FALA QUE EU TE ESCUTO

Confira nesta publicação o resultado da primeira edição do projeto Fala que eu te escuto, lançado pelo Comitê Comunicação do JB Brasil.

Os textos a seguir foram enviados por membros do CISV Brasil a partir da pergunta proposta.

Até que ponto há igualdade racial no Brasil?

1ª edição 2013

Você é racista? por Daniel Avelar PÁG. 2

Quanto mais mistura melhor por Daniela Moura PÁG. 3

A desigualdade por trás da isonomia por Flora Gurgel PÁG. 4

Santo do pau oco por Henrique Papis PÁG. 5

As entrelinhas do mito da Democracia Racial por JB Vitória PÁG. 6

ÍNDICE

Você é racista?por Daniel Avelar

Imagina, ouve Beyoncé, Racionais MC, Gilberto Gil; é fã do Usain Bolt e do Drogba; é super amigx do filho da empregada... Ora bolas, é CISVianx, aprecia a diversidade e acredita na igualdade.

Bom, tenho que confessar algo – não conte a nin-guém: eu sou racista.

Descobri isso no dia em que entrei na universida-de. Depois de fazer a matrícula, nós, calourxs, fomos às ruas para fazermos o tradicional “pedágio”, uma co-leta de dinheiro nos semáforos para, digamos, extra-vasarmos nossa alegria posteriormente em uma festa. Pois bem, com alegria, abordei diferentes motoristas. Alguns(mas) ajudavam, outrxs não. Não importava, eu estava onde queria estar.

Certa hora, abordei um motorista jovem e negro que vestia roupa social. Conversei com ele com a mes-ma simpatia e alegria com as quais abordava xs demais motoristas. Conversamos, ele me parabenizou e me deu algum dinheiro. Agradeci-o, sorrindo. Ao partir com o carro, disse três palavras que mudaram tudo: Sou da Poli.

Poli é a Escola Politécnica da universidade de São Paulo, uma das mais concorridas. Era meu primeiro dia na universidade e eu já não conseguia imaginar a possibilidade de um(a) negrx, estudar na Poli, mesmo que aparentasse ter uma boa condição social. É claro que há negrxs na Poli – muitos delxs são trabalhadorxs terceirizadxs da limpeza ou da segurança, mas entre es-tudantes e professorxs, há poquíssimxs. Percebi, então, ser racista por não conseguir enxergar a minha univer-sidade como um lugar para negrxs.

A cara do racismo no Brasil

A constituição brasileira garante, em seu Artigo 5º - “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qual-quer natureza[...]”. Diz também, em seu Art. 5º, inciso XLII – “a prática do racismo constitui crime inafiançá-vel e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos ter-mos da Lei”. Mas será que isso basta para afirmarmos que há igualdade racial no Brasil?

Acontece que o racismo é mais do que uma (re-pudiável) visão individual – micro - de mundo. O ra-cismo é histórico e sistêmico - macro. Ainda que eu o repudie, sou racista por ter crescido e por viver em um

país racista, onde negrxs ganham proporcionalmente menos do que brancxs, onde ter cabelo crespo é ter cabelo ruim, onde quase não há negrxs em posições de prestígio social, como médicxs, intelectuais, políticxs, juízxs, artistas de TV, empresárixs...

Os números não mentem: enquanto os homicí-dios contra brancxs diminuíram no período de 2002 a 2010 (-25,5%), O número de negrxs assassinadxs cres-ceu (29,8%). Em 2002, morreram proporcionalmente 65,4% mais negros que brancos. Em 2010 esse abismo cresceu para absurdos 125,6%. As principais regiões responsáveis por esse aumento foram a Norte e a Nor-deste. A fonte desses números é o Mapa da Violência 2012. Vale a pena ler o relatório para ter uma noção melhor de quão absurda é a situação.

Enfim, seria ingenuidade dizer que há igualdade racial no Brasil porque esse é um princípio da nossa Constituição – ela não institui verdades sociais, mas sim valores. E já que a própria Constituição tem a igualda-de racial como valor, é preciso que a sociedade tome ações afirmativas concretas para promovê-la, sempre dialogando com o Movimento Negro. Nesse sentido, cotas socioeconômicas e raciais nas universidades são, além de legais – como o próprio Superior Tribunal Fe-deral garantiu em 2012 -, necessárias. Políticas de pro-moção da cultura negra também são importantes.

Há quem diga que este tipo de discriminação – a discriminação positiva - é racista por diferenciar gru-pos sociais. No entanto, o racismo é uma opressão e não faz sentido afirmar que ações que combatam essa opressão sejam, também, opressoras. Não é ignorando o racismo que iremos combatê-lo.

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Uma dica cultural para quem estiver em São Paulo: O Museu Afro-Brasil possui um acervo gigan-te que nos ajuda a entender a história da opressão racial. Além disso, conta com a exposição de obras de artistas negrxs contemporânexs. Fica no Parque do Ibirapuera.

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Quanto mais mistura melhor por Daniela Moura

A pergunta: “Até que ponto há igualdade racial no Brasil” no meu ponto de vista tem que ser refletida de duas formas. A primeira leva em consideração de que assim como a paz, a igualdade racial seria a o ápice, não digo nem da tolerância, mas da aceitação das diferenças dentro de uma sociedade, logo, um conceito utópico e inacessível à uma sociedade em que a desigualdade rege o sistema de “todos por um, mas não de um por todos”, esse tal de capitalismo. A outra forma de se pensar sobre essa questão é considerar a quantos pas-sos estamos de alcançá-la e quantos passos já andamos neste caminho.

A sociedade brasileira, que nasce de um sistema colonial escravista em que o índio assim como o negro, arrancado de sua origem, é considerado inferior pela sua cultura e cor da pele por aqueles que se dizem des-cobridores do Brasil, já evoluiu muito até os dias atuais, em que por lei racismo é crime. Se tratando do Brasil, o reconhecimento por lei é um avanço, mas não signi-fica que a mentalidade dos brasileiros mudou de fato, e sim que está se abrindo para isso. Alguns advogados criminalistas acreditam que cerca de 20% dos presos brasileiros são postos na cadeia injustamente, mas que se enquadram no caso PPP “Preto Pobre de Periferia”, ou seja produtos de um preconceito de raiz social, eco-nômica e “racial” - se é que no Brasil se pode falar na distinção de raças. Isso mostra, como outras infelizes realidades brasileiras, que os preconceitos continuam enraizados na nossa população. O diferencial do Bra-sil quanto aos outros países e que o aproxima da ideia de igualdade racial é justamente a miscigenação, que descontroí a idéia de raça e possibilita a identidade bra-sileira multi-cultural, não possibilitando haver como na Europa, a discriminação do indivíduo imigrante. To-dos tem um pé na África, na cultura Indígena e na Eu-ropa, talvez não geneticamente, mas com certeza cul-turalmente. Como poderíamos negar parte do nosso elemento cultural formador?

Como disse Pedro Archanjo, personagem de Jor-ge Amado, “Sou a mistura de raças e de homens, sou um mulato, um brasileiro”, ““há que nascer, de crescer e de se misturar. Quanto mais mistura melhor” (AMA-DO, 1987)

Quanto à entrevista dada por Demétrio Magnoli, em que o mesmo diz que o movimento de generaliza-ção das cotas difunde a regra geral de “eu faço parte de

uma raça e disso depende os meus direitos”. Eu acre-dito que na verdade o Supremo Tribunal só a aceita como regra social, infelizmente, já existente na socieda-de brasileira e através das cotas pretende dessa vez virar o jogo, em que “os brancos” (se é que existem de fato no Brasil) sempre levaram vantagem diante das pessoas “negras” e a historia está para provar-lhes isso. A ques-tão é muito maior do que “fazer justiça” quanto aos absurdos que aconteceram na história, não querendo desmerecer a importância ou o sofrimento das pessoas nesses, mas são as consequências que estamos lidando atualmente que produziram a desigualdade social de forma que as classes econômicas tivessem “cor”, por mais absurdo que o conceito de cor seja diante da po-pulação . Ou seja, uma política social chamada de dis-criminação positiva e que assume a existência de uma desigualdade social, na tentativa de amenizá-la, propor-cionando uma melhor distribuição de oportunidades na população.

A desigualdade por trás da isonomiapor Flora Gurgel

Quando se discute a questão racial no Brasil é fundamental considerar o processo histórico pelo qual nosso país passou ao longo desses 513 anos des-de a chegada dos europeus.

Temos como herança do período colonial uma hierarquização no imaginário cultural da população que privilegia o europeu e discrimina o africano. A verdade é que – infelizmente – essa mentalidade atra-vessa as relações sociais e está presente em diversos aspectos culturais do nosso país que, mesmo sendo marcado pela diversidade racial, ainda é um país ra-cista.

Há aqueles que, pautados no argumento da isonomia (princípio de igualdade perante a lei), afir-mam que há igualdade racial no Brasil. Porém, é necessário considerar não apenas a lei, mas sim as relações sociais concretas que percebemos em nosso dia-a-dia.

O racismo está presente no Brasil pelo (não tão) simples fato de haver uma construção social da ima-gem do negro como se fosse uma raça inferior.

De fato, há inúmeros indicadores sociais e eco-nômicos que apontam a assimetria entre negros e brancos no Brasil em diversas áreas como a educa-ção, a saúde, o acesso à moradia, saneamento básico e por aí vai.

Por exemplo, é pouco questionado pela popu-lação em geral (indício de que há uma naturalização dessas questões) não ver quase nenhum negro na equipe de médicos de um hospital ou no corpo do-cente de uma Universidade bem conceituada; asso-ciar a figura do negro à pobreza e à criminalização; ou que o ideal de beleza difundido não inclua a pele negra ou o cabelo crespo. Entre uma série de outros aspectos racistas que estão no cotidiano dos brasilei-ros e, mesmo não sendo tão explícitos como na cul-tura estadunidense, não deixam de existir.

No sentido da superação dessas desigualdades, está sendo criada uma série de políticas públicas que buscam amenizar a disparidade racial existente na população brasileira.

No ano de 2010, dez anos após a sua criação, finalmente entrou em vigência o Estatuto da Igualda-de Racial criado pela SEPPIR (Secretaria de Políticas

de Promoção da Igualdade Racial) com o intuito de sistematizar (e legitimar) as demandas da população negra no Brasil baseadas na realidade histórica e so-cial de nosso país.

Entre os mais importantes fatores levantados pelo Estatuto, está o reconhecimento das ações afir-mativas raciais como válidas e constitucionais, possi-bilitando uma ampla mobilização de promoção da igualdade racial em diversos setores da sociedade. Foi após o reconhecimento do Estatuto que entrou em vigor a lei das cotas raciais para as Universidades Federais, por exemplo.

Podemos perceber que a promoção da igualda-de racial é recente, assim como a movimentação do país diante dessa questão. Por esse motivo é impor-tante discutir o nosso olhar sob a realidade racial do Brasil e trazer à tona todo o contexto envolvido na criação das políticas públicas de afirmação do negro antes de considerá-las uma difusão do racismo, como defende o sociólogo Demétrio Magnoli.

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Santo do pau ocopor Henrique Papis

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Antes de entrar no assunto específico de até que ponto existe a igualdade racial, é importante estabele-cermos o que é essa igualdade. Essa igualdade é um objetivo a ser alcançado em qualquer sociedade que se preocupa com a democratização de seus integran-tes, tentando dar a todos os cidadãos uma igualdade de oportunidades, tratamentos e condições.

Partindo dessa premissa, o assunto pode ser en-frentado de duas formas: como é a realidade que vive-mos todos os dias e o que vem sendo feito para mudar essa situação.

Pois bem. Começando-se a analisar pelo lado não do que é, mas deveria ser, temos um grande conjun-to de leis e intenções de Administradores que visam justamente buscar uma igualdade formal e material de todos os brasileiros, de forma que todos estejam em um mesmo patamar de verdade. A idéia, assim, é dar oportunidades iguais aos iguais e desiguais aos desiguais, na medida de sua desigualdade, levando-os a uma condição de igualdade. Aí reside o princípio da isonomia, um dos mais importantes consagrados pela nossa Constituição da República.

Pela análise dessa Lei Maior, podemos pensar que o Brasil tem tudo para ser simplesmente de outro mundo, porque o que se prega, o que se determina, esse conteúdo dá a impressão que é “só” aplicá-lo de fato e colocar ordem na realidade em que vivemos. Vejamos dois exemplos dessa igualdade que busca a Constituição:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distin-ção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

XLII - a prática do racismo constitui crime ina-fiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;”

Essas palavras são até emocionantes. Andando e cantando e seguindo a canção.

Então por que as coisas são como elas são? Mas como são as “coisas”?

Afastando-se de lugares-comuns, vivemos em uma realidade repleta de preconceito velado e vicia-

da pelo politicamente correto. Velado, porque ouve-se comumente um discurso de que racismo existe até, mas não comigo, porque eu sou ótimo. Inclusive estou concorrendo ao Nobel da Paz esse ano. Essa Madre Tereza aí que me espere.

Politicamente correto, porque... ah, melhor eu fi-car quieto a ofender alguém, né?

Dessa forma, fica evidente que por mais que bus-que avanços no Brasil quanto a esse mérito, eles não vão surtir efeito enquanto mantiver-se o modelo atual de tomada de medidas. Hoje, estas vem do Estado, de fora para dentro da Sociedade, de modo que os integrantes da sociedade tem que engolir uma medida tomada pelo Estado.

Em específico, é daí justamente que surge o ódio às cotas. Tentou-se alterar a situação em que os abran-gidos pelas cotas vem vivendo há um considerável pe-ríodo impondo a toda sociedade determinadas regras. Entretanto, como não houve preocupação em se criar um ambiente amigável a ambas as partes, de aceitação, a polêmica consequentemente mantém-se até hoje.

Assim, voltamos à pergunta original: até que pon-to existe a igualdade racial?

No meu ponto de vista, a igualdade quase existe, mas quase. Nós CISVianos lutamos por ela, é verda-de, e vários são as outras entidades e indivíduos sós que também o fazem... mas chega a ser uma verda-deira guerra, tendo em vista que acabamos não só por enfrentar a resistência das pessoas, mas também dos representantes políticos delas, que vez ou outra sur-gem na mídia com polêmicas declarações anti-mino-rias (como está acontecendo neste exato momento no Congresso Nacional).

Por fim, as cotas raciais são boas? Muito difícil definir, mas o que não é tão complicado concluir é que o Estado tem algum mérito em tentar tomar esta ação afirmativa, tendo em vista que quase nada até agora foi feito. Melhor aplicar alguma ação enquanto outras são discutidas a apenas discutir-se e nenhuma atitude ser tomada nunca.

Curial ressaltar: apesar de ser uma ação afirmativa com o objetivo de satisfazer interesse público, foi im-posta demandando que a Sociedade se abra e aceite o público-alvo em questão. Como não é o caso, eu vejo que o estado de igualdade buscado não será atingido.

As entrelinhas do mito da Democracia Racial por JB Vitória

Uma das principais características sociais do Bra-sil é a diversidade racial. Descendentes de europeus, indígenas e africanos (e asiáticos, árabes, judeus...) se misturam nesse “país de todos” - e devido à grande miscigenação, as diferentes etnias vivem em harmo-nia. Bom, não é à toa que essa tese é conhecida como o “mito da democracia racial”.

Não há qualquer lei, em nosso país, que promo-va desigualdade, muito pelo contrário. “Todos são iguais perante a lei”, como apresenta o Artigo 5º da Constituição Brasileira.

O Estatuto da Igualdade Racial define: “é de-ver do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasilei-ro, independente da etnia ou cor da pele, o direito à participação na comunidade, especialmente nas ativi-dades políticas, econômicas, empresariais, educacio-nais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais”. O documento foi instituído em 2010 e tem o objetivo de garantir à população negra a efetivação da igualdade de opor-tunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

Seguindo esse raciocínio, podemos afirmar que há igualdade racial no Brasil?

A realidade que vemos por aí é outra. Dificil-mente há algum negro residindo em um prédio de luxo. Quando há negros em ambientes como esse, provavelmente é porque está lá trabalhando como porteiro, motorista, doméstico... Já as periferias e fa-velas são habitadas em sua maioria por negros. Dados do IPEA apontam: entre os 53 milhões de pobres do país, 63% são negros. Além disso, 70% da população que vive abaixo da linha da pobreza é negra.

O mesmo acontece com a posição do negro no mercado de trabalho. De acordo com os levantamen-tos do censo de 2010, na região Sudeste, os brancos recebem o dobro dos rendimentos mensais dos ne-gros.

Todos esses fatores são reflexos do contexto his-tórico-político-social em que nosso país se encontra; o que mais recebeu negros escravos no período mer-cantilista, também foi o último a abolir a escravidão em seu território - não que isso tenha realmente mu-

dado a realidade dos escravos da época.

É perceptível, nas mais variadas esferas do Bra-sil, a diferença existente em relação aos meios sociais nos quais negros e brancos estão inseridos. No CISV Brasil, por exemplo, há pouquíssimos negros entre os participantes. Isso acontece por que não apreciamos a diversidade cultural e a igualdade de oportunidades? Obviamente não. Mas porque no Brasil, as (altas) ta-xas de participação dos programas fazem com que apenas famílias de classe média/alta - em sua maioria brancos - possam proporcionar essa oportunidade à seus filhos.

Não há como negar a extrema desigualdade ra-cial existente em nosso país.

A igualdade no Brasil só será real quando, ao en-trarmos em ambientes normalmente frequentado por pessoas de alto poder aquisitivo, nos depararmos com a mesma proporção de negros e brancos da sociedade brasileira; quando vermos nas universidades públicas, tantos projetos - ou mais -, realizados por negros, em comparação a brancos; quando as duas etnias estive-rem nas mesmas posições no mercado de trabalho. Saberemos que há igualdade racial quando não for necessário discutir se há ou não igualdade racial em nosso país.

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