Transformações noPadrão Etário da Mortalidade Brasileira...

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TEXTO PARA DISCUSSÃO NQ512 Transformações no Padrão Etário da Mortalidade Brasileira em 1979-1994 e Seu Impacto na Força de Trabalho Ana Amélia Camarano' Kaizô /wakami Be/frão- Herton Ellery Aráujo- Mar/y Santos Pinto * Brasília, setembro de 1997 Técnica da Diretoria de Política Social- DIPOS/IPEA. •• Diretor de Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/mGE. ••• Técnico da Diretoria de Política Social - DIPOS/IPEA.

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TEXTO PARA DISCUSSÃO NQ512

Transformações no Padrão Etárioda Mortalidade Brasileira em1979-1994 e Seu Impacto

na Força de Trabalho

Ana Amélia Camarano'Kaizô /wakami Be/frão-Herton Ellery Aráujo-Mar/y Santos Pinto *

Brasília, setembro de 1997

• Técnica da Diretoria de Política Social- DIPOS/IPEA.•• Diretor de Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/mGE.••• Técnico da Diretoria de Política Social - DIPOS/IPEA.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOMinistro: Antônio KandirSecretório Executivo: Martus Tavares

•tpeA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

PresidenteFernando Rezende

DIRETORIA

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O IPEA é uma fundação pública, vinculada ao Ministério doPlanejamento e Orçamento, cujas finalidades são: auxiliaro ministro na elaboração e no acompanhamento da políticaeconômica e promover atividades de pesquisa econômicaaplicada nas áreas fiscal, financeira, externa e dedesenvolvimento setorial.

TEXTO PARA DISCUSSÃO tem o objetivo de divulgar resultadosde estudos desenvolvidos direta ou indiretamente peloIPEA, bem como trabalhos considerados de relevânciapara disseminação pelo Instituto, para informarprofissionais especializados e colher sugestões.

Tiragem: 190 exemplares

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SERViÇO EDITORIAL

Rio de Janeiro - RJ:Av. Presidente Antonio Carlos, 51, 142 andarCEP20020-010E-Mail: [email protected]

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INSTITUTO DE PESQUISA ECON6MI~I' I1,!'\?LI:.{~DA ;

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SUMÁRIO

SINOPSE

1 INTRODUÇÃO 7

2 O GRAU DE COBERTURA DAS ESTATlsTICAS DE ÓBITOS 8

3 TEND~NCIAS DA MORTALIDADE POR GRUPOS DE IDADE 10

4 TEMPO PASSADO NA ATIVIDADE ECONOMICA 14

5 A GUISA DE CONCLUSOES 17

GRÁFICOS 19

REFER~NCIAS BIBLIOGRÁFICAS 31

SINOPSE

O trabalho avalia as mudanças no padrão etário da mortalidade brasileirapor sexo, durante a década de 80, com base nos dados de óbitos das es-tatísticas do registro civil, publicados pelo IBGE, e mede seu efeito em

termos do tempo que essa população passa nas atividades econômicas.

A análise empírica aponta que os ganhos observados nos valores da esperançade vida ao nascer não foram resultado de quedas generalizadas nas taxas de mor-talidade de todos os grupos de idade. Enquanto a mortalidade das crianças me-nores de cinco anos diminuiu substancialmente, a da população masculina de 15a 29 anos aumentou. Isso se deve ao aumento da mortalidade por causas externase tem como conseqüência reduzir o tempo passado na atividade econômica pelapopulação masculina.

o CONTEúDo DESTE lRABAlRO É DA INTEIRA E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES, CUJAS OPINIÓESAQUI EMITIDAS NÃO EXPRIMEM, NECESSARIAMENTE, O PONTO DE VISTA DO

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

TRANSFORMAÇÓES NO PADRÃo ETÁRIO DA MORTALIDADE BRASILElRA EM 1979-1994 E O SEU IMPACTO... 7

1 INTRODUÇÃO

A maioria das estimativas de mortalidade por métodos indiretos assume umaestrutura, usualmente caracterizada por uma família-modelo, e mede níveis ge-rais, como, por exemplo, a esperança de vida ao nascer. Em geral, essas medidassão baseadas em dados sobre mortalidade infanto-juvenil e em um padrão teóri-co de mortalidade. Todas as tábuas-modelo de um parâmetro assumem uma va-riação da mortalidade na mesma direção para todos os grupos etários. As taxasespecíficas de mortalidade como função da idade apresentam-se em forma de U,com um único ponto de mínimo. As tábuas geralmente utilizadas no Brasil _tabelas-modelo Brasil [IBGE(1981)] -, e as tabelas-modelo Oeste, de Coale eDemeny (1966), também assumem essas características.

A análise empírica aponta que os ganhos observados nos valores da esperançade vida ao nascer na maioria das regiões do mundo não são resultado de quedasgeneralizadas nas taxas de mortalidade de todos os grupos de idade. A mortalidadedos adultos jovens do sexo masculino aumentou em vários países da Europa Oci-dental, enquanto a mortalidade infanto-juvenil decrescia. ValIin e Meslé (1988)mostram que na França houve um aumento substancial da mortalidade da popula-ção adulta jovem, para ambos os sexos, entre 1960 e 1970, atingindo principalmen-te a população masculina. O mesmo aconteceu na Itália [ISTAT(1992)]na década de80. Isso foi resultado de um aumento na mortalidade por causas externas. 1

A literatura também já apontou, para um aumento da proporção de óbitospor causas externas no total de óbitos e do aumento da sobremortalidade mascu-lina [Ortiz(1990); Mameri (1991); Marangone (1995); Ferreira e Castiiíera (1996)]no Brasil durante a década de 80. Dado que, como em outros países, óbitos porcausas externas incidem mais sobre um grupo etário específico da população,pode-se esperar que o padrão etário e por sexo da mortalidade esteja mudando.Na verdade, isso já foi constatado para o estado de São Paulo por Ferreira e Cas-tiiíera (1996) e para o município do Rio de Janeiro por Camarano e Beltrão(1996). Beltrão et alii (1995), construindo uma tabela de sobrevivência para umapopulação de funcionários de um banco estatal, já haviam notado que, apesar deum decréscimo generalizado das taxas de mortalidade, ocorreu um expressivoaumento da mortalidade masculina para adultos jovens na última década.2

Causas externas compreendem mortes por: a) acidentes de trânsito com veículos automoto-res; b) demais acidentes (inclusive acidentes de trabalho); c) suicídios e lesões autoinfligidas;d) homicídios; e e) demais causas externas.

2 Em períodos intercensitários, apenas o uso de registros administrativos pode dar indicaçõesde mudanças de tendências, seja a partir de mortalidade proporcional ou de sobremortalida-de, como no caso dos estudos de São Paulo, seja a partir de grupos sentinelas, como no casodos funcionários do banco estatal.

8 TRANSFORMAÇÕES NO PADRÃo ETÁRIO DA MORTALIDADE BRASILEIR.A EM 1979-1994 E O SEU !MP ACTO ...

Esse comportamento da mortalidade torna inadequado o uso da mesma famí-lia de tabelas-modelo para a mensuração de mortalidade, já que a função taxa es-pecífica de mortalidade passa a ter a forma de W (com dois pontos de mínimos),e as variações deixam de ser monotônicas. Assim sendo, seja para mensuração damortalidade em si mesma, seja para fins de projeções populacionais, seja para es-timativas de migrações nacionais e internacionais, faz-se necessário o conheci-mento do padrão etário da mortalidade brasileira.

O objetivo deste trabalho é avaliar as mudanças no padrão etário da mortali-dade brasileira por sexo, durante a década de 80, com base nos dados de óbitosdas estatísticas do registro civil, publicados pelo IBGE,3 e medir seu efeito emtermos do tempo que essa população passa nas atividades econômicas. Está divi-dido em cinco capítulos. O capítulo 2 faz uma avaliação do grau de coberturadas estatísticas de óbitos a serem usadas no trabalho, com finalidade de corrigir osub-registro. A evolução do perfil etário da mortalidade, corrigido pelo sub-registro, é analisada no capítulo 3. O capítulo 4 apresenta um conjunto de tabe-las ativas pelas quatro principais causas de morte, que procura medir as perdasna vida ativa por essas causas. Finalmente, no quinto capítulo apresentam-se asprincipais conclusões.

2 O GRAU DE COBERTURA DAS ESTATÍSTICAS DE ÓBITOS

A larga utilização de métodos indiretos para medir níveis de mortalidade noBrasil deve-se à baixa cobertura do registro de óbitos, o que é mais significativoem áreas rurais, entre mulheres, e~ grupos populacionais menos educados, etc.Uma tentativa é feita aqui, de medir esse sub-registro, objetivando conhecer opadrão etário da mortalidade brasileira por sexo, durante a década de 80. Paraisso, é utilizada a técnica do growth balance equation, desenvolvida por Brass[Nações Unidas (1986, p. 149-156)]. Para evitar problemas decorrentes de esti-mativas de população-base, as medidas de sub-registro foram calculadas apenaspara os anos de 1980 e 1991 - anos para os quais se dispunha de informaçõescensitárias. Para minimizar flutuações aleatórias nas informações de óbitos, op-tou-se por utilizar, para cada grupo etário específico, uma média de três anoscentrada no ano censitário. Os resultados utilizados para a correção das taxas demortalidade para a população de cinco anos e mais estão apresentados na tabela1, para a população masculina e feminina, respectivamente.

3 Ver a série Estatísticas do Registro Civil, publicada anualmente pelo IBGE. Existem tambémos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), coletados e divulgados peloMinistério da Saúde. Para o Brasil como um todo, a diferença entre as duas fontes não égrande, e os números do IBGE são ligeiramente superiores aos do Ministério da Saúde paratodos os grupos etários e ambos os sexos, a menos da população menor de um ano.

'fRANSFORMAÇÓES NO PADRÃo ETÁRIO DA MORTALIDADE BRASILEIRAEM 1979-1994 E O SEU IMPACTO... 9

TABELA 1Medidas de Sub-Registro de Óbitos por Sexo

Brasil(Em porcentagem)

Anos Homens Mulheres1980 16,2 18,21991 12,7 15,5

Fonte: Dados estimados a panir de ffiGE, estatÍsticas do registro civil, vários anos, ecensos demográficos de 1980 e 1991.

A tabela 1 mostra que são registrados menos óbitos femininos do que mascu-linos. Os dados apontam para uma melhoria no grau de cobertura do registro deóbitos no período observado, para ambos os sexos, mas mais acentuada para apopulação masculina.

É reconhecido que a população menor de cinco anos apresenta, geralmente,índices de sub-registro mais elevados do que os dos demais grupos, o que leva aque a técnica utilizada não seja apropriada para estimar o nível de sub-registrodesse grupo. Foram utilizadas, então, estimativas dos valores de rIll e lQ5, respec-tivamente probabilidades de morte entre as idades 0-1 e 1-5 anos, realizadas pormétodos indiretos, com base nos censos demográficos de 1980 e 1991. O métodoutilizado foi o dos filhos sobreviventes, desenvolvido por Brass [Nações Unidas(1986, p.76-80)]. Foi feita alocação temporal das medidas calculadas, ajuste logís-tico e estimativa centrada no ano censitário. Os resultados encontram-se na tabe-la 2, a seguir.

TABELA 2Valores de rIll e lQ5 por Sexo

Brasil

Fonte: Dados estimados a panir de ffiGE: censos demográficos de 1980 e 1991.

Anos

1980

1991

Homens

rIll805

531

rIll677

399

(por dez mil)

Mulheres

Os resultados apontam para uma redução expressiva da mortalidade das cri-anças menores de 5 anos, durante o período considerado. Comparando com osresultados obtidos diretamente, pelo número de óbitos observados, observa-se amagnitude da subestimação das últimas estimativas. Por exemplo, a probabilida-de de morte da população menor de 1 ano foi de 38 e 30 para a população mas-culina e feminina, respectivamente.

10 1RANSFORMAÇÓES NO PADRÃo ETÁRIO DA MORT AllDADE BRASILEIRA EM 1979-1994 I'. O SEU IMl' ACTO ...

Outro indicador da qualidade das informações é a proporção de óbitos porcausas mal-definidas, no total de óbitos; calculado diretamente dos registros ad-ministrativos, sugere, também, o nível de atenção médica e é maior para a popu-lação feminina. Houve, porém, uma diminuição, para ambos os sexos, entre1980 e 1991 (ver tabela 3). Em contrapartida, a proporção de óbitos com idadeignorada aumentou no período, para ambos os sexos. Isso deve-se, principal-mente, aos óbitos por causas externas, cuja proporção duplicou para ambos ossexos, enquanto que a relativa aos óbitos por outras causas apresentou aumentopouco expreSSiVO.

TABELA 3Proporção de Óbitos

Brasil

Causas

Causas mal-definidas no total de óbitos

Causas externas no total de óbitos - grupo 15-29

Idade ignorada no total de óbitos

Idade ignorada nos óbitos por causas externas

Idade ignorada nos outros óbitos

Fonte: Ministério da Saúde - SIM.

Homens

1980 1991

20,7 17,3

12,96 17,69

0,9 1,4

1,5 3,2

0,8 1,0

(Em porcentagem)

Mulheres

1980 1991

22,6 19,4

4,47 5,44

0,8 0,9

1,2 2,1

0,7 0,8

3 TENDÊNCIAS DA MORTALIDADE POR GRUPOS DE IDADE

Neste trabalho, a análise da evolução da mortalidade por grupos de idade éfeita separadamente para cada sexo. As taxas de mortalidade para os grupos etá-rios acima de 5 anos, obtidas com os dados de estatísticas de óbitos, foram corri-gidas usando os coeficientes de correção calculados no capítulo anterior. As ta-xas estimadas pelos métodos indiretos para os dois primeiros grupos (0-1 e 1-4anos) foram compatibilizadas com a tábua de mortalidade obtida para as demaisidades. Os coeficientes para os anos entre os censos foram obtidos por meio deinterpolação, e para os demais anos, por extrapolação. A população-base para osanos intermediários foi extraída de Beltrão e Pereira (1995) e, para 1994 a 1992,foi feita uma projeção por coortes de idade individual, usando as mesmas taxasde crescimento observadas entre 1980 e 1991.

TRANSFORMAÇÓES NO PADRÃo ETÁRIO DA MORTALIDADE BRASILEIRA EM i979-1994 E O SEU IMPACTO... 11

3.1 A População Masculina O gráfico 1 apresenta as taxas de mortalidade, emescala logarítmica, para a população masculina,

referentes a anos selecionados no período considerado - 1980, 1983, 1986, 1989e 1991. Ressalta-se, em primeiro lugar, o decréscimo observado nas taxas demortalidade, que foi mais evidente para os três primeiros grupos etários. É bas-tante perceptível um aumento nas taxas de mortalidade dos grupos compreendi-dos entre 15 e 24 anos.

Para melhor visualizar a evolução temporal das diferentes taxas específicas,optou-se por trabalhar com a sobremortalidade, que é a razão entre as taxas demortalidade e alguma taxa de referência. Nesse caso, a referência utilizada foi amédia das taxas das médias móveis obtidas durante todo o período 1979/1994.O gráfico 2 apresenta as razões de sobremortalidades para todos os grupos etári-os considerados. Estas deixam claro que as variações observadas no período fo-ram bastante diferenciadas por grupo etário, modificando o perfil etário da mor-talidade. Em relação ao padrão médio, o que se observou foi uma redução relati-va bem mais significativa da mortalidade do grupo etário 1-4 anos, seguido doformado pela população menor de um ano, pelo de 5 a 9 anos e pelo de 10 a 14anos. Os outros grupos também apresentaram uma redução, com exceção daque-les compreendidos entre 15-34 anos, cujas taxas aumentaram, principalmente noperíodo mais recente. Com base nesse resultado, três grupos etários foram esco-lhidos para um estudo mais detalhado: 0-9 anos; 15-34 anos; e 50 anos e mais.

No gráfico 3, encontram-se as sobremortalidades da média móvel de três anospara os grupos etários: menos de um ano; 1-4 anos; e 5-9 anos, para o período1980/1993. As taxas de mortalidade desses grupos etários decresceram durante operíodo, sendo esse decréscimo mais acentuado entre a população de 1 a 4 anos.Nesse gráfico, encontram-se também as retas de regressão que corroboram essedecréscimo.

O gráfico 4 apresenta a sobremortalidade dos grupos etários qumqüenaiscompreendidos entre 15 e 34 anos. Este gráfico confirma o aumento da mortali-dade desses grupos etários. A tendência apontada pelas retas de regressão é tam-bém a de um acréscimo no período. Como salientado, esse aumento parece serdecorrente do aumento da mortalidade por causas externas. Na tabela 3, encon-tram-se, também, as proporções de mortes por causas externas no total de mor-tes registradas para o grupo 15-29 anos, para homens e mulheres, respectivamen-te. Essas proporções aumentaram entre 1980 e 1991. Esse comportamento ocor-reu para ambos os sexos, embora a proporção de óbitos por causas externas sejamuito mais alta entre a população masculina do que entre a feminina.

12 TRANSFORMAÇÕES NO PAnRÃo ETÁRIO DA MORT ALIDAnE BRASILEIRA EM 1979-1994 E O SEU !MPACTO ...

No gráfico 5, encontram-se as razões de sobremortalidade da média móvel detrês anos, por grupos etários qüinqüenais, da população masculina de 50 anos emais, bem como as retas de regressão. A tendência dessas taxas, medidas pelasretas de regressão, é a de um ligeiro decréscimo, o qual não foi uniforme notempo. As taxas dos grupos 50-54 e 65-69 anos apresentaram acréscimo entre1980 e 1984, e decréscimo desde então. As taxas do grupo 60-64 anos aumenta-ram entre 1982 e 1984. Um aumento expressivo nas taxas de mortalidade da po-pulação de 70 anos e mais foi observado entre 1983 e 1988. A curva obtida comas taxas de mortalidade pode estar refletindo o método utilizado para estimar apopulação-alvo. De qualquer forma, a regressão corrige erros eventuais na inter-polação, dado que as populações de 1980 e 1991 são provenientes dos censosdemográficos (ver gráfico 6).

3.2 A População Feminina No gráfico 7, encontram-se as taxas de morta-lidade, em escala logarítmica, para a população

feminina para anos selecionados entre os censos de 1980 e 1993. As variações ob-servadas nas taxas de mortalidade femininas foram mais homogêneas do que asobservadas nas masculinas, tendo sido, também, mais expressivas entre os doisprimeiros grupos etários, especialmente o segundo.

Para melhor visualizar a evolução temporal das diferentes taxas específicas demortalidade, decidiu-se, também, no caso da população feminina, trabalhar coma sobremortalidade, ou seja, com a razão entre as taxas de mortalidade e a médiadas taxas das médias móveis obtidas durante todo o período 1979/1994. O gráfi-co 8 apresenta as razões de sobremortalidades para todos os grupos etários, con-siderados. Estas mostram uma queda da mortalidade em todos os grupos etários,mas com intensidade diferenciada. Em relação ao padrão médio, o que se obser-vou, também, para a população feminina, foi uma queda mais expressiva damortalidade do grupo etário 1-4 anos, seguido do formado pela população me-nor de um ano, de 5 a 9 anos e de 10 a 14 anos. A velocidade da queda nas taxasde mortalidade dos outros grupos etários decresce com o aumento da idade.

Como o comportamento foi uniforme para todos os grupos etários, optou-sepor não plotar, como foi feito para a população masculina, as sobremortalidadescomo função do tempo. As taxas de mortalidade dos três primeiros grupos etá-rios decresceram durante o período, sendo esse decréscimo mais acentuado entrea população de 1 a 4 anos, conforme já mencionado e como pode ser deduzido apartir do coeficiente linear das retas de regressão, plotados no gráfico 6. Os ga-nhos para esses três primeiros grupos, como mensurados pelos coeficientes, sãomuito semelhantes para o sexo feminino e masculino, com uma ligeira predo-minância para o sexo feminino.

TRANSFORMAÇÕES NO PADRÃo ETÁRIO DA MORTALIDADE BRASILEIRA EM 1979-1994 E O SEU IMPACTO... 13

Para os grupos etários qüinqüenais compreendidos entre 15 e 34 anos, ocomportamento da população masculina e feminina são bem diferentes. Ao con-trário do que ocorreu na população masculina, não houve aumento da mortali-dade para a população feminina, já que todos os coeficientes lineares são negati-vos. A tendência mostrada pelas retas de regressão é a de um decréscimo, o qualfoi aproximadamente homogêneo. O aumento do diferencial na esperança devida entre os sexos no período considerado é explicado, principalmente, pelo di-ferencial do grupo 15 a 45 anos.

Entretanto, dados para o município do Rio de Janeiro e o Distrito Federalindicam que a população feminina de adultos jovens pode passar pelo mesmoprocesso da população masculina, com um aumento absoluto da mortalidade apartir de um crescimento das mortes por causas externas. A tabela 4 mostra amortalidade proporcional para grupos selecionados de causas e as taxas anuais decrescimento dos óbitos correspondentes para a população feminina de 15 a 39anos, do município do Rio de Janeiro e do Distrito Federal. Enquanto o núme-ro de óbitos por causas outras que não as externas, tem apresentado um cresci-mento bastante modesto no Rio de Janeiro - em torno de 0,2% ao ano - edecrescido no Distrito Federal, os óbitos por causas externas apresentaram umcrescimento bem superior, oito vezes maior no Rio de Janeiro e de 6,0% ao ano,no Distrito Federal.

TABELA 4Mortalidade Proporcional "para Grupos Selecionados de Causas e Taxa

Anual de Crescimento dos Obitos - População Feminina de 15 a 39 anosRio de Janeiro e Distrito Federal

Rio de Ianeiro Distrito Federal Taxa de Crescimento (%)1980 1991 1980 1991 RJ DF

Acidente de Transporte 5,00% 6,07% 5,66% 18,55% 2,29% 12,06%Suicídios e Homicídios 5,30% 6,79% 3,60% 10,84% 2,79% 11,20%Outras causas externas 11,17% 11,34% 12,85% 10,60% 0,64% -1,16%TouI de causa externas 21,46% 24,20% 22,11% 40,00% 1,60% 6,16%Outras causas 78,54% 75,80% 77,89% 60,00% 0,18% -1,77%Total 3681 3889 389 415 0,50% 0,59%Fonte: Ministério da Saúde - SIM.

Como no caso da população masculina, a tendência das taxas de mortalidadeda população feminina maior de 50 anos, medidas pelas retas de regressão, é a deum ligeiro decréscimo, mas que não foi uniforme no tempo. As taxas do grupo

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65-69 anos cresceram entre 1980 e 1984, e as da população de 70 anos e mais au-mentaram entre 1982 e 1985. De qualquer forma, os ganhos foram maiores doque os ocorridos para a população masculina (ver gráfico 6).

A evolução dos coeficientes lineares das regressões por grupo etário das mu-lheres pode ser descrita por uma curva monotônica (com exceção do grupo etá-rio 1-4) crescente, indicando ganhos menores para os grupos mais idosos (vergráfico 6). Comparando-se as curvas para homens e mulheres, nota-se que ocomportamento é nitidamente diferenciado entre as idades de 15 e 44 anos, apre-sentando evoluções similares nos demais grupos. Mesmos nesses grupos comcomportamento similar, os ganhos da população feminina são sempre maiores.

4 TEMPO PASSADO NA ATIVIDADE ECONÔMICA

Como se viu, os diferenciais por sexo no perfil da mortalidade são mais ex-pressivos na idade ativa. O gráfico 9 mostra o total de óbitos por grupos etários,para homens e mulheres, em 1991. As diferenças mais significativas entre os se-xos dão-se no início da vida ativa. Para cada mulher de 15-19 anos que morreu,observou-se 2,8 homens mortos na mesma faixa; tal razão aumenta para 3,2, nafaixa de 20-29, e passa a 2,6, entre 30 e 39 anos. Nessas faixas etárias, o númerode homens é aproximadamente igual ao número de mulheres, além disso, achance de um homem fazer parte da atividade econômica é bem maior que a deuma mulher. As taxas de atividade masculinas são aproximadamente 55% maio-res (ver gráfico 10) que as femininaS nessas idades. Assim sendo, pode-se concluirque o mercado de trabalho masculino sofre uma perda muito maior de mão-de-obra pela mortalidade, do que o feminino.

Esse quadro desfavorável aos homens suscita a necessidade de se avaliar o di-ferencial de causas de morte, por sexos. Para isso, procedeu-se a uma análise dascausas de morte, utilizando-se os dados do Sistema de Informações sobre Morta-lidade (SIM/MS), de 1991. Os resultados para as quatro maiores causas de mortemasculinas, excetuando-se as mal-definidas, estão mostradas no gráfico 11. Sãoelas: causas externas, neoplasmas malignos, doenças cerebrovasculares e doençasisquêmicas do coração. O peso dessas causas no total de mortes é bastante dife-renciado segundo os grupos de idade.

Os dados mostram a grande importância, entre os 10 e os 50 anos, das cha-madas causas externas, cujas três mais significativas (80% delas) são: homicídios elesões provocadas intencionalmente (35%), acidentes de transporte (26%), e ou-tros acidentes, inclusive efeito tardio e adverso de drogas (19%). Para se ter umaidéia do quão significativo é esse grupo de causa nas idades de 15 a 29 anos, bastaobservar que os óbitos por causas externas masculinos foram 2,1 vezes mais ele-

TRANSFORMAÇÓES NO PADRÃo ETÁRIO DA MORTALIDADE BRASILEIRA EM 1979-1994 E O SEU IMPACTO... 15

vados do que os óbitos femininos no seu conjunto. Essa razão declina para 1,1entre a população de 30 e 39 anos. Entre os homens, o total de óbitos por causasexternas, na faixa de 20-29 anos, em 1991, foi maior do que os óbitos pelas qua-tro principais causas nas duas faixas etárias posteriores.

A estrutura de causas de morte da população em idade ativa feminina encon-tra-se no gráfico 12. As principais causas de morte entre as mulheres são os neo-plasmas malignos, seguidos das doenças cerebrovasculares, doenças isquêmicasdo coração, e doenças da circulação pulmonar e outras formas de doenças do co-ração. Nesse caso, também excluíram-se as mal-definidas, que representaram amaior causa de morte entre as mulheres neste ano. Chama atenção, na estruturade mortes femininas, o número expressivo de mortes por neoplasmas malignos apartir dos 30 anos de idade. Isso deve, provavelmente, ser resultado de câncer demama e útero, que afetam as mulheres desse grupo etário. A partir dos 50 anos,os óbitos por neoplasmas malignos masculinos superam os femininos, apesar deexistir mais mulheres que homens nessas idades.

A forma de inserção da população no mercado de trabalho é também diferen-ciada por sexo. O gráfico 10 mostra as taxas específicas de atividade para homense mulheres, as quais foram obtidas relacionando-se a população economicamenteativa por faixa etária, com a respectiva população da PNAD 1992. É importantenotar a grande semelhança entre as curvas para homens e mulheres, embora onível das mulheres seja menor que o dos homens. Isso indica que fatores comoestado civil, fecundidade e valores culturais já não determinam padrões diferen-ciados por sexo de atividade. Simões e Dias (1976, p.148), comparando taxas deatividade feminina para Estados Unidos, Chile, Brasil e México, para 1970, mos-tram que, mesmo nos EUA, as curvas das taxas de atividade feminina mostravamuma clara saída das mulheres nas idades de 25 a 39 anos, a qual é explicada pelosautores como uma saída da « força-de-trabalho pelo casamento e maternidade."

Camarano e Ortiz (1986, p.15), utilizando dados do Censo de 1980 para o es-tado de São Paulo, mostram uma grande diferença nas curvas de atividade mas-culina e feminina, a qual atribuem a fatores tais como «estado civil, fecundidadee valores culturais." Isso posto, pode-se concluir que não só houve, nos anos 80,uma transformação radical na inserção da mulher brasileira no mercado de tra-balho com relação ao padrão brasileiro anterior, como também foi desenvolvidoum padrão próprio, não sendo comparável ao que ocorreu em países como osEUA, por exemplo.

Para medir o efeito de cada causa de morte no tempo passado na atividadeeconômica, construíram-se tabelas de vida ativa de multidecremento, que permi-tem a estimação da esperança de vida ativa para as quatro principais causas demorte. A metodologia utilizada encontra-se em Simões e Dias (1976).Utilizaram-se as taxas de atividade da PNAD de 1992, com os dados de morte do SIM/MS para

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1991. Os resultados encontram-se na tabelas S e 6 e estão comparados com a es-perança de vida total. Na tabela 6, a qual se refere à população feminina, encon-tra-se também a esperança de vida ativa na hipótese de exclusão das mortes porcausas externas. Essa causa foi incluída porque, apesar de ser a sétima no total demortes feminina, essas mortes são concentradas nas idades jovens, portanto commaior impacto na redução de vida ativa. Esse fato pode ser constatado pelo seuefeito na esperança de vida ativa das mulheres. Sua consideração a coloca no se-gundo lugar em termos de redução de vida ativa, só superada pelos neoplasmasmalignos.

TABELASEsperança de Vida Ativa Masculina e aos 10 anos,

por Várias Causas de Morte

Causas de Morte

1 • Todos as mortes consideradas

2 - Excluindo-se as mortes por causas externas

3 • Excluido-se neoplasmas maIígnos

4 • Excluindo-se doença isquêmica do coração

5 - Excluindo-se doença cerebrovascular

6 • Excluindo-se as causas anteriores

(Em anos)elO Ganhos em elO eatO Ganhos em elo'

60,44 43,93

62,69 2,25 46,02 2,09

61,73 1,29 44,47 0,54

61,45 1,01 44,37 0,44

61,56 1,12 44,34 0,41

71,91 11,47 47,59 3,66

Fonte: Elaboração lPEA.Obs: ela =esperança de vida aos dez anos; e

e'tO-esperança de vida ativa.

TABELA 6Esperança de Vida Ativa Feminina e aos 10 Anos,

por Várias Causas de Morte

Causas de Morte e,o Ganhos em elO ellO

1 - Todas as mortes consideradas 68,21 37,73

2 - Excluindo-se neoplasmas maIígnos 70,59 2,38 38,14

3 - Excluindo-se as mortes por causas externas 68,97 0,76 38,024 • Excluindo-se doença cerebrovascular 70,92 2,71 37,99

5 - Excluindo-se doença isquêmica do coração 70,25 2,04 37,89

6 - Sem doen. circo pulm.outr. formo doen. do cor. 70,22 2,01 37,897 • Excluindo-se as causas anteriores 84,25 16,04 39,04

Fonte: Elaboração lPEA.Obs: etO_esperança de vida aos dez anos; e

e'to.esperança de vida ativa.

(Em anos)Ganhos em e,o'

0,41

0,29.

0,26

0,16

0,16

1,31

TRANSFORMAÇÕES NO PADRÃo ETÁRIO DA MORTALIDADE BRASILEIRA EM i979-1994 E O SEU !MP ACTO... 17

Um primeiro ponto que chama atenção na tabela mencionada é o diferencialde esperança de vida total entre homens e mulheres aos 10 anos de idade. As mu-lheres vivem, em média, oito anos a mais que os homens devido a mais elevadamortalidade masculina. Já a esperança de vida ativa é mais elevada entre os ho-mens (43,9 anos) relativamente às mulheres (37,7 anos). Isso se dá pelo efeito damaior participação masculina no mercado de trabalho. Comparando-se homense mulheres com relação às principais causas de morte, nota-se que o impacto daestrutura de causas de mortalidade na esperança de vida total é maior entre asmulheres do que entre os homens. No entanto, dentro do perfil de causas demortes femininas, excluindo-se as causas externas, que não têm um peso signifi-cativo, as demais causas não são totalmente evitáveis, como acontece com a po-pulação masculina.

A tabela 5 mostra que a esperança de vida aos dez anos de vida da populaçãomasculina foi de 60,4 anos. A eliminação das mortes por causas externas aumen-taria esse indicador de 2,25 anos. Isso significa 2,1 anos na atividade econômica.A eliminação das quatro causas estudadas resultaria num acréscimo de 11,5 anos,na esperança de vida da população de dez anos e mais, e de 3,7 anos, na esperan-ça de vida ativa.

Dada a menor participação feminina no mercado de trabalho, as perdas deanos na atividade econômica, causadas pelas causas de mortes estudadas, são bemmenores do que as experimentadas pela população masculina. A menor perda naesperança de vida masculina corresponde à maior na feminina (0,41 anos). Entreos homens, essa perda deve-se a do~nças cerebrovascular, e, entre as mulheres,aos neoplasmas malignos. No seu conjunto, a esperança de vida aos dez anos dapopulação feminina poderia ser aumentada em 16 anos, e de vida ativa, em 1,3ano.

5 À GUISA DE CONCLUSÕES

Do que foi visto, pode-se concluir sobre o aparecimento de transformaçõesimportantes no padrão etário e por sexo da mortalidade brasileira. Essas mudan-ças afetam o tempo em que a população economicamente ativa brasileira passano mercado de trabalho. O efeito tem sido mais intenso entre a população mas-culina do que entre a feminina, em primeiro lugar, pelo aumento da mortalidadepor causas externas e, em segundo, pelo fato de a participação masculina nas ati-vidades econômicas ser mais elevada do que a da feminina. As transformaçõesmencionadas estão se dando no sentido de reduzir o tempo passado na atividadeeconômica entre a população masculina.

18 TRANSFORMAÇÕES NO PADRÃo ETÁRIO DA MORTALIDADE BRASILEIRA EM 1979-1994 E O SEU IMPACTO ...

Chama-se atenção para o fato de que a principal causa de morte da populaçãoativa masculina é uma causa evitável, no sentido de ser sensível às políticas pú-blicas setoriais. Entre as mulheres, os neoplasmas malignos, provavelmente liga-dos à condição reprodutiva das mulheres, são a causa que maior impacto temsobre a vida ativa das mulheres.

GRÁFICO 1Taxas Específicas de Mortalidade - Homens

Brasil- 1980/1991(escala logarítmica)

~~

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59

50

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45

49

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35

39

30

34

25

29

20

24

15

19

10

14

5.9

1 .4

<10,1

1,1

10,1

100,1

~-.5

Fonte: IBGE - censos demogrfficos de 1980 e 1991, e SIM - estatÍticas do registro civil.Elaboração: IPEA.

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44

35

39

30

34

GRÁFICO 250bremortalidade Masculina(Base=Média de 1979/1994)

Brasil- 1980/1991

25

29

20

24

15

19

10

14

5-9

1 -4

1,6

1,5

1,4

1,3

1,2

1,1

1,0

0,9

0,8

0,7

0,6<1

F ante: Gráfica 1.

F ante: Gráfico 1.

• <1___ 1-4

-.-.5-9......u _ • Linear«1)

.•••• •• u ••• u ••• u.. - -Linear ( 1 - 4)

GRÁFICO 3Sobremortalidade Masculina para os Grupos de Menos de 10 Anos e

Retas de Regressão Correspondentes - Brasil- 1980/1993(Base = Média de 1979/94)

0,601980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993

1,60

1,50

1,40

1,30

1,20

1,10

1,00

0,90

0,80

0,70 ........................

NN

GRÁFICO 4Sobremortalidade Masculina para o Grupos Etários de 15 a 34 Anos e Retas de

Regressão Correspondentes - Brasil(Base = Média de 1979/94)

...•.....•..... ~ ~. .

• 15 - 19

• 20 - 24

.25-29____ 30-34

- • Linear ( 15 - 19)

''''''''''''''''''''''''''''''''''Linear(20 - 24)

---Linear ( 25 - 29)

Linear ( 30 - 34)

1992 1993199119901989198819871986198519841983

1,08

1,06

1,04

1,02

1,00

0,98

0,96

0,94

0,92 .

0,901980 1981 1982

F ante: Gráfico 1.

GRÁFICOSSobremortalidade Masculina para Grupos Etários de 50 Anos e Mais

Brasil- (Base = ,Média de 1979/94)

1.08

1,06

1,04

1,02

1,00

0,98

0,96

0,94

0,92

0,901980

F onte: Gráfico 1.

1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993

--.- 50-54)( 55-59• 60-64• 65-69• >70

Linear ( 60 - 64)1!1I1111111ICltlll:l'1lr.llmm'Linear ( 50 ..54)

- -Linear ( 55 - 59)Illl!'!l!lIllIIl!l!1I1111111!lll11Linear (60 ..64)

Linear ( 65 - 69)Linear (>70) .

0,00 .

>7065

69

60

64

55

59

50

54

45

49

40

4435

39

30

34

25

29

20

24

I ••••••• HOMENS - MULHERES I

15

19

GRÁFICO 6Inclinação da Reta de Regressão das Sobremortaliades no

Período 1979/94 por Grupos Etários

10

14

5-9

1 -4

0,01

0,02

-0,02

-0,01

-0,03

-0,04

-0,06

-0,05

-0,07

-0,08<1

Fonte: Gr.ífico 1.

GRÁFICO 7Taxas Específicas de Mortalidade - MulheresBrasil (escala logarítmica) - 1980/1991

F onte: IBGE - censos demográficos de 1980 e 1991, e Ministério da Saúde - estatÍsticas de mortalidade.Elaboração: IPEA.

~cn'T1O

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-+-1980 '"~~.O

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55.59

50.54

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35.39

30.34

25.29

20.24

15.19

10.14

5.9

1 .4

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1,1

0,1

10,1

100,1

_1991

-1989

-.-1986

-+-1980

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>7065

69

60

64

55

59

50

5445

49

40

44

35

39

30

34

GRÁFICO 8Sobremortalidade Feminina(Base = Média de 1980/91)

Brasil- 1980/1991

25

29

20

24

15

19

10

14

5.9

1 .4

0,8

0,9

0,7

0,6<1

1,1

1,3

1,4

1,2

1,0

1,6

1,5

F ante: Gráfico 1.

GRÁFICO 9Total de Óbitos Brasil- 1991

Fonte: Ministério da Saúde, Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

140.000

120.000

100.000

80.000

60.000

40.000

20.000

2.6364.208

o10-14 15-19 20-29 30-39

IiJFemininos

40-49

11Masculinos

50-59 60-69

136.911

70 e +

Fonte: IBGE,PNAD - 1992.

-'"'oJ'"I-'"'".•..trloê

~

-+-Masculina__ Feminina

70 e +60 a 6950 a 5940 a 49

GRÁFICO 10Taxas Específicas de Atividade

30 a 3920 a 2915a19

0%10a14

50%

40%

20%

70%

80%

90%

30%

10%

60%

100%

GRÁFICO 11Óbitos pelas Quatro Principais Causas de Morte Masculina e Grupos

de Idade - Brasil - 1991

o Doença cerebrovascular til Doença isquêmica do coração

70 e+60-6950-5940-4930-39

• Neoplasmas malignos

15-19 20-29o

10-14

EJCAUSAS EXTERNAS

20.000

40.000

30.000

10.000

50.000

60.000

Fonte: SIM/MS.

....oGRÁFICO 12

Óbitos pelas Quatro Principais Causas de Morte Feminina e Grupos de IdadeBrasil - 1991

GJDoenc da circ pulmonar e out formas de d do cor

70 e+60-6950-5930-39 40-49CI Doença isquêmica do coraçãoI!IIDoença cerebrovascular

15-19 20-29C Neoplasmas malignos

10-14o

50000

70000

10000

30000

20000

40000

60000

Fonte: SIM/MS.

TRANSFORMAÇÕES NO PADRÃo ETÁRIO DA MORTALIDADE BRASILEIRA EM 1979-1994 E O SEU IMPACTO... 31

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A PRODUÇÃO EDITORIAL DESTE VOLUME CONTOU COM O APOIO FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DECENTROS DE PÓ5-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA - ANPEC.

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PUBLICAÇÕES DO IPEA (TEXTOS)1996/1997

TEXTO PARA DISCUSSÃO - TD

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"Gestão da Qualidade: Evolução Histórica, Conceitos Básicos e Aplicação naEducação", Rose Mary Juliano Longo, janeiro 1996, 14p.

"Poverty Studies in Brazil - A Review", Sonia Rocha, janeiro 1996, 20 p.

"Proposta de um Imposto Ambiental Sobre os Combustíveis Líquidos no Brasil",Ronaldo Seroa da Motta, Francisco Eduardo Mendes, janeiro 1996,21 p.

"A Reestruturação Produtiva nas Empresas Brasileiras e seu Reflexo sobre a Forçade Trabalho, por Gênero", Virene Roxo Matesco, Lena Lavinas, janeiro 1996,33 p.

"Política de Saúde no Brasil: Diagnóstico e Perspectivas", Maria Elizabeth Barros,Sérgio Francisco Piola, Solon Magalhães Vianna, fevereiro 1996, 123p.

"ICMS: Evolução Recente e Guerra Fiscal", Marcelo Piancastelli e FernandoPerobelli, fevereiro 1996,64 p.

"Indicadores Ambientais no Brasil: Aspectos Ecológicos, de Eficiência eDistributivos", Ronaldo Seroa da Motta, fevereiro 1996, 104p.

"Capacidade Tributária dos Estados Brasileiros, 1970/90", Eustáquio José Reis,Fernando A. Blanco, fevereiro 1996,31 p.

"A Evolução do Sistema Tributário Brasileiro ao Longo do Século: Anotações eReflexões para Futuras Reformas", Ricardo Varsano, janeiro 1996,34 p.

"O Processo de Gasto Público do Programa do Livro Didático", Jorge Abrahão deCastro, março 1996,74 p.

"A Busca da Excelência nos Serviços Públicos: O Caso de Rondonópolis"; RoseMary Juliano Longo, Antonio Carlos da Ressurreição Xavier, Fábio FerreiraBatista, Fátima Marra, março 1996,21 p.

"A Gestão da Qualidade e a Excelência dos Serviços Educacionais: Custos eBenefícios de sua Implantação", Antonio Carlos da R. Xavier, março 1996, 17 p.

"A Experiência Recente da Política Industrial no Brasil: Uma Avaliação",Eduardo Augusto Guimarães, abril 1996,30 p.

"O Problema Habitacional no Brasil: Déficit, Financiamento e Perspectivas", JoséRomeu de Vasconcelos e José Oswaldo Cândido Junior, abril 1996, 36 p.

"Maternidade Darcy Vargas: Excelência no Atendimento ao Binômio Mãe-Filho",Fátima Marra, Antonio Carlos da Ressurreição Xavier, Fábio Ferreira Batista eRose Mary Juliano Longo, abril 1996,20 p.

"Tarifas, Preços e a Estrutura Industrial dos Insumos Agrícolas: O Caso dosDefensivos (Relatório Final)", Jacob Frenkel, maio 1996, 120p.

"A Política Industrial Brasileira: Mudanças e Perspectivas", Flávio Tavares de Lyra,maio 1996,21 p.

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"Transformações no Padrão Locacional Industrial: o Caso de Santa Rita doSapucaí", Fernando S. Perobelli, maio 1996,60 p.

"Estudo da Função Demanda por Serviço de Saneamento e Estudo da T arifação doConsumo Residencial", Thompson Almeida Andrade, Antônio Salazar PessoaBrandão, John B. Whitcomb, Waldir Jesus Araújo Lobão, Salomão LipcovithQuadros da Silva, Márcio Duarte Lopes, Deisiane Pinheiro Bernardo, BrunoArruda Marinho e Marcelo Pereira Oliveira, maio 1996,61 p.

"Aspectos Econômicos da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos", Larissa SteinerChermont e Ronaldo Seroa da Motta, maio 1996,26 p.

"De Ônus a Bônus: Política Governamental e Reformas Fiscais na Transformaçãodo Estado Brasileiro", Ricardo Varsano, maio 1996, 18 p.

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"A Demanda por Moeda no Brasil: 1974/95", Octávio A. F. Tourinho, maio 1996, 19 p.

"Propostas de Reforma do Sistema Tributário Nacional", Fernando Rezende, maio1996,26 p.

"Elementos para Discussão de uma Política Industrial para o Brasil", AnnibalV. Villela e Wilson Suzigan, maio 1996,54 p.

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"Análise de Intevenção via Estimação Clássica e Bayesiana de Fatores de Desconto:Uma Aplicação para o Índice da Produção Industrial no Brasil", Elcyon CaiadoRocha Lima e Ricardo Sandes Ehlers, março 1997,26 p.

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"Políticas Industriais Descentralizadas: as Experiências Européias e as IniciativasSubnacionaisno Brasil",Adriana Fernandes de Brito e RegisBonelli, junho 1997,36 p.

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"Abertura Comercial, Financiamento das Importações e o Impacto sobre o SetorAgrícola", Gervásio Castro de Rezende, Marcelo José Braga Nonnenberg e MarianoCesar Marques, julho 1997,24 p.

"Uma Avaliação Empírica do Grau de Flexibilidade Alocativa do Mercado deTrabalho Brasileiro", Ricardo Paes de Barros, Luiz Eduardo Miranda Cruz, MiguelNathan Foguel e Rosane S. P. de Mendonça, julho 199720 p.

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"Desafios Ambientais da Economia Brasileira", Ronaldo Seroa da Motta, agosto1997,23 p.

"Efeitos do MERCOSUL no Brasil: uma Visão Setorial e Locacional do Comércio",Constantino Cronemberger Mendes, agosto 1997,43 p.

"Sistemas Públicos de Emprego: a Experiência de Três Países da OCDE (Espanha,EUA e Alemanha)", Carlos Alberto Ramos, setembro 1997,23 p.

"Transformações no Padrão Etário da Mortalidade Brasileira em 1979-1994 e o seuImpacto na Força de Trabalho", Ana Amélia Camarano, Kaizô Iwakami Beltrão,Herton Ellery Araújo e Marly Santos Pinto, setembro 1997,31 p.

SETOR DE DOCUMENTAÇÃO

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