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IntroduçãoAscensão do Sul

Fatores impulsionadoresA manutenção da dinâmica

Governança e parcerias para uma nova eraNotícias da Semana

THE RISE OF THE SOUTH

Relatório de Desenvolvimento Humano 2013

Apresentadores: Nicolas Powidayko e Regina Couto

PET - Economia - UnB

17 de maio de 2013

Nicolas Powidayko e Regina Couto A ascensão do Sul

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PNUD e HRD

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)é um órgão da ONU que tem como mandato promover o desen-volvimento e eliminar a pobreza no mundo;

Desde 1990 o PNUD elabora relatórios anuais temáticos, cen-trados na noção de Desenvolvimento Humano;

Amartya Sen foi um dos criadores do HDR;

O PNUD é também conhecido pelos 8 objetivos de desenvolvi-mento do milênio e pelo Índice de Desenvolvimento Humano(IDH).

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HDR 2013

Relatório do Desenvolvimento Humano 2013: �A Ascenção doSul: Progresso Humano em um Mundo Diversi�cado�.

Motivação: há uma convergência em termos de desenvolvi-mento humano dos países do sul em direção ao norte, emboradesa�os permanecem;

É uma celebração de conquistas e desa�os de um mundo emmudança;

Caminho: políticas pragmáticas e abertura ao comércio e à in-ovação.

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Conquitas e Desa�os

�A ascensão do Sul é consequência, não da adesão a um

conjunto �xo de políticas prescritivas, mas sim da aplicação

de políticas pragmáticas que respondem às circunstâncias e

oportunidades locais, incluindo um aprofundamento do pa-

pel dos Estados no desenvolvimento, uma aposta na mel-

horia do desenvolvimento humano (passando pelo apoio à

educação e bem-estar social) e uma abertura ao comércio

e inovação. Ainda assim, o futuro progresso exigirá aos

decisores políticos uma atenção especial a questões como

a equidade, a representatividade, a responsabilização, os

riscos ambientais e as alterações demográ�cas�

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Cenário Internacional

Complexa teia de processos bilaterais, regionais e mundiais;

As instituições políticas internacionais foram concebidas de modoa dar sub-representação ao Sul;

Necessidade das instituições interagirem diretamente com as re-des e comunidades de cidadãos.

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Fatos estilizados

A ascensão do Sul vem sendo um fenômeno mais rápido, intensivoe complexo que a própria Revolução Industrial:

1 + rápido: o PIB per capita duplicou em menos de 20 anos;

2 + intenso: envolve cerca de 3 bilhões de pessoas;

3 + complexo: políticas sociais e reequilíbrio político.

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Fatos estilizados

Este fenômeno perpassa por alargar o leque de escolhas dos indi-víduos, dando-lhes liberdade para guiar seus próprios caminhos;

Ou seja, o crescimento econômico do Sul tem sido acompanhadode avanços na educação, saúde, transportes, telecomunicaçõese participação cívica na política nacional;

Entre 1990 e 2008 a porcentagem de indivíduos em situação depobreza extrema caiu de 43,1% para 22,4%.

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Reequilíbrio mundial

Hoje o Sul é responsável por metade do PIB mundial (em PPP),contra cerca de um terço em 1990;

Até 2050, o Brasil, a China e a Índia responderão por 40% doPIB mundial, contra 10% em 1950;

O primeiro Objetivo de Desenvolvimento do Milénio, a reduçãopara metade da percentagem de pessoas que vivem com menosde 1,25 dólares por dia, foi atingido três anos antes da dataprevista devido aos esforços do Brasil, da China e da Índia.

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Crescimento da classe média

Entre 1900 e 2010, a porcentagem de pessoas de classe média doSul cresceu de 26% para 58%. Estima-se que até 2030 será 80

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Crescimento da classe média

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Comércio

A razão comércio-PIB mundial subiu de 2% em 1800 e 22% em1913 para 56% em 2010.

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Integração comercial

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Expansão do comércio Sul-Sul

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IED

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Novas formas de cooperação

Ajuda ao desenvolvimento;

Acordos comerciais e �nanceiros;

Política de migração;

Proteção do ambiente.

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Um Estado proativo orientado para o desenvolvimentoIntegração nos mercados mundiaisInovação sustentada da política social

�Um Estado forte, proativo e responsável desenvolve políti-

cas dirigidas a ambos os setores, público e privado, com

base numa liderança e visão de longo prazo, normas e

valores comuns, bem como regras e instituições que pro-

movem a con�ança e coesão�

Países em desenvolvimento precisam ser pragmáticos e testar umasérie de abordagens diferentes, com políticas centradas noscidadãos que promovam oportunidades.

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Um Estado proativo orientado para o desenvolvimentoIntegração nos mercados mundiaisInovação sustentada da política social

Políticas em comum

De�nir as prioridades políticas;

Aumentar o investimento público;

Incentivar determinados setores;

Dar prioridade à criação de emprego.

Promover as complementaridades Estado-Mercado;

Compromisso a longo-prazo: o processo de reformas.

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Um Estado proativo orientado para o desenvolvimentoIntegração nos mercados mundiaisInovação sustentada da política social

�Integração comercial acompanhada de investimento nas

pessoas, nas instituições e na infraestrutura�

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Um Estado proativo orientado para o desenvolvimentoIntegração nos mercados mundiaisInovação sustentada da política social

Políticas em comum

Integração gradual e faseada;

Criar competências industriais para ir ao encontro dos mercadosmundiais;

Tirar partido dos produtos de nicho.

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Um Estado proativo orientado para o desenvolvimentoIntegração nos mercados mundiaisInovação sustentada da política social

�O objetivo deve ser a criação de círculos virtuosos, em

que as políticas sociais e de crescimento se reforcem mu-

tuamente�

Nem todos os serviços precisam ser prestados pelo setor público,no entanto o Estado deve garantir que toda a população tenhaacesso aos requisitos de base do desenvolvimento humano;

Reduzir a burocracia e restrições sociais para que a atividadeeconômica permita mobilidade social.

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Um Estado proativo orientado para o desenvolvimentoIntegração nos mercados mundiaisInovação sustentada da política social

Políticas em comum

Prestação de serviços sociais de base;

Acesso a serviços de saúde de elevada qualidade;

Reforçar a coesão social incrementando o desenvolvimento

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Prioridades políticasModelização da demogra�a e educaçãoEnvelhecimento da populaçãoPolíticas ambiciosas

Prioridades políticas para os países em desenvolvimento

Reforço da equidade

Permitir a representação e a participação

Fazer face aos desa�os ambientais

Gerir as alterações demográ�cas

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Prioridades políticasModelização da demogra�a e educaçãoEnvelhecimento da populaçãoPolíticas ambiciosas

Reforço da equidade

Equidade de renda, gênero e outros grupos são essenciais parao desenvolvimento humano.

Principal instrumento: Educação.

A educação traz benefícios surpreendentes em termos de mor-talidade e saúde.

Quanto melhor a instrução dos pais, em especial a mãe, melhoraa possibilidade de sobrevivência. Mulheres mais instruídas temmaior tendência a ter menos �lhos.

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Prioridades políticasModelização da demogra�a e educaçãoEnvelhecimento da populaçãoPolíticas ambiciosas

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Prioridades políticasModelização da demogra�a e educaçãoEnvelhecimento da populaçãoPolíticas ambiciosas

O nível de instrução da mãe é mais importante para a sobre-vivência dos �lhos do que o rendimento familiar ou a riqueza.

Muitos países africanos, como o Mali e o Níger, possuem umaelevada taxa de mortalidade entre crianças com idade inferior acinco anos. Contudo, em todos os países, a taxa de mortalidadeé mais baixa entre mães com um nível de instrução mais elevado.

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Prioridades políticasModelização da demogra�a e educaçãoEnvelhecimento da populaçãoPolíticas ambiciosas

Permitir a participação e a responsabilidade

O desenvolvimento humano equitativo e sustentável exige sis-temas de discurso público que incentivem os cidadãos a partici-par no processo político expressando as suas opiniões e dandovoz às suas preocupações.

As pessoas devem in�uenciar a formulação de políticas e osseus resultado, caso o contrátio há limitação da capacidade daspessoas de comunicarem as suas preocupações e necessidades,o que pode perpetuar as injustiças.

Os regimes autocráticos impõem restrições que são diretamentecontrárias ao desenvolvimento humano por restringirem as liber-dades essenciais.

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Fazer face aos desa�os ambientais

A maioria dos mais desfavorecidos pouco contribui para a dete-rioração do ambiental a nível mundial, mas é quem frequente-mente suporta o peso dos impactos dessa deterioração.As catástrofes naturais, cuja frequência e intensidade aumen-tam, provocam enormes prejuízos económicos e perda de ca-pacidades humanas.

Só em 2011, as catástrofes naturais que acompanharam os sis-

mos resultaram em mais de 20 000 mortes e em prejuízos que

totalizaram 365 mil milhões de dólares, incluindo a perda de

habitação para cerca de um milhão de pessoas.

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A gestão das alterações demográ�cas

As alterações demográ�cas afetarão profundamente a maior partedos países do Sul nas próximas décadas, embora de forma difer-ente.No longo prazo, os desa�os demográ�cos podem ser mitigadospelo crescente sucesso escolar.

A educação acelera as reduções das taxas de fertilidade.

A educação pode reforçar a produtividade do trabalho.

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Modelização da demogra�a e educação

As tendências demográ�cas podem ser alteradas, pelo menos deforma indireta, por meio de políticas de educação e, por vezes,por políticas de migração.

Identi�ca opções políticas e�cazes através da modelização detendências demográ�cas e no domínio da educação.

Dois cenários para o período:1 Caso básico: em que as taxas de matrícula se mantêm con-

stantes em cada nível de ensino;2 Progresso acelerado: em que os países com os níveis iniciais de

educação mais baixos abraçam a ideia de atingir metas ambi-

ciosas no domínio da educação.

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Prioridades políticasModelização da demogra�a e educaçãoEnvelhecimento da populaçãoPolíticas ambiciosas

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O impacto da taxa de envelhecimento da população

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Prioridades políticasModelização da demogra�a e educaçãoEnvelhecimento da populaçãoPolíticas ambiciosas

A necessidade de políticas ambiciosas

�A �m de acelerar e sustentar o progresso do desenvolvimento, ospaíses necessitam de adotar políticas ambiciosas que expandam aeducação das mulheres e tragam benefícios transversais ao desen-volvimento humano. A calendarização dessas medidas é da máximaimportância. Os países que atuem prontamente de modo a tirar par-tido do dividendo demográ�co e evitar novos danos ambientais po-dem colher vantagens consideráveis. Os que o não �zerem, poderãoconfrontar-se com custos elevados que se agravarão ao longo dotempo.�

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Uma nova visão global dos bens públicosMelhor representação do SulRumo a um pluralismo coerenteParceiros numa nova era

As áreas de interesse global a nível internacional que requeremurgentemente atenção e cooperação:

1 Comércio2 Migrações3 Alterações climáticas4 Desenvolvimento

Cada uma destas áreas, a par da respetiva governança, sofreualterações consideráveis devido à ascensão do Sul.

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Uma nova visão global dos bens públicosMelhor representação do SulRumo a um pluralismo coerenteParceiros numa nova era

Comércio

Há uma tendência à maior integração econômica Sul-Sul queproporcionam uma base de formação com vista ao reforço dasvantagens competitivas.

Enquanto encorajam um comércio mais livre entre os seus mem-bros, os blocos comerciais tendem a construir, entre si, barreirasao comércio livre, acabando por reduzir o bem-estar a nívelmundial.

Solução: a �multilateralização� gradual do regionalismo. Paratal, a OMC deverá abrir caminho a ideias.

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Uma nova visão global dos bens públicosMelhor representação do SulRumo a um pluralismo coerenteParceiros numa nova era

Migração

As migrações em grande escala trazem consigo agitação e per-turbação sociais.

Necessidade de dispor de regras que protejam os direitos dos mi-grantes e proporcionem normas acordadas a nível internacionalpara o �uxo de migrantes entre países de origem e de acolhi-mento.

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Uma nova visão global dos bens públicosMelhor representação do SulRumo a um pluralismo coerenteParceiros numa nova era

As alterações climáticas

O combate às alterações climáticas requer um verdadeiro mul-tilateralismo.

Por exemplo, para reduzir a quantidade necessária de emissõesde gases com efeito de estufa a nível mundial, é preciso queo Norte e o Sul cheguem a um acordo justo e mutuamenteaceitável sobre a partilha de responsabilidades e, simultanea-mente, a garantia de satisfação das legítimas aspirações de de-senvolvimento do Sul.

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Uma nova visão global dos bens públicosMelhor representação do SulRumo a um pluralismo coerenteParceiros numa nova era

Quotas de votos baixas.

Membros não representam a geopolítica atual.

É necessário que as principais instituições internacionais sejammais representativas, transparentes e responsáveis.

O Sul precisa assumir mais responsábilidades no cenário mundial,se impor.

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Uma nova visão global dos bens públicosMelhor representação do SulRumo a um pluralismo coerenteParceiros numa nova era

Rumo a um pluralismo coerente

Assegurar que as instituições a todos os níveis trabalhem demaneira coordenada para o fornecimento de bens públicosglobais.

Complementaridade não só entre instituições globais eregionais mas também a nível das organizações públicas,privadas e da sociedade civil tem potencial para serconstrutiva, ainda que presentemente possa parecer incipientee inadequada.

Os novos dispositivos e parcerias que vão surgindo parapreencher lacunas deixadas por dispositivos antigos devemfuncionar de acordo uns com os outros e em sintonia com asorganizações multilaterais existentes, alinhando interesses epartilhando responsabilidades.

Nicolas Powidayko e Regina Couto A ascensão do Sul

Page 45: THE RISE OF THE SOUTH Relatório de Desenvolvimento … · mento do milênio e pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Nicolas Pwidaoyko e Regina Couto A ascensão do Sul. Introdução

IntroduçãoAscensão do Sul

Fatores impulsionadoresA manutenção da dinâmica

Governança e parcerias para uma nova eraNotícias da Semana

Uma nova visão global dos bens públicosMelhor representação do SulRumo a um pluralismo coerenteParceiros numa nova era

Conclusões

Cada grupo de países precisa do outro mais do que nunca:

O Norte precisa dos países mais vigorosos do Sul para manter

a procura de bens e serviços exportados, em especial porque

várias das suas economias e sociedades estão enfraquecidas em

virtude de apertados programas de austeridade.

O Sul precisa do Norte, não só como um mercado maduro, mas

também como uma fonte de inovação e tecnologias complexas.

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IntroduçãoAscensão do Sul

Fatores impulsionadoresA manutenção da dinâmica

Governança e parcerias para uma nova eraNotícias da Semana

Uma nova visão global dos bens públicosMelhor representação do SulRumo a um pluralismo coerenteParceiros numa nova era

Conclusões

A ascensão do Sul demonstra que o mundo se tornou mais difusoe interconectado.

Os países do Sul foram, utilizando as suas próprias ideias e en-ergia para criar uma nova dinâmica em prol do desenvolvimentohumano.Mas no cenário mundial complexo do ponto de vistapolítico, econômico e social, este dinamismo poderá não pro-duzir ainda resultados sustentáveis.

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Fatores impulsionadoresA manutenção da dinâmica

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