Tribunal de Contas do Estado de São Paulo · Web view2019/10/04 · MOTIVOS DAS REPROVAÇÕES...
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EVENTO EM ARAÇATUBA (UR - 01: ARAÇATUBA)
Data: 04/10/2019 10 HORASLocal: UNIP Av. Baguaçu, 1939 Parque Baguaçu - Araçatuba – SP
DIRETORA DA UR 01 Araçatuba: AMANDA VEIRA PINTO DA SILVA
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBAPREFEITO: Dilador Borges DamascenoPRESIDENTE DA CÂMARA: Maria Teresa Assis Lemos Marques de Oliveira
ARAÇATUBA RECEITA POPULAÇÃO
SEDE R$ 520.328.282,67 195.874
JURISDICIONADOS R$ 1.851.502.511,60 543.387
TOTAIS R$ 2.371.830.794,27 739.261
Municípios Jurisdicionados e Sede:
Alto Alegre, Araçatuba, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Clementina, Coroados, Floreal, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guaiçara, Guararapes, Lins, Lourdes, Luiziânia, Magda, Monções, Nhandeara, Nova Castilho, Nova Luzitânia, Penápolis, Piacatu, Planalto, Promissão, Rubiácea, Sabino, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Turiúba, Valparaíso e Zacarias (38).
RESUMO DOS PARECERES DAS CONTAS MUNICIPAIS
EXERCÍCIOS: 2014 /2015/2016/2017PREFEITURAS MUNICIPAIS
PARECERES 2014 2015 2016 2017FAVORÁVEL 33 31 27 22
DESFAVORÁVEL 5 7 11 2
PENDENTE 0 0 0 14
MOTIVOS DAS REPROVAÇÕES 2014 2015 2016 2017
1 - APLICAÇÃO NO ENSINO (CF, art.212 – mín 25%) 0 0 0 0
2 - MAGISTÉRIO - FUNDEB (ADCT da CF, art.60, XII – mín. 60%) 0 0 0 0
3 - DESPESAS COM FUNDEB (LF nº 11.494/07, art.21, § 2º) 0 1 0 0
4 - DESPESAS DE PESSOAL (LRF, art.20, III, “b” – máx. 54%) 2 4 4 2
5 - QUADRO DE PESSOAL 0 0 2 0
6 - APLICAÇÃO NA SAÚDE (ADCT da CF, art.77, III – mín. 15%) 0 0 0 0
7 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 4 7 0
8 - PRECATÓRIOS 1 1 4 0
9 - ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA 1 4 4 0
10 - REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS 0 0 0 0
11 - TRANSFERÊNCIA À CÂMARA (CF, art. 29-A, § 2º, I) 0 0 1 0
12 - PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE 1 2 5 1
13 - LICITAÇÕES/CONTRATOS 0 0 0 0
14 - CONTROLE INTERNO 0 0 0 0
15 - ART.42 DA LRF 0 0 4 0
16 - ART.21, PARÁGRAFO ÚNICO DA LRF (aumento desp. pessoal-últimos 180 dias do mandato)
0 0 0 0
17 - ALTERAÇÕES SALARIAIS ( Lei Eleitoral nº 9.504/97, art. 73, VIII) 0 0 0 0
18 - DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA (LE nº 9504/97, art.73, VII)
0 0 2 0
19 - VEDAÇÃO DA LF 4.320/64 (art.59, § 1º) 0 0 1 0
20 - OUTROS 0 1 3 0
RESUMO DOS JULGAMENTOS DAS CONTAS MUNICIPAIS
EXERCÍCIOS: 2014 /2015/2016/2017CÂMARAS MUNICIPAIS
JULGAMENTOS 2014 2015 2016 2017
REGULAR 33 35 28 20
IRREGULAR 4 3 2 2
PENDENTE 1 0 8 16
MOTIVOS DAS REPROVAÇÕES 2014 2015 2016 2017
1 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0 0 0 0
2 - DESPESAS DE PESSOAL (LRF, art.20, III, a) 0 0 0 0
3 - QUADRO DE PESSOAL 2 2 1 2
4 - PRECATÓRIOS 0 0 0 0
5 - ENCARGOS SOCIAIS/PREVIDÊNCIA 0 0 0 0
6 - REMUNERAÇÃO AGENTES POLÍTICOS 0 0 0 0
7 - DESPESA TOTAL DO LEGISLATIVO 0 0 0 0
7A - FOLHA DE PAGAMENTO 0 0 0 0
8 - PEÇAS CONTÁBEIS/FIDEDIGNIDADE 0 0 0 0
9 - LICITAÇÕES/CONTRATOS 1 0 1 0
10 - CONTROLE INTERNO 0 0 1 011 - Art. 42 da LRF (Dois últimos quadrimestres/cobertura monetária) 0 0 0 0
12 - Art. 21, parágrafo único da LRF (aumento desp. pessoal-últimos 180 dias do mandato) 0 0 0 0
13 - Lei Eleitoral nº 9504/97 0 0 0 0
14 - OUTROS 2 2 0 0
PARECERES/JULGAMENTOS
Exercícios 2014/2015/2016 e 2017
MUNICÍPIO: ALTO ALEGREPREFEITO: Helena BertoPRESIDENTE DA CÂMARA: Rogerio dos Santos
LaranjeiraEXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO: ARAÇATUBAPREFEITO: Dilador Borges DamascenoPRESIDENTE DA CÂMARA: Maria Teresa Assis
Lemos Marques de OliveiraEXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL IRREGULAR
- QUADRO DE PESSOAL2015 FAVORÁVEL IRREGULAR
- QUADRO DE PESSOAL2016 DESFAVORÁVEL IRREGULAR
- PRECATÓRIOS - QUADRO DE PESSOAL2017 PENDENTE IRREGULAR
- QUADRO DE PESSOAL
MUNICÍPIO: AVANHANDAVAPREFEITO: Ciro Augusto Moura VeneroniPRESIDENTE DA CÂMARA: Alamares Hirata
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 DESFAVORÁVEL IRREGULAR
- DESPESAS DE PESSOAL - OUTROS2015 DESFAVORÁVEL IRREGULAR
- DESPESAS DE PESSOAL - OUTROS- OUTROS
2016 DESFAVORÁVEL PENDENTE- DESPESAS DE PESSOAL- PRECATÓRIOS- OUTROS
2017 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO: BARBOSAPREFEITO: Paulo Cesar BalieiroPRESIDENTE DA CÂMARA: Valdecir Mauricio de
OliveiraEXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- DESPESAS DE PESSOAL2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- DESPESAS DE PESSOAL2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO: BENTO DE ABREUPREFEITO: Genival Prates AlvesPRESIDENTE DA CÂMARA: Edson Pedro Martins
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO: BILACPREFEITO: Vitor Osmar BotiniPRESIDENTE DA CÂMARA: Osmir Ramos
AvançoEXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO: BIRIGUIPREFEITO: Cristiano SalmeirãoPRESIDENTE DA CÂMARA: Felipe Barone Brito
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL IRREGULAR
- QUADRO DE PESSOAL2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 PENDENTE REGULAR
MUNICÍPIO: BRAÚNAPREFEITO: Flávio Adalberto Ramos GiussaniPRESIDENTE DA CÂMARA: Gustavo Henrique Santos
MaschiettoEXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 PENDENTE REGULAR
MUNICÍPIO: BREJO ALEGREPREFEITO: Adriano Marcelo BonilhaPRESIDENTE DA CÂMARA: Marcos Francisco Pereira
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 PENDENTE REGULAR
MUNICÍPIO: BURITAMAPREFEITO: Rodrigo Zacarias dos SantosPRESIDENTE DA CÂMARA: Osvaldo Custódio da Cruz
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO: CLEMENTINAPREFEITO: Célia Conceição Freitas GalhardoPRESIDENTE DA CÂMARA: José Francisco Lima Filho
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL PENDENTE
MUNICÍPIO: COROADOSPREFEITO: Terezinha Aparecida Castilho VaroniPRESIDENTE DA CÂMARA: Roberto Carrilho Alves
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 DESFAVORÁVEL REGULAR
- ART. 42 da LRF2017 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO: FLOREALPREFEITO: William Evandro Lúcio RibeiroPRESIDENTE DA CÂMARA: Norival Francisco Garcia
JuniorEXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO: GABRIEL MONTEIROPREFEITO: Vanderlei Antoninho MendonçaPRESIDENTE DA CÂMARA: Valdecir dos Santos
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO: GASTÃO VIDIGALPREFEITO: Roberto Carlos da Silva BreseghelloPRESIDENTE DA CÂMARA: Eduardo Gomes Lagoeiro
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL PENDENTE
MUNICÍPIO: GENERAL SALGADOPREFEITO: Leandro Rogerio de OliveiraPRESIDENTE DA CÂMARA: Marcos Antonio de
AlencarEXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- ENCARGOS SOCIAIS / PREVIDÊNCIA
2015 DESFAVORÁVEL REGULAR- DESPESAS DE PESSOAL- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- ENCARGOS SOCIAIS / PREVIDÊNCIA
2016 DESFAVORÁVEL REGULAR- DESPESAS DE PESSOAL- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- ENCARGOS SOCIAIS / PREVIDÊNCIA- ART. 42 da LRF
2017 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO: GLICÉRIOPREFEITO: Ildo de SouzaPRESIDENTE DA CÂMARA: Ademir Alves de Lima
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO: GUAIÇARAPREFEITO: Osvaldo Afonso CostaPRESIDENTE DA CÂMARA: Bruno Foriano de Oliveira
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL IRREGULAR
- LICITAÇÕES E CONTRATOS- OUTROS
2015 DESFAVORÁVEL IRREGULAR- ENCARGOS SOCIAIS / PREVIDÊNCIA - QUADRO DE PESSOAL
- OUTROS2016 DESFAVORÁVEL PENDENTE
- DESPESAS DE PESSOAL- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- ENCARGOS SOCIAIS / PREVIDÊNCIA- TRANSFERÊNCIA À CÂMARA- PEÇAS CONTÁBEIS / FIDEDIGNIDADE- DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA
2017 FAVORÁVEL IRREGULAR- QUADRO DE PESSOAL
MUNICÍPIO: GUARARAPESPREFEITO: Tarek DarghamPRESIDENTE DA CÂMARA: Edmildo Ferreira
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO: LINSPREFEITO: Edgar de SouzaPRESIDENTE DA CÂMARA: José Roberto Danzi
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL PENDENTE2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL PENDENTE2017 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO: LOURDESPREFEITO: Gisele TonchisPRESIDENTE DA CÂMARA: Lindomar Rodrigues dos
SantosEXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO: LUIZIÂNIAPREFEITO: Ricardo Mathias BertagliaPRESIDENTE DA CÂMARA: Wilson Carlos da Silva
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO: MAGDAPREFEITO: Robson Cassio DouradoPRESIDENTE DA CÂMARA: Natan Pereira de Araujo
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 DESFAVORÁVEL REGULAR
- DESPESAS DE PESSOAL
MUNICÍPIO: MONÇÕESPREFEITO: Douglas Antônio HonoratoPRESIDENTE DA CÂMARA: Adelina Sgotte Agostini
BergamascoEXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL PENDENTE2017 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO: NHANDEARAPREFEITO: José Adalto BoriniPRESIDENTE DA CÂMARA: Aurora Lopes Palmejiani
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- PRECATÓRIOS2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 PENDENTE REGULAR
MUNICÍPIO: NOVA CASTILHOPREFEITO: João Tamborlin NetoPRESIDENTE DA CÂMARA: Wagner Luiz Longhini
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 DESFAVORÁVEL PENDENTE
- QUADRO DE PESSOAL- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- ENCARGOS SOCIAIS / PREVIDÊNCIA
2017 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO: NOVA LUZITÂNIAPREFEITO: Laerte Aparecido RochaPRESIDENTE DA CÂMARA: Meire Rose do
NascimentoEXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL PENDENTE
MUNICÍPIO: PENÁPOLISPREFEITO: Célio José de OliveiraPRESIDENTE DA CÂMARA: Ivan Eid Sammarco
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- DESPESAS COM FUNDEB- DESPESAS DE PESSOAL- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- PRECATÓRIOS- PEÇAS CONTÁBEIS / FIDEDIGNIDADE
2016 DESFAVORÁVEL REGULAR- DESPESAS DE PESSOAL- PRECATÓRIOS
2017 DESFAVORÁVEL PENDENTE- DESPESAS DE PESSOAL- PEÇAS CONTÁBEIS / FIDEDIGNIDADE
MUNICÍPIO: PIACATUPREFEITO: Euclasio GarruttiPRESIDENTE DA CÂMARA: Antonio Marcos Belazi
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL PENDENTE
MUNICÍPIO: PLANALTOPREFEITO: Adhemar Adriano de OliveiraPRESIDENTE DA CÂMARA: Benedito Lourenço
MoreiraEXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- PRECATÓRIOS- PEÇAS CONTÁBEIS / FIDEDIGNIDADE- ART. 42 da LRF- DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA
2017 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO: PROMISSÃOPREFEITO: Artur Manoel Nogueira FrancoPRESIDENTE DA CÂMARA: Ricardo Barbosa Rigato
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 DESFAVORÁVEL IRREGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LICITAÇÕES E CONTRATOS- PEÇAS CONTÁBEIS / FIDEDIGNIDADE - CONTROLE INTERNO
2017 FAVORÁVEL PENDENTE
MUNICÍPIO: RUBIÁCEAPREFEITO: Lenira Maria Silva de NovaisPRESIDENTE DA CÂMARA: Fernando Henrique Paula
de Souza dos SantosEXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL PENDENTE2017 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO: SABINOPREFEITO: Eder Ruiz Magalhães de AndradePRESIDENTE DA CÂMARA: Nadir Zavan Boneti
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- ENCARGOS SOCIAIS / PREVIDÊNCIA
2016 DESFAVORÁVEL REGULAR- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- ENCARGOS SOCIAIS / PREVIDÊNCIA- PEÇAS CONTÁBEIS / FIDEDIGNIDADE- OUTROS
2017 FAVORÁVEL PENDENTE
MUNICÍPIO: SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁPREFEITO: Rodrigo Aparecido Santanta RodriguesPRESIDENTE DA CÂMARA: José Adrimatéias dos
SantosEXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL PENDENTE
MUNICÍPIO: SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍPREFEITO: Haroldo Alves PioPRESIDENTE DA CÂMARA: Alcidioni Borsatto
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL REGULAR2017 FAVORÁVEL REGULAR
MUNICÍPIO: TURIÚBAPREFEITO: Rubens Fernando de SouzaPRESIDENTE DA CÂMARA: Angela Avelina
Vasconcelos dos SantosEXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 DESFAVORÁVEL REGULAR
- PEÇAS CONTÁBEIS / FIDEDIGNIDADE2015 DESFAVORÁVEL REGULAR
- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- ENCARGOS SOCIAIS / PREVIDÊNCIA- PEÇAS CONTÁBEIS / FIDEDIGNIDADE
2016 DESFAVORÁVEL REGULAR- QUADRO DE PESSOAL- EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- PEÇAS CONTÁBEIS / FIDEDIGNIDADE- ART. 42 da LRF- VEDAÇÃO DA LF 4.320/64- OUTROS
2017 PENDENTE REGULAR
MUNICÍPIO: VALPARAÍSOPREFEITO: Lucio Santo de LimaPRESIDENTE DA CÂMARA: Euripedes Alvarez
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL PENDENTE2017 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIO: ZACARIASPREFEITO: Lucinéia ZacaraisPRESIDENTE DA CÂMARA: Célio Bazan
EXERC PARECERES JULGAMENTOS2014 FAVORÁVEL REGULAR2015 FAVORÁVEL REGULAR2016 FAVORÁVEL PENDENTE2017 PENDENTE PENDENTE
MUNICÍPIOS SOB ACOMPANHAMENTO: Alto Alegre, Araçatuba, Avanhandava, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Coroados, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, General Salgado, Glicério, Guaiçara, Guararapes, Lins, Lourdes, Luiziânia, Magda, Monções, Nova Luzitânia, Penápolis, Planalto, Promissão, Sabino, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Turiúba e Valparaíso.
MUNICÍPIOS NA VALIDAÇÃO: Bento de Abreu, Floreal, Gabriel Monteiro, Glicério, Lins, Magda, Monções, Nova Luzitânia, Piacatu e Zacarias.
MUNICÍPIO ieg-M 2016
ieg-M 2017 ACOMPANHAMENTO VALIDAÇÃO
ALTO ALEGRE B C+ Sim Não
ARAÇATUBA B C+ Sim Não
AVANHANDAVA B C+ Sim Não
BARBOSA C+ C Sim Não
BENTO DE ABREU C+ B Sim Sim
BILAC C C+ Sim Não
BIRIGUI B C+ Sim Não
BRAÚNA B C+ Sim Não
BREJO ALEGRE B C Sim Não
BURITAMA B C+ Sim Não
CLEMENTINA B C+ Não Não
COROADOS C+ C+ Sim Não
FLOREAL B+ B Não Sim
GABRIEL MONTEIRO B+ B Sim Sim
GASTÃO VIDIGAL B C+ Sim Não
GENERAL SALGADO C+ C Sim Não
GLICÉRIO B B Sim Sim
GUAIÇARA C C Sim Não
GUARARAPES B C+ Sim Não
LINS B B Sim Sim
LOURDES B C+ Sim Não
LUIZIÂNIA B C+ Sim Não
MAGDA B+ B Sim Sim
MONÇÕES B B Sim Sim
NHANDEARA B B Não Não
NOVA CASTILHO B C+ Não Não
NOVA LUZITÂNIA C+ B Sim Sim
MUNICÍPIO ieg-M 2016
ieg-M 2017
ACOMPANHAMENTO VALIDAÇÃO
PENÁPOLIS B C+ Sim Não
PIACATU B B Não Sim
PLANALTO B C Sim Não
PROMISSÃO B C Sim Não
RUBIÁCEA B C+ Não Não
SABINO C C+ Sim Não
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ B C+ Sim Não
SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ B C+ Sim Não
TURIÚBA B C+ Sim Não
VALPARAÍSO B+ C+ Sim Não
ZACARIAS B B Não Sim
MUNICÍPIO POPULAÇÃO estimada 2018(IBGE)
RECEITA ARRECADADA2018
ALTO ALEGRE 4.110 R$ 20.098.863,76
ARAÇATUBA 195.874 R$ 520.328.282,67
AVANHANDAVA 13.433 R$ 37.515.549,44
BARBOSA 7.335 R$ 23.116.938,37
BENTO DE ABREU 2.955 R$ 18.355.998,31
BILAC 7.949 R$ 31.062.121,06
BIRIGUI 122.359 R$ 365.221.544,41
BRAÚNA 5.630 R$ 20.776.560,19
BREJO ALEGRE 2.841 R$ 19.892.768,59
BURITAMA 17.003 R$ 76.649.632,80
CLEMENTINA 8.472 R$ 29.867.945,19
COROADOS 5.986 R$ 22.274.635,45
FLOREAL 2.934 R$ 19.453.490,85
GABRIEL MONTEIRO 2.776 R$ 16.116.164,34
GASTÃO VIDIGAL 4.754 R$ 18.015.305,44
GENERAL SALGADO 10.876 R$ 46.295.169,69
GLICÉRIO 4.801 R$ 20.616.357,13
GUAIÇARA 12.039 R$ 33.531.874,27
GUARARAPES 32.774 R$ 97.538.564,89
LINS 77.510 R$ 210.186.816,07
LOURDES 2.278 R$ 14.007.514,77
LUIZIÂNIA 5.723 R$ 17.828.617,49
MAGDA 3.136 R$ 21.575.231,35
MONÇÕES 2.252 R$ 19.028.108,11
NHANDEARA 11.427 R$ 34.478.729,47
NOVA CASTILHO 1.255 R$ 15.173.380,33
NOVA LUZITÂNIA 4.041 R$ 18.641.063,93
PENÁPOLIS 63.047 R$ 203.340.384,54
PIACATU 5.922 R$ 20.441.284,86
PLANALTO 5.167 R$ 26.877.910,24
PROMISSÃO 40.027 R$ 110.603.514,14
MUNICÍPIO POPULAÇÃO estimada 2018(IBGE)
RECEITA ARRECADADA2018
RUBIÁCEA 3.093 R$ 16.675.408,43
SABINO 5.564 R$ 21.344.854,93
SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ 8.356 R$ 43.164.511,40
SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ 4.736 R$ 19.174.183,40
TURIÚBA 2.012 R$ 17.019.912,33
VALPARAÍSO 26.130 R$ 83.878.316,97
ZACARIAS 2.684 R$ 21.663.284,68
Total Jurisdicionados +Araçatuba 739.261 R$ 2.371.830.794,27