Tex to Plane Ja Men to Regional

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I O V R N O I  F E D ERAL  ~ i,~ );;;\; ~~.. : } ; : C o. .  ;  ~  :. ~ .~ Empr e go e d esenvolv im ento t ecno l óg i co : e x peri ê ncia s sind ic ai s  s e tor i a i s e reg i o n ais é o q u a r to liv r o pr o d u zido n o â m b ito do p r og rama d e pesqu i sa e f o r ma ç âo t é c n i ca D IEESE/ C E SIT, u e contou com o apoio f i nanc e i r o do C N P q,A pu b li c ação reú n e 12 a rt igos , qu a s e todos i n éd i to s, a m da ap resentação do D I E E S E e C E S I T / I E/ UN I CA M P Os a ut o re s de s seste x to s f o ra m pe s q u i s adore s e sin d i c ali st as , co nv i da d os p a r a o s ev e nto s p r o m ovidos p e l o pro je to , e n tre eles , os s e m in r i os int er n a ciona i s T e cn o l og i a e e mp r ego: exper i ên c i as de de se n v ol vi m e nto set or a l e r e gio n a l  , e m 1 9 99 , e m S ão P au lo , e  A l t er n at i vas de dese n v o l vi m en t o e a questão r e gio n al  , e m 2001 , n o Ri odeJane i ro , S u as institu i çõ e s de orig e m ca r acter i za m - se pe l a i m portâ n cia d e suasco n t ribui ç õe s so b re as q ue st õ es do mu ndo do tr ab a lh o : UF C W (C anadá ) ; D ep a r ta me n t o de Ergo l og i a - AP S T, d a U n i versité d e Pro v e nce , em A i x - e n- P r ov e nc e (F ra ll ça ) ; C GI L (It ália ) ; E P I ( E s tado s Un ido s ); S OBEET, I PT , LP P /U E RJ,P r e fe i f Ú r a M u ni c i pa l d e S a nt o An dr é , I E /U F R J , Pr o g ra m a de M e st r a do i { Ge st ão  d e N e g ó c i os da U N I SA N T OS , PU C - S p , F E AlUSPe PROt A M/ USP ( Br as i l ) , O s t r a ba lh o s ~ rªp r od u z id os napr e s en t e co l e t â n e a t ra t a m d e des a fi os , e x peri ên c ; : s ~ e  , áíte r na t i v a s p a r a o d e s envol v i m e n t o se t ó ria l , regi on a l e n a ci on al ~ trent e à s p ol ítica s n e o l i b e r ais v ig ente s n as Am é ri c as e Eu r o p a e se u s i m p ac t os pa r a o s t r a ba l h a d o r e se t od o s o s c i d adão s qu eb u s c am a j u s t i ç as oc i a l .  ~  ~ ,.,.P ~t  · ·  \ . ,.:;.:. i  ;~~  z. t . 1 I .~ , \ . ?- ~  . v  r  o T , ~ , esi m I;[~ A - ~ ,;} ~k ; ~'''1: -  i~~- ~ UNI MP o : )  . ~

Transcript of Tex to Plane Ja Men to Regional

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    Emprego e desenvolvimento tecnolgico: experincias sindicais,setoriais e regionais o quarto livro produzido no mbito doprograma de pesquisa e formao tcnica DIEESE/CESIT,que contoucom o apoio financeiro do CNPq, A publicao rene 12 artigos, quasetodos inditos, alm da apresentao do DIEESEe CESIT/IE/UNICAMPOs autores desses textos foram pesquisadores e sindicalistas,convidados para os eventos promovidos pelo projeto, entre eles, osseminrios internacionais "Tecnologia e emprego: experincias dedesenvolvimento setorial e regional", em 1999, em So Paulo, e"Alternativas de desenvolvimento e a questo regional", em 2001, noRio de Janeiro, Suas instituies de origem caracterizam-se pelaimportncia de suas contribuies sobre as questes do mundo dotrabalho: UFCW (Canad); Departamento de Ergologia - APST,daUniversit de Provence, em Aix-en-Provence (Fralla); CGIL (Itlia); EPI(Estados Unidos); SOBEET,IPT,LPP/UERJ,Prefeifra Municipal de SantoAndr, IE/UFRJ,Programa de Mestrado i{Gesto' de Negcios daUNISANTOS, PUC-Sp,FEAlUSPe PROtAM/USP (Brasil),Os trabalhos~rproduzidos na presente coletnea tratam de desafios,experinc;i:s~e',ternativaspara o desenvolvimento setrial, regional enacional~trente s polticas neoliberais vigentes nas Amricas e Europae seus impactos para os trabalhadores e todos os cidados que buscama justia social.

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  • Desenvolvimento tecnolgico, atividades econmicas e mercado de trabalhonos espaos regionais brasileiros: projeto de pesquisa e formao tcnicaDIEESE/CESIT

    CoordenaoAntonio Prado - Coordenador geral do projeto (DIEESE);Ana Vara Paulino - Coordenadora executiva(DIEESE);Paulo Eduardo de Andrade Baltar e Jorge Eduardo Levi Mattoso - Coordenadores 2000 (CESIT);Claudio Salvadori Dedecca e Wilns Henrique - Coordenadores 2J)01 ICESm'Paulo Eduardo de Andrade Baltar e Waldir J. Quadros - Coordenadores 2002 (CESIT)

    Publicao da coletneaAna Vara Paulino e lara Heger - Equipe tcnica responsvel; lvaro penachioni,Carlindo Paulo Rodrigues Oliveira, Claudia Garcia Maaalhes, Eliana Martins Pereira, Geni Marques,Juliana d'vila, Paulo Gusmo, Ramiro Torres e Regina Camargos - Equipe de apoio;Rosilia Carnelos- Reviso tcnica de traduo

    DIEESE

    .; ~!::~amentoIntersindical de Estatstica e Estudos Scio-EconmicosDiretoria sindical executivaMnica Oliveira L. Veloso - Presidente (STI Metalrgicas de Osasco - SP); Paulo de Tarso Gaeta Paixo -Vice-presidente (STI Energia Eltrica de Campinas - SP);Wagner Firmino Santana - Secretrio (STIMetalrgicas do ABC - SP); Hugo Roberto Perez (STI Energia Eltrica de So Paulo); Ivo Wanderley Matta(SINDBAST); Joo Carlos Gonalves (STI Metalrgicas de So Paulo); Joo Lima Filho (Assoe. Prof. EnsinoOficial de So Paulo); Jos Dilton Braga da Silva (STI Metalrgicas de Guarulhos); Mara Luzia Feltes (Sind.Asses. Percias de Porto Alegre); Mrio Srgio Castanheira (SEEBancrios de So Paulo);Paulo de Tarso G. B. Costa (STI Energia Eltrica da Bahia)

    Direo tcnica geralSrgio Eduardo Arbulu Mendona - Diretor tcnico; Solange Sanches - Coordenadora de pesquises;Suzanna Sochaczewski - Coordenadora de educao; Wilson Aparecido Costa Amorim - Coordenadorde atendimento sindical

    DIEESE - Esacritrio NacionalRua Ministro Godi, 310 - 05001-900 So Paulo-SP - BrasilTeleone: (11) 3874-5366 - Fax: (011) 3874-5394 - E-mail: [email protected] o DIEESEna Internet: httpJ/www.dieese.org.br

    CesiT

    A"",,.-CESITCentro de Estudos Sindicais e de Economia do TrabalhoInstituto de Economia {lE)Univesidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

    Carlos Henrique de Brito Cruz - Reitor (UNICAMP)Paulo Eduardo de Andrade Baltar - Diretor (lE)Wilns Henrique - Diretora (CESfT)

    CESITIIElUNICAMPCaixa Postal 6135 - 13083-970 Campinas - SP - BrasilTelefone: (19) 3788-5720 I 3788-5806 - Fax: (19) 3289-1565 - E-mail [email protected] o CESIT na Internet: http://wwweco.unicamp.br

    SEMINRIOS INTERNACIONAL E REGIONAIS"EMPREGO E DESENVOLVIMENTO TECNOL6GICO"

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    EMPREGO E DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO:EXPERINCIAS SINDICAIS, SETORIAIS E REGIONAIS

    \1;(ORGANIZADOR)

    Soraia Maria do S. C Vidal / Jos Ricardo TauileCarlos Eduardo F. da Silveira / Jeroen Klink / Sergio Tosini

    Rmy Jean / Janet Dassinger / Laura Tavares SoaresJohn Schmitt / Maria Cristina Cacciamali

    Antnio Corra de Lacerda

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    ~.SO PAULO

    2002

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  • APOIO PARA PUBLICAOCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico"Desenvolvimento tecnolgico, atividades econmicas e mercado de trabalho nosespaos regionais brasileiros: projeto de pesquisa e formao tcnica DIEESElCESIT"(Processo Institucional n. 680133/99-2; Processo Individual n. 480450/01-3)

    Tiragem1.500 exemplares

    CapaMarco Vogt

    Projeto e produo grficaPapirus Asessoria Grica Ltda.

    , DIEESE(Org.)Emprego e desenvolvimento tecnolgico : experincias sindicais, setoriais e regionais /DIEESE(Org.). - So Paulo: DIEESE;Campinas: CESIT,2002.

    225 p. (Seminrios Internacional e Regionais "Emprego e DesenvolvimentoTecnolgico, 4).

    ISBN 85-87326-08-2

    1. Desenvolvimento Regiona/. 2. Desenvolvimento Tecnolgico. 3. ReestruturaoProdutiva. 4. Desenvolvimento Setoria/. 5. Sindicalismo 6. Trabalho. 7. Globalizao./. CESIT.I/. Livro. li/. Srie.

    CDU 338.4:331.875

    Os artigos assinados so de exclusiva responsabilidade dos autores, norefletindo, necessariamente, a opinio do DIEESEe do CESIT. permitida a reproduo parcial ou total dos artigos desta publicao desdeque citada a fonte.

    SUMRIO

    Apresentao

    Parte IA construo de espaos, polticas e aes setoriais e regionais

    Espao regional: construes, caminhos e tendnciasSoraia Maria do S. C. Vidal 1 5

    Do socialismo de mercado economia solidriaJos Ricardo Tauile. .. 35

    Tecnologia e emprego nos investimentos industriais recentes em So PauloCarlos Eduardo F da Silveir 49

    O Novo Regionalismo maneira do ABC: em busca de uma economia regionalde aprendizagem

    Jeroen Klink .. .. .. 65

    Parte"A promoo do emprego: desafios para a ao sindical

    As relaes sindicais e as negociaes na Itlia nos anos 90Sergio Tosini . . . 77

    Lgicas de trabalho e ordem produtiva neoliberal: novas contradies e novasprticas na indstria qumica na Frana

    Rmy Jean 105

    As experincias de iniciativas conjuntas d,o Sindicato Unificado dosTrabalhadores da Indstria e Comrcio ~ Alimentos, no Canad

    Janet Dassinger . 119

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  • Parte 11IDesenvolvimento. trabalho e justia social

    Desenvolvimento e justia social na Amrica Latina: modernizao ouretrocesso?

    Laura Tavares Soares o o o o. o o o o o. o o o o o o. o o o o o o o o. o o o. o o o o. o o o o o. o o.. 137

    Os trabalhadores e a Nova Economia: algumas lies recentes vindas dosEstados Unidos

    John Schmitt o o o o o o o o o. o. o o o. o o o. o o o o o o o. o o. o o o o o o o o o o o o 00 o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 159

    Transformaes do trabalho na Frana: sujeio crescente aosconstrangimentos do mercado

    Rmy Jean o o o o o o o o o o o o o o o o o 00 o o o o o o o o o o o o 00 00 000 o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 175

    Liberalizao do comrcio e desafios para implementar os principios e direitosfundamentais do trabalho na Amrica Latina

    Maria Cristina Cacciamali o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 187

    Globalizao e polticas econmicas: os desafios da nova dinmica capitalistaAntnio Corra de Lacerda o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 209

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    APRESENTAO

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    Emprego e desenvolvimento tecnolgico: experinciassindicais, setoriais e regionais o quarto livro produzido no mbito doprograma de pesquisa e formao tcnica DIEESE/CESIT, que contou como apoio financeiro do CNPq. A publicao rene doze artigos, quase todosinditos, alm desta apresentao pelo DIEESE e CESIT-IE-Unicamp. Ostextos foram escritos por pesquisadores e sindicalistas, que participaram deatividades promovidas pelo programa, nos anos de 1998 a 2001, ou seja,no perodo compreendido por dois projetos institucionais: "Emprego edesenvolvimento tecnolgico" e "Desenvolvimento tecnolgico e mercadode trabalho nos espaos regionais brasileiros".

    Entre os eventos do programa, destacaram-se: o Workshop"Emprego e desenvolvimento tecnolgico - Sistemas de relaes detrabalho e negociaes coletivas", realizado em Nazar Paulista, em agostode 1998; a IIIOficina Coordenadora DIEESE/CESITICNPq, em So Paulo,em dezembro de 2000; e os seminrios internacionais "Tecnologia eemprego: experincias de desenvolvimento setorial e regional" , ocorrido emnovembro de 1999, em So Paulo, e "Alternativas de desenvolvimento e aquesto regional", em agosto der2001, no Rio de Janeiro. Os temasdiscutidos nessas ocasies, reproduaidos nos artigos da presente coletnea,tratam dos desafios, experincias e alternativas para o desenvolvimentosetorial, regional e nacional frente s polticas neoliberais vigentes nasAmricas e Europa e seus impactos para os trabalhadores e todos oscidados que buscam a justia social.

    Os autores dos artigos desse livro pertenciam aos quadros deimportantes e diversificadas entidades que se debruam sobre as questes

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    do mundo do trabalho: United Food and Commercial Workers InternationalUnion (UFCW), Canad e Estados Unidos; Confederazione GeneraleItaliana dei Lavoratori - Nazionale (CGIL), Itlia; Dpartamentd'Ergo!ogie, Analyse Pluridisciplinaire des Situations de Travail (APST), daUniversit de Provence, em Aix-en-Provence, Frana; Economic PolicyInstitute (EPI), Estados Unidos; Sociedade Brasileira de Estudos deEmpresas Transnacionais e da GIobalizao Econmica (Sobeet), Institutode Pesquisas Tecnolgicas de So Paulo (IPT), Laboratrio de Polticaspblicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (LPP/UERJ),Secretaria de Desenvolvimento e Ao Regional da Prefeitura Municipal deSanto Andr - So Paulo, Instituto de Economia da Universidade Federaldo Rio de Janeiro (IE/UFRJ), Programa de Mestrado e Gesto de Negciosda Universidade Catlica de Santos (Unisantos), Departamento deEconomia da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo (PUC-SP),Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administraoda Universidade de So Paulo (FEA;USP) e Programa de Ps-Graduaoem Integrao da Amrica Latina (Prolam/USP), Brasil.

    A coletnea est dividida em trs partes. A primeira - A construode espaos, polticas e aes setoriais e regionais -, traz a discusso sobre aconstruo/des-construo/re-construo do espao regional e das relaessociais que o constituem historicamente, a partir das vises de gegrafos,socilogos, economistas, tcnicos de planejamento urbano e regional egestores de polticas pblicas. Sem se ate r a formulaes consagradas, osautores dos artigos relatam e questionam aes, iniciativas e experinciasrecentes brasileiras para promover a criao de empregos e o acesso a umarenda digna, no atual quadro de desenvolvimento tecnolgico e insero dopas no mundo globalizado. Entre essas experincias, citam-se desde ascooperativas autogestionrias, do que se convencionou chamar deeconomia solidria, at as Cidades-regies, do Novo Regionalismo, maneira do ABC paulista.

    Na segunda parte - A promoo do emprego: desafios para a aosindical -, sindicalistas ou especialistas que atuam junto aos sindicatos detrabalhadores na Itlia, Frana e Canad abordam os limites e aspossibilidades, dentro de cada marco cultural, suas tradies e instituieslegtimas, do enfrentamento dos trabalhadores organizados s polticasneoliberais, que objetivam o desmantelamento do estado de bem-estarsocial e a reduo dos direitos sociais conquistados. Acompanhando deperto o que vem acontecendo em cada um desses pases, socializamsolues para isso engendradas, como reduo da jornada de trabalho,percias no local de trabalho, processos participativos vrios, polticas detrabalho focadas (por exemplo, nos jovens), programas de qualificaoprofissional e formao contnua, mas denunciando o aspecto contraditriodas mesmas: reconhecem-se os avanos para uma parcela de traba-

    lhadores, embora em um ambiente que recria continuamente situaes quepodem ser consideradas como de excluso social. Essa preocupaodesenvolve-se num crescente ao longo dos trs artigos.

    Finalmente, a ltima unidade - Desenvolvimento, trabalho e justiasocial - busca recuperar as alternativas para as questes regionais em todaa sua complexidade. Os autores partem da anlise crtica das abordagenstericas existentes, sistematizam informaes disponveis de forma original,discutem rumos, fazem a crtica das interpretaes e das solues que vmsendo adotadas, abordando os casos da Amrica Latina, Estados Unidos,Frana e Brasil. Temas como desenvolvimento, globalizao/mundializa-o, pobreza, direitos sociais, direitos fundamentais do trabalho, mercadode trabalho e as polticas pblicas que Ihes dizem respeito so amplamenterediscutidos ao longo dos artigos.

    Convidamos o leitor a enveredar por esses instigantes textos erepensar, como tm feito muitos trabalhadores organizados e instituiescompetentes, as alternativas para questes cruciais no que se refere valorizao social do trabalho, seja em mbito regional ou setorial. Afinal, medida que avana a transnacionalizao do capital e aumentam aspresses contrrias universalizao de direitos sociais e trabalhistas, fundamental conhecer e partilhar algumas experincias e abordagens queservem de referncia para o entendimento de tendncias que animam odebate contemporneo e que podem ser inspiradoras de outras prticas.

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  • ESPAO REGIONAL:CONSTRUES, CAMINHOS

    E TENDNCIAS*

    Soraia Maria do s. C. Vida!'

    1 INTRODUO

    o presente texto originou-se de algumas reflexes acerca do con-ceito e da realidade do espao regional brasileiro. Trata-se de uma amplia-o do trabalho apresentado na IIIOficina Coordenadora DIEESElCESIT,do projeto "Desenvolvimento tecnolgico, atividades econmicas e merca-do de trabalho nos espaos regionais brasileiros", realizada em dezembrode 2000.

    De toda a informao coletada e organizada para essas observa-es, uma primeira dvida merece registro especial. Trata-se do tipo decontribuio possvel na discusso do espao no contexto de uma pes-quisa aplicada, de mbito regional. Creio (e no sou especialista) quereproduzir snteses j elaboradas por vrios autores, notadamente pelosgegrafos, no seria recomendvel: essa prtica nada acrescentaria, seeles j o fizeram e de forma brilhante. Assim sendo, julgo mais apropria-do recorrer minha prtica de trabalho (como tcnica em planejamentourbano em Natal, no Rio Grande do Norte, e em So Paulo), na qual oespao sempre foi tema recorrente, seja como espao intra-urbano, sejatratando de regio. ,~

    Texto apresentado na 111Oficina Coordenadora do projeto DIEESElCESIT/CNPq,So Paulo, dezembro 2000.

    Doutora em Cincias Sociais pela Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo (PUC-SP); professorado Programa de Mestrado em Gesto de Negcios da Universidade Catlica de Santos (Unisantos).E-mail: [email protected]

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    EMPREGO E DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO: EXPERINCIAS SINDICAIS, SETORIAIS E REGIONAIS ESPAO REGIONAL: CONSTRUOES, CAMINHOS E TENDNCIAS

    Assim, para o presente texto, alm da contribuio de alguns autores,considerei exemplos de experincias regionais brasileiras e a minha experi-ncia de trabalho com planejamento urbano e regional.

    A discusso da experincia regional brasileira remonta inevitavel-mente dcada de 1930, quando o Estado passou a ter atuao maisvisvel na dinmica econmica' do' Pas , com a criao de instituies vol-tadas pala a gesto regional. Comea nesse perodo o processo de ex-panso urbana no Brasil, com a transferncia do capital agroexportadorpara o fomento de indstrias, particularmente em So Paulo. A partir deento, a economia do pas registrou crescimento acelerado, o Estado as-sumindo a funo de concentrador e acumulador de capital industrial, eas cidades configurando-se como sede das indstrias, com crescimentosignificativo. A prioridade dada ao capital industrial estimulou a concen-trao da fora de trabalho nas cidades, especialmente a partir da dca-da de 1950. Assim, no caso do Brasil, industrializao e urbanizao soprocessos que se assemelham.

    Na dcada de 1940, com a criao do Instituto Brasileiro de Geo-grafia e Estatstica (IBGE), num cenrio poltico-ideolgico de integraonacional, a diviso regional compreendia cinco Grandes Regies. A divi-so dessas regies seguia critrios da geografia fsica, obedecendo, po-rm, a um modelo hierarquzado. A distribuio espacial de atividades ede populao, no entanto, no ocorreu de maneira uniforme. Tendia areproduzir a contradio do modelo de crescimento adotado, caracteriza-do por grandes diferenas sociais e regionais.

    A urbanizao brasileira expandiu-se muito rapidamente, comgrande concentrao nas reas metropolitanas e uma contnua interven-o do Estado, com o objetivo de criar as condies materiais para aexpanso capitalista. Dessa poltica e de seus efeitos resulta que urbani-zao e industrializao so usadas como palavras quase sinnimas,quando na verdade no o so. No caso brasileiro, porm, inegvel quepensar o espao regional implica pensar tambm a formao da redeurbana do pas.

    Essa discusso no puramente acadmica e registra contribui-es de tericos e tcnicos do espao regional tambm fora do mbitodas universidades. As experincias desenvolvidas em programas tantodo governo federal como dos governos estaduais e municipais contaramcom a participao de tcnicos de diversas disciplinas, entre outras, geo-grafia, histria, economia espacial e sociologia. Nos anos 50, as unidadesregionais j so associadas, na poltica e na produo terica, a proces-sos sociais. No final da dcada e, mais notadamente, a partir dos anos60, a experincia regional, nos quadros do planejamento em nvel nacio-nal, passou a ser prtica recorrente.

    Numa fase posterior de estudos sobre o tema, os modelos tericos

    originais no s foram criticados como serviram para construes e recons-trues de outros enfoques e tendncias no estudo do espao regional,especialmente porque "as regies, mais uma vez, esto emergindo comofocos de produo e depositrias de especializao, know-how, ecapa citao tecnolgica" (STORPER, apud GEIGER, 2001, p. 1745).

    Baseado nas consideraes acima, este texto est estruturado emtrs partes. A primeira apresenta o histrico de algumas experincias e aorientao terica de ordem geral. A segunda retoma algumas experin-cias regionais, seja em planejamento, seja na realizao de estudos dembito regional. A ltima, sem pretenses de ser conclusiva, registra al-guns questionamentos sobre os resultados de tais experincias e algumastendncias recentes no estudo do espao regional.

    2 ESPAO E PLANEJAMENTO REGIONAL:CONSTRUO E RECONSTRUO

    A unidade real de organizao constituda pelo conjunto doscentros necessrios para fornecer a totalidade dos serviosreclamados pelas atividades econmicas e pela vida dapopulao.

    (ROCHEFORT, 1998: p, 19)

    o espao pode ser conceitualmente aceito como "o meio, o lugarmaterial da possibilidade dos eventos" (SANTOS, 1996, p. 41). Parece serconsenso que o espao no se associa apenas localizao das estrutu-ras produtivas, mas tambm do Estado, assim como ao modo pelo qualos recursos disponveis (e os valores culturais) so distribudos entre osdiferentes estratos sociais. Ele construdo socialmente e, como tal, estsujeito a freqentes mutaes; trata-se de um espao qualificado, nodefinido a priori, no inventado, mas sim conhecido.

    Na sua essncia, a organizao espacial visa ao conjunto de pessoasque moram nesse espao. H tambm um sentido de territorialdade, dedefinio problemtica, particularmente porque existe uma forte tradionas cincias sociais em se pensar o espao na sua relao imediata com omeio fsico, alm da idia recorrente/de territrio identificado nos limites dasua rnaterialidade. Conforme afirm Pedro Geiger, em artigo apresentadono IX Encontro Nacional da Associao Nacional de Ps-Graduao ePesquisa em Planejamento Urbano e Regional:

    [ ... 1 a regio tida como um ambiente, um sistema de instituiesregionais, regras, prticas, que conduzem para inovaes, movida poruma rede de atores que compreende produtores, polticos,

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    EMPREGO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO: EXPERltNCIAS SINDICAIS, SETORIAIS E REGIONAIS ESPAO REGIONAL: CONSTRUOES, CAMINHOS E TENDtNCIAS

    acadmicos ... Para o desempenho da regio, as regras informais e oshbitos nela existentes so to importantes quanto as convenes, jque participam da coordenao dos atores econmicos sob condiesde incertezas (2001, p. 1745).

    vimentos econmico e social da sociedade como um todo, por exemplo,atravs das estratgias locacionais dos investimentos" (GEIGER, 2001,p.1750).

    A alocao de investimentos, por sua vez, insere-se em um conjun-to de polticas de planejamento estratgico, orientado para o fortaleci-mento da rede urbana, considerada como elemento dinamizador do de-senvolvimento regional. Conforme destaca Bruna, "no se trata simples-mente de identificar a classificao funcional das cidades, mas de distin-guir entre suas funes especficas quais as vrias possibilidades de desen-volvimento regional" (1983, p. 105). A autora ainda afirma que

    Apesar de a experincia regional brasileira ter sido um processoiniciado j nos anos 30,'0 planejamento em nvel nacional passou a serpraticado somente a partir dos anos 50 e, mais intensamente, a partir dosanos 60. Desde ento, foram vrias as experincias desenvolvidas emprogramas tanto do governo federal quanto dos governos estaduais. Poressas peculiaridades, os estudos regionais, de modo geral, esto associa-dos ao exame da rede urbana, que aceita como elemento propulsor deseu desenvolvimento, apesar dos questionamentos atuais acerca do pr-prio conceito de desenvolvimento. Tratava-se, na verdade, de identificaras funes especficas de cada cidade envolvida e as relaes estabelecidasentre elas, como tambm a emergncia das cidades-plos ou, em perodorecente, de especialidades e competncias.

    Em que pesem as crticas feitas a algumas experincias e modelosde planejamento estratgico adotados e, ainda, aparente ausncia depolticas regionais na ltima dcada, o estudo regional (com a definiode regies para implantao de polticas setoriais) parece ser um temaemergente (ver ARANTES, VAINER e MARICATO, 2000). As novas confi-guraes espaciais ocupam, de maneira crescente, a pauta de estudoseconmicos e sociais; o tema tem sido recolocado e rediscutido pelo con-junto das diversas disciplinas a ele associadas, como tambm por tcnicosde instituies voltadas para o planejamento e pesquisadores, especial-mente em decorrncia de novas territorialidades associadas ao processode mundializao da economia.

    O espao regional brasileiro, segundo Milton Santos, compreendiadois sistemas hierarquizados de "regies polarizadas" e "regies homog-neas", diviso estreitamente vinculada a uma cultura agromercantil e aomeio tcnico, hegemnico no Brasil de 1850 a 1950.

    1... 1 atravs da anlise da rede urbana regional, possvel destacarem-se cidades que, devido a suas funes especficas, seu poder deatrao e de oferecer bens e servios a uma srie de outras cidadessituadas numa rea de abrangncia, comumente chamada "rea deinfluncia", podem ser consideradas cidades-plos regionais (BRUNA,1983, p. 105)

    No caso da polarizao, a metodologia fundamentava-se muito nateoria da centralidade, na distribuio de bens e servios para oconsumo final da populao. No caso da homogeneidade, elaconsistia, basicamente, em registrar a distribuio de populao eatividades, reas de acumulao que, em parte, so heranashistricas antigas (apud GEIGER,2001, p. 1749).

    A poltica urbana brasileira, a partir da dcada de 60, viabilizou-seatravs do Banco Nacional de Habitao (BNH) e do Sistema Financeirode Habitao, tendo como importantes fontes de financiamento o Fundode Garantia por Tempo de Servio (FGTS) e a Caderneta de Poupanavoluntria. Essas foram as principais fontes para uma srie de investi-mentos em estruturas urbanas. No incio dos anos 70, com o fim do "mi-lagre econmico", o governo federal institucionalizou a poltica pblica ea implantao do II PND - Plano Nacional de Desenvolvimento, que de-finiu a descentralizao do eixo Rio-So Paulo, j sobrecarregado porfreqentes fluxos migratrios. Alm da criao das nove regies metro-politanas, o governo federal definiu a habitao popular como poltica soci-al prioritria.

    A instrumentalizao do governo para a implantao dessas polti-cas deu-se a partir da criao da Comisso Nacional de reas Metropoli-tanas e Poltica Urbana (CNPU), em 1974, e sua substituio pelo Conse-lho Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU), em 1979. Vrios dosrecursos foram aplicados na tentativa de modernizar regies perifricas,em especial a regio Nordeste. A formulao dessas polticas tinha comopressuposto bsico a disseminao (do desenvolvimento a partir de cen-tros polarizadores. A identificao ,as cidades-plos segue a teoria ela-borada por Franois Perroux, a partir da experincia de cidades e regiesdo Hemisfrio Norte, uma realidade bem diferente daquela observadanos pases subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, caso do Brasil, porexemplo. Essa teoria nasceu da constatao de que o crescimento econ-mico no se propaga por todo o territrio de um pas ou de suas vriasregies, mas sim ocorre primeiro em determinadas cidades e, posterior-

    A ao do Estado na regionalizao do pas foi historicamenteincorporando novas temticas, tais como as questes metropolitanasemergentes e os eixos de desenvolvimento. "Por outro lado, as prti-cas regionais oficiais, por diversos modos, influenciavam os desenvol-

    18 19

  • EMPREGO E DESENVOlVIMENTO TECNOLOGICO: EXPERltNClAS SINDICAIS, SETORIAIS E REGIONAIS ESPAO REGIONAL: CONSTRUES, CAMINHOS E TENDtNCIAS

    mente, transmite-se s demais cidades que so interdependentes. A cidadede maior importncia passa a ser chamada "plo regional".

    Conforme ressalta Bruna,

    Para Milton Santos, "a teoria dos plos de crescimento serviu para adifuso do capital no espao". Ele ainda observa que o conceito de plo decrescimento tornou-se uma vtima do seu prprio uso, em um perodo noqual a idia de planejamento surgia como slogan de popularidade; "o seucontedo foi negligenciado em favor da sua forma; sua explicao em favorde tcnicas e modelos." Na prtica brasileira, sobram exemplos deexperincias que priorizararn o espao de poucos em detrimento do espaode todos, em propostas voltadas apenas para o espao econmico.Somam-se a essas crticas algumas observaes de ordem conceitual,repetidas particularmente no mbito da academia, acerca do espao e dosespaos regionais. Alm disso, verifica-se tambm a emergncia dasquestes ambientais, do desenvolvimento humano, do desenvolvimentoauto-sustentvel, todo um elenco de novos indicadores ou categorias a serincludo no estudo do espao, reafirmando-se o seu carter multidisciplinar.

    Nos ltimos anos tem sido crescente o nmero de estudos que abor-dam o espao intra-urbano, principalmente a produo e apropriao desseespao social, incluindo-se a discusso ambiental e os fenmenos deexcluso social, estes ltimos associados a um novo quadro de trocas glo-bais. Esses fenmenos tm sido estudados por urbanistas de diferentes dis-ciplinas, como arquitetos, socilogos, gegrafos, historiadores e economis-tas, em diferentes universidades, centros de pesquisa e instituies degoverno. No entanto, conforme destaca Maricato,

    L..J ao se aprofundar nos estudos das atividades das cidades-plos.Perroux elaborou a conhecida teoria, segundo a qual o crescimentoeconmico no se propaga de modo difuso por todo o territrio de umpas ou de suas vrias regies, mas comea a atuar, com intensidadesvariveis, em determinadas cidades, para, posteriormente, transmitir-se s demais partes do territrio da prpria regio e do pas (1983, p.105)

    Nessa perspectiva, destacam-se trs tipos de cidades-plos regio-nais, a saber: a) cidades que atingiram espontaneamente essa condio;b) cidade-plo regional resultante de intervenes de programas de pla-nejamento e, ainda, c) cidades que, alm de no propiciarem o abasteci-mento da regio, extraem os recursos regionais.

    Quando consideradas as realidades dos pases subdesenvolvidosou mesmo em desenvolvimento, o modelo de cidades-plos regionaistorna-se bastante questionvel, especialmente porque

    [ ... J certo que a influncia de uma cidade sobre o espao exterior sconta medida que este ltimo polarizvel: as atividades deproduo tm efetivamente necessidade de todo um enquadramentotercirio composto de servios bancrios, de servios comerciais, deservios de consultoria, ete. [ ... ] mas preciso tambm que oshabitantes do espao polarizado disponham de um nvel suficientepara poderem utilizar as diferentes atividades tercirias necessrias aum homem 'desenvolvido'. Assim, os gegrafos que estudam os pasessubdesenvolvidos no tardaram a constatar que o esquema propostopelos estudos de redes urbanas e de arcabouo urbano nos pasesdesenvolvidos aplicava-se muito pouco ao seu tema de pesquisa(ROCHEFORT, 1998, p. 65-66)

    [ ... ] a histria do planejamento urbano no Brasil mostra a existncia deum pntano entre a sua retrica e sua prtica, j que estava imerso nabase fundante marcada por contradies: direitos universais,normatividade cidad - no texto e no discurso - versus cooptao,favor, discriminao e desigualdade - na prtica da gesto urbana(2000, p. 135)

    Ainda h muitos caminhos a serem percorridos no que se refere noo de regio, especialmente porque nela intervm fatores que fogemde competncias especficas e abrangem mltiplas referncias e interven-es. Ao mesmo tempo, torna-se oportuno destacar, de acordo comGottdiener, que

    Tal situao no se restringe ao mbito da pesquisa urbana no Brasil.Ao contrrio, a discusso e a necessidade de identificao de novascategorias de anlise e uma nova matriz para o entendimento dos recentesprocessos de urbanizao decorrem da evoluo e irreversibilidade daglobalizao e tm-se constitudo em contnuo desafio para urbanistas domundo inteiro. Alm do debate que o tema suscita (posies discordantes),o impacto da globalizao sobre as cidades e o seu entendimento envolvetambm a compreenso de duas questes bsicas decorrentes desse

    "processo.A primeira diz respeito necessidade de redefinio de instituies

    que constituem o sistema capitalista, bem como o seu destino (Estado-Nao e empresas, por exemplo) e tambm o destino da sociedade civil,da cidadania e do trabalho. Que tipo de racional idade cabe s socieda-des nacionais na busca do desenvolvimento econmico e de sua integrao

    [ ... 1 o produto final dos processos capitalistas tardios de crescimento a desigualdade de desenvolvimento, com uma diferena cada vezmaior entre o rico e o pobre e com a exteriorizao dos custos docrescimento para a comunidade em conjunto. O desenvolvimentodesigual tem seus correlativos espaciais, mas estes esto sujeitos aconstantes mudanas em funo das atividades do setor da proprie-dade. Assim, mesmo em reas que experimentam um grande cresci-mento, podemos mostrar espacialmente a pobreza extensiva e o de-semprego como guetos em depresso e desgraa (1993, p. 271).

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  • ~EMPREGO E DESENVOlVIMENTO TECNOLGICO: EXPERltNCIAS SINDICAIS, SETORIAIS E REGIONAIS ESPAO REGIONAL: CONSTRUES, CAMINHOS E TENDtNClAS

    na economia mundial? Quais instituies perdem ou ganham legitimidade?Como definir as performances econmicas das cidades? Que funescabem s cidades nesse cenrio de trocas/integrao globais? Esta ltimapergunta remete-nos segunda questo bsica, sobre o tipo de territrio(espao fsico) que ser erigido nessa nova ordem econmica. Consideradaa relevncia concedid.a ao t.eLritDno,..a discusso acerca dos processosurbanos e regionais ganha importncia, particularmente porque eles seassociam tecnologia necessria sociedade do capital. Que resultadospodero ser esperados da competitividade entre cidades? Que desdobra-mentos sobre a vida dos seus moradores? Que projetos de cidades poderoresultar desses processos ou que cidades de projetos resultaro? O quedefinir ou no a incluso e manuteno de uma cidade na rede de cidadesmundiais?

    a ser categorizadas como organizaes decorrentes do processo social"(GEIGER, 2001, p. 1749). Conforme citado anteriormente, a experinciaregional brasileira teve a participao ativa do Estado, por meio deinstituies criadas e voltadas especialmente para a gesto regional. Aregionalizao, inicialmente associada ideologia da integrao e aomodelo hierrquico, passou a ser adotada como modelo oficial e a serreproduzida por vrias experincias prticas e estudos tericos.

    O elenco de intervenes regionais bastante variado, especial-mente durante o regime autoritrio. Conforme afirma Geiger:

    3 ESPAO REGIONAL: REGISTRANDO ALGUMASPRTICAS

    [...] durante o "capitalismo administrado autoritariamente", do regimemilitar, as cinco, agora designadas Macrorregies, serviram para umlogotipo da propaganda oficial do governo na televiso. No entanto osistema tcnico-militar procurou inspirar-se na chamada cinciaregional. De certo modo, este movimento reforou tendnciasestabelecidas nos anos 50, por influncia da corrente francesa deGeografia de Pierre George (2001, p. 1749).

    A partir da dcada de 40, vrias foram as tentativas decoordenar, controlar e planejar a economia brasileira.Entretanto, o que se pode dizer a respeito dessas tentativasat 1956 que elas foram mais propostas, mais diagnsticos,mais esforos no sentido de racionalizar o processooramentrio, mais medidas setoriais. O perodo 1956-1961,no entanto, deve ser interpretado de maneira diferente, pois oplano de metas, pela complexidade de suas formulaes e pelaprofundidade de seu impacto, pode ser considerado como aprimeira experincia efetivamente posta em prtica deplanejamento governamental no Brasil. (LAFER, 1987, p. 29-30).

    Bruna, por sua vez, lembra a diviso do Brasil em Regies Funcio-nais Urbanas, efetuada pelo IBGE, como exemplo de regies polarizadas(1983, p. 105). A autora destaca, ainda, que:

    [ ... ] neste trabalho foram delimitadas as reas de influncia dosprincipais centros urbanos, em funo da dominncia de relaes entrecidades. Foram, ento, identificados quatro nveis de centros: o nveldos centros metropolitanos, o dos centros regionais, o dos sub-regionaise o dos centros locais (BRUNA, 1983, p. 105).

    A reproduo da citao acima no casual; serve-nos para reafir-mar que, assim como o planejamento em nvel nacional, as primeirasexperincias regionais brasileiras ocorreram tambm no final dos anos50, particularmente atravs da Superintendncia de Desenvolvimentodo Nordeste (Sudene) e do Grupo de Planejamento do Estado de So Paulo(Governo Carvalho Pinto, 1959-1963). A partir de ento, vrias foram asexperincias de planejamento e os programas implementados regionalmen-te. Essas prticas foram reforadas durante o regime militar (BARROS,1987).

    Assim, de maneira crescente, tornou-se comum o registro de expres-ses tais como regies metropolitanas, plos de desenvolvimento, eixos dedesenvolvimento e outras associadas a unidades regionais, que "passaram

    Conforme citado, aps a criao do IBGE, nos anos 40, as experin-cias regionais brasileiras foram expandidas cada vez mais, particularmenteaps os anos 50/60, com a criao da Sudene, por exemplo. Inicialmente,esses programas incluam aspectos setoriais especficos, como no PlanoTrienal de Desenvolvimento Econmico e Social (1963/65), no Plano deMetas (energia, transportes, alimentao, indstrias de base e educao),no Programa de Estabilizao Monetria (1958/59) e tambm nos PlanosNacionais de Desenvolvimento. No mbito dos estados, as polticasregionais visavam favorecer o crescimento de algumas reas. No caso deSo Paulo, merece registro o empenho para estimular a concentrao deindstrias fora da regio metropolitana (desconcentrao industrial) e aexpanso de alguns municpios e o conseqente fortalecimento da redeurbana no interior do estado.

    A expanso do processo de urbanizao no pas, fortalecido nosanos 50, no ocorreu de maneira uniforme. No contexto de transforma-

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  • r1EMPREGO E DESENVOLVIMENTO TECNOlGICO: EXPERI~NCIAS SINDICAIS, SETORIAIS E REGIONAIS

    ',o

    o e modernizao da economia nacional, a Regio Sudeste, favorecidapela acumulao do capital da zona cafeeira, concentrou os investimentosdirecionados para a indstria; para as demais regies o processo deu-semais tardiamente.

    Enquanto o Sudeste concentrava o processo de modernizao da in-dstria do pas, a economa.do .Nordeste caracterizava-se pela exploraoda cana-de-acar, algodo, culturas de subsistncia, pecuria extensiva euma indstria que abrangia a produo txtil, alimentos, couro, bebida eleos vegetais. O crescente contraste entre as duas regies intensificou areduo da participao do Nordeste no produto industrial do Brasil.

    A situao econmica e social desfavorvel ao Nordeste agravou-seno final dos anos 50, em decorrncia da grande seca de 1958. Em 1959, ogoverno federal criou o Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nor-deste (GTDN) e, no ano seguinte, a Sudene. A atuao do rgo redefiniu ocrescimento da regio, conduzindo-a a uma nova fase no processo de de-senvolvimento e acumulao de riqueza. Conforme reconstitui Barros:

    [...] a soluo do problema no estaria na oferta de gua, mas simnum conjunto mais amplo de medidas que assegurassem odesenvolvimento econmico da regio como um todo, tornando-a,assim,menos dependente dasvariaes de precipitao pluviomtrica.Esta nova colocao do problema foi esboada por um Grupo deTrabalho nomeado pelo presidente da Repblica e acha-sesubstanciado no documento: Uma Poltica de DesenvolvimentoEconmico para o Nordeste (1987, p. 119).

    o documento referido defendia a industrializao como instru-mento capaz de dinamizar e transformar a estrutura agrria nordestina,que seria estimulada com benefcios fiscais. Eram tambm propostas dogrupo: transformao do sistema produtivo do semi-rido, produo dealimentos na zona da mata e ocupao da fronteira agrcola (especial-mente na pr-Amaznia maranhense), soluo para o problema da ofer-ta de energia eltrica; aproveitamento das inovaes tecnolgicas, au-mento da oferta de alimentos nos centros industriais; assistncia tcnicaaos governos estaduais; articulao geral da execuo do plano. As estra-tgias para a industrializao do Nordeste foram formalizadas no II PlanoNacional de Desenvolvimento - II PND (BARROS, 1987).

    Em 1962, foi criado um sistema de incentivos fiscais, no caso deempresas que optassem em aplicarem recursos em empreendimentos in-dustriais no Nordeste. Esse sistema posteriormente ficou conhecidocomo Fundo de Investimentos para o Nordeste (Finor), que possibilitou, nasdcadas seguintes, a instalao de um parque industrial na Regio, aceitocomo elemento dinarnizador da economia regional (Ipea, 1984). Em outraspalavras, uma nova fase da expanso capitalista no Brasil.

    A experincia da Sudene foi estendida s outras regies e, no governo

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    ESPAO REGIONAL: CONSTRUES, CAMINHOS E TENDtNCIAS

    GeiseJ, foram criadas superintendncias regionais para todas asmacrorregies brasileiras. Abundam crticas sobre a experincia e atuaode cada uma delas, especialmente porque as respectivas atuaesreafirmaram as disparidades entre riqueza e pobreza e apresentam resul-tados sociais questionveis, alm de freqentes denncias de favorecimentoe corrupo.

    Na reafirmao das experincias regionais, como dito antes, as pol-ticas regionais tambm foram desenvolvidas pelos governos estaduais. Des-taca-se, para o interesse deste texto, a experincia paulista, particularmenteporque muitos dos desdobramentos esperados puderam ser observadosposteriormente. Ao mesmo tempo, "a experincia paulista de Planejamento extremamente interessante por uma srie de razes: em primeiro lugar,dada a particular condio de estado de regio mais desenvolvida que amdia do pas. Em segundo lugar, a posio do Governo do Estado tambm nica" (BARROS, 1987, p. 113).

    Tal experincia reafirmou a orientao geral de estmulo ao cresci-mento econmico e social por via da industrializao, ou seja, a indstriareafirmada como plo dinmico do sistema. O estmulo interiorizaoda indstria constitua-se como possibilidade para incrementar e dinami-zar vrios plos regionais. Para tanto, foi criado um grupo tcnico, ligadodiretamente ao governador, que formularia e acompanharia o Plano deAo. Posteriormente (final dos anos 60) foi criada uma secretaria esta-dual em substituio ao grupo, atravs da qual foi irnplementada umaexperincia pioneira de oramento e programa, mudando substancial-mente o sistema de planejamento no estado de So Paulo.

    A partir de ento, com o fortalecimento dos chamados plos regio-nais ou da rede urbana do interior do estado, iniciou-se um processo deindustrializao dessas reas e, nos anos 70, passaram a ser comuns ex-presses como "interiorizao da indstria paulista". No entanto, sabe-seque a dinmica diferenciada de algumas regies do estado no resultouna fuga de recursos da regio metropolitana, que continuou a concentrarinvestimentos, recursos e populao. Por outro lado, nos anos 80, algu-mas regies paulistas no apresentaram o mesmo desempenho econ-mico e demogrfico verificado em dcadas anteriores; os efeitos da criseeconmica do pas fizeram-se sentir de maneira acentuada, com o au-mento do nmero de desempregados e acirramento das questes sociais,como violncia urbana, favelas e qrnpobrecimento da populao.

    Hoje, conforme destaca Sales, h:

    [... ] tendncias recentes de desenvolvimento urbano e regional noestado de So Paulo que parecem combinar uma base infra-estruturalconsolidada, em termos de transporte e comunicao, com sistemaslocais de especializao agrcola e diversificao industrial, apoiados

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  • EMPREGO E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO: EXPERINCIAS SINDICAIS, SETORIAIS E REGIONAIS

    na existncia de instituies de pesquisa Por outro lado, enquanto otercirio superior (financeiro, de comando, etc.) permanececentralizado na rea metropolitana de So Paulo (particularmente nacapital), outras funes metropolitanas (interessadas em escalanacional ou internacional) distribuem-se entre os centros maiores, deacordo com as exigncias decorrentes da presena de grandesempresase do aumento do contingente de operrios (1999, p. 80).

    s experincias reconstitudas acima, somaram-se muitas outras,direcionadas para a regio e tambm para o fortalecimento da rede urba-na brasileira e, conforme afirma Maricato:

    [ ..] foi durante o regime militar que a atividade de planejamentourbano mais se desenvolveu no Brasil. As diretrizes foram dadas pelaPNDU- Poltica Nacional de Desenvolvimento Urbano, prevista no 11PND - Plano Nacional de Desenvolvimento -, elaborado para ogoverno do general Ernesto Geisel, em 1973. Dois rgos federaisseriam implementadores dessa proposta: a SAREM - Secretaria deArticulao entre estados e municpios e o SERFHAU- Servio Federalde Habitao e Urbanismo. A CNPU- Comisso Nacional de PolticasUrbanas controlou o FNDU - Fundo Nacional de DesenvolvimentoUrbano e o FNTU- Fundo Nacional de Transporte Urbano, transferidoposteriormente para a abrangncia da EBTU (Empresa Brasileira deTransporte Urbano) (2000, p. 138-139)

    Como afirma a mesma autora, "o prestigio do planejamento urba-no, nos anos 70, acarretou a proliferao de rgos pblicos municipaisde planejamento" (MARICATO, 2000, p. 139).

    Nessa conjuntura, criou-se o Projeto Especial Cidade de Porte Mdio(PCPM), financiado pelo Banco Mundial. O Projeto foi elaborado no finaldos anos 70 e implementado no incio dos anos 80; compreendia vriasreas de atuao, de forma a propiciar alternativas para que vrias cidadeschegassem a se constituir como plos. Alguns centros urbanos foramdotados de infra-estrutura para capacit-Ias na fixao de populao,visando, entre outros objetivos, conter os fluxos migratrios em direo smetrpoles, principalmente Rio de Janeiro e So Paulo. O Projeto foiimplementado em vrias cidades brasileiras de diferentes estados e emalgumas capitais (So Jos do Rio Preto, no estado de So Paulo; Juiz deFora e Montes Claros, em Minas Gerais; Natal, no Rio Grande do Norte;Joo Pessoa, na Paraba, entre outras).

    O PCPM favoreceu sobremaneira as cidades beneficiadas, que pas-saram a apresentar um quadro urbano mais favorvel aos negcios e fixao de populao. No entanto, reproduziram-se as situaes de contras-te entre riqueza e pobreza e observou-se o surgimento de "ilhas deprosperidade", cercadas por um quadro de pobreza comprometedor. Proje-tos dessa natureza no foram capazes de romper com o ciclo de acumula-

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    ESPAO REGIONAL CONSTRUES, C,o.MINHOS E TENDNCIAS

    o estabelecido, que favorecia pequenos grupos em detrimento doconjunto da populao. Os impactos sociais e produtivos abaixo do almeja-do, particularmente, ocasionaram questionamentos que vo desde a utiliza-o abusiva da teoria dos plos aos resultados e eficcia de tais polticas e,at mesmo, a questionamentos de ordem terica sobre conceitos de espao,territrio, etc. A infra-estrutura implantada, a industrializao e o cresci-mento no foram capazes de romper com o ciclo de disseminao dapobreza. O desenvolvimento esperado, a partir de uma infra-estruturaurbana favorvel, no aconteceu.

    4 ESPAO REGIONAL: TENDNCIAS

    Nos anos 90, foi intensa a produo acadmica relacionada pro-blemtica urbana, de carter mundial, decorrente do processo deglobalizao ou a ele associada, destacando-se os trabalhos que focaramas cidades globais, de autores como Saskia Sassen e Tony King. Esseesforo visa:

    [...] entender as relaes entre cidades em termos de competitividaderecproca, centrada nas atividades econmicas. t neste contexto queganha peso a noo de vantagens competitivas das cidades, com ointuito de definir a posio econmica relativa das cidades de umamesma rede. [...] A competitividade entre cidades assenta, assim, nopressuposto de que o papel das cidades, no interior da diviso territoriale internacional do trabalho, depende cada vez mais de elementossubjetivos e voluntaristas, explicitamente produzidos a partir de umacomunidade intencional que, estrategicamente, interpreta e constrias suas prprias vantagens competitivas, no decorrentes tanto deresultados mecnicos da dimenso econmico-demogrfica dasprprias cidades nem de uma especializao setorial historicamentedeterminada [...] exploram a metfora da cidade como empresa,reconhecendo-se, contudo, que uma cidade no uma empresa, nemuma coletividade territorial em cujas fronteiras se contabilizam trocas(FERREIRA,1997, p. 35-44, grifo nosso).

    Para Saskia Sassen (1998), as cidades globais so locais de produ-o e consumo de bens e servios altamente especializados, particular-mente produtos financeiros inovadores e servios de apoio e consultoriapara empresas e organizaes mai;> complexas. Em seu estudo sobre ascidades de Londres, Nova lorquc.e Tquio, a autora identificou quatronovas funes na dinmica da cidade global: seriam centros de comandoaltamente concentrado r.a organizao da economia mundial, localiza-o-chave para empresas financeiras e de servios especializados, locaisde produo e mercado para os produtos e inovaes.

    A identificao de novas categorias de anlise e a necessidade deuma nova matriz para o entendimento dos recentes processos de urbani-

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  • f-EMPREGOE DESENVOLVIMENTO TECNOLGICO: EXPERltNCIAS SINDICAIS. SETORIAIS E REGIONAIS ESPAO REGIONAL: CONSTRUOES. CAMINHOS E TENDNCIAS

    zao decorrem da evoluo e "irreversibilidade" da globalizao, umcontnuo desafio para urbanistas do mundo inteiro. Alm disso, os im-pactos da globalizao nas cidades e regies e o seu entendimento susci-tam posies discordantes. Embora constatado e aceito, o processo deintegrao das economias nacionais ainda requer um expressivo esforopara o entendimento da ~ ..natureza;aradersticas e desdobramentossobre as dinmicas das cidades e regies. Comum, no entanto, apontara descentralizao da produo como o fator deflagrador de tal processo.

    Como um dos efeitos da globalizao, apontam-se a constituio e adesintegrao de cadeias vinculadas competitividade e vantagens circuns-tanciais entre seus membros. As cidades emergem como o locus principaldo processo e, na comparao entre cidades e seus territrios, odesempenho econmico das mesmas tambm passa a ser assim conside-rado. Assim, as cidades (seus territrios) precisam mostrar-se "atraentes"como reas capazes de abrigar e otimizar a realizao de negcios. Acompetitividade, anteriormente restrita s empresas, passa a ser um atri-buto na caracterizao e escolha de cidades e regies pelos investidores.

    A competitividade entre cidades e regies, longe de ter uma aceita-o consensual, envolve posies discordantes e conflitantes, especial-mente porque o comrcio mundial no deve ser aceito como um jogo, noqual s ganha aquele que tiver maiores vantagens competitivas. Inclui-sena discusso o conceito de cooperao que implica ganhos e benefciosdas partes envolvidas, de acordo com Krugman (apud FERRElRA, 1997),que associa a reestruturao das economias dos pases mais desenvolvi-dos a mudanas tecnolgicas, centrada nas competncias.

    Particularmente em relao aos processos de inovaestecnolgicas, h autores (CASTELLS, 1999, por exemplo) que aceitam aglobalizao como fenmeno decorrente da incorporao de novastecnologias em todas as esferas humanas. Emerge, assim, uma sociedadeps-industrial em torno do desenvolvimento das tecnologias da informa-o, dos servios e do capital financeiro em um processo de terceirizao,ao mesmo tempo em que se verifica uma tendncia desindustrelizao.

    A crtica feita noo de competitividade, ao planejamento estra-tgico e a seus desdobramentos na dinmica urbana incitou a reflexo eproduo tambm de pesquisadores brasileiros, particularmente dos quedirecionam seus esforos para o entendimento da crise do planejamentourbano, empenhados na busca de uma nova matriz terica. A crtica feitaconsidera que:

    estratgicos (americanos, catalo, alemo). o urbanismo negocial(PORTES,1993), o retorno do plano de obras, que utiliza a arquiteturacomo publicidade (Berlirn). os distritos de crescimento endgeno(BENKO e lIPIETZ, 1992). os 'clusters. So propostas que visam,sobretudo, atrair mais investimentos, por meio de movimentos deinduo, diante da crise fiscal. Ganha mais importncia a subjetividade- os cenrios, plenos de significados, que visam criar um sentimentogenrico positivo, com efeito sinrgico (MARICATO, 2000, p. 172)

    No h, atualmente, um modelo consensual de planejamento. A crisedetectada no se restringe compreenso da ltima dcada - remetetambm a um processo de reavaliao das aes e prticas de planejamen-to das dcadas anteriores, planejamento que resultou em ganhos poucosignificativos para os cidados nas cidades brasileiras. Para entender omomento atual, importante lembrar que "a recesso e o desempregotrazidos pela reestruturao produtiva e pela inspirao do Consenso deWashington, seguido risca pelo governo brasileiro, so dados deconjuntura que impactam as cidades" (MARICATO, 2000, p. 171).

    Outros autores, como Petrella (apud FERRElRA, 1997), crticos dacompetitividade entre cidades, centram as suas atenes na reduo donvel de emprego e rebaixamento do nvel de vida: o argumento queaumentar o nmero de desempregados e empobrecer os que ainda tra-balham no leva ao enriquecimento de um pas. Preferem realizar as suasanlises em uma perspectiva global que, apesar de no excluir o aspectoeconmico, reduz o seu peso. Dessa forma, os grandes desafios postosem uma conjuntura de crescente globalizao e mundializao econmi-ca e cultural, envolvem:

    [ ... 1 domnio do desenvolvimento, da comercializao e do uso dasnovas tecnologias, domnio da passagem a uma economia no maisbaseada exclusivamente na competitividade dos preos, mas naqualidade e pertinncia de bens e servios, rapidez e intensidade datransformao do sistema nacional de empresas em sistema deproduo mundializada e o controle das conseqncias de taltransformao por parte do Estado, o futuro do contrato social, noescrito e implcito, sobre o qual, sobretudo depois da Segunda GuerraMundial, baseou-se no consenso e a estabilidade das instituies nassociedades industrializadas (FERREIRA,1997, p. 35).

    [... ] o risco de incorporao de novos modismos, de conceitosretificados; como cidades mundiais, cidades globais, cidadesestratgicas, planejamento idem, distritos, redes, plos e ns, entreoutros, muito grande. As tcnicas tambm esto a: os planos

    Para a interpretao da produo cientfica h que se considerar acrise dos paradigmas das duas ltimas dcadas, que nos lembra das mui-tas incertezas na produo do conhecimento. Desse "princpio de incer-teza" resultam a necessidade de uma abordagem sistmica (na qual osproblemas no podem ser tratados separadamente uns dos outros) e aabertura da racionalidade a outras lgicas. Alguns pensadores apontama possibilidade de uma nova relao cincia-natureza, homem-natureza,

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  • EMPREGO E DESENVOLVIMENTO TECNOL6GICO: EXPERltNCIAS SINDICAIS. SETORIAIS E REGIONAIS

    entre disciplinas e reas do conhecimento, questionando, entre outrosfatores, o desenvolvimento e a aceitao positiva do progresso, doparadigma cartesiano e dos modelos newtonianos (MORIN, 1995).

    Como j observado, os estudos urbanos e regionais comportamuma diversidade expressiva de interpretaes, no se identificando umateoria nica e, ainda, chamando a 'ateno para um espao considervelde novas descobertas a ser explorado. Tambm em perodo recente, des-tacam-se experincias de diagnsticos visando ao zoneamento de umdeterminado estado, regio ou cidade, para subsidiar o planejamento es-tratgico, alm de experincias de regionalizao, objetivando implan-tao de polticas setoriais (por exemplo, sade), mas que no incorpo-ram a noo de cidade-plo.

    Como vimos, muitas crticas recaem sobre a "teoria dos plos",especialmente porque essa teoria parece favorecer demasiadamente aexpanso do capital no espao. Somam-se a essas crticas osquestionamentos feitos nos estudos acadmicos acerca do espao e suarelao com o tempo, por exemplo.

    Considerados os aspectos abordados acima, os estudos regionaispodero ser orientados com os seguintes objetivos:

    incorporar valores e prticas socioculturais na definio das regies(herana cultural);

    identificar diferenas entre regies, sem deixar de considerar aheterogeneidade interna;

    incorporar os processos recentes de transformao dos espaos.

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    Trata-se de reconhecer um espao em processo de construo ereconstruo e no definido a priori; conhecer o espao regional co-nhecer a realidade, sem associ-Ia apenas a uma perspectiva positivista,de progresso contnuo, mas sim incorporando, no estudo, os conflitosexistentes em um determinado territrio.

    A discusso acerca da competitividade entre cidades e o entendi-mento dos recentes processos de urbanizao envolvem tambm aspec-tos relativos redefinio de objetivos e de funes entre o Estado e asorganizaes produtivas - empresas (instituies). Tal redefinio, depoisde deflagrada a crise do Estado-Providncia (particularmente a sua crisefinanceira), d-se na tentativa de tentar minimizar o "dficit" financeirodo Estado e de redefinir e ampliar o papel institucional e social das em-presas. Amplia-se, dessa maneira, o territrio das empresas, o que requeruma nova delimitao das fronteiras de atuao de ambos; os limites sempresas entre espao interno e externo j no so to claros, possivel-mente resultante de uma atuao que levaria mundializao, conformedestaca Dreifuss:

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    ESPAO REGIONAL: CONSTRUES. CAMINHOS E TENDtNCIAS

    [. .. J no sculo XX, a internacionalizao foi sustentada pelo mpeto deatores empresariais que marcaram presena no s como agentescentrais da produo, mas como atores polticos junto a suascontrapartidas mutuamente implicadas (sindicatos e partidos), o Estadofuncionando como varivel de ajuste da atuao empresarial [ ... ]mesmo escoradas na proteo governamental de seu espao nacional,os motores do processo de internacionalizao foram as empresas:tanto as domsticas, visualizando o mercado nacional como campo deatuao e referncia preferencial, quanto as exportadoras, lanando-se ao mercado externo procura da comercializao de seus produtos,apesar de ainda ter no mercado interno a sua base de operaes(1996, p. 133)

    As questes abordadas durante o texto, longe de terem respostasclaras e precisas, ainda impem um esforo concentrado para o seu realentendimento, em especial porque o estudo da competitividade entre ci-dades no uma temtica tradicional das cincias sociais (particularmen-te da sociologia) e muito menos, creio, da produo de arquitetos-urba-nistas. Tal discusso poder envolver a contribuio de outras disciplinas.

    A ampliao dos espaos das empresas, o redimensionamento dasfunes do Estado, partes importantes desse processo, contribuem paraque as cidades passem a ser o locus privilegiado dos eventos, uma vezque nos remetem problemtica das questes relativas ao territrio. Acompetitividade entre cidades e sua associao metafrica s empresasimpem a realizao de estudos interdisciplinares, agregando a contri-buio de outras disciplinas alm daquelas historicamente associadas pesquisa urbana (arquitetura, sociologia, geografia, histria e economia,notadamente) .

    Finalmente, no mundo globalizado, a questo urbana ganha rele-vncia, uma vez que, alm de se constituir na tecnoiogia elaborada enecessria sociedade do capital - era industrial -, projeta para um tem-po futuro, ao se estruturar para dar forma nova lgica da acumulao,da organizao social e produtiva na era informacional. A cidadeglobalizada de hoje , ao mesmo tempo, cidade da indstria e cidade datecnologia, constatao que suscita muitas interpretaes e, certamente,um percurso longo de debates, aplicaes de conceitos, novas experin-cias e pesquisas, especialmente porque o projeto de cidade deve neces-sariamente incluir direitos democrticos de cidadania e a gesto dos con-flitos da decorrentes.

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