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o militantesocialista

Tribuna Livre da luta de classes

Publicação Mensal

02 encontro intersectorial de trabalhadores: reunião preparatória em Lisboa

03 editorial: os trabalhadores querem a revogação das leis anti-laborais

4/5cgD: com este Plano, o futuro da caixaestá ameaçado!

06 Professora: Precisamos de construir uma nova Direcção da luta

07 História do Dia internacional da mulher

08 serviço nacional de saúde, uma conquista a preservar!

09 Populações defendem os seus centros de saúde

10 trump confronta-se com a realidade

11 sÍria: uma nova repartição dos papéis das grandes potências?

12 a situação actual no Brasil

13 a revolta dos agricultores gregos

14 1917-2017: o centenário da revolução russa

15 cem anos depois, continua válida a noção do imperialismo como estádio supremo do capitalismo? (2ª parte)

16 conferência mundial contra a guerra e a exploração: primeiros subscritores do apelo

Indice

Director: Joaquim Pagarete ano XiX (ii série) nº 127 13 De março De 2017 1 euro

Agricultores gregos recusam subordinar-se aos ditames doimperialismo, bloqueando a fronteira da Grécia com aMacedónia e a Sérvia (ver pg. 13)

Plenário de estivadores em Algeciras em greve, com a qual estãosolidários os estivadores portugueses

9ª Conferência Mundial Aberta contra a Guerra e a ExploraçãoArgel, 5 a 8 de Outubro de 2017 (ver pg. 16)

2 actualidade nacional >>>Reunião preparatória do Encontro Intersectorial de Trabalhadores

trabalho, têm direitos esalários diferentes.

«Há os trabalhadores de“primeira” e os trabalhadoresde “segunda”. Os de“primeira” somos o grupo deque faço parte; ostrabalhadores pertencentes àempresa antes da privatização,que mantêm um conjunto dedireitos, como é o caso deterem um seguro de saúde e apossibilidade de sereformarem com sessentaanos.

E há os trabalhadores de“segunda”, auferindo umsalário de 557euros e atrabalhar 10 horas diárias.Não têm seguro de saúde, nemsequer têm acesso aorefeitório da empresa.»(Hélder Baptista, Coordenadorda CT da GroundForce edirigente do SITAVA)

- Há sectores em que o medoestá instalado e só amobilização unida o podevencer.

«Para defender os postos detrabalho e exigir orestabelecimento dasnegociações sobre acontratação colectiva, asDirecções de todos ossindicatos a que estão ligadosos trabalhadores dos SAMSapelaram à mobilização dostrabalhadores, à qual estesresponderam massivamente,com uma greve econcentração no passado dia11 de Janeiro. Foi uma vitóriasobre o medo» (João Valente,dirigente do Sindicato dosFisioterapeutas)

- quando os trabalhadoresestão sindicalizados a suaforça é outra.

«Não vamos conseguirgrande coisa com esteGoverno e também nãoespero grandes avanços dasCentrais sindicais. (…) Sobreas leis laborais, o Governoactual diz que não quer mexernelas. Temos que deslaçareste nó. Estou convencido quevai ser por aí que os partidosque apoiam o Governo vãoter que esticar a corda. (…) Ocontrato colectivo do sectordos trabalhadores a quepertenço caducou. Temos queconquistá-lo de novo.Caducou porque o nossosindicato não assinou aqueleque foi imposto pelasassociações patronais. Mashá os sindicatos ligados àUGT que o fizeram, aceitandoa introdução do banco dehoras.

A Administração quer impora sua aplicação a todos ostrabalhadores. Nós nãoaceitamos. Recusamos obanco de horas e estamos afazer greve ao trabalhosuplementar. (…)

Este braço-de-ferro só épossível porque estamos todosunidos e sindicalizados, emtorno do nosso sindicato.»(Alexandre Café, delegadosindical e membro da CT daLogoplaste)

- é preciso não desistir,quando se está convicto daimportância da nossa ação.

«Éramos uma meia dúzia háuns anos atrás, falámos uns

com os outros e conseguimoscriar um movimentotransversal a várias áreas. ACT ganhou uma grandeimportância. (…)

A nossa insistência paraconseguir a assinatura de umcontrato colectivo detrabalho, levou agora – com apublicação das portarias deextensão – a obrigar a quequalquer empresa deserviços, que quiser obterlicença para operar nohandling do aeroporto, teráque respeitar o seuclausulado.

Actualmente, um trabalhadorda multinacional Ryanairirlandesa – a trabalhar numaeroporto português – podelevar para casa a quantia de295 euros.

Com o contrato conquistado,é possível obrigar a Ryanair –e qualquer outra empresaestrangeira – a ter derespeitar a lei portuguesa, oque há uns anos atrás eraimpossível.

O nosso objectivo é ajudaroutros a dar os mesmospassos que nós demos. Podemcontar com a nossa CT etambém com o SITAVA paraestas jornadas, que se queremlongas e duras, mas eu achoque são necessárias. Somos aprimeira geração a deixaraos nossos filhos menos doque os nossos pais nosdeixaram. E é preciso que istonão aconteça.» (HélderBaptista, Coordenador da CTda GroundForce e dirigentedo SITAVA) n

D ando continuidadeao trabalhopreparatório paraa realização de umencontro

intersectorial detrabalhadores (eit), para arevogação da Lei dacaducidade dos contratoscolectivos, teve lugar – nopassado dia 11 de Fevereiro,nas instalações do sindicatodos Professores da grandeLisboa (sPgL) – umareunião com militantes deLisboa e da marinhagrande subscritores dainiciativa.Das intervenções realizadaspor vários militantes,relatando a sua experiênciade luta concreta, ressaltouum conjunto de ideiasimportantes para aprogressão da consciênciacolectiva sobre a situaçãoque estamos a viver e asdificuldades que se colocamao conjunto da nossa classe.as experiências e saberespartilhados reforçaram aideia, já existente, daimportância em pôr de péeste eit e levaram àformação de uma comissãode organização em Lisboa,onde ficaram integradosalguns dos militantespresentes, a par da que existena marinha grande,visando impulsionar asacções a desenvolver para aconcretização desteencontro.Foi também decidida apublicação do primeironúmero do Boletimpreparatório do eit.

O MS relata as principaisideias evidenciadas na reuniãodo dia 11 de Fevereiro.

- as leis laborais, a par comas privatizações, são asarmas do capital parainstaurar os baixos salários,a precariedade, a divisãoentre trabalhadores que,desempenhando o mesmo

”Estamos disponíveis para (...) oaumento do salário mínimo (...)", masterá de haver "a garantia de que nãohá reversões (...) da legislaçãolaboral, contra as quais estamos enos opomos frontalmente."(entrevista do Presidente da CIP,António Saraiva, à Antena 1 em2.OUT.2016).

Na cerimónia de tomada deposse dos novos órgãos da CIP(23.FEV.2017), António Costaassegurou ao patronato quenão iria alterar a legislaçãolaboral:“Andamos há anos a rever alegislação do trabalho. É, talvez,boa altura para estabilizá-la.”

O que eles dizem

ANO XIX ( II Série ) nº 127 de 13 de Março de 2017 / Publicação do

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E d i t o r i a lFicha técnica

Tribuna livre impulsionada pelo POUS

o militantesocialista

Proprietário: Carmelinda PereiraNIF: 149281919

editor: POUS - Partido Operário de Unidade SocialistaNIPC: 504211269

sede: Rua de Sto António da Glória, 52-B / cave C 1250-217 LISBOA

Isenta de registo na ERC, ao abrigodo Dec. regulamentar 8/99 de 9/6(artigo 12º, nº 1 a)

Director: Joaquim Pagarete

comissão de redacção:Aires RodriguesCarmelinda PereiraJoaquim Pagarete

impressão: Imaginação ImpressaRua Braancamp, 15A 1250-049 Lisboa

edição: 100 Exemplares

a nossa história:

O jornal “o militante socialista”nasceu em 1975, sob aresponsabilidade de militantes doPartido Socialista (PS), pertencentesàs Coordenadoras dos núcleos deempresa, organizados na suaComissão de Trabalho.Nasceu identificado com os ideais da Revolução do 25 de Abril, do socialismo e da democracia.Esses mesmos ideais continuaram aser assumidos pela corrente desocialistas afastados do PS, quefundaram o Partido Operário deUnidade Socialista (POUS), emconjunto com a Secção portuguesa da IVª Internacional.Em continuidade com os ideais quepresidiram à publicação dos primeiros “Militantes Socialistas”, o POUSimpulsiona actualmente estejornal, como tribuna livre da luta declasses, aberta a todas as correntes emilitantes que intervêmdemocraticamente para defender as conquistas do 25de Abril.A defesa destas conquistas exige o desenvolvimento de uma acção política totalmenteindependente das instituiçõesligadas aos Estados, às religiões ouao capital – e, por isso, a orientação de “O MilitanteSocialista” identifica-se com a doAcordo Internacional dosTrabalhadores e dos Povos.

Os trabalhadores querem arevogação das leis anti-laborais

Presidenciais francesas – quese deslocou a Portugal parase inteirar junto do governo,do BE e do PCP (com estenão chegou a teroportunidade de se reunir)do funcionamento da“geringonça”, para a podervir a aplicar no seu própriopaís. Lembremos queHamon foi ministro dogoverno de Hollande,responsável pela Lei “El-Khomri” (em tudo idêntica àlegislação laboral posta emprática por Passos Coelho eque o governo de AntónioCosta teima em manter).

Tal como em França, onde aclasse operária e outrascamadas exploradas dapopulação continuam, nasruas e nas empresas, aresistir e a lutar contra a Lei“El-Khomri”, organizadosem torno das suasorganizações e das centraissindicais CGT e FO, tambémem Portugal tal acontece.

São os trabalhadores daGroundForce e de todo osector de handling(assistência em terra aaeronaves e companhiasaéreas) que com a sua CT eSindicato (SITAVA)impuseram um ContratoColectivo para todo o sector.São os trabalhadores daLogoplaste, que viram o seuContrato Colectivo (dosector químico) serdeclarado caducado, mas que– organizados em torno dasua CT – continuam a fazeradoptar a sua aplicação.

São os trabalhadores dosSAMS (Serviços Médicos doBancários) que lutam contraa tentativa do seu patrão(curiosamente a direcção de

Quando, em Outubrode 2015, milharesde nós nosconcentrámos emS. Bento,

exprimindo a vontade detodos de acabar de vez comos governos PSD/CDS, queCavaco pretendia fazerperpetuar no poder, fizemo-lo também para que a novamaioria PS/BE/CDU naAssembleia da República e oGoverno dela resultantecomeçassem, desde logo, arepor os direitos e conquistasdos trabalhadores e daspopulações, e,particularmente, a reverter alegislação laboral e, nesta, oregime de caducidade daContratação Colectiva.Ao longo de todo este temponem uma única vírgula foimexida nesta legislação.

Assim, foi já com poucasurpresa que vimos oministro Vieira da Silvaafirmar que não pretendiamexer-lhe – descansando as“instituições internacionais”e respondendo positivamenteà exigência expressa pelospatrões através do presidenteda CIP – e pondo a claro aposição do Governo,

Mas a representação mundialdo capital financeiro, o FMI,acha que ainda não chega.Há dias, a delegação que sedeslocou a Portugal paracontinuar a controlar ascontas dos Estado, afirmouque é preciso “continuar alibertar a legislação laboralde entraves”, … é preciso –para eles – continuar a fundonos ataques aostrabalhadores.

Pouco depois foi BenoîtHamon – candidato às

um sindicato – o Sindicatodos Bancários Sul e Ilhas,SBSI – que recentementeassinou um contrato com osbanqueiros que retira umenorme leque de conquistasaos bancários) impor acaducidade do seu Contrato.

São os Estivadores que seprocuram unificar, pondo emmarcha o processo paraconstituir um SindicatoNacional, para o sectorportuário, e unir a sua lutacom a dos estivadores deoutros portos da Europa.

Arménio Carlos, dirigente daCGTP, afirma, é urgentereverter a legislação laboral– e em particular a Lei daCaducidade. Estas lutasmostram o caminho. Então,não é necessário que asorganizações sindicaismobilizem os trabalhadorespara exigir a revogação dasleis anti-laborais?

É para dar mais força a essemovimento dostrabalhadores e ajudar a queele se possa exprimir a umasó voz a nível global, paraagrupar aqueles que ajudarãoo conjunto dostrabalhadores, usando assuas organizações, a trilharesse caminho que CTs,dirigentes Sindicais emilitantes apelam a umEncontro Intersectorial deTrabalhadores, na preparaçãodo qual os militantes doPOUS se encontramtotalmente empenhados. n

A Comissão de Redacção

actualidade nacional >>>4

“se a dívida não for paga, ostítulos são convertidos emacções” (Expresso,3.DEZ.2016), ou seja, estamosperante uma privatizaçãoencapotada, a prazo, da Caixa!

o plano de“reestruturação”, consiste naextinção de 2.200 a 2.500postos de trabalho e no fechode cerca de 300 balcões – oque equivale a uma reduçãosignificativa da dimensão daCaixa e à entrega compulsivadessa parte da quota demercado aos bancosconcorrentes privados.

o estado paga, masdeixa de mandar nacaixa!A imprensa diz ainda que o“modelo de governação” paraa Caixa – proposto porDomingues e que o Governoterá aceite – obriga o Estado agarantir o “capital adequadoàs exigências regulamentares

e de crescimento”, massonega-lhe direitos cruciais,referentes ao controlo e àorientação estratégica:“O Estado não decideobjectivos nem estratégias. Aautonomia dos seusadministradores não pode serrestringida, em função deresultados apresentados ou emcaso de avaliação negativa. ACGD não deve ficar adstritaao cumprimento deorientações estratégicas doGoverno. O Governo não fazexigências de transparênciaou escrutínio, como norestante Sector Empresarial doEstado.” (Expresso,11.FEV.2017)

OPous considera queé ao accionistaEstado que competeexclusivamentecontrolar a gestão do

seu Banco (CGD), cujarecapitalização deverá serrealizada, apenas, com capitaispúblicos.

Renunciando aos direitos detitularidade que o Estadodetém sobre a CGD, oGoverno entendeu subordinara recapitalização da Caixa àautorização da UE (DG-Comp), sujeitando essarecapitalização às condições einteresses dos grandes gruposbancários, que a UE representae defende, ameaçando anatureza e finalidade públicada Caixa e o futuro dos seustrabalhadores.

Esta operação derecapitalização é altamenteruinosa para o Estado, nãogarante a natureza nem amissão pública do Banco e é

um “cavalo de Tróia” para asua privatização a prazo.

o plano de recapitalizaçãoconsiste na entrada de umaAdministração privada paragerir um Banco público, epropiciar, a Bancos e Fundosprivados, uma “renda”surripiada aos lucros da CGDe aos dividendos do Estado.

Para além da injecção de 2.700M€ de capitais públicos, oPlano aprovado pelo Governoobriga a Caixa a contrair umempréstimo de € 1.000milhões de quase-capital (AT1-Additional Tier-1), junto deprivados (Fundos e Bancos), aquem a Caixa fica a pagar umataxa de juro usurária. Aimprensa fala de 8 a 10% dejuros anuais, isto é, entre 80 a100 milhões de euros. Eis ovalor do “saque” anual feito àCaixa a favor e para deleite docapital financeiro privado.Acresce que, essa operação éfeita em condições tais que,

cgD: com este Plano, o futuroda caixa está ameaçado!

não ao desmantelamento da cgD!nem um só despedimento na cgD!

o que se esconde sob a capa dadenominada recapitalização dacaixa?

este Plano de "recapitalizaçãoe reestruturação" tem sidoapresentado como uma vitórianegocial do governo emBruxelas!

será assim?

«O plano derecapitalizaçãoconsiste na entradade umaAdministraçãoprivada para gerirum Banco públicoe propiciar uma“renda” surripiadaaos lucros da CGDe aos dividendosdo Estado.»

consequências dos créditos defavor concedidos e das fraudesperpetradas na Caixa –despedindo as vítimas (ostrabalhadores da CGD) – emvez de punir os responsáveispor essa gestão danosa e osque dela beneficiaram!

sejamos claros!O grosso das necessidades decapital da Caixa não resultadas imparidades normaisconstituídas por força da criseque, atirando para ainsolvência particulares eempresas, os impediu de pagaros respectivos empréstimos.Elas resultam, sobretudo, doincumprimento dos créditosdolosamente concedidos.

A lista dos grandesincumpridores e devedoresdeve ser publicada! O sigilobancário tem essencialmenteservido para encobrir asfraudes, a fuga ao fisco e oincumprimento dos grandesdevedores.

o sigilo bancáriodeve ser abolido!Os actos danosos do interessepúblico devem ser postos a nu.Tanto os que concederamdolosamente o crédito, comoos seus beneficiários, devemser responsabilizados, punidos,e os seus bens confiscados.

Não o fazendo, a injecção dedinheiro no capital da Caixaservirá para tapar os“buracos”, com os nossosimpostos, para encobrir osresponsáveis e os grandesdevedores. É pôr o povo apagar as dívidas deles.

De que Bancapública precisa oPaís?O País precisa de uma Bancapública que seja uminstrumento ao serviço dodesenvolvimento económico esocial do País, que disponha deuma rede de balcões nacionalque assegure o acesso dasempresas e das populações aos

ANO XIX ( II Série ) nº 127 de 13 de Março de 2017 / Publicação do

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é o próprio Planodo governo que tiraao estado, o bancodo estado!António Costa tem repetidoque as negociações comBruxelas foram uma vitória –pasme-se! – porque o Governoteria conseguido convencerBruxelas a não considerar,como ajuda de Estado, arecapitalização da CGD. Mas,que fez o Governo para que arecapitalização da CGD nãofosse considerada uma ajudade Estado? Negociar comBruxelas um Plano que tira aoEstado, o Banco do Estado!

o governo adjudicaa umaadministraçãoprivada, tuteladapelo Bce, a gestãoda cgDPara completar o ramalhete, darenúncia do Estado ao Bancopúblico, o Governo aprovou oDL nº 39/2016.

Destinado a criar um estatutode excepção, este diploma,feito à medida dos seusdestinatários (“ad nominem”),desobriga os Administradoresda Caixa (actuais e futuros)dos deveres inerentes aoEstatuto de Gestor Público,coloca-os fora da alçada doEstado, e deixa-os apenassujeitos ao controlo do BCE.Para premiar a sua prometida“competência” (fechar balcõese despedir trabalhadores), oGoverno, ao abrigo destasexcepções (feudais), fezaprovar salários milionáriospara estes “Administradoresdo BCE”.

não se pode aceitar que umAdministrador ganhe, numano, aquilo que a esmagadoramaioria dos bancários nãoganha durante toda a sua vidaactiva!É inaceitável que se queirafazer recair, sobre ostrabalhadores da Caixa, as

respectivos serviços bancários— depósitos, levantamentos,transferências, crédito,pagamentos, etc.

Relembramos o papelfundamental que ascomissões de trabalhadoresdesempenharam. Através docontrolo de gestão, impedirama fuga de capitais e asabotagem da economia(tentada pelos banqueiros deentão), zelaram para que aBanca servisse o interessepúblico (canalizando o créditopara o financiamento dossectores produtivos,equipamentos e infra-estruturas sociais),conseguiram, em plena crisefinanceira e social, que asfusões dos Bancos se fizessemsem despedimentos.

A finalidade pública da Caixadeve ser preservada. A CGD,enquanto Banco do Estado,deve ter uma Administração,em que os seus gestoresestejam sujeitos aos mesmosdeveres e direitos(remunerações incluídas) dosdemais gestores públicos(Estatuto do Gestor Público),em vez de estarem abrangidospor um regime de excepção,como o que o Governo lhesconcedeu no DL nº 39/2016.

O regime de excepção deveser abolido. O Dec. Leinº 39/2016, que o consagra,deve ser imediatamenterevogado!

o Plano derecapitalização ereestruturação é umPlano contra ostrabalhadores dacaixa e o País!Os trabalhadores da CGD têmo direito de conhecer toda ainformação (incluindodocumentos) desse Plano,todas as condições negociadascom Bruxelas sobre arecapitalização do Bancopúblico, que o Governo e aAdministração da Caixa lhes

querem ocultar.

Os trabalhadores da CGDquerem saber a verdade, parapoderem decidir sobre o seufuturo!

o que esperam ostrabalhadores dasua comissão detrabalhadores e dosseus sindicatos?não deveriam mobilizar ostrabalhadores para, todosjuntos, exigirem, ao Governo eà Administração da Caixa — aentrega de toda essadocumentação, a retirada dodenominado Plano e garantiasescritas de que ninguém serádespedido?

Para os trabalhadores da Caixaé expectável que os deputadose os partidos, que falam emseu nome, revoguem o DL nº39/2016 e rejeitem estePlano!

o Pous afirma:A defesa da CGD e dos seustrabalhadores não pode,porém, compadecer-se comcorrelações de força que, naAssembleia da República,conduzam a um impasse.

A saída para esse impasseexiste!

através da mobilizaçãounida, apoiada nas suasorganizações de classe, ostrabalhadores da caixapodem ver satisfeitas as suasreivindicações.

Pela defesa do Banco público(cgD)! não à privatizaçãoda caixa! Por uma gestãoao serviço do interessepúblico!

revogação do DL nº39/2016! abolição do sigilobancário!

retirada incondicional destePlano de guerra! nem umsó despedimento! n

6Maria da Luz Oliveira

P rocurando dar umretrato da situaçãodos professores, oMS entrevistou umadocente, habituada

aos combates e àsdificuldades. chama-se maria da Luzoliveira (mLo), docente doprimeiro ciclo do ensinobásico, da escola eB1/Ji sáde miranda, agrupamentode escolas conde de oeiras.

mLo faz parte da geraçãodos docentes que que seempenharam, como se diz,“de alma-e-coração” naconstrução de uma escolaPública de qualidade paratodos, a par com aparticipação nasmobilizações quepermitiram conquistar oestatuto da carreiraDocente (ecD) – o contratocolectivo de trabalho dosprofessores e educadores.Foi Directora da escola,eleita pelo conselhoescolar. e, a seguir, quandoentrou em vigor o novomodelo de gestão, foicoordenadora deestabelecimento e membrodo conselho Pedagógico.Foi delegada e dirigentesindical. Faz parte dogrupo mais activo doconjunto dos professores eeducadores que seorgulham de ter construídoa Profissão docente com adignidade que ela merece.

emocionalmente esgotados,fisicamente exauridos à misturacom aqueles que são “terra deninguém”

ms: Podes falar dasituação das colegas da tuaescola?

MLO: Uma parte de nós,deveria estar, nesta altura doseu percurso profissional –de acordo com o ECD antesde ter sido golpeado – apensar como tirar o máximopartido dos últimos anos devida profissional activa, poisa aposentação chegaria antesdos sessenta anos de idade.

Contra todas as expectativas, aaposentação só terá lugardepois dos sessenta e seisanos, para todos osprofessores. (Notemos que osdocentes do primeiro ciclo sãoainda mais penalizados,porque o seu horário lectivo étotalmente no ensino directo,enquanto os docentes dosoutros graus de ensino vãotendo redução da componentelectiva , embora tenham queficar a trabalhar na escola).Muitos esperavam que asituação fosse corrigida, com onovo Governo. Mas, pelocontrário, este ainda aumentouo tempo em mais três meses.

Está assim defraudada aexpectativa nas gerações maisvelhas que deviam já estaraposentadas e, também,defraudada a expectativa demilhares de docentes que,apesar de muitos anos deserviço, continuam emsituação de trabalhadorescontratados. O Governoanuncia a vinculação de trêsmil e quatrocentos professoresem mais de vinte mil. Naminha escola estão nestasituação colegas com 16 deserviço.

Os docentes contratados têmo seu melhor desempenho;mas sempre com ainterrogação: para o anocomo é que vai ser? Eles sãoterra de ninguém. Entregam-se ao trabalho, vestem acamisola da Escola e no finaldo ano ela é-lhes arrancada.

A eles juntam-se os maisvelhos que se vêem, nestaaltura do seu percursoprofissional, completamentedesapontados. Muitos têmtendência a perguntar o que éque irão conseguir nestaetapa da sua vida? Estãoemocionalmente esgotados efisicamente exauridos,perante a sobrecarga detrabalho.

ms: mas há um grandenúmero de professores quesempre trabalharammuito. Por que é que,agora, a situação é tãograve?

MLO: Sim trabalhámosmuito. Vínhamos para aescola ao sábado.Trabalhávamos fins-de-semana inteiros, se fossenecessário, para realizarprojectos ou outros trabalhosem que acreditávamos.

Hoje, tudo o que se faz naescola é numa situação deimposição e depende daforma como for gerido oAgrupamento. Trabalha-separa a imagem dosAgrupamentos, também elessujeitos a avaliação.

Os professores estãotransformados emverdadeiros assalariados, avender a sua força-de-trabalho por pouco dinheiro.

No meu caso, a última vezque tive um aumento salarial– porque subi de escalão –foi há doze anos. O Governo

anterior retirou-nos um mêsde salário e aplicou aindanovos impostos (sobretaxade IRS e aumento dodesconto para a ADSE), emnome da redução do défice.Este Governo repôs osubsídio de férias e retirou asobretaxa de IRS. Apesar dareposição, perante o efectivoaumento do custo de vida, écomo se tivéssemos tido umabrutal redução do salário aofim destes doze anos.

não será possível uma alteraçãocoerente na formação dos alunossem o empenhamento dosprofessores

ms: o ministro daeducação afirma que o seuministério está empenhadonum novo currículo, naconstrução de uma novaformação e que todos estãoa ser ouvidos. Diz aindaque é preciso ligar os quefazem investigação, osteóricos, àqueles que estãoa exercer a actividadeprática.

MLO: Quem vai ser ouvido,quem está a ser ouvido?Como pode ser feita essaligação?

Não se podem fazerexperiências destas comalunos… de ânimo-leve esem um trabalho de reflexãocom os professores.

Para isso, seria suposto haverperíodos de tempo parareunir e para darmos a nossaopinião. Deveria fazer parteda nossa formação contínua.Precisamos de retomar oscinco dias para essaactividade que é trabalho, osquais faziam parte do nossoestatuto.

Hoje, o tempo para reflexãoe discussão só pode ser

actualidade nacional >>>Assalariados a baixo preçoPrecisamos de construir uma nova Direcção da luta

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ANO XIX ( II Série ) nº 127 de 13 de Março de 2017 / Publicação do

tirado ao tempo familiar,pois a componente dohorário não lectivo está maisdo que preenchida pelasmúltiplas tarefas que estãoatribuídas aos docentes.

E, de qualquer modo, o queos professores sentem é que– seja qual for a sua opinião– aquela que conta é a dasDirecções de Agrupamento.A propalada consulta aosintervenientes no processoeducativo, em matéria deprofessores e educadores,resume-se à audição dessasDirecções.

Tal como a autonomia dasescolas, não é mais do que opoder de cada Direcção de

Escola/Agrupamento e cadaAgrupamento é a imagem doseu Director.

Não pode haver umaverdadeira reforma sem osprofessores, sem o seuempenhamento.

Precisamos de trabalhar paraconstruir uma nova Direcção daluta

ms: Falaste nas condiçõesde trabalho, na ausência dedemocracia, na exaustãodos docentes que deviamestar aposentados ou aaposentar-se, doscontratados com muitosanos de serviço, da reduçãodos salários. estas são as

exigências do nossosindicato.

MLO: Sim são asreivindicações da FENPROF.Só que os ataques e os golpestêm sido tantos – sobretudodepois da Direcção daFENPROF ter assinado oMemorando de entendimentocom a ministra Maria deLurdes Rodrigues, retirandoao nosso estatuto coisas muitoimportantes, a começar pelagestão, deixando osprofessores desarmados edivididos – que, agora, oscolegas não acreditam naorganização sindical. É umaincompreensão, pois osindicato somos todos nós. Esó podemos mudá-lo estando

dentro dele. Mas ainda nãoconsegui convencer disso osdocentes da minha Escola.

Penso que temos quetrabalhar para construir umanova Direcção da luta; nãopodemos parar, continuando acolocar todas as questões, nãosó as dos professores, mas doconjunto da sociedade, atéporque quanto maior for anossa capacidade crítica einterventiva maior será anossa capacidade para ensinaros nossos alunos a pensar. Háum passo positivo no grupode colegas a que pertenço,mesmo tímido. Concluíramque é preciso discutir políticae que essa atitude não é umaquestão partidária, n

integrando a participação nasemana de Luta da cgtPpela igualdade de Direitos, oDepartamento doseducadores e Professoresaposentados do sPgLrealizou uma sessão-debatepara assinalar a datahistórica de 8 de março.

Ainiciativa teve o lema“Mulher –Educação –Igualdade”. Delaconstaram os

seguintes momentos: aperspectiva histórica da lutadas mulheres trabalhadoras,apresentada por CarmelindaPereira como deputadaconstituinte; a luta pelo acessoà Escola das mulherestrabalhadoras e a suaimportância na concretizaçãoda igualdade de direitos; aactividade de um grupo dedirigentes da FENPROF, emligação com a CGTP, para o

desenvolvimento de umPrograma de Formação deProfessores para uma práticapedagógica centrada sobre aigualdade de direitos; e, porúltimo, um momento depoesia.Carmelinda Pereira referiu quea História nos mostra que nãohá lutas femininas e lutasmasculinas, contra aexploração. Há lutas de todas ede todos. Lutas que, em quedeterminados momentos,assumem o caracterinsurrecional. Nessa altura, asconquistas por direitos iguaisatingem proporções imensas,

ao mesmo tempo que as leis eos comportamentosreaccionários são eliminados.Em seguida, enumerou osprincipais marcos destepercurso: a Revolução russa de1917 – aberta pelas operáriasde Petrogrado exactamente hácem anos, com uma greve paracomemorar o DiaInternacional da Mulherreivindicando “O pão e a paz”;a vaga revolucionária queemergiu da Segunda Guerramundial; e a Revolução do 25de Abril, que permitiu àsmulheres portuguesasconquistar direitos que nunca

tinham existido na sociedadeportuguesa.Afirmando que é um dadoadquirido – por todas asorganizações do movimentosindical – que não basta osdireitos estarem consignadosna Lei, sendo necessária amobilização e a luta para ospreservar e pôr em prática; eque, em toda a parte, ostrabalhadoras e ostrabalhadores lutam, lado alado, por este objectivo;concluiu questionando: “Nãoestá na ordem do dia um novosalto na nossa História?Como fazê-lo?” n

História do Dia Internacional da Mulher

23 de Fevereiro de 1917 (9 de Março, no nosso calendário): Manifestação das operárias do têxtilde Petrogrado, reivindicando “Paz no mundo! Todo o poder ao povo! A terra para o povo!”.

8Apesar das tentativaspara o seuencerramento,levadas a cabo porsucessivos governos,

o Serviço de AtendimentoPermanente do Centro deSaúde da Marinha Grande(SAP 24 horas) mantém-se emfuncionamento devido aomovimento de resistência dapopulação, que não aceitaperder uma das conquistas doServiço Nacional de Saúde,que tanta falta faz numconcelho industrial, comfábricas a trabalhar emcontínuo.Não tem sido fácil estecombate. A população elegeuuma Comissão de Utentes, quese tem empenhado para que oCentro de Saúde seja dotadodos meios que respondam àsnecessidades da população.Falámos com Aires Rodrigues,um dos elementos daComissão de Utentes, querespondeu a algumas questões.

1. qual o sentimento geraldos utentes relativamente aofuncionamento do seucentro de saúde?

Aires Rodrigues (AR) - Pensoque a maioria dos utentes senteque não tem um Centro deSaúde com boas condições defuncionamento, quer a nívelinterno, de equipamentos emédicos de família suficientespara as respectivasnecessidades, quer em salas deespera acolhedoras e ao abrigodas correntes de ar no Inverno.Há 2 anos havia cerca de dezmil utentes sem médico defamília. A falta de obras nointerior e no exterior do Centrofazem-se sentir enormemente.Desde 1 de Fevereiro desteano, com a cessação docontrato da firma que garantiaos médicos para ofuncionamento do SAP(Serviço de AtendimentoPermanente), durante a

semana, instalou-se umasituação de caos no Centro deSaúde. Os médicos do Centroviram-se obrigados a asseguraro funcionamento do SAP,ficando assim utentes doCentro de Saúde com asconsultas adiadas por meses.Ao mesmo tempo, o SAP –que funcionava nas suasinstalações – passou afuncionar das 8h às 20h nasinstalações do Centro deSaúde e apenas com ummédico e um enfermeiro,gerando filas de espera devárias horas incompatíveiscom um serviço de urgência.

2. De que forma a populaçãoda marinha grande temresistido ao encerramento dosaP?

AR - A população desteconcelho industrial – com umgrande número de empresas detrabalho contínuo – considerouo SAP 24 horas, desde a suacriação, como uma conquistafundamental do ServiçoNacional de Saúde, essencialno seu dia-a-dia. Quando, em2007, o ministro do PS Correiade Campos quis encerrar umasérie de Serviços de Urgência– de Norte a Sul do país –encontrou pela frente amobilização organizada dapopulação da Marinha Grande.

3. em que processo foicriada esta comissão deutentes?

AR - Esta Comissãoconstituiu-se no processo demobilização da populaçãocontra esta tentativa deencerramento do SAP . Ela foiencabeçada por militantes dediferentes organizaçõespolíticas, o Sindicato vidreiro ea Associação dos reformados.Foi numa das acções iniciaisde mobilização que os utentesdecidiram eleger, na PraçaStephens, uma Comissão quepudesse desenvolver ecoordenar o seu movimento deresistência e representar apopulação perante o Ministérioda Saúde e respectivosdepartamentos.

4. que iniciativas temtomado para levar a cabo asua missão?

AR - Desde a sua constituição,esta Comissão propôs eorganizou iniciativas decisivaspara impedir o encerramentodo SAP por esse ministro daSaúde. Concentrações comdesfiles na Marinha Grande,delegações à AdministraçãoRegional de Saúde do Centro(em Coimbra) e ao Ministérioda Saúde (em Lisboa), comentrega de milhares de

Serviço Nacional de Saúde, uma conquista a preservar!assinaturas, até ao apelo a umamanifestação de solidariedadecom a população da Anadia,diante da Assembleia daRepública, contra oencerramento da urgência doseu hospital, acções quecontribuíram para a demissãodo ministro desse Governo deSócrates.Durante o período do últimoGoverno (PSD/CDS), osataques ao Serviço Nacionalde Saúde fizeram-se sentir noCentro de Saúde da MarinhaGrande levando a Comissão aorganizar uma concentraçãosob a forma de “um abraçosolidário luminoso ao centrode saúde”.O trabalho desta Comissão,em todos estes anos, tem sidoa luta pela colocação demédicos no Centro de Saúde,para que cada utente tenhaacesso a um médico defamília, a exigência de obraspara que o Centro funcione emcondições e da manutençãodo SAP 24 horas com duasequipas médicas empermanência.

5. qual a razão daconvocatória destaassembleia de utentes dia 3de março?

AR - Esta Assembleia foiconvocada na sequência deuma situação caótica – criada apartir de 1 de Fevereiro, noCentro de Saúde e no SAP –como descrevi acima. Numa sala cheia e numa noiteinvernosa, as intervenções nodebate, a vontade nelasexpressa, como a Moçãoaprovada, mostraram que osutentes da Marinha Grande –tal como os utentes da zona doBarreiro que, no mesmo dia, semanifestaram com as suasComissões de Utentes – estãodispostos a defender o Serviço Nacional de Saúdeaté ao fim. n

actualidade nacional >>>

ANO XIX ( II Série ) nº 127 de 13 de Março de 2017 / Publicação do

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Populações defendem os seus Centros de Saúdeultimamente neste Centro deSaúde e no SAP. A Populaçãonão aceita nem se conforma(…).A responsabilidade pelaactual situação deve serassacada ao Ministério daSaúde bem como àsinstituições que ele tutela.Assim, tendo em conta asdecisões assumidas pela ARSdo Centro, na sua reuniãocom a Comissão de Utentes –no passado dia 1 de Março – etransmitidas a estaAssembleia, vêm aprovar asseguintes reivindicações,exigindo que as mesmas sejamcumpridas, de formaimediata:- A manutenção do SAP 24horas, repondo a normalidadedo seu funcionamento no maiscurto espaço de tempo;- A garantia de resolução dasituação de ausência demédicos, na Extensão daFreguesia de Vieira de Leiria;- A reposição da normalidadena Extensão do Centro deSaúde da Freguesia da Moita;- Que se estude a recolocação

na marinha grande, a 3 demarço, a populaçãomobilizou-se em defesa dosseus serviços de saúde.Juntamente com os autarcasda câmara municipal e dasJuntas de Freguesia doconcelho, na assembleia “àpinha”, ela aprovou, porunanimidade, uma moçãoapresentada pela comissãode utentes:

OA função do ServiçoNacional de Saúde,uma das principaisconquistas do 25 deAbril, é assegurar

por parte do Estado aprotecção individual ecolectiva do cidadão, e paratal, os seus departamentosdevem estar munidos decuidados integrados de saúde,nomeadamente para apromoção da vigilância eprevenção da doença, otratamento dos doentes e asua reabilitação médica esocial.Na ampla discussãopromovida nesta Assembleiaforam relatadas situaçõesinaceitáveis vividas

em funcionamento daExtensão do Centro de Saúdena Garcia;- Que todos os utentes sejamdotados do direito efectivo amédico de família;- Que as obras prometidas,para um indispensávelfuncionamento do Centro deSaúde sejam levadas a cabo omais brevemente possível;- Que sejam colocadas afuncionar as três UCSP(Unidades de Cuidados deSaúde Primários) a curtoprazo;- Que o Centro de Saúde sejadotado do pessoal deenfermagem e da áreaadministrativa, necessáriopara um eficaz funcionamentodo mesmo.Se o que se solicita não forresolvido (…), entende aPopulação (…) vir a tomaroutras medidas, (…), para queas reivindicações aquicolocadas se venham aconcretizar.Os utentes aqui reunidos vêmainda dar um voto deconfiança à Comissão de

Utentes para acompanhar, emligação com a Autarquia, ocumprimento dasreivindicações aqui expressas,tanto junto do ACES local,como da ARS regional e doMinistério da Saúde,mantendo a População utenteregularmente informada,através da comunicaçãosocial regional e de meiospróprios.»

na Baixa da Banheira, noBarreiro, em odivelastambém há mobilizações daspopulações a reivindicarmédicos e pessoal auxiliarpara os centros de saúderesponderem às suasnecessidades. nesses locaisas populações e os autarcasconfrontam-se com a faltade meios materiais ehumanos… porque osnossos impostos são“desviados” para tapar“buracos” financeiros ou ariqueza que produzimos éevadida para “paraísosfiscais”.então, é preciso unir essasmobilizações para exigir queessas verbas sejamcanalizadas para o sns. n

Há anos que nãotenho médico defamília. Talpermite-me dizer, aesse respeito, que o

Estado não soube planear osrecursos necessários para meacompanhar ao longo davida, não me emitiu examesde diagnóstico regularmente– com vista a anteciparalgum problema – e não temregistos que permitam saberdo meu historial clínico.Concluo assim, enquantocidadã, que os princípios daConstituição – no querespeita ao seu artº 64º – nãome foram aplicados. Diz oreferido artigo que:

“Para assegurar o direito àprotecção da saúde, incumbeprioritariamente ao Estado:Garantir o acesso de todos oscidadãos, independentementeda sua condição económica,aos cuidados da medicinapreventiva, curativa e dereabilitação;Garantir uma racional eeficiente cobertura de todo opaís em recursos humanos eunidades de saúde.”Posso continuar a concluir que– enquanto necessitada decuidados de saúde – o Estadonão tem planos para cuidar demim; ou seja, existe umarelação inversamenteproporcional entre o que eu,cidadã, lhe dou através dosimpostos e o que ele me dá noque respeita a um dos pilares

essenciais à vida – a saúde.Naturalmente, … dou o meuexemplo, como referência,para somar a tantos outrosque… recorrem àautomedicação ou vivemmesmo sem ela. São eles osprotagonistas.Este não é um problema deagora nem de hoje, mas basta!Tem que se inverter a situação.Os cidadãos têm que ter acesso– como lhes é conferido naConstituição – as consultas,tem que lhes ser prestada –num Posto de Saúde comrecursos, moderno e semburocracias…O nosso papel é de indignaçãoe tem que ser um papel activo.Disso foi exemplo, a 3 deMarço, na Marinha Grande,uma manifestação de

descontentamento, em relaçãoàs condições do Serviçoprestado pelo Centro de Saúde.A força para a mudança estána força das populações.A ineficiência da prestaçãodestes serviços de Saúdepública leva ao recurso aoshospitais e ao entupimentodas suas urgências. Estadesorganização em nadacontribui para uma sociedadesustentável, porque essa tentaequilibrar o seu crescimentoeconómico com a qualidadede vida das pessoas… E essa qualidade de vida nãoé a que tem vindo a serprestada aos cidadãos ecidadãs desta terra. n

Uma cidadã do Centro de Saúde daMª Grande, sem médico de família

Sem saúde

«

actualidade internacional >>>10Trump confronta-se com a realidadenão há politólogo oumero comentador quenão dê palpites sobre ossinais de reorientaçãoestratégica doimperialismo dos eua,sob o comando de trump.mas, será assim?

michael Flynn,conselheiro de trumppara a segurançanacional – um dos postosmais importantes dogoverno – acaba de sedemitir, no seguimento deuma campanha dedenúncia das relações queele mantém com a rússia.trata-se de um indicadorda crise que está a afectara nova administração doseua, logo a seguir à suaconstituição.

após ter tentadoconfirmar – nosprimeiros dias que seseguiram à suainvestidura – aquilo quetinha anunciado durantea campanha eleitoral, arealidade das relaçõesdiplomáticas e dasrelações de força à escalainternacional está aimpor-se a trump. assim,a diplomacia da novaadministração dos euaestá a ser implementada,de imediato, através deviolentas guinadas emtodos os sentidos.

Renegociar osTratados de livrecomércio

As grandesmultinacionais têmnecessidade dosTratados de livrecomércio para

escoaram os seus produtos:em primeiro lugar o ALENA(1), na América do Norte, ea União Europeia, naEuropa. Contudo, estesTratados não eliminam osinteresses próprios dasempresas de cada país. Éesta uma contradição comque está confrontado oimperialismo, e que Trumpprocura resolver de maneiramusculada.O Tratado Trans-Pacíficodevia redesenhar as relaçõeseconómicas dos paísesvizinhos do OceanoPacífico, à excepção daChina. Negociado porObama, ele previa baixasimportantes dos direitos dealfândega entre os paísessignatários. No decurso dacampanha eleitoral, tantoTrump como Clinton tinhamanunciado que não oratificariam, e portantoTrump acaba de assinar umdecreto que provocou asaída dos EUA dasnegociações sobre esteAcordo.Pelo seu lado, o ALENApermite às grandes empresasdos EUA deslocalizar a suaprodução, nomeadamentepara o México,aproveitando-se dos baixos

salários aí existentes. Trumpanunciou que o queriarenegociar, para proteger ospostos de trabalho nos EUA.Em relação à Europa, Trumpanunciou – pelo contrário –que visa construir umTratado de livre comérciocom o Reino Unido,inserindo-se assimdirectamente na crise daUnião Europeia. Entretanto,o Tratado Trans-Atlântico(TTIP), que durante anosesteve a ser negociado entreos EUA e a Europa, está emponto-morto.Mas todas estas propostas donovo Presidente dos EUA sechocam com as necessidadesdo comércio mundial e doescoamento da produção dasmultinacionais. A UniãoEuropeia acaba de recordarque, enquanto o ReinoUnido fizer parte dela, nãopoderá entrar emnegociações comerciaisbilaterais com os EUA.Trump recebe esta semanaJustin Trudeau, Primeiro-ministro canadiano, que vairelembrar o seu apego aoALENA, sendo importanteconstatar que Trump aindanão assinou o decretovisando a sua renegociação.Actualmente, ninguémpoderá dizer em que medidaos EUA conseguirão imporos moldes da negociação aosseus parceiros comerciais,nem sobretudo até onde osgrandes grupos industriaisamericanos – cada umguiando-se pelos seuspróprios interesses –alinharão com Trump.

Tentativas paradescomprometer osEUA das operaçõesmilitaresA Coreia do Norte acaba derealizar um novo ensaio comum míssil balístico –interpretado, à escalainternacional, como um avisodirigido aos EUA. Numprimeiro tempo, Trump tinhaanunciado uma rupturaimportante na política externaamericana em relação à Ásia.Em particular, ele ameaçourestabelecer relaçõesdiplomáticas com Taiwan –colocando assim um pontofinal na política dita da «Chinaúnica» – e descomprometer-seem relação à defesa militar doJapão.Ao fazer uma conversatelefónica com o Presidentechinês Xi Jinping – que tinhacolocado como condiçãoprévia a confirmação dapolítica da «China única» –Trump recuou neste primeiroponto. E, no respeitante aoJapão, por ocasião da visita doseu Primeiro-ministro, ShinzoAbe, Trump declarou:«Estamos empenhados nasegurança do Japão e detodas as zonas sob seucontrolo administrativo(incluindo assim as IlhasSenkaku, disputadas pelaChina), assim como no reforçoda aliança crucial entre osnossos países.»Trata-se de uma reviravolta,do mesmo tipo daquela quelevou Trump a reafirmar a suaadesão à NATO, após tê-ladenunciado como um buracofinanceiro para os EUA.O Washington Post relata queo Estado-Maior das ForçasArmadas dos EUA visavainterpelar um navio iraniano,em águas internacionais, paracontrolar um carregamento

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SÍRIA: Uma novarepartição dos papéis dasgrandes potências?

suspeito de ser destinado aoIémen – país que está sobembargo. Também neste casoos EUA recuaram perante umacontecimento que poderiaperturbar o equilíbrio de todo oMédio-Oriente, após umaoperação falhada no Iémenque provocou, há duassemanas, a morte de umsoldado americano. AAdministração dos EUAacaba, ainda, de tomar posiçãocontra a nova Lei israelita quevisa legalizar os colonatos daCisjordânia, após ter dado umclaro apoio ao Primeiro-ministro israelita, Netanyahou.No respeitante às relações,muito comentadas, da novaAdministração dos EUA coma Rússia de Putin, é impossívelsepará-las da necessidade daExxon Mobil de explorar opetróleo russo (2). A tréguaanunciada e o possívellevantamento das sançõesimpostas à Rússia, após aanexação da Crimeia, têmcomo finalidade: por um lado,permitir uma entrada cada vezmaior de capitais dos EUA naRússia; e, por outro lado,encontrar uma solução para acrise do Médio-Oriente.Donald Trump não tem apossibilidade de tratarVladimir Putin «de igual paraigual» – ainda que ele o queirae como o anunciou aquando daconversa ao telefone: um é orepresentante do maispoderoso imperialismo domundo, enquanto o outro é ochefe de uma casta mafiosaque vive da liquidação do queresta da propriedade social naex-URSS.Trump tenta incarnar o poderforte de que o imperialismodos EUA necessita. Trata-se deuma tentativa votada aofracasso, em virtude da crisegeral do sistema capitalista. n

(1) Acordo de Livre Comércio daAmérica do Norte, entre os EUA, oCanadá e o México.

(2) Lembremos que o seu antigoDirector executivo, Rex Tillerson, éSecretário de Estado (o equivalente aMinistro dos Negócios Estrangeiros)da nova Administração dos EUA.

Para dar novoselementos decompreensão sobre aguerra civil quecontinua a dilacerar a

Síria, traduzimos um artigo daautoria de François Lazar,publicado em Informationsouvrières (Informaçõesoperárias, o semanário doPartido OperárioIndependente, de França) nasua edição de 1 de Fevereirode 2017.a retoma de alepo peloregime sírio – graças aoempenhamento massivo darússia – e a eleição detrump assinalam uma novafase na crise que dilacera asíria há quase seis anos.

Acabou de realizar-se, a 25 deJaneiro, uma nova Conferênciainternacional sobre a situaçãona Síria, desta vez em Astana,no Cazaquistão.

Convocada pela Rússia, o Irãoe a Turquia, ela contou com aparticipação de representantesdo Governo sírio (apoiado pelaRússia e pelo Irão) e dasorganizações paramilitaresditas “moderadas”(controladas pela Turquia),portanto com excepção doDaesh (“Estado islâmico”) edas estruturas que ele controla.

A Declaração final daConferência não foi subscritanem pelos representantes doregime sírio, nem pelos dosgrupos armados; contudo, elaadoptou um “mecanismo” devigilância e de controlo docessar-fogo em vigor entreestes protagonistas. Note-seque, mesmo durante aConferência, continuaram osafrontamentos armados entre

os grupos rivais. Segundo aAgência Reuters, no diaseguinte à Conferência, ogrupo Jaish al-Mujahidin –membro do Exército sírio livre– foi totalmente destruído pelaFrente al-Nosra (novadesignação da al-Qaeda). Peloseu lado, o povo sírio – queluta pela própria sobrevivência– continua sem ser consultadosobre estas tortuosasnegociações.

A Rússia, que ocupa o porto deTartous – a sua única ligaçãodirecta ao Mediterrâneo – euma base aérea em Lattaquié,é a única potência que temcapacidade para assegurar osseus próprios interesses naSíria, sem precisar deintermediários. A Conferênciade Astana – realizada com apresença do Embaixador dosEUA no Cazaquistão, que lhedeu o seu aval – marca atomada a cargo (pela Rússia),em lugar dos EUA, damanutenção da ordem na Síria.

Por outro lado, a Turquiadeclarou – aquando do Fórumde Davos – que voltava atrásno seu objectivo de tirar Assaddo poder. O vice-Primeiroministro turco foi muito claro:“Devemos ser pragmáticos erealistas (…); a situação noterreno mudou drasticamentee a Turquia não podecontinuar sempre a insistirnuma solução sem Assad.”Em contrapartida desta tomadade posição, a Turquiaconseguiu que nenhuma forçados Curdos sírios estivessepresente em Astana.

Estas novas relações entre aspotências que intervêm naSíria representam uma

viragem em relação à políticaseguida na era de Obama.Com efeito, os EUAforneceram, nos últimos anos,uma quantidade considerávelde armas à oposição síria (quepermitiram a manutenção daguerra civil) e também tinhamdado primazia ao “Estadoislâmico” para enfraquecer oEstado sírio – como oconfessou John Kerry (o ex-ministro dos NegóciosEstrangeiros dos EUA), numagravação tornada pública peloWikileaks.

Na fase actual, a política deTrump para a Síria tem umobjectivo essencial. Segundo oWall Street Journal, o novopresidente dos EUA acaba depublicar um decreto,direccionado para o Pentágonoe o Departamento de Estado(responsável pelas relaçõesinternacionais dos EUA),encomendando-lhes aelaboração de um plano paraserem criadas “zonas desegurança” (na Síria) paracivis que procuram fugir dopaís.

Para Trump, trata-se dereforçar o empenho militar dosEUA na gestão local dosfluxos de migrantes sírios, afim de os impedir de saírem dopaís. Milhões de sírios tiveramque deixar as suas residênciaspara fugir dos combates. Maisde um quarto da populaçãosíria – ou seja, entre 5 e 6milhões de indivíduos – jáfugiu do país, principalmentepara a Turquia. Tratar-se-ia,agora, de meter – em camposvigiados directamente peloExército dos EUA – os novoscandidatos à fuga. n

12 actualidade internacional >>>

A situação actual no Brasil

Ou o Brasil acaba com Temer, ouTemer acaba com o Brasil

A preparação da ConferênciaMundial Aberta (CMA) no Brasil

Quanto mais sujo eimpopular fica,mais o Governousurpador de Temermultiplica esforços

para agradar ao capitalfinanceiro que o sustenta. Depois de quebrar o quadroregulatório do Pré-Sal (1) afavor das empresaspetrolíferas estrangeiras, oGoverno golpista pôs o país àvenda: terras para estran -geiros, PPPs (parceriaspúblico-privadas) econcessões privadas emestradas, portos, aeroportos esaneamento básico – ele queroferecer tudo. E barato, porque desde queassumiu o cargo Te meraprofundou a crise na maiorrecessão da história do Brasil. Por isso, as Contas nacionaisde Janeiro bateram o recordede “investimentos exter nos” –desnacionalização, naverdade – e as de Fevereirobateram o recorde deexportação, porque aquininguém tem dinheiro paracomprar! A soberania nacional está em

questão, os direi tos sociaisestão em xeque. Cada vez mais odiado pelopovo – e não é só nassondagens, pois desde oregime militar que umgovernante não tinha tanto“destaque” num Carnaval,onde não apareceu nenhumbloco “coxinha” (dosapoiantes do Governo)! – Temer não tem outraalternativa. Para não ser abandonado pelocapital finan ceiro, ele põetoda a sua energia na contra-reforma da Segurança Social(Previdência) e na do Códigodo Trabalho. Temer e os seuscomparsas no CongressoNacional tentam acelerar asua aprovação. De facto, esta é agora aquestão central: a derrota dacontra-reforma tem tudo paraser o começo do seu fim – arealização do “Fora Temer”.Dia 15 de Março começa aGreve da Edu cação,convocada por tempoindeterminado pelaConfederação Nacional dosTrabalhado res da Educação

(CNTE - CUT), respaldadaem decisões de assembleiasem todo país, sendo a suaprincipal bandeira a rejeiçãoda PEC 287. Dia 15 de Março é também oDia de Parali sação Nacional– proposto pela CUT eapoiado por outras Centraissindicais, frentes e entidades– para “impedir a reforma daPrevidência” (da autoria deVagner Freitas). Estes movimentos apontamuma dispo sição de luta que,perante a determinação deTemer, terá certamente queser desenvolvida em

a cut (central Única dos trabalhadores) apela todos ostrabalhadores brasileiros a paralisarem no dia 15 de março. estaparalisação nacional é apoiada por outras centrais sindicais eoutras organizações. é também o início da greve da educação, convocada por tempoindeterminado pela confederação nacional dos trabalhadores daeducação, tendo como reivindicação central a retirada da contra-reforma da segurança social.nesse mesmo dia a ex-Presidente brasileira Dilma rousseff vaiestar em Lisboa numa conferência sobre “neoliberalismo,desigualdade, democracia sob ataque”.o jornal “o trabalho” – cuja publicação é da responsabilidadeda é da secção brasileira da iVª internacional (cujos militantesfazem parte da corrente do Partido dos trabalhadores, Pt, comessa mesma designação) – caracteriza assim a situação no Brasil,na sua edição de 9 de março de 2017.

Asituação no Brasildesde há 2 anos queé muito tensa, masela deve ser encaradaà luz da situação

mundial. Poderia parecer queo Brasil seria uma excepção,uma espécie de esfera naAmérica Latina, certamentecom alguns conflitos mas noqual as coisas poderiamevoluir pacificamente… Hoje,toda essa perspectiva estáultrapassada. O interesse dequalquer militante operárioconsciente sobre a situaçãomundial tem aumentadoultimamente, para tentarcompreendê-la e, a partir daí,perceber o que se passa no seupróprio país. É certo que háuma explicação fácil: omundo virou à direita…Trump, o que se passa naEuropa, etc.

mobilização de greve geralpara impor a derrota dosgolpistas. Não é fácil, mas é possível,além de neces sário! É neste cenário conturbadoque, no PT, es tão a serinscritas as listas que vãodisputar o “Processo eleitoraldirecto”, a 9 de Abril, rumoao 6º Congresso (a realizarem Junho). n

(1) Jazidas petrolíferas em águasprofundas.

(2) PEC 287: Proposta deEmenda à Constituição, que visadesmantelar o Sistema dePrevidência (Segurança Social).

É assim tão simples? Não,claro. Mesmo no Brasil opovo não votou à direita.Houve uma enorme subida daabstenção, um fenómeno novoneste país, onde o voto éobrigatório. O que está emcausa é a responsabilidade daDirecção do Partidomaioritário (o PT).E é nesta situação quecomeçámos a preparar a CMA(ver pg. 16), em vésperas doCarnaval. Apesar disso,tivemos uma grande adesão demembros da Direcção daCUT, de senadores edeputados que subscreveram oApelo à CMA. Depois doCarnaval tomaremos medidaspara obter o apoio de outroscontactos (dirigentes deorganizações populares,parlamentares, intelectuais,etc.). Creio que podemosconstituir uma delegaçãoverdadeiramenterepresentativa, autofinanciada,baseada na vontade deencontrar militantes de outrospaíses e de sermosreconhecidos por eles. n

Markus Sokol, membro da Direcção nacionaldo PT e dirigente da Corrente “O Trabalho”

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A revolta dos agricultores gregosno momento em que oscredores da grécia, oFmi e o eurogrupo sedigladiam sobre a formade desbloquear o terceiro“plano de ajuda” –decidido em Julho de2015 (sendo sabido queessas verbas voltarão, emseguida, para os bancoseuropeus) – a revoltafervilha entre oscamponeses gregos.

Desde o passado dia24 de Janeiro, osagricultores têmestado a bloquear,com os seus

tractores e máquinasagrícolas, os principais eixosrodoviários do país, assimcomo o aeroporto deSalónica – a segunda maiorcidade da Grécia – e afronteira com países da ex-Jugoslávia. Desde o início domovimento, algumasestradas principais – como aque liga Atenas a Salónica,estão completamentefechadas – enquanto outras oestão algumas horas por dia.Os motivos da raiva dospequenos agricultores: aaplicação, desde 1 de Janeirode 2017, das medidasexigidas pelo terceiro “planode ajuda” – aceite pelogoverno de Tsipras em Julhode 2015 – apesar do “não”massivo ao referendo aomemorando feito nasvésperas dessa aceitação.Para os agricultores, essasmedidas são o aumento dosimpostos, das contribuiçõessociais e do preço dogasóleo, anteriormentesubsidiado.Tudo isto num contexto onde

os custos de produçãotambém aumentaram.

Assembleias diáriasO movimento começou a 24de Janeiro de 2017, no diaem que os agricultoresparticiparam em reuniõesdos seus sindicatos –convocadas em todo oterritório nacional – paradiscutir as suas exigências ea forma de se mobilizarempara as obter, segundoinformação da televisãopública grega ERT.A 31 de Janeiro, duzentosagricultores estavam abloquear Evzoni – o postofronteiriço de ligação com aMacedónia e a Sérvia.Yorgos Sidiropoulos,membro da Comissão decoordenação do movimentona região, explicou à AFP:“Com as reformas natributação sobre as nossasreceitas e o aumento dasquotizações sociais, somosobrigados a pagar ao Estado47% do total dos nossosrendimentos.” Apelando aoGoverno para se interessarpelos problemas dosagricultores, ele acrescentou:“Não sabemos por quantosdias estará bloqueada aestrada. Ontem (segunda-feira, 30 de Janeiro),quinhentas pessoasmanifestaram-se e todos osdias fazemos reuniões para

decidir sobre a nossaacção.” Uma semana maistarde, o bloqueio da fronteiracontinuava, impedindo otrânsito dos muitos camiõesque alimentam a Macedónia,a partir do porto de Salónica.Apenas veículos comprodutos degradáveispodiam passar. Por estaestrada importante circulamcerca de 18 mil contentorespor ano. Eles representammais de 40% de toda amercadoria que chega aoporto da cidade de Salónica.No ano passado, entreJaneiro e Março, e durantequase seis semanas, osagricultores – quando oGoverno estava a preparar asleis que agora entraram emvigor – já tinham bloqueadoestradas e postosfronteiriços. Por exemplo, oposto fronteiriço que liga aGrécia à Bulgária tinha sidofechado por quarenta dias.Este ano, a polícia foimobilizada para impedir queos agricultores tomassem denovo posse dessa área.

Luta pelasobrevivênciaNo início da semanapassada, os representantesdos agricultores tinhamconseguido marcar parasexta-feira, 10 de Fevereiro,uma reunião com o ministro

da Agricultura e comresponsáveis dos ministériosdas Finanças, do Trabalho, edo Meio Ambiente. Essareunião foi um fracasso,informou a Agência EFE. Oscamponeses pediam para seraumentado para 12 mil eurospor ano o rendimentomínimo isento de tributação(que hoje é de 8360 euros), anão subida das contribuiçõespara a Segurança Social e aredução da idade deaposentação para 65 anospara os homens e para 55anos para as mulheres(actualmente é de 67 anospara ambos os sexos).Não obtiveram nada. Oministro da Agricultura,Evanguelos Apostolu,declarou à EFE que, nosacordos assinados com oscredores, existem medidas“que nós não podemosretirar”. Pela sua parte,Vaguelis Butas,representante do Colectivodos agricultores da zona deThessaly (Grécia Central)comentou: “Nós estamos abloquear estradas, desde háquinze ou vinte dias, comuma série de exigênciasconcretas. Se o Governotivesse aceitado algumasdeles, isso teria sido umbalão de oxigénio para anossa luta pelasobrevivência.” Acrescentouque se o Governo “nãomudar drasticamente a suapolítica, não há nenhumaperspectiva de futuro para ospequenos agricultores”.Ele também fez um apelo,ligado ao próximo passo dasua luta, para que haja omaior número possível depessoas na grandeconcentração convocadapelos agricultores para o dia 14 de Fevereiro,em Atenas. n

Milhares de agricultores gregos manifestaram-se, a 14 de Fevereiro, nas ruas de Atenascontra a subida de impostos, que ocorreu a 1 de Janeiro e fazem parte das medidas doplano de resgate do país. Durante o protesto, em frente ao Parlamento na capital grega,

os agricultores distribuíram à população alguns dos seus produtos.

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terá a nossa revolução do25 de abril de 1974 algumparalelismo com arevolução russa de outubrode 1917? ao longo do ano emque se comemora ocentenário dessa revolução, oMS irá publicar algunstextos e análises sobre ela etoda a sua trajectória,convidando fraternalmentetodos os camaradas adebater este tema. emparticular, procurandoresponder à pergunta acimacolocada.

começamos publicar umaadaptação do texto redigidopor Xabier arrizabalo epublicado no periódicoInformación obrera (nº 311,de Janeiro de 2017), cujaedição é da responsabilidadedo Partido operáriosocialista internacionalista(Posi), secção espanhola daiVª internacional.

ARevolução Russaconstitui o factohistórico maisimportante, naperspectiva da classe

trabalhadora. Apenas nasprimeiras semanas após atomada do poder, foi publicadauma série de decretos queabriam uma nova perspectiva:decreto da paz para parar asangria da guerra, o da terrapara expropriar os grandeslatifundiários, o dasnacionalizações (incluindo ados bancos), o da igualdadedos povos, o da igualdade doscidadãos perante a lei, o domatrimónio civil e do divórcio,o da separação do Estado e daIgreja, o da propriedadecolectiva e o do controlooperário sobre a produção.Sim uma nova perspectiva: ade desenvolver efectivamenteas forças produtivas emelhorar as condições de vidada população, em contraste

frontal com o contextointernacional comandadoentão, como agora, pelas crisese as guerras próprias doestádio imperialista docapitalismo. É verdade que2017 não é 1917, mas não sãoactuais muitas dessasmedidas? Não se tornaimprescindível colocar osrecursos financeiros ao serviçodas necessidades dapopulação, quer dizer,nacionalizar a Banca? Nãocontinua a ser urgente pôr fimàs guerras imperialistas queassaltam países inteiros,deixando um rasto dedestruição – guerras para asquais são canalizadas verbasfurtadas aos serviços sociais?Contudo, os trabalhadores – eos jovens em particular –conhecem realmente aexperiência da revolução russae os seus ensinamentos? Já oestamos a testemunhar:convenientemente financiadaspelas instituições do capital,são desenvolvidas campanhasde intoxicação perante estecentenário, que pretendemocultar o profundo conteúdosocial da revolução. A suaposterior degenerescênciaburocrática, desde finais dadécada de 1920 – em rupturacom a tradição marxista dovelho Partido Bolchevique – éutilizada fraudulentamente

para apoiar a falácia de quenão há ensinamentos positivosda revolução. E também, apartir de outros pontos devista, caricatura-se essarevolução com a intenção deque não pode ser umareferência para os dias de hoje.

Nós, trabalhadores, não temosnada a perder ao conhecermosa verdade dos factos. Para isso,é necessário um debatefraterno acerca do legado daexperiência revolucionária. Eda sua actualidade. Porque, domesmo modo que a RevoluçãoFrancesa não é somente aTomada da Bastilha, aRevolução Russa não ésomente a Tomada do Paláciode Inverno. As revoluções nãosão determinadosacontecimentos pontuais, pormais importantes que elessejam e a condição de símboloque tenham alcançado. Asrevoluções constituem umprocesso caracterizado pelairrupção da intervenção directados trabalhadores e daspopulações na vida social,mostrando expressamente asua aspiração a construírem opróprio futuro. Intervençãocom a qual se abre a transiçãopara uma nova organizaçãosocial. As revoluções têm umprofundo conteúdo históricoque, como já dissemos, não

1917-2017: o centenário da Revolução Russapode ser reduzido a ummomento específico: ele sópode ser compreendido a partirda perspectiva da revoluçãopermanente, formulada porMarx em 1844, retomada porTrotsky a partir de 1904, eplenamente desenvolvida porLenine em Abril de 1917, oque foi decisivo para a vitóriada revolução. Porque umarevolução que abra uma saídadigna deste nome em relação àbarbárie – em que nos afundacada vez mais a sobrevivênciado capitalismo – não é umdesejo, mas sim umanecessidade.

Por tudo isto, o MilitanteSocialista – tribuna livre daluta das classes trabalhadoras –comemorará, ao longo de todoeste ano de 2017, o centenáriodo triunfo da RevoluçãoRussa. Publicaremos algunstextos e análises sobre ela etoda a sua trajectória,convidando fraternalmentetodos os camaradas a debatereste tema. Não de um ponto devisto nostálgico nemacadémico (pretensamenteneutral), mas tomando partidoa favor da aprendizagem e detodos os ensinamentos que nostraz esta experiência histórica– património de toda a classeoperária mundial – para onosso combate pelaemancipação dostrabalhadores, que só pode serobra deles próprios,organizando-se politicamentede forma independente (isto é,sem qualquer compromissocom as instituições do capital,dos Estados ou das Igrejas).Perante o caos que está a sergerado pelo sistema capitalistaem agonia, na sua faseimperialista, tem plenaactualidade, mais do quenunca, a alternativa colocadapelos que dirigiram aRevolução de Outubro:socialismo ou barbárie. n

Manifestação em Petrogrado, em 1917, sob o lema “Todo o poder aos sovietes”.

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ANO XIX ( II Série ) nº 127 de 13 de Março de 2017 / Publicação do

Por Xabier Arrizabalo, professorde Economia na Universidade

Complutense de Madrid

Da primeira partedeste artigo(publicada no nossonº 126), foidetalhado como

Lenine mostra que oimperialismo não é uma opçãoentre outras possíveis, mas simum estádio histórico docapitalismo, a que conduzinevitavelmente a sua lógicade acumulação: “O século XXassinala o ponto de viragemdo velho para o novocapitalismo, da dominação docapital em geral para adominação do capitalfinanceiro”. Deste modoLenine desarma a idealistacrítica burguesa que “sonhacom voltar atrás, àconcorrência «livre»,«pacífica» e «honrada»”,argumentando do seguintemodo: “Admitamos que sim,que a livre concorrência, semqualquer tipo de monopólios,desenvolveria maisrapidamente o capitalismo e ocomércio. Mas, quanto maisrápido for o desenvolvimentodo comércio e do capitalismo,mais intensa será aconcentração da produção edo capital, que gera omonopólio. E os monopóliosnasceram precisamente dalivre concorrência!”. Etambém derruba o mito queidentifica o imperialismocomo sendo um elemento de

progresso: “A supressão dascrises através dos cartéis éuma fábula [pois] o monopólioque se cria em vários ramosda indústria aumenta e agravao caos característico de todo osistema da produçãocapitalista no seu conjunto”.Além disso, exclui qualquerperspectiva idealista dediferenciação entre capitalistasbons e capitalistas maus,daqueles que “dividem oscapitais dos bancos em«produtivos» (os investidos nocomércio e na indústria) e«especulativos» (os empreguesnas operações bolsistas efinanceiras), supondo – deacordo com o ponto de vistapequeno-burguês reformistaque lhes é próprio – que, emregime capitalista, é possívelseparar a primeira forma deinvestimento da segunda esuprimir esta última”.Tirandodaqui todas as implicações e,em primeiro lugar, o culminardo processo de expansãoterritorial que comanda aacumulação capitalista desdeas suas origens: “Asassociações monopolistas doscapitalistas (…) repartementre si, em primeiro lugar, omercado interior, apoderando-se da produção do país – deum modo mais ou menoscompleto. Mas, nocapitalismo, o mercadointerior está inevitavelmenteinterligado com o exterior. Jáhá muito tempo que ocapitalismo criou um mercadomundial”. De facto, “o capital financeiro estendeas suas redes, no sentidotextual da palavra, a todos ospaíses do mundo (…). Ospaíses exportadores de capitalrepartiram o mundo entre si,no sentido figurado dapalavra. Mas o capitalfinanceiro também já realizoua repartição directa domundo”.Tudo isto tem um corolário: a

tendência para a destruição dasforças produtivas, que revela oesgotamento de qualquercarácter progressivo que ocapitalismo pudesse ter.Progressivo, ainda que odesenvolvimento das forçasprodutivas a que tinha levadonão fosse idílico nem, pordefinição, o pudesse ter sido,dado o seu carácter classista(de facto, essedesenvolvimento baseava-sena exploração, até dascrianças, e na pilhagemcolonial).À pergunta antecipada sobre sealgo mudou nos últimos cemanos, a resposta é afirmativa:houve mudanças profundas nosentido de aprofundar astendências que assinalámos.Ou seja, mudançasenquadradas numa trajectóriacapitalista cada vez maisconturbada, de acordo com oseu estádio imperialista. Porisso, esta caracterização doimperialismo não só não éanacrónica, como de facto émais actual do que nunca,dados os processossistemáticos de destruição deforças produtivas quedecorrem das crises, dasguerras e do saqueneocolonial, em conjunto – epresidindo a tudo – com o pôrem causa do valor da força de

trabalho, do qual dependem,de forma directa, as condiçõesde vida da maioria dapopulação.Têm razão os estudantes quecompartilham a caracterizaçãode Lenine para definir aeconomia mundial actual.Porque os factos – que osafectam em particular comogeração – verificamefectivamente a permanênciado imperialismo e de todas assuas consequências. Tal como ficou demonstradonos últimos meses de 1917,que não podiam ter sido maiseloquentes: enquanto nocapitalismo eram destruídas asforças produtivas, de formasistemática, as primeirasmedidas do Governorevolucionário na Rússiaabriam a via ao seudesenvolvimento. Agora, talcomo nessa época, só existeuma saída: a organizaçãopolítica independente dostrabalhadores, para pôr emcausa, de forma frontal, a basematerial da exploração – que éa propriedade privada dosmeios de produção e toda atrama das suas relaçõeseconómicas e sociais – viaimprescindível para colocar oconjunto dos recursos aoserviço do conjunto dapopulação. n

Cem anos depois, continua válida a noção do imperialismocomo estádio supremo do capitalismo?... (2ª parte)

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CMA: 5 a 8 de Outubro, em ArgelPrimeiros subscritores do Apelo em Portugalexcoffon, membro do

Secretariado nacional doPartido Operário Independente(POI – França); tétévinorbert gbikpi-Benissan,Secretário nacional do PartidoDemocrático dosTrabalhadores (PA.DE.T –Togo); Louisa Hanoune,Secretária-Geral do Partidodos Trabalhadores da Argélia;Patrick Hébert, sindicalista(França); gotthard Krupp,membro da Direcção de Ver.dido Land de Berlin-Brandebourg, membro daDirecção da ComissãoOperária do SPD de Berlim(Alemanha); tiyani Lybonmabasa, presidente doSocialist Party of Azania(SOPA – África do Sul); Danmoutot, membro doSecretariado nacional do POI(França); salah salah,Conselho NacionalPalestiniano; Jordi salvadorDuch, deputado das listas daEsquerda Republicana daCatalunha (Estado espanhol);Júlio turra, membro doComité executivo da CUT(Brasil); anton Vechkunin,membro do PartidoRevolucionário dosTrabalhadores (Federação daRússia).

Primeiros subscritores doapelo à cma, a nívelinternacional

na primeira listagem desubscritores, havia mais de220 de 31 países:

África do sul (azânia),alemanha, argélia, Benim,Brasil, camarões, chile,costa do marfim, estadoespanhol, Federação darússia, França, gabão,Haiti, ilha de guadalupe,ilha maurícia, ilha de santaLuzia, Líbano, mali,marrocos, mauritânia,méxico, níger, Palestina,Portugal, roménia, senegal,suécia, suíça, togo, tunísia eVenezuela.

AComissãoCoordenadora doAIT (AcordoInternacional dosTrabalhadores e dos

Povos), constituída naConferência Mundial Aberta(CMA) de Argel, realizada emNovembro de 2010, reuniu-seem Argel a 20 e 21 deDezembro de 2016.Confirmando o Apelo quelançou – a 29 de Maio de 2016– para a realização de umaConferência Mundial Abertacontra a guerra e a exploração,durante o ano de 2017, e a suaResolução de 3 de Setembrode 2016, que concretizou oquadro dessa Conferência, aComissão Coordenadora doAIT dirige-se a todas asorganizações e aos militantesque se reclamam domovimento operário e anti-imperialista.A Coordenadora do AIT lançaum Apelo à realização da 9ªConferência Mundial Aberta,que terá lugar de 5 a 8 deOutubro, em Argel.

em defesa:- Dos direitos dostrabalhadores, dastrabalhadoras e dajuventude!- Da independência dasorganizações operárias!- Dos direitos e liberdadesdemocráticas!- Da soberania dos povos edas nações!Façamos assim reviver, naacção política prática, ointernacionalismo proletário,segundo o orgulhoso lema: “Aemancipação dostrabalhadores será obra dospróprios trabalhadores”.

os membros dacoordenação do ait

gaby clavier, dirigente doConselho Sindical da UniãoGeral dos Trabalhadores daGuadalupe (UGTG), membrodo Liyannaj kont lapwofitasyon (LKP); geoffrey

João Vasconcelos Deputadopelo Bloco de Esquerda naAssembleia da República

Carmelinda Pereira Deputadaà Assembleia Constituinte peloPS, em 1975-76; dirigente doPOUS

António Avelãs Dirigente doSindicato dos Professores daZona da Grande Lisboa

António Chora Ex-Coorde-nador da Comissão deTrabalhadores da Autoeuropa

Teófilo Braga Professor emilitante ecologista (Ilha deSão Miguel)

João Cunha Serra Presidentedo Conselho Nacional daFENPROF

outros subscritoresPortugueses

aires rodrigues, Deputadoà Assembleia Constituintepelo PS (em 1975-76),dirigente do POUS (Secçãoportuguesa da IVªInternacional e membro doAIT);Fernanda Ferrão,Membro da Mesa daAssembleia-Geral SPGL;Rui Soares Alcântara,Professor do Ensinosecundário, sem filiaçãopartidária (Ilha de SãoMiguel);João Pedro Freire,Consultor energético(Porto);Paulo Moreira, Segurançaprivado (Paredes, Porto);Edite Carvalho,Funcionária da EmpresaIntermunicipal (Leiria);Joaquim Pagarete,Membro do Conselho Geraldo SPGL e da Direcção daUSL-IR (CGTP);Ana Simões, Desenhadorade Construção Civil eecologista (Ilha de SãoMiguel);Andrea Ribeiro,Estudante e ecologista(Ilha de São Miguel);Fernando Quadros,Funcionário da Caixa Geralde Depósitos, aposentado(BE, Marinha Grande);Maria João Gomes,Vereadora pelo Movimento+Concelho (MarinhaGrande);Rionildo Marques,Operário químico(Marinha Grande);Luís Santos, Engenheiroelectrotécnico (Leiria);Elvira Ferreira, Deputadamunicipal (MarinhaGrande).

ANO XIX ( II Série ) nº 127 de 13 de Março de 2017 / Publicação do16