Transportes de Lisboa - metrolisboa.pt · e a ligação rodoferroviária da Gare do Oriente. A...

Relatorio e Contas 2012

Transportes de Lisboa

Índice

4. Cumprimentodasorientaçõeslegais4.1. Objetivosdegestão4.2. Gestãodoriscofinanceiro elimitesdeendividamento4.3. PrazoMédiodePagamentos(PMP) eatrasosnospagamentos4.4. Deveresespeciaisdeinformação4.5. Recomendaçõesdoacionista4.6. Remunerações4.7. EstatutodoGestorPúblico4.8. Contrataçãopública4.9. Racionalizaçãodepolíticadeaprovisionamento debenseserviços4.10. Princípiodaigualdadedogénero4.11. Planodereduçãodecustos4.12. Reduçãodonúmerodeefetivos edecargosdirigentes4.13. PrincípiodaUnidadedeTesourariadoEstado4.14. RecomendaçõesdoTribunaldeContas4.15. Quadroresumo

5. Perspetivaspara2013

6. Demonstraçõesfinanceiras

Anexoàsdemonstraçõesfinanceirasem31dedezembrode2012

ParecerdoConselhoFiscal

Certificaçãolegaldascontas

SiglaseAcrónimos

MensagemdoPresidente

Análisedoano2012EmpresasdoGrupoMLIndicadoreschave

1. Desempenho1.1. Marketingecomercial1.2. Exploraçãooperacional1.3. Recursoshumanos1.4. Recursosmateriaisetecnológicos1.5. Expansãoemodernizaçãodarede1.6. Relaçõesinternacionais1.7. Qualidadedoserviço

2. Gestãoeconómicaefinanceira2.1. Análiseeconómica2.2. Gestãofinanceira

3. GovernoSocietário3.1. Missão,objetivosestratégicosepolíticasdaempresa3.2. Graudecumprimentodosobjetivos3.3. Regulamentosinternoseexternos aqueaempresaestásujeita3.4. Transaçõesrelevantescomentidadesrelacionadas3.5. Outrastransações3.6. Modelodegovernoeidentificaçãodosmembros dosórgãossociais3.7. Remuneraçãodosmembrosdosórgãossociais3.8. Análisedesustentabilidadedaempresa3.9. Cumprimentodosprincípiosdobomgoverno3.10. Códigodeética3.11. Riscosrelevantesparaaempresa3.12. Conflitosdeinteresse3.13. Divulgaçãodainformação

3

579

1212161724263031

383840

464647

48

5052

52

58606872727273

7575

75

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77

7777

78

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82

84

89

132

136

141

3Relatórioecontas2012

ORelatórioeContasde2012evidencia,comprecisãoerigor,aatividadedoMetropolitanodeLisboaeosresultadosobtidos.

OConselhodeAdministração,nomeadoemagostode2012,comumàCARRIS,S.A.,deucontinuidadeàestratégiaquevinhasendoseguida,cujosresultadospositivostêmsidoreconhecidos,tendoatingidoosobjetivosdefinidos,conformeoRelatórioevidencia.

OConselhodeAdministraçãotemummandatoclaroparaconcretizaraintegraçãooperacionaldoMETROPOLITANODELISBOAedaCARRIS,bemcomoparadesenvolverasaçõesnecessáriasparaaaberturadagestãodasconcessõesàiniciativaprivada,oquelevouàadoçãodeumconjuntodiversificadodeações,cujoresultadoteráacrescidavisibilidadenoexercíciode2013.

Nonovocicloque,em2012,foiiniciado,enaemergênciadeumnovoparadigmanosectordosTransportes,espera-sequeoML,numnovoenquadramento,maisflexívelecomenfoquenomercado,prossigaeacentueasuacompetitividadeesustentabilidadeenquantoempresadetransportes.

Aspessoaseasuacapacidadepara,comambição,trabalharememequipatêmsidoofatordeterminanteparaaconstruçãodeumaempresamaissustentável.

Serãoestasmesmaspessoas,comassuascapacidades,que,nasuagrandemaioria,irãoconstruirofuturodoMetropolitanodeLisboa.

Lisboa,31demaiode2013

JoséManuelSilvaRodrigues

MensagemdoPresidente

EstaçãoRossio


Análisedoano2012

Oanode2012foimarcadoporumenquadramentomacroeconómicomuitocomplexoecomalteraçõesnoparadigmadegestãodasnossasempresasnomeadamentenosectordostransportes.

Osresultadosde2012materializaramasalteraçõesquevivemosnanossasociedade,comestruturassociaisemmudançaoqueafetou,necessariamente,onossotipodevidaedemobilidade,obrigando-nosapensaremnovasformasdegestãoedeestratégiaparaonossonegócio.

Emagostode2012,foramnomeadososnovosÓrgãosSociais,paraomandato2012/2014,comaparticularidadedeseremcomunsaoMETROPOLITANODELISBOAeàCARRIS.

Emsetembrodomesmoano,oMLfoiobjetodumajustamentoorganizacional,aonívelquerdasáreasoperacionaisquerdosserviçoscorporativos.TambémaoníveldagestãodaempresafoiapresentadoàtutelaumContratodeGestão,cujosindicadoresassentamemtrêseixosfundamentais:aumentodaeficiência,equilíbriooperacionalepromoçãodaintermodalidadedotransportepúblico.

Aoníveldodesempenho,oMLconcretizouumareduçãosignificativadosgastosoperacionaiseumaumentodosrendimentosoperacionais,oquepermitiualcançarumEBITDApositivode20,9milhõesdeeuros.

AindemnizaçãocompensatóriaatribuídapeloEstadofoide44milhõesdeeuros,mais4,8%doquenoanoanterior.Ossubsídiosàexploraçãosituaram-seem46milhões,mais2,0%doquenoanode2011.

Ataxadecoberturadosgastosoperacionaispelosrendimentosoperacionais(semossubsídiosàexploraçãoeostrabalhosparaaprópriaempresa)foide65%em2012,mais24%faceaoperíodohomólogo,espelhandodestaformaamelhoriadaperformanceoperacionaldaempresa.

Ataxadecoberturadosgastosoperacionaispelasreceitastarifárias(semossubsídiosàexploração)foide52%em2012ede31%em2011.Registou-se,assim,umamelhoriamuitoexpressivanaperformanceoperacionaldaempresa.

Oresultadofinanceiroascendeua-75,1milhõesdeeuros,melhorandoligeiramenteosresultadosobtidosem2011(+0,1%).

OsgastosfinanceirosafetosàatividadedasILDtêmabsorvidoamelhorperformanceoperacionalconseguidanosúltimosanos.

Considerando-seosobjetivosdemelhoriadosprazosdepagamentoafornecedores,numquadrodegranderestriçãofinanceira,esteráciobaixoupara113dias.

Emdezembrode2012,aStandard&Poors(S&P)reviuemaltaoratingnoML,passandodeCCC+paraB,comoutlooknegativo.

OsresultadoscomassociadasincluemaparticipaçãonaFerconsult,S.A.enaMETROCOM,sendoqueaempresairápreparareapresentaremseparadoascontasconsolidadasdoMLesuassubsidiárias.

Oinvestimentodeexpansão/modernizaçãoascendeua16,71milhõesdeeuros.Noanode2012foiconcretizadaaextensãodalinhaVermelhaentreoOrienteeoAeroporto,numtotalde3,6kme3novasestações(Moscavide,EncarnaçãoeAeroporto).Comesteprolongamento,oMLaumentouasuaestruturaderede,possibilitandooacessoaoAeroportoealigaçãorodoferroviáriadaGaredoOriente.

Aquebradaprocuranoanode2012foide13,9%,devendo-seaumconjuntovariadodefatores,designadamenteosquedecorremdaconjunturarecessivadaeconomiaedoaumentodafraude.

Emtermosdeofertaverificou-seumareduçãode19,4%,permitindooajustamentoàprocuraeumaumentodaeficiência.

Aconflitualidadesocialnaempresaagravou-seepenalizouaregularidadedaofertadoserviço,oqueteverepercussõesnegativasnodesempenhoenaimagemdoML.

Noplanotarifário,deacordocomasorientaçõesdefinidaspeloGovernoem2011,foramconcretizadasmedidasadicionaisdereestruturaçãoquepermitiramoaumentodatarifamédiaenametodologiaderepartiçãodospasses,passou-seaaplicaroscoeficientesrelativosaoinquéritode2007,sendoderealçarofactodonúmerodepassageirosdosistemaultrapassaronúmerodepassageirosdasvendas.

Apesardosconstrangimentosorçamentaisdaempresa,pelaaplicaçãodaLeidosCompromissosedosPagamentosemAtraso(Lein.º8/2012,de21defevereiro),comfortereduçãodosFornecimentoseServiçosExternosnagestãodoML,aempresaprosseguiuaçõesdemarketingdasquaissedestacamasseguintescampanhasexternas:“OMetroleva-oatodooMundo”,aquandodainauguraçãodalinhaVermelha–Oriente/Aeroporto,acampanhadebrandingsobreomote“UmaViagemquenosUne”decorrentedainstituiçãodeumaadministraçãocomumCARRIS/Metro.Noanode2012,destaca-seocrescimentode93,4%dasreceitascomplementares,paraoqualcontribuiuessencialmenteoprojetodeNamingrightsnaestaçãoBaixa-ChiadoPTBlueStation.

Emrelaçãoaoefetivo,resultantedaaplicaçãodaLeidoOrçamentodeEstado,verificou-seumdecréscimode65colaboradoresquecorrespondeuaumadiminuiçãode4,1%.

Em2012continuaramostrabalhostendoemvistaaCertificaçãoAmbientaldaempresa,deacordoanormaNPENISO14001:2004,integrandooSistemadeGestãodeQualidade,certificadoem2011.

OrelacionamentointernacionaldoML,queratravésdecontactosdiretoscomempresascongéneres,quernasorganizaçõesinternacionais,dequeémembro,assumiuimportânciarelevante.

AestratégiadonovoConselhodeAdministração,comumàCARRIS,compostopor4elementos,assentanoaumentodaeficiência,nocrescimentodaquotademercadodotransportepúblicoenapreparaçãodaempresaparaaaberturadagestãoaentidadesprivadas,conformeorientaçãogovernamental.FoicombasenesteseixosqueaAdministraçãoreforçouaarticulaçãocomaCARRIStendoemvistaosobjetivosdeintegraçãoeintermodalidadeentreosmodosdetransportemetropolitano,elétricoeautocarro,osquais,emtermosdeimagemexterna,sematerializaramcomaassinatura“UmaViagemquenosUne”.

EstaçãoPraçadeEspanha


EmpresasdoGrupoML

Metropolitano de Lisboa, E.P.E.

Ferconsult, S.A.Projectos e Engenharia de Transportes

Metrocom, S.A.Exploração de Espaços Comerciais

Ensitrans, A.E.I.E.Estudos e Projetos

Trem, A.C.E.Aluguer de Material Circulante

100%

100%

5%45%

0,009%

40%

16%

14,3%

0,009%0,001%

0,001%

Publimetro, S.A.Exploração de publicidade

GIL, S.A.Exploração de Plataforma Intermodal

OTLIS, A.C.E.Bilhética sem contato

Trem II, A.C.E.Aluguer de Material Circulante

AsparticipaçõesdoML,em31dedezembrode2012,eramasseguintes:

EstaçãoAlvalade


Indicadoreschave

*Apartirdejaneirode2012alterou-seoperíododecontagemdospassageirostransportados,passandoaserentreodia25domêsanterioreodia24domêsseguinte,coincidindocomodasreceitasdetítulos.Assim,parasepoderemcompararosanos2012com2011,reajustaram-seosvaloresdesteano(2ªcolunade2011),tendo-sefeitoumanovacontagemdosrestantesindicadoresimplicados-passageirosxkmeconsumodeenergiadetração.1

Foramincluídas,nas“Receitasdetráfego”,querasreceitasobtidascomavendadoscartões“Lisboaviva”e“7colinas”,querasverbasrecebidasdoO.G.E.,atítulodecompensaçãopelosdescontosefetuadosností[email protected],[email protected]+.

2ValoreslíquidosdeIVA.

Indicadores 2008 2009 2010 2011 2011* 2012Var.%2012/11

Procura

PassageiroscomtítulopagoPassageirosPassageirosxkm

103

103

103

165811178432835400

165191176726829068

170858182642865521

166131180182864154

164845178774857101

141382154005745589

-14,23-13,86-13,01

Oferta

CarruagensxkmLugaresxkm

103

10623477

396825274

427127649

351126467

336126467

336121339

2730-19,38-18,78

Qualidadedeserviço

RegularidadeOcorrênciascomatraso≥10min.MKBFDisponibilidadedasinfraestruturas

%n.ºkm%

85,9172

13466n.d.

90,1141

12982n.d.

92,3147

13932n.d.

89,4202

1437399,9

89,4202

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84,9245

1263999,8

-5,0321,29

-12,06-0,10

Frota

ML79ML90ML95ML99

n.ºn.ºn.ºn.º

57114

54113

57114

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54113

57114

54113

57114

54113

0,000,000,000,00

Total n.º 338 338 338 338 338 338 0,00

Recursoshumanos

ServiçoscorporativosÁreasoperacionais

n.ºn.º

1361208

1415221

1437235

1365225

1365225

1289236

-5,574,89

Efetivototal n.º 1569 1636 1672 1590 1590 1525 -4,09

RendimentoseGastos POC SNC

Receitasdetráfego1

Indemnizaçãocompensatória2

RendimentostotaisGastosoperacionaisGastostotaisResultadosoperacionaisResultadoslíquidos

103€103€103€103€103€103€103€

6252924878

125293165029251969(46911)

(126730)

5994726755

119121226332266040

(111534)(146977)

6253026503

114910210752263030(96107)

(148337)

6679442000

136082206840282018(70771)

(146052)

6679442000

136082206840282018(70771)

(146052)

8034144000

148298150417225533

(2118)(77332)

20,284,768,98

-27,28-20,0397,0147,05

Legenda:n.d.-dadosnãodisponíveis.


Nofinaldoanode2012arededoMLtinha55estaçõese43,2km,conformemapaquesesegue:

Aqueduto das Águas Livres

Caxias Cruz Quebrada

Algés

Belém

Alcântara-Mar

Santos

Cais do Sodré

Alcântara - Terra

Campolide

EntrecamposAreeiro

ChelasMarvila

Braço de Prata

Oriente

Moscavide

Sacavém

Bobadela

Sete Rios

Benfica

Santa CruzDamaia

Reboleira

Amadora

Lisboa

DirecçãoAzambuja

CP

DirecçãoAmadora

SintraCP

DirecçãoCascais

CP

DirecçãoFaro/SetúbalCP/Fertagus

Avenida Dom Vasco da Gama

Aven

ida

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Avenida da ÍndiaAvenida de Brasília

Avenida da ÍndiaAvenida de Brasília

R. Duart

e

Pacheco

Pereira

Estrada de Queluz

Aven

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Itinerário Complementar 19

Estrada Nacional 117

Avenida Tomás Ribeiro

Avenida Ívens Aven

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Aven

ida

Gom

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erei

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Estrada dos Arneiros

Avenida Lusíada

Estrada de Benfica

Estrada da Circunvulação

RioJa

mor


(CRIL)

Itinerário Complem

entar 18 (CREL)

HospitalEgas Moniz

Itinerário Complementar 15 (A5)

G.N.R

EstádioPinto Basto

Parque Infantildo Alvito

C.M.L.

Miradouro da Lunetados Quartéis

C.P.T.C.Clube Tiro

Centro ComercialFonte NovaParque

Silva Porto

Centro ComercialColombo

Itine

rário

Com

plem

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r 17

(CRI

L)

Parque Municipalde Campismo

Observatório Astronómico

Bairrodo Marchante

Avenida da Igreja

Avenida Rio de Janeiro

Avenida de Berna

Rua

Ant

ónio

Ped

ro

Alameda D. Afonso Henriques

Rua do Conde de Redondo

Rua Luciano CordeiroRua Gom

es Freire

Avenida Defensores de Chaves

Avenida D

uque de Loulé

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Rua da Prata

Rua Augusta

Rua do Comércio

Rua

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Rua da Misericórdia

Rua Alexandre Herculano

Rua do Salitre

Rua da Boavista

R. da Escola Politécnica

Avenida Dom

Carlos V

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Aven

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Rua

Braa

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Rua D. João VRua Ferreira Borges

Rua Saraiva de Carvalho

Avenida de Ceuta

Calçada da Estrela

Rua de São Bento

Aven

ida Á

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Rua

de M

aria

Pia

Rua Sampaio Bruno

Rua do Carmo

Avenida Sacadura Cabral

Avenida de Roma

R. da Penha de França

Av. G

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R. do Forno do Tijolo

Avenida I

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D. H

enrique

Rua

de C

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isbo

a

R. M. Amália Vaz de Carvalho

Rua Afonso Lopes Vieira

Avenida José Malhoa

Avenida dos Combatentes

Rua dos SoeirosRua Tomás da Fonseca

Eixo Norte - sul

Av. Infante D. Henrique

Avenida do Santo Condestável

Aven

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la

Largodo

Carmo

Avenida 24 de Julho

Avenida 24 de Julho

Parque Recreativodo Alto da Serafina

Miradouro de Calhau

Jardim Botânico

Estufa Fria

Bairro Lopes

HospitalDona Estefânia

Praçade Touros

LargoFrei Heitor

Pinto

Parque da

Bela VistaAvenida Professor Egas Moniz

Jardim do

Campo Grande

Estrada da Luz

LargodaLuz

Av. Marechal Craveiro Lopes

Avenida do Brasil

Aven

ida

Dom

João

II

Ala

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cean

os

Avenida da Peregrinação

Rua

Bras

il

Rua Fernando Namora

Avenida das Nações Unidas

Eixo Norte

-Sul

Avenida Infante Dom

Henrique

Alameda da Encarnação

Rua dos Lojistas

Alameda das Linhas de Torres

Rua Melo Antunes

Rua Estado da Índia

Estr

ada

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iona

l 10

Estr

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iona

l 10

Rio

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Avenida das Forças A

rmadas

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rário

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A1)

Praçado

Norte

Túneldo

GriloTúnel

doGrilo

ParqueMonteiro Mor

Miradourodo Moinho

dos Mochos

Praça1º de Maio

Estrada Municipal 507


Rua Luís de Camões

Rua A

milc

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abra

l

Itinerário Suplementar 1 (A8)

Rua

Com

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Saca

dura

Cab

ral

Rua Alm

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Aven

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Luís

de

Cam

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Rua A

ntónio Sérgio

Itinerário Complementar 16 ( Radial da Pontinha)

Avenida General humberto Delgado

Itinerário Complementar 17 Cril

Rua

Mar

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Rua

Mar

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Calçada de Carriche

Itiner

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RIL)

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R. Dr. Manuel Rodrigues Júnior

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Av. Nuno Kruss Abecassis

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o Porto

Rua

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Rua de Moçambique

Rua Francisco Salgado Zenha

Rua

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Avenida das Escolas

Avenida da República

Ave

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Rua Professor Abel Salazar

Aven

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Rua Professor Pulido Valente


Rua Auta da Palma Carlos

Rua

Cida

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Estrada da Circunvalação

Rua d

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Av. Guerra Junqueiro

Rua D. Filipa de Vilhena

Avenida João XXI

R. Jardim do TabacoRua dos Fanqueiros

R. das Janelas Verdes

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R. da Academia das Ciências

E.P.A.L.

Rua Joaquim António de Aguiar

Aven

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Av. Ribeira das Naus

Avenida Carolina Michaelis

Rua Engenheiro José Frederico Ulrich


Avenida Marginal



Avenida Engenheiro Duarte Pacheco

Rua Castilho

Rua Castilho

Rua M

arquês da Fronteira

Rua de Cam

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Av.

Calo

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Avenida Columbano Bordalo Pinheiro

Av. António Augusto de Aguiar

R. Pinheiro Chagas

Av. F

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Mel

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Av. Casal Ribeiro

Avenida Miguel Bombarda

Rua Pascoal de Melo

Avenida Estados Unidos da América

Estrada da Circunvalação

Avenida Doutor Alfredo Bensaúde

Aveni

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Avenida de Berlim

Avenida de Pádua

Avenida P

aulo

VI

Avenida da Liberdade

Avenida 5 de Outubro Avenida 5 de O

utubro

Avenida da República

Avenida das Forças Armadas

Estrada das Laranjeiras

Itinerário Complementar 17 (CRIL)

Avenida Marechal Gomes da Costa

E

stra

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elas

Avenida Afonso III

Rua Morais Soares

Centro C.Amoreiras

Centro C.dos Olivais

Calçada de Santo Amaro

Avenida Rainha D. Amélia

Rua de S. Lázaro

Rua Guerra Junqueiro

Rua Carolina Michaelis de Vasconcelos Rua Conde de Almoster

Av. Afonso Costa

Rua Salvador Allende

Rua São Domingos de Benfica

Rua da Junqueira

Rua Marechal Gomes da Costa

Avenida Mouzinho d

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Avenida G

eneral Norto

n de Matos (2ª Circular)

R. Dª. Estefânia

Avenida Duque de Ávila

T.D.P.Teledifusora De Portugal

Miradourode Monsanto

Av. dos Estados Unidos da América

Estádio1º de Maio

Docados

Olivais

Gare MarítimaRocha de Conde

de Óbidos

Docada

Marinha

Docado Jardimdo Tabaco

Museudos Desportos

Laboratório Nacionalde

Engenharia Civil

EstabelecimentoPrisional de Lisboa

Palácio da Justiça MaternidadeDr. Alfredoda Costa

InstitutoPortuguês de Oncologia

Caixa Geralde Depósitos

Escola Superiorde Educação

Escola Superiorde Comunicação Social

Cemitériodo

Lumiar

Cemitériode

Benfica

Hospital EscolaSanta Maria

ComplexoDesportivodo Jamor

Hospitalde Santa Cruz

Cemitérioda Amadora

HospitalFernando da Fonseca

Forte deSão Bruno

Estádio Nacional

Comandosda Amadora

AcademiaMilitar

EstádioJosé Gomes

I.N.E.T.I.

Hospitalda Força Aérea

Torrede

Belém

Museude ArtePopular

CentroCultural de Belém

Museu daMarinha

PlanetárioCalouste

Gulbenkian

Fortedo BomSucesso

Instituto deAltos Estudos Militares

Forte do Altodo Duque

HospitalSão Francisco

Xavier

Estádio do Restelo

Museude Etnologia

Padrãodos

Descobrimentos

MuseuNacional

dos Coches Fábrica Nacionalda Cordoaria

Presidênciada República

Jardimdo

Ultramar

MuseuAgrícola

doUltramar

Estação Fluvialde Belém

Mosteirodos

Jerónimos

Palácioda Ajuda

Cemitérioda Ajuda

UniversidadeTécnica de Lisboa

D.H.U.R.S.

Centro deCongressos

InstitutoSuperior de Engenharia

de Lisboa

Palácio de

São Bento

Basílicada Estrela

Museu da Ciência

Museu Geológico

Estação Fluvialdo Cais do Sodré

MuseuNacionalde Arte

Contemporânea

MuseuMilitar

Sé Catedral

Estação Central

do Rossio

Hospital de

São José

Hospital de

Santa MartaHospital

dosCapuchose Desterro

Faculdade de CiênciasMédicas de Lisboa

Castelode São Jorge

Mosteirode São Vicente

Panteão Nacional Estação

Santa Apolónia

Mosteirode Santos-o-Novo

Museu Nacionaldo Azulejo

Conventodo Beato

Cemitério Alto de São João

Cemitériodos

Olivais

HospitalSAMS

Oceanáriode

Lisboa

Pavilhão Atlântico(Multiusos)

Instituto de

Meteorologia

PraçaSony

Regimentode Artilharia

de Lisboa

Feira Internacional de

Lisboa

Hospitaldas

descobertas

Hospitalda CUF Museu de

Arte Antiga

HospitalMilitar

Principal

Cemitério dos Prazeres

Jardim da Estrela

Estádioda Tapadinha

Instituto Superiorde Agronomia

Tapada das

Necessidades

Palácio das NecessidadesJardim

Botânico

HospitalPulido ValenteInstituto

Dr. Ricardo Jorge

MuseuNacionalde Teatro

MuseuNacional do Traje

Estádio do Sport Lisboa Benfica

Hospital da Cruz Vermelha

Universidadede Lisboa

Museu da Cidade

Museu RafaelBordalo Pinheiro

UniversidadeLusófona

HospitalJúlio de Matos

EstádioUniversitário de Lisboa

Torre do Tombo

EstádioJosé AlvaladeAlvalade XXI

Instituto SuperiorTécnico

HospitalCurry Cabral

FundaçãoCalouste

Gulbenkian

TorreVasco da Gama

Estação FluvialTerreiro do Paço

Doca doPoço do Bispo

Doca deAlcântara

Porto deLisboa

Gare Marítimade Alcântara

Doca deBelém

Doca de

Sto. Amaro

Docade BomSucesso

Doca PescaMercado Central

EstádioPina Manique

O.G.M.E.Regimento

de Lanceiros

GNRRegimento

de Cavalaria

Parque Tejo

Bairrodas

Calvanas

ParqueEduardo VII

Bairrodo

Castelo

Bairroda Boavista Bairro do Alto

da Serafina

Bairrodas Furnas

Bairrodo Caramão

Pedrouços

Bairro da Calçada dos Mestres

Bairro doCasalinho da Ajuda

Bairro doAlto da Ajuda

Bairro da

Quinta do Jacinto

Campode Ourique

Cruz Quebrada

Reboleira

Miraflores

Linda - a - Velha

Algés

Dafundo

Linda -a - Pastora

Queijas

Carnaxide

Caxias

Luz

Casal de Cambra

Amadora

Camarate

Sacavém

Póvoa de Sto. Adrião

Lapa

BairroAlto

Restelo

Damaia

Buraca

Alfragide

Caselas

Belém

Ajuda

Parque Florestalde Monsanto

Calhariz

Bairrodo Alvito

Tapadada Ajuda

Santo Amaro

Estrela

Alcântara

Campolide

Rato

Estefânia

Areeiro

BairroS. João de Brito

Matinha

Braço de Prata

Poço do Bispo

Beato

Picheleira

Olaias

Alfama

Marvila

Bela Vista

Chelas

Rêgo

Pontinha

Famões

Brandoa

Portela

Olivais Sul

Bairrodo Relógio

Encarnação

Ameixoeira

Alta de Lisboa

Charneca

Telheiras

Paço do Lumiar

Aeroportode

Lisboa

Olivais Norte

Moscavide

Xabregas

Bobadela

Madrede Deus

Alfândega

Graça

Bairro deSta. Catarina

Alcântara - Mar

Santos

PraçaS. João Bosco

Largodo Rato

PraçaLuís deCamões

C. C.Vasco

da Gama

Praça José Queirós

Praça dasCasas Nova

Rossio|l

tlZqW|Marquês de Pombal

Picoas Parque

Campo Pequeno

s|Entre Campos

ts|Areeiro

t|Praça de Espanha

ts|Jardim Zoológico

LaranjeirasAlto dos Moinhos

t|Colégio Militar/Luz

Arroios

s|Roma

Campo Grande|t

l|Odivelas

tl|Senhor Roubado

l|Telheiras

Anjos

sl|Restauradores

Intendente

Martim Moniz

Avenida

Carnide|l

l|Rato

l|Cais do Sodré

Alvalade|l

Quinta das Conchas|l

Lumiar|l

Ameixoeira|l

l|Olaias

Bela Vista|l

Chelas |l

l|Olivais Cabo Ruivo|l

tslW|Oriente

Alameda|l

tl|Pontinha

Cidade Universitária

tl|Alfornelostl|Amadora Este

l|S. Sebastião

Terreiro do Paço|lZ

Sta. Apolónia|sl

Saldanha|l

Moscavide|tll|Encarnação

Aeroporto| tZl

Ponte25 de Abril

PonteVasco da Gama

Seixal

Porto Brandão / Trafaria

Cacilhas Montijo

Barreirox

x

x

Coroa 1Zone 1

Coroa LZone L

Rio Tejo

0m

N

1000m 1000m500m

linha

AzulBlue line

linha

AmarelaYellow line

VermelhaRed line

linhalinha

VerdeGreen line

Baixa-Chiado

AeroportoAirport

Autocarro suburbanoSuburban bus BarcoBoat ComboioRailways Gabinete do ClienteCustomer Service Office Mobilidade reduzidaStep free Perdidos e achadosLost property PolíciaPolice

txsZlqW

EstaçãoPicoas


1.Desempenho

1.1Marketingecomercial

1.1.1.ProcuraOanode2012caracterizou-seporumacentuadodecréscimodaprocura,-13,9%,devendo-seessencialmenteàcriseeconómicadopaíseaoseuimpactonareduçãodamobilidadenaáreaurbanaeaoaumentodefraudeconstatadonasaçõesdefiscalizaçãodesenvolvidasaolongodoano.Esteaumentopercecionadodafraudeaindanãoseencontrarefletidonataxadefraudeutilizadaparaoanode2012,aqualpermaneceem5,5%,talcomoem2011.

Evoluçãodonúmerodepassageirostransportados3

Passageiroscomtítulosdetransporte 2008 2009 2010 2011 2011 2012Var.%2012/11

Títulospróprios 103 59650 52776 55496 54240 53960 40535 -24,88

Passesintermodais 103 28447 27771 27616 25647 25395 20243 -20,29

Títuloscombinados 103 77714 84644 87745 86243 85490 80604 -5,72

Totalcomtítulospagos 103 165811 165191 170858 166131 164845 141382 -14,23

Transportegratuitoefraude 103 12621 11535 11784 14051 13929 12623 -9,37

Totaltransportados 103 178432 176726 182642 180182 178774 154005 -13,86

Percursomédioporpassageiro km 4,682 4,691 4,739 4,796 4,794 4,841 0,98

Passageiroxkmtransportados 103 835400 829068 865521 864154 857101 745589 -13,01

Umdosfactospositivosnacaptaçãodenovosclientesfoiaaberturaàexploração,nomêsdejulho,doprolongamentoOriente/Aeroporto.Noentanto,esteacréscimodepassageiros,emcincomesesemeiodeexploração,aindanãofoisuficienteparainverteratendênciadequebraverificada.

Relevante,também,foiaintrodução,nomêsdefevereiro,dospassesNaveganteUrbanoeNaveganteRedeque,quandocomparadoscomospassesCARRIS/MLUrbanoeRede,apresentaramumsaldopositivo,eventualmentedevidoatransferênciasdeoutrostítulos,comosejamospassesprópriosCARRISeMetro.Registou-se,consequentemente,umaquebradecercade25%faceaoanoanteriornostítulospróprios,conformesepodeconstatarnográficoequadroqueseseguem.

Evoluçãodonúmerodepassageirosportítulodetransporte

3Apartirdejaneirode2012,passouaserconsiderado,paraocálculodepassageiros,operíodode25a24domêsseguinte.Assim,foramrecalculadosospassageirosde2011,deformaaseremcomparáveis.

4Novacontagem.

TítulosprópriosPassesintermodaisTítuloscombinados0,0

50,0

100,0

150,0

200,0total

2008 2009 2010 201142011 2012

165,8 165,2 170,9 164,8166,1 141,4

77,7 84,6 87,7 86,2 85,5 80,6

59,6 52,8 55,5 54,2 54,0 40,5

28,4 27,8 27,6 25,6 25,4 20,2

Un:

milh

ões

dep

assa

geir

os


1.1.2.ReceitasdetráfegoAsreceitastarifáriasregistaramumavariaçãopositivade21,5%,quandocomparadascom2011.Estesignificativoacréscimoficouadever-se,porumlado,aoaumentotarifáriodefevereirode2012e,poroutro,ànovametodologiaderepartiçãodereceitasdopasseNavegante,resultantedoinquéritode2007equeémaisfavorávelparaoMetropolitanodeLisboa.Paraosrestantestítulosdetransportecombinados,continuouautilizar-seachavederepartiçãoprovenientedoinquéritode1989.

Evoluçãodasreceitasdetransporte

Títulosdetransporte 2010 2011 2011 2012Var.%2012/11

Pass

agei

ros

Títulospróprios n.º 55496104 54240485 53960157 40534840 -24,88

Passesintermodais n.º 27616154 25647348 25395124 20242953 -20,29

Títuloscombinados n.º 87745256 86243495 85489965 80603904 -5,72

Carris/Metrourbano/Naveganteurbano n.º 26891137 26402498 26153699 27738031 6,06

Carris/Metrorede/Naveganterede n.º 2904363 2884067 2856209 3256263 14,01

Outrostítuloscombinados n.º 57949757 56956930 56480057 49609610 -12,16

Total n.º 170857515 166131327 164845246 141381697 -14,23

Rece

itas

(se

mIV

A)

Títulospróprios € 28719976 30587199 30587199 31679017 3,57

Passesintermodais € 3994075 3996150 4035137 4103592 1,70

Títuloscombinados € 27232728 29672477 29672477 42331437 42,66

Carris/Metrourbano/Naveganteurbano € 28719976 30587199 30587199 13705607 -55,19

Carris/Metrorede/Naveganterede € 3994075 3996150 4035137 2163714 -46,38

Outrostítuloscombinados € 27232728 29672477 29672477 26462117 -10,82

Total € 59946779 64255825 64294813 78114046 21,49

Rece

ita

porp

assa

geiro

Títulospróprios € 0,518 0,564 0,567 0,782 37,87

Passesintermodais € 0,145 0,156 0,159 0,203 27,58

Títuloscombinados € 0,310 0,344 0,347 0,525 51,31

Carris/Metrourbano/Naveganteurbano € 1,068 1,158 1,170 0,494 -57,75

Carris/Metrorede/Naveganterede € 1,375 1,386 1,413 0,664 -52,97

Outrostítuloscombinados € 0,470 0,521 0,525 0,533 1,53

Receitamédia € 0,351 0,387 0,390 0,553 41,66

Nota:Asreceitasnãoincluemovalordeaquisiçãodoscartões“Lisboaviva”e“7colinas”eforamatualizadasdeformaahaverconsistênciacomonúmerodepassageiros.Nareceitadostítuloscombinadosincluiu-seacomparticipaçãodoEstadonosdescontospraticadosnostítulos“[email protected]”,“[email protected]”e“PasseSocial+”.

Doquadroanterior,salienta-seoaumentodareceitamédiaporpassageiro,terregistadoumacréscimodecercade42%.

Repartiçãopercentualportítulosdetransporte:

Passageiros Receitas Títuloscombinados

57%Passesintermodais

14%

Títulospróprios

29%

Títuloscombinados

54%Passesintermodais

5%

Títulospróprios

41%


Apresenta-sedeseguidaumquadrocomarevisãotarifáriadealgunstítulosmaissignificativos:

Evoluçãodastarifasdetransporte

Un:€

2010 2011 2012Var.%2012/11Títulosdetransporte 01/Jul 01/Jan01/Ago 01/Fev

Bilhetes

Títu

los

próp

rios

do

Met

ro 7Colinassimples-1zona 0,85 0,90 1,05 - -

7Colinassimples-2zonas 1,15 1,15 1,30 - -

BilheteviagemMetro - - 1,25 -

Passes

Urbano30dias 18,70 19,55 23,90 29,00 21,3

Rede30dias 27,55 28,70 32,00 35,00 9,4

Pass

es

inte

rmod

ais L1 38,75 40,10 46,10 48,40 5,0

L12 46,65 48,30 55,55 58,35 5,0

L123 53,15 55,00 63,25 66,40 5,0

Títu

los

com

bina

dos

Bilhetes

Zapping-1zona 0,80 0,82 1,05 1,15 9,5

Zapping-2zonas 1,12 1,12 1,30 - -

Bilhete1diaCarris/Metro-rede - 3,95 4,60 5,00 8,7

Passes

Carris/Metrourbano-30dias 28,45 29,45 33,85 - -

Carris/Metrorede-30dias 31,20 32,60 37,50 - -

Naveganteurbano - - - 35,00 -

Naveganterede - - - 40,00 -

Recorde-sequeapartirdefevereiroaaquisiçãodepassesexclusivosdoMLficoulimitadaaosclientesquevinhamautilizarestepasseàqueladata.ParanovosclientesaalternativapassouaseropasseNavegante(passeválidonaCARRIS,MetroecircuitosurbanosdaCP).

NosentidodepromoveramigraçãodospassesprópriosMLparaosnovostítulos,foiconcedidaumabonificaçãoespecialde3eurosnopreçodamodalidadenormalatodososclientesqueofizessematéaofinalde2012.Apartirdefevereiroeparaosnovosclientes,aalternativapassouaseroNavegante,umpasseválidonoMetro,naCARRISenoscircuitosurbanosdaCP.

1.1.3.ReclamaçõesEm2012verificou-seumaumentoglobaldasreclamações,tendoatingido6.068contraas5.878doanoanterior,i.e.umaumentode3,2%.

Em2011,omotivodasreclamaçõesquesedestacoufoiainoperacionalidadedasescadasmecânicasedoselevadores(totalizando1.399,i.e.,24%dototal)eem2012destacaram-seasreclamaçõesrelativasaoscomboios(comumtotalde1.104,ouseja,18%datotalidade)eaostítulosdetransporte(515reclamações,representando8,5%).

Estasreclamaçõesresultaramdeduasmedidasadotadasnaempresanoiníciode2012equesãoasseguintes:• ReduçãodonúmerodecarruagensnalinhaVerdeealteraçãodoshoráriosdoscomboios;• AdescontinuidadedospassesprópriosdoMLeasuasubstituiçãopelospassesNaveganteurbanoeNaveganterede.

Em2012,salienta-seareduçãodonúmerodereclamaçõesrelativasaosacessosmecânicosecanais(resultantedaceleridadenareparaçãodosmesmos),poracidenteseasdirigidasaopessoaldoML.Relativamenteaosacidentes,mereceparticulardestaqueareduçãodeacidentesemcanaisdeacessodosistemadebilhética.


1.1.4.ComunicaçãoeimagemOanode2012representouumenormedesafioparaomarketingeacomunicaçãonodesenvolvimentodassuasatividades,tendoemcontaaatualconjunturaeconómica.Nestecontexto,aestratégiatevedeserdefinidadeformaaseromaisracionalpossívelparaque,deformasustentada,fosseviáveldarcontinuidadeaotrabalhodedivulgaçãodoserviço,promovendoamarcae,acimadetudo,colmataraperdadepassageirosquesevinhaverificandoaolongodoano.

Foipossívelsustentaracomunicaçãodesenvolvida,atravésdaintensificaçãodasnossasparceriasestratégicas,oquepermitiuofereceralgumasvantagensaosclientese,poroutrolado,usufruirdealgunsespaçosdedivulgaçãopúblicadeexcelentevisibilidade(comofoiocasodarededemupisdaC.M.LisboaejornalMetro).

Paraequilibraroinvestimentoemmarketingfoiintensificadaaangariaçãodereceitascomplementares,nomeadamente,peloaluguerdoAuditóriodoAltodosMoinhos,pelaaplicaçãomobileparasmartphonesepeloprojetodeNaming rightsdaestaçãoBaixa-ChiadoPTBlueStation.

Noâmbitodasatividadesdesenvolvidasaolongodoano,destacam-seasseguintes:• Comemoraçãodo53ºaniversáriodoMLemexploração: • DecorreunaestaçãoCaisdoSodré,umconcertoquecontoucomapresençadoGrupoCoraldoCCDTMLedaOrquestra LigeiradaCARRISdirigidoacolaboradoresefamiliaresdeambasasempresas,bemcomoaosclientesdoMetro; • Nodia29dedezembro,realizou-seumconcertocomaparticipaçãodoCCDTMLedaOrquestraLigeiradaCARRIS, dirigidoaclientesecolaboradores; • Realizou-seumacerimóniadeentregadeemblemasaoscolaboradorescomtrintaanosdeserviço, noAuditóriodoAltodosMoinhos,comapresençadoSecretáriodeEstadodosTransportes,doConselhodeAdministração edosdiretoresdoMetroedaCarris,entreoutrosconvidadosdaEmpresa.

• AtividadesconjuntasCARRIS/Metro: • “UmaViagemquenosUne”–Iniciativadesenvolvidacomdoisobjetivosdecomunicação:oanúnciodafusão dasadministraçõeseasconsequentesvantagensparaoclientecomaaglutinaçãodosserviços; • PresenteConsigo–Noâmbitodaresponsabilidadesocial,desenvolveu-seacampanha“LinhadaAlegria”pararecolhadebens juntodosclientesdasduasempresascomdestinoaoBancodeBensDoadoseàEntreajuda; • “NatalnoMetro”–ProporcionouàscriançasdeIPSS(InstituiçõesParticularesdeSolidariedadeSocial)apossibilidade deviajarnoComboiodeNatal,animadocomapresençadoPaiNataledosseusduendes,comofertadebrindes.Foiainda realizadoumconjuntodeaçõescomváriasentidades,comoosconcertosemparceriacomaCâmaraMunicipaldeLisboa, aAssociaçãoVoxMaris,oCCDTMLeaOrquestraLigeiradaCARRIS,bemcomoumasessãodeteatroemparceria comaEntreajuda; • CineNatal–Disponibilizouaexibiçãodesessõesdecinemainfantildirigidasaoscolaboradoreseseusfamiliares, nosauditóriosdoAltodosMoinhos,doML,edeMiraflores,daCARRIS; • “CriaoteuNatal”–Concursodedesenhodirigidoaosfilhos,equiparados,sobrinhosounetosdecolaboradores, comidadeigualouinferiora14anos; • “1ªMaratonafotográficaCARRIS/METRO”–Comoobjetivodecaptarimagens,emespaçosdoMetroedaCARRIS. Estainiciativacontoucom218participantes,quefotografaramsobostemasMariaKeil(Metro),140anosdaCARRIS (CARRIS)e“UmaviagemquenosUne”(CARRIS/Metro); • ComboioeelétricodeNatal–ForamconvidadasdiversasIPSS,selecionadasemcolaboraçãocomaEntreajuda, sendoasviagensrealizadasnohistóricomaterialcirculanteML7; • Programa“Carjoking”darádioRFM–TransmissãodoprogramaemdiretopartirdascarruagensdoMetroenosautocarros daCARRIS.

• Outrascampanhas: • NamingBaixa-ChiadoPTBlueStation–Consolidaçãodesteprojeto,tendoaPTmantidoumprogramadeanimaçãodiária naestaçãoBaixa-Chiado,oquepermitiuvalorizarareferidaestação; • SemanadaMobilidade–Conviteaumgrupode45criançasdoCentroParoquialdeAlfornelosparavisitarolémureSebastião, noJardimZoológico,utilizandocomomeiodetransporteometro; • ClubeMetrox–Realizaram-seváriasvisitascomasmascotes“MetroxeMetrinha”adiversasescolas,incentivando àutilizaçãodoMetrocomomeiodetransporteamigodoambiente.

• Outrosprojetosdesenvolvidosaolongodoano2012,quecontribuíramparaoacréscimodasreceitascomplementares daempresaforamosseguintes: • AplicaçãoSmartphone–Foilançadaoficialmente,emjunho,paraasplataformasiphoneeandroid,contandonopresente comcercade42.000utilizadores; • Dinamizaçãodosespaços–RealizaçãodagaladeentregadeprémiosSapo2012,queserealizounasalaintermédia daestaçãoTerreirodoPaço; • SiteinstitucionalMetro–Em2012foilançadocomumanovaimagem,tendo-seangariadooprimeiroanunciante, aempresaTrivago; • FilmagensemespaçosMetro–ForamrealizadasfilmagensnoMetrodeelevadavisibilidade,dasmarcasOptimus, SuperBockeBecks.


Aoníveldacomunicaçãointernacontinuaramasatividadesrelativasàrevista“Metrocomvida”,aopostaldeaniversário,àcampanha“DêumatampaaoMetro”eaoprojeto“MetroVoluntário”.FoiaindareformuladooportalinternodoMetroerealizadaumacampanhadecomunicaçãodo“SistemadeGestãoAmbiental”paraoscolaboradores.

Relativamentea“Apoiosepatrocínios”,oML,atravésdecedênciadeespaços,decolocaçãodecartazesnoscomboiosoudeofertadetítulosdetransporte,apoiouosseguinteseventos:82.ªFeiradoLivro;FestivalIndieLisboa;FestivalInShadow;Filme“2diasemNovaIorque”;FestasdeLisboa’12;eainda,arealizaçãodeconcertoseshowcasesdemúsicaemparceriacomaempresaIMAGINA–NúcleoCriativoparaoEmpreendedorismoSocial.

Em2012foramrealizadososseguintestrêsestudosdemercado:• ISC(ÍndicedeSatisfaçãodoCliente)–ExclusivamenteparaoMLecomoobjetivodemonitorizarasatisfaçãodocliente, tendo-seatingidoumavariaçãopositivade6%,faceaoanoanterior:7,21(escalade0a10);• ClienteMistério–Realizadonosentidodeavaliaroscolaboradoresquecontactamdiretamentecomosclientes, registando-seumataxadecumprimentode83,4%;• ECSI2011–Estudoeuropeu,queavaliaoserviçodosváriosoperadoresdaAML,tendooMLalcançadopelosétimoano consecutivooprimeirolugarcomumíndicede7,24.

1.2.Exploraçãooperacional

1.2.1.OfertaAofertaem2012diminuiu19,4%,emtermosdenúmerodecarruagensxkm,permitindooajustamentoàprocuraeoaumentodaeficiênciaoperacional.

Avariaçãoobtidadeveu-seaoseguinte:• CirculaçãodecomboiosdeseisetrêscarruagensnaslinhasAzul,AmarelaeVermelha,ondesócirculavamcomboios deseiscarruagens;• CirculaçãodecomboiosdetrêscarruagensnalinhaVerde,ondeatéentãosócirculavamcomboiosdequatrocarruagens;• Ocorreramoitogrevesaolongodoano.

Evoluçãodaoferta

Oferta 2010 2011 2012Var.%2012/11

Carruagensxkm(serviçopúblico)

LinhaAzul n.º 9512050 8896390 7263752 -18,35

LinhaAmarela n.º 7891501 7634879 6090964 -20,22

LinhaVerde n.º 5582429 5383040 3638064 -32,42

LinhaVermelha n.º 4662795 4552848 4346184 -4,54

Total n.º 27648775 26467157 21338964 -19,38

Lugaresxkm

LinhaAzul 103 1217542 1138738 929760 -18,35

LinhaAmarela 103 1010112 977265 779643 -20,22

LinhaVerde 103 686639 662114 463910 -29,94

LinhaVermelha 103 596838 582765 556312 -4,54

Total 103 3511131 3360881 2729625 -18,78


Evoluçãodaeficiêncianaexploração

Eficiêncianaexploração 2010 2011 2012Var.%2012/11

Circulações(serviçopúblico)

LinhaAzul nº 124495 121122 110367 -8,88

LinhaAmarela nº 128650 126908 118483 -6,64

LinhaVerde nº 156283 150701 128731 -14,58

LinhaVermelha nº 113450 112061 106577 -4,89

Total nº 522878 510792 464158 -9,13

Taxaderealizaçãodecarruagensxkm

LinhaAzul % 99,13 97,93 97,08 -0,87

LinhaAmarela % 99,20 97,63 96,82 -0,82

LinhaVerde % 98,87 97,44 96,73 -0,73

LinhaVermelha % 99,55 98,66 96,65 -2,04

Narede % 99,17 97,87 96,85 -1,04

Taxaderealizaçãodecirculações

LinhaAzul % 99,13 97,70 96,59 -1,14

LinhaAmarela % 99,22 97,38 96,71 -0,69

LinhaVerde % 98,87 97,44 96,76 -0,70

LinhaVermelha % 99,55 98,63 96,78 -1,88

Narede % 99,16 97,75 96,70 -1,07

1.3.Recursoshumanos

1.3.1.Efetivo5Numaépocaemqueocontextoorganizacionalécaracterizadopelaescassezderecursoseconómicosefinanceirosepelasmudançasqueocorremaumritmoacelerado,agestãodaspessoaséfatorchaveparaosucessodequalquerorganização.

TendoporbaseamissãodaáreadeRecursosHumanoseDesenvolvimentoOrganizacional,foramdefinidososprincipaisobjetivosdaspolíticasdegestãoderecursoshumanos.Navertentedeotimizaçãodaestruturaexistenteosobjetivosmaterializaram-senoseguinte:• Desenvolveroplaneamentoeafetaçãorigorosadosrecursoshumanos;• Teraspessoascertasnoslugarescertos;• Mobilizaredesenvolveraspessoas,comdestaqueparaaquelasquerevelampotencialedesempenhamatividadescríticas.

Porformaadarcumprimentoaestasorientaçõesestratégicas,foidesenvolvidaumapolíticadeotimizaçãodoefetivoemdiretaarticulaçãocomtodasasáreasdaempresa,cujoenvolvimentonesteprojetofoiessencialparasealcançarestaredução,aqualfoidefinidaparaotriénio2011-2013.

Assim,em2012,registou-seasaídade65colaboradoresnoativo,originandoumdecréscimodoefetivoemcercade4%,peloque,em31dedezembrode2012,oefetivodaempresaerade1.525colaboradores.

5Considera-seefetivodaempresa,oscolaboradorescomvínculoàempresaequeàdatade31dedezembroprestavamserviçonoML.


Osmotivosdassaídasdaempresa,em2011eem2012,sãoapresentadosnoquadroseguinte:

Motivosdassaídas

Un:n.º

Motivosdassaídas 2011 2012Var.%2012/11

Reforma 73 41 -43,84

-Antecipada-Velhice-Invalidez-Pré-reforma

59725

3722-

-37,29-71,43

0,00-100,00

Termodocontratodecedência - 7 -

Rescisãodecontratounilateralemútuoacordo 23 9 -60,87

Cessaçãodecontratoatermo 10 3 -70,00

Cedênciadotrabalhador 3 - -

Termodacomissãodeserviço - 1 -

Licençasemvencimento 2 - -

Despedimento - 3 -

Falecimento 1 1 0,00

Total 112 65 -41,96

Oefetivoa31dedezembro,deacordocomovínculoàempresaeàdistribuiçãoporárea,éapresentadonográficoequadroseguintes:

Efetivoporvínculolaboral

Efetivoporáreasdaempresa

Efetivoreal 2008 2009 2010 2011 2012Var.%2012/11

ExploraçãoOperacional n.º 901 930 915 869 819 -5,75

GestãodeEmpreendimentoseInfraestruturas n.º - - - 100 87 -13,00

GestãodeInfraestruturas n.º 274 69 104 - - -

GestãodaManutenção n.º 186 416 418 396 383 -3,28

Restantesáreas n.º 208 221 235 225 236 4,89

Total n.º 1569 1636 1672 1590 1525 -4,09

1400

1500

1600

1700

2008 2009 2010 2011 2012

1450

1550

1650

ContratadosatermoContratadossemtermo-requisitadosàFerconsultContratadossemtermo-ativoML

1569 1636 1672 1590 1525

1528 1628 1620 1530 1487

11

14

7

41

46

3141

8

total

Un:

n.º

dep

esso

as


Nestecontextoéimportanteilustrarqueodecréscimodoefetivotemsidoinversamenteproporcionalaoacréscimodaextensãodaredeemexploraçãoverificadaaolongodosúltimosanos,evidenciandotalfactooesforçodeotimizaçãodosmeiosenvolvidosnaofertadetransporte.

Evoluçãodoefetivocomparativamentecomaevoluçãodarede

1.3.2.AtividadesrelevantesNoanode2012foinecessáriodarcumprimentoàsmedidasprevistasnaLeidoOrçamentodeEstadoeefetuartodasasalteraçõesnecessáriasdeformaagarantiroseucumprimentorigoroso,queraoníveldoprocessamentodasremuneraçõesdostrabalhadoresdoML,queraoníveldagestãodecarreirasnasváriascomponentes.

Aempresaparticipounoestudodeclimaorganizacional,promovidopelaconsultoraHeidrick&StrugglesemparceriacomoDiárioEconómicoecomoISCTEBusinessSchool.Atravésdestediagnóstico“Excelêncianotrabalho2011/12”pretendia-senãosóapurarepremiarasempresasqueapresentassemummelhorclimaorganizacionalequesedestacassemcomoentidadesdeexcelêncianodesenvolvimentodocapitalhumanoemPortugal,bemcomodisponibilizaracadaempresaparticipanteinformaçãodegestãorelevanteparaaidentificaçãodepontosforteseoportunidadesdemelhorianagestãodoseuativohumano.Aanálisedosresultadosobtidospermitiuretirarconclusõeseidentificarasiniciativasaconcretizar,deformaapotenciarocompromissodoscolaboradoresparacomamissão,osobjetivosdaempresaepromoverumaculturamaisdinâmica,flexíveleadaptávelàmudança.EstaçãoAnjos

20012000 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120

500

1000

1500

2000

1963 1898 1797 1725 1699 1682 1705 1648 1669 1636 1672 1590 1525

20

30

40

45

50

27,827,828,628,635,635,635,637,837,839,639,639,643,2

Efetivoa31dedezembrokmderede

35

25

Un:

n.º

dep

esso

as

Un:

km


1.3.3.ModeloorganizacionalNoanode2012,oMLiniciouumnovociclodeterminadopeloPlanoEstratégicodosTransportesepelapreparaçãodomodeloorganizacionalparaaberturaàgestãoprivada.

Comestenovociclo,ecomanomeaçãodonovoConselhodeAdministração,comumàCARRIS,foramefetuadosalgunsajustamentosnomodelodeorganizaçãoedefuncionamentodaEmpresa,tendoemvistacriarmelhorescondiçõesdeoperacionalização.

Assim,comointuitodepromoverganhosdeeficiênciaedeeficácia,aomesmotempoquesepretenderedimensionarereforçaramobilizaçãodaestrutura,edeformaparticular,dosrespetivostitulares,procederam-seaotimizaçõesnaestruturaorgânicadaEmpresa,bemcomoànomeaçãodenovostitularesparaalgunscargosdirigentes.Agestãodetodososprocedimentoscomerciaisrelacionadoscomosistemadebilhética,incluindoocartãoLisboaviva,agestãodosGabinetesdeClienteeoCentrodeApoioInterno,daáreaComercialda“ExploraçãoOperacional”transitouparaadireçãode“MarketingeComunicação”.AáreadaComunicaçãoSocialdadireçãodeMarketingeComunicaçãopassouparaa“Secretaria-geraleDireçãodeAssuntosJurídicos”.Asdireçõesde“GestãodeEmpreendimentos”e“EngenhariadeInfraestruturas”foramfundidasnumaúnicadireção.

OrganigramadoML

Titularesresponsáveispelasunidadesorgânicas:

Corporativo

ARC AuditoriaeGestãodoRisco Dr.JoséAntónioCarballoSequeira

ASC AutoridadedeSegurança Eng.ºAntónioJoséPiresNevesValente

CPC ContrataçãoPública Dr.ªMargaridaMariaMelodeSousaLoureiro

EDC EstratégiaeDesempenhoCorporativo Dr.ªCassildaMarizaA.M.AlpoimMottaQueiroz

GFC GestãoFinanceira Dr.ªIsabelMariaN.P.F.M.AlmeidaVasconcelos

MCC MarketingeComercial Dr.MiguelMatosSilvaRodrigues

QAC QualidadeeAmbiente Eng.ºPedroConceiçãoFarinhaPereira

RHC RecursosHumanoseDesenvolvimentoOrganizacional Dr.ªMargaridaMariaMelodeSousaLoureiro

SGJ Secretaria-GeraleDireçãodeAssuntosJurídicos Dr.ªFilipaAlexandraQ.C.A.BandeiradeMelo

SIC SistemaseTecnologiasdeInformação Dr.CarlosJoséDuarteRocha

Operacional

EO ExploraçãoOperacional Eng.ºJoséOsvaldoCarmoBaptistaBagarrão

GEI GestãodeEmpreendimentoseInfraestruturas Dr.AntónioRicardoOliveiraVieiraMachado

GM GestãodeManutenção Eng.ºJorgeMiguelAlmeidaFerreira

PA ProvedorArbitral(órgãoautónomocomestatutopróprio) Dr.GuilhermedePalmaCarlos

ConselhodeAdministração

Corporativo

AuditoriaeGestãodoRiscoARC

AutoridadedaSegurançaASC

ContrataçãoPúblicaCPC

EstratégiaeDesempenhoCorporativoEDC

GestãoFinanceiraGFC

MarketingeComercialMCC

QualidadeeAmbienteQAC

RecursosHumanoseDesenvolvimentoOrganizacionalRHC

Secretaria-GeraleDireçãodeAssuntosJurídicosSGJ

SistemaseTecnologiasdeInformaçãoSIC

Linhadeserviços.RelaçõesInternacionais

Operacional

ExploraçãoExploraçãoOperacionalEO

InfraestruturasGestãodeEmpreendimentoseInfraestruturasGEI

ManutençãoGestãodaManutençãoGM

Linhadenegócio


1.3.4.CustodofatortrabalhoOdecréscimodecustodofatortrabalho6em2012resultou,essencialmente,dadinâmicadasmedidasprevistasnaLeidoOrçamentodeEstadopara2012,dodecréscimodoefetivoedareduçãomuitosignificativadotrabalhosuplementarrealizadonoexercício.

Custodofatortrabalho

Custofatortrabalho 2008 2009 2010 2011 2012Var.%2012/11

Custofatortrabalho 10³€ 66501 72725 75440 66268 60451 -8,78

CustofatortrabalhoEfetivomédio 10³€ 42,466 45,143 45,120 40,041 39,254 -1,97

CustofatortrabalhoGastosoperacionais % 43,0 33,9 38,0 34,1 40,2 17,83

CustofatortrabalhoGastostotais % 26,4 27,3 28,7 23,5 26,8 14,07

1.3.5.EvoluçãodopessoalinativoeresponsabilidadesocialAsresponsabilidadessociaishistóricasemergentesdosacordosdeempresa,nomeadamenteopagamentopelaempresadecomplementosdepensõesdereformaedesobrevivência,determinamumexpressivocusto,paraoqualtemcontribuídodeformasignificativaoelevadonúmeroacumuladodereformadosporantecipação.

Nofinalde2012,oMLintegrava1.449inativos,dosquais1.202nasituaçãodereformados,244emregimedepensionistase3emsituaçãodepré-reforma.

Evoluçãodopessoalinativoeresponsabilidadesocial

2008 2009 2010 2011 2012

Var.2012/11

Abs. %

Pessoalativo pessoas 1569 1636 1672 1590 1525 -65 -4,1

Pessoalinativo pessoas 1343 1345 1361 1409 1449 40 2,8

Pré-reformados pessoas 8 0 0 5 3 -2 -40,0

Reformados pessoas 1133 1135 1132 1176 1202 26 2,2

Pensionistas pessoas 202 210 229 228 244 16 7,0

PessoalativoPessoalinativo pessoas 1,17 1,22 1,23 1,13 1,05 -0,08 -6,7

V.A.R.S.P. 10³€ 233920 224882 229032 262695 262739 44 0,02

V.A.R.S.P.Pessoaltotal 10³€ 80,330 75,438 75,513 87,594 88,345 0,751 0,9

Naturalmente,oesforçodecontençãodoefetivotemacarretadoumainevitávelpressãosobreosrácios“Pessoalativo/Pessoalinativo”e“Valoratuarialdasresponsabilidadeseserviçospassados(V.A.R.S.P.)/Pessoaltotal”.

OV.A.R.S.P.foi,nofinalde2012,de262.739milharesdeeuros(+0,02%emrelaçãoaoanoanterior),atingindoovalordoV.A.R.S.P.percapitadopessoal88,4milharesdeeuros,quandoem2011erade87,6milharesdeeuros.

6Paraocálculodocustofatortrabalhoéutilizadoovalordos“Gastoscomopessoal”(conta63doSNC)retirandooscomplementosdepensões,pré-reformas,incentivosàreforma,fundodepensõeseindemnizaçõespordespedimento.


Valoratualdasresponsabilidadescomserviçospassados

Ocrescimentodestasresponsabilidadesseráumdosfatoresqueamédio/longoprazomaisameaçaráasustentabilidadedaempresaecujaresolução,noâmbitodoserviçopúblicodetransportedepassageiros,nãoseafiguraviávelsemoapoiodoacionista.

1.3.6.SinistralidadelaboralEm2012houveumareduçãodonúmerototaldeacidentesregistadosnasatividadesdeexploraçãoemanutenção,emboraonúmerodediasperdidostenhasofridoumacréscimofacea2011,tendo-seregistadoumaumentodonúmeromédiodediasperdidosporacidentede65,3para72,5dias.

AcidentabilidadelaboralnoML

Acidentabilidadelaboral 2008 2009 2010 2011 2012Var.%2012/11

Acidentes n.º 112 101 85 97 89 -8,2

Diasperdidos n.º 4900 6560 6545 6335 6453 1,9

Índicededuração dias 43,8 65,0 77,0 65,3 72,5 11,0

Índicedeincidência 103 62,58 55,25 46,65 50,45 46,97 -6,9

Índicedefrequência 106 38,52 34,47 29,80 31,65 28,97 -8,5

Índicedegravidade 103 1,93 2,54 2,50 2,42 2,61 7,9

NoanoemanáliseerelativamenteaosempreendimentosemqueoMLéodonodaobra,nãohouveregistodequalqueracidente.Verificou-se,noentanto,umgrandedecréscimo,querdonúmeromédiodetrabalhadoresemobra,querdonúmerodehomem/horastrabalhadasqueregistouvariaçõesde-84,5%e-88,3%,respetivamente,relativamenteaoanoanterior.

SinistralidadenosempreendimentosdoML

SinistralidadenosempreendimentosML 2008 2009 2010 2011 2012

Acidentes n.º 50 33 16 26 0

Diasperdidos n.º 1071 1057 8259 380 0

Índicededuração dias 21,4 32,0 516,2 14,6 0,0

Índicedeincidência 103 3,97 2,15 1,88 4,86 0,00

Índicedefrequência 106 20,42 11,81 10,20 24,60 0,00

Índicedegravidade 103 437,38 378,18 5267,37 359,51 0,00

Emnovembrode2012foinomeadaumanovaComissãodeSegurançaeSaúdenoTrabalho,emcumprimentododispostoquernaLein.º102/2009,de10desetembro,querdasnormasconvencionaissobreamatéria,ondesepreviaaexistênciadareferidacomissãodecomposiçãoparitária,constituídaporseterepresentantesdaempresaeseterepresentantesdostrabalhadores.EstacomissãotemcomoobjetivoaprossecuçãodamelhoriadascondiçõesdesegurançaesaúdedostrabalhadoresdoML.

2008 2009 2010 2011 2012200000

250000

240000

230000

220000

210000

260000

270000

280000

Un:

milh

ares

de

euro

s


1.3.7.AbsentismoEm2011iniciou-seainflexãodoagravamentodataxadeabsentismoquesevinharegistandodesde2008,conformesepodeconstatarnográficoseguinte.Odecréscimode3,43p.p.,facea2010,resultadosefeitosdaimplementaçãodoprojeto“Menosabsentismo–Maisprodutividade”naempresa.Asmedidasdesteprojeto,queseiniciouem2010,começaramaterresultadospositivosnoanode2011emantiveram-seem2012.

Evoluçãodataxadeabsentismo

Esteprojeto,definidoparaotriénio2011-2013,temcomoobjetivoadiminuiçãodoabsentismoeoaumentodaprodutividadeeobem-estarnotrabalho.

Assim,nesteanode2012,eseguindooplaneamentodesteprojeto,foiconcluídaafasedediagnósticodasituaçãodoabsentismonaempresa,foigizadooplanodeintervençãoeforamconcretizadasasmedidasdeatuaçãoconsideradasprioritárias,comespecialdestaqueparaarealizaçãodeworkshopscomaschefiasdiretasdasáreasoperacionaiseparaasentrevistasindividuaisdemonitorização,dirigidasacolaboradorescomabsentismosuperiora8%.

Nodesenvolvimentodoprojetorealizou-seumafortecampanhadecomunicaçãodaqualédedestacaroenviodeumacartadefeedbackdoabsentismoatodososcolaboradores,bemcomoadisponibilizaçãodenewslettersnoportaldaempresacomainformaçãodoacompanhamentodoProjetoeainserçãodenotíciasnarevistadaempresa,“MetrocomVida”,oquepotenciouoefeitopositivodesteprojeto.

1.3.8.TrabalhosuplementarAoníveldotrabalhosuplementar,atendendoaoslimiteslegaisfixadoseàpolíticacontínuadecontençãodomesmo,foipossívelmanterem2012valoresinferioresa1%nataxadetrabalhosuplementar,registando-se,noentanto,umaumentonashorassuplementares,totalizandomais624horasdetrabalhoem2012,conformesepodeverificarpeloquadroseguinte:

Evoluçãodataxadetrabalhosuplementar

0,00

2,00

4,00

6,00

8,00

10,00

2008 2009 2010 2011 2012

7,93 9,04 9,60 7,11 6,17

Un:

%

0,00

0,50

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

2008 2009 2010 2011 2012

2,96 2,37 1,49 0,73 0,81

Linhadereferência

Un:

%


1.3.9.FormaçãoDecorrentedoplanoestratégicodaempresa,foiaprovadopeloConselhodeAdministraçãooplanodeformaçãoparaotriénio2011-2013,noqualsãodedestacarasseguintesiniciativas:• Açõesdeformaçãonavertentecomportamental,sobre“Liderançaegestãodamudança”e“Absentismo”;• Açãodeformaçãopedagógicainicialdeformadoresque,pelaprimeiravez,serealizouinternamente;• AçõesdeformaçãonaáreadaQualidadeeAmbiente(vertenteambientaledegestãoderesíduos).

Asaçõessobre“Liderançaegestãodamudança”e“Comunicação,DareReceberFeedback&Responsabilização”,iniciadasem2011,assumiramumparticularrelevonesteano.

Oprojetodedesenvolvimentoemgestãoecomunicaçãoenvolveutodasashierarquiasdaempresa,desdeoConselhodeAdministraçãoàschefiasdiretas,procurandoaconcertaçãonosestilosemodosdeliderançaedecomunicação.Oobjetivoproposto,complementandooprojetodealinhamentoorganizacionaljárealizado,foiatingido,representando,em2012,umtotalde2.104horasdeformação.

Formação

Formação 2008 2009 2010 2011 2012Var.%2012/11

Ações n.º 199 220 240 167 148 -11,4%

Participantes n.º 957 1300 1088 1726 820 -52,5%

Horas n.º 24192 40407 10993 11714 7464 -36,3%

Custos 103€ 230 303 127 53 74 39,4%

Horasporefetivomédio horas/pessoa 15,45 25,08 6,57 7,08 4,85 -31,5%

1.4. Recursosmateriaisetecnológicos

Osrecursosorganizacionaisqueserãoabordadosnestecapítuloreferem-seaosmeiostécnicosdaempresanecessáriosàproduçãoeàgestãodaempresa,nomeadamente:• Materialcirculanteeinfraestruturas;• Sistemasetecnologiasdeinformação.

1.4.1.MaterialcirculanteeinfraestruturaAdireçãooperacionaldeGestãodaManutenção(GM)asseguraosprocessosdemanutençãodomaterialcirculanteedasinfraestruturas.Asuaatividadecaracteriza-seporgarantirintervençõesdemanutençãopreventivaecorretivadeequipamentosepelaatualizaçãodosplanosdemanutençãoedosprocedimentosdetrabalhoaeleassociadosepelaracionalizaçãodosrecursosqueutiliza.

Oparquedematerialcirculantedaempresa,mantém-seinalteradodesde2003,sendocompostopor338carruagens,dasquais225sãomotorase113sãoreboques,situando-seaidademédiadascarruagensnofinaldoanoem13,3anos.

Noâmbitodasatividadesdemanutençãodesenvolvidasem2012sãodedestacarasseguintesações:• Análisedeformasistemáticadasfalhasocorridasnomaterialcirculanteenossistemaseequipamentosdaredemetro, identificando,elaborandoeoperacionalizando,quandonecessário,propostasdeauditoriastécnicaseaçõesdemelhoria;• Continuaçãodosprogramasdeanálisedemanutenção,nomeadamenteoRCM–Reliability Centered Maintenance eRCFA–Root Cause Failure Analysis,tendosidoidentificadascomometodologiasnecessáriasparaassegurarosplanos demanutençãodoMaterialCirculanteedosSistemaseEquipamentosdaRedeMetro;• Continuaçãodacolaboraçãonarealizaçãodeauditoriasenergéticasaossistemasdeiluminaçãocomoobjetivodeobter poupançasdeenergia;• RepresentaçãodoMLnoprojetoeuropeuOSIRIS,comvistaàimplementaçãodemedidasdepoupançadeenergia;• Continuaçãodoacompanhamentodaaçãodemelhoriarelativaàimplementaçãodeumaalteraçãonocircuitodasportas depassageirosdoscomboios,comoobjetivodeimpedirasuaaberturaindevidaprovocadapelaenergizaçãoacidental dalinhadeaberturadeportas,comvelocidademenorque2km/hedesativarosinalizadorlateralexterior;• Continuaçãodoprocessodeimplementaçãodeumaalteraçãonofuncionamentodasportasdepassageiros, nomaterialcirculanteML95,ML97eML99,nosentidodeaumentarasuafiabilidade;• Adoçãodemedidaspreventivasparamanutençãodasnormaiscondiçõesdesegurançadomaterialcirculantedeexploração devidoàidentificaçãodeumproblemamecâniconossuportesdofreioeletromagnético;• ImplementaçãodemedidasdemelhorianoautomatismodebombagemnosistemaSSIT,demodoareduziraprobabilidade daocorrênciadoenchimentodospoçosdebombageme,destaforma,evitarumaperturbaçãodoserviçodeexploração;• ImplementaçãodemedidasdemelhoriacomoobjetivoderetirardosistemaSSITosalarmesrelativosaosistema deencravamentoentreos750VeaColunaSeca;


• ConfiguraçãodedetetoresdeincêndionosistemaSADI,demodoareduzironúmerodeavariasporsujidadedosdetetores deincêndionasestaçõesSaldanhaI,SaldanhaII,S.SebastiãoIeS.SebastiãoII;• Conclusãodaauditoriaaoselevadoresdasestaçõeseelaboraçãodorespetivorelatóriocompropostasparaeliminar asinfiltraçõesdeáguaexistenteseconsequentementeaumentarasuadisponibilidade;• Introdução/atualizaçãodosplanosdemanutençãodasinfraestruturasnosistemaSAP-PM;• Desenvolvimentoderelatóriodeindicadoresdedisponibilidadeedotempomédioentrefalhasparaossistemas esubsistemasdeinfraestruturas;• Implementação,nosistemaSAP-PM,deárvorelógicadelocaisdeinstalaçãoparatodaaredeML,incluindoosPMO, osedifícios,osramaisearededometro.

Em2012verificou-seumaevoluçãodesfavoráveldosprincipaisindicadoresdamanutençãodomaterialcirculante,emresultadodafalhatécnicaidentificadanosistemaderadiocomunicações,emboranãosetenhaverificadoumadegradaçãoefetivadoserviçodeexploração.Aoníveldasinfraestruturasverificou-seumaestabilizaçãonadisponibilidadedossistemasdasinfraestruturasconsideradoseumamelhoriaaoníveldafiabilidade,medidaatravésdotempomédioentrefalhas.

Osquadrosseguintesilustramaevoluçãodadisponibilidadedomaterialcirculanteedainfraestrutura:

Disponibilidadedomaterialcirculante

Manutençãodomaterialcirculante 2009 2010 2011 2012Var.%2012/11

Disponibilidadedomaterialcirculante % 85,48 88,22 92,07 86,50 -5,57

MKBF-Quilometragemmédiaentrefalhas km 12982 13932 14373 12639 -12,06

Disponibilidadedainfraestrutura7

Manutençãodainfraestrutura 2009 2010 2011 2012Var.%2012/11

Disponibilidadedainfraestrutura* % n.d. n.d. 99,90 99,80 -0,10

MTBF-Tempomédioentrefalhas* horas n.d. n.d. 319,35 329,40 3,15

*Dadosdisponibilizadosapartirde01deabrilde2011.

1.4.2.SistemasetecnologiasdeinformaçãoParaalémdaatividadecontínuaepermanentedemanutençãopreventivaecorretivadossistemasemexploraçãonoML,aolongode2012foramdesenvolvidasmelhoriase/oubenefíciosemtrêsvertentesespecíficas:

AoníveldaimplementaçãodemelhoriasfuncionaisemdiversossistemasdoML,destacam-seasseguintesações:• NoPortal:desenvolvimentodefuncionalidadeparaacessoaorecibodevencimentoemqualquerPCeinscriçãoegestão devisitasàsobras;• SiteML:criaçãodebanners,passatemposemini-sites;• MelhoriasnasfuncionalidadesdosistemaSAPR/3:implementaçãodeumasoluçãodesuporteaoSistemadeGestão denãoconformidadeeaçõesdemelhoria;implementaçãodeumasoluçãodeGestãodeRiscos;implementação deummecanismodedevoluçãoautomáticadefaturas;implementaçãodeGestãodeGalpFrota;atualizaçãodomódulo derecursoshumanos,emconformidadecomasalteraçõesdecorrentesdaaplicaçãoaoMLdaLeidoOrçamentodeEstado;• MelhoriasnasfuncionalidadesdosistemaSAPBW:desenvolvimentodeumnovoindicadorparaasnotasdeinfraestruturas.

Naimplementaçãodeprojetos:• Implementaçãodaintegraçãodosistema“Plago”comossistemasdeinformaçãodoML;• Implementaçãodoprojeto“ReestruturaçãodoSiteML”;• Iníciodaimplementaçãodoprojeto“ReestruturaçãodoPortalML”;• Implementaçãodoprojeto“CircularDGO1368”(1ªfase);• RenovaçãodaprestaçãodecomunicaçõesmóveisparaoML;• Renovaçãodasinfraestruturascentraisquesuportamossistemasdemessaging,telepontoeSAP.

7ForamconsideradosapenasossistemasdeSinalização,EnergiaeViaFérreaporteremimpactonaexploração.


Estudo/análiseparaaimplementaçãodeprojetos:• Realizaçãodeumestudoparaaimplementaçãodeumanovaplataformadebackupscentralizado,quepermitaasalvaguarda detodaainformaçãoproduzidanoseiodasdiversasplataformasaplicacionaisqueseencontramsobaresponsabilidade daáreadeSistemaseTecnologiasdeInformação.Esteestudofoipotenciadopelofactodohardwareexistenteatualmenteestar obsoletoededuranteoanode2013,existirumconjuntodecomponentesquedeixarãodetersuporteporpartedofabricante;• Realizaçãodeumestudotendenteaperspetivaraadoçãodeumaplataformadevirtualizaçãoquepermitaalojar umapartesignificativadossistemasdeinformaçãodoML,oqueconduziráaumareduçãosignificativadecustos demanutençãodehardware,deconsumodeenergiae,simultaneamente,tornarámaiságiloprocessodeimplementação denovasplataformasaplicacionais.

1.5.Expansãoemodernizaçãodarede

Nodia17dejulhofoiinauguradaaextensãodalinhaVermelhaentreoOrienteeoAeroporto.Estaexpansãodaredeconsubstanciou-senaconstruçãode3,3kmdeextensãoetrêsnovasestações(Moscavide,EncarnaçãoeAeroporto),originandoumacréscimodocomprimentodeexploraçãodestalinhade3,6kmdevidoàdiferençadoscomprimentosdostérminosdasestaçõesOriente(507metros)eAeroporto(302metros).ComesteprolongamentooMLpassouaserviroAeroportoInternacionaldeLisboa,bemcomoaligaçãodesteàGaredoOriente,amaisimportanteinterfacerodoferroviáriadacidadedeLisboa.Atravésdometropolitanoficaramconectadososmodosaéreo,ferroviário(redenacionaleinternacional)erodoviário(percursosurbanoseinterurbanos).

Redeatualefutura

Redeatual Emexecução Redefutura

Linhas N.ºestações kmderede Prolongamentos N.ºestações kmderede Entradaemexploração N.ºestações kmderede

Amarela 13 11,0 - - - - 13 11,0

Azul 17 12,8 AmadoraEste/Reboleira 1 0,9 Semprevisão(*) 18 13,7

Verde 13 8,9 - - - - 13 8,9

Vermelha 12 10,5 12 10,5

Redeatual 55 43,2 1 0,9 Redefutura 56 44,2

(*)Aobraencontra-sesuspensadevidoarestriçõesfinanceiras.

1.5.1.Trabalhosdesenvolvidosem2012

• ProlongamentodalinhaAzul–AmadoraEste/ReboleiraOprolongamentodalinhademetroàReboleirareveste-sedeespecialimportância,enquantopromotordaintermodalidadenaÁreaMetropolitanadeLisboa(AML),permitindocriarumanovainterfaceentrealinhadeSintradaCPealinhaAzuldoML.

Estima-sequeestaestaçãovenhaaservircercade4milhõesdepassageirosporano,quediariamentenecessitamdesedeslocarnesteimportanteeixodaAML.

Em2012iniciaram-seostrabalhosdeconsolidaçãoereabilitaçãodotaludeadjacenteaoCasalFalcãoeencontram-seemcursoaexecução/consolidaçãodoprojetodopostodetransformaçãodefinitivodaEMEF(EmpresadeManutençãodeEquipamentoFerroviário)easalteraçõesdaredeelétricadebaixaemédiatensão,quefoiadjudicadoem16dejulhode2012.

Oprocessodeconcursoparaaadjudicaçãodestestrabalhoscomeçaráaserelaboradologoapósaconsolidaçãodetodososprojetosdearquiteturaeespecialidades,queenvolverãoapenasumúnicoconcurso,comaexceçãodasinalizaçãoferroviáriapelasuacomponenteespecializada.

Devidoarestriçõesfinanceirasestaobrafoi,entretanto,suspensa.• InterfacedoTerreirodoPaço8FoifeitaapreparaçãodasadaptaçõesaoprojetoinicialdeformaarealizarsomenteostrabalhosnecessáriosàconclusãodoPontão3eaconsequentesupressãodosrestantestrabalhoscontratualizadosparaaconclusãodaempreitada.Estecenárioimplicaasindemnizaçõeslegaisacontratualizarcomoadjudicatárioequejáestãoemfasedeapuramentofinal.

• ProlongamentodalinhaVermelha–Oriente/AeroportoForamefetuadasasreceçõesprovisóriasdosdiversoscontratosnoâmbitodasseguintesespecialidades:instalaçõesespeciais,telecomunicações,energia,eletromecânica,sinalética,mobiliário,sinalizaçãoferroviária,assimcomodaempreitadan.º685/09-ML–“ExecuçãodosacabamentoseinstalaçõesespeciaisdalinhaVermelhaentreoOrienteeoAeroporto”.

8EmexecuçãopeloMLporcontadaTranstejo.


Em2012ficoutambémconcluídaaligaçãocomaempresaANAAeroportos,atravésdeumagaleriacomumqueconduzospassageirosdometroaolocaldechegadas/partidasdoAeroporto.Contudo,mantém-sependentealigaçãodoelevadorexterior,cujautilizaçãosomenteserápossívelapósaconclusãodasobrasdearranjosexterioresdaempresaANAAeroportos.

PermaneceemfasedeconclusãoaempreitadareferenteàrequalificaçãodosespaçosexterioresdalinhaVermelhaentreoOrienteeaAlamedadaEncarnação,queenvolveasCâmarasMunicipaisdeLouresedeLisboa.

• ProlongamentodalinhaVermelha–AlamedaII/S.SebastiãoIIEstáempreparaçãooprocessodeconcursodesubstituiçãodocoletorunitárioeacondutadaEPALnaRuaMarquêsdaFronteiraeareposiçãodasuperfícieeadaptaçãoviárianazonadoacessoaoElCorteInglês.

• RemodelaçãodasestaçõesdalinhaVerdeNodecursode2012,relativamenteàempreitadade“AmpliaçãoeremodelaçãodaestaçãoAreeiro”,consignadaemagostode2009,decorreramostrabalhosdeexecuçãodosacabamentoseinstalaçõesespeciaisdonovoátriosuldaestação,tendosidoiniciadosostrabalhospreparatóriosàintervençãonoátrionorte,atualmenteemserviço.

NoâmbitodasrestantesestaçõesdalinhaVerde–Arroios,AnjoseIntendente–,continuamaserdesenvolvidososrespetivosprojetosdeampliação/remodelação,fundamentaisparaqueaexploraçãodalinhaVerdesepossavirarealizarcomcomboioscomseiscarruagens,enãocomquatro,comoéatualmente.AintervençãonaestaçãoArroioséestratégica,deformaapermitiraoperaçãocomseiscarruagensnomaiscurtoprazodetempo,dadoqueoscaisdasrestantesestaçõesjátêmadimensãonecessária,carecendoapenasdasuaremodelação.

• PlanodepromoçãodeacessibilidadeAempreitadarelativaàadaptaçãodasestaçõesColégioMilitareBaixa-Chiadoapessoasdemobilidadereduzida,consignadaemfevereirode2011,aindanãoestáconcluída,estandoempreparaçãoaspeçasdoprocedimentoparaaexecuçãodosarranjosexterioresnaenvolventeàestaçãoColégioMilitar.

Noqueconcerneaoprocedimentodeaquisiçãodosequipamentosmecânicos,consignadotambémem2011,foiinstaladanaestaçãoBaixa-Chiadoumaplataformaelevatóriadeescada,cujostrabalhosdecorreçãoseencontramemcurso.

Desenvolveram-seigualmentetrabalhosdasespecialidadesdeengenhariadoML,nomeadamentesinalética,mobiliário,postosdeajudaesistemadevideovigilância,emambasasestações.

1.5.2.ProcedimentosdeAvaliaçãodeImpacteAmbientalNoquedizrespeitoaosprocedimentosdeavaliaçãodeimpacteambiental,deu-secontinuidadeaosjáexistentesnoâmbitodosprojetosemdesenvolvimentonoML,conformeseexplicitaseguidamente.

Assim,em2012esteveemcursoafasedepós-avaliação(noâmbitodosrespetivosprocedimentosdeavaliaçãodeimpacteambiental),comoenvio,paraaAgênciaPortuguesadoAmbiente,dosrelatóriosdeacompanhamentoambientaledosrelatóriosdemonitorizaçãoambientalreferentesaosseguintesprojetos:• ProlongamentodalinhaVermelha,entreAlamedaeS.Sebastião;• ProlongamentodalinhaVermelha,entreOrienteeAeroporto;• ProlongamentodalinhaAzul,entreAmadoraEsteeReboleira.

Norespeitanteàfasedeconstruçãodosnovosprojetos,procedeu-seaoacompanhamentoambientaldasempreitadasdeconstrução,assegurandoaimplementaçãodasmedidasdeminimizaçãorecomendadasnosrespetivosestudosdeimpacteambientale/ouexigidaspelasrespetivasdeclaraçõesdeimpacteambiental,paraoscasosdosprojetoscomavaliaçãodeimpacteambiental,enosrestantescasosdasmedidasdeminimizaçãoexigidasnoscadernosdeencargosdessasempreitadas.

Nesteâmbito,em2012,esteveemcursooacompanhamentoambientaldasseguintesempreitadas:

LinhaAzul• Empreitadan.º684/09-ML–“Execuçãodeintervençõesparagarantiadeacessibilidadeapessoascommobilidade reduzida–toscos,acabamentos,baixatensãoetelecomunicações,AVACebombagem–àsestaçõesColégioMilitar eBaixa-Chiado,dalinhaAzuldoMetropolitanodeLisboa,E.P.E.”.• Empreitadan.º669/07-ML–“ReabilitaçãodotaludeadjacenteaoCasalFalcãonoprolongamentoPontinha/AmadoraEste, dalinhaAzul,doMetropolitanodeLisboa,E.P.”.

LinhaVerdeRemodelaçãodasestações• Empreitadan.º657/05-ML–“Ampliação/remodelação(toscos/acabamentos,baixatensãoetelecomunicações) daestaçãoAreeiro,dalinhaVerde,doMetropolitanodeLisboa,E.P.”.• Contraton.º115/10-ML–“Fornecimentoemontagemdaventilaçãoprincipal,bombagemeAVACdaestaçãoAreeiro, dalinhaVerde,doMetropolitanodeLisboa,E.P.E.”(iníciodaempreitada).


LinhaVermelhaProlongamentoOriente/Aeroporto• Empreitadan.º685/09-ML–“ExecuçãodosacabamentoseinstalaçõesespeciaisdalinhaVermelhaentreoOriente eoAeroporto,doMetropolitanodeLisboa,E.P.E.”(fechodaempreitada).• Empreitadan.º690/2011-ML–“IntervençõesnaenvolventeàestaçãoAeroportodalinhaVermelhaentreoOriente eoAeroporto,doMetropolitanodeLisboa,E.P.E.”(inícioefechodaempreitada).• Contraton.º22/2012relativoa“EmpreitadadeexecuçãodarequalificaçãodosespaçosexterioresdalinhaVermelha entreoOrienteeoAeroporto,doMetropolitanodeLisboa,E.P.E.”.• Contraton.º29/2012relativoa“Fornecimentoeinstalaçãodeescadasmecânicascais/átrioinferiornaestaçãoAeroporto, dalinhaVermelha,doMetropolitanodeLisboa,E.P.E.”(fechodaempreitada).

Outrosprojetos• Empreitadan.º663/06-ML–“Execuçãodostoscos,acabamentos,baixatensão,telecomunicaçõeseAVACdonovoterminalfluvial,nainterfacedoTerreirodoPaço”(fechoda1ªfasedaempreitada).

EstaçãoRoma


1.5.3.Investimentos

Despesadeinvestimento

Un:€

FBCFFormaçãoBrutadeCapitalFixo

ICTInvestimentoaCustosTécnicos

DIDespesadeInvestimento

A-ILD 20298572 24589991 30219292

Emcurso 15043087 15043087 20127903

ExtensãoOriente/Aeroporto 12338970 12338970 15224206

ExtensãoAmadoraEste/Reboleira 284861 284861 2484441

Investimentoemcurso 2419256 2419256 2419256

Novos 30198 30198 31799

ExtensãoS.Sebastião/Campolide 30198 30198 31799

Outros 5225287 5225287 5768170

ExtensãoAlameda/S.Sebastião 470806 470806 470806

InterfacedoTerreirodoPaço 15976 15976 15976

InterfacedoCaisdoSodré (4370) (4370) (4370)

ExtensãoBaixa-Chiado/SantaApolónia 9843 9843 9843

PlanoNacionaldePromoçãodaAcessibilidade 167155 167155 193146

RemodelaçãodalinhaAzul 860948 860948 861212

RemodelaçãodalinhaAmarela 1452808 1452808 1452818

RemodelaçãodalinhaVerde 1924886 1924886 2397440

RemodelaçãodalinhaVermelha 3378 3378 3378

RemodelaçãodaRede-Outros 323857 323857 367920

Autoinvestimento 0 4291419 4291419

B-ML 724970 724970 766399

Parquesdematerialeoficinas 0 0 414

Equipamentoseoutros 482105 482105 522974

Investimentoscorrentes 242865 242865 243012

Investimentototal 21023542 25314961 30985691

Evoluçãodoinvestimento

Un:€

Investimento 2010 2011 2012 Var.%

FormaçãoBrutadeCapitalFixo(FBCF) 85965944 50491673 21023542 -58,36

InvestimentosaCustosTécnicos(ICT) 89136494 54945231 25314961 -53,93

DespesasdeInvestimento(DI)-incluicustosfinanceiros 92897038 58694927 30985691 -47,21


1.6.Relaçõesinternacionais

OrelacionamentointernacionaldoML,queratravésdecontactosdiretoscomempresascongéneres,querinseridoemorganizaçõesinternacionais,assumiuimportânciarelevantenoseudesempenho,reconhecendo-secomodesejávelestimularumaparticipaçãoativaeresponsável.

Nessesentido,2012foiumanoprofícuoemtermosdepromoçãoecoordenaçãodasRelaçõesInternacionais,permitindocumpriroessencialdosobjetivosestratégicosnestedomínioe,simultaneamente,garantiroestritocontrolodoscustosinerentesàrepresentaçãoexternadaempresa,comumarigorosaobservânciadasdiretrizesemvigor,resultandonarealizaçãodedezassetemissõesinternacionais,emacentuadodecréscimorelativamenteàsrealizadasnosanosanteriores:21em2011,34em2010e54em2009.

NoâmbitodaUITP–UniãoInternacionaldosTransportesPúblicos:OMLparticipouemoitoreuniõesdecomissõestemáticasesubcomitésespecializadosdaDivisãodeMetroseassegurouarepresentaçãonacionaldosetornoComitéUniãoEuropeiaque,emfevereiro,promoveuumjantarnoParlamentoEuropeu,emBruxelas,ondesereuniramosmembrosdoComitéUEcomoPresidentedaComissãodosTransporteseTurismoeváriosparlamentareseuropeus,paradebateraspolíticaseuropeiasdotransportepúblico.

Destaque,ainda,paraapresençadaempresanacerimóniadedespedidadoex-Secretário-GeraldaUITP,HansRateaparticipaçãono“LocalRailSummit”,emVarsóvia,eventoquejuntoupelaprimeiravezostrêsmodosferroviários–metro,metroligeirodesuperfícieecomboiossuburbanos,tendooMLsidoconvidadoaapresentarasuaexperiênciademaisdemeioséculodeoperação.

Aempresaorganizoucomsucessoa48ªreuniãodoSubcomitédeInstalaçõesElétricaseSistemasdeSegurança,quereuniuemLisboaespecialistasde16metroseuropeus,asiáticosenorte-americanos.

NaALAMYS–AssociaçãoLatino-AmericanadeMetropolitanos:Aparticipaçãona17ªReuniãoIntermédiadosComitésTécnicos(Bilbau)contoucomumadelegaçãoreduzida,integradapelosdiretoresdePlaneamentoedeMarketing,queapresentaramcomunicaçõessobreosIndicadoresFinanceiroseFontesdeFinanciamento,porumladoe,também,sobreaestratégiadaempresanodomíniodasreceitascomplementares.

Emnovembro,oMLesteverepresentadopeloPresidentedoConselhodeAdministraçãonaXXVIAssembleiaGeraldaALAMYS,realizadaemGranada,acompanhadopeloresponsáveldasRelaçõesInternacionaise,também,peloAdministrador-delegadodaFerconsult,empresamembroaderentedaassociação.EstaparticipaçãoculminounaeleiçãodoPresidentedoConselhodeAdministraçãoparaoComitédeDireçãodaALAMYS,factorelevantenamedidaemqueoMLéoúnicooperadorportuguêscomparticipaçãoregularnestefórum.

NoGrupoNOVA–BenchmarkingdeMetros9:Pormotivosdecontençãodecustos,oMLesteveapenaspresentenumadasreuniõesdoGrupoNOVAdeBenchmarkingdeMetros,realizadaemNewcastleeemLondres.Apesardisso,aempresamanteveoempenhoeaparticipaçãoativanostrabalhosdestegrupo,nomeadamentegarantindoofornecimentodosIndicadores-ChavedeDesempenho(KPI)etendoparticipadonostrêsEstudosdeCasoselecionadospara2012.

Emnovembro,numainiciativaconjuntaML/CARRIS,tiveramlugarduasimportantessessõesemtornodoprocessodebenchmarking:aprimeirarealizou-senoAuditóriodoAltodosMoinhos,comapresentaçãoeanálisedosprincipaisIndicadoresdeDesempenhodecadaumadasempresaseasegundanoAuditóriodeMiraflores,emquefoipossívelcontarcomaparticipaçãodeRichardAndersoneMarkTrompet,doImperialCollegeofLondon,coordenadoresdosgruposdeBenchmarkingdeMetros(NOVA/CoMET)edeAutocarros(IBBG),quesedeslocaramaLisboasemquaisquerencargos,querparaoML,querparaaCARRIS.

NoCEEPPortugal–CentroEuropeudosServiçosdeInteresseGeral:OMLémembrofundadordoCEEPPortugal,secçãonacionaldoCentroEuropeudeEmpresasdeServiçosdeInteresseGeral,estandorepresentadonaAssembleiaGeral,naComissãoCoordenadora(Transportes)enosGruposdeTrabalho“Energia”,“GestãodosAssuntosSociais”enaTaskForcedeJuristasdaáreadosRecursosHumanos.NumanodeintensaatividadedoCEEPPortugal,marcámospresençaemquinzereuniõesdosGruposdeTrabalhoedaComissãoCoordenadora,alémdeestarmosrepresentadosnasreuniõesdeAssembleiaGeral.Destaca-se,ainda,oconviteparaoresponsávelpelasRIrepresentarasecçãoportuguesanaConferência“ChangeinPublicServices:ForafortheImprovementofExpertiseinRestructuring”,realizadaemBruxelaseintegralmentefinanciadapelaComissãoEuropeia,queteveporobjetivopromoveratrocadeinformaçãoedeboaspráticasentreosprestadoresdeserviçospúblicoseasrespetivasassociaçõessetoriais.

9OGrupoNOVAéumprogramadeavaliaçãocomparativaferroviáriainternacionaldequefazempartemetrosde14cidades.


Noâmbitodosprojetosinternacionaisdestacam-seosseguintes:Atentoàsoportunidadesdeparticipaçãoemprojetosinternacionaissuscetíveisdeincorporarmais-valiasàsuaatividade,oMLaceitouoconviteparaintegrarduasnovasiniciativas,ambassobaégidedaUITPesubsidiadaspelaComissãoEuropeia,designadamente:• SECUR-ED:umprojetoquevisaproporcionaraosoperadoresdemetrópoleseuropeiasosmeiosparaaumentaremasegurança dotransporteurbano.OML,representadopeloseuDiretordeSegurança,integraogrupoconsultivo“AdvisoryGroupPublic TransportandAuthorities”quepermiteoacessoaosresultadoseàdocumentaçãoproduzidanoâmbitodoprojeto.Em2012, oMLparticipouemduasreuniões(BruxelaseMunique);• OSIRIS:umainiciativaquevisadesenvolverumametodologiainovadoraparaotimizaroconsumoenergéticoemsistemas ferroviáriosurbanos.OMLfazpartedo“SupportandUserGroup”quepermitiráacederaosresultadosfinaisdoprojeto. AempresaestárepresentadaporumquadrodaDireçãodeGestãodaManutenção,queparticipounareuniãoinaugural doprojeto(Bruxelas).

Nosrestantesprojetos,verificou-seapenasaparticipaçãonareuniãodeParisdoWorkingGroup(WG40),grupoencarregadodeintegrarosresultadosdasiniciativasUGTMS10eMODURBAN11,quesedestinaramapromoveracompatibilizaçãodesistemasdesinalizaçãonaferroviaeuropeia.

Deassinalar,também,aconclusãoemdezembrodoprojetoMODSAFE,cofinanciadopelaUniãoEuropeia,quevisouadefiniçãodosrequisitosdesegurançadotransporteurbanoferroviário,paraaplicaçãonasredesdemetro.

Emrelaçãoàsvisitasdecongéneresepersonalidadesinternacionaisdestacam-seasseguintes:Em2012,aempresaacolheuvisitasdedelegaçõesestrangeirasoriundasdoReinoUnido(Londres),Bélgica(Bruxelas),Roménia(Bucareste),Brasil(SãoPaulo),Espanha(BarcelonaeCatalunha),China(Pequim,GuangzhoueMacau),Suíça(Lausanne)eArgélia(Argel),tendosidoregistadosdiversostestemunhosdeapreçosobreascapacidadesdoMetroeaformacomoforamrecebidos.

1.7. Qualidadedoserviço

1.7.1SegurançaParaoano2012verificou-seemtermosgenéricosumdecréscimodonúmerodeincidentesregistadosnarededoML.

Poroutrolado,analisandoorácio“númerodeocorrênciascompassageirosporummilhãodepassageirostransportados”,oanode2012terminoucomumregistode4,7incidentespormilhãodepassageiros,i.e.+9,4%faceaoanoanterior.Oincrementodesterácioésuportadonasuaessênciapelareduçãoregistadadonúmerodepassageirostransportados.

N.ºdeocorrênciascompassageirospormilhãodepassageirostransportados

Omaioríndicedegravidadedosincidenteséregistadonasestaçõesdecorrespondência,oquesejustificaporseremasquetêmmaiormovimentodepassageiros,eseremlocalizadasemzonasdemaiorconflitualidadesocial.

Étambémnotório,queapesardascampanhasdesensibilizaçãodaempresacomoobjetivodospassageirosprotegeremosseusbens,asensaçãodesegurançaquepossuemnasinstalaçõesdometro,leva-osadescurarmuitasvezesessaatenção.

10UrbanGuidedTransportManagementSystem.

11ModularUrbanGuidedRailSystems.

2009 2010 2011 20123,00

4,00

5,00

6,00

Un:

n.º

deo

corr

ênci

as/1

.000

.000

pas

s.tr

ansp

.


1.7.2.Eficiênciaenergética–IndicadoresdeconsumodeenergiaedeemissõesdeCO2Noâmbitodoseucompromissocomasboaspráticasdesustentabilidade,oMLdeucontinuidadeàsiniciativasquevisamreduzirosconsumosenergéticos,promovendoumagestãomaiseficientedosrecursosecontribuindo,destaforma,paraadiminuiçãodasemissõesdegasescomefeitodeestufa.

Apesardeserummododetransportequeapresentaumelevadodesempenhoanívelenergéticonosseusconsumosespecíficose,emconsequência,nareduçãodaemissãodegasesdeefeitosdeestufa,aempresaconsiderourelevante,teremconsideraçãoosaumentosconsideráveisdoscustosdaenergiaelétrica,fixandometasdeeficiência,comoobjetivoderacionalizarosconsumosdeenergiaelétricaporpassageirotransportadoeconsequentementeosrespetivoscustos.

Apesardoprojeto“eficiênciaenergética”seteriniciadoem2011,pretende-sequeoseudesenvolvimentosejacontínuo,continuandoaidentificareaimplementarmedidasdereduçãoederacionalizaçãodosconsumosenergéticos,promovendo,assim,umamelhorproteçãoambientalemelhorqualidadedoserviçodetransporte.

Esteprojetoinsere-senasdiretrizesdoGovernoPortuguêsnorespeitanteaestatemática,queestabeleceumametaespecíficaparaosectordoEstadodereduçãode30%doconsumoenergéticoaté2020.Paraprossecuçãodesteobjetivo,aResoluçãodeConselhodeMinistrosn.º67/2012,de9deagosto,veiodarsequênciaaoProgramadeEficiênciaEnergéticanaAdministraçãoPública(ECO.AP),sendouminstrumentoparaaexecuçãodoPlanoNacionaldeAçãoparaaEficiênciaEnergética(PNAEE).

Nestecontexto,noanode2012,deu-secontinuidadeàimplementaçãodemedidasdecarátercomportamental,paradivulgaçãodasmelhorespráticas.Foramrealizadasauditoriasenergéticasaossistemaseinstalações,porformaaavaliaropotencialdepoupança.Apósasauditoriasenergéticas,foramimplementadasMedidasdeRacionalizaçãodosConsumosdeEnergia(MRCE),tendoapenascomoinvestimentoashorasdetrabalhodostécnicosdoML.

Nesteâmbito,deumtotaldas55estaçõesexistentes,foramefetuadasauditoriasenergéticasadezasseteestações(foramefetuadasauditoriasa22estações,em2011),tendosidoanalisadosossistemasdeiluminaçãoeosacessosmecânicos(escadasetapetesmecânicos).

Em2012,prosseguiuaimplementaçãodoprojetorelativoaoregimedecirculaçãodecomboios,designadode“MarchaEconómica”,quecorrespondeaumareduçãodoescalãodevelocidademáximadomaterialcirculantede60km/hpara45km/h.

Foramconsolidadososprocedimentosrelacionadoscomacontagemdosconsumosenergéticos,desagregando-osedisponibilizando-osnoportaleletrónicodoML,deformaaseremconhecidoseutilizadospelasváriasáreasdaempresa.

Esteconhecimentodoperfildeconsumosdaempresapermitiuadefiniçãodemetasdereduçãodosconsumosenergéticosparaoanode2013.

Noanode2012,foiimplementadaanormaNPISO50001–SistemasdeGestãodeEnergia,sendosistematizadoseconsolidadostodososprocedimentosdagestãodeenergiaemvigornaempresa.

Umoutrodadoimportante,resultantedasmedidasimplementadasnoâmbitodoprojetodaeficiênciaenergética,éareduçãode16,4%noconsumodeenergiaelétrica,emrelaçãoa2011,equivalentea17.343.443kWh,i.e.umapoupançade1.534.895euroseaumareduçãodasemissõesde6.955TonCO2.

Noanode2012,apesardaextensãodaredeem3,6kmeaentradaemexploraçãodetrêsnovasestações(prolongamentoOriente/Aeroporto),verificou-seumaumentode24,2%naforçamotrizeumdecréscimonoconsumodeenergiaelétricadetraçãoenailuminaçãode28,4%ede14,1%,respetivamente.


CustosvsConsumosdeenergia

Consumosdeenergia

Consumodeenergia 2010 2011 2012Var.%2012/11

Iluminação 103kWh 28688 27786 23860 -14,13

Forçamotriz 103kWh 12507 12566 15612 24,24

Energiadetração 103kWh 57103 52983 37939 -28,39

Outrosconsumos 103kWh 13485 12582 11162 -11,29

Total 103kWh 111783 105917 88573 -16,38

Avariaçãotarifáriaentre2010e2012,dependentedaevoluçãodocustodasmatérias-primasenergéticasnosmercadosinternacionais,apresentouumasubidaacentuada.Estarealidadetemvindoarefletir-senocustomédiodeaquisiçãodeenergiaelétrica,comoseconstatanoquadroseguinte.Acresce-seque,simultaneamente,astarifasdeacessoàsredesmaisqueduplicaram.

Custosdeenergia

Var.%

Custosdeenergia 2010 2011 2012 2011/10 2012/11 2012/10

CustomédiokWh € 0,0672 0,0815 0,0885 21,28 8,59 31,70

CustomédiokWh(s/tarifaacessoredes) € 0,0549 0,0583 0,0619 6,19 6,17 12,75

Tarifaacessoredes € 0,0122 0,0232 0,0266 90,16 14,66 118,03

Eficiênciaenergética

Var.%

Indicadoresdeenergia 2010 2011 2011 2012 2012/11 2012/10

Eficiênciaenergética pass.xkm/kWh 7,74 8,16 8,09 8,42 4,02 8,72

EmissõesdeCO2 gCO2/pass.xkm 52 49 49 48 -3,87 -8,02

Consumodeenergiatotalporcarr.xkm kWh/carr.xkm 4,04 4,00 4,00 4,15 3,72 2,67

Queristodizerque,seatarifadeacessoàsredesnãotivessesofridoqualqueraumento,obter-se-iaumapoupançade1.273x10³euros,mesmodepoisdoaumentodocustodaenergia.Afaturatotaldeenergiacresceunotriéniomaisde4%devidoaoaumentoagregadodocustodaenergiae,sobretudo,dastaxasassociadas,apesardoconsumototaltersidosignificativamentereduzido.

Naanálisecomparativadosindicadoresenergéticosdosúltimostrêsanos,verifica-seumamelhoria,peseemboraoaumentodaredecomaexpansãodalinhaVermelhaaoAeroportoedodecréscimosignificativodonúmerodepassageiros.

total111783 105917 88573

2010 2011 2012

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

6000

7000

8000

10000

9000

Custo

OutrosconsumosEnergiadetraçãoForçamotrizIluminaçãoU

n:1

03 k

Wh

Un:

103 €

7513

8637

7836


1.7.3.SistemadeGestãodaQualidadeeAmbiente(SGQA)Em2012,edandocontinuidadeàprossecuçãodeumdos“ObjetivosestratégicosdoML”,continuaramostrabalhoscomrumoàcertificaçãoambientaldaempresasegundoanormaNPENISO14001:2004integrandooSistemadeGestãodaQualidadecertificadoem2011.

Nesteâmbitodesenvolveram-seasseguintesatividades:• AprovaçãoedivulgaçãodapolíticadequalidadeeambientedoML,emjunho.• Formaçãoambiental,comarealizaçãode14ações,comumtotalde68horasdeformaçãoa121formandos.• Definiçãodeumprogramadegestãoambientalqueincluiu,porexemplo,objetivosdereduçãodosconsumosdeágua edeenergia.Asmetasestabelecidasforamexigentesetiveramcomobaseaevoluçãodosconsumosverificadosemperíodos anteriores;nestecontextoforamcriadosdiversosgruposdetrabalho,tendo-seiniciadoosgruposparaasseguintestemáticas: sensibilizaçãoambiental;formaçãoambiental;reduçãodacargapoluentedeefluenteslíquidos;gestãoderesíduos;redução doconsumodeágua,deefluentesedeágua;ereduçãodoconsumodeenergiaelétrica.• DesignaçãodoVogaldoConselhodeAdministração,comoRepresentantedaGestãoparaoSGQA,passandoaaprovaçãofinal dosprincipaisdocumentosdoSGQAaserdasuaresponsabilidade.• ExtinçãodoConselhodaQualidadeedoConselhodoAmbienteenomeaçãodeumConselhodaQualidadeeAmbiente (aprovadoemreuniãodoConselhodeAdministraçãon.º43/2012,de17deoutubro)comointuitodetornarmaiseficiente edinâmicaaestruturadoSGQAeofluxodeaprovaçãodosrespetivosdocumentos.EstenovoConselhopassaráafuncionar comoumConselhoConsultivodoSGQAetemnasuaformaçãoosdiretoresdastrêsáreasoperacionais(ExploraçãoOperacional, GestãodeEmpreendimentoseInfraestruturaseGestãodaManutenção)edasáreascorporativas:ContrataçãoPública, EstratégiaeDesempenhoCorporativo,QualidadeeAmbienteeRecursosHumanoseDesenvolvimentoOrganizacional.• RevisãoanualdoSGQA,emnovembro,tendosidofeitoopontodesituaçãoquantoaoestadodoSGQA,doProgramadeGestão Ambientalde2012edasaçõesdemelhoriapararesoluçãode“nãoconformidades”,“observações”e“oportunidades demelhoria”detetadasnaauditoriainterna.Contudo,omaisrelevantedestareuniãofoiaaprovaçãodanovaMatriz deProcessos,quefoisimplificadade22para15processos.• RealizaçãodeumsimulacronoedifíciosocialeadministrativodoPMOIII,ondeforamtestadasassituaçõesdeemergência relativasaincêndioeaincidenteambientalnorescaldo.

Oanode2012foiigualmentecaraterizadoportersidorealizadoumnúmeroelevadodeauditoriascomvistaadetetareventuaisnãoconformidadesdoSGQAecomvistaàobtençãodacertificação,asaber:• AprimeiraauditoriainternaaoSistemadeGestãoAmbientalnoML,realizadaemmaiopelaempresaassociadaFerconsult;• Auditoriadeconformidadelegal,emmatériaambiental,realizadapelaSIA(SociedadedeInovaçãoAmbiental,S.A.) em5e6dejunho;• 1ªfasedaauditoriadecertificaçãoaoSistemadeGestãoAmbientaldoML,deacordocomanormaNPENISO14001:2004, pelaSGSICS–ServiçosInternacionaisdeCertificação,em2dejulho;• AuditoriainternaaoSistemadeGestãodaQualidade,realizadapelabolsadeauditoresinternosdoML,emsetembroeoutubro;• Auditoriasimultâneade2ªfasedecertificaçãodoSistemadeGestãoAmbientaldoMLpelanormaNPENISO14001:2004 edeacompanhamentodoSistemadeGestãodaQualidadepelanormaNPENISO9001:2008,de6a12dedezembro pelaSGSICS–ServiçosInternacionaisdeCertificação.

1.7.4.AuditoriasinternasAolongodoano2012foirealizadoumconjuntodeauditoriasinternas,asaber:• GestãodearmazénssobaresponsabilidadedaGM;• Processodecomunicaçãoescritadeocorrênciasdeexploração;• Acompanhamentodaexecuçãodasrecomendaçõesdeauditoriasjárealizadas;• Gestãodafrotaautomóvel;• Gestãodosegurodesaúde;• Subprocessodegestãodeseguros(incêndio,responsabilidadecivilemultirriscos).

FoiaindafeitooacompanhamentodaauditoriadoTribunaldeContasàsempreitadasn.os676/08-ML(ReabilitaçãoestruturaldagaleriadotroçoJardimZoológico/PraçadeEspanha)e644/04-ML(ExecuçãodostoscosentreasestaçõesOrienteeAeroporto).

1.7.5.GestãodoRiscoSempreestevebemarreigadanaculturadoMLaquestãodoriscodeexploração–asuaminimizaçãoou,tantoquantopossível,asuaeliminação–poroutraspalavras,ovalordasegurançadepessoasebens.Apesardisso,nãoexistiaaindanoMLumaabordagemglobaleestruturadaconducenteaummodeloformaldegestãodorisco,quetransmitisseumaperceçãoclaradosdiferentesfatoresderisco–internoseexternos–aqueaempresaestavasujeita(identificando-osemprimeirolugar),queoshierarquizassedeacordocomcritériosrelevantes,equeparacadaumdelesdefinissemedidaseaçõesdecontroloedeminimizaçãodeconsequências.

Assimem2012,oMLiniciouaconstruçãodeumSistemadeGestãodoRisco(SGR),tendocomobaseametodologia,internacionalmenteconsagrada,doCOSO(CommitteeofSponsoringOrganizationsoftheTreadwayCommission)devidamenteadaptadaàempresa.


TalcomodefinidopeloCOSO,oMLpretendequeagestãodoriscosejaumprocesso,levadoacabopeloConselhodeAdministração,gestoreseoutroscolaboradores,utilizadonadefiniçãodaestratégiaeaolongodaempresa,desenhadoparaidentificarpotenciaiseventosquepossamafetaraentidadeeparamanteroriscodentrodoslimitesdodefinidocomotolerável,paraprovidenciarumarazoávelsegurançaquantoàconsecuçãodosobjetivos.OfuncionamentoanualdoSGRdesenvolve-seaolongodasseguintes10etapas:1. Definiçãodosobjetivosestratégicos;2. Identificaçãodepotenciaiseventos;3. Avaliaçãoderiscos;4. Prioritizaçãoderiscos;5. Respostasaosriscosesuasmedidasdemitigação;6. Metodologiasdemonitorizaçãoderiscos;7. Implementaçãodemedidasdemitigaçãoderiscos;8. Monitorizaçãocontínuadosriscos;9. Avaliaçãodaeficáciadasmedidasdemitigaçãoderiscos;10. AtualizaçãodaMatrizdeRiscos.

Considerandooestudorecentedebenchmarkingsobreagestãodoriscoemmetrosinternacionais(NOVAeCoMet)–“InternationalBenchmarkingofEnterpriseRiskManagementPracticeinMetros”(2012),emqueseconfirmaqueoMLestáemprocessodeimplementaçãodoSGR,conformesepodeconstatarpeloquadroquesesegue:

ProcessodeimplementaçãodoSGR-Benchmarking

Fonte:NOVAeCoMet(Nov2012),“InternationalBenchmarkingofEnterpriseRiskManagementPracticeinMetros”.


Em2012,deu-seinícioà1ªfasedoprojeto“SistemadeGestãodeRisco”(SGR),tendosidofeitoumlevantamentoexaustivodosriscosapartirdaquasetotalidadedosprocessosdoSistemadeGestãodaQualidade(SGQ),identificandoquinzeprocessoscujosriscosforamclassificadoseavaliados.NofinaldestafasefoidesenvolvidaumaaplicaçãoemSAPparagerirumabasededadosderiscos.A2ªfasedesteprojetoiráserdesenvolvidaem2013eterácomoobjetivodefinirasmedidasdemitigaçãoaimplementarporcadariscoconsideradocomoprioritáriona1ªfase.

DosriscosexistentesparaonegóciodoMLsãodedestacarosseguintes:

• Riscosdeaçõesjurídicas:NoqueserefereàsaçõesjurídicasnasquaisoMLpoderáviraterresponsabilidades,apresenta-senoquadroqueseseguearelaçãodeprocessosativosnofinaldoano2012,comindicaçãodosrespetivosvaloresdasaçõesjudiciaisedoriscocalculadopelosadvogados,emcasodecondenaçãodoML.

RelaçãodeprocessosativoscomresponsabilidadesdoML,em31dedezembrode2012

Un:€Objetodoprocesso Quant. Valordaação Valordorisco

Despedimento 3 31364 0

Expropriação 9 1121472 600281

Empreitadas 5 8592164 3435146

Infraçãodisciplinar 1 46441 0

Laboral 9 224497 0

Responsabilidadecivilcontratual 7 2170792 702042

Responsabilidadecivilextracontratual 16 43448256 12269178

Taxas/Impostos 4 20673 0

Total 54 55655660 17006647

• Riscosfinanceiros:Osriscosfinanceirossãoessencialmentenasseguintesvertentes:• Controlodadívida;• Controlodaexecuçãofinanceiradoinvestimento.

Faceàevoluçãodomercadofinanceironãofoipossívelaintervençãoregularnomercadodecapitaisenomercadodederivados.

Emdezembrode2012,aStandard&Poors(S&P)reviuemaltaoratingnoML,passandodeCCC+paraB,comoutlooknegativo.

• Riscosdecorrupção:Nasequênciadareestruturaçãodaempresaprocedeu-seàatualizaçãodo“Planodeprevençãoderiscosdecorrupçãoeinfraçõesconexas”,conformeprevistonoart.º19ºdaR.C.M.n.º49/2007,de28demarço.

Arespeitodatemáticadeprevençãodacorrupção,destaca-seaindaaparticipaçãodoMLnoprojeto“Gestãotransparente.org–Guiapráticodegestãoderiscosdecorrupçãonasorganizações”,quecontoutambémcomoenvolvimentodeempresascomoaCARRIS,ANA,REN,EDP,EPALeMicrosofteatítulodeobservadorescomooDepartamentoCentraldeInvestigaçãoeAçãoPenal(DCIAP),oCPCeaUniversidadedoMinho.Esteprojetofoiapresentadoemdezembrode2012edeuvisibilidadepública,aosseusparticipantes,nodomíniodocombateàcorrupção.

• Riscosoperacionais:Destacam-seosseguintes:• Qualidadedoserviço(frequência,qualidade,falhas);• Segurançanarede(roubos,agressões,vandalismo);• Acidentesenvolvendopassageiros;• Acidentesferroviários(colisões,descarrilamentos,explosões,incêndios);• Acidentesnafasedeconstrução.

• Riscosambientais:Aoníveldosriscosambientaissalientam-seosseguintes:• Incomodidade(ruídos,vibrações,poeiras,limpeza,circulaçãodepessoasebens,acidentes);• Impactenaenvolvente(contaminaçãodesolosedomeiohídrico,produçãoderesíduos).

EstaçãoS.Sebastião


2.Gestãoeconómicaefinanceira

OsseguintesfatoresmarcaramagestãoeconómicaefinanceiradoMLnoexercíciode2012:• AintegraçãonoperímetrodeconsolidaçãodoEstado,comaconsequenteobediênciaàLCPA(Lein.º8/2012,de21defevereiro) eàdisciplinadagestãoorçamentaldoEstado;• AtransferênciadagestãodacarteiradederivadosparaaAgênciadeGestãodeTesourariaedaDívidaPública(IGCP), comacelebraçãodeumcontratodemandatoassinadonoúltimotrimestre;• Emsimultâneo,oEstadomanteveapolíticaadotadaem2011,comaatribuiçãodoestatutodeEPR(entidadepública reclassificada),deapoiarfinanceiramenteoML,disponibilizandoosfundosnecessáriosparaqueaempresasatisfaça oscompromissosassumidos;• AcorreçãodasquotasderepartiçãodereceitasdostítuloscombinadosMetro/Carris,deacordocomasconclusõesdoestudo detráfegorealizadoem2007;• Estesfatores,associadosaoprocessoderacionalizaçãodecustosiniciadonoanoanterior,permitiramqueaempresaregistasse melhoriassignificativasdodesempenhonaexploraçãodoserviçopúblicodetransporte,comumacréscimomuitoexpressivo dosresultadosoperacionais.

2.1. Análiseeconómica

Em2012,oresultadoantesdeimpostosascendeua-77milhõesdeeuros,representandoumamelhoriade47%faceaosresultadosregistadosnoanoanterior.

Estaevoluçãodecorreuessencialmentedamelhoriaverificadanosresultadosoperacionais,comumEBITDAacrescer350%,para20,9milhõesdeeuros,eumdecréscimoacentuadodasvariaçõesnegativasdejustovalordosinstrumentosdegestãodoriscofinanceiro.

Rendimentosegastos

Un:€

Período

Rendimentosegastos 2012 2011

EBITDA 20878455 4637740

Resultadoantesdedepreciações,gastosdefinanciamentoeimpostos 25562300 (39231186)

Resultadooperacional(antesdegastosdefinanciamentoeimpostos) (2118348) (70771381)

Resultadoantesdeimpostos (77234666) (145935977)

Resultadolíquidodoperíodo (77332060) (146052279)

OcomportamentopositivodoEBITDAéresultantedoefeitoconjugadodoaumentodosrendimentosoperacionais(9%)edareduçãodosgastoscompessoalefornecimentoseserviçosexternos.

Ocrescimentodosrendimentosoperacionaisprovémmaioritariamentedeumcrescimentode22,9%dasvendasdepassesebilhetes,resultantedajáreferidacorreçãodasquotasdospassescombinadoscomaCarris,comomostraoquadroseguinte:

Rendimentosoperacionais

Un:€Período

Variação%Rendimentosoperacionais 2012 2011

Vendasdebilhetesepasses 78381310 63751751 22,9%

[email protected]/[email protected]/Social+ 1959571 3042649 -35,6%

PAII-Programadeapoiointegradoaidosos 142623 136409 4,6%

Indemnizaçãocompensatória 44000000 42000000 4,8%

Receitadoserviçopúblico 124483503 108930809 14,3%

Receitasnãotarifárias 3351744 3931029 -14,7%

Trabalhosparaaprópriaentidade 4464959 5113390 -12,7%

Outrosrendimentoseganhos 4611385 8539201 -46,0%

Provisõesereversões 11386823 9554245 19,2%

Outrosrendimentos 23814911 27137865 -12,2%

Total 148298415 136068674 9,0%

Omontantedaindemnizaçãocompensatóriaaumentou4,8%,respeitandoovalorqueforaacordadopara2012.Averbarecebidacomocompensaçãodastarifasreduzidasparaosestudantes(4_18/sub_23)decresceunaproporçãodareduçãododescontopraticado,quebaixoude50%para25%,passandooGovernoacompensaradiferençadepreçonastarifasSocial+,comdoisescalõesdedesconto(25%e50%),deacordocomonívelderendimentodosbeneficiários.Nototal,areceitadoserviçopúblicodetransportecresceu14%,relativamentea2011.


Odecréscimodosgastosdefuncionamentoem4,6%foioresultadodasmedidasdecontençãoimplementadasnaEmpresa,comimpactosignificativonaevoluçãodos“Fornecimentoseserviçosexternos”(-7,4%)edos“Gastoscompessoal”(-4,5%).Considerandoacomponentedavariaçãodejustovalordosinstrumentosdegestãodoriscofinanceiro(IGRF),osgastosoperacionaistiveramumareduçãode27,3%.

Gastosoperacionais

Un:€Período

Gastosoperacionais 2012 2011 Variação%

Gastoscompessoal 75297791 78836976 -4,5%

Fornecimentoseserviçosexternos 35345628 38156119 -7,4%

Custodasmercadoriasvendidasematériasconsumidas 2205404 2166757 1,8%

Outrosgastoseperdas 2346812 1615732 45,2%

Amortizaçãoeprovisões 27768878 31590195 -12,1%

Aumentos/reduçõesdejustovalor 6614748 53373171 -87,6%

Perdasimputadasdesubsidiárias 837503 1101105 -23,9%

Total 150416763 206840055 -27,3%

AevoluçãodosgastoscompessoaldecorreudaaplicaçãodasreduçõessalariaisprevistasnaLeidoOrçamentodeEstado,masconsideraovalordossubsídiosdefériasvencidosem2012epagosem2013,emconformidadecomadecisãodoTribunalConstitucional.Odecréscimodeefetivosentre2011e2012,numtotalde147trabalhadores,temtambémumimpactoimportantenos“Gastoscompessoal”.Em2012,amassasalarialreduziu8,3%,somando46,3milhõesdeeuros.

Osgastoscom“Fornecimentoseserviçosexternos”refletemigualmenteosesforçosderacionalizaçãoemcursonaEmpresa.Destacam-se,nestecapítulo,asmedidasdepoupançadeenergiaeaotimizaçãodosserviçosdevigilânciaelimpezaque,noseuconjunto,reduziram7%.Odecréscimode8,8%nacomponente“Rendasealugueres”resultadadiminuiçãodosjurossuportadosnoscontratosde leasingdematerialcirculante.

Fornecimentoseserviçosexternos

Un:€Período

Fornecimentoeserviçosexternos 2012 2011 Variação%

Eletricidade 7864081 8637618 -9,0%

Rendasealugueres 9342423 10242676 -8,8%

Conservaçãoereparação 5131344 4611898 11,3%

Limpeza,higieneeconforto 3027963 3193976 -5,2%

Vigilânciaesegurança 5881152 6198377 -5,1%

Trabalhosespecializados 1039670 1470136 -29,3%

Outros 3058995 3801438 -19,5%

Total 35345628 38156119 -7,4%

Ográficoseguintecomparaaevoluçãodosrendimentosegastosoperacionaisnosúltimos3anos,confirmandoareduçãoque,deformasustentada,setemverificadonestesúltimos:

EvoluçãodosRendimentos/Gastosoperacionais

2010 2011 2012

GastosoperacionaisRendimentosoperacionais0

50000

100000

150000

200000

250000

114645 136069 148298

210688 206840 150417

Un:

milh

ares

de

euro

s


Emconsequência,ataxadecoberturadosgastospelosrendimentosoperacionaisapresentaumvalormuitopertodoequilíbrio(98,6%),traduzindoamelhoriaregistadanaexploração.NãoconsiderandoavariaçãodejustovalordosIGRF,osrendimentossuperamosgastosoperacionais,comumataxadecoberturade103,1%.

Osresultadosfinanceiros,emboranegativos,registamumaevoluçãoligeiramentefavorávelquandocomparadoscomoexercícioprecedente:

Resultadosfinanceiros

Un:€

Período

Resultadosfinanceiros 2012 2011 Variação%

Aplicaçõesfinanceiras - 13072 -100,0%

Gastosfinanceirosdeexploração (50784148) (54478698) 6,8%

GastosfinanceiroscomI.G.R.F.-locaçãooperacional (8570460) (7596917) -12,8%

Rendimentoatribuidoaoestudoatuarial (15761710) (13102053) -20,3%

Total (75116318) (75164596) 0,1%

Osgastosfinanceirosafetosàatividadedeexploraçãomelhoraram6,8%devido,porumlado,àamortizaçãodedívidasdecurtoprazo,comrecursoaosempréstimosdoTesouro,comumjuromaisfavoráveleumprazomaisdilatado,eporoutrolado,aodesempenhopositivodaexploração,quepermitiulibertarosfundosnecessáriosaofinanciamentocorrente.

2.2. Gestãofinanceira

2.2.1.NecessidadestotaisdefinanciamentoEm2012,dandocontinuidadeaoprocessoiniciadonoanoanterior,aexploraçãodaatividadedeprestaçãodeserviçopúblicodetransportemelhorouexpressivamente,atingindo-seoequilíbriodosresultadosoperacionais.Estefactoteveumimpactorelevantenasnecessidadesdefinanciamento,namedidaemqueosfluxosfinanceiroslibertadospelaoperaçãoforamutilizadosparafazerfaceaosgastosdecorrentesdaatividadedefinanciamento.

Deformasemelhante,aatividadedeinvestimentogeroufluxosfinanceirospositivos,peloefeitocombinadodareduçãodoinvestimento,cujospagamentosascenderama43milhõesdeeuros,edoaumentodossubsídiosrecebidosprovenientesdoPIDDAC(2,95milhõesdeeuros)edoFundodeCoesão(53,4milhõesdeeuros),totalizando56,4milhõesdeeuros.

OEstadoPortuguêsassegurouofinanciamentoatravésdeempréstimosnovalorde648,6milhõesdeeuros,cumprindoasverbasinscritasnoorçamentodaempresa.EstefinanciamentopermitiuaoMLsatisfazeroscompromissosdecorrentesdoserviçodadívidaegerouumacréscimodasdisponibilidadesdetesourariade24,3milhõesdeeurosnofinaldoexercício.

Variaçãodecaixaeseusequivalentes

Un:€Período

Necessidadestotaisdefinanciamento 2012 2011 Variação%

Fluxoatividadesoperacionais 23972924 8128707 194,9%

Fluxoatividadesinvestimento 13181070 25848740 -49,0%

Fluxoatividadesfinanciamento (12844377) (33950914) 62,2%

Variaçãodecaixaeseusequivalentes 24309617 26533

Paraesteexcedentedetesourariacontribuiuumvolumedegastosoperacionaisinferioraoorçamentado,associadoàevoluçãomaisfavoráveldataxadejuro,emparticulardataxapraticadanosempréstimosdoTesouro.Comoseconstatanoquadroanterior,ofluxogeradopelaatividadedaoperaçãoaumentoucercade195%,emresultadodoequilíbriooperacionalalcançado.

Asnecessidadesdefinanciamentototaisascenderama654,3milhõesdeeuros,dosquais436,7milhõesdeeurossedestinaramàamortizaçãodepassivosfinanceiros,resultandonumacréscimodenecessidadeslíquidode187,5milhõesdeeuros.


2.2.2.BalançodoexercícioEm2012,oMLcumprindoasorientaçõesdatutela,representounoBalançoosvaloresdaatividadedeconstruçãodeinfraestruturasdelongaduração(ILD),mostrandodeformaevidenteoimpactodoinvestimentorealizadoeminfraestruturasporcontadoEstadoeofinanciamentocorrespondente.

Ovalordoativototalizou4.914milhõesdeeuros,comaseguintedistribuição:

Ativototal

Un:106€Período

Ativototal 2012 2011 Variação%

AtivosdeatividadesdeinvestimentoemILD 4414 3929 12,4%

Ativosdeoperação 500 493 1,4%

Total 4914 4422 11,1%

Em2012,oMLabriuàexploraçãotrêsnovasestaçõesdalinhaVermelha,concluindoassimoprojetodeexpansãodaredeaoAeroporto.Poroutrolado,porforçadaconjunturaeconómicaefinanceira,foisuspensaaconstruçãodaestaçãoReboleira,tendoaempresareformuladooseuplanodeinvestimentos,mantendoemcursoapenasaconclusãodaremodelaçãodoAreeiro.Emconsequência,ovalordoinvestimentoemativotangívelporcontadoEstadomanteveatrajetóriainiciadanoanoanterior,dediminuiçãoprogressiva,comumarealizaçãode30,1milhõesdeeuros,menos44%dovalorregistadoem2011.

VariaçõesnasatividadesdeinvestimentoemILD

Un:€

VariaçãonasatividadesdeinvestimentoemILD 2012

AtividadesdeinvestimentodeILD:

Ativonãocorrente:

Ativosfixostangíveis 30114377

Ativosintagíveis 24508

Subsídios (56357289)

Contasareceber-Estado 511553275

Totaldoativo 485334871

Passivonãocorrente:

Provisões 5984262

Financiamentosobtidos 31524542

Derivados 345373892

382882696

Passivocorrente:

Fornecedores (16197360)

Financiamentosobtidos 126989391

Outrascontasapagar 8700615

119492646

Totaldopassivo 502375342

TotalILDlíquido (17040471)

OsjurossuportadoscomofinanciamentodoinvestimentoemILDaumentaramsignificativamente,devidoaoefeitoconjugadodocrescimentodostock dadívida,dasubidadataxadejuroefetivaedoscash-flowgeradospelosIGRF.Registou-se,ainda,umasignificativareduçãodossaldosemdívidaafornecedores.

Nãoobstanteobaixoníveldeinvestimento,verificou-seumaumentodoativocorrentedaatividadedeinvestimentoemILD,resultantedoacréscimodosvaloresareceberdoEstado.

Osativosafetosàatividadedeoperaçãotiveramumcrescimentoreduzido,provenienteessencialmentedeclienteseoutrascontasareceberque,noseuconjunto,aumentaram46%,edosaldodetesouraria,pelasrazõesanteriormenteapontadas.


Em2012,opassivototalizou5.829milhõesdeeuros,comaseguintedistribuição:

Passivototal

Un:106€

Período

Passivototal 2012 2011 Variação%

PassivosdeatividadesdeinvestimentoemILD 4431 3929 12,8%

Passivosdeoperação 1398 1333 4,9%

Total 5829 5262 10,8%

OcrescimentodopassivoafetoàatividadedeinvestimentoemILDderivouessencialmentedavariaçãonegativadojustovalordosIGRF,quecresceu360milhõesdeeuros,totalizando1.212milhõesdeeuros.Noseuconjunto,asresponsabilidadescomIGRFaumentaram378milhõesdeeuros,representando20%dopassivototal.

Emtermosglobais,osfinanciamentosobtidosaumentaram212milhõesdeeuros,correspondendoaumcrescimentode5,1%eostock dadívidarepresenta60%dopassivodaEmpresa.

OML,enquantoentidadepúblicareclassificada,beneficiadeempréstimosdoTesouroparasuprirassuasnecessidadesderefinanciamento,factoquepermitiureduziropassivocorrentedaEmpresa,liquidandoempréstimosdecurtoprazoporcontrapartidadefinanciamentosamédioelongoprazo.Destemodo,foipossívelobterumaestruturadefinanciamentomaisequilibrada,comumpassivoremuneradoconstituídomaioritariamente(98,8%)pordívidademédioelongoprazo.

Passivoremunerado

Un:€

PeriodoVariaçãoabsolutaPassivoremunerado 2012 2011

Empréstimosobrigacionistas 1340925469 1348656837 (7731368)

BEI 937859103 1009361679 (71502576)

Empréstimostesouro 1262513846 613932000 648581846

Shuldschein 500000000 500000000 -

Leasingfinanceiro 89809794 112446077 (22636283)

Dívidademédioelongoprazo 4131108212 3584396593 546711619

98,80% 90,30%

Dívidadecurtoprazo 50000000 384887149 (334887149)

1,20% 9,70%

Total 4181108212 3969283742 211824470

Oscapitaisprópriosmantiveramatrajetóriadecrescente,emboraaumritmoinferiordevidoàmelhoriadosresultadosdoexercício.Oimpactodoresultadolíquidonoscapitaispróprioséparcialmentecompensadopelacontabilizaçãonosresultadostransitadosdosganhosatuariaiseodesreconhecimentodedeterminadasdespesasdeempréstimos.Oscapitaisprópriosdiminuíram74,8milhõesdeeuros.

2.2.3.EvoluçãodoPassivoremuneradoDevidoàmelhoriadosresultadosoperacionaiseaodecréscimodoinvestimento,oMLregistouumareduçãodasnecessidadesdefinanciamento,quesetraduziunumabrandamentodoritmodecrescimentodoseuendividamento.Em2012,opassivoremuneradoaumentou212milhõesdeeuros,essencialmenteparapagamentodejurosedeoutrosgastosdefinanciamento,cujovalorascendeua210milhõesdeeuros.

OmontanteglobaldosempréstimosconcedidospeloEstadocorrespondea30%dostock dadívidadoML.


Empréstimosobrigacionistas

32%BEI

23%

Dívidadecurtoprazo

1%

Shuldschein

12%

Empréstimostesouro

30%

Leasingfinanceiro

2%

Distribuiçãodoendividamento

AmaturidadedosempréstimosdoTesouro,a5anos,teveumimpactorelevantenosprazosmédiosdeendividamento,concentrando35%dadívidanointervalode1a5anos.Oprazomédiodesceupara7anos.

Prazomédiodeendividamento

Alémdofinanciamentodireto,oEstadoPortuguêsavaliza,atravésdegarantiapessoal,empréstimosnovalorde2.683milhõesdeeuros.Destemodo,oEstadogarantiuoudisponibilizoudiretamenteumvolumedefinanciamentode3.945milhõesdeeuros,enquantoadívidadecarátercomercial,semgarantiaexplícitadoEstado,ascendeua236milhõesdeeuros(5,6%dototal).

Ográficoseguintemostraaevoluçãodataxadejuroimplícitanoendividamentonosúltimos11anos.Comosepodeconstatar,ataxadejuroimplícitamantémumatendênciacrescente,comumvalormédio,em2012,de4,58%,recuandoquaseaosníveisde2002.Contudo,comadescidadataxadejuropraticadanosempréstimosdoTesouronoúltimotrimestrede2012,éprevisívelumadiminuiçãodoritmodecrescimentodestavariável.

Taxadejuroimplícita

2002 2003 2004 20062005 2007 2008 2009 2010 2011 2012

4,68 4,36 3,74 2,683,19 2,58 2,38 2,53 2,52 4,30 4,58

2,00

3,00

4,00

5,00

Un:

%


2.2.4.RatingdoMetropolitanodeLisboa

RatingdoML

Standard&Poor’s

RatingML Rating Outlook

07dezembro2009 A+ Negative

27abril2010 A- Watchnegative

29setembro2010 BBB+ Negative

03dezembro2010 BBB Watchnegative

04março2011 BB Watchnegative

31março2011 B+ Watchnegative

30dezembro2011 B- Watchnegative

17janeiro2012 CCC+ Negative

19dezembro2012 B Negative

Emdezembrode2012,aStandard&PoorsreviuoratingdoMetroemalta,atribuindoanotaçãoBmasmantendooOutlooknegativo.Paraestasubidaderating,aStandard&Poorsponderouosseguintespontosfortes:

1. OfactodeoMetropolitanodeLisboaserumaentidadepúblicareclassificada,comumaelevadaproporçãodedívida garantidapeloEstado,comcláusulasdecross-defaultsobreadívidanãogarantida;

2. OapoioecomprometimentodemonstradopeloEstadonasatisfaçãodoscompromissosdeserviçodadívida, comverbasprevistasparaesteefeitonoorçamentodoEstadode2013.

Acrescente-seque,jáem2013,aStandard&PoorsreviuemaltaooutlookdaEmpresa,atribuindoanotação“estável”,emlinhacomarevisãodooutlookdaRepública.

2.2.5.PropostadeaplicaçãoderesultadosParaefeitosdocumprimentodaalíneae)don.º2doart.º7ºdosEstatutosdoMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,oConselhodeAdministraçãopropõequeoprejuízoapuradonoexercíciofindoem31dedezembrode2012,novalorde77.332.060eurossejaintegralmentetransferidoparaacontaderesultadostransitados.

OConselhodeAdministração

Dr.JoséManuelSilvaRodrigues

Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas

Dr.LuísCarlosAntunesBarroso

Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo

EstaçãoEntreCampos


3.Governosocietário

Nostermosdoregimejurídicodosectorempresarialdoestado(SEE),estabelecidopeloDecreto-Lein.º558/99,de17dedezembro,naredaçãodadapeloDecreto-Lein.º300/2007,de23deagosto,enosprincípiosdobomgovernodasempresasdoSEE,aprovadospelaResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º49/2007,de28demarço,oMLtemvindoaajustarosníveisdeinformaçãodeformaadarcumprimentoaosrequisitosaqueestáobrigado,nomeadamente,incluindoumcapítuloprópriorelativoaogovernosocietárionoseurelatórioecontas.

Desde2011,noâmbitodanotificaçãodoprocedimentodosdéficesexcessivos(PDE),oMetropolitanodeLisboapassouaestarincluídonoperímetrodeconsolidaçãodasadministraçõespúblicas.

Aleidoorçamentodoestadopara2012(Lein.º64-B/2011,de30dedezembro),aLein.º52/2011,de13deoutubro,queprocedeuàsextaalteraçãoàleideenquadramentoorçamental,eaLein.º8/2012,de21defevereiro,determinamaaplicaçãoaoMLdemedidasdecaráterexcecional,visandoasseguraraestabilidadeorçamental,designadamenteemmatériadeseletividadedoinvestimentopúblico,racionalizaçãodosrecursosdisponíveisecontençãodecustosdeexploraçãoedepessoal.Foiigualmentelimitadaaassunçãodecompromissosqueexcedessemosfundosdisponíveis.

Enquantoentidadepúblicareclassificada(EPR),oMLmantevetodasasobrigaçõesemvigornalei(regimejurídicodoSEEedasempresaspúblicasecódigodassociedadescomerciais),àsquaispassaramaacrescerasobrigaçõesdecorrentesdaequiparaçãoaserviçosefundosautónomos(SFA)porforçadaleideenquadramentoorçamental,osistemadenormalizaçãocontabilística(SNC)eosdeveresdeinformaçãodosSFA.

3.1.Missão,objetivosestratégicosepolíticasdaempresa

MissãoPrestarumserviçodetransportepúblicodepassageiros,emmodometro,orientadoparaocliente,promovendoamobilidadesustentável.

ObjetivosestratégicosAvisãoestratégicapreconizadapeloML,tendoemcontaocontextopassado/presenteeosnovosdesafiosquesecolocam,conduzàdefiniçãodomacroobjetivodeassegurarasustentabilidadedaempresa:• Aoníveldoserviçoparaocliente: • Assegurarumserviçocomqualidadeeeficiência,pautadopelosmaiselevadosníveisdesegurançaedeconforto; • Orientaroserviçoparaocliente,antecipandoassuasnecessidadeseexpectativas,mantendoelevadosníveisdequalidade edesatisfação; • Aumentarasatisfaçãodosclientesreforçandoaimagemdaempresa; • ContribuirparaamelhoriadascondiçõesdaintermodalidadenaAML,emarticulaçãocomoGoverno,Autarquias eoutrosoperadores,promovendoumsistemaeficaz,designadamentenacoordenaçãoderedes,horários,bilhética, informaçãoaopúblicoeredesdevendas.

• Aoníveldosresultados: • Desenvolverumplanodeexpansãoemodernizaçãodarede,sustentadoemprincípiosderacionalidadeeconómico-financeira; • Prosseguiraconcretizaçãodeaçõesdeinovaçãoquecontribuamparaasustentabilidadeeconómica,socialeambiental; • Reduzirgradualmenteodesequilíbrioeconómico-financeiroatravésdoacréscimodepassageirostransportados, aumentosreaisdastarifas,dacontençãoereduçãoprogramadadecustosedaadoçãodemedidasdereestruturaçãofinanceira; • Aumentaraquotademercadodometroeconsequentementedotransportepúblico,promovendoadiminuiçãodautilização dotransporteprivado.

• Aoníveldotarifário: • Criartarifaplanaparaostítulosprópriosdometro; • PromoverasimplificaçãodosistematarifáriodaAMLemconjuntocomosrestantesoperadoreseentidadesreguladoras; • Promoveraalteraçãodaatualrepartiçãodereceitasdetítuloscombinadosemultimodais,deacordocomautilização modalefetiva; • Promoveraatualizaçãotarifáriadosistemaintermodal.

• Aoníveldoscolaboradores: • Promoveraculturadaempresa; • Diminuirataxadeabsentismo,aumentandoaprodutividade; • Otimizareracionalizaragestãoderecursoshumanos; • Apostarnaformaçãocontínuadoscolaboradores.

• Aoníveldamobilidadenacidade: • Promoveraarticulaçãoentreosmodosdetransportecoletivodepassageiroseotransporteindividual; • Promoveraarticulaçãocomosmodossuaves; • Estudareproporofuturoplanodeexpansão; • Desenvolveroesforçonecessário,nosentidodepromoveraacessibilidadeplenaemtodasasestaçõesdoMetro.


PolíticasOMLvisaprosseguirasseguintespolíticas:• InovaçãoeDesenvolvimento Procuracontínuadenovosserviçoseprodutos,assentesnaevoluçãotecnológicaaoserviçodocliente.

• Responsabilidade • Ambiental:aoníveldorendimentoenergéticoedagarantiadaproteçãoambiental,decorrentesdaatividadedesenvolvida; • Social:aoníveldamobilidadedaquelesquesedeslocamnaÁreaMetropolitanadeLisboa; • Económica:garantiadasustentabilidadedaempresa,numaperspetivaempresarialelaboral.

• Qualidade • Atravésdacriaçãodevaloreutilidadedoserviçoaocliente.

• RigoreIntegridade • Promoçãodepráticasexigentesdopontodevistadaéticaedoscomportamentos,queremtermosempresariais, queremtermosindividuais,enquantoorganizaçãoqueseregeporprincípiosdehonestidade,transparência,iniciativasocial eresponsabilidadeambiental; • Cumprimentodeprocessosrigorososcomosuportedoserviçoprestado,garantindoasuafiabilidadeeconfiança.

• CompetênciaeSegurança • Manterereforçaraimagemecredibilidadedaempresacomofatordeafirmaçãoexternaeinterna; • Garantirasegurançaintegradadepessoasebens.

3.2. Graudecumprimentodosobjetivos

OMLéumaentidadepúblicaempresarial(E.P.E.),pertencenteaoSectorEmpresarialdoEstado.

Emmarçode2011foicelebradoumcontratoentreoEstadoPortuguêseaempresa,quedefiniuo“RegimeTransitóriodeFinanciamentodaPrestaçãodeServiçoPúblico”.Posteriormente,questõesdecaráterformallevaramaqueestecontratotivessedesersubstituídoporummecanismoalternativodefinanciamentodasobrigaçõesdeserviçopúblico.

Emsetembrode2012,aoníveldagestãodaempresafoiapresentadoàtutelaumapropostadecontratodegestão,cujosindicadoresassentamemtrêseixosfundamentais:• Aumentodaeficiência;• Equilíbriooperacional;• Promoçãodaintermodalidadedotransportepúblico.Nestecontextoapresentam-seosobjetivosdocontratodegestãoeasrespetivasmetasquantificadasparaoanode2012:

ObjetivosdoContratodeGestão

Ano2012

Indicadores Un.Peso(%)

Valordoobjetivo

Índiceobjetivo Valorreal

Índicereal

Desvioíndices(%)

Volumedenegócios m€ 9,0 83378 9,0 81733 8,8 -1,97

MargemdoEBITDA % 10,0 -39,46 10,0 -35,54 11,1 11,02

Gastosoperacionais(semindemnizaçõesporrescisão) m€ 10,0 204757 10,0 149775 13,7 36,71

Gastosoperacionaisporpassageiro € 10,0 1,33 10,0 0,97 13,6 36,27

Taxacoberturadosgastosoperacionaispelosrendimentos % 10,0 41 10,0 55 13,4 34,01

Pesodostítulosintermodais % 12,0 54 12,0 58 13,0 8,36

Eficiênciaenergética(Pass.xkm/kWh) Pkm/kWh 12,0 7,764 12,0 8,418 13,0 8,42

Índicedequalidadedaoferta - 18,0 100 18,0 102 18,4 2,00

PMP dias 3,0 180 3,0 113 4,8 59,29

Graudecumprimentodoplanodeinvestimentos % 3,0 80 3,0 87 3,3 9,29

Eficiência(Gastosoperacionais/EBITDA) % 3,0 -6,2 3,0 -5,2 2,5 -17,15

Cumprimentodosobjetivos 100 100 116


Indicadoresdequalidadedaoferta

OMLultrapassouoobjetivoglobalprevistonocontratodegestão,tendosidoevidenciadoumdesviopositivode16%.

3.3. Regulamentosinternoseexternosaqueaempresaestásujeita

3.3.1.RegulamentosinternosInternamente,eparaalémdosseusestatutos,aprovadospeloDecreto-Lein.º148-A/2009,de26dejunho,oMLestásujeitoaosseguintesregulamentos:• Acordoscoletivosdeempresa–AEI12eAEII13:sãoinstrumentosqueregulamasrelaçõesdetrabalho–direitosedeveres– entreaentidadeempregadoraeosseuscolaboradores.Estesacordossãocelebradoslivrementepelaspartes–sindicatos egestãodaempresa–eassentamnoprincípiode,comregrasbemdefinidas,serpossívelodesenvolvimentoharmonioso daempresaeocumprimentodosobjetivosdefinidos;• Códigodeéticaedeconduta:documentoaplicávelatodososcolaboradoresdoMLque,noâmbitodassuasfunções ecompetências,deverãoseguirosprincípios,regrasdecondutaevaloresnelereferido;• Manuaisdaorganização;daqualidadeeambiente;devendasefiscalização;degestãodasestações;deprocedimentosgerais dosistemadegestãodocumental;• Regulamentosdesegurançadepessoalnasviaseletrificadas;decirculaçãodoscomboios;desinalização;deutilização dasredestelefónicas;decontrolodealcoolemia;devestuáriodetrabalho;deestágios;• Normativosdeestabelecimentodezonasdetrabalhosemtensão;sobreaatribuiçãodocartãolisboaviva;sobredeslocações emterritórionacionaleaoestrangeiroaoserviçodaempresa;sobrecirculaçõesdeserviçoparaostrabalhosnoturnos; sobrevisitasdomiciliáriasefetuadaspelaempresa;• Procedimentosdaqualidade;deprocessos;dosistemadegestãodaqualidade;instruçõesdetrabalho,aadotaremcaso deacidentedetrabalho;sobreaaquisição,manuseamento,armazenagemeremoçãodeagentesquímicosperigosos;• Planodeorganizaçãoegestãodasegurançadaempresa(POGSE)queintegraosseguintesregulamentos:desegurança depessoalnasviaseletrificadas(RSPVE);decirculaçãodecomboios(RCC);desinalização(RS);deutilizaçãodasredes detelecomunicações(RURT);• Planodeprevençãoderiscosdecorrupçãoeinfraçõesconexas;• InformaçãorespeitanteàcontrataçãodoMLnostermosdocódigodoscontratospúblicos(CCP),aprovadopelo Decreto-Lein.º18/2008,de29dejaneiroerespetivoaditamentocomaalteraçãodoslimiarescomunitários;• ProcedimentosderegistodedespesanaóticadoCCP,incluindoasdespesascomfundodemaneio.

3.3.2.RegulamentosexternosDuranteoanode2012forampublicadosdiversosdiplomascujasdisciplinasjurídicasserefletemnoenquadramentonormativoaplicávelaoexercíciodaatividadedesenvolvidapeloML,nassuasváriasvertentes,equeseenunciam.

Enquadramentogeraldaatividade:• Decreto-Lein.º98/2012,de3demaio–Estabeleceoregimedeacumulaçãodefunçõesdosmembrosexecutivosdosconselhos deadministraçãodoMetropolitanodeLisboa,E.P.E.edaCompanhiadeCarrisdeFerrodeLisboa,S.A.;• ResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º36/2012,de23deagosto–NomeaçãodosmembrosdoConselhodeAdministração doMetropolitanodeLisboa,E.P.E.edaCompanhiadeCarrisdeFerrodeLisboa,S.A..

Controlofinanceiro:• Lein.º64-B/2011,de30dedezembro–AprovaoOrçamentodoEstadopara2012.• ResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º3/2012,de30dedezembrode2011(D.R.n.º6–1ªsérie–9dejaneirode2012)– Indemnizaçõescompensatóriaspara2012;• Decreto-Lein.º32/2012,de13defevereiro–EstabeleceasnormasdeexecuçãodoOrçamentodoEstadopara2012;• Lein.º8/2012,de21defevereiro–Aprovaasregrasaplicáveisàassunçãodecompromissoseaospagamentosematraso dasentidadespúblicas;• ResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º44/2012,de20deabril–AprovaoRelatóriodenominado«Estratégiapara ospagamentosematrasohámaisde90dias»;

Ano2012

Indicadores Un.Ponderador(%)

ValordoObjetivo

ÍndiceObjetivo

ValorReal

ÍndiceReal

Desvio%índices

Regularidade % 10,0 80,0 10,0 84,9 10,6 6,09

Reclamações/106PT n.º 15,0 38,58 15,0 36,93 15,7 4,48

Taxaderealizaçãodecarruagensxkm % 30,0 97,0 30,0 96,9 30,0 -0,10

Númerodeocorrênciascomperturbaçãonaexploração(atraso≥10min.) n.º 10,0 260 10,0 245 10,6 6,12

Tempomédiodespendidoporresoluçãodeocorrênciasc/atraso≥10min. min. 15,0 21,0 15,0 21,5 14,6 -2,52

Idademédiadascarruagens anos 10,0 13,3 10,0 13,3 10,0 0,00

IndicedeSatisfaçãodoCliente n.ºíndice 10,0 7,21 10,0 7,21 10,0 0,00

Índicedequalidadedaoferta(IQO) 100 100 102

12Aplicávelàgeneralidadedoscolaboradores.

13Aplicávelaoscolaboradoreslicenciadosebacharéis.


• Lein.º20/2012,de14demaio,queconstituiaprimeiraalteraçãoàLein.º64-B/2011,de30dedezembro (OrçamentodoEstadopara2012),noâmbitodainiciativaparaoreforçodaestabilidadefinanceira.• Decreto-Lein.º127/2012,de21dejunho,quecontemplaasnormaslegaisdisciplinadorasdosprocedimentosnecessários àaplicaçãodaLeidosCompromissosedosPagamentosemAtraso,aprovadapelaLein.º8/2012,de21defevereiro, eàoperacionalizaçãodaprestaçãodeinformaçãonelaprevista;• Lein.º23/2012,de23dejunho–reduçãodopagamentodosferiados;• Despachon.º10346/2012dosMinistrosdeEstadoedasFinançasedaEconomiaeEmprego,de17dejulho,publicado naIISérie,D.R.n.º149,de2deagosto–Delegaçãodecompetênciasparaassunçãodecompromissosplurianuais;• Lein.º64/2012,de20dedezembro,queprocedeàsegundaalteraçãoàLein.º64-B/2011,de30dedezembro (OrçamentodoEstadopara2012),noâmbitodainiciativaparaoreforçodaestabilidadefinanceira,alterandoaindaasLeis n.os112/97,de16desetembro,e8/2012,de21defevereiro,aLeiOrgânican.º1/2007,de19defevereiro, eosDecretos-Leisn.os229/1995,de11desetembro,287/2003,de12denovembro,32/2012,de13defevereiro, 127/2012,de21dejunho,298/92,de31dedezembro,164/99,de13demaio,e42/2001,de9defevereiro.

Contrataçãopública:• Decreto-Lein.º107/2012,de18demaio,queregulaodeverdeinformaçãoeaemissãodeparecerpréviorelativosàaquisição debenseàprestaçãodeserviçosnodomíniodastecnologiasdeinformaçãoecomunicação;• Decreto-Lein.º117-A/2012,de14dejunho,queaprovaaorgânicadaEntidadedeServiçosPartilhadosdaAdministração Pública,I.P.(ESPAP,I.P.),eextingueaEmpresadeGestãoPartilhadadeRecursosdaAdministraçãoPública,E.P.E.(GeRAP), eaAgênciaNacionaldeComprasPúblicas,E.P.E.(ANCP);• Decreto-Lein.º149/2012,de12dejulho,queprocedeàsétimaalteraçãoaoCódigodosContratosPúblicos,aprovado emanexoaoDecreto-Lein.º18/2008,de29dejaneiro;• Decreto-Lein.º190/2012,de22deagosto,queestabeleceumregimeexcecionaletemporário,quevigoraráaté1dejulho de2016,daliberaçãodascauçõesprestadasparagarantiadaexecuçãodecontratosdeempreitadadeobraspúblicas edoexatoepontualcumprimentodetodasasobrigaçõeslegaisecontratuaisquedelesdecorremparaoempreiteiro.

Regimetarifário:• DespachoNormativon.º1/2012,de23dejaneiro–Aumentodotarifáriodostransporteseareduçãodecomparticipação dospasses4_18@escolaesub23@superiorpara1defevereirode2012;• Portarian.º36/2012,de8defevereiro–AlteraascondiçõesdeatribuiçãodopasseSocial+;• Portarian.º268-A/2012,de31deagosto–Alteraascondiçõesdeatribuiçã[email protected],aprovadas pelaPortarian.º138/2009,de3defevereiro,ealteraascondiçõesdeatribuiçã[email protected],aprovados pelaPortarian.º982-B/2009,de2desetembro;RetificadapelaDeclaraçãodeRetificaçãon.º52/2012,de20desetembro;• DespachoNormativon.º24-B/2012,de14dedezembro–Aumentodotarifáriodostransportespara1dejaneirode2013.

EstaçãoParque


3.4. Transaçõesrelevantescomentidadesrelacionadas

Transaçõesdoano2012

Un:€

Partesrelacionadas Compradeinventários Compradeativosfixos Serviçosobtidos Serviçosprestados

Subsidiárias

Ferconsult,S.A.Metrocom,S.A.

--

432434-

958766346

1113031820841

Associadas

Fernave,S.A.Publimetro,S.A.Ensitrans,A.E.I.E.

---

---

---

-2042354

-

Empreendimentosconjuntos

Otlis,A.C.E. 131928 14050 566916 1827467

Empresasrelacionadas

GIL,S.A. - - 304234 (51702)

131928 446484 973372 5750263

Transaçõesdoano2011

Un:€

Partesrelacionadas Compradeinventários Compradeativosfixos Serviçosobtidos Serviçosprestados

Subsidiárias


--

2800065-

348206112978

3440332173491

Associadas


---

---

1015--

6501379122

-


Otlis,A.C.E. - - 748265 1159354


GIL,S.A. - - 315641 38

- 2800065 1526105 5056688


Saldosdoano2012

Un:€

Contasareceber Contasapagar

PartesrelacionadasClientes(Nota13)

Suprimentos(Nota9)

IRC-Retençõesnafonte

Outrascontasareceber(Nota13)

Fornecedores(Nota20)

Outrascontasapagar

Efeitolíquido

Subsidiárias


-592874

1031836-

79675282761

41578913731

-1951

4965198-

304204877415

Associadas

Publimetro,S.A.Ensitrans,A.E.I.E.

3379686-

--

--

26949985450

--

-125889

3649185(40439)


Otlis,A.C.E. - - - - 2192 - (2192)


GIL,S.A. - 14050474 - - - - 14050474

3972560 15082310 362436 4516571 4143 5091087 18838647

Saldosdoano2011

Un:€



Suprimentos(Nota9)




Outrascontasapagar

Efeitolíquido

Subsidiárias


-566331

973698-

79675340876

46869163731

-61986

2946168-

2794121848952

Associadas


8001244251

-

--

-

--

-

-26949985450

---

--

134498

8001513750

(49048)


Otlis,A.C.E. 145825 - - - 601431 - (455606)


GIL,S.A. - 8998267 - - 194119 - 8804148

1957207 9971965 420551 5045596 857536 3080666 13457117


3.5. Outrastransações

• ProcedimentosadotadosemmatériadeaquisiçãodebenseserviçosEm2012oMLcumpriuoCódigodosContratosPúblicos(CCP),aprovadopeloDecreto-Lein.º18/2008,de29dejaneiro,nacontrataçãoqueefetuou.Assim,tantonafasedeformaçãocomonafasedeexecuçãodoscontratos,ocumprimentodospreceitosdoreferidocódigofoiumaconstantenaatividadedecontrataçãodoML.Acresceque,nãoobstanteacontrataçãonoâmbitodosetordostransporteseabaixodolimiarcomunitárionãoseencontrarsujeitaàparteIIdoCCP,nãopossuindoporconseguinteprocedimentosdeformaçãodecontratoobrigatórios,encontram-seinternamentedefinidosprocedimentosquevisamacautelarosprincípiosconstantesdostratadoscomunitários.

AorientaçãoconstantedoDespachon.º438/10-SETF,de10demaio,transmitidaatravésdoofíciocircularn.º6132,de06deagostode2010,foirespeitadapeloMLque,atualmente,nassuasadjudicaçõesjustificaanecessidadedecontratarnaausênciaderecursosinternos,avaliandoigualmenteosprocedimentosrealizados.

Nodecursode2012,oConselhodeAdministraçãoatribuiuespecialimportânciaaoprojetodeadaptaçãodosistemadeinformaçãodaEmpresaàsexigênciasdaLein.º8/2012,de21defevereiro,edaCircularn.º1368,daDGO,noâmbitodareclassificaçãodoMLedasuainclusãonoperímetrodeconsolidaçãofinanceiradoEstado.EstareclassificaçãoobrigouoMLaprestarinformaçãocontabilísticaemduasóticasdistintas–SistemadeNormalizaçãocontabilísticaeContabilidadeOrçamentalconformepreconizadanoPOCP.

Osprocedimentosdecontrataçãopúblicavêem-se,assim,condicionadosaorespeitopelasnovasobrigaçõesquedecorremdoreferidoPOCP,nomeadamentenoquerespeitaàassunçãodadespesa.

Procedeu-seainda,àadaptaçãodo“Manualdequalidadeeambiente”,quevemuniformizartodososprocessosdeaquisiçãodoML,noâmbitodacertificaçãodoML,àCircularn.º1368daDGOeàLeidosPagamentoseCompromissosematraso(Lein.º8/2012,de21defevereiro),bemcomoàelaboraçãoeenvioderelatóriosestatísticosdecontrataçãoparaasentidadescompetenteseoutrosrelatóriosdecontrataçãonoâmbitodeauditorias.

• Listadefornecedoresquerepresentemmaisde5%dototaldosfornecimentosexternos

Listadefornecedores

Un:€ (IVAnãoincluído)

EDPComercial-ComercializaçãoENE 7232739

2045EmpresadeSegurança,S.A. 3757925

CompanhiaSegurosAllianzPortugal 3071662

Grupo8-VigilânciaePrevenção 2339742

EstaçãoRestauradores

53 Relatório e contas 2012

• Transações que não tenham ocorrido em condições de mercado (Ajustes diretos com consulta a apenas uma entidade)

Contrato Objeto contratual (designação) Tipo de procedimento CCP

Valor base/estimado (s/IVA)

Fornecedor (entidade adjudicatária)

Data de adjudicação

Data de celebração do contrato

Preçocontratual

04/2012-ML Contrato de aquisição de serviços de manutenção de hardware do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 128/2011-CPC

Ajuste direto

Regime geral serviços(abaixo dos limiares comunitários ≤ € 193 000,00) – critério material

art. 27º, n.º 1, al. f) do CCP € 100 000,00 HEWLETT PACKARD Portugal, Lda.

12/01/2012 16/02/2012 € 94 607,12

06/2012-ML Contrato de prestação de serviços de coordenação e fiscalização da empreitada de manutenção e substituição dos aparelhos de apoio dos viadutos do Campo Grande do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 321/09-GJC

Ajuste direto

Regime especial serviços (abaixo dos limiares comunitários < € 387 000,00)

art. 9º , n.º 1, al. c), art. 11º a contrario e art. 12º do CCP

FERCONSULT - Consultoria, Estudos e Projectos de Engenharia de Transportes, S.A.

03/11/2011 09/02/2012 € 38 574,45

11/2012-ML Contrato para aquisição de chapins especiais para aparelhos de via para os troços Oriente/Aeroporto, da linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 463/11-JSJC

Ajuste direto

Regime especial bens (abaixo dos limiares comunitários < € 400 000,00)

art. 9º, n.º 1, al. c), art. 11º a contrario e art. 12º do CCP

€ 100 000,00 FUTRIFER – Indústrias Ferroviárias, S.A.

16/02/2012 23/03/2012 € 98 384,00

14/2012-ML Prestação de serviços de recolha e tratamento de valores e de fundos de troços do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 37/2012-CPC

Ajuste direto



€ 387 000,00 GRUPO 8 - Vigilância e Prevenção Electrónica, Lda.

29/03/2012 02/04/2012 € 387 000,00

24/2012-ML Prestação de serviços de divulgação e informação do Metropolitano de Lisboa, E.P.E, no Canal Lisboa

Ajuste direto



LISMARKETING COMERCIAL - Informação e Comercialização de Produtos Turísticos Unipessoal, Lda.

03/05/2012 29/05/2012 € 6 000,00

26/2012-ML Aquisição de bilhetes “Viva viagem”sem contacto CTS 512 – Proc. n.º 21-A/2012-CPC

Ajuste direto

Regime especial bens (abaixo dos limiares comunitários < € 400 000,00) – recurso ao critério material

art. 9º, n.º 1, al. c), art. 11º a contrario e art. 12º e com recurso por analogia à al. e) do n.º 1 do art. 24º do CCP

€ 131 587,50 OTLIS - Operadores de Transportes da Região de Lisboa, A.C.E.

10/05/2012 06/06/2012 € 131 587,50

27/2012-ML Aquisição de serviços de gestão e tratamento de notícias publicadas nos meios de comunicação social (media monitoring/clipping) – Proc. n.º 43/2012-CPC

Ajuste direto


art. 9º, n.º 1, al. c) do art. 11º a contrario e art. 12º do CCP

€ 18 000,00 Manchete - Estudos, Tratamentos e Gestão de Informação, S.A.

10/05/2012 29/05/2012 € 18 000,00

29/2012-ML Contrato para o fornecimento e instalação de escadas mecânicas Cais/Átrio Inferior, na estação Aeroporto, da linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 483/12-JSJC

Ajuste direto



€ 180 000,00 ThyssenKrupp Elevadores, S.A.

17/05/2012 31/05/2012 € 179 500,00

33/2012-ML Contrato para a execução da empreitada de execução dos trabalhos de construção civil relacionados com a semaforização dos arranjos exteriores do prolongamento Alameda/S. Sebastião – Proc. n.º 464/11-JSJC

Regime geral EOP Ajuste direto (< € 1 000 000,00)

art. 19º, al. a) e arts. 112º a 127º do CCP

€ 208 545,46 Armando Cunha, S.A. 17/05/2012 27/06/2012 € 208 529,59







Preçocontratual

34/2012-ML Fornecimento e instalação de sinalética nas Estações da Alameda ao Aeroporto e na Estação Reboleira, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 478/12-JSJC

Ajuste direto

Regime geral serviços (abaixo dos limiares comunitários ≤ € 200 000,00)

art. 20º, n.º 1, al. a) e art. 112º a 127º do CCP

€ 13 000,00 APADIL - Armaduras, Plásticos e Acessórios de Iluminação, S.A.

31/05/2012 25/06/2012 € 12 346,69

37/2012-ML Contrato de aquisição de serviços de manutenção de hardware para unidades de marcação de ponto/tarefa em utilização no Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 46/2012-CPC

Ajuste direto

Regime especial serviços (abaixo dos limiares comunitários < € 400 000,00) – com recurso ao critério material

art. 9º , n.º 1, al. c), art. 11º a contrario e art. 12º e al e) do n.º 1 do art. 24º do CCP

€ 12 500,00 MILÉNIO3 - Sistemas Electrónicos, S.A.

31/05/2012 05/07/2012 € 12 152,35

38/2012-ML Contrato para a execução do fornecimento, instalação e integração de peças artísticas na estação Aeroporto, da linha Vermelha, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 490/12-JSJC

Ajuste direto

Regime especial bens/serviços (abaixo dos limiares comunitários < € 400 000,00)


€ 23 000,00 Vetor-3 - Importação e Exportação, Lda.

21/06/2012 28/06/2012 € 22 955,00

39/2012-ML Contrato para o fornecimento, instalação e integração dos equipamentos terminais, na rede telefónica da linha Vermelha entre o Oriente e o Aeroporto, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 487/12-JSJC

Ajuste direto

Regime especial bens/serviços (abaixo dos limiares comunitários < € 400 000,00)


€ 38 000,00 GLINTT- TECHMOLOGY ENABLED SERVICES, S.A.

31/05/2012 28/06/2012 € 37 852,26

41/2012-ML Contrato para a execução da empreitada de execução das intervenções no interior da estação Aeroporto, da linha Vermelha, do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 486/12-JSJC

Regime especial EOP (abaixo dos limiares comunitários < € 5 000 000,00)

art. 9.º , n.º 1, al. c), art. 11º a contrario e art. 12º do CCP

€ 245 000,00 AEROESTAÇÕES, A.C.E. 31/05/2012 06/07/2012 € 240 779,67

42/2012-ML Contrato para a aquisição de serviços de elaboração do projeto do Posto de Transformação definitivo da EMEF, da alteração da rede elétrica de baixa e média tensão existente nas instalações da EMEF na Reboleira e de assistência técnica e fiscalização das obras – Proc. n.º 484/12-JSJC

Ajuste direto



€ 12 000,00 ENGIVOLT – Serviços de Engenharia, Lda.

14/06/2012 16/07/2012 € 12 000,00

43/2012-ML Contrato para a aquisição de serviços de elaboração dos projetos de SADI, SSIT, CITV, controlo de acessos, redes de Média Tensão e de tração elétrica, dos Postos de Seccionamento e Transformação, dos sistemas complementares de segurança e do projeto de segurança da extensão da linha Azul entre a estação Amadora Este e a estação Reboleira do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 488/12-JSJC

Ajuste direto



€ 60 000,00 FERCONSULT - Consultoria, Estudos e Projectos de Engenharia de Transportes, S.A.

14/06/2012 06/07/2012 € 58 000,00

44/2012-ML Contrato para aquisição de serviços de elaboração dos projetos de arquitectura paisagística, redes de rega, drenagens, iluminação pública, sinalização e estabilidade da zona da EMEF, na Reboleira – Proc. n.º 489/12-JSJC

Ajuste direto




14/06/2012 06/07/2012 € 39 000,00







Preçocontratual

48/2012-ML Contrato de aquisição de serviços de manutenção do software ORACLE e das respetivas licenças em utilização pelo Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 41/2012-CPC

Ajuste direto


art. 9º , n.º 1, al. c), art. 11º a contrario e art. 12º e al. e) do n.º 1 do art. 24º do CCP

€ 13 500,00 ORACLE Portugal – Sistemas de Informação, Lda.

08/06/2012 19/07/2012 € 12 831,00

54/2012-ML Contrato de aquisição de serviços de manutenção de hardware Oracle em utilização no Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 42-A/2012-CPC

Ajuste direto



€ 4 000,00 ORACLE Portugal – Sistemas de Informação, Lda.

12/07/2012 25/10/2012 € 3 519,05

57/2012-ML Contrato para a aquisição de serviços de elaboração dos projetos de reordenamento da superfície na zona da Avenida Duque d'Avila e da Avenida Rovisco Pais – Proc. n.º 491/12-JSJC

Ajuste direto

Regime geral serviços (abaixo dos limiares comunitários ≤ € 200 000,00)

art. 20º, n.º 1, al. a) e art. 112º a 127º do CCP


01/08/2012 21/08/2012 € 61 270,00

59/2012-ML Aquisição de serviços de publicidade do Metropolitano de Lisboa, E.P.E na revista “Transportes em Revista - Passageiros e Mobilidade Urbana” – Proc. n.º 124/2012-CPC

Ajuste direto


art. 9º, n.º 1, al. c) , art. 11º a contrario e art. 12º do CCP

Dicas e Pistas - Edições e Promoções, Lda.

18/07/2012 23/11/2012 € 3 320,00

61/2012-ML Aquisição de fornecimento de energia elétrica em alta tensão, média tensão e baixa tensão especial para as instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 117/2012-CPC

Ajuste direto

Regime especial serviços (acima dos limiares comunitários < € 400 000,00) – com recurso ao critério material

al. a) do n.º 1 do art. 27º do CCP

€ 2 189 830,00 EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.

14/09/2012 01/10/2012 € 2 189 820,54

63/2012-ML Contrato de aquisição de serviços de manutenção de hardware para unidades de marcação de ponto/tarefa em utilização no Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 118/2012-CPC

Ajuste direto



€ 12 700,00 Milénio 3 – Sistemas Electrónicos, S.A.

28/09/2012 19/12/2012 € 12 638,44

65/2012-ML Contrato de aquisição de serviços de manutenção de hardware do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 115/2012-CPC

Ajuste direto

Regime Geral (abaixo dos limiares comunitários < € 200 000,00) – com recurso ao critério material

al. a) do n.º 1 do art. 27º do CCP

€ 50 000,00 HEWLETT PACKARD Portugal, Lda.

31/10/2012 11/01/2013 € 43 081,94

68/2012-ML Aquisição de bilhetes "Viva viagem" sem contacto CTS 512 – Proc. n.º 138/2012-CPC

Ajuste direto

Regime especial bens (abaixo dos limiares comunitários < € 400 000,00) – recurso ao critério material

art. 9.º, n.º 1, al. c), art. 11.º a contrario e art. 12.º e al. e) do n.º 1 do art. 24.º do CCP

€ 238 649,50 OTLIS – Operadores de Transportes da Região de Lisboa, A.C.E.

28/11/2012 22/01/2013 € 227 287,50


• Concursos públicos internacionaisEm 2012, foram lançados 9 concursos públicos internacionais, na sequência dos quais foram celebrados contratos com as seguintes entidades:

Contrato Objeto contratual (designação) Tipo de procedimento CCPValor base(s/IVA)




Preçocontratual

03/2012-ML Aquisição de conjuntos de biela da união elástica ML 95/ ML 97/ ML 99, para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 109/2011-CPC

Concurso Público c/ publicação no JOUE


al. b) do n.º 1 do art. 20º do CCP

€ 260 000,00 ZF Services Portugal – Unipessoal, Lda.

12/01/2012 09/02/2012 € 230 480,00

09/2012-ML Contrato para o fornecimento e montagem de elevadores para a estação Areeiro, da linha Verde do Metropolitano de Lisboa E.P.E. – Proc. n.º 403/10-GJC


Regime especial bens e serviços (abaixo dos limiares comunitários < € 387 000,00)


€ 254 500,00 ThyssenKrupp Elevadores, S.A.

16/02/2012 23/03/2012 € 193 460,00

12/2012-ML Contrato para fornecimento, instalação e colocação em serviços de equipamentos de controlo de acessos para as estações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 474/11-JSJC


Regime especial bens e serviços (abaixo dos limiares comunitários < € 387 000,00)


€ 48 000,00 PROSEGUR – Companhia de Segurança Unipessoal, Lda.

23/02/2012 04/04/2012 € 29 608,58

22/2012-ML Contrato para a execução da empreitada de requalificação dos espaços exteriores da linha Vermelha, entre Oriente e Aeroporto do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 467/11-JSJC


Regime especial EOP (abaixo dos limiares comunitários < € 5 000 000,00)

art. 9º, n.º 1, al. c), art. 11º, a contrario e art. 12º do CCP

€ 1 325 000,00 Vibeiras – Sociedade Comercial de Plantas, S.A.

03/05/2012 24/05/2012 € 795 000,01

30/2012-ML Aquisição de hardware e respetivos serviços de instalação e configuração para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 04/2012-CPC

Concurso Público com publicação no JOUE

Regime geral bens (abaixo do limiar comunitário < € 193 000,00)

art. 20º, n.º 1, al. b) - com a tramitação prevista nos arts. 130º ss, todos do CCP

€ 16 000,00 CPCIS – Companhia Portuguesa de Computadores, Informática e Sistemas, S.A.

10/05/2012 21/06/2012 € 14 995,55

46/2012-ML Aquisição de serviços de manutenção preventiva e correctiva do sistema de circuito interno de televisão (CITV), do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 81/2011-CPC


Regime especial serviços (acima dos limiares comunitários ≥ € 387 000,00)


€ 490 000,00 ENA PORTUGAL – Sistemas de Telecomunicações, S.A.

17/05/2012 09/07/2012 € 196 800,00


Contrato Objeto contratual (designação) Tipo de procedimento CCPValor base(s/IVA)




Preçocontratual

55/2012-ML Contrato para o fornecimento, instalação e colocação em serviço de upgrade e ampliação da rede telefónica do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. 482/2012-JSJC


Regime especial EOP e locação bens móveis (abaixo dos limiares comunitários < € 387 000,00)

art. 9º, n.º 1, al. c), art. 11º, a contrario e art. 12º e art. 32º do CCP

€ 310 000,00 GLINTT – Technology Enabled Services, S.A.

25/07/2012 20/09/2012 € 298 871,39

60/2012-ML Contrato de aquisição de serviços de reparação de escadas mecânicas, tapetes rolantes e elevadores da rede do Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Edifícios e PMO’s – Proc. n.º 09/2012-CPC



art. 9º, n.º 1, al. c), art. 11º, a contrario e art. 1º - com a tramitação prevista nos arts. 130º a 154º, todos do CCP

€ 350 000,00 Thyssenkrupp Elevadores, S.A.

25/07/2012 04/10/2012 € 217 377,69

66/2012-ML Aquisição de serviços de recolha e tratamento de valores e de fundos de troços para o Metropolitano de Lisboa, E.P.E. – Proc. n.º 79/2011-CPC

Concurso limitado por prévia qualificação c/ publicação no JOUE

Regime especial serviços (acima dos limiares comunitários ≥ € 387 000,00)

art. 11º, n.º 1, al. a) e sub al. v) al. b) - com a tramitação prevista nos arts. 162º a 192º, todos do CCP

€ 2 520 000,00 GRUPO 8 – Vigilância e Prevenção Electrónica, Lda.

22/03/2012 28/12/2012 € 2 372 461,56


3.6. Modelodegovernoeidentificaçãodosmembrosdosórgãossociais

3.6.1.Identificaçãodosórgãossociasesuasresponsabilidades

• MandatoII-2012/2014

Cargo ÓrgãosSociais Eleição Mandato


Presidente Dr.JoséManuelSilvaRodrigues R.C.M.n.º36/2012,de23deagosto 2012-2014

Vogal1 Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas

Vogal2 Dr.LuisCarlosAntunesBarroso

Vogal3 Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo

ConselhoFiscal

Presidente Dr.JoséEmílioCastelBranco DespachoConjuntoSETFeSEOPTC,de5deoutubrode2012

2012-2014

Vogal1 Dr.JoséCarlosPereiraNunes

Vogal2 DrªMariaOníliaOliveiradeSousa

VogalSuplente DrªMariaTeresaVasconcelosAbreuFlorMorais

RevisorOficialdeContas

CaianoPereira,AntónioeJoséReimãoSROCn.º38,representadopor:

Despachon.º192/08-SETF,de18demarço -

LuísPedroPintoCaianoPereiraROCn.º842

OauditorexternodoMLéaDeloitte&Associados,SROC,S.A..

PelourosdosmembrosdoConselhodeAdministração–desde23deagostode2012

Dr.JoséManuelSilvaRodriguesPresidentedoConselhodeAdministração

ProvedorArbitralAuditoriaeGestãodoRiscoSecretaria-GeraleDireçãodeAssuntosJurídicos(naáreadaSecretaria-Geral)RelaçõesInternacionais

Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogasAdministrador(residentenoMetropolitanodeLisboa)

AutoridadedeSegurançaContrataçãoPúblicaSecretaria-GeraleDireçãodeAssuntosJurídicos(naáreadosAssuntosJurídicos)RecursosHumanoseDesenvolvimentoOrganizacionalExploraçãoOperacionalGestãodeManutenção

Participadas:PresidentedoCAdaFerconsult,S.A.VogaldoCAdaMetrocom,S.A.

Dr.LuísCarlosAntunesBarrosoAdministrador(residentenaCARRIS)

GestãoFinanceiraMarketingeComercial

Participadas:VogaldoCAdaFerconsult,S.A.VogaldoCAdaMetrocom,S.A.

Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredoAdministradora

EstratégiaeDesempenhoCorporativoQualidadeeAmbienteSistemaseTecnologiasdeInformaçãoGestãodeEmpreendimentosedeInfraestruturas

Participadas:PresidentedoCAdaMetrocom,S.A.


• MandatoI-2010/2012

Cargo ÓrgãosSociais Eleição Mandato


Presidente Eng.ºFranciscoJoséCardosodosReis R.C.M.n.º24/2010,de17dejunho 2010-2012

Vogal1 Eng.ºCarlosJoséBentoNunes

Vogal2 Eng.ºJorgeManuelQuinteladeBritoJacob

Vogal3 Dr.LuísMiguelSilvaRibeiro

Vogal4 Dr.AntónioGregórioVentura

ConselhoFiscal

Presidente Dr.RenatoAugustoVieiraCampos DespachoConjuntoSETFeSET,de26deoutubrode1998 1998-2001

Vogal1 Dr.EvaristodaCruzBranquinho

RevisorOficialdeContas

CaianoPereira,AntónioeJoséReimãoSROCn.º38,representadopor:

Despachon.º192/08-SETF,de18demarço -

LuísPedroPintoCaianoPereiraROCn.º842

OauditorexternodoML,nomandato2010/2012,foiaDeloitte&Associados,SROC,S.A..

PelourosdosmembrosdoConselhodeAdministração–até22deagostode2012

Eng.ºFranciscoCardosodosReisPresidentedoConselhodeAdministração

RepresentaçãoInstitucionaldoMLProvedorArbitralEstratégiaeDesempenhoCorporativoRelaçõesInternacionaisMarketing,ComunicaçãoeImagemQualidadeeAmbiente

Participadas:PresidentedoCAdaFerconsult,S.A.PresidentedaAGdaEnsitrans,A.E.I.E.

Eng.ºCarlosJoséBentoNunesAdministrador(substitutodopresidente)

EngenhariadeInfraestruturasGestãodeEmpreendimentosContratação

Participadas:VogaldaFerconsult,S.A.VogaldaEnsitrans,A.E.I.E.

Eng.ºJorgeManuelQuinteladeBritoJacobAdministrador

GestãodaManutençãoAuditoriaeGestãodeRiscoAutoridadedeSegurança

Participadas:PresidentedaAGdaMetrocom,S.A.

Dr.AntónioGregórioVenturaAdministrador

JurídicoeSecretariadoExecutivoRecursosHumanoseDesenvolvimentoOrganizacionalSistemaseTecnologiasdeInformação

Participadas:PresidentedoCAdaMetrocom,S.A.PresidentedaAGdaPublimetro,S.A.(processodenomeaçãoemcurso)


3.7. Remuneraçãodosmembrosdosórgãossociais

3.7.1.Estatutoremuneratóriofixado

• MandatoII-2012/2014-ConselhodeAdministração(desde23deagostode2012)

EstatutoremuneratóriofixadodoConselhodeAdministração(MandatoII)

ConselhodeAdministração Observações

Presidente Valormensalilíquidode5.722,75euros(14vezesporano),acrescidode40%atítulodedespesasderepresentação,nomontantede2.289,10euros(12vezesporano).

AoabrigodoEstatutodoGestorPúblico,aprovadopeloDecreto-Lein.º71/2007,alteradopelaLein.º64-A/2008,peloDecreto-Lein.º8/2012edoDecreto-Lein.º98/2012)–50%destesvaloressãosuportadospelaCARRIS.

Vogais Valormensalilíquidode4.578,20euros(14vezesporano),acrescidode40%atítulodedespesasderepresentação,nomontantede1.831,28euros(12vezesporano).

Aestesvaloresilíquidossãoaplicadasasreduçõesprevistasnoart.º12ºdaLein.º12-A/2010,de30dejunhoenaalíneac)don.º1,tendoemcontaodispostonaalíneaq)don.º9,ambosdoart.º19ºdaLein.º55-A/2010,de31dedezembro,mantidoemvigorporforçadon.º1doart.º20ºdaLein.º64-B/2011,de30dedezembro.

Deacordocomodispostonoart.º4ºdoDecreto-Lein.º8/2012ecomon.º4daResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º36/2012,duranteavigênciadoProgramadeAssistênciaEconómicaeFinanceiranãohálugaràatribuiçãodeprémiosdegestão.

Encontra-sesuspensoopagamentodesubsídiosdefériasedenatal,semprejuízodaaplicaçãodeeventuaisdisposiçõeslegaisquevieremaserdeterminadas.

• MandatoI-2010/2012-ConselhodeAdministração(de1deabrilatéde22deagostode2012)

EstatutoremuneratóriofixadodoConselhodeAdministração(MandatoI–apartirde1abril)


Presidente Valormensalilíquidode4.159,01euros(14vezesporano),acrescidode40%atítulodedespesasderepresentação,nomontantede1.663,60euros(12vezesporano).

Vogais Valormensalilíquidode3.327,21euros(14vezesporano),acrescidode40%atítulodedespesasderepresentação,nomontantede1.330,88euros(12vezesporano).

TabeladeremuneraçõesdosgestorespúblicosdecorrentedaaplicaçãodoscritériosdaRCMn.º16/2012,de14defevereiro,queapresentaosvaloresreduzidosnostermosdoartigo19ºdaLein.º55-A/2010,de31dedezembro(OE2011),mantidoemvigorpelon.º1doartigo20ºdaLein.º64-B/2011,de30dedezembro(OE2012).

• MandatoI-2010/2012-ConselhodeAdministração(até31demarçode2012)

EstatutoremuneratóriofixadodoConselhodeAdministração(MandatoI–até31março)


Presidente Valormensalilíquidode7.225,60euros(14vezesporano)

Vogais Valormensalilíquidode6.306,64euros(14vezesporano)

AestesvaloresilíquidossãoaplicadasasreduçõesdecorrentesdaaplicaçãodaLein.º12-A/2010,de30dejunho,edaLein.º55-A/2010,de31dedezembro.

• MandatoII-2012/2014-ConselhoFiscal(desde23deagostode2012)

EstatutoremuneratóriofixadodoConselhoFiscal(MandatoII)

ConselhoFiscal Observações

Presidente Valormensalilíquidode1.602,37euros(14vezesporano) DeacordocomoDespachoConjuntode5deoutubrode2012daSenhoraSecretáriadeEstadodoTesouroedoSenhorSecretáriodeEstadodasObrasPúblicas,TransporteseComunicações–50%destesvaloressãosuportadospelaCARRIS.


ROC Valormensalilíquidode1.188,14euros(12vezesporano)

Aestesvaloresilíquidoséaplicadaareduçãoprevistanon.º1conjugadocomaalíneaq)don.º9,ambosdoart.º19ºdaLein.º55-A/2010,de31dedezembro,mantidoemvigorporforçadon.º1doart.º20ºdaLein.º64-B/2011,de30dedezembro.Encontra-setambémsuspensoopagamentodesubsídiosdefériasedenatal,semprejuízodaaplicaçãodeeventuaisdisposiçõeslegaisquevieremaserdeterminadas.


• MandatoI–2010/2012-ConselhoFiscal(até22deagostode2012)

EstatutoremuneratóriofixadodoConselhoFiscal(MandatoI)

ConselhoFiscal

Presidente Valormensalilíquidode1.445,12euros(14vezesporano)


ROC Valormensalilíquidode1.188,14euros(12vezesporano)AestesvaloresilíquidossãoaplicadasasreduçõesdecorrentesdaaplicaçãodaLein.º12-A/2010,de30dejunho,edaLein.º55-A/2010,de31dedezembro.Encontra-setambémsuspensoopagamentodesubsídiosdefériasedenatal,semprejuízodaaplicaçãodeeventuaisdisposiçõeslegaisquevieremaserdeterminadas.

PorsolicitaçãodoPresidentedoConselhoFiscal,oseupagamentoencontra-sesuspensodesde2011.

3.7.2.RemuneraçõeseoutrasregaliasdoConselhodeAdministraçãoem2012

• MandatoII–2012/2014(desde23deagostode2012)

RemuneraçõesdoConselhodeAdministração(MandatoII–desde23agosto)

Un:€

MandatoII P V(1) V(2) V(3)

AdaptadoaoEGP(Sim/Não) Sim Sim Sim Sim

Remuneraçãototal(1.+2.+3.+4.) 14946,55 12075,31 12075,31 12075,31

OPRLO(OpçãopelaRemuneraçãodoLugardeOrigem) Não Não Não Não

Entidadedeorigem(identificar) - - - -

Entidadepagadora(Origem/Destino) - - - -

1.Remuneraçãoanualefetivalíquida 14693,74 11755,72 11755,72 11755,72

1.1Remuneraçãoanual1.2Despesasderepresentação1.3Senhadepresença1.4ReduçãodecorrentedaLein.º12-A/20101.5ReduçãodecorrentedaLein.º64-B/20111.6Suspensãodopagamentodossubsídiosdefériasedenatal1.7Reduçõesdeanosanteriores

12276,224910,49

-859,36

1633,612861,38

-

9820,993928,39

-687,47

1306,19821,57

-

9820,993928,39

-687,47

1306,19821,57

-

9820,993928,39

-687,47

1306,19821,57

-

2.Remuneraçãovariável 0,00 0,00 0,00 0,00

3.IHT(isençãodehoráriodetrabalho) 0,00 0,00 0,00 0,00

4.Outras(identificar) 252,81 319,59 319,59 319,59

4.1Subsídiodedeslocação4.2Subsídioderefeição

-252,81

-319,59

-319,59

-319,59

5.Encargoscombenefíciossociais

5.1Regimedeproteçãosocial(ADSE/Seg.Social/Outros)5.2Segurosdesaúde5.3Segurosdevida5.4Segurosdeacidentespessoais5.5Outros(identificar):-Segurodeacidentesdetrabalho

2280,12--

100,24

-

2280,12--

69,70

-

1320,13--

69,70

-

2280,11--

69,70

-

6.Informaçõesadicionais

6.1Acumulaçãodefunçõesdegestão(Sim/Não)6.2Entidade(identificar)6.3Remuneraçãoanual

SimCarris,S.A.

-

SimCarris,S.A.

-

SimCarris,S.A.

-

SimCarris,S.A.

-


Parqueautomóvel(MandatoII–desde23agosto)

Un:€


1.Modalidadedeutilização ALD Locaçãofinanceira ALD ALD

2.Valordereferênciadaviaturanova 42750,00 26317,93 43305,00 42822,00

3.Anodeinício 2010 2011 2010 2010

4.Anodetermo 2014 2014 2014 2014

5.N.ºdeprestações 48 36 48 48

6.Valorresidual 16348,00 522,87 - 4282,00

7.Valordarenda/prestaçãoanualdaviaturadeserviço 6080,00 428,43 5465,00 4940,00

8.Combustívelgastocomaviatura 433,07 463,43 677,54 353,72

9.Plafondanualdecombustívelatribuído 2935,80 2348,64 2348,64 2348,64

10.Outros(portagens/reparações/seguro) 1044,90 475,25 1247,23 1348,31

11.Limitedefinidoconformeart.32ºdoEGP(S/N) Sim Sim Sim Sim

Outrasregaliasecompensações(MandatoII–desde23agosto)

Un:€


1.Plafondmensalemcomunicaçõesmóveis 40,00 40,00 40,00 40,00

2.Gastosanuaiscomcomunicaçõesmóveis 171,61 116,09 115,72 164,23

3.Outras - - - -

4.Limitedefinidoconformeart.º32doEGP Sim Sim Sim Sim

Gastoscomdeslocações(MandatoII–desde23agosto)

Un:€


1.Custototalanualcomviagens 268,50 - -

2.Custosanuaiscomalojamento - -

3.Ajudasdecusto 187,13 - - -

4.Outras: - - - -


• MandatoI–2010/2012(até22deagostode2012)

RemuneraçõesdoConselhodeAdministração(MandatoI–até22agosto)

Un:€

MandatoI P V(1) V(2) V(3) V(4)

AdaptadoaoEGP(Sim/Não) Não Não Não Não Não

Remuneraçãototal(1.+2.+3.+4.) 53339,13 44528,04 44517,69 42652,45 44362,44

OPRLO(OpçãopelaRemuneraçãodoLugardeOrigem) Não Não Não Não Não

Entidadedeorigem(identificar) - - - - -

Entidadepagadora(Origem/Destino) - - - - -

1.Remuneraçãoanualefetivalíquida 51631,38 42654,69 42654,69 40851,55 42654,69

1.1Remuneraçãoanual1.2Despesasderepresentação1.3Senhadepresença1.4ReduçãodecorrentedaLein.º12-A/20101.5ReduçãodecorrentedaLein.º64-B/20111.6Suspensãodopagamentodossubsídiosdefériasedenatal1.7Reduçõesdeanosanteriores

50261,339163,81

-2687,505106,265675,06

-

41787,547331,04

-2228,934234,964540,05

-

41787,547331,04

-2228,934234,964540,05

-

40281,166728,49

-2123,484034,614540,05

-

41787,547331,04

-2228,934234,964540,05

-

2.Remuneraçãovariável 0,00 0,00 0,00 0,00

3.IHT(isençãodehoráriodetrabalho) 0,00 0,00 0,00 0,00

4.Outras(identificar) 1707,75 1873,35 1863,00 1800,90 1707,75

4.1Subsídiodedeslocação4.2Subsídioderefeição

-1707,75

-1873,35

-1863,00

-1800,90

-1707,75


5.1Regimedeproteçãosocial(ADSE/Seg.Social/Outros)5.2Segurosdesaúde5.3Segurosdevida5.4Segurosdeacidentespessoais5.5Outros(identificar):-Segurodeacidentesdetrabalho

8254,86379,92

--

834,18

8030,96379,92

--

692,31

5887,70379,92

--

903,41

5662,31379,92

--

683,78

5046,60379,92

--

677,42


6.1Acumulaçãodefunçõesdegestão(Sim/Não)6.2Entidade(identificar)6.3Remuneraçãoanual

Não--

Não--

Não--

Não--

Não--

Parqueautomóvel(MandatoI–até22agosto)

Un:€


1.Modalidadedeutilização Aquisição Leasingfinanceiro

Leasingfinanceiro

Leasingfinanceiro Aquisição

2.Valordereferênciadaviaturanova - - - - 44212,77 (a)

3.Matrícula 04-28-ZQ 27-DH-96 57-DP-59 72-DO-25 37-80-QH

4.Anodeinício 2005 2007 2007 2007 2000

5.Anodetermo - 2014 2014 2014 -

6.N.ºdeprestações 0 36 (b) 36 (b) 36 (b) -

7.Valorresidual(c) - 24762,64 (d) 26317,93 (d) 26317,93 (d) -

8.Valordarenda/prestaçãoanualdaviaturadeserviço - 7389,92 (e) 7853,99 (e) 7853,99 (e) -

9.Combustívelgastocomaviatura 935,88 1835,05 3134,24 1744,07 1862,77

10.Plafondanualdecombustívelatribuído(f) 5160,00 5160,00 5160,00 5160,00 5160,00

11.Outros:

11.1Seguroanual 1246,54 431,68 450,00 450,00 943,92

11.2Conservaçãoemanutenção 485,15 857,75 1211,59 1674,75 2795,27

11.3Portagenseparques 34,00 321,60 551,27 405,89 486,85

11.4IUC 54,06 34,61 34,61 34,61 34,61

11.5Amortizações 0,00 8256,00 8776,00 8776,00 0,00

12.Limitedefinidoconformeart.32ºdoEGP(S/N) Não Não Não Não Não

(a)Valordeaquisiçãodaviaturanova,em2000(incluiIVAàtaxade17%). (b)Númerodeprestaçõesdoleasingfinanceiro,iniciadoem2011.Aúltimaprestaçãoserápagaem28/06/2014. (c)AsviaturasdeserviçoafectasaoCAàdatadefimdorentingnãoforamsubstituídaspornovasviaturascomamesmamodalidadedeutilização,passandoasuatitularidadeparaoML,comvantagensnoscustosasuportar. (d)Valordeaquisiçãodaviatura,em2011,apósofimdorenting(incluiIVAàtaxade23%).Ovalorresidualestáatualmenteaserpagoemleasingfinanceiro. (e)Valordaprestaçãoanualdoleasingfinanceiro. (f)Correspondeaumplafondde4.000litrosdegasóleoporano.


Outrasregaliasecompensações(MandatoI–até22agosto)

Un: €


1.Plafondmensalemcomunicaçõesmóveis 125,00 125,00 125,00 125,00 125,00

2.Gastosanuaiscomcomunicaçõesmóveis 360,78 233,41 271,55 293,28 175,30

3.Outras - - - - -

Gastoscomdeslocações(MandatoI–até22agosto)

Un: €


1.Custototalanualcomviagens1638,73

-820,15

- -

2.Custosanuaiscomalojamento - - -

3.Ajudasdecusto 520,24 - 124,49 - -

4.Outras - - - -

EstaçãoArroios



RemuneraçõesdoConselhodeAdministraçãoem2011

Un:€

P V(1) V(2) V(3) V(4)

1.Remuneração

1.1Remuneraçãobaseanual/fixa1.2ReduçãodecorrentedaLei12-A/20101.3ReduçãodecorrentedaLei55-A/20101.4Remuneraçãoanualefetiva1.5Senhadepresença1.6Acumulaçãodefunçõesdegestão1.7Remuneraçãovariável1.8IHT(isençãodehoráriodetrabalho)1.9Outras

101158,405057,929610,02

86490,46-----

88292,964414,628387,82

75490,52-----

88292,964414,628387,82

75490,52-----

88292,964414,628387,82

75490,52-----

88292,964414,628387,82

75490,52-----

2.Outrasregaliasecompensações

2.1Plafondanualemcomunicaçõesmóveis2.2Gastosnautilizaçãodecomunicaçõesmóveis

-Comunicaçõesnacionais-Comunicaçõesinternacionaiseroaming-Transmissãodedados

2.3Subsídiodedeslocação2.4Subsídioderefeição2.5Outras

1540,001136,39

237,57670,15228,67

-2546,10

-

1540,00357,71323,88

33,83--

2359,80-

1540,00461,56446,92

14,64--

2463,30-

1540,00603,11496,14

5,35101,63

-2515,05

-

1540,00321,51281,03

40,49--

2421,90-


3.1Proteçãosocial3.2Segurosdesaúde3.3Segurosdevida3.4Segurosdeacidentespessoais3.5Outros:

-Segurodeacidentesdetrabalho

14297,08569,88

0,000,00

1137,96

(a)14297,08

569,880,000,00

993,24

(a)6524,84

569,880,000,00

993,24

(a)5520,06

569,880,000,00

993,24

(a)9104,20

569,880,00

0,00

993,24

(a)

4.Parqueautomóvel

4.1Marca4.2Modelo4.3Matrícula

BMW525D04-28-ZQ

BMW520D27-DH-96

BMW520D57-DP-59

BMW520D72-DO-25

BMW520D37-80-QH

4.4Modalidadedeutilização Aquisição Leasingfinanceiro

Leasingfinanceiro

Leasingfinanceiro Aquisição

4.5Valordereferênciadaviaturanova4.6Anodeinício4.7Anodetermo4.8N.ºdeprestações4.9Valorresidual4.10Valordarenda/prestaçãoanualdaviaturadeserviço4.11Combustívelgastocomaviatura4.12Plafondanualdecombustívelatribuído4.13Outros:

-Seguroanual-Conservaçãoemanutenção-Portagenseparques-IUC-Amortizações

0,002005

-0,00

27990,000,00

1364,725160,00

14475,571202,91

351,6640,1652,84

12828,00

(e)

-2007

-36,00

24762,644338,483163,495160,009465,44

377,721152,41

712,67-

7222,64

(c)(f)(g)

-2007

-36,00

26317,936699,564465,555160,007937,04

393,753175,861043,67

33,833289,93

(c)(f)(g)

-2007

-36,00

26317,935565,002605,965160,006221,71

391,462132,26

374,2333,83

3289,93

(c)(f)(g)

44212,772000

-0,000,000,00

3021,485160,004760,07

930,372895,27

900,6033,83

-

(b)


5.1Opçãopelaremuneraçãodolugardeorigem(S/N)5.2Remuneraçãoilíquidaanualpelolugardeorigem5.3Regimedeproteçãosocial:

-Segurançasocial(S/N)-Outro

5.4Exercíciodefunçõesremuneradasforadogrupo(S/N)5.5Outras

N-S-N-

N-S-N-

N-NADSE+CGAN-

-NNADSE+CGAN-

N-NCGAN-

(a)Segurogeraldaempresa-casoopretenda,cadamembrodoCApodesuportarasdespesasdocustomensaldaextensãodoseguroaosseusfamiliares(€47,96pelocônjuge,€28,78porcadafilhomenore€47,49porcadafilhomaior),àsemelhançadetodosostrabalhadoresdaempresa. (b)Valordeaquisiçãodaviaturanova,em2000(incluiIVAàtaxade17%). (c)Númerodeprestaçõesdoleasingfinanceiro,iniciadoem2011.Aúltimaprestaçãoserápagaem28/06/2014. (d)AsviaturasdeserviçoafectasaoCAàdatadefimdorentingnãoforamsubstituídaspornovasviaturascomamesmamodalidadedeutilização,passandoasuatitularidadeparaoML,comvantagensnoscustosasuportar. (e)Valordeaquisiçãodaviatura,em2009,apósofimdocontratoderenting(incluiIVAàtaxade20%). (f)Valordeaquisiçãodaviatura,em2011,apósofimdorenting(incluiIVAàtaxade23%).Ovalorresidualestáatualmenteaserpagoemleasingfinanceiro. (g)Valordaprestaçãoanualdoleasingfinanceiro. (h)Correspondeaumplafondde4.000litrosdegasóleoporano.



RemuneraçõesdoConselhodeAdministraçãoem2010(desde18dejulhode2010)

Un:€

P V(1) V(2) V(3) V(4)

1.Remuneração

1.1Remuneraçãobase/fixa-Subsídiodeférias/Natal

1.2ReduçãodaLei12-A:-Remuneraçãobase-Subsídiodeférias/Natal

1.3Remuneraçãobase/fixaefectiva1.4Senhadepresença1.5Acumulaçãodefunçõesdegestão1.6Remuneraçãovariável1.7IHT(isençãodehoráriodetrabalho)

46484,697225,60

2324,24361,28

51024,77----

40572,713153,33

2028,62157,67

41539,75-

--- N

omea

doe

m3

/11/

2006

e

Reno

mea

doe

m1

8/06

/201

0

37840,3411982,62

2028,62157,67

47636,67-

---

40572,713153,33

2028,62157,67

41539,75----

40572,713153,33

2028,62157,67

41539,75----


2.1Gastosnautilizaçãodetelefones2.2Subsídiodedeslocação2.3Subsídioderefeição2.4Outras

--

1076,40-

--

1200,60-

--

1262,70-

--

1200,60-

--

1200,60-


3.1Regimeconvencionado -Desconto:C.G.A. -Desconto:A.D.S.E.

3.2Segurosdesaúde3.3Segurosdevida3.4Outros:


8504,83--

332,43-

677,88

(a)

7602,34--

332,43-

591,67

(a)

2415,19534,49284,94

-

551,82

(a)

7602,34--

332,43-

591,67

(a)

7602,34--

332,43-

591,67

(a)


4.1Marca4.2Modelo4.3AnodeMatrícula4.4Valordeaquisiçãodaviatura4.5Anodeaquisiçãodaviatura4.6Valordarenda/prestaçãoanualcomaviaturadeserviço4.7Valordocombustívelgastocomaviaturadeserviço4.8Outros: -Seguroanual -Conservaçãoemanutenção -Portagenseparques -IUC

BMW525D2005

27990,002009

-800,22

-

2795,76146,23

51,30

(b)

BMW520D2007

--

6340,201450,71

-

805,19832,88

-

(d)

BMW520D2007

--

6438,961967,10

3719,42

960,44-

(d)

BMW520D2007

--

6473,641008,32

-

930,02260,09

-

(d)

BMW520D2000

44212,772000

-1187,85

-3519,91

154,6333,10

(c)


5.1Opçãopelovencimentodeorigem5.2Regimeconvencionado: -Segurançasocial(S/N) -Outro(S/N)5.3Exercíciodefunçõesremuneradasforadogrupo5.4Outras

N

SNN-

N

SNN-

N

NSN-

N

NSN-

N

SNN-

ViaturadeserviçoanteriormenteutilizadapeloSr.Dr.JoaquimReis

ViaturadeserviçoanteriormenteutilizadapeloSr.Eng.ºMoraisCorreia

ViaturadeserviçoanteriormenteutilizadapeloSr.Dr.MiguelRoquette

(a)SegurogeraldaEmpresa-casoopretenda,cadamembrodoCA,podesuportarasdespesasdocustomensaldaextensãodoseguroaosseusfamiliares(€47,96pelocônjuge,€ 28,78porcadafilhomenore€47,49porcadafilhomaior),àsemelhançadetodosostrabalhadoresdaempresa. (b)Correspondeaovalordeaquisiçãodaviatura,emoutubrode2009,incluindoIVAa20%. (c)Viaturaadquiridaem2000.OvalordeaquisiçãodaviaturaincluiIVAàtaxade17%. (d)Valoranualdorentingdaviaturadeserviço,incluiarenda(comIVAa20%atéjunhoe21%apartirdejulho)eseguro.


RemuneraçõesdoConselhodeAdministraçãoem2010(até17dejulhode2010)

Un:€

P V(1) V(2) V(4)

1.Remuneração

1.1Remuneraçãobase/fixa-Subsídiodeférias/Natal

1.2ReduçãodaLei12-A:-Remuneraçãobase-Subsídiodeférias/Natal

1.3Remuneraçãobase/fixaefectiva1.4Senhadepresença1.5Acumulaçãodefunçõesdegestão1.6Remuneraçãovariável1.7IHT(isençãodehoráriodetrabalho) Em

funç

ões

até

18/0

5/20

10 32864,8312042,66

--

44907,49---

- Exon

erad

oem

17/

06/2

010 35106,96

10984,07

178,68578,11

45334,24-

--- N

omea

doe

m0

3/11

/200

6e

Reno

mea

doe

m1

8/06

/201

0. 37839,34----

37839,34---

- Exon

erad

oem

17/

06/2

010 35106,96

11562,18--

46669,14-

---


2.1Gastosnautilizaçãodetelefones2.2Subsídiodedeslocação2.3Subsídioderefeição2.4Outras

-149,64

1035,00-

-349,16

1242,00-

--

1252,35-

--

1283,40-


3.1Regimeconvencionado -Desconto:C.G.A. -Desconto:A.D.S.E.

3.2Segurosdesaúde3.3Segurosdevida3.4Outros:


6925,87--

230,50-

848,54

(a)

8102,63--

322,70-

782,69

(a)

2451,19567,60284,94

-

576,02

(a)

8041,47--

322,70-

811,86

(b)


4.1Marca4.2Modelo4.3AnodeMatrícula4.4Valordeaquisiçãodaviatura4.5Anodeaquisiçãodaviatura4.6Valordarenda/prestaçãoanualcomaviaturadeserviço4.7Valordocombustívelgastocomaviaturadeserviço4.8Outros: -Seguro -Conservaçãoemanutenção -Portagenseparques -IUC

BMW525D2005

27990,002009

-278,97

1249,45-

55,06-

(b)

BMW520D2007

--

6340,20762,21

-32,80

146,40-

(c)

BMW520D2007

--

6438,951747,11

-1166,80

230,93-

(d)

BMW520D2007

--

6473,651243,06

-430,60

63,12-

(c)


5.1Opçãopelovencimentodeorigem5.2Regimeconvencionado: -Segurançasocial(S/N) -Outro(S/N)5.3Exercíciodefunçõesremuneradasforadogrupo5.4Outras

N

SNN-

N

SNN-

N

NSN-

N

SNN-

(a)SegurogeraldaEmpresa-casoopretenda,cadamembrodoCA,podesuportarasdespesasdocustomensaldaextensãodoseguroaosseusfamiliares(€ 47,96pelocônjuge,€ 28,78porcadafilhomenore€ 47,49porcadafilhomaior),àsemelhançadetodosostrabalhadoresdaempresa. (b)Correspondeaovalordeaquisiçãodaviatura,emoutubrode2009,incluindoIVAa20%. (c)Valoranualdorentingdaviaturadeserviço,incluiarenda(comIVAa20%atéjunhoe21%apartirdejulho)eseguro.


3.7.5.RemuneraçõesdoConselhoFiscalem2012

RemuneraçõesdoConselhoFiscalem2012

Un:€

RemuneraçõesdoConselhoFiscal(Ano2012) P ROC V

1.Remuneração

1.1Remuneraçãobaseanual/fixa - 14257,68 -

-Subsídiodeférias - - -

-SubsídiodeNatal - - -

1.2ReduçãodecorrentedaLein.º64-B/2011 - 1362,36 -

Remuneraçãoanualefetiva 0,00 12895,32 0,00

3.7.6.RemuneraçõesdoAuditorExterno

Remuneraçõesdoauditorexterno

Un:€

Remuneraçõesdoauditorexterno Ano2011 Ano2012

Remuneraçãoanualefetiva 37200,00 37200,00

3.8. Análisedesustentabilidadedaempresa

Nestecapítuloéapresentadaumaanálisesintéticadasustentabilidadedaempresanasvertenteseconómica,ambientalesocial.Paraoefeito,eemcadaumdestesvetores,foifeitaumaanáliseSWOTeapresentadaaestratégiadaempresa,bemcomoasmetasfixadaseosplanosdeaçãoparaasconcretizar.

NaanáliseSWOTapresentada,eparaqueaanálisesejanãoapenasqualitativamastambémquantitativa,amesmaésuportadanosindicadoresdesustentabilidadequeaempresasegue,nosindicadoresdocontrolodegestãoenosindicadoresdemonitorizaçãodosprocessosdosistemadegestãodaqualidadeeambiente.

3.8.1.Domínioeconómico

• AnáliseOMetropolitanodeLisboaprestaumserviçopúblicodetransporteque,porsisó,édeficitário,dependendodeapoiofinanceirodogoverno,nomeadamenteatravésdesubsídiosàexploração,paraequilibrarassuascontas.

Noentanto,ecomopontopositivo,regista-seumafortevontadepolíticadetornarviáveisasempresasdosetor,racionalizandoapolíticadotransportepúblico.OMetropolitanodeLisboa,atravésdeumesforçocontinuadoderacionalizaçãodecustostemconseguidoumamelhoriasustentadadoEBITDA.

Salientam-se,comoriscoseconómicos,osseguintesaspetos:• Ausênciadecontratoquedefinaostermosemquesãoatribuídasasindemnizaçõescompensatórias.• Assunçãodoinvestimentodoestadonoqueserefereàconstruçãodainfraestrutura.• Elevadaexposiçãoàtaxadejurofaceaoelevadovalordadívida.


AnáliseSWOT-DomínioEconómico

Ind.GRI Pontosfortes Ind.GRI Pontosfracos

EN4 Consumoindiretodeenergia–Reduçãodoconsumoglobal;

EC3

Coberturadasobrigaçõesreferentesaoplanodebenefíciosdefinidospelaorganização–Riscodoscolaboradoresperderemocomplementodereforma.

EN5 Totaldepoupançadeenergiadevidoamelhoriasnaconservaçãoenaeficiência–Poupançaderecursosambientais;

MargemEBITDA(indicadorcontratodegestão)–Melhoriadodesempenhofinanceiro;

LA7 Taxadelesões,doençasprofissionais,diasperdidos,absentismoeóbitosrelacionadoscomotrabalho,porregião–Reduzindooabsentismoaumenta-seaprodutividadeereduz-seosencargoscomcolaboradoresnãoprodutivos;

Taxadecoberturadosgastosoperacionaispelosrendimentosoperacionais(indicadorcontratodegestão)–Potencialdemelhoriadodesempenhooperacionallevandoaumaumentodasreceitastarifárias.

Ind.GRI Oportunidades Ind.GRI Ameaças

LT3 Políticaseprogramassobreagestãodosimpactesambientais,incluindo:iniciativasemmeiosdetransportesustentáveis,transferênciamodaleplaneamentoderotas–PotencialdeconcertaçãodaOfertaCarris/ML;

EC4 Apoiofinanceirosignificativorecebidodogoverno–RiscodefaltarapoiofinanceirodoEstado;

LT6 Políticaseprogramasimplementadosparagerirosimpactesaoníveldotráfegourbano–PotencialdeconcertaçãodaOfertaCarris/ML.

Procura–Perdadereceita.

• EstratégiaOMetropolitanodeLisboapretendeprosseguircomasuapolíticadecontençãodecustoserigororçamental.

• MetasAsmetasestabelecidaspara2013sãoasseguintes:• MargemdoEBITDAde-39,46%;• Taxadecoberturadosgastosoperacionaispelosrendimentosoperacionaisde41%;• Volumedenegóciosde83.378m€;• Eficiência(gastosoperacionais/EBITDA)de-6,2%.

• PlanodeaçãoEm2013,eparaalémdetodaumapolíticaderigor,contençãoorçamentaleracionalizaçãodosgastos,serãoimplementadasquatromedidascomimpactomaissignificativo:• Reduçãodoscustosde“Fornecimentoseserviçosexternos”-renegociaçãodoscontratoscomosprincipaisprestadores deserviço(nomeadamenteserviçosdelimpezaedevigilância);• Racionalizaçãodosrecursoshumanosdentrodeumapolíticadesustentabilidadedaempresa;• Otimizaçãodosprocessosinternos;• Racionalizaçãodoconsumodeenergia.

3.8.2.Domínioambiental

• AnáliseOMLcontribuifortementeparaasustentabilidadedaáreametropolitanaemqueseinsereaoproporcionarmobilidadecomumreduzidoimpacteambientalporpassageiroxkmtransportado,comparativamenteaoutrosmeiosdetransportemotorizados.Taldeve-senãosóaomododetransporteemsi,mastambémàelevadaeficiênciaenergéticadomaterialcirculanteutilizado,bemcomoàsmedidasimplementadasnoâmbitodaracionalizaçãodoconsumodeenergiacomosejamamarchaeconómica,comreduçãodavelocidademáximadecirculaçãodomaterialcirculante,adiminuiçãodonúmerodecarruagensapartirdas21h30,aadaptaçãodenovoshoráriosdoscomboios,comreduçãodecirculaçõesearacionalizaçãodosconsumosaoníveldailuminaçãodasestações.

Tambémnoquerespeitaaosrestantesconsumossignificativos,materiaiseágua,existemmedidasderacionalizaçãocomvistaàreduçãodosmesmos.

Asemissõesatmosféricaseaproduçãoderesíduossãonaturalmenteinfluenciadaspelareduçãodosconsumos,sendoque,noquerespeitaàsprincipaisemissõesatmosféricasoMLnãotemcapacidadeparainfluenciarofatordeemissãodedióxidodecarbonoassociadoaoconsumodeenergiaelétrica(401gCO2/kWh,em2012).

RelativamenteàságuasresiduaisoMLpossuiseparadoresdehidrocarbonetosnasoficinasdosPMO,masnãoéefetuadootratamentodaságuasresiduaisprovenientesdarede,sendoestaumafragilidadeemtermosdepotenciaisimpactesambientais.


Noquerespeitaàatividadedeconstruçãodeinfraestruturaexisteumapráticaconsolidadadeelaboraçãodeestudosdeavaliaçãodeimpacteambientaledeacompanhamentosubsequente.Em2012decorreuafasedepós-avaliação(noâmbitodosrespetivosprocedimentosdeAvaliaçãodeImpacteAmbiental),dosseguintesprojetos:• ProlongamentodalinhaVermelha,entreAlamedaeS.Sebastião;• ProlongamentodalinhaVermelha,entreOrienteeAeroporto;• ProlongamentodalinhaAzul,entreAmadoraEsteeReboleira;

Norespeitanteaosnovosprojetos,procedeu-seaoacompanhamentoambientaldasempreitadasdeconstrução,assegurandoaimplementaçãodasmedidasdeminimizaçãorecomendadasnosrespetivosestudosdeimpacteambientale/ouexigidaspelasrespetivasdeclaraçõesdeimpacteambiental,paraoscasosdosprojetoscomAvaliaçãodeImpacteAmbiental,enosrestantescasosdasmedidasdeminimizaçãoexigidasnoscadernosdeencargosdessasempreitadas.

Em2012foiintegradonoSistemadeGestãodaQualidade,oSistemadeGestãoAmbiental,passandoaexistirumamonitorizaçãomaisrigorosaepermanentedetodososaspetosambientaisrelativosàsatividadesdaempresa.

AnáliseSWOT-DomínioAmbiental


EN4 Consumoindiretodeenergia–Reduçãodoconsumoglobal;

EN21

Descargatotaldeágua,porqualidadeedestino–Descargasdeáguasresiduaisindustriaiscomparâmetrosforadoestipuladopelosregulamentosmunicipais.

EN5 Totaldepoupançadeenergiadevidoamelhoriasnaconservaçãoenaeficiência–Poupançaderecursosambientais;

EN8 Consumototaldeágua–Reduçãodoconsumoglobal;

EN16 Emissõestotaisdiretaseindiretasdegasescomefeitodeestufa,porpeso–Reduçãodasemissões;

EN22 Quantidadetotalderesíduos,portipoemétododeeliminação–Reduçãodaproduçãoderesíduos;

Eficiênciaenergética(indicadorcontratodegestão)–Melhorianousodeenergiaelétrica.


LT3 Políticaseprogramassobreagestãodosimpactesambientais,incluindo:iniciativasemmeiosdetransportesustentáveis,transferênciamodaleplaneamentoderotas–PotencialdeconcertaçãodaOfertaCarris/ML;

EN19 Emissãodesubstânciasdestruidorasdacamadadoozono,porpeso–PossibilidadedeemissãodeODS(OzoneDepletingSubstances-sãosubstânciasqueempobrecemacamadadeozono)provenientesdeequipamentosinstalados;

LT6 Políticaseprogramasimplementadosparagerirosimpactesaoníveldotráfegourbano–PotencialdeconcertaçãodaofertaCarris/ML.

Oferta–Comareduçãodaofertaexisteoriscodospassageirosoptaremporoutromeiodetransportemenoseficiente,comoporexemploautilizaçãodetransporteindividual;

Procura–Existeapossibilidadedospassageirosteremoptadoporoutromeiodetransportemenoseficiente,comoporexemploautilizaçãodetransporteindividual.

• EstratégiaEmmatériaambiental,aestratégiadaempresapassarápelacertificaçãodoSistemadeGestãoAmbientalpelanormaNPENISO14001:2004,pelamonitorizaçãoperiódicadosdiversosaspetosambientaisepelaimplementação,oucontinuidade,deumconjuntodemedidascomvistaàracionalizaçãodeconsumos(energia,água,materiais)edemitigaçãodosimpactesambientaisassociadosàsatividades.

• MetasAsmetasestabelecidaspara2013sãoasseguintes:• CertificaçãodoSistemadeGestãoAmbiental;• Cumprimentointegraldosrequisitoslegaisaplicáveis;• Reduçãodoconsumodeáguaem10%faceaoanoanterior;• Aumentodoconsumodeenergiaelétricaedasemissõessubsequentesdegasescomefeitodeestufaderivado dofuncionamentonatotalidadede2013doprolongamentoOriente/Aeroportonummáximode8,8%faceaoanoanterior;• Reduçãodoconsumodepapeledetonerfaceaoanoanterior;• Reduçãodaquantidadederesíduosproduzidosfaceaoanoanterior;• Aumentodapercentagemderesíduosenviadosparavalorizaçãofaceaoanoanterior;• Diminuiçãodonúmerodereclamaçõesreferentesamatériaambiental;• Aumentodonúmerodepassageirosxkmtransportadosfaceaoanoanterior.


• PlanodeaçãoComvistaàconsecuçãodasmetasfixadasfoielaboradoumconjuntodemedidasconsubstanciadonoProgramadeGestãodoSistema.Estasmedidassãoacompanhadasporequipasmultidisciplinaresetêminício,genericamente,namonitorizaçãoelevantamentodasituaçãoatual,paraaimplementaçãodeaçõesconcretasquesecentramnaracionalizaçãodosconsumos,porumlado,enaidentificaçãodenecessidadesdeintervençãoaoníveldosimpactesprovocados,comosejaaquestãodaságuasresiduaisoudasemissõesgasosas.

3.8.3.Domíniosocial

• AnáliseOMLofereceaosseuscolaboradoresníveisremuneratórioseumconjuntodebenefíciosque,aindaquetenhamsidoreduzidosnoquadroatualdecontençãofinanceiraeorçamentaldopaís,seencontramacimadamédianacional.

Aonívelexternodaempresa,oMLtemumfortepapelsocialaopermitiramobilidadedapopulaçãoresidenteevisitante,diminuindoostemposdedeslocaçãoedescongestionandodaredeviária.Esseimpactosocialétantomaiorquantomaiorforanecessidadedemobilidadedapopulação,queestádiretamentecorrelacionadacomaatividadeeconómicaoucomoPIBdaregião.

Numaoutravertente,ecomointuitodeaproximaroMLdapopulaçãoqueserve,existeumapráticadepatrocinareventosdeproximidadelocal,decarizculturaledesolidariedadesocial.

AnáliseSWOT-DomínioSocial


EC5 Rácioentreosaláriomaisbaixoeosaláriomínimolocal,nasunidadesoperacionaisimportantes–OsaláriomaisbaixodoMetropolitanodeLisboaécercadodobrodosaláriomínimonacional;

LA10 Médiadehorasdeformação,porano,portrabalhador,discriminadasporcategoriadefunções–Incumprimentodovalormínimodehorasdeformaçãoimpostoporlei;

PR5 Procedimentosrelacionadoscomasatisfaçãodocliente,incluindoresultadosdepesquisasquemeçamasatisfaçãodocliente(ISC)–Demonstraqueosclientesestãosatisfeitos.Índicebom,apesarterdescidoem2012;

ECSI–Modometropolitanoconsideradoomelhormododetransporte; Prazomédiodepagamento(indicadorcontratodegestão)–Atrasosnopagamentoafornecedores;LA15 Taxaderetençãoederetornoapóslicençadepaternidade,porgénero

–Aempresaapresentataxaselevadasderetençãoeretornodecolaboradoresapósapaternidade;

LA14 Discriminaçãodoráciodosaláriobaseentrehomensemulheres,porcategoriadefunções–Nãoexistemdiferençassignificativasentremulheresehomens;

PlanoNacionaldePromoçãodaAcessibilidade(PNPA)–Aindanãoestáconcluído,oquelimitaoacessodepessoascommobilidadereduzidaaalgumasestações.

Existênciada“CartadoCliente”.

Cargosdirigentes–Aumentodaquotadasmulheres;

Conciliaçãodavidaprofissional,familiarepessoal–éproporcionadoapoio;


Leideigualdadedogénero(ResoluçãodeConselhodeMinistrosn.º19/2012,de23defevereiro)

EC3 Coberturadasobrigaçõesreferentesaoplanodebenefíciosdefinidospelaorganização–Riscodoscolaboradoresperderemocomplementodereforma;

LA7 Taxadelesões,doençasprofissionais,diasperdidos,absentismoeóbitosrelacionadoscomotrabalho,porregião–Riscodelesõesoudoençasprofissionaisafetaramavidaprofissionalepessoaldocolaborador;

Regularidade(indicadorcontratodegestão)–Comareduçãodaregularidadeexisteoriscodospassageirosnãoconseguiremchegaraoseudestinonointervalodetempopretendido;

Oferta(outroindicadorrelevante)–Comareduçãodaofertaexisteoriscodospassageirosnãoteremoutrapossibilidadedetransporteeconomicamenteviável.


• EstratégiaAestratégiadaempresapassapeloaumentodaprodutividade,pelamelhoriadascondiçõesdetrabalhoeconsequentepelareduçãodasinistralidadeeaindapelamudançaculturaldatransiçãodagestãoportarefasoucategoriasprofissionaisparaumagestãoporcompetências.

• MetasAsprincipaismetasestabelecidassãoasseguintes:• Reduçãodataxadeabsentismoparaumvalorigualouinferiora6%;• Reduçãodonúmerodediasperdidosporacidentesdetrabalhopara5500;• Aumentodonúmerodepassageirosxkmtransportadosfaceaoanoanterior;

• PlanodeaçãoOMLiniciouadefiniçãodaMatrizdeCompetênciasdatotalidadedosseuscolaboradorescomvistaaidentificar,porumlado,competênciasquesejamnecessáriasadquirire,poroutrolado,analisaropotencialhumanoexistentedeformaapotenciaromesmo.

Existeaindaumplanodeformaçãoquepassaráaincluir,apartirde2013,umaAcademiacomvistaapotenciarjovensquadrosdeelevadopotencial.

Relativamenteaoabsentismo,existeumprojetoespecífico,commonitorizaçãopermanente,açõesdesensibilizaçãoeacompanhamentopersonalizadodoscasosmaiscríticos.

3.9.Cumprimentodosprincípiosdobomgoverno

OMLtemvindoaimplementarasaçõesnecessáriasparaocumprimentodosprincípiosdebomgovernoemanadosnaResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º49/2007,de28demarço,atuandonumquadroderacionalidadeempresarial,otimizaçãopermanentedosníveisdeeficiência,qualidadedoserviçoprestadoesustentabilidadeeconómica,financeiraeambiental,comobservânciadasregrasdeéticaedasboaspráticas.

3.10.Códigodeética

Nasociedadecontemporânea,emqueasmudançasresultantesdaglobalização,dademocratizaçãodastecnologiasedainformação,implicamumamaiorexigênciadasociedadeemrelaçãoàposturadasorganizações,atransparêncianosprincípiosorganizacionaiseacondutasocialmenteresponsávelsãodeterminantesparaasobrevivênciadasorganizaçõesnomercadoeparaamanutençãodeumaimageminstitucionalpositiva.

Nestesentido,aempresadispõedeum“CódigodeÉticaedeCondutadoMetropolitanodeLisboa,E.P.E.”,queconstituiuminstrumentoimportanteparapromoverapartilhadamissão,davisão,dosvaloresedocompromissodaempresaparacomosseusstakeholders.

Éaindaderealçarque,em2012,noâmbitoda“Prevençãoderiscosdecorrupçãoedeinfraçõesconexas”,edeacordocomoprevistonoart.19ºdaRCMn.º49/2007,de28demarço,procedeu-seàatualizaçãodorespetivoplano,talcomoanteriormentereferidonocapítulo1.7.5–“GestãodoRisco”.

3.11.Riscosrelevantesparaaempresa

Todaamatériarelacionadacomosriscosrelevantesparaaempresaencontra-sedesenvolvidanapartereferenteaodesempenhodoML,nocapítulo1.7.5–“GestãodoRisco”.

3.12.Conflitosdeinteresse

Osmembrosdosórgãossociaisabstiveram-sedeintervirnasdecisõesquepoderiamenvolverosseusprópriosinteresses,designadamentenaaprovaçãodedespesasporsirealizadas.Paraalémdisso,noiníciodomandato,osmembrosdeclararamaoTribunaldeContaseàInspeção-GeraldeFinanças,nãodeteremparticipaçõespatrimoniaisnaempresa,bemcomo,nãodesenvolveremquaisquerrelaçõesrelevantescomosseusfornecedores,clientes,instituiçõesfinanceirasouquaisqueroutrosparceirosdenegócio,suscetíveisdegerarconflitosdeinteresse.


3.13.Divulgaçãodainformação

InformaçãoqueconstanositedoSEE

Divulgação

InformaçãoaconstarnositedoSEE S N N.A. Comentário

Estatutosatualizados(PDF) X

Historial,visão,missãoeestratégia X

FichasíntesedaEmpresa X

IdentificaçãodaEmpresa:

Missão,objetivos,políticas,obrigaçõesdoserviçopúblicoemodelodefinanciamento X

ModeloGoverno/Identificaçãodosórgãossociais:

ModelodeGoverno(identificaçãodosórgãossociais) X

Estatutoremuneratóriofixado X

Remuneraçõesauferidasedemaisregalias X

Regulamentosetransações:

Regulamentosinternoseexternos X

Transaçõesrelevantesc/entidade(s)relacionada(s) X

Outrastransações X

Análisedesustentabilidadeeconómica,socialeambiental X

AvaliaçãodocumprimentodosPBG X

Códigodeéticaedeconduta X

Informaçãofinanceirahistóricaeatual X

EsforçofinanceirodoEstado X

Nota:PartedainformaçãopublicadanoSitedoSEEencontra-sedesatualizadadadoqueascontasdoMLdosanos2010e2011nãoforamaprovadaspelaTutela.

Informaçãoqueconstanositedaempresa

Divulgação

Informaçãoaconstarnositedaempresa S N N.A. Comentário

Existênciadesite X

Historial,visão,missãoeestratégia X

Organigrama X

ÓrgãossociaisemodelodeGoverno:

Identificaçãodosórgãossociais X

IdentificaçãodasáreasderesponsabilidadedoCA X

Identificaçãodecomissõesexistentesnasociedade X

Identificaçãodesistemasdecontroloderiscos X

Remuneraçãodosórgãossociais X

Regulamentosinternoseexternos X

Transaçõesforadascondiçõesdemercado X

Transaçõesrelevantescomentidadesrelacionadas X

Análisedesustentabilidadeeconómica,socialeambiental X

Códigodeéticaedeconduta X

Relatórioecontas X

CartadoCliente X

Provedordocliente XLegenda:S-SimN-NãoN.A.-NãoAplicável

EstaçãoS.Sebastião


4.Cumprimentodasorientaçõeslegais

4.1.Objetivosdegestão

Osobjetivosdegestãodaempresaencontram-seespelhadosno“ContratodeGestão”assinadocomoEstadoPortuguês,cujoníveldecumprimentodosmesmoséapresentadonoquadrosínteseconstantenofinaldestecapítulo,edesenvolvidonocapítulo3.2–“Graudecumprimentodosobjetivos”desterelatório.

4.2.Gestãodoriscofinanceiroelimitesdeendividamento

Gestãodoriscofinanceiro

Cumprido

Gestãoderiscofinanceiro(Despachon.º101/09-SETF,de30dejaneiro) S N N.A. Descrição

Procedimentosadotadosemmatériadeavaliaçãoderiscoemedidasdecoberturarespetiva

Diversificaçãodeinstrumentosdefinanciamento X Empréstimosbancáriosdecurtoprazoemédio-longoprazo;empréstimosDGTF;operaçõesSchuldchein;leasingfinanceiroeoperacional;emissõesobrigacionistas.

Diversificaçãodasmodalidadesdetaxadejurodisponíveis X Taxadejurovariável,fixa,fixarevisível.

Diversificaçãodeentidadescredoras X Váriasinstituiçõesfinanceirasnacionaiseinternacionais.

Contrataçãodeinstrumentosdegestãodecoberturaderiscosemfunçãodascondiçõesdemercado

X

Adoçãodepolíticaativadereforçodecapitaispermanentes

Consolidaçãopassivoremunerado:transformaçãopassivocurtoemmédio-longoprazo,emcondiçõesfavoráveis

X

Contrataçãodaoperaçãoqueminimizaocustofinanceiro(all-in-cost)daoperação

X OsfinanciamentosdisponibilizadospeloEstadoamédio-longoprazotêmumcustofinanceiroatrativofaceàsatuaiscondiçõesdemercado,dispensandoaprestaçãodegarantiasreaiseoutrascláusulasrestritivas.

Minimizaçãodaprestaçãodegarantiasreais X

Minimizaçãodecláusulasrestritivas(covenants) X

Medidasprosseguidascomvistaàotimizaçãodaestruturafinanceiradaempresa

Adoçãodepolíticaqueminimizeafetaçãodecapitaisalheiosàcoberturafinanceiradosinvestimentos

X

Opçãopelosinvestimentoscomcomprovadarendibilidadesocial/empresarial,beneficiamdefundoscomunitáriosedecapitalpróprio

X Aempresaprocuramaximizarapercentagemdecomparticipaçãoporprodutosnacionaisecomunitários.

Utilizaçãodeautofinanciamentoedereceitasdedesinvestimento X

InclusãonosRelatórioseContas

Descriçãodaevoluçãotaxamédiaanualdefinanciamentonosúltimoscincoanos

X Ponto2.1dorelatório

Jurossuportadosanualmentecomopassivoremuneradoeoutrosencargosnosúltimoscincoanos

X Idem

Análisedeeficiênciadapolíticadefinanciamentoedousodeinstrumentosdegestãoderiscofinanceiro

X Emtermosdescritivos

ReflexãonasDF2012doefeitodasvariaçõesdojustovalordoscontratosdeswapemcarteira

X DeacordocomoDespachon.º101/09-SETF,de30dejaneiro.

Legenda:S-SimN-NãoN.A.-NãoAplicável

Oslimitesmáximosdeacréscimodeendividamentopara2012,definidosnoDespachon.º155/11-MEF,de28deabril,nãoforamcumpridos.Adívidaremuneradateveumacréscimoumpoucoacimadametade5%definidapeloGoverno,peloqueoendividamentodoMetrocresceu5,3%,passandode3.969M€para4.181M€.Esteacréscimo,queresultouintegralmentedosempréstimoscontraídosjuntodoTesouroportuguêsdeacordocomosmontantesinscritosnoorçamentodoEstado,tevecomofinalidadeopagamentodosencargosfinanceirosassociadosaoserviçodadívida.


4.3.PrazoMédiodePagamentos(PMP)eatrasosnospagamentos

OGovernoaprovou,pelaResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º34/2008,de22defevereiro,oprograma“Pagaratempoehoras”,comasalteraçõesintroduzidaspeloDespachon.º9870/2009,de13abril,comoobjetivodereduzirsignificativaeestruturalmenteosprazosdepagamentoafornecedoresdebenseserviçospraticadosporentidadespúblicas.

Prazomédiodepagamentosafornecedores

Un:n.ºdias

Prazomédiodepagamentos(PMP) 1ºtrimestre 2ºtrimestre 3ºtrimestre 4ºtrimestre

Ano2010 75 85 101 115

Ano2011 109 115 108 128

Ano2012 150 168 198 113

Em31/12/2012,conformedefinidosnoDecreto-Lein.º65-A/2011,de17demaio,encontravam-seematrasoospagamentosabaixodescritos:

Pagamentosematraso

Un:€

Pagamentosematraso 0-90dias 90-120dias 120-240dias 240-360dias >360dias

Aquisiçõesdebenseseviços 106244 16875 100427 324190 643091

Aquisiçõesdecapital 577257 65786 85382 371536 3066877

Saldoemdívida(total) 683501 82662 185808 695726 3709968

4.4.Deveresespeciaisdeinformação

Paracumprimentodosdeveresespeciaisdeinformação,nostermosdoDespachon.º14277/2008,de23demaio,foiprestadainformaçãoatempada,atravésdoenvioàInspeção-GeraldeFinançaseàDireção-GeraldoTesouroeFinançasdosseguintesdocumentos:• Planosdeatividadeanuaiseplurianuais;• Orçamentosanuais,incluindoestimativadasoperaçõesfinanceirascomoEstado;• Planosdeinvestimentosanuaiseplurianuaiserespetivasfontesdefinanciamento;• Relatóriostrimestraisdeexecuçãoorçamental,acompanhadosdosrelatóriosdoórgãodefiscalização.

4.5.Recomendaçõesdoacionista

AscontasdoMLdosanosde2010e2011aindanãoseencontramaprovadas.

4.6. Remunerações

Noanode2012foidadointegralcumprimentoàLeidoOrçamentodeEstadopara2012,emtodasassuasvertentes,nomeadamente:• Dosórgãossociais(art.º12ºdaLein.º12-A/2010,art.os20º,21ºe29ºdaLein.º64-B/2011);• Dosrestantestrabalhadores(art.os20ºe21ºdaLein.º64-B/2011).

Asremuneraçõesatribuídasaosórgãossociaisem2012encontram-senocapítulo3.7.1–“RemuneraçõeseoutrasregaliasdoConselhodeAdministração”easremuneraçõesauferidasem2011e2012peloauditorexternoapresentam-senocapítulo3.7.6.–“RemuneraçõesdoAuditorExterno”.

4.7. EstatutodoGestorPúblico

Noanode2012foidadointegralcumprimentoaoEstatutodoGestorPúblico,conformejáreferidonoâmbitodasremuneraçõesatrásreferidas.

Acrescenta-sequenãohouveutilizaçãodecartõesdecréditoeoutrosinstrumentosdepagamento,tendoporobjetivoarealizaçãodedespesasaoserviçodaempresa,nemqualquerreembolsodedespesasnoâmbitodoconceitoderepresentaçãopessoal.

4.8.Contrataçãopública

Osprocedimentosadotadosemtermosdenormasdecontrataçãopúblicaencontram-sedescritosnocapítulo3.5–“Outrastransações”.Foidadocumprimentoatodasasobrigaçõeslegais.


4.9.Racionalizaçãodepolíticadeaprovisionamentodebenseserviços

Noiníciode2010aempresaaderiuaoSistemaNacionaldeComprasPúblicas,dandocumprimentoaumamedidaderacionalizaçãodosprocedimentosdeaquisiçãodebenseserviçosentretantodefinidanoPlanodeEstabilidadeeCrescimento.

NoqueserefereaoparquedeveículosdoEstado,oMLcumpreodispostonaLein.º64-A/2011,de30dedezembro,encontrando-secentralizadaagestãodafrotaedefinidososcargoscomcompetênciasparaautilizaçãodeveículos:osmembrosdoConselhodeAdministração,osAssessoresdoConselhodeAdministraçãoeosDiretoresdaempresa.OquadroquesesegueresumeoparquedeveículosdoMLem2012.

ParquedeveículosdoEstado

ParquedeveículosdoEstado Ano2012

1. N.ºdeveículosadquiridos 1

2. N.ºdeveículosabatidos 22

3. N.ºdeveículosatribuidos 22

3.1ConselhodeAdministração 1

3.2Cargosdechefia 21

3.3Outros(identificar) 0

4.10.Princípiodaigualdadedogénero

EmcumprimentodaResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º19/2012,de8demarço,oMLaprovounaReuniãodeConselhodeAdministraçãon.º21/2012,de25demaio,o“PlanodeAçãoparaaIgualdadedeGénero”paraotriénio2012/2015.

Oreferidoplanoapresentaodiagnósticointernodaempresa,baseadonosindicadoresparaaigualdadeecontemplamedidasdeatuaçãoparaamelhoriadaigualdadedegénerodosseuscolaboradores,encontrando-seatualmenteemfasedealteração.Comefeito,deformaaapuraremonitorizaraavaliaçãodaigualdadedegénero,adicionaram-senovosindicadoresdediagnósticointernoereformularam-sealgumasdasmedidasdeatuaçãorelativamenteàversãoaprovadaem2012,prevendo-seasuaimplementaçãoem2013.

4.11.Planodereduçãodecustos

Planodereduçãodecustos

Cumprimento

Planodereduçãodecustos(oficiocircularn.º82/2012,de6dejaneiro) S N N.A. Quantificar Medidastomadas

1. AssegurarareduçãodopesodosCMVMC+FSE+Gastoscompessoal(sem“indemnizaçõespordespedimento”)noVolumedenegócios(faceaumEBITDApositivo)

X 137% Análiseerenegociaçãodecontratos(vigilânciaelimpeza)epoupançadeenergia.Reduçãode64%dopesofacea2010

2. ReduçãodonúmerodeefetivosedeCargosdedireção X 9%/10% Reduçãodoefetivofacea1dejaneirode2011

3. GestãodoRiscoFinanceiro-seguirasorientaçõesdosDespachosn.º101/2009-SETF,de30janeiroen.º896/2011-SETF,de9dejunho

X Vercapítulo4.2-“Gestãodoriscofinanceiroelimitesdeendividamento”

4. Oplanodeatividadefazreferênciaàevoluçãoprevistanos“atrasosnospagamentos”(arrears),porantiguidadedesaldos,ePMPafornecedores,assimcomoaestratégiaaadotarpelosórgãosdegestãoem2012paraliquidaçãodasdívidasvencidashámaisde90diaecontrolodasmesmas

X Controloemonitorizaçãomensaldospagamentosafornecedores,dandoprioridadeàsdívidasmaisantigas.

5. Foramseguidasasorientaçõessobreasremuneraçõesrelativasàcontençãodadespesa,suspensãodesubsídiosdefériasedeNatalouequivalentesdeaposentadosereformados,bemcomo,prémiosdegestão(Lein.º12-A/2010,de30dejunhoeapropostadeLeidoOE/2012)

X Vercapítulo4.15-“Quadroresumo”

6. Aplicaçãodasorientaçõesrelativasàsnormasdecontrataçãopública

X Vercapítulo4.8-“Contrataçãopública”

7. Orientaçõessobreoendividamento X Vercapítulo4.2-“Gestãodoriscofinanceiroelimitesdeendividamento”

8. Outrasorientações:

Despesasemdeslocações,ajudasdecustoealojamento(reduçãode50%aovalorgastoem2010)

X 77% Reduçãofaceaoanode2010

Despesasdecomunicações(reduçãode50%àmédiadoperíodo2009/2010)

X 38% Reduçãofaceàmédiadoperiodo2009/2010


4.12.Reduçãodonúmerodeefetivosedecargosdirigentes14

Gastoscompessoal

Designação 2010 2011 2012

Gastoscompessoal* € 87656930 78836976 75297791

Gastoscomórgãossociais € 610813 491095 334343

Reduçõesdecorrentesdealteraçõeslegislativas € 0 69653 18726

Aumentosdecorrentesdealteraçõeslegislativas € 0 0 0

Gastoscomdirigentes(semO.S.) € 20070853 15918737 12691435



Gastoscomefetivos(semO.S.esemdirigentes) € 66975246 61767886 61612140



Rescisões/Indemnizações € 18 659259 659874

*Totaldaclasse63(SNC).

Númerodecargosdirigentes

Designação 2010 2011 2012

Pessoalnoativo(O.S.+dirigentes+efetivos) n.º 1680 1598 1529

Órgãossociais n.º 8 8 4

Dirigentes(semO.S.) n.º 292 270 259

Efetivos(semO.S.esemdirigentes) n.º 1380 1320 1266

4.13PrincípiodaUnidadedeTesourariadoEstado

Desde02dejaneirode2007queoMLmantémumacontaabertajuntodoIGCP,tendoaplicadojuntodestaentidadepúblicaosseusexcedentesdetesourariapontuais,conformeprevistonoart.º89ºdaLein.º64-B/2011,de31dedezembro.

4.14RecomendaçõesdoTribunaldeContas

Nasequênciadas“recomendações”constantesdorelatóriodeauditoriadoTribunaldeContas,cumpresalientarqueocumprimentodealgumasdasrecomendaçõesseencontrafortementecondicionadapelasituaçãoeconómicaefinanceiraqueatravessamos,peloquadrolegalvigente.

Nestesentido,relativamenteacadaumadasrecomendaçõesefetuadas,informamosasmedidastomadaseosresultadosobtidosparacadauma,noquadroseguinte.

CumprimentodasrecomendaçõesdoTC

Cumprimento

CumprimentodasrecomendaçõesdoTC Sim Não Emparte Medidastomadas Resultadosobtidos

Recomendação1:

Quantificaçãonasdemonstraçõesfinanceirasdagratuitidadedotransporteaostrabalhadoresefamiliares

X OMLpromoveuointegralcumprimentodestanorma.

Concluido

Recomendação2:

FormalizaçãoeimputaçãodopagamentodoserviçodetransporteaostrabalhadoresdaFerconsult


Concluido

Recomendação3:

Eliminaçãodacirculaçãoilegaldepassageirosdeoutrastransportadoras


Concluido

Recomendação4:

ImplementaçãodadepreciçãocontabilisticadasILD X Pordecissãodatutela,em2012,asILDpassaramafigurarnobalanço,massemcontabilizaçãodeamortizações.

EstarecomendaçãoapenaspoderáserultrapassadacomacelebraçãodocontratodeconcessãocomoEstado.

14Oscargosdirigentesincluemascategoriasdediretoreaschefiasdeprimeiroesegundonível.


Cumprimento

CumprimentodasrecomendaçõesdoTC Sim Não Emparte Medidastomadas Resultadosobtidos

Recomendação5:

RevisãodoAcordodeEmpresacomvistaàeliminaçãodesubsídios,benefícioseprémiossemrelaçãocomoaumentodeprodutividadeouaqualidadededesempenho

X - Estarecomendaçãoestácondicionadapeloprazodevigênciadoacordodeempresa,queterminaem31/dez/2015.

Recomendação6:

RevisãodoAcordodeEmpresanosentidodefixarumlimiteparaaatribuiçãodocomplementodepensões

X - OstrabalhadoresadmitidosparaaEmpresaapós31dedezembrode2003nãosãoabrangidospelocomplementodereforma.

Recomendação7:

Diminuiçãodoabsentismodostrabalhadorescomfunçõesoperacionaisedeconduçãodomaterialcirculante

X Implementaçãodoprojeto“Menosabsentismo-Maisprodutividade”

Projetoaindaemcurso;Ataxadeabsentismopassoude9,60%,em2010,para6,17%,em2012.

Recomendação8:

RevisãoecontabilizaçãodosmontantesatribuidosaoCCD X - OML,atualmente,nãoatribuiqualquersubsídioaoCCD.

Recomendação9:

Melhoriadasacessibilidadesapessoascommobilidadereduzida

X Instalaçãodemeiosmecânicosdeacessoàsestações

ForamconcluidosostrabalhosnasestaçõesRomaeAlvalade,estandoemcursoostrabalhosnasestaçõesAreeiro,ColégioMilitareBaixa-Chiado.

Devidoaosatuaiscondicionalismoseconómicosnãoépossível,nestemomento,àempresafinanciarasobrasnasrestantesestações.

Recomendação10:

Construçãodeparquesdeestacionamento X Construçãodeparquesdeestacionamento

OMLconstruiuparquesnaPontinha,Lumiar,SenhorRoubadoeOdivelas,comrecursoameiosdefinanciamentopróprios.

Recomendação11:

CriaçãodeumsistemadeParque&Siga X CriaçãodeumtarifárioespecíficoquepermiteoestacionamentodaviaturaemalgunsparquesdaEMELedaEmparquecomoacessoàrededometro.

Concluído

Recomendação12:

PotenciarpainéisdeinformaçãoepostosdeatendimentorelativosàoperacionalidadedoMetropolitano

X Informaçãodetempodeesperaparaapassagemdocomboioseguintetransmitidanospainéisinterioresdageneralidadedasestações.

AfuncionarnamaioriadasestaçõesdoMetro

X ColocaçãodepainéisinformativosnaentradadasestaçõesrelativaàcirculaçãonarededoML.

Emfasedeestudo

X CriaçãodoGabinetedoCliente AtualmenteexistemtrêsgabinetesdoclienteML

X AberturadogabineteCarris/Metro Emfasedeestudo

Recomendação13:

ExtensãodasfunçõesdoProvedorArbitralparaProvedordoCliente

X - AsfunçõesdoProvedorArbitralintegramascompetênciasdoProvedordoCliente

Recomendação14:

Centralizaçãodarelaçãocomoclientenumaúnicaentidade X “Relaçãocomocliente”numúnicoórgãodaempresa.

EmresultadodaalteraçãoorgânicadoML,foicriadaaDireçãoMarketingeComercial,quecentralizaa“relaçãocomocliente”.

Recomendação15:

Sistematizaçãoecompilaçãodosdireitosedeveresdoclienteequacionandoacompensaçãopelaausênciadaprestaçãodoserviço

X CriaçãodaCartadoCliente Concluído

X Disponibilizarinformaçãorelativaàcompensaçãodostitularesdocartão“Vivaviagem”,emcasodeinterrupçãodoserviçodemetro.

Estainformaçãoestádisponívelnositedaempresa

Recomendação16:

Atuaçãosobreaspetosdorelatórioconsiderados“amelhorar” - -


4.15.Quadroresumo

Cumprimentosdasorientaçõeslegais

Legenda:S-SimN-NãoN.A.-NãoAplicável

Cumprimento

Cumprimentodasorientaçõeslegais S N N.A. Quantificação Justificação

Objetivosdegestão

Contratodegestão X Realizado116%

Gestãodoriscofinanceiro X - -

Limitesdecrescimentodoendividamento X Realizado5,3% Vercapítulo4.2-“Gestãodoriscofinanceiroelimitesdoendividamento”

EvoluçãodoPMPafornecedores X Reduçãode15diasfaceaoanoanterior.

-

Atrasosnospagamentos(arrears) X - Vercapítulo4.3-“Prazomédiodepagamentoseatrasosnospagamentos”

Deveresespeciaisdeinformação X - Vercapítulo4.4-“Deveresespeciaisdeinformação”

Remunerações

Nãoatribuiçãodeprémiosdegestão X -

Órgãossociais-reduçãoremuneratórianostermosoart.º19ºdaLein.º64-B/2011

X 28524,58€

Órgãossociais-reduçãode5%poraplicaçãoart.º12ºdaLein.º12-A/2010 X 14295,92€

Auditorexterno-reduçãoremuneratórianostermosdoart.º19ºdaLein.º64-B/2011

X -

Restantestrabalhadores-reduçãoremuneratórianostermosdoart.º19ºdaLein.º55-A/2010

X 2502822,00€

Contrataçãopública

Normasdecontrataçãopública X

Normasdecontrataçãopúblicapelasparticipadas X Vercapítulo4.8-“Contrataçãopública”

Adesãoaosistemanacionaldecompraspúblicas X

Parqueautomóvel

X Vercapítulo4.9-“Racionalizaçãodepolíticadeaprovisionamentodebenseserviços”

Igualdadedegénero

X Vercapítulo4.10-“Princípiodaigualdadedogénero”

Planodereduçãodecustos

Gastoscompessoal X Reduçãode4,5%,faceaoanode2011

Vercapítulo4.11-“Planodereduçãodecustos”

Fornecimentoseserviçosexternos X Reduçãode7,4%,faceaoanode2011

Princípiodaunidadedetesouraria X Vercapítulo4.13-“PrincípiodaunidadedetesourariadoEstado”

EstaçãoCampoPequeno


5.Perspetivaspara2013

Noanode2013,oMLterádeprosseguiroseuprocessodemodernizaçãoedereestruturaçãooperacional,continuandoaganhareficiênciaeaaumentaraprodutividade,aomesmotempoqueprosseguirãoaçõesdequalificaçãoquepermitirãomanterelevadosníveisdedesempenhoedequalidadedoserviço.

Apreocupanteeinsustentávelsituaçãofinanceiradaempresa,casonãosejamtomadasmedidasdereestruturaçãoprofundas,continuaráaagravar-se,absorvendotodososganhosoperacionaisquevenhamaseralcançados,como,aliás,temacontecidonosúltimosanos,oquenãopodedeixardeconstituirmotivodegrandepreocupação,paraoqueurgeencontrarsolução.

AintegraçãooperacionalcomaCARRIS,queestáemcurso,permitiráumamelhorarticulaçãodaOfertadasduasempresas,doqueresultaráumreforçodaintermodalidadeedaintegraçãomodal,facilitandoumamaioremaisracionalintegraçãotarifária,combenefícioparaamobilidadeurbanaemLisboa,esperando-sequedaíresulteumganhodequotademercado,emconsequênciadareduçãodautilizaçãodotransporteindividual,comoconsequenteaumentodepassageiros.

Estaintegraçãodeverá,também,terexpressãonoutrosdomíniosdaorganizaçãoedofuncionamentodaempresa,permitindo,porexemplo,aconvergênciadeprocedimentos,aobtençãodeeconomiasdeescala,etc.,oquedaráumcontributorelevanteparaacontinuaçãodamelhoriadodesempenhooperacionaldaempresa.

Aomesmotempo,em2013,serãodesenvolvidososestudostécnicos,económicosejurídicosnecessáriosparaseprocederàaberturaàgestãoprivadadaoperação/manutençãodaatividadedoML,emconformidadecomodeterminadopeloGovernoPortuguês.

EstaçãoAlameda

EstaçãoAnjos


Balanços em 31 de dezembro de 2012 e 2011

6. Demonstrações financeiras

Ativo Notas 2012 2011

Ativo não corrente

Investimentos de infraestruturas de longa duraçãoAtivos fixos tangiveisPropriedades de investimentoParticipações financeiras - método da equivalência patrimonialOutras contas a receberDerivadosOutros ativos financeiros

2.1 e 5689131011

4 414 234 514 287 272 796

366 891 20 144 909 12 433 723 48 535 668 17 539 253

3 928 899 643 313 674 776

399 796 15 935 246 12 445 631 36 525 070 24 351 216

Total do ativo não corrente 4 800 527 754 4 332 231 378

Ativo corrente

InventáriosClientesAdiantamentos a fornecedoresEstado e outros entes públicosOutras contas a receberDiferimentosCaixa e depósitos bancários

1213

2113144

1 222 618 8 007 952

- 4 173 639

18 400 998 57 167 476 24 420 301

1 845 086 5 083 804

11 483 3 797 633

21 440 527 57 067 206

110 684

Total do ativo corrente 113 392 984 89 356 423

Total do ativo em investimentos de infraestruturas de longa duração 4 414 234 514 3 928 899 643

Total do ativo afeto à operação (ML) 499 686 224 492 688 158

Total do Ativo 4 913 920 738 4 421 587 801

Un: €Capital Próprio e Passivo Notas 2012 2011

Capital Próprio

Capital realizadoReserva legalOutras reservasResultados transitadosOutras variações no capital próprio

15

16

603 750 000 21 597

1 501 878 (1 466 173 836)

22 824 584

603 750 000 21 597

1 501 878 (1 325 608 309)

25 730 815

(838 075 777) (694 604 019)

Resultado líquido do exercício (77 332 060) (146 052 279)

Total do capital próprio (915 407 837) (840 656 298)

Passivo

Passivo não corrente

Investimentos de infraestruturas de longa duraçãoProvisõesFinanciamentos obtidosDerivadosResponsabilidades por benefícios pós-emprego

2.1 e 517181019

4 189 773 808 522 537

753 124 597 230 338 909 262 739 100

3 806 891 112 1 565 994

399 130 629 211 713 563 262 695 165

Total do passivo não corrente em investimentos de infraestruturas de longa duração 4 189 773 808 3 806 891 112

Total do passivo não corrente afeto à operação (ML) 1 246 725 143 875 105 351

Total do passivo não corrente 5 436 498 951 4 681 996 463

Passivo corrente

Investimentos de infraestruturas de longa duraçãoFornecedoresEstado e outros entes públicosFinanciamentos obtidosOutras contas a pagarDiferimentos

2.1 e 52021182324

241 501 175 1 444 281 4 106 305

103 493 601 38 966 622

3 317 640

122 008 531 9 794 472 3 866 933

404 172 531 36 726 075

3 679 094

Total do passivo corrente em investimentos de infraestruturas de longa duração 241 501 175 122 008 531

Total do passivo corrente afecto à operação (ML) 151 328 449 458 239 105

Total do passivo corrente 392 829 624 580 247 636

Total do passivo em investimentos de infraestruturas de longa duração 4 431 274 983 3 928 899 643

Total do passivo afeto à operação (ML) 1 398 053 592 1 333 344 456

Total do passivo 5 829 328 575 5 262 244 099

Total do capital próprio e do passivo 4 913 920 738 4 421 587 801

O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de dezembro de 2012.

O Conselho de Administração

Dr. José Manuel Silva Rodrigues Dr. Pedro Gonçalo de Brito Aleixo Bogas Dr. Luís Carlos Antunes Barroso Dr.ª Maria Manuela Bruno de Figueiredo

O Técnico Oficial de Contas

Dr. Carlos Emério Ferreira Mota


Un: €

Rendimentos e Gastos Notas 2012 2011

Vendas e serviços prestadosSubsídios à exploraçãoGanhos / perdas imputados às subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntosTrabalhos para a própria entidadeCusto das mercadorias vendidas e das matérias consumidasFornecimentos e serviços externosGastos com o pessoalImparidade de inventários (perdas / reversões)Imparidade de dívidas a receber (perdas / reversões)Provisões (aumentos / reduções)Aumentos / reduções de justo valorOutros rendimentos e ganhosOutros gastos e perdas

25269

122728121317 e 19102930

81 733 054 46 102 194

(837 503) 4 464 959

(2 205 404) (35 345 628) (75 297 791)

(50 000) 73 712

11 274 881 (6 614 748)

4 611 385 (2 346 811)

67 682 780 45 179 058 (1 101 105)

5 113 390 (2 166 757)

(38 156 119) (78 836 976)

(50 000) 160 464

9 393 781 (53 373 171)

8 539 201 (1 615 732)

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 25 562 300 (39 231 186)

Gastos / reversões de depreciação e de amortizaçãoImparidade de ativos depreciáveis / amortizáveis (perdas / reversões)

6 e 88

(27 718 878) 38 230

(31 373 677) (166 518)

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) (2 118 348) (70 771 381)

Juros e rendimentos similares obtidosJuros e gastos similares suportados

3131

- (75 116 318)

13 072 (75 177 668)

Resultado antes de impostos (77 234 666) (145 935 977)

Imposto sobre o rendimento do exercício 22 (97 394) (116 302)


Balanços em 31 de dezembro de 2012 e 2011

O anexo faz parte integrante da demonstração de resultados por naturezas do exercício findo em 31 de dezembro de 2012.






Demonstraçõesdosfluxosdecaixadosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011


Dr.JoséManuelSilvaRodrigues Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas Dr.LuísCarlosAntunesBarroso Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo

Un: €

Notas 2012 2011

Atividadesoperacionais

VendasdebilhetesepassesSubsídiosàexploraçãoRecebimentosdeclientesPagamentosafornecedoresPagamentosaopessoal

3.18

848640444648047012363933

(53405680)(56247350)

8011994146694180

8859850(39151126)(66785940)

Caixageradapelasoperações 34055417 29736905

PagamentoerecebimentodeimpostosOutrospagamentos/Recebimentosdaatividadeoperacional

(5441903)(4640590)

(12159504)(9448694)

Fluxosdecaixadasatividadesoperacionais(1) 23972924 8128707

Actividadesdeinvestimento

Recebimentosprovenientesde:

AplicaçõesfinanceirasActividadesdeinvestimentoemILD-SubsídiosdeinvestimentoJuros,dividendoseoutrosrendimentossimilares

5

-56357289

-

2128914669195103

362792

Totaldosrecebimentos 56357289 90847041

Pagamentosrespeitantesa:

AtivosfixostangíveisAtivosintangíveisAtividadesdeinvestimentoemILD-AtivosfixostangíveisOutrospagamentos

(2188713)-

(40987506)-

(5276650)

(59721472)(179)

Totaldospagamentos (43176219) (64998301)

Fluxosdecaixadasatividadesdeinvestimento(2) 13181070 25848740

Atividadesdefinanciamento

Recebimentosprovenientesde:

Empréstimosbancários-IGCP/DGTFAtividadesdeinvestimentoemILD-Empréstimosbancários-IGCP/DGTFAtividadesdeinvestimentoemILD-Empréstimosobrigacionistas

1855.5

410833969237747877

-

105974436507957564

25000000

Totaldosempréstimos 648581846 638932000

Pagamentosrespeitantesa:

EmpréstimosbancáriosAtividadesdeinvestimentoemILD-EmpréstimosbancáriosOperaçõesdeleasingoperacionalOperaçõesdeleasingfinanceiroAtividadesdeinvestimentoemILD-EmpréstimosobrigacionistasAtividadesdeinvestimentoemILD-JurosegastossimilaresJurosegastossimilaresDepósitoaprazo(caução)Suprimentosconcedidos

5.59

(334888539)(71502576)(12924985)(22608703)

(7731367)(153477168)

(52606599)(634077)

(5052209)

(384308142)(71502576)

(9363996)(18308351)

(7731367)(138048742)

(37809528)(671566)

(5138646)

Totaldospagamentos (661426223) (672882914)

Fluxosdecaixadasatividadesdefinanciamento(3) (12844377) (33950914)

Variaçãodecaixaeseusequivalentes(4)=(1)+(2)+(3) 24309617 26533

Caixaeseusequivalentesnoíniciodoperíodo 4 110684 84151

Caixaeseusequivalentesnofimdoperíodo 4 24420301 110684

Numerário 4 24634 18723

Depósitosbancários 4 24395667 91961

Caixaeseusequivalentesnofimdoperíodo 24420301 110684

Oanexofazparteintegrantedademonstraçãodosfluxosdecaixadoexercíciofindoem31dedezembrode2012.

OTécnicoOficialdeContas

Dr.CarlosEmérioFerreiraMota


Demonstrações das alterações no capital próprio dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011

Un: €

NotasCapital realizado

Reserva legal

Outras reservas

Resultados transitados

Outras variações no capital próprio

Resultado líquido do exercício

Total Capital próprio

Posição em 1 de janeiro de 2011 603 750 000 21 597 1 501 878 (1 144 011 150) 28 637 046 (148 337 248) (658 437 877)

Alterações no período:

Aplicação do resultado líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010Reconhecimento de subsídiosPlano de benefícios definidos - perdas atuariaisAnulação de gastos com montagem de financiamentosOutros

151619

- - - - -

- - - - -

- - - - -

(148 337 248) -

(30 766 709) (2 493 504)

302

- (2 906 231)

- - -

148 337 248 - - - -

- (2 906 231)

(30 766 709) (2 493 504)

302

603 750 000 21 597 1 501 878 (1 325 608 309) 25 730 815 - (694 604 019)


Resultado integral (146 052 279) (146 052 279)

Posição em 31 de dezembro de 2011 603 750 000 21 597 1 501 878 (1 325 608 309) 25 730 815 (146 052 279) (840 656 298)

Posição em 1 de janeiro de 2012 603 750 000 21 597 1 501 878 (1 325 608 309) 25 730 815 (146 052 279) (840 656 298)

Alterações no exercício:

Aplicação do resultado líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011Reconhecimento de subsídiosPlano de benefícios definidos - ganhos atuariais

151619

- - -

- - -

- - -

(146 052 279) -

5 486 752

- (2 906 231)

-

146 052 279 - -

- (2 906 231)

5 486 752

603 750 000 21 597 1 501 878 (1 466 173 836) 22 824 584 - (838 075 777)


Resultado integral (77 332 060) (77 332 060)

Posição em 31 de dezembro de 2012 603 750 000 21 597 1 501 878 (1 466 173 836) 22 824 584 (77 332 060) (915 407 837)

O anexo faz parte integrante desta demonstração das alterações no capital próprio do exercício findo em 31 de dezembro de 2012.





EstaçãoMartimMoniz


Anexoàsdemonstraçõesfinanceirasem31dedezembrode2012(montantesexpressosemeuros)

1.Notaintrodutória

OMetropolitanodeLisboa,E.P.E.(EntidadePúblicaEmpresarial),assumiu,nodia26dejunhode2009,comaentradaemvigordorespetivoDecreto-Lei,asuanovadenominação,adiantedesignadapor“Empresa”.

EstaalteraçãoestádeacordocomoDecreto-Lein.º148-A/2009,D.R.n.º122,Suplemento,SérieIde26dejunhode2009,doMinistériodasObrasPúblicas,TransporteseComunicaçõesqueaprovaoregimejurídicoaplicávelaoMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,bemcomoosrespetivosEstatutos,erevogaoDecreto-Lein.º439/78,de30dedezembro.

Aanteriordesignação,MetropolitanodeLisboa,E.P.,tinharesultadodanacionalizaçãoem1975,atravésdoDecreto-Lein.º280-A/75,de5dejunho,daSociedadeMetropolitanodeLisboa,S.A.R.L..

AEmpresatemporobjetoprincipalaexploração,emexclusividadeeregimedeserviçopúblico,dotransportecoletivodepassageirosfundadonoaproveitamentodosubsolodacidadedeLisboaedosconcelhoslimítrofesdaGrandeLisboaenamanutençãoedesenvolvimentodarededemetro.

AEmpresaoperadentrodoenquadramentolegalcriadopelasleisgeraisqueregulamaexistênciaeaatividadedasentidadespúblicasempresariais,porleisespecíficasepordisposiçõesgovernamentaisrelacionadascomosectordostransportesecomaprópriaEmpresa.

AprestaçãodeserviçosérealizadaemconformidadecomaspolíticastarifáriasdefinidaspeloMinistériodaTutela,beneficiandoaEmpresadaatribuiçãodefundosoficiais,nomeadamenteatravésdedotaçãoparacapitalestatutárioeparainvestimentos,indemnizaçõescompensatóriaseoutrossubsídios.

Estasdemonstraçõesfinanceirasreferem-seàEmpresaemtermosindividuaiseforampreparadasnostermoslegaisparaaprovaçãopeloConselhodeAdministração,tendoosinvestimentosfinanceirossidoregistadospelométododaequivalênciapatrimonial,talcomoexplicadonaNota9.AEmpresairápreparareapresentaremseparadoasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasnasquaisvãoserincluídasasdemonstraçõesdasempresasemqueparticipamaioritariamenteoudetémocontrolodegestão.Assim,nestasdemonstraçõesfinanceirasindividuaisforamconsideradosnocapitalpróprioem31dedezembrode2012enoresultadolíquidofindonessadata,oefeitodaconsolidaçãodoscapitaisprópriosedosresultadosdasempresasparticipadas,combasenasrespetivasdemonstraçõesfinanceiras,masnãooefeitodaconsolidaçãointegralaoníveldosativos,passivos,gastoserendimentos.

AsdemonstraçõesfinanceirasanexassãoapresentadasemeuroseforamaprovadaspeloConselhodeAdministração,nareuniãode31demaiode2013.Contudo,asmesmasestãoaindasujeitasaaprovaçãopeloEstadoPortuguês,detentordocapitalestatuário,nostermosdalegislaçãoespecíficasobreentidadespúblicasempresariaisemvigoremPortugal.

OConselhodeAdministraçãoentendequeestasdemonstraçõesfinanceirasrefletemdeformaverdadeiraeapropriadaasoperaçõesdaEmpresa,bemcomoasuaposiçãoedesempenhofinanceiroefluxosdecaixa.

2.Referencialcontabilísticodepreparaçãodasdemonstraçõesfinanceiras

AsdemonstraçõesfinanceirasanexasforampreparadasnoquadrodasdisposiçõesemvigoremPortugal,emconformidadecomoDecreto-Lein.º158/2009,de13dejulho,edeacordocomaestruturaconceptual,normascontabilísticasederelatofinanceiro(“NCRF”)enormasinterpretativas(“NI”)aplicáveisaoexercíciofindoem31dedezembrode2012.

2.1. AlteraçõesdepolíticascontabilísticasereexpressõesNodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2012,oConselhodeAdministraçãodaEmpresaalterouapolíticacontabilísticadereconhecimentodosInvestimentosemInfraestruturasdeLongaDuração(“ILD”),tendoporbaseoDespachon.º1491/12-SETF,de18desetembrode2012daDireçãoGeraldoTesouroeFinanças,noqualfoirecomendadoàEmpresaquerefletisseseparadamentenoseubalançoosativosepassivosafetosaosILD.

Emresultadodestaalteração,aEmpresadeixoudeapresentarnoseubalançopelomontantelíquido,osmontantesafetosaosILDcomovinhaefetuandoaté31dedezembrode2011emresultadodapolíticacontabilísticaadotadaatéaqueladata,passandoareconhecernobalançonarubrica:(i)doativo,osinvestimentosefetuadoseosdireitosadquiridos(nomeadamente,ascontasarecebereosgastosincorridoscomfinanciamentosafetosaosILD);e(ii)dopassivo,asresponsabilidadesassumidas(nomeadamente,osfinanciamentosobtidosparaaexecuçãodosinvestimentosafetosaodomíniopúblico,considerandoarepartiçãoentrecorrenteenãocorrente,equeseencontramaserexploradosemregimedeexclusividadepelaEmpresa,comoreferidonaNotaintrodutória.

Comoconsequênciadosfactosatrásdescritos,aEmpresaprocedeuàreexpressãodosmontantesapresentadosparaefeitoscomparativos.


Odetalhedasreclassificaçõesefetuadasnobalançonasrubricasde“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”comreferênciaa31dedezembrode2011foramcomosegue:

Reclassificações

3.Principaispolíticascontabilísticas

Asprincipaispolíticascontabilísticasadotadasnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasanexassãoasseguintes:

3.1. BasesdeapresentaçãoAsdemonstraçõesfinanceirasanexasforampreparadasnopressupostodacontinuidadedasoperaçõesedeacordocomoregimecontabilísticodoacréscimo,apartirdoslivroseregistoscontabilísticosdaEmpresa,mantidosdeacordocomasNormasContabilísticasedeRelatoFinanceiro(“NCRF”).

3.2. Atividadesdeinvestimentosdeinfraestruturasdelongaduração(ILD)AEmpresaaolongodosanostemtidoaresponsabilidadedeconstruçãoerenovaçãodasinfraestruturasdelongaduraçãorelativasaofuncionamentoregulardoserviçopúblicodetransportecoletivodepassageirosfundadonoaproveitamentodosubsolodacidadedeLisboaezonaslimítrofes.EstaéumaatividadedesenvolvidadeacordocomasdiretivasdoEstado,cujofinanciamentoégarantidoatravésdesubsídioseempréstimosmaioritariamenteavalizadospeloEstado,assumindoaEmpresaopapelde“agente”nestaatividade.

Assim,todososfluxosresultantesdestaatividadesãodivulgadosnobalanço,nasrubricasde“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”eincluemosseguintesitens:

Noativo:• Asinfraestruturasdelongaduração(ILD)dodomíniopúblicoconstruídaspelaEmpresaesobreasquaistemodireitodeacesso paraaprestaçãodosserviçosde“Transportedepassageiros”e“Gestãodeinfraestruturas”,asquaisincluemasreavaliações livresefetuadasemanosanteriores;• Osmateriaisadquiridosnoâmbitodaconstrução/reparaçãodasILD,comanaturezadeinventários;• OsmontantesdesubsídiosrecebidosparaocofinanciamentodaconstruçãodeILDadeduziraosinvestimentosemILD;• Osencargosfinanceirosdiretamentesuportadoscomosfinanciamentoscontraídosparaofinanciamentodaatividadedeconstrução ereparaçãodeILD,correspondentesaosjuros,taxadeavaleimpostodeselodecorrentesdaatividadedesenvolvidaporconta doEstado,quenãotenhamsidocapitalizadosnovalordecustodasILDduranteoseuperíododeconstrução;• OsinstrumentosfinanceirosderivadoscontratadospelaEmpresa,paracobriroriscodealteraçõesnataxadejuro dosfinanciamentosobtidosparafinanciaraatividadedosILDosquaisseencontramreconhecidospeloseujustovalornoativo, noscasosemqueoseujustovalorénegativo.

31/dez/2011

Ativosfixostangiveiseintangiveisesubsídios

Gastoscomfinanciamento

Instrumentosfinanceirosderivados

Processosjudiciaisemcurso

Financiamentosobtidos

Contasapagarafornecedores

Outrascontasapagar(jurosetaxasdeaval)

31/dez/2012(reexpresso)

Ativonãocorrente:AtivosfixostangíveisAtivosintangíveisSubsídiosContaareceber-Estado

----

3039605282

6883717(870738640)

-

---

1033000310

---

718457722

---

1691252

----

----

----

3039605282

6883717(870738640)

1753149284

- 2175750359 1033000310 718457722 1691252 - - - 3928899643

Totalativo - 2175750359 1033000310 718457722 1691252 - - - 3928899643

Passivonãocorrente:ProvisõesFinanciamentosobtidosDerivados

---

---

---

--

718457722

1691252

--

-

3086742138-

---

---

1691252

3086742138718457722

- - - 718457722 1691252 3086742138 - - 3806891112

PassivoCorrente:FornecedoresFinanciamentosobtidosOutrascontasapagar

---

---

---

---

---

-

79233942-

23316413

--

--

19458176

233164137923394219458176

- - - - - 79233942 23316413 19458176 122008531

Totalpassivo - - - 718457722 1691252 3165976080 23316413 19458176 3928899643

EfeitolíquidodosILD - (2175750359) (1033000310) - - 3165976080 23316413 19458176 -


Nopassivo:• OssaldosapagaraosfornecedoresdeserviçosdeconstruçãodeILD;• OssaldosareceberdacomparticipaçãodeoutrasentidadeseminvestimentosdeILD;• OsempréstimoscontraídosparaofinanciamentodaatividadedeconstruçãoereparaçãodasILD,nomeadamente osavalizadospeloEstado;• OsinstrumentosfinanceirosderivadoscontratadospelaEmpresa,paracobriroriscodealteraçõesnataxadejuro dosfinanciamentosobtidosparafinanciaraatividadedosILDosquaisseencontramreconhecidospeloseujustovalor nopassivo,noscasosemqueoseujustovalorépositivo.

Osgastoscomamanutençãoereparaçãoquenãoaumentamavidaútildestesativossãoregistadosnademonstraçãodosresultadoscomogastosdoexercícionoperíodoemqueocorrem,emresultadodasmesmasresultaremdaatividadedegestãodeinfraestruturasefetuadapelaEmpresa.

NostermosdoDecreto-Lein.º196/80,de20dejunho,oGovernoassumiuoprincípiodequecompetiaaoEstadoPortuguêsfinanciarasinfraestruturasdelongaduraçãoconstruídaspelaEmpresa,definindocomotaisosseguintestiposdeinvestimentos:• Estudosparaodesenvolvimentodarede;• Galerias,estaçõesedemaisconstruçõesacessóriasoucomplementares;• Via-férrea;• Redesdealtaebaixatensão;• Sistemasdetelecomunicaçõesedecontrolo;• Equipamentosdeventilaçãoebombagem;• Acessosmecânicos.

AqueleprincípioteveconcretizaçãopráticaatravésdesubsídiosconcedidospeloEstadoPortuguês,afundoperdido,paraosinvestimentosrealizadosaté31dedezembrode1980eparaosencargosfinanceirosatéentãoincorridoscomessesinvestimentos.Naqueladata,omontantedosinvestimentosefetuadoseovalordossubsídiosatribuídoseramcoincidentesetinhamexpressãocontabilísticanosativosfinanciadospeloEstadoereservasparainvestimentos,respetivamente.

ODecreto-Leisupramencionadocontinhaumacláusulaqueimpunhaasuarevisãoatéaotermodasuavigênciaem31dedezembrode1980.Contudo,talnãoocorreu.Assim,eapartirdaqueladata,osfundospassaramaseratribuídoscombaseemlegislaçãopontualenquadradanosPlanosdeInvestimentodoSectorEmpresarialdoEstadoesobaformadedotaçõesparacapitalestatutárioousubsídiosgenéricosparainvestimentosesaneamentofinanceiropassando,consequentemente,anãohavercoincidênciaentreosinvestimentosrealizadoseossubsídiosatribuídos.

EmresultadodaalteraçãodapolíticadereconhecimentoaquandodatransiçãoparaoSNC,aEmpresaprocedeuàquantificaçãodosencargosfinanceirosrelativosajuros,impostodeselo,taxadeavalegastosdemontagemdosfinanciamentosincorridosemanosanteriores,enãosuportadospeloEstado,ealocouosmesmosàrubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”.Contudoestaquantificaçãoapenasconsideroutaisencargosapartirdoexercíciofindoem31dedezembrode1995.

3.3. Ativosfixostangíveis

Afetosàgestãodeinfraestruturas:Osativosfixostangíveisencontram-seregistadosaocustodeaquisiçãoouprodução,oqualincluiocustodecompra,encargosfinanceirosequaisquergastosdiretamenteatribuíveisàsatividadesnecessáriasparacolocarosativosnalocalizaçãoecondiçãonecessáriasparaoperaremdaformapretendidae,quandoaplicável,aestimativainicialdosgastosdedesmantelamentoeremoçãodosativosederestauraçãodosrespetivoslocaisdeinstalação/operaçãodosmesmosqueaEmpresaesperaincorrer,deduzidodeamortizaçõesacumuladaseperdasporimparidadeacumuladas(quandoaplicável).

Asamortizaçõessãocalculadas,apósomomentoemqueobemseencontraemcondiçõesdeserutilizado,deacordocomométododasquotasconstantesporduodécimos,emconformidadecomoperíododevidaútilestimadoparacadagrupodebens:

Classedebens Anos

EdifícioseoutrasconstruçõesEquipamentobásico:MaterialcirculantedeexploraçãoMaterialcirculantedeserviçoSistemadecontroloetelecomunicaçõesEquipamentodetransporteFerramentaseutensíliosEquipamentoadministrativoOutrasimobilizaçõescorpóreas

10-5014-2810-3012-164-54-107-104-10

OConselhodeAdministraçãoentendeque,emqualquermomento,ovalorcontabilísticodosbensserárealizávelqueratravésdasuaalienaçãoqueratravésdasuautilização,nopressupostodacontinuidadedasoperações.

Avidaútileométododeamortizaçãodosváriosbenssãorevistosanualmente.Oefeitodealgumaalteraçãoaestasestimativaséreconhecidoprospectivamentenademonstraçãodosresultados.

Asdespesasdemanutençãoereparação(dispêndiossubsequentes)quenãosãosuscetíveisdegerarbenefícioseconómicosfuturosadicionaissãoregistadascomogastosnoperíodoemquesãoincorridas.

Asgrandesreparaçõessãoregistadasnarubricade“Ativosfixostangíveis”respetivaedepreciadosnomesmoperíododeanosdoinvestimentoaquerespeitam.

Aspeçassobressalentesprincipaissãoreconhecidascomoativosfixostangíveisquandoéexpectávelquesejamutilizadaspormaisdoqueumperíodo.


Oganho(ouaperda)resultantedaalienaçãoouabatedeumativofixotangívelédeterminadocomoadiferençaentreojustovalordomontanterecebidonatransaçãoouareceber,eaquantialíquidadeamortizaçõesacumuladas,escrituradadoativoeéreconhecidoemresultadosnoperíodoemqueocorreoabateouaalienaçãocomo“Outrosrendimentoseganhos”ou“Outrosgastoseperdas”.

Afetosàsinfraestruturasdelongaduração(“ILD”):OsativosfixostangíveisafetosàsILDencontram-seregistadosnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”aocustodeaquisiçãoouprodução,oqualincluiocustodecompra,encargosfinanceirosequaisquergastosdiretamenteatribuíveisàsatividadesnecessáriasparacolocarosativosnalocalizaçãoecondiçãonecessáriasparaoperaremdaformapretendidae,quandoaplicável,aestimativainicialdosgastosdedesmantelamentoeremoçãodosativosederestauraçãodosrespetivoslocaisdeinstalação/operaçãodosmesmosqueaEmpresaesperaincorrer.

Oregistodasamortizaçõesrelativasaestesativosfoiefetuadocombasenoscritériosacimamencionadosparaosativosfixostangíveisafetosàgestãodeinfraestruturas,masapenasaté31dedezembrode1997.Asamortizaçõescalculadaseregistadasatéàqueladata,foramcreditadasdiretamenteaovalordecustoedebitadasàsrespetivasreservasdereavaliaçãocomofatorcorretivodasmesmas,asquaisseencontramconsideradasnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”.Após01dejaneirode1998,estesativosnãoseencontramaseramortizados.

OssubsídiosobtidosparafinanciamentodasatividadesdeILDencontram-seadeduziraovalordosativostangíveisafetosàsinfraestruturasdelongaduração.

3.4. AtivosintangíveisOsativosintangíveisafetosàsILDencontram-seregistadosnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”eincluemessencialmente,estudosparaodesenvolvimentodarede,sendoquenãoseencontramaseramortizados.

3.5. LocaçõesAslocaçõessãoclassificadascomofinanceirassemprequeosseustermostransferemsubstancialmentetodososriscosebenefíciosassociadosàpropriedadedobemparaolocatário.Asrestanteslocaçõessãoclassificadascomooperacionais.Aclassificaçãodaslocaçõeséfeitaemfunçãodasubstânciaenãodaformadocontrato.

LocaçõesemqueaEmpresaagecomolocadora:AssituaçõesemqueaEmpresaagecomolocadorarespeitamaoscontratoscomosarrendatáriosdosedifícioseandaresdetidospelaEmpresa.

EstescontratosdearrendamentonãotêmtermodeacordocomaLeidoArrendamento,eforamcelebradosemresultadodoprocessoderealojamentoefetuadopelaEmpresaemresultadodasobrasrealizadas.

Deacordocomasrespetivascondiçõesestescontratossãoclassificadoscomolocaçõesoperacionais,sendoasremuneraçõesdevidasreconhecidascomorendimentosnademonstraçãodosresultadosdoexercícioaquerespeitam.

Osativosadquiridosmediantecontratosdelocaçãofinanceira,bemcomoascorrespondentesresponsabilidades,sãoregistadosnoiníciodalocaçãopelomenordeentreojustovalordosativoseovalorpresentedospagamentosmínimosdalocação.Ospagamentosdelocaçõesfinanceirassãorepartidosentreencargosfinanceirosereduçãodaresponsabilidade,porforma,aserobtidaumataxadejuroconstantesobreosaldopendentedaresponsabilidadeeaamortizaçãodoativo,écalculadaconformedescritonaNota3.3ereconhecidanademonstraçãodosresultadosdoexercícioaquerespeita.

Ospagamentosdelocaçõesoperacionaissãoreconhecidoscomogastonumabaselinearduranteoperíododalocação.

Asrendascontingentessãoreconhecidascomogastosdoperíodoemquesãoincorridas.

3.6. PropriedadesdeinvestimentoAspropriedadesdeinvestimentocompreendem,essencialmente,imóveisdetidosparaobterrendasouvalorizaçõesdocapital(ouambos),nãosedestinandoaousonaproduçãooufornecimentodebensouserviçosouparafinsadministrativosouparavendanocursoordináriodosnegócios.

Aspropriedadesdeinvestimentoencontram-semensuradasaocustodeduzidodascorrespondentesdepreciaçõesacumuladasedeeventuaisperdasporimparidade.

Asdepreciaçõessãocalculadas,apósomomentoemqueobemseencontraemcondiçõesdeserutilizado,deacordocomométododasquotasconstantesporduodécimos,emconformidadecomoperíododevidaútilestimadoparacadagrupodebens.

Astaxasdedepreciaçãoutilizadascorrespondemaosseguintesperíodosdevidaútilestimada:

Classedebens Anos

Edifícioseoutrasconstruções 10-50


Osgastosincorridosrelacionadoscompropriedadesdeinvestimento,nomeadamente,manutenções,reparações,seguroseimpostos,sãoreconhecidoscomoumgastonoperíodoaquesereferem.Asbeneficiaçõesoubenfeitoriasempropriedadesdeinvestimentorelativamenteàsquaisexistemexpectativasdequeirãogerarbenefícioseconómicosfuturosadicionaissãocapitalizadasnarubricade“Propriedadesdeinvestimento”.

Sempreque,àdatadobalanço,aquantiarecuperáveldapropriedadedeinvestimentosejainferioràcorrespondentequantiaescriturada,éreconhecidaacorrespondenteperdaporimparidadenademonstraçãodosresultadosdoperíodocorrespondente,narubrica“Imparidadedeativosdepreciáveis/amortizáveis(perdas/reversões)”.

Aquantiarecuperáveldoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)consistenomaiordeentre(i)ojustovalordeduzidodecustosparavendere(ii)ovalordeuso.Nadeterminaçãodovalordeuso,osfluxosdecaixafuturosestimadossãodescontadosusandoumataxadedescontoquereflitaasexpectativasdomercadoquantoaovalortemporaldodinheiro(quenocasodaEmpresaseconsiderouquenãoexistiria)equantoaosriscosespecíficosdoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)relativamenteaosquaisasestimativasdefluxosdecaixafuturosnãotenhamsidoajustadas.

Areversãodeperdasporimparidadereconhecidasemexercíciosanterioreséregistadaquandoexistemevidênciasdequeasperdasporimparidadereconhecidasanteriormentejánãoexistemoudiminuíram.Areversãodasperdasporimparidade,éreconhecidanademonstraçãodosresultadosnarubricade“Imparidadedeativosdepreciáveis/amortizáveis(perdas/reversões)”.Areversãodaperdaporimparidadeéefetuadaatéaolimitedaquantiaqueestariareconhecida(líquidadedepreciações)casoaperdanãotivessesidoregistada.

Oganho(ouaperda)resultantedaalienaçãoouabatedealgumcomponentedapropriedadedeinvestimentoédeterminadocomoadiferençaentreomontanterecebidonatransaçãoeaquantiaescrituradadoativo,sendoregistadospelovalorlíquidonademonstraçãodosresultados,como“Outrosrendimentoseganhos”ou“Outrosgastoseperdas”.

3.7. ImparidadedeativosfixostangíveisEmcadadataderelatoéefetuadaumarevisãodasquantiasescrituradasdosativosfixostangíveisdaEmpresacomvistaadeterminarseexistealgumindicadordequeosmesmospossamestaremimparidade.Seexistiralgumindicador,éestimadaaquantiarecuperáveldosrespetivosativos(oudaunidadegeradoradecaixa)afimdedeterminaraextensãodaperdaporimparidade(seforocaso).

Aquantiarecuperáveldoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)consistenomaiordeentre(i)ojustovalordeduzidodecustosparavendere(ii)ovalordeuso.Nadeterminaçãodovalordeuso,osfluxosdecaixafuturosestimadossãodescontadosusandoumataxadedescontoquereflitaasexpectativasdomercadoquantoaovalortemporaldodinheiro(quenocasodaEmpresaseconsiderouquenãoexistiria)equantoaosriscosespecíficosdoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)relativamenteaosquaisasestimativasdefluxosdecaixafuturosnãotenhamsidoajustadas.

Semprequeaquantiaescrituradadoativo(oudaunidadegeradoradecaixa)sejasuperioràsuaquantiarecuperável,éreconhecidaumaperdaporimparidade.Aperdaporimparidadeéregistadadeimediatonademonstraçãodosresultadosnarubricade“Imparidadedeativosdepreciáveis/amortizáveis(perdas/reversões)”,salvosetalperdacompensarumexcedentederevalorizaçãoregistadonocapitalpróprio.Nesteúltimocaso,talperdaserátratadacomoumdecréscimodaquelarevalorização.

Areversãodeperdasporimparidadereconhecidasemexercíciosanterioreséregistadaquandoexistemevidênciasdequeasperdasporimparidadereconhecidasanteriormentejánãoexistemoudiminuíram.Areversãodasperdasporimparidadeéreconhecidanademonstraçãodosresultadosnarubricade“Imparidadedeativosdepreciáveis/amortizáveis(perdas/reversões)”.Areversãodaperdaporimparidadeéefetuadaatéaolimitedaquantiaqueestariareconhecida(líquidadedepreciações)casoaperdaporimparidadeanteriornãotivessesidoregistada.

3.8. Participaçõesfinanceirasemsubsidiárias,associadaseparticipadasAsparticipaçõesemsubsidiárias,associadaseparticipadassãoregistadaspelométododaequivalênciapatrimonial.Deacordocomométododaequivalênciapatrimonial,asparticipaçõesfinanceirassãoregistadasinicialmentepeloseucustodeaquisiçãoeposteriormenteajustadasemfunçãodasalteraçõesverificadas,apósaaquisição,naquota-partedaEmpresanosativoslíquidosdascorrespondentesentidades.

OsresultadosdaEmpresaincluemapartequelhecorrespondenosresultadosdessasentidades.

Éfeitaumaavaliaçãodosinvestimentosfinanceirosquandoexistemindíciosdequeoativopossaestaremimparidade,sendoregistadascomogastosnademonstraçãodosresultados,asperdasporimparidadequesedemonstreexistir.

QuandoaproporçãodaEmpresanosprejuízosacumuladosdasubsidiária,associadaouparticipadaexcedeovalorpeloqualoinvestimentoseencontraregistado,oinvestimentoérelatadoporvalornulo,excetoquandoaEmpresatenhaassumidocompromissosdecoberturadeprejuízosdaassociadaouparticipada,casosemqueasperdasadicionaisdeterminamoreconhecimentodeumpassivo.Seposteriormenteaassociadaouparticipadarelatarlucros,aEmpresaretomaoreconhecimentodasuaquota-partenesseslucrossomenteapósasuapartenoslucrosigualarapartedasperdasnãoreconhecidas.


OsganhosnãorealizadosemtransaçõescomsubsidiáriaseassociadassãoeliminadosproporcionalmenteaointeressedaEmpresanasmesmas,porcontrapartidadacorrespondenterubricadoinvestimento.Asperdasnãorealizadassãosimilarmenteeliminadas,massomenteatéaopontoemqueaperdanãoresultedeumasituaçãoemqueoativotransferidoestejaemimparidade.

Osrestantesinvestimentosfinanceirosencontram-seregistadosaocustodeaquisição,oqualéinferioraovalordemercado.

3.9. InventáriosOsinventáriosencontram-seregistadosaomenordeentreocustoeovalorlíquidoderealização.Ocustodasmatérias-primas,subsidiáriasedeconsumoencontram-sevalorizadasaocustodeaquisição,oqualnãoexcedeorespetivovalordemercado.OsinventáriosdaEmpresaem31dedezembrode2012consistem,essencialmente,emtítulosdetransporte(bilhetes),materialdemanutençãoelimpeza.

Ovalorlíquidoderealizaçãorepresentaopreçodevendaestimadodeduzidodetodososcustosestimadosnecessáriosparaconcluirosinventárioseparaefetuarasuavenda.Nassituaçõesemqueovalordecustoésuperioraovalorlíquidoderealização,éregistadoumajustamento(perdaporimparidade)pelarespetivadiferença.

Asvariaçõesdoexercícionasperdasporimparidadedeinventáriossãoregistadasnarubricaderesultados“Imparidadedeinventários(perdas/reversões)”.

OmétododecusteiodosinventáriosadotadopelaEmpresaconsistenocustomédio.

3.10.AtivosepassivosfinanceirosOsativoseospassivosfinanceirossãoreconhecidosnobalançoquandoaEmpresasetornapartedascorrespondentesdisposiçõescontratuais,sendoutilizadoparaoefeitooprevistonaNCRF27–Instrumentosfinanceiros.

Osativoseospassivosfinanceirossãoassimmensuradosdeacordocomosseguintescritérios:(i)aocustooucustoamortizadoe(ii)aojustovalorcomasalteraçõesreconhecidasnademonstraçãodosresultados.

(i.) AocustooucustoamortizadoSãomensurados“aocustooucustoamortizado”osativoseospassivosfinanceirosqueapresentemasseguintescaracterísticas:• Sejamàvistaoutenhamumamaturidadedefinida;• Tenhamassociadoumretornofixooudeterminável;e• Nãosejamuminstrumentofinanceiroderivadoounãoincorporemuminstrumentofinanceiroderivado.

Ocustoamortizadoédeterminadoatravésdométododojuroefetivo.Ojuroefetivoécalculadoatravésdataxaquedescontaexatamenteospagamentosourecebimentosfuturosestimadosduranteavidaesperadadoinstrumentofinanceironaquantialíquidaescrituradadoativooupassivofinanceiro(taxadejuroefetiva).

Nestacategoriaincluem-se,consequentemente,osseguintesativosepassivosfinanceiros:a)ClienteseoutrascontasareceberOssaldosdeclientesedeoutrascontasarecebersãoregistadosaocustoamortizadodeduzidodeeventuaisperdasporimparidade.Usualmente,ocustoamortizadodestesativosfinanceirosnãodiferedoseuvalornominal.

b)CaixaedepósitosbancáriosOsmontantesincluídosnarubricade“Caixaedepósitosbancários”correspondemaosvaloresdecaixa,depósitosbancáriosedepósitosaprazoeoutrasaplicaçõesdetesourariavencíveisamenosdedozemeseseparaosquaisoriscodealteraçãodevaloréinsignificante.

Estesativossãomensuradosaocustoamortizado.Usualmente,ocustoamortizadodestesativosfinanceirosnãodiferedoseuvalornominal.

c)OutrosativosfinanceirosOsoutrosativosfinanceirosincluemdepósitosbancáriosdetidosparagarantiadecumprimentodeumempréstimo.Estesativosencontram-seregistadosaocusto.

d)FornecedoreseoutrascontasapagarOssaldosdefornecedoresedeoutrascontasapagarsãoregistadosaocustoamortizado.Usualmente,ocustoamortizadodestespassivosfinanceirosnãodiferedoseuvalornominal.e)FinanciamentosobtidosOsfinanciamentosobtidossãoregistadosnopassivoaocustoamortizado.

Eventuaisdespesasincorridascomaobtençãodessesfinanciamentos,designadamentecomissõesbancáriaseimpostodoselo,assimcomoosencargoscomjurosedespesassimilares,sãoreconhecidaspelométododojuroefetivoemresultadosdoexercícioaolongodoperíododevidadessesfinanciamentos.Asreferidasdespesasincorridas,enquantonãoestiveremreconhecidas,sãoapresentadasadeduziràrubricade”Financiamentosobtidos”.Osjurosincorridoseaindanãoliquidadossãoapresentadosnarubricade“Outrascontasapagar”.


(ii.) AojustovalorcomasalteraçõesreconhecidasnademonstraçãodosresultadosTodososativosepassivosfinanceirosnãoclassificadosnacategoria“aocustooucustoamortizado”sãoincluídosnacategoria“aojustovalorcomasalteraçõesreconhecidasnademonstraçãodosresultados”.

Taisativosepassivosfinanceirossãomensuradosaojustovalor,sendoasvariaçõesnorespetivojustovalorregistadasemresultadosnasrubricas“Aumentos/reduçõesdejustovalor”.

NocasoconcretodaEmpresanestacategoriaincluem-seunicamenteosinstrumentosfinanceirosderivadososquaisnãoreúnemascondiçõesparaefeitosdecontabilidadedecoberturadeacordocomasdisposiçõesdaNCRF27–Instrumentosfinanceiros.

(iii.) ImparidadedeativosfinanceirosOsativosfinanceirosincluídosnacategoria“aocustooucustoamortizado”sãosujeitosatestesdeimparidadeemcadadataderelato.Taisativosfinanceirosencontram-seemimparidadequandoexisteumaevidênciaobjetivadeque,emresultadodeumoumaisacontecimentosocorridosapósoseureconhecimentoinicial,osseusfluxosdecaixafuturosestimadossãoafetados.

Paraosativosfinanceirosmensuradosaocusto,aperdaporimparidadeareconhecercorrespondeàdiferençaentreaquantiaescrituradadoativoeamelhorestimativadojustovalordoativo.

Asperdasporimparidadesãoregistadasemresultadosnarubrica“Perdasporimparidade”noperíodoemquesãodeterminadas.

Subsequentemente,seomontantedaperdaporimparidadediminuietaldiminuiçãopodeserobjetivamenterelacionadacomumacontecimentoquetevelugarapósoreconhecimentodaperda,estadeveserrevertidaporresultados.Areversãodeveserefetuadaatéaolimitedaquantiaqueestariareconhecida(custoamortizado)casoaperdanãotivessesidoinicialmenteregistada.Areversãodeperdasporimparidadeéregistadaemresultadosnarubrica“Reversõesdeperdasporimparidade”.

(iv.) DesreconhecimentodeativosepassivosfinanceirosAEmpresadesreconheceativosfinanceirosapenasquandoosdireitoscontratuaisaosseusfluxosdecaixaexpiramporcobrança,ouquandotransfereparaoutraentidadeocontrolodessesativosfinanceirosetodososriscosebenefíciossignificativosassociadosàpossedosmesmos.

AEmpresadesreconhecepassivosfinanceirosapenasquandoacorrespondenteobrigaçãosejaliquidada,canceladaouexpire.

Deacordocomodescritoosativosepassivosfinanceiros,foramclassificadoscomosegue:

2012 2011

AtivosFinanceiros NotasDerivados(justovalor)

Custooucustoamortizado

Derivados(justovalor)


Nãocorrente:OutrascontasareceberDerivadosOutrosativosfinanceiros

131011

-

48535668-

12433723

-17539253

-

36525070-

12445631

-24351216

48535668 29972976 36525070 36796847

Corrente:ClientesAdiantamentosafornecedoresOutrascontasareceberCaixaedepósitosbancários

13134

----

8007952

-1840099824420301

----

5083804

1148321440527

110684

- 50829251 - 26646498

48535668 80802227 36525070 63443345


2012 2011

Passivosfinanceiros NotasDerivados(justovalor)


Derivados(justovalor)


Nãocorrente:FinanciamentosobtidosDerivados

1810

-

230338909

753124597

-

-

211713563

399130629

-

230338909 753124597 211713563 399130629

Corrente:FornecedoresFinanciamentosobtidosOutrascontasapagar

201823

---

1444281

10349360138966622

---

9794472

40417253136726075

- 143904504 - 450693078

230338909 897029101 211713563 849823707

3.11.EncargosfinanceiroscomfinanciamentosobtidosOsencargosfinanceirosrelacionadoscomfinanciamentosobtidossãoreconhecidoscomogastosàmedidaquesãoincorridos.

Osencargosfinanceirosdefinanciamentosobtidosdiretamenterelacionadoscomaaquisiçãoeconstruçãodeativossãocapitalizados,fazendoparteintegrantedocustodoativo.Oiníciodacapitalizaçãodestesencargoscomeçaapósoiníciodapreparaçãodasatividadesdeconstruçãodoativoeéinterrompidaapósoiníciodeutilizaçãooufinaldeconstruçãodoativoouquandooativoemcausaseencontrasuspenso.Quaisquerrendimentosgeradosporfinanciamentosobtidosantecipadamenterelacionadoscomuminvestimentoespecíficosãodeduzidosaosencargosfinanceiroselegíveisparacapitalização.

NostermosdoDecreto-Lein.º196/80,de20dejunho,oGovernoassumiuoprincípiodequecompetiaaoEstadoPortuguêsfinanciarosILDnoMetro.AqueleprincípioteveconcretizaçãopráticaatravésdesubsídiosconcedidospeloEstadoPortuguêsaFundoPerdidoparaosinvestimentosrealizadosaté31dedezembrode1980eparaosencargosfinanceirosatéentãoincorridoscomessesinvestimentos.Decorrentedesteprincípio,aEmpresa,talcomomencionadonaNota3.2,procedeuàquantificaçãodosencargosfinanceirosincorridosdesde31dedezembrode1995,inclusive,econsiderouosmesmosnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”comoumacontaareceber.

3.12.ImpostosobreorendimentoAEmpresaencontra-sesujeitaaopagamentodeImpostosobreoRendimentodasPessoasColetivasàtaxade25%.

Oimpostocorrenteapagarécalculadocombasenolucrotributável.Olucrotributáveldiferedoresultadocontabilístico,umavezqueexcluidiversosgastoserendimentosqueapenasserãodedutíveisoutributáveisemoutrosexercícios,bemcomogastoserendimentosquenuncaserãodedutíveisoutributáveis.NocasodaEmpresa,oimpostocorrentecalculadocorrespondeàstributaçõesautónomasapagaressencialmenteoriginadaspelosgastosincorridosnoexercíciocomviaturasligeirasdepassageirosemistaseoutroscomdeslocações,ouemdespesasderepresentaçãoouderelaçõespúblicas.

AEmpresanãoprocedeuaoregistodeimpostosdiferidoseaestadatanãoseencontramtotalmentequantificados.Osativosporimpostosdiferidoscorresponderiamaprejuízosfiscaisreportáveiseprovisõesnãoaceitesfiscalmenteeospassivosporimpostosdiferidos,corresponderiamaamortizaçõesdebensreavaliadosnãoaceitesfiscalmenteemais-valiasfiscaiscomtributaçãodiferida.

Nosexercíciosfindoscompreendidosentre31dedezembrode2007a2012,ocorreramsituaçõesqueconduziriamaoregistodeativosporimpostosdiferidos,nomontantetotalde,aproximadamente,155.000.000eurosreferentesaprejuízosfiscaisreportáveiseprovisõesnãoaceitesfiscalmentequenãoforamreconhecidospornãoexistiremexpectativasrazoáveisdelucrosfiscaisfuturossuficientesparautilizaressesimpostosdiferidosativos.

3.13.SubsídiosdoGovernoOssubsídiosdoGovernoapenassãoreconhecidosquandoexisteumacertezarazoáveldequeaEmpresairácumprircomascondiçõesdeatribuiçãodosmesmosedequeosmesmosirãoserrecebidos.

OssubsídiosdoGovernoassociadosàaquisiçãoouproduçãodeativosnãocorrentessãoinicialmentereconhecidosnocapitalpróprionarubricade“Outrasvariaçõesnocapitalpróprio”,sendosubsequentementeimputadosnumabasesistemática(proporcionalmenteàsamortizaçõesdosativossubjacentes)comorendimentosdoexercícioduranteasvidasúteisdosativoscomosquaisserelacionam.

OutrossubsídiosdoGovernosão,deumaformageral,reconhecidoscomorendimentosdeumaformasistemáticaduranteosperíodosnecessáriosparaosbalancearcomosgastosqueésupostocompensarem.OssubsídiosdoGovernoquetêmporfinalidadecompensarperdasjáincorridasouquenãotêmcustosfuturosassociadossãoreconhecidoscomorendimentosdoperíodoemquesetornamrecebíveis.


3.14.Provisões,ativosepassivoscontingentesAsprovisõessãoregistadasquandoaEmpresatemumaobrigaçãopresente(legalouimplícita)resultantedumacontecimentopassado,éprovávelqueparaaliquidaçãodessaobrigaçãoocorraumasaídaderecursoseomontantedaobrigaçãopossaserrazoavelmenteestimado.Asprovisõessãorevistasnadatadecadabalançoesãoajustadasdemodoarefletiramelhorestimativaaessadata.

Ospassivoscontingentesnãosãoreconhecidosnasdemonstraçõesfinanceiras,sendodivulgadossemprequeapossibilidadedeexistirumasaídaderecursosenglobandobenefícioseconómicosnãosejaremota.Osativoscontingentesnãosãoreconhecidosnasdemonstraçõesfinanceiras,sendodivulgadosquandoforprovávelaexistênciadeuminfluxoeconómicofuturoderecursos.

3.15.Benefíciospós-emprego

PlanodebenefíciodefinidoAEmpresatemumplanodebenefíciodefinidoparacomplementodereforma(velhice,invalidezesobrevivência)pagopelaSegurançaSocial.AsresponsabilidadesdaEmpresarelacionadascomesteplanosãodeterminadasatravésdométododaunidadedecréditoprojetada,sendoasrespetivasavaliaçõesatuariaisefetuadasemcadadataderelato,oqualéefetuadodeacordocommétodosepressupostosatuariasinternacionalmenteaceites,demodoaconhecerovalordasresponsabilidadesnadatadobalançoeogastocompensõesaregistarnoexercício.

Aresponsabilidadeassociadaaosbenefíciosgarantidosreconhecidanobalançorepresentaovalorpresentedacorrespondenteobrigação,ajustadoporganhoseperdasatuariaisepelogastodosserviçospassadosnãoreconhecidosededuzidodojustovalordosativosdoplano.

Osganhoseperdasatuariaissãoreconhecidosdiretamentenocapitalpróprionoanoemquesãodeterminados.

OsplanosdebenefíciosconcedidosqueforamidentificadospelaEmpresaparaapuramentodestasresponsabilidadessão:a)Complementodepensõesdereforma,invalidezesobrevivência;b)Reformasantecipadas.CuidadosdesaúdeAEmpresaassumiuaindadeterminadasresponsabilidadespelopagamentoaosseusempregados,atéàidadedereforma,debenefíciosrelacionadoscomcuidadosdesaúde,masquenãoseencontramregistadasnobalançoem31dedezembrode2012.Parafazerfaceaestasresponsabilidades,aEmpresaassegurouaosseusempregadosnoativo,umsegurocoletivodesaúdequelhesdáacessoaserviçosmédicoscomparticipadospelaEmpresa.Estesencargossãoregistadosnademonstraçãodosresultadosdoexercícioemquesãopagos.

3.16.InstrumentosfinanceirosderivadosAEmpresacontratainstrumentosfinanceirosderivados,noâmbitodasuapolíticadegestãodoriscodecoberturadetaxadejuroparaosfinanciamentoscontraídosparafinanciarasatividadesrelacionadascomagestãodeinfraestruturaseosafetosaosILD.

Osinstrumentosfinanceirosderivadossãoregistadosinicialmentepeloseujustovalornadataemquesãocontratados.Emcadadataderelatosãoremensuradosaojustovalor,sendoocorrespondenteganhoouperdaderemensuraçãoregistadodeimediatoemresultados,salvosetaisinstrumentosforemdesignadoscomoinstrumentosdecobertura.Quandoforemdesignadoscomoinstrumentodecobertura,ocorrespondenteganhoouperdaderemensuraçãodeveserregistadoemresultadosquandoaposiçãocobertaafetarresultados.

Noqueserefereaosinstrumentosfinanceirosderivadosque,emboracontratadoscomoobjetivodeefetuaracoberturaeconómicadeacordocomaspolíticasdegestãoderiscodaEmpresa,nãocumpramtodososrequisitosdaNCRF27–Instrumentosfinanceirosparaquesejaaplicadaacontabilidadedecobertura,sãoconsideradoscomodeespeculação.

Avalorizaçãodestesinstrumentosfinanceirosderivadosé,nofinaldecadaexercício,efetuadaporumavaliadorexterno(diferentedaquelecomquemosmesmosforamcontratados),sendoconsideradasassunçõeseestimativasnadeterminaçãodojustovalor,emresultadodealgumainformaçãonãoseencontrardisponível.

Em31dedezembrode2012e2011aEmpresanãoclassificanenhumdosinstrumentosfinanceirosderivadoscomodecobertura,emresultadodenãocumprircomosrequisitosdaNCRF27.

NocasodosinstrumentosfinanceirosderivadoscontratadospelaEmpresa,paracobriroriscodetaxadejuro,dosfinanciamentosassociadosàatividadedegestãodeinfraestruturas,casoojustovalorsejapositivoéreconhecidocomoumativofinanceironarubricade“Derivados”,casoojustovalorsejanegativo,éreconhecidocomoumpassivofinanceironarubricade“Derivados”.Asalteraçõesdejustovalordestesinstrumentosfinanceirosderivadossãoreconhecidosnademonstraçãodosresultadosnoexercícioaquedizemrespeitonarubricade“Aumentos/reduçõesdojustovalor”.

NocasodosinstrumentosfinanceiroscontratadospelaEmpresa,paracobriroriscodetaxadejurodosfinanciamentoscontratadosparafinanciaraatividadedosILD,encontram-sereconhecidosnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”noativooupassivoconsoanteojustovaloràdataderelatosejanegativooupositivo,respetivamente,sendoasalteraçõesdejustovalorreconhecidasnessasrubricasàdatadecadabalanço,peloqueoefeitodasvariaçõesdejustovalorénestecasonulo.


3.17.ClassificaçãodobalançoOsativosrealizáveiseospassivosexigíveisamaisdeumanodadatadobalanço,sãoclassificados,respetivamente,comoativosepassivosnãocorrentes.

3.18.RéditoOréditoémensuradopelojustovalordacontraprestaçãorecebidaouareceber.Oréditoreconhecidoestádeduzidodomontantededevoluções,descontoseoutrosabatimentosenãoincluiIVAeoutrosimpostosliquidadosrelacionadoscomavenda.

Oréditoprovenientedaprestaçãodeserviçoséreconhecidocombasenapercentagemdeacabamentodatransação/serviço,desdequetodasasseguintescondiçõessejamsatisfeitas:• Omontantedoréditopodesermensuradocomfiabilidade;• ÉprovávelquebenefícioseconómicosfuturosassociadosàtransaçãofluamparaaEmpresa;• Osgastosincorridosouaincorrercomatransaçãopodemsermensuradoscomfiabilidade;• Afasedeacabamentodatransação/serviçopodesermensuradacomfiabilidade.

Oréditoprovenientedaprestaçãodeserviçoscompreendeasreceitasdavendadetítulosdetransportenaredeprópria,bemcomoarepartiçãodoprodutodavendadepassessociaisintermodaisutilizáveisnaredeprópriaeemoutrostransportespúblicosurbanosesuburbanosexploradosporoutrosoperadores,sendoospreçosdevendadestes,fixadospeloEstado.

AEmpresareconheceasreceitasrelacionadascomaprestaçãodeserviçosdaseguinteforma:• Passesintermodais-AsreceitasoriginadaspelospassesintermodaisvendidospelaEmpresaeoutrosoperadoresdetransportes, sãoafetasacadaumdosoperadorescombasenumadistribuiçãomensaldeterminadapeloInstitutodaMobilidade edosTransportes,I.P.(“IMT,I.P.”). Estadistribuiçãoécalculadadeacordocomíndicesestatísticosquetomamemlinhadecontaoníveldeutilizaçãodosserviços daEmpresaedecadaumdosoutrosoperadores.• Bilhetesebilhetespré-comprados-AEmpresareconheceareceitanomomentodavendadosbilhetes.

Oréditodejuroséreconhecidoutilizandoométododojuroefetivo,desdequesejaprovávelquebenefícioseconómicosfluamparaaEmpresaeoseumontantepossasermensuradocomfiabilidade.

Asindemnizaçõescompensatórias,nãoreembolsáveis,sãoatribuídaspeloEstadoàEmpresa,parafinanciarparcialmenteassuasoperaçõesemcumprimentodasobrigaçõesdeserviçopúblico,asquaissãoregistadasnarubricade“Subsídiosàexploração”noexercícioemquesãoatribuídas.

3.19.GastosdepartamentaisOsgastosinternosdefuncionamentodosdiversosserviçosdegestãoquenãotrabalhamexclusivamenteparaoinvestimento,sãoimputadosnapercentagemde2%aovalordosinvestimentosemcurso.

Estesgastossãoimputadosaosinvestimentosdeinfraestruturasdelongaduração–ILD(ativosfinanciadospeloEstado),aosequipamentoseestudosparaomaterialcirculantedeexploraçãoeparquesdematerialeoficinas(ativosfinanciadospelaEmpresa)(Nota5e6),porseremestesosdeexecuçãomaisprolongada,tecnicamentemaiscomplexose,consequentemente,carecemdeumagestãomaisintensaemmeioshumanos.

3.20.TransaçõesesaldosemmoedaestrangeiraAstransaçõesemmoedaestrangeira(moedadiferentedamoedafuncionaldaEmpresa)sãoregistadasàstaxasdecâmbiodasdatasdastransações.Emcadadataderelato,asquantiasescrituradasdositensmonetáriosdenominadosemmoedaestrangeirasãoatualizadasàstaxasdecâmbiodessadata.

Asdiferençasdecâmbioapuradasnadataderecebimentooupagamentodastransaçõesemmoedaestrangeiraeasresultantesdasatualizaçõesatrásreferidassãoregistadasnademonstraçãodosresultadosdoperíodoemquesãogeradas.

3.21.EspecializaçãodeexercíciosAEmpresaregistaosseusrendimentosegastosdeacordocomoprincípiodaespecializaçãodeexercícios,peloqualosrendimentosegastossãoreconhecidosàmedidaquesãogerados,independentementedomomentodorespetivorecebimentooupagamento.Asdiferençasentreosmontantesrecebidosepagoseoscorrespondentesrendimentosegastosgeradossãoregistadascomoativosoupassivos.

3.22.JuízosdevalorcríticoseprincipaisfontesdeincertezaassociadasaestimativasNapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasanexasforamefetuadosjuízosdevaloreestimativaseutilizadosdiversospressupostosqueafetamasquantiasrelatadasdeativosepassivos,assimcomoasquantiasrelatadasderendimentosegastosdoperíodo.


Asestimativaseospressupostossubjacentesforamdeterminadosporreferênciaàdataderelatocombasenomelhorconhecimentoexistenteàdatadeaprovaçãodasdemonstraçõesfinanceirasdoseventosetransaçõesemcurso,assimcomonaexperiênciadeeventospassadose/oucorrentes.Contudo,poderãoocorrersituaçõesemperíodossubsequentesque,nãosendoprevisíveisàdatadeaprovaçãodasdemonstraçõesfinanceiras,nãoforamconsideradasnessasestimativas.Asalteraçõesàsestimativasqueocorramposteriormenteàdatadasdemonstraçõesfinanceirasserãocorrigidasdeformaprospetiva.Porestemotivoedadoograudeincertezaassociado,osresultadosreaisdastransaçõesemquestãopoderãodiferirdascorrespondentesestimativas.

Osprincipaisjuízosdevaloreestimativasefetuadasnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasanexasforamosseguintes:a)Vidaútildosativosfixostangíveis;b)Análisesdeimparidadedeativosfixostangíveis;c)Perdaporimparidadedecontasareceber–sãocalculadastendoemconsideraçãooriscoglobaldecobrançadossaldos areceber;d)Determinaçãodojustovalordosinstrumentosfinanceirosderivados–osquaisnadatadecadabalançosãodeterminados porumaentidadeindependentequenãocorrespondeàentidadecomaqualosmesmosforamcontratados;e)Determinaçãodasresponsabilidadescombenefíciosdereforma–nofinaldecadaexercícioéobtidaaavaliaçãoatuarial dasresponsabilidadescompensõespreparadapeloatuário.

3.23.AcontecimentossubsequentesOsacontecimentosapósadatadobalançoqueproporcionaminformaçãoadicionalsobrecondiçõesqueexistiamàdatadobalanço(“adjustingevents”)sãorefletidosnasdemonstraçõesfinanceiras.Oseventosapósadatadobalançoqueproporcionaminformaçãosobrecondiçõesocorridasapósadatadobalanço(“nonadjustingevents”)sãodivulgadosnasdemonstraçõesfinanceiras,seforemconsideradosmateriais.

4.Caixaeseusequivalentes

Paraefeitosdademonstraçãodosfluxosdecaixa,caixaeseusequivalentes,incluinumerário,depósitosbancáriosimediatamentemobilizáveis(deprazoinferiorouigualatrêsmeses)eaplicaçõesdetesourarianomercadomonetário,líquidosdedescobertosbancáriosedeoutrosfinanciamentosdecurtoprazoequivalentes.Caixaeseusequivalentes,em31dedezembrode2012e2011,detalha-seconformesesegue:

Fluxosdecaixa 2012 2011

NumerárioDepósitosbancáriosimediatamentemobilizáveis

2463424395667

1872391961

24420301 110684

5.Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração

Osaldoapresentadonasrubricasde“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”decorredaatividadedeinvestimentosdeinfraestruturasefetuadapelaEmpresa,sendoasuadecomposiçãoporrubricasdeativosepassivoscomosegue:

Notas 2012 2011

AtividadesdeinvestimentodeILD:Ativonãocorrente:

AtivosfixostangíveisAtivosintangíveisSubsídiosContaareceber-Estado

5.15.25.35.4

30697196586908225

(927095929)2264702560

30396052816883717

(870738640)1753149285

Totaldoativo 4414234514 3928899643

Passivonãocorrente:ProvisõesFinanciamentosobtidosDerivados

5.4.15.55.6

7675514

31182666801063831614

1691252

3086742138718457722

4189773808 3806891112

Passivocorrente:FornecedoresFinanciamentosobtidosOutrascontasapagar

5.75.55.8

7119053

20622333328158790

233164137923394219458176

241501175 122008531

Totaldopassivo 4431274983 3928899643

TotalILDlíquido (17040471) -


5.1. AtivosfixostangíveisDuranteosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011omovimentoocorridonaquantiaescrituradadosativosfixostangíveis,foioseguinte:

Asadiçõesocorridasnoexercíciofindoem31dedezembrode2012nasrubricasde“Ativosfixostangíveisemcurso–edifícioseoutrasconstruções”ede“Ativosfixostangíveisemcurso–equipamentobásico”,nomontantede26.460.146eurosreferem-se,essencialmente,aosempreendimentosOriente/Aeroporto,com18.792.432euros,Saldanha/S.Sebastião,com1.587.152eurosenaremodelaçãodarede2.282.516euros.

Osabatesocorridosduranteoexercíciode2012,referem-se,essencialmenteàreduçãodosadiantamentosconcedidos,relativamenteaosempreendimentosOriente/Aeroporto,eAlameda/S.Sebastião,nosmontantesde533.127euros,404.170eurose128.957euros,respetivamente.

Astransferênciasocorridasduranteoexercíciode2012paraasrubricasde“Ativofixotangível–edifícioseoutrasconstruções”ede“Ativofixotangível–equipamentobásico”,nosmontantesde167.648.813eurose18.289.042euros,respetivamentereferem-se,essencialmenteaomovimentodetransferênciade“Ativofixotangívelemcurso”dedespesasrelativasaoempreendimentoOriente/Aeroporto,emresultadodaaberturadaestaçãonodecursodoexercíciode2012.

Em31dedezembrode2012,omontantede125.926.854eurosregistadonarubricade“Ativosfixostangíveisemcurso”inclui,essencialmente,52.288.527eurosrelativoaoprojetodeexpansãodoempreendimentoAmadoraEste/Reboleirae30.966.357eurosrelativoaoempreendimentoOriente/Aeroporto.

Asadiçõesocorridasnoexercíciofindoem31dedezembrode2011nasrubricasde“Ativosfixostangíveisemcurso–edifícioseoutrasconstruções”ede“Ativosfixostangíveisemcurso–equipamentobásico”,nomontantede55.631.637eurosreferem-se,essencialmente,aosempreendimentosOriente/AeroportoeAmadoraEste/Reboleira,com33.512.134eurose13.127.553euros,respetivamente.

Osabatesocorridosduranteoexercíciode2011,referem-se,essencialmenteàreduçãodosadiantamentosconcedidos,relativamenteaosempreendimentosOriente/Aeroporto,Alameda/S.SebastiãoeAmadoraEste/Reboleira,nosmontantesde3.513.638euros,1.706.658eurose452.601euros,respetivamente.

31dedezembrode2012

Ativobruto Saldoinicial ReavaliaçõesSaldoinicial(custohistórico) Aumentos

Transferências/Abates Saldofinal

Ativosfixostangíveis-ILD 2949856076 (199062008) 2750794068 4238086 186049838 2941081992

TerrenoserecursosnaturaisEdifícioseoutrasconstruçõesEquipamentobásico

159863992522676353

411193324

(2388442)(176310029)

(20363537)

135979572346366324

390829787

-26606951577391

111983167648813

18289042

137099402516675832

410696220

Ativosfixostangíveisemcurso 285515682 - 285515682 26460146 (186048974) 125926854


143997251305582

34066103

---

143997251305582

34066103

9718704893

7755156

(111983)(167647949)

(18289042)

32112102362526

23532217

Adiantamentosporcontadeativosfixostangíveis 3295531 - 3295531 - (584719) 2710812

Totaldoativofixotangívelbruto-ILD 3238667289 (199062008) 3039605281 30698232 (583855) 3069719658

31dedezembrode2011

Ativobruto Saldoinicial ReavaliaçõesSaldoinicial(custohistórico) Aumentos

Transferências/Abates Saldofinal

Ativosfixostangíveis-ILD 2943300377 (199062008) 2744238369 4490839 2064860 2750794068


159899792516688119

410622279

(2388442)(176310029)

(20363537)

136015372340378090

390258742

-4262341

228498

(3580)1725893

342547

135979572346366324

390829787

Ativosfixostangíveisemcurso 231952414 - 231952414 55631708 (2068440) 285515682


143926221184704

10623784

---

143926221184704

10623784

713184677123784866

-(1725893)

(342547)

143997251305582

34066103

Adiantamentosporcontadeativosfixostangíveis 9283871 - 9283871 - (5988340) 3295531

Totaldoativofixotangívelbruto-ILD 3184536662 (199062008) 2985474654 60122547 (5991920) 3039605281


Astransferênciasocorridasduranteoexercíciode2011paraasrubricasde“Ativofixotangível–edifícioseoutrasconstruções”ede“Ativofixotangível–equipamentobásico”,nosmontantesde1.725.893eurose342.547euros,respetivamente,referem-se,essencialmenteaomovimentodetransferênciadeativofixotangívelemcursodedespesasrelativasaoempreendimentoOriente/Aeroporto.

Em31dedezembrode2012e2011,existempedidosdeindemnizaçõesreclamadosàEmpresa,nomontantede55.332.634eurose40.448.593euros,respetivamente,osquaisreferem-seessencialmenteaprocessosintentadosrelativamenteàcontestaçãodeadjudicaçãodeobra,processosdeexpropriaçõesedanoscausadosportrabalhosrelacionadoscomoplanodeexpansãodarede.

Em31dedezembrode2012,aEmpresaencontra-seemfasedeapuramentodovalortotaldasexpropriações,tendosidoregistadaumaprovisãoparaosprocessoscujodesfechofoiconhecidoatéàdatadeaprovaçãodasdemonstraçõesfinanceiras(Nota5.4.1).Relativamenteaosrestantesprocessosnãofoiregistadaem31dedezembrode2012qualquerprovisãorelativaàsmesmas,umavezquecasoaquelasindemnizaçõessejampagasasmesmasserãoregistadascomoencargoscomexpropriaçõesnarubricadeILD“Ativofixotangível”.

Duranteoexercíciofindoem31dedezembrode2012,aEmpresaassumiuopagamentodeindemnizaçõespordanoscausadoscomasobrasdeexpansãodaredeatravésdeprestaçõespecuniárias,nomontantede186.791euros(234.727eurosem31dedezembrode2011).

Em31dedezembrode2012osativosfixostangíveisemcursodasrubricasde“Terrenoserecursosnaturais”,“Edifícioseoutrasconstruções”e“Equipamentobásico”,nosmontantesde32.111euros,102.362.526eurose23.532.217euros,respetivamente,compõem-seconformesegue:

Terrenoserecursosnaturais

Edifícioseoutrasconstruções

Equipamentobásico

RemodelaçãodaredeExtensãoRato/EstrelaExtensãoAmadoraEste/ReboleiraExtensãoS.Sebastião/CampolideInterfacedoCaisdoSodréExtensãoOriente/AeroportoPromoçãodeacessibilidadesOutros

-------

32111

144349911456432

512036822759030

1299439112826811

16194835067706

2843581-

839353389360

126481017096849

-1098264

32111 102362526 23532217

Novalordecustodosativosfixostangíveis(incluindoosqueseencontramemcurso),em31dedezembrode2012e2011,encontram-seincluídososseguintesgastossuplementares:

2012 2011

Gastoscapitalizados TangívelTangívelemcurso Total Tangível

Tangívelemcurso Total

Gastosdepartamentais 66480672 5539415 72020087 56178659 11550009 67728668

66480672 5539415 72020087 56178659 11550009 67728668

5.2. AtivointangívelDuranteosexercíciosfindosem2012e2011omovimentoocorridonaquantiaescrituradadosativosintangíveisfoioseguinte:

31dedezembrode2012

Ativobruto Saldoinicial AumentosTransferências/Abates Saldofinal

Ativosintangíveis-ILD

DespesasdeinvestigaçãoedesenvolvimentoDespesasdeinstalaçãoAtivosintangíveisemcurso

143715620198273426734

333-

24175

1713976-

(1713976)

315146520198271736933

Totaldoativointangívelbruto-ILD 6883717 24508 - 6908225

Omontantede1.713.976eurostransferidoparaarubricade”Despesasdeinvestigaçãoedesenvolvimento”respeita,essencialmente:(i)aoprojetoexecutivodeprospeçãoGeotécnicaeGeológicanalinhaVermelhanomontantede558.763euros;(ii)aoprojetodeprolongamentodalinhaVermelhaOriente/Aeroportonomontantede451.370euros;e(iii)aosestudosdeprocuranoprolongamentodalinhaVermelhaeVerdenomontantede110.000euros.


31dedezembrode2011

Ativobruto Saldoinicial AumentosTransferências/Abates Saldofinal

Ativosintangíveis-ILD

DespesasdeinvestigaçãoedesenvolvimentoDespesasdeinstalaçãoAtivosintangíveisemcurso

143715620198273414639

--

12095

---

143715620198273426734

Totaldoativointangívelbruto-ILD 6871622 12095 - 6883717

Novalordecustodosativosintangíveis,em31dedezembrode2012e2011,encontram-seincluídososmontantesde16.458eurose10.345euros,respetivamente,relativosagastosdepartamentaiscapitalizadosnovalordoativo.

5.3.SubsídiosOmovimentoocorridonarubricadesubsídiosnoexercíciofindoem31dedezembrode2012foicomosegue:

31dedezembrode2012

Descrição Saldoinicial Aumentos Reduções Saldofinal

FederPiddacFundoCoesãoSubsídiosdiversos

229464397166664860270091987204517396

-2950255

53407034-

----

229464397169615115323499021204517396

Totaldesubsídios 870738640 56357289 - 927095929

Oaumentoverificadonoexercíciofindoem31dedezembrode2012nomontantede56.357.289eurosrespeita,essencialmente,aossubsídiosatribuídosnoâmbitodo:(i)FundodeCoesão,relativamenteàcomparticipaçãonasdespesasrelativasàextensãoS.Sebastião/Alameda,nomontantede8.671.203euroseextensãoOriente/Aeroporto,nomontante40.464.836euros;(ii)PIDDAC,nomontantede2.950.255eurosparaaextensãoOriente/Aeroporto.

5.4. ContaareceberdoEstadoEstarubricarefere-seàcontaareceberdoEstadoPortuguêsrelativamenteàsatividadesdeinvestimentodeinfraestruturasdelongaduração,sendoqueasuadecomposiçãoéaseguinte:

Descrição Notas 2012 2011

InstrumentosfinanceirosProvisãoparaprocessosjudiciaisemcursoJuros,taxadeavaleimpostodoseloGastosdeemissãoSaldoinicialcorrigidonatransiçãoparaasNCRF

5.65.4.15.4.25.4.25.4.2

10638316147675514

88340998120230150

289555301

7184577221691252

72321486020230150

289555301

2264702560 1753149285

5.4.1.ProvisãoparaprocessosjudiciaisemcursoOmontantede7.675.514eurosem31dedezembrode2012(1.691.252eurosem31dedezembrode2011)respeitaàprovisãoconstituídaparafazerfaceaprocessosintentadosqueseencontravamemfasederesoluçãoemresultadodosinvestimentosefetuados.


5.4.2.GastoscomempréstimosArubricadegastosdeempréstimosrefere-seaosencargossuportadoscomempréstimoscontraídospelaEmpresaparaofinanciamentodaatividadedeinvestimentosdeinfraestruturasdelongaduraçãoquenãoforampassíveisdecapitalizaçãonasILDconstruídas.

TalcomomencionadonaNota3.11,aEmpresaprocedeuàquantificaçãodosencargosfinanceirossuportadoscomasILDquenãoforampassíveisdeseremcapitalizadosnasmesmas.Contudo,dadaadificuldadenaquantificaçãodestemontante,aEmpresarefletiuapenasosencargosfinanceirossuportadosapartirde1995equeseencontravamrefletidosanteriormentenarubricade“Resultadostransitados”,paraarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração-Gastoscomempréstimos”,tendooConselhodeAdministraçãooptadoporfazerrefletirnestarubricaomontantede289.555.301eurosrelativoajuroseoutrosencargosincorridospelaEmpresaanterioresa1995,porcontrapartidade“Resultadostransitados”,queserviramparasaldararubricadeILD.Em31dedezembrode2012e2011osgastoscomempréstimostinhamaseguintecomposição:

Descrição 2012 2011 Variaçãodoano

Juros,taxadeavaleimpostodeseloGastosdeemissãoSaldoinicialcorrigidonatransiçãoparaasNCRF

88340998120230150

289555301

72321486020230150

289555301

160195121--

Totaldegastosdeempréstimos 1193195432 1033000311 160195121

Adicionalmente,em31dedezembrode2012e2011osencargosfinanceiroscapitalizadosnasrubricasde“Ativointangível”,“Ativofixotangível”e“Ativotangívelemcurso”detalham-secomosegue:

31dedezembrode2012 31dedezembrode2011

Descrição Intagível Tangível Emcurso Total Intagível Tangível Emcurso Total

Gastoscomempréstimos 139258 297349532 9457371 306946161 139257 289763990 11411104 301314351

139258 297349532 9457371 306946161 139257 289763990 11411104 301314351

5.5.FinanciamentosobtidosOdetalhedosfinanciamentosobtidosafetosàatividadedosILDem31dedezembrode2012e2011detalha-secomosegue:

2012 2011

Entidadefinanciadora Limite Corrente Nãocorrente Total Limite Corrente Nãocorrente Total Vencimento

Tipodeamortização

Empréstimosobrigacionistas:

Emissão“Privateplacement”EmissãoMetro2019EmissãoMetro2026EmissãoMetro2027EmissãoMetro2025

MerrillLynchJPMorganBNPPBarclaysDBI,AG

77313674400000000400000000400000000110000000

7731367----

23194102400000000400000000400000000110000000

30925469400000000400000000400000000110000000

77313674400000000400000000400000000110000000

7731367----

30925470400000000400000000400000000110000000

38656837400000000400000000400000000110000000

15/Out/201604/Dez/202607/Dez/202704/Fev/201923/Dez/2025

MaturidadeMaturidadeMaturidadeMaturidadeMaturidade

7731367 1333194102 1340925469 7731367 1340925470 1348656837

Empréstimosbancários:

MLAMLBMLI/2MLIIMLIIIMLII/BMLII/CMLIVMLI/3MLI/3BMLV/AMLV/BMLV/CEmp.LP613,9MEUREmp.LP648,6MEUR

BEIBEIBEIBEIBEIBEIBEIBEIBEIBEIBEIBEIBEIDGTF(parte)DGTF(parte)

57193405-

234435012748196855486776999759579

54867769169591285124699474748196851500000008000000080000000507957564237747877

3087708-

180000004987979558400066506393657851224000007134398

----

126989391-

12734442-

10157959429927874362870844655447131091736

107504090115857552

74819685150000000

8000000080000000

380968173237747877

15822150-

11957959434915853418710845320511034749587

129904090122991950

74819685150000000

8000000080000000

507957564237747877

57193405124699474234435012

74819685548677699975957954867769169591285124699474748196851500000008000000080000000507957564

-

30000008949737180000004987979558400066506393657851189648471707523

------

15822150-

11957959434915853418710845320510934749587129904090122991951

748196851500000008000000080000000507957564

-

188221508949737

13757959439903832474550845985574838407438148868937124699474748196851500000008000000080000000507957564

-

15/Dez/201715/Set/201215/Set/201915/Set/201915/Jun/202015/Dez/202015/Jun/202215/Set/201815/Set/202115/Jun/202215/Dez/202015/Jun/202115/Jun/202230/Nov/201630/Nov/2017

SemestralSemestralSemestralSemestralSemestralSemestralSemestralSemestralSemestralSemestralSemestralSemestralSemestralSemestralSemestral

198491966 1485072578 1683564544 71502576 1445816667 1517319243

Outrosempréstimosobtidos:

Schuldschein ABNAMRO 300000000 - 300000000 300000000 300000000 - 300000000 300000000 22/Jul/24 Maturidade

- 300000000 300000000 - 300000000 300000000

Totaldeempréstimosobtidos 206223333 3118266680 3324490013 79233942 3086742138 3165976080


Oempréstimoporobrigações“PrivatePlacement”,foicontraídoem07deoutubrode1996porumperíododevinteanos,comSWAP/PTEparaomontantetotalfinaldaemissão.Oreembolsoéfeitoempagamentosiguaisapartirdodécimoanodevida.

Oempréstimoporobrigações“Metro2019”foicontraídoem04defevereirode2009,porumperíododedezanos,àtaxafixa,tendosidodadaagarantiapessoaldoEstado.AleiaplicáveléaLeiPortuguesa.

Oempréstimoporobrigações“Metro2027”,foicontraídoem07dedezembrode2007,porumperíododevinteanos“bullet”,àtaxafixa,comagarantiapessoaldoEstado.AleiaplicáveléaLeiPortuguesa,àexceçãodo“subscriptionagreement”queéregidopeloLeiInglesa.

AemissãofoiadmitidaàcotaçãonaEuronextLisbon.

Noexercíciofindoem31dedezembrode2010,aEmpresacontraiuumempréstimoporobrigaçõesnomontantede85.000.000euros,porumperíodode15anos,comagarantiapessoaldoEstadooqual,duranteoexercíciofindoem31dedezembrode2011teveumreforçode25.000.000euros.AleiaplicáveléaLeiPortuguesa.

Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2011,atendendoàsituaçãodosmercadosfinanceiros,nomeadamenteomercadodecapitais,nãofoipossívelconcretizarqualqueremissãodeobrigaçõesalongoprazo,peloqueaEmpresa,contratoucomaDireçãoGeraldoTesouroeFinanças(“DGTF”)umfinanciamentonomontantede613.932.000euros,dosquais507.957.564euros,estãoassociadosaresponsabilidadescomasinfraestruturasdelongaduração(ILD),peloprazode5anos,amortizávelem8prestaçõesiguaisesemestrais,vencendo-seaprimeiraemmaiode2013.

Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2012,atendendoàsituaçãodosmercadosfinanceiros,nomeadamenteomercadodecapitais,nãofoipossívelconcretizarqualqueremissãodeobrigaçõesalongoprazo,peloqueaEmpresa,contratoucomaDGTFumfinanciamentonomontantede648.581.846euros,dosquais237.747.877euros,estãoassociadosaresponsabilidadescomasinfraestruturasdelongaduração(ILD),peloprazode5anos,amortizávelem8prestaçõesiguaisesemestrais,vencendo-seaprimeiraemmaiode2014.

Em31dedezembrode2012,estesempréstimosporobrigaçõesclassificadoscomonãocorrente,têmoseguinteplanodeamortizações:

Anos Montante

20142015201620172018eseguintes

773136777313677731368

-1310000000

1333194102

Aparceladosempréstimosbancárioseoutrosempréstimosobtidosclassificadoscomonãocorrentetemoseguinteplanodereembolsos:

Anos Montante

20142015201620172018eseguintes

257928936257928936257928936130939545

880346225

1785072578


Em31dedezembrode2012e2011osfinanciamentosobtidosquetêmassociadoscovenants,nomeadamente,osqueseencontramassociadosaoratingdaRepúblicaPortuguesaouqueincluemcláusulasdedetenção,detalham-secomosegue:

Contrato

Montanteemdívidaem31/dez/2012 Prazo Garantias

“PariPassu” Cláusuladedetenção Rating

“Crossdefault”

Outrascláusulasrelevantes

BEI-MLA 15822150 05/dez/2017 Não Não Não Não Sim GarantiadaRepúblicaPortuguesa

BEI-MLB - 15/set/2012 Não Não Não Não Sim GarantiadaRepúblicaPortuguesa

BEI-MLI/2 119579594 15/set/2019 Não Não Não Não Sim GarantiadaRepúblicaPortuguesa

BEI-MLII 34915853 15/dez/2019 Não Não Não Não Sim GarantiadaRepúblicaPortuguesa

BEI-MLIII 41871084 15/jun/2020 Não Não Não Não Sim GarantiadaRepúblicaPortuguesa

BEI-MLII/B 53205109 15/dez/2020 Não Não Não Não Sim GarantiadaRepúblicaPortuguesa

BEI-MLI/3 122991951 15/set/2021 Não Não Não Não Sim GarantiadaRepúblicaPortuguesa

BEI-MLI/3B 74819685 15/set/2022 Não Não Não Não Sim GarantiadaRepúblicaPortuguesa

BEI-MLII/C 34749587 15/jun/2022 Não Não Não Não Sim GarantiadaRepúblicaPortuguesa

BEI-MLIV 129904090 15/set/2018 Não Não Não Não Sim GarantiadaRepúblicaPortuguesa

BEI-MLV/A 150000000 15/dez/2020 Não Não Não Não Sim GarantiadaRepúblicaPortuguesa

BEI-MLV/B 80000000 15/jun/2021 Não Não Não Não Sim GarantiadaRepúblicaPortuguesa

BEI-MLV/C 80000000 15/jun/2022 Não Não Não Não Sim GarantiadaRepúblicaPortuguesa

SchuldscheinLoanAgreementcelebradocomoABNAmroBank,NVem20dejulhode2004,sujeitoàleialemãeaostribunaisdeFrankfurtamMain

300000000 20/jul/2024 Sim Sim Não Não Sim GarantiadaRepúblicaPortuguesa/Nãoalteraçãosubstancialdanaturezaoudoobjetosocialdaempresa

MerrillLynch-PrivatePlacement

30925469 17/out/2016 Não Sim PerdadaqualidadedeEmpresaPública

Não Sim Nãoalteraçãosubstancialdanaturezaoudoobjetosocialdaempresa

EmissãoMetro2019 400000000 2026 Não Sim PerdadaqualidadedeEmpresaPública(participaçãodoEstadoinferiora51%)

Não Sim GarantiadaRepública/Nãoalteraçãosubstancialdanaturezaoudoobjectosocialdaempresa/AdmitidasànegociaçãonaEuronextLisbon








5.6. InstrumentosfinanceirosderivadosAEmpresaconformereferidonaNota3.16,deformaacobriroriscofinanceirodevariaçãodastaxasdejuro,contratouSWAPdetaxadejurocomdiversasentidadesbancárias,relativamenteaosempréstimosbancáriosafetosàsILD.DeacordocomoentendimentodoConselhodeAdministraçãodaEmpresa,apesardeestesnãoteremsidoavalizadospeloEstadoPortuguês,foramcontratadosnoâmbitodapolíticadegestãodasinfraestruturasdelongaduração,peloqueosmesmosseencontramrefletidosnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”.

Em31dedezembrode2012oscontratosdeSWAPafetosàsILDeojustovalordosmesmos,determinadoporumaentidadeindependente,diferentedaquelacomaqualosmesmosforamcontratados,detalham-secomosegue:

Financiamentosbancários Data Capitalcoberto31/dez/2012 Justovalor

Designação Entidade Swap Inicial Final CapitalInc.Capital(BEI)

Totaldofinanciamentoassociado 31/dez/2012 31/dez/2011 Variação

BEI(MLA) BBVA 02/02/2006 05/12/2005 15/12/2017 - - - - - -

BEI(MLA) MLYNCH 16/07/2010 15/06/2010 15/12/2017 - - - - - -

18061075 761075 18822150 (762649) (451271) (311378)

BEI(MLB) 1º,2º,3º,4º,5ºDESEMBOLSOS BST 18/10/2005 15/09/2005 15/09/2012 - - - - 38700 (38700)

BEI(MLB) 1º,2º,3º,4º,5ºDESEMBOLSOS BARCLAYS 11/07/2008 15/09/2007 15/09/2012 6234974 - - - (23340) 23340

BEI(MLB) 6ºDESEMBOLSO BST 31/07/2002 15/03/2003 15/03/2012 - - - - (12660) 12660

BEI(MLB) 6ºDESEMBOLSO BARCLAYS 18/02/2011 15/03/2011 15/09/2012 2672131 - - - (28497) 28497

8907105 42632 8949737 - (25797) 25797

BEI(MLI/2) 1º,4º,5º,7º,8ºDESEMBOLSOS DBI 26/03/2010 15/03/2010 15/09/2019 78477536 - - (19045304) (22131566) 3086262

BEI(MLI/2) 2º,3ºE6ºDESEMBOLSOS

BST 30/03/2006 15/03/2006 15/09/2019 46554470 - - (18359146) (4930663) (13428483)

125032006 12547588 137579594 (37404450) (27062229) (10342221)

BEI(MLII) 4ºDESEMBOLSO JPMORGAN 12/02/2009 15/06/2008 15/12/2019 15961533 - - (709909) (183183) (526726)

BEI(MLII) 2ºE3ºDESEMBOLSOS BST 31/07/2002 15/03/2003 15/03/2012 - - - - (110248) 110248

BEI(MLII) 2ºE3ºDESEMBOLSOS RBS 16/01/2009 15/12/2008 15/12/2019 15961533 - - 129744 269638 (139894)

BEI(MLII) 1ºDESEMBOLSO BNPP 26/11/2008 15/09/2008 15/12/2019 7980766 - - (588493) (399192) (189301)

39903832 - 39903832 (1168658) (422985) (745673)

BEI(MLIII) 1ºE4ºDESEMBOLSOS

MLYNCH 26/09/2003 15/12/2003 15/06/2011 - - - (1073402) (400336) (673066)


BBVA 02/02/2006 15/12/2005 15/06/2020 - - - - - -


MLYNCH 16/07/2010 15/06/2010 15/06/2020 19785650 - - - - -


BST 31/07/2002 15/03/2003 15/03/2012 - - - - (77388) 77388


BARCLAYS 18/02/2011 15/03/2011 15/06/2020 11306086 - - (1540599) (1820408) 279809

31091736 16363348 47455084 (2614001) (2298132) (315869)

BEI(MLII/B) 1º,2º,3º,4ºDESEMBOLSOS DBI 11/02/2008 15/12/2007 15/12/2020 59855748 - 59855748 (4973459) (3361654) (1611805)

BEI(MLI/3) 1º,2º,3º,4º,5ºDESEMBOLSOS SG 14/09/2010 15/03/2010 15/09/2021 83132983 41566491 124699474 (23197067) (18104607) (5092460)

BEI(MLI/3-B) 1º,2ºDESEMBOLSOS BNPP 19/05/2009 15/03/2009 15/06/2022 24441097 - - (6674285) (7630399) 956114

BEI(MLI/3-B) 3ºDESEMBOLSO BST 31/07/2002 15/03/2003 15/03/2012 - - - - (275704) 275704

BEI(MLI/3-B) 3ºDESEMBOLSO BARCLAYS 18/02/2011 15/03/2011 15/06/2022 27932682 - - (4848956) (5459346) 610390

52373779 22445905 74819684 (11523241) (13365449) 1842208

BEI(MLII/C) 1º,2ºDESEMBOLSOS BNPP 19/05/2009 15/03/2009 15/06/2022 38407438 - 38407438 (10717358) (12344897) 1627539

BEI(MLIV) 1º,2º,3º,4ºE5ºDESEMBOLSOS BESINV 11/02/2010 15/12/2009 15/09/2018 118713900 30155038 148868938 (9875764) (15412249) 5536485

BEI(MLV/A) 1º,2º,3ºE4ºDESEMBOLSOS DBI 27/04/2009 15/03/2009 15/12/2020 140000000 10000000 150000000 (30629344) (22161604) (8467740)

BEI(MLV/B) 1º,2º,3ºDESEMBOLSOS BARCLAYS 10/07/2008 15/06/2008 15/06/2021 77333333 2666667 80000000 (3456422) 7902075 (11358497)

BEI(MLV/C) 1ºDESEMBOLSO BST 26/05/2003 16/06/2003 15/06/2022 - - - (7558349) (5537448) (2020901)

BEI(MLV/C) 1ºDESEMBOLSO BNPP 14/02/2006 15/12/2005 15/06/2022 - - - 3243997 1069553 2174444

BEI(MLV/C) 1ºDESEMBOLSO JPMORGAN 31/05/2007 15/12/2006 15/06/2022 40000000 - - 1211722 2800083 (1588361)

BEI(MLV/C) 2ºDESEMBOLSO BNPP 26/11/2008 15/09/2008 15/06/2022 40000000 - - (4092389) (1764853) (2327536)

80000000 - 80000000 (7195019) (3432665) (3762354)

BEI(REEST-TAXASFIXASREVISÍVEIS) BST 09/03/2006 15/03/2006 15/09/2012 6234974 - 6234974 - (4251) 4251

BEI(REEST-INCCAPITAL) TRANCHEA CSUISSE 03/06/2008 15/03/2008 15/06/2022 68274372 - - (43639184) (50271813) 6632629

BEI(REEST-INCCAPITAL) TRANCHEB BST 31/05/2007 15/03/2007 15/06/2022 - - - (328218600) (106757476) (221461124)

BEI(REEST-INCCAPITAL) TRANCHEB JPMORGAN 15/07/2009 15/03/2010 15/06/2022 - - - 2319737 (225484) 2545221

BEI(REEST-INCCAPITAL) TRANCHEB CAIXABI 16/07/2009 15/03/2010 15/06/2022 34137186 - - 2319737 (225484) 2545221

BEI(REEST-INCCAPITAL) TRANCHEC DBI 26/03/2010 15/03/2010 15/06/2022 34137186 - - (3155482) (1221344) (1934138)

136548744 (136548744) - (370373792) (158701601) (211672191)


Financiamentosbancários Data Capitalcoberto31/dez/2012 Justovalor

Designação Entidade Swap Inicial Final CapitalInc.Capital(BEI)

Totaldofinanciamentoassociado 31/dez/22012 31/dez/22011 Variação

ABN(SCHULDSCHEIN) TRANCHEA MORGANSTANLEY 08/07/2008 22/07/2010 22/07/2024 - - - (29741487) (24580849) (5160638)

ABN(SCHULDSCHEIN) TRANCHEA CSUISSE 18/04/2011 22/07/2006 22/07/2024 100000000 - - 10206827 7998540 2208287

ABN(SCHULDSCHEIN) TRANCHEB SG 10/09/2010 22/07/2010 22/07/2024 100000000 - - (48734952) (38130245) (10604707)

ABN(SCHULDSCHEIN) TRANCHEC BST 25/02/2005 22/07/2005 22/07/2024 - - - (29305648) (24136994) (5168654)

ABN(SCHULDSCHEIN) TRANCHEC CSUISSE 03/03/2010 22/07/2006 22/07/2024 100000000 - - (13393372) 24807622 (38200994)

300000000 - 300000000 (110968632) (54041926) (56926706)

MERRILLLYNCH MLYNCH 16/07/2010 15/04/2010 15/10/2016 46388204 - 46388204 (1576363) (1441825) (134538)

- - - 4018138 5293389 (1275251)

46388204 - 46388204 2441775 3851564 (1409789)

OBRIGAÇÕES2026 BARCLAYS 16/05/2008 04/12/2007 04/12/2026 100000000 - 100000000 (4680152) (996861) (3683291)

OBRIGAÇÕES2026 JPMORGAN 29/11/2010 04/12/2009 04/12/2026 100000000 - 100000000 (8137557) (15401670) 7264113

OBRIGAÇÕES2026 BBVA 15/12/2006 04/12/2006 04/12/2026 70000000 - 70000000 (23084110) (11628863) (11455247)

OBRIGAÇÕES2026 MLYNCH 16/07/2010 04/12/2009 04/12/2026 30000000 - 30000000 13826290 3417284 10409006

OBRIGAÇÕES2026 CGD 16/07/2010 04/12/2009 04/12/2026 30000000 - 30000000 5270862 5252042 18820

OBRIGAÇÕES2026 CSUISSE 09/08/2011 04/12/2010 04/12/2026 70000000 - 70000000 5270862 5252042 18820


OBRIGAÇÕES2026 JPMORGAN 06/07/2010 04/12/2009 04/12/2026 170000000 - 170000000 (43785452) (46936341) 3150889

OBRIGAÇÕES2026 JPMORGAN 29/11/2010 04/12/2009 04/12/2026 30000000 - 30000000 4878720 4848207 30513


OBRIGAÇÕES2026 CAIXABI 28/04/2010 04/12/2009 04/12/2026 100000000 - 100000000 (3380446) (5556592) 2176146

OBRIGAÇÕES2026 DBI 26/03/2010 04/12/2009 04/12/2026 70000000 - 70000000 (63726402) (63136898) (589504)

OBRIGAÇÕES2026 DBI 27/07/2009 04/12/2008 04/12/2026 70000000 - 70000000 21392307 24639744 (3247437)

1140000000 - 1140000000 (261711049) (247084452) (14626597)


OBRIGAÇÕES2027 JPMORGAN 07/12/2007 07/12/2007 07/12/2027 100000000 - 100000000 (57586032) (57204517) (381515)

OBRIGAÇÕES2027 BNPP 28/04/2010 07/12/2009 07/12/2027 100000000 - 100000000 9914102 1266744 8647358

400000000 - 400000000 (70698260) (74330155) 3631895

OBRIGAÇÕES2019 BARCLAYS 28/01/2009 04/02/2009 04/02/2019 400000000 - 400000000 63929887 38880099 25049788

OBRIGAÇÕES2019 CITIBANK 15/01/2010 04/02/2010 04/02/2019 100000000 - 100000000 (27243001) (20802592) (6440409)

OBRIGAÇÕES2019 GSI 11/03/2011 04/08/2012 04/02/2019 300000000 - 300000000 (51351417) (27125777) (24225640)

800000000 - 800000000 (14664531) (9048270) (5616261)


4001984857 - 4001984857 (1063831614) (718457722) (345373892)

AmetodologiautilizadapeloavaliadorIndependentenaquantificaçãodovalordaquelescontratosconsistenaprojeçãodoscash-flowsesperadosnofuturo,atualizadosparaomomentopresente,usandoacurvadecupãozeroatual,deformaaprojetarosIndexantesapagareareceberpelaEmpresa,conformeconstanoscontratosefetuadoscomasdiversasinstituiçõesbancárias.

Ojustovalordosinstrumentosfinanceirosderivadostemimpactonulonosaldodarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”dadoqueoativocorrespondente,seencontraconsideradodeformaintrínsecanestarubrica,compensandooefeitolíquidonegativodestesSWAPem31dedezembrode2012e2011.

5.7. FornecedoresArubricadefornecedores,écomposta,essencialmente,pordívidascorrentesoriginadasnoâmbitodeobrasefetuadascomacontinuaçãodapolíticadeexpansãoemodernização/remodelaçãodarede.

5.8. OutrascontasapagarArubricadeoutrascontasapagarécomposta,essencialmente,pelogastocomjurosdeempréstimos,jurosdeinstrumentosfinanceirosderivadosetaxasdeavalaliquidarnodecursodoexercíciode2013.Adicionalmente,em31dedezembrode2012,estarubricaincluiomontantede2.419.256eurosrelativoagastoscominvestimentosefetuadosemILDosquaisàdataaindanãoseencontravamfaturadospelaFerconsult.


6.Ativosfixostangíveis

Duranteosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011omovimentoocorridonaquantiaescrituradadosativosfixostangíveisdaEmpresa,bemcomonasrespetivasamortizaçõesacumuladaseperdasporimparidadeacumuladas,foioseguinte:

2012



Equipamentobásico

Equipamentodetransporte

Equipamentoadministrativo

Outrosativosfixostangíveis

Ativosfixostangíveisemcurso Total

Ativos

SaldoinicialAquisiçõesAlienaçõesTransferênciasAbates

24287679----

2512517641776

---

497505520641895

(813)635566

(1021)

123644213980

(638069)--

26205594214681

(4779)2179814(336909)

24829596494051

--

(1910)

5892580694456

-(3610960)

-

8312091752060839(643661)(795580)(339840)

Saldofinal 24287679 251253540 498781147 612353 28258401 25321737 2976076 831490933

Amortizaçõesacumuladaseperdasporimparidade

SaldoinicialAmortizaçõesdoexercícioAlienaçõesAbates

----

15955036210816426

--

32259526415333887

(813)(912)

108038868157

(620914)-

24937809548319

(3228)(336439)

9370576880955

-(1700)

----

51753439927647744

(624955)(339051)

Saldofinal - 170366788 337927426 527631 25146461 10249831 - 544218137

Ativosliquidos 24287679 80886752 160853721 84722 3111940 15071906 2976076 287272796

Oaumentonoexercíciofindoem31dedezembrode2012ocorridonarubricade“Equipamentobásico”nomontantede641.895eurosresulta,essencialmente,daaquisiçãodetransformadoresdetraçãonomontantede310.764eurosedaampliaçãodaredetelefónicanomontantede233.661euros.

Astransferênciasocorridasduranteoexercíciode2012paraasrubricasde“Equipamentobásico”ede“Equipamentoadministrativo”nomontantede635.566eurose2.179.814euros,respeitam,essencialmente,aoequipamentodomaterialcirculantecomrádiosmóveisportáteiseportáteisTETRA,paraefetuarascomunicaçõesprivadasnosistemaSIRESPesistemadeplaneamentoótimoderecursosegestãoemtemporealdaoperação(sistemaPLAGO).

2011



Equipamentobásico

Equipamentodetransporte

Equipamentoadministrativo

Outrosativosfixostangíveis

Ativosfixostangíveisemcurso Total

Ativos

SaldoinicialAquisiçõesAlienaçõesTransferênciasAbates

24287545134

---

2512467245039

---

49752950065486

(62100)-

(27365)

121809393319

(74970)--

25642153696281

-27940

(160780)

24626564207336

--

(4304)

24323613488159

-(27940)

-

8269829404555754(137070)

-(192449)

Saldofinal 24287679 251251764 497505520 1236442 26205594 24829596 5892580 831209175

Amortizaçõesacumuladaseperdasporimparidade

SaldoinicialAmortizaçõesdoexercícioAlienaçõesAbates

--

--

14872921310821149

--

30364301419030143

(51462)(26431)

105345292713

(65777)-

24610959487289

-(160439)

8503418871250

-(4092)

--

--

48654005631302544

(117239)(190962)

Saldofinal - 159550362 322595264 1080388 24937809 9370576 - 517534399

Ativosliquidos 24287679 91701402 174910256 156054 1267785 15459020 5892580 313674776

Oaumentoocorridonoexercíciofindoem31dedezembrode2011narubricade“Ativosfixostangíveisemcurso”,inclui:(i)1.571.836eurosrelativoàaquisiçãodeequipamentosdevendaautomática,controlodeacessosemonitorizaçãoparaasnovasestações;(ii)714.526eurosrelativoàaquisiçãodemódulosdepagamentoeletrónicoparaintegrarnasmáquinasdevendadetítulos;(iii)578.333eurosrelativoàaquisiçãodeequipamentosdecomunicaçãoBACKBONE;(iv)294.461eurosrelativoadespesascomoSistemaPLAGO–SistemadePlaneamentoÓtimodeRecursoseGestãoemTempoRealdaOperaçãodoML;e(v)52.009eurosrelativoàaquisiçãodeestaçõesderádiomóveledeportáteisTETRAparaomaterialcirculante.


Nodecursodosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011,aEmpresacapitalizouencargosfinanceiros,relacionadoscomempréstimoscontraídosparafinanciarativosemfasedeconstruçãoegastosdepartamentais,conformesegue:

Gastoscapitalizados 2012 2011

Gastosdeempréstimos 10928 67433

10928 67433

Asamortizaçõesdoexercício,nomontantede27.647.744euros(31.302.544eurosem2011),foramregistadasnarubricade“Gastos/reversõesdedepreciaçãoedeamortização”nademonstraçãodosresultados.

7.Locações

LocaçõesfinanceirasConformereferidonaNota3.5,aEmpresaregistanoseuativotangível(Nota6)osativosadquiridosemregimedelocaçãofinanceira.Em31dedezembrode2012e2011,aEmpresaélocatáriaemcontratosdelocaçãofinanceirarelacionados,essencialmente,comaaquisiçãode55unidadestriplasdetração,trêsviaturasligeiraseumamáquinafotocopiadoraregistadosnarubricade“Ativosfixostangíveis–equipamentobásico”e“Ativosfixostangíveis–equipamentoadministrativo”,respetivamente.

Osbensdetidosemregimedelocaçãofinanceira,noexercíciofindoem31dedezembrode2012e2011,sãodetalhadosconformesesegue:

2012 2011

Locaçõesfinanceiras-BensMontantebruto

Amortizaçãoacumulada

Montantelíquido

Montantelíquido

Equipamentobásico 305858686 167602380 138256306 149179914

Equipamentodetransporte 77399 37322 40077 24896

Equipamentoadministrativo 8956 8956 - 1636

305945041 167648658 138296383 149206446

Asrendasdelocaçãofinanceira,dasunidadestriplasdetração,vencemjurosataxasanuaisquesesituamentre3,328%e14,738%.Ocapitalemdívidadaslocaçõesfinanceirasem31dedezembrode2012e2011édetalhadoconformesesegue:

Capitalemdívida(Nota18)

Locaçõesfinanceiras 2012 2011

Até1ano 26999992 19289884

Entre1anoe5anos 47534578 70443178

Amaisde5anos 15275224 22713015

89809794 112446077

LocaçõesoperacionaisEm31dedezembrode2012aEmpresatemresponsabilidadescomdezcontratosdelocaçãooperacionalcelebradoscomoTREM,A.C.E.eoTREMII,A.C.E.(Nota9)eHewlett-PackardInternationalBanknãoreconhecidasnobalanço(Nota3.5)nomontantede235.410.226euros(Nota17).

Ospagamentosmínimosdaslocaçõesoperacionaisem2012e2011sãodetalhadosconformesesegue:

Pagamentosmínimos

Locaçõesoperacionais 2012 2011

Até1ano 7220379 10141441

Entre1anoe5anos 59265912 59265912

Amaisde5anos 168923935 173842531

235410226 243249885


8.Propriedadesdeinvestimento

Omovimentoocorridonarubricade“Propriedadesdeinvestimento”em31dedezembrode2012e2011foicomosegue:

31dedezembrode2012

Montantebruto

Amortizaçõesacumuladas

Perdasdeimparidadeacumuladas

Montantelíquido Justovalor

Imóveisarrendadosaterceiros 3555595 1282735 1905969 366891 366891

3555595 1282735 1905969 366891 366891

31dedezembrode2011

Montantebruto

Amortizaçõesacumuladas

Perdasdeimparidadeacumuladas

Montantelíquido Justovalor

Imóveisarrendadosaterceiros 3555595 1211601 1944198 399796 399796

3555595 1211601 1944198 399796 399796

AspropriedadesdeinvestimentodetidaspelaEmpresareferem-sea35imóveissituadosnazonametropolitanadeLisboa,pararealojamentodefamíliasdebaixosrecursosafetadaspeloprogramadeexpansãodarede,osquaisseencontramaseramortizadosporumperíodode50anos.

Ojustovalordaspropriedadesdeinvestimentofoideterminadopelodiferencialentreoscash-flowsprevistosdasrendasdoscontratosdelocaçãocelebrados,conformereferidonaNota3.6,eosgastosestimados(nomeadamente,oImpostoMunicipalsobreImóveisegastoscomcondomínioemanutenção)atéaofinaldosreferidoscontratos.Em31dedezembrode2012e2011foramreconhecidosemresultadososseguintesrendimentosegastosrelacionadoscompropriedadesdeinvestimento:

31dedezembrode2012

Rendimentosderendas(Nota29)

Gastosdiretos

Amortizaçõesdoexercício Resultado

Imóveisarrendadosaterceiros 24726 20862 71134 (67270)

24726 20862 71134 (67270)

31dedezembrode2011

Rendimentosderendas(Nota29)

Gastosdiretos

Amortizaçõesdoexercício Resultado

Imóveisarrendadosaterceiros 24288 24796 71133 (71641)

24288 24796 71133 (71641)

Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2012aEmpresaprocedeuaodesreconhecimentodeperdasporimparidadeanteriormentereconhecidasnomontantede38.230euros,aqualfoiregistadanarubricade“Imparidadedeativosdepreciáveis/amortizáveis(perdas/reversões)”nademonstraçãodosresultados.

Asamortizaçõesdosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011,nomontantede71.134euros,foramregistadasnarubricade“Gastos/reversõesdedepreciaçãoedeamortização”.


9.Participaçõesfinanceiras

Em31dedezembrode2012e2011aEmpresaevidenciavaosseguintesinvestimentosemsubsidiárias,associadaseemoutrasempresas:

2012

Sede Ativo Passivo CapitalpróprioTotalderendimentos

Resultadolíquido

%detida

Proporçãonoresultado

Montanteregistado

Participaçãodetida

Subsidiárias:

Ferconsult,S.A. Lisboa 13746786 10337175 3409610 4986425 (1203124) 100,00% (1203124) (1203124) 3409610 b)

Ferconsult,S.A.-suprimentos(Nota32) Lisboa n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a 1031836

Metrocom,S.A. Lisboa 2480910 949275 1531635 2944824 443758 100,00% 443758 443758 1531635 b)

Empresasassociadas:

Publimetro-PublicidadeemMeiosdeTransporteeOutros,S.A. Lisboa 4145816 4148684 (2868) 1614964 - 40,00% - - (1147)

Ensitrans-EngenhariaeSistemasdeTransporte,A.E.I.E. Lisboa 3845496 3560790 284707 5622283 284707 5,00% 14235 14235 14235

Totaldeinvestimentoemsubsidiáriaseassociadas 5986169

Investimentonoutrasempresas:

Edel-EmpresaEditorial,Lda Lisboa c) c) c) c) c) c) c) c) 20 a)

GIL-GareIntermodaldeLisboa,S.A. Lisboa 75923772 86963811 (11040038) 4743005 (583802) 16,00% (93408) 312346 -

GIL-GareIntermodaldeLisboa,S.A.-suprimentos(Nota32) Lisboa n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a 14050474

Otlis,A.C.E. Lisboa 2292320 1534599 757721 2911556 277889 14,29% 39710 108246 108246

TREM,A.C.E. Lisboa 8770789 72731710 (10702242)d) 3052086 (1250205) d) 0,01% (119) - -

TREMII,A.C.E. Lisboa 39607401 163070291 (20264309)d) 6145276 (2976660) d) 0,01% (282) - -

Totaldeinvestimentonoutrasempresas 14158740

Total 20144909

a)Informaçãofinanceiranãoauditadaem31dedezembrode2012.b)EntidadesaseremconsolidadaspelométodointegralnasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdaEmpresa.c)Informaçãonãodisponível.d)MontantescorrigidoscomosajustamentosaconsiderarnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdaEmpresa.

2011

Sede Ativo Passivo CapitalpróprioTotalderendimentos

Resultadolíquido

%detida

Proporçãonoresultado

Montanteregistado

Participaçãodetida

Subsidiárias:

Ferconsult,S.A. Lisboa 16380599 11767865 4612734 8916509 (1482371) 100,00% (1482371) (1482371) 4612736 b)

Ferconsult,S.A.-suprimentos(Nota32) Lisboa n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a 973698

Metrocom,S.A. Lisboa 1990419 902542 1087877 2944297 394821 100,00% 394821 394821 1087877 b)

Empresasassociadas:

Publimetro-PublicidadeemMeiosdeTransporteeOutros,S.A. Lisboa 2595705 3598573 (2868) 1781984 (143333) 40,00% (57333) - (1147)

Ensitrans-EngenhariaeSistemasdeTransporte,A.E.I.E. Lisboa 6848653 6563257 285396 6153853 285396 5,00% 14270 14270 14270

Totaldeinvestimentoemsubsidiáriaseassociadas 6687434

Investimentonoutrasempresas:

Edel-EmpresaEditorial,Lda Lisboa c) c) c) c) c) c) c) c) 20 a)

GIL-GareIntermodaldeLisboa,S.A. Lisboa 77479614 87169956 (9690342) 5042609 (874806) 16,00% (139969) 312346

GIL-GareIntermodaldeLisboa,S.A.-suprimentos(Nota32) Lisboa n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a n/a 8998267

Otlis,A.C.E. Lisboa 3476800 1730125 1746675 3279937 495176 14,29% 70736 70736 249525

TREM,A.C.E. Lisboa 12996751 75633011 (9120438)d) 3299951 (351798)d) 0,01% (32) - -

TREMII,A.C.E. Lisboa 39567732 168896357 (16221698)d) 6687979 (2776371)d) 0,01% (250) - -

Totaldeinvestimentonoutrasempresas 9247812

Total 15935246

a)Informaçãofinanceiranãoauditadaem31dedezembrode2011.b)EntidadesaseremconsolidadaspelométodointegralnasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdaEmpresa.c)Informaçãonãodisponível.d)MontantescorrigidoscomosajustamentosaconsiderarnapreparaçãodasdemonstraçõesfinanceirasconsolidadasdaEmpresa.


AparticipaçãofinanceiradetidapelaEmpresanasubsidiáriaFerconsult,S.A.encontra-se,em31dedezembrode2012registadapelométododeequivalênciapatrimonial,tendoesta,apropriadoumaperdanodecursodoexercíciode2012nomontantede1.203.124eurosquefoireconhecidanademonstraçãodosresultadosnarubrica“Ganhos/perdasimputadosdesubsidiárias,associadaseparticipadas”.

AparticipaçãofinanceiraqueaEmpresadetémnaparticipadaGIL–GareIntermodaldeLisboa,S.A.,encontra-seregistadaporvalornulo,dadoserentendimentodoConselhodeAdministraçãoqueapesardaatualsituaçãoeconómicadestaassociada,aqualsegundoinformaçãofinanceiraem31dedezembrode2012apresentaperdasacumuladasde11.040.038euros,nãodecorrerãoperdasadicionaisparaaEmpresa.

Adicionalmente,nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2012,aEmpresaconcedeusuprimentosàGIL–GareIntermodaldeLisboa,S.A.,nomontantede5.052.207euros,sendoqueem31dedezembrode2012,omontantetotalconcedidoatítulodesuprimentosascendea14.050.474euros.AEmpresanãoreconheceuqualquerperdaporimparidaderelativaaestemontante,porserentendimentodoConselhodeAdministraçãoqueosmesmosserãorealizáveisnofuturo.

Noexercíciode2011,aEmpresaaumentouasuaparticipaçãofinanceiranaMetrocom,S.A.em20%,cujovalordeaquisiçãoascendeua368.825euros.EmresultadodestaaquisiçãoaEmpresareconheceuumaperdadeimparidade,narubricade“Imparidadedeativosdepreciáveis/amortizáveis(perdas/reversões)”,pelomontantede230.214euros,oqualcorrespondeaodiferencialentreovalordeaquisiçãoeovalordoscapitaisprópriosdaparticipaçãoadquirida.

Adicionalmente,em31dedezembrode2011,aEmpresareconheceuasuaquota-partenasperdasacumuladasapresentadaspelaparticipadaPublimetro,S.A.,nomontantede1.147euros.

OmovimentoocorridonasparticipaçõesfinanceirasdetidaspelaEmpresanodecursodoexercíciode2012e2011foicomosegue:

2012

Métododaequivalênciapatrimonial Custo Total

Participaçõesfinanceiras

SaldoinicialAplicaçãodométododaequivalênciapatrimonialDividendosOutrasvariaçõesnocapitalpróprio-subsídiosAumentosdesuprimentos-GILJurosdesuprimentos-FerconsultOutrasvariações

5964428(705421)

(63581)(131633)

--

(47)

10284311--

-5052207

58138-

16248739(705421)

(63581)(131633)5052207

58138(47)

Saldofinal 5063746 15394656 20458402

Perdasporimparidade

Saldoinicial (313493) - (313493)

Saldofinal (313493) - (313493)

Ativoliquido 4750253 15394656 20144909


2011

Métododaequivalênciapatrimonial Custo Total

Participaçõesfinanceiras

SaldoinicialAplicaçãodométododaequivalênciapatrimonialDividendosAquisiçãode20%daMetrocomDesreconhecimentodo“Goodwill”Outrasvariaçõesnocapitalpróprio-subsídiosAumentodesuprimentos-GILAumentodesuprimentos-FerconsultJurosdesuprimentos-FerconsultOutrasvariações

6985942(1058698)

(59035)368825

(230214)(42407)

---

15

5131967-----

4178646960000

13698-

12117909(1058698)

(59035)368825

(230214)(42407)

4178646960000

1369815

Saldofinal 5964428 10284311 16248739

Perdasporimparidade

SaldoinicialPerdasporimparidadedoexercício-Publimetro

(312346)(1147)

--

(312346)(1147)

Saldofinal (313493) - (313493)

Ativoliquido 5650935 10284311 15935246

10.Derivados

Osaldodasrubricasde“Derivados”em31dedezembrode2012e2011,correspondeaojustovalordoscontratosdeSWAP,determinadoporumaentidadeindependente,diferentedaquelacomaqualosmesmosforamcontratados,edetalham-secomosegue:

AmetodologiautilizadapeloavaliadorIndependentenaquantificaçãodovalordaquelescontratosconsistenaprojeçãodoscash-flowsesperadosnofuturo,atualizadosparaomomentopresente,usandoacurvadecupãozeroatual,deformaaprojetarosIndexantesapagareareceberpelaEmpresa,conformeconstanoscontratosefetuadoscomasdiversasinstituiçõesbancárias.

Oefeitodavariaçãodojustovalordosderivadosnoexercíciode2012,nomontantede6.614.748euros,encontra-seregistadonarubricade“Aumentos/reduçõesdejustovalor”.

Justovalor

Financiamentosbancários Data 31/dez/2012 31/dez/2011

Designação Entidade Swap Inicial Final Capital Ativo Passivo Ativo Passivo Variação

GOLDMANSACHS(SCHULDSCHEIN) GSI 11/03/2011 21/07/2010 21/07/2016 71042080 16260790 - 8648218 - 7612572

GOLDMANSACHS(SCHULDSCHEIN) GSI 11/03/2011 24/07/2010 24/07/2016 50000000 11573189 - 6203110 - 5370079

DBEXPORT/95 BST 26/02/2003 15/06/2003 30/12/2013 26199752 - (510593) - (1049048) 538455

DBEXPORT/97 BST 26/02/2003 15/06/2003 30/12/2015 29132966 - (1706142) - (2008031) 301889

BSN-CGD(USLEASE) BST 22/09/2005 01/07/2005 01/01/2019 57050204 - (48770499) - (63505413) 14734914

BSN-CGD(USLEASE) JPMORGAN 15/07/2009 01/07/2009 01/01/2019 - 4700505 - 4916378 - (215873)

BSN-CGD(USLEASE) CAIXABI 16/07/2009 01/07/2009 01/01/2019 - 4700505 - 4916378 - (215873)

TREMI CSUISSE 16/11/2009 20/03/2007 20/03/2020 75227378 - (1816003) - (7369895) 5553892

TREMII CSUISSE 16/11/2009 24/03/2007 24/09/2021 82949743 - (3030532) - (11809381) 8778849

TREMII(2ªTRANCHE) BST 06/06/2005 23/09/2005 23/09/2022 85072763 - (166698901) - (119222995) (47475906)

TREMII(2ªTRANCHE) JPMORGAN 08/07/2008 23/03/2008 23/09/2022 - 10561546 - 11495006 - (933460)

DEUTSCHEBANK(SCHULDSCHEIN) DBI 27/07/2009 18/08/2009 18/08/2014 150000000 - (5721988) - (5393975) (328013)

DEUTSCHEBANK(SCHULDSCHEIN) DBI 27/07/2009 18/08/2009 18/08/2016 25500000 - (2084251) - (1354825) (729426)

DEUTSCHEBANK(SCHULDSCHEIN) DBI 27/07/2009 18/08/2009 18/08/2016 24500000 739133 - 345980 - 393153

676674886 48535668 (230338909) 36525070 (211713563) (6614748)


Deacordocomanálisedesensibilidadereportadaa31dedezembrode2012,efetuadapeloavaliadorIndependente,econsiderandodeterminadasassunçõesepressupostos,oimpactodavariaçãode1%nataxadejuronojustovalordacarteiradeinvestimentosfinanceirosdetidospelaEmpresa,conformedetalheacimaenosafetosaosILD(Nota5.7),seriacomosegue:

+1% -1%

Justovalor 332932557 332932557

332932557 332932557

11.Outrosativosfinanceiros–nãocorrente

Em31dedezembrode2012e2011arubrica“Outrosativosfinanceiros-nãocorrente”,nosmontantesde17.539.253eurose24.351.216euros,respeitaaumagarantiaadicionalqueaEmpresatevedeconcederemabrilde2009,afavordoBankofAmericaLeasing&Capital,LCC,noâmbitodocontratodelocaçãooperacionalcelebradoparaaaquisiçãodas24UT,oqualfoiavalizadopeloEstadoPortuguês,emresultadodadescidadoratingatribuídoàRepúblicaPortuguesa.

12.Inventários

Em31dedezembrode2012e2011,osinventáriosdaEmpresaeramdetalhadosconformesesegue:

2012 2011

InventáriosMontantebruto

Perdasporimparidade

Montantelíquido

Montantebruto

Perdasporimparidade

Montantelíquido

Matérias-primas,subsidiáriasedeconsumo:

MateriaisFerramentasProdutosdelimpezaCombustíveisTítulosdetransporteOutrosmateriais

1002947227221966826900

130064400317

(380000)-----

622947227221966826900

130064400317

931921339971743919261

607796564672

(330000)-----

601921339971743919261

607796564672

1602618 (380000) 1222618 2175086 (330000) 1845086

Em31dedezembrode2012e2011,aEmpresanãotinhainventáriosàguardadeterceiros,nemexistiamnaquelasdatas,inventáriosemtrânsitoeàconsignação.

CustodasmercadoriasvendidasedasmatériasconsumidasOcustodasmercadoriasvendidasedasmatériasconsumidasreconhecidonosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011édetalhadoconformesesegue:

Matérias-primas,subsidiáriasedeconsumo

Custodasmercadoriasvendidas 2012 2011

SaldoinicialComprasRegularizaçõesSaldofinal

21750862093143(460207)

1602618

18442362403145

944622175086

2205404 2166757

PerdasporimparidadeAevoluçãodasperdasporimparidadeacumuladasdeinventáriosnosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011édetalhadaconformesesegue:

2012 2011

Perdasporimparidade-Inventários

Saldoinicial Aumentos Reversões

Saldofinal

Saldoinicial Aumentos Reversões

Saldofinal

Mercadorias 330000 50000 - 380000 280000 50000 - 330000

330000 50000 - 380000 280000 50000 - 330000


Osaumentosdasperdasporimparidadedeinventáriosdosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011foramregistadosnarubricade“Imparidadedeinventários(perdas/reversões)”nademonstraçãodosresultados.

13. Clienteseoutrascontasareceber

Em31dedezembrode2012e2011ascontasareceberdaEmpresaapresentavamaseguintecomposição:

2012 2011

ClienteseOutrascontasareceber

Montantebruto

Imparidadeacumulada

Montantelíquido

Montantebruto

Imparidadeacumulada

Montantelíquido

Nãocorrentes:

Outrascontasareceber 12433723 - 12433723 12445631 - 12445631

12433723 - 12433723 12445631 - 12445631

Correntes:

ClientesOutrascontasareceber

800837322783806

(421)(4382808)

800795218400998

508655925894713

(2755)(4454186)

508380421440527

30792179 (4383229) 26408950 30981272 (4456941) 26524331

43225902 (4383229) 38842673 43426903 (4456941) 38969962

Odetalhedascontasareceberearepartiçãoentrecorrenteenãocorrenteécomosegue:

2012 2011

Clientes Corrente Nãocorrente Corrente Nãocorrente

SimtejoArTelecomDireçãoGeraldeTransportesTerrestresTmn-TelecomunicaçõesMóveisNacionais,S.A.C.P.-CaminhosdeFerroPortugueses,E.P.E.ReferSoflusa-Soc.FluvialTransportesEmpresasdogrupo,associadaseparticipadas(Nota32)Outros

59624463383

23644180615188309

1045278650

39725602840543

---------

59624463383233649190147188309

1045-

19572071993195

---------

8008373 - 5086559 -

Imparidadedecontasareceber (421) - (2755) -

8007952 - 5083804 -

2012 2011

Outrosdevedores Corrente Nãocorrente Corrente Nãocorrente

ParqueExpo’98TranstejoC.P.-CaminhosdeFerroPortugueses,E.P.E.CâmaraMunicipaldoBarreiroCâmaraMunicipaldeLisboaRodoviáriadeLisboaReferReceitasdetráfegoPessoalEmpresasdogrupo,associadaseparticipadas(Nota32)Outros

79807662577739

491366151833

18054199177

-1230036

39112245165715227142

-12002602

--

413067-----

18054

79807662586074

9637062807530

68766908999114414743239884097

50455963791526

-12002602

--

413067-----

29962

22783806 12433723 25894713 12445631

Imparidadedeoutrascontasareceber (4382808) - (4454186) -

18400998 12433723 21440527 12445631

26408950 12433723 26524331 12445631


Em17deagostode1994,aEmpresacelebrouumprotocolodeacordocomaParqueExpo’98,S.A.(“ParqueExpo’98”)noqualficoudeterminadaumacompensaçãoareceberpelaEmpresapelaantecipaçãodaconstruçãoeexploraçãodalinhaVermelhaerespetivasestacõesAlameda–Expo.Acompensaçãonomontantetotalde9.975.957eurosseriapagapelaParqueExpo’98duranteosanosde1995a1998nosmontantesde1.995.191euros,2.493.990euros,2.493.990euros,e2.992.787euros,respetivamente.Emresultadodesteprotocolodeacordo,aEmpresaregistouumacontaarecebereumrendimentoareconhecernomontantede9.975.957euros.Até31dedezembrode2012dacompensaçãototal,aEmpresarecebeuovalorde1.995.191eurosrelativoàparcelade1995,tendoregistadonaqueladatanarubricade“Outroscontasareceber”omontantede7.980.766euros.

Em1998,comaconclusãodasobrasdeconstruçãoeiníciodeexploraçãodalinhaVermelhaerespetivasestacões,aEmpresadecidiudarinícioaoreconhecimentodorendimentoareconhecerrelacionadocomacompensaçãoatribuída,duranteoperíodocompreendidoentremaiode1998(dataemquealinhapassouafuncionar)e2003(dataemqueaEmpresaconcluiriaaconstruçãoedariainícioàexploraçãodestalinha).

Em29desetembrode1995foicelebradoumProtocolodeAcordoentreaEmpresa,aParqueExpo’98eaCâmaraMunicipaldeLisboa,noqualficoudefinidoqueaEmpresapagariaàParqueExpo’98aimportânciade7.082.930eurosatítulodeexpropriaçãodaáreaindispensávelàimplementaçãoeconstruçãodaestacãodemetroOriente,nãotendosidodefinidoumprazoouplanoparaoseupagamento.EmresultadodesteprotocoloaEmpresacapitalizounosencargoscomaconstruçãodalinhaVermelhaAlameda/Orienteerespetivasestaçõesomontantede7.082.930euroseregistouumacontaapagarnarubricade“Outrascontasapagar”,pelomesmomontante(Nota23).

Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2009aEmpresacelebrouumprotocolocomaTranstejo,nomontantede14.502.602euros,tendoemvistaatransferênciaparaaquelaentidade,relativoaobrasefetuadasporcontadaquelaentidadenoterminalfluvialdoCaisdoSodré.

Decorrentedestecontrato,aTranstejoobrigava-seapagaràEmpresa,anualmente,omontantede1.000.000euros,sendoquetalcomocontratualizadoomesmopoderáserreduzidopara500.000euroscasoaquelaentidadeassimocomuniqueàEmpresa.Nodecursodosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011aTranstejonãoprocedeuaopagamentodequalquermontanteàEmpresa.

Estacontaarecebervencejurosataxasnormaisdemercado.Contudo,aEmpresaporumaquestãodeprudêncianãoreconheceuosjurosrelativosaosexercíciosde2011e2012.Omontanteclassificadocomonãocorrentetemoseguinteplanodepagamentos:

Ano Montante

20132014201520162017eseguintes

10000001000000100000010000008002602

12002602

OConselhodeAdministraçãoentendequeovalorcontabilísticodascontasarecebernoexercíciofindoem31dedezembrode2012épróximodoseujustovalor.

Omovimentodasperdasdeimparidadenodecursodosexercíciosde2012e2011foicomosegue:

2012 2011

Imparidades Saldoinicial Aumentos Reversões Saldofinal Saldoinicial Aumentos Reversões Saldofinal

Dedívidasareceberdeclientes 2755 - (2334) 421 2755 - - 2755

Deoutrascontasareceber 4454186 - (71378) 4382808 4614650 - (160464) 4454186

4456941 - (73712) 4383229 4617405 - (160464) 4456941


14.Diferimentosativos

Em31dedezembrode2012e2011,arubricadoativocorrente“Diferimentos”apresentavaaseguintecomposição:

Diferimentosativos 2012 2011

SegurosEncargoscomcontratosdeleasingEncargoscomfinanciamentoTrabalhosporcontadeterceirosOutros

30020486871198563

53562488357438

353623569691600617

52864466241618

57167476 57067206

Arubrica“Diferimentosativos-encargoscomcontratosdeleasing”,nomontantede2.048.687euros,respeitaaencargosincorridosnarealizaçãodecontratosdelocaçãooperacionalcelebradosem1995,1997,1999,2000,2001e2002,osquaissãoreconhecidosnademonstraçãodosresultadosduranteoperíododosrespetivoscontratos.

Arubrica“Diferimentosativos–trabalhosporcontadeterceiros”inclui,essencialmente,osmontantesde33.865.383euros(oqualincluiomontantede1.037.585eurosrelativoàsobrasefetuadasnoterminaldaTranstejonoCaisSodréeomontantede32.827.798eurosrelativoàsobrasefetuadaspelaEmpresanoTerreirodoPaço)erelativamenteaoqualoConselhodeAdministraçãoentendequeterádeseralvodeumprotocolopararegularizaçãodasituação),9.550.544eurose7.292.390eurosrelativosaobrasefetuadaspelaEmpresaporcontadaCâmaraMunicipaldeLisboaedaRefer,respetivamente.

15.Instrumentosdecapitalpróprio

Em31dedezembrode2012ocapitaldaEmpresa,subscritoerealizadocujovalornãoseencontrafixado,masquenaqueladataascendiaa603.750.000euros,édetidonatotalidadepeloEstadoPortuguês.

Oresultadolíquidonegativodosexercíciosfindosem31dedezembrode2011e2010,nomontantede146.052.279eurose148.337.248euros,respetivamente,foitransferidoparaarubricade“Resultadostransitados”,apesardasdemonstraçõesfinanceirasdosexercíciosfindosnaquelasdatasnãoteremaindasidoobjetodeaprovaçãoformalemdespachoministerialpelaTutela.

16.SubsídiosdoGoverno

Duranteosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011aEmpresabeneficioudosseguintessubsídiosnãoafetosaosILD:

2012

SubsídioMontantetotal

Montanterecebido

Réditodoperíodo(Nota29)

Réditoacumulado

Outrasvariaçõesnocapitalpróprio

Subsídiosrelacionadoscomativos:

FEDER-PRODACFEDER-QCA

1094288054528374

1094288054528374

4948382411393

727354435373126

366933619155248

65471254 65471254 2906231 42646670 22824584

2011

SubsídioMontantetotal

Montanterecebido

Réditodoperíodo(Nota29)

Réditoacumulado

Outrasvariaçõesnocapitalpróprio

Subsídiosrelacionadoscomativos:

FEDER-PRODACFEDER-QCA

1094288054528374

1094288054528374

4948382411393

677870732961732

416417321566642

65471254 65471254 2906231 39740439 25730815

OssubsídiosrecebidospelaEmpresanoâmbitodoFEDER–PRODAC1993eQCA1994,visaramfinanciarinvestimentosefetuadospelaEmpresarelativamenteaosprotótiposPMOII,PMOIIIecomasérieintercalarde17UT,sériecomplementarde10UTePMOIII.


17.Provisõesepassivoscontingentes

Aevoluçãodasprovisõesnosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011édetalhadaconformesesegue:

2012

ProvisõesePassivoscontingentes Saldoinicial Aumentos Reversões Saldofinal

Provisõesparariscoseencargos:

ProcessosjudiciaisemcursoJurosaliquidarDespesascompessoal

1143865261881142971

---

1043858--

100007261881142971

1548717 - 1043858 504859

Outrasprovisões:

ImparidadedeinvestimentosfinanceirosOutras

157215705

401-

--

197315705

17277 401 - 17678

1565994 401 1043858 522537

2011

ProvisõesePassivoscontingentes Saldoinicial Aumentos Reversões Saldofinal

Provisõesparariscoseencargos:

ProcessosjudiciaisemcursoJurosaliquidarDespesascompessoal

347534261881142971

796331--

---

1143865261881142971

752386 796331 - 1548717

Outrasprovisões:

Imparidadedeinvestimentosfinanceiros 1572 15705 - 17277

1572 15705 - 17277

753958 812036 - 1565994

Omontantede1.043.858eurosregistadocomoreversãodeprovisãopara“Processosjudiciaisemcurso”,respeitaaprocessosintentadoscontraaEmpresapordanoscausadospelasobrasrealizadas,asquaisseencontramafetasaosILD.PassivoscontingentesEm31dedezembrode2012,existempedidosdeindemnizaçõesreclamadosàEmpresa,nomontantede3.694.154euros,osquaisreferem-seessencialmente,aumprocessointentadoacontestaraadjudicaçãodeumaobra,processosdeexpropriaçõesedanoscausadospelostrabalhosrelacionadoscomoplanodeexpansãodarede.Em31dedezembrode2012,aEmpresaencontra-seemfasedeapuramentodovalortotaldasexpropriações,tendosidoregistadaumaprovisãoparaosprocessoscujodesfechoédesconhecidoatéàdatadeaprovaçãodasdemonstraçõesfinanceiras.Relativamenteaosrestantesprocessosnãofoiregistadaem31dedezembrode2012qualquerprovisão,umavezque,casoaquelasindemnizaçõessejampagas,asmesmasvirãoaserregistadascomoencargoscomexpropriaçõesnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”.

Compromissosfinanceirosassumidosenãoincluídosnobalanço

a)ResponsabilidadescomsaúdeAEmpresatemvindoaefetuaropagamentodebenefíciosaosseusempregadosativos,relacionadoscomserviçosdesaúdeequelhesdáacessoaserviçosmédicoscomparticipadospelaEmpresa.Estesencargossãoregistadosnademonstraçãodosresultadosdoexercícioemquesãopagos.Noexercíciofindoem31dedezembrode2012,foramregistadosencargosdesaúdenomontantede899.778euros(Notas3.15e28),correspondentesaosprémiosdosegurodesaúdepagosnaqueleexercíciocomativos.

b)CompromissoscomfornecedoresdeimobilizadoEm31dedezembrode2012e2011,aEmpresatinhaassumidocompromissoscomfornecedoresdeimobilizadonosmontantesde89.809.794euros(Nota7e18)e112.446.077euros,respetivamente.Estescompromissosrelacionam-sebasicamentecomaexpansãodarede.Adicionalmente,aEmpresaassumiutambémcompromissosrelacionadoscomdezcontratosdelocaçãooperacionalnomontantede235.410.226euros(Nota7).

c)CartasdecréditoEm31dedezembrode2012e2011,aEmpresatinhaassumidocompromissosatravésdeduascartasdecréditocomoBNPParibas,noâmbitodofinanciamentodaaquisiçãodematerialcirculante,nomontantede12.029.142dólaresede12.078.049dólares.


18.Financiamentosobtidos

Odetalhedosfinanciamentosafetosàatividadedeexploraçãoem31dedezembrode2012e2011detalha-secomosegue:

Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2011,atendendoàsituaçãoeconómicadosmercadosfinanceiros,nomeadamenteomercadodecapitais,nãofoipossívelconcretizarqualqueremissãodeobrigaçõesalongoprazo,peloqueaEmpresacontratoucomaDGTFumfinanciamentonomontantede613.932.000euros,dosquais105.974.436euros,estãoassociadosàatividadedeexploraçãoecujoreembolsoseráefetuadoem5anos,sendoamortizávelem8prestaçõesiguaisesemestrais,vencendo-seaprimeiraemmaiode2013.

Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2012,atendendoàsituaçãodosmercadosfinanceiros,nomeadamenteomercadodecapitais,nãofoipossívelconcretizarqualqueremissãodeobrigaçõesalongoprazo,peloqueaEmpresa,contratoucomaDireçãoGeraldoTesouroeFinanças(“DGTF”)umfinanciamentonomontantede648.581.846euros,dosquais410.833.969euros,estãoassociadosàgestãodainfraestruturaecujoreembolsoseráefetuadoem5anos,sendoamortizávelem8prestaçõesiguaisesemestrais,vencendo-seaprimeiraemmaiode2014.

Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2012,aEmpresaprocedeuaoreembolsodosempréstimoscontratadosjuntodoBNPParibaseBarclaysBank,nosmontantesde50.000.000eurose175.000.000euros,respetivamente,emconsequênciadoseuvencimento,talcomoestipuladocontratualmente.Adicionalmente,aEmpresareembolsouaslinhasdecréditoquetinhacontratualizadocomaquelasduasinstituições,nomontanteglobalde109.887.149euros,emresultadodoencerramentodasmesmas,talcomoestipuladocontratualmente.

Aparceladosempréstimosbancáriosclassificadoscomonãocorrentetemoseguinteplanodereembolsos:

Ano Montante

20142015201620172018eseguintes

179202101129202101129202101102708493150000000

690314796

2012 2011

VencimentoTipodeamortizaçãoLimite

Montanteutilizado

Limite

Montanteutilizado

FinanciamentosEntidadefinanciadora Corrente Nãocorrente Corrente Nãocorrente

Instituiçõesfinanceiras:

Empréstimosbancários:Emp.CP50MEUREmp.CP50MEUREmp.CP175MEUREmp.LP100MEUREmp.LP50MEUREmp.CP/LP50MEUREmp.LP613,9MEUREmp.LP648,6MEUR

BNPParibasBNPParibas2014BarclaysBankGoldmanSachsBankGoldmanSachsBankDeutscheBankDGTF(2011)DGTF(2012)

-

50000000-

1000000005000000050000000

105974436410833969

-

50000000----

26493609-

---

100000000500000005000000079480827

410833969

5000000050000000

175000000100000000

5000000050000000

105974436-

5000000050000000

175000000-----

---

1000000005000000050000000

105974436-

09/Ago/201208/Mai/201424/Jul/201221/Jul/201624/Jul/201618/Ago/201630/Nov/201630/Nov/2017

MaturidadeMaturidadeMaturidadeMaturidadeMaturidadeMaturidadeSemestralSemestral

Totalempréstimosbancários 76493609 690314796 275000000 305974436

Linhasdecrédito: BarclaysBankBNPParibas

--

--

25000000100000000

2493549184951658

--

24/Jul/2012 Rollover

Totallinhasdecrédito - - 109887149 -

Locaçõesfinanceiras:Emp.CP/LPMEUREmp.CP/LPMEUREmp.CP/LPMEUREmp.CP/LPMEUR

D.B.Export-LeasingD.B.Export-LeasingSantanderTottaBMWBankGmbH-SucursalPortugal

----

1836563152436363367190

23535

-1894670043846560

16542

----

7834121

49426306488890

24243

18365631

2419033650560858

39368

30/Dez/201330/Dez/201502/Jan/201928/Jun/2014

SemestralSemestralSemestralMensal

Totaldelocaçõesfinanceiras 26999992 62809802 19289884 93156193

Encargosfinanceiros - - - - (4502) -

Totalinstituiçõesfinanceiras 103493601 753124597 404172531 399130629


Em29dedezembrode1995eem30dedezembrode1997,aEmpresacelebroucomaDBEXPORTLeasingGmbh,doiscontratosdeleasing,relacionadoscom17e14unidadestriplasdetração(UT),respetivamente.Em31dedezembrode2012,ascontasapagaràquelaentidadeascendiama42.555.967euros(18.946.700eurosclassificadoscomonãocorrentee23.609.267euroscomocorrente).

Em31dedezembrode1998,aEmpresacelebrouumcontratodelocaçãofinanceira,relacionadocom24UTdematerialcirculantedasérieML95,pelomontantede124.699.474eurosecomovalorresidualde3%dovalordoequipamento,destinadoaofinanciamentoparcialdoPlanodeExpansãoeModernizaçãodaRededoMetro,oqualtemumprazode20anosevencejurosàtaxaEURIBORa6mesesmenos0,71%,tendooEstadoPortuguês,nasuaqualidadededetentordatotalidadedocapital,prestadoumaval.Arealizaçãodocontratodefinanciamentoocorreuem06dejaneirode1999.Em31dedezembrode2012,omontanteapagardestecontratodelocaçãofinanceiraascendea47.213.750euros.

Em31dedezembrode2012aEmpresautilizaemregimedelocaçãofinanceira55unidadestriplasdetraçãoetrêsviaturasligeiras,sendoqueoscompromissosassumidoscomopagamentoderendasdecontratosdelocaçãofinanceiraécomosegue:

Descrição Corrente Nãocorrente Total

55Unidadesdetracção(Nota17)3Viaturasligeiras(Nota17)

2697645723535

6279326016542

8976971740077

26999992 62809802 89809794

Aparcelaclassificadacomonãocorrentetemoseguinteplanodereembolso:

Ano Montante

20142015201620172018eseguintes

1243127620434554

72382017430547

15275224

62809802

Asrendasdelocaçãofinanceira,vencemjurosataxasanuaisquesesituamentre3,328%e14,738%.

Em31dedezembrode2012aEmpresatinhaumalinhadecrédito,nomontantede50.000.000euros,aqualseencontratotalmenteutilizada.

AEmpresatemvindoaobter,nosúltimosmeses,empermanentecomunicaçãoecoordenaçãocomoseuacionista,linhasadicionaisdefinanciamentoparafazerfaceàsresponsabilidadesdecurtoprazo,nãotendoexistidoatéàdata,situaçõesdedívidasbancáriasvencidasenãopagas.

OConselhodeAdministraçãodaEmpresaentendequealiquidaçãodosseuspassivos,nomeadamentenoquerespeitaafinanciamentosobtidospassíveisdereembolsoacurtoprazo,continuaráasercumprida,essencialmenteatravésdaobtençãodelinhasadicionaisdefinanciamentoemcoordenaçãocomoseuacionista.


Em31dedezembrode2012osfinanciamentosobtidosquetêmassociadoscovenants,nomeadamente,osqueseencontramassociadosaoratingdaRepúblicaPortuguesaouqueincluemcláusulasdedetenção,detalham-secomosegue:

OdowngradedoratingdaEmpresabemcomodeumbancointernacionalemissordeumacartadecrédito,colocaramoMetropolitanonumasituaçãodeincumprimentodascláusulascontratuaisrelativaàsgarantiasdasoperaçõesde“USCrossBorderLease”,respeitantesaofinanciamentodomaterialcirculante.

Aresoluçãodesteincumprimentoseráobjetodenegociaçãocomosinvestidoresestrangeiros,contandooMetropolitanocomacolaboraçãodeconsultorescomexperiênciainternacionalnanegociaçãodestetipodetransações.

19. Benefíciospós-emprego–Planosdebenefíciosdefinidos

ConformemencionadonaNota3.15,aEmpresaassumiuocompromissodeconcederaosempregadosprestaçõespecuniáriasatítulodecomplementodereformaporvelhice,invalidezepensõesdesobrevivência.Em31dedezembrode2012,onúmerodeempregadosativos,ereformados/pensionistasabrangidosascendiaa1.127e1.449,respetivamente(1.183e1.401em31dedezembrode2011).

AsprestaçõesanteriormentemencionadascorrespondemacomplementosdepensõesgarantidaspeloregimedeSegurançaSocialesãodeterminadasemfunçãodonúmerodeanosaoserviçodaEmpresa,decontribuiçõesparaaSegurançaSocialepeloúltimosalárioauferidoàdatadareforma.

Noexercíciode2004,aEmpresadecidiueacordoucomossindicatosquetodososempregadosquepassaramaoquadroapós31dedezembrode2003jánãosãoabrangidosporesteplanodepensões.

Noexercíciofindoem31dedezembrode2012foiefetuadaumaavaliaçãoatuarialdosativosdoplanoedovalorpresentedaobrigaçãoebenefíciosdefinidosporumaentidadeindependente.

Deacordocomosestudosatuariaisreportadosa31dedezembrode2012e2011,ovaloratualdasresponsabilidadesdaEmpresaporserviçospassadosdosseusempregadosnoativoereformadosfoiestimadoem:

2012 2011

TrabalhadoresativosReformados

56655595206083505

66811180195883985

262739100 262695165

Contrato

Montanteemdívidaem31/dez/2012 Prazo Garantias

“PariPassu” Cláusuladedetenção Rating “Crossdefault” OutrasCláusulasrelevantes

BNPParibas 50000000 08/maio/2014 Sim Sim PerdadaqualidadedeEmpresaPública(participaçãodoEstadoinferiora51%)

Não Sim n/a

SchuldscheinLoanAgreementcelebradocomoGoldmanSachsBank(Europe)Plcem10dejulhode2009,sujeitoàleialemãeaostribunaisdeFrankfurtamMain

100000000 10/jul/2016 Sim Sim PerdadaqualidadedeEmpresaPública(participaçãodoEstadoinferiora51%)

Não Sim “NegativePledge”/Nãoalteraçãosubstancialdanaturezaoudoobjectosocialdaempresa

SchuldscheinLoanAgreementcelebradocomoGoldmanSachsBank(Europe)Plcem22dejulhode2009,sujeitoàleialemãeaostribunaisdeFrankfurtamMain


Não Sim “NegativePledge”/Nãoalteraçãosubstancialdanaturezaoudoobjectosocialdaempresa

SchuldscheinLoanAgreementcelebradocomoDeutscheBankAGeoDexiaSabadell,S.A.,sucursalemPortugalem24dejulhode2009,alteradoem28dejaneirode2011,sujeitoàleialemãeaostribunaisdeFrankfurtamMain


(2notchesabaixodeA+pelaS&PouA3pelaMoody’s)(estacláusulafoieliminadanoaditamentode2011)

Sim “NegativePledge”/ContratocomgarantiadaRepúblicaPortuguesa


Oestudoatuarialreportadoa31dedezembrode2012foiefetuadoutilizandoométododenominadopor“ProjectedUnitCredit”econsiderouosseguintespressupostosebasestécnicaseatuariais:

ProjectedUnitCredit 2012 2011

TábuasdemortalidadeTábuasdeinvalidezTaxamédiadecrescimentodossaláriosTaxamédiaanualdorendimentodofundoTaxamédiaanualdecrescimentodepensõesTaxamédiaanualdeatualizaçãoatéàidadenormaldereformadasprestaçõesdepré-reforma

TV88/90-FrançaEVK80-Suíça

2,50%3,75%

1%2,50%

TV88/90-FrançaEVK80-Suíça

2,50%6%2%5%

Nodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2012,foramreconhecidasperdasatuariaisdecorrentesdaalteraçãodataxadedescontode6%para3,75%,eganhosatuariaisresultantesdaadoçãodoesquemadebenefíciosfaceaoregimeatualmenteemvigor,nomeadamentedaatualizaçãodastabelassalariaiscomimpactonosaláriopensionável.

Nadeterminaçãodasresponsabilidadesdosbenefíciospós-empregocomreferênciaa31dedezembrode2011,aentidadeindependenteprocedeuàalteraçãodatábuademortalidadeutilizadaparaadeterminaçãodasreferidasresponsabilidades,passandoadotaraTV88/90,dadoserentendimentoqueestatábuaéaquemelhorseadequaàscaracterísticasdapopulaçãoafeta.

AevoluçãonasresponsabilidadesdaEmpresacompensõesnoexercíciode2012e2011foicomosesegue:

2012 2011

ResponsabilidadestotaisnoiníciodoperíodoCustosdosserviçoscorrentesCustodosjurosBenefíciospagosnoexercício(Ganhos)/perdasatuariaisdoexercício

2626951653373150

15761710(13604173)

(5486752)

2290322192327075

13102053(12532891)

30766709

Responsabilidadestotaisnofimdoperíodo 262739100 262695165

Ocustodosserviçoscorrenteseocustodosjurosdoexercíciode2012,nosmontantesde3.373.150eurose15.761.710euros,respetivamente,foramreconhecidosnademonstraçãodosresultados.

Em31dedezembrode2012e2011,aEmpresareconheceunassuasdemonstraçõesfinanceirasomontantede(5.486.752)eurose30.766.709euros,respetivamente,relativoaganhos/perdasatuariaisapuradasnoexercício,porcontrapartidadarubricade“Resultadostransitados”,conformedescritonasuapolíticacontabilística(Nota3.15).

Noexercíciofindoem31dedezembrode2012,asresponsabilidadesrelativasaopagamentodecomplementosdepensõesnomontantede262.739.100euros,encontram-seregistadasnopassivonarubrica“Responsabilidadesporbenefíciospós-emprego”.

Em31dedezembrode2012aEmpresanãotemconstituídoqualquerfundoparafazerfaceaquelasresponsabilidades,encontrando-seasmesmasregistadasnobalanço.

20.Fornecedores

Osaldodarubricade“Fornecedores”em31dedezembrode2012e2011detalha-secomosegue:

Fornecedores 2012 2011

2045EmpresadeSegurançaEdpComercialEmpresasdoGrupo(Nota32)Grupo8-VigilânciaePrevençãoEfacecEngenhariaeSistemas,S.A.Iberlim,S.A.EmelCompanhiaCarrisdeFerroIssFacilityServicesSafiraFacilityServicesEurest,S.A.ThyssenkruppElevadores,S.A.OptimusComunicações,S.A.PolíciadeSegurançaPúblicaVadecaAmbienteOutros

--

4143863

23524109238290726158937

--

659562452110683

--

755690

18830041676269

857536590594461596444825290986245864239327229915219416122956

2465313639

12442492648

1444281 9794472


21. EstadoeOutrosEntesPúblicos

Deacordocomalegislaçãoemvigor,asdeclaraçõesfiscaisestãosujeitasarevisãoecorreçãoporpartedasautoridadesfiscaisduranteumperíododequatroanos(cincoanosparaaSegurançaSocial),excetoquandotenhamhavidoprejuízosfiscais,tenhamsidoconcedidosbenefíciosfiscais,ouestejamemcursoinspeções,reclamaçõesouimpugnações,casosestesemque,dependendodascircunstâncias,osprazossãoalargadosoususpensos.Destemodo,asdeclaraçõesfiscaisdosanosde2009a2012poderãoviraindasersujeitasarevisão.

Nostermosdoartigo88ºdocódigodoIRC,aEmpresaencontra-sesujeitaadicionalmenteatributaçãoautónomasobreumconjuntodeencargosdastaxasprevistasnoartigomencionado.

OConselhodeAdministraçãoentendequeaseventuaiscorreçõesresultantesderevisões/inspeçõesporpartedasautoridadesfiscaisàquelasdeclaraçõesdeimpostosnãoterãoumefeitosignificativonasdemonstraçõesfinanceirasem31dedezembrode2011e2012.

Em31dedezembrode2012e2011asrubricasde“Estadoeoutrosentespúblicos”apresentavamaseguintecomposição:

2012 2011

Estadoeoutrosentespúblicos Ativo Passivo Ativo Passivo

Impostosobreorendimentodaspessoascoletivas:PagamentosporcontaEstimativadeimpostoRetençõesnafonte

ImpostosobreorendimentodaspessoassingularesImpostosobreovaloracrescentadoContribuiçõesparaaSegurançaSocialOutrosimpostos

280000-

2232747-

1657499-

3393

-97394

-693318

-11199082195685

280000-

2253331-

805452-

458850

-116302

-773698

14541791258483

264271

4173639 4106305 3797633 3866933

Em31dedezembrode2012,osmontantesreferentesaoImpostosobreoRendimentodasPessoasSingulareseàscontribuiçõesparaaSegurançaSocial,correspondemàretençãoefetuadanosprocessamentossalariaisdedezembrode2012,osquaisserãoliquidadosemjaneirode2013.

Omontantede2.195.685eurosregistadonarubricadopassivo“Outrosimpostos”,incluiomontantede1.893.294eurosapagaràCaixaGeraldeAposentaçõesdecorrentedoOE2012,queserefereaosubsídiodefériasedenataldospensionistas,cujopagamentofoisuspenso,consistindoestemontantenumacontribuiçãoextraordinária.

22.Impostosobreorendimento

Ogastocomimpostossobreorendimentoem31dedezembrode2012e2011édetalhadoconformesesegue:

Impostosobreorendimento 2012 2011

Impostocorrente 97394 116302

97394 116302

EmconsequênciadaalteraçãodoCódigodoImpostosobreoRendimentodasPessoasColetivas,comefeitosapartirdoexercíciode2012,adeduçãodeprejuízosfiscaisaefetuaremcadaumdosperíodosdetributaçãonãopodeexcederomontantecorrespondentea75%dorespetivolucrotributável.DecorrentedestasituaçãoasautoridadestributáriaspoderãoentenderqueosajustamentosdetransiçãoparaoSNC(reportadosa01dejaneirode2010),poderiamserrelevantesparaefeitosdocálculodoimpostosobreorendimentodoexercício.

ÉentendimentodaEmpresaquefaceànaturezadosajustamentosdetransiçãoefetuados,osmesmosnãodeveriamconcorrerparaoapuramentodoresultadotributáveldoexercíciode2012,sendoassimintençãodaEmpresasolicitaràsautoridadestributáriasumpedidodeinformaçãovinculativarelativamenteaestetema.


Em31dedezembrode2012e2011osprejuízosfiscaisreportáveisascendiama764.173.803eurose826.368.648euros,respetivamente.Adatalimitedeutilizaçãodosprejuízosfiscaisexistentesnaquelasdataséconformesesegue:

2012 2011

Prejuízosfiscais MontanteDatalimitedeutilização Montante

Datalimitedeutilização

Geradosem2006Geradosem2007Geradosem2008Geradosem2009Geradosem2010Geradosem2011Geradosem2012

-118382911120689141147456480155633266140416799

81595206

-201320142015201420152017

143790051118382911120689141147456480155633266140416799

-

201220132014201520142015

-

764173803 826368648

23.Outrascontasapagar

Em31dedezembrode2012e2011arubricade“Outrascontasapagar”apresentavamaseguintecomposição:

Outrascontasapagar 2012 2011

Outroscredores:ParqueExpo’98(Nota13)PessoalRodoviáriadeLisboaCompanhiaCarrisdeFerrodeLisboa,S.A.Transtejo

Férias,subsídiodefériaserespetivosencargossociaisJurosvincendosenãopagosCredoresporacréscimosdegastosOutros

7082930451681

---

8769222197420622920727

-

7082930564771142030

388883517795

4560435

1113433127295366605412

38966622 36726075

Oaumentoocorridonarubricade“Férias,subsídiodefériaserespetivosencargossociais”respeitaàsresponsabilidadesincorridaspelaEmpresaemresultadodadecisãodoTribunalConstitucional,relativaaoOrçamentodeEstadoparaoanode2013.

Oaumentodarubricade“Jurosvincendosenãopagos”resultadosjurosapagaràDGTFdadoquenodecursodoexercíciofindoem31dedezembrode2012aEmpresanãoprocedeuàliquidaçãodequalquermontante.Em31dedezembrode2012,omontanteapagarascendiaa5.744.000euros(110.849eurosem31dedezembrode2011).

Osaldodarubricade“Credoresporacréscimosdegastos”em31dedezembrode2012e2011respeita,essencialmente,agastosincorridospelaEmpresacominvestimentosrealizados,relativamenteaosquaisàdatadobalançoaindanãohaviasidorececionadaarespetivafatura.

24.Diferimentospassivos

Em31dedezembrode2012e2011,asrubricasdopassivocorrente“Diferimentos”apresentavamaseguintecomposição:

Diferimentospassivos 2012 2011

Leasingsfinanceiros-maisvaliasdiferidasReceitasdetráfegoRendimentodeimóveis

20248611290810

1969

24714901205635

1969

3317640 3679094

Asmais-valiasdecorrentesdoscontratosdeleasingfinanceiroreferentesàs14UTe24UTencontram-seaserdiferidaspelosperíodosdevigênciadosmesmos(Nota29).


25.Rédito

OréditoreconhecidopelaEmpresaem31dedezembrode2012e2011édetalhadoconformesesegue:

Rédito 2012 2011

Vendas:SucatasPrestaçãodeserviços:ReceitasdetráfegoServiçossecundáriosOutros

1031

783813103350713

-

1530

637517513929304

195

81733054 67682780

26.Subsídiosàexploração

OdetalhedossubsídiosàexploraçãorecebidospelaEmpresaem31dedezembrode2012e2011écomosegue:

Subsídiosàexploração 2012 2011

IndemnizaçãocompensatóriaPasse4_18PasseSub23Paii-ProgramaapoiointegradoaidososPasseSocial+

44000000539854

1017800142623401917

4200000010129182029731

136409-

46102194 45179058

Em31dedezembrode2012ascompensaçõesfinanceirasatribuídaspeloEstado,atítulodeindemnizaçãocompensatórianãoreembolsável,parafinanciarparcialmenteassuasoperaçõesemcumprimentodasobrigaçõesdeserviçopúblico,ascenderama46.640.000euros(44.000.000eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA)nostermosdaResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º53/2012,de31demaio.

Nosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011foiaindaatribuídapeloEstado,umacompensaçãofinanceira,[email protected]@superior.tpnomontantede1.651.113euros(1.557.654eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA)ede3.225.208euros(3.042.649eurosreconhecidocomoréditoapósdeduçãodoIVA),respetivamente.

27.Fornecimentoseserviçosexternos

Arubricade“Fornecimentoseserviçosexternos”nosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011édetalhadaconformesesegue:

Fornecimentoseserviçosexternos 2012 2011

EletricidadeRendasealugueresConservaçãoereparaçãoLimpeza,higieneeconfortoVigilânciaesegurançaTrabalhosespecializadosOutros

7864081934242351313443027963588115210396703058995

863761810242676

46118983193976619837714701363801438

35345628 38156119

Narubricade“Rendasealugueres”omontantede9.276.929eurosrespeitaàsrendasdosleasingsoperacionais,em31dedezembrode2012(10.049.327eurosem31dedezembrode2011).Adiminuiçãoverificadafaceaoexercíciode2011resultadofactodacomponentevariávelquecompõearendatersofridoumdecréscimofaceaoexercíciode2011emresultadodadiminuiçãodataxadejuroaqueseencontraindexadaestarenda.

Adiminuiçãoverificadanasrubricasde“Eletricidade”,“Limpeza,higieneeconforto”e“Vigilânciaesegurança”resultadacontençãodegastosereduçãodacadênciadecomboios.


28.Gastoscompessoal

Arubricade“Gastoscompessoal”nosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011édetalhadaconformesesegue:

Gastoscompessoal 2012 2011

RemuneraçõesdosórgãossociaisRemuneraçõesaopessoalBenefíciospós-empregoEncargossobreremuneraçõesSegurosdeacidentesdetrabalhoedoençasprofissionais(Nota17)GastosdeaçãosocialOutros

281419475672461360417310384553

89977811201331440489

417624508791901253289111461619

95936810766861509598

75297791 78836976

Areduçãoverificadanoexercíciofindoem31dedezembrode2012,narubricade“Remuneraçõesaopessoal”,resultou,essencialmente,dasmedidasdecontençãosalarialimpostaspelaLein.º64-B/2011do“OrçamentodeEstado2012”.

Duranteosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011,onúmeromédiodetrabalhadoresfoide1.540e1.655pessoas,respetivamente,sendoonúmerodeefetivosnofinaldoexercíciode1.525e1.590pessoas,respetivamente.

29.Outrosrendimentoseganhos

Odetalhedarubricade“Outrosrendimentoseganhos”nosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011éconformesesegue:

Outrosrendimentoseganhos 2012 2011

Subsídioparainvestimentos(Nota16)Reconhecimentodemais-valiasServiçossociaisGanhoseminventários-sobrasVendadeenergiaJurosdemoraDiferençasdecâmbioRendasdeimóveis(Nota8)Outros

2906231446629203299

53711395010

57334-

24726524445

2906231446629257558337625210177

58230825412

242883473051

4611385 8539201

Osaldodarubricade“Reconhecimentodemais-valias”érelativoàamortizaçãodasmais-valiasdas14UTe24UT,cujomontantea31dedezembrode2012ascendeua250.922eurose195.707euros,respetivamente(Nota24).

30.Outrosgastoseperdas

Adecomposiçãodarubricade“Outrosgastoseperdas”nosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011éconformesesegue:

Outrosgastoseperdas 2012 2011

DonativosImpostomunicipalsobreimóveisQuotizaçõesPerdaseminventáriosJurosdemoraDívidasincobráveisOutros

231559294481107352

88302536731

23341086052

329596200581110470237844335441

-401800

2346811 1615732

Arubricade“Jurosdemora”em31dedezembrode2012e2011,respeita,essencialmente,ajurosdebitadospelosempreiteirosporatrasosnopagamentodasfaturasdeinvestimentofaceaoqueseencontravacontratualizado.


31.Resultadosfinanceiros

Em31dedezembrode2012e2011,osaldodestarubricatemaseguintedecomposição:

Resultadosfinanceiros 2012 2011

Gastoseperdas:JurossuportadoscomfinanciamentosbancáriosLocaçõesfinanceirasOutrosgastosfinanceiros

437745948570460

22771264

5447869813102053

7596917

75116318 75177668

Rendimentosdejuros:Jurosobtidosemaplicaçõesfinanceiras - 13072

- 13072

Resultadosfinanceiros (75116318) (75164596)

Omontantede8.570.460euros,registadonarubricade“Locaçõesfinanceiras”respeitaaosencargosfinanceirossuportadoscomoscontratosdelocaçãofinanceiracelebradospelaEmpresa(Nota18).

32.Partesrelacionadas

Em31dedezembrode2012e2011aEmpresaapresentavaosseguintessaldoscompartesrelacionadas:

2012



Suprimentos(Nota9)




Outrascontasapagar

Efeitoliquido

SubsidiáriasFerconsult,S.A.Metrocom,S.A.

AssociadasPublimentoEnsitransA.E.I.E.

EmpreendimentosconjuntosOtlis,A.C.E.

EmpresasrelacionadasGIL,S.A.

-592874

3379686-

-

-

1031836-

--

-

14050474

79675282761

--

-

-

41578913731

26949985450

-

-

-1951

--

2192

-

4965198-

-125889

-

-

304204877415

3649185(40439)

(2192)

14050474

3972560 15082310 362436 4516571 4143 5091087 18838647

2011



Suprimentos(Nota9)




Outrascontasapagar

Efeitoliquido


AssociadasFernave,S.A.PublimentoEnsitransA.E.I.E.



-566331

8001244251

-

145825

-

973698-

---

-

8998267

79675340876

---

-

-

46869163731

-269499

85450

-

-

-61986

---

601431

194119

2946168-

--

134498

-

-

2794121848952

8001513750

(49048)

(455606)

8804148

1957207 9971965 420551 5045596 857536 3080666 13457117

Osaldodarubrica“Outrascontasapagar”,respeitaaossaldosapagaràFerconsulteEnsitransem31dedezembrode2012e2011,nomontantede5.091.087eurose3.080.666euros,respetivamente,osquaisencontram-seregistadosnarubricade“Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”(Nota5.8).


Nodecursodosexercíciosfindosem31dedezembrode2012e2011foramefetuadasasseguintestransaçõescompartesrelacionadas:

2012

PartesrelacionadasCompradeinventários

Compraativosfixos

Serviçosobtidos

Serviçosprestados


AssociadasFernave,S.A.PublimentoEnsitransA.E.I.E.



--

---

131928

-

432434-

---

14050

-

958766346

---

566916

304234

1113031820841

-2042354

-

1827467

(51702)

131928 446484 973372 5750263

2011

PartesrelacionadasCompradeinventários

Compraativosfixos

Serviçosobtidos

Serviçosprestados


AssociadasFernave,S.A.Publimento



--

--

-

-

2800065-

--

-

-

348206112978

1015-

748265

315641

3440332173491

6501379122

1159354

38

- 2800065 1526105 5056688

33.Garantiasprestadas

Em31dedezembrode2012e2011,asgarantiasprestadaspelaEmpresaascendiama61.157.244eurose62.388.012euros,respetivamente,eestãoessencialmenterelacionadascomoscontratosdefinanciamentoeprocessosjudiciaisemcurso.

OdetalhedasresponsabilidadesassumidaspelaEmpresarelacionadascomgarantiasprestadasrelativamenteaprocessosjudiciaisemcursoem31dedezembrode2012,écomosegue:

Entidade Montante Datainício Beneficiário

BancoBPIBancoBPIBancoBPIBancoBPIBancoBPIBancoBPIBancoBPIBancoBPIBarclaysBankBarclaysBankBancoBPIBancoBPIBancoBPI

76611621313087

134515837494

954826940

174581825617500

92400030226

17/08/201119/10/200930/03/201017/03/201130/06/201010/03/200611/05/200603/07/200625/05/199407/07/199411/04/201101/02/201221/11/2012

CmLisboaFarmáciaCardeiraEdp-Serv.Universal,S.A.Edp-Serv.Universal,S.A.Trib.Tribut.2.ªInst.LisTrib.Adm.F.Lx-2.ºjuízoFinanças4.ºBairroFiscalTrib.Adm.F.Lx-2.ºjuízoPetrogalTribunalCível5.ºJuízoCíveldeLisboa4.ªVaraCívelLisboa-2.ªSecçãoTribunalTrabalhoLisboa

1157245

34. Divulgaçõesexigidaspordiplomaslegais

HonoráriosfaturadospeloRevisorOficialdeContasOshonoráriostotaisfaturadosnoexercíciofindoem31dedezembrode2012peloRevisorOficialdeContasrelacionadoscomarevisãolegaldascontasanuaisascenderama12.895euros.


35.Acontecimentosapósadatadobalanço

NoâmbitodoprojetodenegociaçãoereestruturaçãodasoperaçõesdederivadosdasEmpresasPúblicasReclassificadas,forammantidaspeloIGCP,deacordocomorientaçõesdaTutela,negociaçõescomosbancoscujatotalidadedasoperaçõesforamconsideradasnãoproblemáticas,tendo,nocasoaEmpresa,chegadoaacordocomasseguintesinstituições,noperíodocompreendidoentre31dedezembrode2012eadatadeaprovaçãodestasdemonstraçõesfinanceiras,combasenovalordemercadoàdatadenegociaçãorespetiva,comosesegue:

SociétéGenerale(despachon.º548/13-SET)

IGCP Tipodeinstrumento Maturidade Notional(original)Valorização31/dez/2012

2451

VanillaswapVanillaswap

15/Set/202122/Jul/2024

95602930100000000

(23197061)(48734952)

(71932013)

OvalorlíquidopagopelaEmpresapelocancelamentoantecipadodasoperações(comdatavalorde20demarço)foide60,9milhõesdeeuros.

MorganStanley(despachon.º549/13-SET)

IGCP Tipodeinstrumento MaturidadeNotional(original)

Valorização31/dez/2012

49 CMSSteepener 22/Jul/2024 100000000 (29741487)

(29741487)

OvalorlíquidopagopelaEmpresapelocancelamentoantecipadodaoperação(comdatavalorde21demarço)foide23milhõesdeeuros.

CréditSuisse(despachon.º660/13-SET)



37505360

107108

Worstof2SpreadsFloors,OverlaySpreadOption,OverlayIndexlinked+InflationFloor+(EUR10Y-EUR2Y)Digital+(EUR20Yia-EUR10Yia)LeveragedFloorFlyFly

15/Jun/202222/Jul/202422/Jul/202404/Dez/2026

20/Mar/202021/Set/2024

17364188100000000100000000

70000000

8022233888007484

(43639184)10206827

(13393372)(9340360)

(1816003)(3030532)

(61012624)

OvalorlíquidopagopelaEmpresapelocancelamentoantecipadodaoperação(comdatavalorde08deabril)foide50,7milhõesdeeuros.

Barclays(despachon.º879/13-SET)



27315462656770124

Vanilla,OverlayIndexlinkedIndexlinkedCapKnockOutIndexlinkedIndexlinkedVanillaVanilla

15/Jun/202215/Jun/202104/Dez/202604/Dez/202604/Dez/202607/Dez/202204/Fev/201930/Dez/2030

7789560580000000

100000000200000000100000000200000000400000000300000000

(4848956)(3456422)(4680152)

4878720(63726402)(23026330)

63929887(94339693)

(125269348)


OvalorlíquidopagopelaEmpresapelocancelamentoantecipadodaoperação(comdatavalorde07demaio)foide144,50milhõesdeeuros.

BNPParibas(Despachon.º966/13-SET)



1925+28333569

CallableSwapIndexlinkedSnowball,OverlayCallableSwapVanilla

15/Dez/201915/Jun/202215/Jun/202215/Jun/202207/Dez/2027

11472352867908344000000040000000

100000000

(588493)(10717358)

3243997(4092389)

9914102

(2240141)


GoldmanSachs(Despachon.º1007/13-SET)



727374

Floor,OverlayBulletSwapBulletSwap

04/Fev/201921/Jul/201624/Jul/2016

3000000007104208050000000

(51351419)1626079011573188

(23517441)



Dr.JoséManuelSilvaRodrigues

Dr.PedroGonçalodeBritoAleixoBogas

Dr.LuísCarlosAntunesBarroso

Dr.ªMariaManuelaBrunodeFigueiredo

OTécnicoOficialdeContas

Dr.CarlosEmérioFerreiraMota

EstaçãoParque


ParecerdoConselhoFiscal

I.IntroduçãoOConselhoFiscal(CF)signatáriofoinomeadoporDespachode5deoutubrode2012,daSenhoraSecretáriadeEstadodoTesouroedasFinançasedoSenhorSecretáriodeEstadodasObrasPúblicas,TransporteseComunicações.

CumprindoasfunçõesquelhesestãoconsignadasnaLeienosEstatutosdaempresa,competeaoConselhoFiscaldaMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,apreciareemitirParecersobreoRelatórioeContasdaresponsabilidadedoConselhodeAdministraçãorelativoaoexercíciofindoem31dedezembrode2012,oqualfoiaprovadoporesteórgão.

PordeterminaçãodoDecreto-Lein.º36.620,de24denovembrode1947foiatribuídaaexploraçãodosubsolodacidadedeLisboaaoMetropolitanocujasociedadeveioaserconstituídaem26dejaneirode1948comadesignaçãode“SociedadeMetropolitanadeLisboa,S.A.R.L.”.Noentanto,aaberturaaoserviçopúblico,comotransportadora,sóveioaterlugara31dedezembrode1959.

Posteriormente,aSociedadeMetropolitanodeLisboa,S.A.R.L.veioasernacionalizadaatravésdoDecreto-Lein.º280-A/75,de5dejunho,passando,porviadisso,afazerpartedouniversodasEmpresasPúblicasou“SectorEmpresarialdoEstado”.Atualmente,aempresarege-sepeloDecreto-Lein.º148-A/2009,de26dejunho,queintegraosseusnovosEstatutos,esubsidiariamentepeloregimejurídicodoSectorEmpresarialdoEstado,consagradopelaLein.º558/99,de17dedezembrocomanovaredaçãodadapeloDecreto-Lein.º300/2007,de23deagostoepeloCódigodasSociedadesComerciais,tendooMetropolitanodeLisboapassadoadenominar-se“EntidadePúblicaEmpresarial(E.P.E.)”.

SendooMetropolitanodeLisboaumaempresapública,naqualestãoenvolvidosconsideráveisrecursos,importareiterarqueasuagestão,semperderdevistaoserviçopúblicodeexcelênciaquedeveprestar,deveserpautadaporinequívocoscritériosderigoretransparência.Aliás,talexigênciadecorredasdisposiçõeslegaisaqueestãosujeitosestasempresas,devendofundamentalmente,asuagestãoserenquadradanos“princípiosdobomgovernodasempresasdosectorempresarialdoEstado”,consagradosnoanexoàRCMn.º49/2007,de01defevereiro,enorespeitopelassuasorientaçõesestratégicas,previstasnoanexodaRCMn.º70/2008,de27demarço.

Importaaindareferir,quenodecursodoexercícioagoraemapreciação,aempresaobservoutambémasorientaçõesestatuídas.nomeadamente,asseguintes:• Decreto-Lein.º71/2007,de27demarço -EstatutodoGestorPúblico;• RCMn.os101-A/2010e01/2011,sobreasmedidas deconsolidaçãoorçamental;• RCMn.º45/2011,de13deoutubroquedefiniuoplano estratégicoparaostransportesnaqualforamdefinidos, paraosector,osprincípiosorientadoresparaohorizonte 2011-2015.

Saliente-sequeaempresaéconsiderada,nostermosdaLeideExecuçãoOrçamental,como“entidadepúblicareclassificada”integrando,assim,operímetrodaconsolidaçãodaAdministraçãoPública,cujasnormasdeprocedimentoadministrativotemdeobservaremcumprimentodaCircularn.º1.367daDUO,de01deagostode2011,bemcomodaLCPA(Lein.º8/2012,de21defevereiro).

Opresenterelatórioeparecerrefere-seàsdemonstraçõesfinanceirasdaML,emtermosindividuais.AEmpresairápreparareapresentaremseparadoasdemonstrações financeirasconsolidadasnasquaisvãoserincluídasasdemonstraçõesdasempresasemqueparticipamaioritariamenteoudetémocontrolodegestão.

II.AtividadedesenvolvidapeloConselhoFiscalNocumprimentodasatribuiçõesnoacompanhamentodagestãoedaatividadedaempresa,oórgãofiscalizador,desdequefoinomeado(5deoutubrode2012),reuniuordinariamente,emmédia,umavezpormês,tendo-sesistematicamenteinteiradodoconteúdodosdiversosdocumentosdetrabalhoemanadosdosserviçosoperacionais,bemcomo,analisadoregularmenteascontaseasituaçãofinanceiraepatrimonialdaempresaeosrespetivosinstrumentosprevisionaisdegestão.

Nestaconformidade,oConselhoFiscal,tomouconhecimento,deformapormenorizadaesistemática,doconteúdodosrelatórios,ataseoutrosdocumentosdetrabalhoqueoConselhodeAdministraçãoeasdiversasáreasoperativaslhefizeramchegar.Ainda,semprequejulgouoportuno,alertou,formalouinformalmente,oConselhodeAdministraçãoparafactosesituaçõesjulgadaspertinenteseaexigiremumaatençãoespecialporpartedoórgãoexecutivo.

Nodesenvolvimentodaatividadedesteórgão,foramestabelecidoscontatoscomoROCecomosauditoresexternosdaempresa,decujorelatórioanualnosfoidadoconhecimento.

OConselhoFiscaltomouconhecimentodoníveldecumprimentodasorientaçõeslegaisporpartedasociedade,bemcomooreferidoaesterespeitopeloConselhodeAdministraçãonoseuRelatóriosobreoGovernodaSociedade,designadamentenoqueserefereaosobjetivosdegestão,deveresespeciaisdeinformação,cumprimentoderecomendaçõesdoEstado,aplicaçãodasreduçõesremuneratórias,contraçãodepúblicaecontrolodecustos.

Registandooelevadoníveldecumprimentodosdeveresanteriormentemencionados,oConselhoFiscalreforçaanecessidadededarcumprimentointegralaodispostonaLCPA(Lein.º8/2012,de21defevereiro),noquerespeitanomeadamenteàsobrigaçõesdereporteedecálculodosfundosdisponíveisedoscompromissosfuturos.

Atentaaindaareservan.º5dorelatóriodosauditoresexternosrelativamenteàsalteraçõesnacontabilizaçãodosinvestimentoseminfraestruturas(ILD)queainexistênciaderelaçãocontratualimpedeumaformulaçãoobjetiva.

III.ApreciaçãodorelatóriodegestãoORelatóriodeGestãodaresponsabilidadedoConselhodeAdministração,referecomanecessáriaclarezaaformacomodecorreuaatividadedoMetropolitanodeLisboa,duranteoexercíciode2012.Doconteúdodessedocumento,consideraoConselhoFiscalque,pelasuaimportâncianodesempenhoglobaldaempresa,devemserrealçados,sebemqueemsíntese,osseguintesaspetos:• Noanode2012aempresadesenvolveuasuaatividadenum cenáriodealteraçõesprofundasnomodelodegestão, quecaraterizouosetordostransportes,alicerçadas naaberturaàgestãoprivada,oqueimplicoualteração nomodelodeorganizaçãoefuncionamentodaempresa;• Estasalteraçõesculminaramcomanomeação,emagosto de2012,dosÓrgãosSociaisparaomandato2012/2014, comunsàCARRISeaoMETROPOLITANODELISBOA;• AindemnizaçãocompensatóriaatribuídapeloEstado eosubsídioàexploração,aumentaramrespetivamente em4.8%e2%,relativamenteaoanoanterior;• Noanoobjetodeanálise,adiminuiçãodosgastosoperacionais eocrescimentodosrendimentosoperacionaissignificou umaumentodoEBITDApara20,9milhõesdeeuros;• OaumentodalinhaVermelhaem3,6kme3novasestações, ouseja,Moscavide,EncarnaçãoeAeroporto,teveporbase uminvestimentode16,7milhõesdeeuros;• Atendênciadadiminuiçãodepassageiroscontinuou


asentir-senoanode2012queocasionouadiminuição daofertaemnúmerodecarruagensporquilómetro. Asreceitasdetráfegotiveramumacréscimodevido aoaumentodostarifáriosemfevereiroeànovarepartição dereceitasdopasseNavegante,aqualbeneficiouoMetro;• Osprazosdepagamentoafornecedoresbaixarampara 113dias,dos128em2011;• Noqueconcerneaosrecursoshumanosdestaca-se adiminuiçãodeefetivos(4,1%),jánãoaumritmotão aceleradofaceaosanosanteriores,queseficouadever essencialmentecomapassagemàsituaçãodereforma;• OMLcumpreoprincípiodeunidadedetesourariaassimcomo grandepartedasrecomendaçõesdoTribunaldeContas, efetuadasnoâmbitodorelatóriodeauditoria,destacando-se adiminuiçãodoabsentismo,construçãodeparques deestacionamentoeacriaçãodemecanismosquemelhoram acomunicaçãometro/cliente,atravésdediversascampanhas demarketing;• Oresultadofinanceirode2012éde-75,1milhõesdeeuros melhorandolevementeosresultadosobtidosnoanotransato;• AStandard&Poorsclassificoupositivamenteorating dasociedade,passandodeCCC+paraB;• OprocedimentodeCertificaçãoFinanceiradeGestão deQualidadepelaSGSICAS,segundoanormainternacional NPENISO14001:2004,continuaempromoçãotendo emvistaaCertificaçãoAmbientaldaEmpresa;• Jáem2013,noâmbitodoprojetodenegociação ereestruturaçãodasoperaçõesdederivadosdasEmpresas PúblicasReclassificadas,conduzidopeloIGCPdeacordo comorientaçõesdaTutela,foramterminadosantecipadamente 43contratosdeIGRF,cujasperdaspotenciaisregistadas nasdemonstraçõesfinanceiras,reportadasa31dedezembro de2012,ascendiam624,0milhõesdeeuros.

OvalorlíquidopagopelaMLpelocancelamentoantecipadodessasoperaçõesfoide475,4milhõesdeeuros.

DereferirqueestasoperaçõesdefechoantecipadodecontratosdederivadosnãoforamobjetodeanáliseporesteConselhoFiscal,dadaainexistênciadeinformaçãodetalhadanaempresa.

IV.AvaliaçãododesempenhodosadministradoresNostermosdon.º17daResoluçãodoConselhodeMinistrosn.º49/2007,de28demarço,deveoConselhoFiscalprocederàavaliaçãoindividualdosgestoresexecutivos.NaavaliaçãodosmembrosdoConselhodeAdministraçãodoMetropolitanodeLisboa,oConselhoFiscalteveemcontaqueagestãodaempresaencontra-seatribuídaaumConselhodeAdministraçãocompostoporumPresidenteetrêsvogais.

TendoemcontaomodeloorganizacionaldaML,designadamenteapresençadoConselhodeAdministração,comoórgãocolegial,naorientaçãoestratégicaeoperacionaldaEmpresaenadecisãoemonitorizaçãodosimpactosdasdecisões,nãoépossívelaavaliaçãoindividualdodesempenho.

Assim,emsetembrode2012foiapresentadoàtutelaumapropostadecontratodegestãocombaseemindicadoresdeeficiência,equilíbriooperacionalepromoçãodaintermodalidadedotransportepúblico.Oobjetivoglobaldoreferidocontratodegestãofoi,nogeral,ultrapassadoem16%.

ImportasalientarqueosmembrosdoConselhodeAdministraçãonãoauferiramnoexercício,remuneraçõesvariáveisouprémiosdegestão,adotandoprocedimentoseaçõessuscetíveisdenãocriareventuaisconflitosdeinteressesnodesempenhodassuasatribuições.

V.SituaçãoeconómicaefinanceiraAsdemonstraçõesfinanceirasde2012(emtermosindividuais),foramobjetodeParecerdosAuditoresExternos,assimcomodarevisãodoRevisorOficialdeContas,oqualdeacordocomasnormaslegaisemitiuacompetenteCertificaçãoLegaldasContas.Nestesdocumentosforamexpressasasreservaseênfasesjulgadasadequadas,documentosquemerecem,nasuatotalidade,aconcordânciadoConselhoFiscal.

Deacordocomademonstraçãoderesultadosaempresaapresentouem2012umresultadoliquidonegativode77,3milhõesdeeuros,representandoumamelhoriade47,1%(68,7milhõesdeeuros)faceaoprejuízode146,1milhõesdeeurosregistadoem2011,resultandoexclusivamentedaevoluçãofavoráveldoresultadooperacionalem68,7milhõesdeeuros(quesesituouem2,1milhõesdeeurosnegativos).Oresultadofinanceironegativomanteve-seemníveismuitoelevados(75,1milhõesdeeuros).

Amelhoriadosresultadosoperacionaisdecorreuessencialmentedaconjugaçãodosseguintesfatores:• Crescimentodasreceitasdetráfegoem14,6milhõesdeeuros (+22,9%),emresultadodoaumentotarifáriodefevereiro de2012edaaplicaçãodanovametodologiaderepartição dereceitasdopasseNavegante,resultantedoinquérito de2007,aqualémaisfavorávelparaaMLfaceàutilizada anteriormente.Contudo,paraosrestantestítulosdetransporte combinadoscontinuouautilizar-seachavederepartição provenientedoinquéritode1989(muitodesajustadaface aocrescimentodarededemetropolitanodesdeentão);• Reduçãodosgastoscompessoalem3,5milhõesdeeuros pelaaplicaçãodasreduçõessalariaisprevistasnaLei doOrçamentodeEstado(emboraconsidereovalordos subsídiosdefériasvencidosem2012epagosem2013, emconformidadecomadecisãodoTribunalConstitucional) epelodecréscimodeefetivosentre2011e2012,numtotal de147trabalhadores.Em2012,amassasalarialreduziu 8,3%.somando46,3milhõesdeeuros;• Diminuiçãodosgastoscomfornecimentoseserviços externosem2,8milhõesdeeuros,refletindoosesforços deracionalizaçãoemcursonaempresa,destacando-se asmedidasdepoupançadeenergiaeaotimização dosserviçosdevigilânciaelimpezaque,noseuconjunto, reduziram7%.Dereferirtambémodecréscimode8,8% nacomponenteRendasealugueresqueresulta dadiminuiçãodosjurossuportadosnoscontratosdeleasing dematerialcirculante;• Decréscimoacentuadodasvariaçõesnegativasdejusto valordosinstrumentosdegestãodoriscofinanceiro(IGRF), em46,8milhõesdeeuros;• Reduçãodasamortizaçõeseprovisõesemcerca de3,7milhõesdeeuros.

Apesardodesagravamentodosresultadoslíquidosnegativos,ocontínuocrescimentodopassivoremuneradodaempresa(211,8milhõesdeeurosem2012,essencialmenteparapagamentodejurosedeoutrosgastosdefinanciamento)colocaemcausaasuasustentabilidadenolongoprazo,agravadanoimediatopelasatuaisrestriçõesdeacessoaocréditoepelascircunstânciasespecificasdoprópriopaís,tornandoprementeoreforçodasmedidasderacionalizaçãoeconómicaefinanceiraadicionaisàsjátomadasnosúltimosanos,comvistaaoaumentodasreceitaseàreduçãodosgastosoperacionais.

OEstadoPortuguêsassegurouofinanciamentoatravésdeempréstimosnovalorde648,6milhõesdeeuros,cumprindoasverbasinscritasnoorçamentodaempresa.EstefinanciamentopermitiuàMLsatisfazeroscompromissosdecorrentesdoserviçodadívidaegerouumacréscimodasdisponibilidadesdetesourariade24,3milhõesdeeurosnofinaldoexercício.


OaumentodopassivoafetoàatividadedeinvestimentoemILDresultouessencialmentedavariaçãonegativa,em360milhõesdeeuros,dojustovalordosIGRF,oqualascendeuem31dedezembrode2012aovalornegativode1.212milhõesdeeuros.Noseuconjunto,asresponsabilidadescomIGRFaumentaram378milhõesdeeuros,representando20%dopassivototal.

DereferirqueavalorizaçãodosIGRFé,nofinaldecadaexercício,efetuadaporumavaliadorexterno(diferentedaquelecomquemosmesmosforamcontratados),sendoconsideradasassunçõeseestimativasparaoefeito,emresultadodealgumainformaçãonãoseencontrardisponível.Talfactonãonospermiteserconclusivosquantoàrazoabilidadedovalorpeloqualosmesmosseencontramrefletidosnasdemonstraçõesfinanceirasrelativasa31dedezembrode2012.

Énossoentenderque,paraasustentabilidadeeconómico-financeiradaML,énecessário:• Acelebraçãodecontratodeconcessãodainfraestrutura edoserviçodetransportedepassageiros,nostermos previstosnoDecreto-Lein.º148-A/2009,queestabeleça aresponsabilidadepeloinvestimentoeminfraestruturasde longaduraçãoequedefina,demodoclaro,aformadeexercício daatividadedeprestaçãodeserviçosdetransportepor metropolitanodepassageirosnacidadedeLisboaeregiões limítrofes,eseufinanciamentobemcomoocusto daexploraçãodetaisinfraestruturasparaoconcessionário. Defacto,afigura-seinsustentávelamanutenção daresponsabilidadedosinvestimentosnaredepelaempresa, emboraatuandoporcontadoEstado,edorespetivo financiamentocomrecursoapassivoremunerado,querpelos elevadoscustosdomesmo,querpeladificuldadedeacesso aocréditonaatualconjuntura.Defacto,nopresenteexercício nãofoipossívelconcretizarqualqueremissãodeobrigações alongoprazo,peloqueaML,contratoucomaDireção-Geral doTesouroeFinanças(DGTF)financiamentonomontante de648,6milhõesdeeuros,dosquais237,7milhõesdeeuros foramimputadosàatividadedeILD;• Arevisãodomodeloderepartiçãodareceitacomumaos diversosoperadoresdetransportesdaAML(receitagerada pelostítulosintermodais)quetenhaemcontaaefetiva utilizaçãodosdiversosmeiosdetransportequeintegram osistemapelaprocura.Defacto,apesardeem2012seter efetuadoacorreçãodasquotasderepartiçãodereceitas dostítuloscombinadosML/CARRIS,comotalajustamento teveporbaseasconclusõesdoinquéritoefetuadopeloIMTT em2007(manifestamentedesajustadofaceaocrescimento darededoMLdesdeentão)enãoconsideroutodosostítulos detransporteetodososoperadoresdaAML(correçãoapenas entreoMLeaCARRIS),mantém-seanecessidadedarevisão referida.Dereferirque,casofossemaplicadasasquotas doinquéritode2007,aempresaestimaqueem2012teria umacréscimodereceitadaordemdos7,1milhõesdeeuros (semIVA).

Refira-seaindaoónusparaaempresadasresponsabilidadesassumidasnopassadocomopagamentodecomplementosdereformaepensõescomopessoalaoserviçoeaposentado,sendoorespetivoplanodebenefíciosdefinidos,peloqueatendênciafuturaédeagravamentodosrespetivosgastos,osquaisascenderama12,5e13,6milhõesdeeuros,respetivamenteem2011e2012.

VI.ParecerAtentoaoexpostonospontosanteriores,eàsconsideraçõesenunciadasnosdocumentoscitados,relativasàatividadedaMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,duranteoexercíciode2012,oConselhoFiscalédeParecerque:1.ORelatóriodoConselhodeAdministraçãoencontra-se corretamenteelaborado,respeitandoasorientaçõeslegais eestatutárias,evidenciandocomclarezaerigorosaspetos maisrelevantesocorridosnagestãodaempresadurante oexercício;2. Duranteoexercício,aempresadesenvolveuasações necessáriasparaocumprimentodosprincípiosdebom governoemanadasnaRCMn.º49/2007,de28demarço. Destemodo,noâmbitodonovomodelodegovernodoSEE, duranteagestãode2012oML,atuounumquadro deracionalidadeempresarial,otimizaçãopermanente dosníveisdeeficiência,qualidadedeserviçoprestado esustentabilidadeeconómica,financeiraeambiental, comobservânciadasregrasdeéticaedasboaspráticas;3. ORelatóriomencionaastransaçõesdemaiordimensão financeiracomempreiteirosefornecedores,eoregime jurídicoaplicadoemmatériadeaquisiçãodebenseserviços;4. SujeitoaoefeitodasReservasexpressasnaCertificação LegaldasContas,obalanço,ademonstraçãoderesultados, ademonstraçãodosfluxosdecaixa,ademonstração dasalteraçõesnocapitalpróprioeoanexoàsdemonstrações financeiras,apresentamdeformaverdadeiraeapropriada, asituaçãoeconómicaefinanceiradoMetropolitano deLisboa,E.P.E.,em31dedezembrode2012.

Faceaoexposto,oConselhoFiscaldaMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,emiteformalmentePARECERFAVORÁVELàaprovaçãodoRelatóriodoConselhodeAdministração,edasdemonstraçõesfinanceiraserespetivoanexorespeitantesaoexercíciode2012,concordando,também,comaaplicaçãoderesultadospropostapeloConselhodeAdministração.

OConselhoFiscal,registaaindacommuitoapreçoacolaboraçãoeaatençãodispensadapeloConselhodeAdministração,bemcomoadisponibilidadesempredemonstrada,nãosópelosresponsáveispelasDireçõeseServiços,comopelageneralidadedoscolaboradoresdoML,quetevenecessidadedeassiduamentecontatar,nodesempenhodassuasatribuições.

Lisboa,25dejulhode2013OConselhoFiscal

Presidente

JoséEmílioCastelo-Branco

Vogalefetivo

JoséCarlosPereiraNunes

Vogalefetivo

MariaOnildaSousa

EstaçãoRossio


Certificaçãolegaldascontas

Introdução1. Examinámosasdemonstraçõesfinanceirasanexas doMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,asquaiscompreendem oBalançoem31dedezembrode2012(queevidencia umtotaldeBalançode4.913.920.738euroseumCapital Próprionegativode915.407.837euros,incluindo umResultadoLíquidonegativode77.332.060euros), aDemonstraçãodeResultadospornaturezas, aDemonstraçãodosFluxosdeCaixa,aDemonstração dasAlteraçõesnoCapitalPrópriodoexercíciofindo naqueladataeocorrespondenteAnexo.

Responsabilidades2. ÉdaresponsabilidadedoConselhodeAdministração apreparaçãodedemonstraçõesfinanceirasqueapresentem deformaverdadeiraeapropriadaaposiçãofinanceira daEmpresa,oresultadodassuasoperações,osfluxos decaixaeasalteraçõesdocapitalpróprio,bemcomo aadoçãodecritériosepolíticascontabilísticas adequadoseamanutençãodeumsistemadecontrolo internoapropriado.

3. Anossaresponsabilidadeconsisteemexpressaruma opiniãoprofissionaleindependente,baseadanonosso examedaquelasdemonstraçõesfinanceiras.

Âmbito4. Oexameaqueprocedemosfoiefetuadodeacordocom asNormasTécnicaseDiretrizesdeRevisão/Auditoria daOrdemdosRevisoresOficiaisdeContas,asquaisexigem queomesmosejaplaneadoeexecutadocomoobjetivo deobterumgraudesegurançaaceitávelsobre seasdemonstraçõesfinanceirasestãoisentasdedistorções materialmenterelevantes.Paratantooreferidoexameinclui: • Averificação,numabasedeamostragem,dosuporte dasquantiasedivulgaçõesconstantesdasdemonstrações financeiraseavaliaçãodasestimativas,baseadasemjuízos ecritériosdefinidospeloConselhodeAdministração, utilizadosnasuapreparação; • Aapreciaçãosobresesãoadequadasaspolíticas contabilísticasadotadaseasuadivulgação, tendoemcontaascircunstâncias; • Aapreciaçãodaaplicabilidadedoprincípiodacontinuidade; e • Aapreciaçãosobreseéadequada,emtermosglobais, aapresentaçãodasdemonstraçõesfinanceiras.

5. Onossoexameabrangeutambémaverificação daconcordânciadainformaçãofinanceiraconstante dorelatóriodegestãocomasdemonstraçõesfinanceiras.

6. Excetoquantoàslimitaçõesreferidasnosparágrafos7a12 abaixo,entendemosqueoexameefetuadoproporciona umabaseaceitávelparaaexpressãodanossaopinião.

Reservas7. ConformedivulgadonasNotas3.2e5doanexo àsdemonstraçõesfinanceiras,oGovernoassumiu nopassadooprincípiodequecompetiaaoEstadoPortuguês financiarasinfraestruturasdelongaduração(ILD) doMetropolitanodeLisboa,E.P.E.,tendoaempresa, deacordocomosseusestatutos,aresponsabilidade deadministrarosbensdedomíniopúblicoafetos àsuaatividade,nomeadamenteassegurarpordelegação doEstadoaconstrução,ainstalação,arenovação, amanutençãoeagestãodasinfraestruturasferroviárias quelheestãoafetas(ILD)ecabendoaoEstadosalvaguardar oequilíbrioeconómicoefinanceirodaempresaeoserviço dasdívidasconstituídasparaaconstrução,instalação erenovaçãodasreferidasinfraestruturas.Faceàinexistência dedisposiçãocontratualquedefinaostermosdestaatuação porpartedaempresaesobreaadministraçãodaquelesbens, nomeadamenteainexistênciadeumcontratodeconcessão quepermitaoseuenquadramentonasNormas ContabilísticasedeRelatoFinanceiro,todos osinvestimentosrealizadoserespetivosfinanciamentos egastossuportadosafetosaILDencontram-seregistados nobalançodaempresasegregadosdossaldosafetos àsuaatividadeoperacionalemrubricasdeativo epassivo,correnteenãocorrente,sobadesignação “Investimentosdeinfraestruturasdelongaduração”, quandoem31dedezembrode2011,edesdeoexercício de2009,osvaloresafetosaILDseencontravam registadosnobalançopeloseuvalorlíquidoemrubrica doAtivo,designadaAtividadedeinvestimentos eminfraestruturadelongaduração,aqualassumianatureza financeiraeevidenciavasaldonuloem31dedezembro de2011.Emresultadodadecisãodealteraçãodapolítica dereconhecimentodosILDnobalançoanteriormente descrita,tomadapeloConselhodeAdministração daempresadurante2012,asdemonstraçõesfinanceiras doexercíciofindoem31dedezembrode2011aprovadas peloConselhodeAdministraçãoforamobjetodereexpressão paraefeitoscomparativos,conformedivulgadonaNota2.1. Consequentementenãonosfoipossívelconcluirsobre apolíticadeamortizaçõesaadotarparataisativosequais oscritériosdeafetaçãodosdiferentessubsídiosquetêm vindoaseratribuídospeloEstadoeporprogramas comunitáriose:(i)seosvaloresrelativosainvestimentos eminfraestruturasdelongaduraçãoeoscorrespondentes capitaispróprios(subsídiosatribuídosereservas dereavaliação)identificadospelaEmpresaem31dedezembro de2012comorelativasàquelesinvestimentos, de3.275.689.891eurose1.126.157.937euros, respetivamente(3.245.551.006eurose1.069.800.648euros em31dedezembrode2011),queintegramosaldo arubricade“Investimentodeinfraestruturasdelonga duração”noativoemresultadodareferidapolítica dereconhecimento,deveriamestarregistadosnobalanço daempresaeporquevalores,nemconcluirsobre arazoabilidadedoprocedimentodenãoamortização destesbens;(ii)quantoàaceitaçãoinequívocaporparte doEstadodainclusãonovalordaquelesinvestimentos degastosfinanceirosedepartamentaisincorridosaté 31dedezembrode2012nosvaloresde306.946.161euros e72.036.545euros,respetivamente(301.314.351euros e67.739.013eurosem31dedezembrode2011); (iii)quantoaocritérioderepartiçãodosfinanciamentos (empréstimosbancários,obrigacionistasefinanciamentos porlocaçãofinanceira)consideradopelaempresa em31dedezembrode2012entreasatividades deinvestimentoemILDeaatividadeoperacional, nomeadamenteagestãodeinfraestruturaspropriedade daEmpresa,refletidosnobalançoem31dedezembro


de2012pelosvaloresde3.324.490.013euros e856.618.198euros,respetivamente(3.165.976.080 eurose803.303.160eurosem31dedezembrode2011); (iv)quantoàformadereconhecimentodosinstrumentos financeirosderivadoscontratadospelaempresa relativamenteaosfinanciamentoscontraídosparafinanciar aatividadedeILD,queem31dedezembrode2012, deacordocomaavaliaçãoefetuadanostermos domencionadonoparágrafo9abaixo,tinhamumjusto valornegativode1.063.831.614euros(718.457.722euros em31dedezembrode2011),queseencontraregistado comoumacontaareceberdoEstadoporojustovalorser negativoeseencontrarregistadonopassivo;(v)quanto aovalordosgastoscomempréstimosincorridospela empresanoexercícioeemexercíciosanterioreseque, deacordocomapolíticacontabilísticasupramencionada, foramquantificadoseregistadosnoativonarubricadeILD ecujosaldoacumuladoem31dedezembrode2012 ascendea1.193.195.432euros(1.015.233.387euros em31dedezembrode2011);(vi)quantoaovalor de289.555.301euros(incluídonosvalores de1.193.195.432eurose1.015.233.387euros anteriormentereferidos)relativoaeventuaisjuroseoutros gastosincorridospelaEmpresaanteriormentea1995 eregistadosemILDporcontrapartidade“resultados transitados”em01dejaneirode2009,quesaldou areferidarubricadeILDemtaldata;e(vii)quanto aotratamentocontabilísticodadopelaempresa noreconhecimentodosativosepassivosassociadosaILD. Faceaosupramencionadonãonosépossívelconcluir acercadapolíticacontabilísticaadotadapelaempresa noreconhecimentodosativos,passivos,capitalpróprio egastosfinanceirosedepartamentaisassociadosaILD em31dedezembrode2012,nemquantoàrazoabilidade, momentoerealizaçãoouexigibilidadedascontasareceber ouapagar,respetivamente,em31dedezembrode2012.

8. ConformedivulgadonaNota14doAnexooativo em31dedezembrode2012incluiemrubrica de“Diferimentosativos–trabalhosporcontadeterceiros” ovalorde53.562.488euros(52.864.466euros em31dedezembrode2011)relativoaobrasefetuadas pelaempresaporcontadeoutrasentidadesquenão seencontramfaturadaspeloMetropolitanodeLisboa,E.P.E., equenãoformaobjetodecontratualizaçãoououtraforma deformalizaçãoentreaempresaeasrestantesentidades envolvidasquedefinaosvaloresafaturareosmomentos eformasdefaturaçãoeliquidaçãofinanceira.Doexposto, nãonosépossívelconcluirquantoaomomentoeporque valortaistrabalhosserãofaturados,peloquenãopodemos concluirquantoàrespetivarazoabilidadeeàefetiva realizaçãodetaisativos.

9. DeacordocomaNCRF27aEmpresareconheceunas demonstraçõesfinanceirasojustovalordosinstrumentos financeirosderivadosporsicontratadosparacobrirorisco deflutuaçãodastaxasdejurodosempréstimoscontraídos parafinanciaraatividadedeexploraçãoeofinanciamento dosinvestimentosdelongaduração(Notas3.16,5.6e10). Ojustovalorconsideradonasdemonstraçõesfinanceiras em31dedezembrode2012,noativoepassivonãocorrente, emrubricade“Derivados”,nosvaloresde48.535.668euros e230.338.909euros,respetivamente(36.525.070euros e211.713.563eurosem31dedezembrode2011), paraalémdosmencionadosnoparágrafo7acima, foideterminadoporumconsultorexternocombase empressupostoseassunçõesporesteefetuadasemvirtude deainformaçãorelativaaalgunsdosinstrumentos financeirosderivadosnãoseencontrardisponível,eque seriaconsideradacasoaavaliaçãodojustovalortivesse sidodeterminadapelasentidadescomasquais osinstrumentosfinanceirosforamcontratados. Atéàpresentedata,nãoobtivemosinformaçãosuficiente quenospermitaconcluirquantoàrazoabilidadedojusto valorpeloqualosreferidosinstrumentosfinanceiros derivadosseencontrammensuradosnosbalanços em31dedezembrode2012e2011,nemquanto àsuanaturezaeclassificaçãonasdiversasrubricas dosbalançosemtaisdatas,nomeadamentenoativo, passivo,reservaseresultadostransitados, edasdemonstraçõesderesultadosnosexercíciosfindos nasmesmas.

10.Em31dedezembrode2012arubricadeParticipações Financeiras,evidenciadanoativopelovalorde20.144.909 euros,inclui:(i)Aparticipaçãofinanceiradetida naparticipadaGIL–GareIntermodaldeLisboa,S.A. representativade16%doseucapital,registadanareferida rubricadeacordocomométododeequivalência patrimonialporumvalornuloemvirtudedeaquela associadaapresentarcapitaisprópriosnegativos de11.040.038euros.Adicionalmente,encontra-se registadonamesmarubricaovalorde14.050.474euros relativoasuprimentosconcedidosàGIL,S.A.(8.998.267 eurosem31dedezembrode2011).ACertificaçãoLegal dasContasdasdemonstraçõesfinanceiras em31dedezembrode2012detalsociedadecontem ênfasesrelacionadascomoriscodecontinuidade daentidadeecomainsuficiênciadosseusfluxosdecaixa operacionaisparafazerfaceaoserviçodasuadívida financeira,ereservasquantoàrealizaçãodeativos novalorde1.952.623euros;(ii)Aparticipaçãofinanceira nasubsidiáriaFerconsult–Consultoria,EstudoseProjectos deEngenhariadeTransportes,S.A.representativa de100%doseucapital,registadanareferidarubrica deacordocomométododeequivalênciapatrimonial pelovalorde3.409.610euros.Adicionalmente, encontra-seregistadonamesmarubricaovalor de1.031.836eurosrelativoasuprimentosconcedidos àFerconsult,S.A.(973.698eurosem31dedezembro de2011).ACertificaçãoLegaldasContas dasdemonstraçõesfinanceirasem31dedezembro de2012detalsociedadecontemreservasnãoquantificadas, cujodefeitoglobalnãofoiquantificadoenemtomado emconsideraçãopelaempresanaaplicaçãodométodo daequivalênciapatrimonialnaqueladata,eumaênfase relacionadacomoriscodecontinuidadedasoperações, peloquearealizaçãodosseusativoseexigibilidade dosseuspassivos,incluindoossaldosexistentescom aempresa,dependedoapoiocontinuadodosseus acionistas;(iii)Aparticipaçãofinanceiranasubsidiária Publimetro–PublicidadeemMeiosdeTransporte


eOutros,S.A.representativade40%doseucapital, registadanareferidarubricadeacordocomométodo deequivalênciapatrimonialporumvalornuloemvirtude deaquelaassociadaapresentarcapitaisprópriosnegativos de2.868euros,eparaaqualfoireconhecidaumaprovisão de1.147eurosem31dedezembrode2012, correspondenteàresponsabilidadedaempresadeacordo comapercentagemdetidanaquelescapitaispróprios. ACertificaçãoLegaldasContasdasdemonstrações financeirasem31dedezembrode2012detalsociedade contemumaênfaserelacionadacomoriscodecontinuidade dasoperações,peloquearealizaçãodosseusativos eexigibilidadedosseuspassivos,incluindoossaldos existentescomaempresa,dependedoapoiocontinuado dosseusacionistas.Consequentemente,nãonosfoi possívelconcluirquantoaosefeitosdetaisreservas eênfases,sealguns,nasdemonstraçõesfinanceiras daempresaem31dedezembrode2012,nomeadamente namensuraçãodasreferidasparticipaçõesfinanceiraspelo métododaequivalênciapatrimonialnemquanto aomomentoevalorderealizaçãodosaldolíquidoentre contasarecebereapagarataisentidades,de18.003.863 eurosem31dedezembrode2012.

11.Em31dedezembrode2012,asrubricas“Outrascontas areceber–nãocorrente”e“Outrascontasareceber –corrente”incluemosvaloresde2.577.739euros e12.002.602eurosemdívidapelaTranstejo–Transportes Tejo,S.A.(2.586.074eurose12.002.602euros em31dedezembrode2011,respetivamente)relativos àtransferênciaparatalempresadoTerminalFluvialdoCais doSodré,conformeprotocolocelebradonoexercício de2009entreambasasempresas,oqualpreviaumplano depagamentoconformemencionadonaNota13doanexo quenãotemvindoasercumpridopelaTranstejo.Atento oreferidoincumprimentoeainformaçãodisponívelsobre talassuntonapresentedata,nãonosfoipossívelconcluir quantoàrazoabilidade,momentoevalorderealização daquelascontasareceberem31dedezembrode2012.

12.EmconsequênciadaalteraçãodoCódigodoImpostosobre oRendimentodasPessoasColetivas,comefeitosapartir doexercíciode2012,adeduçãodeprejuízosfiscais aefetuaremcadaumdosperíodosdetributação nãopodeexcederovalorcorrespondentea75% dorespetivolucrotributável.Tendoemconsideração oreferido,bemcomoosajustamentosdetransiçãopara oatualSistemadeNormalizaçãoContabilísticaefetuados pelaempresa(reportadosa01dejaneirode2010) quepoderiamserrelevantesparaefeitosdocálculo doimpostosobreorendimentodoexercício,poderá resultarumgastonoexercícionovaloraproximado de10.800.000euros,quenãoseencontrareconhecido nasdemonstraçõesfinanceirasem31dedezembro de2012.TalcomodivulgadonaNota21doanexo, éentendimentodaempresaquefaceànatureza dosajustamentosdetransiçãoefetuadososmesmos nãodeverãoconcorrerparaoapuramentodoresultado tributáveldoexercíciode2012sendosuaintençãosolicitar àsautoridadestributáveisumpedidodeinformação vinculativarelativamenteaesteassunto.Faceaoexposto, nãonosépossívelconcluirquantoaoeventualefeitodeste assuntonasdemonstraçõesfinanceirasem31dedezembro de2012,nomeadamentenossaldosdasrubricasdegastos comImpostosobreoRendimentoecontasapagar aoEstado.

Opinião13.Emnossaopinião,excetoquantoaosefeitos dosajustamentosquepoderiamrevelar-senecessários casonãoexistissemaslimitaçõesconstantes dosparágrafos7a12acima,asdemonstraçõesfinanceiras referidasapresentamdeformaverdadeiraeapropriada, emtodososaspetosmaterialmenterelevante,aposição financeiradoMetropolitanodeLisboa,E.P.E. em31dedezembrode2012,oresultadodassuas operações,osfluxosdecaixaeasalteraçõesnocapital próprionoexercíciofindonaqueladata,emconformidade comosprincípioscontabilísticosgeralmenteaceites emPortugal.

ÊnfaseSemafetaraopiniãoexpressanoparágrafoanterior,salientamosque:

14.Aatividadedaempresatem-sereveladocronicamente deficitária,gerandoprejuízossucessivosdevalor significativoqueem2012ascenderama77.332.060euros (146.052.279eurosnoexercíciode2011),cujo financiamentotemvindoaserparcialmenteassegurado peloEstadoportuguêsatravésdeindemnizações compensatórias,insuficientesparacompensarosgastos operacionaisefinanceirosdaempresa,edotações decapital.Asdemonstraçõesfinanceiras em31dedezembrode2012encontram-sepreparadas nopressupostodacontinuidadedasoperações daempresa,apesardenaqueladataoscapitaispróprios seapresentaremnegativosem915.407.837euros (840.656.298eurosem31dedezembrode2011), situaçãoqueobrigaàadoçãodosmecanismos derecapitalizaçãoconstantesdosart.os35ºe171º, nãoseencontrandoaempresaacumprircomtais disposiçõeslegais;oativocorrenteseapresentar insuficienteparafazerfaceaopassivocorrente; eosfluxosdecaixageradospelaempresacontinuarem aapresentar-senegativos.Adicionalmente,nãosão conhecidososeventuaisefeitosnaatividadedaempresa enoreconhecimentoevalorimetriadosseusativos epassivosdaimplementaçãodoPlanoEstratégico dosTransportesmencionadonoDecreto-Lein.º98/2012, de03demaio.Doreferido,énossaopiniãoque acontinuidadedasoperaçõesdaempresa, econsequentementearealizaçãodosseusativos ealiquidaçãodosseuspassivos,seencontradependente damanutençãodosuportefinanceirodoEstadoportuguês.

15.Asdemonstraçõesfinanceirasobjetodapresente certificaçãoforampreparadasembaseindividual, paraaprovaçãoepublicaçãonostermosdalegislação aplicável,encontrando-seosinvestimentosemempresas subsidiáriaseassociadasconstantesdobalançoregistados pelométododaequivalênciapatrimonial,conforme referidonoparágrafo10acimaedivulgadonasNotas3.8 e9doAnexo.AEmpresairápreparardemonstrações financeirasconsolidadas,asquaisapresentarãodemodo maisapropriadoaposiçãofinanceira,oresultado dasoperações,asalteraçõesnosseuscapitaispróprios eosfluxosdecaixadoconjuntoformadopelaempresa, suassubsidiáriaseassociadas,emconformidadecom asNormasContabilísticasedeRelatoFinanceiro, paraaprovaçãoepublicaçãoemseparado.


16.AsdemonstraçõesfinanceirasdaEmpresadosexercícios findosem31dedezembrode2010e2011nãoforam aindaobjetodeaprovaçãoformalemdespachoministerial pelaTutela.OConselhodeAdministraçãodaempresa procedeuaoregistocontabilísticodaaplicação doresultadodaquelesexercícios,conformeaproposta incluídanoseuRelatóriodeGestãosobreosmesmos, porconsiderarqueasreferidasdemonstraçõesfinanceiras eaquelaspropostasdeaplicaçãoderesultadosserão objetodeaprovaçãosemalteraçõessignificativas.

17.Asdemonstraçõesfinanceirasem31dedezembrode2011 forampornósexaminadaseanossaCertificaçãoLegal dasContas,datadade11dejunhode2012,incluicinco reservasporlimitaçãodeâmbito,relacionadascom osassuntosdescritosnosparágrafos7a11,acima.

Relatosobreoutrosrequisitoslegais18.Étambémnossaopiniãoqueainformaçãoconstante dorelatóriodegestãoéconcordantecom asdemonstraçõesfinanceirasdoexercício.

Lisboa,31demaiode2013

CaianoPereira,AntónioeJoséReimãoSociedadedeRevisoresOficiaisdeContasRepresentadapor:

LuísPedroCaianoPereiraROCn.º842

EstaçãoS.Sebatião


Siglaseacrónimos

Sigla/Acrónimo Significado

AE Acordodeempresa

AML ÁreaMetropolitanadeLisboa

ANA ANAAeroportosdePortugal

CCDTML CentroculturaledesportivodostrabalhadoresdoMetropolitanodeLisboa

CCP Códigodoscontratospúblicos

CMVMC Custosdasmercadoriasvendidasedasmatériasconsumidas

CO2 Dióxidodecarbono

CP ComboiosdePortugal

CPC Conselhodeprevençãodecorrupção

DGO Direção-GeraldoOrçamento

EBITDA Resultadooperacionalsemamortizaçõeseprovisões(eajustamentos,casoexistam)

ECSI EuropeanCustomerSatisfationIndex

EDP EletricidadedePortugal

EPAL EmpresaPúblicadeÁguasdeLisboa

FSE Fornecimentoseserviçosexternos

IGCP AgênciadeGestãodaTesourariaedaDívidaPública

IGRF Instrumentosdegestãoderiscofinanceiro

ILD Infraestruturadelongaduração

IPSS Instituiçõesparticularesdesolidariedadesocial

ISC Índicedesatisfaçãodocliente

ISCTE InstitutouniversitáriodeLisboa

kWh Quilowatt-hora

LCPA Leidoscompromissosedospagamentosematraso

MKBF Quilometragemmédiaentrefalhas(Meankilometrebetweenfailures)

ML MetropolitanodeLisboa,E.P.E.

ML79/90/95/99 Materialcirculantedassériesde1979,1990,1995e1999,respetivamente

MTBF Tempomédioentrefalhas(Meantimebetweenfailures)

NP/NPEN Normasportuguesas

ODS Substânciasqueempobrecemacamadadeozono(OzoneDepletingSubstances)

OS Órgãossociais

OSIRIS Projetoeuropeuparaamelhoriadagestãodecrisesambientais

PIB Produtointernobruto

PLAGO Sistemadeplaneamentoegestãodepessoal,dehoráriosedematerialcirculante

PMO Parquedematerialeoficinas

PMP Prazomédiodepagamentos

POC Planooficialdecontabilidade

POCP Planooficialdecontabilidadepública

RCM ResoluçãodeConselhodeMinistros

REN RedeElétricaNacional

SADI SistemaAutomáticodeDeteçãodeIncêndios

SAPBW MódulodosistemaSAP-BussinessWarehouse

SAPPM MódulodosistemaSAP-Programadamanutenção

SEE SetorempresarialdoEstado

SGQ SistemadeGestãodaQualidade

SGQA SistemadeGestãodaQualidadeedoAmbiente

SNC Sistemadenormalizaçãocontabilística

SSIT SistemadeSupervisãodeInstalaçõesTécnicas

SWOT Forças(Strenghts)/Fraquezas(Weaknesses)/Oportunidades(Opportunities)/Ameaças(Threats)

ton. tonelada

V.A.R.S.P. Valoratualdasresponsabilidadescomserviçospassados

EstaçãoIntendente

Fichatécnica

EdiçãoMetropolitanodeLisboa,E.P.E.EstratégiaeDesempenhoCorporativoCoordenação MarizaMotta MartaLaborinho SandraTavares

ProduçãoMarketingeComercialCoordenação FilipeTrigoProjetográfico MariaJoãoRodrigues

FotografiaMarketingeComercial 1ªMaratonaFotográficaCarris/Metro2012

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