7/30/2019 tipos de icms substituio tributaria

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TIPOS DE ICMS SUBSTITUIO TRIBUTARIA

INCIDENCIA TIPO QUEM RECOLHE TIPO DE PRODUTOS e OBSERVAES

Combustiveis, Medicamentos,Automoveis

ANTECIPAO Somente Fabricante ou etc (CONSULTAR LEGISLAO)

COM LIBERAO importador

ANTECIPAO Fabricante, importador, Cimento , Pneu.ETC( consultar legislao a

SEM LIBERAO revendedores ou respeito de protocolos entre estados)(operaes distribuidores(checar VER decreto 55.090 de 2009 ANEXO VI RICMS/SP

Subsequentes) legislao de cada estado) onde constam todos os protocolos

SOBRE Substituio tributaria de servios de transportes

MERCADORIAS Exemplos:Fabricantes vendendo pra milhares

de produtores, e os servios de transportes

no discriminavam os endereos destinatarios.

Fica cargo do fabricante ou importador

CONCOMITANTES Fabricante, Importador o pagamento do imposto evitando a sonegao

por parte dos revendedores e distribuidores(consultar legislao a respeito de protocolos

entre estados)

A habilitao para o contribuinte trabalhar neste

DIFERIMENTO Somente o destinatario ou regime depende de cada Ufs e autorizao

(operaes adquirente do fisco previamente.Tambem varia de produto

Anteriores) para produto e de estado para estado

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INCIDENCIA TIPO QUEM RECOLHE TIPO DE PRODUTOS e OBSERVAES

Alienante ou remetenteda mercadoria, exceto

produtor rural ou ME

ANTECIPAO quando contribuinte de

(quando a empresa ICMS

de transportes ICMS DEVIDO SOBRE O SERVIO DE TRANSPORTE

ou prestador Destinatario da VER: CONVENIO ICMS 25/90

SOBRE autonomo no mercadoria, exceto

TRANSPORTES t iver IE no estado produtor rural ou ME

de inicio da quando contribuinte de

prestao ou em ICMS oper.internacasos da empresa

ter IE fica a cargo depositario da mercadoria

da m esma o na saida pessoa fisica ou

recolhimento) juridica

Empresas de transportes-

desde que tenha IE no

estado de inicio da

operao