Tribun˜ d˚ Nort˛ -...

FUNDAÇÃO DR . JOÃO ROMEIRO Edição 8.795

PINDAMONHANGABA 29 DE SETEMBRO DE 2016QUINTA-FEIRA

Tribuna do NorteAno 135

QUINTA-FEIRA

NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA À TARDE

13º 26ºUV 11

Fonte - CPTEC/INPE

Bancários seguem com paralisação Agências estão fechadas há 24 dias

Polícia Rodoviária orienta peregrinos

e romeiros

A Polícia Rodoviá-ria Federal (PRF) está orientando os fi éis que seguem em peregri-nação em direção ao Santuário Nacional de Aparecida. Nesta época do ano, o movimento de romeiros aumenta às margens da Dutra, pela proximidade da Festa da Padroeira, que acontece daqui há duas semanas.

A greve dos bancários, que entrou na quinta-feira (28), em seu 24º dia, segue sem acordo entre funcionários e a Federa-ção Nacional dos Bancos (Fena-ban).

A paralisação completa três semanas com saldo de 371 agên-cias fechadas nas regiões do Vale do Paraíba e bragantina. Os bancários reivindicam reajuste salarial, participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de re-ajuste de benefícios como o vale-alimentação.

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Operação especial fi scaliza postos de combustível em todo o EstadoCom o objetivo de combater

fraudes na venda de combustí-veis e proteger o consumidor, o Governo do Estado de São Paulo iniciou uma operação de fi scali-

zação em postos de combustível. A ação, que não tem data

para terminar, será feita em todo o Estado.

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Com a greve, as contas podem ser pagas nos caixas eletrônicos, lotéricas ou pela internet

No ano passado, 7,6 mil romeiros cruzaram o Vale do Paraíba em peregrinação pela Dutra

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A meta é combater fraudes na venda de combustíveis e proteger o consumidor

ROMILDO DE JESUS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Leilão de carros é opção para quem quer economizar

Neste sábado (1), vai acon-tecer um leilão presencial de carros e motos em São José dos Campos.

Para participar, como pessoa física ou jurídica, é necessário ser maior de 18 anos.

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A2img / Ciete Silvério

CIEE abre inscrições para estágio em instituições públicas

O CIEE está com inscrições abertas para processo seletivo unifi cado para estágios em ór-gãos do Governo do Estado de São Paulo, na capital e mais 217 municípios.

Podem se candidatar estu-dantes do primeiro ao penúlti-mo semestre do ensino médio,

da educação profi ssional de ní-vel médio e do ensino superior de diversos cursos.

Os estágios terão duração de 12 meses, podendo ser prorro-gados por igual período. Os in-teressados devem se inscrever até o domingo (2).

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29 DE SETEMBRO DE 2016Tribuna do Norte2

Criada pela Lei Nº 1.672 de 6 de Maio de 1980 - Órgão mantenedor do Jornal Tribuna do Norte - CNPJ: 50455237/0001-35 - Prédio Domingos José Ramos Mello (Gaúcho)PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO: Antônio Aziz BoulosEDITOR CHEFE: Odirley Pereira MTb Nº 48.651RESPONSABILIDADE: Os textos assinados são de inteira responsabilidade do autorREDAÇÃO E BALCÃO DE ANÚNCIOS: Praça Barão do Rio Branco, 25, Centro. Tel / Fax (12) 3644-2077 - CEP 12.400-280 - Pindamonhangaba São PauloREPRESENTANTE NACIONAL: RGD-Comunicação S/C LtdaRua Duarte de Azevedo, 532 - Santana - CEP 02036-022 - São Paulo/SP - Tel./Fax: (11) 2971-1000 - (E-mail: [email protected]) - IMPRESSÃO: S. Billota e Billota Ltda - ME - (12) 3301-5005 - Lorena-SP

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Oriovisto Guimarães*

A ética é o estudo da ação humana, do ponto de vista do bem e do mal que possa produzir. Diante dos fatos do cotidiano, que testemunhamos e dos quais também somos protagonistas, podemos criar novos valores ou man-ter os que já existem na sociedade. Os fi lósofos da Grécia Antiga entende-ram como poucos o signifi cado mais profundo da ética. Na famosa obra “A República”, Platão narra a história de Giges, que encontra um anel mágico.

Giges nota que a joia tem o poder de torná-lo invisível aos deuses e aos homens. Com esse poder, ele seduz a rainha, mata o rei e inicia sua pró-pria dinastia. O que Platão propõe é que cada um de nós imagine ter esse poder de invisibilidade, para escapar ao julgamento de Deus e da Justiça. O fi lósofo indaga com essa parábola mitológica: o que nós faríamos tendo em mãos um poder acima de qual-quer outro?

Aristóteles, outro grande fi lósofo grego, dizia que as virtudes podem ser aprendidas. Ou seja, tudo o que pode ser ensinado às crianças, num sentido de comportamento ético, é de extre-ma importância. Mas até onde vai a família no ensino da ética? E qual a missão da escola? E como se relacio-nam esses dois pilares da sociedade? O professor não é pai e o aluno não é fi lho. São dois papéis distintos em nossa organização social. Um pai te-ria de ser especialista em várias dis-ciplinas, além de dispor de período integral para ser professor do fi lho.

O papel fundamental da escola é transmitir conhecimentos acumu-lados por gerações anteriores e que são cruciais para a vida atual. Já para a formação ética e moral, o papel da família é mais importante que o da escola. O exemplo dos pais vale mais que toda conversa sobre ética. De que adianta um pai dizer ao fi lho para

respeitar a lei, se o próprio pai é pego pelo guarda em alta velocidade e, diante dos olhos da criança, tira cem reais do bolso para se livrar da multa?

Com a ética, não existe meia ver-dade. Ou você fala a verdade ou mente. Não dá para respeitar apenas quando a polícia está olhando. Outro exemplo: como uma escola dará aula para um menino que não respeita o professor e cujos pais o apoiam nessa atitude, pela omissão ou incentivo? Por isso, a formação ética e moral é preponderantemente função da famí-lia. Ter fi lhos exige responsabilidade muito maior. É importante conver-sar com essa criança, fi car com ela nos fi nais de semana, brincar. Até na brincadeira é preciso ensiná-la a res-peitar regras. Se você trapacear num joguinho simples, ela pode adotar a trapaça como valor. É da natureza das crianças dar o devido retorno aos estímulos que recebem.

Uma poesia da educadora argen-tina Eugênia Puebla é, para mim, a síntese do que é educar com ética. Na “Mensagem à Família”, Eugênia faz uma defesa apaixonada pela tempe-rança com que os pais devem acom-panhar o crescimento dos fi lhos. Num trecho do poema, ela diz que todo “exagero é negativo”. Os pais devem ajudar os fi lhos em seus desafi os de vida, mas jamais substituí-los. Para Eugênia, um jovem conectado com o mundo, pela infl uência educacional dos pais, terá as referências mais for-tes para saber reagir às situações de vida. “E, fi nalmente, quando a gaiola do canário se quebrar, não compre outra... Ensina-lhe a viver sem por-tas.” É a aposta fi nal que a educadora expõe para lapidar o cidadão cons-ciente de seus direitos e deveres.

*Oriovisto Guimarães é professor, empresário e um dos fundadores do

Grupo Positivo

ÉTICA, A DISCIPLINA DA FAMÍLIA

Famílias estão mais endividadas e inadimplência aumenta

As famílias estão mais endividadas em setem-bro que no mês anterior. A Pesquisa de Endivida-mento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confede-ração Nacional do Co-mércio (CNC), mostra que 58,2% das famílias brasileiras estão endivi-dadas, resultado supe-rior ao de agosto (58%), porém, inferior ao regis-trado em igual mês de 2015, de 63,5%.

"A retração do consu-mo, em virtude da per-sistência da infl ação e da contração da renda, além do elevado custo do crédito, explica essa redução na comparação anual", avalia o econo-mista da CNC Bruno Fernandes.

Segundo a confedera-

ção, a manutenção das altas taxas de juros e a instabilidade do merca-do de trabalho amplia-ram o porcentual das famílias com contas ou dívidas em atraso, tanto na comparação mensal como na anual. Em se-tembro de 2015, o por-centual era de 23,1% e agora, de 24,6%. Em ju-lho, foi de 24,4%.

Em setembro, 9,6% das famílias afi rma-ram à CNC que não têm como pagar suas dívidas de cheque pré-datado, cartão de crédito, che-que especial, carnê de loja, empréstimo pes-soal, prestação de carro e seguro. O resultado é maior do que o de agos-to, de 9,4%, e que o de igual mês de 2015, de 8,6%.

A proporção dos que afi rmaram estar mui-to endividados dimi-nuiu de agosto para se-tembro, de 14,6% para 14,4% do total. Na com-paração anual, no en-tanto, houve aumento de 0,5 ponto porcentu-al. O tempo médio das contas atrasadas fi cou em 63,2 dias, sendo que o tempo médio de com-prometimento com dívi-das fi cou em 7,1 meses.

Do total das famílias brasileiras, 21% estão com mais da metade da sua renda comprometi-da com o pagamento de dívidas. O cartão de cré-dito permanece no topo da lista do tipo de dívi-da, com 76,3%, seguido do carnê (14,8%) e do fi nanciamento de carro (10,9%).

Consumidor ainda está cauteloso para ir às compras

Confi ança da Indústria avança 2,1 pontos em setembro

O Índice de Confi ança da Indústria (ICI) subiu 2,1 pontos em setembro ante agosto, passando de 86,1 para 88,2 pontos, o maior nível desde julho de 2014, informou na quar-ta-feira (28) a Fundação Getulio Vargas (FGV). Esse resultado reverte a queda do mês passado, quando o indicador caiu 1,0 pon-to. Desde março, o índice acumula um ganho de 13,5 pontos, mas a FGV aponta que o ICI permanece em um nível historicamente baixo.

A expansão em setem-bro atingiu 12 dos 19 seg-

mentos pesquisados e foi determinada tanto pela melhora das expectativas quanto das avaliações sobre a situação atual. Houve um avanço de 2,5 pontos, para 89,8 pontos, no Índice de Expectativas (IE), o maior patamar desde junho de 2014. O Índice da Situação Atual (ISA) aumentou 1,5 ponto, para 86,7 pontos, maior nível desde janeiro de 2015 (88,4 pontos).

A maior contribuição para a alta do IE veio do indicador que mede o grau de otimismo com a tendên-

cia dos negócios nos seis meses seguintes, que su-biu 5,3 pontos, para 88,9 pontos, maior nível desde dezembro de 2014. No ISA, a principal infl uência para a melhora das percepções foi a evolução favorável dos estoques. As empresas que avaliaram os estoques como excessivos diminuí-ram de 14,1% para 12,7%, em setembro. Em contra-partida, o porcentual de empresas que considera-ram o estoque insufi ciente aumentou de 5,4% para 7,1%, o maior desde maio de 2013 (7,3%).

O cenário atual é de cautela, segundo o eco-nomista da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Bruno Fernandes. A Pesquisa de Endivida-mento e Inadimplência (Peic), divulgada na quar-ta-feira (29), revelou que as famílias voltaram a se endividar de agosto para setembro. Mas, compara-do a 2015, não há perspec-tiva de que vão voltar às compras.

"O que a pesquisa mos-tra é que, em relação ao mês anterior, a confi ança do consumidor saiu do fundo do poço. Mas ainda não é possível considerar uma retomada do consu-mo. O que houve foi uma retomada leve da confi an-ça, mas não o sufi ciente para que as famílias con-tinuem se endividando", avalia Fernandes.

A visão da CNC é que o ano de 2016 já está dado e que não há, no curto pra-

zo, como reverter os refl e-xos negativos na econo-mia. A perspectiva é que mesmo o Natal, quando o consumo aumenta, será pior do que o de 2015. "Enquanto tiver-mos taxa de juros alta, mercado de trabalho ruim e inflação eleva-da, estaremos limitados

a recuperações leves, como a atual", afirmou.

Em 2017, "pode haver uma recuperação", diz o economista. Mas a virada do comércio vai depender do comportamento desses vetores macroeconômi-cos: custo do crédito, pre-ços e emprego, segundo Fernandes.

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Pindamonhangaba Tribuna do Norte

cidade329 dE SETEmbRo dE 2016

Operação da Polícia Rodoviária orienta peregrinos e romeiros de Aparecida

Faltando duas semanas para Festa da Padroeira, a Polícia Rodoviária Fede-ral (PRF) está orientando os fiéis que seguem em peregrinação em direção ao Santuário Nacional de Aparecida. Nesta época do ano, o movimento de ro-meiros aumenta às mar-gens da Dutra (BR-116).

Segundo a PRF, não há uma estimativa de quan-tos fiéis devem passar pela rodovia durante as cele-brações, mas o fluxo de pessoas caminhando às margens da rodovia tem aumentado desde o fim de agosto. No ano passado, 7,6 mil romeiros cruzaram o Vale do Paraíba em pe-regrinação pela Dutra.

O inspetor Meirelles explica que é necessário ter atenção ao andar perto das pistas para evitar aci-dentes. “A recomendação é começar a caminhar das 5h, 4h30, até umas 10h, porque depois o calor é in-tenso e prejudicial à saú-de. Também devem usar roupas claras e se pude-

rem os coletes refletivos”, afirma.

A polícia pede ainda para que os peregrinos an-dem em fila indiana, pelo acostamento e no sentido contrário ao fluxo dos ve-ículos. Também é impor-tante que o fiel procure um médico antes da ativi-dade, já que o desgaste da caminhada é grande.

OrientaçãoA CCR NovaDutra,

concessionária que admi-nistra a via, iniciou uma campanha de orientação aos romeiros para o Feria-do da Padroeira. Motoris-tas estão sendo orientados com panfletos e placas de sinalização alertando so-bre a presença dos pere-grinos.

Apesar de não reco-mendar a caminhada – a concessionária orienta as pessoas a utilizarem a Rota da Luz para a roma-ria – a NovaDutra oferece ainda atendimento aos fiéis e distribui cartilhas com orientações de segu-rança durante o percurso.

MEC autoriza novo curso de medicina no Vale do Paraíba

CIEE AbRE InsCRIçõEs PARA EstágIO EM InstItuIçõEs PúblICAs

Johnson & Johnson começa Programa de estágio 2017

Após firmar convê-nio para administrar o programa de estágios do governo estadual, o CIEE está com inscrições aber-tas para processo seletivo unificado destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro re-serva para estágios em ór-gãos do Governo do Esta-do de São Paulo, na capital e mais 217 municípios.

Podem se candidatar estudantes do primei-ro ao penúltimo semes-tre do ensino médio, da educação profissional de nível médio e do ensino superior de diversos cur-sos.

Os estágios terão du-ração de 12 meses, po-

dendo ser prorrogados por igual período. Os interessados devem se inscrever até as 23h59 de domingo (2), no site www.ciee.org.br, na op-ção “Estudantes” e cli-cando no link “Órgãos e entidades do Governo do Estado de São Paulo”.

O processo seletivo é composto de uma úni-ca fase, com aplicação de prova objetiva, para avaliação de língua por-tuguesa, matemática e conhecimentos gerais, a ser realizada no dia 23 de outubro, em horários e locais a serem divul-gados no mesmo site, onde consta o edital com mais informações.

Estão abertas, até o dia 18 de outubro, as inscrições para o Programa de Estágio 2017 da Johnson & Johnson. A companhia possui 80 vagas dividi-das entre as cidades de São Paulo e São José dos Campos (SP).

O Programa de

Estágio tem duração de 1 a 2 anos, com vagas nos diferentes setores de negócios do grupo Johnson & Johnson.

As inscrições po-dem ser feitas pelo site www.jnjbrasil.com.br/carreiras/home.

O Ministério da Edu-cação (MEC) anunciou a aprovação de um novo curso de medicina no Vale do Paraíba. Foi divulgado, na terça-feira (27) que a Universidade Anhembi Morumbi foi a instituição privada escolhida para oferecer o curso privado de medicina em São José dos Campos. A publicação foi feita no Diário Oficial da União.

De acordo com a porta-ria do MEC, a instituição tem até o dia 11 de outu-bro para entregar a ga-rantia de execução da uni-versidade. O prazo para o início do curso é de até um ano e meio após a assina-tura do termo de compro-misso e apresentação da garantia de execução.

A faculdade escolhida deve ofertar 100 novas va-gas, segundo edital divul-gado pelo MEC. Com isso, a região passará a contar com 220 vagas anuais em cursos de medicina, já que a Universidade de Tauba-té oferece 60 vagas e a Universidade São Francis-co, em Bragança Paulista, outras 60.

A criação de novos cur-sos de medicina em todo país faz parte do pro-grama Mais Médicos, do governo federal. A ideia é que os alunos façam residência na

rede pública de saúde e aumentem a oferta de atendimentos à popu-lação.

A universidade Anhem-bi Morumbi informou por meio de nota que se sen-te honrada com a esco-lha e que vê esta como

uma oportunidade de contribuir para a for-mação de um núme-ro maior de médicos necessário para atuar na cidade de São José dos Campos e região. A universidade desta-ca ainda que o curso

de medicina oferecido por ela foi reconhecido com conceito máximo 5 no MEC. A Anhembi Morumbi informou que ainda aguarda o térmi-no do processo legal para oficializar a concessão.

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Peregrinos devem seguir pelo acostamento, no sentido contrário ao fluxo de veículos nas rodovias

Serão abertas 100 novas vagas para o curso em São José dos Campos

Tribuna do NorteCOTIDIANO

Pindamonhangaba 29 dE SETEmbRo dE 2016 quINta-feIra

RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDORENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Greve dos bancários continua e já dura 24 dias

A greve dos bancários, que entrou nesta quinta-feira, 28, em seu 24º dia, já é a segunda mais longa desde 2004, quando a pa-ralisação chegou a 30 dias. Em 2013, a greve também durou 24 dias.

Na terça-feira (27), após reunião com a Fede-ração Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários disse que os representan-tes dos bancos sinalizaram com um novo modelo de acordo, que passará a ter validade de dois anos, em vez de um, como ocorreu nos últimos anos, infor-mou a Agência Brasil.

A greve dos bancários completa três semanas com saldo de 371 agên-cias fechadas nas regiões do Vale do Paraíba e bra-gantina. Os bancários rei-vindicam reajuste salarial, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), além de reajuste de benefícios como o vale-alimentação.

A região de São José dos Campos abrange o maior número de funcio-nários e nela 180 das 184 agências permanecem fechadas. Na regional de

Taubaté todas as 86 agên-cias permanecem fecha-das.

"O acordo de dois anos pode ser uma boa alter-nativa, desde que traga ganho para os bancários", afirmou Juvandia Morei-ra, presidente do Sindi-cato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários Em nota, a Fenaban disse que a ne-gociação continuaria nessa quarta-feira, 28. Segundo os bancários, uma reunião estava marcada para as 15h.

Os trabalhadores rei-vindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, conside-rando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8 317,90; piso no valor do salário mínimo do Diee-se (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário mínimo nacio-nal (R$ 880). Também é pedido décimo quarto sa-lário, fim das metas abusi-vas e do assédio moral.

Atualmente, os bancá-

rios recebem um piso de R$ 1.976,10 (R$ 2 669,45 no caso dos funcionários que trabalham no caixa ou tesouraria). A regra básica da participação nos lucros e resultados é 90% do salário acrescido de R$ 2.021,79 e parcela adi-cional de 2,2% do lucro

líquido dividido linear-mente entre os trabalha-dores, podendo chegar a até R$ 4.043,58. O auxílio-refeição é de R$ 29,64 por dia.

A proposta dos ban-cos, apresentada no úl-timo dia 9, foi de um reajuste de 7% para os

salários e benefícios, so-mado a um abono de R$ 3.300 a ser pago em até dez dias após a assinatu-ra do acordo. O reajuste seria aplicado também no PLR.

"A proposta apresen-tada traduz o esforço dos bancos por uma negocia-

ção rápida e equilibra-da, capaz de atender às demandas por correção salarial e outros itens da Convenção Coletiva, com um modelo ajus-tado à atual conjuntura econômica", disse em nota, na noite de terça, a Fenaban.

Estado inicia operação de combate às fraudes em postos de combustível

Neste sábado (1), vai acontecer um leilão pre-sencial de carros e motos em São José dos Campos e essa é uma oportunida-de para quem quer eco-nomizar na compra de um veículo usado.

O atual momento econômico ainda não se mostra favorável para o consumidor brasileiro. Dados do Serasa Expe-rian revelam que os pe-didos de recuperação ju-dicial aumentaram 95% em 2016 e os pedidos de falência subiram 14% em relação ao ano anterior. A consultoria também re-gistrou um maior núme-ro de inadimplência no país, que chega a marca de 60 milhões de pesso-as, dados que explicam o aumento de oferta e pro-cura de bens em leilões.

Para o leiloeiro Sato Junior, investir em aquisições em leilões é uma maneira interes-sante de ampliar o pa-trimônio e até mesmo a renda, revendendo os produtos após o arre-mate. Através desse tipo de negociação é possí-vel adquirir veículos e motos por um valor até 50% menor que o pre-ço de mercado. Porém, antes de participar é es-

sencial ler o edital para entender exatamente como é esse processo e conhecer o produto que está sendo leiloado.

O leilão tem início às 10h, na Av. José Estácio do Nascimento, 400, Jd. Limoeiro, dia 1º de outubro às 10h. Para participar, como pessoa física ou jurídica, é ne-cessário ser maior de 18 anos e para arrematar os itens presencialmente é necessário apresentar o RG, duas folhas de che-que calção assinadas, sendo que uma será di-recionada para o Detran e outra se refere à co-missão do leiloeiro. Os cheques são devolvidos após o pagamento do item arrematado.

O pagamento é re-alizado através de de-pósito bancário, em até dois dias úteis, ou, os cheques calção podem ser preenchidos e depo-sitados na conta do lei-loeiro. Para que a com-pra seja realizada como pessoa jurídica, é ne-cessária a apresentação do cartão de CNPJ da empresa, RG e CPF do comprador.

Mais informações po-dem ser encontradas no site www.satoleiloes.com.br.

LeiLão de carros é opção para quem quer economizar

Com o objetivo de com-bater fraudes na venda de combustíveis e proteger o consumidor, o Governo do Estado de São Pau-lo iniciou na madrugada de quarta-feira (28) uma operação conjunta de fis-calização em postos de combustível.

A ação envolve as se-cretarias de Estado da Justiça e Defesa da Cida-dania e da Segurança Pú-blica, Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Es-tado de São Paulo), ANP

(Agência Nacional do Pe-tróleo), Fundação Procon-SP e Ministério Público.

O governador Geral-do Alckmin, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, e o secretário da Segurança Pública, Má-gino Alves Barbosa Filho, acompanharam no início da operação.

Alckmin afirmou que "por trás das fraudes está um esquema organizado que prejudica os postos de combustíveis que tra-

balham de acordo com a legislação". “São organi-zações criminosas muito estruturadas envolvendo fortunas de dinheiro que lesam o consumidor. Pri-meiro no volume, põe 30 litros de combustível, en-tra 27 ou 28 no tanque de combustível, fraude de qualidade, álcool agua-do, gasolina fraudada. Tudo isso prejudica a po-pulação e fecha o posto sério que não consegue competir com as orga-nizações criminosas",

disse o governador.A operação, que não

tem data para terminar, será feita em todo o Esta-do. Segundo o secretário da Justiça, Márcio Elias Rosa, as fiscalizações nos postos de combustí-veis tem sido feitas com frequência. “Nós can-celamos mais de 1.200 inscrições estaduais em todos esses anos de operação no Estado de São Paulo e fiscalizamos mais de 118 mil bombas”, explicou.

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No Vale do Paraíba e região bragantina, 371 agências permanecem fechadas

a operação acontece em todo o estado e visa proteger o consumidor

Na busca por reforços Timão está perto de fechar com jovem atacante do CRB

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Tribuna do Nortefutebol

Pindamonhangaba 29 dE SETEmbRo dE 2016 quINTa-feIRa

Em decisão inédita, Justiça bloqueia contas de torcedores acusados de invadir CT do São Paulo

Keno manifesta desejo de defender o Santos

O Corinthians pode fechar na próxima semana a contra-tação do atacante Luidy, do CBR-AL, de 20 anos. O Timão busca reforçar o setor ofensi-vo para a próxima temporada e mira o destaque alagoano na Série B e também Sassá, do Botafogo.

O presidente do CRB, Mar-cos Barbosa, disse, em entre-vista à Rádio Gazeta de Ala-goas, que vai viajar para São Paulo na próxima segunda-feira para acertar os detalhes da transferência com o Timão. Pessoas próximas a Luidy dão

a negociação como pratica-mente sacramentada.

Marcos Barbosa já afirmou que quer contar com o atacan-te até o fim da Série B e se fecha-da a negociação o jogador pode ganhar quase seis vezes mais do que recebe no time atual.

O jovem foi revelado na base do CRB, que detém 100% dos direitos econômicos dele e deve seguir com uma parte. Ainda segundo o presidente do Galo, Luidy foi procurado por Sport, Santos e Inter, mas as negociações com estes clubes não evoluíram.

CBF divulga tabela com Palmeiras e Flamengo jogando na mesma hora

O juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior - do Tri-bunal de Justiça de São Paulo - determinou o blo-queio judicial das contas de 12 torcedores dirigen-tes de uniformizadas do São Paulo acusados de organizarem a invasão do Centro de Treinamento da Barra Funda. A medida inclui até "o bloqueio dos veículos por eles utiliza-dos".

A sentença visa garan-tir que os prejuízos causa-dos ao clube sejam pagos pelos acusados, integran-tes da Torcida Indepen-dente e também da Dra-gões da Real.

São eles: Henrique "Baby" Gomes de Lima (presidente da Indepen-

dente); Ricardo "Negão" Barboza Alves Maia, Ales-sandro "Batata" Oliveira Santana; Genildo "Pitcha" da Silva, Allan "Negui-nho" Aquino de Souza; Bruno "He Man" Silva Ar-canjo, Gerson "Gersinho" de Azevedo; Cristovam "Nego Trança" Américo Alves; Roberto Rebouças, Wallace "Neguinho" Nas-cimento, Lucas Carvalho da Silva e André da Silva Azevedo.

Todos também estão proibidos de deixar a ci-dade de São Paulo sem au-torização da Justiça. Além disso, o juiz Ulisses Pas-colati Junior determinou que os 12 se apresentem a um quartel do Corpo de Bombeiros duas horas

antes de qualquer jogo do São Paulo, dentro ou fora do país. Eles só poderão deixar o local meia hora depois do encerramento das partidas.

Na sentença, os torce-dores julgados "deverão permanecer distantes" das instalações do São Paulo, especialmente, do CT e do estádio do Morumbi.

Por fim, os 12 réus es-tão também proibidos de "manterem qualquer tipo de contato com qualquer funcionário, jogador ou dirigente do São Paulo Futebol Clube, devendo deles permanecerem dis-tantes". Se não cumpri-rem estas determinações do juiz, eles terão a prisão preventiva decretada.

O Santos negocia a contratação do atacante Keno, do Santa Cruz. E já há um trunfo para o Peixe. Durante as primeiras tra-tativas, o jogador, de 27 anos, manifestou o desejo de defender o Alvinegro Praiano, fator que pode

ajudar a vencer a concor-rência.

Há otimismo na Vila Belmiro, embora existam clubes portugueses de olho no atleta, e o Botafo-go também queira o joga-dor. Mas pessoas ligadas ao departamento de fu-

tebol santista acreditam que o jogador será reforço do clube para a tempora-da 2017, atendendo pedi-do de Dorival Júnior, res-ponsável pela indicação.

Apesar de estar um passo à frente dos rivais, há um imbróglio na si-tuação de Keno. Nesta temporada, o atacante foi negociado pelo São José-RS com o Santa Cruz. O clube pernambucano se comprometeu a comprar 60% dos direitos econô-micos do atleta, e ele as-sinou pré-contrato, com vínculo válido até 2018.Porém o pagamento não foi efetuado. E se a agre-miação gaúcha não rece-ber, o acerto com o time nordestino será invalida-do. Com isso, o atacante ficará livre para acertar com outra equipe. Em se confirmando tal cenário, será necessário um acor-do do Santos com o São José-RS para que ocorra a transferência.

A CBF desmembrou na noite dessa terça-fei-ra mais três rodadas do Brasileirão-2016. Foram divulgadas as datas e os horários da 31ª, 32ª e 33ª rodadas da compe-tição com definições im-portantes em relação à disputa do título.

Palmeiras e Flamen-go, principais candidatos à conquista do título Bra-sileiro, jogarão nas mes-mas datas e horários nas três ocasiões. O Verdão pega o Figueirense fora, o Sport, em casa, e o San-tos, como visitante. Já o Rubro-Negro visita o In-ternacional, recebe o Co-rinthians e pega o Atlé-tico-MG, fora de casa. O Galo, que também está vivo na briga, não entra-rá em campo ao mesmo tempo que os concorren-tes na 32ª rodada.

Outro aspecto pecu-liar desse desmembra-mento é o Fluminense, que jogará em três da-tas "alternativas". Serão duas segundas-feiras se-guidas (São Paulo, em casa, e Coritiba, fora) e em uma sexta-feira, contra o Vitória, como mandante, na rodada

do fim de semana que marca o segundo turno das eleições municipais no país.

O São Paulo, por sua vez, estreia na rodada de segunda-feira contra o Fluminense e depois repete a dose contra o América-MG, no Inde-pendência.

Times que estão fortes na briga pelo título jogarão no mesmo horário

Corinthians pode fechar com Luidy na próxima semana

Divulgação

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a invasão ao CT do clube aconteceu há um mês. No ocorrido jogadores foram agredidos e objetos foram furtados

Keno, atacante do Santa Cruz

Pindamonhangaba 29 de setembro de 2016Tribuna do Norte6Prefeitura MuniciPal de PindaMonhangaba - estado de são Paulo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

RREO - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIASCONSOLIDADO

Período: 4º Bimestre/2016 Município: PINDAMONHANGABA

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS Previsão AnualInicial

Previsão AnualAtualizada

Rec. Realizadaaté o Bimestre

Previsão até oBimestre

(invalid)RECEITAS CORRENTES (I) 170.000,00 170.000,00 98.241,48113.328,00(invalid)RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 170.000,00 170.000,00 98.241,48113.328,00(invalid)CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL 30.000,00 30.000,00 7.951,2620.000,00(invalid)CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR INATIVO CIVIL 120.000,00 120.000,00 80.589,1680.000,00(invalid)CONTRIBUIÇÃO DE PENSIONISTA CIVIL 20.000,00 20.000,00 9.701,0613.328,00(invalid)RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,000,00(invalid)RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) 5.576.000,00 5.576.000,00 3.573.246,613.717.328,00(invalid)CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DO EXERCÍCIO 5.576.000,00 5.576.000,00 3.573.246,613.717.328,00(invalid)CONTRIBUIÇÃO PATRONAL ATIVO CIVIL 5.576.000,00 5.576.000,00 3.573.246,613.717.328,00(invalid)DEDUÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA (IV) 0,00 0,00 0,000,00(invalid)TRANSF. FINANCEIRAS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (V) 0,00 0,00 0,000,00(invalid)OUTROS APORTES FINANCEIROS AO RPPS (VI) 0,00 2.561.260,57 0,002.561.260,57(invalid)TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VII)=(I+II+III+V+VI)-IV 5.746.000,00 8.307.260,57 3.671.488,096.391.916,57

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS Dotação AnualInicial

Dotação AnualAtualizada

Liquidaçõesaté o Bimestre

Empenhamentosaté o Bimestre

(invalid)ADMINISTRAÇÃO (VIII) 0,00 0,00 0,000,00(invalid)PREVIDÊNCIA SOCIAL (IX) 5.746.000,00 5.746.000,00 3.671.488,093.671.488,09(invalid)A P O S E N T A D O R I A S 4.738.000,00 4.738.000,00 3.061.794,483.061.794,48(invalid)P E N S Õ E S 1.008.000,00 1.008.000,00 609.693,61609.693,61(invalid)RESERVA DO RPPS (SUPERÁVIT PREVISTO NO ORÇAMENTO) (X) 0,00 0,00 0,000,00(invalid)TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (XI)=(VIII+IX+X) 5.746.000,00 5.746.000,00 3.671.488,093.671.488,09

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XII) = (VII - XI) 0,00 2.561.260,57 2.720.428,48 0,00Fonte: Dados Contábeis do Exercício

VITO ARDITO LERÁRIOPREFEITO MUNICIPAL

RG: 2650953

TÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA D'AVILACONTADOR

CRC: 249994/O-0

SIDERVAN LUIZ ALVESDIRETOR DE FINANÇAS

CPF: 108.509.291-72

DOMINGOS GERALDO BOTANSECRETÁRIO DE FINANÇAS

RG: 16254025-5

SIAP - Módulo Contabilidade: 84 Página 1 de 2


RREO - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLCONSOLIDADO


09/2015 10/2015 11/2015 12/2015 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016 08/2016Especificação TOTAL

RECEITAS CORRENTES

4.903.783,39 4.127.095,91 4.490.972,15 5.322.435,89 3.545.880,11 3.975.093,79 12.966.030,41 5.689.133,81 5.016.336,66 4.789.998,42 5.029.094,78 5.114.676,42 64.970.531,74RECEITAS TRIBUTARIAS516.812,26 548.018,71 559.408,27 558.030,92 651.735,56 542.201,72 523.349,57 606.872,82 577.894,90 545.759,20 543.883,74 522.151,31 6.696.118,98RECEITA DE CONTRIBUICOES643.611,31 1.085.544,64 580.732,21 1.025.828,76 471.615,16 366.274,47 807.426,56 939.106,79 573.604,25 892.504,01 591.446,79 741.399,17 8.719.094,12RECEITA PATRIMONIAL

24.561.705,59 23.675.199,05 22.106.336,07 31.506.946,69 33.555.743,63 25.250.567,49 30.121.423,17 22.346.513,13 27.556.318,86 23.135.637,33 24.268.734,92 26.017.536,09 314.102.662,02TRANSFERENCIA CORRENTES1.062.135,96 923.275,01 1.008.775,10 2.063.321,60 1.118.424,69 1.278.982,65 1.353.391,67 995.339,72 1.215.136,31 1.061.303,05 1.014.995,01 4.998.602,30 18.093.683,07OUTRAS RECEITAS CORRENTES

31.688.048,51 30.359.133,32 28.746.223,80 40.476.563,86 39.343.399,15 31.413.120,12 45.771.621,38 30.576.966,27 34.939.290,98 30.425.202,01 31.448.155,24 37.394.365,29 412.582.089,93TOTAL RECEITAS CORRENTES

09/2015 10/2015 11/2015 12/2015 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016Especificação

DEDUÇÕES08/2016 TOTAL

13.058,04 12.073,85 12.073,85 23.664,76 9.995,97 9.995,97 9.995,97 13.344,98 13.344,98 13.622,92 14.595,71 13.344,98 159.111,98CONTRIB. DO SERVIDOR AO RPPS42.645.906,25RESULTADO DO FUNDEB42.805.018,23TOTAL DEDUÇÕES

369.777.071,70RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

09/2015 10/2015 11/2015 12/2015 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016Especificação

APURAÇÃO DO RESULTADO DO FUNDEB08/2016 TOTAL

3.518.524,27 3.149.488,92 2.767.106,53 4.304.663,40 5.211.746,59 3.428.683,79 5.010.420,46 3.406.513,98 4.180.617,16 3.211.006,21 3.486.275,46 3.866.185,11 45.541.231,88FUNDEB RECEBIDO3.391.392,55 3.232.497,61 2.934.234,69 4.260.943,63 4.782.559,70 3.569.453,41 4.073.407,16 3.042.898,38 3.823.099,39 3.038.137,36 3.011.281,81 3.486.000,56 42.645.906,25FUNDEB RETIDO

Fonte: Dados Contábeis do Exercício


RG: 2650953


CRC: 249994/O-0


CPF: 108.509.291-72


RG: 16254025-5



RREO - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLCONSOLIDADO

Período: 4º Bimestre/2016 Município: PINDAMONHANGABAANEXO A - Tabela de Competência

Entidade Competência do movimentos contábeis*

Período em análise: Setembro/2015 a Agosto/2016

CÂMARA MUNICIPAL09/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 13/2015, 09/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 13/2015

01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO09/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 13/2015, 09/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 13/2015

01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL09/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 13/2015, 09/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 13/2015

01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA09/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 13/2015, 09/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 13/2015

01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

* Competência se refere aos meses que tiveram lançamentos contábeis gerados ou foram importados através dos arquivos xml dos órgãos consolidados pela contabilidade.

SIAP - Módulo Contabilidade: 83 Página 2 de 2PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

RREO - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ORÇAMENTÁRIASCONSOLIDADO

Período: 4º Bimestre/2016 Município: PINDAMONHANGABADEDUÇÕES SUFICIÊNCIA

/INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA (VI - VII)

P O D E R INSCRIÇÕES EMRESTOS A PAGAR

(VII)

INSCRIÇÕES EMRESTOS A PAGAR

(VI) = (III - IV - V)EMP. LIQUIDADOS

A PAGAR (V)R.P. DE EXERC.

ANTERIORES (IV)TOTAIS

(III) = (I + II)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DO EXERCÍCIOANTERIOR (II)DO EXERCÍCIO (I)ORGÃO CÓDIGO DE APLICAÇÃO

FONTE DE RECURSO

2.993.420,75 10.066,77 3.003.487,52 0,00 111.822,17 2.891.665,35 0,00 2.891.665,3501 - PODER LEGISLATIVO2.993.420,75 10.066,77 3.003.487,52 0,00 111.822,17 2.891.665,35 0,00 2.891.665,3502 - CÂMARA MUNICIPAL - (TCE: 02)2.993.420,75 10.066,77 3.003.487,52 0,00 111.822,17 2.891.665,35 0,00 2.891.665,3501 - TESOURO2.993.420,75 10.066,77 3.003.487,52 0,00 111.822,17 2.891.665,35 0,00 2.891.665,35110.0000 - GERAL

-9.212.499,74 41.473.878,83 32.261.379,09 1.439.736,31 5.571.228,25 25.250.414,53 0,00 25.250.414,5302 - PODER EXECUTIVO-9.236.845,62 41.395.469,91 32.158.624,29 1.439.178,31 5.552.406,00 25.167.039,98 0,00 25.167.039,9801 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - (TCE: 01)

-11.201.932,16 11.518.907,71 316.975,55 760.702,02 3.729.164,00 -4.172.890,47 0,00 -4.172.890,4701 - TESOURO-11.254.910,65 8.819.445,04 -2.435.465,61 0,00 0,00 -2.435.465,61 0,00 -2.435.465,61100.0000 - GERAL TOTAL

-1.984.685,33 3.166.988,23 1.182.302,90 569.783,96 1.660.116,28 -1.047.597,34 0,00 -1.047.597,34110.0000 - GERAL2.091.248,54 434.892,93 2.526.141,47 0,00 0,00 2.526.141,47 0,00 2.526.141,47200.0000 - EDUCAÇÃO

0,00 0,00 0,00 0,00 255.168,92 -255.168,92 0,00 -255.168,92210.0000 - ENSINO INFANTIL0,00 0,00 0,00 0,00 71.570,78 -71.570,78 0,00 -71.570,78220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL

-59.364,49 -926.394,88 -985.759,37 190.918,06 1.390.659,69 -2.567.337,12 0,00 -2.567.337,12310.0000 - SAÚDE-GERAL5.779,77 23.976,39 29.756,16 0,00 351.648,33 -321.892,17 0,00 -321.892,17510.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

3.042.514,33 2.637.803,18 5.680.317,51 23.525,25 877.597,28 4.779.194,98 0,00 4.779.194,9802 - CONVÊNIOS ESTADUAIS795.057,29 314.638,09 1.109.695,38 23.525,25 0,00 1.086.170,13 0,00 1.086.170,13110.0000 - GERAL

26.658,97 327.757,26 354.416,23 0,00 0,00 354.416,23 0,00 354.416,23200.0000 - EDUCAÇÃO18.733,75 297.434,89 316.168,64 0,00 0,00 316.168,64 0,00 316.168,64210.0000 - ENSINO INFANTIL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL1.230.670,96 1.131.113,29 2.361.784,25 0,00 0,00 2.361.784,25 0,00 2.361.784,25260.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB

0,00 0,00 0,00 0,00 727.357,40 -727.357,40 0,00 -727.357,40261.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO0,00 0,00 0,00 0,00 119.538,25 -119.538,25 0,00 -119.538,25262.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00264.2015 - EDUCAÇÃO - FUNDEB - SALDO DE EXERCÍCIO

ANTERIOR - MAGISTÉRIO1.062.111,51 10.772,17 1.072.883,68 0,00 0,00 1.072.883,68 0,00 1.072.883,68310.0000 - SAÚDE-GERAL

-90.718,15 556.087,48 465.369,33 0,00 30.701,63 434.667,70 0,00 434.667,70510.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL-307.259,57 3.328.377,96 3.021.118,39 3.413,97 29.536,06 2.988.168,36 0,00 2.988.168,3603 - FUNDOS ESPECIAIS-RECURSOS VINCULADOS

-651,90 8.000,00 7.348,10 0,00 0,00 7.348,10 0,00 7.348,10100.0000 - GERAL TOTAL7.570,92 23.388,86 30.959,78 0,00 0,00 30.959,78 0,00 30.959,78110.0000 - GERAL

172.357,21 269.994,90 442.352,11 0,00 0,00 442.352,11 0,00 442.352,11400.0000 - TRÂNSITO0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00410.0000 - TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO0,00 0,00 0,00 3.413,97 0,00 -3.413,97 0,00 -3.413,97450.0000 - TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO

-486.535,80 3.026.994,20 2.540.458,40 0,00 29.536,06 2.510.922,34 0,00 2.510.922,34510.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL-770.168,22 23.910.381,06 23.140.212,84 651.537,07 916.108,66 21.572.567,11 0,00 21.572.567,1105 - CONVÊNIOS FEDERAIS

8.061,73 2.660,00 10.721,73 0,00 0,00 10.721,73 0,00 10.721,73100.0000 - GERAL TOTAL-119.875,19 1.627.172,42 1.507.297,23 476.901,31 1.544,64 1.028.851,28 0,00 1.028.851,28110.0000 - GERAL

2.114.436,03 13.467.936,85 15.582.372,88 0,00 0,00 15.582.372,88 0,00 15.582.372,88200.0000 - EDUCAÇÃO17.957,74 1.936.688,79 1.954.646,53 0,00 1.015,53 1.953.631,00 0,00 1.953.631,00210.0000 - ENSINO INFANTIL






Período em análise: Janeiro/2016 a Agosto/2016

01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

CÂMARA MUNICIPAL

01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO

01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016






Período: 4º Bimestre/2016 Município: PINDAMONHANGABADEDUÇÕES SUFICIÊNCIA

/INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA (VI - VII)

P O D E R INSCRIÇÕES EMRESTOS A PAGAR

(VII)

INSCRIÇÕES EMRESTOS A PAGAR

(VI) = (III - IV - V)EMP. LIQUIDADOS

A PAGAR (V)R.P. DE EXERC.

ANTERIORES (IV)TOTAIS

(III) = (I + II)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

DO EXERCÍCIOANTERIOR (II)DO EXERCÍCIO (I)ORGÃO CÓDIGO DE APLICAÇÃO

FONTE DE RECURSO

86.638,81 1.986,94 88.625,75 0,00 46.369,04 42.256,71 0,00 42.256,71220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL-267.735,26 267.735,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00221.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL-REMUNERAÇÃO DE

APLICAÇÕES FINANCEIRAS10.080,84 160.052,99 170.133,83 0,00 0,00 170.133,83 0,00 170.133,83300.0000 - SAÚDE

-2.206.571,95 5.059.100,73 2.852.528,78 174.635,76 842.061,25 1.835.831,77 0,00 1.835.831,77310.0000 - SAÚDE-GERAL-13.348,30 13.348,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00500.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

-387.931,10 1.361.817,21 973.886,11 0,00 25.118,20 948.767,91 0,00 948.767,91510.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL-11.881,57 11.881,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00511.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-REMUNERAÇÃO DE

APLICAÇÕES FINANCEIRAS-20.390,77 63.044,67 42.653,90 558,00 18.822,25 23.273,65 0,00 23.273,6503 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO - (TCE: 02)-36.703,46 59.601,80 22.898,34 0,00 0,00 22.898,34 0,00 22.898,3401 - TESOURO-36.703,46 59.601,80 22.898,34 0,00 0,00 22.898,34 0,00 22.898,34110.0000 - GERAL16.312,69 3.442,87 19.755,56 558,00 18.822,25 375,31 0,00 375,3104 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS16.312,69 3.442,87 19.755,56 558,00 18.822,25 375,31 0,00 375,31110.0000 - GERAL44.736,65 15.364,25 60.100,90 0,00 0,00 60.100,90 0,00 60.100,9004 - FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - (TCE: 07)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0003 - FUNDOS ESPECIAIS-RECURSOS VINCULADOS0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00110.0000 - GERAL

44.736,65 15.364,25 60.100,90 0,00 0,00 60.100,90 0,00 60.100,9004 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS44.736,65 15.364,25 60.100,90 0,00 0,00 60.100,90 0,00 60.100,90600.0000 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RGPS

TOTAL GERAL: -6.219.078,99 41.483.945,60 35.264.866,61 1.439.736,31 5.683.050,42 28.142.079,88 0,00 28.142.079,88



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CRC: 249994/O-0


CPF: 108.509.291-72


RG: 16254025-5



RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIOCONSOLIDADO

Período: 4º Bimestre/2016 Município: PINDAMONHANGABARECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Previstas até o Bimestre Realizadas até o Bimestre Saldo a Realizar

RECEITAS CORRENTES 474.932.000,00 474.932.000,00 316.621.032,00 281.312.120,44 193.619.879,56RECEITAS TRIBUTARIAS 84.200.000,00 84.200.000,00 56.133.280,00 46.126.244,40 38.073.755,60RECEITA DE CONTRIBUICOES 6.370.000,00 6.370.000,00 4.246.656,00 4.513.848,82 1.856.151,18RECEITA PATRIMONIAL 9.380.000,00 9.380.000,00 6.253.280,00 5.383.377,20 3.996.622,80TRANSFERENCIA CORRENTES 351.563.000,00 351.563.000,00 234.375.264,00 212.252.474,62 139.310.525,38OUTRAS RECEITAS CORRENTES 23.419.000,00 23.419.000,00 15.612.552,00 13.036.175,40 10.382.824,60

RECEITAS DE CAPITAL 23.552.000,00 23.552.000,00 15.701.288,00 2.072.772,95 21.479.227,05OPERACOES DE CREDITO 5.900.000,00 5.900.000,00 3.933.328,00 0,00 5.900.000,00ALIENACAO DE BENS 400.000,00 400.000,00 266.664,00 0,00 400.000,00TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 17.152.000,00 17.152.000,00 11.434.632,00 2.068.819,94 15.083.180,06OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 100.000,00 100.000,00 66.664,00 3.953,01 96.046,99

(-) DEDUÇÕES DA RECEITA -47.560.000,00 -47.560.000,00 -31.706.656,00 -28.826.837,77 -18.733.162,23RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 5.576.000,00 5.576.000,00 3.717.328,00 3.573.246,61 2.002.753,39SUBTOTAL DAS RECEITAS ( I ) 456.500.000,00 456.500.000,00 304.332.992,00 258.131.302,23 198.368.697,77OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO ( II ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO ( III ) = (I + II) 456.500.000,00 456.500.000,00 304.332.992,00 258.131.302,23 198.368.697,77DÉFICIT ( IV ) 2.104.476,69TOTAL ( V ) = ( III + IV ) 456.500.000,00 456.500.000,00 304.332.992,00 260.235.778,92 196.264.221,08

DESPESAS Dotação InicialCréditos Adic.

/ Anulações EmpenhadoDotação

Atualizada Liquidado PagoSaldo a

PagarSaldo a

EmpenharSaldo a

LiquidarDESPESAS CORRENTES 387.318.000,00 4.362.975,68 391.680.975,68 232.623.230,38 227.412.667,79288.045.915,78 103.635.059,90 55.422.685,40 5.210.562,59

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 207.450.000,00 -2.010.424,32 205.439.575,68 128.167.189,44 124.799.747,07128.362.146,87 77.077.428,81 194.957,43 3.367.442,37JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 2.700.000,00 -409.000,00 2.291.000,00 1.176.801,33 1.176.801,331.176.801,33 1.114.198,67 0,00 0,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.168.000,00 6.782.400,00 183.950.400,00 103.279.239,61 101.436.119,39158.506.967,58 25.443.432,42 55.227.727,97 1.843.120,22

DESPESAS DE CAPITAL 60.806.000,00 16.633.600,00 77.439.600,00 24.039.301,93 23.566.814,1043.361.249,43 34.078.350,57 19.321.947,50 472.487,83INVESTIMENTOS 59.836.000,00 16.637.600,00 76.473.600,00 23.582.796,65 23.110.308,8242.904.744,15 33.568.855,85 19.321.947,50 472.487,83AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA 970.000,00 -4.000,00 966.000,00 456.505,28 456.505,28456.505,28 509.494,72 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.800.000,00 -2.776.575,68 23.424,32 0,00 0,000,00 23.424,32 0,00 0,00DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 5.576.000,00 0,00 5.576.000,00 3.573.246,61 3.573.246,613.573.246,61 2.002.753,39 0,00 0,00SUBTOTAL DAS DESPESAS ( VIII ) 456.500.000,00 18.220.000,00 474.720.000,00 260.235.778,92 254.552.728,50334.980.411,82 139.739.588,18 74.744.632,90 5.683.050,42AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTOS ( IX ) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (X) = (VIII + IX) 456.500.000,00 18.220.000,00 474.720.000,00 260.235.778,92 254.552.728,50334.980.411,82 139.739.588,18 74.744.632,90 5.683.050,42SUPERÁVIT ( XI ) 0,00TOTAL ( XII ) = ( X + XI ) 456.500.000,00 18.220.000,00 474.720.000,00 260.235.778,92 254.552.728,50334.980.411,82 139.739.588,18 74.744.632,90 5.683.050,42



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RREO - BALANÇO ORÇAMENTÁRIOCONSOLIDADO


Entidade Competência dos movimentos contábeis*


CÂMARA MUNICIPAL 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016



Pindamonhangaba 29 de setembro de 2016Tribuna do Norte 7


RREO - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃOCONSOLIDADO

Período: 4º Bimestre/2016 Município: PINDAMONHANGABAFunção Créditos Adic.

/ AnulaçõesDotação InicialDotação

Atualizada EmpenhadoSaldo a

LiquidarSaldo a

Empenhar LiquidadoSubfunção01 - Legislativa 16.800.000,00 16.800.000,00 5.390.659,430,00 11.409.340,57 4.883.761,37 506.898,06

031 - Ação Legislativa 16.800.000,00 0,00 16.800.000,00 5.390.659,43 11.409.340,57 4.883.761,37 506.898,0604 - Administração 98.446.000,00 100.612.100,00 65.298.305,782.166.100,00 35.313.794,22 59.961.087,33 5.337.218,45

121 - Planejamento e Orçamento 5.911.000,00 61.000,00 5.972.000,00 3.752.182,07 2.219.817,93 3.046.647,07 705.535,00122 - Administração Geral 77.019.000,00 259.100,00 77.278.100,00 48.309.992,09 28.968.107,91 46.257.749,04 2.052.243,05123 - Administração Financeira 2.803.000,00 857.000,00 3.660.000,00 2.760.024,84 899.975,16 2.690.704,08 69.320,76125 - Normatização e Fiscalização 14.000,00 1.000,00 15.000,00 6.170,75 8.829,25 6.170,75 0,00126 - Tecnologia da Informação 1.319.000,00 37.000,00 1.356.000,00 807.842,15 548.157,85 513.571,78 294.270,37127 - Ordeamento Territorial 132.000,00 232.000,00 364.000,00 52.026,77 311.973,23 38.208,82 13.817,95128 - Formação de Recursos Humanos 7.237.000,00 457.000,00 7.694.000,00 6.194.711,97 1.499.288,03 4.944.968,04 1.249.743,93129 - Administração de Receitas 686.000,00 134.000,00 820.000,00 797.080,02 22.919,98 544.661,85 252.418,17131 - Comunicação Social 3.325.000,00 128.000,00 3.453.000,00 2.618.275,12 834.724,88 1.918.405,90 699.869,22

08 - Assistência Social 20.157.000,00 20.413.000,00 15.449.585,35256.000,00 4.963.414,65 10.743.289,87 4.706.295,48241 - Assistência ao Idoso 610.000,00 0,00 610.000,00 159.119,10 450.880,90 120.379,36 38.739,74243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 1.015.000,00 0,00 1.015.000,00 922.385,50 92.614,50 626.247,85 296.137,65244 - Assistência Comunitária 18.532.000,00 256.000,00 18.788.000,00 14.368.080,75 4.419.919,25 9.996.662,66 4.371.418,09

09 - Previdência Social 5.746.000,00 5.746.000,00 3.671.488,090,00 2.074.511,91 3.671.488,09 0,00272 - Previdência do Regime Estatuário 5.746.000,00 0,00 5.746.000,00 3.671.488,09 2.074.511,91 3.671.488,09 0,00

10 - Saúde 134.866.000,00 137.599.000,00 110.584.121,822.733.000,00 27.014.878,18 84.547.938,86 26.036.182,96122 - Administração Geral 6.517.000,00 -503.000,00 6.014.000,00 3.549.343,27 2.464.656,73 3.549.343,27 0,00301 - Atenção Básica 42.835.000,00 1.605.000,00 44.440.000,00 31.773.529,59 12.666.470,41 26.121.891,52 5.651.638,07302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 79.170.000,00 1.572.000,00 80.742.000,00 71.275.119,27 9.466.880,73 51.284.679,07 19.990.440,20303 - Suporte Profilático e Terapêutico 1.237.000,00 0,00 1.237.000,00 798.313,10 438.686,90 645.458,15 152.854,95305 - Vigilância Epidemiológica 4.959.000,00 182.000,00 5.141.000,00 3.185.356,59 1.955.643,41 2.944.106,85 241.249,74331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador 148.000,00 -123.000,00 25.000,00 2.460,00 22.540,00 2.460,00 0,00

12 - Educação 113.050.000,00 117.267.575,68 75.941.063,514.217.575,68 41.326.512,17 56.221.797,28 19.719.266,23306 - Alimentação e Nutrição 5.640.000,00 103.000,00 5.743.000,00 3.612.058,65 2.130.941,35 2.418.084,11 1.193.974,54361 - Ensino Fundamental 73.829.000,00 2.271.575,68 76.100.575,68 49.178.544,89 26.922.030,79 40.991.020,37 8.187.524,52365 - Educação Infantil 33.581.000,00 1.843.000,00 35.424.000,00 23.150.459,97 12.273.540,03 12.812.692,80 10.337.767,17

13 - Cultura 2.611.000,00 2.845.000,00 1.943.958,92234.000,00 901.041,08 1.242.193,90 701.765,02391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 137.000,00 32.000,00 169.000,00 118.304,20 50.695,80 65.311,16 52.993,04392 - Difusão Cultural 2.474.000,00 202.000,00 2.676.000,00 1.825.654,72 850.345,28 1.176.882,74 648.771,98

15 - Urbanismo 34.509.000,00 44.556.704,95 42.312.279,3710.047.704,95 2.244.425,58 30.113.650,50 12.198.628,87451 - Infra-estrutura Urbana 5.825.000,00 11.151.000,00 16.976.000,00 16.113.693,19 862.306,81 12.570.823,95 3.542.869,24452 - Serviços Urbanos 28.684.000,00 -1.103.295,05 27.580.704,95 26.198.586,18 1.382.118,77 17.542.826,55 8.655.759,63

16 - Habitação 1.194.000,00 1.231.000,00 889.116,2037.000,00 341.883,80 499.306,99 389.809,21481 - Habitação Rural 100.000,00 -90.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00482 - Habitação Urbana 1.094.000,00 127.000,00 1.221.000,00 889.116,20 331.883,80 499.306,99 389.809,21

17 - Saneamento 6.550.000,00 6.550.000,00 552.760,570,00 5.997.239,43 328.459,47 224.301,10512 - Saneamento Básico Urbano 6.550.000,00 0,00 6.550.000,00 552.760,57 5.997.239,43 328.459,47 224.301,10

18 - Gestão Ambiental 779.000,00 1.458.800,00 445.115,06679.800,00 1.013.684,94 154.442,86 290.672,20541 - Preservação e Conservação Ambiental 779.000,00 679.800,00 1.458.800,00 445.115,06 1.013.684,94 154.442,86 290.672,20

20 - Agricultura 477.000,00 528.000,00 450.681,4851.000,00 77.318,52 238.505,32 212.176,16606 - Extensão Rural 477.000,00 51.000,00 528.000,00 450.681,48 77.318,52 238.505,32 212.176,16

22 - Indústria 1.007.000,00 1.007.000,00 4.005,600,00 1.002.994,40 2.549,93 1.455,67




Período: 4º Bimestre/2016 Município: PINDAMONHANGABAFunção Créditos Adic.

/ AnulaçõesDotação InicialDotação

Atualizada EmpenhadoSaldo a

LiquidarSaldo a

Empenhar LiquidadoSubfunção661 - Promoção Industrial 1.007.000,00 0,00 1.007.000,00 4.005,60 1.002.994,40 2.549,93 1.455,67

23 - Comércio e Serviços 698.000,00 823.200,00 803.743,66125.200,00 19.456,34 619.358,78 184.384,88695 - Turismo 698.000,00 125.200,00 823.200,00 803.743,66 19.456,34 619.358,78 184.384,88

24 - Comunicações 1.379.000,00 1.379.000,00 658.277,160,00 720.722,84 459.932,80 198.344,36392 - Difusão Cultural 1.379.000,00 0,00 1.379.000,00 658.277,16 720.722,84 459.932,80 198.344,36

26 - Transporte 5.325.000,00 5.783.000,00 4.087.414,11458.000,00 1.695.585,89 2.328.217,26 1.759.196,85782 - Transporte Rodoviário 5.325.000,00 458.000,00 5.783.000,00 4.087.414,11 1.695.585,89 2.328.217,26 1.759.196,85

27 - Desporto e Lazer 6.436.000,00 6.840.195,05 4.864.529,10404.195,05 1.975.665,95 2.586.491,70 2.278.037,40812 - Desporto Comunitário 6.020.000,00 356.295,05 6.376.295,05 4.504.468,67 1.871.826,38 2.342.304,09 2.162.164,58813 - Lazer 416.000,00 47.900,00 463.900,00 360.060,43 103.839,57 244.187,61 115.872,82

28 - Encargos especiais 3.670.000,00 3.257.000,00 1.633.306,61-413.000,00 1.623.693,39 1.633.306,61 0,00843 - Serviço da Dívida Interna 3.670.000,00 -413.000,00 3.257.000,00 1.633.306,61 1.623.693,39 1.633.306,61 0,00

99 - Reserva de Contingência 2.800.000,00 23.424,32 0,00-2.776.575,68 23.424,32 0,00 0,00999 - Reserva de Contingência 2.800.000,00 -2.776.575,68 23.424,32 0,00 23.424,32 0,00 0,00

TOTAL: 456.500.000,00 18.220.000,00 474.720.000,00 334.980.411,82 139.739.588,18 260.235.778,92 74.744.632,90



RG: 2650953


CRC: 249994/O-0


CPF: 108.509.291-72


RG: 16254025-5







CÂMARA MUNICIPAL 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016




RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOCONSOLIDADO


RECEITAS FISCAIS Previsão AnualInicial

Rec. Realizadaaté o Bimestre

Previsão AnualAtualizada

(invalid)473.268.000,00 280.918.828,93473.268.000,00RECEITAS FISCAIS CORRENTES (I)(invalid)84.200.000,00 46.126.244,4084.200.000,00RECEITA TRIBUTÁRIA(invalid)11.946.000,00 8.087.095,4311.946.000,00RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO(invalid)5.746.000,00 3.671.488,095.746.000,00RECEITA PREVIDENCIÁRIA(invalid)6.200.000,00 4.415.607,346.200.000,00OUTRAS CONTRIBUIÇÕES(invalid)2.140.000,00 1.416.839,082.140.000,00RECEITA PATRIMONIAL LÍQUIDA(invalid)9.380.000,00 5.383.377,209.380.000,00RECEITA PATRIMONIAL(invalid)7.240.000,00 3.966.538,127.240.000,00(-) APLICAÇÕES FINANCEIRAS(invalid)351.563.000,00 212.252.474,62351.563.000,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES(invalid)23.419.000,00 13.036.175,4023.419.000,00DEMAIS RECEITAS CORRENTES(invalid)12.050.000,00 3.885.489,7012.050.000,00DÍVIDA ATIVA(invalid)11.369.000,00 9.150.685,7011.369.000,00DIVERSAS RECEITAS CORRENTES(invalid)23.552.000,00 2.072.772,9523.552.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II)(invalid)5.900.000,00 0,005.900.000,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III)(invalid)0,00 0,000,00AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS (IV)(invalid)400.000,00 0,00400.000,00ALIENAÇÃO DE ATIVOS (V)(invalid)17.152.000,00 2.068.819,9417.152.000,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL(invalid)17.152.000,00 2.068.819,9417.152.000,00OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL(invalid)100.000,00 3.953,01100.000,00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL(invalid)17.252.000,00 2.072.772,9517.252.000,00RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V)(invalid)47.560.000,00 28.826.837,7747.560.000,00DEDUÇÕES DA RECEITA (VII)(invalid)RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS (VIII)=(I+VI-VII) 442.960.000,00 254.164.764,11442.960.000,00

DESPESAS FISCAIS Dotação AnualInicial

Desp. Liquidadasaté o Bimestre

Dotação AnualAtualizada

(invalid)392.894.000,00 236.196.476,99397.256.975,68DESPESAS CORRENTES (IX)(invalid)PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 207.550.000,00 128.183.091,98205.539.575,68(invalid)JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA (X) 2.700.000,00 1.176.801,332.291.000,00(invalid)OUTRAS DESPESAS CORRENTES 182.644.000,00 106.836.583,68189.426.400,00(invalid)390.194.000,00 235.019.675,66394.965.975,68DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XI) = (IX-X)(invalid)60.806.000,00 24.039.301,9377.439.600,00DESPESAS DE CAPITAL (XII)(invalid)I N V E S T I M E N T O S 59.836.000,00 23.582.796,6576.473.600,00(invalid)INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,000,00(invalid)CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS (XIII) 0,00 0,000,00(invalid)AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO (XIV) 0,00 0,000,00(invalid)DEMAIS INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,000,00(invalid)AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA (XV) 970.000,00 456.505,28966.000,00(invalid)DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XVI)=(XII-XIII-XIV-XV) 59.836.000,00 23.582.796,6576.473.600,00(invalid)2.800.000,00 0,0023.424,32RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII)(invalid)DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS (XVIII)=(XI+XVI+XVII) 452.830.000,00 258.602.472,31471.463.000,00

RESULTADO PRIMÁRIO (VIII-XVII) -28.503.000,00 -4.437.708,20-9.870.000,00

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO -10.600.000,00



RG: 2650953


CRC: 249994/O-0


CPF: 108.509.291-72


RG: 16254025-5



RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOCONSOLIDADO




CÂMARA MUNICIPAL 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016,08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016,07/2016, 08/2016

FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016,08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016,07/2016, 08/2016

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016,08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016,07/2016, 08/2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016,08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016,07/2016, 08/2016

* Competência se refere aos meses que tiveram lançamentos contábeis gerados ou foram importados através dos arquivos xml dos órgãosconsolidados pela contabilidade.



RREO - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALCONSOLIDADO

ANEXO A - Tabela de Competência









Prefeitura MuniciPal de PindaMonhangaba - estado de são Paulo




ESPECIFICAÇÃO EM 31/12/ 2015 EM 06/2016 EM 08/2016SALDO

(a) (b) (c)

EXCETO REGIME PREVIDENCIÁRIO

(invalid)DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 40.022.673,30 6.896.646,30 6.295.441,30(invalid)DEDUÇÕES (II) 54.199.434,42 57.083.986,10 49.707.966,51(invalid)ATIVO DISPONÍVEL 47.647.734,67 44.236.235,44 39.590.111,15(invalid)HAVERES FINANCEIROS 9.265.438,34 14.519.829,62 12.330.567,07(invalid)(-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2.713.738,59 1.672.078,96 2.212.711,71(invalid)DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) -14.176.761,12 -50.187.339,80 -43.412.525,21(invalid)RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00(invalid)PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00(invalid)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) -14.176.761,12 -50.187.339,80 -43.412.525,21

ESPECIFICAÇÃO NO BIMESTRE ATÉ 08/2016PERÍODO DE REFERÊNCIA

(c - b) (c - a)RESULTADO NOMINAL 6.774.814,59 -29.235.764,09

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALORMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 12.000.000,00



RG: 2650953


CRC: 249994/O-0


CPF: 108.509.291-72


RG: 16254025-5





ESPECIFICAÇÃO EM 31/12/ 2015 EM 06/2016 EM 08/2016SALDO

(a) (b) (c)

REGIME PREVIDENCIÁRIO

(invalid)DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDÊNCIÁRIA (I) 0,00 0,00 0,00(invalid)PASSIVO ATUARIAL 0,00 0,00 0,00(invalid)OUTRAS DÍVIDAS 0,00 0,00 0,00(invalid)DEDUÇÕES (II) 54.496,62 62.948,16 60.100,90(invalid)ATIVO DISPONÍVEL 54.496,62 62.948,16 60.100,90(invalid)HAVERES FINANCEIROS 0,00 0,00 0,00(invalid)(-) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00(invalid)DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) -54.496,62 -62.948,16 -60.100,90(invalid)PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00(invalid)DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III - V) -54.496,62 -62.948,16 -60.100,90

ESPECIFICAÇÃO NO BIMESTRE ATÉ 08/2016PERÍODO DE REFERÊNCIA

(c - b) (c - a)RESULTADO NOMINAL 2.847,26 -5.604,28

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALORMETA DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA 12.000.000,00



RG: 2650953


CRC: 249994/O-0


CPF: 108.509.291-72


RG: 16254025-5



RREO - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGARCONSOLIDADO


FONTE DE RECURSOSALDO DE EXERC. ANTERIORES

PROCESSADONÃO

PROCESSADO

MOVIMENTO ATÉ O BIMESTRE

LIQUIDAÇÃOPAGAMENTO CANCELAMENTO

PROCESS. NÃO PROCESS. PROCESS. NÃO PROCESS.

INSCR. AO FINAL DO EXERCÍCIO

PROCESSADONÃO

PROCESSADO

SALDO ATÉ O BIMESTRE

PROCESSADONÃO

PROCESSADOCÓDIGO DE APLICAÇÃO

Ó R G Ã O

6.214.090,99 7.363.198,46 5.713.631,08 6.168.994,13 5.713.216,08 1.544,58 253.798,35 0,00 0,00 43.552,28 1.396.184,0302 - PODER EXECUTIVO6.204.864,45 7.362.640,46 5.713.631,08 6.159.767,59 5.713.216,08 1.544,58 253.798,35 0,00 0,00 43.552,28 1.395.626,0301 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA - (TCE: 01)4.488.179,94 4.294.265,92 3.444.532,48 4.443.199,38 3.444.117,48 1.428,28 132.998,70 0,00 0,00 43.552,28 717.149,7401 - TESOURO2.530.978,99 3.203.701,62 2.656.966,41 2.487.298,43 2.656.551,41 128,28 20.918,53 0,00 0,00 43.552,28 526.231,68110.0000 - GERAL

262.458,20 22.478,37 22.478,17 262.458,20 22.478,17 0,00 0,20 0,00 0,00 0,00 0,00210.0000 - ENSINO INFANTIL274.830,34 295.718,81 291.699,85 274.830,34 291.699,85 0,00 4.018,96 0,00 0,00 0,00 0,00220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL

1.366.252,37 651.459,35 355.769,28 1.364.952,37 355.769,28 1.300,00 104.772,01 0,00 0,00 0,00 190.918,06310.0000 - SAÚDE-GERAL53.660,04 120.907,77 117.618,77 53.660,04 117.618,77 0,00 3.289,00 0,00 0,00 0,00 0,00510.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

777.640,16 288.815,09 231.996,20 777.640,16 231.996,20 0,00 33.293,64 0,00 0,00 0,00 23.525,2502 - CONVÊNIOS ESTADUAIS0,00 23.525,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.525,25110.0000 - GERAL

4.194,14 0,00 0,00 4.194,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL625.804,69 0,00 0,00 625.804,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00261.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO147.641,33 0,00 0,00 147.641,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00262.0000 - EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS

0,00 5.324,00 5.324,00 0,00 5.324,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00310.0000 - SAÚDE-GERAL0,00 259.965,84 226.672,20 0,00 226.672,20 0,00 33.293,64 0,00 0,00 0,00 0,00510.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

24.578,68 94.900,09 90.796,97 24.559,78 90.796,97 18,90 689,15 0,00 0,00 0,00 3.413,9703 - FUNDOS ESPECIAIS-RECURSOS VINCULADOS10.730,77 651,90 651,90 10.730,77 651,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00110.0000 - GERAL

18,90 54.951,95 54.362,80 0,00 54.362,80 18,90 589,15 0,00 0,00 0,00 0,00410.0000 - TRÂNSITO-SINALIZAÇÃO4.713,76 14.196,24 10.782,27 4.713,76 10.782,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.413,97450.0000 - TRÂNSITO-FISCALIZAÇÃO9.115,25 25.100,00 25.000,00 9.115,25 25.000,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00510.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

914.465,67 2.684.659,36 1.946.305,43 914.368,27 1.946.305,43 97,40 86.816,86 0,00 0,00 0,00 651.537,0705 - CONVÊNIOS FEDERAIS233.574,95 567.730,77 86.307,59 233.574,95 86.307,59 0,00 4.521,87 0,00 0,00 0,00 476.901,31110.0000 - GERAL

18.900,00 31.625,57 31.625,57 18.900,00 31.625,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00210.0000 - ENSINO INFANTIL120.770,13 292.870,00 292.870,00 120.770,13 292.870,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00220.0000 - ENSINO FUNDAMENTAL405.434,84 1.716.748,31 1.491.713,56 405.337,44 1.491.713,56 97,40 50.398,99 0,00 0,00 0,00 174.635,76310.0000 - SAÚDE-GERAL135.785,75 75.684,71 43.788,71 135.785,75 43.788,71 0,00 31.896,00 0,00 0,00 0,00 0,00510.0000 - ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL

9.226,54 558,00 0,00 9.226,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 558,0003 - FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO - (TCE: 02)9.226,54 558,00 0,00 9.226,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 558,0004 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA-PRÓPRIOS9.226,54 558,00 0,00 9.226,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 558,00110.0000 - GERAL

6.214.090,99 7.363.198,46 5.713.631,08 6.168.994,13 5.713.216,08 1.544,58 253.798,35 0,00 0,00 43.552,28 1.396.184,03TOTAL GERAL:



RG: 2650953


CRC: 249994/O-0


CPF: 108.509.291-72


RG: 16254025-5



RREO - DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGARCONSOLIDADO




01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

CÂMARA MUNICIPAL

01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO

01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016

FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL

01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016, 01/2016, 02/2016, 03/2016,04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016





RREO - DEMONSTRATIVO DE RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIASCONSOLIDADO










Pindamonhangaba 29 de setembro de 2016Tribuna do Norte8

Lista de fauna de ocorrência do Município de Pindamonhangaba

Aves nAtivAs dA fAunA siLvestre

O MunicíPiO de PindAMOnhAngAbA AtrAvés destA PubLicAçãO tOrnA PúbLicA A ListA de POssíveis OcOrrênciAs de Aves

nAtivAs nO territóriO MuniciPAL.

esse LevAntAMentO deverá ser AtuALizAdO eM 4 AnOs.

Grupo Temático Ordem Família Espécie Nome popular Fontes de registro Categoria de ameaça da espécie no Estado *

Aves Accipitriformes Accipitridae Geranoaetus albicaudatus gavião-de-rabo-branco 1 Não ameaçado

Aves Accipitriformes Accipitridae Heterospizias meridionalis gavião-caboclo 1 Não ameaçado

Aves Accipitriformes Accipitridae Rupornis magnirostris gavião-carijó 1 Não ameaçado

Aves Accipitriformes Accipitridae Pseudastur polionotus gavião-pombo-grande 1 Ameaçado

Aves Accipitriformes Accipitridae Amadonastur lacernulatus gavião-pombo-pequeno 1 Ameaçado

Aves Coraciiformes Alcedinidae Chloroceryle amazona martim-pescador-verde 1 Não ameaçado

Aves Apodiformes Apodidae Streptoprocne zonaris taperuçu-de-coleira-branca 1 Não ameaçado

Aves Pelecaniformes Ardeidae Ardea alba garça-branca-grande 1 Não ameaçado

Aves Pelecaniformes Ardeidae Ardea cocoi garça-moura 1 Não ameaçado

Aves Pelecaniformes Ardeidae Botaurus pinnatus socó-boi-baio 1 Não ameaçado

Aves Pelecaniformes Ardeidae Bubulcus ibis garça-vaqueira 1 Não ameaçado

Aves Pelecaniformes Ardeidae Butorides striata socozinho 1 Não ameaçado

Aves Pelecaniformes Ardeidae Egretta thula garça-branca-pequena 1 Não ameaçado

Aves Pelecaniformes Ardeidae Nycticorax nycticorax savacu 1 Não ameaçado

Aves Pelecaniformes Ardeidae Syrigma sibilatrix maria-faceira 1 Não ameaçado

Aves Pelecaniformes Ardeidae Tigrisoma lineatum socó-boi 1 Não ameaçado

Aves Galbuliformes Bucconidae Nystalus chacuru joão-bobo 1 Não ameaçado

Aves Galbuliformes Bucconidae Malacoptila striata barbudo-rajado 1 Não ameaçado

Aves Caprimulgiformes Caprimulgidae Hydropsalis albicollis bacurau 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Cardinalidae Cyanoloxia brissonii azulão 1 Ameaçado

Aves Passeriformes Cardinalidae Cyanoloxia moesta negrinho-do-mato 1 Ameaçado

Aves Cariamiformes Cariamidae Cariama cristata seriema 1 Quase ameaçado

Aves Cathartiformes Cathartidae Cathartes burrovianus urubu-de-cabeça-amarela 1 Não ameaçado

Aves Cathartiformes Cathartidae Coragyps atratus urubu-de-cabeça-preta 1 Não ameaçado

Aves Charadriiformes Charadriidae Vanellus chilensis quero-quero 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Coerebidae Coereba flaveola cambacica 1 Não ameaçado

Aves Columbiformes Columbidae Columbina talpacoti rolinha-roxa 1 Não ameaçado

Aves Columbiformes Columbidae Patagioenas picazuro pombão 1 Não ameaçado

Aves Columbiformes Columbidae Zenaida auriculata pomba-de-bando 1 Não ameaçado

Aves Columbiformes Columbidae Claravis geoffroyi pararu-espelho 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Conopophagidae Conopophaga lineata chupa-dente 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Conopophagidae Conopophaga melanogaster chupa-dente-grande 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Corvidae Cyanocorax cristatellus gralha-do-campo 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Corvidae Cyanocorax caeruleus gralha-azul 1 Quase ameaçado

Aves Passeriformes Cotingidae Tijuca atra saudade 1 Quase ameaçado

Aves Passeriformes Cotingidae Tijuca condita saudade-de-asa-cinzas 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Cotingidae Carpornis cucullata corocoxó 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Cotingidae Carpornis melanocephalus sabiá-pimenta 1 Ameaçado

Aves Passeriformes Cotingidae Calyptura cristata tietê-de-coroa 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Cotingidae Lipaugus lanioides tropeiro-da-serra 1 Ameaçado

Aves Passeriformes Cotingidae Pyroderus scutatus pavó 1 Ameaçado

Aves Passeriformes Cotingidae Procnias nudicollis araponga 1 Ameaçado

Aves Passeriformes Cotingidae Piprites pileatus caneleirinho-de-chapéu-preto1 1 Não ameaçado

Aves Galliformes Cracidae Penelope obscura jacuaçu 1 Não ameaçado

Aves Galliformes Cracidae Ortalis guttata aracuã 1 Ameaçado

Aves Galliformes Cracidae Aburria jacutinga jacutinga 1 Ameaçado

Aves Galliformes Cracidae Crax blumenbachii mutum-de-bico-vermelho 1 Não ameaçado

Aves Galliformes Cracidae Mitu mitu mutum-do-nordeste 1 Não ameaçado

Aves Cuculiformes Cuculidae Coccyzus melacoryphus papa-lagarta-acanelado 1 Não ameaçado

Aves Cuculiformes Cuculidae Crotophaga ani anu-preto 1 Não ameaçado

Aves Cuculiformes Cuculidae Guira guira anu-branco 1 Não ameaçado

Aves Cuculiformes Cuculidae Piaya cayana alma-de-gato 1 Não ameaçado

Aves Cuculiformes Cuculidae Tapera naevia saci 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Lepidocolaptes angustirostris arapaçu-de-cerrado 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Sittasomus griseicapillus arapaçu-verde 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Dendrocincla turdina arapaçu-liso 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Lepidocolaptes squamatus arapaçu-escamado 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Xiphorhynchus fuscus arapaçu-rajado 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Dendrocolaptidae Campylorhamphus falcularius arapaçu-do-bico-torto 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Ammodramus humeralis tico-tico-do-campo 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Donacospiza albifrons tico-tico-do-banhado 1 Ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Poospiza lateralis quete 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Sicalis flaveola canário-da-terra-verdadeiro 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila angolensis curió 1 Ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila caerulescens coleirinho 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila leucoptera chorão 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila lineola bigodinho 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Volatinia jacarina tiziu 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Zonotrichia capensis tico-tico 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Haplospiza unicolor cigarra-banbu 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Poospiza thoracica peito-pinhão 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila frontalis pixoxó 1 Ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila falcirostris cigarra-vermelha 1 Ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila ardesiaca papa-capim-de-costas-cinzas 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Emberizidae Sporophila melanogaster caboclinho-de-barriga-preta 1 Ameaçado

Aves Passeriformes Estrildidae Estrilda astrild bico-de-lacre 1 Não ameaçado

Aves Falconiformes Falconidae Caracara plancus caracará 1 Não ameaçado

Aves Falconiformes Falconidae Milvago chimachima carrapateiro 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Fringillidae Euphonia chlorotica fim-fim 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Fringillidae Euphonia chalybea cais-cais 1 Ameaçado

Aves Passeriformes Fringillidae Euphonia pectoralis ferro-velho 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Formicariidae Chamaeza meruloides tovaca-cantadora 1 Não ameaçado







Aves Passeriformes Formicariidae Chamaeza ruficauda tovaca-de-rabo-vermelho 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Certhiaxis cinnamomeus curutié 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Cranioleuca pallida arredio-pálido 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Furnarius figulus casaca-de-couro-da-lama 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Furnarius rufus joão-de-barro 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Synallaxis spixi joão-teneném 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Xenops rutilans bico-virado-carijó 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Cinclodes pabsti Pedreiro 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Leptasthenura setaria grimpeiro 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Leptasthenura striolata grimpeirinho 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Schizoeaca moreirae garrinha-chorona 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Synallaxis infuscata tatac 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Synallaxis ruficapilla pichororé 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Cranioleuca obsoleta arredio-oliváceo 1 Informações não suficientes

Aves Passeriformes Furnariidae Thripophaga macroura rabo-amarelo 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Phacellodomus erythrophthalmus joão-botina-da-mata 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Clibanornis dendrocolaptoides cisqueiro 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Anabazenops fuscus trepador-coleira 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Anabacerthia amaurotis limpa-folha-miúdo 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Philydor atricapillus limpa-folha-coroado 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Phylidor lichtensteini limpa-folha-ocráceo 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Automolus leucophthalmus barranqueiro-de-olho-branco 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Cichlocolaptes leucophrus trepador-sombrancelha 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Furnariidae Heliobletus contaminatus trepadorzinho 1 Não ameaçado

Aves Galbuliformes Galbulidade Jacamaralcyon tridactyla cuitelão 1 Ameaçado

Aves Passeriformes Grallariidae Hylopezus nattereri pinto-do-mato 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Hirundinidae Progne chalybea andorinha-doméstica-grande 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Hirundinidae Pygochelidon cyanoleuca andorinha-pequena-de-casa 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Icteridae Chrysomus ruficapillus garibaldi 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Icteridae Gnorimopsar chopi graúna 1 Quase ameaçado

Aves Passeriformes Icteridae Psarocolius decumanus japu 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Icteridae Pseudoleistes guirahuro chopim-do-brejo 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Icteridae Sturnella superciliaris polícia-inglesa-do-sul 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Icteridae Curaeus forbesi anumará 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Incertae sedis Piprites pileata caneleirinho-de-chapéu-preto 1 Ameaçado

Aves Passeriformes Incertae sedis Platyrinchus mystaceus patinho 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Mimidae Mimus saturninus sabiá-do-campo 1 Não ameaçado

Aves Coraciiformes Momotidae Baryphthengus ruficapillus juruva-verde 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Motacillidae Anthus hellmayri c a m i n h e i r o - d e - b a r r i g a -acanelada 1 Quase ameaçado

Aves Nyctibiiformes Nyctibiidae Nyctibius griseus mãe-da-lua 1 Não ameaçado

Aves Galliformes Odontophoridae Odontophorus capueira uru 1 Quase ameaçado

Aves Passeriformes Parulidae Basileuterus leucoblepharus pula-pula-assobiador 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Parulidae Geothlypis aequinoctialis pia-cobra 1 Não ameaçado

Aves Piciformes Picidae Colaptes campestris pica-pau-do-campo 1 Não ameaçado

Aves Piciformes Picidae Colaptes melanochloros pica-pau-verde-barrado 1 Não ameaçado

Aves Piciformes Picidae Piculus aurulentus pica-pau-dourado 1 Não ameaçado

Aves Piciformes Picidae Picumnus cirratus pica-pau-anão-barrado 1 Não ameaçado

Aves Piciformes Picidae Veniliornis spilogaster picapauzinho-verde-carijó 1 Não ameaçado

Aves Piciformes Picidae Picumnus temminckii pica-pau-anão-de-coleira 1 Não ameaçado

Aves Piciformes Picidae Dryocopus galeatus pica-pau-de-cara-canela 1 Ameaçado

Aves Piciformes Picidae Melanerpes flavifrons benedito-de-testa-amarela 1 Não ameaçado

Aves Piciformes Picidae Veliniornis maculifrons picapauzinho-de-testa-pintada 1 Não ameaçado

Aves Piciformes Picidae Campephilus robustus pica-pau-rei 1 Quase ameaçado

Aves Passeriformes Pipridae Manacus manacus rendeira 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Pipridae Ilicura militaris tangarazinho 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Pipridae Neopelma aurifrons fruxu-baiano 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Pipridae Neopelma chrysolophum fruxu 1 Não ameaçado

Aves Podicipediformes Podicipedidae Tachybaptus dominicus mergulhão-pequeno 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Polioptilidae Polioptila lactea balança-rabo-leitoso 1 Informações não suficientes

Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona aestiva papagaio-verdadeiro 1 Quase ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Aratinga leucophthalma periquitão-maracanã 1 Não ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Brotogeris chiriri periquito-de-encontro-amarelo 1 Não ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Forpus xanthopterygius tuim 1 Não ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Pyrrhura frontalis tiriba-de-testa-vermelha 1 Não ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Pyrrhura cruentata tiriba-grande 1 Não ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Pyrrhura leucotis tiriba-de-orelha-grande 1 Não ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Pyrrhura griseipectus tiriba-de-peito-cinza 1 Não ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Brotogeris tirica periquito-rico 1 Não ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Touit melanonota apuim-de-costas-prestas 1 Ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Touit surdus apuim-de-cauda-amarela 1 Não ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Pionopsitta pileata cuiú-cuiú 1 Não ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona pretrei papagaio-charão 1 Não ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona rhodocorytha chauá 1 Não ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Amazona vinacea papagaio-do-peito-roxo 1 Ameaçado

Aves Psittaciformes Psittacidae Triclaria malachitacea sabiá-cica 1 Não ameaçado

Aves Gruiformes Rallidae Aramides saracura saracura-do-mato 1 Não ameaçado

Aves Piciformes Ramphastidae Ramphastos dicolorus tucano-de-bico-verde 1 Não ameaçado

Aves Piciformes Ramphastidae Selenidera maculirostris araçari-poca 1 Ameaçado

Aves Piciformes Ramphastidae Pteroglossus bailloni araçari-banana 1 Ameaçado

Aves Passeriformes Rhynchocyclidae Todirostrum poliocephalu teque-teque 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Rhynchocyclidae Tolmomyias sulphurescens bico-chato-de-orelha-preta 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Rhinocryptidae Merulaxis ater entufado 1 Quase ameaçado

Aves Passeriformes Rhinocryptidae Psilorhamphus guttatus tapaculo-pintado 1 Não ameaçado

Aves Passeriformes Rhinocryptidae Scytalopus speluncae tapaculo-preto 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Rhinocryptidae Eleoscytalopus indigoticus macuquinho 1 Não ameaçado







Aves Passeriformes Rhinocryptidae Scytalopus iraiensis macuquinho-da-várzea 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Scleruridae Sclerurus scansor vira-folhas 1 Não ameaçadoAves Strigiformes Strigidae Athene cunicularia coruja-buraqueira 1 Não ameaçadoAves Strigiformes Strigidae Megascops atricapilla corujinha-sapo 1 Não ameaçadoAves Strigiformes Strigidae Pulsatrix koeniswaldiana murucututu-de-barriga-amarela 1 Não ameaçadoAves Strigiformes Strigidae Glaucidium minutissimum caburé-miudinho 1 Não ameaçadoAves Strigiformes Strigidae Strix hylophila coruja-listrada 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Mackenziaena leachii borraralha-assoviadora 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Mackenziaena severa borraralha 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Biatas nigropectus papo-branco 1 AmeaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Drymophila squamata pintadinho 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Terenura maculata zidedê 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Terenura sicki zidedê-do-nordeste 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Cercomacra brasiliana chororó-cinzento 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Pyriglena atra papa-taóca-da-bahia 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Pyriglena leucoptera papa-taóca-do-sul 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Rhopornis ardesiaca gravatazeiro 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Myrmeciza loricata formigueiro-assoviador 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Myrmeciza squamosa papa-formiga-de-grota 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Dysithamnus stictotorax choquinha-do-peito-pintado 1 Quase ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Dysithamnus xanthopterus choquinha-da-asa-ferrugem 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Dysithamnus plumbeus choquinha-chumbo 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Myrmotherula gularis c h o q u i n h a - d e - g a r g a n t a -

pintada 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Myrmotherula minor choquinha-pequena 1 AmeaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Myrmotherula fluminensis choquinha-fluminense 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Myrmotherula unicolor choquinha-cinzenta 1 AmeaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Myrmotherula urosticta choquinha-de-rabo-cinzento 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Stymphalornis acutirostris bicudinho-do-brejo 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Formicivora serrana formigueiro-da-serra 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Formicivora littoralis formigueiro-do-litoral 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Formicivora erythronotos formigueiro-de-cabeça-negra 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Drymophila ferruginea trovoada 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Drymophila rubricollis trovoada-de-bertoni 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Drymophila genei choquinha-da-serra 1 Quase ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Drymophila ochropyga choquinha-de-dorso-vermelho 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Drymophila devillei trovoada-listrada 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thamnophilidae Drymophila malura choquinha-carijó 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Dacnis cayana saí-azul 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Nemosia pileata aíra-de-chapéu-preto 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Pipraeidea melanonota saíra-viúva 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Ramphocelus bresilius tiê-sangue 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Saltator similis trinca-ferro-verdadeiro 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Stephanophorus diadematus sanhaçu-frade 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Tachyphonus coronatus tiê-preto 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Tangara cyanoventris saíra-douradinha 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Tangara desmaresti saíra-lagarta 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Tangara palmarum sanhaçu-do-coqueiro 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Tangara sayaca sanhaçu-cinzento 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Orchesticus abeillei sanhaço-pardo 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Pyrrhocoma ruficeps cabecinha-castanha 1 Quase ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Hemithraupis ruficapilla saíra-ferrugem 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Orthogonis chloricterus catirumbava 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Tachyphonus coronatus tiê-preto 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Ramphocelus bresilius tiê-sangue 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Tangara cyanoptera sanhaço-de-encontro-azul 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Tangara ornata sanhaço-de-encontro-amarelo 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Tangara fastuosa pintor-verdadeiro 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Tangara seledon saíra-sete-cores 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Tangara cyanocephala saíra-militar 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Tangara peruviana saíra-sapucaia 1 AmeaçadoAves Passeriformes Thraupidae Dacnis nigripes saíra-de-pernas-pretas 1 AmeaçadoAves Passeriformes Thraupidae Arremon semitorquatus tico-tico-do-mato 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Saltator fuliginosus pimentão 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Thraupidae Saltator maxillosus bico-grosso 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Tityridae Pachyramphus castaneus caneleiro 1 Não ameaçadoAves Passeriformes Tityridae Pachyramphus validus caneleiro-de-chapéu-preto 1 Não ameaçadoAves Tinamiformes Tinamidae Tinamus solitarius macuco 1 AmeaçadoAves Tinamiformes Tinamidae Crypturellus noctivagus jaó-do-sul 1 AmeaçadoAves Apodiformes Trochilidae Amazilia fimbriata beija-flor-de-garganta-verde 1 Não ameaçadoAves Apodiformes Trochilidae Amazilia lactea beija-flor-de-peito-azul 1 Não ameaçadoAves Apodiformes Trochilidae Chlorostilbon lucidus besourinho-de-bico-vermelho 1 Não ameaçadoAves Apodiformes Trochilidae Colibri serrirostris beija-flor-de-orelha-violeta 1 Não ameaçadoAves Apodiformes Trochilidae Heliothryx auritus beija-flor-de-bochecha-azul 1 Não ameaçadoAves Apodiformes Trochilidae Phaethornis eurynome rabo-branco-de-garganta-

rajada 1 Não ameaçadoAves Apodiformes Trochilidae Phaethornis pretrei rabo-branco-acanelado 1 Não ameaçadoAves Apodiformes Trochilidae Stephanoxis lalandi beija-flor-de-topete 1 Não ameaçadoAves Apodiformes Trochilidae Thalurania glaucopis beija-flor-de-fronte-violeta 1 Não ameaçadoAves Apodiformes Trochilidae Ramphodon naevius beija-flor-rajado 1 Não ameaçadoAves Apodiformes Trochilidae Phaetornis idaliae rabo-branco-mirim 1 Não ameaçadoAves Apodiformes Trochilidae Melanotrochilus fuscus beija-flor-preto 1 Não ameaçadoAves Apodiformes Trochilidae Leucochloris albicollis beija-flor-de-papo-branco 1 Não ameaçadoAves Apodiformes Trochilidae Aphantochroa cirrhochloris beija-flor-cinza 1 Não ameaçadoAves Apodiformes Trochilidae Clytolaema rubricauda beija-flor-rubi 1 Não ameaçadoAves Passariformes Troglodytidae Troglodytes musculus corruíra 1 Não ameaçadoAves Trogoniformes Trogonidae Trogon surrucura surucuá-variado 1 Não ameaçadoAves Passariformes Turdidae Turdus leucomelas sabiá-barranco 1 Não ameaçadoAves Passariformes Turdidae Turdus rufiventris sabiá-laranjeira 1 Não ameaçadoAves Passariformes Turdidae Turdus subalaris sabiá-ferreiro 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Arundinicola leucocephala freirinha 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Colonia colonus viuvinha 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Contopus cinereus papa-moscas-cinzento 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Fluvicola nengeta lavadeira-mascarada 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Gubernetes yetapa tesoura-do-brejo 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Hirundinea ferruginea gibão-de-couro 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Knipolegus cyanirostris maria-preta-de-bico-azulado 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Knipolegus lophotes maria-preta-de-penacho 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Machetornis rixosa suiriri-cavaleiro 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Myiarchus ferox maria-cavaleira 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Myiodynastes maculatus bem-te-vi-rajado 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Myiophobus fasciatus filipe 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Pitangus sulphuratus bem-te-vi 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Satrapa icterophrys suiriri-pequeno 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Sirystes sibilator gritador 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Tyrannus melancholicus suiriri 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Tyrannus savana tesourinha 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Phyllomyias virescens piolhinho-verdoso 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Phyllomyias grisecapilla piolhinho-serrano 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Mionectes rufiventris abre-asa-de-cabeça-cinza 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Phylloscartes eximius barbudinho 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Phylloscartes sylviolus maria-pequena 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Phylloscartes beckeri borboletinha-baiana 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Phylloscartes ceciliae cara-pintada 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Phylloscartes kronei maria-da-restinga 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Phylloscartes oustaleti papa-moscas-de-orelha 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Phylloscartes difficilis estalinho 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Phylloscartes paulista não-pode-para 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Myiornis auricularis miudinho 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Hemitriccus diops olho-falso 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Hemitriccus obsoletus catraca 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Hemitriccus furcatus papa-moscas-estrela 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Hemitriccus nidipendulus tachuri-campainha 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Hemitriccus orbitatus tirizinho-do-mato 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Hemitriccus kaempferi maria-catarinense 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Todirostrum poliocephalum teque-teque 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Platyrinchus leucoryphus patinho-gigante 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Onychorhynchus swainsoni maria-leque-do-sudeste 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Knipolegus nigerrimus mar ia-pre ta-de-garganta-

vermelha 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Muscipipra vetula tesourinha-cinzenta 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Attila rufus capitão-de-saíra 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tyrannidae Chiroxiphia caudata tangará 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tityridae Laniisoma elegans chibante 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tityridae Schiffornis virescens flautim 1 Não ameaçadoAves Passariformes Tityridae Iodopleura pipra anambezinho 1 Não ameaçadoAves Passariformes Vireonidae Cyclarhis gujanensis pitiguari 1 Não ameaçadoAves Passariformes Vireonidae Hylophilus poicilotis verdinho-coroado 1 Não ameaçado

Fonte de registro:

1 – Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Trabijú ( Município de Pindamonhangaba / Arvorar Soluções Ambientais, 2013) * Categoria de ameaça no Estado – Referente ao Decreto Estadual 60133/2014 a suas atualizações posteriores.

Pindamonhangaba, 28 de setembro de 2016


Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Secretaria de Saúde e Assistência Social

Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde Dengue Mata Faça Sua Parte

Não Deixe Água Parada

AUTO DE INFRAÇÃO


Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde Faz saber que: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONTROLE DE PUBLICAÇÃO Nº _185___ Em: 29/03/2016 Processo nº: 9281/2016 Atividade: Fabricação de Produtos de Padaria e Confeitaria Razão Social: Rafael Félix Augusto ME CNPJ: 09.641.864/0001-67 Endereço: Rua dos Manacás, 18- Ipê II Município: Pindamonhangaba Responsável Legal: Sandro Luiz de Souza CPF: 024.892.707-88 Auto de Infração nº: 1694 Defesa: Indeferida

Rafael Lamana

Diretor Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde



Não Deixe Água Parada NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA


Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde Faz saber que: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONTROLE DE PUBLICAÇÃO Nº 186 Em: 26/09/2016 Processo nº: 9281/2016 Atividade: Fabricação de Produtos de Padaria e Confeitaria Razão Social: Rafael Félix Augusto ME CNPJ: 09.641.864/0001-67 Endereço: Rua dos Manacás, 18- Ipê II Município: Pindamonhangaba Responsável Legal: Francisca Geralda Correa CPF: 978.339.328-68 Auto de Infração nº1694 Defesa: Indeferida Auto de Imposição de Penalidade multa: 1721 Recurso: Indeferido Notificação para Recolhimento de Multa nº 2081, valor de R$2355,00 (Dois

mil trezentos e cinquenta e cinco reais).

Prazo de 30 dias para recolher a partir da data da publicação.

Rafael Lamana




Não Deixe Água Parada

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA DO ESTABELECIMENTO

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Secretaria de Saúde e Assistência Social Departamento de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde Faz saber que: VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONTROLE DE PUBLICAÇÃO Nº 187____ Em: 11/04/2016 Processo nº: 9281/2016 Atividade: Fabricação de Produtos de Padaria e Confeitaria Razão Social: Rafael Félix Augusto ME CNPJ: 09.641.864/0001-67 Endereço: Rua dos Manacás, 18- Ipê II Município: Pindamonhangaba Responsável Legal: Francisca Geralda Correa CPF: 978.339.328-68 Auto de Infração nº: 1694 Defesa: Indeferida Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº: 1721 Recurso: Indeferido

Rafael Lamana Diretor

Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO.

Os membros da comissão organizadora para constituição da APROCONP- Associação dos Profissionais de Contabilidade de Pindamonhangaba, convocam para a Assembléia Geral de Fundação, a ser realizada na Rua Senador Dino Bueno, nº 119, Bairro Bosque da Princesa, CEP 12401-410, em Pindamonhangaba-SP, no dia 06 de Outubro de 2016 as 19:00 hs em primeira convocação ou as 19:30 hs em segunda e última convocação com a presença de no mínimo 10 (dez) profissionais de contabilidade, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1) Constituição e criação da APROCONP- Associação dos Profissionais de Contabilidade de Pindamonhangaba. 2) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social3) Eleição e posse dos membros da Diretoria executiva e do Conselho Fiscal

Pindamonhangaba, 27 de Setembro de 2016

Valdecir Teodoro Presidente da Comissão organizadora da APROCONP -

Associação dos Profissionais de Contabilidade de Pindamonhangaba

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PAT - POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DE PINDA/MOREIRACESAR

DATA:28/09/2016

FUNÇÃOAUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTO CENTER AUXILIAR DE DEPARTAMENTO PESSOAL ATENDENTE DE LOJA ATENDENTE DE LOJA (vaga exclusiva para pessoas com deficiência) INSTALADOR DE AR-CONDICIONADO SUPERVISOR DE PRODUÇÃO(vaga para trabalhar no Ceará) VENDEDOR INTERNO (experiência com produtos de telefonia)

ACESSE O SITE: maisemprego.mte.gov.br OU COMPARECER AO PAT PARA CADASTRO

AV. ALBUQUERQUE LINS, Nº 138 – SÃO BENEDITO – PINDAMONHANGABA-SP OU AV. JOSÉ AUGUSTO MESQUITA, Nº 170 – SUB-PREFEITURA - MOREIRA CÉSAR,

MUNIDO DE PIS ATIVO, CARTEIRA DE TRABALHO, RG E CPF.

OBS: LEMBRANDO QUE AS VAGAS PODEM SOFRER ALTERAÇÃO OU ENCERRAMENTO ATÉ O FINAL DO EXPEDIENTE.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR

CAMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA 28/09/201610:16:59

RGF - DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOALPODER LEGISLATIVO

Período: 2º Quadrimestre/2016 M u n i c í p i o :

09/2015 10/2015 11/2015 12/2015 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016 08/2016Especificação TOTAL

DESPESAS

193.615,79 203.643,64 215.088,04 388.480,42 193.220,85 224.551,00 190.366,92 239.872,90 233.072,85 278.255,55 251.895,78 210.985,11 2.823.048,85VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL ATIVO

103.262,67 105.664,13 105.664,13 108.065,58 105.653,03 110.467,04 105.664,13 105.565,57 105.664,13 103.262,67 105.664,13 103.262,67 1.267.859,88REMUNERAÇÃO DE AGENTESPOLÍTICOS

72.866,75 71.018,53 70.795,80 111.107,06 74.926,14 0,00 144.100,99 80.239,92 76.251,74 79.802,43 81.041,92 73.825,03 935.976,31ENCARGOS SOCIAIS

369.745,21 380.326,30 391.547,97 607.653,06 373.800,02 335.018,04 440.132,04 425.678,39 414.988,72 461.320,65 438.601,83 388.072,81 5.026.885,04TOTAL DESPESAS

09/2015 10/2015 11/2015 12/2015 01/2016 02/2016 03/2016 04/2016 05/2016 06/2016 07/2016Especificação

DEDUÇÕES08/2016 TOTAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DEDUÇÕES

369.745,21 380.326,30 391.547,97 607.653,06 373.800,02 335.018,04 425.678,39440.132,04 414.988,72 461.320,65 438.601,83 388.072,81 5.026.885,04DESPESA LÍQUIDA


FELIPE FRANCISCO CESAR COSTAPRESIDENTE

FABIANO ROSA DO AMARALC O N T A D O R

CRC: 1SP268781

ROBSON LUIS MONTEIROCONTROLE INTERNOCPF: 036.288.918-09



RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALPODER LEGISLATIVO

Período: 2º Quadrimestre/2016 M u n i c í p i o :(invalid)QUADRO COMPARATIVO COM OS LIMITES DA LRF R$ %(invalid)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 369.777.071,70 100,0000 %(invalid)

DESPESAS TOTAIS COM PESSOAL(invalid)MONTANTE 5.026.885,04 1,3594 %(invalid)LIMITE MÁXIMO (ART. 20 LRF) 22.186.624,30 6,0000 %(invalid)LIMITE PRUDENCIAL 95% (PAR. ÚNICO ART. 22 LRF) 21.077.293,09 5,7000 %(invalid)EXCESSO A REGULARIZAR 0,00 0,0000 %


FELIPE FRANCISCO CESAR COSTAPRESIDENTE

FABIANO ROSA DO AMARALC O N T A D O R

CRC: 1SP268781

ROBSON LUIS MONTEIROCONTROLE INTERNOCPF: 036.288.918-09



RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCALPODER LEGISLATIVO

Período: 2º Quadrimestre/2016 M u n i c í p i o :ANEXO A - Tabela de Competência



CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

09/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 13/2015

01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016,08/2016



Período: 2º Quadrimestre/2016 M u n i c í p i o :ANEXO A - Tabela de Competência



CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA09/2015, 10/2015, 11/2015, 12/2015, 13/2015

01/2016, 02/2016, 03/2016, 04/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016, 08/2016



Extrato de Convênio nº 068/2016Processo administrativo n.º 22764/16Convenentes: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba – Secretaria Saúde e Assistência Social / APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pindamonhangaba Objeto: atendimento ambulatorial – verba federal Valor R$ 144.000,00Data de Assinatura: 23/09/2016

Rua Alcides Ramos Nogueira, 860 – Mombaça – 12400-900 – Tel.: (12) 3644-2250 Pindamonhangaba – SP | Portal: www.pindamonhangaba.sp.leg.br

ORDEM DO DIA

35ª Sessão Ordinária do ano de 2016, a realizar-se no

Palácio Legislativo “Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin”,

no próximo dia 03 de outubro de 2016, segunda-feira, às 18 horas.

MATÉRIA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I. Projeto de Lei n° 106/2016, do Vereador Professor Eric de Oliveira, que

“Denomina de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA – ZÉ DO BICO a rua localizada

entre a Rua Ponciano Pereira, no Bairro Jardim Eloyna, e a Avenida

Independência, no bairro Cidade Nova”.

Pindamonhangaba, 28 de setembro de 2016.

Vereador FELIPE CÉSARPresidente

Pronunciamentos Pessoais: conforme inscrição

dos Senhores Vereadores no livro próprio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAPUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO

*** HOMOLOGAÇÃO ***

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2016 (PMP 18333/2016) A autoridade superior, com base na manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos, negou provimento aos recursos interpostos pelas empresas Cauana Comércio de Produtos Alimentícios Ltda (processo 21984/2016), Cristian A. da Costa (processo 22101/2016), e Nutriserv Comércio de Produtos Alimentícios (processo 22104/2016), e considerando a análise técnica das amostras realizada pela Secretaria de Educação e Cultura, reprova os itens das empresas Armazém 972 Importadora e Exportadora EIRELI, e Lucilene Gomes Sabino ME, por não atenderem às exigências contidas no termo de referência, e homologou, em 23/09/2016, e adjudicou a licitação supra, que cuida de “aquisição de hortifrútis para alimentação escolar, conforme termo de referência”, em favor da empresa Cauana Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, os itens (item-vl unit em R$): 01-3,40; 02-4,45; 03-4,95; 04-5,95; 05-22,90; 06-4,90; 07-4,55; 08-5,95; 09-4,78; 10-18,95; 11-3,95; 12-7,95; 13-6,50; 14-6,80; 15-4,55; 16-4,65; 17-3,40; 18-7,55; 19-10,45; 20-4,70; 21-7,75; 22-3,95; 23-7,90; 24-5,25; 25-4,20; 26-4,40; 27-6,70; 28-6,70; 29-6,20; 30-8,00; 31-7,15; 32-2,90; 33-5,50; 34-24,00; 35-8,90; 36-19,00; 37-16,00.

PREGÃO Nº 208/2016 (PMP 23472/2016) A autoridade superior homologou, em 19/09/2016, a adjudicação do pregoeiro na licitação supra, que cuida de “aquisição de garrafa térmica para os setores da Secretaria de Educação”, em favor da empresa Renoforce Agencia de Negócios EIRELI ME, o item 01, no valor total de R$ 5.577,60.

*** LICITAÇÃO DESERTA ***

PREGÃO Nº 131/2016 (PMP 13401/2016) A autoridade superior, face à manifestação do pregoeiro, considerou, em 22/09/2016, deserta a licitação supra, que cuida de “aquisição de medicamento manipulado (tanchagem tm) para o centro de especialidades odontológicas e fórmula contendo papaína 2% e 5% em gel, bisnaga com 200g”.

*** CONTRATO ***

PREGÃO Nº 176/2016 (PMP 16974/2016) Foi firmado o contrato 201/2016, de 12/09/2016, para “aquisição de refrigerante e suco para atender ao Departamento de Cultura nos eventos: encontro de grupos folclóricos, Circuito Cultural Paulista, PROAC, Pinda em Cena, Feste, Festil, Festipoema, Juventrovas, Semana da Consciência Negra, Natal, oficinas e workshops, nestes temos que proporcionar lanches ao envolvidos”, no valor de R$ 14.870,00, vigente por 12 meses. Assina pela contratante e como gestora do contrato a Sra Maria Aparecida Pedroso Rocha Pena, e pela contratada, empresa GMC Atacadista de Mercadorias em Geral Ltda EPP, o Sr Leonardo Maciel Rodrigues. Foi firmado o contrato 202/2016, de 12/09/2016, para “aquisição de lanche para atender ao Departamento de Cultura nos eventos: encontro de grupos folclóricos, Circuito Cultural Paulista, PROAC, Pinda em Cena, Feste, Festil, Festipoema, Juventrovas, Semana da Consciência Negra, Natal, oficinas e workshops, nestes temos que proporcionar lanches ao envolvidos”, no valor de R$ 16.600,00, vigente por 12 meses. Assina pela contratante e como gestora do contrato a Sra Maria Aparecida Pedroso Rocha Pena, e pela contratada, empresa Maria de Lourdes de Souza Rezende ME, o Sr Carlos Cesar Rezende.

PREGÃO Nº 187/2016 (PMP 18339/2016) Foi firmado o contrato 203/2016, de 13/09/2016, para “aquisição de dieta enteral líquida para atender o paciente Wilton Cavalheiro da Conceição, conforme mandado judicial nº 1001361-05.2016.8.26.0445”, no valor de R$ 12.873,60, vigente por 12 meses. Assina pela contratante e como gestora do contrato a Sra Sandra Maria Carneiro Tutihashi, e pela contratada, empresa BCR Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda ME, a Sra Caroline Rodrigues Ferreira, por procuração.

*** ADITAMENTO ***

PREGÃO Nº 073/2016 (PMP 7680/2016) Foi firmado o aditamento 01/2016, de 13/09/2016, ao contrato 073/2016, que cuida de “contratação de empresa especializada para elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) documento base e LTCAT’s (Laudos Técnicos das Condições Ambientais do Trabalho) de todas as secretarias do município, incluindo gabinete e a Subprefeitura de Moreira César”, para prorrogação até 14/11/2016. Assina pela contratante o Sr Edson Macedo de Gouvêa, e pela contratada, empresa MC Medicina e Consultoria Ocupacional Ltda EPP, o Sr Alfredo Dimerlo Soares, por procuração.


Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

Secretaria de Saúde e Promoção Social Depto de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde

Rua Frederico Machado,179 – São Benedito- Pindamonhangaba – SP Dengue Mata Faça Sua Parte

Não Deixe Água ParadaCEP: 12410-040 – Tel.: (0XX12) 3644-5995

E-mail: [email protected]

ORDEM DE PUBLICAÇÃO: 176/16

Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 018531 DATA PROTOCOLO: 28/06/2016 Nº CEVS: 353800601-863-000113-1-2 DATA VALIDADE 19/09/2017 CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA RAZÃO SOCIAL: ADIB MASSAT FERES JUNIOR CNPJ/CPF: 046.248.258-88 ENDEREÇO: RUA MAJOR JOSE DOS SANTOS MOREIRA N°: 901 COMPLEMENTO: BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.410-050 UF: SP RESP. LEGAL: ADIB MASSAT FERES JUNIOR CPF: 046.248.258-88 RESP. TÉCNICO: ADIB MASSAT FERES JUNIOR CPF: 046.248.258-88 CBO: CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 60.351 - SP

O Dr. RAFAEL LAMANA Diretor do Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, DEFERE em 19/09/2016, O ACIMA DISCRIMINADO. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando, inclusive, sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Pindamonhangaba, 19 de Setembro 2016.

Rafael Lamana








Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 020000 DATA PROTOCOLO: 12/07/2016 Nº CEVS: 353800601-87200005-1-5 DATA VALIDADE: 16/09/2017 CNAE: 8720-4/99 ATIVIDADE RELACIONADA A SAÚDE RAZÃO SOCIAL: CTRAD CENTRO TRATAMENTO ASSISTENCIAL DEPENDÊNCIA QUIMICA LTDACNPJ/CPF: 11.815.595/0001-50 ENDEREÇO: ESTRADA MUNICIPAL GRAMINHA N°: 15.800 COMPLEMENTO: BAIRRO: BOM SUCESSO MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.400-970 UF: SP RESP. LEGAL: DANIELLE DO AMARAL CALINO CPF: 343.800.268-09 RESP. TÉCNICO: ALFREDO MIRANDA DE MELLO CPF: 005.271.508-09 CBO: CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 35.837 - SP


Pindamonhangaba, 16 Setembro 2016.

Rafael Lamana








Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 034524 DATA PROTOCOLO: 27/11/2015 Nº CEVS: 353800601-863-000464-1-8 DATA VALIDADE: 21/09/2017 CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA - EQUIPAMENTO RAZÃO SOCIAL: HELLEN CRISTINE FERREIRA LOPES CNPJ/CPF: 256.082.068-43 ENDEREÇO: AV. QUINZE DE NOVEMBRO N°: 1.165 COMPLEMENTO: SOBRE LOJA BAIRRO: CIDADE NOVA MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.414-220 UF: SP RESP. LEGAL: HELLEN CRISTINE FERREIRA LOPES CPF: 256.082.068-43 RESP. TÉCNICO: HELLEN CRISTINE FERREIRA LOPES CPF: 256.082.068-43 CBO: CONS. PROF.: CRO N º INSCR.: 78.838 - SP



Rafael Lamana


Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba Secretaria de Saúde e Promoção Social

Depto de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde Rua Frederico Machado,179 – São Benedito- Pindamonhangaba – SP Dengue Mata

Faça Sua Parte Não Deixe Água Parada

CEP: 12410-040 – Tel.: (0XX12) 3644-5995 E-mail: [email protected]


Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 034524 DATA PROTOCOLO: 27/11/2015 Nº CEVS: 353800601-863-000302-1-0 DATA VALIDADE: 21/09/2017 CNAE: 8630-5/04 ATIVIDADE ODONTOLÓGICA RAZÃO SOCIAL: HELLEN CRISTINE FERREIRA LOPES CNPJ/CPF: 256.082.068-43 ENDEREÇO: AV. QUINZE DE NOVEMBRO N°: 1.165 COMPLEMENTO: SOBRE LOJA BAIRRO: CIDADE NOVA MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.414-220 UF: SP RESP. LEGAL: HELLEN CRISTINE FERREIRA LOPES CPF: 256.082.068-43 RESP. TÉCNICO: HELLEN CRISTINE FERREIRA LOPES CPF: 256.082.068-43 CBO: CONS. PROF.: CRO N º INSCR.: 78.838 - SP



Rafael Lamana







Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 023630 DATA PROTOCOLO: 24/08/2016 Nº CEVS: 353800601-863-000005-1-5 DATA VALIDADE: 02/09/2017 CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA RAZÃO SOCIAL: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA REZENDE CNPJ/CPF: 978.191.238-34 ENDEREÇO: RUA FREDERICO MACHADO N°: 75 COMPLEMENTO: SALA 03 BAIRRO: CENTRO MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12410-040 UF: SP RESP. LEGAL: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA REZENDE CPF: 978.191.238-34 RESP. TÉCNICO: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA REZENDE CPF: 978.191.238-34 CBO: CONS. PROF.: CRM N º INSCR.: 49.773 - SP


Pindamonhangaba, 02 de Agosto 2016.

Rafael Lamana







Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 06325 DATA PROTOCOLO: 29/02/2016 Nº CEVS: 353800601-477-000153-1-8 DATA VALIDADE: 02/09/2017 CNAE: 4771-7/01 COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS RAZÃO SOCIAL: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/1415-61 ENDEREÇO: AV. NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO N°: 927 COMPLEMENTO: BAIRRO: ALTO CARDOSO MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.420-010 UF: SP RESP. LEGAL: MARCILIO D’AMICO POUSADA CPF: 066.548.318-02 RESP. TÉCNICO: GRAZIELLA DOS SANTOS CPF: 229.804.288-84 CBO: CONS. PROF.: CRF N º INSCR.: 55.380 - SP



Rafael Lamana







Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 024746 DATA PROTOCOLO: 05/09/2016 Nº CEVS: 353800601-562-000053-1-2 DATA VALIDADE: 21/09/2017 CNAE: 5620-1/01 COMERCIO VAREGISTA DE ALIMENTOS RAZÃO SOCIAL: PISANI PLASTICOS S/A CNPJ/CPF: 87.833.737/0003-35 ENDEREÇO: AV. TOBIAS SALGADO N°: 461 COMPLEMENTO: BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIALMUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.412-770 UF: SP RESP. LEGAL: ARNI CARLOS PRASS CPF: 441.397.480-87 RESP. TÉCNICO: SARAH GOUVEA ESPANHOL CPF: 7352.283.948-00 CBO: CONS. PROF.: CRN N º INSCR.: 35.660/P -SP


Pindamonhangaba, 21de Setembro 2016.

Rafael Lamana







Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 018604 DATA PROTOCOLO: 28/06/2016 Nº CEVS: 353800601-863-000625-1-0 DATA VALIDADE: 02/09/2017 CNAE: 8630-5/06 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA RAZÃO SOCIAL: RUSCHANSKY VILELA DE AZEVEDO CNPJ/CPF: 021.177.334-41 ENDEREÇO: RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA N°: 276 COMPLEMENTO: BAIRRO: SÃO BENEDITO MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12.410-050 UF: SP RESP. LEGAL: RUSCHANSKY VILELA DE AZEVEDO CPF: 021.177.334-41 RESP. TÉCNICO: RUSCHANSKY VILELA DE AZEVEDO CPF: 021.177.334-41 CBO: CONS. PROF. CRM N º INSCR.: 109887 - SP


Pindamonhangaba, 02 de Setembro 2016.

Rafael Lamana







Comunicado de DEFERIMENTO: LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº PROTOCOLO: 018532 DATA PROTOCOLO: 28/06/2016 Nº CEVS: 353800601-863-000132-1-8 DATA VALIDADE: 19/09/2017 CNAE: 8630-5/03 ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA RAZÃO SOCIAL: SANDRA UMBELINA PEREIRA FERES CNPJ/CPF: 062.511.858-80 ENDEREÇO: RUA MAJOR JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA N°: 901 COMPLEMENTO: BAIRRO: PARQUE YPÊS MUNICÍPIO: PINDAMONHANGABA CEP: 12410-050 UF: SP RESP. LEGAL: SANDRA UMBELINA PEREIRA FERES CPF: 062.511.858-80 RESP. TÉCNICO: SANDRA UMBELINA PEREIRA FERES CPF: 062.511.858-80 CBO: CONS.PROF. CRM N º INSCR.: 66.739 - SP


Pindamonhangaba19 de Setembro 2016.

Rafael Lamana Diretor

Depto. de Proteção aos Riscos e Agravos a Saúde

Ficam as senhoras conselheiras titulares e suplentes, do CMDM convocadas a comparecerem, na data e local abaixo, para a realização da 6ª reunião ordinária da Gestão 2016/2018, cuja pauta vem a seguir:

Pauta:

Leitura e Aprovação da Ata; Apresentação da Programação do Mês de Outubro Rosa; Entrega das camisetas do Mês de Outubro Rosa; Informes e outros assuntos pertinentes ao Conselho.

Dia: 03/10/2016 (segunda-feira) Horário: 18h (tolerância de 10min) Duração: Aproximadamente 2 horas Local: Auditório da Prefeitura Municipal Observação: As conselheiras que não puderem comparecer, respeitando o Regimento

Interno, deverão justificar a ausência através do email –

[email protected]

Simone Souza Lima Tomé Braça Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Convocação para a 6ª Reunião Ordinária do CMDM

Gestão 2016/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA GERAL Nº 4.694, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016.Dr. Vito Ardito Lerário, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:Art. 1º Revogar a Portaria Geral nº 4.673, de 06 de julho de 2016, que cessou, a pedido, o afastamento da Sra. Erika Patrícia Sírio, a partir de 07 de julho de 2016.Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de julho de 2016.Pindamonhangaba, 26 de setembro de 2016.

Vito Ardito Lerário Prefeito Municipal

Edson Macedo de GouvêaSecretário de Administração

Registrada e Publicada na Secretaria de Assuntos Jurídicos, em 26 de setembro de 2016.

Synthea Telles de Castro SchmidtSecretária de Assuntos Jurídicos

SAJ/valm/Processo nº 24925/2016

Prefeitura Municipal de PindamonhangabaEdital de Notificação

Controle 257/16 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba notifica o Sr. BENEDITO APARECIDO BATISTA DO NASCIMENTO, proprietário de uma BARRACA localizado na Av. , THEODORICO CAVALCANTE, altura do Nº 620, bairro BOA VISTA, por não possuir autorização para permanecer no local. A mesma deverá ser retirada no prazo de 48 horas, a contar da data de publicação desta. O não cumprimento da presente notificação acarretara em multa e o serviço será feito pela prefeitura e todos os custos serão cobrados do proprietário. Em atendimento e conformidade com o artigo 126 da Lei 1.411 de 10/10/1974.**Caso o proprietário não efetue a retirada da barraca, ou na sua impossibilidade, o mesmo deverá usar o prazo dado acima, para retirar os produtos que se encontram dentro da barraca. A prefeitura se isentará de qualquer produto que esteja dentro da mesma.

Gastão José SchmidtGerente do Setor de Posturas

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