.5REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011

40 ANOS DA TEORIA DA DEPENDNCIA

A estrutura da dependnciaTheotonio dos Santosi

Resumoii

Este artigo procura demonstrar que a dependncia dos pases da Amrica Latina em

relao a outros pases no pode ser superada sem uma mudana qualitativa em suas

estruturas internas e suas relaes externas. Pretendemos mostrar que as relaes de

dependncia s quais esses pases esto sujeitos conformam-se a um tipo de estrutura

internacional e interna que os leva ao subdesenvolvimento ou, mais precisamente, a

uma estrutura dependente que aprofunda e agrava os problemas fundamentais de suas

populaes.

Palavras chaves: teoria da dependncia; Theotonio dos Santos; desenvolvimento da

Amrica Latina; marxismo latino-americano.

&ODVVLFDomR-(/: B24; B51; O10

O que a dependncia?

Por dependncia nos referimos a uma situao na qual a economia de certos pases condicionada pelo desenvolvimento e pela expanso de outra economia qual est subordinada. A relao

i Em 1970, o autor pertencia Universidade do Chile. De volta ao Brasil, radicou-se na Universidade Federal Fluminense. ii Este artigo expande um estudo preliminar desenvolvido em um projeto de pesquisa sobre as relaes de dependncia na Amrica Latina, orientado pelo autor no Centro de Estudos 6RFLRHFRQ{PLFRV GD)DFXOGDGH GH&LrQFLD(FRQ{PLFD GD8QLYHUVLGDGH GR&KLOH$PGHabreviar a discusso de diversos aspectos, o autor viu-se forado a citar algumas de suas obras precedentes. O autor expressa sua gratido aos pesquisadores Orlando Caputo e Roberto Pizarro por parte dos dados utilizados e a Srgio Ramos por seus comentrios crticos ao artigo.Nota do Editor: Traduo do artigo The structure of dependence, originalmente publicado na American Economic Review, vol. 60(2), 1970, p. 231-236. A publicao desse texto clssico, em SRUWXJXrVQRSUHVHQWHPRPHQWRMXVWLFDVHWDQWRSRUVXDUHOHYkQFLDFRPRSHODFRPHPRUDomRdos 40 anos da teoria da dependncia.

REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 6. .7REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011

de interdependncia entre duas ou mais economias, e entre estas e o comrcio internacional, assume a forma de dependncia quando alguns pases (os dominantes) podem se expandir e ser auto-sustentveis, HQTXDQWRRXWURVRVGHSHQGHQWHVVySRGHPID]rORFRPRXPUHH[Rdaquela expanso, o que pode ter um efeito positivo ou negativo sobre seu desenvolvimento imediato (Dos Santos, 1968, p. 6).

O conceito de dependncia permite que vejamos a situao interna desses pases como parte da economia global. Na tradio marxiana, a teoria do imperialismo foi desenvolvida como um estudo do processo de expanso dos centros imperialistas e de sua dominao mundial. Em um perodo de movimentos revolucionrios no Terceiro Mundo, temos de desenvolver a teoria das leis do desenvolvimento interno nos pases que so o objeto dessa expanso e naqueles que so governados por elas. Esse passo terico transcende a teoria do desenvolvimento que busca explicar a situao dos pases subdesenvolvidos como um produto de sua lentido RX GH VHX IUDFDVVR HP DGRWDU RV SDGU}HV GH HFLrQFLD FDUDFWHUtVWLFRVdos pases desenvolvidos (ou em se modernizar ou se desenvolver). Embora a teoria do desenvolvimento capitalista admita a existncia de uma dependncia externa, incapaz de perceber o subdesenvolvimento da maneira como a presente teoria o compreende, como consequncia e como parte do processo de expanso global do capitalismo parte necessria e intrinsecamente vinculada a esse processo.

Ao analisar o processo de constituio de uma economia global que integra as chamadas economias nacionais num mercado mundial de mercadorias, capital e, at mesmo, de fora de trabalho, vemos que as relaes produzidas por esse mercado so desiguais e combinadas desiguais porque o desenvolvimento de certas partes do sistema ocorre em detrimento de outras partes. As relaes comerciais baseiam-se no controle monoplico do mercado, que leva transferncia do excedente gerado nos pases dependentes para os pases dominantes; as relaes QDQFHLUDVGRSRQWRGHYLVWDGRVSRGHUHVGRPLQDQWHVEDVHLDPVHHPemprstimos e na exportao de capital, o que lhes permite receber juros e lucros, aumentando assim seu excedente domstico e fortalecendo seu controle sobre as economias dos outros pases. Para os pases dependentes, essas relaes representam uma exportao de lucros e juros que leva junto parte do excedente gerado domesticamente e conduz

a uma perda do controle sobre seus prprios recursos produtivos. Para permitir relaes to desvantajosas, os pases dependentes tm de gerar grandes excedentes, no por meio da criao de tecnologias de nvel mais elevado, mas pela superexplorao da fora de trabalho. O resultado disto a limitao do desenvolvimento de seu mercado interno e de sua capacidade tcnica e cultural, bem como da sade moral e fsica de sua populao. Isto se denomina desenvolvimento combinado, pois a combinao dessas desigualdades e a transferncia de recursos dos setores mais atrasados e dependentes aos mais avanados e dominantes o que explica e aprofunda a desigualdade, e a transforma em um elemento necessrio e estrutural da economia global.

Formas histricas de dependncia

As formas histricas de dependncia so condicionadas: (1) pelas formas bsicas dessa economia mundial que possui suas prprias leis de desenvolvimento; (2) pelo tipo de relao econmica dominante nos centros capitalistas e pelos modos como estes se expandem, e (3) pelos tipos de relaes econmicas existentes nos pases perifricos que so incorporados situao de dependncia no mbito da rede de relaes econmicas internacionais gerada pela expanso capitalista. O propsito deste texto no estudar essas formas detalhadamente, mas somente distinguir caractersticas gerais de seu desenvolvimento.

Com base em um estudo precedente, podemos distinguir (1) a dependncia colonial, a exportao comercial in natura, na qual o FDSLWDOFRPHUFLDOHQDQFHLURHPDVVRFLDomRFRPR(VWDGRFRORQLDOLVWDdominava as relaes econmicas dos europeus e das colnias, por meio de um monoplio comercial complementado pelo monoplio colonial da terra, das jazidas e da fora de trabalho (servil ou escrava) nos pases FRORQL]DGRV$GHSHQGrQFLDQDQFHLURLQGXVWULDOTXHVHFRQVROLGRXDRQDOGRVpFXOR;,;FDUDFWHUL]DGDSHODGRPLQDomRGRJUDQGHFDSLWDOnos centros hegemnicos, e sua expanso no estrangeiro mediante o investimento na produo de matrias-primas e produtos agropecurios para consumo nos centros hegemnicos. Desenvolveu-se nos pases dependentes uma estrutura produtiva dedicada exportao de tais

REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 6. .7REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011

de interdependncia entre duas ou mais economias, e entre estas e o comrcio internacional, assume a forma de dependncia quando alguns pases (os dominantes) podem se expandir e ser auto-sustentveis, HQTXDQWRRXWURVRVGHSHQGHQWHVVySRGHPID]rORFRPRXPUHH[Rdaquela expanso, o que pode ter um efeito positivo ou negativo sobre seu desenvolvimento imediato (Dos Santos, 1968, p. 6).

O conceito de dependncia permite que vejamos a situao interna desses pases como parte da economia global. Na tradio marxiana, a teoria do imperialismo foi desenvolvida como um estudo do processo de expanso dos centros imperialistas e de sua dominao mundial. Em um perodo de movimentos revolucionrios no Terceiro Mundo, temos de desenvolver a teoria das leis do desenvolvimento interno nos pases que so o objeto dessa expanso e naqueles que so governados por elas. Esse passo terico transcende a teoria do desenvolvimento que busca explicar a situao dos pases subdesenvolvidos como um produto de sua lentido RX GH VHX IUDFDVVR HP DGRWDU RV SDGU}HV GH HFLrQFLD FDUDFWHUtVWLFRVdos pases desenvolvidos (ou em se modernizar ou se desenvolver). Embora a teoria do desenvolvimento capitalista admita a existncia de uma dependncia externa, incapaz de perceber o subdesenvolvimento da maneira como a presente teoria o compreende, como consequncia e como parte do processo de expanso global do capitalismo parte necessria e intrinsecamente vinculada a esse processo.

Ao analisar o processo de constituio de uma economia global que integra as chamadas economias nacionais num mercado mundial de mercadorias, capital e, at mesmo, de fora de trabalho, vemos que as relaes produzidas por esse mercado so desiguais e combinadas desiguais porque o desenvolvimento de certas partes do sistema ocorre em detrimento de outras partes. As relaes comerciais baseiam-se no controle monoplico do mercado, que leva transferncia do excedente gerado nos pases dependentes para os pases dominantes; as relaes QDQFHLUDVGRSRQWRGHYLVWDGRVSRGHUHVGRPLQDQWHVEDVHLDPVHHPemprstimos e na exportao de capital, o que lhes permite receber juros e lucros, aumentando assim seu excedente domstico e fortalecendo seu controle sobre as economias dos outros pases. Para os pases dependentes, essas relaes representam uma exportao de lucros e juros que leva junto parte do excedente gerado domesticamente e conduz

a uma perda do controle sobre seus prprios recursos produtivos. Para permitir relaes to desvantajosas, os pases dependentes tm de gerar grandes excedentes, no por meio da criao de tecnologias de nvel mais elevado, mas pela superexplorao da fora de trabalho. O resultado disto a limitao do desenvolvimento de seu mercado interno e de sua capacidade tcnica e cultural, bem como da sade moral e fsica de sua populao. Isto se denomina desenvolvimento combinado, pois a combinao dessas desigualdades e a transferncia de recursos dos setores mais atrasados e dependentes aos mais avanados e dominantes o que explica e aprofunda a desigualdade, e a transforma em um elemento necessrio e estrutural da economia global.

Formas histricas de dependncia

As formas histricas de dependncia so condicionadas: (1) pelas formas bsicas dessa economia mundial que possui suas prprias leis de desenvolvimento; (2) pelo tipo de relao econmica dominante nos centros capitalistas e pelos modos como estes se expandem, e (3) pelos tipos de relaes econmicas existentes nos pases perifricos que so incorporados situao de dependncia no mbito da rede de relaes econmicas internacionais gerada pela expanso capitalista. O propsito deste texto no estudar essas formas detalhadamente, mas somente distinguir caractersticas gerais de seu desenvolvimento.

Com base em um estudo precedente, podemos distinguir (1) a dependncia colonial, a exportao comercial in natura, na qual o FDSLWDOFRPHUFLDOHQDQFHLURHPDVVRFLDomRFRPR(VWDGRFRORQLDOLVWDdominava as relaes econmicas dos europeus e das colnias, por meio de um monoplio comercial complementado pelo monoplio colonial da terra, das jazidas e da fora de trabalho (servil ou escrava) nos pases FRORQL]DGRV$GHSHQGrQFLDQDQFHLURLQGXVWULDOTXHVHFRQVROLGRXDRQDOGRVpFXOR;,;FDUDFWHUL]DGDSHODGRPLQDomRGRJUDQGHFDSLWDOnos centros hegemnicos, e sua expanso no estrangeiro mediante o investimento na produo de matrias-primas e produtos agropecurios para consumo nos centros hegemnicos. Desenvolveu-se nos pases dependentes uma estrutura produtiva dedicada exportao de tais

REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 8. .9

produtos (Levin denominou-os economias de exportao (Levin, 1964); sobre outras anlises em outras regies, (Myrdal, 1968; Nkrumah, JHUDQGRDTXLORTXHD&(3$/TXDOLFRXGHGHVHQYROYLPHQWRvoltado para fora (desarrollo hacia afuera) (CEPAL, 1968). (3) No perodo ps-guerra, consolidou-se um novo tipo de dependncia, baseado em corporaes multinacionais que comearam a investir em indstrias voltadas ao mercado interno dos pases subdesenvolvidos. Esta forma de dependncia basicamente a dependncia tecnolgico-industrial (dos Santos, 1968a).

Cada uma dessas formas de dependncia corresponde a uma situao que condicionou no apenas as relaes internacionais desses pases, mas tambm suas estruturas internas: a orientao da produo, as formas de acumulao de capital, a reproduo da economia e, simultaneamente, sua estrutura social e poltica.

As economias de exportao

Nas formas de dependncia 1 e 2 supracitadas, a produo volta-se para os produtos destinados exportao (ouro, prata e produtos tropicais na poca colonial; matrias-primas e produtos DJUtFRODV QD pSRFD GD GHSHQGrQFLD LQGXVWULDOQDQFHLUD LVWR p Dproduo determinada pela demanda dos centros hegemnicos. A estrutura produtiva interna se caracteriza por uma rgida especializao e pela monocultura em regies inteiras (o Caribe, o nordeste brasileiro etc.). Junto com esses setores de exportao, surgiram determinadas atividades econmicas complementares (a criao de gado e certas manufaturas, por exemplo) que eram dependentes, em geral, do setor de exportao ao qual vendiam seus produtos. Havia uma terceira economia, de subsistncia, que fornecia fora de trabalho para o setor de exportao sob condies favorveis e para a qual a populao excedente se transferia em perodos desfavorveis ao comrcio internacional.

Em tais condies, o mercado interno existente era restrito por quatro fatores: (1) a maior parte da renda nacional derivava-se da exportao, e era usada para adquirir os insumos necessrios para a mesma (escravos, por exemplo) ou artigos de luxo consumidos pelos proprietrios das

haciendas e das minas e pelos funcionrios mais abastados. (2) A fora de trabalho disponvel estava sujeita a formas muito severas de superexplorao, o que limitava sua capacidade de consumo. (3) Parte do consumo desses trabalhadores era suprida pela economia de subsistncia, que funcionava como um complemento de sua renda e como um refgio em perodos de depresso econmica. (4) Havia um quarto fator nos pases em que as terras e as jazidas estavam nas mos de estrangeiros (casos de economia de enclave): uma grande parte do excedente acumulado destinava-se a ser remetida ao exterior sob a forma de lucros, limitando no apenas o consumo interno como tambm as possibilidades de reinvestimento (Baran, 1967). No caso das economias de enclave, as relaes das companhias estrangeiras com o centro hegemnico eram at mais exploratrias, acrescentando-se o fato de que as aquisies eram feitas pelos enclaves diretamente no estrangeiro.

A nova dependncia

A nova forma de dependncia forma 3 acima citada est em processo de desenvolvimento e condicionada pelas exigncias dos mercados internacionais de produtos e capitais. A possibilidade de gerar QRYRVLQYHVWLPHQWRVGHSHQGHGDH[LVWrQFLDGHUHFXUVRVQDQFHLURVHPmoeda estrangeira para a aquisio de maquinrio e matrias-primas processadas no produzidas domesticamente. Tais aquisies esto sujeitas a duas limitaes: a limitao dos recursos gerados pelo setor H[SRUWDGRUUHHWLGDQDEDODQoDGHSDJDPHQWRVTXHLQFOXLQmRDSHQDVo comrcio, mas tambm relaes de servios) e as limitaes do monoplio de patentes que levam as empresas monopolistas a preferir transferir seus maquinrios na forma de capital do que como mercadorias para a venda. necessrio analisar essas relaes de dependncia para compreendermos os limites estruturais fundamentais que impem ao desenvolvimento dessas economias.

1. O desenvolvimento industrial depende de um setor de exportao para obter moeda estrangeira para adquirir insumos utilizados pelo setor industrial. A primeira consequncia dessa dependncia a necessidade de

REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 8. .9

produtos (Levin denominou-os economias de exportao (Levin, 1964); sobre outras anlises em outras regies, (Myrdal, 1968; Nkrumah, JHUDQGRDTXLORTXHD&(3$/TXDOLFRXGHGHVHQYROYLPHQWRvoltado para fora (desarrollo hacia afuera) (CEPAL, 1968). (3) No perodo ps-guerra, consolidou-se um novo tipo de dependncia, baseado em corporaes multinacionais que comearam a investir em indstrias voltadas ao mercado interno dos pases subdesenvolvidos. Esta forma de dependncia basicamente a dependncia tecnolgico-industrial (dos Santos, 1968a).

Cada uma dessas formas de dependncia corresponde a uma situao que condicionou no apenas as relaes internacionais desses pases, mas tambm suas estruturas internas: a orientao da produo, as formas de acumulao de capital, a reproduo da economia e, simultaneamente, sua estrutura social e poltica.

As economias de exportao

Nas formas de dependncia 1 e 2 supracitadas, a produo volta-se para os produtos destinados exportao (ouro, prata e produtos tropicais na poca colonial; matrias-primas e produtos DJUtFRODV QD pSRFD GD GHSHQGrQFLD LQGXVWULDOQDQFHLUD LVWR p Dproduo determinada pela demanda dos centros hegemnicos. A estrutura produtiva interna se caracteriza por uma rgida especializao e pela monocultura em regies inteiras (o Caribe, o nordeste brasileiro etc.). Junto com esses setores de exportao, surgiram determinadas atividades econmicas complementares (a criao de gado e certas manufaturas, por exemplo) que eram dependentes, em geral, do setor de exportao ao qual vendiam seus produtos. Havia uma terceira economia, de subsistncia, que fornecia fora de trabalho para o setor de exportao sob condies favorveis e para a qual a populao excedente se transferia em perodos desfavorveis ao comrcio internacional.

Em tais condies, o mercado interno existente era restrito por quatro fatores: (1) a maior parte da renda nacional derivava-se da exportao, e era usada para adquirir os insumos necessrios para a mesma (escravos, por exemplo) ou artigos de luxo consumidos pelos proprietrios das

haciendas e das minas e pelos funcionrios mais abastados. (2) A fora de trabalho disponvel estava sujeita a formas muito severas de superexplorao, o que limitava sua capacidade de consumo. (3) Parte do consumo desses trabalhadores era suprida pela economia de subsistncia, que funcionava como um complemento de sua renda e como um refgio em perodos de depresso econmica. (4) Havia um quarto fator nos pases em que as terras e as jazidas estavam nas mos de estrangeiros (casos de economia de enclave): uma grande parte do excedente acumulado destinava-se a ser remetida ao exterior sob a forma de lucros, limitando no apenas o consumo interno como tambm as possibilidades de reinvestimento (Baran, 1967). No caso das economias de enclave, as relaes das companhias estrangeiras com o centro hegemnico eram at mais exploratrias, acrescentando-se o fato de que as aquisies eram feitas pelos enclaves diretamente no estrangeiro.

A nova dependncia

A nova forma de dependncia forma 3 acima citada est em processo de desenvolvimento e condicionada pelas exigncias dos mercados internacionais de produtos e capitais. A possibilidade de gerar QRYRVLQYHVWLPHQWRVGHSHQGHGDH[LVWrQFLDGHUHFXUVRVQDQFHLURVHPmoeda estrangeira para a aquisio de maquinrio e matrias-primas processadas no produzidas domesticamente. Tais aquisies esto sujeitas a duas limitaes: a limitao dos recursos gerados pelo setor H[SRUWDGRUUHHWLGDQDEDODQoDGHSDJDPHQWRVTXHLQFOXLQmRDSHQDVo comrcio, mas tambm relaes de servios) e as limitaes do monoplio de patentes que levam as empresas monopolistas a preferir transferir seus maquinrios na forma de capital do que como mercadorias para a venda. necessrio analisar essas relaes de dependncia para compreendermos os limites estruturais fundamentais que impem ao desenvolvimento dessas economias.

1. O desenvolvimento industrial depende de um setor de exportao para obter moeda estrangeira para adquirir insumos utilizados pelo setor industrial. A primeira consequncia dessa dependncia a necessidade de

REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 10. .11

preservar o setor exportador tradicional, o que limita economicamente o desenvolvimento do mercado interno ao conservar relaes retrgradas GH SURGXomR H TXH VLJQLFD SROLWLFDPHQWH D PDQXWHQomR GR SRGHUnas mos de oligarquias decadentes tradicionais. Nos pases em que HVVHV VHWRUHV VmR FRQWURODGRV SHOR FDSLWDO HVWUDQJHLUR LVVR VLJQLFDa remessa de altos lucros para o estrangeiro e a dependncia poltica de tais interesses. Somente em casos raros o capital estrangeiro no controla ao menos a comercializao desses produtos. Em resposta a essas limitaes, os pases dependentes nas dcadas de 1930 e 1940 desenvolveram uma poltica de restries cambiais e taxao do setor exportador nacional e estrangeiro; hoje, tendem gradual nacionalizao da produo e imposio de algumas tmidas restries ao controle estrangeiro da comercializao de produtos exportados. Alm disso, de modo ainda um tanto acanhado, procuram obter melhores condies para a venda de seus produtos. Em dcadas recentes, criaram mecanismos para acordos internacionais de preos, e hoje a UNCTAD e a CEPAL pressionam para obter condies tarifrias mais favorveis para esses produtos por parte dos centros hegemnicos. importante destacar que o desenvolvimento industrial desses pases depende da situao do setor de exportao, cuja existncia permanente so forados a aceitar.

2. O desenvolvimento industrial , portanto, fortemente condicionado SRUXWXDo}HVQDEDODQoDGHSDJDPHQWRV,VVRFRQGX]DXPGpFLWGHYLGRjVSUySULDVUHODo}HVGHGHSHQGrQFLD$VFDXVDVGRGpFLWVmRWUrV

a) As relaes comerciais ocorrem em um mercado internacional altamente monopolizado, o que tende a reduzir o preo das matrias-primas e a elevar o preo de produtos industriais, especialmente insumos. Em segundo lugar, h uma tendncia, na tecnologia moderna, a substituir diversos produtos primrios por matrias-primas sintticas. Consequentemente, a balana comercial nesses pases tende a ser menos favorvel (ainda que exibam um excedente geral). A balana comercial geral da Amrica Latina de 1946 a 1968 mostra um excedente em todos os anos. O mesmo ocorre em quase todos os pases subdesenvolvidos. Contudo, as perdas em virtude da deteriorao dos termos de troca (com base em dados da CEPAL e do Fundo Monetrio Internacional), excluindo-se Cuba, foram de 26.383 milhes de dlares no perodo de 1951 a 1966, tomando-se como base os preos de 1950. Se excluirmos

Cuba e Venezuela, o total de 15.925 milhes.b) Pelas razes citadas, o capital estrangeiro mantm o controle dos

setores mais dinmicos da economia e repatria um grande volume dos OXFURVSRUFRQVHJXLQWHRVX[RVGHFDSLWDLVVmRDOWDPHQWHGHVIDYRUiYHLVpara os pases dependentes. Os dados revelam que o volume de capital que deixa o pas muito maior que a quantia que entra. Isto gera um GpFLWQRVX[RVGHFDSLWDLVTXHpHVFUDYL]DQWH'HYHVHDFUHVFHQWDUDLQGDRGpFLW HPGHWHUPLQDGRVVHUYLoRVTXHHVWmRSUDWLFDPHQWH VREtotal controle estrangeiro, como transporte de mercadorias, pagamentos de royalties, apoio tcnico etc. Consequentemente, produz-se um LPSRUWDQWHGpFLWQDEDODQoDGHSDJDPHQWRV WRWDO OLPLWDQGRDVVLPDpossibilidade de importao de insumos para a industrializao.

F2UHVXOWDGRGLVVRpTXHVHWRUQDQHFHVViULRRQDQFLDPHQWRHVWUDQJHLURGHGXDVIRUPDVSDUDFREULURGpFLWH[LVWHQWHHWDPEpPSDUDQDQFLDURGHVHQYROYLPHQWRSRUPHLRGHHPSUpVWLPRVSDUDRestmulo de investimentos e para suprir um excedente econmico interno que foi em grande medida descapitalizado pela remessa, como lucro, de parte do excedente gerado domesticamente.

Desse modo, o capital estrangeiro e o auxlio estrangeiro preenchem as lacunas que eles prprios criaram. O valor real desse auxlio , porm, duvidoso. Se os nus resultantes das condies restritivas GD DMXGD IRUHP VXEWUDtGRV GRPRQWDQWH WRWDO R X[R OtTXLGRPpGLRsegundo os clculos do Conselho Econmico e Social Interamericano, pGHDSUR[LPDGDPHQWHGRX[REUXWR&,(6

Se levarmos em conta ainda os fatos de que uma alta proporo desse auxlio pago em moedas locais, de que os pases latino-americanos ID]HPFRQWULEXLo}HVDLQVWLWXLo}HVQDQFHLUDVLQWHUQDFLRQDLVHGHTXHRVcrditos so muitas vezes vinculados, encontramos um componente real de auxlio estrangeiro de 42,2%, numa hiptese muito favorvel, e de 38,3%, numa avaliao mais realista (CIES, 1969, II-33). A JUDYLGDGHGDVLWXDomRFDDLQGDPDLVFODUDTXDQGRFRQVLGHUDPRVTXHHVVHVFUpGLWRVVmRXVDGRVHPJUDQGHSDUWHSDUDQDQFLDULQYHVWLPHQWRVnorte-americanos, para subsidiar importaes estrangeiras que competem com os produtos nacionais, para introduzir tecnologias no adaptadas s necessidades dos pases subdesenvolvidos e para investir em setores de baixa prioridade das economias nacionais. Em ltima

REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 10. .11

preservar o setor exportador tradicional, o que limita economicamente o desenvolvimento do mercado interno ao conservar relaes retrgradas GH SURGXomR H TXH VLJQLFD SROLWLFDPHQWH D PDQXWHQomR GR SRGHUnas mos de oligarquias decadentes tradicionais. Nos pases em que HVVHV VHWRUHV VmR FRQWURODGRV SHOR FDSLWDO HVWUDQJHLUR LVVR VLJQLFDa remessa de altos lucros para o estrangeiro e a dependncia poltica de tais interesses. Somente em casos raros o capital estrangeiro no controla ao menos a comercializao desses produtos. Em resposta a essas limitaes, os pases dependentes nas dcadas de 1930 e 1940 desenvolveram uma poltica de restries cambiais e taxao do setor exportador nacional e estrangeiro; hoje, tendem gradual nacionalizao da produo e imposio de algumas tmidas restries ao controle estrangeiro da comercializao de produtos exportados. Alm disso, de modo ainda um tanto acanhado, procuram obter melhores condies para a venda de seus produtos. Em dcadas recentes, criaram mecanismos para acordos internacionais de preos, e hoje a UNCTAD e a CEPAL pressionam para obter condies tarifrias mais favorveis para esses produtos por parte dos centros hegemnicos. importante destacar que o desenvolvimento industrial desses pases depende da situao do setor de exportao, cuja existncia permanente so forados a aceitar.

2. O desenvolvimento industrial , portanto, fortemente condicionado SRUXWXDo}HVQDEDODQoDGHSDJDPHQWRV,VVRFRQGX]DXPGpFLWGHYLGRjVSUySULDVUHODo}HVGHGHSHQGrQFLD$VFDXVDVGRGpFLWVmRWUrV

a) As relaes comerciais ocorrem em um mercado internacional altamente monopolizado, o que tende a reduzir o preo das matrias-primas e a elevar o preo de produtos industriais, especialmente insumos. Em segundo lugar, h uma tendncia, na tecnologia moderna, a substituir diversos produtos primrios por matrias-primas sintticas. Consequentemente, a balana comercial nesses pases tende a ser menos favorvel (ainda que exibam um excedente geral). A balana comercial geral da Amrica Latina de 1946 a 1968 mostra um excedente em todos os anos. O mesmo ocorre em quase todos os pases subdesenvolvidos. Contudo, as perdas em virtude da deteriorao dos termos de troca (com base em dados da CEPAL e do Fundo Monetrio Internacional), excluindo-se Cuba, foram de 26.383 milhes de dlares no perodo de 1951 a 1966, tomando-se como base os preos de 1950. Se excluirmos

Cuba e Venezuela, o total de 15.925 milhes.b) Pelas razes citadas, o capital estrangeiro mantm o controle dos

setores mais dinmicos da economia e repatria um grande volume dos OXFURVSRUFRQVHJXLQWHRVX[RVGHFDSLWDLVVmRDOWDPHQWHGHVIDYRUiYHLVpara os pases dependentes. Os dados revelam que o volume de capital que deixa o pas muito maior que a quantia que entra. Isto gera um GpFLWQRVX[RVGHFDSLWDLVTXHpHVFUDYL]DQWH'HYHVHDFUHVFHQWDUDLQGDRGpFLW HPGHWHUPLQDGRVVHUYLoRVTXHHVWmRSUDWLFDPHQWH VREtotal controle estrangeiro, como transporte de mercadorias, pagamentos de royalties, apoio tcnico etc. Consequentemente, produz-se um LPSRUWDQWHGpFLWQDEDODQoDGHSDJDPHQWRV WRWDO OLPLWDQGRDVVLPDpossibilidade de importao de insumos para a industrializao.

F2UHVXOWDGRGLVVRpTXHVHWRUQDQHFHVViULRRQDQFLDPHQWRHVWUDQJHLURGHGXDVIRUPDVSDUDFREULURGpFLWH[LVWHQWHHWDPEpPSDUDQDQFLDURGHVHQYROYLPHQWRSRUPHLRGHHPSUpVWLPRVSDUDRestmulo de investimentos e para suprir um excedente econmico interno que foi em grande medida descapitalizado pela remessa, como lucro, de parte do excedente gerado domesticamente.

Desse modo, o capital estrangeiro e o auxlio estrangeiro preenchem as lacunas que eles prprios criaram. O valor real desse auxlio , porm, duvidoso. Se os nus resultantes das condies restritivas GD DMXGD IRUHP VXEWUDtGRV GRPRQWDQWH WRWDO R X[R OtTXLGRPpGLRsegundo os clculos do Conselho Econmico e Social Interamericano, pGHDSUR[LPDGDPHQWHGRX[REUXWR&,(6

Se levarmos em conta ainda os fatos de que uma alta proporo desse auxlio pago em moedas locais, de que os pases latino-americanos ID]HPFRQWULEXLo}HVDLQVWLWXLo}HVQDQFHLUDVLQWHUQDFLRQDLVHGHTXHRVcrditos so muitas vezes vinculados, encontramos um componente real de auxlio estrangeiro de 42,2%, numa hiptese muito favorvel, e de 38,3%, numa avaliao mais realista (CIES, 1969, II-33). A JUDYLGDGHGDVLWXDomRFDDLQGDPDLVFODUDTXDQGRFRQVLGHUDPRVTXHHVVHVFUpGLWRVVmRXVDGRVHPJUDQGHSDUWHSDUDQDQFLDULQYHVWLPHQWRVnorte-americanos, para subsidiar importaes estrangeiras que competem com os produtos nacionais, para introduzir tecnologias no adaptadas s necessidades dos pases subdesenvolvidos e para investir em setores de baixa prioridade das economias nacionais. Em ltima

REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 12. .13

anlise, a verdade que os pases subdesenvolvidos tm de pagar por todo o auxlio que recebem. A situao est gerando um enorme movimento de protesto por parte dos governos latino-americanos, que buscam ao menos uma liberao parcial dessas relaes negativas.

3RUPRGHVHQYROYLPHQWRLQGXVWULDOpIRUWHPHQWHFRQGLFLRQDGRpelo monoplio tecnolgico exercido pelos centros imperialistas. Vimos que os pases subdesenvolvidos dependem da importao de maquinrio e de matrias-primas para o desenvolvimento de suas indstrias. Contudo, esses bens no esto livremente disponveis no mercado internacional; eles so patenteados e, usualmente, pertencem s grandes companhias. Estas no vendem maquinrios e matrias-primas processadas como mercadorias simples: elas exigem o pagamento de royalties etc. para essa utilizao ou, na maioria dos casos, convertem tais bens em capital, introduzindo-os sob a forma de seus prprios investimentos. Desse modo o maquinrio que substitudo nos centros hegemnicos por tecnologias mais avanadas enviado a pases dependentes como capital SDUDDLQVWDODomRGHDOLDGDV'HWHQKDPRQRVHQWmRSDUDH[DPLQDUHVVDVUHODo}HVDPGHFRPSUHHQGHUVHXFDUiWHURSUHVVRUHH[SORUDWyULR

2V SDtVHV GHSHQGHQWHV QmR WrP PRHGD HVWUDQJHLUD VXFLHQWHSHODV UD]}HV FLWDGDV2V HPSUHViULRV ORFDLV HQIUHQWDP GLFXOGDGHV GHQDQFLDPHQWRHWrPGHSDJDUSHODXWLOL]DomRGHGHWHUPLQDGDVWHFQRORJLDVpatenteadas. Esses fatores obrigam os governos burgueses nacionais a facilitar a entrada de capital estrangeiro para suprir o mercado nacional restrito, que fortemente protegido por altas tarifas com o objetivo de promover a industrializao. Assim, o capital estrangeiro ingressa com todas as vantagens: em muitos casos, ganha iseno de controles de cmbio SDUDDLPSRUWDomRGHPDTXLQiULRFRQFHGHVHQDQFLDPHQWRSDUDRVORFDLVGHLQVWDODomRGDVLQG~VWULDVDVDJrQFLDVQDQFLDGRUDVGRJRYHUQRIDFLOLWDPa industrializao, bancos estrangeiros e domsticos, que tm preferncia por esses clientes, disponibilizam emprstimos, auxlios estrangeiros PXLWDV YH]HV VXEVLGLDP WDLV LQYHVWLPHQWRV H QDQFLDP LQYHVWLPHQWRVpblicos complementares, e, aps a instalao, altos lucros obtidos em circunstncias to favorveis podem ser livremente reinvestidos. Desse modo, no de surpreender que os dados do Departamento de Comrcio dos Estados Unidos revelem que a percentagem de ingresso de capital trazido de fora por tais companhias apenas uma parcela da quantia total

do capital investido. Os dados mostram que, no perodo entre 1946 e 1967, os novos ingressos de capital na Amrica Latina para investimento direto chegaram a 5.415 milhes de dlares, enquanto a soma dos lucros reinvestidos foi de 4.424 milhes. Por outro lado, as transferncias de lucros da Amrica Latina aos Estados Unidos chegaram a 14.775 milhes de dlares. Se estimarmos os lucros totais como aproximadamente iguais s transferncias somadas aos reinvestimentos, temos a soma de 18.983 milhes. A despeito das imensas transferncias de lucros aos Estados Unidos, o valor contbil do investimento direto dos Estados Unidos na Amrica Latina passou de 3.045 milhes de dlares, em 1946, para PLOK}HVHP&RPEDVHQHVVHVGDGRVFDFODURTXHGRVinvestimentos feitos por companhias norte-americanas na Amrica Latina no perodo entre 1946 e 1967, 55% correspondem a novos ingressos de capital, e 45% correspondem a reinvestimento dos lucros; em anos recentes, a tendncia est mais acentuada, com os reinvestimentos entre 1960 e 1966 representando mais de 60% dos novos investimentos; (2) as remessas permaneceram em torno de 10% do valor contbil durante todo o perodo; (3) a razo entre capital remetido e novos ingressos gira em torno de 2,7 no perodo entre 1946 e 1967 ou seja, para cada dlar que entra, 2,7 dlares saem. Na dcada de 1960, essa razo praticamente dobrou, e, em certos anos, foi consideravelmente maior.

Os dados do levantamento Survey of Current Business acerca das fontes e usos dos fundos para investimento direto norte-americano na Amrica Latina entre 1957 e 1964 mostram que, de todas as fontes de investimento direto na Amrica Latina, somente 11,8% vieram dos Estados Unidos. O restante , em grande medida, resultado das atividades GDVUPDVQRUWHDPHULFDQDVQD$PpULFD/DWLQDGHUHQGDOtTXLGD27,7% a ttulo de depreciao), e de fontes situadas no exterior eVLJQLFDWLYRTXHRVIXQGRVREWLGRVQRHVWUDQJHLURH[WHUQRVjVcompanhias sejam maiores que os fundos originrios dos Estados Unidos.

Efeitos sobre a estrutura produtiva

eIiFLOFRPSUHHQGHUDLQGDTXHDSHQDVVXSHUFLDOPHQWHRVHIHLWRVque essa estrutura de dependncia tem sobre o prprio sistema produtivo

REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 12. .13

anlise, a verdade que os pases subdesenvolvidos tm de pagar por todo o auxlio que recebem. A situao est gerando um enorme movimento de protesto por parte dos governos latino-americanos, que buscam ao menos uma liberao parcial dessas relaes negativas.

3RUPRGHVHQYROYLPHQWRLQGXVWULDOpIRUWHPHQWHFRQGLFLRQDGRpelo monoplio tecnolgico exercido pelos centros imperialistas. Vimos que os pases subdesenvolvidos dependem da importao de maquinrio e de matrias-primas para o desenvolvimento de suas indstrias. Contudo, esses bens no esto livremente disponveis no mercado internacional; eles so patenteados e, usualmente, pertencem s grandes companhias. Estas no vendem maquinrios e matrias-primas processadas como mercadorias simples: elas exigem o pagamento de royalties etc. para essa utilizao ou, na maioria dos casos, convertem tais bens em capital, introduzindo-os sob a forma de seus prprios investimentos. Desse modo o maquinrio que substitudo nos centros hegemnicos por tecnologias mais avanadas enviado a pases dependentes como capital SDUDDLQVWDODomRGHDOLDGDV'HWHQKDPRQRVHQWmRSDUDH[DPLQDUHVVDVUHODo}HVDPGHFRPSUHHQGHUVHXFDUiWHURSUHVVRUHH[SORUDWyULR

2V SDtVHV GHSHQGHQWHV QmR WrP PRHGD HVWUDQJHLUD VXFLHQWHSHODV UD]}HV FLWDGDV2V HPSUHViULRV ORFDLV HQIUHQWDP GLFXOGDGHV GHQDQFLDPHQWRHWrPGHSDJDUSHODXWLOL]DomRGHGHWHUPLQDGDVWHFQRORJLDVpatenteadas. Esses fatores obrigam os governos burgueses nacionais a facilitar a entrada de capital estrangeiro para suprir o mercado nacional restrito, que fortemente protegido por altas tarifas com o objetivo de promover a industrializao. Assim, o capital estrangeiro ingressa com todas as vantagens: em muitos casos, ganha iseno de controles de cmbio SDUDDLPSRUWDomRGHPDTXLQiULRFRQFHGHVHQDQFLDPHQWRSDUDRVORFDLVGHLQVWDODomRGDVLQG~VWULDVDVDJrQFLDVQDQFLDGRUDVGRJRYHUQRIDFLOLWDPa industrializao, bancos estrangeiros e domsticos, que tm preferncia por esses clientes, disponibilizam emprstimos, auxlios estrangeiros PXLWDV YH]HV VXEVLGLDP WDLV LQYHVWLPHQWRV H QDQFLDP LQYHVWLPHQWRVpblicos complementares, e, aps a instalao, altos lucros obtidos em circunstncias to favorveis podem ser livremente reinvestidos. Desse modo, no de surpreender que os dados do Departamento de Comrcio dos Estados Unidos revelem que a percentagem de ingresso de capital trazido de fora por tais companhias apenas uma parcela da quantia total

do capital investido. Os dados mostram que, no perodo entre 1946 e 1967, os novos ingressos de capital na Amrica Latina para investimento direto chegaram a 5.415 milhes de dlares, enquanto a soma dos lucros reinvestidos foi de 4.424 milhes. Por outro lado, as transferncias de lucros da Amrica Latina aos Estados Unidos chegaram a 14.775 milhes de dlares. Se estimarmos os lucros totais como aproximadamente iguais s transferncias somadas aos reinvestimentos, temos a soma de 18.983 milhes. A despeito das imensas transferncias de lucros aos Estados Unidos, o valor contbil do investimento direto dos Estados Unidos na Amrica Latina passou de 3.045 milhes de dlares, em 1946, para PLOK}HVHP&RPEDVHQHVVHVGDGRVFDFODURTXHGRVinvestimentos feitos por companhias norte-americanas na Amrica Latina no perodo entre 1946 e 1967, 55% correspondem a novos ingressos de capital, e 45% correspondem a reinvestimento dos lucros; em anos recentes, a tendncia est mais acentuada, com os reinvestimentos entre 1960 e 1966 representando mais de 60% dos novos investimentos; (2) as remessas permaneceram em torno de 10% do valor contbil durante todo o perodo; (3) a razo entre capital remetido e novos ingressos gira em torno de 2,7 no perodo entre 1946 e 1967 ou seja, para cada dlar que entra, 2,7 dlares saem. Na dcada de 1960, essa razo praticamente dobrou, e, em certos anos, foi consideravelmente maior.

Os dados do levantamento Survey of Current Business acerca das fontes e usos dos fundos para investimento direto norte-americano na Amrica Latina entre 1957 e 1964 mostram que, de todas as fontes de investimento direto na Amrica Latina, somente 11,8% vieram dos Estados Unidos. O restante , em grande medida, resultado das atividades GDVUPDVQRUWHDPHULFDQDVQD$PpULFD/DWLQDGHUHQGDOtTXLGD27,7% a ttulo de depreciao), e de fontes situadas no exterior eVLJQLFDWLYRTXHRVIXQGRVREWLGRVQRHVWUDQJHLURH[WHUQRVjVcompanhias sejam maiores que os fundos originrios dos Estados Unidos.

Efeitos sobre a estrutura produtiva

eIiFLOFRPSUHHQGHUDLQGDTXHDSHQDVVXSHUFLDOPHQWHRVHIHLWRVque essa estrutura de dependncia tem sobre o prprio sistema produtivo

REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 14. .15

QHVVHVSDtVHVHRSDSHOGHVVDHVWUXWXUDQDGHWHUPLQDomRGHXPWLSRHVSHFtFRde desenvolvimento, caracterizado por sua natureza dependente.

O sistema produtivo nos pases subdesenvolvidos essencialmente dominado por essas relaes internacionais. Em primeiro lugar, a necessidade de conservar a estrutura agrria ou de exportao de minrios gera uma combinao entre centros econmicos mais avanados que extraem valor excedente dos setores mais atrasados, e tambm entre centros internos metropolitanos e centros internos coloniais interdependentes (Frank, 1968). O carter desigual e combinado do desenvolvimento capitalista no nvel internacional reproduzido internamente de forma aguda. Em segundo lugar, a estrutura industrial e tecnolgica responde mais diretamente aos interesses das corporaes multinacionais que s necessidades internas de desenvolvimento (concebidas no apenas em termos dos interesses globais da populao, mas tambm do ponto de vista dos interesses de um desenvolvimento capitalista nacional). Em terceiro lugar, a mesma concentrao tecnolgica e econmico-QDQFHLUDGDVHFRQRPLDVKHJHP{QLFDVpWUDQVIHULGDVHPXPDDOWHUDomRsubstancial a diferentes economias e sociedades, dando origem a uma estrutura produtiva altamente desigual, uma alta concentrao da renda, o subaproveitamento da capacidade instalada, intensa explorao dos mercados existentes concentrados nas grandes cidades etc.

A acumulao de capital em tais circunstncias assume suas prprias caractersticas. Em primeiro lugar, caracteriza-se por profundas diferenas entre os nveis salariais domsticos, no contexto de um mercado de trabalho local de baixo custo, combinado com uma tecnologia de capital intensivo. O resultado disso, do ponto de vista do valor excedente relativo, um alto grau de explorao da fora de trabalho. (Sobre a medio das formas de explorao (Casanova, 1969)).

Essa explorao ainda mais agravada pelos altos preos dos produtos industrializados, impostos pelo protecionismo, pelas isenes e pelos subsdios concedidos pelos governos nacionais, e pelo auxlio fornecido pelos centros hegemnicos. Alm disso, uma vez que a acumulao dependente est necessariamente vinculada economia internacional, profundamente condicionada pelo carter desigual e combinado das relaes econmicas capitalistas internacionais, pelo FRQWUROHWHFQROyJLFRHQDQFHLURGRVFHQWURVLPSHULDOLVWDVSHODVUHDOLGDGHV

da balana de pagamentos, pelas polticas econmicas do Estado etc. O papel do Estado no crescimento do capital nacional e estrangeiro merece uma anlise mais completa do que se poderia realizar aqui.

Tendo como ponto de partida a anlise aqui apresentada, possvel compreender os limites que esse sistema produtivo impe ao crescimento dos mercados internos desses pases. A sobrevivncia das relaes tradicionais na regio rural uma sria limitao ao tamanho do mercado, uma vez que a industrializao no oferece perspectivas promissoras. A estrutura produtiva criada pela industrializao dependente limita o crescimento do mercado interno.

Em primeiro lugar, essa estrutura submete a fora de trabalho a relaes altamente exploratrias que restringem seu poder aquisitivo. Em segundo lugar, ao adotar uma tecnologia de uso intensivo do capital, cria muito poucos empregos em comparao com o crescimento da populao e limita a gerao de novas fontes de renda. Essas duas limitaes afetam o crescimento do mercado de bens de consumo. Em terceiro lugar, a remessa de lucros ao estrangeiro leva embora parte do excedente econmico gerado no pas. De todas essas maneiras so impostos limites possvel criao de indstrias de base nacionais que possam suprir o mercado com os bens de capital que tal excedente possibilitaria se no fosse remetido ao exterior.

Com base nessa breve anlise, vemos que o suposto atraso dessas economias no se deve a uma falta de integrao com o capitalismo, mas que, pelo contrrio, os mais poderosos obstculos ao seu pleno desenvolvimento provm da maneira como esto inseridas nesse sistema internacional e das leis de desenvolvimento desse sistema.

Algumas concluses: a reproduo dependente

$PGHFRPSUHHQGHURVLVWHPDGHUHSURGXomRGHSHQGHQWHHDinstituies socioeconmicas criadas por ele, preciso entend-lo como parte de um sistema de relaes econmicas globais baseado no controle monopolista do capital de grande escala, no controle de determinados FHQWURVHFRQ{PLFRVHQDQFHLURVVREUHRXWURVQRPRQRSyOLRGHXPDtecnologia complexa que conduz a um desenvolvimento desigual e

REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 14. .15

QHVVHVSDtVHVHRSDSHOGHVVDHVWUXWXUDQDGHWHUPLQDomRGHXPWLSRHVSHFtFRde desenvolvimento, caracterizado por sua natureza dependente.

O sistema produtivo nos pases subdesenvolvidos essencialmente dominado por essas relaes internacionais. Em primeiro lugar, a necessidade de conservar a estrutura agrria ou de exportao de minrios gera uma combinao entre centros econmicos mais avanados que extraem valor excedente dos setores mais atrasados, e tambm entre centros internos metropolitanos e centros internos coloniais interdependentes (Frank, 1968). O carter desigual e combinado do desenvolvimento capitalista no nvel internacional reproduzido internamente de forma aguda. Em segundo lugar, a estrutura industrial e tecnolgica responde mais diretamente aos interesses das corporaes multinacionais que s necessidades internas de desenvolvimento (concebidas no apenas em termos dos interesses globais da populao, mas tambm do ponto de vista dos interesses de um desenvolvimento capitalista nacional). Em terceiro lugar, a mesma concentrao tecnolgica e econmico-QDQFHLUDGDVHFRQRPLDVKHJHP{QLFDVpWUDQVIHULGDVHPXPDDOWHUDomRsubstancial a diferentes economias e sociedades, dando origem a uma estrutura produtiva altamente desigual, uma alta concentrao da renda, o subaproveitamento da capacidade instalada, intensa explorao dos mercados existentes concentrados nas grandes cidades etc.

A acumulao de capital em tais circunstncias assume suas prprias caractersticas. Em primeiro lugar, caracteriza-se por profundas diferenas entre os nveis salariais domsticos, no contexto de um mercado de trabalho local de baixo custo, combinado com uma tecnologia de capital intensivo. O resultado disso, do ponto de vista do valor excedente relativo, um alto grau de explorao da fora de trabalho. (Sobre a medio das formas de explorao (Casanova, 1969)).

Essa explorao ainda mais agravada pelos altos preos dos produtos industrializados, impostos pelo protecionismo, pelas isenes e pelos subsdios concedidos pelos governos nacionais, e pelo auxlio fornecido pelos centros hegemnicos. Alm disso, uma vez que a acumulao dependente est necessariamente vinculada economia internacional, profundamente condicionada pelo carter desigual e combinado das relaes econmicas capitalistas internacionais, pelo FRQWUROHWHFQROyJLFRHQDQFHLURGRVFHQWURVLPSHULDOLVWDVSHODVUHDOLGDGHV

da balana de pagamentos, pelas polticas econmicas do Estado etc. O papel do Estado no crescimento do capital nacional e estrangeiro merece uma anlise mais completa do que se poderia realizar aqui.

Tendo como ponto de partida a anlise aqui apresentada, possvel compreender os limites que esse sistema produtivo impe ao crescimento dos mercados internos desses pases. A sobrevivncia das relaes tradicionais na regio rural uma sria limitao ao tamanho do mercado, uma vez que a industrializao no oferece perspectivas promissoras. A estrutura produtiva criada pela industrializao dependente limita o crescimento do mercado interno.

Em primeiro lugar, essa estrutura submete a fora de trabalho a relaes altamente exploratrias que restringem seu poder aquisitivo. Em segundo lugar, ao adotar uma tecnologia de uso intensivo do capital, cria muito poucos empregos em comparao com o crescimento da populao e limita a gerao de novas fontes de renda. Essas duas limitaes afetam o crescimento do mercado de bens de consumo. Em terceiro lugar, a remessa de lucros ao estrangeiro leva embora parte do excedente econmico gerado no pas. De todas essas maneiras so impostos limites possvel criao de indstrias de base nacionais que possam suprir o mercado com os bens de capital que tal excedente possibilitaria se no fosse remetido ao exterior.

Com base nessa breve anlise, vemos que o suposto atraso dessas economias no se deve a uma falta de integrao com o capitalismo, mas que, pelo contrrio, os mais poderosos obstculos ao seu pleno desenvolvimento provm da maneira como esto inseridas nesse sistema internacional e das leis de desenvolvimento desse sistema.

Algumas concluses: a reproduo dependente

$PGHFRPSUHHQGHURVLVWHPDGHUHSURGXomRGHSHQGHQWHHDinstituies socioeconmicas criadas por ele, preciso entend-lo como parte de um sistema de relaes econmicas globais baseado no controle monopolista do capital de grande escala, no controle de determinados FHQWURVHFRQ{PLFRVHQDQFHLURVVREUHRXWURVQRPRQRSyOLRGHXPDtecnologia complexa que conduz a um desenvolvimento desigual e

REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 16. .17

combinado nos nveis nacional e internacional. Tentativas de analisar o atraso como uma falha em assimilar modelos mais avanados de produo ou em modernizar-se no so mais que ideologia disfarada de cincia. O mesmo verdade acerca das tentativas de analisar essa economia internacional em termos das relaes entre elementos em livre competio, como a teoria dos custos comparativos, que procura MXVWLFDUDVGHVLJXDOGDGHVGRVLVWHPDHFRQ{PLFRPXQGLDOHRFXOWDUDVrelaes de explorao nas quais se baseia (Palloix, 1969).

Na verdade, s podemos entender o que est ocorrendo nos pases subdesenvolvidos quando percebemos que se desenvolvem dentro do esquema de um processo de produo e reproduo dependente. Esse sistema dependente porque reproduz um sistema produtivo cujo desenvolvimento restringido por aquelas relaes mundiais que necessariamente conduzem ao desenvolvimento de apenas alguns setores econmicos, ao comrcio sob condies desiguais (Emmanuel, 1969), competio domstica com o capital internacional sob condies desiguais, imposio de relaes de superexplorao da fora de trabalho domstica, visando dividir o excedente econmico assim gerado entre as foras de dominao internas e externas. (Sobre o excedente econmico e sua utilizao nos pases dependentes (Levin, 1964)).

Ao reproduzir esse sistema produtivo e essas relaes internacionais, o desenvolvimento do capitalismo dependente reproduz os fatores que o impedem de alcanar uma situao vantajosa nacional e internacionalmente, e, assim, reproduz o atraso, a misria e a marginalizao social em seu territrio. O desenvolvimento que ele SURGX]EHQHFLDVHWRUHVPXLWRUHVWULWRVHQIUHQWDLPSODFiYHLVREVWiFXORVinternos ao crescimento econmico constante (com referncia aos PHUFDGRVLQWHUQRHH[WHUQRHFRQGX]DRSURJUHVVLYRDF~PXORGHGpFLWVna balana de pagamentos, o que, por sua vez, gera mais dependncia e mais superexplorao.

As providncias polticas propostas pelos desenvolvimentistas da CEPAL, UNCTAD, BID etc. no parecem permitir a destruio desses terrveis grilhes impostos pelo desenvolvimento dependente. Examinamos as formas alternativas de desenvolvimento apresentadas para a Amrica Latina e os pases dependentes em condies similares alhures (Dos Santos, 1969). Tudo agora indica que o que se pode esperar um longo processo

de intensos confrontos polticos e militares e de profunda radicalizao social que levaro esses pases a um dilema: governos da fora que abram caminho para o fascismo ou governos revolucionrios populares que abram caminho para o socialismo. As solues intermedirias mostraram-se, nessa realidade to contraditria, vazias e utpicas.

Traduo de Luciana Pudenzi

Abstract

This paper attempts to demonstrate that the dependence of Latin American countries

on other countries cannot be overcome without a qualitative change in their internal

structures and external relations. We shall attempt to show that the relations of

dependence to which these countries are subjected conform to a type of international

and internal structure which leads them to under-development or more precisely to a

dependent structure that deepens and aggravates the fundamental problems of their

peoples.

.H\ZRUGVDependency theory; Theotonio dos Santos; Latin-american development; Latin-American marxism.

Referncias

Baran, Paul Political Economy of Growth. In: Monthly Review Press, 1967.Balogh, Thomas Unequal Partners. Basil Blackwell, 1963.Casanova, Pablo Gonzalez Sociologa de la explotacin. Mexico: Siglo

XXI, 1969.CEPAL La CEPAL y el Anlisis del Desarrollo Latinoamericano. Santiago

de Chile: CEPAL, 1968.Consejo Interamericano Economico Social (CIES) O.A.S., Interamerican

Economic and Social Council External Financing for Development in Latin America. In: El Financiamiento Externo para el Desarrollo de Amrica Latina. Washington: Pan-American Union, 1969.

Dos Santos, Theotnio El nuevo carcter de la dependencia. In: Boletin del CESO. Santiago de Chile, 1968a.

REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 16. .17

combinado nos nveis nacional e internacional. Tentativas de analisar o atraso como uma falha em assimilar modelos mais avanados de produo ou em modernizar-se no so mais que ideologia disfarada de cincia. O mesmo verdade acerca das tentativas de analisar essa economia internacional em termos das relaes entre elementos em livre competio, como a teoria dos custos comparativos, que procura MXVWLFDUDVGHVLJXDOGDGHVGRVLVWHPDHFRQ{PLFRPXQGLDOHRFXOWDUDVrelaes de explorao nas quais se baseia (Palloix, 1969).

Na verdade, s podemos entender o que est ocorrendo nos pases subdesenvolvidos quando percebemos que se desenvolvem dentro do esquema de um processo de produo e reproduo dependente. Esse sistema dependente porque reproduz um sistema produtivo cujo desenvolvimento restringido por aquelas relaes mundiais que necessariamente conduzem ao desenvolvimento de apenas alguns setores econmicos, ao comrcio sob condies desiguais (Emmanuel, 1969), competio domstica com o capital internacional sob condies desiguais, imposio de relaes de superexplorao da fora de trabalho domstica, visando dividir o excedente econmico assim gerado entre as foras de dominao internas e externas. (Sobre o excedente econmico e sua utilizao nos pases dependentes (Levin, 1964)).

Ao reproduzir esse sistema produtivo e essas relaes internacionais, o desenvolvimento do capitalismo dependente reproduz os fatores que o impedem de alcanar uma situao vantajosa nacional e internacionalmente, e, assim, reproduz o atraso, a misria e a marginalizao social em seu territrio. O desenvolvimento que ele SURGX]EHQHFLDVHWRUHVPXLWRUHVWULWRVHQIUHQWDLPSODFiYHLVREVWiFXORVinternos ao crescimento econmico constante (com referncia aos PHUFDGRVLQWHUQRHH[WHUQRHFRQGX]DRSURJUHVVLYRDF~PXORGHGpFLWVna balana de pagamentos, o que, por sua vez, gera mais dependncia e mais superexplorao.

As providncias polticas propostas pelos desenvolvimentistas da CEPAL, UNCTAD, BID etc. no parecem permitir a destruio desses terrveis grilhes impostos pelo desenvolvimento dependente. Examinamos as formas alternativas de desenvolvimento apresentadas para a Amrica Latina e os pases dependentes em condies similares alhures (Dos Santos, 1969). Tudo agora indica que o que se pode esperar um longo processo

de intensos confrontos polticos e militares e de profunda radicalizao social que levaro esses pases a um dilema: governos da fora que abram caminho para o fascismo ou governos revolucionrios populares que abram caminho para o socialismo. As solues intermedirias mostraram-se, nessa realidade to contraditria, vazias e utpicas.

Traduo de Luciana Pudenzi

Abstract

This paper attempts to demonstrate that the dependence of Latin American countries

on other countries cannot be overcome without a qualitative change in their internal

structures and external relations. We shall attempt to show that the relations of

dependence to which these countries are subjected conform to a type of international

and internal structure which leads them to under-development or more precisely to a

dependent structure that deepens and aggravates the fundamental problems of their

peoples.

.H\ZRUGVDependency theory; Theotonio dos Santos; Latin-american development; Latin-American marxism.

Referncias

Baran, Paul Political Economy of Growth. In: Monthly Review Press, 1967.Balogh, Thomas Unequal Partners. Basil Blackwell, 1963.Casanova, Pablo Gonzalez Sociologa de la explotacin. Mexico: Siglo

XXI, 1969.CEPAL La CEPAL y el Anlisis del Desarrollo Latinoamericano. Santiago

de Chile: CEPAL, 1968.Consejo Interamericano Economico Social (CIES) O.A.S., Interamerican

Economic and Social Council External Financing for Development in Latin America. In: El Financiamiento Externo para el Desarrollo de Amrica Latina. Washington: Pan-American Union, 1969.

Dos Santos, Theotnio El nuevo carcter de la dependencia. In: Boletin del CESO. Santiago de Chile, 1968a.

REVISTA Soc. Bras. Economia Poltica, So Paulo, n 30, p. 5-18, outubro 2011 18.

La crisis de la teora del desarrollo y las relaciones de dependencia en America Latina. In: Boletin del CESO, n 3. Santiago de Chile, 1968b.

La dependencia econmica y las alternativas de cambio en Amrica Latina. In: IX Congreso Latinoamericano de Sociologa. Mxico, nov. 1969.

Emmanuel, Aguirre LEchange Inegal. Paris: Maspero, 1969.Frank, Andre Gunter Development and Underdevelopment in Latin America.

In: Monthly Review Press, 1968.Levin, I. V. The Export Economies. Harvard University Press, 1964.Myrdal, Gunnar Asian Drama. Pantheon, 1968.Nkrumah, K. Neocolonialismo, ltima etapa del imperialismo. Mxico:

Siglo XXI, 1966.Palloix, Cristian Problmes de la Croissance en Economie Ouverte. Paris:

Maspero 1969.