Tiragem desta edição 24.000 exemplares Prorrogado prazo ... · Boletim Informativo FAEP n° 1035...

1Boletim Informativo FAEP n° 1035 - semana de 15 a 21 de dezembro de 2008

A n oA n oA n oA n oA n oXXIIIXXIIIXXIIIXXIIIXXIII

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SENAR

Mala DiretaPostal

Recadastramentoda Copel mostroufalta de bom senso Página 6

Boas festas de fim-de-anoBoas festas de fim-de-anoBoas festas de fim-de-anoBoas festas de fim-de-anoBoas festas de fim-de-anoPara os produtores rurais, esta época festiva de

Natal e Ano-Novo é uma espécie de descanso doguerreiro, entre duas batalhas. Despedimo-nos deum ano difícil, quando a súbita mudança no cená-rio internacional transformou expectativa de gan-ho em contas apertadas e, em muitos casos, sólidoprejuízo.

Adiante, 2009, que se afigura como o ano maiscomplicado desta década, com aperto no crédito,alta nos custos e retração do consumo. Nós, doSistema FAEP, temos orgulho de ver um númerocada vez maior de produtores rurais paranaensespreparados, profissionalizados e qualificados paraenfrentar situações adversas.

Em 2008 mais de 185 mil pessoas passaram poralgum treinamento do SENAR Paraná. Milhares par-ticiparam do Empreendedor Rural, do programaJovem Agricultor Aprendiz e do Agrinho, que des-de cedo fortalece a cidadania e a responsabilidadesocial. Nossos líderes também se reciclaram, atra-vés do Programa de Desenvolvimento Sindical.

Vamos descansar, refletir e buscar forças juntoaos amigos e à família. E lembrar, sempre, que omais importante é a renovação da vida e da espe-rança de dias melhores.

Ágide Meneguette,presidente do Sistema FAEP

Crise reflete nas commoditiesCrise reflete nas commoditiesCrise reflete nas commoditiesCrise reflete nas commoditiesCrise reflete nas commodities

Para deputados, há maneira maissimples e racional do que convocar to-dos os agricultores a se apresentaremnas agências da Copel. Audiência pú-blica na Assembléia Legislativa discu-tiu o problema e um grupo de traba-lho será formado para propor alterna-

tivas, como tem feito a FAEP há al-gum tempo. O recadastramento foilançado em outubro, e com prazode apenas 17 dias; a Copel exigia umasérie de documentos para manter aisenção do ICMS nas faturas de ener-gia das propriedades.

Prorrogado prazo paraProrrogado prazo paraProrrogado prazo paraProrrogado prazo paraProrrogado prazo pararegistro da Reserva Legalregistro da Reserva Legalregistro da Reserva Legalregistro da Reserva Legalregistro da Reserva Legal

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Boletim Informativo FAEP n° 1035 - semana de 15 a 21 de dezembro de 20082

PREÇOS INTERNACIONAIS

Crise internacionalreflete nascommoditiesagrícolas

Queda das commodities no mercado internacionalJulho a 1ª quinzena de novembro/08 em %

O agravamento da crise financeira mundialjá pode ser sentido nos preços internacio-nais das principais commodities agrícolas ounão. Por sua vez, o dólar, após cinco anosem queda, apresentou alta. Desde o piso deR$ 1,559,00, verificado em 04 de agosto des-te ano, a moeda americana valorizou-se 60%(até 08.12), quando alcançou R$ 2,5010. Comisso, os efeitos já se alastram para o ambi-ente produtivo.

No mercado internacional, em dólar, de julho anovembro, a queda média das commodities foi de42%. A soja teve uma queda de 41%. O milho caiu 42%e o trigo teve uma baixa de 34%. É o que mostra afigura 1.

Apesar dos fundamentos de mercado, como a ofer-ta, a demanda, os estoques mundiais e os númerosdo Departamento de Agricultura dos Estados Unidos(Usda), apontarem que os estoques mundiais e ame-ricanos deverão permanecer ajustados, há outros fa-tores que geram insegurança no mercado. Entre eles,está a questão do baixo preço do petróleo, ou seja,abaixo de US$ 50,00/barril. Ele guarda uma correla-

Soja - preços Bolsa de Chicago - 2008

ção com as commodities agrícolas,e o comportamento dos fundos deinvestimentos.

Já os fundos de produtos bási-cos dominam 40% dos contratos nomercado futuro. Os preços da soja,milho e trigo apresentaram umcrescimento acelerado no primei-ro semestre deste ano. A soja che-gou a US$ 36,55/saca. A média, noperíodo janeiro-novembro/08, foide US$27,75/saca. Já a média dejulho a novembro/08 foi de US$25,56/saca. Ocorre que, em perío-dos de altos e baixos, notadamen-

te a partir de setembro/08, os fun-dos exerceram uma ação contrá-ria, com venda de posições e par-tindo para outros ativos financei-ros. O que contribuiu para as que-das nos preços.

S o j aS o j aS o j aS o j aS o j aAtualmente, na Bolsa de Chica-

go, o preço da soja para março/09 éde US$ 17,36/saca. Trazendo referi-do valor para o dólar atual, o valordo grão fica em R$ 43,03/saca. Con-trariando as expectativas, a va-lorização da moeda americana não

No mercadoNo mercadoNo mercadoNo mercadoNo mercado

internacional, em dólar,internacional, em dólar,internacional, em dólar,internacional, em dólar,internacional, em dólar,

de julho a novembro, ade julho a novembro, ade julho a novembro, ade julho a novembro, ade julho a novembro, a

queda média dasqueda média dasqueda média dasqueda média dasqueda média das

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A soja teve uma quedaA soja teve uma quedaA soja teve uma quedaA soja teve uma quedaA soja teve uma queda

de 41%. O milho caiude 41%. O milho caiude 41%. O milho caiude 41%. O milho caiude 41%. O milho caiu

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baixa de 34%baixa de 34%baixa de 34%baixa de 34%baixa de 34%

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compensou as quedas de preçosregistradas naquela bolsa.

Os preços internacionais inicia-ram a curva descendente a partirdo segundo semestre de 2008 e, con-seqüentemente, a redução de pre-ços dos alimentos não apresenta si-nais de ser compensada pela desva-lorização no câmbio. É o que apre-senta o gráfico acima.

Assim, o tripé de fatores – que-da nos preços da soja, milho e tri-go, queda nos preços do petróleo ea recuperação do dólar frente auma cesta de moedas internacio-nais – vem repercutindo negativa-mente sobre os preços das trêscommodities.

MilhoMilhoMilhoMilhoMilhoQuanto ao milho, os preços inter-

nacionais chegaram a US$ 16,45/saca. A média de preço no períodojaneiro-novembro foi de US$ 12,80/saca. O maior preço foi em junho/08: US$ 16,45/saca. Vale registrarque, após o preço observado em ju-nho, os preços internacionais entra-ram em curva descendente de pre-ço. Já o menor preço foi de US$ 8,84/saca em novembro/08.

T r i g oT r i g oT r i g oT r i g oT r i g oJá o trigo experimentou um teto

de US$ 24,42/saca. A média janeiro-novembro foi de US$ 18,18/saca. Omenor preço aconteceu em novem-bro, com média de US$ 11,80/saca.

Por conta da situação atual, e emfunção da falta de recursos e dasincertezas no mercado, as tradingsretraíram-se e adotaram uma estra-tégia de maior rigor na concessãode crédito, resultando na contraçãode recursos privados.

O produtor brasileiro deve levarem consideração que a crise que seinstalou impõe novos desafios. É omomento de manter rigorosamen-te o controle dos custos de produ-ção, estabelecer um cronograma decomercialização de acordo com asnecessidades de capital de giro,aproveitar os repiques de preços e,principalmente, colocar em práticaos princípios do empreendedorismoapreendidos nos cursos do sistemaFAEP/SENAR-PR.

Milho - preços Bolsa de Chicago - 2008

Trigo - preços Bolsa de Chicago - 2008

O produtor brasileiro deve levar em consideraçãoO produtor brasileiro deve levar em consideraçãoO produtor brasileiro deve levar em consideraçãoO produtor brasileiro deve levar em consideraçãoO produtor brasileiro deve levar em consideração

que a crise que se instalou impõe novos desafios.que a crise que se instalou impõe novos desafios.que a crise que se instalou impõe novos desafios.que a crise que se instalou impõe novos desafios.que a crise que se instalou impõe novos desafios.

É o momento de manter rigorosamente o controle dosÉ o momento de manter rigorosamente o controle dosÉ o momento de manter rigorosamente o controle dosÉ o momento de manter rigorosamente o controle dosÉ o momento de manter rigorosamente o controle dos

custos de produção estabelecer um cronograma decustos de produção estabelecer um cronograma decustos de produção estabelecer um cronograma decustos de produção estabelecer um cronograma decustos de produção estabelecer um cronograma de

comercialização de acordo com as necessidades de capital decomercialização de acordo com as necessidades de capital decomercialização de acordo com as necessidades de capital decomercialização de acordo com as necessidades de capital decomercialização de acordo com as necessidades de capital de

giro, aproveitar os repiques de preçosgiro, aproveitar os repiques de preçosgiro, aproveitar os repiques de preçosgiro, aproveitar os repiques de preçosgiro, aproveitar os repiques de preços

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Custos aumentam acima de 35% para a safra 2008/09Custos aumentam acima de 35% para a safra 2008/09Custos aumentam acima de 35% para a safra 2008/09Custos aumentam acima de 35% para a safra 2008/09Custos aumentam acima de 35% para a safra 2008/09

Fontes: Conab, Seab e Ocepar

Fontes: Seab e Coopetativas

Os custos operacionais de produ-ção de soja, milho e trigo tiveramaumentos médios de 35% entre 2007e 2008.

O principal motivo foi o au-mento dos preços dos fertilizan-tes, que subiram mais de 130%.O que deve ser levado em consi-deração é o momento em queocorrem as compras dos insumospara as safras. Por exemplo: osprodutores que estão realizandoa safra de verão com soja e mi-lho, compraram seus insumosem um momento de elevação depreços. Alguns deles ainda paga-ram preços baixos. Outros sujei-taram-se a preços maiores.

Quando os fertilizantes atin-giram os picos de preços, foi re-gistrada pouca comercialização.Hoje em dia, os preços apresen-tam-se em queda e estão se po-sicionando num novo patamar,acompanhando a tendência detodos os fatores relacionados àscommodities.

Valorização do dólarValorização do dólarValorização do dólarValorização do dólarValorização do dólarnão compensou a quedanão compensou a quedanão compensou a quedanão compensou a quedanão compensou a quedados preçosdos preçosdos preçosdos preçosdos preços

Para agravar a situação do se-tor, o custo de produção subiu,principalmente por causa dospreços dos fertilizantes. A valo-rização do dólar não compensoua queda dos preços. Com os cus-tos agravados pelos fertilizantese pelas incertezas do mercado,fica difícil prever se haverá mar-gem de lucro na safra 2008/09.

O preço dos fertilizantes pegouo Brasil de “calça curta”. O merca-do de fertilizante no mundo é do-minado por um oligopólio e exis-tem poucos países fornecedores(Rússia, Marrocos, Chile, EUA).

Para o Brasil superar esses pre-ços de fertilizantes deve incenti-var a produção de potássio e fosfa-tados (parcial) localmente, mas asocorrências conhecidas estão nasmãos dos grandes fornecedores.

A produção de nitrogênio de-pende muito de investimentos daPetrobrás ( enxofre contido nopetróleo) ou de encontrar ocor-rências de enxofre no país. Issoleva tempo (5 anos ou mais).

A conclusão é que os preçosde comercialização, praticadosatualmente, podem até empatarcom os custos de produção, tor-nando esta safra equilibrada fi-nanceiramente. Principalmente,no que se refere à soja. Segura-mente, a safra de inverno sofre-rá os impactos diretos de todosesses aumentos.

A tendência é que ela tenharesultados negativos. Ou seja, oprodutor amargará prejuízos,principalmente em relação aomilho.

Crise chegou no momentoCrise chegou no momentoCrise chegou no momentoCrise chegou no momentoCrise chegou no momentoda liberação do créditoda liberação do créditoda liberação do créditoda liberação do créditoda liberação do crédito

A crise alcançou o Brasil no mo-mento do plantio da safra. A safraparanaense é financiada em médiapelo seguinte tripé:

50% – Crédito Rural Oficial (prin-cipalmente Banco do Brasil)30% - “tradings” , fornecedoresde insumos e outras fontes docrédito rural com taxas maiores20% – recursos próprios dos pro-

dutores

Devido à crise faltou créditopara as “tradings” - geralmente deorigem internacional - e a incerte-za em relação ao futuro fez comque elas, os fornecedores de insu-mos e os bancos privados se retra-íssem.

Com isso, muitos produtoresmigraram suas demandas de cré-dito para o Banco do Brasil. (ver ta-belas no início da próxima página).

Relação de trocas entre fertilizantes e produtos agrícola

Quando osQuando osQuando osQuando osQuando os

fertilizantesfertilizantesfertilizantesfertilizantesfertilizantes

atingiramatingiramatingiramatingiramatingiram

os picos deos picos deos picos deos picos deos picos de

preços, foipreços, foipreços, foipreços, foipreços, foi

registradaregistradaregistradaregistradaregistrada

poucapoucapoucapoucapouca

venda.venda.venda.venda.venda.

Hoje emHoje emHoje emHoje emHoje em

dia, osdia, osdia, osdia, osdia, os

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estão emestão emestão emestão emestão em

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posicionamposicionamposicionamposicionamposicionam

num novonum novonum novonum novonum novo

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Custeio verão produtor

(s/ repasse cooperativa e Pronaf)

Custeio antecipado verão

Milho safrinha

Trigo

Pronaf

Dados do Banco do Brasil - PARANÁ

Totais recursos 20072008

até novembroVariação

TOTAL

EGF

Custeio de verão

Custeio inverno

2,640 BILHÕES

104 MILHÕES

2,1 BILHÕES

442 MILHÕES

3,433 BILHÕES

290 MILHÕES

2,5 BILHÕES

643 MILHÕES

30 %

178 %

19 %

45 %

Fonte: BB/PR

Detalhes das liberações 2007 2008até novembro

Variação

1,3 BILHÃO

72 MILHÕES

214 MILHÕES

228 MILHÕES

504 MILHÕES

1,6 BILHÃO

220 MILHÕES

315 MILHÕES

328 MILHÕES

580 MILHÕES

23 %

205 %

47 %

43 %

15 %

O Governo Federal procurou re-forçar o apoio financeiro à agrope-cuária, com as seguintes providên-cias:1. Antecipação de R$ 5 bilhões peloBB de recursos já previstos no PlanoSafra.2. R$ 1 bilhão para BB financiar CPRde apoio para atuação das empre-sas de insumos.3. Aumento na exigibilidade da pou-pança rural de 65% para 70% dosdepósitos.4. Preços mínimos - incluído no or-çamento mais R$ 4 bilhões para co-mercialização.5. Refinanciamento de parcela ven-cida de investimentos - R$ 500 mi-lhões - Centro Oeste.

Com o endividamento, muitosprodutores ficaram descapitaliza-dos e tiveram que buscar recur-sos em fontes alternativas do cré-dito rural, com taxas livre maisonerosas.

O tripé ficou “manco” e falta-ram recursos para financiar a sa-fra, o que vai refletir na produti-vidade e no volume de produçãonacional. Além disso, com as chu-vas ocorridas em Santa Catarina,além da seca no Paraná e Rio Gran-de do Sul e o problema das pragasna região Centro-Oeste, a produ-ção de grãos na safra 2008/2009não deve alcançar os 140 milhõesde toneladas.

Cenário ainda é deCenário ainda é deCenário ainda é deCenário ainda é deCenário ainda é deincertezaincertezaincertezaincertezaincerteza

Ninguém sabe quando a crise vaiacabar e nem a sua profundidade.Os Governos de todo o mundo estãoprocurando amenizar os seus efei-tos e tomando as providências ade-quadas. O Governo brasileiro tam-bém está fazendo o que pode. Fariamais, se reduzisse seus gastos.

O cobertor é curto. Não é só aagropecuária que precisa de recur-sos. Os outros setores também. Sóque não há tanto recurso financeiroassim. O produtor tem que saberque vai sofrer um “baque” forte pelafrente e precisa se resguardar. Nãopode ficar na dependência do Go-verno, que não vai ter como aten-der a todo mundo.

A comercialização da produçãopoderia ser mais rentável para oprodutor se houvesse uma boa in-fra-estrutura (rodovias, ferrovias,hidrovias e portos). Isso é culpa di-reta dos governos (federal e estadu-al) que não investiram e não dei-xam a iniciativa privada investir.

A esperança é que as medidasadotadas pelos governos de todo omundo façam algum efeito a curtoe médio prazo, que não haja umdesemprego em massa no mundointeiro. A eleição de Obama nos EUAé uma esperança de que um bomprograma dele venha dar confiançaaos investidores e consumidores detodo o mundo.

Atuação do governoAtuação do governoAtuação do governoAtuação do governoAtuação do governoO governo federal adotou medidas para manter o

consumo interno. Essas ações ajudaram à sustentaros preços agrícolas, pois aquecem a economia.• Atuação da Caixa EconômicaConstrução civil - Ampliou o limite de financiamentopara compra de material de construção de R$ 7.000para R$ 25 milBens de consumo - Liberados R$ 2 bilhões para finan-ciar bens de consumo diretamente no varejo e esti-mular a economia• Atuação do Banco Central- Indústria automobilística - R$ 4 BILHÕES em novosrecursos.- Atuações no mercado de câmbio no valor de US$49,5 bilhões entre o dia 19 de setembro e o final denovembro para segurar a disparada do dólar e evitaruma crise sistêmica.- Vendeu US$ 6,7 bilhões em dólares das reservas inter-nacionais, que hoje somam cerca de US$ 200 bilhões.- "Emprestados" US$ 6,4 bilhões em leilões de dólaresde linhas externas e outros US$ 5,3 bilhões nos leilõesde moeda direcionados ao comércio exterior.- US$ 31,1 bilhões em contratos de swap cambial,instrumento que fornece proteção contra a alta dodólar e ajuda a segurar a cotação da moeda- As mudanças nos depósitos compulsórios já injeta-ram R$ 94 bilhões na economia.- Crédito para exportação - Reforço em R$ 5 bilhõesde uma linha de crédito do BNDES no chamado pré-embarque.• Impostos - prazo para pagamentoMedida Provisória alterou as datas de pagamento detributos federais como o IR (Imposto de Renda) reco-lhido na fonte, a contribuição previdenciária, do PIS/Cofins e o IPI.

A comercialização daA comercialização daA comercialização daA comercialização daA comercialização da

produção poderia serprodução poderia serprodução poderia serprodução poderia serprodução poderia ser

mais rentável para omais rentável para omais rentável para omais rentável para omais rentável para o

produtor se houvesseprodutor se houvesseprodutor se houvesseprodutor se houvesseprodutor se houvesse

uma boa infra-estruturauma boa infra-estruturauma boa infra-estruturauma boa infra-estruturauma boa infra-estrutura

Isso é culpa direta dosIsso é culpa direta dosIsso é culpa direta dosIsso é culpa direta dosIsso é culpa direta dos

governos (federal egovernos (federal egovernos (federal egovernos (federal egovernos (federal e

estadual) que nãoestadual) que nãoestadual) que nãoestadual) que nãoestadual) que não

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deixam a iniciativadeixam a iniciativadeixam a iniciativadeixam a iniciativadeixam a iniciativa

privada investirprivada investirprivada investirprivada investirprivada investir

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BUROCRACIA

Recadastramento da Copelmostrou falta de bom senso

Para deputados, há maneira mais simples e racional do quePara deputados, há maneira mais simples e racional do quePara deputados, há maneira mais simples e racional do quePara deputados, há maneira mais simples e racional do quePara deputados, há maneira mais simples e racional do que

convocar todos a se apresentarem nas agências da companhia deconvocar todos a se apresentarem nas agências da companhia deconvocar todos a se apresentarem nas agências da companhia deconvocar todos a se apresentarem nas agências da companhia deconvocar todos a se apresentarem nas agências da companhia de

energia elétrica. Grupo de trabalho vai buscar método maisenergia elétrica. Grupo de trabalho vai buscar método maisenergia elétrica. Grupo de trabalho vai buscar método maisenergia elétrica. Grupo de trabalho vai buscar método maisenergia elétrica. Grupo de trabalho vai buscar método mais

adequadoadequadoadequadoadequadoadequado

Suspenso pelo Governo doEstado, o recadastramentolançado pela Copel para to-das as propriedades ruraisfoi uma demonstração de fal-ta de bom senso, burocraciae pouco caso com os produ-tores.

Na avaliação do deputado esta-dual Elton Welter (PT), presidente doBloco Agropecuário na AssembléiaLegislativa do Paraná, a tentativa derecadastramento foi feita “de formabrusca”. “O excesso de burocracia,com exigência de uma série de do-cumentos, excluiria muita gente daisenção do ICMS na energia elétri-ca”, observa Welter. Um grupo detrabalho foi formado para encontrarum método mais adequado do quea convocação geral e irrestrita.

O recadastramento foi lançadopela Copel em outubro, logo após aseleições, e com prazo de apenas 17dias; por carta, a companhia exigiados produtores uma série de docu-mentos para não perderem a isen-ção do ICMS nas faturas de energiaelétrica das propriedades rurais.Houve extensas filas e indignaçãodos produtores em várias agênciasda Copel pelo interior.

A FAEP denunciou a medida abu-siva. “Não creio que para flagrar umpunhado de espertinhos, que estãosendo beneficiados com isençõestributárias, seja necessário mobili-zar 350 mil proprietários rurais,mais os trabalhadores rurais e apo-sentados", declarou o presidente dafederação, Ágide Meneguette. Porordem do governador, o recadastra-mento foi suspenso temporaria-mente. Na semana passada, 08/12,o assunto foi tema de reunião do Blo-co Parlamentar da Agropecuáriacom representantes da FAEP, Secre-taria da Fazenda, Secretaria da Agri-cultura, Copel e as federações de

Reunião do Bloco Parlamentar da Agropecuária com representantes da FAEP, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Agricultura,Copel e as federações de trabalhadores na agricultura (FETAEP) e na agricultura familiar (FETRAF-SUL)

Ágide Meneguette:“Não creio que paraflagrar um punhado

de espertinhos, queestão sendo

beneficiados comisenções tributárias,

seja necessáriomobilizar 350 mil

proprietários rurais,mais os trabalhadoresrurais e aposentados"

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O deputado ElioRusch (DEM) pediu

bom senso à direçãoda Copel. “Parece

que esserecadastramento

geral foi uma decisãotomada por

tecnocratas, que nãoconhecem a atividadeagrícola, que passam

o dia entre quatroparedes”

Para o deputado estadual Elton Welter (PT) a tentativa do recadastramento foi feita “de forma brusca”

trabalhadores na agricultura (FETA-EP) e na agricultura familiar (FE-TRAF-SUL).

O deputado Elio Rusch (DEM) pe-diu bom senso à direção da Copel.“Parece que esse recadastramentogeral foi uma decisão tomada portecnocratas, que não conhecem aatividade agrícola, que passam o diaentre quatro paredes. É preciso equi-líbrio e bom senso. Para que fazer oagricultor correr para a cidade, seexistem outras formas mais fáceisde obter esses dados?”, questionou.

Quando a FAEP conseguiu a sus-pensão do recadastramento, a Co-pel já havia enviado, em outubro,146 mil correspondências para osprodutores rurais, e outras 200 milestavam prestes a ser postadas.

A Copel insiste em manter a es-tratégia para depurar da isenção doICMS chácaras de lazer, postos degasolina e outros que estejam rece-bendo o benefício indevidamente.“Existe maneira mais lógica e fácilde conseguir isso. É só cruzar as in-formações do cadastro da Secre-taria da Fazenda (CAD-pro) com osdados da Secretaria da Agricultura,dos municípios e da própria Copel.E ainda tem os funcionários da com-panhia, ou da cooperativa de eletri-ficação rural, que pelo menos umavez ao ano vão até a propriedade.Então, é só esse funcionário ver se láexiste uma atividade econômica vol-tada para a agricultura. Se em vezde suíno, aviário, vaca de leite ouplantação tiver piscina e campo defutebol, deve ser área de lazer. Ofuncionário da Copel faz uma ob-servação e vai se investigar apenasestas propriedades”, diz Rusch. “Nãoprecisa o agricultor ir à cidade e le-var um monte de documentos comoexigido pela Copel”, acrescenta.

Também preocupa os deputadosa situação de muitos pequenos pro-dutores, que não têm cadastro deprodutor rural. São pequenas chá-caras que vendem seus produtosdiretamente na feira ou no merca-do e não conseguem preencher osrequisitos burocráticos exigidos pelaCopel. Atualmente existe cerca de600 mil domicílios rurais no Paraná,mas apenas 338 mil consumidores

rurais com isenção inscritos na Co-pel.

Em ofício enviado à Casa Ci-vil do Governo do Estado, o presi-dente da Copel, Rubens Ghilardi,disse que a empresa tem se esfor-çado para informar aos produtoresa suspensão do recadastramento. “Acompanhia tem comunicado aos cli-entes, pessoalmente ou por atendi-mento telefônico, que o recadastra-mento está temporariamente sus-penso (grifo nosso). Além disso, es-tamos fixando cartazes e faixas emtodas as agências de atendimentocom reforço de divulgação atravésdo rádio, informando sobre a sus-pensão”.

Quando a FAEP conseguiu aQuando a FAEP conseguiu aQuando a FAEP conseguiu aQuando a FAEP conseguiu aQuando a FAEP conseguiu a

suspensão do recadastramento, asuspensão do recadastramento, asuspensão do recadastramento, asuspensão do recadastramento, asuspensão do recadastramento, a

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em outubro, 146 mil correspondênciasem outubro, 146 mil correspondênciasem outubro, 146 mil correspondênciasem outubro, 146 mil correspondênciasem outubro, 146 mil correspondências

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prestes a ser postadasprestes a ser postadasprestes a ser postadasprestes a ser postadasprestes a ser postadas

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PROJEÇÃO CNA

Clima e pragas podem provocarqueda de 5% a 8% na safra

Agência CNA

Com as chuvas ocorridas emSanta Catarina nas últimassemanas, além da seca noParaná e Rio Grande do Sul eo problema das pragas naregião Centro-Oeste, a pro-dução de grãos na safra2008/2009 deverá ter quedade 5% a 8%, superando os2,5% anunciados hoje (8/12)pela Companhia Nacional de

Dados da CNA apontam que há 14 milhões de toneladas de milho estocadas, em razãoda falta de mecanismos de apoio à comercialização

Abastecimento (Conab).A estimativa é do presidente da

Comissão Nacional de Cereais, Fi-bras e Oleaginosas da Confederaçãoda Agricultura e Pecuária do Brasil(CNA), José Mário Schreiner. “A pro-jeção da Conab ainda não levou emconsideração esses fatores negativose a vulnerabilidade da produção”,explica.

Os próximos levantamentos da

estatal devem projetar uma retra-ção maior, incorporando as adversi-dades climáticas que aconteceramna região Sul e outros fatores nega-tivos. “O próprio ministro da Agri-cultura já admite queda de 5%”, lem-bra.

Segundo os dados divulgadospela Conab na próxima página, oBrasil deverá produzir 140,2 milhõesde toneladas. Na safra anterior, a co-lheita totalizou 143,8 milhões de to-neladas. Schreiner frisa ainda que olevantamento da Conab não levouem conta a provável redução da áreaplantada na safrinha de culturascomo o milho, diante dos baixos pre-ços pagos pela saca do grão devidoao excesso de oferta no mercado,além do alto custo de produção e darestrição ao crédito para o plantiodeste cereal.

Pelo levantamento da Conab, aárea plantada de milho safrinha per-manecerá em 5,1 milhões de hecta-res. “Não há dúvida de que ira dimi-nuir, pois o produtor quer rentabili-dade e pode reduzir sua área paraequilibrar o preço”, sustenta Schrei-ner. Para ele, “o produtor hoje estáanalisando toda a conjuntura parasaber se é vantajoso ou não produ-zir o milho safrinha”.

Ainda segundo Schreiner, há 14milhões de toneladas de milho es-tocadas, em razão da falta de me-canismos de apoio à comercializa-ção. “Estimávamos exportar dez mi-lhões de toneladas neste ano e sóexportamos cinco milhões”, expli-ca. Ele afirma que outras culturascomo trigo e sorgo também enfren-tam problemas de comercializa-ção. “A falta de apoio para vender aprodução leva os produtores a umasituação muito ruim, pois a safri-nha representa 25 milhões de to-neladas hoje”, enfatiza.

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SEGUNDA MELHOR DA HISTÓRIA

Produção degrãos continuaacima de140 milhões detoneladas, dizConab

A produção no Paraná, Rio Grande do Sul, e Santa Catarina deve crescer 2,9% e chegar a 61,1milhões de toneladas, um recorde na região

A Conab prevê uma reduçãoda safra, que ainda assimdeve ser a segunda melhor dahistória, segundo o terceirolevantamento divulgado nes-ta segunda-feira (8).

O País deve produzir 140,3 mi-lhões de toneladas de grãos em 2008/09, a segunda melhor colheita dahistória, atrás apenas da safra pas-sada, que foi de 143,9 milhões de t.A área plantada em todo o País terácrescimento de 97,8 mil hectaresem relação ao ciclo anterior e totali-zará 47,48 milhões de hectares.

A produção no Paraná, Rio Gran-de do Sul, e Santa Catarina deve cres-cer 2,9% e chegar a 61,1 milhões detoneladas, um recorde na região.

Diferentemente do Sul, nas de-mais regiões a pesquisa registra que-da na produção. No Sudeste, a co-lheita cairá 3,1% e no Centro-Oeste7,1%. No Norte/Nordeste, apenas osagricultores do sul do Maranhão, sul

do Piauí e sudoeste da Bahia inicia-ram o plantio. Nas demais localida-des, os produtores estão esperandoas chuvas para começar a semear, oque deverá ocorrer a partir de ja-neiro.

A primeira safra de feijão é o des-taque deste período. De acordo como estudo, a produção será 20,1%maior que a anterior, atingindo 1,49milhão de t. Os estados do Paraná,Minas Gerais e São Paulo concentramos maiores números, com cresci-mento de 33,5%, 13,3% e 38,1%, res-pectivamente.

Nos arrozais, a Conab tambémaponta crescimento de 1,6%, atin-gindo 12,25 milhões de t. Este per-centual seria maior, não fossem asenchentes em Santa Catarina pro-cavadas pelo excesso de chuva. Aténovembro, era calculado aumentode até 6,3% na produção do estado.Agora a estatal indica uma retraçãode 0,4%.

Soja e milhoSoja e milhoSoja e milhoSoja e milhoSoja e milhoA produção de soja no Sul e Su-

deste cresceu e o volume chega a25,3 milhões de t, o que correspon-de a 43% do total nacional. O melhordesempenho está no Paraná, com12,05 milhões de t (+1,3%), Rio Gran-de do Sul, com 8,13 milhões de t(+4,6%), Minas Gerais, com 2,54 mi-lhões de t (+0,2%) e São Paulo, com1,50 milhão (+4,1%).

No Centro-Oeste, a oleaginosaterá quebra de 4,9%, principalmen-te em Mato Grosso, Goiás e DistritoFederal. As plantações de milho pri-meira safra devem diminuir emtodo o país. É esperada uma colhei-ta de 37,02 milhões de t, ou 2,9 mi-lhões de t a menos que a safra pas-sada. No Paraná, a redução podechegar a 10,7% e, no Mato Grosso, a28,7%. A colheita total do cereal (pri-meira e segunda safras) está proje-tada em 54,4 milhões de t.

Para realizar a pesquisa, 35 téc-nicos da estatal percorreram os prin-cipais municípios produtores. Elesentrevistaram agricultores, agrôno-mos, técnicos de cooperativas, agen-tes financeiros, representantes desecretarias de Estado da Agricultu-ra, órgãos de assistência técnica ede extensão rural. O trabalho decampo foi realizado entre os dias 17e 21 de novembro.

A produçãoA produçãoA produçãoA produçãoA produçãono Paraná,no Paraná,no Paraná,no Paraná,no Paraná,Rio GrandeRio GrandeRio GrandeRio GrandeRio Grandedo Sul, edo Sul, edo Sul, edo Sul, edo Sul, eSantaSantaSantaSantaSantaCatarinaCatarinaCatarinaCatarinaCatarinad e v ed e v ed e v ed e v ed e v ecrescercrescercrescercrescercrescer2,9% e2,9% e2,9% e2,9% e2,9% echegar achegar achegar achegar achegar a61,161,161,161,161,1milhões demilhões demilhões demilhões demilhões detoneladas,toneladas,toneladas,toneladas,toneladas,um recordeum recordeum recordeum recordeum recordena região.na região.na região.na região.na região.

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MARCA HISTÓRICA

Exportações brasileiras do agronegóciototalizaram US$ 71 bilhões em 12 mesesAs exportações brasileiras doagronegócio atingiram a mar-ca histórica de US$ 71,67 bi-lhões nos últimos 12 meses. Ototal é 23,7% superior ao valorexportado entre dezembro de2006 e novembro de 2007.

As importações foram 38,3% supe-riores aos 12 meses anteriores comgastos de US$ 11,79 bilhões. Como re-sultado, o superávit comercial acumu-lado de novembro de 2007 a novem-bro de 2008 foi de US$ 59,88 bilhões.

O complexo soja (óleo, farelo egrãos) foi o líder das exportações doagronegócio, com US$ 17,86 bilhõese incremento de 58,3% nos últimos12 meses, em relação ao mesmo pe-ríodo anterior. Ainda considerando acomparação de períodos, outros itensque merecem destaque são: lácteos(99,9%), carnes (34%), produtos flo-restais (8,9%), café (20,4%), fumo eseus produtos (24,2%) e cereais, fari-nhas e preparações (4,8%).

Resultados de novembroResultados de novembroResultados de novembroResultados de novembroResultados de novembroAs exportações do agronegócio to-

talizaram, no último mês, US$ 5,1 bi-lhões, o que representou um cresci-mento de 3,3% em relação ao mesmoperíodo de 2007. As importações tive-ram um incremento de 15,3%, alcan-çando US$ 933 milhões. O superávitda balança ficou em US$ 4,17 bilhões.

A heterogeneidade marcou o re-sultado dos setores. Os produtos deorigem vegetal destacaram-se peloaumento do valor exportado nos se-tores: complexo sucroalcooleiro(59%), complexo soja (26,3%) e café(21%). Os produtos apícolas tiveramdestaque dentro dos produtos deorigem animal: as vendas para omercado externo totalizaram US$ 4milhões, que significam 151,7% aci-ma do valor exportado em novem-bro 2007. No entanto, os demais pro-dutos de origem animal apresenta-

O complexo soja (óleo, farelo e grãos) foi o líder das exportações do agronegócio

ram variação negativa, como carnes(-14,8%), couros, produtos de couroe peleteria (-27,5%), animais vivos (-8,6%) e lácteos (-54,7%).

Janeiro a novembro - Nestes 11meses, as exportações do agronegó-cio somaram US$ 67,03 bilhões, comcrescimento de 24,6% em relação aomesmo período do ano passado. Asimportações também tiveram sig-nificativo incremento no acumula-do do ano. Foram 39% de elevação,para US$ 10,9 bilhões. O saldo co-mercial do agronegócio cresceu maisde US$ 10 bilhões, saindo de US$45,92 bilhões, no período de janeiroa novembro de 2007, para US$ 56,10bilhões no acumulado de 2008.

Os cinco principais setores res-ponsáveis pelo avanço das exporta-ções no período foram o complexosoja (59,9%), carnes (33,5%), produ-tos florestais (8,4%), complexo sucro-alcooleiro (16,3%) e café (21, 9%). Emrelação às importações, os setorescom maior participação no valorimportado foram: cereais, farinhase preparações (42,8%) e produtos flo-restais (32, 4%). No setor de cereais,as aquisições de trigo cresceram40,9%, de US$ 1,26 bilhão para US$

1,78 bilhão, com redução da quanti-dade importada em 9,3% a preços55,4% superiores. Assim, as impor-tações de trigo totalizaram 5,6 mi-lhões de toneladas no período de ja-neiro a novembro deste ano.

DestinosDestinosDestinosDestinosDestinosNa análise por país, houve eleva-

ção de 72,8% nas vendas para a Chi-na, que se coloca como o principaldestino das exportações do agrone-gócio brasileiro no acumulado de2008. Esse mercado teve participa-ção de 11,6% nas exportações brasi-leiras de produtos do agronegócio,superando os Países Baixos (9,2%) eEstados Unidos (8,7%). Tiveram au-mento significativo as exportaçõespara a Venezuela (113%), Tailândia(78,5%), Arábia Saudita (50,3%), Ja-pão (41,6%) e Rússia (31,2%).

No que se refere aos destinos dasexportações entre janeiro e novem-bro de 2008, vale destacar o cresci-mento dos valores exportados paraos seguintes blocos econômicos eregiões geográficas: Aladi (61,8%),Ásia (50,8%), Europa Oriental (34,2%),África (26,9%), Mercosul (16,9%) eUnião Européia-27 ( 15,7%).

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RECUPERAÇÃO

Safra nacional de caféaumenta em área menor

O efeito da bienalidade positi-va, aliada à recuperação das la-vouras e aos bons tratos culturaisforam os responsáveis pelo au-mento da produção de café noBrasil em 2008, que deve totali-zar 46 milhões de sacas de 60quilos. Os dados foram divulga-dos hoje (8/12) pela Companhia

Nacional de Abastecimento (Co-nab). A quantidade é 27,5% mai-or que a colheita anterior, de 36milhões de sacas, o que represen-ta 9,9 milhões de sacas a mais. Aexportação do produto tambémteve aumento de 2%, saindo de27,8 milhões de sacas em 2007para 28,5 milhões de sacas.

Este é o quarto e último levantamento da cultura realizado pela Conab neste ano

Este é o quarto e último levan-tamento da cultura realizado pelaestatal neste ano e é consideradoo segundo maior da história, atrásapenas do registrado no ciclo2002/03, quando foram colhidas48,48 milhões de sacas.

A produção brasileira para otipo arábica fechou em 35,48 mi-lhões de sacas. Isso representa77,2% da produção total. Já a va-riedade conillon foi concluída em10,51 milhões de sacas. O volumedo café em Minas Gerais, que de-tém 50% do plantio no país, fina-lizou em 23,58 milhões de sacas,sendo 23,54 milhões só do caféarábica. Em seguida vem o Espí-rito Santo (10,23 milhões de sa-cas) e São Paulo (4,4 milhões desacas).

ÁreaÁreaÁreaÁreaÁreaA área total ocupada pelo

plantio, de 2.362,7 mil hecta-res, diminuiu em 0,3% (ou 6,5mil ha) em relação à safra an-terior, de 2.369,2 milhões dehectares. As exceções são Mi-nas Gerais, Espírito Santo eRondônia que tiveram os nú-meros da área ocupada corri-gidos para cima. Deste contin-gente, cerca de 2.169,8 de hec-tares, ou mais de 90%, são deáreas em produção.

O levantamento ocorreu en-tre os dias 16 e 29 de novem-bro e contou com o trabalho de189 técnicos da estatal e deinstituições parceiras. Eles ou-viram mais de 2,7 mil agricul-tores, representantes de coope-rativas e de órgãos públicos eprivados. A primeira pesquisada safra 2009 será divulgada nodia 8 de janeiro do próximoano. (Agência Brasil).

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PROPOSTAS

Economista defende reformulaçãodo sistema de crédito rural no país

Agência CNA

Guilherme Dias

Criação de um sistema de fi-nanciamento integrado doprodutor e de um fundo paragarantir o refinanciamentodas carteiras de crédito dosbancos, aumento dos subsí-dios aos produtores rurais,à sua renda e à lavoura.

Estas foram algumas propostasde reformulação do modelo de cré-dito rural no Brasil, apresentadaspelo economista Guilherme Dias emreunião no dia 8 com parlamenta-res da bancada ruralista e presiden-tes de Federações de Agricultura ePecuária, na sede da CNA, em Bra-sília. “O atual sistema não suportamais remendos e toda vez que o Paísestá crescendo há uma trava na agri-cultura e o setor não consegue res-ponder às necessidades de expan-são”, afirmou Dias, que foi ministrodo Planejamento do Governo Fer-nando Henrique Cardoso.

Segundo o economista, este sis-tema de financiamento integrado doprodutor consistiria na criação deum banco de dados dos agriculto-res, permitindo que todos os ban-cos e tradings tivessem acesso às

informações de cada produtor ru-ral. “Desta forma, todos teriam amesma informação. Se um produ-tor pega diferentes fontes de finan-ciamento, um banco desconfia dooutro, pois não há muita transpa-rência em relação ao produtor. É fatohistórico”, explicou. Em relação aorefinanciamento das carteiras decrédito, Dias disse que a medida visaalavancar o sistema de crédito rurale flexibilizar o financiamento ao pro-

dutor, proporcionando, entre outrasvantagens, um desconto aos finan-ciadores com carteiras bem admi-nistradas.

Para Guilherme Dias, este novomodelo de crédito rural passaria porum modelo de transição entre assafras 2009/2010 e 2010/2011. Nesteperíodo, ele defendeu uma nova re-negociação para evitar o aumentograu de inadimplência dos produ-tores, que hoje é de aproximada-mente 15%. “Na transição haveriauma trégua para o produtor se adap-tar ao novo sistema. Isso evitaria asnegociações de sucessivas renego-ciações”, frisou.

Defensora da reestruturação doatual sistema de crédito rural e deuma nova renegociação das dívidasdos produtores, a presidente eleitada CNA, senadora Kátia Abreu, in-formou que inicia na próxima se-mana, juntamente com outras lide-ranças ligadas ao agronegócio, dis-cussões com o Governo para viabili-zar a implantação de um novo mo-delo de crédito rural. “O produtorhoje chegou ao limite do endivida-mento e do grau de risco de inadim-plência. Precisamos flexibilizar o fi-nanciamento”, enfatizou.

Outros pontos destacados porGuilherme Dias foram a necessida-de de aumentar o subsídio ao fretede produção, para impedir que esteitem reduza o poder de compra doprodutor, que em dezembro do anopassado estava negativo em 0,5%. Oeconomista defendeu ainda a sim-plificação do sistema tributário pagopelo produtor, uma vez que um dosprincipais problemas enfrentadospelo setor é a alta carga de impos-tos, que levou à alta sonegação. Nocaso da agricultura, ele sugeriu acriação de um Simples, imposto pagopor micro e pequenas empresas deoutros setores.

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PER

Família busca conhecimentojunta no Empreendedor RuralAs instrutoras Adriana Sal-vadori (SENAR-PR) e JovelinaSantos da Silva Chaves (SE-BRAE) enfrentaram um bomdesafio na turma do Progra-ma Empreendedor Rural deChopinzinho (fase I).

O grupo, bastante heterogêneo,reuniu de jovens a pessoas maduras,produtores que ainda estavam sedecidindo sobre o que fazer e outrosque já tinham grandes produções.

Entre estes estava a família Silvaaprendendo junta para aplicar osnovos conhecimentos na proprieda-de. O jovem Jhonatann da Silva é ofilho mais velho de Vilmar Antonioda Silva e Ivonete Nunes da Silva.Eles disseram que não foi fácil fre-qüentar as aulas, pois como fazemtodo o trabalho da propriedade, ti-veram que se esforçar ao máximopara estarem presentes em todos osencontros.

Para Jhonatann foi fundamentala participação dos pais: “todos nósfazendo o curso juntos me ajudoumuito. Não tinha a necessidade dechegar em casa e contar a eles so-

bre o que aprendi e de convencê-los de que seria viável. Assim ficoumais fácil, pois nós avaliávamos jun-tos o que era bom para a proprieda-de. Conseguimos chegar a soluçõesmais rápidas trabalhando em con-junto” .

Hoje, Ivonete sabe que planeja-mento é essencial. “Temos que pla-nejar juntos para que a proprieda-de dê bons frutos e a família perma-

neça trabalhando junta, pois este éo futuro dos meus filhos.”

A principal atividade da proprie-dade é a produção de grãos e vacasde leite. O projeto desenvolvido du-rante o PER deve sair do papel nopróximo ano. “O curso abriu-nosuma visão diferente do que quería-mos. Ainda este ano vamos colocarem prática o projeto do empreen-dedor”, afirma Vilmar.

A Universidade Federal do Para-ná (UFPR) está desenvolvendo umestudo sobre o impacto das mudan-ças climáticas na cadeia produtivada soja no Paraná.

O debate sobre as alterações ocor-ridas nos padrões do clima tem seintensificado nos últimos anos. Es-sas discussões tornam-se relevantespara as cadeias produtivas do agro-negócio, pois a agricultura é um dossetores da economia mais sensíveisàs variações do clima.

Os produtores rurais estão aten-tos a essas alterações e possuem co-nhecimento mais apurado sobre as

relações entre o clima, suas mudan-ças, e os impactos na produção.Neste sentido, são informantes-cha-ves para o entendimento de comoessa relação pode afetar a cadeiaprodutiva da soja.

O estudo busca a opinião dos pro-dutores de soja sobre o assunto, poiscom sua experiência acumulada,podem auxiliar na compreensão dasrelações entre as mudanças do cli-ma e a produção da oleaginosa.

O questionário de pesquisa des-tinado aos produtores de soja podeser respondido pela internet, bas-tando clicar no site:

O Clima e o Agronegócio da Soja(clique para acessar o questionário)

Se não acessar automaticamen-te, clicar no seguinte endereço: http://people.ufpr.br/~mudaclima. Oquestionário é rápido, confiável (estádisponibilizado na própria página daUFPR) e pode ser facilmente enviadopela Internet, diretamente da pági-na na qual se encontra hospedado.

O estudo é coordenado pelo mes-trando Leonardo Silveira Conke esupervisionado pelo professor AcyrSeleme, ambos da UFPR. Para maio-res informações, entrar em contatopelo e-mail: [email protected]

ProdutoresProdutoresProdutoresProdutoresProdutores

de sojade sojade sojade sojade soja

podempodempodempodempodem

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IMPACTO

UFPR promove estudo sobre mudanças climáticas e sojaUFPR promove estudo sobre mudanças climáticas e sojaUFPR promove estudo sobre mudanças climáticas e sojaUFPR promove estudo sobre mudanças climáticas e sojaUFPR promove estudo sobre mudanças climáticas e soja

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abriu-nosabriu-nosabriu-nosabriu-nosabriu-nos

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diferentediferentediferentediferentediferente

do quedo quedo quedo quedo que

queríamos.”queríamos.”queríamos.”queríamos.”queríamos.”

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PREVIDÊNCIA

João Cândido de Oliveira NetoConsultor de Previdência Social da FAEP

O fator previdenciáriona aposentadoria

A discussão do momento no meio pre-videnciário é o Projeto de Lei nº 3299/2008do senador Paulo Paim, que altera a formade cálculo da aposentadoria por tempo deserviço/contribuição. Aprovado no Sena-do, está agora em discussão na CâmaraFederal onde as lideranças do Governo dis-cutem com o executivo sinalizando que asua aprovação ensejará aumento do défi-cit da previdência.

Para melhor compreensão de como éaplicado este Fator no cálculo, inicialmen-te apresentemos a sua fórmula:

Cálculo de Fator Previdenciário:f = Tc x a [ 1 + (Id + Tc x a ) ] Es 100

Onde:f = fator previdenciário;Es = expectativa de sobrevida no momen-to da aposentadoria;Tc = tempo de contribuição até no mo-mento da aposentadoria;Id = idade no momento da aposentadoria;a = alíquota de contribuição corresponden-te a 0,31.

Para efeito da aplicação desta fórmulade cálculo, a expectativa de sobrevida dosegurado na idade da aposentadoria seráobtida a partir da tábua completa de mor-talidade construída pela Fundação do Ins-tituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, para toda a população brasileira, con-siderando-se a média nacional única paraambos os sexos. São adicionados ao tempode contribuição cinco anos para a mulher;cinco anos para o professor e dez anos paraa professora.

De acordo com a pesquisa do IBGE, en-tre 2006 e 2007, a expectativa de vida dosbrasileiros passou de 72,3 para 72,6 anos.Esta divulgação acarretou alteração do va-lor do fator previdenciário.

O secretário de Políticas de PrevidênciaSocial do Ministério de Previdência Social

O Fator Previdenciário éO Fator Previdenciário éO Fator Previdenciário éO Fator Previdenciário éO Fator Previdenciário é

utilizado obrigatoriamenteutilizado obrigatoriamenteutilizado obrigatoriamenteutilizado obrigatoriamenteutilizado obrigatoriamente

apenas no cálculo do valorapenas no cálculo do valorapenas no cálculo do valorapenas no cálculo do valorapenas no cálculo do valor

da aposentadoria por tempoda aposentadoria por tempoda aposentadoria por tempoda aposentadoria por tempoda aposentadoria por tempo

de contribuição.de contribuição.de contribuição.de contribuição.de contribuição.

x

diz que na faixa de 60 anos de idade e 35anos de contribuição, por exemplo, o Fa-tor Previdenciário passou de 0,887 para0,879, considerando que a pessoa vai vivermais 21,1 anos, pelas projeções relativas à2007, enquanto a expectativa de vida de2006 era de 20,9 anos a mais.

O Fator Previdenciário é utilizado obri-gatoriamente apenas no cálculo do valor daaposentadoria por tempo de contribuição.Na aposentadoria por invalidez não é utili-zada. Na aposentadoria por idade só é utili-zada se for para beneficiar o segurado.

Resumindo de como fica o cálculo doFator, quando ele for maior que 1, há acrés-cimo no valor do benefício em relação àmédia do salário de contribuição utilizadano cálculo da aposentadoria. Se o fator forigual a 1, não há alteração. E caso o Fatorfor menor que 1, haverá redução do valorem relação à mencionada média.

Isto significa que o valor da aposenta-doria será maior à medida que o seguradotiver mais idade e maior for seu tempo decontribuição. Portanto aconselha-se con-sultar a Tabela do IBGE antes de se decidirpelo requerimento da aposentadoria.

Outra situação que deve ser considera-da, que evidencia a necessidade de altera-ção deste sistema conforme pretende oProjeto em discussão, é que dois segura-dos contribuindo pelo teto estabelecidopelo INSS e com o mesmo tempo de con-

tribuição, não terão o mesmo valor de apo-sentadoria como pela regra anterior, con-siderando agora a aplicação do Fator Pre-videnciário. Se por um lado é bom que aesperança de vida tenha aumentado rela-cionada com os avanços tecnológicos nasáreas de saúde, de outro há o fato de terque se pagar por mais tempo as contribui-ções previdenciárias e se sujeitando a fór-mula do Fator acima demonstrada.

Concluindo, temos conhecimento deque o Governo acena com a flexibilizaçãodo Fator Previdenciário, alterando a fór-mula atual, entretanto não o extinguindo.Portanto recomendamos àqueles que pre-tendem se aposentar, que aguardem a con-clusão das negociações entre o Ministérioda Previdência Social, congressistas e enti-dades sindicais.

O Governo Federal ampliou o prazopara recolhimento do INSS das empre-sas (empregador rural) do dia 10 para odia 20 a contar da competência novem-bro/2008. A decisão está na Medida Pro-visória 447, de 14 de novembro de 2008,que entrou em vigor no dia 17, data desua publicação.

Não houve alteração no recolhimen-to das contribuições do contribuinte in-dividual (empregador rural), facultati-vo e empregado doméstico que perma-nece até o dia 15 do mês seguinte ao dacompetência, ou até o dia útil imediata-mente posterior se não houver expedi-ente bancário naquele dia.

EMPRESAS

Novo prazo deNovo prazo deNovo prazo deNovo prazo deNovo prazo derecolhimentorecolhimentorecolhimentorecolhimentorecolhimentodo INSSdo INSSdo INSSdo INSSdo INSS

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VERA CRUZ DO OESTE

Novos e rentáveisserviços nos SindicatosRurais do Paraná

Um dos objetivos do Programa deDesenvolvimento Sindical, imple-mentado pela parceria FAEP/SENAR/SEBRAE e iniciado em 2007, é o deincrementar a prestação de servi-ços novos e rentáveis aos sindicatos.

Um dos exemplos de serviçosinéditos, e que está trazendo ótimosresultados aos sindicatos e associa-dos, é o de telefonia celular, cujoconvênio com uma operadora temauferido receitas e divulgação do sin-dicato bastante vantajosas. A ope-radora participa do convênio ofere-cendo os aparelhos e o serviço decomunicação, cabendo ao sindicatounicamente a responsabilidade deadministrar todos os acessos que es-tarão sob sua responsabilidade, naforma de comodato, e cumprir coma fatura caso haja falta de pagamen-to de algum dos usuários.

Um dos modelos desse serviçoexistente no nosso sistema sindicalrural é o do Sindicato de Vera Cruzdo Oeste. Com um total de 129 aces-sos até o presente, o sucesso é enor-

Diretoria do sindicato : Lucídio Prati, Francisco de Carvalho, Onorino Skiavine (presidente)

me e tem trazido ótimos resultadosfinanceiros além de divulgar o sin-dicato e atrair novos sócios. Não temhavido nenhum problema com fal-ta de pagamento pois no caso, sehouver, o sindicato imediatamentecancela o serviço pois tem o domí-nio para isso. Pelo lado do produtorrural, a vantagem financeira é tãosignificativa que alguns, anterior-mente já usuários, migraram para oserviço oferecido pelo sindicato.

Vários outros sindicatos, alémde Vera Cruz do Oeste, já aderi-ram a esse serviço, alguns até hámais tempo e com mais acessoscedidos aos produtores. Entretan-to, no caso de Vera Cruz do Oeste,que tem uma estrutura sindical pe-quena e com número de produto-res enquadrados no nosso sistemasindical também reduzido, o ser-viço pode ser visto como modeloaos demais sindicatos de mesmoporte pois os resultados são ótimos,custo reduzido e sem investimen-to pelo sindicato.

PÉROLA

Jovens concluem JAA eJovens concluem JAA eJovens concluem JAA eJovens concluem JAA eJovens concluem JAA esão homenageados porsão homenageados porsão homenageados porsão homenageados porsão homenageados porinstrutora do SENAR-PRinstrutora do SENAR-PRinstrutora do SENAR-PRinstrutora do SENAR-PRinstrutora do SENAR-PR

No dia 28 de novembro, em Pérola, foi realizadaa cerimônia de formatura de duas turmas do mó-dulo básico do JAA. O evento aconteceu na sede doLions Club do município. Durante a cerimônia, ainstrutora do SENAR-PR, Patrícia Ferreira Pimen-tel, homenageou os jovens com a apresentação deum vídeo. Nele, foram registradas as várias ativi-dades realizadas pelos participantes durante osquatro meses de curso.

PRORROGAÇÃO

Produtores têm maisProdutores têm maisProdutores têm maisProdutores têm maisProdutores têm maisum ano para registrarum ano para registrarum ano para registrarum ano para registrarum ano para registrarárea de Reserva Legalárea de Reserva Legalárea de Reserva Legalárea de Reserva Legalárea de Reserva Legal

O presidente Lula assinou decreto que dá maisum ano de prazo (até 11 de dezembro de 2009)para que produtores rurais registrem e recuperemárea de mata nativa - a chamada Reserva Legal.

O novo decreto também dá anistia aos proprie-tários que receberam multas e sanções por esta-rem utilizando irregularmente a área de reservaLegal desde a entrada em vigor do decreto anterior.

Essas áreas, onde são proibidas atividades deagronegócio, variam de 20% a 80% da propriedade.O decreto anterior, que dava prazo até janeiro de2009 para recuperação das matas e previa multaspesadas para quem não cumprisse, era alvo de crí-ticas de produtores e do ministro da agricultura,Reinhold Stephanes.

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ARTIGO

Odair SanchesOdair Sanches é Advogado/engenheiro agrônomo DTE FAEP.

As absurdas leisambientais brasileirasAo estudarmos as leis ambi

entais brasileiras, que diga-se de passagem é constituída

de um imenso emaranhado de por-tarias, resoluções, decretos, leis, etc.a primeira impressão que se tem éde que estas foram feitas atendendoa diversos interesses menos o de pre-servar efetivamente o que precisa serpreservado e de liberar de fato as áre-as que se prestam à produção de ali-mentos.

O embasamento científico de cer-tas normativas é obscuro e não conhe-cido. Falo e faço prova de tal afirma-ção. O Código Florestal Brasileiro, Lei4.771/1965 em seu Artigo 2º disciplinaquais são as áreas de preservação per-manente, a bem da verdade os parâ-metros foram sendo modificados aolongo do tempo, em 1965 eram uns,em 1986 outros, em 1989 novamentemodificações. É bom dizer que sem-pre seguindo a linha de mais e maio-res restrições apesar de todo mundoconcordar que a natureza é a mesmadesde 1965.

Por que então sucessivas alteraçõesna legislação? Alguns podem alegarque houve avanços científicos queembasam tais modificações, mas nãotem-se conhecimento de qualquerestudo técnico cientifico que tenhaservido de parâmetro para tal. Comoexemplo tomo a normativa que deter-mina a largura da vegetação ciliar, ne-cessárias à preservação das margensdos rios. É certo que nenhum docu-mento foi produzindo orientando osparlamentares, se houvesse o mínimode bom senso, não teríamos a mesmalargura de mata ciliar em um rio daAmazônia e de um rio nos CamposGerais que possuem a mesma largurade leito.

Um paísUm paísUm paísUm paísUm paíscontinentalcontinentalcontinentalcontinentalcontinentalcomo ocomo ocomo ocomo ocomo oBrasi lBrasi lBrasi lBrasi lBrasi ldeveria terdeveria terdeveria terdeveria terdeveria terl e i sl e i sl e i sl e i sl e i sambientaisambientaisambientaisambientaisambientaisdiferenciadasdiferenciadasdiferenciadasdiferenciadasdiferenciadaslevando emlevando emlevando emlevando emlevando emconta asconta asconta asconta asconta assuassuassuassuassuasdiversasdiversasdiversasdiversasdiversaspaisagens,paisagens,paisagens,paisagens,paisagens,protegerprotegerprotegerprotegerprotegersim o quesim o quesim o quesim o quesim o quedeve serdeve serdeve serdeve serdeve serprotegido,protegido,protegido,protegido,protegido,mas nãomas nãomas nãomas nãomas nãopenalizarpenalizarpenalizarpenalizarpenalizarregiõesregiõesregiõesregiõesregiõesque nãoque nãoque nãoque nãoque nãoprecisamprecisamprecisamprecisamprecisamde regrasde regrasde regrasde regrasde regrasdescoladasdescoladasdescoladasdescoladasdescoladasd ad ad ad ad arealidaderealidaderealidaderealidaderealidade

Quem conhece o bioma amazôni-co sabe muito bem as grandes dife-renças entre esta região e a de PontaGrossa, por exemplo. Lá as chuvas sãotorrenciais, milhares de milímetros aoano, solos frágeis, vegetação alta, calorinfernal, atividade biológica intensa,solos planos. Nada de similar aconte-ce nos campos gerais. Em resumo, alei que protege o meio ambiente de lánão deveria ser nem de longe aplicadaaqui. Há injustiça e erro principalmen-te em termos ambientais quando sepassa uma régua achando que tudo éigual. Não, não é tudo igual na nature-za.

Um país continental como o Brasildeveria ter leis ambientais diferencia-das levando em conta as suas diversaspaisagens, proteger sim o que deve serprotegido, mas não penalizar regiõesque não precisam de regras descola-das da realidade.

Temos outros casos absurdos des-ta inadequação. Outro exemplo? Ana-lisemos a situação de Matelândia (PR).Como este município faz parte do Par-que Nacional do Iguaçu, ficam assimdistribuídas as suas terras: Área totaldo município 640.000 ha, porção ocu-pada pelo Parque 338.000 ha, ou seja52% da área total. Sobra portanto 48%.Se a grosso modo retirarmos 20% dorestante da área a título de ReservaLegal dos 48% que remanesceram, dáuma área de 60.000 ha de reservas le-gais sobrando assim 242.00 há. Se ain-da retirarmos todas as áreas de pre-servação ambiental que é calculadacomo sendo de 15.000 ha, sobrará porfim 227.000 ha ou 23% da área original.Retirando as áreas das aglomeraçõeshumanas urbanas (cidade, distrito evilas), sem medo de errar podemosafirmar que sobra 20% da área origi-

nal para a produção agropecuária. Érazoável tal situação? Nem um pouco.

Por incrível que pareça há municí-pios que por estarem “mais inseridos”nas áreas de conservação integral sãoainda mais penalizados. Seria razoá-vel que uma inteligente Lei Ambientalprevisse tal situação, desonerando osprodutores da região da necessidadede Reserva Legal em suas proprieda-des, já que o bioma da região é ampla-mente protegido em um parque quepreserva toda a flora e a fauna da re-gião. Sabemos que a área de ReservaLegal é imposta por propriedade e nãopor município. Mas uma adequaçãodas leis ambientais, seria salutar paratoda a população, principalmente aurbana.

Se houvesse uma adequação dasnormativas ambientais não haveria umexcessivo ônus para o município, poiseste não teria sua arrecadação com-prometida. Há o repasse do ICMS eco-lógico, mas mesmo assim os valoresnão ressarcem o que se deixa de arre-cadar.

Alguma voz pode se levantar e di-zer que não deve ser visto unicamen-te o aspecto financeiro, que a preser-vação é importante e tal. Não se discu-te o valor que tem preservar a nature-za, não há discordância neste ponto, omal reside na incoerência dos valorestutelados e na falta de uma compen-sação.

O município preservar o meio am-biente para todos, a custa do sacrifíciode seus cidadãos, pois estes tem seusbenefícios sociais e de infra-estruturalimitados em decorrência dos recur-sos escassos. Não é razoável em ne-nhum lugar do mundo e pelo relata-do, muito menos para os moradoresde Matelândia.

8 B - 12/11/2008 14:54:08 - 196x276


Com a frase “Solte o líder que exis-te em você”, o funcionário do Sindica-to Rural de Jaguariaíva, Rafael Rober-to, resumiu a intenção da Federaçãoda Agricultura do Estado do Paraná(FAEP) ao promover o treinamentosobre liderança sindical, previsto noPrograma de Desenvolvimento Sindi-cal, para todos os funcionários de sin-dicatos rurais do Estado.

O resultado está sendo visto no dia-a-dia das entidades: revolução total.Os objetivos de promover uma maiorintegração entre diretorias e funcio-nários e de fomentar a reflexão sobrecomprometimento, visando o desen-volvimento de lideranças – leia-se ati-tude – mexeu com muita gente.

Em 24 horas, divididas em doisencontros, instrutores do SEBRAE re-passaram informações e promove-ram dinâmicas de grupos para trêsturmas, totalizando 90 funcionáriosde 180 sindicatos rurais.

Zeladoras, auxiliares e assistentesadministrativos, secretárias executi-vas, mobilizadores e gerentes apren-deram sobre o novo contexto mundi-al de relações do trabalho e o papelda liderança; a relação da liderança epoder; o processo de institucionaliza-ção nas organizações e o papel do lí-der; as diferenças entre líder e geren-te; a liderança e o despotismo; moti-vação e o papel da liderança; estilosde liderança e valores.

Como conseguiram fazer comque pessoas de diferentes níveisculturais compreendessem o assun-to? Raquel, nossa zeladora, emocio-nou-se no final do curso. “Nunca ti-nha participado de um evento comoeste, foi maravilhoso. Aprendi quepara ser líder, preciso me conhecer,

Zeladoras, auxiliares e assistentes administrativos, secretáriasZeladoras, auxiliares e assistentes administrativos, secretáriasZeladoras, auxiliares e assistentes administrativos, secretáriasZeladoras, auxiliares e assistentes administrativos, secretáriasZeladoras, auxiliares e assistentes administrativos, secretárias

executivas, mobilizadores e gerentes aprenderam sobre o novoexecutivas, mobilizadores e gerentes aprenderam sobre o novoexecutivas, mobilizadores e gerentes aprenderam sobre o novoexecutivas, mobilizadores e gerentes aprenderam sobre o novoexecutivas, mobilizadores e gerentes aprenderam sobre o novo

contexto mundial de relações do trabalho e o papel da liderançacontexto mundial de relações do trabalho e o papel da liderançacontexto mundial de relações do trabalho e o papel da liderançacontexto mundial de relações do trabalho e o papel da liderançacontexto mundial de relações do trabalho e o papel da liderança

ARTIGO

Luciana Queiroga BrenLuciana de Queiroga Bren é Gerente do Sindicato Rural de Guarapuava.Artigo veiculado na Revista do Produtor Rural, publicação do Sindicato de Guarapuava.

Revolução nos SindicatosRurais do Paraná

saber quais são os meus pontos for-tes e fracos e o que preciso desen-volver”.

E a troca de experiências? Nos-sa! Como as demandas de um sindi-cato são tão diferentes de outros e,ao mesmo tempo, todos – cada quala sua maneira – estão engajados naluta pela representação e defesa daclasse produtora rural.

Não tenho palavras para descre-ver como foi válido este treinamen-to. Ele abriu nossos olhos para o queé mais importante... Indicou poronde devemos caminhar... Mostrounossos erros, acertos, nossas neces-sidades de mudanças...

Como comentou o vice-presiden-te do Sindicato Rural de Guarapua-va, Anton Gora, ao retornar do mes-mo treinamento promovido pelaFAEP para diretores: “este foi, semdúvida, um treinamento que valeu apena... um treinamento para a vida”.

Em nome de todos os participan-tes, parabenizo o presidente da FAEP,Sr. Ágide Meneguette e a equipe doDepartamento Sindical pela inicia-tiva e agradeço a oportunidade. So-mos e seremos líderes enquanto ti-vermos uma Federação que priori-za pessoas, desenvolve, possibilita agestão compartilhada, inspira con-fiança e inova.

9 A - 12/11/2008 14:54:08 - 196x276


JAA

Jovens de Campo do Tenenteaprendem sobre plantio de pinus

No dia 19 de novembro, os 30participantes do Programa JovemAgricultor Aprendiz (JAA) de Cam-po do Tenente fizeram uma viagemtécnica a uma fábrica de aglome-rado. Esta visita foi a última fase deum aprendizado que se iniciou nodia 8 de outubro, quando a turmafez uma visita técnica à Arauco,empresa que planta pinus com oobjetivo de produção de aglomera-do e MDF.

A visita foi uma parceria entre oSindicato Rural de Campo do Tenen-te, SENAR-PR, Arauco e PrefeituraMunicipal de Campo do Tenente. Ainstrutora da turma de JAA é Angé-lica Marion Rosenthal Rotter.

Durante a visita, os participantesconheceram o trabalho de preser-vação ambiental da empresa, comnoções de biodiversidade e matanativa e ciliar. Em seguida, os jovensobservaram a plantação de mudasde pinus, com o processo de semea-dura, germinação, e adaptação parao plantio no campo. Puderam aindaobservar um trabalho de pesquisapara o desenvolvimento de clpnes

de plantas. Por fim, os participantesvisitaram o museu da empresa,onde puderam aprender sobre for-mação do solo, erosão, mata ciliar,geração de energia, insetos, mine-rais, tipos de madeira.

Devido ao interesse dos alunos,

foi agendada outra visita, que ocor-reu duas semanas depois para queeles pudessem observar a colheitado pinus. Armados de capacetes, si-nalizadores, óculos, botas, os jovensobservaram o processo de colheitae preparo para envio às fábricas.

PROGRAMA

JAA de Guaíra faz viagem técnica a CuritibaJAA de Guaíra faz viagem técnica a CuritibaJAA de Guaíra faz viagem técnica a CuritibaJAA de Guaíra faz viagem técnica a CuritibaJAA de Guaíra faz viagem técnica a CuritibaEntre 14 e 17 de novembro, as turmas do programa

Jovem Agricultor Aprendiz de Maracaju dos Gaúchos ede Oliveira Castro, distritos de Guaíra, estiveram emCuritiba para uma viagem técnica de estudos, promo-vida pelo Sindicato Rural de Guaíra, em parceria com oSENAR-PR.

Os grupos puderam interagir e vivenciar situaçõesdiferentes das de suas realidades. Os jovens observa-ram a forma como os produtos que produzem em suaspropriedades chegam ao porto e como são exportados.Além disso, viram como são fabricados os equipamen-tos agrícolas da fábrica New Holland. Além disso, fize-ram visitas a pontos turísticos de Curitiba.

9 B - 12/11/2008 14:54:08 - 196x276


JURÍDICO

Conjuntura financeiramundial e a produçãodo campoOsetor produtivo rural de

pende fundamentalmenteda robustez financeira do

mundo. Principalmente liquidez. Amaioria dos produtos campesinos,em termos de valor, objetiva expor-tação. Logo, o que acontece lá forarepercute imediatamente ao nívelinterno. Acontece que nos últimosanos as tradings, as multinacionaisdos grãos e produtos do campo, pas-saram a subsidiar diretamente o sis-tema de financiamento de safras, apar do crédito tradicional. Menosexigentes em termos de garantiasauxiliaram intensamente o cresci-mento constante da produção. Ope-raram com agilidade e de formamenos burocrática. Decorrente des-se fenômeno econômico as safras sedesenvolveram. Mas, agora em fun-ção das problemáticas financeirasem seus países originários, afasta-ram-se. Na esteira, sobra a ofertaoficial de crédito rural institucional,a qual nos volumes dos anos anteri-ores não teria sido suficiente paraalavancar o crescimento das safrasanteriores. Surgem visíveis doismotivos principais - escassez de re-cursos alocados e excesso de exigên-cias ligadas a garantias reais em des-favor do financiado. Acresça-se aisso também a burocracia que cos-tuma atrasar a disponibilidade docrédito.

As tradings em razão do momen-to econômico mundial, o que incluiqueda dos preços e realinhamentodo crédito, reduziram a sua atuação.Caberá ao crédito tradicional, ofici-al, pois decorrente da legislação, dara nova sustentação. Para cumpri-

mento dos ditames do artigo 187 daConstituição Federal, relativo a ins-trumentos creditícios e fiscais, e ain-da, a determinante dos preços com-patíveis com os custos de produçãoe a garantia de comercialização, de-verá ocorrer amplo ajuste no créditorural, o que passa obrigatoriamentepor volume. Trata-se de ocupar o es-paço deixado pelas tradings, sob penade prejuízo na balança comercial edescapitalização do campo.

A questão ganha relevância pelofato de que na atualidade ocorre de-sarmonia entre os custos da produ-ção e os preços, levando-se em contaos vigentes valores internacionais dascommodities. Nem sequer a sazonaldesvalorização do real em relação aodólar, considerando-se a economiainterna, mostra-se suficiente para arecuperação. Até porque o câmbionão tem natureza imutável. Por seuturno, o preço dos insumos excedeuconsideravelmente e não demonstratendência de baixa, mormente naatual conjuntura. É o que se observadas majorações constantes dos ferti-lizantes, fungicidas e outros. Deve serconsiderado o fato de que esses com-ponentes em sua imensa maioria sãoimportados e ocorre o embaraço fi-nanceiro nos mercados de origem.Ausentes os recursos o produtor seobriga a omitir ou diminuir o uso datecnologia que lhe garante a produ-ção/hectare. Assim agindo estará cor-rendo sério risco de frustração do plan-tio. Daí a necessidade da pronta assis-tência do crédito institucional e a apli-cação da política de sustentabilidadedos preços de comercialização paradar continuidade à produção.

Djalma SigwaltDjalma Sigwalt é advogado. [email protected]

Jornalista responsável:Paulo R. Domingues (DRT-PR 1512)

André Franco (coordenador)Marcos Tosi (redator)

[email protected]

Publicação semanal editada pelasAssessorias de Comunicação Social (ACS) da FAEP e SENAR-PRPermitida a reprodução total ou parcial. Pede-se citar a fonte.

PresidenteÁgide Meneguette

Vice-PresidentesMoacir Micheletto,Guerino Guandalini,Nelson Teodoro de Oliveira,Sebastião Olimpio Santaroza,Ivo Polo,Ivo Pierin Júnior

Diretores SecretáriosLivaldo Gemin,Pedro Paulo de Mello

Diretores FinanceirosJoão Luiz Rodrigues Biscaia,Paulo José Buso Júnior

Conselho FiscalFrancisco Carlos do Nascimento,Luiz de Oliveira Netto,Lauro Lopes

Delegados RepresentantesÁgide Meneguette, João Luiz R. Biscaia, Francisco Carlosdo Nascimento e Renato A. Fontana

Conselho AdministrativoPresidenteÁgide Meneguette - FAEP

Membros EfetivosAdemir Mueller - FETAEPRosanne Curi Zarattini - SENAR ACDarci Piana - FECOMÉRCIOWilson Thiesen - OCEPAR

Conselho Fiscal - Membros EfetivosFrancisco Carlos do Nascimento - FAEPJairo Correa de Almeida - FETAEPLuiz de Oliveira Netto - SENAR AC

SuperintendênciaRonei Volpi

SENAR - Administração Regional do Estado do ParanáAv. Marechal Deodoro, 450 - 16o andarCep 80010-010 - Curitiba - ParanáFone: 41 2106-0401 - Fax: 41 3323-1779e-mail: [email protected]: www.senarpr.org.br

Av. Marechal Deodoro, 450 - 14o andarCep 80010-010 - Curitiba - ParanáFone: 41 2169-7988 Fax: 41 3323-2124email: [email protected] - site: www.faep.com.br

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V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO EMCOBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, provenientes da MM.2ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ, sendo Recorrentes CON-FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA,FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ - FAEPe SINDICATO RURAL DE MARIALVA e Recorrido E. W. W.

I. RELATÓRIOInconformadas com a r. sentença de fls. 258/262, proferida peloExmo. juiz José Márcio Mantovani, que rejeitou os pedidos formu-lados na inicial, recorrem as autoras postulando a reforma dojulgado quanto às contribuições sindicais rurais.Custas recolhidas à fl. 308.Contra-razões às fls. 311/312.Os autos não foram encaminhados ao Ministério Público do Tra-balho em virtude do que dispõe o art. 44 da Consolidação dosProvimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

II. FUNDAMENTAÇÃO1. ADMISSIBILIDADEConheço do recurso ordinário interposto, bem como das contra-razões.

2. MÉRITOCONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURALO juízo de origem considerando que não há "nos autos prova doregular lançamento do tributo através de guias de lançamento da contri-buição sindical emitidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Refor-ma Agrária (INCRA) e, tampouco, a certidão expedida por autoridade doMinistério do Trabalho a que se refere o artigo 606 da CLT e, não sendoviável a cobrança da obrigação tributária sem o lançamento prévio" (fl.261), rejeitou o pedido formulado na peça inicial.As autoras recorrem, em longo arrazoado, pedindo a condena-ção da ré ao pagamento das contribuições sindicais rurais dosexercícios 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007, acrescidas de juros, multae correção monetária estipulados pelo art. 600 da CLT, custas ehonorários advocatícios.Têm razão.A capacidade tributária ativa, para arrecadar e fiscalizar a co-brança da contribuição sindical rural, era, inicialmente, do Incra- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, conformedispõe o art. 4º do Decreto-Lei nº 1.166/71: "Caberá ao InstitutoNacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), proceder ao lança-mento e cobrança da contribuição sindical devida pelos integrantes dascategorias profissionais e econômicas da agricultura, na conformidadedo disposto no presente Decreto-Lei".Todavia, com o advento da Lei nº 8.022/90, a arrecadação dacontribuição sindical rural passou a ser competência da Secreta-ria da Receita Federal, conforme dispõe o seu art. 1º: "É transferidapara a Secretaria da Receita Federal a competência de administraçãodas receitas arrecadadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Refor-ma Agrária - INCRA, e para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacionala competência para a apuração, inscrição e cobrança da respectiva dívi-da ativa", ressaltando o § 1º que "a competência transferida nesteartigo à Secretaria da Receita Federal compreende as atividades detributação, arrecadação, fiscalização e cadastramento".Entretanto, a Lei nº 8.847/94, em seu art. 24, inciso I, retirou da

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO PARANÁ

RECURSO EM COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - TRT-PR-02741-2008-021-09-00-2 (RCCS)RECORRENTES: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL - CNA, FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO

DO PARANÁ - FAEP e SINDICATO RURAL DE MARIALVARECORRIDOS: E. W. W.RELATOR: DIRCEU PINTO JUNIOR

Secretaria da Receita Federal essa atribuição ao preconizar que"a competência de administração das seguintes receitas, atualmentearrecadadas pela Secretaria da Receita Federal por força do artigo 1º daLei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, cessará em 31 de dezembro de1996: I - Contribuição Sindical Rural, devida à Confederação Nacionalda Agricultura - CNA e à Confederação Nacional dos Trabalhadores naAgricultura - CONTAG, de acordo com o artigo 4º do Decreto-Lei nº1.166, de 15 de abril de 1971, e artigo 580 da Consolidação das Leis doTrabalho - CLT;...".Com isto, a Lei nº 9.393/96, que dispõe sobre o Imposto sobre aPropriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívidarepresentada por títulos da dívida agrária e dá outras providênci-as, em seu art. 17, autoriza a Secretaria da Receita Federal aformalizar convênios para a cobrança das contribuições sindi-cais, indicando os órgãos da administração tributária das unida-des federadas, visando delegar competência para a cobrança e olançamento do ITR, e a Confederação Nacional da Agricultura -CNA e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultu-ra - CONTAG, com a finalidade de fornecer dados cadastrais deimóveis rurais que possibilitem a cobrança das contribuiçõessindicais devidas àquelas entidades.Respaldado neste dispositivo legal, houve a formalização de con-vênio entre a CNA e a Secretaria da Receita Federal, cujo extratofoi publicado no Diário Oficial da União, de 21.5.98, posterior-mente alterado pelo Termo Aditivo firmado em 31.3.99 (DOU5.4.99), em que consta a manutenção de todas as cláusulas doconvênio celebrado em 18.5.98, devendo a Secretaria da ReceitaFederal fornecer à Confederação Nacional da Agricultura as in-formações cadastrais e econômico-fiscais constantes da base dedados do Imposto Territorial Rural - ITR, referente ao ano de1990, atualizados, de forma a possibilitar, em caráter suplemen-tar, o lançamento e a cobrança de contribuições administradaspela CNA, a que alude o art. 24 da Lei nº 8.847/94, relativas aoexercício de 1997.Observa-se, portanto, que, a partir de 1997, a CNA - Confedera-ção Nacional da Agricultura passou a exercer a função de arreca-dar a contribuição sindical rural, já que, uma vez cessada a com-petência da Receita Federal, a atividade arrecadadora volta a serrealizada na forma dos arts. 578 a 610 da CLT, que continuam empleno vigor, mormente quando a Lei nº 8.383/91, que disciplinou,à época, sobre as atualizações de tributos administrados e devi-dos à Receita Federal, dispõe expressamente, em seu art. 98,sobre os dispositivos legais que foram por ela revogados, dentreos quais não se incluem referidos artigos da CLT.Preconiza o art. 579 que "a contribuição sindical é devida por todosaqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ouprofissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato repre-sentativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na con-formidade do disposto no artigo 591". Complementa o art. 589 que"da importância da arrecadação da contribuição sindical serão feitos osseguintes créditos pela Caixa Econômica Federal, na forma das instru-ções que forem expedidas pelo Ministro do Trabalho: I - 5% (cinco porcento) para a confederação correspondente; II - 15% (quinze por cento) para afederação; III - 60% (sessenta por cento) para o sindicato respectivo; IV - 20%(vinte por cento) para a 'Conta Especial Emprego e Salário'.O art. 590 alerta que "inexistindo confederação, o percentual previstono item I do artigo anterior caberá à federação representativa do grupo.

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§ 1º. Na falta de federação, o percentual a ela destinado caberá à confe-deração correspondente à mesma categoria econômica ou profissional. §2º. Na falta de entidades sindicais de grau superior, o percentual queàquelas caberia será destinado à 'Conta Especial Emprego e Salário'. §3º. Não havendo sindicato, nem entidade sindical de grau superior, acontribuição sindical será creditada, integralmente, à 'Conta EspecialEmprego e Salário'.Por fim, o art. 591 preconiza que "inexistindo sindicato, o percentualprevisto no item III do artigo 589 será creditado à federação correspon-dente à mesma categoria econômica ou profissional. Parágrafo único. Nahipótese prevista neste artigo, caberão à confederação os percentuaisprevistos nos itens I e II do artigo 589".Por isto, entendo que há legitimidade dos autores (CNA - Confe-deração Nacional da Agricultura, FAEP - Federação da Agricultu-ra do Estado do Paraná e Sindicato Rural de Marialva) para efetu-ar a cobrança da contribuição sindical rural, porquanto são, ine-quivocamente, credores de parte da exação.Neste diapasão, aplica-se o art. 606 da CLT, que determina que"às entidades sindicais cabe, em caso de falta de pagamento da contri-buição sindical, promover a respectiva cobrança judicial, mediante açãoexecutiva, valendo como título de dívida a certidão expedida pelas auto-ridades regionais do Ministério do Trabalho".Referido dispositivo deve ser interpretado sob a ótica da normaconstitucional que, em seu art. 8º, afasta as entidades sindicaisdo âmbito de intervenção do Estado. Com isto, para a cobrançada contribuição sindical, não se exige mais a expedição de certi-dão pelo Ministério do Trabalho (órgão da administração públicadireta), sob pena de afronta ao texto constitucional. Basta somen-te a emissão das guias de recolhimento e dos demonstrativos deconstituição do crédito tributário, como os juntados aos autos àsfls. 11/25.Não bastasse tal fato, a cobrança da contribuição sindical estáprevista em lei e tem, portanto, caráter compulsório (art. 149 daConstituição Federal), o que torna obrigados ao seu pagamentotodos aqueles que se enquadrem nas hipóteses legais.No que diz respeito ao enquadramento e à contribuição sindicalrural, dispõe o art. 1º do Decreto-Lei nº 1.166/71 que "para efeito dacobrança da contribuição sindical rural prevista nos artigos 149 da Cons-tituição Federal e 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho,considera-se: I - trabalhador rural: a) a pessoa física que presta serviçoa empregador rural mediante remuneração de qualquer espécie; b) quem,proprietário ou não, trabalhe individualmente ou em regime de economiafamiliar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família,indispensável à própria subsistência e exercido em condições de mútuadependência e colaboração, ainda que com ajuda eventual de terceiros; II- empresário ou empregador rural: a) a pessoa física ou jurídica que,tendo empregado, empreende, a qualquer título, atividade econômicarural; b) quem, proprietário ou não, e mesmo sem empregado, em regimede economia familiar, explore imóvel rural que lhe absorva toda a forçade trabalho e lhe garanta a subsistência e progresso social e econômicoem área superior a dois módulos rurais da respectiva região; c) os propri-etários de mais de um imóvel rural, desde que a soma de suas áreas sejasuperior a dois módulos rurais da respectiva região. (Redação dada aoartigo pela Lei nº 9.701 de 17.11.1998, DOU 18.11.1998)" .Portanto, uma vez enquadrado nas hipóteses legais acima men-cionadas, o empresário ou empregador rural torna-se sujeitopassivo da exação e a cobrança efetuada pelas entidades sindi-cais é absolutamente legítima, em face da expressa disposiçãoinserta nos arts. 579 e 589 da CLT. Nenhuma discussão foi trazidana defesa quanto ao não enquadramento da reclamada nestashipóteses legais.Assim, somada a existência de previsão legal e a possibilidade deconvênio firmado entre a CNA e a Secretaria da Receita Federal,a cobrança da contribuição sindical deve ser feita pela entidadesindical (CNA), que lança a cobrança da dívida a partir dos dadosrepassados pela Receita Federal, e que permitem enquadrar o

devedor na condição de integrante da categoria sobre a qualincide a contribuição obrigatória, bastando, para tanto, a emis-são de guia de recolhimento acompanhada do demonstrativo daconstituição do crédito.Nestes termos e considerando que a cobrança está sendo reque-rida pelos credores legitimados pela lei e que a obrigação depagamento decorre de disposição legal, é plenamente legítima acobrança formalizada pelas entidades sindicais, aqui na condi-ção de autoras.Estabelecidas estas considerações, passo à análise da pretensãoem face do disposto no § 3º do art. 515 do CPC.A contribuição sindical rural tem natureza jurídica tributária,sendo seu pagamento obrigatório (art. 149 da Constituição Fede-ral), independentemente de associação, sendo irrelevantes osargumentos trazidos pela recorrida na defesa no sentido de quetal contribuição não é devida, porque não é sindicalizada e que acobrança afrontaria os arts. 8º, inciso V e IV e 5º, inciso XX e XVII,ambos da Constituição Federal.Entendo, ainda, devida a multa do art. 600 da CLT. Tendo em vistaas discussões a respeito da aplicabilidade do mencionado dispo-sitivo legal, convém esclarecer que, no entendimento da maioriadesta Turma, a Lei 8.022/90 não revogou o referido dispositivo,vez que o intuito da norma era alterar a competência e regula-mentar o recebimento da respectiva receita pela Secretaria daReceita Federal. A hipótese, portanto, não é de repristinação,porque o art. 600 da CLT sempre esteve vigente. O que se verificaé que, em relação à receita correspondente à contribuição sindi-cal rural quando esta estava sob a égide da Secretaria da ReceitaFederal, foi instituída multa específica, em razão da legitimidadeestar dirigida a ente de natureza distinta da dos Sindicatos erespectivas Confederações. É esta relação entre contribuinte sin-dical e sindicato, regulamentada na norma trabalhista, que ense-ja a aplicação do art. 600 da CLT.Pelo exposto, deve ser acolhida a pretensão posta na exordialquanto à condenação do recorrido ao pagamento das contribui-ções sindicais rurais relativas aos anos de 2003 a 2007, acrescidasde multa do art. 600 da CLT. Observe-se, porém, o limite impostopelo art. 412 do CC.Ainda, são devidos os honorários advocatícios em face da su-cumbência, à razão de 10% sobre o total líquido da condena-ção, segundo precedentes desta Turma a respeito da matéria.Ressalto que a hipótese não se enquadra como ação trabalhis-ta comum, sendo afastada, por isso, a aplicação do disposto naLei nº 5.584/70.DOU PROVIMENTO para condenar a recorrida ao pagamentodas contribuições sindicais rurais, acrescidas da multa do art.600 da CLT, e de honorários advocatícios de sucumbência.

III. CONCLUSÃOPelo que,ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regio-nal do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, CONHE-CER DO RECURSO EM COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDI-CAL DAS AUTORAS, bem como das contra-razões. No mérito,por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos dafundamentação, condenar a recorrida ao pagamento das contri-buições sindicais rurais, acrescidas da multa do art. 600 da CLT, ede honorários advocatícios de sucumbência.Custas invertidas e acrescidas no importe de R$ 40,00, calculadassobre o valor provisório arbitrado à condenação de R$ 2.000,00.Intimem-se.

Curitiba, 13 de novembro de 2008.

DIRCEU PINTO JUNIORRELATOR

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SOLIDARIEDADE

JAA de Ipiranga arrecadadonativos para vítimas da enchente

A turma do Programa Jovem Agricultor Aprendiz deIpiranga decidiu iniciar uma campanha para arreca-dar donativos para as vítimas da enchente em SantaCatarina.

Na última semana, recolheram alimentos e roupasque foram encaminhadas para a distribuição no estadovizinho. “Estamos torcendo que logo retornem suas ativi-dades e aqueles ligados à área rural, que voltem a produ-zir”, disse o instrutor do SENAR-PR, Sérgio Krepki.

IBEMA

Jovens concluem JAAJovens concluem JAAJovens concluem JAAJovens concluem JAAJovens concluem JAA

No dia 04 de dezembro, 39 jovens de Ibema receberam os certifica-dos de conclusão do curso do JAA. O evento foi realizado no centrocultural do município. Os jovens participaram do JAA, distribuídos emduas turmas.

MARQUINHO

Município já organizouMunicípio já organizouMunicípio já organizouMunicípio já organizouMunicípio já organizouturmas de JAA para 2009turmas de JAA para 2009turmas de JAA para 2009turmas de JAA para 2009turmas de JAA para 2009

No município de Marquinho, duas turmas dejovens também concluíram o JAA neste mês. Nodia 02, o encerramento do curso foi marcadocom uma confraternização numa área de lazer,conhecida como Toca do Leão, localizada no mu-nicípio de Laranjeiras do Sul. Para 2009, já estãoformadas outras duas turmas. Elas iniciarão oJAA em fevereiro.

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Cu

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ENCERRANDO ATIVIDADES

Goierê encerra 2008 com doiscursos de Bovinocultura de Leite

Encerrando as atividades de 2008, o Sindicato Ruralde Goierê realizou entre os dias 4 e 6 de dezembro doiscursos, em parceria com o SENAR-PR: Casqueamento eManutenção e Operação da Ordenha. Durante os trêsdias, 15 produtores e trabalhadores rurais de bovino-cultura de leite do município e região participaram docurso ministrado pelo instrutor do SENAR-PR, Ênio JoãoTodero, de Marechal Cândido Rondon.

As aulas teóricas foram realizadas nas dependênci-as do sindicato e a parte prática do curso ocorreu napropriedade de Rosa Apolinário, que com o apoio e in-centivo do Programa Empreendedor Rural está inves-tindo em novos projetos em sua propriedade.

Durante os três dias, 15 produtores e trabalhadoresDurante os três dias, 15 produtores e trabalhadoresDurante os três dias, 15 produtores e trabalhadoresDurante os três dias, 15 produtores e trabalhadoresDurante os três dias, 15 produtores e trabalhadores

rurais de bovinocultura de leite do município erurais de bovinocultura de leite do município erurais de bovinocultura de leite do município erurais de bovinocultura de leite do município erurais de bovinocultura de leite do município e

região participaram do curso ministrado peloregião participaram do curso ministrado peloregião participaram do curso ministrado peloregião participaram do curso ministrado peloregião participaram do curso ministrado pelo

instrutor do SENAR-PRinstrutor do SENAR-PRinstrutor do SENAR-PRinstrutor do SENAR-PRinstrutor do SENAR-PR

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Mudou-se Desconhecido Recusado Endereço insuficiente Não exite o nº indicado

Informação dada peloporteiro ou síndico

Falecido Ausente Não procurado

REINTEGRADO AO SERVIÇO POSTALEm ___/___/___

Em ___/___/___ Responsável

EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS

Endereço para devolução:Federação da Agricultura do Estado do Paraná

Av. Marechal Deodoro, 450 - 14o andarCep 80010-010 - Curitiba - Paraná

INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

Sindicato Rural realiza Cursode Suinocultura em Sabáudia

O Sindicato Rural de Sabáudiapromoveu, entre os dias 27 e 29 denovembro, o curso de Suinoculturae Inseminação Artificial em Suínos.Ministrado pelo instrutor do SENAR-PR Marcos Augusto Alves da Silva, ocurso teve 13 participantes, entreeles produtores rurais, técnicos euniversitários. A Associação Regio-nal dos Suinocultores de Arapongasteve participação na seleção dos pro-dutores que fariam o curso.

ASSOCIADOS E FUNCIONÁRIOS

Ribeirão Claro promoveRibeirão Claro promoveRibeirão Claro promoveRibeirão Claro promoveRibeirão Claro promovecurso de Mercado Futurocurso de Mercado Futurocurso de Mercado Futurocurso de Mercado Futurocurso de Mercado Futuro

Em uma ação conjunta entre Sin-dicato Rural de Ribeirão Claro, SE-NAR-PR e Laticínios Carolina, nosdias 27 e 28 de novembro foi pro-

Luciano Gomes, procura desmistifi-car o uso da ferramenta da Bolsa deMercadorias e Futuro e mostrar queseu uso está aberto também ao pe-queno e ao grande produtor. Comdiversas dinâmicas e exercícios prá-ticos, o curso obteve bons resulta-dos: os participantes saíram entusi-asmados e dispostos a adotar no dia-a-dia os procedimentos aprendidos.

movido um curso de Mercado Fu-turo para associados e funcionári-os. O curso, ministrado pelo instru-tor do SENAR-PR, Célio Marques

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Tiragem desta edição 24.000 exemplares Prorrogado prazo ... · Boletim Informativo FAEP n° 1035...

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