Irecê IRECÊ

TERRITÓRIO IRECÊ

TERRITÓRIO IRECÊ

POLÍTICAS PÚBLICAS

TERRITÓRIO IRECÊ

FIOL

FCA

Aceleração dos fluxos econômicos e informacionais

Maior importância do mercado interno

Redistribuição da renda

Maior pressão sobre a infraestrutura

Limitações do poder municipal

POLÍTICAS PÚBLICAS

Fonte: SEI/Seplan

TERRITÓRIO IRECÊ

Fonte: Sedur, 2012

20 municípios

População: 405.954 mil habitantes

Densidade Populacional: 15,12 hab/km² (Bahia: 24,8 e

Brasil: 22,4)

Área Total: 26.710,86 mil km²

Bioma: Caatinga

Estrutura Fundiária: 66% dos estabelecimentos com menos de 10 hectares

CARACTERIZAÇÃO

TERRITÓRIO IRECÊ

TAXA DE URBANIZAÇÃO

Fonte: ZEE 2013

Grau de urbanização

Variação:

Bahia 8%

Irecê 5%

TERRITÓRIO IRECÊ

Região de influência

Fonte: ZEE 2013

TERRITÓRIO IRECÊ

COMUNIDADE QUILOMBOLAS

79 Comunidade Quilombolas 14 Municípios com Comunidade Quilombolas 77 Comunidade Quilombolas - certificadas

TERRITÓRIO IRECÊ

Fonte: IBGE - Censo Demográfico

Percentual da população residente, por grandes grupos de idade Território Irecê, 2000 e 2010

60

an

os

e m

ais

0 a

14

an

os

POPULAÇÃO POR GRANDES GRUPOS DE IDADE

Bahia Irecê

Crescimento populacional 2000-2010: 5,75% (Bahia: 7,1%)

TERRITÓRIO IRECÊ

Percentual de População Extremamente Pobre, 2000 a 2010

Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI.

Bahia Irecê Variação:

Bahia -47%

Irecê -41%

População

405.954 habitantes

Número de Beneficiários 239.431 (59% da população) (44,2% da população da Bahia recebe o Bolsa

Família)

Repasse do Bolsa Família Total (R$) 107.604.104 (3,9% do total da Bahia)

INVESTIMENTOS EM AVANÇOS SOCIAIS

TERRITÓRIO IRECÊ

EVOLUÇÃO DO PIB TERRITÓRIO DE IDENTIDADE

Evolução do PIB em milhões (R$) no Território de Identidade Irecê, 2000 a 2010.

Fonte: MDIC – SEI 2013

Taxa média anual de crescimento no Território Irecê 14,5%

Taxa média anual de crescimento no Estado 12,6%

TERRITÓRIO IRECÊ

Emprego formal - Postos de trabalho, 2001 e 2011

EMPREGOS FORMAIS – AVANÇOS SOCIAIS

2001 2011

Fonte: RAIS-MTE/SEI 2011

Taxa crescimento 179%

TERRITÓRIO IRECÊ

Fonte: IBGE - Censo Demográfico 2000 e 2010.

INFRAESTRUTURA – ENERGIA ELÉTRICA

Domicílios com acesso a energia elétrica

Bahia Irecê

Variação:

Bahia 14,9%

Irecê 12,8%

Programa Luz para Todos 110.446 ligações, sendo 40.347 em domicílios rurais

TERRITÓRIO IRECÊ

INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA)

Extensão da Adutora – 144 km

Quantidade de elevatórias – 12

População beneficiada – 370.000

Investimento – R$ 179 milhões

Sistema Adutor do São Francisco

Fonte: Embasa 2013

TERRITÓRIO IRECÊ

Domicílios Ligados a Rede Geral de Água Domicílios Ligados a Rede de Esgoto

Fonte: Sesab/RGM 2013

INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA – ESGOTO) R

$ 1

56

milh

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ido

s

57

mil

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das

18.304 Ligação de água

10.208 Cisternas construídas para consumo e produção

128 construções, 79 ampliações e 6 recuperados Sistemas de abastecimento

226 poços artesianos perfurados

7 barragens construídas

1.726 melhorias sanitárias domiciliares

Variação

48%

Variação

192%

TERRITÓRIO IRECÊ

INVESTIMENTOS (METAS 2012-2015) EM SANEAMENTO BÁSICO PPA

• Construção de 9.200 cisternas

• Ampliar a oferta de água, beneficiando 23.650 de habitantes

• Implantar 08 projetos de infraestrutura hídrica e de saneamento básico em áreas rurais

• Implantar um sistema de resíduos sólidos

TERRITÓRIO IRECÊ

INVESTIMENTOS EM IRRIGAÇÃO

Projeto de Irrigação Baixio de Irecê

Área do Projeto – 60.000 hectares (Terras já adquiridas e Energia disponível no local)

Empregos diretos e indiretos serão gerados – 200.000

Extensão total do canal – 84 km

Extensão do canal pronto e com água – 42km

Edital de licitação (23/05/2013) para 4.700 hectares

Modalidade – Concessão de Direito Real de Uso por 35 anos

Nº de lotes – 248

Restante da área será uma PPP – com ênfase num polo energético (cana de açúcar/álcool e fruticultura)

Fonte: CODEVASF 2013

TERRITÓRIO IRECÊ

Sedes, Cerb, Embasa e Car

Poço (Perfuração) 247 unidades SSAA (Construção e ampliação) 162 unidades SSAA (Recuperação) 07 unidades Sistema Integrado de Abast. de Água 01 unidades Extensão de Rede 22 Sistema para Consumo Animal 05 unidades

R$ 255,3 milhões investidos 355 mil pessoas beneficiadas

AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

TERRITÓRIO IRECÊ

SIAA – Sistema Integrado de Abast. de Água Município de Cafarnaum Barragem Município de Mulungu do Morro

R$ 37 milhões investidos 37 mil pessoas beneficiadas

R$ 24 milhões investidos Volume 23,57 m3/h

Sedes, Cerb, Embasa e Car

AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

TERRITÓRIO IRECÊ

Limpeza de aguadas (Conder / Sedes) 05 municípios, beneficiando 25.770 Cisterna de consumo (Sedes / Car) 10.208 executado Barragens (Car/ Sedir) 06 unidades Carro pipa (Sedes / Car) 16 municípios atendidos, 38.637 população beneficiada R$ 1.582 milhões investidos Programa Bolsa Estiagem (fevereiro de 2013) 9.475 famílias beneficiadas

R$ 1.104 milhões investidos

AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

TERRITÓRIO IRECÊ

Distribuição de alimentos (SEAGRI e Conab) 209.520 toneladas de cereais Implantação de unidades demonstrativa de palma adensada (Seagri) 10 (1350 m²) 04 (4,5 ha) Linhas de Crédito - Seca/Estiagem – Banco do Nordeste Operações Contratadas 4.890 Valor R$ 29.767 milhões

AÇÕES EMERGENCIAIS DE CONVIVÊNCIA COM A SECA

TERRITÓRIO IRECÊ

CADEIAS PRODUTIVAS

Fonte: IBGE 2013

75% 50,9% 24,3% 10,3%

3,6% 3,2% 2,5% 90%

PORCENTAGEM DA PRODUÇÃO COMERCIAL DO ESTADO

TERRITÓRIO IRECÊ

INVESTIMENTO EM AGRICULTURA FAMILIAR

Regularização Fundiária 399 Títulos de terra emitidos

Emissão de DAP 32.000 (78% dos agricultores)

ATER aos Agricultores Familiares 2.587 (6,3% dos agricultores)

Programa Garantia Safra 21.878 agricultores beneficiados

Sementes distribuídas 467 toneladas de sementes

Programa de povoamento de aguadas públicas 2.105.000 alevinos distribuídos

TERRITÓRIO IRECÊ

INVESTIMENTO EM AGRICULTURA FAMILIAR

Polo de abate de animais 01 unidade

Vacinas contra aftosa 390.539 animais

Projeto de melhoramento genético 4.340 - Animais distribuídos

Infraestrutura rural 26 tratores com equipamentos de mecanização

Selos à agricultura familiar 05 concedidos

Feiras e exposições agropecuárias 08 apoiadas

TERRITÓRIO IRECÊ

INVESTIMENTOS (METAS 2012-2015) EM AGRICULTURA FAMILIAR PPA

• Inserir 8.000 agricultores familiares nas cadeias produtivas dos biocombustíveis

•Prestar assistência técnica a 15.600 agricultores familiares e 700 aquicultores e pescadores

• Produzir 10.000 toneladas de pescado, beneficiando 1.200 famílias ribeirinhas

• Inclusão de 12.000 agricultores no programa Garantia Safra

• Atender a 3.260 famílias com a produção e distribuição de sementes e mudas

• Implantar 30 unidades de produção de agropólos da agricultura familiar

• Apoiar a implantação 01 Base de Serviços para comercialização de produtos da agricultura familiar

TERRITÓRIO IRECÊ

INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA – ESTRADAS

Manutenção e implantação de rodovias e acessos, recursos aplicados R$ 169 milhões • Rodovia : BA799/BA046 trecho: Lagoa dos Borges – Soares • Rodovia : BA046 trecho: Canarana – Barro Alto • Rodovia : BA148 trecho: Irecê- Ibititá – Ibipeba • Rodovia : BA148/432/BR242 trecho: Irecê – Povoado de Carne Assada • Rodovia : BA370 trecho: Recife – Jussara • Rodovia : BA246 trecho: Ibipeba – Barra do Mendes • Rodovia : BA046 trecho: Barra do Mendes – Barro Alto • Rodovia : BA160 trecho: Xique Xique – Barra (PREMAR) • Rodovia : BA160 trecho: Xique Xique – Entr. BA131 (Porto Feliz)

Obras concluídas

TERRITÓRIO IRECÊ

INVESTIMENTOS (METAS 2012-2015) EM INFRAESTRUTURA

• Rodovias

• Recuperar 121,40 km

• Restaurar e manter 251 km

• Implantar e pavimentar 223,3 km

• Distribuir energia para 2.021 consumidores residenciais e empresariais

• Instalar e Eficientizar 1.800 pontos de iluminação pública

• Ampliar 01 terminal aeroviário

TERRITÓRIO IRECÊ

INVESTIMENTOS EM SAÚDE

Reforma do Hospital Mario Dourado Sobrinho R$ 20 milhões investidos e R$ 2,6 milhões em equipamentos 20 novos leitos de UTI entregues, 10 foram de neonatal

Unidades de Saúde da Família 24 unidades

Unidades Móveis de Saúde SAMU – 192 22 unidades

11 ambulâncias adquiridas

Distribuição de Medicamentos R$ 10 milhões investidos

Programa Medicamento em Casa 901 usuários beneficiados 1.256 usuários beneficiados com Medicamentos de Alto Custo

Saúde em Movimento – Oftalmologia 12.472 Exames 2.282 Cirurgias

Fonte: Sesab/RGM 2013

TERRITÓRIO IRECÊ

SAÚDE

Taxa de mortalidade infantil em menores de 5 anos por mil nascidos vivos, Território de Identidade Irecê, Bahia, 2000 e 2010.

Fonte: DATASUS. Consulta realizada em Janeiro de 2013. Cálculos da SEI.

Bahia Irecê

Variação:

Bahia -33%

Irecê -24%

TERRITÓRIO IRECÊ

INVESTIMENTOS (METAS 2015-2015) EM SAÚDE PPA

• Construir unidades de saúde para a Atenção Básica - 22 unidades • Ampliar a cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - 20 municípios • Implementar o MobilizaSUS - 20 municípios • Qualificar Conselhos Municipais de Saúde - 20 municípios

TERRITÓRIO IRECÊ

28.201 Alunos alfabetizados pelo TOPA

5.900 aquisição - Móveis e equipamentos escolares

Ampliação da Escola Agrícola de Irecê, R$ 1.692.165,00 investido

11 obras em escolas (construção, ampliação, reforma de escolas), R$ 4.607.317,00 investidos

Construção da Sede Administrativa e pavilhão de aulas do Campus XVI – Irecê, R$ 2.471.462,00 investidos

Ações de Governo

Taxa de Analfabetismo Taxa de frequência escolar crianças entre 6 e 14 anos

Fonte: IBGE - Censo Demográfico. Resultados da Amostra. Cálculos da SEI.

Bahia Irecê

EDUCAÇÃO

Variação:

Bahia -26%

Irecê -22%

Variação:

Bahia 5,6%

Irecê 4,0%

TERRITÓRIO IRECÊ

EVOLUÇÃO DO Nº DE CURSOS TÉCNICOS E MATRÍCULAS

Número de Cursos Técnicos Número de Matrículas

Fonte: Sec, 2013

1000% 316%

2013.1 -O número de matriculas representa 1,51 % de toda a rede

•Técnico em Agente Comunitário de Saúde •Técnico em Análises Clínicas •Técnico em Enfermagem •Técnico em meio Ambiente •Técnico em Secretaria Escolar •Qualificação em Pesca e Piscicultura

•Técnico em Agroecologia •Técnico em Agropecuária •Técnico em Pesca •Técnico em Administração •Técnico em Informática •Técnico em Segurança do Trabalho

TERRITÓRIO IRECÊ

MATRÍCULAS NO ENSINO SUPERIOR / TÉCNICO

Matrículas no ensino superior

Fonte: INEP/MEC Elaboração: DPS/SPE/SEPLAN

Crescimento de 276%

entre 2000 e 2010

Segundo informações da SEC, a UFBA tinha um projeto experimental em Irecê, de formação de professores em graduação, que cumpriu com a meta estabelecida, reduzindo, dessa forma o número de matrículas. Por outro lado, a UNEB fez uma reconfiguração nos seus cursos, com realinhamento de currículos, fechando alguns deles.

TERRITÓRIO IRECÊ

INVESTIMENTOS (METAS 2012-2015) EM EDUCAÇÃO PPA

• Garantir acesso e permanência de 20.454 alunos da rede estadual de ensino

• Alfabetizar 34.800 pessoas jovens, adultas e idosas

• Ofertar 1.960 matrículas em cursos técnicos nas várias modalidades

• Ofertar 1.460 matriculas do Programa Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica (médio e fundamental)

• Criar 520 novas vagas na graduação

• Implantar, ampliar, consolidar 02 programas de pós-graduação

• Implantar 01 curso de mestrado

• Ampliar, recuperar e aparelhar 02 unidades universitárias

TERRITÓRIO IRECÊ

METAS 2011 - 2015

INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA

Fonte: SSP/RGM 2013

Viaturas para polícias civil e militar 26 adquiridas, 27 locadas

Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Semiárido), em Irecê 01 unidade

Implantação do Sistema de Informação e Gestão Integrada capacitação de pessoal em Irecê e Cafarnaum

• Implantar 01 núcleo de apoio e acompanhamento às penas e medidas alternativas • Garantir o funcionamento de 01 casa de acolhimento de mulheres vitimas de violência

TERRITÓRIO IRECÊ

INVESTIMENTO EM DESENVOLVIMENTO URBANO

Construção de unidades habitacionais 3.769 unidades, 163 em comunidades quilombolas

Pavimentação e drenagem 09 obras, nos municípios: Uibaí, Irecê, João Dourado, Central e Cafarnaum

R$ 11.831.632,00 investidos

• Construção de habitações populares urbanização de assentamentos precários requalificação de moradias • Construir 4 equipamentos desportivos e de lazer • Construir 01 mercado municipal

METAS 2011 - 2015

TERRITÓRIO IRECÊ

INVESTIMENTOS EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Credibahia – empreendedores individuais 04 postos inaugurados 867 contratos de concessões de crédito

Finanças Solidárias – financiamento de microcrédito 3.995 operações

Intermediação de mão de obra 989 beneficiando pessoas

Projetos produtivos implantados através da CAR (leite, casa de farinha, fabrica de ração, padaria) 27 projetos, beneficiando 3.554 famílias

Implantação do SAC em Irecê 34.609 pessoas atendidas no SAC 2.986 pessoas atendidas no SAC Móvel

Centros Digitais de Cidadania

34 Implantados

TERRITÓRIO IRECÊ

INVESTIMENTOS (METAS 2012-2015) EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL PPA

• Implantar 08 CDCs e qualificar 760 usuários dos CDCs

• Implantar o acesso à internet banda larga em 02 sedes municipais

• Qualificar através do Projovem 3.500 jovens

• Promover 71.940 atendimentos/ano a crianças e adolescentes na rede de serviços de proteção social

• Promover o atendimento a 1.076 idosos em serviços de convivência para os idosos nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS

• Promover o atendimento a 25 mil famílias do Cadastro Único – CadÚnico

• Atender artesãos em núcleos, associações, cooperativas e incubadoras em 03 municípios

• Implantar 01 Centro Vocacional Tecnológico Territorial – CVTT

TERRITÓRIO IRECÊ

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

20 municípios do território 13 municípios integram o consórcio

Ações em desenvolvimento

• Aterro sanitário (licitação de equipamentos e licença para operação)

• Projeto água para produzir / Convênio MDS (Cisternas de produção)

• Projeto de resíduos sólidos (inclui todos os municípios do território)

TERRITÓRIO IRECÊ