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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SEGURANÇA EM RODOVIAS: ASPECTOS GERAIS SOBRE SINALIZAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS NO ENTORNO DE UBERLÂNDIA/MG MARCELO ALBUQUERQUE BASTOS [email protected] UBERLÂNDIA / MG JULHO DE 2009
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TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
SEGURANÇA EM RODOVIAS:
ASPECTOS GERAIS SOBRE SINALIZAÇÃO DE OBRAS
RODOVIÁRIAS NO ENTORNO DE UBERLÂNDIA/MG
MARCELO ALBUQUERQUE BASTOS
UBERLÂNDIA / MG
JULHO DE 2009
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UNIMINAS UNIÃO EDUCACIONAL MINAS GERAIS S/C LTDA
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS DE MINAS
SEGURANÇA EM RODOVIAS:
ASPECTOS GERAIS SOBRE SINALIZAÇÃO DE OBRAS
RODOVIÁRIAS NO ENTORNO DE UBERLÂNDIA/MG
MARCELO ALBUQUERQUE BASTOS
MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO
TRABALHO, COM O OBJETIVO DE TORNAR-SE
ESPECIALISTA NA ÁREA.
ORIENTADORA: PROFª. MSc BERNADETH MACEDO
VIEIRA
UBERLÂNDIA / MG
JULHO DE 2009
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DEDICATÓRIA
A todos os profissionais da engenharia rodoviária que se dedicam à segurança do
trabalhador de campo e do usuário da via, os verdadeiros agentes para a existência das
estradas.
Às vítimas de acidentes de trânsito e familiares, que tanto sofrem pelas perdas nas
estradas da vida.
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SUMÁRIO
Resumo...................................................................................................................................5
1. Introdução..........................................................................................................................7
2. Objetivos............................................................................................................................8
2.1 Objetivos gerais...............................................................................................................8
2.2 Objetivos específicos........................................................................................................8
3. Breve histórico da malha rodoviária do Brasil...................................................................8
3.1 As primeiras trilhas do desenvolvimento.........................................................................8
3.2 As rodovias, propriamente ditas.......................................................................................9
4. Metodologia......................................................................................................................11
4.1 Área de estudo................................................................................................................11
4.2 Nomenclatura das rodovias............................................................................................13
4.3 Logística de Uberlândia.................................................................................................14
5. Sinalização viária conflitante...........................................................................................15
5.1 A legislação e seus conflitos..........................................................................................15
5.2 Determinações do CTB..................................................................................................20
6. Sinalização de emergência e de obras rodoviárias..........................................................25
6.1 Considerações gerais.....................................................................................................25
6.2 Determinantes...............................................................................................................26
6.3 Características e finalidades.........................................................................................27
7. Estudo de caso: Sinalização de obras rodoviárias no entorno de Uberlândia................29
8. Discussão dos resultados................................................................................................38
9. Conclusão.......................................................................................................................43
10. Referências bibliográficas............................................................................................44
5
RESUMO
Este trabalho visa apresentar, de forma comparativa, o uso e aplicação de
sinalização de advertência, de emergência e de obras rodoviárias, na região do entorno de
Uberlândia/MG. Desde meados de 2008 vem sendo crescente o número de obras
rodoviárias nesta região, como duplicações, implantação de novos acessos, construção de
trincheiras, viadutos e passarelas.
Serão apresentados também os conflitos entre as especificações de sinalização,
constantes no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, e o que prescreve, para mesmas
finalidades, os manuais e recomendações técnicas, tanto do DNIT – Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, quanto do DER-MG - Departamento de
Estradas de Rodagem de Minas Gerais.
Ao final, breve conclusão em forma de discussão sobre o assunto tratado,
apontando melhores práticas que o meio rodoviário pode adotar, a fim de buscar maior
segurança junto às atividades de obras, focando produção alinhada ao bem estar e
preservação da integridade do trabalhador, usuário e a via, propriamente dita.
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ABSTRACT
This paper aims to present, in a comparative way, the use and application of the
warning signs, and emergency road works in the surrounding region of Uberlândia-MG.
Since begin of 2008 has been increasing the number of road works in this region, such as
duplication, deployment of new access and construction of trenches, viaducts and
walkways.
Will also be show the conflicts between the specifications signaling under the CTB -
Brazilian Traffic Code, and which provides for these purposes, the manuals and technical
recommendations, both of DNIT - National Department of Transport Infrastructure, as the
DER-MG - Department of Highway of Minas Gerais.
Finally, brief conclusion in the form of discussion on the subject matter, showing the
best practices that can be take in the road network, to seek greater safety from work
activities, focusing on production line and preserve the integrity of the employee, user and
the route itself.
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1- Introdução
Desde o início da história rodoviária do Brasil, fim do século XIX e início do século
XX, tamanha eram rudimentares as tecnologias aplicadas nas construções e conservações
das estradas da época, que nem tampouco havia a preocupação com a segurança nas obras
rodoviárias. Muito menos havia tráfego e trânsito suficiente que se fizesse pensar em riscos
aos usuários, enquanto as obras estavam em andamento.
Segundo o site do Seguro DPVAT - Danos Pessoais Causados por Veículos
Automotores de Via Terrestre (http://www.dpvatseguro.com.br/conheca/informacoes.asp),
em 2007 o Brasil possuía uma frota de 36.286.115 veículos segurados, o que representa
quase a totalidade de veículos do país para este ano.
Dessa forma, podemos pensar no quanto hoje é importante e imprescindível as obras
de construção, ampliação, duplicação e conservação da malha rodoviária nacional, sem
falar nas obras de pavimentação urbana e nos milhares de profissionais, pessoas que
trabalham nesta realidade.
A segurança do trabalho, também no setor rodoviário, deixou de ser apenas um item
com o que se preocupar, passando a ser um fator prioritário, quer seja por legislações, quer
seja por obrigações trabalhistas, mas também pelo fator sócio-econômico.
Para tanto, hoje existem normas, regras gerais de sinalização de obras rodoviárias,
que se apresentam em forma de legislação, fazendo parte inclusive do CTB – Código de
Trânsito Brasileiro.
Além do CTB, atentaremos às normas do DNIT e do DER-MG, no que tange a
sinalização de obras rodoviárias, já que estaremos apresentando como estudo, obras nas
rodovias federais e estaduais no entorno da cidade de Uberlândia/MG.
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2- Objetivos
2.1- Objetivos gerais
Apresentar um estudo comparativo e discutir sobre a utilização de sinalização de
obras rodoviárias no entorno de Uberlândia, visando a segurança dos trabalhadores e dos
usuários das vias, uma vez que algumas obras apresentam deficiência ou mesmo o desuso
de tal sinalização. Também serão colocados em observações itens de sinalização,
apresentados em Manuais e Recomendações Técnicas de órgãos públicos responsáveis
pelo setor rodoviário, que são conflitantes com o especificado no CTB.
2.2- Objetivos específicos
Mostrar a forma de utilização de sinalização de obras rodoviárias no entorno de
Uberlândia, o que está sendo empregado, como a legislação trata o assunto e o que pode
ser melhorado, além dos riscos encontrados em cada situação de trabalho.
3- Breve histórico da malha rodoviária do Brasil
3.1- As primeiras trilhas do desenvolvimento
Descobrimento de rotas e aberturas de caminhos são fatos inseparáveis da história e
do desenvolvimento do Brasil e de Minas Gerais. Assim como Pedro Álvares Cabral traçou
a rota marítima para chegar às Índias e descobriu o Brasil, corajosos Bandeirantes, no
século XVI, abriram trilhas e caminhos no sertão em busca de pedras preciosas e ouro, o
que os levou a extrapolar a linha do Tratado de Tordesilhas e a redesenhar nossas
fronteiras. (DER-MG - http://www.der.mg.gov.br/institucional/historia).
As descobertas de reservas auríferas e de diamantes provocaram a instituição das
estradas reais na capitania das Minas Gerais. Desde então, esses traçados reais adquiriram
natureza oficial, uma vez que toda a circulação de pessoas, mercadorias, ouro e diamante
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eram obrigatoriamente feitas por eles, constituindo crime de lesa-majestade a abertura de
novos caminhos. (DER-MG - http://www.der.mg.gov.br/institucional/historia).
Durante todo o século XVIII e parte do XIX, quando a era mineradora já se fora e os
caminhos se tornaram livres e empobrecidos, as estradas reais foram os principais troncos
viários que possibilitaram o desenvolvimento urbano de vilas e arraiais. Dessa forma
também permitiu o desenvolvimento da economia, através do comércio e da implantação
das primeiras indústrias, assim como a proximidade com a corte ajudou na criação de um
pólo cultural na região centro-sul do território. (DER-MG -
http://www.der.mg.gov.br/institucional/historia).
3.2- As Rodovias, propriamente ditas
Nos anos 20, século passado, a construção e a conservação de estradas de rodagem
eram de responsabilidade dos municípios, ficando para os estados apenas as consideradas
mais importantes, sob o critério político. A utilização de um sistema descentralizado
comprometia a eficácia dos transportes rodoviários. Em Minas Gerais, como primeira
solução para resolver o problema, foi criada a Inspetoria Geral de Estradas, subordinada à
Secretaria de Viação e Obras Públicas. (DER-MG -
http://www.der.mg.gov.br/institucional/historia).
Somente no governo Getúlio Vargas é que se deu a primeira ampliação da malha
rodoviária nacional, com a criação do DNER - Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, em 1937.
Essa ampliação se viu necessária devida também à implantação da indústria
automobilística (década de 50), aceleração do processo de industrialização e a mudança da
capital federal para Brasília.
10
No ano de 1945, com a criação do Fundo Rodoviário Nacional pelo governo federal,
disponibilizando auxílio financeiro aos estados, e a exemplo do DNER, o surgimento de
departamentos ou repartições de estradas de rodagem nos estados tornou-se inevitável.
Em Minas, em 04 de maio de 1946, nascia então o Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais - DER-MG, que seria o responsável pelo gerenciamento da
parcela do Fundo Rodoviário Nacional que lhe cabia. Este é o estado que possui a maior
malha rodoviária do país, somadas as federais e estaduais. (DNIT - Departamento Nacional
de Infra-Estrutura de Transportes; DER-MG).
A partir daí, a rede rodoviária se ampliou de forma notável e tornou-se a principal via
de escoamento de carga e passageiros. Apesar de ser o meio de transporte mais caro para
as cargas, representa 75% deste e 90% do transporte de passageiros.
Na figura 1, aspecto geral das obras rodoviárias na década de 50, sob
responsabilidade do DER-MG, onde as “máquinas” eram carroças puxadas por burros e
cavalos.
Figura 1: Construção de rodovia na década de 50. Fonte: Internet, data 19/01/2009; http://www.der.mg.gov.br/institucional/historia Registros da década de 1950 dão conta de que a rede rodoviária recebida pelo
DER/MG era formada por estradas “carroçáveis” e/ou de “estiagem”, pois somente podiam
ser utilizadas durante o período seco.
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4- Metodologia
Para o estudo em questão adotou-se a análise teórico-empírica e estudo de caso,
considerando as seguintes fases:
Levantamento e localização das principais rodovias do entorno de Uberlândia e
as obras nelas existentes no período entre Junho de 2007 e Janeiro de 2009;
Levantamento e registro fotográfico das sinalizações das obras rodoviárias em
andamento;
Pesquisa sobre legislação, normas e especificações técnicas existentes e
aplicáveis em sinalização rodoviária e de obras rodoviárias;
Dados históricos, geográficos, entre outros, de Uberlândia e região;
Agrupamento dos dados acima descritos e registro com conclusão.
4.1- Área de Estudo
A delimitação da Área de Estudo de sinalização das obras rodoviárias no entorno de
Uberlândia é facilmente demonstrada pela figura 2, Mapa da Rede de Conservação da 11ª
CRG (Coordenadoria Regional) do DER-MG. Incluem-se aí seguimentos na área urbana,
das Rodovias Federais BR-050 e BR-365, assim como as rodovias estaduais, um pouco
mais afastadas, a MG-223 (trecho entre Araguari e Tupaciguara) e a MGT-452 (trecho que
vai de Tupaciguara a Araporã); ver detalhes mais adiante no item 7- Sinalização de Obras
Rodoviárias no Entorno de Uberlândia.
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Figura 2 – Mapa de localização do trecho de rodovias no entorno de Uberlândia; fonte 11ª CRG – DER-MG,
2008.
Assim fazem parte do contexto as rodovias:
Federais:
BR-050/365, trecho coincidente entre as duas rodovias, dentro do
perímetro urbano de Uberlândia; serviços de duplicação de viadutos;
BR-365, trecho em área urbana de Uberlândia; serviços de
duplicação de rodovia e de viaduto.
Estaduais:
MGC-452 (atualmente MGT-452), trecho que liga Tupaciguara a
Araporã/MG (Entroncamento com a BR-153); serviços de recuperação de aterro;
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MG-223, trecho entre Tupaciguara/MG e Araguari/MG
(Entroncamento MG-223 com MG-413); serviços de reperfilamento1 da capa asfáltica;
LMG-749, trecho do anel viário de Uberlândia que vai do
Entroncamento Rodovias BR-365/BR-497/BR-452 ao Entroncamento Rodovia BR-050;
exemplo de sinalização de obras rodoviárias existentes no entroncamento com a BR-050;
BR-497, trecho que liga Prata/MG a Uberlândia; serviços de tapa
buraco;
BR-452, trecho que liga Uberlândia ao distrito de Tapuirama
(Uberlândia); serviços de roçada manual, caiação e fixação de taxas refletivas.
Apesar de estarem no contexto das rodovias estaduais, as rodovias federais BR-497 e
BR-452, nos trechos supracitados, fazem parte da malha de conservação do DER-MG, por
se tratarem de rodovias delegadas, ou seja, sob jurisdição e cuidados do estado de Minas
Gerais.
. 4.2- Nomenclatura das rodovias
Dentre as rodovias existentes, nas mais diversas classificações, têm quanto à
jurisdição as Federais, com prefixo “BR”, acrescido de três algarismos – BR-050, por
exemplo; as Estaduais seguem o mesmo padrão das Federias só que os prefixos são as
letras que abreviam e representam os nomes dos seus estados – São Paulo/SP; Minas
Gerais/MG); Municipais e Vicinais (adotam padrões locais). (G. PONTES FILHO, 1998).
Porém, como dito antes, podem existir rodovias federais que são delegadas aos
estados, mas que não deixam de ter suas nomenclaturas originais.
1 - Reperfilamento (Rapa-Rapa): Para este caso, serviço de recuperação funcional do pavimento, composto pela descarga corrida de massa asfáltica (CBUQ) por caminhões basculantes sobre a pista de rolagem existente, cuja distribuição, espalhamento e uniformização de camada são feitos por motoniveladora, sendo a compactação e a regularização através de rolo pneumático. Não implica em novo perfil do pavimento devido à camada aplicada de CBUQ ser muito fina (entre 1 e 2 cm). Comumente chamado de “Rapa-Rapa”.
14
Da mesma forma, os estados adotam critérios próprios, sem fugir aos padrões de
classificação nacional. No caso de Minas Gerais, tais critérios determinam rodovias
federais como estaduais, quanto à jurisdição, quando estas são coincidentes ou transitórias.
Como o caso da rodovia MGC-452, que se trata de uma rodovia federal (BR-452).
Até 2007, esse trecho era tratado por Minas como uma rodovia coincidente, daí o nome
MGC (Rodovia Estadual de Minas Gerais Coincidente). Desde 2008 todas as rodovias de
nomenclatura MGC são tratadas como MGT – Rodovia Estadual de Minas Gerais
Transitória. Isto por que os especialistas de Minas entendem que estas rodovias são de fato
federais, porém transitoriamente (temporariamente) sob jurisdição de Minas. Ainda está se
tornando oficial, pois existem projetos rodoviários, documentos e literatura que trazem as
duas identificações, assim como placas de sinalização. A Polícia Rodoviária Estadual de
Minas Gerais, por exemplo, trata a MGC-452 com esta nomenclatura. Já o DER-MG trata
como MGT-452. O fato é que, na prática, os dois estão corretos.
Em Minas ainda temos a identificação de rodovias estaduais como LMG-749, por
exemplo, além das rodovias com prefixo “AMG”. As LMG são as Rodovias Estaduais de
Minas Gerais de Ligação, ou seja, liga uma rodovia a outra, quer seja federal, estadual ou
municipal. As rodovias AMG – Rodovias Estaduais de Minas Gerais de Acesso são
rodovias específicas, que dão acesso a um município ou localidade mineira. Como
exemplo tem a rodovia 900AMG1105, que liga a BR-365 dando acesso ao município de
Indianópolis/MG (ver figura 2). Quanto à numeração, trata-se de uma identificação mais
detalhada, o que não trataremos neste volume por ser objeto de outro estudo.
4.3- Logística de Uberlândia
A cidade de Uberlândia/MG possui localização privilegiada, considerando o aspecto
rodoviário, com um eixo de rotas e acessos para todas as regiões do Brasil (BR-050, BR-
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365, BR-153); possui aeroporto moderno e com vôos regulares para diversas localidades
brasileiras, além de estrutura ferroviária, interligando cidades de Minas Gerais, porto de
Vitória/ES, Anápolis/GO, Goiânia/GO, Brasília/DF, além de outras cidades no estado de
São Paulo, inclusive o porto de Santos. Também conta, dentro desta logística, com o Porto
Seco do Cerrado (Estação Aduaneira do Interior – EADI), instalado no distrito industrial
de Uberlândia, interligado com os principais portos do país. (Prefeitura Municipal de
Uberlândia, 2009).
No aspecto geográfico, possui localização na posição central do Brasil (Latitude:
18º55’23”S; Longitude: 48º17’19”W (Greenwich)), o que contribui para uma ágil
integração com os estados vizinhos (Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo), além de
interligar caminhos a outros estados da região norte (Mato Grosso e Tocantins) e nordeste
(Bahia). (UFU, 2008); (Prefeitura Municipal de Uberlândia, 2009).
Já no aspecto econômico, e em função da localização geográfica, Uberlândia se
destaca como sede do maior centro atacadista-distribuidor da América Latina, sendo
responsável pela distribuição de diversos produtos para todas as regiões do Brasil.
(Prefeitura Municipal de Uberlândia, 2009).
5- Sinalização viária conflitante
5.1- A legislação e seus conflitos
Como dito anteriormente existem, como reguladores e diretrizes para a sinalização
viária e de obras rodoviárias, manuais técnicos, especificações, instruções normativas,
além de legislação específica. Nós nos atentaremos aqui às publicações do DNIT e do
DER-MG, além do CTB, através do seu anexo, na versão mais recente de Novembro de
2008.
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O CTB – Código de Trânsito Brasileiro, instituído em forma de Lei nº 9.503, de 23
de Setembro de 1997, determina em seu artigo 1º que “O trânsito de qualquer natureza nas
vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código”. Dessa
forma entende-se que toda e qualquer publicação, em forma de manual, especificação e/ou
instrução normativa não deve contradizer ou mesmo conflitar com o CTB. Mas sabe-se
que, em função da complexidade que se tem quanto à interpretação do CTB, em alguns
pontos, como também na sua aplicação, a existência de conflitos em diversas publicações
acaba por existir.
Entre estes conflitos, quanto à sinalização horizontal (pintura feita na pista de
rolamento) e à sinalização vertical (placas), destacamos:
As Marcas de Canalização, que orientam os fluxos de tráfego em uma via,
direcionando a circulação de veículos. Regulamentam as áreas de pavimento não
utilizáveis. Devem ser na cor branca, quando direcionam fluxos de mesmo sentido e na
proteção de estacionamento, e na cor amarela, quando direcionam fluxos de sentidos
opostos (CTB, 2008). Também podem ser utilizadas como sinalização complementar à
sinalização de obras em vias urbanas e rodovias.
Na figura 3 temos a representação gráfica da separação de fluxo de tráfego de
sentidos opostos:
Figura 3 - Separação de Fluxo de Tráfego de Sentidos Opostos; fonte: CTB, publicação de Novembro de 2008, página 88.
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Na figura 4 temos a representação gráfica da separação de fluxo de tráfego do mesmo
sentido:
Figura 4 - Separação de Fluxo de Tráfego do Mesmo Sentido; fonte: CTB, publicação de Novembro de 2008, página 88.
E os Dispositivos Auxiliares (onde atentaremos somente quanto aos Delimitadores –
figura 5, e de Sinalização de Alerta – figuras 5, 6, 7 e 8), que são elementos aplicados ao
pavimento da via, junto a ela, ou nos obstáculos próximos, de forma a tornar mais eficiente
e segura a operação da via. São constituídos de materiais, formas e cores diversos, dotados
ou não de refletividade, com as funções de:
- incrementar a percepção da sinalização, do alinhamento da via ou de obstáculos à
circulação;
- reduzir a velocidade praticada;
- oferecer proteção aos usuários;
- alertar os condutores quanto a situações de perigo potencial ou que requeiram maior
atenção (obras em vias urbanas ou rodovias, por exemplo). (CTB, 2008).
Na figura 5 tem-se como exemplo de aplicação o uso de Delimitador, através de
elemento refletivo ao longo de uma travessia em ponte, indicando trecho delimitado.
Também o uso de Sinalização de Alerta do tipo Marcadores de Obstáculo (amarela e
preta) na entrada da ponte, indicando estreitamento de pista, direcionamento de fluxo e
início de anteparo físico - obstáculo (guarda-corpo e guarda-rodas da ponte).
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Figura 5 – Aplicação de elemento refletivo e marcador de obstáculo; fonte: CTB, publicação de Novembro de 2008, página 104.
Na figura 6 apresenta-se a Sinalização de Alerta do tipo Marcadores de Obstáculo.
Trata-se de unidades refletivas apostas no próprio obstáculo, destinadas a alertar o
condutor quanto à existência de obstáculo disposto na via ou adjacente a ela, que podem
ser aplicadas nas cores amarela e preto, quando em situações permanentes, e laranja e
branco para situações temporárias, como obras (CTB, 2008). Abaixo dos marcadores de
obstáculo a interpretação da indicação do sentido a seguir pelo usuário da via.
Figura 6 – Sinalização de Alerta do tipo Marcadores de Obstáculos; fonte: CTB, publicação de Novembro de 2008, página 106.
19
Na figura 7 um exemplo de aplicação de Marcadores de Obstáculo, em viaduto ou
passarela, sobre pista de mão dupla. As setas abaixo na figura indicam o sentido da via.
Figura 7 – Aplicação de Marcadores de Obstáculos em viaduto ou passarela; fonte: CTB, publicação de Novembro de 2008, página 106.
Na figura 8, os Marcadores de Perigo, outro tipo de dispositivo de Sinalização de
Alerta. São unidades refletivas fixadas em suporte destinadas a alertar o condutor do
veículo quanto à situação potencial de perigo (CTB, 2008). Também podem assumir as
cores amarela e preto (definitivo) ou laranja e branco (uso temporário, em situações de
emergência e/ou obras).
Figura 8 – Marcadores de Perigo; fonte: CTB, publicação de Novembro de 2008, página 106
20
5.2- Determinações do CTB
Quanto à sinalização referida no CTB (Marcas de Canalização e Dispositivos
Auxiliares), essas apresentam conflitos com os Marcadores de Obstáculos (figura 9),
especificados no Manual de Sinalização Rodoviária do DNIT, ainda em vigor, sendo a
edição de 1999, quando então o departamento se chamava DNER.
Figura 9 – Marcadores de Obstáculo com definição de uso/direção, quando instalados; fonte Manual de Sinalização Rodoviária do DNIT, edição de 1999, página 110.
Assim também é conflitante com o CTB, os Marcadores de Perigo/Obstáculo
(figuras 10, 11 e 12), especificados no Manual de Sinalização Vertical de Regulamentação
e Advertência/RT-01.50.a, 2ª Edição, do DER-MG, também em vigor.
21
Figura 10, Marcador de Perigo/Obstáculo, indicando que a passagem deverá ser feita
à esquerda do obstáculo; utilizado em pontes, viadutos, ilhas e canteiros (DER-MG, 2008).
Figura 10 – Marcador de Perigo/Obstáculo; fonte Manual de Sinalização Vertical de Regulamentação e Advertência/RT-01.50.a, 2ª Edição, DER-MG, página 150.
22
Figura 11, Marcador de Perigo/Obstáculo, indicando que a passagem deverá ser feita
à direita do obstáculo; utilizado em pontes, viadutos, ilhas e canteiros (DER-MG, 2008).
Figura 11 – Marcador de Perigo/Obstáculo; fonte Manual de Sinalização Vertical de Regulamentação e Advertência/RT-01.50.a, 2ª Edição, DER-MG, página 151.
23
Figura 12, Marcador de Perigo/Obstáculo, indicando que a passagem deverá ser feita
à esquerda ou à direita do obstáculo; utilizado em pontes, viadutos, ilhas e canteiros (DER-
MG, 2008).
Figura 12 – Marcador de Perigo/Obstáculo; fonte Manual de Sinalização Vertical de Regulamentação e Advertência/RT-01.50.a, 2ª Edição, DER-MG, página 152.
24
Percebe-se então que, comparando as sinalizações especificadas, tanto no Manual do
DNIT quanto no do DER-MG, no que diz respeito à Sinalização de Alerta, os Marcadores
de Perigo/Obstáculo contrariam o que está determinado no CTB. Basta verificarmos as
direções em que os desenhos indicam onde o fluxo de tráfego deve seguir, ou se manter, ao
desviar do obstáculo. Tanto os manuais do DNIT e os do DER-MG seguem a mesma
orientação, que contrariam o CTB.
A figura 9 (DNIT) mostra sinalização semelhante às das figuras 10, 11 e 12 (DER-
MG), que possuem desenhos inversos aos da figura 6 (CTB) e indicam sentido contrário a
ser seguido. Veja abaixo:
Figura 6 – CTB Figura 9 – DNIT
Teoricamente o especificado pelo CTB, por ser uma Lei Federal (Lei nº 9.503, de 23
de Setembro de 1997) deve ser seguido como regra, ou seja, é o modelo correto a ser
utilizado, em vias urbanas e rodovias, em todo o território Nacional.
Já as especificações do DNIT e do DER-MG, apesar de serem comumente usadas e
comporem manuais e instruções técnicas oficiais destes órgãos, devem ser descartadas e
atualizadas.
25
6- Sinalização de emergência e de obras rodoviárias
6.1- Considerações gerais
A execução de serviços de manutenção e de obras rodoviárias, assim como a
ocorrência de situações de emergência, são fatores que determinam o surgimento de
problemas de fluidez e segurança na circulação de veículos, trabalhadores e usuários
(DNIT/DNER, 1996 – Manual de Sinalização de Obras e Emergências – com adaptações).
Situações deste tipo constituem-se em fatos imprevistos para quem está dirigindo ao
longo da rodovia em condições de velocidade relativamente constantes.
Junto a trechos em obras, acidentes podem ocorrer devido à implantação de
sinalização que venha a transmitir informações confusas ou contraditórias.
Essa situação pode ser agravada pela implantação de sinais a distâncias incorretas ou
pela escolha e implantação de dispositivos de canalização e controle inadequados ou em
número insuficiente (DNIT/DNER, 1996 – Manual de Sinalização de Obras e
Emergências) ou mesmo a não utilização de tais dispositivos.
Dessa forma, além de um adequado planejamento para a execução desses tipos de
obras e do desenvolvimento de projetos de desvio de trânsito, cuidado especial deve ser
dado à sinalização para que se obtenha um controle seguro de fluxo de tráfego.
Segundo esse pressuposto, uma sinalização para obras em rodovias deverá:
Advertir, com a necessária antecedência, a existência de obras ou situações de
emergência adiante, e a situação que se verificará na pista de rolamento;
Regulamentar a velocidade e outras condições para a circulação segura;
Canalizar e ordenar o fluxo de veículos junto à obra de modo a evitar movimentos
conflitantes, reduzir o risco de acidentes e minimizar congestionamentos;
Fornecer informações corretas, claras e padronizadas aos usuários da via;
Garantir e salvaguardar a integridade física dos trabalhadores das obras.
26
6.2- Determinantes
A sinalização deverá estar sempre adaptada às características da obra e da rodovia
onde será implantada, além de apresentar boa legibilidade, visibilidade e credibilidade
(DNIT/DNER, 1996 – Manual de Sinalização de Obras e Emergências).
Algumas condições básicas determinarão a escolha do tipo e quantidade de sinais,
dispositivos e suas características. São elas:
Duração da obra: a sinalização provisória terá características próprias conforme o
tempo necessário à execução dos serviços, podendo ser de curta ou longa duração;
Mobilidade da obra: caracteriza-se por uma maior ou menor necessidade de adoção
de dispositivos portáteis, conforme determine a implantação de canteiros móveis ou fixos;
Interferência no tráfego: a localização da obra na pista determinará a alteração da
circulação do trânsito de forma específica, conforme a situação bloqueie parte ou sua
totalidade;
Características da rodovia:
- Rodovia de pista única, com uma ou duas faixas de circulação por sentido;
-Rodovia de pista dupla, com duas ou mais faixas de circulação por sentido;
-Trecho de rodovia apresentando boas ou más condições de visibilidade;
Legibilidade e Visibilidade: com a condição de imprevisibilidade pela ocorrência de
obras ou emergências, a sinalização deve apresentar legibilidade e visibilidade;
Credibilidade: Como toda sinalização de trânsito, a relativa às obras deve informar o
usuário da exata situação decorrente da implantação do canteiro de obras. O conjunto de
sinais deve ser implantado seguindo sequência de forma a transmitir com clareza e
precisão as condições que serão encontradas adiante. A compatibilidade da sinalização
com a real situação verificada é fundamental para credibilidade das mensagens
transmitidas e a predisposição de obediência às determinações e orientações, sendo de
27
fundamental importância providências, tais como, sua imediata retirada quando a condição
normal da pista se restabelecer.
6.3- Características e finalidades
Assim como a sinalização típica de uma via segue padrões estabelecidos por órgãos
competentes, em forma de legislação de trânsito (CTB), a sinalização de emergência e de
obras rodoviárias também assim é.
Esta sinalização tem por finalidade a proteção de trabalhadores e usuários, quando
expostos a situações anormais na via.
Consideram-se situações anormais na via as obras de construção, conservação ou
quaisquer outros impedimentos do fluxo normal de veículos, tais como intempéries,
desabamentos, acidentes de trânsito e outros, devendo ter uma sinalização capaz de
advertir os usuários sobre essas situações e também canalizar o fluxo de tráfego com
eficiência e segurança. (Recomendação Técnica RT.02.27.e DER/MG, 2008).
A sinalização dispõe de dispositivos móveis ou fixos, podendo ser de curta, média e
longa duração (em função de cada situação de emergência e de obras ou operação sobre a
via), devendo ser usada de dia e/ou de noite, sendo esta em caráter especial (sinalização
luminosa).
A Figura 13 apresenta alguns tipos de dispositivos de sinalização móveis e
temporários:
Cones Tambores Cavaletes e Fita Zebrada
Figura 13 – Dispositivos de sinalização; fonte CTB, publicação de Novembro de 2008, páginas 107 e 108.
28
A sinalização de emergência e de obras assume cores específicas das demais, para
destaque, sendo esta a cor laranja, em vigor pela legislação nacional de trânsito. As demais
sinalizações permanecem as mesmas, podendo ser inseridas em conjunto com as de
emergência e/ou obras, e se preexistentes, retiradas pela ocasião ou suprimidas, sendo
cobertas de forma que não sejam lidas nem interpretadas.
Além das placas temos, como outros dispositivos de sinalização, as bandeiras (na cor
laranja ou vermelha), tachas e tachões refletivos, cones, luminosos, painéis eletrônicos,
semáforos, entre outros. Um importante dispositivo de sinalização é o vestuário dos
trabalhadores, em cores de destaque, preferencialmente laranja (ou combinado entre cores
chamativas, como laranja e branco), assim como coletes refletivos, mesmo durante o dia,
na mesma cor.
Também pode ser empregados dispositivos de sinalização auxiliar, como
Delimitadores, de Canalização e de Proteção, pinturas que indiquem Sinalização de Alerta,
balizadores, cavaletes, barreiras e tambores plásticos, cancelas, pneus, tapumes, gradis,
fita plástica, faixas, defensas metálicas e barreiras de concreto. Destes dispositivos, as
barreiras físicas devem ser usadas iluminadas de forma apropriada, quando empregadas à
noite.
São exemplos de dispositivos de sinalização com elementos luminosos
complementares, para uso noturno:
Figura 14 – Dispositivos de sinalização para uso noturno; fonte CTB, publicação de Novembro de 2008, página 109.
29
7- Estudo de caso: sinalizações de obras rodoviárias no entorno de Uberlândia Como exemplo de aplicação prática e comparação de uso de sinalização de obras,
serão citados alguns serviços de obras em andamento no entorno de Uberlândia/MG,
objeto de estudo deste trabalho (citadas no item 4.1 – Área de Estudo):
Estaduais:
MG-223, trecho entre Tupaciguara-MG e Araguari-MG
(Entroncamento MG-223 com MG-413); estando um pouco mais afastada de Uberlândia,
porém dentro da Área de Estudo, apresenta serviços de reperfilamento da capa asfáltica.
A figura 15 demonstra a aplicação de alguns dispositivos de segurança utilizados
neste serviço, com uso de placas, cones e uso de rádio comunicador entre os controladores
de parada de tráfego.
Figura 15 – Dispositivos de sinalização de parada obrigatória; foto rodovia MG-223, tirada em 03/12/2008.
30
A figura 16 mostra claramente como parte dos serviços ocorrem, ocupando quase toda a pista, além da exposição do trabalhador, caminhando ao lado das máquinas. Apesar dos uniformes não serem da cor laranja, notem que existe detalhe refletivo na calça e na blusa.
Figura 16 – Operação de reperfilamento: máquinas e homens na pista; foto rodovia MG-223, tirada em 03/12/2008.
MGT-452 trecho que liga Tupaciguara a Araporã/MG
(Entroncamento com a BR-153); serviços de recuperação de aterro. A situação apresentada
implica em total necessidade de sinalização de advertência. Delineador em desacordo com
o estabelecido no CTB.
Figura 17
Figura 17 – Delineadores. Foto rodovia MGT-452, Tupaciguara a Araporã, tirada em 30/10/2008.
31
Figura 18
Figura 18 – Situação de perigo. Foto rodovia MGT-452, Tupaciguara a Araporã, tirada em 30/10/2008.
A Figura 19 apresenta a placa de sinalização denominada Delineador ou Marcador de
Alinhamento, conforme o CTB prescreve e, que também, poderá ser na cor laranja, para
aplicações em obras ou emergências:
Figura 19 - Delineador ou Marcador de Alinhamento. Fonte CTB, publicação de Novembro de 2008, página 104.
LMG-749, trecho do anel viário de Uberlândia, que vai do
Entroncamento Rodovias BR-365/BR-497/BR-452 ao Entroncamento Rodovia BR-050.
Uso de sinalização vertical, com placas advertindo obras à diante (Figuras 20, 21 e
22), implantadas juntamente coma sinalização viária permanente:
32
Figura 20
Figura 20 – Sinalização vertical. Foto Rodovia LMG-749, entroncamento com a BR-050 (Uberlândia/Araguari), tirada em 09/12/2008.
Figura 21
Figura 21 – Pré-sinalização de obra. Foto Rodovia LMG-749, entroncamento com a BR-050 (Uberlândia/Araguari), tirada em 09/12/2008.
33
Figura 22
Figura 22 – Pré-sinalização de obra. Foto Rodovia LMG-749, entroncamento com a BR-050 (Uberlândia/Araguari), tirada em 09/12/2008.
BR-497 (sob jurisdição do governo de Minas Gerais), trecho que
liga Prata/MG a Uberlândia; serviços de tapa buracos. Serviços de tapa buracos sem
sinalização e com apoio de policial rodoviário em moto (figura 23) e trabalhador em meio
aos veículos transitando na pista (figura 24).
Figura 23
Figura 23 – Balizamento policial em moto; Foto Rodovia BR-497, Uberlândia/Prata, tirada em 27/10/2008.
34
Figura 24
Figura 24 –Serviços de tapa buracos. Foto Rodovia BR-497, Uberlândia/Prata, tirada em 27/10/2008.
BR-452 (sob jurisdição do governo de Minas Gerais), trecho que
liga Uberlândia ao distrito de Tapuirama (Uberlândia); serviços de roçada manual em
acostamento e bordo da pista (figura 25); pintura com cal de sarjetas e meio fio (figura 26);
e fixação de tachas refletivas (figura 27) com sinalização precária e deficiente (figura 28).
Figura 25
Figura 25 – Serviços de roçada manual; foto Rodovia BR-452, tirada em 29/10/2008.
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Figura 26
Figura 26 – Pintura de meio fio e sarjetas, com cal. Foto Rodovia BR-452, tirada em 29/10/2008.
Figura 27
Figura 28 – Serviços de instalação de tachas refletivas (foto tirada em 14/01/2009).
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Figura 28
Figura 27 – Instalação de placa de sinalização de obra (foto tirada em 29/10/2008).
Federais:
BR-050/BR-365, sendo uma obra de duplicação de dois viadutos.
Observem o intenso fluxo de veículos nos dois sentidos. Para diminuir o risco de acidentes,
quebra-molas foram instalados no local, o que contribuiu para o aumento do
congestionamento.
Figura 29
Figura 29 – Sinalização vertical.; foto BR-050/365, tirada em 14/01/2009.
37
Figura 30
Figura 30 – Uso de cones especiais e barreiras de concreto; foto BR-050/365, tirada em 14/01/2009.
BR-365, trecho que se encontra em perímetro urbano na cidade de
Uberlândia. Obras de duplicação e adequação ao contexto viário. Na figura 31 desvio com
sinalização de obra no entroncamento da BR-365 com a BR-452. Na figura 32 exemplo de
aplicação de delineadores, conforme previsto no CTB.
Figura 31
Figura 31 – Sinalização vertical, com uso de placas; foto rodovia BR-365/452, tirada em 29/10/2008.
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Figura 32
Figura 32 - Aplicação de Delineadores; foto da rodovia BR-365 (trecho urbano) tirada em 09/12/2008.
8- Discussão dos resultados
Nas obras apresentadas pudemos observar diversos tipos de aplicação de dispositivos
de sinalização viária, sendo alguns eficientes, outros ineficientes e até deficientes, faltando
o complemento e o emprego adequado para um resultado efetivo.
Verificando a aplicação destes dispositivos, podemos avaliar os aspectos positivos e
negativos de cada um, sendo:
Rodovia MG-223, figuras 15 e 16: Esta obra tem por característica
a ocupação de toda a pista de rolamento por máquinas pesadas, caminhões e trabalhadores,
sendo necessário fechamento e interrupção do transito, temporariamente durante a
execução dos serviços, utilizando o artifício de sinalização de parada obrigatória (Figura
15) nos dois sentidos do fluxo do tráfego. Esta paralisação pode ocorrer, liberando sempre
meia pista, ora em um sentido, ora em outro, ou mesmo paralisação total, por curto tempo,
39
onde as atividades requerem uso da pista em sua totalidade. Os uniformes dos
trabalhadores não são na cor laranja, porém têm destaque refletivo nas calças e blusas.
A correta aplicação de interrupção temporária do fluxo de tráfego, para operação das
máquinas sem risco aos usuários e trabalhadores, é um exemplo prático e eficiente de
segurança no trabalho;
Rodovia MGT-452: Uma precária sinalização pode esconder
surpresas em uma rodovia, como uma situação de risco, podendo agravar com um acidente.
A figura 17 apresenta sinalização (denominada de Delineadores ou Marcadores de
Alinhamento) que indica afastamento e/ou novo alinhamento que os veículos devem seguir
no sentido, em função de obstáculo na pista (neste caso o deslizamento da saia/bordo de
aterro). Na figura 18 a real situação em que o usuário não vê, não espera e não tem noção
do risco que pode estar correndo. Houve um recalque no aterro, que pode ter sido
inicialmente por falha na compactação, e/ou inclinação excessiva do talude e falha ou
insuficiência de drenagem, levando ao excesso de umidade no corpo estradal. Com o
transitar de veículos, principalmente os de carga, levou a “saia” do aterro ao
escorregamento. O aterro encontra-se já recuperado e sem nenhum risco ao usuário. (11ª
CRG – DER/MG).
Observe também que a sinalização está em desacordo com o prescrito pelo CTB, no
que diz respeito às cores da placa (Figura 19): o correto é fundo em preto fosco com a
“seta”, indicador de direção do alinhamento, em amarelo refletivo; cores contrárias ao visto
na Figura 17;
Rodovia LMG-749: Como bom exemplo de sinalização de obras
rodoviárias, podemos citar as existentes no entroncamento com a BR-050 (Figuras 20, 21 e
22). São placas verticais, empregadas como pré-sinalização de obra, nas cores laranja, em
destaque, inseridas juntamente com a sinalização permanente da rodovia. Note que a
40
sinalização de advertência ao usuário ocorre bem antes do ponto de início das obras,
legível e com boa visibilidade, obedecendo a padrões do CTB. Obras de implantação e
construção do anel viário, contorno Norte, e implantação e construção de viaduto no
entroncamento com a BR-050.
Rodovia BR-497, figuras 23 e 24: os serviços mais comuns em
conservação rodoviária são os de tapa buraco. Aqui pudemos presenciar a falta e
despreparo na aplicação de dispositivos de segurança, assim como o comportamento e
postura dos envolvidos na atividade. Este treco de rodovia é de pista simples, caracterizada
pelo trânsito de veículos de carga (carretas, caminhões), ausência de acostamentos e
trechos de longas retas, que propiciam alta velocidade.
Mesmo com a presença da polícia rodoviária dando apoio às atividades, os
motoristas não respeitam os trabalhadores na pista, devido principalmente à falta de
sinalização eficiente. Os usuários ficam expostos a acidentes, assim como os funcionários,
que persistem na operação com o contínuo fluxo de veículos. Não há bandeirinhas, placas
de avisos sobre atividades de obras em andamento, muito menos uso de cones, roupas
adequadas e/ou coletes refletivos. Na figura 24 o trabalhador em meio aos veículos,
tentando efetuar os serviços de tapa buracos, expondo-se a acidentes. Os usuários ficam
perdidos, sem saber se podem ou não seguir adiante, desconhecendo os riscos que existem.
Este serviço tem característica peculiar quanto à segurança do trabalho e a
sinalização. Por se tratar de uma atividade móvel e rápida, torna-se pouco prático e moroso
a sinalização. Quando falamos de Tapa Buracos, estes podem ocorrer em sequência e/ou
com espaçamentos, longe uns dos outros. Então, para uma efetiva e eficiente sinalização,
para preservação da integridade física dos trabalhadores e usuários, deve-se limitar um
seguimento a ser trabalhado, colocando nos dois sentidos placas alertando sobre a situação
a ser encontrada logo adiante, a determinada distância. No ponto específico, uma
41
sinalização de paralisação momentânea, alternada entre os sentidos da via (quando em
pista simples de duplo sentido), se necessário. É imprescindível uma equipe específica de
apoio, para mobilização desta sinalização. A vestimenta do trabalhador deve ser adequada
e padronizada, além, é claro, do uso de coletes refletivos.
BR-452 (sob jurisdição do governo de Minas), trecho que liga
Uberlândia ao distrito de Tapuirama (Uberlândia); serviços de roçada manual, caiação e
fixação de taxas refletivas. Como em todos os serviços de conservação e manutenção
rodoviária, as atividades são executadas com a rodovia em pleno funcionamento, cabendo
então a devida sinalização para tal. As figuras 25 e 26 demonstram exemplos de falta de
sinalização, que comprometem significativamente os trabalhos, colocando em pleno risco
trabalhador e usuário. A figura 27 apresenta a precariedade de instalação e uso da placa de
sinalização, totalmente inadequada para sua finalidade. A figura 28 apresenta serviços de
instalação de taxas refletivas, em meio ao trânsito contínuo de veículos. Nesta localidade
não havia sinalização prévia, com uso de placas, sobre o serviço em andamento; apenas
cones e homens com bandeirinhas.
BR-050/BR-365, trecho coincidente das duas rodovias federais, na
região urbana da cidade de Uberlândia. Trata-se de uma obra de duplicação de dois
viadutos. O serviço foi executado sem interrupção do tráfego, daí a necessidade de uma
sinalização segura, adequada e eficiente, tanto para os trabalhadores quanto para os
usuários. O trecho é de tamanha importância, pois permite acesso aos estados de Goiás,
São Paulo, além de distribuir o fluxo para Brasília, regiões Norte, Centro-Oeste e Sul,
atendendo também o tráfego local. A figura 29 apresenta uso de placas, advertindo o
usuário sobre obras, velocidade reduzida e quebra-molas. Na figura 30 a aplicação do uso
de cones especiais e barreiras de concreto, sinalizando e canalizando o fluxo de tráfego,
além de isolar o local das obras.
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Os cones utilizados estão sem pintura ou adesivo refletivo. Não foi constato nenhum
tipo de instalação de iluminação ou sinalização específica para uso noturno, o que colocam
em risco o trânsito no período sem luz diurna.
BR-365, obras de duplicação da via, e construção de viaduto, com
aplicação de sinalização vertical, com uso de placas nas cores indicadas para obras
rodoviárias. Figuras 31 e 32: Delineador (ou Marcador de Alinhamento) na cor preta
(fundo) e laranja, de acordo com o prescrito no CTB (ver figura 19).
43
9- Conclusão
Conforme apresentado, pode-se observar que a sinalização de obras no entorno de
Uberlândia não vem sendo usada de forma adequada. Quando empregada, na maioria dos
casos, é exposta de maneira tímida, deficiente e incompleta.
Observam-se, por se tratar de obras públicas vinculadas ao DNIT e o DER-MG, a
falta de cobrança destes órgãos para com as contratadas, no quesito sinalização de
emergências em obras com duração de médio e longo prazo, e com interferências de até 24
horas/dia na via; como o caso da duplicação de viadutos na BR-050/365 (figuras 29 e 30),
que não apresentam sinalização de uso noturno. O que pode contribuir para o descaso é o
fato de existir certa “resistência” por parte de engenheiros “antigos de casa”. Muitos
hesitam em usar e aplicar a sinalização de obras e equipamentos de segurança no setor
rodoviário, por falta de conhecimento, despreparo e até mesmo por acharem desnecessário.
Estamos sim seguindo um rumo certo, o que pelo menos já existe. Ainda é pouco
para os tempos e a realidade de hoje, sobretudo em um Brasil de imensa extensão
territorial, onde a cada dia várias obras surgem, sejam elas de manutenção ou de novas
construções, em que inúmeros acidentes acontecem pela falta ou inadequada sinalização e
advertência sobre os riscos existentes.
Fazem-se necessária maior e melhor integração entre os órgãos públicos, a fim de se
evitar conflitos de manuais e recomendações técnicas com a legislação em vigor.
Política nacional e práticas mais salutares, visando melhorias, não só no âmbito
rodoviário, assim como nos diversos setores de transporte e economia, envolvendo a
questão da segurança para o trabalho. Nos setores públicos, criação de comissões
multidisciplinares para avaliação de projetos, antes de serem licitados, contemplando
recursos para sinalização de obras rodoviárias (implantação, conservação e manutenção) e
prevendo punições em caso de não cumprimento de tais ações determinadas em contrato.
44
10- Referências bibliográficas
Bastos, Marcelo Albuquerque. Trabalho de Conclusão de Curso, Gestão Ambiental
na Duplicação da Rodovia BR-101 (Nordeste), trecho Natal (RN) – Palmares (PE),
Subtrecho divisa PB/PE – Igarassu (PE), Universidade Cândido Mendes (RJ), Curso de
Pós-Graduação Especialização MBA Executive em Planejamento e Gestão Ambiental,
2006;
CTB, Código de Trânsito Brasileiro. Lei Nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997,
publicação de Novembro de 2008;
DER-MG - Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais:
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01.50.a, 2ª Edição, 2007;
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Pontes Filho, Glauco. Estradas de Rodagem: projeto geométrico, São Carlos, 1998;
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Via Terrestre http://www.dpvatseguro.com.br/conheca/informacoes.asp; acessado em
17/01/2009;
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acessado em 17/01/2009.
