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MAURIacuteCIO TUFFANI

Editor

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Com o devido respeito agrave opiniatildeo do fiacutesico Joseacute Goldemberg merece algumas observaccedilotildees seu

artigo ldquoTransgecircnicos e hidreleacutetricasrdquo publicado nesta segunda-feira (15ago) no Estadatildeo Ateacute

concordo em princiacutepio com sua conclusatildeo de que ldquohidreleacutetricas construiacutedas com as melhores

exigecircncias teacutecnicas e ambientaisrdquo satildeo uma escolha mais adequada do que ldquooutras fontes de

energia mais poluentes como carvatildeo e derivados de petroacuteleordquo Mas o texto do professor traz

muitas outras implicaccedilotildees e que servem de municcedilatildeo para setores interessados em liquidar de

vez com as salvaguardas da legislaccedilatildeo do licenciamento ambiental no Brasil

De iniacutecio vale a pena destacar o argumento que permeia desde sua abertura o artigo de hoje do

professor Goldemberg que eacute presidente desde o ano passado do Conselho Superior da

Fundaccedilatildeo de Amparo agrave Pesquisa do Estado de Satildeo Paulo (Fapesp) e foi ministro da Educaccedilatildeo

(1991-1992) secretaacuterio nacional da Ciecircncia e Tecnologia (1990-1991) reitor da USP (1986-

1990) presidente da Companhia de Energia de Satildeo Paulo (Cesp 1983-1987)) e da Sociedade

Brasileira de Fiacutesica (1975-1979)

Transgecircnicos hidreleacutetricas licenciamento ambiental

e o que vem por aiacute

15082016

O articulista do Estadatildeo ressalta o recente abaixo-assinado de pouco mais de cem ganhadores

de precircmios Nobel criticando a entidade ambientalista internacional Greenpeace e que teve

repercussatildeo internacional apoacutes ser noticiado em 30 de junho pelo jornal The Washington Post

dos Estados Unidos (Joel Achenbach ldquo107 Nobel laureates sign letter blasting Greenpeace over

GMOsrdquo)

Destacando que o Greenpeace ldquotornou-se o campeatildeo das campanhasrdquo contra culturas de

organismos geneticamente modificados (OGMs) Goldemberg refere-se ao citado manifesto de

cientistas com a seguinte afirmaccedilatildeo

Em primeiro lugar essa afirmaccedilatildeo desconsidera que a controveacutersia sobre alimentos

transgecircnicos natildeo se limita agrave seguranccedila para o meio ambiente e agrave sauacutede Ainda existe muita

guerra de desinformaccedilatildeo entre defensores e opositores dos OGMs que na verdade envolve

outras questotildees complexas desde a induccedilatildeo ao aumento de agrotoacutexicos mdash pois grande parte

dessa tecnologia tem sido usada principalmente para tornar as plantas mais resistentes a

praguicidas mdash a implicaccedilotildees econocircmicas e sociais decorrentes dos oligopoacutelios na produccedilatildeo de

sementes

Gaiatos no navio

Na verdade qualquer que tenha sido o real motivo de cada um dos signataacuterios do citado

manifesto o foco central desse documento natildeo foi com os transgecircnicos em geral

A preocupaccedilatildeo principal expressa no texto ldquoLaureates Letter Supporting Precision Agriculture

(GMOs)rdquo da Support Precision Agriculture entidade que arregimentou os novelistas foi com o

Golden Rice o arroz-dourado transgecircnico

Diferentemente da soja e do milho OGMs o Golden Rice natildeo tem conseguido superar seu

fracasso comercial limitando-se a 01 das aacutereas cultivadas com esse tipo de sementes como

observou o agrocircnomo Nagib Nassar professor emeacuterito da Universidade de Brasiacutelia (UnB) em seu

artigo ldquoO falso alerta transgecircnico contra a seguranccedila alimentarrdquo publicado por Direto da Ciecircncia

(27jul) Se de imediato para os observadores mais atentos pareceu estranho demais gastar

tanta municcedilatildeo justamente em prol do Golden Rice natildeo demorou muito para constatar que nesse

episoacutedio o marketing sobrepujou o ethos cientiacutefico

Impactos desprezados

Certamente a articulaccedilatildeo de relaccedilotildees puacuteblicas de interesse privado que industriou essa peccedila

publicitaacuteria travestida de manifesto da ciecircncia natildeo foi o que tinha em mente o professor

Goldemberg ao afirmar que uma accedilatildeo semelhante agrave dos laureados deveria esclarecer o que

seriam as vantagens do uso de hidreleacutetricas para geraccedilatildeo de energia em vez de usinas a carvatildeo

A manifestaccedilatildeo dos nobelistas argumenta que a experiecircncia mostrou que as preocupaccedilotildees

com possiacuteveis consequecircncias negativas dos transgecircnicos natildeo se justificam e opor-se a eles

natildeo faz mais sentido

ldquo

ou derivados de petroacuteleo Segundo ele

O problema eacute que dificilmente teriacuteamos aqui no Brasil uma mobilizaccedilatildeo de cientistas de destaque

para defender por exemplo o projeto da usina hidreleacutetrica de Satildeo Luiz do Tapajoacutes no Paraacute que

ele natildeo menciona em seu artigo mas eacute a bola da vez

Essa iniciativa natildeo foi rejeitada pelo Ibama ldquoapenasrdquo em funccedilatildeo das comunidades indiacutegenas da

aacuterea afetada como tecircm afirmado defensores do projeto Seu estudo de impacto ambiental

desconsiderou natildeo soacute impactos ambientais mdash como assoreamento de rios tributaacuterios aumento

da vulnerabilidade de aquiacuteferos e rebaixamento de lenccedilol freaacutetico mas tambeacutem a mitigaccedilatildeo de

alteraccedilotildees jaacute previstas (Ver documentaccedilatildeo mostrada na reportagem ldquoIbama arquiva

licenciamento da hidreleacutetrica Satildeo Luiz do Tapajoacutesrdquo de Eduardo Pegurier e Daniele Braganccedila O

Eco 4ago)

Ameaccedilas ao licenciamento

Representantes dos grupos mais retroacutegrados do agronegoacutecio e dos mais predatoacuterios da

mineraccedilatildeo jaacute estatildeo devidamente articulados para tornar inoacutecua a proacutepria instituiccedilatildeo de impacto

do licenciamento ambiental como eacute o caso da proposta de emenda constitucional 652012 no

Senado e projeto de lei 37292004 na Cacircmara dos Deputados

Esperanccedilas estatildeo sendo depositadas na proposta de reforma da legislaccedilatildeo do licenciamento

ambiental a ser apresentada pelo governo que eacute o assunto inclusive da reportagem ldquoGoverno

quer fixar prazo de ateacute dez meses para oacutergatildeos aprovarem licenciamentosrdquo dos jornalistas Danilo

Fariello e Catarina Alencastro na ediccedilatildeo de hoje do jornal O Globo Resta saber se se as novas

regras conseguiratildeo natildeo soacute atender agraves expectativas do empreendedores tornando mais aacutegeis as

avaliaccedilotildees dos oacutergatildeos ambientais mas tambeacutem acabar com a farra da apresentaccedilatildeo de estudos

de impactos de baixa qualidade teacutecnica

Sem o equiliacutebrio entre esses dois polos o licenciamento ambiental permaneceraacute refeacutem da

recorrente retoacuterica chantagista em nome necessidade de investimentos em obras de infra-

estrutura superdimensionadas em seus custos e impactos

Aleacutem de natildeo considerar esses aspectos o artigo do professor Goldemberg chega em peacutessimo

momento

Destaques na internet

Seleccedilatildeo de artigos reportagens e outros textos publicados on-line desde sexta-feira (12ago)

Cabe ao poder puacuteblico avaliar os interesses do total da populaccedilatildeo comparar os riscos e

prejuiacutezos sofridos por alguns e os benefiacutecios recebidos por muitos Isso natildeo tem sido feito e o

governo federal natildeo tem tido a firmeza de explicar agrave sociedade onde estatildeo os interesses

gerais da Naccedilatildeo

ldquo

Agecircncia Fapesp

Vaacutecuo quacircntico estaria desacelerando a rotaccedilatildeo dos pulsares (segunda-feira 15ago)

Joseacute Tadeu Arantes

Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE) abre chamada de propostas

para quarto ciclo de 2016 (segunda-feira 15ago)

Carlos Orsi

Complexo de Frankenstein transumanismo e religiatildeo (sexta-feira 12ago)

O Eco

Novo superintendente do Ibama de Tocantins cai em menos de 24 horas nomeado (sexta-

feira 12ago)

O Estado de S Paulo

Floresta digitalrsquo abre espaccedilo para bioprospecccedilatildeo em larga escala (segunda-feira 15ago)

Giovana Girardi

Transgecircnicos e hidreleacutetricas (segunda-feira 15ago)

Joseacute Goldemberg

Glamourizaccedilatildeo das drogas (segunda-feira 15ago)

Carlos Alberto Di Franco

Um remeacutedio realmente novo (saacutebado 13ago)

Fernando Reinach

Folha de SPaulo

Promessas educacionais (segunda-feira 15ago)

Editorial

Mesmo apoacutes reduccedilatildeo do Fies duas de cada dez vagas natildeo satildeo ocupadas (segunda-feira

15ago)

Paulo Saldantildea e Angela Pinho

Mandamos alunos para o exterior raacutepido demais diz presidente da Capes (domingo 14ago)

Sabine Righetti

PSC tenta emplacar outro general na chefia da Funai (Saacutebado 13ago)

Rubens Valente

Gene Repoacuterter

O que exatamente esverdeou a aacutegua da piscina no Maria Lenk (saacutebado 13ago)

Roberto Takata

O Globo

Governo quer fixar prazo de ateacute dez meses para oacutergatildeos aprovarem licenciamentos

(segunda-feira 15ago)

Danilo Fariello e Catarina Alencastro

USP deve encerrar 2016 com deacuteficit de R$ 625 milhotildees (segunda-feira 15ago)

Jaquelini Falcatildeo

Horizonte preocupante Estudo identifica que no atual ritmo demoraremos mais de 50 anos

para que alunos mais pobres alcancem desempenho de paiacuteses desenvolvidos (segunda-

feira 15ago)

Antocircnio Gois

Suspensatildeo de usina no Tapajoacutes reforccedila opccedilatildeo nuclear (domingo 14ago)

Editorial

InforMMA (SBPC)

Nota de esclarecimento sobre superintendente do Tocantins (sexta-feira 12ago)

Dados de emissotildees de poluentes seratildeo puacuteblicos (sexta-feira 12ago)

Rafaela Ribeiro

Nature News

Why the US decision to expand marijuana supply for research matters (sexta-feira 12ago)

Ramin Skibba

Notiacutecias MCTI

Rio Acre diminui 18 cm e compromete o abastecimento de aacutegua no estado (sexta-feira

12ago)

Valor Econocircmico

Filho de sertanista pode comandar Funai (segunda-feira 15ago)

Daniela Chiaretti Fernando Exman e Ceacutesar Feliacutecio

Uma nova chance para o gaacutes natural (segunda-feira 15ago)

Joseacute Roberto Faveret e Ivan Londres

Na imagem acima obra da usina hidreleacutetrica de Belo Monte em Vitoacuteria do Xingu no Paraacute em

17fev2014 Foto Regina SantosDivulgaccedilatildeo Norte Energia (via Agecircncia Brasil)

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