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  • 7/22/2019 Trabalho Economia Planificada

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    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

    DEPARTAMENTO DE CINCIAIS SOCIAIS APLICADAS

    CURSO DE DIREITO

    DISCIPLINA: FUNDAMENTOS DA ECONOMIA

    DISCENTE: DEMERVAL DOS REIS PADILHA

    ANTNIO FBIO DANTAS DA NBREGA

    ESTUDO SOBRE ECONOMIA CENTRALIZADA

    Feira de Santana, 05 de novembro de 2013

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    SUMRIO

    O funcionamento de uma economia centralizada ............................................... 3Os preos e a organizao da produo .............................................................. 3

    Os preos e a distribuio da produo .............................................................. 4

    Propriedade pblica .......................................................................................... 5

    As distines bsicas entre os dois tipos de sistemas econmicos ...................... 5

    Os vcios e as imperfeies dos sistemas centralizados ....................................... 5

    Economias planificadas pelo mundo .................................................................. 6

    Economia de mercado chinesa, um caso particular ............................................. 6

    Referncias Bibliogrficas .................................................................................. 8

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    O funcionamento de uma economia centralizada

    Nas economias centralizadas ou planificadas, os trs problemas bsicos - o que e quanto, como

    e para quem - so determinados pelos rgos planejadores centrais e no pelo sistema de

    preos como nas economias de mercado. O planejamento , grosso modo, formulado da

    seguinte maneira:

    Primeiro: Faz-se um inventrio" das necessidades humanas a serem atendidas.

    Segundo: Faz-se um "inventrio" dos recursos e das tcnicas disponveis para a produo.

    Terceiro: Com base nessas disponibilidades, faz-se uma seleo das necessidades prioritrias e

    fixam-se as quantidades a serem produzidas de cada bem - so as chamadas "metas" de

    produo e consumo.

    O rgo planejador fixa as metas a serem cumpridas, transmite-as aos rgos setoriais e

    regionais, e estes diretamente s unidades produtoras da atividade econmica. O sistema de

    preos no funciona como um mecanismo orientador, mas sim para facilitar a consecuo dos

    objetivos de produo estabelecidos pelo Estado. Na realidade ele tem duas funes

    diferentes, uma durante o processo de produo, e outra no momento da venda do produto

    ao consumidor.

    Os preos e a organizao da produo

    Durante o processo de produo, os preos no passam de recursos contbeis que facilitam o

    controle da eficincia com que os produtos so manufaturados, calculados com base em

    empresas de eficincia mdia. Assim, se uma fbrica qualquer estiver produzindo de modo

    pouco eficiente, os prejuzos financeiros logo acusaro essa falha. No caso de uma eficincia

    maior do que a mdia, aparecero os lucros inesperados. A maior parte destes lucros vai para

    os cofres governamentais. Outra parte usada para expandir a empresa se tal expanso no

    entrar em conflito com os planos governamentais. A outra parte repartida entre

    administradores e operrios, como prmio pela eficincia demonstrada.

    Em resumo, durante o processo de produo, os preos fixados dos recursos disponveis so

    usados como recursos de contabilizao dos custos de produo do processo, para que se

    possa julgar a eficincia de operao das diversas empresas.

    No regime capitalista, os prejuzos exigem uma restrio da produo, o que significa que

    alguns sero desviados da indstria em causa; por outro lado, o aparecimento de lucros indica

    que a indstria em causa est em expanso, isto , absorvendo novos recursos. Numa

    economia centralizada, a expanso e a contrao industriais so determinadas pelo Governo,

    no pelo sistema de preos. Portanto, se o Governo achar que determinada indstria vital

    para a economia do pas, essa indstria prosperar, apesar de apresentar uma relativa

    ineficincia de produo e, consequentemente, prejuzos. Da mesma forma o Governo poder

    decretar a contrao de uma indstria altamente eficiente, apesar de ela estar dando margem

    a grandes lucros.

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    No setor industrial, a produo predominantemente organizada atravs de fbricas

    individuais, administradas por um "diretor" (com aprovao do partido comunista local). O

    diretor pode parecer soberano perante os trabalhadores, mas suas ordens so, com respeito a

    como e o que produzir; tambm quanto, qual e como substituir equipamentos ou mesmo

    expandir a empresa, determinadas por rgos planejadores hierarquicamente superiores.

    Assim o diretor mais um burocrata do que um empresrio.

    Numa economia centralizada, a agncia planificadora central desenvolve os planos

    econmicos gerais, os quais so transferidos aos escritrios regionais, que os destinam aos

    ministros particulares. Estes finalmente os encaminham aos diretores empresariais para as

    respectivas execues.

    As firmas individuais recebem suas quotas de produo, de acordo com as metas quantitativas

    setoriais e globais para cada produto. Cada firma recebe um mximo de fatores de produo e

    no h possibilidades do diretor conseguir mais recursos alm dos fornecidos. Os salrios

    oferecidos pelas empresas so de acordo com a maximizao da produo, e em geraldependem diretamente da produtividade e da grande especializao do trabalhador, de tal

    forma que ele estar monetariamente motivado para produzir e para desenvolver as suas

    capacidades.

    Os trabalhadores so livres na escolha profissional e tm mobilidade para a execuo do

    trabalho entre empresas ou regies. A agricultura composta pelas "fazendas estatais" e

    pelas "fazendas coletivas". As primeiras pertencem e so totalmente dirigidas pelo Governo.

    Na realidade so fazendas de cereais e de carne e so responsveis pela maior parte da

    produo agrcola. As segundas pertencem s famlias-membros e so responsveis pelo

    restante.

    Os preos e a distribuio da produo

    A segunda funo dos preos resume-se no caso dos mesmos serem empregados para auxiliar

    a distribuio dos diversos produtos, evitando, assim, que o Governo seja obrigado a lanar

    mo do sistema de racionamento. Em outras palavras, os preos dos bens de consumo so

    determinados pelo Governo para eliminar qualquer excesso ou qualquer falta persistente de

    produo. Desta forma, pode haver uma diferena muito grande entre o preo de produo

    de um bem e o seu preo de venda. Quanto maior for a falta (escassez) de um bem, maior ser

    a taxa de imposto de consumo incidida sobre ele.

    Por exemplo: digamos que o preo de produo de um aparelho de televiso seja 1.500 rublos.

    Sendo a demanda desses bens de consumo maior do que a oferta, como forma de se evitar a

    presena do racionamento, o Governo estabelece 3.000 rublos como o preo de venda. Desta

    maneira o equilbrio entre a demanda e a oferta se restabelecer.

    Em outros casos, os preos de venda podem ser inferiores aos custos de produo, numa

    tentativa do Governo de encorajar o consumo de alguns produtos particularmente

    abundantes, como, por exemplo, batata e outros vegetais. Nesse caso o Governo est a

    subsidiar o consumo de tais produtos. Os consumidores so livres na escolha dos produtospostos a venda nas lojas governamentais, ou nas cooperativas de consumo.

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    Propriedade pblica

    Os meios de produo: mquinas, edifcios, matrias-primas, instrumentos, tratores e

    caminhes, terras, minas, bancos etc. so considerados como pertencentes a todo o povo,

    isto , propriedade coletiva. Todavia existem os meios de produo de propriedade privada de

    pequenas atividades artesanais (sapateiro, alfaiate etc.) e camponesas (stios, instrumentos

    agrcolas rudimentares etc.).

    Os meios de sobrevivncia como roupas, automveis, eletrodomsticos, mveis etc.

    pertencem aos indivduos, exceto as residncias que pertencem ao Estado.

    As distines bsicas entre os dois tipos de sistemas econmicos

    a) Propriedade privada versus propriedade pblica dos meios de produo.

    b) O sistema de preos nas economias de mercado leva a uma maior eficincia no uso derecursos escassos e consequentemente na organizao da produo. O controle seletivo no

    sistema de preos das economias centralizadas produz maior justia social na distribuio da

    produo. Modernamente parece que nem essa funo est-se desempenhando bem, pois

    muito pouco o que se pretende distribuir equitativamente.

    Os vcios e as imperfeies dos sistemas centralizados

    Uma avaliao da trajetria histrica das economias de comendo central evidencia uma

    caracterstica comum a todas elas: a passagem de modelos centralistas para formas flexveis

    de conduo da economia. Em todas, observam-se tambm como evolues comuns a revisode duas instituies fundamentais: a propriedade coletivizada dos meios de produo e a

    restrio liberdade para empreender.

    As mudanas observadas nessas economias tm muito a ver com os vcios as imperfeies e as

    deficincias do modelo centralista. Entre as de maior relevncia, so destacadas as seguintes:

    Burocratizao excessiva imposta ao processo econmico;

    Insubmisso de atividades primrias e tercirias ao rigorismo dos comandos centrais;

    Congelamento de padres definidos;

    Vulnerabilidade propagao de erros estratgicos e operrios;

    Desalinhamento das escolhas s aspiraes sociais;

    Dificuldades para reconhecer e corrigir externalidades negativas;

    Perda progressiva de eficincia produtiva, comprometendo em longo prazo o objetivo

    dominante da justia distributiva.

    Todas as imperfeies esto de alguma forma relacionada aos traos dominantes da ordem

    institucional definida pela ortodoxia modelos coletivistas-centralistas. Algumas esto

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    relacionadas com a justaposio dos poderes econmicos e polticos, outras com a

    coletivizao de todos os meios de produo. H tambm as que derivam da soberania do

    planejador.

    Os caminhos da desradicalizao ideolgicas e da flexibilizao dos comandos centrais

    decorreram deste conjunto de deficincias. Embora em graus variados, eles so de algumaforma adotada por todas as economias coletivistas centralistas. So raros e cada vez mais

    isolados os casos de economias alinhadas matriz ideolgica e s normas operacionais do

    centralismo que permanecem inflexveis em relao aos postulados do modelo. Como ocorreu

    na economia de mercado, a correo de vcios e imperfeies acabou por configurar novos

    traos institucionais.

    Economias planificadas pelo mundo

    A URSS foi a pioneira na aplicao da planificao econmica, quando dirigida por Stalin,

    elaborando um sistema de metas com durao estipulada em cinco anos, os chamados planosquinquenais, e dando nfase ao setor energtico e de indstrias pesadas, de bens de capital.

    Porm muitas das economias totalmente planificadas que existiram, sobretudo no sculo XX

    acabaram perdendo credibilidade ao longo dos anos 1980 e 1990, devido ao aumento da

    burocratizao, e da ausncia de incentivos a ganhos de produtividade e inovaes.

    Houve no Brasil, apesar de no ser totalmente planificado na poca, um "Ministrio da

    Desburocratizao", para tornar o processo mais rpido e menos burocratizado, com vistas ao

    custo e qualidade do produto e sua competividade, a nvel internacional, entre o III e o IV

    Plano Nacional de Desenvolvimento; e tambm a criao de rgos como o "Ministrio daCincia e Tecnologia", ligando as instituies escolares s empresariais, com o fito de

    modernizar o aparelho produtivo na figura do operrio e do estudante, em nvel do chamado

    ento "Primeiro Mundo", que eram na poca chamados, pases como os Estados Unidos,

    Inglaterra, Alemanha, Japo, Frana e outros. O Brasil se encontrava no nvel dos pases "Em

    Desenvolvimento".

    Em 2007 s existiam trs economias totalmente planificadas no mundo: Cuba, Coria do Norte

    e Mianmar (Birmnia).

    Economia de mercado chinesa, um caso particular

    A economia de mercado socialista o modelo econmico empregado pela Repblica Popular

    da China. baseado em empresas estatais e uma economia de mercado, e teve suas origens

    na plataforma poltica de Deng Xiaoping que chamou o seu sistema econmico de socialismo

    com caractersticas chinesas. Este sistema substituiu, a partir de 1978 aps as reformas

    econmicas chinesas, a economia socialista clssica do tipo sovitico. Porm muitas das

    economias totalmente planificadas que existiram, sobretudo no sculo XX acabaram perdendo

    credibilidade ao longo dos anos 1980 e 1990, devido ao aumento da burocratizao, e da

    ausncia de incentivos a ganhos de produtividade e inovaes.

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    Aps a sua instaurao, este sistema econmico complementou a economia planificada na

    Repblica Popular da China. As altas taxas de crescimento do PIB durante as ltimas dcadas

    tm sido atribudas a ele. Dentro deste modelo, empresas de propriedade privada se tornaram

    um componente importante do sistema econmico ao lado de empresas estatais federais e

    das coletivas municipais.

    Existem algumas semelhanas com as economias mistas ocidentais, mas com algumas

    diferenas fundamentais. A distino fundamental entre os modelos chineses e ocidentais de

    "economia mista de mercado" reside menos na implementao do modelo de economia mista,

    mas sim na autoritria filosofia poltica, o que evita as noes ocidentais de democracia, os

    direitos individuais e o Estado de Direito.

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    Referncias Bibliogrficas

    BLOG ECONOMIA PLANIFICADA: homepage na internet. Brasil: 2013. Disponvel em

    . Acesso

    em: 05 nov. 2013.

    MOURA, Patrcia: homepage na internet. Brasil: 10 abr. 2009. Disponvel em . Acesso em: 05 nov. 2013.

    PINHO, Diva Benevides (Org.) ; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de (Org.). Manual de

    Economia equipe de Professores da FEA/USP 2 edio. 2. ed. So Paulo: Editora Saraiva,

    1992.

    ROSSETTI, Jos Paschoal. Introduo economia. 17 ed. So Paulo: Editora Atlas, 2003.

    VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de. Economia: micro e macro. 2 ed. So Paulo:

    Editora Atlas, 2001.