Tratado de madri
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O desenvolvimento da atividade colonial no continente americano despertou o interesse de várias nações europeias interessadas em fortalecer suas instituições políticas e econômicas. De fato, cada palmo de terra explorado na América significava a ampliação de renda e o saneamento de várias demandas de um Estado. Por esse motivo, vemos entre os séculos XVI e XVIII a promoção de inúmeras guerras que tentavam definir o domínio de cada nação europeia no Novo Mundo.
Apesar da intensa rivalidade, não podemos deixar de também levar em consideração o importante papel desempenhado pela diplomacia na resolução de várias questões que envolviam a atividade colonial. Um dos mais expressivos exemplos desse tipo de situação aconteceu durante o século XVIII, período em que os limites de exploração colonial entre espanhóis e lusitanos se encontravam visivelmente modificados por uma série de eventualidades.
Um pouco antes disso, os limites primordialmente instituídos pela assinatura do Tratado de Tordesilhas (1494) haviam sido invalidados no momento em que as coroas espanhola e portuguesa estiveram unidas por meio da União Ibérica (1580 - 1640). Nesse meio tempo, o desenvolvimento de várias atividades – como o bandeirantismo e a ação missionária jesuítica – impulsionaram os colonizadores a desconsiderarem os limites oficialmente acordados nos fins do século XV.
Em termos práticos, a desordem nas
fronteiras acabou triplicando as áreas
economicamente ocupadas por
representantes ou indivíduos ligados à
atividade colonial portuguesa. Para
resolver esse impasse, os governos
ibéricos decidiram utilizar um novo
critério que pudesse redesenhar os
limites territoriais sem provocar uma
eventual perda para cada uma das
nações envolvidas. A partir daí foi
concretizada a assinatura do Tratado de
Madri, de 1750.
Segundo esse novo acordo, os limites coloniais lusitanos e hispânicos seriam definidos por meio do princípio de “utipossidetis”. Essa ideia, proposta originalmente por Alexandre de Gusmão -brasileiro, nascido em Santos, porém embaixador português, sugeria que os limites de cada território fossem definidos por meio de uma investigação que apontasse quem primeiramente ocupou uma região. Apesar de funcional, essa proposta causou algumas descontinuidades entre os domínios das nações ibéricas.
O problema mais delicado acontecia
na região Sul, onde espanhóis
exploravam regiões com colonização
predominantemente lusitana e vice-
versa. Para definir esse imbróglio, os
estadistas resolveram abrir mão de uma
parcela de seus territórios em prol de
uma solução mais razoável. Com isso, foi
adicionada uma cláusula ao tratado
em que Portugal abria mão da Colônia
de Sacramento e a Espanha entregava
a região dos Sete Povos das Missões.