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Caderno de TesesCaderno de Teses

STTBRASIL

POPastoral Operária

Metropolitana de São Paulo

MASMovimentoAvançando

Sindical

Índice

ÄAvançando Rumo ao Socialismo

ÄAvançar na Unidade para Fortalecer as Lutas da Classe Trabalhadora

ÄAvante, Mulher Trabalhadora! Lutar pelos Direitos da Mulheres, pelo Internacionalismo e pela Unidade das Fileiras Operárias!

ÄConstruindo a Unidade Proletária

ÄConstruir uma Central Operária, Camponesa, Estudantil e Popular para Enfrentar a Ofensiva Capitalista

ÄEm Defesa de Uma Central de Classe

ÄOposição Revolucionária - Apeoesp

ÄPor uma Central de Luta, Antigovernista, de Base e Socialista

ÄPor uma Central de Trabalhadores Classista

ÄPor uma Entidade Classista, Democrática, e Construida pela Base

ÄPor uma Nova Central Sindical e Popular, Classista, Democrática e Independente

ÄSindicatos e Centrais Combativas para Fazer a Diferença na Luta de Classes

ÄTese da Intersindical ao Congresso Nacional da Classe Trabalhadora

ÄTese da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo

ÄTese do Meio Ambiente dos Trabalhadores

ÄTese do MTL

ÄTese do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN, Sindicato dos Servidores Federais do RN e Apoiadores

ÄUnidos por uma Central de Trabalhadores

ÄUnificar a Classe Trabalhadora numa Central de Luta, Socialista, Democrática e Independente dos Patrões e dos Governos

ÄUnificar as Lutas por Salários e pelo Socialismo

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Teses

Apresentação

Aos participantes do Congresso da Classe Trabalhadora

Prezado(a) Companheiro(a),

Você está recebendo as TESES e CONTRIBUIÇÕES TEMÁTICAS apresentadas pelas entidades sindicais e populares que participarão do Congresso da Classe Trabalhadora.

Durante os meses de abril e maio acontecem as assembléias que debaterão as propostas apresentadas e elegerão os/as representantes para o nosso Congresso, que acontecerá nos dias 5 e 6 de junho de 2010, no Centro de Convenções Mendes, na cidade de Santos/SP.

O CONCLAT será o ponto alto dos debates e deve coroar os esforços dos vários setores que compõem a Coordenação Pró Central na construção de uma organização unificada.

A sua participação é fundamental.

Nos vemos no Congresso!

Coordenação Nacional Pró Central(Comissão Organizadora do Congresso da Classe Trabalhadora)

Secretaria Operativa: Praça Padre Manoel da Nóbrega, 36 – 8.º andarPraça da Sé – Centro – São Paulo/SP

E-mail: [email protected]: (11) 3105.5195

Caderno de Teses para o Congresso da Classe Trabalhadora

Avançando Rumo ao Socialismo

I. CONJUNTURA INTERNACIONAL limites dentro dos quais tem que mover-se a conserva-ção e valorização do valor-capital, que repousam 1. A Crise Estrutural do Capital A crise atual sobre a expropriação e pauperização das grandes mas-não é “só mais uma crise cíclica” que interrompe a sas de produtores, choquem-se constantemente com os “prosperidade capitalista” (o capitalismo já viveu 25 métodos de produção que o capital se vê obrigado a crises, desde o início do século XIX, marcando ciclos empregar para conseguir seus fins e que se dirigem a econômicos com quatro fases – crise, depressão, recu-um aumento ilimitado da produção, à produção como peração, auge - 16 até 1929 com duração média de 10 finalidade em si mesma, ao desenvolvimento incondi-anos e depois mais 9 ciclos com média de duração cional das forças sociais produtivas do trabalho. O encurtada para um período de 6 a 9 anos). A presente meio empregado – desenvolvimento incondicional crise também não é um fenômeno fortuito, explicável das forças sociais produtivas do trabalho – choca-se por escolhas de agentes públicos ou privados ou por constantemente com o fim perseguido, que é um fim incidentes econômicos e políticos imediatos. O colap-limitado: a valorização do capital existente. Por conse-so do mercado subprime e o estouro da bolha imobiliá-guinte, se o regime capitalista de produção constitui ria estadunidense, seguida da falência de bancos foram um meio histórico para desenvolver a capacidade pro-apenas detonadores que precipitaram a crise (como o dutiva material e criar o mercado mundial que lhe cor-problema do petróleo em 1973). É um erro confundir responde, ele é simultaneamente uma contradição estes detonadores superficiais com as causas essencia-constante entre esta sua tarefa histórica e as relações is das crises determinadas pelo movimento dos com-sociais de produção próprias deste regime.” (Marx, plexos contraditórios do sistema do capital. Karl - O Capital III/1: 189). Marx nos deixou em suas

Em um nível mais sofisticado de análise, as teori- principais obras elementos suficientes para a elabora-as do ciclo industrial se dividem na oposição abstrata ção de uma teoria totalizante das crises. entre tendências unilaterais: os que explicam as crises

O importante é destacar a especificidade desta cri-pela “insuficiência da demanda” (subconsumo das se como um momento da crise estrutural do capital; massas e superprodução de bens de consumo), os que a cuja teorização mais sistemática se de deve ao marxis-explicam pela “super-acumulação” (insuficiência de ta húngaro István Mészáros. As crises das últimas déca-lucros para expandir o Departamento I que produz mei-das (1973-75; 1979-82; 1989-92; 1997-2002; e a que os de produção) e “desproporcionalidade” entre esta desde meados de 2007 está em curso) são recidivas crí-esfera de produção de bens de capital e o ticas de uma época de crise estrutural do capital e tem Departamento II (produção de meios de consumo). um caráter diferente das tradicionais crises cíclicas Ambas cometem o erro de desligar o que está organi-setoriais. O domínio do capital, desde seus primórdios, camente ligado no interior do modo de produção capi-se desenvolve internacionalmente e o desenvolvimen-talista: os problemas resultantes da lei tendêncial da to desigual da economia mundial sob o capitalismo queda da taxa de lucro, da super-produção de merca-sempre ocorreu de modo destrutivo, devido ao caráter doria e da super-acumulação de capital são determina-antagônico de suas leis e princípios estruturais inter-dos pela unidade contraditória entre os complexos con-nos. Mas na atual crise estrutural isso assume manifes-traditórios das relações entre produção e controle, pro-tações cada vez mais graves. Há um prolongamento dução e consumo e produção e circulação. das crises, sua freqüência é mais curta, suas manifesta-

Marx mostra que a produção capitalista vai supe- ções são mais destrutivas, e há uma tendência a tornar-rando constantemente os limites que lhe são imanentes se um continuum depressivo, em que uma recessão deslocando suas contradições, mas “só as supera por segue a outra. A crise estrutural da ordem metabólica meios que lhe antepõem novamente estas barreiras em do capital abre uma brecha irremediável na ordem escala mais poderosa”, aproximando o sistema de seus vigente, que não é mais capaz de proporcionar os bens limites históricos absolutos: “A verdadeira barreira da que lhe serviam de justificativa no passado; trata-se de produção capitalista é o próprio capital; isto é: que o um período único na história do domínio do capital em capital e sua auto-valorização constitui o ponto de parque este se aproxima dos seus limites absolutos (não tida e a meta, o motivo e o fim da produção, o fato de meros limites imediatos, mas limites últimos desta tota-que aqui a produção só é produção para o capital e não, lidade histórica) que não podem ser efetivamente supe-inversamente, que os meios de produção sejam meros rados sem o estabelecimento de um modo de produção meios para ampliar cada vez mais a estrutura do pro- e controle social socialista. A sua novidade histórica cesso de vida da sociedade dos produtores. Daí que os

torna-se manifesta em quatro aspectos principais: “1) e outras adaptações reformistas do passado não podem seu caráter é universal, em lugar de restrito a uma esfe- ter êxito duradouro. A crise estrutural é demasiado pro-ra particular (por exemplo, financeira ou comercial, ou funda para isto, coloca em risco a sobrevivência da afetando este ou aquele ramo particular de produção humanidade. Uma saída sustentável exige uma trans-(...); 2) seu escopo é verdadeiramente global (no senti- formação estrutural radical, que supere o capitalismo e do literal o mais ameaçador do termo), em lugar de inicie uma transição efetiva para o socialismo.limitado a um conjunto particular de países (como 2. A Manutenção da Agressividade do foram todas as principais crises no passado); 3) sua Imperialismo Estadunidense no Governo Obama. escala de tempo é extensa, contínua -- se preferir: per- Diante desta crise, Obama se comporta como um suje-manente -- em lugar de limitada e cíclica, como foram ito histórico do e para o imperialismo. Muitos quise-todas as crises anteriores do capital; 4) seu modo de se ram acreditar que ele seria um presidente progressista desdobrar é rastejante -- em contraste com as erupções (ou “menos pior” do que Bush), esquecendo-se que o e colapsos mais espetaculares e dramáticos do passado imperialismo é inerente ao domínio do capital finance--- desde que acrescentássemos a ressalva de que nem iro estadunidense e que a eliminação do imperialismo sequer as convulsões mais violentas poderiam ser requer a derrubada do capitalismo. Seguindo a lógica excluídas no que se refere ao futuro: a saber, quando a de um presidente do Estado imperialista hegemônico maquinaria complexa agora ativamente empenhada na mundialmente, Obama inicia seu mandato com uma 'administração da crise' e no 'deslocamento' mais ou política externa ainda mais agressiva e perigosa para a menos temporário das crescentes contradições perder Ásia, África e América Latina, com o maior gasto mili-sua energia” (Mészáros, I. - Para Além do Capital: tar anual da história dos EUA, US$ 708 bilhões. Tal 796). conjuntura não é surpreendente de acordo com a lógica

Há particularidades da crise atualmente em curso do capital. O imperialismo caracteriza-se principal-que a diferenciam: é muito mais grave, irrompeu nos mente pelas guerras, como uma forma de amenizar as EUA (a superpotência hegemônica imperialista que é crises e centralizar capital. Com a crise estrutural essa hoje o coração do sistema) e tem ali o seu centro de gra- realidade se intensifica.vitação, mas se expande com um caráter verdadeira- Na África, está sendo implantando o AFRICOM, mente mundial; implica uma separação radical entre a um exército dos EUA que ficará permanentemente no valorização do capital fictício e a valorização produti- continente. De acordo com a Casa Branca, o objetivo va, que também se desgarrou por completo da capaci- com esse exército é combater o terrorismo e fortalecer dade de consumo realizadora da mais-valia. A presente os “regimes democráticos” da região. Contudo, sabe-crise está longe de ter atingido o seu auge, mas já pro- se que o AFRICOM foi projetado como força interven-movu o maior assalto à economia popular que se tem tora para apoiar governos locais contra movimentos notícia na história. Os recursos que até ontem faltavam progressistas e garantir o controle imperialista do “ter-para financiar políticas públicas hoje são esbanjados ritório econômico”, do petróleo e dos grandes recursos de modo desesperado em inéditas medidas de “estati- minerais daquele continente. O Pentágono mantém for-zação da falência capitalista” (até junho de 2009 já ças nas Seychelles e em Djibuti (a partir dali bombar-tinha sido injetado US$ 28 trilhões para o salvamento dearam a Somália, país chave para os EUA). Na Ásia, dos monopólios capitalistas, valor igual a quase oito contrariando o discurso “crítico” aos gastos bélicos vezes o PIB da América Latina, US$ 15 pelo governo durante sua campanha, Obama intensifica a invasão. dos EUA). Seu efeito imediato foi a parcial desacele- Gasta 160 bilhões são para manter a ocupação do ração da crise, mas deixa os Estados sem recursos e rea- Iraque, Afeganistão e Paquistão. A promessa de retirar limenta todas as contradições do capitalismo (refor- as tropas do Iraque está longe de se concretizar: dos çando a centralização do capital através da sucção da 142 mil soldados que ocupam o país, 50 mil ficarão mais-valia de várias partes do mundo, gerando infla- para treinar as “forças de segurança” do país. Já no ção devido a impressão desmedida de dólares pelo Afeganistão as tropas foram aumentadas significativa-governo americano e ampliando o capital fictício, mente. Desde então, aconteceram os piores massacres, gerando novas e colossais bolhas). Tais medidas são, com os bombardeios às províncias Farah e Kundus que no entanto, insuficientes para superar a crise que vai mataram mais de duas mil pessoas. Na Palestina segue ressurgir com força (provavelmente até o segundo a ocupação e os massacres por parte de Israel (país que semestre de 2010). A crise já começa a produzir res- mais recebe financiamento militar dos EUA).postas radicais e desafiadoras por parte dos movimen-

Cresce a escalada de ingerência (com sanções eco-tos proletários e populares em escala considerável. As nômicas) e agressão israelo-estadunidense contra a políticas da direita radical fracassaram devastadora-soberania de países do Oriente Médio como o Líbano, mente. Simultaneamente as respostas de conciliação a Síria e o Irã. O falso pretexto para a invasão do Iraque de classe também fracassam: as políticas keynesianas


- a existência de “armas de destruição em massa” que e de Portugal e sim dos EUA. Para tanto, a principal já foi desmentida até pela ONU – é hoje cinicamente proposta é a ALBA (Aliança Bolivariana das América) repetido nas ameaças ao Irã, com o agravante da chan- que hoje já integra sete países: Cuba, Venezuela, tagem nuclear. Em 2010 o governo Obama ameaçou Bolívia, Equador, Nicarágua, Dominica, São Vicente e oficialmente declarar guerra ao Irã, caso este não pare Granadinas (o ingresso de Honduras foi um dos moti-com o projeto de enriquecimento de urânio (para fins vos do golpe, que retirou o país da Aliança). A ALBA é pacíficos). Aqueles que hipocritamente acusam sem um bloco que está promovendo um processo concreto provas o Irã (membro do Tratado de Não Proliferação de integração econômica e cultural com princípios que de Armas Nucleares e sujeito as exigências de supervi- se baseiam no intercâmbio solidário e no desenvolvi-são de seu programa civil) são os mesmos que mantêm mento conjunto de requisitos necessários para a supe-intactos grandes arsenais de ogivas nucleares operaci- ração da dependência. Além do incremento comercial, onais. estão em curso importantes ações conjuntas:

Petrocaribe e outras empresas de exploração e refino 3.A Resistência dos Povos em Luta e a de petróleo; de alimentos; de manejo e preservação de Necessidade da Formação de um Bloco águas; distribuidoras de fármacos; centros de vigilân-Internacional Anti-imperialista. Diante da crise e cia epidemiológica; programas de educação (Univer-seus efeitos nefastos para o conjunto da classe traba-sidade dos Povos do Sul; Universidade da ALBA; erra-lhadora, povos do mundo todo tem resistido às demis-dicação do analfabetismo através do método cubano sões; ao desemprego; às perdas salariais, às perdas de yo sí puedo; massiva edição livros); programas de direitos trabalhistas e sociais, à criminalização dos segurança comunitária; Banco da ALBA e criação da movimentos populares e da pobreza; às opressões; às moeda SUCRE (Sistema Único de Compensação invasões e às guerras. A Grécia, um dos países mais afe-Regional), como alternativa para o subcontinente supe-tados pela crise (o setor industrial está em recessão des-rar a dependência do dólar. Enfim, a ALBA é inspirada de 2005, os investimentos agrícolas diminuíram em em alguns princípios que são pré-requisitos do socia-80,1% em 2008 e o PIB não pára de cair) teve duas gre-lismo: produção de riquezas de acordo com as necessi-ves gerais em fevereiro deste ano, convocadas pelo dades reais dos povos; planificação mínima da econo-PAME (Frente Militante de Todos Trabalhadores) e mia e intercâmbio solidário que realmente busca aju-mobilizadas por mais de 300 sindicatos. Em Portugal dar um povo irmão e não explorá-lo. (5/2/2010) mais de 50 mil funcionários públicos reali-

zaram uma greve geral, convocada pela Frente O fantasma “socialismo” reaparece com mais for-Comum dos Sindicatos da Administração Pública. Na ça (pois Cuba sempre o manteve vivo) com as transfor-França (também em fevereiro), operários ocuparam a mações reais na Venezuela: avanço da reforma agrária, sede da Total em Paris (refinaria petrolífera francesa) e urbana e educacional; estatização dos principais meios lançaram um ultimato à administração, que pretende de produção; criação de novas empresas públicas; fechar as instalações até o próximo verão: ou a produ- revolução democrática com a criação de Conselhos ção é retomada ou os trabalhadores “tomarão posse Comunais e de redes de comunicação públicas (estata-das instalações”. is e comunitárias) pondo fim aos monopólios priva-

dos. Esse fantasma também se fortalece com o movi-Na América Latina, a manutenção da revolução mento de massa na Bolívia que defendeu o Governo cubana e as lutas populares na Venezuela, na Bolívia e Morales dos ataques golpistas e separatistas da direita no Equador, que levaram à eleição de presidentes com fascista (por considerá-lo antiimperialista e promotor elas identificados e a proposta de construção do “soci-de reformas democráticas básicas para a construção do alismo do século XXI” (como eles chamam) faz o socialismo). O Governo Correa no Equador é outra Império estremecer diante do “fantasma”, que ele jul-encarnação do espectro: a não renovação da base dos gava morto com a queda da URSS e tentava ilhar em EUA em Manta (cujo contrato venceu em 2009), a audi-Cuba. Embora ainda não estejam construindo uma toria da dívida externa e interna e o não pagamento de sociedade socialista, as lutas destes povos mostra que grande parte destas, a aprovação da nova Constituição, eles não querem mais ser subjugados ao imperialismo, o ingresso na ALBA e no SUCRE, são políticas avan-e que já tomam consciência da necessidade do socia-çadas que o colocam na honrosa companhia da lismo. Venezuela, Bolívia e Cuba dentro do “eixo-do-mal”.

Mais do que discursos que denunciam o EUA são Contudo, as experiências anti-imperialistas cita-as ações concretas que fortalecem posições antiimpe-

das acima enfrentam diversas dificuldades. Assim rialistas que têm causado preocupações ao Império. como os demais países latino-americanos, estes se Inspirado em Simón Bolívar, Chávez tem proposto a desenvolveram sob as bases de um capitalismo depen-integração latino-americana para conquistar a segunda dente. Suas forças produtivas são pouco desenvolvi-e definitiva independência, hoje não mais da Espanha


das e a massa de operários industriais é relativamente dos direitos humanos. A ofensiva do Império continua. pequena. Além disso, o massacre reacionário de gera- Além da Colômbia e o Peru, o Chile agora deve se ções inteiras criou imensas dificuldades para o desen- somar às operações contra-revolucionárias, com a elei-volvimento da organização popular e de partidos revo- ção do pinochetista Sebastián Piñera. No Haiti, após o lucionários. Dessa maneira, hoje, a luta requer a cria- terremoto que destrói o país, mata cerca de 250 mil pes-ção das condições para a superação da dependência soas e deixa mais de um milhão de desabrigados, os econômica e do atraso cultural e político-organizativo, EUA envia 20 mil marines e instrumentos de guerra. buscando criar as bases para o socialismo. Porém, elas Nessa ocasião se efetiva a quinta e maior ocupação são atualmente o que existe de mais avançado na militar estadunidense no país. Elas vem completar a América Latina. Tanto é que os EUA já anunciam a pre- ocupação do Haiti pela MINUSTAH (Missão das paração de uma guerra contra a Venezuela; com o intu- Nações Unidas para a Estabilização do Haiti), cujas ito de barrar o avanço da unidade antiimperialista lati- tropas são lideradas, vergonhosamente, pelo Brasil. A no-americana e da perspectiva socialista. No Relatório “Missão” tem cumprido o papel de conter as revoltas de 2009 da CIA isso fica evidente: “Em países como populares e limpar a área para uma ocupação escanca-Venezuela, Bolívia e Nicarágua, líderes populistas rada do EUA, que além dos objetivos econômicos, pre-estão caminhando para um modelo econômico e polí- tende usar seu território como base de agressão à Cuba. tico mais autoritário e tem se unido para rechaçar a Esta foi colocada na lista de países terroristas e está influencia dos EEUU, seus interesses e suas políticas sofrendo uma intensa campanha imperialista que bus-na região. O Presidente da Venezuela Hugo Chávez tor- ca isolá-la e derrotar seu projeto socialista.nou-se um dos detratores principais em nível interna- Conscientes das intenções imperialistas, lutado-cional contra os EEUU, denunciando o modelo demo- res da Nossa América criaram o Movimento crático liberal e o capitalismo de mercado”. Continental Bolivariano: um espaço de coordenação

Em 2008, o Governo Bush já preparava a ofensi- de lutas continentais e de articulação entre os diferen-va hoje seguida por Obama: promoção da guerra civil tes movimentos e organizações revolucionárias latino-e divisionismo na Bolívia; invasão do Equador por tro- americanas. Além desta iniciativa há também a pro-pas colombianas que matou Raul Reyes, quatro estu- posta de Chávez de construir a Quinta Internacional dantes mexicanos e outros 21 insurgentes das FARC- Socialista, com o objetivo de formar uma frente anti-EP (até hoje o Equador tem suas relações rompidas imperialista no mundo e lutar pelo socialismo. A partir com a Colômbia); e reativação da Quarta Frota. Em da reorganização dos partidos comunistas e operários 2009, primeiro ano do Governo Obama, a linha seguiu ressurge a Revista Comunista Internacional. Estes são a mesma. Nesse ano, vários fatos evidenciam o objeti- espaços importantes que visam a unidade dos povos vo de controle do subcontinente. Jones Jr., assessor de em torno do socialismo como única alternativa real à Segurança Nacional de Obama, propôs ao Governo barbárie. Mais do que nunca é tempo de dizer: “prole-Lula uma parceria estratégica Brasil-EUA (com a par- tários e povos oprimidos do mundo, uni-vos”.ticipação do Império na exploração do pré-sal em troca de armas de alta tecnologia) e buscou um alinhamento

II. CONJUNTURA NACIONALdo Brasil contra Chávez. Com claro apoio dos EUA, O leopardismo do Governo Lula: “Mudar realizou-se o Golpe Militar em Honduras, após este

tudo” para que tudo continue como estápaís ter ingressado na ALBA e seu presidente Zelaya ter proposto plebiscito sobre mudança ou não da A “aprovação política” do governo Lula, registra-Constituição. Em 2009, ocorre ainda, o acordo de uso da nas enquetes, é um fenômeno fugaz, muito seme-de sete bases colombianas pelos EUA (além das três lhante à aprovação de FHC em 1998. Como naquela bases estadunidenses já existentes no país), bem conjuntura, estamos em um ano de eleições presiden-como, um outro acordo que anexa, na prática, a ciais no meio de uma crise internacional do capitalis-Colômbia aos EUA. O objetivo é promover uma guer- mo em que seus efeitos mais nefastos ainda não apare-ra contra a Venezuela e combater as guerrilhas, princi- ceram no Brasil; mas certamente virão a tona. Apesar palmente, as FARC-EP e o ELN. A Colômbia vive sob das condições favoráveis para os países dependentes a ditadura de um Estado narco-terrorista. No início de entre 2003-2007 (quando houve um soluço de cresci-2010, foi descoberta no país uma vala comum com mento planetário, com aumento dos preços dos bens 2.500 corpos de militantes assassinadas pelos parami- primários), houve uma paradoxal melhora conjuntural litares e exércitos ligados ao Governo fascista de acompanhada de piora da vulnerabilidade externa com-Uribe. Estima-se que há mais mil valas como estas parada do Brasil. A política do governo Lula é a repeti-espalhadas pelo país. Os próprios órgãos oficiais admi- ção da velha política de reprodução “reciclada” do tem que há mais de 25 mil desaparecidos políticos na capitalismo monopolista dependente, de sua ordem Colômbia; país que é campeão do mundo em violações


social autocrática com um Estado a serviço do bloco mudanças substantivas nas estruturas capitalistas e de poder formado pelo imperialismo, os monopólios e autoritárias, num sentido socialista” (Prestes, L. C. – o latifúndio; hegemonizado pelo capital financeiro “Proposta Para a Discussão de um Programa de que constitui o amalgama da fusão orgânica ou da asso- Emergência..., op. cit., p. 81).ciação (nos seus interesses, negócios e empresas) entre O Programa Fome Zero original era avançado e estas frações da grande burguesia. O governo Lula criaria uma dinâmica social progressista; no entanto manteve a mesma política econômica do segundo foi abandonado e substituído por um programa rebai-governo FHC: explosão da relação dívida interna/PIB xado, adaptado ao viés das “políticas compensatórias” por causa da troca de dívida externa, de maior prazo e do FMI e BM (o que levou Frei Beto, um dos formula-menos juro, por dívida interna, de prazo menor e taxas dores do Fome Zero, a romper com o governo). O con-de juro mais elevada; câmbio flutuante; ajuste fiscal teúdo da política social do governo Lula é, no essenci-permanente e megas-superávits primários; juros astro- al, a mesma política regressiva do governo FHC. nômicos; queda dos salários reais nivelados por baixo; Ambos aplicaram a política neoconservadora do precarização do trabalho e retirada de direitos. Banco Mundial de substituir os direitos sociais univer-

O próprio crescimento econômico tem que ser sais (emprego, saúde, educação, moradia, transporte, pensado em termos qualitativos: que tipo de cresci- etc.) conquistados pelos trabalhadores no século XX mento e com que finalidade? O crescimento alcançado como “direito de todos e deve do Estado” pela lógica no governo Lula não corresponde a melhorias signifi- perversa das “políticas focalizadas” (para “os mais cativas das condições de vida do povo brasileiro; não indigentes entre os miseráveis”). A política social do avança no sentido da superação da dependência do governo Lula combina a “flexibilização” e precariza-Brasil ao imperialismo e reforça a cultura da desigual- ção do trabalho (que retira direito dos trabalhadores) dade dominante. Forja-se uma identidade ilusória das com políticas “focalizadas” para acalmar e cooptar os classes trabalhadoras com o presidente que não corres- miseráveis, com uma “compensação” (limitada e bara-ponde à realização no âmbito das políticas econômico- ta) diante dos efeitos da política econômica que repro-sociais do seu governo. Sem dúvida, em um país como duz o capitalismo dependente: baixo crescimento, pau-o Brasil, a eliminação da fome, da miséria e do perização, elevadas taxas de desemprego, diminuição desemprego deve ser considerada uma prioridade dos salários e rendimentos populares. O programa máxima na alocação dos recursos escassos do Estado. Bolsa Família, peça central da política social do atual É neste sentido que Luiz Carlos Prestes formulou em governo, não pode sequer ser considerado como de ren-1982 uma Proposta para a Discussão de um da mínima, pois, além de não ser universal, também Programa de Soluções de Emergência Contra a Fome, não é constitucional e nem seu valor atende as necessi-a Carestia e o Desemprego (Prestes Hoje, Codecri, dades mínimas reais de sobrevivência das pessoas. O R.J., 1983, pp. 77-95). A proposta de Prestes, é abran- salário mínimo necessário do DIEESE (definido para gente e eficiente, articula as medidas de emergência uma família de dois adultos e duas crianças) daria uma para o atendimento das necessidades imediatas das renda mínima per capita quase quatro vezes maior que massas pobres com políticas de elevação do nível de o valor definido como linha de pobreza pelo “Bolsa vida do proletariado, com a ampliação de direitos e Família”. O Programa serve, no entanto, como pode-garantias sociais universalizantes e volta-se para a eli- rosa arma político-eleitoral e eficiente instrumento de minação das causas estruturais da fome, da miséria e manipulação ideológica. Permite um discurso “politi-do desemprego. Seu método liga medidas transitórias camente correto” na perspectiva do grande capital, que com uma estratégia socialista: ao buscar colocar as forja uma falsa consciência do que seria um “bom” necessidades dos de baixo no centro da luta política, governo para os trabalhadores. incorporá-los como força organizada na luta de classes Este processo político apresenta características e fortalecer a hegemonia do proletariado no interior do novas, em especial o “transformismo” do governo bloco de forças sociais revolucionárias. Proporciona Lula e do PT, que propagandeando a mudança for-condições políticas para uma interação entre a massa taleceram a continuidade e a manutenção da menos politizada e os revolucionários organizados ordem herdada: uma reciclagem da velha autocracia com formação marxista; visa criar espaços para o sur- burguesa, onde até as ilegalidades da ditadura militar gimento de novas lideranças diretamente escolhidas são preservadas (como a lei da anistia que protege os pelas massas, formar quadros proletários na luta que torturadores e mantém secretos os arquivos da ditadu-faz a mediação entre o programa revolucionário e as ra). O “transformismo” é um conceito de Gramsci que preocupações imediatas das massas. Assim concebi- trata da adesão (individual ou coletiva) ao bloco domi-das, “as soluções de emergência contribuem para cons- nante de lideranças e organizações políticas ligadas às cientizar e organizar as classes trabalhadoras, prepa- “classes subalternas”, com o abandono de suas antigas rando, desta maneira, as condições necessárias para


posições políticas. O rápido e amplo “transformismo” nômica e controla a execução do Orçamento Federal, de Lula e do PT em mais um “partido da ordem” sur- subordinando as ações do Estado nas demais áreas. O preendeu a muitos. No entanto, desde o início da déca- agronegócio e os interesses exportadores apoderaram-da de 90 o núcleo dirigente do PT se lançou no projeto se do Ministério da Agricultura e do Ministério do de chegar ao governo com a chancela da classe domi- Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; nante (negociando com a direita, com o grande empre- aprovaram a liberação dos transgênicos, conseguiram sariado, com o governo dos EUA, etc.); deformando compensações para o câmbio valorizado e afetaram seus quadros no ethos da “pequena política” (pragmá- inclusive o foco da política externa, principalmente as tica, oportunista, carreirista, sem nenhum compromis- negociações no âmbito da OMC. so com transformações sociais profundas, sem estatu- As frações hegemônicas no bloco de poder da for-ra sequer para ser reformista). mação social brasileira são personificações do capital

O governo de Lula trilhou, no fundamental, o mes- financeiro (integração orgânica entre o capital bancá-mo caminho do governo de FHC, dando novo fôlego a rio e industrial com preponderância do primeiro); um modelo econômico que estava esgotado; perdendo dominância da fração imperialista (grandes bancos a extraordinária oportunidade criada pela conjuntura estrangeiros, fundos de investimento e empresas trans-internacional entre 2003-2008, que permitia a realiza- nacionais) e os monopólios brasileiros a ela associada ção de uma política democrático-radical, anti- (na maior parte dos casos, de modo subordinado). imperialista e de transformações econômico-sociais Também importante no bloco dominante são as dema-voltada para a elevação do nível de vida das massas is frações do grande capital que não são organicamente populares. Para além da burocratização interna do PT financeirizados (na indústria, comércio e serviços) e o (enquadramento das tendências mais à esquerda pela latifúndio (em geral modernizado como “agro-“Articulação”, destruição dos núcleos de base e virtual negócio”). Estes últimos e os demais segmentos eliminação dos espaços democráticos de debate, ques- exportadores do grande capital ganharam maior peso tionamento e formulação) houve um rápido amálgama no governo Lula do que tinham com FHC (revitalizan-espúrio entre governo, partido e os sindicatos e demais do o bloco de poder, abalado com a crise cambial de organizações de massa (transformadas em “correias 1999), permitindo (nas condições favoráveis da con-de transmissão” do governo). O “patrimonialismo” juntura internacional de 2003-2008) tanto os superá-ultrapassou o clientelismo tradicional na relação do vits comerciais como o pagamento em dólar dos rendi-governo com os partidos que compõem a sua base de mentos do capital financeiro.apoio; renovaram-se as modalidades cooptação políti- Com a crise as elevadas taxas de juros, a desvalo-co-ideológica, como é o caso emblemático de dirigen- rização do dólar e os gargalos da dívida pública (que tes e funcionários do PT e da CUT (e outros setores sin- exige elevadíssimos superávits fiscais primários) vão dicais governistas) que se tornaram uma camada soci- aumentar as tensões no bloco dominante (que se man-al específica identificada com interesses de classe bur- tém unido na defesa do arrocho salarial e da “desregu-guesa formada por administradores de fundos públi- lamentação” do mercado de trabalho). Mais importan-cos (especialmente de bancos oficiais, com destaque te: com o reaparecimento da crise o comando do capi-para o FAT do BNDES) e fundos de pensão estatais tal financeiro terá dificuldades crescentes para exercer (Previ, Petrus, Funcef). sua hegemonia para além do bloco de poder e incorpo-

O “modo petista de governar” não é significativa- rar (ainda que passivamente) os grupos e classes mente distinto do PSDB e PMDB; com um pequeno exploradas, oprimidas e subalternizadas; pois o capita-diferencial de eficiência no uso funcional das políticas lismo monopolista dependente (que é o único capita-assistencialistas o lulismo fala para os pobres, viven- lismo possível no Brasil) não permite um crescimento cia as benesses do poder e garante mesmo a boa vida sustentável capaz de estabilizar tal hegemonia, devido para os grandes capitais. No essencial a identidade polí- não só ao crédito caro, mas, sobretudo: às perdas inter-tica do PT é a mesma dos partidos da ordem que ocupa- nacionais, à reduzida capacidade de investimentos ram os governos anteriores, passando pelas mesmas públicos (se mantidas as privatizações, os compromis-equações: financiamento de campanhas pelos grandes sos de apoio à acumulação de capital e as garantias de capitalistas, nepotismo e ocupação patrimonialista do pagamento da dívida externa e interna), à forte con-Estado, relações “fisiológicas” que garantem o atendi- centração de renda e patrimônio e às dimensões gigan-mento dos interesses de distintas frações das classes tescas da miséria, degradação coletiva e demandas dominantes (que repartem entre si o saque representa- reprimidas do proletariado e das massas populares.do pela apropriação aberta dos segmentos do aparelho O PAC foi apresentado como expressão de uma estatal). O capital financeiro controla o Ministério da “nova postura”: a primeira gestão teria servido para Fazenda e o Banco Central, determina a política eco- “arrumar a casa”, para no segundo governo se enfren-


tar a “retomada do crescimento econômico”. Na reali- associações que lutam pela transformação social. A atá-dade, o PAC significou, um “programa de atendimento vica incapacidade de conviver com a democracia para aos credores” da dívida pública, uma peça de propa- os “de baixo” que reaparece nas autoridades judiciári-ganda enganosa do governo e um envoltório do con- as brasileiras, o velho trato da questão social como “ca-junto de sua política a serviço do capital monopolista: so de polícia”, está se recompondo numa nova e auto-não garante o crescimento econômico, está articulado crática estratégia das forças conservadoras com forte com as contra-reformas, dá continuidade ao desman- peso estatal.che dos serviços públicos e ataca os direitos dos traba- A ofensiva da direita se dá num contexto de con-lhadores. O PAC nunca chegou perto de ser um verda- tinuidade da autocracia burguesa. Não se trata de deiro plano integrado de desenvolvimento para o uma rearticulação dos conservadores para “voltar ao Brasil, pois segue a política imposta pelo imperialismo poder”, mas de uma ofensiva reacionária para manter e (em conluio com as elites da burguesia nativa) de reforçar um poder autocrático que eles nunca perde-transformar o país em mera plataforma de valorização ram. É nesta conjuntura de tentativa de estabilizar a financeira internacional. Um verdadeiro plano nacio- outrora chamada “transição prolongada” – a qual nun-nal de desenvolvimento exige, no mínimo, a conquista ca foi mais do que uma reciclagem da autocracia bur-das da capacidade do país fazer política econômica guesa - que aparece toda a gravidade da conciliação de soberana: reorientação da intervenção do Estado na Lula com a extrema direita e seu recuo diante das pres-economia, repúdio do modelo herdado de ditadura que sões para neutralizar os efeitos potencialmente demo-subordina tudo ao pagamento da dívida, redução da cratizantes do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos vulnerabilidade externa e um planejamento democra- (PNDH). Apoiamos a campanha “contra a anistia aos ticamente centralizado (combinado com a mobiliza- torturadores” lançada em dezembro de 2009 pela ção popular) voltado para a elevação qualitativa do Associação dos Juízes pela Democracia (AJD) e repu-nível de vida do povo. diamos a acusação de que somos movidos por “revan-

Protestamos diante da crescente onda de crimi- chismo”. Jamais pretendemos fazer a eles o que fize-nalização dos movimentos sociais e do novo patamar ram a nós. Não reivindicamos que quem assassinou de repressão às organizações, protestos e manifesta- deva ser morto, quem torturou deva ser seviciado, ções populares. É um insulto ao povo brasileiro - que quem estuprou deva ser violentado. Queremos justiça: conquistou liberdades democráticas em décadas de entregar as famílias os restos mortais dos que foram luta contra a ditadura - o Relatório aprovado por unani- mortos e enterrados clandestinamente, comprovar que midade no Conselho do Ministério Público do RS, que a maioria dos militares não é conivente com as atroci-estigmatiza o Movimento dos Trabalhadores Sem dades; punir os culpados dentro da lei e livrar as Forças Terra (MST) como “organização criminosa” e promo- Armadas da influência de figuras antidemocráticas ve ação civil pública com vistas à “dissolução do MST que fazem a apologia da ditadura, escondem a verdade e a declaração de sua ilegalidade”, exige a “desativa- e acobertam os criminosos. A ofensiva da direita não ção e remoção dos acampamentos” e ainda a “inter- pode ser reduzida a uma questão de tática eleitoral, até venção nas escolas do MST”. Segue na mesma linha a porque ela se articula também por dentro do Estado e condenação à prisão por dois anos e meio de do próprio governo Lula. O que está em jogo é a memó-Coordenadores da Comissão Pastoral da Terra que ria histórica nacional e a luta pela efetiva democratiza-assessoraram um protesto de dez mil trabalhadores ção do Brasil. A impunidade dos torturadores a resis-rurais contra o INCRA na região de Marabá (PA) em tência reacionária contra a concretização de direitos 1999. Multiplicam-se casos de criminalização de movi- humanos que envolvem limites à interesses particula-mentos legítimos dos trabalhadores e dos pobres, dos ristas do grande capital e do latifúndio e a defesa da jovens e estudantes e, sobretudo, dos trabalhadores do liberdade pessoal e da auto-realização individual (em campo e suas lideranças. Estudantes e trabalhadores oposição às forças crescentemente mais destrutivas de das Universidades públicas que protestam contra polí- desumanização, alienação, opressão e exploração) ticas privatizantes e antidemocráticas são processados mostram que a ditadura e a sua lógica ainda estão pre-e enquadrados como “terroristas”; movimentos e orga- sentes em nosso país. nizações populares sofrem espionagem sistemática e Defendemos a realização de uma Reforma crescente violência policial na repressão às suas mani- Agrária Radical; com o fim da propriedade monopo-festações; intensificam-se práticas anti-sindicais com lista da terra na mão dos latifundiários e garantias: de demissão de dirigentes (desrespeitado sua estabilidade posse da terra por aqueles que nela trabalham, do aces-legal), multas e confisco de patrimônio em caso de gre- so aos necessários meios de produção e gestão e de con-ve e uso da legislação anacrônica para golpear a liber- dições adequadas de comercialização (que protejam dade sindical. Surgem propostas de mudanças na tantos os trabalhadores rurais como os consumidores legislação visando proibir e punir a existência legal de


urbanos da espoliação dos monopólios agro- tória contemporânea. Nas últimas décadas tornou-se industriais e comerciais). Lutamos pela renacionaliza- dominante - não só entre apologistas da ordem, mas ção e reestatização das empresas estratégicas, como: a em parte da intelligentsia radical e de esquerda – a defe-Petrobrás a Vale do Rio Doce, a Telebrás e a sa de teses que formam um problemático “senso Eletrobrás. Estes complexos produtivos, dotados de comum” em torno da negação da centralidade da elevada competência técnica e organizacional, devem categoria trabalho (como atividade produtiva e mode-tornar-se a base para um planejamento estatal (com lo de toda práxis e seu papel na estruturação objetiva controle democrático) capaz de garantir a soberania das relações de produção e como “momento predomi-sobre nossos recursos naturais e um desenvolvimento nante” na produção e reprodução do homem na socie-socialmente justo e emancipador. Apoiamos a propos- dade e da sociedade como totalidade) e a negação do ta de realização de um plebiscito em favor da retomada papel revolucionário do proletariado (a classe dos do monopólio estatal do Petróleo e da reestatização da trabalhadores assalariados explorados pelo capital) na Petrobrás; consideramos que ele deve ser estendido a luta pela emancipação humana. uma campanha pelo monopólio estatal sobre todos os Houve de fato várias mudanças no perfil e distri-recursos naturais estratégicos e reestatização das buição do proletariado (seja por ramos da economia, empresas estratégicas (a serem nacionalizadas sem seja em termos geo-econômicos). Empiricamente, se indenização e não recomprando as ações privatiza- forem examinadas as estatísticas da OIT no último das). O controle democrático dos trabalhadores sobre meio-século, fica evidente que houve um gigantesco o planejamento democraticamente centralizado destas crescimento do proletariado em escala mundial e em empresas (combinado com auto-gestão interna desde a todos os continentes; algo que se mantém se conside-base) é a única solução duradoura para a garantia da rarmos variações médias relativas de cerca de dez anos soberania nacional a serviço das efetivas transforma- (e não oscilações curtas em épocas de crise) e se não ções sociais necessárias na sociedade brasileira. reduzirmos o proletariado aos trabalhadores manuais. Medidas neste sentido têm como pré-requisito a derro- O proletariado é “a classe dos assalariados modernos ta política do atual bloco de poder, a liquidação do que, não tendo meios de produção, são obrigados a poder dos monopólios e a destruição do Estado auto- vender sua força de trabalho para sobreviver” (Nota 1 crático burguês. de Engels ed. de 1888 do Manifesto Comunista);

excluindo os que por seus rendimentos elevados podem acumular capital suficiente para viver de juros III. CENTRALIDADE DO TRABALHO E e aqueles cuja função única é gestionária (definição LIBERDADE SINDICALclássica assumida por Lênin: Observações ao Projeto

A chamada “crise da sociedade do trabalho” é um de Programa de Plekhanov do POSD russo 1902, modo significativamente invertido de abordar a crise Obras Completas v. 6); mas incluindo todos os desem-estrutural do capital aberta no inicio dos anos 1970, pregados que não se tornaram pequenos empresários que forma o estofo da terceira fase do estágio imperi- (Cf. Marx - O Capital I, cap. XXIII sobre o “exército alista-monopolista do capitalismo. A nova fase his- industrial de reserva”). O próprio proletariado indus-tórica torna a capacidade de adaptação do capitalismo trial produtivo (de mercadoria, que combina trabalho muito menor e o deslocamento de suas contradições concreto produtor de valor de uso e trabalho abstrato cada vez mais difícil; bloqueando objetivamente o criador de valor de troca) se ampliou com a proletari-espaço das acomodações de “consenso” dentro da zação dos trabalhadores do campo e com os que inte-ordem (“pleno emprego”, “Estado de bem estar soci- gram o “trabalhador coletivo” (Cf. Id. O Capital I, esp. al”, etc.) eliminando as condições para reformas séri- cap. XIV; e Cap. VI Inédito). A classe como um todo as. A crise estrutural do capital cria a necessidade his- inclui ainda os trabalhadores do comércio, dos bancos tórica e as potencialidades objetivas de uma ofensi- e dos serviços que também fazem parte do proletari-va socialista, mas isto ocorre em condições de desori- ado, isto é, os “trabalhadores improdutivos” para o entação teórica e político-ideológica do movimento capital em geral, (pois não transformam a natureza proletário e popular e de ausência de instrumentos produzindo e transportando mercadorias – unidade de políticos prático-organizativos adequados que valor de uso e valor de troca – e, portanto não produ-poderiam transformar esta potencialidade em rea- zem o “conteúdo material da riqueza social” nem lidade efetiva. Na busca de contribuir com elementos incrementam a massa global de mais-valia), mas que para a superação destes limites analisamos aqui as são produtivos para os capitalistas destes ramos, bases objetivas da atualidade do socialismo proletário pois permitem que eles valorizem seus capitais e parti-e a particularidade concreta (com suas dificuldades cipem do rateio da mais-valia (Cf. Id. O Capital II cap. específicas) do sindicalismo brasileiro. VI e III cap. XVII). Nos EUA o proletariado aumentou

1. Centralidade do trabalho na luta emancipa- em números absolutos de 62 milhões em 1950 para


124 milhões em 1990; ainda que no chamado “terceiro gico para a revolução da nossa época. Uma revolução setor” houve um crescimento proporcionalmente mai- do trabalho (na medida em que as classes trabalhado-or (passou de 22 para 78 milhões) Se considerarmos as ras, sob a hegemonia do proletariado, formam o sujeito estatísticas sobre o período mais recente, entre 1990 e coletivo das lutas emancipatórias com capacidade 2005, verificamos que a força de trabalho mundial pas- objetiva de estabelecer uma alternativa histórica viá-sou de 1,43 para 1,93 bilhões de pessoas. Ainda que o vel ao domínio do capital) e uma revolução no traba-setor de serviços aumente proporcionalmente muito lho (na medida em que deve auto-abolir o trabalho abs-mais (e mais rápido), o emprego na indústria (em sen- trato e alienado, abolir sua própria subordinação estru-tido amplo) vem aumentando nos últimos 50 anos em tural ao capital bem como a subordinação de qualquer termos absolutos numa média em torno de 3% ao ano; classe por outra, instaurando uma sociedade baseada e num ritmo em torno de 5% no chamado “terceiro do trabalho concreto emancipado que produz coisas mundo” (Cf. BIT – Le Travail dans le Monde, Genéve, socialmente úteis e amplia cada vez mais o campo de 1984, 1991, 1996 e 2006 e US Departament of Labor, liberdade da auto-atividade humana).Montly Labor Review, 1991). 2. A Estrutura de Sindicalismo de Estado e sua

Assim com não podemos compreender as leis de Reciclagem A estrutura de Sindicalismo de Estado movimento do modo de produção capitalista sem a (implantado no Brasil nos anos 30, inspirado na Carta categoria marxiana de “capital social total”, também é del Lavoro de Mussolini) é o sistema de relações que impossível compreender os múltiplos e agudos pro- assegura a subordinação dos sindicatos (oficiais) às blemas do trabalho (nacionalmente diferenciado e soci- cúpulas do aparelho de Estado (Executivo, Judiciário almente estratificado) sem ter presente o irreconciliá- ou Legislativo) tendo como base a necessidade do vel antagonismo entre o capital social total e a “totali- reconhecimento oficial-legal do sindicato pelo dade do trabalho”. A relação capital-trabalho não é Estado. Deste fundamento – a “investidura sindical” simétrica: o capital depende absolutamente do traba- por um ramo do aparelho do Estado - dependem todos lho, mas a dependência do trabalho diante do capital é os demais elementos que compõem a estrutura: unici-historicamente superável. Os movimentos populares dade sindical obrigatória (o Estado reconhece um e suas modalidades de luta (ecológica, feminista, de sindicato único e outorga a representação dos trabalha-nações espoliadas e etnias discriminadas, de jovens e dores sob a forma de monopólio por força de lei), a estudantes, de homo-afetivos, etc.) contra a opres- tutela do Estado sobre a atividade reivindicativa do são, possuem significado relevante e positivo na busca sindicato (particularmente da Justiça do Trabalho, que de uma individualidade e uma sociabilidade rica de emite sentenças aplicadas não só aos associados do sin-sentido humano. Mas deve-se ter presente a centrali- dicato, mas ao conjunto da categoria), as contribui-dade das classes trabalhadoras expropriadas e ções sindicais compulsórias (imposto sindical e exploradas (que atravessam aqueles movimentos) nas outros; a “carta sindical” define a entidade que exerce transformações que se opõem à lógica de acumulação legalmente esse poder tributário delegado pelo de capital e o protagonismo estratégico do proletari- Estado). Uma estrutura sindical cuja representativida-ado como um todo (tendo por “núcleo de vanguar- de e recursos materiais são uma outorga do Estado por da” o proletariado industrial produtivo) como suje- força de lei (coesionado por uma ideologia legalista ito revolucionário na luta pela supressão do capitalis- que estimula o “fetichismo do Estado”) gera um apare-mo, capaz de ser conseqüente até o fim na luta para lho sindical integrado ao Estado e separado dos traba-superar o domínio do capital e estabelecer um modo lhadores (Cf. A. Boito Jr. – O Sindicalismo de Estado viável de controle socialista da produção e reprodução no Brasil).social. Esteve em voga a teoria da “integração definiti- Marx e Engels em sua luta contra o “bismarkis-va do proletariado no capitalismo organizado”. Hoje, mo” de Lassale e depois Lênin e Rosa Luxemburg nas com a crise estrutural, o capitalismo está “desorgani- polêmicas contra o “revisionismo” demonstraram que zado”, mas persiste a “integração regressiva” de lide- certo tipo de sindicalismo desempenha funções con-ranças e organizações que se reclamam representantes servadoras; mas que a unidade sindicalismo-dos trabalhadores. O proletariado pode ser temporaria- revolução é possível e indicaram os meios pelas quais mente privado de uma liderança com consciência de ela pode se dar: 1) como meio de acumulação de for-classe, mas não pode ser “integrado” ao sistema do ças, base para o crescimento da organização política capital (incapaz de impedir a agudização de suas con- independente do proletariado e o desenvolvimento tradições e antagonismos estruturais). Por isto a reor- massivo de sua consciência de classe; 2) contribuir ganização do movimento socialista, em oposição às para o desencadeamento de crises revolucionárias; 3) lideranças oportunistas, é um desafio inevitável. O integrar as massas na luta pelo poder de Estado, utili-desenvolvimento do proletariado, como classe hege- zando seus meios típicos de luta (greves) como instru-mônica autosuperadora, segue como principio estraté-


mento de apoio de uma insurreição. Já a função do sin- arraigada (...) o empresariado logrou um triunfo dicalismo de Estado é sempre (a despeito de suas vari- enquanto a CUT perdia sua maior batalha na ações conjunturais) manter a hegemonia burguesa Constituinte. O 'novo sindicalismo' e a revolução sobre o movimento sindical inviabilizando um sin- democrática sofreram um revés; as correntes que vêm dicalismo classista. No caso brasileiro favorece a do passado venceram”. Contra este projeto Florestan manutenção da ordem capitalista autocrática e perma- propôs: “Dê-se nova redação ao art. 9º da nentemente dependente: 1) Ao contrário dos movi- Constituição: 'É livre a associação profissional ou sin-mentos sindicais autônomos (onde a separação entre dical em todos os níveis; a aquisição da personalidade sindicalismo e socialismo é apenas uma possibilidade) jurídica de direito privado se dará mediante registro a estrutura sindical tutelada mantém de modo inevitá- em cartório; §1º a lei não poderá exigir a autorização vel a separação entre a luta sindical e a luta revolucio- do Estado para a fundação de sindicato; § 2º é vedada nária. 2) Submete o movimento sindical aos interesses ao Poder Público qualquer interferência na organiza-que tem hegemonia no bloco de poder (o próprio “sin- ção sindical (...)” (Fernandes, F. – “Sindicato Único e dicalismo oficial de oposição” fica dependente das fis- Pluralidade Sindical”, In: Jornal do Brasil, suras entre os interesses de fração dos diversos setores 02/11/1987).burgueses, sem sair do terreno do interesse geral do blo- 3. A Degeneração da CUT e a Contra-Reforma co dominante). 3) Debilita a ação sindical reivindicati- Sindical e Trabalhista do Governo Lula. O movi-va que fica aquém do “tradeunionismo tradicional” mento que criou a CUT foi gerado num contexto de cri-(um sindicalismo sob hegemonia burguesa, mas com se da ditadura e ressurgimento das greves de massa (or-maior eficácia na luta reivindicatória). O sindicalismo ganizadas e dirigidas por fora dos sindicatos oficiais a integrado ao aparelho de Estado implica uma profunda partir da participação militante dos operários no local desorganização da luta reivindicativa dos traba- de trabalho). Sem respeitar o “calendário de datas-lhadores por melhores salários e melhores condições base”, surgem greves simultâneas em São Paulo e no de trabalho. O sindicalismo de Estado é um sistema ABC, atemorizando a burguesia que a possibilidade de que intervém para manter os trabalhadores dispersos e uma “greve geral por contágio da base”) atendeu as rei-desorganizados, seleciona dirigentes sindicais vindicações. O momento mais crítico da crise da dita-governistas e aburguesados e torna a luta sindical dura coincidiu com a reorganização do movimento “moderada” e a reboque das empresas monopolis- operário em 1978; quando as correntes anti-pelegas tas (gerando um sindicalismo frágil mesmo para os articuladas no ENTOES propuseram a organização padrões latino-americanos). imediata de uma Central de Trabalhadores para unifi-

O sindicalismo de Estado original foi destruído car nacionalmente o movimento e romper com a estru-com a derrota do nazi-fascismo e depois com o fim das tura do sindicalismo de Estado. O governo Figueiredo ditaduras de Franco e Salazar. Seu equivalente na realizou a “abertura sindical” que liberalizava o con-América Latina, implantado por governos “populistas, trole do Estado sobre os sindicatos, mudou a política tornou-se ferramentas das ditaduras e foram sendo eli- salarial para conter a onda grevista e decidiu negociar minadas com o seu refluxo. No Brasil, a supressão pela só com as diretorias de sindicatos oficiais; buscando Constituinte de 1988 do modelo ditatorial de gestão e reciclar os pelegos para “disciplinar” e boicotar por controle governamental sobre os sindicatos oficiais dentro o movimento. O grupo majoritário do novo sin-(com seu repressivo e pormenorizado estatuto padrão) dicalismo, preso à ideologia da legalidade sindical, se não eliminou, mas ao contrário (devido à ação do “Cen- desviou da luta conseqüente pela autonomia sindical: trão”, com a colaboração de Roberto Freire e do derrotou a ala esquerda e abandonou a proposta de rea-PCdoB) preservou (ainda que reformada) a velha lização de um Congresso Sindical sem os pelegos. O I estrutura do sindicalismo de Estado e seus elemen- CONCLAT só se realizou quatro anos depois em 1981 tos centrais. O Brasil não ratificou Convenção 87 da e só formam a CUT em 1983, quando após muita vaci-OIT (que trata a plena liberdade sindical como direito lação “racham” com os pelegos que vinham conse-humano fundamental e determina a proteção contra guindo protelar sua criação. A ditadura ganhou tempo praticas anti-sindicais) e a Constituinte manteve (art. para levar adiante sua auto-reforma que desemboca no 8º) a necessidade de reconhecimento do Sindicato pelo “tacredismo”, usando os pelegos para bloquear a unifi-Estado e os “impostos sindicais”; preservou (art. 111 a cação, na base e no topo, de um movimento sindical de 114) a estrutura da Justiça do Trabalho e sua tutela massas.sobre o movimento sindical. Florestan Fernandes, O campo majoritário na direção da CUT - apesar então deputado constituinte, fez uma análise precisa de proclamar a intenção de romper com o modelo de da questão: “o § 3º do art. 9º do novo projeto de consti- organização sindical vigente; defendendo a liberdade tuição restringe a liberdade sindical proclamada (...) a sindical e a oposição à unicidade, ao imposto, à tutela unicidade sindical corre pelo leito de uma conciliação


da Justiça do trabalho – na prática negava o que este de trabalho. A prática dos anos 90 mostrou que ser “pro-discurso afirmava e caminhava para integrar-se ao sin- positivo” significa disposição de entregar direitos.dicato oficial. No Congresso de Fundação (1983) der- O processo de degeneração político-ideológica rotou as propostas que previam alguns tipos de filiação da CUT não pode ser entendido sem levar em conside-à CUT por fora da estrutura sindical oficial. O III ração o “transformismo” do partido que a dirige. Com CONCUT, em 1988, reforça essa integração ao dimi- a chegada do PT ao governo federal a cooptação trans-nuir o peso das oposições sindicais. Ainda assim o I formou-se em promiscuidade: a CUT se transformou CONCUT, em 1984 aprova o documento Por Uma num “ministério do governo Lula”. A CUT apoiou a 2ª Nova Estrutura Sindical; em que defende a revogação Reforma da Previdência, opondo-se a greve convoca-dos artigos da CLT sobre a unicidade e os impostos sin- da pelas entidades dos servidores públicos. Foi emble-dicais. A CUT seguiu como uma Central combativa mática a ação de Lula em 2003 impondo a eleição de nos anos 80, apesar de permanecer mais como uma “re- Marinho para presidente da CUT, personagem que em ferência” e não como uma direção efetiva dos traba- 2005 é cooptado para Ministro do Trabalho. Diante da lhadores. Bloqueada na base pelo efeito dispersivo da crise atual, a CUT, depois de embarcar no discurso estrutura sindical oficial (que “para na porta das lulista que a reduz a “marolinha”, passou a apoiar a doa-empresas”) a CUT não conseguiu alcançar uma ção de dinheiro público para salvar grandes empresári-ampla e efetiva organização nos locais de trabalho, os, além de aceitar reduções salariais impostas pelos condição para um sindicalismo efetivamente enrai- patrões. A CUT e a Força Sindical se aproximam e par-zado nas massas. A virada a direita começa no III ticipam em conjunto do FNT, fórum tripartite criado CONCUT, que realiza mudanças estatutárias limitan- pelo governo Lula em 2003 para “produzir consensos” do a participação da base e cria uma estrutura verticali- entre três “bancadas” (entidades patronais e de traba-zada, burocrática. Esta virada se consolida no IV lhadores e governo) sobre as “reformas” sindi-CONCUT (1991): limitou ainda mais a democracia cal/trabalhista. O FNT propõe uma reforma sindical interna e filiou a CUT à CIOSL, central internacional que altera os artigos 8º e 11º da Constituição, os substi-que pratica o “sindicalismo de negócios” e defende tuindo por 238 artigos. No Anteprojeto de Lei sobre as posições conservadoras e pró-imperialistas (apoiou Relações Sindicais o governo Lula acolhe o pacote de golpes e ditaduras militares e várias guerras de agres- 238 artigos, conveniente cortina de fumaça para revi-são deflagradas pelo imperialismo). Nos anos 90 a talizar a velha estrutura do sindicalismo de Estado. CUT passou a receber dinheiro do FAT, substituiu a for- Se a intenção fosse, como é declarada pelo então mação política pela formação profissional (função dos ministro Berzoini, “rever o sistema corporativo que patrões); abandonou a luta direta dos trabalhadores remonta à década de 30” (PEC 369/2005) bastaria para para privilegiar a participação nas câmaras setoriais e uma reforma sindical radical dois ou três artigos cla-fóruns tripartites, legitimando o processo de retirada ros garantindo a proteção dos trabalhadores contra de direitos dos trabalhadores. A CUT tornou-se parte práticas anti-sindicais e eliminando: a obrigatorieda-da estrutura do sindicalismo de Estado. A manipu- de da autorização do Estado para o funcionamento do lação política da distribuição de cartas sindicais pelos sindicato; a unicidade sindical (permitindo aos traba-governos da “Nova República” faz parte da lógica de lhadores a decisão soberana sobre qual sindicato os funcionamento da estrutura sindical: preservou o sin- representa e sobre as normas que regem o funciona-dicalismo de conciliação de classe, mantendo inclusi- mento de suas organizações; a organização fora das ve a força do velho peleguismo, que continua com uma “entidades de carimbo” controlada pelos pelegos), os amplitude e presença nacional que não teria se o país impostos sindicais (sendo os sindicatos sustentados vivesse plena liberdade sindical. Esta integração per- pela contribuição associativa voluntária, controlada verteu o “novo sindicalismo cutista”, cujas correntes pelos próprios trabalhadores, extinguindo os recursos majoritárias vergaram aos efeitos políticos e ideológi- que garantem os “sindicatos de gaveta”), o poder da cos que incidem sobre as forças que se acomodam nos Justiça do Trabalho de criminalizar as greves (garan-sindicatos oficiais: burocratismo, legalismo, descren- tindo o direito de greve com a extinção dos julgamen-ça na capacidade de auto-organização dos trabalhado- tos sobre as greves e da arbitragem judicial obrigató-res; falta de estratégia classista e adoção das táticas ria, que mesmo quando julga dissídios favoravelmen-defensivas (economicistas e fragmentadas corporati- te aos trabalhadores para encurtar a greve costuma vamente) do sindicalismo de negócios (chamadas com revogá-los quando o sindicato patronal recorre da sen-eufemismo “de resultados” ou “propositivo”). A CUT tença). divulgou documentos considerando “inevitável” a “re-

Ao contrário, o Anteprojeto do governo Lula pro-estruturação produtiva”: os mitos da “flexibilização” e põe uma efetiva contra-reforma sindical (cuja trami-“desregulamentação”, que na realidade significam tação no Congresso foi suspensa, mas continua orien-desemprego e uma implacável precarização da força


tando mediadas provisórias e negociações com as e legaliza a criminalização das práticas de mobilização Centrais, pelas quais ela vem se realizando “em fati- dos trabalhadores e luta contra o capital. Por trás da as”). Ela mantém e renova mecanismos que o Estado retórica da modernização da função da justiça do tra-dispõe para controlar o movimento sindical mediante balho, o projeto propõe que ela passe a julgar a greve a cooptação – material e ideológica – de suas direções (que é transformada em crime) e não as reivindica-com o objetivo de reduzir as lutas e impedir sua auto- ções. A despeito do discurso de Lula - que iniciou o nomia; de modo a dificultar as mobilizações e a cons- debate no FNT alegando primeiro “fortalecer os sindi-trução de um projeto (democrático-popular, anti- catos” para depois realizar a reforma trabalhista - esta imperialista e socialista) alternativo ao bloco domi- vem sendo realizada sutilmente e sem debate. Trata-se nante. É típico do transformismo lulista um discurso é claro da continuidade da contra-reforma traba-que dissimula o conteúdo da contra-reforma do lhista de FHC, pois Lula segue “flexibilizando” direi-Estado: o máximo de apoio à acumulação de capital e o tos: o Contrato de Primeiro Emprego e a Lei do Super mínimo de controle púbico sobre a propriedade, o Simples impõe perdas materiais (eliminação de direi-máximo de controle sobre o trabalho e o mínimo de tos) e tem o efeito ideológico de estimular a divisão de direitos. Assim, fingindo ter por alvo a eliminação do trabalhadores, criando “cidadãos de segunda classe”. imposto sindical o projeto do governo cria uma “Con- A Super-Receita (Lei 1457/07) cria a “pejotização”, tribuição de Negociação Coletiva” compulsória anual que elimina a fiscalização dos auditores da RF sobre os (que pode atingir até 13% de um salário, quatro vezes reais vínculos empregatícios entre empresas que con-mais que o imposto sindical que é de 3,3%) cujo objeti- tratam os serviços e os indivíduos que se apresentam vo é a verticalização das Centrais (que não recebiam como pessoa jurídica (“pj”); fraudando o pagamento diretamente o imposto e agora ficam com 10%). Mas o de direitos trabalhistas e encargos sociais. O PAC, des-velho imposto sindical não foi extinto: o governo nego- respeitando acordos com setores do funcionalismo, ciou com as Centrais uma lei de reconhecimento que restringe, por 10 anos, o aumento salarial à variação da estabelece critérios de representatividade provisórios inflação mais 1,5%. O PLC 92/07 ameaça o serviço e repassa para elas 10% do imposto (PL 1990/07, apro- público ao criar “fundações públicas de direito priva-vado em março de 2008). Dizendo buscar fortalecer a do” em áreas que devem ser responsabilidade do representatividade dos sindicatos e o fim das “entida- Estado (saúde, educação, assistência social, cultura, des de carimbo”; o projeto propõe critérios de registro, ciência e tecnologia, meio-ambiente, etc.) que poderão financiamento e representatividade que pressionam contratar funcionários segundo as regras do setor pri-sindicatos a se filiarem as Centrais; concentrando vado. Já está em pauta uma 3ª Reforma da Previdência, poderes de negociação a que são subordinados ações e que propõe novo aumento do tempo de contribuição e acordos dos sindicatos de base; que são enfraquecidos da idade mínima para aposentadoria. enquanto se fortalece a burocracia sindical, facilitando 6. Central das Classes Trabalhadoras E os conchavos de cúpula. O princípio da unicidade sin- Coordenação de Lutas Populares. No campo da opo-dical é mantido com o nome de “exclusividade de sição de esquerda não se construiu ainda uma alternati-representatividade” para sindicatos que já possuem va política relevante ao lulismo, nem mesmo um pólo registro. Dentro da lógica da verticalização a liberdade com capacidade de convocação de massa. A elevação de organização sindical é ainda mais restringida, com do nível de organização, mobilização e consciência do o critério de “representação derivada” que permite às movimento proletário e popular brasileiro – com a for-Centrais criar sindicatos onde não houver entidades mação de um sujeito político coletivo capaz de impul-com a “exclusividade”, mas impede “sindicatos sem sionar as transformações sociais – passam, hoje, pela centrais sindicais” (invertendo a lógica de construção formação de um consenso mínimo: sobre a natureza e pela base do sindicalismo anti-pelego). A peça chave limites do governo Lula; e sobre os objetivos progra-do projeto é a “negociação coletiva” hierarquizada máticos que devem ser perseguidos pelas forças que que centraliza poder nas cúpulas sindicais nacionais; compõem este campo. A reconstituição de uma oposi-num sistema em que as convenções trabalhistas e con- ção de esquerda mais vigorosa, aguerrida e identifica-tratos coletivos de maior abrangência têm cláusulas da com o socialismo, passa pela revitalização dos que não podem ser alteradas nos níveis inferiores (en- movimentos populares, pela reconstrução do sindica-tidades estaduais e municipais); criando o mecanismo lismo e pela unidade da esquerda (as forças que lutam ideal para a legitimação de uma contra-reforma tra- pelo socialismo e não se deixaram cooptar pelo bloco balhista que retire direitos dos trabalhadores (além de de poder dos monopólios). Passa também pelo surgi-forçar contratos em condições rebaixadas no varejo). mento de novas lideranças em substituição aos oportu-Por trás de uma retórica democrática que diz pretender nistas identificados com a conciliação de classe.assegurar o “direito de greve”, o projeto amplia as difi-

A aproximação entre Conlutas e Intersindical - culdades para o reconhecimento legal do uso da greve


promotoras (ao lado do MST e das pastorais sociais) Central das Classes Trabalhadoras: classista e com-em março de 2007 do Fórum Nacional de bativa; independente dos patrões, do Estado e das igre-Mobilizações Contra as Reformas chegando no jas; com uma democracia construída pela base e orga-Seminário de novembro de 2009 à convocação deste nizativamente autônoma em relação aos partidos polí-CONCLAT (Congresso da Classe Trabalhadora) – for- ticos; que organize os trabalhadores do campo e da ma um importante campo de resistência, mas certa- cidade, do setor privado e do setor público, bem como mente ainda com fraco enraizamento e capacidade de “formalizados” e “precarizados”. B) Coordenação direção das classes trabalhadoras. Durante o ano de Nacional de Lutas Populares: com as mesmas carac-2009 debatemos sobre o caráter da nova Central sem terísticas de combatividade, autonomia e democracia, chegar a um acordo. Os debates se polarizaram princi- reunindo o movimento das classes trabalhadoras e palmente nas divergências acerca de construir uma cen- os demais movimentos populares; isto é, não só os tral sindical ou sindical e popular. A questão deve ser sindicatos e outras organizações das classes trabalha-examinada a luz de uma reflexão mais ampla, tendo doras (camponeses, soldados, terceirizados, desem-em mente as novas necessidades organizativas da fase pregados, camelôs, etc.), como também: organizações de crise estrutural do capital, mencionada na abertura ecológicas; de estudantes e de jovens; de “sem-teto”, da Parte III de nossa Tese, seguida pela análise da cen- “moradores”, “mutuários” e “meninos e meninas de tralidade do trabalho em relação aos movimentos popu- rua”; de luta contra o racismo, o machismo, o patriar-lares e organizações setoriais. Se pensarmos tal centra- calismo e a homofobia; de índios e povos originários; lidade em termos do complexo de organizações de luta movimentos em defesa da cultura nacional e popular, socialista e contra todas as formas de opressão explo- contra as privatizações, de pequenos proprietários ração (partidos proletários, sindicatos, movimentos e urbanos e rurais contrários aos monopólios e ao lati-organizações populares/setoriais), a questão deve ser fúndio; etc. É certo que os estudantes e pequenos pro-posta em termos de sua reestruturação de modo que prietários não podem decidir como os trabalhadores eles complementem e intensifiquem a eficácia um vão se organizar, ou deliberar sobre a deflagração de dos outros. uma greve; nem os sindicalistas querem definir como

o MST ou MTST devem organizar assentamentos e 1) Esta reestruturação não pode sucumbir à visão ocupações. Por outro lado a solução radical dos pro-pós-moderna (fragmentadora e subjetivista) que vê o blemas brasileiros não será alcançada “sem a partici-real construído pelo “discurso” (embora ninguém pação efetiva dos movimentos populares organizados explique o que isto significa) e baseia-se nas “diferen-e unificados em torno de um programa de transforma-ças de identidade”. Ao contrário é necessário partir da ções capazes de imprimir um novo rumo à política do “unidade na diferença” (Marx) em que a identidade Estado. Um rumo que tenha por objetivo contemplar de interesses comuns deve ser organizada em ins-os interesses da maioria e não os de grupos privilegia-trumentos políticos. Porém, para articular de modo dos, incluindo setores da própria classe operária, movi-adequado esta unidade deve-se ter clareza da necessi-dos muitas vezes por interesses corporativos” (Anita dade de várias instituições autônomas entre si, orga-Prestes - Luiz Carlos Prestes e Luiz Inácio da Silva (Lu-nizadas de modo a desempenhar adequadamente suas la): duas grandes lideranças X duas opções políticas distintas funções e tarefas. Segue válida a distinção opostas, fev. 2006). O próprio proletariado (que no leninista entre as estruturas organizativas (com inde-Brasil ultrapassa 60% da PEA) é profundamente hete-pendência recíproca) de sindicatos de trabalhadores e rogêneo. A alternativa hegemônica do trabalho não de partidos (mesmo revolucionários de vanguarda) e vencerá sem a plena solidariedade (um valor socialista entre eles e o Estado (mesmo o Estado operário), vital) com seus mais diversos setores; inclusive os garantindo a plena autonomia organizativa, mas bus-desempregados (e não só por um imperativo ético, mas cando também a “ligação” entre as organizações de também pela força adicional que a mobilização de luta pelo socialismo (Cf. esp. Lênin – “Sobre os milhões de desempregados oferece ao movimento). Sindicatos, o Momento Atual e os Erros de Trotsky” Trata-se de superar o corporativismo e enfrentar o difí-!920; “Mais Uma vez Sobre os Sindicatos e os Erros cil desafio de construir uma central de trabalhadores dos Camaradas Trotsky e Bukharin” 1921, OC, 42). capaz de superar as dificuldades decorrentes da divi-No caso concreto do Brasil de hoje, consideramos que são sócio-alienada do trabalho sob o capital, articulan-a aparente antítese entre central sindical versus central do e unificando os vários estratos que compõem as clas-sindical e popular, não deve inviabilizar o caminho da ses trabalhadoras; e de criar uma coordenação de unidade entre as forças aglutinadas na Intersindical e lutas populares que ligue e organize a luta de todas as na Conlutas; pois ambas são necessárias. No entanto, organizações de massa que se opõem ao bloco de a unidade real só será alcançada (e só será duradoura) poder dominante no Brasil.com uma resolução que supere as unilateralidades e

confusões. Trata-se de entidades diferentes. A) 2) Na questão da Liberdade e Autonomia é uma


tarefa central das forças empenhadas na terrenos econômico e político ao mesmo tempo. A Reorganização do Movimento das Classes questão ficou obscurecida por praticas equivocadas Trabalhadoras que procuram unir a luta sindical à em países em transição para o socialismo (em que os luta pelo socialismo, elaborar táticas de luta ade- sindicatos foram muitas vezes degradados à condição quadas contra a estrutura de sindicalismo de de “correia de transmissão” da propaganda oficial), Estado. Não basta a (correta) denuncia das Centrais pelo aparelhismo oportunista realizado inclusive por pelegas e de como a CUT se transformou numa agente partidos de esquerda, pelo cretinismo eleitoreiro e, da política do Estado autocrático burguês de criar uma mais recentemente em nosso país, pela promiscuidade burocracia estatal no seio da classe trabalhadora. É entre a CUT-PT-Estado. Na realidade foi o Estado bur-necessário ter claro que o problema não se limita ao guês que sempre buscou tornar ilegal a ação política controle visivelmente externo do Estado; pois o siste- dos sindicatos, buscando tolher o imenso potencial ma vigente tornou a integração ao Estado burguês algo combativo dos trabalhadores; além de pressionar os inscrito na própria estrutura organizativa interna dos partidos proletários e populares a se restringir à ação sindicatos oficiais. A liberdade sindical exige a extin- eleitoral e parlamentar. O próprio PT afastou-se, já ao ção do sindicato oficial. Isto não será uma concessão final dos anos 80, de uma atuação militante nas fábri-do Estado burguês; será necessário que o movimento cas e no movimento sindical combativo real; o sindica-nacional de reorganização assuma na prática e sem lismo oficial induz ao apartidarismo (forma enviesada ambigüidades a luta contra o sindicalismo de Estado. de manifestação do estatismo). O processo deve combinar uma adequada concepção 4) A crise estrutural recoloca a questão da difícil e de construção da Central (objetivada em seus esta- imprescindível articulação entre interesses imediatos tutos) que, além da coerente recusa dos famigerados e a necessidade estratégica de uma ofensiva socia-impostos sindicais, promova a participação efetiva da lista. É certo que a crise confronta os trabalhadores base (inclusive das oposições sindicais e de sindicatos com problemas imediatos angustiantes: desemprego, e associações não oficiais), com a reconstrução do aumento da exploração e aceleração dos ritmos de tra-movimento pela base, organizado nos locais de traba- balho, arrocho salarial e retirada de direitos sociais, ata-lho, para além da fragmentação compulsória dos tra- que às liberdades e direitos políticos conquistados. O balhadores em categorias profissionais. movimento proletário não pode se contentar em opor à

3) Os sindicatos devem ser independentes dos par- crise a mera proclamação da necessidade de uma luta tidos, mas não podem ser neutros politicamente (pois a anti-capitalista: não há melhor meio para desencadear despolitização só serve para reforçar a influência bur- este combate geral do que algumas lutas parciais bem guesa sobre os trabalhadores). Há uma racionalidade sucedidas, que demonstrem na prática que os trabalha-classista: a construção da unidade nas greves e lutas dores podem defender seus empregos, seus salários, reivindicativas não exclui o necessário debate das seus direitos conquistados e ainda impor aos de cima divergências políticas; mesmo na questão relativa à novos direitos e o atendimento de suas reivindicações como se deve lutar para conseguir conquistas e melho- mais sentidas. No entanto, todo sucesso em um com-rias dentro da ordem. Hoje a Central das Classes bate defensivo será frágil e provisório e, na medida em Trabalhadoras e a Coordenação de Lutas que continuarmos no capitalismo, a lógica do capital Populares (e não só os partidos de esquerda) devem em crise estrutural se imporá contra os trabalhadores, assumir um programa de profundas transforma- com a perversidade redobrada de um período de ções sociais que combine soluções paras as necessi- desemprego massivo e tendência à depressão econô-dades emergenciais mais sentidas do povo traba- mica crônica. Por isto toda luta defensiva deve se lhador com a acumulação de forças na formação de integrar numa estratégia revolucionária socialista um bloco proletário e popular organizado e mobili- totalizante, que permita tornar cumulativas as vitórias zado em torno de um projeto com um horizonte parciais, e ligue efetivamente a mobilização dos traba-socialista (e não fique amarrado às ilusões da concilia- lhadores por reivindicações transitórias ao combate às ção de classes e à administração da crise do capital). O causas fundamentais da exploração e opressão que nos fundamental é ter claro que partidos e sindicatos das atinge.classes trabalhadoras devem ser combativos nos


Avançar na Unidade para Fortalecer as Lutas da Classe Trabalhadora

As entidades que subscrevem essa TESE se diri- osa, mas também reconhecemos seus limites e defi-gem aos delegados e delegadas do Congresso ciências. Essa TESE quer contribuir para o processo de Nacional da Classe Trabalhadora para apresentar as fusão de nossas organizações, assentando as bases polí-posições políticas que julgam as mais adequadas para ticas e programáticas que defendemos para a unifica-serem aprovadas pelos/as ativistas que participam des- ção. se importante evento para a luta e a organização da clas-se trabalhadora brasileira.

2 - Conjuntura internacionalEm primeiro lugar, destacamos que esse texto é

No final de 2008 eclodiu uma das maiores crises produto da experiência democrática e plural ocorrida da economia capitalista, desde aquela de 1929. É típica nos seis anos de vida da Conlutas. As posições aqui do sistema capitalista a existência de crises econômi-apresentadas são produtos dos debates, polêmicas e cas de tempos em tempos, mas esta, por sua profundi-consequentemente sínteses construídas entre muitas dade, é superior a uma crise cíclica qualquer.entidades e diferentes agrupamentos ao longo do

Os EUA, assim como as principais economias do pequeno tempo de vida da nossa central. planeta amargaram históricos índices negativos de Estamos chamados, neste momento, a dar um pas-crescimento. Essa situação também se alastrou para a so adiante no processo de reorganização, consolidan-Europa, para o Japão, com reflexos em todo o mundo. do a fusão da Conlutas com a Intersindical, MTST, Nem os países ditos emergentes deixaram de ser afeta-Pastoral Operária Metropolitana de SP, MTL e MAS, dos. Grandes empresas, especialmente os bancos dos entidades da Coordenação Pró Central. Bem como países centrais, faliram ou tiveram grandes prejuízos. avançar na incorporação de outros setores e segmentos Estima-se que cerca de 70 trilhões de dólares derrete-que se dispõem a construir um instrumento superior, ram nas bolsas de valores do mundo.maior que a soma de nossas organizações, para a defe-

Em um curto espaço de tempo, o capitalismo sa dos interesses e direitos imediatos e históricos, dos pode ser questionado como sistema por grande parte trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. da população mundial, pois as medidas tomadas só bus-Essa é uma necessidade, determinada pela adap-caram garantir o lucro do grande capital em detrimento tação das maiores centrais sindicais e movimentos dos interesses dos trabalhadores e do povo pobre. Para populares ao governo do PT e pela cooptação de parte nós, esse é um momento privilegiado para defender importante das principais lideranças sindicais e popu-perante a classe trabalhadora uma saída socialista para lares pelo governo Lula.a crise.

Entretanto alertamos que essa necessidade não se Esta crise significou um novo salto no processo dá apenas pela fragmentação do movimento sindical e

de recolonização desferido pelo Imperialismo contra a popular havida pela adaptação da CUT ao regime e ao maioria dos países e uma brutal intensificação dos ata-governo burguês. Essa unificação é imperativa, não só ques à classe trabalhadora. A burguesia implementou pelo passado, mas principalmente pelo futuro que se uma contra-ofensiva, traduzida em demissões, apro-avizinha. A crise estrutural do capital, com seus ritmos fundamento da precarização, corte nos orçamentos e mediações, indica que as grandes lutas da nossa clas-sociais, redução de salários e de direitos. Os patrões e se estão por vir. A fusão dos setores que não se rende-os governos burgueses apressaram-se em jogar sobre ram ao capital será decisiva para dirigir essas lutas e os trabalhadores e o povo pobre as consequências da levar nossa classe a vitórias. E assim, de um setor crise. O desemprego nos EUA chegou a 9,5% da popu-importante, mas minoritário, poderemos nos transfor-lação ativa, maior índice em 26 anos.mar em maioria do movimento sindical e popular,

Os trabalhadores reagiram, protagonizaram abrindo caminho para a construção de uma sociedade importantes lutas de resistência, embora limitadas tan-socialista. Esse é o grande desafio.to pelo medo do desemprego, como pela colaboração Partimos de reivindicar a experiência da Conlutas direta das principais direções do movimento operário como algo novo na organização dos trabalhadores e com os planos de ajustes dos governos de seus países. demais setores explorados em nosso país, ao incorpo-Estas direções aceitaram acordos rebaixados, como o rar todos numa mesma organização nacional, de fren-feito entre o sindicato e a GM dos EUA, com apoio do te única, classista, democrática e internacionalista. Governo Obama, que retirou direitos históricos dos tra-Consideramos essa primeira experiência como vitori-balhadores, mas não evitou as mais de 35 mil demis-


sões. população. A greve geral de 24 de fevereiro ocorrida na Grécia indica a possibilidade de um novo patamar Os governos das maiores economias capitalistas, de resistência.com Obama à frente, enquanto apadrinhavam os acor-

dos rebaixados que retiravam direitos dos trabalhado- Entretanto, o prosseguimento da crise e o aumen-res, realizaram a maior transferência de dinheiro to dos ataques à nossa classe, no próximo período, público na história da humanidade para o grande capi- aumentarão a polarização social no mundo. O tal. Os valores são astronômicos: cerca de 25 trilhões Congresso de Unificação deve colocar no centro das de dólares foram repassados para as grandes empresas suas tarefas a disputa da consciência dos trabalhado-capitalistas, somente nos EUA foram 13 trilhões de res: convencê-los da necessidade de preparar as mobi-dólares. O resultado: cresce a miséria em todo mundo. lizações para derrotar os planos de ajustes que virão. O Haiti é o símbolo disso. Segundo a própria FAO / Que lições tirar da experiência com governos que ONU, mais de 1 bilhão de pessoas passaram fome no se apresentam como anti-imperialistas?mundo em 2009 (cerca de 1 a cada 6 habitantes). Com

A crise revelou mais uma vez a incapacidade das apenas 1,2 trilhão de dólares (cerca de 5% do doado às burguesias nacionais em construir um projeto alterna-grandes empresas) seria possível erradicá-la do plane-tivo de forma independente do imperialismo. Todos os ta. governos burgueses dos países semicoloniais se soma-

O novo presidente do Império tem uma política de ram aos planos de salvar o grande capital e atacar os derrotar a resistência dos trabalhadores na América trabalhadores. Mesmo os governos que se apresentam Latina através da via da negociação com os governos como nacionalistas ou anti-imperialistas, na medida de colaboração de classes, mas sempre combinado em que se mantiveram sob a lógica do sistema capita-com o intervencionismo militar e a repressão, como na lista, demonstraram sua incapacidade de enfrentar a ampliação do Plano Colômbia, na reconstituição da IV crise sem atacar os trabalhadores e a maioria do povo Frota, na ocupação atual do território haitiano e no

Na Venezuela, onde o governo Chávez gera enor-envio de mais tropas para o Afeganistão.me expectativa em amplos setores de vanguarda, espe-

O aprofundamento dos ataques aos trabalhado- cialmente na América Latina, com sua retórica sobre o res, com a colaboração das principais direções sindica- 'socialismo do século 21', a crise representou cresci-is, o fechamento e fusões de grandes empresas e o endi- mento da inflação, desemprego, arrocho, queda da qua-vidamento do Estado para ajudar a burguesia, provo- lidade dos serviços públicos e retrocesso até mesmo caram uma recuperação relativa e conjuntural da eco- nas conquistas obtidas pelos trabalhadores. nomia. Ao contrário da campanha midiática de que a

Ao invés de apoiar-se sobre os trabalhadores crise já passou, afirmamos que para o capitalismo sair mobilizados e responder à crise capitalista com uma de uma crise destas proporções serão necessários ata-política de ruptura com esse sistema, o governo ques ainda mais profundos à nossa classe e uma quei-Chávez preferiu apoiar-se na 'boliburguesia' e o grande ma ainda superior de capitais. Os limites desta recupe-capital, usando o Estado como alavanca para os inte-ração podem ser vistos na situação de importantes paí-resses privados. Esse é o caso, por exemplo, do recente ses da Europa como Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e contrato de exploração de petróleo na faixa do Orinoco Espanha (chamados pejorativamente de PIIGS), que com as grandes transnacionais como Chevron (EUA), com o crescimento de suas dívidas públicas estão à bei-Repsol (Espanha) e Mitsubishi (Japão).ra da insolvência. Como subproduto da ajuda às gran-

Diante da demonstração de insatisfação por parte des empresas durante este período de crise, as princi-dos trabalhadores com as péssimas condições de vida, pais economias do planeta experimentaram um salto aumentou a repressão sobre o movimento sindical e qualitativo de suas dívidas públicas, demonstrando popular que ousou manter uma postura independente que existe um limite na capacidade de endividamento em relação ao governo e à burguesia. O desgaste do do Estado.governo Chávez diante da incapacidade em resolver a Esta análise é fundamental para armar a classe tra-crise econômica e social abre espaço para uma retoma-balhadora e os movimentos sociais combativos e clas-da das iniciativas políticas da direita mais reacionária e sistas para o próximo momento. Ao contrário de abrir pró-imperialista na Venezuela. Esse alerta se coloca um novo ciclo de crescimento da economia capitalista, para outras experiências semelhantes como as da essa pequena recuperação provavelmente será uma Bolívia de Evo Morales e do Equador de Rafael ante-sala de uma nova onda de aprofundamento da cri-Correa.se. O Plano de ajuste que está sendo proposto em

Existe uma nova crise política aberta na Portugal e demais países europeus exemplifica bem Venezuela hoje. Diante disso, a nova organização que esta situação: demissão de funcionários públicos, con-vamos construir deve ter uma posição clara: nenhum gelamento de salários e aumento de impostos para a


apoio à direita golpista deste país e denúncia clara das nalismo conservador e ficar ao lado de nossos irmãos ações promovidas por ela. Ao mesmo tempo, declara- que lutam para defender seus direitos trabalhistas e a mos nosso apoio incondicional às mobilizações dos soberania de seus países. A construção do internacio-trabalhadores em defesa de suas reivindicações e dire- nalismo proletário deve ser parte das resoluções mais itos democráticos, mesmo que essas mobilizações importantes do Congresso de Unificação. sejam contra ou se choquem com Chávez e seu gover- 3 - Conjuntura Nacionalno.

Em 2010 completam-se os oito anos do Governo A principal lição que podemos tirar da experiên- Lula. O crescimento econômico no período anterior à

cia venezuelana é que somente a auto-organização e a crise, o avanço conjuntural nos últimos meses, o apoio luta independente da classe trabalhadora, aliada aos incondicional do capital e das principais direções do movimentos populares, à juventude e ao conjunto dos movimento de massas brasileiro a este governo e as explorados e oprimidos e o combate à colaboração de políticas sociais compensatórias devem fazer com que classes e às alianças com a burguesia, poderá derrotar Lula termine seu mandato com alto índice de apoio os ataques que virão e construir uma alternativa socia- popular. lista.

Esta realidade coloca um importante debate para A importância do Internacionalismo Proletário os movimentos sociais classistas e combativos e para a Diante da crise econômica e suas conseqüências esquerda socialista: O Governo Lula foi ou não uma

para os trabalhadores, a tarefa para os movimentos continuidade do governo FHC? Lula fez o que poderia sociais classistas e combativos é levantar bem alto a ter sido feito, dentro dos limites da correlação de for-bandeira do internacionalismo, adotando como estra- ças do país? Este debate vai polarizar todos os movi-tégia o fortalecimento da via da ação direta das lutas mentos sociais neste ano e o Congresso de Unificação dos trabalhadores e de todos os explorados e oprimi- não pode deixar de responder a estas importantes ques-dos e a total independência de classe frente à burguesia tões.e seus governos. Para nós, o Governo Lula, em grande parte, signi-

Estamos realizando uma campanha de solidarie- ficou a continuidade dos oito anos do Governo FHC. dade ao povo haitiano, recolhendo fundos e enviando No poder, Lula mudou rapidamente de amigos. para organizações da classe trabalhadora no Haiti, Abandonou os velhos camaradas metalúrgicos, pro-especialmente para o Batalha Operária. Esta campa- fessores, bancários. Procurou distância dos sem-terra nha é um grande exemplo de como devemos encarar a e dos sem-teto, da população ribeirinha do São tarefa de solidariedade internacional entre os trabalha- Francisco. Quer ver de longe os estudantes. Agora tem dores. Além da campanha de solidariedade ao povo hai- como amigos Sarney, Delfin Neto, Maluf. Andou abra-tiano e o prosseguimento da luta pela retirada das tro- çado com gente como Olavo Setúbal e, acreditem, pas militares daquele país, especialmente as tropas bra- Bush. Os usineiros viraram seus heróis. Coerente com sileiras, temos que estender a prática do internaciona- essa sua nova turma, tem golpeado os seus antigos alia-lismo para as lutas mais concretas que os trabalhadores dos. A começar pela política econômica, que foi essen-estão protagonizando. Por isso a denúncia da repres- cialmente a mesma, preservando e aumentando os são brutal feita por Israel, contra os palestinos é tarefa lucros das grandes empresas, aprofundando a depen-de todos nós. dência do país ao Imperialismo (30,5% do orçamento

de 2008 foi para pagar os juros da dívida pública) e des-Buscar coordenar internacionalmente as lutas dos ferindo duros golpes aos trabalhadores, como vimos profissionais da educação, dos metalúrgicos, dos na reforma da previdência, por exemplo. petroleiros, do movimento popular, da juventude,

entre outros setores, deve ser a nossa grande tarefa. A política de privatizações também continuou. A Realizar também campanhas internacionais de apoio à realização dos leilões das reservas de petróleo e gás e o luta dos trabalhadores de empresas brasileiras (muitas projeto para o pré-sal mantém e amplia a participação associadas a transnacionais) que em outros países, do capital privado, inclusive estrangeiro, na explora-especialmente na América Latina, como a Petrobrás e ção do petróleo brasileiro. E, neste momento, o gover-a Vale, praticam uma política de ataques aos trabalha- no ameaça transformar os Correios em sociedade anô-dores. Um exemplo positivo é a solidariedade e a luta nima (S.A.), dando mais um passo na privatização da comum realizada pelos trabalhadores da Vale. Empresa.

O papel da organização que vamos construir é de Na última década, se fortaleceu o papel do Brasil apoiar a luta dos trabalhadores latino-americanos con- dentro de nosso continente. Cada vez mais nosso país tra a exploração que as empresas brasileiras vêm serve de plataforma avançada para a instalação de desenvolvendo. Devemos nos livrar de todo o nacio- empresas transnacionais, que se fixam aqui com o obje-


tivo de explorar em melhores condições as economias res, à paridade e à integralidade da aposentadoria; O da América Latina. O grosso da acumulação capitalis- PLP 4.497/01, que busca aniquilar o direito de greve ta no Brasil continua sendo enviada para o exterior, dos servidores e o PL 92/07, que terceiriza o serviço para as matrizes destas empresas, revelando que ape- público via fundação estatal de direito privado. O des-sar de uma localização privilegiada para o monte de órgãos públicos também ocorreu no atual Imperialismo, nosso país segue sendo dependente das governo. Órgãos com a FUNAI, INCRA, IBAMA E principais economias capitalistas do planeta, especial- FUNASA foram desestruturados e reduzidos. mente do EUA. Na política externa, a principal marca do governo

Toda essa política é escondida atrás do “mito” do Lula foi ter chefiado desde 2004 a ocupação militar presidente que defende os pobres. Mas foram os gran- das ONU no Haiti ferindo a soberania deste heróico des empresários que quadruplicaram seus lucros. A povo. Assim o Brasil serviu de capacho aos interesses remessa de lucros para o exterior cresceu mais de intervencionistas dos EUA em nosso Continente.200%, restando para os trabalhadores e o povo pobre Para impor sua política, Lula contou com a cola-as chamadas políticas sociais compensatórias. Mesmo boração direta das principais direções dos movimen-o aumento relativo do salário mínimo não se compara tos sociais brasileiros, especialmente as centrais sindi-ao crescimento exorbitante dos lucros dos grandes cais governistas, como a CUT, Força Sindical, CTB e a empresários e as promessas anteriores de Lula e do PT. UNE. A cooptação que fez de grande parte do movi-

No final de 2008, quando o Brasil foi duramente mento sindical e popular é o que o difere de Fernando afetado pela crise econômica internacional, o Governo Henrique, tornando-o mais venal para os trabalhado-Lula mais uma vez demonstrou que está ao lado dos res que seu antecessor odiado, ao conseguir anestesiar patrões. Tomou uma série de medidas de ajuda e prote- com essa política parte do movimento.ção às grandes empresas e se negou a conceder a esta- Por sua vez o MST vive uma contradição. bilidade no emprego para os trabalhadores. O Governo Embora construa mobilizações, já que o governo não deu às grandes empresas cerca de 370 bilhões de reais atende a demanda por reforma agrária, a maioria da em investimentos, créditos e isenções fiscais, enquan- sua direção mantém seu apoio ao governo. Por isso to os trabalhadores sofreram com as demissões, a pre- fazemos um chamado a que rompam definitivamente carização, o aumento do ritmo de trabalho e a redução com esse governo e se aliem aos que querem lutar por de salários, o contingenciamento de bilhões de reais terra, moradia, emprego e salário.das áreas de saúde, educação, reforma agrária.

Apesar das traições, a classe trabalhadora brasile-Outra face deste processo de ataques é a crimina- ira tem lutado. No primeiro semestre de 2009 houve

lização dos movimentos sociais e da pobreza. Isso se ações de resistências contra as demissões e os acordos materializa nas prisões de lideranças, sobretudo do rebaixados, limitadas pelo medo do desemprego e pela movimento dos sem terra e dos sem teto; nos interditos política de colaboração das centrais sindicais gover-proibitórios contra os sindicatos; na repressão às gre- nistas. No segundo semestre, batalhões pesados da ves e mobilizações e na segregação e extermínio das classe trabalhadora protagonizaram grandes campa-populações pobres e negras que moram nas comunida- nhas salariais, com fortes greves e mobilizações arran-des periféricas urbanas. cando acordos salariais acima da inflação. As lutas

Os impactos negativos desta política de transfe- aconteceram porque os trabalhadores brasileiros não rência de dinheiro público para as grandes empresas já estão derrotados. Por isso, o ano de 2010 não será mar-podem ser sentidos: a dívida interna cresceu em 87 cado só pelo processo eleitoral de outubro, haverá tam-bilhões de reais somente entre dezembro de 2008 e bém importantes lutas.janeiro de 2009, a arrecadação caiu em 63 bilhões de O Congresso de unificação deve armar nossas reais e, como conseqüência direta disso, o governo cor- entidades de base para disputar a direção das lutas que tou verbas sociais, especialmente na saúde e educação. a classe trabalhadora vai protagonizar em 2010 e nos

Para os servidores públicos a política não é dife- anos sequenciais. A começar por este primeiro semes-rente. O governo quer aprovar o PLP 549/2009 com os tre, quando ocorrerão campanhas salariais, como na objetivos de congelar os salários, reduzir os investi- construção civil e no funcionalismo público. Mas tam-mentos na contratação de servidores e na expansão do bém no segundo semestre, já que as centrais sindicais serviço público. Além de outros ataques como o governistas tentarão impedir as greves, para se joga-PLP248/98, que institui demissão por insuficiência de rem no apoio eleitoral a Dilma.desempenho baseado em metas produtivistas; O PL Não é a toa que todas elas (as seis) marcaram uma 1.992/2007, que institui a previdência complementar conferência nacional também para junho deste ano. para os servidores e põe fim, para os futuros servido- Seus objetivos serão de travar as lutas dos trabalhado-


res no segundo semestre e apoiar a candidatura de po socialista e dos trabalhadores.Dilma para as eleições presidenciais. Durante o pro- Uma Plataforma Política para o Movimento cesso eleitoral, mais uma vez, serão as forças envolvi- Sindical e Populardas na construção do Congresso de unificação que

Partindo dessa análise da realidade e também dos deverão assumir a política de fortalecimento das mobi-princípios de concepção da ação sindical que quere-lizações.mos desenvolver na nova organização, acreditamos

Além disso, será tarefa fundamental denunciar a que será útil definirmos uma plataforma de ação mais Conferência convocada pelos setores governistas geral para nossas entidades. Abaixo segue uma suges-como aquilo que o movimento sindical e popular não tão neste sentido. deve fazer: subordinar-se a interesses político-

Emprego para todos e todas; redução da jor-partidários e atrelar-se ao estado. Devemos com ousa-nada para 36 hs. semanais, tendo como objetivo dia convocar o Congresso de Unificação em todo o final a divisão do tempo de trabalho existente entre movimento sindical e popular, apresentando-o como todos que precisam trabalhar;alternativo à conferência chapa-branca.

Salários dignos para todos; Salário mínimo do E a prioridade desta organização deve ser sempre DIEESE; Recomposição do valor das aposentado-a luta direta da nossa classe. Portanto, ela deverá se rias; reajuste das aposentadorias igual aos reajus-construir como um ponto de apoio fundamental para as tes do salário mínimo. Nossa luta é pela abolição do lutas da classe trabalhadora, do movimento popular, trabalho assalariado e do próprio capitalismo, da juventude e do conjunto dos explorados e oprimi-mas, enquanto este perdurar, a defesa de melhores dos, buscando coordená-las e unificá-las em um movi-salários é uma das tarefas mais importantes dos sin-mento nacional contra o governo e sua política econô-dicatos;mica.

Defesa dos direitos trabalhistas e sociais;No entanto, devemos também ter uma posição Defesa da aposentadoria; Fim do fator previ-política perante as eleições de 2010. Propomos que

denciário;esta organização rejeite a falsa polarização entre Dilma (PT/PCdoB) X Serra (PSDB/DEM), que defen- Defesa dos serviços públicos: saúde, educa-dem os mesmos projetos políticos e econômicos. Da ção, moradia, transporte, lazer, etc. mesma forma, devemos denunciar outras alternativas

Contra a Terceirização nas empresas privadas burguesas, como a candidatura de Marina Silva do PV

e no serviço público.Enquanto houver terceiriza-e de Ciro Gomes do PSB. O Congresso deve indicar

dos, precários e estagiários, lutar para que tenham aos trabalhadores e ao conjunto dos movimentos soci-

salários, benefícios sociais e direitos iguais aos dos ais a rejeição veemente aos candidatos burgueses,

trabalhadores efetivos. Abrir o debate na central sejam os do campo governista ou da “oposição” de

sobre a incorporação de todos os terceirizados que direita.

já prestam serviços no setor privado e público, sem Nossa política deve se orientar por fortalecer um prejuízo às entidades que já tomaram posição em

terceiro campo, socialista e da classe trabalhadora - suas instâncias.sem a presença de nenhum setor burguês - em que este-

Fortalecimento e unificação das campanhas jam representadas as bandeiras programáticas acumu-

salariais;ladas nas últimas décadas pelas lutas da nossa classe e

Reforma urbana, com investimento público que seja independente da burguesia, política e finance-em habitação, sob controle dos trabalhadores.iramente,.O Congresso não deve indicar voto a um

determinado candidato, mas sim ter um correto posici- Reforma agrária com o fim do latifúndio e do onamento político no processo eleitoral. agronegócio; Políticas públicas, apoio técnico e

financiamento para o pequeno produtor rural;Propomos a apresentação de uma plataforma dos trabalhadores, que parta da ruptura com o Fim de toda forma de opressão e discrimina-Imperialismo e o não pagamento das dívidas externa e ção racial, sexista e homofóbica;interna aos grandes investidores, da defesa de uma Toda solidariedade ao povo haitiano! reforma agrária radical e sob controle dos trabalhado- Organizar recolhimento de fundos e ajuda;res, da estatização do sistema financeiro e pelo fim das

Fora as tropas de intervenção! privatizações e reestatização das empresas privatiza-das, entre outros pontos fundamentais do nosso pro- Reestatização das empresas privatizadas: grama acumulados em anos de lutas. Este programa Petróleo e Petrobras 100% estatal com controle dos deve estar a serviço da construção deste terceiro cam- trabalhadores; Estatização do sistema financeiro


com controle dos trabalhadores; uma sociedade sem classes como horizonte maior da nossa luta. Sua posição intransigente na oposição de Contra o projeto de privatização dos correios esquerda aos governos de frente-popular e sua presen-por parte do governo Lula;ça em praticamente todas as lutas da nossa classe. Sua

Contra os planos de congelamento salarial do disposição à unidade de ação ampla no enfrentamento funcionalismo público; aos patrões e governos e na defesa dos direitos dos tra-

Contra as Organizações Sociais que levam a balhadores e demais setores explorados. A inclusão, privatização da saúde e não atendem as demandas como um dos elementos programáticos prioritários, da da população, transferindo os procedimentos com- luta contra toda forma de opressão e discriminação. plexos para os hospitais públicos e o SUS. Em defe- Sem dúvida um dos mais importantes foi a expe-sa do SUS. Contra a Autarquização dos Hospitais riência inovadora de construir uma organização clas-Universitários. sista de natureza sindical e popular. Ela incluiu, além

Rompimento com o FMI e com todos os laços dos trabalhadores representados pelos sindicatos, os de dominação imperialista sobre o nosso país; Não desempregados, os precarizados, trabalhadores da eco-pagamento das dívidas externa e interna; nomia informal, aqueles organizados nos movimentos

populares urbanos e rurais de diversos tipos, os que se Punição aos assassinos e torturadores do regi-organizam nos movimentos contra a opressão, bem me militar;como a juventude que se agrupa nas organizações estu-

Contra a criminalização dos movimentos soci-dantis.

ais. Fim às perseguições e às punições aos trabalha-Em seu I Congresso a Conlutas foi além e avan-dores e seus representantes. Pela reintegração de

çou ainda mais nessa concepção, definindo a hegemo-todos os demitidos políticos e retirada de todos os nia que os trabalhadores devem ter nessa organização. processos criminais e administrativos contra os Decidiu-se delimitar um percentual de representação lutadores(as).estudantil na entidade e ficou definida, como tarefa da

Direito de organização dos trabalhadores nos Conlutas, o planejamento de iniciativas para fortalecer

locais de trabalho;a sua presença na classe operária industrial do país,

Lutar em defesa do meio ambiente denuncian- pelo papel protagonista do operariado na superação da do o capitalismo como predador da natureza. Por sociedade capitalista. uma visão classista e socialista da luta por preser-

Os princípios de ação sindical da Conlutas, dentre vação do meio ambiente;

eles a sua independência frente à burguesia e seu Por uma sociedade socialista. Estado, incluindo a luta pelo fim do imposto sindical e

da interferência da Justiça nos conflitos coletivos de trabalho, a autonomia política frente aos partidos, a 4 - Balanço da Conlutas.ação direta e coletiva da classe trabalhadora, a mobili-

A Conlutas se organizou num dos momentos mais zação como instrumento principal de atuação, o inter-difíceis para a classe trabalhadora brasileira: a existên- nacionalismo ativo e a democracia operária, foram per-cia de um governo de frente popular com apoio de mas- manentemente reafirmados como marcas e perfil da sas, atacando direitos dos trabalhadores, com o supor- entidade. Por fim, a experiência inovadora de seu fun-te das principais organizações sindicais, populares e cionamento, ao trazer a representação das entidades da juventude. filiadas diretamente para a sua Coordenação Nacional,

A ruptura ensaiada pelo funcionalismo público no elevando a um patamar significativo a concepção de enfrentamento à reforma da previdência em 2003 não frente única e democracia operária no interior da se estendeu para outros setores, mas animou a van- Central. guarda para a construção de um novo organismo de Em que pese os inúmeros acertos, queremos des-frente única e aglutinação das lutas dos trabalhadores. tacar algumas debilidades dentre várias que tivemos. Provavelmente o maior mérito das organizações e enti- Apesar da ousadia de pautar e enfrentar temas como a dades que vieram a compor a Conlutas foi o de ousar burocratização dos sindicatos e a necessidade do tra-enfrentar a maioria das direções do movimento de mas- balho de base, não conseguimos aprofundá-los e sas em nosso país que, ao se aliar ao governo, traíram implementar medidas concretas que pudessem avan-os interesses da classe trabalhadora. çar em soluções. Além disso a incorporação dos movi-

Da experiência da Conlutas, reivindicamos mentos populares, de luta contra a opressão e organi-alguns elementos principais. A clareza de seu progra- zações da juventude pode e deve melhorar. As formas ma e a definição por uma estratégia socialista, a luta de representação (pelo fato do Brasil ser um país conti-pelo fim da exploração capitalista e a construção de nental) seguramente exigem ajustes e melhoramentos.


São temas sobre os quais a nova entidade unifica- posicionar contra toda forma de discriminação, de da deverá se debruçar. Incorporar as experiências da gênero, raça, sexo, de etnia etc., e ter como estratégia a Conlutas e dos demais setores envolvidos no processo construção de uma sociedade sem classes, uma socie-de reorganização será fundamental para que votemos dade socialista. O internacionalismo é componente políticas corretas para a superação destes problemas. essencial dessa concepção e exige da Central respon-Ao mesmo tempo em que reivindicamos e nos orgu- der aos fatos da luta de classes mundial com uma polí-lhamos da experiência da Conlutas, reconhecemos tica classista. Nesse momento, em especial, estamos seus limites, determinados pelo estágio da luta de clas- chamados a dar uma resposta de classe à reconstrução ses em nosso país e por sermos uma organização ainda do Haiti, símbolo da decadência capitalista e do neo-minoritária. Por isso um dos nossos maiores acertos colonialismo, pelo papel das tropas brasileiras na políticos foi o de ter definido, desde o Congresso de repressão e opressão de nossos irmãos haitianos. Essa Sumaré, a busca pela unificação de todas as entidades deve ser uma marca da nova organização: o internacio-e setores do movimento sindical e popular que não nalismo ativo e militante, a solidariedade internacio-foram cooptados pelo estado burguês. nal como parte de nossa concepção de transformação

da sociedade.

Caráter da nova entidade5 - Processo de Reorganização. Esse tema foi dos polêmicos do debate travado até Enfrentamos uma brutal ofensiva do Capital que,

agora e está relacionado à estratégia e ao programa que dentre outras formas, se expressa no rebaixamento das defendemos para a Central. O Congresso deve dar um condições de vida em todo o planeta. Essa situação ten-passo adiante e aprovar a incorporação, na Central, dos de a se agravar com a crise econômica mundial aberta. movimentos classistas contra a opressão e as organiza-O impulsionamento das lutas econômicas e em defesa ções da juventude que queiram se aliar aos trabalhado-dos direitos da classe trabalhadora é a primeira razão res. Essa posição se baseia na visão que temos sobre os de ser da Central que devemos fundar no Congresso.desafios que estarão colocados para a classe trabalha-

No entanto, a natureza da sociedade capitalista, dora no próximo período. na atual fase imperialista, nos exige apontar um pro-

A construção de uma organização que possa aglu-grama que, partindo da defesa das demandas concretas tinar todos os setores em luta e direcioná-la de forma dos trabalhadores, questione o sistema de exploração correta exige que esse instrumento tenha a vocação de em sua globalidade. A organização capitalista da soci-ser de massas, de frente única, plural e democrático. edade só nos reserva mais miséria, arrocho dos salári-Assim será capaz de unir a todos que estão na luta, inde-os, desemprego, redução dos direitos trabalhistas e pendentemente de suas opções políticas, ideológicas, sociais, dos serviços públicos, e também mais violên-de credo religioso etc. A construção das alianças de cia e ataques ao direito de organização dos trabalhado-classe necessárias para os enfrentamentos futuros res e demais setores explorados. Em síntese: mais deve-deve começar desde já, pois isso não se pode improvi-res e menos direitos.sar.

A luta econômica e a luta política contra o capita-A unidade de todos os explorados e oprimidos não lismo e suas instituições são uma mesma e única.

implica no desconhecimento das especificidades de Trata-se, em última instância, da luta para que os traba-cada setor. A Central deve manter e reforçar sua tarefa lhadores assumam o poder político na sociedade, úni-de organização “sindical” e responder às necessidades ca possibilidade de avançar rumo à destruição do regi-dos sindicatos que estarão em seu interior, pois estes se me de propriedade privada e construir uma nova socie-constituem na principal forma de organização dos tra-dade em bases socialistas. Esta deve ser a perspectiva balhadores em nosso país. Mas ela tem que ir além. das lutas econômicas que travamos a partir dos sindi-Precisa incorporar e organizar o movimento popular, catos e movimentos populares. Sem essa perspectiva, os movimentos contra as opressões e os estudantes. Os nossa luta imediata se perde no sindicalismo economi-trabalhadores e, em particular os setores mais explora-cista, na luta corporativa e reformista. A adoção de dos, devem ser o foco central de atenção da nova enti-uma estratégia revolucionária e socialista não é tarefa dade, principalmente a classe operária industrial, setor exclusiva dos partidos políticos que têm esta orienta-mais importante na luta pela transformação revolucio-ção. Assumir esse compromisso cabe também aos sin-nária da sociedade em que vivemos. dicatos, movimentos populares e da juventude que que-

iram lutar de forma coerente. Os estatutos da Central devem traduzir os prin-cípios que nortearão o seu funcionamento.A Central que vai nascer do Congresso de unifica-

ção deve estar à frente de todas as lutas: por salário, O nosso estatuto deve refletir princípios que emprego, moradia, terra, saúde, educação. Deve se enfrentem as contradições da estrutura sindical brasi-


leira e os problemas herdados da estrutura sindical deve ser aproveitada pela nova Central. Esse funciona-getulista, em particular a ausência de trabalho de base, mento, além de possibilitar a participação de todos os a burocratização das direções sindicais e a dependên- setores e correntes de opinião existentes na direção, cia do Estado (imposto sindical). Como princípios, des- faz com que os congressos tenham como centro o deba-tacamos: te político, ao não serem polarizados pela eleição da

direção. Ação Direta – Reafirmar a ação direta dos traba-lhadores como forma privilegiada de luta. Outras for- Já a garantia estatutária da proporcionalidade tam-mas de luta como a atuação parlamentar e a luta jurídi- bém permite a composição de uma Secretaria ca, bem como as negociações e acordos, se colocam a Executiva por todas as forças que tenham algum grau serviço de fortalecer a mobilização de nossa classe, de representatividade. Não é um modelo definitivo, principal garantia de sua vitória. mas uma experiência que avança para além do funcio-

namento das centrais existentes.Unidade - É um meio fundamental para fortale-cer os trabalhadores nas suas mobilizações e deve se subordinar à independência de classe dos trabalhado- 6 - Os sindicatos: Combater o economicismo res e à luta. e o corporativismo, em defesa de um sindicalismo

Democracia e Unidade na Ação – O funciona- classista e socialista mento da Central deve se pautar pelo debate democrá- Os sindicatos são a principal forma de organiza-tico e participação das bases, pela garantia do respeito ção da classe trabalhadora e devem ser a base funda-à diversidade e a expressão das minorias em suas ins- mental da organização unificada que surgirá do tâncias. Todas as organizações que vierem a compor a Congresso da Classe trabalhadora. No entanto, não é nova entidade devem ter, em relação a ela, total inde- demais lembrar que estas entidades tanto podem se pendência, seja ideológica, organizativa, programáti- constituir em uma poderosa ferramenta para a luta dos ca ou política. As decisões tomadas coletivamente trabalhadores contra a exploração capitalista, como devem assegurar a unidade de ação de todos os seus também podem ser o oposto disso e colaborar com o componentes. capital para facilitar a exploração. A diferença entre

Independência de classe - A Central deve ser um e outro está nos princípios e concepções que gover-política e administrativamente independente do nam a organização e a ação sindical e política destas Estado, de governos, dos patrões e das instituições reli- entidades. giosas. Tampouco há independência política sem inde- A direção política do sindicato – combativa, clas-pendência financeira. A Central deve ser financiada sista, socialista – é um componente básico deste dife-pelas organizações que dela fizerem parte e pelas con- rencial. Por esta razão o primeiro passo no combate ao tribuições voluntárias dos trabalhadores. sindicalismo pelego é o fortalecimento das oposições

Autonomia em relação aos partidos políticos - sindicais, construindo uma nova direção para, desde a A Central não pertence nem terá relação de subordina- base, substituir os pelegos, velhos e novos. No entanto, ção a nenhum partido político. Recebe e valoriza a mili- além das definições políticas da direção, é necessário tância dos partidos da classe trabalhadora bem como estabelecer os princípios da ação e da organização dos aqueles que não têm filiação partidária. A autonomia sindicatos. Estes devem corresponder à estratégia e da Central frente aos partidos se materializa em duas aos princípios gerais da nossa luta e da organização questões: as decisões serão tomadas nas suas instânci- que estamos construindo, anteriormente definidos n as de deliberação e o caráter da nova entidade deve ser Sindicalismo de Luta, Classista e Socialistasindical e popular, e não partidário.

A concepção classista e socialista da luta dos tra-A democracia operária e a direção da Central balhadores implica vincular as demandas imediatas e Um dos temas principais é como avançar na demo- suas lutas econômicas à luta política geral contra o

cratização da tomada de decisões e no envolvimento capitalismo, à denúncia permanente deste sistema de das bases na condução cotidiana das nossas entidades. exploração e da impossibilidade de nossa classe ter O modelo de organização que precisamos construir uma vida digna enquanto ele persistir. Não se trata de não pode ser o da centralização pelas cúpulas Isso capricho, mas da natureza do capitalismo em sua fase implica enfrentar efetivamente o processo de burocra- atual, que além de não abrir espaço para concessões tização que vive o movimento sindical. aos trabalhadores, busca aprofundar cada vez mais a

exploração. Portanto é tarefa fundamental dos sindica-Nesse sentido reivindicamos como vitoriosa a tos a luta contra as instituições que dão corpo a este sis-experiência vivida na Conlutas, de constituir a sua tema de exploração: o Estado capitalista (compreen-Coordenação Nacional a partir da representação direta dendo aí os governos, justiça, parlamento, polícia, etc) das entidades filiadas, experiência que, acreditamos,


e as ideologias que buscam legitimar este sistema. as condições para que toda decisão seja antecedida de debate democrático, respeitando-se a pluralidade polí-Decorre desta visão o entendimento de que a luta tica existente. Destacamos duas questões que se relaci-sindical não pode se limitar aos horizontes corporati-onam a esta discussão – a luta contra a burocratização vos. As próprias tarefas colocadas questionam a opção dos sindicatos e a organização dos trabalhadores nos corporativa de sindicalismo. Este não seria eficiente locais de trabalho. Consideramos que debatê-las e nem para assegurar o atendimento das reivindicações superá-las são fundamentais para enfrentarmos limita-econômicas, pelo contrário, tende a abrir mão das con-ções sérias das entidades sindicais, mesmo daquelas quistas obtidas anteriormente (vide o papel da CUT e dirigidas pela esquerda socialista. da Força Sindical nos dias de hoje). Assim a busca de

transformar cada luta corporativa em defesa de uma A Luta Contra a Burocratização dos reivindicação econômica qualquer, em uma luta de Sindicatosclasse contra o capitalismo, assim como a busca de A burocratização do sindicato implica uma usur-unir os diversos processos de luta de cada categoria em pação da representação e do poder que os trabalhado-uma ação unificada da classe trabalhadora, devem ser res concedem a uma diretoria eleita para dirigir a enti-objetivos permanentes da nossa atuação sindical. dade. Os trabalhadores esperam que esta diretoria res-

Neste tipo de sindicalismo a centralidade na ação peite a vontade da categoria e utilize a representação e direta, na mobilização é decisiva. É preciso rechaçar a o poder que lhe foram concedidos para defender os ação sindical baseada na parceria, na conciliação e na interesses da classe. Em um sindicato burocratizado negociação permanente. Não se trata de negar a ação isto não acontece, a representação é utilizada de forma institucional dos sindicatos, seu papel na negociação e antidemocrática e em função dos interesses materiais na contratação com os patrões e governos. Trata-se de e/ou políticos da diretoria ou de dirigentes da entidade. estabelecer que esses instrumentos devem estar sem- Isto ocorre de várias formas, mas poderíamos apontar pre subordinados à estratégia permanente que é a mobi- três mais importantes. Primeira: transformação do sin-lização dos trabalhadores e sua organização numa pers- dicato em um instrumento de colaboração política pectiva classista, socialista e internacionalista. com os patrões, ao invés de fazer a defesa intransigente

dos interesses dos trabalhadores. Aqui se abandona o I n d e p e n d ê n c i a d e C l a s s e e programa dos trabalhadores e a prioridade na luta e Liberdade/Autonomia Sindicaladota-se a negociação permanente, a parceria, que faci-

Os sindicatos devem ser independentes da bur- lita a implementação da política dos patrões. Segunda: guesia, seu Estado e governos. Esta independência a ausência de democracia e do controle da base nas deve se dar também na esfera financeira. Por isso ações do sindicato. A diretoria toma as decisões mais somos contra o imposto sindical e que os sindicatos importantes em nome da entidade, sem a participação recebam verbas do Estado e dos patrões. Rechaçamos dos trabalhadores. Terceira: a utilização pela diretoria a interferência do Estado e dos patrões na organização ou diretores da entidade, da representação política sindical. Este o sentido da defesa da liberdade e auto- e/ou dos recursos materiais do sindicato em benefício nomia sindical. Os trabalhadores devem decidir livre- próprio. mente sobre como organizar e financiar suas organiza-

Não é um problema fácil de ser enfrentado, na ções.medida em que, na sua base se encontram fatores obje-

Democracia Operária tivos que atuam permanentemente sobre os dirigentes, O sindicato, em nossa concepção, existe em fun- pressionando-os para o abandono da perspectiva clas-

ção dos interesses da classe trabalhadora. Deve, por- sista de atuação. Estes fatores vão desde as caracterís-tanto, estar sempre sob controle dos trabalhadores. É ticas da estrutura sindical brasileira até as pressões em base ao critério da democracia operária que ele desenvolvidas sobre os sindicatos pelo capitalismo, no deve ser organizado e funcionar. Isso implica que, não sentido de que eles busquem a parceria com o Estado apenas nos momentos de eleição da diretoria, mas per- para enfrentar o poder das empresas. O Estado não é manentemente, os trabalhadores da base devem ser os neutro, é do capital, e esse caminho acaba sendo uma sujeitos das decisões mais importantes. Muitos meca- via de colaboração com o capital. Contribuem também nismos podem ser utilizados para isso: congressos, reu- neste processo o atraso na consciência e a pouca for-niões, assembléias, conselhos deliberativos com parti- mação política dos dirigentes e ativistas.cipação de representantes dos trabalhadores de cada O combate a este processo é um dos desafios empresa, etc. importantes que temos na construção da organização

Por outro lado, o funcionamento cotidiano da enti- unificada. Ou superamos o processo de burocratização dade deve assegurar formas democráticas para expres- ou este processo vai acabar por incidir sobre o nosso são das diferentes idéias que existem em seu interior e projeto político, levando ao abandono de bandeiras e


ao seu completo comprometimento. A estrutura e o fun- darmos passos concretos. Também será decisiva para cionamento das entidades sindicais não é um proble- combater uma política de formação permanente dos ma de ordem organizativa. Ela é a expressão organiza- dirigentes e ativistas do movimento. Ela deve se orien-tiva de um projeto político reformista, de colaboração tar pelo princípio do classismo, da independência e com o capital. Por isto a CUT ou a Força Sindical não autonomia, do internacionalismo, solidariedade de tem nenhuma contradição com sindicatos burocratiza- classe e do socialismo. Deve ser ampla e plural dentro dos, pelo contrário, precisam que eles sejam burocráti- destes princípios e dotar nossa militância de ferramen-cos. Para nós e nosso projeto, isto seria mortal. ta teórica para enfrentar o capital e dificultar as pres-

sões que os aparatos da burguesia exercem. Como não A Importância fundamental da Organização teremos tempo agora para esse debate, o Congresso de Basedeve aprovar a realização de um Seminário Nacional

A ausência de organização dos trabalhadores no em 2011 sobre estes temas, que prepare e impulsione local de trabalho torna muito difícil que estes possam esta discussão em todas as entidades estabelecer algum grau de controle da entidade e da própria diretoria do sindicato. Isso também dificulta um funcionamento democrático, não há como os tra- 7- Unir o movimento popular da cidade e do balhadores governarem os sindicatos sem que estejam campo com o movimento operárioorganizados a partir dos locais de trabalho. Apesar de Com o aumento da exploração capitalista, mais reconhecermos a importância desta questão, não avan- trabalhadores no campo e nas periferias das grandes çamos nesta tarefa, salvo honrosas exceções. Existem cidades vivem em condições subumanas, sem terra, obstáculos objetivos (a repressão patronal, a própria moradia, trabalho, direitos sociais. São vítimas da vio-situação da luta de classes e sua incidência na cons- lência do Estado, da marginalização social e até da des-ciência dos trabalhadores), mas também seria possível truição do meio ambiente. A luta pela reforma agrária estarmos melhor que hoje neste quesito. sob controle dos trabalhadores, assim como pela refor-

No setor privado, nem mesmo espaços como as ma urbana que concilie moradia digna com serviços CIPAs costumam ser bem utilizados para enfrentar a públicos de qualidade, é parte fundamental da luta de ausência da organização de base. As atividades das toda a classe trabalhadora. O mesmo vale para a luta diretorias dos sindicatos, a administração do seu tem- em defesa do meio ambiente seriamente ameaçado por po e da sua ação cotidiana conspira contra a organiza- um sistema econômico e social que busca apenas o ção de base, pois no dia a dia do sindicato, geralmente lucro e a riqueza concentrada mesmo que isso signifi-a base é excluída. Não há uma obsessão em integrar os que a destruição das condições naturais de vida na trabalhadores nas ações sindicais, formar novos ativis- Terra.tas e dirigentes para a categoria. As diretorias tendem a A luta dos trabalhadores sem-terra no campo só substituir o papel da vanguarda e a concentrar as tare- pode encontrar uma perspectiva de vitória se estiver fas e decisões cotidianas mesmo nos momentos de vinculada à do conjunto dos trabalhadores nas cidades. luta. Quando fazemos uma greve, a preocupação é Da mesma forma, sem um projeto de reforma agrária sobre o resultado econômico a ser obtido e, na maioria que democratize e socialize o acesso à terra e acabe das vezes, não há preocupação com o saldo de organi- com o latifúndio e priorize a produção agrícola para o zação dos ativistas nos locais de trabalho. É comum povo e não os lucros do agronegócio, não haverá con-menosprezarmos a chance de estabelecer relações soci- dições de vida digna para o conjunto da classe traba-ais e, a partir daí relações políticas com os trabalhado- lhadora e do povo brasileiro.res, via atividades culturais, sociais e esportivas do sin-

Na luta urbana por moradia digna, creches, postos dicato.de saúde, transporte, saneamento básico, contra as

No setor público, mesmo com a relativa estabili- enchentes, encontramos a parcela mais oprimida da dade de emprego dos servidores e mesmo pelo fato dos classe trabalhadora, muitas vezes excluída do proces-sindicatos terem sido construídos num contexto geral so produtivo, marginalizada com a super-exploração de mobilização e de independência em relação ao e precarização das relações de trabalho. Essa camada Estado, há retrocessos importantes na organização de da nossa classe e do povo oprimido muitas vezes base e, principalmente, no papel que estas organiza- encontra no movimento popular, antes mesmo que nos ções cumprem no dia a dia das entidades. sindicatos, o instrumento de luta mais próximo de sua

Avançar no processo de organização dos traba- realidade imediata. São trabalhadores, desemprega-lhadores nos locais de trabalho é outro desafio inerente dos, donas de casa, jovens sem perspectiva que não ao projeto que estamos construindo. É preciso, em podem ou não conseguem se organizar sindicalmente, cada entidade, estudar a realidade e nossa prática para mas o fazem na luta de bairro, nas ocupações urbanas e


nas diferentes organizações do movimento popular. ação se manteve a mesma para negros e negras.

A unidade do movimento popular do campo e da Apoiado pela maioria da direção do movimento, cidade com o movimento sindical no dia a dia das lutas Lula construiu uma cortina de fumaça: a Secretaria fortalece toda a classe. É o caso dos moradores de ocu- para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que pações participando dos piquetes de greve, por exem- não trouxe nenhum resultado real, mas sim formal, plo, e os sindicatos, por sua parte, ajudando na resis- como uma Secretaria com status de Ministério que não tência contra as tentativas de desocupações por parte tinha sequer orçamento. Para combater o racismo é pre-do Estado. Essa prática, que fortalece a luta e eleva o ciso mais do que palavras, é preciso ação concreta. A nível de consciência classista, precisa se generalizar e juventude negra é ainda a que mais morre, sem ter tido somente a unidade orgânica do movimento popular e oportunidade de estar nos bancos escolares e universi-sindical na mesma Central pode dar um salto de quali- tários. Segundo dados da UERJ, até 2012 morrerão dade nessa relação. mais de 226.000 jovens e os negros serão mais de 70%

dos mortos. As políticas de segurança pública que pre-Com o governo Lula, muitas das direções dos gam o endurecimento da violência “legítima” do movimentos sociais foram cooptadas e passaram a atu-Estado como solução para o aumento da violência urba-ar como parceiros do governo na implementação de na nos grandes centros e suas periferias implicarão programas assistencialistas e na tentativa de conten-mais insegurança e morte da juventude negra.ção das lutas sociais e do processo de tomada de cons-

ciência de amplos setores populares. Como parte desse A ocupação do Haiti, liderando a MINUSTAH - processo, as ONG's se proliferam de maneira assusta- força de ocupação da ONU - mostra o vergonhoso dora, com o claro intuito de vender projetos para o papel cumprido por Lula e foi desmascarada com o ter-beneficiamento de seus próprios dirigentes, além de remoto que assolou o país. Em toda a imprensa vimos buscar ocupar o espaço dos movimentos sociais rei- cenas de salvamento de pessoas nos mais diversos loca-vindicatórios que organizam, mobilizam e conscienti- is de Porto Príncipe, e a grande ausente era exatamente zam o povo. Dessa forma, buscam amortecer e desviar a MINUSTAH, que estava salvando os “investidores” as justas lutas da população mais oprimida. nos poucos hotéis chiques e caros da cidade. Isto con-

firma que essa força da ONU está no Haiti para garan-Uma tarefa fundamental de nossa nova Central tir a manutenção do status quo econômico da elite hai-deverá ser a luta para trazer os movimentos populares tiana e os interesses imperialistas naquele país.para uma perspectiva classista. A experiência da

Conlutas no movimento popular do campo e da cidade MULHERESdemonstra que isso é possível e necessário e esse acú- As mulheres seguem sendo um forte alvo da supe-mulo deve ser transmitido, aprofundado e desenvolvi- rexploração capitalista. Em geral ocupam cargos com do pela nova Central. menor remuneração (em média, 70% do salário de um

homem, e, no caso da mulher negra, 30% do salário médio de um homem branco). Mais do que isso, tam-8-A Luta Contra as Opressõesbém sofrem com a dupla e às vezes tripla jornada de

NEGROS E NEGRAS trabalho! Além de trabalhar tantas horas quanto os Ao longo da história do país, o mito da democra- homens, são, em regra, responsáveis pelo trabalho de

cia racial ajudou ao Estado e todas as instituições bur- casa, o cuidado com os filhos, além de estudar, muitas guesas a aplicar uma política perversa sobre a classe vezes.trabalhadora. Por um lado, excluiu o trabalhador O aumento do desemprego entre as mulheres, fru-negro, recém libertado do regime de escravidão, ao tra- to da crise, aumenta também a dependência econômi-zer o imigrante para substituí-lo na lavoura e depois na ca em relação aos homens, o que agrava ainda mais a indústria; e por outro, tratou os trabalhadores imigran- violência doméstica. Apesar de algumas conquistas tes como os novos escravos, desvalorizando ao máxi- históricas, como o direito ao voto, ao divórcio e ao tra-mo sua mão de obra. Além disso, a falta de escola, de balho, as mulheres da classe trabalhadora seguem moradia, de assistência social e o desempregado aju- sofrendo dobrado com as mazelas do capitalismo e a daram a jogar o povo negro na marginalidade estrutu- pressão machista. ral.

Na atual conjuntura de reorganização do movi-O Estado Brasileiro manteve essa situação intac- mento de massas, organizar a luta e fortalecer a mobili-

ta. Não houve políticas sociais profundas que corrigis- zação das mulheres trabalhadoras contra a opressão e a sem os 350 anos de atrasos do regime de escravidão no exploração é uma grande tarefa que temos pela frente. país. Os dados do IBGE, IPEA e DIEESE mostram em Lutar pela libertação das mulheres é parte da luta geral números a diferença racial e econômica entre a popu- pela libertação da classe trabalhadora contra a sua lação negra e branca no país. Sob o governo Lula a situ-


exploração. dos “caras pintadas” pelo Fora Collor, ilustram essa aliança. O Maio de 68 francês gerou a maior greve GLBT geral da história do país e também demonstra que quan-

O forte processo de cooptação dos movimentos do a juventude atua sob o programa de luta da classe sociais no Brasil também atingiu o movimento homos- trabalhadora, sua ação pode ter conseqüências sociais sexual. Lula teve uma política clara para o setor ao lon- transformadoras. go de seu governo. Lançou o projeto Brasil Sem

A perspectiva que a história de lutas da juventude Homofobia, que nunca saiu do papel, e depois convo-brasileira assumiu obriga que se faça um balanço con-cou uma Conferência Nacional para discutir políticas tundente do significado do governo Lula para a juven-públicas e cidadania para GLBTs. Os setores governis-tude e que esse balanço seja coerente com o perfil assu-tas e a maioria das ONG's se jogaram no apoio cego às mido após muitos anos de embate ao lado da classe tra-políticas da Frente Popular. O resultado foi um salto de balhadora. Neste período, a juventude viveu dois gran-qualidade na cooptação de quase todos esses setores des ataques por parte do governo, combinados com pelo aparelho de Estado. Enquanto isso, as propostas dois importantes momentos de reorganização das suas apresentadas na conferência, tal como no projeto lutas.Brasil Sem Homofobia, estão sendo engavetadas. O

atual Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH), O primeiro corresponde à luta contra a Reforma devido às negociatas eleitorais do PT com Igrejas, Universitária a partir de 2003, com a apresentação e Forças Armadas e partidos ultra-conservadores, está aprovação de medidas que demonstravam claramente retirando os pontos apresentados na Conferência o projeto neoliberal de Lula, tais como o PROUNI, o Nacional, reforçando seu caráter farsesco. SINAES, a Lei de Inovação Tecnológica, o Decreto

Lei das Fundações, medidas essas antecedidas pela A maior parte dos grupos GLBT tem se burocrati-aprovação das Parcerias Público-Privadas, o “cora-zado, aderindo ao governismo e sendo “anexados” ao ção” da Reforma Universitária.aparelho do estado burguês, com cargos e benesses.

Com isso, o movimento perde combatividade, servin- O segundo e mais importante corresponde às ocu-do tão somente de pilar de sustentação do governo fren- pações de Reitorias que ocorreram em 2007. Essas te aos homossexuais. A luta por igualdade se torna uma lutas se enfrentaram com uma segunda fase da luta pela cidadania de consumo. Todo um setor da bur- Reforma Universitária, materializada no Decreto do guesia denominado “Mercado Pink” (empresas de REUNI. Baseados no exemplo da ocupação da turismo gay, casas noturnas, saunas, etc), tem se apro- Reitoria da USP, que se enfrentava com decretos de priado dos espaços de organização e de luta de gays e José Serra, estudantes de todo o país ocuparam reitori-lésbicas e esvaziado seu conteúdo político. Já os traba- as para impedir a aprovação desse projeto nos lhadores e pobres homossexuais em geral seguem Conselhos Universitários. Em outubro de 2007, 15 rei-expostos à violência e à discriminação, principalmente torias estavam ocupadas concomitantemente, garan-da polícia, grupos neofascistas e dos patrões nos locais tindo a resistência do movimento estudantil, junto a de trabalho. docentes e técnico-administrativos.

O Brasil é recordista mundial em assassinatos de Nesses momentos, o movimento estudantil brasi-homossexuais. Nos locais de trabalho e de estudo, leiro atuou coerente com sua história de lutas e com as GLBTs seguem sofrendo todo tipo de preconceito. bandeiras construídas através da aliança histórica com Enquanto isso, os grupos aparelhados e burocratizados a classe trabalhadora. O antagonismo entre a atuação seguem elogiando Lula e a santa aliança com o empre- da UNE e a ação dos estudantes colocou em cena o sariado do “Mercado Pink”. É hora de construirmos debate sobre a construção de uma alternativa de luta e um movimento GLBT de luta, independente de gover- de organização dos estudantes. Esse debate, por sua nos e da burguesia, que esteja voltado para gays e lés- vez, surge à luz da existência de uma componente bicas da classe trabalhadora, que se enfrente com o estrutural na degeneração da UNE como forma de orga-capital e que lute pela transformação radical da socie- nização das lutas da juventude brasileira: seu atrela-dade. mento ao governo Lula.

A UNE se tornou uma representante do governo no interior do movimento estudantil, abandonando o 9- Fortalecer uma alternativa de organização princípio de independência política. Na luta da USP, dos estudantes. que se enfrentou de forma mais direta com José Serra,

Em muitos momentos importantes as lutas da clas- a UNE traiu e tentou negociar pelas costas do movi-se trabalhadora contaram com a juventude como uma mento. A dependência política partia e impulsionava importante aliada. No enfrentamento à ditadura mili- uma dependência financeira, com repasses da ordem tar, a luta pelo Petróleo é Nosso, as Diretas Já, a luta


de milhões de reais que foram escândalos durante os governo, a democracia interna da entidade e a relação anos de governo Lula. É basicamente dessas experiên- intrínseca com a classe trabalhadora. A ANEL nasceu cias que surge a debate sobre a construção de uma filiada à Conlutas, para expressar organizativamente alternativa de luta e de organização que unifique os essas concepções e também por isso, se incorporou setores combativos, independentes do governo do nos debates acerca da unificação com a Intersindical e movimento estudantil. Em junho/2009, realizou-se o outros setores. Congresso Nacional de Estudantes, que reuniu parte Nos marcos da nova central, marcado pela unida-do ativismo estudantil que viveu a experiência de de entre os setores combativos dos movimentos socia-2007, além do ativismo que entrou após 2007. is, é necessário recolocar em pauta, agora envolvendo

O Congresso configurou-se a maior e principal setores mais amplos, a necessidade de uma alternativa iniciativa por fora da UNE, reunindo 2000 estudantes unitária no movimento estudantil, independente do de mais de 20 estados do país. Um dos resultados do governo. Em nossa opinião essa alternativa unitária Congresso foi a fundação da ANEL, que busca resga- deve se incorporar organicamente ao esforço de cons-tar concepções importantes ao movimento estudantil, trução da nova central, garantindo a aliança operário-que garantem sua efetividade na luta pela transforma- estudantil.ção social, como a independência diante de qualquer

Assinam esta Tese: Sindicato dos Químicos de Goiás (GO); Sindicato dos Bancários de Bauru (SP);

Diretorias das seguintes Entidades Sindicato dos Trabalhadores da Construção Sindppd – Sindicato dos Trabalhadores nem Sindicais: Civil de Belém (PA); Processamento de Dados (RS);

Federação Sindical e Democrática dos Sindicato dos Trabalhadores da Construção Sintappi (MG);Metalúrgicos de Minas Gerais (MG); Civil de Fortaleza (CE); Sindicato dos Servidores Municipais de

Federação Nacional dos Gráficos; Sindicato dos Trabalhadores da Confecção Santo André (SP);Feminina de Fortaleza (CE); Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Sindicato dos Servidores Municipais de

Campos (SP); Sindicato dos Rodoviários do Ceará (CE); Bauru (SP);

Sindicaixa (RS); Sindicato dos Rodoviários do Amapá (AP); Sindicato dos Servidores Municipais de Betim (MG);Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá, Sindicato dos Vigilantes do Amapá (AP);

Paraisópolis e região (MG); Sindicato dos Servidores Municipais de Sindicato dos Vigilantes de Santa Cruz do Santa Cruz do Sul (RS);Sindicato dos Metalúrgicos de Pirapora e Sul (RS).

Buritizeiro (MG); Sindicato dos Servidores Municipais de Sindicato de Trabalhadores de Asseio e Alagoinhas (BA); Sindicato dos Metalúrgicos de Várzea da Conservação do Amapá (AP);

Palma (MG); Sindicato dos Servidores Municipais de Sindicato dos Comerciários de Passo Fundo Teodoro Sampaio (BA);Sindicato dos Metalúrgicos de Três Marias e Região (RS);

(MG); Sindicato dos Servidores Municipais de Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz e Ouriçangas (BA);Sindicato dos Metalúrgicos de Divinópolis e Região (RS);

região (MG); Sindicato dos Servidores Municipais de Sindicato dos Comerciários de Nova Iguaçu Pedrão (BA);Sindicato dos Metalúrgicos de Itaúna e e Região (RJ);

região (MG); Sindicato dos Servidores Municipais de Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Esplanada (BA);Sindicato dos Metalúrgicos de São João Del Pernambuco (PE);

Rei (MG); Sindicato dos Servidores Municipais de Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Juazeiro (CE);Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto Vale do Paraíba (SP);

(MG); Sindicato dos Servidores Municipais de Sindicato dos Trabalhadores da USP – Limoeiro (CE); Sindicato dos Metalúrgicos de Governador Sintusp (SP);

Valadares (MG); Sindicato dos Servidores Municipais de Sindicato dos Serventuários da Justiça Quixeré (CE);Sindicato dos Metalúrgicos de Itabira (MG); Estadual do Rio de Janeiro – Sindjustiça (RJ);

Sindicato dos Servidores Municipais de Sindicato Metabase de Congonhas e Região Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Cocal de Telha (PI);(MG); Federal de São Paulo - Sintrajud (SP);

Sindicato dos Servidores Municipais de Sindicato Metabase de Itabira (MG); SITRAEMG;Capitão de Campo (PI);Sindicato dos Petroleiros de Sergipe e Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Alagoas; Federal e MPU no Maranhão - Sintrajufe/MA;do Município de Belo Horizonte - Sind-Rede Sindicato dos Petroleiros de Pará / Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (BH);Amazonas / Maranhão e Amapá; Federal e MPU em Alagoas - Sindjus/AL;

Sindicato dos Trabalhadores em Educação Sindicato dos Gráficos de Minas Gerais Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Município de Lagoa Santa (MG);(MG); Federal e Ministério Público da União em Mato

Sindeess Belo Horizonte e Região (MG);Grosso do Sul - Sindjufe/MS;Sindicato dos Gráficos de Brasília (DF);Sindeess Divinópolis (MG); Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Sindicato dos Gráficos de Feira de Santana

Federal e Ministério Público da União em Mato Sindicato dos Trabalhadores em Serviço de (BA);Grosso - Sindjufe/MT; Saúde de Formiga (MG);Sindicato dos Gráficos de Petrópolis (RJ);

Sindicato dos Servidores Públicos Federais Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores Sindicato dos Trabalhadores do Cimento, de São Paulo - Sindsef (SP); nas Atividades do Reflorestamento, Cal e Gesso de Sergipe – SINDICAGESE;

Carvoejamento e Beneficiamento de Madeira


(BA); Grêmio do CTU de Juiz de Fora (MG); Alternativa Socialista (AS) e Democracia e Luta – Minoria da Diretoria do CPERS (RS);Associação dos Trabalhadores em Educação Ocupação Vila Nova (RS);

de Lauro de Freitas (BA); Coletivo Paulo Romão e Alternativa de Movimento de Urbanização e Legalização Classe - Minoria da Diretoria do SEPE (RJ); ASFUNPAPA - Associação de Funcionários do Jardim Pantanal – Zona Leste/SP (MULP);

da FUNPAPA (PA); Haroldo Teixeira, Alessandra Abelha e Luiz Centro Cultural Pau Brasil (BH-MG);Eduardo – Diretores da APEFAETEC (RJ);Associação dos Professores da Universidade

Federal do Maranhão - APRUMA - SS do Oposição Bancária do Município do Rio de Oposições e Minorias de Diretorias de Andes; Janeiro – MNOB (RJ);Entidades Sindicais:

SINDURCA - Seção Sindical do Andes-SN Oposição Bancária da Baixada Fluminense – Ferramenta de Luta – Oposição do Sindicato (CE); MNOB (RJ);dos Metalúrgicos de S. Bernardo do Campo

Sub-sede da Apeoesp de São Miguel (SP); Oposição Conlutas do Sindicato dos (SP);Trabalhadores dos Correios (RJ);Sub-sede da Apeoesp de Ribeirão Preto (SP); Beth e Patrick – diretores da Condsef;

Ivanilda Reis, Estevão de Moura (Moura), SEPE – Núcleo deCachoeira de Macacú; Doni e Marcelino – diretores da Fasubra;Antonio Carlos Neves (Manteiga) e Paulo José SEPE – Núcleo de Porciuncula; Oposição Nacional Sindicato de Luta Ferreira (Paulinho) - Oposição do Sindicato

SEPE – Núcleo de Valença; (Assibge-SN); dos Trabalhadores da Universidade Federal SEPE - Núcleo de Teresópolis (RJ); Tedesco e Agnelson – representantes dos Rural do Rio de Janeiro;

trabalhadores no Conselheiro Deliberativo da SEPE - Núcleo de Petrópolis (RJ); Minoria do Sintsprev (MG) ;Petros;SEPE - Núcleo de Nova Friburgo (RJ); Oposição do Sindicato dos Metalúrgicos de

Eduardo Henrique (diretor Sindipetro-RJ), CPERS - Diretoria Núcleo de Estrela (RS); BH/Contagem (MG);Buca (diretor Sindipetro-RJ; CIPA Edise),

CPERS - Diretoria Núcleo de São Gabriel Oposição Bancária de Belo Horizonte (MG); Claiton (diretor Sindipetro-RJ), Brayer (diretor (RS); Minoria da Diretoria do Sindicato dos Sindipetro-RJ; vice-presidente CIPA Edise),

CPERS - Diretoria Núcleo de Carazinho Metalúrgicos de Lavras (MG); Marquinho (diretor Sindipetro-RJ), Paulo (RS); Roberto (diretor Sindipetro-RJ Aposentado), Hilário Milagres e Paulo Adriano Pereira -

CPERS - Diretoria Núcleo de Passo Fundo Sérgio Gomes (diretor Sindipetro-RJ), Antony Diretores do Sindicato dos Trabalhadores (RS); (diretor Sindipetro-RJ; vice-presidente CIPA Ferroviários de Conselheiro Lafaiete -

Castelo); Coaracy (vice-presidente CIPA SINTEF-CL;CPERS - Diretoria Núcleo de São Borja Cenpes 2009); Philipp (vice-presidente CIPA (RS); Oposição ASSIBGE (BA);Cenpes 2010); Pardal (CIPA Cenpes); Álvaro CPERS - Diretoria Núcleo de Camaquã José Jeová Bezerra, representante da (CIPA Cenpes); Marcello Gomes (CIPA (RS); Oposição dos Mineiros (SE);Cenpes); Dener (CIPA Cenpes); Amaro (vice-

CPERS - Diretoria Núcleo de Osório (RS); Nelia Olímpio e Maurinice Anselmo - presidente CIPA Metropolitan) - Bloco Presidenta e diretora do Sindicato dos CPERS - Diretoria Núcleo de Soledade Alternativa Sindical de Esquerda – Base – Servidores Municipais de Tabuleiro (CE);(RS); Minoria da diretoria do Sindipetro-RJ;

Oposição Bancária da Conlutas – MNOB CPERS - Diretoria Núcleo Porto Alegre/Sul Rogério Carvalho da Silva e Sérgio Luis (CE);(RS); Rodrigues Silveira - Minoria da Diretoria do

Oposição Conlutas dos Correios (CE);CPERS - Diretoria Núcleo Gravataí (RS); Sindipetro-RS;Oposição do Sindicato dos Metalúrgicos de CPERS - Diretoria Núcleo Bagé (RS); Vanildo, Pisco e Thalles - integrantes da

Juazeiro do Norte (CE).Oposição União dos Petroleiros – Reduc;Sub-sede de Capanema do Sintepp (PA);Oposição do Sindicato dos Professores de Mateus - Terminal de Cabiúnas; Jean - Regional de Ceará Mirim do Sindicato dos

Maracanau (CE);Plataforma P35; Carlos Magno - Plataforma Trabalhadores em Educação – SINTE (RN);P37; Clausmar - Plataforma P31; Leandro - Juary Chagas e Carlos Antony Siqueira - Núcleo de São Gonçalo do Amarante do Praia Campista - integrantes do núcleo FNP Minoria da diretoria do Sindicato dos SINDSAÚDE (RN);Norte Fluminense (RJ); Bancários (RN);

Regional de Mossoró e Região do Oposição do Sindicato da Alimentação de Rosália Fernandes, Simone Dutra, Flávio SINDSAÚDE (RN);

São José dos Campos e região (SP); Gomes (Natal-RN), Vivaldo Junior (S. Gonçalo do Amarante) e João Morais e Minoria do Sinpro Guarulhos (SP);

Movimento Popular e Movimento Jussirene Silva (Mossoró-RN) – OPOSIÇÃO Movimento Construindo a Conlutas em Estudantil: SINDSAÚDE (RN);Professores - Minoria da Diretoria do Sinte Anel – Assembléia Nacional dos Estudantes Antonio Radical e Martinho André - (SC);

Livre; Sindicato dos Servidores Municipais de Minoria da Diretoria do Sindicato dos Ocupação do Pinheirinho – MUST – São Bayeux (PB);Servidores Municipais de Florianópolis (SC);

José dos Campos (SP); Lisandro Saraiva (Tanque) e Daniel Neto - MTS e Educadores Socialistas na Luta - MTST de Roraima (RR); Diretor do Sinpro (PB);Oposição Alternativa na Apeoesp (sp);APRABAB - Associação dos Pequenos Rama Dantas - Oposição do Sindicato dos Sonia Evarista da Silva - Diretora do

Produtores Rurais do Assentamento Benedito Trabalhadores da Educação Municipal de João Sindicato dos Servidores Municipais de Jacareí Alves Bandeira (PA); Pessoa (PB);(sp);

Ação Eco Socialista de São José dos Campos Oposição dos Rodoviários / Conlutas (PI);Minoria da Conlutas - Diretoria do Sindprev (SP); Oposição Avançar com Lutas - Servidores (SP);

Movimen to Hip -Hop da Ba ixada Municipais de Teresina (PI);Minoria da Direção do Sindicato dos Fluminense (RJ); Oposição do Sindicato dos professores esta-Químicos de OSASCO e Região (SP);

Centro Comunitário Bom Jesus da Terra – duais (PI);Oposição Bancária de São Paulo – MNOB Firme – Belém (PA); Oposição bancária – MNOB (PI); (SP);

DCE da Universidade Federal Rural da Luiz Noleto - Minoria da diretoria do Altino, José Carlos, Raimundo Cordeiro, Amazônia (PA); SINDSALEM (MA);Narciso e Celso Borba - Oposição Alternativa

DCE da Universidade Estadual do Pará (PA); Sindical de Base - Metrô de SP; Movimento Luta Urbanitária – Oposição União dos Estudantes Santa-cruzenses - (MA);Oposição dos Servidores Municipais de

UESC (RS); Cruz Alta (RS); Oposição do SINDSAÚDE (PA);


Oposição do Sindicato dos Servidores SINTECT (MS); Regional NE II do ANDES – SN (PE);Estaduais (PA); Onildo Lopes dos Santos - Oposição da Magna Bias, Jussara Figueiredo e Eduardo

Oposição Alternativa Conlutas na Educação FETEMS (MS); Belmiro - minoria de direção do SISEMCG – (PA); sindicato dos servidores de Camaragibe (PE);Marco Antonio Oliva Monje - Oposição da

Oposição Alternativa Urbanitária do Pará FETEMS e do SINCOR - Corumbá (MS); Eugenia e Temporal - oposição dos metro-(PA); viários (PE);Clé ia Montezano - Opos ição do

Oposição do Sindicato dos Servidores SINSERCOM (MS); Katia Telles e Lenilson Santana - minoria de Públicos Civis do Pará (PA); direção do Sintufepe – Seção Sindical UFPE Oposição Simpere (PE);

(PE); Raimundo do Carmo - Diretor do SINJEP José Mariano e Maria de Lourdes Florentino (PA); Oposição ao Sindicato dos Professores do - Oposição Sintepe (PE);

Paraná - APP (PR);Oposição Estadual Alternativa na Educação Halley Batista, Alaíde Batista e Cristina (AP); Socorro Alves - Coordenadora Geral do Izabel de Carvalho - Oposição no Judiciário

SINTE de São Gonçalo do Amarante (RN);Fábio Nogueira Andrade - Diretor do Estadual (PE);Sindicato dos Bancários de Roraima (RR); Cherliton Saraiva - Presidente do Sindicato Euler Pimentel - Oposição no Judiciário

dos Ferroviários (RN);Suél Ferranti da Silva - Oposição do Federal (PE);SINDSEP (MS); Oposição Sindiguardas (SP);Emerson Araújo - Oposição Adufepe (PE);

Ederlon Ferra Correa - Oposição do Levy Paes Barreto - 1° tesoureiro da


INTRODUÇÃO Para os capitalistas lucrarem e seguirem no poder, é imprescindível que se mantenha e aprofunde a opres-Reunimo-nos nesse Congresso Nacional da Clas-são e a discriminação, pois assim encontra maneiras de se Trabalhadora (CONCLAT) pois partimos da com-explorar ainda mais o nosso trabalho. Mostra disso é preensão de que isoladamente não podemos ser fortes que as mulheres ainda recebemos menos que os o suficiente para conquistar nossos direitos e lutar pela homens pelos mesmos trabalhos realizados. Apesar de transformação social, golpeando nossos opressores e que no governo Lula tente-se alardear supostas con-exploradores. Na sociedade há cada vez mais uma quistas das mulheres, as mulheres trabalhadoras, nada reduzida minoria que desfruta de todas as vantagens temos a comemorar: para além da diferença salarial de do desenvolvimento econômico, social e tecnológico, até 43% menor em relação ao homem, compomos enquanto o restante está condenado à super-70% da população abaixo da linha de pobreza e 2/3 dos exploração, opressão, desemprego, humilhação e bai-analfabetos no mundo. Cerca de 6 mil mulheres mor-xos salários. É por isso que nós, do grupo de mulheres rem por ano, somente na América Latina, em função Pão e Rosas (impulsionado pela Liga Estratégia Revo-de abortos clandestinos. A situação da mulher negra no lucionária – LER-QI – e Independentes), que integra-mercado de trabalho é ainda mais desigual: segundo mos a Conlutas, também partimos da compreensão pesquisas do IBGE (2006), enquanto a média salarial que somente a classe trabalhadora organizada de entre as mulheres brancas no país era de R$ 1.046,48, forma independente dos patrões, dos governos e da entre as mulheres negras era de R$ 532,65. Entre os burguesia e seus partidos, pode ser o sujeito capaz empregos mais precarizados, informais e terceirizados de nos livrar da opressão e exploração em que vive-as mulheres são grande parte. E há ainda um crescente mos. Mas isso não pode se dar sem que a classe traba-índice de assassinatos e violência contra as mulheres, lhadora lute contra a divisão de suas fileiras. Isso por-violência que somente serve a nossos exploradores. que o capitalismo, como sistema de opressão e explo-

ração, em que a burguesia se apropria das riquezas A barbárie que ameaça milhões de seres huma-geradas pelo trabalho da classe trabalhadora, é o mes- nos, mas particularmente as mulheres e crianças, é mo sistema que para seguir reinando nos divide utili- também o resultado da combinação do patriarcado zando-se da opressão imposta às mulheres, mas tam- ancestral com a selvageria imposto pelo mais bém se utilizando da precarização e terceirização do moderno sistema capitalista. Esse sistema econô-trabalho em cujas fileiras também encontramos um mico funciona, melhor ainda, sob a cara dos regi-grande contingente feminino. Além disso, historica- mes democráticos, que apenas recentemente dão mente o baixo salário pagos às mulheres serve como passos na participação das mulheres nos parla-mecanismo que contribui para que haja um rebaixa- mentos, ministérios, tribunais, exércitos e, inclusi-mento salarial de toda a classe trabalhadora, assim ve, nos mais altos cargos do poder executivo. Para como, ao explorar nossos e nossas irmãs de classe de milhões de mulheres, entretanto, a igualdade nos outros países pagando menores salários, também con- marcos deste sistema capitalista se apresenta como tribui para que a burguesia rebaixe os salários e nos uma utopia inalcançável. Igualdade com quem? relegue ao desemprego enquanto extrai lucros extraor- Não há igualdade sequer com o companheiro que, dinários. ao nosso lado, sofre também a exploração imposta

pela minoria de proprietários dos meios de produ-E partindo dos mesmos princípios de indepen-ção. Jamais se alcançará a igualdade com essa mino-dência de classe, compreendemos que não pode liber-ria que vive na abundância enquanto existir a pro-tar-se da opressão quem oprime a outros. Frente a isso priedade privada, dividindo a sociedade em uns uma central sindical operária e popular precisa e deve poucos que têm tudo e uma imensa maioria que só elevar a consciência de classe dos e das trabalhadoras, possui a força de seus braços para se manter na plasmando cotidianamente questões relativas aos dire-vida. itos das mulheres e ao combate às opressões, pois de

outro modo se distanciaria a nossa luta pela conquista Compreendemos que na luta que temos que travar de uma sociedade sem exploradores nem explorados, cotidianamente em defesa e na conquista de nossos pois seguiríamos silenciosos/as frente esta sociedade direitos mais elementares, sempre tendo em vista que condena as mulheres trabalhadoras a condições fortalecermos a cada passo em nossa luta para der-humilhantes de opressão e exploração, deixando de tra- rubar o capitalismo, a unidade das fileiras da classe zer para o movimento milhões de mulheres. trabalhadora, as demandas democráticas das

Avante, Mulher Trabalhadora! Lutar Pelos Direitos das Mulheres, Pelo Internacionalismo e Pela Unidade

das Fileiras Operárias!


mulheres e a luta contra sua opressão, a luta contra expressa na taxa de desemprego no próprio EUA com a opressão dos negros e LGBTT; não se tratam ape- cerca de 10% ou na Espanha com cerca de 20%, tam-nas de pontos que elencamos ao final de nossas teses, pouco conseguiram “sanear” o mercado financeiro. A pontos que somente agitamos no 8 de março, no 20 de crise internacional, expressando um beco sem saída do novembro, em datas especificas que até mesmo agên- padrão de crescimento implementado através dos ata-cias imperialistas como a ONU pode incorporar, mas ques neoliberais, demonstrou a falácia das justificati-se trata de questões também fundamentais para toda a vas de déficit que os governos utilizaram para minar classe trabalhadora. É preciso romper com a lógica de com as políticas sociais, saúde, educação, assistência datas marcadas para lutar pelos nossos direitos se alme- social, ficando em evidência como os governos têm jamos arrancá-los da burguesia e governos, mesma todo o dinheiro para salvar os capitalistas e para a clas-lógica que é imposta pela patronal, governos e toda se trabalhadora eles têm as demissões, redução salari-legislação, através das “datas-base” que determina al, miséria, repressão policial e fome. Apesar das qual dia “podemos” iniciar nossa luta e determina que demissões e do aumento da exploração, os capitalistas o teor dessa luta só pode ser salarial e não política, o não conseguiram atingir o nível de destruição de for-que contribui ainda mais para dividir e disciplinar a ças produtivas (demissões, fechamentos de fábricas) nossa classe que luta em datas diferentes e na maioria capaz de garantir para si um novo ciclo de acumulação das vezes por lutas somente salariais. Dizer um basta a permitindo extrair mais lucros de nosso trabalho, e tão tudo isso e contribuir para forjar uma nova tradição no pouco restabelecer um outro padrão de crescimento movimento sindical e popular é uma das tarefas pri- mundial. Por tudo isso, é necessário que a classe traba-mordiais deste congresso! Diante disto, consideramos lhadora se prepare para enfrentar futuros ataques que a unificação de centrais sindicais devem se dar patronais, que constituem a primeira resposta que os em torno das discussões que dizem respeito à pro- capitalistas lançam mão em tempos de crise.grama, independência de classe e atuação política NOSSA LUTA É INTERNACIONALISTA E na realidade (na luta de classes) para que não seja ANTIIMPERIALISTA! (Princípios e programa)somente uma unificação por cima, mas sim uma forma

Em todo o mundo milhões de mulheres e homens de organizar os trabalhadores e trabalhadoras desde a sofrem as brutais conseqüências da política imperia-base com um programa afiado para enfrentar os lista. Com as regras que dita o imperialismo sobre os patrões, os governos e a burguesia.países, milhões de pessoas são condenadas a viver na

Chamamos a todas as trabalhadoras e traba- miséria. Com suas guerras e ocupações, o imperialis-lhadores, da cidade e do campo, correntes políticas mo mata, oprime e saqueia povos inteiros. E não pode-e sindicais, movimentos de mulheres, de negros, de mos deixar de dizer que mulheres como Hillary Clin-LGBTT e de direitos humanos, a juventude, as dele- ton, secretária de estado dos Estados Unidos, não gadas e delegados que concordem com nossas teses representam a luta das mulheres. Uma mulher que é o ou compartilham os conteúdos aqui expostos a nos braço direito de Obama só pode ser inimiga de milhões unirmos neste CONCLAT. de mulheres que estão subjugadas pelas políticas

assassinas do imperialismo. E como homem negro, Obama é também um grande inimigo do povo negro: o INTERNACIONALimperialismo mata nossas irmãs e irmãos negros no

A crise capitalista não acabou. Por mais que o pre- Haiti com as suas milhares de tropas militares; promo-sidente Lula tenha dito que era apenas uma marolinha, ve guerras e fome e arranca as riquezas naturais da Áfri-o aguaceiro de desemprego e ataques aos trabalhado- ca. Além disso, os países imperialistas diante da crise res que continua invadindo a Grécia, Espanha, Portu- aprofundam sua ostensiva política contra os imigran-gal e outros países da Europa, mostra seus efeitos no tes, sobretudo os latino-americanos, chineses, árabes, mundo e aqui no Brasil. Pouco mais de um ano desde nos EUA, mas também contra os bravos imigrantes que se levou adiante a política dos governos no mundo das ex-colônias francesas na França, ainda podemos transformando a dívida privada em dívida pública, citar a Inglaterra, a Espanha... com cerca de 12 trilhões de dólares tirados dos cofres

Denunciamos o imperialismo com rosto de públicos e dados aos capitalistas pelos governos mun-mulher. Hillary Clinton veio recentemente ao Brasil do afora para salvá-los da quebradeira, os capitalistas e negociar com Lula o reconhecimento do governo gol-seus governantes conseguiram evitar por enquanto pista de Honduras, que assassina as feministas e a que a crise capitalista adquirisse uma dinâmica catas-juventude que seguem resistindo ao golpe instaurado trófica, com falências generalizadas e massivas. Mas nesse país há mais de um ano. A mesma Hillary esteve nem com todas as medidas que os distintos governos no Chile recentemente abalado por um terremoto e do mundo lançaram mão, não conseguiram conter o anunciou à Michele Bachelet que os EUA estão dis-desemprego, sobretudo nos países centrais, como se


postos a “qualquer ajuda” para reprimir a população multa em torno de 25mil euros, readmitir os funcioná-chilena que, sem casas, comida nem água, vão as ruas rios e manter a fábrica aberta. Apesar de não terem con-em busca de sobrevivência. A ex-presidenta do Chile, seguido fazer como na fábrica ceramista Zanon Michelle Bachelet colocou 14 mil soldados nas ruas (Argentina) que permaneceu sob o controle operário e para manter o povo faminto e sedento em “ordem” e expropriou o patrão, os trabalhadores/as da Philips dão longe das cheias prateleiras dos grandes supermerca- um exemplo para a classe trabalhadora francesa e do dos, defendendo a propriedade privada quando a popu- mundo de como lutar sem negociar os termos de suas lação mais necessitava. Essa é mais uma mostra de que demissões, enfrentando os patrões e governos para bar-meia dúzia de mulheres no poder nada muda a situação rar as demissões. Por isso estivemos em março deste das mulheres oprimidas e exploradas pelo capitalismo. ano na filial da Philips Mauá no ABC paulista, levando E apesar de muitas feministas afirmarem como estra- nossa solidariedade aos trabalhadores diante da amea-tégia para sua luta que as mulheres devam ocupar os ça patronal e levando o exemplo francês dizendo que é espaços de poder, acreditamos que as Hillary Clinton, possível enfrentar a patronal e as demissões. É reivin-Michelle Bachelet, Condolezza Rice, Ângela Merkel, dicando esse espírito que nos dirigimos aos delegados Cristina Kirchner e mesmo Dilma Rousseff e Marina e delegadas deste CONCLAT colocando a necessida-Silva, são mulheres que representam os interesses do de e importância do internacionalismo proletário e a imperialismo, da burguesia e dos patrões, e, portanto, solidariedade de classe! Pois é preciso que diante de nada farão pelos reais interesses e necessidades das cada acontecimento que ataca brutalmente nossas mulheres oprimidas e exploradas. irmãs e irmãos de classe, nos coloquemos todas e

todos juntos nas ruas expressando nossa solidariedade É com um espírito internacionalista que o Pão e ativa, o que infelizmente não aconteceu nem diante do Rosas na América Latina se solidarizou com as mulhe-golpe em Honduras, nem após o terremoto que abalou res e o povo de Honduras contra o golpe de estado e jun-o Haiti.to às “Feministas em Resistência de Honduras” exigi-

mos a saída dos golpistas em 2009, indo às ruas em Neste ano, completou-se 100 anos em que Clara diversas cidades. Colocamo-nos ombro a ombro com Zetkin na 2ª Conferência Internacional de Mulheres os operários e operárias da maior fábrica alimentícia Socialistas propôs a celebração do Dia Internacional da Argentina, a multinacional Kraft (ex-Terrabusi), da Mulher. Saímos no 8 e março às ruas em diversas que protagonizaram uma duríssima luta e foram repri- cidades da América Latina com o mesmo espírito de midos brutalmente pela polícia de Buenos Aires auto- luta internacionalista que inspira a história desta data e rizada pela presidenta Cristina Kirchner a mando da desta lutadora colocando no centro da nossa luta a exi-patronal imperialista, luta onde os trabalhadores/as gência da imediata retirada das tropas brasileiras e deram um grande exemplo de como podemos travar imperialistas do Haiti, pois é essa a maior demonstra-uma dura luta e derrotar a patronal imperialista. ção de solidariedade operária e popular que podemos

dar ao povo, aos trabalhadores e às mulheres haitianas. No estouro da crise financeira internacional, em Diferentemente da esquerda em nosso país, que infe-2008, nós do Pão e Rosas, inspiradas pelas lutas contra lizmente se contentou em realizar uma coleta de ajuda os ataques da patronal e dos governos na Europa, nos financeira, quando a questão do Haiti é eminentemen-levantamos para dizer em toda a América Latina: que a te política, pois o próprio povo é impedido de se orga-crise seja paga pelos capitalistas! No 8 de março e no nizar para receber qualquer ajuda, pois são dia-a-dia 1º de maio de 2009, quando o Brasil já tinha altos índi-reprimidos pelas tropas invasoras, cujo comando está ces de demissões e perdas de postos de emprego, sob a direção das tropas de brasileiras de Lula.enquanto a burocracia sindical cumpria um papel de

cúmplice dos grandes empresários, saímos às ruas e Viemos nesse Congresso para lutar por um dissemos “basta de acordos e de demissões, nós somos internacionalismo que abandone as datas pré-mulheres que enfrentam os patrões”. E hoje com a cri- definidas que impedem que expressemos nossa soli-se retomando espaço e os capitalistas dando mostras dariedade ativa, que observe a realidade e decidi-que querem que sejamos nós quem a carreguemos nas damente demonstre sua solidariedade de classe, costas com as demissões e o desemprego, a classe tra- que deve ser internacional, que não hesite em colo-balhadora francesa se levanta na Philips Dreux derro- car todas as suas forças por uma forte mobilização tando a tentativa da patronal de fechar a fábrica rele- nas ruas se solidarizando com a classe de outros paí-gando as trabalhadoras e os trabalhadores ao desem- ses. prego, se uniram, colocaram a fábrica para funcionar e QUE A CRISE SEJA PAGA PELOS durante 10 dias produzindo demonstram que são capa- CAPITALISTAS! - BASTA DE VIOLÊNCIA ÀS zes de controlar e produzir sem patrões, e obrigou com MULHERES DOS PAÍSES OCUPADOS COMO que o governo punisse Philips, que teve que pagar uma IRAQUE, HAITI E AFEGANISTÃO! - FORA AS


TROPAS BRASILEIRAS QUE DIRIGEM A salários. Este é o cenário traçado sob Lula, enquanto M I N U S TA H N O H A I T I ! - F O R A O aumentam contradições na economia internacional IMPERIALISMO DO BRASIL E DA AMÉRICA com ameaças de falência de vários Estados europeus, e LATINA! - FORA AS TROPAS MILITARES DAS a dívida bruta brasileira vai aumentando com o tesouro RUAS DO CHILE! imprimindo moeda e dívidas para entregar ao BNDES

para que este empreste aos capitalistas...

No cenário internacional muito se diz sobre o Bra-NACIONAL sil atuar como um líder dos “países do sul”. Mas no Hai-

O governo de Lula e do PT se mostra a cada dia ti é sob seu comando que é garantida há quase 6 anos como continuidade do governo neoliberal de FHC. Ao uma sangrenta ocupação que impede a organização contrário do que disse Lula e repetiram vários analis- dos trabalhadores e reprime manifestações, inclusive tas, o Brasil não passou intacto ao primeiro capítulo da contra a fome. Às mulheres muita demagogia em tor-crise capitalista atual. De setembro a dezembro de no das discussões sobre o direito ao aborto ao mesmo 2008 ocorreram mais de 600 mil demissões, muitas tempo em que são assinados acordos com o Vaticano regiões ainda não têm seu nível de produção recupera- para que este opine sobre as leis brasileiras e tenha pri-do e menos ainda de emprego. A resposta dada à crise vilégios no sistema de ensino. Milhares de mulheres pelos capitalistas foi um aumento da tendência que são processadas por abortos clandestinos e sob gover-vinha se expressando no país: aumento da exploração nos do PT, como o de Ana Júlia Carepa do Pará, meni-dos trabalhadores. Hoje as fábricas e empresas vão se nas são colocadas em cadeias de homens para serem recuperando e contratando, mas os empregos são mais sistematicamente estupradas. No campo as promessas precários, pagam menos que pagavam antes, têm jor- de reforma agrária não se efetuaram e o que prospera nadas mais extensas, há mais terceirização. Os produ- são os grandes latifundiários e a impunidade dos assas-tos mantiveram ou subiram de preço, mas a participa- sinos de sem-terra. Nas universidades públicas uma ção dos salários caiu, ou seja, os lucros aumentaram. expansão (REUNI) com aumento da precarização do

Esta tendência ocorreu incentivada por Lula e seu ensino e do trabalho, incentivando alterações nos cur-governo que rapidamente resgataram as empresas. rículos para torná-los mais vinculados ao mercado, e Mais de R$ 200 bilhões foram entregues às empresas bilhões de reais para os tubarões das privadas enquanto estas demitiam, enquanto as multinacionais (PROUNI) lucrarem enquanto oferecem algumas pou-estrangeiras sangravam bilhões de reais do Brasil para cas vagas. Ocorre uma expansão que não afeta o vesti-enviar a suas matrizes. O dinheiro, arrancado dos bular, seja com ENEM ou outras provas, o funil que impostos dos trabalhadores, foi usado para salvar os faz que pouquíssimos possam entrar na universidade negócios capitalistas e não para a saúde, a educação. pública e a maioria dos filhos dos trabalhadores seja Esta atuação do governo Lula na crise aumenta o que forçada a pagar fortunas para estudar nas privadas. já vinha se mostrando. Sob FHC as 500 maiores Enquanto escrevemos essa tese, continua a greve de empresas do país haviam lucrado US$ 73 bilhões de professores e professoras do estado de São Paulo. Nós, 1997 a 2002. Já sob Lula o mesmo número de empre- mulheres do Pão e Rosas, temos atuado na greve, nas sas lucrou US$ 255 bilhões de 2003 a 2008. Um escolas, assembléias e atos, lutando contra os ataques aumento de 249%! Já o salário mínimo aumentou do governador Serra, mas também denunciando que somente 112,5% (de R$ 240 para R$ 510)! Este dado e esses mesmos ataques também fazer parte do plano o pequeno aumento acima da inflação que tiveram as nacional de educação do governo Lula. Frente ao pro-principais categorias ilustram como os aumentos que cesso de precarização, cada vez mais duro, temos luta-os trabalhadores tem recebido são migalhas frente ao do nessa greve pela efetivação de todos professores aumento da parte do leão que fica com a burguesia. temporários, que são praticamente metade dessa cate-

goria, que é também majoritariamente feminina.Se durante um grande crescimento econômico os aumentos nominais dos salários dos trabalhadores sig- Foi também no governo Lula que assistimos mais nificaram uma perda relativa aos lucros, o que esperar uma reforma da previdência, para aumentar os anos de em momentos de maior crise? A capacidade de consu- contribuição e trabalho, dificultando a aposentadoria e mo será afetada e esta base da popularidade e propa- diminuindo os valores dos benefícios e direitos como ganda de Lula, a “nova classe média” será profunda- auxílio doença. Esta reforma da previdência atinge mente atacada. Todas as famílias têm experimentado mais ainda às mulheres, já que pretende igualar entre um aumento do consumo, mas este consumo em geral homens e mulheres o tempo de serviço para aposenta-tem sido em base de empréstimos, crediários. Isto se doria, ao mesmo tempo em são as mulheres que dá em toda a economia nacional, o consumo cresce seguem carregando o peso da dupla jornada de traba-mais que a economia, o endividamento mais do que os lho. A reforma trabalhista representa outro grande ata-


que, impondo a retirada de direitos trabalhistas como República, sobre as resoluções e bandeiras históri-férias e licença maternidade. Ou seja, coloca-se em cas do movimento de mulheres, inclusive das xeque um direito fundamental para uma mulher traba- mulheres de seu próprio partido, podemos dizer lhadora que é a licença maternidade, que deve garantir que Lula não tomou nenhuma medida concreta. O que não trabalhe no período entre o fim da gestação e o direito ao aborto continua sendo negado e as início da amamentação dos filhos. A tática do governo mulheres criminalizadas sobre o peso do Código Lula foi a de “fatiar” a reforma para não ter que votá-la Penal de 1940. A Lei Maria da Penha que rendeu a de uma só vez. Assim, no ano de 2006, foi aprovada a Lula o prêmio da ONU na luta contra a violência às Lei do Super Simples, que legaliza a flexibilização dos mulheres só foi possível se tornar lei após uma direitos trabalhistas nas micro e pequenas empresas, mulher que quase foi assassinada ficar mais de 20 que abarcam cerca de 60% da classe trabalhadora. Sob anos, paraplégica, lutando por seus direitos. Ainda o argumento do “incentivo à micro e à pequena empre- assim, os avanços apresentados nessa lei não sa”, o governo garante com essa lei que os direitos podem se concretizar até o final, já que fazem parte sejam “negociados”, ou seja, o patrão concede o direi- de um Estado burguês que sustenta e legitima a vio-to apenas se quiser. Vergonhosamente, precisamos lência contra as mulheres. Para isso, vale dizer, que dizer aos companheiros e companheiras deste partido a mesma ONU que premiou Lula contra a violência que estão neste Congresso que essa medida foi aprova- as mulheres, coloca suas tropas sob a liderança des-da contando com o voto dos parlamentares do PSOL. te presidente para estuprar as mulheres haitianas.

Uma simples passagem no Plano Nacional de Mas se em 7 anos, Lula não acenou nenhuma Direitos Humanos III, o PNDH-3, que explicitava medida para descriminalizar e legalizar o aborto, apoio à aprovação do projeto de lei que descrimina- por que em ano eleitoral faria isso? Se por um lado, liza o aborto, considerando a autonomia das a Igreja possui uma importante base eleitoral, o PT mulheres para decidir sobre seu próprio corpo, foi que pretende eleger uma mulher, também precisa-alvo de uma enorme polêmica. Entretanto, esse epi- rá do apoio do movimento de mulheres. Isso sódio é também a expressão, em pequeno, do que demonstra, cabalmente, o fracasso do projeto foram os 7 anos de governo Lula no que diz respeito reformista das feministas do PT, PCdoB e outros aos direitos das mulheres. Essa passagem evidente- partidos governistas, que por anos venderam a mente não significava a legalização e descriminali- idéia de que “com Lula e o PT os direitos das zação do aborto. Mesmo assim, com uma forte ofen- mulheres seriam conquistados”. Ao contrário, nun-siva a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil ca antes os setores reacionários tiveram a ousadia (CNBB) e outros setores, questionaram esta passa- de utilizar a justiça para processar mulheres por gem e também a união e adoção homossexual, e por terem recorrido ao aborto, como no Mato Grosso isso o Ministro dos Direitos Humanos, Paulo do Sul, coisa que somente no governo petista-lulista Vanucchi, fez um mea culpa dizendo que foi um se viu. Sem falar no Encontro “Em Defesa da Vida” erro dele e passagem sobre o direito ao aborto foi que irá ocorrer no Brasil por ser “modelo” na luta suprimida do PNDH-3. pela criminalização do aborto. Isso é resultado, tam-

bém, de uma estratégia reformista das feministas Ainda com esse retrocesso, o movimento de que atuam “por dentro da ordem”, impedindo a mulheres ligado ao governo, como a Marcha Mun-mobilização ativa das mulheres e suas organiza-dial de Mulheres (PT), a União Brasileira de ções. A demagogia lulista, apoiada por essas femi-Mulheres (PCdoB) e a Articulação de Mulheres nistas, se transforma dessa forma em retrocesso. Brasileiras (PT), além de diversas ONGs, fazem Por isso é necessário lutar pela organização inde-questão de fechar os olhos diante de tamanha dema-pendente das mulheres trabalhadoras, estudantes, gogia, colocando no centro de suas manifestações a donas de casa, sem nenhum atrelamento ao gover-luta pela concretização do PNDH-3. Evidentemen-no e aos patrões.te que nem Lula e nem Paulo Vannuchi, quando

assinaram este Plano, acreditavam que de fato Acreditamos que como parte dessa luta todas as poderiam concretizá-lo, ainda que fossem tímidos mulheres que são ameaçadas de morte pela clandesti-passos progressivos. Pois não podemos esquecer nidade do aborto, humilhadas pela terceirização do tra-que em novembro de 2008 o presidente Lula foi balho, desamparadas pelo trabalho escravo no campo, ator de um acordo entre o Estado Brasileiro e o Vati- desiludidas e enfraquecidas pelo pesado trabalho cano, um retrocesso claro, que nem mesmo Fernan- doméstico, sugadas pela violência capitalista, todas do Henrique Cardoso tinha sido capaz de levar adi- devem gritar numa única voz pela retirada das tropas e ante. como parte desta luta levantar suas demandas! E por

tudo isso marchamos no 8 de março no ato da Conlu-Hoje, há mais de 7 anos na presidência da


tas em São Paulo colocando no centro a luta pela reti- TERCEIRIZAÇÃO!rada imediata das tropas brasileiras que dirigem a Nestes últimos anos de crescimento econômico MINUSTAH no Haiti, denunciando o papel nefasto as mulheres que historicamente ocupam os postos de que cumprem as tropas brasileiras no Haiti e desmas- trabalhos com menor remuneração além de terem que carando a política do governo Lula, que acena dema- realizar todo trabalho doméstico, ocuparam também gogicamente em torno de direitos elementares das grande parte dos trabalhos precários, temporários. mulheres, porém sem nenhuma intenção de realmente Hoje que vivemos em meio a uma crise capitalista de efetivá-las. Porém, diversas companheiras e compa- enormes proporções, devemos saber que o impacto da nheiros que hoje estão neste Congresso não marcha- crise não é igual para todos. Além disso quanto maior a ram conosco nesses últimos anos nos atos anti- crise econômica, maior será a carga de dupla jornada governistas e classistas do 8 de março, impulsionados de trabalho das mulheres, porque com a maior deses-pela Conlutas. Não podemos fechar os olhos para uma truturação da educação, da saúde e dos serviços públi-contradição tão profunda como esta: várias correntes cos (que são os primeiros a serem atacados e terem as do PSOL, que integram a Intersindical, seguem liga- verbas cortadas), serão mais as tarefas que recairão das à Marcha Mundial de Mulheres, dirigida pelas sobre as mulheres para a reprodução da vida no interi-feministas governistas que uma vez mais neste ano or das famílias. A precarização do trabalho não é uma mostraram o papel nefasto que cumprem. Enquanto as nova invenção do capitalismo, porém foi uma das prin-mulheres haitianas sofrem com a violência das tropas cipais bases dos ataques neoliberais se alastrando por da ONU comandadas por Lula, a Marcha Mundial de todo o mundo. A precarização se dá de várias formas, Mulheres saiu nesse 8 de março sem denunciar uma seja através do trabalho informal, do trabalho tempo-vírgula dessa realidade. Por isso, chamamos as compa- rário com ou sem carteira assinada. A precarização e nheiras da Intersindical que revejam sua posição e colo- terceirização abrangem todos os setores da economia, quem-se ativamente junto conosco à tarefa de comba- e é aplicada pelos governos no setor público, como na ter decididamente toda influência petista e lulista que saúde, na educação, na assistência social. No Estado paralisa o avanço de um movimento de mulheres verde São Paulo metade da categoria da base do maior sin-dadeiramente combativo, internacionalista e contra os dicato da América Latina, a APEOESP é formada por governos. professores temporários. Há também uma grande par-

cela feminina que sempre esteve na precarização, que são as trabalhadoras domésticas diaristas e mensalis-PLANO DE LUTAS (Programa)tas.

Nossa luta não pode ter datas pré-marcadas Houve um importante boom da terceirização, que que não acompanhem a dinâmica da luta da classe

rebaixa os salários, reduz direitos, e divide a classe tra-trabalhadora, pois esse é o método dos patrões e balhadora que exerce sua função no mesmo local de dos governos para melhor controlar nossa luta e trabalho. A terceirização é a via pela qual empresas e não pode ser o nosso! Obviamente existem algumas serviços públicos estabelecem um contrato com outras datas específicas, como o 8 de março, o 1º de maio, empresas, terceirizadoras, as quais admitem trabalha-20 de novembro, entre outras. Porém, não podemos dores por um preço bem menor e com os nossos direi-nos prender ao calendário que a própria esquerda tos reduzidos a quase nada. A terceirização é uma das dedide de modo que quando algum acontecimento expressões da ofensiva neoliberal que passou a se se dê fora do planejado, fiquemos sem ação, seja na intensificar na década de 90 e que tanto com FHC, necessidade de nos expressarmos pela luta interna-como com Lula, aprofunda a exploração a cada ano, cional, como esteve colocado diante do golpe em enquanto privatizam a saúde, a educação, e aumenta a Honduras em 2009 e neste ano pelo povo haitiano, miséria enquanto os donos das empresas, bancos, seja em demonstrar nosso amplo apoio presencial e ficam cada vez mais ricos. ativo às lutas nacionais em curso, como no conflito

na USP em 2009 ou a greve dos professores/as de SP Entre os terceirizados e precarizados, são maioria em março de 2010. as mulheres e os negros, constituindo a camada mais

explorada da classe trabalhadora. As condições a que Apresentamos a seguir nossa contribuição ao estão submetidos os trabalhadores terceirizados atin-plano de lutas da Nova Central, tendo em vista que gem com peso ainda maior às mulheres. Além do bai-não poderemos ser vitoriosos sem que as massas de xíssimo salário, é nos setores precarizados e terceiriza-mulheres trabalhadoras, camponesas, efetivas, pre-dos onde os direitos são mais atacados diretamente. carizadas e terceirizadas, estudantes, desemprega-Em muitas empresas, o direito à licença maternidade das, donas de casa, estejam conosco. não é respeitado, sendo que as trabalhadoras chegam a

A B A I X O A P R E C A R I Z A Ç Ã O E A ser ameaçadas de demissão caso engravidem.


ESTUDANTIS E UNIVERSIDADES!

DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DO ABORTOTRABALHO DOMÉSTICO E DUPLA

JORNADA Na maioria dos países da América Latina o aborto só é legalizado em caso de incesto, estupro e risco à saú-Há quem defina o trabalho doméstico como uma de da mãe e no caso do Brasil, apesar de ser legal desde série de tarefas pertinentes à reprodução da vida: cozi-1989, nestes dois últimos casos, a regulamentação dos nhar, limpar, lavar, etc. Entretanto, esta definição não é serviços públicos de atendimento para tais operações suficiente já que há trabalhadores que recebem um salá-só ocorreu em 1997 e mesmo assim, o procedimento rio por realizar estas mesmas tarefas. O trabalho jurídico é demorado e pode ultrapassar o período para doméstico é o que se realiza na família para satisfazer um aborto seguro à mãe e, além disso, não está dispo-as necessidades de seus integrantes. E além de não ser nível nos estados de Roraima, Amapá, Tocantins, Pia-remunerado, é realizado pelas mulheres.uí e Mato Grosso, e nos outros, com exceção de São

Enquanto os trabalhadores se sabem explorados, Paulo e Rio Grande do Sul, só está disponível nas capi-pisoteados e humilhados pela patronal, a opressão das tais. mulheres no trabalho doméstico não é reconhecida

Anualmente na América Latina, 5.000 mulheres como tal: milhões de pessoas acreditam que estas tare-morrem e mais de 800 mil são internadas por conse-fas correspondem “naturalmente” as mulheres apenas qüências de abortos clandestinos realizados precaria-pelo fato de ser assim.mente. Só no Brasil, todos os anos, 750 mil a 1 milhão

O capitalismo tornou possível que todos os pro- de mulheres brasileiras abortam em condições clan-dutos e serviços que uma família necessita para man- destinas. O aborto é considerado a 4° causa de morte ter-se se realizassem em escala industrial, que pudes- entre as mulheres no nosso país, sendo as principais sem ser obtidos com dinheiro. O lar deixou de ser a uni- vítimas, as mulheres jovens, negras e pobres.dade básica de produção e foi substituído pela fábrica e

Ao mesmo tempo, sabemos que são milhares as o lar transformou-se numa unidade de consumo quase mulheres ameaçadas pelos patrões para que elas não exclusivamente. A família operária não produziu mais engravidem. Sabemos que essa é uma situação cotidia-os meios de subsistência para si mesma e a venda da na a que estão submetidas muitas trabalhadoras. Basta força de trabalho de todos seus integrantes se conver-de imposições da patronal para que as mulheres não teu na única maneira de sobreviver. engravidem. Exigimos a garantia de atendimento no

Contraditoriamente, uma pessoa pode comprar sistema público de saúde: basta de mulheres morrendo sua comida pronta, lavar sua roupa em lavanderias ou perdendo seus filhos nos corredores dos hospitais comerciais, mas continua sendo natural que as mulhe- sem leito e médico.res são as encarregadas de satisfazer as necessidades

No último período, temos visto que as campanhas da família sem remuneração. Isso porque assim o capi-contrárias ao direito ao aborto têm conquistado cada talista não tem que pagar ao operário pela preparação vez maior repercussão nos meios de comunicação. de sua comida, pela limpeza de sua casa, pela lavagem Tais campanhas colocam como eixo o discurso de defe-de sua roupa, garantindo maiores lucros. Enquanto sa da vida. Por trás dos discursos “em defesa da vida”, isso, as mulheres trabalhadoras seguem carregando contrários ao direito ao aborto, segue a realidade em nas costas o peso da dupla jornada de trabalho. Como que milhares de mulheres são condenadas a morrer ou parte dessa realidade, muitas vezes nos vemos numa a carregar seqüelas para o resto da vida. Isso porque as situação em que não contamos com creches que se des-trabalhadoras e as mulheres pobres não podem pagar tinem ao cuidado e educação de nossos filhos enquan-os altos preços cobrados pelas clínicas clandestinas, to trabalhamos, o que representa horas diárias de preo-onde as mulheres ricas abortam. Como se não bastas-cupação.se, a Igreja mantém sua posição contrária ao uso dos

PELO FIM DA DUPLA JORNADA DE contraceptivos. Isso significa, na verdade, um controle TRABALHO! sobre o direito à sexualidade da mulher. Afinal de con-

PELA CONSTRUÇÃO DE CRECHES, tas, se o direito ao aborto não é garantido, se os contra-L AVA N D E R I A S E R E S TA U R A N T E S ceptivos são igualmente condenados, cabe às mulhe-COMUNITÁRIOS EM CADA BAIRRO E res somente duas opções: abrir mão da sua vida sexual LOCAL DE TRABALHO, GARANTIDOS PELO ou ter muitos filhos, mesmo sob a miséria a que são ESTADO E A PATRONAL. POR UM SALÁRIO condenadas milhões de mulheres que vivem com um M Í N I M O Q U E C O R R E S P O N D A A O salário mínimo, e tirando-lhes o direito a decidir quan-SUSTENTO DE UMA FAMÍLIA (SALÁRIO- tos filhos desejam ter.MÍNIMO DO DIEESE).


O governo Lula, além de deixar claro nesses 7 GRATUITO PARA NÃO MORRER.anos de governo que seus objetivos são enriquecer os PELO DIREITO À MATERNIDADE. BASTA banqueiros e os grandes empresários, assim como DE IMPOSIÇÕES DA PATRONAL PARA QUE AS governar pelos interesses imperialistas, também não TRABALHADORAS NÃO ENGRAVIDEM. POR hesitou em atacar diretamente as mulheres trabalhado- ATENDIMENTO MÉDICO GRATUITO E DE ras. O Plano Nacional de Direitos Humanos III, por QUALIDADE DURANTE A GESTAÇÃO, O exemplo, do qual o governo se infla ao citá-lo, está mui- PARTO E PÓS-PARTO.to longe de ser uma medida de avanço nesse sentido,

ABAIXO O PROJETO LEI DO “BOLSA-pois na verdade o documento significa uma simples e ESTUPRO” QUE QUER IMPOR ÀS MULHERES vaga passagem onde é colocado o apoio à aprovação QUE RECONHEÇAM OS FILHOS CONCEBIDOS do projeto de lei que descriminaliza o aborto. Porém POR UM ESTUPRO EM TROCA DE UM SALÁRIO sequer é citado o já existente projeto de lei e, além dis-MÍNIMO POR MÊS.so, em momento algum é colocada uma perspectiva de

LUTAR CONTRA TODAS AS FORMAS DE concretização dessa lei. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER!Não podemos esquecer que em novembro de

Todos os dias mulheres são vítimas de violência. 2008 o presidente Lula selou um acordo entre o Estado Mulheres que são espancadas, encarceradas e assassi-Brasileiro e o Vaticano que em resumo, significa con-nadas pelos maridos, namorados; mulheres que são verter a Igreja Católica em beneficiária de uma série de vítimas do precário sistema de saúde, morrem ou privilégios, que envolvem benefícios fiscais, regime assistem seus filhos e filhas morrerem nas filas dos hos-trabalhista de religiosos, casamento, imunidades, pitais. Mulheres são humilhadas, agredidas, estupra-patrimônio cultural, ensino religioso nas escolas das, dentro e fora de casa, mas diferente do que dizem, públicas, entre outros. Ou seja, fica claro que este acor-essa violência praticada contra as mulheres não é indi-do aprofunda um atrelamento nacional e internacional vidual, doméstica, familiar, mas sim social. Essa vio-do Estado brasileiro com a Igreja, e que, portanto lência também tem outras formas, como a violência nenhum tipo de decisão sobre a legalização do aborto policial nas periferias, morros e favelas, que deixa cor-poderia estar por fora deste consenso aprovado na pos de jovens e crianças no chão, estupram e roubam, Câmara e no Senado. Um retrocesso claro, que nem reprimem manifestações, com toda a “legitimidade” mesmo Fernando Henrique Cardoso tinha sido capaz de serem agentes do Estado, de terem o monopólio da de levar adiante. Tamanho é o espaço que os setores violência, enquanto os que roubam a riqueza do nosso reacionários tem tido atualmente para atacar as mulhe-suor e trabalho, seguem em paz dentro de seus condo-res, que neste ano o Brasil sediará um Encontro Mun-mínios com câmeras, muros e 'segurança'.dial “Em defesa da Vida”, ou seja, contra a legalização

do aborto. Também se expressa na rede de tráfico de meni-nas e mulheres para exploração sexual, que nos salta os Por tudo isso, vamos lutar pelo direito de decidir olhos no Nordeste, com seus coronéis, latifundiários, sobre nossos corpos, sem qualquer tipo de intervenção que também se utilizam do trabalho escravo. A violên-dos patrões, do Estado e da Igreja!cia também se expressa no assedio moral e sexual nos QUEREMOS EDUCAÇÃO SEXUAL DE locais de trabalho, na diferença salarial, desemprego, QUALIDADE EM TODOS OS NÍVEIS DE na discriminação no trabalho. Em pleno século XXI ESCOLARIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E tivemos que assistir um caso revoltante no Pará, quan-PRIVADAS! do uma menina de 14 anos em 2008 ficou presa duran-

A NOVA CENTRAL DEVE TER EM SEU te vários dias numa cela masculina sendo estuprada PROGRAMA E LUTAR PELA IMEDIATA por todos os homens. E isso aconteceu sob o governo ANULAÇÃO DO ACORDO BRASIL-VATICANO de uma mulher petista, Ana Júlia Carepa, ligada à ASSINADO POR LULA! Democracia Socialista, a mesma corrente que dirige

QUE O ESTADO GARANTA MÉTODOS no Brasil a Marcha Mundial de Mulheres.CONTRACEPTIVOS DE QUALIDADE PARA O capitalismo sustenta e legitima toda a violência TODA A POPULAÇÃO E POR FIM, QUEREMOS O que existe contra a mulher. É muito comum que quan-ABORTO LEGAL, SEGURO E GRATUITO PARA do uma mulher é violentada pelo marido ou namorado, QUE NÓS MULHERES NÃO MORRAMOS EM a primeira pergunta seja: “Mas o que ela fez?”, como DECORRÊNCIA DE ABORTOS PRECÁRIOS! - se existisse algo que pudesse justificar essa violência. PELO ACESSO GRATUITO AOS MÉTODOS E esse questionamento é recorrente nas delegacias poli-CONTRACEPTIVOS PARA NÃO ABORTAR. ciais, quando a mulher decide denunciar, passando por PELO DIREITO AO ABORTO LEGAL, SEGURO E cima das ameaças e da vergonha que a violência


impõe. A verdade é que o Estado capitalista ainda legi- mulheres. Mas é um problema de quem? Como se tima a idéia de que a mulher é propriedade do homem. resolve? Qual é a saída? A saída da burguesia, susten-Mais do que um problema que pode ser considerado tada pela classe dominante e pelo Estado, é a saída que “individual” existe uma forte ligação entre o aterrori- propõe nos dizer que os culpados são os homens que zante cenário de violência que nós mulheres sofremos, nos violentam. Isso por dois motivos: o primeiro é que com um sistema que tem como fundamento a explora- não consideram todas essas outras formas de violência ção de milhares de seres humanos em benefício de um como violência contra as mulheres, e o segundo é que a punhado de parasitas capitalistas. A existência da pro- “violência doméstica” para eles não é um problema priedade privada dos meios de produção, defendida social e econômico, mas sim doméstico, familiar, indi-através da violência pela classe dominante contra vidual, do homem, companheiro, marido, contra a todos os explorados, condenou as mulheres a serem mulher. A “Lei Maria da Penha” expressa em certa um grupo subordinado socialmente. medida esse cenário. Para resolver a situação de vio-

lência a qual estão sujeitas as mulheres, o Estado pren-Para mostrar mais concretamente quais as conse-de o homem, pois não se considera responsável pela quências de enxergar a violência contra a mulher ape-situação de miséria que se encontram as mulheres e nas de um ponto de vista “doméstico” ou “familiar”, homens trabalhadores, e considera que o culpado dire-voltemos a 2006, quando foi sancionada no Brasil, to é o homem. Exigiremos sempre a punição dos vio-pelo presidente Lula, a chamada “Lei Maria da lentadores e a necessidade de auto-organização da clas-Penha”, que busca tornar o processo de punição aos se trabalhadora e de auto-defesa das mulheres. Entre-homens mais rápido, pois prevê que os agressores tanto é evidente a maneira como a classe dominante se sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão pre-utiliza da violência pra dividir a nossa classe.ventiva decretada. Maria da Penha foi uma mulher que

lutou durante 20 anos para conseguir que seu marido Quando um trabalhador violenta sua companhei-fosse preso pelo fato de ter atirado nela e a deixado ra, isso enfraquece a luta da classe trabalhadora. Mas paraplérgica. Aí começa o primeiro absurdo. Vejamos: por quê? Por que essa mulher perde a confiança em é necessário que uma mulher violentada e quase assas- suas próprias forças, retrocedendo também o horizon-sinada passe 20 anos clamando por justiça? Na demo- te da liberação de todos os explorados. Afinal, como cracia burguesa sim! Devemos lembrar também que uma mulher violentada pelo seu próprio companheiro são os policiais que atendem as mulheres em situação pode se enxergar enquanto classe, da qual ele também de violência segundo a “Lei Maria da Penha”. A polí- faz parte? É contra isso que também devemos lutar, cia é o aparelho repressor do Estado que defende a pro- contra a ideologia burguesa dentro de nossa classe, e priedade privada, e para isso assassina quem tiver que portanto pelo fortalecimento de nosso programa. Lute-assassinar. Aqui é importante ressaltar que se a ONU mos para que os sindicatos incorporem em seus pro-diz que o Brasil está em 1º dentre as melhores leis con- gramas a luta contra a violência as mulheres.tra a violência às mulheres, vale lembrar que o Brasil Por tudo isso, é muita hipocrisia que o Governo também está em 1º lugar dentre os países com a polícia Lula siga dizendo que está protegendo as mulheres mais assassina do mundo. Somente no Rio de Janeiro a com uma lei, ao mesmo tempo que compõe um Estado polícia mata 3 pessoas por dia e é responsável por 18% que sustenta essa violência contra as mulheres. A “Lei das mortes. Que contradição é essa? Para o Estado não Maria da Penha” poderia ser a melhor lei contra a vio-há contradição nenhuma, já que não considera que a lência às mulheres, mas mesmo assim seria incapaz de violência de suas forças repressivas contra os oprimi- resolver nossos problemas já que faz parte da política dos e explorados seja um problema das mulheres. de um Estado que para existir necessita da violência

É necessário lutar contra todas as formas de vio- contra os explorados e oprimidos, e portanto, contra as lência exercidas contra as mulheres, que se expressam mulheres. Senão, como explicar que mesmo com a com os estupros, abusos, espancamentos e assassina- “Lei Maria da Penha” , as mulheres seguem sendo vio-tos, mas também se expressam com a repressão polici- lentadas nessa sociedade de exploração? Sendo assim, al, a subordinação imposta pela Igreja, a proibição de nosso combate à violência contra a mulher deve ser fei-direitos como o direito ao aborto legal, seguro e gratui- to de maneira independente do Estado e dos governos. to, o salário menor pelo mesmo serviço, o assédio sexu- Sabemos que nessa sociedade capitalista e machista, al e moral dos patrões, chefes e gerentes que acham mesmo sob os regimes ditos democráticos, a violência que somos sua propriedade, a escravidão das trabalha- contra a mulher vai persistir. Por isso, em nossa luta doras imigrantes, o sequestro de mulheres pelas redes colocamos a necessidade de acabar com essa socieda-de prostituição, a utilização da imagem da mulher de de exploração e opressão que se perpetua a violên-como um objeto sexual para o desfrute de terceiros. cia contra a mulher. Por isso nos colocamos a grande

tarefa de lutar para destruir o capitalismo com a classe Todas essas formas de violência atingem muitas


trabalhadora tomando o poder das mãos da burguesia e sociedade, ou seja naqueles trabalhos que consistem garantindo as bases para uma sociedade onde possa- em limpar, cuidar, educar e organizar, funções ditas da mos acabar de fato com todo tipo de violência contra “natureza” feminina. Alguns exemplos: professoras, as mulheres. faxineiras (ou auxiliar de limpeza), enfermeiras e téc-

nicas, secretárias e recepcionistas, cozinheira (ou auxi-Ao mesmo tempo, enquanto seguimos nessa soci-liar de cozinha), entre outros. edade miserável, não toleramos que as mulheres conti-

nuem perdendo suas vidas. Por isso, é fundamental Como historicamente a mulher compõe parte organizar comissões a partir dos sindicatos, organis- importante do exército industrial de reserva e também mos de direitos humanos, etc para combater essa vio- recebe salários inferiores, os patrões se utilizam disso lência e exigir que toda mulher violentada receba do para fazer baixar os salários de toda a classe. Mas não Estado todas as condições materiais para que não con- pára por aí. Com o avanço da tecnologia e o desenvol-tinue sendo agredida. vimento das forças produtivas, ao invés de se trabalhar

menos e fazer menos esforços, o que temos é um BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS aumento no ritmo de trabalho, maior exposição às MULHERES! ORGANIZAR AS MULHERES EM doenças ocupacionais. E entre todos os trabalhadores SEUS BAIRROS, LOCAIS DE TRABALHO E são as trabalhadoras as mais expostas a estas condi-SINDICATOS PARA COMBATER TODA FORMA ções! Por exemplo, um/a trabalhador/a de telemarke-DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.ting hoje, trabalha 6 horas por dia, entretanto o ritmo

Q U E T O D A S A S M U L H E R E S de trabalho intenso e os níveis de tensão no ambiente V I O L E N TA D A S O U A M E A Ç A D A S D E de trabalho expõem os/as tele-operadores/as a doenças VIOLÊNCIA TENHAM ACESSO, JUNTO COM ocupacionais e a problemas psiquiátricos, como por SEUS FILHOS E SEM PRAZO DETERMINADO A exemplo são a tendinite e o stress. As trabalhadoras da CASAS DE ABRIGO, MANTIDAS PELO limpeza em muitos locais trabalham 44 horas por sema-ESTADO, COM ATENDIMENTO MÉDICO E na e ganham um salário mínimo (!), manuseiam pro-PSICOLÓGICO DE QUALIDADE. PELA dutos químicos fortíssimos, carregam peso, têm que GARANTIA DE EMPREGO AS TODAS AS pagar pelos seus uniformes de trabalho, não têm mate-MULHERES VIOLENTADAS COM SALÁRIOS riais de proteção necessários, como luvas, ou mesmo QUE PERMITAM MANTER SUAS FAMÍLIAS instrução e orientação sobre os riscos do trabalho. E SEM DEPENDER FINANCEIRAMENTE DO são muitos os exemplos que podemos citar: nas cozi-AGRESSOR. PUNIÇÃO AOS AGRESSORES! nhas industriais o choque térmico faz parte da rotina de

P E L O F I M D O T R Á F I C O E D A trabalho, no comércio, as vendedoras além de sujeitas EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ao assédio moral e sexual, boa parte de sua renda vem J O V E N S ! P O R C O M I S S Õ E S D E da produtividade, ou seja, as comissões por item ven-I N V E S T I G A Ç Ã O I N D E P E N D E N T E , dido. COMPOSTAS POR SINDICATOS, ORGANISMOS Além disso, as mulheres quando estão grávidas DE DIREITOS HUMANOS, ORGANIZAÇÕES DO muitas vezes não são respeitadas pela sua condição, MOVIMENTO NEGRO E DE MULHERES PARA que em casos extremos como diante da epidemia da I N V E S T I G A R E P U N I R T O D O S O S Gripe A, fica em evidência, onde não tinham nenhum RESPONSÁVEIS. tipo de proteção, mesmo sendo um grupo de risco.

PELO FIM DO TRABALHO ESCRAVO NO Portanto, para falar em saúde das mulheres traba-CAMPO, CONFISCO DOS BENS DOS lhadoras há de se falar em melhores condições de tra-LATIFUNDIÁRIOS PARA REFORMA AGRÁRIA! balho, diminuição da jornada de trabalho, salário míni-

BASTA DE VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA mo do DIEESE, além das questões básicas da saúde AS MULHERES E A JUVENTUDE NEGRA E como direito à maternidade, direito ao aborto, atendi-POBRE. POR COMISSÕES DE INVESTIGAÇÃO mento médico e psicológico de qualidade garantido INTEGRADAS POR PARENTES DAS VÍTIMAS, gratuitamente pelo Estado. Combinado a isso é neces-SINDICATOS, ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS sário colocar de pé já uma ampla campanha contra a HUMANOS, DE MULHERES, QUE SEJAM privatização da saúde, que tem como objetivo apenas INDEPENDENTES DAS FORÇAS POLICIAIS, diminuir os custos que o governo tem que ter com o DA JUSTIÇA BURGUESA E DO ESTADO. nosso direito à saúde.

SAÚDE DO/A TRABALHADOR/A BASTA DE IMPOSIÇÕES DA PATRONAL PARA QUE AS MULHERES NÃO ENGRAVIDEM. Já não é de hoje que as mulheres no mercado de EXIGIMOS A GARANTIA DE ATENDIMENTO trabalho ocupam principalmente os postos de trabalho NO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE: BASTA DE que estão relacionados ao papel que tem a mulher na


MULHERES MORRENDO OU PERDENDO SEUS BASTA DE IMPUNIDADE. PUNIÇÃO A FILHOS NOS CORREDORES DOS HOSPITAIS TODOS OS RESPONSÁVEIS PELO TRÁFICO E SEM LEITO E MÉDICO. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MULHERES E

MENINAS. PELA FORMAÇÃO DE COMITÊS QUE NAS PROFISSÕES ESTRESSANTES E INDEPENDENTES DE INVESTIGAÇÃO DE MOVIMENTOS REPETITIVOS SEJAM FORMADOS POR ORGANIZAÇÕES SINDICAIS, RESPEITADAS PAUSAS DE AO MENOS 10 POPULARES, FEMINISTAS E DE DIREITOS MINUTOS! HUMANOS.

P E L O D I R E I T O À L I C E N Ç A -A LUTA NEGRAMATERNIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES SEM

ISENÇÃO FISCAL PARA AS EMPRESAS! A realidade social, econômica, política da mulher negra no Brasil está marcada pela super exploração e NÃO À PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE! POR pela brutal combinação das opressões de gênero e raci-UM SUS 100% ESTATAL LUTAMOS PELA al. Se por um lado, o capitalismo soube utilizar o patri-ESTATIZAÇÃO SEM INDENIZAÇÃO DE TODOS arcado – que teve origem bem antes da formação do OS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS capitalismo – e moldá-lo às suas necessidades enquan-PRIVADOS, PARA QUE SEJAM COLOCADOS A to sistema de exploração; sabemos que no Brasil, o SERVIÇO DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO.capitalismo tem o racismo como um pilar estrutural.

POR UM VERDADEIRO PLANO DE OBRAS Durante séculos foram homens e mulheres negras a for-PÚBLICAS QUE GARANTA A CONSTRUÇÃO DE ça de trabalho que produziu as riquezas neste país. Ao HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, NUM contrário da historiografia oficial, o povo negro orga-SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, GRATUITO E nizou-se de diversas maneiras – quilombos, levantes, PÚBLICO FINANCIADO PELO ESTADO E etc – para lutar contra a escravidão. As mulheres CONTROLADO PELOS TRABALHADORES E negras cumpriram papéis fundamentais, muitas vezes, TRABALHADORAS E USUÁRIOS. papéis dirigentes.

MERCANTILIZAÇÃO DO CORPO DA Após a abolição da escravidão, os homens negros MULHER foram submetidos a uma situação de marginalização,

A mercantilização do corpo da mulher apresenta já que o projeto do Estado de embranquecimento do no tráfico de mulheres e meninas uma de suas facetas país impôs que a força de trabalho agora assalariada extremamente violenta. Um estudo organizado pela fosse formada a partir da imigração européia, relegan-OIM (Organização Internacional de Migrações) reve- do aos negros uma situação ainda mais miserável. Nes-lou que o tráfico de mulheres rende para os explorado- se contexto, as mulheres negras cumpriram um papel res 32 bilhões de dólares em todo o mundo e que 85% chave para garantir o sustento de suas famílias, ainda desse dinheiro corresponde à exploração sexual. relegadas principalmente ao trabalho doméstico nas Segundo a OIT (Organização Internacional do Traba- casas das famílias ricas.lho), cerca de 1 milhão de mulheres no mundo estão Passados 120 anos da abolição da escravidão, submetidas à escravidão sexual para as redes interna- podemos ver nitidamente que o capitalismo no Brasil cionais de tráfico de mulheres. incorporou os negros ao trabalho assalariado, desti-

No Brasil, o estereótipo racista da “mulata”, cria- nando-nos as funções mais precárias e os salários mais do pelos ideólogos da farsa da “democracia racial”, baixos. Como já mencionamos em outro tema desta expressa até os dias atuais uma brutal violência contra tese, as diferenças salariais são gritantes até os dias atu-as mulheres negras. Por trás da criação desse mito que ais: segundo pesquisas de 2006 (IBGE), enquanto a agrega “sensualidade e submissão” está uma realidade média salarial entre as mulheres brancas no país era de histórica em que as mulheres negras escravizadas R$ 1.046,48, entre as mulheres negras era de R$ foram sistematicamente violentadas e estupradas 532,65.pelos senhores de engenho. Hoje, as rotas do tráfico de Historicamente, às mulheres negras nos é negado mulheres no país tem como principal alvo as mulheres o direito à maternidade. Durante a escravidão, havia negras – que são consideradas as preferidas principal- senhores que forçavam o aborto ou retiravam os filhos mente para países imperialistas. das mulheres negras após o parto, levando-os para as

Toda essa realidade acontece com a cumplicidade chamadas “rodas dos expostos”, instituições criadas da polícia e do governo, que além de não ter nenhuma para receber “crianças abandonadas”. Por outro lado, política efetiva de combate ao tráfico de mulheres, mui- as crianças que permaneciam nas fazendas não tinham tas vezes sabem como se organiza e permitem a conti- sequer o direito a ser amamentadas por suas mães, já nuidade das rotas desse tráfico. que as mulheres negras tinham que cumprir a função


da “ama-de-leite”, amamentando e cuidando dos ram que enfrentar novamente a repressão policial: ago-filhos dos senhores de engenho. Essa retrospectiva his- ra sendo espancadas numa manifestação.tórica é justamente para demonstrar que muitos aspec- Os números demonstram o que já se sabe há mui-tos da opressão à mulher negra permanecem até os dias to tempo nas periferias e favelas do país. No estado da atuais. Afinal de contas, continua sendo retirado nosso Bahia, foram registrados 1.307 assassinatos, sendo direito à maternidade, seja de formas consideradas “in- 96% negros e 78% com o envolvimento direto da "po-diretas” como os salários de miséria a que estamos sub- lícia do Estado”. Nos primeiros 20 dias de 2008, numa metidas, seja através do impedimento direto da gravi- operação conhecida como “faxinaço” recorrente todos dez, como se expressa nos casos de esterilização força- os anos antes do carnaval, foram 14 jovens assassina-da de mulheres negras, assunto quase inexistente nos dos pela polícia em Salvador, todos negros e sem ante-meios de comunicação e inclusive no movimento de cedentes criminais. Essa realidade, no entanto, não é mulheres em geral. exclusividade da Bahia.

Somos a camada mais explorada da classe traba- No ano passado, as operações da Força Nacional lhadora do nosso país e temos um papel fundamental a no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, deixaram cumprir na luta pela libertação do povo negro e da um saldo oficial de 42 mortos, grande parte com sinais emancipação das mulheres, luta que para nós insere-se de execução. Os trabalhadores e trabalhadoras não no marco do combate da luta de classes, do combate à podiam sair ou voltar para suas casas sem correr o ris-burguesia e a propriedade privada. Não acreditamos co de ser mais um assassinado. As mulheres com seus nas políticas de “justiça social” de instituições como a filhos no colo, desviavam-se num labirinto repleto de ONU (Organização das Nações Unidas), que por trás soldados com suas armas potentes. A política de exter-de seus projetos sociais promovem a política imperia- mínio dos moradores de morros e favelas vem sendo lista que mata tantas mulheres e crianças em todo o escancarada cada vez mais. No ano passado, o secretá-mundo – seja pelas políticas de espoliação sobre as rio de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro semicolônias, seja diretamente pela violência de suas José Maria Beltrame declarou: “Buscá-los [os trafi-tropas em países ocupados. cantes] na Zona Sul, no Dona Marta, no Pavão-

PELO FIM DA DIFERENÇA SALARIAL Pavãozinho, eu [polícia] estou muito próximo da popu-ENTRE HOMENS E MULHERES, ENTRE lação. É difícil a polícia ali entrar. Porque um tiro em BRANCAS/OS E NEGRAS/OS. PUNIÇÃO ÀS Copacabana é uma coisa, um tiro na Coréia, no Ale-EMPRESAS QUE PAGAM SALÁRIOS mão, é outra. E aí?." Ou seja, os milhares de trabalha-DIFERENCIADOS PARA AS MESMAS dores que moram na Coréia ou no Alemão não são con-FUNÇÕES OU QUE FAZEM EXIGÊNCIAS DE siderados “população”...“BOA APARÊNCIA” PARA CONTRATAÇÃO. Ou representam justamente a parte da população

PELO DIREITO À MATERNIDADE PARA que para o governo deve ser exterminada, como com-AS MULHERES NEGRAS. ABAIXO ÀS provou Sérgio Cabral Filho (PMDB), governador do POLÍTICAS DE ESTERILIZAÇÃO FORÇADA. Rio, com sua declaração de que o aborto deveria ser

legalizado como forma de combater a violência. Esse C O N T R A A D I S C R I M I N A Ç Ã O , O genocida racista teve coragem de dizer que isso “tem P R E C O N C E I TO E O R A C I S M O E M tudo a ver com violência. Você pega o número de ENTREVISTAS DE TRABALHO. ABAIXO O filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, A S S É D I O M O R A L N O S L O C A I S D E Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na TRABALHO. PUNIÇÃO AOS PATRÕES QUE Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão.” Como se não bas-COAGIREM AS TRABALHADORAS A NÃO tasse o extermínio de adolescentes e jovens negros, ENGRAVIDAREM. POR COMISSÕES DE esses governos ainda querem impor controle sobre os MULHERES NOS LOCAIS DE TRABALHO corpos das mulheres – em suas palavras, somos “uma RESPALDADAS PELOS SINDICATOS E fábrica de produzir marginal” –, impedindo nosso dire-E N T I D A D E S E S T U D A N T I S P A R A ito a decidir pela maternidade, sob um falso discurso INVESTIGAREM CASOS DE ASSÉDIO de direito ao aborto. Outra demonstração de como SEXUAL E MORAL. somos tratadas pelos governos e políticos burgueses

ABAIXO A REPRESSÃO POLICIAL AO está na proposta de “bolsa-estupro”, feita por um depu-POVO NEGRO tado do PT. É uma política opressiva e humilhante para

Enfrentando a pressão de se esconder com medo, as mulheres que, disfarçada de política “assistencialis-as mães de Salvador colocaram seus rostos negros na ta”, que quer nos obrigar a reconhecer os filhos conce-rua e mostraram as fotos dos seus filhos, assassinados bidos em um estupro.pela polícia sem nenhuma punição aos culpados. Tive- A resposta do governo Lula a situação no Com-


plexo do Alemão foi dizer que a operação era um exem- pendência dos patrões, do governo e do Estado bur-plo a ser seguido em todo o país e criou o PAC da Segu- guês, ou seja, que é possível se emancipar dentro do rança, um projeto que, entre outras medidas, vai desti- estreito horizonte do sistema capitalista. Ao contrário, nar mais dinheiro para armamentos e construir 187 pre- o que está na ordem do dia é a luta pela organização sídios destinados para a juventude. Além de aumentar independente das mulheres, em seus locais de trabalho a repressão sobre nossos filhos e companheiros, o PAC e estudo, e nós desde o Pão e Rosas nos colocamos essa da Segurança também tem um programa destinado às perspectiva e chamamos todas as mulheres que se rei-mulheres. Além disso, na cidade sede da Copa e das vindicam combativas, classistas e revolucionárias a Olimpíadas, Rio de Janeiro, avança a repressão à popu- buscarmos uma forma de atuação comum, e por isso lação que mora nos morros e favelas com a instalação fazemos um chamado especial às mulheres que com-das UPPs (Unidade de Polícia Pacificadoras) que ins- põem a Conlutas, como nós, devem estar na linha de tauram medo, repressão, cerceamento político e cultu- frente desta unidade na ação.ral, e toque de recolher. Na luta pela unificação da nossa classe é preciso

Além de oferecer migalhas para as mulheres que colocar de pé os métodos combativos da classe traba-vivem no desemprego ou no trabalho precarizado lhadora – greves, ocupações, piquetes – organizando a (com baixos salários, sem carteira assinada e direitos luta nas bases, unindo e coordenando as trabalhadoras trabalhistas) – muitas tendo que sustentar a família e trabalhadores. Frente ao ataque aos direitos é preciso sozinha depois de perder seu companheiro pela vio- centrar forças em organizar uma grande campanha exi-lência policial – o governo ainda quer jogar nas nossas gindo que todos as trabalhadoras/es tenham carteira costas a responsabilidade de fazer brotar a paz onde a assinada, direitos integrais, lutando pelo salário míni-polícia e a Guarda Nacional entram, atiram e matam mo do DIEESE, de modo a incorporar a esta luta gran-como bem entendem. de parte da classe trabalhadora que hoje é precarizada,

sofrendo uma super exploração ainda maior, princi-É necessário que Nova Central levante uma polí-palmente os trabalhadores e as trabalhadoras negras.tica conseqüente contra o extermínio da juventude

negra no país. É inadmissível que enquanto tantos PELA FORMAÇÃO DE SECRETARIAS DE jovens negros são assassinados pela polícia setores da MULHERES, COMISSÕES DE MULHERES OU esquerda apóiem as greves policiais, as mesmas gre- OUTRA FORMA DE ORGANIZAÇÃO DAS ves que reivindicam melhores condições para a polícia MULHERES NOS SINDICATOS: QUE SEJA UMA “trabalhar”, ou seja, para reprimir e matar. FERRAMENTA PARA TRAZER CADA MULHER

PARA A LUTA, EFETIVAS, TERCEIRIZADAS, ABAIXO O PAC DA SEGURANÇA DO ESTATUTÁRIAS E FUNDACIONAIS!GOVERNO LULA! POR UM VERDADEIRO

PLANO DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA ENCONTROS DE MULHERES QUE TENHA C O N T R O L A D O P E L O S S I N D I C AT O S , COMO PERSPECTIVA DISCUTIR O PLANO DE O R G A N I Z A Ç Õ E S P O P U L A R E S E D E LUTAS DOS SINDICATOS E SE COLOCAR A MORADORES! LUTAR PELAS TRABALHADORAS EFETIVAS,

TERCEIRIZADAS, ESTATUTÁRIAS, ABERTO A ABAIXO À REPRESSÃO POLICIAL NOS TODAS AS CATEGORIAS PARA ORGANIZAR A MORROS, FAVELAS E PERIFERIAS! FORA AS LUTA! UPPS DOS MORROS E FAVELAS CARIOCAS!

Por fim, destacamos que tanto a “Estrutura Sindi-POR UMA AMPLA CAMPANHA NACIONAL cal”, a “Concepção e prática sindical”, como o “Pro-CONTRA A VIOLÊNCIA POLICIAL AO POVO grama, princípios e estratégia”, estão desenvolvidas NEGRO! POR COMITÊS INDEPENDENTES DE ao longo destas teses. Compreendemos que a “compo-I N V E S T I G A Ç Ã O E M O B I L I Z A Ç Ã O , sição e o funcionamento da direção” da Nova Central ORGANIZADOS A PARTIR DOS SINDICATOS, deva ser pensada a partir de seu conteúdo, e tal como ORGANIZAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO, expressamos aqui, acreditamos que deva ser discutido ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, DE DIREITOS e construído pela base, em observância dos princípios HUMANOS, ENTRE OUTROS, PARA GARANTIR da democracia operária. A PUNIÇÃO AOS CULPADOS!

A Nova Central deve ser operária e popular, defendemos a hegemonia proletária, e portanto, as for-

ORGANIZAÇÃO mas de representatividade devem expressar isso, defi-O feminismo burguês, as feministas reformistas e nindo porcentagens de representação.

ligadas ao governo já demonstraram o fracasso de sua Entretanto, os trabalhadores precarizados, tercei-estratégia “por dentro da ordem”. É uma estratégia que rizados e informais não encontram espaço na atual for-vive na utopia de que é possível se organizar sem inde-


ma de organização das centrais anti-governistas, não QUE TODOS SETORES QUE ESTEJAM OU podendo ter o direito a serem delegados e delegadas ESTIVERAM EM LUTA CONTRA A PATRONAL E caso não tenham disputado a direção do seu sindicato. OS GOVERNOS TENHAM DIREITO À Diante disso, uma das tarefas desse CONCLAT deve DELEGAÇÃO VOTADA EM ASSEMBLÉIAS, ser de definir critérios mais justos para a participação PARA ALÉM DE SUA INSERÇÃO NAS DISPUTAS destes importantes setores da classe que possuem sin- ELEITORAIS DOS SINDICATOS. dicatos patronais e pelegos. Por isso PROPOMOS

Assinam essas teses: Estado de São Paulo e Municípios de São Paulo, Diadema e São Caetano do Sul; IBGE; Judiciário; Telemarketing; Terceirizadas da limpeza; Grupo de mulheres PÃO E ROSAS (LER-QI e independentes) Comerciárias; Trabalhadoras precarizadas da Saúde e da Habitação.

Estudantes: UNESP (Rio Claro; Marília; Franca; Araraquara); Integrado por:UNICAMP; USP; PUC-SP; Fundação Santo André; UNICASTELO/SP;

Trabalhadoras: USP; UNESP; Professoras e Profissionais da Educação do Unicid/SP; UFRJ; UEMG.


Apresentação Conjuntura Internacional

O Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, Analisar o cenário político e econômico interna-parte e conseqüência de todo um processo de reorgani- cional, como parte do processo de compreensão pro-zação no movimento social brasileiro, pode ser um funda da realidade para atuação transformadora, certa-importante marco para determinar o avanço de nossas mente é uma tarefa que deve começar pela avaliação lutas e a consolidação de alternativas concretas aos tra- dos rumos e impactos da mais importante crise capita-balhadores de todo o país. O fortalecimento conjuntu- lista dos últimos 80 anos. Quase um século depois da ral do governo Lula/PT, acentuado pela recuperação crise de 1929, uma crise econômica e mundial de gran-parcial da crise, sobretudo no Brasil, consolida a des proporções - tendo os EUA em seu epicentro - colo-implementação do projeto neoliberal no país e dificul- ca em xeque o sistema capitalista e confirma, mais ta a mobilização da classe trabalhadora e da juventude uma vez, o que foi demonstrado por Marx no século contra os ataques do capital. As características funda- XIX. O capitalismo se articula numa rede de contradi-mentais do governo Lula/PT – apresentar-se como ções, medianamente administráveis em intervalos dife-representante ideológico da classe trabalhadora, con- renciados, e a crise nada mais é do que um colapso, tar com alicerces nos movimentos sociais e represen- com intensidade variada, dos seus princípios básicos tar objetivamente os interesses do grande capital – de funcionamento, estruturados em contradições insu-seguem o configurando como a alternativa mais ade- peráveis. quada para o aprofundamento do neoliberalismo, Uma rápida análise da evolução salarial e da con-necessário à manutenção dos lucros e à sobrevida do centração de renda nos Estados Unidos demonstra cla-sistema capitalista. É precisamente esse diferencial do ramente que no capitalismo não há esperança de dias governo Lula/PT, que o permite atacar com mais faci- melhores para os trabalhadores. A média salarial em lidade e eficiência justamente por não dar visibilidade 1960 era de $8,99/hora; em 2006, a mesma média era política ao aumento da exploração, que coloca de de $8,24/hora. Os valores representam 51% do PIB em maneira imperativa àqueles que se comprometem com 1960 e 46% em 2007. No mesmo período a apropria-as lutas e os interesses históricos dos trabalhadores a ção tornou-se cada vez mais privada: de 1983 a 2001, construção de alternativas políticas concretas, capazes os 1% mais ricos se apropriaram de 28% do cresci-de impulsionar mobilizações independentes dos inte- mento da renda nacional, montante equivalente a 33% resses da burguesia e derrotar o governo e seu projeto. do patrimônio líquido e 52% do patrimônio financeiro.

No plano internacional, o segundo ciclo de agra- A necessidade de endividamento, que provoca o cres-vamento da crise econômica do capitalismo demons- cimento da superestrutura financeira, mostra que o cré-tra que a recuperação capitalista observada a partir do dito fácil não é irresponsabilidade de alguns banquei-segundo semestre de 2009 não significa, em absoluto, ros, mas sim o meio necessário do qual o capital dispõe o fim da crise. Como sempre, a tentativa da burguesia é para alargar o mercado mais além dos seus limites. Os a de fazer com que os trabalhadores paguem a conta da números do inchaço da dívida no país são claros. Em crise. Esse cenário coloca de maneira ainda mais 1979, para um PIB de US$ 1 trilhão, a dívida total era urgente a necessidade de construção de respostas polí- de U$ 1,5 trilhão; a dívida das famílias era de US$ 0,5 ticas à altura dos grandes desafios que se avizinham. É trilhão e a do setor financeiro de US$ 0,1 trilhão. Em neste sentido que precisamos compreender o 2007, para um PIB de US$ 13,8 trilhões, a dívida total Congresso Nacional da Classe Trabalhadora como o é U$ 47,7 trilhões; a das famílias, de US$ 13,8 trilhões espaço para avançarmos na unificação de nossas lutas e do setor financeiro de US$ 16 trilhões. Ou seja, em torno a um programa e um instrumento político que enquanto o PIB multiplicou por 14, a dívida total mul-representem e aprofundem a reorganização do movi- tiplicou por 30, a das famílias por 27 e do setor finan-mento sindical brasileiro, capazes de fazer com que ceiro por 160! essas lutas atinjam todo o seu potencial. Nesse sentido, A clara evolução dos lucros financeiros, descola-apresentamos nossas contribuições ao Congresso com da da evolução do PIB e dos lucros não financeiros, a o objetivo de analisar a situação dos trabalhadores e partir do final dos anos 1990 torna fictício o capital suas lutas e apontar as perspectivas para seu avanço e monetário e obriga a uma esterilização de em torno de consolidação. US$ 1,2 trilhão para limpar o excesso da última déca-

da. Nesse cenário, como sempre, as guerras são uma solução adotada de forma sistemática pelo império

Construindo a Unidade Proletária!


americano. Os números mostram que a crise, portanto, A resposta imediata veio célere para remediar a não tem “olhos azuis”, como afirmou Lula em 2008, e etapa até agora mais aguda da crise, em 2009: injeção nem depende da maior ou menor responsabilidade dos de bilhões e bilhões de dólares, diferentes pacotes eco-banqueiros e investidores, mas sim que é lei de funcio- nômicos de ajuda aos bancos com balanços compro-namento do sistema capitalista. O capitalismo segue metidos, logo expandidos para ajuda aos bancos mais claramente o curso analisado por Marx: diminuição saudáveis, às empresas de crédito ao consumidor e às tendencial dos lucros, queda de salário e miserabi- montadoras do país.lização das massas, impedindo a redistribuição e o Falsos otimistas, como o presidente Lula, viram crescimento econômico. Deter a marcha do capitalis- antes do final de 2009 os “brotos verdes” de recupera-mo exige muito mais do que soluções paliativas ou ção da crise mundial e da recessão. O Banco Mundial, reformistas – exige, isso sim, a sua destruição enquan- tão comprometido quanto o governo Lula/PT com os to sistema produtivo. interesses do capital, mas um pouco mais cauteloso,

O ano de 2009 mostra o futuro dentro do sistema anunciou que a crise econômica chegará ao fim com a capitalista. Os efeitos da crise americana alastraram-se recuperação de países emergentes, Brasil, Rússia, imediatamente pelo mundo globalizado. A Bolsa de Índia e China - especialmente a China -, compondo o Nova York recuou ao nível que sustentava 12 anos bloco dos BRICs. Mas no outro lado da moeda, o enor-antes, a de Tóquio ao de 26 anos e a taxa de desempre- me repasse dos Estados para o setor privado para gados foi a maior desde o fim da Segunda Guerra conter a crise internacional aumenta sobremaneira Mundial. O colapso financeiro do EUA afeta o sistema o déficit orçamentário. E se o leste europeu já não financeiro mundial e o “efeito dominó” provoca a sabia como pagar a fatura ao FMI, agora os PIGS recessão das grandes economias européias com a pri- (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha) subs-vatização dos lucros, a socialização dos prejuízos e a tituem os BRICs nos noticiários econômicos e polí-volta da presença do Estado – para atender os interes- ticos. Troca de siglas, bem ao gosto dos economistas ses do grande capital. e banqueiros burgueses, para tratar do crescente

endividamento de vários países do mercado comum Para os trabalhadores, o de sempre: desemprego, europeu e discutir mais uma “crise de confiança” no diminuição de salários, direitos e pensões, precariza-mercado financeiro. Temendo um calote dos chama-ção da saúde e educação pública. Nos países emergen-dos PIGS, os investidores estrangeiros fogem da tes, declínio das exportações de commodities primári-Europa e tornam a se refugiar no dólar e em títulos do as colocando em xeque a estratégia de crescimento via tesouro norte-americano. exportações. Com o declínio dos preços de commodi-

ties, há impacto na balança de pagamentos. Mercados A crise econômica mundial, que começou no sis-de crédito e fluxos de capital secam, resultando em tema financeiro em 2007, ameaça converter-se em cri-crescimento negativo durante alguns meses e desem- se fiscal. Os mais recentes impactos da crise na Grécia, prego (8-10% no Brasil), especialmente na indústria quando 2,5 milhões de trabalhadores foram às ruas pro-metalúrgica e automobilística, e redução dos salários. testar contra a retirada de direitos, é apenas a ponta de

um iceberg e encobre números assustadores do O capitalismo está definhando? Pergunta que se aumento da dívida pública das economias desenvolvi-coloca imediatamente para a esquerda na conjuntura das. Na França, trabalhadores também se colocam em apresentada. Resposta marxista: o capitalismo não marcha contra os pacotes do governo Sarkozy, que ata-cai se não for derrubado. E sua derrubada exige con-cam direitos conquistados através de lutas históricas.dições objetivas e subjetivas. Diversos exemplos de

contra-tendências que dão sobrevida ao capital funda- O déficit fiscal alcança quase 10% do PIB em mentam a afirmação. Nos anos 1940 a 1960, mecanis- 2009 nos Estados Unidos. Na Espanha, mais de 11%; mos como a poupança de pessoas físicas durante a no Reino Unido, mais de 14%; e na França, quase 8% guerra, despesas governamentais civis e militares, do PIB. Nos cinco países atingidos por crises financei-reconstrução da Europa e do Japão, corrida armamen- ras sistêmicas (Estados Unidos, Reino Unido, tista na Guerra Fria, inovações tecnológicas como a Espanha, Irlanda e Islândia), a dívida pública aumen-segunda onda de automobilização do pós-guerra tou em média cerca de 75% em termos reais de 2007 a deram sobrevida ao capital. Mais recentemente, de 2009, enquanto a dívida externa bruta (dívida pública 2000 a 2007, aparecem a extensão da fronteira de acu- e privada colocada no exterior) dos países desenvolvi-mulação capitalista para Europa Oriental, ex-União dos, bem menos comentados, alcança em média nada Soviética e China, criação e expansão do mercado menos que 200% do PIB de cada um desses países.interno no países emergentes, crescimento do consu- A ingerência direta dos países que compõem o mo das famílias, jornadas mais longas, múltiplas ocu- mercado comum europeu mostra o enfraquecimento pações etc. da autoridade dos Estados nacionais diante do poder


do capital, fenômeno que se repete em várias partes do ro de pessoas, no mais breve intervalo de tempo da his-mundo. A crise, que já era alardeada como “superada” tória. O capitalismo americano, endividado e afunda-pela mídia burguesa, retorna à pauta diária, com a do na monstruosa máquina militar mundial que drena intensidade propositalmente esmaecida pela Copa do sua economia nacional, reduz os níveis de vida interna Mundo, na África, o continente mais pobre do mundo. para financiar suas inesgotáveis e intermináveis guer-Fica claro, portanto, que a recuperação parcial obser- ras no estrangeiro. vada no segundo semestre de 2009 correspondeu à res- Toda essa análise permite compreender que o posta imediata da economia aos trilhões de dólares inje- Congresso Nacional da Classe Trabalhadora se rea-tados pelos governos para salvar bancos e grandes liza num momento marcado pela dramática con-empresas, mas que não significa o fim definitivo da cri- juntura enfrentada pela classe trabalhadora em se – sobretudo porque os mecanismos utilizados para a escala mundial. Trabalhadores, milhares de traba-recuperação não fazem outra coisa que aprofundar as lhadores, são dizimados, assassinados impunemen-causas estruturais da eclosão da crise. O cenário que se te, em toda sorte de catástrofes naturais e políticas. avizinha – e já se apresenta claramente na Europa – é Um milhão de desabrigados e mais de 200 mil mor-de mais ataques aos salários e direitos dos trabalhado- tos é o saldo parcial do terremoto no Haiti. No res, exigindo organização e respostas concretas pela Chile, mais 880 mortos em terremotos e nos tsuna-via da mobilização. mis subsequentes. Temporais, enchentes urbanas,

Central na análise conjuntural, a crise do capita- desabamentos e deslizamentos, chacinas étnicas e lismo também precisa ser entendida a partir de religiosas. Catástrofes que se repetem e se transfor-mudanças de importância definitiva: a emergência da mam em notícias, não mais que notícias vendidas Ásia como centro econômico mundial. Agora o capita- em jornais burgueses com a mesma rapidez com lismo asiático, em particular a China e a Coréia do que são substituídas.Sul, compete com os Estados Unidos pelo poder mun- As catástrofes diretamente políticas registram dial. E, ao contrario do estadunidense, cresce de for- números aterradores. O mundo atinge a cifra de ma dinâmica e não através da construção de um impé- mais de 1 bilhão de desnutridos - com um aumento rio militar, a estratégia de crescimento estadunidense de 100 milhões somente em 2009. Holocausto pales-continuada pelo presidente Obama. tino, mais de 100 mil mortos na guerra do Iraque,

Nesse cenário, Obama cria uma quarta frente de 90 civis mortos em um único dia na guerra do batalha no Yemen, na “guerra contra o terror”. A Afeganistão, enormes cemitérios clandestinos e uso China anuncia sua decisão de manter sua moeda vin- de fornos crematórios para desaparecer com o rastro culada ao dólar americano, como mecanismo de pro- de pessoas assassinadas ou queimadas vivas na moção de seu dinâmico setor de exportação, e a Colômbia, mais de 20 mil civis assassinados em qua-Coréia do Sul ganha um contrato de milhões de dóla- tro semanas norte do Sri Lanka na mais recente ofen-res para o desenvolvimento de uma central nuclear de siva do exército contra a guerrilha separatista tâmil. uso civil nos Emirados Árabes. E, enquanto a Casa São exemplos que caracterizam a recente conjuntura Branca e o congresso norte americano subvencionam internacional.o Estado militarista-colonial de Israel, o PIB da China Guernicas e Hyroshimas repetindo-se com velo-multiplica por dez nos últimos 26 anos. Exemplos que cidades assustadoras. Trazem, como singularidade, a caracterizam a nova realidade na grande divisão do passividade amortecida e descompromissada de todos mundo e da sua reordenação. Os países de Ásia, lidera- os representantes da classe dominante. A quase totali-dos pela China, alcançam o status de potências mundi- dade dos intelectuais e formadores de opinião se ais através de grandes inversões nacionais e estrangei- calam, subjugados, domesticados e aprisionados, ras na indústria manufatureira, de transporte, tecnolo- todos, pela lógica do capital, produtivista e alienante. gia, mineração e processamento de minerais. Já os A barbárie reificada, racionalizada e aceita - não mais Estados Unidos aparecem como uma potência mundi- como aterradora exceção, mas como exigência do nos-al com graves sinais de declínio. so tempo. Mega shows, showmícios e ajudas pretensa-

O capitalismo chinês se fortalece seguindo as mente humanitárias substituem o enfretamento direto regras de funcionamento inerentes ao sistema: explo- e a luta de classes explícita. Correlação de forças bas-ração do trabalho, desigualdade de distribuição das tante desfavorável para aqueles que sonham e lutam riquezas e do acesso aos serviços, empresas que extra- pela construção de uma sociedade comunista, sem clas-em minerais e outros recursos naturais dos países sub- ses, justa e igualitária.desenvolvidos sem maiores contemplações. Ao mes- Na trajetória histórica de lutas da classe trabalha-mo tempo, cria milhões de empregos na indústria e dora, o fim da “Era de Ouro” do capitalismo e do reduz os níveis de pobreza para um significativo núme- Estado de Bem Estar Social na década de 1970 provo-

no


caram uma nova fase de espoliação. As chamadas polí- to para depois dividir o bolo”, tão propagandeado por ticas neoliberais, implementadas por Thatcher e Delfim Neto, ministro na época da ditadura militar bra-Reagan, inauguraram a era da usurpação com o violen- sileira e agora consultor importante do governo Lula, to arrocho salarial e a sistemática retirada dos direitos produziu aqui e em toda America Latina a redução agu-mais elementares da classe trabalhadora – conquistada das taxas de crescimento e de outros índices macro-dos, sempre, através de lutas históricas e com derrama- econômicos, com todos os efeitos sociais que os acom-mento do sangue. panham.

A última etapa do “breve século XX” foi marcada Na nova reconfiguração do capitalismo, o conti-pelo fim do socialismo real na Europa, simbolizado e nente procura, de novo, seus caminhos. Caminhos desi-festejado com a queda do Muro de Berlim em 1989. guais que retratam a real dimensão e diferença de pro-Como resultado, um período de enorme e grave recuo jetos políticos para a região. Alan Garcia, que agora da esquerda em escala mundial, terreno fértil para a leva ajuda humanitária ao Chile, promoveu há um ano consolidação da hegemonia estadunidense. Inaugura- um dos mais sangrentos banhos de sangue no Peru. se o mundo do pensamento único neoliberal: um só Uribe, que patrocina toda sorte de extermínios, trans-modelo “globalizado” reproduzido em escala interna- forma a Colômbia numa base militar dos Estados cional. Globaliza-se a absurda concentração da rique- Unidos. Do outro lado, todo um matiz de presidentes za e de renda e a pobreza é generalizada. Sua aplicação que se auto-intitulam socialistas, como Lugo, Correa, na America Latina põe fim aos modelos de Estados Morales, Chávez e Mujica. Em corrida solo, o presi-desenvolvimentistas e dissemina a pobreza, fome, dente Lula - figura midiática e peça mais importante e doenças e dilapidação dos recursos naturais. eficiente para a sobrevida do capital e da manutenção

das políticas e ideologia conservadora na America O historiador Eric Hobsbawn, em 1994, aponta o Latina. O presidente todo poderoso, emissário pacifi-nível que atingem as contradições capitalistas: "O futu-cador do Oriente Médio, já que tem inoculado o “vírus ro não pode ser uma continuação do passado e há sina-da paz”. O vírus da paz que aqui é disseminado da is que chegamos a um ponto de crise histórica. As for-seguinte forma: criminalização de movimentos socia-ças geradas pela economia tecnocientífica são agora is, assassinatos em números crescentes de lideres sin-suficientes para destruir o meio ambiente, ou seja, as dicais e ativistas sociais e com violentas repressões aos fundações materiais da vida humana”. A certeza que a movimentos estudantis, de professores e trabalhado-destruição e a barbárie se alastrariam celeremente, no res em geral.entanto, não impediu a continuação do passado no

século XXI. Ao contrário: a primeira década deste De maneira geral, a adoção do modelo neoliberal século carrega e aprofunda a “continuação do passa- no continente aplica de forma igual o receituário eco-do”. A intervenção militar estadunidense e brasileira nômico do FMI e determina a situação da classe traba-no Haiti é apenas um dramático exemplo a ser registra- lhadora latino-americana: enxugamento do Estado via do. privatização da saúde, educação, previdência, empre-

sas estatais, rodovias, etc., seguido da “flexibilização” Na América Latina e Central a mesma dinâmica: a das leis trabalhistas e adoção de políticas assistencia-China assina acordos comerciais de bilhões de dólares listas focalizadas. O resultado conhecido por todos nós com a Venezuela, Brasil, Argentina, Chile, Peru e é a crescente miserabilização das massas, escalada Bolívia e assim assegura seu acesso a fontes estratégi-desenfreada da violência rumo à barbárie, lucros exor-cas de energia, recursos minerais e agrícolas. bitantes para o capital financeiro e enorme concentra-Washington, em estreita colaboração com o presidente ção de renda. colombiano Uribe, aporta seis bilhões de dólares em

“ajuda” militar à Colômbia, ameaça a Venezuela Ao final da década de 1990, o neoliberalismo obtendo a concessão de sete bases militares, apóia o começa a apresentar sinais de esgotamento, com que-golpe militar em Honduras, promove a intervenção das na taxa de lucro da burguesia. O capitalismo, no militar junto com o Brasil no Haiti e pressiona o Brasil entanto, não encontra nenhuma outra faceta para subs-por seus vínculos com o Irã. tituir o neoliberalismo, e a saída para fazer frente às

quedas da taxa de lucro é justamente aprofundá-lo. Mais de 500 anos depois das conquistas espanho-Para aplicação desta política genocida, figuras emble-la e portuguesa, a América Latina ainda procura cami-máticas das lutas contra as ditaduras e referências para nhos para sua real independência. Sua história colonial a esquerda ascendem ao poder. ainda se arrasta, marcada por todo tipo de desigualda-

des e dependências que se reproduzem e se aprofun- Emergem, como Lula, figuras necessárias para a dam. Os últimos 25 anos de programas e reformas neo- aplicação e institucionalização do modelo neoliberal, liberais, aplicadas rigorosamente no continente, enri- mais eficientes que os governos tradicionais da bur-queceram as elites e destruíram países. O “crescimen- guesia exatamente por terem penetração nas classes


trabalhadoras e conseguirem, com mais facilidade, das relações de trabalho, via políticas de terceirizações implementar os ataques necessários ao capital sem dar e de reformas trabalhista, administrativa, fiscal e tribu-a respectiva visibilidade política ao aprofundamento tária, complementa a transferência e descentralização das contradições no campo econômico, com o aumen- do Estado para instâncias locais, indivíduos e institui-to da exploração. ções privadas, especialmente as organizações e corpo-

rações religiosas e não-governamentais, aumentando Neste quadro, necessariamente, temos de analisar visivelmente a miserabilização das massas e a violên-os governos de Morales e especialmente Hugo Chávez cia urbana e rural. de forma diferenciada. Se certamente não são revolu-

cionários, o que afirmam constantemente, represen- Como sabemos, a implantação inicial deste proje-tam um processo diferenciado pelo fato de ascende- to no Brasil coube especialmente aos governos Collor rem diante de processos de intensa mobilização da clas- e FHC. No momento em que o próprio neoliberalismo se trabalhadora em seus países – o que os coloca em começa a apresentar sinais de desgaste, como já apon-posição diferenciada, como reflexos institucionais, tamos anteriormente, cabe a um líder operário o apro-mais recuados do ponto de vista político, do processo fundamento e institucionalização do projeto neolibe-de lutas que se desenvolve. Hugo Chávez, que afirma ral brasileiro. Assim, o sujo papel de algoz da classe sistematicamente que não é comunista nem marxista, trabalhadora cabe a um líder sindical carismático que, professa um Socialismo do Século XXI, pautado pela por isto mesmo, consegue, de forma mais eficiente do via institucional e centrado em reformas ainda capita- que qualquer representante clássico da burguesia, listas, mas com medidas pontuais que favorecem a clas- implantar as reformas necessárias à sobrevida do capi-se trabalhadora e ao povo, entendido no seu sentido tal com menor pressão enganando parte da classe tra-mais amplo. balhadora e desmobilizando temporariamente o país.

Cabe à esquerda revolucionária, desta forma, Parte do proletariado, ainda submetida ideologi-organizar-se para onerar o capital neste momento de camente ao capitalismo, depositava expectativas nas debilidade, criando também as condições objetivas mudanças prometidas durante a campanha eleitoral para sua desestabilização. Isso passa, sem dúvida, pela mesmo depois da constituição de um governo no qual necessidade de construção de um programa classista banqueiros, empresários e latifundiários hegemoni-para enfrentar a crise e, complementarmente, pela zam a linha política e o projeto apresentado era o pro-necessidade de construção de alternativa de organiza- jeto da burguesia nacional e do FMI. ção capaz de unificar a classe no combate ao capital – Sabemos todos que em períodos que o capitalis-tarefas para as quais ainda estamos, a esquerda revolu- mo tem dificuldades de reprodução, a tendência é que cionária como todo, debilitados. partidos com penetração nos sindicatos e que repre-

sentem a pequena burguesia assumam a centralidade do poder capitalista. É justamente por ter penetração Conjuntura Nacional: Lula e o capitalismo junto ao proletariado e por não representar diretamen-no Brasilte nenhuma das duas classes fundamentais da socieda-

Luiz Inácio Lula da Silva é eleito presidente do de, a burguesia e o proletariado, que a sua atuação tem Brasil num cenário de intensos ataques às conquistas o sentido de diluir e não dar visibilidade política à con-dos trabalhadores e às suas organizações políticas e sin- tradição que se agudiza cada vez mais no campo eco-dicais. A necessária implantação do projeto neoliberal nômico, reafirmando, desta forma, a subordinação do para dar sobrevida ao capital é consequência direta de proletariado à ideologia dominante. mais uma crise do capitalismo, quando a queda das

Transforma-se, assim, Luiz Inácio Lula da Silva taxas de lucro do capital mundial obriga a burguesia a numa eficiente e descartável marionete da burguesia e abandonar o modelo de Estado de Bem-Estar Social e do capital financeiro, que passeia em carruagens com adotar uma estratégia de intensificação da exploração reis e rainhas e, sem o menor pudor e respeito com tan-da mais-valia absoluta e relativa. Estratégia esta tos companheiros mortos pelo sonho de construção de necessária para reprodutibilidade do sistema que um Brasil mais justo, chegou a chamar Bush de com-impõe, mais uma vez, sacrifícios ao proletariado mun-panheiro – e, mais do que isso, ainda hoje sustenta a dial e ao brasileiro. política internacional dos EUA: prova disso é o escan-

Sob eufemismos diversos, como “Racionalização daloso envio de tropas militares brasileiras para opri-do Estado” e “Reestruturação Produtiva” implanta-se mir e sustentar a exploração do povo haitiano e dar o projeto neoliberal, com o "enxugamento" das empre- suporte à invasão dos EUA ao Iraque, que demonstra sas públicas e privadas, programas de demissões agora, depois do terremoto de janeiro, ainda mais cla-voluntárias e privatizações que produziram desempre- ramente seu papel de servir aos interesses do grande go em massa a nível mundial. A desregulamentação capital e defender a propriedade privada. Certamente a


história está repleta de exemplos semelhantes. Mas resultado dos programas assistencialistas, do apoio do esta é a nossa história e cabe a nós, vanguarda da capital financeiro com lucros sempre crescentes e o esquerda brasileira, retomar a construção de um proje- bom desempenho da economia na ótica burguesa. to de independência da classe trabalhadora. De toda forma, observa-se que no segundo man-

A política desenvolvida por Lula e pelo PT repre- dato o governo já apresentou uma dificuldade maior senta e representava, desde seu início, uma continua- para implementar suas reformas e a política neoliberal ção das políticas burguesas desenvolvidas no país. como um todo. Depois de fortalecer-se no ano da ree-Este eficaz comitê gestor da economia e da política bur- leição (quando freou alguns de seus ataques e mobili-guesas tem como uma das suas especificidades históri- zou mesmo parte da esquerda que já não acreditava cas o fato de se encontrar ancorado em um líder sindi- mais no projeto do PT com a falsa polarização com a cal como presidente e em um partido e entidades (PT, direita tradicional representada pelo PSDB), o gover-CUT, UNE) que, de uma forma ou de outra, detinham no volta a atacar logo no primeiro ano do segundo man-significativo poder de representação, dificultando dato e encontra uma resistência já mais organizada por enormemente a retomada das lutas contra as reformas parte da esquerda. Ainda que tal resistência não tenha neoliberais e o trabalho de reorganização partidária, sido capaz de barrar objetivamente muitos dos aspec-sindical e estudantil no campo da esquerda. tos da política do governo Lula, o enfrentamento se

deu em níveis superiores, colocando maiores obstácu-Assim, durante o primeiro mandato de Lula los aos ataques neoliberais e refletindo o avanço do pro-observamos que, mais cedo do que se esperava, o cará-cesso de reorganização da esquerda brasileira. ter de agente da dominação capitalista do governo

Luiz Inácio Lula da Silva veio à tona. A aprovação da primeira parte da Reforma da Previdência logo no pri- A necessidade de uma resposta classista à cri-meiro ano de mandato e o início das demais reformas se(Universitária, Sindical e Trabalhista) demonstrou a

Ao final do segundo mandato, especialmente no maior facilidade de Lula implementar os ataques à clas-final de 2009, o governo constrói um novo momento se trabalhadora. Ao mesmo tempo, esse processo inici-de fortalecimento conjuntural. Depois de, no final de ou um desgaste do governo junto aos setores organiza-2008 e especialmente no primeiro semestre de 2009, dos dos movimentos proletário e estudantil. os efeitos da crise terem atingido em cheio o Brasil e

Neste período, surgiram mobilizações em todo o provocarem uma onde de demissões, reduções nos país para enfrentar as reformas que foram dificultadas salários, cortes nos orçamentos dos serviços públicos por fatores importantes como o aprofundamento, cau- como saúde e educação e ataques aos direitos dos tra-sado pelo governo Lula, do refluxo dos movimentos balhadores, a retomada da economia capitalista que se proletário e estudantil, a presença da “esquerda do PT” configura a partir do segundo semestre de 2009 é alar-no interior das mobilizações, que impedia que a luta deada pelo governo como a confirmação do discurso contra as reformas do governo se chocasse contra o de Lula de que a crise no Brasil seria “apenas uma mesmo – atuando como “quinta coluna” do governo – marolinha” e que o país seria “o último a entrar e o pri-e, certamente, o total alinhamento e apoio da CUT ao meiro a sair” da crise. Os ataques aos trabalhadores governo Lula. para sustentar o repasse de milhões do dinheiro públi-

Desta forma, se inicia um processo de reorganiza- co para salvar empresários e banqueiros são escamote-ção dos movimentos operário e estudantil, mas os ata- ados e Lula aparece como o grande responsável pela ques do governo são implementados com relativa faci- façanha de “salvar o país da crise”. Nas palavras de lidade. Os escândalos de corrupção que atingiram o PT Obama, Lula é “o cara” – sob a ótica, é claro, dos inte-e a alta cúpula do governo foram, sem dúvida, mais um resses do capitalismo mundial. elemento para desgastá-lo, em que pese que a figura do Obviamente, sabemos que, diferentemente do presidente conseguiu sair sem maiores arranhões do que alardeia a grande mídia e o governo, a crise não processo. acabou. Se analisarmos a retomada do setor produtivo

No primeiro ano do segundo mandato do governo no final do ano passado, veremos que, sustentada por Lula, tais denúncias tornam-se rotina, demonstrando subsídios públicos e isenções fiscais, a produção mais uma vez e claramente a deterioração do PT e a aumenta sem ser acompanha pelo aumento dos empre-conivência e apoio da CUT a toda política neoliberal, gos extintos durante o período mais agudo da crise – incluída aí a corrupção como uma de suas manifesta- ou seja, a retomada se fez com superexploração dos tra-ções. Em rápidos e sucessivos intervalos ocorrem balhadores. Dados da Federação das Indústrias do denúncias, crise, apreensão no poder e rápidas recupe- Estado de São Paulo demonstram que a perspectiva rações. A aceitação do governo se mantém em alta, dos empresários é aumentar a produção em 15% neste


primeiro semestre de 2010. Os mesmos empresários, implementados por esse mesmo governo. Esse ele-no entanto, prevêem aumento de 3,9% no número de mento é, precisamente, o caráter das lutas que foram empregos. A análise conforma, portanto, que a econo- construídas durante o período mais agudo da crise, mia ainda enfrenta profundas dificuldades e que se ala- cujo conteúdo foi incapaz de contribuir para a denún-vanca somente às custas da exploração cada vez maior cia concreta dos ataques do governo e, mais do que da classe trabalhadora. Somam-se a isso os já analisa- isso, ajudou a fortalecê-lo. Nos referimos aqui à opção dos dados que demonstram o início de um novo ciclo feita pelos setores majoritários da esquerda anti-de aprofundamento da crise, dessa vez começando governista, PSTU e PSOL. pelos países europeus, que já afeta a economia mundi- Essa opção, ancorada numa avaliação catastrofis-al e certamente terá reflexos no Brasil. ta e pouco científica da crise, que identificava o pro-

No entanto, uma avaliação comprometida e apro- cesso como tão arrebatador a ponto de impossibilitar fundada da conjuntura nacional, dos reflexos da crise e uma reação da burguesia dentro dos marcos do capita-do fortalecimento do governo Lula não pode ignorar lismo, julgou que bastava a realização de manifesta-um elemento fundamental para a composição do atual ções amplas contra a crise para que o governo e seus cenário: o papel das lutas da classe trabalhadora nesse planos fossem consequentemente desmascarados. período. Se defendemos que a sociedade capitalista é Objetivamente, isso significou um retrocesso das pau-marcada e movida pelo conflito de interesses entre tra- tas dessas próprias organizações (e da linha que imple-balhadores e burgueses e que, portanto, o nível de avan- mentaram no movimento) à já superada – e por elas ço da luta de classes é que determina qual dos dois mesmas criticada – política estritamente centrada em pólos fundamentais da contradição do capitalismo – exigências ao governo para que “se colocasse ao lado burguesia ou proletariado – sai fortalecido de determi- dos trabalhadores” e editasse medidas que restringis-nada conjuntura, chegaremos rapidamente à conclu- sem os efeitos da crise sobre a classe trabalhadora. são de que, ao constatarmos um cenário de ataques da Esperavam, certamente, que a crise avançasse burguesia e retomada da produção através do aumento desenfreadamente, que Lula fosse incapaz de orientar da exploração, isso só foi possível diante da fragilida- uma reação da economia capitalista e que as suas “exi-de da classe trabalhadora para contrapor-se a esse pro- gências”, ao não serem atendidas, demonstrassem aos jeto. trabalhadores o caráter do governo e seu comprometi-

Certamente, a compreensão desse fator deve mento com os interesses dos grandes empresários e levar em consideração o período de refluxo dos movi- banqueiros. Desenrolaram-se, então, inúmeras mani-mentos sociais de todo o mundo, sustentado pela con- festações que denunciavam abstratamente “os ricos”, solidação política, econômica e ideológica do neolibe- “os empresários”, ignorando o governo que os repre-ralismo – que implica no afastamento da classe traba- senta, e que pediam que Lula ajudasse os trabalhado-lhadora dos projetos coletivos, a exacerbação do indi- res. A pauta, perfeitamente compatível com os interes-vidualismo capitalista e a configuração do pensamen- ses das entidades que representam o governo dentro do to único neoliberal através das perspectivas do “fim da movimento social – CUT, UNE, CTB e outras -, foi por história”. No Brasil, a esse cenário geral somam-se as elas defendida em manifestações “unitárias”, com o especificidades do governo Lula que, como dissemos, claro intuito de fazer Lula passar incólume por esse consegue estabelecer logo após a sua eleição um perío- processo.do de paralisia nas mobilizações da classe trabalhado- E qual o resultado disso? A avaliação catastrofista ra, ancorado em sua identificação ideológica com os não se confirmou, o governo conseguiu – amparado setores explorados e em seus sustentáculos no seio do pelo amplo crescimento econômico dos anos anterio-movimento social. res - dirigir uma recuperação parcial da crise nos mol-

Esses fatores, sem dúvida, explicam a dificuldade des clássicos do capitalismo e a pauta rebaixada da de construção de mobilizações e iniciativas de luta esquerda se mostrou, concretamente, incapaz de res-independentes da classe trabalhadora no atual período, ponder às tarefas impostas pela conjuntura. Longe de ainda débeis para barrar ataques da magnitude dos ser “inevitavelmente desmascarado”, Lula saiu mais implementados pela burguesia durante a crise. No fortalecido do que nunca do primeiro período mais agu-entanto, há ainda um outro importante elemento que, do da crise, aplicando com muita facilidade mais e somado aos expostos anteriormente, é fundamental mais ataques aos trabalhadores. para compreender a debilidade da resistência dos tra- Durante todo esse processo, defendemos em balhadores aos efeitos da crise e o processo que teve todos os espaços a necessidade de construção de mobi-com o principal resultado o fortalecimento da figura de lizações avançadas, classistas, que denunciassem o Lula como “salvador” do país, expressando a incapa- papel do governo, não depositassem mais esperanças cidade da esquerda de denunciar e resistir aos ataques de que ele se colocasse ao lado dos trabalhadores e que


fossem ancoradas em pautas concretas de reivindica- É daí, pois, que surge a reorganização no movi-ção, sustentadas por lutas capazes de forçar o atendimento sindical: da urgência pela construção de uma mento a tais pautas e, assim, avançar nas conquistas nova ferramenta, capaz de organizar e impulsionar a dos trabalhadores. Nesse momento, julgamos funda- luta dos trabalhadores a partir do marco da indepen-mental que a esquerda faça um balanço sério e conse- dência de classe e, também, da necessidade histórica quente desse processo de lutas, para que tire deles as de se derrotar a CUT, assim como o governo, para necessárias lições para a construção das lutas futuras. fazer avançar a luta de classes no país.

Ora, se o grande diferencial do governo Lula, que o faz mais eficiente para a implementação do neolibe-A falência da CUT e o processo de reorgani-ralismo que os governos tradicionais da burguesia, é zaçãojustamente o fato de ser um representante ideológico

Para pensarmos no processo de reorganização da da classe trabalhadora e de ter sustentação no seio do classe trabalhadora e o caminho em direção à constru- movimento operário, está claro que a derrota do gover-ção de uma nova central para os trabalhadores, é preci- no e suas políticas passa, necessariamente, pela derro-so que entendamos o significado político da conversão ta da CUT. É justamente por isso que o debate de reor-da CUT em aparato do governo e que tipo de tarefa isso ganização não pode ser visto como algo secundário, coloca para as nossas lutas. A falência da CUT deve, reduzido à disputa de direção do movimento, feito ape-necessariamente, ser analisada em conjunto com a nas no campo da propaganda e do qual podemos abrir transformação do PT num partido parlamentar bur- mão em qualquer momento. guês e com o papel que ambos cumpriram na implanta-

Não. O debate da reorganização passa, necessari-ção das políticas neoliberais no Brasil. Adotar uma aná-amente, pela definição do caráter e do conteúdo das lise isolada é erro metodológico estranho ao marxismo lutas que a classe trabalhadora deve travar contra o e certamente só interessa àqueles que precisam apre-capital, o neoliberalismo e seus agentes. Ou levamos sentar meias verdades e fragmentar a realidade para as mobilizações às suas últimas consequências, fazen-encobrir e defender o indefensável: a traição da CUT, do com que se choquem com o governo e seus apêndi-do PT e do governo Lula à classe trabalhadora brasilei-ces, ou estaremos nos furtando a responder às tarefas ra, latino-americana e mundial. centrais colocadas hoje pela conjuntura, quer sejam: a

A traição do PT, do governo Lula e de seus princi- desconstrução de Lula enquanto representante ideoló-pais órgãos de sustentação – a CUT e a UNE – fecha gico da classe trabalhadora e a destruição da CUT para um ciclo da história brasileira iniciado no começo da que, no fogo da luta, se construa uma alternativa inde-década de 1980, momento de ascensão dos movimen- pendente e classista para o proletariado brasileiro. tos proletários que se libertavam das amarras da dita-dura militar instalada em 1964 e que coincide com a derrota do socialismo real e com o processo de conso- Balanço da experiência da Conlutas lidação mundial do neoliberalismo. A criação da Conlutas em 2004, em Encontro

A história do PT, porque recente, todos conhece- Nacional amplamente vitorioso, foi um marco decisi-mos: sua transformação de um partido de esquerda em vo para a reorganização da esquerda brasileira, que em um partido burguês a serviço do capital ocorre em con- grande medida possibilitou a reorganização dos movi-junto com sua opção por privilegiar a via parlamentar, mentos sindicais e sociais, a retomada das lutas e o com sua degradação, com o cerceamento da disputa enfrentamento com o governo Lula. A Conlutas, assim política e com o uso crescente da máquina do partido que criada, constituiu-se como opção frente à falência para o fortalecimento do campo majoritário. das entidades tradicionais do movimento e desempe-

nhou um papel de vanguarda no combate ao governo Com o ascenso do governo Lula, a CUT se con-Lula e suas políticas, papel este indispensável para a verte em um legítimo aparato governista, funcionando reorganização do movimento e para a retomada da como o braço sindical de Lula e da burguesia. Mais do lutas de massas. que uma simples entidade incapaz de tocar a luta, a

CUT tem o papel de atuar no movimento contra a luta Tratamos, aqui, de um período em que não existe dos trabalhadores, legitimando o governo e sua políti- mais uma referência nem um projeto, onde o velho não ca neoliberal. Ou seja, freia as mobilizações, impede serve mais, e que, por isso, abre espaço para o surgi-que se choquem com o governo e seus aliados e defen- mento do novo. Mas este novo ainda está para ser cria-de a retirada de direitos dos trabalhadores. A CUT, por- do – e só o será sobre os escombros do velho! É justa-tanto, é o grande diferencial do governo Lula, o que o mente quando tratamos da necessidade de construção permite avançar na implementação da agenda neolibe- do novo que devemos estar atentos às tarefas que a ral, seu elemento de sustentação. esquerda como um todo precisa cumprir neste


momento de reorganização. Isso significa que este pro- sos inimigos de classe – de esconder todas as pautas cesso deve se desenvolver – e só assim será vitorioso – políticas que atingissem o governo Lula? Uma suposta a partir de uma caracterização precisa do estágio em “disputa das bases” destes setores? que se encontram as lutas de classe a níveis mundial e É preciso, aqui, que façamos um sério e profundo nacional, do nível de organicidade em que se encontra debate sobre os marcos para a construção da unidade. a classe trabalhadora, sobre quais são e, principalmen- De nosso ponto de vista, a unidade só é possível quan-te, por onde passam suas possibilidades de avanço. do o movimento é capaz de identificar objetivos

No primeiro Congresso da Conlutas, realizado comuns e traçar ações unificadas para alcançá-los. em 2008, era exatamente esse o desafio que estava Para além disso, se trata de nada mais do que “a viola-colocado: a sua consolidação como alternativa concre- ção da unidade sob os gritos da unidade”, já apontada ta para a classe trabalhadora brasileira, capaz de orga- por Lênin – trata-se, assim, da ruptura da unidade real nizar e impulsionar suas lutas contra o governo e seus da classe trabalhadora contra seu inimigo de classe em sustentáculos dentro do movimento social. Para tal, prol da construção da “unidade” impossível, sem pau-era preciso que se tornasse uma entidade com mais ta política, que se traduz, pura e simplesmente, como organicidade, que avançasse do ponto de vista organi- conciliação. zativo, na construção privilegiada de fóruns de base e Conciliação porque, para construir tal “unidade”, na preocupação permanente no combate à burocratiza- é necessário simplesmente ignorar a identificação de ção. um objetivo comum. Se nosso inimigo é o governo

No entanto, o Congresso pouco avançou nesses Lula e nosso objetivo é derrotá-lo, não poderemos, em temas e centrou-se, por opção do setor majoritário da momento algum – a não ser que queiramos abandonar Conlutas, o PSTU, na agitação esvaziada da constru- tal objetivo em favor da conciliação - deixar de enfren-ção da “unidade” o, que inclusive, serviu para impedir tá-lo para podermos construir “unidade” com aqueles que o Congresso aprovasse um plano concreto de lutas que traíram a classe trabalhadora e querem exatamente sob a desculpa que isso afastaria “os que não estavam o oposto de nós: defendê-lo, consolidá-lo como refe-lá”. Uma forma, sem dúvida, de esvaziar a Conlutas rência para a classe trabalhadora e garantir a imple-como alternativa e instrumento de lutas. Do ponto de mentação dos ataques neoliberais. Esta é a contradição vista do caráter e conteúdo das lutas a serem travadas, central da conjuntura hoje, e é ela que deve nortear os há também um grande debate a ser feito. marcos da construção da unidade. Apontávamos, desde o surgimento da Conlutas, como Sobre a disputa das bases das entidades governis-maior equívoco político, a proposta de construção de tas, estamos certos de que só iremos trazer para o nosso uma unidade em marcos rebaixados com setores da lado a gama de trabalhadores e trabalhadoras que hoje CUT, da UNE e do PT. ainda estão nas fileiras da CUT quando formos incisi-

Os chamamentos a unidades dissolvidas que pro- vos no combate às políticas da central, e jamais ao liferaram e uma incorreta “paciência”, que nada tem reproduzi-las. Ou por acaso a classe iria compreender de revolucionária, foram erros sistematicamente apon- a necessidade de abandonar a CUT e construir a tados por nós neste período. Sabemos que a história Conlutas enquanto a última fazia exatamente a mesma não pára, qual o correto papel da vanguarda e sabemos política que a primeira? É, pois, no combate à CUT e todos que, em política, falta de clareza e indecisão sem- ao governo e consolidando uma alternativa completa-pre estão a serviço de objetivos conciliadores que aca- mente diferente na política e na forma que conseguire-bam por fortalecer sempre a ideologia dominante. mos fazer avançar a consciência de tais trabalhadores.

É dessa análise que devemos partir para estabele- Cabe ressaltar que aqui não nos referimos aos atos cer nossa relação com os aparatos burgueses e gover- por pautas objetivas e concretas que por ventura, por nistas encastelados no movimento social do país e para conta de suas pressões e contradições internas, a CUT entender a opção feita pela Conlutas. Já identificamos vier a participar. Uma luta por reajustes salariais num o diferencial do governo, o papel que cumprem as enti- sindicato, por melhores condições de trabalho, ou, até dades tradicionais para sua sustentação e para o com- mesmo, contra uma política específica do governo bate ao movimento independente e classista. para a qual consigamos construir uma pauta coerente Identificamos, a partir daí, a necessidade de derrotá- com as demandas da luta. Obviamente, não deixare-las, junto ao governo, como condição fundamental mos de participar de tais mobilizações. Obviamente, para o avanço das lutas de classe e da consciência do também, que o faremos com um conteúdo completa-proletariado brasileiro. O que justificaria, então, a mente diverso do defendido pela Central, que leve a opção prioritária da Conlutas pela construção de atos luta às suas últimas conseqüências, aponte o caráter do unificados com tais entidades, que só foram possíveis governo como um todo, e, inclusive, denuncie o papel a partir da aceitação da condição – imposta pelos nos- da entidade para frear o avanço das mobilizações – tra-


zendo, assim, o debate da reorganização e da constru- redução de todo esse debate a uma perspectiva forma-ção de alternativas de classe para o dia-a-dia das lutas. lista e de disputa de direção travestida sob a discussão

do “caráter” da nova central. Sem dúvida alguma, é Sobre questionarmos os atos em unidade com o muito importante discutir como e com quem essa cen-governismo, nos referimos, isso sim, aos atos DE tral irá se construir, mas insistimos que esse debate só PROPAGANDA, sem reivindicações concretas, cons-pode ser feito com coerência se partir de uma profunda truídos pelo setor majoritário da Conlutas em conjunto análise de conjuntura, da avaliação das lutas dos traba-com a CUT ao longo dos últimos anos e que, como dis-lhadores, do nível de unificação e dispersão entre os semos, foram incapazes de responder às tarefas impos-setores oprimidos e de uma caracterização científica a tas pela conjuntura. Acreditamos que esse debate equi-respeito dos melhores caminhos a seguir para alavan-vocado sobre o método e o conteúdo da construção da car os processos de luta com a construção de novos ins-unidade foi um dos fatores determinantes para que a trumentos. Tudo isso só faz sentido se for casado a um Conlutas não respondesse aos desafios que estavam debate de programa e estratégia desse instrumento, hie-colocados para sua consolidação como alternativa rarquizado pelos interesses históricos da classe traba-para os trabalhadores e, inclusive, conduzisse de mane-lhadora.ira superficial e insuficiente o debate sobre a fusão

com a Intersindical e, posteriormente, a construção de Mas o que assistimos foi um desalentador reduci-uma nova central. onismo ao debate sobre a entrada ou não de estudantes

e movimentos populares na central que, além de tudo, ignorava os elementos fundamentais que deveriam nor-

A construção de uma nova central tear, somada à discussão programática, a decisão sobre Esse debate sobre o método, o conteúdo, o pro- a composição do novo instrumento. Chegamos ao limi-

grama e as perspectivas dos instrumentos da reorgani- te de reduzir o debate sobre se os estudantes “são ou zação se faz essencial no atual momento, em que dis- não de luta”, se “são ou não os patrões de amanhã”, cutimos a construção de uma nova central para os tra- num festival simplista que ignora o imperativo debate balhadores no Congresso da Classe Trabalhadora. O a ser feito. Insistimos: o debate fundamental a ser feito tema surge fundamentalmente impulsionado pelos para a construção da nova central é o de programa e setores majoritários da Conlutas e da Intersindical, estratégia. A partir daí e hierarquizado por isso, o deba-agregando novos atores ao processo. te sobre o caráter precisa se dar em outros marcos que

superem o senso comum e discutam a forma do novo Estamos certos de que a construção da unidade instrumento a serviço das tarefas da classe trabalhado-entre todos aqueles que querem lutar contra o governo ra na atual conjuntura. e suas políticas é uma necessidade para o avanço das

lutas de classe, e que a consolidação de uma entidade sindical passará pelo sucesso em construir tal unidade. Programa e estratégia da nova centralPara nós, que participamos desde o início do processo

Acreditamos que todo o debate de programa da de construção da Conlutas, não se trata, portanto, de nova central passa pelos elementos que expusemos um debate de “paternidade” sobre a ferramenta que anteriormente: a avaliação da conjuntura internacio-queremos construir. nal, do desenrolar da crise capitalista, a análise da con-

O que devemos ressaltar, sobre esse aspecto, é, juntura nacional, dos diferenciais do governo Lula, do em primeiro lugar, o conteúdo dos debates que devem papel que cumprem as entidades que o sustentam no ser feitos para a construção de uma nova alternativa. movimento social, do impacto da crise no país e das Acreditamos firmemente que uma alternativa superior consequências para os trabalhadores, da retomada da só pode ser construída a partir de um balanço profundo produção capitalista às custas da superexploração, do de todas as experiências da reorganização e, mais do fortalecimento conjuntural de Lula e da insuficiência que isso, de uma análise rigorosa da realidade na qual das lutas construídas até aqui pela classe trabalhadora, queremos intervir. Precisamos pensar profundamente com destaque para os equívocos programáticos come-no momento histórico em que vivemos, no nível de tidos pela esquerda anti-governista em suas mobiliza-avanço ou retrocesso das lutas de classe e nas tarefas ções.que esse momento nos coloca para a construção de

Todos esses elementos, quando profundamente uma alternativa.analisados, nos demonstram a necessidade de constru-

Mas assistimos, lamentavelmente e com muita ção da nova central a partir de um programa classista, preocupação – especialmente no Seminário da que coloque em primeiro lugar as lutas dos trabalhado-Reorganização, realizado em São Paulo em novembro res em seu enfrentamento aos ataques do capital. Mas do ano passado e que deliberou pela realização do isso não pode, de maneira nenhuma, significar a ado-Congresso Nacional da Classe Trabalhadora – a uma


ção de um programa vago, abstrato, que coloque o capi- de 2006, que apontavam claramente para a ruptura tal como um fantasma que paira sobre nós sem cara e com a CUT. Significaria, assim, mais uma conciliação, sem nome. mais uma diluição, mais uma negação em responder

aos desafios colocados para a esquerda brasileira – Pelo contrário, só construiremos um programa política contra a qual nos colocamos frontalmente. verdadeiramente classista se formos capazes de tradu-

zir objetivamente esses princípios para a conjuntura Estamos dispostos a construir em conjunto com em que atuamos e identificarmos, concretamente, todos os trabalhadores e trabalhadoras uma alternativa quem são os responsáveis pela implantação, manuten- de classe para o proletariado, um instrumento capaz de ção e aprofundamento dos interesses capitalistas e ata- unificar suas lutas e cumprir as tarefas históricas que ques aos trabalhadores no atual momento. Isso signifi- se colocam para nós. E, para isso, é necessário avan-ca que um programa classista, hoje, só pode ser um pro- çarmos, e jamais retrocedermos, diante do que já cons-grama anti-capitalista e anti-governista. truímos com muitas lutas até hoje, em direção à eman-

cipação do proletariado e à superação revolucionária Cabe ressaltar, mais uma vez, que um programa do capital.com princípios anti-governistas não se concretiza ape-

nas com palavras de ordens, panfletos e cartazes que denunciem o governo Lula/PT. Isso deve ser princípio O caráter da nova centralnorteador para a construção da luta concreta, diária,

Hierarquizada pelo debate programático, a dis-para a construção de mobilizações e pautas de reivin-cussão sobre o caráter da nova central deve estar sus-dicação. Isso significa que a cada luta, responderemos tentada, igualmente, por uma profunda análise da con-com a pauta mais consequente para as necessidades juntura e das tarefas que nos coloca. Para tal, não nos dos trabalhadores, e não a rebaixaremos por imposição serve avaliar a conjuntura tal qual queríamos que ela dos segmentos comprometidos com o governo. Isso fosse, tal qual queremos que seja a curto ou médio pra-significa que, programaticamente, entendemos a des-zo. Isso, obviamente, é também importante – mas ape-construção do governo Lula e seus aparatos no movi-nas se combinado com a avaliação concreta da situa-mento social como representantes da classe trabalha-ção concreta, pois é daí que retiraremos nossas tarefas dora uma condição para avançar no nível de consciên-imediatas, tanto do ponto de vista político como orga-cia dos trabalhadores, na percepção dos ataques que nizativo. Isso significa que, para que a nova central pos-sofrem e na conquista de suas reivindicações mais ime-sa cumprir seu papel na reorganização do movimento diatas.sindical brasileiro, precisamos ter clareza que ainda

Portanto, um debate importante do ponto de vista não vivemos um momento de unificação das lutas de programático, para nós que construímos a Conlutas e classe no país. Esse é o desejo de todos os lutadores e que nos dispomos aqui a construir uma nova central, é lutadoras da esquerda brasileira, mas apenas isso não entender as debilidades das atuais ferramentas, que basta. não podem ser repetidas e precisam ser avaliadas e

É justamente porque queremos que as lutas de superadas nesse novo processo. Já discutimos as debi-classe se unifiquem no próximo período que precisa-lidades da Conlutas no balanço de sua experiência, e mos impulsionar esse processo a partir do que temos aqui queremos chamar a atenção para o fato de que a de concreto, hoje, na conjuntura, e não tentar unificá-Intersindical se torna débil para responder as tarefas de las artificialmente – o que só faz o processo retroceder. reorganização do movimento sindical por aglutinar Este é um debate fundamental do ponto de vista orga-uma série de setores cutistas e, assim, estar impedida nizativo e também político para a nova central, e é nes-de consolidar uma alternativa independente e classis-te sentido que não acreditamos que possam contribuir ta. Não vamos nos repetir aqui sobre o papel da CUT e com o avanço da luta as propostas de transformá-la em a necessidade de romper com a central, mas está claro algo parecido como um “soviet”, numa conjuntura em que a construção de uma ferramenta que esteja à altura que a unificação das lutas ainda não está colocada. de cumprir seu papel histórico passa, necessariamente,

É por isso que apontamos a necessidade de uma pelo abandono e destruição da CUT como referência nova central sindical de trabalhadores e de uma nova para o proletariado, e não pela “coexistência pacífica” entidade de representação dos estudantes, já que iden-com a central traidora. tificação de classe se dá por um entendimento real dos Neste sentido, mantidos esses marcos, a constru-trabalhadores sobre o papel que representam nas rela-ção da nova central significaria um enorme retrocesso ções de produção. Defendemos, obviamente, que tra-na construção do novo instrumento da classe trabalha-balhadores e estudantes atuem em unidade contra o dora brasileira. Significaria não apenas um, mas vários capital, resgatando a herança da unidade operária-passos atrás no que se refere ao que a Conlutas foi, no estudantil. Defendemos, igualmente, a realização de que construiu desde 2004 e nas deliberações do Conat


fóruns amplos, que reúnam o movimento sindical, soci- is; entre outros. al e estudantil para a avaliação e organização de lutas conjuntas. Defendemos, objetivamente, que os estu-

Concepção e estrutura sindical: o funciona-dantes e movimentos populares possam, organizados mento da nova central em suas próprias ferramentas específicas (cuja tarefa

Finalizamos apresentando alguns elementos fun-de construção está igualmente colocada), participar e damentais para a garantia do caráter de classe da nova intervir no processo de construção da nova central em central a ser construída pelos trabalhadores. pontos que digam respeito às suas pautas unitárias. O Acreditamos que a forma da organização precisa cor-movimento sindical deve possuir uma central forte, responder e materializar todos os elementos progra-consolidada e que possa, em seus fóruns, estabelecer máticos e as propostas políticas por ela defendidas. espaços de discussão dos temas conjuntos com o movi-Por isso, o debate da estrutura sindical precisa também mento estudantil e popular. Mas isso não quer dizer levar em conta toda a experiência e fazer um balanço que o caráter dessa central não seja sindical e que os da burocratização do projeto do “novo sindicalismo”, espaços para a discussão profunda das pautas e deman-que tem como expressão máxima a CUT. É importante das da unificação do movimento sindical não tenha lembrar que o processo de burocratização da CUT e que ser garantido. muitos de seus sindicatos se gestou e consolidou mes-Essa participação dos demais segmentos nos mo antes da eleição do governo Lula. Isso, obviamen-fóruns da central não pode substituir a construção de te, está relacionado às opções políticas e programáti-organizações de classe e categoria, capazes de atender cas feitas pelo setor majoritário da Central que, justa-às necessidades específicas de cada movimento e, mente por adotar posições que iam de encontro aos assim, fazer avançar o nível de consciência da classe interesses dos trabalhadores e apontavam para a conci-trabalhadora e da juventude no fogo de suas lutas, liação com o capital, exigiam, para ser implementadas, rumo a uma real unificação do movimento. Se ignorar-a restrição da participação direta e do controle dos tra-mos tal tarefa e tentarmos, artificialmente, unificar as balhadores sobre a máquina sindical.lutas de classe apenas pela nossa vontade, à revelia da

Mas há que se ficar atento e ter-se a clareza de que conjuntura, estaremos construindo uma ferramenta não há fórmula mágica contra a burocratização. Se é superestrutural, na qual as necessidades específicas evidente que a identificação dos sindicatos e da nova dos trabalhadores e da juventude serão objetivamente central com as lutas e interesses dos trabalhadores é relegadas a segundo plano, assim como o avanço de condição fundamental para evitar a burocratização, suas consciências.também não podemos abrir mão de mecanismos e ins-trumentos que assegurem a mais ampla participação e

Plano de Lutas controle dos trabalhadores sobre suas entidades. Isso Diante da conjuntura analisada, é igualmente fun- significa fortalecer fóruns de base, garantir participa-

damental que possamos sair do Congresso Nacional ção em todos os organismos e valorizar as representa-da Classe Trabalhadora com um instrumento forte pro- ções diretas dos trabalhadores.gramática e estrategicamente, e também munido de Por isso, defendemos que o Congresso Nacional um plano de lutas concreto para orientar as lutas do da Classe Trabalhadora deve eleger uma coordenação segundo semestre de 2010. para a nova central, composta pelos sindicatos da clas-

Apresentamos, então, alguns pontos que julga- se trabalhadora. Os sindicatos devem enviar suas mos fundamentais para esse plano de lutas: representações diretamente à coordenação, e essas

representações devem ser eleitas ou indicadas em * contra as reformas neoliberais do governo fóruns de base de cada uma das entidades. A coordena-Lula/PT, defender todos os direitos; ção da nova central deve realizar amplas reuniões naci-

* mais verbas para saúde, educação, políticas de onais a cada dois meses e, além de encaminhar as ativi-trabalho, moradia e transporte públicos; dades da central, planos de lutas e ações, deve se ocu-

* reestatização das empresas privatizadas; reesta- par da construção do primeiro congresso da nova cen-tização da Petrobrás, petróleo 100% estatal; tral, que elegerá sua direção.

* participação ativa nas campanhas salariais das diversas categoriais, defendendo os direitos e salários Resoluções:dos trabalhadores;

Programa e estratégia da nova central* pelo fim do superávit primário e pelo rompi-

O Congresso Nacional da Classe Trabalhadora mento com o FMI; resolve:

* contra a criminalização dos movimentos socia-


- Que a nova central deve adotar um programa pelos seguintes itens: classista, que coloque em primeiro lugar as lutas dos * contra as reformas neoliberais do governo trabalhadores e sua independência de classe em seu Lula/PT, defender todos os direitos; enfrentamento aos ataques do capital.

* mais verbas para saúde, educação, políticas de - Que a nova central deve adotar um programa trabalho, moradia e transporte públicos;

anti-capitalista e, na atual conjuntura, anti-governista. * reestatização das empresas privatizadas; reesta-

- Que o programa da nova central deve ser princí- tização da Petrobrás, petróleo 100% estatal; pio norteador para a construção da luta concreta, diá-

* participação ativa nas campanhas salariais das ria, para a construção de mobilizações e pautas de rei-diversas categoriais, defendendo os direitos e salários vindicação.dos trabalhadores;

- Que, programaticamente, a nova central entende * pelo fim do superávit primário e pelo rompi-a desconstrução do governo Lula e seus aparatos no

mento com o FMI; movimento social como representantes da classe tra-* contra a criminalização dos movimentos socia-balhadora uma condição para avançar no nível de cons-

is; entre outros. ciência dos trabalhadores e, portanto, eixo constitutivo das lutas a serem construídas.

- Que a nova central deve se pautar pro um marco Concepção e estrutura sindical: o funciona-claro de ruptura com a CUT e demais aparatos do mento da nova central governo no movimento social.

O Congresso Nacional da Classe Trabalhadora - Que a nova central, programaticamente, defen- resolve:

de a unidade da classe trabalhadora tendo como princí-- Que a nova central deve desenvolver mecanis-

pio a independência de classe. mos e instrumentos que assegurem a mais ampla parti-cipação e controle dos trabalhadores sobre a entidade, através do fortalecimento dos fóruns de base, da Caráter da nova centralgarantia de participação dos trabalhadores em todos os O Congresso Nacional da Classe Trabalhadora organismos e da valorização das representações dire-resolve: tas dos trabalhadores.

- Que a nova central deve ser uma central sindical - Eleger uma coordenação para a nova central, de trabalhadores e agregar, em seus fóruns, delegações

composta pelos sindicatos da classe trabalhadora. Os estudantis e de movimentos populares (organizadas sindicatos devem enviar suas representações direta-por suas respectivas entidades e centrais) para discus-mente à coordenação, e essas representações devem são dos pontos de atuação unitária. ser eleitas ou indicadas em fóruns de base de cada uma das entidades. A coordenação da nova central deve rea-

Plano de Lutas lizar amplas reuniões nacionais a cada dois meses e, além de encaminhar as atividades da central, planos de O Congresso Nacional da Classe Trabalhadora lutas e ações, deve se ocupar da construção do primei-resolve: ro congresso da nova central, que elegerá sua direção.

- Aprovar um plano unificado de lutas pautado

Assinam essa tese:

Movimento Sindicalismo Militante atuação no SEPE-RJ

Movimento Universidade Críticaatuação no movimento docente ensino superior

Movimento Quem Vem Com Tudo Não Cansaminoria DCE-UFRJ


APRESENTAÇÃO “humanitário e cidadão” de suas direções reformistas, vêm resistindo heroicamente aos ataques imperialis-A tese que apresentamos neste II Congresso da tas. Entretanto, não conseguem ultrapassar os limites Conlutas e no CONCLAT expressa as posições da da resistência defensiva de seus direitos trabalhistas e Tendência Revolucionária Sindical – TRS e representa sociais do ponto de vista de sua consciência. nosso combate militante pela construção de uma nova

direção classista e combativa para os trabalhadores da Na América Latina, com Obama, o imperialismo cidade e do campo. exprime sua doutrina de “ataques preventivos contra

inimigos potenciais” com a instalação de novas bases Nesta contribuição, expomos nossa compreensão militares na Colômbia, a reativação da IV Frotal, a ocu-sobre a conjuntura mundial e nacional, defendemos pação do Haiti pelos mariners após o terremoto e a sis-uma posição revolucionária frente às eleições que se temática campanha contra Cuba travestida de clamor avizinham, além de discutirmos, como Fração Pública pelos “direitos humanos”. A ocupação militar no Haiti, da Conlutas, estrutura, concepção, prática sindical, país mais pobre das Américas, contou inicialmente programa, princípios, estratégia e o próprio funciona-com a participação dos governos lacaios do imperia-mento da futura Central que se discute construir neste lismo no Cone Sul, aliados na rapinagem imperialista, momento. Por fim, apontamos um plano de lutas para como o governo Lula, que com 1200 soldados coman-unificar o combate dos explorados para enfrentar o da as tropas da ONU na região, usando tanques, bom-governo Lula e seus agentes no interior o movimento bas e cassetetes para reprimir violentamente a faminta operário.população que também sai às ruas para protestar con-tra a situação de miséria do país. Por sua vez, a crise hai-

CONJUNTURA INTERNACIONAL tiana demonstrou claramente que os governos Lula, Kirchner, Bachelet, etc. integrantes do chamado cintu-DERROTAR A OFENSIVA IMPERIALISTA rão da “centro-esquerda” burguesa no continente lati-ATRAVÉS DA AÇÃO DIRETA DAS MASSAS! no-americano, países que conformam grande parte do

A atual etapa mundial caracteriza-se por uma pro-contingente militar das forças de paz da ONU no Haiti,

funda ofensiva política, econômica e militar do impe-se curvaram vergonhosamente aos ditames de Bush

rialismo ianque sobre todos os povos, incrementada para oprimir o povo daquele pequeno país. Nem mes-

com o crash mundial que teve início em 2008. Esta mo o governo Chávez na Venezuela, exaltado pela

ofensiva foi enormemente potenciada na década de 90 esquerda reformista como um arauto antiimperialista,

pela derrota histórica do proletariado com a restaura-foge do enquadramento político imposto por Bush,

ção capitalista no Leste europeu e na URSS que isto é, apesar da retórica nacionalista demagógica,

tinham sua economia planificada e os meios de produ-Chávez mantém o fornecimento de petróleo aos EUA,

ção socializados, ainda que degenerados pelo stalinis-alimentando sua máquina de guerra e nada fez contra a

mo, mas que frente à barbárie imposta pelo capitalis-ocupação do Haiti.

mo sob a fachada da democracia e do mercado livre, Mas é no Oriente Médio que a cruzada belicista significavam um claro avanço para as massas.

de Obama melhor se expressa. De um lado, a ocupação A queda desses Estados operários deformados no

do Iraque e do Afeganistão pelas tropas imperialistas Leste europeu, longe de ser um fenômeno progressivo

que covarde e sistematicamente massacra a população como alardeia a esquerda democratizante e frente

civil, de outro, o massacre do povo palestino pelo populista, provocou um grande retrocesso ideológico

Estado nazi-sionista de Israel. No entanto, iraquianos, na consciência das massas que passaram a carecer de

afegãos e palestinos resistem com os meios de que dis-uma referência política e militar diante da sanha inter-

põem: as milícias e a guerra de guerrilha que têm frea-vencionista do imperialismo.

do o ritmo da cruzada imperialista, apesar do progra-Apesar dessa derrota sofrida pelo proletariado ma nacionalista burguês-teocrático, adotado pela maio-

mundial, gerando confusão e desmoralização entre a ria das organizações que dirigem a resistência, ser inca-vanguarda, as massas exploradas do planeta, bombar- paz de forjar a verdadeira unidade revolucionária das deadas pela propaganda em prol de um capitalismo massas para derrotar definitivamente o imperialismo.

Construir uma Central Operária, Camponesa, Estudantil e Popular para Enfrentar a Ofensiva Capitalista!

Por um Verdadeiro Congresso Nacional de Base da Classe Trabalhadora!Não à Fusão dos Aparatos Sindicais “de Esquerda” Com um Programa de Respeito à Ordem Burguesa!

Abaixo o Circo Eleitoral da Democracia dos Ricos! Por uma Campanha Nacional pelo Voto Nulo e em Defesa das Reivindicações dos Trabalhadores!


A Intifada palestina, a resistência iraquiana e afe- polêmica nos meios acadêmicos e na própria mídia de gã concentram o enfrentamento contra o imperialis- uma maneira geral: debateu-se acerca do final ou não mo, independente do caráter de suas direções e dos da crise capitalista, ou mais precisamente do crash métodos utilizados. Querer taxar os heróicos resisten- financeiro instalado em setembro de 2008. A esquerda tes iraquianos, afegãos e palestinos de terroristas como revisionista, que no início de 2009 tinha prognosticado faz a esmagadora maioria da esquerda mundial, refém a hecatombe final do capitalismo, como produto de da opinião pública pequeno-burguesa, é colocar-se sua própria impotência política em galvanizar as mas-objetivamente no campo militar do imperialismo. sas na perspectiva revolucionária do poder, logo abra-

çou a “doce” tese de que o final da crise não passaria de Nessa batalha, os revolucionários estão incondi-um conto de fábulas irradiado pelos apologistas de cionalmente no campo militar dos povos oprimidos, Wall Street.independente de suas direções reformistas, nacionalis-

ta-burguesas ou islâmicas, preservando seu programa Estabelecida esta falsa e ingênua polarização, da revolução socialista e seu método de construção nada melhor do que eximir-se de prestar contas à clas-para forjar o partido revolucionário internacionalista. se operária de suas próprias caracterizações catastro-Não fazemos coro com o imperialismo e seus congê- fistas, que não se confirmaram de nenhum ângulo, seja neres da esquerda domesticada, em condenar as ações político, social ou econômico. Abraçar o campo dos “violentas” das massas oprimidas que utilizam os mei- que defendem que a crise capitalista não chegou ao fim os de que dispõem para infringirem baixas no campo se assemelha mais à própria perda completa de refe-imperialista. Como marxistas revolucionários defen- rência da esquerda revisionista na revolução socialista demos a destruição do enclave usurpador de Israel e a e no marxismo como paradigma teórico dos explora-construção de uma Palestina Soviética como parte da dos. Significa, em resumo, vestir a camisa da ala key-luta pela Federação das Repúblicas Socialistas do nesiana da burguesia que clama por mais subsídios Oriente Médio e da Ásia Central. Temos profunda con- estatais, para auferir ganhos de capital, independente vicção de que as burguesias árabes e as organizações da crise do mercado e produção. É absolutamente de corte islâmico, como o Hamas, são adversárias mor- óbvio e ululante que a crise capitalista não chegou ao tais desta estratégia política, mas entendemos o exato fim, simplesmente porque não teve seu começo em momento da frente única e da unidade de ação para der- setembro de 2008, como tentam nos convencer os ilu-rotar o imperialismo mundial! Esta política não signi- sionistas do “wellfare state”, assim como também é fica emprestar apoio político às direções burguesas e evidente, para os analistas minimante sérios e compro-fundamentalistas da resistência, mas uma unidade de metidos com o proletariado, que a burguesia imperia-ação militar ao lado da resistência para combater o ini- lista soube manejar a economia evitando que o crash migo maior, ao mesmo tempo em que se denuncia e financeiro paralisasse os ramos centrais da produção alerta as massas em luta que essas direções capitularão industrial, às custas de uma brutal ofensiva sobre o frente às pressões imperialistas. nível de emprego e condições de trabalho da classe ope-

rária. Pela vitória militar da resistência iraquiana e hai-tiana! Como já vínhamos afirmando insistentemente,

desde meados de 2008, o crash financeiro e a subse- Fim do genocídio do povo palestino! Pela destru-qüente “queima” de ativos bursáteis, superalavanca-ição do Estado nazi-sionista de Israel!dos gerando a explosão da bolha do crédito e o abalo

Viva a Intifada Palestina! do sistema bancário nos principais centros imperialis- Fora o imperialismo do Afeganistão, Oriente tas é parte integrante do ciclo da crise estrutural do

Medio, Haiti e de toda a América Latina! capitalismo, que diante do esgotamento histórico de suas forças produtivas tem uma única possibilidade de Defesa incondicional do Estado operário cuba-acumular riquezas na geração de capital fictício gesta-no! Pela construção do partido revolucionário em do a partir de um sofisticado mercado de derivativos. Cuba para promover a revolução política e liquidar a O intenso repique da crise em 2008 segue a lógica das burocracia castrista!ondas largas e curtas dos surtos de crescimento da eco-

Pela revolução proletária e o socialismo!nomia capitalista e estão muito longe de significar a

2 0 0 9 : A P E S A R D A S P R O F E C I A S morte súbita do capitalismo pelo “auto-suicídio finan-REVISIONISTAS, O CAPITALISMO NÃO ceiro”. Não cansamos de repetir até a exaustão que só a A C A B O U . S O M E N T E A R E V O L U Ç Ã O ação consciente do proletariado mundial, através da PROLETÁRIA COLOCARÁ UM FIM NO REGIME revolução socialista, pontuará o fim do regime da pro-DA PROPRIEDADE PRIVADA! priedade privada dos meios de produção.

O final do ano de 2009 foi crivado por uma falsa Para a esquerda revisionista trata-se exatamente


do contrário, nada mais fácil do que substituir o papel A destruição contra-revolucionária da União protagonista do proletariado na condução do processo Soviética e dos Estados operários do Leste europeu revolucionário e “decretar” segundo suas intenções impôs uma dura derrota à consciência e à ação direta eleitorais a falência do capitalismo: “Assistiremos não do proletariado mundial, abrindo uma nova etapa da só a crise dos governos, mas dos regimes” (PSTU, luta de classes em todo o planeta. O fim da polarização 19/12/2008) para logo depois vaticinar “a crise vai se EUA versus URSS, conhecida como Guerra Fria, aprofundar seguramente durante todo o ano de 2009” encerrava simbolicamente na consciência das massas (PSTU, 09/02/2009). Poderíamos contrapor a esses o confronto entre dois modelos de sociedade absoluta-“prognósticos” simplesmente a própria realidade do mente antagônicos. A “vitória” do imperialismo sobre ano de 2009, ou melhor, a correlação de forças entre as as conquistas herdadas da revolução bolchevique de classes sociais neste período. Os “grandes levantes” 1917, ainda que torpemente deformadas pela burocra-não ocorreram; ao contrário, as massas desorganiza- cia stalinista, deu início não ao fim da história, como das e sem uma direção revolucionária que se colocasse tentava nos convencer Fukuyama, mas à história sem a altura das tarefas exigidas, permaneceram atomiza- fim da barbárie capitalista que ameaça a existência das diante da vigorosa ofensiva patronal. O caso das humana em seu conjunto e só poderá ser superada pela demissões na Embraer e a “inoperância” da direção via da revolução socialista mundial.morenista comprovam de forma cabal o que sustenta- Qualquer tentativa de mediação entre estes dois mos teórica e politicamente. Mas o que revela o pro- projetos históricos irreconciliáveis, só dará margem ao fundo equívoco das projeções catastrofistas é a própria charlatanismo político de vários matizes, desde os neo-ignorância em comparar o grau das crises anteriores keynesianos defensores da regulação dos mercados, com a atual e concluir que o capitalismo “encontra-se a passando pelos vigaristas aderentes à fórmula burgue-beira mesmo de uma explosão” (PCO, 31/12/2009). sa do “Socialismo do Século XXI”, até por último aos Se, por exemplo, nos detivermos nos índices da econo- revisionistas do trotskismo, profetas da hecatombe mia mais “pujante” do planeta, aferiremos que a cha- capitalista em seus periódicos e pragmáticos da cola-mada crise do petróleo que eclodiu na metade dos anos boração de classes e do cretinismo parlamentar em sua 70 castigou muito mais a indústria automobilística ian- práxis concreta. Por esta razão a principal tarefa colo-que do que a atual crise dos títulos “subprime”, impin- cada para os leninistas na nova década que se abre é gindo a falência total de três grandes montadoras e a depositar toda a energia revolucionária na perspectiva retração do PIB norte-americano, em termos relativos, da reconstrução da IV Internacional, de suas seções no pior índice da história, somente superado com o nacionais, lastreada na plena vigência e atualidade do crash do final dos anos 20. A diferença da crise atual, programa de transição.que teve seu epicentro no coração do monstro e não na periferia, fica por conta do massivo aporte do tesouro

CONJUNTURA NACIONAL estatal as grandes corporações industriais e financei-ras, que elevarão o déficit da divida pública preparan- NAO À CONCILIAÇÃO DE CLASSES! PELA do o terreno para novas crises ainda mais devastadoras LUTA DIRETA CONTRA O GOVERNO BURGUÊS do que assistimos em 2008. DE LULA!

A grande questão que deve ser levantada é a capa- NENHUM APOIO ÀS FRENTES POPULARES cidade de absorção das crises financeiras, ou seja, do NEM À OPOSIÇÃO CONSERVADORA!capital fictício, a própria dinâmica de uma economia

Os institutos de “pesquisa” já “oficializam” o que capitalista que é lastreada na lei do valor, apesar do

já era uma decisão do establishment político da bur-emaranhado de mecanismos de circulação de dados e

guesia, ou seja, a ultrapassagem da candidatura petista serviços informatizados, resultado de um subproduto

da ministra Dilma Rousseff sobre o candidato tucano e da chamada “revolução tecno-científica”. Exatamente

até então favorito, o governador José Serra. Para nós a capacidade de reciclagem das crises, combinada à

não foi nenhuma surpresa, ao contrário dos prognósti-ausência de um contraponto ideológico à sociedade de

cos “catastrofistas” da esquerda revisionista que passa consumo, prolonga a existência de um regime social já

os dias a sonhar com o débâcle eleitoral do governo esgotado em toda sua potencialidade histórica. Como

Lula, para que possa “faturar” algum dividendo parla-nos ensinou o velho Trotsky: “encarar a realidade de

mentar com a suposta crise final do capitalismo.frente e não procurar a linha de menor resistência; cha-

Para se ter uma noção dos delírios eleitorais da mar as coisas pelo seu nome” não são conceitos vazios moribunda Frente de Esquerda, o PSTU afirmava há que devem ser substituídos por uma falsa euforização poucos meses o seguinte: “Existe uma crise que come-das massas, para distorcer uma realidade abertamente ça a se abrir no projeto governista para 2010. A candi-desfavorável à classe operária mundial.datura de Dilma Rousseff começa a manifestar suas


fragilidades desde já... A confiança alardeada da tran- fazendo com que o governador de Minas, Aécio sição dos votos de Lula para Dilma já não existe” (A Neves, declinasse de sua candidatura à presidência e crise do PSOL e a necessidade de uma frente socialis- nem cogitasse sequer por brincadeira dividir a chapa ta, Eduardo Almeida, direção nacional do PSTU). As de Serra como vice. Outro tucano, o coronel da indús-tendências da virada de Dilma sobre Serra, já se mani- tria, Tasso Jeressati, seguindo o caminho de Aécio, tam-festavam desde 2008, quando a frente popular soube bém recusou-se a ser vice do “Titanic” Serra. Instalada contornar a crise financeira, galvanizando o apoio polí- a crise no terreno da oposição burguesa, Serra tenta tico massivo da burguesia para a continuidade do pro- equacionar uma fórmula eleitoral capaz de pelo menos jeto petista de poder, baseado na colaboração de clas- garantir a manutenção de sua anturrage a frente do ses e na estabilidade do regime capitalista. Só os visio- governo de São Paulo. Esgotado todo um ciclo de ges-nários da ultradireita reacionária irmanados com as tão, iniciado em 1982 pelo então senador Franco análises da esquerda revisionista, sedenta por um Montoro, passando por Quércia, Covas e Serra, a pode-lugarzinho no Congresso fantoche e corrompido, poderosa burguesia paulista procura um novo eixo político riam vaticinar “uma crise que começa a se abrir no pro- que possa restabelecer o link financeiro com o Estado jeto governista”. central e a conseqüente retomada de linhas internacio-

nais de financiamento público.A indicação da ministra Dilma realizada de forma consensual no recente congresso do PT, por uma impo- Em um quadro internacional de fragilidade da eco-sição de Lula, revela no momento, que mais importan- nomia norte-americana e européia, onde a crise finan-te do que indicar uma liderança fincada na história do ceira asiática prolonga-se quase que ad infinitum um PT (o PT dispõe de uma cepa de quadros com forte massivo aporte de capitais, preventivamente resgata-potencial eleitoral), foi a necessidade de consolidar dos das turbulências de Wall Street, desloca-se para os um nome já completamente “azeitado” entre os gran- países semicoloniais como Brasil. Aproveitando-se des negócios da burguesia industrial e financeira. desta situação econômica o governo da frente popular Dilma, a frente da Casa Civil desde o desterro do “ca- acumulou uma folga relativa em suas reservas cambia-po” José Dirceu, vem gerenciando as linhas centrais de is, afastando temporariamente o risco de uma crise créditos e verbas públicas, centralizadas no chamado monetária, ajustando o preço do dólar às próprias “PAC” do governo Lula. Com a política de Estado de necessidades do mercado exportador. Com esta políti-subsidiar todos os prejuízos da burguesia oriundos do ca de câmbio flutuante, lastreada em uma generosa crash financeiro internacional, a obscura Dilma que reserva cambial, Lula vem manejando o déficit públi-nunca disputou uma única eleição, ganhou a simpatia co, que embora crescente não ameaça ultrapassar uma dos grandes grupos econômicos, servindo também aos margem de segurança na conta de transações corren-interesses pessoais de Lula em retornar à presidência tes. A sensação econômica resultante desta relativa da República em 2014, já com olho na realização das estabilidade contamina a população trabalhadora, que Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016, evento que visualiza um período de pequenas conquistas sociais movimentará uma extraordinária soma de recursos como as políticas compensatórias do governo e a sem nenhum controle institucional. Desta forma, a expansão do mercado de oferta de empregos, tendo a marionete de Lula conquistou o posto de candidatura construção civil e o setor de serviços ponteando esta preferencial, desde o gabinete de Barack Obama até a dinâmica econômica.direção da corrompida CUT e congêneres sindicais. Atordoada com esta conjuntura, a esquerda revi-

Do campo da oposição burguesa as notícias não sionista começa a admitir, depois de terem ironizado são nada alvissareiras. As pretensões presidenciais de as caracterizações da LBI em 2008 e 2009, que a etapa Serra vão se desarticulando a cada fato político novo. política se apresenta desfavorável, que a ofensiva capi-Muito mais importantes do que os desastres midiáticos talista desferida em setembro de 2008 não enfrentou que abalaram a candidatura Serra, como a prisão do uma resistência à altura por parte dos trabalhadores, seu provável vice, o governador do DF José Roberto atados a direções políticas umbilicalmente vinculadas Arruda, as enchentes de São Paulo ou até mesmo a pos- à institucionalidade burguesa e seus apetites eleitorais. sível cassação pela justiça eleitoral do prefeito Kassab, Tardiamente admitem que: “essa é só mais uma são os sinais dados pela própria burguesia paulista, expressão do apoio majoritário do governo entre os tra-concentrada no covil da FIESP, de que não mais seria balhadores” (editorial do Opinião Socialista, nº interessante para seus negócios que o PSDB retornas- 399/PSTU).se ao Palácio do Planalto. Este aviso vocalizado pelo presidente da FIESP, Paulo Skaf, ele próprio postulan-

FALÊNCIA POLÍTICA DA “FRENTE DE te ao cargo que Serra ocupa em terras bandeirantes, ESQUERDA”detonou um processo de pânico no ninho tucano,


A esquerda que vem se postando como oposição CONLUTAS em particular, que poderia catalisar esta ao governo da frente popular começa a sair do “mundo tendência latente da conjuntura, está completamente da fantasia”, onde projetava o ocaso de Lula a partir da absorvida em recompor a “frente de esquerda” agora crise financeira de 2008, e admitir uma situação de con- no terreno sindical. A fração psolista da solidação política do “modelo de gestão” estatal finca- INTERSINDICAL como a APS do deputado Ivan do na estratégia de colaboração de classes. O PSOL e Valente, sonha todos os dias que a greve dos professo-seu arco colorido de grupos internos, o PCB e também res de São Paulo possa catapultar a remotíssima possi-o próprio PSTU já confessam publicamente que não bilidade da reeleição de Valente. Desta forma, a conseguiram romper a barreira da falsa polarização CONLUTAS, sob a direção do PSTU, atua nas greves entre a frente popular e a oposição conservadora em como um verdadeiro cabo eleitoral do próprio PSOL, função das profundas ilusões dos trabalhadores no pro- reivindicando assim a continuação da estilhaçada fren-jeto de poder da frente popular. A chamada oposição de te de esquerda também no campo eleitoral.esquerda debita este fato na conta das políticas com- O então planejado apoio do PSOL à candidatura pensatórias do governo e numa certa retomada do cres- presidencial de Marina Silva do PV, colocou inicial-cimento econômico a partir do segundo semestre de mente em cheque a pretendida unidade sindical opor-2009. tunista. Agora, diante dos novos desdobramentos, que

A miopia política destes setores os impede de indicam a negativa do PV em coligar-se com o PSOL, enxergar plenamente a realidade, assim vão tateando a fusão da Conlutas e a Intersindical deve ocorrer, ain-no escuro e levando socos da própria conjuntura aberta da que no marco de uma profunda desmoralização da em 2006, quando o PT e toda corja lulista conseguiu Frente de Esquerda nas eleições presidenciais de 2010. contornar a crise do mensalão e impor a reeleição do Ao se confirmar este quadro, o PSOL lançará candida-presidente operário com as mãos sujas da corrupção tura própria e o PSTU seguirá o mesmo caminho ou burguesa. Como caudatários do regime democratizan- voltaria a sonhar com a Frente de Esquerda mendigan-te, tentam equacionar a realidade exclusivamente do do a vaga de vice, em uma coligação ainda mais à dire-ângulo parlamentar e eleitoral, relegando a ação do ita que a de 2006.movimento operário a uma plataforma economicista e A fusão com a Intersindical, neste ano eleitoral, tradeunista. Por esta razão todas as iniciativas do movi- cumpre o papel de sedimentar sindicalmente a Frente mento de massas foram sufocadas em uma perspectiva de Esquerda e transformar a nova central em seu cabo institucional. eleitoral, colocando os trabalhadores que romperam

Agora estamos diante do início de um novo fenô- com o governo Lula e com a CUT governista reféns de meno, que passa bem longe das urnas eletrônicas de uma mini-frente popular, adepta do programa burguês outubro, ou seja, o despertar da luta contra o arrocho de respeito à propriedade privada e ao Estado capita-salarial que permeia o conjunto dos trabalhadores assa- lista. Para que a central a ser fundada esteja a serviço lariados. As multitudinárias assembleias dos professo- da construção do socialismo e não atrelada a uma can-res de São Paulo realizadas em março, em meio a uma didatura ainda mais à direita que a de Heloísa Helena greve levada a cabo pela direção da APEOESP com o em 2006 e ainda por cima sem qualquer peso eleitoral, objetivo de desgastar eleitoralmente o governador que reivindicava já naquela época, entre outras coisas, Serra, refletiram a enorme disposição da classe em que o BNDES injetasse recursos públicos na romper o “cordão sanitário” imposto aos salários pelos Volkswagen para coibir as demissões, é imprescindí-governos tucanos e petistas. As chamadas políticas vel que rejeitemos qualquer apoio à Frente de compensatórias e a expansão do crédito para a peque- Esquerda e defendamos o Voto Nulo, com a elabora-na burguesia não atingem o miolo do proletariado assa- ção de um programa revolucionário que tenha como lariado que percebe a retomada dos níveis inflacioná- eixo a denúncia do circo eleitoral montado pela classe rios em patamares muito mais altos do que as recom- dominante para enganar os explorados, voltado a legi-posições dos índices oficiais. Mais cedo do que tarde o timar a “escolha” do gerente de seus negócios. Por isso funcionalismo federal também sairá espontaneamente a LBI conclama os trabalhadores agrupados na em mobilização, assim como as categorias industriais Conlutas e as correntes de esquerda que se reclamam importantes. revolucionárias a defenderem o Voto Nulo programá-

tico para desmascarar o circo eleitoral.A questão a ser resolvida é que o conjunto das dire-ções, sejam as “chapa branca” ou as de “oposição”, Repousa nos ombros da vanguarda política, cri-movem-se exclusivamente em função do calendário vada pelo classismo e combatividade, uma enorme res-eleitoral, esgotando toda a potencialidade de deflagrar ponsabilidade histórica neste momento. Faz-se neces-uma campanha nacional unificada contra o arrocho sário compreender que não podemos derrotar “Lula salarial, promovido seja por tucanos ou petistas. A nas urnas”, como freneticamente repete este bordão a


esquerda democratizante. A derrota da frente popular dirigido pelo PSTU desde a década de 80. Não satisfei-passa necessariamente pela superação da política de to, utiliza este trágico episódio que desmoralizou naci-colaboração de classes, apontando o centro programá- onalmente a militância da Conlutas para “teorizar”, tico para uma plataforma de ação direta no sentido de “justificar” e finalmente absolver o peleguismo, quali-deter a ofensiva imperialista, camuflada de “crise eco- ficando como “despolitizada” e “desqualificada” qual-nômica global”, “crise” que aliás fez multiplicar a for- quer luta política travada contra a traição aos trabalha-tuna de centenas de “bilhardários sem fronteiras”. dores: “Muitas vezes fazemos críticas despolitizadas à Somente a retomada da consciência de classe, embota- burocracia sindical e, depois, ficamos prisioneiros do da com a destruição contra-revolucionária da URSS, e mesmo critério. A LBI nos fez uma crítica furibunda a elaboração de um programa marxista-leninista para a por não termos 'parado e ocupado' a Embraer no episó-atualidade pós “queda do muro” poderá conduzir a dio recente das demissões na empresa, desconsideran-classe operária na rota de colisão frontal com a crise do completamente a ausência de disposição para a luta estrutural do modo de produção capitalista, mais além por parte dos trabalhadores da empresa. Às vezes nós dos repiques cíclicos dos crashes financeiros, ineren- fazemos crítica desta mesma natureza à burocracia sin-tes a atual etapa de parasitismo bursátil e mercantil dical, e o problema é que muitas vezes desconsideran-

do também a disposição real dos trabalhadores para a Para efetivamente combater a Frente Popular e os luta que exigimos que a burocracia faça. Trata-se de charlatões de “esquerda”, a classe operária precisa uma forma despolitizada de luta política, ao invés de construir seu próprio instrumento revolucionário, pau-apoiarmos nossa diferenciação com ela em uma dis-tado na ação direta e na luta contra a institucionalidade cussão política e programática mais qualificada.” burguesa. A conjuntural hegemonia da Frente Popular (Observações sobre o nosso trabalho sindical de base, não significa de forma nenhuma seu triunfo histórico, José Maria de Almeida).ou seja, a vitória definitiva da colaboração de classes

em oposição à encarniçada peleja classista do proleta- Para o dirigente do PSTU e da Conlutas, o pele-riado. A breve recuperação econômica de forma algu- guismo da CUT, da CTB, da sua aliada Força Sindical ma significa o fim da crise estrutural do capitalismo, etc. e agora do Sindicato dos Metalúrgicos de São José este sim, um regime social que leva a humanidade à dos Campos é responsabilidade dos trabalhadores, e barbárie e à destruição do planeta. Somente a instaura- não da despolitização e desmobilização à qual foram ção da ditadura do proletariado pela senda da revolu- submetidos pela direção sindical ao longo dos últimos ção socialista poderá apontar uma saída progressista 20 anos! Qualquer trabalhador ou dirigente honesto ao atual impasse da crise revolucionária de direção do que integre a Conlutas sabe que esta excrescência de proletariado mundial. “teoria” deve ser vigorosamente rechaçada, pois o

papel de uma vanguarda combativa tem peso decisivo na orientação das lutas por demandas imediatas e his-

Por uma campanha nacional em defesa do Voto tóricas da classe trabalhadora. Com o episódio da Nulo, com a elaboração de um programa revolucioná- Embraer, a realização de dois atos unitários em 2009 rio que tenha como eixo a denúncia do circo eleitoral. junto com a Intersindical e as centrais pelegas reivindi-

cando que Lula isentasse o IPI para “desonerar” as montadoras e editasse uma Medida Provisória para PLANO DE LUTASsupostamente livrar os trabalhadores das demissões, a

RECHAÇAR A POLÍTICA DE PARALISIA E fusão tornou-se palatável para a Intersindical.

ILUSÕES NA JUSTIÇA BURGUESA APLICADA Frente ao único direito elementar no capitalismo, FRENTE ÀS DEMISSÕES NA EMBRAER!

que é o direito do trabalhador ser explorado pelo capi-OCUPAR AS FÁBRICAS QUE DEMITIREM!

tal, não se pode limitar nossa luta ao que os capitalistas POR UMA JORNADA NACIONAL DE LUTA dizem poder oferecer nem alimentar ilusões na justiça

CONTRA O DESEMPREGO! patronal. Somente a luta desequilibrará a correlação de forças em favor da classe operária para que ela possa Em sua última reunião nacional de 2009, a romper a camisa-de-força, imposta pela política de Conlutas praticamente assina seu atestado de óbito colaboração de classes das direções governistas. político com o documento elaborado por José Maria de Definitivamente para que os explorados possam barrar Almeida. A falência política que apontávamos é sinte-o desemprego é necessário um plano de lutas unitário tizada no trecho em que o dirigente da Conlutas justifi-com um eixo ofensivo de enfrentamento com o gover-ca sem meias palavras a capitulação da nossa central no Lula, responsável pelo brutal ataque às conquistas no episódio da massiva demissão da Embraer, em seu históricas dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, é pre-bastião localizado no Vale do Paraíba paulista, o ciso levantar um programa de reivindicações operárias Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos,


para garantir a redução dos ritmos de produção no inte- CUT sob a égide do governo da Frente Popular e não rior das empresas e a absorção dos desempregados. um instrumento de luta semelhante à combativa Que os patrões paguem pela crise, já que eles a fomen- Central criada na década de 80, responsável por orga-taram. nizar a classe operária em plena ditadura militar.

Em oposição às “soluções de mercado” da pele- A continuar sendo aplicado o programa que o gada da CUT e a política de ilusões na Justiça burguesa PSTU imputou à Conlutas e o PSOL à Intersindical no da direção da Conlutas e da Intersindical, a vanguarda papel de suas respectivas direções ao longo deste combativa tem a tarefa de impulsionar uma Jornada período, será fundada uma nova entidade que já nasce Nacional de Lutas que acumule forças para a prepara- com os desvios que a CUT apenas veio assumir em sua ção de uma greve geral no país contra o governo da fase senil. Entre os mais graves, destaca-se: a burocra-Frente Popular, a partir de uma plataforma de luta clas- tização, o eleitoralismo e a subordinação aos ditames sista que defenda os reais interesses operários e uma estatais em troca de sua legalização. Por isso, a política de independência de classe: Conlutas em 2009 buscou com mais vigor conquistar o

aval da ordem vigente, tendo como marco a negocia- Contra as demissões, ocupação das empresas que ção com a Justiça patronal, em conjunto com a Força demitirem em massa ou falirem, exigindo a sua estati-Sindical, no caso da demissão em massa na Embraer zação sob controle dos trabalhadores; de 20% da planta da empresa, equivalente a quase 5

Nenhuma ilusão na justiça patronal; mil trabalhadores. Desgraçadamente, a TRS combateu Repartição das horas trabalhadas com os operári- quase que sozinha, em nossa intervenção no interior da

os desempregados, através da redução da jornada de Conlutas, este liquidacionismo aplicado pelo PSTU trabalho sem redução salarial, utilizando a escala através da paulatina adaptação cobrada pela móvel de salários; Intersindical e pelo PSOL. Pontuamos que a busca

pela legalização e pela unificação com a Intersindical Fim dos selvagens ritmos de produção, pela for-levaria fatalmente a Conlutas à falência prematura, o mação de comitês de fábrica que estabeleçam tetos de que vem se consumando.produtividade para absorver a mão-de-obra desempre-

gada; Como parte desta luta pela criação de uma central livre da colaboração de classes, a vanguarda agrupada Formar comitês de trabalhadores demitidos, sus-na Conlutas deve combater por uma total independên-tentados financeiramente pelos sindicatos, até que pos-cia frente aos patrões, aos partidos burgueses e ao sam impor a efetivação da repartição das horas de tra-Estado capitalista. Devemos nos opor às atuais dire-balho.ções da Conlutas e da Intersindical por sua prática cada

Os sindicatos devem estar a serviço das lutas e vez mais freqüente de dirimir os conflitos entre patrões

não dos privilégios da burocracia corrompida;e trabalhadores na Justiça patronal. É urgente que se aborte a orientação de legalização da central! O reco-nhecimento legal significa a intervenção das institui-ESTRUTURA SINDICALções estatais na forma de organização dos trabalhado-NÃO À FUSÃO COM A INTERSINDICAL res, no regimento de suas lutas e na sua disciplina para REBAIXANDO O PROGRAMA DA CONLUTAS!que a ordem de dominação capitalista mantenha-se res-

P O R U M A C E N T R A L O P E R Á R I A , guardada. A desenfreada busca pelo atendimento das CAMPONESA, ESTUDANTIL E POPULAR exigências do Ministério do Trabalho fez com que a CAPAZ DE ROMPER COM O ELEITORALISMO E Conlutas aumentasse seu apetite pelo aparato sindical. A INTEGRAÇÃO AO ESTADO BURGUÊS!

Intermediada pela Intersindical, conformou cha-Depois de quase cinco anos de um processo de pas com alas governistas da “esquerda” do PT ou mes-

profunda adaptação por parte da direção da Conlutas mo do PCdoB, abandonando qualquer perspectiva de para promover a unificação com a Intersindical, o semi- construir oposições sindicais na base de cada catego-nário realizado em São Paulo no final de 2009 consu- ria. A Intersindical deu “exemplos práticos” a mou este ciclo com a convocação do Congresso de Conlutas de como fazer chapas com a burocracia sin-fusão para junho de 2010. dical governista sem nenhum pudor político, integran-

Apesar dos setores envolvidos indicarem como do a chapa cutista da Articulação/PT contra a oposição nome do fórum o mesmo que viria a fundar a CUT em em sindicatos importantíssimos como o dos bancários 1983, ou seja, Congresso Nacional da Classe de São Paulo e Rio de Janeiro. A Conlutas aplicou esta Trabalhadora (CONCLAT), o encontro que ocorrerá fórmula, conformando chapas com setores que se pos-no meio deste ano tragicamente está mais próximo de tavam como oposição de direita ao próprio PT, a exem-parir uma entidade aos moldes do que se transformou a plo de PDT e PSB, em sindicatos como o dos eletricitá-


rios no Rio de Janeiro, e do PCdoB, nos metalúrgicos privilegiar as instâncias dos inimigos, como a Justiça de Volta Redonda-RJ. patronal, como forma de avançarmos na luta para pôr

abaixo o regime de exploração, que hoje tem a sua fren-Sob esta orientação, boicotou e dividiu oposições te o governo Lula como gestor preferencial.na base de diversas categorias para buscar uma media-

ção com setores governistas. Exemplo disso pode-se citar as categorias dos professores e bancários do CONCEPÇÃO E PRÁTICA SINDICALCeará, onde a LBI impulsionava estas oposições. Nos

ABAIXO A UNIFICAÇÃO BUROCRÁTICA fóruns da Conlutas, como no Congresso marcado para DOS APARTOS SIDICAIS “DE ESQUERDA”!acontecer dias antes do CONCLAT, a representação

O R G A N I Z A R U M V E R D A D E I R O das oposições é desprezada para, literalmente, acomo-CONGRESSO OPERÁRIO E CAMPONÊS PELA dar as direções de sindicatos. Os próprios critérios BASE!para participação do CONCLAT sinalizam por parte

da Intersindical e por parte da Conlutas que o peso das As poucas lutas que ocorrem no país não conse-oposições será muito sacrificado! Se nos dois congres- guem alterar minimamente o quadro de estabilidade sos da Conlutas (CONAT, que a fundou e o I política do regime que, na representação da Frente Congresso) as oposições tiveram representações limi- Popular no comando do governo central, atinge um tadas a apenas dois representantes, o CONCLAT é ain- confortável grau de controle da luta de classes no sen-da mais burocratizado, sem participação de fato das tido mais amplo das conseqüências políticas para cada oposições, sem espaço para debate das correntes mino- classe social e seus interesses históricos e imediatos, ritárias, com chapa única indicada pela coordenação principalmente em um ano eleitoral. Trata-se de um do Congresso a partir de acordo de bastidores entre as fenômeno político que a LBI/TRS vem alertando em forças majoritárias. vários momentos, ou seja, o movimento operário sai à

luta de forma defensiva e limitada a repor a corrosão Ainda que tragicamente as tendências apontem salarial produto de uma gradual retomada inflacioná-no sentido oposto, a única saída para construirmos ria ou para barrar ataques as suas conquistas, mas abso-uma central de combate e anticapitalista é resgatar a lutamente desprovido de uma estratégia de combater e tradição do movimento operário, fortalecendo oposi-derrotar o governo da Frente Popular na afirmação de ções na base dos sindicatos pelegos, agrupando o um projeto independente, apesar de identificar este melhor da vanguarda classista para criar uma alternati-governo burguês com os planos de arrocho e subtração va de direção que varra as direções vendidas. Isso exi-de conquistas constitucionais. Essa situação tem per-ge a renúncia dos atalhos aparatistas buscados até ago-mitido a Lula manejar as disputas interburguesas com ra pela Intersindical e pela Conlutas para “ganhar” a o trunfo da estabilidade social e de uma relativa calma-direção dos sindicatos, pois não organiza os trabalha-ria no terreno econômico. Ajustando cada vez mais o dores para a luta direta, retarda sua consciência de clas-aparelho do Estado às demandas do capital financeiro, se e conforma direção com seus odiados traidores.a Frente Popular conseguiu, inclusive, o seu credenci-Mesmo que hoje a situação esteja mais adversa amento junto ao imperialismo ianque como o principal que na ocasião da formação da Conlutas, quando protagonista dos seus interesses no cenário latino-espontaneamente os trabalhadores rompiam com a americano.CUT e com o governo Lula a partir da primeira grande

Sinais indeléveis dessa etapa de franco retrocesso medida impopular, a reforma da Previdência, conside-ideológico, onde o movimento de massas não é capaz ramos imprescindível retomar a bandeira pela constru-de romper o cordão de isolamento, imposto pelo “êxi-ção de uma Central Operária, Camponesa, Estudantil e to” do governo da Frente Popular, é o quadro eleitoral Popular (COCEP). Esta Central não apenas teria em que se avizinha. Está cada vez mais colocada na ordem sua composição social diversos setores dos explorados do dia a eleição de Dilma Roussef. A correspondência da cidade e do campo conforme a Conlutas defende deste fenômeno no plano eleitoral são as projeções de hoje, mas necessitaria dispor de um caráter de luta polí-um grande fiasco da chamada “Frente de Esquerda” se tica anticapitalista. Um verdadeiro embrião de alterna-essa vier a de fato existir ou mesmo sua completa frag-tiva revolucionária de poder do conjunto dos explora-mentação.dos. Convocamos todos os lutadores que não se verga-

ram ao oportunismo sindical e aos atalhos aparatistas a A caracterização dos elementos mais reacionários cerrar fileiras conosco nesta empreitada de construir da atual etapa política, de forma nenhuma, pode signi-um genuíno organismo da classe. Este deverá utilizar ficar a defesa de uma política de prostração ou mesmo dos métodos da ação direta como greves unificadas, de “falsa euforia” como tem oscilado as correntes revi-piquetes radicalizados, comitês de autodefesa, corte sionistas que integram a Frente de Esquerda. A ausên-de estradas, ocupações de fábricas e terras em lugar de cia de uma correta avaliação da correlação de forças


entre as classes sociais, somada à adoção de um pro- Portanto, como consequência, sua “linha sindical” pro-grama reformista burguês, sem dúvida tem aprofunda- fundamente tradeunista advoga a manutenção da atual do a desmoralização da vanguarda classista assim estrutura sindical que, durante décadas, vem alimen-como reforçado as tendências mais retrógradas do pró- tando esta imunda burocracia parasita e traidora das prio campo governista no cenário nacional. Pela sua lutas proletárias. É necessário, a partir das experiênci-própria natureza programática o revisionismo trotskis- as concretas e mais avançadas da vanguarda, apontar ta é impotente para apresentar uma “saída” progressis- outro caminho e incentivar, mesmo que embrionaria-ta, do ponto de vista da classe operária, diante do mente, a chama da construção de uma alternativa revo-período de fortalecimento das instituições do regime lucionária de poder para a classe operária, através da democratizante. A tática de confundir as massas com o propaganda e agitação da necessidade da realização de discurso eleitoreiro “prometendo” sempre a débâcle um verdadeiro congresso soviético do movimento ope-do governo para as próximas eleições, ou simplesmen- rário, camponês, popular e estudantil com massivas te cruzar os braços à espera dos efeitos da crise finan- delegações da base em luta, sem nenhum tipo de restri-ceira internacional em solo brasileiro, já tem demons- ção administrativa ou financeira que deforme a vonta-trado ser um beco sem saída para as mobilizações em de da classe em por fim a este regime infame.curso. CONSTRUIR UMA FRAÇÃO PÚBLICA

Para romper a camisa-de-força a qual o proletari- R E V O L U C I O N Á R I A E M D E F E S A D A ado encontra-se atado, é necessário, em primeiro I N D E P E N D Ê N C I A D E C L A S S E D O S lugar, estabelecer uma ruptura com a própria instituci- TRABALHADORESonalidade burguesa, superando os atuais limites éticos As regras de participação no II Congresso da com que o movimento de massas enfrenta-se com o Conlutas e no próprio CONCLAT estão voltadas a res-Estado capitalista. Adotar o método da ação direta e tringir o debate político, impor cláusulas de barreira e radicalizada das massas norteada por um programa pré-condições financeiras à representação das corren-marxista e revolucionário é uma condição sine qua non tes minoritárias e ativistas classistas independentes. para superar o atual estágio das lutas economicistas e Trata-se de calar os que não coadunam com o progra-corporativistas que são plenamente absorvidas pela ma de colaboração de classes da “Frente de Esquerda”, estrutura do regime burguês. Neste sentido, o debate que segue inexoravelmente uma senda de economicis-em torno da organização da autodefesa no campo e na mo vulgar e eleitoralismo febril.cidade e da formação das milícias de segurança revo-

Fazemos o alerta que esses congressos estão lon-lucionárias para enfrentar a repressão policial, deve ge de representar as tendências mais latentes da radica-assumir cada vez mais o centro das discussões nos lidade do movimento operário. A orientação progra-fóruns operários.mática do PSTU e PSOL, em relação aos governos

A enorme capacidade política que o governo da paladinos do “Socialismo do Século XXI” ou mesmo à Frente Popular tem demonstrado na superação das cri- Frente Popular, quando muito não ultrapassa os estrei-ses parlamentares está umbilicalmente ligada à inca- tos limites de uma “oposição de esquerda” nos marcos pacidade das direções reformistas de “oposição” em toleráveis do regime da democracia dos ricos. Sua “li-alçar o movimento de massas na rota de colisão com o nha sindical” profundamente tradeunista advoga a Estrado burguês. O respeito à democracia como “valor manutenção da atual estrutura sindical que, durante universal” vem pautando estes setores na condução de décadas, vem alimentando esta imunda burocracia um lobby institucional onde a classe operária sempre é parasita e traidora das lutas proletárias. O projeto de derrotada no final. Não por coincidência, toda vez que fusão com a Intersindical como a melhor expressão da ocorre alguma expressão de maior radicalidade, ou “unidade” na verdade representa a liquidação da mesmo algum risco que a explosividade espontânea Conlutas pela via de enorme concessões políticas a do movimento ameace a imagem de respeito à “lei e a esses setores paragovernistas.ordem”, os paladinos da “democracia social” atuam

Portanto, declaramos que para os sindicalistas como polícia política do Estado burguês.revolucionários não resta outra opção no marco do pro-

Nesse contexto, o CONCLAT está muito longe de grama apresentado para ambos os congressos e das representar as tendências mais latentes e profundas de regras burocráticas impostas para o funcionamento da radicalidade do movimento operário em uma perspec- futura Central a não ser a organização de uma Fração tiva histórica. A orientação programática do PSTU e Pública, que exponha claramente ao ativismo classista PSOL, em relação aos governos da centro-esquerda, nossa oposição de princípios ao programa revisionista ou mesmo à Frente Popular, não ultrapassa os estreitos levado a cabo pelo PSTU e setores do PSOL, dirigen-limites de uma “oposição de esquerda” nos marcos tes de um condomínio de vacilações e burocratismo. toleráveis do regime da democracia dos ricos. Temos o direito e mesmo o dever de não seguir as ori-


entações burocráticas, políticas e organizativas que jul- te sindical, mas agrupe todos os explorados do país. gamos ser um obstáculo à independência de classe dos Nesse sentido, a COCEP (Central Operária, trabalhadores, travando essa batalha pública e aberta- Camponesa, Estudantil e Popular) expressa a nova eta-mente nos fóruns da nova central e de base da própria pa de construção da frente única dos explorados. classe para construir uma genuína alternativa de dire-ção revolucionária para o movimento operário.

PLATAFORMA PROGRAMÁTICA DE Convocamos o conjunto da vanguarda classista, que LUTA CLASSISTAreivindica a construção de uma nova central classista

Que o CONCLAT aprove um programa anticapi-como um patrimônio dos trabalhadores da cidade e do talista e revolucionário para a nova central! campo e as organizações políticas que se reclamam

revolucionárias, a cerrar fileiras conosco na constru- Como expressão do que defendemos, a COCEP ção de uma Fração Pública Revolucionária, que empu- deve ter um programa claro de combate contra o capi-nhe a bandeira da revolução socialista e da ação direta tal a partir das bandeiras imediatas e históricas dos tra-das massas em oposição ao velho sindicalismo buro- balhadores e explorados do campo e da cidade: crático e de colaboração de classes que domina o con-

Salário-mínimo vital; junto das centrais sindicais existentes no país e que,

Escala móvel de salários com reposição de todas neste momento, tragicamente se assenhora na direção as perdas salariais; da nossa central.

Escala móvel de horas de trabalho sem redução salarial;

PROGRAMA, PRINCÍPIOS E Não pagamento das dívidas interna e externa; ESTRATÉGIARuptura com o FMI; CONSTRUIR UMA NOVA DIREÇÃO

R E V O L U C I O N Á R I A P A R A O S Estatização do sistema financeiro sob controle TRABALHADORES DO CAMPO E DA CIDADE! dos trabalhadores;

P O R U M P Ó L O C L A S S I S T A E Por um banco estatal único, sob controle dos tra-REVOLUCIONÁRIO NO CONCLAT! balhadores;

A construção de uma direção realmente classista Fim das privatizações e anulação das já realiza-e revolucionária foi abdicada pelo PSTU neste proces- das; so de fusão da Conlutas com a Intersindical. Abdicou Pelo controle operário da produção; na medida em que estas direções se opõem a acelerar e

Pela previdência pública sob controle dos traba-transformar as tendências de ruptura das massas com o lhadores; regime e suas instituições em uma ação política cons-

ciente. Para nós, trata-se justamente do contrário, ou Pelo monopólio estatal do petróleo, energia e tele-seja, intervir abertamente nos debates do CONCLAT comunicações; pela defesa de uma perspectiva de independência de Pela educação pública, gratuita, laica; classe, sobre a base de um programa que parta das rei-

Fim do vestibular; vindicações históricas e utilize os métodos próprios de Revolução agrária e reforma agrária sob controle ação direta para unificar e centralizar as lutas no senti-

dos trabalhadores, com expropriação do latifúndio pro-do da destruição do Estado burguês.dutivo e das agro-indústrias, sem indenização; Desse modo, chamamos os ativistas, grupos, cole-

Pela autodefesa no campo; tivos sindicais classistas, organizações políticas e os militantes de base combativos do PSTU a construir um Construir milícias armadas; pólo revolucionário e classista no CONCLAT para

Nenhum apoio às greves das polícias;defender a criação de uma central classista e anticapi-

Não a filiação de sindicatos de policiais, sejam talista, através de uma delimitação programática que civis, militares ou federais;clarifique a vanguarda do país a necessidade da

COCEP, não como uma proposta prematura ou divisi- Por um governo operário e camponês; onista, mas sobretudo como a única alternativa capaz Pela revolução proletária em nível internacional; de romper o bloqueio da Frente Popular em todas as

Pelo socialismo. suas variantes.

Portanto, neste CONCLAT, defendemos que é preciso avançar com as forças combativas na forma- COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ção de uma Central, cujo caráter não seja simplesmen- DIREÇÃO


ABAIXO A BUROCRATIZAÇÃO E A os a que se mantenha a atual forma de coordenação INTEGRAÇÃO AO ESTADO BURGUÊS! aberta de entidades que se reúne a cada dois meses e de

uma secretaria executiva eleita por essa “coordena-PELA DEMOCRACIA OPERARÁRIA!ção”, porque essa medida coloca nas mãos das entida-

Neste CONCLAT defendemos que é preciso avan- des sindicais e não da deliberação dos delegados elei-çar com as forças combativas na formação de uma tos para o Conat a composição da direção da nova cen-Central, cujo caráter não seja simplesmente sindical, tral ou mesmo da “coordenação”. mas agrupe todos os explorados do país. Nesse senti-

Um outro debate importante a ser travado nesse do, a COCEP expressa a nova etapa de construção da CONCLAT será se nova central deve ser autônoma frente única dos explorados no sentido lutar contra o frente aos “partidos políticos”. Para os marxistas revo-governo de frente popular de Lula e depois possivel-lucionários, as organizações operárias de frente única mente do encabeçado por Dilma Rousseff. devem ser completamente autônomas e independen-

Para tanto, na composição política da nova centes, política e materialmente do Estado burguês e dos tral, cada um dos setores sociais (sindical, camponês, partidos patronais. Os organismos de massas devem estudantil e popular) devem possuir um peso político ser um instrumento de elevação de consciência das determinado, com uma representação proporcional massas rumo a tomada do poder e, portanto, sua rela-classista servindo para compor o Congresso e a própria ção com os partidos que se reivindicam da classe ope-direção nacional. Com esta representação fica preser- rária e organizações revolucionárias são determinadas vado o peso político e social majoritários dos trabalha- pela própria relação que as correntes operárias tem dores da cidade e do campo frente aos demais setores, com a classe em si. Defender a “autonomia” das orga-que devem integrar a entidade (estudantes e movimen- nizações de massas frente aos partidos da classe operá-tos populares). ria significa uma tremenda concessão política e ideo-

No CONCLAT deve ser eleita uma direção nacio- lógica a burguesia. As correntes revolucionárias têm o nal da nova central com mandato fixo de um ano a par- pleno direito de intervir politicamente nas organiza-tir do critério da proporcionalidade direta e qualifica- ções de massas e defender, na base e nas instâncias da da. Esse critério é o que melhor expressa, nesse nova central, que sejam aprovadas suas posições polí-momento, a democracia operária, refletindo a correla- ticas partidárias que expressam os interesses da classe.ção de forças internas do Congresso, apesar de todas as A nova central, em nossa compreensão, também distorções já impostas nos critérios para a escolha de deve se constituir como um embrião de poder da classe delegados. Por sua vez, com essa medida, a direção da operária frente ao Estado burguês e seu regime políti-nova central deve romper com o método das votações co. Falamos em embrião porque ela não pode abrir de consenso, que em geral servem para engessar as mão, no seu programa, dessa perspectiva revolucioná-decisões no marco de uma política consensual refor- ria, ainda que as condições objetivas não a permitam se mista e deliberar por maioria simples. Somos contrári- alçar neste momento a tal tarefa.

Assinam essa tese: Oposição camponesa à direção do Sindicato Trabalhadores Rurais/Madalena-CE Tendência Revolucionária Sindical

Oposição Revolucionária Bancários-SP Movimento de Oposição Bancária (MOB)-CE Oposição de Luta a direção do Sindiute-CE Oposição Forte e de Luta no Judiciário Federal-CEOposição Sinprece-CE Oposição nos Servidores Municipais-SPOposição classista à direção Sindiágua-CEOposição de Luta dos Servidores da UFMA-MA


Introdução Nesse sentido, apresentamos esta tese para defen-der uma política classista e combativa. Somos contrá-O objetivo desta tese é apresentar tanto uma refle-rios à “fusão” da nossa central tal como está se dando. xão crítica sobre a política da nossa central (no período Não acreditamos em organizações que surjam de acor-2006-2010), quanto propostas concretas de constru-dos de cima. Somos contrários à mudança e/ou a des-ção de um sindicalismo classista e combativo.caracterização da nossa central. Somos favoráveis a

Para isso faremos duas análises distintas: uma da uma central de classe (que agrupe o proletariado urba-atual etapa e crise do capitalismo mundial; outra da no, o campesinato, os trabalhadores precarizados e os evolução do movimento de luta dos trabalhadores no estudantes). Somos contrários ao taticismo e ao fren-Brasil e suas contradições. tismo. Somos defensores de que a nossa central tenha

Essas análises encontram-se profundamente rela- uma estratégia política de confrontação. Uma estraté-cionadas. Na realidade, as transformações do capita- gia de construção pela base. lismo, e agora sua crise, colocam diferentes tarefas aos Os argumentos abaixo defendem e justificam teo-trabalhadores: tarefas de resistência imediata, e tarefas ricamente nossas posições. E elas estão assentadas na históricas da luta pelo socialismo. Porém, tais tarefas análise das condições objetivas e subjetivas do mundo não têm sido assumidas concretamente. contemporâneo.

Isso se dá porque, a nossa central, que deveria ter assumido tais tarefas, não o fez. Pelo menos não da

1 – Estrutura e dinâmica do capitalismo con-maneira que deveria. A tática política prevaleceu sobre temporâneo: a conjuntura internacional. a estratégia. Os acordos acelerados de cúpula prevale-

ceram sobre um processo de construção de base. É preciso fazer uma discussão teórica preliminar sobre a atual configuração do capitalismo. E essa con-Chegamos às vésperas do nosso terceiro congres-figuração é fruto da transformação de um modelo capi-so, com uma discussão ínfima nas bases. O próprio con-talista anterior, provocada pela sua crise interna e pela gresso da CONLUTAS foi pensado como apenas um resistência da classe trabalhadora. apêndice do congresso da “Nova Central”. Os critérios

de participação da base tornaram o congresso mais res- Podemos dizer que o capitalismo contemporâneo tritivo e, conseqüentemente, com um número de dele- é fruto da evolução e transformação do capitalismo gados menor. monopolista de Estado. Esse modelo de capitalismo se

estruturou a partir da década de 1920, no centro, e depo- Isso é resultado de uma política taticista e frentis-is na periferia, como a América Latina. O capitalismo ta que vem se impondo no interior da nossa central. A monopolista de Estado era uma inovação histórica, ele “fusão”, ao contrário do que vem sendo alardeado, não apresentava de forma sistemática ao Estado a tarefa de significa nada se não fundir forças reais na luta de clas-coordenar e intervir diretamente na economia capita-ses. E o que a experiência dos dois últimos anos mos-lista. O Estado seria o grande engenheiro social res-trou é que, na luta de classes, a unidade com tal setor (a ponsável por viabilizar e tutelar a acumulação de capi-Intersindical) tem se mostrado precária. Assim, está se tal. atropelando um processo que deveria surgir da unida-

de concreta da luta e está se criando uma organização Nesse campo, a burguesia internacional percebeu antes da luta. que era preciso, para desenvolver o capitalismo,

mudar sua estratégia, era preciso fazer concessões à Isso apresenta uma série de riscos. Significa que classe trabalhadora e integrar materialmente os traba-liquidaremos uma central, que sequer consolidou seu lhadores aos interesses da burguesia. Para isso, foram projeto e que nasceu das lutas efetivas do período tomadas medidas de reformas sociais do Estado e das 2003-2004, em favor de uma entidade que nasce de relações de trabalho. O Estado criou as negociações acordos de cúpula, pouca discussão na base e uma uni-coletivas para regular a oferta de trabalho e a massa dade muito precária na luta de classes. E ainda, que exi-salarial, de modo a diminuir as crises de superprodu-ge o sacrifício de um dos elementos diferenciais da nos-ção. Criou também os sistemas previdenciários e for-sa central: o seu caráter. E quem exige isso é exatamen-mas de salários indiretos (benefícios educacionais, de te uma organização que sequer é da mesma natureza. É saúde, incorporados sob a forma dinheiro ou não). mais uma composição de correntes de um partido polí-

tico (PSOL) do que uma organização sindical e popu- Depois da segunda guerra mundial, o capitalismo lar. se expandiu aceleradamente. Os trabalhadores euro-

Em defesa de uma Central de Classe


peus foram integrados ao mercado consumidor e ao A microeconômica foi o toyotismo. Surgido no Estado, através dos grandes partidos e sindicatos de Japão, era uma nova forma de administrar a empresa. massa. O capitalismo, com sua reestruturação, procu- Ele é baseado em três eixos: a) precarizar o trabalho, rou afastar ao mesmo tempo as ameaças da crise e da aumentando a intensidade e o número de funções de revolução socialista nos países capitalistas centrais. um trabalhador; b) criar formas de “colaboração” e par-

ticipação dos trabalhadores na empresa, transforman-A questão é que o financiamento desse modelo, do os sindicatos por exemplo em “escolas” de direto-baseado em grandes gastos públicos e produção cres-res de empresa; c) repressão, através de demissões e cente, era um problema. Nesse sentido, o capitalismo perseguição cotidiana. encontrou uma primeira solução: transferir os custos

para e acentuar a exploração na periferia. Assim, as Essa nova reestruturação teve um profundo grandes empresas e o capital estrangeiro buscaram paí- impacto no mundo. Aumentou o número de pobres, ses como Brasil e demais países da América Latina destruiu vários sindicatos e mesmo categorias profis-para a implantação de suas plantas industriais. sionais. No mundo e no Brasil, esse modelo se espa-

lhou especialmente a partir dos anos 1980 e 1990. Ele Deste modo, começa a se desenvolver também na provocou mudanças na estrutura de classes e políticas: periferia a industrialização. E com ela o próprio capi-

talismo monopolista de Estado. Mas, ao contrário do a) aumentou o peso dos trabalhadores precariza-que acontecera no centro, na periferia não deveria exis- dos e marginalizados (que nos países periféricos como tir espaço para concessões aos trabalhadores. O lucro o Brasil, já era grande anteriormente); atualmente, o era máximo, o salário deveria ser colocado na média número de desempregados e trabalhadores na infor-mínima possível e os direitos reduzidos. malidade supera os na formalidade;

As burguesias que tentaram implementar políti- b) difundiu uma onda de reformas neoliberais em cas nacionalistas na América Latina sempre tiveram governos pelo mundo, que cortaram os já reduzidos de oscilar entre o discurso de defesa e proteção dos tra- direitos trabalhistas e previdenciários existentes; balhadores e sua lealdade ao capital/imperialismo. c) aumentou a exploração e comprimiu os salári-Isso aconteceu, por exemplo, com Getúlio Vargas no os em setores que antes eram protegidos (como deter-Brasil e o Juan Peron na Argentina. A ilusão de um capi- minadas categorias do serviço público); talismo nacional aos moldes europeus se desfez sob as

d) aumentou a força dos bancos e do capital finan-ditaduras. ceiro que passaram a comandar as políticas econômi-

O capitalismo de Estado na América Latina foi cas em escala global. desenvolvimentista e o desenvolvimentismo foi ou

e) acentuou a concentração de capitais, forman-incapaz de levar adiante as reformas sociais ou contra-do-se ultra-monopólios em escala global, as grandes revolucionário e militarista. As experiências no Brasil corporações.com João Gulart e no Chile com Salvador Allende com-

Fazendo um balanço histórico, podemos ver que provam isso. As ditaduras com programas desenvolvi-o capitalismo monopolista de Estado deu lugar um mentistas, de expansão industrial, associadas à repres-capitalismo ultra-mopolista e neoliberal. Essa era a são e desigualdade social também.situação até 2008, com a eclosão da crise mundial. E a Mas na década de 1970 o capitalismo entrou em crise só vai mostrar como o Estado, mais uma vez, é crise, apesar de tentar transferir os custos do seu mode-acionado para salvar o capital e como ele faz isso ata-lo de desenvolvimento para a periferia. As revoluções cando os trabalhadores. anti-coloniais quebraram alguns elos da reprodução

E a crise do capital vai sobrepor-se a uma crise da imperialista na Ásia, fazendo com que a transferência organização dos próprios trabalhadores. Crise esta que da desigualdade não fosse mais realizada da maneira é fruto da história do capitalismo e da relação dos tra-que era necessário. A crise do petróleo em 1973 preci-balhadores com tal processo. Nos dois modelos de pitou uma nova reestruturação global do capitalismo. desenvolvimento e acumulação capitalista, houve Os custos com os gastos sociais passaram a ser ina-movimentos de cooptação dos sindicatos e trabalhado-ceitáveis para a burguesia. Nesse sentido foram desen-res. O estatismo se desenvolveu como força de repres-volvidas duas grandes estratégias, uma macro e outra são e cooptação dos sindicatos, e assim ainda perma-microeconômica. nece. E o toytismo veio para completar a tarefa por

A macro foi o neoliberalismo. Era preciso refor- outras vias, dando uma feição “participativa” e “de-mar o Estado, transferindo os setores estratégicos de mocrática” no local de trabalho a essa dominação. produção para a iniciativa privada. Eliminando ou

Assim, o capital não somente se reestruturou, mas diminuindo o peso dos seus setores “sociais” (especi-dirigiu a reestruturação da organização dos trabalha-almente, a previdência).


dores. E isso continua acontecendo. Ao analisar então dos supostos efeitos destrutivos da crise, e também o a conjuntura atual poderemos ver como isso se dá. tipo de decisão empresarial que leva ao aumento do

desemprego. A Volkswagen cortou os empregos tem-porários, que eram de 16.500 no mundo no final de

2. Conjuntura Nacional: cenários estratégi- 2008. A montadora americana General Motors (GM) cos da luta de classes no Brasil e perspectivas demitiu dez mil empregados em 2009 em todo o mun-para os próximos anos do, reduzindo sua força de trabalho em cerca de 14%.

O ano de 2010 apresenta uma nova conjuntura. As No Brasil, o caso das demissões da EMBRAER é condições econômicas e políticas com as quais Lula ainda mais emblemático. Apesar de distribuir 50 encerra seu mandato presidencial são completamente milhões para seus diretores em salários e participação diferentes de quando o PT assumiu presidência pela nos lucros, manteve as demissões de 4.300 trabalhado-primeira vez. res. Fica nítido que, pelo menos na sua fase atual, o

Naquela ocasião, a economia brasileira ainda esta- desemprego gerado pela crise não é fruto dos impasses va presa a um ciclo de estagnação. A economia mundi- da “superprodução” sobre a economia capitalista, mas al não tinha adentrado o ciclo expansivo centrado na sim resultante da estratégia de adaptação toyotista, bolha imobiliária gerada nos EUA. As reformas neoli- através da demissão dos trabalhadores temporários e berais estratégicas não haviam sido plenamente con- precarizados.cluídas. No Brasil, a concentração de capital irá se dar prin-

A conjuntura do primeiro mandato e os compro- cipalmente nas áreas mais afetadas pela crise econô-missos assumidos pelo PT com o Capital implicaram mica: financeira, construção civil, agronegócio e numa série de medidas, tomadas pelo Governo, clara- comércio varejista. Isso significa um fortalecimento mente continuístas em relação ao período FHC. A de grandes empresas e do capital monopolista nesses reforma da previdência de 2003 foi o grande marco des- setores. A fusão do Itaú com o Unibanco é um exemplo sa conjuntura. Isso explicitou o caráter de classe do PT disso, bem como a fusão dos grupos varejistas Casas e de sua política. Mostrou também a subordinação das Bahia e Pão de Açúcar.direções das centrais sindicais e grandes sindicatos à No mundo, as fusões e semi-estatizações de gran-burguesia e ao governo. des bancos e fusões e aquisições das grandes montado-

Mas a conjuntura atual é completamente diferen- ras, apenas confirma o processo de concentração de te. O ciclo econômico internacional favorável do capital, que caminha cada vez mais rápido no sentido período 2004-2008, e mesmo a crise econômica de da formação de ultra-monopólios. Esse é o principal 2008, modificaram substancialmente a situação. E o aspecto da crise: nos setores automotivo e bancário, Governo Lula se beneficiou de duas maneiras. avança um processo ultra-monopolista de concentra-

ção de capital. Ao mesmo tempo, consolida-se o meca-Primeiro do ciclo econômico favorável iniciado nismo da precarização (por meio dos contratos tempo-em 2004, conseguindo aumentar o crescimento econô-rários e sem direitos trabalhistas) como mecanismo mico do país (o que era usado para acobertar os ata-estratégico do capital.ques aos trabalhadores). Depois, da crise econômica

que, ao contrário do que as análises catastrofistas afir- Por isso, uma análise materialista e dialética pre-mavam, não teve um impacto direto na economia bra- cisa observar as relações de classes e os movimentos sileira. E mais, criou uma conjuntura favorável à revi- das forças econômicas que servem de base para as polí-talização da ala “desenvolvimentista” do bloco gover- ticas do Governo Lula. E ao mesmo tempo, ver como o nista. Governo Lula e o Bloco Reformista PT/PCdoB tenta

incidir sobre tais condições, no sentido de favorecer a O quadro atual indica uma combinação de reces-acumulação de capital. são e desemprego em escala global. As reações diver-

sificadas na Europa, França e Grécia como exemplo, O novo cenário econômico internacional é favo-indicam que há um processo crescente de mobilização rável a um intervencionismo estatal relativo, às políti-e radicalização. A recessão se combina com aumento cas fiscais expansivas (aumento dos gastos públicos) e do desemprego que cresce nas diversas regiões do mun- ao maior controle do Estado sobre o capital financeiro. do. Segundo a previsão da OIT serão 50 milhões a Esse cenário foi perfeito para o PT e o PCdoB fortale-mais de desempregados no mundo chegando a um cerem a tese da “disputa” de linhas dentro do Governo, total de 230 milhões. No caso do Brasil, o IBGE indi- entre setores neoliberais e setores desenvolvimentis-cou um crescimento de 8,2% para 8,5% nas regiões tas. A crise seria a ocasião para que esse setor suposta-metropolitanas. mente “progressista” avançasse e ganhasse terreno.

O problema é interpretar o que se passa por trás O PT e o PCdoB estão conseguindo neutralizar a


oposição de direita no congresso e manter o apoio do al contexto de crise, o de curto prazo e o de médio pra-empresariado. Ao mesmo tempo revitalizam a força da zo. No curto prazo o setor reformista e governista (PT CUT e CTB (antiga CSC) no movimento de massas e PCdoB) sairá fortalecido na conjuntura de crise. No depois da breve crise de 2003-2005. A crise foi provi- médio prazo, é possível que mais uma vez o bloco dencial para o PT, o Governo Lula e os setores gover- governista tenha que coordenar um ataque à classe tra-nistas do movimento. Hoje eles se apresentam com sua balhadora (como foi na ocasião das reformas de 2003). legitimidade renovada: são os setores que tem um pro- E essa seria uma ocasião para a criação de uma alterna-grama de reformas e de fortalecimento do Estado para tiva nacional de sindicalismo, um sindicalismo de tipo combater à crise, protegendo supostamente os interes- revolucionário de massas.ses dos “trabalhadores e o desenvolvimento do país”.

Assim, os cenários da luta de classes nesse ano de 3. O projeto de construção de uma central de eleições presidenciais são extremamente favoráveis às classe: as contradições em meio à reestruturação correntes estatistas e reformistas do movimento, espe- do capitalismo (Concepção, estrutura, estratégia cialmente o PT e o PCdoB. Mas esse é um cenário ape- e programa). nas.

3.1 A degeneração da CUT e das centrais oficia-Certas mudanças nas condições econômicas listas/condições objetivas e subjetivas:

internacionais podem fazer cair por terra esse edifício As reformas neoliberais implementadas no início aparentemente sólido. Em primeiro lugar, a evolução

do Governo Lula desencadearam um processo de crise da crise econômica mundial é um elemento fundamen-de legitimidade da CUT e do PT. A eliminação dos dire-tal. Caso a recessão econômica nos países centrais não itos o ataque contra os sindicatos e trabalhadores, espe-seja superada (e vários elementos indicam que não cialmente do serviço público ajudaram a desmascarar será), e caso alguma outra região (no caso, a Ásia) não o caráter de classe do Governo Lula para parcelas sig-consiga formar alguma outra bolha especulativa para nificativas de trabalhadores. Foi criado um sentimento fazer girar o processo de acumulação em escala mun-de indignação frente à “traição” que se manifestava. dial, dificilmente os instrumentos “expansivos” e o

Elementos concretos mostravam que o Governo poder de um futuro Governo Dilma Roussef para com-estava implementando reformas neoliberais que con-bater os efeitos da crise irão se manter.trariavam parte do seu discurso anterior. Ficou claro Ou seja, um prolongamento da crise no centro que a CUT estava cumprindo o papel de correia de deve implicar que ela alcance os principais países da transmissão do Governo Lula e do Estado. Que não América Latina, arrastando-os para a crise e aprofun-representava mais os trabalhadores e nem encaminha-dando-a em escala global. Isso pode provocar então ria suas lutas. Estavam dadas as condições objetivas e novas mudanças no cenário político nacional. E isso subjetivas para o início de um processo de ruptura com pode provocar também uma crise do próprio governo e o peleguismo da CUT e demais centrais.das forças políticas e sindicais dirigente no país.

As organizações de luta do proletariado brasilei-Num cenário como esse, o bloco governista ro, criadas nos anos 1980, degeneraram. A CUT (Cen-PT/PCdoB e CUT/CTB irão, assim, ver-se diante de tral Única dos Trabalhadores), criada para servir como um problema: sustentar o governo Dilma Roussef, só arma de luta pelos direitos dos trabalhadores, transfor-que aí, não mais com o discurso e políticas floreadas de mou-se na prática, num instrumento da burguesia. “desenvolvimentistas e progressistas”, mas sim coor-Para formular hoje uma alternativa de luta popular-denando um novo ataque contra os trabalhadores e sindical é preciso refletir criticamente sobre as causas uma nova reestruturação do capital no Brasil.desta degeneração.

As perspectivas de médio prazo indicariam (caso Para entender então como a CUT degenerou deve-a crise econômica se confirme e os demais fatores polí-

mos então correlacionar alguns fatores: 1) Um fator ticos e econômicos se mantenham inalterados) que um fundamental na degeneração da CUT foi sua acomo-futuro e provável Governo Dilma terá condições dação às velhas estruturas sindicais do corporativis-menos favoráveis que as atuais. E terá de assumir o con-mo; 2) as contradições internas da CUT, que transfor-fronto contra os interesses dos trabalhadores, reduzin-mam a central num órgão burocratizado onde as deci-do o déficit fiscal que tenderá a crescer e protegendo os sões eram tomadas de cima para baixo; 3) o desenvol-interesses dos latifundiários e do próprio capital asso-vimento de uma força política hegemônica (a ciado. Mas a questão é que isso pode acontecer em um Articulação do PT), de caráter reformista, através da ano ou em quatro, cinco, dependendo da evolução dos relação “Partido-Sindicato”, em que as tarefas estraté-fatores econômicos e políticos.gicas (conquistar o Estado) eram atribuídas ao PT; 4)

Temos então dois cenários distintos dentro do atu- outro foi sua adaptação aos padrões toyotistas, o sindi-


calismo de resultados fragmentado por empresa e con- cepção estratégica equivocada. ciliador. A estratégia desse setor dirigente da CONLUTAS

Assim, a degeneração da CUT é parte de um pro- é a construção de uma Frente de Esquerda para “con-cesso histórico mais geral. A acomodação e domesti- quistar o Estado” e mudar a política econômica. Essa cação dos trabalhadores pelo capitalismo. E isso se estratégia possibilitou uma série de táticas que na prá-deu pelo desenvolvimento de um modelo de sindica- tica desviam a CONLUTAS das suas tarefas históri-lismo social-reformista. Ele é legalista, corporativista cas. As principais táticas foram: 1) a política de unida-e acredita que somente através da conquista do Estado de de ação com os governistas para lutar contra a crise; os trabalhadores podem melhorar sua condição econô- 2) a proposta de unificação com a chamada “Intersin-mica e social. Ele é contra-revolucionário. dical”; 3) a acomodação aos métodos de luta e formas

de organização do sindicalismo social-reformista e cor-Em pouco tempo, o “eleitoralismo” se impôs, e a porativista.critica da estrutura sindical e seu modelo de movimen-

to foi sacrificada em favor dos interesses do Partido Ou seja, o setor de oposição aglutinado na (PT). Isto porque para que o PT ganhasse a confiança CONLUTAS tem suas contradições. E elas começa-da burguesia foi preciso frear as lutas proletárias (es- ram a se manifestar no período 2006-2008 com as equi-pecialmente as greves). E esta estrutura sindical favo- vocadas alianças nas eleições sindicais de categorias rece exatamente a paralisação das lutas do proletaria- importantes. do. As políticas promovidas em várias categorias e

Isso significa que não basta fazer a critica da coop- sindicatos nos anos de 2006-2007 (como foi o caso dos tação pelo neoliberalismo. É preciso combater as trabalhadores dos Correios/RJ, Sintergia e metalúrgi-bases do modelo de sindicalismo social-reformista cos de Volta Redonda/RJ) realizavam o contrário que levou a CUT à degeneração. E isso exige uma daquilo que o CONAT havia colocado como objetivo: mudança de concepção de organização, de estratégia e romper com a CUT. O setor majoritário encaminhava de tática política. alianças com setores governistas (Articulação

Sindical/PT e Corrente Sindical Classista/PCdoB). 3.2 A formação da CONLUTAS: os ziguezagues políticos e erros táticos. A política de unidade com os governistas tornou-

se a política hegemônica logo em 2007, quando a Em 2006 a CONLUTAS foi fundada. Naquela CONLUTAS se uniu com a CUT, a CMS, a conjuntura, havia clareza da degeneração da CUT. Intersindical, entre outros, na formação da “Frente de Mas nem todos os setores optaram pela ruptura. Eles Luta Contras as Reformas Neoliberais”. Nessa frente ainda tinham (e tem) vínculos ideológicos e organiza-os governistas assumiram a dianteira das lutas no tivos com o próprio governismo. Isso se expressou na segundo Governo Lula, iniciando a recuperação da duplicidade de posições ante a CUT. Um setor não legitimidade e do espaço perdidos entre 2003 e 2006. defendia a ruptura com a CUT num primeiro momento Os governistas conseguiram reeditar a tese de que o e sempre foi ambíguo nessa tarefa e constituiu a Governo Lula está em disputa.Intersindical.

Para a CONLUTAS o efeito da política de unida-A princípio a CONLUTAS expressava disposição de com os governistas foi outro: provocou uma estag-de cisão de amplos setores do movimento sindical com nação da Central, uma perda do trabalho de base e con-o governismo. A CONLUTAS materializava a oposi-sequentemente do protagonismo das lutas.ção entre governismo (CUT, Centrais oficialistas) X

anti-governismo no movimento. Essa contradição O setor dirigente tentou justificar essa política poderia dar espaço para o re-surgimento de um sindi- equivocada afirmando que poderia estaria explorando calismo classista e revolucionário. as contradições do campo governista, que estaria

fazendo a disputa da base dos governistas e que essa O projeto uma central que unificasse as lutas dos seria apenas uma tática de unidade de ação. Entretanto, trabalhadores (formais e informais, empregados e tais justificativas se mostraram inconsistentes. desempregados, os movimentos populares do campo e Primeiro, foram os governistas que exploraram as con-da cidade e o movimento estudantil) significava não só tradições do campo majoritário da CONLUTAS e con-uma ruptura necessária com o governismo. Poderia seguiram reconstrução da sua legitimidade até então representar ainda ruptura com o modelo de sindicalis-perdida. Em segundo lugar, a unidade se deu pela cúpu-mo social-reformista e corporativista. la, portanto, não ocorreu disputa das bases. Basta ver

Infelizmente, a política do atual campo dirigente que em certas categorias e sindicatos importantes, da CONLUTAS é equivocada. Sua tática e estratégia como o SINTRASEF/RJ, SEPE/RJ e FASUBRA, foi impedem que a CONLUTAS assuma as suas tarefas encaminhada a saída da CUT mas nunca a construção imediatas e históricas. Isso foi o resultado de uma con-


da CONLUTAS. E no caso do SINTRASEF ocorreu o tas”, ou seja, também são formados por frações bur-melancólico retorno à CUT. guesas.

Por fim, a eclosão da crise econômica mundial em O primeiro argumento deriva de uma visão idea-2008 transformou o que antes era uma política aberta lista que, como tal, não tem nenhum amparo na reali-de aliança com os governistas. A crise econômica dade e na história das revoluções da classe trabalhado-virou pretexto para uma reconciliação não somente ra. Em todas as revoluções desde a Comuna de Paris de com a CUT, mas com todas as centrais pelegas (Força 1871, passando pelas revoluções mexicana, de 1910, e Sindical, CTB). Esse chamado implica numa comple- russa, de 1917, chegando até as revoluções chinesa ta abdicação da política de ruptura com o governismo, (1949) e cubana (1959), a vitória dos trabalhadores foi o corporativismo e o legalismo. determinada pela participação do conjunto das frações

do proletariado, especialmente do campesinato.A outra tática do campo dirigente da CONLUTAS foi conclamar a Intersindical para um processo de Mesmo hoje, a recente história da América Latina fusão. Esse chamado à unidade era esfacelado pela nos mostra que as principais lutas foram encampadas e política da Intersindical em diversas categorias, como lideradas por diversas frações do proletariado: 1) no no funcionalismo publico federal, em que atuava ao Brasil, na década de 1990, os camponeses, sob a lide-lado dos governistas, defendia acordos rebaixados, rança do MST, constituíram a principal oposição ao recusava a greve e quando a fazia era para reduzir a neoliberalismo de FHC; 2) na Argentina em 2000 esta-luta ao economicismo e à fragmentação. Isso continua vam na vanguarda das lutas os trabalhadores desem-acontecendo agora recentemente. Em 2009 nas das ele- pregados e movimentos populares; 3) na Bolívia desde ições dos bancários/RJ a Intersindical constituiu uma 2003 o movimento indígena e camponês lideraram as chapa com a CUT e a CTB. revoltas populares.

O primeiro aspecto a ser criticado nessa tática é Afirmar que o movimento sindical é o mais orga-noção de “reorganização” do movimento que vem sen- nizado da classe trabalhadora é desconhecer a atual do utilizado pelo campo majoritário. A idéia de reorga- estrutura do sindicalismo brasileiro. Até porque a orga-nizar deveria ser sinônimo de ruptura com o governis- nização não é um em fim em si. Em termos de auto-mo e de reconstrução pela base de um movimento naci- organização dos trabalhadores a grande maioria dos onal de oposição. Mas não é isso que está sendo feito. sindicatos é frágil. Quem organiza os sindicatos no

Brasil é o Estado, que concede a carta sindical e o Os debates pela base foram abandonados. Por imposto sindical. outro lado, a própria Intersindical rachou no ano pas-

sado, o grupo que está no processo de fusão é domina- Segundo a estrutura sindical brasileira, de inspi-do por correntes do PSOL (APS, C-SOL e Enlace) e ração fascista, a representação sindical e o financia-são essas correntes que assinam seus documentos e mento dos sindicatos são outorgados pelo Estado, por mandam seus representantes para os debates. Ou seja, isso um sindicato não precisa de filiados para ser reco-a representação é por corrente partidária, não pelas nhecido como tal e receber o imposto sindical. Isso faz entidades de representação dos trabalhadores. com que facilmente os sindicatos se tornem represen-

tantes do Estado e do patronato e não dos trabalhado-Nesse processo um dos principais impasses era o res. Tal organização é antes um elemento a ser comba-caráter da CONLUTAS e o caráter da “nova central”. tido do que a ser exaltado. Os setores da Intersindical não aceitam uma central de

classe. Querem uma central exclusivamente sindical. E a estrutura do sindicalismo de Estado se ampli-Se a CONLUTAS representou um avanço nas lutas do ou no ano passado com a Lei 11.648/2008, que incor-proletariado por ser uma central do conjunto da classe porou as centrais sindicais à estrutura sindical oficial. trabalhadora, a “nova central” representará um retro- Assim, as centrais são igualmente tuteladas pelo cesso, pois, discutir se os estudantes e os movimentos Estado e financiadas pelo imposto sindical. A conver-sociais e populares podem ou não participar da “nova são das centrais em “centrais oficialistas” reforça a central” já é em si uma forma de exclusão desses seto- burocratização das entidades sindicais. E infelizmente res da classe trabalhadora. a CONLUTAS não encaminhou uma luta séria contra

isso, mas se acomodou ao processo. É importante ressaltar o caráter idealista e reacio-nário dos argumentos utilizados para justificar a exclu- Portanto, a estrutura sindical tem um efeito desor-são dos estudantes e dos movimentos sociais. ganizador sobre o movimento dos trabalhadores, pois Resumidamente, os argumentos são dois: 1) os operá- impõe a formação de sindicatos sem base (os chama-rios constituem a classe revolucionária, por isso, dos “sindicatos cartoriais”) e promove a tutela estatal devem ser a direção do movimento dos trabalhadores e sobre o conjunto das entidades sindicais. Os sindicatos 2) os movimentos estudantil e sociais são “policlassis- ficam frequentemente à serviço da burguesia, não dos


trabalhadores. A Estrutura sindical deve ser combatida Intersindical, processo que se assemelha com a dege-na sua totalidade não em aspectos isolados. Desse neração da CUT nos anos de 1980 que se consolida na modo, afirmar a necessidade de lutar contra a burocra- segunda metade da década de 1990. Congresso após tização dos sindicatos mas buscar a adequação de uma congresso, a representação da base foi diminuindo na central à estrutura oficial é proferir com discurso CUT e, finalmente, no IV CONCUT a Corrente vazio. Sindical Classista, do PCdoB, entrou na central e for-

mou o bloco hegemônico com a Articulação Já o segundo argumento, acerca do caráter poli-Sindical/PT que aprovou as teses do “sindicalismo pro-classista do movimento estudantil, nega a perspectiva positivo”, ou seja, de colaboração com o Estado e a bur-classista para esse setor da classe trabalhadora. E guesia.negar isso é permitir o desenvolvimento de políticas de

colaboração com a burguesia no seio do movimento. E é exatamente esse processo que observamos no interior da CONLUTAS: a proposta de excluir impor-Esse é argumento é extremamente pobre. É óbvio tantes setores da classe trabalhadora da “nova central” que a condição de estudante não se confunde com a e a proposta de reduzir proporcionalmente o número condição de classe. Mas a grande massa dos estudan-de delegados de base no “congresso de fusão”, marca-tes brasileiros é de trabalhadores. E se faz necessário do para junho desde ano - No 1º CONAT, realizado em construir um movimento estudantil classista e comba-Betim/MG no ano de 2008, a proporção para a tiragem tivo.de delegados era 500 na base para 1 delegado, com fra-

Da mesma forma é falso o argumento de que os ção de 250, agora a proposta é 1.000 na base para 1 movimentos sociais de corte ético-racial e de gênero delegado, com fração de 500. Isso implica em uma são “policlassistas”. O racismo e o machismo são ins- drástica redução da participação dos delegados. trumentos da dominação burguesa, utilizados para

A história só se repete como farsa ou tragédia. superexplorar esses segmentos dos trabalhadores. As Estamos diante na iminência de um erro histórico, mulheres e negros do Brasil são submetidos às piores cometido por setores dirigentes da CONLUTAS. Estes condições de trabalho e recebem os menores salários. foram incapazes de capitalizar o movimento de oposi-Os indígenas são submetidos a condições desumanas. ção e ruptura no interior da classe trabalhadora. A gui-

A luta contra a homofobia e a pela extensão dos nada representada por essas táticas é a negação dos direitos civis aos homossexuais também tem que ter princípios e programa da CONLUTAS fixados no I um caráter de classe. Essa não é uma questão individu- CONAT. al, mas uma questão social que tem que ser respondida

3.3 Uma central de novo tipo e sua política de pela luta da classe trabalhadora. Somente a ação políti-construção. ca do conjunto do proletariado pode superar o racismo

e o machismo. A CONLUTAS representou um ensaio na cons-trução de uma central de classe. Agora nossa principal A condição objetiva de classe desses setores é pro-tarefa é garantir que nossa central se torne de fato uma letária. É a ausência de uma política classista e socia-central sindical e popular, que reúna e organize o con-lista para organizá-los e integrá-los na luta de classes junto da classe trabalhadora.que os deixa à mercê de políticas e ideologias da bur-

guesia e de Estado. Somente uma perspectiva metafí- Em uma central de classe, que tem como um de sica de segunda categoria pode desconsiderar as con- seus pilares a democracia operária, não pode estabele-dições econômicas materiais e substituí-las por uma cer pesos diferenciados aos setores que fazem parte da vaga disputa de ideias e projetos individuais como cri- entidade. Somos contrários à deliberação do 1° térios centrais na definição do caráter de classe. CONCLAT/2008 que estabeleceu um percentual de

10% para a participação dos estudantes na Firmar que os movimentos estudantil e sociais CONLUTAS.são policlassitas e, portanto, não podem estar na mes-

ma central é reproduzir a fragmentação imposta pela Infelizmente o processo de burocratização e burguesia. É importante lembrar existem certas ocupa- mudança do caráter da “nova central” está avançando, ções e sindicatos que agrupam “profissões” que pois a proposta do setor majoritário é que na “nova cen-podem ter burgueses em seu ofício (como é caso de pro- tral” o movimento estudantil, movimento negro, movi-fissões liberais e serviços públicos), além da existên- mento de mulheres e contra a homofobia tenham uma cia de sindicatos de patrões (industriais, latifundiários, participação simbólica, com um percentual de 5%. banqueiros, etc). Nem por isso se afirma que o movi- Esse tipo de formulação fere a natureza sindical e popu-mento sindical é policlassista. lar da nossa central.Quer dar a aristocracia operária a

maioria compulsória na direção da entidade. Por último, destacamos o aspecto burocratizante da política de fusão da CONLUTAS com a Do mesmo modo, somos contrários à constru-


ção de uma central sindical que permita a filiação do tura de ofensiva burguesa, a partir das políticas neoli-movimento estudantil e popular. Porque essa formu- berais e da reestruturação produtiva. A superexplora-lação muda o caráter sindical e popular e estabelece a ção e a precarização atinge parcelas cada vez maiores formulação de uma central sindical que concede a fili- da classe trabalhadora, aumentando a nossa fragmen-ação aos demais setores da classe trabalhadora. Na prá- tação e ampliando os lucros da burguesia. Nessa con-tica, essa formulação não passa de um “favor” que os juntura somente uma Central de Classe é capaz de dar sindicatos concedem aos estudantes e aos movimentos respostas às necessidades do conjunto dos trabalhado-populares e sociais. res.

Defender uma central de classe significa defen- A Central de Classe deve estar estruturada na base der uma entidade que reúne em seu interior as dife- da democracia interna e do federalismo (coordenação rentes organizações da classe trabalhadora: o movida autonomia local com as funções diretivas das ins-mento operário, o movimento sindical urbano (co- tâncias centrais), preservando as decisões de “baixo mercio e serviços); o movimento camponês e de tra- para cima”. Esta democracia proletária tem um objeti-balhadores rurais; o movimento estudantil; movi- vo de mobilizar; a democracia visa garantir a entrada mento de desempregados e informais, o movimento das massas proletárias na arena da ação política. Além negro e indígena, os movimentos de gênero e contra da democracia interna, a Ação Direta (greves, mobili-a homofobia. Desta maneira, será uma organização zações e etc) deve ser o meio central da luta, e não as ampla e representativa das lutas. negociações nos espaços da burguesia (justiça, parla-

mentos, câmaras, prefeituras e governos).A natureza de uma Central de Classe possibilita romper com o sindicalismo social-democrata e corpo- O mais importante é que tal tipo de organiza-rativista, que reproduz a fragmentação da classe traba- ção dá uma resposta às características do capitalismo lhadora imposta pelo capital, ao mesmo tempo, garan- contemporâneo. Ele neutraliza as táticas burguesas de te o combate a estrutura de sindicalismo de Estado. esfacelamento e fragmentação. Ele contorna também Esse é o caminho para a construção de um amplo movi- os aspectos desorganizadores do sindicalismo de mento classista e combativo dos trabalhadores. Estado e do sindicalismo social-reformista. E é um

tipo de organização que esteja adequada as necessida-Nós trabalhadores, estamos vendo numa conjun-des de uma efetiva luta pelo socialismo.

Assinam essa tese:

Everardo Cantarino – SINDSCOPE.

Romulo Castro – SINDSCOPE.

Selmo Nascimento – SINDSCOPE.

Sergio Muniz – Oposição Petroleira/GLP.

Augusto Rosa – Base do SEPE.

Caroline Bordalo – Base do SEPE.

Carla Bianca – Base do SEPE.

João Carlos Ramos – Base do Sinttel-RJ.

Andrey Cordeiro Ferreira – Base do ANDES.


PONTOS PROGRAMATICOS – fa.CONJUTURA INTERNACIONAL E NACIONAL

BRASIL: CRISE E LUTA DE CLASSESA crise capitalista segue o seu caminho nefasto,

No Brasil, a segunda gestão do governo Lula, não aprofundando a barbárie e o caos mundialmente. Seu só evidencia um amplo alinhamento com o imperialis-norte é a manutenção da taxa de lucro dos grandes mo, como também expressa o controle das centrais sin-monopólios. Para isso é preciso a retirada de direitos dicais sobre as iniciativas de lutas das massas. O conquistados dos trabalhadores ao longo da luta de governo descarregou milhões de reais para salvar as classes. A classe capitalista através dos governos empresas, as instituições financeiras acumularam for-insiste em dizer que a culpa reside nos gastos com os tunas enquanto a classe trabalhadora padeceu com serviços sociais e direitos trabalhistas, desta forma, desemprego, baixo salários, perdas de direitos e apro-esconde que a origem da crise faz parte da lógica de fundamento das terceirizações e destruições dos servi-concentração de lucro do próprio sistema capitalista, ços públicos.por isso, é necessário eliminar conquistas, serviços

Nos serviços públicos o governo federal aprovou públicos, reduzir salários, destruir planos de carreiras medidas que legitima o sistema de avaliação de como aposentadorias publicas e eliminação de postos desempenho para destruir os planos de carreira nas de trabalhos aplicando as terceirizações.diferentes esferas do poder publico e causar demissão, Toda a tentativa da burguesia em sair da crise de como exemplo temos o PDE do Lula e as Dez Metas de superprodução, assim como na era do neoliberalismo Serra em São Paulo. As provas seletivas e os chamados nos anos setenta, agora demonstra a falência com a concursos públicos são mecanismos que na prática eclosão dos abalos nos países epicentro do capitalis-liquidam os direitos trabalhistas diante da atual con-mo, aplicando milhões no sistema financeiro e na redu-junturação de impostos através do estados.

O debate em torno do pré-sal para investimento A crise evidencia o papel histórico do Estado não na educação é apenas um elemento do populismo só como órgão repressor às reações dos trabalhadores, Lulista que esconde sua política contra a classe traba-mas também a intervenção do mesmo em salvar os lhadora.negócios da classe dominante com liberação de

As recentes lutas da classe trabalhadora no Brasil milhões de dólares e euros. Como exemplo, temos os demonstraram o grau de traição das centrais sindicais países da Europa, Ásia e o próprio EUA.enquanto representante da classe trabalhadora, a CUT, Força Sindical e CTB alinharam-se em defender as pro-

CRISE E A LUTA DE CLASSES postas dos empresários diante da atual crise capitalis-Em vários países, a classe trabalhadora tenta rea- ta. Por outro lado, a Conlutas dirigida pelo PSTU e

gir contra a exploração burguesa e sua crise. A França PSOL, devido sua política de frente popular, não foi atualmente foram mais de 800 mil trabalhadores nas capaz de se colocar no patamar de dirigir a reação de ruas em defesa da previdência e contra a chamada fle- luta das diversas categorias que se levantaram nesses xibilização trabalhista, neste país a aposentadoria pas- últimos anos. Ao contrário, a direção da CONLUTAS saria de 60 para 62 anos. Na Grécia o chamado gover- se postou em fazer aliança com a velha pelegada da no popular e social democrata está enfrentando as mas- cutista demonstrando seu verdadeiro posicionamento sas ao tentar impor a retirada de direitos; esses exem- aparelhista e reformista. plos eclodem mundialmente, as massas tentam reagir em defesa dos serviços públicos, direito trabalhistas e

CONCEPÇÃO SINDICALeducacionais.Perante o conjunto do movimento operário, A limitação das reações dos trabalhadores está na

popular e do campo, devemos nos comprometer ausência de um programa classista que mundialmente em construir a unidade dos trabalhadores; comba-possa instrumentalizar unificar e dirigir essas lutas em ter o divisionismo e corporativismo imposto pelas uma luta política de classe contra classe. Para isso, é camarilhas burocráticas da CUT, Força Sindical, necessário romper com os métodos reformistas, com CTB, Conlutas , Intersindical demais centrais.as frentes populares traidoras. Somente a construção

A Intersindical e Conlutas, centrais que em virtu-do partido internacional poderá responder a essa tare-

Oposição Revolucionária - APEOESP


de do rompimento por parte dos trabalhadores com a nária enquanto uma FRAÇÃO PUBLICA CUT, iniciaram intervenção entre os trabalhadores. REVOLUCIONÁRIA assumindo a tarefa, tanto de Durante esses anos a pratica dessas frentes já estão apoio as iniciativas de rompimento dos trabalhadores totalmente comprometidas com alianças e vícios das com o controle pelas direções traidoras como de pro-demais centrais que estão freando e boicotando as curar dar respaldo político e organizativo a estes tra-lutas dos trabalhadores. balhadores e suas lutas, organizando as oposições sin-

dicais, comandos de base, assembléias etc.Durante as várias lutas ocorridas nesses períodos em várias categorias não houve se quer uma plenária Organizar e unir os trabalhadores em torno da de base. Em 2008 junto com a articulação petista a dire- orientação política classista e independente, compro-ção da Conlutas na Apeoesp chamou o fim da greve metido com a função de apoiar, construir e unificar as levando os professores a acreditarem no TRT. O resul- lutas em curso dos diversos setores de trabalhadores. tado está sendo a demissão de milhares de professores Perante o conjunto do movimento operário, popular e devido à aplicação da prova seletiva pelo governador do campo, se comprometa em construir a unidade dos José Serra. trabalhadores; combater o divisionismo e corporati-

vismo imposto pelas camarilhas burocráticas da CUT, Sabemos que a unidade dos trabalhadores é Força Sindical e agora CTB:imprescindível para derrotar os patrões. Nesse sentido

a ausência de uma central que trabalhe essa necessida- Defender a unidade política e organizativa dos tra-de permite um ataque ainda maior da burguesia sobre a balhadores através da estruturação da CENTRAL DE classe trabalhadora. A unificação das lutas sobre os LUTA PROLETÁRIA com os Comandos de base deli-métodos burocráticos dos velhos pelegos em nada berativos em escalas regionais, estaduais e nacionais.trará frutos para a classe dos explorados , pelo contra- ORGANIZAÇÃO E PLANO DE LUTArio, é apenas mais uma traição.

Nas organizações de massa e nas lutas, defender a Unidade deve ser norteada pelos métodos classis- soberania das assembléias de base e dos Comandos de

tas através das plenárias e assembléias massivas per- Base com eleições para levar a luta dos trabalhadores a mitindo o poder da base e a materialização de uma polí- ganhar autonomia e relação ao controle das direções tica anticapitalista. Os métodos pacifistas e oportunis- governistas e burocráticas;tas defendidos pelas direções fazem parte da disputa aparelhistas e parlamentares da falida frente popular.

AÇÕESSeminários no ano de 2009 sobre a Unificação os Organizar as plenárias de base nas categorias para métodos e o teor dos debates não permitiram se quer

a estruturação das lutas;aplicação da democracia operaria, foram marcados pelos acordos de cúpulas. No ABC paulista PSTU e o Construir oposições, nos organismos de massa PSOL combateram arduamente as propostas classistas dos trabalhadores, armadas com o programa e política apresentadas pela Oposição Revolucionaria. Postura revolucionária,essas demonstradas durante as greves no magistério

Reconhecer e defender a necessidade dos traba-paulista em curso.

lhadores se organizarem em partidos revolucionários da classe;

CONCEPÇÃO SINDICAL

Por uma Central Proletária Unificada nacio- BANDEIRASnalmente regida pela democracia operária através

Abaixo as reformas de Lula/FMI (previdência, dos comandos de base (categorias, ramos de traba-

trabalhista/sindical e educacional);lho, bairros, comitês de fábricas etc.) que nortearão

Defender o Salário Mínimo Vital calculado pelos as plenárias e congressos nacionais com delegados trabalhadores e aprovados nas assembléias;de base.

Emprego a toda à juventude proletária, adequado A conquista da central que unifica as lutas dos tra-ao estudo;balhadores deverá ser objetivo das organizações revo-

lucionárias. Estaremos impulsionando o rompimento Escala Móvel de Salário e horas de trabalho;dos trabalhadores com a política e controle burocráti- Sistema Único de Previdência, saúde e educação co das direções da CUT e FORÇA SINDICAIL e dema- Estatal sob controle dos trabalhadores;is centrais, mas isso não significará a automática filia-

Apoio às ocupações e invasões de terras; expro-ção a Conlutas ( Entidade Nacional). Devemos atuar priação dos latifúndios sem indenizações.no interior das organizações de massa do proletariado

em torno do programa e política operária e revolucio- Abaixo o Fórum Nacional do Trabalho.


Solidariedade e internacionalismo operário: apoi- capitalista, via a revolução para e estruturação do ar o combate à intervenção imperialista no Oriente Socialismo através do governo sovietista operá-Médio, Haiti. rio/camponês.

Lutar para por abaixo o sistema de exploração

Assinam essa tese:

OPOSIÇÃO REVOLUCIONARIA - APEOESP


1 – POLÍTICA INTERNACIONAL Europeu.

1.1 - O capitalismo não tem mais nada a ofere- Diante dessa realidade estrutural, e da crise espe-cer, além de crises e guerras cífica que vive o capitalismo, combinado com a des-

truição do aparato stalinista em nível mundial entre os O sistema capitalista, dentro de sua atual época anos 80 e 90, atravessamos um dos períodos mais con-imperialista e decadente, marcada pela incapacidade turbados da História, do ponto de vista político, econô-de crescimento das forças produtivas, está saturado. mico e social.As contradições do capitalismo se intensificam, geran-

do um crescente conflito social caracterizado por cri- 1.2 - Destruir o capitalismo, antes que ele des-ses, guerras e revoluções. trua ainda mais a humanidade e a natureza

As crises econômicas, típicas desse sistema, tor- Utilizando-se das crises, das guerras e dos ata-nam-se cada vez mais frequentes e aumentam a ten- ques aos trabalhadores, o capitalismo tem destruído dência para a concentração da produção e o monopó- não somente a vida humana, mas também a natureza, lio, além do aumento dos ataques à classe trabalhado- sua diversidade e recursos. O debate sobre a preserva-ra, como forma de recuperação dos lucros da burgue- ção do meio-ambiente está em foco nas últimas déca-sia. das, mas os países imperialistas não têm apresentado

saídas consequentes para solucionar esse problema. Foi o que se viu com a crise econômica de 2008, no coração do capitalismo, que levou o sistema finan- A Conferência de Copenhague sobre o clima, cha-ceiro ao colapso e à recessão mundial, com uma onda mada de COP-15, terminou num fracasso e represen-de demissões e perda de direitos. tou a incapacidade do capitalismo em enfrentar mini-

mamente o problema do aquecimento global, da Ao contrário do que dizem os analistas burgue-sobrevivência e da permanência dos recursos naturais ses, a crise de 2008 ainda não foi superada. A recupera-sobre o planeta.ção da economia em 2009 foi parcial e se deu através

de mecanismos artificiais, como o endividamento das Dependendo das cotações internacionais e de inte-massas trabalhadoras (através de novas bolhas de cré- resses políticos, um produto pode sobrar a ponto de ser dito) e das empresas e governos (com déficits recordes queimado ou jogado fora às toneladas, assim como e insolvência estrutural). A inadimplência, moratórias outros desaparecem do mercado e viram artigos de e novas falências estão à espreita, e é muito provável luxo. Essa insanidade econômica combina-se com o que um novo crash ocorra nos próximos anos. desperdício existente em todas as escalas da produção,

o que tem provocado o esgotamento dos recursos natu-A Grécia é a expressão desse fenômeno de rais.aumento colossal do endividamento público durante a

crise (chegando a mais de 100% do PIB em muitos Apesar dessa superprodução, muitos ficam de casos), que tende a se generalizar por diversos países fora desse mercado e não têm acesso aos gêneros mais europeus, em razão das ajudas trilionárias à grande bur- básicos. Esta é uma das maiores contradições do capi-guesia, da queda da arrecadação e dos consequentes talismo: conviver com a superprodução e abundância déficits orçamentários. ao lado da miséria, da fome e da destruição das forças

produtivas.Nessa situação, os governos dizem que é preciso cortar gastos e retirar direitos dos trabalhadores para Com essa forma de produção, distribuição e con-tentar controlar o aumento desenfreado do endivida- sumo, o capitalismo torna inviável reduzir a emissão mento público. Tais medidas, no entanto, trazem arro- de poluentes e gases tóxicos. É por isso que o axioma cho salarial, congelamento de investimentos e mais "socialismo ou barbárie" se aplica ao campo econômi-depressão econômica, num círculo vicioso. co e social, mas se encaixa, também, perfeitamente no

debate ambiental. Nesse cenário político, de um lado os governos atendem às exigências dos grandes capitalistas, mas, Vírus como o da Influenza A H1N1, a chamada de outro, ao tentar jogar a crise sobre a classe trabalha- gripe suína, e doenças como a da "vaca louca" surgem dora, enfrentam uma resposta imediata das massas, exatamente neste cenário de falta de higiene na produ-com greves e manifestações, ainda que com grandes ção, de irresponsabilidade (ao introduzir componentes desigualdades. Foi o que aconteceu na Grécia, França, animais na alimentação de animais herbívoros) e de Espanha, Islândia, e em alguns países do Leste utilização dos seres humanos como cobaias em larga

Por uma Central de Luta, Antigovernista, de Base e Socialista


escala para reduzir custos e aumentar lucros. A destrui- Esse recurso burguês, no entanto, não é ilimitado ção de rios, lagos, florestas e biomas inteiros, como a nem onipotente. Sua força reside justamente em sua Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, para citarmos ape- "novidade" e na ilusão de mudança que traz consigo. nas o Brasil, mostra o nível da degradação causada Após a experiência de uma década com as Frentes pelo capitalismo e a urgência em destruir este sistema. Populares, a maioria dos países da América Latina já

expressa uma ruptura (em diferentes graus) com este Nossa luta política, econômica e sindical deve tipo de governo capitalista, e o espaço à esquerda tem assumir a bandeira ambiental como parte importantís-se ampliado.sima e integrante da luta pelo socialismo. Devemos

lutar por uma produção planificada, sem desperdício, No Brasil, o PT já é visto como um partido como escassez ou superprodução, que atenda aos interesses os outros, e se Lula fizer de Dilma Rousseff sua suces-e necessidades dos trabalhadores e que se preocupe sora, será sem o mesmo entusiasmo que sua eleição com a preservação e recuperação da natureza. despertou em 2002. No Chile, Bachelet não elegeu seu

sucessor e assistiu à volta da direita tradicional. No 1.3 - O fracasso das Frentes Populares. Não há Uruguai, a Frente Ampla fez seu sucessor (José alternativas por dentro do capitalismoMujica), sem empolgar ninguém e com vários elemen-

Sobre qualquer aspecto, seja econômico ou ambi- tos de desgaste.ental, o capitalismo tem somente obtido fracassos na

Quer dizer: elegendo o sucessor, perdendo as elei-busca por soluções. Além de resultados insignifican-ções ou em um cenário ainda de disputa, as alternativas tes, todos os organismos chamados multilaterais do reformistas, que prometiam humanizar o capitalismo capitalismo estão em crise. É o caso da ONU, desmo-e, gradualmente, resolverem os problemas sociais, vão ralizada pela invasão dos Estados Unidos ao Iraque, sendo desmascaradas, e a população, mesmo que apesar de sua suposta reprovação; da quase falência do ainda vote nesses partidos, já expressa muita decepção FMI; dos fracassos das cúpulas do G-8, G-20, etc. e e rupturas parciais com esse projeto.das rodadas comerciais no âmbito da OMC. Também é

o caso do esvaziamento e desprestígio do Fórum Mudar o capitalismo apenas em seus aspectos Econômico Mundial em Davos. mais cruéis, com reformas graduais, sem ruptura radi-

cal com o atual sistema e suas instituições, já se mos-A verdade é que nenhum organismo imperialista é trou inviável há mais de um século, desde que o capita-capaz de articular ou apresentar uma saída para a crise lismo entrou em sua fase superior, imperialista e deca-histórica do capitalismo.dente. Atualmente, a política reformista está ainda

Da mesma forma, os partidos burgueses de "es- mais desmoralizada, já que, para cada conquista míni-querda", que são governo em muitos locais, e uma opo- ma, é preciso lutar até a morte contra o capitalismo, sição comportada nos outros, não podem dar respos- uma vez que a burguesia não pode mais conceder gran-tas. Abrigados sob a bandeira social-democrata, nacio- des benefícios à classe trabalhadora.nalista ou frente-populista, partidos como o PT não

Junto com a traição do PT, o reformismo se esva-conseguem mais representar alternativa ideológica ziou enquanto projeto político. É cada vez mais defen-nenhuma, pois seu discurso foi desmascarado pela prá-dido apenas pelas direções social-democratas e pela tica.própria burguesia. Um exemplo desse esvaziamento

As chamadas Frentes Populares têm sido usadas político é o Fórum Social Mundial que, em seu 10º como o principal recurso de grandes empresários, ban- ano, teve uma marcha de abertura inexpressiva com 10 queiros e industriais para frear o ânimo das massas e mil pessoas, para quem já contou com marchas com reforçar a crença nas instituições do Estado burguês. mais de 200 mil.Este tipo de governo tem por objetivo esfriar a situação

A Frente Popular é, hoje, portanto, o principal obs-da luta de classes, simulando representar os interesses táculo para os trabalhadores. Por isso, entendemos que dos trabalhadores, cooptando suas organizações. a unidade nas lutas deve estar a serviço da derrota das

São governos da burguesia, apoiados pelas orga- direções frente-populistas, e que a unidade com gover-nizações operárias e, no fundo, defendem tanto ou no e governistas, neste caso, não soma, mas, ao contrá-mais que qualquer outro governo o interesse dos capi- rio, nos enfraquece. talistas.

Uma leitura equivocada da correlação de forças, Não é por acaso que o próprio imperialismo, atra- exagerando a força da direita e do perigo fascista, leva

vés dos Estados Unidos, teve que apelar a um governo a conclusões e políticas desastrosas para os trabalha-com forte prestígio popular e cara de mudança, como o dores, como a busca por unidades permanentes com de Obama, para conter, provisoriamente, a insatisfa- setores reformistas, nacionalistas burgueses ou ção das massas. mesmo com as Frentes Populares. A realidade, ao con-


trário, exige uma política de enfrentamento muito massas com a Frente Popular está bastante profundo. A mais forte com esses setores, pois eles representam, pressão e mobilização populares crescem, forçando o atualmente, a principal sustentação do sistema capita- governo a tomar algumas medidas aparentemente de lista. esquerda, como as estatizações e programas assisten-

cialistas. Mas estas ações têm conteúdo burguês, pois 1.4 - A reação da classe trabalhadoranão transferem a produção aos trabalhadores, além dos

Como resposta aos efeitos da crise, a classe traba- "expropriados” serem ressarcidos com indenizações lhadora aumentou muito suas mobilizações desde o gigantescas.início do novo século. O que se expressou, por exem-

Além disso, Hugo Chávez aumenta seu caráter plo, nos processos insurrecionais do Equador, Bolívia, autoritário (bonapartista), reprimindo com violência Argentina e Venezuela (somente na América do Sul), e as mobilizações operárias e de oposição ao governo e nas resistências históricas no Iraque, Afeganistão, fechando emissoras de rádio e TV de forma mais gene-Palestina e Líbano. Nos dois primeiros desses 4 países ralizada, sem que corresponda a uma reivindicação da de maioria islâmica, a luta impediu que a guerra impe-população. Foi o caso da RCTV, em 2007, que era vista rialista, até hoje, seja dada como encerrada; e nos dois e denunciada pelas massas como golpista e pró-últimos, se impuseram derrotas políticas e militares imperialista. Hoje, o ataque à RCTV mira a imprensa inéditas a Israel.operária e popular.

Quando analisamos a correlação de forças na luta Assim, quando falamos em mudança da correla-de classes, percebemos que a burguesia nunca deixou

ção de forças não significa que a classe trabalhadora de atacar. Mas a apatia das massas, que não tiveram for-esteja arrancando vitórias e impondo seu programa. ças para resistir e se opor às privatizações, demissões e Para isso, seria preciso, além de aumentar ainda mais desmonte do Estado na década de 90, já não se expres-as ações de luta, uma direção internacional combativa, sa hoje.o que não existe. Mas, apesar disso, as lutas têm sido

A classe trabalhadora passou à ofensiva, ainda mais fortes e numerosas nos últimos anos, o que se que em diferentes graus de mobilização. Onde existia expressa no recuo de parte da aplicação dos planos neo-luta e resistência, como no Oriente Médio, as mobili- liberais, como as privatizações, a ALCA, etc., e, inclu-zações e ações contra a ocupação imperialista ganha- sive, ainda que distorcidamente, na onda de governos ram ainda mais força. Esse cenário criou condições frente-populistas eleitos. para o crescimento da Al-Qaeda, Hamas e outros gru-

Esses governos continuam sendo os principais ini-pos que expressam a resistência na região, embora de migos dos trabalhadores na atual conjuntura. Mesmo forma distorcida, pois não defendem um programa que, diante de um capitalismo doente e em crise, classista e de ruptura com o capitalismo.alguns setores da burguesia prefiram apostar em alter-

Por outro lado, lugares onde a situação não era de nativas mais de direita, como na Colômbia e polarização social e conflito aberto, passaram a ser Honduras, por exemplo, o grosso da burguesia mundi-palco de poderosas greves e protestos. São os casos da al ainda deposita nas Frentes Populares todas as suas França, Alemanha, Grécia, entre outros. No Leste fichas para tentar conter as lutas e a radicalização do Europeu, a população repudia cada vez mais a restau- movimento de massas. ração capitalista e defende o passado dos Estados ope-

Através de um discurso de esquerda, e de peque-rários, pois, mesmo com a degeneração ou deforma-nas migalhas concedidas, esses governos, auxiliados ção do comando da burocracia, existia emprego, salá-pelos dirigentes operários governistas e atrelados ao rio e uma realidade social que foi completamente ani-Estado burguês, representam hoje o alvo mais impor-quilada nesses 20 anos, desde a queda do muro de tante contra o qual os trabalhadores devem direcionar Berlim. suas lutas. Combater os governos, além de lutar contra

Na América Latina, os trabalhadores seguem colo- os pelegos sindicais, populares e estudantis em cada cando a burguesia contra a parede, o que leva ao surgi- disputa de entidade e em cada manifestação de massa, mento de graves conflitos sociais, como no Peru, ou às deve ser a nossa tarefa.Frentes Populares, que tentam manter o controle da

1.5 – Todo o apoio ao povo haitianosituação através de governos nacionalistas ou de retó-rica anti-imperialista. Em especial no Paraguai, O terremoto que atingiu o Haiti foi motivo de Bolívia, Argentina e Venezuela há situações bastante comoção mundial por parte dos trabalhadores. Essa agudas de luta de classes, e os governos não conse- tragédia deve ser encarada do ponto de vista político e guem impedir que explodam manifestações violentas social. Em nenhum país imperialista e desenvolvido e radicais. esse terremoto teria causado tamanho estrago, desde o

ponto de vista da previsão da tragédia, passando pelo Na Venezuela, esse processo de experiência das


socorro e buscas às vítimas, até a reconstrução do país. tra a exploração. No Oriente Médio, porém, nenhuma A tragédia recente do Chile prova isso. Mesmo com solidariedade ou intenções de apoio são válidas sem um poder de destruição bem maior, o número de mor- que se lute por uma Palestina única, laica e não racista, tos deve ser 200 vezes menor que no Haiti. Por isso, controlada pelos trabalhadores, onde convivam todos dizemos que os mortos no Haiti são vítimas do capita- os credos religiosos e etnias.lismo. A vitória dos trabalhadores do Oriente Médio e a

Foi o imperialismo quem saqueou o Haiti durante defesa desses povos contra os ataques imperialistas séculos. Nesse sentido, a solidariedade dos trabalha- podem significar o maior golpe que o imperialismo dores é fundamental e urgente, mas o mais decisivo pode sofrer, repercutindo em seu enfraquecimento deve ser exigir, como questão de reparação histórica, mundial e no consequente fortalecimento da luta inter-bilhões de dólares, engenheiros e médicos dos gover- nacional da classe trabalhadora. Mais do que nunca, é nos e da ONU. preciso estar junto à resistência afegã, palestina, ira-

quiana e libanesa, e lutar pelo fim do Estado de Israel.Além disso, é preciso defender que a distribuição de mantimentos e a reconstrução de escolas, hospitais - Contra as demissões e ataques do capitalis-e fábricas sejam feitas sob o controle direto dos traba- mo, responder com greves, ocupações e protestos!lhadores e do povo haitiano, para que o país seja - Estatização, sem indenização e sob controle reconstruído de forma livre, soberana e socialista, rom- dos trabalhadores, de todas as grandes empresas e pendo com a burguesia e expulsando o imperialismo do sistema financeiro! de seu território.

-Fora Obama do Iraque/Afeganistão. Todo Por último, é necessário que as organizações com- apoio à resistência!

bativas dos trabalhadores aumentem a denúncia das - Pelo fim do Estado genocida de Israel!tropas norte-americanas, brasileiras e da ONU (Mi--Pelo Socialismo e pela Revolução!nustah) no país. Devemos exigir que se retirem imedi-

atamente do Haiti, pois estão lá para legitimar a explo-ração das multinacionais e reprimir a resistência dos

2 – POLÍTICA NACIONALtrabalhadores, com o objetivo de reconstruir o país sob

2.1 – No Brasil, as lutas estão sendo retomadas controle direto dos grandes monopólios imperialistas.A classe trabalhadora brasileira, como parte da 1.6 – Pelo fim do Estado de Israel

situação revolucionária internacional, também está Um importante desafio à classe trabalhadora, à

lutando mais em comparação a anos anteriores, ainda Conlutas e à provável nova central é apoiar os elemen-

que em um patamar inferior ao resto do mundo. No tos mais avançados da luta anti-imperialista. E, já há

Brasil, não existe um grande ascenso dos trabalhado-algum tempo, um dos epicentros dessa luta é o Oriente

res, com greve geral e enfrentamentos abertos e gene-Médio.

ralizados com a polícia. Nessa região do mundo estão concentradas as mai-

Por outro lado, as greves, protestos e ocupações ores reservas de petróleo e importantes fontes de gás

são cada vez mais fortes, radicalizados e frequentes. do planeta. É um local estratégico pela sua localização

Em 2008, bateu-se o recorde recente do número de gre-geográfica, próxima do Afeganistão, Paquistão e da

ves no Brasil (411), fenômeno repetido em 2009. Além China. Por isso, o imperialismo mantém a maior parte

disso, estas não foram quaisquer greves. Categorias de suas tropas em território estrangeiro nessa região,

como os trabalhadores nos Correios e os bancários fize-que conta com duas frentes de guerra.

ram greves todos os anos no último período. Mas nada disso seria suficiente para impedir a Petroleiros retomaram as mobilizações, mesmo que

vitória das massas contra o imperialismo, se este não ainda parciais; metalúrgicos impuseram derrotas eco-contasse com um aliado permanente: o ilegítimo esta- nômicas à patronal e aos próprios sindicatos pelegos do de Israel, fortemente armado e sustentado num regi- em 2009, etc.me racista, teocrático e terrorista (o sionismo).

Ainda não há uma generalização dessas lutas nem Não há paz possível sem que se destrua Israel. sua unificação, embora já se perceba um cenário mais

Tampouco há a possibilidade de constituir um Estado favorável do que o anterior, e o espaço à esquerda tam-palestino livre e soberano, ou de se restabelecer a sobe- bém cresceu. rania do Líbano, Síria e Jordânia a seus territórios e

Hoje, ainda que as pesquisas apontem altos índi-recursos, sem o fim de Israel.

ces de popularidade de Lula, a maior parte da classe tra-Os trabalhadores de todo o mundo devem expres- balhadora rompeu politicamente com o PT, tanto é que

sar sua solidariedade ativa com todos os que lutam con- este partido não transfere toda a aprovação de Lula a


sua candidata, e tem muitas dificuldades com suas can- da pública, que ultrapassa R$ 1,5 trilhão, e com a inca-didaturas estaduais. Mesmo em se tratando de Lula, pacidade de sequer pagar os juros da dívida, uma vez em comparação a 2003, pode-se dizer que ele ainda que a queda da arrecadação federal arrasou a previsão tem voto e aprovação, mas já não conta com a euforia e de superávit primário.ilusão que despertava até tomar posse. O lado humano desses números se expressa nos

Isso se reflete na própria mudança da base social ataques aos direitos trabalhistas; reformas de planos do PT, que migrou dos operários e setores mais prole- de carreira de funcionários públicos ou de empresas tarizados e pauperizados da pequena burguesia, para federais, como BB, CEF e Correios, além do arrocho uma massa popular disforme, boa de voto, mas que salarial e endividamento pessoal. não se mobiliza em favor do governo, nem é determi- O crédito em alta e fácil tem conseguido impedir nante no processo produtivo. que as famílias parem de consumir, mas se transfor-

Esse é um debate fundamental para elaborar as mou numa bola de neve. O resultado é que o percentual principais tarefas e palavras de ordem para as próxi- de dívida do brasileiro, em relação a seu salário, saltou mas lutas. Não é verdade, como afirma o PSTU, que as de 16,5%, em 2003, para 39,7%, em 2009! massas confiam amplamente no governo Lula e depo- Os números falam por si. A crise não acabou e os sitam gigantescas ilusões sobre ele. É menos verdade trabalhadores têm mais motivos para lutar.ainda em relação ao processo eleitoral, já extrema-

2.3 – O desgaste da democracia burguesa e as mente desgastado e alvo do deboche de amplas mas-eleiçõessas.

À medida que aumentam as lutas dos trabalhado-É verdade que, em função da ausência de um res, diminui o número daqueles que ainda acreditam ascenso dos trabalhadores, e de processos mais radica-nas regras do sistema democrático-burguês. O lizados na luta de classes, essa ruptura política com o Congresso Nacional, o processo eleitoral e as institui-governo Lula esbarra na falta de uma alternativa pela ções em geral estão completamente desmoralizados positiva. Isso gera muito ceticismo e desconfiança por perante uma grande parte da população. Somente esse parte do conjunto da população, o que afeta o conjunto ano, os casos Sarney, Yeda, Arruda e Kassab fizeram dos partidos eleitoreiros e instituições do sistema capi-aumentar ainda mais o repúdio das massas aos políti-talista (o que é progressivo), mas, como efeito colate-cos tradicionais e às eleições. ral, muitas vezes, também afasta os trabalhadores de

Hoje, o conjunto dos partidos políticos são questi-vislumbrarem a possibilidade de uma organização de onados e o senso comum dos trabalhadores brasileiros outro tipo, combativa e revolucionária. é o de que "político é tudo igual e ladrão", incluindo o 2.2 – Uma economia frágil e dependentePT. O fim da esperança de mudar de vida com um

A economia brasileira começa a ficar mais está- governo do PT representou também o fim da esperan-vel, mas está longe de ser o que era. Comparando-se ça de mudança pelo voto em qualquer um, o que é um números do final de 2009 com o final de 2008, o saldo grande problema para a burguesia, já que a democracia da balança comercial foi o pior desde 2002, com uma burguesa é forte exatamente por passar a impressão de queda maior que 20%. Além desse resultado negativo, que o povo é quem decide seu governo. Hoje, já não é a maior parte das exportações continua sendo de maté- isso que a quase totalidade da população pensa.rias-primas e produtos sem valor agregado, que geram

No próximo processo eleitoral deve predominar a menos empregos. indiferença e apatia por parte dos trabalhadores com a

Enquanto isso, os produtos industrializados são maioria das candidaturas. Para tentar mudar esse qua-os primeiros da lista de compras do Brasil, ficando dro, os partidos tradicionais tentam forjar figuras claro o caráter semicolonial da economia brasileira. “oprimidas” e identificadas com os mais pobres. Continuamos comprando das "metrópoles" os produ-

O PT com Dilma tenta repetir o que fez com Lula, tos industrializados, feitos com os artigos que vende-um ex-operário e grevista, que recebeu apoio popular mos em forma bruta - as chamadas commodities, em função de seu passado. O PV lança Marina Silva como os produtos agrícolas, pecuários e minerais.que, além de mulher, tem um discurso em defesa do

A queda do PIB em 0,2% em 2009, o que não acon- meio-ambiente, ainda que reivindique na íntegra a polí-tecia desde o governo Collor em 1992, prova que o tica governista. A própria direita, como nas eleições de Brasil foi fortemente afetado. A indústria, que é o ramo 2006, deve adotar um discurso mais popular e esquer-mais dinâmico e desenvolvido da cadeia produtiva, dizante para dialogar com a consciência dos trabalha-continuava 5,9% abaixo dos índices pré-crise no fim dores, anti-imperialista e antineoliberal.de 2009.

Nesse sentido, a participação de candidatos da Estes dados somam-se com o crescimento da dívi-


classe trabalhadora nas eleições de 2010 deve estar a serviço de, além de divulgar as lutas e mobilizar as mas- 3 - POR UMA DIREÇÃO DE MASSAS, DE sas, fazer avançar a consciência dos trabalhadores con- LUTA E SOCIALISTAtra a farsa eleitoral e a democracia burguesa, com pro-

3.1 - O sindicalismo majoritário é governista e gramas que denunciem os governos e os patrões, as ele-pelegoições e o conjunto das instituições do sistema capitalis-

A reorganização sindical e política brasileira deve ta.ser pautada a partir da experiência dos trabalhadores e É preciso repudiar as tentativas por parte do das massas com os dois mandatos do governo de PSOL de constituir uma coligação junto ao PV de Frente Popular. A chegada de Lula e do PT ao governo Marina Silva, que defende integralmente a política eco-em 2003 determinou uma nova situação política no nômica desde o governo FHC até Lula. Não é à toa que país, pois importantes ferramentas dos trabalhadores, o PV está junto com o PSDB e o DEM no Rio de como CUT, UNE, UBES e MST, passaram para o lado Janeiro e deixou o PSOL de lado, forçando sua direção desse governo, que, desde o início, se comprometeu a desistir da coligação com o PV. com o grande capital e com o imperialismo.

O PSOL, desse jeito, repete a política do PT de Os ataques aos aposentados e servidores públi-compor frente com a burguesia nas eleições, com o

cos; a ajuda bilionária ao FMI, banqueiros e montado-único objetivo de eleger mais parlamentares. ras durante a crise econômica; o aumento do custo de Justamente por isso, é inadmissível que o PSTU insista vida; o aumento da violência e repressão da polícia nos em construir uma Frente Popular junto a esse partido, morros e favelas do país, em especial sobre a popula-que defende um programa burguês, de desenvolvi-ção negra; as declarações contra os grevistas da cidade mento nacional do capitalismo com algumas reformas, e os lutadores do campo: este é o legado de Lula. como foi feito nas últimas eleições.

Esse conjunto de ações do governo determinou Os lutadores devem estar representados nas elei-uma mudança significativa de sua relação com os tra-ções por um programa classista, que seja independente balhadores. Já a cooptação da CUT transformou a mai-da burguesia e defenda a ruptura com o capitalismo e o oria dos sindicatos e as maiores centrais brasileiras em controle por parte dos trabalhadores das riquezas e da entidades inimigas dos interesses dos trabalhadores, produção do país. Esse tipo de candidatura é impossí-comprometidas com o discurso patronal e adeptas do vel junto ao PSOL e seus parlamentares, que defendem gangsterismo e de métodos mafiosos para se mante-uma saída por dentro do capitalismo e suas institui-rem em seus cargos.ções.

A CUT saiu em defesa de Lula desde seu ataque Nesse sentido, o PSTU deve impulsionar uma can-contra os aposentados em 2003, passando pela defesa didatura operária, sem o PSOL, classista e socialista, incondicional do governo no auge do mensalão. que enfrente a Frente Popular e denuncie o processo Agora, ela e a CTB, traem, uma a uma, todas as greves eleitoral. Essa candidatura deve se dar em unidade e mobilizações mais importantes da classe trabalhado-com todas as organizações operárias e populares de ra. luta que estejam dispostas a construir esse programa,

Seus sindicatos e federações sobrevivem do através de comitês abertos e democráticos e espaço Imposto Sindical, de verbas governamentais como as para as forças políticas que vierem a compor a frente oriundas do FAT, e de verbas diretamente da burgue-classista possam expressar suas posições. sia, como ocorre com os atos de 1º de Maio, em que a - Derrotar Lula! Abaixo o Congresso patronal patrocina as festas dessas centrais com sorte-Corrupto!io de carros e shows.

- Pela reestatização das empresas privatizadas 3.2 - Conlutas: um balanço necessárioe estatização de todo o sistema financeiro e princi-Diante dessa conjuntura de traição completa da pais empresas, sob controle dos trabalhadores.

direção do movimento de massas, surgiu a Conlutas, - Pela redução da jornada de trabalho para que expressou parte do que de melhor existiu na luta 36h semanais.antiburocrática e antigovernista.

- Isenção das taxas de água e luz para desem-Desde o início, a necessidade de romper com a pregados, com passe livre a eles e à juventude.

CUT impulsionou diversas iniciativas, a partir da base - Prisão e confisco dos bens dos corruptos e cor- de categorias em luta. De forma organizada ou de

ruptores. modo espontâneo, surgiam propostas como o fim da - As eleições não mudam nada. Por candidatu- contribuição à CUT e até mesmo de desfiliar os sindi-

ras revolucionárias contra as saídas reformistas. catos dessa Central.


É nesse contexto histórico que reside o acerto da de luta ou eleitoral, para agitar a necessidade de ruptu-construção da CONLUTAS. Muito mais do que uma ra com essa Central e construir chapas sindicais e estu-iniciativa correta e progressiva, ela expressava a real dantis cuja preocupação era com um programa classis-necessidade do movimento de massas brasileiro diante ta e combativo, não em dividir cargos na direção. de um processo de traição das velhas direções operári- Esses eixos ficaram no passado. as. A atual realidade determina a urgência de uma

Todas as direções que se negavam a afirmar isso e forma mais dura de enfrentar o governo Lula e o regi-estabelecer o processo de reorganização sindical para me democrático burguês, com muito mais denúncias superar as direções governistas estavam cometendo do que exigências (ainda que devam ser combinadas), um crime contra os trabalhadores. Era isso que faziam ao contrário do que as direções da Conlutas e setores da chamada esquerda da CUT, constituído pela Intersindical vêm fazendo na atual conjuntura, e que "esquerda do PT", e setores do PSOL, que apostaram pretendem continuar a fazer. na Assembleia Popular como uma 3ª via, que não rom- 3.3 - Unidade de todos ou unidade contra o pia com a CUT e o governo, mas tentava ser indepen- governo?dente dele.

Infelizmente, a maior parte do aspecto progressi-Na prática, esta 3ª via se consolidou como um vo e correto da construção da Conlutas começou a ir

canal auxiliar da via governista, ao ajudar a impedir por água abaixo nos últimos anos. No lugar de jorna-que setores que rompiam com o governo e a CUT fos- das de lutas que já mobilizaram até 1 milhão de traba-sem construir uma opção de luta. lhadores, como em abril de 2007, de amplas campa-

A Assembleia Popular surgiu com o propósito de nhas e de uma política firme de denúncia do governo ser esse dique para impedir a luta radical contra o Lula e do regime burguês, temos visto o contrário.governo e era, portanto, regressiva e nociva aos traba- Desde meados de 2007 até agora, a Conlutas não lhadores. A Conlutas, neste momento, afirmava isso e foi capaz de organizar nenhuma ação de massas, de rua a denunciava abertamente. e nacional. Sua atuação se resume a atos regionais,

Na atualidade, a Intersindical é a herdeira política ações superestruturais, como abaixo-assinados ou ape-e concreta desse papel da ex-Assembleia Popular. No nas em se somar a atos da CUT/governo.entanto, a posição da direção da Conlutas mudou 180 Construir Frentes contra isso ou a favor daquilo, graus e, já no seu congresso de 2008, o balanço feito sempre em Frente Única com o governo, é um crime dizia que "Conlutas e Intersindical são duas expres- para quem se diz marxista. O “bê-a-bá” da luta de clas-sões desse movimento progressivo de ruptura com os ses, através da experiência de gerações e gerações de governistas". lutas operárias, nos ensinou que não há programa em

Nesse sentido, é preciso que a direção da comum entre a classe trabalhadora e o governo. Conlutas faça uma autocrítica do que dizia desde o É inadmissível fazer parte permanentemente de seu início ou, então, que mude sua política atual. Nós frentes únicas com a CUT, CTB, etc., seja contra as defendemos que o que a Conlutas compreendia do demissões, pela reestatização da Vale, contra a emenda papel da então Assembleia Popular é correto, e, por 3 da Reforma da Previdência, etc. isso, discordamos do modo como hoje se faz a fusão

Em tese, ao contrário da impossibilidade das com a Intersindical. A direção da Conlutas pode pensar Frentes Únicas com o governo, poderíamos fazer diferente, mas não pode passar a versão de que isso é a ações específicas em comum. Não há nenhum proble-continuidade natural do que sempre fez. É o oposto.ma de princípio de realizarmos atos com a CUT e

Na época, se afirmava que a Conlutas poderia CTB, desde que expressem um ponto (e não um pro-cumprir um papel decisivo na reorganização dos traba- grama) em comum; que a isso corresponda a mobiliza-lhadores organizados, desorganizados e desemprega- ção da massa; e se faça ainda mais enfrentamento aos dos; do movimento popular; dos trabalhadores do pelegos, dentro do ato e publicamente, do que já faze-campo e dos estudantes. Neste início da Conlutas, a mos em qualquer ocasião.bandeira de defesa do socialismo era algo presente, e o

Mesmo com estas pré-condições, não se pode debate era de que, como a COB boliviana, a Conlutas criar o fetiche da unidade sempre. Pode ser que ela, cir-teria elementos de uma "central-povo", que poderia cunstancialmente, não sirva para os trabalhadores. expressar um caminho por onde passaria a organiza-Como escrevemos anteriormente, há casos em que a ção do duplo poder, numa ocasião de crise revolucio-unidade não soma; só confunde, rebaixa e despolitiza a nária no Brasil.luta dos trabalhadores. Mas, assim como pode ser que

Nesse período, o eixo da Conlutas era bater no não sirva para os interesses de nossa classe, pode ser governo e na CUT, aproveitar cada processo sindical, que seja importante. Devemos saber dar o devido valor


à soma de esforços da classe trabalhadora, mesmo com O problema de ir a reboque das manifestações dos suas diferenças políticas. É desse modo que encara- governistas não é só porque eles não são de fato contra mos a questão: como uma tática. o desemprego nem são consequentes na luta pela rees-

tatização. O problema é que eles estão entre os culpa-A direção da Conlutas, porém, não trata a questão dos por isso tudo. Nossos atos deveriam não apenas ser assim. Para começar, comete um erro de princípio no sem eles, como teriam de ser contra eles! terreno da capitulação ao governo, ao formar Frentes

Únicas (com organismos formais, programa, materia- Portanto, a unidade de ação, que em tese é possí-is, nome e reuniões regulares) com inimigos de classe - vel com os governistas, hoje se resume, pela prática, e o governo e seus agentes. não por um sectarismo pré-concebido, a poucas inicia-

tivas, que de fato ocorrem, e todos estamos de acordo. Em 2º lugar, no que se refere à possibilidade de Hoje, porém, o centro de nossos atos deve ser con-apenas conformarmos atos em comum, sob uma tra o governo e os governistas, com atos próprios, mesma bandeira, as "unidades de ação", comete erros priorizando a ação direta e o enfrentamento.táticos e outros de princípio.

A gota d'água desta política oportunista que o O erro tático é que, ainda que possamos fazer atos PSTU, como direção, leva à Conlutas, é a ausência de comuns com os governistas, e os façamos quando é o enfrentamento aos pelegos dentro destes atos comuns. caso, isso só deve ocorrer se o ponto em comum real-Em algumas vezes, nem uma diferenciação clara é fei-mente nos unifica. Por exemplo, se houver um ato con-ta, e em alguns casos apenas isso. tra a presença da Inglaterra nas Malvinas (Argentina)

podemos, e talvez devamos, estar na mesma manifes- Mas se diferenciar de um pelego é bem diferente tação com o PT e PCdoB. Isso está colocado hoje em de se enfrentar com ele. Depois de um governista dia. defender o governo Lula, um orador da Conlutas

tomar a palavra e apenas criticar o governo é uma dife-Isso ocorreu na marcha de abertura do FSM, em renciação. Isso nem sempre é feito. Mas se enfrentar que todos marcharam juntos, poderá se repetir numa com a pelegada exigiria mais: denunciar o papel das greve e em muitas outras ocasiões. Lembrando que direções majoritárias das massas como defensoras isso é tático, e pode ser que haja forças, condições e a deste governo e identificar que, para barrar os ataques, avaliação de que é melhor construir atos separadamen-o desemprego, etc., é preciso construir uma nova dire-te. Mas se a unidade for positiva, lá devemos estar ção, e romper com as burocracias da CUT e CTB, por todos nós, como ocorreu várias vezes.exemplo. Isso nunca é feito!

Mas a direção da Conlutas, como dissemos, tem o Em nome da unidade, a diplomacia impera, e a critério de que é importante lutar junto a qualquer cus-

verdade que precisaria ser dita aos trabalhadores é to, mesmo que com os inimigos. O critério não é o do escondida. Em vez de levar sua base, muitas vezes a conteúdo, e sim o do número de pessoas e da "unidade" CUT leva somente seus dirigentes aos "atos unitários", em si, como uma abstração. mas, mesmo assim, condiciona toda a política dos atos

Assim, na prática, existe a tática transformada em e recebe a omissão capituladora da Conlutas em uma estratégia permanente, com atos em comum com denunciá-la. os governistas em tudo que envolve questões que são

Pior que abrir mão de mobilizar contra os gover-centrais para a luta de classes: foi assim na luta contra a nistas, é abandonar a própria independência de classe reforma da Previdência e suas emendas; quando da pre-em nome dessa unidade e poupar os pelegos.sença de Bush no Brasil (ambas em 2007); na luta con-

tra o desemprego e plano econômico (de 2008 até 3.4 - Chapas com traidores em nome do apara-hoje), etc. to

Uma marcha a Brasília da Conlutas chegou a ser Na mesma lógica equivocada e oportunista de adiada muito tempo para coincidir com o MST (que transformar a possibilidade de unidade de ação com depois nem marchou junto), e assim por diante... amplos setores em uma política permanente e princi-

pista, cuja explicação está na “busca da unidade” em si Há três anos, no mínimo, esta tem sido a política mesma, vem a formação, cada vez mais comum, de da Conlutas. Em "dias de festa", como os 1ºs de Maio, chapas sindicais com setores do governo.8 de Março ou 20 de Novembro, fazem-se atos em sepa-

rado para marcar posição. Ultimamente, às vezes, nem É o caso escandaloso que existe na chapa com a nestas datas. No restante do calendário de lutas, inclu- Articulação (direção máxima do PT, da CUT, do indo as iniciativas que correspondem às respostas aos governo e do mensalão) em Correios no RJ. Também é principais ataques contra os trabalhadores, as iniciati- o caso da gestão em comum com a DS nos professores vas são em unidade permanente com os governistas. do RS e dos inúmeros casos de alianças feitas ou nego-

ciadas com o PCdoB Brasil afora (eleições nacionais


no BB e CEF, em bancários, por exemplo). organizações.

Para justificar estas capitulações reiteradas, o Esta é a Conlutas atualmente. Há alguns anos, se PSTU e a direção da Conlutas, portanto, só conseguem tinha orgulho de inscrever uma chapa que debates-alegar a luta pelo aparato. Eles não tratam por este se os problemas da categoria e defendesse o progra-nome, é claro. Falam em "derrotar a CTB" nos ma de que necessitavam os trabalhadores. Às vezes Correios do RJ ou em "derrotar a Articulação" nos pro- se fazia 10%, às vezes 30%, e às vezes se ganhava! fessores do RS. Mas era uma vitória dos trabalhadores que se apre-

sentasse uma alternativa à CUT, ao sindicalismo Como a CTB e a Articulação, antes de serem pelego e à burocracia. Hoje tudo mudou, e a linha é correntes avulsas, são correntes governistas, para a de chapas para ganhar, custe o que custar.realmente derrotar a CTB ou a CUT/Articulação,

em qualquer lugar, é preciso derrotar a política 3.5 - Um recuo inexplicável governista. Mas como derrotar essa política, se Na prática, o que tem explicado a possibilidade de num lugar o aliado é justamente a CTB, e em outro fusão entre a Conlutas e Intersindical, que já expressa-a própria Articulação? ram projetos políticos opostos no Brasil, é a mudança

A verdade é que, por trás da desculpa de "derrotar política da direção da Conlutas, formada em torno do corrente x ou y", está o foco na busca desvairada pelo PSTU. A Intersindical, herdeira da Assembleia aparato e pela possibilidade de estar na direção das enti- Popular, não mudou, e sim a Conlutas, que votou que dades, mesmo que de boquinha bem fechada e submis- nenhum item de programa era pré-condição para a so às ordens dos governistas, como já ocorre nos pro- fusão. fessores do RS, por exemplo. Quando falamos que a atuação da Conlutas

Naquele sindicato (CPERS), até a última eleição, mudou na luta de classes, damos exemplos. a Conlutas sempre atuou com o propósito principal de Na greve de Correios de 2009, por exemplo, em denunciar os governistas como traidores da categoria, que a minoria do comando de negociações era com-em nível federal e estadual. A DS, por exemplo, é a mai- posta pela Articulação e CTB, e a maioria pelo oria do PT e da CUT no RS. A DS representa o mensa- PSTU, MRL(CUT), PCO(CUT) e ASS(CUT), a lão gaúcho, tendo ido buscar malas de dinheiro em direção da Conlutas, que tem um peso importante Minas Gerais. Em todas as lutas, eles traem os traba- nacionalmente, cumpriu um papel desastroso.lhadores. Fazem isso nos bancários, onde são a dire-

Os governistas (minoria do comando, mas dire-ção, nos Correios, em professores e em cada escola, ção em estados importantes como SP e RJ) começaram rua ou metro quadrado onde pisam. a dar golpes e fraudar assembleias, mentindo para os

Na prefeitura de Porto Alegre, foi a DS quem trabalhadores com o intuito de aprovar o acordo de bateu em trabalhadores e acabou com o reajuste dois anos, para impedir uma greve em 2010, que é ano bimestral dos municipários, que repunha a inflação. eleitoral. No governo do estado do RS, hegemônica no mandato

Quando a greve estava muito forte na maioria dos de Olívio Dutra, deu reajuste de 0% no Banrisul (ban-estados, apesar de sua sabotagem, a burocracia levou co público estadual); espancou sem-terras, arrochou e gerentes e fraudou a votação para encerrar a greve no atacou professores em greve.RJ e SP.

Nesse último caso, a secretária da educação e os O que fez o PSTU nesse dia quando a maioria dos militantes da DS em professores, incluindo a atual pre-

sindicatos ainda estava em greve e existia espaço para sidente do sindicato, pelega histórica e fura-greve, atu-pelo menos tentar reorganizar a greve em SP, que não avam juntos para desmontar a paralisação. É essa gen-tinha sido derrotada, e sim manipulada num golpe? te, inimiga de toda a classe trabalhadora, que encabe-Nada! A orientação do comando nacional, através do çou a chapa que a Conlutas compôs e apoiou na última PSTU, foi a de dizer que “cada sindicato avalia e deci-eleição, e com a qual dirige o sindicato, que segue com de a situação”. Não disse nem que a greve deveria ter-uma peleguice atrás da outra, no máximo criticando o minar nem que deveria continuar. Resultado: a buro-governo Yeda Crusius do PSDB. cracia ficou de mãos livres para acabar com a greve em

Desde que assumiu a gestão como apêndice da todo o país, contando com a colaboração da base sindi-CUT mensaleira e governista, o PSTU e demais seto- cal dirigida pelo PSTU, que também defendeu acabar res da Conlutas que compõem a situação nunca mais a greve.fizeram qualquer movimento para a desfiliação do sin-

Como consequência desta atitude, o governo pin-dicato da CUT. No mínimo, há um acordo tácito de não tou e bordou, impondo desconto de salário, pagamento se falar no assunto, para não afirmarmos que há um de horas da greve (canceladas na Justiça) e um reajuste acordo formal, o que seria uma traição histórica destas


horrível, válido por dois anos. Tudo que Lula queria! Nunca nos opusemos à unidade e à possibilidade Foi uma vacilação e covardia poucas vezes vistas no de fusões entre as organizações operárias. Pelo contrá-movimento sindical por direções combativas. rio. Achamos que, se baseada em critérios de programa

e concepção sindical, a unificação é absolutamente pro-No RS, onde o sindicato é proporcional, a minoria gressiva e fundamental para o movimento sindical.de diretores do Movimento Revolucionário, junta-

mente com ativistas independentes combativos, este- Nós fomos dos que sempre defenderam a estraté-ve à frente da direção da greve, e a história foi outra. A gia da fusão de todos os lutadores, e os há em grande greve, enquanto ainda era possível tentar mudar a con- número na base da Intersindical, mas, exatamente para dição nacional, foi continuada por mais alguns dias, e que a unidade venha para acrescentar, sempre fomos só encerrou quando o desmonte já era irrecuperável. contra o método precipitado e burocrático como aca-

bou se dando.Ainda assim se manteve o estado de greve, rejei-tando a proposta e aprovando, por unanimidade, uma De qualquer modo, diante da constatação de moção de repúdio contra todo o Comando Nacional, que é um fato consumado a efetivação da fusão, incluindo a maioria (PSTU/MRL/PCO/ASS) e mino- devemos tratar de fazer do limão uma limonada. ria governista, que dizia “eles não falam em nosso Por isso, defendemos que todos os ativistas hones-nome”. tos, de base ou dirigentes, comprometidos com a

luta antiburocrática e antigovernista ingressem na Diferente da greve em bancários, que foi desmon-nova central, e que juntos conosco, ajudem a cons-tada politicamente em SP e Brasília, derrubando os truir um polo de luta e socialista, que se diferencie outros todos como um dominó; nos Correios, não da provável maioria desta nova central, apresen-houve derrota da greve em lugar algum, e sim uma frau-tando uma concepção democrática, plural e da de, que adulterou a vontade dos trabalhadores, inclusi-ação direta para esta nova central.ve do RJ e de SP.

Apesar dos erros, é possível, com a direção ade-Por fim, outro aspecto que nos preocupa diz res-quada, dotar a nova central de uma força imensa, peito à permanente tentativa de cooptação estatal, atra-que propicie a derrota do governo e de seus ataques vés do, antes denunciado e totalmente rejeitado, aos trabalhadores.imposto sindical.

Para isso, vamos precisar de unidade, sim, basea-Esse imposto hoje é repassado aos sindicatos da da no respeito às diferenças internas e espaço às mino-Conlutas, sendo que a maior parte das entidades filia-rias; vamos precisar, ainda mais, de firmeza e organi-das não devolve este valor confiscado dos trabalhado-zação, para levantar bem alto o programa combativo e res. Em nossa opinião, os sindicatos que compõem a classista de que necessitam os trabalhadores.Conlutas ao usarem este recurso patronal, e a Conlutas

não apenas permitir, como também se beneficiar desse Essa batalha deve ser assumida em bloco pelos valor (através dos repasses mensais e colaborações diferentes grupos e posicionamentos independentes financeiras), faz com que todos sejam cúmplices deste que estão hoje na esquerda da Conlutas, mas que tam-processo. pouco se confundem com a ultraesquerda estéril, que

não atua na luta de classes e apenas age de modo dile-Defendemos que o imposto sindical seja denunci-tante e denuncista. ado insistentemente em todas as nossas bases e que

devolvamos cada centavo aos trabalhadores, como Nossa tese está a serviço de discutir a necessidade fazem os sindicatos de bancários do Rio Grande do de agrupar imediatamente os setores independentes ou Norte e de Bauru, por exemplo. Sem fazer e exigir isso organizados que compreendam a necessidade de se de seus membros, a Conlutas estará se misturando aos construir esta nova direção.superpelegos que tanto denunciou, e que estão na cabe-ça do processo de legalização das Centrais e repartição

4 – POR UMA NOVA CENTRAL DE LUTA do imposto sindical, conforme as novas regras agora E PELA BASEexistentes, e às quais a Conlutas foi incorporada.

4.1 – Ganhar a nova central para a luta radical 3.6 – Por uma central de base e de luta, cons-contra governo e governistastruir uma nova direção

Defendemos a disputa organizada da nova cen-Em razão desse recuo da Conlutas, e da dinâmica tral, por dentro, para que assuma um caráter radical e de que a fusão serve para crescer do ponto de vista do de enfrentamento aos planos do governo e ao capitalis-aparato e não do fortalecimento das lutas com um pro-mo.grama classista e socialista, viemos dizendo que está-

Será preciso agitar sobre as categorias de entida-vamos contra a fusão, sem discussão e sem programa des filiadas ou não à nova central os efeitos dos ata-claro.


ques dos patrões e as traições das centrais pelegas. política, abaixo apenas do Congresso e encontros. Dessa forma, cada ato e manifestação devem ser colo- A realização de iniciativas como atos noturnos, cados em defesa da mais básica necessidade dos traba- por exemplo, como é tradição na Argentina, e lhadores, mas sempre ligando esta luta à necessidade outras medidas que possam explorar a possibilida-histórica de se derrotar o sistema como um todo. de de incorporar novos setores às lutas, além da

A nova central precisa assumir o que a Conlutas “vanguarda” de sempre, precisa ser uma preocu-dizia ter nascido para fazer: defender o socialismo, na pação constante da nova central.teoria e na prática, aglutinar todos os setores explora- Outra política importantíssima é a dos rodízi-dos, lutando para incorporar a juventude, o conjunto os nas direções sindicais. Hoje, existem dirigentes dos movimentos populares e as entidades de luta con- da própria Conlutas há 15 ou 20 anos como libera-tra a opressão. dos sindicais. Alguns nem mais vínculo com alguma

Esta nova central precisa ser dirigida e controlada empresa ou categoria têm. Esta realidade deve aca-pela base, com um programa de combate aos burocra- bar! Defendemos o rodízio, a limitação de manda-tas e pelegos sindicais, mesmo os que estarão em suas tos e liberações aos militantes sindicais e a luta por próprias fileiras. Esta luta precisará ser feita de forma formas combinadas de manutenção da estabilidade fraterna, mas firme, por dentro dos organismos da dos companheiros do setor privado.nova central, que deve assumir um programa alternati- Por fim, após o Conclat é determinante que se ini-vo ao que propõe sua atual maioria. cie uma ampla campanha de agitação nacional sobre a

4.2 – Ir à base, combater o burocratismo e cons- nova central, com panfletos, cartazes e adesivos divul-truir uma alternativa de verdade gando seu programa na base de todas as entidades dos

trabalhadores e em grandes centros urbanos, para que É preciso que desde o congresso de fundação até ganhe visibilidade entre as massas e a classe trabalha-os encontros nacionais e regionais, que devem ser regu-dora.lares e mais frequentes, os trabalhadores discutam a

respeito das bandeiras e tarefas que nortearão as ações da central, o que hoje fica restrito a alguns poucos diri- 5 –PLANO DE AÇÃOgentes das entidades.

5.1 – Retomar a campanha forte de desfiliação As teses para os congressos e os encontros regio- da CUT, incluindo a CTB

nais devem ser debatidas em assembleias e, onde for Uma das tarefas mais urgentes da nova central possível, em locais de trabalho. Nesse sentido, as reu-

deverá ser a retomada imediata da campanha de desfi-niões e encontros devem ser abertos para a base e liação da CUT, CTB, Força Sindical, etc. Temos que amplamente convocados. É fundamental que se mude mapear as entidades em que é mais realista fazer essa a prática de reuniões de coordenação da central em disputa e definir um calendário para que voltemos, horários que somente liberados sindicais podem com toda força, a esta política que hoje está secundari-participar. zada.

Como expressão desse caráter de base, a central Em muitas entidades não sairemos vencedores, deve ter um funcionamento com uma coordenação

mas nossa agitação pode ajudar a desenvolver rebe-aberta, em que todas as entidades que reivindicam e liões de base ou a ganhar alguns setores para a oposi-constroem a central devam estar representadas ção. Em outras entidades, porém, conseguiremos com direito a voto nas reuniões, de modo proporci-enfraquecer o poder da burocracia de modo mais signi-onal, considerando seus diferentes trabalhos de base, ficativo, e há um enorme espaço para desfiliar mais representação, percentual de sindicalizações e peso centenas de entidades das centrais governistas.eleitoral.

A constituição de chapas próprias da nova central As finanças devem ter rateio dos custos entre e atos independentes devem ser prioritários, ainda que seus integrantes ou um fundo para isso, revertendo devam ser analisados todos os casos especificamente.a lógica atual, em que participam mais as entidades

5.2 – Por uma agitação de massas sobre a classe com mais dinheiro.trabalhadora A existência de uma direção executiva deve

Além disso, na primeira semana de agosto, é estar subordinada à coordenação nacional da nova necessário que seja construído um grande processo de entidade, composta por todas as suas entidades, e paralisação das principais categorias de luta do país, deve ser rotativa e com mandato revogável a cada como uma preparação para a unificação das campa-reunião. Ela precisa conduzir os encaminhamentos nhas salariais de correios, bancários, petroleiros, meta-deliberados pelas coordenações nacionais, que tem lúrgicos, servidores, etc., que ocorrerá logo em segui-que ser os organismos máximos de deliberação da


da, nas campanhas salariais. empregados, exploradores e explorados, a ideologia dominante difunde a ideia de que o que diferencia e Propomos os seguintes eixos: Contra a sobrecar-opõe as pessoas são a raça, o gênero, a religião, a orien-ga de trabalho e a superexploração; Pela redução da jor-tação sexual, a nacionalidade... nada de trabalho para 36 horas sem redução salarial;

Aumento geral dos salários rumo ao salário mínimo do Com essa política deliberada, jogam-se os traba-DIEESE; Defesa da Petrobrás 100% estatal e sob con- lhadores uns contra os outros e os preconceitos contra trole dos trabalhadores; Contra a entrega do Pré-Sal os oprimidos (mulheres, negros, homossexuais, nacio-para as multinacionais; Contra o acordo de dois anos nalidades oprimidas) permitem que amplas fatias da imposto pela ECT e Lula aos trabalhadores dos classe trabalhadora tenham a exploração multiplicada.Correios, que pode ser utilizado contra outras catego- Por isso, dizemos que não há capitalismo sem rias se não for derrubado; Derrotar o PT e a direita; machismo, racismo ou homofobia. As lutas dos traba-Abaixo o Congresso Corrupto; As eleições não lhadores devem assumir as bandeiras dos oprimidos mudam a vida, é preciso lutar; Em defesa do como parte central do programa de luta, em cada elei-Socialismo! ção, entidade e manifestação. O programa contra as

É fundamental que em 2011 se construa um pro- opressões deve dar resposta a cada ponto específico de cesso ainda maior de mobilizações e paralisações, luta e emancipação dos oprimidos, mas precisa estar visto que a tendência é o agravamento das consequên- combinado, em todos os momentos, com a luta geral cias da crise econômica e, com isso, ainda mais dispo- contra o capitalismo, que sustenta a opressão.sição de luta por parte dos trabalhadores. Dessa forma, ainda que todos os negros, mulheres

É necessário trabalhar com no mínimo quatro e homossexuais sejam oprimidos, são seus setores ope-grandes jornadas de luta e paralisações gerais, duas rários que sofrem a exploração, e é de modo classista e por semestre. Dessas quatro, uma jornada de luta por socialista que se deve dar, diariamente, nossa luta e semestre deve culminar com uma grande marcha naci- organização.onal centralizada em São Paulo, Rio de Janeiro ou 6.2 – Por um programa feminista combativo e Brasília, e as demais descentralizadas pelo país. socialista

Dessa forma, intensifica-se o enfrentamento dire- Todas as mulheres são oprimidas para que as tra-to contra o governo e os patrões em torno das principa- balhadoras sejam superexploradas. Só é possível eman-is reivindicações da nossa classe e torna-se possível cipar totalmente a mulher e libertá-la da opressão de discutir com o conjunto da classe trabalhadora a neces- gênero, quando acabarmos com a exploração de classe sidade de se preparar uma greve geral no país para que as mulheres da massa trabalhadora sofrem. defender o emprego, salário, saúde, educação, mora-

Dentro do capitalismo, é essencial lutar por cada dia, além dos problemas mais sentidos no momento questão específica, como a de quem trabalha a mesma atual. quantidade de horas e recebe cerca de 70% por igual

A greve geral não deve ser agitada para a ação ime- serviço feito por homens. É importantíssimo preservar diata, de forma artificial. Deve ser preparada e cons- direitos ameaçados, como a aposentadoria com 5 anos truída na base, em cada local de trabalho, convencendo a menos, além de lutar pela licença maternidade de 6 os trabalhadores sobre a importância da unificação das meses para todas e pelo direito ao aborto. lutas e das campanhas salariais e, especialmente, sobre

Também é necessário denunciar e lutar contra a a necessidade de parar a produção todos juntos para violência doméstica, sexual e policial, bem como con-colocar o governo e os patrões contra a parede e garan-tra o assédio sexual e qualquer forma de constrangi-tir nossas reivindicações. mento e humilhação às mulheres.

- Pela redução da jornada de trabalho para 6 – A LUTA CONTRA O MACHISMO, 36h semanais

RACISMO E HOMOFOBIA- Pela implantação da licença-maternidade de

6.1 – Não há capitalismo sem preconceito e 6 meses para todas, sem isenções às empresas. opressão

- Pela legalização imediata do aborto, público, As classes dominantes, ao longo da História, e a gratuito, e sem burocracia.

burguesia, no capitalismo, sempre se utilizaram da - Acesso à informação e métodos contracepti-divisão artificial da classe trabalhadora para melhor

vos gratuitamente e sem constrangimento. garantir a exploração.- A Lei Maria da Penha não mudou nada. Assim, em vez de se enxergar a divisão da socie-

Prisão inafiançável para os agressores e assediado-dade como ela realmente é, dividida entre patrões e


res de mulheres. Construção de abrigos e casas de como data oficial e feriado. acolhimento. - Racismo é crime. Prisão e confisco dos bens

- Por investimentos massificados em políticas dos racistas. para a mulher e para a saúde feminina 6.4 - Combate à homofobia

- Creches públicas e gratuitas nos locais de tra- Todos os direitos que os heterossexuais possuem balho e centros de fácil acesso. devem ser estendidos aos GLBTTs, como o direito ao

- Proibição de propagandas que mercantilizem casamento, a possibilidade de adoção de filhos, a a imagem da mulher. inclusão em heranças e planos de saúde.

6.3 - Raça e classe O movimento GLBTT está dirigido, em sua maio-ria, por grupos pró-burgueses, governistas ou por O salário de um homem negro, que exerce a ONGs que faturam em cima do movimento. É preciso mesma profissão, é pouco mais da metade do que o de que reafirmemos que a luta GLBTT só será vitoriosa um homem branco, e ainda menor que o de uma se assumir um caráter classista e revolucionário.mulher branca. Isso demonstra que o capitalismo é

ainda mais agressivo diante da exploração da raça Por isso mesmo, as entidades sindicais devem negra. assumir a luta de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e

transexuais com toda a força e combater a direção bur-A violência policial é frequente, bem como a dis-guesa atual. criminação na hora de conseguir emprego. Aos

negros, cabem os piores serviços, com pior remunera- - Contra a violência aos GLBTTs.ção e menor posibilidade de ascensão na carreira. O - Por secretarias e debate contra a homofobia racismo é disseminado, seja de modo violento ou de nas entidades sindicais, estudantis e popularesmaneira velada, em toda a sociedade capitalista.

- Pelo direito ao casamento, adoção e todos os Defendemos a luta dos negros como parte funda- direitos trabalhistas e previdenciários.

mental da luta socialista e para destruir o capitalismo - Homofobia é crime. Prisão para os homofóbi-que, nas palavras do líder Malcom X, não existe sem o

cos racismo. Esta bandeira é fundamental também na luta - Expropriação das empresas e locais que impe-sindical.

dem clientes ou demitem por homofobia. - Cotas para negros nas universidades e servi-- Contra o tratamento diferenciado a homosse-ço público.

xuais em hemocentros ou qualquer órgão. - Reparações aos negros, e reintegração imedi-- Denúncia da homofobia do Exército e da ata das áreas remascentes de quilombo a seus des-

Igreja e das restrições ao acesso a essas entidades.cendentes.

- Por uma direção classista e de luta para o - Pelo ensino de conteúdos relacionados à Áfri-movimento. ca nas escolas; reconhecimento do 20 de Novembro

Assinam esta tese:

SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO RIO GRANDE NO NORTE

LUTA PELA BASE – MINORIA DO SINDICATO DE CORREIOS/RS

CONSTRUÇÃO PELA BASE - OPOSIÇÃO BANCÁRIA/RS

CONSTRUÇÃO PELA BASE - TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO/RS

ELETRICITÁRIOS PELA BASE/RS

MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO

Maximiliano Foeppel Uchoa – Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no RN; Osmar Rodrigues Goveia Filho - Diretor eleito do Sindicato dos Bancários/RN; Francisco Carlos Machado - Oposição Comerciária/RN


Introdução Conjuntura Internacional

Apresentamos esta tese, transmitindo em primei- Continuam presentes na conjuntura internacio-ro lugar a nossa satisfação com o avanço do processo nal, inalterados, os mesmos elementos políticos de da Reorganização, que está se concretizando na reali- antes da crise econômica. Em nada diminuiu a capaci-zação do Congresso da Classe Trabalhadora. dade de intervenção militar do imperialismo em nível

mundial. Pelo contrário, suas ações aprofundaram-se.A Reorganização foi um processo de rápido des-dobramento, demonstrando que estava madura para O imperialismo norte-americano, secundado pelo acontecer. Passou pelo Encontro Nacional de Traba- europeu, continua com a política de intervenção arma-lhadores de 25/3/2007 (Ibirapuera, SP), e consolidou- da no mundo inteiro. Segue a ocupação do Iraque, é se através dos seminários nacionais de abril e novem- intensificada a agressão ao Afeganistão e, agora tam-bro de 2009, que conduziram ao Congresso da Classe bém, ao Paquistão. Cresce a ameaça de um ataque ao Trabalhadora, que tem na sua pauta a fundação de uma Irã. central unificada. Na América Latina, os EUA preparam uma esca-

Esta avaliação fica mais forte ainda, quando leva- lada de intervenções militares, como resposta à dimi-mos em conta as divergências existentes em torno do nuição da sua influência política e ao ascenso da luta caráter da central e as desconfianças que dificultavam de classes em alguns países, assim como querem ver o entendimento entre várias das correntes, e que acre- alijados do poder, os governos reformistas radicais, ditamos estarem superadas em uma boa medida. com traços nacionalistas, de Chaves e Evo Morales.

A proposta da Reorganização ficará registrada na Para isto, os EUA estão instalando 7 novas bases história do movimento operário no Brasil, como um militares na Colômbia e 11 no Panamá, deixando clara grande acerto no campo da formulação das estratégias a intenção de intervenção na Venezuela e em outros paí-políticas, que permitirá construir no Congresso da ses da América Latina. A força que o imperialismo nor-Classe Trabalhadora de 5 e 6 de junho, uma central de te-americano pretende empregar nas suas interven-trabalhadores unificada, com influência sobre um ções militares fica bem evidenciada no desembarque amplo setor dos trabalhadores brasileiros. A conjuntu- de mais de 15 mil soldados no Haiti, em uma operação ra nacional ainda é relativamente desfavorável para o que nada tem de humanitária. encaminhamento das lutas, e poderá limitar o avanço Para a defesa dos povos latino-americanos frente da construção da central, mas este obstáculo pode às agressões norte-americanas, propomos que a cen-mudar, inclusive através da nossa ação. tral organize uma ampla frente para encaminhar a luta

Vínhamos até então organizando na CONLUTAS antiimperialista, unificando a ação de todas as corren-e INTERSINDICAL, os setores combativos que resis- tes políticas interessadas.tiram e não se dobraram ante a capitulação da CUT ao governo Lula, e propondo a construção de uma nova

Conjuntura Nacionaldireção, Com isto, demos um norte para toda uma van-> A crise econômica:guarda sindical e popular que, sem esta iniciativa, esta-

ria hoje dispersa e fragmentada. Fizemos história. A crise é uma realidade de perversas consequên-cias para a classe trabalhadora no mundo inteiro, que Está agora ao nosso alcance, dar um salto de qua-se tornam maiores, a medida em que, a burguesia e o l i dade , e funda r uma CENTRAL DOS estado burguês logrem transferir os seus prejuízos TRABALHADORES CLASSISTA, que tem tudo para as massas, tanto desviando recursos públicos, para vir a ser, também, um fato histórico. para socorrer os capitalistas, como através do desem-Uma central que esteja a serviço de toda a classe prego. É necessário que os trabalhadores se mobili-trabalhadora brasileira; independente da burguesia, zem para impedir que o custo da crise seja jogado estado, governos e partidos; com uma direção socialis-sobre os seus ombros, como o fizeram os trabalhado-ta e internacionalista, combativa, organizada pela base res gregos.e democrática, com ampla liberdade de manifestação

A crise é geral e, ao mesmo tempo, desigual. Tem política para todas as correntes internas, virtudes que o seu epicentro no capitalismo central, Europa, Esta-queremos ver afirmadas na central unitária. dos Unidos e Japão, onde o impacto é maior. Em países como Brasil, Índia e China, ela é menor.

Por uma Central de Trabalhadores Classista


No Brasil, a crise é real, mas moderada em rela- PCdoB, inclui um amplo leque de partidos burgueses, ção ao centro capitalista, com consequências econô- entre eles o conservador e corrupto PMDB de José Sar-micas sérias, mas setoriais, principalmente nas indús- ney, mas principalmente pela sustentação que recebe trias exportadoras. O impacto da crise vem diminuin- da CUT e CTB e outras centrais sindicais; do MST, do pelo incremento da exportação de produtos primá- UNE, UBES e movimentos populares e sociais, apoio rios, enquanto a produção de bens de consumo duráve- político que é um elemento importante para a defini-is está sendo assimilada pelo expressivo mercado ção do caráter do governo. interno e pelos incentivos fiscais do governo Lula. Um exemplo recente desta relação de atrelamento

No curto prazo, contribui também para o abranda- é a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora mento dos efeitos da crise no Brasil, o elevado afluxo (CONCLAT), chamada para 1/6/2010, em São Paulo, de capitais especulativos, tornados ociosos pela crise pelas centrais CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, internacional, que tem ingressado no país, embora não NCST e UGT que, além de boicotar o Congresso da ignoremos que, no longo prazo, este fator, que sabe- Classe Trabalhadora, está sendo organizada para apoi-mos volátil, poderá voltar-se contra a estabilidade da ar a candidatura de Dilma Roussef para a Presidência. economia. As reformas:

Os prognósticos otimistas e exagerados de Lula, a A desmoralização sofrida pelo neoliberalismo, respeito da superação da crise, apóiam-se, no entanto, com a crise, não diminuiu o ímpeto burguês pelas em um fato real, que é o impacto menor da crise no Bra- reformas, que continua manifestado pela imprensa, sil, quando comparado com o centro capitalista, pairando como uma ameaça para os trabalhadores. demonstrando erradas as avaliações catastrofistas.

As eleições de outubro de 2010 abrirão um novo > A situação atual da luta de classes no Brasil: período de ofensiva contra os direitos dos trabalhado-A correlação de forças em relação aos patrões e res. Das duas candidaturas com chances de vitória, o

aos governos, não é favorável ao movimento dos tra- PSDB não esconde que vai implementar as reformas, balhadores, que não tem a iniciativa política necessá- enquanto o relativo silêncio do governo Lula a respei-ria para fazer com que as jornadas de luta em nível naci- to, somente se explica pela prioridade que está sendo onal superem a postura defensiva. dada à eleição de Dilma para a Presidência.

No entanto, no decorrer do 2º semestre de 2009, A central de trabalhadores que vamos constituir ocorreu uma onda de greves de metalúrgicos, bancári- tem que estar preparada para organizar, desde já, a os, petroleiros e correios, com força e amplitude para resistência contra uma nova ofensiva burguesa em tor-obter vitórias parciais importantes na luta econômica e no das reformas da previdência, trabalhista e sindical. a abertura de concurso para milhares de vagas no Ban- Eleições Gerais de outubro de 2010: co do Brasil e Caixa Econômica Federal, conquista

Apoiamos a constituição de uma frente eleitoral que bate de frente com a tendência governamental de da esquerda socialista para as eleições de 2010, con-redução de pessoal e de desmonte dos bancos estatais. cretizada através de candidaturas unificadas do PSOL, Não foram greves defensivas para manter emprego, e PSTU, PCB e outras correntes, para a Presidência da sim ofensivas, para recuperar perdas e lograr conquis-República e governos estaduais. Esta é a iniciativa que tas. A crise não impediu que os trabalhadores fossem à melhor corresponde ao passo organizativo que esta-luta.mos dando no campo sindical e popular, com a central

Para entender a importância desta jornada de de trabalhadores unificada.lutas, basta ver que Lula foi obrigado a intervir direta-

No entanto, entendemos que o Congresso da Clas-mente, chamando aos dirigentes sindicais da CUT de se Trabalhadora, respeitando o caráter de organização covardes, por não irem para a base pressionar pelo de frente única da central e a sua independência políti-encerramento das greves.ca em relação aos partidos, não deve deliberar o apoio

O caráter do governo Lula: a candidatos nas eleições de outubro. Lula governa de acordo com os interesses da bur- Plano de Lutas

guesia e do capital financeiro. Em meio à crise, seu Luta contra todas as formas de discriminação governo, que sempre privilegiou o lucro do capital,

sexual e racial:transferiu em larga medida os prejuízos dos empresári-> Contra a discriminação, opressão e violência à os para os trabalhadores.

mulher, aos negros e aos homossexuais. Mas, o governo Lula não é um governo burguês > Contra a xenofobia.clássico. É um governo de frente popular. Não tanto

pela sua base de apoio partidária que, além do PT e > Contra o assédio moral e sexual;


> Garantia de creche para os filhos das trabalha- sas que demitem;doras; > Redução da jornada semanal de trabalho, sem

> Implantação da licença maternidade; redução de salário;

> Igualdade na oportunidade de emprego e no salá- > Reforma urbana: Moradia digna, transporte e rio para mulheres e negros; infraestrutura básica para toda a população;

> Cotas raciais para ingresso na universidade e > Reforma agrária radical, sob controle dos traba-nos concursos para cargos públicos; lhadores.

> Instituição da História e Cultura Afro- > Emprego dos recursos do Pré-sal para eliminar Brasileira no currículo das escolas; a pobreza e melhorar as condições de vida das massas;

> Respeito à diversidade religiosa nas escolas Governo Lula:públicas, reforçando o seu caráter laico; > Contra a Reforma Previdenciária, Trabalhista e

Meio ambiente: Sindical, que atendem aos interesses da burocracia sin-dical, do mercado financeiro e dos capitalistas interes-> Pela efetiva preservação do meio ambiente;sados na flexibilização dos direitos dos trabalhadores;

> Contra a privatização da água e dos recursos > Estatização dos bancos e do sistema financeiro, naturais;

sob controle dos trabalhadores;> Em defesa da Floresta Amazônica.

> Defesa do direito de greve, da liberdade de orga-Educação: nização sindical e contra a criminalização dos movi-> Ensino público, gratuito, laico, gerido demo- mentos sindicais, populares e sociais;

craticamente e de qualidade, organizado em função > Unidade dos movimentos combativos dos tra-dos interesses dos trabalhadores, que garanta o acesso balhadores na perspectiva da greve geral;de todo o povo ao conhecimento universal;

> Por um 1º de maio classista, contra as reformas, > Verbas públicas somente para a escola pública; as demissões; e o imperialismo;> Ampliação da rede pública de educação infan- > Por um governo dos trabalhadores, operário e

til; camponês. > Fim do analfabetismo; Não às intervenções imperialistas e à recoloni-> Fim do vestibular; zação da América Latina:

> Implantação do Piso Salarial Profissional Naci- > Imediata libertação dos presos políticos islâmi-onal, para os trabalhadores em educação, rumo ao cos detidos em Guantánamo e devolução da base mili-piso do DIEESE. tar à Cuba;

Defesa do serviço público e dos direitos dos ser- > Fim do bloqueio dos EUA à Cuba;vidores: > Defesa das conquistas sociais da Revolução

> Não à reforma previdenciária e ao Fundo Com- Cubana;plementar de Aposentadoria; > Retirada dos soldados dos EUA, brasileiros e de

> Aposentadoria integral e paridade salarial entre outros países do Haiti;ativos e inativos; > Não à instalação de 7 bases militares dos EUA

> Admissão no serviço público somente através na Colômbia e de 11 no Panamá;de concurso. Fim da contratação emergencial e da fle- > Retirada das tropas dos EUA da Colômbia e de xibilização do serviço público. outros países latinoamericanos;

Melhores condições de vida e de trabalho > Pela construção de uma organização unitária > Pela estatização dos hospitais e da produção de para a luta antiimperialista na América Latina.

medicamentos; Oriente Médio e Ásia:> Melhoria das condições de trabalho para a pre- . Retirada imediata de todas as tropas dos EUA e

servação da saúde dos trabalhadores; OTAN do Iraque e Afeganistão;> Melhores condições de vida e de salário para o . Indenização que repare a destruição e mortes pro-

aposentado; vocada pela intervenção imperialista;> Pelo aumento real do salário mínimo; . Contra as ameaças de agressão imperialista ao > Contra o desemprego. Penalização das empre- Irã;


. Fim da agressão de Israel aos palestinos. Derru- desempregados. bada do “muro da vergonha” na Cisjordânia e na Faixa Luta econômica e luta políticade Gaza com o Egito. Pelo estado nacional Palestino.

Os sindicatos, e também as organizações popula-res e sociais, precisam ter posicionamento político,

Internacionalismo: não podendo limitar-se ao corporativismo das suas categorias e ao encaminhamento exclusivo das lutas > Contra o imperialismo. Autodeterminação e econômicas.soberania dos povos;

É preciso que os sindicatos saibam combinar a > Por uma verdadeira independência nacional;luta econômica com a luta política, até mesmo porque,

> Pelo internacionalismo proletário. para que uma direção possa fazer avançar as lutas espe-Caráter de frente única da central de traba- cíficas, é preciso dar a elas uma saída ou perspectiva

lhadores social.

A central de trabalhadores é uma das expressões No entanto, os sindicatos também não podem cair máximas da frente única proletária e pertence à expe- no outro extremo, levando somente a luta política, por-riência histórica do movimento operário nacional e que se transformarão então em organizações de propa-internacional. gandistas. Abandonando a luta econômica e deixando

de dar a ela a conseqüência política necessária, o sindi-Ela não se confunde com a organização política e cato acabará caindo no isolamento.não foi feita para unir os revolucionários e os socia-

listas, como se fosse um partido, ou algo parecido. É A diferenciação estanque entre luta econômica e uma ferramenta de luta do conjunto da classe traba- luta política é uma forma burocrática de classificar as lhadora. lutas. Quando é conduzida por uma direção política

consequente, a luta econômica inevitavelmente se Os trabalhadores precisam de sindicatos unitários transforma em luta política, porque o capitalismo não ou de frente única, constituídos a partir da sua vontade, desenvolve mais as forças produtivas, e não tem con-e não da “unicidade sindical”, que emana do controle dições de fazer concessões econômicas às massas.do Ministério do Trabalho e do estado burguês sobre

os sindicatos.

Queremos uma central mais ampla do que os sin- Programa e direção socialista para a Centraldicatos, que englobe todos os trabalhadores e trabalha- A central e as organizações do movimento sindi-doras, do campo e da cidade; formais e informais, cal e popular precisam de direção e programa socialis-públicos e privados, empregados e desempregados, os ta, para que possa ser dada consequência à luta econô-movimentos populares que lutam pela moradia nas mica e uma saída política para os trabalhadores. É com ocupações e nas vilas, os movimentos que lutam con- esta perspectiva estratégica que os socialistas devem tra a discriminação racial e de gênero, e que seja repre- lutar pela direção dos sindicatos, e também da central. sentativa também dos estudantes e da juventude.

No entanto, não defendemos o socialismo como Queremos uma central que abra espaço para a par- um princípio para ser posto no estatuto da central ou

ticipação das oposições sindicais, associações de natu- dos sindicatos, colando-o a frio na bandeira das entida-reza sindical, comitês por empresa e conselhos destes des, porque queremos que a central tenha a condição organismos, enfim, por todas as instâncias de organi- de abarcar todos os trabalhadores combativos, até mes-zação dos trabalhadores, que estão fora da estrutura do mo aqueles setores da base que não se consideram soci-sindicalismo oficial, e representam um avanço em rela- alistas, garantindo o caráter de frente única destas orga-ção a ela, fortalecendo com isto a unidade do movi- nizações. Criando o seu próprio sindicato, os socialis-mento operário. tas estarão renunciando a exercer influência sobre os

Toda esta abrangência da organização sindical, demais trabalhadores. popular e social fortalece a frente única dos trabalha- Mesmo sabendo que a central unificada não será dores e, por isto mesmo, representa um caminho orga- representativa de toda a classe trabalhadora brasileira, nizativo que está sendo aberto, desde já, em direção à uma parte dela sob a influência da política de colabora-construção dos conselhos operários, a expressão mais ção de classes, ainda assim, a central deve mostrar-se radical e elevada da frente única operária. sempre com a vocação de organização de frente única.

Mas não é só a Central que precisa ter esta abran- Se não for desta forma, ela será reduzida a uma gência. Os sindicatos também precisam ir além da defe- “frente única dos socialistas”, marcadamente ideoló-sa dos interesses dos trabalhadores que estão emprega- gica, enfim uma organização política, e não é isto que dos e abarcar dentro de si, dentre outras, a luta dos procuramos quando construímos uma central, e nem é


para isto que surgiu a Reorganização. > Os delegados devem ser eleitos através do voto universal, em assembléias.

> Proporcionalidade na eleição dos delegados;Uma central baseada nos princípios classistas> Direito à defesa de teses nas plenárias congres-1) Democracia operária:

suais; A democracia operária é uma das condições fun-

> Grupos de trabalho para permitir a livre mani-damentais para os sindicatos e as organizações popula-festação do conjunto dos delegados.res, porque dela depende o pluralismo de idéias e a uni-

dade dos trabalhadores. Ela precisa ser garantida atra- 3) Independência de classe: vés da mais ampla liberdade de manifestação para Um dos principais fatores que inutilizam para as todas as correntes políticas, algo difícil de existir ple- lutas e desmoralizam as organizações dos trabalhado-namente, até mesmo nas organizações combativas. res e a militância, é a falta de independência política. A

A existência da democracia interna implica na CUT é o maior exemplo de uma organização classista, rejeição dos métodos burocráticos, cupulistas e hege- que se tornou pelega pela prática do atrelamento ao par-monistas de discutir e deliberar, que marcaram a CUT tido político. e que, em alguma medida, também estão presentes nas A central e os sindicatos, devem resguardar os organizações do campo combativo. A central unitária seus objetivos unitários e pluralistas, não podendo que vamos fundar deve admitir no seu funcionamento estar vinculados a partidos, e nem apoiá-los em elei-a livre expressão de toda a sua diversidade de correntes ções, “de forma que qualquer trabalhador possa reco-políticas. nhecê-los como a sua forma de organização, indepen-

Faz parte também da democracia interna, o respe- dentemente de sua opção partidária ou de não ter ito às diferenças de gênero e raça, sendo particular- nenhuma opção de partido”. mente importante, dar um fim ao machismo, uma Discordamos da fórmula “independente do Esta-deformação que desrespeita as mulheres e que se alas- do, governos e patrões, e autônoma em relação aos tra desde os dirigentes até a base. partidos políticos”, porque deixa em aberto a possibi-

2) Organização de base, ação direta e combati- lidade de apoio eleitoral. Já foi muito usada pelo PT vidade para justificar o apoio dos sindicatos às suas campa-

nhas eleitorais. É preciso abrir espaço para a participação da base nas organizações sindicais, populares e sociais, rejei- O apoio a candidatos nas eleições burguesas sig-tando os métodos e as práticas burocráticas e de cúpu- nifica subordinar a organização sindical, popular e la. social, a objetivos contraditórios com o seu caráter uni-

tário, fazendo com que os seus recursos humanos, A central deve propor as ações políticas que colo-materiais e financeiros sejam disponibilizados para quem os trabalhadores como protagonistas ativos e algumas correntes políticas. diretos nas lutas, fortalecendo as instâncias onde é

mais determinante a participação da base, como a orga- Propomos a independência política da nova cen-nização por local de trabalho e as assembléias sindica- tral e de todas as organizações sindicais e populares is e populares (instância que deve estar acima do con- dos trabalhadores, em relação à burguesia, ao estado gresso destas organizações), e as formas de luta mais burguês, aos governos e aos partidos políticos, para características da ação direta dos trabalhadores, como preservar a unidade em meio às divergências parti-as manifestações, piquetes e a greve. dárias e eleitorais.

Enfim, queremos uma organização voltada para 4) Independência em relação ao estado encaminhar as lutas dos trabalhadores contra os A independência de classe em relação ao estado é patrões, a sua única razão de existir, e que represente a um princípio que deve ser aplicado integralmente à negação da colaboração de classes, tendo sempre por todas as organizações sindicais populares e sociais. método colocar classe contra classe. Em nome dele devemos defender a ruptura com qual-

Propostas para os congressos da central unifi- quer legislação atreladora.cada No caso específico dos sindicatos, a autonomia

> Congressos a cada 2 anos, com critérios massi- garantida na Constituição Federal de 1988 foi apenas vos para a eleição de delegados; parcial, e o atrelamento ao estado não foi desmantela-

do completamente. Segue existindo o Imposto Sindi-> As teses devem ser divulgadas com antecipação cal e o Ministério do Trabalho continua interferindo na para que os delegados sejam eleitos em cima de posi-livre organização dos sindicatos. ções políticas;


A Reforma Sindical do governo Lula, comprome- CUT ampliou ainda mais o espaço para a burocratiza-te mais ainda a independência dos sindicatos. Não ção dos sindicatos.podemos aceitar a legalização da central dentro da A burocratização é uma brecha para a penetração estrutura prevista pela Reforma, porque é contraditó- da ideologia burguesa no sindicato. É a partir dela que rio com o princípio da independência em relação ao surgem o “sindicato cidadão”, as empresas de assesso-estado. Temos que lutar contra ela. ria, o “planejamento estratégico”, ou seja, o uso dos

Os sindicatos devem ser reconhecidos pelos tra- métodos empresariais na gestão sindical. balhadores, e não pelo estado. As associações sindica- As atuais limitações que estão presentes na capa-is dos servidores dos anos 70 e 80, mesmo sem serem cidade de mobilização dos trabalhadores são o campo reconhecidas de direito, negociavam com os gover- ideal para a proliferação da burocracia sindical. É pre-nos, como se fossem sindicatos de fato, inclusive assi- ciso mudar esta realidade, pelo menos nos sindicatos nando acordos de greve. que dirigimos ou influenciamos.

5) Auto-sustentação financeira Para combater o burocratismo, esta gangrena que A central deve rejeitar categoricamente o FAT, o adapta os sindicatos ao capitalismo e ao reformismo, a

Imposto Sindical, ou qualquer outra forma estatal de direção combativa deve apoiar-se no movimento da financiamento das organizações sindicais, populares e classe, ao contrário da direção burocrática, que se sociais. Os recursos financeiros para o funcionamento apóia no aparelho. das entidades devem originar-se integralmente da con- Movimentos populares e sociaistribuição voluntária de seus associados, uma garantia

Coerentes com o princípio da frente única dos tra-de independência e desatrelamento. balhadores, defendemos que a central organize dentro

6) Internacionalismo proletário: de si os movimentos populares e os movimentos con-O caráter internacional da luta de classes determi- tra a opressão e a discriminação.

na que a central que vamos constituir no Congresso da A dupla representação é uma dificuldade a ser Classe Trabalhadora, tenha o internacionalismo prole- superada, mas não deve ser um motivo para vetar a par-tário, enquanto um de seus mais importantes princípi- ticipação dos movimentos populares e sociais. Deve-os políticos. mos buscar uma forma de impedir que ocorra, mas sem

Somos conscientes das divergências existentes excluir nenhum setor dos trabalhadores. em torno do internacionalismo proletário entre as Outra preocupação é a necessidade de dar uma diversas correntes políticas. Mas, ainda assim, deverá perspectiva socialista para a luta contra a opressão e a ser uma prioridade identificar os pontos comuns para discriminação, de tal forma que nos diferenciemos dos ações unitárias. movimentos de natureza burguesa que atuam nesta

A central deve dar uma resposta consequente para área.as lutas internacionais, divulgando e organizando a par- As associações de moradores fazem parte do ticipação dos trabalhadores brasileiros em campanhas movimento popular:propostas por ela ou por organizações de outros países.

As normas que regulamentam o congresso, não Consideramos uma tarefa fundamental para a cen- fazem referências explícitas às associações de mora-

tral, fazer avançar a consciência antiimperialista no dores de vila ou bairro, entidades que tem o mérito de Brasil, que reconhecemos muito limitada, como con- encaminhar a luta das comunidades populares por sequência de um vazio político criado a partir da dege- melhores condições de vida e de moradia, e que foram neração do PT e da CUT. enquadradas como “núcleos comunitários”.

A central precisará fazer um esforço concentrado A associação de moradores é distinta do “núcleo para que avance a participação das organizações de tra- comunitário”, porque é uma entidade, e é mais abran-balhadores brasileiros nas campanhas de solidarieda- gente no local de moradia. Também é distinta das ocu-de em nível internacional, e particularmente, de Amé- pações ou assentamentos, embora muitas tenham sur-rica Latina. gido a partir da luta pela conquista da terra para mora-

Burocratização: Um desafio a enfrentar dia.

Ao longo dos anos 90, os sindicatos começaram a Por estas razões, reivindicamos que as associa-sofrer uma intensa burocratização no seu funciona- ções de vila ou de bairro mereçam menção explícita no mento, influindo para isto a herança deixada pelo sin- futuro estatuto da central, pois são parte integrante e dicalismo varguista e a prática política das atuais dire- legítima do movimento popular.ções sindicais, marcada pela colaboração de classes e Os movimentos populares urbanos não devem pelo atrelamento ao governo Lula. A degeneração da


ser discriminados: A participação dos estudantes na central é legíti-ma para nós, porque corresponde à saída política que É um erro exigir que o “assentamento ou núcleo defendemos para o movimento estudantil, a Aliança comunitário urbano” tenha que ter 50 famílias presen-Operária, Estudantil e Camponesa.tes na sua assembléia” para eleger um delegado para o

Congresso. Composição e funcionamento da direção

Este critério é diferenciado em relação à todas as A tarefa de direção da central não deve ser assu-demais situações de eleição de delegados, onde o quó- mida por um consórcio das correntes políticas, que fun-rum exigido é de 5 vezes o nº de delegados a que a enti- cione na base do consenso. Esta proposta não construi-dade ou movimento tem direito, o que corresponde a 1 rá a central, porque privilegia a média política, deixan-delegado para cada 5 presentes. do-a sem iniciativa e ofensividade, e mantendo indefi-

nidamente os blocos formados pelas duas principais Questionamos também o critério “família”: organizações. Como se dará a escolha do votante, no caso de dois ou

mais membros de uma mesma família serem militan- Se nos basearmos exclusivamente na tradição do tes da mesma entidade ou movimento urbano e rural, movimento operário, sem considerar os limites da situ-uma realidade que sabemos ser frequente? ação concreta onde hoje se insere a construção da cen-

tral no Brasil, seríamos favoráveis a eleger a sua dire-Qual o critério que vai definir quem vai votar pela ção nacional em congresso, através da proporcionali-família, nesta lamentável situação, em que o voto dos dade entre as diversas chapas. presentes nas assembleias de eleição de delegados,

não é definido como universal, e sim indireto? Mas, considerando as dificuldades decorrentes da integração ainda em curso, das organizações que se uni-Democrático é que não será. Parece mais um ficam na central, entendemos necessário um amadure-retrocesso político.cimento maior da discussão sobre a proposta de elei-

Participação do movimento estudantil ção da direção em congresso. Propomos que esta dis-Somos favoráveis à participação dos estudantes cussão siga adiante, balizada pelo funcionamento

na central de trabalhadores e não concordamos com o comum e pela experiência de intervenção unificada argumento de que ela vai aparelhar a central. Para nas lutas, deixando que um próximo congresso volte a impedir a diluição da representação dos trabalhadores, discuti-la, cabendo ao congresso de junho de 2010, basta que o estatuto da central defina um limite para a encontrar uma alternativa transitória.participação dos estudantes. Propomos que a central seja dirigida transitoria-

Não existe razão para vetar a participação estu- mente, durante um período definido, através de uma dantil na central com o argumento do policlassismo. Coordenação Nacional que reúna de dois em dois Hoje, do ponto de vista de classe, os estudantes são meses, em reuniões abertas, com o direito a voto aos majoritariamente filhos da classe trabalhadora. Afinal, delegados eleitos na base; e por uma Secretaria Execu-qual é a prática política e a ideologia dos estudantes tiva, eleita na Coordenação Nacional, através de cha-que procuram organizações combativas para militar? pas e proporcionalidade. Este foi o funcionamento da

direção da CONLUTAS, uma experiência que avalia-Não temos dúvidas de que os estudantes que pro-mos como tendo sido capaz de garantir um bom nível curam a central tem identidade política com ela. Os de democracia interna.filhos da burguesia ou da pequena burguesia enrique-

cida, não procurariam militar em uma central de traba- Esta proposta, não está livre de problemas. O prin-lhadores como a que pretendemos fundar. cipal deles é o subsídio para os delegados de base, que

militam nas oposições e nas minorias sindicais, e que Como poderíamos deixar de confiar na juventu-não dispõem das verbas do sindicato para viagem, ali-de, ou desconsiderar a importância da participação dos mentação e estadia. É fundamental encontrar uma for-estudantes nas lutas? ma de subsidiar, total ou pelo menos parcialmente, os

Uma organização que vacila nesta questão, não companheiros que se deslocam para as reuniões da

tem futuro.direção.

Assinam esta tese: Porto Alegre/Sul, Santa Maria, Caxias do Sul, Alegrete, Gravataí e Osório);Os militantes do Centro de Estudos e Debates Socialistas (CEDS) e

independentes, que atuam nas seguintes entidades e movimentos do Rio Militantes do Fórum Magister de Aposentados do CPERS-Sindicato;Grande do Sul: Presidente, diretores e militantes de base do Sindicato dos Municipários

Secretário Geral do CPERS/Sindicato (Trabalhadores em Educação do de Porto Alegre (SIMPA);RGS) e militantes de base dos núcleos regionais de Porto Alegre/Norte, Oposição da Assoc.dos Trabalhadores em Educação do Município de


P.Alegre - ATEMPA; Oposição do SINDISAÚDE/RS;

Diretor de Assuntos Intersindicais e militantes de base do Sindicato dos Vice-Presidente e militantes de base da Associação dos Moradores do Funcionários Efetivos e Estáveis da Assembléia Legislativa - SINFEEAL; Centro de Porto Alegre;

Presidente e militantes de base do Sindicato dos Servidores do Detran - Militantes da Associação Comunitária do Jardim Bento Gonçalves SINDET/RS; (Porto Alegre);

Oposição da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Diretores e militantes de base da Associação de Moradores da Vila Conceição - ASERGHC; São José (Esteio/RS).


Por uma Entidade Classista, Democrática e Construída pela Base.

CONJUNTURA INTERNACIONAL tos revolucionários antiglobalização.

A crise instalada nos últimos anos que abateu a eco- Os Estados Unidos, junto com parcela de países nomia mundial coloca para classe trabalhadora mundi- que compõem o bloco econômico da União Européia e al a seguinte opção: usá-la como alternativa para supe- a China, principais potenciais industriais, recusaram-ração do sistema capitalista. se em firmar qualquer acordo climático que tenha

como objetivo reduzir a emissão de poluentes no pro-Muitos que acreditavam nos discursos proferidos cesso de produção e distribuição de mercadorias. aos quatros cantos do mundo que o capitalismo globa-Sabem que seriam necessárias profundas intervenções lizado seria capaz de equilibrar as relações econômicas para cumprir tais acordos ambientais e que isso levaria entre as nações, para conter a queda da taxa de lucro e, a uma drástica alteração nos seus modos de produzir e por conseguinte evitar o aprofundamento da crise de consumir, contrariando seus interesses mais imedia-estrutural do capital – cuja origem está na superprodu-tos de inverter a queda da taxa de lucro de seus proces-ção -, deveriam admitir que seu prognóstico não se con-sos produtivos. firmou.

Frente a essa crise estrutural no sistema capitalis-Não se confirmou, pois a crise de superprodução é ta, a referida ação política - com viés ecológico - enfra-muito maior e diferente da “fictícia” crise financeira, queceria seu poder de império mundial. Isso para os esta última é apenas a manifestação da primeira. Quan-capitalistas estadunidenses e parte dos representantes to mais os capitalistas buscam recuperar a taxa de do capitalismo europeu é descartado peremptoriamen-lucro, mais eles aprofundam a crise, pois para superá-la te. Os chineses, por sua vez, recusam qualquer limite aumentam a extração de mais valia, principalmente por ou metas ambientais que possam estagnar seu projeto meio do aumento da produtividade do trabalhador. de desenvolvimento, pois afetaria seu objetivo de ser a Mas, para aumentar tal produtividade, os capitalistas grande potência econômica, militar e política nos pró-são obrigados a investir em capital constante, máqui-ximos anos. nas, equipamentos e novas tecnologias, o que aumenta,

desproporcionalmente, a relação entre capital constan- O PAPEL DO ESTADO NO SISTEMA te e capital variável (força de trabalho). Recorrendo a CAPITALISTAesse mecanismo, os capitalistas aumentam o trabalho O colapso de inúmeras instituições financeiras morto (capital constante) e diminuem o trabalho vivo levou vários bancos e agências financiadoras estaduni-(capital variável), sendo que este é o que gera a mais denses e européias à beira da falência, bem como valia, da qual sai o lucro. Portanto, os capitalistas a arrastou consigo inúmeras empresas para a mesma situ-cada novo ciclo de recuperação da taxa de lucro, ação, graças à queda nos valores de suas ações no mer-jogam, ainda mais, lenha na fogueira, ou seja, já estão cado financeiro, dificultando, assim, a capitalização produzindo a nova crise que virá, e nas últimas déca- de investimentos. das, cada vez mais próximas umas das outras.

A total derrocada não ocorreu na sua plenitude em O desmantelamento econômico e financeiro ocor- função da intervenção econômica do poder estatal que

rido na economia mundial reafirma que dentro do siste- socorreu imediatamente os grandes capitalistas - ban-ma capitalista a humanidade não terá futuro, pois o obje- queiros e empresários –, doando dinheiro público a fim tivo central deste sistema é o lucro, é para sua garantia de evitar a falência generalizada de algumas institui-que o capital busca alternativas para sua auto- ções financeiras e alguns setores produtivos. reprodução, visando recuperar e aumentar sua taxa de

Segundo artigo publicado na revista Carta Maior lucro. Isso inevitavelmente significa intensificar a em 24.06.09: exploração sobre os trabalhadores, a opressão sobre as

“O setor financeiro internacional recebeu, ape-nações e a destruição do planeta. nas em 2008, quase dez vezes mais recursos públicos Conferências como as ocorridas em Copenhagen, do que todos os países pobres do planeta nos últimos e que são organizadas pelos representantes do capital cinqüenta anos. O dado foi divulgado nesta quarta-mundial, apenas confirmam que o capitalismo é feira (24) pela campanha da Organização das Nações incompatível com a vida e, portanto, seu modo preda-Unidas (ONU) pelas Metas do Milênio, destinada a tório de produzir tem que ser destruído. Não é à toa que combater a fome e a pobreza no mundo. Enquanto os as conferências sobre o clima vêm acumulando suces-países pobres receberam, em meio século, cerca de sivos fracassos, conforme denunciado pelos movimen-US$ 2 bilhões em doações de países ricos, bancos e

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outras instituições financeiras ganharam, em apenas um aumento das dívidas públicas, o que gerou grande um ano, US$ 18 bilhões em ajuda pública”. desconfiança por parte do mercado financeiro que

prevê a impossibilidade de alguns países, sobretudo da As ações político econômicas do Estado e de seus União Européia, em honrarem seus compromissos principais bancos centrais, orquestradas com o FMI e o junto aos credores. Banco Mundial, deram prova cabal de que os discursos

proferidos nas últimas três décadas em defesa do Esta- Como forma de “acalmar” os investidores, os do mínimo e da liberdade do mercado não passam de governantes que contraíram dívidas para salvar os capi-uma falácia dos ditames neoliberais, ou melhor, dizen- talistas, agora pretendem passar a fatura para os traba-do, que o Estado mínimo deve ser mínimo para a maio- lhadores, para isso vários planos de contenção ou de ria da população, ao passo que deve ser bondoso, e sem- austeridade vêm sendo apresentados nos chamados pre generoso, para os grandes capitalistas, minoria no PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha). Em mundo. resumo: os ataques aos direitos trabalhistas deverão ser

realizados através da redução ou congelamento de salá-Para os revolucionários não pode haver ilusão em rios do setor público, contenção nos gastos públicos – relação ao Estado no sistema capitalista. Temos que evi-como saúde, educação, ajuste/cortes nas pensões e tar a confusão que surge nesse período quando para mui-benefícios previdenciários, reforma trabalhista, demis-tos reformistas a estratégia volta a ser a de fazer com sões, privatizações e etc.que o Estado venha a cumprir a função de representante

e protetor de toda a sociedade, transformando-a em Os trabalhadores, por sua vez, como forma de rea-uma sociedade mais justa e humana, porque priorizaria gir aos constantes ataques à sua condição de vida, estão os interesses de todos e não somente do Capital. se mobilizando na Grécia, em Portugal, na Espanha e

em outros países que formam a OCDE (Organização Precisamos nos valer da conjuntura atual para evi-para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em denciar à classe trabalhadora que não é possível, nesse torno do combate às políticas de austeridade adotadas sistema, alterar sua lógica, ou seja, supor que o Estado pelos governos.passe a ser benfeitor de todos. Como marxistas temos

que denunciar que o Estado no sistema capitalista é A crise tende a se prolongar, alguns sinais de esta-agente direto dos interesses da classe dominante e está bilização econômica ocorreram ainda nos últimos a serviço dessa classe e que, somente na aparência, meses de 2009, mas de forma definitiva esses sinais visa o bem comum, pois sua essência é manter a ordem não evidenciam uma verdadeira recuperação econômi-do capital que controla o Estado e todas as suas ramifica, ao contrário, o desemprego em países de ponta cações políticas e jurídicas. como EUA, Alemanha e França continua crescendo,

quase atingindo os dois dígitos; segundo dados da pró-Os 18 bilhões de dólares doados para os banquei-pria OCDE a taxa de desemprego, que já tinha alcança-ros e empresários em apenas um ano, para tentar conter do no final de 2009 a marca de quase 15 milhões, pode-a crise, devem servir de exemplo para reforçar a denún-rá chegar em 2010 em aproximadamente em 25 cia do papel do Estado, pois é a prova inconteste de que milhões. este está do lado do capital. Por isso, ter como progra-

ma de exigência que a questão se assenta na inversão de Na América Latina as consequências da crise prioridades ou opções políticas que são feitas pelos financeira vêm aumentando a instabilidade política e governantes é abstrair a relação intrínseca que há entre econômica de vários países da região. Como no último Estado e Capital, não servindo para desmascarar tal período a inserção na economia global da maioria des-relação e, ao mesmo tempo, não armando a classe para ses países se caracterizou pela exportação de matérias-uma estratégia revolucionária, qual seja: a constru- primas e de bens primários, principalmente para o mer-ção de um projeto revolucionário que passe, obriga- cado estadunidense, europeu e asiático, o agravamento toriamente, pelo controle dos meios de produção – da crise reduziu de forma substancial as exportações e base econômica da sociedade – pela destruição do fez com que os preços de vários produtos entrassem em modo de produção capitalista e seu sistema de queda livre, como o petróleo, a soja e os minérios. Ana-representação política e social. listas econômicos apontam uma leve recuperação dos

preços desses produtos no início do ano de 2010, bem CONFLITOS E DESAFIOScomo a retomada do comércio de exportação. Apon-

O receituário para tentar conter a crise já vem tam, ainda, que a crise só não teve efeitos mais perver-sendo aplicado: no primeiro momento os governos doa- sos na região devido a forte intervenção dos governan-ram dinheiro público para empresas e bancos a fim de tes que socorreram, com dinheiro público, os setores evitar quebradeiras generalizadas e buscar alguns sina- mais atingidos. is de recuperação da economia; porém como essas doa-

No entanto, o saldo negativo a ser pago ficará para ções foram feitas utilizando dinheiro público, houve


a maioria da população. Mesmo que alguns analistas prometido com os capitalistas do campo.burgueses anunciem que o pior da crise já passou, a ver- As questões estruturais não são atacadas. A dade é que se registrou nesse período o aumento da opção do governo Lula é manter a mesma política informalidade no trabalho, a redução de proteção soci- privatista de FHC. É por essa ótica que devemos al à maioria da população, elevação da miséria e o analisar as propostas de partilhas e do marco regu-desemprego poderá atingir ainda a marca de 18,4 latório do petróleo, em que se ampliará a entrega milhões somente nas regiões urbanas dos países da das reservas para as multinacionais. Na mesma lógi-América Latina e do Caribe. ca, ao governar para o capital vemos o setor dos ban-

Diante dessa realidade os trabalhadores irão rea- queiros atingindo lucratividade recorde nos últi-gir, mobilizações e conflitos se tornarão mais constan- mos anos. Sem contar a ajuda superior a R$160 tes e permanentes. A conta a ser paga, que os capitalis- bilhões que o governo Lula entregou ao setor finan-tas querem jogar nas costas da classe trabalhadora, pro- ceiro quando da eclosão da crise econômica. vocará enormes manifestações contra as políticas neo- No setor industrial, o governo aumentou as isen-liberais impostas. Em defesa de emprego, salários, dire- ções fiscais e tributarias, sem exigência de qualquer itos trabalhistas e previdenciários e contra a redução contrapartida no sentido de proteger os trabalha-dos investimentos na área sociais. dores de demissões, vide caso da Embraer. Intensifi-

Entretanto, não podemos balizar nossas lutas por cou os cortes orçamentários nas áreas sociais, para essas conquistas. Sabemos o quanto elas são funda- garantir a manutenção do superávit primário e mentais por representarem uma necessidade da classe e segurar a queda das reservas cambiais, mantendo a por sua importância tática para as lutas a serem trava- tranquilidade dos especuladores.das. Mas precisarmos reafirmar: nossa estratégia tem As principais mudanças de fundo que esse que ser a revolução – possível somente com a organiza- governo promoveu, foram as que visavam a atacar ção da classe para ruptura com o sistema capitalista – e direitos conquistados da classe trabalhadora, como a construção da sociedade socialista. Esse é o principal por exemplo, a reforma previdenciária; a lei da desafio colocado para o processo de reorganização em falência, na qual prioriza as empresas credoras em curso. detrimento dos direitos trabalhistas; a manutenção

do fator previdenciário; as reformas educacionais que avançam no processo de distribuição do dinhei-O BRASIL E A CRISEro público para a iniciativa privada; a restrição do

O governo se vangloria do Brasil ter entrado mais direito de greve etc. tarde na crise econômica mundial e ter saído antes dos

A intervenção militar coordenada pelo exército demais países. O que os governantes e seus agentes ide-brasileiro no Haiti é mais uma prova cabal da sub-ológicos não explicam é que essa recuperação econô-serviência do governo Lula. A catástrofe ocorrida mica está calcada na exploração, ainda maior, dos tra-no território haitiano é fruto da herança deixada balhadores e, principalmente, no fornecimento de maté-pelos capitalistas que nunca aceitaram o fato da rias primas e bens primários, como açúcar e soja. Isso liberdade negra em um território latino americano. aumenta, ainda mais, a destruição das nossas riquezas Historicamente impuseram a mais brutal explora-naturais e do solo, pois a política de produção de “ali-ção e opressão ao povo pobre daquele país, em mentos” para exportação está calcada no agro-negócio, sucessivas ocupações e intervenções militares, ora que utiliza, de forma indiscriminada agrotóxicos, des-dirigidas pelo imperialismo europeu, ora pelo esta-truindo o solo e contaminando rios e mananciais. dunidense, fato que somente serviu para destruição

A burguesia controla o governo Lula e atua de acor- da produção agrícola, principal atividade da região do com seus interesses. A partir dessa constatação, não e negação da autodeterminação do povo a haitiano.podemos nos iludir com esse governo, ele não repre-

As inúmeras ocupações, ocorridas sobre a senta a classe trabalhadora e, por ser oriundo da mes-fachada de ajuda humanitária, sempre estiveram a ma, consegue com muito mais facilidade controlar os serviço de sustentar as oligarquias nacionais, fanto-trabalhadores, através do domínio que o PT exerce ches dos interesses imperialistas, e ao mesmo tempo sobre vários sindicatos e sobre a maior central sindical servir como braço armado para conter e destruir do país, a CUT.qualquer alternativa de ruptura com o capitalismo.

A aliança petista com o agronegócio frustrou um Todas essas intervenções sempre estiveram longe de dos setores mais importantes do movimento de traba- garantir as mínimas condições estruturais para lhadores brasileiros, o MST, que esperava do governo a desenvolver o país e ainda menos assegurar condi-importante reforma-agrária. O governo de Lula não ções sociais da população. pode promover tal reforma, pois está gravemente com-


Portanto, é necessário que todos os trabalhadores base nas reuniões da direção nacional, taxas de contri-e seus organismos de representação deixem de ter espe- buição não abusivas para as entidades, oxigenou a enti-ranças, com esse governo e com saídas institucionais dade e, ao mesmo tempo, permitiu que virasse referên-como as eleições burguesas, que na maioria das vezes cia para muitos trabalhadores, embora com o reconhe-vêem as mobilizações como mero espaço de acúmulo cimento de que ainda somos muito pequenos no cená-de votos para garantir mandatos parlamentares, e não rio nacional.como principal tática para organizar a resistência e a Em relação aos GTs consideramos que é necessá-construção de rupturas com o sistema capitalista e a rio mantê-los, mas evitar que funcionem como se fos-democracia burguesa. sem organizações em separado dentro da entidade, evi-

A possibilidade de vitória da classe se encontra na tando assim que possuam caráter deliberativo, assim articulação permanente entre a luta dos trabalhadores como é necessário que a quantidade seja objeto de deba-da cidade e do campo em unidade com os movimentos te no congresso, instância que autoriza o seu funciona-populares e demais setores oprimidos pelo capitalismo. mento.Portanto, para nós, as eleições não podem ganhar cen- Outro acerto foi à perseguição ao chamado de uni-tralidade nas nossas ações, pois, independentemente dade, na perspectiva de construção de uma central mais dos governantes de plantão e parlamentares eleitos, a representativa que a Conlutas, política que se compro-via parlamentar consolidou-se enquanto um espaço de vou acertada com a realização do congresso de unifica-contenção e de legitimação de retirada de direitos dos ção. trabalhadores. Diante disso nossa tarefa fundamental

A unificação entre Conlutas, Intersindical e dema-está na organização das lutas com uma estratégia revo-is setores significará um passo importante para darmos lucionária que imponha a derrota do capitalismo. um salto qualitativo na construção de um instrumento

Defesa da autodeterminação dos povos que possibilite a unidade orgânica do movimento sindi-Fora todas as tropas do Haiti cal, popular e estudantil e que seja linha de frente nas

mobilizações contra os ataques do capital. Para tanto, Solidariedade de classe ao povo haitianoteremos que enfrentar a euforia que existe em torno da personalidade de Lula. A base de apoio do Governo só é

SINDICAL possível graças à conjugação dos seguintes elementos: as políticas compensatórias que atendem aproximada-Entendemos que o surgimento da CONLUTAS, mente 11,5 milhões de famílias através da bolsa famí-no momento histórico que vivemos, representou um lia; os milhões de reais que são doados ao PROUNI e a grande avanço para a construção de uma alternativa de manutenção das diretrizes macro econômicas do FMI luta e socialista para a classe trabalhadora. Por ser uma implementadas por FHC e mantidas nos dois mandatos iniciativa de militantes e organizações que haviam rom-do atual governo. Como parte de sustentação dessas pido com a CUT - graças ao caráter oficial que esta cen-políticas o governo Lula ainda conta com a colabora-tral passou a exercer com a eleição de Lula – por ter ção direta de Centrais Sindicais e da maioria dos movi-uma orientação de autonomia e independência frente a mentos popular e estudantil. patrões, governos e partidos, por defender o combate à

burocratização e ao aparelhismo, por se organizar a par- A nova organização, que estamos chamados a tir da base, por privilegiar a ação direta e a organização construir de forma unitária, não pode representar mais das opressões, estudantes e movimentos populares. uma retórica para vanguarda, tampouco mais um apa-

rato para as direções sindicais. A necessidade de dar-Já em seu congresso de fundação foi aprovado, mos centralidade às mobilizações, a retomada das por amplíssima maioria, o seu caráter sindical, popular ações diretas como tática privilegiada para nossas e estudantil, até então uma novidade em nosso país, o lutas, a importância de termos organismo da classe que que consideramos um acerto que possibilitou compre-prezem pela democracia operária, bem como pela inde-ender melhor que, apesar da centralidade do setor sin-pendência e autonomia dos trabalhadores frente ao dical, temos de contribuir para organizar também Estado, patrões e partidos políticos é a única possibili-outros segmentos da classe trabalhadora, em especial o dade de superarmos, por exemplo, o que foi a marca, movimento popular.das duas últimas décadas nas lutas sindicais: o aspecto

Recém saída de seu primeiro congresso, a Conlu-defensivo das mobilizações, a fragmentação e isola-

tas teve uma série de iniciativas de mobilização, lide-mentos das mesmas e a política traidora das dire-

rando a resistência às reformas do governo Lula, assim ções da CUT-CTB–FS e outras.

como organizando os trabalhadores contra retirada e O acirramento das lutas que se avizinham, coloca pela garantia de direitos.

para todos grandes desafios. Mesmo com a unificação A sua forma de organização, com representação de


não seremos de imediato uma referência para o conjun- entanto, depois do processo de burocratização e coop-to da classe, pois somos pequenos do ponto de vista da tação, defendem o interesse do capital.representatividade sindical. Salvo alguns sindicatos A CUT, em troca de cargos no governo ou nas que já fazem parte do processo de unificação, ainda empresas, entrega de bandeja conquistas históricas dos estamos distantes de possuir trabalho organizado e trabalhadores obtidas por meio da luta de classes.estruturado nos principais setores da produção, como

A Conlutas, a Intersindical, o MTL, o MTST, a Pas-metalúrgicos, químicos, transportes etc., bem como toral Operária, o MAS, que estão envolvidas na criação necessitamos fortalecer e estruturar, em outros casos, de uma nova central necessitam tirar as lições do pro-trabalhos de oposição nas principais regiões do país cesso de falência da CUT. É fundamental que o apare-em sindicatos controlados por centrais governistas. lho seja utilizado para alavancar a luta de trabalhadores

O enfretamento que se dará requer que a nova cen- e trabalhadoras. O financiamento deve ser feito pela tral busque a construção e o fortalecimento das oposi- classe trabalhadora, portanto, contra o recebimento de ções sindicais na base das entidades governistas, ins- imposto sindical e de qualquer verba de patrões e trumentalizando as oposições com um trabalho intenso empresários.e cotidiano, que passe pela denúncia do papel traidor

Nesse sentido a nova organização de classe que dessas direções e seu atrelamento à política partidária iremos fundar tem que se pautar por:do governo Lula e demais setores da burguesia, denun-

Defesa do socialismo;ciando o papel que essas direções cumprem em garan-tir a manutenção do regime burguês e do sistema capi- Total independência e autonomia de classe frente talista. a governos, patrões e partidos políticos;

O sindicalismo com responsabilidade e respeito à É necessário que os trabalhadores e seus organis-relação capital x trabalho - em detrimento das ações mos de representação deixem de ter esperanças, com diretas e radicais dos trabalhadores - através de pactos saídas institucionais como as eleições burguesas, que sociais, câmaras setoriais e de negociatas parlamenta- na maioria das vezes vêem as mobilizações como mero res, serviu e serve para que os patrões e os governos espaço de acúmulo de votos para garantir mandatos par-arrancassem direitos. Tal sindicalismo está assentado lamentares, e não como principal tática para organizar na responsabilidade de manter a propriedade privada, a a resistência e a construção de rupturas com o sistema economia de mercado e a manutenção do “status quo”. capitalista e a democracia burguesa;

A central tem que ser referência de um sindicalis- Adoção da proporcionalidade direta e qualificada mo classista, democrático, autônomo e independente em todas as instâncias. frente ao Estado, aos patrões e aos partidos políticos,

A nova organização deve prioritariamente defen-construída na base da classe e para a classe que tem

der a ação direta como forma de enfrentamento a como tarefa as lutas imediatas, específicas, gerais e his-

governos e patrões.tóricas que servirão para a construção do socialismo.

Plenárias bimestrais de deliberação com a partici-Estrutura Sindical

pação das entidades filiadas, oposições sindicais, movi-A estrutura sindical brasileira desde Getúlio Var- mentos populares e de opressão e estudantes;

gas sofre a intervenção do Estado no sentido de regula-Secretaria Executiva Nacional eleita em congres-

mentar e controlar a atuação dos sindicatos e com isso so de acordo com a proporcionalidade direta e qualifi-

acabar com a liberdade e a independência da organiza-cada;

ção dos trabalhadores. Não é por acaso, que sob a falá-Congresso a cada dois anos;cia de modernização da estrutura sindical, o governo

Lula apresentou a reforma sindical. A legalização das Rodízio na direção e nos afastamentos sindicais. centrais, numa política de concessão do Estado para Nesse ponto destacamos a importância do rodízio nos sua representação, atrela as centrais ao governo com o afastamentos sindicais (apenas um mandato) e a parti-chamado imposto sindical e mantém a lei de greve, que cipação em apenas uma reeleição. O militante pode acaba com a autonomia e independência dos trabalha- voltar à direção, e ao afastamento, após o interstício de dores e suas organizações. um mandato;

Ao exigir que o sindicato avise sobre o inicio da Que o militante faça uso da estrutura sindical ape-greve, sob o pretexto de garantir minimamente o servi- nas para sua militância e em hipótese alguma deve uti-ço à população, o governo abre espaço para que a patro- lizar recursos do sindicato para o seu bem próprio e mui-nal se organize e consiga enfraquecer ou, ainda, impe- tos menos como complemento de seu salário;dir o movimento. Tudo isso acordado com aqueles que Recusa de qualquer forma de financiamento que deveriam defender a classe trabalhadora, e que, no não seja resultado da contribuição dos militantes e das


nossas campanhas financeiras. Atualmente temos grande diversidade de institui-ções privadas: de escolas a universidades, passando por institutos, convênios e centros universitários que,

DIREÇÃO DA CENTRAL em geral, se limitam a oferecer formação para a deman-A direção da nova central, após a unificação e dis- da do mercado, prescindindo da formação de um ser

solução da Conlutas e Intersindical, deve ter relação humano crítico e, portanto, distante da consciência de direta com as entidades que a compõe através de repre- classe. sentantes das entidades que se reúnem bimestralmente, O que se vê é uma crescente precarização das rela-com caráter deliberativo e com a tarefa de debater e ções de trabalho e uma oferta de educação rasa e tecni-encaminhar as demandas apresentadas e pautadas. cista. A desnacionalização do ensino superior tem tido

É importante a criação de uma secretaria executi- grande avanço, pois algumas instituições disponibili-va nacional e secretarias executivas estaduais, com os zam ações na bolsa de valores, aprofundando dessa seguintes pressupostos basilares para sua formação: forma a noção de que a educação é um negócio alta-sem apego à burocracia, sem profissionais liberados, mente rentável e permitindo que grupos estrangeiros se sem assessorias desnecessárias, sem afastamentos – apropriem de parte significativa das instituições priva-quando houver – infindáveis, com mandatos revogáve- das. is e eleição através da proporcionalidade direta em con- A demanda pelo ensino superior privado cresce gressos. em todo canto do país, motivada especialmente pela

Com a finalidade de combate ao aparelhismo, é política assistencialista do governo Lula que, via imprescindível que todos os cargos e assessorias na PROUNI, fortalece o capital por meio da transferên-estrutura da central sejam debatidos e deliberados pela cia de dinheiro público. Essa política assistencialista direção, já em sua primeira reunião. mascara a transformação da educação em mercado-

ria e ao mesmo tempo promove uma falsa inclusão EDUCACIONALsocial.

Defendemos uma escola estatal como espaço de Só nesse último mandato de Lula, observamos a atuação que possibilite uma formação para a luta de

formação de conglomerados educacionais a exemplo classes. A concepção de escola pública – em todos os da Estácio Participações S.A, Grupo Anhanguera-níveis de ensino - elaborada pelos trabalhadores tem Morumbi e Rede Króton que possuem ramificação em que ser, sobretudo, uma alternativa de construção de vários estados, responsáveis em grande medida pelo um conhecimento que venha ao encontro das necessi-crescimento de transações no setor que hoje só perde dades de transformação da sociedade capitalista, hoje para as áreas de Tecnologia da Informação e Alimen-em processo de globalização, e cada vez mais exclu-tos, Bebidas e Cigarros, permitindo a criação de oligo-dente. Essa escola deve estar voltada para as expectati-pólios educacionais.vas dos trabalhadores que a frequentam ou nela têm os

seus filhos. Também constatamos um avanço desenfreado da modalidade de Ensino a Distância que tem resultado Sendo assim, o processo de construção do conhe-num profundo enxugamento dos custos, reduzindo a cimento, que não nega a apropriação dos mesmos e os quantidade de trabalhadores docentes, rebaixando salá-seus desdobramentos, devem ser instrumentos de liber-rios e direitos nas instituições e sucateado ainda mais a tação para os trabalhadores. A escola e seus educadores educação oferecida. Outra face preocupante do EaD devem atuar como mediadores entre o conhecimento já é a imposição de subcategorias de docentes, que pas-produzido e sistematizado pela humanidade e apropri-sam a atender por monitores, tutores, orientadores ado pela classe e a realidade dos educandos. e outras denominações semelhantes. Tal como ocor-

A construção do conhecimento deve ser entendida re, há tempos, na educação básica: professores que

como elemento constitutivo da própria construção da são referidos como: tias, auxiliares, recreacionistas,

identidade de classe. Aparentemente, há contradição facilitadores...

de trabalhadores da educação da iniciativa privada Contudo, esse cenário desastroso da educação pri-defender a escola pública estatal. Essa contradição, no

vada no Brasil deve ser reportado a década. de 90 quan-entanto é do Capital, na medida em que impõe a do a política de mercantilização da educação foi refor-impossibilidade da escola, atualmente, ser pública e çada pelo Programa de Promoção da Reforma Educa-estatal para todos os filhos dos trabalhadores, Essa é tiva na América Latina – PREAL . De iniciativa de gran-uma opção privatista do Estado burguês e requer um des grupos econômicos (Citybank, Mastercard, Moto-enfrentamento classista, quer dos trabalhadores da rede rola, Phillips entre outros), o PREAL tem servido de públicas, quer dos da iniciativa privada .referência para o empresariado e orientado suas ações

TRABALHADORES NO ENSINO PRIVADO


para a lucrativa área de negócios da Educação. quentemente sua força de trabalho para a partir daí evo-car a luta histórica dos trabalhadores por uma educa-A crescente mercantilização da educação – espe-ção estatal. É urgente também que os movimentos cialmente no ensino superior – gera uma concepção de educação se comprometam com a construção de absolutamente desfigurada de educação que compro-lutas conjuntas para que possamos fazer frente ao mete gravemente a luta da classe trabalhadora por uma poder político e econômico do ensino privado. escola pública e de qualidade.

Diante disso defendemos dentre outras medi-É urgente a afirmação de que a escola privada só das: contra a mercantilização da educação; contra inge-serve aos interesses do capitalismo e por isso mesmo rência de organismos internacionais; investimento de deve acabar. Porém isso não significa que os trabalha-15% do PIB, implementação do piso nacional do Diee-dores que nelas atuam e sofrem do mesmo modo a se; pela estatização do ensino privado; proibição das opressão do capital, sejam ignorados. Ao contrário: o negociações das ações de empresas do setor educacio-desafio é justamente que esse trabalhador entenda o nal na Bolsa de Valores.contexto no qual a educação privada se insere e conse-

Assinam esta tese:

Sinpro Guarulhos (maioria de direção);

Oposição Alternativa/Conspiração Socialista;

Oposição Apeoesp/Sinpeem – Militantes e Independentes

Coletivo Independente dos Trabalhadores em Educação (C.I.T.E.)


Introdução Banqueiros, latifundiários, grandes comercian-tes, montadoras de automóveis, empreiteiros e todos Certamente não são os acordos entre os diversos os principais financiadores de campanha estão mais setores do movimento o que pode determinar a cons-que satisfeitos com a administração petista. Nunca hou-trução de uma Nova Central do Movimento Sindical e ve tanta transferência de renda para a iniciativa priva-Popular. Mais importante do que a vontade da van-da pela via do poder público quanto neste segundo guarda popular e sindical é a necessidade da classe tra-Governo Lula. Isso se dá pelas altas taxas de juros pra-balhadora e do povo pobre do campo e da cidade. É ticadas e regulamentadas pelo Conselho de Política essa a força capaz de unir correntes de pensamento dis-Monetária (Copom), isenção do depósito compulsório tintas pela construção de uma ferramenta unitária dos dos bancos, o estímulo ao crédito popular, as obras trabalhadores e do povo pobre.faraônicas do PAC e o Programa Minha Casa Minha

É importante a iniciativa de trabalhar pela unifi- Vida, isenção do IPI para automóveis, móveis e linha cação das atuais ferramentas disponíveis de organiza- branca e o pagamento em dia dos juros e amortizações ção dos trabalhadores e despossuídos do campo e da da famigerada dívida pública (interna e externa). cidade. O pressuposto é que todas essas ferramentas

Essa estratégia foi eficaz para o capital industrial, são frutos de desprendimentos do que existia antes, financeiro e do agronegócio, porque as políticas foca-sobretudo da CUT (meio sindical) e da diversidade de lizadas que melhoraram em certa medida a capacidade organizações de sem-terra, sem-teto e setores discri-de consumo de alguns setores da população brasileira, minados, como negros, indígenas e GLBT, com suas com os programas assistencialistas, abriu espaço para formas diferenciadas e originais de ser e agir.a continuação da implementação de uma política neo-

O consenso inicial implica, sem dúvida, a busca liberal no país, que representa os interesses dos setores de uma frente de luta e de organização pela libertação dominantes da sociedade brasileira. dos trabalhadores do campo e da cidade, despossuídos

Não houve, portanto, em nossa avaliação, apesar e setores discriminados da sociedade, rumo à constru-de uma diferença perceptível no setor de políticas ção de uma nova sociedade. Isso significa juntar esfor-públicas com o aumento do investimento em políticas ços entre os setores que se organizam com indepen-focalizadas, nenhuma grande mudança estrutural no dência do estado, dos patrões, dos governos e dos par-campo da economia política do país dos anos 90 para a tidos políticos. primeira década do século XXI. Além do que, esse

As experiências mais recentes de fóruns unitários aumento da verba para os programas sociais, foi bas-de luta indicam que é possível construir a unidade na tante tímido se comparado ao valor destinado para o diversidade, a partir da horizontalização dos fóruns pagamento dos juros da dívida pública nesses últimos de decisão. Às bases cabe decidir e às direções enca- anos.minhar os aspectos técnicos que implicam na execu-

Cerca de 20 milhões de brasileiros vivem o sonho ção do que foi decidido. A política aprovada deve ser do consumo de bens duráveis, através do crediário das de todos, para isso deve ser construída com paciência e Casas Bahia e outras lojas do ramo, embora os juros com todos, buscando acordos e consensos sempre que sejam absurdos e o endividamento uma ameaça de possível.médio prazo. O endividamento já atinge 67% das famí-lias, em suas diversas formas: cartões de crédito, car-

O Governo Lula e o social liberalismo do PT tões se lojas, prestação de automóveis e crédito pesso-são fiadores do mercado al são os mais comuns. Outros 50 milhões de brasilei-

ros estão “cobertos” pelo Programa Bolsa Família. O Governo Lula, contrariando os piores prognós-Essa é a massa que deve garantir a sucessão de Lula ao ticos, vive seu momento de auge e afirmação, depois candidato petista em 2010.do escândalo do mensalão durante a primeira gestão

petista. O PT direciona seus esforços para assegurar e A disputa deixou de ser apenas no terreno da ampliar os negócios e lucros do grande capital, ao mes- exploração do trabalho no interior das fábricas, empre-mo em que adoça a boca dos setores mais miseráveis sas e fazendas, passando também para a luta por terri-da sociedade, com as migalhas de seus programas soci- tórios. Os grandes grupos econômicos nacionais e ais, crédito fácil para aposentados e trabalhadores de estrangeiros vão assumindo diretamente o controle baixa renda, estimulando o consumo no mercado econômico, político, social, educacional e cultural de interno.

Por uma Nova Central Sindical e Popular, Classista, Democrática e Independente


áreas inteiras em que fixam seus negócios no campo e mais conservadora, formada por grandes empresários nas cidades, como fica patente no caso da Vale, da Ara- a atrasados ruralistas e coronéis que reagem a qualquer cruz, da Cutrale, da CSN e outros. Some-se a isso os sinal de conquista (ou defesa) de direitos dos trabalha-megaeventos, utilizando os espaços das grandes cida- dores. Enquanto podem ter espaço por conta do reflu-des para ampliar os lucros de grandes investidores, da xo do proletariado vêm ganhando espaço com idéias mídia e empreiteras, como as Olimpíadas e a Copa do retrógradas e reprimindo violentamente o povo: qual-Mundo. quer atividade de sobrevivência do pobre é taxada de

crime, incluindo o seu direito de se organizar e lutar. Apesar da aparente calmaria que reina no Gover-Fazem críticas à direita ao Lula e ao PT, mas no essen-no Lula, cresce a degradação da condição de vida nas cial essencial concordam, usufruem e ajudam na admi-cidades e no campo. O Brasil é um país onde a concen-nistração estatal de fomento ao capital.tração populacional é assustadora, tornando as capitais

em megalópoles apinhadas de gente e sem infra-estrutura. Por exemplo, o sanemaneto básico só inclui Situação do Movimento sindical e popularpor volta de 1/3 da população.

A aparente calmaria provocada pela política eco-Aproveitando-se desta desorganização e da nômica do Governo Lula se fortalece pela ausência de

ausência de políticas sociais, grupos organizados em um movimento social e político de cunho anticapita-forma de máfias dominam serviços nas regiões mais lista, capaz de responder aos dilemas da realidade con-pobres das grandes cidades, vendendo “gatonet”, temporânea. Essa ausência se faz sentir pela coopta-transporte alternativo, segurança privada, etc. Com ção das lideranças de parte dos movimentos sociais e isso marcam sua posição como grupos econômicos e sindicais, e pela pulverização dos setores que resistem políticos com força localizada, preenchendo a lacuna à política social-liberal do governo petista.deixada pelo Estado, na base da pressão e ameaça dire-

Os movimentos populares do campo estão atados ta sobre a população. à política da distribuição de lotes e pela esperança de

A violência urbana aumenta de forma assustado- uma Reforma Agrária de mercado feita pelo Estado, ra. A especulação imobiliária e a falta de políticas de implementada em todo o país pelo INCRA. Na prática, habitação somam-se na depreciação da vida com fenô- não há Reforma Agrária e o Agronegócio segue deter-menos como enchentes e estiagens (que estão interli- minando a política agrícola com a expansão das mono-gadas ao ataque ao meio-ambiente e à falta de infraes- culturas da cana de açúcar e da soja, mas os acampados trutura básica). Os cortes de luz e de fornecimento de são contidos com a chantagem das cestas básicas. Ape-água são cada vez mais comuns, são péssimas as con- sar disso, 70% dos alimentos consumidos no país são dições de transporte. produzidos pelo pequeno produtor rural e pela agricul-

É evidente que a privatização dos serviços públi- tura camponesa, além de 3/4 dos postos de trabalho cos, a falta de planejamento e de investimentos em seto- que são gerados pela pequena propriedade, enquanto res estratégicos, como educação e saúde públicas, sane- o moderno latifúndio (agronegócio) está voltado para amento básico, moradia popular estão levando a infra- a produção de mercadorias (commodities) para expor-estrutura do país ao esgotamento. Isso tudo gera explo- tação.sões de revolta contra os desmandos e o descaso de Uma grande parte dos sindicatos rurais vem governos e governantes, que loteiam os espaços públi- seguindo, desde a ditadura militar, uma tendência à cos e vivem num mar de corrupção explícita, exposta burocratização e ao atrelamento aos patrões e à estru-todos os dias pela mídia. tura estatal, fato que afetou de forma geral todo o sindi-

No entanto, isso não é suficiente para a conforma- calismo brasileiro. Assim, eles se tornaram mais uma ção de uma força social consciente, de viés anticapita- arma nas mãos da elite latifundiária, utilizada para con-lista. A falta de organização de base entre os trabalha- ter a contestação dos trabalhadores rurais mantendo-dores e o povo pobre das favelas e periferias só favore- os na condição de subordinação. A maioria deles está ce a confusão e a consolidação de figuras como Lula, sendo dirigido pela CONTAG/FETRAF/CUT/CTB, e que deve fazer seu sucessor nas eleições presidenciais atuam em oposição aos movimentos camponeses que deste ano. A recente declaração de apoio de Abílio lutam pela reforma agrária. Como exemplo, os traba-Diniz (ex-presidente do Grupo Pão de Açúcar) a Dilma lhadores de açúcar e álcool, setor que tem crescido Roussef é apenas a confirmação de que parcela impor- substancialmente nos últimos anos, não têm represen-tante das classes dominantes não só convivem como já tação sindical. Ainda há uma tendência ao aumento da adotou o PT como timoneiro do sistema capitalista no categoria, em virtude da política do governo de Brasil. aumentar a produção de etanol, o que indica à Nova

Central a disputa destes sindicatos, além de orientar Na oposição à direita do governo está a burguesia

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que os sindicatos dos químicos e de alimentação pos- subempregados que podem ter um vínculo histórico sam representar os trabalhadores das usinas de açúcar direto com trabalho no campo ou serem de uma gera-e álcool. ção fruto da expansão urbana configuram a heteroge-

neidade de sujeitos encontrada atualmente dentro dos Nas cidades o movimento sindical atravessa gran-movimentos de luta pela terra. des dificuldades, dividido e ameaçado pela desregula-

mentação das Leis Trabalhistas, o que facilita a contra- Acreditamos que a Nova Central a surgir com a tação temporária e precária de trabalhadores. Centrais unificação entre CONLUTAS, INTERSINDICAL, e sindicatos pelegos e atrelados ao Governo cumprem MTST, MTL e Pastorais Operárias, deve apresentar papel nefasto de atrasar ainda mais a conscientização e um caráter SINDICAL e POPULAR, unificando a luta a luta da classe trabalhadora. Por sua vez mesmo nos do campo e da cidade, organizando no interior da sindicatos tidos como mais avançados, fenômenos estrutura da nova central trabalhadores rurais, traba-como a acomodação, a burocratização e a luta interna lhadores da cidade sindicalizados e informais, bem se sobrepõem à necessidade de organização, democra- como os desempregados. Dessa forma, os trabalhado-cia e participação dos trabalhadores. res excluídos e explorados na estrutura da lógica do

capital, exercerão a prática de debater e deliberar as A massa de trabalhadores que não tem represen-políticas e os rumos da nova central, participando ver-tação sindical, fora do trabalho formal, está entregue dadeiramente da sua construção. Devemos inclusive a sua própria sorte, alijada das condições mais bási-buscar a inclusão de organizações dos povos da flores-cas de sobrevivência, como o direito à moradia, sendo ta, indígenas, quilombolas e demais setores originári-super-explorados no emprego e sofrendo a violência os do povo brasileiro e que se encontram ameaçados policial cotidiana. Dos 96 milhões de trabalhadores de extinção pela ocupação do território por grupos economicamente ativos no Brasil, mais de 8% estão monopolistas nacionais e estrangeiros.desocupados, 47% dos ocupados não têm carteira assi-

nada, e apenas 18% destes estão oficialmente sindica-lizados (fonte: IBGE, 2007). Essa massa de trabalha- O movimento popular urbano e seu importan-dores precarizados não tem organizações que possam te papel na reorganização da classedar força e continuidade às suas lutas, fica fragilizada

A luta do povo pobre da periferia das grandes cida-e mais suscetível aos ataques do capital.des tem aparecido de forma bastante explosiva e mui-

O Brasil passa por uma intensificação da reestru- tas vezes espontânea no cenário nacional. Ano a ano as turação produtiva do capital, marcada pela precariza- cidades crescem, aumenta o número de veículos, o ção do mundo do trabalho. “A flexibilização e a desre- transporte público fica cada vez mais caro e pior. A saú-gulamentação dos direitos sociais, bem como a tercei- de e a educação públicas não comportam a demanda; rização e as novas formas de gestão da força do traba- os aluguéis atingem níveis desumanos. Atingidas pelo lho implementadas no setor produtivo estão em curso desemprego, as pessoas são empurradas para as perife-acentuado e presentes em grande intensidade”. As rias e favelas, sofrendo com a falta das mínimas condi-novas formas de estruturação do trabalho tornaram a ções para a sobrevivência. As mobilizações desses tra-organização dos trabalhadores ainda mais complica- balhadores são principalmente devido à falta de mora-da. Os impactos da desregulamentação são sentidos dia digna, causada pela ausência de política habitacio-na estrutura sindical e também nos movimentos socia- nal e pelas seguidas expulsões, seja por enchentes ou is. impossibilidade de conseguirem a oficialização de

Os movimentos populares se tornaram uma alter- suas casas. Outra causa importante dos recentes levan-nativa na busca por sobrevivência e na organização tes é a violência policial que massacra o jovem negro pela defesa dos direitos de trabalhadores. Estes traba- da periferia. O povo revoltado busca algum tipo de jus-lhadores que se relacionam no mundo do trabalho sob tiça e, em geral, não está organizado para fazer a luta diversas designações são temporários, parceiros, pres- dar continuidade para mudar alguma coisa.tadores de serviços, conta própria, peões de trecho, Estima-se que o Déficit Habitacional no Brasil terceirizados, etc. (quantidade de famílias sem lar) seja de oito milhões

Este fato é mais explícito e possui uma manifesta- de lares. Ao mesmo tempo só na cidade de São Paulo ção de maior porte nos movimentos de luta pela terra. existem 400 mil imóveis vazios. Em todas as cidades, A precarização do trabalho urbano e também rural as diversas casas e terrenos desocupados, improduti-levou a um aumento no número de pessoas organiza- vos poderiam garantir moradia digna para todos que das em bases do movimento, com sucessiva ampliação precisam. É um absurdo: quem trabalha a vida inteira dos grupos sob diversas “bandeiras”, dissidentes ou não pode ter onde morar! E praticamente não existem não do MST. Os trabalhadores desempregados ou programas de habitação para quem ganha menos de


três salários mínimos. Na verdade, o que existe é a ven- alguma função social e se transformem em moradias da financiada de imóveis pelos governos, onde quem populares, escolas, hospitais, creches e parques públi-ganha novamente são as empreiteiras em cima da cos garantindo que tenham utilidade para a população.necessidade da população, como ocorre no “Minha 2 - Combate à especulação imobiliária, com IPTU Casa , Minha Vida”. É cada vez maior o número de progressivo e medidas de sanção, garantindo que os favelas, áreas de risco, famílias sem ter como pagar alu- grandes donos de terras paguem os impostos de suas guel ou mesmo morando de favor. áreas sob pena de perderem estas terras para o Estado.

Terra Livre atua em conjunto com comunidades 3 - Direcionar os programas habitacionais para ameaçadas por despejos e expulsões. Em São Paulo, famílias com renda mensal até 3 salários mínimos, estamos ajudando a organizar o povo do Jardim Pan- garantindo subsídio integral; destinação dos recursos tanal (Zona Leste) para resistir às remoções que a Pre- do programa Minha Casa, Minha Vida para gestão dire-feitura e Governo Estadual estão promovendo para a ta das entidades populares, sem participação de construção do Parque Linear do Rio Tietê, obra eleito- empreiteiras, garantindo que as verbas da habitação reira visando a Copa do Mundo. Para isso, abriram beneficiem o povo e não o bolso dos empreiteiros.barragens e causaram uma enchente que durou 60

4 - Garantia de boa qualidade das habitações e dias e matou cerca de 20 pessoas. São mais de 10.000 política urbana de infra-estrutura e serviços nos novos famílias que estarão sem alternativa de moradia em conjuntos; incluindo nisso a possibilidade de partici-pouco tempo. pação das famílias que serão moradoras na elaboração

Desde o fim dos anos 80, as mudanças drásticas dos projetos.no mundo do trabalho reduziram a importância do tra-

5 - Imediato re-assentamento das famílias atingi-balhador formal, espalhando a produção para fora das das pelas enchentes e em áreas de risco em moradias plantas industriais. Os trabalhadores perderam direi-permanentes, através de desapropriações de imóveis tos e a sua maior parte trabalha de forma desregula-prontos; nada de alojamentos, cadastros e bolsas-mentada, sob super-exploração, em empresas terceiri-aluguel.zadas e com pequenos serviços separados do grosso da

6 – Obras públicas emergenciais em bairros produção das fábricas. Essa massa não consegue se pobres, como instalação de sistema de saneamento organizar para lutar por melhores condições de traba-básico, urbanização, adequação a fluxo de águas, etc.lho pela própria dificuldade estrutural e bem pensada

pela burguesia. Assim, as lutas que se baseiam em sua 7 – Apoio a formação massiva de experiências comunidade local e em demandas econômicas básicas econômicas autônomas dos trabalhadores em comuni-para a sua sobrevivência ascendem como processos dades da periferia dos grandes centros.muito importantes para a reorganização da classe e

(O Terra Livre participa da Frente de Resistência explicam o seu caráter explosivo.

Urbana, composta por movimentos populares em todo O que os nossos movimentos buscam é a consoli- Brasil, e empresta algumas propostas da jornada “Mi-

dação nas periferias de territórios de hegemonia popu- nha Casa, Minha Luta”)lar, ou seja, espaços onde são os trabalhadores organi-zados que pensam e decidem sobre seus interesses. Ter-

O Governo não fez Reforma Agrária, apenas ritórios com moradia digna, conquistada através de implementou uma política de concessão de lotes ocupações e resistência, produção coletiva, organiza-para conter as pressões dos movimentos que lutam da com politização e a necessidade desses trabalhado-pela Reforma Agráriares, desenvolvimento de iniciativas culturais próprias,

alternativa à cultura idiotizante da burguesia, como Governo Lula aposta no agronegócio agroexpor-estamos iniciando na Baixada Fluminense em um espa- tador, e abandona o programa de Reforma Agrária. ço cultural, cuidado com meio ambiente e onde as rela- O Governo Lula divulga que nos últimos sete ções humanas sejam marcadas pelo respeito e pela anos assentou 547.609 famílias, superando a sua meta democracia dos trabalhadores. Devemos começar a que era assentar 400 mil nos primeiros quatros anos construir hoje a sociedade que sonhamos para o futuro. em mais 174.604 famílias. Entretanto, estes números

são questionados pelos movimentos, já que o governo considera uma família assentada logo que a proprie-Propostas de campanha de luta em comunida-dade é emitida na posse e quando os movimentos apre-des pobres na cidade.sentam a Relação de Beneficiários (RB). O governo

1 - Desapropriação de todos imóveis urbanos ocio-Lula usa os mesmos critérios do governo FHC pra

sos, que servem para a especulação imobiliária; que inflar os números. Consideram como assentadas uma

faça com que os milhares de terrenos vazios tenham grande quantidade de famílias ainda acampadas e


que seriam assentadas em no mínimo dois anos balhar para o agronegócio, aplicando receitas de agro-tóxico, e não para a agricultura camponesa. Precisa-Os movimentos só consideram famílias assenta-mos de um sistema nacional de assistência técnica e das quando é realizada a legitimação, as famílias assi-extensão rural articulados com as EMATERs (Empre-nam o Contrato de Concessão de Uso (CCU) e após a sa de Assistência Técnica e Extensão Rural, é pública) disponibilização dos créditos de implantação, fomen-nos estados. A forma de produção dos camponeses bra-to, habitação, energia elétrica, e com a infra-estrutura sileiros segue sendo pré-capitalista hoje em dia. É pre-do assentamento pronta. Assim, podemos afirmar que ciso avançarmos de forma organizada, produzir ali-os números apresentados pelo Governo têm uma defa-mentos de qualidade, sem agrotóxico, e, em aliança sagem de no mínimo 40%. Portanto as famílias anun-com os trabalhadores urbanos, continuar perseguindo ciadas em um ano só estarão realmente assentada em as formas de produção coletiva. média em 2 anos após o anúncio do INCRA. Podemos

afirmar que estas famílias só deverão estar efetiva-mente assentadas em 2011. Educação no Campo na luta dos Movimentos

É importante ressaltar que estes números incluem A educação no campo não se restringe somente reassentamento de atingidos por barragens, reconheci- aos camponeses, como também aos quilombolas, mentos de assentamentos de quilombolas, reposição povos indígenas, pequenos agricultores, ribeirinhos, de parcelas e assentamentos em terras públicas, no povo da floresta, caipiras, lavradores, roceiros, agre-caso da Amazônia. Portanto estes assentamentos não gados, caboclos, meeiros, bóia-fria, entre outros. A pode ser considerados como áreas reformadas, não se população do campo tem sua forma de organização, alterou a estrutura do latifúndio, como pode constatar sua raiz cultural própria, o jeito de viver e trabalhar, o próprio IBGE, com o Censo Agropecuário de 2006. suas relações com a natureza, o espaço e tempo, na Portanto a reforma agrária segue sendo uma bandeira comunidade, no trabalho, na família vão se reprodu-de luta dos camponeses. zindo como seres humanos.

A agricultura camponesa e familiar representa O PRONERA* é uma conquista dos movimentos 20 milhões de famílias, enquanto a agricultura patro- sociais do campo que lutam pela Reforma Agrária no nal representa 3 milhões de famílias. Entretanto, a Brasil, resultado da demanda desses movimentos pela grande propriedade ocupa 52,4% dos estabelecimen- efetivação do direito a uma educação de qualidade, tos rurais. A agricultura camponesa, apesar do apoio que atenda às suas necessidades desde alfabetização, insignificante por parte do Governo, representa 10% escolarização, técnicos agrícolas, magistério e cursos do PIB Brasileiro, 1/3 do PIB Agropecuário, e 70 % de de nível superior. todos os alimentos que abastecem as mesas dos brasi-

No ano de 2009 o governo LULA cortou 65% dos leiros, sendo responsável por 3/4 dos postos de traba-recursos destinados para educação no campo. Dos lho no campo.recursos do Pronera aprovados para 2009 (R$ 69

Brasil segue sendo o único país da América Lati- milhões), com o corte baixou para R$ 26 milhões. Hou-na que não realizou uma Reforma Agrária. A Reforma ve resistência dos movimentos para garantir que cur-Agrária não é uma bandeira revolucionária. Os países sos como o direito em Goiás não fosse fechado, que capitalistas já fizeram com objetivo de desenvolver o educadoras e educadores formados em magistério no capitalismo e dinamizar o mercado interno, ocupação Rio Grande do Sul pudessem garantir o direito de pres-de território, processo da colonização da Amazônia, só tar concurso público, pois haviam sido vetados com a que não era um programa de reforma agrária e sim de alegação de que os mesmos já haviam sido beneficia-distribuição de terras. A Reforma Agrária é uma políti- dos uma vez quando foram assentados pela luta. Os ca necessária para o desenvolvimento do país, para movimentos se organizaram e levantaram a bandeira isto os movimentos que atuam no campo precisam de resistência a luta pela educação no campo.avançar na unidade de ação com os trabalhadores urba-

Agora, grande parte da demanda de educação em nos para dirigir os rumos da ocupação territorial do áreas rurais estão sendo absorvidas pelas cidades. O campo em uma perspectiva revolucionária; é preciso modelo de educação atualmente aplicado no campo reverter o desconhecimento e o preconceito quanto a tem o ônibus como o centro pedagógico, não o profes-Reforma Agrária.sor ou a escola. As crianças são obrigadas a viajar

A reforma agrária não é só a distribuição de lotes, horas em ônibus velhos sem nenhuma condição de é organização e escoamento da produção, assistência segurança. Os acidentes são freqüentes, muitas vezes técnica e extensão rural. A continuidade do processo com vitimas fatais. Tudo isso mantêm o esquema com de luta é um gargalo da política de reforma agrária. As um determinado grupo aliado dos prefeitos com os con-universidade formam técnicos, engenheiros para tra- tratos de ônibus, ao invés de organizar as escola no


campo e deslocar os professores, e montar uma estru- tência Técnica e Extensão Rural) nos Estados e forta-tura adequada nos locais de moradia. Sem contar que, lecimento das já existentes.com esta política, estão tirando as crianças do seu con- 8 - Transformar o Pronera (Programa Nacional de vívio no campo e as levando para o espaço da cidade, Educação na Reforma Agrária) em política pública per-já deteriorado. Com isso levam as crianças a abando- manente, com dotação orçamentária, estruturas ade-narem os seus costumes culturais do campo, os seus quadas, direitos trabalhistas as educadoras no campo e valores e práticas e vão sendo moldadas na cultura conteúdos específicos com metodologia diferenciada; urbana, gerando conflitos nos assentamentos. implantação de escolas no campo.

O Coletivo de Educação no Movimento Terra 9- Garantir uma legislação específica aos educa-Livre está vivenciando sua terceira experiência pelo dor@s no campo que depois de formado tenham o dire-PRONERA em parceria com INCRA e UFG/campus ito de prestar concurso público e trabalhar nas escolas de Catalão/GO, a escolarização para jovens e adultos que atendem a população nos projetos de assentamen-acampados e assentados organizados no Estado de tos. Goiás. Está luta vem desde 2005 quando encerramos

10 - Zoneamento econômico ecológico para as nossa primeira experiência de alfabetização de jovens monoculturas; em caso de plantio de cana , distância e adultos. Lutamos pela efetivação dos cursos de técni-mínima de 50 km das cidades. cos em agroecologia, para que jovens e adultos assen-

11 - Revogar a medida provisória que proíbe ter-tados tenham a oportunidade de também gerir a aplica-ras ocupadas de serem desapropriadas.ção dos créditos oriundos do PRONAF.

12 - Instalação de varas e promotorias especiais Na perspectiva de que a formação aconteça per-agrárias federais e estaduais.meando os diversos saberes, defendemos uma educa-

ção no campo emancipadora, libertadora, construída 13 - Mudança na legislação agrária; rito sumario de baixo para cima. A relação opressor-oprimido deve para julgamento dos processos, em no máximo 90 ser superada. Buscamos avançar para educação no dias. campo e popular, popular numa perspectiva freiriana,

14 - Defesa do código florestal, não a estaduali-crítica, libertadora, que esteja no campo da ética, assu-

zação; contra as privatizações e PPPs nas áreas natura-mimos como uma opção política, temos consciência

is e florestas; revogação da lei da grilagem na Amazô-de quais interesses estamos a serviço; como dizia Frei-

nia.re “ninguém liberta ninguém, as pessoas se libertam

15 - Pela revitalização do rio São Francisco, não a juntas”. Confiante, construímos nossa caminhada na sua transposição.luta por uma educação no campo, pelo direito a educa-

ção para os jovens, adultos, mulheres e crianças. Por fim, é necessário que a Nova Central contri-bua na reflexão referente à autonomia financeira dos Movimentos Populares do Campo e da Cidade (refle-

Propostas de campanhas de luta no campotindo sobre a organização e o escoamento das produ-

1 - Campanha contra a criminalização dos movi- ções desenvolvidas nos diversos assentamentos), para mentos populares. que assim o processo de luta de classes no país se

desenvolva estruturalmente. É importante que a Nova 2 - Limitação das propriedades rurais a no máxi-Central contribua também para a formulação de políti-mo 35 módulos fiscais conforme definiu o Fórum cas para Reforma Agrária e Urbana no país; bem como Nacional de Reforma Agrária e Justiça no Campo..para o desenvolvimento da Educação Popular nos 3 - Atualização dos índices de produtividade da assentamentos rurais e urbanos, valorizando assim os terra; essa mudança é tão importante para o trabalha-hábitos e as práticas culturais dos trabalhadores orga-dor do campo como a redução de jornada é para o tra-nizados nesse novo instrumento de luta. Dessa forma, balhador da cidade.estaremos resistindo não somente de forma objetiva,

4 - Organização do plebiscito popular pela atuali- mas também de forma subjetiva à ofensiva do neolibe-zação dos índices de produtividade e pelo Limite da ralismo.propriedade rural.

5 - Criação de um sistema nacional de Assistência Uma nova Central pede um novo método de Técnica e Extensão Rural para apoiar o pequeno agri-

ação e funcionamentocultor e assentamentos.Uma nova organização de luta dos trabalhadores 6 - Reestruturação do INCRA; contra o seu suca-

deve ter como estratégia a superação do capitalismo O teamento; concursos públicos imediatos.socialismo deve ter por objetivo a construção de uma

7 - Recriação das EMATERs (Empresa de Assis-


nova sociedade com valores morais, sociais e éticos e à garantia da participação dos movimentos populares opostos aos valores que caracterizam a barbárie do nas atividades da Nova Central (plenárias, reuniões de capital. Nesse sentido, é importante fazer uma diferen- direção, etc). Por exemplo na experiência da Conlutas ciação: o socialismo a ser construído, não é o socialis- a participação dos movimentos populares pela limita-mo real do século XX, mas sim um socialismo huma- ção material foi muito baixa, não chegando à 10%.no, sem a perversa divisão entre o trabalho manual e Ocorre que nos bastidores dessa proposição – cor-intelectual, entre os que mandam e os que executam, reta e necessária – existe uma questão central: a preo-que seja democrático e libertário, que supere a precari- cupação de alguns setores em determinar a política que zação e a alienação do trabalho, que supere as leis do será implementada pela nova Central a partir de fora capital e que supere o formato desse Estado, que é a da classe. Esta lógica atende a uma velha concepção de expressão organizada deste sistema desigual e cor- parcela expressiva da esquerda, que se baseia na máxi-rupto. É fundamental que se construa uma nova moral, ma de que o movimento dos trabalhadores deve estar uma nova cultura, uma nova sociedade que contemple necessariamente subordinado a um centro político par-espaços para o debate e divergências de idéias e pensa- tidário. mentos.

Se o debate caminhar para este ponto como o cen-Acreditamos que no processo de luta de classes é tro das preocupações, corremos o risco de ver mais

a “totalidade do trabalho” que abrange de forma igua- uma vez um projeto importante ser empurrado para litária, com o mesmo peso, todas as parcelas e frag- uma lógica perigosa, que, via de regra, leva a uma eter-mentos da classe trabalhadora (que estão inseridos no na luta interna, gerando desgaste e emperrando ações processo de produção, circulação e reprodução do capi- concretas dos trabalhadores e do povo. Defendemos tal), como o elemento central na luta de classes, no con- um método libertário e democrático, onde esses traba-fronto entre trabalho versus capital. lhadores não serão apenas massa de manobra, mas sim

Assim, diante da desarticulação das forças sociais sujeitos ativos na construção cotidiana de uma socie-no Brasil que lutam pela superação do capitalismo, o dade justa, igualitária e sem exploração.debate sobre a construção de uma nova Central Sindi- Para evitar que a velha fórmula fracional se sobre-cal e dos Movimentos Populares começa a ganhar fôle- ponha aos interesses da classe é preciso mais do que go. Este debate teve ensaios na formação da Conlutas um esforço de militância, mas um acordo em torno de (2004) e da Intersindical (2006), que foram respostas propostas concretas que vislumbrem um novo cami-defensivas do movimento sindical aos ataques do nho de construção. Assim, elencamos pontos que jul-Governo e dos patrões. gamos fundamentais para que impere um novo méto-

No caso da Conlutas houve a tentativa de incorpo- do de convivência democrática e de funcionamento da rar os movimentos populares do campo e da cidade, nova Central:mas ainda de forma muito tímida na política e na forma de fazê-lo. Isso se deve por uma compreensão ainda

Sobre o movimento estudantil e os “novos limitada do caráter e das possibilidades desses movi-movimentos sociais”mentos, a partir de uma visão de que o centro da luta de

Nesse debate, nos posicionamos também a favor classes está no operariado industrial. Em verdade há da construção de uma unidade na luta entre os traba-muito a luta de classes extrapolou os muros das fábri-lhadores e os setores estudantis que estão cotidiana-cas e se faz presente de cima a baixo da sociedade capi-mente na luta contra os ataques do capital. Achamos talista contemporânea. Nos movimentos sociais do importante a busca dessa unidade, por entendermos campo e da cidade está boa parte dos trabalhadores que essa estratégia contribui por exemplo na disputa desempregados, dos assalariados rurais, gente que per-de hegemonia na sociedade que estamos travando coti-deu a perspectiva de buscar emprego e que se incorpo-dianamente, potencializando assim as lutas que serão rou à luta por teto e por terra.realizadas. Diferentemente dos sindicatos, os movimentos

Porém, não discordamos que o caminho seja a populares efetivamente independentes dos patrões e inclusão dos setores estudantis na estrutura de funcio-dos governos não têm arrecadação mensal descontada namento da Nova Central. Pois nessa estrutura, a em folha salarial. Sua organização e estrutura em geral juventude trabalhadora estará representada e organi-são limitadas. No entanto, é sabido o potencial de mobi-zada em inúmeras fragmentações do mundo do traba-lização e luta dos movimentos que lutam por terra e lho (sejam em sindicatos, sejam em movimentos popu-moradia, demonstrada ao longo das últimas décadas. lares), e quanto a unidade na luta entre os trabalhado-Por isso, nós defendemos a tese de que um percentual res e os estudantes, a Central poderá construir espaços das contribuições dos sindicatos filiados à nova Cen-de diálogo com os setores estudantis, para pensar tral Sindical e Popular seja destinado às mobilizações


intervenções conjuntas. Entendemos, portanto, que o políticas.movimento estudantil é um aliado histórico dos traba- 6 – Proclamar como princípios da Nova Central a lhadores em diversas lutas travadas ao longo da histó- independência frente aos patrões, ao Estado e aos par-ria da luta de classes, porém o movimento estudantil tidos políticos. Isso implica que a Nova Central não possui suas peculiaridades se constituindo assim como apoiará, não recomendará o voto em nenhum candida-um movimento policlassista. Dessa forma, entende- to e nem emprestará sua sigla a candidaturas específi-mos que a Nova Central Sindical e Popular deve buscas, deixando a recomendação de voto em candidatu-car a constituição de reuniões e espaços que permitam ras de perfil socialista.a realização de uma unidade efetiva entre trabalhado-

7 – Nos processos eleitorais privilegiar o debate res e estudantes, que potencializará a “totalidade do das propostas da Nova Central, apresentando-as à soci-trabalho” na luta contra o capital.edade e a todos os candidatos. Os membros da Nova

Assim como o movimento estudantil, acredita- Central que postularem candidaturas deverão se afas-mos na necessidade de aglutinar em unidade de ação tar de suas estruturas e cargos três meses antes das elei-os chamados “novos movimentos sociais”, incorpo- ções.rando suas lutas e bandeiras no interior da central e das

8 – Destinar um percentual da arrecadação finan-organizações sindicais e populares, combatendo o ceira para o deslocamento e estadia dos representantes machismo, a homofobia e o racismo, construindo uma dos movimentos populares que integrem a nova Cen-nova sociedade com novos valores no mundo do traba-tral, para que possam participar dos seus fóruns. lho desde já. Assim como a juventude trabalhadora, os

9 – Resgatar a história e tradição de luta do povo sujeitos destes movimentos setoriais estão presentes brasileiro a partir de um trabalho de Educação Popular em todos os fragmentos da classe trabalhadora, não e cultural permanente, com campanhas e caravanas sendo um fragmento propriamente, mas representados pelo país afora.e organizados dentro deles. Acreditamos na necessida-

de, não de representação destes movimentos, mas de 10 – Formação de secretaria de movimentos popu-incorporação se suas bandeiras e lutas no interior da lares, com estrutura e atenção comparável ao do movi-central e suas entidades/movimentos. mento sindical.

11 – Formação de GTs setoriais para lutas contra opressões: negros, mulheres, LGBTT, etc.Propostas para organização da Nova Central

12 - assessorias unificadas (jurídica, contábil, 1 – Privilegiar na estrutura e nas ações um etc.) de apoio as entidades e mov pequenos e na hori-FORMATO HORIZONTAL, de baixo para cima, no zontalização e enraizamento da nova central, auxilian-qual as questões a serem decididas sejam levadas a do a criação das sedes estaduais e regionais.debate em plenárias regionais e nacionais e as decisões

possíveis sejam orientadas pela construção do consen- E finalizamos essa breve contribuição reafirman-so. do a nossa certeza de que a Nova Central Sindical e

Popular será uma ferramenta organizativa na luta soci-2 – Sempre que não for possível chegar a um con-al, uma ferramenta política autônoma e democrática senso e for necessário levar posições diferenciadas a para os trabalhadores explorados e oprimidos desse voto, estabelecer que a posição vitoriosa terá que país, que estarão na luta por outro modelo de socieda-alcançar 2/3 + 1 dos votos;de, um modelo que seja constituído por valores opos-3 – Estabelecer como forma de direção uma Coor-tos aos valores do capitalismo; uma sociedade em que denação Nacional, que se reunirá regularmente de 2 a riqueza produzida pelos trabalhadores seja dividida em 2 meses;de forma igualitária, que a lógica agrária brasileira

4 – Garantir a todos os setores representados na baseada na monocultura latifundiária seja superada nova Central o direito de opinar e inclusive se manifes- diante a realização de um verdadeiro processo de tar por escrito a todos os seus membros nas questões reforma agrária sob o controle dos trabalhadores, supe-internas, sem qualquer tipo de limitação ou censura. rando assim a fome, a miséria, o analfabetismo, a pros-

5 – Tomar como método que a contratação de fun- tituição, o estado permanente de violência e barbárie cionários será a seleção democrática, submetida à exe- que caracterizam a sociedade brasileira.cutiva, evitando o loteamento de cargos pelas forças

* O Movimento TERRA LIVRE tem uma rica experiência de luta pela Terra e Reforma Agrária em Goiás e MG, participa dos combates dos moradores da Zona Leste de S. Paulo e inicia seu trabalho cultural na Baixada Fluminense (RJ) e de educação popular, tanto na cidade como no campo.

* O Movimento Popular pela Reforma Agrária (MPRA) constrói a luta pela terra e Reforma Agrária na região do Triângulo Mineiro há alguns anos, além de construir ativamente a CONLUTAS no campo e na cidade.


Nosso chamado para distinguir um sindicato classista e combativo de um sindicato corporativo, é a sua atitude para os seto-Os trabalhadores, delegados e dirigentes da LER-res mais explorados da classe operária, e sua luta con-QI e independentes da USP, metroviários, trabalhado-seqüente para que os efetivos assumam esse programa res da Sabesp e professores, que conformamos o Movi-de unidade elementar. mento Classe contra Classe (MCcC) escrevemos estas

teses, nos dirigimos aos delegados do CONCLAT para Viemos também propor como parte dos debates apresentar nossas propostas. que se desenvolveram nas plenárias preparatórias con-

tra o burocratismo, avançar num funcionamento demo-Nós viemos participar deste Congresso Nacional crático para a futura central que possa surgir desta da Classe Trabalhadora como construtores da Conlu-fusão. Propomos que a central funcione com plenárias tas. Achamos que os trabalhadores precisam se libertar reais de delegados e não só das correntes, com manda-da exploração capitalista e construir uma nova socie-to das bases e todo seja resolvido em assembléias. Pro-dade sob seu domínio. Partimos da compreensão que pomos também participação proporcional e liberdade somente a classe trabalhadora organizada de forma para as diversas tendências pró-operárias nos sindica-independente dos patrões, dos governos e da burguesia tos e centrais. Não concordamos com a corrente majo-e suas instituições e partidos, pode ser o sujeito capaz ritária da Conlutas que propõe liberdade de todos os de nos livrar da opressão e exploração em que vivemos partidos em geral (da mesma forma que faz a burocra-e oferecer uma saída a todos os setores oprimidos. A cia sindical para manter a sua hegemonia política dos classe operária precisa de sindicatos e centrais inde-partidos burgueses, de forma encoberta), e põe um pendentes dos governos e, por isso fazemos parte da sinal de igual entre partidos burgueses e operários. Conlutas. Para passar à ofensiva a classe operária pre-Essa é uma velha política da burocracia sindical, que cisa reverter a derrota que o neo-liberalismo impôs e lamentavelmente as correntes de esquerda adotam. superar a burocracia sindical que foi seu agente em nos-

sas fileiras, levantando bem em alto a bandeira de: uni- Nosso modelo é desenvolver um sindicalismo dade das fileiras operárias entre efetivos, contratados, combativo e classista, baseado na luta de classes que terceirizados, e desempregados com iguais direitos. tenha em conta as relações de forcas e busque o triunfo Os sindicatos e centrais sindicais combativas tem que dos trabalhadores como fizemos os que escrevemos colocar no centro esta elementar demanda, contra o estas teses na direção do conflito dos trabalhadores de corporativismo das burocracias sindicais que só a USP em 2009 inclusive desafiando a presença per-defendem uma pequena minoria de nossa classe: os tra- manente da PM no campus. balhadores efetivos e com carteira assinada. Reivindicamos esse sindicalismo em que combi-

Viemos ao CONCLAT chamar a atenção para a namos as medidas concretas de ação, procuramos a necessidade de recuperar as organizações da classe coordenação com as outras categorias em luta (que operária como ferramentas de luta e combativas, lamentavelmente não conseguimos ainda com o peso contra o modelo varguista de atrelamento de ao Estado que tem a esquerda em elas). Um sindicalismo classita, burguês, mais também queremos chamar a atenção que impediu ações ultra-esquerdistas deslocadas da sobre a necessidade de combater o “modo petista / categoria e soube utilizar as contradições que levaram cutista” que impuseram um modo de militar e dirigir, a os intelectuais petistas a se oporem a reitora e o baseado num sindicalismo só para aceitar rebaixamen- governo do PSDB fazendo uma frente anti-Serra com to de direitos e migalhas. Um sindicalismo colaboraci- objetivos eleitoreiros que nós soubemos utilizar a onista, inofensivo, de respeito as “datas base” que favor da greve sem capitular a eles e sua estratégia. Um representa de fato uma regulamentação da luta de clas- sindicalismo que combinou a luta jurídica, a luta polí-ses. A Força Sindical e a CUT nos tem acostumado a tica e a luta concreta da categoria, que propôs a frente lutas de pressão testemunhais, atos, festivais e passea- única aos estudantes assumindo suas demandas numa tas, e muita propaganda combativa e até de promessas pauta unificada, que combinou no programa as reivin-socialistas nos carros de som. dicações econômicas da categoria, junto as demandas

democráticas contra os ataques ao sindicato e estudan-Os que assinamos estas teses, viemos participar tes, e com as consignas organizativas. Um sindicalis-deste Conclat para por no centro da discussão que a uni-mo que se baseia nas assembléias como a direção fun-dade de Conlutas com a Intersindical, só será progres-damental onde se decide tudo. Com delegados das uni-siva se for classista. Nós achamos que hoje a chave dades e comitês de greve reais que ampliam e constitu-

Sindicatos e Centrais Combativas para fazer a diferença na Luta de Classes

Tese para o CONCLAT do Movimento Classe Contra Classe


em a direção efetiva do sindicato na luta. vivida por três países da zona do euro – Grécia, Portu-gal e Espanha – e, mais em geral os chamados, depre-Nós reivindicamos o modelo que estão desenvol-ciativamente, PIGS (iniciais dos primeiros três países vendo os trabalhadores argentinos da multinacional mais a Irlanda, e que em inglês significa porcos), devi-Kraft que conseguiram configurar um embrião de uni-do à situação crítica das suas economias, seus imensos dade entre empregados, desempregados e estudantes, déficits orçamentários e dívidas públicas. Na Grécia e compondo uma aliança de classes pela qual eles lutam. na Espanha são anunciados e já estão sendo implemen-Ainda que não conseguiram mobilizar massivamente, tados planos de duros ajustes fiscais, reformas traba-puderam fazer com que centenas de estudantes garan-lhistas, cortes e descontos salariais. A Grécia antecipa tissem onze fechamentos das principais rodovias do as primeiras respostas dos trabalhadores e do movi-país, onde se encontra a concentração industrial mais mento de massas e na Espanha há uma tensa situação importante. Enfrentaram a repressão policial, e conse-política, e o governo de Zapatero caiu aos níveis mais guiram responsabilizar publicamente o governo dito baixos de popularidade. Isso se combina à crise no rela-populista dos Kirchner. Conseguiram criar uma crise cionamento entre a China e os EUA que teve origem na no governo, dividir as burocracias sindical e até fazer recusa da China de valorizar o yuan, um problema que intervir a embaixada dos EUA. Estas ações acompa-dificulta as intenções dos EUA de aumentar a sua com-nhadas por ações solidárias das organizações de petitividade internacional e reduzir as importações. A desempregados, contribuíram para dar uma grande resposta dos EUA é ofensiva, com a venda de armas visibilidade, obrigando os meios comunicação a ter para Taiwan e o encontro de Obama com o Dalai que difundir o conflito operário, se pode imaginar o Lama, contra a vontade do governo em Pequim. A loca-que aconteceria se essa força se desenvolve em novos lização da economia dos EUA combina um crescimen-conflitos o que poderia acontecer aqui no Brasil se to anualizado de 5,7% do PIB para o quarto trimestre pudesse-mos conseguir essa coordenação entre as de 2009 com o desemprego que se mantém em cerca organizações sociais e sindicais que já fazem parte de de 10%, e uma profunda crise fiscal e da dívida, que Conlutas. Esta é a diferença entre uma perspectiva empurram para baixo a popularidade de Obama e os classista para os sindicatos e centrais, e a que se recentes reveses do Partido Democrata. Esses três ele-desenvolve com discursos e mera propaganda. Não mentos são expressões dos limites da forma como o queremos um sindicalismo que se prepare prioritaria-capitalismo impediu que a recessão fosse transforma-mente para superar a burocracia nas alternâncias elei-da em depressão, manifestando-se mais ou menos torais a cada dois anos, enquanto se perdem conflitos e mediada na crise orçamentária e na dívida pública. avançam os ataques. Não queremos um sindicalismo Esta poderia ser a abertura de um novo ciclo de crise que compartilha muitas executivas com as direções econômica global.governistas, como acontece hoje com APOESP no

meio da greve dos professores, onde a Oposição Alter- Impacto da transformação da dívida privada em nativa contraditoriamente não apresenta nenhuma dívida públicaalternativa nem ao programa apresentado pela maioria Pacotes de estímulo fiscal e taxas de juro histori-do PT, nem medidas organizativas para superá-los, se camente baixas foram os principais mecanismos para convertendo em cúmplices das derrotas sofridas pela reanimar a demanda e o crédito. Evitando uma limpe-categoria nestes dois últimos anos. Lutamos por um za de capitais na magnitude que a crise exigia, conse-sindicalismo classista e combativo para apresentar guiu conter a atual economia deprimida, mas também uma alternativa a burocracia fundamentalmente mudou o problema para outro lugar, não conseguindo na luta, e assim poder triunfar. Desde aqui nos posi- resolvê-lo em sua casa. A intervenção dos estados para cionamos para discutir e considerar a unidade de conter o curso da crise gerou, assim, um resultado de Conlutas com a Intersindical. Unidade sim, mas duas faces: contém a quebradeira dos negócios priva-temos que perguntarmos para que modelo de sindi- dos à custa de absorver a crise e incentivar a geração de calismo. uma nova bolha de dívida pública. O problema está em

Chamamos a todos os trabalhadores, correntes e que, por um lado, a dívida pública constitui, como delegados que tenham acordo com nossas teses ou dizia Marx, o mais fictício de todos os capitais fictíci-compartilhem o conteúdo do sindicalismo que defen- os, já que carece de qualquer tipo de contrapartida real. demos, a lutar juntos neste Conclat. Por outro lado, no primeiro ato o Estado agiu como ava-

lista dos negócios capitalistas; num segundo ato, se os estados passam a ser o alvo, quem vai socorrê-los?

1. Internacional: nova fase da criseOs limites das políticas de saída da crise se

Três elementos chaves se combinaram no cenário expressam, assim, com todo seu potencial nos países econômico global. A situação econômica e financeira mais pobres da zona do euro, nos quais o antídoto con-


tra a depressão econômica não pode deixar continuar o contradições da recuperação negam a possibilidade de endividamento estatal se desejam manter-se no marco que se restabeleça o equilíbrio relativo entre China e da moeda europeia. Os países mais ricos, como a Ale- Estados Unidos que regeu durante os últimos anos, e manha e a França, procurarão manter o euro à custa da determinam uma política internacional mais agressiva exigência de planos neoliberais para os países mais, da parte dos Estados Unidos. Eles precisam que a Chi-dando continuidade às políticas de “keynesianismo na valorize o yuan [2], pretendendo diminuir as impor-financeiro” nos países ricos. No fechamento desta edi- tações mas também para captar uma importante parce-ção se soube que os governos da eurozona haviam deci- la de seu mercado interno. Estes são os elementos por dido ajudar a Grécia, o que abre a possibilidade de que trás da mudança na política “amigável” norte-em troca do plano de ajuste anunciado pelo governo americana e sua atual ofensiva sobre a China com o seja preparado algum tipo de salvamento que suaviza- objetivo de debilitá-la e subjugá-la[3].ria momentaneamente as pressões no mercado de títu- Rumo ao incremento das contradiçõeslos.

Muito além dos tempos concretos, estamos diante A atual crise europeia recoloca em cena o velho- dos primeiros elementos de uma nova rodada da crise

novo problema de que a Europa não é nem pode ser um mundial que muito provavelmente aumentará as con-“supra-estado”. Nos anos 20 o economista inglês John tradições no interior dos blocos ou semi-blocos, entre Maynard Keynes denominou o continente europeu os Estados, com maiores ataques ao movimento de como uma “casa de loucos”. A impossibilidade da uni- massas, maiores desigualdades econômicas e maior dade capitalista europeia (e o papel do euro) representa luta de classes. Não parece que no imediato se volte a um problema agudo que, mesmo que pela primeira vez um curso depressivo coordenado do conjunto da eco-na história, hoje volta a se expor em toda sua dimen- nomia mundial, como ocorreu não final de 2008, entre são. outras questões porque o principal afetado por ora não

O crescimento dos EUA e o aumento das tensões é nenhum país central. Entretanto, é muito provável com a China que de forma mais estendida no tempo estejam se ges-

tando as condições para uma nova recaída que, numa Há poucos dias foram divulgados dados de cres-primeira etapa, provavelmente seja mais desigual que cimento dos EUA no último trimestre de 2009, com a de 2008, porém que no médio prazo possa voltar a uma cifra positiva de 5,7% do PIB anualizado. Este colocar na cena de forma mais violenta não apenas as crescimento aparentemente impressionante, que cer-condições da depressão econômica mas também aque-tamente foi o maior desde o início da crise no final de las do enfrentamento entre estados e do desenvolvi-2008, se explica principalmente pela recomposição mento da luta de classes.dos estoques das empresas e os pacotes governamen-

tais de estímulo ao consumo. Tal qual com os “PIGS”, América Latina os déficits e o endividamento estatal desempenham No que diz respeito à América Latina, Obama se um papel central em recuperar a economia dos EUA, aproveitou das ilusões que desperta e de acontecimen-que está acumulando o maior déficit desde a Segunda tos políticos na região para ampliar a presença direta Guerra Mundial e tem a maior dívida pública do mundo imperialismo na região, que por sua vez debilita a do, equivalente a mais de 12 trilhões de dólares. As política de Lula de se alçar como mediador entre o dúvidas sobre a capacidade de pagamento podem imperialismo norte-americano e as nações latino-resultar numa fonte permanente de instabilidade na americanas, e disputar cotas de poder regional. Esta economia norte-americana e mundial. A taxa de ofensiva renovada do imperialismo sobre a América desemprego é de cerca de 10% e representa um dos pro- Latina se demonstra também na restituição da IV Frota blemas mais graves enfrentados pelo Estado. Os índi- Naval dos Estados Unidos nos mares da América do ces de recuperação da economia não afetam a taxa de Sul, nas novas bases militares na Colômbia, e agora na desemprego, que apenas conseguiu deter o ritmo de presença militar ostensiva e sem data para terminar no sua elevação. Este problema está na base da queda de Haiti. Este último elemento atua ainda como pressão popularidade de Obama e do debilitamento do Partido restauracionista sobre Cuba, já que o Haiti ocupado Democrata. O caráter pouco genuino da recuperação pelos EUA está a poucos quilômetros de distância de da economoa norte-americana e, com ele, o elevado Cuba, e como toda região do Caribe, mantém uma dinâ-desemprego, são os elementos que determinam que os mica interligada entre os países que a integram. Tam-Estados Unidos tenham apostado por uma política de bém termina por golpear o bloco da ALBA, sobretudo dólar baixo que implica uma atitude internacional Chávez - que ajudou a semear as ilusões em Obama mais ofensiva com o intuito de aumentar a competiti- afirmando que se abria um novo capítulo das relações vidade e reduzir as importações. É nesse contexto que entre a região e os EUA - mas que está se debilitando, ganha relevância sua relação com a China. As próprias tanto internamente, quanto como corrente latino-


americana. Entretanto, não devemos tomar este pro- necessidade, além de um plano de racionamento ener-cesso como se fosse um momento de ofensiva absoluta gético que pressiona sua popularidade e influência a da direita, mas antes como uma situação de maiores cair. O movimento operário pela sua vez, sofreu nos enfrentamentos e instabilidades. Um exemplo é o fato últimos anos uma repressão sistemática através de de que houve resistência popular ao golpe em Hondu- assassinatos e atentados contra dirigentes sindicais por ras e há o início de lutas dos trabalhadores, como con- via de capangas contratados pela patronal às vistas tra o fechamento da empresa Luz y Fuerza no México grossas dos governantes chavistas. Hugo Chávez ame-e as lutas operárias, com destaque para Kraft, na açou militarizar empresas estatais que estiveram em Argentina, que marcam o fim do ciclo kirchnerista. luta, como a Guayana e o Metrô de Caracas acusando

os trabalhadores de “sabotadores”, e um plano operati-Como resposta à maior intervenção imperialista vo contra qualquer mobilização no vale do Orinoco e na América Latina, os governos da região se lançaram Sidor, marcando a ofensiva de Chávez contra o sindi-a constituir defensivamente uma OEA “sem Canadá e calismo independente, prendendo seus dirigentes, e os EUA”, buscando ampliar as possibilidades de acordos setores à esquerda do movimento operário. É por isso parciais frente as incertezas econômicas que pairam que os setores combativos e classistas temos que no cenário internacional. chamar os operários a não depositarem nenhuma

Lula, que hoje é tido como principal liderança na confiança nesses governos burgueses de direita, e América Latina, busca ao mesmo tempo se firmar desmascarar ainda mais aqueles que enganam o como protagonista em todos os temas de importância povo, se disfarçando com discurso de esquerda, geopolítica na região, uma espécie de aparente “sócio seja socialista ou nacional e popular. menor” do imperialismo para os temas latino-

Por fim, é fundamental ressaltar também o pro-americanos. Embora tenha tentado aparecer com uma cesso de profunda crise política que se desenvolveu na posição “independente” em relação ao tema das san-Argentina com o esgotamento do ciclo kichnerista ções ao Irã não busca enfrentamentos com os EUA. enquanto alternativa burguesa à crise de 2001 e que Entretanto, o fato do imperialismo de Barack Obama agora prova sua decadência. Dois projetos burgueses ter uma política mais diretamente protagonista na Amé-entraram em choque desde a crise do campo em 2008, rica Latina impõe limites às pretensões lulistas, de que deu aos Kichner sua primeira derrota, em uma emergir como o grande negociador latino-americano. guerra de interesses econômicos: por um lado a ultra-Mesmo assim, Lula tem buscado aproveitar as brechas conservadora burguesia agrária, que logrou uma meca-abertas internacionalmente pela decadência da hege-nização do campo e a partir da subida das commodites monia norte-americana para aparecer como maior pro-pôde surfar no último ciclo de crescimento econômi-tagonista nos temas internacionais, inclusive sobre os co, e pelo outro a burguesia industrial, base de apoio quais o Brasil não está diretamente envolvido, como dos Kichner, que desde o início os protegeu a partir da em relação ao Oriente Médio. Um exemplo foi a recen-isenção de impostos. A crise nas alturas não parou de te visita de Lula em Israel. se aprofundar desde a derrota do governo nas eleições

No plano da política internacional, o chavismo, legislativas de junho do ano passado e diversos confli-como principal corrente latino-americana, se colocou tos vem se travando entre setores burgueses. De forma à prova e sofreu derrotas. Seu discurso anti- que se atualizam as duas principais forças da burguesia imperialista foi muito apaziguado durante a eleição de da Argentina semicolonial, o imperialismo norte-Obama quando anunciou este como um “bom vizi- americano e a classe trabalhadora. Nos interessa res-nho”. O bloco bolivariano da ALBA, impulsionado saltar com muito destaque o processo chamado por Chávez não usou a influência que possui para pre- pela mídia argentina como “sindicalismo de base”, parar politicamente os países ante a ofensiva que os liderado pelo combativo sindicato Ceramista e os EUA planejaram através da máscara de Obama, pelo operários de Zanon que há 8 anos mantém a fábri-contrário. A incapacidade de Chávez em liderar uma ca sem patrões produzindo sob seu controle, junto alternativa concreta à ofensiva da dominação norte- aos combativos delegados dos metroviários da cida-americana na América Latina e sua aceitação pacífica de de Buenos Aires, que estão lutando pelo reconhe-de tal ofensiva mostra mais uma vez a fraqueza e sub- cimento de seu sindicato independente, e agora serviência da dependência da classe burguesa que sus- com a incorporação da combativa comissão inter-tenta seu governo. Isso se combina com mais debilida- na dos trabalhadores de Kraft. Esse é o sindicalis-des internas marcadas pela crise internacional que dei- mo que nós reivindicamos, classista, combativo, xou exposta a enorme dependência do quinto exporta- para que a classe operária possa triunfar. dor mundial de petróleo. Chávez lançou um plano de

Somos irmãos destes trabalhadores combati-desvalorização da moeda nacional que causa um vos e classistas e defendemos esse sindicalismo.aumento imediato dos preços dos artigos de primeira


Internacionalismo proletário 2002, na Carta ao Povo Brasileiro, lançava a senha de que os capitalistas nacionais e internacionais poderi-Viemos colocar a necessidade de retomar o inter-am confiar que ele seguiria aplicando o que vinha do nacionalismo proletário das primeiras décadas do sécu-governo FHC.lo passado onde os trabalhadores como colocava Marx

consideravam que a classe operária não tinham pátria. Desde a década de 1980 até início da década de Nesse sentido viemos reforçar a necessidade das cam- 1990, os planos econômicos primavam por medidas panhas de solidariedade internacional como foram con- que garantissem aos capitalistas a transferência de ren-tra o golpe de Honduras, ou pela retirada das tropas bra- da extraordinária – acima da mais-valia extraída da sileiras do Haiti, ou em apoio as lutas dos trabalhado- exploração dos trabalhadores – pelo processo inflacio-res latino-americanos, e na defesa contra os ataques nário, elevando os preços de produtos e serviços patronais e governamentais. Viemos chamar a atenção enquanto os assalariados, mesmo quando indexados, para que estas campanhas sejam feitas respeitando a não acompanhavam a escalada inflacionária. O novo independência política dos trabalhadores como processo de acumulação capitalista iniciado no início uma estratégia que não pode ser negociada. Nossa da década de 1990 (Collor) com a abertura comercial e corrente não aceita nem apóia nenhuma saída bur- financeira e as privatizações colocou à frente os inte-guesa sob pretexto de defesa da democracia. Não resses do sistema financeiro nacional e dos mercados existe nesta sociedade uma democracia em geral, a internacionais (fundos de investimentos, bolsas de democracia tem caráter de classe, dependendo quem valores). Os negócios com títulos da dívida pública domine o estado. Por isso, em Honduras ainda que lute- passaram a ter papel preponderante. O governo devia mos lado a lado junto as massas que enfrentavam a dita- financiar a rolagem da dívida, e para isso necessitava dura e queriam a restituição de Zelaya, nao comparti- de capitais. O setor financeiro e bancário passou, lhamos esta demanda de repor um governo burguês, e então, a ser o maior detentor de títulos da dívida, sim procuramos o tempo todo que, a partir da própria ganhando fabulosos lucros com os juros que recebia, mobilização das massas, estas possam conquistaram o além de poder utilizar esses papéis (a valor de face, poder com suas organizações em luta. conhecidas “moedas podres”) nas privatizações.

Temos que discutir e assumir no CONCLAT um Dívida pública: carga insuportável para o povo verdadeiro programa anti-imperialista começando e o país e fonte de lucro para os capitalistaspela retirada das tropas de nosso continente e de todo o O tripé econômico que Lula herdou de FHC - equi-mundo (Iraque, Afeganistão, etc.). Abaixo o bloqueio líbrio fiscal, controle inflacionário e política de câm-a Cuba, defesa de todas as conquistas de estado operá- bio -, e que Dilma promete continuar, responde aos rio, contra a burocracia e todos os restauracionistas, interesses dessa fração burguesa bancária e financeira neste sentido temos que denunciar o papel nefasto de que há mais de uma década determina as finanças Lula nesse processo. públicas em prol dos seus lucros e extração de renda

extra. O superávit primário e a Lei de Responsabilida-de Fiscal (para governos estaduais e municipais), cer-2. Conjuntura nacionalne das finanças públicas, foram instituídos por FHC.

Para que nos preparamos? A continuidade com Por esses mecanismos os orçamentos públicos federal, Dilma, sem Lula. Dilma Rousseff é a candidata oficial estaduais e municipais têm que separar primeiro o à sucessão de Lula, homologada festivamente no IV dinheiro para pagar os juros dos títulos da dívida públi-Congresso do PT, encerrado no sábado (21/02). Em clica em mãos dos banqueiros, fundos de investimentos, ma de euforia e aclamação Dilma disse receber “a hon- de pensão e detentores individuais. Depois, com o que rosa tarefa de dar continuidade à magnífica obra de um sobrar, pode-se tentar “planejar” gastos sociais e polí-grande brasileiro”, o presidente Lula. Cabal confissão ticas públicas. Por isso sempre os capitalistas exigem a de que se eleita não tem projeto distinto, cabendo-lhe diminuição dos gastos públicos - salários dos servido-continuar o que foi feito nesses dois mandatos lulistas. res, educação, saúde, transporte, moradia popular, Também é uma senha para dar confiança aos monopó- saneamento etc. - com o falso argumento de “equilí-lios imperialistas e nacionais, industriais e financeiros brio fiscal” (receitas e despesas). – os que realmente determinam a política nacional – de

Durante o governo Lula a dívida pública continua que seus negócios e lucros estarão garantidos. A candi-sendo o principal fator de acumulação capitalista, bene-data Dilma reafirmou os pilares econômicos do último ficiando os mesmos setores burgueses - banqueiros, ciclo de acumulação capitalista: “Vamos manter o equi-financistas, monopólios nacionais e estrangeiros. Não líbrio fiscal, o controle da inflação e a política de câm-à toa ele, que em 2002 “assustava” esses capitalistas bio flutuante”. Esses fundamentos da política econô-passou a ser venerado como garantidor da estabilidade mica foram seguidos à risca pelo governo Lula, que em econômica, política e social que permitiu preservar os


mecanismos de acumulação capitalista. Por sua vez, as burguesia, o imperialismo e as direções sindicais reservas cambiais que tanto são cantadas como grande governistas que se formou em torno de Lula será man-trunfo do governo Lula também não entram. Dilma dis- tido com Dilma? Ela, que é uma forasteira até mesmo se que “aumentamos nossas reservas de 38 bilhões de no PT, sem relações orgânicas com as massas trabalha-dólares para mais de 241 bilhões”, mas também não doras (menos ainda com setores da classe média), dian-quer explicar o custo dessa “empreitada”. Quando o te de turbulências econômicas – em que as classes governo aumentou as reservas cambiais ele teve que dominantes não vacilarão para se salvar a afundar as comprar dólares, e para isso fez empréstimos, venden- massas – conseguirá conter o descontentamento popu-do títulos da dívida pública, pagado juros. O governo lar e operário, evitando que lutas sociais e operárias paga os juros dos títulos da dívida aos seus detentores entrem na cena política nacional? Num contexto de (débito) e o que recebe (crédito) pelas reservas aplica- enfrentamento de classes – trabalhadores e seus alia-das fora é bem menos. dos contra os capitalistas – apenas a burocracia sindi-

cal cutista e dos movimentos sociais ligados ao petis-O que será o pós-Lula com Dilma eleitamo, sem Lula, serão capazes de evitar a irrupção de

Como a candidata Dilma afirma com todas as movimentos de base combativos que possam evoluir letras que tudo será como antes, pode-se prever que o num escala massiva? O lulismo sobreviverá sem Lula país estará ameaçado pela carga e custo da dívida como “guia”?pública. A Europa já vive o segundo capítulo da crise

O próprio chefe de pesquisa econômica do banco mundial, com a quebradeira fiscal de Estados (não Goldman Sachs, Jim O'Neill, criador do termo BRIC, mais apenas de bancos e empresas) com dívidas eleva-diz estar "um pouco preocupado" com o pós-Lula. díssimas que agora entram em default – incapacidade “Preocupa-me que o próximo presidente brasileiro de pagamentos. Os mal chamados PIIGS (Portugal, tenha alguma dificuldade inicial”, diz ele. "É difícil Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) podem contagiar não substituir um líder bem-sucedido. Quando as pessoas apenas a Europa mas países como o Brasil, que tem em me dizem que as próximas eleições não farão diferen-sua dívida pública a principal alavanca econômica, vul-ça, me preocupa, porque provavelmente serão impor-nerável aos choques internos e externos contra a moe-tantes.” da, as reservas, os títulos. Os capitalistas e governantes

desses países lançam a velha receita (que os trabalha- Esta difícil enxergar os cenários pois eleitorais dores paguem a crise): corte de gastos públicos, sim Lula, inclusive como quedara a relação de forças demissões, arrocho salarial, fechamento de empresas, entre o PSDB - se logra manter o governo de SP - e o dinheiro para salvar os capitalistas. PT na presidência, quais as relações com as centrais

governistas, etc. Seguramente os cenários serão bem Se o Brasil pode nesses anos de governo Lula mais instáveis politicamente, com Dilma na presidên-seguir a política de FHC, voltada para os lucros capita-cia não podemos descartar maior giro a direita das clas-listas (e dos setores bancários e financeiros) com ses medias que leve a maior polarização, nem tampou-alguns planos assistenciais para a massa pobre e a gera-co maior intervenção da classe operária não só a efeti-ção de empregos com salários e direitos precarizados, va sino também a precarizada. Nem descartar, como já contando com condições favoráveis da economia (ex-vários analistas assinalam, que o ano que vem o Brasil portações de commodities, consumo estimulado por comece a sentir os efeitos da crise internacional que crédito e isenção de impostos, empréstimos para este ano não chegaram o que pode levar a lutas de empresas e bancos) que permitiram manter um clima resistências a os ataques. de conformismo social, consumismo e expectativas no

governo, sem a necessidade de ataques diretos e fron- Temos que nos preparar no ano que vêm, para tais contra os trabalhadores e as massas (a não ser a cenários mais instáveis e de maior luta de classes. famigerada repressão e violência policial corriqueira), Para a central unificada que surja desde CONCLAT, trata-se de preparar os espíritos para situações especia- está colocado se propor como alternativa is em que os choques entre as classes – pela divisão da COMBATIVA E CLASSISTA às centrais governistas. riqueza nacional – não mais seja tão passivo e tranqui- Temos que definir o conteúdo desta unidade como já lo, posto que os capitalistas vão, ameaçados pela crise, adiantamos acima, votar as resoluções das campanhas ser mais agressivos contra a massa trabalhadora e os políticas essenciais, e estabelecer um método de funci-cofres públicos, sem se preocupar se o país vai quebrar onamento e eleição da direção. Ainda que tenha ou não (como estamos vendo na Europa), desde que importância as definições eleitorais, as quais concor-continuem lucrando mais e mais. damos em discutir, incluindo os candidatos que

melhor apresentem a política de classe, alertamos que As interrogações que pairam: Dilma, mesmo esta questão e suas definições, não podem nortear o ganhando as eleições, poderá navegar em águas turbu-congresso, sem correr o risco de cair numa orientação lentas como Lula surfou as marolas? O pacto entre a


propagandística. Para armar todas as entidades para os 4) Lutar para transformar a luta reivindicati-desafios que temos pela frente, no ponto seguinte prova em luta política, lutando por uma ampla aliança pomos um plano de ação. operária e popular, não só para apoiar a luta dos traba-

lhadores, mas também assumindo as demandas dos setores populares, começando pelo povo pobre e os

3. Plano de lutas estudantes, colocando os trabalhadores como a única Propomos uma orientação geral de princípios, classe que pode dar respostas de fundo a esses setores.

considerando a diversidade de reivindicações de todos Como falava Lênin, devemos assumir essas demandas os sindicatos que compõem o CONCLAT. “não como simples sindicalistas e sim como verdadei-

ros “tribunos do povo”, assim, nós que assinamos 1) Discutir com centralidade o balanço de todas as essas teses, fizemos no ano passado na USP. greves que aconteceram no último período em que

teve responsabilidade a Conlutas e a Intersindical. 5) Lutar para reverter as demissões de Embra-er e GM, manter essa demanda nos programas, não dei-Este ponto é fundamental, para tirar lições e pre-xar passar nem aceitar as demissões, não podemos parar as batalhas futuras. Por isso, temos que recuperar naturalizar as derrotas. as melhores tradições de nossa classe internacional e

de suas correntes revolucionárias fazendo balanços da 6) Campanha eleitoral. Nossa proposta eleitoral atuação na luta de classes, concretos e reais, baseados tem que estar subordinada a luta de classes. Os parla-nas conclusões das principais intervenções em que mentares operários não são um fim em si mesmo, e sim tivemos responsabilidade de direção, ou quando porta-vozes para denunciar as camarilhas parlamenta-fomos minoria. Partindo desta consideração rechaça- res e essa corja de bandidos à serviço do capital e para mos os balanços abstratos e propagandistas que não convocar os trabalhadores para luta fora do parlamen-permitem tirar conclusões para rearmarmos, nem esta- to. Mas não somos abstencionistas e temos acordo em belecer com clareza as responsabilidades da direção. utilizar as eleições para fazer propaganda das políticas Achamos fundamental fazer os balanços das principa- operárias e revolucionarias. Lutamos por uma frente is provas a que fomos submetidos: LG-Phillips, classista. Rechaçamos a chamada Frente de Esquerda Embraer, GM, Revap, e a greve da USP de 2009 e com objetivos eleitorais com partidos que praticam a agora a greve de professores de SP março/abril conciliação de classes como o PSOL e o PCB, a inde-2010. Nós consideramos que a Conlutas e a Intersindi- pendência política da classe operária é uma estratégia cal não estivemos à altura das necessidades da luta de não um problema tático. Por isso, apoiamos a candida-classes. tura à presidência de Zé Maria por ser referência para

um setor da classe operária. Os que assinamos esta 2) Contra a política corporativista das centrais tese, estamos contra desenvolver um programa de e sindicatos governistas. Campanha pública nacio-governo, já que não temos que alentar nas massas a nal, sistemática e nas estruturas, pela unidade das file-possibilidade de chegar a um governo socialista de iras operárias entre efetivos, contratados, terceiri-ruptura com a burguesia, pela via eleitoral. Acha-zados, precarizados e desempregados. E uma práti-mos que a chave da agitação, tem que ser o chamado ca política sistemática neste sentido.aos trabalhadores a não votar em seus carrascos e sim

* Efetivação de todos os trabalhadores com iguais em sua classe.

direitos. Que o Conclat abra esta discussão.

* Eleição de comitês de fábrica e empresas em todas as estruturas que dirijam a Conlutas e a Intersin-

dical, com delegados conjuntos de efetivos e contrata- 4. Estrutura Sindical dos, sindicalizados ou não, para forjar a unidade na Consideramos que os sindicatos são ferramentas base de fábricas e empresas e lutar efetivamente contra dos trabalhadores para a luta de classes em um sentido a influência do estado em nossas organizações. amplo, começando pela luta reivindicativa, mas para Assembléias resolutivas como órgãos supremos de levar essa luta ao terreno político contra a burguesia, decisão. para acabar com esta sociedade de exploração, por

* Divisão das horas de trabalho sem redução sala- uma nova sociedade dirigida pelos trabalhadores. Nes-rial “trabalhar menos, trabalhar todos”. te sentido, lutamos por sindicatos e centrais classistas

e para a luta de classes. Contra toda a estrutura varguis-3) Solidariedade ativa, concreta e efetiva com ta, queremos em primeiro lugar sindicatos e centrais todos os trabalhadores em luta e que enfrentem a buro-independentes do estado burguês, seus governos, suas cracia sindical. Coordenação imediata de todos os seto-instituições e partidos políticos. Contra a burocratiza-res em luta dos sindicatos, empresas e categorias que ção das organizações operárias, que se baseia funda-dirijam o co-dirijam a Conlutas e a Intersindical.


mentalmente nos privilégios matérias começando pelo tos - cada vez mais servis e incapazes de organizar os direito de não trabalhar, lutamos por: 1) rotatividade trabalhadores de modo autônomo. Está em curso um dos dirigentes mantidos pelo sindicato, depois de processo de re-estatização sindical no País. Desde o um mandato tem que voltar ao trabalho; 2) outro getulismo, as centrais sindicais nunca dependeram ponto essencial contra a burocratização dos dirigentes tanto do Estado para sobreviver quanto dependem sindicais: as assembléias de delegados com manda- agora”. Enquanto os burocratas sindicais atrelados ao to, como órgãos resolutivos máximos, nenhum diri- governo e à patronal ganham milhões, têm cargos nas gente pode ter mais autoridade do que esta instituição; empresas privadas e órgãos públicos, mantêm postos 3) diretivas constituídas sobre a base da proporciona- como vereadores, deputados, senadores, prefeitos, lidade; 4) ampla organização nos lugares de trabalho, governadores e até presidente da República, os traba-delegados eleitos em assembléias revogáveis e com lhadores sofrem os efeitos da exploração capitalista e a mandato das bases, com representação de toda a população pobre – em sua grande maioria assalariados estrutura (sindicalizados ou não, efetivos, contra- precarizados - morren nas enchentes, deslizamentos tados, terceirizados); 5) estamos contra a independe terra e nas chacinas orquestradas por grupos de dência dos sindicatos de todos os partidos, não igua- extermínio e policiais.lamos partidos burgueses e proletários, o que constitui um ponto fundamental para nossa corrente. Pelo con-

Que unidade queremos construir?trario junto aos combativos operários de Zanon e seu Tanto do lado da Conlutas como da Intersindical o sindicato classista queremos liberdade para todas as

discurso é de constituir “uma central classista e unitá-tendências políticas que reivindicam a classe ope-ria para as luta dos trabalhadores” para superar a “frag-rária e suas instituições e lutamos para que a classe mentação do movimento sindical” produzida pela operária conquiste sua ferramenta política. Para cooptação da CUT ao âmbito do governo Lula e aos nós este ponto é fundamental ; 6) não aceitação do interesses diretos dos capitalistas. Nesses termos, não imposto sindical compulsivo, em caso de ter que acei-haveria ninguém que pudesse se contrapor à fusão des-ta-lo abrir uma conta bancaria independente para colo-ses dois blocos constituídos a partir da ruptura com o car esse dinheiro como fundo de greve à serviço dos PT e com a CUT. Faz falta realmente uma central sin-trabalhadores em luta.dical classista, unitária e para a luta de classes, o que exige ser independente de todos os governos burgue-

5. Concepção e prática sindical: Unificação da ses e do Estado e estar fundamentada em um programa Conlutas com a Intersindical avançado de combate aos capitalistas e suas institui-

Em primeiro lugar temos que estabelecer em que ções - partidos patronais, leis, justiça, polícia, parla-contexto se dá o processo de criação de novas centrais mento - que unifique os interesses de todos os traba-sindicais. Este processo se dá nos moldes determina- lhadores - efetivos, terciarizados, precários e informa-dos pela Lei de Reconhecimento das centrais sindicais is -, superando o velho sindicalismo corporativista, promulgada por Lula, em acordo com a burocracia sin- legalista e pacifista que divide e isola os trabalhadores dical das demais centrais. Essa lei foi uma negociata por sindicatos (categorias) e, pior ainda, deixando de com as centrais sindicais que apoiam o governo Lula, e lado todo o grande contingente (majoritário) de assala-todas buscaram garantir o controle burocrático sobre riados sem carteira assinada. Esse sindicalismo herde-os sindicatos (mantiveram a unicidade sindical, ou iro do regime sindical de Getúlio Vargas, como o que seja, mesmo traindo, os trabalhadores não podem fun- foi moldado pelo petismo, tem que ser superado. Os dar outro sindicato combativo). Todas as centrais eram trabalhadores necessitam de organizações de combate politicamente reconhecidas e existiram até 2008 sem que lutem primeiramente pela unidade da classe supe-precisar se submeter a qualquer tutela estatal. Com rando a derrota que impôs o neoliberalismo. essa lei, tudo muda, e as centrais ficam atreladas ao Estado, o que significa um retrocesso de todas as con-

Necessitamos uma organização sindical que pri-quistas políticas alcançadas pela luta operária nos anos orize a luta de classes 1970 e 1980, quando as centrais foram reconhecidas

e não a propaganda do socialismo“na marra” e a própria Constituição de 1988 deixou de exigir que os sindicatos fossem homologados pelo Uma organização sindical unitária e classista Ministério do Trabalho (como na época da ditadura e deve antes de tudo ter em seu programa a resposta para desde os tempos de Getúlio Vargas). Como disse o o principal problema que atinge a classe trabalhadora sociólogo Ricardo Antunes em Maio de 2008, no Esta- nacional: a fragmentação imposta pela ofensiva neoli-dão, “isso configura o triste caminho que atravessa- beral que dividiu a classe ao meio, com mais da metade mos: o da reaproximação entre o Estado e os sindica- sem direitos trabalhistas, com salários miseráveis e


condições sub humanas de trabalho e uma pequena parque superar. te preservando carteira assinada, direitos trabalhistas e Em janeiro de 2009, no Fórum Social Mundial, no outras conquistas mínimas. Hoje os próprios trabalha- Pará a Conlutas e a Intersindical aprovaram por con-dores precarizados vivem humilhados trabalhando ao senso uma Plataforma e um Plano de Ação que preten-lado de companheiros efetivos mas acreditando que dia responder à crise e a proposta de construção de nunca poderão ter esses direitos mínimos. Os trabalha- uma nova organização sindical unitária. Estávamos dores efetivos se sentem privilegiados e são estimula- em plena crise capitalista, com a patronal demitindo dos pelos burocratas sindicais, a patronal e a propa- em massa (desde dezembro, 650 mil trabalhadores per-ganda ideológica a não enxergar no seu companheiro deram seus empregos, incluindo os 4.600 demitidos da terceirizado um irmão de classe, um igual, e na realida- Embraer dirigida pela Conlutas) e cortes de salários e de olham para o lado com medo de serem os próximos direitos, que eram aceitos sem qualquer mobilização a viver nessas péssimas condições de exploração. Esse pelas centrais sindicais oficiais. Este manifesto tinha sentimento defensivo - ter medo de perder o emprego como “programa” central a exigência para que Lula numa fábrica que “tem direitos” e virar um precariza- editasse uma medida provisória (MP) que “garantisse do - se torna terreno fértil para os burocratas sindicais e a estabilidade no emprego” que de fato significava a patronal seguirem impondo essa divisão, pois os defender a estabilidade apenas para os efetivos, já que patrões e seus agentes - os pelegos - sabem muito bem não se exigia o fim da precarização e a garantia de a força política que teria a classe trabalhadora brasilei- emprego para todos os trabalhadores, e deixando tudo ra com seus 90 milhões de assalariados unidos em tor- nas mãos da boa vontade do governo, enquanto Lula no de um programa comum e um propósito firme de destinava bilhões para salvar os lucros empresariais e colocar essa força para atacar o coração dos capitalis- dos banqueiros. Foi correto alimentar a ilusão de que tas - o lucro - organizando com seus métodos lutas polí- diante da crise capitalista os trabalhadores poderiam ticas para vencer e não apenas lutas sindicais para con- garantir seus empregos sem deflagrar uma luta fir-seguir uma migalha, enquanto os capitalistas enrique- me e decidida, apenas pedindo que o governo dê cem cada vez mais com os baixos salários e a precari- uma “canetada”, mesmo que essa fosse uma “possi-zação de milhões. bilidade absolutamente remota”? Com isso, tanto a

A classe operária tem um problema estratégi- Conlutas como a Intersindical ficaram, durante meses, co para solucionar se quer derrotar os capitalistas, perseguindo essa “possibilidade”, pressionando o isto é, necessita antes de tudo unir as suas fileiras. Pre- governo do PT (apenas com panfletos e discursos), cisam dar passos firmes para se organizar de modo a sem impulsionar um combate frontal às direções da disciplinar e passar por cima da burocracia sindical, CUT, Força Sindical e outras que falavam que o gover-começando pela unidade da base nos locais de traba- no estava com os trabalhadores enquanto negociavam lho, impondo comissões de fábricas democráticas de acordos de rebaixamento salarial, demissão de contra-efetivos e precarizados. Esse é o verdadeiro conteúdo tados, retirada de direitos e acabavam livrando a cara classista e uma tarefa fundamental que qualquer cen- de Lula perante os milhões de trabalhadores. Essa polí-tral classista e combativa deveria assumir, colocando tica concreta dos pelegos visava impedir qualquer na prática uma forte campanha com esse conteúdo e mobilização, propondo aos trabalhadores confiarem rechaçando a ingerência do Estado, colocando os fun- nos acordos e que a crise passaria com a ajuda de Lula. dos do imposto sindical a serviço das lutas operárias O manifesto e a prática da Conlutas e da Intersindi-dos efetivos e precarizados, numa conta especial de cal não ajudavam a superar essa passividade fundo de greve, dinheiro esse que deve ser fiscalizado imposta pelos burocratas sindicais, ajudando os tra-e controlado pelos trabalhadores, com prestação públi- balhadores a confiar apenas em suas forças e exi-ca das contas. gindo de suas direções que implementassem um plano

nacional de luta, unificando todas as categorias que sofriam os efeitos impostos pela patronal em lutas rea-

A unificação Conlutas-Intersindical vai nesse is (greves, manifestações, piquetes, ocupações de caminho? fábricas etc.). O calendário central desse manifesto foi

Se olharmos as definições programáticas e a prá- o dia 1º de Abril, “Dia nacional de luta pela estabilida-tica sindical e política dessas duas organizações, sem de no emprego”, que acabou se realizando no dia 30/03 nos deixar levar por palavras e discursos, infelizmente em unidade com a CUT, CTB, Força Sindical e demais devemos dizer que o caminho que as direções perse- centrais. Porém, esse dia não passou de mais um ato-guem não vai nesse sentido, inclusive o próprio pro- palanqueiro, com discursos para esconder a verdadeira cesso de fusão não é o produto da confluência nas traição dos burocratas sindicais. Depois de dizer “não lutas, de um processo orgânico nas bases, e sim um às demissões” reivindicava “redução dos juros”, isto é, acordo de tendências, são esses os limites que temos a consigna central da FIESP e até mesmo do governo


Serra. Sem papas na língua o secretário-geral da Força dos de participar da reunião da coordenação da Conlu-Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), estampou o tas no Rio de Janeiro, com o argumento “estatutário” caráter de conciliação entre os interesses dos trabalha- de que estavam com débito financeiro (!!!). dores e dos patrões: “é uma demonstração de que é Não basta se dizer anti-governista e até socialista, possível se unir em defesa da classe trabalhadora, há que preparar esse combate dia a dia nas lutas cotidi-pela queda na taxa de juros e contra o desemprego”. anas, desenvolvendo a “escola de guerra” como falava De lá para cá, o processo de unificação Conlutas- Lenin, para nos preparar para essa perspectiva que não Intersindical avançou, via seminários e reuniões, vai a chegar pela via eleitoral nem cairá do céu. para alcançar acordos parciais e propagandísticos

Por isso nossa consigna é: mudar seu rumo e não forjados na luta de classes, entre correntes e orientar a unificação ao serviço das necessidades dirigentes, mas não significou qualquer avanço na da luta de classes.unidade real que servisse para dar passos adiante

na reorganização sindical e dos trabalhadores que orbitam em torno dessas entidades. 6. Programa, princípios e estratégia

Um exemplo de que o processo de unidade Estas críticas, baseadas em fatos reais incontestá-entre Conlutas e Intersindical precisa mudar seu veis, tem o objetivo de discutir franca e honestamente rumo e se ligar aos processos reais de luta é o caso a urgente necessidade de que os dirigentes da Conlutas das demissões da Embraer e da Vale, quando todos e da Intersindical mudem os rumos desse processo de esses trabalhadores não puderam contar sequer unificação, fazendo-o chegar realmente às bases, com o apoio unitário dos sindicatos das duas orga- ligar-se aos processos de luta existentes, tirando nizações, que seguiram seus atos e manifestações lições, aprovando planos de luta para que nenhuma isoladas e separadas. Outro exemplo, logo depois, foi luta (principalmente dos sindicatos dessas duas enti-o caso da greve da USP, que se transformou numa luta dades) fique isolada, para que obtenha vitória e ajude vista e acompanhada diariamente em todo o país. os trabalhadores a enxergar que é possível lutar e ven-Durante mais de três meses os trabalhadores da univer- cer, não mais aceitando passivamente a demagogia do sidade - co-dirigidos por nossa corrente - foram a linha governo Lula e dos burocratas sindicais que deixam de frente de uma dura luta contra o regime monárquico passar todos os ataques patronais. da USP, em defesa das suas reivindicações e contra a

Temos que discutir a necessidade de unificação repressão e a demissão de seu dirigente (Brandão). O

da Conlutas e da Intersindical ligada a processos reais país inteiro conheceu essa luta, que era debatida pela

da vida dos trabalhadores e dos ativistas, superando os imprensa, envolvia políticos e intelectuais. A reitoria,

debates organizativos e aparatistas que buscam acor-a mando do governo Serra, invadiu a universidade

dos deixando de lado as definições programáticas e de com a tropa de choque, sitiando-a durante vários dias

reorganização, também pela base, e a participação con-na tentativa de derrotar os trabalhadores e o seu com-

creta dos atores das lutas e do combate contra o gover-bativo sindicato (Sintusp), uma das primeiras organi-

no, a patronal e a burocracia sindical vendida. Nós da zações da capital paulista a se filiar a Conlutas. Entre

LER-QI junto com os companheiros independentes tantos apoiadores, de toda matriz política e ideológica,

que formamos o Movimento Classe contra Classe, par-o Sintusp, Brandão e os trabalhadores da USP não

ticipamos ativamente neste congresso de fundação, puderam contar com os sindicalistas, personalidades e

lutando desde os locais de trabalho e estudo onde esta-recursos da Conlutas nem da Intersindical. Faltaram

mos em defesa de uma perspectiva classista e combati-atos, ajuda financeira, plano de unificação das lutas -

va. os chamados para convocar encontros e coordenar os

Caráter da nova entidadesetores em luta (havia, nesse momento, campanha sala-rial dos metroviários, sabespianos, professores etc.), Nós, estamos pela unidade na luta dos setores aprovados pelos trabalhadores da USP não obtiveram explorados e oprimidos, ou seja, pela aliança operária resposta positiva -, até mesmo ações de difusão da luta. e popular, e que sejamos a favor de uma central sindi-Enquanto essa luta heróica e exemplar se desenvol- cal junto aos movimentos sociais, seguimos acreditan-via, a Conlutas e a Intersindical se reuniam em semi- do que a chave é a política e o modelo de sindicalismo nários para discutir a “unificação” propagandísti- que as organizações defendam. Estamos pela aliança ca, sem qualquer ligação com a luta mais importan- operária e popular concreta, para desenvolver a luta te do momento. Assim se mostrava, concretamente, anti-capitalista, com os sindicatos e movimentos soci-que essa “unificação” transcorria “por cima” (entre os ais combativos que sejam ou não sejam parte da nova aparatos) e sem quase nada a ver com a luta real dos tra- central. Não acreditamos que esta questão possa se balhadores. Até mesmo os representantes eleitos pela resolver com medidas organizativas e sim com uma assembléia dos trabalhadores da USP foram impedi- política e uma estratégia para fazer avançar a nossa


classe, para fazê-la confiar em suas próprias forças. que a central que surja desta unificação, tenha um fun-Este ponto tem a ver com as colocações que fizemos cionamento baseado nas assembléias e plenárias gera-acima, da necessidade de um novo sindicalismo que is de delegados com mandatos, como órgãos resoluti-rompa os moldes do “modo petista de militar”. vos supremos, que não tem nenhuma instância por

cima. Nada pode ser aceito nas negociações nem assi-nado sem ser avaliado na assembléia de trabalhadores.

7. Composição e funcionamento da direção Mas faz falta ainda fazer um esclarecimento porque os Para nós a direção tem que ser composta pelos nomes estão muito prostituídos pelo sindicalismo

representantes das entidades sindicais e oposições, pro- petista/cutista. Queremos assembléias deliberativas e postas pelas entidades e votados em plenária geral da resolutivas e não atos nos carros de som onde só falam nova central, com delegados que tenham mandatos das os dirigentes e não tem sequer nenhum debate para dis-bases, com o método da proporcionalidade. Achamos cutir balanços e perspectivas. Queremos desterrar da também que nessa direção todas as correntes políticas prática do movimento sindical combativo os acordos que participam da construção da central tem que estar por cima entre correntes e o chamado consenso das representadas, logicamente respeitando as proporções burocracias sindicais. Queremos voltar a democracia com respeito as entidades, mas também entre as pró- direta, para que os trabalhadores tomem em suas mãos prias forças da esquerda. Nós queremos desenvolver seu próprio destino, acreditamos na democracia direta todos os mecanismos que contribuam com a autode- e não nos dirigentes individuais. Há que romper até o terminação dos trabalhadores e por isso, lutamos para final com o modo petista de militar.

Lutam por essas teses:

Claudionor Brandão - minoria da diretoria do Sintusp

Marcello Santos (Pablito) - trabalhador da USP, representante no C.O.

Doménico Colaccio - trabalhador da USP, membro do Comando de mobilização

Celso Junior - trabalhador da USP e delegado de base

Mary Coseki - trabalhadora da USP e delegada de base

Pablo Alfonso – trabalhador da USP

Cleber – trabalhador da USP e delegado de base

Eusébio Costa – trabalhador da USP e delegado de base

Patrícia Alves – trabalhadora da USP e membro do comando de mobilização

Diana Assunção – trabalhadora da USP e da comissão coordenadora de mulheres do Sintusp

Francisco Curio – trabalhador do IBGE

Natalia – trabalhadora do IBGE

Cícero Gueves – trabalhador da Sabesp, membro da Oposição Alternativa de Luta

Marília Rocha – trabalhadora do metrô

Val Lisboa – trabalhador do metrô

Erivaldo – professor da rede pública estadual SP

Rita Frau - professora da rede estadual SP

Danilo Almeida – professor da rede estadual SP

Inaya - professora da rede estadual SP

Ricardo Festi – professor da ETEC

Rui Tresso – professor de Ensino Médio


“Trabalhadores de todo mundo, uni-vos!”

Tese da INTERSINDICAL ao CongressoNacional da Classe Trabalhadora

Apresentação jovens ou idosos, negros, índios e brancos, heteros e homossexuais e toda a diversidade que caracteriza a Nós trabalhadores e trabalhadoras, militantes nossa classe. A conquista da igualdade de condições e organizados nas bases e nas direções de sindicatos e do fim da opressão, bem como o direito ao próprio cor-movimentos populares, nos dirigimos - através dessa po e outras legítimas reivindicações devem ser tradu-tese em processo de construção e ainda aberta a contri-zidas na organização e na ação do conjunto da Central.buições - aos lutadores e lutadoras sociais do país, em

especial àqueles/aquelas envolvidas com a preparação do Congresso da Classe Trabalhadora com a convic- Conjuntura Internacionalção de que nos dias 5 e 6 de junho de 2010 estaremos,

Alguns elementos marcam fortemente a situação todos/todas, dando um passo muito importante ao apro-internacional: a crise econômica mundial, a crise ambi-var as bases de um novo instrumento de luta da nossa ental, a situação do Haiti, a continuidade da guerra classe. imperialista no Oriente Médio, a manutenção da resis-

Ao realizar este Congresso de Fundação da Cen- tência dos povos na América Latina apesar da ofensi-tral, assentada na independência de classe, democracia va da direita, as lutas de resistências da classe trabalha-operária, classismo, ação direta e internacionalismo, dora frente às medidas capitalistas de superação da cri-temos a certeza de que estamos lançando as bases de se, particularmente na Europa.um novo instrumento, bastante superior à soma de

A lógica de funcionamento do modo de produção cada setor envolvido, dando um passo fundamental na capitalista fez explodir uma crise mundial no centro reorganização dos movimentos sindical e popular para do sistema de enormes proporções e de conseqüências potencializar as lutas imediatas e históricas daque-ainda incertas. O que é certo é que estamos diante de les/daquelas que nada têm além da sua força de traba-não apenas uma crise econômica – o que por si só já lho. demonstraria os limites da acumulação capitalista

Temos orgulho de todas as organizações presen- expandida – mas também de outras importantes crises tes no Congresso da Classe Trabalhadora, na medida como a financeira, ambiental e social que permitem em que foram capazes de se constituir como instru- desvendar o caráter e a natureza do estado capitalista mento de luta em defesa dos direitos da classe. É ao socorrer com trilhões de dólares os grandes grupos necessária uma nova síntese, mais unitária, mais vigo- econômicos. rosa e mais representativa para fazer frente ao proces-

Nos EUA, Europa, no Brasil, Ásia e demais so de ataques do capital e dos governos em nossas con-regiões, os governos socorreram com dezenas de tri-dições de vida e trabalho - que vitima milhões de traba-lhões de dólares os bancos, montadoras e inúmeros lhadores e trabalhadoras, particularmente as mulheres, outros conglomerados econômicos. Por outro lado, os negros, a juventude, portadores de deficiência, as/os trabalhadoras/trabalhadores, já estão pagando a GLBT e outros setores superexplorados da nossa clas-conta do custo das saídas capitalistas da crise. Mas isso se.não se deu sem resistência. Em vários países, as/os tra-

Escrevemos esta tese no mês em que se celebra balhadoras/trabalhadores empreenderam importantes o 8 de março: dia que se consolidou como Dia Interna- lutas de resistência ainda que parciais e limitadas, prin-cional de Luta das Mulheres em defesa da redução da cipalmente, devido ao desemprego. jornada de trabalho, por salários dignos e pela equipa-

Os mais recentes focos da resistência à crise eco-ração salarial, por melhores condições de trabalho, nômico-financeira, que já desmoralizou a pujança esta-contra todas as formas de exploração e opressão. Lem-dunidense, agora se concentram na Grécia, Espanha, bramos que estas bandeiras permanecem absoluta-Portugal, Itália e Irlanda (até então exemplos de saídas mente atuais e necessárias e devem ser defendidas não neoliberais), e demonstram que a crise está longe de só neste dia, mas cotidianamente. acabar.

Na Central que estamos construindo, a luta contra A Conferência do Clima em Copenhague é o o machismo, a opressão e a exploração capitalista

retrato cabal da incapacidade dos Estados responde-devem ser combinadas em todas as instâncias da Cen-rem ao desastre produzido pela lógica da acumulação tral, e a mulher trabalhadora deve empoderar-se da nos-capitalista que a tudo mercantiliza. A Central que esta-sa luta e organização, passo fundamental para superar-mos construindo neste congresso deve se armar não mos a sociedade da exploração de homens e mulheres, apenas em torno da luta política contra a exploração de

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classe, mas também, da necessidade da luta ecológica O gradual crescimento da luta popular antiimpe-compreendida numa perspectiva anticapitalista, pois rialista nesta região da América Latina recolocou em nenhuma medida que siga exaurindo os recursos da pauta a questão da soberania nacional. O direito a auto-natureza podem beneficiar, efetivamente, trabalhado- determinação dos povos latino-americanos tornou-se ras e trabalhadores e o povo pobre, que ao fim, são os uma questão central em que a defesa das riquezas natu-maiores prejudicados pela destruição ambiental e os rais se articula com uma proposta de integração anti-desequilíbrios climáticos. imperialista.

A situação do Haiti também é reveladora da A conjuntura política atual na Venezuela, Bolívia exploração imperialista. Este povo heróico não foi aba- e Equador alargou os espaços de relações com Cuba e tido apenas por um desastre natural, mas pelo modelo movimentos indígenas e inúmeros movimentos de de dominação que impediu medidas preventivas para enfrentamentos ao neoliberalismo. livrar da morte cerca de 200 mil pessoas. A imensa mai- Mas não há duvidas de que as opções social-oria do povo haitiano, que nada dispõe para a sobrevi- liberais do governo Lula são obstáculos a uma integra-vência a não ser sua força de trabalho é vítima de uma ção fundada na soberania dos povos e na afirmação de intervenção militar – com as tropas brasileiras à frente um modelo socialista. Essa realidade exige medidas – que precisa ter um fim imediato. O Haiti precisa de concretas, particularmente na busca da diversificação comida, remédios e meios de reconstrução do seu País econômica sob controle popular, pois do contrário os através da soberania popular e da autodeterminação do riscos de recuos são concretos. seu povo trabalhador e não de armas.

É importante compreender o papel do governo No Oriente Médio, a manutenção do massacre ao Lula na utilização de fundos públicos e do dinheiro dos

povo palestino, da invasão no Iraque e da guerra no trabalhadores e trabalhadoras (como o FAT), com des-Afeganistão não deixa dúvidas do caráter imperialista taque para a atuação do BNDES, para apoiar empre-e de classe do governo Obama na manutenção das polí- sas multinacionais sejam brasileiras como Petrobrás, ticas de exploração do maior estado capitalista do mun- Vale, Odebrecht, Itaú, Foods, os grandes grupos de do. A situação dos povos na Palestina, no Iraque e Afe- matriz estrangeira que atuam na América Latina e Áfri-ganistão exige da nossa Central a compreensão da ca, explorando a classe trabalhadora e dilapidando os necessidade efetiva do caráter internacionalista do nos- recursos naturais, sob os ditames da acumulação e do so instrumento de luta contra o imperialismo e o capi- lucro.tal.

Para efetivar nossa ação internacionalista, nossa Na América Latina dá-se um amplo e vigoroso Central deve concretizar num plano de lutas, o comba-

processo de luta popular antiimperialista que termina te à política dessas empresas e a sua ação internacio-por levar a importantes experiências como da Venezu- nal, através do diálogo com o povo brasileiro, articu-ela, Bolívia, Equador, atacados pelos EUA e pela direi- lando-se com as organizações populares de todo o mun-ta do mundo todo. Evidentemente que este impressio- do, particularmente com os países vilipendiados pela nante processo de mobilização popular antiimperialis- ação das multinacionais brasileiras; assumindo um pro-ta é positivo. No entanto apontamos limitações políti- tagonismo nesta questão e ampliando vigorosamente cas, uma vez que não há um nítido projeto que coloque este combate, dando sentido real à palavra solidarieda-as mudanças das bases econômicas da sociedade. de, ou seja, traduzindo-a na ação internacionalista con-

Sabemos que existem problemas, também, em creta.relação à autonomia sindical, com visões diferencia-das, o que tem levado a choques sérios dos governos

Conjuntura Nacionalcom setores da classe trabalhadora. E não temos dúvi-A crise econômica que se abateu sobre o mundo a das de que nossa Central deva se orientar pela pratica

partir de 2008, ao contrário do que prega o governo da autonomia em relação a quaisquer governos e parti-Lula e a imprensa está longe do seu fim. Apesar de uma dos, no Brasil e no Mundo. recuperação momentânea e parcial, ela segue trazendo No entanto, em cada luta concreta há que se ter conseqüências para as trabalhadoras e trabalhadores uma análise muito criteriosa para não fazermos coro brasileiros. Tudo indica que poderemos viver situa-com a direita golpista e os diversos setores burgueses, ções dramáticas como as que marcaram o planeta no particularmente na questão da chamada “liberdade de último período. imprensa” dos grandes grupos de comunicações priva-

Para a classe trabalhadora as saídas da crise apon-dos e golpistas. Como aconteceu quando o governo tadas pelo capital são sempre as mesmas, ou seja, de venezuelano decidiu não renovar a concessão pública novas formas de acumulação e exploração da classe: para a RCTV.desemprego, redução dos salários, eliminação de dire-


itos e destruição dos serviços públicos, regressão bru- Outro elemento de continuidade se dá na atuação tal das condições de vida. As grandes corporações diante das crises do capital: se para salvar a lucrativi-financeiras internacionais investem cada vez com mai- dade do capital FHC transferiu e saqueou o patrimônio or ganância sobre as riquezas e recursos naturais de público transferindo-o para a iniciativa privada, atra-todos os países. vés de medidas como o PROER dos bancos; na era do

lulismo, diante da crise aberta em 2008/2009, bilhões Essa é a razão da determinação das ações do de dinheiro público foram desviados para salvar ban-governo para impedir o fim do fator previdenciário cos, montadoras, empreiteiras etc; que usaram este com o apoio de algumas centrais sindicais pelegas, den-dinheiro, inclusive, para promover demissão em tre elas, a CUT e a Força Sindical e para impedir que massa, como fizeram a Embraer e a Vale do Rio as aposentadorias tenham o mesmo reajuste que o salá-Doce, por exemplo.rio mínimo. No serviço público, piora as já péssimas

condições de trabalho, aumenta o arrocho salarial e Também é visível a continuidade aos ataques às impõe perversos mecanismos de controle como a ava- trabalhadoras e trabalhadores, especialmente sobre os liação de desempenho que tem como único objetivo direitos previdenciários, seja pela primeira reforma da demitir, punir e culpar os trabalhadores e trabalhado- previdência, seja na tentativa de implantar o fator ras pelas mazelas nos serviços públicos. 85/95, seja na manutenção do famigerado fator previ-

denciário ou na negativa de reajustar as aposentadori-O enorme volume de recursos públicos desviados as de acordo com o reajuste do salário mínimo. para os grandes capitalistas na crise contrasta com o

descaso com o povo pobre, vilipendiado inclusive Todas essas questões deverão constar da ação pelas recentes enchentes em várias partes do país e determinada de nossa Central, bem como deverão ser com a falta de infra-estrutura básica. elementos de plataforma a serem defendidas nas elei-

ções de 2010. Os setores populares que não se rende-A vanguarda da classe trabalhadora no Brasil ram precisam atuar para desvendar a falsa polarização sabe que o governo Lula não representou rupturas que busca se estabelecer entre as candidaturas de Dil-estruturais com a era FHC, muito menos com o mode-ma e Serra. Na essência, poucas diferenças existem lo de exploração capitalista. Em alguns aspectos, ao entre eles/elas Mas nossa Central, nossos sindicatos e contrário, reforçou as características mais conserva-a esquerda combativa precisam tratar com cuidado os doras e antipopulares do tucanato. Um aspecto impor-elementos das duas caras deste mesmo projeto. tante dessa caracterização é a forma da governabilida-

de no Congresso nacional através do "toma lá, dá cá", Uma coisa é o debate com a vanguarda mais atu-dos “mensalões”, “sanguessugas” e com sintonia fina ante. Outra é o debate com a massa, que permanece ilu-com os empresários e banqueiros. dida com o governo do PT/PMDB e aliados. Não nos

adianta botar um sinal de igual entre PT e PSDB, pois Alguns elementos conjunturais marcam profun-não será possível furar o bloqueio. É preciso descons-damente a situação no Brasil. A manutenção dos prin-truir a falsa idéia de que Lula governou em favor da cipais fundamentos macroeconômicos baseados: a) na maioria do povo, buscando bases em alguns aspectos política fiscal ancorada no superávit primário para fundamentais: pagamento das dívidas ilegítimas produzidas pelo

Consenso de Washington, que mantém o ajuste fiscal a) Que Lula surfou na onda de crescimento inter-que impede políticas sociais vigorosas e estruturantes; nacional de 2002-2008, turbinado pelo dínamo da eco-b) na política de metas de inflação, falseadas pelo deba- nomia estadunidense antes da crise mundial; te de controle inflacionário, mas que na verdade ser- b) Que não adianta desconsiderar a importância vem para esconder o lucro exorbitante dos especula- para a adesão das massas ao lulismo os programas de dores e banqueiros que saqueiam as políticas sociais, bolsas, a pequenina recuperação do salário mínimo inclusive as constitucionais, em cerca de R$ 170 (de acordo com o índice calculado pelo Dieese e com bilhões anualmente. a Constituição o salário mínimo deveria ser mais

Enquanto Lula transfere cerca de 45% do orça- que o dobro do que é);mento para esses agiotas, destina pouquíssimos recur- c) A própria identificação com o simbolismo “po-sos à Reforma Agrária, à saúde, educação, transporte, pular” de Lula; saneamento, e inclusive ao Bolsa-Família, vitrine do

d) Mas que a barbárie que assola a maioria do nos-lulismo. A conseqüência dessas políticas é a elevação so povo, no entanto, não retroagiu, e permanece laten-em escala do lucro dos bancos, agronegócio e diversos te na realidade das periferias e favelas, na ausência da outros setores da economia brasileira. Todos esses Reforma Agrária, no desemprego altíssimo, especial-aspectos são elementos de continuidade do período e mente da juventude, na manutenção do analfabetismo, do modelo anterior. na ausência de políticas sociais efetivas, educação,

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transporte, moradia, na escalada da criminalização dos a relação entre a reivindicação imediata e os interesses pobres e extermínio de jovens, particularmente dos estratégicos da classe.negros. Nenhum direito a menos, avançar nas conquis-

Entendemos que a defesa da constituição de uma tasFrente de esquerda que agregue todos os setores, sindi- Os ataques patronais aos direitos trabalhistas, cais, populares, estudantis poderá ser um elemento de tanto na esfera da produção como da vida, continuam. grande importância na propaganda e agitação de nos- Nas empresas, crescem os ataques ao limite de jorna-sas bandeiras imediatas e históricas e ainda potenciali- da, revirando toda a vida dos trabalhadores e trabalha-zar a organização de nosso movimento de resistência doras e causando doenças e acidentes de trabalho em ao grande capital e sua agenda de ataque aos nossos grau cada vez maior.direitos e ainda se colocar como alternativa ao modelo

A previdência, a saúde, a educação cada vez mais neoliberal, anticapitalista e socialista. são precarizadas e privatizadas, através das denomi-

A criminalização das lutas e das organizações nadas organizações sociais, para favorecer o lucro populares é uma necessidade do capitalismo. Visa eli- das empresas de serviços. No campo, a reforma agrária minar obstáculos ao aumento da exploração para reto- não avança e não existe política agrícola que dê apoio mar o crescimento de suas taxas de lucro. Os capitalis- à população rural. Na periferia, a juventude negra e tas e seus governos querem impedir, a qualquer custo, pobre é assassinada, quando não morre com as que haja reação e luta por parte da classe trabalhadora. enchentes e desmoronamentos. É preciso dar um bas-Isso é o que explicam as perseguições, assassinatos de ta e resistir organizando nacionalmente os trabalhado-trabalhadores sem terra, prisões de lutadores sociais, res e trabalhadoras, do campo e da cidade para a resis-demissões, multas e interditos proibitórios e violência tência.policial na tentativa de impedir greves e manifesta-

Unificação da classe trabalhadorações. A unidade dos/das trabalhadores/trabalhadoras Mesmo com essa ofensiva, é possível perceber

da cidade e do campo, informais e formais, é um dos sinais de contradição e de dificuldades na sustentação maiores e mais permanentes desafios que o capitalis-da hegemonia neoliberal. Observamos recentemente mo, com sua face neoliberal, nos colocou: a classe não um aumento do nível de sindicalização e de greves nos apenas aparece diferenciada em função de sua nacio-setores público e privado, com destaque para a recente nalidade e da histórica divisão entre cidade e campo, greve dos professores em São Paulo e a Greve do mas totalmente fragmentada. Á concorrência entre os INSS no semestre passado. Frente a todo este quadro trabalhadores e trabalhadoras pelo emprego se soma é preciso reafirmar a necessidade do fortalecimento da o despedaçamento da identidade de classe entre quem resistência e da luta dos trabalhadores e trabalhadoras está no trabalho formal e quem está no informal, entre e de todos os setores. trabalhador da empresa contratante e o terceirizado e daí por diante.

Plataforma e Plano de Lutas A construção de nossa central e sua consolidação A necessidade de responder às questões imediatas vai se dar em cima de ações que unam movimento

de forma articulada com a luta geral continua sendo popular e sindical. Um deles é a questão da terra, outro, um de nossos grandes desafios, agravado pelos ata- a questão da moradia, que não se encerra a um teto – ques da patronal contra a organização dos trabalhado- envolve também a possibilidade de viver de seu pró-res e trabalhadoras, criminalizando os movimentos e prio trabalho com dignidade. Vai se dar também em a própria população trabalhadora, como se a pobreza cima de ações que unam trabalhadores/trabalhadoras fosse crime. Os direitos sindicais, trabalhistas, pre- internacionalmente, como o combate às transnaciona-videnciários e sociais continuam sendo atacados e reti- is e à militarização da América pelo imperialismo esta-rados, na esfera do trabalho e da vida. dunidense.

Este e outros desafios exigem muita unidade de Campanha contra a criminalização dos movi-classe, unidade que se coloca como tarefa fundamental mentos populares e da pobreza e que deve ser construída dentro do enfrentamento prá- A ofensiva neoliberal contra o direito de organi-tico, na ação direta do dia a dia, nas ações gerais e na zação dos trabalhadores e trabalhadoras, combinada construção de ferramentas unitárias de luta, como a com os ataques à população pobre, particularmente central que construímos neste congresso. jovens e negros nas periferias e favelas, visa nos privar

Neste período que se abre, alguns eixos de luta se de liberdade, tirar nossa força de resistência, e fazer destacam no conjunto de enfrentamento, pela mobili- uma “limpeza” que de época em época a classe domi-zação que propiciam e pelo seu potencial de explicitar nante faz para evitar que a miséria que ela mesma cau-


sou não se rebele - Pelo fim do latifúndio e do agronegócio

O combate à criminalização dos movimentos Liberdade e autonomia sindicalpopulares e da pobreza tem duplo significado: lutar - Pela liberdade e autonomia sindical, contra a pela liberdade de organização e pelo direito à vida. É interferência do Estado e do Governo na organização tarefa fundamental e urgente da nossa central – deve dos trabalhadores e trabalhadoras;ser traço de identidade permanente e, agora em 2010,

- Pelo irrestrito direito de greve.ser base de uma campanha que ultrapasse o âmbito - Direito de organização dos trabalhadores nos nacional.

locais de trabalho; pela garantia das condições de Plataforma de lutasrepresentação: estabilidade dos representantes dos tra-

Resistência ativa contra a tentativa de precari- balhadores nos sindicatos e nos locais de trabalho e efe-zação do trabalho e da vida tivas condições de exercer o mandato.

- Redução da jornada de trabalho sem redução - Fim do Poder normativo da Justiça do Trabalho. salarial, com sábados e domingos livres:

- Defesa das convenções 87, 98, 151 e 158 da - Trabalhar menos para que todos trabalhem! Organização Internacional do Trabalho (OIT); - Aumento geral dos salários. Por uma política - Pelo fim do imposto sindical

nacional salarial. Defesa do salário do DIEESE.Contra qualquer tipo de opressão e discrimi-

- Fim do banco de horas nação- Fim das terceirizações e da informalidade do tra- - Pela liberdade de orientação sexual e fim da

balho; homofobia;- Defesa da aposentadoria. Fim do fator previden- - Pela autodeterminação dos povos indígenas e

ciário; pelo fim do etnocídio, ecocídio e genocídio; pratica-- Fim do trabalho escravo e infantil, com expro- do nos últimos 510 contra os povos indígenas, na

priação de terras e empresas que utilizarem deste expe- América Latina e especialmente no Brasil;diente. - Pela garantida de direitos iguais das mulheres

- Em defesa dos serviços públicos e dos direitos em relação aos homens;trabalhistas e sociais; - Pela reparação da dívida histórica com o

- Pela moradia decente e direito a viver nela povo negro, não através de políticas pontuais que visam favorecer o setor privado em detrimento do - Contra a privatização da água, pela reestatização setor público. da eletricidade.

Contra o neoliberalismo, face atual do capita-- Defesa dos serviços públicos de qualidade para lismotodos!

- Nenhum recurso público para empresas priva-- Educação e saúde não são mercadorias: contra das, Dinheiro público 100% investido em políticas privatização dos serviços públicos.públicas;

- Transporte gratuito para desemprega-- Não ao pagamento das dívidas externa e interna. dos/desempregadas;

Fora FMI e Banco Mundial;- Apoiar e contribuir na organização da luta da

- Petrobras e petróleo 100% estatal; Contra as pri-juventude: pelo passe livre para estudantes; vatizações e PPP;

Contra a criminalização dos movimentos popu-- Prisão dos corruptos e corruptores, com confis-lares e sindicais e contra a criminalização da pobre-

co dos bens;za.- Por uma reforma tributária que sobretaxe a espe-- Pelo direito de organização e manifestação dos

culação, a grande fortuna, institua imposto sobre a trabalhadoresherança, elimine os impostos indiretos, elimine

- Punição aos assassinos e torturadores do regime impostos sobre salários e favoreça o combate à sone-militar; gação e corrupção.

- Fim da violência no campo e punição a assassi-nos e seus mandantes.

Avançar na unidade e solidariedade internaci-Reforma agrária e urbana sob o controle dos onal dos trabalhadores e trabalhadoras

trabalhadores- Reconstrução do Haiti sob o controle popular;


- Contra a intervenção imperialista na América relação institucionalidade e movimento dos trabalha-Latina e no mundo; dores/trabalhadoras;

- Contras as transnacionais e contra o assassinato - disputa de projeto de classe enquanto central no de lutadores do povo na Colômbia e em todo o mundo; que se refere às eleições majoritárias -

- Em defesa da soberania dos povos. 5) Formação política, sindical e popular

Pelo ecossocialismo - Para a compreensão do sistema capitalista e cons-trução de projeto de classe; que faça a central e suas - Defesa do meio ambiente e da vida, contra a des-ações serem conhecidas e entendidas desde a base;truição capitalista.

- Que capacite trabalhadores/trabalhadoras a - Pela defesa dos recursos naturais e contra o pensar junto os rumos de nossa classe. modo de produção e consumo do capital, causador da

crise ambiental-climática. - Desenvolver um programa de formação que faça dialogar os acúmulos das entidades e movimentos de base.

Para garantir nossa ação e organização nestes - Reuniões e discussão nos locais de trabalho e enfrentamentos, necessitamos:

moradia, assumidas pelas entidades e movimentos de 1) Realizar periodicamente Jornadas de luta: base organizadas por um coletivo de formação da cen-- Atos classistas e jornadas de luta no primeiro de tral

maio em todo o país, como parte da campanha pelos direitos sociais e do trabalho;

Princípios programáticos e estratégicos da - Jornada de lutas por terra e moradia em julho; Central - Jornada de lutas contra a criminalização do Uma Central para as lutas e organização da classe

movimento e da pobreza em agosto; nas condições do Brasil de hoje, particularmente após - Jornada de lutas por trabalho e vida em outubro, a passagem de Lula pelo governo e as implicações dis-

combinada com unificação de campanhas salariais do so sobre o movimento sindical e popular, deve ter total 2º semestre e com campanha em defesa do serviço independência de classe. público, que contribua para ação conjunta do funcio- Tem que buscar se constituir como ampla, plural, nalismo e dos trabalhadores da esfera privada; democrática, organizada pela base e baseada na ação

- Encampar a luta por aumentos reais de salários, direta das trabalhadoras e trabalhadores por seus inte-com o Fortalecimento e unificação das campanhas resses imediatos e históricos. Sobretudo, tem que ter salariais; claro que nossa luta na defesa de vida digna e plena

para homens e mulheres, na defesa dos bens da nature-2) Elaborar plano para a Campanha contra a za diante das alterações ambiental-climáticas só pode criminalização e colocar em práticase realizar pela transformação social e política da reali-

- Tomar a iniciativa de formar e garantir funciona-dade brasileira em uma sociedade socialista.

mento de Comitê de luta contra a criminalizaçãoA - Independência e autonomia de classe

- Retomar levantamento já iniciado pela Conlutas Nossa central tem que garantir autonomia e inde-e pela Intersindical e fazer dossiê sobre os ataques da

pendência de classe frente a patrões, Estado e gover-burguesia e do governo sobre os lutadores e lutadoras nos e frente aos partidos políticos. populares e sindicais;

B- Socialismo- Denunciar situação na mídia e em organismos internacionais; Não existe espaço para uma sociedade em harmo-

nia, justa, igualitária, enquanto alguns que não produ-- combinar pressão institucional e ação direta.zem nada ficarem com todo lucro da produção. Nosso

3) Tomar a iniciativa na proposição de ações objetivo deve ser de lutar pelo fim da exploração do

conjuntas com organismos de trabalhado-homem pelo homem, pelo fim das classes, pelo fim do

res/trabalhadoras da América Latina capitalismo. Essa é a única maneira de garantirmos

– luta contra transnacionais e contra a criminali- uma sociedade que valorize o ser humano acima de zação dos movimentos e da pobreza - que afeta inter- tudo. nacionalmente.

C – Sindicalismo Classista4) Fazer disputa de projeto na mídia

Deve praticar um sindicalismo classista que rejei- - avançar no posicionamento da central quanto à ta a colaboração de classes. Nesta perspectiva é funda-


mental o combate ao economicismo, que reduz a luta à Nossa central deve ser sustentada política e finan-defesa do interesse imediato, sem vinculação com os ceiramente pelos próprios trabalhadores e trabalhado-interesses estratégicos, bem como o combate à ideolo- ras.Deve se pautar pela conquista e construção de um gia da parceria que mascara o fato das classes patronal sindicalismo de ação e classista. Isso implica em com-e trabalhadora terem interesses inconciliáveis. bate à estrutura sindical vigente, que propicia a buro-

cratização e o peleguismo. Implica também em com-D- Unidade da classe e unificação das lutas bater poder normativo da justiça do trabalho e todas as

A central defende a classe trabalhadora como um formas de interferência do Estado. todo, relacionando as reivindicações de dada categoria

Deve rejeitar, por isso, a unicidade imposta pelo com as lutas gerais da classe. Combate, assim, o cor-estado e buscar a unidade da classe, como produto da porativismo que limita a ação exclusivamente às ques-vontade soberana dos trabalhadores e trabalhadoras. tões imediatas de uma determinada categoria, desvin-Deve buscar garantias de autonomia e liberdade sindi-culando-as das reivindicações gerais da classe, como cal baseada nas convenções 87 da Organização Inter-se uma não tivesse nada a ver com a outra, como se os nacional do Trabalho (OIT), bem com nas convenções problemas de uma categoria não fossem parte da 98, 151 e 158. exploração imposta sobre toda a classe.

Deve defender permanentemente o direito de Pauta a ação pela busca incessante da unificação manifestação e organização dos trabalhadores e traba-das lutas o mais ampla possível, em todos os níveis. lhadoras, combatendo a ação repressiva do Estado, Assim, para unir organicamente a luta e romper com a que persegue, ameaça e pune quem luta pelos interes-pulverização sindical, tanto é preciso construir sindi-ses da maioria; que restringe o legítimo direito de gre-catos unificados por ramos de atividade econômica ve, ocupações e manifestações através de interditos (com abrangência geográfica diversificada, de acordo proibitórios e outros mecanismos de repressão; que com cada caso) como é preciso buscar a representação tenta constantemente criminalizar a pobreza e os movi-unitária de todos trabalhadores e trabalhadoras no mentos sociais. local de trabalho, sejam contatado pela empresa matriz

ou pela terceirizada – “passou para dentro dos muros G – Conquista e construção da organização da empresa, é da base”. desde os locais de trabalho

Também nessa perspectiva, nossa central não A organização de base dos trabalhadores e traba-defende o “pluralismo sindical” apresentado como lhadoras nos locais de trabalho é essencial porque se alternativa de organização no neoliberalismo (e que faz no coração da produção, onde se vive a contradição abrange o sindicalismo social-democrata), bem como fundamental entre capital e trabalho, onde se dá a pro-rejeita o “sindicato orgânico”, que tolhe a autonomia dução das riquezas e a exploração da mais valia, onde das entidades. patrões e trabalhadores se enfrentam diariamente. É

onde se pode forjar a resistência e luta pela base, ao E – Democracia Operáriamesmo tempo que é uma escola de poder dos trabalha-

Nossa central deve ter como garantir os elemen- dores sobre as condições de trabalho e sobre a produ-tos fundamentais da democracia dos trabalhadores e ção. trabalhadoras, que preconfiguram a sociedade socia-

H - Ação direta como linha mestralista que buscamos: firme unidade de ação, baseada na decisão da maioria, com a mais ampla liberdade de opi- A ação direta e unificada é a mais importante fer-nião de todas as posições; que garanta a autonomia das ramenta da classe trabalhadora. Greve, ocupação, entidades filiadas. manifestação, qualquer forma que tenha a luta massi-

va, nada é mais poderoso. As iniciativas no campo ins-São fatores essenciais da democracia operária: titucional, seja jurídico, parlamentar, entre outros, sem-informação e formação a mais ampla possível para a pre devem estar combinadas e submetidas à ação dire-base; com direção eleita, responsável, de mandato ta. revogável e com prestação de contas de seus atos;

representatividade, abarcando a massa dos trabalha- I - Internacionalismo e solidariedade de classedores e trabalhadoras formais e informais como classe, Nossa classe não reconhece fronteiras. O nacio-independentemente de raça, etnia, gênero, religião, nalismo não pode servir de argumento para opor traba-categoria; participação das bases na definição e dire- lhadores a trabalhadoras em qualquer situação, por-ção dos rumos da entidade, com mecanismos que que nossa classe é internacional e internacional deve favoreçam a participação coletiva; ser nossa luta.

F – Defesa permanente da liberdade e autono- A solidariedade de classe se baseia na luta conjun-mia sindical ta, na ação para a emancipação dos explorados. É


essencial para fortalecer os laços entre os trabalhado- por companheiras e companheiros da nossa central, os res e trabalhadoras e a resistência do dia a dia; para dirigentes deverão abster-se da utilização da imagem construir identidade de classe. É um dos elementos do cargo que exerce em razão de sua representação, que, junto com a democracia operária e o internaciona- exceto se fizer parte de sua própria categoria profissio-lismo, preconfiguram a sociedade socialista que ire- nal;mos construir. g. Não admitir acusações morais, agressões

físicas ou verbais etc, entre as chapas;

Da concepção para a prática h. Garantir que as filiações sejam feitas por entidades, organizações, oposições, minorias e grupos A democracia e o internacionalismo como ele-organizados devidamente reconhecidos pelos fóruns; mentos estruturais da Central

A Central e os sindicatos são instrumentos de “frente de única de trabalhadores e trabalhadoras”, e Internacionalismo de classeprecisam ser democráticos, elemento chave para a A classe trabalhadora deve compreender suas construção da unidade de ação da classe trabalhadora, lutas em escala internacional. Isto exige a busca e a prá-considerando que em seu seio se expressa a mais tica constante de laços internacionais em torno das ampla diversidade. A democracia deve ser exercida de lutas concretas dos trabalhadores e trabalhadoras. forma plena em todos os níveis de organização, garan- Requer que façamos ecoar, sistematicamente, em nos-tindo a convivência entre as diferentes opiniões, rejei- sas bases os exemplos e as lutas dos trabalhadores de tando o sectarismo ou as visões hegemonistas. outros países.

Isso deve dar-se no encaminhamento dos debates, Neste contexto a solidariedade de classe deve ser no compartilhamento das tarefas e responsabilidades, resgatada como prática nas lutas dos oprimidos e opri-na ampla circulação da informação no interior da enti- midas de todo o mundo, combinado com a busca de dade, no respeito às decisões das instâncias. enfrentamento conjunto ao imperialismo, às transna-

Algumas questões são necessárias para qualificar cionais, à OMC, às guerras e ao massacre que o capita-e materializar a democracia dos trabalhadores e traba- lismo tem mais e mais necessidade em desencadear. lhadoras: Nossa central deve manter as mais amplas rela-

a. Preservar, no debate interno, a ampla liber- ções internacionais, sem privilégio desta ou daquela dade de expressão das posições, a unidade de ação a articulação, e respeitando as relações das diversas orga-partir da decisão da maioria e o direito das minorias em nizações e tradições que a compõem. No atual cenário manifestar publicamente suas opiniões divergentes, mundial inexistem organizações internacionais que explicitando que se trata de posições eventualmente corresponda à amplitude da organização que estamos minoritárias; construindo.

b. Construir relações éticas dentro das organi- No dia 07 de junho, após o Congresso da Classe zações sindicais. A Central como entidade de caráter Trabalhadora, a reunião com a delegação internacio-nacional deve construir um código de ética fundado na nal presente será um marco das relações internacionais solidariedade de classe, no respeito e no companhei- da nossa Central e terá como objetivo discutir um pro-rismo. jeto de ação internacionalista.

c. Afirmar a importância de realização perió- Organização a partir dos Locais de Trabalho dica de congressos e demais fóruns dos ramos ou como escolas de poder dos trabalhadores e traba-categorias representadas na entidade - respeitando lhadorassempre a plena autonomia das entidades de base - pre- Devemos reorganizar o movimento a partir dos cedidos de diversificada e ampla divulgação dos obje- locais de trabalho, defendendo o direito de greve e de tivos, pautas e condições de participação; organização, combatendo a estrutura sindical oficial,

d. Garantir proporcionalidade direta e qualifi- lutando pela liberdade e autonomia e exercendo um cada em todas as instâncias da Central; sindicalismo com independência frente aos patrões,

Estados, governos e partidos. Essa tarefa só faz sentido e. Nas eleições sindicais, defender a propor-se estivermos dispostos a refletir sobre a nossa ação sin-cionalidade direta e qualificada na composição das dical, resgatando o acúmulo de experiências positivas chapas de lutadores/lutadoras, através de diferentes adquiridas ao longo dos 510 anos de resistência indí-formas democráticas como convenção, congresso ou gena, negra, feminina e popular. prévias na base;

Está nítido que não existem saídas se não dirigir-f. Em casos de mais de uma chapa composta mos a organização dos trabalhadores e trabalhadoras


desde os locais de trabalho. E isso não pode ser apenas um padrão obrigatório. afirmação que fique nos nossos princípios. Organizar As mulheres trabalhadoras continuam a arcar os trabalhadores/trabalhadoras a partir do local onde com a dupla jornada, maior vulnerabilidade ao assé-se dá a produção e expropriação da riqueza e onde se dio moral e sexual, bem como com as manifestações manifesta a principal contradição da sociedade do capi- do machismo inclusive dentro dos movimentos. Isso tal é a única maneira de superar a fragilidade do movi- traz um triplo desafio para a central garantir condições mento sindical hoje, que ainda que possa ser combati- efetivas de participação das mulheres, combater o vo, tem pés de barro, pois não basta que a base apóie as machismo no nosso meio e fazermos juntos, homens e ações do sindicato, a classe precisa tomar para si o des- mulheres o enfrentamento da opressão. tino das lutas.

Trabalhadores negros e negras sofrem, além da Por mais combativas que sejam nossas entidades, exploração de classe, a opressão racista, que se traduz

por mais que façamos trabalho de base, por mais que em maior achatamento salarial, falta de oportunida-busquemos publicar nos boletins sindicais a realidade des, além da violência policial e discriminação em vári-da classe trabalhadora, a ação sindical hoje se materia- as dimensões.liza – com raríssimas exceções – de fora para dentro

A relação com os povos indígenas, massacrados das empresas. Essa constatação não pode servir para desde a chegada dos brancos América, exigirá um martirizar nossas entidades e nossa militância, mas esforço particular da nossa Central. Devemos desen-para uma profunda reflexão dos limites do modelo atu-volver relações com as organizações indígenas, visan-al, explicada em alguma medida pelo período de resis-do não só a solidariedade com a luta destes povos, mas tência e reduzida consciência de classe, mas que apre-contribuindo efetivamente para que a questão indíge-senta lacunas e possibilidades de superação a partir do na adquira visibilidade.esforço coletivo do estudo das atuais formas em que se

A liberdade de orientação sexual é mais uma apresentam as relações sociais de produção. frente na luta pela emancipação humana. Este é um desafio que exige nosso esforço tanto

Que estas relações e contradições que se expres-de construção como de conquista do direito de organi-sam também dentro da classe sejam tratadas de forma zação e representação dentro das empresas, com esta-a ser uma marca de coerência em nossa central com a bilidade e garantia de efetivamente ouvir e prestar con-perspectiva socialista; que possamos envolver todos tas aos representados. os setores que vivem do trabalho, em especial os mais Organização de base nos locais de atuaçãoexplorados e marginalizados de nossa sociedade, tanto

A organização de base é a consolidação da luta de na conquista de direitos, como na construção cotidia-forma permanente e os trabalhadores e trabalhadoras na de liberdade e ação coletiva.devem usar a criatividade para inventar ou se apropriar

Disputa de hegemonia na sociedadedo que existe dando a cara da classe, como os represen-É preciso promover o debate acerca da hegemo-tantes de rua do bairro do Pantanal na cidade de São

nia e contra-hegemonia e do papel concreto que o Esta-Paulo; assembléias permanentes em assentamentos ou do, o mercado, a mídia têm em cada momento históri-ocupações; movimentos pelo transporte, como o do co e em cada realidade concreta da formação social.passe livre; associação de desempregados. Combina-

da com a formação política a ação direta e massiva, é o Da importância estratégica da luta ecossocia-que garante que a democracia se efetive e que cada lista luta imediata acumule para a luta estratégica.

A central e os sindicatos devem realizar uma per-Eixos estratégicos manente agitação em defesa da vida e do planeta, no

sentido de que seus recursos naturais, bem como aque-Estes são eixos que vão além da questão conjun-les resultantes da produção humana, sejam apropria-tural. Exigem um esforço especial de elaboração e dos em condições de igualdade pelo conjunto da huma-ação cotidiana, porque são estreitamente permeados nidade. A defesa do meio-ambiente se casa com o dire-pela ideologia dominante. ito das gerações atuais e futuras, bem como a integri-Luta contra qualquer tipo de discriminação e dade da vida devem ser colocadas no mesmo plano das opressão: gênero, raça, etnia, orientação sexual. reivindicações específicas e históricas.

O capitalismo em sua fase neoliberal ataca o con-A luta ecossocialista em defesa dos recursos natu-junto da nossa classe, mas alguns setores sofrem mais

rais e da vida no planeta é uma luta anticapitalista, pois fortemente, como as mulheres, os negros e negras, o não há como conciliar respeito aos bens da natureza povo indígena. .Além disso, na esfera da vida, a dis-com o modo de produção do capital. No entanto, a rup-criminação e o preconceito ferem os que têm uma ori-tura com o capitalismo, por si só, não garante o respei-entação sexual julgada “diferente”, como se existisse

à


to aos limites da natureza como demonstraram as expe- cidades pelas condições de vida - moradia, saúde, edu-riências históricas. Para nós, uma nova sociedade soci- cação, transporte – traz um espaço de unidade entre tra-alista exige ser, também, ecológica. balhadoras/trabalhadores urbanos formais e infor-

mais cada vez mais importantes para construir a identi-dade de classe.

Caráter da centralA luta no campo pela reforma agrária sob contro-

Da participação do movimento popular como le de quem na terra vive e trabalha, ou contra a explo-elemento da estratégia ração capitalista no campo que extrai seu lucro de for-

No início dos anos 70 abriu-se um período de cri- ma ainda mais desumana que nas cidades, aponta se prolongada do capitalismo em nível internacional. outro espaço fundamental de unidade de classe. As saídas encontradas pelo capital levaram a impor- Isso nos coloca o desafio de organizar os trabalha-tantes mudanças na sua estrutura e organização nas dores e trabalhadoras onde quer que estejam incluindo décadas seguintes, com a combinação das medidas os/as que estão no desemprego e na informalidade, no neoliberais e da reestruturação produtiva. As conse- campo ou na cidade. Construir a central com o movi-qüências foram devastadoras. mento popular contribui na organização desses setores

Por um lado, um aumento brutal do desemprego e atualizando a caracterização da nossa identidade de o avanço das formas de trabalho precário, a tempo par- classe. Esse deve ser um esforço conjunto e não pode cial, a domicílio, terceirizado; cresceu a extração de significar uma relação utilitarista e sim a potencializa-mais valia dos trabalhadores e trabalhadoras infor- ção do protagonismo popular pela transformação soci-mais, falsamente autônomos, enfim uma trajetória da al. relativa estabilidade no emprego com qualificação pro- Ao fundar as bases do novo instrumento para a fissional à instabilidade e à superexploração. Por outro luta das trabalhadoras e trabalhadores a síntese das lado, uma classe fragmentada e pulverizada, o que alte- diversas experiências não deve ser encarada como sim-rou o processo anterior de ''homogeneização'' e ''con- ples fusão de organizações. Trata-se da construção do centração'' em regiões operárias e grandes unidades. novo. Este instrumento deve buscar organizar os mais

Desemprego, fragmentação e dificuldade de iden- diversos setores independentemente de função ou car-tidade de classe (óbvio que com forte peso da perda do go, forma de remuneração, filiação partidária, confis-referencial socialista) foram fatores que facilitaram o são religiosa, gênero, raça, orientação sexual, naciona-ataque neoliberal aos direitos trabalhistas e sociais, tralidade, vínculo empregatício. zendo um novo desafio para a nossa luta: o de repensar Este desafio requer uma política de organização a unidade dos trabalhadores e trabalhadoras, com a que, além de assegurar mecanismos de participação cara que os anos 90 lhes deram. dos trabalhadores e trabalhadoras que estão na infor-

A concentração de um grande número de traba- malidade e na precariedade dos contratos de trabalho, lhadores e trabalhadoras empobrecidas particularmen- deverá atuar conjuntamente com o movimento popu-te nas periferias das grandes cidades tem um potencial lar, o que será um elemento novo na história brasileira. explosivo. Os setores expropriados de quaisquer direi- Implicará conhecer e respeitar as diferentes dinâ-tos, na cidade e no campo, muitas vezes travam lutas micas dos movimentos sindical e popular e elaborar isoladas que poderiam extravasar esse limite em gran- políticas para uma ação que supere o corporativismo e des movimentos de massa, passar do explosivo para o que fortaleça a unidade entre os movimentos, inclusi-revolucionário. ve com os movimentos populares que eventualmente

É preciso unificar a ação e as lutas como elemento não estejam organicamente na central.central da nossa estratégia, bem como elaborar políti- Requer também um efetivo esforço de que o movi-cas, mobilizar e organizar a diversidade da classe, que mento sindical seja parte da luta pela terra e pela mora-em grande parte tem pouca ou nenhuma experiência dia, contribuindo no planejamento político e organiza-de ação coletiva. Alguns setores importantes, como tivo de ocupações, de mobilizações pelas reivindica-das operadoras e operadores de tele-marketing são ções relativas às condições de vida e de formas de soli-representativos dessa realidade. No campo, 89,41% dariedade urbana.dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, sem carteira,

Para isso faz-se necessário garantir critérios de não têm organização.representação que mais se aproximem do peso real no

A moradia como local de produção de bens e ser- movimento, impedindo duplicidades, mas que sobre-viços é utilizada pelo capital para precarizar de forma tudo contribuam para a defesa da liberdade de organi-invisível as relações de trabalho, impedindo a fiscali- zação, para a democracia dos trabalhadores e traba-zação e dificultando a organização sindical. A luta nas lhadoras, para uma estratégia socialista.


Da relação com os partidos políticos para a superação dessa realidade.

A central enquanto organização política deve Na construção da central é preciso respeitar a auto-superar, particularmente, duas concepções: nomia e as formas organizativas das diversas expres-

sões da luta contra as opressões e, sobretudo propiciar a) A que parte do correto pressuposto de que as para que este enfrentamento esteja articulado, de for-entidades sindicais são, em primeira instância, “corre-ma indissociável e cotidiana, com as lutas sindicais e toras do preço da força de trabalho”, mas peca por não populares. A necessidade da unidade na ação para perceber que o horizonte dos sindicatos está longe de combater as opressões não significa uma participação se situar dentro de limites tão estreitos. É falsa a con-orgânica na central dos diversos setores que se organi-cepção de que a luta política leva necessariamente a zam neste debate. partidarização das entidades. Aliás, são as classes

dominantes e seus aliados no movimento sindical, que A luta conjunta é necessária e o espaço de cons-se esforçam para difundir a tese que o sindicalismo se trução da unidade na ação não se dá, portanto, nas faz nos sindicatos e política no parlamento; estruturas da central, mas em espaços amplos que aglu-

tinem os diversos setores que se colocam na luta contra b) A que em nome de uma retórica revolucioná-as opressões e que não estarão no mesmo nível de par-ria, independentemente do discurso e das intenções, ticipação e construção da central. partidariza os movimentos. Partidarização esta enten-

dida como um processo em que, através da violação do Portanto, além de construir a central dos que funcionamento das instâncias e das normas democráti- vivem do trabalho, devemos impulsionar fóruns cas, as entidades são reduzidas a simples correia de amplos e plurais que articulem o movimento sindical, transmissão dos interesses de um partido ou de um gru- os movimentos contra as opressões e diversos outros po político. Não raro, o resultado é a transformação movimentos, respeitando as diferentes concepções das entidades em veículo exclusivo das posições de organizativas e políticas, por um lado, e por outro, um agrupamento político, explicitamente partidário fazer da luta contra a opressão um elemento perma-ou não. nente de toda nossa ação.

Sem prejuízo da função essencial de defesa dos interesses imediatos, do seu caráter aberto e de massas, Sobre a participação do movimento estudantil os movimentos são organismos inegavelmente políti- na centralcos. As entidades sindicais são espaços de união das

Estamos absolutamente convencidos da impor-classes trabalhadoras e instrumentos da luta contra o tância do movimento estudantil, no Brasil e no mundo. capital.As lutas em defesa da educação pública empreendidas

As entidades sindicais e os organismos de luta no último período não deixam dúvidas. O movimento popular devem: estudantil é um aliado na luta para transformar a reali-

a) Ser trabalhados como escola de constituição da dade e tem potencial para cumprir um papel importan-classe em si, transformada em classe para si, na pers- te nas transformações de caráter socialista e revolucio-pectiva do fim da exploração e opressão, no sentido de nário, além de ser uma valiosa fonte de quadros diri-uma sociedade sem classes; gentes que pode propiciar uma oxigenação das nossas

lutas. b) Ao trabalhar, em cada conjuntura, para unir as classes trabalhadoras, sistematizar e dar coerência às Mas é necessário precisar nitidamente as diferen-suas reivindicações imediatas, articulando-as a uma ças entre juventude e movimento estudantil, por vezes plataforma socialista. tratado como uma coisa só. O movimento estudantil,

representa uma pequena parte da juventude. Primeiro, porque uma minoria de jovens está na universidade, e

Unidade com os movimentos contra as opres- mesmo essa trabalha de trabalha e estuda simultanea-sões manete, com exceção dos filhos da burguesia e algu-

A opressão é parte constitutiva da exploração da mas vezes dos setores médios. Essa mesma realidade classe trabalhadora e seu combate deve se efetivar no marca muitas vezes os que estão no ensino médio. cotidiano das nossas organizações. Nossa prática tem A rigor, a ampla maioria da juventude depende do que considerar que existem segmentos dupla ou tripla- trabalho e se constitui, hoje, como maior vítima do mente oprimidos. É dever do movimento sindical desemprego, subemprego ou da precarização. Um enfrentar as opressões de gênero, étnico-racial, de ori- bom exemplo é o grau de terceirização ou informaliza-entação sexual, de deficiências etc, compreendendo ção que pode ser verificado em categorias como tele-que outros setores combativos produziram lutas marketing, comércio e sistema financeiro cuja maioria importantíssimas acumulando forças fundamentais é composta de jovens e mulheres. Mesmo na indústria


e no setor público verifica-se uma presença forte da Este fórum, além de garantir a unidade dos diver-juventude trabalhadora. sos setores, respeitando suas especificidades, pautas e

as diferenças políticas, aumentará a capacidade de con-Portanto, a grande maioria dos/das jovens já faz vocação e diálogo social, potencializará as lutas gerais parte da base social dos sindicatos e da Central e nos-e especificas, e pode propiciar um ambiente político sas organizações devem buscar, desde sempre, cons-que solde as relações de confiança, na luta e nos deba-truir políticas para ganhar os jovens para a ação sindi-tes estratégicos, e que nos arme a todas e todos nos cal combativa. O movimento estudantil tem suas espe-enfrentamentos ao capital, seu Estado e governos. cificidades e, na luta, forjaram suas formas de organi-

zação, que devem ser respeitadas e estimuladas. Isso não significa que não queiramos atuar em conjunto, ou O Nome da nossa Centralque sejamos contra os estudantes, ou suas organiza-

A escolha da denominação de um instrumento de ções. luta e organização das classes trabalhadoras tem, na

Porém, pelas suas especificidades, pelo respeito à maioria das vezes, relação com o momento histórico e autonomia de cada movimento, pela necessidade de político dos setores sociais. No passado, o projeto polí-funcionamento das suas próprias instâncias, não acre- tico dos partidos comunistas, de uma forma geral, ditamos que a unidade orgânica na Central onde o apontou para a constituição das Centrais Gerais dos movimento estudantil represente 1%, 2% ou 5% alte- Trabalhadores. Já a idéia de fundar uma Central Única re, de fato, a realidade brasileira. Parcela importante dos Trabalhadores era norteada pelo princípio de que do movimento estudantil combativo não concorda todas as forças que participaram do primeiro com a formulação de que os estudantes sejam dirigidos CONCLAT deveriam compor a Central que surgia pelos trabalhadores e trabalhadoras. naquele contexto histórico. Outros projetos de central

Isso significa que reconhecemos a importância da traziam em seu nome e insígnia suas opções políticas. unidade com o movimento estudantil, ou mesmo com A realidade material da luta de classes nas diver-outros movimentos cujas bases sociais por vezes são sas formações sociais foi outro elemento considerado policlassistas. Temos a convicção de que esse fórum no processo. Na Europa, por exemplo, os trabalhado-mais geral não substitui a necessidade de uma central res e trabalhadoras dos países de origem latina como de trabalhadoras e trabalhadores que deve ser compos- França, Espanha, Itália tenderam a um maior número ta exclusivamente por aquelas e aqueles que nada mais de centrais e essa pluralidade se expressou em suas têm a não ser sua força de trabalho para vender ao capi- denominações. Nos países anglo-saxônicos como Ale-talista, ainda que não encontre compradores. manha e Holanda o caminho foi diferente.

Devemos formular uma denominação que seja o Unificar a luta para além da central – um mais próximo possível de nossa realidade. Sabemos

Fórum Nacional de Mobilizações que neste momento representaremos parcela das tra-balhadoras e trabalhadores e não sua totalidade. Por-A central deve ser composta pelos que se organi-tanto, faz-se necessário um cuidado especial em evitar zam nos sindicatos e outros movimentos populares, a auto-proclamação ou a construção de uma simbolo-como os que participam como delegadas e delegados gia que não tem relação direta com a realidade.neste Congresso Nacional da Classe Trabalhadora.

Realizar a luta social para transformar a realidade bra- Já existem no Brasil onze centrais sindicais regis-sileira requer que além de fundar uma central, deve- tradas no Ministério do Trabalho. Este contexto de mos impulsionar a construção de um amplo fórum de fragmentação independe de nossa vontade e apresenta ação unitária que não se limite a agendas e jornadas de ainda mais desafios para demarcar nossa diferença no lutas comuns, e que ainda que não tenha organicidade cenário nacional, também através da nomenclatura da possa abrir o debate estratégico em torno da complexi- central.dade da realidade brasileira. Este nome não deve repetir outros que já passa-

Neste sentido propomos a materialização de um ram na história do Brasil. Como também deve ser dis-FÓRUM NACIONAL com esta ou outra denomina- tinto dos já existentes. Essa diferença também é ideo-ção, articulando a central que estamos fundando, lógica, pois se coloca nos marcos da luta de classes. outros setores combativos do movimento sindical e Não é secundária a definição do nome da Central, popular que não estão conosco na central, e também o visto que o peso simbólico tem relação direta com os movimento estudantil, os movimentos contra as opres- princípios e objetivos da organização. Além de, obvia-sões de gênero, étnico-racial, de orientação sexual, de mente, o acúmulo com nítido contorno de classes, a deficiências, os movimentos de defesa dos direitos central deverá ser capaz de portar em seu nome uma humanos, de luta ecossocialista etc. simbologia que unifique as classes trabalhadoras,


expressando a riqueza da pluralidade social que nela uma simples fusão, incorporação ou acordo político estará presente. É preciso evitar comparações e ou sim- entre forças já existentes. Para que nosso projeto tenha plificações que artificializem a expressão desta nova sucesso nesta difícil conjuntura é preciso ter a ousadia experiência organizativa. suficiente que nos permita ser um elemento que além

de novo possa aglutinar um setor significativo da clas-Para definição do nome da central que fundamos se em torno da nossa central.neste congresso deve ficar explícito que não se trata de

Assinam essa tese: da administração indireta (RN) inativos de Fortaleza (CE)

COORDENAÇÃO NACIONAL DA SINDADOS – Sind. dos trab. em empresas ASSIPEM - Associação dos Serv. do Insti-INTERSINDICAL e órgãos públicos de processamento de dados tuto de Pesos e Medidas de Fortaleza (CE)

(BA)Arlei Medeiros – Sindicato dos Químicos ASSODESEG - Associação Solidária em Unificados (SP) SINDFORT - Sindicato dos Servidores e Defesa dos Direitos dos Segurados do INSS

Empregados Públicos do Município de Forta- (SP)Edson Carneiro (Índio) – Sindicato Bancá-leza (CE)rios (SP) ATESQ - Associação dos Trabalhadores

SINDGV – Sindicato dos Guarda Vidas Expostos a Substâncias Químicas (SP) Gesa Linhares Corrêa –SEPE (RJ)(ES) Apeoesp Itaquera e SorocabaJorge Luis Martins- Militante de base Sin-

SINDICAM - Sindicato dos Transportado-dicato os Advogados (SP)res Rodoviários (CE)Junia da silva Gouveia – Sind.Trab. Públi- Lista Geral assinaturas tese:

Sindicato da Justiça (RR)cos Federais em Saúde e Previdência Social Adriana Sampaio (Vitória do Xingu) – (SP) Sindicato da Justiça Estadual (MA) SINTEPP – Sind. Trab. da Ed. pública (PA)

Lujan Maria Bacelar de Miranda – Oposi- Sindicato dos Bancários (ES) Amasília Santos De Sousa – ção do SINTE (PI) Sindicato dos Músicos (PI) SINTPREVS/PA

Paulo Pasin - Secretario de organização da Sindicato dos Trab. em Educação (RR) Ana Lucia Ribeiro – SINTPREVS/PAFENAMETRO (SP) SINDIFAM - Sindicato dos Fazendários Antonio José Maués- Fenasps -

Pedro Paulo V.Carvalho - Direção Estadual Municipais de Fortaleza (CE) SINTPREVS/PA APEOESP - (Coletivo de Oposição" Na Esco- SINDIFORT - Sindicato dos Servidores e Antonio Neto – SINTEPP - Sindicato dos la e na Luta") Empregados Públicos do Município (CE) Trabalhadores da educação pública (PA)

Ricardo Saraiva – Sindicato Bancários de SINDILURB - Sindicato dos Trabalhadores Berna Menezes – Assufrgs – Associação Santos (SP) da Empresa Municipal de Limpeza dos servidores da UFRGS (RS)

Tonhão Brother – Oposição Metalúrgicos Sindiscoo (CE) Carlão – Sindbancários - Sindicato dos ban-Campinas (SP) cários (ES)SINDPÚBLICOS – Sindicato dos servido-

Apoio: Nádia – Formadora política (SP); res públicos do estado (ES) Carmen Fösch – Sind. Trabalhadores Públi-Rodrigo Paixão – Formador político (SP); cos Federais em Saúde e Previdência Social SINDSAUDES – Sindicato dos trabalhado-Bárbara Fagundes – Assessora Nacional da (RS) res da saúde (ES)Intersindical.

Catarina – Sind. dos Trabalhadores Públi-SINDSPS – Sindicato municipais da Bahia cos Federais em Saúde e Previdência Social (BA)

Entidade Sindicais: (PR)Sinpro Osasco – Sindicato dos professores FENASPS - Federação Nacional dos Sindi- Cesar Paula – SISPMC – Sindicato dos e professoras (SP)

catos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, servidores públicos municipais de Colatina SINTARESP - Sindicato dos tecnólogos e Previdência e Assistência Social (ES)auxiliares em radiologia no estado (SP)Sindicato dos Químicos Unificados – Regi- Cirlene Cabral – SINTEPP - Sindicato dos SINTCOMBA – Sindicato da construção onal Campinas (SP) Trabalhadores da educação pública (PA)civil de Barcarena (PA)Sindicato dos Químicos Unificados – Regi- Cládio Abel Wolffahrt – UGEIRM – Sindi-SINTEENP – Sindicato dos trabalhadores onal Osasco (SP) cato da Polícia Civil (RS)em estabelecimento de ensino privado (PB)Sindicato dos Químicos Unificados – Regi- Cleuza Faustino - FENASPS - Sindicato SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores da onal Vinhedo (SP) dos Trabalhadores Públicos Federais em Saú-educação pública (PA)Sindicato dos Trabalhadores Públicos Fede- de e Previdência Social (MG)

SINTRASEM – Sindicato dos trabalhado-rais em Saúde e Previdência Social (ES) Conceição Holanda – SINTEPP - Sindicato res no serviço público municipal de Florianó-Sindicato dos Trabalhadores Públicos Fede- dos Trabalhadores da educação pública (PA)polis (SC)

rais em Saúde e Previdência Social (PR) Décio Alves de Rezende – SISPMC – Sind. SINTRATURB – Sindicato dos Transportes Sindicato dos Trabalhadores Públicos Fede- dos serv. públicos municipais de Colatina Urbanos de (SC)

rais em Saúde e Previdência Social (RN) (ES) SISPMC – Sindicatos dos servidores públi-

Sindicato dos Trabalhadores Públicos Fede- Demétrius Casado Nunes – Sindbancários - cos municipais de Colatina (ES)rais em Saúde e Previdência Social (SC) Sindicato dos bancários (ES)

STAFPA – Sindicato do setor agropecuário Sindicato dos Trabalhadores Públicos Fede- Dinara Fraga Del Rio – Sind. Trab. Públi-(PA)

rais em Saúde e Previdência Social (PA) cos Federais em Saúde e Previdência Social LUTE – Liga unificada de trabalhadores (RS) Sindicato dos Trabalhadores Públicos Fede- em educação (BA)

rais em Saúde e Previdência Social (PR) Domingos Cordeiro França – Sindsaúde - CEFET - Centro Federal de Educação Tec- Sindicato dos trabalhadores da saúde (ES)Sindicato dos Trabalhadores Públicos Fede- nológica (SC)

rais em Saúde e Previdência Social (AP) Douglas Garcia dos Reis – Sindbancários - ASIJF - Associação dos Servidores do Hos- Sindicato dos bancários (ES)Sindicato dos Trabalhadores Públicos Fede- pital Municipal Instituto Dr. José Frota (CE)

rais em Saúde e Previdência Social (MG) Dulce Matos (Uruará) – SINTEPP - Sindi-ASSGUARD - Associação dos Guardas cato dos Trabalhadores da educação pública Sindicato dos Bancários de Santos e região municipais de Salvador (BA) (PA)(SP) ASSINFOR - Associação dos servidores Edilena Pena – SINTEPP - Sindicato dos SINAI – Sindicato dos servidores públicos


Trabalhadores da educação pública (PA) Jussara Ribeiro – Sind.Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência Social (PR)Públicos Federais em Saúde e Previdência Eliane de Fátima Inácio – SISPMC – Sind. Osmar Batista – Sind. dos Trab. Públicos Social (RS) dos serv. públicos municipais de Colatina Federais em Saúde e Previdência Social (PR)

(ES) Lia Márcia Ragazzi – Sindbancários – Sin- Paulo Cezar Weber – Sind. dos Trab. Públi-dicato dos bancários (ES)Eliete Baltazar - SINTPREVS/PA cos Federais em Saúde e Previdência Social

Luceni Gomes Novaes – Sindsaúde – Sin- (PR)Elizabeth Pinto Reis – Sindsaúde – Sindi-dicato da saúde (ES)cato da saúde (ES) Randel Sales – SINTEPP - Sindicato dos

Lúcia Helena Bernardes – Sindados - Sind. Trabalhadores da educação pública (PA)Eloy Borges – SINTEPP - Sindicato dos dos trab. em empresas e órgãos públicos de Trabalhadores da educação pública (PA) Raymundo Trindade- SINTPREVS/PAprocessamento de dados (BA) Esdras Henrique Veiga dos Santos – Sind- Regina Célia Lima – Sind. dos Trab. Públi-

Lucival Pantoja – SINTPREVS/PA bancários – Sindicato dos bancários (ES) cos Federais em Saúde e Previdência Social Luiz Carlos Castilhos – Sind.Trab. Públi- (ES)Fabiano Porto Rosa - Assufrgs - Associa-

cos Federais em Saúde e Previdência Social ção dos servidores da UFRGS (RS) Rita de Cássia Santos Lima – Sindbancári-(RS) os – Sindicato dos bancários (ES)Fábio Nunes - UGEIRM – Sindicato da

Madalena Barbosa – Sind. Trab. Públicos Polícia Civil (RS) Ronaldo Rocha – SINTEPP - Sindicato dos Federais em Saúde e Previdência Social (RS) Trabalhadores da educação pública (PA)Fabrício Passos Coelho – Sindbancários –

Marcio Paiva - FENASPS - Sindicato dos Sindicato dos bancários (ES) Rosa Olívia – SINTEPP - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Trabalhadores da educação pública (PA)Félix Urano (Tibirica) – SINTEPP - Sindi-Previdência Social (RN)cato dos Trabalhadores da educação pública Rosimeri Vera Pereira – Sind.Trab. Públi-

Márcio Rodrigo de Vargas – Sind. Trab. (PA) cos Federais em Saúde e Previdência Social Públicos Federais em Saúde e Previdência (RS) Francilene Lima – SINTEPP - Sindicato Social/RS dos Trabalhadores da educação pública (PA) Rubenixon – SINTEPP - Sindicato dos Tra-

Marcos Soares - SINDTIFES/PA balhadores da educação pública (PA)Giuseppe Finco – Sind.Trabalhadores Maria de Fatima Moura- SINTPREVS/PA Públicos Federais em Saúde e Previdência Rui João Santos – Sind. dos Trab. Públicos

Social (RS) Maria de Lourdes Ambrósio - Assufrgs - Federais em Saúde e Previdência Social (PR)Associação dos servidores da UFRGS (RS) Goretti F. Barone Falgueto – Sindbancários Salete Wingers - Assufrgs - Associação dos

– Sindicato dos bancários (ES) Maria Helena da Silva - FENASPS / Sindi- servidores da UFRGS (RS) cato dos Trabalhadores Públicos Federais em Helena Castro - SINTPREVS/PA Sandra Azevedo – SINTEPP - Sindicato Saúde e Previdência Social (MG) dos Trabalhadores da educação pública (PA) Idelmar Casagrande – Sindbancários – Sin-

Maria Helena Silvino - COBAP e Sindicato dicato dos bancários (ES) Sandra Maria Santos - Sindicato Trabalha-dos Trabalhadores Públicos Federais em Saú- dores Públicos Federais em Saúde e Previ-Iraldo Veiga - SINTEPP - Sindicato dos de e Previdência Social (MG) dência Social (MG)Trabalhadores da educação pública (PA)

Maria José (Zezinha) – SINTEPP - Sindi- Sandra Marilza Cruzio – SISPMC – Sind. Irenilda da Penha Silva Rodrigues - cato dos Trabalhadores da educação pública dos serv. públicos municipais de Colatina SINDIUPES e SISPMC - Sindicato dos servi-(PA) (ES) dores públicos municipais de Colatina (ES)

Maria Julia Palma Moura – Sind. Trab. Schirley Funck - Assufrgs - Associação dos Ismael - Assufrgs - Associação dos servido-Públicos Federais em Saúde e Previdência servidores da UFRGS (RS) res da UFRGS (RS) Social (RS) Sebastião Jose de Oliveira – Sind.Trab. Izaneide Dias – SINTEPP - Sindicato dos

Maria Zenild Nagata – Sind. dos Trab. Públicos Fed. em Saúde e Prev. Social (PR) Trabalhadores da educação pública (PA)Públicos Fed. em Saúde e Previdência Social Severino Santos – Sindicato dos Músicos Jair Pena – SINTEPP - Sindicato dos Tra- (PR) (PI)balhadores da educação pública (PA)

Mário Aquino Xavier – Sindbancários – Silvia Regina Vieira – Sind. dos Trab. Jaqueline Gusmão - Sind. dos Trab. Públi- Sindicato dos bancários (ES) Públicos Federais em Saúde e Previdência cos Federais em Saúde e Previdência Social Maristela Correa da Silva – Sindbancários Social (RS) (PR)

– Sindicato dos bancários (ES) Vânia Guimarães - Assufrgs - Associação Jessé Alvarenga – Sindbancários – Sindica-Marlene de Jesus Alves da Costa – Sind. dos servidores da UFRGS (RS) to dos bancários (ES)

dos Trab. Públ. Fed. em Saúde e Prev. Social Vera Dorneles - SindicatoTrabalhadores João Bosco Teixeira – Sindbancários – Sin- (PR) Públicos Federais em Saúde e Previdência dicato dos bancários (ES)Marli Brigida – Sind. dos Trab. Públicos Social/RS Jocimar Pedro Gamas – SISPMC – Sind. Federais em Saúde e Previdência Social (ES) Vera Kollet - SindicatoTrabalhadores dos serv. públicos municipais de Colatina Mateus Ferreira – SINTEPP - Sindicato dos Públicos Federais em Saúde e Previdência (ES)

Trabalhadores da educação pública (PA) Social (RS) Joel Orestes Brasil Soares – Sind. Trab. Maura Silvia Barroso - SINTPREVS/PA Walmir Bastos – SINTEPP - Sindicato dos Públicos Federais em Saúde e Previdência Maurilo Estumano – SINTEPP - Sindicato Trabalhadores da educação pública (PA)Social (RS)

dos Trabalhadores da educação pública (PA) Walmir Costa - Presidente do SISPMC – Jonathas Correa – Sindbancários - Sindica-Mauro Borges – SINTEPP - Sindicato dos Sind. dos serv. Públ. municipais de Colatina to dos bancários (ES)

Trabalhadores da educação pública (PA) (ES)Jorge Patricio Pires – Sind. Trab. Públicos Moacir Lopes - FENASPS – Sind. dos Walmir Freire – SINTEPP - Sindicato dos Federais em Saúde e Previdência Social/RS

Trab. Públicos Fed. em Saúde e Prev. Social Trabalhadores da educação pública (PA)José Rodrigues – SINTEPP - Sindicato dos (PR) William Aguiar Martins - FENASPS - Sin-Trabalhadores da educação pública (PA)

Monica (Altamira) – SINTEPP - Sindicato dicato dos Trabalhadores Públicos Federais Josean Calixto - Sindicato dos trabalhado-dos Trabalhadores da educação pública (PA) em Saúde e Previdência Social (ES)res da polícia técnica na (PB)

Nilza Freitas – Sind. Trabalhadores Públi- Williams Silva – SINTEPP - Sindicato dos Júlia Maria Vieira – Sind.Trab. Públicos cos Federais em Saúde e Previdência Social Trabalhadores da educação pública (PA) Federais em Saúde e Previdência Social (RS) Zila Maria da Silva – Sind. Trab. Públicos (MG)

Normanci Durães – SINTEPP - Sindicato Federais em Saúde e Previdência Social (RS) Júlio Passos – Sindbancários – Sindicato dos Trabalhadores da educação pública (PA)dos bancários (ES)

Orizette Martins – Sind. dos Trab. Públicos


Minorias na direção e oposições: Anísio Guató- oposição SINTE/MS Cleonice Boeira Bao - CPERS Lagoa Ver-melha (RS) Alternativa Sindical Bancários na Luta Antonio Bonfim – Oposição SIMPEEM –

(SP) Sindicato dos profissionais da educação (SP) Corália Saraiva – Sind.Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Dirigentes e Militantes das SUBSEDES da Antonio Carlos - Associação dos veículos Social (DF) Apeoesp (SP): automotores de Campos do Jordão (SP)

Cristiano - Oposição Metalúrgica de Cam-Oposição MAIS Bancários - Movimento de Antônio de Padua – Sind.Trabalhadores pinas e Região (SP) Autonomia e Independência Sindical (SP) Públicos Federais em Saúde e Previdência

Social (SP) Dalvacir Gois - SindicatoTrabalhadores Oposição Sindicato dos Servidores de Cas-Públicos Federais em Saúde e Previdência cavel (PR) Antônio Fernando – Sind. dos Trab. Públi-Social/SE cos Federais em Saúde e Previdência Social Oposição Sindicato dos Trabalhadores

(DF) Daniel Nunes – Sindicato dos trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência da UFF (RJ) Social (BA) Antonio Ferreira dos Santos Neto - Oposi-

ção Sind. dos Serv. Públicos do Estado (SP) Daniel Patti – Sindicato dos petroleiro – LP Oposição Sindicato dos Trabalhadores (SP) Públicos Federais em Saúde e Previdência Antônio Gomes da Costa - Oposição

Social (DF) SINDSERM – Sind.Servidores Públicos de Daniela - SEPE Magé (RJ) Teresina (PI) S.Miguel, Sul-Santo Amaro, Oeste-Lapa, Débora Prado - Sindicato dos Jornalistas

Sudoeste, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Antonio Salles - Associação dos veículos (SP) Campo, Taboão da Serra, Itapevi, Itapetinin- automotores de Campos do Jordão (SP) Delma Medice SEPE Lagos (RJ) ga, Itapeva, Vale do Ribeira, Taubaté, Riberão Bernardo Seixas Pilotto - SINDITEST – Denilce - Oposição SIMPEEM (SP) Preto, S.João da Boa Vista e Piracicaba. Sindicato dos trabalhadores em educação do Denise Soares- SEPE Costa do Sol (RJ)

Abhigail de Oliveira SEPE Lagos (RJ) 3° (PR) Denísia Borges- SEPE Lagos (RJ)

Adriana Vasconcellos - SEPE Volta Redon- Brice Bragato- oposição ASSINCRA - Dinorá Carvalho – Sind.Trabalhadores da (RJ) Assoc. dos Servidores do Incra

Públicos Federais em Saúde e Previdência Adriano Santos - SEPE/RJ e Itatiaia (RJ) Bruno Deusdará - SEPE Rio/ Regional III Social/DF

(RJ) Aguinaldo de Melo - Associação dos veícu- Dodora Mota - SEPE/RJ e Volta Redonda los automotores de Campos do Jordão (SP) Carla Cristina Cobalchine - SINDITEST – (RJ)

Sind. trabalhadores em educação do 3° (PR) Alcebíades Teixeira “Bid” - SEPE Rio (RJ) Edinei Machado - SINDSEPS – Sindicato Carla Márcia - SINTFUB – Sind. Trabalha-Alcino da Rosa – SIMPA – Sindicato dos dos servidores da prefeitura de Salvador (BA)

dores da Fundação Universidade de Brasília municipários de POA (RS) Edivanildo Rodrigues de Araújo - Sindicato (DF) Allan Rodrigues - Oposição Sind. dos Ser- dos Servidores Municipais de Jucás (CE)Carlos Alberto – SIMPA - Sindicato dos vidores Públicos de Embú das Artes (SP) Edmilson Gomes - SEPE/Japeri e Mesquita municipários de POA (RS) Almerindo Cunha – SIMPA - Sindicato dos (RJ) Carlos Alberto Cardoso – Sind.Trab. Públi-municipários de POA (RS) Edson Tadeu - Oposição Sindicato dos Ser-cos Federais em Saúde e Previdência Social Amilton Melo – SINTAB – Sind.Trab. vidores Públicos de Embú das Artes (SP) (DF) Públicos Municipais do Agreste e da Borbo- Eduardo Terra Coelho - SIMPEEM – Sin-Carlos André – Didi – Sindicato dos bancá-rema (PB) dicato dos profissionais da educação (SP) rios (RJ) Ana Antunes – Sind. Trabalhadores Públi- Edvânio de Oliveira – Sind. dos Trab. Carlos André de Sousa Araújo - Sindicato cos Federais em Saúde e Previdência Social Públicos Federais em Saúde e Previdência dos Servidores Municipais de Bela Cruz (CE) (RS) Social (DF) Carlos Antônio – Sind.Trabalhadores Ana Cristina - Oposição SINDSERM – Egeson Conceição Ignácio da Silva – Sind-Públicos Federais em Saúde e Previdência Sindicato dos Servidores Públicos de Teresina metal – Sindicato dos metalúrgicos (RJ)Social (DF) (PI)

Eliane Slama – Sindicato dos trabalhadores Carlos Barbosa (Chocolate) – As. dos veí-Ana Lago - SindicatoTrabalhadores Públi- da UFF (RJ)culos automotores de Campos do Jordão (SP) cos Federais em Saúde e Previdência Social Eline Moura SEPE Lagos (RJ) (RS) Carlos Eduardo – Sind.Trabalhadores Elisa Martins - SEPE/Reg 9 (RJ)Públicos Federais em Saúde e Previdência Ana Lúcia Silva – Sind.Trabalhadores

Social (DF) Elizabeth Soriano – SEPE/RJ e Vassouras Públicos Federais em Saúde e Previdência (RJ)Social (DF) Carlos Gonçalves Pinto - SINDITEST -

Sindicato dos trabalhadores em educação do Eurico Arcanjo - Associação dos veículos Ana Neri – Sindicato Trabalhadores Públi-3° (PR) automotores de Campos do Jordão (SP) cos Federais em Saúde e Previdência Social

(DF) Carlos Roberto (Carlão) – Sind.Trab. Eva de Jesus - SEPE Rio/Regional V (RJ)Públicos Federais em Saúde e Previdência Ana Rosa Kuster – SINDIUPES - Sindica- Evilásio Pereira de Oliveira - Oposição Sin-Social (DF) to dos Trabalhadores em Educação Pública dicato dos Trabalhadores Públicos Federais

(ES) Celia Maria - Sindicato dos Professores em Saúde e Previdência Social (BA)Boquerão Anderson Costa – Sindmetal – Sindicato Fabiano Brito – Oposição APLB – Sind.

dos metalúrgicos (RJ) Célio Lima - Associação dos veículos auto- dos Trabalhadores em Educação do Estado motores de Campos do Jordão (SP) (BA)Anderson Luis – Oposição APLB – Sind.

dos Trabalhadores em Educação do Estado Celso da Silva – SITEP/Sind. Fun. das Fabio Silva – Oposição APLB – Sind. dos (BA) Empresas Públicas e Fundações do Mun. Cas- Trabalhadores em Educação do Estado (BA)

cavel/PRAnderson Mancuso – Sindicato dos Petro- Fernado Borges – Diretor Estadual leiro – LP (SP) César Carneiro – Oposição APLB – Sind. APEOESP

dos Trabalhadores em Educação do Estado André Bonfim - ASSGUARD – Sindicato Francisca Feitosa – Sind.Trabalhadores (BA) dos guardas municipais de Salvador (BA) Públicos Federais em Saúde e Previdência

Cida – SINDSAUDE - Sindicato dos traba- Social/DF André Luiz Brondani (melão) - APP – Sin-lhadores da saúde (SP) dicato dos trabalhadores em educação pública Francisco - Sindicato dos Servidores de

(PR) Cidinha - Oposição SIMPEEM (SP) Areia

Andre Tenreiro - SEPE Rio/Regional VII Cláudia Correia - SIMP Pelotas (RS) Francisco de Menezes - SINDICAN - Sin-(RJ) dicato dos Serv. Mun. de Alcântaras (CE)Claudia Teresinha SEPE Lagos (RJ)


Francisco Ferreira – Sind. dos Trab. Públi- João Kleber Santana Souza - SIMPEEM – Sind. dos Trabalhadores Públicos Federais em cos Federais em Saúde e Previdência Social Sindicato dos profissionais da educação (SP) Saúde e Previdência Social (BA)(DF) João Maria – Sind. Trabalhadores Públicos Lidiane Barros Lobo - SEPE/RJ e Nova

Francisco José da Silva (Chiquinho) - Opo- Federais em Saúde e Previdência Social (SP) Iguaçu (RJ)sição do Sindserm/Teresina (PI) João Novais - Diretor Estadual APEOESP - Lincoln Ramos e Silva - Oposição

Gabriel Alves da Silva - Oposição Sind. (Coletivo de Oposição" Na Escola e na Luta") SINTFEST (TO)dos Serv. públicos de S.José dos Campos (SP) João Paulo - Oposição Sindicato dos Servi- Lucia de Fátima (Lucinha) – Sind.Trab.

Gerson Gonçalves de Medeiros - Oposição dores Públicos de Embú das Artes (SP) Públicos Federais em Saúde e Previdência Sinteam (AM) Social/DF Jorge de Souza - SEPE Rio/ Regional V

Giglio - SEPE Volta Redonda (RJ) (RJ) Luciana Araujo - Sindicato dos Jornalistas (SP)Gilberto - SEPE Magé (RJ) Jorge Gonçalves-Jorginho- Sindimetal –

Sindicato dos metalúrgicos (RJ) Luciana Mello - SEPE/RJ e Duque de Caxi-Gilberto Silva – Sind.Trabalhadores Públi-as (RJ)cos Federais em Saúde e Previdência Social Josafá Rehen Vieira - Diretor Estadual

(DF) APEOESP - (Coletivo de Oposição" Na Esco- Luciano Rosário – Sindicato dos Bancários la e na (RJ)Gilmar Nunes - CPERS Santa Maria (RS)

Jose Beltrame - Oposição Mototaxistas de Lucinéia Cristina - Associação dos veículos Gilseli Leite Lima – Sind.Trabalhadores Londrina (PR) automotores de Campos do Jordão (SP) Públicos Federais em Saúde e Previdência

Social/SP José Bernardo - Oposição Sindicato dos Lucinha - Oposição Sind.Trabalhadores Servidores Públicos de Embú das Artes (SP) Públicos Federais em Saúde e Previdência Gilson Bancker – SINDISINDI – Sindicato

Social/DFdos empregados sindicais José Carlos de Assis - SISMMAR – Sind. Servidores Públicos Municipais de Maringá Luis Almeida Tavares - ASSIBGE-SN (PR)Giovana Paola – SISMMAR - Sindicato (PR)dos Servidores Públicos Municipais de Luisa Gomide- SEPE/Lagos (RJ)

Maringá (PR) José Cruz – ASSGUARD – Sindicato dos Luiz Felipe – SINATI - Sindicato Nac. dos guardas municipais (BA)Givan – ASSGUARD – Sindicato dos guar- Auditores Fiscais do Trabalho (PR)

das municipais (BA) José de Assis Barros – Sind. dos Trab. Luiz Fernando - Direção Nacional da Públicos Federais em Saúde e Previdência Gleci Hoffmann - CPERS Cachoeira do AssibgeSocial (DF) Sul (RS) Luiza Gomide- SEPE Lagos (RJ)

José Edson de Sousa Filho - Sindicato dos Guaraci Antunes - SEPE Rio/ Regional V Luíza Milca B. de Sá – Oposição do Servidores Municipais de Bela Cruz (CE)(RJ) SINTE (PI)

José Gabriel - Associação dos veículos auto-Gustavo Mercês – SINDSEPS - Sindicato Magda de Jesus – Diretor Estadual motores de Campos do Jordão (SP) dos servidores da prefeitura do Salvador (BA) APEOESP - (Coletivo de Oposição" Na Esco-

José Maurício Silva Lima - Sindicato dos Hamilton Assis – Oposição APLB – Sind. la e na Luta") Servidores Municipais de Camocim (CE)dos Trabalhadores em Educação do Estado Maíra Kubic - Oposição do Sindicato dos

(BA) Jose Roberto Beltrame – Sindicato dos jornalistas (SP) mototaxistas de Londrina e Região (PR)Hector Paulo Burnagui - SISMMAR – Manoel Gomes - Associação dos veículos

Sind. dos Serv. Públicos Municipais de Josean Calixto - Sindicato dos trabalhado- automotores de Campos do Jordão (SP) Maringá (PR) res da polícia científica da Paraíba (PB) Manoel Messias Ferais – Sind.Trab. Públi-

Heitor Pereira – Sindicato dos petroleiros Joseilton Melonio - Oposição cos Federais em Saúde e Previdência Social AL (SE) SINDEDUCAÇÃO/São Luis (MA) (DF)

Heleno Aparecido - Oposição Sind. dos Joselaine de Souza SEPE Lagos (RJ) Marcelo Marchezini – Sindicato dos Petro-Servidores Públicos de Embú das Artes (SP) Juliana Correa Pessoa - CPERS Caxias do leiros-Rio (RJ)

Hildete Nepomuceno Resende - SIMPEEM Sul (RS) Márcia Maria da Cunha - SEPE/Queimados – Sindicato dos profissionais da educação Julio – Sindicato dos petroleiros de SJC (RJ)(SP) (SP) Marcia Varejão SEPE Lagos (RJ)

Hugo Ramirez - Oposição Sind. Jornalista Julio Ribeiro da Costa – Sindicato dos ser- Marcio Ferraz- Sindmetal – Sindicato dos (PR) vidores de Londrina (PR) metalúrgicos (RJ)

Ilzenery de Souza SEPE Lagos (RJ) Jupiara Castro – USP (SP) Marcio Gomide- SEPE Costa do Sol (RJ)Inês Paz - Diretora Estadual APEOESP - Juvenil Marques - SEPE Campos (RJ) Marco Ribeiro - Sindicato dos jornalistas;

(Coletivo de Oposição" Na Escola e na Luta") Katia Campelo SEPE Lagos (RJ) base do sindicato radialistas (SP)(SP)

Katia Francisca- SEPE Costa do Sol (RJ) Marcos Lúcio – Sind. Trabalhadores Públi-Iolanda da Costa SEPE Lagos (RJ) cos Federais em Saúde e Previdência Social Katia Gurjão- SEPE/Lagos (RJ) Israel Benedito - Associação dos veículos (DF) Kelly de Moraes - SEPE/Friburgo (RJ)automotores de Campos do Jordão (SP) Marcos Rangel - SEPE/Caxias (RJ)Landia Tavares - SEPE Rio/ Regional II Itacir Zaffo - CPERS Porto Alegre (RS) Maremy de Quevedo - CPERS Santa Maria (RJ)Itamar Freitas - Oposição Sindicato dos (RS)Laura Cymbalista - Oposição SIMPEEM Servidores Públicos de Embú das Artes (SP) Maria da Conceição “Sãozinha” - SEPE (SP) Ivanete - SEPE/RJ e Duque de Caxias (RJ) Volta Redonda (RJ)Leci Carvalho - SEPE/ São João (RJ)Jamil – Sindicato dos trabalhadores da UFF Maria do Perpetuo Socorro - SEPE São Leon Cunha – Sindicato dos jornalistas (RJ) Fidelis (RJ)(SP)Janaína de Assis Matos - SEPE/Reg IV Maria do Socorro Malveira Siqueira - Sin-Leonardo Esteves da Silva (Mosquito) (RJ) dicato dos Professores e Professoras de Crate-FNP-NF – Sindicato dos petroleiros (RJ) Japonês - Oposição Metalúrgica de Campi- ús/CE

Leonel David Jesus - Oposição do Sindica-nas e Região (SP) Maria Eustaquia Alves – Sind.Trab. Públi-to dos Jornalistas de Santa Catarina.Jeiel webster - ASSGUARD – Sindicato cos Federais em Saúde e Previdência Social

Lícia Viana – SINDSEPS – Sindicato dos dos guardas municipais (BA) (DF) servidores da prefeitura de Salvador (BA)

Jerusa Sousa – Sindicato dos Jornalistas; Maria Ferreira – Sind.Trabalhadores Públi-Lidia de Jesus - FENASPS - Oposição base do Sindicato Radialistas (SP) cos Federais em Saúde e Previdência Social


(DF) Trab. do Centro Paula Souza Campinas (SP) (SP)

Maria Helena Bello- SEPE Lagos (RJ) Paulo César de Souza - SEPE Rio/Regional Rosilene Almeida - SEPE/RJ e Regional V VIII (RJ) (RJ)Maria Helena Soares – Sind.Trab. Públicos

Federais em Saúde e Previdência Social (DF) Paulo César Silva - SEPE Rio/Regional IX Rwanna Medeiros SEPE Lagos (RJ) (RJ)Maria José "Zezé" - SEPE Niterói (RJ) Sandra Regina - SEPE Nova Iguaçu (RJ)

Paulo Cesar Wilpert - Oposição SINTESPE Maria José Figueiredo- SEPE Costa do Sol Sandra Regina Ribeiro Gomes - – Sind. Trab. do Serviço Público do Estado (RJ) SEPE/Japeri (RJ)(SC)Maria Madalena Nunes – SINTRAJUFES Sérgio de Jesus Muniz – Sindmetal – Sindi-

Paulo Giovani Andrade Rodrigues - Sindi-– Sindicato trabalhadores do poder judiciário cato dos metalúrgicos (RJ)cato dos Professores de Crateús (CE)(PI) Sérgio Jorge Costa – Sindmetal – Sindicato

Paulo Siqueira - Sindicato da Alimentação Maria Rosália Silveira Neto - Sindicato dos dos metalúrgicos (RJ)de S.José dos Campos e região (SP) Servidores Municipais de Bela Cruz (CE) Sergio M.Cunha – Diretor Estadual

Pedro Malavolta - Oposição do Sindicato Maria Telma dos Santos- SEPE Costa do APEOESP - (Coletivo Oposição" Na Escola e dos jornalistas (SP) Sol (RJ) na Luta")

Quelei Cristina de Oliveira - Marilda Ribeiro – Sind.trabalhadores públi- Sérgio Paulo - SEPE/RJ e Regionais IX SEPE/Vassouras (RJ)cos federais em saúde e previdência social (RJ)

(DF) Rafael Duarte – Sindicato dos jornalistas Silene Leiro - SindicatoTrabalhadores Rio (RJ)Marina Felix - Associação dos veículos Públicos Federais em Saúde e Previdência

automotores de Campos do Jordão (SP) Raimundo Nonato Penha - Oposição Social (DF) SINDEDUCAÇÃO São Luis (MA)Marina Pita - Sindicato dos jornalistas (SP) Silvana Fátima - Associação dos veículos

Raimundo Pereira – Sind. dos Trab. Públi- automotores de Campos do Jordão (SP) Marinanda Cerqueira - Oposição Sind. dos cos Federais em Saúde e Previdência Social Servidores Públicos de Embú das Artes (SP) Silvana Silva - SEPE Campos (RJ)(DF) Marivaldo Cerqueira – Oposição APLB – Silvie Klein – SIMPEEM – Sindicato dos

Ranir dos Santos - CPERS Porto Alegre Sind. dos Trab. em Educação do Estado (BA) profissionais da educação (SP)(RS)Marize de Oliveira – SEPE (RJ) Sinea Barbosa- SEPE Lagos (RJ)

Raquel Rates - CPERS Lagoa Vermelha Marli da Silva - CPERS Erechim (RS) Sirley Antunes - SEPE/RJ e Saquarema/ (RS) Silva Jardim (RJ)Marly da Verdade-SEPE Lagos (RJ)

Regina Catira - SindicatoTrabalhadores Sizenando Leal – SINTET - Sindicato dos Matheus Lima – Diretor Estadual Públicos Federais em Saúde e Previdência Trabalhadores em Educação no Estado (TO)APEOESP - (Coletivo de Oposição" Na Esco- Social/SPla e na Luta") Socorro Oliveira – SINTFUB – Sind.traba-

Regina Célia – Sind.Trabalhadores Públi- lhadores da Fundação Universidade de Brasí-Mauricio Amaufri – Sind.Trabalhadores cos Federais em Saúde e Previdência Social lia/DFPúblicos Federais em Saúde e Previdência (SP)Social/SP Solange Magalhães- SEPE Lagos (RJ)

Regina Maria de Souza Lacerda - Mineiro - SEPE Volta Redonda (RJ) Suan Iamamoto - Sindicato dos Jornalistas FENASPS - Oposição Sindicato dos Traba-

(SP)Míriam Halcsih Machado - SIMPEEM – lhadores Públicos Federais em Saúde e Previ-Sindicato dos profissionais da educação (SP) Sueli de Freitas – Sindijornalistas – Sindi-dência Social (PB)

cato dos jornalistas (ES)Mirna - SEPE Nova Iguaçu (RJ) Regina Tavares - Oposição SIMPEEM (SP) Sueli dias Pereira – Sind.Trabalhadores Moacir Côrtes – SINTFUB – Sind. Traba- Reni - Oposição Metalúrgica de Campinas

Públicos Federais em Saúde e Previdência lhadores da Fundação Universidade de Brasí- e Região (SP) Social (SP)lia (DF) Ricardo de Souza - SEPE Miguel Pereira

Swami Cordeiro Bergamo – Sindiupes – Nair Schocair - SEPE Volta Redonda (RJ) (RJ)Sind. dos Trab. em Educação Pública (ES)Nanci Aparecida - Oposição Sind. dos Ser- Roberto Gomes – Sind.Trabalhadores

Tatiana - SEPE/Magé (RJ)vidores Públicos de Embú das Artes (SP) Públicos Federais em Saúde e Previdência Telma Lecy SEPE Lagos (RJ) Nancy Ferreira- SEPE Lagos (RJ) Social (DF) Thais - SEPE Volta Redonda (RJ)Narcisa da Conceição- SEPE Lagos (RJ) Robinson Morandi - Oposição Metalúrgica

de Campinas e Região (SP) Tilde Vellozo- SEPE Costa do Sol (RJ)Nazaré Soares (Rosa) - Oposição SINDSAÚDE (PA) Robson Lima – Sind.Trabalhadores Públi- Tomaz Humberto Jabanj - SIMPEEM –

cos Federais em Saúde e Previdência Social Sindicato dos profissionais da educação (SP)Nehita Isair Peres - CPERS Santa Maria (DF) (RS) Vainer Cosme Augusto – Sind. Trab. Públi-

Rodrigo - SEPE Niterói (RJ) cos Federais em Saúde e Previdência Social Neiva Lazzarotto - CPERS (RS)(DF) Rogério Alimandro - SEPE Rio (RJ)Nelia Borges- SEPE Lagos (RJ)

Valdecy Barros - Oposição Rogério Ferreira – Sindmetal – Sindicato Nélio Martins – Sindicato trabalhadores SINDEDUCAÇÃO São Luis (MA)dos metalúrgicos (RJ)públicos federais em saúde e previdência soci-

Valdir Dinizete da Rosa – As. dos veículos al (DF) Rogério Marzola - Direção Nacional da automotores de Campos do Jordão (SP) FasubraNelson Júnior - Oposição Sindical da

Valery Nicolas Blanco – SINDSCO/CE - ADUEPB Romário Silveira - SEPE Japeri (RJ)Sindicato dos Servidores dos Conselhos e Nilson Plancton - Oposição SIMPEEM Ronaldo Rocha - Oposição Professores Ordens (SP) (PR)

Vanessa Matos – Oposição APLB – Sind. Osmarina Moura – Oposição do Sindserm Rosalba Lima Coutinho – Sindiupes – dos Trabalhadores em Educação do Estado Teresina (PI) Sind. dos Trabalhadores em Educação Públi-(BA)ca (ES) Pamella Passos - SEPE Rio/Regional III

Vera Pimenta- SEPE lagos (RJ)(RJ) Rosalina Monsores - SEPE/ Magé (RJ) Vera Serpa - CPERS Santa Maria (RS)Patricia Rodrigues – Sind.Trabalhadores Roseli Aparecida da Lima - Oposição Sind. Veraci Alimandro - SEPE Rio (RJ)Públicos Federais em Saúde e Previdência Alimentação de Cascavel e Região (PR)

Social/SP Vinicius Codeço – Sindicato dos Bancários Roseli Queiroz – Sind.Trabalhadores Públi-(RJ)Paulo Búfalo - SINTEPS - Sindicato dos cos Federais em Saúde e Previdência Social


Vinicius Vasconcelos – Sind. dos Trab. José Edmar Lages da Silva - Movimento Anália Martins - Base do CPERSPúblicos Federais em Saúde e Previdência Popular (PA) André Augusto da Fonseca - Faculdade Atu-Social (SP) José Francisco da Silva - Movimento Popu- al da Amazônia e da UFRR -Universidade

Wania Dias- SEPE Costa do Sol (RJ) lar (PI) Federal (RO)

Wendel Leão – Oposição APLB – Sind. dos Júlio Cordovil da Silva - Movimento Popu- Ângela Maria Cavalcante Souto – SINTER Trabalhadores em Educação do Estado (BA) lar (PA) (RR)

Wilton Porciuncula - SEPE Rio/ Regio- Maria do Socorro - Movimento de Resis- Celso Albano Lavorato – Delegado Sindi-nal(RJ) tência Camponesa (PI) cal de Base de Bancários (SP)

Zilda Chaves- SEPE Lagos (RJ) Miralva Alves Nascimento - Movimento Ciro Augusto Mota Matias - Base do dos Sem Teto- MSTB SISMA – Sind.Serv. Municipais de Maraca-Zilton Vicente Duarte Júnior - Sindserm –

naú (CE) Sind. Serv. Públicos municipais de Teresina Nivaldo De Souza Ferreira - Movimento (PI) dos Sem Teto- MSTB David lobão - SINTEF (PB)

Otavio Brito Rodrigues - Movimento Popu- Eduardo Tacto – Educação (RJ) lar (PA)Movimento popular: Elisagela Cardoso – Bancária (RS)

Paulo Ferreira (Lauro De Freitas) - Movi-Abenoniza Maria Moura - Movimento de Érica Joyce Rodrigues Cavalcante – mento dos Sem Teto- MSTBResistência Camponesa SINTER (RR)

Pedro Cardoso Dos Santos - Movimento Ajurimar Bentes de Oliveira- Movimento Erickison Moraes de Medeiros dos Sem Teto- MSTBdos Sem Teto- MSTB Everton Martins dos Santos

Regina Silva (Regininha) - Mov. Popular Ana Vaneska S. de Almeida - Movimento Fabiano Galdino - SINTECT (PB) (PA)dos Sem Teto- MSTB João Tavares – SINTEP

Romualdo Brasil – Movimento de Resis-Antenor Marques de Sousa - Movimento José Roberto – Sindicato dos eletricitários-tência Camponesa (PI)de Resistência Camponesa (PI) Niterói (RJ)Rui Silva dos Santos - Movimento Popular Antonio Raimundo de Oliveira (Conceição Leila Aparecida Cunha Thomassim - (PA)De Feira) – MTSB SIMPA/RSSeani Eliza Trindade de Deus da Silva - Carlos Henrique Silva Ruas - Movimento Lucimar Souza BarbosaMovimento Popular (PA)Popular (PA)

Luiz Felipe- Educação (RJ)Tâmara Grazielle Ezequiel dos Santos - Eduardo do Espirito Santo Cravo - Movi-Marco Mello - Base do CPERS. Movimento dos Sem Teto- MSTB mento Popular (PA)Marcos Carnaval - Empregados de Bares, Ubiratan Rocha Brito - SINTER (RR) Evandro Pereira Assunção - Movimento

Restaurantes e Similares (DF)Popular (PA) Valdir Almeida Santos - Movimento dos Mariana Resende – Trabalhadores da UFF Sem Teto- MSTBEverton Martins Dos Santos - MSTB

(RJ)Vivaldo Santos Neto - Movimento dos Sem Gerson de Jesus Brito Rodrigues - Movi-Mário San Segundo - Professor Alvorada Teto- MSTBmento Popular (PA)

(RS)Walter Almeida De Jesus Filho - Movimen-Gisele do Socorro Lopes Machado - Movi-Roberto Cunha - professor UFC - ADUFC to dos Sem Teto- Mstbmento Popular (PA)

e ANDES/SN Wilson Nunes da Silva - Movimento dos Helbia Maria Bona Sousa- Movimento de Rodrigo Lima – Assessor dos Eletricitários-Sem Teto- Mstb Resistência Camponesa (PI)

Niterói (RJ)Helio - Movimento Popular (PA)

Sandra Moraes da Silva Cardozo - Profes-Trabalhadores da Base: Iane de Sousa Marinho - Movimento de sora da Universidade Federal de Roraima – Resistência Camponesa (PI) Adeildo Alves – Sindicato dos eletricitários (UFRR)

- Niterói (RJ)Ivo Carvalho Da Silva- Movimento dos Sérgio Tadeu – Educação (RJ)Sem Teto- MSTB Alex Braga Mendes

Verônica - Educação Caxias (RJ)João Batista de Oliveira - Movimento de Aline Simeão - Professora Porto Alegre

Yuri Vastuk - SINDISINDIResistência Camponesa (PI) (RS)

José Basílio dos Reis Junior - Movimento Ana Magni – Funcionária pública IBGE Popular (PA) (RJ)


Se considerarmos o momento atual, devido à gui- e os interesses coletivos. Seria esse um momento pri-nada para a direita das atuais Centrais Sindicais, enten- vilegiado para se promover uma radical evolução do demos os esforços para se construir uma Central alter- sindicalismo, colocando-o definitivamente na rota de nativa dentro das perspectivas classistas. Porém, tal colisão frontal com o capitalismo. empreitada não deve esquecer a penosa caminhada do A História nos mostra que as disputas dentro da conjunto da classe trabalhadora, nos mais de 200 anos esquerda - visando cada uma delas ter o controle do de enfrentamento com a exploração capitalista visan- processo - acabam por inviabilizar tal avanço. Princi-do superá-la. Se não levarmos em conta as experiênci- palmente na Europa, essa disputa levou ao fraciona-as vividas, os acertos e os erros, as vitórias e as derro- mento da organização da classe, à criação de vários sin-tas, corremos sério risco de repetir erros históricos. dicatos num mesmo espaço e nas mesmas empresas, o

Ao longo da nossa história podemos distinguir, que facilitou a dominação do capital e a penetração de em seus vários momentos, concepções, propostas e sua ideologia no meio operário. Trabalhadores e dire-práticas diferenciadas de organização da classe traba- ções sindicais se tornaram capitalistas, opondo-se a lhadora, em particular do operariado. Se de início pre- qualquer proposta ou processo revolucionário.valeciam as formas organizativas que priorizavam a A luta anticomunista desencadeada com muita for-solidariedade assistencial, logo essa evolui para a luta ça nos Estados Unidos aniquilou, por exemplo, o pou-em defesa de melhores condições de trabalho, da redu- co que havia dos ideais anarquistas. O alto padrão de ção da jornada e em busca de melhores salários. vida oferecido a significativas parcelas da sua popula-

Foi, sobretudo, a partir das análises de Marx que a ção levou a que o cooptado sindicalismo americano organização sindical começa a dar passos mais ousa- fizesse o papel de defensor do modelo, assim como um dos, em vários momentos se contrapondo à própria dos principais instrumentos de sua propagação pelo existência do modelo de produção industrial. Marx ins- mundo todo. A América Latina foi um dos seus alvos pira a construção de amplos movimentos revolucioná- prioritários, via Chile, Argentina e Brasil.rios, incluindo aí o papel central que deveria ser exer- Assim, os ideais revolucionários foram se restrin-cido pela classe operária com seu potencial contesta- gindo as ações discursivas de milhares de revolucioná-dor da exploração: os operários seriam os germinado- rios, fragmentados entre eles, sem força de penetração res desses movimentos revolucionários. A idéia da ima- ideológica nas amplas massas de trabalhadores. nência revolucionária da Classe Operária contaminou

É possível acreditar que, pelo fato de concentrar os movimentos de esquerda no mundo.todo seu esforço na inclusão e na organização sindical

A feroz luta travada pelo capital visando derrotar apenas dos que estavam e estão diretamente ligados à os movimentos contestadores contou com várias produção, desprezando o conjunto do movimento soci-armas, desde os cassetetes e bombas até a cooptação de al organizado, tenha sido uma das suas debilidades. O lideranças dos trabalhadores. A luta ideológica e a cor- capital, pelo contrário, sempre estendeu sua explora-rupção como suas armas mais eficientes ganharam cor- ção para além da fábrica. A partir da indústria a explo-po. ração capitalista se expande para a moradia, o trans-

Nesse contexto vão se multiplicando as propostas porte, a saúde, a educação e todos os setores da vida de concepção e práticas sindicais que visavam, no social. Mas o sindicalismo jamais aceitou ir além de máximo, conseguir alguns anéis em troca dos dedos e suas limitadas divisas fabris, assim mesmo divididas e do corpo inteiro A prática da barganha com algumas subdivididas.vantagens econômicas e ou sociais passam a dobrar a Assim, construir uma Central Sindical que vá espinha dorsal de muitos contestadores. Ao acatar acor- além das lutas econômicas e sociais implica necessari-dos que trazem alguns benefícios, em geral com curta amente em alargar seus horizontes para o conjunto da duração, os trabalhadores vão legitimando o sociedade, sob a ótica, interesses e decisões dos que SISTEMA. Era isso que o capital mais desejava. vivem do seu trabalho, principalmente do seu salário.

Coube um papel importante aos partidos comu- Mas é também necessário que ela seja edificada sobre nistas expandidos a partir da Revolução Russa e a pro- os pilares do antagonismo de classe, da verdadeira posta da construção de sociedades socialistas, onde a democracia e da solidariedade humana. Tal Central exploração do homem pelo homem daria lugar a um não pode se posicionar acima dos interesses do con-novo sistema de produção voltada para a solidariedade junto da classe e em desrespeito às suas bases. Há

Tese da Pastoral Operária Metropolitana de São Paulo

Contribuição à Construção da Nova Central Sindical e Popular sobre Concepção e prática sindical


necessidade de uma nova Central? Quais princípios? dade e autonomia sindical.

04- Autonomia dos sindicatos frente aos parti-Alguns Princípios Classistas. dos políticos;

Na teoria, boa parte dos sindicalistas hoje se diz “Tempos de encontrar respostas”. “O importante defensora da autonomia do sindicato frente aos parti-

agora é entender os nossos erros e acertos, fortalecer as dos. Na pratica, a coisa muda de figura. Várias vezes as organizações nascidas do movimento, e fazer crescer a direções sindicais levam uma prática de dependência e organização dos trabalhadores.” (extraído do livreto atrelamento do sindicato ao partido. “Os trabalhadores “Nas raízes da Democracia Operária”). serão soberanos em suas decisões não permitindo

intromissão por parte da classe patronal, dos governos, 01- Organização no local de trabalho - Ques- dos partidos políticos, de concepções religiosas e filo-

tões ainda sem respostas: sóficas e de outras instituições”.

Os problemas dentro do local de trabalho são mui- 05- Democracia interna nas instâncias da Cen-tos. Os trabalhadores enfrentam uma série de situações tral;de exploração = baixos salários, excesso de horas “Para cumprir seu objetivo central, de central clas-extras, perseguições das chefias, péssimas condições sista, se regerá pela mais ampla democracia em todos de trabalho, etc. Frente a isso, como fazer a organiza- os seus organismos e instancias, garantindo a mais ção dos trabalhadores dentro do local de trabalho por ampla liberdade de expressão de opiniões em comple-baixo do pano? Como fazer para que esse trabalho con- mento a uma férrea unidade de ação”. “A concepção de tinue crescendo, e não desapareça frente a repressão democracia operária significa o respeito às várias pos-dos patrões? (extraído do livreto “Nas raízes da Demo- síveis tendências no seu interior, sem com isso enfra-cracia Operária”) quecer a unidade de ação”.

02- Liberdade e Autonomia Sindical: 06- Socialismo como objetivo final da luta sin-“Como atuar hoje dentro do Sindicato Oficial?” dical.

(extraído do livreto “Nas raízes da Democracia Operá- “O desenvolvimento de uma alternativa dos tra-ria”). “Como destruir a estrutura sindical e construir balhadores rumo ao socialismo se dará na medida em um sindicato livre e controlado pelos trabalhadores?” que entendam que não se trata apenas de reformar o sis-(extraído do livreto “Nas raízes da Democracia Operá- tema político burguês, mas que é preciso construir um ria”). novo poder de classe, apoiado nas organizações dos

trabalhadores, na solidariedade de classe, na democra-Resumo do que foram os princípios no inicio cia operária; que não se trata de acomodar os interesses

dos trabalhadores aos da burguesia em nome do desen-do Sindicalismo Cutista (extraído do Livro CUT volvimento econômico, da democracia, mas sim de por dentro e por fora).organizar as lutas da classe para acabar com a explora-

01- Sindicalismo classista e não de conciliação ção capitalista e a dominação burguesa”.de classe;

O papel dos sindicatos e da central é defender os Princípios Recentes – Contribuição sobre

trabalhadores em qualquer eventualidade. O objetivo “Democracia”final da luta sindical é a substituição do capitalismo

pelo socialismo.O Movimento Sindical Brasileiro tem reconheci-

02- Sindicalismo enraizado na base e não cupu-mento internacional devido ao seu histórico de lutas.

lista;Um dos seus pontos altos foi a sua luta contra o regime

Um dos maiores vícios do sindicalismo brasileiro militar de 1964. O sindicalismo talvez tenha sido uma é sua falta de representação real na base, falta de vida das organizações que mais sofreu perseguição naquele na base. O sindicalismo de Getulio Vargas não tem período. Muitas também foram as tentativas de luta representante dentro do local de trabalho. Assim, nos- contra a fragmentação do movimento sindical ao lon-so sindicalismo é um sindicalismo de aparelhos e sem go de sua história, nem sempre com sucesso. Uma das vitalidade. causas é a rigidez ideológica. Ela se centraliza em si

mesma em detrimento de uma acolhida fraterna das 03- Sindicalismo livre da interferência do Esta-diferenças existentes no movimento sindical e popu-do;lar. Ao mesmo tempo o movimento sindical não pode A luta pela mudança da estrutura sindical brasilei-se tornar um organismo insosso e sem perfil ideológi-ra, corporativista, com o objetivo de conquistar a liber-co. A convivência com as diferenças exige um alto


grau de amadurecimento e um despir-se de busca de contexto dos trabalhadores em seu momento atual. hegemonia. Talvez “democracia” seja isso: o amadu- Que momento é esse? A classe trabalhadora enfrenta recimento sócio-cultural, a luta contra a hegemônia de uma revolução tecnológica acoplada a um grau de pre-grupos e, a busca de consenso. Isto é fácil de dizer, mas carização nunca visto na longa história de batalhas da de difícil execução; haja vista o grande número de dis- classe. Isto tem tido conseqüências irreparáveis na sidências e de correntes no meio sindical. Unidade e maneira de ser dos trabalhadores acuados pelo pele-pluralismo são as forças que exigem um alto nível de guismo e cooptação de um bom número de direções diálogo e de criatividade para a criação de espaços de sindicais. Qualquer central sindical defronta-se com debates que não levem à ruptura. três questões históricas que afligem o íntimo dos traba-

lhadores: a organização no local de trabalho – o impos-O desáfio não é pequeno: ampla discussão ideoló-to sindical – a unicidade. Nenhuma central pode gica e unidade de ação no enfrentamento ao Capital. É encontrar ressonância junto à classe se não estiver em por isso que os espaços democráticos devem ter priori-constante atenção relacionada àqueles entraves que dade na busca do entendimento. Que entendimento é podem provocar desmorecimento nos trabalhadores. esse? Ter clareza sobre quem é o alvo a ser folizado Os “princípios” devem estar sempre acoplados a ativi-pela classe trabalhadora. Na história do sindicalismo dades concretas, e estas a constantes discernimentos.brasileiro nem sempre a “classe trabalhadora” foi o nor-

te das lutas e refregas do movimento sindical. Disso O alvo das ações de classe deve ser mantido a resulta a dispersão de forças e o fomento de lutas inter- todo custo: o enfrentamento contra a ordem burguesa. nas. Por ai se vê que a “democracia”, de fácil acordo, Esta é uma tarefa hercúlea: levar os trabalhadores a mas de difícil prática, é um dos princípios fundamen- superar o fascínio pelas propostas de uma sociedade de tais que deve nortear a reflexão e a criação de instânci- consumo capitalista, para contrapor os valores que pos-as de formação da militância. sam fazer nascer uma outra sociedade igualitária em

constante luta contra grupos hegemônicos que abafam Na formulação de princípios de um organismo de o advento daquela sociedade.luta da classe trabalhadora é manter sempre à vista o


“São nos becos sem saída que se forjam as revoluções.”(Bertold Brecht)

1 – CONTRIBUIÇÃO PARA A ANÁLISE DE domínio do mega-capital concentrado, reunido sob a CONJUNTURA forma de 'capital monetarizado', o que significa uma

exigência de sua conversão a cada dia mais rápida em Uma crise sem precedentes está em cursoextração de sobretrabalho e reconversão quase ins-

Vivemos num momento histórico onde a socieda- tantânea em dinheiro, ou 'capital monetarizado mais de capitalista, passando pela fase de imperialismo juros' (isto é, sobretrabalho dividido entre o capital monopolista, se aprofunda numa grande crise que é atuante e o capital a juros). O capital, sob essa forma conseqüência da própria lógica do capital enquanto dúplice, domina o conjunto do processo produtivo, modo de produção social. Esta crise, assim como as podendo esse controle atuar ligado diretamente ou outras vividas nos últimos 150 anos da história do capi- não à propriedade direta e imediata, por parte do talismo, caracteriza-se pela superprodução e conse- mega-capital, do conjunto, ou da totalidade das qüentemente pela queda da taxa de lucro. Mas perce- empresas produtivas. Todavia, o capital 'monetariza-bemos um diferencial qualitativo desta para as outras do' avançou também nesse terreno e não apenas aco-crises. O que vivemos hoje é uma crise de toda a eco- plou-se às grandes empresas, controlando-as através nomia real, integral, multidimensional, civilizatória e de holdings, como 'descola-se' delas, deixando o tra-ambiental e não apenas uma crise do capital financeiro balho sujo para os gerentes ou gestores do capital, trei-ou bancário como anunciam os ideólogos do capital. É nados (e obrigados) a extrair o máximo de sobretra-uma situação que ratifica a teoria desenvolvida por balho (mais-valia) no menor tempo possível.”Lênin sobre o caráter imperialista deste sistema, um

Outra conseqüência da crise de superprodução é a fenômeno que não se limita apenas ao aspecto militar queima das forças produtivas, incluindo aí a força de para manutenção de um império nacional ou regional, trabalho. Só para relembramos, numa das primeiras mas de outra fase conseqüente e prevista no desenvol-

vimento do capitalismo. grandes crises do capitalismo, na década de 1870, ape-sar da Índia manter seus portos cheios de mercadoria O que presenciamos é a junção entre o capital para exportação, o império britânico matou pela fome monetário e o capital atuante, elementos de uma mes-

ma unidade orgânica cada vez mais potencializada, mais de 30 milhões de indianos que trabalhavam nos que caracteriza a financeirização da economia. E isto campos sob seu domínio. Na crise de 1929, enquanto somado à militarização das potências imperialistas é o em alguns lugares se comiam ratos, milhões de aves que distingue o imperialismo contemporâneo, uma foram sacrificadas, toneladas de café foram queima-situação que hoje não permite uma guerra inter- das e milhões de litro de leite jogados fora no Brasil. potências, já que a direção, orientada pelos EUA, é con-

As duas grandes guerras mundiais do século passado sensuada. O caráter monopolista e expansionista do

também cumpriram este papel de destruição das forças imperialismo toma dimensões planetárias e complexi-produtivas, tanto materiais; como prédios, máquinas, fica-se cada vez mais, provocando a total mundializa-armamentos, munições; quanto de vidas humanas. Se ção desta forma de organização social. Desta forma, esta for mesmo uma crise de magnitude maior do que a esta crise afeta não só o coração do capitalismo imperi-

alista, mas todo o planeta. Como conseqüência da de 1873 de 1896, e a de 1929, que futuro nos espera, financeirização da economia, os grandes capitalistas além das guerras, destruição e morte, senão a organi-passam a dominar e controlar todo o processo da cade- zação da nossa classe?ia de produção em diversas partes do mundo. A expro-

ESPECIFICIDADE DA ATUAL CRISEpriação ao máximo dos trabalhadores gera uma super-

Observamos que esta crise atual tem seu início produção que provoca um consumo exorbitante atra-especificamente na década de 1970, quando o proces-vés do estímulo ao crédito. A lógica do capitalismo, so de superprodução - oriundo da acumulação de capi-neste processo especulativo em particular, age como tal, proporcionado pelo estado capitalista keynesiano se fosse possível dinheiro gerar dinheiro, para sempre, de bem estar social - somou-se a outros fatores como o somente pela mágica dos banqueiros, como nos aumento do preço do petróleo pelos países produtores, demonstra Virgínia Fontes¹:ocasionando mais uma vez a queda da taxa de lucro. A

“A financeirização corresponde, portanto, ao pre-

¹ FONTES, V. Imperialismo, classes sociais e conjuntura: capitalismo autônomo?

Tese do Fórum de Meio Ambiente dos Trabalhadores para o CONCLAT - Movimento Comunista Verde


contra tendência foi a saída nos anos de 1980 através va atrelada. O efeito dominó atingiu rapidamente toda do neoliberalismo, caracterizado principalmente pela a economia mundial e logo os ideólogos da direita, atra-desregulamentação do mercado; pelo Estado privatis- vés da grande mídia, culpavam a “ganância de alguns ta e privativista; pela financeirização e a internaciona- capitalistas”. Ou seja, a culpa da crise era do capital lização da economia; e pela abertura das fronteiras especulativo parasitário, apenas um setor da grande nacionais ao capital. Outra característica deste período engrenagem, e não a lógica deste modo de produção. foi a incorporação da lógica gerencial de administra- Mostrava-se assim intencionalmente, apenas a apa-ção empresarial dada pelo toyotismo, que começou na rência do fato imediato e não a sua essência. Como de produção, mas se espraiou por todas as esferas da soci- praxe. edade. Intelectuais da direita, empresários e até os ges- A análise científica do fenômeno nos faz ratificar tores da administração pública foram formados no esti- que estas crises são necessárias ao metabolismo de lo MBA e passaram a utilizar as diretrizes empresariais reprodução do capital, pois destroem forças produti-para tratamento dos serviços públicos como: “custo- vas, reorganizando a economia e a produção, como benefício”, “qualidade total”, “estoque enxuto”, “múl- nos tem demonstrado a história do desenvolvimento tiplas competências”, “flexibilização”, “terceirizada sociedade capitalista. Mas precisamos também com-ção”, “privatização”, “clientela”, “empreendedoris- plementar que estas crises têm sido cada vez mais mo”, enfim, todos os elementos constitutivos da cha- intensas e freqüentes e a saída do capital - as contraten-mada reestruturação produtiva. dências apresentadas - só têm aumentado as contradi-

Esta contra tendência proporcionou por mais um ções do sistema, pois não as resolveram, pelo contrá-tempo o “reaquecimento” da economia nos países cen- rio, as aprofundaram. trais e a emergência de alguns outros como os tigres E O BRASIL NESTE CENÁRIO?asiáticos no Oriente e o Chile na América do Sul, quan-

O capital na sua face mais voraz e desumana pre-do estes países serviam como “modelo de eficiência” cisa expropriar cada vez mais para garantir o seu proje-desta fase contemporânea do Capital. A cartilha para to de acumulação e reprodução. E neste momento para atual ordem mundial estava referendada nestes exem-a saída dessa crise e para que este sistema se reprodu-plos de economias capitalistas “bem sucedidas” (há de za, são necessárias novas expropriações dos recursos, se perguntar “para quem?”) e na “morte do socialis-dos povos, retiradas de direitos, bens naturais (água, mo” como o fim da história representada pela queda do solo fértil, florestas). No atual contexto da ordem mun-muro de Berlim. Mas novamente o aumento da incor-dial, o Brasil age simultaneamente de forma subordi-poração do trabalho morto, proporcionado pelo desen-nada e associada, assumindo o papel fornecedor de volvimento da informática e da robótica, gerou a matéria prima e de imperialista regional. Fazendo um expropriação da mais valia relativa, levando a outro contraponto à idéia de que o Brasil “ainda não comple-fenômeno de superprodução.tou seu ciclo de desenvolvimento capitalista”, ou de

No final dos anos 80, o projeto neoliberal vence que o capitalismo brasileiro é “subalterno” ao capita-no Brasil com a eleição de Fernando Collor para a pre- lismo internacional, ou até às posturas da esquerda sidência, mas esta contra tendência foi eficaz para o neo-nacionalista de reivindicar o “desenvolvimento capital por poucos anos, pois no começo da década endógeno para o Brasil”, nós indicamos a leitura de seguinte os sinais de crise já estavam sendo observa- Mauro Iasi².dos. Durante os anos de 1990, o Japão “quebrou”,

“Nós acreditamos que a ordem mundial monopo-assim como outras economias tidas como “emergen-lista é imperialista na sua essência e que o Brasil age tes” na Ásia, sofreram colapsos. No final da década e de forma simultaneamente subordinado e associada início dos anos 2000, países como Argentina, Brasil, em relação a essa ordem, o que nos leva a um proble-Rússia e o México, anteriormente incensados no altar ma de interpretação e definição de nossa ação. Nossa do capitalismo como exemplos do vigor, também esta-convicção é que esse desenvolvimento do capitalismo vam prostrados, necessitando sugar cada vez mais o no Brasil transitou para o capitalismo monopolista, sangue daqueles que vivem do seu próprio trabalho, sofisticado, desenvolvido, que difere de outros países para realimentar a burguesia local, associada interna-da América Latina e do mundo, e que é completo no cionalmente. Além disso, a crise da economia globali-sentido de que desenvolve desde os setores primários, zada, como não poderia deixar de ser, afetava também explorações de matérias primas e minérios de extra-os países centrais, até atingir no final da década (2008) ção de beneficiamentos, de construção de máquinas, os EUA com a quebra do setor imobiliário. Inevitavel-de tecnologia, de comércio externo em profunda asso-mente a bolha financeira inflou de tal maneira que ciação com o capitalismo monopolista internacio-estourou, levando consigo a economia real a qual esta-nal”.(IASI,p.15)


² Publicação das quatro palestras do SEMINÁRIO ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO BRASILEIRA para o XIV Congresso Nacional do PCB, UFRJ, setembro 2009.

Se o domínio das fontes de recursos naturais é des e das áreas mais valorizadas. Ou seja, o papel da estratégico para o padrão atual de acumulação do capi- América Latina neste cenário é servir como fonte de talismo, o saqueio do nosso território está em curso. recursos naturais e istoAlguns exemplos brasileiros são a privatização da flo- ...requer a reprimarização da economia, e por-resta amazônica, encaminhada em setembro de 2007 tanto, a ampliação do agro-negócio, a expansão das pela Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva; a cons- regiões de extração de minérios e de geração de ener-trução de barragens no Rio Madeira, a construção da gia, e a abertura de novas rotas para a circulação do usina de Belo Monte; a transposição do Rio São Fran- capital. (LEHER,p.60)cisco; a ampliação e construção de novos portos (CSA,

O carro chefe do governo Lula - o PAC - nada LLX do Eike Batista na cidade do RJ), hidrovias, fer-mais é que do que a consolidação deste plano, que rovias e rodovias. Todas são intervenções garantidas entrega sem pena o ambiente natural e o sangue do pelas três esferas de governo, mas não visam o bem-povo trabalhador à sanha da burguesia nacional e viver da maior parte da população brasileira, pelo con-internacional. Perseguem os pequenos agricultores, trário, atendem a uma pequena parte desta população, os sem terras e os povos tradicionais, antes donos a burguesia local em parceria com o capital internacio-do seu meio de sobrevivência, jogando-os nas peri-nal.ferias do capital. Na cidade, retiram direitos conquis-

Esta reprimarização da economia reabre espaço tados historicamente pelos trabalhadores, precarizan-para o surgimento do setor agro-minero-exportador, do cada vez mais as condições daqueles que estão agora associado menor na economia mundializada. No incluídos no mercado de trabalho. Da mesma forma Brasil, o plantio de cana-de-açúcar para a produção de perseguem os trabalhadores sem tetos e informais etanol está sob o controle do grande capital internacio- (camêlos/ambulantes) visando proteger a lei de nalizado, assim como outras áreas voltadas para a patente capitalista.agro-exportação como a produção da soja, ou o deser-

A ofensiva da hegemonia do capital no Brasil con-to verde criado para o cultivo de eucalipto e exporta-solida-se hoje na estratégia da direita de conformação ção de celulose. Assim, o papel do estado brasileiro do seu bloco histórico, através do alinhamento orgâni-neste cenário é garantir a expropriação destes recur-co com a chamada “esquerda gerente do capital”. Ou sos, assegurar a substituição de matriz energética para seja, partidos oriundos ou vinculados a classe traba-o mercado externo através da concentração de grandes lhadora como o PT, PC do B, PSB PDT, PPS, aliados latifúndios e conter a luta de classes na América Lati-aos partidos da burguesia industrial-financeira e agro-na. Uma das ações é a reforma constitucional brasilei-minero-exportadora, são os que garantem a domina-ra que tem garantido não só a retirada paulatina de ção política, econômica e ideológica no país. Repre-todos os direitos trabalhistas conquistados na história sentados no executivo e no parlamento, este grande da luta dos trabalhadores, como também garantido a bloco garante hoje a governabilidade e o papel atual do reforma da legislação ambiental. estado brasileiro em conter as lutas de classes. Os dire-

Estes projetos fazem parte da geopolítica engen- itos sociais dos trabalhadores como a seguridade soci-drada na região pelo capital imperialista, que prevê al, por exemplo, são transformados em fundos de pen-uma grande reestruturação geográfica e econômica sões e os gestores destes fundos são quadros oriundos para a América Latina. O plano foi apresentado pelo desta “esquerda do capital”.BID em 2000 e assumido por Lula - com a presença de

A VIOLÊNCIA ENQUANTO BASE executivos representando bancos e empresas, capita-ESTRUTURANTE DO CAPITALISMOneados pelo Sr. David Rockfeller - no fórum realizado

A propriedade privada é essencialmente violenta, em São Paulo em 2006. O IIRSA (Iniciativa para Inte-tornar privado os bens da natureza, os meios de sobre-gração da Infra-Estrutura Regional da América do vivência, os seres humanos, não foi um processo pací-Sul)³ é um esboço deste plano, estruturado em 10 gran-fico durante a história da nossa civilização, e se violen-des eixos: Andino/ Andino do Sul/ Amazonas/ Intero-ta são as formas de manutenção deste modo de organi-ceânico central/ Interoceânico capricórnio/ Escudo zação social, violenta deverá ser a sua ruptura. A Guaynés/ Mercosul-Chile/ do Sul/ Amazônico do Sul/ ascensão do capitalismo teve como base esta estrutura Hidrovia Paraguai-Paraná. Seus principais objetivos violenta da propriedade privada e como a materialida-são controlar os recursos naturais; integrar as vias de de da vida cotidiana em sociedade forma subjetivida-exportação de escoamento destes recursos e consoli-des, uma das suas faces foi naturalizar a violência dar e reduzir custos, nem que para isto tenha que deslo-como “característica dos seres humanos na luta pela car os povos das florestas, das terras e margens dos rios sobrevivência”, como se a organização dos seres huma-onde vivem há séculos, ou mesmo do centro das cida-


³ LEHER, Roberto, Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional da América Latina, Plano de Aceleração do Crescimento e questão ambiental: desafios epistêmicos, in Cadernos de Estudos dos cursos EMANCIPAÇÕES e Realidade Brasileira - Outro Brasil v. 3, (2009) Rio de Janeiro, 2009.

nos em sociedade fosse um processo natural e não soci- cas são naturais do próprio município.al. Esta forma de pensar, acrescida da miséria exacer- Uma vez que na nova ordem econômica da atual bada num momento de crise como este, torna a barbá- reestruturação produtiva não há lugar para estas imen-rie um fenômeno social e aparentemente incontrolá- sas e vastas camadas de trabalhadores expulsos da vel. Cresce o número de agressões físicas dentro de cadeia de produção e consumo, que lugar lhes resta nes-casa, homens que espancam mulheres, pais que espan- te mundo? Para a burguesia, devem ser exterminados, cam filhos(as), brigas de torcidas de futebol, espanca- através de políticas genocidas que incluem desde o mento de homossexuais, prostitutas, assassinatos de negligenciamento das condições mínimas de exis-mendigos, balas “perdidas”, aumento das chacinas. tência digna - como o problema das epidemias de den-

A ideologia do medo também é necessária neste gue, de gripe, a situação do SUS, a superlotação das modelo social. A indústria da violência se apropria da salas de aula - até a criminalização da pobreza e dos força de trabalho dos filhos da periferia para fazer o tra- movimentos sociais, em que todos passamos a ser des-balho sujo do varejo na feira das drogas ilícitas, fazen- critos como bandidos, traficantes, desordeiros ou ter-do girar uma dos maiores e mais lucrativos negócios roristas. O homicídio por arma de fogo em grandes do planeta: o tráfico de armas e a lavagem de dinheiro cidades como o Rio de Janeiro cresceu muito nos últi-feito pelo capital monetário. A partir dos anos de 1970, mos anos, é uma guerra civil quando são contabiliza-nos Estados Unidos, e logo após no resto do mundo, a dos os números de assassinatos mensais. E, pior, nem política de “mão dura” foi adotada com o título de todas as mortes são computadas porque muitas não são “guerra às drogas”, já que era “preciso manter o con- publicadas em jornais, nem TV e muito menos entram trole social”, através da repressão cada vez mais vio- nas estatísticas governamentais. A cada dia aumentam lenta na medida em que se aumentava a miserabilidade os casos de extermínio, guerra entre facções, polícia e de grande parte da população. Os governos assumidos exército ocupando comunidades periféricas. Estes neste período se empenharam em desviar recursos des- fatos comprovam que existe uma política de estado cri-tinados a habitação, educação e demais políticas socia- minalizando a pobreza, assim como a criminalização is para aumentar os gastos militares, policiais e peni- dos movimentos sociais. Esta política conta com um tenciários. O aumento de investimentos destinados à aparato paramilitar, que além de matar pobres, tam-repressão incluía a aquisição de arsenal mais caro e bém matam militantes organizados na periferia. Os isso era justificado por eles pela “necessidade de segu- movimentos sociais têm denunciado publicamente rança da população”, sob a bandeira da “lei e da nos espaços públicos, na imprensa internacional, o que ordem”. Nos Estados Unidos, o dinheiro investido pas- esta prática tem causado àquel@s que estão muito pró-sou de US$1,5 bilhão em 1981 para US$17 bilhões em ximos destes conflitos.1999 nesta área. Sem contar os investimentos no siste- No meio de uma crise como esta, onde aparecem ma penitenciário. cada vez mais multidões de sem casas, sem terras, sem

Na cidade do Rio de Janeiro a população carcerá- empregos, sem saúde, os representantes do complexo 4 industrial militar internacional, vindos de Israel, EUA, ria em 2000 somava cerca de dez mil presidiários, a

Comunidade Européia, aliadas ao governo do estado, maioria composta por homem, jovem, negro e possui-município e governo federal, expuseram, divulgaram dor de baixa escolaridade. Realizado pelo economista e negociaram suas armas de última geração numa feira Marcelo Néri, o levantamento traça um retrato compa-de negociação Estado do Rio de Janeiro. Colocaram rativo entre a população do município e a população em exposição seus blindados terrestres e aéreos, heli-que vive nas penitenciárias cariocas, analisando algu-cópteros, armas pesadas, negociações e propostas de mas das principais características sócio-econômicas e se construírem fábricas de armas por aqui, foram dis-demográficas desses dois universos, com base no pro-cutidos na cidade maravilhosa. Já que a cidade empo-cessamento dos dados do Censo Demográfico 2000, brecida sediará os megaeventos mundiais, será preciso do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística o uso da violência para controlar a indignação daque-(IBGE). A comparação da estrutura etária da popula-les que possam impedir o bom andamento dos traba-ção carcerária com a do município do Rio revela que lhos. O evento do Panamericano já evidenciou aos tra-os jovens são maioria nos presídios e penitenciárias, balhadores que a indústria cultural e esportiva viabili-onde 52,7% têm de 20 a 29 anos. Os negros e pardos za apenas empregos temporários e precarizados, mui-representam 66,5% da população carcerária; 80,3% tos despejos, retirada dos meios de sobrevivência e possuem baixa educação e 16,3% são totalmente anal-muita, mas muita arma de guerra e munição.fabetos. A pesquisa constata, ainda, que os homens são

maioria absoluta nas penitenciárias, chegando a Assim, sejam nossos irmãos da periferia, os sem 96,7% do total; que 80% dos jovens presidiários cario-

4"Retratos do Cárcere" http://www.fgv.br/cps/simulador/retratosdocarcere/Pro_Curto_retratos_dos_presídios_cariocas_VERSAOCOMPLETA.pdf


teto e os sem terras, ou todos aqueles que denunciam e cos de sobrevivência provoca o surgimento de diver-questionam este modelo, para tod@s nós são destina- sos conflitos. dos os choques de ordem, os caveirões terrestres e Esta lógica do pazismo do estado autoritário de aéreos e tropas de elite, seja aqui, no Haiti ou no Ira- direito justifica o envio e mantém tropas de “paz” (in-que ou Afeganistão. A Burguesia nos quer mortos, e tervencionista) nos locais onde surgem os conflitos, bem mortos. É triste perceber que este momento nefas- assim como institucionaliza a “polícia pacificadora” to e bárbaro do desenvolvimento capitalista não nos nas periferias. Neste sentido, a atual investida do capi-deixa vislumbrar um bom futuro nem para nossa espé- tal tem se caracterizado de diversas formas; intensifi-cie, nem para o planeta. No entanto, a intensificação da cação da extração de mais valia relativa; demissões expropriação e exploração da natureza e do trabalho massivas na indústria; substituição cada vez mais radi-humano tem proporcionado resistências. c a l d o t r a b a l h o v i v o p e l a a u t o m a t i z a-

A RESISTÊNCIA DA CLASSE NO MUNDO ção/informatização, privatização dos serviços públi-cos, retirada de direitos trabalhistas e ambientais, reco-O projeto histórico de acumulação e reprodução lonização dos territórios ditos de capitalismo periféri-do capital enquanto relação social de expropriação e co, a expansão das fronteiras territoriais sobre áreas exploração do meio ambiente configura subjetivida-em que o capitalismo ainda não havia se instalado des, como descrito acima. A lógica que permeia todas enquanto força produtiva. Como era de se esperar, em as esferas da sociedade tem como origem a proprieda-todo o mundo há resistências a estes ataques, como gre-de privada dos bens da natureza e dos meios de produ-ves gerais, insurreições populares, guerrilhas e mani-ção em prol de uma classe, a burguesia. Para que isto se festações. Estas convulsões sociais e resistências loca-realize, essa classe tem retirado historicamente dos lizadas como em Honduras, México, Colômbia, outros seres humanos as suas condições mínimas de Argentina, Iraque, Afeganistao, Palestina, Grécia, existência através da força, da coerção e da ideologia. Espanha e França demonstra o poder de luta do prole-Neste processo outra classe é configurada, a classe des-tariado, em sua nova conformação.ses seres expropriados, agora trabalhadores que só pos-

suem a força de trabalho, totalmente alienados do seu Ou seja, o proletário hoje é aquele, assalariado ou meio natural. Por perderem suas condições básicas de não, “que vive do seu próprio trabalho”, como identifi-sobrevivência e a livre relação com o meio, estes traba- cado por Ricardo Antunes. São estes trabalhadores em lhadores são alienados da sua essência, de si mesmo, luta que têm demonstrado resistência às investidas do enquanto seres transformadores e conscientes em rela- capitalismo na América Latina, através da resistência ção com a natureza. A alienação do ser humano anali- zapatista, das FARCs, dos povos originários na Bolí-sada por Marx se configura nesta relação social, deter- via, do Equador, pelos sem-terra e sem-teto do Brasil. minada pela forma de exploração da força de trabalho Suas lutas são mantidas sob a pauta dos trabalhadores, sob esta égide capitalista. assim como na Venezuela e em Cuba, onde há enfren-

tamentos, ainda que limitados, na luta contra o imperi-Como só restou ao homo habilis a força de traba-alismo norte americano. Ao contrário do Brasil, lho para sobreviver, a sua própria atividade essencial, Argentina, Chile, onde o potencial das lutas imediatas pensar e agir sobre a natureza, se transformou em para a estratégia de superação política do sistema foi sofrimento e escravidão. Além disso, ele também foi canalizada para a arena institucional do capital por um alienado do produto do seu trabalho, o que ele produz setor da esquerda que se propõe a ser gestora do capital não é nem pensado por ele, nem é para o seu uso, é para imperialista. Mas apesar de não haver situação revolu-o acúmulo de outro ser humano. Assim, o trabalhador cionária no Brasil, há a intensificação da exploração, também é alienado da sua própria espécie enquanto ser da expropriação e da militarização para conter, através genérico e social. Ele não mais se percebe como fazen-do Estado, a luta de classes. A resistência ainda é inci-do parte de uma coletividade. Transforma-se num robô piente, mas existe na periferia, local que segundo vivendo numa realidade superficial e sistematicamen-Lênin está o elo mais fraco do sistema e onde pode te controlada. A exploração da força de trabalho é a explodir lutas espontâneas, que podem levar a insurre-grande tirada deste sistema, que a transforma em mer-ição. Por isso o controle destes territórios não só atra-cadoria específica que cria e valoriza mercadorias, vés da violência, como da ideologia com políticas enquanto valor de troca. Sendo assim, para que os tra-filantrópicas, como as ONGs, com o convencimento balhadores não percebam as condições precárias vivi-da mídia, da religião e até de parte da esquerda do capi-das por sua classe, nem se rebelem contra isso, os apa-tal.relhos ideológicos naturalizam estas relações sociais

que se tornam apaziguadas e bem aceitas. Mas em Neste cenário, qual o papel da esquerda revoluci-momentos de crise como este, o “pazismo” enquanto onária, em especial no Brasil? O papel da esquerda ideologia é ameaçado porque a retirada de direitos bási- revolucionária é não se subordinar ao oportunismo da


esquerda do capital, nem ao anacronismo da esquerda do como sua ecopráxis, a construção de relações supe-reformista, que ao analisarem a realidade atual a carac- riores de ética proletária e de uma cultura solidária, terizam como se fosse a mesma realidade dos anos libertária e igualitária. Por Eco-Socialismo e Comu-1980. A reorganização da esquerda naquele momento nismo Verde entendemos a concepção teórico-prática de transição para a dita “redemocratização” do país, de luta, métodos, táticas, estratégias, metas e objetivos após seu esfacelamento nos anos 70, teve como linha programáticos que se sustentam e apóiam na interpre-política o projeto democrático popular, tendo como tação científica, dialética e histórica do capitalismo, caracterização as “reformas atrasadas” que precisa- baseados, entre outras contribuições, no materialismo vam ser feitas pelo estado capitalista brasileiro. Para histórico e dialético, na ecologia política, e demais tanto, chegar ao governo pelas vias institucionais era interpretações críticas e anticapitalistas do pensamen-estratégico, não no âmbito do projeto democrático to ecológico e das ciências ambientais.nacional - em aliança com a burguesia nacional - mas Em nossa atuação como movimento organizado, agora sob a direção dos trabalhadores. É neste contex- classista e eco-socialista, realizamos duas formas prin-to que se dá a construção do PT e da CUT, aglutinando cipais de ação direta e intervenção no processo históri-grande parte dos trabalhadores assalariados e dos co da luta de classes: Ações Táticas, visando atender movimentos sociais do campo e da cidade. aos anseios e necessidades imediatas da classe traba-

A conjuntura de afluxo popular, de ascensão do lhadora, fomentando e construindo por meio delas, movimento sindical, de recessão econômica, além da inclusive, processos de educação, formação, organiza-contínua subida da inflação, criou crises internas por ção e luta autônoma e coletiva do conjunto dos traba-dentro do governo militar/civil, possibilitando, através lhadores; e Ações Estratégicas visando a superação da de mobilizações, a universalização de alguns direitos sociedade de classes, e a construção da sociedade básicos, formalizados na constituição de 1988. Após comunista. Desta forma estamos construindo outra garantir a redemocratização, a direita com Collor, Ita- cultura, ecológica, social e política, de caráter coleti-mar, FHC e Lulla, avançou tenazmente expropriando e vista e solidário, como contraponto revolucionário e explorando toda a classe trabalhadora, assalariados ou ontológico ao ser do capital e à cultura burguesa.não. Nas duas últimas décadas os trabalhadores orga- Ideologia, cultura e mídianizados lutaram na defensiva com o avanço da direita.

Somos humanos, somos artistas, somos filósofos. A estratégia política do taticismo, ou seja, exclusiva-Podemos desenvolver nossas capacidades!!! Dentro mente da luta tática, não possibilitou potencializar as de nossas lutas por terra, vida, saúde, reforma agrá-poucas, no entanto heróicas, vitórias no terreno das ria, dignidade, igualdade, liberdade, educação e tra-lutas imediatas que deveriam estar articuladas aos obje-balho, incluamos urgentemente a ARTE! (Apresenta-tivos estratégicos da ruptura capitalista. Ao contrário, ção da apostila do Curso de Formação Teatral Mili-jogou toda a potencialidade da luta organizada para a tante do RJ)arena do capital - do parlamento - criando ilusões no

Quando falamos em cultura, estamos nos referin-povo que vive do seu próprio trabalho, que a saída seja do a toda produção humana material e imaterial, con-a via institucional. Não estamos dizendo que devamos cebida, percebida, mediada e reproduzida através de negá-la, entretanto, estamos numa conjuntura na qual inúmeros meios concretos e abstratos, ao longo de o capitalismo periférico tem hoje um caráter de “fas-cada diferente história das inúmeras sociedades, exis-cismo democrático” enquanto materialidade coerciti-tentes ou passadas, no globo terrestre. A cultura não é va e subjetivação metafísica para justificar as atrocida-espontânea e nem determinada, é dialética e nunca está-des, seja na Palestina, no Haiti ou nas favelas e nos cam-tica. A arte é uma das facetas presentes em toda cultura pos do Brasil.de qualquer povo. Tanto os instrumentos musicais, 2 – O NOSSO PAPEL ENQUANTO como os artefatos líticos, as técnicas de domesticação REVOLUCIONÁRIOSde plantas e animais, as atividades esportivas, o teatro,

Quem somos nós a dança, a escrita, a pintura, o canto, a culinária, além O Fórum de Meio Ambiente dos Trabalhadores – de outras tantas e diversificadas ações humanas, são

Movimento Comunista Verde - constitui-se como orga- observados aqui e alhures desde que temos notícias da nização da classe trabalhadora e fundamenta-se na con- presença da nossa espécie no planeta. Qualquer ser cepção do Eco-Socialismo e do Eco-Comunismo, ten- humano é capaz de desenvolver qualquer uma destas do como fim último a realização do que concebemos capacidades e todas elas ao mesmo tempo durante a como Comunismo. Neste sentido e com esse caráter, sua existência, desde que tenha condições materiais nossa organização tem como princípios político- suficientes para desenvolver os conhecimentos herda-organizativos: o classismo; o anticapitalismo; a inde- dos pelo seu povo. A crença em habilidades individua-pendência, a autonomia e a fraternidade de classe, ten- is, dons naturais, talentos ou na possibilidade de


alguns seres humanos nascerem “gênios”, faz parte de grandes estádios e as gigantescas construções, mas uma concepção que vê a arte e a cultura como algo dis- não exigimos que os investimentos do dinheiro públi-tante e separado da esfera da produção material da vida co sejam para as verdadeiras necessidades da popula-social. Distinguir os seres humanos entre capazes ou ção. É o circo moderno para o apaziguamento do povo incapazes, independente da variedade cultural que ele que precisa só de “pão e circo”. Convence a população esteja inserido, é reproduzir o erro histórico e científi- e ainda de quebra passa recurso do setor público para o co de analisar as ciências sociais com as mesmas teori- privado. Contribuindo desta forma para o reaqueci-as utilizadas pelas ciências naturais mento da economia “deles”.

Todas as sociedades humanas são espectaculares É bom lembrar que a nossa situação material, nos-no seu quotidiano, e produzem espectáculos em sa realidade diária, é formadora de consciência, e se momentos especiais. São espectaculares como forma hoje vemos um grande retrocesso de direitos (traba-de organização social, e produzem espectáculos como lhistas, previdenciários, políticos, ambiental), acom-este que vocês vieram ver. Mesmo quando inconscien- panha também um retorno da idade das trevas, através tes, as relações humanas são estruturadas em forma da retomada de valores conservadores, apregoados teatral: o uso do espaço, a linguagem do corpo, a esco- especialmente pela religião como a homofobia, o lha das palavras e a modulação das vozes, o confronto machismo, a intolerância religiosa, o preconceito. Sen-de ideias e paixões, tudo que fazemos no palco faze- do assim para garantir o controle social, também é pre-mos sempre em nossas vidas: nós somos tea- ciso reafirmar os valores de uma sociedade onde a tro!(Augusto Boal) família é núcleo central da estrutura de classes capita-

lista. Assim, a retomada dos valores religiosos, em Mas a dimensão artística da humanidade - que de especial da cultura judaica-cristã, devem ser difundi-forma alguma está separada da sua essência enquanto

5dos. Valores como casamento indissolúvel, heterose-ser coletivo que fabrica a sua própria existência - tem xualidade, da monogamia, da fidelidade como valor sido cada vez mais expropriada pelo avanço do pensa-absoluto, da hierarquia, da função social do homem e mento capitalista no planeta. Afinal, com o advento da mulher, são valores inculcados desde a mais tenra desta nova organização social, todas as dimensões da infância através desta moral conservadora. Entender realidade tornaram-se passíveis de converterem-se em que este elemento faz parte da estratégia de dominação mercadoria e fonte de lucro para uma selecionada cas-capitalista, nos desafia a fazer as mediações precisas ta. Assim, a cultura se traduzindo em arte, passa a ser ao dialogar com os setores religiosos da classe traba-um produto que precisa ser consumido conforme dita o lhadora.mercado. Além disso, uma sociedade de classes que

mantém a maior parte de seus membros sob domínio O que propomosde uma pequena casta, carece de convencimento (ide- A nossa tarefa é superar na prática e na consciên-ologia) e em último caso, da coerção. A arte enquanto cia a velha cultura reformista de grande parte da criação dos trabalhadores é apropriada pela indústria esquerda, que num determinado momento histórico cultural para além de gerar lucros, garantir a hegemo- conseguiu universalizar, através da luta unificada, nia do pensamento do capital, criar subjetividades e algumas conquistas e direitos da classe trabalhadora. canalizar a revolta popular. A canalização pode ser No entanto o caráter imperialista do capitalismo atual, emancipadora ou apaziguadora dependendo de qual não permite a ampliação de conquistas dos trabalhado-classe a apropria. A mídia hoje tem papel fundamental res por dentro de um projeto democrático-nacionalista por ser praticamente a única possibilidade de comuni- ou mesmo democrático-popular. Só nos resta a estraté-cação entre as manifestações artísticas da grande maio- gia socialista. Assim sendo, todos nossos espaços de ria da população brasileira. organização, devem ser o espaço de construção desta

Os conteúdos programáticos das televisões brasi- estratégia.leiras são cuidadosamente planejados, desde as repor- Para tanto as mediações devem dialogar com o tagens cotidianas até os realities shows, que além de conjunto do nosso povo no território onde ele vive e tra-omitirem estrategicamente certos conteúdos das infor- balha, não repetindo velhas palavras de ordem da mações, alienando ainda mais o ser humano da sua rea- esquerda que só fala para si, também não construindo a lidade, mantém uma forma de pensar hegemônica de contra hegemonia reformista de “outro mundo possí-forma ditatorial disfarçada de democracia. Por conse- vel” ou “outro tipo de desenvolvimento”, seja ele “sus-guinte, vamos perdendo nossa capacidade de leitura tentável”, “endógeno” ou “autônomo”. Qualquer tipo do mundo, de pensar criticamente. Somos convenci- de reivindicação desenvolvimentista encontra-se no dos de que necessitamos dos megaeventos como o marco da sociedade capitalista, pois são balelas ideo-PANamericano, a COPA do mundo, as Olimpíadas, os

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revolucionário” M. Cartier “A família e a função social da repressão sexual” - Apêndice de Textos Exemplares, 3ª edição, Ed. Martins Fontes, São Pau-lo.

Reich, W. “Casamento indissolúvel ou relação sexual duradoura”? J. Hassoun. “Critica da alienação familiar, componente essencial do movimento

lógica que reforçam na classe trabalhadora uma saída ANTICAPITALISTA, INDEPENDENTE DE por dentro do capitalismo. Como dizia Rosa Luxem- GOVERNOS E PATRÕES, COM AUTONOMIA burgo é socialismo ou barbárie e para a periferia que já FRENTE AOS PARTIDOSsofre com a barbárie, só resta a emancipação de classe. A construção da unidade dos diversos setores Neste sentido a subversão, a construção do poder popu- da classe trabalhadora é estratégicalar com a formação política, auto-gestão, a solidarie-

A constatação que na atual conjuntura as diversas dade de classe são elementos constitutivos da cons-lutas empreendidas pelo nosso povo expropriado e ciência para si do povo expropriado e explorado, que explorado, são de caráter defensivo e carecem, ainda, devem ser construídos no cotidiano do trabalho de de uma maior unidade política, não deve ser justificati-base das nossas organizações. É tarefa nossa não per-va para que o aspecto organizativo desta Central se dê der de vista que nossas tarefas táticas construam na exclusivamente no âmbito sindical. Fortalecer priori-objetividade imediata a subjetividade revolucionária. tariamente a organização sindical é deslocar a centrali-

Para nós, o papel da esquerda revolucionária é dade da luta para uma arena política onde encontra-se não se subordinar à esquerda reformista, ter com ela a somente um terço da classe: os trabalhadores assalari-necessária aliança tática, pois a estratégia política do ados, os quais a maioria da população ainda identifica taticismo adotada por estes setores, tem construído (alguns de nós, inclusive) como privilegiados. Reivin-no máximo consciência em si, ainda assim cada vez dicar que somente a conjuntura ou um partido desem-mais domesticada por dentro do capital. Sendo assim, penhe o papel de construir a nossa unidade, é não reco-é nossa tarefa articular as ações diretas à formação teó- nhecer nem potencializar os elementos já existentes na rica revolucionária, incluindo não só os nossos intelec- realidade da organização e enfrentamentos da nossa tuais orgânicos vinculados as revoluções dirigidas classe.pelos PCs, assim como nossos intelectuais orgânicos,

A unidade entre os trabalhadores do campo e da latino americanos e africanos. Incorporar a Arte na luta cidade já está sendo construída e se quantitativamente política, enquanto elemento de formação e contra-estamos muito aquém das nossas necessidades, em ter-hegemonia.mos qualitativos nós temos avançado. Muitos militan-

Assim, o nosso papel enquanto esquerda revolu- tes urbanos e rurais têm atuado conjuntamente em cionária é também atacar a indústria cultural na bata- ações diretas como ocupações de terras, prédios, lha diária da luta de classes. E, ao invés de negar ou empresas públicas ou privadas, seja em pautas especí-rebaixar a arte para assunto de segundo plano, repetin- ficas ou unificadas. Estes atores constituem-se em qua-do os erros do passado, os revolucionários precisam dros políticos importantes, pois articulam o enfrenta-resgatar uma outra arte, a arte da classe trabalhadora, mento direto com a freqüência nos espaços de forma-uma arte que nos ajude a desnaturalizar os fenômenos ção política revolucionária, possibilitando a elevação sociais, permitindo o desvelar da realidade em sua tota- na consciência do militante enquanto classe-para-si. lidade. É preciso investir em produções artísticas que Esta formação tem se dado nos cursos de extensão e rompam com esse pensamento de que tudo “é natural”. acontecido em parceria com as Universidades Públi-Precisamos abraçar esta dimensão humana, resgatan- cas ou da classe (como a Escola Nacional Florestan do uma prática tanto dos nossos antepassados, quanto Fernandes), onde os movimentos sociais, organizados dos nossos camaradas revolucionários contemporâne- político-pedagogicamente constroem de forma coleti-os. Se quisermos desde já transformar a realidade em va, solidária e auto-gestionária, a metodologia destes que vivemos a nossa tarefa histórica é contribuir para a cursos.emancipação da classe trabalhadora. Precisamos

Sendo assim, é fundamental discutir um progra-libertar a experiência criativa humana dos grilhões do ma que não só instrumentalize a vanguarda, como nos mercado. Para isso é fundamental manter sempre uni-possibilite dialogar com a população, com estes sujei-da a teoria e a prática, resgatando nossa história, nos-tos que independentemente de suas contradições, sos saberes ancestrais, em relação com a contempora-vivem a realidade da luta de classe. Um dos objetivos neidade da sociedade de classes. Ao resgatar a dimen-programáticos desta ferramenta, que ora se constitui são artística, produzida pelos trabalhadores, potencia-enquanto Central, deve ser o de potencializar e ampliar lizaremos nossas lutas por um projeto de sociedade a organicidade entre todos os trabalhadores em luta. socialista como processo de construção do comunis-Para tal, a estrutura político-organizativa desta entida-mo. A arte deve ser um dos elementos da formação de deve constituir-se em espaços onde o setor sindical estratégica na luta de classes e uma forma de resgatar a e popular estejam representados de forma paritária, e humanidade dos trabalhadores alienados.onde os princípios e o método estejam articulados em

3 - POR UMA CENTRAL DA CLASSE todas as instâncias, deliberativas ou não. Outro objeti-T R A B A L H A D O R A E M L U T A , vo do programa é construir nas nossas possibilidades


atuais, a cultura proletária internacionalista, não manter a consciência revolucionária, faz-se necessária reproduzindo o metabolismo de reprodução do Capital a alternância e a não conservação das mesmas pesso-por dentro das nossas organizações. Ou seja, o poder as nestas coordenações por mais de um período, evi-econômico das organizações sindicais não pode tando a burocratização. Estas coordenações devem reu-subordinar os demais trabalhadores organizados, pois nir-se em caráter ordinário periódico.se não houver na prática uma equidade, reproduzire- Os setores de comunicação e formação são estra-mos a lógica do capital por dentro da classe trabalha- tégicos. Na secretaria de comunicação, deve ser for-dora organizada, configurando consciências- mado um Conselho Editorial, visando a construção de sindicais-aparatistas. um jornal profissionalizado de comunicação de massa,

Socializar os recursos econômicos oriundos da no mínimo mensal, disputando a contra hegemonia da contribuição sindical voluntária entre toda classe tra- sociedade capitalista. Na secretaria de formação polí-balhadora organizada nesta Central é construir de fato tica, deve ser construída uma Coordenação Político a estratégia da unidade no dia a dia da luta de classes. Pedagógica, visando elaborar o projeto de formação Desta forma a organização que ora se consolida deve estratégico da classe. Este projeto deve incluir a apro-ter o caráter de contribuir para a construção desta uni- priação das artes como: a música, o teatro e outras dade classista, articulando princípios, métodos, táticas expressões artísticas, não só como elemento de contra-e estratégia na construção política diária entre os hegemonia, mas como elemento de superação da alie-diversos setores do proletariado, organizando a classe nação, causada pela mecanização dos corpos/mentes. trabalhadora para além da luta economicista, para Não basta somente gritar palavras de ordem contra o além do capital. Assim sendo, esta central deve se cons- imperialismo ianque. A mediação com a arte é neces-tituir enquanto: sária para dialogar com o povo trabalhador. É tarefa da

esquerda se superar criativamente em sua prática revo-CENTRAL DA CLASSE TRABALHADORA lucionária.EM LUTA

Esta central também não deve permitir a filiação A crise organizativa do proletariado não deve ser de sindicatos ligados ao aparelho repressivo do estado. creditada somente a uma crise de direção, mas também Se a luta política que esta organização deve fazer, pas-a uma crise de direcionamento, ou seja, de definição sa também pela demandas imediatas dos diversos seto-estratégica. Neste sentido esta Central deve reiterar a res de classe, como reivindicar melhores condições estratégia Socialista como superação do Capital. para “aqueles que vivem do próprio trabalho” no apa-

Esta Central deve ter como princípios: o antica- rato repressor do estado capitalista? Se o objetivo cen-pitalismo; a emancipação da classe trabalhadora; a tral do aparelho repressivo é conter a luta de classes luta de classes; a independência frente a patrões e através da violência legalizada, reivindicar melhores governos; a autonomia frente aos partidos; o internaci- condições de trabalho é reivindicar além de aumento onalismo e a ética proletária. Deve também reconhe- salarial para o aparato repressivo, investimento em cer que com a reestruturação produtiva reconfigura a armamento, caveirões, helicópteros, carros blindados, classe trabalhadora, surgindo o proletariado moderno etc.que não é mais somente o operário fabril ou trabalha-

Entendemos que a consciência de classe, é reco-dor assalariado, mas tod@s aquel@s que-vivem-nhecer-se enquanto sujeito coletivo expropriado e somente-do-seu-próprio-trabalho. Sempre que falar-explorado na materialidade da sociedade de classe. mos em proletariado e trabalhadores estaremos reme-Neste sentido a consciência de classe é específica dos tendo a esta categoria desenvolvida por Ricardo Antu-trabalhadores não alienados. Assim, não basta aderir nes. ao programa da Central de forma altruística, tem que

Desta forma, os eixos de lutas também devem ser trabalhador, para constituir-se em classe em si e contemplar de forma paritária os trabalhadores assala- para si. Também reconhecemos a contribuição históri-riados e outros como sem terra, sem teto, desemprega- ca do movimento estudantil na luta de classes, entre-dos, pescadores, quilombolas, caiçaras, ribeirinhos e tanto por ser um movimento policlassista não deve se outros movimentos de resistência classista. organizar dentro de uma central de trabalhadores. Rea-

As instâncias político-executivas, não devem ter firmamos que o caráter desta Central deve ser de tra-o caráter de direções, e sim de coordenações locais, balhadores. O que podemos tanto com este como com regional e nacional, com representações paritárias do outros setores é construir pautas unificadas, aglutinan-movimento sindical e popular. Visando construir e do forças num Fórum de Mobilizações ampliado.


ASSINAM ESTA TESE:

O COLETIVO DO FÓRUM DE MEIO AMBIENTE DOS TRABALHADORES - Andreia Mendes Pimentel, Almir Albino, Antonio Fernando Bor-ges, Elenice Campos, Gabriele Cavalcante, Gesair dos Santos, Jadson dos Santos, Marcos Henrique Tavares, Leda Maria dos Santos, Maria das Dores Mendes Pimentel, Maria Tavares do Carmo, Naiane Lopes Silveira e Renato Moraes.

INTRODUÇÃO mercadorias. Assim, forma-se uma nuvem de capital especulativo, puramente financeiro, que precisa ser Saudamos com alegria a todos os militantes do alimentada por uma valorização permanente. Para movimento sindical, popular, demais movimentos garantir esta valorização permanente do capital finan-sociais, juventude e organizações políticas que estão ceiro, o imperialismo mundial adquiriu uma nova dinâ-neste momento jogadas contra as “ondas” para cons-mica marcada por uma ofensiva de semi-colonização truir uma nova ferramenta de luta socialista, para que dos países periféricos sem antecedentes. Através da possamos continuar golpeando com força a burguesia privatização das empresas e serviços públicos nacio-brasileira e internacional, seus governos e seus amigos nais, da desnacionalização das riquezas naturais ou de plantão.através da política de endividamento, os governos neo-

O texto que apresentamos abaixo é uma pequena liberais causam grandes sofrimentos aos seus povos, compilação de elaborações anteriores neste processo provocaram o aumento da pobreza e da crise social, e de construção da Nova Central, e esperamos comple- dilaceraram os mais elementares traços de soberania tá-lo com uma publicação mais atualizada que possa de seus países.expressar o que conseguimos elaborar até agora, e que,

Mesmo a esse custo a chamada globalização neo-por estarmos embaixo de grande ataques, com lideran-liberal não foi capaz de reverter a situação econômica ças nossas do Movimento Sem Terra de MG condena-no sentido de garantir crescimento sustentável e esta-dos já em 2 instância pela Justiça, não conseguimos bilidade política para a burguesia imperialista. Ao con-organizar.trário, as contradições econômicas se agravam e o

Estaremos apresentando nossa visão sobre as declínio dos Estados Unidos, como potência dominan-estratégias para o campo, sobre a estrutura diretiva da te do sistema, continua se aprofundando. Nova Central, sobre a burocratização das nossas Enti- Uma nova onda de intervenções militares foi desenca-dades, sobre a estrutura Sindical, enfim, sobre os vári- deada pelo departamento de Estado norte americano, os temas em debate. que a fundamenta através da teoria do ataque preventi-

Esperamos que nosso Congresso de fundação vo e disseminada por uma enorme máquina de propa-seja coroado de Unidade suficiente para que possamos ganda. Mesmo assim, o imperialismo não conseguiu sair mais fortes e preparados para as tarefas que estão esconder seu verdadeiro sentido de guerra de rapina colocadas para nós no movimento. Saudações a todos destinada a espoliar os recursos naturais de países e e todas. continentes inteiros, cujos povos são massacrados sem

o menor respeito aos mais elementares direitos huma-nos. Movidos por suas próprias contradições estrutu-

CONJUNTURArais, os estados capitalistas intensificam o uso de vio-

A chamada globalização e o neoliberalismo impu- lência e da repressão contra os trabalhadores, os seram um selvagem aumento da exploração do traba- pobres, os imigrantes e os movimentos sociais pro-lho, tanto na periferia quanto nos centros dominantes gressivos. Ao mesmo tempo, tentam legitimar suas do mundo capitalista. Isto ocorreu como uma tentativa ações através da manipulação ideológica levada a desesperada das classes dominantes de manterem as cabo por sofisticados meios de comunicação de mas-taxas de lucro do grande capital. sas.

Este processo solapou as bases materiais sobre as Desmentindo os que prognosticaram uma prolon-quais se ergueram o pacto de estabilidade política e o gada era de paz e prosperidade para a humanidade Estado de bem estar social, o chamado "pacto fordis- após a pretensa vitória final do capitalismo, quando ta", nos países desenvolvidos. Como consequência da este reabsorveu os chamados países do socialismo contradição entre a elevadíssima potência produtiva real, a história segue seu ritmo tempestuoso e expõe a do sistema capitalista e sua própria natureza de explo- catástrofe a que o imperialismo tem conduzido a civili-ração do trabalho, uma parte cada vez mais preponde- zação humana na fase da globalização e do neolibera-rante do capital acumulado foi se deslocando da esfera lismo. da produção para a esfera puramente financeira. Isto

Neste cenário, as contradições sociais mostram a porque estes capitais não podem mais ser reinvestidos

polarização completa: a miséria de 3 bilhões de seres na produção sob pena de explodirem a economia mun-

humanos, por um lado, e a opulência de uma minoria dial com uma inimaginável crise de superprodução de

de magnatas que controlam o capital financeiro em

Tese do MTL


todo mundo por outro lado. nos contemplou com uma complexa e intrigante com-binação entre a luta direta das massas, as insurreições Este domínio dos magnatas produz um cenário populares e os processos eleitorais. ecologicamente insustentável, com um padrão de pro-

dução e de consumo do capitalismo que ameaça extin- Novos sujeitos sociais e políticos se apresentam, guir as condições para reprodução da vida humana no expressando as experiências de luta e de organização planeta num futuro ainda indeterminado, mas cada vez que foram capazes de fundir a batalha pela sobrevivên-mais presente. cia imediata dos trabalhadores com um projeto estraté-

gico de transformação política e social. Este é o pano de fundo sobre o qual se desenvolve a resistência de massas em todo o mundo, que determi- As atuais ebulições sociais e políticas na América na o inicio da derrota dos EUA e de seus aliados na ocu- Latina revelam claramente a existência de uma vigo-pação do Iraque, que anuncia o crescimento das alter- rosa fase democrática e antiimperialista na luta de clas-nativas antiimperialista no Oriente Médio e na Améri- ses. Tarefas como a renacionalização dos recursos natu-ca Latina e explica a derrota eleitoral e a desmoraliza- rais, as lutas por profundas mudanças democráticas, a ção de George Bush e de seus falcões republicanos jun- defesa de reivindicações populares elementares e vita-to Ã opinião publica norte-americana. is e a necessidade história da integração independente

da América Latina adquirem a dimensão de eixos Mesmo diante deste quadro, os círculos dominan-estruturantes desta luta continental. tes da oligarquia financeira internacional são incapa-

zes, devido ás contradições objetivas do sistema, de Estas experiências estão demonstrando que o con-oferecer concessões materiais substanciais para as teúdo socialista da luta não se afirma apenas com a pro-massas pobres do mundo, de respeitar a auto- paganda de bandeiras diretamente socialistas, mas sim determinação dos povos e a democracia, de superar a tendo como centro, como eixo da política a defesa das insustentabilidade ecológica do seu sistema econômi- reivindicações democráticas e antiimperialistas mais co e de banir do horizonte a ameaça de uma catástrofe sentidas pelas massas, cuja realização plena somente é global. viável como avanço de um programa socialista. Esta é

a lógica clara de um verdadeiro programa de transição.Por tudo isto é que, neste inicio de século XXI, a As novas nacionalizações anunciadas por Chavez e humanidade está mais próxima do que nunca do dile-suas novas reformas democráticas mostram que o pro-ma histórico antecipado por Marx: socialismo ou bar-cesso bolivariano, mesmo com suas contradições, se bárie aprofunda. Trata-se de uma expressão política de um

Depois de mais de duas décadas de ofensiva neo- nacionalismo que tem enfrentado a burguesia pró-liberal, a situação está mudando, um processo inicial, imperialista em seu país, ao mesmo tempo em que ten-mas que sinaliza um cenário distinto. O imperialismo ta desmantelar os instrumentos de dominação política estadunidense está sofrendo uma derrota no Iraque - a serviço do grande capital e do imperialismo. A Vene-que influencia a luta em todo o Oriente Médio - zuela se converteu em um país independente, assim enquanto na América Latina, surgiu um novo movi- como Cuba e o Irã, abrindo brechas importantes na mento antiimperialista que tem como vanguarda o pro- dominação imperialista em nosso continente.cesso bolivariano na Venezuela. Estes são os pontos O futuro da Venezuela só poderá ser assegurado pela mais elevados de uma luta de massas que está inver- luta de seu próprio povo e o avanço da luta antiimperi-tendo a situação de forte ofensiva neoliberal inaugura- alista, democrática, popular e socialista em outros paí-da na era Thatcher e Reagan e coloca em questão a ses da América Latina. Assim, poderão ser criadas con-hegemonia dos Estados Unidos, sobre a qual se susten- dições para que o povo Venezuelano possa tomar de ta o sistema de dominação do capitalismo imperialista. forma mais decisiva o poder econômico da burguesia e Na América Latina vivemos uma dinâmica de luta anti- avançar na transição até o verdadeiro socialismo. imperialista, como não se via desde a década de 60.

O nosso apoio à Venezuela não pode ser uma Grandes mobilizações desde o levante indígena do mera expressão de solidariedade. Devemos estar na Equador, em 1998, chamado "Revolução Arco-Iris", primeira linha defendendo as nacionalizações, a seguido das rebeliões populares na Argentina em ALBA em contraposição à ALCA e à crise do Merco-2001, Bolívia em 2003 e em 2005, e novamente no sul, como modelo de integração continental, rechaçan-Equador em 2006. Na Venezuela, o heroísmo do povo do o controle dos EUA e de outros países imperialistas impôs uma derrota a um golpe orquestrado diretamen-sobre os destinos de nossos povos. te pelos EUA, através da mobilização de massas e tam-

bém pela via eleitoral, sobretudo no referendo revoga- Não haverá condições de resgatarmos um serviço tório. público de qualidade para nosso povo e para os traba-

lhadores da seguridade sem um contraponto aos inte-Em todas estas ondas revolucionárias, a história


resses imperialistas. São os bancos, os grupos finance-iros internacionais os maiores interessados na privati-zação da saúde e previdência. A luta contra a previdên-cia privada, os planos de saúde, a precarização do tra-balho (terceirização, fundações, cooperativas) é uma luta internacional! Lula e o PT optaram por governar a serviço do grande capital e do imperialismo.

governo Lula seguirá cumprindo seus compromissos com o capital internacional. A agenda de Lula e do PT passa sem nenhuma dúvida por tentar anular qualquer resistência dos trabalhadores a fim de consolidar as políticas neoliberais em nosso país sustentando a par-tir do trabalho a crise no centro do império.

As mudanças no cenário político internacional e Lula e o PT receberam do povo brasileiro voto e nacional indicam uma unificação dos dirigentes políti-

apoio para promover profundas mudanças na ordem cos ligados aos banqueiros e investidores de plantão política, econômica e social, colocando, assim, o Bra- (saqueadores dos cofres públicos) que farão de tudo sil como parte ativa do novo processo latino- para se protegerem. A primeira notícia é reajuste zero americano. Mas Lula e o PT preferiram aliar-se ao aos servidores, além de avançar nos cortes orçamentá-grande capital e ao imperialismo dando continuidade rios para a assistência social, saúde e educação. ao modelo neoliberal implementado por FHC. Tanto Nossa atuação política e sindical na busca por fortale-no primeiro governo, como no atual servem ao grande cer a recomposição e reorganização do movimento dos capital brasileiro, estruturalmente associado ao impe- trabalhadores enfrentará novos desafios. Mais que nun-rialismo norte americano. ca afirmar uma política independente dos trabalhado-

res em sua organização sindical é fundamental. O PT afirmou-se, definitivamente, como Partido da ordem capitalista. Nascido da luta de trabalhadores, A defesa da saúde pública, a luta por salários dig-intelectuais, da juventude com forte participação de nos, condições de trabalho se unificar na luta por um setores progressistas da igreja o PT tornou-se uma projeto político para nosso país que se contraponha ao grande máquina eleitoral financiada pelas contribui- novo liberalismo implementado por este governo. Não ções de bancos e empresas capitalistas. Deixou de ser o há saída para os trabalhadores que são vitimados pela partido dos trabalhadores e tornou-se o partido dos violência urbana, pela miséria, pelo desemprego sem burocratas que comandavam mandatos parlamentares, unificar nosso povo em torno de um projeto socialista prefeituras e governos estaduais, se afastando da mili- e libertário. tância social, tanto organizativa quanto programatica- As atuações políticas construídas pelo MTL, por mente, cumprindo plenamente a tarefa de governar sindicatos como o Sindsprev/RJ na luta dos servidores para o capital. públicos, junto aos movimentos sociais, camelôs e da

A traição do PT tem um impacto direto na luta dos juventude apontam um caminho. São passos iniciais, trabalhadores. Muitos ativistas honestos, que acredita- mas são importantes, pois marcam um movimento de ram em Lula e que atuavam no PT ficaram desmorali- resistência e organização que precisam ser ampliados zados, foram para casa. Outros se venderam e torna- e fortalecidos. ram-se agentes do capital atuando nos sindicatos, nos Portanto neste I congresso teremos duas tarefas movimentos sociais para frear as lutas e defender os centrais: Organizar a resistência aos ataques neolibe-interesses do governo. rais e avançar na construção de uma alternativa polí-

Esta traição do PT influenciou diretamente os tica e sindical articulada com os movimentos sociais e rumos da CUT. A central Única dos trabalhadores assu- a juventude. Fortalecer e inaugurar uma central sindi-miu o papel de posto avançado do governo Lula. O seu cal que esteja para além da luta corporativa. Avançar último presidente de fato virou ministro e continua diri- em direção a uma organização que possa respeitando o gindo a CUT de seu gabinete em Brasília. Além do con- peso institucional dos sindicatos, juntar o povo pobre e trole dos meios de comunicação de massa, do Estado o a juventude. governo controla o maior partido e a maior central sin- Estas tarefas se desdobram na necessidade de um dical construídos pelos trabalhadores no Brasil. Nossa salto político. O CONCLAT pode se consolidar como luta terá de cada vez mais ser feita diretamente com o um pólo alternativo de esquerda. Para tanto teremos de povo. superar a fase inicial de organização e consolidá-la

como uma ferramenta de luta e organização política dos trabalhadores do campo e da cidade. Este é o desa-Participar ativamente da recomposição do fio a que estamos nos lançando e, se estivermos juntos, movimento de massas seremos mais fortes.

Existem muitos elementos sobre o desenvolvi-É necessário intervirmos no processo de recom-mento das contradições econômicas e políticas que

posição do movimento sindical e dos movimentos soci-seguem em aberto, mas temos condição de afirmar que ais de modo geral. Iniciar um processo de acúmulo de enfrentaremos um período de dificuldades onde o


forças para um novo sindicalismo que represente um MTL também discute e implementa projetos de auto-rompimento com o burocratismo ( este um câncer que sustentação, partindo do pressuposto de que a supera-deve ter um momento específico de avaliação da nossa ção das relações de produção capitalistas será o resul-parte), o autoritarismo e o sindicalismo de resultados. tado de um longo processo histórico, no interior do Este processo só pode expressar-se pela base, constru- qual são experimentadas formas alternativas de orga-indo um sindicalismo colado nas reivindicações dos nização econômica, solidárias e cooperativas, basea-trabalhadores. das na apropriação coletiva dos meios e instrumentos

de produção, submetidos ao controle dos trabalhado-Sabemos que não temos mais a classe operária res e militantes, que, como seres sociais não excluídos industrial com o peso social no Brasil como em 1979 da esfera da necessidade, vivem num mundo concreto com o ABC paulista; de fato, avanços tecnológicos e o de relações concretas, sejam (ou não) imediatas. Esse desemprego crônico contribuem na maior fragmenta-estímulo à discussão e adoção de alternativas de auto-ção da classe e dificultam as mobilizações, mas o anta-sustentação, acompanhadas de um debate crítico, deve-gonismo irreconciliável com os interesses do capital rá ser, no nosso entendimento, uma das importantes segue presente, cada vez mais agravado, de tal forma atuações da Central que queremos construir. que a necessidade dos trabalhadores levarem adiante

uma luta intransigente por seus interesses próprios, Assim, nosso modelo de Central é aquele que bus-por suas reivindicações imediatas e históricas, conti- ca dialogar com a população, se organizar também nua plenamente atual. com os desempregados, com os camponeses, sem ter-

ra, juventude,em seus diferentes locais de vida e orga-Ao mesmo tempo impôe-se ao movimento a rup-nização; se articulando de modo unificado e lutando tura com o "modelo" de organização baseada na lógica em todas as trincheiras. restrita que submete a organização da classe ao proces-

so de trabalho de forma economicista e corporativa, Neste processo, portanto, devemos lutar por uma sem perceber que a classe trabalhadora necessita nova direção política e por novos rumos para o movi-desenvolver sua organização independente, por local mento dos trabalhadores. O movimento sindical hege-de trabalho, fortalecendo seus sindicatos, mas também monizado pela CUT desenvolveu um profundo pro-se conectando com o povo. cesso de burocratização e distanciamento das bases e

submeteu-se a cooptação estabelecida pelo governo O exemplo do Sindsprev/RJ demonstra a existên-Lula. Em oposição ao que traiu e faliu é preciso cons-cia de um sindicato que tem presença de massas e truir novas alternativas que possam unir os diversos impulsiona de modo constante as mobilizações popu-segmentos dos trabalhadores e do povo pobre brasilei-lares no Rio de Janeiro. Trata-se de um sindicato que ro. A construção do CONCLAT é um primeiro passo. não abandona suas reivindicações específicas, as Temos de fortalecer o pólo mais dinâmico da reorgani-demandas da corporação, da categoria, mas não se limi-zação, mas temos também de compreender que isola-ta a elas. Organizou e impulsionou lutas de outros seto-damente como uma nova central sindical sem organi-res da saúde, seja estadual, seja de vários municípios, zar e animar o povo também não será suficiente. se envolveu com a defesa dos camelôs da Lapa, com os Defendemos e participamos do CONCLAT, seguire-trabalhadores conhecidos como mata-mosquistos cari-mos fortalecendo esta ferramenta. Queremos a unida-ocas, e também inicia o desenvolvimento de um traba-de com todos os lutadores. Defendemos e lutamos pela lho nas comunidades pobres através do Sindsprev unificação com a Intersindical e demais setores políti-comunitário, projeto de integração da ação política do cos, mas seguiremos impulsionando a unificação de sindicato com estruturas independentes construídas setores da classe trabalhadora e do povo em espaços nas favelas cariocas (Vila Aliança, Maré, Morro do organizativos cada vez mais amplos. Estado, KM 32, Fomento), em bairros pobres não fave-

lizados, em Colônias de Pescadores (Maricá, Barra de Nosso congresso deve afirmar a luta anticapitalis-São João) e em outros espaços, onde, através de mem- ta e procurar toda unidade de ação com todos aqueles bros das diferentes categorias, construímos interven- que queiram marchar conosco seja por acordos parcia-ção política para as lutas contra a violência e por segu- is para a mobilização ou por acordos políticos táticos rança pública, saúde, educação, saneamento básico, para enfrentar o governo Lula e o regime, bem como os emprego, em defesa do meio ambiente e da biodiversi- governos estaduais da burguesia. dade etc. Essas lutas não são feitas por nós de fora pra dentro, mas por companheiros de dentro e de fora de

S U P E R A N D O O S I N D I C A L I S M O nossas categorias, que são parte dessas comunidades, TRADICIONAL E A ORGANIZAÇÃO de suas lutas e de suas tradições. ISOLADA DOS DEMAIS MOVIMENTOS

Tanto nas frentes de atuação do Sindsprev Comu- SOCIAIS URBANOS E RURAISnitário quanto no campo, na luta por reforma agrária, o


O problema está na fase conjuntural de refluxo apresentar como instrumento de organização dos tra-das lutas que nossa classe está vivendo, e se encontra balhadores informais e da população em geral, nas na base social de cada um desses setores, as derrotas suas lutas cotidianas por moradia, saneamento, trans-impostas pelo projeto neoliberal no Brasil já desde o porte, serviços públicos, emprego, salário e qualidade final da década de 80, a falta de perspectivas, o distan- de vida. ciamento dos sindicatos que não se vêem em condi- A questão é que, se a classe trabalhadora se modi-ções de construir alternativas, a estrutura sindical que fica, sua expressão organizativa também tem de não consegue mais dar conta de representar a diversi- mudar. Para nós é tarefa da esquerda socialista neste dade de setores fragmentados que aparecem como momento levar o debate à sua base da necessidade de novos agentes nesse novo mundo do trabalho. mudança de nossas entidades, é preciso reconstruir

Será possível nesta fase defensiva das lutas da nos- uma concepção de estrutura onde caibam todos os seto-sa classe no Brasil e no mundo, tentar ainda assim, res novos integrados no ramo de produção ou de ativi-reconstruir ferramentas de luta de Novo Tipo? Ou dade que nossos sindicatos organizam, por força das somente poderemos tentar, somente será possível cons- mudanças no mundo do trabalho. Não pode haver um truir organismos da classe dentro de processos de precarizado, contratado, estagiário, empregado de ascenso? gata ou mesmo desempregado que não tenha espaço

dentro dos nossos sindicatos e de nossa Central. É pre-Achamos que, mesmo de maneira defensiva, a ciso repensar a organização de base nos locais de tra-classe sempre encontra formas de se rebelar, e a maior balho para que elas também reflitam essa necessidade prova dessa possibilidade são os movimentos da clas-de reorganizar a todos em uma mesma OLT.se trabalhadora e suas organizações combativas rumo

à criação da Nova Central, instrumento e ferramenta de luta/organização que se apresenta como uma neces- É PRECISO CONSTRUIR UNIDADE sidade histórica dos trabalhadores, para além das res- SÓLIDA COM A POPULAÇÃOpostas conjunturais.

Esse tipo de organização sindical e popular tem, Para chegarmos ao debate sobre a necessidade da como já dissemos, plena condição de criar laços orgâ-

Nova Central, da concepção que deve nortear sua cons- nicos com a população pobre, através da política para trução, se será sindical apenas, ou se será também estas categorias em seus locais de moradia, estudo, popular,( e fazemos questão de manter este debate, lazer; das suas necessidades mais sentidas e que mui-pois mesmo que pareça que esta resolvido, um setor tas vezes fogem às necessidades corporativas econô-importante da Intersindical ainda trabalha pelo caráter micas, tais como a luta por moradia, educação, sanea-só sindical) é preciso também encararmos o debate do mento, contra a violência dos grandes centros urbanos, sindicalismo de Novo Tipo que precisamos forjar, com etc. Uma Central socialista, na atual fase de refluxo e efetiva capacidade de diálogo junto aos movimentos dificuldades do movimento sindical, que não entender de massa, de caráter popular, forjando, no dia-a-dia, a necessidade de reconstruir novas relações com sua uma enriquecedora troca de experiências tanto nas base social estará fadada à derrota e ao isolamento. Isto lutas imediatas como naquelas de maior fôlego e porque nenhuma das alternativas que a esquerda con-alcance social. Neste sentido, o primeiro desafio (mas segui reconstruir no pós Governo Lula – Conlutas, não o único) que se coloca à construção da Nova Cen- Intersindical, Conlute etc – isoladamente tem capaci-tral é superarmos as estreitas concepções do sindica- dade política para questionar de maneira eficaz a gran-lismo por categorias, incapaz de dar as necessárias res- de Frente Burguesa que se formou em torno desse postas exigidas pela classe frente a um mundo do tra- governo. Apesar do esforço militante, tanto no campo balho cada vez mais complexo e fragmentado, no tem- político, quanto no sindical, que foi feito pelo conjunto po e no espaço. da aguerrida militância socialista, que não se vendeu,

No plano estritamente sindical, propomos a orga- que não se deixou cooptar, para construir cada uma des-nização por ramo de atividades, na perspectiva de inte- tas alternativas, elas só poderão se transformar em grar setores que, nos últimos 25 anos, com o advento algo que tenha capacidade de ataque se unificadas, ape-das políticas neoliberais, foram cada vez mais pulveri- sar de suas diferenças em uma Grande Frente Ampla, zados sob o manto da chamada reestruturação admi- de Massas, que consiga atrair para a justeza de sua polí-nistrativa do capital, marcada pela terceirização, quar- tica setores importantes dessa nova classe trabalhado-teirização e precarização do trabalho em todos os níve- ra brasileira, que apesar de ter sua centralidade manti-is. da nos setores formais, conta hoje com uma cara com-

pletamente nova, que tem que ser entendida para ser Para além da organização por ramo, contudo, a organizada com suas bandeiras específicas.Nova Central deve sobretudo ter a capacidade de se


Esse tipo de intervenção permite dialogar mais ria profissional e com os eixos de luta da mesma.profundamente com a nossa classe, fazer a propaganda Para que se possa posicionar que papel histórico da política socialista, e mais ainda, envolver setores poderá ser desempenhado por qualquer classe, setor pobres e indignados com a ordem, que conseguem ou camada social numa determinada sociedade, é pre-encontrar por onde canalizar sua revolta e entender ciso antes compreender que lugar ocupa esta classe, que precisam de muito mais do que vender seus votos setor ou camada na organização de sua economia. A pra fazer com que sua condição miserável mude. A juventude, enquanto camada social, não constitui uma capacidade de mobilização com este tipo de perspecti- classe por si, já que não ocupa uma posição própria no va de organização política é muito superior, mesmo sistema de relações de produção, no mundo do traba-em uma fase de refluxos, o que nos leva a crer que o lho. potencial de mobilização de um instrumento como

Podemos caracterizar a juventude como o estágio este em uma fase de ascenso pode ser determinante que antecede a localização do indivíduo no mundo do para nossas lutas.trabalho. A juventude popular, distribuída nos bairros

O Sindsprev/RJ é um exemplo não do ideal, mas e nos movimentos culturais, apresenta vínculos indire-de como é possível avançar na unidade da classe, não tos ou muito frágeis com o processo produtivo e os mei-só nos seus locais de trabalho, mas onde ela mora, estu- os de produção. Identifica-se com o proletariado prin-da, busca saúde, água, reclama do ataque ao meio ambi- cipalmente por sua origem e por suas condições de ente; de como é possível organizá-la e potencializar vida: habitação, acesso aos recursos tecnológicos e aos suas lutas permitindo a conquista de vitórias, mesmo aparelhos públicos, como cultura, saúde e educação.que parciais e mesmo que num quadro geral de refluxo

A propaganda capitalista acena com algumas pos-das lutas da classe.sibilidades mas com nenhuma alternativa, a não ser

Ao colocarmos aqui o exemplo de nosso Sindica- adequar-se ao sistema para garantir sua sobrevivência. to irmão, queremos chamar uma reflexao da importân- Fatalmente, lhes restará o papel de explorados. O pri-cia de também pensarmos nossa relação com a popula- meiro confronto dos jovens com o sistema se dá com a ção e de iniciarmos um debate acerca de como envol- negação aos valores burgueses que buscam domesti-vermos o povo em nossas lutas e de como nós também cá-lo e enquadrá-lo como explorado. Estes primeiros poderemos nos envolver em suas lutas. Isto é estratégi- confrontos com a família e com a sociedade são frag-co se realmente queremos barrar as privatizações e os mentos de rupturas sociais e representam uma impor-ataques a saúde e previdência públicas, e garantirmos tante lição: não precisamos aceitar todas as regras, é nossos direitos, hoje tão atacados pelos governos de possível enfrentar o sistema, mesmo que de forma sim-plantão. bólica, limitada, individual e temporária. É a primeira

Em conclusão a este ponto, nós, do MTL, estamos experiência enquanto agente ativo na definição de nas articulações da Nova Central entendendo que nos- valores e conceitos na sociedade.sa intervenção é feita da experiência que acumulamos É desta rebeldia e da busca por uma nova identi-no Movimento Social do qual fazemos parte, no cam- dade, que a não a de sujeito explorado, que sai a ener-po e na cidade. No entanto, mesmo participando ativa- gia que constrói movimentos culturais como o hip-hop mente deste processo, o MTL não irá se fundir com a e o grafite. Por falta de uma perspectiva que possa cana-Nova Central. Continuaremos mantendo a autonomia lizar esta rebeldia para a transformação do sistema, por e independência de nosso movimento e integraremos o muitas vezes se manifesta de forma explosiva e disfor-Novo organismo de mobilizações e Lutas através das me, como as brigas entre torcidas, gangues, facções ou estruturas de base das estruturas sociais que dirigimos. até mesmo a entrega desta juventude para o crime orga-

nizado, que lhes vende uma ilusão de ascensão que nem mesmo o capitalismo oferece. J U V E N T U D E E M O V I M E N T O

ESTUDANTIL Por mais explosiva que seja sua reação à tendên-cia de adaptação à lógica capitalista, sem uma perspec-Apesar de todo o potencial contestatório da tiva revolucionária a juventude é inevitavelmente tra-juventude, as organizações socialistas tem limitado a gada pelo sistema. Aqui entra a importância de um pro-sua intervenção ao movimento estudantil, não apre-jeto político que organize e apresente um programa de sentando, na prática, uma proposta estratégica nem ruptura para a juventude.mesmo oferecendo abrigo para a juventude proletária

e excluída, justamente sua porção mais explosiva. No geral – e aqui reconhecemos os limites das generalizações – as organizações de esquerda adotam Não trataremos aqui diretamente da juventude sin-uma tática que limita-se a disputar as entidades estu-dicalizada ou inserida formalmente no mundo do tra-dantis e através delas aplicar uma “política sindical” balho, pois esta encontra identidade com a sua catego-


(mais verbas para a educação, passe-livre, primeiro dades um vigoroso movimento de estudantes e intelec-emprego). Apesar da importância de ocuparmos as tuais vinculados diretamente à luta socialista, tanto na entidades e da justeza dessas reivindicações, não nos teoria como na prática.parece que a isso se limite a nossa intervenção no Movi- O debate central acerca da Juventude dentro da mento Estudantil. Nova central não é se os estudantes serão integrados,

As escolas são o principal ponto de encontro da se serão 10% dos votos, se um setor é contra sua pre-juventude na periferia. Os Grêmios podem tornar-se sença, mas antes de mais nada, QUAL O PROJETO um centro de referência de organização para os jovens QUE TEMOS PARA A NOSSA JUVENTUDE da região, que podem organizar palestras, oficinas, fes- POBRE, e dentro disto está os setores que estão nas tivais de música e mostras de filmes e teatro, ativida- escolas e universidades.des que seriam parte de um processo de formação polí-tica mais amplo. Esta referência é decisiva nos

UNIR OS LUTADORES EM UMA FRENTE momentos de mobilização, como nas campanhas pelo ÚNICApasse-livre.

Este é um passo fundamental para que se estabe-Os estudantes universitários, que caracterizam-se leça uma relação entre os movimentos social, sindical, especificamente pela atividade intelectual que exer-popular, estudantil e um projeto político de transfor-cem, fazem parte de um setor social - a intelectualida-mação socialista para o país, com capacidade de supe-de - que não constitui uma classe por si, já que não ocu-rar a despolitização de um amplo setor de massas e de pa uma posição própria no sistema de relações de pro-nossa população. Para nós, unir os lutadores e militan-dução. Gramsci afirmava que "cada grupo social, nas-tes dos movimentos sociais e sindicais, de luta pela cendo de uma função essencial no mundo da produção reforma agrária, reforma urbana, gênero, raça e contra econômica, cria para si uma ou mais camadas (de inte-a opressão e a criminalização é um passo fundamental lectuais) que lhe dão homogeneidade e consciência da na recomposição e reorganização da classe trabalha-própria função, não apenas no campo econômico, mas dora, no Brasil e no mundo. É preciso combinar a luta também no social e no político". Dessa forma, pode-de massa com a luta eleitoral para sair da resistência e mos distinguir dois tipos de intelectuais; os vinculados avançar na afirmação de um projeto e um programa à classe dominante, que cumprem a função social de antimperialista, anti-latifundiário, anticapitalista e organizar política, economica e ideologicamente a radicalmente democrático e de orientação socialista velha sociedade em declínio; e aqueles que emergem materializando assim uma frente social e política que junto ao proletariado, refletindo nos campos da ciência possa evoluir para concretizar-se em uma alternativa e da ideologia os interesses históricos dessa classe, para os trabalhadores para a construção de uma nova cumprindo o papel de organizá-la, educá-la e discipli-sociedade, justa, fraterna, igualitária, a nossa socieda-ná-la para a conquista do poder político e na execução de socialista.de suas tarefas revolucionárias.

Debatemos aqui um novo instrumento de luta por-À medida em que consolidamos nossas experiên-que não renunciamos ao desejo de construir uma nova cias de ocupações autogestionárias no campo e na cida-sociedade, na qual os trabalhadores e a população de, projetamos para a sociedade uma alternativa con-pobre não sejam mais super-explorados ou extermina-creta ao capitalismo e, por mais que saibamos que ape-dos, como acontece hoje. Apesar das más línguas, não nas essas experiências não são suficientes para derro-abrimos mão do Socialismo.tá-lo, sentimos que é possível superá-lo. Através das

áreas sob controle dos trabalhadores oferecemos à juventude pobre a ao povo uma perspectiva de organi- NOSSAS PROPOSTAS DE RESOLUÇÃOzação, luta e sobrevivência que os meios tradicionais não mais são capazes de fazer. E oferecemos à univer-sidade e aos intelectuais uma perspectiva alternativa de intervenção: agrônomos, veterinários, biólogos, geógrafos, educadores, nutricionistas e comunicado-res que se vincularão aos processos de produção, comu-nicação e reocupação do campo; engenheiros, arqui-tetos, químicos, médicos e artistas que se vincularão à processos similares na cidade, que finalmente estari-am integrados e não mais divididos nessa dicotomia “campo e cidade”. Isso, além de potencializar nossas experiências, pode retornar e criar dentro das universi-

Estrategicamente, nosso desafio é encabeçar uma frente, um bloco político que possa impulsionar a luta pela ruptura com o imperialismo, que seja capaz de contribuir para desencadear uma revolução democrá-tica cuja realização plena significa desenvolver a revo-lução socialista e conquistar a emancipação social de nosso povo, construindo um modelo econômico eco-logicamente sustentável. Devemos lutar com todas as forças para aglutinar a mais ampla unidade dos setores sociais que enfrentam, cotidianamente, contradições, insuperáveis, com o poder do imperialismo e do gran-de capital. Nosso esforço deve ser nas ruas lutando


por: mos contra as burocracias nas entidades atreladas ao governo, e por direções que preservem a autonomia e Independência nacionalgarantam a democracia interna para lutar.

O que significa combater a desnacionalização e a Lutar para impedir novas privatizações e pela privatização, controlar a remessa de lucros, conter a

renacionalização da companhia Vale do Rio Doce, as sangria do pagamento de uma dívida externa ilegítima empresas de energia e de telefonia. Recuperar o con-e liquidar o parasitismo do sistema financeiro alimen-trole de nosso subsolo, dos portos e estradas. Lutar por tado pela dívida pública; uma Petrobras 100% estatal.

Reafirmando nossa estratégia, definimos que nos-O fim da ditadura não significou o fim das viola-so objetivo é a mobilização independente dos traba-

ções aos direitos humanos. Continua a criminalização lhadores e do povo para derrotar o governo Lula e sua dos movimentos sociais. O caveirão no RJ é um exem-política. Lutamos por outro governo, dos trabalhado-plo de ataque às populações pobres. O aumento da res e do povo, e por outro plano econômico, voltado às miséria e do sucateamento originado na política eco-massas exploradas, de ruptura com o imperialismo e nômica gerou maior violência e uma crise da seguran-anticapitalista. Lutamos pela unidade dos povos da ça pública, com policiais mal remunerados que se asso-América Latina para conquistar nossa definitiva inde-ciam ao crime. Sob as balas da PM, jovens caem assas-pendência, na perspectiva estratégica da unidade de sinados todos os dias. A tortura habitual nas delegacias república dos trabalhadores, e de uma federação de e presídios. Pelo fim do caveirão, da discriminação nações socialistas. racista e elitista na luta contra a violência urbana. Pela

Uma profunda democratização, o que significa descriminalização das lutas do povo, pelo pleno direi-mudar o atual regime político que transformou as insti- to de greve! tuições e partidos em servos do grande capital; tal democratização implica também na luta contra os monopólios dos meios de comunicão, defesa das rádi- Organização sindical: os comunitárias, democratização das Forças Armadas, Lutar em todos os Fóruns de Ação Política pela resolução imediata das reivindicações sociais mais unidade com outras organizações políticas e sindicais, necessárias para o povo, o salário, o direito à terra, à que possam fortalecer nossa luta; moradia (reforma agrária e urbana), o direito à saúde e

Assumir a oposição à ação sindical governista da à educação. CUT e da Força Sindical, organizações a serviço de

Afirmar a luta em defesa da vida, do meio ambi- Lula na aplicação do projeto neoliberal; ente, e por um regime de produção e consumo ecologi-

Assumir a luta conjunta com os movimentos soci-camente sustentável e que garanta as necessidades ais e políticos buscando a unidade contra os interesses materiais do nosso povo.imperialistas no país;

Defender um Plano Econômico Alternativo de Apoiar política e materialmente as organizações emergência: Esta política deve concretizar-se em pro-

políticas, partidos, movimentos sociais e de juventude, postas frente aos problemas mais urgentes dos explo-que fortaleçam a luta em defesa dos interesses da segu-rados. Assumimos, como ponto de partida, as propos-ridade e dos trabalhadores brasileiros; tas e o Plano de Ação votados no Encontro Unitário de

Defendemos resgatar a ação sindical que tem refe-SP. Ordenamos nosso programa na defesa de um rência no socialismo com democracia uma necessida-aumento emergencial de salários e de um plano de de organizar a classe trabalhadora para a luta. Acredi-obras públicas para garantir empregos. De uma refor-tamos ser fundamental buscarmos formas de organiza-ma agrária que ponha fim ao latifúndio. Na defesa da ção e luta que aglutinem os empregados com os sem-aposentadoria, da redução da jornada de trabalho sem emprego, os precarizados e os especialistas, enfim, a reduzir salários. Da anulação da Reforma da Previdên-classe trabalhadora em seu conjunto. cia. Por Saúde e Educação Públicas de qualidade, por

uma política de segurança pública que ataque os pro- Somar todas as forças necessários para exigir a blemas estruturais que originam a violência e o com- apuração dos escândalos do governo Lula e a punição bate ao crime organizado, começando pela máfia que dos responsáveis, visando a construção de uma frente controla o poder. Defendemos o direito de greve de social e política capaz de forjar uma alternativa para o todos os trabalhadores, o fim dos interditos proibitóri- país com base num programa anticapitalista; os. E da retirada de garantias previstas na legislação trabalhista.

JuventudeDa Reforma Universitária dos barões do ensino.

Das restrições à atividade dos fiscais do trabalho. Luta- Associações de Bairro, Hip-Hop e Grafite etc.


Apontar perspectivas concretas de organização econômica, seja através de cooperativas auto-gestionárias ou através da ação direta visando a expro-priação de setores produtivos, como fábricas fechadas.

Juventude Sem-Terra e Sem-Teto

Os processos de gestão coletiva nas áreas defini-rão toda uma nova dinâmica de luta, em oposição ao arcaico projeto de reforma agrária e urbana que empurra os acampamentos e assentamentos para a con-dição de “favelização”. Organizar um intenso proces-so de capacitação e formação política.

Secundaristas

Articular os Grêmios com os movimentos cultu-rais e com os Centros Acadêmicos e Diretórios Centra-is dos Estudantes, unificando a luta dos estudantes por fora das velhas entidades estudantis como a UBES.

Universitários

O dilema do movimento estudantil universitário é o da representação. A UNE não nos representa e não devemos nos apegar aos seus marcos. O momento, no entanto, não é de ultimatos, mas de organização das lutas unitárias na base do movimento. E de muita, mui-ta paciência e tolerância.

Estágios de Vivência em Áreas Autônomas Por questão de espaço, faremos as assinaturas das estruturas urbanas e rurais, sindicatos, associ-Aproximar a juventude dos processos concretos ações assentamentos, acampamentos, ocupações e da luta dos trabalhadores, sobretudo dos mais avança-militantes, que assinam as teses do MTL – Movi-dos, que são aqueles que questionam diretamente a pro-mento Terra Trabalho e Liberdade em publicação priedade privada dos meios de produção. Os sindica-que complementará esta contribuição para o nosso tos também devem abrir suas portas aos estudantes que Congresso.futuramente serão sindicalizados.

Conjuntura Internacional:

1) Condenar e participar de todas as manifesta-ções contra a ocupação imperialista do Iraque, Afega-nistão e as ameaças de invasão do Irã, assim como denunciar as violações dos direitos humanos pratica-das pelos EUA naqueles países e nos cárceres de Guan-tánamo.

2) Repudiar a política provocativa contra Cuba e o governo legítimo de Hugo Chavez da Venezuela e as conquistas populares da Revolução Bolivariana;

3) Reafirmar a resolução favorável a uma pátria para o povo palestino;

4) Denunciar a implantação de uma base militar norte-americana no Paraguai, como parte de uma polí-tica de intervenção na América Latina, sob o pretexto da existência de bases de apoio ao terrorismo na trípli-ce fronteira;

5) Exigir do governo Lula a retirada das tropas bra-sileiras do Haiti, que cumprem o papel de tropas de intervenção naquele país, reafirmando a presença humanitária do Brasil em todos os esforços de recons-trução e solidariedade ao povo do Haiti.


1) CONJUNTURA INTERNACIONAL mulo ao mercado interno, o que explica a “recupera-ção” econômica artificial dos grandes países periféri-A economia mundial atravessa uma fase de esta-cos a partir do 2° semestre de 2009. O seu crescimento bilização depois da queda verificada na passagem de pode funcionar como contrapeso momentâneo para a 2008 para 2009, ou seja, não está mais caindo como no crise, mas não como alavanca para uma retomada mun-período de auge da crise, mas não houve ainda uma dial.retomada do crescimento. Do ponto de vista dos porta-

vozes da burguesia, essa estabilidade já representa o Tanto nos países imperialistas como na periferia o início da recuperação. Mas na realidade, a economia Estado teve o papel fundamental de se endividar para apenas parou de cair, e ainda não começou a subir de absorver de forma organizada o impacto da dissolução volta para os níveis anteriores a 2008. do capital fictício. Os trilhões de dólares em papéis

sem valor que circulavam na especulação financeira se A burguesia não sai de uma crise econômica de transformaram em trilhões de dólares de dívidas assu-grandes proporções como a que estamos atravessando midas pelo Estado sob diversas formas, como estatiza-sem impor uma derrota histórica aos trabalhadores, ções, pacotes de salvamento aos bancos, pacotes de que resulte em um nível maior de exploração. A classe estímulo ao crescimento, oferta de crédito, emissão de dominante ainda não reuniu as condições políticas títulos públicos, rolagem de dívidas, emissão de moe-para desencadear um ataque nas proporções daquele da, etc. O núcleo do sistema financeiro mundial foi pre-que seria necessário para recuperar a taxa de lucro. Por servado às custas da socialização dos prejuízos.isso, apesar do aparente sucesso do Estado na adminis-

tração da crise, as dificuldades para uma retomada do O saldo da crise até o momento, além das imensas crescimento indicam que a crise permanece latente. taxas de desemprego e da degradação das condições

sociais nos países centrais, está no endividamento A economia dos Estados Unidos caiu 11,4 em público em escala mundial e com velocidade inédita. 2009 em relação a 2008, ano em que já havia caído 3,2 Mesmo que a burguesia consiga encontrar uma nova sobre 2007. O nível de utilização da capacidade insta-locomotiva para substituir a especulação imobiliária, lada ficou em 66,9%, contra uma média de 79,6 nos protagonista do último ciclo, e encetar uma recupera-últimos 30 anos. A taxa de acumulação do capital ção do capitalismo, a “munição” gasta pelo Estado na industrial caiu em 1,7% no último trimestre de 2009, o atual crise o deixa em condição extremamente precá-5º trimestre consecutivo em queda, um recorde desde a ria para enfrentar a próxima crise.Grande Depressão. O desemprego permanece na faixa

de 10%. O otimismo da burguesia é no mínimo injusti- Nessas circunstâncias o papel do Estado como ficado, pois não há sinais de recuperação robusta em “comitê gestor dos negócios da burguesia” se sobres-nenhuma das principais economias. Na Europa, países sai e traz à tona a dimensão política da questão. A atual como Grécia, Portugal e Irlanda vivem crises severas crise é a primeira grande crise da história do capitalis-de endividamento e a Espanha apresenta um recorde mo desde 1848 em que não há uma alternativa social de desemprego de 20%. organizada, ou seja, em que não há um movimento

socialista internacional se apresentando como oposi-Os principais sinais de crescimento estão em paí-ção frontal ao capitalismo e alternativa de transforma-ses como a China (8% em 2009) ou o Brasil. Entretan-ção social. Na época da crise de 1929 e no início do to, esses países não têm ainda condições de funcionar período de crise estrutural em 1970 ainda existia a como uma nova locomotiva da economia mundial, URSS e o conjunto dos Estados burocráticos, que com pois o seu papel real de plataformas de exportação (de todas as distorções ainda se apresentavam como con-manufaturas no caso da China ou de matérias-primas traponto ao capitalismo. Ainda que não estivessem no caso do Brasil) não foi alterado e não pode sê-lo mais impulsionando rupturas em direção ao socialis-sem uma mudança radical na hierarquia dos Estados mo (ao contrário, caminhavam para a restauração do capitalistas.capitalismo), sua simples existência mantinha viva a

O eixo principal da atividade econômica dos gran- idéia da possibilidade dessa ruptura, que deveria se des países periféricos ainda está nas exportações para verificar através de revoluções que fugissem ao con-os países centrais. Uma vez que a crise provocou uma trole do stalinismo e se afastassem do seu “modelo” retração no comércio mundial, ou seja, nas exporta- burocrático. A partir da década de 1990, desapareceu ções da periferia para o centro, os governos desses paí- esse modelo burocrático stalinista, mas desapareceu ses exportadores tiveram que lançar pacotes de estí- com ele também a idéia de alternativa ao capitalismo.

Tese do Sindicato dos Servidores da Saúde do RN, Sindicato dos Servidores Federais do RN e Apoiadores


Faz-se sentir com todo o peso o problema da crise ca do governo Lula.de alternativas socialistas. O retrocesso ideológico da No conjunto da América Latina há um reposicio-classe trabalhadora, em especial nas últimas duas déca- namento da direita. A década de 2000 começou com das, deixou a burguesia de mãos livres para provocar uma onda de governantes ditos “anti-neoliberais” ou crises e administrá-las como melhor lhe aprouve, sem “de esquerda”, contendo uma ala “bolivariana” (Cha-enfrentar uma resistência organizada e muito menos o vez, Morales, Correa) tida como mais radical devido a desafio de uma ordem social alternativa. As quedas de enfrentamentos limitados com a burguesia local e o governantes nos países mais atingidos pela atual crise, imperialismo, e uma ala francamente adaptada ao neo-como no leste europeu, foram processadas nos marcos liberalismo (Lula, Kirchner, Vasques, Bachelet, Lugo, da democracia burguesa, ou seja, através da simples Ortega). A ala chavista, apesar da retórica do “socialis-troca de um governante por outro, sem alterações subs- mo do século XXI”, não rompeu com o capitalismo, tantivas na ordem social. As mobilizações, inclusive adotando apenas algumas medidas limitadas (como as as mais violentas, como na Grécia, ou as mais criati- estatizações mediante indenização) e assistencialistas. vas, como os seqüestros de patrões na França, perma- A ala lulista, que também despertou ilusões de setores necem atomizadas, pontuais, e não apontam para a de esquerda no continente e no mundo, na prática man-construção de uma alternativa sistêmica global. teve o essencial das políticas neoliberais (privatiza-

Na ausência dessa alternativa, a ideologia bur- ções, pagamento da dívida, desmonte dos serviços guesa segue monopolizando o debate. Um dos mais públicos, ataques aos trabalhadores), não realizou graves limites estruturais enfrentados pelo capitalis- reformas, não rompeu com o imperialismo e pôs em mo, a questão ambiental, foi contornado pela burgue- prática um assistencialismo bancado por superávits sia mundial sem que se apresentasse nenhuma iniciati- comerciais obtidos às custas das exportações de pro-va capaz de sequer começar a enfrentar minimamente dutos naturais (petróleo, gás, commodities agrícolas). o avançado grau de degradação das condições ecológi- Sem enfrentar de fato as burguesias locais e internaci-cas do planeta. A Conferência de Copenhague em onais não há como realizar melhorias mais duradouras dezembro de 2009 terminou sem apresentar qualquer nas condições de vida dos trabalhadores. Sem tais proposta concreta de um plano viável para combater a melhorias, as populações do continente voltam a olhar degradação ambiental, pelo fato de que esse plano os políticos de direita como alternativa.teria um custo insuportável para a burguesia. No Chile, depois de 20 anos, a direita tradicional

A crise do capitalismo, que no momento da sua voltou a ganhar as eleições, a despeito da popularidade eclosão deixou entrever em sua multidimensionalida- de Bachelet, que não transferiu votos para seu candi-de (crise ambiental, energética, alimentar, etc.) os con- dato. Esse fenômeno paradoxal é uma expressão da tornos de uma verdadeira crise societal, não resulta em “despolitização da política”, em que os partidos dei-desafio à permanência do capitalismo sem que se colo- xam de apresentar diferenças em termos de alternativa que de pé uma alternativa social organizada e consci- social e defendem todos um mesmo projeto, ou seja, a ente a ser impulsionada pela classe trabalhadora. A bur- permanência do capitalismo. Os partidos “de esquer-guesia administra a crise e impõe a sua versão da histó- da” que admitem a convivência com o capitalismo se ria, a sua narrativa de que tudo não passou da irrespon- convertem em clones da direita e são preteridos pelos sabilidade de alguns indivíduos, alguns banqueiros eleitores devido à falta de “resultados”. A instituciona-gananciosos, pois “não há nada de errado com o siste- lização da esquerda e sua capitulação à democracia bur-ma” e “tudo pode voltar a ser como antes”. guesa andam na contramão da luta para superar a crise

de alternativa. A tarefa das organizações de esquerda é O maior símbolo dessa continuidade através da precisamente recolocar em discussão a necessidade de mudança está nos Estados Unidos, onde o governo um projeto social alternativo, um projeto socialista Obama segue implantando as políticas herdadas da era que se construa nas lutas e para além das conjunturas e Bush. Os serviços públicos estão sendo desmontados eleições. em nome da necessidade de economizar recursos para

o salvamento dos negócios dos capitalistas, em especi- Antes do Chile, houve um ensaio em Honduras, al a burguesia financeira. No plano externo, estão sen- com o golpe de Estado contra o presidente Zelaya, que do mantidas as invasões militares no Iraque e no Afe- se aproximava do chavismo. O golpe foi sacramentado ganistão, bem como as ameaças ao Irã, instalação de por eleições espúrias (tais como as que se realizam no bases na América Latina e a presença física de milita- Iraque e Afeganistão sob ocupação militar estrangei-res dos EUA. O terremoto no Haiti deu também a opor- ra), que deram posse a um presidente ilegítimo, sem tunidade de ocupar militarmente o país caribenho, des- que houvesse contestação internacional ou continental locando as forças da ONU chefiadas pelo Brasil e cor- e contando com a capitulação do próprio Zelaya, que tando as pretensões de maior proeminência geopolíti- cedeu à direita antes que a mobilização popular tivesse


condições de impor suas reivindicações. dentes das benesses do Estado. Uma massa que se con-forma com os baixos salários, as péssimas condições Os ensaios realizados em Honduras e no Chile, de trabalho, a superexploração, a ausência de serviços bem como a ocupação do Haiti sob pretexto de ajuda públicos decentes, o subemprego, o trabalho temporá-humanitária, mostram que o imperialismo e as burgue-rio, intermitente, informal, o desemprego aberto, des-sias locais estão à postos para retomar o controle dos de que não morra de fome e possa assistir TV. Cria-se governos do continente da forma que for preciso. A via uma classe trabalhadora flexível e domesticada, dispo-golpista não parece ser necessária no momento, pois se nível e desfrutável, que pode ser contratada ou demiti-provou que os governos “anti-neoliberais” podem ser da com agilidade ao sabor das flutuações do mercado derrotados eleitoralmente. A democracia burguesa per-mundial para o qual passa a estar voltada a burguesia manece sendo o regime mais eficaz de dominação. A instalada no país.lógica da alternância dos partidos permite que as agre-

miações da direita explorem as debilidades dos atuais A implantação dessa miséria funcional contou governantes “de esquerda”, tais como a corrupção ou a com o indispensável concurso da burocracia do PT e ausência de melhorias reais na situação material dos PcdoB encastelada no controle dos principais instru-trabalhadores, para se credenciar novamente como mentos de luta da classe trabalhadora, a CUT, CTB, o alternativa. A década de governos “anti-neoliberais” MST e a UNE, que impediram os setores mais organi-no continente não produziu conquistas materiais signi- zados e mobilizados da classe de entrar em luta aberta ficativas, e se esgota deixando as portas abertas para o contra o governo Lula e atrapalhar os negócios da bur-retorno da direita tradicional. guesia. As lutas que houveram ao longo de todo o man-

dato de Lula foram contornadas, desviadas e derrota-Além das eleições, a democracia burguesa ainda das pela burocracia. Houve importantes mobilizações conta com uma série de dispositivos de controle social de resistência dos trabalhadores contra a reforma da que amortecem as contradições de classe, tais como a previdência, operários da construção civil, servidores repressão policial, as instituições penais, o judiciário, federais, bancários, correios, petroleiros, professores, que atacam os trabalhadores em luta sem que haja etc., bem como ocupações do MST, MTL e Terra necessidade de uma ditadura militar aberta ao estilo Livre, que no entanto se depararam com o obstáculo das décadas de 1960 e 70.das direções burocráticas. Essas lutas de resistência obtiveram conquistas parciais e defensivas, mas não

2) CONJUNTURA NACIONAL puderam pôr em cheque a condução do projeto do governo e da burguesia. A crise atual deu a oportunida-O grande teste para a direita tradicional se dará no de para uma reestruturação nas empresas, com demis-Brasil, com o processo de sucessão de Lula. O presi-sões em massa, reduções de salários e corte de direitos, dente brasileiro está sendo canonizado em vida por com a colaboração ativa da CUT, CTB e demais cen-setores da imprensa burguesa brasileira e internacio-trais pelegas na assinatura de acordos lesivos aos tra-nal, que oferecem o seu exemplo como modelo mundi-balhadores.al de governante capaz preservar os lucros da burgue-

sia às custas dos trabalhadores e ainda assim desfrutar O governo Lula tornou evidente o caráter de clas-de imensa popularidade. O grande achado do governo se do PT como um partido burguês composto de buro-Lula é o fato de que, como ele mesmo disse, “dar um cratas. Sua base social está na burocracia estatal, nos pouquinho de dinheiro para os excluídos não desmon- aparatos sindicais, fundos de pensão, etc. O projeto e o ta a economia” (O Estado de S. Paulo – 10/12/2009). A programa do PT são nitidamente burgueses. Os traços exaltação da figura de Lula é também uma exaltação remanescentes de presença operária na base do PT, em das instituições, um reforço ideológico do Estado e da especial nos bairros e movimentos populares, não tem democracia burguesa, do mito de que “qualquer um mais qualquer influência decisória em qualquer ins-pode chegar lá” e o sistema é fundamentalmente justo. tância do partido. É dos aparatos estatais e sindicais

que essa massa de burocratas aufere seus rendimentos O projeto encarnado por Lula consiste em empre-e privilégios, como as participações nos lucros dos fun-gar pão, circo e cacetete para criar a “miséria funcio-dos de pensões, os altos salários nos cargos de confian-nal”, ou seja, a miséria que não gera revolta. O bolsa-ça, nas diretorias de estatais, os privilégios parlamen-esmola, a Copa do Mundo e a repressão feroz são as for-tares e sindicais, etc. Isso sem falar na captação de mas de administrar a deterioração das condições de recursos via corrupção, de cujos exemplos o governo vida dos trabalhadores sem que isso provoque mobili-Lula foi pródigo, desde o mensalão até a Bancoop.zações e desafio ao controle da burguesia. Opera-se

uma espécie de desclassicização da classe trabalhado- O PT defende um projeto capitalista com um pou-ra, a destruição da sua identidade social em nome da co mais de controle do Estado do que o PSDB e o sua transformação numa massa de indivíduos depen- DEM. As diferenças entre eles residem na disputa para


determinar quem vai usufruir maior controle da para associar o prestígio de Lula à candidatura Dilma e máquina do Estado. Em que pesem as divergências transformar a aprovação do governo em votos, além de pontuais do PT com o PSDB, ambos têm acordo no pro- demonizar Serra e amedrontar os trabalhadores com a jeto estratégico de tornar o Brasil um país viável do ameaça da volta da direita.ponto de vista do capital, o que significa necessaria-mente a ajuda às empresas e o aumento dos ataques aos

3) PLANO DE LUTAStrabalhadores, particularmente com o agravamento da O interesse vital da burocracia e o interesse do crise.

PSDB em retomar o controle do Estado tende a fazer O governo Lula é um governo burguês clássico. É das eleições de 2010 uma disputa duríssima. Essa dis-importante diferenciar o governo Lula do próprio PT, puta deve polarizar a opinião pública ao longo do ano, pois o governo está mais à direita que o próprio parti-estabelecendo um falso debate que caberá à esquerda do. Isso ocorre pela opção do próprio PT e pela neces-tentar romper. Mais do que nunca será fundamental sidade de governabilidade. A base de apoio do governo politizar a política, ou seja, colocar em discussão um no Congresso se deslocou dos partidos menores e um projeto político calcado numa perspectiva de classe, pouco mais à esquerda (como PDT, PSB, etc.) para o numa disputa ideológica pelo socialismo.PMDB, que possui uma grande bancada parlamentar,

Diante desse cenário, a principal tarefa deste Con-um grande número de governos estaduais e prefeitu-clat não pode se limitar à definição do modelo de cen-ras, e portanto uma grande influência perante o gover-tral. A Reorganização da classe trabalhadora não pode no. O PT obedece cegamente as diretrizes traçadas se reduzir a uma reacomodação de alguns aparatos diri-pelo governo e funciona como instrumento a serviço gidos por correntes de esquerda. Para que se trate de da governabilidade burguesa, abrindo mão de qual-uma Reorganização de fato, é preciso lutar pela reno-quer bandeira programática. Assim, o governo Lula vação das estruturas e das práticas de organização dos enquanto projeto e política cotidiana não tem nada de trabalhadores que vigoram no Brasil há décadas. No essencialmente diferente em relação ao um governo que se refere especificamente ao movimento sindical, burguês normal.a estrutura herdada da Era Vargas nunca foi realmente Do ponto de vista da disputa entre os partidos, o superada, nem mesmo em períodos de forte ascenso PSDB conta com um relativo desgaste do PT depois de das lutas dos trabalhadores como no pré-1964 e na vira-8 anos de gestão e sucessivos escândalos de corrupção, da da década de 1970 para 1980. É preciso romper com que horrorizam especialmente a pequena-burguesia. O essa estrutura para que a nova entidade a ser criada PSDB não precisa apresentar um projeto diferente tenha de fato condições de servir como alternativa daquele que o PT vem implementando, que na verdade organizativa.é uma continuidade do projeto FHC, o projeto de

A Reorganização deve ser concebida como cons-inserção do Brasil no mercado mundial como exporta-trução de um Movimento Político dos Trabalhadores, dor de matérias-primas agrícolas e manufaturas de bai-que seja um fórum permanente de organização da clas-xo valor, às custas da devastação ambiental e da se, que vá além da esfera sindical ou eleitoral e desen-superxploração do proletariado. Tudo o que o PSDB volva a disputa política e ideológica pela consciência precisa fazer é apresentar as credenciais de uma gestão da classe, apresentando uma resposta socialista para a tecnocrática mais eficiente do mesmo projeto, em crise em que vivemos e suas múltiplas dimensões. lugar da versão voluntarista e popularesca protagoni-Esse Movimento inclui a atividade sindical e eleitoral, zada por Lula.mas não como um simples arranjo na formação de cha-Em relação ao PT, a vitória de Dilma é uma ques-pas, e sim como espaço para a discussão de programas tão de vida ou morte. O PT se transformou numa e expressão da auto-organização da classe e suas lutas, máquina eleitoral cuja sobrevivência material depen-a partir das quais se constroem chapas sindicais e can-de mortalmente de mandatos parlamentares, cargos no didaturas eleitorais. Um pressuposto desse Movimen-executivo, cargos de confiança, diretorias de estatais, to é a construção da unidade, por isso consideramos etc. Numa eventual vitória do PSDB, a “despetização” importante que o CONCLAT aprove uma única candi-do Estado iria obrigar milhares de burocratas a se relo-datura dos trabalhadores para eleições de 2010, como calizar nos sindicatos, nas ONGs, na academia, etc., forma de se contrapor à falsa polarização entre Serra e ou seja, a ter que “pôr as mãos na massa” na relação Dilma.direta com os trabalhadores para sobreviver politica-

A tarefa desse Movimento é dotar a classe de uma mente e materialmente. Por isso, a burocracia fará da alternativa política classista, socialista, independente eleição de Dilma o principal eixo de atividade das enti-do Estado e funcionando com base na democracia ope-dades sob seu controle, secundarizando as campanhas rária, sem espaço para a burocratização e o aparatismo. salariais ou qualquer outra atividade. O PT fará de tudo


Esse Movimento seria o motor da disputa ideológica VIGENTEpelo socialismo, entendida como disputa permanente A QUESTÃO DA LEGALIDADE E DA pela consciência dos trabalhadores contra o domínio PERMISSÃO ESTATAL – No Brasil os sindicatos da ideologia burguesa, do reformismo e de diversas for- dependem de autorização do Estado para existir. É pre-mas de atraso e senso comum que obstruem o avanço ciso ter uma carta do Ministério do Trabalho para que a da luta pelo socialismo. entidade tenha a condição legal de representar os tra-

Apresentamos a seguir algumas propostas para balhadores perante a patronal e o próprio Estado. Os um plano de luta que contém respostas para as ques- sindicatos passam a ter como limite da sua atuação as tões imediatas colocadas pela continuidade da crise e negociações trabalhistas. O fato dos sindicatos não que lançam a discussão sobre uma alternativa social poderem se organizar autonomamente, segundo suas global: próprias concepções, para desenvolver o processo de

educação política da classe em direção ao socialismo - Não às demissões! Estabilidade no emprego e paralelo ao enfrentamento cotidiano das questões tra-readmissão dos demitidos! balhistas, é um obstáculo estrutural para a luta emanci-

- Redução da jornada de trabalho sem redução dos patória dos trabalhadores no Brasil.salários!

Isso não significa que defendemos a criação de - Salário mínimo do DIEESE como piso para sindicatos paralelos ou clandestinos. Defendemos o

todas as categorias! direito legal de organização, o fortalecimento dos sin-- Carteira assinada e direitos trabalhistas para dicatos, a inviolabilidade dos mandatos, a estabilidade

todos, fim da terceirização, da informalidade e da pre- e a inamovibilidade dos dirigentes sindicais, dos mem-carização do trabalho! bros das CIPAS, dos representantes por locais de tra-

balho, assim como todos os direitos trabalhistas conti-- Cotas proporcionais para negros e negras em dos na lei e os direitos democráticos de modo geral, e todos os empregos gerados e em todos os setores da lutamos pela sua ampliação.sociedade!

A questão é que não se pode confundir o direito de - Reestatização da Embraer, da Vale e demais organização conquistado ao Estado burguês e materia-empresas privatizadas, sem indenização e sob controle lizado em sua legislação com o processo de adaptação dos trabalhadores!e existência subordinada apenas à permissão estatal. É

- Estatização sob controle dos trabalhadores e preciso, além da atividade legal e reconhecida, a cons-

sem indenização de todas as empresas que demitirem, trução de organizações clandestinas nas empresas pri-

se transferirem ou ameaçarem fechar!vadas onde, por sua própria natureza, existe feroz dita-

- Não pagamento das dívidas públicas, interna e dura de classe.externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalha-

CONTRA O FINANCIAMENTO ESTATAL – A luta pelo dores, para gerar empregos e melhorar as condições socialismo é uma luta pela destruição do Estado bur-imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cul-guês e não pelo seu fortalecimento. Para que os traba-tura e lazer!lhadores exerçam o controle será preciso destruir a atu-

- Estatização do sistema financeiro sob controle al forma do Estado. Isso envolve inclusive destruir a

dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o atual forma de funcionamento dos sindicatos, o que

exterior!exige lutar por uma autonomia real e total dos organis-

- Reforma agrária sob controle dos trabalhadores! mos de luta em relação ao Estado.Fim do latifúndio e do agronegócio! Por uma agricul-

Na sua atual forma, o atrelamento dos sindicatos tura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as

ao Estado se materializa por meio do financiamento, necessidades da classe trabalhadora!

pois os sindicatos no Brasil são mantidos por meio do - Que o CONCLAT aprove a frente de esquerda, Imposto Sindical, uma contribuição compulsória

classista e socialista! cobrada de todos os trabalhadores brasileiros, inde-pendentemente de serem sindicalizados ou não, equi-- Por um governo socialista dos trabalhadores valente a um dia de trabalho por ano. Com esse dinhei-baseado em suas organizações de luta!ro é possível manter artificialmente a existência de um - Por uma sociedade socialista! aparato burocrático de sindicatos, federações, confe-derações e centrais sem que essas entidades tenham

4) ESTRUTURA SINDICAL qualquer papel político real enquanto organizações da classe, até mesmo no que se refere ao plano da luta eco-4.1) COMBATER A ESTRUTURA SINDICAL


nômica elementar. das centrais impede a autonomia das regionais. As sub-seções das centrais nos Estados e regiões limitam-se a Os sindicatos não precisam realizar nenhuma reproduzir as campanhas e atividades propostas pela luta, nem sequer uma campanha salarial, para se man-direção nacional, sem iniciativa para desenvolver ati-ter funcionando e sustentando uma camada de parasi-vidades próprias.tas burocratizados. Além do imposto sindical, os sindi-

catos e centrais recebem outras verbas por meio de con- Defendemos a unidade da classe e de seus orga-vênios com o Estado e com as próprias empresas, nismos. Mas a unidade não pode ser imposta por deter-como o FAT, que financiam uma estrutura assistencial minações do Estado, ela deve ser fruto de uma decisão dependente do Estado burguês e conformada aos seus consciente dos trabalhadores. A formação de sindica-limites políticos. É preciso romper com essa barreira e tos, assim como a sua filiação a federações, confedera-construir organizações sindicais política e financeira- ções e centrais, deve ser uma decisão política autôno-mente autônomas, mantidas exclusivamente por meio ma da base das categorias.da contribuição voluntária e consciente dos trabalha- LUTAR CONTRA O ECONOMICISMO E O dores, em função do reconhecimento da sua represen- CORPORATIVISMO – A forma de organização cen-tatividade. tralizada por categoria funciona de modo a manter a

A questão da independência político/financeira e luta restrita aos limites corporativos de determinado do funcionamento burocrático dos organismos dos tra- segmento profissional. Os sindicatos organizam a luta balhadores tem sido um calcanhar de Aquiles não ape- pelas questões específicas das categorias e não desen-nas para o movimento sindical, mas também nos dema- volvem lutas políticas mais gerais que contemplem os is setores. O MST tem priorizado a busca de verbas do interesses do conjunto da classe. O calendário de ativi-governo federal para que os assentamentos possam dades dos sindicatos se centraliza pelas campanhas concorrer com o modelo de agricultura em vigor, ao salariais, de acordo com a data-base das categorias. Os invés de priorizar a luta contra o latifúndio e a ruptura sindicatos mobilizam os trabalhadores para as reivin-do modelo do agronegócio. A UNE tem se financiado dicações econômicas, mas como uma simples massa com a venda de carteirinhas de meia-entrada e outras de manobra, que deve comparecer nas assembléias e formas de financiamento direto do Estado. Vários eventualmente paralisar a produção. Encerrada a cam-movimentos de combate à opressão racial ou de outros panha e assinados os acordos, os trabalhadores voltam setores tem se convertido em ONGs financiadas pelo à rotina. Desse modo, os sindicatos se abstém de fazer governo ou até por empresas, buscando a adaptação ao a mobilização permanente, perpetuando o economi-sistema ao invés do combate contra a realidade exis- cismo e negligenciando a educação política e ideológi-tente. ca dos trabalhadores.

Não dá para manter a independência política e Muitas vezes existem subdivisões dentro da pró-ideológica do Estado burguês sem romper com qual- pria categoria, nas situações em que há trabalhadores quer tipo de ajuda e convênios com os órgãos do Esta- de uma mesma empresa representados por sindicatos do e da patronal. A nova entidade não pode aceitar –di- diferentes, já que não são considerados como perten-reta ou indiretamente- nenhum centavo do Estado e centes ao mesmo ramo profissional, como é o caso do das entidades patronais. Também é preciso reafirmar terceirizados. Esse processo se aprofundou com as ter-que somos contra o imposto sindical e qualquer contri- ceirizações e a precarização geral do trabalho. Os sin-buição dos trabalhadores que não seja voluntária, atra- dicatos se abstém de organizar os terceirizados, con-vés das mensalidades sindicais, decisões importantes tratados, temporários, trabalhadores de segmentos con-dos congressos anteriores da Conlutas. Mas é preciso siderados “subalternos”, como serviços de limpeza, ir mais longe e colocar como condição para os sindica- copa, telefonia, etc. Defendemos que os sindicatos da tos a não aceitação do dinheiro do Imposto Sindical e Nova Central devem dedicar parte importante de sua de nenhuma verba dos governos. atividade para temas políticos e ideológicos e, obriga-

toriamente, em conjunto com a luta pelo fim das tercei-L I B E R D A D E P A R A O S rizações, desenvolver formas de organização dos tra-TRABALHADORES SE ORGANIZAREM – Um balhadores terceirizados. É uma das formas -prática e dos instrumentos de controle sobre os sindicatos é a concreta- de lutarmos contra o corporativismo.estrutura vertical (vinculação a federações, confedera-

ções e centrais) e a unicidade sindical (proibição de CONTRA A CONCILIAÇÃO DE CLASSE – O mais de um sindicato da mesma categoria na base de corporativismo e o economicismo, bem como a parti-um município). Essa estrutura cria uma cadeia hierár- cipação em convênios com o Estado, são expressões quica vertical em que o centro das decisões passa a de uma atividade sindical pautada na conciliação de estar situado nas entidades superestruturais e desloca- classe. As entidades sindicais abriram mão da defesa do da base. Além disso, o funcionamento verticalizado de uma alternativa política e social de conteúdo clas-


sista e socialista, assumindo abertamente a defesa da esse quadro, as assembléias são burocráticas, conduzi-permanência da sociedade burguesa. O sistema capita- das por uma mesa também “biônica”, na qual apenas lista é concebido como horizonte definitivo de organi- os dirigentes usam o microfone. O mesmo acontece zação da vida social. O fim da CUT e de seus sindica- em relação à imprensa sindical, em que não há espaço tos não está só na incorporação ao Estado e de apoio ao para a manifestação da base. Por isso é preciso que a governo Lula, mas principalmente no fato de que a Nova Central desenvolva formas de organizar os tra-CUT e demais centrais governistas se incorporaram à balhadores em suas entidades, mas também em seu lógica de mercado, onde os sindicatos passam a cola- local de trabalho, seja legalmente, por meio das comis-borar com a patronal e com o Estado na gestão da eco- sões de fábricas ou CIPAs, ou mesmo clandestinamen-nomia. Os sindicatos assumem o discurso da patronal te.de que as empresas precisam cortar custos para voltar a FINANÇAS – Quanto à gestão financeira é ter lucro e assim manter empregos e colaborar com “o necessário desenvolver uma política (até se tornar cul-bem comum”. Em nome desse discurso, entidades sin- tura) de controle público sobre as finanças e isso dicais assinam acordos que legitimam, demissões, envolve prestação de contas, com comprovação dos redução de salários, corte de direitos, precarização das gastos nas Assembléias, bem como a decisão coletiva condições de trabalho, banco de horas, etc. Tornam-se dos gastos futuros. É preciso abrir o caixa do movi-a primeira fileira do aparato repressivo do capital. A mento sindical: quanto dinheiro tem os sindicatos, função de repressão e conciliação de classe se expressa quem decide e como decide o que gastar? Não se pode também na opção pela via da negociação e da judiciali- fazer essa crítica aos governos da burguesia e deixar de zação dos conflitos trabalhistas. Ao empregar essa via, construir outra prática. Para desenvolver essa cultura, os sindicatos pelegos conseguem conter as mobiliza- propomos que:ções e colocam os trabalhadores numa posição passi-

-cada entidade que receba verba fixa contribuirá va, à espera de que os dirigentes sindicais ou o Estado, com 1% de suas receitas para manter as despesas regu-através da justiça trabalhista, resolvam seus proble-lares da central. Se não houver verba fixa, quem define mas.a contribuição, de acordo com a possibilidade do movi-

ORGANIZAÇÃO DE BASE – O sindicalismo mento popular, associação, oposição e outros, é a Dire-brasileiro se caracteriza ainda pela falta de efetividade ção/coordenação (cabendo recurso às instâncias deli-das organizações por local de trabalho, como as comis- berativas);sões de empresa, CIPAs, corpos de delegados sindicais

- O controle de finanças deve ser por secretaria de e representantes de base. A atividade sindical é desen-finanças com 3 membros e deve ser apresentado balan-volvida como algo que emana da cúpula dirigente das cete mensalmente; entidades sindicais, ao invés de se construir na mobili-

- Deve-se criar formas "transparentes e democrá-zação a partir da base. Os dirigentes atuam de forma ticas" de contratação e demissão dos funcionários das exterior, de cima para baixo, de maneira descolada da entidades aprovadas nas Assembléias. Essa é uma realidade do “chão de fábrica”. O sindicato comparece medida que visa acabar com a admissões pela amiza-em época de campanha salarial com carro de som ou de, pessoalidade e com o aparelhamento das entidades panfletos na porta das empresas, como um “corpo por alguma corrente.estranho”, sem identidade com os trabalhadores e alie-

nado do seu cotidiano. 4.2) JOGAR PESO NAS OPOSIÇÕES SINDICAIS PARA DERROTAR A PELEGADAQuando os trabalhadores atendem ao chamado

dos sindicatos, comparecendo às assembléias e parali- As oposições podem ser o ponto de apoio a partir sando a produção, também agem de forma passiva, do qual se renovarão as formas de organização da clas-pois não lhes são dadas condições de interferir na conse, em direção à retomada da sua função histórica de dução da luta desenvolvida em seu nome. Funcionam instrumentos para a luta contra o capital. Estamos aqui apenas como massa de pressão usada pelas entidades falando das oposições não como simples chapas para sindicais para encenar uma ameaça à patronal e ao Esta- eleições sindicais visando retomar administrativa-do. Os representantes de base não têm voz ativa no inte- mente a direção das entidades. Entendemos as oposi-rior do sindicato, não se reúnem com regularidade, não ções como um movimento mais amplo que tenha como tem caráter deliberativo. Da mesma forma, o comando objetivo retomar ideologicamente a direção da classe. de mobilização e de greve e os representantes nas A tarefa desse movimento é desenvolver o trabalho mesas de negociação com a patronal e o Estado são que os sindicatos não tem desenvolvido de organiza-compostos por elementos “biônicos”, indicados pela ção e elevação da consciência da classe. A retomada direção das entidades sindicais, sem a possibilidade de dos sindicatos é um meio e não um fim em si. O forta-que trabalhadores de base participem. Para completar lecimento do movimento deve criar condições para


que cada segmento da classe seja capaz de organizar dora. A burocratização, seja pelo parlamento, sindica-sua luta cotidiana contra a burguesia mesmo com o obs- tos ou mesmo o partido, é um elemento objetivo e táculo das direções burocráticas, passando por cima assim temos que lidar.dessas direções, até que possam ser substituídas por Devido à brutalidade e à alienação a que o traba-direções combativas formadas no próprio curso da lhador está submetido em seu trabalho, muitos acabam luta. vendo no licenciamento sindical uma forma de se

Um movimento de oposição com essas caracte- livrarem dessa condição miserável e passam a ter rísticas teria condições de restituir os sindicatos ao seu como objetivo de sua militância a liberação. Isso tem devido lugar, ou seja, o de instrumento de luta dos tra- conseqüências porque mesmo esses pequenos privilé-balhadores no interior da sociedade burguesa. Livrar gios diferenciam o dirigente sindical da categoria que as entidades sindicais dos burocratas deve ser uma representa. Há também uma conseqüência política obsessão nossa, tanto para facilitar as lutas contra o danosa que é o afastamento da "pressão" dos trabalha-governo e contra a patronal, como para a própria cons- dores, pois muitas vezes o militante liberado só vai à trução da CENTRAL. Nos apresentaremos aos traba- fábrica ou setor de vez em quando. O resultado é que, lhadores também com propostas de democratização por suas condições materiais, suas necessidades pas-dos sindicatos, como garantia de que o sindicato volta- sam a ser diferentes dos trabalhadores.rá, efetivamente, para as mãos dos trabalhadores. É pre- Para que a CENTRAL se apresente aos trabalha-ciso que os trabalhadores se convençam de que faz dife- dores como algo realmente diferente precisa demons-rença votar em uma chapa da CENTRAL e que não bus- trar que tem uma estrutura anti-burocrática. Por isso camos o simplesmente controle do aparato sindical, propomos as seguintes medidas:mas sim transformá-lo em uma ferramenta de luta e

a) Todas as decisões políticas importantes preci-que nos propomos a construir uma nova concepção sin-sam ser tomadas em fóruns amplos, ou seja, deve ser dical, ou seja, classista, socialista e democrática.retirado dos órgãos de coordenação/direção o poder de

Para isso precisamos impulsionar a formação de decidir tudo, sem discutir com a base;oposições sindicais, e naquelas que já existem, preci-

b) Defendemos a limitação do número de manda-samos garantir um funcionamento permanente, com tos. Essa discussão precisa ser aprofundada e levada às atividades constantes e debate político com a catego-entidades de base para discutirmos maneiras de viabi-ria, mostrando que é fundamental se organizar para var-lizar um limite às reeleições. Muitos dirigentes sindi-rer a pelegada dos sindicatos. cais ficam anos longe de suas atividades, o que faz com

4.3) A BUROCRATIZAÇÃO que deixem de viver a mesma realidade material dos O rumo que a CUT tomou e a incorporação de vári- trabalhadores. Temos que acabar com os dirigentes sin-

os sindicatos ao Estado deve nos servir de advertência. dicais "profissionais", ou seja, com esse modo de vida. Não podemos cair no canto de sereia de que somos imu- Outra importância dessa medida é permitir que outros nes ao processo de burocratização. Temos que tomar companheiros adquiram experiência em várias tare-medidas que impeçam desde já o desenvolvimento de fas. Propomos que a Nova Central realize um Seminá-uma burocracia também no interior da CENTRAL. rio específico, a ser marcado numa data definida neste

Congresso, para discutir as medidas necessárias para O processo de burocratização que afetou inclusi-um processo de transição que viabilize a aplicação de ve sindicatos da base da CENTRAL mostrou a gravi-medidas anti-burocratização nas entidades, que per-dade e a urgência dessa questão. No CONAT, as pro-mita envolver a base na discussão, preparar mudanças postas que apresentamos para combater a burocratiza-estatutárias, etc., estabelecendo medidas concretas ção nos sindicatos e na própria CENTRAL foram der-para revolucionar os sindicatos.rotadas e a reflexão por nós apresentada foi deixada de

lado. Isso significou um atraso na elaboração de uma c) Substituição obrigatória de pelo ½ dos mem-política eficaz para o combate à burocratização. Os bros dos órgãos dirigentes a cada eleição, de forma que acontecimentos da luta de classes mostraram mais garanta uma renovação permanente;uma vez a urgência de um profundo debate sobre essas d) A liberação deve ser uma discussão com o con-questões no movimento sindical, que consiga identifi- junto da categoria, inclusive deve fazer parte da pauta car a origem dos problemas e combatê-los. de reivindicações. Que seja a categoria que decida

- Combater de fato a burocratização. Não pensa- quem se libera e quem não se libera. Quando a "libera-mos que a burocratização seja inerente ao ser humano, ção" for aprovada o salário não pode ser superior àque-mas ao sistema de dominação. Para se manter de pé o le que o militante recebia e deve existir rodízio, com sistema cria mecanismos ou soluções aparentemente prazo determinado para retorno ao trabalho. Além dis-mais fáceis para atrair a consciência da classe trabalha- so, o dirigente não pode receber salário do sindicato.


Essas medidas possibilitam que a liberação não se tor- do “tempo livre” que a condição de licenciado do tra-ne um "negócio" para os dirigentes sindicais. balho lhes proporciona. Esses dirigentes se aprovei-

tam dessa condição não para desempenhar melhor o e) Deve haver um rígido controle sobre o cumpri-seu papel como liderança dos trabalhadores, mas para mento de horário e das tarefas assumidas, de forma que ter mais recursos no debate político interno ao sindica-se cumpra no mínimo o mesmo de antes da liberação. to e no controle sobre o aparato. Estudam para adquirir Todos os trabalhadores estão submetidos a um rígido autoridade através do status de “especialista”, perpetu-controle de horário por parte dos patrões. Portanto, não ando uma lógica tecnocrática.é justo que os representantes estejam submetidos a con-

dições mais favoráveis que os demais trabalhadores; Também nesse campo os sindicatos reformistas e burocratizados reproduzem a lógica da sociedade bur-f) Os sindicatos e demais organizações devem ser guesa, mantendo uma separação entre trabalho inte-absolutamente democráticas, com garantias expressas lectual e trabalho braçal, entre dirigentes e dirigidos, ao debate entre os ativistas, liberdade de intervenção, os que pensam e os que executam. Ao contrário disso, discussão, votações, direito de expressão de todas as os sindicatos devem ser um instrumento para elevar a posições para os trabalhadores nos materiais do sindi-consciência e a organização dos trabalhadores, através cato (jornais, revistas) e nas assembléias. Também de cursos, seminários, palestras, atividades culturais deve haver um impulso sistemático à formação políti-abertas a todos. A elevação do nível cultural geral, do ca e teórica, para superar as dificuldades que haja entre grau de consciência e da capacidade política são pré-os trabalhadores.requisitos para que os trabalhadores assumam o con-

4.4) FORMAÇÃO TEÓRICA E POLÍTICA trole sobre sua própria luta, ou em outras palavras, A disputa ideológica requer também uma disputa para que a emancipação dos trabalhadores seja obra

teórica. A formação dos dirigentes sindicais, dos mili- dos próprios trabalhadores.tantes e dos próprios trabalhadores também precisa ser No plano de formação é preciso entrar as obras de desenvolvida internamente, dentro das próprias enti- Marx e do marxismo, Lênin e tantas outras que contri-dades sindicais, sem o recurso a institutos e aparatos buam para "a compreensão nítida das condições, do exteriores. Além disso, a formação sindical deve ir curso e dos fins gerais do movimento proletário" (Ma-além de palestras do tipo acadêmico, em que um ora- nifesto Comunista). Para combater a burguesia tam-dor fala e os trabalhadores permanecem passivos. E bém precisamos estudar os seus clássicos e os autores também os temas tratados devem ir além das questões reformistas, principalmente porque muitos deles de imediatas, como CIPA, condições de trabalho, legisla- alguma maneira influenciam setores do movimento ção trabalhista, etc., que são importantes, mas não dis- sindical.pensam uma formação de caráter mais ideológico e

As atividades de formação não podem ser tercei-político.rizadas para institutos e outras entidades externas. Por

É preciso superar a concepção das atividades de entendermos que essa atividade é parte da central formação apenas como uma série de cursos que não se somos contra transferir essa tarefa de forma perma-relacionam com o restante da atividade sindical e do nente para qualquer instituto, pois qualquer projeto de dia a dia do trabalhador. O próprio desenvolvimento formação fora dos organismos da central pode ser a das lutas deve ser visto como um meio de formar base para a monopolização de uma corrente e criação novos dirigentes e de educar os trabalhadores em de organismos paralelos à entidade. Assim, devemos geral, para que desempenhem um papel mais ativo. A aceitar os institutos de formação política que estejam formação deve ser um processo permanente, em cone- comprometidos com o projeto da nova CENTRAL xão com a atividade política e a disputa ideológico- como parte de uma transição para o projeto de constru-cultural. ir com o seu próprio instituto de formação teóri-

Existem sindicatos que chegam ao ponto de ofe- ca/prática para assessorar as entidades de base.recer cursos de aprimoramento profissional, economi- 4.5) A LUTA CONTRA TODAS AS FORMAS zando investimento da burguesia e do Estado na for- DE OPRESSÃO E PRECONCEITOmação da mão de obra, colaborando para aumentar o

A disputa ideológica contra o capital não é com-lucro das empresas. Ao invés de oferecer cursos sobre pleta sem a luta contra o racismo, o machismo a homo-a história do movimento operário, as idéias que orien-fobia e todas as formas de opressão. O capitalismo cria taram a luta dos trabalhadores, o marxismo, etc., os sin-segmentações e divisões artificiais entre a classe tra-dicatos reproduzem a ideologia burguesa entre os tra-balhadora para fomentar a rivalidade e a disputa entre balhadores.os diversos setores do proletariado pelas vagas cada

A formação intelectual é também um dos “privi- vez mais escassas no mercado de trabalho num contex-légios” a que têm acesso os dirigentes sindicais no uso


to de expansão do desemprego estrutural e de forma- vida da mulher com dignidade e respeito é a primeira ção de um exército industrial de desempregados per- questão!manentes. A segmentação da classe em guetos defini- - Fim de todo tipo de discriminação e preconceito. dos por etnia, religião, língua, imigração, etc., é mais Reconhecimento da união civil homossexual!um obstáculo para a ação conjunta do proletariado.

- Uma sexualidade livre dos preconceitos religio-No sentido de incorporar as mais amplas mas- sos, de raça, de orientação sexual e não submetida às

sas à luta é preciso ultrapassar a costumeira prática de imposições do capital!isolar as questões relativas de raça, gênero e orienta-

- Serviços públicos (escolas, postos de saúde, hos-ção sexual em um plano secundário, sob a inadequada pitais, creches, etc) de qualidade para os filhos da clas-rubrica de “temas específicos”, e destinar a cada uma se trabalhadora, com profissionais aptos e bem remu-um guichê no qual deve debater “seus” assuntos. Usu-nerados!almente, destina-se a cada um desses setores o seu

- Perda de mandato para todos os deputados e departamento isolado e situa-se o conjunto desses deputadas que assinam o Projeto de Lei Estatuto do departamentos num nível inferior ao das questões gera-Nascituro que propõe conceder uma bolsa auxílio men-is. Forma-se o departamento das mulheres, o dos sal até os 18 anos para os filhos de mulheres estupra-negros, o GLBT, etc, de uma maneira formal e artifici-das, que concede ao estuprador o papel de pai!al, pois não incorpora as bandeiras e demandas desses

setores como eixos centrais de luta e como parte da - Repúdio às ações machistas, opressoras e con-mesma luta, que é a libertação dos homens e mulheres servadoras da Igreja Católica!do domínio do capital. A prática que tem se reproduzi-

- Barrar a Reforma da Previdência do Governo do é que as “lutas específicas” não apenas são isoladas

Lula e Burguesia!da luta geral, como são em seu conjunto empurradas

- Salário mínimo do DIEESE como forma de para formar apenas um apêndice, um capítulo a mais elevar o padrão de vida do povo negro em geral e das que se incorpora burocraticamente porque consta no mulheres negras, em específico, principais vítimas do “manual” do que é “politicamente correto”, mas que mínimo de fome;não se incorpora concretamente.

- Lutas pela implantação imediata das cotas no As lutas das mulheres, dos negros e outros setores mercado de trabalho com objetivo de equilibrar, agora, oprimidos precisam ser pautadas no dia a dia da nova a situação entre negros e brancos;central e nas atividades das entidades de base. Propo-

mos algumas bandeiras de luta para levar adiantes este - Que o 20 de Novembro seja reconhecido como debate: feriado nacional e Zumbi reconhecido oficialmente

como símbolo dos explorados e oprimidos na luta con-- Barrar o assassinato, a violência e a agressão das tra o regime escravocrata;mulheres, pôr na prisão os assassinos, agressores,

pedófilos e seus coniventes! Investimentos para abri- - Cotas proporcionais para negros nas escolas téc-gos e recolocação das sobreviventes! nicas municipais, estaduais e federais. Com vagas pro-

porcionais para filhos de trabalhadores oriundos das - Que as verbas retiradas dos projetos de combate escolas públicas;à violência doméstica sejam restituídas através da taxa-

ção das grandes fortunas prevista na Constituição - Titularização de terras dos remanescentes de qui-Federal! lombo;

- Fim da tripla jornada. Redução da jornada de tra- - Retirada imediata das instalações militares das balho sem redução do salário! Salário base do DIEESE terras do Quilombo de Alcântara;igual para trabalho igual! - Reforma agrária com cotas proporcionais para

- Sistemas de saúde compatíveis com as necessi- negros como forma de garantir que nossos irmãos e dades e as especificidades da mulher negra! irmãs que lutam pela terra não fiquem apenas com a

enxada e a bandeira nas mãos;- Que todas as decisões sobre o corpo e a vida das mulheres sejam tomadas por nós, inclusive sobre gra- - Imediata preparação de professores e liberação videz ou aborto. de verbas para compra de livros e materiais necessári-

os para a implementação da lei 10639, que institui a - Licença maternidade de 06 meses para todas as obrigatoriedade do ensino de História e Literatura Afri-trabalhadoras!canas em todas as escolas e universidades, bem como a

- Legalização e descriminalização do aborto. Dis-história de resistência dos negros em áfrica, no Brasil e

tribuição pelo SUS e planos de saúde de preservativos, no mundo;

anticoncepcionais e pílula do dia seguinte. Preservar a


- Pela libertação de Mumia Abu Jamal. Assim, consideramos de fundamental importân-cia a definição de um plano estratégico no sentido de que a CENTRAL dispute e ganhe a consciência dos tra-

5) CONCEPÇÃO E PRÁTICA SINDICAL balhadores para uma alternativa global ao capitalismo, - Cada luta sindical deve transpor seus limites tor- que só pode ser o socialismo. Isso significa que dire-

nando-se uma luta política no sentido de colocar em mos em alto e bom som que nossa luta é sim por questão a ruptura com a lógica do capital e com o Esta- melhores salários e melhores condições de trabalho, do capitalista e a necessidade de outro tipo de socieda- mas também diremos que, pelo fato do capitalismo de e de poder em que sejam os trabalhadores e suas não ter condições de oferecer isso aos trabalhadores, a organizações que decidam os rumos da sociedade. nossa luta é também pelo socialismo.Mesmo os sindicatos, em uma época de domínio impe- Essa opção estratégica impõe uma série de outras rialista, se quiserem superar seus limites, devem ser tarefas, como a necessária ruptura com o modelo cor-radicais na defesa dos interesses dos trabalhadores: ter porativo dos sindicatos, que se limitam à representa-como estratégia a luta contra o capitalismo. ção de suas categorias. É preciso incorporar à luta e à

- As lutas e principalmente os sindicatos devem organização sindical os terceirizados, os desemprega-romper seu corporativismo tornando-se mais amplos, dos e precarizados que são submetidos à condições de unificando trabalhadores ativos e desempregados, tra- trabalho muito piores. Trata-se de enfrentar o modelo balhadores diretos e terceirizados, estudantes e profes- sindical brasileiro imposto pela burguesia.sores, etc., no sentido de um movimento o mais geral e Desenvolver a consciência de classe no seio do coeso possível. Não pensamos que os sindicatos, proletariado significa fazer com que os trabalhadores como quer a burguesia, fiquem restritos à representa- entendam que ganham pouco e trabalham muito não ção corporativa da categoria (em muitos casos repre- porque o "seu patrão" é ruim (como se a luta contra os sentam apenas parte dessa categoria), limitando-se as patrões fosse moral), mas porque vivem em um siste-suas reivindicações. As bandeiras de luta devem ser ma social que tem como condição de existência o tra-mais gerais, extrapolando os limites de fábricas, cate- balho assalariado e a apropriação daquilo que é produ-gorias, e ramos produtivos; zido pelo trabalho alheio.

- As lutas e organizações sindicais devem trans- Temos a compreensão de que não apresentamos cender os limites das bandeiras específicas, sob pena nada de novo e sim de estar recuperando a tradição do de não conseguirem mais sequer manter as conquistas marxismo revolucionário, que não faz separações que ainda restam. As bandeiras de luta imediatas mecânicas entre luta sindical e luta política. O próprio devem ser combinadas com outras mais gerais, como: Marx nos ajuda nesse sentido:redução da jornada de trabalho para 36 horas sem redu-

"Os sindicatos trabalham bem como centro de ção dos salários, carteira assinada para todos os traba-resistência contra as usurpações do capital. Falham em lhadores, índice unificado de reajuste salarial, salário alguns casos, por usar pouco inteligentemente a sua mínimo do DIEESE , etc.;força. Mas são deficientes de modo geral, por se limi-

Aqui há uma relação dialética, que é preciso tarem a uma luta de guerrilha contra os efeitos do siste-entender sob pena de cairmos em uma visão mecani- ma existente, em lugar de, ao mesmo tempo, se esfor-cista da relação de luta sindical com luta política. Não çarem para mudá-lo, em lugar de empregarem suas for-defendemos que a central se negue a participar ou a ças organizadas como alavanca para a emancipação impulsionar as lutas econômicas, pelo contrário. O final da classe operária, isto é, para a abolição definiti-que destacamos é que há um problema quando o sindi- va do sistema de trabalho assalariado" (Marx. Salário, calismo fica limitado às reivindicações do campo sin- preço e lucro).dical.

A recomposição do movimento sindical, portan-Se as lutas sindicais e econômicas ficarem restri- to, precisa se dar em bases opostas ao modelo refor-

tas em si mesmas, estão fadadas a serem assimiladas mista e burocrático, possibilitando que os trabalhado-pelo capital ou então a serem derrotadas, devido ao res se coloquem na cena política como uma classe em poder abrangente do capital, que ataca em várias fren- luta contra a exploração. Na nossa intervenção sindi-tes (econômica, política, ideológica, militar, cultural, cal precisa estar incorporada também a luta ideológi-etc). Ou seja, caso permaneçam presas à sua própria ca, como forma de ganharmos a classe trabalhadora lógica, as lutas sindicais e econômicas não são capazes para o projeto socialista, para a luta contra o capitalis-de questionar o poder do capital. Nas palavras de mo, criando condições para o desenvolvimento de sua Lênin: “A política sindical da classe operária é precisa- consciência de classe.mente a política burguesa da classe operária” (Que

5.1) SOBRE O CARÁTER DA NOVA fazer? p. 66).


CENTRAL dos setores que quiserem levar adiante essa luta. As duas correntes majoritárias nesse processo, PSTU e Algumas correntes tem colocado o debate sobre o setores do PSOL, têm a responsabilidade de buscar a caráter da nova central como a principal discussão do unidade. Ambas as correntes devem fazer concessões Congresso e em alguns casos até como condição para em prol da construção dessa alternativa organizativa que se efetive a unificação.unitária, que é uma necessidade da classe.

Um debate sem dúvida importante, mas os con-O modelo de central que defendemos deve buscar tornos que ele adquiriu revelam que se trata mais de

dar uma resposta no sentido de que estejam prioritaria-uma disputa pelo aparato do que propriamente pela uni-mente representados os sindicatos de trabalhadores for-dade entre os estudantes e os trabalhadores. Em um mais e informais, os desempregados, associações de momento em que há efetivamente uma disputa entre as caráter sindical, movimento popular da cidade e do principais correntes o número de 3% ou 5% faz dife-campo. A participação dos demais setores teria repre-rença, ou seja, por trás da polêmica em torno do mode-sentação, mas com as condições expostas acima.lo de central está a disputa entre as correntes para ser

maioria na nova central. Se a central contar com outras Pensamos também que é importante proibir que entidades dos movimentos sociais além dos sindica- as ONGs participem dessa Nova Central, pela razão de tos, o PSTU terá maioria, em especial por causa de seu que essas organizações, em sua dinâmica geral, man-peso no movimento estudantil. Se a central for com- têm laços estreitos com o Estado e com organizações posta apenas de sindicatos, movimento popular e urba- patronais, ou seja, as ONGs não possuem o essencial no a Intersindical poderá representar um obstáculo para participar de uma central sindical combativa que real às pretensões do PSTU. é a independência de classe.

Uma vez que a polêmica não pode ser explicitada nos termos desse aparatismo grosseiro, as diversas cor- 6) FUNCIONAMENTO DA CENTRALrentes a apresentam de maneira disfarçada, através de

1) A central terá como órgãos de decisão e delibe-argumentos “teóricos” que não têm a menor consistên-ração: cia. De um lado, há o argumento de que a nova central

a) Os congressos (nacional, estadual e regio-precisa ter apenas sindicatos porque os outros movi-nal/municipal);mentos supostamente comprometem o seu caráter clas-

sista. De outro, há o argumento de que a incorporação b) Encontros/Plenárias (nacional, estadual e regi-dos outros movimentos fortalece a unidade da classe. onal/municipal)

Somos a favor de uma central que contenha os sin- 2) Nada de eleição indireta: dicatos e demais movimentos populares, estudantes e

c) Direções (nacional, estadual e regio-opressões. Entretanto, esse formato de organização

nal/municipal) eleitas em congressonão pode ser colocado de maneira ultimatista como

d) Congresso a cada dois anos, com uma plenária condição “sine qua non” para a construção da unidade. entre a realização de um e outro congressoUma central que englobasse os diversos movimentos

representaria um grande avanço muito positivo, mas, e) Nesses congressos e plenárias todos os delega-repetimos, essa proposta não pode representar o rom- dos devem ser eleitos na base. Não pode haver delega-pimento desse penosos processo. dos “biônicos”

Assim, em caso de prevalecer o atual caráter da Conlutas, pensamos que é fundamental que se crie 7 ) P R O G R A M A , P R I N C Í P I O S E mecanismos para garantir que a participação dos dema- ESTRATÉGIAis setores não seja decisivo para o controle de uma for-

7.1) POR UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ça política sobre a entidade, prevalecendo o aspecto MOVIMENTOpolítico/ideológico da proposta.

Conforme dissemos, a definição do modelo de A unificação dos diversos segmentos da classe e central não pode ser a principal questão colocada no seus movimentos pode estar contemplada através de presente debate. Para que possamos falar em uma Reor-“n” formas organizativas, seja uma central, um fórum ganização de fato, as correntes e entidades combativas de mobilização, uma frente, etc. O fundamental é que do movimento operário brasileiro têm a tarefa de não se construa a unidade na luta. Se existe acordo quanto a apenas construir uma entidade que materialize sua uni-um programa de luta, que envolva a luta pelo socialis-dade orgânica para as lutas, mas de formular um proje-mo, a prioridade para a ação direta, o combate ao cor-to que se apresente como alternativa ideológica da clas-porativismo e à burocratização, etc.; não será a forma se. Não basta formar chapas capazes de vencer elei-de organização que se tornará obstáculo para a unidade


ções sindicais e arrebatar o maior número de sindica- lar das entidades e o apoio às suas demandas;tos da burocracia. É preciso que essa retomada dos sin- f) Contra a participação em convênios e pactos dicatos para a luta se baseie num processo de participa- com a patronal e o Estado;ção dos trabalhadores e de elevação da sua consciên-

g) Pela ação direta como método preferencial de cia.luta, contra a ênfase nas negociações e a judicialização

É preciso disputar ideologicamente a consciência dos conflitos;dos trabalhadores não apenas para que votem em cha-

h) Pelo funcionamento regular e democrático das pas combativas nas eleições sindicais, mas para que se entidades e oposições, com reuniões periódicas, calen-incorporem à atividade sindical e ao processo mais dário permanente de atividades, presença constante geral da luta de classes. É preciso que essa luta sindical junto à base, publicações regulares, canais de comuni-seja dotada de um horizonte político de enfrentamento cação, liberdade de expressão, etc.;com o capital. No contexto de crise estrutural do capi-

i) Pelo combate à burocratização das entidades, tal, que debatemos brevemente no ponto de conjuntura com o fim dos privilégios e o controle da base sobre os internacional, as reformas e melhorias parciais nas con-dirigentes;dições de vida dos trabalhadores tendem a ser reverti-

das rapidamente devido à necessidade crucial da bur- j) Pela transparência na gestão dos recursos das guesia de retomar sua taxa de lucro. Assim, a única entidades, com prestação de contas regulares;perspectiva de sucesso das lutas está na transformação

k) Pelo avanço da formação teórica e política, da resistência aos ataques do capital numa ofensiva

com cursos, seminários, palestras, atividades cultura-contra a ordem estabelecida.

is, etc., de modo a superar a separação entre trabalho Essa nova concepção parte em primeiro lugar des- intelectual e trabalho braçal no interior das entidades e

sa compreensão teórica do significado (marxista) da combater a influência da ideologia burguesa junto à luta sindical. Falar em uma nova concepção de movi- classe.mento é organizar as lutas imediatas, ter posição políti-ca sobre os acontecimentos, mas é acima de tudo se pro-

8) COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO por a enfrentar a concepção burguesa de sindicalismo, DA DIREÇÃOo que significa que em primeiro lugar a regulação do

Estado sobre a atividade sindical deve ser abolida pela 1) Direção/coordenação (nacional/estadual e regi-luta e com ela todo o arcabouço legal e jurídico de con- onal-municipal) da Central deve ser eleita em congres-trole (direto e indireto) que o Estado exerce sobre as so com proporcionalidade direta e qualificada;organizações sindicais. Não basta que os trabalhado- a) Os dirigentes não poderão cumprir mais que res decidam que querem construir uma entidade para dois mandatos consecutivos, sendo que não pode organizar as suas lutas, pois há uma série de exigências haver reeleição para o mesmo cargo.legais que tem que ser cumpridas para que essa entida-

b) O afastamento dos dirigentes sindicais não de seja reconhecida pelo Estado burguês. Por fim, é poderá exceder mais que um ano;preciso elaborar um programa que enfrente a forma

estrutural dessa concepção sindical que vigora no país. c) Todos os mandatos são revogáveis a qualquer Esse programa passa por lutar: tempo, com amplas garantias de defesa quando houver

qualquer acusação;a) Pela autonomia política e organizativa das enti-dades; 2) Estrutura da Central:

b) Pela independência financeira dos organismos -Direção Nacional e executiva nacionalde luta dos trabalhadores; - Direção estadual e executiva estadual

c) Pelo fortalecimento das organizações de base e - Direção Regional/municipal e executiva muni-por local de trabalho, com funcionamento regular e cipalcaráter deliberativo;

3) Na composição das instâncias de direções será d) Pela unidade da classe trabalhadora e contra o assegurada a proporcionalidade por meio de cotas, con-

corporativismo; forme a representação no congresso, para as mulheres, e) Pela incorporação das demandas dos negros, GLBT e negr@s

mulheres e demais setores oprimidos à atividade regu-

ASSINAM ESTA TESE AS SEGUINTES ENTIDADES:

Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte

Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Norte


ASSINAM TAMBÉM:

Diretores do Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte

Militantes e simpatizantes do Espaço Socialista:

Sintrajud - SP

José Dalmo Vieira Duarte – Diretor de base

Oposição Nacional de Correios - SP

Eduardo Rosa

Oposição Bancária - SP

Daniel Menezes Delfino

Marcio Cardoso da Silva

Oposição Alternativa - APEOESP

Alexandre Ferraz – Coordenador da Subsede Sto André

Iraci Judite de Lacerda – Coordenadora da Subsede Sto André

Claudio Luiz Alves de Santana – Coordenador da Subsede Sto André

Neusa Aparecida de Oliveira Peres – Coordenadora da Subsede Sto André

Tarcisio Aparecido Ramos

Silvani Cerqueira – Professores da rede estadual - São Bernardo

Professores - Mauá

Sebastiana Fontes

Servidores Santo André

Fernando de Brito Junior

Servidores Diadema

Paulo Fraga

Servidores São Bernardo

Adneide Ferraz

Servidores Federais

João Paulo Souza

Estudantes - Fundação Santo André

André Luis Bender – Coordenador do Diretório Acadêmico Honestino Guimarães

Alexsandro Silva – Coordenador do Diretório Acadêmico Honestino Guimarães

Estudantes - UFABC

Silas Silva


Faltam poucos dias para o Congresso da Classe tura nessa entidade fez surgir em todo o país os Fóruns Trabalhadora e a fundação de uma nova ferramenta de Luta contra as reformas do governo, vanguarda política e sindical para organizar nossas lutas. indiscutível da nova central que estamos construindo.

Quando nos próximos dias 05 e 06 de junho, gra- A criação da Conlutas, a formação da InterSindi-vemos bem essa data, os delegados (as) eleitos nas cal e o surgimento de oposições sindicais classistas e bases dos sindicatos, oposições e movimentos sociais combativas para disputar a direção das entidades de votarem a unificação e a construção de uma nova cen- base dos trabalhadores apenas iniciou esse processo de tral sindical, estaremos dando um passo a mais no sen- organização. Muito temos que avançar.tido da organização de uma alternativa de direção para O Conclat ao unificar em uma mesma entidade a classe trabalhadora brasileira e a tarefa com a qual esse movimento abre uma perspectiva histórica para desde o inicio nos demos ao fundar a Conlutas, unifi- nossa classe de disputar, superar e construir ao calor car em um mesmo instrumento parte do sindicalismo das lutas e mobilizações que protagonizam os traba-combativo de nosso país estará parcialmente concluí- lhadores brasileiros essa nova central.da.

Unidos Pra Lutar aposta todas suas forças e colo-Será emocionante o momento em que todos escu- ca toda sua militância política e sindical a serviço des-

tarem pelos microfones o anuncio do surgimento de sa possibilidade.uma nova direção que organize nossas lutas e mobili-

Somos conscientes que a nova central só se con-zações contra o governo e os patrões em defesa de nos-solidará à medida que também avance a luta de classes sos direitos e conquistas. Estaremos gravando nosso em nosso país, é sobretudo aí que as coisas se definirão nome na história de luta da classe trabalhadora brasile-a nosso favor. ira.

Sem que amplos setores saiam a lutar e a se O sentimento de unidade que será expresso na con-enfrentar com o governo e os patrões será muito difícil formação da nova central que vamos fundar, não será avançar na construção de uma Central de massas em obra do acaso, é parte da compreensão política comum nosso país. de que o governo Lula não é nosso governo e de que a

Nesse sentido, será decisiva nossa intervenção CUT se esgotou como central para organizar nossas unitária nas campanhas salariais em curso, nas greves lutas. e mobilizações por reajuste salarial e melhores condi- Esse sentimento de unidade está também no fato ções de trabalho, bem como nas disputas sindicais con-de que juntos, trabalhadores da cidade e do campo, em tra a burocracia sindical governista. uma mesma organização somos mais fortes e de que

É nela que se testará e se forjará a nova direção separados e divididos nos fragilizamos em nossa luta que estamos todos construindo.por emprego, salário, saúde, teto, terra educação e ser-

viços públicos de qualidade. A nova crise que ameaça destroçar a economia européia e arrastar boa parte das economias mundiais, Entretanto a construção desse momento não foi a reação do movimento de massas aos planos de ajuste algo fácil e o congresso de fundação da nova central dos governos e patrões com seus tradicionais métodos não resolverá todos os problemas nem superará as difi-de luta e mobilizações é o espaço privilegiado para nos-culdades impostas pela realidade. A disputa pela dire-sa intervenção e construção. Será nosso primeiro gran-ção da classe trabalhadora brasileira está apenas come-de desafio. Oxalá consigamos obter êxito nessa tarefa. çando.

A eleição do primeiro presidente de origem ope-rária em nosso país e a incorporação da CUT e demais O M U N D O C A P I T A L I S T A N A centrais sindicais oficiais ao projeto do governo de ata- ENCRUZILHADA car os direitos dos trabalhadores para beneficiar o sis-

O palavreado utilizado pelos governos e patrões e tema financeiro mundial, a burguesia nacional e os lati-

amplificado pelos meios de comunicação de que a cri-fundiários fez com que inúmeros setores combativos

se econômica mundial foi superada é pura mentira. rompessem com essa Central e se lançassem na cons-

A crise enfrentada pela Grécia e que ameaça sub-trução e organização dessa nova ferramenta.meter à soberania econômica desses países ao FMI con-

A reforma da previdência do governo Lula que trolado pelos Estados Unidos ou aos países ricos da

contou com o apoio da CUT e que promoveu uma fra-

Unidos por uma Central de Trabalhadores


União Européia (Alemanha e França) tem demonstra- ta de uma mão de obra semi-escrava e de fortes incen-do que está longe de se concretizar a profecia feita tivos fiscais patrocinados pelo governo capitalista de pelos economistas a serviço da classe dominante de Pequim, também não fugiu a regra e mesmo com toda que entraríamos em uma situação de recuperação a censura típica de um país ditatorial onde a liberdade financeira com geração de emprego, distribuição de de imprensa não existe e o movimento de massas é renda e bem estar. duramente reprimido, especula-se que a taxa de

desemprego seja de 4,2% e a relação dívida/PIB esteja Para sair da crise governos de todo o mundo desti-por volta de 20% (capital) à 70% se incluir as estatais e naram trilhões de dólares para salvar bancos e empre-as províncias.sas da falência o que aumentou o endividamento des-

ses países que agora o povo tem que pagar. Segundo a revista 'The Economist', estima-se que hoje é de U$ 35 trilhões de dólares que estaria o déficit É dinheiro público destinado a iniciativa privada fiscal dos sete países mais ricos do mundo; de 200% a que sem nenhuma garantia de devolução ou contrapar-relação média entre dívida/PIB do Japão, 100% nos tida, como a garantia do emprego de milhões de traba-EUA e 90% na União Européia. lhadores, só tem servido para enriquecer ainda mais

meia dúzia de banqueiros e de empresas multinaciona- A síntese da situação econômica atual está is. expressa em recente estudo encomendado pelo Banco

Mundial em conjunto com o FMI e o Banco Central Não à toa, mesmo com a crise a Souza Cruz teve Europeu cujo resultado, caso não se reverta à atual situ-lucro de 19% em 2009 e empresas como as do ramo do ação é de crescimento da dívida até 2017 em 63% do minério, da telefonia e energia também lucraram mui-PIB nos Estados Unidos, em 47% do PIB no Reino Uni-to ao mesmo tempo em que aumentou a taxa de desem-do e de 70% do PIB na França. Por isso o aumento dos prego da população chegando a mais de 10% nos Esta-ataques aos níveis de vida, direitos e conquistas dos dos Unidos, 18% na Espanha, 11% na França, 7,6% na povos de todo o planeta.Alemanha, 8,3% na Itália, 5,7% no Japão só para citar

alguns países. A crise atual, é uma crise estrutural do capitalis-mo, tem haver com a queda da taxa de lucros dos prin-Segundo o FMI Também aumentou a dívida cipais ramos da economia e por um crescimento pública dos países em relação ao PIB (125% na Grécia, desenfreado do capital especulativo. 81% na Inglaterra e 80% em Portugal) e o déficit fis-

cal/PIB (13% Inglaterra e Grécia, 12% Espanha, 10,6% Estados Unidos, 8% Japão e França) AS PESSOAS ACIMA DO MERCADO

A mesma situação também vive a América Latina A crise da economia européia, que é a crise do que com as bombas econômicas de efeito retardado EURO, é parte da crise econômica mundial. Para sair patrocinados por governos submissos ao imperialismo dessa situação as burguesias de todo o mundo tem ado-tem aumentando a miséria o desemprego, bem como o tado um conjunto de medidas cujo objetivo central é endividamento da população junto à agiotagem inter- fazer com que sejamos nós trabalhadores que pague-nacional. mos a conta da crise.

Segundo a CEPAL a enxurrada de dinheiro públi- São planos de ajustes fiscais que vão desde o co que foi entregue aos bancos aumentou a dívida estrangulamento de verbas dos orçamentos para saú-pública de nossos países o que tem consumido boa par- de, educação, habitação, etc. aumento de tarifas públi-te da riqueza produzida apenas para pagar juros e amor- cas (água, luz, telefone e transporte) medidas de arro-tizações (54% no Brasil, 73% Argentina, 34% Venezu- cho e rebaixamento salariais, modificação nas regras ela, etc.), também aumentou a taxa de desemprego de aposentadorias e demissão em massas de trabalha-(10% Brasil/Chile, 8,5% Argentina/Venezuela e dores.6,12% no México).

O exemplo da Grécia e emblemático, lá o governo A exceção não fugiu a regra imposta pela crise. 'socialista' quer aumentar a idade da aposentadoria dos

Mesmo a China e a Índia que não foram arrastadas pela atuais 58 anos para 62 anos bem como reduzir salários crise econômica como outros países e que cresceram dos servidores públicos em até 30%; também essa tem 10% e 7% respectivamente também tem problemas. sido a política do 'socialista' Zapatero na Espanha.

A Índia tem hoje 8,2% de desempregados; 52,8% Em Portugal o governo quer congelar os salários de toda riqueza produzida no país está comprometida de professores e servidores da saúde, na Itália demitir com o pagamento de sua dívida pública, 7,8% é seu trabalhadores imigrantes, na França reajustar tarifas déficit fiscal em relação ao seu PIB. públicas, demitir trabalhadores de vários ramos, den-

A China que nos últimos anos tem crescido a cus- tre eles do setor petroleiro, além de fechar refinarias.


A resposta dos trabalhadores foi imediata. Entre NÓS NÃO VAMOS PAGAR NADAos meses de fevereiro e março uma onda de greves e Em nosso país estamos ao lado dos que pela base mobilizações ocorreu no velho continente. enfrentam o governo, os patrões e a traição das centrais

Primeiro foram os trabalhadores gregos que com sindicais governistas, apoiamos, somos solidários e duas poderosas greves gerais reuniram mais de 5 procuramos difundir em nossas entidades e no movi-milhões de trabalhadores e no centro de Atenas as fai- mento sindical as justas reivindicações dos trabalha-xas e cartazes estampavam na frase as pessoas acima dores europeus por reajuste salarial e melhores condi-do mercado o sentimento do povo grego quanto a cri- ções de trabalho.se. Desde as filiais das empresas multinacionais exis-

Na mesma semana ocorreu greve de Petroleiros tentes em nosso país como as do ramo Químico, Cer-na França contra o fechamento por parte da multinaci- vejaria e alimentação em São José dos Campos, bem onal Total da refinaria de Dunkerke e contra a demis- como do ramo metalúrgico em Manaus, procuramos são de trabalhadores em outras. junto aos trabalhadores (as) difundir as lutas de seus

companheiros e irmãos trabalhadores na Matriz sejam Na Itália ocorreu nas principais cidades a primei-elas fixadas na Europa, Ásia ou Estados Unidos. O ra greve protagonizada por imigrantes que inspirados mesmo está sendo feito no serviço público federal, jun-na iniciativa francesa de fazer 'UM DIA SEM to aos trabalhadores em educação e da saúde pública.IMIGRANTES' pararam suas atividades por 24 horas

exigindo direitos sociais, o fim do racismo e a integra- Não podem os trabalhadores pagarem a conta da ção de 5 milhões de estrangeiros que vivem no país. crise que os ricos nos colocaram, o exemplo a ser Também na Itália fizeram greves os trabalhadores do seguido não vem só das greves e mobilizações euro-transporte público, os trabalhadores da Alitalia (em- péias, vem também da pequena Islândia que sufocada presa aérea que foi vendida para Air France e KLM) pelo forte endividamento de seu país fez com que os por melhores condições de trabalho, os operários da trabalhadores saíssem às ruas e impusessem ao gover-Fiat contra as demissões e o fechamento das fabrica da no a convocação de um plebiscito que por 93,2% deci-Sicilia e os operários da ALCOA (empresa norte ame- diu-se suspender o pagamento de suas dívidas externa ricana do alumínio) que ocuparam as plantas industri- e interna junto aos bancos privados europeus.ais da Cerdenha, Veneza e Roma reivindicando melho-res salários e condições de trabalho.

BRASIL MOSTRA TUA CARANa Espanha milhares de trabalhadores saíram às

A crise no Brasil não se expressou com a mesma ruas contra a reforma da previdência que modifica as força que nos países imperialistas, ou como no Méxi-regras de aposentadoria e impõe a idade de 67 anos co, que através no Nafta tem uma relação simbiótica para gozo desse beneficio. Mais de 200 mil pessoas com a economia ianque. percorreram as ruas de Madri, Barcelona e Valência

Os Bancos brasileiros, graças à extraordinária onde a partir daí somaram-se os trabalhadores de Ovie-taxa de juros, não tinham como eixo a especulação via do, La Rioja, Ceuta fazendo com que os protestos che-derivativos, mas obtinha seus lucros com os títulos do gassem as regiões da Andaluzia, Cataluña, Palma de governo, razão pela qual não afundaram como nos Mallorca e Bilbao.EUA. Mas se estes e outros fatores atenuaram a crise, Na Alemanha foram os trabalhadores da compa-ela existe e está longe do fim.nhia aérea Lufthansa que cruzaram os braços parali-

Lula tem afirmado que o pior já passou e que 2010 sando assim mais de 1200 vôos, organizados pelo sin-será um ano de prosperidade e de crescimento da eco-dicato Cockpit exigiam a extensão do reajuste salarial nomia brasileira. O crescimento negativo (-0,2%) da conquistado junto a patronal aos trabalhadores que economia brasileira em 2009 e as dúvidas que ainda se exercem suas atividades funcionais no exterior.tem sobre o crescimento em 2010 revelam o quanto o As declarações de dirigentes da pelega Confede-governo mente sobre a situação do país e que o Brasil ração Européia dos Sindicatos de que as greves vão se não está descolado do restante da crise mundial.multiplicar, mas sem mobilização sindical e de que a

Se depender do governo e dos patrões, nada muda-onda de mobilizações, bem como a revolta dos traba-rá. Os ricos ficarão cada vez mais ricos e os pobres lhadores europeus tem surpreendido os próprios sin-cada vez mais pobres.dicatos (Valor Online 24/02/2010) é a demonstração

de que está surgindo uma nova vanguarda lutadora e Para enfrentar a crise Lula isentou empresas do combativa na Europa que necessita ser apoiada e cer- pagamento de impostos com a redução de IPI sobre cada de solidariedade em suas lutas e mobilizações. produtos industrializados (setor automobilístico, linha

branca e construção civil, etc.), aumentou o crédito


para pessoas físicas através do 'empréstimo' consigna- Outro fator importante que vem contribuindo do em folha de pagamento, bem como criou novas para aprofundar a situação de completo abandono em linhas de crédito as empresas via BNDES, Banco do que se encontra a população é a corrupção e a impuni-Brasil e Caixa Econômica Federal. dade reinantes nos podres poderes da república.

A resultante dessa política foi o lucro recorde nas Casos como dos mensalões envolvendo a cúpula vendas de carros, geladeiras, televisores, ar- petista, os tucanos de Minas Gerais e os Democratas condicionado; o endividamento dos trabalhadores do no Distrito Federal trouxeram a tona o funcionamento país, em especial do funcionalismo público, enquanto das instituições brasileiras. Até o momento nenhum o sistema financeiro nunca lucrou tanto. culpado foi punido, a exceção do governador do Dis-

trito Federal José Arruda (DEM) preso por obstruir o Basta observar o lucro líquido dos maiores ban-trabalho de investigação da justiça.cos do país que aumentou em 24,1%, ou seja, R$

23,174 bilhões em 2009 contra R$ 18,675 bilhões em Delinqüentes da política nacional como os sena-2008, enquanto os três maiores bancos privados – Itaú dores José Sarney, Renan Calheiros (PMDB) e Collor Unibanco, Bradesco e Santander – demitiram 9,9 mil de Melo (PTB) e os Deputados Federais Paulo Maluf trabalhadores. (PP) e Jader Barbalho (PMDB) de longa 'folha corrida'

por desvios de dinheiro público dão sustentação políti-“O Itaú Unibanco foi o que mais lucros e também ca ao governo federal. o que mais cortou vagas. O maior banco privado bra-

sileiro lucros R$ 10, 067 bilhões, mas fechou 7.176 pos- Esses sinistros personagens e seus partidos, apoi-tos de trabalho: tinha 108.816 funcionários em ados pelo PT e pelo presidente Lula, são os responsá-dezembro de 2008, após a fusão, e um ano depois redu- veis diretos pelos 'bois voadores' de Alagoas, as contas ziu para 101.604 bancários. No mesmo período, o San- secretas em paraísos fiscais e pelos atos secretos do tander fechou 1.652 vagas, enquanto seu lucro cres- senado federal que se materializaram na farra de pas-ceu 40,76%, para R$ 5,508 bilhões. Já o Bradesco cor- sagens aéreas, no pagamento de horas-extras indevi-tou 1.074 empregados e lucrou R$ 8,012 bilhões, o que das, na nomeação de parentes para cargos comissiona-representou aumento de 5,08% em relação a 2008”. dos e no desvio de recursos públicos para a Fundação (Estadão, 19/02/2010). Sarney.

O mesmo ocorre com os gastos bilionários do Pro- O caso do Distrito Federal envolvendo toda a grama de Aceleração do Crescimento (PAC). Enquan- cúpula do governador José Roberto Arruda (DEM) to se injeta dinheiro público nos cofres de suas amigas agora é o centro de uma das maiores crises políticas empreiteiras através do superávit primário que vem ocorridas nas últimas décadas no Brasil. A prisão do sufocando estados e municípios; enquanto o governo governador em pleno mandato é um fato histórico que faz contingenciamento de verbas do orçamento da trouxe reflexões sobre o funcionamento do regime união para áreas da saúde, educação, saneamento bási- político do país. Com apoio reduzido o vice governa-co, reforma agrária, etc. para financiar as obras do dor e mega empresário Paulo Octávio não sustentou o PAC e terminar entregando seus resultados nas mãos cargo e também renunciou, no intuito de se livrar das da iniciativa privada através das Parcerias Públicas Pri- investigações e também da prisão.vadas (PPPs), a população sofre com o descaso. Não fossem as mobilizações estudantis e as ocu-

Aprofunda-se a crise social nas longas filas por pações da Câmara Distrital, com amplo apoio da popu-atendimento nos hospitais públicos e postos de saúde; lação e fortemente reprimidas pela policia, Arruda nun-aumenta a violência urbana e a delinqüência entre ca teria ido parar na prisão.jovens que é arrastada e destruída pelo consumo do Com a cassação de arruda por infidelidade parti-crack; também cresce o número de mulheres que se dária, não por corrupção, cabe ao povo de Brasília, não prostituem como único meio de sobreviver e o conjun- a corrupta Câmara Distrital ou a Justiça, decidir quem to da população sofre com as enchentes, deslizamen- vai governar.tos de morros, encostas e com uma nova epidemia de

Os episódios de corrupção elencados acima só dengue e com a gripe suína.explicitam o nosso argumento de que a corrupção é pró-

Os empregos que o governo diz ter gerado no pria do sistema capitalista, ou seja, das instituições que 'pós-crise', nada mais são do que empregos precariza- o representa.dos sem nenhum direito social como previdência, féri-

Seguir a mobilização para colocar corruptos e cor-as e 13° salário.ruptores na cadeia, confiscar bens e patrimônio dos envolvidos é a única garantia de que o dinheiro desvia-

SE GRITAR PEGA LADRÃO... NÃO FICA do retornará aos cofres públicos para ser investido em UM MEU IRMÃO! melhorias de vida para a população. Sabemos, todavia,


que tais medidas, embora necessárias, são paliativas, ticas o governo dividiu o IBAMA a fim de facilitar as pois outros casos de corrupção aparecerão na grande licenças ambientais para construção das hidroelétricas mídia, uma vez que, como afirmamos, são próprios do de Belo Monte no Pará e de Jirau em Rondônia. Avan-sistema. çou no processo de transformar a FUNASA, responsá-

vel direto pelo combate aos vetores que transmitem a Dengue e demais doenças tropicais, em mera fundação

A DEMOCRACIA DOS RICOS É UMA pública dirigida por Organizações Sociais, o que sig-FRAUDE nifica sua privatização. No mesmo sentido tenta deses-

Em nosso país existe um acordo entre a classe truturar a FUNAI que é responsável pela saúde indíge-dominante que determina que políticos, banqueiros e na e que encontra nesses povos uma grande resistência personalidades políticas ligadas ao grande capital e contra sua política de destruição ambiental, de benefi-que ocupam espaços de poder não sejam punidos. Foi ciamento do agronegócio e de devastação da Amazô-o que ocorreu com o banqueiro Daniel Dantas, liberta- nia com a aprovação de concessões florestais.do pelo Presidente do STF Gilmar Mendes após sua Enquanto a corrupção corre a solta e os ricos prisão na operação Satiagraha. ficam mais ricos, a dívida publica já abocanha 54% de

Por isso afirmamos que a democracia dos ricos é toda a riqueza produzida no país. Não podia dar em uma fraude. A falsa democracia do poder econômico é outra, uma vez que o governo Lula paga os maiores corrupta e antidemocrática. Com propinas enchem os juros do planeta aos banqueiros e grandes investido-bolsos, as meias e as cuecas dos políticos para que res. Não temos dúvida que passada as eleições presi-votem as leis que convêm aos seus interesses econômi- dências, se prepara um grande ajuste fiscal para poder cos e para que retirem direitos dos trabalhadores, continuar pagando ao sistema financeiro. A ponta do como fizeram com a reforma da Previdência. iceberg já pode ser visualizada com a aprovação no

Senado do PLP 549 que congela por 10 anos os salári-os dos servidores federais, bem como seus planos de

L U L A É O C A R A . . . D A C L A S S E carreira, com um único fim: pagar a dívida. O gover-

DOMINANTEno também se movimenta para reajustar as tarifas

“Essas são as paixões. Dê isso ao cidadão (casa, públicas (água, luz, telefone, transporte público, etc.) carro e computador), que ele não vai fazer campa- cujo aumento ocorrido recentemente está longe de nha, nem oposição ao governo, passeata, manifesta- satisfazer as exigências das empresas e multinacionais ção” (Lula, em O Globo, 03/03/2010). que operam nessa área.

É um fato que o governo Lula detém altos índices de aprovação. Isso se explica em primeiro lugar pelo

COM LICENÇA QUE EU VOU À LUTAapoio descarado que tem das direções tradicionais do

Em 2009, Lula declarou que em tempos de crise movimento de massas como CUT, Força Sindical, econômica não é prudente os trabalhadores lutarem MST e UNE que de dentro do movimento sindical, por reajuste salarial. Contrariando as 'ordens' do pre-estudantil, camponês e popular tem servido como cor-sidente inúmeras categorias foram à luta. reia de transmissão da política oficial. Em segundo seu

enorme prestigio se dá em decorrência da promoção de Segundo o IBGE em 2009, 92% das categorias políticas focalizadas, de transferência de renda como o que fizeram greves e paralisações em suas campanhas 'Bolsa Família' e de programas como 'Minha Casa - salariais conseguiram reajuste real acima da inflação.Minha Vida' financiada com dinheiro do FGTS e utili- Foram trabalhadores das mais distintas catego-zada midiaticamente como se fosse uma benesse do rias como correios, bancários, metalúrgicos, quími-governo federal. cos, rodoviários, servidores públicos, etc. que não se

Tanto o 'Bolsa Família', quanto o 'PAC' e o 'Minha intimidaram diante da repressão e tentativas por parte Casa – Minha Vida', tem sido alvo de denuncias de cor- do governo, patrões e do poder judiciário de criminali-rupção ou de pouca eficiência social. Os desvios de ver- zar suas lutas.bas do Bolsa Família para apadrinhados dos partidos O ano de 2010 promete! Não vai ser somente que dão sustentação ao governo está sendo investiga- um ano eleitoral basta ver as greves e mobilizações do pelo Tribunal de Contas da União, que também que até o momento ocorreram.investiga o superfaturamento de obras do PAC e a má

Primeiro foram os trabalhadores rodoviários utilização do FGTS para financiar a casa própria, tanto que com uma poderosa greve pararam a região metro-é assim que o governo Lula tenta se livrar até do relati-politana de Belo Horizonte e arrancaram reajuste sala-vo controle do Tribunal de Contas da União (TCU).rial acima da inflação, seu exemplo foi seguido pelos

Para quebrar ou impedir a resistência às suas polí- rodoviários de Curitiba (PR) que além de reposição


salarial conseguiram evitar demissões. das, fragmentadas, sem nenhuma centralização e que se bem organizadas podem superar as contradições da Ocorreram greves e mobilizações de professo-realidade atual.res em pelo menos 11 Estados (PR, RN, MS, BA, AL,

PB, TO, RO, PE, PI) pela implantação do piso salarial Evidente que não vivemos ainda um ascenso nacional e por Plano de Cargos. Destaque para a greve igual ao que vivem os trabalhadores de outros países da educação de São Paulo cujo eixo foi por reajuste onde com tradicionais métodos de luta como a greve e salarial de 34,3%, isonomia salarial, o fim da prova de mobilizações não só questionam os planos econômi-'mérito' e da política de bonificação. cos, como inclusive derrubaram presidentes.

Também paralisaram suas atividades as polici- Nosso centro na atual conjuntura não é só apoiar e as civis do PR e PI; a Guarda Municipal dos Estados do solidarizar-se com cada luta e mobilização, o central PR e ES, médicos do RN e PE; Funcionários do deve ser impulsionar essas mobilizações, unificá-las DETRAN do DF e os metalúrgicos da Phillips contra ao máximo pela base e a partir daí disputar a direção do demissões. movimento com as centrais sindicais oficiais para der-

rotar o governo e sua política de fome e arrocho salari-Parte desse processo começaram a se organizar as al.campanhas salariais dos trabalhadores dos Correios,

Bancários, Petroleiros, Rodoviários, Metroviários de São Paulo, Metalúrgicos, Químicos, Alimentação, UM PROGRAMA PARA SAIR DA CRISE além de servidores municipais de todo o país e também

Para obter êxito nessa tarefa é necessário para servidores federais contra o PL 549 que congela salári-além das reivindicações econômicas e por melhores os da categoria por 10 anos.condições de trabalho, a completa independência e

O ajuste que prepara o governo para fazer com liberdade de nosso movimento em relação ao Estado, que os trabalhadores paguem a conta de uma nova cri- patrões e partidos políticos.se econômica vai exigir do sindicalismo classista de

Para defendermos um programa político que nos nosso país muita unidade para fazer o enfrentamento. possibilite ir avançando rumo a construção de uma

Por isso a necessidade da construção dessa nova sociedade socialista e democrática, tal deve ser desde central unitária do classismo combativo para disputar sua origem a natureza do instrumento que estamos a direção e a condução das lutas dos trabalhadores bra- construindo, a nova central não se abstém de fazer a dis-sileiros. puta política pela direção da classe trabalhadora.

Estamos em um momento importante da constru- Referido programa deve ser materializado em ção do novo, disputa e superação da velha direção. uma prática de atuação cotidiana onde nosso centro

Nesse sentido, somos conscientes de que estamos deve ser a mobilização permanente com a clareza de construindo uma nova central com signo distinto do que o eixo que ordena nossa intervenção é a necessária qual foi fundada a CUT que foi de ascenso e da cons- unidade de todos os que querem lutar para derrotar o trução de oposições sindicais por todo o país, fator governo e os patrões. determinante para derrubar os velhos pelegos da CGT Isso se dará em ações e na construção de campa-encastelados em muitas de nossas entidades. nhas salariais unitárias. Somos contra as divisões das

Estamos em uma situação política transitória, campanhas salariais apenas pelo fato de “não dirigir-onde nem os patrões, nem o governo conseguiram der- mos o sindicato”, é necessário disputar a direção, pro-rotar os trabalhadores. curando unir os trabalhadores pela base e não dividi-

los.As dificuldades hoje existentes provem em pri-meiro lugar do grande prestigio de Lula e do forte e É necessário que já no próximo período saíamos burocrático controle das centrais oficiais sobre o con- na ofensiva exigindo dos patrões e do governo em cada junto do movimento. uma de nossas lutas e mobilizações um conjunto de

propostas para que não sejamos nós os trabalhadores Mas não somente isso, parte desse processo é a que paguemos a conta da atual crise.cooptação de dirigentes sindicais que ao somar-se ao

aparelho político e burocrático do estado brasileiro, Nesse sentido, devemos construir uma marcha Ministério do Trabalho, Previdência, Superintendên- nacional, com atos nas capitais dos estados já na pri-cias Regionais do Trabalho (SRT), Conselhos triparti- meira quinzena de agosto contra a retirada dos dire-tes e fundos de pensão ajudam no operativo de desviar itos e conquistas dos trabalhadores e pelo arquiva-e trair todas as lutas e mobilizações que vem protago- mento imediato do PL 549 que congela por 10 anos nizando nossa classe. os salários dos servidores públicos.

Contudo, lutas existem, são dispersas, localiza-


Propomos: Jirau e Belo Monte;

1. Reajuste geral de salários. Desatrelamento do 27. Contra o Banco de horas.salário mínimo do PIB. Gatilho salarial de 2% como 28. Prisão para corruptos e corruptores!mecanismo de repor perdas salariais e negociação em

Nosso programa deve ser implacável na defesa da data-base do restante acumulado do período;soberania nacional. Deverá denunciar o papel submis-

2. Redução da jornada de trabalho para 6 horas so do governo brasileiro aos interesses do capital diárias, sem redução de salários; financeiro, dos latifundiários, do agronegócio, das mul-

3. Melhorias nas condições de trabalho; tinacionais e ao imperialismo.

4. Pelo direito a organização por local de traba- A defesa da soberania nacional se concretiza atra-lho; vés de 03 (três) pontos que consideramos fundamenta-

is: 1) a questão da dívida pública, 2) a defesa da Ama-5. Piso Salarial Nacional do DIEESE para os tra-zônia e 3) a reestatização das empresas privatizadas.balhadores em educação;

1) A dívida pública: hoje o governo brasileiro 6. Conta a municipalização da educação pública;compromete mais de 50% do orçamento da união para

7. Plano de cargos e salários que valorize os tra- pagamento da dívida aos banqueiros e agiotas interna-balhadores em suas funções; cionais. Devemos mostrar a nossa classe que enquanto

8. Pagamento de todos os passivos trabalhistas; se pague a dívida será impossível reverter a miséria do povo trabalhador e fazer justiça social.9. Paridade entre servidores públicos da ativa,

aposentados e pensionistas; A proposta de CPI de auditoria da dívida defen-dida por vários setores vinculados aos movimentos 10. Pelo direito a organização por local de traba-sociais, pode contribuir no processo de denúncia e lho;pressão ao governo pelo não pagamento da dívida

11. Licença maternidade de 6 meses;pública. Junto com isso exigir a suspensão do paga-

12. Contra o Assédio Moral e Sexual; mento dos juros e amortizações da dívida pública. Esse dinheiro deverá ser revertido para investimentos 13. Reforma Agrária sob controle dos trabalhado-em infra-estrutura, na saúde, educação, reforma agrá-res;ria, habitação popular e saneamento básico como for-14. Legalização de todos os lotes ocupados nas ma de impulsionar a geração de empregos e reajustar áreas urbanas pelo movimento sem teto. Contra a espe-salários. Embora saibamos que somente os trabalha-culação imobiliária e a criminalização de nossas lutas.dores e trabalhadoras mobilizados é que poderão

15. Plano de obras públicas para absorver desem- impor, definitivamente, aos governos o não pagamen-pregados. to de dividas construídas pelos ricos e poderosos.

16. Concurso público já! Somos contra todos os mecanismos utilizados 17. Contra a flexibilização e a terceirização. nos últimos anos para garantir o pagamento da dívida

tais como a política de cortes do orçamento para fins 18. Não ao trabalho precário; contrato efetivo de de superávit primário, a Desvinculação de Receitas da trabalho.União (DRU) que corta dinheiro dos Estados e Muni-

19. Suspensão dos juros da dívida pública; cípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal todos meca-20. Fim do fator previdenciário; nismos utilizados pelos governos federal, estaduais e

municipais para arrochar o salário do funcionalismo 21. Contra a DRU, a Lei de Responsabilidade Fis-público. cal limitam reajuste de salários;

Da mesma forma devemos denunciar a política de 22. Contra a isenção de impostos aos empresas e isenção de impostos às empresas multinacionais, e ao banqueiros;sistema financeiro que opera nas bolsas de valores

23. Congelamento imediato de todas as tarifas enquanto os trabalhadores sofrem com o aumento das

públicas: água, luz, gás, telefone, transporte, IPTU, tarifas sociais de água, luz, telefone, transporte públi-

etc.co e com o arrocho salarial.

24. Reestatização de todas as empresas que foram 2) Defesa da Amazônia: No caso do Brasil é o

privatizadas;PAC do governo Lula com suas hidroelétricas de Jirau

25. Em defesa da Amazônia de sua bio- e Belo Monte que beneficiará as empreiteiras e multi-diversidade e da água como fonte de vida. nacionais que financiam as campanhas eleitorais.

26. Contra a construção das hidroelétricas de A central que estamos construindo deverá não só


fazer uma campanha política, mas chamar à mobiliza- Também é necessário, nesse processo de constru-ção contra a construção de Belo Monte e de todos os ção de uma nova direção para o movimento de massas projetos que beneficiam o agronegócio e as indústrias em nosso país, fazer um combate as burocracias sindi-pesqueiras. cais que dirigem a maioria das entidades da classe.

Estamos a lado das populações tradicionais do Esse combate passa não somente pela denuncia Xingu, pela demarcação imediata de todas as terras política da burocracia de servir como correia de trans-indígenas e remanescentes de quilombos. missão da política do governo como também de bene-

ficiar os patrões via assinatura de acordos rebaixados Em defesa de uma reforma agrária sob controle nas campanhas salariais.dos trabalhadores e de uma agricultura familiar com

financiamento subsidiado aos pequenos e médios pro- Somos contrários ao banco de horas e a “negocia-dutores rurais através dos bancos públicos e agências ção” de direitos em troca de privilégios políticos e eco-de fomento, assistência técnica gratuita para o traba- nômicos para as diretorias das entidades, tais como o lhador rural. estabelecimento de jetons, bônus, diárias por partici-

pação em conselhos ou comissões tripartites, etc.Combate implacável ao trabalho escravo, ao con-trabando de madeiras, as essências naturais e animais Nosso combate como central a burocracia passa silvestres. também pela disputa das entidades de base da classe;

na formação e apoio político e financeiro as chapas sin-Combate ao trafico internacional de mulheres, a dicais de oposição e no apoio incondicional a todas as prostituição infanto-juvenil. Prisão e julgamento de iniciativas políticas e organizativas de enfrentamento todos os assassinos de trabalhadores rurais, ambienta-a burocracia, sem que para isso resulte na construção listas e de religiosos, contra a criminalização da luta de aparelhos artificiais, que procurem se postular ambiental.como alternativa de direção no interior de Federações

3) Reestatizações: Defender a soberania de nos- e Confederações de trabalhadores.so país significa defender a reestatização de todas as

Mas, para também cumprir essa tarefa, a unidade empresas públicas que foram privatizadas como a Vale entre todos os setores que estamos construindo essa do Rio Doce, a CSN, o sistema telefônico e de geração nova ferramenta será indispensável.de energia.

É precisamente nas eleições sindicais, a partir da Somos contra o modelo e a política de nacionali-disputa dos aparatos dos sindicatos contra a burocracia zações ocorridas em outros países como a Venezuela, da CUT e da Força Sindical essencialmente que a Bolívia, Equador, etc. que acabaram entregando nas esquerda classista se divide.mãos de suas burguesias nacionais o controle de seto-

res estratégicos da economia, como petróleo, água, Nas eleições onde disputados contra essas buro-transporte e rodovias. cracias devemos nos apresentar com chapa única. O

mecanismo mais democrático para a composição de Da mesma forma, mesmo que não privatizadas, chapas onde em uma mesma categoria existirem mais somos contrários a política de Concessões Públicas de um setor político que faça parte da nova central, é a exercidas pelos governos que transferem para a inicia-previa na base.tiva privada a exploração de serviços como metro,

transporte urbano, saneamento básico, rodovias fede- Nesse caso será inadmissível as acusações do tipo rais e estaduais. Combatemos o 'privatização branca' moral e o resultado da consulta à base para conforma-que via Organizações Sociais (OS's) administram hos- ção de chapa deverá se dar de forma proporcional e pitais públicos e postos de saúde. qualificada, sendo aceito o resultado por todos os seto-

res envolvidos na disputa.Essas concessões longe de exercer a função pública que deve ter a assistência social tem uma rela- Somente assim, UNIDOS, poderemos fazer a ção de contratação funcional sem concurso público necessária disputa pela direção do movimento.com mão de obra precarizada e sem direitos trabalhis-tas.

A C E N T R A L S I N D I C A L Q U E Defendemos uma Petrobrás 100% pública e esta- DEFENDEMOS

tal. Estamos contra a quebra da garantia no emprego No plano organizativo a Central que estamos cons-das empresas públicas.

truindo subordina as negociações nas campanhas sala-riais, às assembléias de base e ao princípio de que são

C O N T R A A B U R O C R A C I A N O os trabalhadores no exercício direto da mais ampla MOVIMENTO SINDICAL democracia operária quem devem decidir em última

instância suas demandas econômicas e sociais.


Não estamos contra por princípio as negociações zada em suas entidades sindicais e será bem vinda, por que são fundamentais nas campanhas salariais, greves ser parte da construção do futuro de nosso movimento, e mobilizações para defender direitos e conquistas, e terá direito pleno por ser parte de nossa classe.seria a negação da razão de existir do movimento sin- Com o movimento estudantil é diferente, sua loca-dical, entretanto ela é secundária quando temos a clas- lização social transitória, sem definição e policlassista se mobilizada e organizada para lutar e impor a neces- não pode diluir o conteúdo do instrumento que tanto sária correlação de forças a nosso favor. necessitamos construir.

Dentro desse aspecto devemos ter dentro de nossa Não pode haver dúvida que a nova Central é da Central uma forma de organização que permita a mais classe trabalhadora e organiza a classe trabalhadora ampla democracia interna. Para tanto é necessário abo- como sujeito social fundamental das necessárias trans-lir a metodologia dos vetos políticos pelo simples fato formações sociais que necessitamos.de se pensar diferente.

É fundamental que construamos uma política de A CENTRAL SINDICAL E POPULAR QUE tolerância e também de humildade porque muito ainda

ESTAMOS CONSTRUINDO É:será testado em nossa intervenção e disputa contra nos-1) CENTRAL SINDICAL E POPULAR DE sos inimigos de classe.

COMBATE: Para intervir nas lutas e mobilizações Será necessário abandonar velhas práticas que dos trabalhadores contra o governo e os patrões. Não desqualificam posições e idéias para daí exercitar a estamos construindo um “novo aparelho”, a nova cen-construção de um 'espírito' fraternal de debate e dis-tral que estamos construindo tem que disputar com as cussões que terminem valorizando os pontos de unida-centrais oficiais (CUT e Força Sindical) a direção de de em vez das divergências, muitas das vezes de ordem cada ação por menor que seja, unificando, pela base, as mais táticas do que estratégicas.campanhas salariais e as mobilizações que ocorram

Dito isso acreditamos ser espetacular o esforço não só para tirá-las do isolamento a que estão submeti-político de poder unificar em uma mesma organização das, mas também para que sejam vitoriosas. Por isso as diferentes correntes de pensamento, tendências, estamos contra as divisões de campanhas salariais, agrupamentos e dirigentes independentes que atuam com as que ocorreram nos últimos anos no setor ban-no movimento sindical brasileiro. cário e a criação de entidade artificiais como se tentou

É um gesto de grandeza que deve ser amplificado fundar na base de correios. Somente seremos uma cen-porque requisitou de todos os sujeitos envolvidos a tral de massas se disputarmos a direção do movimento, compreensão comum de que nossos verdadeiros e com propostas unitárias e concretas nos postulando declarados inimigos são todos aqueles que oprimem como alternativa de direção ao sindicalismo governis-os trabalhadores e que tentam lhes arrancar seu direito ta.inalienável de viver com dignidade. Considerando, ainda, que o mundo do trabalho se

diversificou, englobando novas categorias de traba-lhadores, sobretudo no setor de serviços, setor este alta-A ESTRUTURA DA NOVA CENTRALmente precarizado e, ademais, que houve um aumento

A estrutura da Central que estamos construído brutal do desemprego provocado pelas crises do capi-deverá em primeiro lugar organizar de forma vertical a talismo e que estes últimos enxergaram no movimen-classe trabalhadora e todas as suas organizações, opo- to popular uma forma possível de organização dessa sições, minorias de entidade, BEM COMO O parcela da classe, o CONCLAT decide pela incorpora-MOVIMENTO POPULAR CLASSISTA que no coti- ção das organizações classistas do movimento popular diano organizam à luta e localizar de forma horizontal DE BASE DEFINIDA e que tenham lastro na classe toda e qualquer forma de opressão e discriminação trabalhadora, dentro da estrutura diretiva da nova cen-seja racial, sexual, étnica, etc. tral, com participação plena em suas instâncias de

Somos contrários que o movimento estudantil decisão e execução, de forma a construir políticas para diga aos trabalhadores como organizarem suas lutas a área, bem como, ao conjunto da classe.pela única razão que somos nós trabalhadores, classe 2) CENTRAL SINDICAL E POPULAR social indispensável para o funcionamento da econo- CLASSISTA: Que defenda a unidades dos trabalha-mia capitalista, os únicos capazes de parar a produção dores com os setores populares. Com os sem terra, sem e colocar a economia para funcionar a serviço da teto, desempregados, e também com a juventude com-ampla maioria do povo. bativa, única forma de fortalecer a luta com possibili-

A juventude trabalhadora não importando se sua dade efetiva de vitória no confronto com nossos inimi-relação laboral é formal ou informal deve estar organi- gos. Porém, está unidade, para nós, tem um eixo claro:


a classe trabalhadora e suas entidades. porque é a única Nesse plano, respeitando todas as iniciativas que classe capaz de paralisar o funcionamento da econo- ocorreram no último período, um dos aspectos centrais mia; produção , circulação, serviços, golpeando no tem haver com a direção do movimento que estamos coração do sistema capitalista. A única classe que construindo.pode por para funcionar a economia sem necessidade O Congresso de uma central sindical é sua instân-de patrões, a única classe que por essas razões pode ser cia máxima, é nele que os delegados eleitos na base das a vanguarda na luta pela socialização dos meios de pro- entidades devem decidir no voto a direção da entidade dução, medida indispensável para conquistar uma soci- que estamos construindo.edade e uma economia que funcione a serviço da maio-

Nesse sentido propomos que o Conclat delibere ria do povo.que a direção da nova central se organize por represen-

3) CENTRAL SINDICAL E POPULAR tação de entidade, a exemplo de como hoje nos organi-DEMOCRÁTICA: Com respeito e tolerância às opi- zamos na Conlutas: niões divergentes, critérios claros de participação polí-

1. Sindicatos com até 5 mil trabalhadores na tica, proporcionalidade qualificada em todas as instân-base; oposições sindicais que já participaram de elei-cias, comissões, grupos de trabalho, fóruns de discus-ções e representarem até 5 mil trabalhadores; movi-são, etc. Que elimine mecanismos de dupla represen-mentos populares com base definida ou com até 10 mil tação, localizando os setores ligados à luta contra a participantes - 1 voto;opressão ou a discriminação dentro de suas entidade

2. Sindicatos que tem entre 5 e 20 mil trabalhado-de classe.res na base; oposições que representem entre 5 e 20 mil 4) CENTRAL SINDICAL E POPULAR COM trabalhadores; e movimentos populares com base defi-AUTONOMIA: Cabe aos trabalhadores decidirem nida e que tenham entre 10 e 40 mil participantes - 2 como se organizar para defender seus direitos. Cabe a votos;eles definir seus estatutos, seus dirigentes, seu progra-

3. Sindicatos que tem entre 20 e 40 mil trabalha-ma e medidas de luta. Cabe a eles financiar sua entida-dores na base; oposições que representem entre 20 e 40 de, de forma autônoma independente. Por isso na nova mil trabalhadores; movimentos populares com base organização que estamos construindo não pode haver definida e que tenham entre 40 e 80 mil participantes - nenhuma dependência do Estado, dos patrões e do 3 votos;governo seja ele qual for.

4. Sindicatos que tenham entre 40 e 80 mil traba-5) CENTRAL SINDICAL E POPULAR COM lhadores na base; oposições que representam entre 40 INDEPENDÊNCIA POLÍTICA: É a própria classe e 80 mil trabalhadores; movimentos populares com trabalhadora, em suas instâncias que deve decidir base definida e que tenham entre 80 e 160 mil partici-sobre todos os aspectos da vida da Nova Central e de pantes - 4 votos;suas entidades. Não pode haver aparelhamento gover-

namental ou partidário de nossas entidades. 5. Sindicatos que tenham mais de 80 mil traba-lhadores na base; oposições sindicais que representam 6) CENTRAL SINDICAL E POPULAR mais de 80 mil trabalhadores; movimentos populares INTERNACIONALISTA: Que apóie as lutas de nos-com base definida e que tenham mais de 160 mil parti-sos irmãos, dos trabalhadores, camponeses, indígenas, cipantes - 5 votos;e setores populares que, no mundo, lutam contra a

exploração capitalista e os governos de plantão. Nossa 6. Movimentos populares de caráter classista, política como Central Sindical e Popular é de classes, com base definida e com real inserção junto à classe no Brasil e no mundo. Rejeitamos o apoio e o atrela- trabalhadora, poderão participar da nova central.mento dos trabalhadores aos governos que por mais progressivos que se definam, e por mais atritos que

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃOtenham com o imperialismo, continuam nos marcos do capitalismo garantindo o lucro das multinacionais e 1. Ter pedido formal de filiação a nova central;dos patrões, Pelos direitos dos trabalhadores e dos 2. Quando a entidade ou movimento tiver direito povos do continente, pela autonomia sindical, pelo a mais de um voto e houver disputa na instância da enti-internacionalismo proletário. dade para definir quais serão os representantes na Coor-

denação Nacional, prevalecerá o critério da proporcio-nalidade direta e qualificada da representação da enti-TODO PODER A BASE PARA DECIDIRdade ou movimento popular.

A direção da nova central sindical deverá expres-3. Será exigido para credenciamento da delega-sar as experiências acumuladas no último período de

ção COM DIREITO A VOTO, de dada entidade e combate ao governo e a burocracia sindical.


movimento, que esteja em dia com suas obrigações se dará no CONCLAT que adotará a proporcionalida-financeiras para com a Central. As entidades que não de direta e qualificada em sua composição. estiverem em dia financeiramente com a secretaria, Será vetada qualquer mecanismo de cláusula de tesouraria ou coordenação de finanças poderão cre- barreira.denciar OBSERVADORES para as reuniões.

Com objetivo de se obter o máximo de unidade 4. Oposições sindicais que nunca participaram da política possível em suas resoluções a Coordenação

eleição de seu sindicato serão observadoras das reu- Nacional, ao menos em temas relevantes para a vida niões da Coordenação Nacional. política e orgânica da central, adotará o critério de 2/3

5. Minorias de diretorias de sindicatos que não para aferir qualquer decisão.sejam filiadas a nova central se enquadram na mesma Referidas resoluções com objetivo de não ferir a norma das oposições sindicais. autonomia política das entidades que compõe a Coor-

6. Oposições sindicais e minorias de diretorias de denação Nacional não serão obrigatórias de cumpri-diretorias de sindicatos que sejam filiados a nova cen- mento, sendo permitido o direito das minorias se tral apenas terão direito a representação caso sejam par- expressarem publicamente sempre que explicitem que te da representação oficial da entidade. exista posição oficial, decidida por maioria qualifica-

da.7. As entidades do movimento estudantil terão direito apenas a observadores. O mesmo vale para gru-pos de trabalho do movimento popular sem base defi- O PAPEL DA CONLUTAS E A NOVA nida e para os movimentos de luta contra a opressão. CENTRAL

8. Correntes e Tendências sindicais terão direito Estamos convencidos de que vamos ao caminho apenas a observadores. certo. Quando a Conlutas foi fundada seu principal

9. As entidades e movimentos podem enviar objetivo foi o de impulsionar a construção de uma observadores à reunião da Coordenação Nacional, nova direção para os trabalhadores brasileiros.além de sua representação formal. A realização do CONCLAT, a unificação de boa

REPRESENTAÇÃO DE CADA ENTIDADE: parte dos movimentos que de forma conseqüente fazem oposição ao governo Lula e identificam nos Cada entidade e movimento que tenha assento na patrões seus inimigos de classe já é uma grande vitó-Coordenação Nacional da Nova Central reúnem-se ria.antes da Coordenação, definindo o (s) seus (s) repre-

sentante (s) que serão enviados à reunião. Entretanto, na central que agora somamos nos-sas forças políticas não podem ocorrer situações que Será enviado ATA da entidade informando com coloquem por terra tanto empenho e dedicação.antecedência de 72 horas a Executiva Nacional da

nova Central o nome dos representantes e suplentes Nunca é demais alertar que na Conlutas tivemos eleitos. Os representantes eleitos para a Coordenação vários problemas acerca de como compreender e quais Nacional não terão mandato fixo, podendo, se assim o caminhos trilhar na construção dessa nova ferramenta.desejar sua entidade e movimento, estabelecer rodízio COMBATE AO HEGEMONISMO E AO de participação de sua representação. APARELHAMENTO PARTIDÁRIO

Com objetivo de se obter o máximo de unidade Entendemos a constituição de uma Central como política possível em suas resoluções a Coordenação um organismo de Frente Única, onde a partir da com-Nacional, ao menos em temas relevantes para a vida preensão comum das necessidades de nossa classe e política e orgânica da central, adotará o critério de 2/3 das tarefas colocadas, o direito a divergir, a pensar dife-para aferir qualquer decisão. rente, não pode ser confundido como elemento destru-

Referidas resoluções com objetivo de não ferir a tivo, mas compreendido e respeitado.autonomia política das entidades que compõe a Coor- Estamos construindo uma nova central, não um denação Nacional não serão obrigatórias de cumpri- PARTIDO político. mento, sendo permitido o direito das minorias se

Na nova central terá acesso e será muito bem rece-expressarem publicamente sempre que explicitem que bido todos os trabalhadores (as) que queiram organizar exista posição oficial.a luta contra o governo e os patrões. Serão aceitos todos (as) trabalhadores (as) que queiram lutar contra

EXECUTIVA NACIONAL ELEITA EM o arrocho salarial, as péssimas condições de trabalho e CONGRESSO por melhores condições de vida. NÃO É PRECISO

SER SOCIALISTA E REVOLUCIONÁRIO A eleição da Executiva Nacional da nova central


Assinam essa tese: cal; João Rosa da Silva - Diretor Sindical; José Diretor Sindical; Vitor Mendes de Morais - Carlos dos Santos - Diretor Sindical; José Nata- Diretor Sindical; Wellington Luiz Cabral - São Paulo: Sindicato dos Quimicos de lino Landin - Diretor Sindical; Karina Carla de Secretaria Geral; Claudio Conde Fernandes – São José e Região: Alldwilliam Cortes Muniz Souza Oliveira - Diretor Sindical; Leandro Uri- Sintajud. - Diretor Sindical; Amir Paulo Ferreira – Olt; el Ban – Jurídico; Lidia Louzada Cardoso - Ana Maria Louzada Amorim - Diretor Sindi- Sindicato da Alimentação De São José E Diretor Sindical; Luis Carlos Ribeiro - Diretor cal; Anderson Alexandre Pereira - Diretor Sin- Região: Emerson A. de Lima; José A. de Sique-Sindical; Luiz Eduardo Sanches - Relações Sin-dical; Arissemilson Tomas dos Santos - Diretor ira; Aguinaldo R. da Silva; Roseli dos Santos dicais; Luiz Henrique de Barros - Diretor Sin-Sindical; Claudinei Lunardelli – Formação; Teodoro; Luciano Antonio da Silva; Antonio F. dical; Marcos Valerio dos Santos - Diretor Sin-Claudio Norberto M dos Santos - Diretor Sindi- Cavalcanti; Edson Tadeu de Lima; Iracy José dical; Mauro Amarair Borges - Diretor Sindi-cal; Cleonice de Jesus - Diretor Sindical; Davi da Silva; José Carlos da Rosa; Marcos Antonio cal; Moacir Francisco Neves - Diretor Sindical; Paulo de Souza Junior – Imprensa; Eder José da Siqueira; Patricia de Cássia Soares Ferreira; Moisés Alves de Macedo – Saúde; Nelson José Costa - Diretor Sindical; Eliseu Candido de Romir Santos; Zenildo Silva Nogueira; Aldices dos Santos - Diretor Sindical; Orlando de Souza - Diretor Sindical; Emerson Quintiliano Bueno de Camargo; Cristina Aquino de Olivei-Siqueira Martins - Diretor Sindical; Paulo Lou-de Souza - Diretor Sindical; Fabio José Braga – ra; Gilberto A. dos S. Lopes; José Alfredo renço - Diretor Sindical; Paulo Sergio de Olive-Administração; Fabricio Carlos da Rocha - Domingos; Julio D. dos S. Ramalho; Francisco ira - Diretor Sindical; Sebastião Rubens de Diretor Sindical; Fausto Santos de Jesus Filho - de Assis Ezau dos Santos; Reginaldo de Medei-Moraes - Diretor Sindical; Sergio Martins da Diretor Sindical; Fernanda Cristina Massud - ros; Valdemir Chaves Almeida; Alcides Morei-Silva - Diretor Sindical; Sergio Roberto da Cos-Diretor Sindical; Helio de Lima - Diretor Sindi- ra; Decio A. de Oliveira; Henrique Jose da Sil-ta - Diretor Sindical; Silvio Antonio Pereira - cal; Jeferson Nogueira Pereira - Diretor Sindi- va; José R. Barbosa Junior; Lucinao André de

PARA PERTENCER A NOVA CENTRAL. dos fatos consumados, da chantagem, das manobras, TODAVIA, ENVIDAREMOS ESFORÇOS PARA mentiras e do vale-tudo para impor posições.QUE TODOS SEJAM CONVENCIDOS DA A repetição desse método levaria a uma situação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DA limite no interior de nosso movimento, levaria inclusi-SOCIEDADE SOCIALISTA. Se essa fosse a pré- ve a explosão de um processo duramente construído e condição estaríamos construindo outra ferramenta. conspiraria contra a construção de uma nova direção

Assim como combatemos no interior da Conlutas para nossa classe.uma concepção aparatista, de pensamento monolítico CONTRA UMA CENTRAL DENTRO DE encabeçado por sua direção majoritária, TODOS deve- OUTRA CENTRAL PELA DISSOLUÇÃO DA mos combater essa manifestação na nova central. CONLUTAS

O instrumento que estamos construindo deve Nesse sentido a direção majoritária da Conlutas estar a serviço da luta dos trabalhadores (as) e de suas tem uma grande responsabilidade política. Dissolver a entidades, não da tática privilegiada da construção des- Conlutas como entidade na nova central e colocar tudo se ou daquele PARTIDO político. o que juridicamente e contábil já foi construido a servi-

Não somos contra que os PARTIDOS, através de ço do fortalecimento desse novo projeto. seus militantes, tentem constituir maioria política no Feito isso, será o mais importante gesto de que se interior da nova central, é licito que isso inclusive ocor- aprendeu com os erros e que juntos estamos dispostos ra. O que somos contrários é que os PARTIDOS por a seguir em frente.serem maioria, muitas das vezes circunstancial, trans-

Não dissolver a Conlutas e estabelecer prazos ina-formem a central em uma colateral de seus projetos.ceitáveis de transições jurídicas e contábeis, sem

O que dizer que os dirigentes liberados e que deve- garantias de que não seremos reféns novamente desse riam estar a serviço do conjunto da central, estivessem ou daquele PARTIDO joga contra o projeto que todos a serviço somente de um PARTIDO? Que dizer que estamos construindo, alimenta a desconfiança em vez todos os funcionários da nova central sejam somente de soldar a unidade.de um PARTIDO e não da construção e fortalecimento

É parte da tradição do movimento sindical e popu-da nova central? Que as viagens, muitas vezes neces-lar brasileiro a constituição e formação de correntes e sárias para apoiar uma eleição sindical, sejam utiliza-tendências, nós mesmos da UNIDOS somos uma das como mecanismo de construção partidária.delas, e respeitamos quem assim decide se organizar.

Essa concepção que confunde PARTIDO e Não aceitaremos a usurpação do projeto nem mes-MOVIMENTO esteve presente desde o nascimento da

mo do nome da entidade que todos ajudamos politica-Conlutas, teve sua expressão em sua direção majoritá-mente e financeiramente a construir.ria que muitas das vezes teve como centro de sua polí-

Acreditamos que o sentimento unitário de cons-tica aniquilar qualquer vestígio de oposição, com os trução da nova central como instrumento para unificar tradicionais rolos compressores, patrolas, etc. expres-nossas lutas contra o governo e os patrões irá prevale-sões e métodos tão utilizadas em nosso movimento cer. UNIDOS SOMOS FORTES!para materializar seu projeto de construção política.

Não podemos repetir na nova central a política


Moura; Marcos Antonio Valva; Ricardo V. de Subsede de São João da Boa Vista: Fre- Cedae Santana 235 – Direção Ataserj). Melo. derico José Cerizza. Oposição Bancária: Maria Eloisa C. L.

Oposição Unidos Pra Lutar – Metroviá- Sinpeem: Gicélia Santos (diretoria); Eri- Mendonça. rios: Ciro Moraes; Alexandre Roldan; Luiz valdo Martins; José Carlos (jc); Adriana P. Cos- Oposição Sintrasef: Juca - Jurgleide Cas-Fernando; Vania Maria; Ronaldo Campos; ta; Ivair Venceslau; Selma Maria; Edson Abreu tro (direção Nacional da Condsef e Presidente Antonio Fogaça; Alex Fernandes. Bonfim; Rosilene Franco; Lindiane Vivivane; da Assincra); João (domc Condsef – Mfa); Jadi-

Cláudio Romualdo; Paula Oliveira (funcioná-Unidos Pra Lutar – Guarulhos: Verônica el Messias (Ministério da Fazenda). ria de Escola). Eloi de Freitas - Estudante, Militante Lgbtt; Sepe: Valdenise Pinheiro (coordenadora -

Sara Veras Cardozo - Aux. de Enfermagem; MMSC: Antonia Barros; Claudia Barreto; Sepe Niteroi); Edson Amaro (coordenador - Sidinei Roberto Nobre Junior (cerveja) – Servi- Alice, Rose. Sepe São Gonçalo); Rosilene Gonçalves (coor-dor Municipal Guarulhos; José Carlos Januário ATEEISP: Samanta; Marcia Ramalho; denadora - Sepe Rio Bonito). (toca Preta) - Servidor Municipal Guarulhos; Ivanilde Santos; Carla Saraiva; Geilza Santos; Sindicato dos Municipários de Itaocara: Cintia Paulino Januário – Tabalhadora Domés- Ariane do Carmo; Adalgisa Lopes; Liliane Sil- Gelsimar Gonzaga. tica; José Admilson dos Santos Soares – Taba- va; Mariulza Rodrigues; Elizabeth Ortega; Sindicato dos Municipários de Bom lhador Ect; Adriano Apolinário Silva – Meta- Naelza Mariole; Carla Karoline. Jesus: Rogério Araújo de Lima. lúrgico; Juliana Fernandes Matos – Estudante; Estudantes: Angélica Fontalva; Nathalia Saúde Estadual: Iris Maria Lopes dos San-Gildásio Pereira Lisboa – Servidor Municipal S. Assis; Valquiria Fontalva (univ. Mackenzie). tos.Guarulhos; Paulo César Santos – Servidor

São Carlos: Julieta Lui – Apeoesp. Municipal Guarulhos; Edson Pereira - Servi- Oposição Unidos Pra Lutar em Comer-Oposição Quimica: Edgar; José Antonio; dor Municipal Guarulhos; Julio Sergio Pereira ciários de Nova Iguaçu: Marcia Chaves; José

Sonia; Cristiane; Eliana; Gilmar; Francisco; - Servidor Municipal Guarulhos; Natalia Ferre- Sabino; Rosane Barros; Welington da Silva. Fabiano; Marcelo; Carlos Henrique; Silvio; ira Almeida – Servidora Estadual/advogada; Pará: Sindicato dos Trabalhadores no Eldoaldo; Ranu; Lucia; Porto; Pedro; Ginaldo; Natanael Jacintho – Servidor Proguaru; Clau- Serviço Público Federal do Estado do Pará – Cleide; Haroldo; Laercio. dio Pereira Souza – Trabalhador Aposentado Sintsep-pa: Diretoria Executiva: Cedício de

Ect; Alexandre Scridelli Oliveira – Operador Jacarei: Suzete Chaffin – Apeoesp; Elza Vasconcellos Monteiro; Genival Rodrigues do Telemarketing; Jhenifer Couraceira de Olveira Vieira – Presidene do Sindicato dos Servidores Nascimento; Maria da Consolação Rodrigues; – Desempregada (cidade De Roseira); David Municipais; Marcy da Silva – Direção do Sin- Rozemburgo Ferreira de Souza; Neide Rocha Reichter Junior – Ambulante; Francisco Eve- dicato dos Servidores Municipais. Cunha Solimões; Eduardo Magno Teixeira; rardo dos Santos – Desempregado; Mariza São José dos Campos: Tony Marmo – Pro- Francisca Campos de Queiros; Emanuel Vitelli Rodrigues Lopes Costa – Desempregada; Alex- fessor. Lima; Raimundo Gilberto Marinho; Ivo Pontes sandro de Castro Costa – Servidor Municipal Pimentel; Alimar Barreiros; Walcicléa Purifi-Paraibuna: Raimundo Nonato Rodrigues Guarulhos; Hamilton Marmo Peres – Servidor cação Cruz; Regina Maria Martins Brito; Agui-Filho – Servidor Municipal; Antonio Apareci-Municipal Guarulhos; Wilson Cunha – Servi- naldo Barbosa da Silva; Tereza Helena Barbosa do Bernardo – Professor Estadual. dor Municipal Guarulhos; Francisco de Olivei- Barros. Aparecida: Demétrius Vicente Marcelino ra Junior( Ramone)- Lutador Social; Aninha – Suplentes da Direção Executiva: Miguel – Comerciário; Jaime da Silva – Oposição Ser-MTST; Rogério Gomes Moreira – Professor Ângelo; Benilda Cardoso; Luiz Paiva; Antonio vidores Municipais. Estadual e Municipal de S. Paulo. Castro; Regina Corrêa; Alfredo de Figueiredo Municipais de Santo André: Miriam Ger-Apeoesp: Subsede Lapa: Silvana Assis Correa; Alfredo Lima da Costa; Paulo Moacir da Hugenberger; Liliane Sabrin de Almeida (diretoria); Marcos Soares (diretoria); Evaldo Nonato. Leitao; José Carlos Taveira; Ana Lucia do Nas-Assis; Alexandre Pinheiro; Gilmar Rocha; Diretorias Regionais: Sul do Pará: Alair cimento Silva; Sergio Leopholdo Marshall. Verônica Silva; Jorge Arlen; Elaine, Demétri- Cardoso; Germano Queiroz. Rio de Janeiro: Diretoria Executiva do os; Carla Janaína; Diva Souza; Vitória Keiko;

Sudeste do Pará: Francisco Pereira da Sil-Sintuff: Pedro Rosa; Cristina Carvalho ; Heloi-Maristela; Maria Margarete (margô); Aldemir va; Wilson Batista Simões. za Helena; Izilda Veiga; Ligia Regina ; Leila Ribeiro; Danila Maria Nascimento; Maria

Regina Correa; Anselmo Alves; Edmilson ; Transamazônica: Marcos Rubens Filho; Gorete; Riviane Rocha; Amanda Ferreira; Cle-Vera Regina ; Nivalda Barros; Sandra Guizan ; José dos Santos. verson Rodrigo dos Santos; Andre Luis Milani; Eliane Lemos ; Zeny Silva; Isabel Firmino ; Marcos Lemos; Maria Inês Tamioso; Josué Cor- Baixo-amazonas: Francisco da Silva Bri-Neusa Maria ; Arenilda Santana; Valcyara Xavi-rea; Walter Baltazar; Lucélia Pereira (funcioná- to; Benedito Pantoja. er; Ivonete da Conceição; Milse ; André Pales-ria de Escola); Rafael Vieira (funcionário de Tapajós: Rubem Barbosa; Luiz Quintero.tina ; Paulo Cesar ; Zé Maria ; Luis Andrade ; Escola); Joanes da Silva; Jacqueline Camara. Ilhas: Orlando da Cruz Almeida; Nivaldo Nereu Francisco.Subsede Santo Amaro: Severino Honora- de Lima.

Coordenação da Delegados de Base de to (diretoria); Marlene, Keno; Eni Gomes, Pau- Estrada: Antonio Maria Matos de Souza; Aposentados: Ruth Helena ; Vanir Rodrigues ; lo Moreno; Valdecy, João Batista; Domingos Walmir Brito. Wilson Salles ; Pimentel ; Stela de Oliveira ; Valério; Regina Pícolo; Raimundo Teixeira; Conselho Fiscal: Titulares: Marlene Antô-Teresa Martins. Valmira; Willimar; Maria Helena (Leninha);

nia dos Santos; Maria do Carmo; Raimundo Valdeci; Josécarlos(JC); Valmelírio; Oswald Delegados de Base Hospital: Denise Arau-Nonato Cardoso. Suplentes: Flávio Pantoja; Andrade; Joaquim Paz; Tadeu Medeiros; Alge- jo; Vera Martins ; Walquiria ; Carla Cristina ; Bento Ferreira; Maria dos Santos. nor; Antonio José; Márcia (funcionária de Esco- Beverly Jardim; Angela Maria Anchieta; Maria

Servidores de Base do Funcionalismo la); Gilson; Veridiana; Marilene; Adecir; Das Graças Alcantara; Elisiário José.Federal: Gerson da Silva Lima(Sudam); Edna Agnaldo; André; Ana Maria; Celso; Chico; Militantes de Base: Carlos Abreu; Maria de Carvalho Martins(ceplac); Paulo Emmanoel Eder; Helga; Katia; Laedson; Leno; Oséas; Cristina; Ricardo; Marilda; Ligia Correa. da Costa Moraes(ceplac); Francisco Nazareno Vanessa. Conselho Fiscal: Cotrim; João Luis; Mar- Coelho Pantoja(funasa); Orlandina Lopes Coe-Subsede São Bernardo Do Campo: Sid- ledete; Regina Celia. lho(sfa); Edilson Souza da Silva(marinha); nei Reinaldo. Oposição Unidos Pra Lutar no Sintsama Lea Pegado (agu).

Subsede de Avaré: Anita Marson (direto- (cedae/inea): Agenor (direção Ataserj) ; Alex Sindicato dos Trabalhadores Rodoviári-ria); Abigail Resende; Helio Marson; André «papagaio» (cipa Cedae Ladeira de São Bento os de Ananindeua, Marituba, Benevides e Barbosa; Osmar Marcelino de Freitas. – Direção Ataserj); Leandro Zangado (cedae Santa Izabel – Pará - Sintram: Direção Exe-Subsede S. José do Rio Preto: Marineila Gdo) ; Marquito (cipa Cedae Santana 235 – cutiva: Márcio Lima Amaral; Genivaldo Fon-

Marques. Direção Ataserj); Rogério Morfeu (cipa Cedae seca; José Iran Nascimento; Reginaldo do Guandu – Direção Ataserj); Ricardinho (cedae Subsede de Campinas: Eliete Silveira. Socorro Cordeiro; Delson Lima Ferreira (Vio-Pedrugulho); Ataide (cipa Cedae Ladeira de Subsede de Rio Claro: Daniel Mittmann. la); Huellen Ferreira (Bebezão); Marcelo de São Bento – Direção Ataserj); Akihito (cipa Alencar Lourinho; Helton Diogenes Souza (ca-


chorrinho); Luiz Fernando Maria; Marcio Anto- mento; Alexandre Brito; Valderlane Lobato; Amapá:direção do Sindesaúde: Lucival-nio Ribeiro. Suplentes da Direção: Humberto Ronei de Moraes; Clébio Carrias; Antonia Bes- do Régio – Presidente; Gregória Santana – Dire-Augusto Silva; Diocélio Gonçalves Trindade; sa; Charlene Perdigão. tora de Finanças; Dorinaldo Malafaia – diretor Fernando da Silva Gatinho; Sergio de Jesus de Comunicação; Maria Leia de Araújo Nunes Oposição Unidos Pra Lutar no Sind-Clemente; Toni Peter de Souza Mendes; Clei- – Diretora de Assuntos Jurídicos. Saúde: Marcus Benedito; Paulo Sergio; Willi-ton do Rego Viana; Paulo Antonio Monteiro; am Borges. Conselho Fiscal Sindesaúde: Vanusa de Marinilde Paixão de Lima. Jesus; Elzo Neto ; Richardson Souza. Oposição Unidos Pra Lutar Bancária:

Conselho Fiscas: Titulares: Aprigio Juni- Claudemir Teixeira (delegado Sindical CEF); Oposição Unidos Pra Lutar na Educa-or; Mauro Nazareno Silva; Evaldo da Costa Edivaldo – Dida (caixa Economica Federal). ção – Sinsepeap: Raudsson Senna. Laranjeira. Suplentes: Josiel Fernandes Costa; Minoria do Sindicato dos Guardas Muni- Oposição Bancária: Joana Lustosa – Dele-João Maria Costa Brás; José Vicente Coutinho cipais de Castanhal: Izael Gama. gada Sindical Banco do Brasil. Mendes.

Oposição Vigilantes: Joel da Cruz; Iano Minas Gerais: Minoria da Direção Do Delegados Sindicais de Base: Edmilson Serrão. Sitraemg: Luiz Fernando Gomes.

de Castro Neves (del. Sindical Águas Lindas); Amazonas: Sindicato dos Trabalhadores Oposição Unidos Pra Lutar Sindados: Gean Wevkson (del. Sindical Vialoc); Marcelo

dos Correios – Sintect: Direção: Afonso Rufi- Rubens Teixeira.Augusto Da Costa (del. Sindical Vialoc). no; Luiz Ribeiro de Almeida; André da Silva Oposição Unidos Pra Lutar em Correi-Sindicato dos Trabalhadores da Ufpa – Almeida; João Fonseca Tavares; Carlos Clei os: Luciano. Assincra: Sintufpa/sindtifes: João Santiago (coordena- Tomás da Silva; Evandro Gomes de Souza; Sindsep: Arnaldo José Junior. ção Geral); Katia Rozangela (coordenadora de Mário Jorge Ferreira Tananta; Carlos José da

Saúde do Trabalhador); Afonso Modesto (coor- Distrito Federal: Angelo Balbino (oposi-Silva Bandeira; Jucimara Rodrigues Dourado; denador de Política Sindical); Sergio Lima – ção Unidos Pra Lutar – Sinpro-DF); Osmar Claudionor Maquiné de Carvalho; Fabio da Serginho (coordenador de Imprensa); Ivanilde Tonini (oposição Unidos Pra Lutar - Sinpro-Silva Chaves; Jandreson de Pinho R. Junior; Pinheiro (coordenação de Aposentados); Adol- DF). Elson de Souza Albuquerque; Albério Vieira da fo Pereira (coordenador de Aposentsdos); Rui- Espirito Santo: Verônica Grillo (presidet-Silva; Melquides Goes dos Santos; Edmilson silviera (suplente da Coordenação); Elenice ne do Sindsmuv); Waleska Timoteo (vice-de Queiroz Branco; Genival de Souza Pimen-Lisboa (suplente da Coordenação); Celso presidente do Sindsmuv); Uerley Waldomiro tel; Marcio de Amorim Moura; Delcides de Oli-Ricardo (suplente de Coordenação). (oposição Unidos Pra Lutar – Correios – ES); veira Alves; Gilberto Souza de Almeida.

Oposição Unidos Pra Lutar Na Educa- Tiago Peixoto (associação dos Fiscais Da Serra Oposição de Metalúrgicos: Daniel Silva ção – Sintepp: Belém: Silvia Letícia; Andréa – ES). Batista (cipa Salcomp); Ademir Miranda (cipa Solimões; André Tavares; Carlos Moreira; Miri- Rio Grande Do Sul: Bruno Camilo Mar-Salcomp); Airton Ramos (cipa Salcomp); Dani-am Sodré; Carlos Alberto; Yara Yonara; Creusa chi Pereira - Delegado Sindical - Municipários el das Neves (cipa Salcomp); Duda (cipa Lg); Maciel; Lucia Rosa; Alcidema Coelho; Fátima; Cachoeirinha; Demétrio Maia - 3º Secretário Roberval (cipa Lg); Gonzaga (cipa Honda); Nazaré Couto; Ronaldo – Portel. Simpa Gestão 2006-2008 Municipário POA; Mauro (cipa Panasonic); Amauri (cipa Nissin

Marabá: André Vinicius; Joyce Rabelo; Alfredo Vaz - Delegado Sindical Banrisul; Braik); Max (cipa Semp Toshiba); Noilson (ci-José Alberto Brito; Edivaldo Viana (coord. do Roberto Seitenfus – Coord. Mov. Desobedeça pa Yamaha); Ivani (cipa Siemins). Sintepp Subsede-marabá); Arnaldo Santos Fer- Glbt POA/RS Presidente D. A. Direito Unirit-Oposição Sinteam: Marcos Queiroz (esc. reira (coord. Do Sintepp Subsede-marabá). ter Canoas; Anna Miragem - Bancária Gm3/coroado); Carmem Pacheco (esc. Pache-

POA/RS.Santarém: Edilane Cabral; Helena Muniz; co Gm3/coroado). Valter Ferreira; Marcos André; Edna do Nasci-


I - CONJUNTURA 4. O longo histórico de espoliação do continente africano pelos estados europeus, no período da coloni-1. A doutrina neoliberal assumida pelo Estado zação (século XIX) e da recolonização (século XX), Capitalista, diante da hecatombe representada pela cri-ainda é observada no continente. Milhares de mortes se mundial, usou como estratégia a salvação do merca-nas guerras civis, Quênia na década de 1970, Ruanda do pelo Estado, desviando verbas públicas para salvar nos anos noventa e Sudão-Darfur mais recentemente, os bancos e os grandes conglomerados empresariais. A revelam dois traços marcantes: primeiro o papel da adoção de medidas protecionistas pelos principais ONU e de suas forças militares, capitaneadas pelos governos do mundo capitalista mostrou o cinismo ideo-EUA, sem nenhuma preocupação com a defesa das lógico contido no discurso da livre iniciativa e do livre populações civis vitimadas nos conflitos étnicos arma-comércio por parte dos governos e pensadores neoli-dos pelo imperialismo para continuar favorecendo a berais.indústria de armas; segundo, a contínua exploração

2. Nesse contexto, ocorre o recrudescimento da dos recursos naturais do continente promovida por intervenção militar no Afeganistão, pelos Estados Uni- empresas e governos (China e Rússia, por exemplo), dos sob o comando de Barack Obama, o qual dá conti- estranhos à África, são mascarados numa campanha nuidade ao genocídio no Iraque. Na América Latina midiática de deturpação da realidade das nações afri-Obama forma um consórcio com o governo do direitis- canas. ta Álvaro Uribe na Colômbia, usando a combinação

5. Evidentemente que a luta nesse local geográfi-guerra e economia como forma de manter a hegemonia co não é apenas de autodeterminação dos povos, mas é do imperialismo norteamericano, enquanto na política necessário evoluir rumo a uma nova sociedade de cará-interna vê aumentar o desemprego, como reflexo da ter anticapitalista, rumo a uma sociedade socialista. manutenção da crise do sistema capitalista. A hege-Nesse contexto, outros países se opõem ao eixo de monia capitalista do império ianque está ameaçada dominação imperialista também têm um papel de pelo gigantesco crescimento chinês que no ano passa-resistência, mas por si só não conseguem mudanças do no auge da crise cresceu cerca de 8,5%. Os princi-estratégicas do ponto de vista da luta de classes.pais agiotas internacionais diversificam sua atuação

em vários países chamados de periféricos para mante-rem seus lucros às custas da super exploração e do b) A RESISTÊNCIA NA AMÉRICA LATINAaumento da miséria em escala global.

6. É fato que não temos uma revolução em curso na América Latina (mesmo considerando somente o

a) NO MUNDO INTEIRO OS OPRIMIDOS Equador, a Bolívia e a Venezuela). Também é verdade R E A G E M A O S A T A Q U E S D O que Chaves não é o grande timoneiro do processo revo-NEOLIBERALISMO lucionário latino americano. Da mesma forma que é

inegável que os governos da Venezuela, Bolívia, Equa-3. No Oriente Médio, a agressão imperialista dor e Paraguai, apresentam avanços progressivos e com a criação do Estado de Israel só piorou nesses 60 têm tido posturas antiimperialistas – inclusive em rela-anos de existência (“a criação de Israel é um ato de ocu-ção ao governo Lula, subserviente aos interesses impe-pação e como tal terá de enfrentar para sempre a resis-rialistas norte americano.tência dos ocupados” - Sousa Santos). Esse Estado ter-

rorista quer levar à extinção o povo palestino. A políti- 7. Neste cenário, a adoção de medidas anti-ca de confinamento dos palestinos através do gigan- neoliberais pelos governos desses países, se não repre-tesco muro é uma nova face no processo de ocupação sentam uma alternativa de ruptura com o capitalismo do território, pelo invasor, agressor e terrorista Estado global, tem o caráter positivo de fazer o enfrentamento de Israel. O qual lançou mão de todos os métodos de ideológico denunciando o belicismo imperialista e a extermínio nazistas, ao atacar indiscriminadamente a rapinagem contra os oprimidos do mundo. Ao mesmo população civil. Defendemos a imediata desocupação tempo, impõem importantes derrotas aos partidos da da Palestina, a instituição de um Estado Palestino laico direita destes países (entreguistas e alinhados com os e a volta de todos os refugiados aos seus lares. Que Isra- interesses do imperialismo) contra os seus respectivos el seja julgado por ter cometido crime contra a huma- povos. É um fator positivo o apoio dado pela grande nidade, em virtude de todos os massacres cometidos maioria da população destes países à construção dos em toda Palestina. respectivos projetos, bem como, propostas como a

Unificar a Classe Trabalhadora numa Central de Luta, Socialista, Democrática e Independente dos

Patrões e dos Governos


ALBA – Alternativa Bolivariana para as Américas e a Sem terra, Sem teto, trabalhadores em greve e demais criação do Banco do Sul, integram um conjunto de ini- manifestações sociais, tem evidenciado que a direita ciativas que visam estabelecer o confronto com os reacionária continua mais viva do que nunca e que par-velhos mecanismos criados sob a tutela dos Estados te dela já escolheu como porta voz o projeto tuca-Unidos como o BID e a OEA. no/demos, representado por Serra e Aécio Neves para

as próximas eleições. A outra parte encastelada no governo Lula está construindo uma alternativa perso-

Defendemos: nificada por Dilma Roussef a “mãe do PAC”. Setores Em Defesa da Autodeterminação dos povos. do governo como PSB, PDT e PC do B, tentam articu-

lar outra via encabeçada por Ciro Gomes, mesmo Todo apoio à luta do Povo Palestino; Em defesa sabendo que este é um caminho quase improvável. de um Estado Palestino, laico, democrático e socialis-Buscam condições para poder melhor barganhar ta; melhores posições no pretenso próximo governo.

Fora Israel dos territórios palestinos;

Fim do embargo econômico a Cuba b) COMBATER O NEOLIBERALISMO DA

Fora às tropas brasileiras e americanas do Haiti; VELHA DIREITA

Total solidariedade ao povo haitiano, através da 12. A gestão tucana nos principais estados: São

ajuda às organizações dos trabalhadores;Paulo, Minas, Rio Grande do Sul e Alagoas; é marcada

Fora os EUA do Iraque e do Afeganistão; pelo aprofundamento das políticas neoliberais. Priva-tizações, fisiologismo, corrupção e ampliação dos ata-Fora o imperialismo do continente africano; ques contra a classe trabalhadora. São marcas das polí-Abaixo o Plano Colômbia e a intervenção ianque ticas da direita tradicional, encabeçada pelo tucano Ser-na América Latina;ra e disputado também pelo tucanato mineiro na figura

Total solidariedade ao povo haitiano; do governador Aécio Neves. Em São Paulo, a política de ataques contra o magistério provocou milhares de demissões e de precarizações, além do congelamento c) GOVERNO LULA: CORRUPÇÃO E salarial, representado pela política meritocrática, MUITOS BILHÕES DE REAIS PARA OS superlotação de salas, falta de materiais pedagógicos BANQUEIROSbásicos e imposição de currículo e metodologias neo-

8. O governo Lula destinou 180 bilhões de reais liberais e arrocho salarial. Nos últimos de doze anos, de recursos públicos, para socorrer os banqueiros. os professores acumularam uma perda salarial de mais Para as montadoras de veículos destinou mais de 4 de 34%. Como reação todos os trabalhadores da edu-bilhões de reais. Política também seguida por Serra em cação de São Paulo decretaram uma greve forte, São Paulo, que deu 4 bilhões de reais para as fábricas parando o centro de São Paulo e realizando passeatas de automóveis. Recursos públicos têm sido utilizados com mais de 50 mil trabalhadores em educação, pelas empresas para demitir trabalhadores. Na educa- demonstrando uma grande disposição de luta. É bom ção só nos últimos cinco anos o governo desviou R$ lembrar que estas política, são aplicadas com grande 32,9 bilhões de reais, o que equivale a um ano do orça- capacidade também nos demais Estados governados mento do Ministério da Educação, desviados para o pelo tucanato. A política meritocrática, é recomendada pagamento dos juros e encargos da dívida pública. pelo MEC de Fernando Haddad e pelo governo Lula,

9. No campo aumenta a concentração fundiária, através do PDE – Plano de Desenvolvimento da Edu-enquanto milhões de famílias continuam sem ter direi- cação.to a um pedaço de terra de onde possam tirar o seu sus- 13. No campo, os vários conflitos de terras nas tento. A reforma agrária ficou apenas na promessa ao diversas regiões do Estado, principalmente no Pontal mesmo tempo em que Lula chama os usineiros de do Paranapanema, mostra a enorme concentração agrá-“companheiros” e não toma medidas contra a devasta- ria de São Paulo e a necessidade de uma reforma agrá-ção da Amazônia por parte do agronegócio. ria urgente, enfrentando e derrotando o latifúndio na

10 – Na política externa, mantém as tropas brasi- figura dos ruralistas das diversas regiões. Nesse cená-leiras no Haiti, gastando milhões de reais, que poderi- rio, crescem os casos de trabalho escravo e semi-am ser aplicados na doação de alimentos e remédios escravo, nos grandes latifúndios monocultores da cana para atenuar os efeitos da catástrofe provocada pelo de açúcar, produtores de álcool combustível, onde maior desastre natural da história provocado pelo ter- todos os anos dezenas de bóias frias perdem a vida, víti-remoto do início desse ano. mas da super exploração do trabalho e da total falta de

condições habitacionais e trabalhistas. Situação em 11. A criminalização dos movimentos sociais:


que o governo tucano faz vistas grossas. imprensa proclamem que a crise já passou. A ofensiva sobre os movimentos sociais, tratando-os como uma 14. Nos centros urbanos a falta de moradia e a vio-questão de polícia -, com amparo da justiça e apoiada lência expressam a tragédia em que se constituiu a polí-pela imprensa continua avançando.tica estatal dos diversos governos nas últimas décadas,

onde a juventude não tem perspectivas de emprego, 19. È verdade também que começam a pipocar sendo alvo do assédio do crime organizado. Somente a mobilizações: greves (bancários, correios, professo-ruptura com este modelo de sociedade será possível res, rodoviários), rebelião popular (Paraisópolis, trens superar essa situação em que nos encontramos. no Rio de Janeiro). Daí é imperativo para nós a cons-

trução de um organismo que possa orientar e dirigir as 15. Essa tragédia vem sendo agravada com a rigo-lutas no próximo período. A nova central deve tirar o rosidade climática, provocada pelo aumento do aque-caráter de movimentações isoladas e voluntariosas cimento global, evidenciado este ano no hemisfério para mobilizações organizadas, de massas que inaugu-sul pelas mais elevadas temperaturas da história, pro-re uma nova era de conquistas.vocando desequilíbrios de diversas ordens, sendo a

mais visível representada pelas precipitações torrenci- T O D O S A O C O N G R E S S O D E ais que provocam alagamentos das várzeas e desaba- UNIFICAÇÃO DOS LUTADORES EM JUNHO mento de encostas, principalmente no Sudeste e Sul do DE 2010Brasil. Esse processo é agravado pelo descaso dos 20. A defesa da construção de uma nova central governos com as políticas públicas: moradia, transpor- sindical e popular. Essa é a nossa posição (TLS), do te, saneamento básico, coleta dos resíduos, saúde, PSOL, da INTERSINDICAL, setores da CONLUTAS entre outras. A falta de política habitacional permitiu a (UNIDOS). São os trabalhadores quem devem dirigir ocupação indiscriminada das margens dos rios e ria- suas próprias organizações; os demais movimentos chos e das áreas de risco das encostas dos morros e são mais amplos, contemplam trabalhadores, e não-montanhas. O resultado são as sucessivas tragédias. trabalhadores, extrapolam o corte de classe, e no caso Um verdadeiro crime cometido contra milhões de tra- dos estudantes trata-se de um momento da vida e não balhadores em todas as regiões do país. do seu ser, uma vez que vivem um processo de transi-

Conjuntura Desafiadora exige Unificação dos ção e que deixarão de ser estudantes para tornarem-se setores Combativos numa Central Para Unificar as trabalhadores. Nesse sentido, a participação do movi-Lutas da Classe Trabalhadora! mento estudantil nas instâncias de direção da nova cen-

tral em todos os níveis, não deve desequilibrar a repre-16. A grande imprensa e a burguesia estão anteci-sentatividade dos segmentos diretos da classe: movi-pando o calendário eleitoral de 2010 com dois objeti-mento sindical e popular, devendo ser objeto de deci-vos: desviar a atenção das massas em relação à crise são consensual do Congresso, sob pena de perder a econômica, o desemprego e o arrocho salarial e garan-legitimidade política.tir a vitória dos seus candidatos de um jeito ou de

outro. A bipolarização apresentada por ela cumpre o 21. A reorganização dos lutadores tem sido o gran-papel de esconder o setor que faz a crítica ao sistema de desafio dos que resistem a onda de ataques do neoli-como um todo e, em particular, ao neoliberalismo. Tan- beralismo implementado por Lula através do PDE e to PT como PSDB são caudatários da política neolibe- Serra através das 10 metas. No dia 2 de novembro o ral, garantindo os lucros dos grandes magnatas nacio- movimento combativo deu um grande passo na dire-nais e internacionais, em detrimento ao atendimento ção da unidade. Numa planária da CONLUTAS, das necessidades e direitos da população trabalhadora. INTERSINDICAL, MTST e outras organizações dos

movimentos populares, foi aprovada a realização do 17. Diante dessa realidade, onde o projeto repre-Congresso de Unificação de 3 a 6 de junho de 2010. sentado pela CUT foi incorporado pela burguesia, a Diante desse grande fato histórico para a classe traba-classe trabalhadora deve organizar seu próprio instru-lhadora brasileira, a tarefa de todos os lutadores é tra-mento de luta antiimperialista, anticapitalista, que balhar duro para que o Congresso tenha a participação defenda a construção de uma sociedade justa, igualitá-massiva de todos os que querem colocar o movimento ria e solidária, que defenda a revolução socialista. Nes-de massas num novo patamar rumo à grande transfor-se sentido, a conjuntura colocada para o movimento no mação social, política e econômica que é a construção próximo período é extremamente desafiadora. O de uma sociedade socialista. A seguir apresentamos governo Lula com mais de 80% de aprovação está for-nosso acúmulo no que se refere a alguns princípios e talecido para atacar os direitos dos trabalhadores há concepções que defendemos para nova central.muito tempo conquistados.

18. As consequências da crise e sua superação ain-da estão por estourar, muito embora o governo e a CONCEPÇÃO E PRÁTICA SINDICAL


22. Nossa visão sindical, que reafirmamos é clas- QUALIFICADAsista, autônoma, democrática e independente dos 27. Em todas as instâncias da nova central quem patrões, dos governos e dos partidos políticos. Con- deve tomar as decisões é a base organizada e partici-cepção que pautou a CUT na sua fundação, hoje des- pante. O debate e as disputas são perfeitamente norma-prezados por esta central. Por isso defendemos. is nos organismos da classe trabalhadora. No Brasil os

movimentos sofrem de duas deformações crônicas que são combinadas: o hegemonismo e o consensua-UMA CENTRAL AUTÔNOMAlismo. Quem os defende sempre apresenta o argumen-

23. Os acordos devem ser amplamente debatidos to de que as disputas de posições comprometem a luta e aprovados pelas categorias em assembléias. Nas maior dos trabalhadores. Reafirmamos que a falta de mesas de negociações devem participar trabalhadores disputa, leva a falta de debate e consequentemente a indicados pelas assembléias de base. Nesse sentido ausência da construção de cultura de democracia ope-rechaçamos fóruns e comissões tripartites, conselhos rária, conduzindo a vícios como carreirismo sindical, de desenvolvimento econômico e câmaras setoriais. que leva por sua vez ao império dos interesses econô-Sabemos que esses fóruns têm por objetivo solapar micos das lideranças e ao burocratismo e aparelhismo. direitos historicamente conquistados pelos trabalha- Nesse sentido, a garantia das decisões em todas as ins-dores, para potencializar os lucros dos capitalistas. tâncias de acordo com o critério da proporcionalidade

24. Ao delegar aos trabalhadores nas suas respec- direta e qualificada, deve ser o princípio balizador das tivas assembléias de base os destinos sobre sua pauta nossas decisões.de reivindicações, suas lutas: greves, ocupações, etc.; ORGANIZAR E AVANÇAR AS LUTAS DA não ocorrerá o risco da subordinação dos interesses e C L A S S E T R A B A L H A D O R A N U M A das decisões dos trabalhadores, à dinâmica dos parti- PERSPECTIVA SOCIALISTAdos políticos. Os partidos da esquerda socialista

28. O capitalismo está comprometendo o futuro podem e devem apoiar as nossas lutas, porém estas da humanidade, devastando o planeta para aumentar têm uma dinâmica própria, que não deve ser pautada os lucros dos oligopólios internacionais, o que tem pela lógica dos partidos. Desta forma estaremos cor-gerado conseqüências devastadoras no meio ambien-tando pela raiz o vicio de origem da CUT, que sempre te, interferindo no sistema climático em escala plane-pautou sua ação para atender a dinâmica institucional tária. Por outro lado, os desastres naturais provocam do petismo. tragédias colossais a exemplo do terremoto no Haiti e

25. A nossa Central deve tomar a iniciativa no sen- no Chile e as inundações na América Latina, na Europa tido de romper com todos os fios da teia que vai amar- e na Ásia, que provocaram uma das maiores tragédias rando os sindicatos e as centrais à lógica estatal. Nesse da hisória. Essas conseqüências são potencializadas sentido, o financiamento dos sindicatos e da central pelos efeitos da recente crise econômica mundial, deve ser obra dos próprios trabalhadores, por isso cujos efeitos continuam: desemprego, arrocho salari-defendemos o fim imediato do imposto sindical e de al, supressão dos direitos conquistados através de déca-outras contribuições que ocorrem sem a aprovação da das de luta e total sucateamento dos serviços públicos.base, em assembléias esvaziadas fantasmas. Toda e

29. Os governos dos países dependentes como o qualquer contribuição deve ser aprovada pelos traba-governo Lula no Brasil, adotam políticas que favore-lhadores em instâncias democráticas e representativas cem essa rapinagem, entregando o que resta das rique-para evitar o atrelamento aos patrões e ao estado, bem zas naturais e dos serviços públicos. A entrega do setor como, que abrem espaço para a burocratização dos petrolífero brasileiro, tanto a privatização da explora-seus dirigentes contaminando as instâncias e final-ção das reservas petrolíferas do pré-sal e fora dele e a mente comprometendo o caráter classista da nossa enti-entrega da Petrobrás a lógica do mercado, se insere nes-dade.se processo.

26. O respeito à liberdade de credo e à fé do povo, 30. Nesse sentido, ao canalizar grande parte das deve ter como limite a total autonomia na nossa rela-

riquezas nacionais para tapar os rombos do cassino ção com as instituições religiosas, evitando a nossa des-bancário global e dos grandes conglomerados empre-carecterização ou influência desta ou aquela religião sariais, reduzem os serviços públicos, através do con-na dinâmica e na ação do nosso instrumento de luta da gelamento salarial e da precarização dos serviços classe trabalhadora.públicos. Nesse processo o enxugamento da máquina estatal e a supressão dos direitos dos servidores públi-

A BASE DEVE DECIDIR DE ACORDO cos. Em contraste para os banqueiros e empresários C O M O P R I N C Í P I O D A tudo e para os trabalhadores pobreza, miséria e desem-P R O P O R C I O N A L I D A D E D I R E TA E


prego. dois apêndices secundários: Marina Silva e Ciro Gomes. 31. Nesse contexto que áreas vitais do setor

público como saúde e educação, são alvos da sanha des-ses governos, os quais usam a mídia para desconstruir A C L A S S E T R A B A L H A D O R A a importância destes setores e a imagem dos profissio- BRASILEIRA DE LUTAR POR:nais que neles trabalham. O Plano de Desenvolvimen-

Abaixo o projeto neoliberal e seus representantes to da Educação de Lula/Haddad e as Dez Metas do em todas as esferas de poder; Governo Serra em São Paulo; propondo a mercantili-

Não pagamento da dívida interna e externa; zação como política salarial, através da meritocracia; cumprem o papel de institucionalizar as demissões, o Reforma agrária e urbana, sob controle dos traba-arrocho salarial, a precarização, as punições e o suca- lhadores; teamento da educação. É contra esse gigantesco ata-

Contra o sucateamento dos serviços públicos; em que que a Greve dos professores de São Paulo, mostra

dos direitos trabalhistas e sociais;a capacidade de resistência dos trabalhadores contra a

Reestatização da Vale do Rio Doce, EMBRAER e voracidade desse típico projeto neoliberal.das empresas de energia;

32. Para conter a capacidade de reação da classe Contra a privatização da exploração, refino e dis-trabalhadora, os governantes e os empresários usam as

tribuição da produção petrolífera; grandes redes de comunicação de massa, promovendo uma campanha que criminaliza os movimentos socia- Estatização total da exploração dos recursos is, questionadores dessa política de ataques aos direi- petrolíferos do pré-sal;tos da classe trabalhadora. Nesse sentido, a persegui- Pela estatização dos bancos e do sistema financei-ção que sofrem o MST e o MTST, as greves e ocupa- ro; ções; é feita para tentar manter o controle da situação,

Contra as reformas: trabalhista, sindical, previ-mesmo que para isso seja preciso demitir, prender e denciária e universitária; assassinar ou reprimir com o uso da força policial.

Contra a devastação ambiental em todos os bio-33. Do ponto de vista da classe trabalhadora, o mas: cerrado, caatinga, mata atlântica e principalmen-ano de 2010, caracteriza-se pela retomada das lutas no te na floresta amazônica; campo e na cidade, com diversas categorias entrando

em greve: Professores de Pão Paulo e da Paraíba, Rodo- Em defesa da elevação dos gastos em Educação viários e outras categorias, em diversos Estados, no para 15% do PIB;campo a retomada da resistência dos sem terra contra o Redução da jornada de trabalho para 36 horas latifúndio e no meio urbano a luta dos estudantes e dos semanais, sem redução dos salários;sem teto, compõem um quadro que requer a nossa

Em defesa da aposentadoria e pelo fim do fator intervenção no sentido de unificar a resistência dos tra-previdenciário;balhadores da cidade e do campo, mostrando que o nos-

Contra a Reforma Universitária Neoliberal do so inimigo é o capitalismo e que as lutas imediatas Governo Lula.devem se constituir num novo patamar organizativo da

classe, para apontar numa nova perspectiva social, Condenação aos assassinos e torturadores da dita-representada pelo projeto transformador e socialista. dura militar;Nesse sentido este I CONCLAT, deve ter como estraté-

Combate sem trégua à criminalização das lutas e gia a deflagração de uma jornada de lutas por terra, tra-

das organizações da classe trabalhadora;balho, moradia, saúde e educação, capaz de levar

Pela liberdade de organização dos trabalhadores milhões de trabalhadores as ruas, contrapondo a agen-nos locais de trabalho;da eleitoral burguesa cujo calendário procura enqua-

drar os trabalhadores no projeto de dominação capita- Por um governo dos trabalhadores e em defesa do lista, representado pelas duas faces da mesma moeda: socialismo;o fascista Serra e a tecnocrata Dilma. Assim como seus

TESE DA TLS – TRABALHADORES NA LUTA SOCIALISTA

Contribuição aos debates do I CONCLAT – 2010


1 – Conjuntura abandonou de vez o barco do socialismo, cuja adesão a ele já era apenas aparente. Esse foi o caso dos diversos A crise econômica, iniciada em 2007, expôs as ramos do stalinismo. Os antigos PCs viraram declara-contradições do capitalismo. As crises anteriores damente partidos burgueses. A esquerda anti-stalinista vinham sendo “solucionadas” através de artifícios: a mantém ainda o discurso socialista, mas apenas nos especulação financeira, o consumo supérfluo, os cré-dias de festa, como nos primeiros de maio ou para o ditos facilitados, a produção destrutiva e anti-social – seu público interno. Em geral, todos abandonam o armamentos, por exemplo. Isso atesta a decadência do método revolucionário. Ser socialista para esses é ape-capitalismo. Já não representa, como outrora, qualquer nas uma declaração platônica, não implica em qual-fator progressista. Já não desenvolve a produção no quer responsabilidade política: não fazem propaganda sentido do progresso social. O desenvolvimento técni-ou agitação de massas do socialismo. O seu método é o co não traz bem estar social, mas desemprego em mas-economicismo. Ou seja, fazem das lutas econômicas, sa. A miséria e a pobreza continuam assolando a maio-isoladas, o seu único objetivo: o desenvolvimento e ria da população mundial. Os trabalhadores não parti-generalização dessas lutas econômicas ou democráti-cipam do aumento da renda social, por eles produzida, cas criaria, no futuro, as condições para a apresentação na mesma proporção dos lucros do capital. Portanto, das bandeiras socialistas. estão empobrecendo.

O método revolucionário é o inverso: na luta pelo Na atual crise, os bancos centrais dos principais socialismo podemos arrancar da burguesia uma ou países injetaram no sistema financeiro mais de vinte outra conquista salarial ou econômica. Na atual época trilhões de dólares, à custa de gigantesco endivida-de decadência capitalista, a tendência da burguesia é a mento público, coisa que será cobrada do proletariado retirada dos direitos sociais, não a sua concessão. Exis-mundial. Uma mostra disso são os planos de arrocho te uma contradição radical entre os interesses da bur-aplicados nos países que estão quebrando: redução e guesia e os do proletariado. A burguesia somente pode congelamento salariais, aumento de impostos, privati-conceder alguma reivindicação importante se se ver na zações, precarização dos serviços públicos.iminência de perder tudo. É por isso que a reivindica-

Esta será uma crise prolongada e nenhum traba- ção mais imediata é o poder dos trabalhadores, o socia-lhador estará a salvo das suas conseqüências. A peque- lismo. na recuperação econômica e a melhoria das bolsas de

Existem dois desvios políticos que os trabalhado-valores são ilusórias e artificiais. O enorme volume de res devem rejeitar. O primeiro é o economicismo, já dinheiro público entregue aos bancos, a juros subsidia-citado, amplamente dominante entre a esquerda, que dos, está sendo investido na especulação. Uma nova consiste em desvincular as lutas econômicas das lutas bolha financeira, maior que a anterior, está em gesta-pelo socialismo. O segundo é o doutrinarismo de ção. O discurso neoliberal sofreu um arranhão, mas a esquerda, que consiste em fazer a propaganda abstrata política neoliberal continua intacta. do socialismo desvinculado da realidade; em estabele-

O capitalismo não pode se livrar das suas contra- cer objetivos fantasiosos sem relação com a conjuntu-dições que lhe são inerentes: a queda tendencial da ra. Por exemplo: a propaganda abstrata da greve geral.taxa de lucro, as crises periódicas de superprodução, a

A propaganda do socialismo deve ser concreta. miséria social, a exploração crescente dos assalaria-Devemos nos valer dos fatos do cotidiano para dos. Com a restauração do capitalismo no Leste Euro-demonstrar a sua relação com o caráter retrógrado do peu e na China, vimos ressuscitar o trabalho semi-capitalismo, mostrar que precisamos nos preparar para escravo próprio dos séculos 18 e 19. a sua derrubada no momento oportuno. Se não temos condições para derrubá-lo agora, devemos dar os pas-

2 – Conquistar melhores salários na luta pelo sos concretos para a sua derrubada futura. Isso signifi-socialismo ca a propaganda e a agitação de massas, a organização

dos trabalhadores com vista a criação posterior do Com a restauração capitalista nos ex-estados ope-duplo poder, a conscientização da necessidade da auto-rários abriu-se um longo período de ofensiva do capi-defesa e do armamento, etc. Toda mobilização deve tal que teve conseqüências devastadoras sobre a cons-deixar um saldo organizativo, as comissões de base ou ciência dos povos. A idéia do socialismo caiu no seu comitês de fábrica, os piquetes. Os trabalhadores pre-mais baixo nível. Particularmente, a chamada esquer-cisam saber que a sua real emancipação depende de da foi profundamente abalada. A sua grande maioria

Unificar as lutas por salários e pelo socialismo


uma luta de morte contra burguesia, devem querer pre- uma direção, vitórias anteriores, uma grande comoção parar-se para tal. Isso não pode ser improvisado, não é social, o nível de organização, entre outros. É por isso, uma tarefa apenas para o futuro. Conscientização e que o jargão utilizado pela esquerda “construir a greve organização são fenômenos relacionados e cumulati- geral” é uma frase fazia. Falar em “construir a greve vos, não nascem prontos. geral” é equivalente a “construir a revolução”. Ao mes-

mo tempo, essa esquerda atribui à greve geral uma vir-O oportunismo dominante combate esse método. tude que ela não tem, por exemplo, a derrubada do Vale-se do seguinte sofisma: não podemos dizer aqui-governo. Ela é um método semi-defensivo. Pode para-lo que as massas não entendem, não devemos nos des-lisar o Estado, mas é incapaz de derrubá-lo. A derruba-vincular da psicologia das massas, nos chocar com as da do regime burguês requer, muito mais do que a gre-suas ilusões. Esse discurso espontaneista é reacioná-ve geral, a insurreição armada. É por isso, que a preten-rio. As massas não aprendem sozinhas. Se dissermos samente radical propaganda da greve geral, colocada apenas aquilo que elas já sabem, então, as mesmas não como substituto da revolução, se transforma num méto-precisariam de partido revolucionário, nem sequer de do reformista. sindicato. A dita vanguarda coloca-se na posição de

retaguarda. O mais absurdo na propaganda abstrata da greve geral – tipo LBI – é desconhecer a inexistência de uma Também é verdade que as massas não aprendem direção revolucionária. Uma greve geral é uma greve apenas pela propaganda, mas pela própria experiência. política. O papel da direção torna-se muito mais Mas isso não significa que a propaganda seja desne-importante que nas greves econômicas. A greve geral cessária e que a experiência ensine por si só, como deve ser convocada por alguém. Sendo assim, na práti-quer o oportunismo. Pelo contrário, significa que a nos-ca, a sua realização é uma tarefa que essa esquerda con-sa propaganda deve tomar como ponto de partida a cede à CUT, única direção que poderia encabeçá-la atu-experiência, ou seja, que a propaganda não pode ser almente. Coloca-se como grupo de pressão sobre esta. abstrata. Devemos mostrar aos trabalhadores aquilo É por isso que toda vez que a CUT convoca greves gera-que eles não podem compreender por si mesmos, pela is diversionistas recebe o apoio entusiasmado tanto da simples experiência. A emancipação da sociedade é esquerda doutrinária quanto da esquerda oportunista. uma necessidade objetiva, que as massas não desco-Outra alternativa seria apostar no espontaneísmo das brem sozinhas. Mostrar essa necessidade não depende massas. É difícil julgar qual a alternativa pior. do nível de consciência das massas, apenas a forma de

fazer essa propaganda é que deve levar em conta a sua 3 – Balanço da Conlutas/Intersindical psicologia. O aspecto progressivo da Conlutas está se dissi-

2.1 – A greve geral pando aos poucos: o rompimento com a CUT, a denún-cia do governo Lula. A sua direção majoritária – o A greve geral é um método de luta muito impor-PSTU e grupos satélites – impôs uma política perma-tante. Mas não é um método universal, válido para nente de unidade com a CUT à custa da renúncia à qualquer circunstância. A revolução russa de fevereiro denúncia do governo Lula. Assumiu integralmente os de 1917 foi precedida de uma greve geral. Mas a revo-seus calendários, os seus métodos e o seu programa. lução de outubro prescindiu dela. É um método de luta Aproximou-se de uma postura semi-governista. A luta que pressupõe uma radicalização de massas, uma situ-direta de massas foi abandonada ou secundarizada. ação revolucionária ou pré-revolucionária, bem como, Substitui a agitação e mobilização de massas por atos da existência ou não de uma direção. Não é a greve de vanguarda, desvinculados de um plano de lutas geral que leva à revolução, mas o contrário. Ela é um construído junto às categorias.indicador de uma situação revolucionária. A revolução

é que leva à greve geral. Esse curso oportunista toma corpo a partir de 2007. Nesse ano a Conlutas aderiu ao movimento O doutrinarismo elege a greve geral como méto-governista Contra a Emenda 3, assinou manifestos con-do privilegiado, válido para todos os momentos e mila-juntos com a CUT e todas as centrais pelegas em torno groso, capaz de derrubar o governo e levar os trabalha-de eixos desenvolvimentistas burgueses, tais como: dores ao poder. Faz uma propaganda permanente da por uma nova política econômica. A partir daí a Conlu-greve geral, independentemente de conjuntura e dos tas nunca mais de despegou da CUT e seus afins. O seus objetivos, como se esta pudesse ser preparada atra-mesmo se diga da Intersindical. Pegou carona em vés de propaganda, como uma receita universal. todas as campanhas políticas da CUT e do governismo Transforma a greve geral, de um método privilegiado, em geral: plebiscito, pela reestatização da Vale do Rio num objetivo abstrato. A greve geral não pode ser pre-Doce, contra a transposição do Rio São Francisco, pela parada através de propaganda, ela é uma função de inú-redução da jornada de trabalho, marcha à Brasília, meros fatores sociais e psicológicos: a existência de Fora Yeda, Fora Calheiros, Fora Sarney, e tantas


outras. catos independentes. Com a sua legalização, a Conlu-tas ignora essa longa história de luta pela independên-A Conlutas, como a Intersindical, é uma central cia sindical, justificada com a frase: “a legalização da minoritária, sem maior capacidade de mobilização. Conlutas é um direito dos trabalhadores”. Por direito Mas essa dificuldade não pode ser resolvida através entende o “direito” de colocar a cabeça na forca. das anti-lutas conjuntas com a CUT. O fato de ser mino-

ritária não a obriga a abandonar sua independência Não devemos nos negar de participar de sindica-política e aderir ao cutismo. Na impossibilidade de pro- tos sujeitos à legalidade burguesa. Mas a nossa luta mover grandes mobilizações independentes, o método deve ser por torná-los independentes, por revogar ou prioritário se desloca para a conscientização das mas- desconsiderar essa legislação. A direção da Conlutas, sas através da agitação e da propaganda: uma agitação na prática, faz o contrário ao legalizá-la, apesar dos dis-concentrada, nacional, periódica, nas categorias pro- cursos contra a estrutura sindical nos dias de festa. fissionais, nos locais de concentração pública, nas Enquanto tramitava no Congresso Nacional o Projeto vilas. Esse é o único método capaz de preparar as vitó- de Lei 1990/07, que regulamenta a forma de legaliza-rias futuras. Nesse sentido, a Conlutas nada faz. ção das centrais sindicais e a arrecadação dos impostos

sindicais, a Conlutas nada fez contra esse projeto. Não é por acaso que o governo Lula ostenta altos Entretanto, promoveu uma campanha de mentirinha índices de popularidade, que não se deve apenas ao bol-contra um dos seus aspectos: o imposto sindical. Foi sa família. A única alternativa visível é a direita tradici-um ato diversionista. Na verdade, o verdadeiro sentido onal. Para tanto colabora a omissão da esquerda. Não para a sua legalização foi exatamente candidatar-se a existe uma denúncia massiva do governismo. É preci-essas verbas oficiais. so levantar também as reivindicações desses setores

mais explorados da população. A política de unidade A independência financeira do Estado é um prin-com a CUT leva à omissão da denúncia do governo cípio do movimento sindical combativo. Ao contrário, Lula. Marcha atrás das massas ao invés de conscienti- o financiamento estatal sempre foi o método mais efi-zá-las. ciente para a burguesia submeter os sindicatos aos seus

interesses. A burocracia sindical é sempre filha das ver-Nas campanhas salariais não há diferenciação bas públicas. Essas verbas foram um dos principais importante dos métodos do peleguismo: bancários, cor-fatores da passagem da CUT ao campo inimigo. Pois reios, petroleiros. Não se questiona de conjunto os vemos a Conlutas, por vontade própria, aderir a esse comandos de greve pelegos, escolhidos a dedo e por caminho sem volta.fora do movimento. Nas eleições sindicais cresce uma

preferência por chapas unitárias com setores governis- Numa nota da Coordenação Nacional consta: “A tas. Exemplo disso foi a eleição para o CPERS, do Rio Conlutas é favorável ao reconhecimento legal das cen-Grande do Sul. A Intersindical seguidamente prefere a trais sindicais como direito sindical dos trabalhado-companhia até mesmo da articulação sindical em res ...”. Com esse sofisma, confunde duas questões dis-detrimento da Conlutas. tintas. Uma coisa é a Conlutas ser reconhecida pelo

Estado nas mesas de negociações, como legítima 3.1 – A legalização da Conlutasrepresentante dos trabalhadores. Mas esse reconheci-

A direção da Conlutas impôs apressadamente a mento se conquista na luta, independe de legalização. sua legalização, antes mesmo do Congresso de 2008. O mais importante é o reconhecimento dos próprios Com isso, se submete às regras da legislação sindical trabalhadores. Outra coisa muito diferente é reconhe-lulista, com o argumento sofístico de que a “legaliza- cer o direito do Estado burguês, através da legalização ção é um direito dos trabalhadores”. Não, isso não é formal, de determinar a nossa forma de organização: um direito, mas uma corda no seu pescoço. Significa determinar a finalidade dos sindicatos, estatutos submeter-se à interferência do governo. No Brasil, os padrão, financiamento oficial, fiscalização, restrição sindicatos surgiram independentes do Estado. Foi pre- do direito de greve. É como se apresentar à prisão por ciso uma grande derrota, na década de trinta, para que livre e espontânea vontade. E é isso que fez a Conlutas.Getúlio Vargas pudesse destruir esses sindicatos inde-

Uma central sindical tem uma função política, pendentes e transforma-los em agências do Estado. A diferente dos sindicatos que precisam representar partir daí, o stalinismo, então majoritário no movi-legalmente as categorias nos dissídios coletivos. mento, sempre compactuou com essa legislação cor-Menos que os sindicatos depende de legalização. A porativa. Na época, as centrais sindicais eram proibi-nova legislação sindical de Lula pretende transferir o das. Entretanto, a CUT surgiu à revelia dessa legisla-poder legal de ajuizar dissídios, que sempre foi dos sin-ção, nasceu de forma independente em plena ditadura dicatos, para as centrais sindicais. Será que a Conlutas militar. Da mesma forma, eram proibidos sindicatos busca adaptar-se a mais esse golpe da legislação lulista nos serviços públicos. Mas também aí surgiram sindi-ao invés de lutar contra ela? Essa legalização é mais


uma forma de adaptação ao Estado burguês. governam para a burguesia e que, dentro do capitalis-mo, é possível conquistar uma universidade democrá-3.2 – A democracia internatica, livre e de qualidade. Com essa política a ANEL

Os sindicatos dirigidos pela Conlutas são tão anti- canaliza o ME para a via institucional, semeando ilu-democráticos como os dirigidos pela CUT. Muitas sões. Não é verdade que a única maneira de promover vezes não promove sequer assembléias para fecha- entre os estudantes o sentimento de que o governo está mento de acordo salarial. Não existe qualquer esforço acabando com educação pública é através de um novo para promover a organização por local de trabalho. As Projeto de Lei. Ao invés disso, seria preciso uma cam-instâncias deliberativas da Conlutas são abertas à par- panha de denúncia do governo Lula. ticipação da vanguarda, com direito à voz. Isso é posi-tivo, mas insuficiente. Não existem núcleos de base. As suas oposições sindicais são eleitoreiras. Não tem 4 – A tática de Frente Únicapolítica para o dia a dia das categorias, organizam-se A unidade dos trabalhadores é uma necessidade, unicamente para as eleições sindicais. decorre da própria natureza do seu movimento. A sua

Os congressos da Conlutas têm muitas semelhan- força reside no seu número, organização e consciên-ças com os da CUT. Existe uma aparência de democracia. Os burocratas sempre promoveram a divisão do cia. As suas decisões obedecem a uma formalidade movimento como forma de enfraquecê-lo: dividem os democrática que esconde um profundo autoritarismo, sindicatos, as centrais sindicais, os partidos operários, através dos seguintes métodos: 1 – a realização de pai- as categorias, não unificam as greves. Daí porque a táti-néis, que tomam um tempo privilegiado do congresso. ca de recompor a unidade do proletariado sempre foi Com isso, estreitam-se os tempos para os debates em importante. Mas essa política de frente única deve ser grupos e nas plenárias. Servem também para o proseli- concreta, deve levar em conta a realidade. Nem toda tismo político da corrente majoritária – o PSTU – e unidade é boa. O critério fundamental é que sirva para para a promoção de intelectuais amigos; 2 – as comis- ajudar o movimento. Não existe uma receita. O opor-sões de sistematização são de fato uma espécie de con- tunismo transforma a política de unidade numa receita gresso dentro do congresso. A pretexto de sistematizar abstrata: defende a unidade pela unidade como regra. as resoluções das comissões usa amplamente os seus Esse tem sido o método preferido para justificar toda poderes de veto e de decidir o que vai ou não para as sorte de oportunismos.plenárias, através de toda sorte de manobras. Abstratamente, aos trabalhadores interessa a exis-

Não existe democracia nesses congressos. O dire- tência de uma única central sindical. Mas isso não sig-ito democrático de decisão das bases é expropriado, nifica que devemos lutar pela unificação de todas as uma forma burocrática voltada contra as minorias, centrais existentes, porque essas centrais pelegas são mas também contra a própria base do PSTU, para a aparelhos burocráticos desprovidos de massa organi-qual o congresso transforma-se num ritual de aplauso à zada e onde não existe democracia interna. Devemos sua direção. estar onde as massas estão. Por isso, é que há casos em

que podemos propor a unificação entre uma central 3.3. – A ANELburocrática e uma central revolucionária. Para isso se

A Conlute foi uma espécie de setor estudantil da requer certas condições: que a central burocrática abar-Conlutas. O fato de excluir aqueles participantes da que massas organizadas e que a unificação se dê com UNE – a esquerda da UNE - colocava uma espécie de base na democracia sindical. Para nós, a unidade não é empecilho à política de unificação com a Intersindical uma política de boa vizinhança com a burocracia, e contrariava a sua própria política geral de unidade. como faz a direção da Conlutas, mas uma política de Por isso, a direção majoritária providenciou a extinção desmascaramento. Toda unidade que não encerre uma da Conlute e a fundação da ANEL, entidade aberta que luta contra a burocracia é uma unidade oportunista. comporta aqueles que não querem sair da UNE. Isso “Na realidade, o futuro da revolução não depende da fica claro pelo fato da ANEL não realizar qualquer cam- fusão dos aparelhos sindicais, mas da unificação da panha de ruptura com a UNE, ao invés disso, mantém maioria da classe operária ao redor de bandeiras e uma política de coexistência pacífica. A principal cam- métodos de luta revolucionários” (Trotsky). Unidade panha da ANEL é um Projeto de Lei (PL) alternativo consiste em cotejar diante das massas duas políticas ao REUNI de Lula, justificado desta forma: “podemos opostas. A burocracia precisa ser politicamente destru-mostrar que o projeto do governo Lula é precarização ída. Enquanto ela subsistir não pode haver verdadeira e privatização e que somente com um projeto como o unidade proletária, que somente pode existir sob bases PL podemos alcançar a universidade que queremos: revolucionárias. A Conlutas transforma essa tática de democrática, livre, pública e de qualidade”. O PL pas- desmascaramento em tática de embelezamento.sa a idéia de que se pode confiar nas instituições que


Frente única sempre significou unidade na ação: exigências transformaram-se numa receita geral, váli-“Unidade apenas nisso: onde lutar, quando lutar e da para qualquer tempo e lugar. Não estão vinculadas a como lutar”. É uma questão de princípio não fazer qualquer mobilização. São feitas a frio. Assim, não ser-qualquer unidade política com a burocracia. A unidade vem para nada, a não ser fomentar o balcão das ilusões. deve ser pontual, em torno de uma reivindicação espe- A Conlutas “exigiu” do governo Lula a edição de uma cífica: “Nenhum programa comum, nenhum cartaz, medida provisória contra o desemprego. Mesmo não nenhum manifesto conjunto”. Por isso, todos os mani- sendo essa uma reivindicação socialista, não é uma exi-festos programáticos conjuntos entre a CUT, Força Sin- gência qualquer. Principalmente num momento de cri-dical, CTB, Conlutas e Intersindical, baseados num se profunda do capitalismo, as demissões em massa é o programa burguês, é um crime praticado pela Conlu- principal recurso da burguesia. O direito de demitir tor-tas: por uma nova política econômica, contra o superá- na-se para ela um direito sagrado. Nessa circunstância vit primário, pelo fortalecimento do mercado interno, – mais ainda sem mobilização – a direção da Conlutas contra os juros altos, etc., mesmo que isso venha mas- quer que Lula edite uma medida provisória. Não é uma carado por algumas reivindicações dos trabalhadores. reivindicação séria, mas uma demagogia. A outra exi-

gência de que o governo Lula exproprie as empresas Um setor da esquerda (PSTU e afins) criou uma que demitirem é ainda mais absurda, supõe que um teoria de unidade peculiar, para justificar o oportunis-governo pró-imperialista possa expropriar o capital. mo. Dividiu a unidade em dois tipos: unidade na ação e

frente única propriamente dita. Essa divisão nunca existiu na ortodoxia do movimento. Para esse setor, o 6 – Os sindicatos e a políticatipo de unidade, que chama de frente única, comporta-

Inicialmente, a burguesia tolerava os sindicatos ria programas políticos comuns com outros setores. desde que não se imiscuíssem em política. Os traba-Justifica programas comuns com os inimigos de clas-lhadores eram tratados como crianças que não podem se, desde que sejam operários. Ora, correntes operárias “brincar com fogo”. A política seria uma atribuição de traidoras é o que mais existe. Na época, essa teoria se gente grande, a burguesia. Podiam ser toleradas as rei-dirigia, principalmente, à frente única com os antigos vindicações que passassem pelo parlamento. Mas a PCs, tradicionais agentes da burguesia. A vanguarda política que diz respeito à organização do poder estava consciente deve rejeitar essa teoria oportunista. Frente terminantemente proibida.única programática é traição. Frente única e unidade

Os sindicatos surgiram para a luta pela valoriza-na ação são uma única e mesma coisa.ção da mercadoria força de trabalho, pelas reivindica-ções elementares dos trabalhadores. Por essa razão são

5 – Exigências e denúncias organismos de frente única. Entretanto, a História não Esse mesmo setor, criou uma outra tática oportu- é estática. Não existe uma lei que diga que a frente úni-

nista chamada de “exigências e denúncias”. Historica- ca deva se dar exclusivamente e para sempre em torno mente o movimento sempre se utilizou da tática de exi- de reivindicações imediatas. Pelo contrário, existe gências, que somente se justifica quando se preste ao uma necessidade objetiva de elevar essas reivindica-desmascaramento das direções traidoras. Portanto, ções, mantido o princípio da frente única. Essa é a tare-não é qualquer exigência que pode ser feita, nem em fa da vanguarda nos sindicatos, que o oportunismo todos os momentos. Para ser efetiva, deve estar respal- renega. Pretende congelar a realidade e restringir para dada numa mobilização, ser uma exigência das mas- sempre as suas lutas às reivindicações mínimas e sas. Somente assim, o seu não atendimento pode repre- transforma num tabu a representação política dos tra-sentar um fator positivo: a conscientização, a perda de balhadores, a questão do seu partido. Reflete os seus ilusões. A derrota de uma reivindicação prepara uma preconceitos de que sindicato é sindicato, partido é par-vitória futura. tido. Indiretamente, reflete a influência da burguesia.

Para essa esquerda, os sindicatos devem ser indepen-Uma exigência a uma direção burguesa deve base-dentes dos partidos em geral ou pelo menos autôno-ar-se numa reivindicação específica. Mas não se pode mos.exigir de um governo burguês, como o de Lula, reivin-

dicações socialistas ou transitórias. É como se exigís- 6.1 – Sindicato e partidosemos que um governo burguês deixasse de ser bur- A maioria das correntes tem uma posição falsa guês. Isso semeia ilusões. Devemos passar a idéia de sobre a relação entre partido e sindicato. Escondem a que essas reivindicações somente podem ser conquis- necessidade de um partido do proletariado nos sindi-tadas mediante uma revolução. catos e as suas próprias correntes políticas. Defendem

A direção da Conlutas transformou essa tática, de a sua autonomia em relação aos partidos. O que seria um método de luta, num método de acomodação. As justo. Os sindicatos devem ser autônomos no sentido


de que as suas decisões são atribuições exclusivas dos os sindicatos se transformam em órgãos da burguesia seus organismos, que são soberanos. Mas essa defesa para a submissão dos trabalhadores ou em sindicatos da autonomia sindical é feita de maneira a destilar pre- revolucionários. A velha frente única corporativa, ele-conceito contra os partidos em geral, sejam burgueses mentar, deixou de existir. Deve dar lugar à frente única ou proletários. revolucionária. Não podemos parar a roda da história

na fase dos sindicatos corporativos. Também não pode-Alguns grupos satélites do PSTU vão mais longe: mos saltar a fase da conscientização dos trabalhadores. defendem a total independência dos sindicatos dos par-A nossa tarefa é resolver essa contradição. tidos em geral, que não poderiam ser “atrelados” e não

podem defender o voto em candidatos, por princípio. 6.2 – Sindicatos revolucionáriosNão distinguem partidos operários de partidos burgue- A nossa tarefa é trabalhar por transformar os sin-ses. Colocada dessa forma, isso é um preconceito bur- dicatos burocráticos em sindicatos revolucionários. guês que se volta contra a independência política dos Isso não é uma tarefa fácil. Somente um período de trabalhadores e dos sindicatos. grandes mobilizações pode criar as condições para tal.

Os sindicatos são de todos os trabalhadores, inde- Isso não se faz sem derrotar o peleguismo, sem a cons-pendentemente da ideologia de cada um, mas não cientização dos trabalhadores e sem uma ampla orga-estão isolados da sociedade. Sofrem influência dela, nização de base. das suas classes, do governo, dos partidos políticos. Sindicatos revolucionários não se confundem Exatamente por serem entidades elementares, sem pro- com sindicatos de minorias. Pelo contrário, é preciso grama, tornam-se presa das instituições mais consci- que os sindicatos, que hoje abarcam um percentual entes: os partidos políticos. E como os trabalhadores pequeno de trabalhadores, se transformem em sindica-não têm um partido revolucionário, os sindicatos colo- tos das grandes massas. Devemos organizar os setores cam-se sob a tutela política dos partidos burgueses. mais explorados do proletariado, atualmente excluí-Não existe, nunca existiu e nunca existirá sindicatos dos de qualquer organização: os terceirizados, coope-politicamente independentes. Mas essa tutela não é rativados, desempregados, aposentados, juventude, algo formal, mas política e ideológica. O predomínio oprimidos em geral. político do peleguismo nos sindicatos é a forma políti-

Esses sindicatos devem ser independentes do ca de domínio da burguesia e dos seus partidos. Estado, dos patrões e dos seus partidos. Isso significa

É uma ilusão reacionária pretender que os sindi- abolir ou desconhecer a legislação sindical vigente, catos possam se tornar independentes dos partidos bur- levando uma luta permanente contra ela. A indepen-gueses por si próprios, através dos trabalhadores sem dência financeira é fundamental. Devemos rejeitar partido. Esse domínio dos partidos burgueses somente toda forma de financiamento dos sindicatos pelo Esta-pode ser vencido através de uma luta política, encabe- do, principalmente, o FAT e o Imposto Sindical. Infe-çada por um partido revolucionário, que não existe. lizmente a Conlutas está completamente adaptada a Mas isso não seria atrelamento. Deve ser uma relação essas verbas públicas. Nada faz no sentido do seu auto-de confiança, de convencimento, democrática. Os sin- financiamento. dicatos têm somente duas alternativas: ou a dependên-

Um novo sindicato implica o fim dos poderes esta-cia política dos partidos burgueses ou dos partidos pro-tutários das diretorias, o fim do presidencialismo atu-letários revolucionários. al. Os mandatos devem ser curtos e revogáveis a qual-

Na maioria das situações os sindicatos não devem quer momento. Devemos implantar o princípio da envolver-se oficialmente em campanhas eleitorais bur- soberania da base organizada. Para tanto, é preciso cri-guesas, estando os trabalhadores divididos entre diver- ar uma ampla organização por local de trabalho, as sas candidaturas. Isso prejudicaria o seu caráter unitá- comissões de empresa e comitês de fábrica. Essa rede rio. Mas isso é uma questão a ser analisada caso a caso. organzativa deve unificar-se num Conselho de Repre-Colocada como questão de princípio é um preconceito sentantes. A diretoria se transforma num órgão execu-contra a organização política dos trabalhadores, por- tivo submetida ao Conselho de Representantes. Acima que não se descarta a hipótese de que venha a existir desse Conselho estarão apenas as Assembléias e o Con-um partido proletário que conquiste a hegemonia entre gresso Sindical. As assembléias, para serem democrá-a sua classe. Esse objetivo não se conquista destilando ticas, devem ser preparadas por discussões nas comis-preconceito contra os partidos em geral, em lugar da sões de base e nas assembléias por empresas ou setor. luta exclusiva contra os partidos burgueses. A relação

Um sindicato de base não surge da noite para o entre partidos e sindicatos é uma questão de classe. dia, nem espontaneamente. Deve ser um longo proces-

Os sindicatos reformistas do passado não podem so. Depende também das condições, greves e mobili-mais existir. Na época de domínio dos monopólios, ou zações, mas fundamentalmente de vontade política, de


uma direção disposta a lutar por isso. Todas as greves e resolvem os seus problemas à longo prazo; que a bur-lutas em geral são uma oportunidade para aprofundar a guesia retira com a mão direita o que dá com a esquer-organização de base. Enquanto não pudermos destruir da. Muitas vezes as greves devem repetir-se todos os a estrutura sindical vigente, podemos levantar algu- anos. A luta por melhores salários e a luta pelo socialis-mas bandeiras parciais no sentido de ampliar a demo- mo são uma única e mesma luta. Por isso o economi-cracia sindical: deve-se estabelecer um máximo de cismo é tão nefasto.dois mandatos para os dirigentes; defender a estabili- Por escola de socialismo entendemos também a dade para os delegados sindicais pelo mesmo período organização por local de trabalho. Esta, de início, tem dos dirigentes sindicais; as assembléias devem ser uma função sindical, mas ao se ampliar tende a assu-democráticas, convocadas amplamente e com antece- mir um caráter de poder localizado dos trabalhadores. dência e precedida de discussões nas bases; comando As comissões de fábrica podem passar a interferir no de greves de base, eleitos nas assembléias; todos os processo de gestão da empresa. Por exemplo: podem acordos coletivos devem ser decididos em assembléia; passar a impedir as demissões. Nesse momento se prestação de contas periódicas; fim das verbas extras transformam num contraponto ao poder absoluto do aos dirigentes; rodízio entre os liberados sindicais; patrão. Esse é o princípio do que chamamos de duplo diretoria colegiada, sem poderes especiais ao presi- poder na empresa. A ampliação disso às principais dente, secretário, etc.; congressos anuais. empresas do país transforma-se no que denominamos:

controle operário da produção. Por escola de socialis-mo entende-se também a consciência de que os traba-7 – A luta pelo socialismolhadores precisam organizar a sua autodefesa e prepa-

Os sindicatos “devem ser escolas de socialismo”, rar-se para expropriar pela força a burguesia. Traba-sem contrariar o princípio da frente única. Isso signifi- lhar nesse sentido, de uma forma prática, é o que dis-ca um processo demorado de conscientização, toman- tingue um sindicalismo revolucionário do sindicalis-do como base a experiência dos trabalhadores. Deve- mo economicista praticado pela esquerda. Pressupõe mos mostrar que o capitalismo é o responsável pela uma frente única em nível mais elevado.sua miséria; que as greves, mesmo vitoriosas, não

Assim essa tese:

Oposição Telefônica à direção do Sinttel-RS – Chamando à Luta

Tendência Sindical: Sindicalismo Socialista

Luta Marxista


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