Trajetória da Reforma Trajetória da Reforma Sanitária BrasileiraSanitária Brasileira

Jairnilson Silva PaimJairnilson Silva Paim

Brasília, 22-13 de março de 2012.Brasília, 22-13 de março de 2012.

Perguntas preliminaresPerguntas preliminares Que se entende como Reforma Sanitária?Que se entende como Reforma Sanitária? Quais as suas bases conceituais e teóricas? Quais as suas bases conceituais e teóricas?

Em que condições foi gestada a proposta e formulado o projeto? Em que condições foi gestada a proposta e formulado o projeto?

Quais as estratégias pensadas e acionadas no momento da Quais as estratégias pensadas e acionadas no momento da formulação e da implantação? formulação e da implantação?

Que dilemas enfrentou na sua concepção e no seu processo? Que dilemas enfrentou na sua concepção e no seu processo?

Seria a RSB uma Seria a RSB uma promessa não cumpridapromessa não cumprida pelas forças políticas pelas forças políticas que apostaram no processo de redemocratização do país?que apostaram no processo de redemocratização do país?

Que perspectivas se colocam para tal projeto?Que perspectivas se colocam para tal projeto?

Perguntas conexasPerguntas conexas Em que condições poder-se-ia afirmar que a RSB representaria uma Em que condições poder-se-ia afirmar que a RSB representaria uma promessa promessa

não cumprida não cumprida e por que? e por que?

Em que medida poderiam ser identificados, na atualidade, fatos produzidos Em que medida poderiam ser identificados, na atualidade, fatos produzidos em função do projeto da RSB? em função do projeto da RSB?

Ainda é pertinente falar em RSB, tal como tem sido evocada em Ainda é pertinente falar em RSB, tal como tem sido evocada em position position paperspapers (Abrasco, 2002; 2006) ? (Abrasco, 2002; 2006) ?

Haveria elementos comuns com outros processos de mudança, a exemplo da Haveria elementos comuns com outros processos de mudança, a exemplo da Reforma Agrária? Reforma Agrária?

Que atores sociais foram capazes de sustentar o processo da RSB, por quanto Que atores sociais foram capazes de sustentar o processo da RSB, por quanto tempo, e quais os que poderiam responder os novos desafios postos pela tempo, e quais os que poderiam responder os novos desafios postos pela realidade, sem negligenciar a sua utopia? realidade, sem negligenciar a sua utopia?

Quais os vazios teóricos e as lacunas de conhecimento que poderiam Quais os vazios teóricos e as lacunas de conhecimento que poderiam estimular a produção de novas pesquisas e reflexões? estimular a produção de novas pesquisas e reflexões?

Quais os desafios da prática – teórica, ideológica, política, cultural e técnica Quais os desafios da prática – teórica, ideológica, política, cultural e técnica para a RSB? para a RSB?

Objetivo geralObjetivo geral

Analisar a emergência e o Analisar a emergência e o desenvolvimento da RSB, seus desenvolvimento da RSB, seus fundamentos e características, discutindo fundamentos e características, discutindo os desafios da práxis.os desafios da práxis.

O que é uma reforma sanitáriaO que é uma reforma sanitária? ? vias de construçãovias de construção

CConseqüênciaonseqüência de uma revolução política e de uma revolução política e socialsocial

Parte de um Parte de um processoprocesso no qual as classes no qual as classes trabalhadoras e a intelectualidade trabalhadoras e a intelectualidade

exerceriam um papel de vanguardaexerceriam um papel de vanguarda (Berlinguer, (Berlinguer,

1987).1987).

Distinção entre reforma sanitária e Distinção entre reforma sanitária e reforma setorial reforma setorial (Paim, 2008)(Paim, 2008)

Reforma setorialReforma setorial

Propõe mudanças no sistema de serviços de saúde (reforma do setor saúde) Propõe mudanças no sistema de serviços de saúde (reforma do setor saúde)

Reforma sanitária: Reforma sanitária:

Intervém de forma ampla nas necessidades de saúde (questão sanitária);Intervém de forma ampla nas necessidades de saúde (questão sanitária);

Reconhece o sistema de serviços como uma das respostas sociais, atua no Reconhece o sistema de serviços como uma das respostas sociais, atua no setor, mas não se esgota nele;setor, mas não se esgota nele;

Visa à melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da populaçãoVisa à melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população

Reforma Sanitária e Reforma setorialReforma Sanitária e Reforma setorial

Reforma Sanitária Brasileira (RSB)Reforma Sanitária Brasileira (RSB) e reforma do e reforma do setor saúde setor saúde

Questionamento quanto à figura de retórica e ao Questionamento quanto à figura de retórica e ao suposto esgotamento do projeto.suposto esgotamento do projeto.

RSB não se confunde com as reformas setoriais: RSB não se confunde com as reformas setoriais: OMS, OPAS, Banco Mundial e literatura internacionalOMS, OPAS, Banco Mundial e literatura internacional

Não se reduz ao SUSNão se reduz ao SUS

RSB: delineamentos iniciaisRSB: delineamentos iniciais

A RSB não se enquadra na noção de A RSB não se enquadra na noção de políticas sociais políticas sociais nem nem se limita às se limita às políticas de saúdepolíticas de saúde..

A sua concepção e formulação transcendem às políticas A sua concepção e formulação transcendem às políticas estatais.estatais.

Suas origens e desenvolvimento não parecem ajustar-se às Suas origens e desenvolvimento não parecem ajustar-se às teorias dos “novos movimentos sociais”.teorias dos “novos movimentos sociais”.

Pressuposto: Pressuposto: RSB como projeto de RSB como projeto de reforma socialreforma social

Teorias da mudança socialTeorias da mudança social, examinando fundamentos e , examinando fundamentos e analisando o processo em distintas conjunturasanalisando o processo em distintas conjunturas

Ciclo de desenvolvimento da RSBCiclo de desenvolvimento da RSB Idéia: Idéia: do do Dilema PreventivistaDilema Preventivista ao Cebes (1976) e a Abrasco (1979) ao Cebes (1976) e a Abrasco (1979)

Percepção, representação, pensamento inicial.Percepção, representação, pensamento inicial.

Proposta: Proposta: Simpósios de Política de Saúde (1979 e 1984) – Simpósios de Política de Saúde (1979 e 1984) – A questão democrática na A questão democrática na área da saúde.área da saúde.

Conjunto articulado de princípios e proposições políticasConjunto articulado de princípios e proposições políticas

Projeto: Projeto: VIII CNS (1986)VIII CNS (1986)

Conjunto de políticas articuladasConjunto de políticas articuladas (Paim, 2002:125),“(Paim, 2002:125),“bandeira específica e parte de uma totalidade de bandeira específica e parte de uma totalidade de mudançasmudanças” ” (Arouca,1988)(Arouca,1988)

Movimento: Movimento: movimento da democratização da saúde e “movimento sanitáriomovimento da democratização da saúde e “movimento sanitário

Conjunto de práticas ideológicas, políticas e culturaisConjunto de práticas ideológicas, políticas e culturais

Processo (políticas e práticas): Processo (políticas e práticas): após a VIII CNS (SUDS, CNRS, Constituição de após a VIII CNS (SUDS, CNRS, Constituição de 1988 e conjuntura pós-88.1988 e conjuntura pós-88.

Conjunto de atos, em distintos momentos e espaços, que realizam práticas sociais – econômicas, Conjunto de atos, em distintos momentos e espaços, que realizam práticas sociais – econômicas, políticas, ideológicas e simbólicas.políticas, ideológicas e simbólicas.

Referências teóricasReferências teóricas

Reforma parcialReforma parcialconjunto de atividades que se propõe a transformação de setores particulares, conjunto de atividades que se propõe a transformação de setores particulares,

instituições ou relações da sociedadeinstituições ou relações da sociedade

Reforma geralReforma geraltransformação de toda a sociedade mediante reformas parciaistransformação de toda a sociedade mediante reformas parciais

Movimentos políticos revolucionáriosMovimentos políticos revolucionáriosvisam à transformação radical de toda a sociedade com a conquista do poder visam à transformação radical de toda a sociedade com a conquista do poder

político.político.

Revolução do modo de vidaRevolução do modo de vidatransformação da vida cotidiana das pessoastransformação da vida cotidiana das pessoas (Heller, 1986:166-169)(Heller, 1986:166-169)

Revolução passivaRevolução passiva e e transformismo transformismo (Gramsci 2002)(Gramsci 2002)

ESTADO SOCIEDADE (estrutura social)ESTADO SOCIEDADE (estrutura social) Conjunturas, lutas e movimentos sociais Conjunturas, lutas e movimentos sociaisRelações de poder Cultura e ideologiasRelações de poder Cultura e ideologias

Transição democráticaTransição democrática Geisel Figueiredo SarneyGeisel Figueiredo Sarney

Pós-constituintePós-constituinteSarney Collor Itamar FHC LulaSarney Collor Itamar FHC Lula

Fatos pró e anti-RSB – Atores

Políticas de saúde Perfil epidemiológico

Processos sócio-econômicos

(proposta e projeto)

Fatos pró e anti-RSB – Atores

Políticas de saúde e organização dos serviços

Perfil epidemiológicoProcessos sócio-econômicos

(projeto e processo)

PÓLO MORFOLÓGICO: MODELO TEÓRICO-CONCEITUAL

a) Reforma parcial ?

b) Reforma geral ? Revolução passiva?

c) Movimentos políticos revolucionários ?

d) Revolução do modo de vida ? Transformismo?

Estado, sociedade, cultura e Estado, sociedade, cultura e pensamento socialpensamento social

Processo civilizatório Processo civilizatório (Ribeiro, 1975)(Ribeiro, 1975)

Cultura Cultura (Sodré, 1977)(Sodré, 1977)

Sociedade Sociedade (Fernandes, 1975; Ianni, 2004)(Fernandes, 1975; Ianni, 2004)

Estado Estado (Cardoso, 1975; Faoro, 2000; Fiori, 1995)(Cardoso, 1975; Faoro, 2000; Fiori, 1995)

Modernização reflexaModernização reflexa

ColonialColonial TransiçãoTransição NacionalNacional

Classe escravista/feudalClasse escravista/feudal Pequena burguesiaPequena burguesia BurguesiaBurguesia Classe operáriaClasse operária Burguesia e proletariadoBurguesia e proletariado

PatrimonialistaPatrimonialista OligárquicoOligárquico Autoritário-burocráticoAutoritário-burocrático DesenvolvimentistaDesenvolvimentista Mínimo – neoliberal?Mínimo – neoliberal?

Estado e sociedade no Brasil: Estado e sociedade no Brasil: a título de síntese a título de síntese

A formação da sociedade brasileira, se a A formação da sociedade brasileira, se a reconstituirmos pela interpretação de seus reconstituirmos pela interpretação de seus intelectuais ‘demiurgos’, a partir de Gilberto intelectuais ‘demiurgos’, a partir de Gilberto Freyre, Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Freyre, Caio Prado Jr., Sérgio Buarque de Holanda, Machado de Assis, Celso Furtado e Holanda, Machado de Assis, Celso Furtado e Florestan Fernandes, é um processo complexo de Florestan Fernandes, é um processo complexo de violência, proibição da fala, mais modernamente violência, proibição da fala, mais modernamente privatização do público, interpretado por alguns privatização do público, interpretado por alguns com a categoria de patrimonialismo, revolução com a categoria de patrimonialismo, revolução pelo alto, e incompatibilidade radical entre pelo alto, e incompatibilidade radical entre dominação burguesa e democracia; em resumo, dominação burguesa e democracia; em resumo, anulação da política, do dissensoanulação da política, do dissenso (Oliveira, 1999, p.58-59).(Oliveira, 1999, p.58-59).

Como operam as mudanças no Brasil?Como operam as mudanças no Brasil? Pelo alto, pelas próprias classes dirigentes.Pelo alto, pelas próprias classes dirigentes.

Todas as tentativas dos de baixo foram esmagadas pelos poderosos Todas as tentativas dos de baixo foram esmagadas pelos poderosos ou deturpadas pela história oficial:ou deturpadas pela história oficial:

Zumbi dos Palmares (1678)Zumbi dos Palmares (1678)

““Inconfidência” Mineira (1789); Inconfidência” Mineira (1789);

““Revolta” de Búzios ou dos Alfaiates - Conjuração Baiana (1798);Revolta” de Búzios ou dos Alfaiates - Conjuração Baiana (1798);

“ “Revolta” dos Malês (1835);Revolta” dos Malês (1835);

Canudos (1896-1897);Canudos (1896-1897);

“ “Revolta” da Chibata (1910);Revolta” da Chibata (1910);

Coluna Prestes (anos 20); Coluna Prestes (anos 20);

““Intentona” comunista de 1935;Intentona” comunista de 1935;

Guerrilhas do pós-68Guerrilhas do pós-68..

Apesar dessas lutas a História do Apesar dessas lutas a História do Brasil foi escrita por outras mãosBrasil foi escrita por outras mãos

A A Abertura dos PortosAbertura dos Portos defendida pelos alfaiates foi defendida pelos alfaiates foi realizada por D. João VI, fugindo de Napoleão e em acordo realizada por D. João VI, fugindo de Napoleão e em acordo com os ingleses. com os ingleses.

A A IndependênciaIndependência não veio por Tiradentes, mas pelo “grito” não veio por Tiradentes, mas pelo “grito” do imperador, filho do Rei. do imperador, filho do Rei.

A A AboliçãoAbolição não se realizou por Zumbi, nem pelos Alfaiates não se realizou por Zumbi, nem pelos Alfaiates ou Malês, mas pela princesa, filha do segundo Imperador. ou Malês, mas pela princesa, filha do segundo Imperador.

A A RepúblicaRepública não foi feita pelo povo, mas por um golpe não foi feita pelo povo, mas por um golpe militar.militar.

E o capitalismo foi consolidado sem revolução burguesa, E o capitalismo foi consolidado sem revolução burguesa, através dos golpes de 30, 37, 45, 54, 55, 61, 64 e 68.através dos golpes de 30, 37, 45, 54, 55, 61, 64 e 68.

Em tempos mais recentes...Em tempos mais recentes...

A abertura política prometida pelo penúltimo general da A abertura política prometida pelo penúltimo general da última ditadura teve o Congresso fechado em 1977 para última ditadura teve o Congresso fechado em 1977 para garantir a maioria de votos no Colégio Eleitoral.garantir a maioria de votos no Colégio Eleitoral.

O último general (“prendo e arrebento”) nada fez contra os O último general (“prendo e arrebento”) nada fez contra os que estouraram as bombas na sede da OAB, no Cebrap, nas que estouraram as bombas na sede da OAB, no Cebrap, nas bancas de revistas e no Rio Centro.bancas de revistas e no Rio Centro.

Milhões de brasileiros foram às ruas no movimento das Milhões de brasileiros foram às ruas no movimento das Diretas, jáDiretas, já, mas a emenda foi derrotada em 1984. , mas a emenda foi derrotada em 1984.

Tancredo foi eleito indiretamente, mas sobrou para o povo Tancredo foi eleito indiretamente, mas sobrou para o povo um vice, parceiro da ditadura, que adiou as diretas por mais um vice, parceiro da ditadura, que adiou as diretas por mais um ano. um ano.

E com as eleições diretas chegou ao poder um “filhote da E com as eleições diretas chegou ao poder um “filhote da ditadura”, com suas “tenebrosas transações”!ditadura”, com suas “tenebrosas transações”!

Novas histórias...Novas histórias... Um sociólogo de esquerda chega à Presidência da Um sociólogo de esquerda chega à Presidência da

República.República.

““Fernando Henrique Cardoso teve recursos retóricos para justificar uma Fernando Henrique Cardoso teve recursos retóricos para justificar uma mudança de posição ideológica que talvez não tenha paralelo na mudança de posição ideológica que talvez não tenha paralelo na longa tradição nacional do transformismo” longa tradição nacional do transformismo” (Oliveira, 2009:60).(Oliveira, 2009:60).

Um ex-metalúrgico chega à Presidência da Um ex-metalúrgico chega à Presidência da República.República.

Uma ex-guerrilheira chega à Presidência da Uma ex-guerrilheira chega à Presidência da República.República.

““A política da Direita com homens e frases de esquerda”A política da Direita com homens e frases de esquerda” (Gramsci, 2002, p.70). (Gramsci, 2002, p.70).

Construção da Reforma Sanitária Construção da Reforma Sanitária BrasileiraBrasileira

Movimentos sociais: popular, estudantil, acadêmico, Movimentos sociais: popular, estudantil, acadêmico, sindical e de profissionais de saúde.sindical e de profissionais de saúde.

Combate a ditadura militar e ao autoritarismo das práticas Combate a ditadura militar e ao autoritarismo das práticas de saúde.de saúde.

Defesa da democratização da saúde como parte da Defesa da democratização da saúde como parte da democratização da sociedade, do Estado e da cultura.democratização da sociedade, do Estado e da cultura.

““os reformistas buscavam a racionalização e integração do sistema os reformistas buscavam a racionalização e integração do sistema de saúde e os conservadores visavam à racionalização dos gastos de saúde e os conservadores visavam à racionalização dos gastos e à eficiênciae à eficiência (Baptista, 1997:13). (Baptista, 1997:13).

Outros propugnavam uma totalidade de mudanças: Outros propugnavam uma totalidade de mudanças: reforma geralreforma geral ou ou revolução no modo de vidarevolução no modo de vida..

Bases conceituais da RSBBases conceituais da RSB

As modificações necessárias ao setor saúde transcendem os As modificações necessárias ao setor saúde transcendem os limites de uma reforma administrativa e financeira, exigindo-limites de uma reforma administrativa e financeira, exigindo-se uma reformulação mais profunda, ampliando-se o próprio se uma reformulação mais profunda, ampliando-se o próprio conceito de saúde e sua correspondente ação institucional, conceito de saúde e sua correspondente ação institucional, revendo-se a legislação no que diz respeito à proteção e revendo-se a legislação no que diz respeito à proteção e recuperação da saúde, constituindo-se no que está recuperação da saúde, constituindo-se no que está convencionando chamar de Reforma Sanitáriaconvencionando chamar de Reforma Sanitária (Conferência, 1987, p.381).(Conferência, 1987, p.381).

A Reforma Sanitária deve ser entendida como um longo processo A Reforma Sanitária deve ser entendida como um longo processo político de conquistas da sociedade em direção à político de conquistas da sociedade em direção à democratização da saúde.democratização da saúde. (Proposta, 1987a, p.3).(Proposta, 1987a, p.3).

A Reforma Sanitária Brasileira deve ser entendida como um A Reforma Sanitária Brasileira deve ser entendida como um processo de transformação da atual situação sanitária. processo de transformação da atual situação sanitária. Compõe uma situação sanitária pelo menos quatro Compõe uma situação sanitária pelo menos quatro dimensões:específica, institucional, ideológica e das relações.dimensões:específica, institucional, ideológica e das relações.[...] A Reforma Sanitária é simultaneamente bandeira [...] A Reforma Sanitária é simultaneamente bandeira específica e parte de uma totalidade de mudançasespecífica e parte de uma totalidade de mudanças (Arouca, 1988c, (Arouca, 1988c, p.3).p.3).

Especificidades da RSB e do SUSEspecificidades da RSB e do SUS (Paim, 2008)(Paim, 2008)

A RSB e o SUS não foram criados pelo Estado, por A RSB e o SUS não foram criados pelo Estado, por governos nem por partidos.governos nem por partidos.

Nasceram dos movimentos sociais, na sociedade Nasceram dos movimentos sociais, na sociedade civil.civil.

Conquistas do povo brasileiroConquistas do povo brasileiro

SUS: maior política pública nascida da sociedade SUS: maior política pública nascida da sociedade e que chegou ao Estado no Brasil.e que chegou ao Estado no Brasil.

Bases teóricasBases teóricas

Determinação social da saúde/doençaDeterminação social da saúde/doença

““A categoria central explicativa do processo saúde/doença seria, pelo seu máximo grau A categoria central explicativa do processo saúde/doença seria, pelo seu máximo grau de abstração, aquela de 'produção' e 'reprodução social', naturalmente intermediada de abstração, aquela de 'produção' e 'reprodução social', naturalmente intermediada

por outras categorias, quando se trata de especificidades"por outras categorias, quando se trata de especificidades" (Novaes, 1997:213).(Novaes, 1997:213).

““Compreendidos enquanto parte do modo de organização da vida cotidiana e da história Compreendidos enquanto parte do modo de organização da vida cotidiana e da história

pessoal de cada um”pessoal de cada um” (Vaitsman, 1992:157-158).(Vaitsman, 1992:157-158). Processo de trabalho em saúdeProcesso de trabalho em saúde

Práticas de saúde e Práticas de saúde e modelo de organização tecnológica do trabalho em saúdemodelo de organização tecnológica do trabalho em saúde (Donnangelo, 1976; Mendes-Gonçalves, 1979; 1994).(Donnangelo, 1976; Mendes-Gonçalves, 1979; 1994).

A RSB e o SUSA RSB e o SUS

Encontros de bastidores e as práticas políticas acionadas se, Encontros de bastidores e as práticas políticas acionadas se, de um lado, produziam ganhos significativos para a Reforma de um lado, produziam ganhos significativos para a Reforma Sanitária, de outro, alteravam a correlação de forças, Sanitária, de outro, alteravam a correlação de forças, inclusive no movimento sanitário.inclusive no movimento sanitário.

Enquanto os movimentos sociais recuavam, os gestores Enquanto os movimentos sociais recuavam, os gestores (Conass e Conasems) alcançavam um protagonismo maior (Conass e Conasems) alcançavam um protagonismo maior no processo político da saúde.no processo político da saúde.

Nessa correlação de forças torna-se compreensível a ênfase Nessa correlação de forças torna-se compreensível a ênfase na dimensão institucional da RSB, ou seja, a implantação do na dimensão institucional da RSB, ou seja, a implantação do SUS, secundarizando outros componentes do SUS, secundarizando outros componentes do projeto.projeto.

Se o movimento foi capaz de neutralizar iniciativas Se o movimento foi capaz de neutralizar iniciativas contrárias ao SUS, não teve força para impedir a implosão contrárias ao SUS, não teve força para impedir a implosão da Seguridade Social e o uso da saúde nas barganhas da Seguridade Social e o uso da saúde nas barganhas político-partidáriaspolítico-partidárias. .

Algumas evidências Algumas evidências

O movimento sanitário deixa de ser o articulador político do O movimento sanitário deixa de ser o articulador político do jogo pela reforma sanitária. O CEBES já havia, desde o jogo pela reforma sanitária. O CEBES já havia, desde o início dos anos 90 perdido esse caráter, transformando-se início dos anos 90 perdido esse caráter, transformando-se em espaço para veiculação de déias através da Revista em espaço para veiculação de déias através da Revista Saúde em Debate. (...) A ABRASCO reforça, cada vez mais, Saúde em Debate. (...) A ABRASCO reforça, cada vez mais, seu objetivo de articulação acadêmica e vai alternar, seu objetivo de articulação acadêmica e vai alternar, possivelmente de acordo com a composição de sua possivelmente de acordo com a composição de sua diretoria, posições mais progressistas ou mais diretoria, posições mais progressistas ou mais conservadoras em relação ao conteúdo da política de conservadoras em relação ao conteúdo da política de saúde. A Plenária Nacional de Saúde se reunirá saúde. A Plenária Nacional de Saúde se reunirá esporadicamente, principalmente em mobilizações por esporadicamente, principalmente em mobilizações por recursos financeiros. (...). o CONASEMS vai se conformar recursos financeiros. (...). o CONASEMS vai se conformar com o papel de coadjuvante.(...) O CONASS vai adquirir com o papel de coadjuvante.(...) O CONASS vai adquirir mais relevância na arena burocrática. (...) O Banco Mundial mais relevância na arena burocrática. (...) O Banco Mundial continuará oferecendo idéias que são, em grande parte, continuará oferecendo idéias que são, em grande parte, incorporadas pelo Governo Federalincorporadas pelo Governo Federal. . (Misoczky, 2002, p.107-108)(Misoczky, 2002, p.107-108)

Algumas evidênciasAlgumas evidências

A RSB esteve ausente dos editoriais do Cebes nos anos de A RSB esteve ausente dos editoriais do Cebes nos anos de 1999 e 2000, exceto quando fez uma homenagem a David 1999 e 2000, exceto quando fez uma homenagem a David Capistrano Filho, reaparecendo a partir de então.Capistrano Filho, reaparecendo a partir de então.

Ausente, também, dos editoriais da Abrasco durante duas Ausente, também, dos editoriais da Abrasco durante duas diretorias (1994-1996 e 1996-2000), excetuando-se o diretorias (1994-1996 e 1996-2000), excetuando-se o referente à 10ª. CNS referente à 10ª. CNS (Editorial, 1996, p.1). (Editorial, 1996, p.1).

DOCUMENTO DA ABRASCO PARA A XI CONFERÊNCIA DOCUMENTO DA ABRASCO PARA A XI CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. NACIONAL DE SAÚDE. (Boletim da Abrasco,out-dez, 2000).(Boletim da Abrasco,out-dez, 2000).

Volta a freqüentar os editoriais até meado de 2003, Volta a freqüentar os editoriais até meado de 2003, tornando a desaparecer nas diretorias subseqüentes.tornando a desaparecer nas diretorias subseqüentes.

Banida dos relatórios finais da 9ª, 10ª. 11ª. CNS, só Banida dos relatórios finais da 9ª, 10ª. 11ª. CNS, só reaparecendo na 12ª (2003). reaparecendo na 12ª (2003).

Algumas evidências Algumas evidências

OO 8o. Simpósio sobre Política Nacional de Saúde 8o. Simpósio sobre Política Nacional de Saúde e e Carta de Carta de Brasília Brasília (junho de 2005): uma nova inflexão no movimento (junho de 2005): uma nova inflexão no movimento da Reforma Sanitária?da Reforma Sanitária?

Reforma Sanitária Brasileira. Reforma Sanitária Brasileira. Manifesto Reafirmando Manifesto Reafirmando Compromissos pela Saúde dos BrasileirosCompromissos pela Saúde dos Brasileiros (subscrito pelo Cebes, (subscrito pelo Cebes, Abrasco, ABRES, Rede Unida e AMPASA, Brasília, 23 de novembro de 2005. 4p).Abrasco, ABRES, Rede Unida e AMPASA, Brasília, 23 de novembro de 2005. 4p).

Ao proceder a uma crítica ao Estado Brasileiro e aos governos incapazes de contribuírem Ao proceder a uma crítica ao Estado Brasileiro e aos governos incapazes de contribuírem na consecução da sua reforma democrática o movimento sanitário, na sua vertente na consecução da sua reforma democrática o movimento sanitário, na sua vertente cebiana, retomava a sua especificidade e autonomia no âmbito da sociedade civil, cebiana, retomava a sua especificidade e autonomia no âmbito da sociedade civil, sem desprezar a articulação necessária com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.sem desprezar a articulação necessária com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Fórum da Reforma Sanitária Brasileira Fórum da Reforma Sanitária Brasileira (2005)(2005)

Refundação do Cebes (2006).Refundação do Cebes (2006).

Âmbito governamental: Âmbito governamental: Pacto pela SaúdePacto pela Saúde, PNPS e CNDSS, PNPS e CNDSS

Conservar mudando, mudando para Conservar mudando, mudando para conservarconservar

Revolução passivaRevolução passiva marca a história do Brasil: marca a história do Brasil: conservar mudando e mudando para conservar.conservar mudando e mudando para conservar.

““O conceito de revolução passiva me parece exato não só para a O conceito de revolução passiva me parece exato não só para a Itália, mas também para outros países que modernizaram o Itália, mas também para outros países que modernizaram o Estado através de uma série de reformas ou de guerras nacionais, Estado através de uma série de reformas ou de guerras nacionais, sem passar pela revolução política de tipo radical-jacobino” sem passar pela revolução política de tipo radical-jacobino” (Gramsci, (Gramsci, 2002:220). 2002:220).

TransformismoTransformismo,, quando partidos (ou agentes) se quando partidos (ou agentes) se unificam, mudam de lado e reforçam posições unificam, mudam de lado e reforçam posições conservadoras das forças da ordem, assimilando conservadoras das forças da ordem, assimilando frações das classes dominantes e cooptando frações das classes dominantes e cooptando setores das classes subalternas setores das classes subalternas (Coutinho, 1985).(Coutinho, 1985).

TransformismosTransformismos: : “a sua mais completa tradução”“a sua mais completa tradução”

Transformismo molecularTransformismo molecular: :

a) transição democrática: personalidades do "MDB autêntico" a) transição democrática: personalidades do "MDB autêntico" passaram para o lado conservador-moderado (Aliança passaram para o lado conservador-moderado (Aliança Democrática;Democrática;

b) pós-constituinte: elementos da oposição mudaram de lado no b) pós-constituinte: elementos da oposição mudaram de lado no Governo Itamar, (PSDB e Collor).Governo Itamar, (PSDB e Collor).

Transformismo de grupos radicais Transformismo de grupos radicais inteirosinteiros::

Quando Lula, o PT e aliados dão continuidade às políticas anterioresQuando Lula, o PT e aliados dão continuidade às políticas anteriores

A política da Direita com homens e frases de esquerdaA política da Direita com homens e frases de esquerda (Gramsci, 2002, (Gramsci, 2002,

p.70).p.70).

A práxis da RSBA práxis da RSB

Forças políticasForças políticas

Bases sociais Bases sociais

Estratégias e táticasEstratégias e táticas

Forças políticasForças políticas

Movimentos popularesMovimentos populares

Movimento sindicalMovimento sindical

Trabalhadores de saúdeTrabalhadores de saúde

Técnicos, intelectuais e Técnicos, intelectuais e burocratas:burocratas: Cebes, Abrasco, Abres, Cebes, Abrasco, Abres, Rede Unida, etc.Rede Unida, etc.

Partidos:Partidos: PMDB, PSDB, PC do B, PCB, PMDB, PSDB, PC do B, PCB, PTPT (Jorge, 1991)(Jorge, 1991) PSB, PDT, PPS, PSOL, PSB, PDT, PPS, PSOL, etc.etc.

Gestores:Gestores: Conass e ConasemsConass e Conasems

Ministério Público:Ministério Público: AmpasaAmpasa

Empresariado da saúdeEmpresariado da saúde

Oligarquias e setores clientelistas Oligarquias e setores clientelistas e fisiológicose fisiológicos

Corporações de profissionaisCorporações de profissionais (Pinheiro, 1991)(Pinheiro, 1991)

Partidos da direitaPartidos da direita

Capital industrialCapital industrial (medicamentos, (medicamentos, equipamentos)equipamentos)

Capital financeiroCapital financeiro (SAMS)(SAMS)

Banco MundialBanco Mundial

Mídia e publicidadeMídia e publicidade

Bases sociaisBases sociais

O fato de que a classe média, as categorias mais organizadas O fato de que a classe média, as categorias mais organizadas de trabalhadores e os empregados das estatais tivessem de trabalhadores e os empregados das estatais tivessem seus próprios planos de saúde explica seu escasso ou seus próprios planos de saúde explica seu escasso ou nenhum interesse em relação à construção do SUS. nenhum interesse em relação à construção do SUS. Independentemente das orientações dos dirigentes Independentemente das orientações dos dirigentes sindicais, suas bases estavam mobilizadas para obtenção sindicais, suas bases estavam mobilizadas para obtenção de mais e melhores benefícios para seus próprios sistemas de mais e melhores benefícios para seus próprios sistemas privados de seguro. Além desses, os trabalhadores menos privados de seguro. Além desses, os trabalhadores menos organizados e rurais, assim como trabalhadores do organizados e rurais, assim como trabalhadores do mercado informal de trabalho ou desempregados, careciam mercado informal de trabalho ou desempregados, careciam de suficiente organização política para pressionar por de suficiente organização política para pressionar por reformas de saúde de âmbito nacionalreformas de saúde de âmbito nacional (Arretche, 2005, p.290).(Arretche, 2005, p.290).

Estratégias e táticasEstratégias e táticas

A constituição do movimento sanitário como ator político adotou A constituição do movimento sanitário como ator político adotou como estratégia [...] a difusão e ampliação da consciência como estratégia [...] a difusão e ampliação da consciência sanitária, com vistas a alterar a correlação de forçassanitária, com vistas a alterar a correlação de forças .(.(Fleury, 1997:28-Fleury, 1997:28-29).29).

Vias legislativo-parlamentar, técnico-institucional e sócio-Vias legislativo-parlamentar, técnico-institucional e sócio-comunitária: “guerra de posição”comunitária: “guerra de posição”

A prática ideológica através da atuação do Cebes e da A prática ideológica através da atuação do Cebes e da Abrasco, embora fundamental para mudar visões de mundo Abrasco, embora fundamental para mudar visões de mundo e constituir sujeitos sociais, nem sempre é potente para e constituir sujeitos sociais, nem sempre é potente para alterar as relações sociais de poder.alterar as relações sociais de poder.

Independentemente da prevalência das tendências Independentemente da prevalência das tendências "institucionalista" ou "movimentista", o nó crítico residiu na "institucionalista" ou "movimentista", o nó crítico residiu na capacidade de produção de fatos políticos suficientes para capacidade de produção de fatos políticos suficientes para o exercício da contra-hegemonia.o exercício da contra-hegemonia.

O que O que éé a RSB? a RSB?

É uma É uma reforma socialreforma social centrada na democratização: centrada na democratização:

da saúdeda saúde elevação da consciência sanitária sobre saúde e seus determinantes e o reconhecimento do direito elevação da consciência sanitária sobre saúde e seus determinantes e o reconhecimento do direito

à saúde, inerente à cidadania, garantindo o acesso universal e igualitário ao SUS e participação à saúde, inerente à cidadania, garantindo o acesso universal e igualitário ao SUS e participação social no estabelecimento de políticas e na gestãosocial no estabelecimento de políticas e na gestão

do Estadodo Estado e seus aparelhos e seus aparelhos

assegurando a descentralização do processo decisório, o controle social e o fomento da ética e da assegurando a descentralização do processo decisório, o controle social e o fomento da ética e da transparência nos governos transparência nos governos

da sociedade e da cultura da sociedade e da cultura alcançando os espaços da organização econômica e da cultura mediante a produção e distribuição alcançando os espaços da organização econômica e da cultura mediante a produção e distribuição

justa da riqueza, uma "totalidade de mudanças" em torno de um conjunto de políticas públicas justa da riqueza, uma "totalidade de mudanças" em torno de um conjunto de políticas públicas e práticas de saúde e a adoção de reforma intelectual e moral.e práticas de saúde e a adoção de reforma intelectual e moral.

Um balanço da RSBUm balanço da RSB

As conquistas da ReformaAs conquistas da Reforma

As promessas não cumpridasAs promessas não cumpridas

O O processoprocesso da RSB até 2006 não indica a realização de uma da RSB até 2006 não indica a realização de uma reforma social geralreforma social geral, muito menos uma , muito menos uma revolução no modo de revolução no modo de vidavida, como anunciado ou insinuado no seu , como anunciado ou insinuado no seu projetoprojeto. .

Independentemente do jacobinismo de parte dos seus autores, Independentemente do jacobinismo de parte dos seus autores, dominou a dominou a revolução passiva revolução passiva brasileira onde a dialética do brasileira onde a dialética do conservar-mudando parece continuar imperando. conservar-mudando parece continuar imperando.

Desenvolveu-se uma Desenvolveu-se uma reforma parcialreforma parcial de natureza setorial e de natureza setorial e institucional traduzida pela implementação do SUS.institucional traduzida pela implementação do SUS.

A RSB e novos sujeitos sociaisA RSB e novos sujeitos sociais

A RSB não é um "movimento desnaturado”A RSB não é um "movimento desnaturado”

O "fantasma da classe ausente“O "fantasma da classe ausente“

Os beneficiários do projeto da RSB e do próprio SUS não parecem reconhecê-Os beneficiários do projeto da RSB e do próprio SUS não parecem reconhecê-los como conquistas históricas.los como conquistas históricas.

A incorporação das demandas do movimento sanitário pelo Estado, configurou A incorporação das demandas do movimento sanitário pelo Estado, configurou distintas cidadanias (formais, restritas, “invertidas” ou adiadas) resultantes distintas cidadanias (formais, restritas, “invertidas” ou adiadas) resultantes da correlação de forças nas duas conjunturas analisadas.da correlação de forças nas duas conjunturas analisadas.

O refluxo das lutas, ao lado de uma reestruturação produtiva do capitalismo O refluxo das lutas, ao lado de uma reestruturação produtiva do capitalismo globalizado, comprometeu a conformação de novas identidades políticas e globalizado, comprometeu a conformação de novas identidades políticas e sociais. sociais.

Concepções e práxis da RSBConcepções e práxis da RSB

Projeto contra-hegemônicoProjeto contra-hegemônico que provocaria que provocaria uma mudança na forma de enfrentar a uma mudança na forma de enfrentar a questão saúde na sociedade, incluindo questão saúde na sociedade, incluindo uma dimensão éticauma dimensão ética

Reforma setorial Reforma setorial do sistema de saúde do sistema de saúde iniciando-se como reforma administrativa iniciando-se como reforma administrativa e contemplando a participação social.e contemplando a participação social.

Essa dupla dimensão - societária e setorial- da RSB aparece em diferentes Essa dupla dimensão - societária e setorial- da RSB aparece em diferentes discursos e momentos, ainda que a polarização em torno de uma delas discursos e momentos, ainda que a polarização em torno de uma delas revele posições político-ideológicas distintas ou diferentes estratégias em revele posições político-ideológicas distintas ou diferentes estratégias em conjunturas específicas conjunturas específicas

Movimento-sistema, instituinte-Movimento-sistema, instituinte-instituído e alusão-ilusãoinstituído e alusão-ilusão

O movimento sanitário esmaeceu-se, diante do recuo O movimento sanitário esmaeceu-se, diante do recuo dos movimentos sociais e da ação política de dos movimentos sociais e da ação política de gestores, corporações e grupos de interesse.gestores, corporações e grupos de interesse.

Se o Se o movimentomovimento quando se transforma em quando se transforma em sistemasistema tende a fazer dominar a dimensão instituída do tende a fazer dominar a dimensão instituída do processo sobre a instituinte, a recuperação e processo sobre a instituinte, a recuperação e transformação do movimento poderiam conquistar transformação do movimento poderiam conquistar novas energias instituintes transcendendo, portanto, novas energias instituintes transcendendo, portanto, o sistema.o sistema.

A Reforma Sanitária A Reforma Sanitária alude alude para uma reforma social para uma reforma social ampla (reforma geral) e mudanças no modo de vida ampla (reforma geral) e mudanças no modo de vida (revolução no modo de vida) e (revolução no modo de vida) e iludeilude quanto às suas quanto às suas possibilidades quando se restringe ao SUS (reforma possibilidades quando se restringe ao SUS (reforma parcial).parcial).

RSB e RSB e revolução passivarevolução passiva

As dificuldades e impasses do As dificuldades e impasses do processoprocesso da RSB da RSB não se resumem a questões conjunturais tais não se resumem a questões conjunturais tais como o retrocesso do Governo Sarney, as como o retrocesso do Governo Sarney, as políticas neoliberais de Collor, o ajuste macro-políticas neoliberais de Collor, o ajuste macro-econômico de FHC e o continuísmo de Lula. econômico de FHC e o continuísmo de Lula.

São determinantes estruturais, particularmente São determinantes estruturais, particularmente da superestrutura, os que melhor explicam a da superestrutura, os que melhor explicam a lentidão e características do lentidão e características do processoprocesso da RSB. da RSB.

As formas de as classes dominantes atuarem em As formas de as classes dominantes atuarem em relação ao Estado e às classes subalternas no relação ao Estado e às classes subalternas no Brasil, favorecendo o Brasil, favorecendo o transformismotransformismo, ajudam a , ajudam a compreender o conservar-mudando da RSB.compreender o conservar-mudando da RSB.

A saúde nos últimos anos (2003-2012)A saúde nos últimos anos (2003-2012)

As expectativas não foram confirmadas, seja pela As expectativas não foram confirmadas, seja pela falta de prioridade concedida ao setor, seja por falta de prioridade concedida ao setor, seja por não enfrentar as questões do financiamento e da não enfrentar as questões do financiamento e da saúde suplementar. saúde suplementar.

Parte do movimento sanitário tem uma postura Parte do movimento sanitário tem uma postura ambígua em relação ao governo, evitando criticá-ambígua em relação ao governo, evitando criticá-lo, enquanto outros movimentos têm sido lo, enquanto outros movimentos têm sido cooptados.cooptados.

““Toda a crítica é imediatamente identificada como sendo de “direita” – que é Toda a crítica é imediatamente identificada como sendo de “direita” – que é um termo inadequado para a defesa de um governo que tem na direita um termo inadequado para a defesa de um governo que tem na direita pilares fundamentais, do pequeno PP a setores do PMDB, como os de Jader pilares fundamentais, do pequeno PP a setores do PMDB, como os de Jader Barbalho e José Sarney” Barbalho e José Sarney” (Oliveira, 2006:57(Oliveira, 2006:57

Comentários finaisComentários finais Enquanto Enquanto projetoprojeto, a RSB aponta para a , a RSB aponta para a reforma reforma

geralgeral e e revolução no modo de vidarevolução no modo de vida

Enquanto Enquanto processoprocesso, expressa-se como , expressa-se como reforma reforma parcialparcial: setorial, institucional e administrativa: setorial, institucional e administrativa

As explicações para tal desfecho transcendem As explicações para tal desfecho transcendem questões conjunturais questões conjunturais

A compreensão da história e do devir da A compreensão da história e do devir da Reforma Reforma Democrática da SaúdeDemocrática da Saúde passa pelo entendimento passa pelo entendimento dos determinantes da estruturais da sociedade dos determinantes da estruturais da sociedade brasileirabrasileira

Comentários finaisComentários finais

Os Os tipos de práxistipos de práxis e os conceitos de e os conceitos de revolução passiva revolução passiva ee transformismo transformismo contribuem para a análise, compreensão e contribuem para a análise, compreensão e explicação do explicação do processoprocesso da RSB. da RSB.

A A revolução passivarevolução passiva poderá constituir um poderá constituir um critério para os atores mudarem a direção critério para os atores mudarem a direção do do transformismo,transformismo, com novos com novos príncipes príncipes modernosmodernos capazes de avançar a política, a capazes de avançar a política, a história em ato. história em ato.

O que O que pode serpode ser a RSB a RSB

O projeto da Reforma é o da civilização O projeto da Reforma é o da civilização humana, é um projeto civilizatório, que humana, é um projeto civilizatório, que para se organizar precisa ter dentro dele para se organizar precisa ter dentro dele princípios e valores que nós nunca princípios e valores que nós nunca devemos perder, para que a sociedade devemos perder, para que a sociedade com um todo possa um dia expressar com um todo possa um dia expressar estes valores, pois o que queremos para a estes valores, pois o que queremos para a saúde é o que queremos para a sociedade saúde é o que queremos para a sociedade brasileirabrasileira (Arouca, 2001, p.6). (Arouca, 2001, p.6).

ConclusãoConclusão

Para construir história duradoura, Para construir história duradoura, não bastam os “melhores”, são não bastam os “melhores”, são necessárias as energias necessárias as energias nacional-populares mais amplas nacional-populares mais amplas e numerosase numerosas (Gramsci, 2002, p.52).(Gramsci, 2002, p.52).

Referências BibliográficasReferências BibliográficasAbrasco, A agenda reiterada e renovada da Reforma Sanitária Brasileira. Abrasco, A agenda reiterada e renovada da Reforma Sanitária Brasileira. Saúde em deb.Saúde em deb. 26(62):327-331, 2002. 26(62):327-331, 2002.Almeida, C.M. Reforma de sistemas de servicios de salud y equidad en América Latina y el Caribe: algunas lecciones de los años 80 y 90. Almeida, C.M. Reforma de sistemas de servicios de salud y equidad en América Latina y el Caribe: algunas lecciones de los años 80 y 90. Cad. Cad.

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101.101.4343

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