INTRODUÇÃO

Discutiremos no presente trabalho a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que em

seu projeto prevê a ocupação de cinco municípios, para o abastecimento de 26 milhões de

habitantes, para se tornar, assim, a terceira maior hidroelétrica mundial.

O projeto vem se desenrolando por mais de trinta anos, retido por posições desfavoráveis de

ambientalistas, comunidade e especialistas. Apresentaremos, desta forma, os motivos que

conduzam tais posições, e também apresentaremos a motivação para o projeto se manter

existente até a atualidade.

Será a motivação se sobrepõe aos motivos desfavoráveis? E o inverso, se faz verdadeiro?

Com o desenrolar da questão esclareceremos pontos importantes que auxiliarão o acesso à

resposta destas questões.

HISTÓRICO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SITUAÇÃO

ATUAL

O Projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte surgiu há mais de trinta anos,

ainda no período da ditadura militar, sendo engavetado em 1989, sob pressões de grupos

indígenas liderados pelo cacique Raoni e o cantor Sting ex- vocalista da banda The Police. A

Hidrelétrica possuirá uma capacidade para abastecer mais de 26 milhões de habitantes, sua

construção ocupará as regiões dos municípios Paraenses de Altamira, Anapú, Brasil Novo,

Senador José Porfírio, e Vitoria do Xingu.1

O lago gerado pela usina terá 516 quilômetros quadrados de área, inundando

51.600 hectares de floresta, deixando submersos parte do Xingu (Volta Grande) e um terço de

Altamira. A instalação da usina desalojará mais de 20 mil pessoas, mas gerará cerca de oitenta

mil postos de trabalho na sua construção.1

A usina é uma das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) que é

uma das prioridades do Governo Federal., sendo que o empreendimento resultará em uma

maior oferta de energia e mais segurança para o Sistema Interligado Nacional (SIN) com

melhor aproveitamento das diferenças hidrológicas da cheia e seca nas diversas regiões do

país.2

1 Disponível em< http.// www.infoescola.com/geografia/usina-hidreletrica-de belo-monte>Acesso 25/02/112 Disponível em<http.// www.pantanalnews.com.br/ contents>Acesso 25/02/11

2

A polêmica em torno da construção da usina na bacia do Rio Xingu, em sua parte

Paraense já dura mais de vinte anos, entre muitas idas e vindas a hidrelétrica de Belo monte,

hoje é considerada a maior obra do PAC, mas vem sendo alvo de intensos debates na região,

desde 2009, quando foi apresentado o novo estudo de impacto ambiental (EIA)

intensificando-se a partir de fevereiro de 2010 quando o Ministério do Meio Ambiente

concedeu a licença ambiental prévia para sua construção.3

Os números são de alto impacto: terceira maior usina do mundo, onze mil Mega

Watts de potência e um investimento que pode chegar a trinta bilhões de Reais. A Construção

da Usina Hidrelétrica parece agora estar a caminho, pois com a licença prévia o Governo

Federal tem sinal verde para licitar a usina, a outra licença necessária para o inicio das obras

de instalação será exigida após a apresentação de quarenta exigências impostas pelo IBAMA

a empresa vencedora, dentre essas exigências se encontram questões relativas a qualidade da

água, fauna,saneamento básico,população atingida, compensações sociais e recuperação de

áreas já degradadas.4

Apesar de ter conseguido uma licença ambiental prévia a solução parece estar

longe de um consenso pois desde 2001 o Ministério Público Federal do Pará questiona o

projeto na Justiça brasileira, o órgão move oito processos contrários a instalação da Usina. As

principais queixas são o desrespeito aos povos indígenas, os impactos ambientais, e a questão

financeira que envolve Belo Monte, que inicialmente estava orçada em nove bilhões de Reais,

mas agora o governo já admite um custo não inferior a vinte bilhões, e o mercado cogita que

o investimento possa chegar a trinta bilhões.4

Segundo informações do IBAMA, doze comunidades indígenas residem em áreas

que serão afetadas pelo empreendimento de Belo Monte. No entanto, até o ano passado, o

processo de licenciamento da usina ocorreu sem que essas comunidades fossem consultadas,

elas só foram ouvidas depois que o Ministério Público Federal interferiu, segundo acreditam

que essas comunidades tem direito a algum tipo de royalty, algum tipo de remuneração desse

aproveitamento hídrico , o que nunca foi discutido.4

A OAB ( Ordem dos Advogados do Brasil) pediu no dia sete de fevereiro a

completa e imediata paralisação do projeto ate que o Governo apresente as devidas

compensações as cidades e as comunidades afetadas pela construção.5

3 Disponível em<http.//www.socioambiental.org./esp/bm/index.asp>Acesso 25/02/114 Disponível em< http.// www.dw-world.de> Acesso 25/02/115 Disponível em< http.//www.http://noticias.r7.com/economia/noticias/oab-questiona-liberacao-parcial-de-usina-belo-monte-20110207.html>Acesso 25/02/11

3

Cronologia:6

1975

Iniciado os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio

Xingu

1980

A Eletronorte começa a fazer estudos de viabilidade técnica e econômica do

chamado Complexo Hidrelétrico de Altamira, formado pelas usinas de Babaquara e Kararaô.

1989

Durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado em fevereiro em

Altamira (PA), a índia Tuíra, em sinal de protesto, levanta-se da plateia e encosta a lâmina de

seu facão no rosto do presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, que fala sobre a

construção da usina Kararaô (atual Belo Monte). A cena é reproduzida em jornais e torna-se

histórica. O encontro teve a presença do cantor Sting. O nome Kararaô foi alterado para Belo

Monte em sinal de respeito aos índios.

1994

O projeto é remodelado para tentar agradar ambientalistas e investidores

estrangeiros. Uma das mudanças preserva a Área Indígena Paquiçamba de inundação.

2001

Divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de

energia no país, o que inclui a construção de 15 usinas hidrelétricas, entre elas Belo Monte. A

Justiça Federal determina a suspensão dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) da usina.

2002

6 Disponível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%A9trica_de_Belo_Monte>Acesso 25/02/11

4

Contratada uma consultoria para definir a forma de venda do projeto de Belo

Monte. O presidente Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à

construção de usinas hidrelétricas atrapalha o País. O candidato à presidência Luiz Inácio

Lula da Silva lança um documento intitulado O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do

Brasil, que cita Belo Monte e especifica que “a matriz energética brasileira, que se apoia

basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a

Bacia Amazônica”.

2006

O processo de análise do empreendimento é suspenso e impede que os estudos

sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam até que os índios afetados pela obra

fossem ouvidos pelo Congresso Nacional.

2007

Durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entram em confronto com o

responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo Fernando Rezende, que fica

ferido, com um corte no braço. Após o evento, o movimento elabora e divulga a Carta Xingu

Vivo para Sempre, que especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de

desenvolvimento para a região e exige sua implementação das autoridades públicas. O

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras

Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental

da usina.

2009

A Justiça Federal suspende licenciamento e determina novas audiências para Belo

Monte, conforme pedido do Ministério Público. O IBAMA volta a analisar o projeto e o

governo depende do licenciamento ambiental para poder realizar o leilão de concessão do

projeto da hidrelétrica, previsto para 21 de dezembro. O secretário do Ministério de Minas e

Energia, Márcio Zimmerman, propõe que o leilão seja adiado para janeiro de 2010.

2010

5

A licença é publicada em 1º de fevereiro, e o governo marca o leilão para 20 de

abril.

2011

IBAMA concede ao Consórcio Norte Energia licença válida por 360 dias para a

construção da infraestrutura que antecede a construção da usina.

ARGUMENTOS FAVORÁVEIS DO EMPREENDIMENTO

A construção da usina hidroelétrica de Belo Monte será a terceira maior do mundo

em capacidade instalada e beneficiará o país em dois momentos.

De imediato serão criados 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos,

proporcionando o desenvolvimento de toda a região onde será instalada a usina. Serão criadas

medidas socioambientais como saneamento, melhoria da qualidade de vida da população

impactada pelo empreendimento, monitoramento de florestas e adoção de áreas de

conservação. Além disso, 0,5% do valor total do empreendimento será destinado para

compensação ambiental e serão construídas escolas e postos de saúde na região da usina. O

projeto também prevê que seja mantida a qualidade da água, a navegabilidade e a vazão do rio

Xingu.

Em longo prazo, a usina representa desenvolvimento para a região norte

elevando o potencial para instalação de indústrias, gerando emprego e renda e novas receitas

para os cofres públicos, proporcionando o crescimento econômico do país. Em conseqüência

disso haverá investimento público tais como construção de rodovias, o que facilitará a

fiscalização das áreas de floresta. Dessa forma o Brasil tem muito a ganhar com a construção

da usina hidroelétrica Belo Monte.

ARGUMENTOS CONTRA O EMPREENDIMENTO

A construção da usina tem opiniões conflitantes. As organizações sociais têm

convicção de que o projeto tem graves problemas e lacunas na sua formação.

6

O movimento contrário à obra é encabeçado por ambientalistas, acadêmicos, membros

da Igreja Católica, representantes de povos indígenas e ribeirinhos e analistas independentes.

O pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo,

Francisco Hernandez, defende que a construção da hidrelétrica irá provocar a alteração do

regime de escoamento do rio, em um trecho de cerca de 100 km, com redução do fluxo de

água, afetando a flora e fauna locais e introduzindo diversos impactos socioeconômicos.

"Isso causará uma redução drástica da oferta de água dessa região imensa, onde estão

povos ribeirinhos, pescadores, duas terras indígenas, e dois municípios", diz Hernandez, que

afirma que a instalação de Belo Monte também afetaria a fauna e a flora da região.

Outro argumento é o fato de que a obra irá inundar permanentemente os igarapés

Altamira e Ambé, que cortam a cidade de Altamira, e parte da área rural de Vitória do Xingu.

A vazão da água a jusante do barramento do rio em Volta Grande do Xingu será reduzida e o

transporte fluvial até o Rio Bacajá, um dos afluentes da margem direita do Xingu, será

interrompido. Atualmente, este é o único meio de transporte para comunidades ribeirinhas e

indígenas chegarem até Altamira, onde encontram médicos, dentistas e fazem seus negócios,

como a venda de peixes e castanhas.

A alteração da vazão do rio, segundo os especialistas, altera todo o ciclo ecológico da

região afetada, que está condicionado ao regime de secas e cheias. A obra irá gerar regimes

hidrológicos distintos para o rio. A região permanentemente alagada deverá impactar na vida

de árvores, cujas raízes irão apodrecer. Estas árvores são à base da dieta de muitos peixes.

Além disto, muitos peixes fazem a desova no regime de cheias, portanto, estima-se que na

região seca haverá a redução nas espécies de peixes, impactando na pesca como atividade

econômica e de subsistência de povos indígenas e ribeirinhos da região.

O caso de Belo Monte envolve a construção de uma usina sem reservatório e que

dependerá da sazonalidade das chuvas. Por isso, para alguns críticos dizem que dependendo

da estação do ano, a vazão do rio Xingu pode variar entre 800 metros cúbicos por segundo e

28 mil metros cúbicos por segundo, o que faria com que Belo Monte pudesse produzir apenas

39% da energia a que tem potencial por sua capacidade instalada, o que somado aos vários

passivos sociais e ambientais coloca em xeque a viabilidade econômica do projeto.

Um estudo no ano de 2009, formado por 40 especialistas e 230 páginas, chamado

Painel de Especialistas, defende que a usina não é viável dos pontos de vista social e

ambiental.

7

ANÁLIDE FOFA DO EMPREENDIMENTO (SWOT)

Pontos Fortes

Disponibilidade de energia hidráulica (renovável);

Complementaridade hidrológica entre bacias;

Custos inferiores aos das outras fontes primarias;

Domínio tecnológico da geração hidrelétrica;

Criação de empregos; Desenvolvimento econômico.

Pontos Fracos

Alteração do regime de escoamento do rio (redução de fluxo de água);

Alteração da fauna e flora; Introdução de diversos impactos

socioeconômicos; Inundação permanente de igarapés; Alteração de todo ciclo ecológico da

região afetada, que está condicionada ao regime de secas e cheia;

Oportunidades

Uso múltiplo do reservatório: irrigação, aqüicultura, lazer;

Realização de pesquisas biológicas, botânicas, etc;

Compensações ambientais e financeiras;

Ordenação do uso do território; Elevação das oportunidades nas

políticas públicas; Compensação ambiental e financeira.

Ameaças

Impactos sobre meio fisico; Impactos sobre o meio biótico; Impacto sobre áreas legalmente

protegidas (UCs, APPs); Impactos sobre populações indígenas e

populações tradicionais; Impactos sobre os modos de vida das

populações ribeirinhas;

Conclusão

Em suma, antes mesmo de a hidrelétrica ser construída, suas discussões tiveram

inicio, há mais de 30 anos. Devido aos grupos de pressão contrários e aos trâmites legais, que

devem ser cumpridos, ainda não conseguiram concretizar o projeto.

Como todo empreendimento, a Usina possui seus pontos positivos e negativos,

como relatados ao longo do trabalho. Em última decisão lhe foi concedida somente a

permissão para fazer a base da construção.

Haverá ainda, sem dúvida, muitas discussões acerca desse projeto até que seja

concluída sua autorização por inteiro. Cabe às autoridades competentes decidir, de acordo

8

com seu entendimento, a decisão mais acertada. Cabe a elas analisar se o benefício que o

empreendimento oferece se sobreporá ao impacto ambiental ou não.

Lembrando que esse empreendimento hoje é considerado a maior obra do Plano

de Aceleração do Crescimento (PAC), que é um plano governamental, que possui como um

de seus objetivos a busca de melhores condições de vida para a população brasileira no que

diz respeito a vida econômica; porém, cabe a justiça julgar os dois lados da moeda, ou seja, o

que está além do crescimento econômico, que é o tão discutido impacto ambiental.

Sendo assim não nos resta alternativas, a não ser confiar no elenco de

profissionais multidisciplinares que realizaram, e que continuarão realizando, os estudos

necessários para que a justiça possa avaliar melhor o que realmente valerá a pena.

ANEXO

Greenpeace fez protesto no dia da realização do leilão

Referencias bibliograficas

Disponivel em<http.// www.dw-world.de> Acesso em 25/02/10

9

Disponível em<http://hildebrandorochapt.blogspot.com/2010/02/condicionantes-para-construcao-de-belo.htmlAcesso 28/02/11

Disponivel em< http.// www.infoescola.com/geografia/usina-hidreletrica-de belo-monte > Acesso em 25/02/10

Disponivel em<http.//www. http://noticias.r7.com/economia/noticias/oab-questiona-liberacao-parcial-de-usina-belo-monte-20110207.html> Acesso em 25/02/10

Disponivel em<http.// www.pantanalnews.com.br/ contents > Acesso em 25/02/10

Disponivel em< http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%A9trica_de_Belo_Monte> Acesso em 25/02/10

Disponivel em<http.//www.socioambiental.org./esp/bm/index.asp> Acesso em 25/02/10

Disponível em <http://www.internationalrivers.org/files/Belo%20Monte%20pareceres%20 IBAMA_online%20(3).pdf, acesso em 05/03/2011.

Disponível em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%A9trica_de_Belo_Monte# Impacto_da_obra, acesso em 05/03/2011.

Disponível em <http://oglobo.globo.com/pais/mat/2010/04/20/entenda-polemica-envolvendo-usina-de-belo-monte-916397071.asp, acesso em 05/03/2011.

10