TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E GASTOS

COM A FUNÇÃO PÚBLICA

Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

TRANSPARÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E RESPONSABILIDADE E

GASTOS COM A FUNÇÃO GASTOS COM A FUNÇÃO PÚBLICAPÚBLICA

Rodrigo Pironti Aguirre de CastroRodrigo Pironti Aguirre de Castro

Doutorando e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Doutorando e Mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná . Especialista em Direito Administrativo IDRFB e em Direito Católica do Paraná . Especialista em Direito Administrativo IDRFB e em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente da Comissão de Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Presidente da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Membro do Instituto Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA e do Instituto de Estudos da Função Paranaense de Direito Administrativo – IPDA e do Instituto de Estudos da Função Pública. Professor convidado da Universidade de La Plata – ARGENTINA. Professor Pública. Professor convidado da Universidade de La Plata – ARGENTINA. Professor convidado da Universidade Michoacana de San Nicolas de Hidalgo – MÉXICO. Professor convidado da Universidade Michoacana de San Nicolas de Hidalgo – MÉXICO. Professor convidado da Escola de Gestão Pública Gallega – ESPANHA. Professor convidado do convidado da Escola de Gestão Pública Gallega – ESPANHA. Professor convidado do ““Centro Studi Giuridici LatinoamericaniCentro Studi Giuridici Latinoamericani”” – ITÁLIA.. Autor das Obras: – ITÁLIA.. Autor das Obras: ““Processo Processo Administrativo e Controle da Atividade RegulatóriaAdministrativo e Controle da Atividade Regulatória”” (Ed. Fórum) . (Ed. Fórum) . ““Sistema de Controle Sistema de Controle Interno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencialInterno: uma perspectiva do modelo de gestão pública gerencial”” (2ª edição. Ed. (2ª edição. Ed. Fórum). Coordenador e co-autor de várias obras jurídicas, dentre as quais: “Lei de Fórum). Coordenador e co-autor de várias obras jurídicas, dentre as quais: “Lei de Responsabilidade Fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00”. (Ed. Responsabilidade Fiscal: estudos em comemoração aos 10 anos da LC 101/00”. (Ed. Fórum). Advogado. Fórum). Advogado. pironti@fkmpm.compironti@fkmpm.com

INFORMAÇÃO GERENCIAL

Controle InternoControle Interno

PODER JUDICIÁRIO

PODEREXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

TRIBUNALDE CONTAS

CONTROLEINTERNO

CONTROLEINTERNO

CONTROLEINTERNO

CONTROLEINTERNO

CONTROLEINTERNO

CONTROLEINTERNO

CONTROLEEXTERNO

CONTROLEEXTERNO

Integração das informaçõesde controle

Integração das informaçõesde controle

Níveis deRisco

Orçamento

Contratos

Restos à Pagar

Contratos

Licitações

PPA e LDO

Plano de Execução

Cronog. de Desembolso

Orientação de Governo

Impacto no Cidadão

Sistemas de Informação

Tipo de atendimento

Essencialidade

Plano de Governo

Convênios

Dívida Consolidada

Comprometimentodo Gestor

Tipo de Certificação

Aderência às Normas

Plano de Auditorias

Liquidação e pagamento

Agenda de Obrigações

Aderência às Recomendações

Normas e procedimentos

Receita/despesa

Fiscal do Contrato

Controle por níveis de Controle por níveis de RiscoRisco

Relevância financeira Relevância financeira (materialidade)(materialidade)Exposição da entidade Exposição da entidade

(vulnerabilidade)(vulnerabilidade)

PONTUAÇÃO DOS FATORES DE PONTUAÇÃO DOS FATORES DE RISCO RISCO

(Impacto no cidadão)(Impacto no cidadão)

ClassesClassesPeso/PontosPeso/Pontos

Nível de RiscoNível de RiscoDeDe AtéAté

1ª Classe1ª Classe 0,10,1 1,01,0 MínimoMínimo

2ª Classe2ª Classe 1,11,1 2,02,0 BaixoBaixo

3ª Classe3ª Classe 2,12,1 4,04,0 MédioMédio

4ª Classe4ª Classe 3,13,1 4,04,0 AltoAlto

ClasseClasse Essencialidade Essencialidade do Serviçodo Serviço

Atendimento ao Atendimento ao CidadãoCidadão

Sistemas Sistemas de de

InformaçãInformaçãoo PontosPontos Nível de Nível de

RiscoRisco

DiretoDireto IndiretoIndireto ConformaçConformaçãoão

1ª1ª NãoNão NãoNão SimSim SimSim 0,1 – 0,1 – 1,01,0 11

2ª2ª NãoNão SimSim NãoNão NãoNão 1,1 – 1,1 – 2,02,0 22

3ª3ª SimSim NãoNão SimSim SimSim 2,1 – 2,1 – 3,03,0 44

4ª4ª SimSim SimSim NãoNão NãoNão 3,1 – 3,1 – 4,04,0 55

Órgão/Órgão/ AnalisadoAnalisadoss

FormalFormal MaterialMaterialTotalTotal

(Irregul.)(Irregul.)Nível de Nível de

RiscoRisco

SEC. GOVERNOSEC. GOVERNO 1010 1515 2121 3636 AltoAlto

PROCURADORIAPROCURADORIA 99 11 00 11 MínimoMínimo

ADMINISTRAÇÃADMINISTRAÇÃOO

139139 5555 00 5555 BaixoBaixo

EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO 454454 00 11 11 MínimoMínimo

SAÚDESAÚDE 115115 1515 1212 2727 BaixoBaixo

OBRASOBRAS 145145 1818 2525 4343 MínimoMínimo

AÇÃO SOCIALAÇÃO SOCIAL 107107 99 44 1313 MínimoMínimo

TRIBUTAÇÃOTRIBUTAÇÃO 2424 00 11 11 MínimoMínimo

PLANEJAMENTOPLANEJAMENTO 6666 3232 55 3737 MínimoMínimo

ESPORTE E ESPORTE E CULTURACULTURA 1919 88 1111 1919 MédioMédio

Total:Total: 1.0861.086 147147 133133 288288 MínimoMínimo

Níveis de riscoNíveis de risco

UnidadeUnidades s

AuditáveAuditáveisis

OrçameOrçamentonto

ContratoContratoss

OrientaçOrientaçãoão

DeDe

GovernoGoverno

Impacto Impacto no no

CidadãoCidadão

Compromet.Compromet.

do Gestordo GestorCertificaCertifica

çãoção Risco Risco Total Total

dada

EntidaEntidadedeN/N/

RRPP

N/N/RR

PP N/RN/R PPN/N/RR

PP N/RN/R PesPesoo

N/RN/R PP

SAÚDESAÚDE (?) %(?) %

AltoAlto

RiscoRisco

EDUCEDUC

OBRASOBRAS

PrevidêncPrevidênciaia (?) %(?) %

Médio Médio RiscoRisco

TRIBUTTRIBUT

A. A. SOCIALSOCIAL

ADMADM

(?) %(?) %

Baixo Baixo

RiscoRisco

ESP. ESP. CULT.CULT.

PLANEJ.PLANEJ.

PGMPGM

GOVERNGOVERNOO (?) %(?) %

MínimMínimoo

RiscoRisco

CGMCGM

GOVERNGOVERNOO