TRATADO DE DIREITO PRIVADO -

EDITOR BORSOI

TRATADO DE DIREITO PRIVADO -

NDICE GERAL

TOMO 1- Mundo jurdico e Existncia dos fatos jurdicos

TOMO 2 Bens

TOMO 3 - Fatos Jurdicos - Negcios Jurdicos. Representao. Contedo. Forma. Prova.

TOMO 4 - Validade. Nulidade. Anulabilidade.

TOMO 5 - Eficcia jurdica. Determinaes inexas e anexas. Direitos. Pretenses. Aes.

TOMO 6 - Excees. Direitos mutilados. Exerccio dos direitos, pretenses,aes e excees. Prescrio.

TOMO 7 - Direito de personalidade. Direito de famlia: direito matrimonial (Existencia e validade do

casamento).

TOMO 8 - Dissoluo da sociedade conjugal. Eficcia jurdica do casamento.

TOMO 9 - Direito de Familia: Direito Parental -Direito Protetivo

TOMO 10 - Direito das Coisas: Posse

TOMO 11 - Direito Aquisio das Coisas: Propriedade. da propriedade imobiliria

TOMO 12 - Direito das Coisas: Condomnio. Edifcio de apartamentos. Compscuo. Terras devolutas.

Terras de silvcolas.

TOMO 13 - Direito das Coisas: Loteamento. Direitos de vizinhana.

TOMO 14 - Pretenses e aes imobilirias dominicais. Perda da propriedade imobiliria.

TOMO 15 - Propriedade Mobiliria (Bens Corpreos)

TOMO 16 - Direito das Coisas: Propriedade mobiliaria (bens incorpreos). Propriedade intelectual.

Propriedade industrial

TOMO 17 - Direito das Coisas: Propriedade mobiliaria (bens incorpreos). Propriedade industrial (sinais

distintivos)

TOMO 18 - Direito das Coisas: Direitos reais limitados. Enfiteuse. Servides.

TOMO 19 - Direito das Coisas: Usufruto. Uso

TOMO 20 - Direito das Coisas: Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese.

TOMO 21 - Direito das Coisas: Penhor rural. Penhor industrial.Penhor mercantil. Anticrese.

Cdulas rurais pignorarias , hipotecrias e mistas. Transmisses em garantia

TOMO 22 - Direito das Obrigaes: Obrigaes e suas espcies. Fontes e espcies de obrigaes

TOMO 23 - Direito das Obrigaes: Auto-regramento da vontade e lei. Alterao da. relaes jurdicas

obrigacionais. Transferncia de crditos. Assuno de dvida alheia Transferncia da posio

subjetiva nos negcios jurdicos.

TOMO 24 - Direito das Obrigaes: Efeitos das dvidas e das obrigaes. Juros. Extino das dvidas e

obrigaes Adimplemento. Arras. Liquidao. Depsito em consignao para adimplemento.

Alienao para liberao. Adimplemento com sub-rogao.Imputao. Compensao.

TOMO 25 - Direito das obrigaes: Extino das dvidas e obrigaes. Dao em soluto. Confuso.

Remisso de dvidas. Novao. Transao.Outros modos de extino.

TOMO 26 Direito das Obrigaes: Conseqncias do inadimplemento. Excees de contrato no adimplido,

ou adimplido insatisfatoriamente , e de inseguridade. Enriquecimento injustificado. Estipulao a

favor de terceiro.Eficcia protectiva de terceiro. Mudanas de circunstncias. Compromisso

TOMO 27 - Concurso de credores em geral. Privilgios. Concurso de credores civil.

TOMO 28 - Direito das Obrigaes: Falncia. Caracterizao da falncia e decretao da falncia.

Efeitos jurdicos da decretao da falncia . Declarao de ineficincia relativa de atos do

falido. Ao revocatria falncial .

TOMO 29 - Direito das Obrigaes: Administrao da massa falencial. Restituies e vindicaes.

Verificao de crditos. Classificao de crditos. Inqurito judicial. Liquidao. Extino das

obrigaes.

TOMO 30 - Direito das obrigaes: Concordatas. Crimes falenciais. Liquidaes administrativas

Voluntrias e coativas.

TOMO 31 - Direito das Obrigaes: Negcios jurdicos unilaterais. Denncia. Revogao.

Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancrio. Promessa de recompensa.

Concurso

TOMO 32 - Direito das Obrigaes: Negcios jurdicos unilaterais Ttulos ao portador

TOMO 33 - Direito das Obrigaes: Ttulos ao portador ,Ttulos nominativos, Ttulos endossaveis.

TOMO 34 - Direito das Obrigaes: Negcios jurdicos unilaterais. Direito cambirio .Letra de cambio

TOMO 35 - Direito das Obrigaes: Negcios jurdicos unilaterais. Direito cambirio. Letra de Cmbio.

Nota promissria.

TOMO 36 - Direito das Obrigaes: Negcios jurdicos unilaterais Direito cambiarforme . Duplicata

mercantil.Outros ttulos cambiariformes .

TOMO 37 - Direito das Obrigaes: Negcios Jurdicos unilaterais. Direito cambiariforme. Cheque.

Direito extracambiario e extracambiariforme. Direito internacional cambirio e

cambiariforme.

TOMO 38 - Direito das Obrigaes: Negcios jurdicos bilaterais e negcios jurdicos plurilarerais.

Pressupostos. Vcios de direito. Vcios do objeto. Evico. Redibio. Espcies de negcios

jurdicos bilaterais e de negcios jurdicos plurilaterais.

TOMO 39 - Direito das Obrigaes: Compra -e- venda. Troca. Contrato estimatrio

TOMO 40 Locao das coisas

TOMO 41 - Direito das Obrigaes: Locao de coisas.Renovao de contrato de locao.

Fretamento.

TOMO 42 - Direito das Obrigaes: Mtuo. Mtuo a risco.Contrato de conta corrente. Abertura de

credito.Assinao e Acreditivo. Depsito.

TOMO 43 - Direito das Obrigaes: Mandato. Gesto de negcios alheios sem outorga. Mediao.

Comisso.Corretagem.

TOMO 44 - Direito das Obrigaes: Expedio. Contrato Jagncia. Representao de empresa. Fiana.

Mandato de credito. Constituio de renda. Promessa de dvida. Reconhecimento de dvida.

Comunidade. Edio.Representao teatral, musical e de cinema.Empreitada.

TOMO 45 - Direito das Obrigaes: Contrato de transporte. Contrato de parceria. Jgo e aposta. Contrato

de seguro. Seguros terrestres, martimos, fluviais,lacustres e aeronuticos.

TOMO 46 - Direito das Obrigaes: Contrato de Seguro (continuao). Seguro de vida. Seguros de

acidentes pessoais. Seguro de responsabilidade. Seguro de credito. Seguros de riscos especiais

e de universalidade. Seguros mtuos. Resseguro. Contrato de comodato. Contrato de doao.

Contrato de hospedagem.

TOMO 47 - Direito das Obrigaes: Contrato de locao de servios. Contrato de trabalho

TOMO 48 - Direito das Obrigaes: Contrato coletivo do trabalho. Contratos especiais de trabalho.

Preposio comercial. Aes. Acordos em dissdios coletivos e individuais. Contrato de

trabalho rural.

TOMO 49 - Contrato de sociedade. Sociedades de pessoas

TOMO 50 - Direito das Obrigaes: Sociedade por aes.

TOMO 51 - Direito das Obrigaes: Sociedade por aes (continuao) Sociedade em comandita por

aes, Controle das sociedades. Sociedades de investimento, de credito e de financiamento

TOMO 52 - Direito das Obrigaes: Negcios jurdicos bancrios e de Bolsa. Corretagem de seguros.

Transferncia de propriedade mobiliria, em segurana. distribuio e colocao de

Subscrio, ttulos e valores mobilirios.

TOMO 53 - Obrigaes oriundas de atos ilicitos absolutos de atos-fatos ilcitos e de fatos ilicitos

absolutos Stricto sensu

TOMO 54 - Direito das Obrigaes: Responsabilidade das empresas de transporte. Exerccio ilcito na Justia.

Danos pessoa. Acidentes do trabalho. Pretenso e ao. Dever de exibio . Liquidao das

obrigaes.Cominao.

TOMO 55 - Direito das Sucesses: Sucesso em Geral.Sucesso legtima.

TOMO 56 - Direito das Sucesses: Sucesso testamentria. Testamento em geral.Disposies testamentrias

em geral. Herana e legados.

TOMO 57 - Direito das Sucesses: Sucesso testamentria. Disposies testamentrias em geral.Herana e

legados.

TOMO 58 - Direito das Sucesses: Sucesso testamentria.Disposies testamentrias em geral.Formas

ordinrias do testamento.

TOMO 59 - Direito das Sucesses: Sucesso testamentria.Testamentos. Codicilo. Revogao.

TOMO 60 - Direito das Sucesses: Testamenteiro. Inventrio e Partilha.