Tribuna Livre da luta de classes o militante socialista · Tribuna Livre da luta de classes...

o militante

socialista

Tribuna Livre da luta de classes

Publicação Mensal

02 os acordos do Ps com o be, o PcP e o PeV

03 editorial: como concretizar as políticasde desenvolvimento do país?

04 eleições para a Presidência da república

05 Pous prepara o seu XV congresso 006 tribuna livre: continuar o debate

contribuições de Luísa Patrício e de antónio serra

07 contribuições de rui alcântara e de augusto Pascoal

08 contribuição de manuel carlos silva

09 contribuição de nuno araújo

10 contribuição de Luís santos

11 Diálogo com vidreiros da marinha grande

12 Diálogo amigável entre diplomatas

13 Venezuela: a derrota eleitoral do chavismo

14 nem atentados em Paris ou bruxelas, nem bombardeamentos na síria

15 Dos atentados terroristas… ao seu financiamento

16 eleições regionais em França: 50% de abstenção na primeira volta!

17 comissão internacional pela revogação do art. 315.3 do código Penal do estado espanhol

18 eleições gerais em espanha a 20 de Dezembro

19 exploração, imperialismo e guerra por Xabier arrizabalo (2ª parte)

20 coP21: a organização mundial do comércio do clima

Indice

Director: Joaquim Pagarete ano XVii (ii série) nº 118 15 De Dezembro De 2015 1 euro

É a luta dos trabalhadorescom as suas organizações quepode abrir uma saída, emPortugal e no resto da Europa

actualidade nacional >>>

Os acordos do PS com os outros o BE, o PCP e o PEVna base do “menordenominador comum” entrePs, be, PcP e Verdes,foram assinados acordosbilaterais entre o Ps e cadaum dos outros três partidos.nenhum desses acordoscontempla uma daspromessas centrais dogoverno do Ps: “Cumprir

todos os compromissos

internacionais do Estado

português”. tanto ao níveldos “credores”, como daunião europeia e dos seustratados, ou da nato e dassuas “guerras” lideradaspelos eua.

quais são o significado e asconsequências da intençãodo governo do Ps de“cumprir todos os

compromissos internacionais

do Estado português”?

No passado dia 21 deNovembro, tiveoportunidade departicipar numaConferência

intitulada «Dívida Pública,Tratado Orçamental, Euro -inevitabilidade ouconstrangimento?»Nela foram feitas afirmaçõesmuito interessantes, que nospermitem perceber melhor os“mecanismos” da sociedadecapitalista em que vivemos.Por exemplo, o economistaJoão Rodrigues, daUniversidade de Coimbra,explicou que a nossa “dívidapública”, ao contrário do quelhe chamam, “não é umadívida soberana, porque oEstado português nãocontrola a própria moeda (umeuro que não serve aeconomia portuguesa), nemas instituições que a gerem –tanto o BCE, como osoperadores privados – que,

agindo sobre os mercadosfinanceiros, são afinal quemcontrola a dívida dosEstados.”“É essencial ter umaperspectiva histórica sobre aevolução desta dívida: noinício de 2011 era de 108,2%do PIB e, agora – depois deum período de extremaausteridade, que conduziu aum PIB cada vez maisreduzido – ´não fez senãocrescer, já ultrapassando os130%. Trata-se de umasituação insustentável, pois sóem juros da dívida o Estadodespende anualmente cercade 8,5 mil milhões de euros(5% do PIB).” Para além disso, JoãoRodrigues também frisou que“houve um aumentoastronómico da dívidapública e em particular daprivada (1), sobretudo nasduas últimas décadas,atingindo um valor que émais do dobro do máximohistórico atingido antes daadesão ao Euro”. Eperguntou: “É esta situaçãosustentável, este colete-de-forças em que o nosso país foicolocado desde o início dadécada de 90 (adopção doTratado de Maastricht)?”. Eacrescentou: “Terá que secontrolar o crédito através deum Sistema bancário público,face a uma Banca que – nosseus custos (perdas) – estácompletamente «socializada».E isto quando estamosintegrados num Sistemacapitalista completamenteestagnado e financeirizado.”.

Outro dos conferencistas foi oeconomista Carlos Carvalhas(ex-Secretário Geral do PCP)que escalpelizou o chamadoTratado Orçamental da UniãoEuropeia. Disse,

nomeadamente, que “a dívidaprivada está a sertransformada em dívidapública, uma vez que oEstado a assume, fazendotodos os cidadãos pagá-la”.E referiu que “o BancoCentral Europeu não compradirectamente a dívida dosEstados, o que de novo sófavorece a especulação feitapelo privado”.

Sobre Portugal, forneceualguns números catastróficos,relativos ao período posteriorà vinda da Troika (em Maiode 2011): “O PIB caiu 5,5%,o investimento estrangeiro30% e o investimento público50%!” Por outro lado, “asestatísticas mostram que,desde que entrámos para aUnião Europeia, o nossocrescimento foi zero!”.

Acabou a sua intervençãodizendo que “o TratadoOrçamental não é umainevitabilidade”… mas nãoexplicou como é que ostrabalhadores e os povospodem mandá-lo para ocaixote do lixo da História!

No quadro das perguntas daplateia, coloquei a CarlosCarvalhas a seguinte questão:“Perante o enquadramentointernacional tão claramentetraçado nesta Conferência,como é que o governo do PS– que está na forja – poderárespeitar o mandato que opovo deu a este partido (e aosoutros de esquerda queapoiam a constituição desseGoverno) e, ao mesmo tempo,«cumprir todos oscompromissos internacionaisdo Estado português». Nãoserá isso a quadratura docírculo?”

E a resposta foi elucidativa:“No quadro em que estamos,não é possível fazer grandescoisas. Apenas encaro aconcretização de algumas

medidas em termos de justiçae de igualização social, emparticular fazendo umaredistribuição dosrendimentos. E, no campo daprodução, poderão duplicar-se os subsídios a pequenosagricultores e baixar o preçoda energia fornecida àspequenas e médiasempresas.” (Esta últimamedida deve ser tomada àconta da diminuição doslucros dos capitais “chineses”que adquiriram a EDP! Ouserá esta uma dasprivatizações a ser revertida?).

E mais não acrescentouCarlos Carvalhas, o que –diga-se em abono da verdade– não era fácil!

Fica a pergunta: destemodo, estes acordos do Pscom o be, o PcP e o PeVnão desembocarão numa“austeridade um poucomitigada”, em relação à“austeridade brutal” doanterior governo?

não será querer conciliar oinconciliável – os interessese a “soberania dosmercados” com os interessesdo país e a soberania dopovo? n

Joaquim Pagarete

(1) Segundo um Relatório do FMI(instituição sempre muito beminformada!), datado de Abril de 2015,a dívida das empresas portuguesasatingia 108,5% do PIB e a dasfamílias 82,6%, o que no total(191,1%) é bastante superior à dívidapública.

ANO XVII ( II Série ) nº 118 de 15 de Dezembro de 2015 Publicação do

E d i t o r i a lFicha técnica

Tribuna livre impulsionada pelo POUS

o militantesocialista

Proprietário: Carmelinda PereiraNIF: 149281919

editor: POUS - Partido Operáriode Unidade SocialistaNIPC: 504211269

sede: Rua de Sto António da Glória, 52-B / cave C 1250-217 LISBOA

Nº de registo na ERC: 123029

Director: Joaquim Pagarete

comissão de redacção:Carmelinda PereiraAires RodriguesJosé LopesJoaquim Pagarete

impressão: Imaginação ImpressaRua Braancamp, 15A 1250-049 Lisboa

edição: 150 Exemplares

a nossa história:

O jornal “o militante socialista”nasceu em 1975, sob aresponsabilidade de militantes doPartido Socialista (PS),pertencentes às Coordenadorasdos núcleos de empresa,organizados na sua Comissão deTrabalho.Nasceu identificado com os ideais da Revolução do 25 de Abril, do socialismo e da democracia.Esses mesmos ideais continuarama ser assumidos pela corrente desocialistas afastados do PS, quefundaram o Partido Operário deUnidadeSocialista (POUS), em conjuntocom a Secção portuguesa da IVª Internacional.Em continuidade com os ideaisque presidiram à publicação dos primeiros “Militantes Socialistas”, o POUSimpulsiona actualmente estejornal, como tribuna livre da lutade classes, aberta a todas ascorrentes e militantes queintervêm democraticamente para defender as conquistas do 25de Abril.A defesa destas conquistas exige o desenvolvimento de uma acção política totalmenteindependente das instituiçõesligadas aos Estados, às religiõesou ao capital – e, por isso, a orientação de “O MilitanteSocialista” identifica-se com a doAcordo Internacional dosTrabalhadorese dos Povos.

Como concretizar as políticas dedesenvolvimento do país?

Odesejo da maioriado povo portuguêsé que as promessascontidas noprograma do PS,

muitas delas resultantes dosacordos assinados com PCPe com o BE, sejamrapidamente concretizadas: oaumento do salário mínimo,a reposição dos cortes nossalários e pensões, a reduçãodo IVA na restauração, aintegração de centenas detrabalhadores da SegurançaSocial, etc. E que, partindodelas, se passe a outras demaior alcance.Lembremos o plano paradesenvolver a investigaçãocientífica (colocando-a comomotor do desenvolvimentodo nosso país), ou o devínculo dos milhares detrabalhadores da FunçãoPública com contratos aprazo.

Avançar nesta orientaçãoseria, com certeza, cumprirum plano de reconstrução daeconomia nacional capaz demobilizar todos os sectoresda população trabalhadora,de envolver todas asgerações.

Muitos trabalhadores emilitantes sabem que isto sóserá possível controlandosectores como a Banca ou aenergia, para permitir àsempresas reduzir os custosda produção, além de sernecessário a relação comoutros povos, no quadro deuma cooperação solidária.

Como conciliar este planocom as regras estabelecidaspelas instituições da UniãoEuropeia? Lembremos queelas controlam o própriosistema monetário, aomesmo tempo que exigemque grande parte da receita

dos impostos seja canalizadapara pagar os juros de umadívida de que o povotrabalhador não éresponsável.

Notemos que o Governo jáfoi garantir estescompromissos junto dossenhores de Bruxelas,senhores que exigem quelhes seja levado comceleridade o projecto de Leido Orçamento para 2016. E,só depois destes verificaremse cumpre as directivas daComissão Europeia, osdeputados na AR poderãodiscuti-lo e votá-lo.

coordenar asmobilizações dostrabalhadores à escalade toda a europa

Há quem alimente aesperança de que esteGoverno do PS seja capaz de“bater o pé” a Bruxelas.Mas todos podemoscompreender que aresistência à ditadura docapital financeiro, que seabate contra todos os povosda Europa, não pode ser feitaatravés da luta isolada emcada país, e, muito menos,resultado de convencimentosfeitos em gabinete ou emreuniões de alto nível. Que odigam os trabalhadores e opovo da Grécia.

A Direcção da CGTPreconheceu, nasmobilizações de 28 deNovembro, que: «É a horada participação cívica edemocrática parapotencializar aconcretização de todos osnossos objectivos:cumprimento daConstituição, revogação da

legislação laboral emudança de política». Mas,não será necessário ligar essaparticipação a nívelinternacional, para que ela setorne eficaz?

Não estará na ordem do dia aligação destas mobilizaçõesàs que se realizam nos outrospaíses, para impedir aconcretização das Directivasvindas das instâncias daUnião Europeia? Coordenaras mobilizações dostrabalhadores com os seussindicatos para impedir adestruição dos Códigos dotrabalho ou da Segurançasocial, as privatizações, ouos estados de emergência ede guerra, será o únicotravão sério ao caminho paraa catástrofe.

Para o POUS, não há outrocaminho para salvar ademocracia, a liberdade, osdireitos sociais e osaparelhos produtivos, parasalvar uma cultura deliberdade e de paz. Será ocaminho para construirgovernos que apostem nacooperação solidária,apostem em transformar onosso continente numaplataforma civilizacional queajude os povos do mundo,em particular do continenteafricano e do Médio Orientea pôr fim à guerra e àbarbárie.

Será o caminho daconstrução de umaverdadeira união livre depovos e nações soberanas,cuja forma a vida há-de ditar,mas que será incompatívelcom as instituições assentesnos tratados que fundam aUnião Europeia. n

Carmelinda Pereira

Eleições para a Presidência da República

Nas Presidenciais, nem um voto em Marcelo

O valor da candidatura de Sampaio da Nóvoa

continuar a lutar pelas reivindicações, pelaanulação das privatizações e da caducidade dos

contratos colectivos

garantir a soberania do povo

Oque o povo espera doPS no governo e dospartidos que osuportam é queencontrem a maneira

de fazer politica pararesponder aos problemasconcretos e urgentes do nossopaís. Respostas que exigemriqueza, controlo dos sectoresestratégicos para esta sedesenvolver, da Banca àenergia que exigem partilha ecooperação com outros povos.Mas como, se tudo estádeterminado pela ditadura das

no mundo do conhecimento,em particular da Educação,bebendo nos livros de grandesmilitantes e escritoresportugueses, republicanos esocialistas, de António Sérgioa Miguel Torga.A sua candidatura pode ser umcatalisador positivo na luta dostrabalhadores portugueses,pode abrir caminhos econtribuir para uma viragemno nosso país, na Europa e noresto do mundo. n

Carmelinda Pereira

instituições da UniãoEuropeia, ao ponto destasmandarem no Orçamento donosso país? Não chega termos razão.Precisamos da força para aimpor. A força organizada dostrabalhadores, as liberdades, ademocracia, e nestemovimento pode pôr fim àbarbárie dosbombardeamentos e doterrorismo. O que tem um Presidente daRepública a ver com isto, senem sequer tem responsabili-

dades governativas?Tem muito a ver. Tem, seestiver no campo da luta dostrabalhadores, no campo do 25de Abril, para garantir que asleis que puserem em causadireitos constitucionais nãoserão por si promulgadas. Maspode ter ainda mais a ver, sefor alguém cujo pensamentoseja o produto da assimilaçãodos grandes pensadores daHumanidade. Este é o perfil deSampaio da Nóvoa. Umhomem que vem da luta contrao fascismo, e que se construiu

Dois dos membros da Comissão de Redacção do MS expressam a sua opinião sobre o que está em jogo nestaseleições presidenciais e sobre a panóplia de potenciais candidatos a ocupar o lugar de Presidente da República.

Depois de, a 4 deOutubro, terconcretizado noterreno eleitoral oinfligir de uma

derrota histórica à burguesia eaos seus partidos(relembremos que, desde aseleições de 1975, o PSD e oCDS juntos não tinham tãopoucos votos), a classeoperária e as outras camadasexploradas da populaçãolevaram a que a nova maioriaconstituída na Assembleia da

República – por acção do seuvoto e da sua luta anterior nasruas e nas empresas –impedisse Passos Coelho decontinuar no poder.Essa força, expressão do seumovimento latente, levou aque Cavaco Silva –representante do sector maisreaccionário da burguesiaportuguesa – fosse obrigado(contrariando as pretensõesdos sectores que o apoiavam, eas suas próprias, que visavamde forma golpista perpetuarPassos Coelho no governo) anomear António Costa paraformar um Governo suportadopela maioria PS/BE/PCP/PEV.Aproximam-se entretantoeleições presidenciais às quaisse apresentaram já várioscandidatos “à esquerda” e umsó “à direita”. “À direita” vãofazer tudo para tentar eleger oseu candidato à primeira volta.Utilizarão todos os meios paratentar “vender” a ideia de que,

sem isso, será o caos e que nãohá saída para lá da vontade dos“mercados”. Alguns doscandidatos ditos de “esquerda”poderão vir a alinhar nestacampanha, mas no dia 24 deJaneiro todos os votoscontarão para impedir aeleição de Marcelo e paraisolar o discurso de que “nãohá saída para lá da Troika”, deque não há saída fora doquadro imposto pela UniãoEuropeia e pelos “mercados eos credores”.A 24 de Janeiro, trabalhadores,jovens, reformados edesempregados, ao votarem,fá-lo-ão contra o candidatodirecto da burguesia. Votarãoem Nóvoa, em Marisa, emEdgar, ou noutro qualquercandidato com o objectivo dederrotar Marcelo. Na segundavolta, concentraremos todos osvotos no candidato que seopuser a Marcelo para garantira defesa da maioria

PS/BE/CDU na Assembleia daRepública, instrumento que ostrabalhadores pretendemcontinuar a utilizar como apoiopara a luta que, nas empresas enas ruas, terão de continuar atravar para garantir que a suavontade e as necessidades dopaís sejam respeitadas. Quetodas as medidas necessáriassejam tomadas – revertendotodos os ataques e a destruiçãoque Passos e Portas puseramem marcha –, e, desde logo,que todas as alterações àlegislação laboral, começandopela legislação da caducidadedos Contractos Colectivos deTrabalho, sejam revogadas, etodas as privatizações econcessões sejam anuladas.É para garantir que é asoberania do povo a queprevalecerá, e não a dos“mercados” ou da UniãoEuropeia, que dia 24 deJaneiro vamos derrotarMarcelo, e até lá continuare-mos a luta – em cada localonde estivermos – paragarantir que a vontade dostrabalhadores e das populaçõesé respeitada, que a soberaniado povo é garantida. n

José Lopes


O POUS está a preparar o seu XV Congresso

um partido que faz aquilo que dize diz aquilo que faz

do CDS. Situação que impôs aconstituição de um governo doPS – não sem grandespressões, chantagens econtradições – apoiado pelosgrupos parlamentares do BE,do PCP e dos Verdes.A Convocatória do Congressodo POUS – publicada a 11 deNovembro de 2015, antes daconstituição do governo do PS– questiona:

o que têm visado aburguesia e as suasinstituições com as pressões echantagens relativamente àformação de um governo deesquerda? elas visam queum tal governo, a constituir-se, tenha o menor número decompromissos possíveis comas aspirações e desejos dasmassas que votaram àesquerda (e também das quenão foram votar – note-seque o conjunto dos votantesno Ps/be/cDu sórepresentam 29% doseleitores inscritos, sendo18,4% no Ps, e a “grandevitória” da coligaçãoPortugal à Frente apenasobteve 19,8% dos votosdesses inscritos – por nãoacreditarem que o seu votopudesse ser relevante, masque também apoiarão e semobilizarão para defendermedidas que vão no sentidoda defesa dos seusinteresses).o que visam os partidosde esquerda ao estabelecer oacordo para um governo doPs, apoiado pelo be, o PcPe o PeV? Visamexactamente organizar uma“engenharia financeira” querevoga várias medidastomadas pelo odiadogoverno PsD/cDs (contidasno conjunto de 51 pontosdesse acordo), para ter emconta as aspirações e ilusõesdas massas – numa primeirafase da governação, osaparelhos que controlam o

Vivemos numasituação políticanacional einternacional quetem sido

caracterizada por fortíssimosataques aos direitos sociais eàs condições de vida dostrabalhadores e daspopulações. Ela exige, mais doque nunca, que ostrabalhadores retomem nassuas mãos e reforcem todas assuas organizações de classe.Ela exige um combate unidocontra todos os ataques. Elaexige, no nosso país como nosrestantes, a construção departidos operáriosindependentes, de partidos que– ao combater pela unidadedos trabalhadores e das suasorganizações – sejam oinstrumento da classe operáriapara a tomada do poder, comocaminho para construir umanova sociedade, que livre ahumanidade do caos e dabarbárie provocada pelasociedade capitalista emdecomposição.O Partido Operário deUnidade Socialista (POUS)sempre se tem batido pelaconstrução de um tal partido –em Portugal – e pelaconstrução e reforço da IVªInternacional (de que o POUSé a Secção portuguesa), tendocomo objectivo continuar afazê-lo cada vez com maiseficácia e convicção.É para responder a esteobjectivo que o POUS vairealizar o seu XV Congresso,em Lisboa, nos próximos dias9 e 10 de Janeiro. Ele insere-sena preparação do Congressomundial da IVª Internacional,que terá lugar em Paris, de 8 a10 de Fevereiro de 2016.Este Congresso do POUSacontece após os trabalhadorese as populações – através dasua resistência, das suasmobilizações e do seu voto –terem levado, em Portugal, àexpulsão do poder do PSD e

movimento operário não sepoderão chocar de frentecom elas – e, ao mesmotempo, manter-se numquadro deadaptação/subordinação àunião europeia e às suasinstituições.

Daí, o modo como o projectode programa desse governode esquerda é apresentado:«Em relação ao programa

Para a preparação do seuCongresso, o POUS está adialogar com ostrabalhadores e militantes deoutras correntes domovimento operário, visandoconstruir – em conjunto comeles – o instrumento de que omovimento operárioportuguês e internacionaltêm necessidade para levaraté ao fim a sua tarefahistórica de edificação deuma nova sociedade.

O POUS preza a suaindependência de classe,pelo que o seu financiamentoadvém exclusivamente dasquotas dos seus militantes,da venda das suaspublicações e do apoiofinanceiro que recebe detrabalhadores e militantes.Por essa razão lançou umacampanha de financiamentoapelando – em particular, aosleitores deste MilitanteSocialista por eleimpulsionado – àparticipação por forma aconcretizar a ida de umadelegação portuguesa aocongresso mundial da iVªinternacional, de 8 a 10 deFevereiro de 2016, emParis. n

eleitoral avançado por

António Costa, o agora

conhecido programa do XXI

Governo não tem quaisquer

modificações para a política

europeia, excepto algumas

frases no seu preâmbulo. O

Partido Socialista, após um

mês de negociações à

esquerda com o PCP e com o

Bloco de Esquerda, sentiu

necessidade de reforçar na

introdução do seu programa

de governação que a sua

estratégia vai permitir “virara página”, assegurando “orespeito de todos oscompromissos europeus einternacionais dePortugal”».(O Observador, 7/11)E conclui: Dada a urgênciade uma discussãoaprofundada sobre asituação política e asmedidas de organização doPous para elaborar ematerializar a linha deorientação necessária paranela intervir, reforçandonesse processo o nossopartido e ajudando aconstruir as indispensáveismediações (estruturas detransição) – irá ser realizadoum congresso do Pous a 9e 10 de Janeiro de 2016.

tribuna

Continuar o debate

Na continuação dolargo debate que seexpressou naspáginas do nºanterior do MS –

sobre a situação decorrentedas últimas eleiçõeslegislativas – solicitámos aosmesmos camaradas e aoutros contribuições que têmem conta a constituição deum governo do PS, com baseem acordos estabelecidoscom o BE, o PCP e o PEV.No centro do debate estão oprograma com que o PS sepropõe governar o país, bemcomo o novo quadro políticodecorrente desses acordos àesquerda, sobre os quais aComissão de Redacção doMS apresenta a sua própriaanálise (ver pág 2).Estas contribuições –elaboradas nomeadamentepor camaradas que têmexperiência de intervençãono terreno sindical eautárquico – prefiguram oque já está em perspectiva,quando a aplicação dasmedidas contidas noprograma do Governo entrarem contradição, por um lado,com os “compromissosinternacionais” que AntónioCosta diz querer respeitar, e,por outro lado, com asexpectativas e aspirações damaioria dos trabalhadores edas populações,nomeadamente com os quevotaram nesses partidos. Voltamos a propor a todos osnossos leitores quedivulguem as contribuiçõesaqui publicadas e seconstituam em novoscorrespondentes do MS,relatando-nos os combatesem que estão inseridos naluta de classes e os debatesque vêm travando comoutros militantes, colegas eamigos. J.P.

um tempo novo

Vivemos um momentopolítico e governativohistórico. Todos oscomentadores eagentes políticos têm

chamado a atenção para ofacto de, pela primeira vez, oGoverno sair de uma maioriaparlamentar não coincidentecom o partido mais votado.Na realidade, esta situação

nova permite aos eleitores –cujo voto tem sidopessoalizado – entenderemque votam em partidos e emprogramas.O segundo facto histórico é aplataforma de entendimentoentre as esquerdas, rompendocom as políticas e práticas dadireita.O terceiro é a composição doGoverno. Também já foichamada a atenção para arepresentação de “minorias”no elenco governamental.Assim, entendo que os sinaisque nos são dados, são deesperança no cumprimento daConstituição e do princípio deIgualdade (finalmente).Mas o tempo novo é, tem deser, muito mais do que isto.Tem de ser um tempo dereflexão sobre o que queremose para onde vamos.Tem de ser um tempo deconstrução de uma sociedademais justa e igualitária, ondetodos tenham lugar e

oportunidades.Tem de ser um tempo dereconstrução da confiança.A constituição da Assembleiae do Governo obriga todos a“fiscalizar” todos, e estarealidade permite que asdecisões sejam, não só,consensualizadas mas,sobretudo, negociadas eescrutinadas. Terminou otempo velho das políticasamigas do capital e do mundofinanceiro. Terminou o tempovelho da promiscuidade entrenegócios e política. Terminouo tempo de serem os maisdesprotegidos a suportarem opeso das más decisõespolíticas.É tempo de “meter a mão namassa” e as esquerdas, com assuas diferenças, trabalharempelo interesse nacional.Agora sim. Chegou uma novaesperança e um novo alentopara todos nós. n

Luísa Patrício

calma e bom senso!...

Depois do PS terestabelecido acordosà esquerda (coisaque pessoalmentejulguei quase

impossível) com BE, PCP e os“Verdes”, também o PAN selhes juntou. Num tom bacocoe tremendista, a fazeremlembrar aqueles profetas dadesgraça que andam pelas ruase parques a anunciar o fim domundo para conseguirematenção e audiências, osnossos “politólogos” e outros

quejandos vêm alertar que“Portugal caminha para oabismo”. Só a ignorância histórica, umafria insensibilidadetecnocrática a respeito dosdireitos humanos e umlamentável atrevimentopopulista permitem taisafirmações. Que evocam, emtom salazarento, as cartilhasantidemocráticas. Inquietantes,no mínimo…Parece que todostemos vivido no “melhor dosmundos”. Que a educaçãomelhorou, que a saúde estáassegurada para todos, que osnossos jovens têm perspetivasde um futuro risonho (e porisso não têm de emigrar).Que manter os “salários demiséria”, como convém (aocapital), faz crescer asexportações e descer asimportações (quem não temnão gasta). Há que manter a“grande maioria dosportugueses” com a cabeça eas costas bem vergadas. São

estes os valores que estaEuropa (dos dias de hoje) quermanter a todo o custo. Doa aquem doer…Nunca a “esquerda” esteve tãounida, em Portugal, quantoagora. Está nas suas mãosfazer melhor e mudar oparadigma da “austeridade atodo o custo” (com osresultados que todos pudemossentir) para um clima maissocial e justo. Sabendo, noentanto, que terá no seu“encalço” hienas e lobosesfaimados… que tudo irãofazer para que tudo fique namesma. A oportunidade é única e podefazer nascer, neste rincão daEuropa, uma novamentalidade que se vápropagando a Espanha ealargando ao resto dos países.Que as sementes caiam emsolo fértil e que os seus“lavradores” cuidem, comcalma e bom senso, dasementeira. n

António Serra

livreANO XVII ( II Série ) nº 118 de 15 de Dezembro de 2015 Publicação do

Governo do PS, com apoio parlamentar do PCP, BE, Verdes e PAN!

Tempo de governar à esquerda, com a esquerda, por Portugal

“Contra a Direita”, éfeito para ser vistopelos trabalhadores,jovens, militantes domovimento operário,

como o Governo que vaitomar medidas para repor oque durante 4 anos nos foiretirado. Surge, porque aclasse dominante se apercebeque os partidos qua maisclaramente representam osseus interesses, PSD e CDS,estão demasiado desgastadospelo atrito que resultou doseu afrontamento aosinteresses de quem vive doseu próprio trabalho, quereagiu como ficou patentenas greves e manifestações. Tudo indicava que omovimento da classeoperária e das outrascamadas exploradas dapopulação, com a juventudesem futuro e odescontentamentogeneralizado, iria explodir.Simultaneamente, parte daburguesia nacional –esmagada pelo grandecapital internacional –reclamava uma solução desobrevivência (pequenos emédios comerciantes eindustriais de todos os tipose sectores). Face a estecontexto, os aparelhosdirigentes do movimentooperário entendem-se noessencial: é preciso umaespécie de frente popular, umGoverno com condições paraacalmar os ânimos, capaz deutilizar, por uns tempos queseja, as ilusões nas forçaspolíticas tradicionais da lutados trabalhadores, o PS e oPCP. O laço com a burguesiafoi imediatamenteassegurado ao mais altonível: os acordosinternacionais e europeusestão garantidos e serãointeiramente respeitados.

A grande questão de hoje, éjá muito antiga: será possível

conciliar o “sistema deeconomia de mercado” coma justiça social, com aconstrução de uma sociedadehumana sem fronteiras, semexploração do homem pelohomem e, por isso, semguerras, com respeito pelaNatureza, pelas geraçõesfuturas e por todas as formasde vida na Terra e noUniverso? Será isso possívelenquanto a mola daactividade produtiva daHumanidade for o lucroprivado? Como travar estepercurso horrendo que nosarrasta a todos para abarbárie, cada vez maisvisível e destruidora?

Amanhã, PS e PCP irãoacusar-se mutuamente,dividindo, como querem, aclasse que neles ainda sereconhece. No entanto, pelabrecha aberta ao nível doGoverno, os trabalhadoresvão querer impor a suavontade. Pelo seu lado, asDireções dos seusinstrumentos de classe vãoquerer desviá-los e dividi-los.

Sim, uma outra força política énecessária. O meu louvor aquantos estão a construí-la! n

Ponta Delgada, 29 deNovembro de 2015

Rui AlcântaraProfessor nos Açores

Sou dos que sempredesejaram que, umdia, Portugal pudesseser governado àesquerda, com o

apoio da esquerda comexpressão parlamentar e,seguramente, também com oda maioria dos trabalhadorese de todos quantos seidentificam com o fortedesejo de que os ideais deAbril se cumpram, quarentaanos depois do sonho queentão tivemos.Se hoje compreendemos que,há quarenta anos, aemergência dosdesentendimentos nãopermitisse que nosuníssemos à volta deprincípios que poderiamjuntar os principais atoresdos partidos de esquerda,não é fácil perceber que setenham perdidooportunidades sucessivas eque tivéssemos consentidoque Portugal e osportugueses fossemobrigados a suportargovernações de direita, queagiram sem preocupaçõessociais, preferindo asubmissão aos interesses docapitalismo e ajoelhandovergonhosamente perante osseus representantes.Deste Governo de iniciativado PS, com apoioparlamentar dos partidos à

sua esquerda, espera-se queele cumpra com todos osseus compromissos queconstam dos acordoscelebrados e que sejaretribuído ao mesmo nívelpor esses partidos, numadimensão de elevado sentidopolítico, que considerePortugal e os portugueses nocentro das políticas quevenham a ser desenvolvidas.É igualmente desejável queexista diálogo franco epermanente entre o PS, o BEe o PCP, que acompanhe agestão dos compromissossubscritos. Do Governoaguarda-se que mantenhauma forte relação com ostrabalhadores, representadospelas suas organizaçõessindicais, visando o encontrode respostas e de soluçõespara os graves problemasque os governos de direitafizeram avolumar, quegeraram desemprego,pobreza e miséria, com afrieza a que assistimos.Estou certo de que alegislatura vai seracompanhada e avaliada pelageneralidade dosportugueses. Se os próximosquatro anos provarem queexiste uma solução deesquerda, ela seránaturalmente reeditada,continuada e melhorada,com o envolvimento dosportugueses que sereconhecerão no que só aesquerda pode fazer, dando aPortugal e aos portugueses adignidade que a direita lhesretirou. Falhar seriaimperdoável. n

Augusto PascoalMilitante do PS

As eleições e o novo quadropolítico: por uma utopia realista

Pela primeira vez, nademocraciaportuguesa no pós-25 de Abril, serecolocou na prática

o princípio constitucional deque as eleições são, emprimeira instância, eleiçõesde deputados e não paraprimeiro-ministro.As iniciais condiçõesexcludentes, por parte doPresidente da República, detrês partidos com assentoparlamentar, com 1 milhãode votos, e de outros votosde pequenos partidosperfazendo cerca de 20% deeleitores, desclassificavamaqueles cidadãos como“cidadãos de segunda”.

Apesar destes descaradosestratagemas – acrescidosdas longas “consultas”,sobretudo a banqueiros eeconomistas do sistema – foipossível, pela conjugação dediversos factores,nomeadamente conjunturais,desenhar uma novaconfiguração política emque, contrariamente a outrassituações no passado, aesquerda maioritária setraduziu numa maioriaconcertada na base de umcompromisso político-institucional, parlamentar.

Neste quadro eindependentemente dasdiversas intenções,objectivos e estratégiasdiferenciadas, é de saudar adeterminação do PS,nomeadamente do seu líder,assim como adisponibilidade dos demaispartidos de esquerda – BE,PCP e PEV – em dar osuporte parlamentarnecessário com o propósito

de virar a página daausteridade, repor salários epensões, subir o saláriomínimo nacional, reforçar oEstado Social e reverteralgumas das privatizações.

Este compromisso éextremamente importante,num contexto em que osmovimentos sociais,sobretudo o sindical, apesardos seus meritórios esforçosde mobilização, sedefrontaram com um longoperíodo de refluxo e demedo, em que as diversasestratégias defensivas eindividualistas seconfinavam ao princípio dasegurança mínima, inibindomuitos cidadãos/ãs,sobretudo os maisvulneráveis e despolitizados,a não se manifestarem,porque acreditavam ser essaa melhor via para preservaros seus poucos recursos –desde a pensão, o subsídioou o salário, ainda quebaixos, passando peloemprego, ainda que precário,até à própria sopa nascantinas, atribuída de modoassistencialista eestigmatizante.

Quase toda a direitaevidenciou estupefacção,pavor ou mesmo raiva,quando os seus interessesinstalados e as suasexpectativas no próximo

tribuna

futuro poderiam estar emrisco ou gorar-se, perante ofacto de perfilar-se nohorizonte um legítimo,histórico e inéditoentendimento à esquerda,entre o PS, o BE, o PCP e oPEV.

Sim, histórico e inédito e, emgrande parte inesperado,porque tradicionalmente oPS – que governou emmaioria absoluta ou, emmaioria relativa, comacordos pontuais à esquerdaou à direita – desta vez, maisainda quando não alcançou amaioria relativa é certo,evidenciou a lucidez deromper com o estafado ‘arcoda governação’, responder àcrise social e económica dasclasses sociais maisafectadas pela austeridade eir ao encontro do originárioideário social-democrata.

Por isso, é de saudar estecompromisso histórico àesquerda e, como tal, ignorarfantasmagorias de “falta deética”, de “obscenidadepolítica”, de “fraudeeleitoral” e até de “golpe deEstado”, mistificações emtorno do dilema ou “nós” ouo “dilúvio caótico”, ouinsinuações de “traição” àsmotivações do eleitorado!

Estamos perante mais umadas experiências inovadoras

numa Europaeconomicamentedesregulada e dominada porpartidos democratas-cristãose/ou mesmo sociais-democratas mas rendidos aoneoliberalismo e incapazesde regular mercadosfinanceiros, criar emprego erestaurar o sector público,reforçar o Estado Social,reduzir a pobreza e combaterdesigualdades, enfim,redistribuir de modo maisequitativo a riqueza,nomeadamente osrendimentos.

Com esta nova experiênciapolítica, a política no sentidonobre regressou e em força:nunca se discutiu tantopolítica após 1975. Não só ademocracia participativa eassociativa podem florescere revigorar-se, como ademocracia representativa,em crescente crise edescrédito nos últimostempos, pode reganhar novofôlego e renovar-se, além de,esperemos, contribuir parademocratizar instituiçõeseuropeias e internacionais.

É hora de combaterpreconceitos e fantasmas e,sobretudo, o fatalismoconservador-neoliberal deque “não há alternativa”. Éhora da viragem, é hora decriar esperança e sonhar comuma utopia realista, vistaesta como alavanca demudança gradual eprogressista por maisdemocracia, mais justiça ebem-estar social. n

29 de Novembro de 2015

Manuel Carlos Silva,professor universitário

e sindicalista

Debater e reflectir… para agir

Apelo a alternativa de esquerda desvinculadado programa de governo PS


As eleiçõeslegislativas dopassado 4 deOutubro deram acoligação

PSD/CDS como acandidatura mais votada,mas não necessariamente avencedora. A esquerdaparlamentar, representadapelo PS, BE, PCP e PEV,uniu-se, após a tomada deposse do governo de Passose Portas, para derrubar noParlamento quem nãoconseguiram derrubar nasurnas. Passos e Portasgozaram de umaComunicação socialimpiedosa para com o PS,assim como para quemdefendia uma convergência àesquerda. Como foi o casoda plataforma Livre/Tempode Avançar (L/TdA), nasestruturas de apoio àcandidatura à Assembleia daRepública da qual osmilitantes do POUS seintegraram.

A convergência à esquerdafoi o seu lema da campanhaeleitoral, e bem, pois haviaque convergir em torno depolíticas anti-austeridade, esobretudo à esquerda,defendendo serviçospúblicos, combatendo odesemprego e a precariedadelaboral, assim comopromovendo o aumento desalários e reformas e direitosdignos. Ora, a partir domomento em que o L/TdAdefendeu essa convergência,isso foi visto pelaComunicação Social como“apoio” implícito ao PS, como objectivo de formarGoverno com o apoio doL/TdA, que assim“retiraram”,automaticamente, RuiTavares e Ana Drago do“pequeno ecrã”. EmPortugal, quem querconvergência à esquerda (oulhe convém), talvez só opossa anunciar no último diade campanha, como fezCatarina Martins, do BE,numa campanha“apadrinhada” pelaComunicação Social e com osentido único de “roubar”votos ao PS, e assim“glorificar” o primeiro lugarnas votações do PSD/CDS,que obtiveram (pasme-se) –somados os votos dos doispartidos – das votações mais

baixas desde 1975!Agora, pensemos nosacordos (vários) assinadosentre o PS e o BE, PCP ePEV. Terão esses acordosalguma premissa que nospossa assegurar a viragem da“página” da austeridade parao nosso país? Infelizmente,não. Talvez não baste fazerreversões de privatizações,aumentar (pouco) o saláriomínimo, por ventura não serásuficiente dizer que se irácapitalizar a SegurançaSocial sem explicar de queforma isso será feito, eeventualmente não bastará“restaurar” o ServiçoNacional de Saúde sempromover investimento naeducação, para além demuitos outros temas.O programa de governo doPS não, não acabará com aausteridade. Porquê? Porquevai “obedecer” a uma dívidaque não é nossa, mas que éeterna, e assim eternizar estalinha da austeridade,“oferecendo” esta penosaherança aos nossos filhos enetos. Será que é isto que aesquerda parlamentar terápara oferecer? Digamos,enfim, em vez da austeridadede Passos e Portas, teremoscom PS+BE+PCP+PEV “umpoucochinho” deausteridade?

Por isso urge umaalternativa, à esquerda poisclaro. Que reposicione osdireitos das pessoas comoprioridade. Uma alternativaque promova mais e bonsserviços públicos,transportes públicos (nãobasta que esses transportesse mantenham sobre gestãopública), empregos,actualizar as reformas esalários a valores de 2015 enão de 2011.Lanço o repto: perante estasituação, é necessária umaalternativa à esquerda nãovinculada ao acordo com oPS. Estar contra o teordesses acordos é estar contraa austeridade que lá édefendida; ora, será que aesquerda parlamentar poderádefender agora a austeridadequando tanto a criticoudurante os quatro anos dedireita no Governo? Aausteridade trouxe melhorescondições de vida às pessoasneste país?Portugal precisa de ter umaalternativa à esquerda quelute por um país mais justo,com mais igualdade esolidariedade. Este é o repto.O país aguarda. n

Nuno Araújo

As experiências de vida e de intervenção política são tão diferentes! Mas algo une todos: não se conformam com a realidade,consideram que não se pode ficar à espera e querem contribuir com a sua ação para o processo de mudança.Há pouco mais três meses não se conheciam. Encontraram-se na Plataforma Livre / Tempo de Avançar, nessa altura unidos em torno doobjectivo que unia a esmagadora maioria da população trabalhadora portuguesa: pôr fim à coligação PSD/CDS e à sua política.Esta Plataforma dissolveu-se. Há núcleos dispersos que querem prosseguir o combate político que não se esgota na derrota dessacoligação e nos entendimentos que existem entre as Direcções do PS, do BE, do PCP e dos Verdes.O núcleo de Oeiras será um deles, no qual emergem formas de pensar diferenciadas. O texto que aqui se publica expressa uma dessaslinhas de pensamento.

tribuna

As eleições legislativasdo passado dia 4 deoutubro trouxeramum ansiado e hámuito aguardado

virar de página na políticaportuguesa. A vitória doPSD/CDS nessas eleiçõesrevelar-se-ia uma vitória dePirro, pois o Governo dadireita não sobreviveu àapresentação do seu programana Assembleia da República. Esó a teimosia e “clubismo” deCavaco Silva adiaram aconstituição de um governo doPS, com o apoio da esquerdaparlamentar.É, aliás, esta a grandenovidade da legislatura queagora se inicia. Pela primeiravez desde o 25 de abril, aesquerda parlamentar acordasuportar um Governo. Poder-se-ia ter chegado mais longede maneira a que BE e PCPfizessem parte do Governo?Talvez. Porém, esta foi asolução encontrada, com trêsacordos entre PS e restantesforças de esquerda.Teremos então um governoPS, com o programa com queos Socialistas se apresentaramàs eleições e com as alteraçõesdecorrentes dos acordosestabelecidos.Aqui chegados, o grandedebate à esquerda devecentrar-se em 2 pontos:- Que apoio as forças deesquerda devem prestar a esteGoverno?

- Quais as principais linhas deforça da acção governativa àesquerda, no actual quadropolítico e económico?A resposta à primeira perguntaparece-me fácil. As forças deesquerda devem apoiar esteGoverno. Esse apoio não deveser incondicional. Outrossim,deve ser um apoio crítico, pró-activo e positivo. Há queapontar o que está mal esugerir alternativas, pois nãofaltarão fazedores de opiniãode direita – numa televisãoperto de si – a exacerbar cadatropeção e a amplificar asconhecidas e reconhecidasdiferenças entre as forças deesquerda. Além disso, nãopodemos dar-nos ao luxo queesta solução falhe. A situaçãodo país e do nosso povo aindaé crítica e um regresso dadireita ao poder, a curto prazo,seria catastrófico.Quanto ao segundo ponto,devemos estabelecer umdebate aberto, permanente econstrutivo. Este é apenas umpequeno contributo. A lista nãoé exaustiva e a ordem éarbitrária.

a política europeia

Uma vez que o PS assume osconstrangimentos do TratadoOrçamental, uma alteração daspolíticas emanadas deBruxelas é essencial para odesenvolvimento de Portugal.Ora, conhecendo a lógica

pouco democrática da políticaem Bruxelas, tal alteração nãoé fácil e será sempre lenta.Será essencial uma vitória daesquerda nas próximaseleições espanholas de 20 dedezembro, para que Espanhase junte às vozes contra apolítica europeia de direitacontrolada pelo PartidoPopular Europeu. Ao novoGoverno português exige-seuma postura diametralmentediferente na Europa, o fim dos“yes men” de Pedro PassosCoelho e Maria LuísAlbuquerque. Exige-se, ainda,uma postura de solidariedadecom outros povos europeusem dificuldades,nomeadamente o grego. Entremuitas outras medidas, as maisimportantes alterações napolítica europeia são o fim doTratado Orçamental e olançamento de um Planoeuropeu de investimentopúblico, com vista aorelançamento da economiaeuropeia e à criação deemprego.

a defesa do estado social

Ainda que seja nesta área queo consenso é maior entre ospartidos da esquerda, nãopodemos deixar de estaratentos, pois os ataques àEscola Pública e ao ServiçoNacional de Saúde nãocomeçaram no governo dePedro Passos Coelho. Exige-se, ainda, o reforço dofinanciamento da SegurançaSocial.

melhoria das condiçõesde vida dos portugueses

Depois do assalto dos últimosquatro anos, esperamos porum tempo novo prometido porAntónio Costa na sua tomadade posse. O aumento dosalário mínimo, arevalorização dos salários, areposição dos salários daFunção Pública e das pensõessão medidas da mais elementarjustiça, além de revitalizarem aeconomia nacional. Aindaneste âmbito, exige-se umaluta sem quartel ao trabalhoprecário e a reposição dacontratação colectiva.

revitalização daeconomia e combate aodesemprego

Este é, indubitavelmente, omaior desafio que o Governo eo país têm pela frente. Serãonecessárias medidasinovadoras e imaginativas paraque o tecido empresarialportuguês aproveite aexpectável revitalização domercado interno com oaumento do rendimento dosportugueses. Além disso, sóassim se resolverá um dosprincipais problemas daeconomia portuguesa – ocrónico défice do mercadoexterno. n

Luís SantosCandidato por Leiria

pelo Livre/Tempo de Avançar

às últimas Eleições Legislativas

As tarefas da esquerda

Por um Movimento para a unidadeNo seguimento de um trabalho que vem desde a constituição do MRMT (Movimento pelaRetirada do Memorando da Troika) com a participação em vários Encontros para a Unidade,têm prosseguido as reuniões deste Movimento, nas suas instalações da Marinha Grande,integrando agora militantes da plataforma Livre / Tempo de Avançar, do distrito de Leiria, quedecidiram continuar a sua actividade política.O Militante Socialista, como “tribuna livre da luta de classes”, tem dado a palavra a militantesde diferentes quadrantes ou organizações políticas, intervenientes neste debate, e continuará afazê-lo para que se avance, no terreno das reivindicações sociais e políticas, para um amploMovimento para a unidade.É com este fito que publicamos, neste número, as contribuições dos camaradas Luís Santos, JoséSimões e Herculano Sousa. (ver esta segunta contribuição na pág. 11).

Vendilhões do “templo”… bem pagos!!!Contratado, por 30320 euros mensais, para vender o Novo Banco

«Sérgio Monteiro cumpriu quase na íntegra o programa deprivatizações… dos dois governos de Passos Coelho.Nomeadamente a TAP, Transportes do Porto e de Lisboa,PPP Rodoviárias, ANA, CTT, EGF, CP-carga e Oceanário.

O Banco central, liderado por Carlos Costa (…) afirmou,através de um comunicado, que o contrato “prevê que o sr.Sérgio Monteiro tenha direito a uma remuneração igual àque auferia na Caixa Banco de Investimento [Caixa-BI]”.

O Banco de Portugal convidou o ex-secretário de Estadodas Infraestruturas, Transportes e Comunicações –qualificando-o como “um responsável de reconhecidomérito e elevada experiência em operações destanatureza”.»

(Este recorte foi extraído de um artigo da revista Visão, de 3/12/2015: o título é nosso)


ms - em vossa opiniãoquais são alguns dosproblemas que afectam osector da cristalaria?Um dos principais problemasé o elevado custo energético,quer em termos deelectricidade, quer emtermos de gás natural. Aprivatização da EDP e a suaposterior venda aos chinesesimpossibilitou uma políticade energia que permitissefavorecer o desenvolvimentodo país e, naturalmente,deste sector industrial.Também o preço do gás sefaz sentir enormemente nocusto do produto final. Opreço do imposto à empresafornecedora do gás é fixadoem função do consumo,levando as empresas demenor consumo – como asda Cristalaria – a terem umimposto mais elevado e apagarem o gás mais caro, aocontrário por exemplo dasgarrafeiras.

ms - isto torna as empresas dosector menos competitivas?Torna-as menos competitivasno mercado internacional,tendo levado aoencerramento de muitasdelas e ao desaparecimento,nos últimos anos, demilhares de postos detrabalho no sector daCristalaria. Estas exigênciastêm vindo a ser manifestadasdesde há vários anos, semqualquer resposta. EsteGoverno devia agoraprocurar reorganizar o sectorpara criar novos postos detrabalho, apoiando também edesde já a área daexportação, por exemplosobre a participação nasfeiras internacionais.

ms - com os sucessivos ataques àlegislação laboral, em particularno que respeita à contratação

colectiva, feita pelo governo dePassos coelho, qual é actualmentea situação dos trabalhadores nosector?A não aplicação do ContratoColectivo em váriasempresas, nos últimos anos,fez com que não só nãotenha havido aumento desalários, como ainda se tenhatraduzido numa redução dosalário actual, devido aoaumento da carga fiscal.Também os cortes nosdireitos consignados noscontratos colectivos detrabalho, nomeadamente osque se prendem com osferiados e dias de descanso,foram sistematicamenteagravados desde a imposiçãodo novo Código do Trabalhode Bagão Félix, no governode Durão Barroso. Osgovernos de Sócrates nãocorrigiram nada das normasanteriormente revistas, e o dePassos Coelho – com ocaminho aberto – foi a fundona retirada dos nossosdireitos, incluindo o horáriode trabalho, as horasextraordinárias, etc.

ms - o que pensam que é possívelfazer para que este governo dêinício a um dos seuscompromissos assinados: arevisão da Lei da contrataçãocolectiva?Nós pensamos que, emrelação à revisão desta lei –que afecta todos os sectoreslaborais – é possível iniciarum amplo movimento deunidade, integrandomilitantes e dirigentessindicais.Falando e ouvindo o que nosdizem os nossos camaradasde outros sectores,percebemos que osproblemas de fundo que lhestocam são os mesmos quenos tocam a nós. Ossectores de maior

concentração industrial nanossa região são o sectorGarrafeiro e Cristaleiro(Sindicato Vidreiro), osmoldes (Sindicato dosMetalúrgicos) e os plásticos(Sindicato dos Químicos).Estamos disponíveis, epensamos ser possível iniciar

Diálogo com José Simões e Herculano Sousa, oficiaisvidreiros do sector da Cristalaria da Marinha Grande

um debate com

trabalhadores, militantes e

responsáveis sindicais destes

sectores, com vista a criar

um Movimento para a

Unidade pela Revisão

imediata da Lei da

Contratação Colectiva. n

Em Maio de 2011, Sérgio Monteiro foi nomeadoadministrador da Caixa-BI, onde se manteve,até 27 de Junho desse ano, véspera da sua tomadade posse [como secretário de Estado].

O Relatório de contas da Caixa-BI refere que, durante 39 dias, o seu salário bruto foi de 21364 euros(reduzido a 20510 euros por via do corte salarial)acrescidos de 2071 do automóvel de serviço, 133 decombustível, 719 de comunicações móveis e 444 eurosde subsídio de refeição. Acrescem ainda 4871 dacontribuição para a Segurança Social e mais 718 deoutros benefícios sociais não especificados. Tudo

somado, dá 30320 euros.

descansado, caro Bob.»Não está nada mal… comoresposta de um diplomatasocial-democrata.Mas, o problema irá colocar-se – ao contrário do queSeixas da Costa garante –quando o governo do PS seconfrontar com o seguintedilema: manter-se «fiel atodos os compromissosinternacionais de Portugal,da NATO à UE, passandopelas “organizaçõessemelhantes” (tal como oFMI, por exemplo)» oucumprir os compromissosresultantes do mandato – deromper com a austeridade –que o povo português deuaos deputados do PS e dosoutros partidos que apoiam oGoverno constituído combase na maioria parlamentarde esquerda. n

J.P.

(1) Francisco Seixas da Costa foidiplomata. É hoje docente universitário,administrador de empresas e consultor.Na carreira diplomática, que seguiu de1975 a 2013, exerceu também funçõespolíticas como Secretário de Estado dosAssuntos Europeus, entre 1995 e 2001.

actualidade nacional

povo português no processodemocrático”. (Trata-se deum embaixadorverdadeiramente democrata!– NdR) “A nossa posiçãopassa por garantir que oscompromissos coletivos queenvolvem Portugal e osEstados Unidos se mantêm”,salientou depois.“Obviamente, queacompanhamos de formamuito cuidada o queacontece. Vemos isto sob oprisma dos interesses dosEstados Unidos no mundo,como naturalmente qualquerpaís numa posiçãosemelhante faria.” n

Robert Sherman,«Embaixador dos EUA em

Lisboa, quer que o

compromisso do PS com a

NATO continue “firme”

apesar do acordo com BE e

PCP». É este o título de umartigo publicado pelo Diáriode Notícias, de 21 de

Novembro.

Pretextando ser necessário“erradicar o terrorismo”,Sherman diz expressamentenuma entrevista à RádioRenascença: “Estoupreocupado, com franqueza.Quando se tem oscomunistas e o Bloco deEsquerda manifestando-secontra o exercício da NATOTrident Juncture,condenando as ações daNATO e dos parceiros, nummomento em queacreditamos que a NATO émuito necessária aomundo... é um factor depreocupação.”

E o DN continua: «RobertSherman assumiu, naentrevista, que a diplomacianorte-americana em Lisboaestá constantemente emcontacto tanto comdirigentes do PS, como comdirigentes da coligação PSD-CDS: “Nós encontramo-nose conversamos com membrosda atual coligação e com oPS a todo o momento. É umaquestão de trabalhocorrente.”

E o que interessa aos EUAnão é definir uma “posiçãopolítica sobre o que deveacontecer” em Portugalporque “isso compete ao

Diálogo amigável entre diplomatasA “preocupação” do Embaixador dos EUA em Lisboa

A resposta de um diplomata português a essa “preocupação”

Não deixa de ser interessantea resposta que FranciscoSeixas da Costa (1), ex-Embaixador de Portugal, deuà “preocupação” doEmbaixador dos EUA emLisboa.

com o título «Durma

descansado, caro Bob», omesmo exemplar do DNtranscreve o seguintedepoimento deste diplomataportuguês:

«Leio que, enquantoembaixador americano emPortugal, se mostrou“preocupado” com o apoioparlamentar de “partidosanti-NATO” a um possívelgoverno socialista.Congratulo-me que tenhanotado o “compromisso” deAntónio Costa e do seupartido “com a NATO, coma UE e com organizações

semelhantes”, mas lamentoque considere que “o pontovai ser sobre o que vai serfeito, não sobre o que vai serdito”. A palavra das pessoassérias não pode ser posta emcausa sem razões sólidas.António Costa não mereceessa sua desconfiança. Achoque o conhece mal, que nãosabe que ele tem umcompromisso com ademocracia que data de háquase cinco décadas, queesteve sempre do lado certoda História nas grandeslutas que, entre nós, foramtravadas pela liberdade. Enão foram lutas fáceis, caroBob. Se tiver dúvidas,pergunte a Mário Soares oua Jorge Sampaio, a VítorConstâncio ou a AntónioGuterres. Não sou umentusiasta desta possívelsolução governativa, mas asminhas razões são muitodiferentes das suas. Pormim, não alimento a maisleve dúvida que, aconteça oque acontecer, um eventualgoverno socialista se

manterá fiel a todos oscompromissos internacionaisde Portugal, da NATO à UE,passando pelas“organizações semelhantes”,como você com graça asqualifica. O PS tem umhistorial de responsabilidadeno quadro internacional quenão aceita lições deninguém, de dentro ou defora. Reconheço, contudo, oseu direito de se pronunciarsobre as escolhas internasno meu país, embora, comodiplomata, eu sempre metenha abstido de o fazer nospostos onde estive colocado.Mas agora que entrei numareforma que é mesmo“irrevogável” – quemproclamou um dia estapalavra merece-lhe maisconfiança? – confesso-lheque também estoupreocupado pelapossibilidade de DonaldTrump vir a ser eleitopresidente dos EUA. E podecrer que continuo muitotriste com Guantánamo.Quanto a nós, pode dormir


“A coligação da oposiçãovenezuelana, Mesa daUnidade Democrática (MUD),obteve dois terços daAssembleia Nacional, umamaioria que lhe permitealterar a Constituição,apontar e destituir altos-cargos e aprovar leisorgânicas. Ou seja: o poder dedesmantelar, ao fim de 16anos, o controlo do regimebolivariano sobre a máquinade Estado. (…) Isto abriu umaguerra entre poderes naVenezuela.” (Público,9/12/2015)

Mas, só recordando algunselementos da história recenteda Venezuela poderemoscompreender o que está emjogo na situação actual.

algumas referênciashistóricas

A7 de Fevereiro de1989, umlevantamentopopular explodiu emtodo o país contra as

medidas ditadas pelo FMI eaplicadas pelo governo deAndrés Pérez. Esselevantamento – reprimido deforma violenta e com milharesde vítimas – abalou o Estadoque repousava no chamadoregime de alternância entre aCopei (Democracia Cristã) e aAliança Democrática.Todas as instituições do Estadoentraram em crise e, emparticular, o Exército. Issolevou à constituição de ummovimento de oficiais esargentos – dirigido por HugoChávez (também ele militar) –que, na ausência de um partidooperário de massas, polariza odescontentamento popular. A 6de Dezembro de 1998, Chávezfoi eleito Presidente daRepública.

Em 25 de Abril de 1999, eleapela a um referendo para a«convocação de umaAssembleia nacionalconstituinte».A 25 de Julho de 1999, foieleita uma AssembleiaConstituinte, na qual o pólopatriótico chavista ficou emesmagadora maioria, com 128deputados em 167.A 15 de Dezembro de 1999, anova Constituição foiratificada em referendo,proclamando a Vª República.Trata-se de uma Constituiçãofortemente presidencialista.Em Novembro de 2001, opoder executivo – ou sejaChávez - decreta 49 leis, entreas quais a da terra, que lança areforma agrária, e a Lei sobreos hidrocarbonetos, quereforça o poder do Estadosobre a companhia nacionalPetróleos de Venezuela, S.A.(PDVSA).A11 de Abril de 2002, ogrande patronato, com o apoiodos EUA, organiza um golpede Estado. Chávez é preso,mas a mobilização da rua edas casernas liberta-o erecoloca-o no poder. No finalde 2002, um lock-out dapetrolífera provoca umamobilização da classeoperária, que toma o controloda PDVSA. A seguir, ogoverno de Chávez tomoumedidas de reforço dasoberania nacional e utilizouas verbas resultantes dopetróleo para grandesinvestimentos na Educação,na Saúde, na habitação e nadistribuição de alimentos. Anível internacional, ochavismo constituiu a AliançaBolivariana para os Povos daNossa América (ALBA), emacordo com outros governosnacionalistas, como o deCorrea (Equador) ou o deMorales (Bolívia).

a morte de chávez

A 7 de Outubro de 2012,Chávez é reeleito. Mas – jádoente e consciente de que iamorrer – tenta acelerar aaplicação de medidasfavoráveis à população. Emparticular, faz aprovar a LeiOrgânica do Trabalho (LOTT),que era uma já antigareivindicação do movimentooperário venezuelano – umCódigo do Trabalho queproíbe os despedimentos, fixao horário de trabalho semanal,normaliza a contrataçãocolectiva, etc. A morte deChávez acelera a ofensiva dospatrões e do imperialismo,visando derrubar o regimeatravés da sabotagemeconómica.Apesar disso, Nicolás Maduroé eleito Presidente daRepública, a 15 de Abril de2013, à tangente (50,66%).Depois disso, a política deMaduro foi insegura e em zig-zag, com uma série demedidas para conseguir umacordo com o imperia-lismo (1) e, em muitos casos,contrária aos interesses dostrabalha-dores – ao permitir,por exemplo, o não respeitopela LOTT. A derrota eleitoralde Maduro também decorreuda decepção de sectores muitoimportantes da classe operáriae da juventude em relação àsua política.

o que está em jogo?

Com efeito, apesar de 17 anosde chavismo, o Estadocontinua subordinado aoimperialismo.É o próprio Embaixador daVenezuela em Espanha, MarioIsea, que declara: “Devemosprosseguir o combate contraum Estado burguês que semantém e contra os círculoshostis, a nível internacional,nos quais persiste a hegemoniaimperialista, que tambémdevemos combater.»(Entrevista ao jornalInformación Obrera daresponsabilidade do PartidoOperário SocialistaInternacionalista – POSI, de 3 de Dezembro).De facto, a ofensiva pró-imperialista na Venezuela éuma componente dos actuaisataques que estão adesenvolvidos pela governo deObama para retomar o controlode todo o continente,aproveitando as contradiçõesdo governo de Maduro. Estãoem perspectiva tremendoschoques, até às eleiçõespresidenciais previstas para2018, tendo como questãocentral a defesa das conquistassociais e democráticas do povovenezuelano. n

(1) Nomeadamente quando, em Outubro de2014, pagou 1,56 mil milhões de dólares àsinstituições internacionais e não abateu umúnico cêntimo da sua dívida de 21,2 milmilhões de dólares às empresas venezuelanas.

A América Latina na mira dos EUAVenezuela: A derrota eleitoral do chavismo

A Assembleia

Nacional,

pintada num

muro. A

oposição tem

agora o

máximo poder

sobre o órgão

legislativo do

Estado.

internacional

armas que possuem, de ondechegam?A França, atingida pelosúltimos atentados na Europa,chora os seus mortos,enquanto o seu Governo temfama de alimentar, emarmamento, o dito “EstadoIslâmico”. Como parece quetambém fazem os governosda Alemanha e dos EUA… Mas, depois dos atentados, oGoverno francês instituiu o“estado de emergência”, dizele, para “prevenir” novosatentados e “defender” asliberdades. Pois, enquanto jádura o “estado deemergência”, as detençõesarbitrárias sucedem-se e asliberdades são colocadas nagaveta. As últimas“emergências” levaram àdetenção de activistasambientais e à proibição dasMarchas pelo Clima… O queé que isto tem a ver com lutacontra os fanáticos“islâmicos”? E o terrorismo dito islâmicotem diminuído? O “EstadoIslâmico” dá sinais deasfixia?Parece é que ao terrorismodito “islâmico” junta-seagora o terrorismo dosEstados sobre os seuscidadãos.O capitalismo é incapaz deassegurar liberdades esegurança! n

João Pedro Freire

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Não à Guerra!Nem atentados em Paris ou Bruxelas,nem bombardeamentos na Síria

Impressionados com asimagens dos bárbarosatentados de Paris, querepresentam a expressãobrutal e espectacular da

extensão à França e ao resto da Europa da guerra que há dezenas de anos arrasa oMédio Oriente, assim comopelas imagens, muito menosdifundidas, dos atentados noIraque, no Líbano, na Tunísia e na Turquia, e dosbombardeamentosindiscriminados na Síria, nós –348 membros de organizaçõessindicais, de associações deestudantes, de organizaçõespopulares e dos trabalhadores– dirigimo-nos à opiniãopública em geral, aostrabalhadores em particular, emuito em especial às suasorganizações, os sindicatos eos partidos e candidatos àseleições gerais (legislativas)que se reclamam da defesa dostrabalhadores e da democracia. Queremos expressar a nossarejeição da guerra – cujasconsequências atingemsobretudo as populaçõestrabalhadoras, tanto na Europacomo no Médio Oriente – e,em particular rejeitamos oanti-islamismo e que osatentados na Europa sirvamcomo justificação para cortaros direitos democráticos, asconquistas sociais e osserviços públicos. Temosconhecimento do modo comoem França o Governo mantémo estado de emergênciadurante três meses, proibindoas manifestações sindicais,operárias e populares.

No nosso país, nóstrabalhadores, entendemosmuito bem o significado doterror, porque há 11 anossofremos directamente os

terríveis atentados de 11 deMaio em Madrid, e tambémcompreendemos as terríveisconsequências da participaçãodo governo de Aznar na guerrado Iraque, bem como amanipulação e as mentirasdifundidas por esse Governoaproveitando-se da dor damaioria da população.

Chamamos a atenção para acrescente implicação doEstado espanhol na política deguerra, evidenciada nasrecentes manobras organizadaspela NATO – desde o Mar deGibraltar até às costas deAlmeria –, tal como nainstalação permanente, naBase de Morón de la Frontera(Sevilha), de um contingentede 3500 militares dos EUA.

Do ponto de vista da classetrabalhadora – que é quemmais directamente sofre asconsequências das guerras,afirmamos publicamente:

não em nosso nome!

não à guerra!

é o momento de organizar, na maisampla unidade, a mobilização paradizer “não à guerra!”os trabalhadores, tal como amaioria da população, esperam quetodas as organizações que falam emseu nome – e, em particular, ossindicatos, os partidos políticos, asorganizações de jovens e oscandidatos às eleições gerais –ponham de pé uma frente unitáriacontra a barbárie e a guerra, comofoi feito contra a guerra do iraque.exigindo ao governo que nãoparticipe em nenhuma acção militarcontra outros países, nem cerceiedireitos e liberdades com talpretexto. n

sindicalistas contra la guerra [email protected]

Nos atentados emParis, cometidospelos fanáticos ditosislâmicos, morreramcerca de 130

pessoas. Os países da UniãoEuropeia reagiram como seestes atentados tivessem sidoos primeiros e mais horrendoscometidos pelo chamadoDaesh / “Estado Islâmico”. Diariamente, na Síria e noIraque, dezenas ou centenasmorrem e cidades inteiras sãodestruídas. Os que choramParis parece que encolhem osombros perante as mortes naSíria e no Iraque. Fazem omesmo na Palestina, peranteos ataques israelitas. O horror e o terror para osgovernos que se imaginam osdonos do Mundo têm só umlado. Se porventura essesgovernos responderem,igualmente, com terror ehorror, então servem-se daimprensa que possuem paradecretar que estão a distribuirsegurança. Entre os atentados queacontecem nos paísesocidentais, o tempo para osseus governos é de comérciosubterrâneo com os fanáticos“islâmicos”. Por acaso, járepararam na frota automóvel,nova e de gama apreciável,em que se passeiam osfanáticos do dito “EstadoIslâmico” quando fazem assuas paradas? Já seinterrogaram, também, sobrequal o destino do petróleo queé produzido nas terrasocupadas pelo Daesh? E as

Ou liberdade ou segurança: ocapitalismo não assegura as duas!

Quem fornece estes tanques ao chamado “Estado islâmico”?

emergência e o aumento do

orçamento para a Defesa em3,8 mil milhões de euros.

terrorismo e “estado deemergência”Respondem essas medidas deexcepção ao fim que sepropõem atingir? Em queconsistem essas medidas?as polícias, no seu exclusivoarbítrio e a qualquer hora,podem, sem mandatojudicial:

efectuar buscas domiciliárias,extinguir associações queorganizem ou participem em“actos” que, alegadamente,ponham em causa a ordempública (manifestações estãoincluídas);manter em prisão domiciliária,até 12 h por dia, qualquercidadão que, por mera

Dos atentados terroristas…

… ao seu financiamento


Os atentados de Parisocorreram em plenacrise dos refugiados.Para regozijo dosgovernos da União

Europeia, os holofotesdesviram-se da crise dosrefugiados para os atentadosde Paris.Para os governos da UniãoEuropeia, nomeadamente parao governo francês, osatentados de Paris foram arazão invocada para, de umaassentada, decretar um“Patriot Act” à francesa:

- No domínio externo, aintensificação dos

bombardeamentos noterritório sírio;

- A nível interno, o travão à

entrada de refugiados, adeclaração do estado de

suspeição, a polícia considereuma ameaça à segurança e àordem públicas;sendo que a violação de umadas medidas é passível de penade prisão de um a três anos.Não se vislumbra a relaçãoentre as proibições decretadase a finalidade invocada.Num artigo intitulado“Democracia e guerraperpétua”, Manuel Loff(Público, 4/12/2015) dizia:“(…) Ninguém julgue que isto[a adopção das medidas deexcepção] se faz semconsequências para ademocracia, sem riscos para anossa liberdade e a nossasegurança. (…) Quantosinocentes já foram, e vão ser,vítimas da sua violência [dosEstados]? Não falo só deGuantánamo, ou das prisões

ilegais da CIA; falo decentenas de franceses cujosdireitos têm sido violentadosdesde que o Governo impôs oestado de emergência, sujeitosa interrogatórios violentos semque contra eles um juiz tenhapronunciado uma sóacusação, cujas casas sãorebentadas; não se julgue quese trata apenas de cidadãos dereligião muçulmana, tãofranceses como os demais;falo de activistas ecologistase/ou daqueles que semanifestam contra os abusospoliciais.”Recentemente em Paris aPolícia, fazendo uso dospoderes de excepção, reprimiuviolentamente a manifestaçãopacífica dos defensores de umclima sustentável para o planeta.É para isto que servem ospoderes excepcionais? Pretendeo governo Hollande-Vallsequiparar uma manifestação, aum acto terrorista?

Aprincipal fonte definanciamento do“Estado Islâmico”(EI) provém dopetróleo. Depois de

refinado é transportado pelo EIaté à fronteira turca, onde évendido, no “mercado negro”.Durante a passagem pelaTurquia, esse petróleo fica, por

“O ISIS [Estado Islâmico] não apareceu do nada, sempre existiu.O ISIS é a Arábia Saudita.”

“O que eu sei é que dizer [como dizem as grandes potências] quese devia fazer alguma coisa para combater a radicalização, ofanatismo e o terrorismo e, depois, continuar a apoiar a ArábiaSaudita não faz sentido.”

“Sim, bombardeiam-se estes países e, pelo meio, matam-se civis e

perpetua-se este processo. Contribui-se para a radicalização.Alguns dos sírios que estão a ser bombardeados vão acabar porse juntar a grupos terroristas e aumentar o seu poder.”

Excertos da entrevista de Zaudddin Sardar, britânico de origempaquistanesa, reformista muçulmano, presidente do “MuslimInstitute”, que é autor de vários programas sobre o Islão para aBBC e o Channel 4.

magia, legalizado, sendovendido aos mercadospetrolíferos europeus,americanos e asiáticos, apreços reduzidos. O produtoda sua venda, pago ao EI, entrano sistema financeiro, quefecha os olhos à suaproveniência.O vice-ministro da Defesa

russo, Anatoli Antonov,afirmou que “A classe política

dirigente [da turquia],incluindo o Presidente

Erdogan e a sua família, está

implicada nesse comércio

ilegal…” (Público,2/12/2015).Hollande, Cameron, Assad,Putin, Erdogan e Obamaafirmam querer combater o“Estado Islâmico”, masdefendem os Bancos e praçasfinanceiras, por onde circula odinheiro nauseabundo dosmovimentos terroristas.Só o combate dostrabalhadores europeus,americanos, em ligação com odos povos árabes, contra osseus próprios governosnacionais, podem derrotar o“Estado Islâmico”, derrubar asditaduras, acabar com a guerrae com a pilhagem imperialistano Médio Oriente !No New York Times, Tom

Keeting – director do Centrode Estudos do CrimeFinanceiro e Estudos deSegurança no Royal UnitedServices Institut (Reino Unido)– interrogando-se sobre osmotivos de as refinariascontroladas pelo EIpermanecerem intactas, dava aesta pergunta, a seguinteresposta, esclarecedora:“Os argumentos para não

atacar a infra-estrutura

petrolífera nas mãos do EI

são bem conhecidos – os

custos da reconstrução pós-

conflito e a destruição dos

meios de ganhar a vida

daqueles que dependem desta

indústria… Mas, o preço de

atrasar os bombardeamentos

[dessas infraestruturas] vê-se

em Beirute, no Egipto e em

Paris”, vê-se nos atentados doEI que aí ocorreram (Público,29/11/2015, num artigo deClara Barata intitulado “Amáquina de fazer dinheiro doEstado Islâmico”). n

Pedro Nunes


Eleições regionais em França50% de abstençãona 1ª volta«O choque». Foi assim

que a imprensa deuconta dos resultadosdas eleições regionaisem França –

realizadas a 6 de Dezembro –onde um em cada doiseleitores se absteve. Estaeleição foi marcada peloafundamento comum daesquerda e da direita, abrindocaminho aos resultadoseleitorais da Frente Nacional.As eleições são um reflexodeformado da realidade. Maselas revelam a profundidadeda crise de decomposição nãosó de todos os partidos dedireita e de esquerda que têmocupado o Governo emalternância, mas também dospartidos que os apoiaram. Paraalém dos partidos, todas asinstituições da Vª Repúblicaforam golpeadas no coração. Desde há 30 anos, ossucessivos governos de direitae de esquerda – em nome dasDirectivas da União Europeiae das exigências do capitalfinanceiro – não pararam deatacar as conquistas dapopulação trabalhadora, emparticular as que foramconseguidas em 1936 e 1945.Todos esses governos sãoresponsáveis por ter afundadoa população no desemprego,na precariedade e na miséria.Toda a gente tem sido atingida:os trabalhadores, osdesempregados, os jovens, osreformados, os camponeses, osmédicos… São cegos aquelesque não querem ver a intensaebulição e a revolta que sobedesde a base. E os “de cima”pretendem continuar namesma linha atacando agora oCódigo do Trabalho, a

Segurança Social e a Escola. Apopulação olha, com angústia,para a situação em que foimergulhado o povo grego,temendo que lhe aconteça omesmo com as políticas queestão a ser aplicadas no país.Os trabalhadores estãorevoltados com o desprezocom que são olhados poraqueles que, lá do cimo dasinstituições, dizem falar emseu nome. Lembram-se de quea direita e a esquerda, emconjunto, anularam naAssembleia Nacional o votomaioritário do povo noreferendo pelo “não àConstituição europeia”, em2005.Esta cólera, acumulada aolongo dos anos, volta-se agoracontra esses mesmospartidos… como se fosse umboomerang.Os trabalhadores estãorevoltados por ver os mesmos,à esquerda como à direita,valerem-se da FrenteNacional, multiplicando osdiscursos onde ousam afirmarque, nesta situação de crise,eles são os garantes dademocracia!Garantes da democracia,aqueles que há alguns dias –direita e esquerda coligadas –votaram o estado deemergência na AssembleiaNacional!? O estado deemergência… são asperseguições, o recolherobrigatório, a proibição demanifestar, o ataque àsliberdades democráticas esindicais.

uma derrota do Ps e detoda a esquerda

O Partido Socialista, com23,2% dos votos expressos,sofreu uma pesada derrota.Afundou-se completamente

em 3 regiões: Provence-Alpes-Côte d’Azur (PACA), Nord-Pas-de-Calais-Picardie e noGrand Est.O contexto político após osatentados não terá favorecidoFrançois Hollande, “a figurade proa de um navio socialistaem plena tempestade”(Courrier picard). Uma“descida aos infernos” que selaigualmente o destino dos“partidos de esquerda”. Ojornal L’Humanité(Humanidade - diário do PCF)ousa escrever: «Aimpopularidade da suapolítica [do Governo] arrastatoda a esquerda na sua queda,em particular EuropaEcologia Os Verdes (EELV),mas também a Frente deEsquerda”. É o PS quearrasta… ou o PCF queapoiou, por várias vezes, oGoverno ao qual ligou o seudestino? Note-se que listas doPCF se coligaram com outrasdo PS, para a 2ª volta [dasRegionais], como se passou naIlha-de-França.

uma derrota também dadireitaÉ um voto-sanção contra ogoverno de Hollande, “mastambém contra uma oposiçãomoribunda” (Jornal da Haute-Marne). “Aposta perdida paraNicolas Sarkozy”, escreve ojornal Le Monde. O seupartido, que devia ir de vitóriaem vitória, foi ultrapassadopela Frente Nacional.

Os resultados globais da Uniãopor um Movimento Popular(UMP, o partido de Sarkozy),somados ao de todas assensibilidades dos partidos docentro (União dos Democratase Independentes – UDI eMovimento Democrático –Modem) foram cerca de 27%.E isto quando a UMP sozinhateve esse mesmo score nasRegionais de 2010.

os resultados da Frentenacional (Fn)A FN alimenta-se doafundamento de todos ospartidos institucionais, dadireita como da esquerda.Alimenta-se da rejeição daspopulações em relação àUnião Europeia, que dita aspolíticas de austeridade e ascontra-reformas. Alimenta-seda estratégia de Hollande queeste “herdou” de Sarkozy – ede todos os anteriorespresidentes – os quais, durantetoda a campanha, para rebateros argumentos contráriosutilizaram, cada um por suavez, o partido de Marine LePen… colocando-o assim “emórbita”.A FN, um partido ultrareaccionário que afirma ser“anti-sistema”… mas quevotou a favor do estado deemergência – em conjuntocom os partidos “instalados”que ela denuncia –, felicitandoHollande. n

Sobre este tema transcrevemos excertos do Editorial e de comentários publicados, a 9 de Dezembro, no semanárioinformations ouvrières (informações operárias) do Partido Operário Independente, de França.

Todos eles

querem

esconder o facto

essencial das

Regionais:

a abstenção!


Comissão internacional pela Revogação do Art. 315.3 do Código Penal do Estado espanhol

mais de 100 participantes nono encontro no centro“advogados de atocha”, a 20de novembro de 2015, emdefesa dos 300 processadospor greve no estado espanhole pela revogação do art.315.3 do código Penal,aprovaram por consenso aseguinte resolução:

Trabalhadores esindicalistas,processados por greve,advogados de direitodo trabalho, diversos

responsáveis sindicais dasComissões Operárias (CCOO)e da União Geral dosTrabalhadores (UGT), assimcomo de outras Centrais,militantes e activistas dediferentes forças politicas esociais, entre os quais seencontravam dirigentes daEsquerda Unida (IU),deputados do PSOE noCongresso, deputadosmunicipais do Podemos em

Madrid, uma delegação doComité Internacional contra aRepressão (CICR), ecamaradas responsáveissindicais da CGT-ForçaOperária de França.Informámos e recebemosmensagens de saudação denumerosas instâncias sindicaisde 16 países (Argélia,Portugal, Bélgica, GrãBretanha, Suécia, Alemanha,Suíça, Afeganistão, EUA,Guadalupe, México, Brasil,Venezuela, Chile, Roménia,França, de diversasassociações democráticas e deadvogados, de organizaçõespolíticas, assim como demúltiplas instâncias eFederações sindicais do nossopaís, e em particular dasComissões ExecutivasConfederais das CCOO e da UGT.Decidimos:1.- Constituir a Comissãointernacional pela Revogaçãodo Art. 315.3 do Código Penal,da qual farão parte camaradas

de vários países e, pelo Estadoespanhol, vários processados,advogados, sindicalistas erepresentantes políticos.2.- Propor às organizações eaos camaradas de outros paísesa realização de delegações ouconcentrações (onde sejapossível), em frente dasEmbaixadas espanholas,coincidindo com a realizaçãodo julgamento dos 8 deAirbus, anunciado para os dias9 a 12 de Fevereiro de 2016.3.- Organizar um Comíciointernacional, durante ojulgamento dos 8 de Airbus – em Madrid ou em Getafe – em unidade com asConfederações sindicais, emque participem representantessindicais e políticos dos váriospaíses onde está a serorganizada a campanha.4.- Publicar um novo Boletim– com os recentes apoiosrecolhidos, os comunicados dediversas entidades sindicais,relatos de delegações aembaixadas, realizadas em

vários países – difundindo-ono movimento operário eentregando-o nasConfederações CCOO e UGTque estão a organizar acampanha “Greve não édelito”.5.- No âmbito estatal,dirigimo-nos aos partidospolíticos que se apresentam àseleições gerais do próximo dia20 de Dezembro, para que –na campanha eleitoral – secomprometam, publicamente,com a revogação do Art. 315.3do Código Penal, com aanulação dos processos esentenças por este motivocontra os trabalhadores e,portanto, com a defesa integraldo direito de greve e àliberdade sindical.6.- Divulgar um relato e umvídeo com um resumo desteEncontro, assim como umcomunicado de imprensa paradifundir os acordos queadoptámos, e organizar umacampanha económica paracustear estas actividades. n

sPgLA Direção do Sindicato dosProfessores da Grande Lisboa(SPGL), considerando que “odireito à greve é uma dasconquistas mais importantesdos trabalhadores e há quedefendê-lo, manifesta a suasolidariedade para com ossindicalistas espanhóiscondenados pelo exercíciopleno desse direito,nomeadamente participandonos piquetes de greve.” Emsimultâneo, reenviou para oEncontro de Madrid a moçãoque sobre esta situação foi

aprovada no 5º Congresso doSPGL (de Fevereiro de2015), que dizianomeadamente: “Em geral,estamos perante um ataque àcontratação colectiva, paraindividualizar ostrabalhadores, impedindo asrespostas de conjunto aosataques que atingem todos,nomeadamente recorrendo àsorganizações sindicais.

Estas são expressõesparticulares da ofensivageneralizada contra asorganizações dostrabalhadores e os seus

direitos, visando reduzi-los àmera condição de“cidadãos/colaboradores”para quebrar a suaresistência.

Por isso, o Congresso doSPGL assume como sua aluta dos sindicalistas deEspanha contra os processosjudiciais de que estão a servítimas – que impedem, naprática, o livre exercício dodireito à greve – e iremoscomunicar esta posição àEmbaixada de Espanha emLisboa, para que a transmitaao Governo que a tutela.”

Solidariedade de organizações de trabalhadores portuguesescom os 300 sindicalistas do Estado espanhol ct da saica Pack Portugal

A Comissão de Trabalhadoresdesta empresa, fabricante depapel e de cartão canelados(embalagens), também enviouuma mensagem comunicando“a sua total solidariedadepara com os 300 sindicalistasimpedidos, pelo Código Penal

franquista, de exercerem osseus direitos e o trabalhosindical. Com o sentido de queJuntos seremos fortes e com aSolidariedade que nos move,em defesa dos que lutam pormelhores condições de traba-lho para todos, se assina estaMensagem de Solidariedade.”

Mesa do Encontro, da esquerda para a direita: Pablo García-Cano (CCOO John Deere), Rubén

Ranz (SMC-UGT), Enrique Gil (CCOO Airbus), José Alcázar (CCOO Airbus),Gérard Bauvert

(Comité Internacional contra a Repressão), Ángel Tubau (tradutor), Jacques Girod (CGT-Força

Operária, França).


Estado espanholEm plena crise, eleições sem esperançaCrise do regime e luta pela República

Que tipo de crisevivemos? Será uma crise deGoverno que podeter solução por viaeleitoral?

Ou é uma crise maisprofunda, de tipo“sistémico”, como se dizagora?Há que fazer o diagnósticopara saber se é possívelresolver tudo com umamudança de Governo, ouuma reforma legislativa ouda Constituição, ou se pelocontrário é necessárioavançar para um processoconstituinte – aquilo a queem tempos se chamou aruptura – que conduza àRepública.Vejamos: vivemos numaépoca de corrupção queafecta sem excepção todosos estratos do Estado. Desdea Monarquia até àMagistratura, ao Exército, àIgreja, etc. Não há partidopolítico, salvo os novos, quenão se veja metido emescândalos (e nem ossindicatos têm sido alheios aisto, ainda que a suacorrupção esteja longe dosnúmeros exageradosdaqueles que têm interesseem afundar o movimentosindical). Vivemos numregime corrupto que há quemudar de cima a baixo.Os principais problemasagravaram-se sob o regimeinstituído com a“democratização” de 1978. Aquestão nacional: nuncatanta gente quis sair destaEspanha e o regime só lhesoferece ameaças e repressão.Um regime submetido aospoderes económicos e

militares internacionaiscolocou a União Europeiaacima inclusive da limitadasoberania que existia naConstituição.Este regime consagra umEstado confessional e oensino privado. Proíbe asnacionalizações.Alguns dizem que tudo istose pode mudar. Mas como?A reforma da Constituição,no melhor dos casos exigeuma maioria de 2/3 noCongresso (232 deputadosdos 350) e maioria noSenado. Ou seja, aConstituição pode serreformada através de umacordo com o PP ou com asua “marca branca”(Ciudadanos).

república é a opção demudança

Quando a Esquerda Unida(IU) – que nos últimos anosdefendia a República, pelomenos na sua propaganda –propôs em Junho “a unidadepopular”, abandonouqualquer referência àRepública para conseguir umacordo com Podemos. Estaorganização de PabloIglesias já há bastante tempoque pôs a República de lado,argumentando (como antes ofez Santiago Carrillo) que oimportante é a democracia.Como se a Monarquiapudesse ser democrática!Do PSOE não vale a penafalar, pois ele não abandonaa subordinação à UniãoEuropeia e à Monarquia.Uns e outros fecham a viapara uma saída democráticapara a crise do regime. Masesperemos que, mais cedo do

que tarde, o movimentooperário, os cidadãos ecidadãs deste país imponhamesta saída, a única que podepermitir um quadro deunidade e fraternidade entre

os povos, e de independênciaface às instituições especula-doras internacionais. n

Correspondente em Madrid

(Jesús Béjar)

As Côrtes (Assembleia de deputados) do Estado espanhol.

Em relação às próximaseleições, o patronato ea União Europeiatornaram públicas assuas exigências: que o

novo Governo mantenha eaprofunde os cortes sociaisefectuados pelos governos deZapatero e de Rajoy. AComissão Europeia afirmou-ode forma muito clara. Estádisposta a tolerar o Orçamentodo Estado de Rajoy se o novoGoverno aplicar mais 7 milmilhões de cortes em 2016. Eque reduza a dívida pública aum máximo de 60% do PIB,em 2020, o que significa umajustamento de 400 milmilhões de euros em 5 anos.A CEOE (Associação doPatronato) publicou as 15reformas que exige aospartidos. Em primeiro lugar, maiscortes de direitos da classetrabalhadora: menosfuncionários públicos,aprofundar a reforma laboral,e, em particular, baixar denovo as indemnizações pordespedimento (tanto emdespedimentos “objectivos”,baixando-as para 12 dias porano de trabalho, como noscontratos temporários), eeliminar a eficácia geral dasconvenções colectivas (que o

trabalhador tenha que solicitar,expressamente. que sejacoberto pela convenção). E,claro, uma diminuição geraldas contribuições sociais.Em segundo lugar, aprofundaro saque de Fundos públicos.Assim, querem maisparticipação do Ensinoprivado, “concertada ou não,incluindo a universitária”, emais gestão privada nosCentros públicos educativos.Que as empresas sejamgestoras de todo ofinanciamento do sistema deformação de trabalhadores.Também pedem que o Estadoalimente as construtoras cominvestimentos eminfraestruturas, e mais“colaboração público-privada na construção deinfraestruturas” (estradas). E,apesar de existirem mais dedois milhões de casas vazias,pedem para ser “favorecida aconstrução de casas novas”.Na Saúde, o patronatotambém aposta nasprivatizações, com a fórmulade “colaboração público-privada”. E, ainda, passar ocuidado dos pacientescrónicos para as residênciasprivadas (chamam-lhe“colaboração sanitária esócio-sanitária”). n

o patronato e a uniãoeuropeia têm o seu programa


Exploração, imperialismo e guerrapor Xabier Arrizabalo (Segunda parte)

Como é assinalado notítulo deste artigo –tal como já o haviasido feito na suaprimeira parte – a

ligação entre a exploração, oimperialismo e a guerra éindiscutível. O modo deprodução capitalista – assentena exploração da classeoperária e em que sedesenvolve a luta competitivaentre capitais – assumiu,historicamente e de formainevitável, um estádioimperialista, em que osconstrangimentos sobre asforças produtivas são cada vezmaiores. Em particular, atravésda guerra.Foi isso que se verificou desdeos finais do século XIX,culminando na PrimeiraGuerra Mundial (1914-1918),perante a qual a maior parte dasocial-democraciainternacional rompeu com asua independência, optandopor apoiar os créditos deguerra, o mesmo é dizer,pondo a economia ao serviçoda guerra. Entre as excepções,Jean Jaurés (em França) queacabou por ser assassinado; oPartido Socialista Italiano –apesar de Mussolini, que eraentão um dos seus dirigentes,se ter batido a favor da entradana guerra – e sectores dasocial-democracia alemãencabeçados por Karl

Liebknecht e RosaLuxemburgo. Mas sobretudo,a corrente bolchevique(dirigida por Lenine) e acorrente internacionalista(impulsionada por Trotsky) dasocial-democracia russa, o queabriu caminho ao triunfo darevolução (ao contrário daAlemanha, onde também foiestimulada pela devastaçãobélica mas acabou por serderrotada).A guerra também nãoeliminou a luta inter-imperialista. Por isso, apenasdez anos depois, a economiamundial desembocou numanova crise. A chamada “crisede 1929” – que, na realidade,se prolonga durante toda adécada de trinta, quando ocapital acabou por recorrer àsua forma mais extrema, ofascismo (Alemanha, Itália,Espanha, etc.), para conseguiresmagar a resistência da classetrabalhadora. Mas nem sequera destruição causada pela crisefoi suficiente para serretomada a acumulaçãocapitalista, o que só seráconseguido, parcial elimitadamente, através de umadestruição muito maior: aSegunda Guerra Mundial(1939-1945).Mas essa retoma só pôde terlugar graças à colaboração dasdirecções das duas correntesmaioritárias do movimentooperário, a social-democracia eo estalinismo – selada nasconferências de Yalta e dePostdam – para comprar a pazsocial com uma série deconcessões. O que muitasvezes é chamado, de formabem enganadora, “Estado debem-estar”. De facto, não foium Estado consensual, massim um conjunto de conquistasoperárias que o capital se viuobrigado a aceitar perante orisco de convulsõesrevolucionárias, como as que

já se estendiam então pelaEuropa. É enganadora porquesó se tratou de um “bem-estar”relativo, pois estava submetidoà limitação drástica de nãocomprometer a rentabilidade.E porque tinha um prazo devalidade, pois só era viávelnesse momento tãoexcepcional, graças àsenormes possibilidades delucro gerado pela guerra e à

contribua para pressionar asubordinação dos demaispaíses. E em particular daEuropa, cuja reconstrução osEUA financiaram através doPlano do general Marshall, deacordo com os interesses docapital financeiro americano e,numa boa parte, com Fundosde origem europeia. A gestãodeste plano seria atribuída àNATO, após a sua constituição

Cidade destruída na Segunda Guerra Mundial.

consequente desvalorização daforça de trabalho (naAlemanha, por exemplo, ossalários de 1953 continuavama ser 25% inferiores aos de1933).Além disso, a Segunda GuerraMundial decidiu a contendapela hegemonia burguesa,colocando no trono oimperialismo dos EUA comodominante (enquanto aprodução em França ou noJapão se reduz a metadedurante a guerra e naAlemanha a um terço, nosEUA mais do que duplica –aumentando 114% – e,inclusive, estes saem da guerracom 2/3 de todas as reservasmundiais de ouro, o que lhespermitirá impor o dólar comomoeda mundial, “as betterthan gold”: tão boa como oouro) e o FMI e o BancoMundial como os garantes doseu domínio, preparadosinstitucionalmente para aingerência nos restantes países.Mas, esta dominação tambémrequer uma base militar que

em 1949, e as suas própriasnormas impõem o chamado“processo de integraçãoeuropeu”, com a constituiçãoda CECA (ComunidadeEuropeia do Carvão e do Aço)em 1951, bem como da CEE(Comunidade EconómicaEuropeia) e da EURATOM(Comunidade Europeia daEnergia Atómica) em 1957.De facto, a subordinação aoimperialismo dos EUA daactualmente chamada UE (quenão é nem união nemeuropeia, nem poderia sê-lo noâmbito do capitalismo)procede da sua própria origem(como é evidente inclusive naspróprias biografias dos seusprincipais líderes: Monet,Schuman, Briand, Spaak,Kohnstamm,…).Subordinação reforçadaactualmente, como é expressode forma clara na “Troika”,que é apenas o cavalo de Tróiapara a tutela directa do FMIsobre a política económica naEuropa. n

(a continuar)

actualidade internacional

Achamada“Conferência dasPartes” –Conference ofParties, COP (1) –

esteve reunida em Paris,durante 15 dias, paraencontrar, oficialmente,“um acordo que permitaevitar as consequênciasduráveis da mudançaclimática em curso”. Umamodificação do clima globallargamente fomentada pelomodo de “desenvolvimento”da sociedade capitalista, enão pelo “homem”.Pilhagem dos recursosnaturais, sujeição dosoperários e dos camponesesàs leis do lucro, liberalizaçãodo comércio mundial,desenvolvimento de umconsumo fundado sobre aoferta e não sobre a procura –a subida das concentraçõesem anidrido carbónico naatmosfera não segue a curvado desenvolvimento, mas sima da exploração. E a mudança climática assimprovocada atingirá, numprimeiro tempo, aspopulações mais frágeis (querepresentam 2/3 dahumanidade). Uma pergunta crucial: comoé que dirigentes de cerca de150 países – na suaesmagadora maioriasubordinados aos líderes dasmaiores potências capitalistasmundiais, responsáveis pelabarbárie que avassala omundo, responsáveis pelasguerras económicas e sociaisque estão a lançar ahumanidade na via dadestruição – podem ser osprotagonistas de umprograma de“desenvolvimento durável”para o nosso planeta, queinverta o ciclo de“aquecimento global” que opróprio sistema capitalistaprovoca?

o “aquecimento global” nãoé uma inevitabilidade

Segundo uma notícia daimprensa de 19 Agosto de2015, “uma equipa decientistas da Universidade dePrinceton descobriu que osolo do Ártico contémmicrorganismos queconsomem metano, o quepoderia retardar oaquecimento global — esalvar a humanidade dacatástrofe que a fusão dascalotes polares poderiatrazer.”Ao contrário do que nosquerem fazer crer, há umagrande falta de base científicaséria para as conclusões sobreo processo de aquecimentoclimático do planeta,sobretudo no que respeita àsua “origem humana”. Osperitos têm alguns problemasem avaliar a sua amplitude e,sobretudo, em prever os seusdesenvolvimentos até ao finaldo século XXI. A variação doaquecimento climático,conforme as conferências,situa-se entre +1º e +6º!Por exemplo, contrariando ainevitabilidade do“aquecimento global”,recentes estudos científicostambém mostram que oprocesso “natural” de degelonão é linear e, portanto,poderá ser inflectido: «Asplacas de gelo (calotes) naságuas do oceano Ártico“reduziram cerca de 40% doseu volume na época estivaldecorrida entre 2010 e 2012″,

COP21: a Organização Mundial do Comércio do clima

divulgou a Espacial Europeia(ESA) com base num estudoda Universidade College ofLondon e da Universidade deLeeds, publicado na revistaNature Geoscience. Noentanto, no Verão de 2013,houve “uma recuperação decerca de 41%” na sequênciade “uma estação mais fria”,acrescenta o documento, umaocorrência “semelhante à quese registou nos finais do anode 1990”.»

o negócio das “quotas de poluição”

Numa entrevista ao Expresso,de 5/12/2015, Pedro MartinsBarata – Director-geral daget2C, empresa do “mercadodo carbono” – é peremptórioao afirmar: “As cimeiras doclima não sãodemocráticas”. E justifica:“Enquanto os países daUnião Europeia têm umacentena de peritos a negociar,outros países têm apenasdois”.E, em que consiste o“negócio”? Ele respeita,fundamentalmente, àschamadas “quotas decarbono”. Já o chamadoProtocolo de Quioto –assinado em 1997, na COP3– avançava, como principal“solução” para a redução dosgases com efeito de estufa, oprincípio de um mercado detroca de quotas de emissãoentre os países e as indústriaspoluentes, a vigorar a partirde 2008. E, é um facto, que esta

“solução” tem sido a basepara negócios altamenteespeculativos, à escala global.E que, à margem destesavanços científicos, o que nãodeixa dúvidas é a degradaçãodo ambiente provocadasobretudo pela sobre-exploração e destruição dosrecursos naturais levada acabo pelas grandesmultinacionais.

as consequências deste“negócio global” para o“terceiro mundo”… e não só!

Este “negócio global” é, emparticular, mais um meio paraimpedir a industrialização dospaíses ditos“subdesenvolvidos” (comonão têm capacidade financeira– num mundo dominado pelocapital financeiro – têm quevender as suas “quotas depoluição” aos grandepotentados industriais… paraestes continuarem a poluirainda mais o ambiente!)Assim este negócio, cotadoem Bolsa, mantém e reforça odesenvolvimento desigual ecombinado da sociedadecapitalista (Trotsky, "A revo-lução permanente", 1930),constituído por grandes pólosindustriais e urbanísticos, aolado da maior miséria edegradação, cujo móbil é aobtenção do máximo lucro.Exemplos deste tipo de“desenvolvimento”: a China(com as suas “Zonaseconómicas especiais”), ou acidade de Detroit (outrorasímbolo da indústriaautomóvel dos EUA, ondeessa indústria foi totalmentedestruída). n

J.P.

(1) Estas Conferências anuais sobre o clima tiveram início, em Berlim,em 1995. Esta é a 21ª Conferência.São organizadas, sob a égide daONU, pelo IPCC - Painel Intergo-vernamental sobre as MudançasClimáticas, criado em 1988.

Enquanto Obama discursava na

tribuna da COP 21, no porta-aviões

francês Charles-de-Gaulle eram

instaladas bombas, nas asas dos

caças, para bombardear a Síria.

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