Título: ESTUDO DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA BACIA DO RIO ... · título: estudo de inventÁrio...

Título: ESTUDO DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA BACIA DO RIO U RUGUAI NO TRECHO COMPARTILHADO ENTRE ARGENTINA E BRASIL

INFORME FINAL

APÊNDICE D – ESTUDOS AMBIENTAIS – TOMO 20/23 – Volu me I

Número EBISA Número CNEC/ESIN/PROA INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)

Revisão Páginas 3 537

Elaborado Verificado Coordenador Técnico Coordenador Ambiental VL / JL / JP / MB / MCM /

LJ / SAC / SL / AA SLW / FLL Ing. Eduardo V. Liaudat Eng. Carlos A. Moya Figueira Netto

Certificação No requerida

Coordenador General Eng. José Luiz Pettená

Data 05/07/10

Documentos de Referência:

3 Geral MCM SLW 22/02/2011



Nº Revisão Verif. Aprov. Data

INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)

Página: I Revisão: 3 Data: 05/07/10

INDICE

Volume I

II. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS POR APROVEITAMENTO ................................................... 1

II.1 ESTUDOS PRELIMINARES – PRIMEIRA ETAPA (COTA GARABÍ) ............................ 2

II.1.1. Subáreas por Componente-Síntese ................................................................... 2

II.1.2. Definição dos indicadores ................................................................................ 20

II.1.3. Avaliação do Impacto Ambiental Negativo ....................................................... 63

II.2 ESTUDOS PRELIMINARES – SEGUNDA ETAPA ..................................................... 81

II.2.1. Subáreas por Componente-Síntese ................................................................. 81

II.2.2. Definição dos Indicadores.............................................................................. 100

II.2.3. Avaliação de Impacto Ambiental Negativo ..................................................... 151

III. DADOS ESTIMADOS PARA IMPACTO AMBIENTAL ................................................... .166

III.1 DADOS GERAIS ...................................................................................................... 166

III.2 LISTA DE ESPÉCIES DE FAUNA ............................................................................ 191

IV. SISTEMA DE INFORMAÇAO GEOGRÁFICA DOS ESTUDOS AMBIENTAIS ............... 266

IV.1 ESTRUTURA DO SIG DOS ESTUDOS AMBIENTAIS ............................................. 266

IV.1.1 Mapas Temáticos .......................................................................................... 267

IV.1.2 Banco de Dados Vetoriais ............................................................................. 269

IV.1.3 Dados em Formato Raster............................................................................. 271

IV.2 METADADOS ........................................................................................................... 272

ANEXO IV.1 – Clasificação do Uso do Solo da área de Estudo definida para o Inventário Hidrelétrico da bacia do Rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil ....................................................................................... 282

ANEXO IV.2 - Normativa Argentina .................................................................................... 300

ANEXO IV.3 - Normativa Brasileira ..................................................................................... 337


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Volume II

ANEXO IV.4 - Dicionário de Dados ..................................................................................... 532

ANEXO IV.5 - Metadados ................................................................................................... 578

a. Dados Utilizados para a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) ......................... 579

b. Dados Vetoriais - Aproveitamentos estudados nos Estudos Preliminares – 1ª. Etapa – Cota Garabí (APROV_1aEtapa_EP) ................................................ 595

c. Dados Vetoriais - Aproveitamentos estudados nos Estudos Preliminares – 2ª. Etapa e nos Estudos Finais (APROV_EP_EF) ......................................... 681

d. Dados Vetoriais da Base Cartográfica (BASE) ................................................ 713

e. Vetoriais Temáticos - Limites das Subáreas (SUBAREAS) ............................. 787

f. Dados Vetoriais Temáticos Referentes aos Ecossistemas Aquáticos (TEMA_EA) ................................................................................................... 808

g. Dados Vetoriais Temáticos Referentes aos Ecossistemas Terrestres (TEMA_ET) ................................................................................................... 828

h. Dados Vetoriais Temáticos Referentes ao Meio Físico (TEMA_MF) ............... 854

i. Dados Vetoriais Temáticos Referentes aos Modos de Vida (TEMA_MV) ........ 882

j. Dados Vetoriais Temáticos Referentes à Organização Territorial (TEMA_OT) ................................................................................................... 899

k. Dados Vetoriais Temáticos Referentes a Populações Indígenas e Patrimônio Arqueológico (TEMA_PI_PA) ........................................................................ 928

l. Dados em Formato Raster – Mapeamento do Uso do Solo (USO) .................. 952

ANEXO IV.6 – SIG dos Estudos Ambientais (Formato Digital) ..................................................


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APRESENTAÇÃO

Geral

O presente documento é parte integrante do Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidroelétrico da Bacia do rio Uruguai no Trecho Com partilhado entre Argentina e Brasil , constituindo-se no Tomo 20/23 , Relatório Final – Apêndice D – Estudos Socioambient ais , conforme mostrado a seguir, e sua finalidade é apresentar os trabalhos realizados nas diversas disciplinas, as análises realizadas para seleção da melhor alternativa de divisão de queda para o aproveitamento do potencial hidrelétrico, e a caracterização dessa alternativa.

Estrutura de Apresentação dos Trabalhos

Os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Inventário Hidroelétrico da Bacia do rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil encontram-se ordenados em um Relatório Final estruturado conforme descrito em seguida.

� Relatório Final – Texto Tomo 1/23

� Relatório Final – Texto Tomo 2/23

� Relatório Final – Desenhos Tomo 3/23

� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Texto Tomo 4/23

� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Desenhos Tomo 5/23

� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Anexos Tomo 6/23

� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Cartas Topográficas – Tramo I Tomo 7/23

� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Cartas Topográficas – Tramo II Tomo 8/23


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� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Cartas Topográficas – Tramo III Tomo 9/23

� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Ortofotos – Tramo I Tomo 10/23

� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Ortofotos – Tramo II Tomo 11/23

� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Ortofotos – Tramo III Tomo 12/23

� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Cartas Topográficas – 1:5.000 Tomo 13/23

� Relatório Final – Apêndice B – Estudos Geológicos e Geotécnicos Tomo 14/23

� Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeoro lógicos Texto Tomo 15/23

� Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeoro lógicos Hidrometria – Monografias das Estações Tomo 16/23

� Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeoro lógicos Hidrometria – Medições e Leituras Tomo 17/23

� Relatório Final – Apêndice D – Estudos Socioambient ais Parte 1 Tomo 18/23




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� Relatório Final – Apêndice E – Estudos de Alternati vas Tomo 22/23

� Relatório Final – Apêndice F – Avaliação Ambiental Integrada Tomo 23/23

Estrutura do Apêndice D – Estudos Socioambientais

Em complementação ao apresentado nos Tomos 1 e 2 – Texto, o Apêndice D reúne os Estudos Socioambientais realizados no âmbito deste Estudo de Inventário.

Este Apêndice ocupa os Tomos 18 a 21 e compreende:

Tomo 18

I. Diagnóstico Ambiental

Tomo 19

I. Diagnóstico Ambiental (cont.)

Anexos

Tomo 20

II. Avaliação de Impactos por Aproveitamento

III. Dados Estimados para Impacto Ambiental

IV. Sistema de Informação Geográfica dos Estudos Ambientais

Tomo 21

Mapas

Nos Tomos 18 e 19 está apresentada a íntegra do Diagnóstico Socioambiental e seus Anexos, que embasaram as distintas etapas deste Inventário. Nos Tomos 1 e 2 – Texto, item 4.4 - Estudos Socioambientais está apresentada uma síntese deste diagnóstico.

No Tomo 20, composto de dois volumes, é apresentada no primeiro volume a Avaliação de Impactos por Aproveitamento realizada nas duas etapas dos Estudos Preliminares. Uma síntese desta avaliação é apreentada nos Tomos 1 e 2 – Texto, nos itens 3.1.6 e 3.2.6. Neste mesmo Volume I estão apresentados os dados ambientais estimados que embasaram o cálculo dos indicadores de impacto ambiental e o relatório do SIG-Sistema de Informações Geográficas dos Estudos Ambientais, com seus três primeiros anexos. Do Volume II do Tomo 20, constam os anexos finais que acompanham o SIG dos Estudos Ambientais.

No Tomo 21, são apresentados o conjunto de mapas referenciados nos textos.


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II. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS POR APROVEITAMENTO

Conforme apresentado nos Tomos 1 e 2 - Texto, os Estudos Preliminares foram divididos em duas etapas, a primeira com o objetivo de definir antecipadamente o nível máximo normal do reservatório de Garabí, e a segunda etapa com a continuidade dos Estudos Preliminares.

Os Estudos Ambientais na Primeira Etapa – Cota Garabí apoiaram-se no Diagnóstico Ambiental parcial e na caracterização expedita da área de estudo. Como uma maneira de dirigir as análises e fornecer uma base referencial adequada, a área de estudo nesta etapa ficou compreendida pelas sub-bacias dos afluentes a montante do eixo do aproveitamento Garabí, cuja localização está apresentada no mapa INV.URG-GE.00-MP-1001, do Tomo 21.

Nesta etapa, foram avaliados 19 aproveitamentos, quais sejam: Garabí, nas cotas 94 m, 89 m, 87 m e 86 m; Garabí II, também nas cotas 94 m, 89 m, 87 m e 86 m; Porto Lucena, nas cotas 130 m, 124 m e 111 m; Puerto Rosario, nas cotas 130 m e 124 m Roncador, nas cotas 130 m e 124 m; Panambí, nas cotas 130 m e 124 m; Porto Mauá, na cota 130 m e Santa Rosa, também na 130 m.

Para a avaliação ambiental destes aproveitamentos, foram selecionados 21 indicadores possíveis de serem formulados a partir das informações secundárias disponíveis na Argentina e no Brasil. A avaliaçao de impactos por aproveitamentos feita nesta etapa, consta do item II.1, apresentado na sequência.

Para os estudos ambientais na segunda etapa dos Estudos Preliminares, o Diagnóstico Ambiental contemplou a área de estudo em sua totalidade. Isso possibilitou, por um lado a avaliação de um novo aproveitamento, San Pedro, localizado a jusante do eixo do aproveitamento Garabí, e por outro, a confirmação dos parâmetros e elementos utilizados para o cálculo dos índices de impacto ambiental.

Nesta segunda etapa, à semelhança da anterior, foram utilizados 21 indicadores de impacto negativo. A estrutura analítica de avaliação de impactos utilizadas na primeira etapa subsidiou, em grande medida, a avaliação feita nesta segunda etapa de Estudos Preliminares. As adequações feitas podem ser resumidas da seguinte maneira:

− As planimetrias que embasaram a quantificação dos impactos foram refeitas, considerando os limites dos reservatórios elaborados com base no modelo de terreno do LIDAR. A área inundada de cada um dos elementos considerados para a análise de impactos foi alterada, o que gerou a modificações nos valores finais dos impactos.

− A inclusão do aproveitamento San Pedro trouxe a necessidade de rever alguns dos parâmetros utilizados para avaliar os impactos, pois trata-se de um aproveitamento com grande área inundada, localizado a jusante das áreas que haviam sido trabalhadas anteriormente.

Destaca-se também a substituição da variável utilizada para estimar o impacto nas Alterações nas Relações Transfronteriças. A modificação feita procura contemplar a situação atual, na medida em foi incluída na fórmula de cálculo deste indicador todos os pontos de travessias transfronteiriças ao longo do rio Uruguai.



A avaliaçao de impactos por aproveitamento na segunda etapa, apresentada no item II.2, contemplou sete aproveitamentos San Pedro, na cota 52,0 m, Garabí, na cota 89,0 m, Roncador e Panambí, nas cotas 130,0 m e 120,5 m, Porto Mauá, na cota 130,0 m.

II.1 ESTUDOS PRELIMINARES – PRIMEIRA ETAPA (COTA GA RABÍ)

II.1.1. Subáreas por Componente-Síntese

Este item apresenta as Subáreas adotadas na estrutura analítica proposta no Manual, para os Componentes-síntese: Ecossistema Aquático; Ecossistema Terrestre; Organização Territorial; Modos de Vida e Base Econômica.

A definição de Subáreas no âmbito dos Componentes-síntese foi apoiada nos resultados das análises dos Aspectos Relevantes e na seleção de indicadores e variáveis espacializáveis, que permitiram a identificação dos compartimentos territoriais com características similares e relações e processos particulares, passíveis de serem distinguidos dos demais espaços da bacia.

II.1.1.1. Ecossistemas Aquáticos

II.1.1.1.1 Critérios de delimitação

A divisão da bacia de estudo em subáreas foi baseada na identificação de elementos semelhantes ou que se distinguem dos demais e que concorrem para a delimitação de partições homogêneas de um determinado tema.

Para o Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos foi considerado como o principal critério para definir as subáreas as características hidrográficas, associadas à fisiografia e à qualidade da água. Nas subbacias que não se dispõem de dados da qualidade de água se considerou as atividades desenvolvidas na bacia, as características da vegetação e usos do solo a fim de aferir sua qualidade.

A partir da informação secundária compilada, obtida em distintas publicações, artigos científicos, relatórios de investigação, teses, relatórios técnicos, foram definidas e caracterizadas oito subáreas:

- Subárea Serras de Missiones e Turvo;

- Subárea da Planície;

- Subárea do Aguapey;

- Subárea Fluvial;

- Subárea Santa Rosa;

- Subárea Ijuí;

- Subárea Piratiní;

- Subárea Ibicuí.

Para o presente relatório foram consideradas as seguintes subáreas localizadas a montante do aproveitamento Garabí: Sierras de Misiones e Turvo, Da Planície, Fluvial, Santa Rosa, Ijuí e



Piratini. Abaixo são descritos os critérios de ponderação e respectivos valores adotados nos cálculos de avaliação ambiental.

II.1.1.1.2 Ponderação

Para ponderar as subáreas deve-se considerar o grau de sensibilidade da área que sofrerá o impacto.

Os critérios utilizados para a ponderação de ecossistemas aquáticos consideraram:

- As subáreas Santa Rosa, Ijuí e Piratiní já estão muito impactadas antropicamente, razão pela qual se considera que o impacto sobre elas é mínimo, com relação a outras subáreas com maior biodiversidade.

- A subárea Fluvial recebe um peso mais alto, devido à perda de ambientes, já que são afetadas ilhas, rápidos e corredeiras presentes ao longo de todo o curso d’água principal. As áreas marginais do rio e as ilhas são ambientes de refúgio e alimentação de peixes. Todo o curso do rio é considerado área de migração de peixes.

- A subárea Planície inclui áreas de valor para a conservação como, por exemplo, as pastagens, e é afetada em maior extensão (superfície).

- A subárea Serras de Missiones e Turvo recebe um peso maior devido à proximidade da reserva da biosfera, maior diversidade e melhor estado de conservação.

Quadro II.1.1.1.2-1 – Pesos Atribuídos

Subáreas Peso Santa Rosa 0,10 Ijuí 0,10 Piratini 0,10 Fluvial 0,40 Serras de Missiones e Turvo 0,15 Planície 0,15 TOTAL 1,00

II.1.1.2. Ecossistemas Terrestres

II.1.1.2.1 Critérios de Delimitação

A delimitação das subáreas de Ecossistemas Terrestres foi realizada a partir das unidades fitogeográficas e o estado atual da vegetação. Para definir o estado atual da vegetação foi utilizada a interpretação de imagens de satélite elaborada para a confecção do mapa de uso do solo para a área de estudo a montante do eixo do Garabí. Assim, as subáreas de Campos Paranaenses e a subárea de Campos Sulinos ultrapassam a extensão aqui analisada.



No caso particular da subárea Floresta Fluvial, cabe assinalar que foram consideradas as análises de indicadores e que seus limites cobrem somente o curso principal do Rio Uruguai e a foz dos seus tributários, abrangendo as ilhas e corredeiras, além das fisionomias correspondentes à mata ripária, que se estende ao longo de todos os tributários, nascentes e outros cursos de água. A descrição da vegetação foi apoiada no mapa de fitogeografia.

A área onde estão sendo estudados os empreendimentos hidrelétricos, objetos deste relatório, encontra-se em uma área com cobertura vegetal altamente fragmentada, que pode levar à extinção local de algumas espécies de grandes vertebrados e aves.

O impacto da fragmentação é muito complexo e afeta a cada espécie de maneira distinta. Existe numerosa bibliografia sobre a perda de espécies em remanescentes isolados, o efeito de borda, as formas irregulares dos fragmentos, o isolamento e o tamanho dos mesmos.

A alta perda de hábitats é mais significativa no Brasil e Paraguai, deixando poucos ecossistemas com grandes superfícies de cobertura florestal contínua, que proporcione espaços vitais para grandes vertebrados; como é o caso do Yaguareté, que precisa de extensões próximas a 10.000km2 para a manutenção da espécie a longo prazo.

Entre os grandes mamíferos, a caça sem controle agrava o efeito da fragmentação e provavelmente este seja o principal responsável pela eliminação de grandes vertebrados.

Os remanescentes de Floresta Mista no Brasil têm sido profundamente modificados devido à mudança do uso do solo (de tipo extensivo), ocorrida durante o século passado. Em contrapartida, na Floresta Mista, que engloba a região leste da província de Misiones, a transformação aconteceu nos últimos 60 anos com os diferentes tipos de colonizações.

A Floresta Fluvial é talvez a unidade mais contínua de bosque que permanece sobre as margens do Rio Uruguai, principalmente no litoral argentino, havendo fragmentação apenas nos locais ocupados pela população ribeirinha. Por sua vez, no Brasil prevaleceu o uso do solo para diferentes cultivos, particularmente aqueles relacionados ao agronegócio e pecuária.

Os Campos Paranaenses e os Campos Sulinos têm uma origem comum que vem da época jesuítica sendo, por isso, considerados em numerosos casos como ambientes semi-naturais. Os campos sulinos localizados a oeste do Rio Grande do Sul são formados, predominantemente, por campos alterados pela agricultura (principalmente de arroz) nas áreas mais baixas e pela criação de gado (principalmente bovinos e ovinos) nas áreas de relevo ondulado e mais altas.

Na Província de Misiones, por sua vez, predominam paisagens com pastagens para o gado bovino nas áreas baixas e, nas zonas elevadas, a erva mate e as florestas com espécies exóticas, configurando uma paisagem bastante segmentada.


A ponderação das subáreas foi elaborada com base na comparação das características que prevalecem nos distintos compartimentos, destacando-se o predomínio dos campos sulinos e remanescentes da floresta mista, com outras subáreas, que dispõem de fragmentos pouco expressivos de vegetação natural e de grandes extensões antropizadas, onde o impacto da agricultura, da pecuária e do desmatamento já causou e continua causando degradação ambiental. Por essa razão, nas subáreas Campos Sulinos e Floresta Mista Subtropical foi



destacada a grande importância das Unidades de Conservação afetadas e não o contexto geral da subárea em si.

As subáreas Floresta Fluvial e Campos paranaenses foram consideradas como as áreas com o maior valor na ponderação devido ao impacto direto que sofrerão.

A subárea Floresta Mista Subtropical apresenta uma alta biodiversidade e bom estado de conservação, além de compreender Unidades de Conservação de diversas hierarquias.

A ponderação elaborada por subárea é apresentada no Quadro II.1.1.2.2-1, a seguir, cabendo mencionar que três subáreas não foram ponderadas porque não se encontram na área afetada.

Quadro II.1.1.2.2-1 – Ponderação das Subáreas do Componente-síntese Ecossistemas Terrestres.

Subáreas Ponderação Floresta Fluvial 0,30 Campos Paranaenses 0,30 Floresta Mista Subtropical 0,20 Campos Sulinos 0,10 Remanescentes de Floresta Mista 0,10 Ñandubay - Várzea Aguapey - Floresta Mista com Araucária - TOTAL 1,00

II.1.1.2.3 Fauna

A delimitação das subáreas de Fauna teve por base as unidades fitogeográficas.

Na subárea Campos ocorrem espécies próprias desse ambiente, que fazem dessa região uma área importante para o desenvolvimento de investigações científicas. Os anfíbios constituem o grupo de vertebrados que melhor acusa uma distribuição geográfica restrita a esta subárea, limitando-se às vezes a um micro-hábitat específico, como é o caso da espécie Melanophryniscus krauczuki ,que ocupa os afloramentos rochosos, onde cresce el “urunday”.

Os reptéis, por sua vez, têm importância ecológica, dada a função de predadores nos ecossistemas, em geral de roedores, a função econômica, posta acomercialização de mascotes, do couro e, eventualmente, função sanitária, uma vez que se considere a propriedade terapêeutica dos seus venenos e a necesidade de se contar com estoques de veneno para a produção de soro antiofídico. Muitas das pressões sobre esse grupo o levam à categoria de ameaças, vindo, principalmente, das transformações de seus hábitats, causadas pelas mudanças do uso do solo.

O grupo de aves na subárea Campos ocorre visivelmente nas pastagens, que abrigam numerosas espécies de aves ameaçadas , além de muitas espécies migratórias que utilizam pequenos hábitats para alimentar-se, descansar ou nidificar.

Da mesma forma que as aves, entre os mamíferos existem espécies que possuem distribuição relícta na subárea. Entre estes, destacam-se espécies de grande porte como o cervo dos



pântanos, o veado dos pampas e o lobo-guará os quais ocorrem na subárea, ainda que tenham desaparecido de muitas outras áreas, devido principalmente à caça e perseguição, por razões místicas, como é o caso do aguará guazu, pela competição com o gado, pelas enfermidades transmitidas pelo gado e pelo desaparecimento de seus hábitats, problemática comum em muitas outras regiões.

Várias espécies parecem ser encontradas exclusivamente ou são mais frequentes na Floresta Paranaense, como é o caso de numerosas espécies de anfíbios, importantes na subárea. Os anfíbios anuros são o grupo melhor representado, com 60 espécies no total. Na Argentina, os, anfíbios conhecidos como cobras cegas, são encontrados somente na Floresta Paranaense, e três das quatro espécies são encontradas somente na Província de Misiones.

A Floresta Paranaense, na Argentina, contem 114 espécies e subespécies de répteis, o que representa 36% dos taxa conhecidos no país. O maior grupo é constituído pelas serpentes, com 83 taxa, que representa 73% dos répteis y 84% de todas as serpentes conhecidas para Argentina. Das espécies y subespécies de répteis registradas, 41 (36% do total) são endêmicas da Floresta Paranaense e 36 taxa (32%) são exclusivos da Província de Missiones, incluindo as serpentes Xenodon neuwiedi e Oxyrhopus clathratus.

As Aves são o grupo mais diversificado de vertebrados da Floresta Paranaense. Em Missiones, ocorre mais da metade dos taxa conhecidos na Argentina, das quais 103 espécies ou subespécies (19%) são endêmicas da Floresta Paranaense. Assim, tem-se algumas espécies que parecem restringir-se ou serem mais comuns nas áreas de serras, ocorrendo ao longo do rio Uruguai, entre as quais destaca-se a Poospiza lateralis, Saltator maxillosus e Stephanophorus diadematus. São conhecidos os exemplos de taxons registrados na “Serra do Mar”, no litoral sul do Brasil, no leste do Paraguay e no nordeste da Argentina (Missiones), aonde se destacam: Baryphthengus ruficapillus, Pteroglossus bailloni, Hypoedaleus guttatus, Mackenziaena severa, Herpsilochmus rufimarginatus, Philydor lichtensteini, Ramphotrigon megacephalum, Cissopis leverianus, Tangara seledon, Saltator fuliginosus. Alguns outros taxons avançam ainda mais para o sul, em geral acompanhando as margens do Rio Uruguai: Crotophaga major, Dromococcyx phasianellus, Phacellodomus ruber e Corythopis delalandi. Espécies representativas da floresta com Araucária que chegam até a Floresta Paranaense são: Picumnus nebulosus, Thamnophilus caerulescens gilvigaster, Mackenziaena leachii, Drymophila malura, Leptasthenura setaria, Synallaxis cinerascens, Cranioleuca obsoleta, Lepidocolaptes falcinellus, Campylorhamphus falcularius, Phyllomyias virescens, Emberizoides ypiranganus e Poospiza cabanisi.

A Floresta Paranaense possui uma rica variedade de mamíferos que habitam a região, podendo-se citar espécies importantes como o guariba (Allouatta caraja), o bugio vermelho (Alouatta fusca), o macaco prego (Cebus apella nigrita), o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), a onça-pintada (Panthera onca), o gato-maracajá (Felis wiedii), a jaguatirica (Felis pardalis), o gato-do-mato-pequeno (Felis tigrina), a anta-brasileira (Tapirus terrestris), o veado-mateiro e o veado-bororó (Mazama americana y M. nana), o queixada (Tayassu albirostris), o furão (Galictis vittata) e o tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla). Todas estas espécies, principalmente, tem sua distribuição mais extensa na “Reserva de Biosfera Yabotí” e no “Parque Estadual Florestal do Turvo”. Várias espécies de mamíferos que ingressam nas áreas florestadas, nas matas de galeria e nos fragmentos maiores de floresta são o guariba (Allouatta caraja), o tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla), o ouriço cacheiro (Sphiggurus spinosus), o veado-catingueiro (Mazama gouazoupira) e o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), o qual ainda está presente nesse setor da província, tendo, aparentemente, desaparecido de outras áreas. Nessa subárea tambem se pode encontrar várias espécies de felinos como o



puma e a jaguatirica (felis pardalis). Outros dois felinos que poderiam ocorrer nas nas matas galería do rio Uruguai são o gato-maracaja (Felis wiedii) e o gato-do-mato-pequeno (L. tigrinus), espécies ligadas a este tipo de formação vegetal.

II.1.1.3. Organização Territorial


A rede de cidades foi a principal variável utilizada para a delimitação das subáreas. A relação de subordinação funcional que a cidade pólo estabelece é, na maior parte dos casos, forte o suficiente para caracterizar regiões homogêneas em termos da estruturação do território, pois as regiões polarizadas e o seu centro apresentam características comuns, sobretudo em relação ao sistema viário, uso e ocupação do solo e distribuição de população.

A hierarquia que se pode estabelecer entre os diversos centros urbanos relaciona-se diretamente com a capacidade de oferta de bens e serviços oferecidos e a complementaridade observada entre eles. Esta relação determina os fluxos de intercâmbios sociais e econômicos entre os diferentes municípios. A rede de polarização indica um caminho preferencial da população de um determinado centro urbano na busca de satisfazer suas necessidades enquanto bens e serviços em outros centros urbanos.

Para o território brasileiro, foi utilizada como variável secundária os Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs. Com objetivos administrativos, os COREDEs são definidos por lei estadual e constituem agrupamentos de municípios com contigüidade territorial e afinidades culturais, políticas e históricas.

O resultado foi a delimitação de 11 subáreas, que condensam as diferenças entre as duas margens do rio Uruguai e a grande extensão territorial, sobretudo do lado brasileiro, prestando-se às análises peculiares deste estudo e a avaliação de impactos para a escolha da alternativa de divisão de queda.

Cada uma das subáreas foi analisada de acordo com sua sensibilidade frente a impactos decorrentes de aproveitamentos hidrelétricos. Diante das características da bacia estudada, quanto maior o grau de organização e integração identificado no território, ou seja, quanto mais estruturada a subárea, maior sua capacidade de absorver os impactos decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e, portanto, menor sua sensibilidade. Foram avaliados: o porte das cidades pólo de cada subárea, as condições de circulação, expressas pela densidade de cada uma das tipologias de rodovia, o grau de urbanização e o contingente total de população das subáreas.

Para a seleção das alternativas de partição de queda a partir do aproveitamento Garabí, foram consideradas apenas as subáreas I a VI, que são diretamente impactadas pelo conjunto dos aproveitamentos aqui estudados.


Do lado argentino, atribui-se maior peso à Subárea I, sob Influência de San Vicente, seguida da Subárea V, sob Influência de Apostoles. A Subárea III, sob Influência de Oberá foi a considerada menos sensível a impactos sobre a Organização Territorial, e portanto, recebeu o menor peso. Foram determinantes para essa hierarquização o nível de centralidade e a influência exercida pelas cidades pólo.



Do lado brasileiro, considerou-se a Subárea IV, sob Influência de Santa Rosa, como a de menor sensibilidade, fato decorrente, sobretudo, das boas condições de circulação proporcionadas pelas rodovias principais aí existentes. A Subárea VI, Sob influência de Santo Ângelo, mais urbanizada que a Subárea II, Sob Influência de Ijuí, recebeu maior peso. O Quadro II.1.1.3.2-1 a seguir apresenta os pesos atribuídos a cada uma das subáreas situadas a montante do aproveitamento Garabí.

Quadro II.1.1.3.2-1 – Pesos das Subáreas

Subáreas Peso I Sob Influência de San Vicente 0,22

II Sob Influência de Ijuí 0,16

III Sob Influência de Oberá 0,16

IV Sob Influência de Santa Rosa 0,14

V Sob Influência de Apostoles 0,17

VI Sob Influência de Santo Ângelo 0,15

VII Sob Influência de Santo Tomé -

VIII Sob Influência de Paso de los Libres -

IX Fronteira Oeste -

X Sob Influência de Santa Maria -

XI Sob Influência de Cruz Alta -

XII Campanha -

TOTAL 1,00

Buscando refletir a análise de sensibilidade feita que hierarquizou as subáreas, foram selecionadas algumas características quantitativas, apresentadas no Quadro II.1.1.3.2-2 a seguir, que resultaram na atribuição numérica do peso de cada subárea.

Quadro II.1.1.3.2-2 – Características das Subáreas

Subárea População Total

Grau de Urbanização

População da Cidade

Pólo

Densidade de Rodovias Principais

(km / mil km 2)

Densidade de Rodovias

Secundárias (km / mil km 2)

Densidade de Vias Vicinais (km / mil km 2)

I Sob Influência de San Vicente 96.102 31% 14.793 22,60 58,35 64,02

II Sob Influência de Ijuí 261.880 60% 67.397 22,21 49,88 474,52

III Sob Influência de Oberá 210.842 51% 51.503 40,96 153,05 330,06

IV Sob Influência de Santa Rosa 217.553 60% 55.950 75,89 78,27 742,12

V Sob Influência de Apóstoles 48.265 77% 24.643 42,52 34,38 322,23

VI Sob Influência de Santo Ângelo 255.493 65% 64.900 37,18 164,62 610,52

VII Sob Influência de Santo Tomé 52.898 87% 20.166 12,03 39,21 144,11

VIII Sob Influência de Paso de los Libres 65.949 81% 40.494 7,41 27,65 167,06

IX Fronteira Oeste 549.985 89% 118.538 5,92 3,43 57,35

X Sob Influência de Santa Maria 426.493 84% 230.696 22,02 19,96 225,00



Subárea População

Total Grau de

Urbanização


Pólo


(km / mil km 2)




XI Sob Influência de Cruz Alta 145.494 85% 65.367 24,60 28,30 210,08

XII Campanha 167.286 82% 97.290 17,34 4,21 90,93

Fonte: Elaboração Consorcio CNEC-ESIN-PROA, 2009, a partir de dados INDEC, 2001, IBGE, 2000 e 2006.

A Subárea I, sob influência de San Vicente, foi considerada a mais sensível (peso 0,22), pois está estruturada a partir de San Vicente, que possui menos de 15 mil habitantes. Além de apresentar o menor grau de urbanização da bacia, a densidade de rodovias nesta subárea é baixa, em especial no que se refere às vias vicinais. Isso significa que impactos que incidam nesta subárea tendem a ser mais significativos que impactos de mesma magnitude que ocorram na subárea IV, sob influência de Santa Rosa, que foi avaliada como a menos sensível (peso 0,14).

A subárea IV apresenta as melhores condições de circulação dentre as subáreas situadas a montante do aproveitamento Garabí. Santa Rosa, com 56 mil habitantes, é uma cidade que concentra grande variedade de serviços de educação e saúde, comércio e instâncias da administração pública, configurando-se como um centro de influência sub-regional.

Com um peso ligeiramente maior (0,15), a subárea VI, sob influência de Santo Ângelo, apresenta alta densidade de rodovias classificadas como secundárias. A cidade de Santo Ângelo, segundo sua classificação na rede urbana, exerce menor influência que Santa Rosa, ainda que sua população seja maior (cerca de 65 mil habitantes).

A maior cobertura da rede rodoviária, com destaque para as rodovias secundárias, permite que a subárea sob influência de Oberá tenha o mesmo peso (0,16) que a subárea II, sob influência de Ijuí, que possui grau de urbanização maior e está estruturada a partir de uma cidade de maior porte.

Por fim, a subárea V, sob influência de Apostoles, recebeu peso 0,17. Trata-se da menor subárea aqui analisada o que torna difícil a comparação de algumas de suas características. Por exemplo, pode-se dizer que seu grau de urbanização, relativamente alto, é resultado, em grande medida, do tamanho da cidade pólo, que abriga praticamente a metade de sua população total, que por sua vez, é a menor dentre todas as subáreas. Deve ser destacado, entretanto, o papel intermediário que Apostoles exerce nos fluxos de pessoas na região, o que a torna menos sensível que a Subárea I, sob Influência de San Vicente.

II.1.1.4. Modos de Vida

II.1.1.4.1 Critérios utilizados para a definição de subáreas

A caracterização realizada para o componente síntese Modos de Vida, realizada com base nas considerações dos manuais de inventários hidrelétricos, argentino e brasileiro, permitiram identificar aspectos relevantes da denominada “estratégia de sobrevivência dos grupos sociais”. Estes aspectos se relacionam basicamente com: o que se denomina sua base material – ocupação da terra, formas de produção, formas de organização social – sociabilidade construída historicamente, além de manifestações atuais.

É importante ressaltar que a bacia do rio Uruguai apresenta características muito diversas, heterogêneas e não associadas em toda sua extensão, o que se reflete na delimitação em



zonas perfeitamente diferenciadas. Por isso se decidiu priorizar alguns elementos relevantes – segundo critério próprio - que torne distintas as diferentes subáreas.

Os dados utilizados para este estudo são provenientes de fontes secundárias de dois países, com características diversas, tais como: tipo de informação, ano de produção da informação, acesso à mesma, unidade de análise: departamento, localidade ou município, organismo produtor da informação, etc., o que dificulta as comparações ou o possível tratamento homogêneo da informação.

Em relação ao colocado no parágrafo anterior se consideram os seguintes critérios para a classificação em subáreas:

• Para a margem direita , na Argentina, se levou em conta as seguintes variáveis: formas históricas de uso e ocupação da terra, sistemas de produção e condições de vida. Assim também se complementou com informação socioeconômica e de distribuição territorial, condicionantes diretos das relações estabelecidas.

• Para a margem esquerda , no Brasil, foram considerados aspectos gerais da estrutura fundiária, assim como condições de vida, relacionadas basicamente com a dinâmica populacional.

II.1.1.4.2 Ponderação das subáreas

Foram estabelecidas 8 subáreas, que permitem analisar as particularidades da área de estudo. As descrições das diferentes subáreas e as ponderações adotadas são apresentadas a seguir.

Subárea A : Populações rururbanas de tardia ocupação territorial, com atividades agropecuárias anuais e extração de madeira nativa.

Entre 1970 e 1990 o nordeste da província de Misiones teve um acelerado processo de ocupação de terras privadas e públicas. As mesmas são consideradas de expansão da fronteira agrícola – abertura de novos territórios para a ocupação agrícola, em regiões desocupadas do estado provincial. Esta zona se converteu em uma área de conflito de terra.

Se trata de um povoamento agrícola não-planejado e, inclusive, alguns autores o denominam como “espontâneo“. Os agricultores eram provenientes, em geral, das colônias mais antigas do centro da provincia de Misiones e também dos estados do sul de Brasil.

São, em geral, de pequenos produtores, cujas atividades de exploração são realizadas pelo grupo familiar, organizando a produção e o consumo através das relações de parentesco e da residência.

As explorações são fracamente mecanizadas, os processos de capitalização são incipientes e os mecanismos de troca ocupam um lugar importante na economia do lote produtivo.

A produção que realizam é basicamente para autoconsumo, ainda que também hajam cultivos destinados ao mercado, como é o caso do tabaco. Além disso, plantam e produzem essências (cultivos anuais).



Também extraem madeira nativa, ainda que este recurso esteja fortemente controlado na área, já que se trata, em alguns casos, de reserva da biosfera e parques estaduais.

Entre 1970 e 2001, o crescimento desta população, de acordo com os diferentes censos nacionais, foi muito significativa, tendo inclusive apresentado os valores mais altos de toda a província de Misiones. As condições de vida da população são complexas apesar de uma melhoria nos últimos anos, ainda apresentam taxas altas de mortalidade infantil, analfabetismo e NBI, especialmente em El Soberbio, San Pedro e San Vicente. Apresenta baixa cobertura de serviços de saúde e educação. Há poucos elementos de infraestrutura urbana, como no caso da cobertura da rede de água, coleta de resíduos e esgoto. O IDH da provincia de Misiones para o ano de 2006 era de 0,786 (valor médio de desenvolvimento humano).

Esta subárea é constituída pelos municipios de: El Soberbio, San Pedro, San Vicente, Colonia Aurora, Dos de Mayo. A. del Valle, 25 de Mayo, Campo Grande e Alba Posse – Misiones, Argentina.

Trata-se de uma área exposta a invasões e ocupação ilegal, sobretudo nas proximidades do rio Uruguai. Apresenta extensas áreas destinadas pelo governo provincial a reservas e parques nacionais, também existindo reservas privadas.

O crescimento demográfico da população é muito significativo e os conflitos pela ocupação e posse da terra são frequentes. Os ocupantes da terra dependem unicamente da mão de obra familiar e das relações de reciprocidade com as outras unidades produtivas. Estes também se dedicam à extração e exploração da madeira nativa.

Estas situações permitem concluir que se trata de uma área complexa do ponto de vista social, para a qual se atribuiu a maior pontuação dentro das subáreas consideradas: 0,30.

Subárea B : Populações descendentes de imigrantes europeus, urbanas ou rurais, concentradas, que praticam exploração agrícola de erva, chá e citrus (perenes) e cana de açúcar (anual).

A ocupação da terra, nesta subárea, foi produto da denominada colonização oficial, posterior a 1920, principalmente por migrantes europeus – alemães, finlandeses, suecos, polacos, entre outros - processo de assentamento que se estendeu durante vários anos, em terras públicas.

Em 1947, Oberá, Leandro N. Alem e San Javier contavam com um modelo de organização de produtores familiares, como consequência da colonização descrita anteriormente.

Atualmente, na sua totalidade são propriedades entre 50 e 500 ha. Plenamente ocupadas e utilizadas. As mesmas constituem um acervo familiar transmitido por várias gerações: é o que se denomina “preservação do patrimônio familiar: la chacrita”.

Esta zona se caracteriza por contar com numerosas cooperativas de produtores rurais, que possibilitam, há muitos anos, a expansão de um processo do tipo associado.

Basicamente, a produção agrícola está fundamentada em cultivos para fins industriais: erva mate, chá, tung e citrus, e entre os anuais, cana de açúcar.

A contratação de mão de obra para as colheitas é de caráter sazonal e não dependem, exclusivamente, da mão de obra familiar. Apresentam algum grau de tecnificação na produção.



O crescimento demográfico da população dos municípios que compõem esta subárea não é muito significativo, todos se encontram abaixo da média provincial, no período 1970/2001. O municipio de Oberá apresenta a população mais significativa da subárea. Em relação às condições de vida da população, nesta subárea se encontram situações muito díspares, enquanto Leandro N. Alem apresenta o valor mais baixos de mortalidade infantil, 6,35 por mil nascidos vivos, para 2007 San Javier apresenta para o mesmo ano 17,34 por mil nascidos vivos e Oberá 20,30. O IDH da província de Misiones para 2006 era de 0,786 (valor médio de desenvolvimento humano).

Quanto à cobertura de saúde, educação e infraestrutura urbana (rede de água e coleta de resíduos) a situação de Oberá e Leandro N. Alem são as melhores em relação aos municípios menores, que formam uma espécie de satélites dependentes do primeiro município mencionado.

Esta subárea é constituída pelos municípios de: Campo Viera, Colonia Alberdi, General Alvear, Oberá, Campo Ramón, Los Helechos, Panambí, Guaraní, Gobernador López, F. Ameghino, Mojón Grande, Dos Arroyos, Leandro N. Alem, Cerro Azul, Arroyo del Medio, Itacaruaré e San Javier –Misiones, Argentina.

Esta subárea apresenta uma situação heterogênea, no que se refere à extensão de terra que os produtores rurais dispõem, a presença de proprietários é muito significativa. A produção é baseada no tipo de agricultura com características industriais, dependente de sistemas intermediários de provisão e produção e do preço da matéria prima atribuído pelo mercado. O território desta subárea se encontra totalmente ocupado por unidades produtivas, desde tempos históricos (área colonizada pelas migrações européias).

Em relação às condiciones de vida da população ocorre uma situação semelhante, pois em toda a subárea se encontram municípios que apresentam valores extremos nas taxas de mortalidade infantil, materna, e cobertura de serviços de saúde e infraestrutura urbana.

As características descritas anteriormente desta subárea permitem atribuir um peso intermediário de 0,20.

Subárea C : População urbano-rural assentada nas áreas jesuíticas, centradas na exploração agropecuária-florestal e atividades turísticas.

Nesta subárea houve uma forte presença dos padres jesuítas que, a partir de 1630, se concentraram nas proximidades do rio Uruguai. Foram instalados vários assentamentos em zonas de campos, com uma interessante organização socioeconômica: produziam os bens que logo seriam consumidos nessa missão ou em outras da zonas.

A colonização, com imigração européia, a partir de 1827, convergiu para os lugares onde se haviam desenvolvido os antigos povoados jesuíticos, com forte apoio estatal. Em 1877 foi criada a colônia agrícola de Concepción e, posteriormente, a de Apóstoles.

As colônias foram dimensionadas aplicando-se o sistema de quadrícula. Os lotes tinham mil metros de lado e compreendiam cem hectares, cercados de ruas de 25 metros, logo, se dividiam em quatro frações de 25 ha. cada uma e de 500 metros de lado. A atual forma de posse da terra é a propriedade privada com quase nenhuma incidência da ocupação com autorização.



A produção é predominantemente agrícola, erva e chá, mas também pecuária e florestal (sobretudo no norte da província de Corrientes).

Na província de Corrientes os povoados também foram fundados pelos jesuítas mas o tipo de exploração é predominantemente pecuária bovina e a extensão das propriedades são condizentes com essa atividade.

Esta subárea possui circuitos turísticos ligados às Missões Jesuíticas, a Rodovia da Erva Mate e a denominada Ruta Costera del Uruguay.

O crescimento demográfico da população dos municípios que formam parte desta subárea apresentou situações muito diferenciadas para o período 1970/2001. Apóstoles teve as variações intercensitárias maiores que a média provincial, em compensação Concepción de la Sierra teve um crescimento muito pouco significativo. Ituzaingó, Gobernador Virasoro e Santo Tomé, municípios que correspondem à província de Corrientes, tiveram um importante crescimento populacional.

Os valores que apresentam as taxas de mortalidade infantil (entre 18 e 21por mil nascidos vivos) e mortalidade materna são semelhantes ou iguais às coberturas dos serviços de saúde, educação e infraestrutura urbana. O IDH para a província de Misiones é de 0,786 e de Corrientes 0,794 para 2006, ambas situadas dentro do nível médio.

Los municipios inseridos nesta subárea são: Apostoles, Azara, Três Capones,Concepción de la Sierra, Santa María –Provincia de Misiones, Argentina; e, San Carlos, Colonia Liebig, Gobernador Virasoro, Ituzaingó, Garruchos, Gómez, Santo Tomé –Provincia de Corrientes, Argentina.

Esta subárea agrupa municípios de duas províncias argentinas: Misiones e Corrientes, e entre elas se pode encontrar semelhanças importantes. Existe um grande fracionamento de terras, com lotes de produção pequenos e mão de obra familiar, indicativa da situação vulnerável desta população, que tem características nitidamente rurais, apesar de, em alguns municípios de Corrientes, estas viverem na área urbana. As condições de vida da população apresentam características semelhantes.

As situações descritas situam esta subárea com uma sensibilidade intermediária e por isso se atribuiu o valor de 0,20.

Subárea D – População urbana ligada à exploração pecuária e a indústria florestal

Esta área da província de Corrientes corresponde às terras evangelizadas e ocupadas pelos jesuítas, a partir de 1640. Após a expulsão dos mesmos, em 1768 teve início um declínio progressivo: os povos caíram em ruína e foram abandonados.

A partir da década de 1850 começou o repovoamento dos antigos lugarejos da margem direita do rio Uruguai, renascendo os povoados de Yapeyú, Alvear e Santo Tomé. Estes departamentos constituíram o principal cenário do processo de privatização de terras na província na segunda metade do século XIX. Esta área situada ao norte do rio Miriñay constituía um dos poucos setores onde existiam abundantes terras “livres”, sem adjudicação ainda que não necessariamente desocupadas. De toda forma, a concessão de terrenos avançou rapidamente.



A distribuição de terra se efetuou em unidades de grande extensão e a ocupação e aproveitamento esteve inicialmente a cargo de fazendeiros, quando os grandes proprietários de terras não contavam com grandes rebanhos, pois a propriedade pecuária tendia a distribuir-se entre pequenos e médios estancieiros. Ao concluir o avanço territorial ao fim do século XIX, a extensão real das propriedades não variou no fundamental, se ampliou a área das explorações e se produziu uma concentração da riqueza pecuária no setor dos grandes produtores. A consolidação deste modelo de ocupação pastoril, por outro lado, desalentava o arraigamento da população.

A forma atual de posse da terra é a propriedade privada em grandes extensões. Há presença de grandes empreendimentos florestais (plantação, exploração e produção).

A atividade pecuária é de relevância igual a da produção de arroz.

Paso de los Libres, Alvear, San Martín - Corrientes, Argentina, formam parte desta subárea.

Nesta etapa do estudo, para definição da cota Garabí, esta subárea não foi considerada, por isso não se atribuiu pontuação.

Subárea E – População ligada à produção de grãos e criação de gado bovino

A origem do atual território desta subárea começa com as fundações dos padres jesuítas, na primeira metade do século XVII, na denominada terra das missiões. As primeiras fundações se introduzem em toda a área em ambas as margens do rio Uruguai, a redução de San Javier-Argentina (1626) e a redução Assunção do Ijuí, distante mais ou menos 15 Km. de Porto Xavier, em 1632 a redução de Santa Tereza, todas lideradas pelos chamados santos mártires. Eram os pontos de encontro entre as antigas zonas Oriental e Ocidental do rio Uruguai. Foi cenário de celebres batalhas, entre os exércitos das Reduções e os Mamelucos.

Nesta subárea, os minifúndios são significativos em número de imóveis (70,4% das propriedades), assim como também as pequenas propriedades. A produção do setor agropecuário se baseia na produção de grãos (soja, milho, arroz e trigo) bovinos, aves.

O IDH municipal revela uma situação muito desequilibrada, o valor mais baixo da subárea e da bacia é no município de Esperança do Sul com 0,57. Os demais municípios têm um valor de IDH municipal de 0,7.

A subárea tem 46 municípios e a população urbana é levemente superior à rural.

Nesta subárea alguns municípios apresentam as taxas de mortalidade infantil mais altas de toda a área de estudo, como é o caso de Porto Lucena, Porto Xavier e Porto Vera Cruz.

Esta constituída pelos municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Burico, Bom Progresso, Braga, Campina das Missões, Campo Novo, Chapada, Chiapetta, Cândido Godói, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Doutor Mauricio Cardoso, Esperança do Sul, Girua, Horizontina, Humaita, Independencia, Inhacorá, Piragua, Nova Candelaria, Novo Machado, Palmeira das Missões, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Redentora, Santa Rosa, Santo Augusto, Santo Cristo, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, São José do Inhacorá, São Martinho, São Paulo das Missões, São Valério do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Tres Passos, Tucunduva, Tuparendi e Ubiretama – Rio Grande do Sul, Brasil.



As características fundiárias desta subárea são similares às consideradas na subárea B, razão pela qual se atribuiu um valor de 0,20.

Sub área F - População imigrante européia, proprietária da terra com explorações altamente mecanizadas.

A ocupação deste espaço, que se considerava a ¨nova colônia¨, esteve em mãos de imigrantes europeus e significou a ocupação das últimas áreas disponíveis do Rio Grande do Sul. Chegaram alemães, teuto-russos, polacos, húngaros, suecos, franceses, entre outros, que se instalaram numa área ocupada anteriormente pelos caboclos.

Se instalaram em lotes de 25 ha., que tinham uma produção agrícola diversificada e como elemento diferenciador fabricavam ferramentas de trabalho. Sua economia se baseou em pequenas explorações agrícolas, trabalho em regime familiar e uma forte preservação da identidade étnica religiosa.

Conformaram núcleos coloniais de pequenas propriedades constituindo uma sociedade rural com peculiaridades multi-étnica, dependentes economicamente da agricultura. Produziram um rápido esgotamento do solo. O milho é o primeiro produto agrícola enquanto a quantidade de área plantada é a segunda em volume e valor da produção. A partir de 1940 se introduz a criação de porcos e a fabricação de seus derivados.

Os produtores são, em sua grande maioria, os proprietários da terra, com pouca presença de arrendatários ou parceiros. As explorações se encontram totalmente mecanizadas e apresentam uma importante especialização de mão de obra.

Quanto ao IDH municipal, os municípios que conformam esta subárea apresentam, para o ano 2007, o valor mais baixos correspondente a Garruchos, com 0,72, e o mais alto ao município de Santo Ângelo, com 0,82. A maior parte se encontra no nível de valores médios. As taxas de mortalidade infantil decresceram nos últimos anos para todos os municípios. O IDH municipal em educação apresenta valores no nível mais alto, acima de 0,8.

Se compõe dos municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Bossoroca, Caibatú, Catuípe, Cerro Largo, Condor, Coronel Barros, Cruz Alta, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuis, Eugenio de Castro, Garruchos, Guarani das Missões, Ijui, Itacurubi, Jóia, Maçambara, Nova Ramada, Panambí, Pejuçara, Pirapó, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santa Bárbara do Sul, Santo Ângelo, Santo Antonio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Pedro do Buti, Vitória das Missões, Boa Vista do Cadeado, Bozano, Capão do Cipó, Mato Queimado, Rolador - Rio Grande do Sul, Brasil

As características descritas nesta subárea, quanto à propriedade da terra, o tipo de produção que realizam e as condições de vida da população em geral, permitem afirmar que têm maior capacidade para absorver os impactos produzidos pelos empreendimentos hidrelétricos e, portanto, apresenta menor sensibilidade. A esta subárea se atribuiu uma pontuação de 0,10

Subárea G- População urbana ligada à agricultura comercial, com predominância do sistema de arrendamento de terras.



A grande maioria dos municípios desta subárea foi conformada a partir de uma presença significativa de grupos étnicos, que permitiram estruturar uma distribuição da terra pouco concentrada. Materializaram as principais atividades rurais hoje existentes.

A base que a constitui e a diferencia de outras subáreas é a agricultura familiar, dedicada, além disso, em tempos recentes, à prestação de serviços. Predominam as pequenas propriedades e minifúndios que se caracterizaram nos últimos anos pelo uso frequente do sistema de arrendamento de terras. Isto se deve, sobretudo, à implementação de um modelo agroexportador.

Principalmente, se dedicam ao cultivo de arroz e soja, através do uso intensivo de mecanização e irrigação. Se encontra presente na zona uma grande infraestructura dedicada à produção e comercialização agrícola.

A existência nesta subárea de espaços agrários com pouca desigualdade fundiária permitiu uma melhor distribução de serviços para as populações e atividades agropecuárias mais dinâmicas e interrelacionadas com os centros urbanos, como o caso dos municípios de Santa Maria, Uruguaiana e Alegrete.

Ainda que seja também importante ressaltar esta situação vem sofrendo alterações pelo avanço da modernização na agricultura. As plantações de soja vêm prejudicando os agricultores familiares, ocasionando o crescimento de grandes propriedades, pois para esse tipo de cultura agrícola há necessidade de produzir em escala. Dessa forma, os agricultores familiares que entram no sistema de cultivo de soja não conseguem ser competitivos.

Existe na subárea uma situação desequilibrada quanto à quantidade de população dos municípios. Santa Maria é a mais importante quanto ao número de habitantes (mais de 200.000 habitantes), Uruguaiana (mais de 126.000 habitantes) mas também se encontram outras com um número muito pequeno como o caso de Unistalda (2.644 habitantes) ou próximo à 3.200, como os municípios de São Martinho da Serra, Dilermando de Aguiar e Barra do Quaraí.

Quanto ao IDH municipal, também apresenta valores altos e médios de desenvolvimento humano. No primeiro grupo se encontra Santa Maria, com 0,850, e no segundo caso Toropí com 0,730. A taxa de mortalidade infantil apresenta valores médios.

Esta subárea é formada por 23 municipios, a saber: Alegrete, Barra do Quaraí, Dilermando de Aguiar, Itaara, Itaqui, Júlio de Castillos, Jaguari, Jari, Manoel Viana, Mata, Nova Esperança do Sul, Quaraí, Quevedos, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Toropi, Tupanciretó, Unistalda, Uruguaiana - Rdo Grande do Sul, Brasil, conforman esta subárea.

Nesta etapa de estudo, para definição da cota Garabí, esta subárea não foi considerada, razão pela qual não se atribuiu pontuação.

Subárea H – População que em todos os seus municípios apresenta um IDH – Índice de Desenvolvimento Humano Moderadamente Alto ou Alto

Zona reconhecida pela fundação da denominada Redução ”do Tape“, em 1626, nela se estabeleceram as primeiras estâncias jesuitas, que, fundamentalmente, eram grandes áreas onde se criava o gado bovino, que logo serviria para a distribuição e manutenção das outras reduções. Esta forma de ocupação histórica da terra fez com que os imigrantes europeus (que se assentaram entre 1824 e 1848) se dedicassem à mesma atividade.



A estrutura fundiária se caracteriza pela concentração de terra, formada a partir das “sesmarias“ doadas nos tempos do período colonial. Isto caracteriza a zona, atualmente, além da concentração da renda, dos centros urbanos dispersos na subárea, da reduzida densidade da população rural e do predomínio da atividade pecuária.

A área se encontra formada por grandes propriedades com utilização de pouca mão de obra e criação extensiva de gado, denominadas ¨estâncias¨. A agricultura familiar se encontra muito pouco representada. Nos últimos anos se incorporou o cultivo de arroz, através de um sistema de irrigação de terras. Além disso, trouxe equipamentos de desenvolvimento de indústrias relacionadas com este cultivo.

A população desta subárea apresenta um IDH municipal que varia entre 0,80 – alto - municípios de Bagé e Santana do Livramento, 0,78 e 0,78 - Moderadamente Alto - municípios de Dom Pedrito, São Gabriel, Lavras do Sul e Rosario do Sul. Nas duas primeiras o IDH municipal de educação é de 0,90. A subárea apresenta homogeneidade quanto à forma de distribuição da terra e as condições de vida da população. Está conformado pelos municípios de Bagé, Cacequi, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosario do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel - Rio Grande do Sul, Brasil.

Nesta etapa de estudo, para definição da cota Garabí, esta subárea não foi considerada, razão pela qual não se atribuiu pontuação.

No Quadro II.1.1.4.2-1 a seguir estão apresentados os pesos atribuídos às subáreas.

Quadro II.1.1.4.2-1 – Peso das Subáreas

Subárea Peso A 0,30

B 0,20

C 0,20

D -

E 0,20

F 0,10

G -

H -

TOTAL 1,00

II.1.1.5. Base Econômica

II.1.1.5.1 Critério de delimitação

A bacia do rio Uruguai, na margem argentina, está classificada segundo a realidade econômica de cada uma das províncias que a compõe e em relação a elas se delimitam as subáreas. Os dados secundários, assim como a bibliografia, são escassos e desatualizados para a análise do componente-síntese Base Econômica.

O critério utilizado foi identificar as singularidades econômicas da bacia a ser estudada.

A singularidade fica manifestada por alguma das duas razões:



- Cada subárea apresenta alguma ou várias característica(s) particular(es) não encontradas em outra subárea;

- Somente nessa subárea, as atividades econômicas relevantes possuem uma importância na economia global não encontrada em outras.

Além das atividades singulares, as subáreas possuem atividades econômicas comuns a outras, que em alguns casos podem ser significativas, mas não outorgam singularidade, somente aspectos comuns a uma região mais vasta.

Subáreas no território argentino (províncias de Mis iones e Corrientes)

Zona Alta: Compreende a região dos departamentos de San Pedro e Guaraní delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao Norte, o rio Uruguai ao Sul, o rio Pepirí Guaçu ao este e a Ruta Provincial Nº 212 ao oeste. Caracteriza-se por ser uma zona boscosa de monte natural e implantado. A reserva da biosfera de Yaboty e o parque provincial Moconá ocupam a maior extensão de sua superfície. As atividades econômicas principais são as florestais e os cultivos de tabaco por povoadores intrusos nos latifúndios e reservas naturais.-

Zona Média: Compreende a região dos departamentos de Oberá, Cainguás, Guaraní e 25 de Mayo delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao norte, a Ruta Provincial Nº 212 ao este o rio Uruguai ao sul e a Ruta Provincial Nº 5 ao oeste. A região se caracteriza pelo cultivo de tabaco, essências, citrus, erva mate, atividade florestal, chá e turismo rural.

Zona Sul Misiones e Norte Corrientes: Compreende a região dos departamentos de Concepción de la Sierra, Apóstoles, San Javier, Leandro N. Alem e pela porção norte de do departamento de Santo Tomé delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao norte, o rio Uruguai ao sul e a Ruta Provincial Nº 5 ao este. A região se caracteriza pelo cultivo da cana de açúcar, erva mate, criação de gado e atividade florestal.

Zona Ribeirinha: Compreende os departamentos de Santo Tomé, General Alvear, San Martín, e Paso de los Libres, delimitado ao sul pelo Rio Uruguai, a Ruta Provincial Nº 4, a Ruta Nacional Nº 14 e a ruta Nº 129. A atividade econômica se apóia na exploração florestal, cultivo de arroz, criação de gado bovino.

Zona Norte: Compreende os departamentos de Ituzaingó e Santo Tomé a Ruta Nacional Nº 14, o rio Uruguai e a Ruta Provincial Nº 4. A atividade econômica se apóia na exploração florestal, cultivo de arroz, criação de gado bovino, erva mate e chá.

Zona dos Humedais: Compreende a região delimitada pela Ruta Nacional Nº 14 e os Esteros del Iberá. A atividade econômica se apóia na exploração florestal, cultivo de arroz, criação de gado bovino, erva mate e chá.

Subáreas do território brasileiro (Estado do Rio Gr ande do Sul)

A organização político-administrativa adotada pelo estado do Rio Grande do Sul, que se classifica em agrupamentos geográficas chamados Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDE, mostrou ser um recorte espacial que melhor permite observar a dinâmica econômica regional. Os COREDEs são compostos por uma agregação de municípios, a partir de onde as intervenções públicas tendem a ser planejadas. Portanto, parece ser a divisião regional mas



adequada para representar as subáreas do componente-síntese de Base Econômica, que estão descritas abaixo e apresentadas no mapa INV.URG-GE.77-MP.4011 do Tomo 21:

- Alto Jacuí: A principal cidade do COREDE é Cruz Alta, mas também abrange os municípios de Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Colorado, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Quinze de Noven bro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Selbach e Tapera.

- Campanha: A principal cidade do COREDE é Bagé, mas também abrange os municípios de Aceguá, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul.

- Celeiro: Abrange os municípios de Barra do Guarita, Bom Progresso, Braga, Campo Novo, Chiapeta, Coronel Bicaco, Crissiunal, Derrubadas, Esperança do Sul, Hunaitá, Inhacorá, Miraguaí, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha.

- Central: A principal cidade do COREDE é Santa Maria, mas também abrange os municípios de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Silveira Martins, Toropi e Tupanciretã.

- Fronteira Noroeste: A principal cidade do COREDE é Santa Rosa, mas também abrange os municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi.

- Fronteira Oeste: A principal cidade do COREDE é Uruguaiana, mas também abrange os municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosario do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Borja e São Gabriel.

- Missões: A Principal cidade do COREDE é Santo Ângelo, mas também abrange os municípios de Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Noven bro, Entre-ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Seten bro, Ubiretama e Vitória das Missões.

- Noroeste Colonial: A principal cidade do COREDE é Ijuí, mas também abrange os municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Barra do Guarita, Bom Progresso, Bozano, Braga, Campo Novo, Catuípe, Chiapeta, Condor, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Crissiunal, Derrubadas, Esperança do Sul, Hunaitá, Inhacorá, Jóia, Miraguaí, Nova Ramada, Panambí, Pejuçara, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha.

- Vale do Jaguari: Abrange os municípios de Cacequi, Capão do Cipó, Jaguari, Mata, Nova Esperança do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Unistalda.




O critério utilizado para definir a ponderação para cada área foi o nível de produção de cada área (Valor da Produção Anual Diretamente Afetada em dólares) sobre a produção total (Valor da Produção Anual Diretamente Afetada em dólares de ambas as bacias) devido principalmente a que a importância econômica de uma região reside no valor de sua produção.

Para o cálculo das ponderações de cada subárea (Pi) afetada procedeu-se da seguinte maneira: realizou-se a somatória da produção afetada em cada subárea considerada para cada eixo e cota, dividindo-se o resultado pela somatória total da produção calculada para toda a bacia (multiplicado por 100). Desta forma tornou-se possível estabelecer uma regra que permita determinar os pesos ou ponderações de cada subárea em função de sua importância ou produção afetada em ambas as bacias considerando-se ambas margens do rio Uruguai (Argentina e Brasil) como um todo.

Esta regra permite definir a intensidade dos impactos de maneira direta ou indireta de acordo com o uso da terra e produtividade resultante de seu uso. O Quadro II.1.1.5.3-1 mostra as porcentagens das ponderações, sendo as subáreas de Missões (Brasil) e Zona Sur Misiones (Argentina) as mais afetadas, com 30,29% e 30,37% respectivamente, seguidas por Fronteira Noroeste, com 22,27% e Zona Media Misiones, com 14,76% da produção total da área diretamente afetada.

Quadro II.1.1.5.2-1 – Cálculos de Ponderação de cad a Subárea Afetada Diretamente

Subáreas Produção Calculada (em dólares) Porcentagem Peso

Zona Alta Misiones 2.705.453 0,121% 0,00121

Zona Média Misiones 33.130.329 14,76% 0,1476

Zona Sul Misiones 68.181.657 30,37% 0,3037

Celeiro 2.483.714 1,11% 0,0111

Fronteira Noroeste 49.987.062 22,27% 0,2227

Missões 67.991.205 30,29% 0,3029

TOTAL 224.479.421 100% 1,0000

II.1.2. Definição dos indicadores

A avaliação dos impactos socioambientais tem por objetivo subsidiar a comparação e seleção das alternativas de divisão de queda, além de indicar as principais questões socioambientais relacionadas aos aproveitamentos e ao conjunto de aproveitamentos.

Impacto socioambiental negativo é aqui entendido como a alteração potencialmente desfavorável causada por um aproveitamento ou conjunto de aproveitamentos sobre um componente-síntese ou sobre o sistema socioambiental, tendo-se como referência a situação atual da área de estudo e suas tendências evolutivas.

A avaliação dos impactos socioambientais negativos deve contemplar a identificação das alterações desfavoráveis e das ações que evitem a ocorrência total ou parcial dos impactos (controle), das ações que reduzam as conseqüências dos impactos (mitigação) e das ações



que compensem os impactos quando a reparação é impossível (compensação). Essas ações serão traduzidas em custos a serem efetivamente internalizados no custo de implantação do aproveitamento, como custos socioambientais.

Os impactos socioambientais negativos sobre os quais não é possível haver controle, ou os impactos residuais quando da existência de controle, compensação ou mitigação (custos de degradação), serão avaliados e traduzidos em um índice de impacto socioambiental negativo que será associado ao objetivo “minimizar os impactos socioambientais negativos”

Para a avaliação ambiental dos aproveitamentos em estudo no inventário do rio Uruguai, foram selecionados 21 indicadores que foram possíveis de serem formulados a partir das informações secundárias disponíveis na Argentina e no Brasil.

Nos itens II.1.2.1 a II.1.2.6, a seguir, são explicitados os cirtérios adotados para o cálculo dos indicadores utilizados na avaliação dos impactos ambientais dos aproveitamentos em estudo. As notas de avaliação dos aproveitamentos foram atribuídas de acordo com intervalos de categorias de escalas de intensidade, conforme o modelo apresentado no Quadro II.1.2-1.

Quadro II.1.2-1 – Modelo de categorias de atribuiçã o de impactos

Parâmetro de Avaliação: Categoria do Impacto Intervalos

0 a P1 Baixo 0 - 0,1499 P1 a P2 Moderadamente Baixo 0,1500 - 0,3499 P2 a P3 Médio 0,3500 - 0,6499 P3 a P4 Moderadamente Alto 0,6500 -0,8499 P4 a P5 Alto 0,8500-1

Na primeira coluna figuram os intervalos de variação dos parâmetros de avaliação calculados, na segunda coluna a qualificação do impacto e por fim na terceira coluna estão os intervalos correspondentes a nota do aproveitamento que é atribuída de acordo com a proporção linear da intensidade de impacto calculado. Por exemplo, a avaliação ambiental de um aproveitamento, cujo parâmetro Pn obtido situa-se na categoria moderadamente alta do Quadro II.1.2-1 acima, teria sua nota de impacto calculada pela fórmula a seguir:

0,6500 + (0,8499 - 0,6500) X (Pn – P3) / (P4 – P3)

Nos itens II.1.2.1 a II.1.2.6. a seguir estão descritos os critérios adotados para cálculo dos indicadores utilizados na avaliação dos impactos ambientais dos aproveitamentos em estudo.

II.1.2.1. Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos

Na avaliação dos impactos previstos sobre o ecossistema aquático foram considerados os elementos que possam representar as alterações à: qualidade da água, limnologia e ictiofauna, a partir das mudanças nas características físicas e hidráulicas que poderão ser provocadas com a formação dos reservatórios de cada aproveitamento em estudo.

A construção de empreendimentos hidrelétricos intervém diretamente na dinâmica hidráulica de toda a rede hidrológica cuja drenagem está associada ao ponto onde é construída a barragem. Dentre as alterações mais sensíveis, pode-se destacar: o aumento do tempo de retenção do



fluxo, mudança na temperatura, modificação na composição da comunidade aquática, entre outras. Considerando essas transformações são apresentados a seguir os indicadores utilizados na avaliação ambiental dos aproveitamentos para o componente-síntese ecossistemas aquáticos.

II.1.2.1.1 Seleção e justificativa dos indicadores

As alterações provocadas pelo represamento do rio Uruguai, podem ser expressas em função da mudança na velocidade do fluxo da água e nas características das áreas que circundam a rede de drenagem, provocando mudanças na qualidade da água e nos ambientes aquáticos associados. A informação secundária disponível atualizada é escassa, sendo que os estudos mais recentes abordam exclusivamente os afluentes do rio Uruguai. Portanto, considerando essa situação foram adotados para a primeira etapa de seleção de cotas os seguintes indicadores:

Quadro II.1.2.1.1-1 – Indicadores Selecionados

Indicador Variáveis de cálculo

Perda de ambiente lótico Extensão em km (extensão do rio e arroios que passam de lóticos a lênticos)

Tempo de residência Volume do reservatório (106m3) / Vazão (m3 / dia)

Potencial de estratificação térmica do reservatório Número de Froude adaptado

Perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos (áreas de desova, refúgio e criação da ictiofauna)

Superficie inundada destes ambientes na subárea / Superficie total da subárea

Perda de vegetação de ilhas Superficie insular inundada / Superficie Total insular na subárea

a. Perda de ambiente lótico

Define-se como extensão em km do rio e de cursos d’água secundários que se transformam de um ambiente lótico de águas correntes, em um ambiente lêntico, como conseqüência da implantação de uma barragem ou represa. Estas barragens provocam modificações na velocidade da corrente e na qualidade da água, influindo na estrutura e na diversidade das comunidades aquáticas.

A transformação de ambientes lóticos em lênticos diminui a riqueza de espécies na área e em conseqüência sua diversidade, permitindo que unicamente os peixes de águas “paradas” se adaptem às condições de reservatório.

Nas cadeias alimentares: as espécies que ocupam um lugar elevado na cadeia alimentar, como os piscívoros migradores de grande porte, tendem a desaparecer nestes ambientes, sendo substituídos por espécies de pequeno e médio porte, afetando diretamente as espécies utilizadas como recurso pesqueiro.

Alguns arroios, principalmente da margem argentina, apresentam obstáculos naturais que representam barreiras para a reprodução, sendo esta uma das causas do elevado endemismo específico nestes ambientes que, por isso, são considerados de alto valor quanto à biodiversidade.

Considera-se que quanto maior for a extensão da perda de um ambiente lótico, maior será a probabilidade ou o nivel de interferência nas comunidades aquáticas já estabelecidas (fitoplâncton, zooplâncton, bentos e peixes) assim como o potencial desenvolvimento de



cianobactérias e macrófitas. Ao contrário, quanto menor a extensão perdida, menor será a interferência sobre a qualidade da água e os ecossistemas aquáticos.

b. Tempo de residência

O tempo de residência da água é uma variável de grande importância ecológica, pois determina em grande parte os processos de mescla da coluna de água (Straskraba, 1999).

Representa um dos principais fatores de alteração da qualidade da água nos reservatórios, pois condiciona o potencial de assimilação de nutrientes minerais pelos organismos autótrofos (algas e macrófitas aquáticas) e o grau de trofia do ambiente aquático.

Assim, presume-se que a maior tempo de residência da água, maior deterioração de sua qualidade (e maior probabilidade de ocorrência de florações). Pelo contrário, quanto menor for o tempo de residência da água, menor será a alteração de sua qualidade no ecossistema aquático provocada pela implantação de um determinado empreendimento hidrelétrico.

c. Potencial de estratificação térmica do reservató rio

A estratificação térmica de um corpo d’água é o processo provocado pela formação de camadas de água de diferentes densidades induzida por diferenças de temperatura. Esta separação em camadas (superior, epilímnio e inferior, hipolímnio), que não se misturam completamente, tem conseqüências importantes no metabolismo do corpo d’água assim como na qualidade da água.

O fenômeno de estratificação térmica faz com que as camadas mais profundas do reservatório tendam a condições de anoxia, o que pode ter conseqüências negativas sobre a qualidade da água, por exemplo, liberando nutrientes (fósforo, amônia) e metais pesados precipitados nos sedimentos da coluna d’água, propiciando a formação de gases (metano), entre outros.

O risco ou potencial de estratificação térmica de um reservatório foi utilizado como indicador para a análise de impacto dos possíveis aproveitamentos hidrelétricos.

Assim, presume-se que quanto maior for o risco de estratificação térmica de determinado aproveitamento, pior será a qualidade da água e as características do ecossistema aquático do futuro lago ou reservatório. Pelo contrário, quanto mais baixo for o valor do índice, maior será a possibilidade de mescla da coluna vertical de água.

d. Perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos (áreas de desova, refúgio e críação de peixes)

Foram considerados ambientes ecologicamente estratégicos, os hábitats que por suas características específicas são relevantes para a vida, reprodução e perpetuação das espécies da fauna íctica e comunidades associadas. Este indicador é fundamental para a avaliação de impactos sobre estas comunidades e envolvem aspectos relacionados a:

- Modificação dos cursos d’água secundários, utilizados como ambientes particulares para a desova, refúgio e criação de numerosas espécies ícticas, devido à existência de vegetação marginal, submersa e flutuante, que proporciona áreas de refúgio. Ali a velocidade da corrente é menor do que no curso d’água principal, e é maior o desenvolvimento do plâncton, que constitui recurso trófico nas primeiras etapas do desenvolvimento dos peixes.



- A modificação da vegetação marginal por perda de espécies cujas flores, frutos e sementes constituem alimentos para diversas espécies de peixes.

- O desaparecimento de ilhas, rápidos e corredeiras que constituem hábitats específicos para espécies reofílicas e que, desaparecendo, provocam a redução da biodiversidade.

- Alteração de rotas migratórias: a interrupção do fluxo natural do rio e a diminuición da velocidade da corrente devido à transformação de ambientes lóticos em lênticos afeta diretamente as rotas migratórias dos peixes, comprometendo os processos de reprodução e afetando a manutenção e o crescimento das populações e portanto a riqueza específica.

e. Perda de vegetação de ilhas

A vegetação de ilhas e corredeiras, independentemente de sua superficie, é composta em geral por espécies únicas e mesmo endêmicas, devido principalmente à dinâmica genética de suas populações naturais, o que permite a fixação de variantes pouco freqüentes em outros territórios. Adicionalmente, as espécies de ilhas e corredeiras costumam estar adaptadas especialmente a estas condições de vida.

II.1.2.1.2 Ponderação dos Indicadores


Optou-se por atribuir ao indicador perda de ambiente lótico o valor de 0,2, considerando que a transformação de ambientes lóticos em lênticos provoca mudanças na composição da fauna íctica, reduzindo a riqueza e a diversidade de espécies na área. Considera-se que quanto maior for a extensão da perda de um ambiente lótico, maior será a interferência nas comunidades aquáticas existentes, incrementando, além disso, o possível desenvolvimento de cianobactérias e macrófitas.


Optou-se por atribuir ao indicador tempo de residência o valor de 0,2, porque sua modificação devido à formação de reservatórios representa um dos fatores mais importantes de alteração da qualidade da água, condicionando o potencial de assimilação de nutrientes e o grau de trofia. Presume-se que a maior tempo de residência da água corresponde maior deterioração de sua qualidade.

c. Potencial de estratificação térmica do reservató rio

Optou-se por atribuir ao indicador risco de estratificação do reservatório o valor 0,2 porque o fenômeno de estratificação térmica pode provocar anoxia do hipolímnio, o que tem conseqüências negativas para a qualidade da água. Quanto mais alto é o risco de estratificação térmica de um determinado aproveitamento pior será a qualidade da água e, em conseqüência, piores as características do ecossistema aquático.

d. Perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos

Optou-se por atribuir ao indicador perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos o maior valor, de 0,3, porque se considerou que é o mais significativo para a avaliação de impactos sobre a fauna íctica e as comunidades associadas, incluindo aspectos



relacionados à modificação dos cursos d’água, da vegetação marginal, desaparecimento de ilhas, corredeiras e alteração das rotas migratórias.

e. Perda da vegetação de ilhas

Optou-se por atribuir ao indicador perda da vegetação de ilhas o menor valor, de 0,1, uma vez que as informações existentes sobre as espécies de vegetação sujeitas a inundação são escassas. Foram consideradas as ilhas com tamanho maior que um hectare no trecho estudado.

II.1.2.1.3 Indicadores


Para cada subárea calculou-se a perda de ambiente lótico considerando a fórmula descrita a seguir:

Fórmula geral:

(1) Comprimento total do reservatório no rio Uruguai + Longitude dos braços do reservatório formado pelos arroios inundados = Longitude total de reservatório

(2) Comprimento total dos arroios envolvidos + Longitude do rio Uruguai = Longitude Total arroios + Longitude do Rio Uruguai

Perda de Ambiente Lótico = (1)/(2)

No caso da perda de ambiente lótico, se assumiu como critério tomar como variável toda a extensão do rio Uruguai na área de estudo, como uma forma de incorporar nesse indicador os impactos que se propagarão na cadeia trófica ao longo do rio, a partir do represamento em determinado ponto, mas que tende a provocar alterações nas comunidades íciticas e bentônicas que se encontram fora da mancha da mancha de inundação. Quanto ao comprimento dos arroios, foi considerada sua extensão inundada a montante dos aproveitamentos avaliados, por cota e para cada subárea, e se selecionaram em função de seu tamanho e superfície do braço projetado. Assim, o indicador por subárea pode ser expresso como:

Pal = ( L rio + L arroios ) / L rio subárea;.

Onde:

Pal – parâmetro de avaliação de perda de ambiente lótico;

L rio –comprimento em km dos ríos que se inundarão por subárea;

L arroios – comprimento em km dos arroios que se inundarão por subárea;

L rio subárea – soma do comprimento total do rio no trecho considerado e dos arroios na subárea.

De acordo com a fórmula apresentada acima, calculou-se os parâmetros de avaliação de perda de ambiente lótico que foram tomados como referência para a atribuição de notas de impacto ambiental que correspondem a proporção linear dos intervalos assinalados no Quadro II.1.2.1.3-1 a seguir:



Quadro II.1.2.1.3-1 – Perda de Ambiente Lótico

Parâmetro de Avaliação: Perda de ambiente lótico

Categoria do Impacto Intervalos

0 – 0,095 Baixo 0,0- 0,1499

0,096 – 0,191 Moderadamente Baixo 0,1500 – 0,3499

0,192 – 0,287 Médio 0,3500 - 0,6499

0,288 – 0,383 Moderadamente Alto 0,6500 - 0,8499

Mais de 0,384 Alto 0,8500 - 1


Para cada reservatório calculou-se o tempo de residência considerando a fórmula descrita a seguir:

Tempo de Residência em dias = Volume do reservatório (m3) / Vazão média (m3/s) / (24*3600).

De acordo com os dias calculados para o tempo de residência foram atribuídas as notas de impacto de forma proporcional aos intervalos indicados no Quadro II.1.2.1.3-2:

Quadro II.1.2.1.3-2 – Categorias de Atribuição de I mpacto - Tempo de residência

Parâmetro de Avaliação: Tempo de residência


0 - 14 dias Baixo 0 - 0,1499

15 - 90 dias Moderadamente Baixo 0,1500 - 0,3499

91 - 180 dias Médio 0,3500 - 0,6499

181 - 365 dias Moderadamente Alto 0,6500 - 0,8499

Mais de 365 dias Alto 0,8500 - 1

Os valores obtidos foram atribuídos às subáreas onde o reservatório se encontra, à exceção da subárea fluvial, a fim de evitar superestimá-lo, já que os pesos deste indicador foram integrados aos cálculos das outras subáreas.

c. Potencial de Estratificação Térmica do Reservató rio

O Potencial de Estratificação Térmica é um indicador de impacto que relaciona a porcentagem dos meses no ano que os reservatórios sofrem estratificação térmica.

Para isso, levaram-se em conta os fatores hidráulicos e morfométricos, utilizando o número densimétrico de Froude, apresentado pela equação abaixo, de acordo com Norton et al. (1983):

VDLQ

ge1

FM

D ⋅=

Onde:

FD = número densimétrico de Froude (adimensional);



g = aceleração da gravidade na superfície terrestre (9,8 m/s²);

e = gradiente relativo de densidade (10-6 m-1);

L = comprimento do reservatório (m);

Q = vazão afluente do reservatório (m³/s);

DM = profundidade média do reservatório (m); e

V = volume do reservatório (m³).

Considerando-se que a profundidade média do reservatório (DM) é dada pela razão entre o volume do reservatório (V) e a área do espelho d’água (A), pode-se reescrever a equação conforme exposto abaixo.

AV

LQ4,319F

2D ⋅⋅=

Onde:

A = Área do espelho d’água (m²).

Para o cálculo contemplar o comportamento do reservatório durante o ano, foram consideradas as vazões médias mensais de longo termo afluentes no local de cada aproveitamento e assim determinados os números de Froude para cada mês.

A estratificação do reservatório não ocorre quando o número densimétrico de Froude é maior que 1 (FD>1).

Assim, o parâmetro de avaliação foi calculado como o número de meses em que haverá condições para estratificação térmica:

Fn = Número de meses que há potencial de estratificação térmica (FD < 1) / 12 meses do ano

Desse modo, atribuiu-se diretamente os valores calculados por aproveitamento a cada subárea onde ocorrerá inundação, sendo que na subárea fluvial não foi calculado o potencial de estratificação do reservatório, a fim de evitar superposição da avaliação.

d. Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos

A perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos foi calculada como:

Superficie afetada de AEE / Superficie total da subárea

Considerou-se a superfície total da subárea como denominador para este indicador, tendo em conta que a perda dos ambientes ecologicamente estratégicos envolve não apenas as espécies que vivem exclusivamente nestes sitios, mas também a flora e fauna que dependem desses lugares para sua reproducão e alimentação, que se encontrm dispersas nas subáreas circulando entre os ambientes estratégicos e as áreas em processo avançado de alteração.

No Quadro II.1.2.1.3-3 são apresentados os intervalos de valores adotados para atribuición de notas para o indicador de perda e modificação de ambientes acologicamente estratégicos.



Quadro II.1.2.1.3-3 – Categorias de atribuição de i mpacto - Perda e modificação de ambientes ecologicamente est ratégicos

Parâmetro de Avaliação: Perda e modificação de ambientes

ecologicamente estratégicos Categoria do Impacto Intervalos

0 – 0,048 Baixo 0 - 0,1499

0,049 – 0,097 Moderadamente Baixo 0,1500 - 0,3499

0,098 – 0,146 Médio 0,3500 - 0,6499


Mais de 0,196 Alto 0,8500 - 1

e. Perda da Vegetação de Ilhas

A perda e modificação de vegetação foi calculada como:

Superficie insular inundada / Total de Superficie de ilhas na subárea

Se considerou a superfície do reservatório a ser formado em cada cota e subárea considerada.

No Quadro II.1.2.1.3-4 se apresentam os intervalos de notas atribuidos aos aproveitamentos, conforme os parâmetros de avaliação calculados para a perda e modificação de ilhas.

Quadro II.1.2.1.3-4 – Categorias de atribuição de i mpacto - Perda de vegetação de ilhas

Parâmetro de Avaliação: Perda de vegetação de ilhas Categoria de Impacto Intervalos

0 – 0,0049 Baixo 0 - 0,1499

0,0500 – 0,1499 Moderadamente Baixo 0,1500 - 0,3499

0,1500 – 0,2999 Médio 0,3500 - 0,6499


0,6000 - 1,0000 Alto 0,85- 1

II.1.2.2. Componente-síntese Ecossistemas Terrestre s


Para a formulação dos indicadores utilizados para avaliar os impactos ambientais negativos dos elementos do componente síntese Ecossistemas Terrestres, foram levados em conta critérios, considerações e observações, baseadas nas informações disponíveis em ambos os países, seu nível de detalhe e, sua capacidade de identificar características relevantes, de modo a expressar o mais próximo possível as alterações inerentes à avaliação realizada.

Para avaliar o componente síntese Ecossistemas Terrestres foram selecionados os seguintes indicadores:

a) Cobertura vegetal nativa;

b) Unidades de conservação e Áreas protegidas;

c) Áreas de interesse ecológico relevante,



d) Espécies Ameaçadas - Fauna;

e) Espécies Endêmicas - Fauna;

f) Espécies de vertebrados aquáticos.

Foram selecionados indicadores que se mostraram viáveis de serem dimensionados, apoiados nas bases cartográficas disponíveis e dados qualitativos obtidos dos levantamentos bibliográficos realizados. Desse modo, o indicador de fragmentação da vegetação inicialmente proposto não possível de ser desenvolvido, pois a escala de detalhamento da informação disponível não atingiu a precisão suficiente para essa análise.

A composição da flora do leito não foi computada devido a falta de informação, ao longo do curso d’água, tanto com relação a sua diversidade como à sua periodicidade, especialmente de organismos do fundo, tais como consorciação de Podostemaceae.

Adicionalmente, vale destacar que a presença ou ausência de espécies vegetais indicadoras, vulneráveis, endêmicas, ameaçadas, raras e pertencentes a outras categorias de conspicuidade biológica, não foi considerada nas avaliações e ponderações devido à falta de informação precisa acerca da localização geográfica que permita diferenciar entre cotas e eixos dos possíveis aproveitamentos no rio Uruguai. Existem, por exemplo, trabalhos sobre a composição florística do Parque Provincial de Moconá e Parque Estadual do Turvo; no entanto, para outras subáreas não se dispõe desse tipo de informação.

A avaliação de impactos no componente síntese Ecossistemas terrestres, recurso flora, foi desenvolvida em uma escala ampla e geral que considerou a vegetação nativa afetada, qualquer que fosse seu estado sucessional, o possível impacto nos diversos hábitats, e não considerou: (i) a possível geração de fragmentos, (ii) impactos sobre remanescentes e (iii) a dinâmica de conectividade entre eles.

Foram considerados os distintos tipos de unidades de conservação e áreas protegidas como, também, as áreas de interesse ecológico relevante (AIER). A distinção entre as unidades de conservação, com relação às AIER, baseou-se no fato de que as primeiras dispõem de algum tipo de instrumento legal que pauta sua criação e modo de conservação. As AIER resultam das apreciações e documentos produzidos por destacados especialistas para delimitá-las com base em seu estado atual e contenção de espécies de interesse para as futuras gerações. Várias iniciativas nesse sentido já estão em curso os passos para convertê-las em unidades de conservação legalmente criadas.

No tocante aos impactos na fauna, a avaliação ambiental também foi feita dentro de um grau de precisão amplo, apoiada em pesquisas bibliográficas realizadas de modo a identificar as espécies de provável presença na área de estudo, tendo em conta seu estado de risco de extinção, ocorrência de endemismos e espécies estreitamente associadas à ambientes aquáticos. Portanto, a atribuição de valores aos indicadores selecionados resulta da análise da associação entre as espécies apontadas na literatura e sua distribuição geográfica na área de estudo, determinada pelo tipo de vegetação mais adequada para garantir o suporte físico a sua sobrevivência. Essa análise se apóia tanto no conhecimento técnico dos especialistas, como na sua experiência profissional desenvolvida em unidades de conservação da área de estudo.

Os indicadores e impactos foram medidos com uma escala de 0 a 1. O método matemático utilizado foi o indicado pelos manuais de procedimentos de avaliação de impactos do Brasil e da Argentina. Foram adotadas escalas de graduação de impactos que expressam a importância do impacto considerado.



Em todos os casos em que foram utilizados cálculos de superfície, a unidade de medida foi o hectare. As superfícies estimadas foram calculadas com base no mapa de usos do solo confeccionado por consultores de INTA Castelar para este objetivo. Cabe dizer que na avaliação do indicador de cobertura vegetal nativa utilizaram-se como referência mata nativa e pastagens (segundo mapa de usos do solo). A mata nativa foi considerada como área de floresta e as pastagens como campos, porque, na área de estudo, a pecuária é geralmente praticada nos pastos naturais, e não em pastagens implantadas. Esta mesma identificação foi utilizada para calcular a perda de hábitats (I (h)).

Dessa forma, os indicadores de impactos negativos foram estimados com base nos seguintes parâmetros quantitativos e qualitativos (Quadro II.1.2.2.1-1):

Quadro II.1.2.2.1-1 – Indicadores de Impacto seleci onados para o componente-síntese Ecossistemas Terrestres, composição de variáveis e índices e/ou parâmetros de cálculo.

INDICADOR VARIÁVEIS INDICES / Parâmetro

I. Cobertura vegetal nativa atingida

Área inundada de cobertura vegetal nativa I(s): Índice de superfície atingida

Perda de hábitats I(h) : Índice de perda de hábitat

Perda de diversidade de hábitats I(d) : Índice de perda de diversidade de tipos de vegetação

II. Unidades de Conservação afetadas

Áreas atingidas de UC de proteção integral e áreas de UC de uso sustentável

I(s) UCPI mais I(s) UCUS

III. Áreas de interesse ecológico relevante Áreas atingidas de interesse ecológico I(s) AIER

IV Espécies Ameaçadas Presença provável das espécies ameaçadas de extinção

Número de espécies ameaçadas que poderão ser atingidas

V. Espécies Endêmicas Presença provável das espécies ameaçadas Número de espécies endêmicas que poderão ser atingidas

VI. Espécies vertebrados aquáticos

Presença provável das espécies diretamente associadas à ambientes aquáticos

Número de espécies aquáticos


Os indicadores selecionados foram ponderados de acordo com sua contribuição para a avaliação de impactos negativos no Quadro II.1.2.2.2-1 são apresentados os indicadores sua ponderação e respectiva justificativa.

Quadro II.1.2.2.2-1 – Ponderação dos Indicadores de Impacto selecionados

Indicadores Componente síntese Ecossistemas Terrestres Peso Justificativa

I. Cobertura vegetal nativa atingida 0,20

Este indicador é uma síntese dos possíveis impactos e interferências que atingem espacialmente e temporalmente o ecossistema terrestre. Assim como a vegetação nativa é afetada pelas perdas, as áreas remanescentes são indiretamente perturbadas

II. Unidades de Conservação atingidas 0,20

As unidades de conservação foram criadas para a conservação biológica e, por esta razão atribuiu-se uma ponderação expressiva que possa expressar os efeitos negativos provocados pela inundação dessas áreas.




III. Áreas de interesse ecológico relevante

0,10 São áreas que merecem atenção com respeito a preservação, mas em grau inferior ás UC já implantadas.

IV Espécies Ameaçadas 0,25 Trata-se do grupo mais sensível a modificações no ecossistema e que já estão em situação crítica de sobrevivência.

V. Espécies Endêmicas 0,15 Embora sejam próprias de ambientes específicos têm uma maior amplitude de distribuição na área de estudo.

VI. Espécies vertebrados aquáticos 0,10 É o grupo de espécies mais apto a se adaptar aos efeitos provocados pela inundação


a. Indicador - Cobertura vegetal nativa afetada

O indicador de cobertura vegetal nativa atingida leva em consideração três variáveis ponderadas, conforme se apresenta no Quadro II.1.2.2.3-1.

Quadro II.1.2.2.3-1 – Ponderação do Indicador I (Co bertura vegetal nativa afetada) e suas respectivas variáveis

Variável Índice de superfície atingida

Índice de Perda de hábitats

Índice de perda de diversidade de tipos de vegetação TOTAL

Índices I(s) I(h) I (d)

Ponderação 0,25 0,5 0,25 1

I(s): Índice de perda de superfície de cobertura vegetal nativa I(h): Índice de perda de hábitats I(d): Índice de perda de diversidade de hábitats

A perda de hábitats foi ponderada com maior valor por ser considerada como principal impacto sobre ecossistemas terrestres, dada a multiplicidade de dimensões que podem ser consideradas e estabelecimento de diferentes nichos ecológicos.

A redução de cobertura vegetal nativa de florestas ou campos reduz o número de espécies, afetando, portanto, a diversidade de espécies e a composição das comunidades ecológicas. Quanto maior é sua superfície absoluta, maior a quantidade de hábitats. A heterogeneidade da vegetação e a riqueza de espécies de plantas são fundamentais à diversidade vegetal que representam, pois suas funções cumprem e tornam possível, a existência de determinadas espécies de animais.

• Variável 1: Perda de Cobertura vegetal nativa ating ida, por subárea

É o indicador da extensão de cobertura vegetal nativa afetada:

Superfície inundada de vegetação nativa na subárea (ha) I(s) = _________________________________________________ Superfície total de vegetação nativa da subárea (ha)



Um exemplo do modo de cálculo é mostrado no Quadro II.1.2.2.3-2.

Quadro II.1.2.2.3-2 – Exemplo de cálculo do índice de perda de superfície com cobertura vegetal nativa.

Aproveitamento Garabí

Cota 94,0 m

Superfície total de vegetação nativa da subárea (ha)

Superfície inundada de vegetação nativa em cada

subárea (ha)

Índice de superfície I(s)

Floresta Fluvial 121.816,38 16.211,98 0,133085367

• Variável 2: Perda de hábitats

É o principal impacto sobre ecossistemas terrestres, dada a multiplicidade de dimensões que podem ser consideradas. A redução de cobertura vegetal nativa de florestas ou campos reduz o número de espécies afetando, portanto, a diversidade de espécies e composição das comunidades. Quanto maior é sua superfície absoluta, maior quantidade de hábitats se perde e maiores são as restrições que se impõem às populações naturais das espécies.

A heterogeneidade da vegetação e a riqueza de espécies de plantas são fundamentais pela diversidade vegetal que representam, as funções que cumprem e porque tornam possível – ou não - a existência de determinadas espécies de animais. Portanto assume-se que, quanto maior a extensão dos hábitats afetados, maior quantidade de hábitats se perdem, e maiores são as restrições que se impõem às populações naturais de espécies.

Devemos considerar a extensão da área afetada no que se refere a: a) em quanto será reduzida sua superfície, comparando-se com a área mínima necessária a uma população; b) em quanto será reduzida (qualitativamente) a heterogeneidade do hábitat e c) em quanto aumenta o efeito de borda. No entanto, com base na informação secundária disponível só é possível realizar uma estimativa da perda de hábitats em termos muito genéricos.

A perda de 100.000 ha de hábitats por subárea terá um impacto de 1 porque se assume que foi perdido totalmente o hábitat nessa área. Assim calcular-se-á o índice de perda de hábitats:

I(h)= (Superficie inundada Bioma campos (ha ) na subárea j / 100.000 ha) + (Superficie inundada Bioma Selva (ha ) en subarea j / 100.000 ha)

j = representa as distintas subáreas

A perda de hábitats foi calculada com base em dois biomas: Campos e Selvas, assumindo-se que cada um deles representa um complexo de hábitats. Com base no mapa de usos do solo, as superfícies identificadas como Pastagens foram consideradas parte do bioma Campos, porque, na zona de estudo e mesmo em lugares onde se pratica a pecuária, utilizam-se pastagens naturais. Portanto, entendemos que Pastagens equivale, para os cálculos realizados, à superfície do bioma Campos. Do mesmo modo, a identificação Mata nativa, no mapa de usos do solo, foi entendida como a floresta nativa que ainda se conserva. Portanto, as superfícies de bioma Campos (Pastagens, segundo o uso do solo) foram calculadas para cada subárea. Do mesmo modo, foram calculadas as superfícies do bioma Selva (mata nativa, segundo o mapa de usos do solo) para cada subárea. Como exemplo inclui-se o seguinte Quadro de cálculo parcial (Quadro II.1.2.2.3-3) para uma dada subárea e para um dado aproveitamento.



Quadro II.1.2.2.3-3 – Exemplo de Quadro parcial de cálculo para o índice de perda de hábitats

Aproveitamento Garabí Cota

94,0 m

Superfície inundada em cada subárea

que corresponde a PASTAGEM

(ha)

Superfície inundada em cada subárea

que corresponde a MATA NATIVA (ha)

Perda de hábitat cada 1000 km² ou 100.000 ha : I(h) CAMPOS

Perda de hábitat cada 1.000 km² ou 100.000 ha:

I(h) FLORESTA

Total I(h): II(h) Floresta

Floresta Fluvial 10.881,10249 7.989,592809 0,108811025 0,079895928 0,188706953

• Variável 3: Perda de diversidade de hábitats

A falta de informação primária e a informação secundária fragmentada e heterogênea para toda a área afetada não permitem identificar com precisão a diversidade de hábitats em cada localidade e tão pouco em cada subárea. Portanto, dado que a informação disponível não permite uma análise pormenorizada, atribuíram-se os diferentes tipos de vegetação descritos na área de estudo à categoria FLORESTA ou CAMPOS, de modo grosseiro, assumindo que esta diversidade pode qualificar sua contribuição relativa a distintos tipos de hábitats na área de estudo.

Calcularam-se os distintos tipos de vegetação natural que ficarão comprometidos em cada aproveitamento, estimativa esta que indicará uma medida relativa de diversidade de hábitats afetados. O resultado da atribuição dos tipos de vegetação principais é apresentado no seguinte Quadro (Quadro II.1.2.2.3-4):

Quadro II.1.2.2.3-4 – Tipos de vegetação atribuídos a cada bioma

Tipos de vegetação atribuidos ao bioma CAMPOS

Tipos de vegetação atribuídos ao bioma FLORESTA

1.-Bosque de Urunday 1.-Floresta Mista Subtropical loureiros (SDF) 2.- Campos com pastagens de Aristida ou flechillares

2.-Floresta Mista Fluvial ou ribeirinha

3.- Campos com pastagens de palha vermelha Andropogon lateralis 3.-Floresta Mista Subtropical com araucária (FOM)

4.- Campos com pastagens de espartillos amargos 4.-Floresta Mista Subtropical com samambaias arborescentes

5.- Bosques xerófilos caducifolios de Ñandubay e algarobeiras

5.-Capoeiras e Capoeirões

6.- Palmeirais 6.-Mata ciliar ou mata de galeria 7.- Estepe 7.-Vegetação reófila 8.- Capões 9.- Rupícolas em afloramientos rochosos 10.- Vegetação de areais 11.- Vegetação reófila 12.- Açudes 13.- Pirizal 14.- Juncais e Achirales Proporção= 14/21= 0,66 Proporção= 7/21= 0,34

Os cálculos finais resultam da combinação do índice de perda de hábitat I(h) com os tipos de vegetação em cada subárea. Exemplifica-se o cálculo no Quadro II.1.2.2.3-5.



Quadro II.1.2.2.3-5 – Exemplo de Tabela parcial de cálculo para o índice de perda de diversidade de hábitats

Aproveitamento Garabí Cota 94,0 m

Perda de diversidade de hábitats CAMPOS =

(14/21=0,66).I(h)

Perda de diversidade de hábitats FLORESTA =

(7/21=0,34).I(h)

Perda de diversidade de hábitats

(campo + floresta) 0,66 0,34

Floresta Fluvial 0,071815276 0,027164616 0,09897989

Por fim, os índices calculados para as três variáveis descritas acima, foram multiplicados pelos pesos indicados no Quadro II.1.2.2.3-5, tendo como resultado o parâmetro do indicador de vegetação nativa atingida. Esse parâmetro é tomado como referência na atribuição do indicador, segundo a fórmula geral apresentada no início do Item II.1.2, obedecendo aos intervalos apresentados no Quadro II.1.2.2.3-6.

Quadro II.1.2.2.3-6 – Referências para Atribuição d e Valor de Impacto – Cobertura Vegetal Nativa Afetada

Parâmetro de Avaliação Categoria do Impacto Intervalo 0 - 0,0299 Baixo 0 - 0,1499

0,0300 - 0,0499 Moderadamente Baixo 0,1500 - 0,3499 0,0500 - 0,1499 Médio 0,3500 - 0,6499 0,1500 - 0,2999 Moderadamente Alto 0,6500 - 0,8499

0,30 - 1 Alto 0,8500 - 1

b. Indicador - Unidades de conservação atingidas

O indicador de unidades de conservação atingidas foi concebido de forma a representar o grau de interferência provocado pela inundação de áreas que possuem instrumentos legais de proteção. As unidades de conservação foram consideradas segundo o tipo de restrição legal, seja de proteção integral ou de usos sustentáveis, nos dois casos foram considerados os fundamentos dos respectivos instrumentos legais de criação para definir o tipo de proteção de cada unidade de conservação. Contudo, optou-se por utilizar a mesma qualificação para ambos tipos de unidades de conservação.

Assim, o cálculo desse indicador te a seguinte sequência:

∑ superfície de UCPI inundada na subárea j a.- I(s) UCPI= _______________________________________ X 100 Superfície total de UCs na subárea j ∑ superfície de UC US subárea j b.- I(s) UCUS=_____________________________________X 100 Superfície total de UCs X subárea j Onde,

UCPI: Unidades de conservação de proteção integral UCUS: Unidades de conservação de proteção e uso sustentável UCs: Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável



Para expressar o grau de impacto considerado, a cada percentual de tipo de área protegida calculado acima (UCPI e UCUS) foi feita uma categorização, atribuindo-se valores de acordo com os intervalos apresentados no Quadro II.1.2.2.3-7. Os valores são altos porque por definição trata-se de áreas que estavam destinadas a conservação a longo prazo

Quadro II.1.2.2.3-7 – Avaliações de impactos por pe rda de Unidades de conservação

Intervalos de qualificação dos índices de área prot egida atingida Valor atribuído Até 10 % de perda da superfície 0,3

De 11 % a 30 % 0,5 De 31 a 70% 0,7

Maior que 70 % 1

Nos Quadros II.1.2.2.3-8; II.1.2.2.3-9 e II.1.2.2.3-10 a seguir se apresenta um exemplo da seqüência de cálculo até chegar ao valor final do indicador.

Quadro II.1.2.2.3-8 – Cálculo parcial por subárea d o indicador e suas variáveis I(s) UC.

Aproveitamento Garabí 94,0 m

Superfície total de áreas protegidas dentro da subárea

(ha)

Superfície inundada de áreas protegidas dentro da

subárea (ha) I (s) de UC

Floresta Fluvial 52.469,6604 8.094,47 15,42 Campos Paranaenses 77.154,01418 15.529,33 20,12

Quadro II.1.2.2.3-9 – Cálculo parcial por subárea d o indicador II e suas variáveis I(s) UCPI e UCUS


Superfície total de áreas

protegidas dentro da

subárea (ha)

Superfície inundada de áreas

protegidas dentro da subárea

(ha)

Superfície inundada de

áreas protegidas de

proteção integral (ha)

I(s) UCPI

Superfície inundada de áreas protegidas de uso sustentável dentro da subárea

(ha)

I(s) UCUS

Floresta Fluvial 52.469,6604 8.094,47 0 0 8.094,47 15,42 Campos

paranaenses 77.154,01418 15.529,33 0 0 15.529,33 20,12

Quadro II.1.2.2.3-10 – Cálculo final por subárea d o indicador II e suas variáveis I(s) UCPI e UCUS


I(s) UCPI I(s) UCUS

Avaliação UCPI segundo escala

UCs (1)

Avaliação UCUS segundo escala

UCs (2)

Total Indicador (1) + (2)

Subárea Campos Paranaenses

0 0,1542 0 0 0,5

Floresta Mista Subtropical

0 0,2012 0 0 0,5



c. Área de Interesse Ecológico Relevante

Este indicador mostra o quanto será afetada a área de interesse ecológico relevante. Foram calculados os índices de superfície afetada com relação à superfície total da área de interesse ecológico para cada subárea.

Foram consideradas as áreas valiosas de pastagens (AVPs), AICAS e todas as demais áreas indicadas no mapa de AIER que figura na caracterização da área de estudo. Como exemplo, no seguinte Quadro II.1.2.2.3-11 apresenta-se o cálculo de I(s) AIER para cada subárea e aproveitamento.

Quadro II.1.2.2.3-11 – Cálculo parcial do indicador III (Perda de Áreas de interesse ecológico relevante)


Superfície total de áreas de interesse ecológico em cada subárea (ha)

Superfície inundada de áreas de interesse ecológico relevante (ha) I(s) AIER

Floresta Fluvial 141.445,40 14.409,11 0,10187

Quadro II.1.2.2.3-12 – Referências para Atribuição de Valor de Impacto – Áreas de Interesse

Ecológico Relevante

Parâmetro de Avaliação Categoria do Impacto Intervalos 0 - 0,0029 Baixo 0 - 0,1499

0,0300 - 0,0499 Moderadamente Baixo 0,1500 - 0,3499 0,05 - 0,2499 Médio 0,3500 - 0,6499 0,25 - 0,3999 Moderadamente Alto 0,6500 - 0,8499

0,40 - 1 Alto 0,8500 - 1

d. Indicador - Espécies Ameaçadas

Dentro das subáreas definidas para essa avaliação é possível diferenciar claramente a existência de dois centros que abrigam um número interessante de espécies ameaçadas, por um lado a bacia do rio Aguapey, área onde subsistem diferentes espécies de grandes vertebrados e cujas características fitogeográficas correspondem a de campos. Por outro lado, na zona do médio Uruguai se encontra um significativo núcleo de Floresta Mista Subtropical que abrigam um grande número de espécies de grande porte como a onça, a anta, o tamanduá, entre outras. A fauna ameaçada de diversas especies ocupam os Remanescentes de Floresta Mista que se encontram em território brasileiro. Desse modo, estes ambientes parcialmente alterados abrigam continuamente espécies dos setores próximos.

No total na subárea de Floresta Mista Subtropical se encontram 134 espécies com alguma categoria de risco e na subárea Campos Paranaense e Campos Sulinos se encontram 94 espécies com alguma categoria de risco e as 10 espécies restantes se distribuem nas restantes subáreas, alcançando um total de 238 espécies ameaçadas na área de estudo.

O Quadro II.1.2.2.3-13 apresenta o resumo das espécies ameaçadas identificadas na área de estudo em território argentino, segundo aos diferentes grupos taxonômicos.



Quadro II.1.2.2.3-13 Espécies ameaçadas de extinção na área de estudo por grupos Taxonômicos - Argentina.

Taxa PCR EP AM IC VU Total Anfibios - 1 - 13 16 30 Reptiles 3 9 - 16 28 56 Aves 15 24 36 - 39 114 Mamíferos 1 13 - - 18 32 Total 19 48 41 29 101 238

Referências: PCR: perigo crítico; EP: Em perigo; AM: Ameaçada; IC: Insuficientemente conhecida; VU: Vulnerável.

No território brasilero da área de estudo se encontra um total de 181 espécies com algum risco de extinção, cuja identificação foi baseada na “Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul” estabelecida no Decreto Nº 41.672, de 11 de junho de 2002. No Quadro II.1.2.2.3-14 apresenta-se o total das espécies ameaçadas por classe que se encontram na área de estudo. A lista detalhada de espécies ameaçadas se apresenta no anexo a esse relatório.

Quadro II.1.2.2.3-14 – Total de espécies ameaçadas no Rio Grande do Sul

RE PE CR EN VU Total Anfíbios 10 10 Repteis 5 12 17 Aves 2 8 31 40 40 122 Mamíferos 1 8 5 19 33 Total 2 9 39 50 81 181

Referências: RE – regionalmente extinto; PE – provavelmente extinto; CR – criticamente em perigo; EN – em perigo; VU - vulnerável.

Cabe ressaltar que dentro desse indicador se considerou também as Espécies Monumentos Naturais espécies que se encontram distribuídas nas distintas subáreas que compreendem o Inventário do rio Uruguai que na Argentina para realizar um sistema de proteção maior às espécies de fauna que se encontram em perigo de extinção ou que atualmente estão renovando suas populações, foram sancionadas leis que permitiram protege-las, declarando-as Monumentos Naturais. Por esse motivo trabalhou-se com valores altos e uma alta ponderação

Com base nos dados mencionados acima, os aproveitamentos foram avaliados de acordo com os parâmetros apresentados no Quadro II.1.2.2.3-15, considerando a provável ocorrência das espécies ameaçadas nas subáreas que poderão ser inundadas.

Quadro II.1.2.2.3-15 – Indicador de Espécies Ameaça das e Monumentos Naturais.

Nº de espécies Impacto Valor

De 1 a 3 Medianamente alto 0,7 De 4 a 5 Alto 0,8

Acima de 6 Extremamente alto 0,9



e. Indicador de Espécies Endêmicas

Segundo dados secundários para a área de trabalho, 17% dos vertebrados são endêmicos, distribuídos em 26 espécies de anfíbios, 21 espécies de répteis, 105 de aves e 21 de mamíferos.

Entre as espécies de anfíbios temos Aplastodiscus perviridis, Hypsiboas curupi, Scinax aromothyella, Proceratophrys bigibbosa e Trachycephalus imitatrix como espécies endêmicas exclusivas da selva paranaense e outras espécies, como Argenteohyla siemersi pederseni, Rhinella granulosa azarai, Melanophryniscus krauczuki y Melanophryniscus devincenzii, como espécies endêmicas do bioma campo, embora esta última também se encontre em matas, ainda que em menor escala.

Os répteis endêmicos são principalmente ofídios – estes são os mais bem representados. Assim temos espécies como Micrurus corallinus, Micrurus altirostris, Dipsas indica bucephalus, Erythrolamprus aesculapii venustissimus, Oxyrophus clathratus, Bothrops jararacussu e Bothrops jararaca como espécies de selva paranaense e Phrynops vanderhaegei, Apostolepis dimidiata, Apostolepis quirogai e Eunectes notaeus como espécies características das pastagens úmidas da ecorregião dos campos.

As aves mais características correspondem em sua maioria a espécies selváticas com participação de endemismos como Tinamus solitarius, Penelope superciliaris, Aburria jacutinga, Pyrrhura frontalis, Amazona vinacea e mais especificamente, para a área de trabalho, das espécies Picumnus nebulosus e Dryocopus galeatus, com populações nas selvas ripárias deste setor da bacia do rio Uruguai. Entre as aves de pastagens mais importantes se encontram Culicivora caudacuta, Xolmis dominicanus, Gubernetes yetapa, Alectrurus risora, Sporophila palustris, Sporophila cinnamomea e Xanthopsar flavus embora variadas sejam as espécies de capuchinos, endêmicos de pastagens desta região.

Alouatta fusca (guariba), Cebus apella, Galictis vittata, Leopardus tigrinus, Mazama nana, Akodon montensis, Brucepattersonius spp. são mamíferos tipicamente selváticos com grande dependência da flora da selva paranaense; no entanto, são poucas as espécies endêmicas de campos sendo a mais peculiar Akodon philipmyersi com distribuição restrita aos campos paranaenses.

A partir das ocorrências identificadas acima, os aproveitamentos foram avaliados de acordo com os parâmetros apresentados no Quadro II.1.2.2.3-16, considerando a provável ocorrência das espécies ameaçadas nas subáreas que poderão ser inundadas.

Quadro II.1.2.2.3-16 – Indicador de Espécies Endêmi cas

Nº de espécies Impacto Valor 1 a 3 baixo 0,3

4 a 10 médio 0,5 Acima de 11 alto 0,7

f. Indicador - Espécies de Vertebrados Aquáticos

O conhecimento da herpetofauna da área de influência deve-se a trabalhos realizados por distintos autores, fundamentalmente a estudos de caráter geral sobre a região, como os trabalhos de Giraudo (1998, 2001), Lavilla et al. (2000). A riqueza específica da herpetofauna pode ser constatada pelas cerca de 241 espécies, das quais 92 são anfíbios e 149 são répteis.



A maioria das espécies tem uma ampla distribuição. Entre as de distribuição restrita se destacam: a rã brasileira Leptodactylus plaumanni, a cobra cavadora missioneira Apostolepis dimidiata e a cobra nuca negra Atractus reticulatus que estão limitadas ao leste do Iberá.

Entre as espécies vulneráveis figuram o “tapalcuá panza clara” (tartaruga argentina) Chthonerpeton indistinctum, cecilia de hábitos aquáticos e noturnos, e a rã de Pedersen Argenteohyla siemersi pderseni, adaptada a microhábitats de bromélias ou Eryngiun sp. ou concavidades em troncos de árvores do triângulo noroeste da província de Corrientes. Cabe também mencionar a cobra d’água Hydrops triangularis, - espécie semiaquática de distribuição continental não contínua é um réptil especialista que se alimenta fundamentalmente de enguias Symbranchus.

A jararaca Phalotris reticulatus está citada apenas para Colonia Pellegrini dentro do país e é uma espécie cuja biologia ainda permanece desconhecida.A pequena cobra cega Typhlops brongersmianus é uma espécie considerada rara na Argentina; no entanto, tem uma ampla distribuição e frequente registro na região.

A área também abriga importantes populações de jacaré do papo amarelo Caiman latirostris, jacaré do pantanal Caiman yacare e sucuri amarela Eunectes notaeus, as três maiores espécies de répteis da região.

O conhecimento da avifauna remonta aos trabalhos realizados por Willlian Partridge na década de 1960 (Partride 1962, 1963, 1964) e às revisões dos materiais reunidos por este ornitólogo (Darrieu, 1986, 1987; Darrieu y Martínez, 1984), Chébez 1996, 2007 e Giraudo e Povedano (1998). Outros estudos contribuíram com informações sobre localidades específicas e/ ou espécies com problemas de conservação (Contreras, 1979, 1983, 1986, Giraudo, 1996; Parera y Bosso, 1996; Fraga, 2001). Em 2003 Giraudo et al. e Giraudo e Ordano realizaram trabalhos em várias localidades do Iberá.

A avifauna desta região é composta por 628 espécies autóctones, das quais 109 estão relacionadas aos ambientes aquáticos. A biogeografia é determinante nos padrões de riqueza em diferentes hábitats, sendo evidentes as influências paranaense, chaquenha e do espinhal. Entre estas, cabe mencionar os capuchinos Sporophila sp. que habitam pastagens e capinzais altos e úmidos onde se alimentam de sementes, principalmente de gramíneas. No nordeste da província de Corrientes se encontram as maiores populações de tesoura do campo Alectrurus risora e freirinha dominicana Heteroxolmis dominicana da Argentina e possivelmente de todo o mundo. O tordo amarelo Xanthopsar flavus, ictérido que desapareceu de uma ampla gama de sua distribuição histórica, habita pastagens, inclusive as modificadas por gado, assim como os charcos.

Nos charcos, lagunas e riachos os macáes, anátidos, gaivotas e gaviotines constituem a avifauna habitual. Para várias espécies de aves, as matas higrófilas do nordeste representam o límite sul de sua distribuição. Entre estas se encontram o guaxo, Cacicus haemorrhous, o pica-pau-louro Celeus lugubris, o estalador Corythopis delalandi, o anambé-branco-de-rabo-preto Tityra cayana, o sabiá-coleira Turdus albicollis, o japu Psarocolius decumanus e iraúna-grande Scaphidura oryzivora. (Giraudo e Ordano 2003).

Esta região também oferece uma enorme diversidade para a nidificação de aves aquáticas em colônias, devido à presença de setores com pouca ou nenhuma intervenção do homem. São importantes as colônias de várias centenas de indivíduos de garça branca Casmerodius albus,



garcinha branca Egretta thula, garça bruxa Nycticorax nycticorax, garça moura Ardea cocoi, biguá víbora Anhinga anhinga e cegonha comum Ciconia maguari, entre outras.

Com relação aos mamíferos, existem muito poucos trabalhos que forneçam uma visão geral da região. A maioria dos estudos se concentram em espécies em particular, como o veado dos pampas Ozotoceros bezoarticus, o cervo do pantanal Blastocerus dichotomus, o lobo-guará Chrysocyon brachyurus, a capivara Hydrochaeris hydrochaeris, a lontra Lontra longicaudis e o guaraxaim Cerdocyon thous (Heinonen et al. 1989; Gil e Carbo, 2003; Soria et al. 2004).

Foram detectadas na área de estudo 146 espécies de mamíferos autóctones, dos quais 11 se distribuem pelos ambientes aquáticos.

As espécies que utilizam como hábitat os charcos, riachos e lagunas, não são maioria, mas podem ser muito numerosas, ou seja, podem apresentar um grande número de indivíduos. Esta característica situa a região como um dos lugares mais importantes da Argentina para a conservação da fauna silvestre (Parera, 2004).

Entre os principais valores relacionados à mastofauna da área cabe destacar que:

- possui populações de cervo-do-pantanal. É o núcleo mais importante em superfície, quantidade de exemplares, estado de conservação e estabilidade ou garantia de permanência para a espécie e continuamente chegam novas populações que ocupam diversos hábitats nos arredores.

- abriga a lontra, por exemplo, no rio Aguapey.

- compreende parcialmente um dos quatro últimos redutos do veado-dos-pampas da Argentina.

Assim, além dos grupos de espécies mencionados acima, foi possível identificar a partir dos levantamentos de dados secundários uma lista de 213 espécies de vertebrados tetrápodes aquáticos na área de estudo, incluindo principalmente espécies de anfíbios, os quais serão afetados pelos aproveitamentos, principalmente nos grandes cursos d’água e nas áreas baixas do bioma pampa.

De maneira similar aos demais indicadores de fauna, os aproveitamentos foram avaliados de acordo com os parâmetros apresentados no Quadro II.1.2.2.3-17, considerando a provável ocorrência das espécies ameaçadas nas subáreas que poderão ser inundadas.

Quadro II.1.2.2.3-17 – Indicador de Espécies de Ver tebrados Tetrápodes Aquáticos

Nº de espécies Impacto Valor 1 a 10 Baixo 0,3

11 a 20 Médio 0,5 21 ou mais Alto 0,7

II.1.2.3. Componente-síntese Organização Territoria l

II.1.2.3.1 Seleção e Justificativa dos Indicadores

A implantação de empreendimentos hidrelétricos pode acarretar impactos sobre o território que comprometerão sua estrutura atual, impondo novos padrões de organização das atividades



produtivas e de distribuição da população. De uma forma geral, podem ser apontadas interferências sobre os padrões de assentamento e mobilidade da população, sobre os fluxos de circulação e comunicação, sobre a configuração político-administrativa e sobre a gestão do território.

Ao atingir núcleos urbanos ou extensões dos sistemas de transportes ou comunicação, os reservatórios podem demandar a relocação total ou parcial desses elementos. Também a formação do reservatório pode ensejar novas configurações político-administrativas, inviabilizando o controle de determinado território por sua sede administrativa original, no caso da perda de superfície territorial.

Por outro lado, impactos positivos ou negativos sobre a estrutura econômica e social, assim como sobre a infra-estrutura de circulação, podem trazer alterações na rede urbana, fazendo com que, por exemplo, determinados centros urbanos ganhem importância em detrimento de outros.

De maneira a cumprir os objetivos deste estudo, obedecendo a metodologia de análise de impactos aqui empregada e a realidade da área de estudo, foram considerados três indicadores de impactos: o primeiro relacionado às interferências sobre a circulação; o segundo relacionado às interferências sobre os núcleos urbanos; e o terceiro relacionado às interferências sobre o território municipal.


Atribui-se a cada Elemento de Avaliação um peso de acordo com sua importância dentro de cada um dos três indicadores de impacto considerados. De maneira semelhante, os indicadores de impacto também são agregados por meio de uma soma ponderada.

O Quadro a seguir apresenta a estrutura de avaliação de impactos para o componente-síntese Organização Territorial, com os indicadores de impacto e elementos de avaliação e seus respectivos pesos.

Quadro II.1.2.3.2-1 – Indicadores de Impacto e Elem entos de Avaliação – Organização Territorial

Componente- Síntese Indicador de Impacto Elementos de Avaliação

ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL

Indicador Peso Elementos Peso

Interferência sobre o Sistema Rodoviário

0,10 Vias Vicinais Diretamente Atingidas 0,3 Rodovias Principais e Secundárias

Diretamente Atingidas 0,7

Interferência sobre as Áreas Urbanas

0,45 Área Urbana Diretamente Afetada 0,5 Comprometimento da Área Urbana 0,5

Interferência sobre o Território Municipal 0,45

Perda de Área Municipal por Alagamento

0,5

Fracionamento do Território Municipal 0,5

Foi dada maior importância às interferências sobre as Áreas Urbanas e sobre o Território Municipal, por serem esses impactos que requerem tratamento mais complexo do que os que afetam o sistema viário. As mudanças decorrentes desses impactos são de caráter permanente e podem suscitar, inclusive, maior resistência à construção das hidrelétricas.



No caso do impacto sobre a circulação, destaca-se que todas as estruturas afetadas serão recompostas, o que se traduz em impacto reversível com incidência temporária.


a. Interferência sobre o Sistema Viário

O sistema rodoviário presente na área de estudo é composto de vias de caráter regional ou nacional (principais), intermunicipal ou provincial (secundárias) e local (vicinais). As rodovias classificadas como principais são as que apresentam melhores condições de trafegabilidade e conservação e são de jurisdição federal. As secundárias são as de jurisdição estadual e provincial, recebendo tráfego menos intenso. As vias vicinais são as vias de ligação local, não pavimentadas, que servem de acesso às áreas rurais.

Para a avaliação de impactos, foi considerada a extensão de vias diretamente afetadas e sua tipologia, segundo a importância na rede viária. A maior parte do viário a ser afetado é composta por vias vicinais.

As BR-392 e BR-472, que ligam Porto Xavier a Santo Ângelo e Santa Rosa, serão afetadas nas proximidades de Porto Xavier. Do lado argentino, merece destaque a Ruta Provincial no. 2, que segue pela costa do rio Uruguai. Trata-se de uma via de finalidade turística, a partir da qual foi criado o Parque Ruta Costera del Rio Uruguay, e que conta com trechos abertos recentemente. Para efeitos do cálculo da nota de impacto, à extensão destas rodovias foi aplicado um fator multiplicador igual a três, ou seja, adotou-se que um quilômetro dessas rodovias equivale a três quilômetros de via secundária afetada.

O Quadro a seguir apresenta a relação entre as notas de impacto e a extensão total e a tipologia das vias atingidas. Os valores considerados impactos de alta magnitude têm como referência a própria bacia e os empreendimentos aqui estudados.

Quadro II.1.2.3.3-1 – Referências para a Atribuição do Valor do Impacto

Elemento de Avaliação Parâmetro de Avaliação (km) Grau de Impacto Valor Atribuído ao

Indicador

Vias Vicinais Atingidas

até 30,0 Baixo 0 – 0,1499

de 30,0 a 70,0 Moderadamente Baixo 0,1500 – 0,3499

de 70,0 a 130,0 Médio 0,3500 – 0,6499

de 130,0 a 170,0 Moderadamente Alto 0,6500 – 0,8499

maior que 170,0 Alto 0,8500 – 1,00

Rodovias Principais e Secundárias Atingidas

até 22,50 Baixo 0 – 0,1499


de 52,5 a 97,5 Médio 0,3500 – 0,6499


maior que 127,5 Alto 0,8500 – 1

Foi atribuído maior peso às rodovias principais secundárias que, ainda que sejam a menor extensão, recebem um tráfego mais intenso que as vias vicinais e implicarão em custos maiores para sua reconstrução.



b. Interferência sobre as Áreas Urbanas

O deslocamento de assentamentos humanos devido ao alagamento de áreas urbanas é um dos impactos de maior complexidade no setor elétrico. Além de implicar altos custos, relativos tanto às desapropriações de terra urbana, quanto à urbanização de novas áreas, as operações de remoção e relocação de população trazem dificuldades inerentes à dinâmica social: desarticulação de redes de convívio, perda de referências culturais, dificuldades de adaptação a novas situações, entre outras.

No que tange a este Componente-síntese, foi calculado o percentual de área urbana diretamente afetada, como forma de avaliar o impacto sobre os núcleos e diferenciar os aproveitamentos aqui estudados. Foi considerada, além da área inundada pela formação do reservatório, a faixa de segurança e proteção no entorno do lago. Para a Argentina, a faixa é de 100 m e, para o Brasil, 30m. As áreas urbanizadas foram identificadas a partir das bases de dados georreferenciadas compiladas para este projeto, das imagens de satélite e das fotos aéreas, procurando-se trabalhar com a informação o mais próximo possível da situação atual.

Para a composição do indicador, foram considerados dois elementos de avaliação. O primeiro, baseado na soma dos percentuais de área urbana atingida, procura expressar as perdas em cada subárea e a importância dos núcleos que estão sendo afetados.

As cidades que serão afetadas pelo conjunto dos aproveitamentos estão apresentadas no Quadro a seguir.

Quadro II.1.2.3.3-2 – População das Cidades Afetada s pelos Aproveitamentos

País Cidade e Calssificação População Urbana (2000 / 2001)

ARGENTINA

Alba Posse * Cabeceira de Departamento (2ª. categoria)

481

San Javier Cabeceira de Departamento (2ª. categoria) 8.500

Azara Municipalidade (3ª. categoria)

2.391

Garruchos * Municipalidade (3ª. categoria) 788

Itacaruare * Municipalidade (3ª. categoria) 837

Panambí Municipalidade (2ª. categoria)

1005

BRASIL

Garruchos Sede Municipal 1.191

Porto Lucena Sede Municipal 2.416

Porto Mauá Sede Municipal 924

Porto Vera Cruz Sede Municipal 502

Porto Xavier Sede Municipal 5.569

Fonte: INDEC - Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas, Ano 2001 e IBGE - Censo Demográfico, IBGE, 2000. Obs.: * cidades consideradas como aglomerados rurais.

Todas essas cidades são consideradas centros locais, ou seja não exercem nenhuma polarização, sendo sua importância apenas local. Entretanto, existem diferenças entre elas, que podem ser vistas no tamanho de cada cidade, na infra-estrutura urbana e de serviços instalada e no papel administrativo que, no caso, as cabeceiras de departamento



desempenham. Dessa maneira, como um recurso para incorporar no cálculo do indicador de impacto essa diferenciação, optou-se por considerar os percentuais de área urbana afetadas distintamente, atribuindo pesos diferenciados a cada cidade de acordo com sua população.

Tomou-se como referência a cidade de Alba Posse, a menor dentre as afetadas, atribuindo a ela peso 1. O peso 2 é dado a uma cidade que possui 10 vezes a população de Alba Posse. O peso 3 corresponde a 20 vezes o tamanho da população da cidade de referência. Tomou-se a seguir a população de cada cidade afetada e calculou-se proporcionalmente seu peso, ou seja, o fator de multiplicação aplicado ao percentual de área urbana afetada.

O segundo elemento de avaliação está relacionado com o comprometimento dos núcleos urbanos. Em que pese o tamanho reduzido, considerou-se que a estruturação das cidades é fortemente afetada quando mais de 50% da área urbana é alagada. Trata-se de uma aproximação compatível com esta etapa dos estudos e que permite isolar as situações em que o impacto sobre as áreas urbanas é mais significativo. Dessa maneira, nas situações em que a área urbana é totalmente afetada, o impacto é máximo (alto). Como impacto médio foram consideradas as situações em que um aproveitamento afeta mais de 50% de uma área urbana, sendo moderadamente alto, quando um aproveitamento afeta mais de 50% de duas áreas urbanas.O Quadro a seguir apresenta a escala utilizada para a mensuração dos elementos componentes deste indicador.


Elemento de Avaliação Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Valor Atribuído ao

Indicador

Área Urbana Diretamente Afetada

até 0,29 Soma ponderada do

% de Área Urbana

Diretamente Afetada

Baixo 0 – 0,1499


de 0,68 a 1,26 Médio 0,3500 – 0,6499


maior que 1,65 Alto 0,8500 – 1

Comprometimento da Área Urbana

1 sede mais de 50% Médio 0,64

2 sedes mais de 50% Moderadamente Alto 0,84

1 sede 100% Alto 1,00

Exemplo desse cálculo é a afetação ocasionada pelos aproveitamentos Garabí 94,0 m e Garabí 89,0 m. Sobre a subárea polarizada por Apóstoles, na margem argentina do rio Uruguai, o reservatório na cota mais alta e sua faixa de proteção e segurança comprometerão 16% da cidade de Azara e 88% da cidade de Garruchos. Na cota 89,0 m, a afetação será de 5% e 77%, respectivamente. Considerou-se para o cálculo deste elemento de avaliação, a soma desses percentuais ponderada pelos pesos atribuídos às cidades: Azara (2.391 pessoas) recebeu peso maior que Garruchos (788 pessoas). A esta somatória foram aplicadas as referências para a atribuição das notas, resultando em valores de impacto de 0,60 para a cota mais alta, e 0,46 para a mais baixa. Para o segundo elemento de avaliação, considerou-se a nota de 0,64 para as duas cotas, que corresponde a afetação, em mais de 50%, da cidade de Garruchos.

Os dois elementos de avaliação foram considerados como de importância igual, sendo, portanto, atribuídos os mesmos pesos a eles.



c. Interferência sobre o Território Municipal

A divisão político-administrativa vigente, sobretudo na área de influência dos aproveitamentos, resulta em municípios de pequena extensão. De acordo com o tamanho e a configuração dos reservatórios estudados, a interferência sobre a entidade político-administrativa pode ser bastante significativa. Além da perda de território municipal pelo alagamento, foram identificadas situações em que ocorre o fracionamento do município, ou seja, parte do território fica isolada pela formação do reservatório. Essas situações podem ser visualizadas nos INV.URG-GE.00-MP.1002 a 1009, do Tomo 21.

A interferência sobre o território municipal terá como consequência a perda de áreas produtivas, que, entretanto, serão compensadas financeiramente quando do início da operação dos empreendimentos. Ademais, a depender da área remanescente do município e de sua configuração, pode haver modificações no tamanho do colégio eleitoral, tanto dos municípios afetados, como de seus vizinhos. Também a funcionalidade urbana da sede municipal pode ser afetada com o isolamento de parcelas do território.

Para a composição do indicador de impacto referente à Interferência sobre o Território Municipal, foram considerados, portanto, dois elementos de avaliação, a saber: percentual de área municipal inundada e número de situações de fracionamento do território municipal.

Os dados extraídos por meio da planimetria de áreas inundadas e da identificação das situações de fracionamento em cada município foram agregados por subárea.

O Quadro a seguir, apresenta a escala utilizada para a atribuição de notas de impacto. No caso da perda de área municipal por alagamento, trabalhou-se com a somatória dos percentuais da área afetada dos municípios integrantes de cada subárea. Os maiores valores resultantes dessa soma expressam, de um lado, o maior número de municípios afetados, e de outro, os municípios mais comprometidos, tendo sido atribuída a nota de impacto máxima ao maior valor obtido.

No caso do isolamento de áreas municipais, foi somado o número de ocorrências em cada subárea, sendo que a nota de impacto máxima corresponde a três municípios com situação de fracionamento.


Elemento de Avaliação Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Valor Atribuído ao

Indicador


até 0,18 Somatória do %

de Área Municipal Afetada

Baixo 0 – 0,1499


de 0,45 a 0,83 Médio 0,3500 – 0,6499


de 1,10 a 1,29 Alto 0,8500 – 1

Fracionamento do Território Municipal

1 ocorrência Médio 0,64

2 ocorrências Moderadamente Alto 0,84

3 ocorrências Alto 1,00

Para ambos os elementos de avaliação foi atribuído o peso 0,5, considerando sua igual importância na estrutura proposta para a análise deste impacto.



II.1.2.4. Componente-síntese Modos de Vida


Para a avaliação dos impactos sobre o componente-síntese Modos de vida, partiu-se do pressuposto que a construção de um aproveitamento hidrelétrico provocará modificações não somente no território, entendido como o espaço físico, como também nas relações econômicas, sociais e culturais da população.

A utilização de dados secundários no homogêneos para toda a área de estudo limita as possibilidades de avaliação, já que os Censos Populacionais, estudos sociais e econômicos nacionais e regionais provêem informações sobre demografia, escolaridade, saúde etc. em nível provincial ou de departamento. Nem sempre se dispõe dessas informações para uma escala mais micro – municipal – necessárias para uma análise mais exaustiva dos impactos. Ademais, reitera-se a pouca disponibilidade de dados qualitativos, motivo pelo qual foi utilizada exclusivamente a informação qualitativa.

O tema saúde não é abordado neste relatório pois não foi possível identificar indicadores apropriados para esta etapa de análise. O tema será abordado no realtorio e diagnóstico e considerado na avaliação de impactos.

Os elementos mais significativos são:

- Quantidade de pessoas diretamente afetadas;

- Áreas urbanas afetadas;

- Áreas rurais afetadas;

- Modificações nas relações sociais por mudanças na distância entre as duas margens do rio Uruguai.

Com base na informação secundária disponível para a área de estudo, foram adotados os seguintes indicadores:

A - POBUR – População urbana diretamente afetada;

B - PORUR – População rural directamente afectada

C - ALSOTRA - Alteraciones sociales transfronterizas

A existência de população cuja subsistência depende diretamente do rio, como o caso dos pescadores artesanais, canoeiros (pessoas do sexo masculino que transportam a população em embarcações precárias entre as margens do rio Uruguai para realizar compras, visitas a familiares etc) foi observada nas visitas a área de estudo. A averiguação da quantidade de pessoas que se dedicam a essas atividades, seja pelo número de licenças requeridas para pesca nos órgãos competentes, seja pelo controle feito de forma rotineira nas zonas de fronteira, pela prefeitura naval, gendarmería ou alfândega, não resultou em dados adequados para a composição do indicador de impacto.

Essa população, entretanto, é vulnerável e, em geral, realiza atividades de subsistência, combinando diferentes estratégias para a obtenção de renda. A pesca é a atividade produtiva mais relevante, ainda que não tenha sido possível precisar o número de pessoas dedicadas a



este trabalho (estima-se que existem cerca de 400 pescadores artesanais) e a localização exata das zonas de pesca, já que os pescadores se movimentam pelo rio, utilizando diferentes locais para a pesca. Porém, é importante ressaltar que qualquer modificação na zona do rio (maior extensão entre as margens do rio, maior profundidade etc) impactará de maneira negativa essa população.

Diante disso, concluiu-se que não é possível atribuir valor ao impacto ocasionado por cada aproveitamento e tampouco diferencias as distintas alternativas de divisão de queda. A possibilidade de considerar o valor máximo para este elemento acaba por distorcer o índice obtido para este componente-síntese, o que reforça a decisão de descartar este indicador.


O Quadro a seguir apresenta uma síntese da estrutura de avaliação dos impactos sobre o componente-síntese Modos de Vida, com os indicadores selecionados e seus respectivos pesos.

Quadro II.1.2.4.2-1 – Quadro Síntese dos Indicadore s de Impactos – Modos de Vida

Componente- Síntese Indicador de Impacto

Modos de Vida

Indicador Peso Variáveis

POBUR População diretamente afetada em áreas urbanas 0,45

Número de pessoas diretamente afetadas em

setores urbanos

PORUR População diretamente afetada em áreas rurales

0,45 Número de pessoas

diretamente afetadas em setores rurais

ALSOTRA Alteração nas relações sociais transfronteiriças

0,10 Quantidade de km em que o rio se alarga

Atribuiu-se maior relevância, de acordo com o valor do peso, aos indicadores POBUR e PORUR, por tratarem-se de impactos de tratamento complexo, envolvendo a relocação da população. O deslocamento de população rural implica, ademais, em alterações na dinâmica social, como por exemplo, a ruptura da unidade indivisível de produção-reprodução, desarticulação das redes de vizinhança e comercialização, perda de referências culturais, dificuldades de adaptação a novas formas de produção etc. Trata-se de alterações permanentes que geram bastante inquietude na população em relação à construção das hidrelétricas. O impacto sobre as relações transfronteiriças, ainda que a curto prazo possa acarretar inconvenientes pelo aumento da distância, modificando determinados hábitos ou padrões de conduta, pode ser compensado com a construção de pontes ou de portos modernos habilitados para o transporte fluvial com lanchas ou balsas.


Foram considerados três indicadores, que serão abordados de forma individual nos itens a seguir.



A – População urbana diretamente afetada – POBUR

No contexto da área de estudo o número de pessoas diretamente afetadas pelos aproveitamentos hidrelétricos constitui um dos elementos que pode ser considerado como significativo, posto que está intrinsecamente relacionado com a relocação dessa população e com a mitigação dos impacto decorrentes desse processo.

Para a avaliação dos impactos em relação com a quantidade de pessoas afetadas foi utilizada como fonte secundária a informação produzida em ambos os países pelos órgãos competentes, o Instituto Nacional de Estadística y Censo –INDEC e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com base nos censos demográficos dos anos 2001 e 2000, respectivamente. Além disso, foram utilizadas as imagens de satélite de 2006, as mais recentes, e com a melhor resolução possível. A estimativa considerou a população que vive nas áreas que serão afetadas pela formação do reservatório, além da população que vive nas faixas de proteção e segurança de 100 m no território argentino e 30 m no território brasileiro.

Para cada aproveitamento, a estimativa de população urbana diretamente afetada foi feita com base na identificação e contagem das edificações nas localidades consideradas, estabelecendo-se como critério que 90% das unidades contabilizadas são residenciais. Em seguida, o número de edificações residenciais foi multiplicado pelo número de pessoas por domicílio. As localidades, assim como seus dados populacionais, encontram-se apresentados no Quadro II.1.2.4.3-1 a seguir.

Quadro II.1.2.4.3-1 – Localidades e Dados Populacio nais

País Localidade Subárea Moradores em

Domicílios Particulares Permanentes ( 1)

Número de Pessoas por Domicílio

Argentina

Alba Posse A 471 3,6 Panambí B 999 4,6

San Javier B 8.442 4,0 Itacaruaré B 834 4,0

Azara C 2.379 4,2 Garruchos C 787 4,6

Brasil

P. Mauá E 918 3,2 P. Vera Cruz E 502 3,0

P. Lucena E 2.407 3,0 P. Xavier E 5.502 3,3

Garruchos F 1.173 3,5

(1) Fontes: INDEC - Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas, Ano 2001 e IBGE - Censo Demográfico, Ano 2000.

Calculou-se a POBUR de acordo com os núcleos que poderiam ser afetados nas subáreas consideradas. Ou seja, tomou-se como denominador a somatória da população urbana que seria afetada pela máxima cota considerada em cada aproveitamento. No numerador foi utilizada a população urbana diretamente afetada dos núcleos urbanos das subáreas consideradas. A fórmula utilizada é:

)2(

)1(=POBUR

(1) número de pessoas diretamente afetadas nos núcleos urbanos.



(2) somatória da população urbana dos núcleos a serem inundados pela cota mais alta dos aproveitamentos em estudo.

O valor da ponderação deste indicador para o componente-síntese é de 0,45.

O Quadro a seguir apresenta a relação entre o valor do impacto e o percentual de população afetada na área de estudo. Os valores considerados como de alta magnitude têm como referência a própria bacia e os empreendimentos aqui estudados.


Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Intervalo

Até 10% Baixo 0 a 0,1499 Mais de 10% a 20% Moderadamente Baixo 0,1500 a 0,3499 Mais de 20% a 30% Médio 0,3500 a 0,6499 Mais de 30% a 70% Moderadamente Alto 0,6500 a 0,8499

Mais de 70% a 100% Alto 0,8500 a 1

Para a atribuição de notas de impacto a este indicador, foram estabelecidos diferentes intervalos para lograr uma maior diferenciação entre os aproveitamentos. Em vista da disparidade entre a população dos diversos núcleos afetados, a distribuição de intervalos idênticos distorce os resultados da avaliação de impacto. A escala adotada representa de forma mais fiel a diferenciação de afetação dos diferentes aproveitamentos.

B - População Rural diretamente afetada – PORUR

Para este indicador foi utilizada a estimativa da quantidade de pessoas localizadas em áreas rurais, identificadas por subárea, aproveitamento e cota, em relação com o total da população rural que vive em aglomerados ou dispersa nos municípios localizados na subárea de afetação dos reservatórios. A população rural diretamente afetada foi estimada a partir da densidade populacional de cada radio censal ou setor censitário, proveniente dos censos demográficos da Argentina (2001) e Brasil (2000), respectivamente. Considerou-se a população que vive na área dos reservatórios estudados e na faixa de segurança e proteção de 100m ao redor do perímetro do reservatório.

Para o cálculo deste indicador, no denominador tomou-se a somatória da população rural dos municípios que serão afetados pela cota mais alta dos aproveitamentos em estudo. O numerador é resultante da multiplicação da densidade populacional de cada setor censitário e sua área afetada.

A fórmula para calcular este indicador é a seguinte:

)2(

)1(=PORUR

Onde,

(1) Número de pessoas diretamente afetadas na área rural por subárea;



(2) Somatória da população dos municípios que terão áreas inundadas pela cota mais alta dos aproveitamentos em estudo por subárea.

O valor da ponderação desse indicador para o componente-síntese é 0,45.

A relação entre valor do impacto e o percentual de população afetada na área de estudo é apresentada no Quadro a seguir. Os valores considerados como de alta magnitude têm como referência a própria bacai e os empreendimentos aqui estudados.


Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Intervalo até 2,0% Baixo 0 a 0,1499

Mais de 2,0% a 5,0% Moderadamente Baixo 0,1500 a 0,3499 Mais de 5,0% a 10,0% Médio 0,3500 a 0,6499

Mais de 10,0% a 20,0% Moderadamente Alto 0,6500 a 0,8499 Mais de 20,0% Alto 0,8500 a 1

Cabe destacar a importância deste indicador, tendo em vista a maior complexidade das ações de mitigação ou compensação que visam restaurar as condições prévias dessa população, que desenvolve suas atividades de produção e reprodução no meio rural. Por esse motivo, a escala de graduação do impacto foi construída com valores mais sensíveis, diferentemente da escala adotada para os impactos sobre a poplação urbana.

C - Alterações nas relações sociais transfronteriça s –ALTSOTRA

As relações estabelecidas entre pessoas que vivem em cada margem do rio, nesta zona, são cotidianas e abrangem vínculos comerciais, familiares, de vizinhança, de diversão, de estudo etc. Por meio da realização de uma série de entrevistas, confirmadas em observações de campo, constatou-se que a população permanentemente cruza o rio de uma margem a outra, por variadas razões. Esta situação, historicamente configurada, permite dizer que se trata de uma zona denominada “transfronteiriça”.

Os diversos pontos de passagem transfronteiriça, pela largura do rio, requerem muito pouco esforço para a travessia, seja feita de forma individial (canoas ou lanchas) ou coletivas (por balsas).

A modificação das condições atuais supõe a alteração dos hábitos cotidianos, baseando a proposição de valoração deste impacto.

Nos pontos utilizados como travessias transfronteiriças em cada subárea foi estimada a quantidade de quilômetros em que o rio Uruguai terá ao ser formado os reservatórios dos aproveitamentos em estudo que foi utilizado como parâmetro de avaliação para ALTSOTRA.

Adotou-se um valor de ponderação para este indicador no componente-síntese igual a 0,05.

O indicador foi calculado a partir da extensão total do rio nos locais de travessia uma vez que os reservatórios estejam formados. Esta extensão foi tomada em quilômetros, de acordo com as diferentes subáreas. As travessias consideradas neste cálculo podem ser observadas no Quadro II.1.2.4.3-4 seguinte.



Quadro II.1.2.4.3-4 – Travessias transfronteiriças consideradas no indicador ALTSOTRA

Subáreas Argentina

Subáreas Brasil Travessias Transfronteiriças

A E

ALBA POSSE (Argentina) - PORTO MAUÁ (Brasil)

AURORA (Argentina) – PRATOS (Brasil)

BARRA BONITA (Argentina) - BIGUA (Brasil)

CNIA. ALICIA (Argentina) - SAN ANTONIO (Brasil)

EL SOBERBIO (Argentina) – PORTO SOBERBO (Brasil)

B E PUERTO PANAMBÍ (Argentina) - PORTO VERACRUZ (Brasil)

SAN JAVIER (Argentina) - PORTO XAVIER (Brasil)

C F

GARRUCHOS (Argentina) – GARRUCHOS (Brasil)

SAN ISIDRO (Argentina) - SAN ISIDRO (Brasil)

SANTA MARIA (Argentina) - CNIA. FLORIDA (Brasil)

A relação entre os valores atribuídos ao impacto e a distância (medida em quilômetros) em que as duas margens aumentarão, nos pontos de comunicação entre os dois países, está apresentada no Quadro II.1.2.4.3-5. Os valores considerados, de maior e menor quantidade de quilômetros, foram determinados com base nos empreendimentos estudados e sua incidência em cada subárea.


Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Intervalo Até 1,5 km Baixo 0 a 0,1499

Mais de 1,5 a 3.5 km Moderadamente Baixo 0,1500 a 0,3499 Mais 3,5 a 6.5 km Médio 0,3500 a 0,6499

Mais de 6,5 km a 8.5 km Moderadamente Alto 0,6500 a 0,8499 Mais de 8,5 km Alto 0,8500 a 1

II.1.2.5. Componente-síntese Base Econômica

Neste item faz-se uma avaliação, do ponto de vista econômico, do impacto dos distintos eixos ou alternativas de aproveitamentos no rio Uruguai, a fim de estimar, por meio de índices, quais das alternativas propostas provocam um menor ou maior impacto em função das áreas definidas tanto da bacia argentina quanto da brasileira. Vale dizer que este estudo se realiza a partir de informação secundária e em função dos dados disponíveis.

Este item mostra primeiro a seleção e justificativa dos indicadores utilizados pelo componente síntese base econômica do estudo; na seqüência mostram-se os critérios e fundamentos da ponderação dos indicadores e depois apresenta-se o modo de cálculo dos indicadores e o valor resultante para cada indicador, primeiro com ponderação dos indicadores apenas e posteriormente com a ponderação de cada subárea.


A avaliação realizada para determinar a localização do aproveitamento (cota do eixo) resultante foi feita por meio de dois indicadores:



1. O primeiro é o valor anual tentativo de perda de produção agropecuária que cada área experimenta devido ao aumento do nível da água, tanto pelas zonas inundadas como pelas zonas de segurança. (Valor da Produção Anual Diretamente Afetada (VPA).

2. Da mesma maneira procedeu-se à medição do segundo indicador que consiste no valor econômico aproximado das terras rurais perdidas. (Valor da área diretamente afetada (VAA).

O valor econômico da produção afetada e o valor das terras rurais foram utilizados como indicadores do impacto econômico.

As razões foram:

• São representativos de algum impacto em subáreas, e permitem conhecer o dano econômico, além da superfície ou área afetada.

• Medem o nível econômico deste impacto, discriminando assim o uso da terra e sua importância econômica.

• Estes indicadores, por medições de fotografia de satélite, cálculos cartográficos, dados agrícolas disponíveis, assim como imobiliários, permitem um cálculo aproximado do impacto econômico. Isto não é possível com outros indicadores, devido à heterogeneidade e indisponibilidade da informação em ambos países.

Na seqüência expõem-se cada um dos indicadores e a forma de cálculo para explicá-los claramente; são eles:

VPA: Valor da Produção Anual Diretamente Afetada; é o valor econômico da produção potencialmente perdida devido à instalação de qualquer aproveitamento na zona do rio Uruguai.

Cálculo do VPA

Os passos a seguir para o cálculo do VPA são:

1. A área inundada é aumentada, ampliando-se em 100 metros o lago formado, denominando-se o resultado, Área Inundada Corrigida. A amplitude adicional, agregada à determinação das cotas, responde à necessidade de cobertura e faixa de segurança para proteger a região ribeirinha do lago das variações do nível da água, curvas de remanso, além de assegurar proteção ambiental. Este aumento é utilizado para determinar os índices de impacto de cada aproveitamento, considerando-se cota e área de estudo.

2. Divisão, em superficies economicamente homogêneas, da Área Inundada Corrigida em estudo, isto é, determinação de zonas de igual aptidão econômica.

3. Para cada zona, identificação da atividade agrícola principal, a de maior importância desenvolvida ou potencialmente possível a realizar nesta área, denominada atividade guia.

4. Determinação do rendimento da atividade guia na Área Inundada Corrigida a avaliar medida em t/ha, m3/ha, kg-vivo/ha, sempre expressos em toneladas para o cálculo dos indicadores.



5. Determinação dos valores de mercado dos produtos a obter da atividade guia, medidos em US$/t, US$/m3, US$/kg-vivo, preço internacional em dezembro de 2008, do produto da atividade guia.

6. Para cada zona e atividade guia, multiplicam-se os valores obtidos por 2, 4 e 5 desta lista.

7. Repete-se o procedimento para todas as zonas restantes.

Esta superficie é incorporada a um mapa de uso do solo na região. O indicador VPA Produção Anual Diretamente Afetada, fica compreendido pela seguinte fórmula:

VPAj = ( (AA_i * Rprod_i * Preço_i)*FAj

• VPAj = Valor da produção total afetada na cota j

• AA_i = Subárea afetada i, associada a cultivo referente *

• FAj = Fator de ajuste para conversão da área total afetada na cota j

• a área agrícola utilizável na cota j

• Rprod_i = Rendimento do cultivo referente

• Preço_i = Preço de cultivo referente

• n = Número total de subáreas

Os rendimentos e preços foram obtidos em fontes oficiais e publicações periódicas. Devido à falta de exatidão dos mapas de uso do solo ou à inexatidão dos cultivos definidos, e visando ordenar e caracterizar cada região ou subárea, procedeu-se a designar as atividades guias de cada área para um cultivo tradicional, tentando, desta maneira, minimizar as diferenças. Foi assim que, por exemplo, solo em pousio (área não determinada) foi indicado para pastagens, plantios não discriminados (área não determinada) foi designada segundo a área, zona alta Misiones foi indicada para produção de tabaco, enquanto que na zona média Misiones indicou-se erva mate e no Brasil (Celeiro, Fronteira Oeste e Missões) foi indicada a soja. Da mesma maneira as pastagens foram indicadas para produção de carne por hectare e seu respectivo preço em US$, as “Plantações de mate e chá” foram indicadas para produção de erva mate, sendo este cultivo tradicional na zona, enquanto o chá é cultivado em áreas mais elevadas. Para plantios florestais foi indicado o pinus e, também, florestas implantadas.

Quadro II.1.2.5.1-1 – Preços e rendimentos médios u tilizados para avaliar a produção de cada um dos cultivos existentes

USOS: uso do solo segundo cálculo de mapa. Rendimento mínimo em toneladas

Rendimento máximo em toneladas

Rendimento médio em toneladas

Preço da produção em US$/tonelada

Arroz 5,5 6,88 6,19 568

Floresta plantada 50 60 55 23,7

Floresta nativa 25 85 55 7,9

Milho de 1ª 9 13 11 201,9

Milho de 2ª 7 11 8,5 201,9

Pastagens (kg de carne por ha/ano) 0,17 0,2 0,185 789,5



USOS: uso do solo segundo cálculo de mapa. Rendimento mínimo em toneladas




Cultivos colhidos (Soja de 2ª) 1,3 3,3 2,3 454

Cultivos não discriminados (Soja de 2ª) 1,3 2 1,65 454

Cultivos colhidos (Fumo) 1,1 1,36 1,23 1513,2

Cultivos colhidos (Erva Mate) 3 6 4,5 153,8

Cultivos colhidos (Soja de 2ª) 1,3 2 1,65 454

Soja de 1ª 2,3 2,7 2,5 454

Solo em pousio (Pastagem) 0,17 0,2 0,185 789,5

Trigo 1,5 3 2,25 202,3

Plantações de mate 3 6 4,5 153,8

Plantações florestais 48 62 55 23,7

Soja de 2ª 1,3 2 1,65 454

Terra arada (Soja de 1ª) 2,3 2,3 2,3 454

Não definidas (Soja de 2ª) 1,3 2 1,65 454

Cultivos de verão não iscr. (Soja de 1ª) 2,3 2,3 2,3 454

Cultivos de verão não discr. (Erva Mate) 3 6 4,5 153,8

Cultivos de verão não discr. (Fumo) 1,1 1,36 1,23 1513,2

Cálculo do VAA

Valor da área rural diretamente afetada. É o valor em dólares da área afetada diretamente, resultante do produto das subáreas (bacias argentina e brasileira) afetadas pelo preço médio do hectare da área, em moeda corrente.

Os passos a seguir para o cálculo do VAA são:

1. A Área inundada é aumentada ampliando-se em 100 metros o lago formado, denominado Área Inundada Corrigida.

2. Determinação de uma fração da Área Inundada Corrigida a avaliar, medida em hectares, que tenha o mesmo valor imobiliário.

3. Determinação do valor imobiliário por hectare, na Área Inundada Corrigida.

4. Multiplicam-se os valores obtidos por 2 e 3.

5. Repete-se o procedimento para todas as frações restantes.

A fórmula do indicador VAA, Valor da Área Diretamente Afetada, fica compreendida da seguinte maneira:

VAAj = (AA_i * Preço_I_i)

VAAj = Valor da Área total afetada na cota j



AA_i = Subárea afetada i

Preço_I_i= Preço médio do imóvel na subárea afetada i

n = Número total de Subáreas

Pesquisou-se o valor imobiliário médio de cada hectare rural afetado por município, departamento ou Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), exposto no Quadro II.1.2.5.1-2. Os preços dos hectares afetados segundo subáreas foram calculados por meio da média de ofertas de terrenos e campos em todas as áreas, tanto na bacia argentina como na brasileira, calculados em dólares americanos pelo câmbio de dezembro de 2008; esta média foi calculada por meio de ofertas eletrônicas e ofertas em imobiliárias conhecidas, resultando o Quadro abaixo.

Quadro II.1.2.5.1-2 – Preços do hectare afetado po r subáreas – 2008.

Valor médio do hectare por área afetada (oferta imobiliária) PREÇO (moeda local) Valor do

Dólar Preço em dólares

Zona Alta Misiones (ZAM) 5.770,00 3,80 1.518,42 Zona Media Misiones (ZMM) 6.333,00 3,80 1.666,58 Zona Sur Misiones (ZSM) 2.825,00 3,80 743,42 Celeiro (COL_RS) 6.600,00 2,40 2.750,00 Fronteira Noroeste (FN_RS) 4.500,00 2,40 1.875,00 Missões (MSS_RS) 3.998,00 2,40 1.665,83


Para estabelecer o índice de impacto sobre o componente síntese Base Econômica de cada aproveitamento, procedeu-se à definição dos pesos ou ponderações dos índices propostos. As ponderações foram as seguintes: para o Valor da Produção Diretamente Afetada Anual (VPA) foi atribuída uma ponderação de 0.6 devido à importância das atividades primárias para a região, sendo a ponderação do Valor da Área Agrícola Afetada Diretamente (VAA), de 0.4.


a. Valor da perda da produção anual

Quanto aos critérios para definição de notas procedeu-se à criação de uma função matemática linear, que permitisse transformar o valor da produção total anual tentativa em dólares de cada área-aproveitamento-cota a um valor entre 0 e 1, permitindo assim atribuir de maneira proporcional o impacto econômico dos indicadores.

Os intervalos são utilizados para gerar uma função matemática que permita determinar o nivel de impacto de cada aproveitamento a partir dos niveis de produção diretamente afetados.

Tomou-se o mínimo e máximo valor de produção afetada em todas as cotas de inundação de cada subárea e com os mesmos procedeu-se a armar uma função linear, o que possibilitou encontrar um valor do indicador de impacto que vai de 0 a 1 (variável dependente), a partir de um valor da produção afetada (variável independente). A função linear é do tipo “y” (variável



dependente) = m “x” (variável independente) + b, onde los parâmetros “m” e“b” são conhecidos matematicamente como a pendente da reta e a distância da origem.

O significado econômico da pendente da reta é a variação, neste caso do indicador de impacto, quando o valor da produção afetada muda unitariamente.

O sentido da distância à origem é conhecer o valor da variável dependente (indicador de impacto) quando o valor da produção afetada é nulo.

Neste caso a distância à origem b é nula.

A equação da reta foi calculada da seguinte maneira:

• Tomou-se o menor valor de impacto = 0 e também o máximo valor de impacto correspondente a U$S 9.901.896,98 do aproveitamento Garabí com cota 94 da área de Missões, no Rio Grande do Sul. Este valor máximo foi calculado da mesma maneira que os demais niveis de produção sendo a somatória dos produtos dos três componentes, áreas em hectares de cada cultivo, rendimento de cada cultivo, preço de dezembro de 2008 de cada cultivo.

• Procedeu-se ao cálculo da pendente m = 1/(máximo valor de produção em todas as alternativas = US$ 9.901.896,98). Com b = 0.

• Com a pendente determinou-se a função linear de conversão que permite calcular o valor do indicador (variável dependente) em função do valor da produção calculada (variável independente).

A função resultante foi y = mx + b, onde y = valor do indicador entre 0 e 1; m = pendente da reta = 1/(máximo valor de produção em todas as alternativas = U$S 9.901.896,98); b=0. As notas resultantes da função são apresentadas na tabela II.1.2.5.3-1 a seguir:

Quadro II.1.2.5.3-1 – Critérios para definição de n otas referentes aos impactos sobre as áreas produtivas afetadas

Elementos de Avaliação

Parâmetro de Avaliação – US$ 10 6 Categoria de Impacto Intervalos

Valor da produção anual perdida

0 a 1,39 Baixo 0 a 0,1499 1,39 a 3,38 Moderadamente Baixo 0,1500 a 0,3499 3,38 a 6,36 Médio 0,3500 a 0,6499 6,36 a 8,35 Moderadamente Alto 0,6500 a 0,8499 8,35 a 9,90 Alto 0,8500 a 1

b. Área agropecuária diretamente afetada

Assim como para o critério de VPA, para os critérios de definição de notas para o indicador VAA procedeu-se à criação de uma função que permitisse transformar o valor da área afetada em dólares de cada área-aproveitamento-cota a um valor entre 0 e 1, permitindo assim atribuir de maneira proporcional o impacto econômico dos indicadores.

A função resultante foi = mx + b, onde y = valor do indicador VAA entre 0 e 1; m = pendente da reta = 1/(máximo valor das áreas em todas as alternativas = US$ 57.549.923,74); b=0. A tabela II.1.2.5.3-2 apresenta os tipos e parâmetros utilizados, tanto para o indicador VAA como para o índice formado pela função.



Quadro II.1.2.5.3-2 – Critérios para definição de n otas referentes ao valor das terras afetadas

Elementos de Avaliação

Parâmetro de Avaliação – US$ 10 6 Categoria de Impacto Intervalos

Valor da área agropecuária

afetada

0 a 8,05 Baixo 0 a 0,1499 8,05a 19,56 Moderadamente Baixo 0,1500 a 0,3499

19,56 a 36,83 Médio 0,3500 a 0,6499 36,83 a 48,34 Moderadamente Alto 0,6500 a 0,8499 48,34 a 57,54 Alto 0,8500 a 1

II.1.2.6. Componente-síntese Comunidades Indígenas e Patrimônio Arqueológico


Conforme estabelece o Conselho Internacional de Monumentos e Lugares (ICOMOS/UNESCO), o patrimônio arqueológico “compreende todos os vestígios da existência humana e está integrado por lugares relacionados a todas as manifestações da atividade humana, estruturas abandonadas e restos de todo tipo (incluindo lugares subterrâneos e debaixo d’água) assim como todo material cultural, móvel, associado aos relacionados acima” (ICOMOS 1990). Para avaliar o grau de impacto sobre este tipo de bens nas distintas alternativas de aproveitamento hidrelétrico, adotou-se como indicador a quantidade de sítios afetados associada à representatividade e importância patrimonial de cada sítio tipo. Com base na informação obtida em fontes secundárias foi possível mapear os sítios arqueológicos na área de estudo e estabelecer sua relação com os distintos reservatórios projetados1. A partir daí obtém-se um critério sensível para avaliar as diferentes alternativas de barramento aplicáveis a toda a extensão da bacia.

Na sequência apresentam-se os indicadores de População Indígena/População Tradicional em termos gerais, para depois explicitar apenas aqueles que foram utilizados nesta parte do projeto de pré–viabilidade “Estudo de Inventário do rio Uruguai, com os diferentes aproveitamentos: Garabí I, Garabí II, Panambí, Porto Lucena, Porto Mauá, Puerto Rosario, Roncador, San Javier e Santa Rosa”.

Cabe recordar que esta parte do estudo baseia-se totalmente em fontes secundárias, sejam artigos publicados em revistas especializadas em Ciências Sociais, teses de pós-graduação, publicações, sites oficiais e de ONGs, tanto da Argentina como do Brasil. Portanto, não foi possível ter acesso a informação detalhada de cada comunidade incluída na área de estudo. Também constatou-se falta de informação específica, ou pelo menos, dificuldade de acesso, no caso de Misiones, já que alguns estudos mais recentes estão em fase de conclusão.

A situação atual das etnias Mbya-Guarani e Kaingang é precária e vulnerável nos aspectos materiais, sociais, culturais, simbólicos, devido à progressiva falta de território – mata – para desenvolver seus modos de vida tradicionais, levando em conta as relações de dependência que se vão consolidando com diversos atores não indígenas (Estado, Igreja, ONGs).

1 Cabe ressaltar que a informação apresentada aqui é uma visão parcial da quantidade de sitios arqueológicos que realmente existem na área. Isto se deve ao fato de que existem setores da bacia do Uruguai que não foram investigados do ponto de vista arqueológico. Além disso, em muitos casos, a informação disponível sobre a composição e o contexto dos sitios é bastante concisa o que dificulta uma avaliação mais precisa. Neste mesmo sentido, a localização dos achados no mapa da área de estudo é aproximativa uma vez que, na maioria dos casos, as fontes secundárias apresentam mapas numa escala grosseira.



As comunidades Mbya Guarani, como etnia, caracterizam-se por uma grande mobilidade. Este dado, não desprezível, indica o uso do espaço e a noção de territorialidade próprios destas comunidades. Ou seja, embora para algumas comunidades haja dados em número de hectares, estes não são suficientes para que se perceba o uso quotidiano que fazem dos espaços vizinhos às comunidades. Por outro lado, na província de Misiones está em implementação a Lei 26.160, sancionada em 1 de novembro de 2006. Por isso, está em suspenso e sujeita à modificação a extensão e posse legal das terras, já que a partir dos estudos a serem realizados daqui para frente serão delimitados, finalmente, os territórios das comunidades. A configuração futura das terras indígenas em Misiones (Argentina) resulta revelador para este tipo de inventário, já que a extensão e situação legal das comunidades, na área de estudo, podem modificar-se. Dado que deve-se levar em conta nos estudos futuros sobre os aproveitamentos aqui citados.

Em função desses esclarecimentos, expõem-se os indicadores considerados para o estudo. Quanto aos impactos nas condições etno-ecológicas, devem ser considerados: Perda de Terras Indígenas e Impacto na Mobilidade dentro das Terras Indígenas. Com relação à Potencialização de Conflitos, deverão ser levados em conta o estado e o contexto em que se dão as relações inter-étnicas.

Para esta primeira etapa de pré-viabilidade, utilizou-se como indicador, a Perda de Terras Indígenas (PTI) , considerando-se a perda total ou parcial dos espaços ocupados e/ou utilizados pelas comunidades indígenas para assegurar sua reprodução material e simbólica.

Perda de Terras Indígenas (PTI)

A seleção deste indicador está estreitamente relacionada com as cosmovisões a cerca do espaço, o território para as comunidades em estudo, Mbya Guarani e Kaingang. Como se vem afirmando, considerando as fontes secundárias consultadas, a reprodução da vida material e simbólica das comunidades indígenas esta vinculada à existência da mata paranaense. Vários especialistas consultados (Chamorro, Melía, Gorosito Kramer, Baptista Silva, entre outros) concordam na relevância de preservar as condições atuais das matas, das áreas naturais onde vivem as comunidades, já que são dependentes do meio ambiente em vários sentidos: medicina, pesca, caça, mobilidade entre as comunidades. Do mesmo modo, tem-se demonstrado que a situação de vulnerabilidade e pobreza que se encontram os indígenas, especificamente na área de estudo, está estreitamente relacionado com a diminuição constante das áreas tradicionais de mata. Nesse sentido, qualquer modificação nas referidas áreas - afetação direta ou indireta de terras indígenas ou áreas circundantes das mesmas ou alteração nos afluentes do rio Uruguai - poderia ocasionar o aprofundamento das condições materiais e simbólicas das comunidades insígenas consideradas na área de estudo, especificamente aquelas mais próximas dos diferentes aproveitamentos que se encontram em estudo.

Para calcular PTI, dever-se-á ter em conta a distância prévia, a partir do centro imaginário de cada comunidade mapeada, até a margem do rio; depois dever-se-á medir a partir do próprio centro das comunidades, considerando-se os diferentes aproveitamentos, avaliando-se as distâncias iniciais e finais (de acordo com as distintas cotas).

Levando-se em conta a metodologia de superposição de mapas (sugerida no Manual de Gestión Ambiental para Obras Hidráulicas con aproveitamento energético – Argentina), o mesmo consiste em sobrepor os mapas com a localização das comunidades e os mapas com os diferentes aproveitamentos, cotas e eixos. Se optou por usar como parâmetro de cálculo aquelas comunidades que se encontram a uma distancia de 15 km do rio Uruguai. A partir daí



será calculada a distancia das diferentes cotas dos diferentes aproveitamentos, onde 15 km representa nível de impacto 0 e 0 km nível de impacto 1. Para a escolha do critério de distância mínima e máxima, levou-se em conta a alta sensibilidade deste componente síntese (ver Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacia Hidrográfica, 2007, Ministério de Minas e Energia), e a existência de extensa - legislação – internacional, nacional, estadual ou provincial que protege as diferentes comunidades étnicas da America Latina.

Neste caso, entende-se a conveniência de especificar a noção de afetação direta com relação a terras indígenas (TI) permitindo o entendimento do critério da eleição da quantidade de km. Neste caso, se entenderá não apenas e unicamente em função da inundação total ou parcial das terras; levando-se em conta outros elementos para a valoração: perda de áreas de caça, coleta e pesca; redução da interação entre terras indígenas contíguas (afetação das relações de parentesco entre as comunidades, tendo em conta a alta mobilidade da etnia Mbya Guarani); modificação das relações interétnicas frente ao aumento das populações não indígenas nas áreas de entorno das comunidades vinculadas – direta ou indiretamente – com as obras civis; aumento da pressão sobre as terras indígenas decorrente da especulação imobiliária, resultado da futura reconfiguração dos espaços de produção e os espaços urbanos.

Estes elementos foram considerados desde o início para a seleção de alternativas e valoração do indicador, utilizado nesta etapa do estudo de inventário, já que como se afirma em várias partes deste texto, as comunidades indígenas constituem um componente síntese altamente sensível.

Outro ponto que reforça a justificativa das distâncias selecionadas refere-se à precariedade de informação acerca das áreas que são utilizadas pelas comunidades. A informação obtida de fontes secundárias não apresenta dados concisos, precisos ou atualizados que permitam ter uma maior aproximação de quanto e como são os referidos espaços.

Então, em função do explicitado, decidiu-se que a seleção e valoração dos indicadores refletem a referida situação; por um lado a preservação futura dos referidos espaços com o menor grau de afetação sobre as comunidades; e por outro considerar a informação precária de fontes secundárias.


A partir da atribuição de pesos distintos procurou-se hierarquizar os indicadores segundo sua sensibilidade frente à possibilidade de impacto. Nesse sentido, o Patrimônio Arqueológico recebeu um peso equivalente a 0,3 e embora os restos arqueológicos sejam considerados recursos finitos e não renováveis, graças à realização criteriosa de programas sistemáticos de levantamento e resgate de sítios é possível mitigar os impactos e estabelecer medidas de conservação destes bens. Quanto às comunidades indígenas, foi atribuído ao indicador um peso equivalente a 0,7 já que são consideradas um setor social em constante risco e vulnerabilidade.



Quadro II.1.2.6.2-1 – Ponderação dos Indicadores

Indicadores Variáveis de Cálculo Peso dos Indicadores

Sitios Arqueológicos Quantidade, representatividade e importância dos sitios afetados 0,3

Comunidades Indígenas Distância das Comunidades Indígenas aos reservatórios 0,7


a. Impactos sobre o patrimônio arqueológico

Frente à grande diversidade arqueológica diagnosticada na área de estudos optou-se por considerar, além de critérios quantitativos, variáveis qualitativas que permitam estimar de maneira adequada o grau de impactos sobre o patrimônio arqueológico em cada uma das alternativas de aproveitamento do rio. Para tanto, os sítios foram agrupados em categorias segundo o tipo de material e o contexto que apresentam. Por sua vez, cada categoria recebeu um índice de ponderação que busca hierarquizar os conjuntos de acordo com a importância quanto ao valor patrimonial, relevância científica e complexidade de resgate em caso de impacto. As variáveis que compõem a equação, as bases de cálculo e os resultados obtidos estão descritos a seguir.

Para avaliar o grau de impacto sobre o patrimônio arqueológico (GIPA) em cada uma das alternativas foram consideradas três variáveis:

1) Quantidade de sítios afetados: critério quantitativo, obtido a partir da contagem de sítios dentro da área de inundação de cada um dos aproveitamentos. Os sítios foram quantificados segundo as seguintes categorias: caçador coletor pleistocênico (CCP), caçador coletor holocênico (CCH), horticultor guarani (HG) e jesuítico missioneiro (JM).

2) Representatividade dos sítios afetados: critério quantitativo que busca refletir a importância quanto à representatividade relativa dos sítios possíveis de serem impactados. Obtido a partir da divisão da quantidade de sítios afetados de cada categoria em cada uma das alternativas pela quantidade total de sítios desta categoria em toda a área. Sendo assim, a quantidade total de sítios tem um valor fixo para cada categoria e para toda a área (ver Quadro II.1.2.6.3-1).

3) Importância dos sítios afetados: critério qualitativo que busca expressar diferenças com relação à composição dos sítios e o que isso representa em termos de valor patrimonial e científico. Para efeito de cálculo, em cada alternativa foram consideradas apenas as categorias potencialmente afetadas pela área de inundação dos aproveitamentos. Para calcular optou-se por multiplicar cada categoria de sítio por um índice de ponderação atribuído pelo consultor com base na importância patrimonial, relevância científica e dificuldade de resgate de cada categoria de sítio. Tal como aparece no Quadro II.1.2.6.3-1, as categorias de sítio receberam índices de ponderação que variam de 1 a 10.

a) CCP: formam esta categoria os achados mais antigos de ocupação humana na região. Estes sítios são encontrados em estratigrafia nas barrancas do médio rio Uruguai e apresentam datações radiocarbônicas entre 12.000 e 8.000 anos atrás. A importância deste tipo de sítio para a reconstrução do povoamento deste setor da América faz com que se lhe atribua um índice de ponderação de valor 6.



b) CCH: os sítios incluídos nesta categoria, em geral, correspondem a acampamentos temporários, locais de exploração de matérias primas líticas e oficinas de produção de instrumentos. Em muitos casos os sítios se encontram na superfície dos terrenos. Por estas características se lhes atribui valor 1 como índice de ponderação.

c) HG: os sítios compreendidos nesta categoria são atribuídos à presença de populações tupi-guaranis no período pré-hispânico. Os sítios correspondem a aldeias onde se encontram abundantes vestígios de atividades domésticas (restos de alimentação, cerâmica, instrumentos líticos) como também áreas de inumação (em geral urnas com enterros secundários). O índice de ponderação desta categoria de sítios recebeu um peso igual a 3.

d) JM: corresponde aos vestígios materiais do período histórico de contato entre jesuítas e populações indígenas. Esta categoria abrange sítios arqueológicos que apresentam estruturas arquitetônicas de grande complexidade e alto valor patrimonial. A importância destes sítios fez com que vários deles fossem declarados patrimônio da humanidade pela UNESCO. Por estas razões esta categoria recebe um índice de ponderação com valor 10. Portanto, qualquer possibilidade de impacto sobre este tipo de bem arqueológico deve ser estudada em profundidade.

Para determinar o grau de impacto sobre o patrimônio arqueológico (GIPA) em cada uma das alternativas propostas para os eixos Garabí I, Garabí II, Panambí, Porto Lucena, Porto Mauá, Puerto Rosario, Roncador, San Javier e Santa Rosa foi utilizada a seguinte equação:

∑

++=

ip

N

naxip

N

naxip

GIPA c

c

c

c

ax3

3

2

2

c1

c1 )(

)(

N

)(nax ip

onde:

ax é alternativa x; ip é o índice de ponderação aplicado a cada categoria de sítio; naxC1 é a quantidade de sítios da categoria 1 afetados pela alternativa x e NC1 é a quantidade total de sítios da categoria 1 na área Garabí e Σip é a soma dos índices de ponderação.

Quadro II.1.2.6.3-1 – Bases de Cálculo

Categoria Tipo de sítios Índice de Ponderação

Quantidade Total de Sítios na Área (N)

Caçador Colector Holocênico (CCH) Artefatos líticos, restos de alimentos 1 16

Horticultor Guarani (HG) Artefatos líticos,

cerâmicos, inumações em urna

3 51

Caçador Colector Plesitocênico (CCP)

Artefatos líticos, restos de alimentos 6 19

Jesuítico Missioneiro (JM) Ruinas das missões jesuíticas

10 7

O impacto máximo, nota 1, refere-se à afetação de todos os sítios dos tipos encontrados nas áreas inundadas pelos aproveitamentos estudados nesta etapa, quais sejam: Caçador Coletor Holocênico, Horticultor Guarani e Caçador Coletor Pleistocênico. Este valor de referência está



implícito na equação apresentada anteriormente, que resulta, diretamente, no valor do Indicador de Impacto. A relação entre o valor do indicador e o grau de impacto segue o adotado para os demais indicadores e está apresentado no Quadro a seguir.

Quadro II.1.2.6.3-2 – Referências para Atribuição d e Valor de Impacto. Afetação do Patrimônio Arqueológico.

Elemento de Avaliação Grau de Impacto Valor do Indicador

No. de Sítios do Patrimônio Arqueológico Afetados

Baixo 0 – 0,1499

Moderadamente Baixo 0,1500 – 0,3499

Médio 0,3500 – 0,6499

Moderadamente Alto 0,6500 – 0,8499

Alto 0,8500 – 1

b. Comunidades Indígenas Afetadas

Considerando-se que as comunidades indígenas se encontram em condições de vida - material e simbólica - altamente afetadas pelo contínuo contato desigual com a sociedade envolvente, considerou-se oportuno atribuir um alto valor no que se refere à perda total ou parcial das terras que ocupam, quer sejam terras legalmente obtidas ou derivadas de situações de fato. Também é prioritário destacar a importância da conservação das terras indígenas assim como as características do hábitat desses espaços, necessários para a preservação de seus padrões culturais e simbólicos.

Para justificar a seleção do indicador proposto se levou em conta a análise da bibliografia específica sobre o tema de relocação de comunidades indígenas, já que nestes trabalhos se retoma discussões e pleitos a cerca da relação entre comunidades indígenas e grandes projetos de desenvolvimento hidrelétrico.

Os eixos que se destacam consistem em: levar em conta que qualquer futura relocação da população impacta diretamente os laços de parentesco que envolvem relações económicas, religiosas, culturais, assim como também rupturas de suas formas de vida tradicional; inundação de áreas de cultivos, de pesca, lugares sagrados e ceremoniais; proliferação de vetores incluídos antrópodos e moluscos que podem causar malária, dengue, febre amarela entre outras enfermidades; desconhecimento das relações simbólicas que mantêm com seus entornos mais além das áreas que legalmente ocupam, já que a idéia de propriedade da terra é diferente que dos outros atores sociales não-indígenas (estado, agricultores, empresas agroforestais, etc.) (Bartolomé 1992, Koifman, 2001)2.

Tendo como fundamentação o explicitado no parágrafo anterior, os valores propostos procuram representar a perda total ou parcial das terras indígenas, assim como a modificação total ou parcial do ecossistema onde vivem, podem originar um impacto negativo, que se somaria às já actuais condições precárias de vida destas comunidades. Em outras palavras, a seleção das distâncias tem como eixo central resguardar, de alguma maneira, a subsistência e perpetuação das comunidades indígenas mais próximas às margens do rio Uruguai, ante qualquer mudança ou modificação.

2 Ver bibliografia referente ao tema: “Entre la Resignación y la Esperanza: Los grandes proyectos de desarrollo y los comunidades indígenas”. Centro de Estudios Humanitarios. Intercontinental Editora, Asunción Paraguay, 1990; Bartolomé, Miguel. Presas y relocalizaciones indígenas en América Latina. Alteridades, 1992; Koifman, Sergio. “Geração e transmissão da energia elétrica: impacto sobre os povos indígenas no Brasil”, Em Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(2): 413-423, mar-abr, 2001. Estes trabalhos constituem síntese das pesquisas sobre a temática em análise.



As comunidades indígenas consideradas para efeitos do cálculo de impacto foram as seguintes: Ojo de Água, Y Haka Miri, Pindo Ty, Ara Poty, Tamandua, Kuri e Takuarukhu, todas localizadas no território argentino. No Brasil, a Terra Indígena Inhacorá e a comunidade Tekoa Koenju não foram incluídas no cálculo por estarem situadas a uma distância dos aproveitamentos maior que a adotada nesta análise.

O indicador é calculado da seguinte maneira:

Perda de Terras Indígenas = 1 – DF / 15

DF = Distância Final (Distância entre aproveitamento e Comunidade Indígena)

Destaca-se que esta fórmula tem como resultado diretamente a nota de impacto. Dessa maneira, a relação entre o valor do indicador e o grau de impacto é a apresentada no Quadro a seguir.

Quadro II.1.2.6.3-3 – Referências para Atribuição d e Valor de Impacto

Distância promédio das Comunidades Indígenas (km) Grau de Impacto Valor do Indicador

13 a 15 Baixo 0 – 0,1499

10 a 12 Moderadamente Baixo 0,1500 – 0,3499

7 a 9 Médio 0,3500 – 0,6499

4 a 6 Moderadamente Alto 0,6500 – 0,8499

0 a 3 Alto 0,8500 – 1

II.1.3. Avaliação do Impacto Ambiental Negativo

Dentro da estrutura analítica proposta no Item II.1.2 para cada Componente-síntese, os impactos dos aproveitamentos foram traduzidos em valores numéricos que expressam sua ocorrência, grau de intensidade e localização, em termos da subárea onde ele incide. Para tanto, os procedimentos adotados foram:

− Para cada aproveitamento, foram atribuídas notas aos elementos de avaliação, visando a construção dos indicadores de impacto;

− Composição do Índice de Impacto Negativo sobre o componente-síntese, por subárea afetada (Isa(j)), para cada aproveitamento proposto, feita a partir da soma dos valores de cada indicador de impacto (I(i)) ponderada pelo peso atribuído a cada um deles (P(i)).

Os aproveitamentos assim como as principais interferências podem ser visualizados nos mapas INV.URG-GE.00/MP-1002 a MP-1009, apresentados no Tomo 21. Nos tópicos II.1.3.1 a II.1.3.6 são apresentados comentários sobre os resultados alcançados no cálculo dos índices ambientais por aproveitamento e subáreas, acompanhados dos respectivos Quadros de avaliação por componente-síntese.

Em complementação à avaliação feita por subárea, são apresentados no Quadro II.1.3-1 o conjunto das estimativas quantitativas das principais interferências que foram consideradas na avaliação dos impactos ambientais que afetarão o Brasil e a Argentina.



Quadro II.1.3-1 – Aproveitamentos e Principais Inte rferências

Aproveitamentos

Reservatório População Urbana [1] População Rural [2] Sistema Viário Afetado

Área (km 2)

Volume (m3)

Profun-didade Média

(m)

Reservatório Faixas (30 m e 100 m)

Total Reservatório Faixa (100 m)

Total

Estrada Vicinal Diretamente

Afetada (km)

Rodovia Secundária Diretamente

Afetada (km)

Rodovia Principal

Diretamente Afetada

(km)

Quantidade de pontes -

Brasil

Quantidade de pontes - Argentina

Garabí – 94,0 m 787,70 9.685,04 12,30 3.978 1.915 5.893 3.728 1.009 4.737 127,0 12,6 3,4 0 4

Garabí – 89,0 m 589,60 6.259,83 10,62 1.347 432 1.779 2.580 835 3.415 76,1 5,8 0,5 0 2

Garabí – 87,0 m 514,35 5.126,17 9,97 980 213 1.193 1.953 687 2.640 57,8 5,0 0,3 2 2

Garabí – 86,0 m 473,75 4.632,26 9,78 878 178 1.056 1.714 620 2.334 48,6 4,6 0,1 2 2

Garabí II – 94,0 m 720,62 8.502,58 11,80 2.450 1.810 4.260 3.591 997 4.588 116,3 12,6 3,4 0 3

Garabí II – 89,0 m 531,17 5.334,75 10,04 147 318 465 2.471 820 3.291 72,7 5,8 0,5 0 1

Garabí II – 87,0 m 460,01 4.366,53 9,49 46 37 83 1.857 670 2.527 55,5 5,0 0,3 2 1

Garabí II – 86,0 m 421,26 3.485,55 8,27 46 11 57 1.622 605 2.227 46,5 4,6 0,1 2 1

Porto Lucena – 130,0 m 494,59 8.404,33 16,99 2.213 256 2.469 5.821 2.546 8.367 147,6 40,8 2,7 0 10

Porto Lucena – 124,0 m 386,86 5.758,99 14,89 1.666 458 2.124 4.256 1.960 6.216 105,3 26,9 2,6 0 7

Porto Lucena – 111,0 m 190,05 2.064,89 10,86 495 262 757 1.508 783 2.291 39,4 13,1 2,3 0 4

Puerto Rosario – 130,0 m 424,07 6.678,47 15,75 2.213 256 2.469 5.087 2.432 7.519 134,2 21,0 2,7 0 9

Puerto Rosario – 124,0 m 324,30 4.432,63 13,67 1.666 458 2.124 3.678 1.840 5.518 96,2 13,7 2,6 0 6

Roncador – 130,0 m 347,15 5.207,77 15,00 2.213 256 2.469 3.906 2.175 6.081 111,4 16,2 0 8

Roncador – 124,0 m 260,64 3.383,22 12,98 1.666 458 2.124 2.743 1.616 4.359 76,9 9,5 0 5

Panambí – 130,0 m 279,75 3.725,50 13,32 1.007 187 1.194 2.943 1.912 4.855 65,6 15,0 0 8

Panambí – 124,0 m 201,69 2.280,42 11,31 594 316 910 1.926 1.387 3.313 40,9 8,4 0 5

Porto Mauá – 130,0 m 127,39 1.374,19 10,79 1.013 1.117 2.130 13,3 12,2 0 5

Santa Rosa – 130,0 m 100,49 976,97 9,72 761 960 1.721 8,8 8,7 0 3 Observações:

[1] Estimativa realizada por meio de contagem de edificações sobre imagens de satélite (Google Earth, acessado em dez-2009, com imagens datadas de 2006), Número Total de domicílios e Número Total de Pessoas em Domicílios (INDEC e IBGE) e Área Afetada (limites dos reservatórios preliminares, CNEC-ESIN-PROA, set-2009 [2] Estimativa feita pela densidade de população em "Radios Censales" e "Setores Censitários" (INDEC e IBGE) e Área Afetada (limites dos reservatórios preliminares, CNEC-ESIN-PROA, set-2009).




A avaliação ambiental dos aproveitamentos para o Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos resultou em índices variando entre o máximo de 0,51 até o mínimo de 0,03 do que se depreende que em geral os impactos têm intensidade de média a baixa para esse Componente-síntese. Pelo Quadro II.1.3.1-1, apresentado a seguir, pode-se observar que os maiores impactos dos aproveitamentos se concentraram na subárea Fluvial, onde os valores situaram-se entre 0,51 e 0,27. Os aproveitamentos Garabí e Garabí II tenderam a se concentrar nas subáreas “Da Planície”, “Piratini”, “Ijuí” e em menor monta na subárea “Santa Rosa”, nessas subáreas o aproveitamento Garabí apresentou maior impacto. As subáreas e a localização de cada aproveitamento podem ser visualizadas no mapa INV.URG-GE.00-MP.1010, do Tomo 21.

À exceção dos resultados apresentados na subárea Fluvial, os aproveitamentos a montante das cidades de San Javier e Porto Xavier apresentaram resultados mais expressivos nas subáreas “Serras de Misiones e Turvo” e Santa Rosa, sendo que o aproveitamento Porto Lucena - cota 130,0 m obteve resultados mais altos, uma vez que seu reservatório possui maior extensão longitudinal.

Dos aproveitamentos avaliados na subárea “Fluvial”, os que tiveram nota mais alta foram, em seqüência descendente: Garabí – cota 94,0 m, seguido de Garabí II – cota 94,0 m e Porto Lucena – cota 130,0 m, e Porto Rosario – cota 130,0 m.

Quadro II.1.3.1-1 – Impactos Ambientais por Aprovei tamento e Subárea para Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos

Sub

área

s

Impactos Tempo de Residência

Perda de ambiente

lótico

Potencial de estratificação Térmica do reservatório

Perda e modificação de

ambientes ecologicamente

estratégicos

Perda de vegetação

de ilhas

ISAi = ∑ (Ii x Pi)

Pesos 0,20 0,20 0,20 0,30 0,10 1,00

Da

plan

ície

Garabí – 94,0 m 0,2212 0,8647 0,4167 0,1379 0,3419

Garabí – 89,0 m 0,1830 0,8243 0,0833 0,1031 0,2491

Garabí – 87,0 m 0,1703 0,7814 0,0000 0,0876 0,2166

Garabí – 86,0 m 0,1648 0,7258 0,0000 0,0824 0,2029

Garabí II – 94,0 m 0,2081 0,8587 0,4167 0,1296 0,3356

Garabí II – 89,0 m 0,1727 0,7739 0,0000 0,0956 0,2180

Garabí II – 87,0 m 0,1619 0,7307 0,0000 0,0809 0,2028

Garabí II – 86,0 m 0,1521 0,6752 0,0000 0,0760 0,1882

Porto Lucena – 130,0 m 0,2223 0,8543 0,4167 0,0129 0,3025

Porto Lucena – 124,0 m 0,1880 0,8119 0,0000 0,0109 0,2032

Porto Lucena – 111,0 m 0,1092 0,3966 0,0000 0,0066 0,1031

Puerto Rosario – 130,0 m


Roncador – 130,0 m


Panambí – 130,0 m


Porto Mauá – 130,0 m

Santa Rosa – 130,0 m

San

ta R

osa Garabí – 94,0 m 0,2212 0,2766 0,4167 0,0104 0,1860

Garabí – 89,0 m 0,1830 0,2251 0,0833 0,0046 0,0997

Garabí – 87,0 m 0,1703 0,2132 0,0000 0,0030 0,0776

Garabí – 86,0 m 0,1648 0,1843 0,0000 0,0019 0,0704



Sub

área

s


Perda de ambiente

lótico




estratégicos


de ilhas


Pesos 0,20 0,20 0,20 0,30 0,10 1,00 Garabí II – 94,0 m 0,2081 0,2536 0,4167 0,0104 0,1788

Garabí II – 89,0 m 0,1727 0,2024 0,0000 0,0046 0,0764

Garabí II – 87,0 m 0,1619 0,1901 0,0000 0,0030 0,0713

Garabí II – 86,0 m 0,1521 0,1613 0,0000 0,0019 0,0632

Porto Lucena – 130,0 m 0,2223 0,7347 0,4167 0,0543 0,2910

Porto Lucena – 124,0 m 0,1880 0,6447 0,0000 0,0398 0,1785

Porto Lucena – 111,0 m 0,1092 0,2492 0,0000 0,0169 0,0768

Puerto Rosario – 130,0 m 0,2003 0,7052 0,1667 0,0510 0,2298

Puerto Rosario – 124,0 m 0,1710 0,6003 0,0000 0,0367 0,1653

Roncador – 130,0 m 0,1817 0,6170 0,0000 0,0361 0,1706

Roncador – 124,0 m 0,1577 0,4918 0,0000 0,0247 0,1373

Panambí – 130,0 m 0,1624 0,5339 0,0000 0,0235 0,1463

Panambí – 124,0 m 0,1227 0,4111 0,0000 0,0140 0,1109

Porto Mauá – 130,0 m 0,0776 0,2779 0,0000 0,0070 0,0732

Santa Rosa – 130,0 m 0,0555 0,2403 0,0000 0,0060 0,0610

Ijuí

Garabí – 94,0 m 0,2212 0,5279 0,4167 0,0192 0,2389

Garabí – 89,0 m 0,1830 0,4176 0,0833 0,0126 0,1406

Garabí – 87,0 m 0,1703 0,3746 0,0000 0,0101 0,1120

Garabí – 86,0 m 0,1648 0,3239 0,0000 0,0089 0,1004

Garabí II – 94,0 m 0,2081 0,4832 0,4167 0,0192 0,2274

Garabí II – 89,0 m 0,1727 0,3735 0,0000 0,0126 0,1130

Garabí II – 87,0 m 0,1619 0,3365 0,0000 0,0101 0,1027

Garabí II – 86,0 m 0,1521 0,2938 0,0000 0,0089 0,0919

Porto Lucena – 130,0 m











Pira

tiní

Garabí – 94,0 m 0,2212 0,7935 0,4167 0,0489 0,3009

Garabí – 89,0 m 0,1830 0,7162 0,0833 0,0373 0,2077

Garabí – 87,0 m 0,1703 0,6763 0,0000 0,0319 0,1789

Garabí – 86,0 m 0,1648 0,6043 0,0000 0,0297 0,1628

Garabí II – 94,0 m 0,2081 0,7542 0,4167 0,0404 0,2879

Garabí II – 89,0 m 0,1727 0,6773 0,0000 0,0305 0,1791

Garabí II – 87,0 m 0,1619 0,6305 0,0000 0,0257 0,1662

Garabí II – 86,0 m 0,1521 0,5453 0,0000 0,0238 0,1466











Sub

área

s


Perda de ambiente

lótico




estratégicos


de ilhas


Pesos 0,20 0,20 0,20 0,30 0,10 1,00 Panambí – 124,0 m



Ser

ras

de M

isio

nes

e T

urvo

Garabí – 94,0 m 0,2212 0,0002 0,0443

Garabí – 89,0 m 0,1830 0,0000 0,0366

Garabí – 87,0 m

Garabí – 86,0 m

Garabí II – 94,0 m 0,2081 0,0002 0,0417

Garabí II – 89,0 m 0,1727 0,0000 0,0345

Garabí II – 87,0 m


Porto Lucena – 130,0 m 0,2223 0,8698 0,4167 0,0535 0,3178

Porto Lucena – 124,0 m 0,1880 0,8511 0,0000 0,0361 0,2187

Porto Lucena – 111,0 m 0,1092 0,3891 0,0000 0,0138 0,1038

Puerto Rosario – 130,0 m 0,2003 0,8585 0,1667 0,0454 0,2587

Puerto Rosario – 124,0 m 0,1710 0,7735 0,0000 0,0306 0,1981

Roncador – 130,0 m 0,1817 0,8523 0,0000 0,0385 0,2183

Roncador – 124,0 m 0,1577 0,7228 0,0000 0,0249 0,1835

Panambí – 130,0 m 0,1624 0,8303 0,0000 0,0342 0,2088

Panambí – 124,0 m 0,1227 0,6835 0,0000 0,0212 0,1676

Porto Mauá – 130,0 m 0,0776 0,5326 0,0000 0,0105 0,1252

Santa Rosa – 130,0 m 0,0555 0,4233 0,0000 0,0069 0,0978

Flu

vial

Garabí – 94,0 m 0,8576 0,8540 0,8187 0,5096

Garabí – 89,0 m 0,8142 0,8370 0,5664 0,4706

Garabí – 87,0 m 0,7844 0,7784 0,5623 0,4466

Garabí – 86,0 m 0,7047 0,7045 0,4789 0,4002

Garabí II – 94,0 m 0,8502 0,8518 0,7635 0,5019

Garabí II – 89,0 m 0,7513 0,7880 0,5418 0,4408

Garabí II – 87,0 m 0,7208 0,7293 0,5542 0,4184

Garabí II – 86,0 m 0,6365 0,6555 0,4789 0,3718

Porto Lucena – 130,0 m 0,9105 0,8567 0,5801 0,4971

Porto Lucena – 124,0 m 0,8985 0,8530 0,2275 0,4583

Porto Lucena – 111,0 m 0,7136 0,5831 0,1729 0,3350

Puerto Rosario – 130,0 m 0,9009 0,8531 0,3052 0,4666

Puerto Rosario – 124,0 m 0,8889 0,8400 0,2174 0,4515

Roncador – 130,0 m 0,8948 0,8507 0,2782 0,4620

Roncador – 124,0 m 0,8828 0,7859 0,1742 0,4297

Panambí – 130,0 m 0,8854 0,7778 0,2532 0,4357

Panambí – 124,0 m 0,8734 0,6953 0,1265 0,3959

Porto Mauá – 130,0 m 0,8576 0,4957 0,0083 0,3210

Santa Rosa – 130,0 m 0,8113 0,3557 0,0083 0,2698


As notas ambientais atribuídas aos aproveitamentos avaliados no Componente-síntese Ecossistemas Terrestres tiveram como valor máximo de 0,72 e mínimo de 0,25, das subáreas avaliadas a Floresta Fluvial apresentou os resultados mais altos que explicitam sua maior fragilidade (impacto máximo: 0,72, mínimo: 0,50, médio: 0,59), principalmente no que se refere às alterações na cobertura vegetal nativa e às espécies ameaçadas.que estão associadas a



essa subárea. Nesse sentido, deve-se observar que o indicador ambiental mais alto foi atribuído ao aproveitamento Porto Lucena – cota 130,0 m, cujo reservatório a ser formado inundará as áreas mais preservadas e, por isso, mais sensíveis para flora e fauna.

Considerando as demais subáreas (sem computar a Floresta Fluvial), em relação a localização dos aproveitamentos avaliados, conforme apresentado no mapa INV.URG-GE.00-MP.1011 (Tomo 21), é possível afirmar que os impactos ambientais que poderão ser provocados por Garabí e Garabí II tem incidência maior nas subáreas “Campos Paranaenses”, “Campos Sulinos” e “Remanescentes de Floresta Mista”, sendo registradas notas mais elevadas na subárea “Campos Paranaeneses”, onde o indicador de unidades de conservação tem contribuição expressiva nesse resultado.

Para os aproveitamentos a montante de San Javier e Porto Xavier, a incidência de impactos se concentrarão nas subáreas “Floresta Mista Subtropical” e “Remanescentes de Floresta Mista”, sendo que em Porto Lucena – cota 130,0 m na subárea “Floresta Mista Subtropical” foi atribuída a nota mais elevada. No Quadro II.1.3.2-1 são apresentados os resultados obtidos para esse Componente-síntese.

Quadro II.1.3.2-1 – Impactos Ambientais por Aprovei tamento e Subárea para Componente-síntese Ecossistemas Terrestres

Sub

área

s

Impactos

Cobertura Vegetal Nativa

Afetada

Unidades de Conservação

Afetadas

Áreas de Interesse Ecológico Relevante

Espécies Ameaçadas e Monumentos

Naturais

Espécies Endêmicas

Espécies Tetrápodos Aquáticos

ISAi = ∑ (Ii x

Pi)

Pesos 0,20 0,20 0,10 0,25 0,15 0,10 1,00

Flo

rest

a F

luvi

al

Garabí – 94,0 m 0,6604 0,5000 0,4278 0,9000 0,7000 0,7000 0,6749

Garabí – 89,0 m 0,5586 0,5000 0,3909 0,9000 0,7000 0,7000 0,6508

Garabí – 87,0 m 0,5094 0,3000 0,3818 0,9000 0,7000 0,7000 0,6001

Garabí – 86,0 m 0,4867 0,3000 0,3702 0,8000 0,7000 0,7000 0,5693

Garabí II – 94,0 m 0,6060 0,5000 0,4084 0,9000 0,7000 0,7000 0,6621

Garabí II – 89,0 m 0,4950 0,5000 0,3717 0,9000 0,7000 0,7000 0,6362

Garabí II – 87,0 m 0,4497 0,3000 0,3640 0,8000 0,7000 0,7000 0,5613

Garabí II – 86,0 m 0,4284 0,3000 0,3527 0,8000 0,7000 0,7000 0,5560

Porto Lucena – 130,0 m 0,5703 0,8000 0,4286 0,9000 0,7000 0,7000 0,7169

Porto Lucena – 124,0 m 0,4852 0,8000 0,4040 0,9000 0,7000 0,7000 0,6974

Porto Lucena – 111,0 m 0,3502 0,5000 0,3133 0,7000 0,7000 0,7000 0,5514

Pto. Rosario – 130,0 m 0,4964 0,8000 0,4099 0,9000 0,7000 0,7000 0,7003

Pto. Rosario – 124,0 m 0,4205 0,8000 0,3860 0,7000 0,7000 0,7000 0,6327

Roncador – 130,0 m 0,4493 0,8000 0,3931 0,7000 0,7000 0,7000 0,6392

Roncador – 124,0 m 0,3762 0,8000 0,3697 0,7000 0,7000 0,7000 0,6222

Panambí – 130,0 m 0,4022 0,8000 0,3740 0,8000 0,7000 0,7000 0,6528

Panambí – 124,0 m 0,2950 0,8000 0,3518 0,7000 0,7000 0,7000 0,6042

Porto Mauá – 130,0 m 0,1840 0,6000 0,2327 0,7000 0,7000 0,7000 0,5301

Santa Rosa – 130,0 m 0,1255 0,6000 0,1663 0,7000 0,7000 0,7000 0,5117

Cam

pos

Par

anae

nses

Garabí – 94,0 m 0,5993 0,5000 0,3800 0,8000 0,7000 0,5000 0,6129

Garabí – 89,0 m 0,5048 0,5000 0,3572 0,7000 0,7000 0,5000 0,5667

Garabí – 87,0 m 0,4541 0,5000 0,3268 0,7000 0,7000 0,5000 0,5535

Garabí – 86,0 m 0,4385 0,5000 0,3019 0,7000 0,7000 0,5000 0,5479

Garabí II – 94,0 m 0,5894 0,5000 0,3724 0,8000 0,7000 0,5000 0,6101

Garabí II – 89,0 m 0,4976 0,5000 0,3516 0,7000 0,7000 0,5000 0,5647

Garabí II – 87,0 m 0,4490 0,5000 0,3004 0,7000 0,7000 0,5000 0,5498

Garabí II – 86,0 m 0,4340 0,5000 0,2781 0,7000 0,7000 0,5000 0,5446




Sub

área

s

Impactos


Afetada


Afetadas



Naturais



ISAi = ∑ (Ii x

Pi)

Pesos 0,20 0,20 0,10 0,25 0,15 0,10 1,00 Porto Lucena – 124,0 m


Pto. Rosario – 130,0 m








Flo

rest

a M

ista

Sub

trop

ical

Garabí – 94,0 m 0,0110 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3122

Garabí – 89,0 m 0,0045 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3109

Garabí – 87,0 m 0,0015 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3103

Garabí – 86,0 m 0,0010 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3102

Garabí II – 94,0 m 0,0110 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3122

Garabí II – 89,0 m 0,0045 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3109

Garabí II – 87,0 m 0,0015 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3103

Garabí II – 86,0 m 0,0010 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3102

Porto Lucena – 130,0 m 0,3360 0,3000 0,7000 0,7000 0,5000 0,4572

Porto Lucena – 124,0 m 0,1740 0,3000 0,7000 0,7000 0,5000 0,4248

Porto Lucena – 111,0 m 0,0470 0,3000 0,7000 0,5000 0,3000 0,3494

Pto. Rosario – 130,0 m 0,1750 0,3000 0,7000 0,7000 0,5000 0,4250

Pto. Rosario – 124,0 m 0,1035 0,3000 0,7000 0,5000 0,3000 0,3607

Roncador – 130,0 m 0,1345 0,3000 0,7000 0,7000 0,5000 0,4169

Roncador – 124,0 m 0,0825 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3265

Panambí – 130,0 m 0,1270 0,3000 0,7000 0,7000 0,5000 0,4154

Panambí – 124,0 m 0,0770 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3254

Porto Mauá – 130,0 m 0,0225 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3145

Santa Rosa – 130,0 m 0,0130 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3126

Cam

pos

Sul

inos

Garabí – 94,0 m 0,4613 0,0004 0,7000 0,7000 0,5000 0,4223

Garabí – 89,0 m 0,3968 0,0004 0,7000 0,7000 0,5000 0,4094

Garabí – 87,0 m 0,3545 0,0004 0,7000 0,7000 0,5000 0,4009

Garabí – 86,0 m 0,3190 0,0003 0,7000 0,7000 0,5000 0,3938

Garabí II – 94,0 m 0,4235 0,0004 0,7000 0,7000 0,5000 0,4147

Garabí II – 89,0 m 0,3692 0,0004 0,7000 0,7000 0,5000 0,4039

Garabí II – 87,0 m 0,2880 0,0004 0,7000 0,7000 0,5000 0,3876

Garabí II – 86,0 m 0,2470 0,0003 0,7000 0,7000 0,5000 0,3794














Sub

área

s

Impactos


Afetada


Afetadas



Naturais



ISAi = ∑ (Ii x

Pi)

Pesos 0,20 0,20 0,10 0,25 0,15 0,10 1,00

Rem

anes

cent

es F

lore

sta

Mis

ta

Garabí – 94,0 m 0,2900 0,0874 0,7000 0,7000 0,5000 0,3967

Garabí – 89,0 m 0,1510 0,0559 0,7000 0,7000 0,5000 0,3658

Garabí – 87,0 m 0,1095 0,0451 0,7000 0,5000 0,3000 0,3064

Garabí – 86,0 m 0,0955 0,0398 0,7000 0,5000 0,3000 0,3031

Garabí II – 94,0 m 0,2900 0,0874 0,7000 0,7000 0,3000 0,3767

Garabí II – 89,0 m 0,1510 0,0559 0,7000 0,7000 0,5000 0,3658

Garabí II – 87,0 m 0,1095 0,0451 0,7000 0,5000 0,3000 0,3064

Garabí II – 86,0 m 0,0955 0,0398 0,7000 0,5000 0,3000 0,3031

Porto Lucena – 130,0 m 0,3758 0,0614 0,7000 0,7000 0,5000 0,4113

Porto Lucena – 124,0 m 0,2680 0,0481 0,7000 0,7000 0,5000 0,3884

Porto Lucena – 111,0 m 0,0615 0,0220 0,7000 0,5000 0,3000 0,2945

Pto. Rosario – 130,0 m 0,3758 0,0614 0,7000 0,7000 0,5000 0,4113

Pto. Rosario – 124,0 m 0,2680 0,0481 0,7000 0,7000 0,5000 0,3884

Roncador – 130,0 m 0,2190 0,0425 0,7000 0,7000 0,5000 0,3780

Roncador – 124,0 m 0,1260 0,0315 0,7000 0,5000 0,3000 0,3083

Panambí – 130,0 m 0,0875 0,0198 0,7000 0,5000 0,3000 0,2995

Panambí – 124,0 m 0,0460 0,0120 0,7000 0,5000 0,3000 0,2904

Porto Mauá – 130,0 m 0,0095 0,0053 0,7000 0,3000 0,3000 0,2524

Santa Rosa – 130,0 m 0,0085 0,0050 0,7000 0,3000 0,3000 0,2522


A avaliação ambiental realizada para o Componente-síntese Organização Territorial foi feita a partir da sobreposição das curvas de nível obtidas nesta fase dos estudos e das informações secundárias compiladas e armazenadas no banco de dados georreferenciado. Com isso, foi possível observar que, em relação às áreas urbanas, para o aproveitamento Garabí na cota 94,0 m o impacto mostrou-se alto, pois a perspectiva é de inundação de duas cidades na subárea VI, sob Influência de Santo Ângelo: Porto Xavier, que perderá cerca de um terço de sua área urbana e Garruchos, que será totalmente afetada. Este mesmo aproveitamento também impacta a Subárea V, sob influência de Apóstoles. Para esse caso, o impacto foi considerado médio, já que o lago irá atingir as sedes municipais de Garruchos (que perderá cerca de 88% de sua área) e de Azara (que perderá 16%).

Aos aproveitamentos Porto Lucena, Puerto Rosario e Roncador, na cota 130,0 m, também foi atribuída nota de impacto alta, já que o lago projetado irá atingir as cidades argentinas de Alba Posse (que perderá 82% de sua área urbanizada) e Panambí (100%), na subárea polarizada por Oberá, e as cidades brasileiras de Porto Mauá (53%) e Porto Vera Cruz (100%), na subárea polarizada por Santa Rosa.

Sobre o território municipal, foi considerado alto o impacto provocado pelos lagos projetados para os aproveitamentos Garabí e Garabí II, na cota 94,0 m, na Subárea V, sob influência de Apóstoles. Trata-se da combinação da perda de área em Azara (61%), Apóstoles (4%), Concepción de la Sierra (22%), Garruchos (20% para Garabí e 13% para Garabí II), Santa María (8%) e Tres Capones (16%), com a ocorrência de duas situações de fracionamento do território de Azara.

Igualmente alto é o impacto dos aproveitamentos Porto Lucena e Puerto Rosario na cota 130,0 m. Nesses casos, os municípios atingidos são: Porto Vera Cruz (42% de perda territorial



em ambos os aproveitamentos), Porto Lucena (21% para o aproveitamento Porto Lucena e 15% para o aproveitamento Puerto Rosario), Porto Mauá (19% em ambos os aproveitamentos), Alecrim (13%), Novo Machado (7%), Doutor Maurício Cardoso (5%) e Santo Cristo (1%). Esses reservatórios deverão fracionar os municípios de Porto Vera Cruz e Porto Mauá.

Na avaliação do indicador “Infra-estrutura viária diretamente afetada”, destaca-se como impacto de magnitude média o ocasionado pelo aproveitamento Porto Lucena, na cota 130,0 m, na Subárea III, sob influência de Oberá. Trata-se de aproveitamento com grande área inundada que afetará trechos da Ruta Provincial Nº 2, recém concluída e sobre a qual incidem planos de desenvolvimento turístico e de conservação de patrimônio natural e cultural. Dois aproveitamentos, Porto Lucena na cota 124,0 m e Porto Rosario na cota 130,0 m, afetam menores extensões da Ruta Nº 2, tendo recebido, portanto, nota de impacto Moderadamente Baixo. Esses três aproveitamentos são os que mais impactam as vias vicinais presentes, sobretudo, na subárea IV, sob influência de Santa Rosa.

De uma forma geral, o impacto sobre a estrutura político administrativa é maior nas Subáreas VI ocasionado pelos aproveitamentos Garabí e Garabí II, nas suas diversas cotas, e IV, ocasionado pelos aproveitamentos Porto Lucena, Puerto Rosario e Roncador, nas cotas 124,0 m e 130,0 m. Sobre os núcleos municipais, são mais significativos os impactos causados pelos aproveitamentos Porto Lucena, Roncador e Panambí em suas cotas mais altas, resultado da afetação de cidades como Alba Posse, na Subárea III, Porto Mauá e Porto Lucena, na subárea IV, ainda que se destaque o impacto causado pelo aproveitamento Garabí em suas cotas mais altas sobre a área urbana de Garruchos. Por fim, destaca-se o impacto sobre a infra-estrutura rodoviária, de relevância na subárea IV, resultado da maior densidade de vias nesta subárea, e na subárea III, resultado da afetação da Ruta Provincial Nº 2.

Na composição final das notas de impacto sobre a Organização Territorial, os aproveitamentos que apresentaram nota de impacto mais alta são: Garabí na cota 94,0 m, Porto Lucena, nas cotas 124,0 m e 130,0 m, Puerto Rosario, nas cotas 124,0 m e 130,0 m e Roncador na cota 130,0 m, conforme pode ser visto no Quadro II.1.3.3-1. No mapa INV.URG-GE.00-MP.1012 do Tomo 21, são apresentadas as subáreas e a localização dos empreedimentos estudados.

Quadro II.1.3.3-1. Impactos Ambientais por Aproveit amento e Subárea do Componente-síntese Organização Territorial

Sub

área

s

Impactos Interferência sobre

o Território Municipal

Interferência sobre as Áreas

Urbanizadas

Interferência sobre o Sistema Viário


Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00

Sob

Influ

ênci

a de

San

Vic

ente

Garabí – 94,0 m

Garabí – 89,0 m

Garabí – 87,0 m

Garabí – 86,0 m





Porto Lucena – 130,0 m 0,0006 0,0003

Porto Lucena – 124,0 m 0,0002 0,0001


Puerto Rosario – 130,0 m 0,0006 0,0003

Puerto Rosario – 124,0 m 0,0002 0,0001



Sub

área

s




Urbanizadas



Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00 Roncador – 130,0 m 0,0006 0,0003

Roncador – 124,0 m 0,0002 0,0001

Panambí – 130,0 m 0,0006 0,0003

Panambí – 124,0 m 0,0002 0,0001

Porto Mauá – 130,0 m 0,0006 0,0003

Santa Rosa – 130,0 m 0,0006 0,0003

Sob

Influ

ênci

a de

Ijuí

Garabí – 94,0 m

Garabí – 89,0 m

Garabí – 87,0 m

Garabí – 86,0 m





Porto Lucena – 130,0 m 0,0078 0,0005 0,0035

Porto Lucena – 124,0 m 0,0019 0,0008


Puerto Rosario – 130,0 m 0,0078 0,0005 0,0035

Puerto Rosario – 124,0 m 0,0019 0,0008

Roncador – 130,0 m 0,0078 0,0005 0,0035

Roncador – 124,0 m 0,0019 0,0008

Panambí – 130,0 m 0,0078 0,0005 0,0035

Panambí – 124,0 m 0,0019 0,0008

Porto Mauá – 130,0 m 0,0078 0,0005 0,0035

Santa Rosa – 130,0 m 0,0078 0,0005 0,0035

Sob

Influ

ênci

a de

Obe

rá

Garabí – 94,0 m 0,0663 0,1915 0,0178 0,1178

Garabí – 89,0 m 0,0222 0,0151 0,0168

Garabí – 87,0 m 0,0089 0,0021 0,0050

Garabí – 86,0 m 0,0064 0,0002 0,0029

Garabí II – 94,0 m 0,0663 0,1915 0,0178 0,1178

Garabí II – 89,0 m 0,0222 0,0151 0,0168

Garabí II – 87,0 m 0,0089 0,0021 0,0050

Garabí II – 86,0 m 0,0064 0,0002 0,0029

Porto Lucena – 130,0 m 0,3480 1,0000 0,5200 0,6586

Porto Lucena – 124,0 m 0,2522 0,8941 0,3419 0,5500

Porto Lucena – 111,0 m 0,1330 0,5255 0,1804 0,3143

Puerto Rosario – 130,0 m 0,1629 1,0000 0,2574 0,5490

Puerto Rosario – 124,0 m 0,1218 0,7941 0,1663 0,4288

Roncador – 130,0 m 0,1131 0,8225 0,1999 0,4410

Roncador – 124,0 m 0,0800 0,9716 0,1151 0,4848

Panambí – 130,0 m 0,0920 0,5340 0,1947 0,3012

Panambí – 124,0 m 0,0623 0,5161 0,1101 0,2713

Porto Mauá – 130,0 m 0,0223 0,1687 0,0269

Santa Rosa – 130,0 m 0,0145 0,1199 0,0185

Sob

Influ

ênci

a de

S

anta

Ros

a

Garabí – 94,0 m 0,3403 0,0029 0,0278 0,1572

Garabí – 89,0 m 0,3218 0,0002 0,1448

Garabí – 87,0 m 0,0005 0,0002

Garabí – 86,0 m 0,0001 0,0000

Garabí II – 94,0 m 0,3403 0,0029 0,0278 0,1572

Garabí II – 89,0 m 0,3218 0,0002 0,1448

Garabí II – 87,0 m 0,0005 0,0002



Sub

área

s




Urbanizadas



Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00 Garabí II – 86,0 m 0,0001 0,0000

Porto Lucena – 130,0 m 0,9243 0,9075 0,2379 0,8481

Porto Lucena – 124,0 m 0,7528 0,6877 0,1829 0,6665

Porto Lucena – 111,0 m 0,1544 0,4830 0,0897 0,2958

Puerto Rosario – 130,0 m 0,9036 0,9075 0,2250 0,8375

Puerto Rosario – 124,0 m 0,7330 0,6877 0,1701 0,6564

Roncador – 130,0 m 0,7925 0,9075 0,1526 0,7802

Roncador – 124,0 m 0,6384 0,6877 0,1049 0,6072

Panambí – 130,0 m 0,4893 0,4727 0,0835 0,4413

Panambí – 124,0 m 0,4304 0,1192 0,0507 0,2524

Porto Mauá – 130,0 m 0,0420 0,0179 0,0207

Santa Rosa – 130,0 m 0,0316 0,0111 0,0154

Sob

Influ

ênci

a de

San

to Â

ngel

o

Garabí – 94,0 m 0,7773 0,9841 0,0980 0,8024

Garabí – 89,0 m 0,6914 0,5376 0,0430 0,5574

Garabí – 87,0 m 0,4792 0,4909 0,0280 0,4393

Garabí – 86,0 m 0,4610 0,4752 0,0182 0,4231

Garabí II – 94,0 m 0,6757 0,1842 0,0859 0,3955

Garabí II – 89,0 m 0,5951 0,0276 0,0403 0,2843

Garabí II – 87,0 m 0,4641 0,0019 0,0265 0,2124

Garabí II – 86,0 m 0,4466 0,0170 0,2027












Sob

Influ

ênci

a de

Apó

stol

es

Garabí – 94,0 m 0,9200 0,6230 0,2062 0,7150

Garabí – 89,0 m 0,8058 0,5548 0,1306 0,6254

Garabí – 87,0 m 0,7606 0,5205 0,1117 0,5876

Garabí – 86,0 m 0,7420 0,1799 0,1017 0,4250

Garabí II – 94,0 m 0,8924 0,0583 0,2022 0,4480

Garabí II – 89,0 m 0,7811 0,0190 0,1281 0,3729

Garabí II – 87,0 m 0,7386 0,0101 0,1096 0,3479

Garabí II – 86,0 m 0,7209 0,0076 0,0999 0,3378















Os índices ambientais calculados por aproveitamento para cada Subárea do Componente-síntese Modos de Vida apresentaram resultados que variaram entre 0,07 a 0,79. A avaliação desse Componente-síntese está diretamente relacionada a presença de população urbana e rural dos municípios que poderão ser atingidos pela mancha de inundação dos reservatórios que serão formados pelos aproveitamentos em estudo. Desse modo, as subáreas “A” e “B” registraram notas mais baixas em relação as demais subáreas, por outro lado as subáreas “E” e “F” tiveram respostas mais sensíveis aos indicadores utilizados e, portanto, registraram as notas mais elevadas em relação às demais subáreas consideradas nessa avaliação.

Dos resultados obtidos para os aproveitamentos Garabí e Garabí II observa-se que a diferença mais marcante foi notada na subárea “F”, onde o indicador “População Urbana Diretamente Afetada” apresentou uma resposta significativamente sensível se comparados os resultados obtidos entre cotas iguais desses aproveitamentos, em geral as notas atribuídas a Garabí foram mais do que o dobro das de Garabí II. O mapa INV.URG-GE.00-MP.1013 do Tomo 21 apresenta as subáreas e os aproveitamentos avaliados e no Quadro II.1.3.4 são apresentadas as notas de avaliação ambiental atribuídas aos aproveitamentos.

Quadro II.1.3.4-1. Impactos Ambientais calculados p or Aproveitamento e Subárea para o Componente-síntese Modos de Vida

Sub

área

s

Impactos

População Urbana

Atingida PopUrb

População Rural Atingida

PoRur AltSoTra ISAi = ∑ (Ii x

Pi)

Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00

A

Garabí – 94,0 m

Garabí – 89,0 m

Garabí – 87,0 m

Garabí – 86,0 m





Porto Lucena – 130,0 m 0,0366 0,2191 0,8492 0,2000

Porto Lucena – 124,0 m 0,0329 0,2112 0,7864 0,1885

Porto Lucena – 111,0 m 0,0020 0,1556 0,3737 0,1083

Puerto Rosario – 130,0 m 0,0366 0,2191 0,8492 0,2000

Puerto Rosario – 124,0 m 0,0329 0,2112 0,7864 0,1885

Roncador – 130,0 m 0,0366 0,2191 0,8492 0,2000

Roncador – 124,0 m 0,0329 0,2112 0,7864 0,1885

Panambí – 130,0 m 0,0366 0,2191 0,8492 0,2000

Panambí – 124,0 m 0,0329 0,2111 0,7864 0,1884

Porto Mauá – 130,0 m 0,1285 0,5783 0,1157

Santa Rosa – 130,0 m 0,1111 0,5783 0,1078

B

Garabí – 94,0 m 0,4549 0,2526 0,6665 0,3850

Garabí – 89,0 m 0,0173 0,1395 0,2124 0,0918

Garabí – 87,0 m 0,0019 0,1500 0,1582 0,0842

Garabí – 86,0 m 0,1723 0,1468 0,0922

Garabí II – 94,0 m 0,4549 0,2526 0,6665 0,3850

Garabí II – 89,0 m 0,0173 0,1395 0,2124 0,0918

Garabí II – 87,0 m 0,0019 0,1500 0,1582 0,0842

Garabí II – 86,0 m 0,1723 0,1468 0,0922



Sub

área

s Impactos

População Urbana

Atingida PopUrb


PoRur AltSoTra


Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00

Porto Lucena – 130,0 m 0,1425 0,4857 0,6900 0,3517

Porto Lucena – 124,0 m 0,1344 0,3950 0,6758 0,3058

Porto Lucena – 111,0 m 0,0661 0,2244 0,5327 0,1840

Puerto Rosario – 130,0 m 0,1425 0,3856 0,6900 0,3067

Puerto Rosario – 124,0 m 0,1344 0,3436 0,6758 0,2827

Roncador – 130,0 m 0,1425 0,3027 0,6900 0,2693

Roncador – 124,0 m 0,1344 0,2525 0,6758 0,2417

Panambí – 130,0 m 0,1875 0,0844

Panambí – 124,0 m 0,1522 0,0685



C

Garabí – 94,0 m 0,1710 0,6403 1,0000 0,4651

Garabí – 89,0 m 0,1034 0,4680 0,9138 0,3485

Garabí – 87,0 m 0,0773 0,3995 0,8882 0,3034

Garabí – 86,0 m 0,0639 0,3758 0,8848 0,2863

Garabí II – 94,0 m 0,0675 0,6390 0,8715 0,4051

Garabí II – 89,0 m 0,0274 0,4666 0,8401 0,3063

Garabí II – 87,0 m 0,0134 0,3979 0,8083 0,2659

Garabí II – 86,0 m 0,0111 0,3743 0,7985 0,2533












D

Garabí – 94,0 m

Garabí – 89,0 m

Garabí – 87,0 m

Garabí – 86,0 m


















Sub

área

s Impactos

População Urbana

Atingida PopUrb


PoRur AltSoTra


Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00

E

Garabí – 94,0 m 0,4593 0,3038 0,6665 0,4101

Garabí – 89,0 m 0,0425 0,2542 0,2124 0,1548

Garabí – 87,0 m 0,0006 0,1780 0,1582 0,0962

Garabí – 86,0 m 0,1146 0,1468 0,0663

Garabí II – 94,0 m 0,4593 0,3038 0,6665 0,4101

Garabí II – 89,0 m 0,0425 0,2542 0,2124 0,1548

Garabí II – 87,0 m 0,0006 0,1780 0,1582 0,0962

Garabí II – 86,0 m 0,1146 0,1468 0,0663

Porto Lucena – 130,0 m 0,2764 0,5094 0,9029 0,4439

Porto Lucena – 124,0 m 0,2101 0,4089 0,8896 0,3675

Porto Lucena – 111,0 m 0,0663 0,4681 0,7417 0,3147

Puerto Rosario – 130,0 m 0,2764 0,4927 0,9029 0,4364

Puerto Rosario – 124,0 m 0,2101 0,3915 0,8896 0,3597

Roncador – 130,0 m 0,2764 0,4492 0,9029 0,4168

Roncador – 124,0 m 0,2101 0,3397 0,8896 0,3364

Panambí – 130,0 m 0,1591 0,4031 0,8492 0,3379

Panambí – 124,0 m 0,1102 0,2820 0,7864 0,2551

Porto Mauá – 130,0 m 0,2730 0,5783 0,1807

Santa Rosa – 130,0 m 0,2470 0,5783 0,1690

F

Garabí – 94,0 m 0,9727 0,5709 1,0000 0,7946

Garabí – 89,0 m 0,8870 0,4585 0,9138 0,6968

Garabí – 87,0 m 0,8280 0,5723 0,8882 0,7190

Garabí – 86,0 m 0,8053 0,5296 0,8848 0,6892

Garabí II – 94,0 m 0,5367 0,8715 0,3287

Garabí II – 89,0 m 0,4300 0,8401 0,2775

Garabí II – 87,0 m 0,5332 0,8083 0,3208

Garabí II – 86,0 m 0,4919 0,7985 0,3012













Com base nos índices ambientais estimados para o Componente-síntese Base Econômica é possível observar que para se ter uma base comparativa, foi assumido como máxima afetação o aproveitamento Garabí na cota 94,0 m, portanto com valor igual a 1. A partir disso os cálculos efetuados resultaram no valor de 0,8634 para o índice ambiental do aproveitamento Garabí II na cota 94,0 m, sendo o segundo maior entre todos os aproveitamentos avaliados. A adoção desse critério justifica-se pela maior quantidade de terras produtivas afetadas na subáreas



“Zona Sul de Misiones” e “Missões”, onde existem plantações com maior valor agregado como: erva-mate, chá preto, soja, trigo e milho.

De forma geral, o impacto médio situou-se na Subárea “Zona Média Misiones” e “Fronteira Noroeste” principalmente nos aproveitamentos Porto Lucena, Puerto Rosario e Roncador. As demais subáreas apresentam impactos mais baixos em particular nos aproveitamentos que se encontram de Porto Lucena para montante. No Quadro II.1.3.5-1 são apresentados os índices de impacto ambiental por aproveitamento para cada subárea e no Mapa INV.URG-GE.00-MP.1014, do Tomo 21, podem ser vistas as subáreas e a localização dos aproveitamentos.

Quadro II.1.3.5-1 – Impactos Ambientais calculados por Aproveitamento e subárea para o Componente-síntese Base Econômica

Sub

áre

as Impactos Valor da Produçao

Afetada Direta Anual

Valor da Área Agrícola Afetada

Direta ISAi = ∑ (Ii x Pi)

Pesos 0,60 0,40 1,00

Zon

a A

lta M

isio

nes

Garabí – 94,0 m

Garabí – 89,0 m

Garabí – 87,0 m

Garabí – 86,0 m





Porto Lucena – 130,0 m 0,0308 0,0176 0,0252

Porto Lucena – 124,0 m 0,0115 0,0064 0,0092


Puerto Rosario – 130,0 m 0,0308 0,0176 0,0255

Puerto Rosario – 124,0 m 0,0115 0,0064 0,0095

Roncador – 130,0 m 0,0308 0,0176 0,0255

Roncador – 124,0 m 0,0115 0,0064 0,0095

Panambí – 130,0 m 0,0307 0,0176 0,0255

Panambí – 124,0 m 0,0114 0,0064 0,0094

Porto Mauá – 130,0 m 0,0308 0,0176 0,0255

Santa Rosa – 130,0 m 0,0308 0,0176 0,0255

Zon

a M

édia

Mis

ione

s

Garabí – 94,0 m

Garabí – 89,0 m

Garabí – 87,0 m

Garabí – 86,0 m





Porto Lucena – 130,0 m 0,4288 0,2933 0,3746

Porto Lucena – 124,0 m 0,2929 0,1950 0,2537

Porto Lucena – 111,0 m 0,0804 0,0592 0,0719

Puerto Rosario – 130,0 m 0,4288 0,2933 0,3746

Puerto Rosario – 124,0 m 0,2929 0,1950 0,2537

Roncador – 130,0 m 0,4340 0,2933 0,3777

Roncador – 124,0 m 0,2961 0,1950 0,2557

Panambí – 130,0 m 0,4124 0,2768 0,3582

Panambí – 124,0 m 0,2782 0,1816 0,2396

Porto Mauá – 130,0 m 0,1168 0,0840 0,1037

Santa Rosa – 130,0 m 0,0711 0,0519 0,0634



Sub

áre





Pesos 0,60 0,40 1,00

Zon

a S

ur M

isio

nes

Garabí – 94,0 m 0,8309 0,4050 0,6605

Garabí – 89,0 m 0,6346 0,3035 0,5022

Garabí – 87,0 m 0,5283 0,2567 0,4197

Garabí – 86,0 m 0,4980 0,2415 0,3954

Garabí II – 94,0 m 0,7881 0,3830 0,6261

Garabí II – 89,0 m 0,5945 0,2832 0,4700

Garabí II – 87,0 m 0,4920 0,2390 0,3908

Garabí II – 86,0 m 0,4628 0,2244 0,3674

Porto Lucena – 130,0 m 0,2486 0,0982 0,1884

Porto Lucena – 124,0 m 0,1994 0,0782 0,1509

Porto Lucena – 111,0 m 0,1076 0,0417 0,0903

Puerto Rosario – 130,0 m 0,0755 0,0315 0,0579

Puerto Rosario – 124,0 m 0,0643 0,0264 0,0491

Roncador – 130,0 m 0,0188 0,0067 0,0140

Roncador – 124,0 m 0,0164 0,0058 0,0122





Cel

eiro

Garabí – 94,0 m

Garabí – 89,0 m

Garabí – 87,0 m

Garabí – 86,0 m





Porto Lucena – 130,0 m 0,0274 0,0280 0,0276

Porto Lucena – 124,0 m 0,0070 0,0066 0,0068


Puerto Rosario – 130,0 m 0,0274 0,0280 0,0276

Puerto Rosario – 124,0 m 0,0070 0,0066 0,0068

Roncador – 130,0 m 0,0274 0,0280 0,0276

Roncador – 124,0 m 0,0070 0,0066 0,0068

Panambí – 130,0 m 0,0274 0,0280 0,0276

Panambí – 124,0 m 0,0070 0,0066 0,0068

Porto Mauá – 130,0 m 0,0274 0,0280 0,0276

Santa Rosa – 130,0 m 0,0274 0,0280 0,0276

Fro

ntei

ra N

oroe

ste

Garabí – 94,0 m 0,0354 0,0376 0,0363

Garabí – 89,0 m 0,0070 0,0056 0,0064

Garabí – 87,0 m 0,0052 0,0037 0,0046

Garabí – 86,0 m 0,0004 0,0003 0,0004

Garabí II – 94,0 m 0,0354 0,0376 0,0363

Garabí II – 89,0 m 0,0070 0,0056 0,0064

Garabí II – 87,0 m 0,0052 0,0037 0,0046

Garabí II – 86,0 m 0,0004 0,0003 0,0004

Porto Lucena – 130,0 m 0,5812 0,6311 0,6012

Porto Lucena – 124,0 m 0,4231 0,4772 0,4447

Porto Lucena – 111,0 m 0,1525 0,1958 0,1698

Puerto Rosario – 130,0 m 0,5518 0,5888 0,5666

Puerto Rosario – 124,0 m 0,3950 0,4317 0,4097



Sub

áre





Pesos 0,60 0,40 1,00 Roncador – 130,0 m 0,4172 0,4213 0,4188

Roncador – 124,0 m 0,2874 0,3014 0,2930

Panambí – 130,0 m 0,3277 0,2771 0,3075

Panambí – 124,0 m 0,2101 0,1779 0,1972

Porto Mauá – 130,0 m 0,1146 0,0814 0,1013

Santa Rosa – 130,0 m 0,0975 0,0647 0,0844

Mis

sões

Garabí – 94,0 m 1,0000 1,0000 1,0000

Garabí – 89,0 m 0,7211 0,7024 0,7136

Garabí – 87,0 m 0,6616 0,6142 0,6426

Garabí – 86,0 m 0,6142 0,5593 0,5922

Garabí II – 94,0 m 0,8563 0,8742 0,8635

Garabí II – 89,0 m 0,6084 0,6043 0,6068

Garabí II – 87,0 m 0,5537 0,5213 0,5407

Garabí II – 86,0 m 0,5097 0,4706 0,4941












II.1.3.6. Comunidades Indígenas e Tradicionais

A partir da ponderação das variáveis consideradas nesta etapa de trabalho, se chegou a distintas pontuações que permitem hierarquizar os diferentes aproveitamentos segundo o grau de impacto sobre as terras indígenas e o patrimônio arqueológico.

Cabe mencionar que os resultados obtidos apresentam uma coerência entre a elevação das cotas altimétricas e o grau de impacto sobre os elementos que compõem este Componente-síntese. No caso do patrimônio arqueológico, isto se deve ao fato de que o aumento da área alagada implica em uma quantidade maior de sítios afetados.

Por sua vez, segundo a informação trabalhada até o momento, no que se refere às terras indígenas, as diferentes alternativas de aproveitamento parecem não gerar impactos diretos sobre os territórios ocupados. Mesmo assim, se buscou dimensionar um grau de impacto indireto relacionado com a variação do nível do rio e sua proximidade aos assentamentos indígenas. Das comunidades indígenas identificadas na província de Misones sete se enquadraram ao critério de distância de 15 km em relação ao rio Uruguai são elas: Ojo de Agua, Y Haka Miri, Pindo Ty, Ara Poty, Tamanduá, Kuri e Takaurukhu. Destas, as quatro primeiras estão relacionadas às alternativas Garabí e Garabí II, enquanto as demais se localizam na área de influência dos eixos Porto Lucena, Panambí, Porto Mauá e Santa Rosa, conforme pode ser visto no Mapa INV.URG-GE.00-MP.1015, do Tomo 21.



Os resultados obtidos mostram que as os aproveitamentos Garabí e Garabí II são os que mais poderão causar impactos, cuja intensidade se situou em patamares médios baixos (0,25 a 0,14). Para os aproveitamentos acima de San Javier e Porto Xavier as notas oscilaram em níveis mais baixos (0.17 a 0,03). É importante destacar que das comunidades consideradas, as duas mais populosas (Tamandua e Kuri) são as que estão mais distantes do rio Uruguai.

Quadro II.1.3.6-1. Impactos Ambientais calculados p or Aproveitamento e Subárea para o Componente-síntese Comunidades Indígenas e Tradicio nais

Subáreas Impactos

Patrimônio Arqueológico Terras Indígenas ISAi = ∑ (Ii x Pi)

Pesos 0,30 0,70 1,00

Única

Garabí – 94,0 m 0,1560 0,2971 0,2548

Garabí – 89,0 m 0,0960 0,2476 0,2021

Garabí – 87,0 m 0,0840 0,2067 0,1699

Garabí – 86,0 m 0,0730 0,1867 0,1526

Garabí II – 94,0 m 0,1250 0,2971 0,2455

Garabí II – 89,0 m 0,0650 0,2476 0,1928

Garabí II – 87,0 m 0,0530 0,2067 0,1606

Garabí II – 86,0 m 0,0470 0,1867 0,1448

Porto Lucena – 130,0 m 0,2210 0,1495 0,1710

Porto Lucena – 124,0 m 0,1920 0,0800 0,1136

Porto Lucena – 111,0 m 0,1260 0,0000 0,0378

Puerto Rosario – 130,0 m 0,1800 0,1495 0,1587

Puerto Rosario – 124,0 m 0,1500 0,0800 0,1010

Roncador – 130,0 m 0,1370 0,1495 0,1458

Roncador – 124,0 m 0,1080 0,0800 0,0884

Panambí – 130,0 m 0,1190 0,1495 0,1404

Panambí – 124,0 m 0,0960 0,0800 0,0848

Porto Mauá – 130,0 m 0,0590 0,1229 0,1037

Santa Rosa – 130,0 m 0,0410 0,1229 0,0983



II.2 ESTUDOS PRELIMINARES – SEGUNDA ETAPA

II.2.1. Subáreas por Componente-Síntese

Este item apresenta as Subáreas adotadas para os Componentes-síntese: Ecossistemas Aquáticos; Ecossistemas Terrestres; Organização Territorial; Modos de Vida e Base Econômica.

A definição de Subáreas no âmbito dos Componentes-síntese foi apoiada nos resultados das análises dos Aspectos Relevantes e na seleção de indicadores e variáveis espacializáveis, que permitiram a identificação dos compartimentos territoriais com características similares e relações e processos particulares, passíveis de serem distinguidos dos demais espaços da bacia.

Para o componente-síntese Comunidades Indígenas e Patrimônio Arqueológico, de acordo com a metodologia, considerou-se como unidade de análise a própria bacia em estudo, sendo esta a única subárea a qual se atribuiu peso 1.

Para o restante dos componentes-síntese, o peso de cada subárea foi atribuído de acordo com a importância dos processos que a caracterizam frente à dinâmica do componente-sintese na área de estudo como um todo. Diferentemente do que havia sido adotado anteriormente para a etapa de definição da cota do aproveitamento de Garabí, para esta etapa de Estudos Preliminares, foram atribuídos pesos a todas as subáreas delimitadas na área de estudo, englobando, portanto, também o trecho a jusante de Garabí.



A divisão da bacia de estudo em subáreas foi baseada na identificação de elementos semelhantes ou que se distinguem dos demais e que concorrem para a delimitação de partições homogêneas de um determinado tema.

Para o componente-síntese Ecossistemas Aquáticos foi considerado como o principal critério para definir as subáreas as características hidrográficas, associadas à fisiografia e à qualidade da água. Nas sub-bacias em que não se dispõem de dados da qualidade de água considerou-se as atividades desenvolvidas na bacia, as características da vegetação e usos do solo a fim de aferir sua qualidade.

A partir da informação secundária compilada, obtida em distintas publicações, artigos científicos, relatórios de investigação, teses, relatórios técnicos, foram definidas e caracterizadas oito subáreas:

- Subárea Serras de Misiones e Turvo;

- Subárea da Planície;

- Subárea do Aguapey;

- Subárea Fluvial;

- Subárea Santa Rosa;



- Subárea Ijuí;

- Subárea Piratini;

- Subárea Ibicuí.

As ponderações adotadas para a avaliação ambiental e sua justificativa são apresentadas no item II.2.1.1.2 a seguir.


Para ponderar as subáreas foi considerado o grau de sensibilidade da área que sofrerá o impacto, qualificando a sensibilidade em função do estado geral em que se encontra o ambiente e das alterações a que este ambiente está submetido. Os critérios utilizados na ponderação do ecossistema aquático são descritos a seguir e os valores atribuídos são apresentados no Quadro II.2.1.1.2-1.

A subárea Serras de Misiones e Turvo recebe um peso maior por abarcar a reserva da biosfera, maior diversidade e melhor estado de conservação.

A subárea da Planície inclui áreas de valor para a conservação como, por exemplo, as pastagens naturais, sendo uma área de baixios facilmente inundável.

A subárea do Aguapey possui um peso elevado por apresentar um ambiente característico de zonas úmidas com alta diversidade de espécies, tanto de flora como de fauna, apresentando endemismos e escassa atividade antrópica.

A subárea Fluvial recebeu um peso mais alto, devido à perda de ambientes, já que são afetadas ilhas, rápidos e corredeiras presentes ao longo de todo o curso d’água principal. As áreas marginais do rio e as ilhas são ambientes de refúgio e alimentação de peixes. Todo o curso do rio é considerado área de migração de peixes.

As subáreas Santa Rosa, Ijuí e Piratini são compostas por áreas antropizadas, razão pela qual se considera que o impacto sobre elas é pequeno, com relação a outras subáreas com maior biodiversidade.

A subárea do Ibicuí é uma área baixa e extensa, apresenta zonas com atividade agropecuária intensa e zonas com menor intervenção antrópica, com reservas biológicas (Ibirapuitã e Ibicuí).

Quadro II.2.1.1.2-1. Pesos atribuídos às subáreas.

Ecossistemas Aquáticos Peso Serras de Misiones e Turvo 0,140 Da Planície 0,140 Do Aguapey 0,140 Fluvial 0,350 Santa Rosa 0,050 Ijuí 0,050 Piratini 0,050 Ibicuí 0,080 TOTAL 1,000





A delimitação das subáreas foi apoiada nos resultados das análises dos aspectos relevantes e na seleção de indicadores e variáveis espacializáveis, que permitiram a identificação dos compartimentos territoriais com características similares, relações e processos particulares, passíveis de serem diferenciados dos demais espaços da área de estudo.

A área de estudo se encontra em meio a uma zona altamente fragmentada, onde é maior o risco de extinção de várias espécies de grandes vertebrados, de algumas aves e de algumas plantas, que podem deixar de existir nessa região.

O impacto da fragmentação é complexo, e afeta cada espécie de maneira distinta. Existe vasta bibliografia sobre a perda de espécies em remanescentes isolados, mencionando fatores como a história de uso do fragmento, o efeito de borda e formas irregulares dos fragmentos, as sucessões ecológicas, o isolamento: as distâncias entre os fragmentos (no lado argentino há maior densidade de fragmentos e os mesmos se encontram mais próximos ou interconectados que os do lado brasileiro), e o tamanho dos mesmos.

A área original do Bioma Mata Atlântica, que se estende desde o estado do Ceará, no nordeste brasileiro, até o Rio Grande do Sul, abriga atualmente cerca de 100 milhões de habitantes. Essa ocupação resultou em um alto grau de antropização, implicando a perda de habitats, deixando poucos ecossistemas com superfícies de cobertura florestal contínua que proporcionem os espaços vitais para grandes vertebrados; como é o caso da onça que precisa de extensões próximas a 10.000 km2 para a manutenção da espécie em longo prazo.

Entre os grandes mamíferos, a caça sem controle agrava o efeito da fragmentação e, provavelmente, este seja o principal responsável pela eliminação de grandes vertebrados.

Com base no diagnóstico ambiental e nas considerações apresentadas anteriormente, foram definidas as seguintes subáreas do componente-síntese Ecossistemas Terrestres:

− Os Remanescentes de Floresta Mista no Brasil têm sido profundamente modificados devido à mudança do uso do solo (de tipo extensivo), ocorrida durante o século passado. Em contrapartida, na Floresta Mista, que engloba a região leste da província de Misiones, a transformação aconteceu nos últimos 60 anos com os diferentes tipos de colonizações.

− A Floresta Fluvial é talvez a unidade mais contínua de bosque que permanece sobre as margens do rio Uruguai, principalmente no lado argentino, havendo fragmentação apenas nos locais ocupados pela população ribeirinha, onde existem habitats restritos para espécies como Picumnus nebulosus encontrados nas matas ciliares, principalmente em Azara (Misiones) ou Garruchos (Corrientes), muito explicitados em vários estudos de ornitologia. Por sua vez, no Brasil prevaleceram o uso do solo para diferentes cultivos, particularmente aqueles relacionados ao agronegócio e pecuária.

− O Humedal do Aguapey é uma área cuja extensão abrange uma complexa rede de mosaicos ambientais com diferentes comunidades vegetais associadas a solos que vão desde úmidos a alagados, banhados, represados. A diversidade ambiental sustenta uma numerosa quantidade de espécies. Trata-se de uma área que tem grande importância



ecológica pelas espécies que são encontradas, por seu bom estado de conservação, por sua relação com os Esteros del Iberá3 (intercâmbio ecológico) e porque aqui se encontram diversas áreas de interesse ecológico relevante, não existindo até o momento unidades de conservação criadas formalmente. Os Humedales do Aguapey constituem um dos sítios mais importantes dentro das AICAs (Áreas de Interesse da Conservação de Aves), porque ali convivem numerosas espécies de aves silvestres em situação crítica de preservação na Argentina, como é o caso do tesoura-do-campo, veste-amarela, alguns macacos e também mamíferos como o veado-campeiro, além do cervo-do-pantanal e o lobo-guará, entre outros.

− A ocupação dos Campos Paranaenses e os Campos Sulinos tem uma origem comum que vem da época jesuítica. São considerados em numerosos estudos como ambientes semi-naturais devido ao seu uso para a criação de gado, ainda que hoje isto seja discutível, já que a existência de várias espécies de vertebrados recentemente descritas na ciência e que são específicas dos micro habitats nestes ambientes, como é o caso do rato do banhado Akodon phyllipmyersi e o anfíbio Melanophryniscus krauczuki, parecem reforçar a teroria de que esses campos são de origem natural. Os campos sulinos localizados a oeste do Rio Grande do Sul são formados, predominantemente, por campos alterados pela agricultura (principalmente de arroz) nas áreas mais baixas e pela criação de rebanhos (principalmente bovinos e ovinos) nas áreas de relevo ondulado e mais altas. Na província de Misiones, por sua vez, predominam paisagens com pastagens naturais de alta biodiversidade utilizada para o gado bovino nas áreas baixas e, nas zonas elevadas, há a mistura deste uso com áreas menores com erva mate cultivada e espécies exóticas florestais, configurando uma paisagem bastante segmentada, mas em proporção menor que nos campos sulinos.

− A subárea do Ñandubay compreende uma pequena extensão de espinales, cuja vegetação tem componente gramíneo-lenhoso, alguns xerofíticos e a espécie representativa é o ñandubay. No território argentino da bacia, a subárea abrange uma pequena porção de terra cuja extensão é irrelevante já que esta formação se estende amplamente para o sul. No Brasil, por sua vez, é de grande interesse biológico porque é a única formação deste tipo existente.


Tomadas estas considerações, a ponderação das subáreas foi realizada com base no fato de que as subáreas Campos Sulinos e Remanescentes de Floresta Mista, comparativamente com as outras, dispõem de poucas áreas de vegetação natural e grandes extensões antropizadas, onde o impacto da agricultura, da criação de gado e do desmatamento já causou, e segue causando, deterioração ambiental. Por esta razão, nestas duas subáreas são muito importantes as unidades de conservação afetadas, ainda que toda a subárea não o seja.

As subáreas Floresta Fluvial, Campos Paranaenses e Humedales do Aguapey foram consideradas as áreas de maior valor na ponderação, devido às formações de alta biodiversidade, que estarão sujeitas a pressões devido aos impactos dos aproveitamentos em estudo.

3 Os Esteros de Iberá constituem uma área reconhecida e protegida pela “Convenção sobre zonas Húmidas de Importância Internacional” tratado internacional aprovado el 2 de fevereiro de 1971 na cidade iraniana de Ramsar. Entre os objetivos da convenção estão a conservação e uso racional destas áreas. Os Esteros de Iberá foram designados como sítio Ramsar em 8 de janeiro de 2002.



A subárea Floresta Mista Subtropical abriga alta biodiversidade em bom estado de conservação, onde se encontram unidades de conservação de diversas hierarquias. A fauna tetrápoda compreende espécies emblemáticas como a onça-pintada, a anta, o gavião-real e a jacutinga, apenas para citar algumas.

A ponderação atribuída para as subáreas é apresentada no Quadro II.2.1.2.2-1, a seguir.

Quadro II.2.1.2.2-1. Ponderação das subáreas do Componente síntese Ecossistemas Terrestres

Subáreas Ponderação

Floresta Fluvial 0,250

Campos Paranaenses 0,250

Floresta Mista Subtropical 0,125

Campos Sulinos 0,050

Remanescentes de Floresta Mista 0,050

Del Ñandubay 0,025

Humedal Aguapey 0,200

Floresta Mista com Araucária 0,050

TOTAL 1,000



A rede de cidades foi a principal variável utilizada para a delimitação das subáreas. A relação de subordinação funcional que a cidade polo estabelece é, na maior parte dos casos, forte o suficiente para caracterizar regiões homogêneas em termos da estruturação do território, pois as regiões polarizadas e o seu centro apresentam características comuns, sobretudo em relação ao sistema viário, uso e ocupação do solo e distribuição de população.

A hierarquia que se pode estabelecer entre os diversos centros urbanos relaciona-se diretamente com a capacidade de oferta de bens e serviços oferecidos e a complementaridade observada entre eles. Esta relação determina os fluxos de intercâmbios sociais e econômicos entre os diferentes municípios. A rede de polarização indica um caminho preferencial da população de um determinado centro urbano na busca de satisfazer suas necessidades enquanto bens e serviços em outros centros urbanos.

Para o território brasileiro foi utilizada como variável secundária os Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs. Com objetivos administrativos, os COREDEs são definidos por lei estadual e constituem agrupamentos de municípios com contigüidade territorial e afinidades culturais, políticas e históricas.

O resultado foi a delimitação de 12 subáreas, que condensam as diferenças entre as duas margens do rio Uruguai e a grande extensão territorial, sobretudo do lado brasileiro, prestando-se às análises peculiares deste estudo e à avaliação de impactos para a escolha da alternativa de divisão de queda.




Cada uma das subáreas foi analisada de acordo com sua sensibilidade frente a impactos decorrentes de aproveitamentos hidrelétricos. Diante das características da bacia estudada, adotou-se como critério que quanto maior o grau de organização e integração identificado no território, ou seja, quanto mais estruturada a subárea, maior sua capacidade de absorver os impactos decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e, portanto, menor sua sensibilidade. Foram avaliados: o porte das cidades polo de cada subárea, as condições de circulação, expressas pela densidade de cada uma das tipologias de rodovia, o grau de urbanização e o contingente total de população das subáreas.

O Quadro II.2.1.3.2-1 a seguir apresenta os pesos atribuídos a cada uma das subáreas.

Quadro II.2.1.3.2-1. Pesos das Subáreas.

Subáreas Peso I Sob Influência de San Vicente 0,116

II Sob Influência de Ijuí 0,085

III Sob Influência de Oberá 0,087

IV Sob Influência de Santa Rosa 0,075

V Sob Influência de Apóstoles 0,094

VI Sob Influência de Santo Ângelo 0,081

VII Sob Influência de Santo Tomé 0,104

VIII Sob Influência de Paso de los Libres 0,102

IX Fronteira Oeste 0,057

X Sob Influência de Santa Maria 0,032

XI Sob Influência de Cruz Alta 0,086

XII Campanha 0,081

TOTAL 1,000

Do lado argentino, atribui-se maior peso à Subárea I, Sob Influência de San Vicente (0,116). As subáreas V, sob influência de Apostoles, VII, Sob Influência de Santo Tomé e VIII, Sob influência de Paso de los Libres foram a consideradas menos sensíveis a impactos sobre a Organização Territorial, e, portanto, receberam o menor peso (0,094, 0,104 e 0,102, respectivamente). Foram determinantes para essa hierarquização o grau de urbanização da população, o nível de centralidade e a influência exercida pelas cidades pólo. A Subárea III, Sob Influência de Oberá foi a considerada de menor sensibilidade (0,087).

Do lado brasileiro, considerou-se a Subárea X, sob Influência de Santa Maria, como a de menor sensibilidade (0,032), fato decorrente, sobretudo, das características da sua rede urbana que, embora se encontre desvinculada das localidades impactadas pelos aproveitamentos estudados nesta fase, está apoiada na cidade de Santa Maria, classificada como capital regional, o mais alto nível de centralidade da bacia. Com a segunda menor sensibilidade está a subárea IX, Fronteira Oeste (0,057), seguida da Subárea IV, sob Influência de Santa Rosa (0,075). Esta última apresenta boas condições de circulação, proporcionadas pelas rodovias principais aí existentes, o que justifica sua sensibilidade ligeiramente menor que as demais, Subárea XII, Campanha (0,081), Subárea VI, Sob influência de Santo Ângelo (0,081), Subárea II, Sob influência de Ijuí (0,085) e Subárea XI, sob influência de Cruz Alta.



O Quadro II.2.1.3.2-2 a seguir, apresenta algumas características quantitativas que resultaram na atribuição numérica do peso de cada subárea.

Quadro II.2.1.3.2-2. Características das Subáreas.

Subárea População Total

Grau de Urbanização


Polo


(km / mil km 2)




I Sob Influência de San Vicente 96.102 31% 14.793 22,60 58,35 64,02

II Sob Influência de Ijuí 261.880 60% 67.397 22,21 49,88 474,52

III Sob Influência de Oberá 210.842 51% 51.503 40,96 153,05 330,06

IV Sob Influência de Santa Rosa 217.553 60% 55.950 75,89 78,27 742,12

V Sob Influência de Apóstoles 48.265 77% 24.643 42,52 34,38 322,23

VI Sob Influência de Santo Ângelo 255.493 65% 64.900 37,18 164,62 610,52

VII Sob Influência de Santo Tomé 52.898 87% 20.166 12,03 39,21 144,11

VIII Sob Influência de Paso de los Libres 65.949 81% 40.494 7,41 27,65 167,06

IX Fronteira Oeste 549.985 89% 118.538 5,92 3,43 57,35

X Sob Influência de Santa Maria 426.493 84% 230.696 22,02 19,96 225,00

XI Sob Influência de Cruz Alta 145.494 85% 65.367 24,60 28,30 210,08

XII Campanha 167.286 82% 97.290 17,34 4,21 90,93

Fonte: Elaboração Consórcio CNEC-ESIN-PROA, 2009, a partir de dados INDEC, 2001, IBGE, 2000 e 2006.

A Subárea I, Sob influência de San Vicente, é a de maior sensibilidade na bacia. Estruturada a partir de San Vicente, que possui menos de 15 mil habitantes, esta subárea apresenta o menor grau de urbanização da bacia e a densidade de rodovias é baixa, em especial no que se refere às vias vicinais. A maior sensibilidade significa que impactos que incidam nesta subárea tendem a ser mais significativos que impactos de mesma magnitude que ocorram na Subárea X, Sob Influência de Santa Maria.

Com um menor grau de sensibilidade estão as subáreas sob Influência de Paso de los Libres e Santo Tomé. Do ponto de vista da ocupação humana, estas áreas apresentam-se naturalmente inaptas, já que contam com amplas extensões de terras alagadiças. O alto grau de urbanização decorre do fato da pequena população estar concentrada em cidades. Essas cidades, entretanto, constituem-se como centros de serviços muito limitados, que atendem apenas as localidades do seu entorno mais próximo.

O restante das subáreas na margem brasileira que deverão ser impactadas pelas alternativas de divisão de queda, apresenta uma situação semelhante, refletida na pequena variação dos pesos atribuídos (entre 0,094 e 0,075).

As subáreas V, Sob influência de Apóstoles, III, Sob Influência de Oberá e II, Sob Influência de Ijuí, correspondem a um peso de 0,094 e 0,087. Com um peso ligeiramente menor (0,081), está a subárea VI, Sob influência de Santo Ângelo, que apresenta a mais alta densidade de rodovias classificadas como secundárias.



A subárea IV apresenta as melhores condições de circulação dentre as subáreas situadas a montante (peso 0,075). Santa Rosa, com 56 mil habitantes, é uma cidade que concentra grande variedade de serviços de educação e saúde, comércio e instâncias da administração pública, configurando-se como um centro de influência sub-regional e conferindo à rede urbana sob sua influência melhores condições para receber os impactos ambientais previstos.



A caracterização realizada para o componente-síntese Modos de Vida, realizada com base nas considerações dos Manuais de Inventário Hidrelétrico, argentino e brasileiro, permitiram identificar aspectos relevantes da denominada “estratégia de sobrevivência dos grupos sociais”. Estes aspectos se relacionam basicamente com o que se denomina sua base material – ocupação da terra, formas de produção, formas de organização social – sociabilidade construída historicamente, além de manifestações atuais.

É importante ressaltar que a bacia do rio Uruguai apresenta características muito diversas, heterogêneas e não associadas em toda sua extensão, o que se reflete na delimitação em zonas perfeitamente diferenciadas. Em cada subárea foram priorizados um ou outro aspecto relevante, que torna distinta determinada subárea em relação às demais. Os dados utilizados para este estudo são provenientes de fontes secundárias de dois países, com características diversas, tais como: tipo de informação, ano de produção da informação, acesso à mesma, unidade de análise: departamento, localidade ou município, organismo produtor da informação, etc., o que dificulta as comparações ou o possível tratamento homogêneo da informação.

Tendo em vista estas considerações foram definidas oito subáreas, cujas características principais são apresentadas no Quadro II.2.1.4.1-1 a seguir, e descritas em maior detalhe no item II.2.1.4.2.

Quadro II.2.1.4.1-1. Características Principais das Subáreas

Subáreas

A Populações rurais-urbanas de ocupação tardia e atividades agropecuárias anuais e extração de madeira nativa

B Populações urbanas ou rurais concentradas com explorações agropecuárias

C População ligada aos aspectos socio-culturais, atividades turísticas

D População urbana ligada à explotação pecuária e à indústria florestal

E População ligada à produção de grãos e criação de gado bovino

F População com grandes propriedades e explotação mecanizadas

G População urbana ligada à produção de arroz e soja

H População com significativo IDH

II.2.1.4.2 Ponderação das subáreas

As descrições das diferentes subáreas e as ponderações adotadas são apresentadas a seguir.



Subárea A - Populações rurais-urbanas de tardia ocupação territorial, com atividades agropecuárias anuais e extração de madeira nativa.

Esta subárea é constituída pelos municípios de: El Soberbio, San Pedro, San Vicente, Colonia Aurora, Dos de Mayo, Aristóbulo del Valle, 25 de Mayo, Campo Grande e Alba Posse – Misiones, Argentina.

Entre 1970 e 1990 o nordeste da província de Misiones teve um acelerado processo de ocupação de terras privadas e públicas. As mesmas são consideradas de expansão da fronteira agrícola, abertura de novos territórios para a ocupação agrícola, em regiões desocupadas do estado provincial. Esta zona se converteu em uma área de conflito de terra.

Trata-se de um povoamento agrícola não-planejado e, inclusive, alguns autores o denominam como “espontâneo“. Os agricultores eram provenientes, em geral, das colônias mais antigas do centro da província de Misiones e também dos estados do sul do Brasil.

São, em geral, de pequenos produtores, cujas atividades de exploração são realizadas pelo grupo familiar, organizando a produção e o consumo através das relações de parentesco e da residência.

As explorações são fracamente mecanizadas, os processos de capitalização são incipientes e os mecanismos de troca ocupam um lugar importante na economia do lote produtivo.

A produção que realizam é basicamente para autoconsumo, ainda que também hajam cultivos destinados ao mercado, como é o caso do tabaco. Além disso, plantam e produzem essências (cultivos anuais).

Também extraem madeira nativa, ainda que este recurso esteja fortemente controlado na área, já que se trata, em alguns casos, de reserva da biosfera e parques estaduais.

Entre 1970 e 2001, o crescimento desta população, de acordo com os diferentes censos nacionais, foi significativa, tendo inclusive apresentado os valores mais altos de toda a província de Misiones. As condições de vida da população são complexas apesar de uma melhoria nos últimos anos, porém, ainda apresentam taxas altas de mortalidade infantil, analfabetismo e NBI, especialmente em El Soberbio, San Pedro e San Vicente. Apresenta baixa cobertura de serviços de saúde e educação. Há poucos elementos de infraestrutura urbana, como no caso da cobertura da rede de água, coleta de resíduos e esgoto. O IDH da província de Misiones para o ano de 2006 era de 0,786 (valor médio de desenvolvimento humano).

Trata-se de uma área exposta a invasões e ocupação ilegal, sobretudo nas proximidades do rio Uruguai. Apresenta extensas áreas destinadas pelo governo provincial a reservas e parques nacionais, também existindo reservas privadas.

O crescimento demográfico da população é muito significativo e os conflitos pela ocupação e posse da terra são frequentes. Os ocupantes da terra dependem unicamente da mão de obra familiar e das relações de reciprocidade com as outras unidades produtivas. Estes também se dedicam à extração e exploração da madeira nativa.

Esse contexto permite concluir que se trata de uma área complexa do ponto de vista social, para a qual se atribuiu a maior pontuação dentro das subáreas consideradas: 0,270.



Subárea B - Populações descendentes de imigrantes europeus, urbanas ou rurais, concentradas, que praticam exploração agrícola de erva, chá e citrus (perenes) e cana de açúcar (anual).

Esta subárea é constituída pelos municípios de: Campo Viera, Colonia Alberdi, General Alvear, Oberá, Campo Ramón, Los Helechos, Panambí, Guaraní, Gobernador López, F. Ameghino, Mojón Grande, Dos Arroyos, Leandro N. Alem, Cerro Azul, Arroyo del Medio, Itacaruaré e San Javier – Misiones, Argentina.

A ocupação da terra, nesta subárea, foi produto da denominada colonização oficial, posterior a 1920, principalmente por migrantes europeus, alemães, finlandeses, suecos, polacos, entre outros, processo de assentamento que se estendeu durante vários anos, em terras públicas.

Em 1947, Oberá, Leandro N. Alem e San Javier contavam com um modelo de organização de produtores familiares, como consequência da colonização descrita anteriormente.

Atualmente, na sua totalidade são propriedades entre 50 e 500 ha. Plenamente ocupadas e utilizadas. As mesmas constituem um acervo familiar transmitido por várias gerações: é o que se denomina “preservação do patrimônio familiar: la chacrita”.

Esta zona se caracteriza por contar com numerosas cooperativas de produtores rurais, que possibilitam, há muitos anos, a expansão de um processo do tipo associado.

Basicamente, a produção agrícola está fundamentada em cultivos para fins industriais: erva mate, chá, tung e citrus, e entre os anuais, cana de açúcar.

A contratação de mão de obra para as colheitas é de caráter sazonal e não depende, exclusivamente, da mão de obra familiar. Apresentam algum grau de tecnificação na produção.

O crescimento demográfico da população dos municípios que compõem esta subárea não é muito significativo, todos se encontravam abaixo da média provincial, no período 1970/2001. O município de Oberá apresenta a população mais significativa da subárea. Em relação às condições de vida da população, nesta subárea se encontram situações muito díspares, enquanto Leandro N. Alem apresenta o valor mais baixo de mortalidade infantil, 6,35 por mil nascidos vivos, para 2007, San Javier apresenta para o mesmo ano 17,34 por mil nascidos vivos e Oberá 20,30. O IDH da província de Misiones, para 2006 era de 0,786 (valor médio de desenvolvimento humano).

Quanto à cobertura de saúde, educação e infraestrutura urbana (rede de água e coleta de resíduos), a situação de Oberá e Leandro N. Alem são as melhores em relação aos municípios menores, que formam uma espécie de satélites dependentes do primeiro município mencionado.

Esta subárea apresenta uma situação heterogênea, no que se refere à extensão de terra que os produtores rurais dispõem, a presença de proprietários é muito significativa. A produção é baseada no tipo de agricultura com características industriais, dependente de sistemas intermediários de provisão e produção e do preço da matéria prima atribuído pelo mercado. O território desta subárea se encontra totalmente ocupado por unidades produtivas, desde tempos históricos (área colonizada pelas migrações européias).



Em relação às condições de vida da população ocorre uma situação semelhante, pois em toda a subárea se encontram municípios que apresentam valores extremos nas taxas de mortalidade infantil, materna, e cobertura de serviços de saúde e infraestrutura urbana.

As características descritas anteriormente desta subárea permitem atribuir um peso intermediário de 0,170.

Subárea C - População urbano-rural assentada nas áreas jesuíticas, centradas na exploração agropecuária-florestal e atividades turísticas.

Os municípios inseridos nesta subárea são: Apóstoles, Azara, Tres Capones, Concepción de la Sierra, Santa María – Província de Misiones, Argentina; e, San Carlos, Colonia Liebig, Gobernador Virasoro, Ituzaingó, Garruchos, Gómez, Santo Tomé – Província de Corrientes, Argentina.

Nesta subárea houve uma forte presença dos padres jesuítas que, a partir de 1630, se concentraram nas proximidades do rio Uruguai. Foram instalados vários assentamentos em zonas de campos, com uma interessante organização socioeconômica: produziam os bens que logo seriam consumidos nessa missão ou em outras zonas.

A colonização com imigração européia, a partir de 1827, convergiu para os lugares onde se haviam desenvolvido os antigos povoados jesuíticos, com forte apoio estatal. Em 1877 foi criada a colônia agrícola de Concepción e, posteriormente, a de Apóstoles.

As colônias foram dimensionadas aplicando-se o sistema de quadrícula. Os lotes tinham mil metros de lado e compreendiam cem hectares, cercados de ruas de 25 metros, logo, se dividiam em quatro frações de 25 ha cada uma e de 500 metros de lado. A atual forma de posse da terra é a propriedade privada com quase nenhuma incidência da ocupação com autorização.

A produção é predominantemente agrícola, erva e chá, mas também pecuária e florestal (sobretudo no norte da província de Corrientes).

Na província de Corrientes os povoados também foram fundados pelos jesuítas mas o tipo de exploração é, predominantemente pecuária bovina e a extensão das propriedades são condizentes com essa atividade.

Esta subárea possui circuitos turísticos ligados às Missões Jesuíticas, a Rodovia da Erva Mate e a denominada Ruta Costera del Uruguai.

O crescimento demográfico da população dos municípios que formam parte desta subárea apresentou situações muito diferenciadas para o período 1970/2001. Apóstoles teve variações intercensitárias maiores que a média provincial, em compensação Concepción de la Sierra teve um crescimento muito pouco significativo. Ituzaingó, Gobernador Virasoro e Santo Tomé, municípios que correspondem à província de Corrientes, tiveram um importante crescimento populacional.

Os valores que apresentam as taxas de mortalidade infantil (entre 18 e 21 por mil nascidos vivos) e mortalidade materna são semelhantes ou iguais às coberturas dos serviços de saúde, educação e infraestrutura urbana. O IDH para a província de Misiones é de 0,786 e para Corrientes é de 0,794, para 2006, ambas situadas dentro do nível médio.



Esta subárea agrupa municípios de duas províncias argentinas: Misiones e Corrientes, e entre elas se pode encontrar semelhanças importantes. Existe um grande fracionamento de terras, com lotes de produção pequenos e mão-de-obra familiar, indicativa da situação vulnerável desta população, que tem características nitidamente rurais, apesar de, em alguns municípios de Corrientes, estas viverem na área urbana. As condições de vida da população apresentam características semelhantes.

As situações descritas situam esta subárea com uma sensibilidade intermediária e, por isso, se atribuiu o valor de 0,170.

Subárea D – População urbana ligada à exploração pecuária e à indústria florestal

Paso de los Libres, Alvear, San Martín - Corrientes, Argentina, formam parte desta subárea.

Esta área da província de Corrientes corresponde às terras evangelizadas e ocupadas pelos jesuítas, a partir de 1640. Após a expulsão dos mesmos, em 1768, teve início um declínio progressivo: os povos caíram em ruína e foram abandonados.

A partir da década de 1850, começou o repovoamento dos antigos lugarejos da margem direita do rio Uruguai, renascendo os povoados de Yapeyú, Alvear e Santo Tomé. Estes departamentos constituíram o principal cenário do processo de privatização de terras na província na segunda metade do século XIX. Esta área situada ao norte do rio Miriñay constituía um dos poucos setores onde existiam abundantes terras “livres”, sem adjudicação, ainda que não necessariamente desocupadas. De toda forma, a concessão de terrenos avançou rapidamente.

A distribuição de terra se efetuou em unidades de grande extensão e a ocupação e aproveitamento esteve inicialmente a cargo de fazendeiros, quando os grandes proprietários de terras não contavam com grandes rebanhos, pois a propriedade pecuária tendia a distribuir-se entre pequenos e médios estancieiros. Ao concluir o avanço territorial ao fim do século XIX, a extensão real das propriedades não variou no fundamental, sendo que houve a ampliação da área das explorações e a concentração da riqueza pecuária no setor dos grandes produtores. A consolidação deste modelo de ocupação pastoril, por outro lado, desalentava o arraigamento da população.

A forma atual de posse da terra é a propriedade privada em grandes extensões. Há presença de grandes empreendimentos florestais (plantação, exploração e produção).

A atividade pecuária é de relevância igual a da produção de arroz.

Atribui-se um peso de 0,040 a esta subárea, uma vez que envolve populações urbanas que desenvolvem tarefas notadamente rurais. Trata-se de áreas extensas que possuem em seu interior charcos que impossibilitam a ocupação.

Subárea E – População ligada à produção de grãos e criação de gado bovino

Nesta subárea, alguns municípios apresentam as taxas de mortalidade infantil mais altas de toda a área de estudo, como é o caso de Porto Lucena, Porto Xavier e Porto Vera Cruz.

A origem do atual território desta subárea começa com as fundações dos padres jesuítas, na primeira metade do século XVII, na denominada terra das missões. As primeiras fundações se introduzem em toda a área em ambas as margens do rio Uruguai, a redução de San Javier-



Argentina (1626) e a redução Assunção do Ijuí, distante mais ou menos 15 Km de Porto Xavier, em 1632 a redução de Santa Tereza, todas lideradas pelos chamados santos mártires. Eram os pontos de encontro entre as antigas zonas Oriental e Ocidental do rio Uruguai. Foi cenário de célebres batalhas, entre os exércitos das Reduções e os Mamelucos.

Nesta subárea, os minifúndios são significativos em número de imóveis (70,4% das propriedades), assim como também as pequenas propriedades.

A produção do setor agropecuário se baseia na produção de grãos (soja, milho, arroz e trigo) bovinos e aves.

O IDH municipal revela uma situação muito desequilibrada, o valor mais baixo da subárea e da bacia é no município de Esperança do Sul, com 0,57. Os demais municípios têm um valor de IDH municipal de 0,7.

A subárea tem 46 municípios e a população urbana é levemente superior à rural.

Esta constituída pelos municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Bom Progresso, Braga, Campina das Missões, Campo Novo, Chapada, Chiapetta, Cândido Godói, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Doutor Maurício Cardoso, Esperança do Sul, Giruá, Horizontina, Humaitá, Independência, Inhacorá, Piragua, Nova Candelária, Novo Machado, Palmeira das Missões, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Redentora, Santa Rosa, Santo Augusto, Santo Cristo, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, São José do Inhacorá, São Martinho, São Paulo das Missões, São Valério do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi e Ubiretama – Rio Grande do Sul, Brasil.

As características fundiárias desta subárea são similares às consideradas na subárea B, razão pela qual se atribuiu um valor de 0,170.

Subárea F - População imigrante européia, proprietária da terra com explorações altamente mecanizadas.

Compõe-se dos municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Bossoroca, Caibatú, Catuípe, Cerro Largo, Condor, Coronel Barros, Cruz Alta, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Guarani das Missões, Ijuí, Itacurubi, Jóia, Maçambara, Nova Ramada, Panambi, Pejuçara, Pirapó, Roque Gonzáles, Salvador das Missões, Santa Bárbara do Sul, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Pedro do Buti, Vitória das Missões, Boa Vista do Cadeado, Bozano, Capão do Cipó, Mato Queimado, Rolador - Rio Grande do Sul, Brasil

A ocupação deste espaço, que se considerava a “nova colônia”, esteve em mãos de imigrantes europeus e significou a ocupação das últimas áreas disponíveis do Rio Grande do Sul. Chegaram alemães, teuto-russos, polacos, húngaros, suecos, franceses, entre outros, que se instalaram numa área ocupada anteriormente pelos caboclos.

Instalaram-se em lotes de 25 há, que tinham uma produção agrícola diversificada e como elemento diferenciador fabricavam ferramentas de trabalho.

Sua economia se baseou em pequenas explorações agrícolas, trabalho em regime familiar e uma forte preservação da identidade étnica religiosa.



Conformaram núcleos coloniais de pequenas propriedades constituindo uma sociedade rural com peculiaridades multi-étnicas, dependentes economicamente da agricultura. Produziram um rápido esgotamento do solo.

O milho é o primeiro produto agrícola enquanto a quantidade de área plantada é a segunda em volume e valor da produção. A partir de 1940 se introduz a criação de porcos e a fabricação de seus derivados.

Os produtores são, em sua grande maioria, os proprietários da terra, com pouca presença de arrendatários ou parceiros. As explorações se encontram totalmente mecanizadas e apresentam uma importante especialização de mão-de-obra.

Mais de 70% da população vive nas áreas urbanas, o restante está nas áreas rurais.

Quanto ao IDH municipal, os municípios que conformam esta subárea apresentam, para o ano 2007, o valor mais baixo correspondente a Garruchos, com 0,72, e o mais alto ao município de Santo Ângelo, com 0,82. A maior parte se encontra no nível de valores médios. As taxas de mortalidade infantil decresceram nos últimos anos para todos os municípios. O IDH municipal em educação apresenta valores no nível mais alto, acima de 0,8.

As características descritas nesta subárea, quanto à propriedade da terra, o tipo de produção que realizam e as condições de vida da população em geral, permitem afirmar que têm maior capacidade para absorver os impactos produzidos pelos empreendimentos hidrelétricos e, portanto, apresenta menor sensibilidade. A esta subárea se atribuiu uma pontuação de 0,090.

Subárea G - População urbana ligada à agricultura comercial, com predominância do sistema de arrendamento de terras.

Esta subárea é formada por 23 municípios, a saber: Alegrete, Barra do Quaraí, Dilermando de Aguiar, Itaara, Itaqui, Júlio de Castilhos, Jaguari, Jari, Manoel Viana, Mata, Nova Esperança do Sul, Quaraí, Quevedos, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Toropi, Tupanciretã, Unistalda, Uruguaiana - Rio Grande do Sul, Brasil, conformam esta subárea.

A grande maioria dos municípios desta subárea foi conformada a partir de uma presença significativa de grupos étnicos, que permitiram estruturar uma distribuição da terra pouco concentrada. Materializaram as principais atividades rurais hoje existentes.

A base que a constitui e a diferencia de outras subáreas é a agricultura familiar, dedicada, além disso, em tempos recentes, à prestação de serviços. Predominam as pequenas propriedades e minifúndios que se caracterizaram nos últimos anos pelo uso frequente do sistema de arrendamento de terras. Isto se deve, sobretudo, à implementação de um modelo agroexportador.

Principalmente, dedicam-se ao cultivo de arroz e soja, através do uso intensivo de mecanização e irrigação. Encontra-se presente na zona uma grande infraestrutura dedicada à produção e comercialização agrícola.

A existência nesta subárea de espaços agrários com pouca desigualdade fundiária permitiu uma melhor distribuição de serviços para as populações e atividades agropecuárias mais



dinâmicas e interrelacionadas com os centros urbanos, como o caso dos municípios de Santa Maria, Uruguaiana e Alegrete.

Esta situação vem sofrendo alterações pelo avanço da modernização na agricultura. As plantações de soja requerem grandes propriedades e produção em escala e, os agricultores familiares que entram no sistema de cultivo de soja não conseguem ser competitivos e isto vêm prejudicando esses agricultores familiares.

Na subárea há uma situação desequilibrada quanto ao montante de população dos municípios,enquanto Santa Maria é a mais populosa com mais de 200.000 habitantes seguida de Uruguaiana com mais de 126.000 habitantes, se encontram outras cidades com um número muito pequeno de habitantes, como o caso de Unistalda (2.644 habitantes) ou, como os municípios de São Martinho da Serra, Dilermando de Aguiar e Barra do Quaraí com valores próximos à 3.200.

Quanto ao IDH municipal, também apresenta valores altos e médios de desenvolvimento humano. No primeiro grupo se encontra Santa Maria, com 0,850, e no segundo caso Toropí com 0,730. A taxa de mortalidade infantil apresenta valores médios.

Nessa subárea foi considerado um peso significativamente menor que 0,060, tendo em vista que se constitui por cidades com a maior quantidade de população de toda a área de estudo, como Uruguaiana e Santa Maria. A organização social da população está ligada a formas notadamente urbanas e portanto em melhores condições de absorver os impactos produzidos pelos aproveitamentos hidroelétricos.

Subárea H – População que em todos os municípios apresenta um IDH – Índice de Desenvolvimento Humano médio alto ou alto

Está conformado pelos municípios de Bagé, Cacequi, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel - Rio Grande do Sul, Brasil.

Zona reconhecida pela fundação da denominada Redução ”do Tape“, Em 1626, nela se estabeleceram as primeiras estâncias jesuítas, que, fundamentalmente, eram grandes áreas onde se criava o gado bovino, que logo serviria para a distribuição e manutenção das outras reduções. Esta forma de ocupação histórica da terra fez com que os imigrantes europeus (que se assentaram entre 1824 e 1848) se dedicassem à mesma atividade.

A estrutura fundiária se caracteriza pela concentração de terra, formada a partir das “sesmarias“ doadas nos tempos do período colonial. Isto caracteriza a zona, atualmente, além da concentração da renda, dos centros urbanos dispersos na subárea, da reduzida densidade da população rural e do predomínio da atividade pecuária.

A área se encontra formada por grandes propriedades com utilização de pouca mão de obra e criação extensiva de gado, denominadas “estâncias”. A agricultura familiar se encontra muito pouco representada.

Nos últimos anos se incorporou o cultivo de arroz, através de um sistema de irrigação de terras. Além disso, trouxe equipamentos de desenvolvimento de indústrias relacionadas com este cultivo.

A população desta subárea apresenta um IDH municipal que varia entre 0,80 – alto - municípios de Bagé e Santana do Livramento e 0,78 - médio alto - municípios de Dom Pedrito,



São Gabriel, Lavras do Sul e Rosário do Sul. Nas duas primeiras o IDH municipal de educação é de 0,90.

A subárea apresenta homogeneidade quanto à forma de distribuição da terra e as condições de vida da população.

Na Subárea H foi atribuído peso de 0,030 por se tratar de uma área com grande capacidade de absorver impactos e, portanto, com baixa sensibilidade por ter uma organização social bem estruturada, apresentando as melhores condições de vida da população, evidenciado por registrar o IDH mais alto da área de estudo. Isso permitiria condições francamente favoráveis de absorver os impactos que poderiam ocorrer. Além disso, esta subárea se encontra muito distante do rio Uruguai e com modos de vida dissociados daquelas subáreas mais próximas a fronteira com a Argentina.

No Quadro II.2.1.4.2-1 estão apresentados os pesos atribuídos às subáreas.

Quadro II.2.1.4.2-1. Pesos das Subáreas.

Subárea Peso

A 0,270

B 0,170

C 0,170

D 0,040

E 0,170

F 0,090

G 0,060

H 0,030

TOTAL 1,000


II.2.1.5.1 Critério de delimitação

A bacia do rio Uruguai, na margem argentina, está classificada segundo a realidade econômica de cada uma das províncias que a compõe e em relação a elas se delimitam as subáreas. O critério utilizado foi identificar as singularidades econômicas da bacia de estudo.

A singularidade fica manifestada por alguma das duas razões:

- Cada subárea apresenta alguma ou várias característica(s) particular(es) não encontradas em outra subárea;

- Somente nessa subárea as atividades econômicas relevantes possuem uma importância na economia global não encontrada em outras.

Além das atividades singulares, as subáreas possuem atividades econômicas comuns a outras, que em alguns casos podem ser significativas, mas não outorgam singularidade, somente aspectos comuns a uma região mais vasta.



Zona Alta: Compreende a região dos departamentos de San Pedro e Guaraní delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao Norte, o rio Uruguai ao Sul, o rio Pepirí Guaçu ao este e a Ruta Provincial Nº 212 ao oeste. Caracteriza-se por ser uma zona de floresta. A reserva da biosfera de Yaboty e o parque provincial Moconá ocupam a maior extensão de sua superfície.

As atividades econômicas principais são as florestais e os cultivos de tabaco por povoadores intrusos nos latifúndios e reservas naturais.

Zona Média: Compreende a região dos departamentos de Oberá, Cainguás, Guaraní e 25 de Mayo delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao norte, a Ruta Provincial Nº 212 ao leste, o rio Uruguai ao sul, e a Ruta Provincial Nº 5 a oeste.

A região se caracteriza pelo cultivo de tabaco, essências, citrus, erva mate, atividade florestal, chá e turismo rural.

Zona Sul Misiones e Norte Corrientes: Compreende a região dos departamentos de Concepción de la Sierra, Apóstoles, San Javier, Leandro N. Alem, Santo Tomé e Ituzaingó delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao norte, o rio Uruguai ao sul e a Ruta Provincial Nº 5 a leste. A região se caracteriza pelo cultivo da cana de açúcar, arroz, erva mate, criação de gado e atividade florestal.

Zona Ribeirinha: Compreende os departamentos de Santo Tomé, General Alvear, San Martín, e Paso de los Libres, delimitado ao sul pelo Rio Uruguai, a Ruta Provincial Nº 4, a Ruta Nacional Nº 14 e a Ruta Nº 129.

A atividade econômica se apoia na exploração florestal, cultivo de arroz, criação de gado bovino.

Zona dos Humedais: Compreende a região delimitada pela Ruta Nacional Nº 14 e os Esteros del Iberá. A atividade econômica se apoia na exploração florestal, cultivo de arroz, criação de gado bovino, erva mate e chá.

A organização político-administrativa adotada pelo estado do Rio Grande do Sul, que se classifica em agrupamentos geográficos chamados Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEs, mostrou ser um recorte espacial que melhor permite observar a dinâmica econômica regional. Os COREDEs são compostos por uma agregação de municípios, a partir de onde as intervenções públicas tendem a ser planejadas. Portanto, parece ser a divisão regional mais adequada para representar as subáreas do componente-síntese de Base Econômica. As subáreas consideradas são as seguintes:

- Alto Jacuí: a principal cidade do COREDE é Cruz Alta, mas também abrange os municípios de Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Colorado, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Selbach e Tapera. A principal produção neste COREDE é de soja, seguida por milho e trigo, sendo baixa a produção industrial, que somente chega a 7,9% do PIB.

- Campanha: a principal cidade do COREDE é Bagé, mas também abrange os municípios de Aceguá, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul. Sua principal produção é o arroz, com alguma importância da soja. A produção industrial pode ser considerada como média (de 16,7% de PIB).



- Celeiro: abrange os municípios de Barra do Guarita, Bom Progresso, Braga, Campo Novo, Chiapetta, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Inhacorá, Miraguaí, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha. Sua produção inclui a soja, o milho, o trigo, a cana de açúcar e a mandioca, complementados com frutas e tabaco. A atividade industrial é média e corresponde a 13% do PIB.

- Central: a principal cidade do COREDE é Santa Maria, mas também abrange os municípios de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Silveira Martins, Toropi e Tupanciretã. Importante produtor de soja, arroz, milho, mandioca, complementados por frutas e tabaco. Sua atividade industrial é média baixa (11,8% do PIB).

- Fronteira Noroeste: a principal cidade do COREDE é Santa Rosa, mas também abrange os municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi. Sua produção se encontra distribuída entre soja, milho, trigo e cana de açúcar, sendo um importante produtor de mandioca e frutas. Possui a maior produção industrial na área de estudo (20,9% PBI).

- Fronteira Oeste: a principal cidade do COREDE é Uruguaiana, mas também abrange os municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Borja e São Gabriel. A principal produção é de arroz (mais de 70% da produção da área). A atividade industrial é média (14,9% PIB).

- Missões: a principal cidade do COREDE é Santo Ângelo, mas também abrange os municípios de Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzáles, Salvador das Missões, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões. É o maior produtor de soja e mandioca na área. Sua atividade industrial é alta (18,9% PIB).

- Noroeste Colonial: a principal cidade do COREDE é Ijuí, mas também abrange os municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Condor, Coronel Barros, Jóia, Nova Ramada, Panambi e Pejuçara. É um importante produtor de soja, complementando com trigo, milho e frutas. A atividade industrial é média (15,9% PIB).

- Vale do Jaguari: abrange os municípios de Cacequi, Capão do Cipó, Jaguari, Mata, Nova Esperança do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Unistalda. Não se destaca em nenhuma produção, sendo que seu principais cultivos são o arroz, cana de açúcar e feijão. Sua atividade industrial é baixa (10,8% PIB).




O critério utilizado para definir a ponderação para cada área foi o nível de produção de cada subárea (Valor da Produção Anual em dólares) sobre a produção total da área de estudo(Valor da Produção Anual em dólares de todas as subáreas), de modo a expressar a importância econômica das subáreas pela sua produção.

Para o cálculo das ponderações de cada subárea (Pi) afetada procedeu-se da seguinte maneira: realizou-se a somatória da produção em cada subárea considerada, dividindo-se o resultado pela somatória total da produção calculada para toda a bacia. Desta forma, tornou-se possível estabelecer uma regra que permita determinar os pesos ou ponderações de cada subárea em função de sua importância ou produção afetada em ambas as bacias, considerando-se ambas as margens do rio Uruguai (Argentina e Brasil) como um todo.

O Quadro II.2.1.5.2-1 mostra as porcentagens e as respectivas ponderações.

Quadro II.2.1.5.2-1. Cálculos de Ponderação de cad a Subárea Afetada Diretamente.

Subáreas Valor estimado da produção % do total Peso

Zona Média Misiones 140.932.886,24 2,57% 0,026

Zona Alta Misiones 185.053.803,97 3,37% 0,034

Zona Sul Misiones e Norte de Corrientes 172.666.947,24 3,15% 0,031

Zona Ribeirinha 164.012.703,49 2,99% 0,030

Aguapey 314.554.383,37 5,73% 0,057

Fronteira Oeste 2.065.992.011,43 37,65% 0,376

Fronteira Noroeste 289.069.277,13 5,27% 0,053

Celeiro 303.342.585,31 5,53% 0,055

Missões 7.651.641,18 0,14% 0,001

Alto Jacuí 137.375.770,29 2,50% 0,025

Campanha 305.981.192,14 5,58% 0,056

Noroeste Colonial 447.903.441,77 8,16% 0,082

Vale do Jaguari 527.225.804,35 9,61% 0,096

Central 425.698.283,27 7,76% 0,078

TOTAL 5.487.460.731,18 100,00% 1,000



II.2.2. Definição dos Indicadores

A avaliação dos impactos socioambientais tem por objetivo indicar as principais questões socioambientais relacionadas aos aproveitamentos em estudo que nesse item são considerados individualmente, mas que servirão como base para subsidiar a comparação e seleção das alternativas de divisão de queda consideradas nesse inventário.

Impacto socioambiental negativo é aqui entendido como a alteração potencialmente desfavorável causada por um aproveitamento ou conjunto de aproveitamentos sobre o sistema socioambiental que está representado por componente-síntese, levando-se em conta a situação atual da área de estudo e as suas tendências evolutivas.

A avaliação dos impactos socioambientais negativos deve contemplar a identificação das alterações desfavoráveis e das ações que evitem a ocorrência total ou parcial dos impactos (controle), das ações que reduzam as conseqüências dos impactos (mitigação) e das ações que compensem os impactos quando a reparação é impossível (compensação). Essas ações foram traduzidas em custos a serem efetivamente internalizados no custo de implantação do aproveitamento, como custos socioambientais.

Os impactos socioambientais negativos sobre os quais não é possível haver controle, ou os impactos residuais quando da existência de controle, compensação ou mitigação (custos de degradação), foram avaliados e traduzidos em um índice de impacto socioambiental negativo, associado ao objetivo “minimizar os impactos socioambientais negativos”

Para a avaliação ambiental dos aproveitamentos em estudo no inventário do rio Uruguai foram selecionados 21 indicadores que foram possíveis de serem formulados a partir das informações secundárias disponíveis na Argentina e no Brasil.

As notas de avaliação dos aproveitamentos foram atribuídas de acordo com intervalos de categorias de escalas de intensidade, conforme o modelo apresentado no Quadro II.2.2-1.

Quadro II.2.2-1. Modelo de categorias de atribuição de impactos.

Parâmetro de Avaliação Categoria do Impacto Intervalos

0 a P1 Baixo Até 0,1499 P1 a P2 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 P2 a P3 Médio De 0,3500 a 0,6499 P3 a P4 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499 P4 a P5 Alto De 0,8500 a 1

Na primeira coluna figuram os intervalos de variação dos parâmetros de avaliação calculados, na segunda coluna a qualificação do impacto e por fim na terceira coluna estão os intervalos correspondentes a nota do aproveitamento que é atribuída de acordo com a proporção linear da intensidade de impacto calculado. Por exemplo, a avaliação ambiental de um aproveitamento, cujo parâmetro Pn obtido situa-se na categoria moderadamente alta do Quadro II.2.1-1 acima, teria sua nota de impacto calculada pela fórmula a seguir:

0,6500 + (0,8499 – 0,6500) X (Pn – P3) / (P4 – P3)



Nos itens II.2.1.1 a II.2.1.6 a seguir estão descritos os critérios adotados para cálculo dos indicadores utilizados na avaliação dos impactos ambientais dos aproveitamentos em estudo. O apêndice apresenta todos os dados necessáios para o cálculo dos indicadores.


Na avaliação dos impactos previstos sobre o ecossistema aquático foram considerados os elementos que possam representar as alterações à: qualidade da água, limnologia e ictiofauna, a partir das mudanças nas características físicas e hidráulicas que poderão ser provocadas com a formação dos reservatórios de cada aproveitamento em estudo.

A construção de empreendimentos hidrelétricos intervém diretamente na dinâmica hidráulica de toda a rede hidrológica cuja drenagem está associada ao ponto onde é construída a barragem. Dentre as alterações mais sensíveis, pode-se destacar: o aumento do tempo de retenção do fluxo, mudança na temperatura, modificação na composição da comunidade aquática, entre outras. Considerando essas transformações são apresentados a seguir os indicadores utilizados na avaliação ambiental dos aproveitamentos para o componente-síntese ecossistemas aquáticos.


As alterações provocadas pelo represamento do rio Uruguai, podem ser expressas em função da mudança na velocidade do fluxo da água e nas características das áreas que circundam a rede de drenagem, provocando mudanças na qualidade da água e nos ambientes aquáticos associados. A informação secundária disponível atualizada é escassa, sendo que os estudos mais recentes abordam exclusivamente os afluentes do rio Uruguai. Portanto, considerando essa situação foram adotados para a primeira etapa de seleção de cotas os seguintes indicadores:

Quadro II.2.2.1.1-1. Indicadores Selecionados.

Indicador Variáveis de cálculo

Perda de Ambiente Lótico Extensão em km (extensão do rio e arroios que passam de lóticos a lênticos)

Tempo de Residência Volume do reservatório (m3) / Vazão (m3 / dia)

Potencial de Estratificação Térmica do reservatório Número de Froude adaptado

Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos (áreas de migração, áreas de desova, refúgio e criação da ictiofauna)

Superfície dos reservatórios na subárea / Superfície total da subárea

Perda de Vegetação de Ilhas Superfície insular inundada / Superfície Total insular na subárea

a. Perda de Ambiente Lótico

Define-se como extensão em km do rio e de cursos d’água secundários que se transformam de um ambiente lótico de águas correntes, em um ambiente lêntico, como conseqüência da implantação de uma barragem ou represa. Estas barragens provocam modificações na velocidade da corrente e na qualidade da água, influindo na estrutura e na diversidade das comunidades aquáticas.



Esta transformação dos ambientes causa alterações nas características físicas, químicas e biológicas dos ecossistemas aquáticos envolvidos, alterando a temperatura, a concentração de oxigênio, a velocidade da corrente e as taxas de sedimentação, provocando a diminuição da riqueza de espécies na área e em conseqüência da biodiversidade.

As represas alteram a extensão e localização de zonas de desova e áreas de criação, modificando as características limnológicas mediante a transformação de um ambiente lótico a um entorno lêntico, permitindo no caso dos peixes, que unicamente as espécies de águas quietas se adaptem às condições da represa. Por outro lado, para as larvas de peixes, os ambientes lênticos se constituem em barreiras difíceis de vencer pela perda de orientação.

As espécies que ocupam um lugar elevado na cadeia alimentar, como os piscívoros migradores de grande porte, tendem a desaparecer nestes ambientes, sendo substituídos por espécies de pequeno e médio porte, afetando diretamente as espécies utilizadas como recurso pesqueiro.

Alguns arroios, principalmente da margem argentina, apresentam obstáculos naturais que representam barreiras para a reprodução, sendo esta uma das causas do elevado endemismo específico nestes ambientes que, por isso, são considerados de alto valor quanto à biodiversidade.

Considera-se que quanto maior for a extensão da perda de um ambiente lótico, maior será a probabilidade ou o nível de interferência nas comunidades aquáticas já estabelecidas (fitoplâncton, zooplâncton, bentos e peixes) assim como o potencial desenvolvimento de cianobactérias e macrófitas. Ao contrário, quanto menor a extensão perdida, menor será a interferência sobre a qualidade da água e os ecossistemas aquáticos.

b. Tempo de Residência

Nas represas, o tempo de residência da água é uma variável de grande importância ecológica que modifica as características físicas, químicas e biológicas. Determina em grande parte os processos de mistura da coluna de água e representa um dos principais fatores de alteração de sua qualidade. Desta maneira, o tempo de residência condiciona a reciclagem de nutrientes e o potencial de assimilação pelos organismos autótrofos, controla a produção primária e secundária, o desenvolvimento de algas e macrófitas, como também o grau de trofia do ambiente aquático (Straskraba, 1999; Kalff, 2002).

As represas podem ser classificadas conforme o tempo de residência em 3 categorias:

a) represas com baixo tempo de residência - inferior a duas semanas: são ecossistemas com comportamento similar ao dos rios (fluxo contínuo e rápido). Trata-se de ambientes com alta taxa de renovação da água, associados comumente a alta turbulência, bem misturados e sem estratificação térmica.

b) represas com tempos de residência intermediário - superior a duas semanas e inferior a um ano: são ambientes de posição intermediária entre rio – lago.

c) represas com tempo de residência longo - maior a um ano: são considerados com características semelhantes às de um lago.



Esta classificação baseou-se principalmente em dados de modelos matemáticos de represas de zonas temperadas, embora venha sendo validado por seu uso em algumas represas monomíticas e polimíticas de zonas tropicais e subtropicais (Straskraba, 1999).

Straskraba et al., 1993 identificaram o tempo de residência da água como um dos parâmetros hidrológicos mais úteis na limnologia de represas, especialmente pela estratificação dos corpos de água. O aumento do tempo de residência incrementa a probabilidade de estratificação térmica da represa, de anoxia hipolimnética, de eutroficação e de aparição de florações de cianobactérias, entre outras. Os efeitos de uma represa sobre o rio a jusante também são uma função do tempo de residência da água. Represas com curtos tempos de retenção não têm muito efeito sobre o rio a jusante, mas o efeito aumenta com o incremento do tempo de residência.

Assim, presume-se que quanto maior o tempo de residência da água, maior deterioração de sua qualidade (e maior probabilidade de ocorrência de florações). Pelo contrário, quanto menor for o tempo de residência da água, menor será a alteração de sua qualidade no ecossistema aquático provocada pela implantação de um determinado empreendimento hidrelétrico.


A estratificação térmica de um corpo d’água é o processo provocado pela formação de camadas de água de diferentes densidades induzida por diferenças de temperatura. Esta separação em camadas (superior, epilímnio e inferior, hipolímnio), que não se misturam completamente, tem conseqüências importantes no metabolismo do corpo d’água assim como na qualidade da água.

O fenômeno de estratificação térmica provoca uma série de alterações nas características físicas e químicas da água. Entre elas se destacam:

− a distribuição vertical dos gases dissolvidos na água, podendo provocar o desenvolvimento de condições de anoxia nas camadas mais profundas da represa;

− distribuição vertical de nutrientes;

− acumulação de substâncias e elementos químicos no hipolimnio durante a estratificação.

O fenômeno de estratificação térmica faz com que as camadas mais profundas do reservatório tendam a condições de anoxia, o que pode ter conseqüências negativas sobre a qualidade da água, por exemplo, liberando nutrientes (fósforo, amônia) e metais pesados precipitados nos sedimentos da coluna d’água, propiciando a formação de gases (metano), entre outros.

O risco ou potencial de estratificação térmica de um reservatório foi utilizado como indicador para a análise de impacto dos possíveis aproveitamentos hidrelétricos.

Assim, presume-se que quanto maior for o risco de estratificação térmica de determinado aproveitamento, pior será a qualidade da água e as características do ecossistema aquático do futuro lago ou reservatório, uma vez que as camadas mais profundas do reservatório tendem a condições de anoxia. Pelo contrário, quanto mais baixo for o valor do índice, maior será a possibilidade de mescla da coluna vertical de água.



d. Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos (áreas de migração, áreas de desova, refúgio e criação de peixes)

Foram considerados ambientes ecologicamente estratégicos, os hábitats que por suas características específicas são relevantes para a vida, reprodução e perpetuação das espécies da fauna íctica e comunidades associadas.

Este indicador é fundamental para a avaliação de impactos sobre estas comunidades e envolvem aspectos relacionados a:

- Modificação dos cursos d’água secundários, utilizados como ambientes particulares para a desova, refúgio e criação de numerosas espécies ícticas, devido à existência de vegetação marginal, submersa e flutuante, que proporciona áreas de refúgio. Ali a velocidade da corrente é menor do que no curso d’água principal, e é maior o desenvolvimento do plâncton, que constitui recurso trófico nas primeiras etapas do desenvolvimento dos peixes.

- A modificação da vegetação marginal por perda de espécies cujas flores, frutos e sementes constituem alimentos para diversas espécies de peixes.

- O desaparecimento de ilhas, rápidos e corredeiras que constituem hábitats específicos para espécies reofílicas e que, desaparecendo, provocam a redução da biodiversidade.

- Alteração de rotas migratórias: a interrupção do fluxo natural do rio e a diminuição da velocidade da corrente devido à transformação de ambientes lóticos em lênticos afeta diretamente as rotas migratórias dos peixes, comprometendo os processos de reprodução e afetando a manutenção e o crescimento das populações e portanto a riqueza específica.

As espécies migratórias presentes no baixo Uruguai normalmente dependem de suas lagunas de inundação para a criação de larvas e juvenis. Dado a que estes lagos estão ausentes nos vales escarpados da bacia alta e média, as espécies têm adotado aparentemente o uso da desembocadura dos afluentes como zonas de criação.

Quando se inunda o leito principal do rio, estas áreas de confluência adotam características lênticas. A transparência da água e as temperaturas tendem a ser significativamente maior nestas regiões, que conduz à produção de plâncton e a condições favoráveis para a criação de larvas e juvenis.

O ciclo hidrológico se sincroniza com os eventos biológicos, tais como a maduração das gônadas, as migrações, desova e desenvolvimento larvário. O comportamento das espécies migratórias na maioria dos rios tropicais e subtropicais está estreitamente vinculado às chuvas estacionais. As represas bloqueiam a migração reprodutiva ao interromper o fluxo natural da água e alterar os pulsos de crescentes e estiagens, que entre outros fatores atuam como disparadores das migrações. Também a represa intervém no metabolismo do rio a jusante, através da retenção de nutrientes.

e. Perda de Vegetação de Ilhas

A vegetação de ilhas e corredeiras, independentemente de sua superfície geralmente é composta por espécies únicas e mesmo endêmicas, em decorrência principalmente da



dinâmica genética de suas populações naturais, o que permite a fixação de variantes pouco freqüentes em outros territórios. Adicionalmente, as espécies de ilhas e corredeiras costumam estar adaptadas especialmente a estas condições de vida.

Cabe destacar que associada a estes habitats singulares se encontra uma fauna particular e pouco conhecida que convive com o rio, já que o fluxo da água fornece nutrientes, sementes, ovos e numerosos organismos que se reproduzem no lugar. Até o presente momento, dispõe-se de escassa informação sobre estes habitats, remarcando a necessidade de realizar estudos ecológicos neste sentido.


a. Perda de Ambiente Lótico

Optou-se por atribuir ao indicador perda de ambiente lótico o valor de 0,2, considerando que a transformação de ambientes lóticos em lênticos provoca mudanças na composição da fauna íctica, reduzindo a riqueza e a diversidade de espécies na área. Considera-se que quanto maior for a extensão da perda de um ambiente lótico, maior será a interferência nas comunidades aquáticas existentes, incrementando, além disso, o possível desenvolvimento de cianobactérias e macrófitas.


Optou-se por atribuir ao indicador tempo de residência o valor de 0,2, porque sua modificação devido à formação de reservatórios representa um dos fatores mais importantes de alteração da qualidade da água, condicionando o potencial de assimilação de nutrientes e o grau de trofia. Presume-se que a maior tempo de residência da água corresponde maior deterioração de sua qualidade.


Atribui-se ao indicador risco de estratificação do reservatório o valor 0,2 porque o fenômeno de estratificação térmica pode provocar anoxia do hipolímnio, o que tem conseqüências negativas para a qualidade da água. Quanto mais alto é o risco de estratificação térmica de um determinado aproveitamento pior será a qualidade da água e, em conseqüência, piores as características do ecossistema aquático.

d. Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos

Optou-se por atribuir ao indicador perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos o maior valor, de 0,3, porque se considerou que é o mais significativo para a avaliação de impactos sobre a fauna íctica e as comunidades associadas, incluindo aspectos relacionados à modificação dos cursos d’água, da vegetação marginal, desaparecimento de ilhas, corredeiras e alteração das rotas migratórias.


A perda de vegetação de ilhas e dos ecossistemas associados é um impacto relevante a ser considerado. O detalhamento das espécies vegetais sujeitas a inundação requer informações com um nível de precisão maior do que o atualmente disponível e, porisso o peso atribuído a este indicador foi de 0,1.




a. Pérdida de Ambiente Lótico

Para cada subárea calculou-se a perda de ambiente lótico considerando a fórmula descrita a seguir:

Fórmula geral:

Perda de Ambiente Lótico (Pal) = (1)/(2)

(1) Comprimento total do reservatório no rio Uruguai + Extensão dos arroios afluentes afetados por subárea = Extensão total afetada

(2) Comprimento total dos arroios envolvidos por subárea+ Extensão do rio Uruguai no trecho considerado = Extensão total do rio Uruguai e arroios afluentes .

Neste caso, o trecho de rio considerado se encontra entre Quaraí e a confluência do rio Pepirí Guazú.

No caso da perda de ambiente lótico, se assumiu como critério tomar como variável toda a extensão do rio Uruguai na área de estudo, como uma forma de incorporar nesse indicador os impactos que se propagarão na cadeia trófica ao longo do rio, a partir do represamento em determinado ponto, mas que tende a provocar alterações nas comunidades ícticas e bentônicas que se encontram fora da mancha de inundação. O comprimento dos arroios foi calculado com base na sua extensão inundada por aproveitamentos e para cada subárea. Para calcular o comprimento dos arroios se utilizou la base hídrica completa na escala 1:250.000 incluídas no banco de dados geográficos deste projeto.

De acordo com a fórmula apresentada acima, calculou-se os parâmetros de avaliação de perda de ambiente lótico que foram tomados como referência para a atribuição de notas de impacto ambiental que correspondem a proporção linear dos intervalos assinalados no Quadro II.2.2.1.3-1.

Quadro II.2.2.1.3-1. Categorias de atribuição de im pacto: Perda de Ambiente Lótico.

Parâmetro de Avaliação: Perda de Ambiente Lótico


De 0 a 0,0959 Baixo Até 0,1499 De 0,096 0a 0,1919 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 0,1920 a 0,2879 Médio De 0,3500 a 0,6499 De 0,2880 a 0,3839 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499

Igual o maior que 0,3840 Alto De 0,8500 a 1


Para cada reservatório calculou-se o tempo de residência considerando a fórmula descrita a seguir:

Tempo de Residência (em dias) = Volume do reservatório106 m3) Vazão media (m3/s)

(24*3600).



De acordo com os dias calculados para o tempo de residência foram atribuídas as notas de impacto de forma proporcional aos intervalos indicados no Quadro II.2.2.1.3-2.

Quadro II.2.2.1.3-2. Categorias de Atribuição de Im pacto: Tempo de Residência.

Parâmetro de Avaliação: Tempo de Residência (dias)


Até 14 Baixo Até 0,1499 15 a 90 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499

91 a 180 Médio De 0,3500 a 0,6499 181 a 365 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499

Igual ou Mais de 366 Alto 0,8500 a 1

Os valores obtidos foram atribuídos às subáreas onde o reservatório se encontra, à exceção da subárea fluvial, a fim de evitar superestimá-lo, já que os pesos deste indicador foram integrados aos cálculos das outras subáreas.


O Potencial de Estratificação Térmica é um indicador de impacto que relaciona a porcentagem dos meses no ano que os reservatórios sofrem estratificação térmica.

Para isso, levaram-se em conta os fatores hidráulicos e morfométricos, utilizando o número densimétrico de Froude, apresentado pela equação abaixo, de acordo com Norton et. al. (1983)

O número de Froude pode ser calculado como:

VDLQ

ge1

FM

D ⋅=

Onde:

FD = número densimétrico de Froude (adimensional);

g = aceleração da gravidade na superfície terrestre (9,8 m/s²);

e = gradiente relativo de densidade (10-6 m-1);

L = comprimento do reservatório (m);

Q = vazão afluente do reservatório (m³/s);

DM = profundidade média do reservatório (m); e

V = volume do reservatório (m³).

Considerando-se que a profundidade média do reservatório (DM) é dada pela razão entre o volume do reservatório (V) e a área do espelho d’água (A), pode-se reescrever a equação conforme exposto abaixo.



AV

LQ4,319F

2D ⋅⋅=

Onde:

A = Área do espelho d’água (m2).

O Quadro 1-1 do Apêndice apresernta os dados básicos considerados para o caçulo do número de Froude para cada aproveitamento.

Para o cálculo considerar o comportamento do reservatório durante o ano, foram consideradas as vazões médias mensais de longo termo afluentes no local de cada aproveitamento e assim determinados os números de Froude para cada mês.

A estratificação do reservatório não ocorre quando o número densimétrico de Froude é maior que 1 (FD>1).

Assim, o parâmetro de avaliação foi calculado como o número de meses em que haverá condições para estratificação térmica:

Fn = Número de meses que há potencial de estratificação térmica (FD < 1) / 12 meses do ano

Desse modo, atribuiu-se diretamente os valores calculados por aproveitamento a cada subárea onde ocorrerá inundação, sendo que na subárea fluvial não foi calculado o potencial de estratificação do reservatório, a fim de evitar superposição da avaliação.

As notas de impacto foram atribuídas de acordo com os intervalos apresentados no Quadro II.2.2.1.3-3.

Quadro II.2.2.1.3-3. Categorías de atribuição de im apcto: Potencial de Estratificación Térmica.

Parâmetro de Avaliaçãp Potencial de Estratificação Térmica

Categoria de Impacto Intervalos

Até 0,1499 Baixo Hasta 0,1499 De 0,1500 a 0,3499 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 0,3500 a 0,6499 Medio De 0,3500 a 0,6499 De 0,6500 a 0,8499 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499

De 0,8500 a 1 Alto De 0,8500 a 1

d. Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos (AEE)

A perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos foi calculada como:

Superficie do reservatório na subárea Superficie total da subárea

Para poder estimar a perda de ambientes ecologicamente estratégicos considerou-se a superficie do reservatório formado em cada subárea. Os mesmos abarcaram o rio principal e seus tributários, assim como áreas específicas como corredeiras e confluências de arroios (ver Figura II.2.2.1.3-1), onde se localizam alguns dos ambientes ecologicamente estratégicos. Ainda que existam estudos



sobre a biología e ecología da fauna íictica na área de estudo,o conhecimento atual das vias migratorias, áreas de desova, refugio e criação de peixes, é insuficiente para dimensionar adequadamente os ambientes de importância ecológica. Por isso se adotou o criterio de quanto maior for a área de afetação maior será o impacto sobre esses ambientes.

Considerou-se a superfície total da subárea como denominador para esse indicador, tendo em vista que a perda dos ambientes ecologicamente estratégicos traz conseqüências não só para as espécies que vivem exclusivamente nesses sítios, como também para flora e fauna que dependem desses locais para sua reprodução e alimentação e que se encontram dispersas nas subáreas, circulando entre os ambientes estratégicos e as áreas em processo avançado de alteração.

Figura II.2.2.1.3-1. Ambientes Ecologicamente Estra tégicos.

No Quadro II.2.2.1.3-4 são apresentados os intervalos de valores adotados para atribuição de notas para o indicador de perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos.



Quadro II.2.2.1.3-4. Categorias de Atribuição de Im pacto - Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos.

Parâmetro de Avaliação: Perda e Modificação de Ambientes

Ecologicamente Estratégicos Categoria do Impacto Intervalos

Até 0,0489 Baixo Até 0,1499 De 0,0490 a 0,0979 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 0,0980 a 0,1469 Médio De 0,3500 a 0,6499 De 0,1470 a 0,1959 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499

De 0,1960 a 1 Alto De 0,8500 a 1


A perda e modificação de vegetação foi calculada como:

Superficie insular inundada Superficie total de ilhas na subárea Fluvial

Para poder avaliar o impacto sobre a vegetação das ilhas se considerou, para o cálculo do indicador, a superficie insular inundada sobre a superficie total das ilhas na área de estudo, como uma maneira de superar o escasso conhecimento dessos habitats. Nesse cálculo foram incluídas as ilhas, do trecho de rio contemplado de tamanho maior que um hectare.

O Quadro II.2.2.1.3-5 apresenta os intervalos de notas atribuídos aos aproveitamentos, conforme os parâmetros de avaliação calculados para a perda e modificação de ilhas.

Quadro II.2.2.1.3-5. Categorias de atribuição de im pacto: Perda de vegetação de Ilhas.

Parâmetro de Avaliação: Perda de Vegetação de Ilhas


Até 0,0499 Baixo Até 0,1499 De 0,0500 a 0,1490 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 0,1500 a 0,2990 Médio De 0,3500 a 0,6499 De 0,3000 a 0,5990 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499

De 0,6000 a 1 Alto De 0,8500 a 1



Para a formulação dos indicadores utilizados para avaliar os impactos ambientais negativos dos elementos do componente síntese Ecossistemas Terrestres, foram levados em conta critérios, considerações e observações, baseadas nas informações disponíveis em ambos os países, seu nível de detalhe e, sua capacidade de identificar características relevantes, de modo a expressar o mais próximo possível as alterações inerentes à avaliação realizada.

Para avaliar o componente síntese Ecossistemas Terrestres foram selecionados os seguintes indicadores:



a) Cobertura vegetal nativa;

b) Unidades de conservação e áreas protegidas;

c) Áreas de interesse ecológico relevante,

d) Espécies de fauna tetrápoda ameaçadas;

e) Espécies endêmicas - Fauna;

f) Espécies de vertebrados aquáticos.

Foram selecionados indicadores que se mostraram viáveis de serem dimensionados, apoiados nas bases cartográficas disponíveis e dados qualitativos obtidos dos levantamentos bibliográficos realizados. Desse modo, o indicador de fragmentação da vegetação inicialmente proposto não possível de ser desenvolvido, pois a escala de detalhamento da informação disponível não atingiu a precisão suficiente para essa análise.

A composição da flora do leito não foi computada devido a falta de informação, ao longo do curso d’água, tanto com relação a sua diversidade como à sua periodicidade, especialmente de organismos do fundo, tais como consorciação de Podostemaceae.

Adicionalmente, vale destacar que a presença ou ausência de espécies vegetais indicadoras, vulneráveis, endêmicas, ameaçadas, raras e pertencentes a outras categorias de conspicuidade biológica, não foi considerada nas avaliações e ponderações devido à falta de informação precisa acerca da localização geográfica que permita diferenciar entre cotas e eixos dos possíveis aproveitamentos no rio Uruguai. Existem, por exemplo, trabalhos sobre a composição florística do Parque Provincial de Moconá e Parque Estadual do Turvo; no entanto, para outras subáreas não se dispõe desse tipo de informação.

A avaliação de impactos no componente síntese Ecossistemas terrestres, recurso flora, foi desenvolvida em uma escala ampla e geral que considerou a vegetação nativa afetada, qualquer que fosse seu estado sucessional, o possível impacto nos diversos hábitats, e não considerou: (i) a possível geração de fragmentos, (ii) impactos sobre remanescentes e (iii) a dinâmica de conectividade entre eles.

Foram considerados os distintos tipos de unidades de conservação e áreas protegidas como, também, as áreas de interesse ecológico relevante (AIER). A distinção entre as unidades de conservação, com relação às AIER, baseou-se no fato de que as primeiras dispõem de algum tipo de instrumento legal que pauta sua criação e modo de conservação. As AIER resultam das apreciações e documentos produzidos por destacados especialistas para delimitá-las com base em seu estado atual e contenção de espécies de interesse para as futuras gerações. Várias iniciativas nesse sentido já estão em curso os passos para convertê-las em unidades de conservação legalmente criadas.

No tocante aos impactos na fauna, a avaliação ambiental também foi feita dentro de um grau de precisão amplo, apoiada em pesquisas bibliográficas realizadas de modo a identificar as espécies de provável presença na área de estudo, tendo em conta seu estado de risco de extinção, ocorrência de endemismos e espécies estreitamente associadas à ambientes aquáticos. Portanto, a atribuição de valores aos indicadores selecionados resulta da análise da associação entre as espécies apontadas na literatura e sua distribuição geográfica na área de



estudo, determinada pelo tipo de vegetação mais adequada para garantir o suporte físico a sua sobrevivência. Essa análise se apóia tanto no conhecimento técnico dos especialistas, como na sua experiência profissional desenvolvida em unidades de conservação da área de estudo.

Os indicadores e impactos foram medidos com uma escala de 0 a 1. O método matemático utilizado foi o indicado pelos manuais de procedimentos de avaliação de impactos do Brasil e da Argentina. Foram adotadas escalas de graduação de impactos que expressam a importância do impacto considerado.

Em todos os casos em que foram utilizados cálculos de superfície, a unidade de medida foi o hectare. As superfícies estimadas foram calculadas com base no mapa de usos do solo confeccionado por consultores de INTA (Instituto Nacional Tecnológico Agropecuário), estação Castelar, para este objetivo. Cabe dizer que na avaliação do indicador de cobertura vegetal nativa utilizaram-se como referência mata nativa e pastagens (segundo mapa de usos do solo). A mata nativa foi considerada como área de floresta e as pastagens como campos, porque, na área de estudo, a pecuária é geralmente praticada nos pastos naturais, e não em pastagens implantadas. Esta mesma identificação foi utilizada para calcular a perda de hábitats I (h).

Dessa forma, os indicadores de impactos negativos foram estimados com base nos seguintes parâmetros quantitativos e qualitativos (Quadro II.2.2.2.1-1).

Quadro II.2.2.2.1-1. Indicadores de Impacto seleci onados para o componente-síntese Ecossistemas Terrestres, composição de variáveis e índices e/ou parâmetros de cálculo.

INDICADOR VARIÁVEIS ÍNDICES / Parâmetro

I. Cobertura Vegetal Nativa Atingida

Área inundada de cobertura vegetal nativa I(s): Índice de superfície atingida

Perda de hábitats I(h): Índice de perda de hábitat

Perda de diversidade de hábitats I(d): Índice de perda de diversidade de tipos de vegetação

II. Unidades de Conservação Afetadas

Áreas atingidas de UC de proteção integral e áreas de UC de uso sustentável I(s) UCPI mais I(s) UCUS

III. Áreas de Interesse Ecológico Relevante Áreas atingidas de interesse ecológico I(s) AIER

IV. Espécies de fauna Tetrápoda Ameaçadas

Presença provável das espécies ameaçadas de extinção

Número de espécies ameaçadas que poderão ser atingidas

V. Espécies Endêmicas Presença provável das espécies endëmicas Número de espécies endêmicas que poderão ser atingidas

VI. Espécies de Vertebrados Aquáticos

Presença provável das espécies diretamente associadas à ambientes aquáticos

Número de espécies de vertebrados aquáticos


Os indicadores selecionados foram ponderados de acordo com sua contribuição para a avaliação de impactos negativos no Quadro II.2.2.2.2-1 são apresentados os indicadores sua ponderação e respectiva justificativa.



Quadro II.2.2.2.2-1. Ponderação dos Indicadores de Impacto selecionados.


I. Cobertura Vegetal Nativa Atingida 0,20

Este indicador é uma síntese dos possíveis impactos e interferências que atingem espacialmente e temporalmente o ecossistema terrestre. Assim como a vegetação nativa é afetada pelas perdas, as áreas remanescentes são indiretamente perturbadas.

II. Unidades de Conservação Atingidas 0,20

As unidades de conservação foram criadas para a conservação biológica e, por esta razão atribuiu-se uma ponderação expressiva que possa expressar os efeitos negativos provocados pela inundação dessas áreas.

III. Áreas de Interesse Ecológico Relevante 0,10 São áreas que merecem atenção com respeito a preservação, mas

em grau inferior ás UC já implantadas.

IV. Espécies de Fauna Tetrápoda Ameaçadas 0,25 Trata-se do grupo mais sensível a modificações no ecossistema e

que já estão em situação crítica de sobrevivência.

V. Espécies Endêmicas 0,15 Embora sejam próprias de ambientes específicos têm uma maior amplitude de distribuição na área de estudo.

VI. Espécies de Vertebrados Aquáticos 0,10 É o grupo de espécies mais apto a se adaptar aos efeitos

provocados pela inundação


I. Indicador – Cobertura Vegetal Nativa Afetada

O indicador de cobertura vegetal nativa atingida leva em consideração três variáveis ponderadas, conforme se apresenta no Quadro II.2.2.2.3-1.

Quadro II.2.2.2.3-1. Ponderação do Indicador I (Cob ertura vegetal nativa afetada) e suas respectivas variáveis.

Variável Índice de superfície atingida

Índice de perda de hábitats

Índice de perda de diversidade de tipos de vegetação TOTAL

Índices I(s) I(h) I (d)

Ponderação 0,25 0,5 0,25 1

I(s): Índice de perda de superfície de cobertura vegetal nativa I(h): Índice de perda de hábitats I(d): Índice de perda de diversidade de hábitats

A perda de habitats foi ponderada com maior valor por ser considerada como principal impacto sobre ecossistemas terrestres, dada a multiplicidade de dimensões que podem ser consideradas e estabelecimento de diferentes nichos ecológicos.

A redução de cobertura vegetal nativa de florestas ou campos reduz o número de espécies, afetando, portanto, a diversidade de espécies e a composição das comunidades ecológicas. Quanto maior é sua superfície absoluta, maior a quantidade de hábitats. A heterogeneidade da vegetação e a riqueza de espécies de plantas são fundamentais à diversidade vegetal que representam, pois suas funções cumprem e tornam possível, a existência de determinadas espécies de animais.



• Variável 1: Perda de Cobertura Vegetal Nativa Ating ida, por subárea

É o indicador da extensão de cobertura vegetal nativa afetada:

Superfície inundada de vegetação nativa na subárea (ha)

I(s) = _________________________________________________

Superfície total de vegetação nativa da subárea (ha)

Um exemplo do modo de cálculo é mostrado no Quadro II.2.2.2.3-2.

Quadro II.2.2.2.3-2. Exemplo de cálculo do índice d e perda de superfície com cobertura vegetal nativa.

Aproveitamento Superfície total de vegetação nativa da subárea (ha)

Superfície inundada de vegetação nativa em cada subárea (ha)

Índice de superfície

I(s)

Floresta Mista Subtropical 690.311 308 0,000446438

• Variável 2: Perda de hábitats

É o principal impacto sobre ecossistemas terrestres, dada a multiplicidade de dimensões que podem ser consideradas. A redução de cobertura vegetal nativa de florestas ou campos reduz o número de espécies afetando, portanto, a diversidade de espécies e composição das comunidades. Quanto maior é sua superfície absoluta, maior quantidade de hábitats se perde e maiores são as restrições que se impõem às populações naturais das espécies.

A heterogeneidade da vegetação e a riqueza de espécies de plantas são fundamentais pela diversidade vegetal que representam e as funções que cumprem, e porque tornam possível – ou não - a existência de determinadas espécies de animais. Portanto assume-se que, quanto maior a extensão dos hábitats afetados, maior quantidade de hábitats se perdem, e maiores são as restrições que se impõem às populações naturais de espécies.

Devemos considerar a extensão da área afetada no que se refere a: a) em quanto será reduzida sua superfície, comparando-se com a área mínima necessária a uma população; b) em quanto será reduzida (qualitativamente) a heterogeneidade do hábitat e c) em quanto aumenta o efeito de borda. No entanto, com base na informação secundária disponível só é possível realizar uma estimativa da perda de hábitats em termos muito genéricos.

A perda de 100.000 ha de hábitats por subárea terá um impacto de 1 porque se assume que foi perdido totalmente o hábitat nessa área. Assim calcular-se-á o índice de perda de hábitats:

I(h)= (Sup. inundada Bioma Campos (ha) na subárea j ) + (Sup. inundada Bioma Selva (ha) na subárea j)

100.000 ha

j = representa as distintas subáreas

A perda de hábitats foi calculada com base em dois biomas: Campos e Florestas, assumindo-se que cada um deles representa um complexo de hábitats. Com base no mapa de usos do solo, as superfícies identificadas como Pastagens foram consideradas parte do bioma Campos,



porque, na zona de estudo e mesmo em lugares onde se pratica a pecuária, utilizam-se pastagens naturais. Portanto, entendemos que pastagem equivale, para os cálculos realizados, à superfície do bioma Campos. Do mesmo modo, a identificação Mata Nativa, no mapa de usos do solo, foi entendida como a Floresta Nativa que ainda se conserva. Portanto, as superfícies de bioma Campos (Pastagens, segundo o uso do solo) foram calculadas para cada subárea. Do mesmo modo, foram calculadas as superfícies do bioma Floresta ((Mata Nativa, segundo o mapa de usos do solo) para cada subárea. Como exemplo inclui-se o seguinte Quadro de cálculo parcial (Quadro II.2.2.2.3-3) para uma dada subárea e para um dado aproveitamento.

Quadro II.2.2.2.3-3. Exemplo de Quadro parcial de c álculo para o índice de perda de hábitats.

Aproveitamento

Superfície inundada em cada

subárea que corresponde a

PASTAGEM (ha)

Superfície inundada em cada

subárea que corresponde a MATA NATIVA

(ha)

Perda de hábitat cada 1000 km² ou 100.000 ha:

I(h) CAMPOS

Perda de hábitat cada 1.000 km² ou 100.000 ha:

I(h) FLORESTA

Total I(h): I(h) Campos

+ I(h) FLORESTA

Floresta Mista Subtropical

126,61 181,57 0,001266105 0,001815703 0,003081808

• Variável 3: Perda de Diversidade de Hábitats

A falta de informação primária e a informação secundária fragmentada e heterogênea para toda a área afetada não permitem identificar com precisão a diversidade de hábitats em cada localidade e tão pouco em cada subárea. Portanto, dado que a informação disponível não permite uma análise pormenorizada, atribuíram-se os diferentes tipos de vegetação descritos na área de estudo à categoria FLORESTA ou CAMPOS, de modo grosseiro, assumindo que esta diversidade pode qualificar sua contribuição relativa a distintos tipos de hábitats na área de estudo.

Calcularam-se os distintos tipos de vegetação natural que ficarão comprometidos em cada aproveitamento, estimativa esta que indicará uma medida da diversidade de habitats afetados. Os principais tipos de vegetação atribuídos a cada bioma é apresentado no Quadro II.2.2.2.3-4.

Quadro II.2.2.2.3-4. Tipos de vegetação atribuídos a cada bioma.

Tipos de Vegetação Atribuídos ao bioma CAMPOS Tipos de Vegetação atribuídos ao bioma FLORESTA

1.-Bosque de Urunday 1.-Floresta Mista Subtropical loureiros (SDF) 2.- Campos com pastagens de Aristida ou flechillares 2.-Floresta Mista Fluvial ou ribeirinha 3.- Campos com pastagens de palha vermelha Andropogon lateralis 3.-Floresta Mista Subtropical com araucária (FOM)

4.- Campos com pastagens de espartillos amargos 4.-Floresta Mista Subtropical com samambaias arborescentes

5.- Bosques xerófilos caducifolios de Ñandubay e algarobeiras 5.-Capoeiras e Capoeirões

6.- Palmeirais 6.-Mata ciliar ou mata de galeria 7.- Estepe 7.-Vegetação reófila 8.- Capões 9.- Rupícolas em afloramentos rochosos 10.- Vegetação de areais 11.- Vegetação reófila 12.- Açudes



Tipos de Vegetação Atribuídos ao bioma CAMPOS Tipos de Vegetação atribuídos ao bioma FLORESTA

13.- Pirizal 14.- Juncais e Achirales Proporção= 14/21= 0,66 Proporção = 7/21= 0,34

Os cálculos finais resultam da combinação do índice de perda de hábitat I(h) com os tipos de vegetação em cada subárea. Exemplifica-se o cálculo no Quadro seguinte (Quadro II.2.2.2.3-5).

Quadro II.2.2.2.3-5. Exemplo de Tabela parcial de c álculo para o índice de perda de diversidade de hábitats.

Aproveitamento Perda de diversidade de

hábitats CAMPOS = (14/21=0,66).I(h)

Perda de diversidade de hábitats FLORESTA

= (7/21=0,34).I(h)

Perda de diversidade de hábitats

(campo + floresta)

0,66 0,34

Floresta Mista Subtropical 0,071815276 0,027164616 0,09897989

Por fim, os índices calculados para as três variáveis descritas acima, foram multiplicados pelos pesos indicados no Quadro II.2.1.2.3–1, tendo como resultado o parâmetro do indicador de vegetação nativa atingida. Esse parâmetro é tomado como referência na atribuição do indicador, segundo a fórmula geral apresentada no início deste item, obedecendo aos intervalos apresentados no Quadro II.2.1.2.3–6.

Quadro II.2.1.2.3-6. Referências para Atribuição de Valor de Impacto - Cobertura Vegetal Nativa Afetada.

Parâmetro de Avaliação Categoria do Impacto Intervalo

Até 0,0299 Baixo Até 0,1499 De 0,0300 a 0,0499 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499

De 0,05 a 0,1499 Médio De 0,3500 a 0,6499 De 0,15 a 0,2999 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499

De 0,3000 a 1 Alto De 0,8500 a 1

II. Indicador - Unidades de Conservação Atingidas

O indicador de unidades de conservação atingidas foi concebido de forma a representar o grau de interferência provocado pela inundação de áreas que possuem instrumentos legais de proteção. As unidades de conservação foram consideradas segundo o tipo de restrição legal, seja de proteção integral ou de usos sustentáveis, nos dois casos foram considerados os fundamentos dos respectivos instrumentos legais de criação para definir o tipo de proteção de cada unidade de conservação. Contudo, optou-se por utilizar a mesma qualificação para ambos os tipos de unidades de conservação e se trata de proteçãointegral ou se permite o uso sustentável.

A conceitualização de base tem sido considerar que as unidades de conservação têm sido criadas para a conservação biológica e por esta razão se considerou de grande impacto sua



afetação. As áreas protegidas de tipo integral têm sido criadas para serem conservadas a longo prazo através das gerações e as de uso sustentável também. Consideraram-se separadamente as áreas das unidades de conservação com proteção integral daquelas que permitem usos sustentáveis a fim de esclarecer que no caso das áreas protegidas de uso sustentável, é possível realizar atividades que tenham práticas de consideração ecológica sustentada no tempo.

Assim,

∑ superfície de UCPI inundada na subárea j

a.- I(s) UCPI= _______________________________________ X 100

Superfície total de UCs na subárea j

∑ superfície de UCUS subárea j

b.- I(s) UCUS=_____________________________________X 100

Superfície total de UCs X subárea j

Onde,

- UCPI: Unidades de Conservação de Proteção Integral

- UCUS: Unidades de Conservação de Uso Sustentável

- UCs: Unidades de Conservação (Proteção Integral e Uso Sustentável)

Em ambos os casos se consideraram os fundamentos dos respectivos instrumentos legais de criação para definir o tipo de proteção de cada unidade de conservação. Utilizou-se a mesma qualificação para ambos os tipos de unidades de conservação porque também no caso daquelas UC com uso sustentável, os proprietários têm realizado importantes investimentos (econômicos) para implementá-las e conservá-las como tais. Posteriormente, se qualificaram os impactos por perda tanto para UCPI como para UCUS conforme o Quadro de valoração seguinte (Quadro II.2.2.2.3-7).

Quadro II.2.2.2.3-7. Impactos por Perda de Unidades de Conservação.

Superfície Inundada UCPI UCUS Até 10% 0,2 0,15 11% - 30% 0,30 0,20 31% - 70% 0,50 0,30 ≥ a 70% 0,65 0,50

Obs. No caso da pérda combinada de mais de 70% de Unidades de Conservação de Proteção Integral e mais de 70% de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, o valor do impacto é 1, impacto máximo

Os valores são altos porque se trata de áreas que estavam destinadas à conservação a longo prazo. Exemplifica-se um cálculo parcial até chegar ao valor final do indicador nos Quadros II.2.2.2.3-8 e II.2.2.2.3-9.



Quadro II.2.2.2.3-8. Cálculo parcial por subárea do indicador II e suas variáveis I(s) UCPI e UCUS.

Aproveita-mento na Subárea

Superficie total de áreas

protegidas dentro da subárea

(ha)

Superficie inundada de

áreas protegidas dentro da

subárea (ha)

Superficie inundada de

áreas protegidas de

proteção integral (ha)

I(s) UCPI

Superfície inundada de

áreas protegidas de uso

sustentável dentro da

subárea (ha)

I(s) UCUS

S. Floresta fluvial

112.116,268 9.592,246 60,570 0,1% 9.592,246 8,5%

Quadro II.2.2.2.3-9. Cálculo parcial por subárea do indicador II e suas variáveis I(s) UCPI e UCUS.

Aproveitamento na Subárea I(s) UCPI I(s) UCUS

Avaliação segundo escala UCPI

Avaliação segundo escala UCUS

Total indicador UCPI + UCUS

S. Floresta fluvial 0,1% 8,5% 0,200 0,150 0,350

As Unidades de Conservação localizadas na subárea de Floresta fluvial são as mais afetadas em qualquer um dos aproveitamentos. A UC Ruta Parque Costera "Rio Uruguai” se extende ao longo do litoral argentino do rio Uruguai (e inclui diversas Reservas Privadas) e sua afetação foi incluída nos cálculos de unidades de conservação da subárea Floresta fluvial para cada aproveitamento. Também, a Reserva Privada Santa Rosa será muito afetada devido a sua localização.

As áreas protegidas na região são de importância estratégica para os países, tanto pela biodiversidade que resguardam, pelas suas funções ecológicas (e possibilidades de mudança genética, ecológica e geográfica), como pela beleza que é dada à atividade econômica-turismo, de importância na área. Por estes motivos, tanto aquelas de proteção integral, como as de uso sustentável tem muita importância. Geralmente os proprietários das áreas das unidades de conservação de uso sustentável são atores privados, e por vezes o estado. Na UCUS, geralmente há superfícies com ocupação antrópica intercaladas com superfícies com porções de ecosistemas preservados que tem suas condições nativas (Flora e Fauna). Desta forma, se é afetada a superfície de uma UCUS com vegetação e fauna que se encontra ainda preservada, também haverá perda de biodiveridade.

III. Indicador - Área de Interesse Ecológico Releva nte

Este indicador mostra o quanto será afetada a área de interesse ecológico relevante. Foram calculados os índices de superfície afetada com relação à superfície total da área de interesse ecológico para cada subárea.

Foram consideradas as AVPs, AICAS de Corrientes e Misiones, áreas do PROBIO dos biomas Pampas e Mata Atlântica e as áreas do Projeto RS Bio diversidade e todas as demais áreas indicadas na Figura II.2.2.2.3-1.



Figura II.2.2.2.3–1. Áreas de Interesse Ecológico R elevante.

Como exemplo no Quadro II.2.2.2.3–10 se apresenta o cálculo de L(s) AIER para uma subárea e aproveitamento e no Quadro II.2.2.2.3–11 as referências de atribuição de valores de impacto aos mesmos.

Quadro II.2.2.2.3–10. Cálculo parcial do indicador III.

Aproveitamento na subárea

Superficie total de áreas de interesse ecológico em cada subárea (ha)

Superficie inundada de áreas de interesse ecológico relevante (ha)

I(s) AIER

Campos Paranaenses 60.653,63288 5.528,961941 0,09116



Quadro II.2.2.2.3–11. Referências para Atribuição d e Valor de Impacto – Áreas de Interesse Ecológico Relevante.

Parâmetro de Avaliação Categoría del Impacto Intervalos Até 0,0299 Baixo Até 0,1499

De 0,0300 a 0,0499 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 0,0500 a 0,1499 Medio De 0,3500 a 0,6499 De 0,1500 a 0,2999 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499

De 0,3000 a 1 Alto De 0,8500 a 1

IV. Indicador – Espécies de Fauna Tetrápoda Ameaçad a

Os tetrápodos (”quatro patas”) são animais vertebrados com Quadro extremidades ambulatoriais ou manipulatórias. Os anfíbios, répteis, mamíferos e aves são tetrápodos, incluindo os anfíbios ápodos e serpentes, cujos antepassados tinham quatro patas.

Dentro das subáreas existentes nesta região é possível diferenciar claramente a existência de dois centros que abrigam um número interessante de espécies ameaçadas, por um lado a bacia do rio Aguapey, área onde subsistem diferentes espécies de grandes vertebrados e cujas características fitogeográficas correspondem a de Campos Paranaenses y Humedales del Aguapey. Por outro lado, na zona do médio Uruguai se encontra um significativo núcleo de Floresta Mista Subtropical que abrigam um grande número de espécies de grande porte como a onça, a anta, o tamanduá, entre outras. A fauna ameaçada de diversas espécies ocupa os Remanescentes de Floresta Mista que se encontram em território brasileiro. Desse modo, estes ambientes parcialmente alterados e fragmentados de forma variável, abrigam continuamente espécies dos setores próximos.

Foram identificadas em toda área e estudo 238 especies ameçadas em perigo de extinção na margem argentina e um total de 181 espécies com algum risco de extinção na margem brasileira sintetizado nos Quadros II.2.2.2.3-12 e II.2.2.2.3-13 distinguindo os diferentes grupos taxonômicos. No territorio brasileiro a identificação está baseada na “Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul” estabelecida no Decreto Nº 41.672, de 11 de junho de 2002. Para a Argentina foram utilizados os trabalhos de: Lavilla, E.O.; E. Richard & G.J. Scrocchi (eds., 2000). Categorización de los Anfibios y Reptiles de la Argentina. Asociación Herpetológica Argentina. 97 p. Lopez Lanus B., P Grilli, A. S. Di Giacomo, E. E. Coconier y R. Banchs Edits (2008) Categorización de las aves de la Argentina según su estado de conservación. Aves Argentinas/AOP y la DFS da Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable. Buenos Aires, Argentina. Diaz G. B. & R. A. Ojeda (2000). Libro Rojo dos Mamíferos Amenazados de la Argentina. No Apendice se encontra a lista completa de especies ameaçadas por subárea.

Quadro II.2.2.2.3–12. Espécies fauna tetrápoda amea çadas de extinção em toda área de estudo por grupos Taxonômicos - Argentina.

Taxa PCR EP AM IC VU Total Anfíbios - 1 - 13 16 30 Répteis 3 9 - 16 28 56 Aves 15 24 36 - 39 114 Mamíferos 1 13 - - 18 32 Total 19 48 41 29 101 238

Referências: PCR: perigo crítico; EP: Em perigo; AM: Ameaçada; IC: Insuficientemente conhecida; VU: Vulnerável.



Quadro II.2.2.2.3–13. Total de espécies ameaçadas e m toda área no Rio Grande do Sul.

Taxa RE PE CR EM VU Total Anfíbios 10 10 Répteis 5 12 17 Aves 2 8 31 40 40 122 Mamíferos 1 8 5 19 33 Total 2 9 39 50 81 181

Referências: RE – regionalmente extinto; PE – provavelmente extinto; CR – criticamente em perigo; EN – em perigo; VU - vulnerável.

No total, na subárea de Selva Mixta Subtropical, se encontram 134 espécies com alguma categoria de risco, nas subáreas Campos Paranaenses e Campos Sulinos, 94 espécies com alguma categoria de risco e as 10 restantes se distribuem nas demais subáreas, em um total de 238 espécies ameaçadas na área de estudo. A partir de estes dados, foram atribuídos valores aos indicadores selecionados resultante da análise das espécies indicadas na literatura, distribuição geográfica provável ou presumível na área de estudo, determinada por pelo tipo de vegetação mais adequada para garantir o suporte físico a sua sobrevivência nas unidades de conservação da área de estudo.

Adicionalmente, neste indicador foram consideradas as Espécies Monumentos Naturais que se encontram distribuídas nas distintas subáreas que compreendem a área de estudo. Na Argentina, com o objetivo de dar maior proteção às espécies da fauna que se encontram em perigo de extinção ou as que atualmente estão regenerando suas populações, foram sancionadas leis, declarando-as “Monumentos Naturais”. Por esse motivo trabalhou-se com valores altos e uma ponderação também elevada.

Os aproveitamentos foram avaliados de acordo com os parâmetros apresentados no Quadro II.2.2.2.3-14.

Quadro II.2.2.2.3-14 Valor de Impacto para espécie s ameaçadas

Nº de espécies Impacto Valor entre 1 -3 Baixo 0,3000 entre 4 - 6 Moderadamente Baixo 0,5000 entre 7 - 9 Médio 0,7000

entre 10 - 12 Moderadamente Alto 0,9000 maior que 12 Alto 1

V. Indicador de Espécies Endêmicas

Segundo dados secundários para a área de trabalho, 17% dos vertebrados são endêmicos, distribuídos em 27 espécies de anfíbios, 19 espécies de répteis, 118 de aves e 18 de mamíferos.

Entre as espécies de anfíbios temos Aplastodiscus perviridis, Hypsiboas curupi, Scinax aromothyella, Proceratophrys bigibbosa e Trachycephalus imitatrix como espécies endêmicas exclusivas da selva paranaense da Argentina e outras espécies, como Argenteohyla siemersi pederseni, Rhinella granulosa azarai, Melanophryniscus krauczuki e Melanophryniscus



devincenzii, como espécies endêmicas do bioma campo, embora esta última também se encontre em florestas mistas.

Os répteis endêmicos são principalmente ofídios – estes são os mais bem representados. Assim temos espécies como Micrurus corallinus, Micrurus altirostris, Dipsas indica bucephalus, Erythrolamprus aesculapii venustissimus, Oxyrophus clathratus, Bothrops jararacussu e Bothrops jararaca como espécies de selva paranaense e Phrynops vanderhaegei, Apostolepis dimidiata, Apostolepis quirogai e Eunectes notaeus como espécies características das pastagens úmidas da ecorregião dos Campos Paranaenses.

As aves mais características correspondem em sua maioria a espécies selváticas com participação de endemismos como Tinamus solitarius, Penelope superciliaris, Aburria jacutinga, Pyrrhura frontalis, Amazona vinacea e mais especificamente, para a área de trabalho, das espécies Picumnus nebulosus e Dryocopus galeatus, com populações nas selvas ripárias deste setor da bacia do rio Uruguai. Entre as aves de pastagens mais importantes se encontram Culicivora caudacuta, Xolmis dominicanus, Gubernetes yetapa, Alectrurus risora, Sporophila palustris, Sporophila cinnamomea e Xanthopsar flavus embora variadas sejam as espécies de capuchinos, endêmicos de pastagens desta região.

Alouatta fusca (guariba), Cebus apella, Galictis vittata, Leopardus tigrinus, Mazama nana, Akodon montensis, Brucepattersonius spp. são mamíferos tipicamente florestais com grande dependência da flora da selva paranaense; no entanto, são poucas as espécies endêmicas de campos sendo a mais peculiar Akodon philipmyersi com distribuição restrita aos campos paranaenses. No Apêndice se encontra a lista completa de especies endêmicas por subárea.

A escala de referência adotada para a valoração do impacto é apresentada no seguinte Quadro II.2.2.2.3-15.

Quadro II.2.2.2.3-15. Valor de Impacto de espécies endêmicas.

Impacto Valor Valor De 1 - 10 Baixo 0,3000

entre 11 - 20 Moderadamente Baixo 0,5000 entre 21 - 30 Medio 0,7000 entre 31 - 50 Moderadamente Alto 0,9000 maior a 50 Alto 1

VI. Indicador – Espécies de Vertebrados Aquáticos

O conhecimento da herpetofauna da área de influência deve-se a trabalhos realizados por distintos autores, fundamentalmente a estudos de caráter geral sobre a região, como os trabalhos de Giraudo (1998, 2001), Lavilla et. al. (2000). A riqueza específica da herpetofauna pode ser constatada pelas cerca de 241 espécies, das quais 69 são anfíbios e 40 são répteis relacionados com ambientes aquáticos.

A maioria das espécies tem uma ampla distribuição, algumas abarcam toda a área de estudo.. Entre as de distribuição restrita se destacam: a rã brasileira Leptodactylus plaumanni, a cobra cavadora missioneira Apostolepis dimidiata e a cobra nuca negra Atractus reticulatus que estão limitadas ao leste do Iberá.



Entre as espécies vulneráveis figuram o “tapalcuá panza clara” (tartaruga argentina) Chthonerpeton indistinctum, cecilia de hábitos aquáticos e noturnos, e a rã de Pedersen Argenteohyla siemersi pderseni, adaptada a microhábitats de bromélias ou Eryngiun sp. ou concavidades em troncos de árvores do triângulo noroeste da província de Corrientes e recentemente encontrada na bacia do arrroio Aguapey (E. Krauczuk Com. Pers).. Cabe também mencionar a cobra d’água Hydrops triangularis, espécie semiaquática de distribuição continental não contínua é um réptil especialista que se alimenta fundamentalmente de enguias Symbranchus.

A jararaca Phalotris reticulatus está citada apenas para Colonia Pellegrini dentro do país e é uma espécie cuja biologia ainda permanece desconhecida. A pequena cobra cega Typhlops brongersmianus é uma espécie considerada rara na Argentina; no entanto, tem uma ampla distribuição e freqüente registro na região. A área também abriga importantes populações de jacaré do papo amarelo Caiman latirostris, jacaré do pantanal Caiman yacare e sucuri amarela Eunectes notaeus, as três maiores espécies de répteis da região.

O conhecimento da avifauna remonta aos trabalhos realizados por William Partridge na década de 1960 (Partridge 1962, 1963, 1964) e às revisões dos materiais reunidos por este ornitólogo (Darrieu, 1986, 1987; Darrieu e Martínez, 1984), Chébez 1996, 2007 e Giraudo e Povedano (1998). Outros estudos contribuíram com informações sobre localidades específicas e/ou espécies com problemas de conservação (Contreras, 1979, 1983, 1986, Giraudo, 1996; Parera y Bosso, 1996; Fraga, 2001). Em 2003 Giraudo et. al. e Giraudo e Ordano realizaram trabalhos em várias localidades do Iberá. A avifauna desta região é composta por 628 espécies autóctones, das quais 97 estão relacionadas aos ambientes aquáticos. A biogeografia é determinante nos padrões de riqueza em diferentes habitats, sendo evidentes as influências das áreas paranaenses, chaquenha e do espinhal. Entre estas, cabe mencionar os capuchinos Sporophila sp. que habitam pastagens e capinzais altos e úmidos onde se alimentam de sementes, principalmente de gramíneas. No nordeste da província de Corrientes se encontram as maiores populações de tesoura do campo Alectrurus risora e freirinha dominicana Heteroxolmis dominicana da Argentina e possivelmente de todo o mundo. O tordo amarelo Xanthopsar flavus, ictérido que desapareceu de uma ampla gama de sua distribuição histórica, habita pastagens, inclusive as modificadas por gado, assim como os charcos.

Nos charcos, lagunas e riachos os macáes, anátidos, gaivotas e gaviotines constituem a avifauna habitual. Mais ao sul da área de estudo, isto é, a área sob influencia do espinal, apresenta maior riqueza, abundância e diversidade de aves. Isto se deve provavelmente pela diversificação e representação de hábitats. Neste setor se encontram grandes lagoas, pastagens, diferentes comunidades aquáticas e dois tipos de bosques: higrófilos e de ñandubay. Algumas espécies são exclusivas desta zona, como, por exemplo, a aracuã-do-pantanal Ortalis canicollis, o arapaçu-platino Drymornis bridgesii, o arredio Certhiaxis pyrhophia, o rabudinho Leptastenura platensis, o furnarídeo Upucerthia certhioides e o cardeal-amarelo Gubernatrix cristata (Giraudo et al. 2003). Algumas das quais também se distribuem na zona de estudo no Rio Grande do Sul.

Esta região também oferece uma enorme diversidade para a nidificação de aves aquáticas em colônias, devido à presença de setores com pouca ou nenhuma intervenção do homem. São importantes as colônias de várias centenas de indivíduos de garça branca Casmerodius albus, garcinha branca Egretta thula, garça bruxa Nycticorax nycticorax, garça moura Ardea cocoi, biguá víbora Anhinga anhinga e cegonha comum Ciconia maguari, entre outras.



Com relação aos mamíferos, existem muito poucos trabalhos que forneçam uma visão geral da região. A maioria dos estudos se concentram em espécies em particular, como o veado dos pampas Ozotoceros bezoarticus, o cervo do pantanal Blastocerus dichotomus, o lobo-guará Chrysocyon brachyurus, a capivara Hydrochaeris hydrochaeris, a lontra Lontra longicaudis e o guaraxaim Cerdocyon thous (Heinonen et. al. 1989; Gil e Carbo, 2003; Soria et. al. 2004).

Foram detectadas na área de estudo 146 espécies de mamíferos autóctones, dos quais 10 se distribuem pelos ambientes aquáticos.

As espécies que utilizam como hábitat os charcos, riachos e lagunas, não são maioria, mas podem ser muito abundantes. Esta característica situa a região como um dos lugares mais importantes da Argentina para a conservação da fauna silvestre (Parera, 2004).

Entre os principais valores relacionados à mastofauna da área cabe destacar que:

- possui populações de cervo-do-pantanal. É o núcleo mais importante em superfície, quantidade de exemplares, estado de conservação e estabilidade ou garantia de permanência para a espécie e continuamente chegam novas populações que ocupam diversos hábitats nos arredores.

- abriga a lontra, por exemplo, no rio Aguapey.

- compreende parcialmente um dos quatro últimos redutos do veado-dos-pampas da Argentina.

Assim, além dos grupos de espécies mencionados acima, foi possível identificar a partir dos levantamentos de dados secundários uma lista de 216 espécies de vertebrados aquáticos na área de estudo, incluindo principalmente espécies de anfíbios, os quais serão afetados principalmente nos grandes cursos d’água, assim como pela inundação de áreas baixas do bioma pampa. No Apendice se encontra a lista completa de especies devertebrados aquáticos por subárea.

O número de especies obtidos nesse cálculo está referenciado à escala de impacto de especies de vertebrados aquáticos, Quadro II.2.2.2.3–16.

Quadro II.2.2.2.3–16. Valor de Impacto de Espécies de Vertebrados Aquáticos.

Número de espécies Valor Valor entre 1 - 10 Baixo 0,3000

entre 11 - 20 Moderadamente Baixo 0,5000 entre 21 - 30 Medio 0,7000 entre 31 - 40 Moderadamente Alto 0,9000 Maior de 40 Alto 1

Resumidamente se apresenta no Quadro II.2.2.2.3-17, o total de espécies ameaçadas, espécies endêmicas e espécies de vertebrados aquáticos em cada subárea.



Quadro II.2.2.2.3-17. Número de especies considerad as para análise, discriminadas por Subáreas.

Subáreas Número de especies de fauna tetrápoda

ameaçada por Subárea

Número de especies endêmicas por

Subárea

Número de especies de vertebrados

aquáticos por Subárea

Floresta Fluvial 128 117 102 Campos Paranaenses 111 50 144

Floresta Mista Subtropical 169 154 87 Campos Sulinos 93 32 139

Remanescentes de Floresta Mista 123 106 76 Del Ñandubay 51 5 113

Humedal Aguapey 67 9 160 Floresta Mista com Araucária



A implantação de empreendimentos hidrelétricos pode acarretar impactos sobre o território que comprometerão sua estrutura atual, impondo novos padrões de organização das atividades produtivas e de distribuição da população. De uma forma geral, podem ser apontadas interferências sobre os padrões de assentamento e mobilidade da população, sobre os fluxos de circulação e comunicação, sobre a configuração político-administrativa e sobre a gestão do território.

Ao atingir núcleos urbanos ou extensões dos sistemas de transportes e de comunicação, os reservatórios podem demandar a relocação total ou parcial desses elementos. Também a formação do reservatório pode ensejar novas configurações político-administrativas, inviabilizando o controle de determinado território por sua sede administrativa original, no caso da perda de superfície territorial.

Por outro lado, impactos positivos ou negativos sobre a estrutura produtiva e tributária dos municípios, podem trazer alterações na rede urbana, fazendo com que, por exemplo, determinados centros urbanos ganhem importância em detrimento de outros.

De maneira a cumprir os objetivos deste estudo, obedecendo a metodologia de análise de impactos aqui empregada e a realidade da área de estudo, foram considerados três indicadores de impactos: o primeiro relacionado às interferências sobre o sistema viário; o segundo relacionado às interferências sobre as áreas urbanizadas; e o terceiro relacionado às interferências sobre o território municipal.

Os dados utilizados para o cálculo dos indicadores são apresentados no Item III “Dados Estimados para Impacto Ambiental”, Quadros III.1-8 Estimativa de Estradas afetadas em Km; III.1-9 Estimativa de Areas Urbanizadas afetadas em ha e III.1-10 Estimativa de Territorio Municipal afetado em Km2.


Atribui-se a cada Elemento de Avaliação um peso de acordo com sua importância dentro de cada um dos três indicadores de impacto considerados. De maneira semelhante, os indicadores de impacto também são agregados por meio de uma soma ponderada.



O Quadro a seguir apresenta a estrutura de avaliação de impactos para o componente-síntese Organização Territorial, com os indicadores de impacto e elementos de avaliação e seus respectivos pesos.

Quadro II.2.2.3.2-1. Indicadores de Impacto e Eleme ntos de Avaliação – Organização Territorial.

Componente- Síntese Indicador de Impacto Elementos de Avaliação

ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL

Indicador Peso Elementos Peso


0,10 Vias Vicinais Diretamente Atingidas 0,3

Rodovias Principais e Secundárias Diretamente Atingidas 0,7

Interferência sobre as Áreas Urbanizadas

0,45 Área Urbanizada Diretamente Afetada 0,5

Comprometimento da Área Urbanizada 0,5

Interferência sobre o Território Municipal 0,45


0,5

Fracionamento do Território Municipal 0,5

Foi dada maior importância às interferências sobre as Áreas Urbanizadas e sobre o Território Municipal, por serem esses impactos que requerem tratamento mais complexo do que os que afetam o sistema viário. As mudanças decorrentes desses impactos são de caráter permanente e podem suscitar, inclusive, maior resistência à construção das hidrelétricas.

No caso do impacto sobre o sistema viário, destaca-se que todas as estruturas afetadas serão recompostas, o que se traduz em impacto reversível com incidência temporária.


a. Interferência sobre o Sistema Viário

O sistema rodoviário presente na área de estudo é composto de vias de caráter regional ou nacional (principais), intermunicipal ou provincial (secundárias) e local (vicinais). As rodovias classificadas como principais são as que apresentam melhores condições de trafegabilidade e conservação e são de jurisdição federal. As secundárias são as de jurisdição estadual e provincial, recebendo tráfego menos intenso. As vias vicinais são as vias de ligação local, não pavimentadas, que servem de acesso às áreas rurais.

Para a avaliação de impactos, foi considerada a extensão de vias diretamente afetadas e sua tipologia, segundo a importância na rede viária. A maior parte do viário a ser afetado é composta por vias vicinais.

Dentre as rodovias principais, a área de inundação dos reservatórios atingirá a BR-392, nas proximidades de Porto Xavier. Também terá trechos alagados a BR-472 na ligação entre Porto Xavier, Santo Ângelo e Santa Rosa, e em pontos do trajeto que segue paralelo ao rio Uruguai passando pelas cidades de Uruguaiana, Itaqui e São Borja. Do lado argentino, também



paralela ao rio Uruguai tem-se a Ruta Nacional Nº 14 que liga as cidades de Paso de los Libres, Alvear, La Cruz e Santo Tomé.

Dentre as rodovias secundárias, merece destaque a Ruta Provincial Nº 2, que segue pela costa do rio Uruguai. Trata-se de uma via de finalidade turística, a partir da qual foi criado o Parque Ruta Costera del Río Uruguay, e que conta com trechos abertos recentemente. Para efeitos do cálculo da nota de impacto, à extensão das rodovias primárias e da Ruta Provincial Nº 2 foi aplicado um fator multiplicador igual a três, ou seja, adotou-se que um quilômetro dessas rodovias equivale a três quilômetros de via secundária afetada.

O aproveitamento San Pedro deve afetar trechos da ferrovia General Urquiza, de bitola média e traçado que corre paralelo ao rio Uruguai, conectando as províncias de Entre Rios com Misiones. Em Uruguaiana ocorre a conexão desta ferrovia com a linha operada pela América Latina Logística – ALL, que ademais, controla também a ferrovia Gral. Urquiza. Pequenos trechos da ferrovia do lado brasileiro, nas imediações de Uruguaiana devem ser também afetados. Os trechos de ferrovias atingidos serão todos recompostos, o que se traduzirá em um impacto temporário. Além disso, por se tratar de um impacto que será causada apenas pelo aproveitamento San Pedro, o indicador aqui proposto não incorpora este aspecto.

O Quadro II.2.2.3.3-1 a seguir apresenta a relação entre as notas de impacto e a extensão total e a tipologia das vias atingidas. Os valores considerados impactos de alta magnitude têm como referência a própria bacia e os empreendimentos aqui estudados.

Quadro II.2.2.3.3-1. Referências para a Atribuição do Valor do Impacto.

Elemento de Avaliação Parâmetro de Avaliação

(km) Grau de Impacto Valor Atribuído ao

Indicador

Vias Vicinais Atingidas

Até 29,9 Baixo Até 0,1499

de 30,0 a 69,9 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499

de 70,0 a 129,9 Médio De 0,3500 a 0,6499

de 130,0 a 169,9 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499

Maior que 170,0 Alto De 0,8500 a 1

Rodovias Principais e Secundárias Atingidas

0 a 22,4 Baixo Até 0,1499


de 52,5 a 97,4 Médio De 0,3500 a 0,6499


maior que 127,5 Alto De 0,8500 a 1

Foi atribuído maior peso às rodovias principais e secundárias (0,7) que, ainda que sejam a menor extensão, recebem um tráfego mais intenso que as vias vicinais (0,3) e implicarão em custos maiores para sua reconstrução.

b. Interferência sobre as Áreas Urbanizadas

O deslocamento de assentamentos humanos devido ao alagamento de áreas urbanizadas é um dos impactos de maior complexidade no setor elétrico. Além de implicar altos custos, relativos tanto às desapropriações de terra urbana, quanto à urbanização de novas áreas, as operações de remoção e relocação de população trazem dificuldades inerentes à dinâmica social: desarticulação de redes de convívio, perda de referências culturais, dificuldades de adaptação a novas situações, entre outras.



No que tange a este Componente-síntese, foi calculado o percentual de área urbanizada diretamente afetada, como forma de avaliar o impacto sobre os núcleos e diferenciar os aproveitamentos aqui estudados. Foi considerada, além da área inundada pela formação do reservatório, uma faixa de segurança e proteção no entorno do lago. Para a Argentina, a faixa é de 100 m e, para o Brasil, 30 m4. As áreas urbanizadas foram identificadas a partir das bases de dados georreferenciadas compiladas para este projeto, das imagens de satélite e das fotos aéreas, procurando-se trabalhar com a informação o mais próximo possível da situação atual.

Para a composição do indicador, foram considerados dois elementos de avaliação. O primeiro, baseado nos percentuais de área urbanizada atingida, procura expressar as perdas em cada subárea e a importância dos núcleos que estão sendo afetados.

Cabe destacar que os critérios adotados pelo órgão estatístico oficial da Argentina5 consideram que apenas as localidades com mais de 2.000 habitantes são urbanas. Localidades situadas na margem do rio Uruguai, como Garruchos, Alba Posse ou Panambí, constam dos dados oficiais como aglomerados rurais. Entretanto, a análise deste indicador não poderia deixar de considerar as áreas urbanizadas destas localidades, que abrigam, por exemplo, os edifícios da administração municipal, hospitais ou centros de saúde, praças etc. Para o lado brasileiro, seriam consideradas as sedes municipais e as sedes distritais que tenham população urbana, segundo o IBGE. Como não há áreas urbanizadas de sedes distritais afetadas, foram consideradas apenas as sedes municipais.

As cidades que serão afetadas pelo conjunto dos aproveitamentos estão apresentadas no Quadro II.2.2.3.3-2. À exceção de Paso de los Libres (AR) e Uruguaiana (BR), todas essas cidades são consideradas centros locais, ou seja não exercem nenhuma polarização, sendo sua importância apenas local. Entretanto, existem diferenças entre elas, que podem ser vistas no tamanho de cada cidade, na infra-estrutura urbana e de serviços instalada e no papel administrativo que, no caso, as cabeceiras de departamento desempenham. Dessa maneira, como um recurso para incorporar no cálculo do indicador de impacto essa diferenciação, optou-se por considerar os percentuais de área urbanizada afetadas distintamente, atribuindo pesos diferenciados a cada cidade de acordo com sua população.

Tomou-se como referência a cidade de Alba Posse, a menor dentre as afetadas, atribuindo a ela peso 1. O peso 2 é dado a uma cidade que possui 10 vezes a população de Alba Posse. O peso 3 corresponde a 20 vezes o tamanho da população da cidade de referência. Tomou-se a seguir a população de cada cidade afetada e calculou-se proporcionalmente seu peso, ou seja, o fator de multiplicação aplicado ao percentual de área urbana afetada. Seguindo esta mesma lógica, Paso de los Libres e Uruguaiana receberam peso, respectivamente, 5 e 6 vezes maior que a cidade de referência.

4 Esta estimativa foi previamente consensada entre EBISA, ELETROBRÁS e a Consultora e foi feita tomando-se como referência, no caso brasileiro, a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e a Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002) e, no caso da Argentina, a Resolução da Secretaria de Energia nº 718, de 29 de dezembro de 1987, e a Lei de la Provincia de Misiones nº 3.426, de 3 de julho de 1987. 5 INDEC, Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas 2001, Definiciones de la base de datos.



Quadro II.2.2.3.3-2. Localidades Consideradas na Av ailação de Impactos por Subárea.

País Subárea Localidade População (2000 / 2001)

Peso atribuído a área urbanIzada

ARGENTINA

sob Influência de Oberá

Alba Posse 481 1,0

Itacaruaré 837 1,1

Panambí 1.005 1,1

San Javier 8.500 2,8

sob Influência de Apóstoles Garruchos 785 1,1

Azara 2.391 1,4

sob Influência de Paso de los Libres

La Cruz 6.025 2,3

Paso de los Libres 40.949 5,1

Yapeyú 1.650 1,3

BRASIL

sob Influência de Santa Rosa Porto Vera Cruz 502 1,0

Porto Mauá 924 1,1

sob Influência de Santo Ângelo

Garruchos 1.191 1,2

Porto Xavier 5.569 2,2

Fronteira Oeste

São Marcos 645 1,0

Itaqui 17.119 3,8

Uruguaiana 92.944 6,4

Fonte: INDEC - Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas, Año 2001 e IBGE - Censo Demográfico, IBGE, 2000.

O segundo elemento de avaliação está relacionado com o comprometimento dos núcleos urbanos. Em que pese o tamanho reduzido, considerou-se que a estruturação das cidades é fortemente afetada quando mais de 50% da área urbanizada é alagada. Trata-se de uma aproximação compatível com esta etapa dos estudos e que permite isolar as situações em que o impacto sobre as áreas urbanas é mais significativo. Dessa maneira, nas situações em que a área urbanizada é totalmente afetada, o impacto é máximo (alto). Como impacto médio foram consideradas as situações em que um aproveitamento afeta mais de 50% de uma área urbanizada, sendo moderadamente alto, quando um aproveitamento afeta mais de 50% de duas áreas urbanizadas. O Quadro II.2.2.3.3-3 a seguir apresenta a escala utilizada para a mensuração dos elementos componentes deste indicador.


Elemento de Avaliação Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Valor Atribuído ao Indicador

Área Urbanizada Diretamente Afetada

até 0,30 Soma ponderada do

% de Área Urbanizada Diretamente Afetada

Baixo Até 0,1499


de 0,71 a 1,30 Médio De 0,3500 a 0,6499


Maior a 1,70 Alto De 0,8500 a 1

Comprometimento da Área Urbanizada

1 localidade mais de 50% Médio 0,6499

2 localidade mais de 50% Moderadamente Alto 0,8499

1 localidade 100% Alto 1,0000



Os dois elementos de avaliação foram considerados como de importância igual, sendo, portanto, atribuídos os mesmos pesos a eles.

c. Interferência sobre o Território Municipal

A divisão político-administrativa vigente, sobretudo na área de influência dos aproveitamentos, resulta em municípios de pequena extensão. De acordo com o tamanho e a configuração dos reservatórios estudados, a interferência sobre a entidade político-administrativa pode ser bastante significativa. Além da perda de território municipal pelo alagamento, foram identificadas situações em que ocorre o fracionamento do município, ou seja, parte do território fica isolada pela formação do reservatório. Essas situações podem ser visualizadas nos Mapas INV.URG-GE.77-MP. 2001 a 2005 do Tomo 21.

A interferência sobre o território municipal terá como conseqüência a perda de áreas produtivas, que, entretanto, serão compensadas financeiramente quando do início da operação dos empreendimentos. Sobre esta perda é calculada, do lado brasileiro, a compensação financeira a que o município tem direito durante a vida útil do empreendimento. Ademais, a depender da área remanescente do município e de sua configuração, podem haver modificações nos limites administrativos dos municípios, com a criação de novos municípios ou a incorporação de porções dos territórios por municípios vizinhos. De outro lado, o tamanho do colégio eleitoral, tanto dos municípios afetados, como de seus vizinhos poderá sofrer alterações devido a relocação de população. Também a funcionalidade urbana da sede municipal pode ser afetada com o isolamento de parcelas do território.

Para a composição do indicador de impacto referente à Interferência sobre o Território Municipal, foram considerados, portanto, dois elementos de avaliação, a saber: percentual de área municipal inundada e número de situações de fracionamento do território municipal.

Os dados planimetrados de áreas inundadas e da identificação das situações de fracionamento em cada município foram agregados por subárea. Essas situações foram levam em consideração tanto as ligações viárias entre a sede municipal e as áreas que serão isoladas por braços dos reservatórios, como as ligações funcionais que essas áreas mantêm com cidades de municípios vizinhos. O número de situações refere-se ao número de frações que ficarão isoladas da sede do município.

O Quadro II.2.2.3.3-4 apresenta a escala utilizada para a atribuição de notas de impacto. No caso da perda de área municipal por alagamento, trabalhou-se com a somatória dos percentuais da área afetada dos municípios integrantes de cada subárea. Os maiores valores resultantes dessa soma expressam, de um lado, o maior número de municípios afetados, e de outro, os municípios mais comprometidos, tendo sido atribuída a nota de impacto máxima ao maior valor obtido.

No caso do isolamento de áreas municipais, foi somado o número de ocorrências em cada subárea, sendo que a nota de impacto máxima corresponde a três municípios com situação de fracionamento.




Elemento de Avaliação Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Valor Atribuído ao Indicador


Até 0,1624 Somatória do

% de Área

Municipal Afetada

Baixo Até 0,1499


de 0,3793 a 0,7043 Médio De 0,3500 a 0,6499


de 0,9211 a 1,0836 Alto De 0,8500 a 1

Fracionamento do Território Municipal

1 ocorrência Médio 0,6499

2 ocorrências Moderadamente Alto 0,8499

3 ocorrências Alto 1,0000

Para ambos os elementos de avaliação foi atribuído o peso 0,5, considerando sua igual importância na estrutura proposta para a análise deste impacto.



Para a avaliação dos impactos sobre o componente-síntese Modos de vida, partiu-se do pressuposto que a construção de um aproveitamento hidrelétrico provocará modificações não somente no território, entendido como o espaço físico, como também nas relações econômicas, sociais e culturais da população.

A utilização de dados secundários não homogêneos para toda a área de estudo limita as possibilidades de avaliação, já que os Censos Populacionais, estudos sociais e econômicos nacionais e regionais provêem informações sobre demografia, escolaridade, saúde etc. em nível provincial ou de departamento. Nem sempre se dispõe dessas informações para uma escala mais micro –área ou recorte territorial menor (como por exemplo o município)- necessária para uma análise mais exaustiva dos impactos. Apesar destas limitações, os indicadores foram elaborados refletindo a multiplicidade de interações que se produzem na área de estudo.

Com respeito ao tema saúde, não se previu a seleção de indicadores nesta etapa, pois os mesmos deverão ser considerados na etapa de Factibilidad, de todas maneras se podrán sugerir indicadores para utilizar en la próxima etapa y ser incluidos en los Programas de Gestión Ambiental.

Os elementos mais significativos são:

− Quantidade de pessoas diretamente afetadas;

− Áreas urbanas afetadas;

− Áreas rurais afetadas;

− Modificações nas travessias transfronteiriças

Com base na informação secundária disponível para a área de estudo, foram adotados os seguintes indicadores:



A - POBUR – População urbana diretamente afetada;

B - PORUR – População rural diretamente afetada

C - ALTSOTRA - Alterações sociais transfronteiriças

A existência de população cuja subsistência depende diretamente do rio, como o caso dos pescadores artesanais, canoeiros (pessoas do sexo masculino que transportam a população em embarcações precárias entre as margens do rio Uruguai para realizar compras, visitas a familiares, etc.) foi observada nas visitas a área de estudo. Essa população, entretanto, é vulnerável e, em geral, realiza atividades de subsistência, combinando diferentes estratégias para a obtenção de renda. A pesca é a atividade produtiva mais relevante, ainda que não tenha sido possível precisar o número de pessoas dedicadas a este trabalho e a localização exata das zonas de pesca, já que os pescadores se movimentam pelo rio, utilizando diferentes locais para a pesca. Porém, é importante ressaltar que qualquer modificação na zona do rio (maior extensão entre as margens do rio, maior profundidade, etc.) impactará de maneira negativa essa população.

A estimativa com que se conta neste momento é de cerca de 400 pescadores artesanais. Entretanto este dado não pode ser confirmado, já que a averiguação da quantidade de pessoas que se dedicam a essas atividades, seja pelo número de licenças requeridas para pesca nos órgãos competentes, seja pelo controle feito de forma rotineira nas zonas de fronteira, pela prefeitura naval, gendarmería ou alfândega, não resultou ainda em dados adequados para a composição do indicador de impacto. Diante disso, concluiu-se pela não incorporação do indicador nesta etapa dos estudos.

A construção de barragens e a conseqüente formação de espelhos de água são fatores de risco e propagação de doenças. A intensidade e disseminação das mesmas dependem, em grande parte, das condições prévias de saúde pública das comunidades na área de influência dos reservatórios.

Os problemas de saúde associados com grandes represas podem ser:

a) Enfermidades associadas diretamente com a presença de reservatório

- Aquelas que requerem água para completar o ciclo biológico (como é o caso de das parasitoses ou esquitossomose). Os estudos na etapa de diagnóstico indicaram a inexistência desta enfermidade para a margem argentina e a existência de casos y la existencia de casos (4 em 2007, 7 em 2008 e 1 em 2009, segundo acesso ao Datasus em fevereiro 2010) para os municípios inseridos na área de estudo da margem brasileira.

- Aquelas que têm a água como meio de procriação (Dengue, febre amarela e leishmanioses). Na área de estudo foram identificados casos, tal como apresentado no relatório de diagnóstico e que estão detalhados a seguir:



Quadro II.2.2.4.1-1. Enfermidades de vinculação hí drica na área de estudo.

Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Observações Dengue Rio Gde. do Sul – Total 128 64 Não constam casos de Dengue Hemorrágica. Bacia R. Gde. do Sul 22 14 Não constam casos de Dengue Hemorrágica. Corrientes – Arg.- Total 40 0 Não constam casos de Dengue Hemorrágica. Corrientes - Bacia 0 0 Misiones – Arg.-Total 2 0 Não constam casos de Dengue Hemorrágica. Febre Amarela Rio Grande do Sul –Total 0 1 16 Existem municípios com vacinação

obrigatória. Bacia 0 1 8 Corrientes – Arg. - Total 0 0 Corrientes Bacia 0 0 Existem centros de vacinação não obrigatória. Misiones – Arg. - Total 0 5 Vacinação a nível nacional. Recomendada

para viajantes. Leishmaniose Rio Grande do Sul 12 7 Bacia 1 2 Corrientes – Arg.- Total 7 10 Inclui o total dos três tipos de Leishmaniose –

cutânea, visceral e mucosa. Corrientes - Bacia 0 0 Inclui o total dos três tipos de Leishmaniose –

cutânea, visceral e mucosa. Misiones – Arg.- Total 48 85 Inclui o total dos três tipos de Leishmaniose –

cutânea, visceral e mucosa. Misiones – Bacia 5 19 Inclui o total dos três tipos de Leishmaniose –

cutânea, visceral e mucosa.

Fonte: Argentina: Estatística do Ministerio de Salud Pública da Rep. Argentina (Dados fornecidos diretamente ao Consórcio em fevereiro 2010). Brasil: Datasus.gov.br –acesso em 10-02-2010.

b) Enfermidades por contacto com águas contaminadas (escabioses, diarréias, hepatites A, disenterias, etc.). No diagnóstico de qualidade de água se concluiu com base nos dados disponíveis, que as águas da área de estudo possuem um baixo grau de contaminação não constituindo um problema para a saúde da população. c) Enfermidades resultante de novos assentamentos de migrantes na região facilitando a entrada ou aumento dos vetores de hábitos domiciliares.

No Diagnóstico Socioambiental, Tomos 18 e 19,.esta temática foi abordada incorporando-se os dados provenientes dos diferentes organismos produtores do mesmo (como é o caso dos ministérios de saúde pública das províncias de Misiones e Corrientes (AR) e do Ministério da Saúde do Brasil, desde os componentes sínteses: em Ecossistemas Aquáticos, no tocante à qualidade da água e em Modos de vida, em relação com a notificação de casos destas enfermidades e infra-estrutura de saúde. A importância do tema se encontra em conformidade com o que prevê o Manual de Gestión Ambiental para Obras Hidráulicas de Aprovechamientos Energéticos.

As informações disponíveis até o momento não permitiram construir um indicador sensível para estabelecer diferenças entre os aproveitamentos em suas diversas cotas e eixos. Os dados obtidos foram coletados e processados de formas distintas entre as diversas instituições e com



padrões diferentes, por exemplo, forma de notificação, domicílio do enfermo, lugar de óbito, etc., o que torna complexo e não factível a elaboração de um indicador.


O Quadro a seguir apresenta uma síntese da estrutura de avaliação dos impactos sobre o componente-síntese Modos de Vida, com os indicadores selecionados e seus respectivos pesos.

Quadro II.2.2.4.2-1. Quadro Síntese dos Indicadores de Impacto – Modos de Vida.

Componente- Síntese

Indicador de Impacto Indicador Peso Variáveis

Modos de Vida

POBUR População diretamente afetada em áreas urbanas 0,45

Porcentagem de pessoas diretamente afetadas de

áreas urbanas

PORUR População diretamente afetada em áreas rurais

0,45 Porcentagem de pessoas diretamente afetadas de

áreas rurais ALSOTRA Alteração nas relações sociais

transfronteiriças 0,10 Número de Travessias

afetadas

Atribuiu-se maior relevância, de acordo com o valor do peso, aos indicadores POBUR e PORUR, por tratar-se de impactos de tratamento complexo, envolvendo a relocação da população. O deslocamento de população rural implica, ademais, em alterações na dinâmica social, como por exemplo, a ruptura da unidade indivisível de produção-reprodução, desarticulação das redes de vizinhança e comercialização, perda de referências culturais, dificuldades de adaptação a novas formas de produção etc. Trata-se de alterações permanentes que geram bastante inquietude na população em relação à construção das hidrelétricas. O impacto sobre as relações transfronteiriças, ainda que a curto prazo possa acarretar inconvenientes pelo aumento da distância, modificando determinados hábitos ou padrões de conduta, pode ser compensado com a construção de pontes ou de portos modernos habilitados para o transporte fluvial com lanchas ou balsas.


Foram considerados três indicadores, que serão abordados de forma individual nos itens a seguir .

Os dados utilizados para o cálculo dos indicadores são apresentados no Item III “Datos estimados para Impacto Ambiental”, Quadros III.1-11 Estimativa de População Urbana Afetada (hab), III.1-12 Estimativa de População Rural Afetada (hab) e III.1-13 Estimativa da extensão do rio nos lugares de cruzamento trnsfonteiriço (em Km).

a. População urbana diretamente afetada – POBUR

No contexto da área de estudo o número de pessoas diretamente afetadas pelos aproveitamentos hidrelétricos constitui um dos elementos que pode ser considerado como significativo, posto que está intrinsecamente relacionado com a relocação dessa população e com a mitigação dos impacto decorrentes desse processo.



Para a avaliação dos impactos em relação com a quantidade de pessoas afetadas foi utilizada como fonte secundária a informação produzida em ambos os países pelos órgãos competentes, o Instituto Nacional de Estadística y Censo – INDEC e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com base nos censos demográficos dos anos 2001 e 2000, respectivamente. Além disso, foram utilizadas as imagens de satélite de 2006, as mais recentes, e com a melhor resolução possível. A estimativa considerou a população que vive nas áreas que serão afetadas pela formação do reservatório, além da população que vive nas faixas de proteção e segurança de 100 m no território argentino e 30 m no território brasileiro, conforme apresentado anteriormente.

Como maneira de se obter dados mais precisos para cada aproveitamento, a estimativa de população urbana diretamente afetada foi feita com base na identificação e contagem das edificações nas localidades consideradas, estabelecendo-se como critério que 90% das unidades contabilizadas são residenciais. Em seguida, o número de edificações residenciais foi multiplicado pelo número de pessoas por domicílio.

As localidades afetadas, assim como seus dados populacionais, encontram-se apresentados no Quadro II.2.2.4.3-1 a seguir.

Quadro II.2.2.4.3-1. Localidades e Dados Poblaciona is.

País Subárea Localidade

Residentes em Domicílios

Particulares Permanentes (A)

Domicílios Particulares

Permanentes (B)

Número de Pessoas por

Domicilio (A/B)

ARGENTINA

A ALBA POSSE 471 130 3,6 B PANAMBÍ 999 216 4,6 B SAN JAVIER 8.442 2.096 4,0 B ITACARUARÉ 834 208 4,0 C AZARA 2.379 560 4,2 C GARRUCHOS 787 172 4,6

BRASIL

E P. MAUÁ 918 283 3,2 E P. VERA CRUZ 502 165 3,0 E P. XAVIER 5.502 1.664 3,3 F GARRUCHOS 1.173 331 3,5

Obs.: De acordo com o citado anteriormente, os aglomerados rurales de Alba Posse, Panambí, Itacaruaré e Garruchos(ARG) foram considerados como áreas urbanizadas.

Fontes: (1) INDEC - Censo Nacional de População, Hogares y Viviendas, Ano 2001 e IBGE - Censo Demográfico, Ano 2000. (2) Consórcio CNEC-ESIN-PROA, novembro de 2009.

Calculou-se a POBUR de acordo com os núcleos que poderiam ser afetados nas subáreas consideradas. Ou seja, tomou-se como denominador a somatória da população urbana que seria afetada pela máxima cota considerada em cada aproveitamento. No numerador foi colocada a população urbana diretamente afetada dos núcleos urbanos das subáreas consideradas. A fórmula utilizada é:

)2(

)1(=POBUR

(1) número de pessoas diretamente afetadas nos núcleos urbanos nas subáreas.



(2) somatória da população urbana dos núcleos a serem inundados pela cota mais alta dos aproveitamentos em estudo na subáreas.

O valor da ponderação deste indicador para o componente-síntese é de 0,45.

O Quadro II.2.2.4.3-2 a seguir apresenta a relação entre o valor do impacto e o percentual de população afetada na área de estudo. Os valores considerados como de alta magnitude têm como referência a própria bacia e os empreendimentos aqui estudados.


Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Intervalos Até 10% Baixo Até 0,1499

Mais de 10% a 20% Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 Mais de 20% a 30% Médio De 0,3500 a 0,6499 Mais de 30% a 70% Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499

Mais de 70% a 100% Alto De 0,8500 a 1

Para a atribuição de notas de impacto a este indicador, foram estabelecidos diferentes intervalos para lograr uma maior diferenciação entre os aproveitamentos. Em vista da disparidade entre a população dos diversos núcleos afetados, a distribuição de intervalos idênticos distorce os resultados da avaliação de impacto. A escala adotada representa de forma mais fiel a diferenciação de afetação dos diferentes aproveitamentos.

b. População Rural diretamente afetada – PORUR

Para este indicador foi utilizada a estimativa da quantidade de pessoas localizadas em áreas rurais, identificadas por subárea, aproveitamento e cota, em relação com o total da população rural que vive em aglomerados ou dispersa nos municípios localizados na subárea de afetação dos reservatórios. A população rural diretamente afetada foi estimada a partir da densidade populacional de cada radio censal ou setor censitário, proveniente dos censos demográficos da Argentina (2001) e Brasil (2000), respectivamente. Foi considerada a população que vive na área dos reservatórios estudados e na área onde será formada a faixa de segurança e proteção, definida nesta etapa dos estudos como sendo de 100 m ao redor do perímetro do reservatório, conforme anteriormente apresentado.

Os dados de população rural afetada discriminando APP são apresentados no Apêndice C.

Para o cálculo deste indicador, no denominador tomou-se a somatória da população rural dos municípios na subárea que serão afetados pela cota mais alta do aproveitamento/eixo em estudo. O numerador, número de pessoas afetadas na área rural, foi calculado com base na área dos setores censitários rurais que serão afetados pelos reservatórios, multiplicados pela densidade populacional dos referidos setores censitários.

A fórmula para calcular este indicador é a seguinte:

)2(

)1(=PORUR

Onde,



(1) Número de pessoas diretamente afetadas na área rural por subárea;

(2) Soma da população rural dos municípios que terão áreas inundadas pelos aproveitamentos nas subáreas.

O valor da ponderação desse indicador para o componente-síntese é 0,45.

A relação entre valor do impacto e o percentual de população afetada na área de estudo é apresentada no Quadro II.2.2.4.3-3 a seguir. Os valores considerados como de alta magnitude têm como referência a própria bacia e os empreendimentos aqui estudados.


Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Intervalos Até 2,0% Baixo Até 0,1499

De 2,0% a 5,0% Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 5,0% a 10,0% Médio De 0,3500 a 0,6499 De 10,0% a 20,0% Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499

Mais de 20,0% Alto De 0,8500 a 1

Cabe destacar a importância deste indicador, tendo em vista a maior complexidade das ações de mitigação ou compensação que visam restaurar as condições prévias dessa população, que desenvolve suas atividades de produção e reprodução no meio rural. Por esse motivo, a escala de graduação do impacto foi construída com valores mais sensíveis, diferentemente da escala adotada para os impactos sobre a população urbana.

c. Alterações nas relações sociais transfronteiriça s – ALTSOTRA

As relações estabelecidas entre pessoas que vivem em cada margem do rio, nesta zona, são cotidianas e abrangem vínculos comerciais, familiares, de vizinhança, de diversão, de estudo etc. Por meio da realização de uma série de entrevistas, confirmadas em observações de campo, constatou-se que a população permanentemente cruza o rio de uma margem a outra, por variadas razões. Esta situação, historicamente configurada, permite dizer que se trata de uma zona denominada “transfronteiriça”.

Os diversos pontos de passagem transfronteiriça, pela largura do rio, requerem muito pouco esforço para a travessia, seja feita de forma individual (canoas ou lanchas) ou coletivas (por balsas).

A modificação das condições atuais supõe a alteração dos hábitos cotidianos, baseando a proposição de valoração deste impacto. Adotou-se um valor de ponderaçao para o indicador no componente-síntese de 0,10.

Com base nas informações disponíveis e nas coletadas nas visitas de campo foram identificadas as travessias transfronteiriças existentes em cada subárea, conforme apresentado no Quadro II.2.2.4.3-4:



Quadro II.2.2.4.3-4. Travessias transfronteiriças c onsideradas no indicador ALTSOTRA.

Subáreas Argentina

Subáreas Brasil Travessias Transfronteiriças

A E

ALBA POSSE (Argentina) - PORTO MAUÁ (Brasil)

AURORA (Argentina) – PRATOS (Brasil)

BARRA BONITA (Argentina) - BIGUA (Brasil)

COLONIA ALICIA (Argentina) - SAN ANTONIO (Brasil)

EL SOBERBIO (Argentina) – PORTO SOBERBO (Brasil)

B E PUERTO PANAMBÍ (Argentina) - PORTO VERACRUZ (Brasil)

SAN JAVIER (Argentina) - PORTO XAVIER (Brasil)

C F

GARRUCHOS (Argentina) – GARRUCHOS (Brasil)

SAN ISIDRO (Argentina) - SAN ISIDRO (Brasil)

SANTA MARIA (Argentina) - COLONIA FLORIDA (Brasil)

D G

SANTO TOME (Argentina) – SÃO BORJA (Brasil) ) – Ponte internacional

PASO DE LOS LIBRES (Argentina) – URUGUAIANA (Brasil) – Ponte Internacional

ALVEAR (Argentina) – ITAQUI (Brasil)

YAPEYU (Argentina) – SÃO MARCOS (Brasil)

A avaliação deste impacto foi realizada a partir do número de travessias afetadas em relação ao total de travessias existentes em cada subárea. A atribuição de valor está diretamente associada â porcentagem de travessias afetadas, conforme apresentado no Quadro II.2.2.4.3-5.


Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Intervalos Até 14,99% Baixo Até 0,1499

De 15,00% a 34,99% Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 35,00% a 64,99% Médio De 0,3500 a 0,6499 De 65,00% a 84,99% Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499

Más de 85,00% Alto De 0,8500 a 1


Neste item faz-se uma avaliação, do ponto de vista econômico, do impacto dos distintos eixos ou alternativas de aproveitamentos no rio Uruguai, a fim de estimar, por meio de índices, quais das alternativas propostas provocam um menor ou maior impacto em função das áreas definidas tanto da bacia argentina quanto da brasileira. Vale dizer que este estudo se realiza a partir de informação secundária e em função dos dados disponíveis.

Este item mostra primeiro a seleção e justificativa dos indicadores utilizados pelo componente síntese base econômica do estudo; na seqüência mostram-se os critérios e fundamentos da



ponderação dos indicadores e depois apresenta-se o modo de cálculo dos indicadores e o valor resultante para cada indicador, primeiro com ponderação dos indicadores apenas e posteriormente com a ponderação de cada subárea.


A avaliação realizada para determinar a localização do aproveitamento (cota do eixo) resultante foi feita por meio de dois indicadores:

1. O primeiro é o valor anual tentativo de perda de produção agropecuária que cada área experimenta devido ao aumento do nível da água, tanto pelas zonas inundadas como pelas zonas de segurança. (Valor da Produção Anual Diretamente Afetada (VPA).

2. Da mesma maneira procedeu-se à medição do segundo indicador que consiste no valor econômico aproximado das terras rurais perdidas. (Valor da área diretamente afetada (VAA).

O valor econômico da produção afetada e o valor das terras rurais foram utilizados como indicadores do impacto econômico.

As razões foram:

- São representativos de algum impacto em subáreas, e permitem conhecer o dano econômico, além da superfície ou área afetada.

- Medem o nível econômico deste impacto, discriminando assim o uso da terra e sua importância econômica.

- Estes indicadores, por medições de fotografia de satélite, cálculos cartográficos, dados agrícolas disponíveis, assim como imobiliários, permitem um cálculo aproximado do impacto econômico. Isto não é possível com outros indicadores, devido à heterogeneidade e indisponibilidade da informação em ambos países.

Na seqüência expõem-se cada um dos indicadores e a forma de cálculo para explicá-los claramente; são eles:

VPA: Valor da Produção Anual Diretamente Afetada; é o valor econômico da produção potencialmente perdida devido à instalação de qualquer aproveitamento na zona do rio Uruguai.

• Cálculo do VPA

É o valor econômico da produção potencialmente perdida devido à instalação de qualquer aproveitamento na zona do rio Uruguai.

O indicador Valor da Produção Afetada Direta Anual está compreendido na seguinte fórmula:

VPAj = AA_i * Rprod_i * Preço_i

VPAj = Valor da produção total afetada na cota j



AA_i = Área afetada i na Subárea j, associada ao cultivo referente

Rprod_i = Rendimento do cultivo referente

Preço_i= Preço do cultivo referente.

O VPA foi calculado para cada uma das subáreas estudadas e considerou-se o valor ajustado de cem metros adicional de preservação , isto é, o AA_i afetado i na subárea j associado ao cultivo referente contém as faixas de preservação no cálculo.

Os rendimentos e preços foram obtidos em fontes oficiais e publicações periódicas. Devido à escala de precisão dos mapas de uso do solo quanto aos cultivos tradicionais de pequeno porte, e visando ordenar e caracterizar cada região ou subárea foram adotadas como referência as atividades principais de cada subárea de acordo com seu cultivo tradicional, tentando, desta maneira, ajustar as áreas de cultura tradicional de pequena extensão.

Os critérios adotados foram os seguintes:

- solo desnudo (área não determinada) foi considerado como pastagens,

- plantios não discriminados (área não determinada) foi designado como cultura de tabaco para a subárea Zona Alta Misiones, enquanto que na zona média Misiones indicou-se erva mate e no Brasil (Celeiro, Fronteira Oeste e Missões) foi indicada a soja.

Os valores de produção das áreas de pastagens foram estabelecidos com base a um rendimento médio de produção de carne por hectare e seu respectivo preço designado em dólares americanos. Nas áreas classificadas como “plantações de erva-mate e chá” foram indicadas como produção de erva mate, sendo este cultivo tradicional na zona, enquanto o chá cultivado em áreas mais elevadas. Para plantios florestais foi indicado o pinus e, também, florestas implantadas. Esses valores são apresentados no Quadro II.2.2.5.1-1 a seguir.

Quadro II.2.2.5.1-1. Preços e rendimentos médios ut ilizados para avaliar a produção de cada um dos cultivos existentes.

USOS: uso do solo segundo cálculo de mapa.

Rendimento mínimo em toneladas




Arroz 1 5,5 6,88 6,19 568 Floresta plantada2 50 60 55 23,7 Floresta nativa3 25 85 55 7,9 Milho de 1ª 4 9 13 11 201,9 Milho de 2ª 5 7 11 8,5 201,9 Pastagens (kg de carne por ha/ano) 6 0,17 0,2 0,185 789,5 Cultivos colhidos (Soja de 2ª) 7 1,3 3,3 2,3 454 Cultivos não discriminados (Soja de 2ª) 8 1,3 2 1,65 454 Cultivos colhidos (Fumo) 9 1,1 1,36 1,23 1.513,2 Cultivos colhidos (Erva Mate) 10 3 6 4,5 153,8 Cultivos colhidos (Soja de 2ª) 1,3 2 1,65 454 Soja de 1ª 2,3 2,7 2,5 454 Solo sem cobertura (Pastagem) 11 0,17 0,2 0,185 789,5 Trigo 12 1,5 3 2,25 202,3 Plantações de mate 3 6 4,5 153,8



USOS: uso do solo segundo cálculo de mapa.

Rendimento mínimo em toneladas




Plantações florestais 13 48 62 55 23,7 Soja de 2ª 1,3 2 1,65 454 Terra arada (Soja de 1ª) 2,3 2,3 2,3 454 Não definidas (Soja de 2ª) 1,3 2 1,65 454 Cultivos de verão não iscr. (Soja de 1ª) 2,3 2,3 2,3 454 Cultivos de verão não discr. (Erva Mate) 3 6 4,5 153,8 Cultivos de verão não discr. (Fumo) 1,1 1,36 1,23 1.513,2

Valor Local website especializado em agricultura – Nota: RECORD DE PRECIOS PARA ARROZ e MAIZ -http://www.valorlocal.com.ar/despachos.asp?cod_des=13877&ID_Seccion=25. 2 Consulta ao INTA – Montecarlo – Misiones. 3 Consulta al INTA –Montecarlo-Misiones. 4 Inforcampo.com.ar "Los precios de la soja e el maíz en el mercado de Chicago alcanzaron el valor más bajo en lo que va de 2008" http://www.infocampo.com.ar/agricultura/15671-los-precios-de-la-soja-y-el-maiz-en-el-mercado-de-chicago-alcanzaron-el-valor-mas-bajo-en-lo-que-va-de-2008/ 5 Inforcampo.com.ar "Los precios de la soja e el maíz en el mercado de Chicago alcanzaron el valor más bajo en lo que va de 2008" http://www.infocampo.com.ar/agricultura/15671-los-precios-de-la-soja-y-el-maiz-en-el-mercado-de-chicago-alcanzaron-el-valor-mas-bajo-en-lo-que-va-de-2008// 6 Consulta ao INTA – Montecarlo – Misiones. com base nos dados de: Diario Clarin: "Juguemos en el bosque" - http://www.clarin.com/suplementos/rural/2009/07/11/r-01956291.htm. 7 O preço resulta do cálculo de uma média (menos gastos internos) devido à existência de uma significativa variação de preços desde junho a dezembro de 2008 – fonte: http://www.adp.com.uy/informes/ROBERTO%20SAEZ%20-%20Precios%20de%20Maiz%20Soja%20y%20Trigo%20en%20Chicago%200308%20_%20Mayo%202008.pdf. 8 Os rendimentos máximos, mínimos e médios foram extraídos do estudo HSBC Agribusiness (http://www.fi.uba.ar/materias/7031/SOJA.pdf). 9 Os rendimentos máximos, mínimos e médios e os preços ao fechamento da campanha foram extraídos da revista “El tabaco e su gente” Nro 2 fevereiro 2009, APTM, Misiones. 0 Os rendimentos máximos, mínimos e médios e os preços regulados pelo INYM foram extraídos do jornal Primera Edición, Sección Rural, 6 de Março de 2010. 1 Consulta ao INTA – Montecarlo – Misiones. com base nos dados de: Diario Clarin: "Juguemos en el bosque" - http://www.clarin.com/suplementos/rural/2009/07/11/r-01956291.htm. 2 A información del trigo en el NEA foi extraída do INTA Estação Mercedes (Corrientes) http://www.inta.gov.ar/info/doc/trigo_corrientes.pdf. 3 Os rendimentos de floresta plantada foram extraídos da revista Yviraveta, da Facultad de Ingeniería Forestal de la UNAM, Nro 11, julho de 2006 e os preços de raleo e madera aserrable do Boletín de Precios de Madera para Pasta Celulósica e Aserrio Fevereiro 2008.

• Cálculo do VAA

Valor da área rural diretamente afetada. É o valor em dólares da área afetada diretamente, resultante do produto das subáreas (bacias argentina e brasileira) afetadas pelo preço médio do hectare da área, em moeda corrente.

A fórmula do indicador VAA, Valor da Área Afetada Direta é expressa da seguinte maneira:

VAAj = AA_i * Preço_I_i

• VAAj = Valor da Área total afetada na cota j

• AA_i = Área afetada i

• Preço_I_i= Preço médio do imóvel na subárea afetada i



Pesquisou-se o valor imobiliário médio de cada hectare rural afetado por município, departamento ou COREDEs (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), exposto no Quadro II.2.2.5.1-2. Os preços dos hectares afetados segundo subáreas foram calculados por meio da média de ofertas de terrenos e campos em todas as áreas, tanto na bacia argentina como na brasileira, calculados em dólares americanos pelo câmbio de dezembro de 2008; esta média foi calculada por meio de ofertas eletrônicas e ofertas em imobiliárias da região, resultando o Quadro abaixo.

Quadro II.2.2.5.1-2. Preços do hectare afetado por subáreas - 2008.

Valor medio do hectare por área afetada (segundo oferta imobiliaria)

PREÇO (moeda local)

Valor do Dólar

Preço em dolares

Zona Alta Misiones 5.770,00 3,80 1.518,42 Zona Media Misiones 6.333,00 3,80 1.666,58 Zona Sul Misiones e Norte de Corrientes 2.825,00 3,80 743,42 Celeiro 6.600,00 2,40 2.750,00 Fronteira Noroeste 4.500,00 2,40 1.875,00 Missões 3.998,00 2,40 1.665,83 Fronteira Oeste 5.230,00 2,40 2.179,17 Zona Ribeirinha 3.850,00 3,80 1.013,16 Zona de los Humedales 3.900,00 3,80 1.026,32

Fonte: Imobiliárias da região.


Para estabelecer o índice de impacto sobre o componente síntese Base Econômica de cada aproveitamento, procedeu-se à definição dos pesos ou ponderações dos índices propostos. As ponderações foram as seguintes: para o Valor da Produção Diretamente Afetada Anual (VPA) foi atribuída uma ponderação de 0,6 devido à importância das atividades primárias para a região, sendo a ponderação do Valor da Área Agrícola Afetada Diretamente (VAA), de 0,4.

Quadro II.2.2.5.2–1. Quadro Síntese Indicadores de Impacto – Base Econômica.

Componente- Síntese

Indicador de Impacto Indicador Peso Variáveis

Base Econômica

VPA – Valor da Produção Diretamente Afetada Anual 0,6 Valor da Produção VAA – Valor da Área Agrícola Afetada Diretamente 0,4 Valor da Área


a. Valor da Produção Diretamente Afetada Anual

Quanto aos critérios para definição de notas procedeu-se à criação de uma função matemática linear, que permitisse transformar o valor da produção total anual tentativa em dólares de cada subárea-aproveitamento-cota a um valor entre 0 e 1, permitindo assim atribuir de maneira proporcional o impacto econômico dos indicadores.

Os intervalos são utilizados para gerar uma função matemática que permita determinar o nível de impacto de cada aproveitamento a partir dos níveis de produção diretamente afetados.



Tomou-se o mínimo e máximo valor de produção afetada em todas as cotas de inundação de cada subárea e com os mesmos procedeu-se a armar uma função linear, o que possibilitou encontrar um valor do indicador de impacto que vai de 0 a 1 (variável dependente), a partir de um valor da produção afetada (variável independente). A função linear é do tipo “y” (variável dependente) = m “x” (variável independente) + b, onde los parâmetros “m” e "b” são conhecidos matematicamente como a pendente da reta e a distância da origem.

O significado econômico da pendente da reta é a variação, neste caso do indicador de impacto, quando o valor da produção afetada muda unitariamente.

O sentido da distância à origem é conhecer o valor da variável dependente (indicador de impacto) quando o valor da produção afetada é nulo.

Neste caso a distância à origem b é nula.

A equação da reta foi calculada da seguinte maneira:

• Tomou-se o menor valor de impacto = 0 e também o máximo valor de impacto correspondente a U$S 124.450.555,00 do aproveitamento San Pedro com cota 52,0 m da área de Fronteira Oeste, no Rio Grande do Sul. Este valor máximo foi calculado da mesma maneira que os demais níveis de produção sendo a somatória dos produtos dos três componentes, áreas em hectares de cada cultivo, rendimento de cada cultivo, preço de dezembro de 2008 de cada cultivo.

• Procedeu-se ao cálculo da pendente m = 1/(máximo valor de produção em todas as alternativas = US$ 124.450.555,00). Com b = 0.

• Com a pendente determinou-se a função linear de conversão que permite calcular o valor do indicador (variável dependente) em função do valor da produção calculada (variável independente).

A função resultante foi y = mx + b, onde y = valor do indicador entre 0 e 1; m = pendente da reta = 1/(máximo valor de produção em todas as alternativas = U$S 124.450.555,00); b=0. As notas resultantes da função são apresentadas no Quadro II.2.2.5.3-1 a seguir:

Quadro II.2.2.5.3-1. Critérios para definição de no tas referentes aos impactos sobre as áreas produtivas afetadas.

Parâmetro de Avaliação (US$ de dezembro/2008) Categoria do Impacto Intervalos

Até 17.423.078 Baixo Até 0,1499 De 17.423.078 a 42.313.189 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 42.313.189 a 79.648.355 Médio De 0,3500 a 0,6499

De 79.648.355 a 104.538.466 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499 De 104.538.466 a 124.450.555 Alto De 0,8500 a 1



b. Valor da Área Afetada Direta

Assim como para o critério de VPA, para os critérios de definição de notas para o indicador VAA procedeu-se à criação de uma função que permitisse transformar o valor da área afetada em dólares de cada área-aproveitamento-cota a um valor entre 0 e 1, permitindo assim atribuir de maneira proporcional o impacto econômico dos indicadores.

A função resultante foi = mx + b, onde y = valor do indicador VAA entre 0 e 1; m = pendente da reta = 1/(máximo valor das áreas em todas as alternativas = US$ 171.614.035,00); b=0. A Quadro II.2.2.5.3-2 apresenta os tipos e parâmetros utilizados, tanto para o indicador VAA como para o índice formado pela função.

Quadro II.2.2.5.3–2. Critérios para definição de no tas referentes ao valor das terras afetadas.

Parâmetro de Avaliação (US$ de diciembre/2008)


Até 24.025.965 Baixo Até 0,1499 De 24.025.965 a 58.348.772 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499

De 58.348.772 a 109.832.982 Médio De 0,3500 a 0,6499 De 109.832.982 a 144.155.789 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499 De 144.155.789 a 171.614.035 Alto De 0,8500 a 1



Conforme estabelece o Conselho Internacional de Monumentos e Lugares (ICOMOS/UNESCO), o patrimônio arqueológico “compreende todos os vestígios da existência humana e está integrado por lugares relacionados a todas as manifestações da atividade humana, estruturas abandonadas e restos de todo tipo (incluindo lugares subterrâneos e debaixo d’água) assim como todo material cultural, móvel, associado aos relacionados acima” (ICOMOS 1990). Para avaliar o grau de impacto sobre este tipo de bens nas distintas alternativas de aproveitamento hidrelétrico, adotou-se como indicador a quantidade de sítios afetados associada à representatividade e importância patrimonial de cada sítio tipo. Com base na informação obtida em fontes secundárias foi possível mapear os sítios arqueológicos na área de estudo e estabelecer sua relação com os distintos reservatórios projetados6. A partir daí obtém-se um critério sensível para avaliar as diferentes alternativas de barramento aplicáveis a toda a extensão da bacia.

Na sequência apresentam-se os indicadores de População Indígena/População Tradicional em termos gerais, para depois explicitar apenas aqueles que foram utilizados nesta parte do “Estudo de Inventário do rio Uruguai” com los diferentes aproveitamientos: Garabí 89,0 m, Panambí nas cotas 120,5 e 130,0 m, Porto Mauá 130,0 m, Roncador nas cotas 120,5 m e 130,0 m, San Pedro na cota 52,0 m.

6 Cabe ressaltar que a informação apresentada aqui é uma visão parcial da quantidade de sitios arqueológicos que realmente existem na área. Isto se deve ao fato de que existem setores da bacia do Uruguai que não foram investigados do ponto de vista arqueológico. Além disso, em muitos casos, a informação disponível sobre a composição e o contexto dos sitios é bastante concisa o que dificulta uma avaliação mais precisa. Neste mesmo sentido, a localização dos achados no mapa da área de estudo é aproximativa uma vez que, na maioria dos casos, as fontes secundárias apresentam mapas numa escala grosseira.



Cabe recordar que esta parte do estudo baseia-se totalmente em fontes secundárias, sejam artigos publicados em revistas especializadas em Ciências Sociais, teses de pós-graduação, publicações, sites oficiais e de ONGs, tanto da Argentina como do Brasil. Portanto, não foi possível ter acesso a informação detalhada de cada comunidade incluída na área de estudo. Também constatou-se falta de informação específica, ou pelo menos, dificuldade de acesso, no caso de Misiones, já que alguns estudos mais recentes estão em fase de conclusão.

A situação atual das etnias Mbya-Guarani e Kaingang é altamente precária e vulnerável nos aspectos materiais, sociais, culturais, simbólicos, devido à progressiva falta de território – mata – para desenvolver seus modos de vida tradicionais, levando em conta as relações de dependência que se vão consolidando com diversos atores não indígenas (Estado, Igreja, ONGs).

As comunidades Mbya-Guarani, como etnia, caracterizam-se por uma grande mobilidade. Este dado, não desprezível, indica o uso do espaço e a noção de territorialidade próprios destas comunidades. Ou seja, embora para algumas comunidades haja dados em número de hectares, estes não são suficientes para que se perceba o uso quotidiano que fazem dos espaços vizinhos às comunidades. Por outro lado, na província de Misiones está em implementação a Lei 26.160/06 “Comunidades Indígenas”, sancionada em 1 de novembro de 2006. Por isso, está em suspenso e sujeita à modificação a extensão e posse legal das terras, já que a partir dos estudos a serem realizados daqui para frente serão delimitados, finalmente, os territórios das comunidades. A configuração futura das terras indígenas em Misiones (Argentina) resulta revelador para este tipo de inventário, já que a extensão e situação legal das comunidades, na área de estudo, podem modificar-se. Dado que deve-se levar em conta nos estudos futuros sobre os aproveitamentos aqui citados.

Em função desses esclarecimentos, expõem-se os indicadores considerados para o estudo. Quanto aos impactos nas condições etno-ecológicas, devem ser considerados: Perda de Terras Indígenas e Impacto na Mobilidade dentro das Terras Indígenas. Com relação à Potencialização de Conflitos, deverão ser levados em conta o estado e o contexto em que se dão as relações inter-étnicas.

Para esta etapa de inventário, utilizou-se como indicador, a Perda de Terras Indígenas (PTI) , considerando-se a perda total ou parcial dos espaços ocupados e/ou utilizados pelas comunidades indígenas para assegurar sua reprodução material e simbólica. Foi considerada somente uma única subárea.

A seleção deste indicador está estreitamente relacionada com as cosmovisões a cerca do espaço, o território para as comunidades em estudo, Mbya Guarani e Kaingang. Como se vem afirmando, considerando as fontes secundárias consultadas, a reprodução da vida material e simbólica das comunidades indígenas esta vinculada à existência da mata paranaense. Vários especialistas consultados (Chamorro, Melía, Gorosito Kramer, Baptista Silva, entre outros) concordam na relevância de preservar as condições atuais das matas, das áreas naturais onde vivem as comunidades, já que são dependentes do meio ambiente em vários sentidos: medicina, pesca, caça, mobilidade entre as comunidades.

Do mesmo modo, tem-se demonstrado que a situação de vulnerabilidade e pobreza que se encontram os indígenas, especificamente na área de estudo, está estreitamente relacionado com a diminuição constante das áreas tradicionais de mata. Nesse sentido, qualquer modificação nas referidas áreas - afetação direta ou indireta de terras indígenas ou áreas circundantes das mesmas ou alteração nos afluentes do rio Uruguai - poderia ocasionar o



aprofundamento das condições materiais e simbólicas das comunidades indígenas consideradas na área de estudo, especificamente aquelas mais próximas dos diferentes aproveitamentos que se encontram em estudo.

Para calcular PTI, considerará a distancia previa, desde o centro imaginario de cada comunidade mapeada, até o futuro reservtório considerando os braços do mesmo em diferentes cotas.

Levando-se em conta a metodologia de superposição de mapas (sugerida no Manual de Gestión Ambiental para Obras Hidráulicas com aproveitamento energético – Argentina), o mesmo consiste em sobrepor os mapas com a localização das comunidades e os mapas com os diferentes aproveitamentos, cotas e eixos. Se optou por usar como parâmetro de cálculo aquelas comunidades que se encontram a uma distancia de 15 km do rio Uruguai. A partir daí será calculada a distancia das diferentes cotas dos diferentes aproveitamentos, onde o nível de impacto 0 representa distância de 15 km e nível de impacto 1 equivale a distância de 0 km. Para a escolha do critério de distância mínima e máxima, levou-se em conta a alta sensibilidade deste componente síntese (ver Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacia Hidrográfica, 2007, Ministério de Minas e Energia), e a existência de extensa - legislação – internacional, nacional, estadual ou provincial que protege as diferentes comunidades étnicas da America Latina.

Neste caso, entende-se a conveniência de especificar a noção de afetação direta com relação a terras indígenas (TI) permitindo o entendimento do critério da eleição da quantidade de km. Neste caso, se entenderá não apenas e unicamente em função da inundação total ou parcial das terras; levando-se em conta outros elementos para a valoração: perda de áreas de caça, coleta e pesca; redução da interação entre terras indígenas contíguas (afetação das relações de parentesco entre as comunidades, tendo em conta a alta mobilidade da etnia Mbya Guarani); modificação das relações interétnicas frente ao aumento das populações não indígenas nas áreas de entorno das comunidades vinculadas – direta ou indiretamente – com as obras civis; aumento da pressão sobre as terras indígenas decorrente da especulação imobiliária, resultado da futura reconfiguração dos espaços de produção e os espaços urbanos.

Estes elementos foram considerados desde o início para a seleção de alternativas e valoração do indicador, utilizado nesta etapa do estudo de inventário, já que como se afirma em várias partes deste texto, as comunidades indígenas constituem um componente síntese altamente sensível.

Outro ponto que reforça a justificativa das distâncias selecionadas refere-se à precariedade de informação acerca das áreas que são utilizadas pelas comunidades. A informação obtida de fontes secundárias não apresenta dados concisos, precisos ou atualizados que permitam ter uma maior aproximação de quanto e como são os referidos espaços .

Então, em função do explicitado, decidiu-se que a seleção e valoração dos indicadores refletem a referida situação; por um lado a preservação futura dos referidos espaços com o menor grau de afetação sobre as comunidades; e por outro considerar a informação precária de fontes secundárias.




A partir da atribuição de pesos distintos procurou-se hierarquizar os indicadores segundo sua sensibilidade frente à possibilidade de impacto. Nesse sentido, o Patrimônio Arqueológico recebeu um peso equivalente a 0,3 e embora os restos arqueológicos sejam considerados recursos finitos e não renováveis, graças à realização criteriosa de programas sistemáticos de levantamento e resgate de sítios é possível mitigar os impactos e estabelecer medidas de conservação destes bens. Quanto às comunidades indígenas, foi atribuído ao indicador um peso equivalente a 0,7 uma vez que , de forma distinta que os recursos arqueológicos, as comunidades indígenas podem perder irremediavelmente sua qualidade de vida, sustentos materialis e sitios sagrados e ceremoniais face a mínima modificação dos entornos ecológicos de onde estão assentadas. Alem disso são consideradas um setor social em constante risco e vulnerabilidade.

Quadro II.2.2.6.2–1. Ponderação dos Indicadores.

Indicadores Variáveis de Cálculo Peso dos Indicadores

Sítios Arqueológicos Quantidade, representatividade e importância dos sítios afetados

0,3

Comunidades Indígenas Distância das Comunidades Indígenas aos reservatórios 0,7


a. Impactos sobre o patrimônio arqueológico

Frente à grande diversidade arqueológica diagnosticada na área de estudos optou-se por considerar, além de critérios quantitativos, variáveis qualitativas que permitam estimar de maneira adequada o grau de impactos sobre o patrimônio arqueológico em cada uma das alternativas de aproveitamento do rio. Para tanto, os sítios foram agrupados em categorias segundo o tipo de material e o contexto que apresentam. Por sua vez, cada categoria recebeu um índice de ponderação que busca hierarquizar os conjuntos de acordo com a importância quanto ao valor patrimonial, relevância científica e complexidade de resgate em caso de impacto. As variáveis que compõem a equação, as bases de cálculo e os resultados obtidos estão descritos a seguir.

Para avaliar o grau de impacto sobre o patrimônio arqueológico (GIPA) em cada uma das alternativas foram consideradas três variáveis:

1) Quantidade de sítios afetados: critério quantitativo, obtido a partir da contagem de sítios dentro da área de inundação de cada um dos aproveitamentos. Os sítios foram quantificados segundo as seguintes categorias: caçador coletor pleistocênico (CCP), caçador coletor holocênico (CCH), horticultor guarani (HG) e jesuítico missioneiro (JM).

2) Representatividade dos sítios afetados: critério quantitativo que busca refletir a importância quanto à representatividade relativa dos sítios possíveis de serem impactados. Obtido a partir da divisão da quantidade de sítios afetados de cada categoria em cada uma das alternativas pela quantidade total de sítios desta categoria em toda a área. Sendo assim, a quantidade total de sítios tem um valor fixo para cada categoria e para toda a área (ver Quadro II.2.1.6.3-1).



3) Importância dos sítios afetados: critério qualitativo que busca expressar diferenças com relação à composição dos sítios e o que isso representa em termos de valor patrimonial e científico. Para efeito de cálculo, em cada alternativa foram consideradas apenas as categorias potencialmente afetadas pela área de inundação dos aproveitamentos. Para calcular optou-se por multiplicar cada categoria de sítio por um índice de ponderação atribuído pelo consultor com base na importância patrimonial, relevância científica e dificuldade de resgate de cada categoria de sítio. Tal como aparece no Quadro II.2.1.6.3-1, as categorias de sítio receberam índices de ponderação que variam de 1 a 10.

a) CCP: formam esta categoria os achados mais antigos de ocupação humana na região. Estes sítios são encontrados em estratigrafia nas barrancas do médio rio Uruguai e apresentam datações radiocarbônicas entre 12.000 e 8.000 anos atrás. A importância deste tipo de sítio para a reconstrução do povoamento deste setor da América faz com que se lhe atribua um índice de ponderação de valor 6.

b) CCH: os sítios incluídos nesta categoria, em geral, correspondem a acampamentos temporários, locais de exploração de matérias primas líticas e oficinas de produção de instrumentos. Em muitos casos os sítios se encontram na superfície dos terrenos. Por estas características se lhes atribui valor 1 como índice de ponderação.

c) HG: os sítios compreendidos nesta categoria são atribuídos à presença de populações tupi-guaranis no período pré-hispânico. Os sítios correspondem a aldeias onde se encontram abundantes vestígios de atividades domésticas (restos de alimentação, cerâmica, instrumentos líticos) como também áreas de inumação (em geral urnas com enterros secundários). O índice de ponderação desta categoria de sítios recebeu um peso igual a 3.

d) JM: corresponde aos vestígios materiais do período histórico de contato entre jesuítas e populações indígenas. Esta categoria abrange sítios arqueológicos que apresentam estruturas arquitetônicas de grande complexidade e alto valor patrimonial. A importância destes sítios fez com que vários deles fossem declarados patrimônio da humanidade pela UNESCO. Por estas razões esta categoria recebe um índice de ponderação com valor 10. Portanto, qualquer possibilidade de impacto sobre este tipo de bem arqueológico deve ser estudada em profundidade.

Para determinar o grau de impacto sobre o patrimônio arqueológico (GIPA) em cada uma das alternativas propostas para os eixos San Pedro 52,0 m, Garabí 89,0 m, Roncador 130,0 m, Roncador 120,5 m, Panambí 130,0 m, Panambí 120,5 m e Porto Mauá 130,0 m foi utilizada a seguinte equação:

∑

++=

ip

N

naxip

N

naxip

GIPA c

c

c

c

ax3

3

2

2

c1

c1 )(

)(

N

)(nax ip

onde:

nax c1 é o número de sítios da categoria n afetados no aproveitamento x;

ip é o índice de ponderação aplicado a cada uma das categorias de sítio;

NC1 é a soma dos sítios da categoria 1 em toda a área;

Σip é a soma dos índices de ponderação aplicados.



Quadro II.2.2.6.3-1. Bases de cálculo.

Categoria Tipo de sítios Índice de Ponderação

Quantidade Total de Sítios na Área (N)

Caçador Coletor Holocênico (CCH)

Artefatos líticos, restos de alimentos 1 16

Horticultor Guarani (HG) Artefatos líticos, cerâmicos, inumações em urna

3 51

Caçador Coletor Pleistocênico (CCP)

Artefatos líticos, restos de alimentos

6 19

Jesuítico Missioneiro (JM) Ruínas das missões jesuíticas 10 7

A quantidade total de sítios (N) considerada para a avaliação de impacto foi estimada a partir do levantamento extensivo de dados em diversas fontes (publicações científicas, teses e monografias acadêmicas, informes técnicos, mapas temáticos, conforme detalhado na bibliografia), e a informação apresentada contém graus distintos de precisão sobre a localização dos achados. De acordo com o critério metodológico adotado, para determinar a variável N da equação, foram considerados todos os sítios localizados na área dos reservatórios em suas cotas mais elevadas, incluindo tanto aqueles cujos dados de localização eram precisos e também para os quais as referências geográficas se encontravam em uma escala mais grosseira y, portanto, menos precisa. Para complementar esta quantificação, também foram incluídos os sítios distribuídos em um radio de 5 km no entorno das ditas cotas e cuja informação sobre sua localização foi considerada precisa.

O impacto máximo, nota 1, refere-se à afetação de todos os sítios dos tipos encontrados nas áreas inundadas pelos aproveitamentos estudados nesta etapa, quais sejam: Caçador Coletor Holocênico, Horticultor Guarani e Caçador Coletor Pleistocênico e Jesuítico Misionero. Este valor de referência está implícito na equação apresentada anteriormente, que resulta, diretamente, no valor do Indicador de Impacto. A relação entre o valor do indicador e o grau de impacto segue o adotado para os demais indicadores e está apresentado no Quadro a seguir.

Quadro II.2.2.6.3-2. Referências para Atribuição de Valor de Impacto. Afetação do Patrimônio Arqueológico.

Elementos de Avaliação Categoria do Impacto Intervalos

Nº de Sítios do Patrimônio Arqueológico Afetados

Baixo Até 0,1499 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499

Médio De 0,3500 a 0,6499 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499

Alto De 0,8500 a 1

b. Comunidades indígenas afetadas

Considerando-se que as comunidades indígenas se encontram em condições de vida - material e simbólica - altamente afetadas pelo contínuo contato desigual com a sociedade envolvente, considerou-se oportuno atribuir um alto valor no que se refere à perda total ou parcial das terras que ocupam, quer sejam terras legalmente obtidas ou derivadas de situações de fato. Também é prioritário destacar a importância da conservação das terras indígenas assim como



as características do hábitat desses espaços, necessários para a preservação de seus padrões culturais e simbólicos.

Para justificar a seleção do indicador proposto se levou em conta a análise da bibliografia específica sobre o tema de relocação de comunidades indígenas, já que nestes trabalhos se retoma discussões e pleitos a cerca da relação entre comunidades indígenas e grandes projetos de desenvolvimento hidrelétrico.

Os eixos que se destacam consistem em: levar em conta que qualquer futura relocação da população impacta diretamente os laços de parentesco que envolvem relações econômicas, religiosas, culturais, assim como também rupturas de suas formas de vida tradicional; inundação de áreas de cultivos, de pesca, lugares sagrados e ceremoniais; desconhecimento das relações simbólicas que mantêm com seus entornos mais além das áreas que legalmente ocupam, já que a idéia de propriedade da terra é diferente que dos outros atores sociais não-indígenas (estado, agricultores, empresas agroforestais, etc.) (Bartolomé 1992, Koifman, 2001)7 .

Tendo como fundamentação o explicitado no parágrafo anterior, os valores propostos procuram representar a perda total ou parcial das terras indígenas, assim como a modificação total ou parcial do ecossistema onde vivem, podem originar um impacto negativo, que se somaria às já atuais condições precárias de vida destas comunidades. Em outras palavras, a seleção das distâncias tem como eixo central resguardar, de alguma maneira, a subsistência e perpetuação das comunidades indígenas mais próximas às margens do rio Uruguai, ante qualquer mudança ou modificação.

As comunidades indígenas consideradas para efeitos do cálculo de impacto foram as seguintes: Ojo de Água, Y Haka Miri, Pindo Ty, Ara Poty, Tamandua, Kuri , Takuarukhu, Chafariz e Pino Poty todas localizadas no território argentino. No Brasil, a Terra Indígena Inhacorá e a comunidade Tekoa Koenju não foram incluídas no cálculo por estarem situadas a uma distância dos aproveitamentos maior que a adotada nesta análise.

O indicador é calculado da seguinte maneira:

Perda de Terras Indígenas = 1 – DF / 15

DF = Distância Final (Distância entre aproveitamento e Comunidade Indígena)

A valoração do impacto é feita pra cada aproveitamento e cota.

Destaca-se que esta fórmula tem como resultado diretamente a nota de impacto. No apêndice apresenta-se a estimativa de distância dos aproveitamentos às comunidades indígenas. Dessa maneira, a relação entre o valor do indicador e o grau de impacto é a apresentada no Quadro II.2.2.6.3-3 a seguir.

7 Ver bibliografia referente ao tema: “Entre la Resignación y la Esperanza: Los grandes proyectos de desarrollo y los comunidades indígenas”. Centro de Estudios Humanitarios. Intercontinental Editora, Asunción Paraguay, 1990; Bartolomé, Miguel. Presas y relocalizaciones indígenas en América Latina. Alteridades, 1992; Koifman, Sergio. “Geração e transmissão da energia elétrica: impacto sobre os povos indígenas no Brasil”, Em Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(2): 413-423, mar-abr, 2001. Estes trabalhos constituem síntese das pesquisas sobre a temática em análise.



Quadro II.2.2.6.3-3. Referências para Atribuição de Valor de Impacto. Afetação de Comunidades Indígenas.

Elemento de Avaliação Categoria do Impacto Valor do Indicador

Distância das Comunidades Indígenas aos reservatórios

Baixo Até 0,1499 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499

Médio De 0,3500 a 0,6499 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499

Alto De 0,8500 a 1

II.2.3. Avaliação de Impacto Ambiental Negativo

Dentro da estrutura analítica proposta no Item anterior para cada Componente-síntese, os impactos dos aproveitamentos foram traduzidos em valores numéricos que expressam sua ocorrência, grau de intensidade e localização, em termos da subárea onde ele incide. Para tanto, os procedimentos adotados foram:

- Para cada aproveitamento, foram atribuídas notas aos elementos de avaliação, visando a construção dos indicadores de impacto;

- Composição do Índice de Impacto Negativo sobre o componente-síntese, por subárea afetada (Isa(j)), para cada aproveitamento proposto, feita a partir da soma dos valores de cada indicador de impacto (I(i)) ponderada pelo peso atribuído a cada um deles (P(i)).

Os aproveitamentos assim como as principais interferências podem ser visualizados nos mapas INV.URG-GE.77/MP-2001 a MP-2005, apresentados no Tomo 21. Nos tópicos II.2.3.1 a II.2.3.8 são apresentados comentários sobre os resultados alcançados no cálculo dos índices ambientais por aproveitamento e subáreas, acompanhados dos respectivos Quadros de avaliação por componente-síntese.

Em complementação à avaliação feita por subárea, são apresentados no Quadro II.2.3-1 o conjunto das estimativas quantitativas das principais interferências que foram consideradas na avaliação dos impactos ambientais que afetaram o Brasil e a Argentina.



Quadro II.2.3-1. Estimativas das Principais Interfe rências por Aproveitamentos

Aproveitamentos

Reservatório População Afetada Sistema Viário Afetado [3]

Área (km 2)

Volume (Hm3)

Profundidade Média

(m)

Urbana [1]

Rural [2]

Estrada Vicinal Diretamente

Afetada (km)

Rodovia Secundária Diretamente

Afetada (km)

Rodovia Principal Diretamente

Afetada (km)

Quantidade de pontes - Brasil

Quantidade de pontes -

Argentina

San Pedro – 52,0 m 1.983,40 9.299,72 4,69 13.270 3.066 168,8 17,2 36,9 9 9

Garabí – 89,0 m 642,04 7.304,35 11,38 2.066 3.785 77,6 4,0 5,11 2 2

Roncador – 130,0 m 397,63 5.894,20 14,82 2.548 6.634 114,6 5,3 9,16 - 8

Roncador - 120,5 m 253,17 2.766,09 10,93 1.962 4.244 69,8 3,1 4,80 - 5

Panambí – 130,0 m 327,63 4.365,58 13,32 1.284 5.387 68,0 4,2 9,16 - 8

Panambí - 120,5 m 196,34 1.838,49 9,36 826 3.237 35,4 2,0 4,80 - 5

Porto Mauá – 130,0 m 151,62 1.485,39 9,80 0 2.190 15,9 1,3 9,16 - 5

[1] Estimativa realizada por meio de contagem de edificações sobre imagens de satélite (Google Earth, acessado em dez-2009 e jan-2010, com imagens datadas de 2006), Número Total de domicílios e Número Total de Pessoas em Domicílios (INDEC,2001 e IBGE, 2000) e Área Afetada (cotas de reservatórios preliminares, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).

[2] Estimativa feita pela densidade de população em "Radios Censales" e "Setores Censitários" (INDEC, 2001 e IBGE, 2000) e Área Afetada (limites dos reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).

[3] Planimetria feita a partir do Sistema Viário (Mapas Rodoviários e Dados digitais da Biblioteca Digital do INTA, Ministério dos Transportes e FEPAM-RS) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).




No Quadro II.2.3.1-1 são apresentados os resultados dos cálculos os indicadores para os aproveitamentos: San Pedro 52,0 m, Garabí 89,0 m, Roncador 120,5 m, Roncador 130,0 m, Panambí 120,5 m, Panambí 130,0 m, Puerto Mauá 130,0 m, por subárea. Estes resultados permitirão definir o grau de impacto de cada aproveitamento de maneira comparativa.

Quanto ao indicador Perda de Ambiente Lótico o grau de impacto obtido variou entre moderadamente alto a baixo. O aproveitamento San Pedro 52,0 m na subárea Fluvial apresentou o máximo impacto com um valor de 0,8219, com o maior comprimento de reservatório (260,14 km) enquanto que o menor valor de impacto alcançado, cujo grau foi baixo, refere-se ao aproveitamento de Garabí 89,0 m, na subárea Ijuí, com un valor de 0,0416.

O indicador Tempo de Residência para os diferentes aproveitamentos oscilou entre moderadamente baixo a baixo. O aproveitamento Garabí 89,0 m apresentou valor máximo de 0,1926, onde o tempo de residência foi de 31 dias. O mínimo impacto correspondeu ao aproveitamento Porto Mauá 130,0 m com 0,0835 com um tempo de residência de 7,8 dias.

O potencial de estratificação térmica do reservatório nos diferentes aproveitamentos apresentou um grau de impacto moderadamente baixo a baixo. Apenas em dois aproveitamentos, o número densimétrico de Froude, em alguns meses, resultou em valores inferiores a 1, indicando que poderia haver potencial de estratificação térmica, isso poderia ocorrer em 3 três meses no aproveitamento Garabí 89,0 m ((janeiro, fevereiro e março), e em dois meses no aproveitamento Roncador 130,0 m(janeiro, e março).. Nos outros aproveitamentos não se espera ou é pouco provável a estratificação térmica dos reservatórios.

Segundo os valores apontados pelo indicador Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos, a subárea mais afetada foi a Fluvial, com graus de impacto alto, moderadamente alto e médio. No aproveitamento San Pedro 52,0 m na subárea Fluvial, se obteve o impacto máximo entre os que foram calculados com um valor de 0,8956, com uma superfície de inundação de 269.25 km2. O valor mínimo de 0,0001 foi registrado em Garabí 89,0 m na subárea Serras de Misiones e Turvo, onde a superfície afetada de 0,34 km2 foi a mais baixa registrada.

O grau de impacto para o indicador Perda de Vegetação de Ilhas na subárea Fluvial presentó un valor máximo de 0,8590 em San Pedro 52,0 m com uma superfície insular alagada de 24,54 km2 e o valor mínimo de 0,0458 que corresponde ao aproveitamento Panambi 120,5 m com uma área insular afetada de 0,60 km2.

Assim, de modo geral, a subárea fluvial registrou os maiores valores, onde San Pedro registrou o maior impacto. .Nas demais subáreas o aproveitamento Roncador 130,0 m apresento os resultados mais expressivos, o indicador de perda de ambiente lótico teve contribuição substancial no caso de Roncador 130,0 m. O risco de estratificação térmica do reservatório ocorre somente para Garabi 89,0 m e Roncador 130,0 m.



Quadro II.2.3.1-1. Impactos Ambientais por Aproveit amento e Subárea para o Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos.

Sub

área

s

Aproveitamentos Tempo de Residência

Perda de ambiente

lótico

Potencial de estratificação

térmica do Reservatório



estratégicos


de ilhas


Pesos 0,20 0,20 0,20 0,30 0,10 1,00

Da

Pla

níci

e

San Pedro 52,0 0,1775 0,2138 0,0273 0,0865 Garabí 89,0 0,1926 0,2467 0,2500 0,1136 0,1719 Roncador 130,0 Roncador 120,5 Panambí 130,0 Panambí 120,5 Porto Mauá 130,0

San

ta R

osa

San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,1926 0,0450 0,2500 0,0053 0,0991

Roncador 130,0 0,1886 0,1124 0,1667 0,0389 0,1052

Roncador 120,5 0,1478 0,0747 0,0222 0,0511

Panambí 130,0 0,1684 0,0951 0,0263 0,0606

Panambí 120,5 0,0985 0,0598 0,0125 0,0354

Porto Mauá 130,0 0,0835 0,0549 0,0090 0,0304

Ijuí

San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,1926 0,0416 0,2500 0,0139 0,1010

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

Pira

tini

San Pedro 52,0 0,1775 0,0589 0,0207 0,0535

Garabí 89,0 0,1926 0,0555 0,2500 0,0368 0,1107

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

Das

Ser

ras

de

Mis

ione

s e

Tur

vo San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,1926 0,0641 0,2500 0,0003 0,1014

Roncador 130,0 0,1886 0,1884 0,1667 0,0492 0,1235

Roncador 120,5 0,1478 0,1216 0,0291 0,0626

Panambí 130,0 0,1684 0,1729 0,0444 0,0816

Panambí 120,5 0,0985 0,1104 0,0254 0,0494

Porto Mauá 130,0 0,0835 0,1035 0,0154 0,0420

Flu

vial

San Pedro 52,0 0,8219 0,8956 0,8590 0,5190

Garabí 89,0 0,3475 0,8178 0,4168 0,3565

Roncador 130,0 0,6412 0,8513 0,1306 0,3967

Roncador 120,5 0,3914 0,6823 0,1016 0,2931

Panambí 130,0 0,5781 0,7874 0,0741 0,3593

Panambí 120,5 0,3355 0,5664 0,0458 0,2416

Porto Mauá 130,0 0,3909 0,5108 0,0542 0,2368

Do

Agu

apey

San Pedro 52,0 0,1775 0,5840 0,1852 0,2079

Garabí 89,0

Roncador 130,0

Roncador 120,5



Sub

área

s

Aproveitamentos Tempo de Residência

Perda de ambiente

lótico

Potencial de estratificação

térmica do Reservatório



estratégicos


de ilhas


Pesos 0,20 0,20 0,20 0,30 0,10 1,00

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

Ibic

uí

San Pedro 52,0 0,1775 0,0449 0,0520 0,0601

Garabí 89,0

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0


As notas ambientais atribuídas aos aproveitamentos avaliados no Componente-síntese Ecossistemas Terrestres tiveram como valor máximo de 0,6060 e mínimo de 0,0320, das subáreas avaliadas a Floresta fluvial apresentou os resultados mais altos que evidencia sua maior fragilidade frente as alterações que serão provocadas com a formação dos reservatórios em estudo. O indicador especies ameaçadas apresentou um impacto alto nos aproveitamentos de San Pedro 52,0 m e Garabí 89,0 m. Nessa subárea, o reservatório de San Pedro, 52,0 m, foi o que apresentou o maior impacto.

Dentre as demais subáreas, Remanescentes de Selva Mixta apresentou os impactos mais significativos em função dos resultados pelo aproveitamento de Garabí 89,0 m, e Roncador 120,5 m.

Pelos resultados obtidos no aproveitamento San Pedro 52,0 m nas subáreas Humedal Aguapey, Nhandubay e Campos Sulinos é possível verificar o impacto isolado desse aproveitamento, nessas subáreas os valores variaram de 0,1417 a 0,2922, situando-se portanto, num patamar médio. Observando os valores dos indicadores que configuraram tal resultado, pode-se notar que a subárea Campos Sulinos teve resposta sensível ao indicador de cobertura vegetal nativa (0,6610), ao passo que na subárea Humedal Aguapey o mesmo indicador apresentou valores um pouco mais baixos (0,4305), por outro lado o indicador de áreas de interesse ecológico relevante foi bem mais elevado com valor 0,1500.

Os aproveitamentos localizados nas subáreas Floresta Mista Subtropical apresento impactos de baixo a médio, com valores entre 0,0389 a 0,3392. No Quadro II.2.32.2-1 a seguir são apresentados os valores obtidos na avaliação dos aproveitamentos para o componente-síntese ecossistemas terrestres.



Quadro II.2.3.2–1. Impactos Ambientais por Aprovei tamento e Subárea.

Sub

área

s

Impactos Cobertura

Vegetal Nativa Atingida


Atingidas

Áreas de Interesse Ecol.

Relevante

Espécies Ameaçadas


Espécies Tetrápodes Aquáticos


Pesos 0,20 0,20 0,10 0,25 0,15 0,10 1,00

Flo

rest

a F

luvi

al

San Pedro 52,0 0,6552 0,2000 1,0000 0,9000 0,7000 0,6060

Garabí 89,0 0,5733 0,2000 1,0000 0,5000 0,5000 0,5097

Roncador 130,0 0,4694 0,4000 0,1500 0,9000 0,3000 0,3000 0,4889

Roncador 120,5 0,3652 0,1500 0,1500 0,7000 0,3000 0,3000 0,3680

Panambí 130,0 0,4222 0,3500 0,1500 0,9000 0,3000 0,3000 0,4694

Panambí 120,5 0,2660 0,1500 0,1500 0,5000 0,3000 0,3000 0,2982

Porto Mauá 130,0 0,2508 0,3500 0,1500 0,5000 0,3000 0,3000 0,3352

Flo

rest

a M

ista

S

ubtr

opic

al

San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,0101 0,1500 0,0320

Roncador 130,0 0,2457 0,2000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3391

Roncador 120,5 0,1121 0,1500 0,3000 0,3000 0,1724

Panambí 130,0 0,2247 0,2000 0,3000 0,3000 0,3000 0,2349

Panambí 120,5 0,1053 0,1500 0,3000 0,3000 0,1711

Porto Mauá 130,0 0,0446 0,1500 0,0389

Cam

pos

Par

anae

nses

San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,5147 0,2000 0,1500 0,3000 0,3000 0,3000 0,3079

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

Hum

edal

Agu

apey

San Pedro 52,0 0,4305 0,1500 0,3000 0,3000 0,2061

Garabí 89,0

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

Del

Ñan

duba

y

San Pedro 52,0 0,1083 0,1500 0,3000 0,3000 0,1417

Garabí 89,0

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

Rem

anes

cent

es

de

Flo

rest

a M

ista

San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,1612 0.1500 0,5000 0,3000 0,3000 0,2472

Roncador 130,0 0,2754 0,1500 0,5000 0,3000 0,3000 0,2701

Roncador 120,5 0,1216 0,1500 0,3000 0,3000 0,3000 0,1893

Panambí 130,0 0,1131 0,1500 0,3000 0,3000 0,3000 0,1876

Panambí 120,5 0,0509 0,1500 0,3000 0,3000 0,3000 0,1752

Porto Mauá 130,0 0,0202 0,1500 0,3000 0,3000 0,1390

Cam

pos

Sul

inos

San Pedro 52,0 0,6610 0,2000 0,1500 0,3000 0,3000 0,2922

Garabí 89,0 0,3822 0,1500 0,0914

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0




Da avaliação ambiental realizada para o Componente-síntese Organização Territorial foi possível observar que, em relação às áreas urbanizadas, para os aproveitamentos Roncador, cotas 120,5 m e 130,0 m, e San Pedro, cota 52,0 m, o impacto mostrou-se alto. Do lado argentino, as duas cotas do Roncador deverão afetar, na subárea III, sob influência de Oberá, as cidades de Panambí e Alba Posse, com perdas maiores que 70% da área urbanizada. Sobre a subárea IV, sob influência de Santa Rosa, o aproveitamento Roncador em sua cota mais alta impacta de forma significativa as cidades brasileiras de Porto Vera Cruz e Porto Mauá.

O aproveitamento San Pedro, deve impactar, na subárea IX, Fronteira Oeste, as cidades de Itaqui e Uruguaiana (menos de 10%) e a localidade de São Marcos, considerada como totalmente afetada.

Com impacto avaliado como médio, o aproveitamento Garabí, cota 89,0 m, irá afetar as duas cidades de Garruchos, a que está na margem argentina, na subárea sob influência de Apostoles, e a que está na margem brasileira, sob influência de Santo Ângelo. O aproveitamento Panambí, em sua cota mais alta, 130,0 m, deverá causar um impacto avaliado também como médio nas subáreas III, sob influência de Oberá, e IV, sob influência de Santa Rosa. Nesses casos, as cidades afetadas são, respectivamente, Alba Posse e Porto Mauá. Com a mesma avaliação, o aproveitamento Panambí na sua cota mais baixa, cota 120,5 m, deverá impactar a cidade de Alba Posse.

Sobre o território municipal, foi considerado moderadamente alto o impacto provocado pelos aproveitamentos Roncador na cota 130,0 m, Garabí, cota 89,0 m, e San Pedro, 52,0 m. No primeiro caso, na subárea sob influência de Santa Rosa, perdem território os municípios de Porto Vera Cruz (27%), Porto Mauá (18%) e Alecrim (12%), além de terem sido identificadas duas situações de fracionamento territorial.no municípios de Porto Vera Cruz e uma situação em Porto Mauá.

O aproveitamento Garabí, na subárea sob influência de Apostoles, deve ocasionar o alagamento de parcela dos municípios de Azara (50%), Concepción de la Sierra (18%), Tres Capones (13%) e Garruchos (19%), além de ocasionar duas situações de fracionamento, ambas em Azara. Por fim, o aproveitamento San Pedro, na subárea sob influência de Paso de los Libres, impacta principalmente o território dos municípios de Yapeyú (28%), Guaviravi (15%), Bonpland (13%) e Alvear (11%), provocando duas situações de fracionamento territorial em Yapeyu e Alvear. Também impactará em menor proporção a Paso de los Libres, La Cruz, Tapebicuá, Santo Tomé e Estación Torrent.

Na avaliação do indicador de interferência sobre o sistema rodoviário, o aproveitamento que apresentou impacto mais significativo, avaliado como médio, é o San Pedro, que deverá comprometer trechos da Ruta Nacional Nº 14, do lado argentino, na subárea VIII, sob influência de Paso de los Libres, e da BR-472, do lado brasileiro, na subárea IX, Fronteira Oeste. Pequenos trechos da Ruta Provincial Nº 2, recém concluída e sobre a qual incidem planos de desenvolvimento turístico e de conservação de patrimônio natural e cultural, serão afetados pelos aproveitamentos Roncador, Panambí e Porto Mauá, todos na cota 130,0 m.

Na composição final das notas de impacto sobre a Organização Territorial, destaca-se o aproveitamento Roncador 130,0 m, na subárea e IV, sob influência de Santa Rosa, com impacto avaliado como moderadamente alto, conforme pode ser visto no Quadro II.2.2.3-1.



Sobre esta mesma subárea, o impacto ocasionado pelos aproveitamentos Roncador 120,5 m e Panambí 130,0 m foi avaliado como médio. Na subárea III, sob influência de Oberá, o aproveitamento Roncador, nas suas duas cotas, também deverá ocasionar impacto médio. O aproveitamento Garabí 89,0 m, nas duas subáreas onde ele incide com maior participação, IV, sob influência de Apostoles, e V, sob influência de Santo Ângelo, causará impacto classificado como médio, assim como o aproveitamento San Pedro, nas subáreas VIII, sob influência de Paso de los Libres, e IX, Fronteira Oeste.

Quadro II.2.3.3–1. Impactos Ambientais por Aproveit amento e Subárea do Componente-síntese Organização Territorial.

Sub

área

s

Impactos Interferência sobre o Território Municipal


Urbanizadas

Interferência sobre o Sistema

Viário


Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00

Sob

Influ

ênci

a

de S

an V

icen

te

San Pedro 52,0

Garabí 89,0

Roncador 130,0 0,0018 0,0008

Roncador 120,5 0,0002 0,0001

Panambí 130,0 0,0018 0,0008

Panambí 120,5 0,0002 0,0001

Porto Mauá 130,0 0,0018 0,0008

Sob

Influ

ênci

a de

Ijuí

San Pedro 52,0

Garabí 89,0

Roncador 130,0 0,0076 0,0020 0,0036

Roncador 120,5 0,0004 0,0002

Panambí 130,0 0,0076 0,0020 0,0036

Panambí 120,5 0,0004 0,0002

Porto Mauá 130,0 0,0076 0,0020 0,0036

Sob

Influ

ênci

a

de O

berá

San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,0631 0,0617 0,0036 0,0565

Roncador 130,0 0,1617 1,0000 0,5055 0,5733

Roncador 120,5 0,1036 0,8624 0,3437 0,4690

Panambí 130,0 0,1333 0,5468 0,4209 0,3481

Panambí 120,5 0,0812 0,5083 0,2703 0,2923

Porto Mauá 130,0 0,0310 0,1071 0,0246

Sob

Influ

ênci

a

de S

anta

Ros

a

San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,0028 0,0003 0,0013

Roncador 130,0 0,8321 0,9049 0,1548 0,7971

Roncador 120,5 0,6330 0,6481 0,0951 0,5860

Panambí 130,0 0,5158 0,4829 0,0850 0,4579

Panambí 120,5 0,4237 0,0997 0,0435 0,2399

Porto Mauá 130,0 0,0441 0,0197 0,0218

Sob

Influ

ênci

a de

S

anto

Âng

elo

San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,5551 0,5120 0,0604 0,4863

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

Influ

ênci

a

de

Apó

stol

e San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,9250 0,5626 0,1451 0,6839

Roncador 130,0



Sub

área

s

Impactos Interferência sobre o Território Municipal


Urbanizadas

Interferência sobre o Sistema

Viário


Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

Sob

Influ

ênci

a

de S

anto

Tom

é

San Pedro 52,0 0,0002 0,0001

Garabí 89,0

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

Sob

Influ

ênci

a de

P

aso

de lo

s Li

bres

San Pedro 52,0 0,8182 0,2365 0,4862 0,5232

Garabí 89,0

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

Fro

ntei

ra O

este

San Pedro 52,0 0,1254 0,9711 0,3643 0,5299

Garabí 89,0

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0


Os diferentes valores dos índices ambientais, calculados para cada um dos aproveitamentos nas diversas subáreas do componente-síntese Modos de Vida, são apresentados no Quadro II.2.3.4-1.

Com base nos resultados, os valores de impacto neste componente-síntese situam-se em um intervalo que varia entre 0,0284 y 0,6876., o extremo inferior foi registrado no aproveitamento San Pedro Cota 52,0 m na subárea F o mais alto no aproveitamento Garabí Cota 89,0 m na subárea F.

O aproveitamento Garabí Cota 89,0 m na subárea F, que apresenta o valor mais significativo – Impacto Moderadamente Alto, tem índices elevados em relação a população urbana diretamente afetada (0,8241 - Moderadamente alto), Alterações Sociais Transfronteiriças (1 - Alto), e população diretamente afetada da área rural (0,4816 Moderadamente baixo). Nesta subárea se encontra a cidade de Garruchos (Brasil) que terá atingida quase 90% de sua população e as travessias fronteiriças de Garruchos (Ar) – Garruchos (Br); San Isidro (Ar) – Santo Isidro (Br) e Santa María (Ar) - Colônia Florida (Br).

O aproveitamento com segundo impacto mais alto é Roncador Cota 130,0 m na subárea E que apresenta um impacto médio com 0,4332, o indicador de população urbana diretamente afetada foi de 0,2836, tendo áreas urbanas afetadas nas cidades de Porto Mauá, Porto Vera Cruz y Porto Xavier, todas localizadas no Brasil. Nesse mesmo aproveitamento, o indicador de



população rural registrou 0,4885 o indicador de alterações sociais transfronteiriças – ALTSOTRA, 0,8571.

O aproveitamento San Pedro cota 52,0 m na subárea G, teve como resultado um valor de impacto de 0,3439, formado por POBUR: 0,0865, apesar de atingir diretamente um número importante de pessoas - 8.845, as cidades que compõem são as de maior população de toda a área de estudo, como por exemplo, Uruguaiana com mais de 150.000 habitantes. O indicador de população rural - PORUR apresentou um valor de 0,5666 que foi o mais alto deste indicador em todos os aproveitamentos analisados, da mesma forma o indicador ALTSOTRA com um valor de 0,5000 foi o mais expressivo de todos os calculados.

Quadro II.2.3.4-1. Impactos Ambientais por Aproveit amento e Subárea do Componente-síntese Modos de Vida.

Sub

áre

as Impactos

População Urbana Afetada

POPURB

População Rural Afetada PORUR

ALTSOTRA ISAi = ∑ (Ii x Pi)

Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00

A

San Pedro 52,0

Garabí 89,0

Roncador 130,0 0,0425 0,2398 1,0000 0,2270

Roncador 120,5 0,0309 0,2156 1,0000 0,2109

Panambí 130,0 0,0425 0,2398 0,6000 0,1870

Panambí 120,5 0,0309 0,2156 0,8000 0,1909

Porto Mauá 130,0 0,1318 0,8000 0,1393

B

San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,0741 0,2257 0,5000 0,1849

Roncador 130,0 0,1410 0,3442 0,5000 0,2683

Roncador 120,5 0,1227 0,2763 0,1795

Panambí 130,0 0,2169 0,0976

Panambí 120,5 0,1741 0,5000 0,1284

Porto Mauá 130,0

C

San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,1240 0,5027 1,0000 0,3820

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

D

San Pedro 52,0 0,1249 0,4869 0,5000 0,3253

Garabí 89,0

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

E

San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,0441 0,2863 0,1429 0,1630

Roncador 130,0 0,2836 0,4885 0,8571 0,4332

Roncador 120,5 0,1915 0,3142 0,7143 0,2990

Panambí 130,0 0,1672 0,4483 0,4286 0,3198

Panambí 120,5 0,0983 0,2577 0,7143 0,2316

Porto Mauá 130,0 0,2814 0,5714 0,1838



Sub

áre

as Impactos

População Urbana Afetada

POPURB

População Rural Afetada PORUR

ALTSOTRA ISAi = ∑ (Ii x Pi)

Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00

F

San Pedro 52,0 0,0632 0,0284

Garabí 89,0 0,8241 0,4816 1,0000 0,6876

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

G

San Pedro 52,0 0,0865 0,5666 0,5000 0,3439

Garabí 89,0

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0


Os resultados dos índices ambientais no componente síntese Base Econômica alcançam distintos valores dependendo da relação entre dois indicadores:

• Valor da produção Afetada Direta Anual

• Valor da Área Agrícola Direta Afetada.

A variação dos valores de impacto neste componente síntese encontra-se em um estrato extenso e são varios os aproveitamentosque apresentan valores próximos aos de menor valor Entre eles se encontram:

- Roncador 120,5 m e Panambí 120,5 m ambos aproveitamentos na Subárea Zona Alta, que compreendem basicamente los departamentos de San Pedro y Guaraní na província de Misiones.

- Roncador 120,5 m e Panambí 120,5 m ambos os aproveitamentos na Subárea Celeiro que engloba os municípios de Tiradentes do Sul, Tenente Portela, entre outros do estado do Rio Grande do Sul.

No outro extremo se encontra o maior valor 1, que devido a metodologia adotada, representa a máxima interferência possível e que corresponde ao aproveitamento de San Pedro 52,0 m, na subárea denominada Fronteira Oeste. Os municípios envolvidos são: Uruguaiana, Alegrete, Barra do Quarí, Itaquí, São Borja, entre outros. Os dois índices utilizados: Valor da Produção Afetada Direta Anual e Valor da Área Agrícola Direta Afetada, alcançam também a máxima expressão: 1 decorrente principalmente da importância econômica que a produção agrícola, em particular do arroz irrigado, possui nesta região Isto se traduz em um impacto alto neste aproveitamentos.

San Pedro 52,0 m na Subárea Zona Ribereña, com 0,2173, vem na seqüência, mas em um patamar bem mais baixo do que a maior expressão alcançada, 1. Aqui se encontram os



departamentos de Santo Tomé, General Alvear, San Martín e Paso de los Libres, todos da Província de Corrientes. Esta subárea esta dedicada a la criação de gado bovino e as plantações de arroz.

Com um valor de 0,1368 se encontra o aproveitamentos de Garabí 89,0 m na subárea de Missões, todos municípios de Rio Grande do Sul.

Em resumo, pode-se dizer que o maior impacto ocorre na subárea Fronteira Oeste no aproveitamento San Pedro 52,0 m, e que os demais aproveitamentos se encontram dentro de um nível baixo de impacto. No restante dos s aprovechamientos se obtiveram valores baixos e moderadamente baixos, tanto para o VPA como para VAA, sendo o maior valor de todos em San Pedro na zona Ribeirinha com un valor de 0,2173. Em relação aos impactos por indicador San Pedro 52,0 m na Fronteira Oeste foi o que apresentou o maior valor de todos los indicadores com valor maximo de 1, maior impacto tanto em VPA como em VAA, Se pode observar que San Pedro 52,0 m obteve os maiores valores para todas as subareas, e que Garabi 89,0 m obteve valores baixos para ambos indicadores, seguido de longe com impactos baixos, por Roncador y Panambi 130,0 m e o restante dos aproveitamentos.

Quadro II.2.3.5–1. Impactos Ambientais calculados p or Aproveitamento e subárea para o Componente-síntese Base Econômica.

Sub

ár

eas Impactos

Valor da Produção Anual Afetada

Valor da Área Agrícola Afetada ISAi = ∑ (Ii x Pi)

Pesos 0,6 0,4 1,0000

Alta

Mis

ione

s

San Pedro 52,0

Garabí 89,0

Roncador 130,0 0,0036 0,009 0,0058

Roncador 120,5 0,0008 0,0019 0,0012

Panambí 130,0 0,0036 0,009 0,0058

Panambí 120,5 0,0008 0,0019 0,0012

Porto Mauá 130,0 0,0036 0,009 0,0058

Med

ia M

isio

nes

San Pedro 52,0

Garabí 89,0

Roncador 130,0 0,0451 0,1277 0,0781

Roncador 120,5 0,0284 0,0777 0,0481

Panambí 130,0 0,043 0,1212 0,0743

Panambí 120,5 0,0268 0,0729 0,0452

Porto Mauá 130,0 0,0136 0,0399 0,0241

Sul

Mis

ione

s

e N

orte

Cor

rient

es

San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,059 0,1142 0,0811

Roncador 130,0 0,0016 0,0025 0,0020

Roncador 120,5 0,0014 0,002 0,0016

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

Rib

erei

rinha

San Pedro 52,0 0,1538 0,3125 0,2173

Garabí 89,0

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0



Sub

ár

eas Impactos Valor da Produção

Anual Afetada Valor da Área

Agrícola Afetada ISAi = ∑ (Ii x Pi)

Pesos 0,6 0,4 1,0000

Agu

apey

San Pedro 52,0 0,0263 0,0954 0,0539

Garabí 89,0

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

Cel

eiro

San Pedro 52,0

Garabí 89,0

Roncador 130,0 0,003 0,0137 0,0073

Roncador 120,5 0,0003 0,0013 0,0007

Panambí 130,0 0,003 0,0137 0,0073

Panambí 120,5 0,0003 0,0013 0,0007

Porto Mauá 130,0 0,003 0,0137 0,0073

Fro

ntei

ra N

oroe

ste

San Pedro 52,0

Garabí 89,0

Roncador 130,0 0,0357 0,1505 0,0816

Roncador 120,5 0,0202 0,0913 0,0486

Panambí 130,0 0,0285 0,1015 0,0577

Panambí 120,5 0,0146 0,0537 0,0302

Porto Mauá 130,0 0,0106 0,0321 0,0192

Mis

sões

San Pedro 52,0

Garabí 89,0 0,0618 0,2493 0,1368

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0

Fro

ntei

ra O

este

San Pedro 52,0 1,0000 1,0000 1,0000

Garabí 89,0

Roncador 130,0

Roncador 120,5

Panambí 130,0

Panambí 120,5

Porto Mauá 130,0


A partir da ponderação das variáveis consideradas nesta etapa de trabalho, se chegou a distintas pontuações que permitem hierarquizar os diferentes aproveitamentos segundo o grau de impacto sobre as terras indígenas e o patrimônio arqueológico.

Cabe mencionar que os resultados obtidos apresentam uma coerência entre a elevação das cotas altimétricas e o grau de impacto sobre os elementos que compõem este Componente-síntese. No caso do patrimônio arqueológico, isto se deve ao fato de que o aumento da área alagada implica em uma quantidade maior de sítios afetados.



Por sua vez, segundo a informação trabalhada até o momento, no que se refere às terras indígenas, as diferentes alternativas de aproveitamento parecem não gerar impactos diretos sobre os territórios ocupados. Mesmo assim, se buscou dimensionar um grau de impacto indireto relacionado com a variação do nível do rio e sua proximidade aos assentamentos indígenas. Das comunidades indígenas identificadas nove se enquadraram ao critério de distância de 15 km em relação ao rio Uruguai são elas: Ojo de Agua, Y Haka Miri, Pindo Ty, Ara Poty, Tamanduá, Kuri,Takaurukhu,Chafariz e Pino Poty.. Destas, as quatro primeiras estão relacionadas à alternativa Garabí, enquanto as demais se localizam na área de influência dos eixos Porto Lucena, Panambí, Porto Mauá e Santa Rosa.

Os valores de impacto sobre o patrimônio arqueológico variam entre 0,0235 y el 0,3223. De uma perspectiva geral, esta variação entre o valor máximo e o mínimo está diretamente relacionada à quantidade e às características dos sítios afetados em cada caso. Com exceção da alternativa San Pedro cota 52,0 m, os demais aproveitamentos apresentam um grau baixo de impacto com flutuações determinadas, principalmente, pela quantidade de sítios afetados.

No caso da alternativa Garabí cota 89,0 m, o grau de impacto baixo (0,0594)reflete ao impacto de 11 sítios arqueológicos (um sítio da categoria Caçador Coletor Pleistocênico e 10 da categoria Horticultor Guarani). Nos dois aproveitamentos com o eixo Panambí o grau de impacto é baixo e a diferença entre a cota 120,5 m com valor 0,0341 (quatro sítios da categoria Caçador Coletor Holocênico e oito da Horticultor Guarani) e a cota 130,0 m com valor valor 0,0599 (seis sítios da categoria Caçador Coletor Holocênico e 15 da Horticultor Guarani) se deve ao impacto de um número mais elevado de sítios na cota mais alta. O mesmo se aplica às alternativas com eixo Roncador, onde a cota 120,5 m apresenta um valor de impacto de 0,0426 (cinco sítios da categoria Caçador Coletor Holocênico e dez da Horticultor Guarani) e a cota 130,0 m um valor de 0,0684 (sete da Categoria Caçador Coletor Holocênico e 17 da Horticultor Guarani). Por sua vez, a alternativa Porto Mauá cota 130,0 m apresenta o impacto mais baixo entre todas as opções avaliadas ficando com um valor de 0,0235 que corresponde ao impacto de oito sítios da categoria Horticultor Guarani.

Finalmente, o aproveitamento San Pedro cota 52,0 m obteve um grau de impacto Moderadamente Bajo, cujo valor de 0,3223 corresponde ao impacto de 16 sítios arqueológicos (nove da categoria Caçador Coletor Pleistocênico, um Caçador Coletor Holocênico, cinco Horticultor Guarani e um Missioneiro Jesuítico). Embora não corresponda à alternativa com maior quantidade de sítios impactados, o valor mais elevado reflete o impacto de sítios com alto valor científico e patrimonial, como é o caso dos vestígios materiais dos primeiros caçadores coletores que ocuparam a região e as ruínas de Yapeyú que testemunham o período histórico das missões jesuíticas. Segundo os dados disponívies, esta é o único aproveitamento que afeta um sítio da categoria Jesuítico Missioneiro.

Em relação ao indicador terras indígenas, os resultados obtidos mostram que o aproveitamento San Pedro 52,0 m não afeta este indicador e que o aproveitamento de Garabi 89,0 m é o que mais poderá causar impactos. As alternativas Roncador 130,0 m e Panambí 130,0 m apresentam niveis moderadamente baixos de impacto. Por outro lado, os demais aproveitamentos resultam em impactos de baixa magnitude, sendo que o aproveitamento Porto Mauá é o que causa menor impacto. É importante destacar que das comunidades consideradas, as duas mais populosas (Tamanduá e Kuri) sáo as que estão mais distantes do rio Uruguai.

A partir da ponderação dos indicadores, de acordo com os pesos anteriormente determinados, pode-se afirmar que as alternativas avaliadaspresentam baixo grau de impacto, variando os



resultados entre os estratos de 0,0864 (no caso do Porto Mauá 130,0 m) e 0,1669 (no caso do Garabi 89,0 m). Em relação ao aproveitamento de San Pedro, apesar de não haver interferência sobre comunidades indígenas, o valor de 0,0967 se refere à afetação sobre o patrimonio arqueológico.

Quadro II.2.3.6-1. Impactos Ambientais calculados p or Aproveitamentos e Subárea para o Componente-síntese Comunidades Indígenas e Patrimôn io Arqueológico

Subáreas Impactos Patrimônio

Arqueológico Comunidades

Indígenas ISAi = ∑ (Ii x Pi)

Pesos 0,30 0,70 1,00

Única

San Pedro 52,0 0,3223 0 0,0967 Garabí 89,0 0,0594 0,2130 0,1669 Roncador 130,0 0,0684 0,1761 0,1438 Roncador 120,5 0,0426 0,1350 0,1073 Panambí 130,0 0,0599 0,1758 0,1410 Panambí 120,5 0,0341 0,1350 0,1047 Porto Mauá 130,0 0,0235 0,1133 0,0864



III. DADOS ESTIMADOS PARA IMPACTO AMBIENTAL

III.1 DADOS GERAIS

Os Quadros a seguir indicam as estimativas dos principais dados de impacto ambiental dos aproveitamentos. Os valores apresentados são estimativas feitas para subsidiar a avaliação de impactos e seleção de alternativa no âmbito dos Estudos de Inventário.

Quadro III.1-1. Parâmetros dos Reservatórios

Parâmetros San Pedro 52,0 m

Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá

130,0 m

Área do reservatório (ha) 198.340 64.204 39.763 25.317 32.763 19.634 15.162

Volume do Reservatório (hm³) 9.299,72 7.304,35 5.894,2 2.766,09 4.365,58 1.838,49 1.485,39

Vazão Média (m³/s) 4.249 2.730 2.315 2.315 2.306 2.306 2.195

Comprimento do Reservatório (km) 260,1 134,0 200,2 144,1 186,0 130,0 144,0

Tempo de Residência (dias) 25,3 31 29,5 13,8 21,9 9,2 7,8



Quadro III.1-2. Potencial de Estratificação Térmica – Número de Froude

Aproveitementos San Pedro 52,0 m

Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Vazão Média Mensal (m³/s)

Janeiro 2.390 1.583 1.352 1.352 1.346 1.346 1.287

Fevereiro 2.676 1.838 1.581 1.581 1.576 1.576 1.514

Março 2.480 1.520 1.269 1.269 1.265 1.265 1.214

Abril 3.533 2.077 1.709 1.709 1.701 1.701 1.612

Maio 4.751 2.880 2.465 2.465 2.453 2.453 2.322

Junho 5.373 3.389 2.866 2.866 2.852 2.852 2.699

Julho 5.426 3.464 2.919 2.919 2.907 2.907 2.773

Agosto 4.887 3.128 2.661 2.661 2.652 2.652 2.549

Setembro 5.297 3.770 3.263 3.263 3.250 3.250 3.104

Outubro 6.416 4.173 3.610 3.610 3.594 3.594 3.408

Novembro 4.707 2.899 2.386 2.386 2.374 2.374 2.248

Dezembro 3.047 2.042 1.704 1.704 1.697 1.697 1.614

Número de Froude (FD)

Janeiro 2,0 0,8* 0,99* 2,1 1,7 3,2 4,1

Fevereiro 2,2 0,9* 1,2 2,4 2,0 3,8 4,8 Março 2,0 0,8* 0,9* 1,9 1,6 3,0 3,8

Abril 2,9 1,1 1,3 2,6 2,2 4,1 5,1

Maio 3,9 1,5 1,8 3,8 3,2 5,9 7,3

Junho 4,4 1,7 2,1 4,4 3,7 6,9 8,5

Julho 4,5 1,8 2,1 4,4 3,8 7,0 8,8 Agosto 4,0 1,6 1,9 4,1 3,5 6,4 8,1

Setembro 4,4 1,9 2,4 5,0 4,2 7,8 9,8

Outubro 5,3 2,1 2,6 5,5 4,7 8,7 10,8

Novembro 3,9 1,5 1,7 3,6 3,1 5,7 7,1

Dezembro 2,5 1,1 1,2 2,6 2,2 4,1 5,1

Obs.: Com asterisco estão indicados os meses em que há o risco de estratificação térmica do reservatório - número de Froude menor que 1 (FD < 1). Fonte: Características dos aproveitamentos (CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).



Quadro III.1-3. Estimativa de Áreas Perdidas de Amb ientes Lóticos, Ambientes Ecologicamente Estratégic os – AEE e de Vegetação de Ilhas

Elemento de Avaliação Subárea San Pedro 52,0 m

Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Extensão dos Reservatórios no rio

Uruguai (km)

Fluvial 260,1 134,0 200,2 144,1 186,0 130,0 144,0

TOTAL 702,2

Extensão dos Reservatórios nos

arroios (km)

Aguapey 382,6 Ibicuí 502,3 Ijuí 56,3 Piratiní 71,4 178,4 Planície 18,8 179,8 Santa Rosa 19,0 181,6 109,6 136,9 73,3 42,6 Serras de Misiones e Turvo 0,43 0,4 175,0 111,0 164,8 101,7 73,1 TOTAL 975,1 433,9 356,6 220,6 301,7 175,0 115,7

Superficie do Reservatório em cada subárea considerada

no cálculo da Perda de Ambientes

Ecologicamente Estratégicos (área do reservatório exclusive

superfície insular afetada)

(ha)

Fluvial 27.121 11.584 12.511 9.543 11.127 8.211 7.652 Aguapey 68.502 Ibicuí 85.317 Ijuí 4.851 Piratiní 10.826 19.247 Planície 6.346 26.414 Santa Rosa 1.818 13.429 7.656 9.100 4.330 3.121 Serras de Misiones e Turvo 85 13.890 8.070 12.536 7.038 4.359

TOTAL 198.112 63.999 39.830 25.269 32.763 19.579 15.132 Superfície Insular

Afetada (ha) TOTAL 2.454 721 171 133 97 60 71

Fonte: Planimetrias feita a partir da Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010), Mapa da Rede Hídrica (IGN e IBGE) e levantamento das ilhas do rio Uruguai (CNEC-ESIN-PROA, mar-2010).



Quadro III.1-4. Estimativa de Perda de Vegetação Na tiva (em ha)

Subárea Superficie Total de

Vegetacão Nativa da Subárea

San Pedro 52,0 m

Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Floresta Fluvial 141.626 18.875 15.512 11.334 6.949 9.397 5.289 5.136 Campos Paranaenses 370.787 14.701 Floresta Mista Subtropical 690.311 309 6.203 3.515 5.882 3.306 1.403 Campos sulinos 4.598.278 24.552 9.339 Remanescentes de Floresta Mista 656.133 4.545 6.329 3.600 3.463 1.564 636 Campos Ñandubay 293.994 3.232 Humedales Aguapey 207.589 10.005

TOTAL 56.664 44.406 23.866 14.064 18.742 10.159 7.175

Fonte: Planimetria feita a partir do Mapa de Uso do Solo da Área de Estudo (CNEC-ESIN-PROA, jan-2010) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).

Quadro III.1-5. Estimativa de Perda de Habitat (em ha)

Subarea Habitat San Pedro 52,0 m

Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Floresta Fluvial Campos 12.710 7.865 4.344 2.672 3.136 1.655 1.211 Florestas 6.165 7.647 6.990 4.277 6.261 3.634 3.925

Campos Paranaenses Campos 11.222 Florestas 3.479

Floresta Mista Subtropical Campos 127 1.298 726 1.177 647 247 Florestas 182 4.905 2.789 4.705 2.659 1.156

Campos sulinos Campos 16.630 6.967 Florestas 7.922 2.372

Remanescentes de Floresta Mista Campos 3.501 3.878 2.371 1.313 533 100 Florestas 1.044 2.451 1.229 2.150 1.031 536

Campos Ñandubay Campos Florestas 3.232



Subarea Habitat San Pedro 52,0 m

Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Humedales Aguapey Campos 7.833 Florestas 2.172

TOTAL Campos 37.173 29.682 9.520 5.769 5.626 2.835 1.558 Florestas 19.491 14.724 14.346 8.295 13.116 7.324 5.617


Quadro III.1-6. Estimativa de Área de Unidades de C onservação Inundadas (em ha)

Categoria Unidade de Conservação e Área Total da Unidade

San Pedro 52,0 m

Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Uso Sustentável

Reserva da Biosfera Yaboty 221.155 ha 34 34 34 Parque Ruta Cost. do r. Uruguay 360.082 ha 16.157 13.135 7.870 11.821 6.837 4.225 Reserva Privada Santa Rosa 439 ha 364

Subtotal 16.521 13.169 7.870 11.855 6.837 4.259

Proteção Integral

Reserva Biológica São Donato 4.392 ha 654

Parque Estadual do Turvo 17.491 ha 60 60 60 Subtotal 654 60 60 60 TOTAL 654 16.521 13.229 7.870 11.915 6.837 4.319

Fonte: Planimetria feita a partir das Áreas de Conservação na Argentina (Ministerio de Ecología, Recursos Naturales Renovables y Turismo, 2008), Unidades de Conservação no Brasil (MMA-Probio, 2001 e FEPAM-RS, 2010) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).



Quadro III.1-7. Estimativa de Áreas de Interesse Ec ológico Relevante – AIERs Afetadas (em ha)

Subárea Total de AIERs na Subárea

San Pedro 52,0 m

Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Floresta Fluvial 155.080 39.734 18.809 11.371 7.786 9.562 6.144 5.762 Campos Paranaenses 89.811 5.003 Campos Sulinos 5.018.516 74.858 349 Remanescentes de Floresta Mista 253.563 5.629 4.064 1.596 2.060 1.036 746 Campos Ñandubay 22.137 13 Humedales Aguapey 218.461 15.404

TOTAL 130.008 29.789 15.435 9.382 11.622 7.180 6.508

Fonte: Planimetria feita a partir das Áreas de Interesse Ecológico Relevante (Bilenca & Miñarro, 2004, MMA-Probio, 2001 e Projeto RS Biodiversidade, 2007) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).

Quadro III.1-8. Estimativa de Extensão de Rodovias Afetada (em km)

Subárea / Província Município Classificação e Rodovia San Pedro

52,0 m Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Sob Influência de Paso de los

Libres / Corrientes

Alvear Rodovia Principal 14 4,5 Via Vicinal 17,2

Bonpland Rodovia Principal 14 0,8 Via Vicinal 11,9

La Cruz

Rodovia Principal 14 3,4 Rodovia Secundária 145 0,4 Rodovia Secundária 155 3,6 Via Vicinal 33,8

Guaviraví Via Vicinal 0,9

Paso de los Libres Rodovia Principal 14 2,8 Rodovia Secundária 155 6,1 Via Vicinal 25,2

Tabepicuá Rodovia Principal 14 1,5 Rodovia Secundária 155 3,8 Via Vicinal 37,0





Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Yapeyú Rodovia Principal 14 0,7 Rodovia Secundária 155 2,9 Via Vicinal 17,8

Sob Influência de Apóstoles / Corrientes

Garruchos Rodovia Secundária 94 1,3

Via Vicinal 6,4

Sob Influência de Apóstoles / Misiones

Apóstoles Rodovia Secundária 10 0,1 Rodovia Secundária 202 0,5 Via Vicinal 0,4

Azara

R. Provincial Nº2 2 3,0 Rodovia Secundária 1 0,8 Rodovia Secundária 94 0,2 Via Vicinal 34,9

Concep. de la Sierra Via Vicinal 4,8

Santa María R. Provincial Nº2 2 0,4 Via Vicinal 0,9

Tres Capones Rodovia Secundária 202 0,7 Via Vicinal 6,0

Sob Influência de Oberá / Misiones

25 de Mayo R. Provincial Nº2 2 1,2 0,8 1,2 0,8 1,2

Alba Posse R. Provincial Nº2 2 17,0 11,0 17,0 11,0 2,8 Rodovia Secundária 103 1,6 1,1 1,6 1,1 Via Vicinal 3,7 2,5 3,7 2,5

Campo Ramón R. Provincial Nº2 2 5,7 4,6 5,7 4,6 Rodovia Secundária 103 1,3 0,9 1,3 0,9 Via Vicinal 1,0 0,8 1,0 0,8

Colonia Aurora R. Provincial Nº2 2 3,1 0,9 3,1 0,9 3,1 Rodovia Secundária 222 1,3 1,3 1,3 Via Vicinal 1,4 1,4 1,4





Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

F. Ameghino R. Provincial Nº2 2 0,1 Itacaruaré R. Provincial Nº2 2 0,1 Mojón Grande R. Provincial Nº2 2 0,1

Panambí Rodovia Secundária 5 1,2 1,1 R. Provincial Nº2 2 6,7 5,9 1,0 1,0

Sob Influência de San Vicente /

Misiones El Soberbio R. Provincial Nº2 2 0,2 0,2 0,2

Fronteira Oeste / Rio Grande do

Sul

Itaqui Rodovia Principal BR-472 8,3 Rodovia Secundária RS-566 0,1 Via Vicinal 11,0

Uruguaiana Rodovia Principal BR-290 2,1 Rodovia Principal BR-472 12,9 Via Vicinal 12,8

Alegrete Rodovia Secundária RS-566 0,2 Via Vicinal 0,7

Barra do Quaraí Via Vicinal 0,4

Sob Influência de Ijuí / Rio Grande

do Sul

Crissiumal Via Vicinal 0,7 0,7 0,7 Esperança do Sul Via Vicinal 0,1 0,1 0,1 Tiradentes do Sul Via Vicinal 0,6 0,6 0,6

Sob Influência de Santa Rosa / Rio

Grande do Sul

Alecrim Via Vicinal 49,3 31,3 30,6 16,8 Dr. M. Cardoso Via Vicinal 2,8 0,4 2,8 0,4 2,8 Novo Machado Via Vicinal 11,4 6,0 11,4 6,0 10,3 Porto Lucena Via Vicinal 0,2 Porto Mauá Via Vicinal 9,0 5,5 9,0 5,5 0,0 Porto Vera Cruz Via Vicinal 0,1 27,1 19,8 Santo Cristo Via Vicinal 1,0 0,1 0,2 Tucunduva Via Vicinal 0,1 0,1 Tuparendi Via Vicinal 2,5 0,3 2,5 0,3





Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Sob Influência de Santo Ângelo / Rio Grande do

Sul

Garruchos Via Vicinal 4,1

Pirapó Rodovia Secundária RS-550 0,4 Via Vicinal 3,8

Porto Xavier Rodovia Principal BR-392 0,5 Rodovia Principal BR-472 0,9 Via Vicinal 6,8

Roque Gonzales Via Vicinal 6,1 São Nicolau Via Vicinal 4,8 Sto. Ant. das Missões Via Vicinal 0,2

TOTAL Principal e R. Pcial Nº 2 37,0 5,1 33,9 23,2 28,2 18,3 7,3 Secundária 17,1 4,0 5,4 3,1 4,2 2,0 1,3 Vicinal 168,7 79,5 110,7 66,7 64,1 32,3 15,9

Fonte: Planimetria feita a partir do Sistema Viário (Mapas Rodoviários e Base Cartográfica IGN, Ministério dos Transportes e FEPAM-RS) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).

Quadro III.1-9. Estimativa de Área Urbanizada Afeta da (em ha)

Subárea / Província e País Município e Localidades Área Total Recorte San Pedro 52,0 m

Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Sob Influência de Paso de los Libres / Corrientes -

Argentina

La Cruz La Cruz

318,2 Total 16,5 Reservatório 4,6 Faixa (100m) 11,9

Paso de los Libres Paso de los Libres

1.629,6 Total 202,7 Reservatório 96,3 Faixa (100m) 106,4

Yapeyú Yapeyú 180,4

Total 28,0 Reservatório 8,1 Faixa (100m) 19,9




Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Sob Influência de Apóstoles / Corrientes - Argentina

Garruchos Garruchos

105,4 Total 82,4* Reservatório 62,9 Faixa (100m) 19,5

Sob Influência de Apóstoles / Misiones - Argentina

Azara Azara


Sob la Influência de Oberá / Misiones - Argentina

Alba Posse Alba Posse 43,9

Total 39,2* 32,4* 39,2* 32,4*

Reservatório 33,4 21,5 33,4 21,5 Faixa (100m) 5,8 10,9 5,8 10,9

Itacaruaré Itacaruaré 201,2


Panambí Panambí 78,7

Total 78,6* 71,8* Reservatório 73,3 57,9 Faixa (100m) 5,3 13,9

San Javier San Javier


Fronteira Oeste / Rio Grande do Sul - Brasil

Itaqui Itaqui

1.188,9 Total 114,9 Reservatório 92,9 Faixa (30m) 22,0

São Marcos Uruguaiana 114,9

Total 114,9 Reservatório 114,9 Faixa (30m)

Uruguaiana Uruguaiana 2.575,2





Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Sob Influência de Santo Ângelo / Rio Grande do Sul

- Brasil

Garruchos Garruchos

77,7 Total 42,1* Reservatório 39,7 Faixa (30m) 2,4

Porto Xavier Porto Xavier


Sob Influência de Santa Rosa / Rio Grande

do Sul - Brasil

Porto Vera Cruz Porto Vera Cruz 27,6

Total 27,3* 24,7*

Reservatório 26,6 22,6 Faixa (30m) 0,7 2,1

Porto Mauá Porto Mauá 54,1

Total 31,2* 19,7 31,2* 19,7 Reservatório 26,3 14,6 26,3 14,6 Faixa (30m) 4,9 5,1 4,9 5,1

Subtotal Corrientes - Argentina 247,2 82,4 0 0 0 0

Subtotal Misiones - Argentina 0 69,1 117,8 104,2 39,2 32,4

Subtotal Argentina 247,2 151,5 117,8 104,2 39,2 32,4

Subtotal Brasil 427,7 51,8 58,5 44,4 31,2 19,7

TOTAL 674,9 203,3 176,3 148,6 70,4 52,1

Obs.: As situações marcadas com asterisco são aquelas em que a área urbanizada é afetada em mais de 50%. Fonte: Planimetria feita a partir das Áreas Urbanizadas identificadas em imagens de satélite (Google Earth, acessado em dez-2009 e jan-2010, com imagens datadas de 2006) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).

Quadro III.1-10. Estimativa de Território Municipal Afetado (em km 2)

Subárea / Província e País Município Área Total

(km 2) San Pedro


Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Sob Influência de Paso de los Libres /

Alvear 1.656 179,71*

Bonpland 820 108,91




(km 2) San Pedro


Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Corrientes - Argentina

Estación Torrent 290 0,60

Guaviraví 81 11,97

La Cruz 4.669 180,32

Paso de los Libres 2.592 124,94

Tapebicuá 992 94,84

Yapeyú 153 42,71*

Sob Influência de Santo Tomé /

Corrientes - Argentina Santo Tomé 4.457 1,85

Sob Influência de Apóstoles /

Corrientes - Argentina Garruchos 249 46,19

Sob Influência de Apóstoles / Misiones

- Argentina

Apóstoles 335 7,64

Azara 177 88,25*

Concepción de la Sierra 325 60,10

Santa María 391 24,49

Tres Capones 128 16,53

Sob Influência de Oberá / Misiones -

Argentina

25 de Mayo 691 12,64 5,91 12,64 5,91 12,64

Alba Posse 402 54,27 34,31 54,27 34,31 5,66

Campo Ramón 421 23,53 17,13 23,53 17,13

Colonia Aurora 546 18,97 5,78 18,97 5,78 18,97

F. Ameghino 107 0,34

Itacaruaré 158 12,46

Los Helechos 154 0,08 0,02 0,08 0,02

Mojón Grande 120 0,71

Panambí 214 22,66 16,93 9,50 6,58

San Javier 150 7,31 Sob Influência de

San Vicente / Misiones - Argentina

El Soberbio 1.497 5,78 0,53 5,78 0,53 5,78

Fronteira Oeste / Rio Grande do Sul -

Alegrete 7.800 80,77

Barra do Quaraí 1.054 88,68




(km 2) San Pedro


Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Brasil Itaqui 3.401 307,19

São Borja 3.610 24,85

Uruguaiana 5.707 457,40

Sob Influência de Santo Ângelo / Rio

Grande do Sul - Brasil

Garruchos 830 127,98

Pirapó 274 34,87

Porto Xavier 269 13,87

Roque Gonzales 365 25,95*

Santo Antônio das Missões 1.685 7,28

São Nicolau 508 45,87

Sob Influência de Santa Rosa / Rio Grande do Sul -

Brasil

Alecrim 320 37,89 24,42 25,56 15,42

Dr. Maurício Cardoso 253 11,26 2,35 11,26 2,35 11,26

Novo Machado 223 16,23 8,77 16,23 8,77 10,68

Porto Lucena 231 1,16

Porto Mauá 106 19,30* 11,57* 19,30* 11,57* 0,33

Porto Vera Cruz 114 0,11 30,33* 23,82*

Santo Cristo 362 1,31 0,06 0,57

Tucunduva 176 2,01 0,20 2,01 0,20

Tuparendi 308 6,69 2,22 6,69 2,22

Sob Influência de Ijuí / Rio Grande do Sul

- Brasil

Crissiumal 363 3,75 0,32 3,75 0,32 3,75

Derrubadas 365 0,13 0,13 0,13

Esperança do Sul 146 0,08 0,08 0,08

Tiradentes do Sul 233 1,21 1,21 1,21 Subtotal Corrientes - Argentina 745,85 46,19 0 0 0 0 0

Subtotal Misiones - Argentina 0 217,83 137,93 80,61 124,77 70,26 43,05 Subtotal Argentina 745,85 264,02 137,93 80,61 124,77 70,26 43,05

Subtotal Brasil 958,89 257,09 130,19 73,73 86,79 40,85 27,44

TOTAL 1.704,74 521,11 268,12 154,34 211,56 111,111 70,49

Obs.: 1. Os valores apresentados excluem as massas d'água existentes identificadas pelo mapeamento de uso do solo, sobre imagens de satélite (CNEC-ESIN-PROA, out-2009). 2. Não inclui as faixas de 100 m de proteção. 3. As situações marcadas com asterisco são aquelas em que o território municipal será fragmentado pela formação do reservatório de aproveitamento correspondente.

Fonte: Planimetria feita a partir de dados de Área Total (IBGE, INDEC), Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).



Quadro III.1-11. Estimativa de População Urbana Afe tada (habitantes)

Subárea / Provincia e País Município e Localidades

População da Localidade Recorte San Pedro


Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

A / Misiones - Argentina

Alba Posse Alba Posse 481

Total 417 303 417 303 Reservatório 316 140 316 140 Faixa (100m) 101 163 101 163

B / Misiones - Argentina

Itacaruaré Itacaruaré

837 Total 7 Reservatório Faixa (100m) 7

Panambí Panambí

1.005

Total 799 695 Reservatório 749 142

Faixa (100m) 50 553

San Javier San Javier 8.500

Total 413 Reservatório 14 Faixa (100m) 399

C / Misiones - Argentina

Azara Azara 2.391


C / Corrientes - Argentina

Garruchos Garruchos

788 Total 379 Reservatório 296 Faixa (100m) 83

D / Corrientes - Argentina

La Cruz La Cruz

6.025 Total 64 Reservatório Faixa (100m) 64

Paso de los Libres Paso de los Libres 40.949

Total 4.113 Reservatório 2.557 Faixa (100m) 1.556

Yapeyú Yapeyú 1.650




Subárea / Provincia e País Município e Localidades

População da Localidade Recorte San Pedro


Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

E / Rio Grande do Sul -

Brasil

Porto Vera Cruz Porto Vera Cruz

502 Total 465 441 Reservatório 457 416 Faixa (30m) 8 25

Porto Mauá Porto Mauá

924 Total 867 523 867 523 Reservatório 721 318 721 318 Faixa (30m) 146 205 146 205

Porto Xavier Porto Xavier 5.569

Total 235

Reservatório 39 Faixa (30m) 196

F / Rio Grande do Sul -

Brasil

Garruchos Garruchos 1.191


G / Rio Grande do Sul -

Brasil

Itaqui Itaqui 17.119


São Marcos Uruguaiana

645 Total 644 Reservatório Faixa (30m) 644

Uruguaiana Uruguaiana

92.944 Total 7.772 Reservatório 2,651 Faixa (30m) 5,121

Subtotal Corrientes - Argentina 4.425 680 1.216 998 417 303 Subtotal Misiones - Argentina 379

Subtotal Argentina 4.425 1.059 1.216 998 417 303 Subtotal Brasil 8.845 1.007 1.332 964 867 523

TOTAL 13.270 2.066 2.548 1.962 1.284 826

Obs.: O aproveitamento de Porto Mauá não deverá afetar população urbana. Fonte: Estimativa realizada por meio de contagem de edificações sobre imagens de satélite (Google Earth, acessado em dez-2009 e jan-2010, com imagens datadas de 2006), Número Total de domicílios e Número Total de Pessoas em Domicílios (INDEC,2001 e IBGE, 2000) e Área Afetada (cotas de reservatórios preliminares, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).



Quadro III.1-12. Estimativa de População Rural Afet ada (habitantes)

Subárea / Província e País Municipio População do

Município Recorte San Pedro 52,0 m

Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

A / Misiones - Argentina

25 de Mayo 6.852 Total 215 149 215 149 215 Reservatório 139 88 139 88 139 Faixa (100m) 76 61 76 61 76

Alba Posse 8.407 Total 1.034 788 1.034 788 103 Reservatório 744 521 744 521 69 Faixa (100m) 290 267 290 267 34

Colonia Aurora 9.554 Total 443 272 443 272 443 Reservatório 284 152 284 152 284 Faixa (100m) 159 120 159 120 159

El Soberbio 15.839

Total 219 43 219 43 219

Reservatório 112 13 112 13 112 Faixa (100m) 107 30 107 30 107

B / Misiones - Argentina

Campo Ramón 10.088 Total 249 199 249 199 Reservatório 173 127 173 127 Faixa (100m) 76 72 76 72

F. Ameghino 1.979 Total 24 Reservatório 10 Faixa (100m) 14

Itacaruaré 3.106 Total 191 Reservatório 141 Faixa (100m) 50

Mojón Grande 2.233 Total 13 Reservatório 3 Faixa (100m) 10

Panambí 5.470 Total 1 516 415 233 188 Reservatório 367 287 168 130 Faixa (100m) 1 149 128 65 58





Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

San Javier 3.369 Total 293 Reservatório 196 Faixa (100m) 97

C / Misiones - Argentina

Apóstoles 2.215 Total 59 Reservatório 36 Faixa (100m) 23

Azara 1.093


Concepción de la Sierra 5.058


Santa María 1.687 Total 91 Reservatório 69 Faixa (100m) 22

Tres Capones 1.234

Total 104 Reservatório 71

Faixa (100m) 33

C / Corrientes - Argentina

Garruchos 367 Total 12 Reservatório 7 Faixa (100m) 5

Santo Tomé 2.571 Total 3 Reservatório 1 Faixa (100m) 2

D / Corrientes - Argentina

Alvear 1.028

Total 133 Reservatório 116

Faixa (100m) 17





Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Bonpland 296 Total 52 Reservatório 46 Faixa (100m) 6

Guaviraví 28 Total 5 Reservatório 4 Faixa (100m) 1

La Cruz 2.596


Paso de los Libres 3.527 Total 249 Reservatório 222 Faixa (100m) 27

Tabepicua 297 Total 40 Reservatório 36 Faixa (100m) 4

Yapeyú 2.124 Total 339 Reservatório 138 Faixa (100m) 201

E / Rio Grande do

Sul - Brasil

Alecrim 6.418 Total 1.132 784 824 535 Reservatório 734 471 540 299 Faixa (100m) 398 313 284 236

Porto Lucena 3.982 Total 69 Reservatório 13 Faixa (100m) 56

Porto Mauá 1.878

Total 561 392 561 392 28 Reservatório 343 206 343 206 7

Faixa (100m)

218 186 218 186 21





Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Porto Vera Cruz 1.962 Total 12 660 528 Reservatório 2 528 412 Faixa (100m) 10 132 116

Porto Xavier 5.621 Total 392 Reservatório 232 Faixa (100m) 160

Santo Cristo 7.606

Total 42 3 22 Reservatório 23 1 10 Faixa (100m) 19 2 12

Tiradentes do Sul 5.976 Total 104 104 104 Reservatório 34 34 34 Faixa (100m) 70 70 70

Tucunduva 2.458 Total 53 14 53 14 Reservatório 25 2 25 2 Faixa (100m) 28 12 28 12

Tuparendi 4.435 Total 207 86 207 86 Reservatório 107 31 107 31 Faixa (100m) 100 55 100 55

Novo Machado 3.222 Total 538 349 538 349 393 Reservatório 314 174 314 174 232 Faixa (100m) 224 175 224 175 161

Crissiumal 9.056

Total 217 31 217 31 217 Reservatório 90 6 90 6 90

Faixa (100m) 127 25 127 25 127

Derrubadas 2.929

Total 3 3 3 Reservatório 1 1 1

Faixa (100m) 2 2 2

Doutor Maurício 3.710 Total 447 191 447 191 447





Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Cardoso Reservatório 233 62 233 62 233 Faixa (100m) 214 129 214 129 214

Esperança do Sul 3.332 Total 18 18 18 Reservatório 4 4 4 Faixa (100m) 14 14 14

F / Rio Grande do

Sul - Brasil

Garruchos 2.484 Total 521 Reservatório 429 Faixa (100m) 92

Pirapó 2.637 Total 526 Reservatório 377 Faixa (100m) 149

Roque Gonzales 5.061 Total 453 Reservatório 318 Faixa (100m) 135

Santo Antônio das Missões

5.610 Total 81 Reservatório 53 Faixa (100m) 28

São Borja 7.596 Total 64 Reservatório 51 Faixa (100m) 13

São Nicolau 2.396


G / Rio Grande do

Sul - Brasil

Alegrete 9.246 Total 165 Reservatório 131 Faixa (100m) 34

Barra do Quaraí 1.019 Total 98 Reservatório 89 Faixa (100m) 9





Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Itaqui 4.947 Total 730 Reservatório 626 Faixa (100m) 104

Uruguaiana 8.398 Total 1.065 Reservatório 952 Faixa (100m) 113

Subtotal Corrientes - Argentina 944 12 Subtotal Misiones - Argentina 1.240 2.676 1.866 2.393 1.639 980

Subtotal Argentina 944 1.252 2.676 1.866 2.393 1.639 980 Subtotal Brasil 2.122 2.534 3.982 2.378 2.994 1.598 1.210

TOTAL 3.066 3.786 6.658 4.244 5.387 3.237 2.190

Fonte: Estimativa feita pela densidade de população em "Radios Censales" e "Setores Censitários" (INDEC, 2001 e IBGE, 2000) e Área Afetada (limites dos reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).

Quadro III.1-13. Locais de Travessia Transfronteiri ça Afetados

Subáreas Argentina

Subáreas Brasil Local de Travessia San Pedro


Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

A E

ALBA POSSE (Argentina) - PORTO MAUÁ (Brasil) 1 1 1 1 AURORA (Argentina) – PRATOS (Brasil) 1 1 1 1 1 BARRA BONITA (Argentina) - BIGUA (Brasil) 1 1 1 1 CNIA. ALICIA (Argentina) – STO. ANTÔNIO (Brasil) 1 1 1 1 1 EL SOBERBIO (Argentina) – PORTO SOBERBO (Brasil) 1 1 1

B E PUERTO PANAMBÍ (Argentina) - PORTO VERA CRUZ (Brasil) 1 1 SAN JAVIER (Argentina) - PORTO XAVIER (Brasil) 1

C F GARRUCHOS (Argentina) – GARRUCHOS (Brasil) 1 SAN ISIDRO (Argentina) – STO. ISIDRO (Brasil) 1 SANTA MARIA (Argentina) - CNIA. FLORIDA (Brasil) 1

D G SANTO TOME (Argentina) – SÃO BORJA (Brasil)



Subáreas Argentina

Subáreas Brasil Local de Travessia San Pedro


Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

PASO DE LOS LIBRES (Argentina) – URUGUAIANA (Brasil) ALVEAR (Argentina – ITAQUI (Brasil) 1 YAPEYU (Argentina – SÃO MARCOS (Brasil) 1

Fonte: Estimativa feita a partir da identificação de locais de travessia transfronteiriça (levantamento CNEC-ESIN-PROA, jan-2009) e da Área Afetada (limites dos reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).

Quadro III.1.14. Estimativa de Produção Afetada (em ha)

Subárea Produção (Uso do Solo) San Pedro 52,0 m

Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Celeiro

Cultivos de Verão não Discriminados 10 0 10 0 10 Milho ou Girassol 18 2 18 2 18 Pastagens 59 0 59 0 59 Rocha Exposta / Humedales 108 2 108 2 108 Soja 16 0 16 0 16 Trigo 29 1 29 1 29 Trigo ou Soja 14 0 14 0 14

Fronteira Noroeste

Cultivos de Verão não Discriminados 25 2 25 2 25 Milho ou Girassol 1 24 5 20 2 12 Pastagens 68 6.743 4.232 3.256 1.601 739 Plantações não Discriminadas 30 15 30 15 19 Rocha Exposta / Humedales 27 1.097 698 776 435 209 Soja 1 427 180 396 149 227 Terra Arada 19 9 7 1 1 Trigo 0 18 6 14 2 13 Trigo ou Soja 17 1.099 494 1.067 467 355

Fronteira Oeste Arroz 32.501 Cultivos de Verão não Discriminados 159 Pastagens 21.345




Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Plantações não Discriminadas 16 Rocha Exposta / Humedales 13.993 Soja 69 Trigo 3 Trigo ou Soja 14

Missões

Arroz 189 Milho ou Girassol 5 Pastagens 15.156 Plantações não Discriminadas 142 Rocha Exposta / Humedales 1.972 Soja 485 Terra Arada 42 Trigo 17 Trigo ou Soja 1.380

Zona Aguapey Arroz 157 Pastagens 5.189 Rocha Exposta / Humedales 9.177

Zona Média Misiones

Milho ou Girassol 1 1 1 1 0 Pastagens 2.466 1.380 2.254 1.225 703 Plantações colhidas 192 109 185 103 75 Plantações não Discriminadas 26 12 22 10 13 Reflorestamento 837 619 802 589 96 Rocha Exposta / Humedales 1.159 706 1.098 662 289 Soja 77 44 73 40 62 Trigo 3 0 3 0 3 Trigo ou Soja 87 37 85 35 49

Zona Ribeirinha Arroz 2.687 Cultivos de Verão não Discriminados 1 Pastagens 24.557




Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Plantações colhidas 110 Reflorestamento 103 Plantações não Discriminadas 1 Soja 0 Rocha Exposta / Humedales 18.066 Trigo ou Soja 0

Zona Sul Misiones e Norte Corrientes

Arroz 24 Milho ou Girassol 1 1 1 Pastagens 14.464 197 148 Plantações colhidas 457 10 10 Plantações não Discriminadas 83 1 1 Reflorestamento 472 22 19 Rocha Exposta / Humedales 2.333 47 39 Soja 93 1 1 Trigo 0 Trigo ou Soja 135 2 2

Zonal Alta Misiones

Cultivos de Verão não Discriminados 1 1 1 Milho ou Girassol 7 1 7 1 7 Pastagens 57 9 57 9 57 Plantações não Discriminadas 2 2 2 2 2 Rocha Exposta / Humedales 51 20 51 20 51 Soja 25 10 25 10 25 Trigo 2 2 2 Trigo ou Soja 14 1 14 1 14

Subtotal Brasil 68.100 19.502 9.736 5.646 5.845 2.679 1.854 Subtotal Argentina 60.048 18.062 5.288 3.172 4.682 2.708 1.449

TOTAL 128.148 37.564 15.024 8.818 10.527 5.387 3.303




Quadro III.1-15. Estimativa de Sítios Arqueológicos Afetados

Tipo de Sítio San Pedro 52,0 m

Garabí 89,0 m

Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Número total de sítios considerados nas Áreas dos Aproveitamentos

Caçador Coletor Pleistocênico 9 1 0 0 0 0 0 10

Caçador Coletor Holocênico 1 0 7 5 6 4 0 19

Horticultor Guarani 5 10 17 10 15 8 8 51

Jesuítico Misionero 1 0 0 0 0 0 0 7

Fonte: Compilação de Sítios Arqueológicos na Área de Estudo (conforme Diagnóstico Ambiental, CNEC-ESIN-PROA, 2009), e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).

Quadro III.1-16. Estimativa da Distância dos Aprove itamentos às Comunidades Indígenas Consideradas (em km)

Província - País Comunidades San Pedro


Roncador 130,0 m

Roncador 120,5 m

Panambí 130,0 m

Panambí 120,5 m

Porto Mauá 130,0 m

Misiones - Argentina

Ojo de Agua Mais de 15,0 4,9 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0

Y Haka Miri Mais de 15,0 6,6 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0

Pindo Ty Mais de 15,0 4,7 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0

Ara Poty Mais de 15,0 Mais de 15,0 4,3 5,0 4,3 5,0 4,3

Tamandua Mais de 15,0 Mais de 15,0 8,5 8,5 8,5 8,5 Mais de 15,0

Kuri Mais de 15,0 Mais de 15,0 12,3 Mais de 15,0 12,3 Mais de 15,0 12,3

Chafariz Mais de 15,0 Mais de 15,0 14,4 Mais de 15,0 14,4 Mais de 15,0 14,4

Pino Poty Mais de 15,0 Mais de 15,0 13,0 13,2 13,0 13,2 Mais de 15,0

Takuarukhu Mais de 15,0 Mais de 15,0 13,8 Mais de 15,0 13,8 Mais de 15,0 13,8

Fonte: Planimetria feita com base na localização das comunidades indígenas (conforme Diagnóstico Ambiental, CNEC-ESIN-PROA, 2009) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).


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Data: 05/07/10

III.2 LISTA DE ESPÉCIES DE FAUNA

Quadro III.2-1. Espécies Ameaçadas por Subárea

ANFÍBIOS Floresta Fluvial

Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos

Remanescentes de Floresta

Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Referência: (A) Espécies Ameaçadas

FAMÍLIA Caecilidae

Luetkenotyphlus brasiliensis (A) (A) (A) (A)

Siphonops annulatus (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)

Siphonops paulensis (A) (A) (A) (A)

Chthonerpeton indistinctum (A) (A) (A)

Brachycephalidae

Ischnochnema henseli

Hylidae

Aplastodiscus perviridis (A) (A) (A)

Hypsiboas albopunctatus (A) (A) (A) (A) (A)

Hypsiboas caingua (A) (A) (A) (A) (A)

Hypsiboas curupi (A) (A)

Hypsiboas faber (A) (A) (A) (A)

Hypsiboas pulchellus (A) (A) (A) (A) (A)

Hypsiboas raniceps

Hypsiboas leptolineatus (A)

Dendropsophus minutus (A) (A) (A) (A) (A)

Dendropsophus nanus (A) (A) (A) (A) (A)

Dendropsophus sanborni (A) (A) (A) (A) (A)

Scinax aromothyella

Scinax berthae

Scinax fuscovarius

Scinax granulatus

Scinax nasicus

Scinax perereca (A) (A) (A)

Scinax squalirostris

Scinax rizibilis

Scinax acuminatus

Scinax af. fuscomarginatus

Scinax cf. alter

Scinax uruguayus

Argenteohyla siemersi

pederseni (A) (A)

Itapotihyla langsdorffii (A)

Trachycephalus imitatrix (A) (A)

Trachycephalus venulosus

Phyllomedusa tetraploidea (A) (A) (A)

Phyllomedusa hypocondrialis


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Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Phyllomedusa iheringii (A) (A) (A)

Centrolenidae

Hyalinobatrachium

uranoscopum (A) (A)

Leptodactylidae

Adenomera araucaria

Adenomera diptix

Eleutherodactylus binotatus (A)

Leptodactylus elenae (A) (A)

Leptodactylus fuscus (A) (A) (A) (A) (A)

Leptodactylus furnarius

Leptodactylus gracilis (A) (A) (A) (A)

Leptodactylus labyrinthicus (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)

Leptodactylus mystacinus (A) (A) (A) (A)

Leptodactylus ocellatus (A) (A) (A) (A)

Leptodactylus plaumanni (A)

Leptodactylus podicipinus (A) (A) (A)

Leptodactylus chaquensis (A)

Leptodactylus latinasus

Leiuperidae

Physalaemus albonotatus

Physalaemus biligonigerus

Physalaemus cuvieri

Physalaemus riograndensis

Physalaemus fuscomaculatus

Physalaemus henselii

Physalaemus lisei

Physalaemus nanus

Physalaemus santafesinus

Pseudopaludicola mystacalis

Pseudopaludicola falcipes

Pseudopaludicola mirandae

Cychloramphidae

Limnomedusa macroglossa

Odontophrynus americanus

Odontophrynus sp.

Proceratophrys avelinoi (A) (A) (A) (A)

Proceratophrys bigibbosa (A) (A)

Ceratophrys aurita

Ceratophrys ornata (A)

Hylodidae

Crossodactylus schmidti (A) (A)

Crossodactylus dispar

Bufonidae

Rhinella dorbignyi

Rhinella gr. granulosus (A) (A) (A)


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Data: 05/07/10


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Rhinella henselli (A) (A)

Rhinella fernandezae (A)

Rhinella ornata (A) (A) (A)

Rhinella granulosa azarai (A)

Rhinella icterica (A) (A) (A)

Rhinella schneideri (A) (A) (A) (A) (A)

Melanophryniscus atroluteus

Melanophryniscus

devincenzii

Melanophryniscus

krauczuki

Melanophryniscus cf.

tumifrons

Dendrophryniscus

berthalutzae

Michrhylidae

Elachistocleis bicolor (A) (A) (A) (A) (A)

Elachistocleis ovalis

Dermatonothus muelleri

Pseudidae

Lysapsus limellus

Pseudis minutus (A) (A) (A)

Pseudis paradoxus

platensis (A) (A) (A)

Ranidae

Lithobates catesbeianus (A) (A)

REPTÉIS Florest

a Fluvial

Campos Paranaense

s

Floresta Mista

Subtropical

Campos

Sulinos


Mista

Del Ñanduba

y

Humedal

Aguapey

FAMÍLIA

Chelidae

Hydromedusa maximiliani (A)

Acanthochelis spixii (A)

Phrynops vanderhaegei (A) (A)

Phrynops hilarii (A) (A) (A) (A)

Phrynops geoffroanus (A)

Phrynops williamsii (A) (A) (A)

Hydromedusa tectifera (A) (A) (A)

Emididae

Trachemys dorbigni (A)

Alligatoriade

Caiman latirostris (A) (A) (A) (A) (A)

Caiman yacare (A) (A)

Polychrotidae

Anisolepis undulatus

Anisolepis longicauda (A)

Anisolepis grillii (A)

Leiosaurus paronae (A)

Urostrophus vautieri

Urostrophus gallardoi (A) (A)


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Data: 05/07/10

REPTÉIS Florest

a Fluvial

Campos Paranaense

s

Floresta Mista

Subtropical

Campos

Sulinos


Mista

Del Ñanduba

y

Humedal

Aguapey

Polychrus acutirostris

Tropiduridae

Stenocercus azureus

Tropidurus torquatus

Teiidae

Teius oculatus

Tupinambis merianae

Ameiva ameiva

Cnemidophorus lacertoides (A) (A)

Cnemidophorus sp.

Cnemidophorus vacariensis

Gekkonidae

Hemidactylus mabouia Gymnophthalmidae

Pantodactylus schreibersi

Placosoma cordylinum

Placosoma glabellum

Cercosaura ocellata

Scincidae

Mabuya dorsivittata

Mabuya frenata

Anguidae

Ophiodes intermedius

Ophiodes yacupoi

Ophiodes cf. fragilis

Ophiodes fragilis

Ophiodes sp.

Ophiodes striatus

Ophiodes vertebralis

Amphisbaenidae

Amphisbaena angustifrons

Amphisbaena darwini spp.

Amphisbaena mertensis

Amphisbaena prunicolor


albocingulata

Amphisbaena trachura

Amphisbaena dubia

Anops kingii

Leposternum

microcephalum

Typhlopidae

Thyplops brongersmianus

Leptotyphlopidae

Leptotyphlops munoai

Leptotyphlops australis

Anomalepididae

Liotyphlops beui

Liotyphlops ternetzii

Boidae

Epicrates cenchria crassus (A) (A) (A) (A)


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REPTÉIS Florest

a Fluvial

Campos Paranaense

s

Floresta Mista

Subtropical

Campos

Sulinos


Mista

Del Ñanduba

y

Humedal

Aguapey

Eunectes notaeus (A) (A) (A) (A) (A) (A)

Elapidae

Micrurus altirostris

Micrurus baliocoryphus

Micrurus corallinus

Micrurus lemniscatus (A) (A) (A) (A) (A)

Micrurus frontalis

Colubridae

Apostolepis dimidiata

Apostolepis quirogai

Apostolepis paraguayensis (A) (A)

Atractus reticulatus (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)

Atractus taeniatus

Atractus cf. guentheri

Boiruna maculata

Clelia bicolor

Clelia plumbea (A) (A)

Clelia quimi

Clelia rustica

Chironius bicarinatus (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)

Chironius exoletus (A) (A)

Chironius quadricarinatus

maculoventris

Dipsas indica bucephalus (A) (A)

Echinantera cyanopleura

Elapomorphus quinquelineatus

Echinantera occipitalis

Echinantera poecilopogon

Erythrolamprus aesculapii

venustissimus (A)

Gomesophis brasiliensis

Helicops carinicaudus

Helicops infrataeniatus

Helicops leopardinus

Hydrodinastes gigas

Imantodes cenchoa (A) (A)

Leptophis ahaetulla

marginatus

Liophis almadensis (A) (A)

Liophis anomalus (A)

Liophis flavifrenatus (A)

Liophis frenatus (A) (A) (A) (A) (A)

Liophis jaegeri coralli

ventris (A) (A)

Liophis meridionalis (A) (A) (A)

Liophis miliaris orinus (A) (A)

Liophis miliaris semiaureus (A) (A) (A)

Liophis poecilogyrus

schotti (A) (A)

Liophis reginae macrosomus (A)

Liophis obtusus (A) (A)


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REPTÉIS Florest

a Fluvial

Campos Paranaense

s

Floresta Mista

Subtropical

Campos

Sulinos


Mista

Del Ñanduba

y

Humedal

Aguapey

Liophis reginae (A) (A) (A) (A) (A)

Liophis sagittifer (A)

Liophis typhlus

Lystrophis dorbignyi (A) (A)

Lystrophis histricus (A)

Mastigodryas bifossatus

bifossatus (A) (A) (A) (A)

Oxyrophus clathratus (A) (A)

Oxyrophus guibei (A)

Oxyrophus petola (A)

Oxyrophus rhombifer

rhombifer (A)

Phalotris bilineatus (A) (A) (A)

Phalotris punctatus (A)

Phalotris reticulatus (A) (A) (A) (A)

Phalotris divittatus

Phalotris iheringi

Phalotris lemniscatus

Philodryas olfersii olfersii

Philodryas patagoniensis

Philodryas aestivus

Phimophis guerini (A)

Pseudablabes agassizzi (A) (A) (A)

Pseudoboa haasi (A) (A) (A) (A)

Psomophis obtusus

Pseudoeryx plicatilis

plicatilis (A) (A) (A)

Rachidelus brazili (A) (A) (A)

Rhadinaea obtuse

Sibynomorphus mikani (A)

Sibynomorphus turgidus (A)

Sibynomorphus ventrimaculatus (A)

Spillotes pullatus

anomalepis (A) (A)

Tantilla melanocephala (A)

Thamnodynastes strigatus (A) (A) (A)

Thamnodynastes hylargeus

Thamnodynastes hypoconia

Thamnodynastes strigilis

Thamnodynastes

chaquensis

Tomodon dorsatus (A) (A)

Tomodon ocellatus

Uromacerina ricardinii

Waglerophis merremii

Xenodon neuwiedii (A) (A)

Viperidae

Bothrops alternatus

Bothrops cotiara

Bothrops jararaca

Bothrops jararacussu (A) (A)

Bothrops moojeni (A)


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Data: 05/07/10

REPTÉIS Florest

a Fluvial

Campos Paranaense

s

Floresta Mista

Subtropical

Campos

Sulinos


Mista

Del Ñanduba

y

Humedal

Aguapey

Bothrops neuwiedii diporus

Bothrops pubescens

Crotalus durissus terrificus

AVES Floresta Fluvial

Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

ORDEM/FAMÍLIA

Struthioniformes

Rheidae

Rhea americana (A) (A) (A) (A)

Tinamiformes

Tinamidae

Tinamus solitarius (A) (A)

Crypturellus obsoletus

Crypturellus parvirostris

Crypturellus tataupa

Crypturellus noctivagus

Rhynchotus rufescens (A)

Nothura maculosa (A)

Anseriformes

Anhimidae

Chauna torquata (A) (A) (A)

Anatidae

Dendrocygna bicolor (A) (A) (A)

Dendrocygna viduata (A) (A) (A)

Dendrocygna autumnalis (A) (A)

Cygnus melancoryphus (A)

Coscoroba coscoroba (A)

Cairina moschata (A) (A) (A) (A) (A)

Sarkidiornis melanotos (A) (A) (A) (A)

Callonetta leucophris (A) (A) (A)

Amazonetta brasiliensis (A) (A) (A)

Anas flavirostris (A) (A)

Anas sibilatrix (A)

Anas versicolor (A) (A) (A)

Anas discors (A) (A)

Anas bahamensis

Anas cyanoptera (A) (A)

Anas georgica

Anas platalea (A) (A)

Netta peposaca (A) (A)

Mergus octocetaceus (A)

Hetteroneta atricapilla

Oxyura vittata (A)

Nomonyx dominica (A)

Ortallis canicollis

Galliformes

Cracidae

Penelope superciliaris (A) (A)

Penelope obscura (A) (A) (A) (A)


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Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Aburria jacutinga (A) (A) (A) (A)

Crax fasciolata

Odontophoridae

Odontophorus capueira (A) (A) (A) (A)

Podicipediformes

Podicipedidae

Tachybaptus dominicus (A)

Podilymbus podiceps

Rollandia rolland

Podiceps occipitalis (A)

Podiceps major

Pelecaniformes

Phalacrocoracidae

Phalacrocorax brasilianus (A) (A)

Anhingidae

Anhinga aninga (A) (A)

Ciconiiformers

Ardeidae

Tigrisoma lineatum (A) (A)

Tigrisoma fasciatum (A)

Cochlearius cochlearius (A) (A)

Botaurus pinnatus

Ixobrychus exilis

Ixobrychus involucris

Nycticorax nycticorax

Butorides striata

Bubulcus ibis

Ardea cocoi

Ardea alba

Syrigma sibilatrix

Egretta thula

Theskiornithidae

Plegadis chihi

Mesembrinibis cayennensis

Phimosus infuscatus

Theristicus caudatus

Theristicus caerulescens

Theristicus cayannensis

Platalea ajaja

Ciconiidae

Ciconia maguari

Mycteria americana

Jabiru mycteria (A) (A) (A) (A) (A)

Phoenicopteridae

Phoenicopterus chilensis

Phoenicopterus andinus

Cathartiformes

Cathartidae

Coragyps atratus


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Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Cathartes aura

Cathartes burrovianus

Sarcoramphus papa

Falconiformes

Pandionidae

Pandion haliaetus

Accipitridae

Leptodon cayanensis

Chondrohierax uncinatus

Elanoides forficatus

Gampsonyx swainsoni

Elanus leucurus

Rostrhamus sociabilis

Harpagus diodon

Ictinia mississippiensis

Ictinia plumbea

Circus cinereus

Circus buffoni

Accipiter poliogaster (A) (A) (A)

Accipiter superciliosus

Accipiter striatus

Accipiter bicolor

Geranospiza caerulescens

Leucopternis polionotus

Buteogallus urubitinga

Heterospizias meridionalis

Busarellus nigricollis

Parabuteo unicinctus

Percnohierax leucorrhous (A) (A) (A) (A)

Rupornis magnirostris

Buteo ventralis (A) (A)

Buteo albicaudatus

Buteo polyosoma

Buteo melanoleucus

Buteo nitidus (A) (A) (A) (A)

Buteo swainsoni (A) (A) (A) (A)

Buteo brachyurus

Harphyaliaetus coronatus

Morphnus guianensis (A) (A)

Harpia harpyja (A) (A)

Spizaëtus melanoleucus (A) (A)

Spizaëtus ornatus (A) (A)

Spizaëtus tyrannus (A) (A)

Falconidae

Caracara plancus

Milvago chimachima

Milvago chimango

Herpetotheres cachinnans

Micrastur ruficollis

Micrastur semitorquatus (A) (A) (A) (A) (A) (A)

Spiziapterix circumcinctus


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Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Falco sparverius

Falco rufigularis

Falco deiroleucus (A) (A)

Falco femoralis

Falco peregrinus

Gruiformes

Aramidae

Aramus guarauna

Rallidae

Aramides ypecaha

Aramides cajanea

Aramides saracura

Coturnicops notatus

Laterallus melanophaius

Laterallus leucopyrrhus

Porzana albicollis

Porzana flaviventris

Pardirallus maculatus

Pardirallus nigricans

Pardirallus sanguinolentus

Gallinula chloropus

Gallinula melanops

Fulica armillata

Fulica rufifrons

Porphyrio martinica

Porphyrio flavirostris

Laterallus exilis

Heliornithidae

Heliornis fulica (A) (A) (A)

Cariamidae

Cariama cristata

Charadriiformes

Charadriidae

Vanellus cayanus

Vanellus chilensis

Pluvialis dominica

Charadrius collaris

Charadrius modestus

Recuvirostriidae

Himantopus melanurus

Scolopacidae

Gallinago paraguaiae

Numenius borealis

Bartramia longicauda (A) (A) (A) (A) (A)

Tringa melanoleuca

Tringa flavipes

Tringa solitaria

Actitis macularius

Arenaria interpres

Calidris fuscicollis

Calidris bairdii


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Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Calidris melanotos

Calidris himantopus

Phalaropus tricolor

Tryngites subruficollis (A) (A)

Jacanidae

Jacana jacana

Laridae

Chroicocephalus

cirrocephalus

Chroicocephalus

maculipennis

Sternidae

Sternula superciliaris

Sterna hirundo

Sterna trudeaui

Chlidonias niger

Phaetusa simplex

Rynchopidae

Rynchops niger

Columbiformes

Columbidae

Patagioenas speciosa (A) (A) (A) (A)

Patagioenas plumbea

Columba livia

Columbina minuta

Columbina talpacoti

Columbina squammata

Columbina picui

Claravis pretiosa

Claravis godefrida (A)

Patagioenas picazuro

Patagioenas maculosa

Patagioenas cayennensis

Zenaida auriculata

Leptotila verreauxi

Leptotila rufaxilla

Geotrygon violacea (A) (A) (A)

Geotrygon montana

Psittaciformes

Psittacidae

Ara chloropterus

Primolius maracana (A) (A) (A)

Anodorhynchus glaucus

Aratinga solstitialis

Aratinga acuticaudata

Aratinga leucophthalma

Aratinga aurea (A) (A)

Nandayus nenday (A) (A) (A)

Pyrrhura frontalis

Myiopsitta monachus

Forpus xanthopterygius

Brotogeris chiriri (A) (A) (A) (A)


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Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Pionopsitta pileata

Pionus maximiliani

Triclaria malachitacea

Amazona pretrei (A) (A)

Amazona aestiva

Amazona vinacea (A) (A)

Cuculiformes

Cuculidae

Coccyzus cinereus

Coccyzus

erythropthalmus

Coccyzus americanus

Coccyzus euleri

Coccyzus melacoryphus

Piaya cayana

Crotophaga major

Crotophaga ani

Guira guira

Tapera naevia

Dromococcyx phasianellus

Dromococcyx pavoninus

Strigiformes

Tytonidae

Tyto alba

Strigidae

Megascops

sanctaecatarinae (A) (A)

Megascops choliba

Megascops atricapilla (A) (A) (A) (A)

Asio flammeus

Rhinoptynx clamator

Asio stygius (A) (A)

Pulsatrix perspicillata

Pulsatrix koeniswaldiana (A) (A) (A)

Bubo virginianus

Strix hylophila (A) (A) (A)

Strix virgata (A) (A) (A)

Strix huhula

Glaucidium brasilianum

Athene cunicularia

Aegolius harrisii

Caprimulgiformes

Nyctibiidae

Nyctibius aethereus

Nyctibius griseus

Caprimulgidae

Lurocalis semitorquatus

Chordeiles pusillus (A)

Chordeiles minor

Podager nacunda

Nyctidromus albicollis


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Humedal Aguapey

Nyctiphrynus ocellatus

Caprimulgus rufus

Caprimulgus

sericocaudatus (A) (A) (A)

Caprimulgus longirostris

Caprimulgus parvulus

Macropsalis forcipata

Hydropsalis torquata

Eleothreptus anomalus (A) (A) (A) (A)

Apodiformes

Apodidae

Cypseloides fumigatus (A) (A)

Cypseloides senex

Streptoprocne zonaris

Streptoprocne biscutata

Chaetura cinereiventris

Chaetura meridionalis

Trochilidae

Phaethornis eurynome

Eupetomena macroura

Aphantochroa cirrochloris

Chrysolampis mosquitus

Amazilia lactea

Calliphlox amethystina (A)

Chlorostilbon lucidus

Phaethornis pretrei

Anthracothorax nigricollis

Stephanoxis lalandi

Thalurania furcata

Thalurania glaucopis

Hylocharis chrysura

Hylocharis sapphirina

Leucochloris albicollis

Lophornis chalybeus

Polytmus guainumbi (A)

Florisuga fusca

Amazilia versicolor

Heliomaster furcifer

Heliomaster longirostris

Trogoniformes

Trogonidae

Trogon surrucura

Trogon rufus

Coraciiformes

Momotidae

Baryphthengus ruficapillus

Alcedinidae

Ceryle torquatus

Chloroceryle amazona

Chloroceryle americana

Chloroceryle aenea


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Humedal Aguapey

Galbuliformes

Bucconidae

Notharchus swainsoni (A) (A)

Nystalus chacuru

Nonnula rubecula

Piciformes

Ramphastidae

Ramphastos toco

Ramphastos dicolorus

Selenidera maculirostris (A) (A) (A)

Pteroglossus bailloni (A) (A) (A)

Pteroglossus castanotis (A) (A) (A)

Picidae

Picumnus cirratus

Picumnus temminckii

Picumnus nebulosus (A) (A) (A)

Melanerpes candidus

Picoides mixtus

Melanerpes flavifrons

Veniliornis passerinus

Veniliornis spilogaster

Piculus aurulentus (A) (A) (A)

Colaptes melanochloros

Colaptes campestris

Celeus lugubris

Celeus flavescens

Dryocopus galeatus (A) (A) (A)

Dryocopus lineatus

Campephilus robustus

Campephilus melanoleucos (A) (A) (A)

Campephilus leucopogon

Passeriformes

Thamnophilidae

Hypoedaleus guttatus

Batara cinerea

Biatas nigropectus

Mackenziaena leachii (A) (A) (A)

Mackenziaena severa (A) (A) (A)

Taraba major

Thamnophilus caerulescens

Thamnophilus ruficapillus

Thamnophilus doliatus

Dysithamnus mentalis

Dysithamnus strictothorax

Drymophila rubricollis

Drymophila malura

Herpsilochmus rufimarginatus

Terenura maculata (A)

Pyriglena leucoptera


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Humedal Aguapey

Conopophagidae

Grallariidae

Conopophaga lineata

Grallaria varia

Hylopezus nattereri (A) (A) (A)

Rhinocryptidae

Psilorhamphus guttatus (A) (A)

Scytalopus pachecoi (A) (A) (A)

Formicariidae

Chamaeza campanisona

Chamaeza ruficauda (A) (A) (A)

Scleruridae

Sclerurus scansor

Dendrocolaptidae

Dendrocincla turdina

Sittasomus griseicapillus

Drymornis bridgesii

Xiphocolaptes albicollis

Dendrocolaptes

platyrostris

Xiphorhynchus fuscus

Lepidocolaptes angustiirostris

Lepidocolaptes falcinellus

Campylorhamphus

falcularius

Campylorhamphus

trochilirostris

Furnariidae

Cinclodes fuscus

Geositta cunicularia

Upucerthia dumetaria

Upucerthia certhioides

Clibanornis

dendrocolaptoides (A) (A) (A)

Spartonoica maluroides

Furnarius rufus

Limnornis curvirostris (A) (A) (A)

Phleocryptes melanops

Limnoctites rectirostris (A) (A) (A)

Leptasthenura setaria

Leptasthenura platensis

Schoeniophylax phryganophilus

Synallaxis ruficapilla

Synallaxis cinerascens

Synallaxis frontalis

Synallaxis albescens

Synallaxis spixi

Cranioleuca sulphurifera

Cranioleuca pyrrhophia

Cranioleuca obsoleta


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Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Certhiaxis cinnamomeus

Asthenes pyrrholeuca

Asthenes baeri

Asthenes hudsoni (A) (A)

Phacellodomus striaticollis

Phacellodomus sibiliatrix

Phacellodomus ruber

Anumbius annumbi

Anabacerthia amaurotis (A) (A) (A)

Automolus

leucophthalmus

Syndactyla

rufosuperciliata

Philydor atricapillus (A) (A) (A)

Philydor lichtensteini

Philydor rufus

Lochmias nematura

Coryphistera alaudina

Pseudoseisura lophotes

Heliobletus contaminatus (A) (A)

Xenops minutus

Xenops rutilans

Tyrannidae

Mionectes rufiventris

Phyllomyias fasciatus

Phyllomyias burmeisteri

Phyllomyias virescens

Leptopogon

amaurocephalus

Corythopis delalandi

Hemitriccus diops

Hemitriccus obsoletus (A) (A) (A)

Hemitriccus

margaritaceiventer

Poecilotriccus plumbeiceps

Todirostrum cinereum

Myiopagis caniceps

Myiopagis viridicata

Elaenia flavogaster

Elaenia spectabilis

Elaenia albiceps

Elaenia parvirostris

Elaenia obscura

Elaenia mesoleuca

Elaenia chiriquensis

Camptostoma obsoletum

Suiriri suiriri

Serpophaga nigricans

Serpophaga subcristata

Serpophaga griseiceps

Phaeomyias murina

Inezia inornata


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Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Polystictus pectoralis (A) (A) (A) (A)

Pseudocolopteryx sclateri

Pseudocolopteryx

flaviventris

Euscarthmus meloryphus

Phylloscartes ventralis

Phylloscartes eximius

Phylloscartes paulista (A) (A) (A)

Phylloscartes silviolus (A) (A) (A)

Capsiempis flaveola

Tachuris rubrigastra

Culicivora caudacuta (A) (A) (A) (A)

Myiornis auricularis

Ramphotrigon

megacephalum

Tolmomyias

sulphurescens

Platyrinchus mystaceus

Platyrinchus leucoryphus

Myiophobus fasciatus

Hirundinea ferruginea

Lathrotriccus euleri

Empidonax traillii

Sublegatus modestus

Cnemotriccus fuscatus

Contopus cinereus

Pyrocephalus rubinus

Knipolegus cyanirostris

Knipolegus aterrimus

Hymenops perspicillatus

Satrapa icterophrys

Xolmis cinereus

Xolmis coronatus

Xolmis irupero

Xolmis dominicanus (A) (A) (A) (A)

Lessonia rufa

Gubernetes yetapa (A) (A) (A) (A)

Muscipipra vetula (A) (A) (A)

Fluvicola pica

Fluvicola nengeta

Arundinicola leucocephala

Alectrurus tricolor (A)

Alectrurus risora (A)

Colonia colonus

Machetornis rixosa

Attila phoenicurus (A) (A)

Myiozetetes similis

Pitangus sulphuratus

Conopias trivirgatus

Myiodynastes maculatus

Megarynchus pitangua

Legatus leucophaius

Empidonomus varius


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Data: 05/07/10


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Griseotyrannus

aurantioatrocristatus

Tyrannus melancholicus

Tyrannus savana

Tyrannus tyrannus

Sirystes sibilator

Casiornis rufus

Myiarchus swainsoni

Myiarchus ferox

Myiarchus tyrannulus

Phibalura flavirostris (A) (A)

Pyroderus scutatus

Procnias nudicollis (A) (A) (A)

Pipridae

Chiroxiphia caudata

Piprites chloris

Piprites pileata (A)

Manacus manacus (A) (A)

Pipra fasciicauda

Tityridae

Tityra inquisitor

Tityra cayana

Pachyramphus viridis

Pachyramphus castaneus

Pachyramphus polychopterus

Pachyramphus validus

Schiffornis virescens

Oxyruncus cristatus (A)

Xenopsaris albinucha

Vireonidae

Cyclarhis gujanensis

Hylophilus pocilotis

Vireo olivaceus

Corvidae

Cyanocorax cyanomelas

Cyanocorax caeruleus (A) (A) (A) (A) (A)

Cyanocorax chrysops

Hirundinidae

Tachycineta albiventer

Tachycineta leucorrhoa

Tachycineta meyeni

Progne tapera

Progne chalybea

Progne subis

Pygochelidon cyanoleuca

Atticora melanoleuca

Alopochelidon fucata

Stelgidopteryx ruficollis

Riparia riparia

Hirundo rustica

Petrochelidon pyrrhonota


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Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Troglodytidae

Cistothorus platensis

Troglodytes musculus

Donacobius atricapilla

Polioptilidae

Polioptila lactea (A) (A) (A)

Polioptila dumicola

Turdidae

Turdus subalaris

Platycichla flavipes

Turdus rufiventris

Turdus leucomelas

Turdus amaurochalinus

Turdus albicollis

Mimidae

Mimus saturninus

Mimus triurus

Motacillidae

Anthus lutescens

Anthus furcatus

Anthus hellmairi

Anthus correndera

Anthus nattereri (A) (A) (A)

Anthus chacoensis

Coerebidae

Coereba flaveola

Thraupidae

Cissopis leverianus

Nemosia pileata

Thlypopsis sordida

Pyrrhocoma ruficeps

Trichothraupis melanops

Piranga flava

Habia rubica

Tachyphonus coronatus

Tachyphonus rufus

Thraupis sayaca

Thraupis palmarum

Thraupis bonariensis

Ramphocelus bresilius

Stephanophorus

diadematus

Pipraeidea melanonota

Tangara seledon

Tangara cyanocephala

Tangara cayana

Tangara preciosa

Tersina viridis

Dacnis cayana

Hemithraupis guira

Conirostrum speciosum


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Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Emberizidae

Zonotrichia capensis

Ammodramus humeralis

Haplospiza unicolor (A) (A) (A)

Donacospiza albifrons

Diuca diuca

Poospiza nigrorufa

Poospiza lateralis

Poospiza melanoleuca

Sicalis flaveola

Sicalis luteola

Gubernatrix cristata (A) (A)

Emberizoides herbicola

Emberizoides ypiranganus (A) (A) (A) (A)

Embernagra platensis

Volatinia jacarina

Sporophila frontalis (A)

Sporophila falcirostris (A)

Sporophila plumbea

Sporophila collaris

Sporophila nigricollis

Sporophila caerulescens

Sporophila leucoptera

Sporophila bouvreuil (A) (A) (A) (A)

Sporophila hypoxantha (A) (A) (A) (A)

Sporophila ruficollis (A) (A) (A) (A)

Sporophila palustris (A) (A) (A) (A)

Sporophila hypochroma (A) (A) (A) (A)

Sporophila zelichi (A) (A) (A) (A)

Sporophila cinnamomea (A) (A) (A) (A)

Sporophila angolensis (A) (A) (A) (A) (A)

Tiaris fuliginosa

Amaurospiza moesta (A) (A) (A)

Arremon flavirostris

Charitospiza eucosma

Coryphaspiza melanotis

Coryphospingus

cucullatus

Paroaria coronata

Paroaria capitata

Cardinalidae

Saltator coerulescens

Saltator similis

Saltator maxillosus (A) (A) (A)

Saltator fuliginosus

Saltator aurantiirostris

Cyanoloxia

glaucocaerulea (A) (A) (A) (A)

Cyanocompsa brissonii

Parulidae

Parula pitiayumi


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Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Dendroica striata

Geothlypis aequinoctialis

Basileuterus culicivorus

Basileuterus

leucoblepharus

Phaeothlypis rivularis

Icteridae

Psarocolius decumanus

Cacicus chrysopterus

Cacicus haemorrhous

Cacicus solitarius

Icterus cayanensis

Gnorimopsar chopi

Amblyramphus holosericeus (A) (A) (A) (A)

Agelasticus cyanopus

Agelasticus thilius

Chrysomus ruficapillus

Xanthopsar flavus (A) (A) (A) (A)

Pseudoleistes guirahuro

Pseudoleistes virescens

Agelaioides badius

Molothrus rufoaxillaris

Molothrus bonariensis

Molothrus oryzivorus

Sturnella superciliaris

Dolichonyx oryzivorus (A)

Fringillidae

Carduelis magellanica

Euphonia chlorotica

Euphonia violacea

Euphonia chalybea

Euphonia pectoralis

Euphonia cyanocephala

Chlorophonia cyanea

Passeridae

Passer domesticus

MAMÍFEROS Floresta Fluvial

Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

FAMÍLIA

DIDELPHIMORPHIA

Didelphidae

Caluromys lanatus

Caluromys philander

Monodelphis americana

Monodelphis brevicaudis

Monodelphis henseli

Monodelphis scalops

Monodelphis sorex

Monodelphis dimidiata


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Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Monodelphis iheringi

Monodelphis unistriata

Micoureus demerarae

Marmosa cinerea

Gracilinanus microtarsus

Gracilinanus agilis

Philander opossum

Metachirus nudicaudatus

Lutreolina crassicaudata

Didelphis albiventris

Didelphis aurita

Chironectes minimus

CHIROPTERA

Noctilionidae

Noctilio albiventris

Noctilio leporinus

Phyllostomatidae

Macrophyllum macrophyllum

Tonatia bidens

Anoura caudifera

Chrotopterus auritus

Glossophaga soricina

Carollia perspicillata

Sturnira lilium

Platyrrhinus lineatus

Vampyressa pusilla

Artibeus lituratus

Artibeus fimbriatus

Pygoderma bilabiatum

Phyllostomus hastatus

Desmodus rotundus

Diaemus youngi

Vespertilionidae

Myotis ruber

Myotis albescens

Myotis nigricans

Myotis riparius

Myotis levis

Myotis simus

Eptesicus diminutus

Eptesicus furinalis

Epitesicus brasiliensis

Epitesicus dorianus

Histiotus alienus

Histiotus montanus

Histiotus velatus

Dasypterus ega

Lasiurus ega

Lasiurus borealis

Lasiurus blossevillii

Lasiurus cinereus


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Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Molossidae

Eumops auripendulus

Eumops bonariensis

Molossus ater

Molossus molossus

Molossops temminckii

Molossops neglectus

Nyctinomops macrotis

Cynomops abrasus

Tadarida brasiliensis

Nyctinomosps laticaudatus

Eumops auripendulus

Eumops glaucinus

Promops nasutus

PRIMATES

Cebidae

Alouatta caraya

Alouatta fusca (guariba) (A) (A) (A)

Cebus apella

VERMILINGUA

Myrmecophagidae

Myrmecophaga tridactyla (A) (A) (A) (A)

Tamandua tetradactyla (A) (A) (A) (A) (A)

XANARTHA

Dassypodidae

Cabassous tatouay

Euphractus sexcinctus

Dasypus novemcinctus

Dasypus hybridus

Dasypus septemcinctus

CARNIVORA

Canidae

Cerdocyon thous

Lycalopex gymnocercus

Speothos venaticus (A)

Chrysocyon brachyurus (A) (A) (A) (A)

Procyonidae

Procyon cancrivorus

Nasua nasua

Mustelidae

Galictis cuja

Galictis vittata

Eira barbara

Lontra longicaudis (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)

Pteronura brasiliensis (A)

Conepatus chinga

Felidae

Puma concolor (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)

Leopardus tigrinus (A) (A) (A) (A)

Leopardus wiedii (A) (A) (A) (A)

Leopardus pardalis (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)


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Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Oncifelis colocolo (A) (A) (A) (A)

Oncifelis geoffroyi (A) (A) (A) (A)

Herpailurus

yagouaroundi (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)

Panthera onca (A)

PERISSODACTYLA

Tapiridae

Tapirus terrestris (A) (A)

ARTIODACTYLA

Tayassuidae

Pecari tajacu

Tayassu pecari

Cervidae

Mazama americana

Mazama nana (A) (A) (A)

Mazama gouazoubira

Blastocerus dicotomus (A) (A) (A) (A)

Ozotoceros bezoarticus (A) (A) (A)

LAGOMORPHA

Leporidae

Sylvilagus brasiliensis

Lepus capensis

RODENTIA

Muridae

Akodon philipmyersi (A)

Akodon cursor

Akodon montensis

Akodon azarai

Akodon serrensis

Bibimys chacoensis

Blarinomys breviceps

Brucepattersonius

guarani (A)

Brucepattersonius

misionensis (A)

Brucepattersonius

paradisus (A) (A)

Necromys lasiurus

Necromys temchuki

Oxymycterus misionalis

Oxymycterus rufus

Scapteromys aquaticus

Thaptomys nigrita

Holochilus brasiliensis

Nectomys squamipes

Oligoryzomys flavescens

Oligoryzomys nigripes

Oryzomys angouya

Oryzomys russatus

Calomys laucha

Abrawayaomys ruschii (A)

Abrawayaomys chebezi (A)


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Data: 05/07/10


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Delomys dorsalis

Juliomys pictipes

Echimyidae

Euryzygomatomys

spinosus (A) (A) (A)

Echimys dasythrix

Kannabateomys

amblyonyx

Erethizontidae

Sphiggurus spinosus

Sphiggurus vilosus

Myocastoridae

Myocastor coypus

Dasyproctidae

Dasyprocta azarae

Cuniculidae

Cuniculus paca (A) (A) (A) (A) (A)

Caviidae

Cavia aperea

Hydrochaeridae

Hydrochoerus hydrochaeris

Sciuridae

Sciurus aestuans

Quadro III.2-2. Espécies Endêmicas por Subárea

ANFÍBIOS Florest

a Fluvial

Campos Paranaense

s

Floresta Mista

Subtropical

Campos

Sulinos


Mista

Del Ñanduba

y

Humedal

Aguapey

Referência: (E) Espécies Endémicas

FAMÍLIA

Caecilidae

Luetkenotyphlus brasiliensis (E)

Siphonops annulatus (E) (E) (E) (E) (E) (E) (E)

Siphonops paulensis (E) (E) (E) (E)

Chthonerpeton indistinctum Brachycephalidae


Hylidae

Aplastodiscus perviridis (E) (E) (E)

Hypsiboas albopunctatus

Hypsiboas caingua

Hypsiboas curupi (E) (E) (E)

Hypsiboas faber (E) (E) (E) (E) (E)

Hypsiboas pulchellus

Hypsiboas raniceps

Hypsiboas leptolineatus

Dendropsophus minutus

Dendropsophus nanus


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Revisão: 3

Data: 05/07/10

ANFÍBIOS Florest

a Fluvial

Campos Paranaense

s

Floresta Mista

Subtropical

Campos

Sulinos


Mista

Del Ñanduba

y

Humedal

Aguapey

Dendropsophus sanborni

Scinax aromothyella (E) (E)

Scinax berthae

Scinax fuscovarius

Scinax granulatus (E) (E)

Scinax nasicus

Scinax perereca (E) (E) (E)

Scinax squalirostris

Scinax rizibilis

Scinax acuminatus

Scinax af. fuscomarginatus

Scinax cf. alter (E) (E)

Scinax uruguayus


pederseni

Itapotihyla langsdorffii (E) (E) (E)

Trachycephalus imitatrix

Trachycephalus venulosus

Phyllomedusa tetraploidea (E) (E) (E)


Phyllomedusa iheringii (E)

Centrolenidae

Hyalinobatrachium

uranoscopum (E) (E) (E)

Leptodactylidae

Adenomera araucaria (E) (E)

Adenomera diptix (E)

Eleutherodactylus binotatus (E) (E)

Leptodactylus elenae

Leptodactylus fuscus

Leptodactylus furnarius

Leptodactylus gracilis

Leptodactylus labyrinthicus

Leptodactylus mystacinus

Leptodactylus ocellatus

Leptodactylus plaumanni (E) (E) (E)

Leptodactylus podicipinus

Leptodactylus chaquensis


Leiuperidae

Physalaemus albonotatus

Physalaemus biligonigerus

Physalaemus cuvieri

Physalaemus riograndensis

Physalaemus fuscomaculatus

Physalaemus henselii

Physalaemus lisei

Physalaemus nanus

Physalaemus santafesinus

Pseudopaludicola mystacalis

Pseudopaludicola falcipes

Pseudopaludicola mirandae


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Revisão: 3

Data: 05/07/10

ANFÍBIOS Florest

a Fluvial

Campos Paranaense

s

Floresta Mista

Subtropical

Campos

Sulinos


Mista

Del Ñanduba

y

Humedal

Aguapey

Cychloramphidae

Limnomedusa macroglossa

Odontophrynus americanus

Odontophrynus sp. (E)

Proceratophrys avelinoi (E) (E) (E) (E) (E)

Proceratophrys bigibbosa (E)

Ceratophrys aurita

Ceratophrys ornata

Hylodidae

Crossodactylus schmidti (E) (E)

Crossodactylus dispar (E)

Bufonidae

Rhinella dorbignyi

Rhinella gr. granulosus

Rhinella henselli

Rhinella fernandezae

Rhinella ornata (E) (E) (E) (E) (E)

Rhinella granulosa azarai

Rhinella icterica (E)

Rhinella schneideri

Melanophryniscus atroluteus

Melanophryniscus devincenzii (E) (E) (E) (E) (E)

Melanophryniscus krauczuki (E) (E)

Melanophryniscus cf. tumifrons

Dendrophryniscus

berthalutzae

Michrhylidae

Elachistocleis bicolor

Elachistocleis ovalis

Dermatonothus muelleri

Pseudidae

Lysapsus limellus

Pseudis minutus

Pseudis paradoxus platensis

Ranidae

Lithobates catesbeianus

REPTÉIS Floresta Fluvial

Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

FAMÍLIA

Chelidae

Hydromedusa maximiliani (E) (E)

Acanthochelis spixii (E) (E)

Phrynops vanderhaegei

Phrynops hilarii

Phrynops geoffroanus

Phrynops williamsii

Hydromedusa tectifera

Emididae

Trachemys dorbigni

Alligatoriade


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Revisão: 3

Data: 05/07/10


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Caiman latirostris

Caiman yacare (E) (E) (E)

Polychrotidae

Anisolepis undulatus

Anisolepis longicauda

Anisolepis grillii

Leiosaurus paronae


Urostrophus gallardoi


Tropiduridae

Stenocercus azureus


Teiidae

Teius oculatus

Tupinambis merianae

Ameiva ameiva

Cnemidophorus lacertoides

Cnemidophorus sp.

Cnemidophorus vacariensis (E) (E)

Gekkonidae

Hemidactylus mabouia

Gymnophthalmidae



Placosoma glabellum

Cercosaura ocellata

Scincidae

Mabuya dorsivittata

Mabuya frenata

Anguidae


Ophiodes yacupoi


Ophiodes fragilis

Ophiodes sp.

Ophiodes striatus


Amphisbaenidae






albocingulata

Amphisbaena trachura

Amphisbaena dubia

Anops kingii

Leposternum microcephalum

Typhlopidae


Leptotyphlopidae


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Revisão: 3

Data: 05/07/10


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey



Anomalepididae

Liotyphlops beui


Boidae

Epicrates cenchria crassus (E) (E) (E) (E)

Eunectes notaeus

Elapidae



Micrurus corallinus (E) (E) (E)

Micrurus lemniscatus

Micrurus frontalis

Colubridae

Apostolepis dimidiata

Apostolepis quirogai (E)

Apostolepis paraguayensis

Atractus reticulatus

Atractus taeniatus


Boiruna maculata

Clelia bicolor

Clelia plumbea

Clelia quimi

Clelia rustica

Chironius bicarinatus

Chironius exoletus


maculoventris

Dipsas indica bucephalus (E) (E)

Echinantera cyanopleura

Elapomorphus

quinquelineatus




venustissimus


Helicops carinicaudus

Helicops infrataeniatus

Helicops leopardinus

Hydrodinastes gigas

Imantodes cenchoa

Leptophis ahaetulla

marginatus (E) (E) (E) (E)

Liophis almadensis

Liophis anomalus

Liophis flavifrenatus

Liophis frenatus

Liophis jaegeri coralliventris

Liophis meridionalis

Liophis miliaris orinus


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Revisão: 3

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Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Liophis miliaris semiaureus

Liophis poecilogyrus schotti

Liophis reginae macrosomus

Liophis obtusus

Liophis reginae

Liophis sagittifer

Liophis typhlus

Lystrophis dorbignyi

Lystrophis histricus


bifossatus

Oxyrophus clathratus (E) (E)

Oxyrophus guibei

Oxyrophus petola

Oxyrophus rhombifer

rhombifer

Phalotris bilineatus

Phalotris punctatus

Phalotris reticulatus


Phalotris iheringi




Philodryas aestivus

Phimophis guerini

Pseudablabes agassizzi

Pseudoboa haasi (E) (E) (E)

Psomophis obtusus

Pseudoeryx plicatilis plicatilis

Rachidelus brazili (E) (E) (E) (E)

Rhadinaea obtuse

Sibynomorphus mikani

Sibynomorphus turgidus

Sibynomorphus ventrimaculatus

Spillotes pullatus

anomalepis (E) (E) (E)

Tantilla melanocephala (E) (E) (E) (E)

Thamnodynastes strigatus

Thamnodynastes hylargeus

Thamnodynastes hypoconia

Thamnodynastes strigilis

Thamnodynastes

chaquensis

Tomodon dorsatus (E) (E)

Tomodon ocellatus

Uromacerina ricardinii (E)

Waglerophis merremii

Xenodon neuwiedii

Viperidae

Bothrops alternatus

Bothrops cotiara (E) (E) (E)


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Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Bothrops jararaca (E) (E)

Bothrops jararacussu (E) (E)

Bothrops moojeni

Bothrops neuwiedii diporus

Bothrops pubescens

Crotalus durissus terrificus


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

ORDEM/FAMÍLIA

Struthioniformes

Rheidae

Rhea americana

Tinamiformes

Tinamidae

Tinamus solitarius (E) (E) (E)





Rhynchotus rufescens

Nothura maculosa

Anseriformes

Anhimidae

Chauna torquata

Anatidae

Dendrocygna bicolor

Dendrocygna viduata

Dendrocygna autumnalis

Cygnus melancoryphus

Coscoroba coscoroba

Cairina moschata

Sarkidiornis melanotos

Callonetta leucophris

Amazonetta brasiliensis

Anas flavirostris

Anas sibilatrix

Anas versicolor

Anas discors

Anas bahamensis

Anas cyanoptera

Anas georgica

Anas platalea

Netta peposaca

Mergus octocetaceus

Hetteroneta atricapilla

Oxyura vittata

Nomonyx dominica

Ortallis canicollis

Galliformes Penelope superciliaris

Cracidae


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Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Penelope obscura

Aburria jacutinga (E) (E) (E)

Crax fasciolata

Odontophoridae

Odontophorus capueira (E) (E) (E) (E)

Podicipediformes

Podicipedidae

Tachybaptus dominicus

Podilymbus podiceps

Rollandia rolland

Podiceps occipitalis

Podiceps major

Pelecaniformes

Phalacrocoracidae

Phalacrocorax brasilianus

Anhingidae

Anhinga aninga

Ciconiiformers

Ardeidae

Tigrisoma lineatum

Tigrisoma fasciatum

Cochlearius cochlearius

Botaurus pinnatus

Ixobrychus exilis

Ixobrychus involucris

Nycticorax nycticorax

Butorides striata

Bubulcus ibis

Ardea cocoi

Ardea alba

Syrigma sibilatrix

Egretta thula

Theskiornithidae

Plegadis chihi

Mesembrinibis cayennensis

Phimosus infuscatus

Theristicus caudatus

Theristicus caerulescens

Theristicus cayannensis

Platalea ajaja

Ciconiidae

Ciconia maguari

Mycteria americana

Jabiru mycteria

Phoenicopteriformes

Phoenicopteridae

Phoenicopterus chilensis

Phoenicopterus andinus

Cathartiformes

Cathartidae


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Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Coragyps atratus

Cathartes aura

Cathartes burrovianus

Sarcoramphus papa

Falconiformes

Pandionidae

Pandion haliaetus

Accipitridae

Leptodon cayanensis



Gampsonyx swainsoni

Elanus leucurus

Rostrhamus sociabilis

Harpagus diodon


Ictinia plumbea

Circus cinereus

Circus buffoni

Accipiter poliogaster

Accipiter superciliosus

Accipiter striatus

Accipiter bicolor

Geranospiza caerulescens

Leucopternis polionotus (E) (E)

Buteogallus urubitinga


Busarellus nigricollis

Parabuteo unicinctus

Percnohierax leucorrhous

Rupornis magnirostris

Buteo ventralis

Buteo albicaudatus

Buteo polyosoma

Buteo melanoleucus

Buteo nitidus

Buteo swainsoni

Buteo brachyurus


Morphnus guianensis

Harpia harpyja

Spizaëtus melanoleucus

Spizaëtus ornatus

Spizaëtus tyrannus

Falconidae

Caracara plancus

Milvago chimachima

Milvago chimango

Herpetotheres cachinnans

Micrastur ruficollis

Micrastur semitorquatus


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Revisão: 3

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Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Spiziapterix circumcinctus

Falco sparverius

Falco rufigularis

Falco deiroleucus

Falco femoralis

Falco peregrinus

Gruiformes

Aramidae

Aramus guarauna

Rallidae

Aramides ypecaha

Aramides cajanea

Aramides saracura (E) (E) (E) (E) (E)

Coturnicops notatus

Laterallus melanophaius

Laterallus leucopyrrhus

Porzana albicollis

Porzana flaviventris

Pardirallus maculatus

Pardirallus nigricans

Pardirallus sanguinolentus

Gallinula chloropus

Gallinula melanops

Fulica armillata

Fulica rufifrons

Porphyrio martinica

Porphyrio flavirostris

Laterallus exilis

Heliornithidae

Heliornis fulica

Cariamidae

Cariama cristata

Charadriiformes

Charadriidae

Vanellus cayanus

Vanellus chilensis

Pluvialis dominica

Charadrius collaris

Charadrius modestus

Recuvirostriidae

Scolopacidae

Himantopus melanurus

Gallinago paraguaiae

Numenius borealis

Bartramia longicauda

Tringa melanoleuca

Tringa flavipes

Tringa solitaria

Actitis macularius

Arenaria interpres

Calidris fuscicollis


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Campos Paranaenses

Floresta Mista

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Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Calidris bairdii

Calidris melanotos

Calidris himantopus

Phalaropus tricolor

Tryngites subruficollis

Jacanidae

Jacana jacana

Laridae

Chroicocephalus

cirrocephalus

Chroicocephalus

maculipennis

Sternidae

Sternula superciliaris

Sterna hirundo

Sterna trudeaui

Chlidonias niger

Phaetusa simplex

Rynchopidae

Rynchops niger

Columbiformes

Columbidae

Patagioenas speciosa (E)

Patagioenas plumbea

Columba livia

Columbina minuta

Columbina talpacoti

Columbina squammata

Columbina picui

Claravis pretiosa

Claravis godefrida (E)




Zenaida auriculata

Leptotila verreauxi

Leptotila rufaxilla

Geotrygon violacea

Geotrygon montana

Psittaciformes

Psittacidae

Ara chloropterus

Primolius maracana (E)


Aratinga solstitialis

Aratinga acuticaudata

Aratinga leucophthalma

Aratinga aurea

Nandayus nenday

Pyrrhura frontalis (E) (E) (E) (E) (E)

Myiopsitta monachus



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Campos Paranaenses

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Humedal Aguapey

Brotogeris chiriri

Pionopsitta pileata (E) (E) (E) (E) (E)

Pionus maximiliani

Triclaria malachitacea (E) (E)

Amazona pretrei (E) (E) (E)

Amazona aestiva

Amazona vinacea (E) (E) (E)

Cuculiformes

Cuculidae

Coccyzus cinereus

Coccyzus erythropthalmus

Coccyzus americanus

Coccyzus euleri


Piaya cayana

Crotophaga major

Crotophaga ani

Guira guira

Tapera naevia

Dromococcyx phasianellus

Dromococcyx pavoninus

Strigiformes

Tytonidae

Tyto alba

Strigidae

Megascops

sanctaecatarinae (E) (E)

Megascops choliba

Megascops atricapilla (E) (E) (E) (E)

Asio flammeus

Rhinoptynx clamator

Asio stygius


Pulsatrix koeniswaldiana (E) (E) (E) (E) (E)

Bubo virginianus

Strix hylophila (E) (E) (E) (E)

Strix virgata (E) (E) (E)

Strix huhula

Glaucidium brasilianum

Athene cunicularia

Aegolius harrisii

Caprimulgiformes

Nyctibiidae

Nyctibius aethereus (E)

Nyctibius griseus

Caprimulgidae

Lurocalis semitorquatus

Chordeiles pusillus

Chordeiles minor

Podager nacunda


Nyctiphrynus ocellatus (E)


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Humedal Aguapey

Caprimulgus rufus

Caprimulgus

sericocaudatus



Macropsalis forcipata (E) (E) (E) (E) (E)

Hydropsalis torquata

Eleothreptus anomalus

Apodiformes

Apodidae

Cypseloides fumigatus

Cypseloides senex

Streptoprocne zonaris

Streptoprocne biscutata

Chaetura cinereiventris

Chaetura meridionalis

Trochilidae

Phaethornis eurynome (E) (E) (E) (E)

Eupetomena macroura

Aphantochroa cirrochloris (E) (E) (E)

Chrysolampis mosquitus

Amazilia lactea

Calliphlox amethystina


Phaethornis pretrei


Stephanoxis lalandi (E) (E) (E) (E) (E)

Thalurania furcata

Thalurania glaucopis (E) (E) (E)

Hylocharis chrysura

Hylocharis sapphirina

Leucochloris albicollis (E) (E) (E) (E) (E) (E) (E)

Lophornis chalybeus (E)

Polytmus guainumbi

Florisuga fusca (E) (E) (E)

Amazilia versicolor



Trogoniformes

Trogonidae

Trogon surrucura (E) (E) (E) (E) (E) (E)

Trogon rufus

Coraciiformes

Momotidae

Baryphthengus ruficapillus (E) (E) (E)

Alcedinidae

Ceryle torquatus

Chloroceryle amazona

Chloroceryle americana

Chloroceryle aenea (E)

Galbuliformes


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Humedal Aguapey

Bucconidae

Notharchus swainsoni (E)

Nystalus chacuru

Nonnula rubecula

Piciformes

Ramphastidae

Ramphastos toco

Ramphastos dicolorus (E) (E) (E) (E) (E)

Selenidera maculirostris (E) (E) (E)

Pteroglossus bailloni (E) (E) (E) (E)

Pteroglossus castanotis

Picidae

Picumnus cirratus

Picumnus temminckii (E) (E) (E) (E) (E)

Picumnus nebulosus (E) (E) (E) (E)

Melanerpes candidus

Picoides mixtus

Melanerpes flavifrons (E) (E) (E)

Veniliornis passerinus

Veniliornis spilogaster (E) (E) (E) (E) (E)

Piculus aurulentus (E) (E) (E)


Colaptes campestris

Celeus lugubris

Celeus flavescens

Dryocopus galeatus (E) (E) (E) (E)

Dryocopus lineatus

Campephilus robustus (E) (E) (E) (E) (E)

Campephilus melanoleucos

Campephilus leucopogon

Passeriformes

Thamnophilidae

Hypoedaleus guttatus (E) (E) (E) (E) (E)

Batara cinerea

Biatas nigropectus (E) (E)

Mackenziaena leachii (E) (E) (E) (E) (E)

Mackenziaena severa (E) (E) (E)

Taraba major

Thamnophilus caerulescens

Thamnophilus ruficapillus




Drymophila rubricollis (E) (E) (E)

Drymophila malura (E) (E) (E)


Terenura maculata (E)

Pyriglena leucoptera (E) (E) (E)

Conopophagidae

Conopophaga lineata (E) (E) (E)


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Grallariidae

Grallaria varia

Hylopezus nattereri (E) (E) (E)

Rhinocryptidae

Psilorhamphus guttatus (E) (E)

Scytalopus pachecoi (E) (E) (E)

Formicariidae

Chamaeza campanisona

Chamaeza ruficauda (E) (E) (E)

Scleruridae

Sclerurus scansor (E) (E) (E)

Dendrocolaptidae

Dendrocincla turdina (E) (E) (E)


Drymornis bridgesii


Dendrocolaptes platyrostris

Xiphorhynchus fuscus (E) (E) (E)


Lepidocolaptes falcinellus (E) (E) (E)

Campylorhamphus

falcularius (E) (E) (E)

Campylorhamphus

trochilirostris

Furnariidae

Cinclodes fuscus

Geositta cunicularia



Clibanornis

dendrocolaptoides (E) (E)


Furnarius rufus

Limnornis curvirostris

Phleocryptes melanops

Limnoctites rectirostris




Synallaxis ruficapilla (E) (E) (E)




Synallaxis spixi

Cranioleuca sulphurifera


Cranioleuca obsoleta (E) (E) (E)

Certhiaxis cinnamomeus


Asthenes baeri


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Humedal Aguapey

Asthenes hudsoni

Phacellodomus striaticollis

Phacellodomus sibiliatrix

Phacellodomus ruber

Anumbius annumbi

Anabacerthia amaurotis (E) (E) (E)

Automolus leucophthalmus (E) (E) (E)

Syndactyla rufosuperciliata

Philydor atricapillus (E) (E)

Philydor lichtensteini (E) (E) (E)

Philydor rufus

Lochmias nematura

Coryphistera alaudina

Pseudoseisura lophotes

Heliobletus contaminatus (E) (E)

Xenops minutus

Xenops rutilans

Tyrannidae

Mionectes rufiventris (E) (E)

Phyllomyias fasciatus

Phyllomyias burmeisteri

Phyllomyias virescens (E) (E) (E)

Leptopogon

amaurocephalus


Hemitriccus diops (E) (E) (E)

Hemitriccus obsoletus (E) (E)

Hemitriccus

margaritaceiventer

Poecilotriccus plumbeiceps

Todirostrum cinereum

Myiopagis caniceps


Elaenia flavogaster

Elaenia spectabilis

Elaenia albiceps


Elaenia obscura

Elaenia mesoleuca

Elaenia chiriquensis

Camptostoma obsoletum

Suiriri suiriri

Serpophaga nigricans

Serpophaga subcristata

Serpophaga griseiceps

Phaeomyias murina

Inezia inornata

Polystictus pectoralis


Pseudocolopteryx

flaviventris




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Phylloscartes eximius (E) (E) (E)

Phylloscartes paulista (E) (E) (E)

Phylloscartes silviolus (E) (E) (E)

Capsiempis flaveola

Tachuris rubrigastra

Culicivora caudacuta (E)

Myiornis auricularis (E) (E) (E)

Ramphotrigon

megacephalum

Tolmomyias sulphurescens


Platyrinchus leucoryphus (E) (E)


Hirundinea ferruginea

Lathrotriccus euleri

Empidonax traillii

Sublegatus modestus

Cnemotriccus fuscatus

Contopus cinereus





Satrapa icterophrys

Xolmis cinereus

Xolmis coronatus

Xolmis irupero

Xolmis dominicanus (E)

Lessonia rufa

Gubernetes yetapa (E)

Muscipipra vetula (E) (E) (E)

Fluvicola pica

Fluvicola nengeta


Alectrurus tricolor (E)

Alectrurus risora (E)

Colonia colonus

Machetornis rixosa

Attila phoenicurus

Myiozetetes similis



Myiodynastes maculatus

Megarynchus pitangua

Legatus leucophaius

Empidonomus varius

Griseotyrannus



Tyrannus savana

Tyrannus tyrannus

Sirystes sibilator

Casiornis rufus


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Myiarchus swainsoni

Myiarchus ferox

Myiarchus tyrannulus

Phibalura flavirostris (E)

Pyroderus scutatus (E) (E) (E)

Procnias nudicollis (E) (E)

Pipridae

Chiroxiphia caudata (E) (E) (E)

Piprites chloris (E)

Piprites pileata (E) (E)

Manacus manacus

Pipra fasciicauda

Tityridae

Tityra inquisitor

Tityra cayana

Pachyramphus viridis

Pachyramphus castaneus



Schiffornis virescens (E) (E) (E)

Oxyruncus cristatus


Vireonidae

Cyclarhis gujanensis

Hylophilus pocilotis

Vireo olivaceus

Corvidae

Cyanocorax cyanomelas

Cyanocorax caeruleus (E) (E) (E) (E)

Cyanocorax chrysops

Hirundinidae


Tachycineta leucorrhoa

Tachycineta meyeni

Progne tapera

Progne chalybea

Progne subis





Riparia riparia

Hirundo rustica

Petrochelidon pyrrhonota

Troglodytidae

Cistothorus platensis

Troglodytes musculus

Donacobius atricapilla

Polioptilidae

Polioptila lactea (E) (E) (E)


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Polioptila dumicola

Turdidae

Turdus subalaris (E) (E) (E) (E)


Turdus rufiventris

Turdus leucomelas

Turdus amaurochalinus

Turdus albicollis

Mimidae

Mimus saturninus

Mimus triurus

Motacillidae

Anthus lutescens

Anthus furcatus

Anthus hellmairi

Anthus correndera

Anthus nattereri (E)

Anthus chacoensis

Coerebidae

Coereba flaveola

Thraupidae

Cissopis leverianus

Nemosia pileata

Thlypopsis sordida

Pyrrhocoma ruficeps (E) (E) (E)

Trichothraupis melanops

Piranga flava

Habia rubica

Tachyphonus coronatus (E) (E) (E)

Tachyphonus rufus

Thraupis sayaca

Thraupis palmarum


Ramphocelus bresilius (E)

Stephanophorus

diadematus

Pipraeidea melanonota

Tangara seledon (E)

Tangara cyanocephala

Tangara cayana

Tangara preciosa

Tersina viridis

Dacnis cayana

Hemithraupis guira


Emberizidae



Haplospiza unicolor (E) (E) (E)


Diuca diuca


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Poospiza nigrorufa

Poospiza lateralis


Sicalis flaveola

Sicalis luteola

Gubernatrix cristata

Emberizoides herbicola

Emberizoides ypiranganus

Embernagra platensis

Volatinia jacarina

Sporophila frontalis (E)

Sporophila falcirostris (E) (E)

Sporophila plumbea

Sporophila collaris (E)

Sporophila nigricollis (E)



Sporophila bouvreuil (E)

Sporophila hypoxantha (E)

Sporophila ruficollis (E)

Sporophila palustris (E)

Sporophila hypochroma (E)

Sporophila zelichi (E)

Sporophila cinnamomea (E)

Sporophila angolensis (E)

Tiaris fuliginosa (E)

Amaurospiza moesta (E) (E) (E)



Coryphaspiza melanotis

Coryphospingus cucullatus

Paroaria coronata

Paroaria capitata

Cardinalidae


Saltator similis

Saltator maxillosus (E) (E) (E)

Saltator fuliginosus (E) (E) (E)

Saltator aurantiirostris

Cyanoloxia glaucocaerulea


Parulidae

Parula pitiayumi

Dendroica striata

Geothlypis

aequinoctialis

Basileuterus culicivorus

Basileuterus

leucoblepharus (E) (E) (E) (E)


Icteridae


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Humedal Aguapey



Cacicus haemorrhous

Cacicus solitarius

Icterus cayanensis

Gnorimopsar chopi

Amblyramphus holosericeus

Agelasticus cyanopus

Agelasticus thilius

Chrysomus ruficapillus

Xanthopsar flavus



Agelaioides badius





Dolichonyx oryzivorus

Fringillidae


Euphonia chlorotica

Euphonia violacea

Euphonia chalybea (E) (E) (E)

Euphonia pectoralis (E) (E)

Euphonia cyanocephala

Chlorophonia cyanea

Passeridae

Passer domesticus


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FAMÍLIA

DIDELPHIMORPHIA

Didelphidae

Caluromys lanatus

Caluromys philander



Monodelphis henseli (E)

Monodelphis scalops

Monodelphis sorex (E) (E) (E)

Monodelphis dimidiata

Monodelphis iheringi (E) (E) (E)

Monodelphis unistriata

Micoureus demerarae

Marmosa cinerea (E)

Gracilinanus microtarsus (E)

Gracilinanus agilis


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Philander opossum

Metachirus nudicaudatus (E)



Didelphis aurita (E) (E) (E)

Chironectes minimus

CHIROPTERA

Noctilionidae

Noctilio albiventris

Noctilio leporinus

Phyllostomatidae


Tonatia bidens

Anoura caudifera




Sturnira lilium


Vampyressa pusilla

Artibeus lituratus

Artibeus fimbriatus

Pygoderma bilabiatum

Phyllostomus hastatus

Desmodus rotundus

Diaemus youngi

Vespertilionidae

Myotis ruber

Myotis albescens

Myotis nigricans

Myotis riparius

Myotis levis (E) (E) (E)

Myotis simus

Eptesicus diminutus

Eptesicus furinalis


Epitesicus dorianus

Histiotus alienus

Histiotus montanus

Histiotus velatus

Dasypterus ega

Lasiurus ega

Lasiurus borealis

Lasiurus blossevillii

Lasiurus cinereus

Molossidae

Eumops auripendulus

Eumops bonariensis

Molossus ater


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Molossus molossus

Molossops temminckii

Molossops neglectus


Cynomops abrasus



Eumops auripendulus

Eumops glaucinus

Promops nasutus

PRIMATES

Cebidae

Alouatta caraya

Alouatta fusca (guariba) (E) (E)

Cebus apella

VERMILINGUA

Myrmecophagidae

Myrmecophaga tridactyla

Tamandua tetradactyla

XANARTHA

Dassypodidae

Cabassous tatouay (E) (E) (E) (E)



Dasypus hybridus


CARNIVORA

Canidae

Cerdocyon thous


Speothos venaticus

Chrysocyon brachyurus

Procyonidae

Procyon cancrivorus

Nasua nasua

Mustelidae

Galictis cuja

Galictis vittata

Eira barbara

Lontra longicaudis

Pteronura brasiliensis

Conepatus chinga

Felidae

Puma concolor

Leopardus tigrinus

Leopardus wiedii

Leopardus pardalis

Oncifelis colocolo

Oncifelis geoffroyi

Herpailurus yagouaroundi

Panthera onca


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PERISSODACTYLA

Tapiridae

Tapirus terrestris

ARTIODACTYLA

Tayassuidae

Pecari tajacu

Tayassu pecari

Cervidae

Mazama americana

Mazama nana

Mazama gouazoubira

Blastocerus dicotomus

Ozotoceros bezoarticus

LAGOMORPHA

Leporidae

Sylvilagus brasiliensis

Lepus capensis

RODENTIA

Muridae

Akodon philipmyersi (E)

Akodon cursor

Akodon montensis

Akodon azarai

Akodon serrensis

Bibimys chacoensis


Brucepattersonius guarani (E)

Brucepattersonius

misionensis (E)

Brucepattersonius

paradisus (E)

Necromys lasiurus

Necromys temchuki


Oxymycterus rufus

Scapteromys aquaticus

Thaptomys nigrita

Holochilus brasiliensis

Nectomys squamipes

Oligoryzomys flavescens (E) (E)


Oryzomys angouya

Oryzomys russatus

Calomys laucha

Abrawayaomys ruschii (E)

Abrawayaomys chebezi (E)

Delomys dorsalis

Juliomys pictipes

Echimyidae

Euryzygomatomys

spinosus (E) (E) (E)

Echimys dasythrix


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Kannabateomys

amblyonyx

Erethizontidae

Sphiggurus spinosus

Sphiggurus vilosus

Myocastoridae

Myocastor coypus

Dasyproctidae

Dasyprocta azarae

Cuniculidae

Cuniculus paca

Caviidae

Cavia aperea

Hydrochaeridae

Hydrochoerus hydrochaeris

Sciuridae

Sciurus aestuans

Quadro III.2-3. Espécies Vertebradas Aquáticas por subárea


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Referências: (TA) Vertebrados Aquáticos

FAMÍLIA

Caecilidae

Luetkenotyphlus brasiliensis

Siphonops annulatus

Siphonops paulensis

Chthonerpeton indistinctum

Brachycephalidae


Hylidae

Aplastodiscus perviridis (TA) (TA) (TA)

Hypsiboas albopunctatus (TA)

Hypsiboas caingua (TA)

Hypsiboas curupi (TA)

Hypsiboas faber (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) Hypsiboas pulchellus

Hypsiboas raniceps

Hypsiboas leptolineatus (TA) Dendropsophus minutus (TA) (TA) (TA) (TA)

Dendropsophus nanus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Dendropsophus sanborni Scinax aromothyella (TA) (TA) Scinax berthae (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)


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Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Scinax fuscovarius (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Scinax granulatus (TA) (TA) (TA)

Scinax nasicus

Scinax perereca (TA) (TA) (TA) Scinax squalirostris (TA) (TA)

Scinax rizibilis (TA) (TA)

Scinax acuminatus (TA)

Scinax af. fuscomarginatus (TA)

Scinax cf. alter (TA) (TA)

Scinax uruguayus (TA) (TA)


pederseni

Itapotihyla langsdorffii (TA) (TA) (TA) (TA)

Trachycephalus imitatrix (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Trachycephalus venulosus (TA) (TA) (TA) (TA)

Phyllomedusa tetraploidea (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)


Phyllomedusa iheringii (TA) (TA)

Centrolenidae

Hyalinobatrachium

uranoscopum (TA) (TA) (TA)

Leptodactylidae

Adenomera araucaria (TA)

Adenomera diptix

Eleutherodactylus binotatus (TA)

Leptodactylus elenae (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Leptodactylus fuscus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Leptodactylus furnarius (TA)

Leptodactylus gracilis (TA) (TA) (TA) (TA)

Leptodactylus labyrinthicus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Leptodactylus mystacinus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Leptodactylus ocellatus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Leptodactylus plaumanni (TA) (TA) (TA) Leptodactylus podicipinus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Leptodactylus chaquensis


Leiuperidae

Physalaemus albonotatus (TA) (TA)

Physalaemus biligonigerus (TA) (TA) (TA) Physalaemus cuvieri (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Physalaemus riograndensis (TA) (TA)

Physalaemus

fuscomaculatus (TA) (TA)

Physalaemus henselii (TA) (TA)

Physalaemus lisei (TA) (TA)

Physalaemus nanus (TA) (TA) Physalaemus santafesinus (TA)


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Subtropical

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Humedal Aguapey

Pseudopaludicola mystacalis (TA) (TA) (TA)

Pseudopaludicola falcipes (TA) (TA) (TA) Pseudopaludicola mirandae (TA) (TA)

Cychloramphidae Limnomedusa macroglossa (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Odontophrynus americanus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Odontophrynus sp. Proceratophrys avelinoi (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Proceratophrys bigibbosa (TA) (TA) (TA) Ceratophrys aurita (TA)

Ceratophrys ornata (TA)

Hylodidae Crossodactylus schmidti (TA) (TA) (TA)

Crossodactylus dispar

Bufonidae Rhinella dorbignyi (TA) (TA)

Rhinella gr. granulosus (TA) (TA) (TA)

Rhinella henselli Rhinella fernandezae (TA) Rhinella ornata (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Rhinella granulosa azarai (TA) (TA) Rhinella icterica (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Rhinella schneideri (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Melanophryniscus

atroluteus (TA) (TA)

Melanophryniscus

devincenzii (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Melanophryniscus

krauczuki (TA)

Melanophryniscus

cf. tumifrons

Dendrophryniscus

berthalutzae (TA)

Michrhylidae

Elachistocleis bicolor Elachistocleis ovalis (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Dermatonothus muelleri (TA) Pseudidae

Lysapsus limellus (TA) (TA)

Pseudis minutus (TA) (TA) Pseudis paradoxus platensis (TA) (TA)

Ranidae

Lithobates catesbeianus


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

FAMÍLIA


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Revisão: 3

Data: 05/07/10


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Chelidae Hydromedusa maximiliani (TA)

Acanthochelis spixii (TA) Phrynops vanderhaegei (TA) (TA) (TA) (TA)

Phrynops hilarii (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Phrynops geoffroanus (TA) (TA)

Phrynops williamsii (TA) (TA) (TA)

Hydromedusa tectifera (TA) (TA) (TA) (TA)

Emididae

Trachemys dorbigni (TA)

Alligatoriade

Caiman latirostris (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Caiman yacare (TA) (TA)

Polychrotidae Anisolepis undulatus Anisolepis longicauda

Anisolepis grillii

Leiosaurus paronae


Urostrophus gallardoi


Tropiduridae

Stenocercus azureus


Teiidae Teius oculatus Tupinambis merianae Ameiva ameiva Cnemidophorus lacertoides

Cnemidophorus sp.

Cnemidophorus vacariensis

Gekkonidae

Hemidactylus mabouia

Gymnophthalmidae



Placosoma glabellum

Cercosaura ocellata Scincidae Mabuya dorsivittata Mabuya frenata Anguidae


Ophiodes yacupoi


Ophiodes fragilis

Ophiodes sp.

Ophiodes striatus


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Revisão: 3

Data: 05/07/10


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey


Amphisbaenidae





Amphisbaena prunicolor al

bocingulata

Amphisbaena trachura Amphisbaena dubia Anops kingii

Leposternum

microcephalum Typhlopidae


Leptotyphlopidae



Anomalepididae

Liotyphlops beui


Boidae

Epicrates cenchria crassus Eunectes notaeus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Elapidae



Micrurus corallinus

Micrurus lemniscatus

Micrurus frontalis Colubridae Apostolepis dimidiata Apostolepis quirogai Apostolepis paraguayensis Atractus reticulatus

Atractus taeniatus


Boiruna maculata

Clelia bicolor

Clelia plumbea

Clelia quimi

Clelia rustica

Chironius bicarinatus Chironius exoletus


maculoventris Dipsas indica bucephalus Echinantera cyanopleura

Elapomorphus


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Revisão: 3

Data: 05/07/10


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

quinquelineatus




venustissimus


Helicops carinicaudus (TA) (TA)

Helicops infrataeniatus (TA) (TA) (TA) (TA)

Helicops leopardinus (TA) (TA) (TA) (TA)

Hydrodinastes gigas (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Imantodes cenchoa

Leptophis ahaetulla

marginatus Liophis almadensis Liophis anomalus Liophis flavifrenatus Liophis frenatus

Liophis jaegeri coralli

ventris

Liophis meridionalis

Liophis miliaris orinus

Liophis miliaris

semiaureus

Liophis poecilogyrus

schotti (TA)

Liophis reginae macrosomus (TA)

Liophis obtusus (TA) Liophis reginae (TA) Liophis sagittifer (TA)

Liophis typhlus

Lystrophis dorbignyi (TA)

Lystrophis histricus


bifossatus (TA) (TA)

Oxyrophus clathratus

Oxyrophus guibei (TA)

Oxyrophus petola

Oxyrophus rhombifer

rhombifer (TA) Phalotris bilineatus (TA) (TA) Phalotris punctatus (TA) Phalotris reticulatus (TA)


Phalotris iheringi




Philodryas aestivus

Phimophis guerini (TA)


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Revisão: 3

Data: 05/07/10


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Pseudablabes agassizzi (TA) (TA)

Pseudoboa haasi (TA) (TA)

Psomophis obtusus

Pseudoeryx plicatilis

plicatilis

Rachidelus brazili (TA)

Rhadinaea obtuse

Sibynomorphus mikani

Sibynomorphus turgidus (TA)

Sibynomorphus ventrimaculatus (TA)

Spillotes pullatus

anomalepis Tantilla melanocephala (TA)

Thamnodynastes

strigatus (TA) (TA)

Thamnodynastes

hylargeus

Thamnodynastes

hypoconia

Thamnodynastes

strigilis (TA)

Thamnodynastes

chaquensis (TA) (TA) Tomodon dorsatus Tomodon ocellatus Uromacerina ricardinii

Waglerophis merremii (TA)

Xenodon neuwiedii

Viperidae

Bothrops alternatus (TA)

Bothrops cotiara

Bothrops jararaca

Bothrops jararacussu

Bothrops moojeni

Bothrops neuwiedii diporus Bothrops pubescens Crotalus durissus terrificus (TA)


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

ORDEM/FAMÍLIA Struthioniformes Rheidae

Rhea americana

Tinamiformes

Tinamidae

Tinamus solitarius




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Revisão: 3

Data: 05/07/10


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey



Rhynchotus rufescens

Nothura maculosa

Anseriformes

Anhimidae

Chauna torquata (TA) (TA) (TA) (TA)

Anatidae

Dendrocygna bicolor (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Dendrocygna viduata (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Dendrocygna autumnalis (TA) (TA)

Cygnus melancoryphus (TA) (TA)

Coscoroba coscoroba (TA)

Cairina moschata (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Sarkidiornis melanotos (TA) (TA) (TA) (TA)

Callonetta leucophris (TA) (TA) (TA) (TA)

Amazonetta brasiliensis (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Anas flavirostris (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Anas sibilatrix (TA) (TA)

Anas versicolor (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Anas discors (TA) Anas bahamensis (TA)

Anas cyanoptera (TA) (TA)

Anas georgica (TA) (TA)

Anas platalea (TA) (TA) (TA) (TA)

Netta peposaca (TA) (TA) (TA) (TA)

Mergus octocetaceus

Hetteroneta atricapilla (TA)

Oxyura vittata (TA) (TA) (TA)

Nomonyx dominica (TA) (TA) (TA) (TA)

Ortallis canicollis

Galliformes

Cracidae

Penelope superciliaris

Penelope obscura Aburria jacutinga

Crax fasciolata

Odontophoridae

Odontophorus capueira Podicipediformes Podicipedidae

Tachybaptus dominicus (TA) (TA) (TA) (TA)

Podilymbus podiceps (TA) (TA) (TA)

Rollandia rolland Podiceps occipitalis (TA) (TA)

Podiceps major Pelecaniformes

Phalacrocoracidae


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Revisão: 3

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Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Phalacrocorax brasilianus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Anhingidae

Anhinga aninga (TA) (TA) (TA)

Ciconiiformers

Ardeidae Tigrisoma lineatum (TA) (TA) (TA) (TA)

Tigrisoma fasciatum (TA) (TA) Cochlearius cochlearius (TA) (TA) Botaurus pinnatus (TA) (TA) (TA)

Ixobrychus exilis (TA) (TA) (TA) (TA)

Ixobrychus involucris (TA) (TA) (TA) (TA)

Nycticorax nycticorax (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Butorides striata (TA) (TA) (TA) (TA)

Bubulcus ibis (TA) (TA) (TA) (TA)

Ardea cocoi (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Ardea alba (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Syrigma sibilatrix (TA) (TA) (TA)

Egretta thula (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Theskiornithidae

Plegadis chihi Mesembrinibis cayennensis (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Phimosus infuscatus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Theristicus caudatus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Theristicus caerulescens (TA)

Theristicus cayannensis (TA) Platalea ajaja (TA) (TA) (TA)

Ciconiidae

Ciconia maguari (TA) (TA) (TA)

Mycteria americana (TA) (TA)

Jabiru mycteria (TA) (TA) (TA) (TA)

Phoenicopteriformes

Phoenicopteridae

Phoenicopterus chilensis (TA)

Phoenicopterus andinus (TA) Cathartiformes Cathartidae

Coragyps atratus

Cathartes aura

Cathartes burrovianus Sarcoramphus papa Falconiformes Pandionidae

Pandion haliaetus (TA) (TA)

Accipitridae

Leptodon cayanensis



Gampsonyx swainsoni


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Revisão: 3

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Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Elanus leucurus

Rostrhamus sociabilis (TA)

Harpagus diodon


Ictinia plumbea

Circus cinereus

Circus buffoni

Accipiter poliogaster

Accipiter superciliosus Accipiter striatus Accipiter bicolor Geranospiza caerulescens Leucopternis polionotus Buteogallus urubitinga


Busarellus nigricollis (TA)

Parabuteo unicinctus (TA) (TA)

Percnohierax leucorrhous Rupornis magnirostris Buteo ventralis Buteo albicaudatus Buteo polyosoma

Buteo melanoleucus

Buteo nitidus

Buteo swainsoni

Buteo brachyurus


Morphnus guianensis

Harpia harpyja

Spizaëtus melanoleucus Spizaëtus ornatus Spizaëtus tyrannus Falconidae

Caracara plancus

Milvago chimachima

Milvago chimango Herpetotheres cachinnans Micrastur ruficollis Micrastur semitorquatus Spiziapterix circumcinctus

Falco sparverius

Falco rufigularis

Falco deiroleucus

Falco femoralis

Falco peregrinus

Gruiformes

Aramidae


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Revisão: 3

Data: 05/07/10


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Subtropical

Campos Sulinos


Mista

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Humedal Aguapey

Aramus guarauna (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Rallidae

Aramides ypecaha (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Aramides cajanea (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Aramides saracura (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Coturnicops notatus (TA)

Laterallus melanophaius (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Laterallus leucopyrrhus (TA) (TA) (TA) (TA)

Porzana albicollis (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Porzana flaviventris (TA) (TA) (TA)

Pardirallus maculatus (TA)

Pardirallus nigricans (TA) (TA) (TA)

Pardirallus sanguinolentus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Gallinula chloropus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Gallinula melanops (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Fulica armillata (TA)

Fulica rufifrons (TA)

Porphyrio martinica (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Porphyrio flavirostris (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Laterallus exilis (TA) (TA)

Heliornithidae

Heliornis fulica (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Cariamidae

Cariama cristata (TA) (TA) (TA)

Charadriiformes

Charadriidae

Vanellus cayanus Vanellus chilensis (TA) (TA) (TA) (TA)

Pluvialis dominica (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Charadrius collaris (TA) (TA) (TA) (TA)

Charadrius modestus (TA)

Recuvirostriidae

Himantopus melanurus (TA) (TA) (TA) (TA)

Scolopacidae

Gallinago paraguaiae (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Numenius borealis (TA)

Bartramia longicauda (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Tringa melanoleuca (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Tringa flavipes (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Tringa solitaria (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Actitis macularius (TA) Arenaria interpres (TA) (TA)

Calidris fuscicollis (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Calidris bairdii (TA) (TA) (TA) (TA)

Calidris melanotos (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Calidris himantopus (TA) (TA) (TA)

Phalaropus tricolor (TA)

Tryngites subruficollis (TA) (TA) (TA) (TA)

Jacanidae


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Revisão: 3

Data: 05/07/10


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Jacana jacana (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Laridae

Chroicocephalus

cirrocephalus (TA) (TA)

Chroicocephalus

maculipennis (TA) (TA)

Sternidae

Sternula superciliaris (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Sterna hirundo (TA) (TA)

Sterna trudeaui (TA)

Chlidonias niger (TA)

Phaetusa simplex (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Rynchopidae

Rynchops niger (TA) (TA)

Columbiformes Columbidae

Patagioenas speciosa

Patagioenas plumbea

Columba livia

Columbina minuta Columbina talpacoti Columbina squammata Columbina picui Claravis pretiosa Claravis godefrida




Zenaida auriculata

Leptotila verreauxi

Leptotila rufaxilla

Geotrygon violacea

Geotrygon montana

Psittaciformes Psittacidae

Ara chloropterus

Primolius maracana


Aratinga solstitialis Aratinga acuticaudata Aratinga leucophthalma Aratinga aurea Nandayus nenday Pyrrhura frontalis

Myiopsitta monachus


Brotogeris chiriri

Pionopsitta pileata


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Pionus maximiliani

Triclaria malachitacea

Amazona pretrei

Amazona aestiva

Amazona vinacea

Cuculiformes

Cuculidae

Coccyzus cinereus

Coccyzus erythropthalmus

Coccyzus americanus

Coccyzus euleri


Piaya cayana

Crotophaga major

Crotophaga ani Guira guira Tapera naevia Dromococcyx phasianellus Dromococcyx pavoninus

Strigiformes

Tytonidae

Tyto alba Strigidae

Megascops

sanctaecatarinae

Megascops choliba

Megascops atricapilla

Asio flammeus

Rhinoptynx clamator

Asio stygius


Pulsatrix koeniswaldiana

Bubo virginianus

Strix hylophila Strix virgata Strix huhula Glaucidium brasilianum Athene cunicularia

Aegolius harrisii

Caprimulgiformes

Nyctibiidae

Nyctibius aethereus Nyctibius griseus Caprimulgidae

Lurocalis semitorquatus Chordeiles pusillus Chordeiles minor


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Podager nacunda


Nyctiphrynus ocellatus

Caprimulgus rufus

Caprimulgus

sericocaudatus



Macropsalis forcipata Hydropsalis torquata Eleothreptus anomalus Apodiformes Apodidae

Cypseloides fumigatus

Cypseloides senex Streptoprocne zonaris Streptoprocne biscutata Chaetura cinereiventris Chaetura meridionalis

Trochilidae

Phaethornis eurynome Eupetomena macroura Aphantochroa cirrochloris Chrysolampis mosquitus Amazilia lactea

Calliphlox amethystina


Phaethornis pretrei


Stephanoxis lalandi

Thalurania furcata

Thalurania glaucopis

Hylocharis chrysura

Hylocharis sapphirina Leucochloris albicollis Lophornis chalybeus Polytmus guainumbi Florisuga fusca

Amazilia versicolor



Trogoniformes

Trogonidae

Trogon surrucura

Trogon rufus

Coraciiformes

Momotidae


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Baryphthengus ruficapillus

Alcedinidae

Ceryle torquatus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Chloroceryle amazona (TA) (TA) (TA)

Chloroceryle americana (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Chloroceryle aenea

Galbuliformes Bucconidae

Notharchus swainsoni

Nystalus chacuru

Nonnula rubecula

Piciformes

Ramphastidae

Ramphastos toco

Ramphastos dicolorus

Selenidera maculirostris

Pteroglossus bailloni

Pteroglossus castanotis Picidae

Picumnus cirratus

Picumnus temminckii

Picumnus nebulosus

Melanerpes candidus

Picoides mixtus Melanerpes flavifrons Veniliornis passerinus Veniliornis spilogaster Piculus aurulentus


Colaptes campestris

Celeus lugubris

Celeus flavescens

Dryocopus galeatus

Dryocopus lineatus

Campephilus robustus

Campephilus melanoleucos

Campephilus leucopogon Passeriformes Thamnophilidae

Hypoedaleus guttatus

Batara cinerea

Biatas nigropectus Mackenziaena leachii Mackenziaena severa Taraba major Thamnophilus caerulescens Thamnophilus ruficapillus


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Drymophila rubricollis

Drymophila malura


Terenura maculata

Pyriglena leucoptera Conopophagidae

Conopophaga lineata

Grallariidae

Grallaria varia

Hylopezus nattereri

Rhinocryptidae

Psilorhamphus guttatus Scytalopus pachecoi

Formicariidae

Chamaeza campanisona Chamaeza ruficauda Scleruridae

Sclerurus scansor

Dendrocolaptidae

Dendrocincla turdina


Drymornis bridgesii


Dendrocolaptes platyrostris

Xiphorhynchus fuscus


Lepidocolaptes falcinellus

Campylorhamphus

falcularius

Campylorhamphus

trochilirostris

Furnariidae

Cinclodes fuscus Geositta cunicularia



Clibanornis

dendrocolaptoides


Furnarius rufus Limnornis curvirostris (TA) (TA)

Phleocryptes melanops (TA)

Limnoctites rectirostris (TA) (TA)



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Synallaxis ruficapilla




Synallaxis spixi Cranioleuca sulphurifera (TA) (TA) (TA) (TA)


Cranioleuca obsoleta

Certhiaxis

cinnamomeus


Asthenes baeri

Asthenes hudsoni Phacellodomus striaticollis

Phacellodomus

sibiliatrix

Phacellodomus

ruber

Anumbius annumbi

Anabacerthia

amaurotis

Automolus leucophthalmus

Syndactyla rufosuperciliata

Philydor atricapillus

Philydor lichtensteini

Philydor rufus Lochmias nematura Coryphistera alaudina Pseudoseisura lophotes Heliobletus contaminatus Xenops minutus

Xenops rutilans

Tyrannidae

Mionectes rufiventris Phyllomyias fasciatus Phyllomyias burmeisteri

Phyllomyias virescens

Leptopogon

amaurocephalus


Hemitriccus diops

Hemitriccus obsoletus

Hemitriccus

margaritaceiventer

Poecilotriccus plumbeiceps Todirostrum cinereum


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Myiopagis caniceps


Elaenia flavogaster

Elaenia spectabilis

Elaenia albiceps


Elaenia obscura

Elaenia mesoleuca

Elaenia chiriquensis Camptostoma obsoletum Suiriri suiriri Serpophaga nigricans Serpophaga subcristata Serpophaga griseiceps

Phaeomyias murina

Inezia inornata

Polystictus pectoralis


Pseudocolopteryx

flaviventris



Phylloscartes eximius Phylloscartes paulista Phylloscartes silviolus Capsiempis flaveola Tachuris rubrigastra

Culicivora caudacuta

Myiornis auricularis

Ramphotrigon

megacephalum

Tolmomyias sulphurescens


Platyrinchus leucoryphus


Hirundinea ferruginea Lathrotriccus euleri Empidonax traillii Sublegatus modestus Cnemotriccus fuscatus

Contopus cinereus





Satrapa icterophrys

Xolmis cinereus

Xolmis coronatus


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Xolmis irupero

Xolmis dominicanus

Lessonia rufa

Gubernetes yetapa

Muscipipra vetula

Fluvicola pica

Fluvicola nengeta


Alectrurus tricolor Alectrurus risora (TA) (TA) (TA) (TA)

Colonia colonus

Machetornis rixosa

Attila phoenicurus

Myiozetetes similis



Myiodynastes maculatus Megarynchus pitangua Legatus leucophaius Empidonomus varius

Griseotyrannus



Tyrannus savana

Tyrannus tyrannus

Sirystes sibilator

Casiornis rufus

Myiarchus swainsoni

Myiarchus ferox

Myiarchus tyrannulus Phibalura flavirostris Pyroderus scutatus Procnias nudicollis Pipridae

Chiroxiphia caudata

Piprites chloris Piprites pileata Manacus manacus Pipra fasciicauda Tityridae

Tityra inquisitor Tityra cayana Pachyramphus viridis Pachyramphus castaneus



Schiffornis virescens


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Oxyruncus cristatus


Vireonidae

Cyclarhis gujanensis Hylophilus pocilotis Vireo olivaceus

Corvidae

Cyanocorax cyanomelas Cyanocorax caeruleus Cyanocorax chrysops Hirundinidae


Tachycineta leucorrhoa Tachycineta meyeni Progne tapera Progne chalybea Progne subis





Riparia riparia Hirundo rustica (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Petrochelidon pyrrhonota Troglodytidae

Cistothorus platensis Troglodytes musculus Donacobius atricapilla (TA)

Polioptilidae

Polioptila lactea

Polioptila dumicola Turdidae

Turdus subalaris


Turdus rufiventris

Turdus leucomelas

Turdus amaurochalinus Turdus albicollis Mimidae

Mimus saturninus

Mimus triurus

Motacillidae

Anthus lutescens

Anthus furcatus Anthus hellmairi (TA) (TA)

Anthus correndera (TA) Anthus nattereri (TA) (TA)


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Anthus chacoensis (TA)

Coerebidae

Coereba flaveola Thraupidae

Cissopis leverianus

Nemosia pileata

Thlypopsis sordida Pyrrhocoma ruficeps Trichothraupis melanops Piranga flava Habia rubica Tachyphonus coronatus

Tachyphonus rufus

Thraupis sayaca

Thraupis palmarum


Ramphocelus bresilius

Stephanophorus

diadematus

Pipraeidea melanonota Tangara seledon Tangara cyanocephala Tangara cayana Tangara preciosa Tersina viridis

Dacnis cayana

Hemithraupis guira


Emberizidae



Haplospiza unicolor


Diuca diuca

Poospiza nigrorufa

Poospiza lateralis


Sicalis flaveola

Sicalis luteola Gubernatrix cristata (TA)

Emberizoides herbicola Emberizoides ypiranganus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) Embernagra platensis Volatinia jacarina

Sporophila frontalis

Sporophila falcirostris

Sporophila plumbea


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Sporophila collaris

Sporophila nigricollis



Sporophila bouvreuil

Sporophila hypoxantha

Sporophila ruficollis Sporophila palustris (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Sporophila hypochroma (TA) (TA)

Sporophila zelichi (TA) (TA)

Sporophila cinnamomea

Sporophila angolensis

Tiaris fuliginosa

Amaurospiza moesta



Coryphaspiza melanotis Coryphospingus cucullatus Paroaria coronata Paroaria capitata Cardinalidae


Saltator similis Saltator maxillosus Saltator fuliginosus Saltator aurantiirostris Cyanoloxia glaucocaerulea


Parulidae

Parula pitiayumi Dendroica striata Geothlypis aequinoctialis Basileuterus culicivorus

Basileuterus

leucoblepharus


Icteridae



Cacicus haemorrhous

Cacicus solitarius

Icterus cayanensis

Gnorimopsar chopi

Amblyramphus holosericeus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Agelasticus cyanopus (TA) (TA)

Agelasticus thilius (TA) (TA)

Chrysomus ruficapillus (TA) (TA)


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Data: 05/07/10


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Xanthopsar flavus (TA) (TA) (TA)



Agelaioides badius





Dolichonyx oryzivorus Fringillidae


Euphonia chlorotica

Euphonia violacea

Euphonia chalybea

Euphonia pectoralis Euphonia cyanocephala Chlorophonia cyanea Passeridae

Passer domesticus


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

FAMÍLIA DIDELPHIMORPHIA

Didelphidae

Caluromys lanatus

Caluromys philander



Monodelphis henseli

Monodelphis scalops Monodelphis sorex Monodelphis dimidiata Monodelphis iheringi Monodelphis unistriata Micoureus demerarae

Marmosa cinerea

Gracilinanus microtarsus

Gracilinanus agilis

Philander opossum

Metachirus nudicaudatus



Didelphis aurita

Chironectes minimus (TA) (TA) CHIROPTERA Noctilionidae


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Data: 05/07/10


Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Noctilio albiventris (TA)

Noctilio leporinus (TA) (TA) Phyllostomatidae


Tonatia bidens

Anoura caudifera




Sturnira lilium


Vampyressa pusilla

Artibeus lituratus

Artibeus fimbriatus Pygoderma bilabiatum Phyllostomus hastatus Desmodus rotundus Diaemus youngi

Vespertilionidae

Myotis ruber Myotis albescens Myotis nigricans Myotis riparius Myotis levis

Myotis simus

Eptesicus diminutus

Eptesicus furinalis


Epitesicus dorianus

Histiotus alienus

Histiotus montanus

Histiotus velatus

Dasypterus ega Lasiurus ega Lasiurus borealis Lasiurus blossevillii Lasiurus cinereus

Molossidae

Eumops auripendulus Eumops bonariensis Molossus ater Molossus molossus Molossops temminckii

Molossops neglectus


Cynomops abrasus


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Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey



Eumops auripendulus

Eumops glaucinus

Promops nasutus

PRIMATES

Cebidae

Alouatta caraya

Alouatta fusca (guariba)

Cebus apella

VERMILINGUA

Myrmecophagidae

Myrmecophaga tridactyla

Tamandua tetradactyla

XANARTHA

Dassypodidae

Cabassous tatouay



Dasypus hybridus


CARNIVORA

Canidae

Cerdocyon thous


Speothos venaticus

Chrysocyon brachyurus

Procyonidae

Procyon cancrivorus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Nasua nasua

Mustelidae

Galictis cuja Galictis vittata

Eira barbara Lontra longicaudis (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Pteronura brasiliensis Conepatus chinga Felidae

Puma concolor

Leopardus tigrinus

Leopardus wiedii Leopardus pardalis Oncifelis colocolo Oncifelis geoffroyi Herpailurus yagouaroundi Panthera onca


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Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

PERISSODACTYLA

Tapiridae

Tapirus terrestris ARTIODACTYLA Tayassuidae

Pecari tajacu

Tayassu pecari Cervidae

Mazama americana

Mazama nana

Mazama gouazoubira

Blastocerus dicotomus (TA) (TA)

Ozotoceros bezoarticus LAGOMORPHA Leporidae

Sylvilagus brasiliensis (TA) (TA)

Lepus capensis (TA) (TA)

RODENTIA

Muridae

Akodon philipmyersi

Akodon cursor

Akodon montensis Akodon azarai (TA) (TA)

Akodon serrensis Bibimys chacoensis (TA) (TA)


Brucepattersonius

guarani

Brucepattersonius

misionensis

Brucepattersonius

paradisus Necromys lasiurus

Necromys temchuki


Oxymycterus rufus (TA) Scapteromys aquaticus (TA) (TA) (TA)

Thaptomys nigrita Holochilus brasiliensis Nectomys squamipes (TA) (TA)

Oligoryzomys flavescens


Oryzomys angouya

Oryzomys russatus

Calomys laucha

Abrawayaomys ruschii

Abrawayaomys chebezi

Delomys dorsalis


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Campos Paranaenses

Floresta Mista

Subtropical

Campos Sulinos


Mista

Del Ñandubay

Humedal Aguapey

Juliomys pictipes

Echimyidae

Euryzygomatomys

spinosus

Echimys dasythrix

Kannabateomys

amblyonyx

Erethizontidae

Sphiggurus spinosus

Sphiggurus vilosus

Myocastoridae

Myocastor coypus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Dasyproctidae

Dasyprocta azarae Cuniculidae

Cuniculus paca

Caviidae

Cavia aperea

Hydrochaeridae

Hydrochoerus hydrochaeris (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)

Sciuridae

Sciurus aestuans


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IV. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁGICAS DOS ESTUDOS AMBIENTAIS

O presente item contém a documentação relativa ao Sistema de Informações Geográficas montado para subsidiar os Estudos Ambientais realizados no âmbito do Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil.

Neste item estão consolidadas as informações sobre os dados geográficos coletados e utilizados nos Estudos Ambientais, assim como estão reproduzidas nos anexos as metodologias específicas para a elaboração de determinadas informações e as normativas técnicas obedecidas na montagem dos metadados. Também integram este item a relação e descrição sucinta dos mapas temáticos produzidos e apresentados em cada uma das etapas do trabalho.

IV.1 ESTRUTURA DO SISTEMA DE INFORMAÇAO GEOGRÁFICA DOS ESTUDOS AMBIENTAIS

O Sistema de Informação Geográfica montado para os Estudos Ambientais contëm os seguintes produtos:

1. Mapas Temáticos, em arquivos digitais Map Document (.mxd), gerados em ArcMap, versão 9.3 da Esri, e salvos como Documento ArcMap 9.0/9.1. Estes mapas encontram-se na pasta identificada como “1.Mapas”. Também está colocada nesta pasta uma cópia dos mapas em formato de documento portátil (.pdf).

2. Banco de Dados Vetoriais, em formato Geodatabase (.gdb), construídos e manipulados pelo ArcCatalog, versão 9.3 da Esri. O banco de dados “Uruguay.gdb” contém todas os dados geográficos vetoriais coletados e utilizados nos Estudos Ambientais e encontra-se na pasta “2. Banco”.

3. Dados Vetoriais em formato Shapefile (.shp), armazenados na pasta “3.Shape”. De acordo com as especificações do Termo de Referência dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia do rio Uruguai, no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil, todas as informações constantes do banco de dados são também entregues no formato shapefile.

4. Mapeamento do Uso do Solo (.img e arquivos associados). Trata-se de um dado do tipo raster que, devido ao seu tamanho e suas especificidades, está armazenado em uma pasta exclusiva, identificada como “4.Uso”.

5. Imagens de Satélite LandSat (.img e .rrd). O conjunto de 11 cenas, também em formato raster, utilizadas no mapeamento do Uso do Solo estão armazenadas na pasta “5.Cenas”.

6. Mosaico das imagens de Satélite LandSat (.img e .rrd). As imagens utilizadas no mapeamento do Uso do Solo foram compostas em uma única imagem que está armazenada na pasta “6.Mosaico”.

7. Dados Originais. Na pasta “7.Orig_Princ”, foram armazenados, em seu formato original, as principais bases de dados utilizadas no estudo (IGN, FEPAM, IBGE) e outro dados


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solicitados (dados do sistema de transmissão, geologia e estações fluviométricas, hidro e metereológicas).

Para os dados deste SIG adotou-se o sistema SIRGAS 2006.63, referenciado no elipsóide WGS 84 , cujos parâmetros estão especificados a seguir:

Elipsóide de referência: WGS 84

Semi-eixo Maior: 6.378.137,0 m

Semi-eixo Menor: 6.356.752,314245 m

Achatamento: 298,257224

Já o sistema de projeção cartográfica utilizado é o Universal Tranverse de Mercator, zona 21 Sul, com as seguintes especificações:

Fator de Escala do Meridiano Central: 0.999600

Longitude do Meridiano Central: -57°

Latitude de Origem da Projeção: 0°

IV.1.1. Mapas Temáticos

Os mapas temáticos constam do Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidroelétrico da Bacia do rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil, Tomo 21/23, denominado Apêndice D – Estudos Socioambientais.

Trata-se dos mapas que ilustram tanto o Diagnóstico Socioambiental, quanto as avaliações de impactos dos aproveitamentos e das alternativas. Os mapas são apresentados na escala que melhor acomoda os elementos a serem visualizados, variando entre 1:1.000.000, no caso em que é retratada a totalidade da área de estudo, a 1:180.000, quando é mostrado apenas a área de inserção de um aproveitamento.

O Quadro IV.1.1-1 a seguir relaciona todos os mapas elaborados para os Estudos Ambientais ordenados de acordo com a etapa dos estudos a qual pertencem.

Quadro IV.1.1-1. Mapas Temáticos dos Estudos Ambien tais

Número do Doc. Nome

Diagnóstico Sociambiental

INV.URG-GE.77-MP.4001 Área de Estudio / área de Estudo

INV.URG-GE.77-MP.4002 Geología / Geologia

INV.URG-GE.77-MP.4003 Geomorfología / Geomorfologia

INV.URG-GE.77-MP.4004 Erodibilidad / Erodibilidade

INV.URG-GE.77-MP.4005 Pedología / Pedologia

INV.URG-GE.77-MP.4006 Capacidad de Uso del Suelo / capacidade de Uso do Solo

INV.URG-GE.77-MP.4007 Uso del Suelo / uso do Solo


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INV.URG-GE.77-MP.4008 Subareas Ecosistemas Acuáticos / Subáreas Ecossistemas Aquáticos

INV.URG-GE.77-MP.4009 Subareas Ecosistemas Terrestres / Subáreas Ecossistemas Terrestres

INV.URG-GE.77-MP.4010 Subareas Organización Territorial / Subáreas Organização Territorial

INV.URG-GE.77-MP.4011 Subareas Modos de Vida / Subáreas Modos de Vida

INV.URG-GE.77-MP.4012 Subareas Base Econômica / Subáreas Base Econômica

Avaliação de Impactos por Aproveitamentos – Estudos Preliminares – 1ª. Etapa – Cota Garab

INV.URG-GE.00-MP.1001 Área de Estudio / Área de Estudo

INV.URG-GE.00-MP.1002 Contexto Regional - Garabi y Garabi II / Garabi e Garabi II - Cotas 86m y 87m / Cotas 86m e 87m

INV.URG-GE.00-MP.1003 Contexto Regional - Garabi y Garabi II / Garabi e Garabi II - Cotas 89m y 94m / Cotas 89m e 94m

INV.URG-GE.00-MP.1004 Contexto Regional - Porto Lucena - Cotas 111m, 124m y 130m / Cotas 111m, 124m e 130m

INV.URG-GE.00-MP.1005 Contexto Regional - Porto Rosario - Cotas 124m y 130m / Cotas 124m e 130m

INV.URG-GE.00-MP.1006 Contexto Regional - Roncador - Cotas 124m y 130m / Cotas 124m e 130m

INV.URG-GE.00-MP.1007 Contexto Regional - Panambi- Cotas 124m y 130m / Cotas 124m e 130m

INV.URG-GE.00-MP.1008 Contexto Regional - Porto Mauá - Cota 130m / Cota 130m

INV.URG-GE.00-MP.1009 Contexto Regional - Santa Rosa - Cota 130m / Cota 130m

INV.URG-GE.00-MP.1010 Subáreas de Ecosistemas Acuáticos y Aprovechamientos / Subáreas de Ecossistemas Aquáticos e Aproveitamentos

INV.URG-GE.00-MP.1011 Subáreas de Ecosistemas Terrestres y Aprovechamientos / Subáreas de Ecossistemas Terrestres e Aproveitamentos

INV.URG-GE.00-MP.1012 Subáreas de Organización Territorial y Aprovechamientos / Subáreas de Organização Territorial e Aproveitamentos

INV.URG-GE.00-MP.1013 Subáreas de Modos de Vida y Aprovechamientos / Subáreas de Modos de Vida e Aproveitamentos

INV.URG-GE.00-MP.1014 Subáreas de Base Económica y Aprovechamientos / Subáreas de Base Econômica e Aproveitamentos

INV.URG-GE.00-MP.1015 Comunidades Indígenas y Aprovechamientos / Comunidades Indígenas e Aproveitamentos

Avaliação de Impactos por Aproveitamentos – Estudos Preliminares – 2ª. Etapa

INV.URG-GE.77-MP.2001 Contexto Regional - San Pedro - Cota 52 m

INV.URG-GE.77-MP.2002 Contexto Regional - Garabí - Cota 89m

INV.URG-GE.77-MP.2003 Contexto Regional - Roncador - Cotas 120,5m y 130m / Cotas 120,5m e 130m

INV.URG-GE.77-MP.2004 Contexto Regional - Panambí - Cotas 120,5m y 130m / Cotas 120,5m e 130m

INV.URG-GE.77-MP.2005 Contexto Regional - Porto Mauá - Cota130m

Avaliação de Impactos por Alternativa – Estudos Fina is

INV.URG-GE.77-MP.4013 Contexto Regional - Alternativa A – Garabí 89 m Roncador 130 m

INV.URG-GE.77-MP.4014 Contexto Regional - Alternativa B – Garabí 89 m Panambí 130 m

INV.URG-GE.77-MP.4015 Contexto Regional - Alternativa C – Garabí 89 m Porto Mauá 130 m

INV.URG-GE.77-MP.4016 Contexto Regional - Alternativa D – Garabí 89 m Roncador 120,5 m

INV.URG-GE.77-MP.4017 Contexto Regional - Alternativa E – Garabí 89 m Panambí 120,5 m


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Avaliação Ambiental Integrada

INV.URG-GE.77-MP.3501 Sensibilidade - Recursos Hídricos E Ecossistemas Aquáticos

INV.URG-GE.77-MP.3502 Sensibilidade - Meio Físico e Ecossistemas Terrestres

INV.URG-GE.77-MP.3503 Sensibilidade - Socioeconomia

INV.URG-GE.77-MP.3504 Áreas de Sensibilidade - Meio Físico e Ecossistemas Terrestres

INV.URG-GE.77-MP.3505 Áreas de Sensibilidade - Socioeconomia

INV.URG-GE.77-MP.3506 Áreas de Potencialidade Socioeconômica

INV.URG-GE.77-MP.3507 Subespaços e Aproveitamentos - Rec. Hídricos e Ecossistemas Aquáticos

INV.URG-GE.77-MP.3508 Subespaços e Aproveitamentos - Meio Físico e Ecossistemas Terrestres

INV.URG-GE.77-MP.3509 Subespaços e Aproveitamentos - Socioeconomia

IV.1.2. Banco de Dados Vetoriais

O Banco de Dados armazena e sistematiza em formato Geodatabase (.gdb) toda a informação compilada ou produzida ao longo deste estudo. A organização é feita por meio de feature datasets, ou conjuntos de dados que compartilham a mesma referência espacial e encontram-se na mesma área geográfica. Neste caso, os dados, de uma maneira geral, estão abrangidos entre 53ºO e 60ºO e 26ºS e 32ºS.

O propósito deste banco de dados geográficos é prover a base de referência para os estudos de Meio Ambiente no âmbito dos Estudos de Inventário e da Avaliação Ambiental Integrada do Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil.

A data de referência para o Banco de Dados foi estabelecida como 05 de julho de 2010. O banco de dados, neste momento, cumpre o propósito para o qual foi construído, tendo sido, portanto, considerado como concluído, sendo que não há manutenção ou atualização prevista.

Os dados foram organizados em feature datasets, de acordo com o apresentado no Quadro IV.1.2-1, a seguir.

Quadro IV.1.2-1. Organização do Banco de Dados

Feature Dataset Contéudo

AAI Dados utilizados para a Avaliação Ambiental Integrada

APROV_1aEtapa_EP Aproveitamentos (curvas e eixos) estudados nos Estudos Preliminares – 1ª. Etapa – Cota Garabí

APROV_EP_EF Aproveitamentos (curvas e eixos) estudados nos Estudos Preliminares – 2ª. Etapa e nos Estudos Finais

BASE Dados da Base Cartográfica LABELS Etiquetas com os textos e nomes utilizados nos diversos mapas

SUBAREA Limites das Subáreas de: Ecossistemas Aquáticos, Ecossistemas

Terrestres, Organização Territorial, Modos de Vida e Base Econômica

TEMA_EA Dados temáticos referentes aos Ecossistemas Aquáticos TEMA_ET Dados temáticos referentes aos Ecossistemas Terrestres


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Feature Dataset Contéudo

TEMA_MF Dados temáticos referentes ao Meio Físico TEMA_MV Dados temáticos referentes aos Modos de Vida TEMA_OT Dados temáticos referentes à Organização Territorial

TEMA_PI_PA Dados temáticos referentes a Populações Indígenas e Patrimônio Arqueológico

Em que pese a diversidade de órgãos e fontes consultadas, os dados geográficos foram compilados, principalmente, a partir de:

− Curvas de nível obtidas a partir do modelo SRTM-Shuttle Radar Topography Mission (da NGA - NASA, dos Estados Unidos, disponível no site http://www2.jpl.nasa.gov/srtm/), a qual se ajustou com os valores de cotas em marcos da Rede de Apoio Planialtimétrico. Estas cotas correspondem ao modelo de geóide EGM-Earth Gravitational Model (2008) e, como resultado deste ajuste, as curvas foram baixadas em 3 m, mantendo a forma do SRTM. Estas curvas foram verificadas com as curvas de nível obtidas do modelo digital do terreno (MDT), já elaborado no Trecho Garabí-Roncador. Estas curvas deram origem aos reservatórios estudados nos Estudos Preliminares – 1ª. Etapa – Cota Garabí e ao reservatório San Pedro, estudado na 2ª. Etapa dos Estudos Preliminares.

− Curvas de nível obtidas a partir do Modelo Digital do Terreno (MDT) do levantamento LIDAR, com cotas referidas ao IGN-Instituto Geográfico Nacional, da Argentina. Estas curvas foram utilizadas para delimitar os reservatórios dos aproveitamentos estudados na 2ª. Etapa dos Estudos Preliminares e na Etapa de Estudos Finais, com exceção do já mencionado aproveitamento San Pedro.

− Cartas Topográficas em escala 1:250.000 digitalizadas e organizadas no Sistema de Informação Geográfica (SIG-250) do IGN-Instituto Geográfico Nacional da Argentina e em escala 1:500.000 do IGN, compiladas no Atlas Digital de Los Recursos Hídricos Superficiales de la República Argentina pela SSRH-Subsecretaría de Recursos Hídricos da República Argentina. Destas bases de dados, foram aproveitadas informações como: hidrografia, limites político-administrativos e vias de comunicação. Tais dados contribuiram para a elaboração da Base Cartográfica da margem argentina.

− Cartas Topográficas do Rio Grande do Sul em escala 1:250.000 disponibilizadas pelo Serviço de Geoprocessamento da FEPAM-Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler do governo do Rio Grande do Sul. Trata-se das cartas elaboradas pela DSG-Diretoria de Serviço Geográfico, digitalizadas a partir dos fotolitos e atualizadas em 1998 pelo CCAuEx-Centro de Cartografia Automatizada do Exército, por interpretação visual de imagens Landsat/TM (datadas de 1996 e 1997), sem nova reambulação. Dados como os de hidrografia, rede rodoviária e área urbanizada foram incorporados no Banco de Dados deste projeto como parte da Base Cartográfica da margem brasileira.

− Dados Cartográficos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em especial os que compõe a Malha Municipal Digital e o Conjunto de Folhas da Carta Integrada do Brasil ao Milionésimo, de onde foram extraídos os limites políticos-administrativos e as localidades do Rio Grande do Sul, respectivamente.


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− Dados estatísticos e Censos Demográficos da Argentina (INDEC, 2001) e Brasil (IBGE, 2000). Os setores censitários utilizados em cada um dos recenseamentos foi utilizado para estimar a populaçao rural afetada em cada aproveitamento. Desta maneira, fazem parte do Banco de Dados tanto os limites destes setores como as informações estatísticas de população residente e densidade populacional em cada setor. Também dados compilados e divulgados por organismos regionais (DEyc-Dirección de Estadística y Censos de Corrientes; IPEC-Instituto Provincial de Estadistica y Censos de Misiones e FEE-Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser do Rio Grande do Sul) complementam as informações do Banco de Dados.

− Mapeamentos temáticos específicos, como os produzidos pela SEGEMAR-Servicio Geológico Minero Argentino, CPRM- Serviço Geológico do Brasil, INTA-Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria, EMBRAPA-Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Ministerio de Ecología, Recursos Naturais Renovables y Turismo de Misiones, ICMBio-Instituto Chico Mendes de Conservação Biodiversidade vinculado ao MMA-Ministério do Meio Ambiente, SEMA-Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica vinculada ao MME-Ministério de Minas e Energia (BR), PROBIO-Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica do Ministério do Meio Ambiente brasileiro, Dirección de Provincial de Asuntos Guaraníes de Misiones, FUNAI-Fundação Nacional do Índio vinculada ao governo federal brasileiro.

− Dados coletados na bibliografia, como a localização de sítios arqueológicos ou áreas ecologicamente estratégicas para a ictiofauna embasam os temas analisados.

− Por fim, informações coletadas em campo e apoiadas com a identificação por meio de imagens de satélite Google Earth também foram incoporadas ao Banco de Dados.

Os dados apresentam informações tanto em idioma espanhol quanto português, a depender do organismo que o produziu. As características específicas e limitações de cada dado geográfico são apresentadas no Anexo IV.5 – Metadados.

IV.1.3. Dados em Formato Raster

Os dados em formato raster utilizados neste estudo consistem em imagens de satélite Landsat 5 capturadas com o sensor Thematic Mapper e disponibilizadas pelo INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil. O período de revisita deste satélite (resolução temporal) é de 16 dias. A resolução espectral inclue 6 bandas que abarcam um espectro eletromagnético que varia entre 0.45 (azul) e 2.35 µm.(infravermelho médio), em uma resolução espacial de 30m (pixel) e banda térmica em resolução espacial de 120m.

As cenas que recobrem a área de estudo são: 223-078, 223-079, 223-080, 223-081, 223-082, 224-079, 224-080, 224-081, 225-079, 225-080 e 225-081.

Estas imagens foram utilizadas, principalmente, para a confecção do Mapa de Uso do Solo, que também é apresentado em formato raster. A classificação de uso do solo realizada pelo INTA para o Consórcio CNEC-ESIN-PROA pode ser relacionada a uma escala 1:100.000, levando em consideração as imagens utilizadas. O período de referência é dado pelas datas de cada imagem, sendo que a campanha elegida para a classificação foi a de 2008-2009, já que se buscaram todas as datas disponíveis, descartando-se as com maior cobertura de nuvens e priorizando aquelas que melhor destacaram as diferentes coberturas do solo. Buscando


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aumentar a precisão da classificação dos cultivos de inverno e verão, foram elegidas as datas que coincidiam com a época de floração dos diferentes cultivos.

A íntegra da metodologia utilizada para o mapeamento de uso do solo é apresentada no Anexo IV.1. Destaca-se que inicialmente foi realizado o mapeamento das bacias hidrográficas situadas a montante do eixo Garabí. Num segundo momento, a metodologia ( apresentada em anexo)foi aplicada novamente para mapear o restante da área de estudo. Os metadados referentes aos dados em formato raster, contendo o detalhamento de cada informação, são apresentados no Anexo IV.5 – Metadados.

IV.2 Metadados

Cada dado geográfico é acompanhado do seu respectivo metadado, ou seja, a informação que descreve o dado geográfico. Desta maneira, os metadados contêm informações como título, resumo, crédito, palavras chaves descritivas, escala, fonte, etapas do processo, tipo de objetos geométricos, atributos, entre outros.

Conforme estabelecido no termo de referência deste estudo, os critérios para os metadados tomam como base a norma ISO 19.115 “Geographic Information - Metadata”, de 2003. Adicionalmente, estão sendo seguidas as diretrizes da Secretaría de Energia da Argentina, consubstanciadas no documento “Carga de Metadatos Plantilla - Perfil PROSIGA ISO19139”, versão 1.7 de 2009, e as recomendações da CONCAR-Comissão Nacional de Cartografia, que homologou o “Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil” em 2009.

Ambas as normativas, a argentina e a brasileira, seguem a padronização internacional para metadados, regida pela ISO 19.115, o que leva a que não haja diferenças significativas no conteúdo definido em cada país.

As diferenças encontradas entre as duas normas estão expressas na maneira de organizar os metadados, estabelecendo-se seções distintas em cada caso. Além disso, existem diferenças nas listas controladas, ou seja, quando se tem opções definidas para informar determinado campo. Por exemplo, a informação de categoria temática é preenchida segundo uma lista, no caso argentino, e uma codificação específica para o caso brasileiro. No anexos anexos IV.2 e IV.3 estão apresentadas a íntegra das normas argentina e brasileira de metadados.

As pequenas diferenças encontradas no conteúdo são contornadas obedecendo em cada caso a norma mais exigente. No caso das listas controladas, é feita a opção que melhor descreve o dado dentro das categorias definidas em cada país. Além disso, os metadados são informados em espanhol e em português, separados por uma barra ( / ) e nesta ordem.

Os metadados foram preenchidos utilizando-se o editor do ArcCatalog, FGDC, que segue a padronização do Comitê Federal de Dados Geográficos (Federal Geographic Data Committee) norte-americano. Este editor é padrão do programa ArcGis.

O Quadro sintetiza a proposta feita e concretizada pelo Consórcio no que se refere aos metadados, apresentando as informações exigidas em cada normativa e o campo correspondente do editor elegido (FGDC). As informações ressaltadas são as de registro automático do programa ArcCatalog. Aquelas informações que não se aplicam a estes dados foram excluídas do Quadro. Para cada informação requisitada foram feitas observações, em


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alguns casos explicitando qual será o texto informado, e em outros casos, apontando a impertinência ou aplicabilidade de determinadas informações.

INV.URG-GE.00-NT.4001-(P)


Quadro IV.2-1. Correspondência entre as Normas Arge ntina e Brasileira e Observações

FGDC (ArcGis)

Section - Elements

“Carga de Metadatos Plantilla” (AR)

Sección - Elementos

“Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil” (BR)

Seção - Entidade - Elemento

Observações

Identification - Citation - General - Title Identificación - Título Identificação - Citação - Título Será informado conforme cada dado.

Identification - Time Period Identificación - Fecha Identificação - Citação - Data Informação padronizada como: “05-07-2010”.

Identification - Time Period - Currentness Reference

Identificación - Fecha Tipo Identificação - Citação - Tipo de Data Informação padronizada como: “Publicación / Publicação (002)”.

Identification - General - Native Data Set Format Identificación - Formato de Presentación - Será informado (lista controlada)

conforme cada dado. Identification - General - Abstract Identificación - Resumen Identificação - Resumo Será informado conforme cada dado.

Identification - General - Purpose Identificación - Propósito Identificação - Objetivo

Informação padronizada como: “Proveer la base de referencia para los estudios de medio ambiente en el ámbito de los Estudios de Inventario y la Evaluación

Ambiental Integrada del Inventário Hidroeléctrico de la Cuenca del Río

Uruguay en el Tramo Compartido entre Argentina y Brasil / Subsidiar a base de

referência para os estudos de Meio Ambiente no âmbito dos Estudos de Inventário e da Avaliação Ambiental

Integrada do Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Uruguai no Trecho

Compartilhado entre Argentina e Brasil” Identification - General - Data Set Credit Identificación - Crédito Identificação - Créditos Será informado conforme cada dado.

Identification - Status - Progress Identificación - Estado Identificação - Status Informação padronizada como: “Completado / Concluído (001)

Identification - Contact - Point of Contact Identificación - Punto de Contacto Identificação - Responsável pelo Recurso Informação padronizada como: “Consórcio CNEC-ESIN-PROA”

Identification - Keywords Identificación - Palabras claves descriptoras

Identificação - Palavras Chaves Descritivas

Será informado (lista controlada) conforme cada dado.



FGDC (ArcGis)

Section - Elements





Observações

Identification - Citation - General - Geospatial Data Presentation Form

Identificación - Tipo de representación espacial

Identificação do CDG - Tipo de Representação Espacial


Identification - Citation - General - Other Citation Details Identificación - Escala equivalente Identificação do CDG - Escala - Escala

Equivalente Será informado conforme cada dado.

Identification - Citation - General - Other Citation Details Identificación - Distance Identificação do CDG - Escala - Distância Será informado conforme cada dado.

Identification - General Identificación - Idioma Identificação do CDG - Idioma Informação padronizada como: “Es / Pt” Identification - General - Supplemental

Information Identificación - Conjunto de caracteres Identificação do CDG - Norma de Codificação de Caracteres Informação padronizada como: “004”

Identification - Citation - General - Other Citation Details

Identificación - Tema o Categoría código Identificação do CDG - Categoria Temática


Identification - Spatial Domain - Bounding Coordinates and G-Polygon

Identificación - Alcance. Delimitación geográfica envolvente

Identificação do CDG - Extensão - Extensão Geográfica

Serão informadas para todos os dados as coordenadas do retângulo envolvente

Identification - General - Supplemental Information Identificación - Temporal Extent Identificação do CDG - Extensão -

Extensão Temporal Será informado caso seja pertinente ao

dado.

Identification - General - Access Constraints

Restricciones - de Acceso Informação de Restrição - Restrição Legal - Restrição de Acesso

Será informado (lista controlada) para todos os dados: “restringido” / “007” -

restrito

Identification - Use Constraints Restricciones - Limitaciones de uso Informação de Restrição - Restrição Legal - Restrição de Uso

Informação padronizada como: “restringido” / “007” - restrito

- Restricciones - Other constraints - Não será informado. Identification - Security - Security

Classification Restricciones - Class Informação de Restrição - Restrição de

Segurança - Classificação Informação padronizada como:

“restringido” / “002” - restrito Data Quality – Process Step – Process

Description Calidad de datos - Linaje - Declaración Qualidade - Linhagem - Declaração Será informado conforme cada dado.

Data Quality - Source Information - General - Source Contribution

Calidad de datos - Linaje - Fuente - description Qualidade - Linhagem - Fonte dos Dados Será informado conforme cada dado.

Data Quality - Source Information - General - Source Scale Denominator

- Qualidade - Linhagem - Denominador escala

Será informado conforme cada dado.



FGDC (ArcGis)

Section - Elements





Observações

Data Quality - General - Completeness Report

- Qualidade - Relatório - Completude Será informado conforme cada dado.

Data Quality - General - Logical Consistency Report

- Qualidade - Relatório - Consistência Lógica Será informado conforme cada dado.

Data Quality - Positional Accuracy - Qualidade - Relatório - Exatidão Posicional Será informado conforme cada dado.

Data Quality - Attribute Accuracy - Qualidade - Relatório - Exatidão Temporal Será informado conforme cada dado.

Data Quality - Attribute Accuracy - Qualidade - Relatório - Temática Será informado conforme cada dado. Identification - Status - Upddate

Frequency Mantenimiento - Frecuencia de mantenimiento y actualización

Informação de Manutenção - Frequência de Manutenção e Atualização

Informação padronizada como: “no programado” / “011” - não planejado

Será informado somente na versão final dos metadados

Información espacial - Spatial Representation info - Topology Level

Informação de Representação Espacial - Representação Espacial Vetorial - Nível

Topológico

Para dados vetoriais. Será informado (lista controlada) conforme cada dado.


Información espacial - Spatial Representation info - Geometric Object

Type

Informação de Representação Espacial - Representação Espacial Vetorial - Tipos

dos Objetos Geométricos

Para dados vetoriais. Será informado (lista controlada) conforme cada dado.


Información espacial - Spatial Representation info - Number of

Dimensions

- Para dados em formato raster. Será informado conforme cada dado.


Información espacial - Spatial Representation info - Dimension name

-

Para dados em formato raster. Serão informados para cada Dimensão.


Información espacial - Spatial Representation info - Dimension Size

-


Información espacial - Spatial Representation info - Resolution. [Uom]

-


Información espacial - Spatial Representation info - Resolution

-



FGDC (ArcGis)

Section - Elements





Observações


Información espacial - Spatial Representation info - Cell geometry

- Para dados em formato raster.

Será informado conforme cada dado: “Punto” ou “Area”.


Información espacial - Spatial Representation info - Transformation

Parameter -

Para dados em formato raster. Será informado conforme cada dado ”Verdadero”, “Falso” ou “Sin valor”

Será informado somente na versão final dos metadados -

Informação de Representação Espacial - Representação Espacial Matricial -

Representação Matricial Georretificada - Disponibilidade dos Pontos de

Verificação

Para dados do tipo matricial georretificado.

Será informado conforme cada dado: “1” = sim ou “0” = não.



Representação Matricial Georretificada - Pontos Extremos

Para dado do tipo matricial georretificado. Serão informadas as coordenadas dos pontons extremos opostos, ao longo de

uma das 2 diagonais do retângulo envolvente.



Representação Matricial Georretificada - Referência no Pixel

Para dado do tipo matricial georretificado. Será informado (lista controlada)

conforme cada dado.



Representação Matricial Georreferenciável - Disponibilidade dos

Pontos de Controle

Para dado do tipo matricial georreferenciável.




Representação Matricial Georreferenciável - Disponibilidade de

Parâmetros de Orientação

Para dado do tipo matricial georreferenciável.




FGDC (ArcGis)

Section - Elements





Observações



Representação Matricial Georreferenciável - Parâmetros

Georreferenciados

Para dado do tipo matricial georretificado. Será informado conforme cada dado.

Spatial Reference - General - Projected Coordinate System Name Sistema de referencia - Código

Sistema de Referência - Sistema de Referência - Identificador do Sistema de

Referência

De acordo com os parâmetros técnicos do PROSIGA (Argentina), o código a

ingressar seria EPSG:4326. Serão informado para todos os dados os

parâmetros utilizados neste projeto. Spatial Reference - General - Ellipsoid

Name - Sistema de Referência - Sistema de

Referência - Elipsóide Serão informados para todos os dados os parâmetros utilizados neste projeto.

Spatial Reference - General - Semi-major Axis -

Sistema de Referência - Parâmetros do Elipsóide - Sistema de Referência -

Semi-eixo maior

Serão informados para todos os dados os parâmetros utilizados neste projeto.

Spatial Reference - General - Denominator of Flattening Ratio

- Sistema de Referência - Sistema de

Referência - Parâmetros do Elipsóide - Achatamento

Serão informadso para todos os dados os parâmetros utilizados neste projeto.

Spatial Reference - General - Horizontal Datum Name - Sistema de Referência - Sistema de

Referência - Datum Serão informados para todos os dados os parâmetros utilizados neste projeto.

Spatial Reference - Horizontal Coordinate System - Encoding Type - Sistema de Referência - Sistema de

Referência - Projeção Serão informados para todos os dados os parâmetros utilizados neste projeto.

Spatial Reference - Horizontal Coordinate System - Scale Factor at Central

Meridian; Longitude of Central Meridian; Latitude of Projection Origin;

False Easting; False Northing

- Sistema de Referência - Sistema de Referência - Parâmetros da Projeção

Serão informados para todos os dados os parâmetros utilizados neste projeto.

- Informação de Conteúdo - Descrição do Catálogo de Feições - Catálogo Incluído

Para dado do tipo vetorial. Será informado conforme cada dado: “1”

= sim ou “0” = não.



FGDC (ArcGis)

Section - Elements





Observações

Entity Attribute - Overview Description – Entity and Attribute Overview

- Informação de Conteúdo - Descrição do

Catálogo de Feições - Citação do Catálogo de Feições

Para dado do tipo vetorial. Será informado conforme cada dado.

Entity Attribute - Detailed Description - Attribute - Label;

Type; Width;

Precision

- -

Sempre que possível, trabalharemos com o catálogo de feições já associado ao dado. Estes campos do editor elegido

são preenchidos automaticamente.

Entity Attribute - Detailed Description - Attribute - Definition;

Definition Source - -

Sempre que possível, trabalharemos com o catálogo de feições já associado ao dado. Estes campos do editor elegido

serão preenchidos pelo autor dos metadados (identificado no campo

“Definition Source”).


-

Informação de Conteúdo - Descrição do Conteúdo dos Dados Matriciais -

Descrição do Conteúdo da Partição (pixel)

Para dado do tipo matricial. Será informado conforme cada dado.


-

Informação de Conteúdo - Descrição do Conteúdo dos Dados Matriciais - Tipo da Informação representada pelo valor do

pixel

Para dado do tipo matricial. Será informado (lista controlada)

conforme cada dado.


- Informação de Conteúdo - Descrição do

Conteúdo dos Dados Matriciais - Descrição da Imagem



- Informação de Conteúdo - Descrição do Conteúdo dos Dados Matriciais - Banda

Espectral


Distribution - Standard Order Process - Digital Form - Format Name

Información de distribución - Formato de distribución - Nome

Distribuição - Formato de Distribuição - Nome Será informado conforme cada dado.

Distribution - Standard Order Process - Digital Form - Format Version

Información de distribución - Formato de distribución - Format

Distribuição - Formato de Distribuição - Versão

Será informado caso seja pertinente ao dado.



FGDC (ArcGis)

Section - Elements





Observações

Matadata - General - Metadata Date Metadatos - Fecha de Creación Metametadados - Data dos Metadados Será informado conforme cada dado. Matadata - General - Languaje of

Metadata Metadatos - Idioma Metametadados - Idioma dos Metadados Informação padronizada como:

“Es / Pt” Será informado somente na versão final

dos metadados Metadatos - Conjunto De Caracteres Metametadados - Norma de Codificação de Caracteres de Metadados

Será informado para todos os dados (lista controlada): “004”

Matadata - General - Metadata Standard Name

Metadatos - Nombre Del Estándar de Metadatos

Metametadados - Designação da Norma e Perfil de Metadados

Informação padronizada como: “ISO 19115:2003; Carga de Metadatos

Plantilla - Perfil PROSIGA ISO19139, versão 1.7: 2009, Argentina; CONCAR Perfil de Metadados Geoespaciais do

Brasil: 2009, Brasil” Matadata - General - Contact -

Organization Metadatos - Metadata author - Nombre

De La Organización Metametadados - Responsável pelos Metadados - Nome da Organização

Informação padronizada como: “Consórcio CNEC-ESIN-PROA”

Matadata - General - Contact - Position Metadatos - Metadata author - Papel Metametadados - Responsável pelos Metadados - Função

Informação padronizada como: “Investigador Principal”/“008” -

InvestigadorPrincipal

Nota: Em cinza estão realçados os campos de registro automático.



Os metadados são informados em arquivos tipo xml (Extensible Markup Language) associados a cada elemento do Banco de Dados. No Anexo IV.5 estão reproduzidos os metadados de todo os dados geográficos, tanto os que são em formato vetorial, quanto raster. O dicionário de dados, contendo algumas das informações dos metadados, é apresentado no Anexo IV.4.



ANEXO IV.1 – CLASIFICAÇÃO DO USO DO SOLO DA ÁREA DE ESTUDO DEFINIDA PARA O INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA BACIA DO RIO URUGUAI NO TRECHO COMPARTILHADO ENTRE ARGENTINA E BRASIL



Materiais e métodos

Para a classificação do uso do solo da área de estudo foram utilizadas imagens do satélite Landsat 5 capturadas com o sensor Thematic Mapper.

O período de revisita deste satélite (resolução temporal) é de 16 dias. A resolução espectral inclui 6 bandas que englobam uma ordem do espectro eletromagnético entre 0.45 (azul) a 2.35 µm.( infravermelho médio) em uma resolução espacial de 30 m (pixel) e uma banda térmica em uma resolução espacial de 120 m.

Este tipo de satélite permite abordar estudos regionais em territórios de grande extensão e é particularmente efetivo na classificação de coberturas vegetais e cultivos com superfícies superiores a 5has. A área em estudo , para a determinação da cota Garabí, está totalmente compreendida em cinco cenas do satélite Landsat:

Path-row: 223-078, 223-079, 223-080, 224-079 e 224-080 (Figura 1)

As imagens foram obtidas do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) através da página http://www.inpe.br/.

Figura 1. Cenas Landsat compreendidas na área de es tudo Garabí.

Para cada cena se trabalhou com todas as datas disponíveis (descartando as de maior cobertura de nuvens) escolhendo aquelas que melhor destacavam melhor as diferentes coberturas vegetais. Tentando aumentar a precisão na classificação de cultivos de inverno e



verão, foram escolhidas aquelas coincidentes com a época de floração dos diferentes cultivos, para diferenciá-los entre si e, por sua parte, de outras coberturas: pastagens naturais, bosques, solo exposto, etc.

A campanha escolhida para a classificação de coberturas foi a 2008-2009 e as datas utilizadas para cada cena foram:

• Path-row 223-078: 30 agosto 2008, 20 dezembro 2008, 27 abril 2009.

• Path –row 223-079: 30 de agosto 2008, 5 de janeiro 2009, l0 de março 2009, 11 e 27 abril 2009.

• Path-row 223-80: 15 de setembro 2008, 21 de janeiro 2009, 26 de março 2009, 11 de abril 2009.

• Path-row 224-079: 5 de agosto 2008, 13 de fevereiro 2009, 2 de abril 2009, 18 de abril 2009, 4 de maio de 2009.

− Path-row 224-080: 5 de agosto 2008, 13 de fevereiro 2009, 2 abril 2009, 4 de maio 2009.

Para a classificação de cada cena (path-row) e data foram compostas as imagens Landsat TM em três bandas do espectro eletromagnético 3, 4, e 5 (vermelho, infravermelho próximo e infravermelho médio) que por experiência em coberturas agrícolas são as que oferecem a maior informação e permitem trabalhar com classificações nãosupervisionada com o maior grau de acerto.

A banda 3 que captura as respostas espectrais das diferentes coberturas à porção vermelha da luz recebida do sol permite reconhecer o conteúdo de cloroplastos das diferentes coberturas vegetais. A banda do infravermelho próximo (4) permite interpretar as condições de estado sanitário da planta e a do infravermelho médio (5) permite avaliar as diferenças na estrutura celular da planta que determina seu conteúdo de umidade. Estes três fatores geram uma determinada assinatura espectral para cada cobertura que variará ao longo de seu ciclo fenológico e que poderá ser detectado através de uma classificação multi-espectral e multi-temporal.

O método utilizado foi desenvolvido no Instituto de Clima e Água do INTA dentro do Programa de Levantamento de Cultivos da Argentina (1995-2000) e posteriormente aplicado ao Programa de Agricultura Externa (2005-2009).

Tem a vantagem de permitir classificação das diferentes coberturas ao longo das diferentes etapas do calendário agrícola e a emissão de relatórios parciais dos diferentes usos do solo a medida que o satélite captura novas imagens. Considerando o número de imagens a classificar e o tempo requerido para territórios de grande superfície (como Argentina ou Brasil) o método minimiza os controles terrestres. Permite também utilizar imagens com certa porcentagem de nuvens sempre que a informação contida na parte livre seja imprescindível para conseguir uma melhor discriminação entre coberturas.

A montagem de um layer stack único com todas as cenas e bandas de uma campanha agrícola deveria descartar as imagens com nuvens já que estas introduziriam um erro importante na designação de pixels às diferentes classes pelas características com que opera o classificador selecionado (ISODATA).

Utilizou-se para a classificação o sofware ERDAS image 8.4.



No método proposto, a classificação não supervisionaada ISODATA é iniciada sobre uma cena em uma das datas gerando um número de classes com atenção à diversidade que se observe na imagem (25 a 35 classes) . A classificação original gera um arquivo de estatísticas mediante a qual podem obter-se as curvas correspondentes à resposta espectral de cada uma das classes.

Cada classe é designada às diferentes coberturas presentes na cena detectando-se aquelas que apresentam pixels correspondentes a mais de uma cobertura de solo.

As classes que apresentam confusão são re-designadas à categoria correspondente mediante a utilização de outras datas e um modelo que é estruturado utilizando o módulo “.Modeler” do programa ERDAS.

Através do modelo são integradas à classificação original outras datas e bandas que são consideradas imprescindíveis para a melhor designação dos pixels às diferentes categorias de uso do solo mediante uma função “condicional” que permite a re-designação dos pixel. O processo para realizar esta re-designação consiste na aplicação de uma série de condições em função de valores de refletância nas diferentes bandas do espectro eletromagnético que caracterizam uma determinada cobertura (designação por umbrais de resposta espectral). O valor digital em uma sé banda de qualquer uma das imagens adicionais, utilizadas para a classificação, pode ser suficiente para que os pixels mal designados dentro de uma classe sejam re-designados à correta. Estas condições são decididas a partir do contraste entre a resposta radiométrica de um cultivo em uma determinada etapa fenológica com o resto das cobertas, o qual pode ser observado nos histogramas de freqüência. Assim, por exemplo, se um pixel que deveria pertencer à classe soja se encontra “mal” designado dentro de outra classe, ao cumprir com um valor digital determinado em uma ou mais bandas de uma ou mais datas é re-designado à classe soja. Seguindo o mesmo caminho pode ser resolvido o caso inverso, um pixel mal designado à classe soja pode ser eliminado. Também podem ser analisados, com a mesma metodologia, cocientes de bandas ou outras combinações que melhorem a separação.

O método utilizado somente permite obter estatísticas da classificação inicial, mas não de cada passo da aplicação do modelo utilizado para a re-designação de pixels.

Uma vez obtida a classificação final e de contar com informação de controle terrestre podem ser avaliados os resultados realizando uma matriz de confusão.

No caso da classificação realizada sobre a área do projeto Garabí não se dispôs de controles terrestres em tempo real (já que a classificação foi realizada com posterioridade à colheita dos cultivos correspondentes à campanha 2008-2009). A fim de obter estatísticas das diferentes coberturas do solo detectadas e com o propósito de realizar um controle cruzado da classificação obtida com a metodologia antes exposta se decidiu realizar uma nova classificação a partir dos NDVI gerados com cada data e cena.

Etapas de trabalho e produtos obtidos na classifica ção da cena 223-079.

Sobre esta cena se dispôs de 5 datas ao longo da campanha agrícola 2008-2009.

Escolheram-se (com atenção aos calendários agrícolas de cada país) a data que melhor destacasse os cultivos de inverno (agosto) e que pudesse reconhecer e diferenciar os cultivos de verão (janeiro para o caso do milho) e fevereiro-março-abril para o caso da soja. A extensão da análise sobre este último cultivo é explicada pelos diferentes grupos de maturidade, datas diferenciadas de implantação e características de desenvolvimento (grupos curtos ou longos,



cultivos de primeira e segunda) que determinam períodos de máxima resposta espectral para as diferentes variedades estendidas no tempo.

As cenas selecionadas foram: 30 de agosto de 2008, 5 janeiro de 2009, 10 de março de 2009, 11 e 27 de abril de 2009 (Figura 2)

2379- 30 agosto de 2008 2379- 5 de janeiro de 2009

2379- 10 de março de 2009. 2379- 11 de abril de 2009

Figura 2. Imagens utilizadas na classificação.

Veja a cobertura de nuvens das imagens de agosto e março que igualmente foram utilizadas devido a que resultavam indispensáveis para reconhecer cultivos de inverno e verão.

Previamente à classificação, as imagens foram georeferenciadas à projeção UTM, faixa 21 na que foi efetuado todo o mapeamento da área Garabí, tomando como base para a georreferenciação as imagens disponíveis no Earth Science Data Interface (ESDI) do Global Land Cover Facility que mostram uma grande precisão geoespacial.



As imagens base foram baixadas da página web: http://glcfapp.umiacs.umd.edu:8080/esdi/ index.jsp

Utilizou-se para a georreferenciação o método de “vizinho mais próximo” para realizar o processo porque é o único que preserva os valores originais (ND) das imagens que devem ser utilizadas na classificação.

A classificação por método não supervisado foi realizada com o módulo “Classifier” do programa ERDAS partindo da imagem que contenha máxima informação sobre coberturas e esteja totalmente livre de nuvens. Neste caso se partiu da imagem de 5 de janeiro de 2009.

O programa utiliza o algoritmo ISODATA para executar a classificação. O método “Isodata Clustering” usa a fórmula de distância espectral mínima para forma cúmulos (clusters). O método começa com um cúmulo médio arbitrário ou com a média de um conjunto de assinaturas espectrais existentes. Cada vez que repete o processo de formação de “cúmulos” a média destes se modifica. A nova média é usada na interação seguinte, repetindo o procedimento até alcançar o número de interações solicitado. As ordens designadas ao programa foram a obtenção de 25 a 35 classes de acordo à complexidade das coberturas presentes em cada cena e executar o processo com 6 iterações e um umbral de convergência de 95%.

Para se obter as classes requeridas (25 ou mais) e tendo em conta critérios de interpretação visual baseados na experiência do operador se estabelece a designação de classes às diferentes coberturas do solo encontradas na cena.

O produto obtido e a designação de categorias se observa em Figura 3.

Figura 3. Classificação inicial imagem 223-079 e de signação de cores às diferentes categorias sobre a paleta: azul-água, ciano-solo exposto. Verd e-bosque nativo ou implantado, amarelo-pastagens, magenta-soja , laranja-cultivo de verão com floração em dezembro-janeiro (milho-

girassol)



A designação de classes é ratificada mediante o relatório estatístico obtido da classificação (Figura 4) que permite estruturar uma tabela Excel (adjunta a este relatório) gerando os gráficos dinâmicos das diferentes classes. (Figura 5a-f)

Figura 4. Relatório estatístico obtido com a ferram enta “signature editor” do módulo “classifier”



Fig 5a: Assinatura espectral da água Fig 5b: Assinatura espectral de lotes com soja

Fig 5c: Assinatura espectral de pastagens Fig 5d: Assinatura espectral de cultivo milho.

Fig 5d: Assinatura espectral de solo exposto. Fig 5f Assinatura espectral de bosques



As assinaturas das diferentes classes mostram semelhanças entre aquelas designadas à soja precoce, milho e mata nativa de alta resposta espectral. Isso explica porque pixels de uma classe podem haver sido designados por erro a outra.

Também abre uma pergunta sobre a futura ocupação de solo exposto que em alguns casos pode corresponder a arados ou em outros casos a solos de baixa qualidade produtiva e cuja designação final necessita uma análise multi-temporal.

Se estruturou um modelo para a re-designação das diferentes classes que apresentavam confusão com o módulo “Modeler” do ERDAS, ferramenta “model maker” e função “condicional” como se observa em Figura 6, que permitiu re-designar no interior de uma classe pixels que correspondiam a outras cobertas vegetais. O intérprete fixa para cada categoria de interesse a banda e data que permite a melhor separação entre classes e determina os valores espectrais que melhor ajudam à discriminação (Figura 7)

Figura 6. Imagens de diferentes datas integradas no modelo. As interações se repetem até que se obtém a melhor designação de pixels às diferentes c lasses.



Figura 7. Função condicional por meio da qual se de signa às classes que apresentam em seu interior pixels correspondentes a outra classe os v alores de refletância entre os que vai estar

determinada sua nova designação.

Uma vez finalizada a re-designação de pixels às categorias correspondentes se procedeu à recodificação das classes já que várias classes podem corresponder a um mesmo tipo de cobertura de solo: sojas correspondentes a grupos curtos ou longos (com diferente data de expressão de sua máxima resposta espectral), bosque com diferente composição, etc.

Finalmente se procedeu à filtração da imagem recodificada para melhorar a designação de categorias aos diferentes lotes. Foi escolhido um filtro de passa baixo (3x3) e foi realizada a operação mediante um modelo armado (Figura 8)

Figura 8. Modelo Armado para o Filtro de Passa Baix o (3x3).



A imagem classificada inicial e final aparecem na Figura 9 com a correspondente paleta de cores de cada classe.

Figura 9. Classificação inicial e final cena 223-07 9 onde se determinaram 9 coberturas de solo: azul-água, ciano-solo desnudo, verde-bosque, laranj a-molho, magenta-soja de primeira, amarelo-pastagem, branco-cultivo inverno (trigo-aveia), vio leta-soja sobre cultivo de inverno, rosa-outros

cultivos de verão ou plantações de floração tardia (abril)

A fim de se obter estatísticas finais das diferentes coberturas do solo detectadas e com o propósito de realizar um controle cruzado da classificação obtida mediante a metodologia antes exposta realizaou-se uma nova classificação a partir dos NDVI gerados com cada data e cena.

Foi montado com os NDVI de cada data da cena 223-079 um layer stack que foi classificado em 30 categorias mediante classificação “não supervisada”.



O relatório estatístico obtido da classificação (Figura 10) permitiu estruturar uma tabela Excel (anexada neste relatório) gerando os gráficos dinâmicos das diferentes classes. (Figura 11a-J)

Figura 10. Relatório estatístico da classificação ( inclui valores mínimos, máximos e médios de cada classe).

Figura 11a :Evolução temporal assinatura

trigo/aveia-soja Figura 11b: Evolução temporal assinatura soja 1ra.



Figura 11c :Evolução temporal assinatura Florestal Figura 11d: Evolução temporal assinatura trigo

Figura 11e :Evolução temporal assinatura água Figura 11f: Evolução temporal assinatura outros cultivos verão

Figura 11g :Evolução temporal Florestal com nuvem. F igura h: Evolução temporal assinatura milho.



Figura 11i :Evolução temporal solo desnudo Figura j : Evolução temporal todas as coberturas.

Figura 11 a-j: o eixo dos X representa as datas in cluídas na análise começando de agosto (1) até abril (5). O eixo dos E representa os valores de ND VI (entre -1 e +1) as coberturas de maior

resposta da vegetação respondem a valores superiore s a 0,6.

A diferença entre a classificação com a metodologia desenvolvida em INTA e a lograda com a análise de evolução dos NDVI (Figura 12) mostra uma designação exagerada a determinadas categorias de usos do solo na classificação baseada nos NDVI. Grande parte do problema das falhas de classificação obedecem à presença de nuvens em parte das imagens incluídas na análise (indispensáveis para o conhecimento das coberturas e por ausência de outras disponíveis de data próxima).

Figura 12. À esquerda classificação com NDVI- Direi ta classificação metodologia INTA.



Para exemplificar as diferenças se mostra em Figura 13 o set de imagens utilizadas dentro de um área amostra dentro da cena 223-079 onde a imagem de agosto mostra uma nuvem de cobertura importante. A classificação com metodologia INTA omite nessa parte (porque trabalha sobre umbrais de refletância das diferentes coberturas o que permite anular a área com nuvem de muito alta resposta espectral)

A classificação por NDVI realiza adjudicações erradas à área de nuvem.

Figura 13. Set de imagens usadas na classificação p or NDVI e comparação entre classificação por Metodologia INTA (penúltima cena) e classifica ção por NDVI (última cena).

Foram detectado erros de adjudicação onde as categorias 14 e 15 exageram a superfície com cultivos de trigo/aveia-soja , a categoria 22 exagera a superfície com milho, a categoria 21 que integra dentro da classe pastagens e cultivos cuja máxima resposta se dá em abril e podem corresponder a plantações (tabaco, etc), a categoria 24 que exagera o monte nativo incluindo pixels correspondentes a pastagens, etc. em muitos casos o erro de adjudicação pode dever-se à presença de nuvens.

Montagem final do mosaico

Uma vez finalizadas as classificações das 5 cenas que cobrem a área Garabí, nas que se respeitou a mesma paleta de cores para as diferentes coberturas do solo, agregando de ser necessário novas categorias para coberturas não presentes em outras cenas, se procedeu à montagem do mosaico de coberturas de uso de solo utilizando o módulo “Data Prep” em sua função Mosaic images. Figura 14.



Figura 14. Mosaico das 5 cenas classificadas.

Para delimitar a classificação à área em estudo e a fim de complementá-la com informação proveniente de classificações supervisadas realizadas pelo INTA sobre a Argentina para avaliação de superfície florestal implantada, áreas com plantações (te-erva), exidos urbanos existentes na área, etc, foi realizado um modelo de integração conforme se descreve em Figura 15 obtendo a classificação final de coberturas Figura 16 na que se mostra a paleta de cores para as diferentes coberturas de solo encontradas.



Figura 15. Modelo de integração.

Figura 16. Classificação de Coberturas del Suelo del Área Águas arriba del E je Garabí.



A paleta de cores que representam as diferentes coberturas de solos presentes na área em estudo (16) têm a seguinte designação: 1. azul-água, 2. celeste-humedales ou rocha exposta, 3. verde escuro- floresta nativa, 4. laranja-milho, 5.magenta-soja de primera, 6.amarelo-pastagem, 7. branco-cultivo de inverno (aveia, trigo), 8.violeta-aveia/trigo, soja, 9.rosa-outros cultivos de verão, 10. marrom-arroz, 11.cinza-plantações (erva-mate, chá, tabaco, aromáticas, etc.), 12. verde claro- floresta implantada, 13. roxo (erva-mate, chá, identificado com controle terrestre), 14. bege-floresta implantada recentemente cortada, 15. cinza azulado-solo exposto em áreas de alto potencial agrícola (terra arada), 16. negro-urbano.

A classificação realizada deve ser relacionada em uma escala 1:100.000, tendo em conta a resolução do material via satélite utilizado.



ANEXO IV.2 – NORMATIVA ARGENTINA



(36 páginas)



ANEXO IV.3 – NORMATIVA BRASILEIRA



(194 páginas)

Título: ESTUDO DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA BACIA DO RIO ... · título: estudo de inventÁrio...

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