UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULFACULDADE DE EDUCAÇÃO

ALIZIANE BANDEIRA KERSTING

EDUCAÇÃO DO NEGRO NO BRASIL

Porto Alegre2012

O ensaio, por hora apresentado, corresponde à exigência da disciplina de História da

Educação de pensar um dos temas abordados ao longo do segundo semestre de 2012. O

texto não é extenso, visto que não há possibilidade de fazer um trabalho de mais fôlego

com todos os compromissos que a vida universitária contemporânea nos impõe. Com

isso, aproveito para indicar a necessidade de repensar o modelo avaliativo da disciplina,

para que o estudante seja incentivado não à capacidade de produzir inúmeras provas de

seu conhecimento recém apreendido e com alta chance de ainda não ter sido digerido,

mas que o mesmo consiga ao longo do período da disciplina construir uma reflexão

final, que contemple todas as outras conexões que este estudante fez. Isso para tentar

questionar e produzir uma alternativa factual e imediata ao nosso sistema de ensino

superior que há muito peca quanto às exigências para com os humanos envolvidos.

O texto faz um apanhado histórico da luta pela educação dos negros no Brasil, país com

a segunda maior população negra do mundo, perdendo somente para a Nigéria e que

tem ao longo do século XX construído uma imagem de igualdade racial, de harmonia,

de tolerância aos negros, mas que os números comprovam o contrário, já que é essa

população a responsável pelos mais baixos índices de desenvolvimento humano. Bom,

temos a partir de 1970 uma boa quantidade de trabalhos acadêmicos sobre negro e

educação e o mais interessante é que a maioria desses trabalhos é produzida por

intelectuais negros, mas quando esse grupo social, marginalizado por pelo menos quatro

séculos nessas terras, consegue acesso a alfabetização, a permissão para freqüentar

instituições educacionais e mesmo quando eles conseguem ter voz ativa no país? E

como chegamos até a Lei 10.639/03.

A luta para a escolarização do povo negro no Brasil começa pela iniciativa de pessoas

ou instituições privadas de cunho liberal ainda no tempo do império. Um bom exemplo

seria a escola criada no quilombo Lagoa-amarela em Chapadinha no Maranhão, que

ensina ler e escrever aos quilombolas, isso por volta de 1836. Já o acesso as escolas

formais acontece depois da segunda metade do século XIX, existindo, por exemplo,

na cidade de Campinas mais ou menos cinco escolas públicas para a população de

negros libertos e escravos (BARBOSA, 1997). E há uma série de autores que

identificam em fotografias do final do século muitos negros compondo turmas de

escolas distintas. Isso nos chamando a atenção para o interesse desse grupo na obtenção

de instrução, já que a escolarização estava intimamente ligada à posição social em nossa

sociedade, pois como propõe Oracy Nogueira no trabalho “Preconceito racial de marca

e preconceito racial de origem”, nosso racismo seria de marca e não de origem, ou seja

o importante é a obtenção de signos que sejam considerados bons dentro daquela

sociedade e não a origem, o parentesco do sujeito.

Com essas experiência de ensino formal, temos a formação de uma pequena elite

intelectual negra desde o império. Mas esse processo é abruptamente, nas primeiras

décadas do século XX, interrompido por uma política estatal de destituição de

professoras e professores negros dos cargos de diretores de escolas primárias e técnicas.

E isso é trazido pelo estudo pioneiro de Maria Lúcia Müllher, que nos mostra através de

documentos da época que a partir de 1903 começou a diminuir a presença de docentes

negros no ensino primário e fundamental. A autora apresenta como conclusão que já no

início da década de 30 as netas de ex-escravas haviam sido expulsas da profissão de

normalistas. Então temos a construção definitivamente de uma escola pública branca

com as políticas adotadas pelo Instituto de Educação de Vargas. Temos também um

estudo que complementará o de Müller que o de Jerry Dávila, que coloca em seu estudo

duas fotos que mostram a limpeza racial ocorrida nas escolas públicas do Rio de

Janeiro, sendo a primeira de 1911, mostrando que pelo menos metade das normalistas

eram negras e a segunda é de 1946 onde o quadro docente é totalmente preenchido por

brancas. E essa política tem relação com a história da criação das universidades no

Brasil, ou seja, quando surgem as universidades, a presença negra na educação já tinha

sido desautorizada. Temos em tão uma universidade marcada pela segregação racial,

uma universidade completamente branca em um país de maioria negra e é dentro dessa

perspectiva que defendo as cotas como instrumento de transformação social, mas

também de transformação de conhecimento, já que o conhecimento é produzido por

pessoas e permeado por suas subjetividades, nada mais importante do que ter negros na

universidade, construindo seus discursos e legitimando seus saberes como também

válidos.

REFERÊNCIAS

BAROSA, Irene Maria Ferreira. Enfrentando Preconceitos. Campinas: Área de publicações CMU / Unicamp, 1997

NOGUEIRA, Oracy. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem. 2006.

MÜLLER, Maria Lúcia. “Professoras Negras no Rio de Janeiro: História de um Branqueamento”, in Iolanda de

Oliveira (org.). Relações Raciais e Educação. Rio de Janeiro, DP&A, 2003, pp. 73-106.

DÁVILA, Jerry. Diploma of Whiteness. Race and Social Policy in Brazil, 1917-1945. Durham, Duke University

Press, 2003