Tribunal de Contas da União

Data DOU: 01/10/2003

Colegiado: Primeira Câmara

Número da Ata: 34/2003

Texto do Documento:

RELAÇÃO Nº 48/2003 - TCU - Gab. Min. Lincoln Magalhães da Rocha

Relação de processos submetidos à Primeira Câmara, para votação, na forma do Regimento

Interno, arts. arts. 134, 135, 137, 138 e 140 do Regimento Interno.

Relator: Ministro-Substituto Lincoln Magalhães da Rocha

TOMADAS E PRESTAÇÕES DE CONTAS

ACÓRDÃO 2134/2003 - Primeira Câmara - TCU

ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira

Câmara, em 23/09/2003, ACORDAM, com fundamento nos artigos 1º, inciso I, 16, inciso I,

17 e 23, inciso I, da Lei 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso I, 207 e 214, inciso I, do Regimento

Interno, em julgar regulares as contas a seguir relacionadas e dar quitação plena ao(s)

responsável(eis), de acordo com os pareceres emitidos nos autos.

MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA MARINHA

1 TC 007.617/2002-9

Classe de Assunto: II.

Unidade: Capitania Fluvial do Rio Paraná.

Responsáveis: Luiz Antonio Carvalho, CPF 388.594.087-63, Maria de Fátima Cassel

Damião, CPF 556.992.009-91, Francisco Alves do Nascimento, CPF 799.834.217-04, Almir

Serrão Reis, CPF 214.957.182-04, Celso Antonio Vieira Schwengber, CPF 249.535.470-04,

Jorge da Costa Donato, CPF 626.632.087-87 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

2 TC 007.637/2002-1

Classe de Assunto: II.

Unidade: Capitania dos Portos do Piauí.

Responsáveis: Alcione Gonçalves, CPF 434.236.987-72, Evandro Rui Condé Marlière, CPF

434.221.527-68, José Adonias Andrade Costa, CPF 799.938.347-34, Francisca Rodrigues

da Costa Oliveira, CPF 362.911.537-34, Fábio dos Santos Soares, CPF 490.457.093-68,

Luiz Carlos Cardoso Gomes, CPF 872.052.037-91, Francisco de Assis G. Alves, CPF

604.699.517-53, Antônio Bilouro, CPF 390.866.407-10, Francisca Rodrigues da Costa

Oliveira, CPF 362.911.537-34 e José Adomias Andrade Costa, CPF 799.938.347-34.

Exercício: 2001.

3 TC 007.640/2002-7

Classe de Assunto: II.

Unidade: Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais.

Responsáveis: Marco Andrade Brasil de Matos, CPF 347.468.627-53, Julio Cesar Avena,

CPF 435.966.657-87, Eder Sampaio, CPF 730.462.567-87, Luiz Cláudio Reis, CPF

769.332.457-72, Paulo Ricardo Santos Boehmer, CPF 758.625.227-00, Cláudio Rafael

Soares, CPF 932.614.627-87, Gerceli Rodrigues Ferreira, CPF 024.939.887-79, Gilmar

Diogo Guedes, CPF 016.589.017-70, Renata Juliana Simon, CPF 071.673.197-59, Paulo

André da Silva Lopes, CPF 012.196.997-56, Wilson Pessoa de A. Filho, CPF 758.621.747-

53 e Antônio Bilouro, CPF 390.866.407-10

Exercício: 2001.

4 TC 007.641/2002-4

Classe de Assunto: II.

Unidade: Depósito Naval de São Pedro da Aldeia.

Responsáveis: Sidney Kronenberger, CPF 504.433.997-00, Roberto Carvalho da Silva, CPF

550.607.907-97, Paulo Guilherme Pereira Rodrigues, CPF 783.413.887-15, Edson de

Souza, CPF 764.016.187-87, Carlos Afonso Guimarães Cardoso Filho, CPF 010.887.587-38,

Leandro Rubino Ramos, CPF 072.668.747-26, André Luiz Soraggi Hammen, CPF

010.337.127-36, Lindomar Viana Nogueira, CPF 027.311.827-76, Eduardo Miranda Freire de

Melo, CPF 905.652.907-20 e Antônio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

5 TC 008.620/2002-9

Classe de Assunto: II.

Unidade: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo.

Responsáveis: Marcus Vinicius Oliveira dos Santos, CPF 093.328.717-87, Francisco Abdoral

Rocha Coelho, CPF 181.115.487-53, Ilson Soares, CPF 374.240.097-53, Paulo Cesar

Guimarães, CPF 434.244.657-04, Carlos Alberto de Oliveira, CPF 374.215.497-49, David

Asfour, CPF 592.205.387-68, Antônio Bilouro, CPF 390.866.407-10, José Antônio de Souza,

CPF 843.854.727-34, Sérgio Ricardo Machado, CPF 905.646.007-25, Paulo Cesar Beltrão

de Queiroz, CPF 003.329.807-66 e Amauri Rodrigues Manso Filho, CPF 962.767.707-87.

Exercício: 2001.

6 TC 007.638/2002-9

Classe de Assunto: II.

Unidade: Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão.

Responsáveis: José Geraldo Fernandes Nunes, CPF 264.848.207-59, Marcos Gomes

Correa, CPF 010.862.967-88, Maurício Meirelles dos Reis, CPF 949.611.157-20, José

Edenizar Tavares de A. Júnior, CPF 374.212.127-87 e Antônio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

7 TC 008.617/2002-3

Classe de Assunto: II.

Unidade: Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador.

Responsáveis: Manoel Nelson Bezerra Júnior, CPF 266.924.227-87, Altevir Costa Machado,

CPF 347.484.907-72, José Dalton Carvalho, CPF 347.480.407-34, Rogério Moreira dos

Santos, CPF 889.619.317-68, Marcos Paulo Pereira, CPF 021.030.547-92, Vinicius Dutra

Pavelski, CPF 051.605.497-06, Carlos Cesar Romaskevis de Oliveira, CPF 619.874.686-00,

Edmar Marinho de Oliveira, CPF 506.530.757-15, Edson João Mendes do Prado, CPF

820.095.978-34 e Antônio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

8 TC 008.619/2002-8

Classe de Assunto: II.

Unidade: Comando do 7º Distrito Naval.

Responsáveis: Aurélio Ribeiro da Silva Filho, CPF 009.179.827-20, Luiz Augusto Correia,

CPF 032.430.797-72, Carlos Alberto Cunha Dambros, CPF 334.965.607-20, Paulo Cezar

Gomes Rodrigues, CPF 367.095.497-04, Antalicio Risden Junior, CPF 387.691.407-82, José

Moreira Filho, CPF 504.427.917-04, Marcello Nogueira Canuto, CPF 024.268.967-10, Luiz

Carlos Silva Araújo, CPF 370.806.957-91, Cândido Veira dos Santos, CPF 312.752.577-04,

Heráclio de Lucena Arcoverde, CPF 820.716.917-68, Deborah de Oliveira Prado, CPF

863.304.207-00, Sérgio Barbosa Correa, CPF 551.685.157-20 e Antônio Bilouro, CPF

390.866.407-10.

Exercício: 2001.

9 TC 008.621/2002-6

Classe de Assunto: II.

Unidade: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores.

Responsáveis: Carlos Custódio França, CPF 636.194.158-20, Álvaro Lima Martins Bahiense,

CPF 347.474.357-00, Wagner Dantas Lourenço, CPF 504.436.077-53, Evandro Franco

Cardoso, CPF 504.404.207-25, Antônio Sérgio Constantino, CPF 703.298.347-20, Alexandre

de Mello Braga, CPF 003.348.247-02, Paulo César Beltrão de Queiroz, CPF 003.329.807-

66, Silvana do Valle Leone, CPF 010.887.567-54, João Wangles Bayde Weine, CPF

010.887.567-94, André Luiz da Silva Santos, CPF 069.900.737-21, Moisés Almeida de

Souza, CPF 363.100.695-00 e Antônio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

10 TC 008.687/2002-8

Classe de Assunto: II.

Unidade: Depósito Naval de Rio Grande.

Responsáveis: Antônio Luiz Barbosa, CPF 491.879.457-20, Celso dos Santos Silva, CPF

374.018.587-20, Carlos Alexander de Meneses, CPF 748.572.747-87, Denis Wilson de

Carvalho Cardoso, CPF 758.189.577-72, Antônio Bilouro, CPF 390.866.407-10, Gerson de

Bessa Halicki, CPF 857.461.507-20, Sérgio Antônio de Azevedo Silva, CPF 905.637.517-20,

Ângelo Braz Rocha Caldas, CPF 118.065.160-04, Cosmilton Pereira da Silva, CPF

188.840.914-20, Márcio Diniz Smith, CPF 396.715.182-49 e Jacy Nunes Madruga Filho, CPF

431.007.320-49.

Exercício: 2001.

11 TC 009.660/2002-9

Classe de Assunto: II.

Unidade: Colégio Naval.

Responsáveis: Edison Lawrence Mariath Dantas, CPF 185.203.087-91, Guilherme Mattos de

Abreu, CPF 266.374.137-04, Rodolfo Henrique de Saboia, CPF 347.476.487-04, Roberto

Santoyo, CPF 504.434.887-20, Joares Pereira de Mello, CPF 200.567.880-53, Octávio

Lopes Soteiro Neto, CPF 889.613.977-53, Sérgio de Oliveira Ligeiro, CPF 865.907.157-34,

Jorge Alberto Pimentel Leal, CPF 768.454.607-44 e Antônio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

12 TC 009.677/2002-6

Classe de Assunto: II.

Unidade: Diretoria de Ensino da Marinha.

Responsáveis: Délcio Machado de Lima, CPF 037.473.017-20, José Eduardo Pimentel de

Oliveira, CPF 043.982.707-87, Rogério Márvio Costa Santos, CPF 242.558.317-34, Olavo

Barroca Junior, CPF 374.209.417-34, Jaime Bernardino de Souza Junior, CPF 730.636.907-

59, Francisco de Assis Custódio, CPF 960.562.747-72, Paulo de Souza Lima, CPF

281.933.697-34, Sandro Moura dos Santos, CPF 904.913.357-68, Ney Alves Righi, CPF

398.881.697-34, José Costa da Silva, CPF 434.234.937-04, Djalma Palácio Cavalcante

Júnior, CPF 504.431.517-68 e Antônio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

13 TC 009.679/2002-0

Classe de Assunto: II.

Unidade: Diretoria Geral do Pessoal da Marinha.

Responsáveis: Roberto de Guimarães Carvalho, CPF 001.621.751-91, Rayder Alencar da

Silveira, CPF 033.693.747-49, Bruno Walter Chagas Considera, CPF 309.839.167-72, Julio

Cesar Moreira Mesquita, CPF 758.616.157-72, Maurício André Ribeiro Botelho, CPF

884.940.987-72, Miguel Augusto Rodrigues, CPF 905.658.437-53, Fábio Bittencourt Quirino,

CPF 016.656.977-17, Marcelo Fancisco Campos, CPF 694.112.047-91 e Antônio Bilouro,

CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

14 TC 009.681/2002-9

Classe de Assunto: II.

Unidade: Diretoria de Pessoal Civil da Marinha.

Responsáveis: Luiz Pragana da Frota, CPF 041.246.427-68, Dulce Maria de Sousa Santos

Rosa, CPF 101.549.141-34, Marcus Venicius da Silva Gomes, CPF 434.224.707-00, Nelson

Márcio Romaneli de Almeida, CPF 854.955.067-15, Sônia Maria Pinto Ribeiro, CPF

393.398.151-49, Judithi Cardoso de Souza, CPF 152.295.721-91, Alcides Rocha da Silva,

CPF 058.841.873-00 e Antônio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

15 TC 009.691/2002-5

Classe de Assunto: II.

Unidade: Hospital Naval de Ladário.

Responsáveis: Jupiracy Gomes Damasceno, CPF 686.942.537-04, Sérgio Pereira, CPF

434.790.226-34, Laércio Fernandes da Cunha, CPF 401.739.417-53, Julio Cesar da Costa

Almeida, CPF 201.270.491-34, Robson Stevenson da Costa Sant’Anna, CPF 601.462.496-

15, Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10, Antonio Carlos Vieira Santos, CPF 604.759.357-

72 e Luciano da Rocha Silva, CPF 024.002.337-48.

Exercício: 2001.

16 TC 009.673/2002-7

Classe de Assunto: II.

Unidade: Grupamento de Navios Hidroceanográficos.

Responsáveis: Afranio Paes Leonardo Pereira Junior, CPF 264.846.417-49, Francisco José

Memoria Hyppolito, CPF 263.021.017-00, Jair Leal Señorans, CPF 347.485.207-87, Ricardo

Costa Pina, CPF 347.465.107-25, Bruno Sodré Araujo, CPF 002.501.017-42, José Carlos

Alves de Brito, CPF 845.695.227-34 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

17 TC 009.682/2002-6

Classe de Assunto: II.

Unidade: Diretoria da Saúde da Marinha.

Responsáveis: José Carlos Monteiro de Melo, CPF 163.615.807-25, Prócion Épsilo Jotta

Soares, CPF 174.325.967-00, Ronaldo José Jaconiano Martins, CPF 345.288.147-49,

Henrique Lourenço Tamada, CPF 000.849.357-07, Denise Dias Ferreira Mota, CPF

729.903.507-30, Leonildo Capistrano dos Santos, CPF 305.358.324-00, Abílio Xavier de

Barros, CPF 237.162.662-72 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

18 TC 009.684/2002-0

Classe de Assunto: II.

Unidade: Hospital Naval de Salvador.

Responsáveis: Jorge Martins de Moraes, CPF 308.920.747-87, Luiz Roberto Martins Dias,

CPF 546.143.337-53, Raimundo Hespanha de Freitas, CPF 421.110.137-49, Ney Furtado de

Faria, CPF 636.797.607-87, Anderson Oliveira Marendaz, CPF 002.514.587-84, Danilo Silva

Matta Santana, CPF 568.333.935-91, Marcos Soares Vieira, CPF 008.040.067-17, Marcos

Augusto Xavier de Assis, CPF 688.954.297-53, Amilcar Antonio da Silva Ribeiro Veiga, CPF

277.607.827-72 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

19 TC 009.685/2002-8

Classe de Assunto: II.

Unidade: Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes.

Responsáveis: Airton Teixeira Pinto Filho, CPF 330.764.647-87, Marco Antonio Delduca dos

Reis, CPF 344.954.287-72, Luiz Antonio da Silva Vazquez, CPF 689.215.007-15, Edvaldo

Belarmino da Silva, CPF 387.092.945-53 e Antônio Bilouro, CPF 390.866.407/10.

Exercício: 2001.

20 TC 009.686/2002-5

Classe de Assunto: II.

Unidade: Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo.

Responsáveis: Washington Gomes da Luz Filho, CPF 465.053.007-59, Nilton Moreira

Salgado, CPF 374.239.407-04, Jorge Mendes Bentinho, CPF 347.440.377-04, Paulo

Roberto Neves Augusto da Silva, CPF 843.858.637-68, Décio Alencar, CPF 803.881.757-53,

Marcelo Campos, CPF 860.235.007-49, Theodoros Nikolaos Venetás, CPF 697.399.007-04

e Antônio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

21 TC 009.694/2002-7

Classe de Assunto: II.

Unidade: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk

Responsáveis: Delcio Machado de Lima, CPF 037.473.017-20, Dalmo de Almeida Soares,

CPF 126.863.107-82, Cesar Augusto Lambert de Azevedo, CPF 334.555.387-20, Antonio

Carlos Nunes Vita, CPF 016.692.227-44, Guilherme Schumann, CPF 496.596.937-53,

Sérgio Campos Esteves, CPF 434.245.207-30 e Antônio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

22 TC 009.708/2002-4

Classe de Assunto: II.

Unidade: Comando do 8º Distrito Naval.

Responsáveis: Ronaldo Fiuza de Castro, CPF 034.864.357-87, Cláudio Iorio Ferraz, CPF

347.468.977-00, Fredecico Guaurino de Oliviera, CPF 434.243.847-04, Joaquim Arinê

Bacelar Rego, CPF 374.094.257-68, Newton Calvoso Pinto Homem, CPF 758.618.607-34,

Marília Izabel Barbanti Alonso, CPF 200.478.194-72, Paulo José de Albuquerque Campos,

CPF 873.614.427-49, Luiz Roberto Basso, CPF 514.895.896-00, Juarez Johaudnes

Etcheverria Junior, CPF 889.611.687-20, Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10 e Sandro Pio

da Silva, CPF 006.151.337-70.

Exercício: 2001.

23 TC 009.709/2002-1

Classe de Assunto: II.

Unidade: Depósito Naval de Ladário.

Responsáveis: Roner Tavares, CPF 535.264.067-15, Antonio Carlos Bodini Júnior, CPF

551.684.267-00, Mario Jorge de Queiroz Gonçalves, CPF 758.623.607-00, André Luis Seda

Valladão, CPF 843.848.087-04, Ednaldo Gaúna, CPF 923.766.101-72, Cesar Rangel dos

Santos, CPF 014.253.637-76, Robson Setevenson da Costa Santanna, CPF 601.462.496-

15, José Claudio de Andrade Lima, CPF 923.355.437-68 e Antonio Bilouro, CPF

390.866.407-10.

Exercício: 2001.

24 TC 009.710/2002-2

Classe de Assunto: II.

Unidade: Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.

Responsáveis: Ramiro Rodrigues dos Santos, CPF 305.719.607-15, Antônio Ferreira da

Cunha, CPF 556.032.117-68, Pedro Reinaldo da Silveira, CPF 422.513.467-91, Benedito

Carlos dos Santos, CPF 748.058.947-68, Ernani Albino de Freitas, CPF 927.034.457-68,

Patrícia da Silva Antunes, CPF 071.615.547-80, Ana Carla Gonçalves de Azevedo, CPF

673.295.357-53 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

25 TC 009.711/2002-0

Classe de Assunto: II.

Unidade: Centro de Sinalização Náutica e Reparos Almirante Moraes Rego.

Responsáveis: Ivan Pereira de Souza, CPF 347.465.287-72, Alberto Piovesana Junior, CPF

400.293.367-91, Emmanuel Bonfim de Jesus, CPF 434.244.737-15, Macel de Assunção

Belem, CPF 664.086.607-20, Erli Ramos Fernandes, CPF 520.361.114-91 e Antonio Bilouro,

CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

26 TC 009.713/2002-4

Classe de Assunto: II.

Unidade: Procuradoria Especial da Marinha.

Responsáveis: Sérgio Roberto Castro Oliveira Queiróz, CPF 129.931.667-00, Marcos

Zinezzi, CPF 208.606.920-00, Fernando Alves Feitoza, CPF 915.541.287-49, Alexander das

Neves, CPF 006.986.737-27 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

27 TC 009.715/2002-9

Classe de Assunto: II.

Unidade: Tribunal Marítmo.

Responsáveis: Waldemar Nicolau Canellas Júnior, CPF 001.058.303-30, Marcelo David

Gonçalves, CPF 699.117.626-53, Luiz Fernando Sampaio Fernandes, CPF 347.470.287-49,

Luiz Eduardo Brandão B. Filho, CPF 405.980.987-04, Maria Regina Ramos, CPF

260.805.837-04, Gláucia da Conceição Pereira, CPF 022.955.117-39, Édila de Souza

Soares, CPF 571.136.377-87 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

28 TC 009.716/2002-6

Classe de Assunto: II.

Unidade: Gabinete do Comandante da Marinha - 09.

Responsáveis: Francisco Luiz Gallo, CPF 182.689.867-00, Terenilton Sousa Santos, CPF

334.672.187-68, Han Ping Chi, CPF 261.002.747-87, Rui Alencar Andrade, CPF

016.777.053-53, Giovani Fabiano de Almeida, CPF 434.239.497-91, Roberto Ferreira dos

Santos, CPF 184.483.304-63, Liautey Turene Dornelles Júnior, CPF 857.451.547-72,

Luciano Abreu Lima, CPF 408.418.127-72, Edson Lima Cordeiro, CPF 640.259.697-34 e

Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

29 TC 009.725/2002-5

Classe de Assunto: II.

Unidade: Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves.

Responsáveis: Nelson Alexandrino P. de Mello, CPF 330.647.337-53, Paulo Roberto

Sobreira, CPF 434.244.977-49, Yerson de Oliveira Neto, CPF 551.693.337-49, Marcelo da

Silva Barbosa, CPF 838.176.207-30, Ulisses Luis Bottas Telles, CPF 231.213.435-72 e

Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

30 TC 009.729/2002-4

Classe de Assunto: II.

Unidade: Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha.

Responsáveis: Carlos Afonso Pierantoni Gambôa, CPF 033.426.897-49, Paulo Faria

Guimarães, CPF 149.351.557-87, Ricardo dos Santos, CPF 214.700.737-49, Sergio Luiz

Aragão Petti, CPF 600.585.107-10, Antonio Luiz Domingues, CPF 843.847.197-87, José

Cesar de Castro Montano, CPF 434.050.537-49 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

31 TC 009.730/2002-5

Classe de Assunto: II.

Unidade: Centor de Armas da Marinha.

Responsáveis: Marcus Vinícius Iório Hollanda, CPF 174.742.307-63, Daniel Pereira David

Filho, CPF 332.911.287-53, Roberto Fernandez Meire, CPF 434.242.797-49, Osvaldo Elias

Ferreira, CPF 258.315.006-59, Sergio Santos Soares, CPF 116.247.793-87, Narciso Gomes

Pereira, CPF 338.563.897-68, Jorge Magalhães Lima, CPF 790.230.027-68, Antonio Bilouro,

CPF 390.866.407-10, Robson Paula dos Santos, CPF 496.567.597-53, Renato Ferreira,

CPF 492.518.567-53 e Aderaldo de Medeiros, CPF 375.083.777-53.

Exercício: 2001.

32 TC 009.731/2002-2

Classe de Assunto: II.

Unidade: Gabinete do Comando da Marinha.

Responsáveis: Carlos Augusto Vasconcelos Saraiva Ribeiro, CPF 032.535.977-68, João

Afonso Prado Maia de Faria, CPF 160.185.087-53, Fernando Eduardo Studart Wiemer, CPF

183.791.177-00, Newton Cardoso, CPF 184.630.967-00, Terenilton Sousa Santos, CPF

334.672.187-68, Carlos Augusto de Sousa, CPF 296.450.187-49, Marco Antonio Castro

Vieira, CPF 730.641.737-15, Og Gomes de Sá Filho, CPF 787.081.927-15, Alexandre

Charles Nuñez, CPF 014.518.767-50, Alexandre de Mello Braga, CPF 003.348.247-02,

Romualdo Silveira da Silva, CPF 607.443.597-91 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

33 TC 009.941/2002-0

Classe de Assunto: II.

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado do

Amazonas - SENAR/AM.

Responsáveis: Eurípedes Ferreira Lins, CPF 000.285.502-00, Rejane de Souza Peres, CPF

390.140.512-53, Raimundo Vieira da Costa, CPF 005.480.222-91, Luís Hignio de Souza

Netto, CPF 000.987.018-15, José Merched Ch Aar, CPF 036.912.842-72, Geraldo Contijo

Ribeiro, CPF 157.453.926-49, Wilson Ferreira Paixão, CPF 043.599.922-20, Wahington

Alves da Cunha, CPF 003.397.992-12, Carlos Onofre de Bessa, CPF 005.347.902-59, Luiz

Leopoldo e Silva, CPF 043.516.306-72 e Muni Lourenço Silva Júnior, CPF 405.780.662-72.

Exercício: 2001.

34 TC 009.942/2002-7

Classe de Assunto: II.

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do

Amazonas - SENAI/AM.

Responsáveis: Adercy Itiú Maruoka, CPF 001.895.702-10, José Nasser, CPF 013.379.122-

04, Dioclécio de Miranda Corrêa, CPF 068.372.712-53 e Antonio Silva, CPF 002.008.322-04.

Exercício: 2001.

35 TC 009.952/2002-3

Classe de Assunto: II.

Unidade: Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Amazonas -

SESC/AM.

Responsáveis: José Roberto Tadros, CPF 001.844.462-87, Aderson Santos da Frota, CPF

000.926.902-97, José dos Santos da Silva Azevedo, CPF 000.728.342-34, Lenara

Gonçalves Gesta, CPF 185.517.851-68 e Marco Antônio Maia Freire, CPF 022.517.952-00.

Exercício: 2001.

36 TC 010.205/2002-8

Classe de Assunto: II.

Unidade: Serivço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado do

Amapá - SENAR/AP.

Responsáveis: Luiz Iraçú Guimarães Colares, CPF 042.054.212-49, Artur de Jesus Barbosa

Sotão, CPF 004.990.722-00, Margareth Gomide Neto, CPF 146.235.101-82, Tomé de Souza

Belo, CPF 045.492.362-72, Elfredo Félix Távora Gonsalves, CPF 002.752.472-87, Joselito

Santos Abrantes, CPF 142.599.072-04, Genézio Cardoso do Nascimento, CPF 007.980.962-

68, Márcia Tereza Ribeiro Brenha, CPF 119.114.842-49, Maria do Socorro Ferreira Sena,

CPF 231.956.492-68, Tanúbia Neuza de Oliveira Barbosa, CPF 561.593.906-00, José Maria

Barros Cardoso, CPF 014.942.102-82, Heraldo da Fonseca Araújo, CPF 048.801.702-59 e

Gratuliano Moraes Pinto Filho, CPF 039.811.772-15.

Exercício: 2001.

37 TC 010.232/2002-5

Classe de Assunto: II.

Unidade: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Acre - Sescoop/AC.

Responsáveis: Tristão José da Silveira Cavalcanti, CPF 123.119.012-49, José Jesus Santos

Lima, CPF 040.659.802-91, Euracy de Souza Bonner, CPF 160.586.154-53, Eudemir Gomes

Bezerra, CPF 360.394.032-68, Denis Ricardo Cunha Costa, CPF 434.292.702-00, Manoel

Valdemiro Fancalino da Rocha, CPF 322.418.522-87, José Ary Alves de Almeida, CPF

062.593.082-72, Manoel Correia Lima Neto, CPF 005.801.552-34, Eudemir Gomes Bezerra,

CPF 360.394.032-68, Carlos Eduardo Velozo, CPF 458.132.646-04, Francisco das Chagas

Lopes Cunha, CPF 035.883.432-53, José Edson de Lima, CPF 014.434.108-74, Paulo

ukimori Maejima, CPF 463.774.929-87, Eduardo César Montezuma Brito, CPF 036.059.812-

91, Cleyton de Oiveira Almeida, CPF 444.183.882-49, Charles da Silva Santos, CPF

461.587.822-20 e Maria do Perpétuo Socorro da Silva, CPF 133.452.302-91.

Exercício: 2001.

38 TC 010.246/2002-0

Classe de Assunto: II.

Unidade: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional no Acre - SESI/AC.

Responsáveis: João Oliveira de Albuquerque, CPF 321.862.827-04, Antonio Leônidas de

Araújo Neto, CPF 579.334.998-72, Jorge Luiz Araújo Vila Nova, CPF 263.205.681-00, Maria

Ceres Afonso da Silva, CPF 011.486.132-34, Ana Júlia Danzicou, CPF 025.936.532-72,

Roseme Oliveira B. Azevedo, CPF 696.846.936-72, Maria das Graças Nascimento, CPF

307.804.032-15, Maria do Socorro F. Bessa de Brito, CPF 091.025.742-68, Luzimar Mota de

M. Martins, CPF e Raimundo Nogueira da Silva, CPF 216.572.112-15.

Exercício: 2001.

39 TC 010.279/2002-1

Classe de Assunto: II.

Unidade: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional em Alagoas - SESI/AL.

Responsáveis: José Carlos Lyra de Andrade, CPF 038.849.024-15, Norival Antônio de

Bulhões Braga, CPF 033.286.004-34, Silvio Sandes Torres, CPF 060.202.084-00 e José

Hélio Barbosa Lima, CPF 291.509.494-20.

Exercício: 2001.

MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA MARINHA

40 TC 010.554/2002-9

Classe de Assunto: II.

Unidade: Escola Naval.

Responsáveis: José Antônio de Castro Leal, CPF 033.714.097-91, Antônio Ruy de Almeida,

CPf 186.068.907-82, Gilberto Richter, CPF 310.508.407-04, Antônio César Durante, CPF

238.399.027-20, Ivan Alves dos Santos, CPF 737.092.127-15, Pedro Paulo de Jesus, CPF

492.026.347-34, Carlos Alberto de Sá e Souza, CPF 339.282.317-15, Francisco Hilder de

Paiva Moreira Junior, CPF 905.644.567-72, Maria da Conceição Pousada Morais, CPF

770.415.347-15, Antonio Luiz Alves do Nascimento, CPF 374.763.947-04 e Antonio Bilouro,

CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

41 TC 010.557/2002-0

Classe de Assunto: II.

Unidade: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro.

Responsáveis: Cícero Pires Vianna, CPF 434.222.177-20, Ivo Alberto Niobey, CPF

688.623.007-78, Luiz Carlos Frota da Silva, CPF 758.619.507-25, Ronaldo Pereira Pinto,

CPF 818.589.817-00, André de Jesus Menezes, CPF 843.844.847-04, Rogério Tavares

Duarte Pinto, CPF 803.657.447-00, Nilton Belarmino Duarte, CPF 090.087.994-72, Felipe

Moreira Ferrão, CPF 000.803.537-70, Claudionor Francisco Santos, CPF 371.369.687-04 e

Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

42 TC 010.592/2002-0

Classe de Assunto: II.

Unidade: Base Flúvial de Ladário.

Responsáveis: José Bruno Franco Teixeira, CPF 317.027.167-91, Roberto Otávio Baeta

Couto, CPF 313.551.887-68, Fernando Luiz Miranda de Souza, CPF 157.028.801-10, Jorge

Luiz Barcellos Barbato, CPF 693.164.658-34, José Rodrigues Moreira, CPF 671.067.497-53,

José Carlos Mendonça, CPF 156.989.121-49, Cláudio Rafael Soares, CPF 932.614.627-87,

Clayton França de Menezes, CPF 963.853.167-34, Renato de Castilho Gomides, CPF

905.149.127-15 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

43 TC 010.614/2002-9

Classe de Assunto: II.

Unidade: Hospital Central da Marinha.

Responsáveis: Juarez Álvaro Nahas Cuneo, CPF 336.214.897-20, Cesar Aquino Barbosa,

CPF 545.415.497-00, Paulo Antonio Pensak Pires, CPF 634.916.487-34, Roberto Ubirajara

Cavalcanti Guimarães, CPF 463.075.837-20, Henrique Lourenço Tamada, CPF

000.849.357-07, Claudio Moreira Medeiros, CPF 168.090.254-72, Lucio Soldati, CPF

247.576.166-00, Fernando Antonio de Avelar de Britto Lima, CPF 696.244.374-91 e Antonio

Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

44 TC 010.628/2002-4

Classe de Assunto: II.

Unidade: Capitania dos Portos do Maranhão.

Responsáveis: Elson de Azevedo Burity, CPF 203.292.027-15, André de Jesus Menezes,

CPF 843.844.847-04, Wilson Gomes Moreira Junior, CPF 546.261.027-00, Estherblan

Gilberto Cunha Seabra, CPF 084.367.972-72, Irapuan Rocha dos Santos, CPF 991.194.207-

49, Claudio Stumpf Bento, CPF 491.878.807-68, Francisco José Souza Gouveia, CPF

059.047.063-91 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

45 TC 010.629/2002-1

Classe de Assunto: II.

Unidade: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.

Responsáveis: Sérgio Antonio da Conceição Freitas, CPF 263.803.407-00, Flávio Barros

Castello Branco, CPF 260.984.667-34, Carlos Augusto Rosette Gomes Pinto, CPF

504.397.077-49, Luiz Antonio Vieira Vargas, CPF 884.940.047-00, Renato Cruz Teixeira,

CPF 003.413.527-80 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

46 TC 010.679/2002-3

Classe de Assunto: II.

Unidade: Comando do 2º Esquadrão de Escolta.

Responsáveis: Eduardo Bacellar Leal Ferreira, CPF 265.598.977-53, Amaury Calheiros

Boite Junior, CPF 843.846.037-20, Marco Antonio de Oliveira Motta, CPF 905.659.677-20,

Francisco Carlos Rocha da Silva, CPF 058.828.693-15, Aldrin Lopes Fernandes, CPF

997.932.707-30, Artur Sequeiros de Sousa Nunes, CPF 802.935.227-15, Sérgio Ricardo

Duarte Nunes, CPF 843.848.917-68 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

47 TC 010.689/2002-0

Classe de Assunto: II.

Unidade: Serviço de Assistência Social da Marinha.

Responsáveis: Arthur Lopes Nogueira, CPF 329.788.047-34, Sérgio Luiz Teixeira Pinto, CPF

347.474.517/49, Vera Lúcia de Gaia Campos, CPF 486.919.927-00, Rosa Maria Serrano de

Castro Andrade, CPf 188.635.824-91, Carlos Alberto Rodrigues, CPF 440.484.917-68,

Danielle Bastos Campos, CPF 037.435.217-84, Admir Bongarthner, CPF 549.174.688-68,

Gerson de Bessa Halicki, CPF 857.461.507-20 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

48 TC 010.692/2002-5

Classe de Assunto: II.

Unidade: Serviço de Documentação da Marinha.

Responsáveis: Paulo Roberto de Oliveira Mesquita Spränger, CPF 312.589.807-20, José

Antonio Nogueira, CPF 388.593.197-49, Edson de Holanda Henriques Junior, CPF

694.052.397-91, Luiz Alberto Rodrigues Pereira, CPF 349.515.477-01, Jorge da Silva, CPF

408.595.417-20, Antonio Carlos Gesteira Leite de Mattos, CPF 316.944.117-53 e Antonio

Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

49 TC 010.693/2002-2

Classe de Assunto: II.

Unidade: Centro de Perícias Médicas da Marinha.

Responsáveis: Manoel de Almeida Moreira Filho, CPF 408.191.917-87, Luiz Pedro Dario,

CPF 238.747.757-04, José Ricardo de Figueiredo Velloso, CPF 245.574.127-34, José Carlos

Age Roriz, CPF 371.394.447-49, Jorge Luiz Xavier Agapito, CPF 649.946.517-87 e Antonio

Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

50 TC 010.694/2002-0

Classe de Assunto: II.

Unidade: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.

Responsáveis: Edesio Teixeira Lima Junior, CPF 439.239.927-34, José Eduardo Monteiro,

CPF 312.242.887-34, Fabio Aurélio da Silveira Nunes, CPF 441.371.927-15, Maurício

Casagrande, CPF 434.240.237-87, José Antônio Rodrigues, CPF 868.284.527-04, Cícero

Pires Vianna, CPF 434.222.177-20, Mônica Ribeiro de Souza, CPF 799.086.597-15, Valéria

Lourenço Richter, CPF 787.295.647-00 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

51 TC 010.696/2002-4

Classe de Assunto: II.

Unidade: Depósito Naval de Belém.

Responsáveis: Nilo de Almeida, CPF 504.436.317-00, Frutuozo Barros Gonçalves, CPF

491.879.707-59, Alexandre Costa Bacêlo, CPF 007.620.427-88, Evandro Ferreira da Rocha,

CPF 463.847.074-20, Álvaro Maia de Lima, CPF 136.955.762-00, César Pereira Meirelles,

CPF 905.650.107-00, Marco Aurélio Fernandes, CPF 689.270.617-72 e Antonio Bilouro,

CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

52 TC 010.698/2002-9

Classe de Assunto: II.

Unidade: Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.

Responsáveis: Henrique Almeida de Mendonça Küsel, CPF 226.992.287-53, Francisco

Antonio de Magalhães Laranjeira, CPF 332.852.767-20, Paulo Roberto Caminha Costa, CPF

347.469.357-34, Ronaldo Baptista Donald, CPF 161.019.017-34, Cesar dos Santos Riera,

CPF 018.678.747-25, Carlos Henrique Souza Gomes, CPF 920.230.537-49, Carlos

Fernando da Silva Antunes, CPF 307.144.864-34, José Pereira de Melo, CPF 354.779.544-

34, Paulo de Castro, CPF 289.365.152-68, Edney dos Santos Lapa, CPF 028.098.817-66 e

Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

53 TC 010.700/2002-9

Classe de Assunto: II.

Unidade: Caixa de Construção de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha.

Responsáveis: Alexandrino Cervo Machado, CPF 129.938.917-15, Luiz Antonio da Silva

Lima, CPF 185.989.867-04, José da Cruz Gouvêa Neto, CPF 153.062.244-15, Mauro

Pereira Corrêa da Silva, CPF 374.243.277-04, Tito Lívio Corrêa Sodré, CPF 094.662.409-78,

Almirene Meireles de Lima, CPF 403.795.157-68, Rosemere Soares do Nascimento, CPF

865.203.187-87, Márcia Figueiredo Araújo, CPF 783.557.617-15 e Maria Edvirges Queiroz

Marinho, CPF 590.406.297-49.

Exercício: 2001.

54 TC 010.711/2002-2

Classe de Assunto: II.

Unidade: Hospital Naval de Belém.

Responsáveis: Luiz Pedro Dario, CPF 238.747.757-04, Julio Cesar Melo de Faria, CPF

320.922.887-68, Marcelo Aparecido da Silva, CPF 680.610.806-72, Laura Maria Guerra de

Almeida, CPF 212.839.310-87, Rogério da Silva Pinto, CPF 889.612.737-87, Albany dos

Santos Freitas, CPF 168.865.692-87, Mário Rubens Gonçalves Costa, CPF 043.736.932-34,

Marcelus de Almeida Nabuco, CPF 804.735.397-72 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

55 TC 010.713/2002-7

Classe de Assunto: II.

Unidade: Presídio da Marinha.

Responsáveis: Márcio de Souza Campos, CPF 347.472.577-72, Vladimir Mello do

Nascimento, CPF 004.975.037-27, Luiz Fernando Müller de Campos Guimarães, CPF

021.399.597-28, Alfeu de Souza Cardoso, CPF 594.194.907-34, Cesar de Brito, CPF

374.842.907-00 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

56 TC 010.718/2002-3

Classe de Assunto: II.

Unidade: Estação Naval do Rio Grande.

Responsáveis: Helder Velloso Costa, CPF 434.221.957-34, Jorge de Souza Camillo, CPF

400.292.207-34, Carlos Alberto Vargas Martins, CPF 253.942.820-72, Gylson Vicente

Abdulklech, CPF 790.208.957-53, Vanderlei Souza dos Santos, CPF 444.158.420-20, Paulo

Roberto Marques, CPF 517.012.277-20, Gilberto Isaac Lopes, CPF 764.292.297-34 e

Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

57 TC 010.719/2002-0

Classe de Assunto: II.

Unidade: Capitania dos Portos do Paraná.

Responsáveis: Francisco Haranaka, CPF 310.035.327-72, Pedro Tkotz Neto, CPF

332.565.357-04, Eduardo Lippmann Trovão, CPF 374.037.887-53, Emmanuel Saraiva

Leontsinis, CPF 434.235.317-20, Rosi Lúcia Droszczak Leal, CPF 097.171.459-20, Paulo

Cesar de Barros, CPF 905.638.677-87, Antonio Carlos Chiodi Neves, CPF 350.010.547-53,

Arnaldo Barros Xavier Júnior, CPF 847.812.037-87 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

58 TC 010.738/2002-6

Classe de Assunto: II.

Unidade: Capitania dos Portos de Sergipe.

Responsáveis: João Roberto Cavalcanti Vieira, CPF 374.217.277-87, Fernando Furtado,

CPF 504.400.397-20, Ricardo Jorge C. de Aragão, CPF 790.228.717-20, Eduardo Rodrigues

da Silva, CPF 313.949.651-68, Leovaldo Santos e Silva, CPF 338.482.461-04, Antonio

Amaral Lemos Neto, CPF 072.806.965-20, Júlio Alves dos Santos, CPF 176.090.115-68 e

Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

59 TC 010.742/2002-9

Classe de Assunto: II.

Unidade: Estação Rádio da Marinha em Campos Novos.

Responsáveis: Sergio Ricardo Mateus, CPF 758.614.967-49, Amintas da Silva Viamonte,

CPF 843.847.007-68, Wagner Silva do Aragão, CPF 838.124.587-72, Luis Antonio Machado

de Souza, CPF 143.898.288-78, Edinilson da Fonseca Azevedo, CPF 762.784.257-34,

Juscelino Vieira Damasceno, CPF 053.011.113-20 e Antonio Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

60 TC 010.750/2002-0

Classe de Assunto: II.

Unidade: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.

Responsáveis: Maurício Maia Gomes da Silva, CPF 317.030.627-87, José Kimio Ando, CPF

550.928.107-34, Danilo Sicoli Tostes, CPF 607.725.497-53, Reinaldo Rosa de Souza, CPF

607.697.427-34, Elizabeth Novaes do Lago, CPF 668.266.679-91, Mauro Sergio de Freitas,

CPF 190.855.327-87, Marcelo Aparecido da Silva, CPF 680.610.806-72, Fábio Luiz Lima

Benedito, CPF 025.640.247-77, Ornei Pena Rocha Júnior, CPF 051.551.517-59 e Antonio

Bilouro, CPF 390.866.407-10.

Exercício: 2001.

61 TC 010.779/2002-9

Classe de Assunto: II.

Unidade: Capitania Fluvial do Tietê - Paraná.

Responsáveis: Julio Cesar Marcondes Knust, CPF 390.483.067-87, Roberto Cesar Saraiva

Leontsinis, CPF 607.692.117-04, Ednaldo Blum de Oliveira Santos, CPF 884.941.367-04,

Fudico Eva Kikuchi, CPF 061.814.588-59, Rômulo de Souza Santos Junior, CPF

521.025.729-00, José Alonso da Silva, CPF 724.964.957-49, Jafson de Sousa Araujo, CPF

817.987.257-20, José Airton Ricardo Abintes, CPF 058.917.793-15 e Antonio Bilouro, CPF

390.866.407-10.

Exercício: 2001.

REPRESENTAÇÃO

ACÓRDÃO 2135/2003 - Primeira Câmara - TCU

ACÓRDÃO: Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira

Câmara, em 23/09/2003, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º,

incisos I e II, e 47 da Lei 8.443/92, de 16 de Julho de 1992, c/c os artigos 1º, incisos I e II,

143, inciso V, alínea “g”, e 252 do Regimento Interno, em determinar, preliminarmente, a

conversão do processo adiante relacionado em Tomada de Contas Especial, autorizando,

desde já, a realização das audiências e citações propostas pela Secex/RN, sem prejuízo de

o Tribunal cientificar, conforme o disposto no artigo 198, parágrafo único, do Regimento

Interno, o ministro de Estado de Estado da Saúde.

ENTIDADES E ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

62 TC 007.548/2002-0

Classe de Assunto: II.

Unidade: Prefeitura Municipal de Lajes Pintadas/RN.

Responsáveis: Francisco Jucier Furtado, CPF 509.476.134-04, Luzia Aparecida Dantas dos

Santos, CPF 966.516.954-87, Maria Gorete de Oliveira, CPF 624.887.084-53, Maria Edna

Bezerra Furtado, CPF 566.466.904-72, Manoel Lopes Ferreira Júnior, CPF 632.282.624-72,

Francisco das Chagas Lima, CPF 351.856.944-91 e Marilene Rodrigues dos Santos, CPF

640.994.664-34.

Ata 34/2003 - Primeira Câmara.

T.C.U., Sala das Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza, em 23 de setembro de

2003.

MARCOS VINICIOS VILAÇA

Presidente

LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA

Ministro-Relator

Fui presente:

PAULO SOARES BUGARIN

Data da Sessão:

23/09/2003

Ministro Relator:

LINCOLN MAGALHÃES DA ROCHA

Data da Aprovação:

30/09/2003