Trajetória do Grupo

20092008

2007

2006

2005

2004

2010

2003

2002

2001

2000

1999

2011

20122013

Cronologia● 1999

– Grupo de Direito Setorial e Regulatório (GESAN, GETEL, GEEL)– Biblioteca Setorial (GESAN)

● 2000– Política de Patentes em Saúde Humana (TRIPS, ONU)

● 2001– I Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações

(GCOM)– Lance Liebman– Ouvidoria da Câmara dos Deputados (Daniel Barcelos Vargas)– Seminário Ações da Cidadania da Câmara dos Deputados

Cronologia● 2002

– UnB-USP-UFMG-Fiocruz: Direito Sanitário para Magistrados e Membros do Ministério Público dos 27 Estados da Federação

– Seminário Nacional de Legislação e Direito à Comunicação (Associação Mundial de Rádios Comunitárias)

– II Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações● 2003

– III Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações– Cursos de Extensão em: a) STFC e SCM; b) Comunicação Eletrônica

de Massa; c) Gerência do Espectro e Órbita; d) Serviços Móveis– Pesquisas: “Direito Comparado das Telecomunicações” e “Poder

Normativo da ANATEL”– I Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações para

Reguladoras da América Latina, África e Ásia

Cronologia● 2004

– Projeto “Perfil das Maiores Demandas do STF”, no âmbito do esforço de criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

– Ciclo de Palestras do Grupo de Pesquisas em Direito Econômico da UnB: regulação entre o direito e a economia

– Conferência Nacional “Competição em Telecomunicações no Brasil”: oficina de estudos do GETEL

– II Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações para Reguladoras da América Latina, África e Ásia

– IV Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações

Cronologia● 2005

– Projeto: Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações– Conferência Internacional “Perspectivas das Telecomunicações nas

Américas e Europa” (USA, Rússia, Suécia, Chile, Caribe, Perú)– III Curso Internacional de Regulação em Telecomunicações

● 2006 - Portfolio– Coleção Brasileira de Direito Regulatório das Telecomunicações– Disciplina “Estado e Regulação” (Mestrado e Doutorado UnB)– Intercâmbio acadêmico: ITU Telecom World 2006 – Youth Forum– Curso de Extensão para Reguladores da ANCINE (apoio)– Conferência “Fronteiras Regulatórias da Convergência Digital” (VoIP e

TV Digital)– Cursos de Extensão em Direito Aplicado à Fiscalização

Cronologia

● 2007– Criação do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das

Comunicações da UnB (CCOM)– Mestrado e Doutorado em Direito da UnB: “Políticas Regulatórias de

Serviços Públicos: uma perspectiva constitucional”– Seminário Internacional de Regulação de Serviços Públicos: Direito

Comparado da Energia Elétrica e das Telecomunicações (Università degli studi Roma Tre)

– Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais (STF) – João Lima

– Cursos de Extensão em Direito Aplicado à Fiscalização

Cronologia● 2008

– Sítio eletrônico do GETEL (www.getel.org)– Seminário “Direito, Globalização e Sociedade em Rede”– ARNIC-USC: parceria institucional com a Annenberg Research

Network on International Communication– ACORN-REDECOM: integração na rede internacional (Americas

Information and Communications Research Network)● 2009

– Revista de Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 1, N. 1– Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-)– III Conferência Anual da ACORN-REDECOM 2009– LapCom (Laboratório de Políticas de Comunicação)– Primeira versão do “Seminários GETEL”– Coletânea de Normas e Julgados 2009

Cronologia● cont...

– GT LexML Brasil: parceria– Projeto de Cursos de Formação da ANATEL (2009-2011)– Pesquisa DIRSI: Administração do Espectro e Acesso Universal no

Brasil– Página wiki do GETEL: Glossário Brasileiro de Direito das

Telecomunicações– Defesas de Mestrado e Bacharelado: Gabriel; Renato; Laura; André;

Renata Tonicelli; Pedro.

Cronologia● 2010

– Publicação impressa (RDET, Vol. 1, N. 1)– Revista de Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 2, N. 1– Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-)– IV Conferência Internacional da ACORN-REDECOM 2010 (Brasília)– Coletânea de Normas e Julgados 2010 (SAE – em andamento)– Execução dos Cursos de Formação da ANATEL (2010-2011)– Finalização da 1ª pesquisa para o DIRSI: Administração do Espectro e

Acesso Universal no Brasil– Números do setor implementados no sítio eletrônico (Patrick)– Apresentação de trabalhos sobre a extensão da faixa FM (eFM) e a

migração da faixa de OM: o destino dos canais 5 e 6 de TV analógica (Egon Guterres)

– Apresentação de artigo sobre “Entrepreneurship Legal Undepinnings” na 33ª Conferência do ISBE (André Gomes)

Cronologia● 2011

– Revista de Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 3, N. 1– Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-)– Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações (5 volumes):

– Coletânea de Normas e Julgados em Telecomunicações (6ªed.)– Glossário Brasileiro de Direito das Telecomunicações (6ªed.)– Temas de Telecomunicações Referenciados (1ªed.)– Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações (1ªed.)– Master Index (1ªed.)

– TLICS Model (Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies):

– Revisão de literatura sobre análises comparadas de TIC (RBPC)– TLICS Model: Hermeneutics (Acorn-Redecom)– TLICS Form

– Palestra de Brad Smith sobre aspectos jurídicos do cloud computing– Fixação das Linhas de Pesquisa do GETEL (www.getel.org).

Cronologia● 2012

– Revista de Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 4, N. 1– Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-)– Participação de pesquisadores na Acorn-Redecom (Chile): Renata Santoyo, André

Gomes, Antonio Alex, Egon Guterres, Marcio Zanatta– Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações (5 volumes):

– Coletânea de Normas e Julgados em Telecomunicações (7ªed.)– Glossário Brasileiro de Direito das Telecomunicações (7ªed.)– Temas de Telecomunicações Referenciados (2ªed.)– Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações (2ªed.)– Master Index (2ªed.)

– TLICS Model (Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies):– The Institutional Indicator of Federalism– Broadband Indicators in Brazil, Colombia, and Mexico– TLICS Data

– Dissertação de Mestrado (Faculdade de Comunicação):– “Estudo empírico sobre a proposta do Serviço de Comunicações Digitais” (Jussara Melo)

– Tese de Doutorado (Miriam Wimmer) … (defesa em breve)

Prospectivas 2011: Marca Getel (Coleção + Análises jurídico-regulatórios do Getel)

Cronologia● 2013

– Revista de Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 5, N. 1– RDET registrada no sistema Scopus– Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-)– Palestras Rob Faris – Alexandre Veronese – Miriam Wimmer …– Participação de pesquisadores:

– Acorn-Redecom (México): Antonio Alex, José Maria– CPRsouth + CPRafrica: Márcio Iorio Aranha

– Coleção Brasileira de Direito das Telecomunicações (5 volumes):– Coletânea de Normas e Julgados em Telecomunicações (8ªed.)– Glossário Brasileiro de Direito das Telecomunicações (8ªed.)– Temas de Telecomunicações Referenciados (3ªed.)– Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações (3ªed.)– Master Index (3ªed.)

– TLICS Model (Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies):– Latin America Federalism: Argentina; Brazil; Mexico; Venezuela; Chile; Colombia; Peru; Uruguay– TLICS Data (profissionalizado)– TLICS Presentations (em construção)

– 2 teses de doutorado em elaboração: Guilherme Pinheiro e Simone Scholze

Sítio eletrônico– GETEL (Google Analytics)

– Relatório GeoMap (2009-2010): Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez / Jan / Fev

– Relatório GeoMap: 2011a2012 (países; cidades); 2011 (p; c); 2012 (p; c) – Relatório TrafficSource (2009-2010): Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago /

Set / Out / Nov / Dez / Jan / Fev– Relatório TrafficSource: 2011a2012 ou 2011; 2012

– RDET (Google Analytics)– Relatório GeoMap (2009-2010): Set / Out / Nov / Dez / Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul

/ Ago / Set / Out / Nov / Dez– Relatório GeoMap: 2009a2012 (países; cidades) ou 2009 (p; c); 2010 (p; c); 2011 (p; c); 2012

(p; c)– Relatório TrafficSource (2009-2010): Out / Nov / Dez / Jan / Fev – Relatório TrafficSource: 2009a2012 ou 2009; 2010; 2011; 2012

NDSR – 22 meses(1º de maio de 2011)

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RDET – 12 meses(1º de janeiro de 2012)

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RDET – 12 meses(1º de janeiro de 2012)

SÍNTESE do GRUPO– Atividades acadêmicas

– Produtos de pesquisa: Coletânea e RDET– Interação institucional: CCOM-Teletime;

Acorn-Redecom– Produção acadêmica: networking; base de

leitura do GETEL; aula de pós-graduação;

eventos acadêmicos

Próximos passos (2013)

● Membros– Efetivação de Aline Xiol e Mariana Schwindt (envio de

dados para inscrição no CNPq + Lattes)– Informe setorial (RDET 6 + interação)– Revisores da RDET– Julgados de telecomunicações

● Novos entrantes– Apresentação– Atividades: resenhas

CHECK LISTNovos entrantes

● DEVERES:– Inscrição como revisores da RDET– Enviar nome completo, RG e data de nascimento para

www.marcio.iorio.aranha@gmail.com– Atualizar Currículo Lattes– Atividade:

● Jurisprudência da CBDT● Resenha (RDET 5)● Informe setorial (RDET 5)

Happy hour

● Digital TV Switch● Dogs● Darth Vader● Just for laughs● Japanese prank● American Funniest Videos● Volkswagen