Esse trabalho tem como objetivo, inicialmente, a demonstrao da histria do estudioso John Locke e suas atribuies no que tange ao contratualismo e propriedade privada como conhecida atualmente. Passando pela abordagem objetiva dos Direitos Fundamentais, observa-se sua real atribuio social e, em seguida, estuda-se a alterao da concepo de propriedade, desde o seu entendimento como direito absoluto do homem at seu ingresso na esfera jurdica brasileira, que culmina com sua insero na Carta Magna vigente e, sendo direito fundamental, como age em contraposio a outros direito tambm considerados de grande importncia social. Explica-se o conceito de propriedade como direito fundamental, em sntese, e o princpio da funo social, mostrando o seu alcance e seus requisitos.

Palavras-chave: Locke, propriedade, direito fundamental.

RSUM

Cette recherche a pour objectif, au dbut, la demonstration de lhistoire du studieux John Lock e ses attributs sur le contractualism e la propriet prive de la faon comment on la connais actualement. En passant pour la approche objectif des Droits Fondamentaux, lon observe son rel atribut social et, aprs, lon tudie la changement de la conception de la propriet, ds sa comprhension comme droit absolut du homme jusqu son ingrs dan la sphre juridique brsilienne, qui es couron par sa insertion dans la Constituition Fdrale en validit et, tant droit fondamental, comment il agit en contraposition aux autres droits aussi considers trops importantes socialement. Lon explique le concept de propriet comme droit fondamental, en synthse, et le principe de la fonction sociale, en dmontrant sa porte et ses exigences.

Mots-cls: Locke; propriet; droit fondamental.