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TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO NA BAHIA
DIFICULDADES E DESAFIOS
1° Fórum de Regulação da Bahia10 e 11 de abril de 2014
Ana Cristina MeloTFD/DIREG
COMISSÃO ESTADUAL DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – CETFD
Portaria SAS/MS Nº 55 de 24/02/1999, dispõe sobre as
rotinas do TFD.
CONCEITO – TFD
Objetivo: garantir o encaminhamento do usuário, através
de benefícios (deslocamento e ajuda de custo), para
tratamento médico em outra localidade, quando esgotados
todos os meios de atendimento onde reside.
MODALIDADES
COMISSÃO ESTADUAL DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – CETFD
TFD INTERMUNICIPAL
Responsabilidade Gestora: Município
TFD INTERESTADUAL
Responsabilidade Gestora: Estado
CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TFD
Esgotados todos os meios de tratamento dentro do
Município/Estado;
Deslocamento maior que 50 Km de distância;
Atendimento na rede pública, ambulatorial e hospitalar
conveniada ou contratada do SUS;
Garantia de agendamento na unidade de referência;
Pacientes referenciados conforme PPI municipal;
Inscrição só mediante entrega de documentação completa.
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DESPESAS COBERTAS ATRAVÉS DO TFD
Ajuda de Custo para Alimentação e Pernoite:
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Doador, se houver
Acompanhante
Paciente
Intermunicipal: R$24,75 – Portaria MS Nº 2.488/2007
Interestadual: R$ 50,00 – Portaria BA Nº 1.403/2011
Ajuda de Custo para Deslocamento:
DESPESAS COBERTAS ATRAVÉS DO TFD
Terrestre
Aéreo
Fluvial
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OBS: Em caso de óbito fora do Estado, traslado
terrestre, em carro funerário, realizado dentro do
Estado da Bahia é responsabilidade do município
de residência do usuário.
Despesas com Óbito:
Serviços Funerários (embalsamamento e urna)
Traslado (terrestre / aéreo)
DESPESAS COBERTAS ATRAVÉS DO TFD
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O TFD NÃO PODE SER AUTORIZADO
Tratamento fora do país;
Procedimentos inexistentes na tabela SIA e SIH/SUS;
Tratamentos que utilizem procedimentos assistenciais
contidos no Piso de Atenção Básica (PAB) e Piso de
Atenção Básica Ampliada (PABA);
Distância inferior a 50 Km. Nestas situações, as SMS
devem garantir o acesso com recurso da contrapartida
municipal.
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TFD INTERMUNICIPAL
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REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO DO SERVIÇO TFD NO MUNICÍPIO
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1. Identificar Unidade Pública para credenciamento do Serviço
– Unidade Básica;
2. Nomear Comissão – 01 Médico, 01 Técnico de Nível
Superior (Assistente Social ou Enfermeiro) e 01 Técnico de
Nível Médio;
3. Encaminhar pedido de credenciamento do serviço à DICON,
anexando a Portaria que instituiu a Comissão Municipal e
nome da unidade a credenciar.
FLUXO PARA TFD INTERMUNICIPAL
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TFD INTERESTADUAL
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AUTORIZAÇÃO DO TFD INTERESTADUAL
Agendamento da consulta no Centro de Referência para avaliação do
paciente e preenchimento de LM TFD Interestadual é responsabilidade da
Comissão Municipal de TFD, devendo respeitar a PPI do município.
Concedido cadastro do TFD Interestadual após encaminhamento do LM
TFD por um centro de referência SUS-Bahia, comprovação do
agendamento prévio em serviço médico de outro Estado e entrega das
documentações necessárias à inscrição.
Após esta avaliação usuário será orientado sobre trâmites e benefícios do
Programa.
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LAUDO MÉDICO – TFD INTERESTADUAL
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LAUDO MÉDICO TFD – LONGA PERMANÊNCIA
OBS: Laudo Médico TFD Interestadual
especifico a ser utilizado em casos de
tratamento prolongado (período superior a 06
meses), a ser preenchido pelo médico
assistente da unidade fora do Estado.
Transplantes;
Oncologia;
Cardiologia.
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PRINCIPAIS CASOS
FLUXO PARA TFD INTERESTADUAL
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Nº DE PACIENTES INSCRITOS NO TFD / ANO
395
600
852
1.043
1.218
1.510
1.788
2.067 2.138
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
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997
236117 119 103 89 87 83 82 70 74 27 26 16 12
Transplantes Cardio Imp. Coclear Trat. Clín./Cirur. Onco
Orto Neuro Epilepsia Bio. Muscular Neurologia
Cirur. C. Facial Hemo A Oftalmo D. Muscular Hemangioma
Nº DE PACIENTES INSCRITOS NO PROGRAMA TFD
POR TIPO DE TRATAMENTO
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342
298
204
5541 38
16 3
Tx Renal TMO Tx Hepático Tx Duplo Tx Cornea Tx Cardio Tx Pulmão Tx Pancrêas
Nº DE PACIENTES INSCRITOS NO PROGRAMA TFD
POR TIPO DE TRANSPLANTE
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CUSTOS COM TFD INTERESTADUAL / ANO
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R$ 3.217.709,20
R$ 4.355.255,38
R$ 6.341.002,83 R$ 6.519.807,64
2010 2011 2012 2013
TFD
Unidades de Saúde
(Referência)
Usuários
OUVIDORIASUS
AUDITORIA
CERAC/BACNRAC
COSET
CNCDO
CEN
JUDICIARIOCMTFDSMS
TFD E REDE INTERLOCUTORA
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DIFICULDADES
Desconhecimento do funcionamento do Programa TFD, por parte de
alguns órgãos e usuários;
Articulação insuficiente entre os órgãos envolvidos no Processo;
Inexistência de um sistema informatizado para o Programa TFD;
Insuficiência de Recursos Humanos;
Retenção de pacientes de Implante Coclear, por unidades implantadoras
fora do Estado, apesar da disponibilidade do serviço na Bahia (HSA);
Unidades de Referência para transplantes ainda não estruturadas (leitos,
ambulatório, laboratório, distribuição de imunossupressores, etc.)
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DESAFIOS
Divulgação e articulação efetiva entre os órgãos envolvidos no TFD;
Implantação de um sistema informatizado para acompanhamento dos pacientes do TFD Interestadual;
Alinhamento de fluxo adequado entre TFD, FESBA e SEFAZ, para responder às demandas dos usuários TFD em relação aos processos de pagamento (ajuda de custo);
Capacitação dos Municípios e DIRES do Estado através das oficinas;
Discussão sobre o financiamento do TFD Intermunicipal a nível de CIR/CIB/CIT;
Alinhamento do fluxo para transferência dos pacientes de Implante Coclear para o Centro de Referência da Bahia (HSA);
Parceria entre TFD e COSET/CNCDO para avaliação dos casos de transplantes a serem incorporados no Estado.
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“Talvez não tenhamos conseguido fazer o melhor, mas lutamos para que o
melhor fosse feito. Não somos o que deveríamos ser, não somos o que
iremos ser... mas Graças a Deus, não somos o que éramos”.
(Martin Luther King)
CONTATOS
E-mails:
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Óbitos Interestaduais em final de semana e feriado: (71) 9100-6987.