Tipos de Interpretação No Direito\

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INTERPRETAO E APLICAO

51. Mtodos e tipos deinterpretaoby prof.Adriano Ferreira28/10/20110 Comments

Escritopor:prof.AdrianoFerreiraPublicadoem:28/10/2011

Aboainterpretaodanormalegaldeve:1.esclarecerseusignificado,mostrandosuavalidade2.demonstraroalcancesocialdanorma3.demonstrarqueoconflitopodeserresolvidoconformeosfinssociaisdanormaeconcretizandovaloresquelevamaobemcomum.Existem,paracadaumdessespontos,umconjuntodemtodosdeinterpretao.

Pararesolveroproblemadosignificadoedavalidadedanorma,existemosmtodosdeinterpretaogramatical,lgicaesistemtica.

Ainterpretaogramaticalpermitedesvendarosignificadodanorma,enfrentandodificuldadeslxicasederelaesentreaspalavras.Podemsurgirquestesquantoaosentidodicionarizadodeumapalavraouquantoarelaesentresubstantivoseadjetivosou,ainda,nousodepronomesrelativos.

UmexemploclssicodeusequandoRuiBarbosa

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Ordenamento Jurdico Interpretao e Aplicao

recebeuumacondecoraoestrangeira.Seusadversriosalegaramqueeledeveriaperderseusdireitospolticos,conformedisposiodaConstituiode1891:osqueaceitaremcondecoraesouttulosnobilirquicosestrangeirosperderotodososdireitospolticos.

Adefesadojuristarecorreuaomtodogramatical,demonstrandoqueoadjetivonobilirquicosreferesenoapenasattulos,mastambmacondecoraes.Eleestaria,assim,proibidodeaceitarcondecoraonobilirquicaestrangeiraenoumacondecoraosimples,comoaqueaceitara.

Ainterpretaolgicapermiteresolvercontradiesentretermosnumanormajurdica,chegandoseaumsignificadocoerente.Adotandoseoprincpiodaidentidade,porexemplo,noseadmiteousodeumtermocomsignificadosdiferentes.

Ainterpretaosistemtica,porsuavez,analisanormasjurdicasentresi.Pressupondoqueoordenamentoumtodounitrio,semincompatibilidades,permiteescolherosignificadodanormaquesejacoerentecomoconjunto.Principalmentedevemserevitadasascontradiescomnormassuperioresecomosprincpiosgeraisdodireito.

Omtodosistemticoimpedequeasnormasjurdicassejaminterpretadasdemodoisolado,exigindoquetodooconjuntosejaanalisadosimultaneamenteinterpretaodequalquertextonormativo.Assim,nopodemosbuscarosignificadodeumartigo,deumaleioudeumcdigo.AmbosdevemseranalisadosemsintoniacomaConstituioeasdemaisnormasjurdicas.

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Parademonstraroalcancedanormalegal,devemosprecisaraquaisfatoselaserefere.Paraisso,porvezes,precisaremosidentificarosfenmenoscontidosnossignificadosdealgumaspalavrasouexpresses.Osprincipaisproblemaspodemserdeambiguidadeouvagueza.

Umsignoambguoquandopossuimaisdeumsignificadopossvelvagoquandonoconseguimosdeterminarseusignificado.Nocasodasnormas,umtermoambguodeixadvidasquantoaofatoaqueserefereeotermovagonopermiteidentificlo.

Aspalavrasdeumaleipodemser:

indeterminadasnoidentificamososfenmenos(ex.repousonoturno:oquerepouso?quandonoturno?)valorativasnosabemosquaisosatributosquepreenchemsignificado(ex.honestidade:quandoumapessoaconsideradahonesta?)discricionriashumagradaoquedeveserpreenchidanomomentodeanlisedocaso(ex.grave/levepreponderante/secundrio).

Opreenchimentodosignificadodessaspalavrasvariaconformeomomentohistricoouascondiessociais.Ainterpretaohistricaassemelhasebuscadavontadedolegislador.Recorrendoaosprecedentesnormativoseaostrabalhospreparatrios,queantecedemaaprovaodalei,tentaencontrarosignificadodaspalavrasnocontextodecriaodanorma(occasiolegis).

Ainterpretaosociolgica,porseuturno,assemelhase

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antinomiaaplicaocaducidade

classificaodanormajurdicacompletude

ConceitodeDireitoDireitoContemporneo

direitoobjetivoxsubjetivodireito

positivox

buscadavontadedalei.Focandoopresente,tentaverificarosentidodaspalavrasimprecisasanalisandoseoscostumeseosvaloresatuaisdasociedade.

Apsdeterminarseumsignificadovlidoparaanormaeencontraremseosfatosaqueserefere,restamostrarquesuaaplicaoconcretizarseusfinssociaiselevaraobemcomum,comodeterminaoart.5daLID.Ainterpretaoteleolgicabuscaosfinsdanormalegaleainterpretaoaxiolgicabuscaexplicitarosvaloresqueseroconcretizadospelanorma.

Aboainterpretao,assim,chegaaumsignificadojurdico(mtodosgramatical,lgicoesistemtico)paraanormalegal,demonstraseualcancesocial(mtodoshistricoesociolgico)esuaefetividade(mtodosteleolgicoeaxiolgico).Eladevecessarnomomentoemqueoconflitopuderserresolvidoporumadeciso(sentena).

Oresultadodoprocessoumdostiposdeinterpretao:literal,restritivaouextensiva.Paraentendlos,devemosclassificaraspalavrascomocdigosfracooucdigosforte.Umapalavraumcdigoforteseseusignificadocorresponderaumfenmenodeterminado(ex.agravodeinstrumentoumtiponicoderecurso)sercdigofracoseseusignificadoreferirseamaisdeumfenmeno(ex.tributouconceitoquepodereferirseavriascoisas,comocontribuio,impostoetaxa).

Ainterpretaoliteralmantmaforadocdigo:seforte,interpretadocomofortesefraco,interpretadocomofraco.Ainterpretaomantmomesmonmerodefatos

naturaleficciaFontesGrande

sDicotom

iasHistoricidadedo

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Pblicoxprivadorevogaovalidade

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sociaissobalcancedalei.

Ainterpretaorestritivafortaleceocdigo.Umcdigofraco,porexemplo,podeserinterpretadocomocdigoforte.Umaleipodeusarapalavrarecurso,queserefereavriosobjetos.Suainterpretaopodereduziroalcancedapalavra,traduzindoacomoapenasapelao,umtipoderecurso.

Ainterpretaoextensivaenfraqueceocdigo.Osignificadodanormaampliado,passandoaenglobarmaisobjetosdoqueseusentidoliteral.Porexemplo,umaleiqueprobeoestacionamentodecarrospodeserenfraquecidaeserinterpretadacomoproibindotambmoestacionamentodemotos.

Referncias:

BETIOLI,AntonioBento.IntroduoaoDireito.11edio.SoPaulo:Saraiva,2011.(LioXXXXXXII)

DIMOULIS,Dimitri.ManualdeIntroduoaoDireito.2a.edio.SoPaulo:RT,2007.(lio8)

FERRAZJNIOR,TrcioSampaio.IntroduoaoEstudodoDireitoTcnica,DecisoeDominao.6edio.SoPaulo:Atlas,2008.(cap.5)

Autor:prof.AdrianoFerreira(54Posts)

Prof.Dr.AdrianodeAssisFerreiraDoutoremFilosofia,TeoriaGeraleSociologiadoDireito(USP)DoutoremCinciaPoltica(PUCSP)DoutoremLiteraturaBrasileira(USP)MestreemDireitoPolticoeEconmico(Mackenzie)MestreemTeoriaLiterria(USP)GraduadoemDireito(USP)ProfessornaUniversidadeSoJudasTadeu(SP)email:[email protected]

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Responsvel:Prof.Dr.AdrianodeAssisFerreiraDoutoremFilosofia,TeoriaGeraleSociologiadoDireito(USP)DoutoremCinciaPoltica(PUCSP)DoutoremLiteraturaBrasileira(USP)MestreemDireitoPolticoeEconmico(Mackenzie)MestreemTeoriaLiterria(USP)GraduadoemDireito(USP)ProfessornaUniversidadeSoJudasTadeu(SP)

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