Direito

Constitucional:

Partidos Políticos

DIREITO CONTITUCIONAL

Docente: Kleber Pinho

Discente: Fabíola Evangelista da Silva

Cuiabá, 27 de Setembro de 2013.

SUMÁRIO

1. Conceito;

2. Regras Constitucionais;

3. Inconstitucionalidade da clausula de barreira – Proteção constitucional às minorias;

4. O principio da verticalização das coligações partidárias;

5. Fidelidade Partidária.

Cuiabá, 27 de Setembro de 2013.

BIBLIOGRAFIA

Pedro Lenza, Direito Constitucional Esquematizado, 17ª edição revista, atualizada e ampliada, 2013.