Controvrsia - O Sistema de Sade Brasileiro Eficiente?2009 . Ano 6 . Edio 50 - 21/05/2009

Avaliao da eficincia em sistemas de sade

Um sistema de sade pode ser definido como o conjunto de todas as pessoas e de todas as aes cujo objetivo primordial melhorar e proteger a sade das pessoas . Os sistemas de sade so agentes privilegiados das polticas de sade, em seusentido mais amplo. Mas nem todas as polticas pblicas em sade visam apenas este objetivo. Consideraes relacionadas como sistema econmico, com o sistema social, com o sistema poltico, e com os respectivos interesses de cada um destessistemas, sempre so colocadas em plano privilegiado, quando as polticas de sade so elaboradas e implementadas.

Os objetivos mais especficos do sistema de sade brasileiro seriam: controlar o crescimento dos custos gerais em sade;estabelecer mecanismos de financiamento do setor sade que sejam equitativos e sustentveis; assegurar um acesso equitativoaos servios e bens de sade; prevenir o surgimento de doenas e de agravos sade evitveis; administrar o desenvolvimentoe a adoo de novas tecnologias e de novos arranjos organizacionais em sade; elevar a produtividade geral na prestao deservios e na produo de bens de sade; adequar a prestao, e a intermediao de servios privados de sade capacidadede pagamento e s necessidades gerais da populao; garantir atendimento digno aos idosos, crianas e outros gruposdesfavorecidos da populao; reduzir os tempos gerais de esperas nas filas dos servios pblicos; facilitar a incluso dostrabalhadores informais no sistema pblico e no sistema privado de sade.

Geralmente, avaliaes de eficincia de sistemas de sade, para representar um conjunto to grande de objetivos, utilizamapenas custos representados por variveis tais como: gastos pblicos e privados per capita com sade; gastos pblicos eprivados com sade como porcentagem do Produto Interno Bruto - PIB; participao dos gastos pblicos na receitas e nosgastos governamentais etc. Esses custos so comparados com resultados muito resumidos tais como: esperana de vida aonascer; indicadores de mortalidade infantil e materna; indicadores de adoecimento por doenas transmissveis e notransmissveis etc.

Como so componentes do bem-estar e da qualidade de vida das populaes, e como os efeitos podem no ser imediatos, taiscustos deveriam ser, preferencialmente, tratados como investimentos sociais, e no como despesas. usual que algumasdespesas devam ser reduzidas. Mas a busca da eficincia no significa, necessariamente, reduo de custos. Em determinadascircunstncias, na busca da eficincia, ser necessrio elevar esses investimentos sociais. E, se necessrios, tais acrscimos deinvestimentos tanto podem ocorrer nas atividades mais finalsticas, como na gesto do sistema de sade.

H muito que avanar e o pas possui bases slidas para isto. Alm das possibilidades de avano derivadas do processo deexperimentao e aprendizado das prprias agncias de poltica, destacam-se os esforos realizados pela Redesist, que reneespecialistas em polticas de diferentes regies brasileiras, os quais tm certamente contribudo para aprofundar o conhecimentosobre APLs e aes para sua promoo. Aponta-se ainda o estudo recm encomendado pelo BNDES, a pesquisadores de 22estados, para avaliar as polticas implementadas de apoio a APLs no Brasil. Busca-se promover um amplo processo de reflexosobre as possibilidades de refinamento das polticas, o qual visa envolver os organismos que operam em nvel nacional, regional,estadual e municipal. Esto todos convidados desde j a participar.

importante considerar a relativa sensibilidade dos resultados obtidos s variaes nos modelos de anlise. Avaliaes deeficincia de sistemas de sade no devem ser consideradas com base em um nico modelo de anlise, pois os resultadospodem variar muito com a metodologia utilizada e com a amostra. Por isso, embora alguns indicadores de sade do Brasil sejamruins (como taxas de mortalidade infantil, ou materna, em determinadas regies do Pas), como gasto per capita baixo, o paspode ser avaliado como eficiente, ou ineficiente, dependendo da base de pases para comparao. Comparado com pases ricos(os EUA, por exemplo), o Brasil gasta pouco, mas obtm bons resultados. Comparado com pases pobres (Cuba, por exemplo) oBrasil gasta muito e obtm maus resultados.

____________________________________________________________________Alexandre Marinho, Tcnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos

Macroeconomicos Dimac-Ipea Regional

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Anlise de eficincia, uma tarefa urgente

Apesar da Constituio de 1988 ter enunciado a criao de um Sistema nico de Sade, para que se possa discutir a eficinciado sistema de sade brasileiro necessrio chamar a ateno para o fato de que contamos hoje com no mnimo dois grandessubsistemas: o pblico representado pelo SUS e o privado, que segundo a Agncia de Sade Suplementar (ANS) congrega maisde 40 milhes de beneficirios vinculados a diferentes modalidades de operadoras.

Outro fator fundamental neste debate que, por bvio, para discutir eficincia em qualquer tipo de sistema necessrioconfrontar o volume de recursos financeiros aplicados e os respectivos resultados obtidos durante um perodo determinado.

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Sendo assim, para que se considere a eficincia do sistema de sade brasileiro, no mnimo, deveramos considerar duasrealidades distintas. No entanto, alguns diro que o pblico e o privado esto relacionados porque o SUS atende pacientes dosetor de planos de sade e no haveria forma de distinguir os resultados em termos epidemiolgicos.

Sob o ponto de vista da atividade econmica, sabemos que o setor privado da sade, assim como todos os demais, tambmtrabalha sob a lgica do lucro e que cada empresa tem em sua memria de clculo, por definio, avaliao de eficinciaeconmica.

Quanto ao sistema pblico, pelas caractersticas que assumiu desde sua criao pela lei 8080/90, o que pode-se observar, aomenos, a partir dos anos 2000, um crescente aporte de recursos federais transferidos a Estados e municpios que por sua vez,so acrescidos de recursos prprios destes entes federados e aplicados em uma gama variada de programas cuja avaliao temsido negligenciada.

A anlise de eficincia econmica do SUS, responsabilidade do Estado em suas trs esferas, tarefa urgente e deve ser feita apartir de indicadores de processo e resultado, ou seja, necessrio avaliar a produo de aes e procedimentos de sade,consultas e internaes, vis--vis demanda por estes servios e seu grau de resolutividade.

____________________________________________________________________Dra. Clarice Melamed, Pesquisadora da Fiocruz-Braslia e Lder do Grupo CNPq.

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