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Capítulo 1

A Empresa Mercantil, Colonial e Escravocrata

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Objetivos do Capítulo

Oferecer ao aluno uma visão da formação do Brasil colônia e do sentido da colonização (monocultura, latifúndio, trabalho escravo); diferenciando as colônias de povoamento e de exploração.

Introduzir outros aspectos para o melhor entendimento da questão, como o mercantilismo e a inserção do colonialismo do ponto de vista mercantil. Neste tópico é explicada as diferenças entre as três vias de formação capitalista (clássica, prussiana e colonial).

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1.1 As três vias de constituição do capitalismo

Há três casos particulares de construção do modo de produção capitalista:

– O caminho clássico;– O prussiano; – O colonial.

As mudanças em cada uma das vias ocorrem na trajetória de cada região rumo à inserção no capitalismo mundial.

Os países líderes do capitalismo construíram seu desenvolvimento pela via clássica.

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1.1 As três vias de constituição do capitalismo

Nesses países, a partir do século XVIII, ocorreram transformações político-econômicas decorrentes das revoluções democrático-burguesas.

A via prussiana foi seguida pelos países de industrialização retardatária, no século XIX.

Esses países conquistaram a autonomia econômica, marcados pela ausência de processos democráticos de emancipação.

Os países de via colonial somam o atraso econômico ao democrático.

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1.1 As três vias de constituição do capitalismo

A ausência de revoluções democrático-burguesas e a existência de grandes propriedades de terra são algumas das semelhanças entre a via prussiana e a via colonial.

Entretanto, a via prussiana representou uma passagem do feudalismo para o capitalismo; e a via colonial já nasceu inserida no sistema dominado pelo capital.

A forma colonial de construção capitalista gerou uma burguesia sem condições de conquistar a autonomia política de seus países e incapaz de impedir sua subordinação aos pólos dinâmicos das economias centrais.

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1.2 Objetivação da lógica do capital e sua expansão

Colônias de povoamento referem-se ao estabelecimento definitivo de europeus no Novo Mundo, os quais procuravam afastar-se de conflitos internos da Europa.

Durante dois séculos, grandes contingentes populacionais migraram para regiões de clima similar ao do local de origem, concentrando-se, prioritariamente, na zona temperada.

As colônias de exploração centravam-se na produção de gêneros que interessavam ao mercado internacional.

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1.2 Objetivação da lógica do capital e sua expansão

A diversidade de condições naturais propiciava a obtenção de gêneros diferentes e atrativos. Tais produtos ofereciam altas taxas de retorno para os investidores.

Atraídos por esses estímulos, os colonos desejavam enriquecer e retornar à Metrópole para usufruir de sua nova condição.

Os colonos eram empreendedores, mas raramente trabalhadores propriamente ditos; o esforço físico deveria ficar a cargo de outros.

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1.2 Objetivação da lógica do capital e sua expansão

A disputa com novos aventureiros de além-mar impôs a necessidade da ocupação efetiva do solo brasileiro.

A exploração econômica da colônia, após o extrativismo inicial, concentrou-se na agricultura em grande escala, gerando unidades monocultoras com elevado número de trabalhadores.

A falta de mão-de-obra foi solucionada com a escravidão africana.

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1.3 Ascensão da burguesia e Pacto Colonial

Os principais objetivos da empreitada lusa foram comprometidos porque:

– os portugueses não haviam encontrado a passagem para as ricas Índias;

– eles não desfrutavam das mesmas vantagens extrativas dos espanhóis.

A gênese da nossa civilização ocorreu em razão das lutas políticas no continente europeu, pois os países ibéricos eram vistos como contrapostos aos interesses das outras nações européias. Os portugueses precisavam ocupar as terras para garantir sua posse.

A ocupação concorreu pelos recursos escassos que, anteriormente, eram destinados ao Oriente.

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1.3 Ascensão da burguesia e Pacto Colonial

A administração lusa, de forma criativa, encontrou meios produtivos adequados para maximizar as fontes que nos eram destinadas.

O mercantilismo está ligado à passagem do feudalismo para o capitalismo, à importância do comércio e à Era das Navegações e dos Descobrimentos.

Fatores exógenos da economia européia que contribuíram para essa fase mercantilista:

– Influência árabe: novos costumes, técnicas e conhecimentos gerais no continente europeu;

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1.3 Ascensão da burguesia e Pacto Colonial

Fatores endógenos:– Aumento da produtividade agrícola (gerando excedentes);– Concentração de agentes produtores nas cidades (futuro

excedente manufaturado);– Feiras, núcleo das primeiras cidades modernas, ajudando

no renascimento comercial e urbano europeu. O incremento do comércio de longa distância e o

desenvolvimento de atividades primárias e secundárias da economia geram um novo setor agrícola, impulsionando a manufatura. São condições imprescindíveis da expansão ultramarina e colonização do Novo Mundo.

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1.3 Ascensão da burguesia e Pacto Colonial

Companhias de Comércio: organizadas com base nos monopólios e ligadas ao aparelho do Estado. Interesses antagônicos:

– Clero;– Nobreza;– Burguesia nascente.

A nobreza e a Igreja detêm a hegemonia, porém a burguesia, à medida que o comércio e a manufatura vão avançando, aparece como contrapeso aliada à monarquia feudal.

Traduzindo os anseios de uma classe que ainda não chegou ao poder, a burguesia comercial foi impondo ao Estado absolutista sua marca com ações políticas como:

– Bulionismo ou metalismo;– Balança comercial e balanço de pagamentos favoráveis;– Pacto Colonial;– Criação de tarifas, selos e atos reguladores.

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1.3 Ascensão da burguesia e Pacto Colonial

O objetivo do Pacto Colonial era obter um saldo comercial favorável, agindo com firmeza e regulamentando o comércio existente com as colônias. Mas isso beneficiava apenas alguns setores do capital comercial, prejudicando outros.

Na era industrial, a classe comercial rompe com esses laços protecionistas, após atingir seus objetivos e tornar-se mais forte.

Em razão de seu poder econômico-financeiro, a burguesia suportaria essa transição para dar o xeque-mate posteriormente, a partir das revoluções democrático-burguesas da via clássica e das “reformas pelo alto” da via prussiana.

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1.4 A marca da colonização de exploração

O interesse do colonizador nas novas terras era o lucro, que não surgiu de imediato.

Como não encontrou especiarias e metais preciosos em terras brasileiras, o colonizador português criou alternativas para a realização do almejado lucro:

– Produção extrativa;– Plantation de cana-de-açúcar;– Seguidos da mineração, do renascimento agrícola e da

cafeicultura. A exploração agrícola foi idealizada levando-se em

conta a experiência da plantation açucareira nas ilhas do Atlântico.

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1.4 A marca da colonização de exploração

Com isso os portugueses já tinham superado a fase técnica e possuíam a infra-estrutura necessária para a indústria.

A produção em escala ajudou os portugueses a concorrer, via preços baixos, com os italianos e a difundir o hábito de consumo do açúcar.

Essa atividade contou, em várias etapas, com o capital holandês, o qual originou significativos investimentos.

Garantida a viabilidade da empresa, tornou-se fácil atrair e manter os empreendedores, porém havia a dificuldade de conseguir a mão-de-obra.

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1.4 A marca da colonização de exploração

Não havia mão-de-obra local em escala suficiente para solucionar o problema.

O trabalhador europeu só viria se fosse muito bem remunerado e a distribuição de terras, que coadunava-se com os objetivos das populações destinadas à zona temperada, não se mostrou viável.

A técnica de produção, a mão-de-obra, os investimentos, o mercado consumidor, dentro da lógica capitalista, criaram a marca da colonização, gerando vantagens comparativas que garantiram a posse da terra além do Tratado de Tordesilhas.

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1.5 A questão da mão-de-obra

A acumulação capitalista está centrada no binômio propriedade privada e trabalho.

A natureza é a fonte potencial de todos os valores de uso, e o trabalho – a mediação de sua apropriação – é o gerador da sociedade.

A forma “gremial” foi o germe da futura fábrica. O artesão era o proprietário da oficina, das ferramentas e

das matérias-primas. As indústrias têxteis desenvolveram-se a partir desse

sistema, criando paulatinamente um controle autônomo da produção.

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1.5 A questão da mão-de-obra

Com o crescimento da economia, o trabalhador vai perdendo a posse de seus meios de produção (terra e ferramentas), restando-lhe a venda de seu potencial de trabalho como única fonte de subsistência.

A mão-de-obra assalariada não foi a única forma de trabalho presente na história do capitalismo; a escravidão moderna participou ativamente do crescimento das riquezas geradas no período mercantil.

No caso brasileiro, houve várias tentativas de aproveitamento do gentio, mas, com exceção dos jesuítas, boa parte dos colonizadores resolveu suas necessidades de mão-de-obra com o trabalho dos escravos africanos.