FACULDADE NOVOS HORIZONTES

TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA:TRABALHO INFORMAL

Belo Horizonte 2007

Jose Evangelista Filho Waléria Soares

Etelvina Gloria Fernando Rocha Frank LandesJose Evangelista Filho Waléria Soares

Etelvina GloriaFernando

Rocha

TRABALHO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: Trabalho Informal

Trabalho apresentado a todas as disciplinasTrabalho na sociedade contemporânea do Curso

de Administração da Faculdade Novos Horizontes

Belo Horizonte2007

Professor: Augusto Souza Filho

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................................................................. 3

2 ORIGEM ........................................................................................................................................................................ 4

3 TRABALHO INFORMAL NO BRASIL .................................................................................................................... 5

4 CONSEQUÊNCIAS PARA A ECONOMIA BRASILEIRA ..................................................................................... 5

5 INSEGURANÇA ............................................................................................................................................................ 7

6 TRABALHO INFORMAL POR OPÇÃO .................................................................................................................. 7

7 CONCLUSÃO ................................................................................................................................................................ 7

8 REFERENCIAS ............................................................................................................................................................. 8

9 ANEXOS ......................................................................................................................................................................... 9

1 INTRODUÇÃO

No Brasil, o entendimento popular de "trabalho formal" ou "informal" deriva da ordem jurídica. Tudo começou no início do século XX com a implantação do Corporativismo da era Vargas e se estendeu entre as décadas de 1930 e 1940 onde foi possível observar as noções de formalidade e informalidade sendo construídas pouco a pouco no cenário nacional.

Nos anos 70 o mercado de trabalho Brasileiro já era bem definido em trabalho formal nas grandes indústrias, fábricas, comércio e construção civil e o subemprego ou trabalho informal, formado por pessoas mal sucedidas no trabalho formal.

Através das pesquisas industriais do século passado foi possível detectar uma mudança crucial no comportamento das empresas brasileiras. Até a década de 80, os postos de trabalho destruídos pelas crises eram recriados nos períodos de crescimento econômico. A partir dos anos 90, grande parte dos postos de trabalho eliminada só ressurgiria na informalidade, isto é, ocupados por trabalhadores sem carteira assinada.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostra que, em 92, os informais no Brasil representavam quase 52% dos trabalhadores. O índice subiu em 99 e caiu um pouco em 2001 e em 2005. Mas nas metrópoles brasileiras a informalidade só subiu: de 24% em 92 para 34% em 2005.

O pesquisador e economista Lauro Ramos explica que os dois grandes pólos industriais, São Paulo e Rio, perderam empresas para o interior do país. O fantasma do desemprego levou muita gente para a informalidade.

Os negócios informais nas cidades estão concentrados, atualmente, no comércio, nos pequenos serviços, nas fabriquetas de fundo de quintal e na construção civil. São setores com forte presença na economia e que garantem a sobrevivência de muita gente, mas apenas no curto prazo. São ocupações precárias, sem proteção social ou legal

Nos Estados Unidos, a porcentagem que o empregador paga de encargos sobre a folha de pagamentos é de 9,03%. Na Dinamarca, 11,6%; no vizinho Uruguai o custo é de 48,05%. Na rica Alemanha, 60%. O Brasil é o campeão mundial absoluto em encargos trabalhistas: 102,76%, mais do que o próprio salário.

2 ORIGEM

O uso da expressão trabalho informal tem suas origens nos estudos realizados pelaOrganização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito do Programa Mundial de Emprego de1972. Ela aparece, de forma particular, nos relatórios a respeito das condições de trabalho em Gana e Quênia, na África. Nestes países, constatou-se um grande contingente de trabalhadores vivendo de atividades econômicas consideradas à margem da lei e desprovidas de qualquer proteção ou regulação pública.

O ponto de partida de exame e classificação do trabalho informal da OIT é a unidade econômica, caracterizada pela produção em pequena escala, pelo reduzido emprego de

técnicas e pela quase inexistente separação entre o capital e o trabalho. Tais unidades também se caracterizariam pela baixa capacidade de acumulação de capital e por oferecerem empregos instáveis e reduzidas rendas.

A economia informal não se restringe apenas ao trabalhador autônomo, também existem empresas com essa característica econômica e que é bom conhecermos a estrutura.

Mais da metade dos trabalhadores brasileiros arregaça as mangas e pega no batente todo dia sem ter nenhum direito trabalhista. Eles são informais. Fazem parte de um país quase clandestino, que não existe oficialmente.

3 TRABALHO INFORMAL NO BRASIL

"O problema do Brasil nesse campo é que a lei trabalhista é uma lei única tanto para uma megaempresa, quanto para uma microempresa, e isso cria um problema porque são situações diferentes. Situações diferentes exigem tratamentos diferenciados, infelizmente a nossa lei não permite isso", afirma o professor da USP. sociólogo José Pastore

A falta de flexibilidade das leis, a alta tributação ao se contratar um funcionário e a ineficácia do governo para punir empresas com profissionais sem registro em carteira são os principais fatores que estimulam a informalidade trabalhista no Brasil. Some-se a isso a inócua multa aplicada pelo Ministério do Trabalho a empresários que não têm empregados registrados.

"De fato, o Brasil é o campeão dos encargos trabalhistas. Além disso, dispõe apenas de uns 15 mil fiscais (entre Ministério do Trabalho e Previdência) para fiscalizar a força de trabalho de pouco mais 82 milhões de pessoas", afirma o pesquisador da Fipe, o economista José Pastore.

Além disso, de acordo com estudo do economista Hélio Zylberstajn, da Universidade de São Paulo, contratar um funcionário hoje no Brasil significa para as empresas pagar o valor do salário e mais 102% em encargos trabalhistas. Para ele, se esses tributos fossem revertidos em remuneração, os trabalhadores brasileiros teriam um aumento de 42% em seus salários.

Para que esses benefícios existam para menos da metade dos trabalhadores, a maioria ficou fora. Na opinião do ex-ministro do Trabalho, Edward Amadeo, a legislação dividiu o Brasil em duas classes de trabalhadores: a dos que têm tudo e a dos que não têm nada.

"É um mito dizer que a legislação protege, porque, na verdade, ela tem protegido cada vez menos os trabalhadores. Por quê? Porque cada vez menos trabalhadores conseguem ser absorvidos pelas empresas por contrato formal", afirma Amadeo.

A dificuldade de encontrar emprego tem levado milhões de pessoas para o mercado de trabalho informal. Isto quer dizer, trabalhar por conta própria, com amigos ou familiares, em suas próprias casas, nas casas dos clientes ou mesmo nas ruas. Fazem parte desse mercado, por exemplo, os bombeiros e eletricistas, os técnicos que consertam TV e máquina de lavar roupa, os sapateiros, as manicures que atendem em casa, os empalhadores de cadeira, os vendedores de cachorro-quente e pipoqueiros, feirantes e etc.

"Informalidade é um mal dos pobres. Por exemplo, desemprego não é um mal dos pobres. Quem pode se dar ao luxo de ficar desempregado no sentido estrito da palavra é quem tem alguma renda, alguma posse. O pobre não fica desempregado. Ele cai na informalidade", esclarece Marcelo Néri, economista FGV/RJ.

4 CONSEQUÊNCIAS PARA A ECONOMIA BRASILEIRA

O Brasil ilegal que nem se preocupa em se esconder. DVDs e programas de computador pirata, roupas de grife falsificadas, tudo isso vendido por ambulantes que não pagam impostos e trabalhadores que não têm registro.

Estar ou não na legalidade virou uma questão de conveniência. Para o economista Lauro Ramos, essa é uma conseqüência do país ter se acomodado com uma informalidade alta por muito tempo.

As transações não registradas ou informais que circulam na economia brasileira respondiam em 2003 por 12,79% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, equivalentes a R$ 193,8 bilhões, conforme cálculos de Antonio Olinto Ramos, chefe da coordenação das Contas Nacionais do IBGE, e de Rebeca Palis, gerente da área, feitos a pedido do Valor. Isso corresponde à existência de uma economia subterrânea de tamanho semelhante à do Chile se movendo dentro do Brasil.

O IBGE contabiliza a parcela não registrada da economia no PIB através do que os técnicos das contas nacionais denominam de "total de expansão do produto", ou seja, uma pesquisa expandida do PIB onde são rastreadas informações não captadas pelas pesquisas estruturais em geral, principalmente atividades ligadas ao grupo institucional "famílias", como serviços domésticos remunerados, autônomos e microempresas.

Com base nessa investigação que captura a informalidade principalmente pela ótica da renda do PIB, mas checam também os dados pela ótica do consumo e da produção, é que os técnicos das contas nacionais conseguem identificar os setores nos quais há maior presença do não registrado e do informal, que são agropecuária, vestuário, serviços prestados às empresas, às famílias, de construção, servidos privados não mercantis, de transportes e comércio. Essa conta é diferente daquela que está nos dados divulgados ontem, oficialmente, pelo IBGE e que considera só as microempresas urbanas.

Os milhões de micro e pequenas empresas brasileiras são reféns de uma espécie de círculo vicioso: o peso dos impostos é tão grande que elas não conseguem se formalizar e, como são informais, não assinam a carteira dos empregados.

O único órgão público que levou em conta a existência da oficina foi o IBGE, que em 2003 fez um levantamento das empresas informais nas cidades brasileiras. O número é assustador: mais de dez milhões de firmas, que ocupavam quase 14 milhões de pessoas.

No Brasil, empresário que assina a carteira dos funcionários sofre uma concorrência brutal e desleal dos que não fazem isso.

O pedreiro trabalha com luvas e capacete, conforme a lei. Nesta obra, do servente ao mestre, todos os empregados são registrados em carteira e contam com a proteção da CLT, a Consolidação das Leis do Trabalho.

O patrão se sente seguro por estar regularizado. Mas enfrenta um grave problema: a concorrência dos empreiteiros informais, os ‘gatos’, que não registram seus empregados e podem cobrar muito menos.

"O informal, ele na verdade não tem carga tributária nenhuma. O que ele vai se preocupar é em pagar o salário do empregado e mais nada. Ele não tem INSS, não tem ISS, não tem PIS, não tem Cofins, não tem contribuição sindical, não tem IPI, não tem nada!”, reclama o empreiteiro Elídio Calixto de Azevedo.

Um contrato legal (com registro) tende a ser visto como justo, mas em apenas alguns casos os contratos ilegais (sem registro) são percebidos como injustos. Trata-se de uma curiosa dissociação que demonstra o papel da CLT no Brasil, isto é, um código do trabalho legítimo a ponto de influenciar as práticas do contrato "informal" e ao mesmo tempo incapaz de instituir parâmetros mínimos que orientem a legitimidade dos contratos de trabalho. A CLT definiu parâmetros do bom contrato de trabalho, mas foi incapaz de definir o inaceitável.

5 INSEGURANÇA

Durante a pesquisa de Ramires, um dos fatos que mais chamou a atenção do sociólogo foi a preocupação excessiva dos camelôs com a violência nas ruas. "Achei que era por causa da fiscalização, que os preocupa também, mas é a violência - tanto entre eles, em busca de melhores pontos, como também daqueles que saem de casa com intuito de agredi-los - que os aflige." Ramires afirma que isso é muito freqüente, sobretudo, com aqueles que necessitam ficar à noite junto de sua barraca para protegê-la do vandalismo e até mesmo de saques. Para o camelô, a rua é uma "terra de ninguém", comenta.

"Muitos daqueles que sobrevivem graças ao trabalho informal gostariam de voltar à formalidade. Isso se explica pelas 'tranqüilidades' que o mercado formal possibilita, como previdência social, fundo garantia, entre outros", diz o pesquisador. Ele ressalta ainda que esses trabalhadores informais vieram, em sua maioria, da formalidade. "Por isso eles têm esta visão." considera o sociólogo Francisco José Ramires

6 TRABALHO INFORMAL POR OPÇÃO

Autônomo essa palavrinha no dicionário significa independência, também pode ser sinônimo de felicidade, bem estar e principalmente, mais dinheiro no final do mês.

Mas, para virar um informal por opção essa pessoa tem que ter certas qualidades e disposição para sempre inovar e, assim enfrentar os desafios do trabalho “independente”.

Sendo informal não há auxílio doença, aposentadoria, pensão por morte e nem têm garantidos os benefícios dos contratados em carteira: férias, gratificação de um terço do salário nas férias, descanso remunerado, décimo terceiro, pagamento de hora extra, licenças maternidade e paternidade, e, em caso de demissão, aviso prévio de 30 dias, permissão para sacar o FGTS e multa de 40% sobre o saldo do fundo, além do seguro desemprego.

7 CONCLUSÃO

O aumento na ocupação do trabalho ocorreu pelo lado informal, cuja proporção no total subiu sistematicamente de 43% em 1992 até 50,9% em 2000. Os salários reais cresceram mais entre os "sem carteira assinada" que entre os "com carteira", essa economia “subterrânea” ou “desorganizada”, como a definem variados autores, movimentava, segundo os estudos do IBGE, 12,89 bilhões de reais e era composta, em 2000, por 9,47 milhões de empresas, cujos lucros haviam alcançado a cifra de R$ 5,2 bilhões. É digno de nota que a grande maioria (mais de 95%) destas empresas e/ou emprendimentos informais, não contou com auxílio financeiro público ou privado

A informalidade, de acordo com o economista Eduardo Giannetti, criou dois brasis. "Você tem um Brasil que é cada vez menor, que é menos representativo do todo, que é um Brasil incluído no mundo da formalidade. E você tem um gigantesco Brasil que está excluído de uma condição que deveria ser natural na vida de qualquer cidadão, que é ter um emprego, uma situação normal de vida, estar trabalhando dentro de um marco legal do país".

A informalidade deixa milhões de trabalhadores desprotegidos e empresas sem condições de crescer e existe uma outra conseqüência negativa importante: ela força o aumento do gasto público. Isso porque vai cair na conta do governo, ou seja, na conta de todos os contribuintes, os custos da assistência social às pessoas que não pagam impostos ou não contribuem para a Previdência, mas que envelhecem, adoecem e morrem.

O sociólogo da USP, José Pastore, especialista em emprego diz que o trabalhador informal não está preparado para enfrentar estas três certezas da vida: envelhecer, adoecer e morrer.

8 REFERENCIAS

Revista Brasileira de Ciências Sociais, Rev. bras. Ci. Soc .vol.18no. 53 São Paulo Oct.2003.

http://www.rhinfo.com.br/historia.htm

ZAVALA,Rodrigo http://www1.folha.uol.com.br/folha/dimenstein/sonosso/gd310101.htm

GERCHMANN Leo da Agência Folha http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u28879.shtml

BOSCO, Carlos Alberto , Editora: Jurua 2003.

http://www.ibge.gov.br/ibgeteen/datas/profliberal/empresas.html

SOUZA,Andrea Crocci de(Bolsista FAPIC/Reitoria); Mirta Lerena Manzo de Misailidis (Faculdade de Direito - PUC-Campinas,Grupo de Pesquisa de Ciências Humanas)*.

Serie: Brasil Informal , JORNAL NACIONAL (GLOBO) :

1º serie 23.04.2007 O drama da informalidade no Brasil

2º serie 24.04.2007 Limites ao crescimento das micro e pequenas empresas

3º serie 25.04.2007 Brasil Informal: concorrência desleal

4º serie 26.04.2007 Informalidade aumenta os gastos do país

5ºserie 27.04.2007 Os bons exemplos de EUA e Espanha

6ºserie 28.04.2007 Soluções para a informalidade no mercado

9 ANEXOS

ANEXO A - METODOLOGIA DE TRABALHO: QUESTIONÁRIO QUALITATIVO

ANEXO B - AVALIAÇÃO DO QUESTIONÁRIO QUALITATIVO

ANEXO AMETODOLOGIA DE TRABALHO: QUESTIONÁRIO QUALITATIVO

1 ) Há quanto tempo o senhor(a) trabalha no trabalho informal ? (autônomo)

a) 1 anob) 2 anosc) 3 anosd) outros (acima de três anos)

2 ) Qual a media de faturamento?

a) 1 salário mínimo b) 2 salários mínimosc) 3 salarios mínimos d) outros (acima de três salários mínimos)

3 ) Quantas horas o senhor(a) trabalha semanalmente?

a) 40 horasb) 45 Horasc) 50 Horasd) outros (mais de 50 horas)

4) Qual a maior vantagem do trabalho informal?

a) flexibilidade de horáriob) ausência de patrãoc) maior saláriod) outros

5 ) Qual a maior desvantagem do trabalho informal?

a) sem benefícios futuros (FGTS, seguro desemprego...)b) insegurança financeirac) fiscalizaçãod) outros

6 ) Como surgiu a oportunidade de trabalhar informalmente?

a) conhecidos já trabalhavamb) vocação c) ultima opçãod) outros

7 ) O senhor(a) se considera ilegal?

a) nãob) simc) talvezd) outros

8 ) Onde adquire sua mercadoria?

a) exteriorb) outros estadosc) fabricação própriad) outros

9) Qual o tipo de trabalho informal o senhor(a) exerce?

a) venda mercadoriab) venda de serviçoc) outros

10) O senhor(a) paga algum plano de previdência?

a) simb) não

11) O trabalho Informal é sua única fonte de renda?

a) simb) não

12) Você trocaria seu trabalho informal por um emprego formal ?

a) simb) não

ANEXO BAVALIAÇÃO DO QUESTIONÁRIO QUALITATIVO

Número de pessoas entrevistadas: 25

Trabalho informal em que atuam: Comerciantes da Feira Hippie - Av. Afonso Pena

1 ) Há quanto tempo o senhor(a) trabalha no trabalho informal ?

20%

4%

16%60%

a) 1 anob) 2 anosc) 3 anosd) outros

Conclusão: Dos 25 Trabalhadores Informais que participaram desta pesquisa, cerca de 60%informaram que: trabalham como informal a 1 ano,contra 4% que trabalham à 2 anos.

2 ) Qual a média de faturamento?

40%

20%

28%

12%

a) 1 salário mínimo b) 2 salários mínimosc) 3 salarios mínimos d) outros

Conclusão: Dos 25 Trabalhadores Informais que participaram desta pesquisa, cerca de 40%informaram que: a media de faturamento é de 1 salário mínimo, contra 20% responderam que a media é de 2 salários mínimos

3 ) Quantas horas o senhor(a) trabalha semanalmente?

44%

20%

16%

20%

a) 40 horasb) 45 Horasc) 50 Horasd) outros

Conclusão: Dos 25 Trabalhadores Informais que participaram desta pesquisa, cerca de 40% informaram que: trabalham 40 horas semanalmente, contra 16% responderam que trabalham 50 horas semanalmente.

4) Qual a maior vantagem do trabalho informal?

68%

24%

4% 4%

a) flexibilidade de horáriob) ausência de patrãoc) maior saláriod) outros

Conclusão: Dos 25 Trabalhadores Informais que participaram desta pesquisa, cerca de 68% informaram que: a maior vantagem do trabalho informal é a flexibilidade de horario contra 24% que responderam a ausência de patrão.

5 ) Qual é a maior desvantagem do trabalho informal?

60%

40%

0%0%

a) sem benefíciosfuturos (FGTS, segurodesemprego)b) insegurança financeira

c) fiscalização

d) outros

Conclusão: Dos 25 Trabalhadores Informais que participaram desta pesquisa, cerca de 60% informaram que: a maior desvantagem do trabalho informal é não ter nenhum beneficio futuro contra 40% que responderam insegurança financeira.

40%

36%

20%

4%a) conhecidos já

trabalhavamb) vocação

c) ultima opção

d) outros

6 ) Como surgiu a oportunidade de trabalhar informalmente?

Conclusão: Dos 25 Trabalhadores Informais que participaram desta pesquisa, cerca de 40% informaram que: a oportunidade de trabalhar informalmente surgiu por conhecidos já trabalhando, contra 20% que responderam que foi por ultima opção.

7 ) O senhor(a) se considera ilegal?

84%

8%8% 0%

a) nãob) sim

c) talvezd) outros

Conclusão: Dos 25 Trabalhadores Informais que participaram desta pesquisa, cerca de 84% informaram que: não se considaram ilegais, contra 8% que responderam se considerar ilegal.

8 ) Onde o senhor(a) adquire sua mercadoria?

8%

20%

64%

8%

a) exteriorb ) outros estadosc) fabricação própriad) outros

Conclusão: Dos 25 Trabalhadores Informais que participaram desta pesquisa, cerca de 64% informaram que: adquirem a mercadoria por fabricação própria, contra 8% adquirem no interior.

9) Qual o tipo de trabalho informal o senhor(a) exerce?

64%

24%

12%

a) venda mercadoriab) venda de serviçoc) outros

Conclusão: Dos 25 Trabalhadores Informais que participaram desta pesquisa, cerca de 64% informaram que: o tipo de trabalho informal e vender mercadoria, contra 24% que responderam venda de serviços.

10) O senhor(a) paga algum plano de previdência?

32%

68%

a) Simb) Não

Conclusão: Dos 25 Trabalhadores Informais que participaram desta pesquisa, cerca de 68% informaram que: não pagam nenhum plano de previdência, contra 32% que pagam.

11) O trabalho Informal é sua única fonte de renda?

60%

40% a) Sim

b) Não

Conclusão: Dos 25 Trabalhadores Informais que participaram desta pesquisa, cerca de 60% informaram que: o trabalho informal é sua única fonte de renda, contra 40% que responderam que não.

com todos os benefícios ganhando 1 salário mínimo?

20%

80%

a) Simb) Nao

12) Você trocaria seu trabalho informal por um emprego formal

Conclusão: Dos 25 Trabalhadores Informais que participaram desta pesquisa, cerca de 80% informaram que: não trocaria seu trabalho informal por um emprego formalcom todos os benefícios, contra 20% que trocariam.