PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO SOB A PESPECTIVA DE SOUSA E CORRÊA(2002)

por

Andreia da Silva Gomes

Aluna do Curso de Especialização em Gestão dos Processos Educativos na Escola – Administração e Supervisão Escolar

Resumo entregue ao Prof.ª Drª Icléa, na disciplina Projeto Pedagógico e Gestão Escolar

UERJ/ Faculdade de Educação da Baixada Fluminense

2° semestre / 2014

Sousa e Corrêa (2002, p. 51), defendem a ideia de um projeto pedagógico configurado

como um “elemento de organização e integração da prática escolar, à medida que

assume um valor de articulador dessa mesma prática e elemento referencial da

caminhada que a escola precisa empreender na perspectiva de transformação do fazer de

seus atores”.

Para os autores, o conceito de autonomia é discutido sob o prisma de dois objetos: poder

e conhecimento. Aos quais pode estar vinculado, sendo que, em parte, se refere à ideia

de participação social e, em outros momentos, vincula-se à ideia de ampliação da

participação política que traz em seu bojo um caminho de descentralização e

desconcentração do poder, através de um projeto pedagógico elaborado coletivamente

com o compromisso de assumir e decidir ações coletivas neste processo.

Conclui-se que a construção coletiva do projeto pedagógico deve ocorrer visando, antes

de tudo, à instalação de uma autonomia construída e dialogada na escola, e não

meramente para cumprir um dispositivo legal. Essa autonomia, sim, deve ser criada em

torno de um projeto educativo que vise, primordialmente, a melhoria da qualidade do

ensino e ao sucesso da aprendizagem do aluno. Essa é a razão que torna importante a

construção do projeto pedagógico à serviço da comunidade.

Para eles, os problemas são desafiadores e precisam ser discutidos pelo coletivo da

escola, o qual, por sua vez, é bastante heterogêneo. E por que esse coletivo é

heterogêneo? Porque ele é formado por diversos atores: professores, gestores, pessoal

técnico-administrativo e de apoio, alunos, pais e/ou responsáveis e representantes da

comunidade local – que possuem conhecimentos, ideias e valores diferentes que podem

gerar conflitos. Por isso, é bom lembrar que o trabalho de construção do projeto

pedagógico não é um processo todo harmônico, sem conflitos. Ao contrário: é um

processo que apresenta conflitos, existindo nele interesses de segmentos divergentes.

Mas é exatamente essa diversidade de segmentos que torna o seu processo de

construção rico e dinâmico, pois é em função dessa interação que surge o coletivo da

escola.

É preciso entender que as leis não mudam a realidade, devendo ser vistas mais como

pontos de partida para os indivíduos pensarem suas próprias condições e transformá-las,

privilegiando o que é produzido pelos seus grupos. Neste sentido, como ressalta os

autores, é preciso não perder de vista que muitas vezes criticamos as políticas

educacionais, mas as reproduzimos em nossa prática. Por isso, não basta a LDB atribuir

aos estabelecimentos de ensino a tarefa de elaborar o projeto pedagógico; é preciso que

a escola, não confundindo autonomia com soberania, encontre alternativas teóricas e

práticas para mostrar aos seus segmentos a importância de outra autonomia: construída,

solidária e dialogada.

BIBLIOGRAFIA

SOUSA, José Vieira de; CORRÊA, Juliane. Projeto pedagógico: a autonomia construída no cotidiano da escola. In: DAVIS, Cláudia; VIEIRA, Sofia Lerche. et al. (Org). Gestão da escola: desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

De que forma os 3 textos trabalhados em aula auxiliam no desenvolvimento do PPP?

O Projeto Político Pedagógico constitui-se na identidade da escola, além de ser o

elemento que indica o seu rumo e a sua direção. Sendo um instrumento teórico-

metodológico que explicita a intencionalidade da escola, possibilitando a reflexão

permanentemente sobre o trabalho que produz. Ressalta-se de algo produzido

coletivamente e, portanto, deve retratar a realidade da escola.

A LDB (Lei 9.394/96) e as políticas públicas deveriam redimensionar o conceito de

escola e explicitar que está nas mãos dos sujeitos que fazem a escola definir a

organização do seu trabalho pedagógico. Obviamente, uma atribuição dessa natureza é

de grande responsabilidade, porque implica a definição dos caminhos que a escola vai

tomar e, consequentemente, a construção de sua autonomia.

A escola não deve elaborar seu projeto político pedagógico apenas devido a uma

exigência legal, mas sim a partir da necessidade de inovar a ação coletiva no cotidiano

de seu trabalho. A legislação assegura a possibilidade de sua elaboração, mas são os

sujeitos da escola que garantem a sua realidade. Porém, isso não basta: é preciso que a

escola reconheça que é preciso todos os seus atores tornarem-se responsáveis pelos

serviços educacionais que ela presta à comunidade, procurando sempre a melhoria da

qualidade do ensino e da aprendizagem. Esta é a finalidade última do projeto

pedagógico.

O projeto político pedagógico é, portanto, o instrumento que explicita a

intencionalidade da escola como instituição, indicando seu rumo e sua direção. Ao ser

construído coletivamente, permite que os diversos atores expressem suas concepções

(de sociedade, escola, relação ensino-aprendizagem, avaliação etc.) e seus pontos de

vista sobre o cotidiano escolar, observando-se tanto o que a escola já é quanto o que ela

poderá vir a ser, com base na definição de objetivos comuns das ações compartilhadas

por seus atores.

A autonomia não equivale à soberania, pois a escola, ao construir sua autonomia, não se

torna independente das outras esferas administrativas com as quais mantêm relação com

o seu trabalho, sejam elas municipais, estaduais ou federais. Por isso, é preciso entender

que, quanto mais a escola adquire autonomia e competência, mais responsabilidades ela

assume diante da comunidade: poder e conhecimento.

O projeto político-pedagógico, ao se constituir em processo democrático de decisões,

preocupa-se em instaurar uma forma de organização do trabalho pedagógico que supere

os conflitos, buscando eliminar as relações competitivas, corporativas e autoritárias,

rompendo com a rotina do mando impessoal e racionalizado da burocracia que permeia

as relações no interior da escola, diminuindo os efeitos fragmentários da divisão do

trabalho que reforça as diferenças e hierarquiza os poderes de decisão.

Desse modo, o projeto político-pedagógico tem a ver com a organização do trabalho

pedagógico em dois níveis: como organização da escola como um todo e como

organização da sala de aula, incluindo sua relação com o contexto social imediato,

procurando preservar a visão de totalidade. Nesta caminhada será importante ressaltar

que o projeto político pedagógico busca a organização do trabalho pedagógico da escola

na sua globalidade.

Os três textos dialogam entre si afirmando que a principal possibilidade de construção

do projeto político pedagógico passa pela relativa autonomia da escola, de sua

capacidade de delinear sua própria identidade. Isto significa resgatar a escola como

espaço público, lugar de debate, do diálogo, fundado na reflexão coletiva. Portanto, é

preciso entender que o projeto político pedagógico da escola dará indicações necessárias

à organização do trabalho pedagógico, que inclui o trabalho do professor na dinâmica

interna da sala de aula.

Buscar uma nova organização para a escola constitui uma ousadia para os educadores,

pais, alunos e funcionários.

E para enfrentarmos essa ousadia, necessitamos de um referencial que fundamente a

construção do projeto político pedagógico. A questão é, pois, saber a qual referencial

temos que recorrer para a compreensão de nossa prática pedagógica. Nesse sentido,

temos que nos alicerçar nos pressupostos de uma teoria pedagógica crítica viável, que

parta da prática social e esteja compromissada em solucionar os problemas da educação

e do ensino de nossa escola. Uma teoria que subsidie o projeto político pedagógico e,

por sua vez,a prática pedagógica que ali se processa deve estar ligada aos interesses da

maioria da população. Faz-se necessário, também, o domínio das bases teórico-

metodológicas indispensáveis à concretização das concepções assumidas coletivamente.

Quando falamos de PPP, estamos falando do conhecimento selecionado e organizado

socialmente e que são fundamentais no processo de aprendizagem dos alunos. Sabemos,

entretanto, que, muitas vezes, a proposta curricular incorpora interesses de segmentos

específicos, de indivíduos, ou até mesmo interesses corporativos de grupos. Por isso,

além de garantir a participação de todos, é necessário assegurar a explicitação, discussão

e negociação dos interesses. Para isso, é importante responder às seguintes perguntas:

Para quem são selecionados os conhecimentos? A quem interessa os conhecimentos

selecionados? Por que alguns conhecimentos são selecionados e outros não? Quem

seleciona os conhecimentos? Somente chegaremos a um acordo, a um consenso, a uma

convivência democrática, à medida que negociamos nossos interesses em condições de

igualdade, vendo a escola como um coletivo, sem perder de vista que o aluno é o centro

da escola.