Direito
Constitucional:
Partidos Políticos
DIREITO CONTITUCIONAL
Docente: Kleber Pinho
Discente: Fabíola Evangelista da Silva
Cuiabá, 27 de Setembro de 2013.
SUMÁRIO
1. Conceito;
2. Regras Constitucionais;
3. Inconstitucionalidade da clausula de barreira – Proteção constitucional às minorias;
4. O principio da verticalização das coligações partidárias;
5. Fidelidade Partidária.
Cuiabá, 27 de Setembro de 2013.
BIBLIOGRAFIA
Pedro Lenza, Direito Constitucional Esquematizado, 17ª edição revista, atualizada e ampliada, 2013.
Top Related