Para José de SouzaSobral, colaborador doSindfesp, as pessoas muitasvezes se unem para formar ascomunidades. A comunidadeé uma unidade feita pelaintegração (união) de muitos.

A importância da comunidadeSão grupos que se

associam por laços desolidariedade para levaradiante uma obra comumexemplo; se faltar águadiariamente no meu bairro, denada adianta apenas ummorador do bairro reclamaràs autoridades, mas se todo obairro se unir para resolver esseproblema, a força é maior epossivelmente o problemaserá resolvido em poucotempo.

Outro exemplo decomunidade é a família, nelatodos cooperam paraconservar um lar comum,obter alimentos, defenderseus membros etc.

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio pediu às TVs Globo e Bandeirantesinformações a respeito de campanhas publicitárias da Sabesp (Companhia deSaneamento de São Paulo) veiculadas no Estado. Só à Globo foram pagos R$

7,450 milhões para participação da campanha nacional de verão, segundo ofícioda emissora ao tribunal. Página 4.

TRE investiga José Serra

Você sabe o eu significa holocausto?

Como uma palavra do século 14, vinda dogrego, ganhou um novo e terrível sentidono século 20. A escala do extermínio de

judeus europeus pelos nazistas exigia umnome próprio para marcar seu caráter

único, o de um crime ‘diferente emessência’, nas palavras de Hannah

Arendt. A palavra holocausto entrou novocabulário de nossa língua no século 14.Vinha em última análise, depois de uma

tabela com o latim, do grego holókaustos,“sacrifício ritual pelo fogo”.

Página 2

Você sabe o que é recessão?

“Recessão é quando o seu vizinhoperde o emprego. Depressão é quando

você perde o seu”, disse Reagan,presidente dos EUA e ator. Relativismo àparte, resta torcer para que o próximoano não cruze essa linha. Não restam

muitas dúvidas de que 2009 serámarcado por uma recessão econômica

mundial: o debate entre otimistas epessimistas se concentra agora apenas

em sua duração. Página3

Deputados aprovambonificação

Em sessãoextraordinária realizada noúltimo dia 11 deste mês, a

Assembleia Legislativaaprovou o Projeto de Lei

Complementar 68/2008, deautoria do Executivo, queinstitui a bonificação por

resultados para osempregados e servidoresem efetivo exercício no

Centro Estadual deEducação TecnológicaPaula Souza (Ceeteps),

vinculado à Secretaria deDesenvolvimento. Página 7

Como uma pa lav ra doséculo 14, v inda do grego,ganhou um novo e terr íve lsentido no século 20

A escala do extermínio dejudeus eu ropeus pe losnaz i s ta s ex ig ia um nomeprópr io pa ra marca r seucaráter único, o de um crime‘diferente em essência’, naspalavras de Hannah Arendt

A pa lav ra ho locaus toent rou no vocabu lá r io denossa l íngua no século 14.V inha em ú l t ima aná l i se ,depois de uma tabela com olatim, do grego holókaustos,“sacrifício ritual pelo fogo”.

Mas i s so se tornou umaespécie de pré-h is tór ia dovocábu lo depo i s que seusentido dominante – já comonome próprio – passou a sero genoc íd io dos j udeusempreend ido pe lo reg imenazista de Adolf Hitler.

Não era a primeira vez quea pa lav ra e ra usada emre fe rênc ia a massac res .Consta que, antes da SegundaGuerra, o br i lhante oradorWins ton Church i l l a t i nhaempregado para descrever oassassinato de 1 milhão dearmênios pelo governo turco.

Mas a esca la inéd i ta doexte rmín io de judeuseuropeus pelos nazistas exigiaum nome próprio para marcarseu caráter único – um crimeque, em relação a todos osout ros p rogramas que

Holocaustovitimaram judeus ao longo dahistória, era diferente “não sóem grau de seriedade, masem essência”, nas palavras dafilósofa Hannah Arendt.

Ho locaus to começou aganhar es se conto rnoespecífico como tradução dote rmo hebra i co Shoah ,“catástrofe”, que já em 1940era usado para des ignar omassacre de judeus polonesespe los a lemães . Segundod ic ioná r ios e t imo lóg i cosamer i canos , a pa lav raapareceu reg i s t rada comin i c i a l ma iúscu la pe laprimeira vez em 1957.

Desde en tão to rnou- secomum ampliar seu sentidopara abarcar o aniquilamentode out ros povos e gruposhumanos pelos nazistas, comoc iganos , homossexua i s edeficientes físicos.

A conotação re l ig iosaoriginal da palavra faz comque a lgumas pessoasconsiderem insultuoso usá-la,preferindo adotar Shoah. Noentan to – e apesa r detentativas criminosas de negara história, como a do bispobritânico Richard Williamson,recém-reabilitado pelo papa–, Holocausto parece ter tudopara se e te rn i za r comoexpressão definitiva do horrorque lhe coube nomear.

Sérgio Rodrigues, escritore jornalista

“Recessão é quando o seuvizinho perde o emprego.Depressão é quando você perdeo seu”, disse Reagan, presidentedos EUA e ator. Relativismo àparte, resta torcer para que opróximo ano não cruze essa linha

Não restam muitas dúvidas deque 2009 será marcado por umarecessão econômica mundial: odebate entre otimistas epessimistas se concentra agoraapenas em sua duração. Apesar dasombra que essa perspectiva lançasobre um período tradicionalmentereservado para festejos e votos deesperança, pouco se pode fazerpara amenizá-la além de lembrarque podia ser pior. A palavra doano que vem podia ser depressão.

RecessãoA palavra que promete marcar 2009 não ajuda a animar

o período de festas. Mas podia ser bem piorQual é a diferença? Como a

economia nunca foi uma ciênciaexata, isso depende de muitosfatores, desde a filiação acadêmicado falante até a posição que eleocupa no jogo político entresituação e oposição. RonaldReagan, ator e presidenteamericano, popularizou uma boafrase: “Recessão é quando seuvizinho perde o emprego.Depressão é quando você perde oseu”. Relativismo à parte, adefinição geralmente mais aceitasustenta que, se o PIB e o nível deemprego passam por um declíniode seis meses a um ano, temos umarecessão. A depressão começa apartir daí. A palavra veio do latimrecessionis, “ato de se afastar,

recuo”, mas seu sentido econômicosurgiu no inglês. Fez sua primeiraaparição em 1929, o ano da grandequebra da bolsa de Nova York –que, aliás, deflagraria bem maisque uma simples recessão,entronizando a acepçãoeconômica da palavra depressãona consciência do mundo, emboraàquela altura fosse cedo para saberdisso.

Segundo o dicionaristabritânico John Ayto, da equipe doOxford, há no vocábulo recessão“mais que um traço deeufemismo”, o que o tornaparente de contorcionismostecnocráticos, como “crescimentonegativo”. De fato, com seu jeitãotécnico, a recessão parece ter

surgido para jogar água na fervurado pânico que um termo comocrise pode provocar. Mas isso foino início. Hoje, desgastado oeufemismo, a palavra já nãoameniza nada.

Sérgio Rodrigues,

escritor e jornalista

O TRE (Tribunal RegionalEleitoral) do Rio pediu às TVsGlobo e Bandeirantes informaçõesa respeito de campanhaspublicitárias da Sabesp(Companhia de Saneamento deSão Paulo) veiculadas no Estado.Só à Globo foram pagos R$ 7,450milhões para participação dacampanha nacional de verão,segundo ofício da emissora aotribunal.

O TRE quer analisar eventual usoda máquina em benefício depossível candidatura do governadorJosé Serra (PSDB) à Presidência. Asinserções foram exibidas pelaGlobo duas vezes por dia, durante45 dias, de dezembro a janeiro.

O pacote também incluiu aexibição, em cadeia nacional, depeças publicitárias do projeto

TRE investiga eventual uso da máquina em benefício de possívelcandidatura do governador José Serra (PSDB) à Presidência

Onda Limpa veiculadasanteriormente apenas em SãoPaulo. Em uma delas, a locução:“O governo do Estado traz umaonda de boas notícias para o litoralpaulista”. O anúncio destacainvestimento de R$ 1,470 bilhão emobras de saneamento na BaixadaSantista e encerra com a logomarcado governo e o slogan“Trabalhando por Você”.

Segundo o TRE-RJ, asexplicações ficarão arquivadaspara que, caso Serra formalize acandidatura e se houver denúnciasde uso da máquina, sejam juntadasaos processos.

A Bandeirantes ainda nãorespondeu ao ofício. No fim do anopassado, a gerente de comunicaçãoda Sabesp, Paula Fontenele,alegou que o interesse por uma

campanha nacional nasceu dasmudanças de regras para o setor.Como só agora a Sabesp podeatuar em outros Estados, querdivulgar seu nome no país. Emnota, a Sabesp afirmou ter sidouma das quatro patrocinadoras do

Verão Espetacular, “cujaprogramação inclui a realização de16 competições esportivas emdiversas cidades do Brasil”, váriasdelas promovidas na capital e nolitoral paulista.

Fonte: Folha de São Paulo

Mais de 130 mil servidoresestaduais da área meio -que reúneos profissionais que fazemtrabalhos desde administrativosaté de manutenção receberam umaumento médio de 36,71%. Oreajuste deverá ser depositado foipago para os ativos e inativos nodia 06/02.

Para os pensionistas, os valoresreajustados serão depositados emmarço. A informação é daSecretaria de Gestão Pública doEstado. Além do aumento,também foram depositadosnaquela sexta-feira o aumentoacumulado referente aos meses deoutubro a dezembro, mais adiferença referente ao 13º salário.Os atrasados referentes a 2008terão correção de 6,52% pelaUfesp (Unidade Fiscal do Estadode São Paulo). O aumento foiconcedido após a aprovação deuma lei pela AssembléiaLegislativa, no final do anopassado, que estipulava apromoção por mérito dosservidores das áreas meio. Esses

Reajuste para 130 mil servidoresfoi depositado no último dia 6

servidores já podem consultar osvalores dos aumentos no sitewww.fazenda.sp.gov.br. Para isso,é preciso acessar o link “Folha dePagamento”, dentro da área“Serviços Mais Acessados” do site.A lei também estabeleceu aabsorção de 25 gratificações aossalários desses servidores. A novalei ainda prevê um aumento de40% no salário-base para osservidores de nível médio ousuperior que conseguirem umdiploma universitário ou de pós-graduação na área em que atuam.Para isso, eles terão de seraprovados em avaliações paracomprovar que os cursos foramrealmente concluídos. Para ogoverno, o custo mensal na folhade pagamento dos servidoresativos e inativos irá aumentar R$21,7 milhões. Já o pagamento dosatrasados, que será feitointegralmente neste mês,representa um custo adicional decerca de R$ 97 milhões, já incluídosos valores da diferença do 13ºsalário.

Hodiernamente, mister se faz umacompanhamento minucioso dosacontecimentos mundo afora, destaforma poderíamos prever a catástrofeque hoje assola todos os paises, haja vistanos encontrarmos sempre em situaçõesonde uma tomada de decisão pode nosacarretar inúmeros transtornos, osquais fatalmente nos coloca emsituações onde o prejuízo e o risco deperda principalmente em negócios derisco ser pode ser enorme assimcomo ocorreu com todos os megainvestidores, ou seja perderam umaboa fatia de suas fortunas.

Nada disto nos afetaria se areferida crise não nos alcançasse,porém como vemos a mesma já nostem causado diversos transtornos.

Ademais visando minimizar osestragos que a mesma possa noscausar, mister se faz criarmos

A crise mundial e seusefeitos cumulativos

parcerias, unirmos forças para poderenfrentá-la sem nenhum risco ou omínimo risco de perda. Desta feita oSINDFESP – Sindicato dos Servidorese Funcionários da Fazenda do Estadode São Paulo, tem feito diversasparcerias em todas as áreas paraoferecer aos nossos associados etambém ao comércio em geral diversosplanos tais como as parcerias abaixorelacionadas:

· Saúde;· Home Care;· Odontológica;· Serviços Funerários;· Assessoria Jurídica;· Assessoria Fiscal e contábil;· Lazer e Diversão;· Assessoria Tributária entre outras.Matéria redigida por nosso

parceiro e assessor Dr. Orlando Silvade Oliveira (foto) OAB/SP 213.564.

Em sessão extraordináriar e a l i z a d a e m 1 1 / 2 , aA s s e m b l e i a L e g i s l a t i v aa p r o v o u o P r o j e t o d e L e iComplementar 68/2008, deautor ia do Execut i vo , quei n s t i t u i a b o n i f i c a ç ã o p o rresultados para os empregadose s e r v i d o r e s e m e f e t i v oexercício no Centro Estaduald e E d u c a ç ã o Te c n o l ó g i c aP a u l a S o u z a ( C e e t e p s ) ,v i ncu l ado à Sec re ta r i a deDesenvolvimento.

N a m e n s a g e m q u ee n c a m i n h o u o P L C a op a r l a m e n t o p a u l i s t a , og o v e r n a d o r d o E s t a d oe s c l a r e c e u q u e a m e d i d aproposta está em sintonia com

Plenário aprova bonificação por resultadospara servidores do Centro Paula Souza

o Programa de Expansão doEnsino Técnico e Tecnológicoe do Ensino Médio e introduzn o C e n t r o P a u l a S o u z abenef íc io semelhante ao jái n s t i t u í d o n o â m b i t o d a ssecretarias da Fazenda e daEducação.

De aco rdo a i nda com amensagem, a aprovação dab o n i f i c a ç ã o n ã ocomprometerá o equi l íbr iof i s c a l d o E s t a d o , n e m a sp r e v i s õ e s o r ç a m e n t á r i a s .Ta m b é m n ã o h á r i s c o d et r a n s g r e d i r a L e i d eResponsabilidade Fiscal, umav e z q u e , n o s e g u n d oquadrimestre do exercício emcurso, o percentual da despesa

c o m o p e s s o a l d o P o d e rExecutivo, em relação à receitacorrente líquida (39,18%), estáaquém do l imite prudencial(46,55%), informa a mensagem.

Cumprimento de metasO p r o j e t o p r e v ê o

pagamento da bonificação - aser feito em uma única parcela- n a p r o p o r ç ã o d i r e t a d oc u m p r i m e n t o d a s m e t a sdefinidas para a unidade deensino ou administrativa ondeo e m p r e g a d o o u s e r v i d o restiver desempenhando suasfunções.

A b o n i f i c a ç ã o s o m e n t epoderá ser paga ao empregadoo u s e r v i d o r q u e t e n h aparticipado do processo para

cumprimento das metas empelo menos dois terços doperíodo de avaliação. Segundoo s e c r e t á r i o d eDesenvo lv imento , Gera ldoA l ckm in , a a s s idu idade , odesempenho dos a lunos, oíndice de empregabilidade dosformados pelo Centro PaulaSouza, são alguns dos itensque compõem o sistema deavaliação do Ceeteps. O PLC68/2008 fo i ap rovado nostermos do texto originalmenteencaminhado pelo Executivo.As emendas ap re sen tadasd u r a n t e a t r a m i t a ç ã o d oprojeto foram rejeitadas comdeclaração de voto favoráveldas bancadas do PT e do PSOL.

Anunciado pelo governo deSão Paulo para dezembro do anopassado, depois para o início doano letivo, o laptop com juro zeropara professores efetivos da redeestadual de ensino continua nomundo virtual. O ano letivo teminício hoje.Cerca de 84 milprofessores, dos 130 mil efetivos,se inscreveram no programaanunciado pela secretária daEducação, Maria HelenaGuimarães de Castro, e pelogovernador José Serra (PSDB), noPalácio dos Bandeirantes, emoutubro/2008.

Os educadores foram atraídospela possibilidade de adquirir umcomputador portátil com preço

Governo de São Paulo atrasaentrega de laptop para professorNenhum dos 84 mil inscritos

para ter computador financia-do a juro zero pela Nossa

Caixa havia recebido o equi-pamento até ontem

abaixo do mercado -inferior a R$1.900- e ainda poder dividir acompra em até 24 vezes sem juros,subsidiada pelo banco NossaCaixa. Até agora, porém, oequipamento só existe nas mãosde uma atriz, que se passa porprofessora, numa campanhapublicitária do governo na TV.

“Você sabia que o governo deSão Paulo e a Nossa Caixafacilitaram o financiamento denotebooks para professoresefetivos do Estado?”, diz a atriz-professora com equipamento emmãos, numa suposta escolaestadual.

Em janeiro, questionada pelaFolha, a Secretaria da Educaçãoinformou que a nova previsão paraentrega dos computadores erapara o início do ano letivo.Ontem, apesar de nenhum laptopter sido entregue, a pasta informounão considerar que a entrega está

fora da previsão porque ochamamento dos professores pelaNossa Caixa deve ocorrer emmarço, ainda no começo do anoletivo.

“O atraso ocorreu devido amudanças de configuração doslaptops, que chegarão maisavançados aos professores, semaumento do valor a ser financiado.

Com essa atualização serápossível que, além de melhoria nasmáquinas, a concorrência ocorraentre um número maior deempresas, o que deve reduzir opreço”, informou a Secretaria daEducação. Para realizar adistribuição dos computadores,porém, o governo paulista precisarealizar uma concorrência pública-para escolha de uma empresafornecedora-, mas essa licitaçãoainda não foi realizada.Rogério Pagnan, do jornalFolha da Tarde

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Empresas de telefonia são multadas por máqualidade do serviçoO Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil

pública contra a Telefônica, pedindo R$ 1 bilhão em danosmateriais e morais causados a milhões de consumidores nosúltimos cinco anos, em razão da má qualidade dos serviçosprestados e por violações dos direitos dos usuários.

O valor seria revertido ao Fundo de Reparação de InteressesDifusos Lesados. A ação está baseada em dados do Procon e daAnatel que indicam que a Telefônica tem um número exageradode reclamações. Os promotores revelam que somente a Justiçapaulista tem mais de 18 mil processos contra a empresa.

A Telefônica disse que não vai comentar porque ainda não foicitada e que os dados registrados no Procon-SP contra ela sócresceram 8,2% em 2008.

Claro A operadora de telefonia celular Claro foi multada em R$

517,3 mil pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações)por não completar as chamadas de suas ligações.

Segundo a agência, a empresa não cumpriu o percentualmínimo exigido de chamadas completadas, que é de 67%. Comoo processo é de 2005, o valor inicial de R$ 424,6 mil foi corrigido.A operadora tem até o dia 11 de março de 2.009 para fazer opagamento.

Em nota, a Claro informou que “seus esforços se concentramna melhora da qualidade do atendimento” e que pagará a multa. Anay Cury e Folha Online

As tar i fas dos trens e do metrô vão subir de R$ 2,40 paraR$ 2,55 e, foi divulgado dia 30 de janeiro um programa dedescontos para quem usa trem e metrô antes das 6h. A tar i fapara o passage i ro “madrugador” , nome dado à medida ,custará R$ 2,35 das 4h às 6h para quem anda de metrô eentre as 4h e às 5h20 para quem ut i l iza a CPTM. Os aumentoda ta r i f a e os descontos i n i c i a rá a pa r t i r do d ia 9 defevereiro.

Não é preciso comprar um cartão especial . O descontoserá direto na catraca. Se, dentro desses períodos, o usuáriof izer integração com um ônibus da capital , o desconto doscréditos do cartão também será menor: f icará em R$ 3,60.

DescontosO g o v e r n o t a m b é m c r i o u d u a s n o v a s f o r m a s p a r a

reca r regar o b i l he te f ide l idade . A lém da ta r i f a pa ra 20viagens, que já existe, os passageiros poderão comprar oequivalente a oito ou a 50 passagens.

O s d e s c o n t o s e m r e l a ç ã o a o p r e ç o u n i t á r i o v a r i a mconforme o número de passagens. Cada viagem do cartãof idel idade 8 é 3,9% mais barata que a do unitár io. No cartãode 20, é 7,8% mais baixa. E o de 50 dá desconto de 11,8%em relação à tar i fa s imples. Bruno Ribeiro, do Agora

Passageiromadrugador terá

desconto napassagem

O Banco ABN/Realempreendeu uma ferozperseguição ao diretor doSindicato dos Bancários do Rio deJaneiro GILVAN MENEZESJUNIOR. Sabe-se que a diretoria deRH acenou com a demissão porjusta causa.

Nesse momento estãoempreendendo uma verdadeiraoperação pente-fino na vidapessoal do diretor, reunindo o quechamam de “provas de máconduta”. Até a situação do créditonos orgãos de cadastramento deinadimplentes está sendoivestigada.

Gilvan Menezes, funcionário há14 anos no banco, sempre teveboas avaliações de desempenho.

A partir do momento em que foivítima de doença ocupacional,impossibilitando-o para diversastarefas no banco começou a serperseguido.

Empreendeu uma luta emdefesa dos lesionados e a partir de2002 foi eleito diretor do Sindicatodos Bancários.

Ao ter alta da licença médica eretornando à atividade as pressõesrecrudesceram tornandoinsuportável a sua presença noambiente de trabalho.

Por fim, em 04 de fevereiro de2004, Gilvan foi aos jornais sindicaisdenunciar a situação a que estavasubmetido. Como resposta o ABN/Real agora prepara a sua demissão.

DIVULGAÇÃO NA IMPRENSASINDICAL EM 04/02/2004

CNB/BrasilSindicato exige fim das

perseguições no ABN Real - SeebRJ - 04/02/2004

(Rio de Janeiro)Gilvan Menezes Jr. é funcionário

do ABN-Real há mais de 14 anos etrabalha na agência JardimBotânico.

Desde que passou a convivercom os efeitos da LER/Dort

ABN/Real persegue dirigente sindical(tenossinovite), tem sidodiscriminado e perseguido pelachefia. Se o banco oferece um novocurso de capacitação, Gilvan fica defora. Se há alguma promoção, elenão é contemplado.

Assédio moralAs perseguições aumentaram

desde o ano passado, quando obancário foi eleito diretor de basepara a gestão 2003/2006 doSindicato dos Bancários.

Quando retornou de umalicença de um ano e meio paratratamento de doença do trabalhonão lhe deram função alguma.

“Organizei o arquivo com maisde três mil fichas de clientes, gasteium semana para fazer o trabalho.Em dois dias os gestoresdesorganizaram o arquivonovamente para eu retomar aquelatarefa, caracterizando crime deassédio moral”, disse Gilvan.

Segundo o diretor, aperseguição parte da gerenteoperacional Cássia Rocha Airosa edo assistente da diretoria CarlosRenato da Silva.

“Eles não respeitam aConvenção Coletiva, se recusam acolocar quadro de aviso para oscomunicados do Sindicato eameaçam quem se aproxima demim.

Além disso, não reconhecem osatestados médicos do plano desaúde conveniado com o banco eme deram falta. Também não meliberam como dirigente e proíbemmeu trabalho sindical”, disse. Nestasemana, Gilvan foi advertido pelogerente-chefe, em represália ao seutrabalho sindical na agência. OSindicato vai entrar em contato como setor de Recursos Humanos dobanco para exigir o fim do assédiomoral, caso contrário os gestoresvão responder por suas atitudes naJustiça.

Fonte: Diário Bancário - SeebRio de Janeiro.

Termo de posse da nova diretoria do SindfespPelo presente, eu Sérgio Nicoleti

Júnior, presidente em exercício doSindicato dos Servidores da Secretariada Fazenda de São Paulo – SINDFESP,com fundamento no que dispõe oestatuto social da entidade artigo 37.º,dou posse aos novos membros dadiretoria executiva, eleita em treze denovembro de dois mil e oito, para oquadriênio 2009/2012, tendo início emprimeiro de janeiro de 2009, comtérmino em trinta e um de dezembro de2012.

De acordo com artigo 38.° os eleitose nomeados são os seguintes: Diretor-Presidente: Sérgio Nicoleti Júnior;

Diretor-Vice-Presidente: Marcia Colettique nomeiam os demais membros daDiretor ia Execut iva como: DiretorSecretár io-Geral : Amábi le Pr isc i laFonseca Franco; Diretor Secretário-Adjunto: Marilda de Souza ; DiretorFinanceiro: Francisco José da Silva;Diretor Financeiro-Adjunto: CésarAugusto Pimentel dos Santos; DiretorInters ind ica l : Nelson dos SantosRodrigues; Diretor De Marketing: JoséFraga. Também nomeiam a DiretoriaDeliberativa conforme artigo 42.º,composta pelos seguintes membros:Alessandra Lourezone e Lidia Maria DaiaMartins do Lago; Celma Regina dos

Primeiramente é preciso frisarque, se há alguma dificuldade emlocalizar o devedor, é nas contasbancárias onde se tem o real doendereço dos correntistas e osistema Bacen-Jud pode serutilizado para acessá-lo e darsubsídios para a imediata citação dodevedor. Igualmente, não se temconta bancária sem CPF ecaminhamos para a Declaração deAjuste anual do Imposto de Renda— tanto PJ como PF — 100% virtual,quando é exigido endereçoeletrônico do declarante.Modernizando a legislação pode-seter a citação eletrônica.

A penhora online, nos executivosfiscais, seja por falta de legislaçãoespecífica e pela jurisprudênciasedimentada no STJ, é incabível.Chega a ser imprudente a utilizaçãode tal artifício de constrição, dadaa possibilidade de se cometerinjustiça, principalmente, com ospequenos e indefesos possíveisdevedores. Cada operador dedireito, com certeza, conhece —como nós — vários casos deexecuções fiscais, com penhora deconta salário de sócios minoritários,sem poder de gerência, condiçãoesta constando do contrato social,e decorrente de débitos já comprescrição intercorrente

A penhora online nas execuções fiscaisreconhecida. E o dinheiro continuapreso à disposição da Justiça.

Reiteramos que o mecanismo émoderno, veio para ficar, mas nãoconsta na lei (2) de Execuções fiscais— também da época da ditadura— portanto, inaplicável à espécie.O que não está na lei, não está nomundo.

Além do mais, as Certidões daDívida Ativa estão com a presunçãode certeza e liquidez maculadas,seja pela inclusão indevida dosnomes dos sócios no pólo passivo,seja pela mudança da jurisprudênciano que diz respeito à decadência,prescrição, pela Súmula Vinculante8 do STF.

As conseqüências da declaraçãode inconstitucionalidade, pelaExcelsa Corte, da garantia dosrecursos administrativos tambémtornaram as CDAs ilíquidas eincertas. Segundo Ato do entãoSecretário da Receita Federal doBrasil que, reconhecendo o efeito extunc da declaração deinconstitucionalidade, ou seja, quea decisão do STF é retroativa à datada integração do inconstitucionaltexto ao ordenamento jurídico,expediu norma no sentido degarantir o direito de recurso aoscontribuintes anteriormenteimpedidos de fazê-lo, ao instruir

“As unidades da Secretaria daReceita Federal do Brasil (RFB)deverão declarar a nulidade dasdecisões que não tenham admitidorecurso voluntário de contribuintes,por descumprimento do requisitodo arrolamento de bens e direitos,bem como dos demais atos delasdecorrentes, realizando um novojuízo de admissibilidade comdispensa do referido requisito.”Assim as defesas administrativasque foram interrompidas porausências do indigitado depósitorecursal pode voltar ao status quoonde lhe fora negado aocontribuinte o direito de prosseguirna sua defesa, para que seusrecursos administrativos sejamrecebidos e apreciados pelosórgãos competentes.

As CDAs, nesse caso, são nulas.Basta ao contribuinte requerer aProcuradoria da Fazenda Nacionalde sua circunscrição o retorno dosautos à Delegacia da RFB deorigem e retomar e apresentar orespectivo recurso voluntário aoConselho de Contribuintescompetente.

Nesses casos, como ficam taisdepósitos efetuados peloscontribuintes? Estão em poder dogoverno, de forma ilegal. Élocupletamento alheio. Por que não

se utiliza o Bacen-Jud para devolveros indevidos, inconstitucionais eagora ilegais depósitos para quemde direito? É certo que não constamde nenhuma lei tal procedimento,idêntico à penhora online. Se nosaprofundarmos nas conseqüênciasdesse enriquecimento ilícito poder-se-á chegar ao Código Penal, peloexcesso de exação (3): Se ofuncionário exige tributo oucontribuição social que sabe oudeveria saber indevido, ou, quandodevido, emprega na cobrança meiovexatório ou gravoso, que a lei nãoautoriza: Pena - reclusão, de três aoito anos, e multa.

Urge a devolução do dinheiroalheio. É o preço que o podertributante terá que pagar pelatruculência excessiva usada contraos contribuintes nos últimos anos,utilizando de legislaçãoinconstitucional.

Penhora online para o devedor,para o credor off, pois, o montantebloqueado não chega ao credor. OJudiciário continua lento, por váriosmotivos, desnecessário enumerá-los. Noticiou-se que somente emdeterminado banco há cerca de 37milhões bloqueados e nãotransferidos para os credores. Osbancos adoraram a utilização dosistema pelo Judiciário.

Santos Felipe; Célia Sueko Nichimoto eTânia Cristina Vieira; Benedita Amorimde Campos e Crist iane de OliveiraCoura ; Car los Donizete Xav ier eElisabete Pretti; Antônio Caldeira daCruz; Amauri Torrecilha e Rosa VerginiaAlves; Aparecida Ramos de OliveiraMattos, João Lúcio da Silva, SandraCristina Arruda de Carvalho e SidneiDaniel Barboza; Dairo Nogueira Garcia;Luiz Carlos Darbem e Rachel MoscardiBalloni; Cleonice Lacerda Pinheiro,Francisco Antônio Nery, Nadir Antinori,Regina Aparecida Prado; RosângelaMedeiros de Souza; Clarice PapaniGonçalves e Júlio Russeff; José Antônio

More i ra ; Auta Nata l ina LagrecaMariano; Lucia Maria de Souza e Mariade Fátima Rosa Monteiro; Maria Lúciados Santos Mattos, Regiane dos Santose Mar i se He lena Bace la r ; Jud i teGomes Co i t inho , Ala íde SoaresGonçalves Leite e conforme artigo 28,inciso VI nomeiam o Conselho Fiscal,como Conse lhe i ros F i ca i s : Car losDonizete Xavier, Cristiane de OliveiraCoura e Jú l io Russe f e comoConselheiro Fiscal/Suplente: LuciaMaria de Souza. São Paulo, ao primeirodia do mês de janeiro de dois mil enove . Sérg io N ico le t i Jún io r,presidente em exercício.

O que é BULLYING e seus efeitos?O termo BULLYING

compreende todas as formas deatitudes agressivas, intencionais erepetitivas, que ocorrem semmotivação evidente, adotadas porum ou mais estudantes contraoutro (s), causando dor e angustiaexecutada dentro de uma relaçãodesigual de poder.

Portanto, os atos repetidosentre iguais (estudantes) e odesequilibro de poder são ascaracterísticas essenciais, quetornam possível a intimidação davitima. Por não existir uma palavrana língua portuguesa capaz deexpressar todas as situações deBULLYING possíveis, o quadro, aseguir, relaciona algumas açõesque podem estar presentes:Colocar apelidos: fazer sofrer:agredir; ofender, discriminar , alémde ignorar, intimidar, perseguir,humilhar.

E onde ocorre o BULLYING?O BULLYING faz parte de um

problema mundial, sendoencontrado em toda e qualquerescola, não estando restrito anenhum tipo especifico deinstituição, seja ela primária ousecundária, pública ou privada,rural ou urbana.

Pode se afirmar que as escolasque não admitem a ocorrência deBULLIYING entre seus alunos, narealidade se negam a enfrenta-lo.Seja qual for a situação de cadaaluno, algumas característicaspodem ser destacadas, comorelacionadas aos papeis quevenham a representar:

Alvos de BULLYING: são osalunos que sofrem o BULLYING,aqueles que por força dessa açãose encontram em estado decoação.

Alvos/Autores de BULLYING:são aqueles alunos que ora vem asofrer a ação de BULLYING, comotambém vem á praticar oBULLYING.

Autores do BULLYING: são osalunos que somente vem a praticaro BULLYING..

Testemunhas de BULLYING: sãoalunos que nem sofre e nempraticam o BULLYING, mas vem aconviver em um ambiente onde issoocorre.

Os autores são, comumente,indivíduos que tem pouca empatia.Freqüentemente, pertencem áfamílias desestruturadas, nas quaishá pouco relacionamento afetivoentre seus membros.

Seus pais exercem umasupervisão pobre sobre eles,toleram e oferecem como modelopara solucionar conflitos ocomportamento agressivo ouexplosivo. As crianças que sofremo BULLYING, dependendo de suascaracterísticas individuais e de suasrelações com os meios em quevivem, em especial as famílias,poderão não superar, parcial outotalmente os traumas sofridos naescola. Poderão crescer comsentimentos negativos, com baixaauto-estima, tornando-se adultoscom sérios problemas derelacionamento. Poderão assumirtambém, um comportamento

agressivo, mas tarde poderão vir asofrer ou praticar o BULLYING notrabalho, os denominados(workplace BULLYING). Em casosextremos, alguns deles poderãotentar ou a cometer suicídio.

Enfim, podemos observar que oBULLYNG é um problema atual,esta ocorrendo hoje, esta emnossas vistas, não podemossimplesmente cruzar os braços eassistir inertes á esse tipo decomportamento, seria como apoiarpassivamente o ato deDiscriminação do ser humano...

Andressa KarenEstudante do 2º Ano de

PsicologiaUniversidade Paulista - Unip

Morre o inventor do PlaymobilO sonho de vida do carpinteiro

alemão Hans Beck era criar miniaturasde avião. Em 1971 o grupo Brandstätter,companhia alemã onde trabalhava, lhepediu que desenvolvesse uma série debrinquedos infantis. Beck tinha 42 anos.Naquela época o mercado estava cheiode soldadinhos de latão ou chumbo quenão se moviam, o que levou o criador aplanejar personagens que permitissemàs crianças criar as próprias histórias,escreve a Forbes. Nascia, então, oPlaymobil, que no avesso dos clássicospersonagens militares era colado a ummote criado pelo dono da ideia: “Semhorror, sem violência superficial”.

A primeira leva foi apresentada em1974, em uma feira de brinquedos:bonequinhos de 7,5 centímetros combraços e pernas móveis e mãos capazesde segurar objetos. “O tamanho idealpara caber nas mãos de uma criançapequena”, anota o Bild. Dos três temas

iniciais – cavaleiros, operários e índiosamericanos –, as coleções passaram paracaubóis, viagens espaciais a times defutebol. Até o final de 2008 já haviam

sido produzidas 2,2 bilhões de unidadesde bonequinhos em mais de 70 países,escreve o Die Welt. “

A invenção de Beck certamente viverápor muitos anos e enriquecerá a vida de

milhões de crianças, o que renderá a elea gentil imortalidade que poucosatingem”, pontua a Wired. Morreu emsua casa às margens do lago Konstanz,aos 79 anos de idade.

Microsoft oferece US$ 250.000 por autor de vírusA Microsoft oferece 250.000 dólares em recompensa para quem denunciar

os criadores do vírus Downadup/Conficker, que já infectou mais de 10milhões de computadores em todo o mundo. “Nossa mensagem é muitoclara: quem escreveu esse vírus causou problemas significativos para os nossosconsumidores e nós vamos fazer tudo o que pudermos para prendê-lo”,afirmou George Stathakopulos, executivo da Microsoft, à rede britânicaBBC. O worm – vírus que se copia de um computador para outro de formaautomática – começou a circular em outubro de 2008. Ele consegue infectaros computadores pela internet ou por meio de dispositivos USB colocadosnas máquinas. O vírus se espalha pelas redes descobrindo senhas e nomesde usuário. O Downadup/Conficker já infectou redes corporativas,educacionais e públicas. Além de liberar em seu site uma atualização queprevine a infecção pelo vírus, a Microsoft pede aos usuários que adotem aschamadas senhas fortes – aquelas que misturam números, caracteresmaiúsculos e minúsculos .

Remaza é a melhoropção em consórcios

Da esquerda para a direita: Edme, Cícera e Sérgio.

JULLIANE SILVEIRAda Folha de S.Paulo

A Secretaria de Estado daSaúde de São Paulo proibiu acomercialização do talco cremosoTurma da Mônica do lote 7.226(14.600 unidades), válido atéagosto de 2009 e vendido emembalagem de 200 ml.

Análises de laboratórioconstataram que o produtoapresentava pH inferior (maisácido) aos parâmetros registradosna Anvisa (Agência Nacional deVigilância Sanitária) para suafabricação. Segundo a secretaria, aação é preventiva e não houverelatos de problemas.

A mesma diferença de pH foiapresentada pelo condicionadorTurma da Mônica do lote 8.057,com validade até fevereiro de2010, também vendido em

Secretaria da Saúde proíbe comércio de talco infantilinvólucros de 200 ml. A VigilânciaSanitária aguarda confirmação doresultado. Um cosmético com pHmais ácido do que a pele dacriança pode retirar o mantolipídico, que atua como um agenteprotetor da pele às agressões domeio ambiente, explica AntônioCarlos Madeira de Arruda,presidente do Departamento deDermatologia da Sociedade dePediatria de São Paulo.

“Isso pode irritar a pele eprovocar uma descamação. Nocaso do talco, podem ocorrerassaduras e uma irritação ouinfecção na pele sensibilizada”,afirma. A Kimberly-Clark Brasil,detentora dos direitos decomercialização dos produtos,afirmou em nota que ‘a diferençade pH apurada é mínima e nãotorna os produtos inadequados aos

consumo’. A empresa tambémdisse que, juntamente à LipsonCosméticos, fabricante do talco e

do condicionador, iniciará orecolhimento dos cosméticos nospróximos dias.

Maconha pode causar câncer nos testículos

Fumar maconha pode aumentarem até 70% o risco de os homensdesenvolverem tumor de testículo,segundo uma pesquisa do FredHutchinson Cancer Research Centerpublicada nesta segunda-feira narevista científica Cancer. Entre osadeptos do vício que fumaram a ervaregularmente durante um longoperíodo, cresceram as chances de omal se desenvolver como não-seminoma - forma mais agressiva dadoença. Para realizar o estudo, ospesquisadores analisaram 369homens com idade entre 18 e 44anos e que apresentavam câncer nostestículos, além de interrogar 979

pessoas não-doentes a respeito deseus hábitos. O não-seminomarepresenta 40% dos casos de tumoresde testículos e se caracteriza pelorápido desenvolvimento - ele afetahomens entre 20 e 30 anos,especialmente. Fonte: Revista daSemana