Andreia Ferreira

Coimbra, Janeiro de 2005

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Licenciatura de Sociologia- 1º ano.

Violência Doméstica

Andreia Ferreira N.º: 20040598

Trabalho realizado no âmbito da disciplina de Fontes de Informação Sociológica. Professor: Paulo Peixoto

Índice:

1 Introdução ...................................................................................................................1

2 Desenvolvimento:

2.1 A Violência Doméstica .......................................................................................2

2.2 Silêncio das Vítimas ...........................................................................................4

2.3 Violência contra as Mulheres ...............................................................................6

2.4 O homem também pode ser a vítima! ....................................................................7

2.6 Consequências da Violência Doméstica ...............................................................8

2.7 Trabalho da APAV.................................................................................................9

3 Pesquisa: 3.1 Fontes Utilizadas ...............................................................................................10

4 Ficha de Leitura ......................................................................................................11

5 Avaliação da Página Web ........................................................................................14

6 Conclusão .................................................................................................................15

7 Referências Bibliográficas .......................................................................................16

Anexos

Anexo I: capítulos utilizados para a realização da Ficha de Leitura

Anexo II: página Web : http://www.fjuventude.pt/programas/sites/violencia

Violência Doméstica

1

Introdução:

O trabalho que em seguida vai ser apresentado é realizado no âmbito da disciplina de

Fontes de Informação Sociológica e incide sobre o tema Violência Doméstica. Neste

trabalho, tentarei expor alguns assuntos relacionados com a violência doméstica, visto

que é impossível retratar, na sua totalidade, um tema tão vasto e complicado. Por isso,

no meu trabalho tentarei explicar os tipos de violência doméstica existentes, demonstrar

que as mulheres ainda são as principais vítimas, mas que também o homem já começa a

sofrer agressões. Outro dos meus objectivos é denunciar as consequências físicas,

psicológicas e sociais da violência doméstica e destacar o trabalho desenvolvido pela

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Enfim, tentarei através das

informações obtidas e reunidas durante a minha pesquisa, analisar e discutir o problema

da violência doméstica. Para a minha Ficha de Leitura, irei especificar a violência

doméstica sofrida pelas crianças e jovens, recorrendo aos capítulos VIII: “Protecção das

Crianças e Jovens” e IX: “Papéis e Competências dos Profissionais e das Estruturas de

Protecção”, do livro “Maus Tratos em Crianças e Jovens” de Teresa Magalhães (2004).

Violência Doméstica

2

A Violência Doméstica:

Infelizmente, a violência doméstica é uma “doença” que se pode encontrar em

qualquer país do mundo, e que tem aumentado (ou antes, as suas denúncias têm

aumentado) de forma bastante rápida. A violência doméstica não acontece unicamente

em países pobres e com pessoas pobres, de baixo grau educacional. Mas também

acontece em países ricos, com pessoas com posses monetárias e com um elevado grau

educacional (o que é absurdo dado o nível de desenvolvimento destes países). Antes de

mais, deve-se verificar a definição de violência em geral para depois partirmos para um

tipo de violência em particular, a doméstica. Desta forma, a violência é, segundo o

Dicionário de Sociologia, (Porto Editora, 2004) “o uso da força destinada a exercer uma

coacção física ou moral, de carácter individual ou colectivo, que, exercida pelo Homem

sobre o Homem, directa ou indirectamente, lhe permite comportar vários graus e

assentar em níveis diversos, como a fé, a liberdade ou a integridade física”. A violência

doméstica é um problema que atinge crianças, adolescentes, mulheres, homens e idosos.

Esta violência pode-se manifestar sob diversas formas: violência física (maus tratos, uso

da força com o objectivo de magoar); violência sexual (abuso sexual); violência

psicológica (agressão emocional, rejeição, depreciação, discriminação, omissão,

humilhação, desrespeito e punições exageradas); e, violência económica (dependência

económica), (Ballone, 2003).O Conselho da Europa tem também a sua definição de

violência doméstica:

“Qualquer acto, omissão ou conduta que serve para infligir sofrimentos

físicos, sexuais ou mentais, directa ou indirectamente, por meio de enganos,

ameaças, coacção ou qualquer outro meio, a qualquer mulher, e tendo por

objectivo e como efeito intimidá-la, puni-la ou humilhá-la nos papéis

estereotipados ligados ao seu sexo, ou recusar-lhe a dignidade humana, a

autonomia sexual, a integridade física, mental e moral, ou abalar a sua

segurança pessoal, o seu amor próprio ou a sua personalidade, ou diminuir

as suas capacidades físicas ou intelectuais”.(apud, Fundação da Juventude,

s.d.).

Violência Doméstica

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Em Portugal, na lista negra das cidades onde são cometidas mais crimes, a

cidade de Lisboa destaca-se com 31,7% do total das agressões, seguida de

Setúbal (13,8%), Faro (7,7%), e Vila Real (6,8%). Tal significa, então, que a

cidade de Vila Real tem mais casos de violência doméstica per capita que a cidade

de Lisboa.

Violência Doméstica

4

O silêncio das vítimas:

De facto, um dos aspectos que, infelizmente, está associado à violência doméstica é

o silêncio das suas vítimas. Estas, por insegurança, isolamento, amor, culpa, medo,

vergonha ou humilhação, recusam-se a partilhar o seu sofrimento com alguém que as

pudesse ajudar. Algumas vítimas de violência doméstica sentem-se incapazes de “trair”

a pessoa que amam mesmo apesar de sofrerem contínuos maus tratos, agressões

psicológicas, entre outros tipos de violência. Também o facto de alguns agressores

estarem envolvidos com o consumo de álcool e drogas pode atenuar o sofrimento das

vítimas (que ficam na esperança de tal agressão não se voltar a repetir, se o agressor

abandonar tais consumos). Já outras vítimas sentem que vão ser incompreendidas

(muitas vezes influenciadas pelo próprio agressor) e discriminadas pela sociedade que

apesar do progresso, continua a exigir o casamento perfeito e o zelo familiar. Algumas

mulheres (no caso destas serem as vítimas) sentem-se frustradas pelo mau casamento, e

como foram educadas para cumprir o papel da mulher bem casada, sentem-se incapazes

de encarar ou enfrentar a realidade dos maus-tratos. Para além disto, a violência

doméstica é como um ciclo de violência que segundo, Lenore Walker (apud, Ballone,

2003), se divide em três fases: Lua de mel, caracterizada por afeição, reconciliação e

aparente fim da violência; surgimento da tensão, caracterizada por pouca comunicação,

tensão, medo de causar explosões de violências; acção, caracterizada por explosões de

violência e abusos. Desta forma, a violência doméstica pode apresentar períodos calmos

e tranquilos antes dos momentos de tensão, o que provoca confusão à vítima aquando da

denúncia do seu companheiro ou companheira.

Uma das consequências deste silêncio das vítimas é a inconclusão do número real de

pessoas afectadas por este problema. Deste modo, os dados estatísticos permanecem

incompletos, o estudo e o fornecimento de ajuda a estes casos é insuficiente, assim

como a discussão social acerca do problema que permanece incompleta. E, apesar do

aumento das denúncias (também devido a uma consciencialização dos direitos

humanos), a grande maioria das vítimas continua a não apresentar queixas.

Violência Doméstica

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Segundo os dados da APAV, em 2002 apenas foram apresentados perto de seis mil

queixas, num total de mais de 18 mil agressões, ou seja, apenas 36% das vítimas têm

coragem para denunciar a agressão.

Violência Doméstica

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Violência contra as mulheres:

Apesar de como já foi referido ao longo do trabalho, a violência doméstica afectar

vários tipos de vítimas(crianças, adolescentes, idosos e homens), a realidade é que a

violência contra as mulheres é aquela que mais se tem verificado. A maioria dos casos

que configuram casos de violência doméstica são os exercidos pelos homens sobre as

mulheres. Aliás, segundo o Conselho da Europa, a violência contra as mulheres no

espaço doméstico é a maior causa de morte e invalidez entre mulheres dos 16 aos 44

anos, ultrapassando o cancro, acidentes de viação e até a guerra (CIDM, s.d.). Na

origem desta situação, está a contínua desigualdade entre os homens a as mulheres, que

continua a persistir apesar do desenvolvimento da sociedade. Em 2003, as denúncias de

violência doméstica foram de 17 427 (das quais a vítima era do sexo feminino em 15

185 casos), crescendo 23,9% em relação às de 2002 (14 071 denúncias). A faixa etária

feminina mais afectada pela violência doméstica é a dos 26 aos 45 anos. Já a faixa etária

do agressor masculino é entre os 36 e os 45 anos (TSF Online, 2003).

No entanto, a situação portuguesa é difícil de identificar ou clarificar, visto que

grande parte dos casos de violência doméstica não são denunciados (como já foi

anteriormente demonstrado). Segundo o sociólogo Nelson Lourenço (apud, Câncio,

2004), da Comissão de Peritos para o Acompanhamento da Execução do Primeiro Plano

Nacional contra a Violência doméstica (cuja vigência terminou em 2002), “em

Inglaterra, sabe-se que 25% das mulheres que aparecem nas urgências com lesões

graves são vítimas de violência doméstica. Nós nem isso sabemos.”

Violência Doméstica

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O homem também pode ser a vítima!

É de relatar que a violência contra o homem, embora não se observe com tanta

frequência como o inverso, também tem vindo a tornar-se cada vez mais frequente. As

mulheres ou as suas companheiras, e por vezes parentes ou amigos dos próprios, são os

principais agressores. De facto, numa sociedade em que é possível observar a

permanente luta feminina pelos seus direitos, esse conflito passa em alguns casos

(infelizmente) a luta real. As mulheres agressoras pretendem demonstrar as suas

capacidades e igualdades perante o companheiro, e daí recorrerem à pior forma: a

violência. Em alguns casos de agressão, esta é efectuada enquanto o homem dorme ( o

que explica como a mulher, sendo à partida mais frágil, consegue ser a agressora).

Violência Doméstica

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Consequências da violência doméstica:

Embora cada caso seja um caso diferente, o facto é que toda a vítima de violência

doméstica sofre seja, física, psicológica ou socialmente. Fisicamente, as vítimas de

violência doméstica não são só afectadas pela via directa de maus tratos, mas também o

corpo começa a evidenciar sinais relacionados com todo o “stress” que envolve estas

situações. Desta forma, as vítimas de violência doméstica física podem sentir: perda de

energia, dores musculares, insónias, problemas digestivos (aumento ou diminuição do

apetite; náuseas), tremores, entre muitos outros.

Psicologicamente, a vítima pode não ficar com marcas no corpo, mas fica com

cicatrizes irrecuperáveis a nível psicológico. Como é óbvio, estas cicatrizes ficam

guardadas para o resto da vida da vítima... A vítima pode sentir: solidão, culpa, tristeza,

diminuição da concentração, insónias , medos, vergonha ou até tentativas de suicídio.

A nível social, a vida de uma pessoa vítima de violência doméstica sofre alterações,

visto que as consequências psicológicas da violência modificam o comportamento e

atitudes das vítimas em relação a tudo o que a rodeia (isolamento e diminuição das

actividades sociais).

A nível sociológico é de referir que a sociedade está há muito tempo comprometida

com estes casos. É certo que eles desde sempre existiram, mas numa sociedade

machista, onde o poder do homem imperava (ou ainda impera) sobre o da mulher, só há

bem pouco tempo é que eles começaram a ser denunciados! De facto, recorrendo a

provérbios populares como por exemplo “entre marido e mulher ninguém mete a

colher”, podemos perceber que este é um problema deveras antigo. A questão

fundamental é que as vítimas desta situação não estavam preparadas (o que ainda,

infelizmente, se continua a verificar nos dias de hoje) para enfrentar a sociedade e

admitirem o sofrimento com que tinham de conviver dentro de suas casas.

Violência Doméstica

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Trabalho da APAV:

A APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima) fornece ajuda às vítimas de

qualquer tipo de crimes (desde 1990, data do seu aparecimento), sendo que a maior

parte são os crimes de violência. A APAV apoia as vítimas, tentando primeiramente

escutar e aconselhar, e depois dando-lhes auxílio na informação dos seus direitos.

Prestam, ainda, auxílio emocional, jurídico (acompanhamento aos tribunais, à polícia,

apoio na redacção da queixa-crime, por exemplo), psicológico (encaminhamento para os

serviços de Psicoterapia e Saúde Mental em casos de maior seriedade e o permanente

acompanhamento nas deslocações aos hospitais, polícia, tribunais, entre outros) e social

(ajuda material à vítima) às vítimas e aos seus familiares. Além disso, todos estes apoios

são gratuitos e confidencias! (APAV, s.d.).

Segundo as estatísticas da APAV de 2004 (de Janeiro a Setembro) dos 5782 processos

de apoio registados pela APAV, 4195 (72,6%) foram crimes de violência doméstica.

Neste momento, a APAV tem uma rede de gabinetes de Apoio à Vítima com 13

Gabinetes em 13 cidades diferentes do país (Albufeira, Braga, Cascais, Coimbra, Faro,

Lisboa, Odivelas/Loures, Porto, Portimão, Setúbal, Tavira, Vila Real e Loulé). De

realçar, o trabalho efectuado por esta instituição que é também constituída por

voluntários que tentam auxiliar da melhor forma aqueles que são vítimas. De referir,

ainda, que a APAV é uma organização internacional que é membro fundador

(Dezembro de 2000) do “European Forum for Victim-offender Mediation and

Restorative Justice” e associada da “World Society of Victimology”.

Violência Doméstica

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Pesquisa- Fontes utilizadas:

O meu processo de pesquisa iniciou-se com a procura de informação acerca do tema

escolhido “violência doméstica”, na Biblioteca da Faculdade de Economia. Nesta

encontrei 4 registos relacionados com o referido tema. De seguida, utilizei o livro

“Maus Tratos em Crianças e Jovens” de Teresa Magalhães (2004), no qual são

apresentados dados relativos à violência sobre as crianças e os jovens e formas de

garantir a segurança e protecção destes. Recorri também ao “Dicionário de Sociologia”

da Porto Editora (2004).De seguida, prossegui a minha pesquisa na Internet, utilizando

o motor de busca Google. Começando com uma pesquisa simples, utilizando a

expressão “violência doméstica”, os resultados apresentados foram de 81 300 na opção

“em português”. Seguiu-se uma pesquisa utilizando a mesma expressão “violência

doméstica” entre aspas, o que provocou a redução dos resultados para 52 600 (na opção

“em português”). Mais tarde, utilizando a pesquisa avançada e preferindo as

informações referentes ao último ano, os resultados diminuíram para 44 100 Português.

Também fiz a mesma experiência, mas mudando a referência “último ano” para “em

qualquer altura” e preferi a opção “no título da página” que apresentou apenas 504

Português resultados. Finalmente, ainda pesquisei com a mesma opção da experiência

passada, mudando a opção “em qualquer altura” para a opção “últimos três meses”, cujo

resultado foi de 194 (Português). Recorrendo à pesquisa booleana, experimentei utilizar

a expressão “ Violência and doméstica”, nos “últimos três meses” e “no título da

página”, que resultou em 196 Português registos. Já a outra tentativa “Violência or

doméstica”, nos “últimos três meses”, “no título da página, cujos resultados foram de

386 (páginas de Portugal).

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Ficha de Leitura:

A Ficha de Leitura apresentada em seguida, elaborada a partir da publicação “Maus

Tratos em Crianças e Jovens”, de Teresa Magalhães (2004), refere-se aos capítulos VIII

“Protecção das Crianças e Jovens” e IX “Papéis e Competências dos Profissionais e das

Estruturas de Protecção”. O livro faz parte da colecção “Saúde e Sociedade n.º 13”, da

Quarteto Editora, 3.ª edição, Coimbra.

Em 1911, o Estado Português decretou a Lei da Infância e da Juventude de forma a

proteger os menores necessitados.. Em 2002, surgiu a Lei da Protecção da Crianças e

Jovens em Perigo que deu um papel de grande importância às Comissões de Protecção

já existentes. Já no ano de 2004, a lei considera que a intervenção deve ser feita por

meio das ECMIJ (Entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude),

das CPCJP (Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo) e pelos tribunais.

No seguimento da existência destas leis, a violência sobre menores tem duas maneiras

de protecção, a tutelar e a penal. Enfim, todo este percurso de leis demonstra o esforço

para tentar proteger as vítimas desta violência.

A intervenção nestes casos de maus tratos deve ter em atenção, principalmente, o

respeito pela intimidade da criança ou jovem e a rapidez na resolução do problema. Para

tal, deve existir um conhecimento adequado dos casos de maus tratos e tentar-se

entender a evolução dos problemas (que podem ir desde o sentimento de medo até

assumir-se como vítima de maus tratos). Nestas situações de violência sobre menores, a

primeira fase é a suspeita que deve ser precoce. Quando não há certezas absolutas

acerca da violência, as pessoas devem pedir auxílio nas ECMIJ. Em seguida, há a

sinalização, isto é, a denúncia dos maus tratos que todos podem fazer, incluindo a

vítima. Tal denúncia deve ser feita nas ECMIJ, nas CPCJP, policias ou ao Ministério

Público. Qualquer funcionário Público ou cidadão comum tem a obrigação de denunciar

estes problemas sob pena do Código do Processo Penal. A denúncia deve ser

acompanhada de pormenores como a identificação da criança ou as circunstâncias do

crime. A avaliação e investigação são as fases seguintes.

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Assim sendo, excluindo os casos urgentes que necessitam de um auxílio rápido, todas

as situações precisam de uma discussão entre todos os envolvidos, para construir-se um

plano de intervenção. Esta acção é trandisciplinar, logo, as funções são divididas entre

todos os profissionais. Quando os dados sobre o caso são insuficientes é preciso pedir

ajuda (esclarecimento) a outros profissionais como psicólogos. Também quando é

preciso intervenção médica, os pais ou responsáveis pelo menor devem acompanhá-lo, e

se o médico perceber que os maus tratos são graves deve, junto com um assistente

social, tomar uma decisão quanto ao caso. A avaliação e a investigação têm como

finalidade esclarecer todos os pormenores relativos às circunstâncias que motivaram a

suspeita, precisar o perigo em que o menor se encontra, construir um primeiro

diagnóstico (se é um caso de perigo) e agir rapidamente. Na investigação é importante a

existência detalhada da perigosidade das situações, exames médicos e muita

responsabilidade profissional. A situação seguinte é a do diagnóstico, na qual os

profissionais têm que perceber e analisar quais as situações de urgência e as situações de

perigo. Depois há que pôr em funcionamento as medidas de promoção dos direitos e de

protecção que visam retirar o jovem da situação de perigo, proporcionar melhores

condições e suportar o estado psicológico e físico. Estas medidas são aplicadas pelas

CPCJP e pelos tribunais, excepto quando o caso é de tal forma grave que é necessário a

acção dos policias (colocando os menores em unidades de emergência ou em casos de

acolhimento temporário). Nos casos em que os menores não são retirados às famílias

deve existir um longo e permanente acompanhamento.

Estas formas de intervenção aplicam-se segundo redes informais e formais. A rede

informal é aquela que trabalha em casos não urgentes, que depois da sinalização às

ECMIJ, assegura uma investigação que resultará no diagnóstico e posterior decisão da

situação, sempre interligada com a família do menor. Quando esta rede não soluciona o

problema e em casos muito urgentes, a rede formal é aquela que entra em

funcionamento. As CPCJP, ou o tribunal, tem a responsabilidade de accionar de

imediato as devidas medidas. O auxílio a estes jovens em risco é da responsabilidade

das Entidades com Competência em Matéria de Infância e Juventude (ECMIJ) que são

os internatos, centros de acolhimento temporários e instituições. A escola é outro meio

muito importante que tem a possibilidade de descobrir estes casos de violência. Os

Violência Doméstica

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professores constróem laços de amizade com os alunos, daí a confiança dos últimos no

relato daquilo que acontece nas suas vidas.

Assim, os profissionais escolares devem estar preparados para lidarem com estes

problemas e poderem auxiliar e proteger as vítimas de maus tratos. A polícia é também

outra entidade envolvida nestes casos de violência e deve denunciar todos os crimes ao

Ministério Público, relatar o caso às CPCJP, afastar o menor da situação de risco e

protegê-lo nas ECMIJ. Aquando da abordagem dos menores, a polícia deve ouvir, tentar

perceber o ambiente que rodeia o jovem e tomar uma atitude para resolver a questão.

Além das últimas, as comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo (CPCJP)

são, legalmente, instituições que pretendem assegurar a segurança, saúde, educação e

bem estar do menor, que são constituídas por técnicos de serviço social, psicólogos e

outros representantes sociais. A sua intervenção depende da autorização dos pais, do

representante legal ou da própria criança vítima. Quando se verifica a incapacidade das

CPCJP em resolver o problema, este deve ser encaminhado para o Ministério Público.

Finalmente, os tribunais devem também actuar, mantendo o respeito pelos menores,

estimular a reestruturação da relação da família com a sociedade e exigir uma

intervenção equilibrada, solidária e empenhada dos outros profissionais. Cabe aos

tribunais decretar medidas de protecção, permanecer activo nas reuniões com a

segurança social ou centros de acolhimento e acompanhar a execução das medidas de

protecção decretadas. Estes entram em funcionamento devido, por exemplo, ou à

inexistência de CPCJP ou à falta de uma decisão após 6 meses da denúncia. Para um

melhor atendimento dos tribunais às crianças e jovens vítimas de violência, é

aconselhado a estes o serviço permanente de psicólogos.

Teresa Magalhães é médica legista e doutorada em medicina pela Faculdade da

Universidade do Porto. É coordenadora do “Internacional Master on Community

Protection and Safety Promotion, e está ligada ao estudo da violência na família. Este

livro “Maus Tratos em Crianças e Jovens” apresenta os tipo de maus tratos, os factores

de risco, as medidas de protecção a exercer com fim a salvar as crianças e jovens da

violência, os papéis dos profissionais ligados a estes casos, entre muitos outros aspectos.

O livro apresenta uma linguagem simples, directa e apelativa, pelo que a sua leitura é de

fácil compreensão. A sugestão era da publicação de outros livros que retratassem a

violência e os maus tratos nas mulheres, nos homens ou nos idosos!

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Avaliação da página Web:

A página Web escolhida foi www.fjuventude.pt/programas/sites/violência (Fundação

da Juventude, s.d.), uma vez que oferece dados precisos e gratuitos para todos os seus

visitantes acerca do problema da violência. Esta é uma página que pertence ao site da

Fundação da Juventude (é uma iniciativa da Fundação da Juventude), mas que foi

escolhida porque apresenta de forma chocante e muito apelativa esta situação. Esta

página exibe a imagem de uma mulher vítima de violência doméstica, e chama a

atenção das pessoas pelo slogan defendido “Não faças da violência, o teu modelo de

vida!”. A página tem algumas informações importantes dividida por opções como “A

violência contra as mulheres” ou “O que fazer se for a vítima?”, na qual é possível

encontrar os vários procedimentos ou medidas a tomar no caso de ser vítima de agressão

física, violação, coacção sexual, e assédio sexual no local de trabalho. Segue-se outra

parte “A violência e a lei”, que dispõe de leis que defendem a igualdade de direitos e

deveres dos homens e mulheres ou do direito à integridade física e moral, apresentando

as diversas punições para a violência doméstica. A página informa, ainda, de recursos e

contactos que fornecem apoio às vítimas de violência doméstica, como é o caso dos

gabinetes da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Para além disto, refere

o número da linha de apoio. Enfim, esta página é bastante criativa no sentido em que é

clara no que diz respeito ao tema que trata e conseguiu “prender” a minha atenção. No

entanto, não posso deixar de referir que as informações de que dispõe são insuficientes

para o tamanho do problema, e que poderia apresentar mais dados acerca da violência

doméstica em Portugal, por exemplo.

Concluindo, esta página Web é apoiada pelo Ministério da Igualdade; pela APAV,

pela CIDM (Comissão para Igualdade e para os direitos das Mulheres), e pela

Information for Woman Migration.

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Conclusão:

Apesar de não ter abrangido todas as temáticas relacionadas com o meu trabalho

“Violência Doméstica” (muito mais havia para relatar), o que como é óbvio é

completamente impossível, é de realçar que este problema dos nossos dias surge muito

distante de uma resolução ou solução. Embora as denúncias tenham vindo a aumentar,

facto intimamente relacionado com a divulgação deste problema nos meios de

comunicação, este tema é, ainda, um tema algo tabu. De facto, ao longo da minha

pesquisa foi possível verificar que a informação ainda é insuficiente acerca deste

assunto. Porém não posso deixar de elogiar o trabalho desenvolvido pela a APAV que

muito tem feito para conseguir apoiar as vítimas deste problema assim como tem feito

um esforço notável em conjunto com outras instituições (por exemplo, a Fundação da

Juventude) para chamar a atenção de toda a sociedade. Afinal, a “Violência Doméstica”

é uma responsabilidade de todos e ninguém deve fechar os olhos a este grave problema.

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Referências Bibliográficas:

APAV- Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (s.d.), “APAV - Apoio à Vítima”. Página consultada a 17 de Dezembro de 2004, disponível em: http://www.apav.pt Ballone, GJ (2003), “Violência doméstica”. Página consultada a 17 de Dezembro de 2004, disponível em: http://www.psiqweb.med.br/infantil/violdome.html Câncio, Fernanda (2004), “Queixas de Violência Doméstica aumentam”. Página consultada a 18 de Dezembro de 2004, disponível em : http://dn.sapo.pt//2004/11/22/sociedade/queixas_violencia_domestica_aumentam.html CIDM - Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (s.d.), “II Plano Nacional contra a Violência Doméstica”. Página consultada a de 20 Dezembro de 2004, disponível em: http://www.cidm.pt/destaque_vd.html Dicionário de Sociologia (2004), Entrada “violência”. Porto: Porto Editora, página 400 . Fundação da Juventude (s.d.), “Violência Doméstica”. Página consultada a 18 de Dezembro de 2004, disponível em: http://www.fjuventude.pt/programas/sites/violencia Magalhães, Teresa (2004), Maus Tratos em Crianças e Jovens, Coimbra: Quarteto Editora. TSF Online, “Violência Doméstica”. Página consultada a 18 de Dezembro de 2004, disponível em : http://www.tsf.sapo.pt/online/vida/interior

Anexos

Anexo I Capítulos utilizados para a realização da Ficha de Leitura: VIII “Protecção das Crianças e Jovens” e IX “Papéis e Competências dos Profissionais e das Estruturas de Protecção” do livro Maus Tratos em Crianças e Jovens.

Anexo II.