Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil
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Política Nacional de Atenção Básica provimento de profissionais em AB:
trajetória de 2011-2014
Thais Coutinho de Oliveira
Nutricionista-sanitarista / Mestre em saúde pública / Especialista em Avaliação em Saúde
Analista em Atenção Primária e Apoiadora Institucional – DAB/SAS/MS [email protected]
Rio de Janeiro
Maio 2014
Taller ISAGS - “Abordagens de Atenção primária à Saúde e estratégias para e
permanência de profissionais em zonas remotas e desfavorecidas nos países da
América do Sul”
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• Cerca 60% da população coberta
• Mais 112 milhões de cidadãos atendidos por
• Em 40.350 Unidades Básicas de Saúde
• 35.591 equipes de Saúde da Família
• São mais de 700 mil profissionais
• Sendo a Atenção Básica presentes em 100% municípios brasileiros
Atenção Básica Brasil
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ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família
sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da
atenção básica.
A estratégia de Saúde da Família visa à reorganização da Atenção Básica no País, de
acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da
Saúde e gestores estaduais e municipais, representados respectivamente pelo
CONASS e CONASEMS, como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da
Atenção Básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior
potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica,
de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e
coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade.
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Política Nacional de Atenção Básica LINHAS GERAIS
• Aumento do financiamento
• Ampliação e melhoria da infraestrutura das UBS
• Ampliação do acesso
• Melhoria da qualidade
• Implantação de novo sistema de informação
• Ações intersetoriais para uma atenção integral à saúde
– Brasil sem Miséria, Saúde na Escola, Academia da Saúde
• Valorização dos trabalhadores – Programas de provimento e fixação
• Fortalecimento da gestão e do controle social
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Departamento de Atenção Básica Estratégias / Programas
• Serviço de Atendimento Domiciliar – Melhor em Casa
• Programa Academia da Saúde
• Programa Saúde na Escola
• Consultório na Rua
• Unidade Básica de Saúde Fluvial
• Rede Cegonha
• Brasil sorridente / Centro Especializado de Odontologia-CEO
• Politica Nacional de saúde Bucal
• Política Nacional de Alimentação e Nutrição
• Politica Nacional de Práticas Integrativas e Complementares
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Estratégias de fortalecimento da AB
Atenção Básica
Recursos financeiros
e-SUS AB
PMAQ
Requalifica UBS
Equipes de Saúde da Família
Mais Médicos e PROVAB
Academia dá Saúde
Melhor em Casa
Consultório na Rua
Telessaúde
PSE
UBS Fluvial
Equipes de Atenção Básica
Prisional
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No início de 2013: - 54 tipos de equipes de saúde – 6 tipos de Equipes de Saúde da Familia (ESF)
- Profissionais equipe mínima da ESF: Médico, Enfermeiro, Odontólogos, Agentes Comunitários de Saúde, técnicos (enfermagem, saúde bucal, microscopista)
- NASF - Universalização – todos os municípios com Equipes de Saúde da Família poderão receber recursos federais para implantar
Modalidades de implantação
1 = 200h/semana = R$ 20.000,00 = 5 a 9 ESF + PMAQ 5mil
2 = 120h/semana = R$ 12.000,00 = 3 ou 4 ESF + PMAQ 3mil
3 = 80h/semana = R$ 8.000,00 = 1 ou 2 ESF + PMAQ 2mil
Expansão em 15 meses
Entrada no Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ) em 2014
Aproximadamente 1.400 NASF Atualmente 3.350 NASF (abril 2014)
Equipes de Atenção Básica e Núcleos de Apoio à Saúde da Família
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Fonte : DAB/SAS/MS
Abril 2014
Distribuição regional – Núcleos Apoio à saúde da Família
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Financiamento da Atenção Básica
• De 2010 a 2014 o orçamento para a Atenção Básica, considerando apenas os recurso DAB (ou seja, sem SVS, DAF-SCITIE e SGTES), cresceu 105%
• Comparação com a Inflação: • De janeiro de 2011 a dezembro de 2013 foi de 19,4% (IPCA-IBGE) • Com a estimativa de 5,9% em 2014 teríamos um acumulado de 26,4% • Portanto, o recuso da Atenção Básica cresceu 5 vezes mais que a
inflação
• Comparação com o aumento do recurso federal da Saúde • De 2010 a 2014 o orçamento federal da saúde cresceu 58,5% • Portanto, o crescimento do recurso da Atenção Básica foi quase o
dobro do crescimento global da saúde
A prioridade dada à Atenção Básica se traduz também no aumento absoluto e proporcional do orçamento
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Ano PAB fixo PAB variável Estruturação + Construção e
Ampliação
Emendas Parlamentares
Total s/ Emendas
Total c/ Emendas
2010 R$ 3,65 Bi R$ 5,92 Bi R$ 147 Mi R$ 73 Mi R$ 9,71 Bi R$ 9,79 Bi
2011 R$ 4,44 Bi R$ 7,19 Bi R$ 761 Mi R$ 118 Mi R$ 12,38 Bi R$ 12,50 Bi
2012 R$ 4,42 Bi R$ 8,31 Bi R$ 633 Mi R$ 497 Mi R$ 13,36 R$ 13,86 Bi
2013 R$ 5,22 Bi R$ 9,44 Bi R$ 1,46 Bi R$ 504 Mi R$ 16,11 Bi R$ 16,62 Bi
2014 R$ 5,29 Bi R$ 11,17 Bi R$ 1,72 Bi R$ 1,9 Bi R$ 18,18 Bi R$ 20,08 Bi
Variação 2010-2014
R$ 1,64 Bi 44% R$ 5,25 Bi 88% R$ 1,57 Bi 1070% R$ 1,82 Bi R$ 8,47 Bi
R$ 10,29 Bi 105% 2502% 87%
FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA Quadro da evolução – Período: 2010 a 2014
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Momento Oportuno de Qualificação da AB
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Momento Oportuno de Qualificação da AB
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Melhoria na Infraestrutura das UBS e condições de trabalho: Programa de Requalificação das UBS com investimentos de
mais de 5,5 Bilhões em mais de 26 mil obras em UBS (Reformas, Ampliações e Construções)
Investimento, via Emenda Impositiva, de 1,8 Bilhões na estruturação da Atenção Básica: equipamentos, Saúde Bucal e UBS Fluvial
Momento Oportuno de Qualificação da AB
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Componentes:
• Construção
• Reforma
• Ampliação
• Conectividade
• Informatização e Telessaúde
Unidades Básicas de Saúde
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Programa nacional para ampliação e melhoria das UBS REQUALIFICA UBS
Componente
2009 - 2012 2013 Números Gerais
Nº DE PROPOSTAS
Nº DE PROPOSTAS
Nº DE PROPOSTAS
VALOR DAS PROPOSTAS VALOR JÁ REPASSADO
Construção 4.604 5.517 10.121 R$ 3.691.957.333,31 R$ 1.037.180.734,94
Ampliação 5.674 2.832 8.506 R$ 909.180.787,80 R$ 405.465.821,36
Reforma 5.483 2.866 8.349 R$ 964.035.578,03 R$ 479.111.515,90
Total 15.761 11.215 26.976 R$ 5.565.173.699,14 R$ 1.921.758.072,20
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Construção pronta Início da construção
Construção de Unidades Básicas de
Saúde (UBS)
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Depois Antes
Reforma de Unidades Básicas de Saúde
(UBS)
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Antes Depois
Ampliação de Unidades Básicas de
Saúde (UBS)
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Município e Equipes de Atenção Básica
aderem e contratualizam compromissos estratégicos e indicadores
Momento de organizar a oferta de:
- Autoavaliação
- Monitoramento
- Apoio Institucional
- Educação Permanente
Visita dos “Avaliadores da Qualidade”
(Universidades) para aplicação do
instrumento de avaliação/certificação: - Gestão - Infra UBS - Equipe - Usuários
Contratualização Desenvolvimento Avaliação Externa
- Ao Aderir receberá 20% do Componente de
Qualidade do PAB Variável
- Informar sistema de gestão do DAB - PMAQ
Período de 1 ano
para nova
certificação Certificação
FASE 2 FASE 3 FASE 1
Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ
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20
1º Ciclo (2011/2012) 2º Ciclo (2013/2014)
3.936 municípios 17,5 mil Equipes de Atenção Básica /Saúde bucal
17.165 equipes certificadas
Investimento: 2011 – 70 milhões
2012 – 700 milhões
5.077 municípios 30,5 mil Equipes de Atenção Básica
19,9 mil Equipes de Saúde Bucal
1,8 mil NASF
860 CEO´s
Total: 53.060 equipes contratualizadas
Investimento:
2014 – mais de 2,5 bilhões
Adesão e Recursos Financeiros do Programa
Saúde Mais Perto de Você: Acesso e Qualidade Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade - PMAQ
Ano Recursos/Investimentos 2012 R$ 874.833.600,00
2013 R$ 1.191.897.900,00
Total R$ 2.066.731.500,00
![Page 21: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/21.jpg)
R$ 45 milhões/ano O Plano Nacional de Banda Larga vai garantir acesso à internet, até 2014, a 100% das UBS com equipes do 1º ciclo do PMAQ, um universo de 13 mil UBS
Contratação dos pontos de internet (Satélite e Terrestre)
Velocidade mínima para rodar os sistemas Prontuário Eletrônico, Telessaúde e Cartão SUS
O Portal de Compras do Ministério da Saúde tem atas de registro de preços para compra de computadores
Banda Larga para as Unidades Básicas de Saúde
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O e-SUS Atenção Básica passa a trabalhar com informações individualizadas pelo Cartão Nacional de Saúde, qualificando o cuidado e melhorando o acompanhamento das ações de saúde.
Estratégia e-SUS AB
![Page 23: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/23.jpg)
Sistemas de Informação na AB
Diversas plataformas e terminologias
Estratégia
e-SUS AB
Plataforma única de entrada de dados na AB
Individualizar o registro
Reduzir o retrabalho na coleta de dados
Integrar a informação
Informatização unidades
Aprimora a Gestão do cuidado
Aprimora a Coordenação do cuidado
Estratégia e-SUS AB Foco no processo de trabalho das equipes de AB
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Softwares do e-SUS AB – CDS e PEC
30% dos municípios
70% dos municípios
![Page 25: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/25.jpg)
Registro clínico orientado por problemas (RCOP);
SOAP; CIAP-2; História clínica; Folha de Rosto.
Sistema e-SUS AB com PEC Prontuário Eletrônico do Cidadão
![Page 26: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/26.jpg)
• Informatização das UBS – banda larga PMAQ
• Telessaúde Brasil Redes
• Integração do Telessaúde com as centrais de regulação (SISREG)
• Integração/Interoperabilidade com SI e Serviços de Saúde da rede – “aproximar AB com AE” com foco na resolutividade
• Fortalecimento da Atenção Básica como coordenadora do cuidado no território
Estratégia ligadas ao e-SUS AB
![Page 27: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/27.jpg)
Peru 0,9
Chile 1,0
Paraguai 1,1*
Bolívia 1,2*
Colômbia 1,4*
Equador 1,7
Brasil 1,8
Venezuela 1,9*
México 2,0
Canadá 2,0
Estados Unidos 2,4
Reino Unido 2,7
Austrália 3,0
Argentina 3,2*
Itália 3,5
Alemanha 3,6
Uruguai 3,7
Portugal 3,9
Espanha 4,0
Cuba 6,7
Médicos por 1.000 habitantes
Fonte: Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS/ 2012 *Estadísticas Sanitarias Mundiales, OMS /2011
Desafios: Mais médicos, mais qualidade, mais perto da população
![Page 28: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/28.jpg)
22 estados abaixo da média nacional
Fonte: Conselho Federal de Medicina - 2012
Brasil: 1,83 médicos/mil hab
![Page 29: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/29.jpg)
Provimento de profissionais
Mudança da formação e mais vagas em Cursos de Medicina
Universalização da Residência Médica.
Com a Lei 12.871, que institui o Programa Mais Médicos, e com o Provab, estamos enfrentando os desafios:
Mais Médicos
![Page 30: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/30.jpg)
Brasil sairá de 374 mil
para 600 mil médicos até 2026
11,5 mil novas vagas de
graduação
12,4 mil novas bolsas de
formação de especialistas
médicos para periferia e interior
![Page 31: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/31.jpg)
14.090 médicos 1.597 brasileiros, 1.163 intercambistas individuais e 11.330 cooperados
6.562 médicos para os 1.805 municípios mais carentes: Semiárido Municípios com IDHM baixo ou muito baixo Região Norte Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira Médio Alto Uruguai Municípios com população quilombola Saúde indígena
48,6 milhões de pessoas cobertas Mais de 100% da demanda apontada
pelos municípios
3.866 municípios e 33 distritos indígenas cobertos
Médicos em atuação pelo programa
![Page 32: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/32.jpg)
Impactos iniciais do Mais Médicos
Jan/13
Nov/13
2,134,589
2,284,011
Crescimento de consultas na atenção básica já no primeiro ciclo
7%
![Page 33: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/33.jpg)
Pacientes comhipertensão
Pacientes comdiabetes
Saúde Mental
674,095
282,519
81,067
858,284
323,101
95,106
Levantamento do Ministério da Saúde em 688 equipes que receberam
profissionais do Programa aponta expansão da assistência à população
Impactos iniciais do Mais Médicos
Jun/13
Nov/13
27,3%
14,3%
17,3%
![Page 34: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/34.jpg)
Mais formação para que médicos conheçam a realidade da população
34
Médico especialista
30% da carga horária do internato será
desenvolvida na Atenção Básica e em serviços de Urgência e Emergência do SUS
De um a dois anos de
residência em Medicina Geral de Família e Comunidade para
ingressar nas demais especializações
Graduação Residência Médica
Mais formação para que médicos conheçam a realidade da população
![Page 35: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/35.jpg)
Vagas em Cursos de Medicina
Mais 12,4 mil novas vagas de residência médica vão garantir acesso universal à especialização a partir de 2018; Em 1 ano - ampliação de 2,4 mil vagas Aumento de 528% na oferta de novas bolsas (2010 a 2014)
![Page 36: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/36.jpg)
Estratégias de provimento e valorização profissional
Estratégias de fixação e permanência de profissionais na AB (Remuneração variável e por desempenho)
Discussão sobre carreiras em saúde pública
Melhorias na capacidade de gestão dos municípios
Integração entre politicas, programas e equipes dos diferentes programas/ações de saúde com base na realidade do território
Melhorar avaliação das equipes e satisfação dos usuários
Desafios para qualificação profissional em AB
![Page 37: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/37.jpg)
Avanços em médio prazo esperados do Mais Médicos:
Ampliação e criação de mais vagas de graduação médica;
Adequação do currículo do curso médico para que os profissionais tenham formação mais adequada ao SUS, sobretudo para a AB;
Ampliação de bolsas de residência nas especialidades médicas com mais necessidade;
Distribuição das cursos de graduação e das residência nas regiões que mais necessitam (desenvolvimento e fixação);
Desafios para qualificação profissional em AB
Para além dos números...
Para conhecer o programa assistam o documentário “ Dr.
Melgaço” em https://www.youtube.com/watch?v=HdjA6kpLHpc
onde os moradores da cidade de Melgaço, no interior do Pará,
acabaram de receber seus primeiros médicos cubanos e contam
como era a vida na comunidade e o que mudou.
![Page 38: Thais Coutinho - Política Nacional de Atenção Básica/Brasil](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020720/5498696aac7959482e8b553d/html5/thumbnails/38.jpg)
http://dab.saude.gov.br/portaldab/dab.php
[email protected] (61) 3315.5902
Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica
Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde