Título: ESTUDO DE INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA BACIA DO RIO U RUGUAI NO TRECHO COMPARTILHADO ENTRE ARGENTINA E BRASIL
INFORME FINAL
APÊNDICE D – ESTUDOS AMBIENTAIS – TOMO 20/23 – Volu me I
Número EBISA Número CNEC/ESIN/PROA INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Revisão Páginas 3 537
Elaborado Verificado Coordenador Técnico Coordenador Ambiental VL / JL / JP / MB / MCM /
LJ / SAC / SL / AA SLW / FLL Ing. Eduardo V. Liaudat Eng. Carlos A. Moya Figueira Netto
Certificação No requerida
Coordenador General Eng. José Luiz Pettená
Data 05/07/10
Documentos de Referência:
3 Geral MCM SLW 22/02/2011
2 Geral MCM SLW 03/12/2010
1 Geral MCM SLW 31/08/2010
Nº Revisão Verif. Aprov. Data
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: I Revisão: 3 Data: 05/07/10
INDICE
Volume I
II. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS POR APROVEITAMENTO ................................................... 1
II.1 ESTUDOS PRELIMINARES – PRIMEIRA ETAPA (COTA GARABÍ) ............................ 2
II.1.1. Subáreas por Componente-Síntese ................................................................... 2
II.1.2. Definição dos indicadores ................................................................................ 20
II.1.3. Avaliação do Impacto Ambiental Negativo ....................................................... 63
II.2 ESTUDOS PRELIMINARES – SEGUNDA ETAPA ..................................................... 81
II.2.1. Subáreas por Componente-Síntese ................................................................. 81
II.2.2. Definição dos Indicadores.............................................................................. 100
II.2.3. Avaliação de Impacto Ambiental Negativo ..................................................... 151
III. DADOS ESTIMADOS PARA IMPACTO AMBIENTAL ................................................... .166
III.1 DADOS GERAIS ...................................................................................................... 166
III.2 LISTA DE ESPÉCIES DE FAUNA ............................................................................ 191
IV. SISTEMA DE INFORMAÇAO GEOGRÁFICA DOS ESTUDOS AMBIENTAIS ............... 266
IV.1 ESTRUTURA DO SIG DOS ESTUDOS AMBIENTAIS ............................................. 266
IV.1.1 Mapas Temáticos .......................................................................................... 267
IV.1.2 Banco de Dados Vetoriais ............................................................................. 269
IV.1.3 Dados em Formato Raster............................................................................. 271
IV.2 METADADOS ........................................................................................................... 272
ANEXO IV.1 – Clasificação do Uso do Solo da área de Estudo definida para o Inventário Hidrelétrico da bacia do Rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil ....................................................................................... 282
ANEXO IV.2 - Normativa Argentina .................................................................................... 300
ANEXO IV.3 - Normativa Brasileira ..................................................................................... 337
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: II Revisão: 3 Data: 05/07/10
Volume II
ANEXO IV.4 - Dicionário de Dados ..................................................................................... 532
ANEXO IV.5 - Metadados ................................................................................................... 578
a. Dados Utilizados para a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) ......................... 579
b. Dados Vetoriais - Aproveitamentos estudados nos Estudos Preliminares – 1ª. Etapa – Cota Garabí (APROV_1aEtapa_EP) ................................................ 595
c. Dados Vetoriais - Aproveitamentos estudados nos Estudos Preliminares – 2ª. Etapa e nos Estudos Finais (APROV_EP_EF) ......................................... 681
d. Dados Vetoriais da Base Cartográfica (BASE) ................................................ 713
e. Vetoriais Temáticos - Limites das Subáreas (SUBAREAS) ............................. 787
f. Dados Vetoriais Temáticos Referentes aos Ecossistemas Aquáticos (TEMA_EA) ................................................................................................... 808
g. Dados Vetoriais Temáticos Referentes aos Ecossistemas Terrestres (TEMA_ET) ................................................................................................... 828
h. Dados Vetoriais Temáticos Referentes ao Meio Físico (TEMA_MF) ............... 854
i. Dados Vetoriais Temáticos Referentes aos Modos de Vida (TEMA_MV) ........ 882
j. Dados Vetoriais Temáticos Referentes à Organização Territorial (TEMA_OT) ................................................................................................... 899
k. Dados Vetoriais Temáticos Referentes a Populações Indígenas e Patrimônio Arqueológico (TEMA_PI_PA) ........................................................................ 928
l. Dados em Formato Raster – Mapeamento do Uso do Solo (USO) .................. 952
ANEXO IV.6 – SIG dos Estudos Ambientais (Formato Digital) ..................................................
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: III Revisão: 3 Data: 05/07/10
APRESENTAÇÃO
Geral
O presente documento é parte integrante do Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidroelétrico da Bacia do rio Uruguai no Trecho Com partilhado entre Argentina e Brasil , constituindo-se no Tomo 20/23 , Relatório Final – Apêndice D – Estudos Socioambient ais , conforme mostrado a seguir, e sua finalidade é apresentar os trabalhos realizados nas diversas disciplinas, as análises realizadas para seleção da melhor alternativa de divisão de queda para o aproveitamento do potencial hidrelétrico, e a caracterização dessa alternativa.
Estrutura de Apresentação dos Trabalhos
Os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Inventário Hidroelétrico da Bacia do rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil encontram-se ordenados em um Relatório Final estruturado conforme descrito em seguida.
� Relatório Final – Texto Tomo 1/23
� Relatório Final – Texto Tomo 2/23
� Relatório Final – Desenhos Tomo 3/23
� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Texto Tomo 4/23
� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Desenhos Tomo 5/23
� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Anexos Tomo 6/23
� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Cartas Topográficas – Tramo I Tomo 7/23
� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Cartas Topográficas – Tramo II Tomo 8/23
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: IV Revisão: 3 Data: 05/07/10
� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Cartas Topográficas – Tramo III Tomo 9/23
� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Ortofotos – Tramo I Tomo 10/23
� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Ortofotos – Tramo II Tomo 11/23
� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Ortofotos – Tramo III Tomo 12/23
� Relatório Final – Apêndice A – Cartografia e Estudo s Topográficos Cartas Topográficas – 1:5.000 Tomo 13/23
� Relatório Final – Apêndice B – Estudos Geológicos e Geotécnicos Tomo 14/23
� Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeoro lógicos Texto Tomo 15/23
� Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeoro lógicos Hidrometria – Monografias das Estações Tomo 16/23
� Relatório Final – Apêndice C – Estudos Hidrometeoro lógicos Hidrometria – Medições e Leituras Tomo 17/23
� Relatório Final – Apêndice D – Estudos Socioambient ais Parte 1 Tomo 18/23
� Relatório Final – Apêndice D – Estudos Socioambient ais Parte 2 Tomo 19/23
� Relatório Final – Apêndice D – Estudos Socioambient ais Parte 3 Tomo 20/23
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: V Revisão: 3 Data: 05/07/10
� Relatório Final – Apêndice D – Estudos Socioambient ais Parte 4 Tomo 21/23
� Relatório Final – Apêndice E – Estudos de Alternati vas Tomo 22/23
� Relatório Final – Apêndice F – Avaliação Ambiental Integrada Tomo 23/23
Estrutura do Apêndice D – Estudos Socioambientais
Em complementação ao apresentado nos Tomos 1 e 2 – Texto, o Apêndice D reúne os Estudos Socioambientais realizados no âmbito deste Estudo de Inventário.
Este Apêndice ocupa os Tomos 18 a 21 e compreende:
Tomo 18
I. Diagnóstico Ambiental
Tomo 19
I. Diagnóstico Ambiental (cont.)
Anexos
Tomo 20
II. Avaliação de Impactos por Aproveitamento
III. Dados Estimados para Impacto Ambiental
IV. Sistema de Informação Geográfica dos Estudos Ambientais
Tomo 21
Mapas
Nos Tomos 18 e 19 está apresentada a íntegra do Diagnóstico Socioambiental e seus Anexos, que embasaram as distintas etapas deste Inventário. Nos Tomos 1 e 2 – Texto, item 4.4 - Estudos Socioambientais está apresentada uma síntese deste diagnóstico.
No Tomo 20, composto de dois volumes, é apresentada no primeiro volume a Avaliação de Impactos por Aproveitamento realizada nas duas etapas dos Estudos Preliminares. Uma síntese desta avaliação é apreentada nos Tomos 1 e 2 – Texto, nos itens 3.1.6 e 3.2.6. Neste mesmo Volume I estão apresentados os dados ambientais estimados que embasaram o cálculo dos indicadores de impacto ambiental e o relatório do SIG-Sistema de Informações Geográficas dos Estudos Ambientais, com seus três primeiros anexos. Do Volume II do Tomo 20, constam os anexos finais que acompanham o SIG dos Estudos Ambientais.
No Tomo 21, são apresentados o conjunto de mapas referenciados nos textos.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 1/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
II. AVALIAÇÃO DE IMPACTOS POR APROVEITAMENTO
Conforme apresentado nos Tomos 1 e 2 - Texto, os Estudos Preliminares foram divididos em duas etapas, a primeira com o objetivo de definir antecipadamente o nível máximo normal do reservatório de Garabí, e a segunda etapa com a continuidade dos Estudos Preliminares.
Os Estudos Ambientais na Primeira Etapa – Cota Garabí apoiaram-se no Diagnóstico Ambiental parcial e na caracterização expedita da área de estudo. Como uma maneira de dirigir as análises e fornecer uma base referencial adequada, a área de estudo nesta etapa ficou compreendida pelas sub-bacias dos afluentes a montante do eixo do aproveitamento Garabí, cuja localização está apresentada no mapa INV.URG-GE.00-MP-1001, do Tomo 21.
Nesta etapa, foram avaliados 19 aproveitamentos, quais sejam: Garabí, nas cotas 94 m, 89 m, 87 m e 86 m; Garabí II, também nas cotas 94 m, 89 m, 87 m e 86 m; Porto Lucena, nas cotas 130 m, 124 m e 111 m; Puerto Rosario, nas cotas 130 m e 124 m Roncador, nas cotas 130 m e 124 m; Panambí, nas cotas 130 m e 124 m; Porto Mauá, na cota 130 m e Santa Rosa, também na 130 m.
Para a avaliação ambiental destes aproveitamentos, foram selecionados 21 indicadores possíveis de serem formulados a partir das informações secundárias disponíveis na Argentina e no Brasil. A avaliaçao de impactos por aproveitamentos feita nesta etapa, consta do item II.1, apresentado na sequência.
Para os estudos ambientais na segunda etapa dos Estudos Preliminares, o Diagnóstico Ambiental contemplou a área de estudo em sua totalidade. Isso possibilitou, por um lado a avaliação de um novo aproveitamento, San Pedro, localizado a jusante do eixo do aproveitamento Garabí, e por outro, a confirmação dos parâmetros e elementos utilizados para o cálculo dos índices de impacto ambiental.
Nesta segunda etapa, à semelhança da anterior, foram utilizados 21 indicadores de impacto negativo. A estrutura analítica de avaliação de impactos utilizadas na primeira etapa subsidiou, em grande medida, a avaliação feita nesta segunda etapa de Estudos Preliminares. As adequações feitas podem ser resumidas da seguinte maneira:
− As planimetrias que embasaram a quantificação dos impactos foram refeitas, considerando os limites dos reservatórios elaborados com base no modelo de terreno do LIDAR. A área inundada de cada um dos elementos considerados para a análise de impactos foi alterada, o que gerou a modificações nos valores finais dos impactos.
− A inclusão do aproveitamento San Pedro trouxe a necessidade de rever alguns dos parâmetros utilizados para avaliar os impactos, pois trata-se de um aproveitamento com grande área inundada, localizado a jusante das áreas que haviam sido trabalhadas anteriormente.
Destaca-se também a substituição da variável utilizada para estimar o impacto nas Alterações nas Relações Transfronteriças. A modificação feita procura contemplar a situação atual, na medida em foi incluída na fórmula de cálculo deste indicador todos os pontos de travessias transfronteiriças ao longo do rio Uruguai.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 2/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
A avaliaçao de impactos por aproveitamento na segunda etapa, apresentada no item II.2, contemplou sete aproveitamentos San Pedro, na cota 52,0 m, Garabí, na cota 89,0 m, Roncador e Panambí, nas cotas 130,0 m e 120,5 m, Porto Mauá, na cota 130,0 m.
II.1 ESTUDOS PRELIMINARES – PRIMEIRA ETAPA (COTA GA RABÍ)
II.1.1. Subáreas por Componente-Síntese
Este item apresenta as Subáreas adotadas na estrutura analítica proposta no Manual, para os Componentes-síntese: Ecossistema Aquático; Ecossistema Terrestre; Organização Territorial; Modos de Vida e Base Econômica.
A definição de Subáreas no âmbito dos Componentes-síntese foi apoiada nos resultados das análises dos Aspectos Relevantes e na seleção de indicadores e variáveis espacializáveis, que permitiram a identificação dos compartimentos territoriais com características similares e relações e processos particulares, passíveis de serem distinguidos dos demais espaços da bacia.
II.1.1.1. Ecossistemas Aquáticos
II.1.1.1.1 Critérios de delimitação
A divisão da bacia de estudo em subáreas foi baseada na identificação de elementos semelhantes ou que se distinguem dos demais e que concorrem para a delimitação de partições homogêneas de um determinado tema.
Para o Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos foi considerado como o principal critério para definir as subáreas as características hidrográficas, associadas à fisiografia e à qualidade da água. Nas subbacias que não se dispõem de dados da qualidade de água se considerou as atividades desenvolvidas na bacia, as características da vegetação e usos do solo a fim de aferir sua qualidade.
A partir da informação secundária compilada, obtida em distintas publicações, artigos científicos, relatórios de investigação, teses, relatórios técnicos, foram definidas e caracterizadas oito subáreas:
- Subárea Serras de Missiones e Turvo;
- Subárea da Planície;
- Subárea do Aguapey;
- Subárea Fluvial;
- Subárea Santa Rosa;
- Subárea Ijuí;
- Subárea Piratiní;
- Subárea Ibicuí.
Para o presente relatório foram consideradas as seguintes subáreas localizadas a montante do aproveitamento Garabí: Sierras de Misiones e Turvo, Da Planície, Fluvial, Santa Rosa, Ijuí e
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 3/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Piratini. Abaixo são descritos os critérios de ponderação e respectivos valores adotados nos cálculos de avaliação ambiental.
II.1.1.1.2 Ponderação
Para ponderar as subáreas deve-se considerar o grau de sensibilidade da área que sofrerá o impacto.
Os critérios utilizados para a ponderação de ecossistemas aquáticos consideraram:
- As subáreas Santa Rosa, Ijuí e Piratiní já estão muito impactadas antropicamente, razão pela qual se considera que o impacto sobre elas é mínimo, com relação a outras subáreas com maior biodiversidade.
- A subárea Fluvial recebe um peso mais alto, devido à perda de ambientes, já que são afetadas ilhas, rápidos e corredeiras presentes ao longo de todo o curso d’água principal. As áreas marginais do rio e as ilhas são ambientes de refúgio e alimentação de peixes. Todo o curso do rio é considerado área de migração de peixes.
- A subárea Planície inclui áreas de valor para a conservação como, por exemplo, as pastagens, e é afetada em maior extensão (superfície).
- A subárea Serras de Missiones e Turvo recebe um peso maior devido à proximidade da reserva da biosfera, maior diversidade e melhor estado de conservação.
Quadro II.1.1.1.2-1 – Pesos Atribuídos
Subáreas Peso Santa Rosa 0,10 Ijuí 0,10 Piratini 0,10 Fluvial 0,40 Serras de Missiones e Turvo 0,15 Planície 0,15 TOTAL 1,00
II.1.1.2. Ecossistemas Terrestres
II.1.1.2.1 Critérios de Delimitação
A delimitação das subáreas de Ecossistemas Terrestres foi realizada a partir das unidades fitogeográficas e o estado atual da vegetação. Para definir o estado atual da vegetação foi utilizada a interpretação de imagens de satélite elaborada para a confecção do mapa de uso do solo para a área de estudo a montante do eixo do Garabí. Assim, as subáreas de Campos Paranaenses e a subárea de Campos Sulinos ultrapassam a extensão aqui analisada.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 4/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
No caso particular da subárea Floresta Fluvial, cabe assinalar que foram consideradas as análises de indicadores e que seus limites cobrem somente o curso principal do Rio Uruguai e a foz dos seus tributários, abrangendo as ilhas e corredeiras, além das fisionomias correspondentes à mata ripária, que se estende ao longo de todos os tributários, nascentes e outros cursos de água. A descrição da vegetação foi apoiada no mapa de fitogeografia.
A área onde estão sendo estudados os empreendimentos hidrelétricos, objetos deste relatório, encontra-se em uma área com cobertura vegetal altamente fragmentada, que pode levar à extinção local de algumas espécies de grandes vertebrados e aves.
O impacto da fragmentação é muito complexo e afeta a cada espécie de maneira distinta. Existe numerosa bibliografia sobre a perda de espécies em remanescentes isolados, o efeito de borda, as formas irregulares dos fragmentos, o isolamento e o tamanho dos mesmos.
A alta perda de hábitats é mais significativa no Brasil e Paraguai, deixando poucos ecossistemas com grandes superfícies de cobertura florestal contínua, que proporcione espaços vitais para grandes vertebrados; como é o caso do Yaguareté, que precisa de extensões próximas a 10.000km2 para a manutenção da espécie a longo prazo.
Entre os grandes mamíferos, a caça sem controle agrava o efeito da fragmentação e provavelmente este seja o principal responsável pela eliminação de grandes vertebrados.
Os remanescentes de Floresta Mista no Brasil têm sido profundamente modificados devido à mudança do uso do solo (de tipo extensivo), ocorrida durante o século passado. Em contrapartida, na Floresta Mista, que engloba a região leste da província de Misiones, a transformação aconteceu nos últimos 60 anos com os diferentes tipos de colonizações.
A Floresta Fluvial é talvez a unidade mais contínua de bosque que permanece sobre as margens do Rio Uruguai, principalmente no litoral argentino, havendo fragmentação apenas nos locais ocupados pela população ribeirinha. Por sua vez, no Brasil prevaleceu o uso do solo para diferentes cultivos, particularmente aqueles relacionados ao agronegócio e pecuária.
Os Campos Paranaenses e os Campos Sulinos têm uma origem comum que vem da época jesuítica sendo, por isso, considerados em numerosos casos como ambientes semi-naturais. Os campos sulinos localizados a oeste do Rio Grande do Sul são formados, predominantemente, por campos alterados pela agricultura (principalmente de arroz) nas áreas mais baixas e pela criação de gado (principalmente bovinos e ovinos) nas áreas de relevo ondulado e mais altas.
Na Província de Misiones, por sua vez, predominam paisagens com pastagens para o gado bovino nas áreas baixas e, nas zonas elevadas, a erva mate e as florestas com espécies exóticas, configurando uma paisagem bastante segmentada.
II.1.1.2.2 Ponderação
A ponderação das subáreas foi elaborada com base na comparação das características que prevalecem nos distintos compartimentos, destacando-se o predomínio dos campos sulinos e remanescentes da floresta mista, com outras subáreas, que dispõem de fragmentos pouco expressivos de vegetação natural e de grandes extensões antropizadas, onde o impacto da agricultura, da pecuária e do desmatamento já causou e continua causando degradação ambiental. Por essa razão, nas subáreas Campos Sulinos e Floresta Mista Subtropical foi
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 5/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
destacada a grande importância das Unidades de Conservação afetadas e não o contexto geral da subárea em si.
As subáreas Floresta Fluvial e Campos paranaenses foram consideradas como as áreas com o maior valor na ponderação devido ao impacto direto que sofrerão.
A subárea Floresta Mista Subtropical apresenta uma alta biodiversidade e bom estado de conservação, além de compreender Unidades de Conservação de diversas hierarquias.
A ponderação elaborada por subárea é apresentada no Quadro II.1.1.2.2-1, a seguir, cabendo mencionar que três subáreas não foram ponderadas porque não se encontram na área afetada.
Quadro II.1.1.2.2-1 – Ponderação das Subáreas do Componente-síntese Ecossistemas Terrestres.
Subáreas Ponderação Floresta Fluvial 0,30 Campos Paranaenses 0,30 Floresta Mista Subtropical 0,20 Campos Sulinos 0,10 Remanescentes de Floresta Mista 0,10 Ñandubay - Várzea Aguapey - Floresta Mista com Araucária - TOTAL 1,00
II.1.1.2.3 Fauna
A delimitação das subáreas de Fauna teve por base as unidades fitogeográficas.
Na subárea Campos ocorrem espécies próprias desse ambiente, que fazem dessa região uma área importante para o desenvolvimento de investigações científicas. Os anfíbios constituem o grupo de vertebrados que melhor acusa uma distribuição geográfica restrita a esta subárea, limitando-se às vezes a um micro-hábitat específico, como é o caso da espécie Melanophryniscus krauczuki ,que ocupa os afloramentos rochosos, onde cresce el “urunday”.
Os reptéis, por sua vez, têm importância ecológica, dada a função de predadores nos ecossistemas, em geral de roedores, a função econômica, posta acomercialização de mascotes, do couro e, eventualmente, função sanitária, uma vez que se considere a propriedade terapêeutica dos seus venenos e a necesidade de se contar com estoques de veneno para a produção de soro antiofídico. Muitas das pressões sobre esse grupo o levam à categoria de ameaças, vindo, principalmente, das transformações de seus hábitats, causadas pelas mudanças do uso do solo.
O grupo de aves na subárea Campos ocorre visivelmente nas pastagens, que abrigam numerosas espécies de aves ameaçadas , além de muitas espécies migratórias que utilizam pequenos hábitats para alimentar-se, descansar ou nidificar.
Da mesma forma que as aves, entre os mamíferos existem espécies que possuem distribuição relícta na subárea. Entre estes, destacam-se espécies de grande porte como o cervo dos
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 6/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
pântanos, o veado dos pampas e o lobo-guará os quais ocorrem na subárea, ainda que tenham desaparecido de muitas outras áreas, devido principalmente à caça e perseguição, por razões místicas, como é o caso do aguará guazu, pela competição com o gado, pelas enfermidades transmitidas pelo gado e pelo desaparecimento de seus hábitats, problemática comum em muitas outras regiões.
Várias espécies parecem ser encontradas exclusivamente ou são mais frequentes na Floresta Paranaense, como é o caso de numerosas espécies de anfíbios, importantes na subárea. Os anfíbios anuros são o grupo melhor representado, com 60 espécies no total. Na Argentina, os, anfíbios conhecidos como cobras cegas, são encontrados somente na Floresta Paranaense, e três das quatro espécies são encontradas somente na Província de Misiones.
A Floresta Paranaense, na Argentina, contem 114 espécies e subespécies de répteis, o que representa 36% dos taxa conhecidos no país. O maior grupo é constituído pelas serpentes, com 83 taxa, que representa 73% dos répteis y 84% de todas as serpentes conhecidas para Argentina. Das espécies y subespécies de répteis registradas, 41 (36% do total) são endêmicas da Floresta Paranaense e 36 taxa (32%) são exclusivos da Província de Missiones, incluindo as serpentes Xenodon neuwiedi e Oxyrhopus clathratus.
As Aves são o grupo mais diversificado de vertebrados da Floresta Paranaense. Em Missiones, ocorre mais da metade dos taxa conhecidos na Argentina, das quais 103 espécies ou subespécies (19%) são endêmicas da Floresta Paranaense. Assim, tem-se algumas espécies que parecem restringir-se ou serem mais comuns nas áreas de serras, ocorrendo ao longo do rio Uruguai, entre as quais destaca-se a Poospiza lateralis, Saltator maxillosus e Stephanophorus diadematus. São conhecidos os exemplos de taxons registrados na “Serra do Mar”, no litoral sul do Brasil, no leste do Paraguay e no nordeste da Argentina (Missiones), aonde se destacam: Baryphthengus ruficapillus, Pteroglossus bailloni, Hypoedaleus guttatus, Mackenziaena severa, Herpsilochmus rufimarginatus, Philydor lichtensteini, Ramphotrigon megacephalum, Cissopis leverianus, Tangara seledon, Saltator fuliginosus. Alguns outros taxons avançam ainda mais para o sul, em geral acompanhando as margens do Rio Uruguai: Crotophaga major, Dromococcyx phasianellus, Phacellodomus ruber e Corythopis delalandi. Espécies representativas da floresta com Araucária que chegam até a Floresta Paranaense são: Picumnus nebulosus, Thamnophilus caerulescens gilvigaster, Mackenziaena leachii, Drymophila malura, Leptasthenura setaria, Synallaxis cinerascens, Cranioleuca obsoleta, Lepidocolaptes falcinellus, Campylorhamphus falcularius, Phyllomyias virescens, Emberizoides ypiranganus e Poospiza cabanisi.
A Floresta Paranaense possui uma rica variedade de mamíferos que habitam a região, podendo-se citar espécies importantes como o guariba (Allouatta caraja), o bugio vermelho (Alouatta fusca), o macaco prego (Cebus apella nigrita), o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), a onça-pintada (Panthera onca), o gato-maracajá (Felis wiedii), a jaguatirica (Felis pardalis), o gato-do-mato-pequeno (Felis tigrina), a anta-brasileira (Tapirus terrestris), o veado-mateiro e o veado-bororó (Mazama americana y M. nana), o queixada (Tayassu albirostris), o furão (Galictis vittata) e o tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla). Todas estas espécies, principalmente, tem sua distribuição mais extensa na “Reserva de Biosfera Yabotí” e no “Parque Estadual Florestal do Turvo”. Várias espécies de mamíferos que ingressam nas áreas florestadas, nas matas de galeria e nos fragmentos maiores de floresta são o guariba (Allouatta caraja), o tamanduá-mirim (Tamandua tetradactyla), o ouriço cacheiro (Sphiggurus spinosus), o veado-catingueiro (Mazama gouazoupira) e o tamanduá-bandeira (Myrmecophaga tridactyla), o qual ainda está presente nesse setor da província, tendo, aparentemente, desaparecido de outras áreas. Nessa subárea tambem se pode encontrar várias espécies de felinos como o
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 7/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
puma e a jaguatirica (felis pardalis). Outros dois felinos que poderiam ocorrer nas nas matas galería do rio Uruguai são o gato-maracaja (Felis wiedii) e o gato-do-mato-pequeno (L. tigrinus), espécies ligadas a este tipo de formação vegetal.
II.1.1.3. Organização Territorial
II.1.1.3.1 Critérios de delimitação
A rede de cidades foi a principal variável utilizada para a delimitação das subáreas. A relação de subordinação funcional que a cidade pólo estabelece é, na maior parte dos casos, forte o suficiente para caracterizar regiões homogêneas em termos da estruturação do território, pois as regiões polarizadas e o seu centro apresentam características comuns, sobretudo em relação ao sistema viário, uso e ocupação do solo e distribuição de população.
A hierarquia que se pode estabelecer entre os diversos centros urbanos relaciona-se diretamente com a capacidade de oferta de bens e serviços oferecidos e a complementaridade observada entre eles. Esta relação determina os fluxos de intercâmbios sociais e econômicos entre os diferentes municípios. A rede de polarização indica um caminho preferencial da população de um determinado centro urbano na busca de satisfazer suas necessidades enquanto bens e serviços em outros centros urbanos.
Para o território brasileiro, foi utilizada como variável secundária os Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs. Com objetivos administrativos, os COREDEs são definidos por lei estadual e constituem agrupamentos de municípios com contigüidade territorial e afinidades culturais, políticas e históricas.
O resultado foi a delimitação de 11 subáreas, que condensam as diferenças entre as duas margens do rio Uruguai e a grande extensão territorial, sobretudo do lado brasileiro, prestando-se às análises peculiares deste estudo e a avaliação de impactos para a escolha da alternativa de divisão de queda.
Cada uma das subáreas foi analisada de acordo com sua sensibilidade frente a impactos decorrentes de aproveitamentos hidrelétricos. Diante das características da bacia estudada, quanto maior o grau de organização e integração identificado no território, ou seja, quanto mais estruturada a subárea, maior sua capacidade de absorver os impactos decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e, portanto, menor sua sensibilidade. Foram avaliados: o porte das cidades pólo de cada subárea, as condições de circulação, expressas pela densidade de cada uma das tipologias de rodovia, o grau de urbanização e o contingente total de população das subáreas.
Para a seleção das alternativas de partição de queda a partir do aproveitamento Garabí, foram consideradas apenas as subáreas I a VI, que são diretamente impactadas pelo conjunto dos aproveitamentos aqui estudados.
II.1.1.3.2 Ponderação
Do lado argentino, atribui-se maior peso à Subárea I, sob Influência de San Vicente, seguida da Subárea V, sob Influência de Apostoles. A Subárea III, sob Influência de Oberá foi a considerada menos sensível a impactos sobre a Organização Territorial, e portanto, recebeu o menor peso. Foram determinantes para essa hierarquização o nível de centralidade e a influência exercida pelas cidades pólo.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 8/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Do lado brasileiro, considerou-se a Subárea IV, sob Influência de Santa Rosa, como a de menor sensibilidade, fato decorrente, sobretudo, das boas condições de circulação proporcionadas pelas rodovias principais aí existentes. A Subárea VI, Sob influência de Santo Ângelo, mais urbanizada que a Subárea II, Sob Influência de Ijuí, recebeu maior peso. O Quadro II.1.1.3.2-1 a seguir apresenta os pesos atribuídos a cada uma das subáreas situadas a montante do aproveitamento Garabí.
Quadro II.1.1.3.2-1 – Pesos das Subáreas
Subáreas Peso I Sob Influência de San Vicente 0,22
II Sob Influência de Ijuí 0,16
III Sob Influência de Oberá 0,16
IV Sob Influência de Santa Rosa 0,14
V Sob Influência de Apostoles 0,17
VI Sob Influência de Santo Ângelo 0,15
VII Sob Influência de Santo Tomé -
VIII Sob Influência de Paso de los Libres -
IX Fronteira Oeste -
X Sob Influência de Santa Maria -
XI Sob Influência de Cruz Alta -
XII Campanha -
TOTAL 1,00
Buscando refletir a análise de sensibilidade feita que hierarquizou as subáreas, foram selecionadas algumas características quantitativas, apresentadas no Quadro II.1.1.3.2-2 a seguir, que resultaram na atribuição numérica do peso de cada subárea.
Quadro II.1.1.3.2-2 – Características das Subáreas
Subárea População Total
Grau de Urbanização
População da Cidade
Pólo
Densidade de Rodovias Principais
(km / mil km 2)
Densidade de Rodovias
Secundárias (km / mil km 2)
Densidade de Vias Vicinais (km / mil km 2)
I Sob Influência de San Vicente 96.102 31% 14.793 22,60 58,35 64,02
II Sob Influência de Ijuí 261.880 60% 67.397 22,21 49,88 474,52
III Sob Influência de Oberá 210.842 51% 51.503 40,96 153,05 330,06
IV Sob Influência de Santa Rosa 217.553 60% 55.950 75,89 78,27 742,12
V Sob Influência de Apóstoles 48.265 77% 24.643 42,52 34,38 322,23
VI Sob Influência de Santo Ângelo 255.493 65% 64.900 37,18 164,62 610,52
VII Sob Influência de Santo Tomé 52.898 87% 20.166 12,03 39,21 144,11
VIII Sob Influência de Paso de los Libres 65.949 81% 40.494 7,41 27,65 167,06
IX Fronteira Oeste 549.985 89% 118.538 5,92 3,43 57,35
X Sob Influência de Santa Maria 426.493 84% 230.696 22,02 19,96 225,00
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 9/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea População
Total Grau de
Urbanização
População da Cidade
Pólo
Densidade de Rodovias Principais
(km / mil km 2)
Densidade de Rodovias
Secundárias (km / mil km 2)
Densidade de Vias Vicinais (km / mil km 2)
XI Sob Influência de Cruz Alta 145.494 85% 65.367 24,60 28,30 210,08
XII Campanha 167.286 82% 97.290 17,34 4,21 90,93
Fonte: Elaboração Consorcio CNEC-ESIN-PROA, 2009, a partir de dados INDEC, 2001, IBGE, 2000 e 2006.
A Subárea I, sob influência de San Vicente, foi considerada a mais sensível (peso 0,22), pois está estruturada a partir de San Vicente, que possui menos de 15 mil habitantes. Além de apresentar o menor grau de urbanização da bacia, a densidade de rodovias nesta subárea é baixa, em especial no que se refere às vias vicinais. Isso significa que impactos que incidam nesta subárea tendem a ser mais significativos que impactos de mesma magnitude que ocorram na subárea IV, sob influência de Santa Rosa, que foi avaliada como a menos sensível (peso 0,14).
A subárea IV apresenta as melhores condições de circulação dentre as subáreas situadas a montante do aproveitamento Garabí. Santa Rosa, com 56 mil habitantes, é uma cidade que concentra grande variedade de serviços de educação e saúde, comércio e instâncias da administração pública, configurando-se como um centro de influência sub-regional.
Com um peso ligeiramente maior (0,15), a subárea VI, sob influência de Santo Ângelo, apresenta alta densidade de rodovias classificadas como secundárias. A cidade de Santo Ângelo, segundo sua classificação na rede urbana, exerce menor influência que Santa Rosa, ainda que sua população seja maior (cerca de 65 mil habitantes).
A maior cobertura da rede rodoviária, com destaque para as rodovias secundárias, permite que a subárea sob influência de Oberá tenha o mesmo peso (0,16) que a subárea II, sob influência de Ijuí, que possui grau de urbanização maior e está estruturada a partir de uma cidade de maior porte.
Por fim, a subárea V, sob influência de Apostoles, recebeu peso 0,17. Trata-se da menor subárea aqui analisada o que torna difícil a comparação de algumas de suas características. Por exemplo, pode-se dizer que seu grau de urbanização, relativamente alto, é resultado, em grande medida, do tamanho da cidade pólo, que abriga praticamente a metade de sua população total, que por sua vez, é a menor dentre todas as subáreas. Deve ser destacado, entretanto, o papel intermediário que Apostoles exerce nos fluxos de pessoas na região, o que a torna menos sensível que a Subárea I, sob Influência de San Vicente.
II.1.1.4. Modos de Vida
II.1.1.4.1 Critérios utilizados para a definição de subáreas
A caracterização realizada para o componente síntese Modos de Vida, realizada com base nas considerações dos manuais de inventários hidrelétricos, argentino e brasileiro, permitiram identificar aspectos relevantes da denominada “estratégia de sobrevivência dos grupos sociais”. Estes aspectos se relacionam basicamente com: o que se denomina sua base material – ocupação da terra, formas de produção, formas de organização social – sociabilidade construída historicamente, além de manifestações atuais.
É importante ressaltar que a bacia do rio Uruguai apresenta características muito diversas, heterogêneas e não associadas em toda sua extensão, o que se reflete na delimitação em
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 10/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
zonas perfeitamente diferenciadas. Por isso se decidiu priorizar alguns elementos relevantes – segundo critério próprio - que torne distintas as diferentes subáreas.
Os dados utilizados para este estudo são provenientes de fontes secundárias de dois países, com características diversas, tais como: tipo de informação, ano de produção da informação, acesso à mesma, unidade de análise: departamento, localidade ou município, organismo produtor da informação, etc., o que dificulta as comparações ou o possível tratamento homogêneo da informação.
Em relação ao colocado no parágrafo anterior se consideram os seguintes critérios para a classificação em subáreas:
• Para a margem direita , na Argentina, se levou em conta as seguintes variáveis: formas históricas de uso e ocupação da terra, sistemas de produção e condições de vida. Assim também se complementou com informação socioeconômica e de distribuição territorial, condicionantes diretos das relações estabelecidas.
• Para a margem esquerda , no Brasil, foram considerados aspectos gerais da estrutura fundiária, assim como condições de vida, relacionadas basicamente com a dinâmica populacional.
II.1.1.4.2 Ponderação das subáreas
Foram estabelecidas 8 subáreas, que permitem analisar as particularidades da área de estudo. As descrições das diferentes subáreas e as ponderações adotadas são apresentadas a seguir.
Subárea A : Populações rururbanas de tardia ocupação territorial, com atividades agropecuárias anuais e extração de madeira nativa.
Entre 1970 e 1990 o nordeste da província de Misiones teve um acelerado processo de ocupação de terras privadas e públicas. As mesmas são consideradas de expansão da fronteira agrícola – abertura de novos territórios para a ocupação agrícola, em regiões desocupadas do estado provincial. Esta zona se converteu em uma área de conflito de terra.
Se trata de um povoamento agrícola não-planejado e, inclusive, alguns autores o denominam como “espontâneo“. Os agricultores eram provenientes, em geral, das colônias mais antigas do centro da provincia de Misiones e também dos estados do sul de Brasil.
São, em geral, de pequenos produtores, cujas atividades de exploração são realizadas pelo grupo familiar, organizando a produção e o consumo através das relações de parentesco e da residência.
As explorações são fracamente mecanizadas, os processos de capitalização são incipientes e os mecanismos de troca ocupam um lugar importante na economia do lote produtivo.
A produção que realizam é basicamente para autoconsumo, ainda que também hajam cultivos destinados ao mercado, como é o caso do tabaco. Além disso, plantam e produzem essências (cultivos anuais).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 11/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Também extraem madeira nativa, ainda que este recurso esteja fortemente controlado na área, já que se trata, em alguns casos, de reserva da biosfera e parques estaduais.
Entre 1970 e 2001, o crescimento desta população, de acordo com os diferentes censos nacionais, foi muito significativa, tendo inclusive apresentado os valores mais altos de toda a província de Misiones. As condições de vida da população são complexas apesar de uma melhoria nos últimos anos, ainda apresentam taxas altas de mortalidade infantil, analfabetismo e NBI, especialmente em El Soberbio, San Pedro e San Vicente. Apresenta baixa cobertura de serviços de saúde e educação. Há poucos elementos de infraestrutura urbana, como no caso da cobertura da rede de água, coleta de resíduos e esgoto. O IDH da provincia de Misiones para o ano de 2006 era de 0,786 (valor médio de desenvolvimento humano).
Esta subárea é constituída pelos municipios de: El Soberbio, San Pedro, San Vicente, Colonia Aurora, Dos de Mayo. A. del Valle, 25 de Mayo, Campo Grande e Alba Posse – Misiones, Argentina.
Trata-se de uma área exposta a invasões e ocupação ilegal, sobretudo nas proximidades do rio Uruguai. Apresenta extensas áreas destinadas pelo governo provincial a reservas e parques nacionais, também existindo reservas privadas.
O crescimento demográfico da população é muito significativo e os conflitos pela ocupação e posse da terra são frequentes. Os ocupantes da terra dependem unicamente da mão de obra familiar e das relações de reciprocidade com as outras unidades produtivas. Estes também se dedicam à extração e exploração da madeira nativa.
Estas situações permitem concluir que se trata de uma área complexa do ponto de vista social, para a qual se atribuiu a maior pontuação dentro das subáreas consideradas: 0,30.
Subárea B : Populações descendentes de imigrantes europeus, urbanas ou rurais, concentradas, que praticam exploração agrícola de erva, chá e citrus (perenes) e cana de açúcar (anual).
A ocupação da terra, nesta subárea, foi produto da denominada colonização oficial, posterior a 1920, principalmente por migrantes europeus – alemães, finlandeses, suecos, polacos, entre outros - processo de assentamento que se estendeu durante vários anos, em terras públicas.
Em 1947, Oberá, Leandro N. Alem e San Javier contavam com um modelo de organização de produtores familiares, como consequência da colonização descrita anteriormente.
Atualmente, na sua totalidade são propriedades entre 50 e 500 ha. Plenamente ocupadas e utilizadas. As mesmas constituem um acervo familiar transmitido por várias gerações: é o que se denomina “preservação do patrimônio familiar: la chacrita”.
Esta zona se caracteriza por contar com numerosas cooperativas de produtores rurais, que possibilitam, há muitos anos, a expansão de um processo do tipo associado.
Basicamente, a produção agrícola está fundamentada em cultivos para fins industriais: erva mate, chá, tung e citrus, e entre os anuais, cana de açúcar.
A contratação de mão de obra para as colheitas é de caráter sazonal e não dependem, exclusivamente, da mão de obra familiar. Apresentam algum grau de tecnificação na produção.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 12/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
O crescimento demográfico da população dos municípios que compõem esta subárea não é muito significativo, todos se encontram abaixo da média provincial, no período 1970/2001. O municipio de Oberá apresenta a população mais significativa da subárea. Em relação às condições de vida da população, nesta subárea se encontram situações muito díspares, enquanto Leandro N. Alem apresenta o valor mais baixos de mortalidade infantil, 6,35 por mil nascidos vivos, para 2007 San Javier apresenta para o mesmo ano 17,34 por mil nascidos vivos e Oberá 20,30. O IDH da província de Misiones para 2006 era de 0,786 (valor médio de desenvolvimento humano).
Quanto à cobertura de saúde, educação e infraestrutura urbana (rede de água e coleta de resíduos) a situação de Oberá e Leandro N. Alem são as melhores em relação aos municípios menores, que formam uma espécie de satélites dependentes do primeiro município mencionado.
Esta subárea é constituída pelos municípios de: Campo Viera, Colonia Alberdi, General Alvear, Oberá, Campo Ramón, Los Helechos, Panambí, Guaraní, Gobernador López, F. Ameghino, Mojón Grande, Dos Arroyos, Leandro N. Alem, Cerro Azul, Arroyo del Medio, Itacaruaré e San Javier –Misiones, Argentina.
Esta subárea apresenta uma situação heterogênea, no que se refere à extensão de terra que os produtores rurais dispõem, a presença de proprietários é muito significativa. A produção é baseada no tipo de agricultura com características industriais, dependente de sistemas intermediários de provisão e produção e do preço da matéria prima atribuído pelo mercado. O território desta subárea se encontra totalmente ocupado por unidades produtivas, desde tempos históricos (área colonizada pelas migrações européias).
Em relação às condiciones de vida da população ocorre uma situação semelhante, pois em toda a subárea se encontram municípios que apresentam valores extremos nas taxas de mortalidade infantil, materna, e cobertura de serviços de saúde e infraestrutura urbana.
As características descritas anteriormente desta subárea permitem atribuir um peso intermediário de 0,20.
Subárea C : População urbano-rural assentada nas áreas jesuíticas, centradas na exploração agropecuária-florestal e atividades turísticas.
Nesta subárea houve uma forte presença dos padres jesuítas que, a partir de 1630, se concentraram nas proximidades do rio Uruguai. Foram instalados vários assentamentos em zonas de campos, com uma interessante organização socioeconômica: produziam os bens que logo seriam consumidos nessa missão ou em outras da zonas.
A colonização, com imigração européia, a partir de 1827, convergiu para os lugares onde se haviam desenvolvido os antigos povoados jesuíticos, com forte apoio estatal. Em 1877 foi criada a colônia agrícola de Concepción e, posteriormente, a de Apóstoles.
As colônias foram dimensionadas aplicando-se o sistema de quadrícula. Os lotes tinham mil metros de lado e compreendiam cem hectares, cercados de ruas de 25 metros, logo, se dividiam em quatro frações de 25 ha. cada uma e de 500 metros de lado. A atual forma de posse da terra é a propriedade privada com quase nenhuma incidência da ocupação com autorização.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 13/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
A produção é predominantemente agrícola, erva e chá, mas também pecuária e florestal (sobretudo no norte da província de Corrientes).
Na província de Corrientes os povoados também foram fundados pelos jesuítas mas o tipo de exploração é predominantemente pecuária bovina e a extensão das propriedades são condizentes com essa atividade.
Esta subárea possui circuitos turísticos ligados às Missões Jesuíticas, a Rodovia da Erva Mate e a denominada Ruta Costera del Uruguay.
O crescimento demográfico da população dos municípios que formam parte desta subárea apresentou situações muito diferenciadas para o período 1970/2001. Apóstoles teve as variações intercensitárias maiores que a média provincial, em compensação Concepción de la Sierra teve um crescimento muito pouco significativo. Ituzaingó, Gobernador Virasoro e Santo Tomé, municípios que correspondem à província de Corrientes, tiveram um importante crescimento populacional.
Os valores que apresentam as taxas de mortalidade infantil (entre 18 e 21por mil nascidos vivos) e mortalidade materna são semelhantes ou iguais às coberturas dos serviços de saúde, educação e infraestrutura urbana. O IDH para a província de Misiones é de 0,786 e de Corrientes 0,794 para 2006, ambas situadas dentro do nível médio.
Los municipios inseridos nesta subárea são: Apostoles, Azara, Três Capones,Concepción de la Sierra, Santa María –Provincia de Misiones, Argentina; e, San Carlos, Colonia Liebig, Gobernador Virasoro, Ituzaingó, Garruchos, Gómez, Santo Tomé –Provincia de Corrientes, Argentina.
Esta subárea agrupa municípios de duas províncias argentinas: Misiones e Corrientes, e entre elas se pode encontrar semelhanças importantes. Existe um grande fracionamento de terras, com lotes de produção pequenos e mão de obra familiar, indicativa da situação vulnerável desta população, que tem características nitidamente rurais, apesar de, em alguns municípios de Corrientes, estas viverem na área urbana. As condições de vida da população apresentam características semelhantes.
As situações descritas situam esta subárea com uma sensibilidade intermediária e por isso se atribuiu o valor de 0,20.
Subárea D – População urbana ligada à exploração pecuária e a indústria florestal
Esta área da província de Corrientes corresponde às terras evangelizadas e ocupadas pelos jesuítas, a partir de 1640. Após a expulsão dos mesmos, em 1768 teve início um declínio progressivo: os povos caíram em ruína e foram abandonados.
A partir da década de 1850 começou o repovoamento dos antigos lugarejos da margem direita do rio Uruguai, renascendo os povoados de Yapeyú, Alvear e Santo Tomé. Estes departamentos constituíram o principal cenário do processo de privatização de terras na província na segunda metade do século XIX. Esta área situada ao norte do rio Miriñay constituía um dos poucos setores onde existiam abundantes terras “livres”, sem adjudicação ainda que não necessariamente desocupadas. De toda forma, a concessão de terrenos avançou rapidamente.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 14/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
A distribuição de terra se efetuou em unidades de grande extensão e a ocupação e aproveitamento esteve inicialmente a cargo de fazendeiros, quando os grandes proprietários de terras não contavam com grandes rebanhos, pois a propriedade pecuária tendia a distribuir-se entre pequenos e médios estancieiros. Ao concluir o avanço territorial ao fim do século XIX, a extensão real das propriedades não variou no fundamental, se ampliou a área das explorações e se produziu uma concentração da riqueza pecuária no setor dos grandes produtores. A consolidação deste modelo de ocupação pastoril, por outro lado, desalentava o arraigamento da população.
A forma atual de posse da terra é a propriedade privada em grandes extensões. Há presença de grandes empreendimentos florestais (plantação, exploração e produção).
A atividade pecuária é de relevância igual a da produção de arroz.
Paso de los Libres, Alvear, San Martín - Corrientes, Argentina, formam parte desta subárea.
Nesta etapa do estudo, para definição da cota Garabí, esta subárea não foi considerada, por isso não se atribuiu pontuação.
Subárea E – População ligada à produção de grãos e criação de gado bovino
A origem do atual território desta subárea começa com as fundações dos padres jesuítas, na primeira metade do século XVII, na denominada terra das missiões. As primeiras fundações se introduzem em toda a área em ambas as margens do rio Uruguai, a redução de San Javier-Argentina (1626) e a redução Assunção do Ijuí, distante mais ou menos 15 Km. de Porto Xavier, em 1632 a redução de Santa Tereza, todas lideradas pelos chamados santos mártires. Eram os pontos de encontro entre as antigas zonas Oriental e Ocidental do rio Uruguai. Foi cenário de celebres batalhas, entre os exércitos das Reduções e os Mamelucos.
Nesta subárea, os minifúndios são significativos em número de imóveis (70,4% das propriedades), assim como também as pequenas propriedades. A produção do setor agropecuário se baseia na produção de grãos (soja, milho, arroz e trigo) bovinos, aves.
O IDH municipal revela uma situação muito desequilibrada, o valor mais baixo da subárea e da bacia é no município de Esperança do Sul com 0,57. Os demais municípios têm um valor de IDH municipal de 0,7.
A subárea tem 46 municípios e a população urbana é levemente superior à rural.
Nesta subárea alguns municípios apresentam as taxas de mortalidade infantil mais altas de toda a área de estudo, como é o caso de Porto Lucena, Porto Xavier e Porto Vera Cruz.
Esta constituída pelos municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Burico, Bom Progresso, Braga, Campina das Missões, Campo Novo, Chapada, Chiapetta, Cândido Godói, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Doutor Mauricio Cardoso, Esperança do Sul, Girua, Horizontina, Humaita, Independencia, Inhacorá, Piragua, Nova Candelaria, Novo Machado, Palmeira das Missões, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Redentora, Santa Rosa, Santo Augusto, Santo Cristo, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, São José do Inhacorá, São Martinho, São Paulo das Missões, São Valério do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Tres Passos, Tucunduva, Tuparendi e Ubiretama – Rio Grande do Sul, Brasil.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 15/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
As características fundiárias desta subárea são similares às consideradas na subárea B, razão pela qual se atribuiu um valor de 0,20.
Sub área F - População imigrante européia, proprietária da terra com explorações altamente mecanizadas.
A ocupação deste espaço, que se considerava a ¨nova colônia¨, esteve em mãos de imigrantes europeus e significou a ocupação das últimas áreas disponíveis do Rio Grande do Sul. Chegaram alemães, teuto-russos, polacos, húngaros, suecos, franceses, entre outros, que se instalaram numa área ocupada anteriormente pelos caboclos.
Se instalaram em lotes de 25 ha., que tinham uma produção agrícola diversificada e como elemento diferenciador fabricavam ferramentas de trabalho. Sua economia se baseou em pequenas explorações agrícolas, trabalho em regime familiar e uma forte preservação da identidade étnica religiosa.
Conformaram núcleos coloniais de pequenas propriedades constituindo uma sociedade rural com peculiaridades multi-étnica, dependentes economicamente da agricultura. Produziram um rápido esgotamento do solo. O milho é o primeiro produto agrícola enquanto a quantidade de área plantada é a segunda em volume e valor da produção. A partir de 1940 se introduz a criação de porcos e a fabricação de seus derivados.
Os produtores são, em sua grande maioria, os proprietários da terra, com pouca presença de arrendatários ou parceiros. As explorações se encontram totalmente mecanizadas e apresentam uma importante especialização de mão de obra.
Quanto ao IDH municipal, os municípios que conformam esta subárea apresentam, para o ano 2007, o valor mais baixos correspondente a Garruchos, com 0,72, e o mais alto ao município de Santo Ângelo, com 0,82. A maior parte se encontra no nível de valores médios. As taxas de mortalidade infantil decresceram nos últimos anos para todos os municípios. O IDH municipal em educação apresenta valores no nível mais alto, acima de 0,8.
Se compõe dos municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Bossoroca, Caibatú, Catuípe, Cerro Largo, Condor, Coronel Barros, Cruz Alta, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuis, Eugenio de Castro, Garruchos, Guarani das Missões, Ijui, Itacurubi, Jóia, Maçambara, Nova Ramada, Panambí, Pejuçara, Pirapó, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santa Bárbara do Sul, Santo Ângelo, Santo Antonio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Pedro do Buti, Vitória das Missões, Boa Vista do Cadeado, Bozano, Capão do Cipó, Mato Queimado, Rolador - Rio Grande do Sul, Brasil
As características descritas nesta subárea, quanto à propriedade da terra, o tipo de produção que realizam e as condições de vida da população em geral, permitem afirmar que têm maior capacidade para absorver os impactos produzidos pelos empreendimentos hidrelétricos e, portanto, apresenta menor sensibilidade. A esta subárea se atribuiu uma pontuação de 0,10
Subárea G- População urbana ligada à agricultura comercial, com predominância do sistema de arrendamento de terras.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 16/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
A grande maioria dos municípios desta subárea foi conformada a partir de uma presença significativa de grupos étnicos, que permitiram estruturar uma distribuição da terra pouco concentrada. Materializaram as principais atividades rurais hoje existentes.
A base que a constitui e a diferencia de outras subáreas é a agricultura familiar, dedicada, além disso, em tempos recentes, à prestação de serviços. Predominam as pequenas propriedades e minifúndios que se caracterizaram nos últimos anos pelo uso frequente do sistema de arrendamento de terras. Isto se deve, sobretudo, à implementação de um modelo agroexportador.
Principalmente, se dedicam ao cultivo de arroz e soja, através do uso intensivo de mecanização e irrigação. Se encontra presente na zona uma grande infraestructura dedicada à produção e comercialização agrícola.
A existência nesta subárea de espaços agrários com pouca desigualdade fundiária permitiu uma melhor distribução de serviços para as populações e atividades agropecuárias mais dinâmicas e interrelacionadas com os centros urbanos, como o caso dos municípios de Santa Maria, Uruguaiana e Alegrete.
Ainda que seja também importante ressaltar esta situação vem sofrendo alterações pelo avanço da modernização na agricultura. As plantações de soja vêm prejudicando os agricultores familiares, ocasionando o crescimento de grandes propriedades, pois para esse tipo de cultura agrícola há necessidade de produzir em escala. Dessa forma, os agricultores familiares que entram no sistema de cultivo de soja não conseguem ser competitivos.
Existe na subárea uma situação desequilibrada quanto à quantidade de população dos municípios. Santa Maria é a mais importante quanto ao número de habitantes (mais de 200.000 habitantes), Uruguaiana (mais de 126.000 habitantes) mas também se encontram outras com um número muito pequeno como o caso de Unistalda (2.644 habitantes) ou próximo à 3.200, como os municípios de São Martinho da Serra, Dilermando de Aguiar e Barra do Quaraí.
Quanto ao IDH municipal, também apresenta valores altos e médios de desenvolvimento humano. No primeiro grupo se encontra Santa Maria, com 0,850, e no segundo caso Toropí com 0,730. A taxa de mortalidade infantil apresenta valores médios.
Esta subárea é formada por 23 municipios, a saber: Alegrete, Barra do Quaraí, Dilermando de Aguiar, Itaara, Itaqui, Júlio de Castillos, Jaguari, Jari, Manoel Viana, Mata, Nova Esperança do Sul, Quaraí, Quevedos, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Toropi, Tupanciretó, Unistalda, Uruguaiana - Rdo Grande do Sul, Brasil, conforman esta subárea.
Nesta etapa de estudo, para definição da cota Garabí, esta subárea não foi considerada, razão pela qual não se atribuiu pontuação.
Subárea H – População que em todos os seus municípios apresenta um IDH – Índice de Desenvolvimento Humano Moderadamente Alto ou Alto
Zona reconhecida pela fundação da denominada Redução ”do Tape“, em 1626, nela se estabeleceram as primeiras estâncias jesuitas, que, fundamentalmente, eram grandes áreas onde se criava o gado bovino, que logo serviria para a distribuição e manutenção das outras reduções. Esta forma de ocupação histórica da terra fez com que os imigrantes europeus (que se assentaram entre 1824 e 1848) se dedicassem à mesma atividade.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 17/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
A estrutura fundiária se caracteriza pela concentração de terra, formada a partir das “sesmarias“ doadas nos tempos do período colonial. Isto caracteriza a zona, atualmente, além da concentração da renda, dos centros urbanos dispersos na subárea, da reduzida densidade da população rural e do predomínio da atividade pecuária.
A área se encontra formada por grandes propriedades com utilização de pouca mão de obra e criação extensiva de gado, denominadas ¨estâncias¨. A agricultura familiar se encontra muito pouco representada. Nos últimos anos se incorporou o cultivo de arroz, através de um sistema de irrigação de terras. Além disso, trouxe equipamentos de desenvolvimento de indústrias relacionadas com este cultivo.
A população desta subárea apresenta um IDH municipal que varia entre 0,80 – alto - municípios de Bagé e Santana do Livramento, 0,78 e 0,78 - Moderadamente Alto - municípios de Dom Pedrito, São Gabriel, Lavras do Sul e Rosario do Sul. Nas duas primeiras o IDH municipal de educação é de 0,90. A subárea apresenta homogeneidade quanto à forma de distribuição da terra e as condições de vida da população. Está conformado pelos municípios de Bagé, Cacequi, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosario do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel - Rio Grande do Sul, Brasil.
Nesta etapa de estudo, para definição da cota Garabí, esta subárea não foi considerada, razão pela qual não se atribuiu pontuação.
No Quadro II.1.1.4.2-1 a seguir estão apresentados os pesos atribuídos às subáreas.
Quadro II.1.1.4.2-1 – Peso das Subáreas
Subárea Peso A 0,30
B 0,20
C 0,20
D -
E 0,20
F 0,10
G -
H -
TOTAL 1,00
II.1.1.5. Base Econômica
II.1.1.5.1 Critério de delimitação
A bacia do rio Uruguai, na margem argentina, está classificada segundo a realidade econômica de cada uma das províncias que a compõe e em relação a elas se delimitam as subáreas. Os dados secundários, assim como a bibliografia, são escassos e desatualizados para a análise do componente-síntese Base Econômica.
O critério utilizado foi identificar as singularidades econômicas da bacia a ser estudada.
A singularidade fica manifestada por alguma das duas razões:
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 18/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
- Cada subárea apresenta alguma ou várias característica(s) particular(es) não encontradas em outra subárea;
- Somente nessa subárea, as atividades econômicas relevantes possuem uma importância na economia global não encontrada em outras.
Além das atividades singulares, as subáreas possuem atividades econômicas comuns a outras, que em alguns casos podem ser significativas, mas não outorgam singularidade, somente aspectos comuns a uma região mais vasta.
Subáreas no território argentino (províncias de Mis iones e Corrientes)
Zona Alta: Compreende a região dos departamentos de San Pedro e Guaraní delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao Norte, o rio Uruguai ao Sul, o rio Pepirí Guaçu ao este e a Ruta Provincial Nº 212 ao oeste. Caracteriza-se por ser uma zona boscosa de monte natural e implantado. A reserva da biosfera de Yaboty e o parque provincial Moconá ocupam a maior extensão de sua superfície. As atividades econômicas principais são as florestais e os cultivos de tabaco por povoadores intrusos nos latifúndios e reservas naturais.-
Zona Média: Compreende a região dos departamentos de Oberá, Cainguás, Guaraní e 25 de Mayo delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao norte, a Ruta Provincial Nº 212 ao este o rio Uruguai ao sul e a Ruta Provincial Nº 5 ao oeste. A região se caracteriza pelo cultivo de tabaco, essências, citrus, erva mate, atividade florestal, chá e turismo rural.
Zona Sul Misiones e Norte Corrientes: Compreende a região dos departamentos de Concepción de la Sierra, Apóstoles, San Javier, Leandro N. Alem e pela porção norte de do departamento de Santo Tomé delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao norte, o rio Uruguai ao sul e a Ruta Provincial Nº 5 ao este. A região se caracteriza pelo cultivo da cana de açúcar, erva mate, criação de gado e atividade florestal.
Zona Ribeirinha: Compreende os departamentos de Santo Tomé, General Alvear, San Martín, e Paso de los Libres, delimitado ao sul pelo Rio Uruguai, a Ruta Provincial Nº 4, a Ruta Nacional Nº 14 e a ruta Nº 129. A atividade econômica se apóia na exploração florestal, cultivo de arroz, criação de gado bovino.
Zona Norte: Compreende os departamentos de Ituzaingó e Santo Tomé a Ruta Nacional Nº 14, o rio Uruguai e a Ruta Provincial Nº 4. A atividade econômica se apóia na exploração florestal, cultivo de arroz, criação de gado bovino, erva mate e chá.
Zona dos Humedais: Compreende a região delimitada pela Ruta Nacional Nº 14 e os Esteros del Iberá. A atividade econômica se apóia na exploração florestal, cultivo de arroz, criação de gado bovino, erva mate e chá.
Subáreas do território brasileiro (Estado do Rio Gr ande do Sul)
A organização político-administrativa adotada pelo estado do Rio Grande do Sul, que se classifica em agrupamentos geográficas chamados Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDE, mostrou ser um recorte espacial que melhor permite observar a dinâmica econômica regional. Os COREDEs são compostos por uma agregação de municípios, a partir de onde as intervenções públicas tendem a ser planejadas. Portanto, parece ser a divisião regional mas
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 19/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
adequada para representar as subáreas do componente-síntese de Base Econômica, que estão descritas abaixo e apresentadas no mapa INV.URG-GE.77-MP.4011 do Tomo 21:
- Alto Jacuí: A principal cidade do COREDE é Cruz Alta, mas também abrange os municípios de Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Colorado, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Quinze de Noven bro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Selbach e Tapera.
- Campanha: A principal cidade do COREDE é Bagé, mas também abrange os municípios de Aceguá, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul.
- Celeiro: Abrange os municípios de Barra do Guarita, Bom Progresso, Braga, Campo Novo, Chiapeta, Coronel Bicaco, Crissiunal, Derrubadas, Esperança do Sul, Hunaitá, Inhacorá, Miraguaí, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha.
- Central: A principal cidade do COREDE é Santa Maria, mas também abrange os municípios de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Silveira Martins, Toropi e Tupanciretã.
- Fronteira Noroeste: A principal cidade do COREDE é Santa Rosa, mas também abrange os municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi.
- Fronteira Oeste: A principal cidade do COREDE é Uruguaiana, mas também abrange os municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosario do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Borja e São Gabriel.
- Missões: A Principal cidade do COREDE é Santo Ângelo, mas também abrange os municípios de Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Noven bro, Entre-ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Seten bro, Ubiretama e Vitória das Missões.
- Noroeste Colonial: A principal cidade do COREDE é Ijuí, mas também abrange os municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Barra do Guarita, Bom Progresso, Bozano, Braga, Campo Novo, Catuípe, Chiapeta, Condor, Coronel Barros, Coronel Bicaco, Crissiunal, Derrubadas, Esperança do Sul, Hunaitá, Inhacorá, Jóia, Miraguaí, Nova Ramada, Panambí, Pejuçara, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha.
- Vale do Jaguari: Abrange os municípios de Cacequi, Capão do Cipó, Jaguari, Mata, Nova Esperança do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Unistalda.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 20/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
II.1.1.5.2 Ponderação
O critério utilizado para definir a ponderação para cada área foi o nível de produção de cada área (Valor da Produção Anual Diretamente Afetada em dólares) sobre a produção total (Valor da Produção Anual Diretamente Afetada em dólares de ambas as bacias) devido principalmente a que a importância econômica de uma região reside no valor de sua produção.
Para o cálculo das ponderações de cada subárea (Pi) afetada procedeu-se da seguinte maneira: realizou-se a somatória da produção afetada em cada subárea considerada para cada eixo e cota, dividindo-se o resultado pela somatória total da produção calculada para toda a bacia (multiplicado por 100). Desta forma tornou-se possível estabelecer uma regra que permita determinar os pesos ou ponderações de cada subárea em função de sua importância ou produção afetada em ambas as bacias considerando-se ambas margens do rio Uruguai (Argentina e Brasil) como um todo.
Esta regra permite definir a intensidade dos impactos de maneira direta ou indireta de acordo com o uso da terra e produtividade resultante de seu uso. O Quadro II.1.1.5.3-1 mostra as porcentagens das ponderações, sendo as subáreas de Missões (Brasil) e Zona Sur Misiones (Argentina) as mais afetadas, com 30,29% e 30,37% respectivamente, seguidas por Fronteira Noroeste, com 22,27% e Zona Media Misiones, com 14,76% da produção total da área diretamente afetada.
Quadro II.1.1.5.2-1 – Cálculos de Ponderação de cad a Subárea Afetada Diretamente
Subáreas Produção Calculada (em dólares) Porcentagem Peso
Zona Alta Misiones 2.705.453 0,121% 0,00121
Zona Média Misiones 33.130.329 14,76% 0,1476
Zona Sul Misiones 68.181.657 30,37% 0,3037
Celeiro 2.483.714 1,11% 0,0111
Fronteira Noroeste 49.987.062 22,27% 0,2227
Missões 67.991.205 30,29% 0,3029
TOTAL 224.479.421 100% 1,0000
II.1.2. Definição dos indicadores
A avaliação dos impactos socioambientais tem por objetivo subsidiar a comparação e seleção das alternativas de divisão de queda, além de indicar as principais questões socioambientais relacionadas aos aproveitamentos e ao conjunto de aproveitamentos.
Impacto socioambiental negativo é aqui entendido como a alteração potencialmente desfavorável causada por um aproveitamento ou conjunto de aproveitamentos sobre um componente-síntese ou sobre o sistema socioambiental, tendo-se como referência a situação atual da área de estudo e suas tendências evolutivas.
A avaliação dos impactos socioambientais negativos deve contemplar a identificação das alterações desfavoráveis e das ações que evitem a ocorrência total ou parcial dos impactos (controle), das ações que reduzam as conseqüências dos impactos (mitigação) e das ações
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 21/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
que compensem os impactos quando a reparação é impossível (compensação). Essas ações serão traduzidas em custos a serem efetivamente internalizados no custo de implantação do aproveitamento, como custos socioambientais.
Os impactos socioambientais negativos sobre os quais não é possível haver controle, ou os impactos residuais quando da existência de controle, compensação ou mitigação (custos de degradação), serão avaliados e traduzidos em um índice de impacto socioambiental negativo que será associado ao objetivo “minimizar os impactos socioambientais negativos”
Para a avaliação ambiental dos aproveitamentos em estudo no inventário do rio Uruguai, foram selecionados 21 indicadores que foram possíveis de serem formulados a partir das informações secundárias disponíveis na Argentina e no Brasil.
Nos itens II.1.2.1 a II.1.2.6, a seguir, são explicitados os cirtérios adotados para o cálculo dos indicadores utilizados na avaliação dos impactos ambientais dos aproveitamentos em estudo. As notas de avaliação dos aproveitamentos foram atribuídas de acordo com intervalos de categorias de escalas de intensidade, conforme o modelo apresentado no Quadro II.1.2-1.
Quadro II.1.2-1 – Modelo de categorias de atribuiçã o de impactos
Parâmetro de Avaliação: Categoria do Impacto Intervalos
0 a P1 Baixo 0 - 0,1499 P1 a P2 Moderadamente Baixo 0,1500 - 0,3499 P2 a P3 Médio 0,3500 - 0,6499 P3 a P4 Moderadamente Alto 0,6500 -0,8499 P4 a P5 Alto 0,8500-1
Na primeira coluna figuram os intervalos de variação dos parâmetros de avaliação calculados, na segunda coluna a qualificação do impacto e por fim na terceira coluna estão os intervalos correspondentes a nota do aproveitamento que é atribuída de acordo com a proporção linear da intensidade de impacto calculado. Por exemplo, a avaliação ambiental de um aproveitamento, cujo parâmetro Pn obtido situa-se na categoria moderadamente alta do Quadro II.1.2-1 acima, teria sua nota de impacto calculada pela fórmula a seguir:
0,6500 + (0,8499 - 0,6500) X (Pn – P3) / (P4 – P3)
Nos itens II.1.2.1 a II.1.2.6. a seguir estão descritos os critérios adotados para cálculo dos indicadores utilizados na avaliação dos impactos ambientais dos aproveitamentos em estudo.
II.1.2.1. Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos
Na avaliação dos impactos previstos sobre o ecossistema aquático foram considerados os elementos que possam representar as alterações à: qualidade da água, limnologia e ictiofauna, a partir das mudanças nas características físicas e hidráulicas que poderão ser provocadas com a formação dos reservatórios de cada aproveitamento em estudo.
A construção de empreendimentos hidrelétricos intervém diretamente na dinâmica hidráulica de toda a rede hidrológica cuja drenagem está associada ao ponto onde é construída a barragem. Dentre as alterações mais sensíveis, pode-se destacar: o aumento do tempo de retenção do
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 22/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
fluxo, mudança na temperatura, modificação na composição da comunidade aquática, entre outras. Considerando essas transformações são apresentados a seguir os indicadores utilizados na avaliação ambiental dos aproveitamentos para o componente-síntese ecossistemas aquáticos.
II.1.2.1.1 Seleção e justificativa dos indicadores
As alterações provocadas pelo represamento do rio Uruguai, podem ser expressas em função da mudança na velocidade do fluxo da água e nas características das áreas que circundam a rede de drenagem, provocando mudanças na qualidade da água e nos ambientes aquáticos associados. A informação secundária disponível atualizada é escassa, sendo que os estudos mais recentes abordam exclusivamente os afluentes do rio Uruguai. Portanto, considerando essa situação foram adotados para a primeira etapa de seleção de cotas os seguintes indicadores:
Quadro II.1.2.1.1-1 – Indicadores Selecionados
Indicador Variáveis de cálculo
Perda de ambiente lótico Extensão em km (extensão do rio e arroios que passam de lóticos a lênticos)
Tempo de residência Volume do reservatório (106m3) / Vazão (m3 / dia)
Potencial de estratificação térmica do reservatório Número de Froude adaptado
Perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos (áreas de desova, refúgio e criação da ictiofauna)
Superficie inundada destes ambientes na subárea / Superficie total da subárea
Perda de vegetação de ilhas Superficie insular inundada / Superficie Total insular na subárea
a. Perda de ambiente lótico
Define-se como extensão em km do rio e de cursos d’água secundários que se transformam de um ambiente lótico de águas correntes, em um ambiente lêntico, como conseqüência da implantação de uma barragem ou represa. Estas barragens provocam modificações na velocidade da corrente e na qualidade da água, influindo na estrutura e na diversidade das comunidades aquáticas.
A transformação de ambientes lóticos em lênticos diminui a riqueza de espécies na área e em conseqüência sua diversidade, permitindo que unicamente os peixes de águas “paradas” se adaptem às condições de reservatório.
Nas cadeias alimentares: as espécies que ocupam um lugar elevado na cadeia alimentar, como os piscívoros migradores de grande porte, tendem a desaparecer nestes ambientes, sendo substituídos por espécies de pequeno e médio porte, afetando diretamente as espécies utilizadas como recurso pesqueiro.
Alguns arroios, principalmente da margem argentina, apresentam obstáculos naturais que representam barreiras para a reprodução, sendo esta uma das causas do elevado endemismo específico nestes ambientes que, por isso, são considerados de alto valor quanto à biodiversidade.
Considera-se que quanto maior for a extensão da perda de um ambiente lótico, maior será a probabilidade ou o nivel de interferência nas comunidades aquáticas já estabelecidas (fitoplâncton, zooplâncton, bentos e peixes) assim como o potencial desenvolvimento de
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 23/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
cianobactérias e macrófitas. Ao contrário, quanto menor a extensão perdida, menor será a interferência sobre a qualidade da água e os ecossistemas aquáticos.
b. Tempo de residência
O tempo de residência da água é uma variável de grande importância ecológica, pois determina em grande parte os processos de mescla da coluna de água (Straskraba, 1999).
Representa um dos principais fatores de alteração da qualidade da água nos reservatórios, pois condiciona o potencial de assimilação de nutrientes minerais pelos organismos autótrofos (algas e macrófitas aquáticas) e o grau de trofia do ambiente aquático.
Assim, presume-se que a maior tempo de residência da água, maior deterioração de sua qualidade (e maior probabilidade de ocorrência de florações). Pelo contrário, quanto menor for o tempo de residência da água, menor será a alteração de sua qualidade no ecossistema aquático provocada pela implantação de um determinado empreendimento hidrelétrico.
c. Potencial de estratificação térmica do reservató rio
A estratificação térmica de um corpo d’água é o processo provocado pela formação de camadas de água de diferentes densidades induzida por diferenças de temperatura. Esta separação em camadas (superior, epilímnio e inferior, hipolímnio), que não se misturam completamente, tem conseqüências importantes no metabolismo do corpo d’água assim como na qualidade da água.
O fenômeno de estratificação térmica faz com que as camadas mais profundas do reservatório tendam a condições de anoxia, o que pode ter conseqüências negativas sobre a qualidade da água, por exemplo, liberando nutrientes (fósforo, amônia) e metais pesados precipitados nos sedimentos da coluna d’água, propiciando a formação de gases (metano), entre outros.
O risco ou potencial de estratificação térmica de um reservatório foi utilizado como indicador para a análise de impacto dos possíveis aproveitamentos hidrelétricos.
Assim, presume-se que quanto maior for o risco de estratificação térmica de determinado aproveitamento, pior será a qualidade da água e as características do ecossistema aquático do futuro lago ou reservatório. Pelo contrário, quanto mais baixo for o valor do índice, maior será a possibilidade de mescla da coluna vertical de água.
d. Perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos (áreas de desova, refúgio e críação de peixes)
Foram considerados ambientes ecologicamente estratégicos, os hábitats que por suas características específicas são relevantes para a vida, reprodução e perpetuação das espécies da fauna íctica e comunidades associadas. Este indicador é fundamental para a avaliação de impactos sobre estas comunidades e envolvem aspectos relacionados a:
- Modificação dos cursos d’água secundários, utilizados como ambientes particulares para a desova, refúgio e criação de numerosas espécies ícticas, devido à existência de vegetação marginal, submersa e flutuante, que proporciona áreas de refúgio. Ali a velocidade da corrente é menor do que no curso d’água principal, e é maior o desenvolvimento do plâncton, que constitui recurso trófico nas primeiras etapas do desenvolvimento dos peixes.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 24/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
- A modificação da vegetação marginal por perda de espécies cujas flores, frutos e sementes constituem alimentos para diversas espécies de peixes.
- O desaparecimento de ilhas, rápidos e corredeiras que constituem hábitats específicos para espécies reofílicas e que, desaparecendo, provocam a redução da biodiversidade.
- Alteração de rotas migratórias: a interrupção do fluxo natural do rio e a diminuición da velocidade da corrente devido à transformação de ambientes lóticos em lênticos afeta diretamente as rotas migratórias dos peixes, comprometendo os processos de reprodução e afetando a manutenção e o crescimento das populações e portanto a riqueza específica.
e. Perda de vegetação de ilhas
A vegetação de ilhas e corredeiras, independentemente de sua superficie, é composta em geral por espécies únicas e mesmo endêmicas, devido principalmente à dinâmica genética de suas populações naturais, o que permite a fixação de variantes pouco freqüentes em outros territórios. Adicionalmente, as espécies de ilhas e corredeiras costumam estar adaptadas especialmente a estas condições de vida.
II.1.2.1.2 Ponderação dos Indicadores
a. Perda de ambiente lótico
Optou-se por atribuir ao indicador perda de ambiente lótico o valor de 0,2, considerando que a transformação de ambientes lóticos em lênticos provoca mudanças na composição da fauna íctica, reduzindo a riqueza e a diversidade de espécies na área. Considera-se que quanto maior for a extensão da perda de um ambiente lótico, maior será a interferência nas comunidades aquáticas existentes, incrementando, além disso, o possível desenvolvimento de cianobactérias e macrófitas.
b. Tempo de residência
Optou-se por atribuir ao indicador tempo de residência o valor de 0,2, porque sua modificação devido à formação de reservatórios representa um dos fatores mais importantes de alteração da qualidade da água, condicionando o potencial de assimilação de nutrientes e o grau de trofia. Presume-se que a maior tempo de residência da água corresponde maior deterioração de sua qualidade.
c. Potencial de estratificação térmica do reservató rio
Optou-se por atribuir ao indicador risco de estratificação do reservatório o valor 0,2 porque o fenômeno de estratificação térmica pode provocar anoxia do hipolímnio, o que tem conseqüências negativas para a qualidade da água. Quanto mais alto é o risco de estratificação térmica de um determinado aproveitamento pior será a qualidade da água e, em conseqüência, piores as características do ecossistema aquático.
d. Perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos
Optou-se por atribuir ao indicador perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos o maior valor, de 0,3, porque se considerou que é o mais significativo para a avaliação de impactos sobre a fauna íctica e as comunidades associadas, incluindo aspectos
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 25/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
relacionados à modificação dos cursos d’água, da vegetação marginal, desaparecimento de ilhas, corredeiras e alteração das rotas migratórias.
e. Perda da vegetação de ilhas
Optou-se por atribuir ao indicador perda da vegetação de ilhas o menor valor, de 0,1, uma vez que as informações existentes sobre as espécies de vegetação sujeitas a inundação são escassas. Foram consideradas as ilhas com tamanho maior que um hectare no trecho estudado.
II.1.2.1.3 Indicadores
a. Perda de ambiente lótico
Para cada subárea calculou-se a perda de ambiente lótico considerando a fórmula descrita a seguir:
Fórmula geral:
(1) Comprimento total do reservatório no rio Uruguai + Longitude dos braços do reservatório formado pelos arroios inundados = Longitude total de reservatório
(2) Comprimento total dos arroios envolvidos + Longitude do rio Uruguai = Longitude Total arroios + Longitude do Rio Uruguai
Perda de Ambiente Lótico = (1)/(2)
No caso da perda de ambiente lótico, se assumiu como critério tomar como variável toda a extensão do rio Uruguai na área de estudo, como uma forma de incorporar nesse indicador os impactos que se propagarão na cadeia trófica ao longo do rio, a partir do represamento em determinado ponto, mas que tende a provocar alterações nas comunidades íciticas e bentônicas que se encontram fora da mancha da mancha de inundação. Quanto ao comprimento dos arroios, foi considerada sua extensão inundada a montante dos aproveitamentos avaliados, por cota e para cada subárea, e se selecionaram em função de seu tamanho e superfície do braço projetado. Assim, o indicador por subárea pode ser expresso como:
Pal = ( L rio + L arroios ) / L rio subárea;.
Onde:
Pal – parâmetro de avaliação de perda de ambiente lótico;
L rio –comprimento em km dos ríos que se inundarão por subárea;
L arroios – comprimento em km dos arroios que se inundarão por subárea;
L rio subárea – soma do comprimento total do rio no trecho considerado e dos arroios na subárea.
De acordo com a fórmula apresentada acima, calculou-se os parâmetros de avaliação de perda de ambiente lótico que foram tomados como referência para a atribuição de notas de impacto ambiental que correspondem a proporção linear dos intervalos assinalados no Quadro II.1.2.1.3-1 a seguir:
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 26/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.1.2.1.3-1 – Perda de Ambiente Lótico
Parâmetro de Avaliação: Perda de ambiente lótico
Categoria do Impacto Intervalos
0 – 0,095 Baixo 0,0- 0,1499
0,096 – 0,191 Moderadamente Baixo 0,1500 – 0,3499
0,192 – 0,287 Médio 0,3500 - 0,6499
0,288 – 0,383 Moderadamente Alto 0,6500 - 0,8499
Mais de 0,384 Alto 0,8500 - 1
b. Tempo de residência
Para cada reservatório calculou-se o tempo de residência considerando a fórmula descrita a seguir:
Tempo de Residência em dias = Volume do reservatório (m3) / Vazão média (m3/s) / (24*3600).
De acordo com os dias calculados para o tempo de residência foram atribuídas as notas de impacto de forma proporcional aos intervalos indicados no Quadro II.1.2.1.3-2:
Quadro II.1.2.1.3-2 – Categorias de Atribuição de I mpacto - Tempo de residência
Parâmetro de Avaliação: Tempo de residência
Categoria do Impacto Intervalos
0 - 14 dias Baixo 0 - 0,1499
15 - 90 dias Moderadamente Baixo 0,1500 - 0,3499
91 - 180 dias Médio 0,3500 - 0,6499
181 - 365 dias Moderadamente Alto 0,6500 - 0,8499
Mais de 365 dias Alto 0,8500 - 1
Os valores obtidos foram atribuídos às subáreas onde o reservatório se encontra, à exceção da subárea fluvial, a fim de evitar superestimá-lo, já que os pesos deste indicador foram integrados aos cálculos das outras subáreas.
c. Potencial de Estratificação Térmica do Reservató rio
O Potencial de Estratificação Térmica é um indicador de impacto que relaciona a porcentagem dos meses no ano que os reservatórios sofrem estratificação térmica.
Para isso, levaram-se em conta os fatores hidráulicos e morfométricos, utilizando o número densimétrico de Froude, apresentado pela equação abaixo, de acordo com Norton et al. (1983):
VDLQ
ge1
FM
D ⋅=
Onde:
FD = número densimétrico de Froude (adimensional);
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 27/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
g = aceleração da gravidade na superfície terrestre (9,8 m/s²);
e = gradiente relativo de densidade (10-6 m-1);
L = comprimento do reservatório (m);
Q = vazão afluente do reservatório (m³/s);
DM = profundidade média do reservatório (m); e
V = volume do reservatório (m³).
Considerando-se que a profundidade média do reservatório (DM) é dada pela razão entre o volume do reservatório (V) e a área do espelho d’água (A), pode-se reescrever a equação conforme exposto abaixo.
AV
LQ4,319F
2D ⋅⋅=
Onde:
A = Área do espelho d’água (m²).
Para o cálculo contemplar o comportamento do reservatório durante o ano, foram consideradas as vazões médias mensais de longo termo afluentes no local de cada aproveitamento e assim determinados os números de Froude para cada mês.
A estratificação do reservatório não ocorre quando o número densimétrico de Froude é maior que 1 (FD>1).
Assim, o parâmetro de avaliação foi calculado como o número de meses em que haverá condições para estratificação térmica:
Fn = Número de meses que há potencial de estratificação térmica (FD < 1) / 12 meses do ano
Desse modo, atribuiu-se diretamente os valores calculados por aproveitamento a cada subárea onde ocorrerá inundação, sendo que na subárea fluvial não foi calculado o potencial de estratificação do reservatório, a fim de evitar superposição da avaliação.
d. Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos
A perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos foi calculada como:
Superficie afetada de AEE / Superficie total da subárea
Considerou-se a superfície total da subárea como denominador para este indicador, tendo em conta que a perda dos ambientes ecologicamente estratégicos envolve não apenas as espécies que vivem exclusivamente nestes sitios, mas também a flora e fauna que dependem desses lugares para sua reproducão e alimentação, que se encontrm dispersas nas subáreas circulando entre os ambientes estratégicos e as áreas em processo avançado de alteração.
No Quadro II.1.2.1.3-3 são apresentados os intervalos de valores adotados para atribuición de notas para o indicador de perda e modificação de ambientes acologicamente estratégicos.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 28/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.1.2.1.3-3 – Categorias de atribuição de i mpacto - Perda e modificação de ambientes ecologicamente est ratégicos
Parâmetro de Avaliação: Perda e modificação de ambientes
ecologicamente estratégicos Categoria do Impacto Intervalos
0 – 0,048 Baixo 0 - 0,1499
0,049 – 0,097 Moderadamente Baixo 0,1500 - 0,3499
0,098 – 0,146 Médio 0,3500 - 0,6499
0,147 – 0,195 Moderadamente Alto 0,6500 - 0,8499
Mais de 0,196 Alto 0,8500 - 1
e. Perda da Vegetação de Ilhas
A perda e modificação de vegetação foi calculada como:
Superficie insular inundada / Total de Superficie de ilhas na subárea
Se considerou a superfície do reservatório a ser formado em cada cota e subárea considerada.
No Quadro II.1.2.1.3-4 se apresentam os intervalos de notas atribuidos aos aproveitamentos, conforme os parâmetros de avaliação calculados para a perda e modificação de ilhas.
Quadro II.1.2.1.3-4 – Categorias de atribuição de i mpacto - Perda de vegetação de ilhas
Parâmetro de Avaliação: Perda de vegetação de ilhas Categoria de Impacto Intervalos
0 – 0,0049 Baixo 0 - 0,1499
0,0500 – 0,1499 Moderadamente Baixo 0,1500 - 0,3499
0,1500 – 0,2999 Médio 0,3500 - 0,6499
0,3000 – 0,5999 Moderadamente Alto 0,6500 - 0,8499
0,6000 - 1,0000 Alto 0,85- 1
II.1.2.2. Componente-síntese Ecossistemas Terrestre s
II.1.2.2.1 Seleção e justificativa dos indicadores
Para a formulação dos indicadores utilizados para avaliar os impactos ambientais negativos dos elementos do componente síntese Ecossistemas Terrestres, foram levados em conta critérios, considerações e observações, baseadas nas informações disponíveis em ambos os países, seu nível de detalhe e, sua capacidade de identificar características relevantes, de modo a expressar o mais próximo possível as alterações inerentes à avaliação realizada.
Para avaliar o componente síntese Ecossistemas Terrestres foram selecionados os seguintes indicadores:
a) Cobertura vegetal nativa;
b) Unidades de conservação e Áreas protegidas;
c) Áreas de interesse ecológico relevante,
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 29/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
d) Espécies Ameaçadas - Fauna;
e) Espécies Endêmicas - Fauna;
f) Espécies de vertebrados aquáticos.
Foram selecionados indicadores que se mostraram viáveis de serem dimensionados, apoiados nas bases cartográficas disponíveis e dados qualitativos obtidos dos levantamentos bibliográficos realizados. Desse modo, o indicador de fragmentação da vegetação inicialmente proposto não possível de ser desenvolvido, pois a escala de detalhamento da informação disponível não atingiu a precisão suficiente para essa análise.
A composição da flora do leito não foi computada devido a falta de informação, ao longo do curso d’água, tanto com relação a sua diversidade como à sua periodicidade, especialmente de organismos do fundo, tais como consorciação de Podostemaceae.
Adicionalmente, vale destacar que a presença ou ausência de espécies vegetais indicadoras, vulneráveis, endêmicas, ameaçadas, raras e pertencentes a outras categorias de conspicuidade biológica, não foi considerada nas avaliações e ponderações devido à falta de informação precisa acerca da localização geográfica que permita diferenciar entre cotas e eixos dos possíveis aproveitamentos no rio Uruguai. Existem, por exemplo, trabalhos sobre a composição florística do Parque Provincial de Moconá e Parque Estadual do Turvo; no entanto, para outras subáreas não se dispõe desse tipo de informação.
A avaliação de impactos no componente síntese Ecossistemas terrestres, recurso flora, foi desenvolvida em uma escala ampla e geral que considerou a vegetação nativa afetada, qualquer que fosse seu estado sucessional, o possível impacto nos diversos hábitats, e não considerou: (i) a possível geração de fragmentos, (ii) impactos sobre remanescentes e (iii) a dinâmica de conectividade entre eles.
Foram considerados os distintos tipos de unidades de conservação e áreas protegidas como, também, as áreas de interesse ecológico relevante (AIER). A distinção entre as unidades de conservação, com relação às AIER, baseou-se no fato de que as primeiras dispõem de algum tipo de instrumento legal que pauta sua criação e modo de conservação. As AIER resultam das apreciações e documentos produzidos por destacados especialistas para delimitá-las com base em seu estado atual e contenção de espécies de interesse para as futuras gerações. Várias iniciativas nesse sentido já estão em curso os passos para convertê-las em unidades de conservação legalmente criadas.
No tocante aos impactos na fauna, a avaliação ambiental também foi feita dentro de um grau de precisão amplo, apoiada em pesquisas bibliográficas realizadas de modo a identificar as espécies de provável presença na área de estudo, tendo em conta seu estado de risco de extinção, ocorrência de endemismos e espécies estreitamente associadas à ambientes aquáticos. Portanto, a atribuição de valores aos indicadores selecionados resulta da análise da associação entre as espécies apontadas na literatura e sua distribuição geográfica na área de estudo, determinada pelo tipo de vegetação mais adequada para garantir o suporte físico a sua sobrevivência. Essa análise se apóia tanto no conhecimento técnico dos especialistas, como na sua experiência profissional desenvolvida em unidades de conservação da área de estudo.
Os indicadores e impactos foram medidos com uma escala de 0 a 1. O método matemático utilizado foi o indicado pelos manuais de procedimentos de avaliação de impactos do Brasil e da Argentina. Foram adotadas escalas de graduação de impactos que expressam a importância do impacto considerado.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 30/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Em todos os casos em que foram utilizados cálculos de superfície, a unidade de medida foi o hectare. As superfícies estimadas foram calculadas com base no mapa de usos do solo confeccionado por consultores de INTA Castelar para este objetivo. Cabe dizer que na avaliação do indicador de cobertura vegetal nativa utilizaram-se como referência mata nativa e pastagens (segundo mapa de usos do solo). A mata nativa foi considerada como área de floresta e as pastagens como campos, porque, na área de estudo, a pecuária é geralmente praticada nos pastos naturais, e não em pastagens implantadas. Esta mesma identificação foi utilizada para calcular a perda de hábitats (I (h)).
Dessa forma, os indicadores de impactos negativos foram estimados com base nos seguintes parâmetros quantitativos e qualitativos (Quadro II.1.2.2.1-1):
Quadro II.1.2.2.1-1 – Indicadores de Impacto seleci onados para o componente-síntese Ecossistemas Terrestres, composição de variáveis e índices e/ou parâmetros de cálculo.
INDICADOR VARIÁVEIS INDICES / Parâmetro
I. Cobertura vegetal nativa atingida
Área inundada de cobertura vegetal nativa I(s): Índice de superfície atingida
Perda de hábitats I(h) : Índice de perda de hábitat
Perda de diversidade de hábitats I(d) : Índice de perda de diversidade de tipos de vegetação
II. Unidades de Conservação afetadas
Áreas atingidas de UC de proteção integral e áreas de UC de uso sustentável
I(s) UCPI mais I(s) UCUS
III. Áreas de interesse ecológico relevante Áreas atingidas de interesse ecológico I(s) AIER
IV Espécies Ameaçadas Presença provável das espécies ameaçadas de extinção
Número de espécies ameaçadas que poderão ser atingidas
V. Espécies Endêmicas Presença provável das espécies ameaçadas Número de espécies endêmicas que poderão ser atingidas
VI. Espécies vertebrados aquáticos
Presença provável das espécies diretamente associadas à ambientes aquáticos
Número de espécies aquáticos
II.1.2.2.2 Ponderação dos Indicadores
Os indicadores selecionados foram ponderados de acordo com sua contribuição para a avaliação de impactos negativos no Quadro II.1.2.2.2-1 são apresentados os indicadores sua ponderação e respectiva justificativa.
Quadro II.1.2.2.2-1 – Ponderação dos Indicadores de Impacto selecionados
Indicadores Componente síntese Ecossistemas Terrestres Peso Justificativa
I. Cobertura vegetal nativa atingida 0,20
Este indicador é uma síntese dos possíveis impactos e interferências que atingem espacialmente e temporalmente o ecossistema terrestre. Assim como a vegetação nativa é afetada pelas perdas, as áreas remanescentes são indiretamente perturbadas
II. Unidades de Conservação atingidas 0,20
As unidades de conservação foram criadas para a conservação biológica e, por esta razão atribuiu-se uma ponderação expressiva que possa expressar os efeitos negativos provocados pela inundação dessas áreas.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 31/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Indicadores Componente síntese Ecossistemas Terrestres Peso Justificativa
III. Áreas de interesse ecológico relevante
0,10 São áreas que merecem atenção com respeito a preservação, mas em grau inferior ás UC já implantadas.
IV Espécies Ameaçadas 0,25 Trata-se do grupo mais sensível a modificações no ecossistema e que já estão em situação crítica de sobrevivência.
V. Espécies Endêmicas 0,15 Embora sejam próprias de ambientes específicos têm uma maior amplitude de distribuição na área de estudo.
VI. Espécies vertebrados aquáticos 0,10 É o grupo de espécies mais apto a se adaptar aos efeitos provocados pela inundação
II.1.2.2.3 Indicadores
a. Indicador - Cobertura vegetal nativa afetada
O indicador de cobertura vegetal nativa atingida leva em consideração três variáveis ponderadas, conforme se apresenta no Quadro II.1.2.2.3-1.
Quadro II.1.2.2.3-1 – Ponderação do Indicador I (Co bertura vegetal nativa afetada) e suas respectivas variáveis
Variável Índice de superfície atingida
Índice de Perda de hábitats
Índice de perda de diversidade de tipos de vegetação TOTAL
Índices I(s) I(h) I (d)
Ponderação 0,25 0,5 0,25 1
I(s): Índice de perda de superfície de cobertura vegetal nativa I(h): Índice de perda de hábitats I(d): Índice de perda de diversidade de hábitats
A perda de hábitats foi ponderada com maior valor por ser considerada como principal impacto sobre ecossistemas terrestres, dada a multiplicidade de dimensões que podem ser consideradas e estabelecimento de diferentes nichos ecológicos.
A redução de cobertura vegetal nativa de florestas ou campos reduz o número de espécies, afetando, portanto, a diversidade de espécies e a composição das comunidades ecológicas. Quanto maior é sua superfície absoluta, maior a quantidade de hábitats. A heterogeneidade da vegetação e a riqueza de espécies de plantas são fundamentais à diversidade vegetal que representam, pois suas funções cumprem e tornam possível, a existência de determinadas espécies de animais.
• Variável 1: Perda de Cobertura vegetal nativa ating ida, por subárea
É o indicador da extensão de cobertura vegetal nativa afetada:
Superfície inundada de vegetação nativa na subárea (ha) I(s) = _________________________________________________ Superfície total de vegetação nativa da subárea (ha)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 32/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Um exemplo do modo de cálculo é mostrado no Quadro II.1.2.2.3-2.
Quadro II.1.2.2.3-2 – Exemplo de cálculo do índice de perda de superfície com cobertura vegetal nativa.
Aproveitamento Garabí
Cota 94,0 m
Superfície total de vegetação nativa da subárea (ha)
Superfície inundada de vegetação nativa em cada
subárea (ha)
Índice de superfície I(s)
Floresta Fluvial 121.816,38 16.211,98 0,133085367
• Variável 2: Perda de hábitats
É o principal impacto sobre ecossistemas terrestres, dada a multiplicidade de dimensões que podem ser consideradas. A redução de cobertura vegetal nativa de florestas ou campos reduz o número de espécies afetando, portanto, a diversidade de espécies e composição das comunidades. Quanto maior é sua superfície absoluta, maior quantidade de hábitats se perde e maiores são as restrições que se impõem às populações naturais das espécies.
A heterogeneidade da vegetação e a riqueza de espécies de plantas são fundamentais pela diversidade vegetal que representam, as funções que cumprem e porque tornam possível – ou não - a existência de determinadas espécies de animais. Portanto assume-se que, quanto maior a extensão dos hábitats afetados, maior quantidade de hábitats se perdem, e maiores são as restrições que se impõem às populações naturais de espécies.
Devemos considerar a extensão da área afetada no que se refere a: a) em quanto será reduzida sua superfície, comparando-se com a área mínima necessária a uma população; b) em quanto será reduzida (qualitativamente) a heterogeneidade do hábitat e c) em quanto aumenta o efeito de borda. No entanto, com base na informação secundária disponível só é possível realizar uma estimativa da perda de hábitats em termos muito genéricos.
A perda de 100.000 ha de hábitats por subárea terá um impacto de 1 porque se assume que foi perdido totalmente o hábitat nessa área. Assim calcular-se-á o índice de perda de hábitats:
I(h)= (Superficie inundada Bioma campos (ha ) na subárea j / 100.000 ha) + (Superficie inundada Bioma Selva (ha ) en subarea j / 100.000 ha)
j = representa as distintas subáreas
A perda de hábitats foi calculada com base em dois biomas: Campos e Selvas, assumindo-se que cada um deles representa um complexo de hábitats. Com base no mapa de usos do solo, as superfícies identificadas como Pastagens foram consideradas parte do bioma Campos, porque, na zona de estudo e mesmo em lugares onde se pratica a pecuária, utilizam-se pastagens naturais. Portanto, entendemos que Pastagens equivale, para os cálculos realizados, à superfície do bioma Campos. Do mesmo modo, a identificação Mata nativa, no mapa de usos do solo, foi entendida como a floresta nativa que ainda se conserva. Portanto, as superfícies de bioma Campos (Pastagens, segundo o uso do solo) foram calculadas para cada subárea. Do mesmo modo, foram calculadas as superfícies do bioma Selva (mata nativa, segundo o mapa de usos do solo) para cada subárea. Como exemplo inclui-se o seguinte Quadro de cálculo parcial (Quadro II.1.2.2.3-3) para uma dada subárea e para um dado aproveitamento.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 33/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.1.2.2.3-3 – Exemplo de Quadro parcial de cálculo para o índice de perda de hábitats
Aproveitamento Garabí Cota
94,0 m
Superfície inundada em cada subárea
que corresponde a PASTAGEM
(ha)
Superfície inundada em cada subárea
que corresponde a MATA NATIVA (ha)
Perda de hábitat cada 1000 km² ou 100.000 ha : I(h) CAMPOS
Perda de hábitat cada 1.000 km² ou 100.000 ha:
I(h) FLORESTA
Total I(h): II(h) Floresta
Floresta Fluvial 10.881,10249 7.989,592809 0,108811025 0,079895928 0,188706953
• Variável 3: Perda de diversidade de hábitats
A falta de informação primária e a informação secundária fragmentada e heterogênea para toda a área afetada não permitem identificar com precisão a diversidade de hábitats em cada localidade e tão pouco em cada subárea. Portanto, dado que a informação disponível não permite uma análise pormenorizada, atribuíram-se os diferentes tipos de vegetação descritos na área de estudo à categoria FLORESTA ou CAMPOS, de modo grosseiro, assumindo que esta diversidade pode qualificar sua contribuição relativa a distintos tipos de hábitats na área de estudo.
Calcularam-se os distintos tipos de vegetação natural que ficarão comprometidos em cada aproveitamento, estimativa esta que indicará uma medida relativa de diversidade de hábitats afetados. O resultado da atribuição dos tipos de vegetação principais é apresentado no seguinte Quadro (Quadro II.1.2.2.3-4):
Quadro II.1.2.2.3-4 – Tipos de vegetação atribuídos a cada bioma
Tipos de vegetação atribuidos ao bioma CAMPOS
Tipos de vegetação atribuídos ao bioma FLORESTA
1.-Bosque de Urunday 1.-Floresta Mista Subtropical loureiros (SDF) 2.- Campos com pastagens de Aristida ou flechillares
2.-Floresta Mista Fluvial ou ribeirinha
3.- Campos com pastagens de palha vermelha Andropogon lateralis 3.-Floresta Mista Subtropical com araucária (FOM)
4.- Campos com pastagens de espartillos amargos 4.-Floresta Mista Subtropical com samambaias arborescentes
5.- Bosques xerófilos caducifolios de Ñandubay e algarobeiras
5.-Capoeiras e Capoeirões
6.- Palmeirais 6.-Mata ciliar ou mata de galeria 7.- Estepe 7.-Vegetação reófila 8.- Capões 9.- Rupícolas em afloramientos rochosos 10.- Vegetação de areais 11.- Vegetação reófila 12.- Açudes 13.- Pirizal 14.- Juncais e Achirales Proporção= 14/21= 0,66 Proporção= 7/21= 0,34
Os cálculos finais resultam da combinação do índice de perda de hábitat I(h) com os tipos de vegetação em cada subárea. Exemplifica-se o cálculo no Quadro II.1.2.2.3-5.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 34/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.1.2.2.3-5 – Exemplo de Tabela parcial de cálculo para o índice de perda de diversidade de hábitats
Aproveitamento Garabí Cota 94,0 m
Perda de diversidade de hábitats CAMPOS =
(14/21=0,66).I(h)
Perda de diversidade de hábitats FLORESTA =
(7/21=0,34).I(h)
Perda de diversidade de hábitats
(campo + floresta) 0,66 0,34
Floresta Fluvial 0,071815276 0,027164616 0,09897989
Por fim, os índices calculados para as três variáveis descritas acima, foram multiplicados pelos pesos indicados no Quadro II.1.2.2.3-5, tendo como resultado o parâmetro do indicador de vegetação nativa atingida. Esse parâmetro é tomado como referência na atribuição do indicador, segundo a fórmula geral apresentada no início do Item II.1.2, obedecendo aos intervalos apresentados no Quadro II.1.2.2.3-6.
Quadro II.1.2.2.3-6 – Referências para Atribuição d e Valor de Impacto – Cobertura Vegetal Nativa Afetada
Parâmetro de Avaliação Categoria do Impacto Intervalo 0 - 0,0299 Baixo 0 - 0,1499
0,0300 - 0,0499 Moderadamente Baixo 0,1500 - 0,3499 0,0500 - 0,1499 Médio 0,3500 - 0,6499 0,1500 - 0,2999 Moderadamente Alto 0,6500 - 0,8499
0,30 - 1 Alto 0,8500 - 1
b. Indicador - Unidades de conservação atingidas
O indicador de unidades de conservação atingidas foi concebido de forma a representar o grau de interferência provocado pela inundação de áreas que possuem instrumentos legais de proteção. As unidades de conservação foram consideradas segundo o tipo de restrição legal, seja de proteção integral ou de usos sustentáveis, nos dois casos foram considerados os fundamentos dos respectivos instrumentos legais de criação para definir o tipo de proteção de cada unidade de conservação. Contudo, optou-se por utilizar a mesma qualificação para ambos tipos de unidades de conservação.
Assim, o cálculo desse indicador te a seguinte sequência:
∑ superfície de UCPI inundada na subárea j a.- I(s) UCPI= _______________________________________ X 100 Superfície total de UCs na subárea j ∑ superfície de UC US subárea j b.- I(s) UCUS=_____________________________________X 100 Superfície total de UCs X subárea j Onde,
UCPI: Unidades de conservação de proteção integral UCUS: Unidades de conservação de proteção e uso sustentável UCs: Unidades de Conservação de Proteção Integral e de Uso Sustentável
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 35/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Para expressar o grau de impacto considerado, a cada percentual de tipo de área protegida calculado acima (UCPI e UCUS) foi feita uma categorização, atribuindo-se valores de acordo com os intervalos apresentados no Quadro II.1.2.2.3-7. Os valores são altos porque por definição trata-se de áreas que estavam destinadas a conservação a longo prazo
Quadro II.1.2.2.3-7 – Avaliações de impactos por pe rda de Unidades de conservação
Intervalos de qualificação dos índices de área prot egida atingida Valor atribuído Até 10 % de perda da superfície 0,3
De 11 % a 30 % 0,5 De 31 a 70% 0,7
Maior que 70 % 1
Nos Quadros II.1.2.2.3-8; II.1.2.2.3-9 e II.1.2.2.3-10 a seguir se apresenta um exemplo da seqüência de cálculo até chegar ao valor final do indicador.
Quadro II.1.2.2.3-8 – Cálculo parcial por subárea d o indicador e suas variáveis I(s) UC.
Aproveitamento Garabí 94,0 m
Superfície total de áreas protegidas dentro da subárea
(ha)
Superfície inundada de áreas protegidas dentro da
subárea (ha) I (s) de UC
Floresta Fluvial 52.469,6604 8.094,47 15,42 Campos Paranaenses 77.154,01418 15.529,33 20,12
Quadro II.1.2.2.3-9 – Cálculo parcial por subárea d o indicador II e suas variáveis I(s) UCPI e UCUS
Aproveitamento Garabí 94,0 m
Superfície total de áreas
protegidas dentro da
subárea (ha)
Superfície inundada de áreas
protegidas dentro da subárea
(ha)
Superfície inundada de
áreas protegidas de
proteção integral (ha)
I(s) UCPI
Superfície inundada de áreas protegidas de uso sustentável dentro da subárea
(ha)
I(s) UCUS
Floresta Fluvial 52.469,6604 8.094,47 0 0 8.094,47 15,42 Campos
paranaenses 77.154,01418 15.529,33 0 0 15.529,33 20,12
Quadro II.1.2.2.3-10 – Cálculo final por subárea d o indicador II e suas variáveis I(s) UCPI e UCUS
Aproveitamento Garabí 89,0 m
I(s) UCPI I(s) UCUS
Avaliação UCPI segundo escala
UCs (1)
Avaliação UCUS segundo escala
UCs (2)
Total Indicador (1) + (2)
Subárea Campos Paranaenses
0 0,1542 0 0 0,5
Floresta Mista Subtropical
0 0,2012 0 0 0,5
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 36/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
c. Área de Interesse Ecológico Relevante
Este indicador mostra o quanto será afetada a área de interesse ecológico relevante. Foram calculados os índices de superfície afetada com relação à superfície total da área de interesse ecológico para cada subárea.
Foram consideradas as áreas valiosas de pastagens (AVPs), AICAS e todas as demais áreas indicadas no mapa de AIER que figura na caracterização da área de estudo. Como exemplo, no seguinte Quadro II.1.2.2.3-11 apresenta-se o cálculo de I(s) AIER para cada subárea e aproveitamento.
Quadro II.1.2.2.3-11 – Cálculo parcial do indicador III (Perda de Áreas de interesse ecológico relevante)
Aproveitamento Garabí 94,0 m
Superfície total de áreas de interesse ecológico em cada subárea (ha)
Superfície inundada de áreas de interesse ecológico relevante (ha) I(s) AIER
Floresta Fluvial 141.445,40 14.409,11 0,10187
Quadro II.1.2.2.3-12 – Referências para Atribuição de Valor de Impacto – Áreas de Interesse
Ecológico Relevante
Parâmetro de Avaliação Categoria do Impacto Intervalos 0 - 0,0029 Baixo 0 - 0,1499
0,0300 - 0,0499 Moderadamente Baixo 0,1500 - 0,3499 0,05 - 0,2499 Médio 0,3500 - 0,6499 0,25 - 0,3999 Moderadamente Alto 0,6500 - 0,8499
0,40 - 1 Alto 0,8500 - 1
d. Indicador - Espécies Ameaçadas
Dentro das subáreas definidas para essa avaliação é possível diferenciar claramente a existência de dois centros que abrigam um número interessante de espécies ameaçadas, por um lado a bacia do rio Aguapey, área onde subsistem diferentes espécies de grandes vertebrados e cujas características fitogeográficas correspondem a de campos. Por outro lado, na zona do médio Uruguai se encontra um significativo núcleo de Floresta Mista Subtropical que abrigam um grande número de espécies de grande porte como a onça, a anta, o tamanduá, entre outras. A fauna ameaçada de diversas especies ocupam os Remanescentes de Floresta Mista que se encontram em território brasileiro. Desse modo, estes ambientes parcialmente alterados abrigam continuamente espécies dos setores próximos.
No total na subárea de Floresta Mista Subtropical se encontram 134 espécies com alguma categoria de risco e na subárea Campos Paranaense e Campos Sulinos se encontram 94 espécies com alguma categoria de risco e as 10 espécies restantes se distribuem nas restantes subáreas, alcançando um total de 238 espécies ameaçadas na área de estudo.
O Quadro II.1.2.2.3-13 apresenta o resumo das espécies ameaçadas identificadas na área de estudo em território argentino, segundo aos diferentes grupos taxonômicos.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 37/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.1.2.2.3-13 Espécies ameaçadas de extinção na área de estudo por grupos Taxonômicos - Argentina.
Taxa PCR EP AM IC VU Total Anfibios - 1 - 13 16 30 Reptiles 3 9 - 16 28 56 Aves 15 24 36 - 39 114 Mamíferos 1 13 - - 18 32 Total 19 48 41 29 101 238
Referências: PCR: perigo crítico; EP: Em perigo; AM: Ameaçada; IC: Insuficientemente conhecida; VU: Vulnerável.
No território brasilero da área de estudo se encontra um total de 181 espécies com algum risco de extinção, cuja identificação foi baseada na “Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul” estabelecida no Decreto Nº 41.672, de 11 de junho de 2002. No Quadro II.1.2.2.3-14 apresenta-se o total das espécies ameaçadas por classe que se encontram na área de estudo. A lista detalhada de espécies ameaçadas se apresenta no anexo a esse relatório.
Quadro II.1.2.2.3-14 – Total de espécies ameaçadas no Rio Grande do Sul
RE PE CR EN VU Total Anfíbios 10 10 Repteis 5 12 17 Aves 2 8 31 40 40 122 Mamíferos 1 8 5 19 33 Total 2 9 39 50 81 181
Referências: RE – regionalmente extinto; PE – provavelmente extinto; CR – criticamente em perigo; EN – em perigo; VU - vulnerável.
Cabe ressaltar que dentro desse indicador se considerou também as Espécies Monumentos Naturais espécies que se encontram distribuídas nas distintas subáreas que compreendem o Inventário do rio Uruguai que na Argentina para realizar um sistema de proteção maior às espécies de fauna que se encontram em perigo de extinção ou que atualmente estão renovando suas populações, foram sancionadas leis que permitiram protege-las, declarando-as Monumentos Naturais. Por esse motivo trabalhou-se com valores altos e uma alta ponderação
Com base nos dados mencionados acima, os aproveitamentos foram avaliados de acordo com os parâmetros apresentados no Quadro II.1.2.2.3-15, considerando a provável ocorrência das espécies ameaçadas nas subáreas que poderão ser inundadas.
Quadro II.1.2.2.3-15 – Indicador de Espécies Ameaça das e Monumentos Naturais.
Nº de espécies Impacto Valor
De 1 a 3 Medianamente alto 0,7 De 4 a 5 Alto 0,8
Acima de 6 Extremamente alto 0,9
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 38/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
e. Indicador de Espécies Endêmicas
Segundo dados secundários para a área de trabalho, 17% dos vertebrados são endêmicos, distribuídos em 26 espécies de anfíbios, 21 espécies de répteis, 105 de aves e 21 de mamíferos.
Entre as espécies de anfíbios temos Aplastodiscus perviridis, Hypsiboas curupi, Scinax aromothyella, Proceratophrys bigibbosa e Trachycephalus imitatrix como espécies endêmicas exclusivas da selva paranaense e outras espécies, como Argenteohyla siemersi pederseni, Rhinella granulosa azarai, Melanophryniscus krauczuki y Melanophryniscus devincenzii, como espécies endêmicas do bioma campo, embora esta última também se encontre em matas, ainda que em menor escala.
Os répteis endêmicos são principalmente ofídios – estes são os mais bem representados. Assim temos espécies como Micrurus corallinus, Micrurus altirostris, Dipsas indica bucephalus, Erythrolamprus aesculapii venustissimus, Oxyrophus clathratus, Bothrops jararacussu e Bothrops jararaca como espécies de selva paranaense e Phrynops vanderhaegei, Apostolepis dimidiata, Apostolepis quirogai e Eunectes notaeus como espécies características das pastagens úmidas da ecorregião dos campos.
As aves mais características correspondem em sua maioria a espécies selváticas com participação de endemismos como Tinamus solitarius, Penelope superciliaris, Aburria jacutinga, Pyrrhura frontalis, Amazona vinacea e mais especificamente, para a área de trabalho, das espécies Picumnus nebulosus e Dryocopus galeatus, com populações nas selvas ripárias deste setor da bacia do rio Uruguai. Entre as aves de pastagens mais importantes se encontram Culicivora caudacuta, Xolmis dominicanus, Gubernetes yetapa, Alectrurus risora, Sporophila palustris, Sporophila cinnamomea e Xanthopsar flavus embora variadas sejam as espécies de capuchinos, endêmicos de pastagens desta região.
Alouatta fusca (guariba), Cebus apella, Galictis vittata, Leopardus tigrinus, Mazama nana, Akodon montensis, Brucepattersonius spp. são mamíferos tipicamente selváticos com grande dependência da flora da selva paranaense; no entanto, são poucas as espécies endêmicas de campos sendo a mais peculiar Akodon philipmyersi com distribuição restrita aos campos paranaenses.
A partir das ocorrências identificadas acima, os aproveitamentos foram avaliados de acordo com os parâmetros apresentados no Quadro II.1.2.2.3-16, considerando a provável ocorrência das espécies ameaçadas nas subáreas que poderão ser inundadas.
Quadro II.1.2.2.3-16 – Indicador de Espécies Endêmi cas
Nº de espécies Impacto Valor 1 a 3 baixo 0,3
4 a 10 médio 0,5 Acima de 11 alto 0,7
f. Indicador - Espécies de Vertebrados Aquáticos
O conhecimento da herpetofauna da área de influência deve-se a trabalhos realizados por distintos autores, fundamentalmente a estudos de caráter geral sobre a região, como os trabalhos de Giraudo (1998, 2001), Lavilla et al. (2000). A riqueza específica da herpetofauna pode ser constatada pelas cerca de 241 espécies, das quais 92 são anfíbios e 149 são répteis.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 39/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
A maioria das espécies tem uma ampla distribuição. Entre as de distribuição restrita se destacam: a rã brasileira Leptodactylus plaumanni, a cobra cavadora missioneira Apostolepis dimidiata e a cobra nuca negra Atractus reticulatus que estão limitadas ao leste do Iberá.
Entre as espécies vulneráveis figuram o “tapalcuá panza clara” (tartaruga argentina) Chthonerpeton indistinctum, cecilia de hábitos aquáticos e noturnos, e a rã de Pedersen Argenteohyla siemersi pderseni, adaptada a microhábitats de bromélias ou Eryngiun sp. ou concavidades em troncos de árvores do triângulo noroeste da província de Corrientes. Cabe também mencionar a cobra d’água Hydrops triangularis, - espécie semiaquática de distribuição continental não contínua é um réptil especialista que se alimenta fundamentalmente de enguias Symbranchus.
A jararaca Phalotris reticulatus está citada apenas para Colonia Pellegrini dentro do país e é uma espécie cuja biologia ainda permanece desconhecida.A pequena cobra cega Typhlops brongersmianus é uma espécie considerada rara na Argentina; no entanto, tem uma ampla distribuição e frequente registro na região.
A área também abriga importantes populações de jacaré do papo amarelo Caiman latirostris, jacaré do pantanal Caiman yacare e sucuri amarela Eunectes notaeus, as três maiores espécies de répteis da região.
O conhecimento da avifauna remonta aos trabalhos realizados por Willlian Partridge na década de 1960 (Partride 1962, 1963, 1964) e às revisões dos materiais reunidos por este ornitólogo (Darrieu, 1986, 1987; Darrieu y Martínez, 1984), Chébez 1996, 2007 e Giraudo e Povedano (1998). Outros estudos contribuíram com informações sobre localidades específicas e/ ou espécies com problemas de conservação (Contreras, 1979, 1983, 1986, Giraudo, 1996; Parera y Bosso, 1996; Fraga, 2001). Em 2003 Giraudo et al. e Giraudo e Ordano realizaram trabalhos em várias localidades do Iberá.
A avifauna desta região é composta por 628 espécies autóctones, das quais 109 estão relacionadas aos ambientes aquáticos. A biogeografia é determinante nos padrões de riqueza em diferentes hábitats, sendo evidentes as influências paranaense, chaquenha e do espinhal. Entre estas, cabe mencionar os capuchinos Sporophila sp. que habitam pastagens e capinzais altos e úmidos onde se alimentam de sementes, principalmente de gramíneas. No nordeste da província de Corrientes se encontram as maiores populações de tesoura do campo Alectrurus risora e freirinha dominicana Heteroxolmis dominicana da Argentina e possivelmente de todo o mundo. O tordo amarelo Xanthopsar flavus, ictérido que desapareceu de uma ampla gama de sua distribuição histórica, habita pastagens, inclusive as modificadas por gado, assim como os charcos.
Nos charcos, lagunas e riachos os macáes, anátidos, gaivotas e gaviotines constituem a avifauna habitual. Para várias espécies de aves, as matas higrófilas do nordeste representam o límite sul de sua distribuição. Entre estas se encontram o guaxo, Cacicus haemorrhous, o pica-pau-louro Celeus lugubris, o estalador Corythopis delalandi, o anambé-branco-de-rabo-preto Tityra cayana, o sabiá-coleira Turdus albicollis, o japu Psarocolius decumanus e iraúna-grande Scaphidura oryzivora. (Giraudo e Ordano 2003).
Esta região também oferece uma enorme diversidade para a nidificação de aves aquáticas em colônias, devido à presença de setores com pouca ou nenhuma intervenção do homem. São importantes as colônias de várias centenas de indivíduos de garça branca Casmerodius albus,
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 40/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
garcinha branca Egretta thula, garça bruxa Nycticorax nycticorax, garça moura Ardea cocoi, biguá víbora Anhinga anhinga e cegonha comum Ciconia maguari, entre outras.
Com relação aos mamíferos, existem muito poucos trabalhos que forneçam uma visão geral da região. A maioria dos estudos se concentram em espécies em particular, como o veado dos pampas Ozotoceros bezoarticus, o cervo do pantanal Blastocerus dichotomus, o lobo-guará Chrysocyon brachyurus, a capivara Hydrochaeris hydrochaeris, a lontra Lontra longicaudis e o guaraxaim Cerdocyon thous (Heinonen et al. 1989; Gil e Carbo, 2003; Soria et al. 2004).
Foram detectadas na área de estudo 146 espécies de mamíferos autóctones, dos quais 11 se distribuem pelos ambientes aquáticos.
As espécies que utilizam como hábitat os charcos, riachos e lagunas, não são maioria, mas podem ser muito numerosas, ou seja, podem apresentar um grande número de indivíduos. Esta característica situa a região como um dos lugares mais importantes da Argentina para a conservação da fauna silvestre (Parera, 2004).
Entre os principais valores relacionados à mastofauna da área cabe destacar que:
- possui populações de cervo-do-pantanal. É o núcleo mais importante em superfície, quantidade de exemplares, estado de conservação e estabilidade ou garantia de permanência para a espécie e continuamente chegam novas populações que ocupam diversos hábitats nos arredores.
- abriga a lontra, por exemplo, no rio Aguapey.
- compreende parcialmente um dos quatro últimos redutos do veado-dos-pampas da Argentina.
Assim, além dos grupos de espécies mencionados acima, foi possível identificar a partir dos levantamentos de dados secundários uma lista de 213 espécies de vertebrados tetrápodes aquáticos na área de estudo, incluindo principalmente espécies de anfíbios, os quais serão afetados pelos aproveitamentos, principalmente nos grandes cursos d’água e nas áreas baixas do bioma pampa.
De maneira similar aos demais indicadores de fauna, os aproveitamentos foram avaliados de acordo com os parâmetros apresentados no Quadro II.1.2.2.3-17, considerando a provável ocorrência das espécies ameaçadas nas subáreas que poderão ser inundadas.
Quadro II.1.2.2.3-17 – Indicador de Espécies de Ver tebrados Tetrápodes Aquáticos
Nº de espécies Impacto Valor 1 a 10 Baixo 0,3
11 a 20 Médio 0,5 21 ou mais Alto 0,7
II.1.2.3. Componente-síntese Organização Territoria l
II.1.2.3.1 Seleção e Justificativa dos Indicadores
A implantação de empreendimentos hidrelétricos pode acarretar impactos sobre o território que comprometerão sua estrutura atual, impondo novos padrões de organização das atividades
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 41/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
produtivas e de distribuição da população. De uma forma geral, podem ser apontadas interferências sobre os padrões de assentamento e mobilidade da população, sobre os fluxos de circulação e comunicação, sobre a configuração político-administrativa e sobre a gestão do território.
Ao atingir núcleos urbanos ou extensões dos sistemas de transportes ou comunicação, os reservatórios podem demandar a relocação total ou parcial desses elementos. Também a formação do reservatório pode ensejar novas configurações político-administrativas, inviabilizando o controle de determinado território por sua sede administrativa original, no caso da perda de superfície territorial.
Por outro lado, impactos positivos ou negativos sobre a estrutura econômica e social, assim como sobre a infra-estrutura de circulação, podem trazer alterações na rede urbana, fazendo com que, por exemplo, determinados centros urbanos ganhem importância em detrimento de outros.
De maneira a cumprir os objetivos deste estudo, obedecendo a metodologia de análise de impactos aqui empregada e a realidade da área de estudo, foram considerados três indicadores de impactos: o primeiro relacionado às interferências sobre a circulação; o segundo relacionado às interferências sobre os núcleos urbanos; e o terceiro relacionado às interferências sobre o território municipal.
II.1.2.3.2 Ponderação dos Indicadores
Atribui-se a cada Elemento de Avaliação um peso de acordo com sua importância dentro de cada um dos três indicadores de impacto considerados. De maneira semelhante, os indicadores de impacto também são agregados por meio de uma soma ponderada.
O Quadro a seguir apresenta a estrutura de avaliação de impactos para o componente-síntese Organização Territorial, com os indicadores de impacto e elementos de avaliação e seus respectivos pesos.
Quadro II.1.2.3.2-1 – Indicadores de Impacto e Elem entos de Avaliação – Organização Territorial
Componente- Síntese Indicador de Impacto Elementos de Avaliação
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL
Indicador Peso Elementos Peso
Interferência sobre o Sistema Rodoviário
0,10 Vias Vicinais Diretamente Atingidas 0,3 Rodovias Principais e Secundárias
Diretamente Atingidas 0,7
Interferência sobre as Áreas Urbanas
0,45 Área Urbana Diretamente Afetada 0,5 Comprometimento da Área Urbana 0,5
Interferência sobre o Território Municipal 0,45
Perda de Área Municipal por Alagamento
0,5
Fracionamento do Território Municipal 0,5
Foi dada maior importância às interferências sobre as Áreas Urbanas e sobre o Território Municipal, por serem esses impactos que requerem tratamento mais complexo do que os que afetam o sistema viário. As mudanças decorrentes desses impactos são de caráter permanente e podem suscitar, inclusive, maior resistência à construção das hidrelétricas.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 42/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
No caso do impacto sobre a circulação, destaca-se que todas as estruturas afetadas serão recompostas, o que se traduz em impacto reversível com incidência temporária.
II.1.2.3.3 Indicadores
a. Interferência sobre o Sistema Viário
O sistema rodoviário presente na área de estudo é composto de vias de caráter regional ou nacional (principais), intermunicipal ou provincial (secundárias) e local (vicinais). As rodovias classificadas como principais são as que apresentam melhores condições de trafegabilidade e conservação e são de jurisdição federal. As secundárias são as de jurisdição estadual e provincial, recebendo tráfego menos intenso. As vias vicinais são as vias de ligação local, não pavimentadas, que servem de acesso às áreas rurais.
Para a avaliação de impactos, foi considerada a extensão de vias diretamente afetadas e sua tipologia, segundo a importância na rede viária. A maior parte do viário a ser afetado é composta por vias vicinais.
As BR-392 e BR-472, que ligam Porto Xavier a Santo Ângelo e Santa Rosa, serão afetadas nas proximidades de Porto Xavier. Do lado argentino, merece destaque a Ruta Provincial no. 2, que segue pela costa do rio Uruguai. Trata-se de uma via de finalidade turística, a partir da qual foi criado o Parque Ruta Costera del Rio Uruguay, e que conta com trechos abertos recentemente. Para efeitos do cálculo da nota de impacto, à extensão destas rodovias foi aplicado um fator multiplicador igual a três, ou seja, adotou-se que um quilômetro dessas rodovias equivale a três quilômetros de via secundária afetada.
O Quadro a seguir apresenta a relação entre as notas de impacto e a extensão total e a tipologia das vias atingidas. Os valores considerados impactos de alta magnitude têm como referência a própria bacia e os empreendimentos aqui estudados.
Quadro II.1.2.3.3-1 – Referências para a Atribuição do Valor do Impacto
Elemento de Avaliação Parâmetro de Avaliação (km) Grau de Impacto Valor Atribuído ao
Indicador
Vias Vicinais Atingidas
até 30,0 Baixo 0 – 0,1499
de 30,0 a 70,0 Moderadamente Baixo 0,1500 – 0,3499
de 70,0 a 130,0 Médio 0,3500 – 0,6499
de 130,0 a 170,0 Moderadamente Alto 0,6500 – 0,8499
maior que 170,0 Alto 0,8500 – 1,00
Rodovias Principais e Secundárias Atingidas
até 22,50 Baixo 0 – 0,1499
de 22,5 a 52,5 Moderadamente Baixo 0,1500 – 0,3499
de 52,5 a 97,5 Médio 0,3500 – 0,6499
de 97,5 a 127,5 Moderadamente Alto 0,6500 – 0,8499
maior que 127,5 Alto 0,8500 – 1
Foi atribuído maior peso às rodovias principais secundárias que, ainda que sejam a menor extensão, recebem um tráfego mais intenso que as vias vicinais e implicarão em custos maiores para sua reconstrução.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 43/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
b. Interferência sobre as Áreas Urbanas
O deslocamento de assentamentos humanos devido ao alagamento de áreas urbanas é um dos impactos de maior complexidade no setor elétrico. Além de implicar altos custos, relativos tanto às desapropriações de terra urbana, quanto à urbanização de novas áreas, as operações de remoção e relocação de população trazem dificuldades inerentes à dinâmica social: desarticulação de redes de convívio, perda de referências culturais, dificuldades de adaptação a novas situações, entre outras.
No que tange a este Componente-síntese, foi calculado o percentual de área urbana diretamente afetada, como forma de avaliar o impacto sobre os núcleos e diferenciar os aproveitamentos aqui estudados. Foi considerada, além da área inundada pela formação do reservatório, a faixa de segurança e proteção no entorno do lago. Para a Argentina, a faixa é de 100 m e, para o Brasil, 30m. As áreas urbanizadas foram identificadas a partir das bases de dados georreferenciadas compiladas para este projeto, das imagens de satélite e das fotos aéreas, procurando-se trabalhar com a informação o mais próximo possível da situação atual.
Para a composição do indicador, foram considerados dois elementos de avaliação. O primeiro, baseado na soma dos percentuais de área urbana atingida, procura expressar as perdas em cada subárea e a importância dos núcleos que estão sendo afetados.
As cidades que serão afetadas pelo conjunto dos aproveitamentos estão apresentadas no Quadro a seguir.
Quadro II.1.2.3.3-2 – População das Cidades Afetada s pelos Aproveitamentos
País Cidade e Calssificação População Urbana (2000 / 2001)
ARGENTINA
Alba Posse * Cabeceira de Departamento (2ª. categoria)
481
San Javier Cabeceira de Departamento (2ª. categoria) 8.500
Azara Municipalidade (3ª. categoria)
2.391
Garruchos * Municipalidade (3ª. categoria) 788
Itacaruare * Municipalidade (3ª. categoria) 837
Panambí Municipalidade (2ª. categoria)
1005
BRASIL
Garruchos Sede Municipal 1.191
Porto Lucena Sede Municipal 2.416
Porto Mauá Sede Municipal 924
Porto Vera Cruz Sede Municipal 502
Porto Xavier Sede Municipal 5.569
Fonte: INDEC - Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas, Ano 2001 e IBGE - Censo Demográfico, IBGE, 2000. Obs.: * cidades consideradas como aglomerados rurais.
Todas essas cidades são consideradas centros locais, ou seja não exercem nenhuma polarização, sendo sua importância apenas local. Entretanto, existem diferenças entre elas, que podem ser vistas no tamanho de cada cidade, na infra-estrutura urbana e de serviços instalada e no papel administrativo que, no caso, as cabeceiras de departamento
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 44/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
desempenham. Dessa maneira, como um recurso para incorporar no cálculo do indicador de impacto essa diferenciação, optou-se por considerar os percentuais de área urbana afetadas distintamente, atribuindo pesos diferenciados a cada cidade de acordo com sua população.
Tomou-se como referência a cidade de Alba Posse, a menor dentre as afetadas, atribuindo a ela peso 1. O peso 2 é dado a uma cidade que possui 10 vezes a população de Alba Posse. O peso 3 corresponde a 20 vezes o tamanho da população da cidade de referência. Tomou-se a seguir a população de cada cidade afetada e calculou-se proporcionalmente seu peso, ou seja, o fator de multiplicação aplicado ao percentual de área urbana afetada.
O segundo elemento de avaliação está relacionado com o comprometimento dos núcleos urbanos. Em que pese o tamanho reduzido, considerou-se que a estruturação das cidades é fortemente afetada quando mais de 50% da área urbana é alagada. Trata-se de uma aproximação compatível com esta etapa dos estudos e que permite isolar as situações em que o impacto sobre as áreas urbanas é mais significativo. Dessa maneira, nas situações em que a área urbana é totalmente afetada, o impacto é máximo (alto). Como impacto médio foram consideradas as situações em que um aproveitamento afeta mais de 50% de uma área urbana, sendo moderadamente alto, quando um aproveitamento afeta mais de 50% de duas áreas urbanas.O Quadro a seguir apresenta a escala utilizada para a mensuração dos elementos componentes deste indicador.
Quadro II.1.2.3.3-3 – Referências para a Atribuição do Valor do Impacto
Elemento de Avaliação Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Valor Atribuído ao
Indicador
Área Urbana Diretamente Afetada
até 0,29 Soma ponderada do
% de Área Urbana
Diretamente Afetada
Baixo 0 – 0,1499
de 0,29 a 0,68 Moderadamente Baixo 0,1500 – 0,3499
de 0,68 a 1,26 Médio 0,3500 – 0,6499
de 1,26 a 1,65 Moderadamente Alto 0,6500 – 0,8499
maior que 1,65 Alto 0,8500 – 1
Comprometimento da Área Urbana
1 sede mais de 50% Médio 0,64
2 sedes mais de 50% Moderadamente Alto 0,84
1 sede 100% Alto 1,00
Exemplo desse cálculo é a afetação ocasionada pelos aproveitamentos Garabí 94,0 m e Garabí 89,0 m. Sobre a subárea polarizada por Apóstoles, na margem argentina do rio Uruguai, o reservatório na cota mais alta e sua faixa de proteção e segurança comprometerão 16% da cidade de Azara e 88% da cidade de Garruchos. Na cota 89,0 m, a afetação será de 5% e 77%, respectivamente. Considerou-se para o cálculo deste elemento de avaliação, a soma desses percentuais ponderada pelos pesos atribuídos às cidades: Azara (2.391 pessoas) recebeu peso maior que Garruchos (788 pessoas). A esta somatória foram aplicadas as referências para a atribuição das notas, resultando em valores de impacto de 0,60 para a cota mais alta, e 0,46 para a mais baixa. Para o segundo elemento de avaliação, considerou-se a nota de 0,64 para as duas cotas, que corresponde a afetação, em mais de 50%, da cidade de Garruchos.
Os dois elementos de avaliação foram considerados como de importância igual, sendo, portanto, atribuídos os mesmos pesos a eles.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 45/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
c. Interferência sobre o Território Municipal
A divisão político-administrativa vigente, sobretudo na área de influência dos aproveitamentos, resulta em municípios de pequena extensão. De acordo com o tamanho e a configuração dos reservatórios estudados, a interferência sobre a entidade político-administrativa pode ser bastante significativa. Além da perda de território municipal pelo alagamento, foram identificadas situações em que ocorre o fracionamento do município, ou seja, parte do território fica isolada pela formação do reservatório. Essas situações podem ser visualizadas nos INV.URG-GE.00-MP.1002 a 1009, do Tomo 21.
A interferência sobre o território municipal terá como consequência a perda de áreas produtivas, que, entretanto, serão compensadas financeiramente quando do início da operação dos empreendimentos. Ademais, a depender da área remanescente do município e de sua configuração, pode haver modificações no tamanho do colégio eleitoral, tanto dos municípios afetados, como de seus vizinhos. Também a funcionalidade urbana da sede municipal pode ser afetada com o isolamento de parcelas do território.
Para a composição do indicador de impacto referente à Interferência sobre o Território Municipal, foram considerados, portanto, dois elementos de avaliação, a saber: percentual de área municipal inundada e número de situações de fracionamento do território municipal.
Os dados extraídos por meio da planimetria de áreas inundadas e da identificação das situações de fracionamento em cada município foram agregados por subárea.
O Quadro a seguir, apresenta a escala utilizada para a atribuição de notas de impacto. No caso da perda de área municipal por alagamento, trabalhou-se com a somatória dos percentuais da área afetada dos municípios integrantes de cada subárea. Os maiores valores resultantes dessa soma expressam, de um lado, o maior número de municípios afetados, e de outro, os municípios mais comprometidos, tendo sido atribuída a nota de impacto máxima ao maior valor obtido.
No caso do isolamento de áreas municipais, foi somado o número de ocorrências em cada subárea, sendo que a nota de impacto máxima corresponde a três municípios com situação de fracionamento.
Quadro II.1.2.3.3-4 – Referências para a Atribuição do Valor do Impacto
Elemento de Avaliação Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Valor Atribuído ao
Indicador
Perda de Área Municipal por Alagamento
até 0,18 Somatória do %
de Área Municipal Afetada
Baixo 0 – 0,1499
de 0,19 a 0,44 Moderadamente Baixo 0,1500 – 0,3499
de 0,45 a 0,83 Médio 0,3500 – 0,6499
de 0,84 a 1,09 Moderadamente Alto 0,6500 – 0,8499
de 1,10 a 1,29 Alto 0,8500 – 1
Fracionamento do Território Municipal
1 ocorrência Médio 0,64
2 ocorrências Moderadamente Alto 0,84
3 ocorrências Alto 1,00
Para ambos os elementos de avaliação foi atribuído o peso 0,5, considerando sua igual importância na estrutura proposta para a análise deste impacto.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 46/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
II.1.2.4. Componente-síntese Modos de Vida
II.1.2.4.1 Seleção e Justificativa dos Indicadores
Para a avaliação dos impactos sobre o componente-síntese Modos de vida, partiu-se do pressuposto que a construção de um aproveitamento hidrelétrico provocará modificações não somente no território, entendido como o espaço físico, como também nas relações econômicas, sociais e culturais da população.
A utilização de dados secundários no homogêneos para toda a área de estudo limita as possibilidades de avaliação, já que os Censos Populacionais, estudos sociais e econômicos nacionais e regionais provêem informações sobre demografia, escolaridade, saúde etc. em nível provincial ou de departamento. Nem sempre se dispõe dessas informações para uma escala mais micro – municipal – necessárias para uma análise mais exaustiva dos impactos. Ademais, reitera-se a pouca disponibilidade de dados qualitativos, motivo pelo qual foi utilizada exclusivamente a informação qualitativa.
O tema saúde não é abordado neste relatório pois não foi possível identificar indicadores apropriados para esta etapa de análise. O tema será abordado no realtorio e diagnóstico e considerado na avaliação de impactos.
Os elementos mais significativos são:
- Quantidade de pessoas diretamente afetadas;
- Áreas urbanas afetadas;
- Áreas rurais afetadas;
- Modificações nas relações sociais por mudanças na distância entre as duas margens do rio Uruguai.
Com base na informação secundária disponível para a área de estudo, foram adotados os seguintes indicadores:
A - POBUR – População urbana diretamente afetada;
B - PORUR – População rural directamente afectada
C - ALSOTRA - Alteraciones sociales transfronterizas
A existência de população cuja subsistência depende diretamente do rio, como o caso dos pescadores artesanais, canoeiros (pessoas do sexo masculino que transportam a população em embarcações precárias entre as margens do rio Uruguai para realizar compras, visitas a familiares etc) foi observada nas visitas a área de estudo. A averiguação da quantidade de pessoas que se dedicam a essas atividades, seja pelo número de licenças requeridas para pesca nos órgãos competentes, seja pelo controle feito de forma rotineira nas zonas de fronteira, pela prefeitura naval, gendarmería ou alfândega, não resultou em dados adequados para a composição do indicador de impacto.
Essa população, entretanto, é vulnerável e, em geral, realiza atividades de subsistência, combinando diferentes estratégias para a obtenção de renda. A pesca é a atividade produtiva mais relevante, ainda que não tenha sido possível precisar o número de pessoas dedicadas a
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 47/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
este trabalho (estima-se que existem cerca de 400 pescadores artesanais) e a localização exata das zonas de pesca, já que os pescadores se movimentam pelo rio, utilizando diferentes locais para a pesca. Porém, é importante ressaltar que qualquer modificação na zona do rio (maior extensão entre as margens do rio, maior profundidade etc) impactará de maneira negativa essa população.
Diante disso, concluiu-se que não é possível atribuir valor ao impacto ocasionado por cada aproveitamento e tampouco diferencias as distintas alternativas de divisão de queda. A possibilidade de considerar o valor máximo para este elemento acaba por distorcer o índice obtido para este componente-síntese, o que reforça a decisão de descartar este indicador.
II.1.2.4.2 Ponderação dos Indicadores
O Quadro a seguir apresenta uma síntese da estrutura de avaliação dos impactos sobre o componente-síntese Modos de Vida, com os indicadores selecionados e seus respectivos pesos.
Quadro II.1.2.4.2-1 – Quadro Síntese dos Indicadore s de Impactos – Modos de Vida
Componente- Síntese Indicador de Impacto
Modos de Vida
Indicador Peso Variáveis
POBUR População diretamente afetada em áreas urbanas 0,45
Número de pessoas diretamente afetadas em
setores urbanos
PORUR População diretamente afetada em áreas rurales
0,45 Número de pessoas
diretamente afetadas em setores rurais
ALSOTRA Alteração nas relações sociais transfronteiriças
0,10 Quantidade de km em que o rio se alarga
Atribuiu-se maior relevância, de acordo com o valor do peso, aos indicadores POBUR e PORUR, por tratarem-se de impactos de tratamento complexo, envolvendo a relocação da população. O deslocamento de população rural implica, ademais, em alterações na dinâmica social, como por exemplo, a ruptura da unidade indivisível de produção-reprodução, desarticulação das redes de vizinhança e comercialização, perda de referências culturais, dificuldades de adaptação a novas formas de produção etc. Trata-se de alterações permanentes que geram bastante inquietude na população em relação à construção das hidrelétricas. O impacto sobre as relações transfronteiriças, ainda que a curto prazo possa acarretar inconvenientes pelo aumento da distância, modificando determinados hábitos ou padrões de conduta, pode ser compensado com a construção de pontes ou de portos modernos habilitados para o transporte fluvial com lanchas ou balsas.
II.1.2.4.3 Indicadores
Foram considerados três indicadores, que serão abordados de forma individual nos itens a seguir.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 48/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
A – População urbana diretamente afetada – POBUR
No contexto da área de estudo o número de pessoas diretamente afetadas pelos aproveitamentos hidrelétricos constitui um dos elementos que pode ser considerado como significativo, posto que está intrinsecamente relacionado com a relocação dessa população e com a mitigação dos impacto decorrentes desse processo.
Para a avaliação dos impactos em relação com a quantidade de pessoas afetadas foi utilizada como fonte secundária a informação produzida em ambos os países pelos órgãos competentes, o Instituto Nacional de Estadística y Censo –INDEC e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com base nos censos demográficos dos anos 2001 e 2000, respectivamente. Além disso, foram utilizadas as imagens de satélite de 2006, as mais recentes, e com a melhor resolução possível. A estimativa considerou a população que vive nas áreas que serão afetadas pela formação do reservatório, além da população que vive nas faixas de proteção e segurança de 100 m no território argentino e 30 m no território brasileiro.
Para cada aproveitamento, a estimativa de população urbana diretamente afetada foi feita com base na identificação e contagem das edificações nas localidades consideradas, estabelecendo-se como critério que 90% das unidades contabilizadas são residenciais. Em seguida, o número de edificações residenciais foi multiplicado pelo número de pessoas por domicílio. As localidades, assim como seus dados populacionais, encontram-se apresentados no Quadro II.1.2.4.3-1 a seguir.
Quadro II.1.2.4.3-1 – Localidades e Dados Populacio nais
País Localidade Subárea Moradores em
Domicílios Particulares Permanentes ( 1)
Número de Pessoas por Domicílio
Argentina
Alba Posse A 471 3,6 Panambí B 999 4,6
San Javier B 8.442 4,0 Itacaruaré B 834 4,0
Azara C 2.379 4,2 Garruchos C 787 4,6
Brasil
P. Mauá E 918 3,2 P. Vera Cruz E 502 3,0
P. Lucena E 2.407 3,0 P. Xavier E 5.502 3,3
Garruchos F 1.173 3,5
(1) Fontes: INDEC - Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas, Ano 2001 e IBGE - Censo Demográfico, Ano 2000.
Calculou-se a POBUR de acordo com os núcleos que poderiam ser afetados nas subáreas consideradas. Ou seja, tomou-se como denominador a somatória da população urbana que seria afetada pela máxima cota considerada em cada aproveitamento. No numerador foi utilizada a população urbana diretamente afetada dos núcleos urbanos das subáreas consideradas. A fórmula utilizada é:
)2(
)1(=POBUR
(1) número de pessoas diretamente afetadas nos núcleos urbanos.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 49/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
(2) somatória da população urbana dos núcleos a serem inundados pela cota mais alta dos aproveitamentos em estudo.
O valor da ponderação deste indicador para o componente-síntese é de 0,45.
O Quadro a seguir apresenta a relação entre o valor do impacto e o percentual de população afetada na área de estudo. Os valores considerados como de alta magnitude têm como referência a própria bacia e os empreendimentos aqui estudados.
Quadro II.1.2.4.3-2 – Referências para a Atribuição do Valor do Impacto
Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Intervalo
Até 10% Baixo 0 a 0,1499 Mais de 10% a 20% Moderadamente Baixo 0,1500 a 0,3499 Mais de 20% a 30% Médio 0,3500 a 0,6499 Mais de 30% a 70% Moderadamente Alto 0,6500 a 0,8499
Mais de 70% a 100% Alto 0,8500 a 1
Para a atribuição de notas de impacto a este indicador, foram estabelecidos diferentes intervalos para lograr uma maior diferenciação entre os aproveitamentos. Em vista da disparidade entre a população dos diversos núcleos afetados, a distribuição de intervalos idênticos distorce os resultados da avaliação de impacto. A escala adotada representa de forma mais fiel a diferenciação de afetação dos diferentes aproveitamentos.
B - População Rural diretamente afetada – PORUR
Para este indicador foi utilizada a estimativa da quantidade de pessoas localizadas em áreas rurais, identificadas por subárea, aproveitamento e cota, em relação com o total da população rural que vive em aglomerados ou dispersa nos municípios localizados na subárea de afetação dos reservatórios. A população rural diretamente afetada foi estimada a partir da densidade populacional de cada radio censal ou setor censitário, proveniente dos censos demográficos da Argentina (2001) e Brasil (2000), respectivamente. Considerou-se a população que vive na área dos reservatórios estudados e na faixa de segurança e proteção de 100m ao redor do perímetro do reservatório.
Para o cálculo deste indicador, no denominador tomou-se a somatória da população rural dos municípios que serão afetados pela cota mais alta dos aproveitamentos em estudo. O numerador é resultante da multiplicação da densidade populacional de cada setor censitário e sua área afetada.
A fórmula para calcular este indicador é a seguinte:
)2(
)1(=PORUR
Onde,
(1) Número de pessoas diretamente afetadas na área rural por subárea;
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 50/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
(2) Somatória da população dos municípios que terão áreas inundadas pela cota mais alta dos aproveitamentos em estudo por subárea.
O valor da ponderação desse indicador para o componente-síntese é 0,45.
A relação entre valor do impacto e o percentual de população afetada na área de estudo é apresentada no Quadro a seguir. Os valores considerados como de alta magnitude têm como referência a própria bacai e os empreendimentos aqui estudados.
Quadro II.1.2.4.3-3 – Referências para a Atribuição do Valor do Impacto
Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Intervalo até 2,0% Baixo 0 a 0,1499
Mais de 2,0% a 5,0% Moderadamente Baixo 0,1500 a 0,3499 Mais de 5,0% a 10,0% Médio 0,3500 a 0,6499
Mais de 10,0% a 20,0% Moderadamente Alto 0,6500 a 0,8499 Mais de 20,0% Alto 0,8500 a 1
Cabe destacar a importância deste indicador, tendo em vista a maior complexidade das ações de mitigação ou compensação que visam restaurar as condições prévias dessa população, que desenvolve suas atividades de produção e reprodução no meio rural. Por esse motivo, a escala de graduação do impacto foi construída com valores mais sensíveis, diferentemente da escala adotada para os impactos sobre a poplação urbana.
C - Alterações nas relações sociais transfronteriça s –ALTSOTRA
As relações estabelecidas entre pessoas que vivem em cada margem do rio, nesta zona, são cotidianas e abrangem vínculos comerciais, familiares, de vizinhança, de diversão, de estudo etc. Por meio da realização de uma série de entrevistas, confirmadas em observações de campo, constatou-se que a população permanentemente cruza o rio de uma margem a outra, por variadas razões. Esta situação, historicamente configurada, permite dizer que se trata de uma zona denominada “transfronteiriça”.
Os diversos pontos de passagem transfronteiriça, pela largura do rio, requerem muito pouco esforço para a travessia, seja feita de forma individial (canoas ou lanchas) ou coletivas (por balsas).
A modificação das condições atuais supõe a alteração dos hábitos cotidianos, baseando a proposição de valoração deste impacto.
Nos pontos utilizados como travessias transfronteiriças em cada subárea foi estimada a quantidade de quilômetros em que o rio Uruguai terá ao ser formado os reservatórios dos aproveitamentos em estudo que foi utilizado como parâmetro de avaliação para ALTSOTRA.
Adotou-se um valor de ponderação para este indicador no componente-síntese igual a 0,05.
O indicador foi calculado a partir da extensão total do rio nos locais de travessia uma vez que os reservatórios estejam formados. Esta extensão foi tomada em quilômetros, de acordo com as diferentes subáreas. As travessias consideradas neste cálculo podem ser observadas no Quadro II.1.2.4.3-4 seguinte.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 51/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.1.2.4.3-4 – Travessias transfronteiriças consideradas no indicador ALTSOTRA
Subáreas Argentina
Subáreas Brasil Travessias Transfronteiriças
A E
ALBA POSSE (Argentina) - PORTO MAUÁ (Brasil)
AURORA (Argentina) – PRATOS (Brasil)
BARRA BONITA (Argentina) - BIGUA (Brasil)
CNIA. ALICIA (Argentina) - SAN ANTONIO (Brasil)
EL SOBERBIO (Argentina) – PORTO SOBERBO (Brasil)
B E PUERTO PANAMBÍ (Argentina) - PORTO VERACRUZ (Brasil)
SAN JAVIER (Argentina) - PORTO XAVIER (Brasil)
C F
GARRUCHOS (Argentina) – GARRUCHOS (Brasil)
SAN ISIDRO (Argentina) - SAN ISIDRO (Brasil)
SANTA MARIA (Argentina) - CNIA. FLORIDA (Brasil)
A relação entre os valores atribuídos ao impacto e a distância (medida em quilômetros) em que as duas margens aumentarão, nos pontos de comunicação entre os dois países, está apresentada no Quadro II.1.2.4.3-5. Os valores considerados, de maior e menor quantidade de quilômetros, foram determinados com base nos empreendimentos estudados e sua incidência em cada subárea.
Quadro II.1.2.4.3-5 – Referências para a Atribuição do Valor do Impacto
Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Intervalo Até 1,5 km Baixo 0 a 0,1499
Mais de 1,5 a 3.5 km Moderadamente Baixo 0,1500 a 0,3499 Mais 3,5 a 6.5 km Médio 0,3500 a 0,6499
Mais de 6,5 km a 8.5 km Moderadamente Alto 0,6500 a 0,8499 Mais de 8,5 km Alto 0,8500 a 1
II.1.2.5. Componente-síntese Base Econômica
Neste item faz-se uma avaliação, do ponto de vista econômico, do impacto dos distintos eixos ou alternativas de aproveitamentos no rio Uruguai, a fim de estimar, por meio de índices, quais das alternativas propostas provocam um menor ou maior impacto em função das áreas definidas tanto da bacia argentina quanto da brasileira. Vale dizer que este estudo se realiza a partir de informação secundária e em função dos dados disponíveis.
Este item mostra primeiro a seleção e justificativa dos indicadores utilizados pelo componente síntese base econômica do estudo; na seqüência mostram-se os critérios e fundamentos da ponderação dos indicadores e depois apresenta-se o modo de cálculo dos indicadores e o valor resultante para cada indicador, primeiro com ponderação dos indicadores apenas e posteriormente com a ponderação de cada subárea.
II.1.2.5.1 Seleção e justificativa dos indicadores
A avaliação realizada para determinar a localização do aproveitamento (cota do eixo) resultante foi feita por meio de dois indicadores:
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 52/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
1. O primeiro é o valor anual tentativo de perda de produção agropecuária que cada área experimenta devido ao aumento do nível da água, tanto pelas zonas inundadas como pelas zonas de segurança. (Valor da Produção Anual Diretamente Afetada (VPA).
2. Da mesma maneira procedeu-se à medição do segundo indicador que consiste no valor econômico aproximado das terras rurais perdidas. (Valor da área diretamente afetada (VAA).
O valor econômico da produção afetada e o valor das terras rurais foram utilizados como indicadores do impacto econômico.
As razões foram:
• São representativos de algum impacto em subáreas, e permitem conhecer o dano econômico, além da superfície ou área afetada.
• Medem o nível econômico deste impacto, discriminando assim o uso da terra e sua importância econômica.
• Estes indicadores, por medições de fotografia de satélite, cálculos cartográficos, dados agrícolas disponíveis, assim como imobiliários, permitem um cálculo aproximado do impacto econômico. Isto não é possível com outros indicadores, devido à heterogeneidade e indisponibilidade da informação em ambos países.
Na seqüência expõem-se cada um dos indicadores e a forma de cálculo para explicá-los claramente; são eles:
VPA: Valor da Produção Anual Diretamente Afetada; é o valor econômico da produção potencialmente perdida devido à instalação de qualquer aproveitamento na zona do rio Uruguai.
Cálculo do VPA
Os passos a seguir para o cálculo do VPA são:
1. A área inundada é aumentada, ampliando-se em 100 metros o lago formado, denominando-se o resultado, Área Inundada Corrigida. A amplitude adicional, agregada à determinação das cotas, responde à necessidade de cobertura e faixa de segurança para proteger a região ribeirinha do lago das variações do nível da água, curvas de remanso, além de assegurar proteção ambiental. Este aumento é utilizado para determinar os índices de impacto de cada aproveitamento, considerando-se cota e área de estudo.
2. Divisão, em superficies economicamente homogêneas, da Área Inundada Corrigida em estudo, isto é, determinação de zonas de igual aptidão econômica.
3. Para cada zona, identificação da atividade agrícola principal, a de maior importância desenvolvida ou potencialmente possível a realizar nesta área, denominada atividade guia.
4. Determinação do rendimento da atividade guia na Área Inundada Corrigida a avaliar medida em t/ha, m3/ha, kg-vivo/ha, sempre expressos em toneladas para o cálculo dos indicadores.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 53/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
5. Determinação dos valores de mercado dos produtos a obter da atividade guia, medidos em US$/t, US$/m3, US$/kg-vivo, preço internacional em dezembro de 2008, do produto da atividade guia.
6. Para cada zona e atividade guia, multiplicam-se os valores obtidos por 2, 4 e 5 desta lista.
7. Repete-se o procedimento para todas as zonas restantes.
Esta superficie é incorporada a um mapa de uso do solo na região. O indicador VPA Produção Anual Diretamente Afetada, fica compreendido pela seguinte fórmula:
VPAj = ( (AA_i * Rprod_i * Preço_i)*FAj
• VPAj = Valor da produção total afetada na cota j
• AA_i = Subárea afetada i, associada a cultivo referente *
• FAj = Fator de ajuste para conversão da área total afetada na cota j
• a área agrícola utilizável na cota j
• Rprod_i = Rendimento do cultivo referente
• Preço_i = Preço de cultivo referente
• n = Número total de subáreas
Os rendimentos e preços foram obtidos em fontes oficiais e publicações periódicas. Devido à falta de exatidão dos mapas de uso do solo ou à inexatidão dos cultivos definidos, e visando ordenar e caracterizar cada região ou subárea, procedeu-se a designar as atividades guias de cada área para um cultivo tradicional, tentando, desta maneira, minimizar as diferenças. Foi assim que, por exemplo, solo em pousio (área não determinada) foi indicado para pastagens, plantios não discriminados (área não determinada) foi designada segundo a área, zona alta Misiones foi indicada para produção de tabaco, enquanto que na zona média Misiones indicou-se erva mate e no Brasil (Celeiro, Fronteira Oeste e Missões) foi indicada a soja. Da mesma maneira as pastagens foram indicadas para produção de carne por hectare e seu respectivo preço em US$, as “Plantações de mate e chá” foram indicadas para produção de erva mate, sendo este cultivo tradicional na zona, enquanto o chá é cultivado em áreas mais elevadas. Para plantios florestais foi indicado o pinus e, também, florestas implantadas.
Quadro II.1.2.5.1-1 – Preços e rendimentos médios u tilizados para avaliar a produção de cada um dos cultivos existentes
USOS: uso do solo segundo cálculo de mapa. Rendimento mínimo em toneladas
Rendimento máximo em toneladas
Rendimento médio em toneladas
Preço da produção em US$/tonelada
Arroz 5,5 6,88 6,19 568
Floresta plantada 50 60 55 23,7
Floresta nativa 25 85 55 7,9
Milho de 1ª 9 13 11 201,9
Milho de 2ª 7 11 8,5 201,9
Pastagens (kg de carne por ha/ano) 0,17 0,2 0,185 789,5
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 54/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
USOS: uso do solo segundo cálculo de mapa. Rendimento mínimo em toneladas
Rendimento máximo em toneladas
Rendimento médio em toneladas
Preço da produção em US$/tonelada
Cultivos colhidos (Soja de 2ª) 1,3 3,3 2,3 454
Cultivos não discriminados (Soja de 2ª) 1,3 2 1,65 454
Cultivos colhidos (Fumo) 1,1 1,36 1,23 1513,2
Cultivos colhidos (Erva Mate) 3 6 4,5 153,8
Cultivos colhidos (Soja de 2ª) 1,3 2 1,65 454
Soja de 1ª 2,3 2,7 2,5 454
Solo em pousio (Pastagem) 0,17 0,2 0,185 789,5
Trigo 1,5 3 2,25 202,3
Plantações de mate 3 6 4,5 153,8
Plantações florestais 48 62 55 23,7
Soja de 2ª 1,3 2 1,65 454
Terra arada (Soja de 1ª) 2,3 2,3 2,3 454
Não definidas (Soja de 2ª) 1,3 2 1,65 454
Cultivos de verão não iscr. (Soja de 1ª) 2,3 2,3 2,3 454
Cultivos de verão não discr. (Erva Mate) 3 6 4,5 153,8
Cultivos de verão não discr. (Fumo) 1,1 1,36 1,23 1513,2
Cálculo do VAA
Valor da área rural diretamente afetada. É o valor em dólares da área afetada diretamente, resultante do produto das subáreas (bacias argentina e brasileira) afetadas pelo preço médio do hectare da área, em moeda corrente.
Os passos a seguir para o cálculo do VAA são:
1. A Área inundada é aumentada ampliando-se em 100 metros o lago formado, denominado Área Inundada Corrigida.
2. Determinação de uma fração da Área Inundada Corrigida a avaliar, medida em hectares, que tenha o mesmo valor imobiliário.
3. Determinação do valor imobiliário por hectare, na Área Inundada Corrigida.
4. Multiplicam-se os valores obtidos por 2 e 3.
5. Repete-se o procedimento para todas as frações restantes.
A fórmula do indicador VAA, Valor da Área Diretamente Afetada, fica compreendida da seguinte maneira:
VAAj = (AA_i * Preço_I_i)
VAAj = Valor da Área total afetada na cota j
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 55/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
AA_i = Subárea afetada i
Preço_I_i= Preço médio do imóvel na subárea afetada i
n = Número total de Subáreas
Pesquisou-se o valor imobiliário médio de cada hectare rural afetado por município, departamento ou Coredes (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), exposto no Quadro II.1.2.5.1-2. Os preços dos hectares afetados segundo subáreas foram calculados por meio da média de ofertas de terrenos e campos em todas as áreas, tanto na bacia argentina como na brasileira, calculados em dólares americanos pelo câmbio de dezembro de 2008; esta média foi calculada por meio de ofertas eletrônicas e ofertas em imobiliárias conhecidas, resultando o Quadro abaixo.
Quadro II.1.2.5.1-2 – Preços do hectare afetado po r subáreas – 2008.
Valor médio do hectare por área afetada (oferta imobiliária) PREÇO (moeda local) Valor do
Dólar Preço em dólares
Zona Alta Misiones (ZAM) 5.770,00 3,80 1.518,42 Zona Media Misiones (ZMM) 6.333,00 3,80 1.666,58 Zona Sur Misiones (ZSM) 2.825,00 3,80 743,42 Celeiro (COL_RS) 6.600,00 2,40 2.750,00 Fronteira Noroeste (FN_RS) 4.500,00 2,40 1.875,00 Missões (MSS_RS) 3.998,00 2,40 1.665,83
II.1.2.5.2 Ponderação dos Indicadores
Para estabelecer o índice de impacto sobre o componente síntese Base Econômica de cada aproveitamento, procedeu-se à definição dos pesos ou ponderações dos índices propostos. As ponderações foram as seguintes: para o Valor da Produção Diretamente Afetada Anual (VPA) foi atribuída uma ponderação de 0.6 devido à importância das atividades primárias para a região, sendo a ponderação do Valor da Área Agrícola Afetada Diretamente (VAA), de 0.4.
II.1.2.5.3 Indicadores
a. Valor da perda da produção anual
Quanto aos critérios para definição de notas procedeu-se à criação de uma função matemática linear, que permitisse transformar o valor da produção total anual tentativa em dólares de cada área-aproveitamento-cota a um valor entre 0 e 1, permitindo assim atribuir de maneira proporcional o impacto econômico dos indicadores.
Os intervalos são utilizados para gerar uma função matemática que permita determinar o nivel de impacto de cada aproveitamento a partir dos niveis de produção diretamente afetados.
Tomou-se o mínimo e máximo valor de produção afetada em todas as cotas de inundação de cada subárea e com os mesmos procedeu-se a armar uma função linear, o que possibilitou encontrar um valor do indicador de impacto que vai de 0 a 1 (variável dependente), a partir de um valor da produção afetada (variável independente). A função linear é do tipo “y” (variável
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 56/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
dependente) = m “x” (variável independente) + b, onde los parâmetros “m” e“b” são conhecidos matematicamente como a pendente da reta e a distância da origem.
O significado econômico da pendente da reta é a variação, neste caso do indicador de impacto, quando o valor da produção afetada muda unitariamente.
O sentido da distância à origem é conhecer o valor da variável dependente (indicador de impacto) quando o valor da produção afetada é nulo.
Neste caso a distância à origem b é nula.
A equação da reta foi calculada da seguinte maneira:
• Tomou-se o menor valor de impacto = 0 e também o máximo valor de impacto correspondente a U$S 9.901.896,98 do aproveitamento Garabí com cota 94 da área de Missões, no Rio Grande do Sul. Este valor máximo foi calculado da mesma maneira que os demais niveis de produção sendo a somatória dos produtos dos três componentes, áreas em hectares de cada cultivo, rendimento de cada cultivo, preço de dezembro de 2008 de cada cultivo.
• Procedeu-se ao cálculo da pendente m = 1/(máximo valor de produção em todas as alternativas = US$ 9.901.896,98). Com b = 0.
• Com a pendente determinou-se a função linear de conversão que permite calcular o valor do indicador (variável dependente) em função do valor da produção calculada (variável independente).
A função resultante foi y = mx + b, onde y = valor do indicador entre 0 e 1; m = pendente da reta = 1/(máximo valor de produção em todas as alternativas = U$S 9.901.896,98); b=0. As notas resultantes da função são apresentadas na tabela II.1.2.5.3-1 a seguir:
Quadro II.1.2.5.3-1 – Critérios para definição de n otas referentes aos impactos sobre as áreas produtivas afetadas
Elementos de Avaliação
Parâmetro de Avaliação – US$ 10 6 Categoria de Impacto Intervalos
Valor da produção anual perdida
0 a 1,39 Baixo 0 a 0,1499 1,39 a 3,38 Moderadamente Baixo 0,1500 a 0,3499 3,38 a 6,36 Médio 0,3500 a 0,6499 6,36 a 8,35 Moderadamente Alto 0,6500 a 0,8499 8,35 a 9,90 Alto 0,8500 a 1
b. Área agropecuária diretamente afetada
Assim como para o critério de VPA, para os critérios de definição de notas para o indicador VAA procedeu-se à criação de uma função que permitisse transformar o valor da área afetada em dólares de cada área-aproveitamento-cota a um valor entre 0 e 1, permitindo assim atribuir de maneira proporcional o impacto econômico dos indicadores.
A função resultante foi = mx + b, onde y = valor do indicador VAA entre 0 e 1; m = pendente da reta = 1/(máximo valor das áreas em todas as alternativas = US$ 57.549.923,74); b=0. A tabela II.1.2.5.3-2 apresenta os tipos e parâmetros utilizados, tanto para o indicador VAA como para o índice formado pela função.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 57/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.1.2.5.3-2 – Critérios para definição de n otas referentes ao valor das terras afetadas
Elementos de Avaliação
Parâmetro de Avaliação – US$ 10 6 Categoria de Impacto Intervalos
Valor da área agropecuária
afetada
0 a 8,05 Baixo 0 a 0,1499 8,05a 19,56 Moderadamente Baixo 0,1500 a 0,3499
19,56 a 36,83 Médio 0,3500 a 0,6499 36,83 a 48,34 Moderadamente Alto 0,6500 a 0,8499 48,34 a 57,54 Alto 0,8500 a 1
II.1.2.6. Componente-síntese Comunidades Indígenas e Patrimônio Arqueológico
II.1.2.6.1 Seleção e justificativa dos indicadores
Conforme estabelece o Conselho Internacional de Monumentos e Lugares (ICOMOS/UNESCO), o patrimônio arqueológico “compreende todos os vestígios da existência humana e está integrado por lugares relacionados a todas as manifestações da atividade humana, estruturas abandonadas e restos de todo tipo (incluindo lugares subterrâneos e debaixo d’água) assim como todo material cultural, móvel, associado aos relacionados acima” (ICOMOS 1990). Para avaliar o grau de impacto sobre este tipo de bens nas distintas alternativas de aproveitamento hidrelétrico, adotou-se como indicador a quantidade de sítios afetados associada à representatividade e importância patrimonial de cada sítio tipo. Com base na informação obtida em fontes secundárias foi possível mapear os sítios arqueológicos na área de estudo e estabelecer sua relação com os distintos reservatórios projetados1. A partir daí obtém-se um critério sensível para avaliar as diferentes alternativas de barramento aplicáveis a toda a extensão da bacia.
Na sequência apresentam-se os indicadores de População Indígena/População Tradicional em termos gerais, para depois explicitar apenas aqueles que foram utilizados nesta parte do projeto de pré–viabilidade “Estudo de Inventário do rio Uruguai, com os diferentes aproveitamentos: Garabí I, Garabí II, Panambí, Porto Lucena, Porto Mauá, Puerto Rosario, Roncador, San Javier e Santa Rosa”.
Cabe recordar que esta parte do estudo baseia-se totalmente em fontes secundárias, sejam artigos publicados em revistas especializadas em Ciências Sociais, teses de pós-graduação, publicações, sites oficiais e de ONGs, tanto da Argentina como do Brasil. Portanto, não foi possível ter acesso a informação detalhada de cada comunidade incluída na área de estudo. Também constatou-se falta de informação específica, ou pelo menos, dificuldade de acesso, no caso de Misiones, já que alguns estudos mais recentes estão em fase de conclusão.
A situação atual das etnias Mbya-Guarani e Kaingang é precária e vulnerável nos aspectos materiais, sociais, culturais, simbólicos, devido à progressiva falta de território – mata – para desenvolver seus modos de vida tradicionais, levando em conta as relações de dependência que se vão consolidando com diversos atores não indígenas (Estado, Igreja, ONGs).
1 Cabe ressaltar que a informação apresentada aqui é uma visão parcial da quantidade de sitios arqueológicos que realmente existem na área. Isto se deve ao fato de que existem setores da bacia do Uruguai que não foram investigados do ponto de vista arqueológico. Além disso, em muitos casos, a informação disponível sobre a composição e o contexto dos sitios é bastante concisa o que dificulta uma avaliação mais precisa. Neste mesmo sentido, a localização dos achados no mapa da área de estudo é aproximativa uma vez que, na maioria dos casos, as fontes secundárias apresentam mapas numa escala grosseira.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 58/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
As comunidades Mbya Guarani, como etnia, caracterizam-se por uma grande mobilidade. Este dado, não desprezível, indica o uso do espaço e a noção de territorialidade próprios destas comunidades. Ou seja, embora para algumas comunidades haja dados em número de hectares, estes não são suficientes para que se perceba o uso quotidiano que fazem dos espaços vizinhos às comunidades. Por outro lado, na província de Misiones está em implementação a Lei 26.160, sancionada em 1 de novembro de 2006. Por isso, está em suspenso e sujeita à modificação a extensão e posse legal das terras, já que a partir dos estudos a serem realizados daqui para frente serão delimitados, finalmente, os territórios das comunidades. A configuração futura das terras indígenas em Misiones (Argentina) resulta revelador para este tipo de inventário, já que a extensão e situação legal das comunidades, na área de estudo, podem modificar-se. Dado que deve-se levar em conta nos estudos futuros sobre os aproveitamentos aqui citados.
Em função desses esclarecimentos, expõem-se os indicadores considerados para o estudo. Quanto aos impactos nas condições etno-ecológicas, devem ser considerados: Perda de Terras Indígenas e Impacto na Mobilidade dentro das Terras Indígenas. Com relação à Potencialização de Conflitos, deverão ser levados em conta o estado e o contexto em que se dão as relações inter-étnicas.
Para esta primeira etapa de pré-viabilidade, utilizou-se como indicador, a Perda de Terras Indígenas (PTI) , considerando-se a perda total ou parcial dos espaços ocupados e/ou utilizados pelas comunidades indígenas para assegurar sua reprodução material e simbólica.
Perda de Terras Indígenas (PTI)
A seleção deste indicador está estreitamente relacionada com as cosmovisões a cerca do espaço, o território para as comunidades em estudo, Mbya Guarani e Kaingang. Como se vem afirmando, considerando as fontes secundárias consultadas, a reprodução da vida material e simbólica das comunidades indígenas esta vinculada à existência da mata paranaense. Vários especialistas consultados (Chamorro, Melía, Gorosito Kramer, Baptista Silva, entre outros) concordam na relevância de preservar as condições atuais das matas, das áreas naturais onde vivem as comunidades, já que são dependentes do meio ambiente em vários sentidos: medicina, pesca, caça, mobilidade entre as comunidades. Do mesmo modo, tem-se demonstrado que a situação de vulnerabilidade e pobreza que se encontram os indígenas, especificamente na área de estudo, está estreitamente relacionado com a diminuição constante das áreas tradicionais de mata. Nesse sentido, qualquer modificação nas referidas áreas - afetação direta ou indireta de terras indígenas ou áreas circundantes das mesmas ou alteração nos afluentes do rio Uruguai - poderia ocasionar o aprofundamento das condições materiais e simbólicas das comunidades insígenas consideradas na área de estudo, especificamente aquelas mais próximas dos diferentes aproveitamentos que se encontram em estudo.
Para calcular PTI, dever-se-á ter em conta a distância prévia, a partir do centro imaginário de cada comunidade mapeada, até a margem do rio; depois dever-se-á medir a partir do próprio centro das comunidades, considerando-se os diferentes aproveitamentos, avaliando-se as distâncias iniciais e finais (de acordo com as distintas cotas).
Levando-se em conta a metodologia de superposição de mapas (sugerida no Manual de Gestión Ambiental para Obras Hidráulicas con aproveitamento energético – Argentina), o mesmo consiste em sobrepor os mapas com a localização das comunidades e os mapas com os diferentes aproveitamentos, cotas e eixos. Se optou por usar como parâmetro de cálculo aquelas comunidades que se encontram a uma distancia de 15 km do rio Uruguai. A partir daí
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 59/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
será calculada a distancia das diferentes cotas dos diferentes aproveitamentos, onde 15 km representa nível de impacto 0 e 0 km nível de impacto 1. Para a escolha do critério de distância mínima e máxima, levou-se em conta a alta sensibilidade deste componente síntese (ver Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacia Hidrográfica, 2007, Ministério de Minas e Energia), e a existência de extensa - legislação – internacional, nacional, estadual ou provincial que protege as diferentes comunidades étnicas da America Latina.
Neste caso, entende-se a conveniência de especificar a noção de afetação direta com relação a terras indígenas (TI) permitindo o entendimento do critério da eleição da quantidade de km. Neste caso, se entenderá não apenas e unicamente em função da inundação total ou parcial das terras; levando-se em conta outros elementos para a valoração: perda de áreas de caça, coleta e pesca; redução da interação entre terras indígenas contíguas (afetação das relações de parentesco entre as comunidades, tendo em conta a alta mobilidade da etnia Mbya Guarani); modificação das relações interétnicas frente ao aumento das populações não indígenas nas áreas de entorno das comunidades vinculadas – direta ou indiretamente – com as obras civis; aumento da pressão sobre as terras indígenas decorrente da especulação imobiliária, resultado da futura reconfiguração dos espaços de produção e os espaços urbanos.
Estes elementos foram considerados desde o início para a seleção de alternativas e valoração do indicador, utilizado nesta etapa do estudo de inventário, já que como se afirma em várias partes deste texto, as comunidades indígenas constituem um componente síntese altamente sensível.
Outro ponto que reforça a justificativa das distâncias selecionadas refere-se à precariedade de informação acerca das áreas que são utilizadas pelas comunidades. A informação obtida de fontes secundárias não apresenta dados concisos, precisos ou atualizados que permitam ter uma maior aproximação de quanto e como são os referidos espaços.
Então, em função do explicitado, decidiu-se que a seleção e valoração dos indicadores refletem a referida situação; por um lado a preservação futura dos referidos espaços com o menor grau de afetação sobre as comunidades; e por outro considerar a informação precária de fontes secundárias.
II.1.2.6.2 Ponderação dos Indicadores
A partir da atribuição de pesos distintos procurou-se hierarquizar os indicadores segundo sua sensibilidade frente à possibilidade de impacto. Nesse sentido, o Patrimônio Arqueológico recebeu um peso equivalente a 0,3 e embora os restos arqueológicos sejam considerados recursos finitos e não renováveis, graças à realização criteriosa de programas sistemáticos de levantamento e resgate de sítios é possível mitigar os impactos e estabelecer medidas de conservação destes bens. Quanto às comunidades indígenas, foi atribuído ao indicador um peso equivalente a 0,7 já que são consideradas um setor social em constante risco e vulnerabilidade.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 60/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.1.2.6.2-1 – Ponderação dos Indicadores
Indicadores Variáveis de Cálculo Peso dos Indicadores
Sitios Arqueológicos Quantidade, representatividade e importância dos sitios afetados 0,3
Comunidades Indígenas Distância das Comunidades Indígenas aos reservatórios 0,7
II.1.2.6.3 Indicadores
a. Impactos sobre o patrimônio arqueológico
Frente à grande diversidade arqueológica diagnosticada na área de estudos optou-se por considerar, além de critérios quantitativos, variáveis qualitativas que permitam estimar de maneira adequada o grau de impactos sobre o patrimônio arqueológico em cada uma das alternativas de aproveitamento do rio. Para tanto, os sítios foram agrupados em categorias segundo o tipo de material e o contexto que apresentam. Por sua vez, cada categoria recebeu um índice de ponderação que busca hierarquizar os conjuntos de acordo com a importância quanto ao valor patrimonial, relevância científica e complexidade de resgate em caso de impacto. As variáveis que compõem a equação, as bases de cálculo e os resultados obtidos estão descritos a seguir.
Para avaliar o grau de impacto sobre o patrimônio arqueológico (GIPA) em cada uma das alternativas foram consideradas três variáveis:
1) Quantidade de sítios afetados: critério quantitativo, obtido a partir da contagem de sítios dentro da área de inundação de cada um dos aproveitamentos. Os sítios foram quantificados segundo as seguintes categorias: caçador coletor pleistocênico (CCP), caçador coletor holocênico (CCH), horticultor guarani (HG) e jesuítico missioneiro (JM).
2) Representatividade dos sítios afetados: critério quantitativo que busca refletir a importância quanto à representatividade relativa dos sítios possíveis de serem impactados. Obtido a partir da divisão da quantidade de sítios afetados de cada categoria em cada uma das alternativas pela quantidade total de sítios desta categoria em toda a área. Sendo assim, a quantidade total de sítios tem um valor fixo para cada categoria e para toda a área (ver Quadro II.1.2.6.3-1).
3) Importância dos sítios afetados: critério qualitativo que busca expressar diferenças com relação à composição dos sítios e o que isso representa em termos de valor patrimonial e científico. Para efeito de cálculo, em cada alternativa foram consideradas apenas as categorias potencialmente afetadas pela área de inundação dos aproveitamentos. Para calcular optou-se por multiplicar cada categoria de sítio por um índice de ponderação atribuído pelo consultor com base na importância patrimonial, relevância científica e dificuldade de resgate de cada categoria de sítio. Tal como aparece no Quadro II.1.2.6.3-1, as categorias de sítio receberam índices de ponderação que variam de 1 a 10.
a) CCP: formam esta categoria os achados mais antigos de ocupação humana na região. Estes sítios são encontrados em estratigrafia nas barrancas do médio rio Uruguai e apresentam datações radiocarbônicas entre 12.000 e 8.000 anos atrás. A importância deste tipo de sítio para a reconstrução do povoamento deste setor da América faz com que se lhe atribua um índice de ponderação de valor 6.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 61/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
b) CCH: os sítios incluídos nesta categoria, em geral, correspondem a acampamentos temporários, locais de exploração de matérias primas líticas e oficinas de produção de instrumentos. Em muitos casos os sítios se encontram na superfície dos terrenos. Por estas características se lhes atribui valor 1 como índice de ponderação.
c) HG: os sítios compreendidos nesta categoria são atribuídos à presença de populações tupi-guaranis no período pré-hispânico. Os sítios correspondem a aldeias onde se encontram abundantes vestígios de atividades domésticas (restos de alimentação, cerâmica, instrumentos líticos) como também áreas de inumação (em geral urnas com enterros secundários). O índice de ponderação desta categoria de sítios recebeu um peso igual a 3.
d) JM: corresponde aos vestígios materiais do período histórico de contato entre jesuítas e populações indígenas. Esta categoria abrange sítios arqueológicos que apresentam estruturas arquitetônicas de grande complexidade e alto valor patrimonial. A importância destes sítios fez com que vários deles fossem declarados patrimônio da humanidade pela UNESCO. Por estas razões esta categoria recebe um índice de ponderação com valor 10. Portanto, qualquer possibilidade de impacto sobre este tipo de bem arqueológico deve ser estudada em profundidade.
Para determinar o grau de impacto sobre o patrimônio arqueológico (GIPA) em cada uma das alternativas propostas para os eixos Garabí I, Garabí II, Panambí, Porto Lucena, Porto Mauá, Puerto Rosario, Roncador, San Javier e Santa Rosa foi utilizada a seguinte equação:
∑
++=
ip
N
naxip
N
naxip
GIPA c
c
c
c
ax3
3
2
2
c1
c1 )(
)(
N
)(nax ip
onde:
ax é alternativa x; ip é o índice de ponderação aplicado a cada categoria de sítio; naxC1 é a quantidade de sítios da categoria 1 afetados pela alternativa x e NC1 é a quantidade total de sítios da categoria 1 na área Garabí e Σip é a soma dos índices de ponderação.
Quadro II.1.2.6.3-1 – Bases de Cálculo
Categoria Tipo de sítios Índice de Ponderação
Quantidade Total de Sítios na Área (N)
Caçador Colector Holocênico (CCH) Artefatos líticos, restos de alimentos 1 16
Horticultor Guarani (HG) Artefatos líticos,
cerâmicos, inumações em urna
3 51
Caçador Colector Plesitocênico (CCP)
Artefatos líticos, restos de alimentos 6 19
Jesuítico Missioneiro (JM) Ruinas das missões jesuíticas
10 7
O impacto máximo, nota 1, refere-se à afetação de todos os sítios dos tipos encontrados nas áreas inundadas pelos aproveitamentos estudados nesta etapa, quais sejam: Caçador Coletor Holocênico, Horticultor Guarani e Caçador Coletor Pleistocênico. Este valor de referência está
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 62/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
implícito na equação apresentada anteriormente, que resulta, diretamente, no valor do Indicador de Impacto. A relação entre o valor do indicador e o grau de impacto segue o adotado para os demais indicadores e está apresentado no Quadro a seguir.
Quadro II.1.2.6.3-2 – Referências para Atribuição d e Valor de Impacto. Afetação do Patrimônio Arqueológico.
Elemento de Avaliação Grau de Impacto Valor do Indicador
No. de Sítios do Patrimônio Arqueológico Afetados
Baixo 0 – 0,1499
Moderadamente Baixo 0,1500 – 0,3499
Médio 0,3500 – 0,6499
Moderadamente Alto 0,6500 – 0,8499
Alto 0,8500 – 1
b. Comunidades Indígenas Afetadas
Considerando-se que as comunidades indígenas se encontram em condições de vida - material e simbólica - altamente afetadas pelo contínuo contato desigual com a sociedade envolvente, considerou-se oportuno atribuir um alto valor no que se refere à perda total ou parcial das terras que ocupam, quer sejam terras legalmente obtidas ou derivadas de situações de fato. Também é prioritário destacar a importância da conservação das terras indígenas assim como as características do hábitat desses espaços, necessários para a preservação de seus padrões culturais e simbólicos.
Para justificar a seleção do indicador proposto se levou em conta a análise da bibliografia específica sobre o tema de relocação de comunidades indígenas, já que nestes trabalhos se retoma discussões e pleitos a cerca da relação entre comunidades indígenas e grandes projetos de desenvolvimento hidrelétrico.
Os eixos que se destacam consistem em: levar em conta que qualquer futura relocação da população impacta diretamente os laços de parentesco que envolvem relações económicas, religiosas, culturais, assim como também rupturas de suas formas de vida tradicional; inundação de áreas de cultivos, de pesca, lugares sagrados e ceremoniais; proliferação de vetores incluídos antrópodos e moluscos que podem causar malária, dengue, febre amarela entre outras enfermidades; desconhecimento das relações simbólicas que mantêm com seus entornos mais além das áreas que legalmente ocupam, já que a idéia de propriedade da terra é diferente que dos outros atores sociales não-indígenas (estado, agricultores, empresas agroforestais, etc.) (Bartolomé 1992, Koifman, 2001)2.
Tendo como fundamentação o explicitado no parágrafo anterior, os valores propostos procuram representar a perda total ou parcial das terras indígenas, assim como a modificação total ou parcial do ecossistema onde vivem, podem originar um impacto negativo, que se somaria às já actuais condições precárias de vida destas comunidades. Em outras palavras, a seleção das distâncias tem como eixo central resguardar, de alguma maneira, a subsistência e perpetuação das comunidades indígenas mais próximas às margens do rio Uruguai, ante qualquer mudança ou modificação.
2 Ver bibliografia referente ao tema: “Entre la Resignación y la Esperanza: Los grandes proyectos de desarrollo y los comunidades indígenas”. Centro de Estudios Humanitarios. Intercontinental Editora, Asunción Paraguay, 1990; Bartolomé, Miguel. Presas y relocalizaciones indígenas en América Latina. Alteridades, 1992; Koifman, Sergio. “Geração e transmissão da energia elétrica: impacto sobre os povos indígenas no Brasil”, Em Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(2): 413-423, mar-abr, 2001. Estes trabalhos constituem síntese das pesquisas sobre a temática em análise.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 63/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
As comunidades indígenas consideradas para efeitos do cálculo de impacto foram as seguintes: Ojo de Água, Y Haka Miri, Pindo Ty, Ara Poty, Tamandua, Kuri e Takuarukhu, todas localizadas no território argentino. No Brasil, a Terra Indígena Inhacorá e a comunidade Tekoa Koenju não foram incluídas no cálculo por estarem situadas a uma distância dos aproveitamentos maior que a adotada nesta análise.
O indicador é calculado da seguinte maneira:
Perda de Terras Indígenas = 1 – DF / 15
DF = Distância Final (Distância entre aproveitamento e Comunidade Indígena)
Destaca-se que esta fórmula tem como resultado diretamente a nota de impacto. Dessa maneira, a relação entre o valor do indicador e o grau de impacto é a apresentada no Quadro a seguir.
Quadro II.1.2.6.3-3 – Referências para Atribuição d e Valor de Impacto
Distância promédio das Comunidades Indígenas (km) Grau de Impacto Valor do Indicador
13 a 15 Baixo 0 – 0,1499
10 a 12 Moderadamente Baixo 0,1500 – 0,3499
7 a 9 Médio 0,3500 – 0,6499
4 a 6 Moderadamente Alto 0,6500 – 0,8499
0 a 3 Alto 0,8500 – 1
II.1.3. Avaliação do Impacto Ambiental Negativo
Dentro da estrutura analítica proposta no Item II.1.2 para cada Componente-síntese, os impactos dos aproveitamentos foram traduzidos em valores numéricos que expressam sua ocorrência, grau de intensidade e localização, em termos da subárea onde ele incide. Para tanto, os procedimentos adotados foram:
− Para cada aproveitamento, foram atribuídas notas aos elementos de avaliação, visando a construção dos indicadores de impacto;
− Composição do Índice de Impacto Negativo sobre o componente-síntese, por subárea afetada (Isa(j)), para cada aproveitamento proposto, feita a partir da soma dos valores de cada indicador de impacto (I(i)) ponderada pelo peso atribuído a cada um deles (P(i)).
Os aproveitamentos assim como as principais interferências podem ser visualizados nos mapas INV.URG-GE.00/MP-1002 a MP-1009, apresentados no Tomo 21. Nos tópicos II.1.3.1 a II.1.3.6 são apresentados comentários sobre os resultados alcançados no cálculo dos índices ambientais por aproveitamento e subáreas, acompanhados dos respectivos Quadros de avaliação por componente-síntese.
Em complementação à avaliação feita por subárea, são apresentados no Quadro II.1.3-1 o conjunto das estimativas quantitativas das principais interferências que foram consideradas na avaliação dos impactos ambientais que afetarão o Brasil e a Argentina.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 64/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.1.3-1 – Aproveitamentos e Principais Inte rferências
Aproveitamentos
Reservatório População Urbana [1] População Rural [2] Sistema Viário Afetado
Área (km 2)
Volume (m3)
Profun-didade Média
(m)
Reservatório Faixas (30 m e 100 m)
Total Reservatório Faixa (100 m)
Total
Estrada Vicinal Diretamente
Afetada (km)
Rodovia Secundária Diretamente
Afetada (km)
Rodovia Principal
Diretamente Afetada
(km)
Quantidade de pontes -
Brasil
Quantidade de pontes - Argentina
Garabí – 94,0 m 787,70 9.685,04 12,30 3.978 1.915 5.893 3.728 1.009 4.737 127,0 12,6 3,4 0 4
Garabí – 89,0 m 589,60 6.259,83 10,62 1.347 432 1.779 2.580 835 3.415 76,1 5,8 0,5 0 2
Garabí – 87,0 m 514,35 5.126,17 9,97 980 213 1.193 1.953 687 2.640 57,8 5,0 0,3 2 2
Garabí – 86,0 m 473,75 4.632,26 9,78 878 178 1.056 1.714 620 2.334 48,6 4,6 0,1 2 2
Garabí II – 94,0 m 720,62 8.502,58 11,80 2.450 1.810 4.260 3.591 997 4.588 116,3 12,6 3,4 0 3
Garabí II – 89,0 m 531,17 5.334,75 10,04 147 318 465 2.471 820 3.291 72,7 5,8 0,5 0 1
Garabí II – 87,0 m 460,01 4.366,53 9,49 46 37 83 1.857 670 2.527 55,5 5,0 0,3 2 1
Garabí II – 86,0 m 421,26 3.485,55 8,27 46 11 57 1.622 605 2.227 46,5 4,6 0,1 2 1
Porto Lucena – 130,0 m 494,59 8.404,33 16,99 2.213 256 2.469 5.821 2.546 8.367 147,6 40,8 2,7 0 10
Porto Lucena – 124,0 m 386,86 5.758,99 14,89 1.666 458 2.124 4.256 1.960 6.216 105,3 26,9 2,6 0 7
Porto Lucena – 111,0 m 190,05 2.064,89 10,86 495 262 757 1.508 783 2.291 39,4 13,1 2,3 0 4
Puerto Rosario – 130,0 m 424,07 6.678,47 15,75 2.213 256 2.469 5.087 2.432 7.519 134,2 21,0 2,7 0 9
Puerto Rosario – 124,0 m 324,30 4.432,63 13,67 1.666 458 2.124 3.678 1.840 5.518 96,2 13,7 2,6 0 6
Roncador – 130,0 m 347,15 5.207,77 15,00 2.213 256 2.469 3.906 2.175 6.081 111,4 16,2 0 8
Roncador – 124,0 m 260,64 3.383,22 12,98 1.666 458 2.124 2.743 1.616 4.359 76,9 9,5 0 5
Panambí – 130,0 m 279,75 3.725,50 13,32 1.007 187 1.194 2.943 1.912 4.855 65,6 15,0 0 8
Panambí – 124,0 m 201,69 2.280,42 11,31 594 316 910 1.926 1.387 3.313 40,9 8,4 0 5
Porto Mauá – 130,0 m 127,39 1.374,19 10,79 1.013 1.117 2.130 13,3 12,2 0 5
Santa Rosa – 130,0 m 100,49 976,97 9,72 761 960 1.721 8,8 8,7 0 3 Observações:
[1] Estimativa realizada por meio de contagem de edificações sobre imagens de satélite (Google Earth, acessado em dez-2009, com imagens datadas de 2006), Número Total de domicílios e Número Total de Pessoas em Domicílios (INDEC e IBGE) e Área Afetada (limites dos reservatórios preliminares, CNEC-ESIN-PROA, set-2009 [2] Estimativa feita pela densidade de população em "Radios Censales" e "Setores Censitários" (INDEC e IBGE) e Área Afetada (limites dos reservatórios preliminares, CNEC-ESIN-PROA, set-2009).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 65/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
II.1.3.1. Ecossistemas Aquáticos
A avaliação ambiental dos aproveitamentos para o Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos resultou em índices variando entre o máximo de 0,51 até o mínimo de 0,03 do que se depreende que em geral os impactos têm intensidade de média a baixa para esse Componente-síntese. Pelo Quadro II.1.3.1-1, apresentado a seguir, pode-se observar que os maiores impactos dos aproveitamentos se concentraram na subárea Fluvial, onde os valores situaram-se entre 0,51 e 0,27. Os aproveitamentos Garabí e Garabí II tenderam a se concentrar nas subáreas “Da Planície”, “Piratini”, “Ijuí” e em menor monta na subárea “Santa Rosa”, nessas subáreas o aproveitamento Garabí apresentou maior impacto. As subáreas e a localização de cada aproveitamento podem ser visualizadas no mapa INV.URG-GE.00-MP.1010, do Tomo 21.
À exceção dos resultados apresentados na subárea Fluvial, os aproveitamentos a montante das cidades de San Javier e Porto Xavier apresentaram resultados mais expressivos nas subáreas “Serras de Misiones e Turvo” e Santa Rosa, sendo que o aproveitamento Porto Lucena - cota 130,0 m obteve resultados mais altos, uma vez que seu reservatório possui maior extensão longitudinal.
Dos aproveitamentos avaliados na subárea “Fluvial”, os que tiveram nota mais alta foram, em seqüência descendente: Garabí – cota 94,0 m, seguido de Garabí II – cota 94,0 m e Porto Lucena – cota 130,0 m, e Porto Rosario – cota 130,0 m.
Quadro II.1.3.1-1 – Impactos Ambientais por Aprovei tamento e Subárea para Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos
Sub
área
s
Impactos Tempo de Residência
Perda de ambiente
lótico
Potencial de estratificação Térmica do reservatório
Perda e modificação de
ambientes ecologicamente
estratégicos
Perda de vegetação
de ilhas
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,20 0,20 0,20 0,30 0,10 1,00
Da
plan
ície
Garabí – 94,0 m 0,2212 0,8647 0,4167 0,1379 0,3419
Garabí – 89,0 m 0,1830 0,8243 0,0833 0,1031 0,2491
Garabí – 87,0 m 0,1703 0,7814 0,0000 0,0876 0,2166
Garabí – 86,0 m 0,1648 0,7258 0,0000 0,0824 0,2029
Garabí II – 94,0 m 0,2081 0,8587 0,4167 0,1296 0,3356
Garabí II – 89,0 m 0,1727 0,7739 0,0000 0,0956 0,2180
Garabí II – 87,0 m 0,1619 0,7307 0,0000 0,0809 0,2028
Garabí II – 86,0 m 0,1521 0,6752 0,0000 0,0760 0,1882
Porto Lucena – 130,0 m 0,2223 0,8543 0,4167 0,0129 0,3025
Porto Lucena – 124,0 m 0,1880 0,8119 0,0000 0,0109 0,2032
Porto Lucena – 111,0 m 0,1092 0,3966 0,0000 0,0066 0,1031
Puerto Rosario – 130,0 m
Puerto Rosario – 124,0 m
Roncador – 130,0 m
Roncador – 124,0 m
Panambí – 130,0 m
Panambí – 124,0 m
Porto Mauá – 130,0 m
Santa Rosa – 130,0 m
San
ta R
osa Garabí – 94,0 m 0,2212 0,2766 0,4167 0,0104 0,1860
Garabí – 89,0 m 0,1830 0,2251 0,0833 0,0046 0,0997
Garabí – 87,0 m 0,1703 0,2132 0,0000 0,0030 0,0776
Garabí – 86,0 m 0,1648 0,1843 0,0000 0,0019 0,0704
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 66/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sub
área
s
Impactos Tempo de Residência
Perda de ambiente
lótico
Potencial de estratificação Térmica do reservatório
Perda e modificação de
ambientes ecologicamente
estratégicos
Perda de vegetação
de ilhas
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,20 0,20 0,20 0,30 0,10 1,00 Garabí II – 94,0 m 0,2081 0,2536 0,4167 0,0104 0,1788
Garabí II – 89,0 m 0,1727 0,2024 0,0000 0,0046 0,0764
Garabí II – 87,0 m 0,1619 0,1901 0,0000 0,0030 0,0713
Garabí II – 86,0 m 0,1521 0,1613 0,0000 0,0019 0,0632
Porto Lucena – 130,0 m 0,2223 0,7347 0,4167 0,0543 0,2910
Porto Lucena – 124,0 m 0,1880 0,6447 0,0000 0,0398 0,1785
Porto Lucena – 111,0 m 0,1092 0,2492 0,0000 0,0169 0,0768
Puerto Rosario – 130,0 m 0,2003 0,7052 0,1667 0,0510 0,2298
Puerto Rosario – 124,0 m 0,1710 0,6003 0,0000 0,0367 0,1653
Roncador – 130,0 m 0,1817 0,6170 0,0000 0,0361 0,1706
Roncador – 124,0 m 0,1577 0,4918 0,0000 0,0247 0,1373
Panambí – 130,0 m 0,1624 0,5339 0,0000 0,0235 0,1463
Panambí – 124,0 m 0,1227 0,4111 0,0000 0,0140 0,1109
Porto Mauá – 130,0 m 0,0776 0,2779 0,0000 0,0070 0,0732
Santa Rosa – 130,0 m 0,0555 0,2403 0,0000 0,0060 0,0610
Ijuí
Garabí – 94,0 m 0,2212 0,5279 0,4167 0,0192 0,2389
Garabí – 89,0 m 0,1830 0,4176 0,0833 0,0126 0,1406
Garabí – 87,0 m 0,1703 0,3746 0,0000 0,0101 0,1120
Garabí – 86,0 m 0,1648 0,3239 0,0000 0,0089 0,1004
Garabí II – 94,0 m 0,2081 0,4832 0,4167 0,0192 0,2274
Garabí II – 89,0 m 0,1727 0,3735 0,0000 0,0126 0,1130
Garabí II – 87,0 m 0,1619 0,3365 0,0000 0,0101 0,1027
Garabí II – 86,0 m 0,1521 0,2938 0,0000 0,0089 0,0919
Porto Lucena – 130,0 m
Porto Lucena – 124,0 m
Porto Lucena – 111,0 m
Puerto Rosario – 130,0 m
Puerto Rosario – 124,0 m
Roncador – 130,0 m
Roncador – 124,0 m
Panambí – 130,0 m
Panambí – 124,0 m
Porto Mauá – 130,0 m
Santa Rosa – 130,0 m
Pira
tiní
Garabí – 94,0 m 0,2212 0,7935 0,4167 0,0489 0,3009
Garabí – 89,0 m 0,1830 0,7162 0,0833 0,0373 0,2077
Garabí – 87,0 m 0,1703 0,6763 0,0000 0,0319 0,1789
Garabí – 86,0 m 0,1648 0,6043 0,0000 0,0297 0,1628
Garabí II – 94,0 m 0,2081 0,7542 0,4167 0,0404 0,2879
Garabí II – 89,0 m 0,1727 0,6773 0,0000 0,0305 0,1791
Garabí II – 87,0 m 0,1619 0,6305 0,0000 0,0257 0,1662
Garabí II – 86,0 m 0,1521 0,5453 0,0000 0,0238 0,1466
Porto Lucena – 130,0 m
Porto Lucena – 124,0 m
Porto Lucena – 111,0 m
Puerto Rosario – 130,0 m
Puerto Rosario – 124,0 m
Roncador – 130,0 m
Roncador – 124,0 m
Panambí – 130,0 m
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 67/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sub
área
s
Impactos Tempo de Residência
Perda de ambiente
lótico
Potencial de estratificação Térmica do reservatório
Perda e modificação de
ambientes ecologicamente
estratégicos
Perda de vegetação
de ilhas
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,20 0,20 0,20 0,30 0,10 1,00 Panambí – 124,0 m
Porto Mauá – 130,0 m
Santa Rosa – 130,0 m
Ser
ras
de M
isio
nes
e T
urvo
Garabí – 94,0 m 0,2212 0,0002 0,0443
Garabí – 89,0 m 0,1830 0,0000 0,0366
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí II – 94,0 m 0,2081 0,0002 0,0417
Garabí II – 89,0 m 0,1727 0,0000 0,0345
Garabí II – 87,0 m
Garabí II – 86,0 m
Porto Lucena – 130,0 m 0,2223 0,8698 0,4167 0,0535 0,3178
Porto Lucena – 124,0 m 0,1880 0,8511 0,0000 0,0361 0,2187
Porto Lucena – 111,0 m 0,1092 0,3891 0,0000 0,0138 0,1038
Puerto Rosario – 130,0 m 0,2003 0,8585 0,1667 0,0454 0,2587
Puerto Rosario – 124,0 m 0,1710 0,7735 0,0000 0,0306 0,1981
Roncador – 130,0 m 0,1817 0,8523 0,0000 0,0385 0,2183
Roncador – 124,0 m 0,1577 0,7228 0,0000 0,0249 0,1835
Panambí – 130,0 m 0,1624 0,8303 0,0000 0,0342 0,2088
Panambí – 124,0 m 0,1227 0,6835 0,0000 0,0212 0,1676
Porto Mauá – 130,0 m 0,0776 0,5326 0,0000 0,0105 0,1252
Santa Rosa – 130,0 m 0,0555 0,4233 0,0000 0,0069 0,0978
Flu
vial
Garabí – 94,0 m 0,8576 0,8540 0,8187 0,5096
Garabí – 89,0 m 0,8142 0,8370 0,5664 0,4706
Garabí – 87,0 m 0,7844 0,7784 0,5623 0,4466
Garabí – 86,0 m 0,7047 0,7045 0,4789 0,4002
Garabí II – 94,0 m 0,8502 0,8518 0,7635 0,5019
Garabí II – 89,0 m 0,7513 0,7880 0,5418 0,4408
Garabí II – 87,0 m 0,7208 0,7293 0,5542 0,4184
Garabí II – 86,0 m 0,6365 0,6555 0,4789 0,3718
Porto Lucena – 130,0 m 0,9105 0,8567 0,5801 0,4971
Porto Lucena – 124,0 m 0,8985 0,8530 0,2275 0,4583
Porto Lucena – 111,0 m 0,7136 0,5831 0,1729 0,3350
Puerto Rosario – 130,0 m 0,9009 0,8531 0,3052 0,4666
Puerto Rosario – 124,0 m 0,8889 0,8400 0,2174 0,4515
Roncador – 130,0 m 0,8948 0,8507 0,2782 0,4620
Roncador – 124,0 m 0,8828 0,7859 0,1742 0,4297
Panambí – 130,0 m 0,8854 0,7778 0,2532 0,4357
Panambí – 124,0 m 0,8734 0,6953 0,1265 0,3959
Porto Mauá – 130,0 m 0,8576 0,4957 0,0083 0,3210
Santa Rosa – 130,0 m 0,8113 0,3557 0,0083 0,2698
II.1.3.2. Ecossistemas Terrestres
As notas ambientais atribuídas aos aproveitamentos avaliados no Componente-síntese Ecossistemas Terrestres tiveram como valor máximo de 0,72 e mínimo de 0,25, das subáreas avaliadas a Floresta Fluvial apresentou os resultados mais altos que explicitam sua maior fragilidade (impacto máximo: 0,72, mínimo: 0,50, médio: 0,59), principalmente no que se refere às alterações na cobertura vegetal nativa e às espécies ameaçadas.que estão associadas a
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 68/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
essa subárea. Nesse sentido, deve-se observar que o indicador ambiental mais alto foi atribuído ao aproveitamento Porto Lucena – cota 130,0 m, cujo reservatório a ser formado inundará as áreas mais preservadas e, por isso, mais sensíveis para flora e fauna.
Considerando as demais subáreas (sem computar a Floresta Fluvial), em relação a localização dos aproveitamentos avaliados, conforme apresentado no mapa INV.URG-GE.00-MP.1011 (Tomo 21), é possível afirmar que os impactos ambientais que poderão ser provocados por Garabí e Garabí II tem incidência maior nas subáreas “Campos Paranaenses”, “Campos Sulinos” e “Remanescentes de Floresta Mista”, sendo registradas notas mais elevadas na subárea “Campos Paranaeneses”, onde o indicador de unidades de conservação tem contribuição expressiva nesse resultado.
Para os aproveitamentos a montante de San Javier e Porto Xavier, a incidência de impactos se concentrarão nas subáreas “Floresta Mista Subtropical” e “Remanescentes de Floresta Mista”, sendo que em Porto Lucena – cota 130,0 m na subárea “Floresta Mista Subtropical” foi atribuída a nota mais elevada. No Quadro II.1.3.2-1 são apresentados os resultados obtidos para esse Componente-síntese.
Quadro II.1.3.2-1 – Impactos Ambientais por Aprovei tamento e Subárea para Componente-síntese Ecossistemas Terrestres
Sub
área
s
Impactos
Cobertura Vegetal Nativa
Afetada
Unidades de Conservação
Afetadas
Áreas de Interesse Ecológico Relevante
Espécies Ameaçadas e Monumentos
Naturais
Espécies Endêmicas
Espécies Tetrápodos Aquáticos
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
Pesos 0,20 0,20 0,10 0,25 0,15 0,10 1,00
Flo
rest
a F
luvi
al
Garabí – 94,0 m 0,6604 0,5000 0,4278 0,9000 0,7000 0,7000 0,6749
Garabí – 89,0 m 0,5586 0,5000 0,3909 0,9000 0,7000 0,7000 0,6508
Garabí – 87,0 m 0,5094 0,3000 0,3818 0,9000 0,7000 0,7000 0,6001
Garabí – 86,0 m 0,4867 0,3000 0,3702 0,8000 0,7000 0,7000 0,5693
Garabí II – 94,0 m 0,6060 0,5000 0,4084 0,9000 0,7000 0,7000 0,6621
Garabí II – 89,0 m 0,4950 0,5000 0,3717 0,9000 0,7000 0,7000 0,6362
Garabí II – 87,0 m 0,4497 0,3000 0,3640 0,8000 0,7000 0,7000 0,5613
Garabí II – 86,0 m 0,4284 0,3000 0,3527 0,8000 0,7000 0,7000 0,5560
Porto Lucena – 130,0 m 0,5703 0,8000 0,4286 0,9000 0,7000 0,7000 0,7169
Porto Lucena – 124,0 m 0,4852 0,8000 0,4040 0,9000 0,7000 0,7000 0,6974
Porto Lucena – 111,0 m 0,3502 0,5000 0,3133 0,7000 0,7000 0,7000 0,5514
Pto. Rosario – 130,0 m 0,4964 0,8000 0,4099 0,9000 0,7000 0,7000 0,7003
Pto. Rosario – 124,0 m 0,4205 0,8000 0,3860 0,7000 0,7000 0,7000 0,6327
Roncador – 130,0 m 0,4493 0,8000 0,3931 0,7000 0,7000 0,7000 0,6392
Roncador – 124,0 m 0,3762 0,8000 0,3697 0,7000 0,7000 0,7000 0,6222
Panambí – 130,0 m 0,4022 0,8000 0,3740 0,8000 0,7000 0,7000 0,6528
Panambí – 124,0 m 0,2950 0,8000 0,3518 0,7000 0,7000 0,7000 0,6042
Porto Mauá – 130,0 m 0,1840 0,6000 0,2327 0,7000 0,7000 0,7000 0,5301
Santa Rosa – 130,0 m 0,1255 0,6000 0,1663 0,7000 0,7000 0,7000 0,5117
Cam
pos
Par
anae
nses
Garabí – 94,0 m 0,5993 0,5000 0,3800 0,8000 0,7000 0,5000 0,6129
Garabí – 89,0 m 0,5048 0,5000 0,3572 0,7000 0,7000 0,5000 0,5667
Garabí – 87,0 m 0,4541 0,5000 0,3268 0,7000 0,7000 0,5000 0,5535
Garabí – 86,0 m 0,4385 0,5000 0,3019 0,7000 0,7000 0,5000 0,5479
Garabí II – 94,0 m 0,5894 0,5000 0,3724 0,8000 0,7000 0,5000 0,6101
Garabí II – 89,0 m 0,4976 0,5000 0,3516 0,7000 0,7000 0,5000 0,5647
Garabí II – 87,0 m 0,4490 0,5000 0,3004 0,7000 0,7000 0,5000 0,5498
Garabí II – 86,0 m 0,4340 0,5000 0,2781 0,7000 0,7000 0,5000 0,5446
Porto Lucena – 130,0 m
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 69/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sub
área
s
Impactos
Cobertura Vegetal Nativa
Afetada
Unidades de Conservação
Afetadas
Áreas de Interesse Ecológico Relevante
Espécies Ameaçadas e Monumentos
Naturais
Espécies Endêmicas
Espécies Tetrápodos Aquáticos
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
Pesos 0,20 0,20 0,10 0,25 0,15 0,10 1,00 Porto Lucena – 124,0 m
Porto Lucena – 111,0 m
Pto. Rosario – 130,0 m
Pto. Rosario – 124,0 m
Roncador – 130,0 m
Roncador – 124,0 m
Panambí – 130,0 m
Panambí – 124,0 m
Porto Mauá – 130,0 m
Santa Rosa – 130,0 m
Flo
rest
a M
ista
Sub
trop
ical
Garabí – 94,0 m 0,0110 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3122
Garabí – 89,0 m 0,0045 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3109
Garabí – 87,0 m 0,0015 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3103
Garabí – 86,0 m 0,0010 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3102
Garabí II – 94,0 m 0,0110 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3122
Garabí II – 89,0 m 0,0045 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3109
Garabí II – 87,0 m 0,0015 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3103
Garabí II – 86,0 m 0,0010 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3102
Porto Lucena – 130,0 m 0,3360 0,3000 0,7000 0,7000 0,5000 0,4572
Porto Lucena – 124,0 m 0,1740 0,3000 0,7000 0,7000 0,5000 0,4248
Porto Lucena – 111,0 m 0,0470 0,3000 0,7000 0,5000 0,3000 0,3494
Pto. Rosario – 130,0 m 0,1750 0,3000 0,7000 0,7000 0,5000 0,4250
Pto. Rosario – 124,0 m 0,1035 0,3000 0,7000 0,5000 0,3000 0,3607
Roncador – 130,0 m 0,1345 0,3000 0,7000 0,7000 0,5000 0,4169
Roncador – 124,0 m 0,0825 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3265
Panambí – 130,0 m 0,1270 0,3000 0,7000 0,7000 0,5000 0,4154
Panambí – 124,0 m 0,0770 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3254
Porto Mauá – 130,0 m 0,0225 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3145
Santa Rosa – 130,0 m 0,0130 0,3000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3126
Cam
pos
Sul
inos
Garabí – 94,0 m 0,4613 0,0004 0,7000 0,7000 0,5000 0,4223
Garabí – 89,0 m 0,3968 0,0004 0,7000 0,7000 0,5000 0,4094
Garabí – 87,0 m 0,3545 0,0004 0,7000 0,7000 0,5000 0,4009
Garabí – 86,0 m 0,3190 0,0003 0,7000 0,7000 0,5000 0,3938
Garabí II – 94,0 m 0,4235 0,0004 0,7000 0,7000 0,5000 0,4147
Garabí II – 89,0 m 0,3692 0,0004 0,7000 0,7000 0,5000 0,4039
Garabí II – 87,0 m 0,2880 0,0004 0,7000 0,7000 0,5000 0,3876
Garabí II – 86,0 m 0,2470 0,0003 0,7000 0,7000 0,5000 0,3794
Porto Lucena – 130,0 m
Porto Lucena – 124,0 m
Porto Lucena – 111,0 m
Pto. Rosario – 130,0 m
Pto. Rosario – 124,0 m
Roncador – 130,0 m
Roncador – 124,0 m
Panambí – 130,0 m
Panambí – 124,0 m
Porto Mauá – 130,0 m
Santa Rosa – 130,0 m
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 70/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sub
área
s
Impactos
Cobertura Vegetal Nativa
Afetada
Unidades de Conservação
Afetadas
Áreas de Interesse Ecológico Relevante
Espécies Ameaçadas e Monumentos
Naturais
Espécies Endêmicas
Espécies Tetrápodos Aquáticos
ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
Pesos 0,20 0,20 0,10 0,25 0,15 0,10 1,00
Rem
anes
cent
es F
lore
sta
Mis
ta
Garabí – 94,0 m 0,2900 0,0874 0,7000 0,7000 0,5000 0,3967
Garabí – 89,0 m 0,1510 0,0559 0,7000 0,7000 0,5000 0,3658
Garabí – 87,0 m 0,1095 0,0451 0,7000 0,5000 0,3000 0,3064
Garabí – 86,0 m 0,0955 0,0398 0,7000 0,5000 0,3000 0,3031
Garabí II – 94,0 m 0,2900 0,0874 0,7000 0,7000 0,3000 0,3767
Garabí II – 89,0 m 0,1510 0,0559 0,7000 0,7000 0,5000 0,3658
Garabí II – 87,0 m 0,1095 0,0451 0,7000 0,5000 0,3000 0,3064
Garabí II – 86,0 m 0,0955 0,0398 0,7000 0,5000 0,3000 0,3031
Porto Lucena – 130,0 m 0,3758 0,0614 0,7000 0,7000 0,5000 0,4113
Porto Lucena – 124,0 m 0,2680 0,0481 0,7000 0,7000 0,5000 0,3884
Porto Lucena – 111,0 m 0,0615 0,0220 0,7000 0,5000 0,3000 0,2945
Pto. Rosario – 130,0 m 0,3758 0,0614 0,7000 0,7000 0,5000 0,4113
Pto. Rosario – 124,0 m 0,2680 0,0481 0,7000 0,7000 0,5000 0,3884
Roncador – 130,0 m 0,2190 0,0425 0,7000 0,7000 0,5000 0,3780
Roncador – 124,0 m 0,1260 0,0315 0,7000 0,5000 0,3000 0,3083
Panambí – 130,0 m 0,0875 0,0198 0,7000 0,5000 0,3000 0,2995
Panambí – 124,0 m 0,0460 0,0120 0,7000 0,5000 0,3000 0,2904
Porto Mauá – 130,0 m 0,0095 0,0053 0,7000 0,3000 0,3000 0,2524
Santa Rosa – 130,0 m 0,0085 0,0050 0,7000 0,3000 0,3000 0,2522
II.1.3.3. Organização Territorial
A avaliação ambiental realizada para o Componente-síntese Organização Territorial foi feita a partir da sobreposição das curvas de nível obtidas nesta fase dos estudos e das informações secundárias compiladas e armazenadas no banco de dados georreferenciado. Com isso, foi possível observar que, em relação às áreas urbanas, para o aproveitamento Garabí na cota 94,0 m o impacto mostrou-se alto, pois a perspectiva é de inundação de duas cidades na subárea VI, sob Influência de Santo Ângelo: Porto Xavier, que perderá cerca de um terço de sua área urbana e Garruchos, que será totalmente afetada. Este mesmo aproveitamento também impacta a Subárea V, sob influência de Apóstoles. Para esse caso, o impacto foi considerado médio, já que o lago irá atingir as sedes municipais de Garruchos (que perderá cerca de 88% de sua área) e de Azara (que perderá 16%).
Aos aproveitamentos Porto Lucena, Puerto Rosario e Roncador, na cota 130,0 m, também foi atribuída nota de impacto alta, já que o lago projetado irá atingir as cidades argentinas de Alba Posse (que perderá 82% de sua área urbanizada) e Panambí (100%), na subárea polarizada por Oberá, e as cidades brasileiras de Porto Mauá (53%) e Porto Vera Cruz (100%), na subárea polarizada por Santa Rosa.
Sobre o território municipal, foi considerado alto o impacto provocado pelos lagos projetados para os aproveitamentos Garabí e Garabí II, na cota 94,0 m, na Subárea V, sob influência de Apóstoles. Trata-se da combinação da perda de área em Azara (61%), Apóstoles (4%), Concepción de la Sierra (22%), Garruchos (20% para Garabí e 13% para Garabí II), Santa María (8%) e Tres Capones (16%), com a ocorrência de duas situações de fracionamento do território de Azara.
Igualmente alto é o impacto dos aproveitamentos Porto Lucena e Puerto Rosario na cota 130,0 m. Nesses casos, os municípios atingidos são: Porto Vera Cruz (42% de perda territorial
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 71/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
em ambos os aproveitamentos), Porto Lucena (21% para o aproveitamento Porto Lucena e 15% para o aproveitamento Puerto Rosario), Porto Mauá (19% em ambos os aproveitamentos), Alecrim (13%), Novo Machado (7%), Doutor Maurício Cardoso (5%) e Santo Cristo (1%). Esses reservatórios deverão fracionar os municípios de Porto Vera Cruz e Porto Mauá.
Na avaliação do indicador “Infra-estrutura viária diretamente afetada”, destaca-se como impacto de magnitude média o ocasionado pelo aproveitamento Porto Lucena, na cota 130,0 m, na Subárea III, sob influência de Oberá. Trata-se de aproveitamento com grande área inundada que afetará trechos da Ruta Provincial Nº 2, recém concluída e sobre a qual incidem planos de desenvolvimento turístico e de conservação de patrimônio natural e cultural. Dois aproveitamentos, Porto Lucena na cota 124,0 m e Porto Rosario na cota 130,0 m, afetam menores extensões da Ruta Nº 2, tendo recebido, portanto, nota de impacto Moderadamente Baixo. Esses três aproveitamentos são os que mais impactam as vias vicinais presentes, sobretudo, na subárea IV, sob influência de Santa Rosa.
De uma forma geral, o impacto sobre a estrutura político administrativa é maior nas Subáreas VI ocasionado pelos aproveitamentos Garabí e Garabí II, nas suas diversas cotas, e IV, ocasionado pelos aproveitamentos Porto Lucena, Puerto Rosario e Roncador, nas cotas 124,0 m e 130,0 m. Sobre os núcleos municipais, são mais significativos os impactos causados pelos aproveitamentos Porto Lucena, Roncador e Panambí em suas cotas mais altas, resultado da afetação de cidades como Alba Posse, na Subárea III, Porto Mauá e Porto Lucena, na subárea IV, ainda que se destaque o impacto causado pelo aproveitamento Garabí em suas cotas mais altas sobre a área urbana de Garruchos. Por fim, destaca-se o impacto sobre a infra-estrutura rodoviária, de relevância na subárea IV, resultado da maior densidade de vias nesta subárea, e na subárea III, resultado da afetação da Ruta Provincial Nº 2.
Na composição final das notas de impacto sobre a Organização Territorial, os aproveitamentos que apresentaram nota de impacto mais alta são: Garabí na cota 94,0 m, Porto Lucena, nas cotas 124,0 m e 130,0 m, Puerto Rosario, nas cotas 124,0 m e 130,0 m e Roncador na cota 130,0 m, conforme pode ser visto no Quadro II.1.3.3-1. No mapa INV.URG-GE.00-MP.1012 do Tomo 21, são apresentadas as subáreas e a localização dos empreedimentos estudados.
Quadro II.1.3.3-1. Impactos Ambientais por Aproveit amento e Subárea do Componente-síntese Organização Territorial
Sub
área
s
Impactos Interferência sobre
o Território Municipal
Interferência sobre as Áreas
Urbanizadas
Interferência sobre o Sistema Viário
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00
Sob
Influ
ênci
a de
San
Vic
ente
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí II – 94,0 m
Garabí II – 89,0 m
Garabí II – 87,0 m
Garabí II – 86,0 m
Porto Lucena – 130,0 m 0,0006 0,0003
Porto Lucena – 124,0 m 0,0002 0,0001
Porto Lucena – 111,0 m
Puerto Rosario – 130,0 m 0,0006 0,0003
Puerto Rosario – 124,0 m 0,0002 0,0001
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 72/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sub
área
s
Impactos Interferência sobre
o Território Municipal
Interferência sobre as Áreas
Urbanizadas
Interferência sobre o Sistema Viário
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00 Roncador – 130,0 m 0,0006 0,0003
Roncador – 124,0 m 0,0002 0,0001
Panambí – 130,0 m 0,0006 0,0003
Panambí – 124,0 m 0,0002 0,0001
Porto Mauá – 130,0 m 0,0006 0,0003
Santa Rosa – 130,0 m 0,0006 0,0003
Sob
Influ
ênci
a de
Ijuí
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí II – 94,0 m
Garabí II – 89,0 m
Garabí II – 87,0 m
Garabí II – 86,0 m
Porto Lucena – 130,0 m 0,0078 0,0005 0,0035
Porto Lucena – 124,0 m 0,0019 0,0008
Porto Lucena – 111,0 m
Puerto Rosario – 130,0 m 0,0078 0,0005 0,0035
Puerto Rosario – 124,0 m 0,0019 0,0008
Roncador – 130,0 m 0,0078 0,0005 0,0035
Roncador – 124,0 m 0,0019 0,0008
Panambí – 130,0 m 0,0078 0,0005 0,0035
Panambí – 124,0 m 0,0019 0,0008
Porto Mauá – 130,0 m 0,0078 0,0005 0,0035
Santa Rosa – 130,0 m 0,0078 0,0005 0,0035
Sob
Influ
ênci
a de
Obe
rá
Garabí – 94,0 m 0,0663 0,1915 0,0178 0,1178
Garabí – 89,0 m 0,0222 0,0151 0,0168
Garabí – 87,0 m 0,0089 0,0021 0,0050
Garabí – 86,0 m 0,0064 0,0002 0,0029
Garabí II – 94,0 m 0,0663 0,1915 0,0178 0,1178
Garabí II – 89,0 m 0,0222 0,0151 0,0168
Garabí II – 87,0 m 0,0089 0,0021 0,0050
Garabí II – 86,0 m 0,0064 0,0002 0,0029
Porto Lucena – 130,0 m 0,3480 1,0000 0,5200 0,6586
Porto Lucena – 124,0 m 0,2522 0,8941 0,3419 0,5500
Porto Lucena – 111,0 m 0,1330 0,5255 0,1804 0,3143
Puerto Rosario – 130,0 m 0,1629 1,0000 0,2574 0,5490
Puerto Rosario – 124,0 m 0,1218 0,7941 0,1663 0,4288
Roncador – 130,0 m 0,1131 0,8225 0,1999 0,4410
Roncador – 124,0 m 0,0800 0,9716 0,1151 0,4848
Panambí – 130,0 m 0,0920 0,5340 0,1947 0,3012
Panambí – 124,0 m 0,0623 0,5161 0,1101 0,2713
Porto Mauá – 130,0 m 0,0223 0,1687 0,0269
Santa Rosa – 130,0 m 0,0145 0,1199 0,0185
Sob
Influ
ênci
a de
S
anta
Ros
a
Garabí – 94,0 m 0,3403 0,0029 0,0278 0,1572
Garabí – 89,0 m 0,3218 0,0002 0,1448
Garabí – 87,0 m 0,0005 0,0002
Garabí – 86,0 m 0,0001 0,0000
Garabí II – 94,0 m 0,3403 0,0029 0,0278 0,1572
Garabí II – 89,0 m 0,3218 0,0002 0,1448
Garabí II – 87,0 m 0,0005 0,0002
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 73/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sub
área
s
Impactos Interferência sobre
o Território Municipal
Interferência sobre as Áreas
Urbanizadas
Interferência sobre o Sistema Viário
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00 Garabí II – 86,0 m 0,0001 0,0000
Porto Lucena – 130,0 m 0,9243 0,9075 0,2379 0,8481
Porto Lucena – 124,0 m 0,7528 0,6877 0,1829 0,6665
Porto Lucena – 111,0 m 0,1544 0,4830 0,0897 0,2958
Puerto Rosario – 130,0 m 0,9036 0,9075 0,2250 0,8375
Puerto Rosario – 124,0 m 0,7330 0,6877 0,1701 0,6564
Roncador – 130,0 m 0,7925 0,9075 0,1526 0,7802
Roncador – 124,0 m 0,6384 0,6877 0,1049 0,6072
Panambí – 130,0 m 0,4893 0,4727 0,0835 0,4413
Panambí – 124,0 m 0,4304 0,1192 0,0507 0,2524
Porto Mauá – 130,0 m 0,0420 0,0179 0,0207
Santa Rosa – 130,0 m 0,0316 0,0111 0,0154
Sob
Influ
ênci
a de
San
to Â
ngel
o
Garabí – 94,0 m 0,7773 0,9841 0,0980 0,8024
Garabí – 89,0 m 0,6914 0,5376 0,0430 0,5574
Garabí – 87,0 m 0,4792 0,4909 0,0280 0,4393
Garabí – 86,0 m 0,4610 0,4752 0,0182 0,4231
Garabí II – 94,0 m 0,6757 0,1842 0,0859 0,3955
Garabí II – 89,0 m 0,5951 0,0276 0,0403 0,2843
Garabí II – 87,0 m 0,4641 0,0019 0,0265 0,2124
Garabí II – 86,0 m 0,4466 0,0170 0,2027
Porto Lucena – 130,0 m
Porto Lucena – 124,0 m
Porto Lucena – 111,0 m
Puerto Rosario – 130,0 m
Puerto Rosario – 124,0 m
Roncador – 130,0 m
Roncador – 124,0 m
Panambí – 130,0 m
Panambí – 124,0 m
Porto Mauá – 130,0 m
Santa Rosa – 130,0 m
Sob
Influ
ênci
a de
Apó
stol
es
Garabí – 94,0 m 0,9200 0,6230 0,2062 0,7150
Garabí – 89,0 m 0,8058 0,5548 0,1306 0,6254
Garabí – 87,0 m 0,7606 0,5205 0,1117 0,5876
Garabí – 86,0 m 0,7420 0,1799 0,1017 0,4250
Garabí II – 94,0 m 0,8924 0,0583 0,2022 0,4480
Garabí II – 89,0 m 0,7811 0,0190 0,1281 0,3729
Garabí II – 87,0 m 0,7386 0,0101 0,1096 0,3479
Garabí II – 86,0 m 0,7209 0,0076 0,0999 0,3378
Porto Lucena – 130,0 m
Porto Lucena – 124,0 m
Porto Lucena – 111,0 m
Puerto Rosario – 130,0 m
Puerto Rosario – 124,0 m
Roncador – 130,0 m
Roncador – 124,0 m
Panambí – 130,0 m
Panambí – 124,0 m
Porto Mauá – 130,0 m
Santa Rosa – 130,0 m
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 74/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
II.1.3.4. Modos de Vida
Os índices ambientais calculados por aproveitamento para cada Subárea do Componente-síntese Modos de Vida apresentaram resultados que variaram entre 0,07 a 0,79. A avaliação desse Componente-síntese está diretamente relacionada a presença de população urbana e rural dos municípios que poderão ser atingidos pela mancha de inundação dos reservatórios que serão formados pelos aproveitamentos em estudo. Desse modo, as subáreas “A” e “B” registraram notas mais baixas em relação as demais subáreas, por outro lado as subáreas “E” e “F” tiveram respostas mais sensíveis aos indicadores utilizados e, portanto, registraram as notas mais elevadas em relação às demais subáreas consideradas nessa avaliação.
Dos resultados obtidos para os aproveitamentos Garabí e Garabí II observa-se que a diferença mais marcante foi notada na subárea “F”, onde o indicador “População Urbana Diretamente Afetada” apresentou uma resposta significativamente sensível se comparados os resultados obtidos entre cotas iguais desses aproveitamentos, em geral as notas atribuídas a Garabí foram mais do que o dobro das de Garabí II. O mapa INV.URG-GE.00-MP.1013 do Tomo 21 apresenta as subáreas e os aproveitamentos avaliados e no Quadro II.1.3.4 são apresentadas as notas de avaliação ambiental atribuídas aos aproveitamentos.
Quadro II.1.3.4-1. Impactos Ambientais calculados p or Aproveitamento e Subárea para o Componente-síntese Modos de Vida
Sub
área
s
Impactos
População Urbana
Atingida PopUrb
População Rural Atingida
PoRur AltSoTra ISAi = ∑ (Ii x
Pi)
Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00
A
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí II – 94,0 m
Garabí II – 89,0 m
Garabí II – 87,0 m
Garabí II – 86,0 m
Porto Lucena – 130,0 m 0,0366 0,2191 0,8492 0,2000
Porto Lucena – 124,0 m 0,0329 0,2112 0,7864 0,1885
Porto Lucena – 111,0 m 0,0020 0,1556 0,3737 0,1083
Puerto Rosario – 130,0 m 0,0366 0,2191 0,8492 0,2000
Puerto Rosario – 124,0 m 0,0329 0,2112 0,7864 0,1885
Roncador – 130,0 m 0,0366 0,2191 0,8492 0,2000
Roncador – 124,0 m 0,0329 0,2112 0,7864 0,1885
Panambí – 130,0 m 0,0366 0,2191 0,8492 0,2000
Panambí – 124,0 m 0,0329 0,2111 0,7864 0,1884
Porto Mauá – 130,0 m 0,1285 0,5783 0,1157
Santa Rosa – 130,0 m 0,1111 0,5783 0,1078
B
Garabí – 94,0 m 0,4549 0,2526 0,6665 0,3850
Garabí – 89,0 m 0,0173 0,1395 0,2124 0,0918
Garabí – 87,0 m 0,0019 0,1500 0,1582 0,0842
Garabí – 86,0 m 0,1723 0,1468 0,0922
Garabí II – 94,0 m 0,4549 0,2526 0,6665 0,3850
Garabí II – 89,0 m 0,0173 0,1395 0,2124 0,0918
Garabí II – 87,0 m 0,0019 0,1500 0,1582 0,0842
Garabí II – 86,0 m 0,1723 0,1468 0,0922
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 75/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sub
área
s Impactos
População Urbana
Atingida PopUrb
População Rural Atingida
PoRur AltSoTra
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00
Porto Lucena – 130,0 m 0,1425 0,4857 0,6900 0,3517
Porto Lucena – 124,0 m 0,1344 0,3950 0,6758 0,3058
Porto Lucena – 111,0 m 0,0661 0,2244 0,5327 0,1840
Puerto Rosario – 130,0 m 0,1425 0,3856 0,6900 0,3067
Puerto Rosario – 124,0 m 0,1344 0,3436 0,6758 0,2827
Roncador – 130,0 m 0,1425 0,3027 0,6900 0,2693
Roncador – 124,0 m 0,1344 0,2525 0,6758 0,2417
Panambí – 130,0 m 0,1875 0,0844
Panambí – 124,0 m 0,1522 0,0685
Porto Mauá – 130,0 m
Santa Rosa – 130,0 m
C
Garabí – 94,0 m 0,1710 0,6403 1,0000 0,4651
Garabí – 89,0 m 0,1034 0,4680 0,9138 0,3485
Garabí – 87,0 m 0,0773 0,3995 0,8882 0,3034
Garabí – 86,0 m 0,0639 0,3758 0,8848 0,2863
Garabí II – 94,0 m 0,0675 0,6390 0,8715 0,4051
Garabí II – 89,0 m 0,0274 0,4666 0,8401 0,3063
Garabí II – 87,0 m 0,0134 0,3979 0,8083 0,2659
Garabí II – 86,0 m 0,0111 0,3743 0,7985 0,2533
Porto Lucena – 130,0 m
Porto Lucena – 124,0 m
Porto Lucena – 111,0 m
Puerto Rosario – 130,0 m
Puerto Rosario – 124,0 m
Roncador – 130,0 m
Roncador – 124,0 m
Panambí – 130,0 m
Panambí – 124,0 m
Porto Mauá – 130,0 m
Santa Rosa – 130,0 m
D
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí II – 94,0 m
Garabí II – 89,0 m
Garabí II – 87,0 m
Garabí II – 86,0 m
Porto Lucena – 130,0 m
Porto Lucena – 124,0 m
Porto Lucena – 111,0 m
Puerto Rosario – 130,0 m
Puerto Rosario – 124,0 m
Roncador – 130,0 m
Roncador – 124,0 m
Panambí – 130,0 m
Panambí – 124,0 m
Porto Mauá – 130,0 m
Santa Rosa – 130,0 m
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 76/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sub
área
s Impactos
População Urbana
Atingida PopUrb
População Rural Atingida
PoRur AltSoTra
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00
E
Garabí – 94,0 m 0,4593 0,3038 0,6665 0,4101
Garabí – 89,0 m 0,0425 0,2542 0,2124 0,1548
Garabí – 87,0 m 0,0006 0,1780 0,1582 0,0962
Garabí – 86,0 m 0,1146 0,1468 0,0663
Garabí II – 94,0 m 0,4593 0,3038 0,6665 0,4101
Garabí II – 89,0 m 0,0425 0,2542 0,2124 0,1548
Garabí II – 87,0 m 0,0006 0,1780 0,1582 0,0962
Garabí II – 86,0 m 0,1146 0,1468 0,0663
Porto Lucena – 130,0 m 0,2764 0,5094 0,9029 0,4439
Porto Lucena – 124,0 m 0,2101 0,4089 0,8896 0,3675
Porto Lucena – 111,0 m 0,0663 0,4681 0,7417 0,3147
Puerto Rosario – 130,0 m 0,2764 0,4927 0,9029 0,4364
Puerto Rosario – 124,0 m 0,2101 0,3915 0,8896 0,3597
Roncador – 130,0 m 0,2764 0,4492 0,9029 0,4168
Roncador – 124,0 m 0,2101 0,3397 0,8896 0,3364
Panambí – 130,0 m 0,1591 0,4031 0,8492 0,3379
Panambí – 124,0 m 0,1102 0,2820 0,7864 0,2551
Porto Mauá – 130,0 m 0,2730 0,5783 0,1807
Santa Rosa – 130,0 m 0,2470 0,5783 0,1690
F
Garabí – 94,0 m 0,9727 0,5709 1,0000 0,7946
Garabí – 89,0 m 0,8870 0,4585 0,9138 0,6968
Garabí – 87,0 m 0,8280 0,5723 0,8882 0,7190
Garabí – 86,0 m 0,8053 0,5296 0,8848 0,6892
Garabí II – 94,0 m 0,5367 0,8715 0,3287
Garabí II – 89,0 m 0,4300 0,8401 0,2775
Garabí II – 87,0 m 0,5332 0,8083 0,3208
Garabí II – 86,0 m 0,4919 0,7985 0,3012
Porto Lucena – 130,0 m
Porto Lucena – 124,0 m
Porto Lucena – 111,0 m
Puerto Rosario – 130,0 m
Puerto Rosario – 124,0 m
Roncador – 130,0 m
Roncador – 124,0 m
Panambí – 130,0 m
Panambí – 124,0 m
Porto Mauá – 130,0 m
Santa Rosa – 130,0 m
II.1.3.5. Base Econômica
Com base nos índices ambientais estimados para o Componente-síntese Base Econômica é possível observar que para se ter uma base comparativa, foi assumido como máxima afetação o aproveitamento Garabí na cota 94,0 m, portanto com valor igual a 1. A partir disso os cálculos efetuados resultaram no valor de 0,8634 para o índice ambiental do aproveitamento Garabí II na cota 94,0 m, sendo o segundo maior entre todos os aproveitamentos avaliados. A adoção desse critério justifica-se pela maior quantidade de terras produtivas afetadas na subáreas
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 77/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
“Zona Sul de Misiones” e “Missões”, onde existem plantações com maior valor agregado como: erva-mate, chá preto, soja, trigo e milho.
De forma geral, o impacto médio situou-se na Subárea “Zona Média Misiones” e “Fronteira Noroeste” principalmente nos aproveitamentos Porto Lucena, Puerto Rosario e Roncador. As demais subáreas apresentam impactos mais baixos em particular nos aproveitamentos que se encontram de Porto Lucena para montante. No Quadro II.1.3.5-1 são apresentados os índices de impacto ambiental por aproveitamento para cada subárea e no Mapa INV.URG-GE.00-MP.1014, do Tomo 21, podem ser vistas as subáreas e a localização dos aproveitamentos.
Quadro II.1.3.5-1 – Impactos Ambientais calculados por Aproveitamento e subárea para o Componente-síntese Base Econômica
Sub
áre
as Impactos Valor da Produçao
Afetada Direta Anual
Valor da Área Agrícola Afetada
Direta ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,60 0,40 1,00
Zon
a A
lta M
isio
nes
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí II – 94,0 m
Garabí II – 89,0 m
Garabí II – 87,0 m
Garabí II – 86,0 m
Porto Lucena – 130,0 m 0,0308 0,0176 0,0252
Porto Lucena – 124,0 m 0,0115 0,0064 0,0092
Porto Lucena – 111,0 m
Puerto Rosario – 130,0 m 0,0308 0,0176 0,0255
Puerto Rosario – 124,0 m 0,0115 0,0064 0,0095
Roncador – 130,0 m 0,0308 0,0176 0,0255
Roncador – 124,0 m 0,0115 0,0064 0,0095
Panambí – 130,0 m 0,0307 0,0176 0,0255
Panambí – 124,0 m 0,0114 0,0064 0,0094
Porto Mauá – 130,0 m 0,0308 0,0176 0,0255
Santa Rosa – 130,0 m 0,0308 0,0176 0,0255
Zon
a M
édia
Mis
ione
s
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí II – 94,0 m
Garabí II – 89,0 m
Garabí II – 87,0 m
Garabí II – 86,0 m
Porto Lucena – 130,0 m 0,4288 0,2933 0,3746
Porto Lucena – 124,0 m 0,2929 0,1950 0,2537
Porto Lucena – 111,0 m 0,0804 0,0592 0,0719
Puerto Rosario – 130,0 m 0,4288 0,2933 0,3746
Puerto Rosario – 124,0 m 0,2929 0,1950 0,2537
Roncador – 130,0 m 0,4340 0,2933 0,3777
Roncador – 124,0 m 0,2961 0,1950 0,2557
Panambí – 130,0 m 0,4124 0,2768 0,3582
Panambí – 124,0 m 0,2782 0,1816 0,2396
Porto Mauá – 130,0 m 0,1168 0,0840 0,1037
Santa Rosa – 130,0 m 0,0711 0,0519 0,0634
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 78/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sub
áre
as Impactos Valor da Produçao
Afetada Direta Anual
Valor da Área Agrícola Afetada
Direta ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,60 0,40 1,00
Zon
a S
ur M
isio
nes
Garabí – 94,0 m 0,8309 0,4050 0,6605
Garabí – 89,0 m 0,6346 0,3035 0,5022
Garabí – 87,0 m 0,5283 0,2567 0,4197
Garabí – 86,0 m 0,4980 0,2415 0,3954
Garabí II – 94,0 m 0,7881 0,3830 0,6261
Garabí II – 89,0 m 0,5945 0,2832 0,4700
Garabí II – 87,0 m 0,4920 0,2390 0,3908
Garabí II – 86,0 m 0,4628 0,2244 0,3674
Porto Lucena – 130,0 m 0,2486 0,0982 0,1884
Porto Lucena – 124,0 m 0,1994 0,0782 0,1509
Porto Lucena – 111,0 m 0,1076 0,0417 0,0903
Puerto Rosario – 130,0 m 0,0755 0,0315 0,0579
Puerto Rosario – 124,0 m 0,0643 0,0264 0,0491
Roncador – 130,0 m 0,0188 0,0067 0,0140
Roncador – 124,0 m 0,0164 0,0058 0,0122
Panambí – 130,0 m
Panambí – 124,0 m
Porto Mauá – 130,0 m
Santa Rosa – 130,0 m
Cel
eiro
Garabí – 94,0 m
Garabí – 89,0 m
Garabí – 87,0 m
Garabí – 86,0 m
Garabí II – 94,0 m
Garabí II – 89,0 m
Garabí II – 87,0 m
Garabí II – 86,0 m
Porto Lucena – 130,0 m 0,0274 0,0280 0,0276
Porto Lucena – 124,0 m 0,0070 0,0066 0,0068
Porto Lucena – 111,0 m
Puerto Rosario – 130,0 m 0,0274 0,0280 0,0276
Puerto Rosario – 124,0 m 0,0070 0,0066 0,0068
Roncador – 130,0 m 0,0274 0,0280 0,0276
Roncador – 124,0 m 0,0070 0,0066 0,0068
Panambí – 130,0 m 0,0274 0,0280 0,0276
Panambí – 124,0 m 0,0070 0,0066 0,0068
Porto Mauá – 130,0 m 0,0274 0,0280 0,0276
Santa Rosa – 130,0 m 0,0274 0,0280 0,0276
Fro
ntei
ra N
oroe
ste
Garabí – 94,0 m 0,0354 0,0376 0,0363
Garabí – 89,0 m 0,0070 0,0056 0,0064
Garabí – 87,0 m 0,0052 0,0037 0,0046
Garabí – 86,0 m 0,0004 0,0003 0,0004
Garabí II – 94,0 m 0,0354 0,0376 0,0363
Garabí II – 89,0 m 0,0070 0,0056 0,0064
Garabí II – 87,0 m 0,0052 0,0037 0,0046
Garabí II – 86,0 m 0,0004 0,0003 0,0004
Porto Lucena – 130,0 m 0,5812 0,6311 0,6012
Porto Lucena – 124,0 m 0,4231 0,4772 0,4447
Porto Lucena – 111,0 m 0,1525 0,1958 0,1698
Puerto Rosario – 130,0 m 0,5518 0,5888 0,5666
Puerto Rosario – 124,0 m 0,3950 0,4317 0,4097
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 79/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sub
áre
as Impactos Valor da Produçao
Afetada Direta Anual
Valor da Área Agrícola Afetada
Direta ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,60 0,40 1,00 Roncador – 130,0 m 0,4172 0,4213 0,4188
Roncador – 124,0 m 0,2874 0,3014 0,2930
Panambí – 130,0 m 0,3277 0,2771 0,3075
Panambí – 124,0 m 0,2101 0,1779 0,1972
Porto Mauá – 130,0 m 0,1146 0,0814 0,1013
Santa Rosa – 130,0 m 0,0975 0,0647 0,0844
Mis
sões
Garabí – 94,0 m 1,0000 1,0000 1,0000
Garabí – 89,0 m 0,7211 0,7024 0,7136
Garabí – 87,0 m 0,6616 0,6142 0,6426
Garabí – 86,0 m 0,6142 0,5593 0,5922
Garabí II – 94,0 m 0,8563 0,8742 0,8635
Garabí II – 89,0 m 0,6084 0,6043 0,6068
Garabí II – 87,0 m 0,5537 0,5213 0,5407
Garabí II – 86,0 m 0,5097 0,4706 0,4941
Porto Lucena – 130,0 m
Porto Lucena – 124,0 m
Porto Lucena – 111,0 m
Puerto Rosario – 130,0 m
Puerto Rosario – 124,0 m
Roncador – 130,0 m
Roncador – 124,0 m
Panambí – 130,0 m
Panambí – 124,0 m
Porto Mauá – 130,0 m
Santa Rosa – 130,0 m
II.1.3.6. Comunidades Indígenas e Tradicionais
A partir da ponderação das variáveis consideradas nesta etapa de trabalho, se chegou a distintas pontuações que permitem hierarquizar os diferentes aproveitamentos segundo o grau de impacto sobre as terras indígenas e o patrimônio arqueológico.
Cabe mencionar que os resultados obtidos apresentam uma coerência entre a elevação das cotas altimétricas e o grau de impacto sobre os elementos que compõem este Componente-síntese. No caso do patrimônio arqueológico, isto se deve ao fato de que o aumento da área alagada implica em uma quantidade maior de sítios afetados.
Por sua vez, segundo a informação trabalhada até o momento, no que se refere às terras indígenas, as diferentes alternativas de aproveitamento parecem não gerar impactos diretos sobre os territórios ocupados. Mesmo assim, se buscou dimensionar um grau de impacto indireto relacionado com a variação do nível do rio e sua proximidade aos assentamentos indígenas. Das comunidades indígenas identificadas na província de Misones sete se enquadraram ao critério de distância de 15 km em relação ao rio Uruguai são elas: Ojo de Agua, Y Haka Miri, Pindo Ty, Ara Poty, Tamanduá, Kuri e Takaurukhu. Destas, as quatro primeiras estão relacionadas às alternativas Garabí e Garabí II, enquanto as demais se localizam na área de influência dos eixos Porto Lucena, Panambí, Porto Mauá e Santa Rosa, conforme pode ser visto no Mapa INV.URG-GE.00-MP.1015, do Tomo 21.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 80/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Os resultados obtidos mostram que as os aproveitamentos Garabí e Garabí II são os que mais poderão causar impactos, cuja intensidade se situou em patamares médios baixos (0,25 a 0,14). Para os aproveitamentos acima de San Javier e Porto Xavier as notas oscilaram em níveis mais baixos (0.17 a 0,03). É importante destacar que das comunidades consideradas, as duas mais populosas (Tamandua e Kuri) são as que estão mais distantes do rio Uruguai.
Quadro II.1.3.6-1. Impactos Ambientais calculados p or Aproveitamento e Subárea para o Componente-síntese Comunidades Indígenas e Tradicio nais
Subáreas Impactos
Patrimônio Arqueológico Terras Indígenas ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,30 0,70 1,00
Única
Garabí – 94,0 m 0,1560 0,2971 0,2548
Garabí – 89,0 m 0,0960 0,2476 0,2021
Garabí – 87,0 m 0,0840 0,2067 0,1699
Garabí – 86,0 m 0,0730 0,1867 0,1526
Garabí II – 94,0 m 0,1250 0,2971 0,2455
Garabí II – 89,0 m 0,0650 0,2476 0,1928
Garabí II – 87,0 m 0,0530 0,2067 0,1606
Garabí II – 86,0 m 0,0470 0,1867 0,1448
Porto Lucena – 130,0 m 0,2210 0,1495 0,1710
Porto Lucena – 124,0 m 0,1920 0,0800 0,1136
Porto Lucena – 111,0 m 0,1260 0,0000 0,0378
Puerto Rosario – 130,0 m 0,1800 0,1495 0,1587
Puerto Rosario – 124,0 m 0,1500 0,0800 0,1010
Roncador – 130,0 m 0,1370 0,1495 0,1458
Roncador – 124,0 m 0,1080 0,0800 0,0884
Panambí – 130,0 m 0,1190 0,1495 0,1404
Panambí – 124,0 m 0,0960 0,0800 0,0848
Porto Mauá – 130,0 m 0,0590 0,1229 0,1037
Santa Rosa – 130,0 m 0,0410 0,1229 0,0983
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 81/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
II.2 ESTUDOS PRELIMINARES – SEGUNDA ETAPA
II.2.1. Subáreas por Componente-Síntese
Este item apresenta as Subáreas adotadas para os Componentes-síntese: Ecossistemas Aquáticos; Ecossistemas Terrestres; Organização Territorial; Modos de Vida e Base Econômica.
A definição de Subáreas no âmbito dos Componentes-síntese foi apoiada nos resultados das análises dos Aspectos Relevantes e na seleção de indicadores e variáveis espacializáveis, que permitiram a identificação dos compartimentos territoriais com características similares e relações e processos particulares, passíveis de serem distinguidos dos demais espaços da bacia.
Para o componente-síntese Comunidades Indígenas e Patrimônio Arqueológico, de acordo com a metodologia, considerou-se como unidade de análise a própria bacia em estudo, sendo esta a única subárea a qual se atribuiu peso 1.
Para o restante dos componentes-síntese, o peso de cada subárea foi atribuído de acordo com a importância dos processos que a caracterizam frente à dinâmica do componente-sintese na área de estudo como um todo. Diferentemente do que havia sido adotado anteriormente para a etapa de definição da cota do aproveitamento de Garabí, para esta etapa de Estudos Preliminares, foram atribuídos pesos a todas as subáreas delimitadas na área de estudo, englobando, portanto, também o trecho a jusante de Garabí.
II.2.1.1. Ecossistemas Aquáticos
II.2.1.1.1 Critérios de delimitação
A divisão da bacia de estudo em subáreas foi baseada na identificação de elementos semelhantes ou que se distinguem dos demais e que concorrem para a delimitação de partições homogêneas de um determinado tema.
Para o componente-síntese Ecossistemas Aquáticos foi considerado como o principal critério para definir as subáreas as características hidrográficas, associadas à fisiografia e à qualidade da água. Nas sub-bacias em que não se dispõem de dados da qualidade de água considerou-se as atividades desenvolvidas na bacia, as características da vegetação e usos do solo a fim de aferir sua qualidade.
A partir da informação secundária compilada, obtida em distintas publicações, artigos científicos, relatórios de investigação, teses, relatórios técnicos, foram definidas e caracterizadas oito subáreas:
- Subárea Serras de Misiones e Turvo;
- Subárea da Planície;
- Subárea do Aguapey;
- Subárea Fluvial;
- Subárea Santa Rosa;
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 82/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
- Subárea Ijuí;
- Subárea Piratini;
- Subárea Ibicuí.
As ponderações adotadas para a avaliação ambiental e sua justificativa são apresentadas no item II.2.1.1.2 a seguir.
II.2.1.1.2 Ponderação
Para ponderar as subáreas foi considerado o grau de sensibilidade da área que sofrerá o impacto, qualificando a sensibilidade em função do estado geral em que se encontra o ambiente e das alterações a que este ambiente está submetido. Os critérios utilizados na ponderação do ecossistema aquático são descritos a seguir e os valores atribuídos são apresentados no Quadro II.2.1.1.2-1.
A subárea Serras de Misiones e Turvo recebe um peso maior por abarcar a reserva da biosfera, maior diversidade e melhor estado de conservação.
A subárea da Planície inclui áreas de valor para a conservação como, por exemplo, as pastagens naturais, sendo uma área de baixios facilmente inundável.
A subárea do Aguapey possui um peso elevado por apresentar um ambiente característico de zonas úmidas com alta diversidade de espécies, tanto de flora como de fauna, apresentando endemismos e escassa atividade antrópica.
A subárea Fluvial recebeu um peso mais alto, devido à perda de ambientes, já que são afetadas ilhas, rápidos e corredeiras presentes ao longo de todo o curso d’água principal. As áreas marginais do rio e as ilhas são ambientes de refúgio e alimentação de peixes. Todo o curso do rio é considerado área de migração de peixes.
As subáreas Santa Rosa, Ijuí e Piratini são compostas por áreas antropizadas, razão pela qual se considera que o impacto sobre elas é pequeno, com relação a outras subáreas com maior biodiversidade.
A subárea do Ibicuí é uma área baixa e extensa, apresenta zonas com atividade agropecuária intensa e zonas com menor intervenção antrópica, com reservas biológicas (Ibirapuitã e Ibicuí).
Quadro II.2.1.1.2-1. Pesos atribuídos às subáreas.
Ecossistemas Aquáticos Peso Serras de Misiones e Turvo 0,140 Da Planície 0,140 Do Aguapey 0,140 Fluvial 0,350 Santa Rosa 0,050 Ijuí 0,050 Piratini 0,050 Ibicuí 0,080 TOTAL 1,000
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 83/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
II.2.1.2. Ecossistemas Terrestres
II.2.1.2.1 Critérios de Delimitação
A delimitação das subáreas foi apoiada nos resultados das análises dos aspectos relevantes e na seleção de indicadores e variáveis espacializáveis, que permitiram a identificação dos compartimentos territoriais com características similares, relações e processos particulares, passíveis de serem diferenciados dos demais espaços da área de estudo.
A área de estudo se encontra em meio a uma zona altamente fragmentada, onde é maior o risco de extinção de várias espécies de grandes vertebrados, de algumas aves e de algumas plantas, que podem deixar de existir nessa região.
O impacto da fragmentação é complexo, e afeta cada espécie de maneira distinta. Existe vasta bibliografia sobre a perda de espécies em remanescentes isolados, mencionando fatores como a história de uso do fragmento, o efeito de borda e formas irregulares dos fragmentos, as sucessões ecológicas, o isolamento: as distâncias entre os fragmentos (no lado argentino há maior densidade de fragmentos e os mesmos se encontram mais próximos ou interconectados que os do lado brasileiro), e o tamanho dos mesmos.
A área original do Bioma Mata Atlântica, que se estende desde o estado do Ceará, no nordeste brasileiro, até o Rio Grande do Sul, abriga atualmente cerca de 100 milhões de habitantes. Essa ocupação resultou em um alto grau de antropização, implicando a perda de habitats, deixando poucos ecossistemas com superfícies de cobertura florestal contínua que proporcionem os espaços vitais para grandes vertebrados; como é o caso da onça que precisa de extensões próximas a 10.000 km2 para a manutenção da espécie em longo prazo.
Entre os grandes mamíferos, a caça sem controle agrava o efeito da fragmentação e, provavelmente, este seja o principal responsável pela eliminação de grandes vertebrados.
Com base no diagnóstico ambiental e nas considerações apresentadas anteriormente, foram definidas as seguintes subáreas do componente-síntese Ecossistemas Terrestres:
− Os Remanescentes de Floresta Mista no Brasil têm sido profundamente modificados devido à mudança do uso do solo (de tipo extensivo), ocorrida durante o século passado. Em contrapartida, na Floresta Mista, que engloba a região leste da província de Misiones, a transformação aconteceu nos últimos 60 anos com os diferentes tipos de colonizações.
− A Floresta Fluvial é talvez a unidade mais contínua de bosque que permanece sobre as margens do rio Uruguai, principalmente no lado argentino, havendo fragmentação apenas nos locais ocupados pela população ribeirinha, onde existem habitats restritos para espécies como Picumnus nebulosus encontrados nas matas ciliares, principalmente em Azara (Misiones) ou Garruchos (Corrientes), muito explicitados em vários estudos de ornitologia. Por sua vez, no Brasil prevaleceram o uso do solo para diferentes cultivos, particularmente aqueles relacionados ao agronegócio e pecuária.
− O Humedal do Aguapey é uma área cuja extensão abrange uma complexa rede de mosaicos ambientais com diferentes comunidades vegetais associadas a solos que vão desde úmidos a alagados, banhados, represados. A diversidade ambiental sustenta uma numerosa quantidade de espécies. Trata-se de uma área que tem grande importância
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 84/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
ecológica pelas espécies que são encontradas, por seu bom estado de conservação, por sua relação com os Esteros del Iberá3 (intercâmbio ecológico) e porque aqui se encontram diversas áreas de interesse ecológico relevante, não existindo até o momento unidades de conservação criadas formalmente. Os Humedales do Aguapey constituem um dos sítios mais importantes dentro das AICAs (Áreas de Interesse da Conservação de Aves), porque ali convivem numerosas espécies de aves silvestres em situação crítica de preservação na Argentina, como é o caso do tesoura-do-campo, veste-amarela, alguns macacos e também mamíferos como o veado-campeiro, além do cervo-do-pantanal e o lobo-guará, entre outros.
− A ocupação dos Campos Paranaenses e os Campos Sulinos tem uma origem comum que vem da época jesuítica. São considerados em numerosos estudos como ambientes semi-naturais devido ao seu uso para a criação de gado, ainda que hoje isto seja discutível, já que a existência de várias espécies de vertebrados recentemente descritas na ciência e que são específicas dos micro habitats nestes ambientes, como é o caso do rato do banhado Akodon phyllipmyersi e o anfíbio Melanophryniscus krauczuki, parecem reforçar a teroria de que esses campos são de origem natural. Os campos sulinos localizados a oeste do Rio Grande do Sul são formados, predominantemente, por campos alterados pela agricultura (principalmente de arroz) nas áreas mais baixas e pela criação de rebanhos (principalmente bovinos e ovinos) nas áreas de relevo ondulado e mais altas. Na província de Misiones, por sua vez, predominam paisagens com pastagens naturais de alta biodiversidade utilizada para o gado bovino nas áreas baixas e, nas zonas elevadas, há a mistura deste uso com áreas menores com erva mate cultivada e espécies exóticas florestais, configurando uma paisagem bastante segmentada, mas em proporção menor que nos campos sulinos.
− A subárea do Ñandubay compreende uma pequena extensão de espinales, cuja vegetação tem componente gramíneo-lenhoso, alguns xerofíticos e a espécie representativa é o ñandubay. No território argentino da bacia, a subárea abrange uma pequena porção de terra cuja extensão é irrelevante já que esta formação se estende amplamente para o sul. No Brasil, por sua vez, é de grande interesse biológico porque é a única formação deste tipo existente.
II.2.1.2.2 Ponderação
Tomadas estas considerações, a ponderação das subáreas foi realizada com base no fato de que as subáreas Campos Sulinos e Remanescentes de Floresta Mista, comparativamente com as outras, dispõem de poucas áreas de vegetação natural e grandes extensões antropizadas, onde o impacto da agricultura, da criação de gado e do desmatamento já causou, e segue causando, deterioração ambiental. Por esta razão, nestas duas subáreas são muito importantes as unidades de conservação afetadas, ainda que toda a subárea não o seja.
As subáreas Floresta Fluvial, Campos Paranaenses e Humedales do Aguapey foram consideradas as áreas de maior valor na ponderação, devido às formações de alta biodiversidade, que estarão sujeitas a pressões devido aos impactos dos aproveitamentos em estudo.
3 Os Esteros de Iberá constituem uma área reconhecida e protegida pela “Convenção sobre zonas Húmidas de Importância Internacional” tratado internacional aprovado el 2 de fevereiro de 1971 na cidade iraniana de Ramsar. Entre os objetivos da convenção estão a conservação e uso racional destas áreas. Os Esteros de Iberá foram designados como sítio Ramsar em 8 de janeiro de 2002.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 85/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
A subárea Floresta Mista Subtropical abriga alta biodiversidade em bom estado de conservação, onde se encontram unidades de conservação de diversas hierarquias. A fauna tetrápoda compreende espécies emblemáticas como a onça-pintada, a anta, o gavião-real e a jacutinga, apenas para citar algumas.
A ponderação atribuída para as subáreas é apresentada no Quadro II.2.1.2.2-1, a seguir.
Quadro II.2.1.2.2-1. Ponderação das subáreas do Componente síntese Ecossistemas Terrestres
Subáreas Ponderação
Floresta Fluvial 0,250
Campos Paranaenses 0,250
Floresta Mista Subtropical 0,125
Campos Sulinos 0,050
Remanescentes de Floresta Mista 0,050
Del Ñandubay 0,025
Humedal Aguapey 0,200
Floresta Mista com Araucária 0,050
TOTAL 1,000
II.2.1.3. Organização Territorial
II.2.1.3.1 Critérios de Delimitação
A rede de cidades foi a principal variável utilizada para a delimitação das subáreas. A relação de subordinação funcional que a cidade polo estabelece é, na maior parte dos casos, forte o suficiente para caracterizar regiões homogêneas em termos da estruturação do território, pois as regiões polarizadas e o seu centro apresentam características comuns, sobretudo em relação ao sistema viário, uso e ocupação do solo e distribuição de população.
A hierarquia que se pode estabelecer entre os diversos centros urbanos relaciona-se diretamente com a capacidade de oferta de bens e serviços oferecidos e a complementaridade observada entre eles. Esta relação determina os fluxos de intercâmbios sociais e econômicos entre os diferentes municípios. A rede de polarização indica um caminho preferencial da população de um determinado centro urbano na busca de satisfazer suas necessidades enquanto bens e serviços em outros centros urbanos.
Para o território brasileiro foi utilizada como variável secundária os Conselhos Regionais de Desenvolvimento – COREDEs. Com objetivos administrativos, os COREDEs são definidos por lei estadual e constituem agrupamentos de municípios com contigüidade territorial e afinidades culturais, políticas e históricas.
O resultado foi a delimitação de 12 subáreas, que condensam as diferenças entre as duas margens do rio Uruguai e a grande extensão territorial, sobretudo do lado brasileiro, prestando-se às análises peculiares deste estudo e à avaliação de impactos para a escolha da alternativa de divisão de queda.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 86/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
II.2.1.3.2 Ponderação
Cada uma das subáreas foi analisada de acordo com sua sensibilidade frente a impactos decorrentes de aproveitamentos hidrelétricos. Diante das características da bacia estudada, adotou-se como critério que quanto maior o grau de organização e integração identificado no território, ou seja, quanto mais estruturada a subárea, maior sua capacidade de absorver os impactos decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e, portanto, menor sua sensibilidade. Foram avaliados: o porte das cidades polo de cada subárea, as condições de circulação, expressas pela densidade de cada uma das tipologias de rodovia, o grau de urbanização e o contingente total de população das subáreas.
O Quadro II.2.1.3.2-1 a seguir apresenta os pesos atribuídos a cada uma das subáreas.
Quadro II.2.1.3.2-1. Pesos das Subáreas.
Subáreas Peso I Sob Influência de San Vicente 0,116
II Sob Influência de Ijuí 0,085
III Sob Influência de Oberá 0,087
IV Sob Influência de Santa Rosa 0,075
V Sob Influência de Apóstoles 0,094
VI Sob Influência de Santo Ângelo 0,081
VII Sob Influência de Santo Tomé 0,104
VIII Sob Influência de Paso de los Libres 0,102
IX Fronteira Oeste 0,057
X Sob Influência de Santa Maria 0,032
XI Sob Influência de Cruz Alta 0,086
XII Campanha 0,081
TOTAL 1,000
Do lado argentino, atribui-se maior peso à Subárea I, Sob Influência de San Vicente (0,116). As subáreas V, sob influência de Apostoles, VII, Sob Influência de Santo Tomé e VIII, Sob influência de Paso de los Libres foram a consideradas menos sensíveis a impactos sobre a Organização Territorial, e, portanto, receberam o menor peso (0,094, 0,104 e 0,102, respectivamente). Foram determinantes para essa hierarquização o grau de urbanização da população, o nível de centralidade e a influência exercida pelas cidades pólo. A Subárea III, Sob Influência de Oberá foi a considerada de menor sensibilidade (0,087).
Do lado brasileiro, considerou-se a Subárea X, sob Influência de Santa Maria, como a de menor sensibilidade (0,032), fato decorrente, sobretudo, das características da sua rede urbana que, embora se encontre desvinculada das localidades impactadas pelos aproveitamentos estudados nesta fase, está apoiada na cidade de Santa Maria, classificada como capital regional, o mais alto nível de centralidade da bacia. Com a segunda menor sensibilidade está a subárea IX, Fronteira Oeste (0,057), seguida da Subárea IV, sob Influência de Santa Rosa (0,075). Esta última apresenta boas condições de circulação, proporcionadas pelas rodovias principais aí existentes, o que justifica sua sensibilidade ligeiramente menor que as demais, Subárea XII, Campanha (0,081), Subárea VI, Sob influência de Santo Ângelo (0,081), Subárea II, Sob influência de Ijuí (0,085) e Subárea XI, sob influência de Cruz Alta.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 87/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
O Quadro II.2.1.3.2-2 a seguir, apresenta algumas características quantitativas que resultaram na atribuição numérica do peso de cada subárea.
Quadro II.2.1.3.2-2. Características das Subáreas.
Subárea População Total
Grau de Urbanização
População da Cidade
Polo
Densidade de Rodovias Principais
(km / mil km 2)
Densidade de Rodovias
Secundárias (km / mil km 2)
Densidade de Vias Vicinais (km / mil km 2)
I Sob Influência de San Vicente 96.102 31% 14.793 22,60 58,35 64,02
II Sob Influência de Ijuí 261.880 60% 67.397 22,21 49,88 474,52
III Sob Influência de Oberá 210.842 51% 51.503 40,96 153,05 330,06
IV Sob Influência de Santa Rosa 217.553 60% 55.950 75,89 78,27 742,12
V Sob Influência de Apóstoles 48.265 77% 24.643 42,52 34,38 322,23
VI Sob Influência de Santo Ângelo 255.493 65% 64.900 37,18 164,62 610,52
VII Sob Influência de Santo Tomé 52.898 87% 20.166 12,03 39,21 144,11
VIII Sob Influência de Paso de los Libres 65.949 81% 40.494 7,41 27,65 167,06
IX Fronteira Oeste 549.985 89% 118.538 5,92 3,43 57,35
X Sob Influência de Santa Maria 426.493 84% 230.696 22,02 19,96 225,00
XI Sob Influência de Cruz Alta 145.494 85% 65.367 24,60 28,30 210,08
XII Campanha 167.286 82% 97.290 17,34 4,21 90,93
Fonte: Elaboração Consórcio CNEC-ESIN-PROA, 2009, a partir de dados INDEC, 2001, IBGE, 2000 e 2006.
A Subárea I, Sob influência de San Vicente, é a de maior sensibilidade na bacia. Estruturada a partir de San Vicente, que possui menos de 15 mil habitantes, esta subárea apresenta o menor grau de urbanização da bacia e a densidade de rodovias é baixa, em especial no que se refere às vias vicinais. A maior sensibilidade significa que impactos que incidam nesta subárea tendem a ser mais significativos que impactos de mesma magnitude que ocorram na Subárea X, Sob Influência de Santa Maria.
Com um menor grau de sensibilidade estão as subáreas sob Influência de Paso de los Libres e Santo Tomé. Do ponto de vista da ocupação humana, estas áreas apresentam-se naturalmente inaptas, já que contam com amplas extensões de terras alagadiças. O alto grau de urbanização decorre do fato da pequena população estar concentrada em cidades. Essas cidades, entretanto, constituem-se como centros de serviços muito limitados, que atendem apenas as localidades do seu entorno mais próximo.
O restante das subáreas na margem brasileira que deverão ser impactadas pelas alternativas de divisão de queda, apresenta uma situação semelhante, refletida na pequena variação dos pesos atribuídos (entre 0,094 e 0,075).
As subáreas V, Sob influência de Apóstoles, III, Sob Influência de Oberá e II, Sob Influência de Ijuí, correspondem a um peso de 0,094 e 0,087. Com um peso ligeiramente menor (0,081), está a subárea VI, Sob influência de Santo Ângelo, que apresenta a mais alta densidade de rodovias classificadas como secundárias.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 88/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
A subárea IV apresenta as melhores condições de circulação dentre as subáreas situadas a montante (peso 0,075). Santa Rosa, com 56 mil habitantes, é uma cidade que concentra grande variedade de serviços de educação e saúde, comércio e instâncias da administração pública, configurando-se como um centro de influência sub-regional e conferindo à rede urbana sob sua influência melhores condições para receber os impactos ambientais previstos.
II.2.1.4. Modos de Vida
II.2.1.4.1 Critérios de Delimitação
A caracterização realizada para o componente-síntese Modos de Vida, realizada com base nas considerações dos Manuais de Inventário Hidrelétrico, argentino e brasileiro, permitiram identificar aspectos relevantes da denominada “estratégia de sobrevivência dos grupos sociais”. Estes aspectos se relacionam basicamente com o que se denomina sua base material – ocupação da terra, formas de produção, formas de organização social – sociabilidade construída historicamente, além de manifestações atuais.
É importante ressaltar que a bacia do rio Uruguai apresenta características muito diversas, heterogêneas e não associadas em toda sua extensão, o que se reflete na delimitação em zonas perfeitamente diferenciadas. Em cada subárea foram priorizados um ou outro aspecto relevante, que torna distinta determinada subárea em relação às demais. Os dados utilizados para este estudo são provenientes de fontes secundárias de dois países, com características diversas, tais como: tipo de informação, ano de produção da informação, acesso à mesma, unidade de análise: departamento, localidade ou município, organismo produtor da informação, etc., o que dificulta as comparações ou o possível tratamento homogêneo da informação.
Tendo em vista estas considerações foram definidas oito subáreas, cujas características principais são apresentadas no Quadro II.2.1.4.1-1 a seguir, e descritas em maior detalhe no item II.2.1.4.2.
Quadro II.2.1.4.1-1. Características Principais das Subáreas
Subáreas
A Populações rurais-urbanas de ocupação tardia e atividades agropecuárias anuais e extração de madeira nativa
B Populações urbanas ou rurais concentradas com explorações agropecuárias
C População ligada aos aspectos socio-culturais, atividades turísticas
D População urbana ligada à explotação pecuária e à indústria florestal
E População ligada à produção de grãos e criação de gado bovino
F População com grandes propriedades e explotação mecanizadas
G População urbana ligada à produção de arroz e soja
H População com significativo IDH
II.2.1.4.2 Ponderação das subáreas
As descrições das diferentes subáreas e as ponderações adotadas são apresentadas a seguir.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 89/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea A - Populações rurais-urbanas de tardia ocupação territorial, com atividades agropecuárias anuais e extração de madeira nativa.
Esta subárea é constituída pelos municípios de: El Soberbio, San Pedro, San Vicente, Colonia Aurora, Dos de Mayo, Aristóbulo del Valle, 25 de Mayo, Campo Grande e Alba Posse – Misiones, Argentina.
Entre 1970 e 1990 o nordeste da província de Misiones teve um acelerado processo de ocupação de terras privadas e públicas. As mesmas são consideradas de expansão da fronteira agrícola, abertura de novos territórios para a ocupação agrícola, em regiões desocupadas do estado provincial. Esta zona se converteu em uma área de conflito de terra.
Trata-se de um povoamento agrícola não-planejado e, inclusive, alguns autores o denominam como “espontâneo“. Os agricultores eram provenientes, em geral, das colônias mais antigas do centro da província de Misiones e também dos estados do sul do Brasil.
São, em geral, de pequenos produtores, cujas atividades de exploração são realizadas pelo grupo familiar, organizando a produção e o consumo através das relações de parentesco e da residência.
As explorações são fracamente mecanizadas, os processos de capitalização são incipientes e os mecanismos de troca ocupam um lugar importante na economia do lote produtivo.
A produção que realizam é basicamente para autoconsumo, ainda que também hajam cultivos destinados ao mercado, como é o caso do tabaco. Além disso, plantam e produzem essências (cultivos anuais).
Também extraem madeira nativa, ainda que este recurso esteja fortemente controlado na área, já que se trata, em alguns casos, de reserva da biosfera e parques estaduais.
Entre 1970 e 2001, o crescimento desta população, de acordo com os diferentes censos nacionais, foi significativa, tendo inclusive apresentado os valores mais altos de toda a província de Misiones. As condições de vida da população são complexas apesar de uma melhoria nos últimos anos, porém, ainda apresentam taxas altas de mortalidade infantil, analfabetismo e NBI, especialmente em El Soberbio, San Pedro e San Vicente. Apresenta baixa cobertura de serviços de saúde e educação. Há poucos elementos de infraestrutura urbana, como no caso da cobertura da rede de água, coleta de resíduos e esgoto. O IDH da província de Misiones para o ano de 2006 era de 0,786 (valor médio de desenvolvimento humano).
Trata-se de uma área exposta a invasões e ocupação ilegal, sobretudo nas proximidades do rio Uruguai. Apresenta extensas áreas destinadas pelo governo provincial a reservas e parques nacionais, também existindo reservas privadas.
O crescimento demográfico da população é muito significativo e os conflitos pela ocupação e posse da terra são frequentes. Os ocupantes da terra dependem unicamente da mão de obra familiar e das relações de reciprocidade com as outras unidades produtivas. Estes também se dedicam à extração e exploração da madeira nativa.
Esse contexto permite concluir que se trata de uma área complexa do ponto de vista social, para a qual se atribuiu a maior pontuação dentro das subáreas consideradas: 0,270.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 90/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea B - Populações descendentes de imigrantes europeus, urbanas ou rurais, concentradas, que praticam exploração agrícola de erva, chá e citrus (perenes) e cana de açúcar (anual).
Esta subárea é constituída pelos municípios de: Campo Viera, Colonia Alberdi, General Alvear, Oberá, Campo Ramón, Los Helechos, Panambí, Guaraní, Gobernador López, F. Ameghino, Mojón Grande, Dos Arroyos, Leandro N. Alem, Cerro Azul, Arroyo del Medio, Itacaruaré e San Javier – Misiones, Argentina.
A ocupação da terra, nesta subárea, foi produto da denominada colonização oficial, posterior a 1920, principalmente por migrantes europeus, alemães, finlandeses, suecos, polacos, entre outros, processo de assentamento que se estendeu durante vários anos, em terras públicas.
Em 1947, Oberá, Leandro N. Alem e San Javier contavam com um modelo de organização de produtores familiares, como consequência da colonização descrita anteriormente.
Atualmente, na sua totalidade são propriedades entre 50 e 500 ha. Plenamente ocupadas e utilizadas. As mesmas constituem um acervo familiar transmitido por várias gerações: é o que se denomina “preservação do patrimônio familiar: la chacrita”.
Esta zona se caracteriza por contar com numerosas cooperativas de produtores rurais, que possibilitam, há muitos anos, a expansão de um processo do tipo associado.
Basicamente, a produção agrícola está fundamentada em cultivos para fins industriais: erva mate, chá, tung e citrus, e entre os anuais, cana de açúcar.
A contratação de mão de obra para as colheitas é de caráter sazonal e não depende, exclusivamente, da mão de obra familiar. Apresentam algum grau de tecnificação na produção.
O crescimento demográfico da população dos municípios que compõem esta subárea não é muito significativo, todos se encontravam abaixo da média provincial, no período 1970/2001. O município de Oberá apresenta a população mais significativa da subárea. Em relação às condições de vida da população, nesta subárea se encontram situações muito díspares, enquanto Leandro N. Alem apresenta o valor mais baixo de mortalidade infantil, 6,35 por mil nascidos vivos, para 2007, San Javier apresenta para o mesmo ano 17,34 por mil nascidos vivos e Oberá 20,30. O IDH da província de Misiones, para 2006 era de 0,786 (valor médio de desenvolvimento humano).
Quanto à cobertura de saúde, educação e infraestrutura urbana (rede de água e coleta de resíduos), a situação de Oberá e Leandro N. Alem são as melhores em relação aos municípios menores, que formam uma espécie de satélites dependentes do primeiro município mencionado.
Esta subárea apresenta uma situação heterogênea, no que se refere à extensão de terra que os produtores rurais dispõem, a presença de proprietários é muito significativa. A produção é baseada no tipo de agricultura com características industriais, dependente de sistemas intermediários de provisão e produção e do preço da matéria prima atribuído pelo mercado. O território desta subárea se encontra totalmente ocupado por unidades produtivas, desde tempos históricos (área colonizada pelas migrações européias).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 91/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Em relação às condições de vida da população ocorre uma situação semelhante, pois em toda a subárea se encontram municípios que apresentam valores extremos nas taxas de mortalidade infantil, materna, e cobertura de serviços de saúde e infraestrutura urbana.
As características descritas anteriormente desta subárea permitem atribuir um peso intermediário de 0,170.
Subárea C - População urbano-rural assentada nas áreas jesuíticas, centradas na exploração agropecuária-florestal e atividades turísticas.
Os municípios inseridos nesta subárea são: Apóstoles, Azara, Tres Capones, Concepción de la Sierra, Santa María – Província de Misiones, Argentina; e, San Carlos, Colonia Liebig, Gobernador Virasoro, Ituzaingó, Garruchos, Gómez, Santo Tomé – Província de Corrientes, Argentina.
Nesta subárea houve uma forte presença dos padres jesuítas que, a partir de 1630, se concentraram nas proximidades do rio Uruguai. Foram instalados vários assentamentos em zonas de campos, com uma interessante organização socioeconômica: produziam os bens que logo seriam consumidos nessa missão ou em outras zonas.
A colonização com imigração européia, a partir de 1827, convergiu para os lugares onde se haviam desenvolvido os antigos povoados jesuíticos, com forte apoio estatal. Em 1877 foi criada a colônia agrícola de Concepción e, posteriormente, a de Apóstoles.
As colônias foram dimensionadas aplicando-se o sistema de quadrícula. Os lotes tinham mil metros de lado e compreendiam cem hectares, cercados de ruas de 25 metros, logo, se dividiam em quatro frações de 25 ha cada uma e de 500 metros de lado. A atual forma de posse da terra é a propriedade privada com quase nenhuma incidência da ocupação com autorização.
A produção é predominantemente agrícola, erva e chá, mas também pecuária e florestal (sobretudo no norte da província de Corrientes).
Na província de Corrientes os povoados também foram fundados pelos jesuítas mas o tipo de exploração é, predominantemente pecuária bovina e a extensão das propriedades são condizentes com essa atividade.
Esta subárea possui circuitos turísticos ligados às Missões Jesuíticas, a Rodovia da Erva Mate e a denominada Ruta Costera del Uruguai.
O crescimento demográfico da população dos municípios que formam parte desta subárea apresentou situações muito diferenciadas para o período 1970/2001. Apóstoles teve variações intercensitárias maiores que a média provincial, em compensação Concepción de la Sierra teve um crescimento muito pouco significativo. Ituzaingó, Gobernador Virasoro e Santo Tomé, municípios que correspondem à província de Corrientes, tiveram um importante crescimento populacional.
Os valores que apresentam as taxas de mortalidade infantil (entre 18 e 21 por mil nascidos vivos) e mortalidade materna são semelhantes ou iguais às coberturas dos serviços de saúde, educação e infraestrutura urbana. O IDH para a província de Misiones é de 0,786 e para Corrientes é de 0,794, para 2006, ambas situadas dentro do nível médio.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 92/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Esta subárea agrupa municípios de duas províncias argentinas: Misiones e Corrientes, e entre elas se pode encontrar semelhanças importantes. Existe um grande fracionamento de terras, com lotes de produção pequenos e mão-de-obra familiar, indicativa da situação vulnerável desta população, que tem características nitidamente rurais, apesar de, em alguns municípios de Corrientes, estas viverem na área urbana. As condições de vida da população apresentam características semelhantes.
As situações descritas situam esta subárea com uma sensibilidade intermediária e, por isso, se atribuiu o valor de 0,170.
Subárea D – População urbana ligada à exploração pecuária e à indústria florestal
Paso de los Libres, Alvear, San Martín - Corrientes, Argentina, formam parte desta subárea.
Esta área da província de Corrientes corresponde às terras evangelizadas e ocupadas pelos jesuítas, a partir de 1640. Após a expulsão dos mesmos, em 1768, teve início um declínio progressivo: os povos caíram em ruína e foram abandonados.
A partir da década de 1850, começou o repovoamento dos antigos lugarejos da margem direita do rio Uruguai, renascendo os povoados de Yapeyú, Alvear e Santo Tomé. Estes departamentos constituíram o principal cenário do processo de privatização de terras na província na segunda metade do século XIX. Esta área situada ao norte do rio Miriñay constituía um dos poucos setores onde existiam abundantes terras “livres”, sem adjudicação, ainda que não necessariamente desocupadas. De toda forma, a concessão de terrenos avançou rapidamente.
A distribuição de terra se efetuou em unidades de grande extensão e a ocupação e aproveitamento esteve inicialmente a cargo de fazendeiros, quando os grandes proprietários de terras não contavam com grandes rebanhos, pois a propriedade pecuária tendia a distribuir-se entre pequenos e médios estancieiros. Ao concluir o avanço territorial ao fim do século XIX, a extensão real das propriedades não variou no fundamental, sendo que houve a ampliação da área das explorações e a concentração da riqueza pecuária no setor dos grandes produtores. A consolidação deste modelo de ocupação pastoril, por outro lado, desalentava o arraigamento da população.
A forma atual de posse da terra é a propriedade privada em grandes extensões. Há presença de grandes empreendimentos florestais (plantação, exploração e produção).
A atividade pecuária é de relevância igual a da produção de arroz.
Atribui-se um peso de 0,040 a esta subárea, uma vez que envolve populações urbanas que desenvolvem tarefas notadamente rurais. Trata-se de áreas extensas que possuem em seu interior charcos que impossibilitam a ocupação.
Subárea E – População ligada à produção de grãos e criação de gado bovino
Nesta subárea, alguns municípios apresentam as taxas de mortalidade infantil mais altas de toda a área de estudo, como é o caso de Porto Lucena, Porto Xavier e Porto Vera Cruz.
A origem do atual território desta subárea começa com as fundações dos padres jesuítas, na primeira metade do século XVII, na denominada terra das missões. As primeiras fundações se introduzem em toda a área em ambas as margens do rio Uruguai, a redução de San Javier-
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 93/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Argentina (1626) e a redução Assunção do Ijuí, distante mais ou menos 15 Km de Porto Xavier, em 1632 a redução de Santa Tereza, todas lideradas pelos chamados santos mártires. Eram os pontos de encontro entre as antigas zonas Oriental e Ocidental do rio Uruguai. Foi cenário de célebres batalhas, entre os exércitos das Reduções e os Mamelucos.
Nesta subárea, os minifúndios são significativos em número de imóveis (70,4% das propriedades), assim como também as pequenas propriedades.
A produção do setor agropecuário se baseia na produção de grãos (soja, milho, arroz e trigo) bovinos e aves.
O IDH municipal revela uma situação muito desequilibrada, o valor mais baixo da subárea e da bacia é no município de Esperança do Sul, com 0,57. Os demais municípios têm um valor de IDH municipal de 0,7.
A subárea tem 46 municípios e a população urbana é levemente superior à rural.
Esta constituída pelos municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Bom Progresso, Braga, Campina das Missões, Campo Novo, Chapada, Chiapetta, Cândido Godói, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Doutor Maurício Cardoso, Esperança do Sul, Giruá, Horizontina, Humaitá, Independência, Inhacorá, Piragua, Nova Candelária, Novo Machado, Palmeira das Missões, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Redentora, Santa Rosa, Santo Augusto, Santo Cristo, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, São José do Inhacorá, São Martinho, São Paulo das Missões, São Valério do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três de Maio, Três Passos, Tucunduva, Tuparendi e Ubiretama – Rio Grande do Sul, Brasil.
As características fundiárias desta subárea são similares às consideradas na subárea B, razão pela qual se atribuiu um valor de 0,170.
Subárea F - População imigrante européia, proprietária da terra com explorações altamente mecanizadas.
Compõe-se dos municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Bossoroca, Caibatú, Catuípe, Cerro Largo, Condor, Coronel Barros, Cruz Alta, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Guarani das Missões, Ijuí, Itacurubi, Jóia, Maçambara, Nova Ramada, Panambi, Pejuçara, Pirapó, Roque Gonzáles, Salvador das Missões, Santa Bárbara do Sul, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Pedro do Buti, Vitória das Missões, Boa Vista do Cadeado, Bozano, Capão do Cipó, Mato Queimado, Rolador - Rio Grande do Sul, Brasil
A ocupação deste espaço, que se considerava a “nova colônia”, esteve em mãos de imigrantes europeus e significou a ocupação das últimas áreas disponíveis do Rio Grande do Sul. Chegaram alemães, teuto-russos, polacos, húngaros, suecos, franceses, entre outros, que se instalaram numa área ocupada anteriormente pelos caboclos.
Instalaram-se em lotes de 25 há, que tinham uma produção agrícola diversificada e como elemento diferenciador fabricavam ferramentas de trabalho.
Sua economia se baseou em pequenas explorações agrícolas, trabalho em regime familiar e uma forte preservação da identidade étnica religiosa.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 94/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Conformaram núcleos coloniais de pequenas propriedades constituindo uma sociedade rural com peculiaridades multi-étnicas, dependentes economicamente da agricultura. Produziram um rápido esgotamento do solo.
O milho é o primeiro produto agrícola enquanto a quantidade de área plantada é a segunda em volume e valor da produção. A partir de 1940 se introduz a criação de porcos e a fabricação de seus derivados.
Os produtores são, em sua grande maioria, os proprietários da terra, com pouca presença de arrendatários ou parceiros. As explorações se encontram totalmente mecanizadas e apresentam uma importante especialização de mão-de-obra.
Mais de 70% da população vive nas áreas urbanas, o restante está nas áreas rurais.
Quanto ao IDH municipal, os municípios que conformam esta subárea apresentam, para o ano 2007, o valor mais baixo correspondente a Garruchos, com 0,72, e o mais alto ao município de Santo Ângelo, com 0,82. A maior parte se encontra no nível de valores médios. As taxas de mortalidade infantil decresceram nos últimos anos para todos os municípios. O IDH municipal em educação apresenta valores no nível mais alto, acima de 0,8.
As características descritas nesta subárea, quanto à propriedade da terra, o tipo de produção que realizam e as condições de vida da população em geral, permitem afirmar que têm maior capacidade para absorver os impactos produzidos pelos empreendimentos hidrelétricos e, portanto, apresenta menor sensibilidade. A esta subárea se atribuiu uma pontuação de 0,090.
Subárea G - População urbana ligada à agricultura comercial, com predominância do sistema de arrendamento de terras.
Esta subárea é formada por 23 municípios, a saber: Alegrete, Barra do Quaraí, Dilermando de Aguiar, Itaara, Itaqui, Júlio de Castilhos, Jaguari, Jari, Manoel Viana, Mata, Nova Esperança do Sul, Quaraí, Quevedos, Santa Maria, Santiago, São Francisco de Assis, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Vicente do Sul, Toropi, Tupanciretã, Unistalda, Uruguaiana - Rio Grande do Sul, Brasil, conformam esta subárea.
A grande maioria dos municípios desta subárea foi conformada a partir de uma presença significativa de grupos étnicos, que permitiram estruturar uma distribuição da terra pouco concentrada. Materializaram as principais atividades rurais hoje existentes.
A base que a constitui e a diferencia de outras subáreas é a agricultura familiar, dedicada, além disso, em tempos recentes, à prestação de serviços. Predominam as pequenas propriedades e minifúndios que se caracterizaram nos últimos anos pelo uso frequente do sistema de arrendamento de terras. Isto se deve, sobretudo, à implementação de um modelo agroexportador.
Principalmente, dedicam-se ao cultivo de arroz e soja, através do uso intensivo de mecanização e irrigação. Encontra-se presente na zona uma grande infraestrutura dedicada à produção e comercialização agrícola.
A existência nesta subárea de espaços agrários com pouca desigualdade fundiária permitiu uma melhor distribuição de serviços para as populações e atividades agropecuárias mais
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 95/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
dinâmicas e interrelacionadas com os centros urbanos, como o caso dos municípios de Santa Maria, Uruguaiana e Alegrete.
Esta situação vem sofrendo alterações pelo avanço da modernização na agricultura. As plantações de soja requerem grandes propriedades e produção em escala e, os agricultores familiares que entram no sistema de cultivo de soja não conseguem ser competitivos e isto vêm prejudicando esses agricultores familiares.
Na subárea há uma situação desequilibrada quanto ao montante de população dos municípios,enquanto Santa Maria é a mais populosa com mais de 200.000 habitantes seguida de Uruguaiana com mais de 126.000 habitantes, se encontram outras cidades com um número muito pequeno de habitantes, como o caso de Unistalda (2.644 habitantes) ou, como os municípios de São Martinho da Serra, Dilermando de Aguiar e Barra do Quaraí com valores próximos à 3.200.
Quanto ao IDH municipal, também apresenta valores altos e médios de desenvolvimento humano. No primeiro grupo se encontra Santa Maria, com 0,850, e no segundo caso Toropí com 0,730. A taxa de mortalidade infantil apresenta valores médios.
Nessa subárea foi considerado um peso significativamente menor que 0,060, tendo em vista que se constitui por cidades com a maior quantidade de população de toda a área de estudo, como Uruguaiana e Santa Maria. A organização social da população está ligada a formas notadamente urbanas e portanto em melhores condições de absorver os impactos produzidos pelos aproveitamentos hidroelétricos.
Subárea H – População que em todos os municípios apresenta um IDH – Índice de Desenvolvimento Humano médio alto ou alto
Está conformado pelos municípios de Bagé, Cacequi, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel - Rio Grande do Sul, Brasil.
Zona reconhecida pela fundação da denominada Redução ”do Tape“, Em 1626, nela se estabeleceram as primeiras estâncias jesuítas, que, fundamentalmente, eram grandes áreas onde se criava o gado bovino, que logo serviria para a distribuição e manutenção das outras reduções. Esta forma de ocupação histórica da terra fez com que os imigrantes europeus (que se assentaram entre 1824 e 1848) se dedicassem à mesma atividade.
A estrutura fundiária se caracteriza pela concentração de terra, formada a partir das “sesmarias“ doadas nos tempos do período colonial. Isto caracteriza a zona, atualmente, além da concentração da renda, dos centros urbanos dispersos na subárea, da reduzida densidade da população rural e do predomínio da atividade pecuária.
A área se encontra formada por grandes propriedades com utilização de pouca mão de obra e criação extensiva de gado, denominadas “estâncias”. A agricultura familiar se encontra muito pouco representada.
Nos últimos anos se incorporou o cultivo de arroz, através de um sistema de irrigação de terras. Além disso, trouxe equipamentos de desenvolvimento de indústrias relacionadas com este cultivo.
A população desta subárea apresenta um IDH municipal que varia entre 0,80 – alto - municípios de Bagé e Santana do Livramento e 0,78 - médio alto - municípios de Dom Pedrito,
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 96/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
São Gabriel, Lavras do Sul e Rosário do Sul. Nas duas primeiras o IDH municipal de educação é de 0,90.
A subárea apresenta homogeneidade quanto à forma de distribuição da terra e as condições de vida da população.
Na Subárea H foi atribuído peso de 0,030 por se tratar de uma área com grande capacidade de absorver impactos e, portanto, com baixa sensibilidade por ter uma organização social bem estruturada, apresentando as melhores condições de vida da população, evidenciado por registrar o IDH mais alto da área de estudo. Isso permitiria condições francamente favoráveis de absorver os impactos que poderiam ocorrer. Além disso, esta subárea se encontra muito distante do rio Uruguai e com modos de vida dissociados daquelas subáreas mais próximas a fronteira com a Argentina.
No Quadro II.2.1.4.2-1 estão apresentados os pesos atribuídos às subáreas.
Quadro II.2.1.4.2-1. Pesos das Subáreas.
Subárea Peso
A 0,270
B 0,170
C 0,170
D 0,040
E 0,170
F 0,090
G 0,060
H 0,030
TOTAL 1,000
II.2.1.5. Base Econômica
II.2.1.5.1 Critério de delimitação
A bacia do rio Uruguai, na margem argentina, está classificada segundo a realidade econômica de cada uma das províncias que a compõe e em relação a elas se delimitam as subáreas. O critério utilizado foi identificar as singularidades econômicas da bacia de estudo.
A singularidade fica manifestada por alguma das duas razões:
- Cada subárea apresenta alguma ou várias característica(s) particular(es) não encontradas em outra subárea;
- Somente nessa subárea as atividades econômicas relevantes possuem uma importância na economia global não encontrada em outras.
Além das atividades singulares, as subáreas possuem atividades econômicas comuns a outras, que em alguns casos podem ser significativas, mas não outorgam singularidade, somente aspectos comuns a uma região mais vasta.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 97/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Zona Alta: Compreende a região dos departamentos de San Pedro e Guaraní delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao Norte, o rio Uruguai ao Sul, o rio Pepirí Guaçu ao este e a Ruta Provincial Nº 212 ao oeste. Caracteriza-se por ser uma zona de floresta. A reserva da biosfera de Yaboty e o parque provincial Moconá ocupam a maior extensão de sua superfície.
As atividades econômicas principais são as florestais e os cultivos de tabaco por povoadores intrusos nos latifúndios e reservas naturais.
Zona Média: Compreende a região dos departamentos de Oberá, Cainguás, Guaraní e 25 de Mayo delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao norte, a Ruta Provincial Nº 212 ao leste, o rio Uruguai ao sul, e a Ruta Provincial Nº 5 a oeste.
A região se caracteriza pelo cultivo de tabaco, essências, citrus, erva mate, atividade florestal, chá e turismo rural.
Zona Sul Misiones e Norte Corrientes: Compreende a região dos departamentos de Concepción de la Sierra, Apóstoles, San Javier, Leandro N. Alem, Santo Tomé e Ituzaingó delimitados pela Ruta Nacional Nº 14 ao norte, o rio Uruguai ao sul e a Ruta Provincial Nº 5 a leste. A região se caracteriza pelo cultivo da cana de açúcar, arroz, erva mate, criação de gado e atividade florestal.
Zona Ribeirinha: Compreende os departamentos de Santo Tomé, General Alvear, San Martín, e Paso de los Libres, delimitado ao sul pelo Rio Uruguai, a Ruta Provincial Nº 4, a Ruta Nacional Nº 14 e a Ruta Nº 129.
A atividade econômica se apoia na exploração florestal, cultivo de arroz, criação de gado bovino.
Zona dos Humedais: Compreende a região delimitada pela Ruta Nacional Nº 14 e os Esteros del Iberá. A atividade econômica se apoia na exploração florestal, cultivo de arroz, criação de gado bovino, erva mate e chá.
A organização político-administrativa adotada pelo estado do Rio Grande do Sul, que se classifica em agrupamentos geográficos chamados Conselhos Regionais de Desenvolvimento - COREDEs, mostrou ser um recorte espacial que melhor permite observar a dinâmica econômica regional. Os COREDEs são compostos por uma agregação de municípios, a partir de onde as intervenções públicas tendem a ser planejadas. Portanto, parece ser a divisão regional mais adequada para representar as subáreas do componente-síntese de Base Econômica. As subáreas consideradas são as seguintes:
- Alto Jacuí: a principal cidade do COREDE é Cruz Alta, mas também abrange os municípios de Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Colorado, Fortaleza dos Valos, Ibirubá, Lagoa dos Três Cantos, Não-Me-Toque, Quinze de Novembro, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Selbach e Tapera. A principal produção neste COREDE é de soja, seguida por milho e trigo, sendo baixa a produção industrial, que somente chega a 7,9% do PIB.
- Campanha: a principal cidade do COREDE é Bagé, mas também abrange os municípios de Aceguá, Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul. Sua principal produção é o arroz, com alguma importância da soja. A produção industrial pode ser considerada como média (de 16,7% de PIB).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 98/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
- Celeiro: abrange os municípios de Barra do Guarita, Bom Progresso, Braga, Campo Novo, Chiapetta, Coronel Bicaco, Crissiumal, Derrubadas, Esperança do Sul, Humaitá, Inhacorá, Miraguaí, Redentora, Santo Augusto, São Martinho, São Valério do Sul, Sede Nova, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha. Sua produção inclui a soja, o milho, o trigo, a cana de açúcar e a mandioca, complementados com frutas e tabaco. A atividade industrial é média e corresponde a 13% do PIB.
- Central: a principal cidade do COREDE é Santa Maria, mas também abrange os municípios de Agudo, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivorá, Jari, Júlio de Castilhos, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, Silveira Martins, Toropi e Tupanciretã. Importante produtor de soja, arroz, milho, mandioca, complementados por frutas e tabaco. Sua atividade industrial é média baixa (11,8% do PIB).
- Fronteira Noroeste: a principal cidade do COREDE é Santa Rosa, mas também abrange os municípios de Alecrim, Alegria, Boa Vista do Buricá, Campina das Missões, Cândido Godói, Doutor Maurício Cardoso, Horizontina, Nova Candelária, Novo Machado, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Santo Cristo, São José do Inhacorá, Senador Salgado Filho, Três de Maio, Tucunduva e Tuparendi. Sua produção se encontra distribuída entre soja, milho, trigo e cana de açúcar, sendo um importante produtor de mandioca e frutas. Possui a maior produção industrial na área de estudo (20,9% PBI).
- Fronteira Oeste: a principal cidade do COREDE é Uruguaiana, mas também abrange os municípios de Alegrete, Barra do Quaraí, Itacurubi, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santana do Livramento, São Borja e São Gabriel. A principal produção é de arroz (mais de 70% da produção da área). A atividade industrial é média (14,9% PIB).
- Missões: a principal cidade do COREDE é Santo Ângelo, mas também abrange os municípios de Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzáles, Salvador das Missões, Santo Antônio das Missões, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões. É o maior produtor de soja e mandioca na área. Sua atividade industrial é alta (18,9% PIB).
- Noroeste Colonial: a principal cidade do COREDE é Ijuí, mas também abrange os municípios de Ajuricaba, Augusto Pestana, Bozano, Catuípe, Condor, Coronel Barros, Jóia, Nova Ramada, Panambi e Pejuçara. É um importante produtor de soja, complementando com trigo, milho e frutas. A atividade industrial é média (15,9% PIB).
- Vale do Jaguari: abrange os municípios de Cacequi, Capão do Cipó, Jaguari, Mata, Nova Esperança do Sul, Santiago, São Francisco de Assis, São Vicente do Sul, Unistalda. Não se destaca em nenhuma produção, sendo que seu principais cultivos são o arroz, cana de açúcar e feijão. Sua atividade industrial é baixa (10,8% PIB).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 99/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
II.2.1.5.2 Ponderação
O critério utilizado para definir a ponderação para cada área foi o nível de produção de cada subárea (Valor da Produção Anual em dólares) sobre a produção total da área de estudo(Valor da Produção Anual em dólares de todas as subáreas), de modo a expressar a importância econômica das subáreas pela sua produção.
Para o cálculo das ponderações de cada subárea (Pi) afetada procedeu-se da seguinte maneira: realizou-se a somatória da produção em cada subárea considerada, dividindo-se o resultado pela somatória total da produção calculada para toda a bacia. Desta forma, tornou-se possível estabelecer uma regra que permita determinar os pesos ou ponderações de cada subárea em função de sua importância ou produção afetada em ambas as bacias, considerando-se ambas as margens do rio Uruguai (Argentina e Brasil) como um todo.
O Quadro II.2.1.5.2-1 mostra as porcentagens e as respectivas ponderações.
Quadro II.2.1.5.2-1. Cálculos de Ponderação de cad a Subárea Afetada Diretamente.
Subáreas Valor estimado da produção % do total Peso
Zona Média Misiones 140.932.886,24 2,57% 0,026
Zona Alta Misiones 185.053.803,97 3,37% 0,034
Zona Sul Misiones e Norte de Corrientes 172.666.947,24 3,15% 0,031
Zona Ribeirinha 164.012.703,49 2,99% 0,030
Aguapey 314.554.383,37 5,73% 0,057
Fronteira Oeste 2.065.992.011,43 37,65% 0,376
Fronteira Noroeste 289.069.277,13 5,27% 0,053
Celeiro 303.342.585,31 5,53% 0,055
Missões 7.651.641,18 0,14% 0,001
Alto Jacuí 137.375.770,29 2,50% 0,025
Campanha 305.981.192,14 5,58% 0,056
Noroeste Colonial 447.903.441,77 8,16% 0,082
Vale do Jaguari 527.225.804,35 9,61% 0,096
Central 425.698.283,27 7,76% 0,078
TOTAL 5.487.460.731,18 100,00% 1,000
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 100/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
II.2.2. Definição dos Indicadores
A avaliação dos impactos socioambientais tem por objetivo indicar as principais questões socioambientais relacionadas aos aproveitamentos em estudo que nesse item são considerados individualmente, mas que servirão como base para subsidiar a comparação e seleção das alternativas de divisão de queda consideradas nesse inventário.
Impacto socioambiental negativo é aqui entendido como a alteração potencialmente desfavorável causada por um aproveitamento ou conjunto de aproveitamentos sobre o sistema socioambiental que está representado por componente-síntese, levando-se em conta a situação atual da área de estudo e as suas tendências evolutivas.
A avaliação dos impactos socioambientais negativos deve contemplar a identificação das alterações desfavoráveis e das ações que evitem a ocorrência total ou parcial dos impactos (controle), das ações que reduzam as conseqüências dos impactos (mitigação) e das ações que compensem os impactos quando a reparação é impossível (compensação). Essas ações foram traduzidas em custos a serem efetivamente internalizados no custo de implantação do aproveitamento, como custos socioambientais.
Os impactos socioambientais negativos sobre os quais não é possível haver controle, ou os impactos residuais quando da existência de controle, compensação ou mitigação (custos de degradação), foram avaliados e traduzidos em um índice de impacto socioambiental negativo, associado ao objetivo “minimizar os impactos socioambientais negativos”
Para a avaliação ambiental dos aproveitamentos em estudo no inventário do rio Uruguai foram selecionados 21 indicadores que foram possíveis de serem formulados a partir das informações secundárias disponíveis na Argentina e no Brasil.
As notas de avaliação dos aproveitamentos foram atribuídas de acordo com intervalos de categorias de escalas de intensidade, conforme o modelo apresentado no Quadro II.2.2-1.
Quadro II.2.2-1. Modelo de categorias de atribuição de impactos.
Parâmetro de Avaliação Categoria do Impacto Intervalos
0 a P1 Baixo Até 0,1499 P1 a P2 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 P2 a P3 Médio De 0,3500 a 0,6499 P3 a P4 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499 P4 a P5 Alto De 0,8500 a 1
Na primeira coluna figuram os intervalos de variação dos parâmetros de avaliação calculados, na segunda coluna a qualificação do impacto e por fim na terceira coluna estão os intervalos correspondentes a nota do aproveitamento que é atribuída de acordo com a proporção linear da intensidade de impacto calculado. Por exemplo, a avaliação ambiental de um aproveitamento, cujo parâmetro Pn obtido situa-se na categoria moderadamente alta do Quadro II.2.1-1 acima, teria sua nota de impacto calculada pela fórmula a seguir:
0,6500 + (0,8499 – 0,6500) X (Pn – P3) / (P4 – P3)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 101/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Nos itens II.2.1.1 a II.2.1.6 a seguir estão descritos os critérios adotados para cálculo dos indicadores utilizados na avaliação dos impactos ambientais dos aproveitamentos em estudo. O apêndice apresenta todos os dados necessáios para o cálculo dos indicadores.
II.2.2.1. Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos
Na avaliação dos impactos previstos sobre o ecossistema aquático foram considerados os elementos que possam representar as alterações à: qualidade da água, limnologia e ictiofauna, a partir das mudanças nas características físicas e hidráulicas que poderão ser provocadas com a formação dos reservatórios de cada aproveitamento em estudo.
A construção de empreendimentos hidrelétricos intervém diretamente na dinâmica hidráulica de toda a rede hidrológica cuja drenagem está associada ao ponto onde é construída a barragem. Dentre as alterações mais sensíveis, pode-se destacar: o aumento do tempo de retenção do fluxo, mudança na temperatura, modificação na composição da comunidade aquática, entre outras. Considerando essas transformações são apresentados a seguir os indicadores utilizados na avaliação ambiental dos aproveitamentos para o componente-síntese ecossistemas aquáticos.
II.2.2.1.1 Seleção e Justificativa dos Indicadores
As alterações provocadas pelo represamento do rio Uruguai, podem ser expressas em função da mudança na velocidade do fluxo da água e nas características das áreas que circundam a rede de drenagem, provocando mudanças na qualidade da água e nos ambientes aquáticos associados. A informação secundária disponível atualizada é escassa, sendo que os estudos mais recentes abordam exclusivamente os afluentes do rio Uruguai. Portanto, considerando essa situação foram adotados para a primeira etapa de seleção de cotas os seguintes indicadores:
Quadro II.2.2.1.1-1. Indicadores Selecionados.
Indicador Variáveis de cálculo
Perda de Ambiente Lótico Extensão em km (extensão do rio e arroios que passam de lóticos a lênticos)
Tempo de Residência Volume do reservatório (m3) / Vazão (m3 / dia)
Potencial de Estratificação Térmica do reservatório Número de Froude adaptado
Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos (áreas de migração, áreas de desova, refúgio e criação da ictiofauna)
Superfície dos reservatórios na subárea / Superfície total da subárea
Perda de Vegetação de Ilhas Superfície insular inundada / Superfície Total insular na subárea
a. Perda de Ambiente Lótico
Define-se como extensão em km do rio e de cursos d’água secundários que se transformam de um ambiente lótico de águas correntes, em um ambiente lêntico, como conseqüência da implantação de uma barragem ou represa. Estas barragens provocam modificações na velocidade da corrente e na qualidade da água, influindo na estrutura e na diversidade das comunidades aquáticas.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 102/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Esta transformação dos ambientes causa alterações nas características físicas, químicas e biológicas dos ecossistemas aquáticos envolvidos, alterando a temperatura, a concentração de oxigênio, a velocidade da corrente e as taxas de sedimentação, provocando a diminuição da riqueza de espécies na área e em conseqüência da biodiversidade.
As represas alteram a extensão e localização de zonas de desova e áreas de criação, modificando as características limnológicas mediante a transformação de um ambiente lótico a um entorno lêntico, permitindo no caso dos peixes, que unicamente as espécies de águas quietas se adaptem às condições da represa. Por outro lado, para as larvas de peixes, os ambientes lênticos se constituem em barreiras difíceis de vencer pela perda de orientação.
As espécies que ocupam um lugar elevado na cadeia alimentar, como os piscívoros migradores de grande porte, tendem a desaparecer nestes ambientes, sendo substituídos por espécies de pequeno e médio porte, afetando diretamente as espécies utilizadas como recurso pesqueiro.
Alguns arroios, principalmente da margem argentina, apresentam obstáculos naturais que representam barreiras para a reprodução, sendo esta uma das causas do elevado endemismo específico nestes ambientes que, por isso, são considerados de alto valor quanto à biodiversidade.
Considera-se que quanto maior for a extensão da perda de um ambiente lótico, maior será a probabilidade ou o nível de interferência nas comunidades aquáticas já estabelecidas (fitoplâncton, zooplâncton, bentos e peixes) assim como o potencial desenvolvimento de cianobactérias e macrófitas. Ao contrário, quanto menor a extensão perdida, menor será a interferência sobre a qualidade da água e os ecossistemas aquáticos.
b. Tempo de Residência
Nas represas, o tempo de residência da água é uma variável de grande importância ecológica que modifica as características físicas, químicas e biológicas. Determina em grande parte os processos de mistura da coluna de água e representa um dos principais fatores de alteração de sua qualidade. Desta maneira, o tempo de residência condiciona a reciclagem de nutrientes e o potencial de assimilação pelos organismos autótrofos, controla a produção primária e secundária, o desenvolvimento de algas e macrófitas, como também o grau de trofia do ambiente aquático (Straskraba, 1999; Kalff, 2002).
As represas podem ser classificadas conforme o tempo de residência em 3 categorias:
a) represas com baixo tempo de residência - inferior a duas semanas: são ecossistemas com comportamento similar ao dos rios (fluxo contínuo e rápido). Trata-se de ambientes com alta taxa de renovação da água, associados comumente a alta turbulência, bem misturados e sem estratificação térmica.
b) represas com tempos de residência intermediário - superior a duas semanas e inferior a um ano: são ambientes de posição intermediária entre rio – lago.
c) represas com tempo de residência longo - maior a um ano: são considerados com características semelhantes às de um lago.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 103/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Esta classificação baseou-se principalmente em dados de modelos matemáticos de represas de zonas temperadas, embora venha sendo validado por seu uso em algumas represas monomíticas e polimíticas de zonas tropicais e subtropicais (Straskraba, 1999).
Straskraba et al., 1993 identificaram o tempo de residência da água como um dos parâmetros hidrológicos mais úteis na limnologia de represas, especialmente pela estratificação dos corpos de água. O aumento do tempo de residência incrementa a probabilidade de estratificação térmica da represa, de anoxia hipolimnética, de eutroficação e de aparição de florações de cianobactérias, entre outras. Os efeitos de uma represa sobre o rio a jusante também são uma função do tempo de residência da água. Represas com curtos tempos de retenção não têm muito efeito sobre o rio a jusante, mas o efeito aumenta com o incremento do tempo de residência.
Assim, presume-se que quanto maior o tempo de residência da água, maior deterioração de sua qualidade (e maior probabilidade de ocorrência de florações). Pelo contrário, quanto menor for o tempo de residência da água, menor será a alteração de sua qualidade no ecossistema aquático provocada pela implantação de um determinado empreendimento hidrelétrico.
c. Potencial de Estratificação Térmica do Reservató rio
A estratificação térmica de um corpo d’água é o processo provocado pela formação de camadas de água de diferentes densidades induzida por diferenças de temperatura. Esta separação em camadas (superior, epilímnio e inferior, hipolímnio), que não se misturam completamente, tem conseqüências importantes no metabolismo do corpo d’água assim como na qualidade da água.
O fenômeno de estratificação térmica provoca uma série de alterações nas características físicas e químicas da água. Entre elas se destacam:
− a distribuição vertical dos gases dissolvidos na água, podendo provocar o desenvolvimento de condições de anoxia nas camadas mais profundas da represa;
− distribuição vertical de nutrientes;
− acumulação de substâncias e elementos químicos no hipolimnio durante a estratificação.
O fenômeno de estratificação térmica faz com que as camadas mais profundas do reservatório tendam a condições de anoxia, o que pode ter conseqüências negativas sobre a qualidade da água, por exemplo, liberando nutrientes (fósforo, amônia) e metais pesados precipitados nos sedimentos da coluna d’água, propiciando a formação de gases (metano), entre outros.
O risco ou potencial de estratificação térmica de um reservatório foi utilizado como indicador para a análise de impacto dos possíveis aproveitamentos hidrelétricos.
Assim, presume-se que quanto maior for o risco de estratificação térmica de determinado aproveitamento, pior será a qualidade da água e as características do ecossistema aquático do futuro lago ou reservatório, uma vez que as camadas mais profundas do reservatório tendem a condições de anoxia. Pelo contrário, quanto mais baixo for o valor do índice, maior será a possibilidade de mescla da coluna vertical de água.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 104/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
d. Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos (áreas de migração, áreas de desova, refúgio e criação de peixes)
Foram considerados ambientes ecologicamente estratégicos, os hábitats que por suas características específicas são relevantes para a vida, reprodução e perpetuação das espécies da fauna íctica e comunidades associadas.
Este indicador é fundamental para a avaliação de impactos sobre estas comunidades e envolvem aspectos relacionados a:
- Modificação dos cursos d’água secundários, utilizados como ambientes particulares para a desova, refúgio e criação de numerosas espécies ícticas, devido à existência de vegetação marginal, submersa e flutuante, que proporciona áreas de refúgio. Ali a velocidade da corrente é menor do que no curso d’água principal, e é maior o desenvolvimento do plâncton, que constitui recurso trófico nas primeiras etapas do desenvolvimento dos peixes.
- A modificação da vegetação marginal por perda de espécies cujas flores, frutos e sementes constituem alimentos para diversas espécies de peixes.
- O desaparecimento de ilhas, rápidos e corredeiras que constituem hábitats específicos para espécies reofílicas e que, desaparecendo, provocam a redução da biodiversidade.
- Alteração de rotas migratórias: a interrupção do fluxo natural do rio e a diminuição da velocidade da corrente devido à transformação de ambientes lóticos em lênticos afeta diretamente as rotas migratórias dos peixes, comprometendo os processos de reprodução e afetando a manutenção e o crescimento das populações e portanto a riqueza específica.
As espécies migratórias presentes no baixo Uruguai normalmente dependem de suas lagunas de inundação para a criação de larvas e juvenis. Dado a que estes lagos estão ausentes nos vales escarpados da bacia alta e média, as espécies têm adotado aparentemente o uso da desembocadura dos afluentes como zonas de criação.
Quando se inunda o leito principal do rio, estas áreas de confluência adotam características lênticas. A transparência da água e as temperaturas tendem a ser significativamente maior nestas regiões, que conduz à produção de plâncton e a condições favoráveis para a criação de larvas e juvenis.
O ciclo hidrológico se sincroniza com os eventos biológicos, tais como a maduração das gônadas, as migrações, desova e desenvolvimento larvário. O comportamento das espécies migratórias na maioria dos rios tropicais e subtropicais está estreitamente vinculado às chuvas estacionais. As represas bloqueiam a migração reprodutiva ao interromper o fluxo natural da água e alterar os pulsos de crescentes e estiagens, que entre outros fatores atuam como disparadores das migrações. Também a represa intervém no metabolismo do rio a jusante, através da retenção de nutrientes.
e. Perda de Vegetação de Ilhas
A vegetação de ilhas e corredeiras, independentemente de sua superfície geralmente é composta por espécies únicas e mesmo endêmicas, em decorrência principalmente da
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 105/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
dinâmica genética de suas populações naturais, o que permite a fixação de variantes pouco freqüentes em outros territórios. Adicionalmente, as espécies de ilhas e corredeiras costumam estar adaptadas especialmente a estas condições de vida.
Cabe destacar que associada a estes habitats singulares se encontra uma fauna particular e pouco conhecida que convive com o rio, já que o fluxo da água fornece nutrientes, sementes, ovos e numerosos organismos que se reproduzem no lugar. Até o presente momento, dispõe-se de escassa informação sobre estes habitats, remarcando a necessidade de realizar estudos ecológicos neste sentido.
II.2.2.1.2 Ponderação dos Indicadores
a. Perda de Ambiente Lótico
Optou-se por atribuir ao indicador perda de ambiente lótico o valor de 0,2, considerando que a transformação de ambientes lóticos em lênticos provoca mudanças na composição da fauna íctica, reduzindo a riqueza e a diversidade de espécies na área. Considera-se que quanto maior for a extensão da perda de um ambiente lótico, maior será a interferência nas comunidades aquáticas existentes, incrementando, além disso, o possível desenvolvimento de cianobactérias e macrófitas.
b. Tempo de Residência
Optou-se por atribuir ao indicador tempo de residência o valor de 0,2, porque sua modificação devido à formação de reservatórios representa um dos fatores mais importantes de alteração da qualidade da água, condicionando o potencial de assimilação de nutrientes e o grau de trofia. Presume-se que a maior tempo de residência da água corresponde maior deterioração de sua qualidade.
c. Potencial de Estratificação Térmica do Reservató rio
Atribui-se ao indicador risco de estratificação do reservatório o valor 0,2 porque o fenômeno de estratificação térmica pode provocar anoxia do hipolímnio, o que tem conseqüências negativas para a qualidade da água. Quanto mais alto é o risco de estratificação térmica de um determinado aproveitamento pior será a qualidade da água e, em conseqüência, piores as características do ecossistema aquático.
d. Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos
Optou-se por atribuir ao indicador perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos o maior valor, de 0,3, porque se considerou que é o mais significativo para a avaliação de impactos sobre a fauna íctica e as comunidades associadas, incluindo aspectos relacionados à modificação dos cursos d’água, da vegetação marginal, desaparecimento de ilhas, corredeiras e alteração das rotas migratórias.
e. Perda da Vegetação de Ilhas
A perda de vegetação de ilhas e dos ecossistemas associados é um impacto relevante a ser considerado. O detalhamento das espécies vegetais sujeitas a inundação requer informações com um nível de precisão maior do que o atualmente disponível e, porisso o peso atribuído a este indicador foi de 0,1.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 106/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
II.2.2.1.3 Indicadores
a. Pérdida de Ambiente Lótico
Para cada subárea calculou-se a perda de ambiente lótico considerando a fórmula descrita a seguir:
Fórmula geral:
Perda de Ambiente Lótico (Pal) = (1)/(2)
(1) Comprimento total do reservatório no rio Uruguai + Extensão dos arroios afluentes afetados por subárea = Extensão total afetada
(2) Comprimento total dos arroios envolvidos por subárea+ Extensão do rio Uruguai no trecho considerado = Extensão total do rio Uruguai e arroios afluentes .
Neste caso, o trecho de rio considerado se encontra entre Quaraí e a confluência do rio Pepirí Guazú.
No caso da perda de ambiente lótico, se assumiu como critério tomar como variável toda a extensão do rio Uruguai na área de estudo, como uma forma de incorporar nesse indicador os impactos que se propagarão na cadeia trófica ao longo do rio, a partir do represamento em determinado ponto, mas que tende a provocar alterações nas comunidades ícticas e bentônicas que se encontram fora da mancha de inundação. O comprimento dos arroios foi calculado com base na sua extensão inundada por aproveitamentos e para cada subárea. Para calcular o comprimento dos arroios se utilizou la base hídrica completa na escala 1:250.000 incluídas no banco de dados geográficos deste projeto.
De acordo com a fórmula apresentada acima, calculou-se os parâmetros de avaliação de perda de ambiente lótico que foram tomados como referência para a atribuição de notas de impacto ambiental que correspondem a proporção linear dos intervalos assinalados no Quadro II.2.2.1.3-1.
Quadro II.2.2.1.3-1. Categorias de atribuição de im pacto: Perda de Ambiente Lótico.
Parâmetro de Avaliação: Perda de Ambiente Lótico
Categoria do Impacto Intervalos
De 0 a 0,0959 Baixo Até 0,1499 De 0,096 0a 0,1919 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 0,1920 a 0,2879 Médio De 0,3500 a 0,6499 De 0,2880 a 0,3839 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
Igual o maior que 0,3840 Alto De 0,8500 a 1
b. Tempo de Residência
Para cada reservatório calculou-se o tempo de residência considerando a fórmula descrita a seguir:
Tempo de Residência (em dias) = Volume do reservatório106 m3) Vazão media (m3/s)
(24*3600).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 107/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
De acordo com os dias calculados para o tempo de residência foram atribuídas as notas de impacto de forma proporcional aos intervalos indicados no Quadro II.2.2.1.3-2.
Quadro II.2.2.1.3-2. Categorias de Atribuição de Im pacto: Tempo de Residência.
Parâmetro de Avaliação: Tempo de Residência (dias)
Categoria do Impacto Intervalos
Até 14 Baixo Até 0,1499 15 a 90 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499
91 a 180 Médio De 0,3500 a 0,6499 181 a 365 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
Igual ou Mais de 366 Alto 0,8500 a 1
Os valores obtidos foram atribuídos às subáreas onde o reservatório se encontra, à exceção da subárea fluvial, a fim de evitar superestimá-lo, já que os pesos deste indicador foram integrados aos cálculos das outras subáreas.
c. Potencial de Estratificação Térmica do Reservató rio
O Potencial de Estratificação Térmica é um indicador de impacto que relaciona a porcentagem dos meses no ano que os reservatórios sofrem estratificação térmica.
Para isso, levaram-se em conta os fatores hidráulicos e morfométricos, utilizando o número densimétrico de Froude, apresentado pela equação abaixo, de acordo com Norton et. al. (1983)
O número de Froude pode ser calculado como:
VDLQ
ge1
FM
D ⋅=
Onde:
FD = número densimétrico de Froude (adimensional);
g = aceleração da gravidade na superfície terrestre (9,8 m/s²);
e = gradiente relativo de densidade (10-6 m-1);
L = comprimento do reservatório (m);
Q = vazão afluente do reservatório (m³/s);
DM = profundidade média do reservatório (m); e
V = volume do reservatório (m³).
Considerando-se que a profundidade média do reservatório (DM) é dada pela razão entre o volume do reservatório (V) e a área do espelho d’água (A), pode-se reescrever a equação conforme exposto abaixo.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 108/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
AV
LQ4,319F
2D ⋅⋅=
Onde:
A = Área do espelho d’água (m2).
O Quadro 1-1 do Apêndice apresernta os dados básicos considerados para o caçulo do número de Froude para cada aproveitamento.
Para o cálculo considerar o comportamento do reservatório durante o ano, foram consideradas as vazões médias mensais de longo termo afluentes no local de cada aproveitamento e assim determinados os números de Froude para cada mês.
A estratificação do reservatório não ocorre quando o número densimétrico de Froude é maior que 1 (FD>1).
Assim, o parâmetro de avaliação foi calculado como o número de meses em que haverá condições para estratificação térmica:
Fn = Número de meses que há potencial de estratificação térmica (FD < 1) / 12 meses do ano
Desse modo, atribuiu-se diretamente os valores calculados por aproveitamento a cada subárea onde ocorrerá inundação, sendo que na subárea fluvial não foi calculado o potencial de estratificação do reservatório, a fim de evitar superposição da avaliação.
As notas de impacto foram atribuídas de acordo com os intervalos apresentados no Quadro II.2.2.1.3-3.
Quadro II.2.2.1.3-3. Categorías de atribuição de im apcto: Potencial de Estratificación Térmica.
Parâmetro de Avaliaçãp Potencial de Estratificação Térmica
Categoria de Impacto Intervalos
Até 0,1499 Baixo Hasta 0,1499 De 0,1500 a 0,3499 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 0,3500 a 0,6499 Medio De 0,3500 a 0,6499 De 0,6500 a 0,8499 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
De 0,8500 a 1 Alto De 0,8500 a 1
d. Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos (AEE)
A perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos foi calculada como:
Superficie do reservatório na subárea Superficie total da subárea
Para poder estimar a perda de ambientes ecologicamente estratégicos considerou-se a superficie do reservatório formado em cada subárea. Os mesmos abarcaram o rio principal e seus tributários, assim como áreas específicas como corredeiras e confluências de arroios (ver Figura II.2.2.1.3-1), onde se localizam alguns dos ambientes ecologicamente estratégicos. Ainda que existam estudos
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 109/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
sobre a biología e ecología da fauna íictica na área de estudo,o conhecimento atual das vias migratorias, áreas de desova, refugio e criação de peixes, é insuficiente para dimensionar adequadamente os ambientes de importância ecológica. Por isso se adotou o criterio de quanto maior for a área de afetação maior será o impacto sobre esses ambientes.
Considerou-se a superfície total da subárea como denominador para esse indicador, tendo em vista que a perda dos ambientes ecologicamente estratégicos traz conseqüências não só para as espécies que vivem exclusivamente nesses sítios, como também para flora e fauna que dependem desses locais para sua reprodução e alimentação e que se encontram dispersas nas subáreas, circulando entre os ambientes estratégicos e as áreas em processo avançado de alteração.
Figura II.2.2.1.3-1. Ambientes Ecologicamente Estra tégicos.
No Quadro II.2.2.1.3-4 são apresentados os intervalos de valores adotados para atribuição de notas para o indicador de perda e modificação de ambientes ecologicamente estratégicos.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 110/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.2.1.3-4. Categorias de Atribuição de Im pacto - Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos.
Parâmetro de Avaliação: Perda e Modificação de Ambientes
Ecologicamente Estratégicos Categoria do Impacto Intervalos
Até 0,0489 Baixo Até 0,1499 De 0,0490 a 0,0979 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 0,0980 a 0,1469 Médio De 0,3500 a 0,6499 De 0,1470 a 0,1959 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
De 0,1960 a 1 Alto De 0,8500 a 1
e. Perda da Vegetação de Ilhas
A perda e modificação de vegetação foi calculada como:
Superficie insular inundada Superficie total de ilhas na subárea Fluvial
Para poder avaliar o impacto sobre a vegetação das ilhas se considerou, para o cálculo do indicador, a superficie insular inundada sobre a superficie total das ilhas na área de estudo, como uma maneira de superar o escasso conhecimento dessos habitats. Nesse cálculo foram incluídas as ilhas, do trecho de rio contemplado de tamanho maior que um hectare.
O Quadro II.2.2.1.3-5 apresenta os intervalos de notas atribuídos aos aproveitamentos, conforme os parâmetros de avaliação calculados para a perda e modificação de ilhas.
Quadro II.2.2.1.3-5. Categorias de atribuição de im pacto: Perda de vegetação de Ilhas.
Parâmetro de Avaliação: Perda de Vegetação de Ilhas
Categoria do Impacto Intervalos
Até 0,0499 Baixo Até 0,1499 De 0,0500 a 0,1490 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 0,1500 a 0,2990 Médio De 0,3500 a 0,6499 De 0,3000 a 0,5990 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
De 0,6000 a 1 Alto De 0,8500 a 1
II.2.2.2. Componente-síntese Ecossistemas Terrestre s
II.2.2.2.1 Seleção e justificativa dos indicadores
Para a formulação dos indicadores utilizados para avaliar os impactos ambientais negativos dos elementos do componente síntese Ecossistemas Terrestres, foram levados em conta critérios, considerações e observações, baseadas nas informações disponíveis em ambos os países, seu nível de detalhe e, sua capacidade de identificar características relevantes, de modo a expressar o mais próximo possível as alterações inerentes à avaliação realizada.
Para avaliar o componente síntese Ecossistemas Terrestres foram selecionados os seguintes indicadores:
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 111/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
a) Cobertura vegetal nativa;
b) Unidades de conservação e áreas protegidas;
c) Áreas de interesse ecológico relevante,
d) Espécies de fauna tetrápoda ameaçadas;
e) Espécies endêmicas - Fauna;
f) Espécies de vertebrados aquáticos.
Foram selecionados indicadores que se mostraram viáveis de serem dimensionados, apoiados nas bases cartográficas disponíveis e dados qualitativos obtidos dos levantamentos bibliográficos realizados. Desse modo, o indicador de fragmentação da vegetação inicialmente proposto não possível de ser desenvolvido, pois a escala de detalhamento da informação disponível não atingiu a precisão suficiente para essa análise.
A composição da flora do leito não foi computada devido a falta de informação, ao longo do curso d’água, tanto com relação a sua diversidade como à sua periodicidade, especialmente de organismos do fundo, tais como consorciação de Podostemaceae.
Adicionalmente, vale destacar que a presença ou ausência de espécies vegetais indicadoras, vulneráveis, endêmicas, ameaçadas, raras e pertencentes a outras categorias de conspicuidade biológica, não foi considerada nas avaliações e ponderações devido à falta de informação precisa acerca da localização geográfica que permita diferenciar entre cotas e eixos dos possíveis aproveitamentos no rio Uruguai. Existem, por exemplo, trabalhos sobre a composição florística do Parque Provincial de Moconá e Parque Estadual do Turvo; no entanto, para outras subáreas não se dispõe desse tipo de informação.
A avaliação de impactos no componente síntese Ecossistemas terrestres, recurso flora, foi desenvolvida em uma escala ampla e geral que considerou a vegetação nativa afetada, qualquer que fosse seu estado sucessional, o possível impacto nos diversos hábitats, e não considerou: (i) a possível geração de fragmentos, (ii) impactos sobre remanescentes e (iii) a dinâmica de conectividade entre eles.
Foram considerados os distintos tipos de unidades de conservação e áreas protegidas como, também, as áreas de interesse ecológico relevante (AIER). A distinção entre as unidades de conservação, com relação às AIER, baseou-se no fato de que as primeiras dispõem de algum tipo de instrumento legal que pauta sua criação e modo de conservação. As AIER resultam das apreciações e documentos produzidos por destacados especialistas para delimitá-las com base em seu estado atual e contenção de espécies de interesse para as futuras gerações. Várias iniciativas nesse sentido já estão em curso os passos para convertê-las em unidades de conservação legalmente criadas.
No tocante aos impactos na fauna, a avaliação ambiental também foi feita dentro de um grau de precisão amplo, apoiada em pesquisas bibliográficas realizadas de modo a identificar as espécies de provável presença na área de estudo, tendo em conta seu estado de risco de extinção, ocorrência de endemismos e espécies estreitamente associadas à ambientes aquáticos. Portanto, a atribuição de valores aos indicadores selecionados resulta da análise da associação entre as espécies apontadas na literatura e sua distribuição geográfica na área de
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 112/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
estudo, determinada pelo tipo de vegetação mais adequada para garantir o suporte físico a sua sobrevivência. Essa análise se apóia tanto no conhecimento técnico dos especialistas, como na sua experiência profissional desenvolvida em unidades de conservação da área de estudo.
Os indicadores e impactos foram medidos com uma escala de 0 a 1. O método matemático utilizado foi o indicado pelos manuais de procedimentos de avaliação de impactos do Brasil e da Argentina. Foram adotadas escalas de graduação de impactos que expressam a importância do impacto considerado.
Em todos os casos em que foram utilizados cálculos de superfície, a unidade de medida foi o hectare. As superfícies estimadas foram calculadas com base no mapa de usos do solo confeccionado por consultores de INTA (Instituto Nacional Tecnológico Agropecuário), estação Castelar, para este objetivo. Cabe dizer que na avaliação do indicador de cobertura vegetal nativa utilizaram-se como referência mata nativa e pastagens (segundo mapa de usos do solo). A mata nativa foi considerada como área de floresta e as pastagens como campos, porque, na área de estudo, a pecuária é geralmente praticada nos pastos naturais, e não em pastagens implantadas. Esta mesma identificação foi utilizada para calcular a perda de hábitats I (h).
Dessa forma, os indicadores de impactos negativos foram estimados com base nos seguintes parâmetros quantitativos e qualitativos (Quadro II.2.2.2.1-1).
Quadro II.2.2.2.1-1. Indicadores de Impacto seleci onados para o componente-síntese Ecossistemas Terrestres, composição de variáveis e índices e/ou parâmetros de cálculo.
INDICADOR VARIÁVEIS ÍNDICES / Parâmetro
I. Cobertura Vegetal Nativa Atingida
Área inundada de cobertura vegetal nativa I(s): Índice de superfície atingida
Perda de hábitats I(h): Índice de perda de hábitat
Perda de diversidade de hábitats I(d): Índice de perda de diversidade de tipos de vegetação
II. Unidades de Conservação Afetadas
Áreas atingidas de UC de proteção integral e áreas de UC de uso sustentável I(s) UCPI mais I(s) UCUS
III. Áreas de Interesse Ecológico Relevante Áreas atingidas de interesse ecológico I(s) AIER
IV. Espécies de fauna Tetrápoda Ameaçadas
Presença provável das espécies ameaçadas de extinção
Número de espécies ameaçadas que poderão ser atingidas
V. Espécies Endêmicas Presença provável das espécies endëmicas Número de espécies endêmicas que poderão ser atingidas
VI. Espécies de Vertebrados Aquáticos
Presença provável das espécies diretamente associadas à ambientes aquáticos
Número de espécies de vertebrados aquáticos
II.2.2.2.2 Ponderação dos Indicadores
Os indicadores selecionados foram ponderados de acordo com sua contribuição para a avaliação de impactos negativos no Quadro II.2.2.2.2-1 são apresentados os indicadores sua ponderação e respectiva justificativa.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 113/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.2.2.2-1. Ponderação dos Indicadores de Impacto selecionados.
Indicadores Componente síntese Ecossistemas Terrestres Peso Justificativa
I. Cobertura Vegetal Nativa Atingida 0,20
Este indicador é uma síntese dos possíveis impactos e interferências que atingem espacialmente e temporalmente o ecossistema terrestre. Assim como a vegetação nativa é afetada pelas perdas, as áreas remanescentes são indiretamente perturbadas.
II. Unidades de Conservação Atingidas 0,20
As unidades de conservação foram criadas para a conservação biológica e, por esta razão atribuiu-se uma ponderação expressiva que possa expressar os efeitos negativos provocados pela inundação dessas áreas.
III. Áreas de Interesse Ecológico Relevante 0,10 São áreas que merecem atenção com respeito a preservação, mas
em grau inferior ás UC já implantadas.
IV. Espécies de Fauna Tetrápoda Ameaçadas 0,25 Trata-se do grupo mais sensível a modificações no ecossistema e
que já estão em situação crítica de sobrevivência.
V. Espécies Endêmicas 0,15 Embora sejam próprias de ambientes específicos têm uma maior amplitude de distribuição na área de estudo.
VI. Espécies de Vertebrados Aquáticos 0,10 É o grupo de espécies mais apto a se adaptar aos efeitos
provocados pela inundação
II.2.2.2.3 Indicadores
I. Indicador – Cobertura Vegetal Nativa Afetada
O indicador de cobertura vegetal nativa atingida leva em consideração três variáveis ponderadas, conforme se apresenta no Quadro II.2.2.2.3-1.
Quadro II.2.2.2.3-1. Ponderação do Indicador I (Cob ertura vegetal nativa afetada) e suas respectivas variáveis.
Variável Índice de superfície atingida
Índice de perda de hábitats
Índice de perda de diversidade de tipos de vegetação TOTAL
Índices I(s) I(h) I (d)
Ponderação 0,25 0,5 0,25 1
I(s): Índice de perda de superfície de cobertura vegetal nativa I(h): Índice de perda de hábitats I(d): Índice de perda de diversidade de hábitats
A perda de habitats foi ponderada com maior valor por ser considerada como principal impacto sobre ecossistemas terrestres, dada a multiplicidade de dimensões que podem ser consideradas e estabelecimento de diferentes nichos ecológicos.
A redução de cobertura vegetal nativa de florestas ou campos reduz o número de espécies, afetando, portanto, a diversidade de espécies e a composição das comunidades ecológicas. Quanto maior é sua superfície absoluta, maior a quantidade de hábitats. A heterogeneidade da vegetação e a riqueza de espécies de plantas são fundamentais à diversidade vegetal que representam, pois suas funções cumprem e tornam possível, a existência de determinadas espécies de animais.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 114/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
• Variável 1: Perda de Cobertura Vegetal Nativa Ating ida, por subárea
É o indicador da extensão de cobertura vegetal nativa afetada:
Superfície inundada de vegetação nativa na subárea (ha)
I(s) = _________________________________________________
Superfície total de vegetação nativa da subárea (ha)
Um exemplo do modo de cálculo é mostrado no Quadro II.2.2.2.3-2.
Quadro II.2.2.2.3-2. Exemplo de cálculo do índice d e perda de superfície com cobertura vegetal nativa.
Aproveitamento Superfície total de vegetação nativa da subárea (ha)
Superfície inundada de vegetação nativa em cada subárea (ha)
Índice de superfície
I(s)
Floresta Mista Subtropical 690.311 308 0,000446438
• Variável 2: Perda de hábitats
É o principal impacto sobre ecossistemas terrestres, dada a multiplicidade de dimensões que podem ser consideradas. A redução de cobertura vegetal nativa de florestas ou campos reduz o número de espécies afetando, portanto, a diversidade de espécies e composição das comunidades. Quanto maior é sua superfície absoluta, maior quantidade de hábitats se perde e maiores são as restrições que se impõem às populações naturais das espécies.
A heterogeneidade da vegetação e a riqueza de espécies de plantas são fundamentais pela diversidade vegetal que representam e as funções que cumprem, e porque tornam possível – ou não - a existência de determinadas espécies de animais. Portanto assume-se que, quanto maior a extensão dos hábitats afetados, maior quantidade de hábitats se perdem, e maiores são as restrições que se impõem às populações naturais de espécies.
Devemos considerar a extensão da área afetada no que se refere a: a) em quanto será reduzida sua superfície, comparando-se com a área mínima necessária a uma população; b) em quanto será reduzida (qualitativamente) a heterogeneidade do hábitat e c) em quanto aumenta o efeito de borda. No entanto, com base na informação secundária disponível só é possível realizar uma estimativa da perda de hábitats em termos muito genéricos.
A perda de 100.000 ha de hábitats por subárea terá um impacto de 1 porque se assume que foi perdido totalmente o hábitat nessa área. Assim calcular-se-á o índice de perda de hábitats:
I(h)= (Sup. inundada Bioma Campos (ha) na subárea j ) + (Sup. inundada Bioma Selva (ha) na subárea j)
100.000 ha
j = representa as distintas subáreas
A perda de hábitats foi calculada com base em dois biomas: Campos e Florestas, assumindo-se que cada um deles representa um complexo de hábitats. Com base no mapa de usos do solo, as superfícies identificadas como Pastagens foram consideradas parte do bioma Campos,
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 115/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
porque, na zona de estudo e mesmo em lugares onde se pratica a pecuária, utilizam-se pastagens naturais. Portanto, entendemos que pastagem equivale, para os cálculos realizados, à superfície do bioma Campos. Do mesmo modo, a identificação Mata Nativa, no mapa de usos do solo, foi entendida como a Floresta Nativa que ainda se conserva. Portanto, as superfícies de bioma Campos (Pastagens, segundo o uso do solo) foram calculadas para cada subárea. Do mesmo modo, foram calculadas as superfícies do bioma Floresta ((Mata Nativa, segundo o mapa de usos do solo) para cada subárea. Como exemplo inclui-se o seguinte Quadro de cálculo parcial (Quadro II.2.2.2.3-3) para uma dada subárea e para um dado aproveitamento.
Quadro II.2.2.2.3-3. Exemplo de Quadro parcial de c álculo para o índice de perda de hábitats.
Aproveitamento
Superfície inundada em cada
subárea que corresponde a
PASTAGEM (ha)
Superfície inundada em cada
subárea que corresponde a MATA NATIVA
(ha)
Perda de hábitat cada 1000 km² ou 100.000 ha:
I(h) CAMPOS
Perda de hábitat cada 1.000 km² ou 100.000 ha:
I(h) FLORESTA
Total I(h): I(h) Campos
+ I(h) FLORESTA
Floresta Mista Subtropical
126,61 181,57 0,001266105 0,001815703 0,003081808
• Variável 3: Perda de Diversidade de Hábitats
A falta de informação primária e a informação secundária fragmentada e heterogênea para toda a área afetada não permitem identificar com precisão a diversidade de hábitats em cada localidade e tão pouco em cada subárea. Portanto, dado que a informação disponível não permite uma análise pormenorizada, atribuíram-se os diferentes tipos de vegetação descritos na área de estudo à categoria FLORESTA ou CAMPOS, de modo grosseiro, assumindo que esta diversidade pode qualificar sua contribuição relativa a distintos tipos de hábitats na área de estudo.
Calcularam-se os distintos tipos de vegetação natural que ficarão comprometidos em cada aproveitamento, estimativa esta que indicará uma medida da diversidade de habitats afetados. Os principais tipos de vegetação atribuídos a cada bioma é apresentado no Quadro II.2.2.2.3-4.
Quadro II.2.2.2.3-4. Tipos de vegetação atribuídos a cada bioma.
Tipos de Vegetação Atribuídos ao bioma CAMPOS Tipos de Vegetação atribuídos ao bioma FLORESTA
1.-Bosque de Urunday 1.-Floresta Mista Subtropical loureiros (SDF) 2.- Campos com pastagens de Aristida ou flechillares 2.-Floresta Mista Fluvial ou ribeirinha 3.- Campos com pastagens de palha vermelha Andropogon lateralis 3.-Floresta Mista Subtropical com araucária (FOM)
4.- Campos com pastagens de espartillos amargos 4.-Floresta Mista Subtropical com samambaias arborescentes
5.- Bosques xerófilos caducifolios de Ñandubay e algarobeiras 5.-Capoeiras e Capoeirões
6.- Palmeirais 6.-Mata ciliar ou mata de galeria 7.- Estepe 7.-Vegetação reófila 8.- Capões 9.- Rupícolas em afloramentos rochosos 10.- Vegetação de areais 11.- Vegetação reófila 12.- Açudes
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 116/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Tipos de Vegetação Atribuídos ao bioma CAMPOS Tipos de Vegetação atribuídos ao bioma FLORESTA
13.- Pirizal 14.- Juncais e Achirales Proporção= 14/21= 0,66 Proporção = 7/21= 0,34
Os cálculos finais resultam da combinação do índice de perda de hábitat I(h) com os tipos de vegetação em cada subárea. Exemplifica-se o cálculo no Quadro seguinte (Quadro II.2.2.2.3-5).
Quadro II.2.2.2.3-5. Exemplo de Tabela parcial de c álculo para o índice de perda de diversidade de hábitats.
Aproveitamento Perda de diversidade de
hábitats CAMPOS = (14/21=0,66).I(h)
Perda de diversidade de hábitats FLORESTA
= (7/21=0,34).I(h)
Perda de diversidade de hábitats
(campo + floresta)
0,66 0,34
Floresta Mista Subtropical 0,071815276 0,027164616 0,09897989
Por fim, os índices calculados para as três variáveis descritas acima, foram multiplicados pelos pesos indicados no Quadro II.2.1.2.3–1, tendo como resultado o parâmetro do indicador de vegetação nativa atingida. Esse parâmetro é tomado como referência na atribuição do indicador, segundo a fórmula geral apresentada no início deste item, obedecendo aos intervalos apresentados no Quadro II.2.1.2.3–6.
Quadro II.2.1.2.3-6. Referências para Atribuição de Valor de Impacto - Cobertura Vegetal Nativa Afetada.
Parâmetro de Avaliação Categoria do Impacto Intervalo
Até 0,0299 Baixo Até 0,1499 De 0,0300 a 0,0499 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499
De 0,05 a 0,1499 Médio De 0,3500 a 0,6499 De 0,15 a 0,2999 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
De 0,3000 a 1 Alto De 0,8500 a 1
II. Indicador - Unidades de Conservação Atingidas
O indicador de unidades de conservação atingidas foi concebido de forma a representar o grau de interferência provocado pela inundação de áreas que possuem instrumentos legais de proteção. As unidades de conservação foram consideradas segundo o tipo de restrição legal, seja de proteção integral ou de usos sustentáveis, nos dois casos foram considerados os fundamentos dos respectivos instrumentos legais de criação para definir o tipo de proteção de cada unidade de conservação. Contudo, optou-se por utilizar a mesma qualificação para ambos os tipos de unidades de conservação e se trata de proteçãointegral ou se permite o uso sustentável.
A conceitualização de base tem sido considerar que as unidades de conservação têm sido criadas para a conservação biológica e por esta razão se considerou de grande impacto sua
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 117/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
afetação. As áreas protegidas de tipo integral têm sido criadas para serem conservadas a longo prazo através das gerações e as de uso sustentável também. Consideraram-se separadamente as áreas das unidades de conservação com proteção integral daquelas que permitem usos sustentáveis a fim de esclarecer que no caso das áreas protegidas de uso sustentável, é possível realizar atividades que tenham práticas de consideração ecológica sustentada no tempo.
Assim,
∑ superfície de UCPI inundada na subárea j
a.- I(s) UCPI= _______________________________________ X 100
Superfície total de UCs na subárea j
∑ superfície de UCUS subárea j
b.- I(s) UCUS=_____________________________________X 100
Superfície total de UCs X subárea j
Onde,
- UCPI: Unidades de Conservação de Proteção Integral
- UCUS: Unidades de Conservação de Uso Sustentável
- UCs: Unidades de Conservação (Proteção Integral e Uso Sustentável)
Em ambos os casos se consideraram os fundamentos dos respectivos instrumentos legais de criação para definir o tipo de proteção de cada unidade de conservação. Utilizou-se a mesma qualificação para ambos os tipos de unidades de conservação porque também no caso daquelas UC com uso sustentável, os proprietários têm realizado importantes investimentos (econômicos) para implementá-las e conservá-las como tais. Posteriormente, se qualificaram os impactos por perda tanto para UCPI como para UCUS conforme o Quadro de valoração seguinte (Quadro II.2.2.2.3-7).
Quadro II.2.2.2.3-7. Impactos por Perda de Unidades de Conservação.
Superfície Inundada UCPI UCUS Até 10% 0,2 0,15 11% - 30% 0,30 0,20 31% - 70% 0,50 0,30 ≥ a 70% 0,65 0,50
Obs. No caso da pérda combinada de mais de 70% de Unidades de Conservação de Proteção Integral e mais de 70% de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, o valor do impacto é 1, impacto máximo
Os valores são altos porque se trata de áreas que estavam destinadas à conservação a longo prazo. Exemplifica-se um cálculo parcial até chegar ao valor final do indicador nos Quadros II.2.2.2.3-8 e II.2.2.2.3-9.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 118/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.2.2.3-8. Cálculo parcial por subárea do indicador II e suas variáveis I(s) UCPI e UCUS.
Aproveita-mento na Subárea
Superficie total de áreas
protegidas dentro da subárea
(ha)
Superficie inundada de
áreas protegidas dentro da
subárea (ha)
Superficie inundada de
áreas protegidas de
proteção integral (ha)
I(s) UCPI
Superfície inundada de
áreas protegidas de uso
sustentável dentro da
subárea (ha)
I(s) UCUS
S. Floresta fluvial
112.116,268 9.592,246 60,570 0,1% 9.592,246 8,5%
Quadro II.2.2.2.3-9. Cálculo parcial por subárea do indicador II e suas variáveis I(s) UCPI e UCUS.
Aproveitamento na Subárea I(s) UCPI I(s) UCUS
Avaliação segundo escala UCPI
Avaliação segundo escala UCUS
Total indicador UCPI + UCUS
S. Floresta fluvial 0,1% 8,5% 0,200 0,150 0,350
As Unidades de Conservação localizadas na subárea de Floresta fluvial são as mais afetadas em qualquer um dos aproveitamentos. A UC Ruta Parque Costera "Rio Uruguai” se extende ao longo do litoral argentino do rio Uruguai (e inclui diversas Reservas Privadas) e sua afetação foi incluída nos cálculos de unidades de conservação da subárea Floresta fluvial para cada aproveitamento. Também, a Reserva Privada Santa Rosa será muito afetada devido a sua localização.
As áreas protegidas na região são de importância estratégica para os países, tanto pela biodiversidade que resguardam, pelas suas funções ecológicas (e possibilidades de mudança genética, ecológica e geográfica), como pela beleza que é dada à atividade econômica-turismo, de importância na área. Por estes motivos, tanto aquelas de proteção integral, como as de uso sustentável tem muita importância. Geralmente os proprietários das áreas das unidades de conservação de uso sustentável são atores privados, e por vezes o estado. Na UCUS, geralmente há superfícies com ocupação antrópica intercaladas com superfícies com porções de ecosistemas preservados que tem suas condições nativas (Flora e Fauna). Desta forma, se é afetada a superfície de uma UCUS com vegetação e fauna que se encontra ainda preservada, também haverá perda de biodiveridade.
III. Indicador - Área de Interesse Ecológico Releva nte
Este indicador mostra o quanto será afetada a área de interesse ecológico relevante. Foram calculados os índices de superfície afetada com relação à superfície total da área de interesse ecológico para cada subárea.
Foram consideradas as AVPs, AICAS de Corrientes e Misiones, áreas do PROBIO dos biomas Pampas e Mata Atlântica e as áreas do Projeto RS Bio diversidade e todas as demais áreas indicadas na Figura II.2.2.2.3-1.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 119/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Figura II.2.2.2.3–1. Áreas de Interesse Ecológico R elevante.
Como exemplo no Quadro II.2.2.2.3–10 se apresenta o cálculo de L(s) AIER para uma subárea e aproveitamento e no Quadro II.2.2.2.3–11 as referências de atribuição de valores de impacto aos mesmos.
Quadro II.2.2.2.3–10. Cálculo parcial do indicador III.
Aproveitamento na subárea
Superficie total de áreas de interesse ecológico em cada subárea (ha)
Superficie inundada de áreas de interesse ecológico relevante (ha)
I(s) AIER
Campos Paranaenses 60.653,63288 5.528,961941 0,09116
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 120/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.2.2.3–11. Referências para Atribuição d e Valor de Impacto – Áreas de Interesse Ecológico Relevante.
Parâmetro de Avaliação Categoría del Impacto Intervalos Até 0,0299 Baixo Até 0,1499
De 0,0300 a 0,0499 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 0,0500 a 0,1499 Medio De 0,3500 a 0,6499 De 0,1500 a 0,2999 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
De 0,3000 a 1 Alto De 0,8500 a 1
IV. Indicador – Espécies de Fauna Tetrápoda Ameaçad a
Os tetrápodos (”quatro patas”) são animais vertebrados com Quadro extremidades ambulatoriais ou manipulatórias. Os anfíbios, répteis, mamíferos e aves são tetrápodos, incluindo os anfíbios ápodos e serpentes, cujos antepassados tinham quatro patas.
Dentro das subáreas existentes nesta região é possível diferenciar claramente a existência de dois centros que abrigam um número interessante de espécies ameaçadas, por um lado a bacia do rio Aguapey, área onde subsistem diferentes espécies de grandes vertebrados e cujas características fitogeográficas correspondem a de Campos Paranaenses y Humedales del Aguapey. Por outro lado, na zona do médio Uruguai se encontra um significativo núcleo de Floresta Mista Subtropical que abrigam um grande número de espécies de grande porte como a onça, a anta, o tamanduá, entre outras. A fauna ameaçada de diversas espécies ocupa os Remanescentes de Floresta Mista que se encontram em território brasileiro. Desse modo, estes ambientes parcialmente alterados e fragmentados de forma variável, abrigam continuamente espécies dos setores próximos.
Foram identificadas em toda área e estudo 238 especies ameçadas em perigo de extinção na margem argentina e um total de 181 espécies com algum risco de extinção na margem brasileira sintetizado nos Quadros II.2.2.2.3-12 e II.2.2.2.3-13 distinguindo os diferentes grupos taxonômicos. No territorio brasileiro a identificação está baseada na “Lista das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção no Rio Grande do Sul” estabelecida no Decreto Nº 41.672, de 11 de junho de 2002. Para a Argentina foram utilizados os trabalhos de: Lavilla, E.O.; E. Richard & G.J. Scrocchi (eds., 2000). Categorización de los Anfibios y Reptiles de la Argentina. Asociación Herpetológica Argentina. 97 p. Lopez Lanus B., P Grilli, A. S. Di Giacomo, E. E. Coconier y R. Banchs Edits (2008) Categorización de las aves de la Argentina según su estado de conservación. Aves Argentinas/AOP y la DFS da Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable. Buenos Aires, Argentina. Diaz G. B. & R. A. Ojeda (2000). Libro Rojo dos Mamíferos Amenazados de la Argentina. No Apendice se encontra a lista completa de especies ameaçadas por subárea.
Quadro II.2.2.2.3–12. Espécies fauna tetrápoda amea çadas de extinção em toda área de estudo por grupos Taxonômicos - Argentina.
Taxa PCR EP AM IC VU Total Anfíbios - 1 - 13 16 30 Répteis 3 9 - 16 28 56 Aves 15 24 36 - 39 114 Mamíferos 1 13 - - 18 32 Total 19 48 41 29 101 238
Referências: PCR: perigo crítico; EP: Em perigo; AM: Ameaçada; IC: Insuficientemente conhecida; VU: Vulnerável.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 121/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.2.2.3–13. Total de espécies ameaçadas e m toda área no Rio Grande do Sul.
Taxa RE PE CR EM VU Total Anfíbios 10 10 Répteis 5 12 17 Aves 2 8 31 40 40 122 Mamíferos 1 8 5 19 33 Total 2 9 39 50 81 181
Referências: RE – regionalmente extinto; PE – provavelmente extinto; CR – criticamente em perigo; EN – em perigo; VU - vulnerável.
No total, na subárea de Selva Mixta Subtropical, se encontram 134 espécies com alguma categoria de risco, nas subáreas Campos Paranaenses e Campos Sulinos, 94 espécies com alguma categoria de risco e as 10 restantes se distribuem nas demais subáreas, em um total de 238 espécies ameaçadas na área de estudo. A partir de estes dados, foram atribuídos valores aos indicadores selecionados resultante da análise das espécies indicadas na literatura, distribuição geográfica provável ou presumível na área de estudo, determinada por pelo tipo de vegetação mais adequada para garantir o suporte físico a sua sobrevivência nas unidades de conservação da área de estudo.
Adicionalmente, neste indicador foram consideradas as Espécies Monumentos Naturais que se encontram distribuídas nas distintas subáreas que compreendem a área de estudo. Na Argentina, com o objetivo de dar maior proteção às espécies da fauna que se encontram em perigo de extinção ou as que atualmente estão regenerando suas populações, foram sancionadas leis, declarando-as “Monumentos Naturais”. Por esse motivo trabalhou-se com valores altos e uma ponderação também elevada.
Os aproveitamentos foram avaliados de acordo com os parâmetros apresentados no Quadro II.2.2.2.3-14.
Quadro II.2.2.2.3-14 Valor de Impacto para espécie s ameaçadas
Nº de espécies Impacto Valor entre 1 -3 Baixo 0,3000 entre 4 - 6 Moderadamente Baixo 0,5000 entre 7 - 9 Médio 0,7000
entre 10 - 12 Moderadamente Alto 0,9000 maior que 12 Alto 1
V. Indicador de Espécies Endêmicas
Segundo dados secundários para a área de trabalho, 17% dos vertebrados são endêmicos, distribuídos em 27 espécies de anfíbios, 19 espécies de répteis, 118 de aves e 18 de mamíferos.
Entre as espécies de anfíbios temos Aplastodiscus perviridis, Hypsiboas curupi, Scinax aromothyella, Proceratophrys bigibbosa e Trachycephalus imitatrix como espécies endêmicas exclusivas da selva paranaense da Argentina e outras espécies, como Argenteohyla siemersi pederseni, Rhinella granulosa azarai, Melanophryniscus krauczuki e Melanophryniscus
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 122/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
devincenzii, como espécies endêmicas do bioma campo, embora esta última também se encontre em florestas mistas.
Os répteis endêmicos são principalmente ofídios – estes são os mais bem representados. Assim temos espécies como Micrurus corallinus, Micrurus altirostris, Dipsas indica bucephalus, Erythrolamprus aesculapii venustissimus, Oxyrophus clathratus, Bothrops jararacussu e Bothrops jararaca como espécies de selva paranaense e Phrynops vanderhaegei, Apostolepis dimidiata, Apostolepis quirogai e Eunectes notaeus como espécies características das pastagens úmidas da ecorregião dos Campos Paranaenses.
As aves mais características correspondem em sua maioria a espécies selváticas com participação de endemismos como Tinamus solitarius, Penelope superciliaris, Aburria jacutinga, Pyrrhura frontalis, Amazona vinacea e mais especificamente, para a área de trabalho, das espécies Picumnus nebulosus e Dryocopus galeatus, com populações nas selvas ripárias deste setor da bacia do rio Uruguai. Entre as aves de pastagens mais importantes se encontram Culicivora caudacuta, Xolmis dominicanus, Gubernetes yetapa, Alectrurus risora, Sporophila palustris, Sporophila cinnamomea e Xanthopsar flavus embora variadas sejam as espécies de capuchinos, endêmicos de pastagens desta região.
Alouatta fusca (guariba), Cebus apella, Galictis vittata, Leopardus tigrinus, Mazama nana, Akodon montensis, Brucepattersonius spp. são mamíferos tipicamente florestais com grande dependência da flora da selva paranaense; no entanto, são poucas as espécies endêmicas de campos sendo a mais peculiar Akodon philipmyersi com distribuição restrita aos campos paranaenses. No Apêndice se encontra a lista completa de especies endêmicas por subárea.
A escala de referência adotada para a valoração do impacto é apresentada no seguinte Quadro II.2.2.2.3-15.
Quadro II.2.2.2.3-15. Valor de Impacto de espécies endêmicas.
Impacto Valor Valor De 1 - 10 Baixo 0,3000
entre 11 - 20 Moderadamente Baixo 0,5000 entre 21 - 30 Medio 0,7000 entre 31 - 50 Moderadamente Alto 0,9000 maior a 50 Alto 1
VI. Indicador – Espécies de Vertebrados Aquáticos
O conhecimento da herpetofauna da área de influência deve-se a trabalhos realizados por distintos autores, fundamentalmente a estudos de caráter geral sobre a região, como os trabalhos de Giraudo (1998, 2001), Lavilla et. al. (2000). A riqueza específica da herpetofauna pode ser constatada pelas cerca de 241 espécies, das quais 69 são anfíbios e 40 são répteis relacionados com ambientes aquáticos.
A maioria das espécies tem uma ampla distribuição, algumas abarcam toda a área de estudo.. Entre as de distribuição restrita se destacam: a rã brasileira Leptodactylus plaumanni, a cobra cavadora missioneira Apostolepis dimidiata e a cobra nuca negra Atractus reticulatus que estão limitadas ao leste do Iberá.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 123/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Entre as espécies vulneráveis figuram o “tapalcuá panza clara” (tartaruga argentina) Chthonerpeton indistinctum, cecilia de hábitos aquáticos e noturnos, e a rã de Pedersen Argenteohyla siemersi pderseni, adaptada a microhábitats de bromélias ou Eryngiun sp. ou concavidades em troncos de árvores do triângulo noroeste da província de Corrientes e recentemente encontrada na bacia do arrroio Aguapey (E. Krauczuk Com. Pers).. Cabe também mencionar a cobra d’água Hydrops triangularis, espécie semiaquática de distribuição continental não contínua é um réptil especialista que se alimenta fundamentalmente de enguias Symbranchus.
A jararaca Phalotris reticulatus está citada apenas para Colonia Pellegrini dentro do país e é uma espécie cuja biologia ainda permanece desconhecida. A pequena cobra cega Typhlops brongersmianus é uma espécie considerada rara na Argentina; no entanto, tem uma ampla distribuição e freqüente registro na região. A área também abriga importantes populações de jacaré do papo amarelo Caiman latirostris, jacaré do pantanal Caiman yacare e sucuri amarela Eunectes notaeus, as três maiores espécies de répteis da região.
O conhecimento da avifauna remonta aos trabalhos realizados por William Partridge na década de 1960 (Partridge 1962, 1963, 1964) e às revisões dos materiais reunidos por este ornitólogo (Darrieu, 1986, 1987; Darrieu e Martínez, 1984), Chébez 1996, 2007 e Giraudo e Povedano (1998). Outros estudos contribuíram com informações sobre localidades específicas e/ou espécies com problemas de conservação (Contreras, 1979, 1983, 1986, Giraudo, 1996; Parera y Bosso, 1996; Fraga, 2001). Em 2003 Giraudo et. al. e Giraudo e Ordano realizaram trabalhos em várias localidades do Iberá. A avifauna desta região é composta por 628 espécies autóctones, das quais 97 estão relacionadas aos ambientes aquáticos. A biogeografia é determinante nos padrões de riqueza em diferentes habitats, sendo evidentes as influências das áreas paranaenses, chaquenha e do espinhal. Entre estas, cabe mencionar os capuchinos Sporophila sp. que habitam pastagens e capinzais altos e úmidos onde se alimentam de sementes, principalmente de gramíneas. No nordeste da província de Corrientes se encontram as maiores populações de tesoura do campo Alectrurus risora e freirinha dominicana Heteroxolmis dominicana da Argentina e possivelmente de todo o mundo. O tordo amarelo Xanthopsar flavus, ictérido que desapareceu de uma ampla gama de sua distribuição histórica, habita pastagens, inclusive as modificadas por gado, assim como os charcos.
Nos charcos, lagunas e riachos os macáes, anátidos, gaivotas e gaviotines constituem a avifauna habitual. Mais ao sul da área de estudo, isto é, a área sob influencia do espinal, apresenta maior riqueza, abundância e diversidade de aves. Isto se deve provavelmente pela diversificação e representação de hábitats. Neste setor se encontram grandes lagoas, pastagens, diferentes comunidades aquáticas e dois tipos de bosques: higrófilos e de ñandubay. Algumas espécies são exclusivas desta zona, como, por exemplo, a aracuã-do-pantanal Ortalis canicollis, o arapaçu-platino Drymornis bridgesii, o arredio Certhiaxis pyrhophia, o rabudinho Leptastenura platensis, o furnarídeo Upucerthia certhioides e o cardeal-amarelo Gubernatrix cristata (Giraudo et al. 2003). Algumas das quais também se distribuem na zona de estudo no Rio Grande do Sul.
Esta região também oferece uma enorme diversidade para a nidificação de aves aquáticas em colônias, devido à presença de setores com pouca ou nenhuma intervenção do homem. São importantes as colônias de várias centenas de indivíduos de garça branca Casmerodius albus, garcinha branca Egretta thula, garça bruxa Nycticorax nycticorax, garça moura Ardea cocoi, biguá víbora Anhinga anhinga e cegonha comum Ciconia maguari, entre outras.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 124/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Com relação aos mamíferos, existem muito poucos trabalhos que forneçam uma visão geral da região. A maioria dos estudos se concentram em espécies em particular, como o veado dos pampas Ozotoceros bezoarticus, o cervo do pantanal Blastocerus dichotomus, o lobo-guará Chrysocyon brachyurus, a capivara Hydrochaeris hydrochaeris, a lontra Lontra longicaudis e o guaraxaim Cerdocyon thous (Heinonen et. al. 1989; Gil e Carbo, 2003; Soria et. al. 2004).
Foram detectadas na área de estudo 146 espécies de mamíferos autóctones, dos quais 10 se distribuem pelos ambientes aquáticos.
As espécies que utilizam como hábitat os charcos, riachos e lagunas, não são maioria, mas podem ser muito abundantes. Esta característica situa a região como um dos lugares mais importantes da Argentina para a conservação da fauna silvestre (Parera, 2004).
Entre os principais valores relacionados à mastofauna da área cabe destacar que:
- possui populações de cervo-do-pantanal. É o núcleo mais importante em superfície, quantidade de exemplares, estado de conservação e estabilidade ou garantia de permanência para a espécie e continuamente chegam novas populações que ocupam diversos hábitats nos arredores.
- abriga a lontra, por exemplo, no rio Aguapey.
- compreende parcialmente um dos quatro últimos redutos do veado-dos-pampas da Argentina.
Assim, além dos grupos de espécies mencionados acima, foi possível identificar a partir dos levantamentos de dados secundários uma lista de 216 espécies de vertebrados aquáticos na área de estudo, incluindo principalmente espécies de anfíbios, os quais serão afetados principalmente nos grandes cursos d’água, assim como pela inundação de áreas baixas do bioma pampa. No Apendice se encontra a lista completa de especies devertebrados aquáticos por subárea.
O número de especies obtidos nesse cálculo está referenciado à escala de impacto de especies de vertebrados aquáticos, Quadro II.2.2.2.3–16.
Quadro II.2.2.2.3–16. Valor de Impacto de Espécies de Vertebrados Aquáticos.
Número de espécies Valor Valor entre 1 - 10 Baixo 0,3000
entre 11 - 20 Moderadamente Baixo 0,5000 entre 21 - 30 Medio 0,7000 entre 31 - 40 Moderadamente Alto 0,9000 Maior de 40 Alto 1
Resumidamente se apresenta no Quadro II.2.2.2.3-17, o total de espécies ameaçadas, espécies endêmicas e espécies de vertebrados aquáticos em cada subárea.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 125/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.2.2.3-17. Número de especies considerad as para análise, discriminadas por Subáreas.
Subáreas Número de especies de fauna tetrápoda
ameaçada por Subárea
Número de especies endêmicas por
Subárea
Número de especies de vertebrados
aquáticos por Subárea
Floresta Fluvial 128 117 102 Campos Paranaenses 111 50 144
Floresta Mista Subtropical 169 154 87 Campos Sulinos 93 32 139
Remanescentes de Floresta Mista 123 106 76 Del Ñandubay 51 5 113
Humedal Aguapey 67 9 160 Floresta Mista com Araucária
II.2.2.3. Componente-síntese Organização Territoria l
II.2.2.3.1 Seleção e Justificativa dos Indicadores
A implantação de empreendimentos hidrelétricos pode acarretar impactos sobre o território que comprometerão sua estrutura atual, impondo novos padrões de organização das atividades produtivas e de distribuição da população. De uma forma geral, podem ser apontadas interferências sobre os padrões de assentamento e mobilidade da população, sobre os fluxos de circulação e comunicação, sobre a configuração político-administrativa e sobre a gestão do território.
Ao atingir núcleos urbanos ou extensões dos sistemas de transportes e de comunicação, os reservatórios podem demandar a relocação total ou parcial desses elementos. Também a formação do reservatório pode ensejar novas configurações político-administrativas, inviabilizando o controle de determinado território por sua sede administrativa original, no caso da perda de superfície territorial.
Por outro lado, impactos positivos ou negativos sobre a estrutura produtiva e tributária dos municípios, podem trazer alterações na rede urbana, fazendo com que, por exemplo, determinados centros urbanos ganhem importância em detrimento de outros.
De maneira a cumprir os objetivos deste estudo, obedecendo a metodologia de análise de impactos aqui empregada e a realidade da área de estudo, foram considerados três indicadores de impactos: o primeiro relacionado às interferências sobre o sistema viário; o segundo relacionado às interferências sobre as áreas urbanizadas; e o terceiro relacionado às interferências sobre o território municipal.
Os dados utilizados para o cálculo dos indicadores são apresentados no Item III “Dados Estimados para Impacto Ambiental”, Quadros III.1-8 Estimativa de Estradas afetadas em Km; III.1-9 Estimativa de Areas Urbanizadas afetadas em ha e III.1-10 Estimativa de Territorio Municipal afetado em Km2.
II.2.2.3.2 Ponderação dos Indicadores
Atribui-se a cada Elemento de Avaliação um peso de acordo com sua importância dentro de cada um dos três indicadores de impacto considerados. De maneira semelhante, os indicadores de impacto também são agregados por meio de uma soma ponderada.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 126/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
O Quadro a seguir apresenta a estrutura de avaliação de impactos para o componente-síntese Organização Territorial, com os indicadores de impacto e elementos de avaliação e seus respectivos pesos.
Quadro II.2.2.3.2-1. Indicadores de Impacto e Eleme ntos de Avaliação – Organização Territorial.
Componente- Síntese Indicador de Impacto Elementos de Avaliação
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL
Indicador Peso Elementos Peso
Interferência sobre o Sistema Viário
0,10 Vias Vicinais Diretamente Atingidas 0,3
Rodovias Principais e Secundárias Diretamente Atingidas 0,7
Interferência sobre as Áreas Urbanizadas
0,45 Área Urbanizada Diretamente Afetada 0,5
Comprometimento da Área Urbanizada 0,5
Interferência sobre o Território Municipal 0,45
Perda de Área Municipal por Alagamento
0,5
Fracionamento do Território Municipal 0,5
Foi dada maior importância às interferências sobre as Áreas Urbanizadas e sobre o Território Municipal, por serem esses impactos que requerem tratamento mais complexo do que os que afetam o sistema viário. As mudanças decorrentes desses impactos são de caráter permanente e podem suscitar, inclusive, maior resistência à construção das hidrelétricas.
No caso do impacto sobre o sistema viário, destaca-se que todas as estruturas afetadas serão recompostas, o que se traduz em impacto reversível com incidência temporária.
II.2.2.3.3 Indicadores
a. Interferência sobre o Sistema Viário
O sistema rodoviário presente na área de estudo é composto de vias de caráter regional ou nacional (principais), intermunicipal ou provincial (secundárias) e local (vicinais). As rodovias classificadas como principais são as que apresentam melhores condições de trafegabilidade e conservação e são de jurisdição federal. As secundárias são as de jurisdição estadual e provincial, recebendo tráfego menos intenso. As vias vicinais são as vias de ligação local, não pavimentadas, que servem de acesso às áreas rurais.
Para a avaliação de impactos, foi considerada a extensão de vias diretamente afetadas e sua tipologia, segundo a importância na rede viária. A maior parte do viário a ser afetado é composta por vias vicinais.
Dentre as rodovias principais, a área de inundação dos reservatórios atingirá a BR-392, nas proximidades de Porto Xavier. Também terá trechos alagados a BR-472 na ligação entre Porto Xavier, Santo Ângelo e Santa Rosa, e em pontos do trajeto que segue paralelo ao rio Uruguai passando pelas cidades de Uruguaiana, Itaqui e São Borja. Do lado argentino, também
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 127/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
paralela ao rio Uruguai tem-se a Ruta Nacional Nº 14 que liga as cidades de Paso de los Libres, Alvear, La Cruz e Santo Tomé.
Dentre as rodovias secundárias, merece destaque a Ruta Provincial Nº 2, que segue pela costa do rio Uruguai. Trata-se de uma via de finalidade turística, a partir da qual foi criado o Parque Ruta Costera del Río Uruguay, e que conta com trechos abertos recentemente. Para efeitos do cálculo da nota de impacto, à extensão das rodovias primárias e da Ruta Provincial Nº 2 foi aplicado um fator multiplicador igual a três, ou seja, adotou-se que um quilômetro dessas rodovias equivale a três quilômetros de via secundária afetada.
O aproveitamento San Pedro deve afetar trechos da ferrovia General Urquiza, de bitola média e traçado que corre paralelo ao rio Uruguai, conectando as províncias de Entre Rios com Misiones. Em Uruguaiana ocorre a conexão desta ferrovia com a linha operada pela América Latina Logística – ALL, que ademais, controla também a ferrovia Gral. Urquiza. Pequenos trechos da ferrovia do lado brasileiro, nas imediações de Uruguaiana devem ser também afetados. Os trechos de ferrovias atingidos serão todos recompostos, o que se traduzirá em um impacto temporário. Além disso, por se tratar de um impacto que será causada apenas pelo aproveitamento San Pedro, o indicador aqui proposto não incorpora este aspecto.
O Quadro II.2.2.3.3-1 a seguir apresenta a relação entre as notas de impacto e a extensão total e a tipologia das vias atingidas. Os valores considerados impactos de alta magnitude têm como referência a própria bacia e os empreendimentos aqui estudados.
Quadro II.2.2.3.3-1. Referências para a Atribuição do Valor do Impacto.
Elemento de Avaliação Parâmetro de Avaliação
(km) Grau de Impacto Valor Atribuído ao
Indicador
Vias Vicinais Atingidas
Até 29,9 Baixo Até 0,1499
de 30,0 a 69,9 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499
de 70,0 a 129,9 Médio De 0,3500 a 0,6499
de 130,0 a 169,9 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
Maior que 170,0 Alto De 0,8500 a 1
Rodovias Principais e Secundárias Atingidas
0 a 22,4 Baixo Até 0,1499
de 22,5 a 52,4 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499
de 52,5 a 97,4 Médio De 0,3500 a 0,6499
de 97,5 a 127,4 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
maior que 127,5 Alto De 0,8500 a 1
Foi atribuído maior peso às rodovias principais e secundárias (0,7) que, ainda que sejam a menor extensão, recebem um tráfego mais intenso que as vias vicinais (0,3) e implicarão em custos maiores para sua reconstrução.
b. Interferência sobre as Áreas Urbanizadas
O deslocamento de assentamentos humanos devido ao alagamento de áreas urbanizadas é um dos impactos de maior complexidade no setor elétrico. Além de implicar altos custos, relativos tanto às desapropriações de terra urbana, quanto à urbanização de novas áreas, as operações de remoção e relocação de população trazem dificuldades inerentes à dinâmica social: desarticulação de redes de convívio, perda de referências culturais, dificuldades de adaptação a novas situações, entre outras.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 128/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
No que tange a este Componente-síntese, foi calculado o percentual de área urbanizada diretamente afetada, como forma de avaliar o impacto sobre os núcleos e diferenciar os aproveitamentos aqui estudados. Foi considerada, além da área inundada pela formação do reservatório, uma faixa de segurança e proteção no entorno do lago. Para a Argentina, a faixa é de 100 m e, para o Brasil, 30 m4. As áreas urbanizadas foram identificadas a partir das bases de dados georreferenciadas compiladas para este projeto, das imagens de satélite e das fotos aéreas, procurando-se trabalhar com a informação o mais próximo possível da situação atual.
Para a composição do indicador, foram considerados dois elementos de avaliação. O primeiro, baseado nos percentuais de área urbanizada atingida, procura expressar as perdas em cada subárea e a importância dos núcleos que estão sendo afetados.
Cabe destacar que os critérios adotados pelo órgão estatístico oficial da Argentina5 consideram que apenas as localidades com mais de 2.000 habitantes são urbanas. Localidades situadas na margem do rio Uruguai, como Garruchos, Alba Posse ou Panambí, constam dos dados oficiais como aglomerados rurais. Entretanto, a análise deste indicador não poderia deixar de considerar as áreas urbanizadas destas localidades, que abrigam, por exemplo, os edifícios da administração municipal, hospitais ou centros de saúde, praças etc. Para o lado brasileiro, seriam consideradas as sedes municipais e as sedes distritais que tenham população urbana, segundo o IBGE. Como não há áreas urbanizadas de sedes distritais afetadas, foram consideradas apenas as sedes municipais.
As cidades que serão afetadas pelo conjunto dos aproveitamentos estão apresentadas no Quadro II.2.2.3.3-2. À exceção de Paso de los Libres (AR) e Uruguaiana (BR), todas essas cidades são consideradas centros locais, ou seja não exercem nenhuma polarização, sendo sua importância apenas local. Entretanto, existem diferenças entre elas, que podem ser vistas no tamanho de cada cidade, na infra-estrutura urbana e de serviços instalada e no papel administrativo que, no caso, as cabeceiras de departamento desempenham. Dessa maneira, como um recurso para incorporar no cálculo do indicador de impacto essa diferenciação, optou-se por considerar os percentuais de área urbanizada afetadas distintamente, atribuindo pesos diferenciados a cada cidade de acordo com sua população.
Tomou-se como referência a cidade de Alba Posse, a menor dentre as afetadas, atribuindo a ela peso 1. O peso 2 é dado a uma cidade que possui 10 vezes a população de Alba Posse. O peso 3 corresponde a 20 vezes o tamanho da população da cidade de referência. Tomou-se a seguir a população de cada cidade afetada e calculou-se proporcionalmente seu peso, ou seja, o fator de multiplicação aplicado ao percentual de área urbana afetada. Seguindo esta mesma lógica, Paso de los Libres e Uruguaiana receberam peso, respectivamente, 5 e 6 vezes maior que a cidade de referência.
4 Esta estimativa foi previamente consensada entre EBISA, ELETROBRÁS e a Consultora e foi feita tomando-se como referência, no caso brasileiro, a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 e a Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002) e, no caso da Argentina, a Resolução da Secretaria de Energia nº 718, de 29 de dezembro de 1987, e a Lei de la Provincia de Misiones nº 3.426, de 3 de julho de 1987. 5 INDEC, Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas 2001, Definiciones de la base de datos.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 129/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.2.3.3-2. Localidades Consideradas na Av ailação de Impactos por Subárea.
País Subárea Localidade População (2000 / 2001)
Peso atribuído a área urbanIzada
ARGENTINA
sob Influência de Oberá
Alba Posse 481 1,0
Itacaruaré 837 1,1
Panambí 1.005 1,1
San Javier 8.500 2,8
sob Influência de Apóstoles Garruchos 785 1,1
Azara 2.391 1,4
sob Influência de Paso de los Libres
La Cruz 6.025 2,3
Paso de los Libres 40.949 5,1
Yapeyú 1.650 1,3
BRASIL
sob Influência de Santa Rosa Porto Vera Cruz 502 1,0
Porto Mauá 924 1,1
sob Influência de Santo Ângelo
Garruchos 1.191 1,2
Porto Xavier 5.569 2,2
Fronteira Oeste
São Marcos 645 1,0
Itaqui 17.119 3,8
Uruguaiana 92.944 6,4
Fonte: INDEC - Censo Nacional de Población, Hogares y Viviendas, Año 2001 e IBGE - Censo Demográfico, IBGE, 2000.
O segundo elemento de avaliação está relacionado com o comprometimento dos núcleos urbanos. Em que pese o tamanho reduzido, considerou-se que a estruturação das cidades é fortemente afetada quando mais de 50% da área urbanizada é alagada. Trata-se de uma aproximação compatível com esta etapa dos estudos e que permite isolar as situações em que o impacto sobre as áreas urbanas é mais significativo. Dessa maneira, nas situações em que a área urbanizada é totalmente afetada, o impacto é máximo (alto). Como impacto médio foram consideradas as situações em que um aproveitamento afeta mais de 50% de uma área urbanizada, sendo moderadamente alto, quando um aproveitamento afeta mais de 50% de duas áreas urbanizadas. O Quadro II.2.2.3.3-3 a seguir apresenta a escala utilizada para a mensuração dos elementos componentes deste indicador.
Quadro II.2.2.3.3-3. Referências para a Atribuição do Valor do Impacto.
Elemento de Avaliação Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Valor Atribuído ao Indicador
Área Urbanizada Diretamente Afetada
até 0,30 Soma ponderada do
% de Área Urbanizada Diretamente Afetada
Baixo Até 0,1499
de 0,31 a 0,70 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499
de 0,71 a 1,30 Médio De 0,3500 a 0,6499
de 1,31 a 1,70 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
Maior a 1,70 Alto De 0,8500 a 1
Comprometimento da Área Urbanizada
1 localidade mais de 50% Médio 0,6499
2 localidade mais de 50% Moderadamente Alto 0,8499
1 localidade 100% Alto 1,0000
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 130/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Os dois elementos de avaliação foram considerados como de importância igual, sendo, portanto, atribuídos os mesmos pesos a eles.
c. Interferência sobre o Território Municipal
A divisão político-administrativa vigente, sobretudo na área de influência dos aproveitamentos, resulta em municípios de pequena extensão. De acordo com o tamanho e a configuração dos reservatórios estudados, a interferência sobre a entidade político-administrativa pode ser bastante significativa. Além da perda de território municipal pelo alagamento, foram identificadas situações em que ocorre o fracionamento do município, ou seja, parte do território fica isolada pela formação do reservatório. Essas situações podem ser visualizadas nos Mapas INV.URG-GE.77-MP. 2001 a 2005 do Tomo 21.
A interferência sobre o território municipal terá como conseqüência a perda de áreas produtivas, que, entretanto, serão compensadas financeiramente quando do início da operação dos empreendimentos. Sobre esta perda é calculada, do lado brasileiro, a compensação financeira a que o município tem direito durante a vida útil do empreendimento. Ademais, a depender da área remanescente do município e de sua configuração, podem haver modificações nos limites administrativos dos municípios, com a criação de novos municípios ou a incorporação de porções dos territórios por municípios vizinhos. De outro lado, o tamanho do colégio eleitoral, tanto dos municípios afetados, como de seus vizinhos poderá sofrer alterações devido a relocação de população. Também a funcionalidade urbana da sede municipal pode ser afetada com o isolamento de parcelas do território.
Para a composição do indicador de impacto referente à Interferência sobre o Território Municipal, foram considerados, portanto, dois elementos de avaliação, a saber: percentual de área municipal inundada e número de situações de fracionamento do território municipal.
Os dados planimetrados de áreas inundadas e da identificação das situações de fracionamento em cada município foram agregados por subárea. Essas situações foram levam em consideração tanto as ligações viárias entre a sede municipal e as áreas que serão isoladas por braços dos reservatórios, como as ligações funcionais que essas áreas mantêm com cidades de municípios vizinhos. O número de situações refere-se ao número de frações que ficarão isoladas da sede do município.
O Quadro II.2.2.3.3-4 apresenta a escala utilizada para a atribuição de notas de impacto. No caso da perda de área municipal por alagamento, trabalhou-se com a somatória dos percentuais da área afetada dos municípios integrantes de cada subárea. Os maiores valores resultantes dessa soma expressam, de um lado, o maior número de municípios afetados, e de outro, os municípios mais comprometidos, tendo sido atribuída a nota de impacto máxima ao maior valor obtido.
No caso do isolamento de áreas municipais, foi somado o número de ocorrências em cada subárea, sendo que a nota de impacto máxima corresponde a três municípios com situação de fracionamento.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 131/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.2.3.3-4. Referências para a Atribuição do Valor do Impacto.
Elemento de Avaliação Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Valor Atribuído ao Indicador
Perda de Área Municipal por Alagamento
Até 0,1624 Somatória do
% de Área
Municipal Afetada
Baixo Até 0,1499
de 0,1625 a 0,3792 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499
de 0,3793 a 0,7043 Médio De 0,3500 a 0,6499
de 0,7044 a 0,9210 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
de 0,9211 a 1,0836 Alto De 0,8500 a 1
Fracionamento do Território Municipal
1 ocorrência Médio 0,6499
2 ocorrências Moderadamente Alto 0,8499
3 ocorrências Alto 1,0000
Para ambos os elementos de avaliação foi atribuído o peso 0,5, considerando sua igual importância na estrutura proposta para a análise deste impacto.
II.2.2.4. Componente-síntese Modos de Vida
II.2.2.4.1 Seleção e Justificativa dos Indicadores
Para a avaliação dos impactos sobre o componente-síntese Modos de vida, partiu-se do pressuposto que a construção de um aproveitamento hidrelétrico provocará modificações não somente no território, entendido como o espaço físico, como também nas relações econômicas, sociais e culturais da população.
A utilização de dados secundários não homogêneos para toda a área de estudo limita as possibilidades de avaliação, já que os Censos Populacionais, estudos sociais e econômicos nacionais e regionais provêem informações sobre demografia, escolaridade, saúde etc. em nível provincial ou de departamento. Nem sempre se dispõe dessas informações para uma escala mais micro –área ou recorte territorial menor (como por exemplo o município)- necessária para uma análise mais exaustiva dos impactos. Apesar destas limitações, os indicadores foram elaborados refletindo a multiplicidade de interações que se produzem na área de estudo.
Com respeito ao tema saúde, não se previu a seleção de indicadores nesta etapa, pois os mesmos deverão ser considerados na etapa de Factibilidad, de todas maneras se podrán sugerir indicadores para utilizar en la próxima etapa y ser incluidos en los Programas de Gestión Ambiental.
Os elementos mais significativos são:
− Quantidade de pessoas diretamente afetadas;
− Áreas urbanas afetadas;
− Áreas rurais afetadas;
− Modificações nas travessias transfronteiriças
Com base na informação secundária disponível para a área de estudo, foram adotados os seguintes indicadores:
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 132/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
A - POBUR – População urbana diretamente afetada;
B - PORUR – População rural diretamente afetada
C - ALTSOTRA - Alterações sociais transfronteiriças
A existência de população cuja subsistência depende diretamente do rio, como o caso dos pescadores artesanais, canoeiros (pessoas do sexo masculino que transportam a população em embarcações precárias entre as margens do rio Uruguai para realizar compras, visitas a familiares, etc.) foi observada nas visitas a área de estudo. Essa população, entretanto, é vulnerável e, em geral, realiza atividades de subsistência, combinando diferentes estratégias para a obtenção de renda. A pesca é a atividade produtiva mais relevante, ainda que não tenha sido possível precisar o número de pessoas dedicadas a este trabalho e a localização exata das zonas de pesca, já que os pescadores se movimentam pelo rio, utilizando diferentes locais para a pesca. Porém, é importante ressaltar que qualquer modificação na zona do rio (maior extensão entre as margens do rio, maior profundidade, etc.) impactará de maneira negativa essa população.
A estimativa com que se conta neste momento é de cerca de 400 pescadores artesanais. Entretanto este dado não pode ser confirmado, já que a averiguação da quantidade de pessoas que se dedicam a essas atividades, seja pelo número de licenças requeridas para pesca nos órgãos competentes, seja pelo controle feito de forma rotineira nas zonas de fronteira, pela prefeitura naval, gendarmería ou alfândega, não resultou ainda em dados adequados para a composição do indicador de impacto. Diante disso, concluiu-se pela não incorporação do indicador nesta etapa dos estudos.
A construção de barragens e a conseqüente formação de espelhos de água são fatores de risco e propagação de doenças. A intensidade e disseminação das mesmas dependem, em grande parte, das condições prévias de saúde pública das comunidades na área de influência dos reservatórios.
Os problemas de saúde associados com grandes represas podem ser:
a) Enfermidades associadas diretamente com a presença de reservatório
- Aquelas que requerem água para completar o ciclo biológico (como é o caso de das parasitoses ou esquitossomose). Os estudos na etapa de diagnóstico indicaram a inexistência desta enfermidade para a margem argentina e a existência de casos y la existencia de casos (4 em 2007, 7 em 2008 e 1 em 2009, segundo acesso ao Datasus em fevereiro 2010) para os municípios inseridos na área de estudo da margem brasileira.
- Aquelas que têm a água como meio de procriação (Dengue, febre amarela e leishmanioses). Na área de estudo foram identificados casos, tal como apresentado no relatório de diagnóstico e que estão detalhados a seguir:
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 133/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.2.4.1-1. Enfermidades de vinculação hí drica na área de estudo.
Ano 2007 Ano 2008 Ano 2009 Observações Dengue Rio Gde. do Sul – Total 128 64 Não constam casos de Dengue Hemorrágica. Bacia R. Gde. do Sul 22 14 Não constam casos de Dengue Hemorrágica. Corrientes – Arg.- Total 40 0 Não constam casos de Dengue Hemorrágica. Corrientes - Bacia 0 0 Misiones – Arg.-Total 2 0 Não constam casos de Dengue Hemorrágica. Febre Amarela Rio Grande do Sul –Total 0 1 16 Existem municípios com vacinação
obrigatória. Bacia 0 1 8 Corrientes – Arg. - Total 0 0 Corrientes Bacia 0 0 Existem centros de vacinação não obrigatória. Misiones – Arg. - Total 0 5 Vacinação a nível nacional. Recomendada
para viajantes. Leishmaniose Rio Grande do Sul 12 7 Bacia 1 2 Corrientes – Arg.- Total 7 10 Inclui o total dos três tipos de Leishmaniose –
cutânea, visceral e mucosa. Corrientes - Bacia 0 0 Inclui o total dos três tipos de Leishmaniose –
cutânea, visceral e mucosa. Misiones – Arg.- Total 48 85 Inclui o total dos três tipos de Leishmaniose –
cutânea, visceral e mucosa. Misiones – Bacia 5 19 Inclui o total dos três tipos de Leishmaniose –
cutânea, visceral e mucosa.
Fonte: Argentina: Estatística do Ministerio de Salud Pública da Rep. Argentina (Dados fornecidos diretamente ao Consórcio em fevereiro 2010). Brasil: Datasus.gov.br –acesso em 10-02-2010.
b) Enfermidades por contacto com águas contaminadas (escabioses, diarréias, hepatites A, disenterias, etc.). No diagnóstico de qualidade de água se concluiu com base nos dados disponíveis, que as águas da área de estudo possuem um baixo grau de contaminação não constituindo um problema para a saúde da população. c) Enfermidades resultante de novos assentamentos de migrantes na região facilitando a entrada ou aumento dos vetores de hábitos domiciliares.
No Diagnóstico Socioambiental, Tomos 18 e 19,.esta temática foi abordada incorporando-se os dados provenientes dos diferentes organismos produtores do mesmo (como é o caso dos ministérios de saúde pública das províncias de Misiones e Corrientes (AR) e do Ministério da Saúde do Brasil, desde os componentes sínteses: em Ecossistemas Aquáticos, no tocante à qualidade da água e em Modos de vida, em relação com a notificação de casos destas enfermidades e infra-estrutura de saúde. A importância do tema se encontra em conformidade com o que prevê o Manual de Gestión Ambiental para Obras Hidráulicas de Aprovechamientos Energéticos.
As informações disponíveis até o momento não permitiram construir um indicador sensível para estabelecer diferenças entre os aproveitamentos em suas diversas cotas e eixos. Os dados obtidos foram coletados e processados de formas distintas entre as diversas instituições e com
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 134/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
padrões diferentes, por exemplo, forma de notificação, domicílio do enfermo, lugar de óbito, etc., o que torna complexo e não factível a elaboração de um indicador.
II.2.2.4.2 Ponderação dos Indicadores
O Quadro a seguir apresenta uma síntese da estrutura de avaliação dos impactos sobre o componente-síntese Modos de Vida, com os indicadores selecionados e seus respectivos pesos.
Quadro II.2.2.4.2-1. Quadro Síntese dos Indicadores de Impacto – Modos de Vida.
Componente- Síntese
Indicador de Impacto Indicador Peso Variáveis
Modos de Vida
POBUR População diretamente afetada em áreas urbanas 0,45
Porcentagem de pessoas diretamente afetadas de
áreas urbanas
PORUR População diretamente afetada em áreas rurais
0,45 Porcentagem de pessoas diretamente afetadas de
áreas rurais ALSOTRA Alteração nas relações sociais
transfronteiriças 0,10 Número de Travessias
afetadas
Atribuiu-se maior relevância, de acordo com o valor do peso, aos indicadores POBUR e PORUR, por tratar-se de impactos de tratamento complexo, envolvendo a relocação da população. O deslocamento de população rural implica, ademais, em alterações na dinâmica social, como por exemplo, a ruptura da unidade indivisível de produção-reprodução, desarticulação das redes de vizinhança e comercialização, perda de referências culturais, dificuldades de adaptação a novas formas de produção etc. Trata-se de alterações permanentes que geram bastante inquietude na população em relação à construção das hidrelétricas. O impacto sobre as relações transfronteiriças, ainda que a curto prazo possa acarretar inconvenientes pelo aumento da distância, modificando determinados hábitos ou padrões de conduta, pode ser compensado com a construção de pontes ou de portos modernos habilitados para o transporte fluvial com lanchas ou balsas.
II.2.2.4.3 Indicadores
Foram considerados três indicadores, que serão abordados de forma individual nos itens a seguir .
Os dados utilizados para o cálculo dos indicadores são apresentados no Item III “Datos estimados para Impacto Ambiental”, Quadros III.1-11 Estimativa de População Urbana Afetada (hab), III.1-12 Estimativa de População Rural Afetada (hab) e III.1-13 Estimativa da extensão do rio nos lugares de cruzamento trnsfonteiriço (em Km).
a. População urbana diretamente afetada – POBUR
No contexto da área de estudo o número de pessoas diretamente afetadas pelos aproveitamentos hidrelétricos constitui um dos elementos que pode ser considerado como significativo, posto que está intrinsecamente relacionado com a relocação dessa população e com a mitigação dos impacto decorrentes desse processo.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 135/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Para a avaliação dos impactos em relação com a quantidade de pessoas afetadas foi utilizada como fonte secundária a informação produzida em ambos os países pelos órgãos competentes, o Instituto Nacional de Estadística y Censo – INDEC e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, com base nos censos demográficos dos anos 2001 e 2000, respectivamente. Além disso, foram utilizadas as imagens de satélite de 2006, as mais recentes, e com a melhor resolução possível. A estimativa considerou a população que vive nas áreas que serão afetadas pela formação do reservatório, além da população que vive nas faixas de proteção e segurança de 100 m no território argentino e 30 m no território brasileiro, conforme apresentado anteriormente.
Como maneira de se obter dados mais precisos para cada aproveitamento, a estimativa de população urbana diretamente afetada foi feita com base na identificação e contagem das edificações nas localidades consideradas, estabelecendo-se como critério que 90% das unidades contabilizadas são residenciais. Em seguida, o número de edificações residenciais foi multiplicado pelo número de pessoas por domicílio.
As localidades afetadas, assim como seus dados populacionais, encontram-se apresentados no Quadro II.2.2.4.3-1 a seguir.
Quadro II.2.2.4.3-1. Localidades e Dados Poblaciona is.
País Subárea Localidade
Residentes em Domicílios
Particulares Permanentes (A)
Domicílios Particulares
Permanentes (B)
Número de Pessoas por
Domicilio (A/B)
ARGENTINA
A ALBA POSSE 471 130 3,6 B PANAMBÍ 999 216 4,6 B SAN JAVIER 8.442 2.096 4,0 B ITACARUARÉ 834 208 4,0 C AZARA 2.379 560 4,2 C GARRUCHOS 787 172 4,6
BRASIL
E P. MAUÁ 918 283 3,2 E P. VERA CRUZ 502 165 3,0 E P. XAVIER 5.502 1.664 3,3 F GARRUCHOS 1.173 331 3,5
Obs.: De acordo com o citado anteriormente, os aglomerados rurales de Alba Posse, Panambí, Itacaruaré e Garruchos(ARG) foram considerados como áreas urbanizadas.
Fontes: (1) INDEC - Censo Nacional de População, Hogares y Viviendas, Ano 2001 e IBGE - Censo Demográfico, Ano 2000. (2) Consórcio CNEC-ESIN-PROA, novembro de 2009.
Calculou-se a POBUR de acordo com os núcleos que poderiam ser afetados nas subáreas consideradas. Ou seja, tomou-se como denominador a somatória da população urbana que seria afetada pela máxima cota considerada em cada aproveitamento. No numerador foi colocada a população urbana diretamente afetada dos núcleos urbanos das subáreas consideradas. A fórmula utilizada é:
)2(
)1(=POBUR
(1) número de pessoas diretamente afetadas nos núcleos urbanos nas subáreas.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 136/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
(2) somatória da população urbana dos núcleos a serem inundados pela cota mais alta dos aproveitamentos em estudo na subáreas.
O valor da ponderação deste indicador para o componente-síntese é de 0,45.
O Quadro II.2.2.4.3-2 a seguir apresenta a relação entre o valor do impacto e o percentual de população afetada na área de estudo. Os valores considerados como de alta magnitude têm como referência a própria bacia e os empreendimentos aqui estudados.
Quadro II.2.2.4.3-2. Referências para a Atribuição do Valor do Impacto.
Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Intervalos Até 10% Baixo Até 0,1499
Mais de 10% a 20% Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 Mais de 20% a 30% Médio De 0,3500 a 0,6499 Mais de 30% a 70% Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
Mais de 70% a 100% Alto De 0,8500 a 1
Para a atribuição de notas de impacto a este indicador, foram estabelecidos diferentes intervalos para lograr uma maior diferenciação entre os aproveitamentos. Em vista da disparidade entre a população dos diversos núcleos afetados, a distribuição de intervalos idênticos distorce os resultados da avaliação de impacto. A escala adotada representa de forma mais fiel a diferenciação de afetação dos diferentes aproveitamentos.
b. População Rural diretamente afetada – PORUR
Para este indicador foi utilizada a estimativa da quantidade de pessoas localizadas em áreas rurais, identificadas por subárea, aproveitamento e cota, em relação com o total da população rural que vive em aglomerados ou dispersa nos municípios localizados na subárea de afetação dos reservatórios. A população rural diretamente afetada foi estimada a partir da densidade populacional de cada radio censal ou setor censitário, proveniente dos censos demográficos da Argentina (2001) e Brasil (2000), respectivamente. Foi considerada a população que vive na área dos reservatórios estudados e na área onde será formada a faixa de segurança e proteção, definida nesta etapa dos estudos como sendo de 100 m ao redor do perímetro do reservatório, conforme anteriormente apresentado.
Os dados de população rural afetada discriminando APP são apresentados no Apêndice C.
Para o cálculo deste indicador, no denominador tomou-se a somatória da população rural dos municípios na subárea que serão afetados pela cota mais alta do aproveitamento/eixo em estudo. O numerador, número de pessoas afetadas na área rural, foi calculado com base na área dos setores censitários rurais que serão afetados pelos reservatórios, multiplicados pela densidade populacional dos referidos setores censitários.
A fórmula para calcular este indicador é a seguinte:
)2(
)1(=PORUR
Onde,
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 137/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
(1) Número de pessoas diretamente afetadas na área rural por subárea;
(2) Soma da população rural dos municípios que terão áreas inundadas pelos aproveitamentos nas subáreas.
O valor da ponderação desse indicador para o componente-síntese é 0,45.
A relação entre valor do impacto e o percentual de população afetada na área de estudo é apresentada no Quadro II.2.2.4.3-3 a seguir. Os valores considerados como de alta magnitude têm como referência a própria bacia e os empreendimentos aqui estudados.
Quadro II.2.2.4.3-3. Referências para a Atribuição do Valor do Impacto.
Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Intervalos Até 2,0% Baixo Até 0,1499
De 2,0% a 5,0% Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 5,0% a 10,0% Médio De 0,3500 a 0,6499 De 10,0% a 20,0% Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
Mais de 20,0% Alto De 0,8500 a 1
Cabe destacar a importância deste indicador, tendo em vista a maior complexidade das ações de mitigação ou compensação que visam restaurar as condições prévias dessa população, que desenvolve suas atividades de produção e reprodução no meio rural. Por esse motivo, a escala de graduação do impacto foi construída com valores mais sensíveis, diferentemente da escala adotada para os impactos sobre a população urbana.
c. Alterações nas relações sociais transfronteiriça s – ALTSOTRA
As relações estabelecidas entre pessoas que vivem em cada margem do rio, nesta zona, são cotidianas e abrangem vínculos comerciais, familiares, de vizinhança, de diversão, de estudo etc. Por meio da realização de uma série de entrevistas, confirmadas em observações de campo, constatou-se que a população permanentemente cruza o rio de uma margem a outra, por variadas razões. Esta situação, historicamente configurada, permite dizer que se trata de uma zona denominada “transfronteiriça”.
Os diversos pontos de passagem transfronteiriça, pela largura do rio, requerem muito pouco esforço para a travessia, seja feita de forma individual (canoas ou lanchas) ou coletivas (por balsas).
A modificação das condições atuais supõe a alteração dos hábitos cotidianos, baseando a proposição de valoração deste impacto. Adotou-se um valor de ponderaçao para o indicador no componente-síntese de 0,10.
Com base nas informações disponíveis e nas coletadas nas visitas de campo foram identificadas as travessias transfronteiriças existentes em cada subárea, conforme apresentado no Quadro II.2.2.4.3-4:
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 138/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.2.4.3-4. Travessias transfronteiriças c onsideradas no indicador ALTSOTRA.
Subáreas Argentina
Subáreas Brasil Travessias Transfronteiriças
A E
ALBA POSSE (Argentina) - PORTO MAUÁ (Brasil)
AURORA (Argentina) – PRATOS (Brasil)
BARRA BONITA (Argentina) - BIGUA (Brasil)
COLONIA ALICIA (Argentina) - SAN ANTONIO (Brasil)
EL SOBERBIO (Argentina) – PORTO SOBERBO (Brasil)
B E PUERTO PANAMBÍ (Argentina) - PORTO VERACRUZ (Brasil)
SAN JAVIER (Argentina) - PORTO XAVIER (Brasil)
C F
GARRUCHOS (Argentina) – GARRUCHOS (Brasil)
SAN ISIDRO (Argentina) - SAN ISIDRO (Brasil)
SANTA MARIA (Argentina) - COLONIA FLORIDA (Brasil)
D G
SANTO TOME (Argentina) – SÃO BORJA (Brasil) ) – Ponte internacional
PASO DE LOS LIBRES (Argentina) – URUGUAIANA (Brasil) – Ponte Internacional
ALVEAR (Argentina) – ITAQUI (Brasil)
YAPEYU (Argentina) – SÃO MARCOS (Brasil)
A avaliação deste impacto foi realizada a partir do número de travessias afetadas em relação ao total de travessias existentes em cada subárea. A atribuição de valor está diretamente associada â porcentagem de travessias afetadas, conforme apresentado no Quadro II.2.2.4.3-5.
Quadro II.2.2.4.3-5. Referências para a Atribuição do Valor do Impacto.
Parâmetro de Avaliação Grau de Impacto Intervalos Até 14,99% Baixo Até 0,1499
De 15,00% a 34,99% Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 35,00% a 64,99% Médio De 0,3500 a 0,6499 De 65,00% a 84,99% Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
Más de 85,00% Alto De 0,8500 a 1
II.2.2.5. Componente-síntese Base Econômica
Neste item faz-se uma avaliação, do ponto de vista econômico, do impacto dos distintos eixos ou alternativas de aproveitamentos no rio Uruguai, a fim de estimar, por meio de índices, quais das alternativas propostas provocam um menor ou maior impacto em função das áreas definidas tanto da bacia argentina quanto da brasileira. Vale dizer que este estudo se realiza a partir de informação secundária e em função dos dados disponíveis.
Este item mostra primeiro a seleção e justificativa dos indicadores utilizados pelo componente síntese base econômica do estudo; na seqüência mostram-se os critérios e fundamentos da
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 139/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
ponderação dos indicadores e depois apresenta-se o modo de cálculo dos indicadores e o valor resultante para cada indicador, primeiro com ponderação dos indicadores apenas e posteriormente com a ponderação de cada subárea.
II.2.2.5.1 Seleção e justificativa dos indicadores
A avaliação realizada para determinar a localização do aproveitamento (cota do eixo) resultante foi feita por meio de dois indicadores:
1. O primeiro é o valor anual tentativo de perda de produção agropecuária que cada área experimenta devido ao aumento do nível da água, tanto pelas zonas inundadas como pelas zonas de segurança. (Valor da Produção Anual Diretamente Afetada (VPA).
2. Da mesma maneira procedeu-se à medição do segundo indicador que consiste no valor econômico aproximado das terras rurais perdidas. (Valor da área diretamente afetada (VAA).
O valor econômico da produção afetada e o valor das terras rurais foram utilizados como indicadores do impacto econômico.
As razões foram:
- São representativos de algum impacto em subáreas, e permitem conhecer o dano econômico, além da superfície ou área afetada.
- Medem o nível econômico deste impacto, discriminando assim o uso da terra e sua importância econômica.
- Estes indicadores, por medições de fotografia de satélite, cálculos cartográficos, dados agrícolas disponíveis, assim como imobiliários, permitem um cálculo aproximado do impacto econômico. Isto não é possível com outros indicadores, devido à heterogeneidade e indisponibilidade da informação em ambos países.
Na seqüência expõem-se cada um dos indicadores e a forma de cálculo para explicá-los claramente; são eles:
VPA: Valor da Produção Anual Diretamente Afetada; é o valor econômico da produção potencialmente perdida devido à instalação de qualquer aproveitamento na zona do rio Uruguai.
• Cálculo do VPA
É o valor econômico da produção potencialmente perdida devido à instalação de qualquer aproveitamento na zona do rio Uruguai.
O indicador Valor da Produção Afetada Direta Anual está compreendido na seguinte fórmula:
VPAj = AA_i * Rprod_i * Preço_i
VPAj = Valor da produção total afetada na cota j
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 140/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
AA_i = Área afetada i na Subárea j, associada ao cultivo referente
Rprod_i = Rendimento do cultivo referente
Preço_i= Preço do cultivo referente.
O VPA foi calculado para cada uma das subáreas estudadas e considerou-se o valor ajustado de cem metros adicional de preservação , isto é, o AA_i afetado i na subárea j associado ao cultivo referente contém as faixas de preservação no cálculo.
Os rendimentos e preços foram obtidos em fontes oficiais e publicações periódicas. Devido à escala de precisão dos mapas de uso do solo quanto aos cultivos tradicionais de pequeno porte, e visando ordenar e caracterizar cada região ou subárea foram adotadas como referência as atividades principais de cada subárea de acordo com seu cultivo tradicional, tentando, desta maneira, ajustar as áreas de cultura tradicional de pequena extensão.
Os critérios adotados foram os seguintes:
- solo desnudo (área não determinada) foi considerado como pastagens,
- plantios não discriminados (área não determinada) foi designado como cultura de tabaco para a subárea Zona Alta Misiones, enquanto que na zona média Misiones indicou-se erva mate e no Brasil (Celeiro, Fronteira Oeste e Missões) foi indicada a soja.
Os valores de produção das áreas de pastagens foram estabelecidos com base a um rendimento médio de produção de carne por hectare e seu respectivo preço designado em dólares americanos. Nas áreas classificadas como “plantações de erva-mate e chá” foram indicadas como produção de erva mate, sendo este cultivo tradicional na zona, enquanto o chá cultivado em áreas mais elevadas. Para plantios florestais foi indicado o pinus e, também, florestas implantadas. Esses valores são apresentados no Quadro II.2.2.5.1-1 a seguir.
Quadro II.2.2.5.1-1. Preços e rendimentos médios ut ilizados para avaliar a produção de cada um dos cultivos existentes.
USOS: uso do solo segundo cálculo de mapa.
Rendimento mínimo em toneladas
Rendimento máximo em toneladas
Rendimento médio em toneladas
Preço da produção em US$/tonelada
Arroz 1 5,5 6,88 6,19 568 Floresta plantada2 50 60 55 23,7 Floresta nativa3 25 85 55 7,9 Milho de 1ª 4 9 13 11 201,9 Milho de 2ª 5 7 11 8,5 201,9 Pastagens (kg de carne por ha/ano) 6 0,17 0,2 0,185 789,5 Cultivos colhidos (Soja de 2ª) 7 1,3 3,3 2,3 454 Cultivos não discriminados (Soja de 2ª) 8 1,3 2 1,65 454 Cultivos colhidos (Fumo) 9 1,1 1,36 1,23 1.513,2 Cultivos colhidos (Erva Mate) 10 3 6 4,5 153,8 Cultivos colhidos (Soja de 2ª) 1,3 2 1,65 454 Soja de 1ª 2,3 2,7 2,5 454 Solo sem cobertura (Pastagem) 11 0,17 0,2 0,185 789,5 Trigo 12 1,5 3 2,25 202,3 Plantações de mate 3 6 4,5 153,8
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 141/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
USOS: uso do solo segundo cálculo de mapa.
Rendimento mínimo em toneladas
Rendimento máximo em toneladas
Rendimento médio em toneladas
Preço da produção em US$/tonelada
Plantações florestais 13 48 62 55 23,7 Soja de 2ª 1,3 2 1,65 454 Terra arada (Soja de 1ª) 2,3 2,3 2,3 454 Não definidas (Soja de 2ª) 1,3 2 1,65 454 Cultivos de verão não iscr. (Soja de 1ª) 2,3 2,3 2,3 454 Cultivos de verão não discr. (Erva Mate) 3 6 4,5 153,8 Cultivos de verão não discr. (Fumo) 1,1 1,36 1,23 1.513,2
Valor Local website especializado em agricultura – Nota: RECORD DE PRECIOS PARA ARROZ e MAIZ -http://www.valorlocal.com.ar/despachos.asp?cod_des=13877&ID_Seccion=25. 2 Consulta ao INTA – Montecarlo – Misiones. 3 Consulta al INTA –Montecarlo-Misiones. 4 Inforcampo.com.ar "Los precios de la soja e el maíz en el mercado de Chicago alcanzaron el valor más bajo en lo que va de 2008" http://www.infocampo.com.ar/agricultura/15671-los-precios-de-la-soja-y-el-maiz-en-el-mercado-de-chicago-alcanzaron-el-valor-mas-bajo-en-lo-que-va-de-2008/ 5 Inforcampo.com.ar "Los precios de la soja e el maíz en el mercado de Chicago alcanzaron el valor más bajo en lo que va de 2008" http://www.infocampo.com.ar/agricultura/15671-los-precios-de-la-soja-y-el-maiz-en-el-mercado-de-chicago-alcanzaron-el-valor-mas-bajo-en-lo-que-va-de-2008// 6 Consulta ao INTA – Montecarlo – Misiones. com base nos dados de: Diario Clarin: "Juguemos en el bosque" - http://www.clarin.com/suplementos/rural/2009/07/11/r-01956291.htm. 7 O preço resulta do cálculo de uma média (menos gastos internos) devido à existência de uma significativa variação de preços desde junho a dezembro de 2008 – fonte: http://www.adp.com.uy/informes/ROBERTO%20SAEZ%20-%20Precios%20de%20Maiz%20Soja%20y%20Trigo%20en%20Chicago%200308%20_%20Mayo%202008.pdf. 8 Os rendimentos máximos, mínimos e médios foram extraídos do estudo HSBC Agribusiness (http://www.fi.uba.ar/materias/7031/SOJA.pdf). 9 Os rendimentos máximos, mínimos e médios e os preços ao fechamento da campanha foram extraídos da revista “El tabaco e su gente” Nro 2 fevereiro 2009, APTM, Misiones. 0 Os rendimentos máximos, mínimos e médios e os preços regulados pelo INYM foram extraídos do jornal Primera Edición, Sección Rural, 6 de Março de 2010. 1 Consulta ao INTA – Montecarlo – Misiones. com base nos dados de: Diario Clarin: "Juguemos en el bosque" - http://www.clarin.com/suplementos/rural/2009/07/11/r-01956291.htm. 2 A información del trigo en el NEA foi extraída do INTA Estação Mercedes (Corrientes) http://www.inta.gov.ar/info/doc/trigo_corrientes.pdf. 3 Os rendimentos de floresta plantada foram extraídos da revista Yviraveta, da Facultad de Ingeniería Forestal de la UNAM, Nro 11, julho de 2006 e os preços de raleo e madera aserrable do Boletín de Precios de Madera para Pasta Celulósica e Aserrio Fevereiro 2008.
• Cálculo do VAA
Valor da área rural diretamente afetada. É o valor em dólares da área afetada diretamente, resultante do produto das subáreas (bacias argentina e brasileira) afetadas pelo preço médio do hectare da área, em moeda corrente.
A fórmula do indicador VAA, Valor da Área Afetada Direta é expressa da seguinte maneira:
VAAj = AA_i * Preço_I_i
• VAAj = Valor da Área total afetada na cota j
• AA_i = Área afetada i
• Preço_I_i= Preço médio do imóvel na subárea afetada i
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 142/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Pesquisou-se o valor imobiliário médio de cada hectare rural afetado por município, departamento ou COREDEs (Conselhos Regionais de Desenvolvimento), exposto no Quadro II.2.2.5.1-2. Os preços dos hectares afetados segundo subáreas foram calculados por meio da média de ofertas de terrenos e campos em todas as áreas, tanto na bacia argentina como na brasileira, calculados em dólares americanos pelo câmbio de dezembro de 2008; esta média foi calculada por meio de ofertas eletrônicas e ofertas em imobiliárias da região, resultando o Quadro abaixo.
Quadro II.2.2.5.1-2. Preços do hectare afetado por subáreas - 2008.
Valor medio do hectare por área afetada (segundo oferta imobiliaria)
PREÇO (moeda local)
Valor do Dólar
Preço em dolares
Zona Alta Misiones 5.770,00 3,80 1.518,42 Zona Media Misiones 6.333,00 3,80 1.666,58 Zona Sul Misiones e Norte de Corrientes 2.825,00 3,80 743,42 Celeiro 6.600,00 2,40 2.750,00 Fronteira Noroeste 4.500,00 2,40 1.875,00 Missões 3.998,00 2,40 1.665,83 Fronteira Oeste 5.230,00 2,40 2.179,17 Zona Ribeirinha 3.850,00 3,80 1.013,16 Zona de los Humedales 3.900,00 3,80 1.026,32
Fonte: Imobiliárias da região.
II.2.2.5.2 Ponderação dos Indicadores
Para estabelecer o índice de impacto sobre o componente síntese Base Econômica de cada aproveitamento, procedeu-se à definição dos pesos ou ponderações dos índices propostos. As ponderações foram as seguintes: para o Valor da Produção Diretamente Afetada Anual (VPA) foi atribuída uma ponderação de 0,6 devido à importância das atividades primárias para a região, sendo a ponderação do Valor da Área Agrícola Afetada Diretamente (VAA), de 0,4.
Quadro II.2.2.5.2–1. Quadro Síntese Indicadores de Impacto – Base Econômica.
Componente- Síntese
Indicador de Impacto Indicador Peso Variáveis
Base Econômica
VPA – Valor da Produção Diretamente Afetada Anual 0,6 Valor da Produção VAA – Valor da Área Agrícola Afetada Diretamente 0,4 Valor da Área
II.2.2.5.3 Indicadores
a. Valor da Produção Diretamente Afetada Anual
Quanto aos critérios para definição de notas procedeu-se à criação de uma função matemática linear, que permitisse transformar o valor da produção total anual tentativa em dólares de cada subárea-aproveitamento-cota a um valor entre 0 e 1, permitindo assim atribuir de maneira proporcional o impacto econômico dos indicadores.
Os intervalos são utilizados para gerar uma função matemática que permita determinar o nível de impacto de cada aproveitamento a partir dos níveis de produção diretamente afetados.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 143/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Tomou-se o mínimo e máximo valor de produção afetada em todas as cotas de inundação de cada subárea e com os mesmos procedeu-se a armar uma função linear, o que possibilitou encontrar um valor do indicador de impacto que vai de 0 a 1 (variável dependente), a partir de um valor da produção afetada (variável independente). A função linear é do tipo “y” (variável dependente) = m “x” (variável independente) + b, onde los parâmetros “m” e "b” são conhecidos matematicamente como a pendente da reta e a distância da origem.
O significado econômico da pendente da reta é a variação, neste caso do indicador de impacto, quando o valor da produção afetada muda unitariamente.
O sentido da distância à origem é conhecer o valor da variável dependente (indicador de impacto) quando o valor da produção afetada é nulo.
Neste caso a distância à origem b é nula.
A equação da reta foi calculada da seguinte maneira:
• Tomou-se o menor valor de impacto = 0 e também o máximo valor de impacto correspondente a U$S 124.450.555,00 do aproveitamento San Pedro com cota 52,0 m da área de Fronteira Oeste, no Rio Grande do Sul. Este valor máximo foi calculado da mesma maneira que os demais níveis de produção sendo a somatória dos produtos dos três componentes, áreas em hectares de cada cultivo, rendimento de cada cultivo, preço de dezembro de 2008 de cada cultivo.
• Procedeu-se ao cálculo da pendente m = 1/(máximo valor de produção em todas as alternativas = US$ 124.450.555,00). Com b = 0.
• Com a pendente determinou-se a função linear de conversão que permite calcular o valor do indicador (variável dependente) em função do valor da produção calculada (variável independente).
A função resultante foi y = mx + b, onde y = valor do indicador entre 0 e 1; m = pendente da reta = 1/(máximo valor de produção em todas as alternativas = U$S 124.450.555,00); b=0. As notas resultantes da função são apresentadas no Quadro II.2.2.5.3-1 a seguir:
Quadro II.2.2.5.3-1. Critérios para definição de no tas referentes aos impactos sobre as áreas produtivas afetadas.
Parâmetro de Avaliação (US$ de dezembro/2008) Categoria do Impacto Intervalos
Até 17.423.078 Baixo Até 0,1499 De 17.423.078 a 42.313.189 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499 De 42.313.189 a 79.648.355 Médio De 0,3500 a 0,6499
De 79.648.355 a 104.538.466 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499 De 104.538.466 a 124.450.555 Alto De 0,8500 a 1
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 144/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
b. Valor da Área Afetada Direta
Assim como para o critério de VPA, para os critérios de definição de notas para o indicador VAA procedeu-se à criação de uma função que permitisse transformar o valor da área afetada em dólares de cada área-aproveitamento-cota a um valor entre 0 e 1, permitindo assim atribuir de maneira proporcional o impacto econômico dos indicadores.
A função resultante foi = mx + b, onde y = valor do indicador VAA entre 0 e 1; m = pendente da reta = 1/(máximo valor das áreas em todas as alternativas = US$ 171.614.035,00); b=0. A Quadro II.2.2.5.3-2 apresenta os tipos e parâmetros utilizados, tanto para o indicador VAA como para o índice formado pela função.
Quadro II.2.2.5.3–2. Critérios para definição de no tas referentes ao valor das terras afetadas.
Parâmetro de Avaliação (US$ de diciembre/2008)
Categoria do Impacto Intervalos
Até 24.025.965 Baixo Até 0,1499 De 24.025.965 a 58.348.772 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499
De 58.348.772 a 109.832.982 Médio De 0,3500 a 0,6499 De 109.832.982 a 144.155.789 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499 De 144.155.789 a 171.614.035 Alto De 0,8500 a 1
II.2.2.6. Componente-síntese Comunidades Indígenas e Patrimônio Arqueológico
II.2.2.6.1 Seleção e justificativa dos indicadores
Conforme estabelece o Conselho Internacional de Monumentos e Lugares (ICOMOS/UNESCO), o patrimônio arqueológico “compreende todos os vestígios da existência humana e está integrado por lugares relacionados a todas as manifestações da atividade humana, estruturas abandonadas e restos de todo tipo (incluindo lugares subterrâneos e debaixo d’água) assim como todo material cultural, móvel, associado aos relacionados acima” (ICOMOS 1990). Para avaliar o grau de impacto sobre este tipo de bens nas distintas alternativas de aproveitamento hidrelétrico, adotou-se como indicador a quantidade de sítios afetados associada à representatividade e importância patrimonial de cada sítio tipo. Com base na informação obtida em fontes secundárias foi possível mapear os sítios arqueológicos na área de estudo e estabelecer sua relação com os distintos reservatórios projetados6. A partir daí obtém-se um critério sensível para avaliar as diferentes alternativas de barramento aplicáveis a toda a extensão da bacia.
Na sequência apresentam-se os indicadores de População Indígena/População Tradicional em termos gerais, para depois explicitar apenas aqueles que foram utilizados nesta parte do “Estudo de Inventário do rio Uruguai” com los diferentes aproveitamientos: Garabí 89,0 m, Panambí nas cotas 120,5 e 130,0 m, Porto Mauá 130,0 m, Roncador nas cotas 120,5 m e 130,0 m, San Pedro na cota 52,0 m.
6 Cabe ressaltar que a informação apresentada aqui é uma visão parcial da quantidade de sitios arqueológicos que realmente existem na área. Isto se deve ao fato de que existem setores da bacia do Uruguai que não foram investigados do ponto de vista arqueológico. Além disso, em muitos casos, a informação disponível sobre a composição e o contexto dos sitios é bastante concisa o que dificulta uma avaliação mais precisa. Neste mesmo sentido, a localização dos achados no mapa da área de estudo é aproximativa uma vez que, na maioria dos casos, as fontes secundárias apresentam mapas numa escala grosseira.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 145/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Cabe recordar que esta parte do estudo baseia-se totalmente em fontes secundárias, sejam artigos publicados em revistas especializadas em Ciências Sociais, teses de pós-graduação, publicações, sites oficiais e de ONGs, tanto da Argentina como do Brasil. Portanto, não foi possível ter acesso a informação detalhada de cada comunidade incluída na área de estudo. Também constatou-se falta de informação específica, ou pelo menos, dificuldade de acesso, no caso de Misiones, já que alguns estudos mais recentes estão em fase de conclusão.
A situação atual das etnias Mbya-Guarani e Kaingang é altamente precária e vulnerável nos aspectos materiais, sociais, culturais, simbólicos, devido à progressiva falta de território – mata – para desenvolver seus modos de vida tradicionais, levando em conta as relações de dependência que se vão consolidando com diversos atores não indígenas (Estado, Igreja, ONGs).
As comunidades Mbya-Guarani, como etnia, caracterizam-se por uma grande mobilidade. Este dado, não desprezível, indica o uso do espaço e a noção de territorialidade próprios destas comunidades. Ou seja, embora para algumas comunidades haja dados em número de hectares, estes não são suficientes para que se perceba o uso quotidiano que fazem dos espaços vizinhos às comunidades. Por outro lado, na província de Misiones está em implementação a Lei 26.160/06 “Comunidades Indígenas”, sancionada em 1 de novembro de 2006. Por isso, está em suspenso e sujeita à modificação a extensão e posse legal das terras, já que a partir dos estudos a serem realizados daqui para frente serão delimitados, finalmente, os territórios das comunidades. A configuração futura das terras indígenas em Misiones (Argentina) resulta revelador para este tipo de inventário, já que a extensão e situação legal das comunidades, na área de estudo, podem modificar-se. Dado que deve-se levar em conta nos estudos futuros sobre os aproveitamentos aqui citados.
Em função desses esclarecimentos, expõem-se os indicadores considerados para o estudo. Quanto aos impactos nas condições etno-ecológicas, devem ser considerados: Perda de Terras Indígenas e Impacto na Mobilidade dentro das Terras Indígenas. Com relação à Potencialização de Conflitos, deverão ser levados em conta o estado e o contexto em que se dão as relações inter-étnicas.
Para esta etapa de inventário, utilizou-se como indicador, a Perda de Terras Indígenas (PTI) , considerando-se a perda total ou parcial dos espaços ocupados e/ou utilizados pelas comunidades indígenas para assegurar sua reprodução material e simbólica. Foi considerada somente uma única subárea.
A seleção deste indicador está estreitamente relacionada com as cosmovisões a cerca do espaço, o território para as comunidades em estudo, Mbya Guarani e Kaingang. Como se vem afirmando, considerando as fontes secundárias consultadas, a reprodução da vida material e simbólica das comunidades indígenas esta vinculada à existência da mata paranaense. Vários especialistas consultados (Chamorro, Melía, Gorosito Kramer, Baptista Silva, entre outros) concordam na relevância de preservar as condições atuais das matas, das áreas naturais onde vivem as comunidades, já que são dependentes do meio ambiente em vários sentidos: medicina, pesca, caça, mobilidade entre as comunidades.
Do mesmo modo, tem-se demonstrado que a situação de vulnerabilidade e pobreza que se encontram os indígenas, especificamente na área de estudo, está estreitamente relacionado com a diminuição constante das áreas tradicionais de mata. Nesse sentido, qualquer modificação nas referidas áreas - afetação direta ou indireta de terras indígenas ou áreas circundantes das mesmas ou alteração nos afluentes do rio Uruguai - poderia ocasionar o
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 146/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
aprofundamento das condições materiais e simbólicas das comunidades indígenas consideradas na área de estudo, especificamente aquelas mais próximas dos diferentes aproveitamentos que se encontram em estudo.
Para calcular PTI, considerará a distancia previa, desde o centro imaginario de cada comunidade mapeada, até o futuro reservtório considerando os braços do mesmo em diferentes cotas.
Levando-se em conta a metodologia de superposição de mapas (sugerida no Manual de Gestión Ambiental para Obras Hidráulicas com aproveitamento energético – Argentina), o mesmo consiste em sobrepor os mapas com a localização das comunidades e os mapas com os diferentes aproveitamentos, cotas e eixos. Se optou por usar como parâmetro de cálculo aquelas comunidades que se encontram a uma distancia de 15 km do rio Uruguai. A partir daí será calculada a distancia das diferentes cotas dos diferentes aproveitamentos, onde o nível de impacto 0 representa distância de 15 km e nível de impacto 1 equivale a distância de 0 km. Para a escolha do critério de distância mínima e máxima, levou-se em conta a alta sensibilidade deste componente síntese (ver Manual de Inventário Hidrelétrico de Bacia Hidrográfica, 2007, Ministério de Minas e Energia), e a existência de extensa - legislação – internacional, nacional, estadual ou provincial que protege as diferentes comunidades étnicas da America Latina.
Neste caso, entende-se a conveniência de especificar a noção de afetação direta com relação a terras indígenas (TI) permitindo o entendimento do critério da eleição da quantidade de km. Neste caso, se entenderá não apenas e unicamente em função da inundação total ou parcial das terras; levando-se em conta outros elementos para a valoração: perda de áreas de caça, coleta e pesca; redução da interação entre terras indígenas contíguas (afetação das relações de parentesco entre as comunidades, tendo em conta a alta mobilidade da etnia Mbya Guarani); modificação das relações interétnicas frente ao aumento das populações não indígenas nas áreas de entorno das comunidades vinculadas – direta ou indiretamente – com as obras civis; aumento da pressão sobre as terras indígenas decorrente da especulação imobiliária, resultado da futura reconfiguração dos espaços de produção e os espaços urbanos.
Estes elementos foram considerados desde o início para a seleção de alternativas e valoração do indicador, utilizado nesta etapa do estudo de inventário, já que como se afirma em várias partes deste texto, as comunidades indígenas constituem um componente síntese altamente sensível.
Outro ponto que reforça a justificativa das distâncias selecionadas refere-se à precariedade de informação acerca das áreas que são utilizadas pelas comunidades. A informação obtida de fontes secundárias não apresenta dados concisos, precisos ou atualizados que permitam ter uma maior aproximação de quanto e como são os referidos espaços .
Então, em função do explicitado, decidiu-se que a seleção e valoração dos indicadores refletem a referida situação; por um lado a preservação futura dos referidos espaços com o menor grau de afetação sobre as comunidades; e por outro considerar a informação precária de fontes secundárias.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 147/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
II.2.2.6.2 Ponderação dos Indicadores
A partir da atribuição de pesos distintos procurou-se hierarquizar os indicadores segundo sua sensibilidade frente à possibilidade de impacto. Nesse sentido, o Patrimônio Arqueológico recebeu um peso equivalente a 0,3 e embora os restos arqueológicos sejam considerados recursos finitos e não renováveis, graças à realização criteriosa de programas sistemáticos de levantamento e resgate de sítios é possível mitigar os impactos e estabelecer medidas de conservação destes bens. Quanto às comunidades indígenas, foi atribuído ao indicador um peso equivalente a 0,7 uma vez que , de forma distinta que os recursos arqueológicos, as comunidades indígenas podem perder irremediavelmente sua qualidade de vida, sustentos materialis e sitios sagrados e ceremoniais face a mínima modificação dos entornos ecológicos de onde estão assentadas. Alem disso são consideradas um setor social em constante risco e vulnerabilidade.
Quadro II.2.2.6.2–1. Ponderação dos Indicadores.
Indicadores Variáveis de Cálculo Peso dos Indicadores
Sítios Arqueológicos Quantidade, representatividade e importância dos sítios afetados
0,3
Comunidades Indígenas Distância das Comunidades Indígenas aos reservatórios 0,7
II.2.2.6.3 Indicadores
a. Impactos sobre o patrimônio arqueológico
Frente à grande diversidade arqueológica diagnosticada na área de estudos optou-se por considerar, além de critérios quantitativos, variáveis qualitativas que permitam estimar de maneira adequada o grau de impactos sobre o patrimônio arqueológico em cada uma das alternativas de aproveitamento do rio. Para tanto, os sítios foram agrupados em categorias segundo o tipo de material e o contexto que apresentam. Por sua vez, cada categoria recebeu um índice de ponderação que busca hierarquizar os conjuntos de acordo com a importância quanto ao valor patrimonial, relevância científica e complexidade de resgate em caso de impacto. As variáveis que compõem a equação, as bases de cálculo e os resultados obtidos estão descritos a seguir.
Para avaliar o grau de impacto sobre o patrimônio arqueológico (GIPA) em cada uma das alternativas foram consideradas três variáveis:
1) Quantidade de sítios afetados: critério quantitativo, obtido a partir da contagem de sítios dentro da área de inundação de cada um dos aproveitamentos. Os sítios foram quantificados segundo as seguintes categorias: caçador coletor pleistocênico (CCP), caçador coletor holocênico (CCH), horticultor guarani (HG) e jesuítico missioneiro (JM).
2) Representatividade dos sítios afetados: critério quantitativo que busca refletir a importância quanto à representatividade relativa dos sítios possíveis de serem impactados. Obtido a partir da divisão da quantidade de sítios afetados de cada categoria em cada uma das alternativas pela quantidade total de sítios desta categoria em toda a área. Sendo assim, a quantidade total de sítios tem um valor fixo para cada categoria e para toda a área (ver Quadro II.2.1.6.3-1).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 148/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
3) Importância dos sítios afetados: critério qualitativo que busca expressar diferenças com relação à composição dos sítios e o que isso representa em termos de valor patrimonial e científico. Para efeito de cálculo, em cada alternativa foram consideradas apenas as categorias potencialmente afetadas pela área de inundação dos aproveitamentos. Para calcular optou-se por multiplicar cada categoria de sítio por um índice de ponderação atribuído pelo consultor com base na importância patrimonial, relevância científica e dificuldade de resgate de cada categoria de sítio. Tal como aparece no Quadro II.2.1.6.3-1, as categorias de sítio receberam índices de ponderação que variam de 1 a 10.
a) CCP: formam esta categoria os achados mais antigos de ocupação humana na região. Estes sítios são encontrados em estratigrafia nas barrancas do médio rio Uruguai e apresentam datações radiocarbônicas entre 12.000 e 8.000 anos atrás. A importância deste tipo de sítio para a reconstrução do povoamento deste setor da América faz com que se lhe atribua um índice de ponderação de valor 6.
b) CCH: os sítios incluídos nesta categoria, em geral, correspondem a acampamentos temporários, locais de exploração de matérias primas líticas e oficinas de produção de instrumentos. Em muitos casos os sítios se encontram na superfície dos terrenos. Por estas características se lhes atribui valor 1 como índice de ponderação.
c) HG: os sítios compreendidos nesta categoria são atribuídos à presença de populações tupi-guaranis no período pré-hispânico. Os sítios correspondem a aldeias onde se encontram abundantes vestígios de atividades domésticas (restos de alimentação, cerâmica, instrumentos líticos) como também áreas de inumação (em geral urnas com enterros secundários). O índice de ponderação desta categoria de sítios recebeu um peso igual a 3.
d) JM: corresponde aos vestígios materiais do período histórico de contato entre jesuítas e populações indígenas. Esta categoria abrange sítios arqueológicos que apresentam estruturas arquitetônicas de grande complexidade e alto valor patrimonial. A importância destes sítios fez com que vários deles fossem declarados patrimônio da humanidade pela UNESCO. Por estas razões esta categoria recebe um índice de ponderação com valor 10. Portanto, qualquer possibilidade de impacto sobre este tipo de bem arqueológico deve ser estudada em profundidade.
Para determinar o grau de impacto sobre o patrimônio arqueológico (GIPA) em cada uma das alternativas propostas para os eixos San Pedro 52,0 m, Garabí 89,0 m, Roncador 130,0 m, Roncador 120,5 m, Panambí 130,0 m, Panambí 120,5 m e Porto Mauá 130,0 m foi utilizada a seguinte equação:
∑
++=
ip
N
naxip
N
naxip
GIPA c
c
c
c
ax3
3
2
2
c1
c1 )(
)(
N
)(nax ip
onde:
nax c1 é o número de sítios da categoria n afetados no aproveitamento x;
ip é o índice de ponderação aplicado a cada uma das categorias de sítio;
NC1 é a soma dos sítios da categoria 1 em toda a área;
Σip é a soma dos índices de ponderação aplicados.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 149/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.2.6.3-1. Bases de cálculo.
Categoria Tipo de sítios Índice de Ponderação
Quantidade Total de Sítios na Área (N)
Caçador Coletor Holocênico (CCH)
Artefatos líticos, restos de alimentos 1 16
Horticultor Guarani (HG) Artefatos líticos, cerâmicos, inumações em urna
3 51
Caçador Coletor Pleistocênico (CCP)
Artefatos líticos, restos de alimentos
6 19
Jesuítico Missioneiro (JM) Ruínas das missões jesuíticas 10 7
A quantidade total de sítios (N) considerada para a avaliação de impacto foi estimada a partir do levantamento extensivo de dados em diversas fontes (publicações científicas, teses e monografias acadêmicas, informes técnicos, mapas temáticos, conforme detalhado na bibliografia), e a informação apresentada contém graus distintos de precisão sobre a localização dos achados. De acordo com o critério metodológico adotado, para determinar a variável N da equação, foram considerados todos os sítios localizados na área dos reservatórios em suas cotas mais elevadas, incluindo tanto aqueles cujos dados de localização eram precisos e também para os quais as referências geográficas se encontravam em uma escala mais grosseira y, portanto, menos precisa. Para complementar esta quantificação, também foram incluídos os sítios distribuídos em um radio de 5 km no entorno das ditas cotas e cuja informação sobre sua localização foi considerada precisa.
O impacto máximo, nota 1, refere-se à afetação de todos os sítios dos tipos encontrados nas áreas inundadas pelos aproveitamentos estudados nesta etapa, quais sejam: Caçador Coletor Holocênico, Horticultor Guarani e Caçador Coletor Pleistocênico e Jesuítico Misionero. Este valor de referência está implícito na equação apresentada anteriormente, que resulta, diretamente, no valor do Indicador de Impacto. A relação entre o valor do indicador e o grau de impacto segue o adotado para os demais indicadores e está apresentado no Quadro a seguir.
Quadro II.2.2.6.3-2. Referências para Atribuição de Valor de Impacto. Afetação do Patrimônio Arqueológico.
Elementos de Avaliação Categoria do Impacto Intervalos
Nº de Sítios do Patrimônio Arqueológico Afetados
Baixo Até 0,1499 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499
Médio De 0,3500 a 0,6499 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
Alto De 0,8500 a 1
b. Comunidades indígenas afetadas
Considerando-se que as comunidades indígenas se encontram em condições de vida - material e simbólica - altamente afetadas pelo contínuo contato desigual com a sociedade envolvente, considerou-se oportuno atribuir um alto valor no que se refere à perda total ou parcial das terras que ocupam, quer sejam terras legalmente obtidas ou derivadas de situações de fato. Também é prioritário destacar a importância da conservação das terras indígenas assim como
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 150/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
as características do hábitat desses espaços, necessários para a preservação de seus padrões culturais e simbólicos.
Para justificar a seleção do indicador proposto se levou em conta a análise da bibliografia específica sobre o tema de relocação de comunidades indígenas, já que nestes trabalhos se retoma discussões e pleitos a cerca da relação entre comunidades indígenas e grandes projetos de desenvolvimento hidrelétrico.
Os eixos que se destacam consistem em: levar em conta que qualquer futura relocação da população impacta diretamente os laços de parentesco que envolvem relações econômicas, religiosas, culturais, assim como também rupturas de suas formas de vida tradicional; inundação de áreas de cultivos, de pesca, lugares sagrados e ceremoniais; desconhecimento das relações simbólicas que mantêm com seus entornos mais além das áreas que legalmente ocupam, já que a idéia de propriedade da terra é diferente que dos outros atores sociais não-indígenas (estado, agricultores, empresas agroforestais, etc.) (Bartolomé 1992, Koifman, 2001)7 .
Tendo como fundamentação o explicitado no parágrafo anterior, os valores propostos procuram representar a perda total ou parcial das terras indígenas, assim como a modificação total ou parcial do ecossistema onde vivem, podem originar um impacto negativo, que se somaria às já atuais condições precárias de vida destas comunidades. Em outras palavras, a seleção das distâncias tem como eixo central resguardar, de alguma maneira, a subsistência e perpetuação das comunidades indígenas mais próximas às margens do rio Uruguai, ante qualquer mudança ou modificação.
As comunidades indígenas consideradas para efeitos do cálculo de impacto foram as seguintes: Ojo de Água, Y Haka Miri, Pindo Ty, Ara Poty, Tamandua, Kuri , Takuarukhu, Chafariz e Pino Poty todas localizadas no território argentino. No Brasil, a Terra Indígena Inhacorá e a comunidade Tekoa Koenju não foram incluídas no cálculo por estarem situadas a uma distância dos aproveitamentos maior que a adotada nesta análise.
O indicador é calculado da seguinte maneira:
Perda de Terras Indígenas = 1 – DF / 15
DF = Distância Final (Distância entre aproveitamento e Comunidade Indígena)
A valoração do impacto é feita pra cada aproveitamento e cota.
Destaca-se que esta fórmula tem como resultado diretamente a nota de impacto. No apêndice apresenta-se a estimativa de distância dos aproveitamentos às comunidades indígenas. Dessa maneira, a relação entre o valor do indicador e o grau de impacto é a apresentada no Quadro II.2.2.6.3-3 a seguir.
7 Ver bibliografia referente ao tema: “Entre la Resignación y la Esperanza: Los grandes proyectos de desarrollo y los comunidades indígenas”. Centro de Estudios Humanitarios. Intercontinental Editora, Asunción Paraguay, 1990; Bartolomé, Miguel. Presas y relocalizaciones indígenas en América Latina. Alteridades, 1992; Koifman, Sergio. “Geração e transmissão da energia elétrica: impacto sobre os povos indígenas no Brasil”, Em Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(2): 413-423, mar-abr, 2001. Estes trabalhos constituem síntese das pesquisas sobre a temática em análise.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 151/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.2.6.3-3. Referências para Atribuição de Valor de Impacto. Afetação de Comunidades Indígenas.
Elemento de Avaliação Categoria do Impacto Valor do Indicador
Distância das Comunidades Indígenas aos reservatórios
Baixo Até 0,1499 Moderadamente Baixo De 0,1500 a 0,3499
Médio De 0,3500 a 0,6499 Moderadamente Alto De 0,6500 a 0,8499
Alto De 0,8500 a 1
II.2.3. Avaliação de Impacto Ambiental Negativo
Dentro da estrutura analítica proposta no Item anterior para cada Componente-síntese, os impactos dos aproveitamentos foram traduzidos em valores numéricos que expressam sua ocorrência, grau de intensidade e localização, em termos da subárea onde ele incide. Para tanto, os procedimentos adotados foram:
- Para cada aproveitamento, foram atribuídas notas aos elementos de avaliação, visando a construção dos indicadores de impacto;
- Composição do Índice de Impacto Negativo sobre o componente-síntese, por subárea afetada (Isa(j)), para cada aproveitamento proposto, feita a partir da soma dos valores de cada indicador de impacto (I(i)) ponderada pelo peso atribuído a cada um deles (P(i)).
Os aproveitamentos assim como as principais interferências podem ser visualizados nos mapas INV.URG-GE.77/MP-2001 a MP-2005, apresentados no Tomo 21. Nos tópicos II.2.3.1 a II.2.3.8 são apresentados comentários sobre os resultados alcançados no cálculo dos índices ambientais por aproveitamento e subáreas, acompanhados dos respectivos Quadros de avaliação por componente-síntese.
Em complementação à avaliação feita por subárea, são apresentados no Quadro II.2.3-1 o conjunto das estimativas quantitativas das principais interferências que foram consideradas na avaliação dos impactos ambientais que afetaram o Brasil e a Argentina.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 152/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.3-1. Estimativas das Principais Interfe rências por Aproveitamentos
Aproveitamentos
Reservatório População Afetada Sistema Viário Afetado [3]
Área (km 2)
Volume (Hm3)
Profundidade Média
(m)
Urbana [1]
Rural [2]
Estrada Vicinal Diretamente
Afetada (km)
Rodovia Secundária Diretamente
Afetada (km)
Rodovia Principal Diretamente
Afetada (km)
Quantidade de pontes - Brasil
Quantidade de pontes -
Argentina
San Pedro – 52,0 m 1.983,40 9.299,72 4,69 13.270 3.066 168,8 17,2 36,9 9 9
Garabí – 89,0 m 642,04 7.304,35 11,38 2.066 3.785 77,6 4,0 5,11 2 2
Roncador – 130,0 m 397,63 5.894,20 14,82 2.548 6.634 114,6 5,3 9,16 - 8
Roncador - 120,5 m 253,17 2.766,09 10,93 1.962 4.244 69,8 3,1 4,80 - 5
Panambí – 130,0 m 327,63 4.365,58 13,32 1.284 5.387 68,0 4,2 9,16 - 8
Panambí - 120,5 m 196,34 1.838,49 9,36 826 3.237 35,4 2,0 4,80 - 5
Porto Mauá – 130,0 m 151,62 1.485,39 9,80 0 2.190 15,9 1,3 9,16 - 5
[1] Estimativa realizada por meio de contagem de edificações sobre imagens de satélite (Google Earth, acessado em dez-2009 e jan-2010, com imagens datadas de 2006), Número Total de domicílios e Número Total de Pessoas em Domicílios (INDEC,2001 e IBGE, 2000) e Área Afetada (cotas de reservatórios preliminares, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
[2] Estimativa feita pela densidade de população em "Radios Censales" e "Setores Censitários" (INDEC, 2001 e IBGE, 2000) e Área Afetada (limites dos reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
[3] Planimetria feita a partir do Sistema Viário (Mapas Rodoviários e Dados digitais da Biblioteca Digital do INTA, Ministério dos Transportes e FEPAM-RS) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 153/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
II.2.3.1. Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos
No Quadro II.2.3.1-1 são apresentados os resultados dos cálculos os indicadores para os aproveitamentos: San Pedro 52,0 m, Garabí 89,0 m, Roncador 120,5 m, Roncador 130,0 m, Panambí 120,5 m, Panambí 130,0 m, Puerto Mauá 130,0 m, por subárea. Estes resultados permitirão definir o grau de impacto de cada aproveitamento de maneira comparativa.
Quanto ao indicador Perda de Ambiente Lótico o grau de impacto obtido variou entre moderadamente alto a baixo. O aproveitamento San Pedro 52,0 m na subárea Fluvial apresentou o máximo impacto com um valor de 0,8219, com o maior comprimento de reservatório (260,14 km) enquanto que o menor valor de impacto alcançado, cujo grau foi baixo, refere-se ao aproveitamento de Garabí 89,0 m, na subárea Ijuí, com un valor de 0,0416.
O indicador Tempo de Residência para os diferentes aproveitamentos oscilou entre moderadamente baixo a baixo. O aproveitamento Garabí 89,0 m apresentou valor máximo de 0,1926, onde o tempo de residência foi de 31 dias. O mínimo impacto correspondeu ao aproveitamento Porto Mauá 130,0 m com 0,0835 com um tempo de residência de 7,8 dias.
O potencial de estratificação térmica do reservatório nos diferentes aproveitamentos apresentou um grau de impacto moderadamente baixo a baixo. Apenas em dois aproveitamentos, o número densimétrico de Froude, em alguns meses, resultou em valores inferiores a 1, indicando que poderia haver potencial de estratificação térmica, isso poderia ocorrer em 3 três meses no aproveitamento Garabí 89,0 m ((janeiro, fevereiro e março), e em dois meses no aproveitamento Roncador 130,0 m(janeiro, e março).. Nos outros aproveitamentos não se espera ou é pouco provável a estratificação térmica dos reservatórios.
Segundo os valores apontados pelo indicador Perda e Modificação de Ambientes Ecologicamente Estratégicos, a subárea mais afetada foi a Fluvial, com graus de impacto alto, moderadamente alto e médio. No aproveitamento San Pedro 52,0 m na subárea Fluvial, se obteve o impacto máximo entre os que foram calculados com um valor de 0,8956, com uma superfície de inundação de 269.25 km2. O valor mínimo de 0,0001 foi registrado em Garabí 89,0 m na subárea Serras de Misiones e Turvo, onde a superfície afetada de 0,34 km2 foi a mais baixa registrada.
O grau de impacto para o indicador Perda de Vegetação de Ilhas na subárea Fluvial presentó un valor máximo de 0,8590 em San Pedro 52,0 m com uma superfície insular alagada de 24,54 km2 e o valor mínimo de 0,0458 que corresponde ao aproveitamento Panambi 120,5 m com uma área insular afetada de 0,60 km2.
Assim, de modo geral, a subárea fluvial registrou os maiores valores, onde San Pedro registrou o maior impacto. .Nas demais subáreas o aproveitamento Roncador 130,0 m apresento os resultados mais expressivos, o indicador de perda de ambiente lótico teve contribuição substancial no caso de Roncador 130,0 m. O risco de estratificação térmica do reservatório ocorre somente para Garabi 89,0 m e Roncador 130,0 m.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 154/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.3.1-1. Impactos Ambientais por Aproveit amento e Subárea para o Componente-síntese Ecossistemas Aquáticos.
Sub
área
s
Aproveitamentos Tempo de Residência
Perda de ambiente
lótico
Potencial de estratificação
térmica do Reservatório
Perda e modificação de
ambientes ecologicamente
estratégicos
Perda de vegetação
de ilhas
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,20 0,20 0,20 0,30 0,10 1,00
Da
Pla
níci
e
San Pedro 52,0 0,1775 0,2138 0,0273 0,0865 Garabí 89,0 0,1926 0,2467 0,2500 0,1136 0,1719 Roncador 130,0 Roncador 120,5 Panambí 130,0 Panambí 120,5 Porto Mauá 130,0
San
ta R
osa
San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,1926 0,0450 0,2500 0,0053 0,0991
Roncador 130,0 0,1886 0,1124 0,1667 0,0389 0,1052
Roncador 120,5 0,1478 0,0747 0,0222 0,0511
Panambí 130,0 0,1684 0,0951 0,0263 0,0606
Panambí 120,5 0,0985 0,0598 0,0125 0,0354
Porto Mauá 130,0 0,0835 0,0549 0,0090 0,0304
Ijuí
San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,1926 0,0416 0,2500 0,0139 0,1010
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Pira
tini
San Pedro 52,0 0,1775 0,0589 0,0207 0,0535
Garabí 89,0 0,1926 0,0555 0,2500 0,0368 0,1107
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Das
Ser
ras
de
Mis
ione
s e
Tur
vo San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,1926 0,0641 0,2500 0,0003 0,1014
Roncador 130,0 0,1886 0,1884 0,1667 0,0492 0,1235
Roncador 120,5 0,1478 0,1216 0,0291 0,0626
Panambí 130,0 0,1684 0,1729 0,0444 0,0816
Panambí 120,5 0,0985 0,1104 0,0254 0,0494
Porto Mauá 130,0 0,0835 0,1035 0,0154 0,0420
Flu
vial
San Pedro 52,0 0,8219 0,8956 0,8590 0,5190
Garabí 89,0 0,3475 0,8178 0,4168 0,3565
Roncador 130,0 0,6412 0,8513 0,1306 0,3967
Roncador 120,5 0,3914 0,6823 0,1016 0,2931
Panambí 130,0 0,5781 0,7874 0,0741 0,3593
Panambí 120,5 0,3355 0,5664 0,0458 0,2416
Porto Mauá 130,0 0,3909 0,5108 0,0542 0,2368
Do
Agu
apey
San Pedro 52,0 0,1775 0,5840 0,1852 0,2079
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 155/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sub
área
s
Aproveitamentos Tempo de Residência
Perda de ambiente
lótico
Potencial de estratificação
térmica do Reservatório
Perda e modificação de
ambientes ecologicamente
estratégicos
Perda de vegetação
de ilhas
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,20 0,20 0,20 0,30 0,10 1,00
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Ibic
uí
San Pedro 52,0 0,1775 0,0449 0,0520 0,0601
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
II.2.3.2. Componente-síntese Ecossistemas Terrestre s
As notas ambientais atribuídas aos aproveitamentos avaliados no Componente-síntese Ecossistemas Terrestres tiveram como valor máximo de 0,6060 e mínimo de 0,0320, das subáreas avaliadas a Floresta fluvial apresentou os resultados mais altos que evidencia sua maior fragilidade frente as alterações que serão provocadas com a formação dos reservatórios em estudo. O indicador especies ameaçadas apresentou um impacto alto nos aproveitamentos de San Pedro 52,0 m e Garabí 89,0 m. Nessa subárea, o reservatório de San Pedro, 52,0 m, foi o que apresentou o maior impacto.
Dentre as demais subáreas, Remanescentes de Selva Mixta apresentou os impactos mais significativos em função dos resultados pelo aproveitamento de Garabí 89,0 m, e Roncador 120,5 m.
Pelos resultados obtidos no aproveitamento San Pedro 52,0 m nas subáreas Humedal Aguapey, Nhandubay e Campos Sulinos é possível verificar o impacto isolado desse aproveitamento, nessas subáreas os valores variaram de 0,1417 a 0,2922, situando-se portanto, num patamar médio. Observando os valores dos indicadores que configuraram tal resultado, pode-se notar que a subárea Campos Sulinos teve resposta sensível ao indicador de cobertura vegetal nativa (0,6610), ao passo que na subárea Humedal Aguapey o mesmo indicador apresentou valores um pouco mais baixos (0,4305), por outro lado o indicador de áreas de interesse ecológico relevante foi bem mais elevado com valor 0,1500.
Os aproveitamentos localizados nas subáreas Floresta Mista Subtropical apresento impactos de baixo a médio, com valores entre 0,0389 a 0,3392. No Quadro II.2.32.2-1 a seguir são apresentados os valores obtidos na avaliação dos aproveitamentos para o componente-síntese ecossistemas terrestres.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 156/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro II.2.3.2–1. Impactos Ambientais por Aprovei tamento e Subárea.
Sub
área
s
Impactos Cobertura
Vegetal Nativa Atingida
Unidades de Conservação
Atingidas
Áreas de Interesse Ecol.
Relevante
Espécies Ameaçadas
Espécies Endêmicas
Espécies Tetrápodes Aquáticos
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,20 0,20 0,10 0,25 0,15 0,10 1,00
Flo
rest
a F
luvi
al
San Pedro 52,0 0,6552 0,2000 1,0000 0,9000 0,7000 0,6060
Garabí 89,0 0,5733 0,2000 1,0000 0,5000 0,5000 0,5097
Roncador 130,0 0,4694 0,4000 0,1500 0,9000 0,3000 0,3000 0,4889
Roncador 120,5 0,3652 0,1500 0,1500 0,7000 0,3000 0,3000 0,3680
Panambí 130,0 0,4222 0,3500 0,1500 0,9000 0,3000 0,3000 0,4694
Panambí 120,5 0,2660 0,1500 0,1500 0,5000 0,3000 0,3000 0,2982
Porto Mauá 130,0 0,2508 0,3500 0,1500 0,5000 0,3000 0,3000 0,3352
Flo
rest
a M
ista
S
ubtr
opic
al
San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,0101 0,1500 0,0320
Roncador 130,0 0,2457 0,2000 0,7000 0,3000 0,3000 0,3391
Roncador 120,5 0,1121 0,1500 0,3000 0,3000 0,1724
Panambí 130,0 0,2247 0,2000 0,3000 0,3000 0,3000 0,2349
Panambí 120,5 0,1053 0,1500 0,3000 0,3000 0,1711
Porto Mauá 130,0 0,0446 0,1500 0,0389
Cam
pos
Par
anae
nses
San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,5147 0,2000 0,1500 0,3000 0,3000 0,3000 0,3079
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Hum
edal
Agu
apey
San Pedro 52,0 0,4305 0,1500 0,3000 0,3000 0,2061
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Del
Ñan
duba
y
San Pedro 52,0 0,1083 0,1500 0,3000 0,3000 0,1417
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Rem
anes
cent
es
de
Flo
rest
a M
ista
San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,1612 0.1500 0,5000 0,3000 0,3000 0,2472
Roncador 130,0 0,2754 0,1500 0,5000 0,3000 0,3000 0,2701
Roncador 120,5 0,1216 0,1500 0,3000 0,3000 0,3000 0,1893
Panambí 130,0 0,1131 0,1500 0,3000 0,3000 0,3000 0,1876
Panambí 120,5 0,0509 0,1500 0,3000 0,3000 0,3000 0,1752
Porto Mauá 130,0 0,0202 0,1500 0,3000 0,3000 0,1390
Cam
pos
Sul
inos
San Pedro 52,0 0,6610 0,2000 0,1500 0,3000 0,3000 0,2922
Garabí 89,0 0,3822 0,1500 0,0914
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 157/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
II.2.3.3. Componente-síntese Organização Territoria l
Da avaliação ambiental realizada para o Componente-síntese Organização Territorial foi possível observar que, em relação às áreas urbanizadas, para os aproveitamentos Roncador, cotas 120,5 m e 130,0 m, e San Pedro, cota 52,0 m, o impacto mostrou-se alto. Do lado argentino, as duas cotas do Roncador deverão afetar, na subárea III, sob influência de Oberá, as cidades de Panambí e Alba Posse, com perdas maiores que 70% da área urbanizada. Sobre a subárea IV, sob influência de Santa Rosa, o aproveitamento Roncador em sua cota mais alta impacta de forma significativa as cidades brasileiras de Porto Vera Cruz e Porto Mauá.
O aproveitamento San Pedro, deve impactar, na subárea IX, Fronteira Oeste, as cidades de Itaqui e Uruguaiana (menos de 10%) e a localidade de São Marcos, considerada como totalmente afetada.
Com impacto avaliado como médio, o aproveitamento Garabí, cota 89,0 m, irá afetar as duas cidades de Garruchos, a que está na margem argentina, na subárea sob influência de Apostoles, e a que está na margem brasileira, sob influência de Santo Ângelo. O aproveitamento Panambí, em sua cota mais alta, 130,0 m, deverá causar um impacto avaliado também como médio nas subáreas III, sob influência de Oberá, e IV, sob influência de Santa Rosa. Nesses casos, as cidades afetadas são, respectivamente, Alba Posse e Porto Mauá. Com a mesma avaliação, o aproveitamento Panambí na sua cota mais baixa, cota 120,5 m, deverá impactar a cidade de Alba Posse.
Sobre o território municipal, foi considerado moderadamente alto o impacto provocado pelos aproveitamentos Roncador na cota 130,0 m, Garabí, cota 89,0 m, e San Pedro, 52,0 m. No primeiro caso, na subárea sob influência de Santa Rosa, perdem território os municípios de Porto Vera Cruz (27%), Porto Mauá (18%) e Alecrim (12%), além de terem sido identificadas duas situações de fracionamento territorial.no municípios de Porto Vera Cruz e uma situação em Porto Mauá.
O aproveitamento Garabí, na subárea sob influência de Apostoles, deve ocasionar o alagamento de parcela dos municípios de Azara (50%), Concepción de la Sierra (18%), Tres Capones (13%) e Garruchos (19%), além de ocasionar duas situações de fracionamento, ambas em Azara. Por fim, o aproveitamento San Pedro, na subárea sob influência de Paso de los Libres, impacta principalmente o território dos municípios de Yapeyú (28%), Guaviravi (15%), Bonpland (13%) e Alvear (11%), provocando duas situações de fracionamento territorial em Yapeyu e Alvear. Também impactará em menor proporção a Paso de los Libres, La Cruz, Tapebicuá, Santo Tomé e Estación Torrent.
Na avaliação do indicador de interferência sobre o sistema rodoviário, o aproveitamento que apresentou impacto mais significativo, avaliado como médio, é o San Pedro, que deverá comprometer trechos da Ruta Nacional Nº 14, do lado argentino, na subárea VIII, sob influência de Paso de los Libres, e da BR-472, do lado brasileiro, na subárea IX, Fronteira Oeste. Pequenos trechos da Ruta Provincial Nº 2, recém concluída e sobre a qual incidem planos de desenvolvimento turístico e de conservação de patrimônio natural e cultural, serão afetados pelos aproveitamentos Roncador, Panambí e Porto Mauá, todos na cota 130,0 m.
Na composição final das notas de impacto sobre a Organização Territorial, destaca-se o aproveitamento Roncador 130,0 m, na subárea e IV, sob influência de Santa Rosa, com impacto avaliado como moderadamente alto, conforme pode ser visto no Quadro II.2.2.3-1.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 158/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sobre esta mesma subárea, o impacto ocasionado pelos aproveitamentos Roncador 120,5 m e Panambí 130,0 m foi avaliado como médio. Na subárea III, sob influência de Oberá, o aproveitamento Roncador, nas suas duas cotas, também deverá ocasionar impacto médio. O aproveitamento Garabí 89,0 m, nas duas subáreas onde ele incide com maior participação, IV, sob influência de Apostoles, e V, sob influência de Santo Ângelo, causará impacto classificado como médio, assim como o aproveitamento San Pedro, nas subáreas VIII, sob influência de Paso de los Libres, e IX, Fronteira Oeste.
Quadro II.2.3.3–1. Impactos Ambientais por Aproveit amento e Subárea do Componente-síntese Organização Territorial.
Sub
área
s
Impactos Interferência sobre o Território Municipal
Interferência sobre as Áreas
Urbanizadas
Interferência sobre o Sistema
Viário
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00
Sob
Influ
ênci
a
de S
an V
icen
te
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0 0,0018 0,0008
Roncador 120,5 0,0002 0,0001
Panambí 130,0 0,0018 0,0008
Panambí 120,5 0,0002 0,0001
Porto Mauá 130,0 0,0018 0,0008
Sob
Influ
ênci
a de
Ijuí
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0 0,0076 0,0020 0,0036
Roncador 120,5 0,0004 0,0002
Panambí 130,0 0,0076 0,0020 0,0036
Panambí 120,5 0,0004 0,0002
Porto Mauá 130,0 0,0076 0,0020 0,0036
Sob
Influ
ênci
a
de O
berá
San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,0631 0,0617 0,0036 0,0565
Roncador 130,0 0,1617 1,0000 0,5055 0,5733
Roncador 120,5 0,1036 0,8624 0,3437 0,4690
Panambí 130,0 0,1333 0,5468 0,4209 0,3481
Panambí 120,5 0,0812 0,5083 0,2703 0,2923
Porto Mauá 130,0 0,0310 0,1071 0,0246
Sob
Influ
ênci
a
de S
anta
Ros
a
San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,0028 0,0003 0,0013
Roncador 130,0 0,8321 0,9049 0,1548 0,7971
Roncador 120,5 0,6330 0,6481 0,0951 0,5860
Panambí 130,0 0,5158 0,4829 0,0850 0,4579
Panambí 120,5 0,4237 0,0997 0,0435 0,2399
Porto Mauá 130,0 0,0441 0,0197 0,0218
Sob
Influ
ênci
a de
S
anto
Âng
elo
San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,5551 0,5120 0,0604 0,4863
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Influ
ênci
a
de
Apó
stol
e San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,9250 0,5626 0,1451 0,6839
Roncador 130,0
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 159/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sub
área
s
Impactos Interferência sobre o Território Municipal
Interferência sobre as Áreas
Urbanizadas
Interferência sobre o Sistema
Viário
ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Sob
Influ
ênci
a
de S
anto
Tom
é
San Pedro 52,0 0,0002 0,0001
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Sob
Influ
ênci
a de
P
aso
de lo
s Li
bres
San Pedro 52,0 0,8182 0,2365 0,4862 0,5232
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Fro
ntei
ra O
este
San Pedro 52,0 0,1254 0,9711 0,3643 0,5299
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
II.2.3.4. Componente-síntese Modos de Vida
Os diferentes valores dos índices ambientais, calculados para cada um dos aproveitamentos nas diversas subáreas do componente-síntese Modos de Vida, são apresentados no Quadro II.2.3.4-1.
Com base nos resultados, os valores de impacto neste componente-síntese situam-se em um intervalo que varia entre 0,0284 y 0,6876., o extremo inferior foi registrado no aproveitamento San Pedro Cota 52,0 m na subárea F o mais alto no aproveitamento Garabí Cota 89,0 m na subárea F.
O aproveitamento Garabí Cota 89,0 m na subárea F, que apresenta o valor mais significativo – Impacto Moderadamente Alto, tem índices elevados em relação a população urbana diretamente afetada (0,8241 - Moderadamente alto), Alterações Sociais Transfronteiriças (1 - Alto), e população diretamente afetada da área rural (0,4816 Moderadamente baixo). Nesta subárea se encontra a cidade de Garruchos (Brasil) que terá atingida quase 90% de sua população e as travessias fronteiriças de Garruchos (Ar) – Garruchos (Br); San Isidro (Ar) – Santo Isidro (Br) e Santa María (Ar) - Colônia Florida (Br).
O aproveitamento com segundo impacto mais alto é Roncador Cota 130,0 m na subárea E que apresenta um impacto médio com 0,4332, o indicador de população urbana diretamente afetada foi de 0,2836, tendo áreas urbanas afetadas nas cidades de Porto Mauá, Porto Vera Cruz y Porto Xavier, todas localizadas no Brasil. Nesse mesmo aproveitamento, o indicador de
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 160/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
população rural registrou 0,4885 o indicador de alterações sociais transfronteiriças – ALTSOTRA, 0,8571.
O aproveitamento San Pedro cota 52,0 m na subárea G, teve como resultado um valor de impacto de 0,3439, formado por POBUR: 0,0865, apesar de atingir diretamente um número importante de pessoas - 8.845, as cidades que compõem são as de maior população de toda a área de estudo, como por exemplo, Uruguaiana com mais de 150.000 habitantes. O indicador de população rural - PORUR apresentou um valor de 0,5666 que foi o mais alto deste indicador em todos os aproveitamentos analisados, da mesma forma o indicador ALTSOTRA com um valor de 0,5000 foi o mais expressivo de todos os calculados.
Quadro II.2.3.4-1. Impactos Ambientais por Aproveit amento e Subárea do Componente-síntese Modos de Vida.
Sub
áre
as Impactos
População Urbana Afetada
POPURB
População Rural Afetada PORUR
ALTSOTRA ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00
A
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0 0,0425 0,2398 1,0000 0,2270
Roncador 120,5 0,0309 0,2156 1,0000 0,2109
Panambí 130,0 0,0425 0,2398 0,6000 0,1870
Panambí 120,5 0,0309 0,2156 0,8000 0,1909
Porto Mauá 130,0 0,1318 0,8000 0,1393
B
San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,0741 0,2257 0,5000 0,1849
Roncador 130,0 0,1410 0,3442 0,5000 0,2683
Roncador 120,5 0,1227 0,2763 0,1795
Panambí 130,0 0,2169 0,0976
Panambí 120,5 0,1741 0,5000 0,1284
Porto Mauá 130,0
C
San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,1240 0,5027 1,0000 0,3820
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
D
San Pedro 52,0 0,1249 0,4869 0,5000 0,3253
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
E
San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,0441 0,2863 0,1429 0,1630
Roncador 130,0 0,2836 0,4885 0,8571 0,4332
Roncador 120,5 0,1915 0,3142 0,7143 0,2990
Panambí 130,0 0,1672 0,4483 0,4286 0,3198
Panambí 120,5 0,0983 0,2577 0,7143 0,2316
Porto Mauá 130,0 0,2814 0,5714 0,1838
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 161/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sub
áre
as Impactos
População Urbana Afetada
POPURB
População Rural Afetada PORUR
ALTSOTRA ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,45 0,45 0,10 1,00
F
San Pedro 52,0 0,0632 0,0284
Garabí 89,0 0,8241 0,4816 1,0000 0,6876
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
G
San Pedro 52,0 0,0865 0,5666 0,5000 0,3439
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
II.2.3.5. Componente-síntese Base Econômica
Os resultados dos índices ambientais no componente síntese Base Econômica alcançam distintos valores dependendo da relação entre dois indicadores:
• Valor da produção Afetada Direta Anual
• Valor da Área Agrícola Direta Afetada.
A variação dos valores de impacto neste componente síntese encontra-se em um estrato extenso e são varios os aproveitamentosque apresentan valores próximos aos de menor valor Entre eles se encontram:
- Roncador 120,5 m e Panambí 120,5 m ambos aproveitamentos na Subárea Zona Alta, que compreendem basicamente los departamentos de San Pedro y Guaraní na província de Misiones.
- Roncador 120,5 m e Panambí 120,5 m ambos os aproveitamentos na Subárea Celeiro que engloba os municípios de Tiradentes do Sul, Tenente Portela, entre outros do estado do Rio Grande do Sul.
No outro extremo se encontra o maior valor 1, que devido a metodologia adotada, representa a máxima interferência possível e que corresponde ao aproveitamento de San Pedro 52,0 m, na subárea denominada Fronteira Oeste. Os municípios envolvidos são: Uruguaiana, Alegrete, Barra do Quarí, Itaquí, São Borja, entre outros. Os dois índices utilizados: Valor da Produção Afetada Direta Anual e Valor da Área Agrícola Direta Afetada, alcançam também a máxima expressão: 1 decorrente principalmente da importância econômica que a produção agrícola, em particular do arroz irrigado, possui nesta região Isto se traduz em um impacto alto neste aproveitamentos.
San Pedro 52,0 m na Subárea Zona Ribereña, com 0,2173, vem na seqüência, mas em um patamar bem mais baixo do que a maior expressão alcançada, 1. Aqui se encontram os
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 162/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
departamentos de Santo Tomé, General Alvear, San Martín e Paso de los Libres, todos da Província de Corrientes. Esta subárea esta dedicada a la criação de gado bovino e as plantações de arroz.
Com um valor de 0,1368 se encontra o aproveitamentos de Garabí 89,0 m na subárea de Missões, todos municípios de Rio Grande do Sul.
Em resumo, pode-se dizer que o maior impacto ocorre na subárea Fronteira Oeste no aproveitamento San Pedro 52,0 m, e que os demais aproveitamentos se encontram dentro de um nível baixo de impacto. No restante dos s aprovechamientos se obtiveram valores baixos e moderadamente baixos, tanto para o VPA como para VAA, sendo o maior valor de todos em San Pedro na zona Ribeirinha com un valor de 0,2173. Em relação aos impactos por indicador San Pedro 52,0 m na Fronteira Oeste foi o que apresentou o maior valor de todos los indicadores com valor maximo de 1, maior impacto tanto em VPA como em VAA, Se pode observar que San Pedro 52,0 m obteve os maiores valores para todas as subareas, e que Garabi 89,0 m obteve valores baixos para ambos indicadores, seguido de longe com impactos baixos, por Roncador y Panambi 130,0 m e o restante dos aproveitamentos.
Quadro II.2.3.5–1. Impactos Ambientais calculados p or Aproveitamento e subárea para o Componente-síntese Base Econômica.
Sub
ár
eas Impactos
Valor da Produção Anual Afetada
Valor da Área Agrícola Afetada ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,6 0,4 1,0000
Alta
Mis
ione
s
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0 0,0036 0,009 0,0058
Roncador 120,5 0,0008 0,0019 0,0012
Panambí 130,0 0,0036 0,009 0,0058
Panambí 120,5 0,0008 0,0019 0,0012
Porto Mauá 130,0 0,0036 0,009 0,0058
Med
ia M
isio
nes
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0 0,0451 0,1277 0,0781
Roncador 120,5 0,0284 0,0777 0,0481
Panambí 130,0 0,043 0,1212 0,0743
Panambí 120,5 0,0268 0,0729 0,0452
Porto Mauá 130,0 0,0136 0,0399 0,0241
Sul
Mis
ione
s
e N
orte
Cor
rient
es
San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,059 0,1142 0,0811
Roncador 130,0 0,0016 0,0025 0,0020
Roncador 120,5 0,0014 0,002 0,0016
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Rib
erei
rinha
San Pedro 52,0 0,1538 0,3125 0,2173
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 163/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Sub
ár
eas Impactos Valor da Produção
Anual Afetada Valor da Área
Agrícola Afetada ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,6 0,4 1,0000
Agu
apey
San Pedro 52,0 0,0263 0,0954 0,0539
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Cel
eiro
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0 0,003 0,0137 0,0073
Roncador 120,5 0,0003 0,0013 0,0007
Panambí 130,0 0,003 0,0137 0,0073
Panambí 120,5 0,0003 0,0013 0,0007
Porto Mauá 130,0 0,003 0,0137 0,0073
Fro
ntei
ra N
oroe
ste
San Pedro 52,0
Garabí 89,0
Roncador 130,0 0,0357 0,1505 0,0816
Roncador 120,5 0,0202 0,0913 0,0486
Panambí 130,0 0,0285 0,1015 0,0577
Panambí 120,5 0,0146 0,0537 0,0302
Porto Mauá 130,0 0,0106 0,0321 0,0192
Mis
sões
San Pedro 52,0
Garabí 89,0 0,0618 0,2493 0,1368
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
Fro
ntei
ra O
este
San Pedro 52,0 1,0000 1,0000 1,0000
Garabí 89,0
Roncador 130,0
Roncador 120,5
Panambí 130,0
Panambí 120,5
Porto Mauá 130,0
II.2.3.6. Componente-síntese Comunidades Indígenas e Patrimônio Arqueológico
A partir da ponderação das variáveis consideradas nesta etapa de trabalho, se chegou a distintas pontuações que permitem hierarquizar os diferentes aproveitamentos segundo o grau de impacto sobre as terras indígenas e o patrimônio arqueológico.
Cabe mencionar que os resultados obtidos apresentam uma coerência entre a elevação das cotas altimétricas e o grau de impacto sobre os elementos que compõem este Componente-síntese. No caso do patrimônio arqueológico, isto se deve ao fato de que o aumento da área alagada implica em uma quantidade maior de sítios afetados.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 164/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Por sua vez, segundo a informação trabalhada até o momento, no que se refere às terras indígenas, as diferentes alternativas de aproveitamento parecem não gerar impactos diretos sobre os territórios ocupados. Mesmo assim, se buscou dimensionar um grau de impacto indireto relacionado com a variação do nível do rio e sua proximidade aos assentamentos indígenas. Das comunidades indígenas identificadas nove se enquadraram ao critério de distância de 15 km em relação ao rio Uruguai são elas: Ojo de Agua, Y Haka Miri, Pindo Ty, Ara Poty, Tamanduá, Kuri,Takaurukhu,Chafariz e Pino Poty.. Destas, as quatro primeiras estão relacionadas à alternativa Garabí, enquanto as demais se localizam na área de influência dos eixos Porto Lucena, Panambí, Porto Mauá e Santa Rosa.
Os valores de impacto sobre o patrimônio arqueológico variam entre 0,0235 y el 0,3223. De uma perspectiva geral, esta variação entre o valor máximo e o mínimo está diretamente relacionada à quantidade e às características dos sítios afetados em cada caso. Com exceção da alternativa San Pedro cota 52,0 m, os demais aproveitamentos apresentam um grau baixo de impacto com flutuações determinadas, principalmente, pela quantidade de sítios afetados.
No caso da alternativa Garabí cota 89,0 m, o grau de impacto baixo (0,0594)reflete ao impacto de 11 sítios arqueológicos (um sítio da categoria Caçador Coletor Pleistocênico e 10 da categoria Horticultor Guarani). Nos dois aproveitamentos com o eixo Panambí o grau de impacto é baixo e a diferença entre a cota 120,5 m com valor 0,0341 (quatro sítios da categoria Caçador Coletor Holocênico e oito da Horticultor Guarani) e a cota 130,0 m com valor valor 0,0599 (seis sítios da categoria Caçador Coletor Holocênico e 15 da Horticultor Guarani) se deve ao impacto de um número mais elevado de sítios na cota mais alta. O mesmo se aplica às alternativas com eixo Roncador, onde a cota 120,5 m apresenta um valor de impacto de 0,0426 (cinco sítios da categoria Caçador Coletor Holocênico e dez da Horticultor Guarani) e a cota 130,0 m um valor de 0,0684 (sete da Categoria Caçador Coletor Holocênico e 17 da Horticultor Guarani). Por sua vez, a alternativa Porto Mauá cota 130,0 m apresenta o impacto mais baixo entre todas as opções avaliadas ficando com um valor de 0,0235 que corresponde ao impacto de oito sítios da categoria Horticultor Guarani.
Finalmente, o aproveitamento San Pedro cota 52,0 m obteve um grau de impacto Moderadamente Bajo, cujo valor de 0,3223 corresponde ao impacto de 16 sítios arqueológicos (nove da categoria Caçador Coletor Pleistocênico, um Caçador Coletor Holocênico, cinco Horticultor Guarani e um Missioneiro Jesuítico). Embora não corresponda à alternativa com maior quantidade de sítios impactados, o valor mais elevado reflete o impacto de sítios com alto valor científico e patrimonial, como é o caso dos vestígios materiais dos primeiros caçadores coletores que ocuparam a região e as ruínas de Yapeyú que testemunham o período histórico das missões jesuíticas. Segundo os dados disponívies, esta é o único aproveitamento que afeta um sítio da categoria Jesuítico Missioneiro.
Em relação ao indicador terras indígenas, os resultados obtidos mostram que o aproveitamento San Pedro 52,0 m não afeta este indicador e que o aproveitamento de Garabi 89,0 m é o que mais poderá causar impactos. As alternativas Roncador 130,0 m e Panambí 130,0 m apresentam niveis moderadamente baixos de impacto. Por outro lado, os demais aproveitamentos resultam em impactos de baixa magnitude, sendo que o aproveitamento Porto Mauá é o que causa menor impacto. É importante destacar que das comunidades consideradas, as duas mais populosas (Tamanduá e Kuri) sáo as que estão mais distantes do rio Uruguai.
A partir da ponderação dos indicadores, de acordo com os pesos anteriormente determinados, pode-se afirmar que as alternativas avaliadaspresentam baixo grau de impacto, variando os
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 165/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
resultados entre os estratos de 0,0864 (no caso do Porto Mauá 130,0 m) e 0,1669 (no caso do Garabi 89,0 m). Em relação ao aproveitamento de San Pedro, apesar de não haver interferência sobre comunidades indígenas, o valor de 0,0967 se refere à afetação sobre o patrimonio arqueológico.
Quadro II.2.3.6-1. Impactos Ambientais calculados p or Aproveitamentos e Subárea para o Componente-síntese Comunidades Indígenas e Patrimôn io Arqueológico
Subáreas Impactos Patrimônio
Arqueológico Comunidades
Indígenas ISAi = ∑ (Ii x Pi)
Pesos 0,30 0,70 1,00
Única
San Pedro 52,0 0,3223 0 0,0967 Garabí 89,0 0,0594 0,2130 0,1669 Roncador 130,0 0,0684 0,1761 0,1438 Roncador 120,5 0,0426 0,1350 0,1073 Panambí 130,0 0,0599 0,1758 0,1410 Panambí 120,5 0,0341 0,1350 0,1047 Porto Mauá 130,0 0,0235 0,1133 0,0864
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 166/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
III. DADOS ESTIMADOS PARA IMPACTO AMBIENTAL
III.1 DADOS GERAIS
Os Quadros a seguir indicam as estimativas dos principais dados de impacto ambiental dos aproveitamentos. Os valores apresentados são estimativas feitas para subsidiar a avaliação de impactos e seleção de alternativa no âmbito dos Estudos de Inventário.
Quadro III.1-1. Parâmetros dos Reservatórios
Parâmetros San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá
130,0 m
Área do reservatório (ha) 198.340 64.204 39.763 25.317 32.763 19.634 15.162
Volume do Reservatório (hm³) 9.299,72 7.304,35 5.894,2 2.766,09 4.365,58 1.838,49 1.485,39
Vazão Média (m³/s) 4.249 2.730 2.315 2.315 2.306 2.306 2.195
Comprimento do Reservatório (km) 260,1 134,0 200,2 144,1 186,0 130,0 144,0
Tempo de Residência (dias) 25,3 31 29,5 13,8 21,9 9,2 7,8
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 167/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro III.1-2. Potencial de Estratificação Térmica – Número de Froude
Aproveitementos San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Vazão Média Mensal (m³/s)
Janeiro 2.390 1.583 1.352 1.352 1.346 1.346 1.287
Fevereiro 2.676 1.838 1.581 1.581 1.576 1.576 1.514
Março 2.480 1.520 1.269 1.269 1.265 1.265 1.214
Abril 3.533 2.077 1.709 1.709 1.701 1.701 1.612
Maio 4.751 2.880 2.465 2.465 2.453 2.453 2.322
Junho 5.373 3.389 2.866 2.866 2.852 2.852 2.699
Julho 5.426 3.464 2.919 2.919 2.907 2.907 2.773
Agosto 4.887 3.128 2.661 2.661 2.652 2.652 2.549
Setembro 5.297 3.770 3.263 3.263 3.250 3.250 3.104
Outubro 6.416 4.173 3.610 3.610 3.594 3.594 3.408
Novembro 4.707 2.899 2.386 2.386 2.374 2.374 2.248
Dezembro 3.047 2.042 1.704 1.704 1.697 1.697 1.614
Número de Froude (FD)
Janeiro 2,0 0,8* 0,99* 2,1 1,7 3,2 4,1
Fevereiro 2,2 0,9* 1,2 2,4 2,0 3,8 4,8 Março 2,0 0,8* 0,9* 1,9 1,6 3,0 3,8
Abril 2,9 1,1 1,3 2,6 2,2 4,1 5,1
Maio 3,9 1,5 1,8 3,8 3,2 5,9 7,3
Junho 4,4 1,7 2,1 4,4 3,7 6,9 8,5
Julho 4,5 1,8 2,1 4,4 3,8 7,0 8,8 Agosto 4,0 1,6 1,9 4,1 3,5 6,4 8,1
Setembro 4,4 1,9 2,4 5,0 4,2 7,8 9,8
Outubro 5,3 2,1 2,6 5,5 4,7 8,7 10,8
Novembro 3,9 1,5 1,7 3,6 3,1 5,7 7,1
Dezembro 2,5 1,1 1,2 2,6 2,2 4,1 5,1
Obs.: Com asterisco estão indicados os meses em que há o risco de estratificação térmica do reservatório - número de Froude menor que 1 (FD < 1). Fonte: Características dos aproveitamentos (CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 168/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro III.1-3. Estimativa de Áreas Perdidas de Amb ientes Lóticos, Ambientes Ecologicamente Estratégic os – AEE e de Vegetação de Ilhas
Elemento de Avaliação Subárea San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Extensão dos Reservatórios no rio
Uruguai (km)
Fluvial 260,1 134,0 200,2 144,1 186,0 130,0 144,0
TOTAL 702,2
Extensão dos Reservatórios nos
arroios (km)
Aguapey 382,6 Ibicuí 502,3 Ijuí 56,3 Piratiní 71,4 178,4 Planície 18,8 179,8 Santa Rosa 19,0 181,6 109,6 136,9 73,3 42,6 Serras de Misiones e Turvo 0,43 0,4 175,0 111,0 164,8 101,7 73,1 TOTAL 975,1 433,9 356,6 220,6 301,7 175,0 115,7
Superficie do Reservatório em cada subárea considerada
no cálculo da Perda de Ambientes
Ecologicamente Estratégicos (área do reservatório exclusive
superfície insular afetada)
(ha)
Fluvial 27.121 11.584 12.511 9.543 11.127 8.211 7.652 Aguapey 68.502 Ibicuí 85.317 Ijuí 4.851 Piratiní 10.826 19.247 Planície 6.346 26.414 Santa Rosa 1.818 13.429 7.656 9.100 4.330 3.121 Serras de Misiones e Turvo 85 13.890 8.070 12.536 7.038 4.359
TOTAL 198.112 63.999 39.830 25.269 32.763 19.579 15.132 Superfície Insular
Afetada (ha) TOTAL 2.454 721 171 133 97 60 71
Fonte: Planimetrias feita a partir da Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010), Mapa da Rede Hídrica (IGN e IBGE) e levantamento das ilhas do rio Uruguai (CNEC-ESIN-PROA, mar-2010).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 169/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro III.1-4. Estimativa de Perda de Vegetação Na tiva (em ha)
Subárea Superficie Total de
Vegetacão Nativa da Subárea
San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Floresta Fluvial 141.626 18.875 15.512 11.334 6.949 9.397 5.289 5.136 Campos Paranaenses 370.787 14.701 Floresta Mista Subtropical 690.311 309 6.203 3.515 5.882 3.306 1.403 Campos sulinos 4.598.278 24.552 9.339 Remanescentes de Floresta Mista 656.133 4.545 6.329 3.600 3.463 1.564 636 Campos Ñandubay 293.994 3.232 Humedales Aguapey 207.589 10.005
TOTAL 56.664 44.406 23.866 14.064 18.742 10.159 7.175
Fonte: Planimetria feita a partir do Mapa de Uso do Solo da Área de Estudo (CNEC-ESIN-PROA, jan-2010) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Quadro III.1-5. Estimativa de Perda de Habitat (em ha)
Subarea Habitat San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Floresta Fluvial Campos 12.710 7.865 4.344 2.672 3.136 1.655 1.211 Florestas 6.165 7.647 6.990 4.277 6.261 3.634 3.925
Campos Paranaenses Campos 11.222 Florestas 3.479
Floresta Mista Subtropical Campos 127 1.298 726 1.177 647 247 Florestas 182 4.905 2.789 4.705 2.659 1.156
Campos sulinos Campos 16.630 6.967 Florestas 7.922 2.372
Remanescentes de Floresta Mista Campos 3.501 3.878 2.371 1.313 533 100 Florestas 1.044 2.451 1.229 2.150 1.031 536
Campos Ñandubay Campos Florestas 3.232
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 170/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subarea Habitat San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Humedales Aguapey Campos 7.833 Florestas 2.172
TOTAL Campos 37.173 29.682 9.520 5.769 5.626 2.835 1.558 Florestas 19.491 14.724 14.346 8.295 13.116 7.324 5.617
Fonte: Planimetria feita a partir do Mapa de Uso do Solo da Área de Estudo (CNEC-ESIN-PROA, jan-2010) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Quadro III.1-6. Estimativa de Área de Unidades de C onservação Inundadas (em ha)
Categoria Unidade de Conservação e Área Total da Unidade
San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Uso Sustentável
Reserva da Biosfera Yaboty 221.155 ha 34 34 34 Parque Ruta Cost. do r. Uruguay 360.082 ha 16.157 13.135 7.870 11.821 6.837 4.225 Reserva Privada Santa Rosa 439 ha 364
Subtotal 16.521 13.169 7.870 11.855 6.837 4.259
Proteção Integral
Reserva Biológica São Donato 4.392 ha 654
Parque Estadual do Turvo 17.491 ha 60 60 60 Subtotal 654 60 60 60 TOTAL 654 16.521 13.229 7.870 11.915 6.837 4.319
Fonte: Planimetria feita a partir das Áreas de Conservação na Argentina (Ministerio de Ecología, Recursos Naturales Renovables y Turismo, 2008), Unidades de Conservação no Brasil (MMA-Probio, 2001 e FEPAM-RS, 2010) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 171/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro III.1-7. Estimativa de Áreas de Interesse Ec ológico Relevante – AIERs Afetadas (em ha)
Subárea Total de AIERs na Subárea
San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Floresta Fluvial 155.080 39.734 18.809 11.371 7.786 9.562 6.144 5.762 Campos Paranaenses 89.811 5.003 Campos Sulinos 5.018.516 74.858 349 Remanescentes de Floresta Mista 253.563 5.629 4.064 1.596 2.060 1.036 746 Campos Ñandubay 22.137 13 Humedales Aguapey 218.461 15.404
TOTAL 130.008 29.789 15.435 9.382 11.622 7.180 6.508
Fonte: Planimetria feita a partir das Áreas de Interesse Ecológico Relevante (Bilenca & Miñarro, 2004, MMA-Probio, 2001 e Projeto RS Biodiversidade, 2007) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Quadro III.1-8. Estimativa de Extensão de Rodovias Afetada (em km)
Subárea / Província Município Classificação e Rodovia San Pedro
52,0 m Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Sob Influência de Paso de los
Libres / Corrientes
Alvear Rodovia Principal 14 4,5 Via Vicinal 17,2
Bonpland Rodovia Principal 14 0,8 Via Vicinal 11,9
La Cruz
Rodovia Principal 14 3,4 Rodovia Secundária 145 0,4 Rodovia Secundária 155 3,6 Via Vicinal 33,8
Guaviraví Via Vicinal 0,9
Paso de los Libres Rodovia Principal 14 2,8 Rodovia Secundária 155 6,1 Via Vicinal 25,2
Tabepicuá Rodovia Principal 14 1,5 Rodovia Secundária 155 3,8 Via Vicinal 37,0
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 172/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea / Província Município Classificação e Rodovia San Pedro
52,0 m Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Yapeyú Rodovia Principal 14 0,7 Rodovia Secundária 155 2,9 Via Vicinal 17,8
Sob Influência de Apóstoles / Corrientes
Garruchos Rodovia Secundária 94 1,3
Via Vicinal 6,4
Sob Influência de Apóstoles / Misiones
Apóstoles Rodovia Secundária 10 0,1 Rodovia Secundária 202 0,5 Via Vicinal 0,4
Azara
R. Provincial Nº2 2 3,0 Rodovia Secundária 1 0,8 Rodovia Secundária 94 0,2 Via Vicinal 34,9
Concep. de la Sierra Via Vicinal 4,8
Santa María R. Provincial Nº2 2 0,4 Via Vicinal 0,9
Tres Capones Rodovia Secundária 202 0,7 Via Vicinal 6,0
Sob Influência de Oberá / Misiones
25 de Mayo R. Provincial Nº2 2 1,2 0,8 1,2 0,8 1,2
Alba Posse R. Provincial Nº2 2 17,0 11,0 17,0 11,0 2,8 Rodovia Secundária 103 1,6 1,1 1,6 1,1 Via Vicinal 3,7 2,5 3,7 2,5
Campo Ramón R. Provincial Nº2 2 5,7 4,6 5,7 4,6 Rodovia Secundária 103 1,3 0,9 1,3 0,9 Via Vicinal 1,0 0,8 1,0 0,8
Colonia Aurora R. Provincial Nº2 2 3,1 0,9 3,1 0,9 3,1 Rodovia Secundária 222 1,3 1,3 1,3 Via Vicinal 1,4 1,4 1,4
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 173/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea / Província Município Classificação e Rodovia San Pedro
52,0 m Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
F. Ameghino R. Provincial Nº2 2 0,1 Itacaruaré R. Provincial Nº2 2 0,1 Mojón Grande R. Provincial Nº2 2 0,1
Panambí Rodovia Secundária 5 1,2 1,1 R. Provincial Nº2 2 6,7 5,9 1,0 1,0
Sob Influência de San Vicente /
Misiones El Soberbio R. Provincial Nº2 2 0,2 0,2 0,2
Fronteira Oeste / Rio Grande do
Sul
Itaqui Rodovia Principal BR-472 8,3 Rodovia Secundária RS-566 0,1 Via Vicinal 11,0
Uruguaiana Rodovia Principal BR-290 2,1 Rodovia Principal BR-472 12,9 Via Vicinal 12,8
Alegrete Rodovia Secundária RS-566 0,2 Via Vicinal 0,7
Barra do Quaraí Via Vicinal 0,4
Sob Influência de Ijuí / Rio Grande
do Sul
Crissiumal Via Vicinal 0,7 0,7 0,7 Esperança do Sul Via Vicinal 0,1 0,1 0,1 Tiradentes do Sul Via Vicinal 0,6 0,6 0,6
Sob Influência de Santa Rosa / Rio
Grande do Sul
Alecrim Via Vicinal 49,3 31,3 30,6 16,8 Dr. M. Cardoso Via Vicinal 2,8 0,4 2,8 0,4 2,8 Novo Machado Via Vicinal 11,4 6,0 11,4 6,0 10,3 Porto Lucena Via Vicinal 0,2 Porto Mauá Via Vicinal 9,0 5,5 9,0 5,5 0,0 Porto Vera Cruz Via Vicinal 0,1 27,1 19,8 Santo Cristo Via Vicinal 1,0 0,1 0,2 Tucunduva Via Vicinal 0,1 0,1 Tuparendi Via Vicinal 2,5 0,3 2,5 0,3
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 174/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea / Província Município Classificação e Rodovia San Pedro
52,0 m Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Sob Influência de Santo Ângelo / Rio Grande do
Sul
Garruchos Via Vicinal 4,1
Pirapó Rodovia Secundária RS-550 0,4 Via Vicinal 3,8
Porto Xavier Rodovia Principal BR-392 0,5 Rodovia Principal BR-472 0,9 Via Vicinal 6,8
Roque Gonzales Via Vicinal 6,1 São Nicolau Via Vicinal 4,8 Sto. Ant. das Missões Via Vicinal 0,2
TOTAL Principal e R. Pcial Nº 2 37,0 5,1 33,9 23,2 28,2 18,3 7,3 Secundária 17,1 4,0 5,4 3,1 4,2 2,0 1,3 Vicinal 168,7 79,5 110,7 66,7 64,1 32,3 15,9
Fonte: Planimetria feita a partir do Sistema Viário (Mapas Rodoviários e Base Cartográfica IGN, Ministério dos Transportes e FEPAM-RS) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Quadro III.1-9. Estimativa de Área Urbanizada Afeta da (em ha)
Subárea / Província e País Município e Localidades Área Total Recorte San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Sob Influência de Paso de los Libres / Corrientes -
Argentina
La Cruz La Cruz
318,2 Total 16,5 Reservatório 4,6 Faixa (100m) 11,9
Paso de los Libres Paso de los Libres
1.629,6 Total 202,7 Reservatório 96,3 Faixa (100m) 106,4
Yapeyú Yapeyú 180,4
Total 28,0 Reservatório 8,1 Faixa (100m) 19,9
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 175/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea / Província e País Município e Localidades Área Total Recorte San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Sob Influência de Apóstoles / Corrientes - Argentina
Garruchos Garruchos
105,4 Total 82,4* Reservatório 62,9 Faixa (100m) 19,5
Sob Influência de Apóstoles / Misiones - Argentina
Azara Azara
363,7 Total 30,3 Reservatório 8,6 Faixa (100m) 21,7
Sob la Influência de Oberá / Misiones - Argentina
Alba Posse Alba Posse 43,9
Total 39,2* 32,4* 39,2* 32,4*
Reservatório 33,4 21,5 33,4 21,5 Faixa (100m) 5,8 10,9 5,8 10,9
Itacaruaré Itacaruaré 201,2
Total 11,7 Reservatório 0,2 Faixa (100m) 11,5
Panambí Panambí 78,7
Total 78,6* 71,8* Reservatório 73,3 57,9 Faixa (100m) 5,3 13,9
San Javier San Javier
404,8 Total 27,1 Reservatório 1,2 Faixa (100m) 25,9
Fronteira Oeste / Rio Grande do Sul - Brasil
Itaqui Itaqui
1.188,9 Total 114,9 Reservatório 92,9 Faixa (30m) 22,0
São Marcos Uruguaiana 114,9
Total 114,9 Reservatório 114,9 Faixa (30m)
Uruguaiana Uruguaiana 2.575,2
Total 197,9 Reservatório 169,5 Faixa (30m) 37,4
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 176/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea / Província e País Município e Localidades Área Total Recorte San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Sob Influência de Santo Ângelo / Rio Grande do Sul
- Brasil
Garruchos Garruchos
77,7 Total 42,1* Reservatório 39,7 Faixa (30m) 2,4
Porto Xavier Porto Xavier
172,5 Total 9,7 Reservatório 3,7 Faixa (30m) 6,0
Sob Influência de Santa Rosa / Rio Grande
do Sul - Brasil
Porto Vera Cruz Porto Vera Cruz 27,6
Total 27,3* 24,7*
Reservatório 26,6 22,6 Faixa (30m) 0,7 2,1
Porto Mauá Porto Mauá 54,1
Total 31,2* 19,7 31,2* 19,7 Reservatório 26,3 14,6 26,3 14,6 Faixa (30m) 4,9 5,1 4,9 5,1
Subtotal Corrientes - Argentina 247,2 82,4 0 0 0 0
Subtotal Misiones - Argentina 0 69,1 117,8 104,2 39,2 32,4
Subtotal Argentina 247,2 151,5 117,8 104,2 39,2 32,4
Subtotal Brasil 427,7 51,8 58,5 44,4 31,2 19,7
TOTAL 674,9 203,3 176,3 148,6 70,4 52,1
Obs.: As situações marcadas com asterisco são aquelas em que a área urbanizada é afetada em mais de 50%. Fonte: Planimetria feita a partir das Áreas Urbanizadas identificadas em imagens de satélite (Google Earth, acessado em dez-2009 e jan-2010, com imagens datadas de 2006) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Quadro III.1-10. Estimativa de Território Municipal Afetado (em km 2)
Subárea / Província e País Município Área Total
(km 2) San Pedro
52,0 m Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Sob Influência de Paso de los Libres /
Alvear 1.656 179,71*
Bonpland 820 108,91
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 177/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea / Província e País Município Área Total
(km 2) San Pedro
52,0 m Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Corrientes - Argentina
Estación Torrent 290 0,60
Guaviraví 81 11,97
La Cruz 4.669 180,32
Paso de los Libres 2.592 124,94
Tapebicuá 992 94,84
Yapeyú 153 42,71*
Sob Influência de Santo Tomé /
Corrientes - Argentina Santo Tomé 4.457 1,85
Sob Influência de Apóstoles /
Corrientes - Argentina Garruchos 249 46,19
Sob Influência de Apóstoles / Misiones
- Argentina
Apóstoles 335 7,64
Azara 177 88,25*
Concepción de la Sierra 325 60,10
Santa María 391 24,49
Tres Capones 128 16,53
Sob Influência de Oberá / Misiones -
Argentina
25 de Mayo 691 12,64 5,91 12,64 5,91 12,64
Alba Posse 402 54,27 34,31 54,27 34,31 5,66
Campo Ramón 421 23,53 17,13 23,53 17,13
Colonia Aurora 546 18,97 5,78 18,97 5,78 18,97
F. Ameghino 107 0,34
Itacaruaré 158 12,46
Los Helechos 154 0,08 0,02 0,08 0,02
Mojón Grande 120 0,71
Panambí 214 22,66 16,93 9,50 6,58
San Javier 150 7,31 Sob Influência de
San Vicente / Misiones - Argentina
El Soberbio 1.497 5,78 0,53 5,78 0,53 5,78
Fronteira Oeste / Rio Grande do Sul -
Alegrete 7.800 80,77
Barra do Quaraí 1.054 88,68
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 178/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea / Província e País Município Área Total
(km 2) San Pedro
52,0 m Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Brasil Itaqui 3.401 307,19
São Borja 3.610 24,85
Uruguaiana 5.707 457,40
Sob Influência de Santo Ângelo / Rio
Grande do Sul - Brasil
Garruchos 830 127,98
Pirapó 274 34,87
Porto Xavier 269 13,87
Roque Gonzales 365 25,95*
Santo Antônio das Missões 1.685 7,28
São Nicolau 508 45,87
Sob Influência de Santa Rosa / Rio Grande do Sul -
Brasil
Alecrim 320 37,89 24,42 25,56 15,42
Dr. Maurício Cardoso 253 11,26 2,35 11,26 2,35 11,26
Novo Machado 223 16,23 8,77 16,23 8,77 10,68
Porto Lucena 231 1,16
Porto Mauá 106 19,30* 11,57* 19,30* 11,57* 0,33
Porto Vera Cruz 114 0,11 30,33* 23,82*
Santo Cristo 362 1,31 0,06 0,57
Tucunduva 176 2,01 0,20 2,01 0,20
Tuparendi 308 6,69 2,22 6,69 2,22
Sob Influência de Ijuí / Rio Grande do Sul
- Brasil
Crissiumal 363 3,75 0,32 3,75 0,32 3,75
Derrubadas 365 0,13 0,13 0,13
Esperança do Sul 146 0,08 0,08 0,08
Tiradentes do Sul 233 1,21 1,21 1,21 Subtotal Corrientes - Argentina 745,85 46,19 0 0 0 0 0
Subtotal Misiones - Argentina 0 217,83 137,93 80,61 124,77 70,26 43,05 Subtotal Argentina 745,85 264,02 137,93 80,61 124,77 70,26 43,05
Subtotal Brasil 958,89 257,09 130,19 73,73 86,79 40,85 27,44
TOTAL 1.704,74 521,11 268,12 154,34 211,56 111,111 70,49
Obs.: 1. Os valores apresentados excluem as massas d'água existentes identificadas pelo mapeamento de uso do solo, sobre imagens de satélite (CNEC-ESIN-PROA, out-2009). 2. Não inclui as faixas de 100 m de proteção. 3. As situações marcadas com asterisco são aquelas em que o território municipal será fragmentado pela formação do reservatório de aproveitamento correspondente.
Fonte: Planimetria feita a partir de dados de Área Total (IBGE, INDEC), Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 179/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro III.1-11. Estimativa de População Urbana Afe tada (habitantes)
Subárea / Provincia e País Município e Localidades
População da Localidade Recorte San Pedro
52,0 m Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
A / Misiones - Argentina
Alba Posse Alba Posse 481
Total 417 303 417 303 Reservatório 316 140 316 140 Faixa (100m) 101 163 101 163
B / Misiones - Argentina
Itacaruaré Itacaruaré
837 Total 7 Reservatório Faixa (100m) 7
Panambí Panambí
1.005
Total 799 695 Reservatório 749 142
Faixa (100m) 50 553
San Javier San Javier 8.500
Total 413 Reservatório 14 Faixa (100m) 399
C / Misiones - Argentina
Azara Azara 2.391
Total 260 Reservatório 92 Faixa (100m) 168
C / Corrientes - Argentina
Garruchos Garruchos
788 Total 379 Reservatório 296 Faixa (100m) 83
D / Corrientes - Argentina
La Cruz La Cruz
6.025 Total 64 Reservatório Faixa (100m) 64
Paso de los Libres Paso de los Libres 40.949
Total 4.113 Reservatório 2.557 Faixa (100m) 1.556
Yapeyú Yapeyú 1.650
Total 248 Reservatório 214 Faixa (100m) 34
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 180/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea / Provincia e País Município e Localidades
População da Localidade Recorte San Pedro
52,0 m Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
E / Rio Grande do Sul -
Brasil
Porto Vera Cruz Porto Vera Cruz
502 Total 465 441 Reservatório 457 416 Faixa (30m) 8 25
Porto Mauá Porto Mauá
924 Total 867 523 867 523 Reservatório 721 318 721 318 Faixa (30m) 146 205 146 205
Porto Xavier Porto Xavier 5.569
Total 235
Reservatório 39 Faixa (30m) 196
F / Rio Grande do Sul -
Brasil
Garruchos Garruchos 1.191
Total 772 Reservatório 740 Faixa (30m) 32
G / Rio Grande do Sul -
Brasil
Itaqui Itaqui 17.119
Total 429 Reservatório 309 Faixa (30m) 120
São Marcos Uruguaiana
645 Total 644 Reservatório Faixa (30m) 644
Uruguaiana Uruguaiana
92.944 Total 7.772 Reservatório 2,651 Faixa (30m) 5,121
Subtotal Corrientes - Argentina 4.425 680 1.216 998 417 303 Subtotal Misiones - Argentina 379
Subtotal Argentina 4.425 1.059 1.216 998 417 303 Subtotal Brasil 8.845 1.007 1.332 964 867 523
TOTAL 13.270 2.066 2.548 1.962 1.284 826
Obs.: O aproveitamento de Porto Mauá não deverá afetar população urbana. Fonte: Estimativa realizada por meio de contagem de edificações sobre imagens de satélite (Google Earth, acessado em dez-2009 e jan-2010, com imagens datadas de 2006), Número Total de domicílios e Número Total de Pessoas em Domicílios (INDEC,2001 e IBGE, 2000) e Área Afetada (cotas de reservatórios preliminares, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 181/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro III.1-12. Estimativa de População Rural Afet ada (habitantes)
Subárea / Província e País Municipio População do
Município Recorte San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
A / Misiones - Argentina
25 de Mayo 6.852 Total 215 149 215 149 215 Reservatório 139 88 139 88 139 Faixa (100m) 76 61 76 61 76
Alba Posse 8.407 Total 1.034 788 1.034 788 103 Reservatório 744 521 744 521 69 Faixa (100m) 290 267 290 267 34
Colonia Aurora 9.554 Total 443 272 443 272 443 Reservatório 284 152 284 152 284 Faixa (100m) 159 120 159 120 159
El Soberbio 15.839
Total 219 43 219 43 219
Reservatório 112 13 112 13 112 Faixa (100m) 107 30 107 30 107
B / Misiones - Argentina
Campo Ramón 10.088 Total 249 199 249 199 Reservatório 173 127 173 127 Faixa (100m) 76 72 76 72
F. Ameghino 1.979 Total 24 Reservatório 10 Faixa (100m) 14
Itacaruaré 3.106 Total 191 Reservatório 141 Faixa (100m) 50
Mojón Grande 2.233 Total 13 Reservatório 3 Faixa (100m) 10
Panambí 5.470 Total 1 516 415 233 188 Reservatório 367 287 168 130 Faixa (100m) 1 149 128 65 58
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 182/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea / Província e País Municipio População do
Município Recorte San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
San Javier 3.369 Total 293 Reservatório 196 Faixa (100m) 97
C / Misiones - Argentina
Apóstoles 2.215 Total 59 Reservatório 36 Faixa (100m) 23
Azara 1.093
Total 343 Reservatório 291 Faixa (100m) 52
Concepción de la Sierra 5.058
Total 121 Reservatório 91 Faixa (100m) 30
Santa María 1.687 Total 91 Reservatório 69 Faixa (100m) 22
Tres Capones 1.234
Total 104 Reservatório 71
Faixa (100m) 33
C / Corrientes - Argentina
Garruchos 367 Total 12 Reservatório 7 Faixa (100m) 5
Santo Tomé 2.571 Total 3 Reservatório 1 Faixa (100m) 2
D / Corrientes - Argentina
Alvear 1.028
Total 133 Reservatório 116
Faixa (100m) 17
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 183/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea / Província e País Municipio População do
Município Recorte San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Bonpland 296 Total 52 Reservatório 46 Faixa (100m) 6
Guaviraví 28 Total 5 Reservatório 4 Faixa (100m) 1
La Cruz 2.596
Total 123 Reservatório 112 Faixa (100m) 11
Paso de los Libres 3.527 Total 249 Reservatório 222 Faixa (100m) 27
Tabepicua 297 Total 40 Reservatório 36 Faixa (100m) 4
Yapeyú 2.124 Total 339 Reservatório 138 Faixa (100m) 201
E / Rio Grande do
Sul - Brasil
Alecrim 6.418 Total 1.132 784 824 535 Reservatório 734 471 540 299 Faixa (100m) 398 313 284 236
Porto Lucena 3.982 Total 69 Reservatório 13 Faixa (100m) 56
Porto Mauá 1.878
Total 561 392 561 392 28 Reservatório 343 206 343 206 7
Faixa (100m)
218 186 218 186 21
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 184/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea / Província e País Municipio População do
Município Recorte San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Porto Vera Cruz 1.962 Total 12 660 528 Reservatório 2 528 412 Faixa (100m) 10 132 116
Porto Xavier 5.621 Total 392 Reservatório 232 Faixa (100m) 160
Santo Cristo 7.606
Total 42 3 22 Reservatório 23 1 10 Faixa (100m) 19 2 12
Tiradentes do Sul 5.976 Total 104 104 104 Reservatório 34 34 34 Faixa (100m) 70 70 70
Tucunduva 2.458 Total 53 14 53 14 Reservatório 25 2 25 2 Faixa (100m) 28 12 28 12
Tuparendi 4.435 Total 207 86 207 86 Reservatório 107 31 107 31 Faixa (100m) 100 55 100 55
Novo Machado 3.222 Total 538 349 538 349 393 Reservatório 314 174 314 174 232 Faixa (100m) 224 175 224 175 161
Crissiumal 9.056
Total 217 31 217 31 217 Reservatório 90 6 90 6 90
Faixa (100m) 127 25 127 25 127
Derrubadas 2.929
Total 3 3 3 Reservatório 1 1 1
Faixa (100m) 2 2 2
Doutor Maurício 3.710 Total 447 191 447 191 447
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 185/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea / Província e País Municipio População do
Município Recorte San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Cardoso Reservatório 233 62 233 62 233 Faixa (100m) 214 129 214 129 214
Esperança do Sul 3.332 Total 18 18 18 Reservatório 4 4 4 Faixa (100m) 14 14 14
F / Rio Grande do
Sul - Brasil
Garruchos 2.484 Total 521 Reservatório 429 Faixa (100m) 92
Pirapó 2.637 Total 526 Reservatório 377 Faixa (100m) 149
Roque Gonzales 5.061 Total 453 Reservatório 318 Faixa (100m) 135
Santo Antônio das Missões
5.610 Total 81 Reservatório 53 Faixa (100m) 28
São Borja 7.596 Total 64 Reservatório 51 Faixa (100m) 13
São Nicolau 2.396
Total 480 Reservatório 346 Faixa (100m) 134
G / Rio Grande do
Sul - Brasil
Alegrete 9.246 Total 165 Reservatório 131 Faixa (100m) 34
Barra do Quaraí 1.019 Total 98 Reservatório 89 Faixa (100m) 9
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 186/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea / Província e País Municipio População do
Município Recorte San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Itaqui 4.947 Total 730 Reservatório 626 Faixa (100m) 104
Uruguaiana 8.398 Total 1.065 Reservatório 952 Faixa (100m) 113
Subtotal Corrientes - Argentina 944 12 Subtotal Misiones - Argentina 1.240 2.676 1.866 2.393 1.639 980
Subtotal Argentina 944 1.252 2.676 1.866 2.393 1.639 980 Subtotal Brasil 2.122 2.534 3.982 2.378 2.994 1.598 1.210
TOTAL 3.066 3.786 6.658 4.244 5.387 3.237 2.190
Fonte: Estimativa feita pela densidade de população em "Radios Censales" e "Setores Censitários" (INDEC, 2001 e IBGE, 2000) e Área Afetada (limites dos reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Quadro III.1-13. Locais de Travessia Transfronteiri ça Afetados
Subáreas Argentina
Subáreas Brasil Local de Travessia San Pedro
52,0 m Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
A E
ALBA POSSE (Argentina) - PORTO MAUÁ (Brasil) 1 1 1 1 AURORA (Argentina) – PRATOS (Brasil) 1 1 1 1 1 BARRA BONITA (Argentina) - BIGUA (Brasil) 1 1 1 1 CNIA. ALICIA (Argentina) – STO. ANTÔNIO (Brasil) 1 1 1 1 1 EL SOBERBIO (Argentina) – PORTO SOBERBO (Brasil) 1 1 1
B E PUERTO PANAMBÍ (Argentina) - PORTO VERA CRUZ (Brasil) 1 1 SAN JAVIER (Argentina) - PORTO XAVIER (Brasil) 1
C F GARRUCHOS (Argentina) – GARRUCHOS (Brasil) 1 SAN ISIDRO (Argentina) – STO. ISIDRO (Brasil) 1 SANTA MARIA (Argentina) - CNIA. FLORIDA (Brasil) 1
D G SANTO TOME (Argentina) – SÃO BORJA (Brasil)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 187/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subáreas Argentina
Subáreas Brasil Local de Travessia San Pedro
52,0 m Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
PASO DE LOS LIBRES (Argentina) – URUGUAIANA (Brasil) ALVEAR (Argentina – ITAQUI (Brasil) 1 YAPEYU (Argentina – SÃO MARCOS (Brasil) 1
Fonte: Estimativa feita a partir da identificação de locais de travessia transfronteiriça (levantamento CNEC-ESIN-PROA, jan-2009) e da Área Afetada (limites dos reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Quadro III.1.14. Estimativa de Produção Afetada (em ha)
Subárea Produção (Uso do Solo) San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Celeiro
Cultivos de Verão não Discriminados 10 0 10 0 10 Milho ou Girassol 18 2 18 2 18 Pastagens 59 0 59 0 59 Rocha Exposta / Humedales 108 2 108 2 108 Soja 16 0 16 0 16 Trigo 29 1 29 1 29 Trigo ou Soja 14 0 14 0 14
Fronteira Noroeste
Cultivos de Verão não Discriminados 25 2 25 2 25 Milho ou Girassol 1 24 5 20 2 12 Pastagens 68 6.743 4.232 3.256 1.601 739 Plantações não Discriminadas 30 15 30 15 19 Rocha Exposta / Humedales 27 1.097 698 776 435 209 Soja 1 427 180 396 149 227 Terra Arada 19 9 7 1 1 Trigo 0 18 6 14 2 13 Trigo ou Soja 17 1.099 494 1.067 467 355
Fronteira Oeste Arroz 32.501 Cultivos de Verão não Discriminados 159 Pastagens 21.345
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 188/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea Produção (Uso do Solo) San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Plantações não Discriminadas 16 Rocha Exposta / Humedales 13.993 Soja 69 Trigo 3 Trigo ou Soja 14
Missões
Arroz 189 Milho ou Girassol 5 Pastagens 15.156 Plantações não Discriminadas 142 Rocha Exposta / Humedales 1.972 Soja 485 Terra Arada 42 Trigo 17 Trigo ou Soja 1.380
Zona Aguapey Arroz 157 Pastagens 5.189 Rocha Exposta / Humedales 9.177
Zona Média Misiones
Milho ou Girassol 1 1 1 1 0 Pastagens 2.466 1.380 2.254 1.225 703 Plantações colhidas 192 109 185 103 75 Plantações não Discriminadas 26 12 22 10 13 Reflorestamento 837 619 802 589 96 Rocha Exposta / Humedales 1.159 706 1.098 662 289 Soja 77 44 73 40 62 Trigo 3 0 3 0 3 Trigo ou Soja 87 37 85 35 49
Zona Ribeirinha Arroz 2.687 Cultivos de Verão não Discriminados 1 Pastagens 24.557
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 189/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Subárea Produção (Uso do Solo) San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Plantações colhidas 110 Reflorestamento 103 Plantações não Discriminadas 1 Soja 0 Rocha Exposta / Humedales 18.066 Trigo ou Soja 0
Zona Sul Misiones e Norte Corrientes
Arroz 24 Milho ou Girassol 1 1 1 Pastagens 14.464 197 148 Plantações colhidas 457 10 10 Plantações não Discriminadas 83 1 1 Reflorestamento 472 22 19 Rocha Exposta / Humedales 2.333 47 39 Soja 93 1 1 Trigo 0 Trigo ou Soja 135 2 2
Zonal Alta Misiones
Cultivos de Verão não Discriminados 1 1 1 Milho ou Girassol 7 1 7 1 7 Pastagens 57 9 57 9 57 Plantações não Discriminadas 2 2 2 2 2 Rocha Exposta / Humedales 51 20 51 20 51 Soja 25 10 25 10 25 Trigo 2 2 2 Trigo ou Soja 14 1 14 1 14
Subtotal Brasil 68.100 19.502 9.736 5.646 5.845 2.679 1.854 Subtotal Argentina 60.048 18.062 5.288 3.172 4.682 2.708 1.449
TOTAL 128.148 37.564 15.024 8.818 10.527 5.387 3.303
Fonte: Planimetria feita a partir do Mapa de Uso do Solo da Área de Estudo (CNEC-ESIN-PROA, jan-2009) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 190/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro III.1-15. Estimativa de Sítios Arqueológicos Afetados
Tipo de Sítio San Pedro 52,0 m
Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Número total de sítios considerados nas Áreas dos Aproveitamentos
Caçador Coletor Pleistocênico 9 1 0 0 0 0 0 10
Caçador Coletor Holocênico 1 0 7 5 6 4 0 19
Horticultor Guarani 5 10 17 10 15 8 8 51
Jesuítico Misionero 1 0 0 0 0 0 0 7
Fonte: Compilação de Sítios Arqueológicos na Área de Estudo (conforme Diagnóstico Ambiental, CNEC-ESIN-PROA, 2009), e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
Quadro III.1-16. Estimativa da Distância dos Aprove itamentos às Comunidades Indígenas Consideradas (em km)
Província - País Comunidades San Pedro
52,0 m Garabí 89,0 m
Roncador 130,0 m
Roncador 120,5 m
Panambí 130,0 m
Panambí 120,5 m
Porto Mauá 130,0 m
Misiones - Argentina
Ojo de Agua Mais de 15,0 4,9 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0
Y Haka Miri Mais de 15,0 6,6 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0
Pindo Ty Mais de 15,0 4,7 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0 Mais de 15,0
Ara Poty Mais de 15,0 Mais de 15,0 4,3 5,0 4,3 5,0 4,3
Tamandua Mais de 15,0 Mais de 15,0 8,5 8,5 8,5 8,5 Mais de 15,0
Kuri Mais de 15,0 Mais de 15,0 12,3 Mais de 15,0 12,3 Mais de 15,0 12,3
Chafariz Mais de 15,0 Mais de 15,0 14,4 Mais de 15,0 14,4 Mais de 15,0 14,4
Pino Poty Mais de 15,0 Mais de 15,0 13,0 13,2 13,0 13,2 Mais de 15,0
Takuarukhu Mais de 15,0 Mais de 15,0 13,8 Mais de 15,0 13,8 Mais de 15,0 13,8
Fonte: Planimetria feita com base na localização das comunidades indígenas (conforme Diagnóstico Ambiental, CNEC-ESIN-PROA, 2009) e Área Afetada (cotas de reservatórios, CNEC-ESIN-PROA, jan-2010).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 191/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
III.2 LISTA DE ESPÉCIES DE FAUNA
Quadro III.2-1. Espécies Ameaçadas por Subárea
ANFÍBIOS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Referência: (A) Espécies Ameaçadas
FAMÍLIA Caecilidae
Luetkenotyphlus brasiliensis (A) (A) (A) (A)
Siphonops annulatus (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)
Siphonops paulensis (A) (A) (A) (A)
Chthonerpeton indistinctum (A) (A) (A)
Brachycephalidae
Ischnochnema henseli
Hylidae
Aplastodiscus perviridis (A) (A) (A)
Hypsiboas albopunctatus (A) (A) (A) (A) (A)
Hypsiboas caingua (A) (A) (A) (A) (A)
Hypsiboas curupi (A) (A)
Hypsiboas faber (A) (A) (A) (A)
Hypsiboas pulchellus (A) (A) (A) (A) (A)
Hypsiboas raniceps
Hypsiboas leptolineatus (A)
Dendropsophus minutus (A) (A) (A) (A) (A)
Dendropsophus nanus (A) (A) (A) (A) (A)
Dendropsophus sanborni (A) (A) (A) (A) (A)
Scinax aromothyella
Scinax berthae
Scinax fuscovarius
Scinax granulatus
Scinax nasicus
Scinax perereca (A) (A) (A)
Scinax squalirostris
Scinax rizibilis
Scinax acuminatus
Scinax af. fuscomarginatus
Scinax cf. alter
Scinax uruguayus
Argenteohyla siemersi
pederseni (A) (A)
Itapotihyla langsdorffii (A)
Trachycephalus imitatrix (A) (A)
Trachycephalus venulosus
Phyllomedusa tetraploidea (A) (A) (A)
Phyllomedusa hypocondrialis
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 192/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
ANFÍBIOS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Phyllomedusa iheringii (A) (A) (A)
Centrolenidae
Hyalinobatrachium
uranoscopum (A) (A)
Leptodactylidae
Adenomera araucaria
Adenomera diptix
Eleutherodactylus binotatus (A)
Leptodactylus elenae (A) (A)
Leptodactylus fuscus (A) (A) (A) (A) (A)
Leptodactylus furnarius
Leptodactylus gracilis (A) (A) (A) (A)
Leptodactylus labyrinthicus (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)
Leptodactylus mystacinus (A) (A) (A) (A)
Leptodactylus ocellatus (A) (A) (A) (A)
Leptodactylus plaumanni (A)
Leptodactylus podicipinus (A) (A) (A)
Leptodactylus chaquensis (A)
Leptodactylus latinasus
Leiuperidae
Physalaemus albonotatus
Physalaemus biligonigerus
Physalaemus cuvieri
Physalaemus riograndensis
Physalaemus fuscomaculatus
Physalaemus henselii
Physalaemus lisei
Physalaemus nanus
Physalaemus santafesinus
Pseudopaludicola mystacalis
Pseudopaludicola falcipes
Pseudopaludicola mirandae
Cychloramphidae
Limnomedusa macroglossa
Odontophrynus americanus
Odontophrynus sp.
Proceratophrys avelinoi (A) (A) (A) (A)
Proceratophrys bigibbosa (A) (A)
Ceratophrys aurita
Ceratophrys ornata (A)
Hylodidae
Crossodactylus schmidti (A) (A)
Crossodactylus dispar
Bufonidae
Rhinella dorbignyi
Rhinella gr. granulosus (A) (A) (A)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 193/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
ANFÍBIOS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Rhinella henselli (A) (A)
Rhinella fernandezae (A)
Rhinella ornata (A) (A) (A)
Rhinella granulosa azarai (A)
Rhinella icterica (A) (A) (A)
Rhinella schneideri (A) (A) (A) (A) (A)
Melanophryniscus atroluteus
Melanophryniscus
devincenzii
Melanophryniscus
krauczuki
Melanophryniscus cf.
tumifrons
Dendrophryniscus
berthalutzae
Michrhylidae
Elachistocleis bicolor (A) (A) (A) (A) (A)
Elachistocleis ovalis
Dermatonothus muelleri
Pseudidae
Lysapsus limellus
Pseudis minutus (A) (A) (A)
Pseudis paradoxus
platensis (A) (A) (A)
Ranidae
Lithobates catesbeianus (A) (A)
REPTÉIS Florest
a Fluvial
Campos Paranaense
s
Floresta Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñanduba
y
Humedal
Aguapey
FAMÍLIA
Chelidae
Hydromedusa maximiliani (A)
Acanthochelis spixii (A)
Phrynops vanderhaegei (A) (A)
Phrynops hilarii (A) (A) (A) (A)
Phrynops geoffroanus (A)
Phrynops williamsii (A) (A) (A)
Hydromedusa tectifera (A) (A) (A)
Emididae
Trachemys dorbigni (A)
Alligatoriade
Caiman latirostris (A) (A) (A) (A) (A)
Caiman yacare (A) (A)
Polychrotidae
Anisolepis undulatus
Anisolepis longicauda (A)
Anisolepis grillii (A)
Leiosaurus paronae (A)
Urostrophus vautieri
Urostrophus gallardoi (A) (A)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 194/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS Florest
a Fluvial
Campos Paranaense
s
Floresta Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñanduba
y
Humedal
Aguapey
Polychrus acutirostris
Tropiduridae
Stenocercus azureus
Tropidurus torquatus
Teiidae
Teius oculatus
Tupinambis merianae
Ameiva ameiva
Cnemidophorus lacertoides (A) (A)
Cnemidophorus sp.
Cnemidophorus vacariensis
Gekkonidae
Hemidactylus mabouia Gymnophthalmidae
Pantodactylus schreibersi
Placosoma cordylinum
Placosoma glabellum
Cercosaura ocellata
Scincidae
Mabuya dorsivittata
Mabuya frenata
Anguidae
Ophiodes intermedius
Ophiodes yacupoi
Ophiodes cf. fragilis
Ophiodes fragilis
Ophiodes sp.
Ophiodes striatus
Ophiodes vertebralis
Amphisbaenidae
Amphisbaena angustifrons
Amphisbaena darwini spp.
Amphisbaena mertensis
Amphisbaena prunicolor
Amphisbaena prunicolor
albocingulata
Amphisbaena trachura
Amphisbaena dubia
Anops kingii
Leposternum
microcephalum
Typhlopidae
Thyplops brongersmianus
Leptotyphlopidae
Leptotyphlops munoai
Leptotyphlops australis
Anomalepididae
Liotyphlops beui
Liotyphlops ternetzii
Boidae
Epicrates cenchria crassus (A) (A) (A) (A)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 195/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS Florest
a Fluvial
Campos Paranaense
s
Floresta Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñanduba
y
Humedal
Aguapey
Eunectes notaeus (A) (A) (A) (A) (A) (A)
Elapidae
Micrurus altirostris
Micrurus baliocoryphus
Micrurus corallinus
Micrurus lemniscatus (A) (A) (A) (A) (A)
Micrurus frontalis
Colubridae
Apostolepis dimidiata
Apostolepis quirogai
Apostolepis paraguayensis (A) (A)
Atractus reticulatus (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)
Atractus taeniatus
Atractus cf. guentheri
Boiruna maculata
Clelia bicolor
Clelia plumbea (A) (A)
Clelia quimi
Clelia rustica
Chironius bicarinatus (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)
Chironius exoletus (A) (A)
Chironius quadricarinatus
maculoventris
Dipsas indica bucephalus (A) (A)
Echinantera cyanopleura
Elapomorphus quinquelineatus
Echinantera occipitalis
Echinantera poecilopogon
Erythrolamprus aesculapii
venustissimus (A)
Gomesophis brasiliensis
Helicops carinicaudus
Helicops infrataeniatus
Helicops leopardinus
Hydrodinastes gigas
Imantodes cenchoa (A) (A)
Leptophis ahaetulla
marginatus
Liophis almadensis (A) (A)
Liophis anomalus (A)
Liophis flavifrenatus (A)
Liophis frenatus (A) (A) (A) (A) (A)
Liophis jaegeri coralli
ventris (A) (A)
Liophis meridionalis (A) (A) (A)
Liophis miliaris orinus (A) (A)
Liophis miliaris semiaureus (A) (A) (A)
Liophis poecilogyrus
schotti (A) (A)
Liophis reginae macrosomus (A)
Liophis obtusus (A) (A)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 196/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS Florest
a Fluvial
Campos Paranaense
s
Floresta Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñanduba
y
Humedal
Aguapey
Liophis reginae (A) (A) (A) (A) (A)
Liophis sagittifer (A)
Liophis typhlus
Lystrophis dorbignyi (A) (A)
Lystrophis histricus (A)
Mastigodryas bifossatus
bifossatus (A) (A) (A) (A)
Oxyrophus clathratus (A) (A)
Oxyrophus guibei (A)
Oxyrophus petola (A)
Oxyrophus rhombifer
rhombifer (A)
Phalotris bilineatus (A) (A) (A)
Phalotris punctatus (A)
Phalotris reticulatus (A) (A) (A) (A)
Phalotris divittatus
Phalotris iheringi
Phalotris lemniscatus
Philodryas olfersii olfersii
Philodryas patagoniensis
Philodryas aestivus
Phimophis guerini (A)
Pseudablabes agassizzi (A) (A) (A)
Pseudoboa haasi (A) (A) (A) (A)
Psomophis obtusus
Pseudoeryx plicatilis
plicatilis (A) (A) (A)
Rachidelus brazili (A) (A) (A)
Rhadinaea obtuse
Sibynomorphus mikani (A)
Sibynomorphus turgidus (A)
Sibynomorphus ventrimaculatus (A)
Spillotes pullatus
anomalepis (A) (A)
Tantilla melanocephala (A)
Thamnodynastes strigatus (A) (A) (A)
Thamnodynastes hylargeus
Thamnodynastes hypoconia
Thamnodynastes strigilis
Thamnodynastes
chaquensis
Tomodon dorsatus (A) (A)
Tomodon ocellatus
Uromacerina ricardinii
Waglerophis merremii
Xenodon neuwiedii (A) (A)
Viperidae
Bothrops alternatus
Bothrops cotiara
Bothrops jararaca
Bothrops jararacussu (A) (A)
Bothrops moojeni (A)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 197/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS Florest
a Fluvial
Campos Paranaense
s
Floresta Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñanduba
y
Humedal
Aguapey
Bothrops neuwiedii diporus
Bothrops pubescens
Crotalus durissus terrificus
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
ORDEM/FAMÍLIA
Struthioniformes
Rheidae
Rhea americana (A) (A) (A) (A)
Tinamiformes
Tinamidae
Tinamus solitarius (A) (A)
Crypturellus obsoletus
Crypturellus parvirostris
Crypturellus tataupa
Crypturellus noctivagus
Rhynchotus rufescens (A)
Nothura maculosa (A)
Anseriformes
Anhimidae
Chauna torquata (A) (A) (A)
Anatidae
Dendrocygna bicolor (A) (A) (A)
Dendrocygna viduata (A) (A) (A)
Dendrocygna autumnalis (A) (A)
Cygnus melancoryphus (A)
Coscoroba coscoroba (A)
Cairina moschata (A) (A) (A) (A) (A)
Sarkidiornis melanotos (A) (A) (A) (A)
Callonetta leucophris (A) (A) (A)
Amazonetta brasiliensis (A) (A) (A)
Anas flavirostris (A) (A)
Anas sibilatrix (A)
Anas versicolor (A) (A) (A)
Anas discors (A) (A)
Anas bahamensis
Anas cyanoptera (A) (A)
Anas georgica
Anas platalea (A) (A)
Netta peposaca (A) (A)
Mergus octocetaceus (A)
Hetteroneta atricapilla
Oxyura vittata (A)
Nomonyx dominica (A)
Ortallis canicollis
Galliformes
Cracidae
Penelope superciliaris (A) (A)
Penelope obscura (A) (A) (A) (A)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 198/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Aburria jacutinga (A) (A) (A) (A)
Crax fasciolata
Odontophoridae
Odontophorus capueira (A) (A) (A) (A)
Podicipediformes
Podicipedidae
Tachybaptus dominicus (A)
Podilymbus podiceps
Rollandia rolland
Podiceps occipitalis (A)
Podiceps major
Pelecaniformes
Phalacrocoracidae
Phalacrocorax brasilianus (A) (A)
Anhingidae
Anhinga aninga (A) (A)
Ciconiiformers
Ardeidae
Tigrisoma lineatum (A) (A)
Tigrisoma fasciatum (A)
Cochlearius cochlearius (A) (A)
Botaurus pinnatus
Ixobrychus exilis
Ixobrychus involucris
Nycticorax nycticorax
Butorides striata
Bubulcus ibis
Ardea cocoi
Ardea alba
Syrigma sibilatrix
Egretta thula
Theskiornithidae
Plegadis chihi
Mesembrinibis cayennensis
Phimosus infuscatus
Theristicus caudatus
Theristicus caerulescens
Theristicus cayannensis
Platalea ajaja
Ciconiidae
Ciconia maguari
Mycteria americana
Jabiru mycteria (A) (A) (A) (A) (A)
Phoenicopteridae
Phoenicopterus chilensis
Phoenicopterus andinus
Cathartiformes
Cathartidae
Coragyps atratus
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 199/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Cathartes aura
Cathartes burrovianus
Sarcoramphus papa
Falconiformes
Pandionidae
Pandion haliaetus
Accipitridae
Leptodon cayanensis
Chondrohierax uncinatus
Elanoides forficatus
Gampsonyx swainsoni
Elanus leucurus
Rostrhamus sociabilis
Harpagus diodon
Ictinia mississippiensis
Ictinia plumbea
Circus cinereus
Circus buffoni
Accipiter poliogaster (A) (A) (A)
Accipiter superciliosus
Accipiter striatus
Accipiter bicolor
Geranospiza caerulescens
Leucopternis polionotus
Buteogallus urubitinga
Heterospizias meridionalis
Busarellus nigricollis
Parabuteo unicinctus
Percnohierax leucorrhous (A) (A) (A) (A)
Rupornis magnirostris
Buteo ventralis (A) (A)
Buteo albicaudatus
Buteo polyosoma
Buteo melanoleucus
Buteo nitidus (A) (A) (A) (A)
Buteo swainsoni (A) (A) (A) (A)
Buteo brachyurus
Harphyaliaetus coronatus
Morphnus guianensis (A) (A)
Harpia harpyja (A) (A)
Spizaëtus melanoleucus (A) (A)
Spizaëtus ornatus (A) (A)
Spizaëtus tyrannus (A) (A)
Falconidae
Caracara plancus
Milvago chimachima
Milvago chimango
Herpetotheres cachinnans
Micrastur ruficollis
Micrastur semitorquatus (A) (A) (A) (A) (A) (A)
Spiziapterix circumcinctus
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 200/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Falco sparverius
Falco rufigularis
Falco deiroleucus (A) (A)
Falco femoralis
Falco peregrinus
Gruiformes
Aramidae
Aramus guarauna
Rallidae
Aramides ypecaha
Aramides cajanea
Aramides saracura
Coturnicops notatus
Laterallus melanophaius
Laterallus leucopyrrhus
Porzana albicollis
Porzana flaviventris
Pardirallus maculatus
Pardirallus nigricans
Pardirallus sanguinolentus
Gallinula chloropus
Gallinula melanops
Fulica armillata
Fulica rufifrons
Porphyrio martinica
Porphyrio flavirostris
Laterallus exilis
Heliornithidae
Heliornis fulica (A) (A) (A)
Cariamidae
Cariama cristata
Charadriiformes
Charadriidae
Vanellus cayanus
Vanellus chilensis
Pluvialis dominica
Charadrius collaris
Charadrius modestus
Recuvirostriidae
Himantopus melanurus
Scolopacidae
Gallinago paraguaiae
Numenius borealis
Bartramia longicauda (A) (A) (A) (A) (A)
Tringa melanoleuca
Tringa flavipes
Tringa solitaria
Actitis macularius
Arenaria interpres
Calidris fuscicollis
Calidris bairdii
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 201/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Calidris melanotos
Calidris himantopus
Phalaropus tricolor
Tryngites subruficollis (A) (A)
Jacanidae
Jacana jacana
Laridae
Chroicocephalus
cirrocephalus
Chroicocephalus
maculipennis
Sternidae
Sternula superciliaris
Sterna hirundo
Sterna trudeaui
Chlidonias niger
Phaetusa simplex
Rynchopidae
Rynchops niger
Columbiformes
Columbidae
Patagioenas speciosa (A) (A) (A) (A)
Patagioenas plumbea
Columba livia
Columbina minuta
Columbina talpacoti
Columbina squammata
Columbina picui
Claravis pretiosa
Claravis godefrida (A)
Patagioenas picazuro
Patagioenas maculosa
Patagioenas cayennensis
Zenaida auriculata
Leptotila verreauxi
Leptotila rufaxilla
Geotrygon violacea (A) (A) (A)
Geotrygon montana
Psittaciformes
Psittacidae
Ara chloropterus
Primolius maracana (A) (A) (A)
Anodorhynchus glaucus
Aratinga solstitialis
Aratinga acuticaudata
Aratinga leucophthalma
Aratinga aurea (A) (A)
Nandayus nenday (A) (A) (A)
Pyrrhura frontalis
Myiopsitta monachus
Forpus xanthopterygius
Brotogeris chiriri (A) (A) (A) (A)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 202/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Pionopsitta pileata
Pionus maximiliani
Triclaria malachitacea
Amazona pretrei (A) (A)
Amazona aestiva
Amazona vinacea (A) (A)
Cuculiformes
Cuculidae
Coccyzus cinereus
Coccyzus
erythropthalmus
Coccyzus americanus
Coccyzus euleri
Coccyzus melacoryphus
Piaya cayana
Crotophaga major
Crotophaga ani
Guira guira
Tapera naevia
Dromococcyx phasianellus
Dromococcyx pavoninus
Strigiformes
Tytonidae
Tyto alba
Strigidae
Megascops
sanctaecatarinae (A) (A)
Megascops choliba
Megascops atricapilla (A) (A) (A) (A)
Asio flammeus
Rhinoptynx clamator
Asio stygius (A) (A)
Pulsatrix perspicillata
Pulsatrix koeniswaldiana (A) (A) (A)
Bubo virginianus
Strix hylophila (A) (A) (A)
Strix virgata (A) (A) (A)
Strix huhula
Glaucidium brasilianum
Athene cunicularia
Aegolius harrisii
Caprimulgiformes
Nyctibiidae
Nyctibius aethereus
Nyctibius griseus
Caprimulgidae
Lurocalis semitorquatus
Chordeiles pusillus (A)
Chordeiles minor
Podager nacunda
Nyctidromus albicollis
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 203/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Nyctiphrynus ocellatus
Caprimulgus rufus
Caprimulgus
sericocaudatus (A) (A) (A)
Caprimulgus longirostris
Caprimulgus parvulus
Macropsalis forcipata
Hydropsalis torquata
Eleothreptus anomalus (A) (A) (A) (A)
Apodiformes
Apodidae
Cypseloides fumigatus (A) (A)
Cypseloides senex
Streptoprocne zonaris
Streptoprocne biscutata
Chaetura cinereiventris
Chaetura meridionalis
Trochilidae
Phaethornis eurynome
Eupetomena macroura
Aphantochroa cirrochloris
Chrysolampis mosquitus
Amazilia lactea
Calliphlox amethystina (A)
Chlorostilbon lucidus
Phaethornis pretrei
Anthracothorax nigricollis
Stephanoxis lalandi
Thalurania furcata
Thalurania glaucopis
Hylocharis chrysura
Hylocharis sapphirina
Leucochloris albicollis
Lophornis chalybeus
Polytmus guainumbi (A)
Florisuga fusca
Amazilia versicolor
Heliomaster furcifer
Heliomaster longirostris
Trogoniformes
Trogonidae
Trogon surrucura
Trogon rufus
Coraciiformes
Momotidae
Baryphthengus ruficapillus
Alcedinidae
Ceryle torquatus
Chloroceryle amazona
Chloroceryle americana
Chloroceryle aenea
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 204/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Galbuliformes
Bucconidae
Notharchus swainsoni (A) (A)
Nystalus chacuru
Nonnula rubecula
Piciformes
Ramphastidae
Ramphastos toco
Ramphastos dicolorus
Selenidera maculirostris (A) (A) (A)
Pteroglossus bailloni (A) (A) (A)
Pteroglossus castanotis (A) (A) (A)
Picidae
Picumnus cirratus
Picumnus temminckii
Picumnus nebulosus (A) (A) (A)
Melanerpes candidus
Picoides mixtus
Melanerpes flavifrons
Veniliornis passerinus
Veniliornis spilogaster
Piculus aurulentus (A) (A) (A)
Colaptes melanochloros
Colaptes campestris
Celeus lugubris
Celeus flavescens
Dryocopus galeatus (A) (A) (A)
Dryocopus lineatus
Campephilus robustus
Campephilus melanoleucos (A) (A) (A)
Campephilus leucopogon
Passeriformes
Thamnophilidae
Hypoedaleus guttatus
Batara cinerea
Biatas nigropectus
Mackenziaena leachii (A) (A) (A)
Mackenziaena severa (A) (A) (A)
Taraba major
Thamnophilus caerulescens
Thamnophilus ruficapillus
Thamnophilus doliatus
Dysithamnus mentalis
Dysithamnus strictothorax
Drymophila rubricollis
Drymophila malura
Herpsilochmus rufimarginatus
Terenura maculata (A)
Pyriglena leucoptera
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 205/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Conopophagidae
Grallariidae
Conopophaga lineata
Grallaria varia
Hylopezus nattereri (A) (A) (A)
Rhinocryptidae
Psilorhamphus guttatus (A) (A)
Scytalopus pachecoi (A) (A) (A)
Formicariidae
Chamaeza campanisona
Chamaeza ruficauda (A) (A) (A)
Scleruridae
Sclerurus scansor
Dendrocolaptidae
Dendrocincla turdina
Sittasomus griseicapillus
Drymornis bridgesii
Xiphocolaptes albicollis
Dendrocolaptes
platyrostris
Xiphorhynchus fuscus
Lepidocolaptes angustiirostris
Lepidocolaptes falcinellus
Campylorhamphus
falcularius
Campylorhamphus
trochilirostris
Furnariidae
Cinclodes fuscus
Geositta cunicularia
Upucerthia dumetaria
Upucerthia certhioides
Clibanornis
dendrocolaptoides (A) (A) (A)
Spartonoica maluroides
Furnarius rufus
Limnornis curvirostris (A) (A) (A)
Phleocryptes melanops
Limnoctites rectirostris (A) (A) (A)
Leptasthenura setaria
Leptasthenura platensis
Schoeniophylax phryganophilus
Synallaxis ruficapilla
Synallaxis cinerascens
Synallaxis frontalis
Synallaxis albescens
Synallaxis spixi
Cranioleuca sulphurifera
Cranioleuca pyrrhophia
Cranioleuca obsoleta
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 206/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Certhiaxis cinnamomeus
Asthenes pyrrholeuca
Asthenes baeri
Asthenes hudsoni (A) (A)
Phacellodomus striaticollis
Phacellodomus sibiliatrix
Phacellodomus ruber
Anumbius annumbi
Anabacerthia amaurotis (A) (A) (A)
Automolus
leucophthalmus
Syndactyla
rufosuperciliata
Philydor atricapillus (A) (A) (A)
Philydor lichtensteini
Philydor rufus
Lochmias nematura
Coryphistera alaudina
Pseudoseisura lophotes
Heliobletus contaminatus (A) (A)
Xenops minutus
Xenops rutilans
Tyrannidae
Mionectes rufiventris
Phyllomyias fasciatus
Phyllomyias burmeisteri
Phyllomyias virescens
Leptopogon
amaurocephalus
Corythopis delalandi
Hemitriccus diops
Hemitriccus obsoletus (A) (A) (A)
Hemitriccus
margaritaceiventer
Poecilotriccus plumbeiceps
Todirostrum cinereum
Myiopagis caniceps
Myiopagis viridicata
Elaenia flavogaster
Elaenia spectabilis
Elaenia albiceps
Elaenia parvirostris
Elaenia obscura
Elaenia mesoleuca
Elaenia chiriquensis
Camptostoma obsoletum
Suiriri suiriri
Serpophaga nigricans
Serpophaga subcristata
Serpophaga griseiceps
Phaeomyias murina
Inezia inornata
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 207/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Polystictus pectoralis (A) (A) (A) (A)
Pseudocolopteryx sclateri
Pseudocolopteryx
flaviventris
Euscarthmus meloryphus
Phylloscartes ventralis
Phylloscartes eximius
Phylloscartes paulista (A) (A) (A)
Phylloscartes silviolus (A) (A) (A)
Capsiempis flaveola
Tachuris rubrigastra
Culicivora caudacuta (A) (A) (A) (A)
Myiornis auricularis
Ramphotrigon
megacephalum
Tolmomyias
sulphurescens
Platyrinchus mystaceus
Platyrinchus leucoryphus
Myiophobus fasciatus
Hirundinea ferruginea
Lathrotriccus euleri
Empidonax traillii
Sublegatus modestus
Cnemotriccus fuscatus
Contopus cinereus
Pyrocephalus rubinus
Knipolegus cyanirostris
Knipolegus aterrimus
Hymenops perspicillatus
Satrapa icterophrys
Xolmis cinereus
Xolmis coronatus
Xolmis irupero
Xolmis dominicanus (A) (A) (A) (A)
Lessonia rufa
Gubernetes yetapa (A) (A) (A) (A)
Muscipipra vetula (A) (A) (A)
Fluvicola pica
Fluvicola nengeta
Arundinicola leucocephala
Alectrurus tricolor (A)
Alectrurus risora (A)
Colonia colonus
Machetornis rixosa
Attila phoenicurus (A) (A)
Myiozetetes similis
Pitangus sulphuratus
Conopias trivirgatus
Myiodynastes maculatus
Megarynchus pitangua
Legatus leucophaius
Empidonomus varius
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 208/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Griseotyrannus
aurantioatrocristatus
Tyrannus melancholicus
Tyrannus savana
Tyrannus tyrannus
Sirystes sibilator
Casiornis rufus
Myiarchus swainsoni
Myiarchus ferox
Myiarchus tyrannulus
Phibalura flavirostris (A) (A)
Pyroderus scutatus
Procnias nudicollis (A) (A) (A)
Pipridae
Chiroxiphia caudata
Piprites chloris
Piprites pileata (A)
Manacus manacus (A) (A)
Pipra fasciicauda
Tityridae
Tityra inquisitor
Tityra cayana
Pachyramphus viridis
Pachyramphus castaneus
Pachyramphus polychopterus
Pachyramphus validus
Schiffornis virescens
Oxyruncus cristatus (A)
Xenopsaris albinucha
Vireonidae
Cyclarhis gujanensis
Hylophilus pocilotis
Vireo olivaceus
Corvidae
Cyanocorax cyanomelas
Cyanocorax caeruleus (A) (A) (A) (A) (A)
Cyanocorax chrysops
Hirundinidae
Tachycineta albiventer
Tachycineta leucorrhoa
Tachycineta meyeni
Progne tapera
Progne chalybea
Progne subis
Pygochelidon cyanoleuca
Atticora melanoleuca
Alopochelidon fucata
Stelgidopteryx ruficollis
Riparia riparia
Hirundo rustica
Petrochelidon pyrrhonota
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 209/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Troglodytidae
Cistothorus platensis
Troglodytes musculus
Donacobius atricapilla
Polioptilidae
Polioptila lactea (A) (A) (A)
Polioptila dumicola
Turdidae
Turdus subalaris
Platycichla flavipes
Turdus rufiventris
Turdus leucomelas
Turdus amaurochalinus
Turdus albicollis
Mimidae
Mimus saturninus
Mimus triurus
Motacillidae
Anthus lutescens
Anthus furcatus
Anthus hellmairi
Anthus correndera
Anthus nattereri (A) (A) (A)
Anthus chacoensis
Coerebidae
Coereba flaveola
Thraupidae
Cissopis leverianus
Nemosia pileata
Thlypopsis sordida
Pyrrhocoma ruficeps
Trichothraupis melanops
Piranga flava
Habia rubica
Tachyphonus coronatus
Tachyphonus rufus
Thraupis sayaca
Thraupis palmarum
Thraupis bonariensis
Ramphocelus bresilius
Stephanophorus
diadematus
Pipraeidea melanonota
Tangara seledon
Tangara cyanocephala
Tangara cayana
Tangara preciosa
Tersina viridis
Dacnis cayana
Hemithraupis guira
Conirostrum speciosum
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 210/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Emberizidae
Zonotrichia capensis
Ammodramus humeralis
Haplospiza unicolor (A) (A) (A)
Donacospiza albifrons
Diuca diuca
Poospiza nigrorufa
Poospiza lateralis
Poospiza melanoleuca
Sicalis flaveola
Sicalis luteola
Gubernatrix cristata (A) (A)
Emberizoides herbicola
Emberizoides ypiranganus (A) (A) (A) (A)
Embernagra platensis
Volatinia jacarina
Sporophila frontalis (A)
Sporophila falcirostris (A)
Sporophila plumbea
Sporophila collaris
Sporophila nigricollis
Sporophila caerulescens
Sporophila leucoptera
Sporophila bouvreuil (A) (A) (A) (A)
Sporophila hypoxantha (A) (A) (A) (A)
Sporophila ruficollis (A) (A) (A) (A)
Sporophila palustris (A) (A) (A) (A)
Sporophila hypochroma (A) (A) (A) (A)
Sporophila zelichi (A) (A) (A) (A)
Sporophila cinnamomea (A) (A) (A) (A)
Sporophila angolensis (A) (A) (A) (A) (A)
Tiaris fuliginosa
Amaurospiza moesta (A) (A) (A)
Arremon flavirostris
Charitospiza eucosma
Coryphaspiza melanotis
Coryphospingus
cucullatus
Paroaria coronata
Paroaria capitata
Cardinalidae
Saltator coerulescens
Saltator similis
Saltator maxillosus (A) (A) (A)
Saltator fuliginosus
Saltator aurantiirostris
Cyanoloxia
glaucocaerulea (A) (A) (A) (A)
Cyanocompsa brissonii
Parulidae
Parula pitiayumi
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 211/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Dendroica striata
Geothlypis aequinoctialis
Basileuterus culicivorus
Basileuterus
leucoblepharus
Phaeothlypis rivularis
Icteridae
Psarocolius decumanus
Cacicus chrysopterus
Cacicus haemorrhous
Cacicus solitarius
Icterus cayanensis
Gnorimopsar chopi
Amblyramphus holosericeus (A) (A) (A) (A)
Agelasticus cyanopus
Agelasticus thilius
Chrysomus ruficapillus
Xanthopsar flavus (A) (A) (A) (A)
Pseudoleistes guirahuro
Pseudoleistes virescens
Agelaioides badius
Molothrus rufoaxillaris
Molothrus bonariensis
Molothrus oryzivorus
Sturnella superciliaris
Dolichonyx oryzivorus (A)
Fringillidae
Carduelis magellanica
Euphonia chlorotica
Euphonia violacea
Euphonia chalybea
Euphonia pectoralis
Euphonia cyanocephala
Chlorophonia cyanea
Passeridae
Passer domesticus
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
FAMÍLIA
DIDELPHIMORPHIA
Didelphidae
Caluromys lanatus
Caluromys philander
Monodelphis americana
Monodelphis brevicaudis
Monodelphis henseli
Monodelphis scalops
Monodelphis sorex
Monodelphis dimidiata
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 212/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Monodelphis iheringi
Monodelphis unistriata
Micoureus demerarae
Marmosa cinerea
Gracilinanus microtarsus
Gracilinanus agilis
Philander opossum
Metachirus nudicaudatus
Lutreolina crassicaudata
Didelphis albiventris
Didelphis aurita
Chironectes minimus
CHIROPTERA
Noctilionidae
Noctilio albiventris
Noctilio leporinus
Phyllostomatidae
Macrophyllum macrophyllum
Tonatia bidens
Anoura caudifera
Chrotopterus auritus
Glossophaga soricina
Carollia perspicillata
Sturnira lilium
Platyrrhinus lineatus
Vampyressa pusilla
Artibeus lituratus
Artibeus fimbriatus
Pygoderma bilabiatum
Phyllostomus hastatus
Desmodus rotundus
Diaemus youngi
Vespertilionidae
Myotis ruber
Myotis albescens
Myotis nigricans
Myotis riparius
Myotis levis
Myotis simus
Eptesicus diminutus
Eptesicus furinalis
Epitesicus brasiliensis
Epitesicus dorianus
Histiotus alienus
Histiotus montanus
Histiotus velatus
Dasypterus ega
Lasiurus ega
Lasiurus borealis
Lasiurus blossevillii
Lasiurus cinereus
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 213/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Molossidae
Eumops auripendulus
Eumops bonariensis
Molossus ater
Molossus molossus
Molossops temminckii
Molossops neglectus
Nyctinomops macrotis
Cynomops abrasus
Tadarida brasiliensis
Nyctinomosps laticaudatus
Eumops auripendulus
Eumops glaucinus
Promops nasutus
PRIMATES
Cebidae
Alouatta caraya
Alouatta fusca (guariba) (A) (A) (A)
Cebus apella
VERMILINGUA
Myrmecophagidae
Myrmecophaga tridactyla (A) (A) (A) (A)
Tamandua tetradactyla (A) (A) (A) (A) (A)
XANARTHA
Dassypodidae
Cabassous tatouay
Euphractus sexcinctus
Dasypus novemcinctus
Dasypus hybridus
Dasypus septemcinctus
CARNIVORA
Canidae
Cerdocyon thous
Lycalopex gymnocercus
Speothos venaticus (A)
Chrysocyon brachyurus (A) (A) (A) (A)
Procyonidae
Procyon cancrivorus
Nasua nasua
Mustelidae
Galictis cuja
Galictis vittata
Eira barbara
Lontra longicaudis (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)
Pteronura brasiliensis (A)
Conepatus chinga
Felidae
Puma concolor (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)
Leopardus tigrinus (A) (A) (A) (A)
Leopardus wiedii (A) (A) (A) (A)
Leopardus pardalis (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 214/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Oncifelis colocolo (A) (A) (A) (A)
Oncifelis geoffroyi (A) (A) (A) (A)
Herpailurus
yagouaroundi (A) (A) (A) (A) (A) (A) (A)
Panthera onca (A)
PERISSODACTYLA
Tapiridae
Tapirus terrestris (A) (A)
ARTIODACTYLA
Tayassuidae
Pecari tajacu
Tayassu pecari
Cervidae
Mazama americana
Mazama nana (A) (A) (A)
Mazama gouazoubira
Blastocerus dicotomus (A) (A) (A) (A)
Ozotoceros bezoarticus (A) (A) (A)
LAGOMORPHA
Leporidae
Sylvilagus brasiliensis
Lepus capensis
RODENTIA
Muridae
Akodon philipmyersi (A)
Akodon cursor
Akodon montensis
Akodon azarai
Akodon serrensis
Bibimys chacoensis
Blarinomys breviceps
Brucepattersonius
guarani (A)
Brucepattersonius
misionensis (A)
Brucepattersonius
paradisus (A) (A)
Necromys lasiurus
Necromys temchuki
Oxymycterus misionalis
Oxymycterus rufus
Scapteromys aquaticus
Thaptomys nigrita
Holochilus brasiliensis
Nectomys squamipes
Oligoryzomys flavescens
Oligoryzomys nigripes
Oryzomys angouya
Oryzomys russatus
Calomys laucha
Abrawayaomys ruschii (A)
Abrawayaomys chebezi (A)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 215/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Delomys dorsalis
Juliomys pictipes
Echimyidae
Euryzygomatomys
spinosus (A) (A) (A)
Echimys dasythrix
Kannabateomys
amblyonyx
Erethizontidae
Sphiggurus spinosus
Sphiggurus vilosus
Myocastoridae
Myocastor coypus
Dasyproctidae
Dasyprocta azarae
Cuniculidae
Cuniculus paca (A) (A) (A) (A) (A)
Caviidae
Cavia aperea
Hydrochaeridae
Hydrochoerus hydrochaeris
Sciuridae
Sciurus aestuans
Quadro III.2-2. Espécies Endêmicas por Subárea
ANFÍBIOS Florest
a Fluvial
Campos Paranaense
s
Floresta Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñanduba
y
Humedal
Aguapey
Referência: (E) Espécies Endémicas
FAMÍLIA
Caecilidae
Luetkenotyphlus brasiliensis (E)
Siphonops annulatus (E) (E) (E) (E) (E) (E) (E)
Siphonops paulensis (E) (E) (E) (E)
Chthonerpeton indistinctum Brachycephalidae
Ischnochnema henseli
Hylidae
Aplastodiscus perviridis (E) (E) (E)
Hypsiboas albopunctatus
Hypsiboas caingua
Hypsiboas curupi (E) (E) (E)
Hypsiboas faber (E) (E) (E) (E) (E)
Hypsiboas pulchellus
Hypsiboas raniceps
Hypsiboas leptolineatus
Dendropsophus minutus
Dendropsophus nanus
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 216/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
ANFÍBIOS Florest
a Fluvial
Campos Paranaense
s
Floresta Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñanduba
y
Humedal
Aguapey
Dendropsophus sanborni
Scinax aromothyella (E) (E)
Scinax berthae
Scinax fuscovarius
Scinax granulatus (E) (E)
Scinax nasicus
Scinax perereca (E) (E) (E)
Scinax squalirostris
Scinax rizibilis
Scinax acuminatus
Scinax af. fuscomarginatus
Scinax cf. alter (E) (E)
Scinax uruguayus
Argenteohyla siemersi
pederseni
Itapotihyla langsdorffii (E) (E) (E)
Trachycephalus imitatrix
Trachycephalus venulosus
Phyllomedusa tetraploidea (E) (E) (E)
Phyllomedusa hypocondrialis
Phyllomedusa iheringii (E)
Centrolenidae
Hyalinobatrachium
uranoscopum (E) (E) (E)
Leptodactylidae
Adenomera araucaria (E) (E)
Adenomera diptix (E)
Eleutherodactylus binotatus (E) (E)
Leptodactylus elenae
Leptodactylus fuscus
Leptodactylus furnarius
Leptodactylus gracilis
Leptodactylus labyrinthicus
Leptodactylus mystacinus
Leptodactylus ocellatus
Leptodactylus plaumanni (E) (E) (E)
Leptodactylus podicipinus
Leptodactylus chaquensis
Leptodactylus latinasus
Leiuperidae
Physalaemus albonotatus
Physalaemus biligonigerus
Physalaemus cuvieri
Physalaemus riograndensis
Physalaemus fuscomaculatus
Physalaemus henselii
Physalaemus lisei
Physalaemus nanus
Physalaemus santafesinus
Pseudopaludicola mystacalis
Pseudopaludicola falcipes
Pseudopaludicola mirandae
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 217/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
ANFÍBIOS Florest
a Fluvial
Campos Paranaense
s
Floresta Mista
Subtropical
Campos
Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñanduba
y
Humedal
Aguapey
Cychloramphidae
Limnomedusa macroglossa
Odontophrynus americanus
Odontophrynus sp. (E)
Proceratophrys avelinoi (E) (E) (E) (E) (E)
Proceratophrys bigibbosa (E)
Ceratophrys aurita
Ceratophrys ornata
Hylodidae
Crossodactylus schmidti (E) (E)
Crossodactylus dispar (E)
Bufonidae
Rhinella dorbignyi
Rhinella gr. granulosus
Rhinella henselli
Rhinella fernandezae
Rhinella ornata (E) (E) (E) (E) (E)
Rhinella granulosa azarai
Rhinella icterica (E)
Rhinella schneideri
Melanophryniscus atroluteus
Melanophryniscus devincenzii (E) (E) (E) (E) (E)
Melanophryniscus krauczuki (E) (E)
Melanophryniscus cf. tumifrons
Dendrophryniscus
berthalutzae
Michrhylidae
Elachistocleis bicolor
Elachistocleis ovalis
Dermatonothus muelleri
Pseudidae
Lysapsus limellus
Pseudis minutus
Pseudis paradoxus platensis
Ranidae
Lithobates catesbeianus
REPTÉIS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
FAMÍLIA
Chelidae
Hydromedusa maximiliani (E) (E)
Acanthochelis spixii (E) (E)
Phrynops vanderhaegei
Phrynops hilarii
Phrynops geoffroanus
Phrynops williamsii
Hydromedusa tectifera
Emididae
Trachemys dorbigni
Alligatoriade
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 218/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Caiman latirostris
Caiman yacare (E) (E) (E)
Polychrotidae
Anisolepis undulatus
Anisolepis longicauda
Anisolepis grillii
Leiosaurus paronae
Urostrophus vautieri
Urostrophus gallardoi
Polychrus acutirostris
Tropiduridae
Stenocercus azureus
Tropidurus torquatus
Teiidae
Teius oculatus
Tupinambis merianae
Ameiva ameiva
Cnemidophorus lacertoides
Cnemidophorus sp.
Cnemidophorus vacariensis (E) (E)
Gekkonidae
Hemidactylus mabouia
Gymnophthalmidae
Pantodactylus schreibersi
Placosoma cordylinum
Placosoma glabellum
Cercosaura ocellata
Scincidae
Mabuya dorsivittata
Mabuya frenata
Anguidae
Ophiodes intermedius
Ophiodes yacupoi
Ophiodes cf. fragilis
Ophiodes fragilis
Ophiodes sp.
Ophiodes striatus
Ophiodes vertebralis
Amphisbaenidae
Amphisbaena angustifrons
Amphisbaena darwini spp.
Amphisbaena mertensis
Amphisbaena prunicolor
Amphisbaena prunicolor
albocingulata
Amphisbaena trachura
Amphisbaena dubia
Anops kingii
Leposternum microcephalum
Typhlopidae
Thyplops brongersmianus
Leptotyphlopidae
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 219/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Leptotyphlops munoai
Leptotyphlops australis
Anomalepididae
Liotyphlops beui
Liotyphlops ternetzii
Boidae
Epicrates cenchria crassus (E) (E) (E) (E)
Eunectes notaeus
Elapidae
Micrurus altirostris
Micrurus baliocoryphus
Micrurus corallinus (E) (E) (E)
Micrurus lemniscatus
Micrurus frontalis
Colubridae
Apostolepis dimidiata
Apostolepis quirogai (E)
Apostolepis paraguayensis
Atractus reticulatus
Atractus taeniatus
Atractus cf. guentheri
Boiruna maculata
Clelia bicolor
Clelia plumbea
Clelia quimi
Clelia rustica
Chironius bicarinatus
Chironius exoletus
Chironius quadricarinatus
maculoventris
Dipsas indica bucephalus (E) (E)
Echinantera cyanopleura
Elapomorphus
quinquelineatus
Echinantera occipitalis
Echinantera poecilopogon
Erythrolamprus aesculapii
venustissimus
Gomesophis brasiliensis
Helicops carinicaudus
Helicops infrataeniatus
Helicops leopardinus
Hydrodinastes gigas
Imantodes cenchoa
Leptophis ahaetulla
marginatus (E) (E) (E) (E)
Liophis almadensis
Liophis anomalus
Liophis flavifrenatus
Liophis frenatus
Liophis jaegeri coralliventris
Liophis meridionalis
Liophis miliaris orinus
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 220/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Liophis miliaris semiaureus
Liophis poecilogyrus schotti
Liophis reginae macrosomus
Liophis obtusus
Liophis reginae
Liophis sagittifer
Liophis typhlus
Lystrophis dorbignyi
Lystrophis histricus
Mastigodryas bifossatus
bifossatus
Oxyrophus clathratus (E) (E)
Oxyrophus guibei
Oxyrophus petola
Oxyrophus rhombifer
rhombifer
Phalotris bilineatus
Phalotris punctatus
Phalotris reticulatus
Phalotris divittatus
Phalotris iheringi
Phalotris lemniscatus
Philodryas olfersii olfersii
Philodryas patagoniensis
Philodryas aestivus
Phimophis guerini
Pseudablabes agassizzi
Pseudoboa haasi (E) (E) (E)
Psomophis obtusus
Pseudoeryx plicatilis plicatilis
Rachidelus brazili (E) (E) (E) (E)
Rhadinaea obtuse
Sibynomorphus mikani
Sibynomorphus turgidus
Sibynomorphus ventrimaculatus
Spillotes pullatus
anomalepis (E) (E) (E)
Tantilla melanocephala (E) (E) (E) (E)
Thamnodynastes strigatus
Thamnodynastes hylargeus
Thamnodynastes hypoconia
Thamnodynastes strigilis
Thamnodynastes
chaquensis
Tomodon dorsatus (E) (E)
Tomodon ocellatus
Uromacerina ricardinii (E)
Waglerophis merremii
Xenodon neuwiedii
Viperidae
Bothrops alternatus
Bothrops cotiara (E) (E) (E)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 221/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Bothrops jararaca (E) (E)
Bothrops jararacussu (E) (E)
Bothrops moojeni
Bothrops neuwiedii diporus
Bothrops pubescens
Crotalus durissus terrificus
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
ORDEM/FAMÍLIA
Struthioniformes
Rheidae
Rhea americana
Tinamiformes
Tinamidae
Tinamus solitarius (E) (E) (E)
Crypturellus obsoletus
Crypturellus parvirostris
Crypturellus tataupa
Crypturellus noctivagus
Rhynchotus rufescens
Nothura maculosa
Anseriformes
Anhimidae
Chauna torquata
Anatidae
Dendrocygna bicolor
Dendrocygna viduata
Dendrocygna autumnalis
Cygnus melancoryphus
Coscoroba coscoroba
Cairina moschata
Sarkidiornis melanotos
Callonetta leucophris
Amazonetta brasiliensis
Anas flavirostris
Anas sibilatrix
Anas versicolor
Anas discors
Anas bahamensis
Anas cyanoptera
Anas georgica
Anas platalea
Netta peposaca
Mergus octocetaceus
Hetteroneta atricapilla
Oxyura vittata
Nomonyx dominica
Ortallis canicollis
Galliformes Penelope superciliaris
Cracidae
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 222/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Penelope obscura
Aburria jacutinga (E) (E) (E)
Crax fasciolata
Odontophoridae
Odontophorus capueira (E) (E) (E) (E)
Podicipediformes
Podicipedidae
Tachybaptus dominicus
Podilymbus podiceps
Rollandia rolland
Podiceps occipitalis
Podiceps major
Pelecaniformes
Phalacrocoracidae
Phalacrocorax brasilianus
Anhingidae
Anhinga aninga
Ciconiiformers
Ardeidae
Tigrisoma lineatum
Tigrisoma fasciatum
Cochlearius cochlearius
Botaurus pinnatus
Ixobrychus exilis
Ixobrychus involucris
Nycticorax nycticorax
Butorides striata
Bubulcus ibis
Ardea cocoi
Ardea alba
Syrigma sibilatrix
Egretta thula
Theskiornithidae
Plegadis chihi
Mesembrinibis cayennensis
Phimosus infuscatus
Theristicus caudatus
Theristicus caerulescens
Theristicus cayannensis
Platalea ajaja
Ciconiidae
Ciconia maguari
Mycteria americana
Jabiru mycteria
Phoenicopteriformes
Phoenicopteridae
Phoenicopterus chilensis
Phoenicopterus andinus
Cathartiformes
Cathartidae
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 223/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Coragyps atratus
Cathartes aura
Cathartes burrovianus
Sarcoramphus papa
Falconiformes
Pandionidae
Pandion haliaetus
Accipitridae
Leptodon cayanensis
Chondrohierax uncinatus
Elanoides forficatus
Gampsonyx swainsoni
Elanus leucurus
Rostrhamus sociabilis
Harpagus diodon
Ictinia mississippiensis
Ictinia plumbea
Circus cinereus
Circus buffoni
Accipiter poliogaster
Accipiter superciliosus
Accipiter striatus
Accipiter bicolor
Geranospiza caerulescens
Leucopternis polionotus (E) (E)
Buteogallus urubitinga
Heterospizias meridionalis
Busarellus nigricollis
Parabuteo unicinctus
Percnohierax leucorrhous
Rupornis magnirostris
Buteo ventralis
Buteo albicaudatus
Buteo polyosoma
Buteo melanoleucus
Buteo nitidus
Buteo swainsoni
Buteo brachyurus
Harphyaliaetus coronatus
Morphnus guianensis
Harpia harpyja
Spizaëtus melanoleucus
Spizaëtus ornatus
Spizaëtus tyrannus
Falconidae
Caracara plancus
Milvago chimachima
Milvago chimango
Herpetotheres cachinnans
Micrastur ruficollis
Micrastur semitorquatus
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 224/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Spiziapterix circumcinctus
Falco sparverius
Falco rufigularis
Falco deiroleucus
Falco femoralis
Falco peregrinus
Gruiformes
Aramidae
Aramus guarauna
Rallidae
Aramides ypecaha
Aramides cajanea
Aramides saracura (E) (E) (E) (E) (E)
Coturnicops notatus
Laterallus melanophaius
Laterallus leucopyrrhus
Porzana albicollis
Porzana flaviventris
Pardirallus maculatus
Pardirallus nigricans
Pardirallus sanguinolentus
Gallinula chloropus
Gallinula melanops
Fulica armillata
Fulica rufifrons
Porphyrio martinica
Porphyrio flavirostris
Laterallus exilis
Heliornithidae
Heliornis fulica
Cariamidae
Cariama cristata
Charadriiformes
Charadriidae
Vanellus cayanus
Vanellus chilensis
Pluvialis dominica
Charadrius collaris
Charadrius modestus
Recuvirostriidae
Scolopacidae
Himantopus melanurus
Gallinago paraguaiae
Numenius borealis
Bartramia longicauda
Tringa melanoleuca
Tringa flavipes
Tringa solitaria
Actitis macularius
Arenaria interpres
Calidris fuscicollis
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 225/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Calidris bairdii
Calidris melanotos
Calidris himantopus
Phalaropus tricolor
Tryngites subruficollis
Jacanidae
Jacana jacana
Laridae
Chroicocephalus
cirrocephalus
Chroicocephalus
maculipennis
Sternidae
Sternula superciliaris
Sterna hirundo
Sterna trudeaui
Chlidonias niger
Phaetusa simplex
Rynchopidae
Rynchops niger
Columbiformes
Columbidae
Patagioenas speciosa (E)
Patagioenas plumbea
Columba livia
Columbina minuta
Columbina talpacoti
Columbina squammata
Columbina picui
Claravis pretiosa
Claravis godefrida (E)
Patagioenas picazuro
Patagioenas maculosa
Patagioenas cayennensis
Zenaida auriculata
Leptotila verreauxi
Leptotila rufaxilla
Geotrygon violacea
Geotrygon montana
Psittaciformes
Psittacidae
Ara chloropterus
Primolius maracana (E)
Anodorhynchus glaucus
Aratinga solstitialis
Aratinga acuticaudata
Aratinga leucophthalma
Aratinga aurea
Nandayus nenday
Pyrrhura frontalis (E) (E) (E) (E) (E)
Myiopsitta monachus
Forpus xanthopterygius
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 226/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Brotogeris chiriri
Pionopsitta pileata (E) (E) (E) (E) (E)
Pionus maximiliani
Triclaria malachitacea (E) (E)
Amazona pretrei (E) (E) (E)
Amazona aestiva
Amazona vinacea (E) (E) (E)
Cuculiformes
Cuculidae
Coccyzus cinereus
Coccyzus erythropthalmus
Coccyzus americanus
Coccyzus euleri
Coccyzus melacoryphus
Piaya cayana
Crotophaga major
Crotophaga ani
Guira guira
Tapera naevia
Dromococcyx phasianellus
Dromococcyx pavoninus
Strigiformes
Tytonidae
Tyto alba
Strigidae
Megascops
sanctaecatarinae (E) (E)
Megascops choliba
Megascops atricapilla (E) (E) (E) (E)
Asio flammeus
Rhinoptynx clamator
Asio stygius
Pulsatrix perspicillata
Pulsatrix koeniswaldiana (E) (E) (E) (E) (E)
Bubo virginianus
Strix hylophila (E) (E) (E) (E)
Strix virgata (E) (E) (E)
Strix huhula
Glaucidium brasilianum
Athene cunicularia
Aegolius harrisii
Caprimulgiformes
Nyctibiidae
Nyctibius aethereus (E)
Nyctibius griseus
Caprimulgidae
Lurocalis semitorquatus
Chordeiles pusillus
Chordeiles minor
Podager nacunda
Nyctidromus albicollis
Nyctiphrynus ocellatus (E)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 227/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Caprimulgus rufus
Caprimulgus
sericocaudatus
Caprimulgus longirostris
Caprimulgus parvulus
Macropsalis forcipata (E) (E) (E) (E) (E)
Hydropsalis torquata
Eleothreptus anomalus
Apodiformes
Apodidae
Cypseloides fumigatus
Cypseloides senex
Streptoprocne zonaris
Streptoprocne biscutata
Chaetura cinereiventris
Chaetura meridionalis
Trochilidae
Phaethornis eurynome (E) (E) (E) (E)
Eupetomena macroura
Aphantochroa cirrochloris (E) (E) (E)
Chrysolampis mosquitus
Amazilia lactea
Calliphlox amethystina
Chlorostilbon lucidus
Phaethornis pretrei
Anthracothorax nigricollis
Stephanoxis lalandi (E) (E) (E) (E) (E)
Thalurania furcata
Thalurania glaucopis (E) (E) (E)
Hylocharis chrysura
Hylocharis sapphirina
Leucochloris albicollis (E) (E) (E) (E) (E) (E) (E)
Lophornis chalybeus (E)
Polytmus guainumbi
Florisuga fusca (E) (E) (E)
Amazilia versicolor
Heliomaster furcifer
Heliomaster longirostris
Trogoniformes
Trogonidae
Trogon surrucura (E) (E) (E) (E) (E) (E)
Trogon rufus
Coraciiformes
Momotidae
Baryphthengus ruficapillus (E) (E) (E)
Alcedinidae
Ceryle torquatus
Chloroceryle amazona
Chloroceryle americana
Chloroceryle aenea (E)
Galbuliformes
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 228/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Bucconidae
Notharchus swainsoni (E)
Nystalus chacuru
Nonnula rubecula
Piciformes
Ramphastidae
Ramphastos toco
Ramphastos dicolorus (E) (E) (E) (E) (E)
Selenidera maculirostris (E) (E) (E)
Pteroglossus bailloni (E) (E) (E) (E)
Pteroglossus castanotis
Picidae
Picumnus cirratus
Picumnus temminckii (E) (E) (E) (E) (E)
Picumnus nebulosus (E) (E) (E) (E)
Melanerpes candidus
Picoides mixtus
Melanerpes flavifrons (E) (E) (E)
Veniliornis passerinus
Veniliornis spilogaster (E) (E) (E) (E) (E)
Piculus aurulentus (E) (E) (E)
Colaptes melanochloros
Colaptes campestris
Celeus lugubris
Celeus flavescens
Dryocopus galeatus (E) (E) (E) (E)
Dryocopus lineatus
Campephilus robustus (E) (E) (E) (E) (E)
Campephilus melanoleucos
Campephilus leucopogon
Passeriformes
Thamnophilidae
Hypoedaleus guttatus (E) (E) (E) (E) (E)
Batara cinerea
Biatas nigropectus (E) (E)
Mackenziaena leachii (E) (E) (E) (E) (E)
Mackenziaena severa (E) (E) (E)
Taraba major
Thamnophilus caerulescens
Thamnophilus ruficapillus
Thamnophilus doliatus
Dysithamnus mentalis
Dysithamnus strictothorax
Drymophila rubricollis (E) (E) (E)
Drymophila malura (E) (E) (E)
Herpsilochmus rufimarginatus
Terenura maculata (E)
Pyriglena leucoptera (E) (E) (E)
Conopophagidae
Conopophaga lineata (E) (E) (E)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 229/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Grallariidae
Grallaria varia
Hylopezus nattereri (E) (E) (E)
Rhinocryptidae
Psilorhamphus guttatus (E) (E)
Scytalopus pachecoi (E) (E) (E)
Formicariidae
Chamaeza campanisona
Chamaeza ruficauda (E) (E) (E)
Scleruridae
Sclerurus scansor (E) (E) (E)
Dendrocolaptidae
Dendrocincla turdina (E) (E) (E)
Sittasomus griseicapillus
Drymornis bridgesii
Xiphocolaptes albicollis
Dendrocolaptes platyrostris
Xiphorhynchus fuscus (E) (E) (E)
Lepidocolaptes angustiirostris
Lepidocolaptes falcinellus (E) (E) (E)
Campylorhamphus
falcularius (E) (E) (E)
Campylorhamphus
trochilirostris
Furnariidae
Cinclodes fuscus
Geositta cunicularia
Upucerthia dumetaria
Upucerthia certhioides
Clibanornis
dendrocolaptoides (E) (E)
Spartonoica maluroides
Furnarius rufus
Limnornis curvirostris
Phleocryptes melanops
Limnoctites rectirostris
Leptasthenura setaria
Leptasthenura platensis
Schoeniophylax phryganophilus
Synallaxis ruficapilla (E) (E) (E)
Synallaxis cinerascens
Synallaxis frontalis
Synallaxis albescens
Synallaxis spixi
Cranioleuca sulphurifera
Cranioleuca pyrrhophia
Cranioleuca obsoleta (E) (E) (E)
Certhiaxis cinnamomeus
Asthenes pyrrholeuca
Asthenes baeri
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 230/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Asthenes hudsoni
Phacellodomus striaticollis
Phacellodomus sibiliatrix
Phacellodomus ruber
Anumbius annumbi
Anabacerthia amaurotis (E) (E) (E)
Automolus leucophthalmus (E) (E) (E)
Syndactyla rufosuperciliata
Philydor atricapillus (E) (E)
Philydor lichtensteini (E) (E) (E)
Philydor rufus
Lochmias nematura
Coryphistera alaudina
Pseudoseisura lophotes
Heliobletus contaminatus (E) (E)
Xenops minutus
Xenops rutilans
Tyrannidae
Mionectes rufiventris (E) (E)
Phyllomyias fasciatus
Phyllomyias burmeisteri
Phyllomyias virescens (E) (E) (E)
Leptopogon
amaurocephalus
Corythopis delalandi
Hemitriccus diops (E) (E) (E)
Hemitriccus obsoletus (E) (E)
Hemitriccus
margaritaceiventer
Poecilotriccus plumbeiceps
Todirostrum cinereum
Myiopagis caniceps
Myiopagis viridicata
Elaenia flavogaster
Elaenia spectabilis
Elaenia albiceps
Elaenia parvirostris
Elaenia obscura
Elaenia mesoleuca
Elaenia chiriquensis
Camptostoma obsoletum
Suiriri suiriri
Serpophaga nigricans
Serpophaga subcristata
Serpophaga griseiceps
Phaeomyias murina
Inezia inornata
Polystictus pectoralis
Pseudocolopteryx sclateri
Pseudocolopteryx
flaviventris
Euscarthmus meloryphus
Phylloscartes ventralis
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 231/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Phylloscartes eximius (E) (E) (E)
Phylloscartes paulista (E) (E) (E)
Phylloscartes silviolus (E) (E) (E)
Capsiempis flaveola
Tachuris rubrigastra
Culicivora caudacuta (E)
Myiornis auricularis (E) (E) (E)
Ramphotrigon
megacephalum
Tolmomyias sulphurescens
Platyrinchus mystaceus
Platyrinchus leucoryphus (E) (E)
Myiophobus fasciatus
Hirundinea ferruginea
Lathrotriccus euleri
Empidonax traillii
Sublegatus modestus
Cnemotriccus fuscatus
Contopus cinereus
Pyrocephalus rubinus
Knipolegus cyanirostris
Knipolegus aterrimus
Hymenops perspicillatus
Satrapa icterophrys
Xolmis cinereus
Xolmis coronatus
Xolmis irupero
Xolmis dominicanus (E)
Lessonia rufa
Gubernetes yetapa (E)
Muscipipra vetula (E) (E) (E)
Fluvicola pica
Fluvicola nengeta
Arundinicola leucocephala
Alectrurus tricolor (E)
Alectrurus risora (E)
Colonia colonus
Machetornis rixosa
Attila phoenicurus
Myiozetetes similis
Pitangus sulphuratus
Conopias trivirgatus
Myiodynastes maculatus
Megarynchus pitangua
Legatus leucophaius
Empidonomus varius
Griseotyrannus
aurantioatrocristatus
Tyrannus melancholicus
Tyrannus savana
Tyrannus tyrannus
Sirystes sibilator
Casiornis rufus
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 232/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Myiarchus swainsoni
Myiarchus ferox
Myiarchus tyrannulus
Phibalura flavirostris (E)
Pyroderus scutatus (E) (E) (E)
Procnias nudicollis (E) (E)
Pipridae
Chiroxiphia caudata (E) (E) (E)
Piprites chloris (E)
Piprites pileata (E) (E)
Manacus manacus
Pipra fasciicauda
Tityridae
Tityra inquisitor
Tityra cayana
Pachyramphus viridis
Pachyramphus castaneus
Pachyramphus polychopterus
Pachyramphus validus
Schiffornis virescens (E) (E) (E)
Oxyruncus cristatus
Xenopsaris albinucha
Vireonidae
Cyclarhis gujanensis
Hylophilus pocilotis
Vireo olivaceus
Corvidae
Cyanocorax cyanomelas
Cyanocorax caeruleus (E) (E) (E) (E)
Cyanocorax chrysops
Hirundinidae
Tachycineta albiventer
Tachycineta leucorrhoa
Tachycineta meyeni
Progne tapera
Progne chalybea
Progne subis
Pygochelidon cyanoleuca
Atticora melanoleuca
Alopochelidon fucata
Stelgidopteryx ruficollis
Riparia riparia
Hirundo rustica
Petrochelidon pyrrhonota
Troglodytidae
Cistothorus platensis
Troglodytes musculus
Donacobius atricapilla
Polioptilidae
Polioptila lactea (E) (E) (E)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 233/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Polioptila dumicola
Turdidae
Turdus subalaris (E) (E) (E) (E)
Platycichla flavipes
Turdus rufiventris
Turdus leucomelas
Turdus amaurochalinus
Turdus albicollis
Mimidae
Mimus saturninus
Mimus triurus
Motacillidae
Anthus lutescens
Anthus furcatus
Anthus hellmairi
Anthus correndera
Anthus nattereri (E)
Anthus chacoensis
Coerebidae
Coereba flaveola
Thraupidae
Cissopis leverianus
Nemosia pileata
Thlypopsis sordida
Pyrrhocoma ruficeps (E) (E) (E)
Trichothraupis melanops
Piranga flava
Habia rubica
Tachyphonus coronatus (E) (E) (E)
Tachyphonus rufus
Thraupis sayaca
Thraupis palmarum
Thraupis bonariensis
Ramphocelus bresilius (E)
Stephanophorus
diadematus
Pipraeidea melanonota
Tangara seledon (E)
Tangara cyanocephala
Tangara cayana
Tangara preciosa
Tersina viridis
Dacnis cayana
Hemithraupis guira
Conirostrum speciosum
Emberizidae
Zonotrichia capensis
Ammodramus humeralis
Haplospiza unicolor (E) (E) (E)
Donacospiza albifrons
Diuca diuca
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 234/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Poospiza nigrorufa
Poospiza lateralis
Poospiza melanoleuca
Sicalis flaveola
Sicalis luteola
Gubernatrix cristata
Emberizoides herbicola
Emberizoides ypiranganus
Embernagra platensis
Volatinia jacarina
Sporophila frontalis (E)
Sporophila falcirostris (E) (E)
Sporophila plumbea
Sporophila collaris (E)
Sporophila nigricollis (E)
Sporophila caerulescens
Sporophila leucoptera
Sporophila bouvreuil (E)
Sporophila hypoxantha (E)
Sporophila ruficollis (E)
Sporophila palustris (E)
Sporophila hypochroma (E)
Sporophila zelichi (E)
Sporophila cinnamomea (E)
Sporophila angolensis (E)
Tiaris fuliginosa (E)
Amaurospiza moesta (E) (E) (E)
Arremon flavirostris
Charitospiza eucosma
Coryphaspiza melanotis
Coryphospingus cucullatus
Paroaria coronata
Paroaria capitata
Cardinalidae
Saltator coerulescens
Saltator similis
Saltator maxillosus (E) (E) (E)
Saltator fuliginosus (E) (E) (E)
Saltator aurantiirostris
Cyanoloxia glaucocaerulea
Cyanocompsa brissonii
Parulidae
Parula pitiayumi
Dendroica striata
Geothlypis
aequinoctialis
Basileuterus culicivorus
Basileuterus
leucoblepharus (E) (E) (E) (E)
Phaeothlypis rivularis
Icteridae
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 235/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Psarocolius decumanus
Cacicus chrysopterus
Cacicus haemorrhous
Cacicus solitarius
Icterus cayanensis
Gnorimopsar chopi
Amblyramphus holosericeus
Agelasticus cyanopus
Agelasticus thilius
Chrysomus ruficapillus
Xanthopsar flavus
Pseudoleistes guirahuro
Pseudoleistes virescens
Agelaioides badius
Molothrus rufoaxillaris
Molothrus bonariensis
Molothrus oryzivorus
Sturnella superciliaris
Dolichonyx oryzivorus
Fringillidae
Carduelis magellanica
Euphonia chlorotica
Euphonia violacea
Euphonia chalybea (E) (E) (E)
Euphonia pectoralis (E) (E)
Euphonia cyanocephala
Chlorophonia cyanea
Passeridae
Passer domesticus
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
FAMÍLIA
DIDELPHIMORPHIA
Didelphidae
Caluromys lanatus
Caluromys philander
Monodelphis americana
Monodelphis brevicaudis
Monodelphis henseli (E)
Monodelphis scalops
Monodelphis sorex (E) (E) (E)
Monodelphis dimidiata
Monodelphis iheringi (E) (E) (E)
Monodelphis unistriata
Micoureus demerarae
Marmosa cinerea (E)
Gracilinanus microtarsus (E)
Gracilinanus agilis
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 236/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Philander opossum
Metachirus nudicaudatus (E)
Lutreolina crassicaudata
Didelphis albiventris
Didelphis aurita (E) (E) (E)
Chironectes minimus
CHIROPTERA
Noctilionidae
Noctilio albiventris
Noctilio leporinus
Phyllostomatidae
Macrophyllum macrophyllum
Tonatia bidens
Anoura caudifera
Chrotopterus auritus
Glossophaga soricina
Carollia perspicillata
Sturnira lilium
Platyrrhinus lineatus
Vampyressa pusilla
Artibeus lituratus
Artibeus fimbriatus
Pygoderma bilabiatum
Phyllostomus hastatus
Desmodus rotundus
Diaemus youngi
Vespertilionidae
Myotis ruber
Myotis albescens
Myotis nigricans
Myotis riparius
Myotis levis (E) (E) (E)
Myotis simus
Eptesicus diminutus
Eptesicus furinalis
Epitesicus brasiliensis
Epitesicus dorianus
Histiotus alienus
Histiotus montanus
Histiotus velatus
Dasypterus ega
Lasiurus ega
Lasiurus borealis
Lasiurus blossevillii
Lasiurus cinereus
Molossidae
Eumops auripendulus
Eumops bonariensis
Molossus ater
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 237/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Molossus molossus
Molossops temminckii
Molossops neglectus
Nyctinomops macrotis
Cynomops abrasus
Tadarida brasiliensis
Nyctinomosps laticaudatus
Eumops auripendulus
Eumops glaucinus
Promops nasutus
PRIMATES
Cebidae
Alouatta caraya
Alouatta fusca (guariba) (E) (E)
Cebus apella
VERMILINGUA
Myrmecophagidae
Myrmecophaga tridactyla
Tamandua tetradactyla
XANARTHA
Dassypodidae
Cabassous tatouay (E) (E) (E) (E)
Euphractus sexcinctus
Dasypus novemcinctus
Dasypus hybridus
Dasypus septemcinctus
CARNIVORA
Canidae
Cerdocyon thous
Lycalopex gymnocercus
Speothos venaticus
Chrysocyon brachyurus
Procyonidae
Procyon cancrivorus
Nasua nasua
Mustelidae
Galictis cuja
Galictis vittata
Eira barbara
Lontra longicaudis
Pteronura brasiliensis
Conepatus chinga
Felidae
Puma concolor
Leopardus tigrinus
Leopardus wiedii
Leopardus pardalis
Oncifelis colocolo
Oncifelis geoffroyi
Herpailurus yagouaroundi
Panthera onca
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 238/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
PERISSODACTYLA
Tapiridae
Tapirus terrestris
ARTIODACTYLA
Tayassuidae
Pecari tajacu
Tayassu pecari
Cervidae
Mazama americana
Mazama nana
Mazama gouazoubira
Blastocerus dicotomus
Ozotoceros bezoarticus
LAGOMORPHA
Leporidae
Sylvilagus brasiliensis
Lepus capensis
RODENTIA
Muridae
Akodon philipmyersi (E)
Akodon cursor
Akodon montensis
Akodon azarai
Akodon serrensis
Bibimys chacoensis
Blarinomys breviceps
Brucepattersonius guarani (E)
Brucepattersonius
misionensis (E)
Brucepattersonius
paradisus (E)
Necromys lasiurus
Necromys temchuki
Oxymycterus misionalis
Oxymycterus rufus
Scapteromys aquaticus
Thaptomys nigrita
Holochilus brasiliensis
Nectomys squamipes
Oligoryzomys flavescens (E) (E)
Oligoryzomys nigripes
Oryzomys angouya
Oryzomys russatus
Calomys laucha
Abrawayaomys ruschii (E)
Abrawayaomys chebezi (E)
Delomys dorsalis
Juliomys pictipes
Echimyidae
Euryzygomatomys
spinosus (E) (E) (E)
Echimys dasythrix
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 239/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Kannabateomys
amblyonyx
Erethizontidae
Sphiggurus spinosus
Sphiggurus vilosus
Myocastoridae
Myocastor coypus
Dasyproctidae
Dasyprocta azarae
Cuniculidae
Cuniculus paca
Caviidae
Cavia aperea
Hydrochaeridae
Hydrochoerus hydrochaeris
Sciuridae
Sciurus aestuans
Quadro III.2-3. Espécies Vertebradas Aquáticas por subárea
ANFÍBIOS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Referências: (TA) Vertebrados Aquáticos
FAMÍLIA
Caecilidae
Luetkenotyphlus brasiliensis
Siphonops annulatus
Siphonops paulensis
Chthonerpeton indistinctum
Brachycephalidae
Ischnochnema henseli
Hylidae
Aplastodiscus perviridis (TA) (TA) (TA)
Hypsiboas albopunctatus (TA)
Hypsiboas caingua (TA)
Hypsiboas curupi (TA)
Hypsiboas faber (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) Hypsiboas pulchellus
Hypsiboas raniceps
Hypsiboas leptolineatus (TA) Dendropsophus minutus (TA) (TA) (TA) (TA)
Dendropsophus nanus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Dendropsophus sanborni Scinax aromothyella (TA) (TA) Scinax berthae (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 240/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
ANFÍBIOS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Scinax fuscovarius (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Scinax granulatus (TA) (TA) (TA)
Scinax nasicus
Scinax perereca (TA) (TA) (TA) Scinax squalirostris (TA) (TA)
Scinax rizibilis (TA) (TA)
Scinax acuminatus (TA)
Scinax af. fuscomarginatus (TA)
Scinax cf. alter (TA) (TA)
Scinax uruguayus (TA) (TA)
Argenteohyla siemersi
pederseni
Itapotihyla langsdorffii (TA) (TA) (TA) (TA)
Trachycephalus imitatrix (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Trachycephalus venulosus (TA) (TA) (TA) (TA)
Phyllomedusa tetraploidea (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Phyllomedusa hypocondrialis
Phyllomedusa iheringii (TA) (TA)
Centrolenidae
Hyalinobatrachium
uranoscopum (TA) (TA) (TA)
Leptodactylidae
Adenomera araucaria (TA)
Adenomera diptix
Eleutherodactylus binotatus (TA)
Leptodactylus elenae (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Leptodactylus fuscus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Leptodactylus furnarius (TA)
Leptodactylus gracilis (TA) (TA) (TA) (TA)
Leptodactylus labyrinthicus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Leptodactylus mystacinus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Leptodactylus ocellatus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Leptodactylus plaumanni (TA) (TA) (TA) Leptodactylus podicipinus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Leptodactylus chaquensis
Leptodactylus latinasus
Leiuperidae
Physalaemus albonotatus (TA) (TA)
Physalaemus biligonigerus (TA) (TA) (TA) Physalaemus cuvieri (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Physalaemus riograndensis (TA) (TA)
Physalaemus
fuscomaculatus (TA) (TA)
Physalaemus henselii (TA) (TA)
Physalaemus lisei (TA) (TA)
Physalaemus nanus (TA) (TA) Physalaemus santafesinus (TA)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 241/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
ANFÍBIOS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Pseudopaludicola mystacalis (TA) (TA) (TA)
Pseudopaludicola falcipes (TA) (TA) (TA) Pseudopaludicola mirandae (TA) (TA)
Cychloramphidae Limnomedusa macroglossa (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Odontophrynus americanus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Odontophrynus sp. Proceratophrys avelinoi (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Proceratophrys bigibbosa (TA) (TA) (TA) Ceratophrys aurita (TA)
Ceratophrys ornata (TA)
Hylodidae Crossodactylus schmidti (TA) (TA) (TA)
Crossodactylus dispar
Bufonidae Rhinella dorbignyi (TA) (TA)
Rhinella gr. granulosus (TA) (TA) (TA)
Rhinella henselli Rhinella fernandezae (TA) Rhinella ornata (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Rhinella granulosa azarai (TA) (TA) Rhinella icterica (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Rhinella schneideri (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Melanophryniscus
atroluteus (TA) (TA)
Melanophryniscus
devincenzii (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Melanophryniscus
krauczuki (TA)
Melanophryniscus
cf. tumifrons
Dendrophryniscus
berthalutzae (TA)
Michrhylidae
Elachistocleis bicolor Elachistocleis ovalis (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Dermatonothus muelleri (TA) Pseudidae
Lysapsus limellus (TA) (TA)
Pseudis minutus (TA) (TA) Pseudis paradoxus platensis (TA) (TA)
Ranidae
Lithobates catesbeianus
REPTÉIS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
FAMÍLIA
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 242/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Chelidae Hydromedusa maximiliani (TA)
Acanthochelis spixii (TA) Phrynops vanderhaegei (TA) (TA) (TA) (TA)
Phrynops hilarii (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Phrynops geoffroanus (TA) (TA)
Phrynops williamsii (TA) (TA) (TA)
Hydromedusa tectifera (TA) (TA) (TA) (TA)
Emididae
Trachemys dorbigni (TA)
Alligatoriade
Caiman latirostris (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Caiman yacare (TA) (TA)
Polychrotidae Anisolepis undulatus Anisolepis longicauda
Anisolepis grillii
Leiosaurus paronae
Urostrophus vautieri
Urostrophus gallardoi
Polychrus acutirostris
Tropiduridae
Stenocercus azureus
Tropidurus torquatus
Teiidae Teius oculatus Tupinambis merianae Ameiva ameiva Cnemidophorus lacertoides
Cnemidophorus sp.
Cnemidophorus vacariensis
Gekkonidae
Hemidactylus mabouia
Gymnophthalmidae
Pantodactylus schreibersi
Placosoma cordylinum
Placosoma glabellum
Cercosaura ocellata Scincidae Mabuya dorsivittata Mabuya frenata Anguidae
Ophiodes intermedius
Ophiodes yacupoi
Ophiodes cf. fragilis
Ophiodes fragilis
Ophiodes sp.
Ophiodes striatus
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 243/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Ophiodes vertebralis
Amphisbaenidae
Amphisbaena angustifrons
Amphisbaena darwini spp.
Amphisbaena mertensis
Amphisbaena prunicolor
Amphisbaena prunicolor al
bocingulata
Amphisbaena trachura Amphisbaena dubia Anops kingii
Leposternum
microcephalum Typhlopidae
Thyplops brongersmianus
Leptotyphlopidae
Leptotyphlops munoai
Leptotyphlops australis
Anomalepididae
Liotyphlops beui
Liotyphlops ternetzii
Boidae
Epicrates cenchria crassus Eunectes notaeus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Elapidae
Micrurus altirostris
Micrurus baliocoryphus
Micrurus corallinus
Micrurus lemniscatus
Micrurus frontalis Colubridae Apostolepis dimidiata Apostolepis quirogai Apostolepis paraguayensis Atractus reticulatus
Atractus taeniatus
Atractus cf. guentheri
Boiruna maculata
Clelia bicolor
Clelia plumbea
Clelia quimi
Clelia rustica
Chironius bicarinatus Chironius exoletus
Chironius quadricarinatus
maculoventris Dipsas indica bucephalus Echinantera cyanopleura
Elapomorphus
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 244/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
quinquelineatus
Echinantera occipitalis
Echinantera poecilopogon
Erythrolamprus aesculapii
venustissimus
Gomesophis brasiliensis
Helicops carinicaudus (TA) (TA)
Helicops infrataeniatus (TA) (TA) (TA) (TA)
Helicops leopardinus (TA) (TA) (TA) (TA)
Hydrodinastes gigas (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Imantodes cenchoa
Leptophis ahaetulla
marginatus Liophis almadensis Liophis anomalus Liophis flavifrenatus Liophis frenatus
Liophis jaegeri coralli
ventris
Liophis meridionalis
Liophis miliaris orinus
Liophis miliaris
semiaureus
Liophis poecilogyrus
schotti (TA)
Liophis reginae macrosomus (TA)
Liophis obtusus (TA) Liophis reginae (TA) Liophis sagittifer (TA)
Liophis typhlus
Lystrophis dorbignyi (TA)
Lystrophis histricus
Mastigodryas bifossatus
bifossatus (TA) (TA)
Oxyrophus clathratus
Oxyrophus guibei (TA)
Oxyrophus petola
Oxyrophus rhombifer
rhombifer (TA) Phalotris bilineatus (TA) (TA) Phalotris punctatus (TA) Phalotris reticulatus (TA)
Phalotris divittatus
Phalotris iheringi
Phalotris lemniscatus
Philodryas olfersii olfersii
Philodryas patagoniensis
Philodryas aestivus
Phimophis guerini (TA)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 245/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
REPTÉIS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Pseudablabes agassizzi (TA) (TA)
Pseudoboa haasi (TA) (TA)
Psomophis obtusus
Pseudoeryx plicatilis
plicatilis
Rachidelus brazili (TA)
Rhadinaea obtuse
Sibynomorphus mikani
Sibynomorphus turgidus (TA)
Sibynomorphus ventrimaculatus (TA)
Spillotes pullatus
anomalepis Tantilla melanocephala (TA)
Thamnodynastes
strigatus (TA) (TA)
Thamnodynastes
hylargeus
Thamnodynastes
hypoconia
Thamnodynastes
strigilis (TA)
Thamnodynastes
chaquensis (TA) (TA) Tomodon dorsatus Tomodon ocellatus Uromacerina ricardinii
Waglerophis merremii (TA)
Xenodon neuwiedii
Viperidae
Bothrops alternatus (TA)
Bothrops cotiara
Bothrops jararaca
Bothrops jararacussu
Bothrops moojeni
Bothrops neuwiedii diporus Bothrops pubescens Crotalus durissus terrificus (TA)
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
ORDEM/FAMÍLIA Struthioniformes Rheidae
Rhea americana
Tinamiformes
Tinamidae
Tinamus solitarius
Crypturellus obsoletus
Crypturellus parvirostris
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 246/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Crypturellus tataupa
Crypturellus noctivagus
Rhynchotus rufescens
Nothura maculosa
Anseriformes
Anhimidae
Chauna torquata (TA) (TA) (TA) (TA)
Anatidae
Dendrocygna bicolor (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Dendrocygna viduata (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Dendrocygna autumnalis (TA) (TA)
Cygnus melancoryphus (TA) (TA)
Coscoroba coscoroba (TA)
Cairina moschata (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Sarkidiornis melanotos (TA) (TA) (TA) (TA)
Callonetta leucophris (TA) (TA) (TA) (TA)
Amazonetta brasiliensis (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Anas flavirostris (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Anas sibilatrix (TA) (TA)
Anas versicolor (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Anas discors (TA) Anas bahamensis (TA)
Anas cyanoptera (TA) (TA)
Anas georgica (TA) (TA)
Anas platalea (TA) (TA) (TA) (TA)
Netta peposaca (TA) (TA) (TA) (TA)
Mergus octocetaceus
Hetteroneta atricapilla (TA)
Oxyura vittata (TA) (TA) (TA)
Nomonyx dominica (TA) (TA) (TA) (TA)
Ortallis canicollis
Galliformes
Cracidae
Penelope superciliaris
Penelope obscura Aburria jacutinga
Crax fasciolata
Odontophoridae
Odontophorus capueira Podicipediformes Podicipedidae
Tachybaptus dominicus (TA) (TA) (TA) (TA)
Podilymbus podiceps (TA) (TA) (TA)
Rollandia rolland Podiceps occipitalis (TA) (TA)
Podiceps major Pelecaniformes
Phalacrocoracidae
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 247/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Phalacrocorax brasilianus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Anhingidae
Anhinga aninga (TA) (TA) (TA)
Ciconiiformers
Ardeidae Tigrisoma lineatum (TA) (TA) (TA) (TA)
Tigrisoma fasciatum (TA) (TA) Cochlearius cochlearius (TA) (TA) Botaurus pinnatus (TA) (TA) (TA)
Ixobrychus exilis (TA) (TA) (TA) (TA)
Ixobrychus involucris (TA) (TA) (TA) (TA)
Nycticorax nycticorax (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Butorides striata (TA) (TA) (TA) (TA)
Bubulcus ibis (TA) (TA) (TA) (TA)
Ardea cocoi (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Ardea alba (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Syrigma sibilatrix (TA) (TA) (TA)
Egretta thula (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Theskiornithidae
Plegadis chihi Mesembrinibis cayennensis (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Phimosus infuscatus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Theristicus caudatus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Theristicus caerulescens (TA)
Theristicus cayannensis (TA) Platalea ajaja (TA) (TA) (TA)
Ciconiidae
Ciconia maguari (TA) (TA) (TA)
Mycteria americana (TA) (TA)
Jabiru mycteria (TA) (TA) (TA) (TA)
Phoenicopteriformes
Phoenicopteridae
Phoenicopterus chilensis (TA)
Phoenicopterus andinus (TA) Cathartiformes Cathartidae
Coragyps atratus
Cathartes aura
Cathartes burrovianus Sarcoramphus papa Falconiformes Pandionidae
Pandion haliaetus (TA) (TA)
Accipitridae
Leptodon cayanensis
Chondrohierax uncinatus
Elanoides forficatus
Gampsonyx swainsoni
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 248/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Elanus leucurus
Rostrhamus sociabilis (TA)
Harpagus diodon
Ictinia mississippiensis
Ictinia plumbea
Circus cinereus
Circus buffoni
Accipiter poliogaster
Accipiter superciliosus Accipiter striatus Accipiter bicolor Geranospiza caerulescens Leucopternis polionotus Buteogallus urubitinga
Heterospizias meridionalis
Busarellus nigricollis (TA)
Parabuteo unicinctus (TA) (TA)
Percnohierax leucorrhous Rupornis magnirostris Buteo ventralis Buteo albicaudatus Buteo polyosoma
Buteo melanoleucus
Buteo nitidus
Buteo swainsoni
Buteo brachyurus
Harphyaliaetus coronatus
Morphnus guianensis
Harpia harpyja
Spizaëtus melanoleucus Spizaëtus ornatus Spizaëtus tyrannus Falconidae
Caracara plancus
Milvago chimachima
Milvago chimango Herpetotheres cachinnans Micrastur ruficollis Micrastur semitorquatus Spiziapterix circumcinctus
Falco sparverius
Falco rufigularis
Falco deiroleucus
Falco femoralis
Falco peregrinus
Gruiformes
Aramidae
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 249/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Aramus guarauna (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Rallidae
Aramides ypecaha (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Aramides cajanea (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Aramides saracura (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Coturnicops notatus (TA)
Laterallus melanophaius (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Laterallus leucopyrrhus (TA) (TA) (TA) (TA)
Porzana albicollis (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Porzana flaviventris (TA) (TA) (TA)
Pardirallus maculatus (TA)
Pardirallus nigricans (TA) (TA) (TA)
Pardirallus sanguinolentus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Gallinula chloropus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Gallinula melanops (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Fulica armillata (TA)
Fulica rufifrons (TA)
Porphyrio martinica (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Porphyrio flavirostris (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Laterallus exilis (TA) (TA)
Heliornithidae
Heliornis fulica (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Cariamidae
Cariama cristata (TA) (TA) (TA)
Charadriiformes
Charadriidae
Vanellus cayanus Vanellus chilensis (TA) (TA) (TA) (TA)
Pluvialis dominica (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Charadrius collaris (TA) (TA) (TA) (TA)
Charadrius modestus (TA)
Recuvirostriidae
Himantopus melanurus (TA) (TA) (TA) (TA)
Scolopacidae
Gallinago paraguaiae (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Numenius borealis (TA)
Bartramia longicauda (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Tringa melanoleuca (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Tringa flavipes (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Tringa solitaria (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Actitis macularius (TA) Arenaria interpres (TA) (TA)
Calidris fuscicollis (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Calidris bairdii (TA) (TA) (TA) (TA)
Calidris melanotos (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Calidris himantopus (TA) (TA) (TA)
Phalaropus tricolor (TA)
Tryngites subruficollis (TA) (TA) (TA) (TA)
Jacanidae
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 250/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Jacana jacana (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Laridae
Chroicocephalus
cirrocephalus (TA) (TA)
Chroicocephalus
maculipennis (TA) (TA)
Sternidae
Sternula superciliaris (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Sterna hirundo (TA) (TA)
Sterna trudeaui (TA)
Chlidonias niger (TA)
Phaetusa simplex (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Rynchopidae
Rynchops niger (TA) (TA)
Columbiformes Columbidae
Patagioenas speciosa
Patagioenas plumbea
Columba livia
Columbina minuta Columbina talpacoti Columbina squammata Columbina picui Claravis pretiosa Claravis godefrida
Patagioenas picazuro
Patagioenas maculosa
Patagioenas cayennensis
Zenaida auriculata
Leptotila verreauxi
Leptotila rufaxilla
Geotrygon violacea
Geotrygon montana
Psittaciformes Psittacidae
Ara chloropterus
Primolius maracana
Anodorhynchus glaucus
Aratinga solstitialis Aratinga acuticaudata Aratinga leucophthalma Aratinga aurea Nandayus nenday Pyrrhura frontalis
Myiopsitta monachus
Forpus xanthopterygius
Brotogeris chiriri
Pionopsitta pileata
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 251/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Pionus maximiliani
Triclaria malachitacea
Amazona pretrei
Amazona aestiva
Amazona vinacea
Cuculiformes
Cuculidae
Coccyzus cinereus
Coccyzus erythropthalmus
Coccyzus americanus
Coccyzus euleri
Coccyzus melacoryphus
Piaya cayana
Crotophaga major
Crotophaga ani Guira guira Tapera naevia Dromococcyx phasianellus Dromococcyx pavoninus
Strigiformes
Tytonidae
Tyto alba Strigidae
Megascops
sanctaecatarinae
Megascops choliba
Megascops atricapilla
Asio flammeus
Rhinoptynx clamator
Asio stygius
Pulsatrix perspicillata
Pulsatrix koeniswaldiana
Bubo virginianus
Strix hylophila Strix virgata Strix huhula Glaucidium brasilianum Athene cunicularia
Aegolius harrisii
Caprimulgiformes
Nyctibiidae
Nyctibius aethereus Nyctibius griseus Caprimulgidae
Lurocalis semitorquatus Chordeiles pusillus Chordeiles minor
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 252/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Podager nacunda
Nyctidromus albicollis
Nyctiphrynus ocellatus
Caprimulgus rufus
Caprimulgus
sericocaudatus
Caprimulgus longirostris
Caprimulgus parvulus
Macropsalis forcipata Hydropsalis torquata Eleothreptus anomalus Apodiformes Apodidae
Cypseloides fumigatus
Cypseloides senex Streptoprocne zonaris Streptoprocne biscutata Chaetura cinereiventris Chaetura meridionalis
Trochilidae
Phaethornis eurynome Eupetomena macroura Aphantochroa cirrochloris Chrysolampis mosquitus Amazilia lactea
Calliphlox amethystina
Chlorostilbon lucidus
Phaethornis pretrei
Anthracothorax nigricollis
Stephanoxis lalandi
Thalurania furcata
Thalurania glaucopis
Hylocharis chrysura
Hylocharis sapphirina Leucochloris albicollis Lophornis chalybeus Polytmus guainumbi Florisuga fusca
Amazilia versicolor
Heliomaster furcifer
Heliomaster longirostris
Trogoniformes
Trogonidae
Trogon surrucura
Trogon rufus
Coraciiformes
Momotidae
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 253/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Baryphthengus ruficapillus
Alcedinidae
Ceryle torquatus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Chloroceryle amazona (TA) (TA) (TA)
Chloroceryle americana (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Chloroceryle aenea
Galbuliformes Bucconidae
Notharchus swainsoni
Nystalus chacuru
Nonnula rubecula
Piciformes
Ramphastidae
Ramphastos toco
Ramphastos dicolorus
Selenidera maculirostris
Pteroglossus bailloni
Pteroglossus castanotis Picidae
Picumnus cirratus
Picumnus temminckii
Picumnus nebulosus
Melanerpes candidus
Picoides mixtus Melanerpes flavifrons Veniliornis passerinus Veniliornis spilogaster Piculus aurulentus
Colaptes melanochloros
Colaptes campestris
Celeus lugubris
Celeus flavescens
Dryocopus galeatus
Dryocopus lineatus
Campephilus robustus
Campephilus melanoleucos
Campephilus leucopogon Passeriformes Thamnophilidae
Hypoedaleus guttatus
Batara cinerea
Biatas nigropectus Mackenziaena leachii Mackenziaena severa Taraba major Thamnophilus caerulescens Thamnophilus ruficapillus
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 254/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Thamnophilus doliatus
Dysithamnus mentalis
Dysithamnus strictothorax
Drymophila rubricollis
Drymophila malura
Herpsilochmus rufimarginatus
Terenura maculata
Pyriglena leucoptera Conopophagidae
Conopophaga lineata
Grallariidae
Grallaria varia
Hylopezus nattereri
Rhinocryptidae
Psilorhamphus guttatus Scytalopus pachecoi
Formicariidae
Chamaeza campanisona Chamaeza ruficauda Scleruridae
Sclerurus scansor
Dendrocolaptidae
Dendrocincla turdina
Sittasomus griseicapillus
Drymornis bridgesii
Xiphocolaptes albicollis
Dendrocolaptes platyrostris
Xiphorhynchus fuscus
Lepidocolaptes angustiirostris
Lepidocolaptes falcinellus
Campylorhamphus
falcularius
Campylorhamphus
trochilirostris
Furnariidae
Cinclodes fuscus Geositta cunicularia
Upucerthia dumetaria
Upucerthia certhioides
Clibanornis
dendrocolaptoides
Spartonoica maluroides
Furnarius rufus Limnornis curvirostris (TA) (TA)
Phleocryptes melanops (TA)
Limnoctites rectirostris (TA) (TA)
Leptasthenura setaria
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 255/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Leptasthenura platensis
Schoeniophylax phryganophilus
Synallaxis ruficapilla
Synallaxis cinerascens
Synallaxis frontalis
Synallaxis albescens
Synallaxis spixi Cranioleuca sulphurifera (TA) (TA) (TA) (TA)
Cranioleuca pyrrhophia
Cranioleuca obsoleta
Certhiaxis
cinnamomeus
Asthenes pyrrholeuca
Asthenes baeri
Asthenes hudsoni Phacellodomus striaticollis
Phacellodomus
sibiliatrix
Phacellodomus
ruber
Anumbius annumbi
Anabacerthia
amaurotis
Automolus leucophthalmus
Syndactyla rufosuperciliata
Philydor atricapillus
Philydor lichtensteini
Philydor rufus Lochmias nematura Coryphistera alaudina Pseudoseisura lophotes Heliobletus contaminatus Xenops minutus
Xenops rutilans
Tyrannidae
Mionectes rufiventris Phyllomyias fasciatus Phyllomyias burmeisteri
Phyllomyias virescens
Leptopogon
amaurocephalus
Corythopis delalandi
Hemitriccus diops
Hemitriccus obsoletus
Hemitriccus
margaritaceiventer
Poecilotriccus plumbeiceps Todirostrum cinereum
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 256/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Myiopagis caniceps
Myiopagis viridicata
Elaenia flavogaster
Elaenia spectabilis
Elaenia albiceps
Elaenia parvirostris
Elaenia obscura
Elaenia mesoleuca
Elaenia chiriquensis Camptostoma obsoletum Suiriri suiriri Serpophaga nigricans Serpophaga subcristata Serpophaga griseiceps
Phaeomyias murina
Inezia inornata
Polystictus pectoralis
Pseudocolopteryx sclateri
Pseudocolopteryx
flaviventris
Euscarthmus meloryphus
Phylloscartes ventralis
Phylloscartes eximius Phylloscartes paulista Phylloscartes silviolus Capsiempis flaveola Tachuris rubrigastra
Culicivora caudacuta
Myiornis auricularis
Ramphotrigon
megacephalum
Tolmomyias sulphurescens
Platyrinchus mystaceus
Platyrinchus leucoryphus
Myiophobus fasciatus
Hirundinea ferruginea Lathrotriccus euleri Empidonax traillii Sublegatus modestus Cnemotriccus fuscatus
Contopus cinereus
Pyrocephalus rubinus
Knipolegus cyanirostris
Knipolegus aterrimus
Hymenops perspicillatus
Satrapa icterophrys
Xolmis cinereus
Xolmis coronatus
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 257/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Xolmis irupero
Xolmis dominicanus
Lessonia rufa
Gubernetes yetapa
Muscipipra vetula
Fluvicola pica
Fluvicola nengeta
Arundinicola leucocephala
Alectrurus tricolor Alectrurus risora (TA) (TA) (TA) (TA)
Colonia colonus
Machetornis rixosa
Attila phoenicurus
Myiozetetes similis
Pitangus sulphuratus
Conopias trivirgatus
Myiodynastes maculatus Megarynchus pitangua Legatus leucophaius Empidonomus varius
Griseotyrannus
aurantioatrocristatus
Tyrannus melancholicus
Tyrannus savana
Tyrannus tyrannus
Sirystes sibilator
Casiornis rufus
Myiarchus swainsoni
Myiarchus ferox
Myiarchus tyrannulus Phibalura flavirostris Pyroderus scutatus Procnias nudicollis Pipridae
Chiroxiphia caudata
Piprites chloris Piprites pileata Manacus manacus Pipra fasciicauda Tityridae
Tityra inquisitor Tityra cayana Pachyramphus viridis Pachyramphus castaneus
Pachyramphus polychopterus
Pachyramphus validus
Schiffornis virescens
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 258/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Oxyruncus cristatus
Xenopsaris albinucha
Vireonidae
Cyclarhis gujanensis Hylophilus pocilotis Vireo olivaceus
Corvidae
Cyanocorax cyanomelas Cyanocorax caeruleus Cyanocorax chrysops Hirundinidae
Tachycineta albiventer
Tachycineta leucorrhoa Tachycineta meyeni Progne tapera Progne chalybea Progne subis
Pygochelidon cyanoleuca
Atticora melanoleuca
Alopochelidon fucata
Stelgidopteryx ruficollis
Riparia riparia Hirundo rustica (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Petrochelidon pyrrhonota Troglodytidae
Cistothorus platensis Troglodytes musculus Donacobius atricapilla (TA)
Polioptilidae
Polioptila lactea
Polioptila dumicola Turdidae
Turdus subalaris
Platycichla flavipes
Turdus rufiventris
Turdus leucomelas
Turdus amaurochalinus Turdus albicollis Mimidae
Mimus saturninus
Mimus triurus
Motacillidae
Anthus lutescens
Anthus furcatus Anthus hellmairi (TA) (TA)
Anthus correndera (TA) Anthus nattereri (TA) (TA)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 259/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Anthus chacoensis (TA)
Coerebidae
Coereba flaveola Thraupidae
Cissopis leverianus
Nemosia pileata
Thlypopsis sordida Pyrrhocoma ruficeps Trichothraupis melanops Piranga flava Habia rubica Tachyphonus coronatus
Tachyphonus rufus
Thraupis sayaca
Thraupis palmarum
Thraupis bonariensis
Ramphocelus bresilius
Stephanophorus
diadematus
Pipraeidea melanonota Tangara seledon Tangara cyanocephala Tangara cayana Tangara preciosa Tersina viridis
Dacnis cayana
Hemithraupis guira
Conirostrum speciosum
Emberizidae
Zonotrichia capensis
Ammodramus humeralis
Haplospiza unicolor
Donacospiza albifrons
Diuca diuca
Poospiza nigrorufa
Poospiza lateralis
Poospiza melanoleuca
Sicalis flaveola
Sicalis luteola Gubernatrix cristata (TA)
Emberizoides herbicola Emberizoides ypiranganus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) Embernagra platensis Volatinia jacarina
Sporophila frontalis
Sporophila falcirostris
Sporophila plumbea
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 260/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Sporophila collaris
Sporophila nigricollis
Sporophila caerulescens
Sporophila leucoptera
Sporophila bouvreuil
Sporophila hypoxantha
Sporophila ruficollis Sporophila palustris (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Sporophila hypochroma (TA) (TA)
Sporophila zelichi (TA) (TA)
Sporophila cinnamomea
Sporophila angolensis
Tiaris fuliginosa
Amaurospiza moesta
Arremon flavirostris
Charitospiza eucosma
Coryphaspiza melanotis Coryphospingus cucullatus Paroaria coronata Paroaria capitata Cardinalidae
Saltator coerulescens
Saltator similis Saltator maxillosus Saltator fuliginosus Saltator aurantiirostris Cyanoloxia glaucocaerulea
Cyanocompsa brissonii
Parulidae
Parula pitiayumi Dendroica striata Geothlypis aequinoctialis Basileuterus culicivorus
Basileuterus
leucoblepharus
Phaeothlypis rivularis
Icteridae
Psarocolius decumanus
Cacicus chrysopterus
Cacicus haemorrhous
Cacicus solitarius
Icterus cayanensis
Gnorimopsar chopi
Amblyramphus holosericeus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Agelasticus cyanopus (TA) (TA)
Agelasticus thilius (TA) (TA)
Chrysomus ruficapillus (TA) (TA)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 261/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
AVES Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Xanthopsar flavus (TA) (TA) (TA)
Pseudoleistes guirahuro
Pseudoleistes virescens
Agelaioides badius
Molothrus rufoaxillaris
Molothrus bonariensis
Molothrus oryzivorus
Sturnella superciliaris
Dolichonyx oryzivorus Fringillidae
Carduelis magellanica
Euphonia chlorotica
Euphonia violacea
Euphonia chalybea
Euphonia pectoralis Euphonia cyanocephala Chlorophonia cyanea Passeridae
Passer domesticus
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
FAMÍLIA DIDELPHIMORPHIA
Didelphidae
Caluromys lanatus
Caluromys philander
Monodelphis americana
Monodelphis brevicaudis
Monodelphis henseli
Monodelphis scalops Monodelphis sorex Monodelphis dimidiata Monodelphis iheringi Monodelphis unistriata Micoureus demerarae
Marmosa cinerea
Gracilinanus microtarsus
Gracilinanus agilis
Philander opossum
Metachirus nudicaudatus
Lutreolina crassicaudata
Didelphis albiventris
Didelphis aurita
Chironectes minimus (TA) (TA) CHIROPTERA Noctilionidae
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 262/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Noctilio albiventris (TA)
Noctilio leporinus (TA) (TA) Phyllostomatidae
Macrophyllum macrophyllum
Tonatia bidens
Anoura caudifera
Chrotopterus auritus
Glossophaga soricina
Carollia perspicillata
Sturnira lilium
Platyrrhinus lineatus
Vampyressa pusilla
Artibeus lituratus
Artibeus fimbriatus Pygoderma bilabiatum Phyllostomus hastatus Desmodus rotundus Diaemus youngi
Vespertilionidae
Myotis ruber Myotis albescens Myotis nigricans Myotis riparius Myotis levis
Myotis simus
Eptesicus diminutus
Eptesicus furinalis
Epitesicus brasiliensis
Epitesicus dorianus
Histiotus alienus
Histiotus montanus
Histiotus velatus
Dasypterus ega Lasiurus ega Lasiurus borealis Lasiurus blossevillii Lasiurus cinereus
Molossidae
Eumops auripendulus Eumops bonariensis Molossus ater Molossus molossus Molossops temminckii
Molossops neglectus
Nyctinomops macrotis
Cynomops abrasus
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 263/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Tadarida brasiliensis
Nyctinomosps laticaudatus
Eumops auripendulus
Eumops glaucinus
Promops nasutus
PRIMATES
Cebidae
Alouatta caraya
Alouatta fusca (guariba)
Cebus apella
VERMILINGUA
Myrmecophagidae
Myrmecophaga tridactyla
Tamandua tetradactyla
XANARTHA
Dassypodidae
Cabassous tatouay
Euphractus sexcinctus
Dasypus novemcinctus
Dasypus hybridus
Dasypus septemcinctus
CARNIVORA
Canidae
Cerdocyon thous
Lycalopex gymnocercus
Speothos venaticus
Chrysocyon brachyurus
Procyonidae
Procyon cancrivorus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Nasua nasua
Mustelidae
Galictis cuja Galictis vittata
Eira barbara Lontra longicaudis (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Pteronura brasiliensis Conepatus chinga Felidae
Puma concolor
Leopardus tigrinus
Leopardus wiedii Leopardus pardalis Oncifelis colocolo Oncifelis geoffroyi Herpailurus yagouaroundi Panthera onca
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 264/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
PERISSODACTYLA
Tapiridae
Tapirus terrestris ARTIODACTYLA Tayassuidae
Pecari tajacu
Tayassu pecari Cervidae
Mazama americana
Mazama nana
Mazama gouazoubira
Blastocerus dicotomus (TA) (TA)
Ozotoceros bezoarticus LAGOMORPHA Leporidae
Sylvilagus brasiliensis (TA) (TA)
Lepus capensis (TA) (TA)
RODENTIA
Muridae
Akodon philipmyersi
Akodon cursor
Akodon montensis Akodon azarai (TA) (TA)
Akodon serrensis Bibimys chacoensis (TA) (TA)
Blarinomys breviceps
Brucepattersonius
guarani
Brucepattersonius
misionensis
Brucepattersonius
paradisus Necromys lasiurus
Necromys temchuki
Oxymycterus misionalis
Oxymycterus rufus (TA) Scapteromys aquaticus (TA) (TA) (TA)
Thaptomys nigrita Holochilus brasiliensis Nectomys squamipes (TA) (TA)
Oligoryzomys flavescens
Oligoryzomys nigripes
Oryzomys angouya
Oryzomys russatus
Calomys laucha
Abrawayaomys ruschii
Abrawayaomys chebezi
Delomys dorsalis
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 265/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
MAMÍFEROS Floresta Fluvial
Campos Paranaenses
Floresta Mista
Subtropical
Campos Sulinos
Remanescentes de Floresta
Mista
Del Ñandubay
Humedal Aguapey
Juliomys pictipes
Echimyidae
Euryzygomatomys
spinosus
Echimys dasythrix
Kannabateomys
amblyonyx
Erethizontidae
Sphiggurus spinosus
Sphiggurus vilosus
Myocastoridae
Myocastor coypus (TA) (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Dasyproctidae
Dasyprocta azarae Cuniculidae
Cuniculus paca
Caviidae
Cavia aperea
Hydrochaeridae
Hydrochoerus hydrochaeris (TA) (TA) (TA) (TA) (TA)
Sciuridae
Sciurus aestuans
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 266/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
IV. SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁGICAS DOS ESTUDOS AMBIENTAIS
O presente item contém a documentação relativa ao Sistema de Informações Geográficas montado para subsidiar os Estudos Ambientais realizados no âmbito do Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil.
Neste item estão consolidadas as informações sobre os dados geográficos coletados e utilizados nos Estudos Ambientais, assim como estão reproduzidas nos anexos as metodologias específicas para a elaboração de determinadas informações e as normativas técnicas obedecidas na montagem dos metadados. Também integram este item a relação e descrição sucinta dos mapas temáticos produzidos e apresentados em cada uma das etapas do trabalho.
IV.1 ESTRUTURA DO SISTEMA DE INFORMAÇAO GEOGRÁFICA DOS ESTUDOS AMBIENTAIS
O Sistema de Informação Geográfica montado para os Estudos Ambientais contëm os seguintes produtos:
1. Mapas Temáticos, em arquivos digitais Map Document (.mxd), gerados em ArcMap, versão 9.3 da Esri, e salvos como Documento ArcMap 9.0/9.1. Estes mapas encontram-se na pasta identificada como “1.Mapas”. Também está colocada nesta pasta uma cópia dos mapas em formato de documento portátil (.pdf).
2. Banco de Dados Vetoriais, em formato Geodatabase (.gdb), construídos e manipulados pelo ArcCatalog, versão 9.3 da Esri. O banco de dados “Uruguay.gdb” contém todas os dados geográficos vetoriais coletados e utilizados nos Estudos Ambientais e encontra-se na pasta “2. Banco”.
3. Dados Vetoriais em formato Shapefile (.shp), armazenados na pasta “3.Shape”. De acordo com as especificações do Termo de Referência dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia do rio Uruguai, no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil, todas as informações constantes do banco de dados são também entregues no formato shapefile.
4. Mapeamento do Uso do Solo (.img e arquivos associados). Trata-se de um dado do tipo raster que, devido ao seu tamanho e suas especificidades, está armazenado em uma pasta exclusiva, identificada como “4.Uso”.
5. Imagens de Satélite LandSat (.img e .rrd). O conjunto de 11 cenas, também em formato raster, utilizadas no mapeamento do Uso do Solo estão armazenadas na pasta “5.Cenas”.
6. Mosaico das imagens de Satélite LandSat (.img e .rrd). As imagens utilizadas no mapeamento do Uso do Solo foram compostas em uma única imagem que está armazenada na pasta “6.Mosaico”.
7. Dados Originais. Na pasta “7.Orig_Princ”, foram armazenados, em seu formato original, as principais bases de dados utilizadas no estudo (IGN, FEPAM, IBGE) e outro dados
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 267/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
solicitados (dados do sistema de transmissão, geologia e estações fluviométricas, hidro e metereológicas).
Para os dados deste SIG adotou-se o sistema SIRGAS 2006.63, referenciado no elipsóide WGS 84 , cujos parâmetros estão especificados a seguir:
Elipsóide de referência: WGS 84
Semi-eixo Maior: 6.378.137,0 m
Semi-eixo Menor: 6.356.752,314245 m
Achatamento: 298,257224
Já o sistema de projeção cartográfica utilizado é o Universal Tranverse de Mercator, zona 21 Sul, com as seguintes especificações:
Fator de Escala do Meridiano Central: 0.999600
Longitude do Meridiano Central: -57°
Latitude de Origem da Projeção: 0°
IV.1.1. Mapas Temáticos
Os mapas temáticos constam do Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidroelétrico da Bacia do rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil, Tomo 21/23, denominado Apêndice D – Estudos Socioambientais.
Trata-se dos mapas que ilustram tanto o Diagnóstico Socioambiental, quanto as avaliações de impactos dos aproveitamentos e das alternativas. Os mapas são apresentados na escala que melhor acomoda os elementos a serem visualizados, variando entre 1:1.000.000, no caso em que é retratada a totalidade da área de estudo, a 1:180.000, quando é mostrado apenas a área de inserção de um aproveitamento.
O Quadro IV.1.1-1 a seguir relaciona todos os mapas elaborados para os Estudos Ambientais ordenados de acordo com a etapa dos estudos a qual pertencem.
Quadro IV.1.1-1. Mapas Temáticos dos Estudos Ambien tais
Número do Doc. Nome
Diagnóstico Sociambiental
INV.URG-GE.77-MP.4001 Área de Estudio / área de Estudo
INV.URG-GE.77-MP.4002 Geología / Geologia
INV.URG-GE.77-MP.4003 Geomorfología / Geomorfologia
INV.URG-GE.77-MP.4004 Erodibilidad / Erodibilidade
INV.URG-GE.77-MP.4005 Pedología / Pedologia
INV.URG-GE.77-MP.4006 Capacidad de Uso del Suelo / capacidade de Uso do Solo
INV.URG-GE.77-MP.4007 Uso del Suelo / uso do Solo
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 268/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Número do Doc. Nome
INV.URG-GE.77-MP.4008 Subareas Ecosistemas Acuáticos / Subáreas Ecossistemas Aquáticos
INV.URG-GE.77-MP.4009 Subareas Ecosistemas Terrestres / Subáreas Ecossistemas Terrestres
INV.URG-GE.77-MP.4010 Subareas Organización Territorial / Subáreas Organização Territorial
INV.URG-GE.77-MP.4011 Subareas Modos de Vida / Subáreas Modos de Vida
INV.URG-GE.77-MP.4012 Subareas Base Econômica / Subáreas Base Econômica
Avaliação de Impactos por Aproveitamentos – Estudos Preliminares – 1ª. Etapa – Cota Garab
INV.URG-GE.00-MP.1001 Área de Estudio / Área de Estudo
INV.URG-GE.00-MP.1002 Contexto Regional - Garabi y Garabi II / Garabi e Garabi II - Cotas 86m y 87m / Cotas 86m e 87m
INV.URG-GE.00-MP.1003 Contexto Regional - Garabi y Garabi II / Garabi e Garabi II - Cotas 89m y 94m / Cotas 89m e 94m
INV.URG-GE.00-MP.1004 Contexto Regional - Porto Lucena - Cotas 111m, 124m y 130m / Cotas 111m, 124m e 130m
INV.URG-GE.00-MP.1005 Contexto Regional - Porto Rosario - Cotas 124m y 130m / Cotas 124m e 130m
INV.URG-GE.00-MP.1006 Contexto Regional - Roncador - Cotas 124m y 130m / Cotas 124m e 130m
INV.URG-GE.00-MP.1007 Contexto Regional - Panambi- Cotas 124m y 130m / Cotas 124m e 130m
INV.URG-GE.00-MP.1008 Contexto Regional - Porto Mauá - Cota 130m / Cota 130m
INV.URG-GE.00-MP.1009 Contexto Regional - Santa Rosa - Cota 130m / Cota 130m
INV.URG-GE.00-MP.1010 Subáreas de Ecosistemas Acuáticos y Aprovechamientos / Subáreas de Ecossistemas Aquáticos e Aproveitamentos
INV.URG-GE.00-MP.1011 Subáreas de Ecosistemas Terrestres y Aprovechamientos / Subáreas de Ecossistemas Terrestres e Aproveitamentos
INV.URG-GE.00-MP.1012 Subáreas de Organización Territorial y Aprovechamientos / Subáreas de Organização Territorial e Aproveitamentos
INV.URG-GE.00-MP.1013 Subáreas de Modos de Vida y Aprovechamientos / Subáreas de Modos de Vida e Aproveitamentos
INV.URG-GE.00-MP.1014 Subáreas de Base Económica y Aprovechamientos / Subáreas de Base Econômica e Aproveitamentos
INV.URG-GE.00-MP.1015 Comunidades Indígenas y Aprovechamientos / Comunidades Indígenas e Aproveitamentos
Avaliação de Impactos por Aproveitamentos – Estudos Preliminares – 2ª. Etapa
INV.URG-GE.77-MP.2001 Contexto Regional - San Pedro - Cota 52 m
INV.URG-GE.77-MP.2002 Contexto Regional - Garabí - Cota 89m
INV.URG-GE.77-MP.2003 Contexto Regional - Roncador - Cotas 120,5m y 130m / Cotas 120,5m e 130m
INV.URG-GE.77-MP.2004 Contexto Regional - Panambí - Cotas 120,5m y 130m / Cotas 120,5m e 130m
INV.URG-GE.77-MP.2005 Contexto Regional - Porto Mauá - Cota130m
Avaliação de Impactos por Alternativa – Estudos Fina is
INV.URG-GE.77-MP.4013 Contexto Regional - Alternativa A – Garabí 89 m Roncador 130 m
INV.URG-GE.77-MP.4014 Contexto Regional - Alternativa B – Garabí 89 m Panambí 130 m
INV.URG-GE.77-MP.4015 Contexto Regional - Alternativa C – Garabí 89 m Porto Mauá 130 m
INV.URG-GE.77-MP.4016 Contexto Regional - Alternativa D – Garabí 89 m Roncador 120,5 m
INV.URG-GE.77-MP.4017 Contexto Regional - Alternativa E – Garabí 89 m Panambí 120,5 m
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 269/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Número do Doc. Nome
Avaliação Ambiental Integrada
INV.URG-GE.77-MP.3501 Sensibilidade - Recursos Hídricos E Ecossistemas Aquáticos
INV.URG-GE.77-MP.3502 Sensibilidade - Meio Físico e Ecossistemas Terrestres
INV.URG-GE.77-MP.3503 Sensibilidade - Socioeconomia
INV.URG-GE.77-MP.3504 Áreas de Sensibilidade - Meio Físico e Ecossistemas Terrestres
INV.URG-GE.77-MP.3505 Áreas de Sensibilidade - Socioeconomia
INV.URG-GE.77-MP.3506 Áreas de Potencialidade Socioeconômica
INV.URG-GE.77-MP.3507 Subespaços e Aproveitamentos - Rec. Hídricos e Ecossistemas Aquáticos
INV.URG-GE.77-MP.3508 Subespaços e Aproveitamentos - Meio Físico e Ecossistemas Terrestres
INV.URG-GE.77-MP.3509 Subespaços e Aproveitamentos - Socioeconomia
IV.1.2. Banco de Dados Vetoriais
O Banco de Dados armazena e sistematiza em formato Geodatabase (.gdb) toda a informação compilada ou produzida ao longo deste estudo. A organização é feita por meio de feature datasets, ou conjuntos de dados que compartilham a mesma referência espacial e encontram-se na mesma área geográfica. Neste caso, os dados, de uma maneira geral, estão abrangidos entre 53ºO e 60ºO e 26ºS e 32ºS.
O propósito deste banco de dados geográficos é prover a base de referência para os estudos de Meio Ambiente no âmbito dos Estudos de Inventário e da Avaliação Ambiental Integrada do Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Uruguai no Trecho Compartilhado entre Argentina e Brasil.
A data de referência para o Banco de Dados foi estabelecida como 05 de julho de 2010. O banco de dados, neste momento, cumpre o propósito para o qual foi construído, tendo sido, portanto, considerado como concluído, sendo que não há manutenção ou atualização prevista.
Os dados foram organizados em feature datasets, de acordo com o apresentado no Quadro IV.1.2-1, a seguir.
Quadro IV.1.2-1. Organização do Banco de Dados
Feature Dataset Contéudo
AAI Dados utilizados para a Avaliação Ambiental Integrada
APROV_1aEtapa_EP Aproveitamentos (curvas e eixos) estudados nos Estudos Preliminares – 1ª. Etapa – Cota Garabí
APROV_EP_EF Aproveitamentos (curvas e eixos) estudados nos Estudos Preliminares – 2ª. Etapa e nos Estudos Finais
BASE Dados da Base Cartográfica LABELS Etiquetas com os textos e nomes utilizados nos diversos mapas
SUBAREA Limites das Subáreas de: Ecossistemas Aquáticos, Ecossistemas
Terrestres, Organização Territorial, Modos de Vida e Base Econômica
TEMA_EA Dados temáticos referentes aos Ecossistemas Aquáticos TEMA_ET Dados temáticos referentes aos Ecossistemas Terrestres
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 270/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
Feature Dataset Contéudo
TEMA_MF Dados temáticos referentes ao Meio Físico TEMA_MV Dados temáticos referentes aos Modos de Vida TEMA_OT Dados temáticos referentes à Organização Territorial
TEMA_PI_PA Dados temáticos referentes a Populações Indígenas e Patrimônio Arqueológico
Em que pese a diversidade de órgãos e fontes consultadas, os dados geográficos foram compilados, principalmente, a partir de:
− Curvas de nível obtidas a partir do modelo SRTM-Shuttle Radar Topography Mission (da NGA - NASA, dos Estados Unidos, disponível no site http://www2.jpl.nasa.gov/srtm/), a qual se ajustou com os valores de cotas em marcos da Rede de Apoio Planialtimétrico. Estas cotas correspondem ao modelo de geóide EGM-Earth Gravitational Model (2008) e, como resultado deste ajuste, as curvas foram baixadas em 3 m, mantendo a forma do SRTM. Estas curvas foram verificadas com as curvas de nível obtidas do modelo digital do terreno (MDT), já elaborado no Trecho Garabí-Roncador. Estas curvas deram origem aos reservatórios estudados nos Estudos Preliminares – 1ª. Etapa – Cota Garabí e ao reservatório San Pedro, estudado na 2ª. Etapa dos Estudos Preliminares.
− Curvas de nível obtidas a partir do Modelo Digital do Terreno (MDT) do levantamento LIDAR, com cotas referidas ao IGN-Instituto Geográfico Nacional, da Argentina. Estas curvas foram utilizadas para delimitar os reservatórios dos aproveitamentos estudados na 2ª. Etapa dos Estudos Preliminares e na Etapa de Estudos Finais, com exceção do já mencionado aproveitamento San Pedro.
− Cartas Topográficas em escala 1:250.000 digitalizadas e organizadas no Sistema de Informação Geográfica (SIG-250) do IGN-Instituto Geográfico Nacional da Argentina e em escala 1:500.000 do IGN, compiladas no Atlas Digital de Los Recursos Hídricos Superficiales de la República Argentina pela SSRH-Subsecretaría de Recursos Hídricos da República Argentina. Destas bases de dados, foram aproveitadas informações como: hidrografia, limites político-administrativos e vias de comunicação. Tais dados contribuiram para a elaboração da Base Cartográfica da margem argentina.
− Cartas Topográficas do Rio Grande do Sul em escala 1:250.000 disponibilizadas pelo Serviço de Geoprocessamento da FEPAM-Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler do governo do Rio Grande do Sul. Trata-se das cartas elaboradas pela DSG-Diretoria de Serviço Geográfico, digitalizadas a partir dos fotolitos e atualizadas em 1998 pelo CCAuEx-Centro de Cartografia Automatizada do Exército, por interpretação visual de imagens Landsat/TM (datadas de 1996 e 1997), sem nova reambulação. Dados como os de hidrografia, rede rodoviária e área urbanizada foram incorporados no Banco de Dados deste projeto como parte da Base Cartográfica da margem brasileira.
− Dados Cartográficos produzidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em especial os que compõe a Malha Municipal Digital e o Conjunto de Folhas da Carta Integrada do Brasil ao Milionésimo, de onde foram extraídos os limites políticos-administrativos e as localidades do Rio Grande do Sul, respectivamente.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 271/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
− Dados estatísticos e Censos Demográficos da Argentina (INDEC, 2001) e Brasil (IBGE, 2000). Os setores censitários utilizados em cada um dos recenseamentos foi utilizado para estimar a populaçao rural afetada em cada aproveitamento. Desta maneira, fazem parte do Banco de Dados tanto os limites destes setores como as informações estatísticas de população residente e densidade populacional em cada setor. Também dados compilados e divulgados por organismos regionais (DEyc-Dirección de Estadística y Censos de Corrientes; IPEC-Instituto Provincial de Estadistica y Censos de Misiones e FEE-Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser do Rio Grande do Sul) complementam as informações do Banco de Dados.
− Mapeamentos temáticos específicos, como os produzidos pela SEGEMAR-Servicio Geológico Minero Argentino, CPRM- Serviço Geológico do Brasil, INTA-Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria, EMBRAPA-Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Ministerio de Ecología, Recursos Naturais Renovables y Turismo de Misiones, ICMBio-Instituto Chico Mendes de Conservação Biodiversidade vinculado ao MMA-Ministério do Meio Ambiente, SEMA-Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica vinculada ao MME-Ministério de Minas e Energia (BR), PROBIO-Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica do Ministério do Meio Ambiente brasileiro, Dirección de Provincial de Asuntos Guaraníes de Misiones, FUNAI-Fundação Nacional do Índio vinculada ao governo federal brasileiro.
− Dados coletados na bibliografia, como a localização de sítios arqueológicos ou áreas ecologicamente estratégicas para a ictiofauna embasam os temas analisados.
− Por fim, informações coletadas em campo e apoiadas com a identificação por meio de imagens de satélite Google Earth também foram incoporadas ao Banco de Dados.
Os dados apresentam informações tanto em idioma espanhol quanto português, a depender do organismo que o produziu. As características específicas e limitações de cada dado geográfico são apresentadas no Anexo IV.5 – Metadados.
IV.1.3. Dados em Formato Raster
Os dados em formato raster utilizados neste estudo consistem em imagens de satélite Landsat 5 capturadas com o sensor Thematic Mapper e disponibilizadas pelo INPE-Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil. O período de revisita deste satélite (resolução temporal) é de 16 dias. A resolução espectral inclue 6 bandas que abarcam um espectro eletromagnético que varia entre 0.45 (azul) e 2.35 µm.(infravermelho médio), em uma resolução espacial de 30m (pixel) e banda térmica em resolução espacial de 120m.
As cenas que recobrem a área de estudo são: 223-078, 223-079, 223-080, 223-081, 223-082, 224-079, 224-080, 224-081, 225-079, 225-080 e 225-081.
Estas imagens foram utilizadas, principalmente, para a confecção do Mapa de Uso do Solo, que também é apresentado em formato raster. A classificação de uso do solo realizada pelo INTA para o Consórcio CNEC-ESIN-PROA pode ser relacionada a uma escala 1:100.000, levando em consideração as imagens utilizadas. O período de referência é dado pelas datas de cada imagem, sendo que a campanha elegida para a classificação foi a de 2008-2009, já que se buscaram todas as datas disponíveis, descartando-se as com maior cobertura de nuvens e priorizando aquelas que melhor destacaram as diferentes coberturas do solo. Buscando
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 272/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
aumentar a precisão da classificação dos cultivos de inverno e verão, foram elegidas as datas que coincidiam com a época de floração dos diferentes cultivos.
A íntegra da metodologia utilizada para o mapeamento de uso do solo é apresentada no Anexo IV.1. Destaca-se que inicialmente foi realizado o mapeamento das bacias hidrográficas situadas a montante do eixo Garabí. Num segundo momento, a metodologia ( apresentada em anexo)foi aplicada novamente para mapear o restante da área de estudo. Os metadados referentes aos dados em formato raster, contendo o detalhamento de cada informação, são apresentados no Anexo IV.5 – Metadados.
IV.2 Metadados
Cada dado geográfico é acompanhado do seu respectivo metadado, ou seja, a informação que descreve o dado geográfico. Desta maneira, os metadados contêm informações como título, resumo, crédito, palavras chaves descritivas, escala, fonte, etapas do processo, tipo de objetos geométricos, atributos, entre outros.
Conforme estabelecido no termo de referência deste estudo, os critérios para os metadados tomam como base a norma ISO 19.115 “Geographic Information - Metadata”, de 2003. Adicionalmente, estão sendo seguidas as diretrizes da Secretaría de Energia da Argentina, consubstanciadas no documento “Carga de Metadatos Plantilla - Perfil PROSIGA ISO19139”, versão 1.7 de 2009, e as recomendações da CONCAR-Comissão Nacional de Cartografia, que homologou o “Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil” em 2009.
Ambas as normativas, a argentina e a brasileira, seguem a padronização internacional para metadados, regida pela ISO 19.115, o que leva a que não haja diferenças significativas no conteúdo definido em cada país.
As diferenças encontradas entre as duas normas estão expressas na maneira de organizar os metadados, estabelecendo-se seções distintas em cada caso. Além disso, existem diferenças nas listas controladas, ou seja, quando se tem opções definidas para informar determinado campo. Por exemplo, a informação de categoria temática é preenchida segundo uma lista, no caso argentino, e uma codificação específica para o caso brasileiro. No anexos anexos IV.2 e IV.3 estão apresentadas a íntegra das normas argentina e brasileira de metadados.
As pequenas diferenças encontradas no conteúdo são contornadas obedecendo em cada caso a norma mais exigente. No caso das listas controladas, é feita a opção que melhor descreve o dado dentro das categorias definidas em cada país. Além disso, os metadados são informados em espanhol e em português, separados por uma barra ( / ) e nesta ordem.
Os metadados foram preenchidos utilizando-se o editor do ArcCatalog, FGDC, que segue a padronização do Comitê Federal de Dados Geográficos (Federal Geographic Data Committee) norte-americano. Este editor é padrão do programa ArcGis.
O Quadro sintetiza a proposta feita e concretizada pelo Consórcio no que se refere aos metadados, apresentando as informações exigidas em cada normativa e o campo correspondente do editor elegido (FGDC). As informações ressaltadas são as de registro automático do programa ArcCatalog. Aquelas informações que não se aplicam a estes dados foram excluídas do Quadro. Para cada informação requisitada foram feitas observações, em
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 273/975
Revisão: 3
Data: 05/07/10
alguns casos explicitando qual será o texto informado, e em outros casos, apontando a impertinência ou aplicabilidade de determinadas informações.
INV.URG-GE.00-NT.4001-(P)
Página: 274/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Quadro IV.2-1. Correspondência entre as Normas Arge ntina e Brasileira e Observações
FGDC (ArcGis)
Section - Elements
“Carga de Metadatos Plantilla” (AR)
Sección - Elementos
“Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil” (BR)
Seção - Entidade - Elemento
Observações
Identification - Citation - General - Title Identificación - Título Identificação - Citação - Título Será informado conforme cada dado.
Identification - Time Period Identificación - Fecha Identificação - Citação - Data Informação padronizada como: “05-07-2010”.
Identification - Time Period - Currentness Reference
Identificación - Fecha Tipo Identificação - Citação - Tipo de Data Informação padronizada como: “Publicación / Publicação (002)”.
Identification - General - Native Data Set Format Identificación - Formato de Presentación - Será informado (lista controlada)
conforme cada dado. Identification - General - Abstract Identificación - Resumen Identificação - Resumo Será informado conforme cada dado.
Identification - General - Purpose Identificación - Propósito Identificação - Objetivo
Informação padronizada como: “Proveer la base de referencia para los estudios de medio ambiente en el ámbito de los Estudios de Inventario y la Evaluación
Ambiental Integrada del Inventário Hidroeléctrico de la Cuenca del Río
Uruguay en el Tramo Compartido entre Argentina y Brasil / Subsidiar a base de
referência para os estudos de Meio Ambiente no âmbito dos Estudos de Inventário e da Avaliação Ambiental
Integrada do Inventário Hidrelétrico da Bacia do Rio Uruguai no Trecho
Compartilhado entre Argentina e Brasil” Identification - General - Data Set Credit Identificación - Crédito Identificação - Créditos Será informado conforme cada dado.
Identification - Status - Progress Identificación - Estado Identificação - Status Informação padronizada como: “Completado / Concluído (001)
Identification - Contact - Point of Contact Identificación - Punto de Contacto Identificação - Responsável pelo Recurso Informação padronizada como: “Consórcio CNEC-ESIN-PROA”
Identification - Keywords Identificación - Palabras claves descriptoras
Identificação - Palavras Chaves Descritivas
Será informado (lista controlada) conforme cada dado.
INV.URG-GE.00-NT.4001-(P)
Página: 275/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
FGDC (ArcGis)
Section - Elements
“Carga de Metadatos Plantilla” (AR)
Sección - Elementos
“Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil” (BR)
Seção - Entidade - Elemento
Observações
Identification - Citation - General - Geospatial Data Presentation Form
Identificación - Tipo de representación espacial
Identificação do CDG - Tipo de Representação Espacial
Será informado (lista controlada) conforme cada dado.
Identification - Citation - General - Other Citation Details Identificación - Escala equivalente Identificação do CDG - Escala - Escala
Equivalente Será informado conforme cada dado.
Identification - Citation - General - Other Citation Details Identificación - Distance Identificação do CDG - Escala - Distância Será informado conforme cada dado.
Identification - General Identificación - Idioma Identificação do CDG - Idioma Informação padronizada como: “Es / Pt” Identification - General - Supplemental
Information Identificación - Conjunto de caracteres Identificação do CDG - Norma de Codificação de Caracteres Informação padronizada como: “004”
Identification - Citation - General - Other Citation Details
Identificación - Tema o Categoría código Identificação do CDG - Categoria Temática
Será informado (lista controlada) conforme cada dado.
Identification - Spatial Domain - Bounding Coordinates and G-Polygon
Identificación - Alcance. Delimitación geográfica envolvente
Identificação do CDG - Extensão - Extensão Geográfica
Serão informadas para todos os dados as coordenadas do retângulo envolvente
Identification - General - Supplemental Information Identificación - Temporal Extent Identificação do CDG - Extensão -
Extensão Temporal Será informado caso seja pertinente ao
dado.
Identification - General - Access Constraints
Restricciones - de Acceso Informação de Restrição - Restrição Legal - Restrição de Acesso
Será informado (lista controlada) para todos os dados: “restringido” / “007” -
restrito
Identification - Use Constraints Restricciones - Limitaciones de uso Informação de Restrição - Restrição Legal - Restrição de Uso
Informação padronizada como: “restringido” / “007” - restrito
- Restricciones - Other constraints - Não será informado. Identification - Security - Security
Classification Restricciones - Class Informação de Restrição - Restrição de
Segurança - Classificação Informação padronizada como:
“restringido” / “002” - restrito Data Quality – Process Step – Process
Description Calidad de datos - Linaje - Declaración Qualidade - Linhagem - Declaração Será informado conforme cada dado.
Data Quality - Source Information - General - Source Contribution
Calidad de datos - Linaje - Fuente - description Qualidade - Linhagem - Fonte dos Dados Será informado conforme cada dado.
Data Quality - Source Information - General - Source Scale Denominator
- Qualidade - Linhagem - Denominador escala
Será informado conforme cada dado.
INV.URG-GE.00-NT.4001-(P)
Página: 276/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
FGDC (ArcGis)
Section - Elements
“Carga de Metadatos Plantilla” (AR)
Sección - Elementos
“Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil” (BR)
Seção - Entidade - Elemento
Observações
Data Quality - General - Completeness Report
- Qualidade - Relatório - Completude Será informado conforme cada dado.
Data Quality - General - Logical Consistency Report
- Qualidade - Relatório - Consistência Lógica Será informado conforme cada dado.
Data Quality - Positional Accuracy - Qualidade - Relatório - Exatidão Posicional Será informado conforme cada dado.
Data Quality - Attribute Accuracy - Qualidade - Relatório - Exatidão Temporal Será informado conforme cada dado.
Data Quality - Attribute Accuracy - Qualidade - Relatório - Temática Será informado conforme cada dado. Identification - Status - Upddate
Frequency Mantenimiento - Frecuencia de mantenimiento y actualización
Informação de Manutenção - Frequência de Manutenção e Atualização
Informação padronizada como: “no programado” / “011” - não planejado
Será informado somente na versão final dos metadados
Información espacial - Spatial Representation info - Topology Level
Informação de Representação Espacial - Representação Espacial Vetorial - Nível
Topológico
Para dados vetoriais. Será informado (lista controlada) conforme cada dado.
Será informado somente na versão final dos metadados
Información espacial - Spatial Representation info - Geometric Object
Type
Informação de Representação Espacial - Representação Espacial Vetorial - Tipos
dos Objetos Geométricos
Para dados vetoriais. Será informado (lista controlada) conforme cada dado.
Será informado somente na versão final dos metadados
Información espacial - Spatial Representation info - Number of
Dimensions
- Para dados em formato raster. Será informado conforme cada dado.
Será informado somente na versão final dos metadados
Información espacial - Spatial Representation info - Dimension name
-
Para dados em formato raster. Serão informados para cada Dimensão.
Será informado somente na versão final dos metadados
Información espacial - Spatial Representation info - Dimension Size
-
Será informado somente na versão final dos metadados
Información espacial - Spatial Representation info - Resolution. [Uom]
-
Será informado somente na versão final dos metadados
Información espacial - Spatial Representation info - Resolution
-
INV.URG-GE.00-NT.4001-(P)
Página: 277/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
FGDC (ArcGis)
Section - Elements
“Carga de Metadatos Plantilla” (AR)
Sección - Elementos
“Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil” (BR)
Seção - Entidade - Elemento
Observações
Será informado somente na versão final dos metadados
Información espacial - Spatial Representation info - Cell geometry
- Para dados em formato raster.
Será informado conforme cada dado: “Punto” ou “Area”.
Será informado somente na versão final dos metadados
Información espacial - Spatial Representation info - Transformation
Parameter -
Para dados em formato raster. Será informado conforme cada dado ”Verdadero”, “Falso” ou “Sin valor”
Será informado somente na versão final dos metadados -
Informação de Representação Espacial - Representação Espacial Matricial -
Representação Matricial Georretificada - Disponibilidade dos Pontos de
Verificação
Para dados do tipo matricial georretificado.
Será informado conforme cada dado: “1” = sim ou “0” = não.
Será informado somente na versão final dos metadados -
Informação de Representação Espacial - Representação Espacial Matricial -
Representação Matricial Georretificada - Pontos Extremos
Para dado do tipo matricial georretificado. Serão informadas as coordenadas dos pontons extremos opostos, ao longo de
uma das 2 diagonais do retângulo envolvente.
Será informado somente na versão final dos metadados -
Informação de Representação Espacial - Representação Espacial Matricial -
Representação Matricial Georretificada - Referência no Pixel
Para dado do tipo matricial georretificado. Será informado (lista controlada)
conforme cada dado.
Será informado somente na versão final dos metadados -
Informação de Representação Espacial - Representação Espacial Matricial -
Representação Matricial Georreferenciável - Disponibilidade dos
Pontos de Controle
Para dado do tipo matricial georreferenciável.
Será informado conforme cada dado: “1” = sim ou “0” = não.
Será informado somente na versão final dos metadados -
Informação de Representação Espacial - Representação Espacial Matricial -
Representação Matricial Georreferenciável - Disponibilidade de
Parâmetros de Orientação
Para dado do tipo matricial georreferenciável.
Será informado conforme cada dado: “1” = sim ou “0” = não.
INV.URG-GE.00-NT.4001-(P)
Página: 278/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
FGDC (ArcGis)
Section - Elements
“Carga de Metadatos Plantilla” (AR)
Sección - Elementos
“Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil” (BR)
Seção - Entidade - Elemento
Observações
Será informado somente na versão final dos metadados -
Informação de Representação Espacial - Representação Espacial Matricial -
Representação Matricial Georreferenciável - Parâmetros
Georreferenciados
Para dado do tipo matricial georretificado. Será informado conforme cada dado.
Spatial Reference - General - Projected Coordinate System Name Sistema de referencia - Código
Sistema de Referência - Sistema de Referência - Identificador do Sistema de
Referência
De acordo com os parâmetros técnicos do PROSIGA (Argentina), o código a
ingressar seria EPSG:4326. Serão informado para todos os dados os
parâmetros utilizados neste projeto. Spatial Reference - General - Ellipsoid
Name - Sistema de Referência - Sistema de
Referência - Elipsóide Serão informados para todos os dados os parâmetros utilizados neste projeto.
Spatial Reference - General - Semi-major Axis -
Sistema de Referência - Parâmetros do Elipsóide - Sistema de Referência -
Semi-eixo maior
Serão informados para todos os dados os parâmetros utilizados neste projeto.
Spatial Reference - General - Denominator of Flattening Ratio
- Sistema de Referência - Sistema de
Referência - Parâmetros do Elipsóide - Achatamento
Serão informadso para todos os dados os parâmetros utilizados neste projeto.
Spatial Reference - General - Horizontal Datum Name - Sistema de Referência - Sistema de
Referência - Datum Serão informados para todos os dados os parâmetros utilizados neste projeto.
Spatial Reference - Horizontal Coordinate System - Encoding Type - Sistema de Referência - Sistema de
Referência - Projeção Serão informados para todos os dados os parâmetros utilizados neste projeto.
Spatial Reference - Horizontal Coordinate System - Scale Factor at Central
Meridian; Longitude of Central Meridian; Latitude of Projection Origin;
False Easting; False Northing
- Sistema de Referência - Sistema de Referência - Parâmetros da Projeção
Serão informados para todos os dados os parâmetros utilizados neste projeto.
- Informação de Conteúdo - Descrição do Catálogo de Feições - Catálogo Incluído
Para dado do tipo vetorial. Será informado conforme cada dado: “1”
= sim ou “0” = não.
INV.URG-GE.00-NT.4001-(P)
Página: 279/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
FGDC (ArcGis)
Section - Elements
“Carga de Metadatos Plantilla” (AR)
Sección - Elementos
“Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil” (BR)
Seção - Entidade - Elemento
Observações
Entity Attribute - Overview Description – Entity and Attribute Overview
- Informação de Conteúdo - Descrição do
Catálogo de Feições - Citação do Catálogo de Feições
Para dado do tipo vetorial. Será informado conforme cada dado.
Entity Attribute - Detailed Description - Attribute - Label;
Type; Width;
Precision
- -
Sempre que possível, trabalharemos com o catálogo de feições já associado ao dado. Estes campos do editor elegido
são preenchidos automaticamente.
Entity Attribute - Detailed Description - Attribute - Definition;
Definition Source - -
Sempre que possível, trabalharemos com o catálogo de feições já associado ao dado. Estes campos do editor elegido
serão preenchidos pelo autor dos metadados (identificado no campo
“Definition Source”).
Será informado somente na versão final dos metadados
-
Informação de Conteúdo - Descrição do Conteúdo dos Dados Matriciais -
Descrição do Conteúdo da Partição (pixel)
Para dado do tipo matricial. Será informado conforme cada dado.
Será informado somente na versão final dos metadados
-
Informação de Conteúdo - Descrição do Conteúdo dos Dados Matriciais - Tipo da Informação representada pelo valor do
pixel
Para dado do tipo matricial. Será informado (lista controlada)
conforme cada dado.
Será informado somente na versão final dos metadados
- Informação de Conteúdo - Descrição do
Conteúdo dos Dados Matriciais - Descrição da Imagem
Para dado do tipo matricial. Será informado conforme cada dado.
Será informado somente na versão final dos metadados
- Informação de Conteúdo - Descrição do Conteúdo dos Dados Matriciais - Banda
Espectral
Para dado do tipo matricial. Será informado conforme cada dado.
Distribution - Standard Order Process - Digital Form - Format Name
Información de distribución - Formato de distribución - Nome
Distribuição - Formato de Distribuição - Nome Será informado conforme cada dado.
Distribution - Standard Order Process - Digital Form - Format Version
Información de distribución - Formato de distribución - Format
Distribuição - Formato de Distribuição - Versão
Será informado caso seja pertinente ao dado.
INV.URG-GE.00-NT.4001-(P)
Página: 280/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
FGDC (ArcGis)
Section - Elements
“Carga de Metadatos Plantilla” (AR)
Sección - Elementos
“Perfil de Metadados Geoespaciais do Brasil” (BR)
Seção - Entidade - Elemento
Observações
Matadata - General - Metadata Date Metadatos - Fecha de Creación Metametadados - Data dos Metadados Será informado conforme cada dado. Matadata - General - Languaje of
Metadata Metadatos - Idioma Metametadados - Idioma dos Metadados Informação padronizada como:
“Es / Pt” Será informado somente na versão final
dos metadados Metadatos - Conjunto De Caracteres Metametadados - Norma de Codificação de Caracteres de Metadados
Será informado para todos os dados (lista controlada): “004”
Matadata - General - Metadata Standard Name
Metadatos - Nombre Del Estándar de Metadatos
Metametadados - Designação da Norma e Perfil de Metadados
Informação padronizada como: “ISO 19115:2003; Carga de Metadatos
Plantilla - Perfil PROSIGA ISO19139, versão 1.7: 2009, Argentina; CONCAR Perfil de Metadados Geoespaciais do
Brasil: 2009, Brasil” Matadata - General - Contact -
Organization Metadatos - Metadata author - Nombre
De La Organización Metametadados - Responsável pelos Metadados - Nome da Organização
Informação padronizada como: “Consórcio CNEC-ESIN-PROA”
Matadata - General - Contact - Position Metadatos - Metadata author - Papel Metametadados - Responsável pelos Metadados - Função
Informação padronizada como: “Investigador Principal”/“008” -
InvestigadorPrincipal
Nota: Em cinza estão realçados os campos de registro automático.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 281/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Os metadados são informados em arquivos tipo xml (Extensible Markup Language) associados a cada elemento do Banco de Dados. No Anexo IV.5 estão reproduzidos os metadados de todo os dados geográficos, tanto os que são em formato vetorial, quanto raster. O dicionário de dados, contendo algumas das informações dos metadados, é apresentado no Anexo IV.4.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 282/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
ANEXO IV.1 – CLASIFICAÇÃO DO USO DO SOLO DA ÁREA DE ESTUDO DEFINIDA PARA O INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO DA BACIA DO RIO URUGUAI NO TRECHO COMPARTILHADO ENTRE ARGENTINA E BRASIL
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 283/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Materiais e métodos
Para a classificação do uso do solo da área de estudo foram utilizadas imagens do satélite Landsat 5 capturadas com o sensor Thematic Mapper.
O período de revisita deste satélite (resolução temporal) é de 16 dias. A resolução espectral inclui 6 bandas que englobam uma ordem do espectro eletromagnético entre 0.45 (azul) a 2.35 µm.( infravermelho médio) em uma resolução espacial de 30 m (pixel) e uma banda térmica em uma resolução espacial de 120 m.
Este tipo de satélite permite abordar estudos regionais em territórios de grande extensão e é particularmente efetivo na classificação de coberturas vegetais e cultivos com superfícies superiores a 5has. A área em estudo , para a determinação da cota Garabí, está totalmente compreendida em cinco cenas do satélite Landsat:
Path-row: 223-078, 223-079, 223-080, 224-079 e 224-080 (Figura 1)
As imagens foram obtidas do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) através da página http://www.inpe.br/.
Figura 1. Cenas Landsat compreendidas na área de es tudo Garabí.
Para cada cena se trabalhou com todas as datas disponíveis (descartando as de maior cobertura de nuvens) escolhendo aquelas que melhor destacavam melhor as diferentes coberturas vegetais. Tentando aumentar a precisão na classificação de cultivos de inverno e
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 284/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
verão, foram escolhidas aquelas coincidentes com a época de floração dos diferentes cultivos, para diferenciá-los entre si e, por sua parte, de outras coberturas: pastagens naturais, bosques, solo exposto, etc.
A campanha escolhida para a classificação de coberturas foi a 2008-2009 e as datas utilizadas para cada cena foram:
• Path-row 223-078: 30 agosto 2008, 20 dezembro 2008, 27 abril 2009.
• Path –row 223-079: 30 de agosto 2008, 5 de janeiro 2009, l0 de março 2009, 11 e 27 abril 2009.
• Path-row 223-80: 15 de setembro 2008, 21 de janeiro 2009, 26 de março 2009, 11 de abril 2009.
• Path-row 224-079: 5 de agosto 2008, 13 de fevereiro 2009, 2 de abril 2009, 18 de abril 2009, 4 de maio de 2009.
− Path-row 224-080: 5 de agosto 2008, 13 de fevereiro 2009, 2 abril 2009, 4 de maio 2009.
Para a classificação de cada cena (path-row) e data foram compostas as imagens Landsat TM em três bandas do espectro eletromagnético 3, 4, e 5 (vermelho, infravermelho próximo e infravermelho médio) que por experiência em coberturas agrícolas são as que oferecem a maior informação e permitem trabalhar com classificações nãosupervisionada com o maior grau de acerto.
A banda 3 que captura as respostas espectrais das diferentes coberturas à porção vermelha da luz recebida do sol permite reconhecer o conteúdo de cloroplastos das diferentes coberturas vegetais. A banda do infravermelho próximo (4) permite interpretar as condições de estado sanitário da planta e a do infravermelho médio (5) permite avaliar as diferenças na estrutura celular da planta que determina seu conteúdo de umidade. Estes três fatores geram uma determinada assinatura espectral para cada cobertura que variará ao longo de seu ciclo fenológico e que poderá ser detectado através de uma classificação multi-espectral e multi-temporal.
O método utilizado foi desenvolvido no Instituto de Clima e Água do INTA dentro do Programa de Levantamento de Cultivos da Argentina (1995-2000) e posteriormente aplicado ao Programa de Agricultura Externa (2005-2009).
Tem a vantagem de permitir classificação das diferentes coberturas ao longo das diferentes etapas do calendário agrícola e a emissão de relatórios parciais dos diferentes usos do solo a medida que o satélite captura novas imagens. Considerando o número de imagens a classificar e o tempo requerido para territórios de grande superfície (como Argentina ou Brasil) o método minimiza os controles terrestres. Permite também utilizar imagens com certa porcentagem de nuvens sempre que a informação contida na parte livre seja imprescindível para conseguir uma melhor discriminação entre coberturas.
A montagem de um layer stack único com todas as cenas e bandas de uma campanha agrícola deveria descartar as imagens com nuvens já que estas introduziriam um erro importante na designação de pixels às diferentes classes pelas características com que opera o classificador selecionado (ISODATA).
Utilizou-se para a classificação o sofware ERDAS image 8.4.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 285/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
No método proposto, a classificação não supervisionaada ISODATA é iniciada sobre uma cena em uma das datas gerando um número de classes com atenção à diversidade que se observe na imagem (25 a 35 classes) . A classificação original gera um arquivo de estatísticas mediante a qual podem obter-se as curvas correspondentes à resposta espectral de cada uma das classes.
Cada classe é designada às diferentes coberturas presentes na cena detectando-se aquelas que apresentam pixels correspondentes a mais de uma cobertura de solo.
As classes que apresentam confusão são re-designadas à categoria correspondente mediante a utilização de outras datas e um modelo que é estruturado utilizando o módulo “.Modeler” do programa ERDAS.
Através do modelo são integradas à classificação original outras datas e bandas que são consideradas imprescindíveis para a melhor designação dos pixels às diferentes categorias de uso do solo mediante uma função “condicional” que permite a re-designação dos pixel. O processo para realizar esta re-designação consiste na aplicação de uma série de condições em função de valores de refletância nas diferentes bandas do espectro eletromagnético que caracterizam uma determinada cobertura (designação por umbrais de resposta espectral). O valor digital em uma sé banda de qualquer uma das imagens adicionais, utilizadas para a classificação, pode ser suficiente para que os pixels mal designados dentro de uma classe sejam re-designados à correta. Estas condições são decididas a partir do contraste entre a resposta radiométrica de um cultivo em uma determinada etapa fenológica com o resto das cobertas, o qual pode ser observado nos histogramas de freqüência. Assim, por exemplo, se um pixel que deveria pertencer à classe soja se encontra “mal” designado dentro de outra classe, ao cumprir com um valor digital determinado em uma ou mais bandas de uma ou mais datas é re-designado à classe soja. Seguindo o mesmo caminho pode ser resolvido o caso inverso, um pixel mal designado à classe soja pode ser eliminado. Também podem ser analisados, com a mesma metodologia, cocientes de bandas ou outras combinações que melhorem a separação.
O método utilizado somente permite obter estatísticas da classificação inicial, mas não de cada passo da aplicação do modelo utilizado para a re-designação de pixels.
Uma vez obtida a classificação final e de contar com informação de controle terrestre podem ser avaliados os resultados realizando uma matriz de confusão.
No caso da classificação realizada sobre a área do projeto Garabí não se dispôs de controles terrestres em tempo real (já que a classificação foi realizada com posterioridade à colheita dos cultivos correspondentes à campanha 2008-2009). A fim de obter estatísticas das diferentes coberturas do solo detectadas e com o propósito de realizar um controle cruzado da classificação obtida com a metodologia antes exposta se decidiu realizar uma nova classificação a partir dos NDVI gerados com cada data e cena.
Etapas de trabalho e produtos obtidos na classifica ção da cena 223-079.
Sobre esta cena se dispôs de 5 datas ao longo da campanha agrícola 2008-2009.
Escolheram-se (com atenção aos calendários agrícolas de cada país) a data que melhor destacasse os cultivos de inverno (agosto) e que pudesse reconhecer e diferenciar os cultivos de verão (janeiro para o caso do milho) e fevereiro-março-abril para o caso da soja. A extensão da análise sobre este último cultivo é explicada pelos diferentes grupos de maturidade, datas diferenciadas de implantação e características de desenvolvimento (grupos curtos ou longos,
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 286/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
cultivos de primeira e segunda) que determinam períodos de máxima resposta espectral para as diferentes variedades estendidas no tempo.
As cenas selecionadas foram: 30 de agosto de 2008, 5 janeiro de 2009, 10 de março de 2009, 11 e 27 de abril de 2009 (Figura 2)
2379- 30 agosto de 2008 2379- 5 de janeiro de 2009
2379- 10 de março de 2009. 2379- 11 de abril de 2009
Figura 2. Imagens utilizadas na classificação.
Veja a cobertura de nuvens das imagens de agosto e março que igualmente foram utilizadas devido a que resultavam indispensáveis para reconhecer cultivos de inverno e verão.
Previamente à classificação, as imagens foram georeferenciadas à projeção UTM, faixa 21 na que foi efetuado todo o mapeamento da área Garabí, tomando como base para a georreferenciação as imagens disponíveis no Earth Science Data Interface (ESDI) do Global Land Cover Facility que mostram uma grande precisão geoespacial.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 287/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
As imagens base foram baixadas da página web: http://glcfapp.umiacs.umd.edu:8080/esdi/ index.jsp
Utilizou-se para a georreferenciação o método de “vizinho mais próximo” para realizar o processo porque é o único que preserva os valores originais (ND) das imagens que devem ser utilizadas na classificação.
A classificação por método não supervisado foi realizada com o módulo “Classifier” do programa ERDAS partindo da imagem que contenha máxima informação sobre coberturas e esteja totalmente livre de nuvens. Neste caso se partiu da imagem de 5 de janeiro de 2009.
O programa utiliza o algoritmo ISODATA para executar a classificação. O método “Isodata Clustering” usa a fórmula de distância espectral mínima para forma cúmulos (clusters). O método começa com um cúmulo médio arbitrário ou com a média de um conjunto de assinaturas espectrais existentes. Cada vez que repete o processo de formação de “cúmulos” a média destes se modifica. A nova média é usada na interação seguinte, repetindo o procedimento até alcançar o número de interações solicitado. As ordens designadas ao programa foram a obtenção de 25 a 35 classes de acordo à complexidade das coberturas presentes em cada cena e executar o processo com 6 iterações e um umbral de convergência de 95%.
Para se obter as classes requeridas (25 ou mais) e tendo em conta critérios de interpretação visual baseados na experiência do operador se estabelece a designação de classes às diferentes coberturas do solo encontradas na cena.
O produto obtido e a designação de categorias se observa em Figura 3.
Figura 3. Classificação inicial imagem 223-079 e de signação de cores às diferentes categorias sobre a paleta: azul-água, ciano-solo exposto. Verd e-bosque nativo ou implantado, amarelo-pastagens, magenta-soja , laranja-cultivo de verão com floração em dezembro-janeiro (milho-
girassol)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 288/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
A designação de classes é ratificada mediante o relatório estatístico obtido da classificação (Figura 4) que permite estruturar uma tabela Excel (adjunta a este relatório) gerando os gráficos dinâmicos das diferentes classes. (Figura 5a-f)
Figura 4. Relatório estatístico obtido com a ferram enta “signature editor” do módulo “classifier”
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 289/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Fig 5a: Assinatura espectral da água Fig 5b: Assinatura espectral de lotes com soja
Fig 5c: Assinatura espectral de pastagens Fig 5d: Assinatura espectral de cultivo milho.
Fig 5d: Assinatura espectral de solo exposto. Fig 5f Assinatura espectral de bosques
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 290/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
As assinaturas das diferentes classes mostram semelhanças entre aquelas designadas à soja precoce, milho e mata nativa de alta resposta espectral. Isso explica porque pixels de uma classe podem haver sido designados por erro a outra.
Também abre uma pergunta sobre a futura ocupação de solo exposto que em alguns casos pode corresponder a arados ou em outros casos a solos de baixa qualidade produtiva e cuja designação final necessita uma análise multi-temporal.
Se estruturou um modelo para a re-designação das diferentes classes que apresentavam confusão com o módulo “Modeler” do ERDAS, ferramenta “model maker” e função “condicional” como se observa em Figura 6, que permitiu re-designar no interior de uma classe pixels que correspondiam a outras cobertas vegetais. O intérprete fixa para cada categoria de interesse a banda e data que permite a melhor separação entre classes e determina os valores espectrais que melhor ajudam à discriminação (Figura 7)
Figura 6. Imagens de diferentes datas integradas no modelo. As interações se repetem até que se obtém a melhor designação de pixels às diferentes c lasses.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 291/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Figura 7. Função condicional por meio da qual se de signa às classes que apresentam em seu interior pixels correspondentes a outra classe os v alores de refletância entre os que vai estar
determinada sua nova designação.
Uma vez finalizada a re-designação de pixels às categorias correspondentes se procedeu à recodificação das classes já que várias classes podem corresponder a um mesmo tipo de cobertura de solo: sojas correspondentes a grupos curtos ou longos (com diferente data de expressão de sua máxima resposta espectral), bosque com diferente composição, etc.
Finalmente se procedeu à filtração da imagem recodificada para melhorar a designação de categorias aos diferentes lotes. Foi escolhido um filtro de passa baixo (3x3) e foi realizada a operação mediante um modelo armado (Figura 8)
Figura 8. Modelo Armado para o Filtro de Passa Baix o (3x3).
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 292/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
A imagem classificada inicial e final aparecem na Figura 9 com a correspondente paleta de cores de cada classe.
Figura 9. Classificação inicial e final cena 223-07 9 onde se determinaram 9 coberturas de solo: azul-água, ciano-solo desnudo, verde-bosque, laranj a-molho, magenta-soja de primeira, amarelo-pastagem, branco-cultivo inverno (trigo-aveia), vio leta-soja sobre cultivo de inverno, rosa-outros
cultivos de verão ou plantações de floração tardia (abril)
A fim de se obter estatísticas finais das diferentes coberturas do solo detectadas e com o propósito de realizar um controle cruzado da classificação obtida mediante a metodologia antes exposta realizaou-se uma nova classificação a partir dos NDVI gerados com cada data e cena.
Foi montado com os NDVI de cada data da cena 223-079 um layer stack que foi classificado em 30 categorias mediante classificação “não supervisada”.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 293/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
O relatório estatístico obtido da classificação (Figura 10) permitiu estruturar uma tabela Excel (anexada neste relatório) gerando os gráficos dinâmicos das diferentes classes. (Figura 11a-J)
Figura 10. Relatório estatístico da classificação ( inclui valores mínimos, máximos e médios de cada classe).
Figura 11a :Evolução temporal assinatura
trigo/aveia-soja Figura 11b: Evolução temporal assinatura soja 1ra.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 294/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Figura 11c :Evolução temporal assinatura Florestal Figura 11d: Evolução temporal assinatura trigo
Figura 11e :Evolução temporal assinatura água Figura 11f: Evolução temporal assinatura outros cultivos verão
Figura 11g :Evolução temporal Florestal com nuvem. F igura h: Evolução temporal assinatura milho.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 295/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Figura 11i :Evolução temporal solo desnudo Figura j : Evolução temporal todas as coberturas.
Figura 11 a-j: o eixo dos X representa as datas in cluídas na análise começando de agosto (1) até abril (5). O eixo dos E representa os valores de ND VI (entre -1 e +1) as coberturas de maior
resposta da vegetação respondem a valores superiore s a 0,6.
A diferença entre a classificação com a metodologia desenvolvida em INTA e a lograda com a análise de evolução dos NDVI (Figura 12) mostra uma designação exagerada a determinadas categorias de usos do solo na classificação baseada nos NDVI. Grande parte do problema das falhas de classificação obedecem à presença de nuvens em parte das imagens incluídas na análise (indispensáveis para o conhecimento das coberturas e por ausência de outras disponíveis de data próxima).
Figura 12. À esquerda classificação com NDVI- Direi ta classificação metodologia INTA.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 296/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Para exemplificar as diferenças se mostra em Figura 13 o set de imagens utilizadas dentro de um área amostra dentro da cena 223-079 onde a imagem de agosto mostra uma nuvem de cobertura importante. A classificação com metodologia INTA omite nessa parte (porque trabalha sobre umbrais de refletância das diferentes coberturas o que permite anular a área com nuvem de muito alta resposta espectral)
A classificação por NDVI realiza adjudicações erradas à área de nuvem.
Figura 13. Set de imagens usadas na classificação p or NDVI e comparação entre classificação por Metodologia INTA (penúltima cena) e classifica ção por NDVI (última cena).
Foram detectado erros de adjudicação onde as categorias 14 e 15 exageram a superfície com cultivos de trigo/aveia-soja , a categoria 22 exagera a superfície com milho, a categoria 21 que integra dentro da classe pastagens e cultivos cuja máxima resposta se dá em abril e podem corresponder a plantações (tabaco, etc), a categoria 24 que exagera o monte nativo incluindo pixels correspondentes a pastagens, etc. em muitos casos o erro de adjudicação pode dever-se à presença de nuvens.
Montagem final do mosaico
Uma vez finalizadas as classificações das 5 cenas que cobrem a área Garabí, nas que se respeitou a mesma paleta de cores para as diferentes coberturas do solo, agregando de ser necessário novas categorias para coberturas não presentes em outras cenas, se procedeu à montagem do mosaico de coberturas de uso de solo utilizando o módulo “Data Prep” em sua função Mosaic images. Figura 14.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 297/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Figura 14. Mosaico das 5 cenas classificadas.
Para delimitar a classificação à área em estudo e a fim de complementá-la com informação proveniente de classificações supervisadas realizadas pelo INTA sobre a Argentina para avaliação de superfície florestal implantada, áreas com plantações (te-erva), exidos urbanos existentes na área, etc, foi realizado um modelo de integração conforme se descreve em Figura 15 obtendo a classificação final de coberturas Figura 16 na que se mostra a paleta de cores para as diferentes coberturas de solo encontradas.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 298/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
Figura 15. Modelo de integração.
Figura 16. Classificação de Coberturas del Suelo del Área Águas arriba del E je Garabí.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 299/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
A paleta de cores que representam as diferentes coberturas de solos presentes na área em estudo (16) têm a seguinte designação: 1. azul-água, 2. celeste-humedales ou rocha exposta, 3. verde escuro- floresta nativa, 4. laranja-milho, 5.magenta-soja de primera, 6.amarelo-pastagem, 7. branco-cultivo de inverno (aveia, trigo), 8.violeta-aveia/trigo, soja, 9.rosa-outros cultivos de verão, 10. marrom-arroz, 11.cinza-plantações (erva-mate, chá, tabaco, aromáticas, etc.), 12. verde claro- floresta implantada, 13. roxo (erva-mate, chá, identificado com controle terrestre), 14. bege-floresta implantada recentemente cortada, 15. cinza azulado-solo exposto em áreas de alto potencial agrícola (terra arada), 16. negro-urbano.
A classificação realizada deve ser relacionada em uma escala 1:100.000, tendo em conta a resolução do material via satélite utilizado.
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 300/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
ANEXO IV.2 – NORMATIVA ARGENTINA
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 301/975 Revisão: 3 Data: 05/07/10
(36 páginas)
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 337/975 Revisão: 3 Data: 05/07/09
ANEXO IV.3 – NORMATIVA BRASILEIRA
INV.URG-GE.00-IT.4001-(P)
Página: 338/264 Revisão: 3 Data: 05/07/09
(194 páginas)
Top Related