TREINAMENTO: PRODESU PRODESU Regulamentação dos Programas.

TREINAMENTO: PRODESU

PRODESU

Regulamentação dos Programas


Objetivos dos programas do PRODESU

Alinhar com Agenda Estratégicavisando uniformidade de ação

Adotar metodologia de planejamentovisando qualificação de projetos: objetivos, metas e produtos

Adotar indicadoresvisando avaliação institucional dos resultados

DN 88/2011


Objetivos dos programas do PRODESU

Verificar os resultados alcançadosVisando verificar efetividade dos projetos

Reduzir os desvios de finalidade Reduzir os casos de desconformidade

Visando efetividade na aplicação dos recursos

DN 88/2011


ProgramaPrograma IdentificaçãoIdentificação ObjetivoObjetivo Regulamentação aplicadaRegulamentação aplicada Instrumentos para operacionalizaçãoInstrumentos para operacionalização BeneficiárioBeneficiário Escopo e não escopoEscopo e não escopo

ProjetoProjeto Critérios para elaboraçãoCritérios para elaboração Critérios para apreciaçãoCritérios para apreciação Critérios para liberação de recursosCritérios para liberação de recursos Critérios para acompanhamento da execuçãoCritérios para acompanhamento da execução Critérios de auditoriaCritérios de auditoria

DN 88/2011


Programa

REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Reuniões

Número

I A

Referência

ANEXO I

OBJETIVOViabilizar a representação institucional dos Creas do Grupo I nos

fóruns consultivos do Sistema Confea/Crea e Mútua.

BENEFICIÁRIOCreas do Grupo I participantes do Prodesu.

ESCOPO Deslocamentos aéreos ou terrestres; e diárias.Deslocamentos aéreos ou terrestres; e diárias. Representantes CP, CCEC, CNCEC, Fórum Crea-JrRepresentantes CP, CCEC, CNCEC, Fórum Crea-Jr

NÃO ESCOPO Reuniões não relacionadas no calendário Reuniões não relacionadas no calendário Participação de pessoas que não configuram representantes Participação de pessoas que não configuram representantes

dos Creasdos Creas


ELABORAÇÃO DOS PROJETOSElaboração: colaboração do setor de assistência aos colegiados.Prazo apresentação: : 31 de dezembro do ano anteriorPrazo execução: ano da aplicação Documentação complementar: ato do Crea que fixa o valor das diárias.Indicadores de avaliação:Legitimidade dos representantes do Crea para participação nos Legitimidade dos representantes do Crea para participação nos eventoseventosParticipação dos representantes institucionais nas reuniões do Participação dos representantes institucionais nas reuniões do calendário do Sistema Confea/Creacalendário do Sistema Confea/CreaParticipação em, no mínimo, 80% das votações de cada reuniãoParticipação em, no mínimo, 80% das votações de cada reunião


LIBERAÇÃO DOS RECURSOSParcela única

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório quadrimestral, contemplando informações por fórum consultivo.

AUDITORIAA auditoria financeira: Comprovação da realização das despesas

A auditoria institucional: Comprovação da legitimidade dos representantes do Crea;Comprovação da participação dos representantesparticipação dos representantesComprovação dos deslocamentos aéreosdeslocamentos aéreosComprovação de votação em, no mínimo 80%, dos assuntos Comprovação de votação em, no mínimo 80%, dos assuntos submetidos à votação em cada reunião.submetidos à votação em cada reunião.


OBJETIVOApoiar a realização do processo eleitoral de conselheiros federais,

de presidentes de Crea e do Confea.

BENEFICIÁRIOCreas participantes do Prodesu.

ESCOPO Divulgação da eleição Impressão de material Transporte de material ou pessoas designadas pela CER Diárias para pessoas designadas pela CER

NÃO ESCOPODespesas com serviços extraordinários de apoio e material de

expediente

Programa

REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL Eleições

Número

I B

Referência

ANEXO II


ELABORAÇÃO DOS PROJETOSElaboração: assessoria da CERPrazo apresentação: março do ano da aplicaçãoPrazo execução: calendário do processo eleitoral


ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiro.

AUDITORIAA auditoria financeira: comprovação da realização das despesas


Programa

PRODAFISC

Número

II A

Referência

ANEXO III

OBJETIVOProporcionar eficiência e eficácia às ações de verificação e

fiscalização do exercício e das atividades profissionais.


ESCOPO Capacitação e treinamento Atividades de gerenciamento de metas Consultoria para reestruturação administrativa Equipamentos e veículos Infra-estrutura e soluções de tecnologia da informação

NÃO ESCOPODespesas não relacionadas com o objetivo do programa.


ELABORAÇÃO DOS PROJETOSElaboração: colaboração do setor de fiscalizaçãoPrazo apresentação: março do ano da aplicação Prazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Alinhamento: agenda estratégica e diretrizes de fiscalizaçãoIndicadores de avaliação:A serem definidos em função de:Índices de eficiência da gestãoÍndices fixados nas diretrizes de fiscalização, tais como:

tempo de relação de quantidade de ART / fiscais coeficiente de cancelamento de autos de infração em

decorrência de desconformidades ou anomalias da ação fiscalizatória


LIBERAÇÃO DOS RECURSOSConforme cronograma de desembolso

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiroPode ter suporte técnico-operacional


A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência.


OBJETIVOProporcionar eficiência e eficácia na organização e funcionamento

administrativo do Crea para o desenvolvimento das atividades finalísticas relacionadas a atendimento, registro, cadastro, ART, acervo técnico, bem como instrução e julgamento de processos.

BENEFICIÁRIOCreas e Mútua participantes do Prodesu.

ESCOPO Capacitação e treinamento Atividades de gerenciamento de metas Consultoria para reestruturação administrativa Infraestrutura e soluções de tecnologia da informação

NÃO ESCOPODespesas não relacionadas com o objetivo do programa.

Programa

PRODAFIN NOVO!

Número

II B

Referência

ANEXO IV


ELABORAÇÃO DOS PROJETOSElaboração: colaboração do setor relacionadoPrazo apresentação: não háPrazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Alinhamento: agenda estratégicaIndicadores de avaliação:A serem definidos em função de:Índices de eficiência da gestãoÍndices fixados nos manuais específicos da atividade, tais como:

tempo de finalização dos processos desconformidades ou anomalias em relação aos

procedimentos normatizados coeficiente de arquivamento de processos em decorrência

de perda do objeto ou prescrição





A auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência.


OBJETIVOProporcionar qualificação e aprimoramento dos conselheiros

regionais e dos funcionários do Sistema Confea/Crea e Mútua.

BENEFICIÁRIOConfea, Creas e Mútua participantes do Prodesu.

ESCOPO Capacitação e treinamento conselheiros regionais e dos

funcionários no desempenho da função Qualificação individual de funcionário no desempenho de suas

funções técnico-profissionais Equipamento Infraestrutura e soluções de tecnologia da informação

NÃO ESCOPODespesas não relacionadas com o objetivo do programa

Programa

CAPACITAÇÃO CORPORATIVA NOVO!

Número

II C

Referência

ANEXO V


ELABORAÇÃO DOS PROJETOSElaboração: colaboração do setor de pessoas ou de treinamentoPrazo apresentação: não háPrazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Alinhamento: agenda estratégicaIndicadores de avaliação:A serem definidos em função de:índices de eficiência da gestãoíndices fixados nos manuais específicos da atividade a ser capacitada.




AUDITORIAA auditoria financeira: comprovação da realização das despesasA auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência, por meio de comprovação que certifique:aprovação dos participantes em, no mínimo, 75% do conteúdo; ouconclusão do curso pelo participante.


OBJETIVOProporcionar modernização e estruturação tecnológica de sedes e

inspetorias dos Creas, do Confea e da Mútua para cumprimento de suas finalidades institucionais.


ESCOPO Consultoria para reestruturação administrativa Infraestrutura e soluções de tecnologia da informação.

NÃO ESCOPO Despesas não relacionadas com o objetivo do programa Objetos previstos no Prodafisc, Prodafin e Estr. Organizacional Custeio da manutenção da estrutura de TI

Programa

ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA NOVO!

Número

II D

Referência

ANEXO VI


ELABORAÇÃO DOS PROJETOSElaboração: colaboração do setor de tecnologiaPrazo apresentação: não háPrazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Documentação complementar: especificação Alinhamento: agenda estratégica e plano de tecnologiaIndicadores de avaliação:A serem definidos em função de:índices de eficiência da gestãoíndices fixados do plano de tecnologia , tais como:

eficiência das atividades que estejam diretamente vinculadas à informatização

número de procedimentos administrativos informatizados número de serviços disponibilizados na internet prazo de atualização no SIC dos dados regionais




AUDITORIAA auditoria financeira: comprovação da realização das despesasA auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência


OBJETIVOProporcionar a implantação no Confea, nos Creas e na Mútua de

unidades organizacionais de controle e transparência da gestão.


ESCOPO Capacitação e treinamento Equipamentos Infraestrutura e soluções de tecnologia da informação Mobiliário

NÃO ESCOPO Reestruturação de unidades já existentes Pagamento de despesas de custeio ou de funcionamento da

unidade que será implantada

Programa

ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL NOVO!

Número

II E

Referência

ANEXO VII


ELABORAÇÃO DOS PROJETOSPrazo apresentação: não háPrazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianual Documentação complementar: ver relaçãoAlinhamento: agenda estratégica e manual de orientações para implantação e gestão de OuvidoriasIndicadores de avaliação:A serem definidos em função de:índices de eficiência da gestãoíndices fixados nos manuais específicos.


OBJETIVOMelhorar a gestão administrativa, financeira e institucional do

Creas por meio da identificação e correção das desconformidades detectadas durante o exercício pela auditoria independente.


ESCOPOContratação de auditoria independente que possua equipe técnica

experiente em contas Públicas NÃO ESCOPOContratação de empresa que não possua equipe técnica experiente

em contas Públicas

Programa

AUDITORIA INDEPENDENTE

Número

II F

Referência

ANEXO VIII


ELABORAÇÃO DOS PROJETOSElaboração: colaboração do setor financeiro ou de controlePrazo apresentação: março do ano da aplicaçãoPrazo execução: anual (ano da aplicação)Indicadores de avaliação:A serem definidos em função de:índices de eficiência da gestãoíndices fixados no manual de convênios e nos manuais específicos das atividades auditadas



ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório trimestral, contendo as informações:relatório trimestral da auditoria independente, indicando as desconformidades apontadas;ações implementadas para correção das pendências apontadas pela auditoria independência.Pode ter suporte técnico-operacional

AUDITORIAA auditoria financeira: comprovação da realização das despesasA auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência, por meio da verificação da correção das desconformidades detectadas pela auditoria independente.


OBJETIVOApoiar a produção e veiculação de campanhas institucionais, bem

como a editoração de publicações técnicas de interesse do Sistema Confea/Crea e Mútua.


ESCOPO Impressão, criação e desenvolvimento de material gráfico Produção e veiculação de campanha institucional Produção de conteúdos para internet Aquisição de espaços em mídiasNÃO ESCOPONão poderá ser coincidente com o de outras ações institucionais de

comunicação de mesma natureza e voltado ao mesmo público alvo, contratadas pelo Confea.

Programa

PRODACOM NOVO!

Número

III A

Referência

ANEXO IX


ELABORAÇÃO DOS PROJETOSElaboração: colaboração do setor de comunicaçãoPrazo apresentação: não háPrazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianualAlinhamento: agenda estratégica e plano de comunicaçãoIndicadores de avaliação:A serem definidos em função de:índices de eficiência da gestãono caso de impresso, número de páginas, edições, tiragens e sua distribuição;no caso de site, número de acessos;no caso de rádio ou TV, número de veiculações e audiência.




AUDITORIAA auditoria financeira: comprovação da realização das despesasA auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficácia, por meio de documentos comprobatórios:impressão e distribuição no caso de impressoacessos no caso de siteveiculações e audiência no caso de rádio ou TV


OBJETIVOProver o Confea, os Creas e a Mútua de espaço físico adequado ao

seu funcionamento.


ESCOPO Elaboração de projetos básicos e executivos Aquisição de sede ou de inspetoria Construção de sede ou de inspetoria Ampliação de sede ou de inspetoria Reforma de sede ou de inspetoria Locação emergencial de espaço físico para sede ou de

Inspetoria no prazo máximo de doze meses NÃO ESCOPO Manutenção da estrutura física e aquisição de mobiliário

Programa

ESTRUTURAÇÃO FÍSICAAquisição, Construção, Reforma, Ampliação ou

Locação

Número

III B

Referência

ANEXO X


ELABORAÇÃO DOS PROJETOSElaboração: colaboração do setor de patrimônioPrazo apresentação: não háPrazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianualAlinhamento: normas técnicasDocumentação complementar:construção, reforma ou ampliação: Apêndice A.aquisição de imóvel : demonstrativo de compatibilidade do custo proposto com o valor de mercado.locação emergencial: demonstrativo de compatibilidade do custo proposto com o valor de mercado.Indicadores de avaliação:A serem definidos em função de índices fixados no manual de convênios e nos manuais e normas ou orientações técnicas específicos


LIBERAÇÃO DOS RECURSOSConforme cronograma de desembolso, após a comprovação da homologação do processo licitatório ou parecer da dispensa de licitação, devidamente instruído.Construção, reforma e ampliação de sede ou inspetoria:

apresentação de alvará de construção ou documento equivalente

apresentação dos projetos executivos e respectivas ARTs; verificação do valor previsto no orçamento de acordo com

o SINAPIAquisição de imóvel: Apêndice BLocação emergencial : Apêndice C

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiroNo caso de construção, reforma ou ampliação será elaborado pelo responsável pela fiscalização da obra, e instruído com fotos e ARTs da fiscalização da obra.


AUDITORIAA auditoria financeira: comprovação da realização das despesasA auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficácia, por meio de documentos comprobatórios:construção, reforma ou ampliação: termo de recebimento definitivo da obra, averbação em matrícula do imóvel, “habite-se” ou equivalente; aquisição de imóvel: escritura do imóvel registrada;locação emergencial: contrato registrado e os recibos de pagamento do aluguel.


OBJETIVOA Prover a sede e inspetorias da instituição de mobiliário adequado

ao seu funcionamento.


ESCOPO MobiliárioNÃO ESCOPONão poderá ser aplicado em projeto para estruturação

organizacional das unidades de controle e transparência da gestão.

Programa

ESTRUTURAÇÃO FÍSICA NOVO!Mobiliário

Número

III C

Referência

ANEXO XI


ELABORAÇÃO DOS PROJETOSElaboração: colaboração do setor de patrimônioPrazo apresentação: não háPrazo execução: anual (ano da aplicação)Alinhamento: normas técnicasIndicadores de avaliação:A serem definidos em função de índices voltados ao atendimento dos manuais e normas técnicas específicas.




AUDITORIAA auditoria financeira: comprovação da realização das despesasA auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficácia.


OBJETIVOApoiar a realização de projetos das entidades regionais alinhados à

Agenda Estratégica do Sistema Confea/Crea e Mútua.


ESCOPO Publicação técnica e científica Congressos, seminários, simpósios, palestras ou workshops

NÃO ESCOPO Projetos não alinhados à Agenda Estratégica Pagamento de despesas de custeio da entidade Pagamento de despesas que não estejam relacionadas,

exclusivamente, a transporte, hospedagem e honorário de palestrante, bem como serviços gráficos e audiovisuais relativos ao evento.

Programa

APOIO ÀS ENTIDADES REGIONAIS

Número

III D

Referência

ANEXO XII


ELABORAÇÃO DOS PROJETOSElaboração: consolida os projetos das entidades apresentados no ano anterior e aprovados pelo Plenário do CreaPrazo apresentação: março do ano da aplicaçãoPrazo execução: anual (ano da aplicação)Outros partícipes: entidades regionais registradasAlinhamento: agenda estratégicaIndicadores de avaliação:A serem definidos em função de índices de eficiência da gestão.




AUDITORIAA auditoria financeira: comprovação da realização das despesasA auditoria institucional: cumprimento dos objetivos e eficiência, por meio de documentos comprobatórios:

no caso de publicações, apresentação de, no mínimo, uma edição do material publicado

no caso de eventos: lista de participantes resultado de pesquisa de avaliação respondida por, no

mínimo, 60% dos participantes relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas


OBJETIVOProporcionar apoio aos projetos de interesse dos Creas voltados à

melhoria administrativa e à inserção institucional.


ESCOPO Consultoria ou implantação de plano de melhoria de

reestruturação administrativa Congressos, seminários, simpósios, palestras ou workshops

técnicos e científicos promovidos pelo Crea Participação de presidente e conselheiros regionais em

técnicos e científicos de interesse do Sistema Confea/Crea e Mútua: deslocamentos aéreos ou terrestres diárias.

Programa

MELHORIA ADMINISTRATIVA

Número

III E

Referência

ANEXO XIII


NÃO ESCOPOObjetos já estejam contemplados por outros programas do Prodesu.

ELABORAÇÃO DOS PROJETOSElaboração: não háPrazo apresentação: não háPrazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianualAlinhamento: agenda estratégicaIndicadores de avaliação:A serem fixados em função de :índices de eficiência da gestãoíndices fixados em manuais específicos.


OBJETIVOProporcionar apoio a projetos que visem o pagamento das

despesas operacionais para restabelecimento de capacidade de pagamento comprometida em decorrência de caso fortuito ou força maior.


ESCOPO Pagamento de despesas operacionais, desde que em

decorrência de um caso fortuito ou força maior; Implementação de ações que visem o restabelecimento do

equilíbrio da relação despesa-receita.

NÃO ESCOPO Objetos já contemplados por outros programas Pagamento de despesas não relacionados diretamente com a

causa da incapacidade

Programa

RECUPERAÇÃO DA GESTÃO NOVO!Recuperação da Capacidade de

Pagamento

Número

IV A

Referência

ANEXO XIV


ELABORAÇÃO DOS PROJETOSElaboração: colaboração do setor financeiroPrazo apresentação: não háPrazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianualIndicadores de avaliação: A serem definidos conforme índices ou parâmetros financeiros e orçamentários



ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório mensal encaminhado até o décimo dia do mês subsequente, contemplando as informações relativas às metas do plano de trabalho.Deverá ter suporte técnico-operacional



OBJETIVOApoiar projetos de interesse do Crea que se encontre em situação

de dificuldade financeira, visando ao seu desenvolvimento institucional, através de uma reestruturação administrativa, financeira e econômica, gerada por meio de gestão compartilhada com o Confea.

BENEFICIÁRIOCreas do Grupo I participantes do Prodesu.

ESCOPO Readequação dos processos administrativos, financeiros e

contábeis, da estrutura organizacional e dos sistemas de informação do participante.

Os objetos deste projeto serão indicados pela equipe de suporte técnico-operacional responsável pelo diagnóstico no Crea.

Programa

RECUPERAÇÃO DA GESTÃO NOVO!Reengenharia

Número

IV B

Referência

ANEXO XV


NÃO ESCOPOObjetos, contemplados por outros programas do Prodesu, que constem de convênios específicos já formalizados.Despesas não especificadas pela equipe de suporte técnico-operacional que juntamente com o Crea definirão as ações necessárias ao desenvolvimento institucional do Regional.

ELABORAÇÃO DOS PROJETOSElaboração: colaboração do setor financeiroPrazo apresentação: não háPrazo execução: anual (ano da aplicação) ou plurianualIndicadores de avaliação: A serem definidos em função de:índices de eficiência da gestãoíndices fixados em manuais específicos.



ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO Relatório conforme cronograma físico-financeiro.Deverá ter suporte técnico-operacional



OBRIGADA!

Prícila FerreiraGerência de Conhecimento Institucional

[email protected]

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