TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010604.pdf2001/06/04 · da Exma. Sra. Dra. REGINA...

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 191/01 - PRORROGAR, a licença médica para tratamento de saúdeda Exmª Srª Drª LETÍCIA NUNES BARRETO VALIM, Juíza Substituta, por60 (Sessenta) dias, a partir de 23.04.01.

ATO E Nº 192/01 - PRORROGAR, a licença médica para tratamento de saúdeda Exmº Sr. Dr. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL, Juiz de Direito Titular daVara de Família da Comarca de Colatina, por 21 (vinte e um) dias, a partir de09.05.01.

ATO E Nº 193/01 - CONSIDERA LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr. ROBERTORIBEIRO DE CASTRO, MM. Juiz de Direito Titular da Vara da FazendaPública, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho da Comarca de Colatina, de3ª Entrância, por 05 (cinco) dias, para tratamento de saúde, a partir de 28.05.01.

ATO E Nº 194/01 - CONSIDERA LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª. VÂNIAMASSAD CAMPOS, MMª. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal doJuízo de Cariacica, Comarca da Capital, de 3ª Entrância, por 02 (dois) dias, paratratamento de saúde, a partir de 17.05.01.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 30 de maio de 2001.

DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE

--***********--PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 195/01 - PRORROGAR, a licença médica para tratamento de saúdeda Exma. Sra. Dra. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS, Juíza de DireitoSubstituta, da Comarca da Capital, de 3ª Entrância, por 151 (cento e cinqüenta eum) dias, a partir de 01.02.01.

PUBLIQUE-SE.Vitória/ES 30 de maio de 2001.

DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA

PRESIDENTE

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ATO ASSINADO PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.ATO Nº 146/2001 - CESSAR os efeitos do Ato nº 2129/95, publicado em18/08/95, que designou o Sr. PAULO CESAR SALLES para exercer, tempora-riamente, o cargo de Oficial e Tabelião do Cartório do Registro Civil e Tabelio-nato do Distrito de Araçatiba, Serventia não Oficializada do Juízo de Viana,Comarca da Capital, de 3ª Entrância, a partir de 17/11/2000.

Publique-se.Vitória, 30 de maio de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA

Presidente


ERRATA

No Ato Especial nº 189/2001, publicado no “DJ” de 01 de junho de 2001,página 03:

ONDE SE LÊ: no período de 04 a 07 de julho de 2001.LEIA-SE: no período de 04 a 07 de junho de 2001.

Vitória, 01 de junho de 2001.

FABIO BUAIZ DE LIMADIRETOR JUD. DE EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO

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TOMADA DE PREÇO Nº 008/01 - AQUISIÇÃO DE DIVERSOSSOFTWARES

AVISO DE RESULTADO

COMUNICAMOS ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DATOMADA DE PREÇO SUPRACITADA, QUE A COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO, INDICOU COMO VENCEDORA DO PROCESSO LICITA-TÓRIO EM TODOS OS ITENS A EMPRESA: BITNET COMÉRCIO ESERVIÇOS LTDA.

VITÓRIA/ES, 31 DE MAIO DE 2001.

MURILLO DREWS M. HORTAPRESIDENTE DA CPL/TJES

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CONSELHO DA MAGISTRATURA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO.

01- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) NO-100010002432TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: J M M (MENOR PÚBERE)IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICAA. COA.: JUIZ DE DIREITO INF. JUV. DE CARIACICADESEMB. RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 14/05/2001 E LIDO EM 28/05/2001EMENTA: HABEAS CORPUS MANEJADO CONTRA SENTENÇA -RECURSO ESPECIFICO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL -IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. A SENTENÇA QUE IMPÕEM AOMENOR MEDIDA SÓCIO - EDUCATIVA DESAFIA RECURSO PRÓPRIODE QUE NÃO E SUBSTITUTO O HABEAS CORPUS. 2. IMPETRAÇÃO NÃO CONHECIDA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO , QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS E PRELIMINARMENTE, NÃOCONHECER DA IMPETRAÇÃO.

02- HABEAS CORPUS ( DE MENOR ) NO-100010004008TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOPACTE.: M S M (MENOR IMPÚBERE)IMPTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALA. COA.: JUIZ DE DIREITO V DA INFÂNCIA E JUV. CARIACICA

2 Segunda-Feira 04 de Junho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTETRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

DESEMB. RELATOR FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 14/05/2001 E LIDO EM 28/05/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGALDESCARACTERIZADO - PROCESSO SETENCIADO - ORDEMPREJUDICADA. . INFORMANDO O MM. JUIZ QUE FORA PROLATADASENTENÇA NOS AUTOS PRINCIPAIS, DESAPARECEM AS MEDIDAS DERESTRIÇÃO A LIBERDADE DO PACIENTE.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS E PRELIMINARMENTE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO

03- PROCESSOS CONSELHO NO-100000022705TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: ADRIANA MARIA MIRANDA DOS SANTOSADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIADESEMB. RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 07/05/2001 E LIDO EM 28/05/2001EMENTA: SERVIDOR PUBLICO - ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - DESISTENCIA DO PEDIDO - HOMOLOGAÇÃO. 1. PLEITEANDO AREQUERENTE ARQUIVAMENTO DO FEITO, HOMOLOGA-SEDESISTENCIA FORMULADA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURANACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTENCIA.

VITORIA, 30 DE MAIO DE 2001.

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DO CONSELHO

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SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA REALI-ZADA EM 29/05/2001

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORMAURILIO ALMEIDA DE ABREU

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJORGE GÓES COUTINHOROMULO TADDEIJANETE VARGAS SIMÕES

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.EVALDO DE SOUZA

PARTE: ADMINISTRATIVA

O EXMO. SR. DES. MAURILIO ALMEIDA DE ABREU, INAUGURANDOMAIS UMA SESSÃO, REGISTRA QUE ESTE ÓRGÃO SE SENTE ENVAI-DECIDO COM A PRESENÇA DOS ACADÊMICOS DE DIREITO DAFACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA, QUE ESTÃO A ABRILHANTARESTE RECINTO. FAZ VOTOS QUE, NO ALONGAR DO TEMPO E COMRELATIVA BREVIDADE, POSSAM EXERCER QUALQUER DAS ATIVI-DADES PROFISSIONAIS LIGADAS AO CAMPO DO DIREITO, SEADVOGADOS, QUE SEJAM BRILHANTES DEFENSORES DA LEI.TAMBÉM REGISTRA A PRESENÇA DA ILUSTRE PROFESSORA EMESTRA QUE TAMBÉM SE REVELA ACOMPANHAR OS UNIVERSITÁ-RIOS, APRESENTANDO SEUS MAIS EXPRESSIVOS CUMPRIMENTOS. OEXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, COM APALAVRA, ACOMPANHA O REGISTRO DO PRESIDENTE DESTA

EGRÉGIA CÂMARA E TAMBÉM DÁ AS BOAS-VINDAS E REGISTRA ASUA SATISFAÇÃO COM A PRESENÇA DOS ALUNOS DA FACULDADEDE DIREITO DE VITÓRIA, ACOMPANHADOS DE SUA PROFESSORA, ETAMBÉM DÁ AS BOAS VINDAS ÀS PARTES E AOS ADVOGADOS QUEESTÃO NOS PRESTIGIANDO NESTA SESSÃO. FAZ AINDA O REGISTROCOSTUMEIRO PARA QUE OS NOSSOS TRABALHOS SE DESENVOLVAMEM CLIMA CORDIAL, DA MELHOR FORMA, APLICANDO A JUSTIÇAQUE SE ESPERA. TAMBÉM SAÚDA O RECÉM CHEGADO DESEMBAR-GADOR ROMULO TADDEI, COLEGA FRATERNO E AMIGO QUE VEIOABRILHANTAR ESTA CÂMARA COM A SUA PRESENÇA E COM A SUAINTELIGÊNCIA. O EXMO. SR. DES. JORGE GÓES COUTINHO, COM APALAVRA, TAMBÉM RENDE AS SUAS HOMENAGENS À PROFESSORADA F.D.V. QUE HOJE TRAZ OS SEUS ALUNOS AQUI PARA OBTER ECRIAR OS CONHECIMENTOS NO EXERCÍCIO DA PRÁTICA FORENSE,AO TEMPO EM QUE TAMBÉM HOMENAGEIA OS SEUS COLEGASDESTA CÂMARA, BEM COMO O EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI, AOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS, PARTES EAOS SERVENTUÁRIOS QUE VÃO TRABALHAR CONOSCO ESTATARDE, FINALMENTE, ROGANDO A DEUS QUE NOS ILUMINE NESTAMISSÃO TÃO NOBRE QUE É A DE JULGAR. A EXMA. SRA. DESA.JANETE VARGAS SIMÕES SE MANIFESTA NO MESMO SENTIDO,CUMPRIMENTANDO A TODOS OS EMINENTES PARES, O ILUSTREPROCURADOR, SERVENTUÁRIOS, ADVOGADOS, PARTES E OSALUNOS DO 7º PERÍODO DA FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA,QUE ESTÃO ACOMPANHADOS PELA PROFESSORA ANA PAULABRANCO, DESEJANDO A TODOS, COMO DA OUTRA VEZ, QUE, PORMAIS IMPORTANTE QUE SEJA UM ADVOGADO:, ELES TENHAM,ACIMA DE TUDO, A CONSCIÊNCIA DE TRILHAR NO CAMINHO DAÉTICA. O EXMO. SR. DES. ROMULO TADDEI, COM A PALAVRA,AGRADECE AS MANIFESTAÇÕES E TAMBÉM CUMPRIMENTA ATODOS, DIZENDO DA SUA SATISFAÇÃO EM AQUI RETORNAR. OEXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA, EVALDO DE SOUZA, COM APALAVRA, MANIFESTA MAIS UMA VEZ O PRAZER QUE É O DE ESTARAQUI, PARABENIZANDO, AINDA, OS FUTUROS E SUBSTITUTOS JUÍZES, PROMOTORES E DESEMBARGADORES AQUI PRESENTES. QUEDEUS OS ILUMINE E QUE PROCUREM CAMINHAR SEMPRE NOCAMINHO CERTO, NO CAMINHO DA JUSTIÇA.

PARTE: JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOSSEGUINTES PROCESSOS: 024970069746, 024960199479, 024980193635,024940067184, 0124940105380, 035980221903, 024980033641,024019000090, 040940001106, 012950016787, 012950015862,024980102453, 013940012274, 024960076727, 047989000444,030980000944, 050999000057, 011980112723, 011970087307,024009001645, 019999000060, 024999000235, 024980149249,047009000788, 014009002206, 024980163588, 021980133223 E047009000945.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 6019000089COMARCA DE ARACRUZAGVTE.: MARCIO SERGIO NEMER VIEIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDA.: UNIMED PIRAQUEAÇUADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 12009001954COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: JOSÉ EVANGELISTA DOS SANTOS GOMESADVOGADO: LOURIVAL COSTA NETOADVOGADO: NILTON ALVES DE SOUZAADVOGADA: DORALICE DA SILVAAGVDO.: CESANADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRAADVOGADA: IARA QUEIROZDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 21009000742


COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: MANOEL GOMES NETOADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIAGVTE.: ANTÔNIO CARLOMAN F CHAVES E SILVAADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIAGVDO.: PAULO SALIM AWABDIADVOGADO: JOSÉ CARLOS GOMESDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, PRELIMINARMENTE.

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24009002791COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROAGVDO.: CESAR EDUARDO B SIQUEIRAADVOGADA: ADNA ALVES AVANCINIAGVDO.: EDMUNDO OSWALDO SANDOVAL ESPINDULAADVOGADA: ADNA ALVES AVANCINIDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, PRELIMINARMENTE.

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24019001247COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MACAFÉ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: EMERSON LUIZ FAÉAGVDO.: FARID CHAMONADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JÚNIORADVOGADA: CYNTIA DE CARVALHO STHELAGVDA.: SUELLY LEITÃO CHAMONADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JÚNIORADVOGADA: CYNTIA DE CARVALHO STHELDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,DE CONSEQÜÊNCIA, NÃO CONHECER DO RECURSO,PRELIMINARMENTE.

06- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24999004385COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: ALCIDES DO AMARAL SEMBLANOADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDA.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

07- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24999004419COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JÚNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: LUIZ JOSÉ F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

08- APELAÇÃO CÍVEL NO. 11990376912COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: ZISINHA ZAMPIROLOADVOGADO: AGOSTINHO MANOEL C GARCIA

APDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

09- APELAÇÃO CÍVEL NO. 18009000078COMARCA DE DORES DO RIO PRETOAPTE.: ANGELA ALVES ZINIADVOGADO: JOSÉ INACIO FRANCISCO MUNIZADVOGADO: JOSELIO C CUNHAAPTE.: ILTON ZINIADVOGADO: JOSÉ INACIO FRANCISCO MUNIZADVOGADO: JOSELIO C CUNHAAPDO.: JOÃO MOREIRA BATISTAADVOGADO: HENRIQUE ÁVILAAPDA.: LUIZA VARANDA MOREIRAADVOGADO: HENRIQUE ÁVILARELATORA S JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

10- APELAÇÃO CÍVEL NO. 20009000330COMARCA DE GUAÇUIAPTE.: SINDICATO DOS SERV. PUBL. MUN. PREF. MUN. GUAÇUIADVOGADO: CLOVES MONTEIRO DE BARROSAPDO.: MUNICÍPIO DE GUAÇUIADVOGADO: CARLOS A RAMOSDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

11- APELAÇÃO CÍVEL NO. 21970104184COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/AADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHOAPDA.: AEROMAT - COM E REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO: JOSÉ CARLOS GOMESADVOGADA: CRISTINA C P GOMESDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

12- APELAÇÃO CÍVEL NO. 45009000311COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAAPTE.: COMERCIAL AGROPECUARISTA RONDELLI LTDA.ADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREM APTE.: ANTÔNIO CESAR RONDELLI DE SOUZAADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREMAPTE.: ZAIDETE RONDELLI DE SOUZAADVOGADO: GENES TADEU WANDERMUREMAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: PEDRO PAULO PESSIRELATORA S JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

13- APELAÇÃO CÍVEL NO. 48970010194COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ADEMILSON FERNANDO DA SILVAADVOGADA: MARIA ANGELICA J G E SILVAADVOGADO: PAULO AFONSO DE BARROSADVOGADA: KARIN PIMENTEL MOSCHENAPDA.: MONTREAL ENGENHARIA S/AADVOGADO: RUBENS MUSIELOADVOGADO: AFRANIO ACIOLI DE OLIVEIRAADVOGADA: SHIRLEY RODRIGUES RAMOSRELATORA S JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

14- APELAÇÃO CÍVEL NO. 66019000018COMARCA DE MARILÂNDIA


APTE.: AGENIL PICOLIADVOGADA: ANGELINA BALARINEADVOGADO: FERNANDO JOSÉ DA SILVAAPDA.: ANGELA MARIA PICOLI DADALTOAPDO.: VALTER DADALTOAPDA.: TEREZINHA PICOLI HOSSAPDO.: MARCOS GUSS HOSSAPDA.: ROSINEIA PICOLI DE OLIVEIRAAPDO.: JUACYR DE OLIVEIRAAPDA.: LUCIANA DA PENHA PICOLIAPDA.: EGENILZA PICOLI GUIMARÃESAPDO.: PAULO SERGIO GUIMARÃESRELATORA S JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

15- APELAÇÃO CÍVEL NO. 68009000065COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTEAPTE.: ALMERINDA OLIVEIRA LIMAADVOGADO: RENI FERNANDES MACIELAPTE.: LIGIA CALIXTO DE LIMAADVOGADO: RENI FERNANDES MACIELAPTE.: PAULO CALIXTO DE LIMAADVOGADO: RENI FERNANDES MACIELAPDO.: LINO CALIXTO DE LIMAADVOGADO: EVALDO SILVA DE OLIVEIRAAPDA.: MAGNOLIA DA COSTA LIMAADVOGADO: EVALDO SILVA DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

16- REMESSA EX-OFFICIO NO. 12009000519COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB CARIACICAPARTE: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO: ODILIO PEREIRAPARTE: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB CARIACICAPARTE: EDVALDO SIQUEIRA VAREJÃOADVOGADO: TACIO LADEIA MELHEMADVOGADO: NADIME LADEIA MELHEMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 12009000519APTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO: ODILIO PEREIRAAPDO.: EDVALDO SIQUEIRA VAREJÃOADVOGADO: TACIO LADEIA MELHEMADVOGADO: NADIME LADEIA MELHEMDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E A REMESSA NECESSÁRIA.

17- REMESSA EX-OFFICIO NO. 14009001224COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB EST. COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A JUDICEPARTE: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUB EST. COLATINAPARTE: DISTRIBUIDORA TEXTICOL LTDA.ADVOGADO: DOMINGOS SALVIO FIOROTPARTE: GLEICE ZACHE DA SILVAADVOGADO: DOMINGOS SALVIO FIOROTAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14009001224APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: JOSÉ RICARDO DE A JUDICEAPDA.: DISTRIBUIDORA TEXTICOL LTDA.ADVOGADO: DOMINGOS SALVIO FIOROTAPDA.: GLEICE ZACHE DA SILVAADVOGADO: DOMINGOS SALVIO FIOROTDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO E AREMESSA NECESSÁRIA.

18- REMESSA EX-OFFICIO NO. 14009001968COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. EST. COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. EST. COLATINAPARTE: M D C S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: SIMÃO PEDRO FIUZAPARTE: ARLEI FIRMINO DA SILVAADVOGADO: SIMÃO PEDRO FIUZAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14009001968APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDO.: M D C S (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: SIMÃO PEDRO FIUZAAPDO.: ARLEI FIRMINO DA SILVAADVOGADO: SIMÃO PEDRO FIUZADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E AREMESSA NECESSÁRIA.

19- REMESSA EX-OFFICIO NO. 21980140038COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL GUARAPARIPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA CRISTINA DE MORAESADVOGADA: ARLETE ULIANAPARTE: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL GUARAPARIPARTE: ROVABREU MINERAÇÃO LTDA.ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S PICINALLIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 21980140038APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA CRISTINA DE MORAESADVOGADA: ARLETE ULIANAAPDO.: ROVABREU MINERAÇÃO LTDA.ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S PICINALLIDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS AGRAVOSRETIDOS, REJEITANDO, AINDA POR IGUAL VOTAÇÃO, AS PRELI-MINARES ARGÜIDAS, PARA, QUANTO AO MÉRITO, AINDA UNANIMIMENTE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

20- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24980214472COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSAPARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIAPARTE: L M P C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: EGEU ANTÔNIO BISIPARTE: ANDREA DORIA LYRA MEDICEADVOGADO: EGEU ANTÔNIO BISIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980214472APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSAAPDO.: L M P C (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: EGEU ANTÔNIO BISIAPDA.: ANDREA DORIA LYRA MEDICEADVOGADO: EGEU ANTÔNIO BISIDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E A REMESSA NECESSÁRIA.

21- REMESSA EX-OFFICIO NO. 50999000008COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA


REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL. MUN. VIANAPARTE: MUNICÍPIO DE VIANAPARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL. MUN. VIANAPARTE: RECAPE- RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA.ADVOGADO: RICARDO CORREA DALLADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO A REMESSANECESSÁRIA

22- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. NO. 24979004611COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: CIA CERVEJARIA BRAHMAADVOGADO: ORLANDO DIASADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLIADVOGADO: EURICO SAD MATHIASEMGDA.: SERRANA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: LUCIANA MERCON VIEIRADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

23- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL NO. 24980069892COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: JACY BRANDÃO LEITEADVOGADO: PAULO ANTÔNIO SILVEIRAADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADO: LUCIANA MERCON VIEIRAEMGDO.: EDIVALDO ALMEIDA NUNESADVOGADO: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDOADVOGADA: ADRIANA CHISTE CARVALHODESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

24- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL NO. 24980110233COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: RIO BRANCO ATLÉTICO CLUBEADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIADVOGADA: MARIA LUIZA A BARBIERIEMGDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

25- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL NO. 24990003501COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: MARIA DA PENHA CORREIA E COELHOADVOGADA: SIMONE SILVEIRAADVOGADA: LUCIANA MERCON VIEIRAADVOGADO: PAULO ANTÔNIO SILVEIRAEMGDO.: UNIBANCO S/AADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGOADVOGADO: HILTON DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO: LUIZ ANTÔNIO TARDIN RODRIGUESDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

26- AGV REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. NO. 48009001172COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAFIBRASA S/A EMBALAGENSADVOGADO: SERGIO NOGUEIRA F DE LEMOSMARIA DA GLORIA RODRIGUESADVOGADA: ANCELMA PENHA BERNARDOSADVOGADA: FERNANDA MARIA PAIVA NOVAISDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVOREGIMENTAL

PROCESSOS ADIADOS :

REMESSA EX-OFFICIO NO. 15989000078

APELAÇÃO CÍVEL NO. 24989006010EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX-OFFICIO NO. 24980205181EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN NO. 24009005208APELAÇÃO CÍVEL NO. 24970081113APELAÇÃO CÍVEL NO. 24950169649APELAÇÃO CÍVEL NO. 24950009860APELAÇÃO CÍVEL NO. 24950173070REMESSA EX-OFFICIO NO. 24990035362EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN NO. 24009005174EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN NO. 12999001212EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX-OFFICIO NO. 24970021028EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL NO. 48970201199

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

APELAÇÃO CÍVEL NO. 21990182491APELAÇÃO CÍVEL NO. 21990198760APELAÇÃO CÍVEL NO. 21990203297APELAÇÃO CÍVEL NO. 7009000352EMB. DECLARAÇÃO MEDIDA CAUTELAR INO NO. 100000023497MEDIDA CAUTELAR INOMINADA NO. 24019000694

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :

APELAÇÃO CÍVEL NO. 24980184758

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:40 H.

VITÓRIA, 31 DE MAIO DE 2001

FERNANDA MARIA F FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

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SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO-1989000052COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORAGVDO.: INDUSTRIA BALANÇOS ARGOS COM EXP. LTDA.DESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 10042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL- INEXISTÊNCIA DE BENS DO EXECUTADO - PROCESSO SUSPENSO -ARQUIVAMENTO - AGRAVO IMPROVIDO. AGRAVO IMPROVIDO,POSTO QUE EM NÃO TENDO O AGRAVANTE DEMONSTRADOQUALQUER ESFORÇO EM OBTER AS INFORMAÇÕES ACERCA DAEXISTÊNCIA DE BENS DA AGRAVADA DE OUTRA FORMA SENÃOATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO, CORRETA SE REVELOU A DECISÃOOBJURGADA, EIS QUE NÃO E ATRIBUIÇÃO DESTE PODER PROMOVERDILIGENCIAS QUE CAIBAM AS PARTES LITIGANTES. PROCESSOSUSPENSO POR UM ANO. ARQUIVAMENTO DA EXECUÇÃO, DIANTEDA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DA EXECUTADA. VISTOS,RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO N.001989000052, SENDO AGRAVANTE ESTADO DOESPÍRITO SANTO E AGRAVADO DOUGLAS G. SANTOS JUNIOR.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO-12009001285COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA


AGVTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO: MARIA APARECIDA DE NADAIAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ESDESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 17042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -CONCURSO PÚBLICO - IRREGULARIDADES - SUSPENSÃO DASNOMEAÇÕES - PRELIMINARES REJEITADAS - NO MÉRITO, DECISÃOMANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. 1- NÃO HA QUE SE FALAR EMNULIDADE DA DECISÃO EM FACE DA AUSÊNCIA DE PEDIDO ARESPEITO DA MEDIDA CONCEDIDA, VEZ QUE OCORREU UMAEMENDA A INICIAL OBJETIVANDO A TUTELA ANTECIPADA COM OFIM ESPECIFICO DE EVITAR A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS, RAZÃOPELA QUAL REJEITA-SE ESTA PRELIMINAR. 2- REJEITA-SE, TAMBÉM,A PRELIMINAR DE NULIDADE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE CITAÇÃODOS PARTICIPANTES APROVADOS NO CONCURSO, VEZ QUE TALMEDIDA E DESNECESSÁRIA, POIS O OBJETIVO PRINCIPAL NA AÇÃOCIVIL PÚBLICA E DE INVESTIR-SE CONTRA A NULIDADE DO EDITAL,NORMA QUE A PRINCIPIO FOI EIVADA DE NULIDADE RECONHECIDAPELO JULGADOR, CUJA PARTICIPAÇÃO DOS CONCORRENTES EADESIVA, NÃO CARACTERIZANDO A NECESSIDADE DEPARTICIPAÇÃO DOS MESMOS, EM FACE DE TRATAR-SE DELITISCONSORCIO FACULTATIVO E NÃO NECESSÁRIO COMO ALEGA OAGRAVANTE. 3- QUANTO AO MÉRITO, ENTENDE-SE CORRETA ADECISÃO ATACADA, POIS ANTES DAS RESPECTIVAS NOMEAÇÕES OMINISTÉRIO PÚBLICO INICIAL E OCORREU O DEFERIMENTO DAMEDIDA, EVITANDO AGRAVAR A SITUAÇÃO DAS PARTES, POIS, SENOMEADOS E EMPOSSADOS, OCORRENDO UMA POSSÍVELANULAÇÃO DO CONCURSO, OS PREJUÍZOS SERIAM INCALCULÁVEISPARA TODOS, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA REFORMA DA DECISÃODE PISO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE AGRAVODE INSTRUMENTO N.012009001285, EM QUE E AGRAVANTEMUNICÍPIO DE CARIACICA E AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARAS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA, QUANTO AO MÉRITO EPOR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO-15009000173COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAGVTE.: MARCOS ANTONIO DUARTE DIASADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHOADVOGADO: EDSON MUYLAERT BAPTISTAAGVDO.: SHOPPING LIMPE LTDA.AGVDO.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELADESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 10042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA -SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIOTRIBUNAL - ART. 475 DO CPC - OBRIGATORIEDADE - AGRAVOIMPROVIDO. AGRAVO IMPROVIDO, EIS QUE O ART. 475 DO CPC NÃODEIXA DUVIDAS COM RELAÇÃO A OBRIGATORIEDADE DA REMESSADOS R. AUTOS AO COLENDO TRIBUNAL PARA REEXAME DAMATÉRIA. ADEMAIS, NÃO IMPORTA QUE TENHA HAVIDO ACORDOENTRE AS PARTES, EIS QUE TAL ATO NÃO TEM O CONDÃO DEIMPOSSIBILITAR A REMESSA OBRIGATÓRIA DOS AUTOS, QUEDEVERA, DE QUALQUER FORMA, SER PROVIDENCIADA. VISTOS,RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO DEINSTRUMENTO N.015009000173, SENDO AGRAVANTE MARCOSANTONIO DUARTE DIAS E AGRAVADOS SHOPPING LIMPE LTDA. EMUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO-24009003336COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

ADVOGADO: HELIO GUALBERTO VASCONCELLOSADVOGADO: JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARCALAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 10042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - PRELIMINAR DEINTEMPESTIVIDADE REJEITADA - NÚMEROS DE EDIS NA CÂMARAMUNICIPAL - ART. 29 DA CF/88 - AUSÊNCIA DE FUNDADO RECEIO DEDANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO - AUSÊNCIA DONUMERO DE VEREADORES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - AGRAVOPROVIDO PARA DE CONSEQÜÊNCIA, CASSAR A DECISÃOAGRAVADA. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA, POSTOQUE EM TENDO OCORRIDO A CITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPALAOS 02.06.2000, E O PRESENTE RECURSO SIDO INTERPOSTO EM19.06.2000, OBVIO QUE SE DERA NO PRAZO LEGAL. AGRAVOPROVIDO. AUSÊNCIA DE FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVELOU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, QUE JUSTIFIQUEM A ANTECIPAÇÃO DOSEFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NA PECA INAUGURAL DOS AUTOSPRINCIPAIS. INOBSERVÂNCIA AO PRECEITO CONSTITUCIONAL - INC.IV DO ART. 29, EIS QUE AINDA NÃO SE FIXOU O NUMERO EVEREADORES NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COMO DISPOSTO NACARTA FEDERAL, PERMANECENDO OMISSÃO, O MUNICÍPIO, COMRELAÇÃO AO NUMERO DE EDIS. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO DONUMERO DE EDIS, TENDO PERMANECIDO O MESMO FIXADO NAELEIÇÃO ANTERIOR, INEXISTINDO QUALQUER OFENSA AODISPOSITIVO CONSTITUCIONAL ENFOCADO. ADEMAIS, SEGUNDO AULTIMA CONTAGEM ELABORADA PELO IBGE, O MUNICÍPIO DEVITÓRIA CONTA COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA DE 270.626HABITANTES, DEMONSTRANDO QUE O NUMERO DE EDISEXISTENTES, HOJE NO TOTAL DE VINTE E UM, SITUA-SE DENTRO DOLIMITE ESTABELECIDO NA CARTA MAGNA. VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTON.024009003336, SENDO AGRAVANTE PARTIDO SOCIALISTABRASILEIRO E AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E PORIGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO-24009003567COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALADVOGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: TERESA CRISTINA PASOLINIAGVDO.: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDO.: ANTONIO HENRIQUE WANDERLEY DE LOYOLAADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDO.: ELVIRA LOURENCO DE LOYOLAADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDO.: RUBENS ROCHA DE AZEVEDOADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDO.: SHIRLEY PEREIRA DE AZEVEDOADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDO.: MARIA MARGARETH SASSOADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDO.: MARIA CASSIA SASSO ALIGHIERI


ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDO.: RONALDO TADEU ALIGHIERIADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDO.: JAIRO GOUVEIA MAIAADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDO.: MARIA CLAYDES DALLA MAIAADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 24042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA -CASSAÇÃO DA LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTOCOMERCIAL - IMPOSSIBILIDADE - ALEGAÇÃO DE AGRESSÃO AOMEIO AMBIENTE E DESCARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO - NÃOCOMPROVAÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA - NO MÉRITO, DECISÃOMANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. 1- NÃO HA QUE SE FALAR EMAUSÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL POR FALTA DE JUNTADA DACERTIDÃO DE INTIMAÇÃO, EIS QUE A DESPEITO DE NÃO INSTRUÍDOO RECURSO COM A REFERIDA PECA, E POSSÍVEL DE OUTRA FORMACONSTATAR-LHE A TEMPESTIVIDADE, RAZÃO PELA QUALREJEITA-SE ESTA PRELIMINAR 2- QUANTO AO MÉRITO, ENTENDE-SECORRETA A DECISÃO ATACADA, VEZ QUE NÃO SE ENCONTRAMPRESENTES NOS AUTOS NENHUMA DAS HIPÓTESES EM QUE SERIAPOSSÍVEL NULIFICAR O ALVARÁ CONCEDIDO. O ARGUMENTO DEINTERESSE PARA EVITAR A DEGRADAÇÃO LOCAL DO BAIRRO,EVITAR PROBLEMAS DE TRAFEGO DE VEÍCULOS E OUTROS, FORAMINVALIDADOS PELO TRABALHO TÉCNICO, ELABORADO EMCONFORMIDADE COM O PLANO DIRETOR URBANO DE VITÓRIA. ACONSTRUÇÃO EM ANALISE ENCONTRA-SE LICENCIADA PELO PODERPÚBLICO MUNICIPAL E CUMPRE TODA A LEGISLAÇÃO A RESPEITO,INCLUSIVE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO URBANO,BEM COMO TODOS OS PRECEITOS LEGAIS A RESPEITO DA MATÉRIA,NÃO FERINDO NENHUM DIREITO DA POPULAÇÃO, SOB O PONTO DEVISTA AMBIENTAL E ECOLÓGICO, RAZÃO PELA QUAL NEGA-SEPROVIMENTO AO RECURSO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OSAUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N.024009003567, EM QUE EAGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AGRAVADOSMUNICÍPIO DE VITÓRIA E GALWAN CONSTRUTORA EINCORPORADORA LTDA..CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, EM IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

06- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO-35009006483COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: RICARDO SCARDUA LELLISADVOGADO: CELCO TEIXEIRA DE SIQUEIRAAGVDO.: AFECC HOSPITAL SANTA RITA CASSIAADVOGADO: CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 24042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO POR TITULOEXTRAJUDICIAL - AUSÊNCIA DE PECA INDISPENSÁVEL A CORRETAAPRECIAÇÃO DA CONTROVÉRSIA - RECURSO NÃO CONHECIDO.VERIFICA-SE QUE O PRESENTE RECURSO REMETE A SEGUNDAINSTANCIA APENAS DETERMINADAS PECAS DO PROCESSO ONDE FOIPROFERIDA A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, SENDO DE INTEIRARESPONSABILIDADE DO RECORRENTE QUE O INSTRUMENTO ESTEJACOMPLETO PARA QUE O ÓRGÃO TENHA UMA VISÃO AMPLA DASALEGAÇÕES SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS QUE CULMINARAM COM ADECISÃO HOSTILIZADA, O QUE NÃO OCORRE "IN CASU", RAZÃOPELA QUAL NÃO SE CONHECE DO RECURSO POR AUSÊNCIA DEREQUISITO ESSENCIAL. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS

AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N.035009006483, EM QUE EAGRAVANTE RICARDO SCARDUA LELLIS E AGRAVADO AFECC-HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NÃOCONHECER DO RECURSO, PRELIMINARMENTE.

07- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO-48009001164COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: MAXIMA DISTRIBUIDORA LTDA. MEADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHOADVOGADO: ADÃO CARLOS PEREIRA PINTOAGVDO.: CHEFE DA FISCALIZAÇÃO FAZENDARIA ESADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYDESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 10042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA DO OBJETO - FALTASUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - AGRAVO PREJUDICADO.PERDA DO OBJETO, EIS QUE NÃO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS QUELEVARAM OS AGRAVANTES A SE INSURGIREM, EIS QUE A DOUTAJUÍZA DE PISO CONCEDEU A SEGURANÇA, PARA ANULAR O ATO DEAPREENSÃO, E DETERMINAR A AUTORIDADE COATORA QUE SEABSTENHA DE PROCEDER A NOVAS APREENSÕES DE MERCADORIASDA IMPETRANTE, MOTIVADAS EM NÃO RECOLHIMENTO DETRIBUTOS. FALTA DE INTERESSE DE AGIR, POSTO QUE SE CONSTITUIEM "RELAÇÃO DE UTILIDADE ENTRE A AFIRMADA LESÃO DE UMDIREITO E O PROVIMENTO DA TUTELA JURISDICIONAL PEDIDA".VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DEAGRAVO DE INSTRUMENTO N.048009001164, SENDO AGRAVANTEMAXIMA DISTRIBUIDORA LTDA..ME E AGRAVADO CHEFE DAFISCALIZAÇÃO FAZENDEIRA ES.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM ACOLHERA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, DE CONSEQÜÊNCIA, JULGARPREJUDICADO O RECURSO.

08- APELAÇÃO CÍVEL NO-2999000140COMARCA DE ALEGREAPTE.: JOSE MARIA ALVAREZADVOGADO: JOSE MARIA RODRIGUES PINHEIROADVOGADO: PATRICIA BERSAN PINHEIROADVOGADO: ELOYSIO HLENO NOGUEIRA PACHECOAPDO.: BENJAMIM LIER HEIDERICHADVOGADO: JOSE MOULIN SIMÕESADVOGADO: ESMERALDO TEIXEIRA MELOADVOGADO: LINCOLN MELODESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 17042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DO DEVEDOR - AVALISTA -NOTA PROMISSÓRIA - FALTA DE PREENCHIMENTO - APELO PROVIDOAPELO PROVIDO, REFORMANDO, DE CONSEQÜÊNCIA, A DECISÃOMONOCRÁTICA, PARA JULGAR PROCEDENTE OS EMBARGOS, POSTOQUE EMBORA FOSSE FACULTADO AO CREDOR PREENCHER OTITULO, APONDO O NOME DO FAVORECIDO, O CERTO E QUEACABOU ENVOLVIDO POR INCOMPREENSÍVEL INAÇÃO, POSTO QUENÃO LANÇOU AS DEMAIS INDICAÇÕES NECESSÁRIAS NA NOTAPROMISSÓRIA. ULTRAPASSADA A POSSIBILIDADE DOPREENCHIMENTO PELO CREDOR DE BOA-FE, NÃO MAIS PODERÁ SEDAR O SANAR DA IRREGULARIDADE, O QUE A DESCARACTERIZAR ACAMBIAL, EIS QUE DESTITUÍDA DA QUALIDADE DE TITULO DECREDITO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOSDA APELAÇÃO CÍVEL N.02999000140, SENDO APELANTE JOSE MARIAALVAREZ E APELADO BENJAMIM LIER HEIDERICH.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DARPROVIMENTO AO RECURSO.


09- APELAÇÃO CÍVEL NO-7009000394COMARCA DE BAIXO GUANDUAPTE.: ARNALDO ZAHNADVOGADO: ARNALDO ZAHNAPTE.: ALFREDO DA LUZ JUNIORADVOGADO: ARNALDO ZAHNAPTE.: MARCIO ANYTONIO RIBEIRO SOARESADVOGADO: ARNALDO ZAHNAPTE.: SONIA MARIA CANDIDAADVOGADO: ARNALDO ZAHNAPTE.: BRAZ VALERIO BRANDÃOADVOGADO: ARNALDO ZAHNAPTE.: LUCIANO LOUZADA DE SOUZAADVOGADO: ARNALDO ZAHNAPTE.: ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDTADVOGADO: ARNALDO ZAHNAPTE.: FABIANA DELBONIADVOGADO: ARNALDO ZAHNAPTE.: ANGELA MARIA BINDAADVOGADO: ARNALDO ZAHNAPTE.: CRISTINA VALERIA QUEDEVEZ BITENCOURTADVOGADO: ARNALDO ZAHNAPDO.: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUADVOGADO: ARNALDO LEMPKEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALDESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 24042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA -LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO -RECURSO PROVIDO. O MANDAMUS FOI IMPETRADO EM RAZÃO DELEI MUNICIPAL APROVADA PELA CÂMARA E SANCIONADA PELOPREFEITO MUNICIPAL. EM SENDO ASSIM, INQUESTIONÁVEL ALEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO PARA FIGURAR NO POLOPASSIVO, REPRESENTADO PELO SEU PREFEITO OU PROCURADORDESIGNADO, ALIADO AO FATO DE QUE A IRRESIGNAÇÃO DOSIMPETRANTES E COM RELAÇÃO A ATO NORMATIVO DECOMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO MUNICÍPIO, LOGICAMENTE, ATRAVÉSDE SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, RAZÃO PELA QUAL DÁ-SEPROVIMENTO AO RECURSO, ANULANDO A SENTENÇA. VISTOS,RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVELN.007009000394, EM QUE SÃO APELANTES ARNALDO ZAHN EALFREDO DA LUZ JUNIOR E APELADOS MUNICÍPIO DE BAIXOGUANDU E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DARPROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

10- APELAÇÃO CÍVEL NO-11970045966COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: MARBRASA MÁRMORES DO BRASIL S/AADVOGADO: PAULO FIGUEIREDOADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOSAPDO.: DINARIO FAUSTINOADVOGADO: SIRO DA COSTAADVOGADO: MARIA DE LOURDES VIEIRA SILVADESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 10042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DEDEFESA REJEITADA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PROVA PERICIAL -CULPA GRAVE DO EMPREGADOR - AUSÊNCIA DE NORMA LEGAL DESEGURANÇA DO TRABALHADOR - APELO IMPROVIDO. PRELIMINARDE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA, POSTOQUE A PARTE NÃO ESTA OBRIGADA A SE SUBMETER A EXAMESREQUERIDOS PELA PARTE CONTRARIA, AINDA MAIS QUANDO HANOS AUTOS PROVAS CONSIDERADAS SUFICIENTES. APELOIMPROVIDO, DIANTE DE PROVA PERICIAL FUNDAMENTADA. CULPACOMPROVADA DA RE, HAJA VISTA QUE AS PROVAS TRAZIDAS,TANTO DOCUMENTAL, QUANTO TESTEMUNHAL CONVERGIREM

PARA O FATO DE QUE REALMENTE O AUTOR TRABALHAVA PARA ARE, E EM RAZÃO DE FICAR EXPOSTO A RUÍDOS, POEIRA MINERAL EUMIDADE, CONTRAIU A DOENÇA - ENFISEMA PULMONAR, FICANDOINCAPACITADO PARA O TRABALHO. AUSÊNCIA DAS NECESSÁRIASMEDIDAS DE SEGURANÇA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OSPRESENTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.011970045966, SENDOAPELANTE MARBRASA MÁRMORES DO BRASIL S/A E APELADODINARIO FAUSTINO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

11- APELAÇÃO CÍVEL NO-12940030237COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: OSMAR SEIDEADVOGADO: CARMEM LUCIA GUIMARÃES BOZZIAPDO.: CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIOADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIRELATOR S JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 17042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LEASING -INCLUSÃO DO VALOR RESIDUAL NO CONTRATO -DESCARACTERIZAÇÃO - COMPRA E VENDA - SENTENÇA MANTIDA -RECURSO IMPROVIDO. A IMPOSIÇÃO DE COBRANÇA DO VRG,ANTECIPADAMENTE, EXORBITA OS LIMITES DA LEI N.6.099/74, COMAS ALTERAÇÕES DA LEI N.7.132/83, SENDO O PAGAMENTO DE TALPARCELA MERA FACULDADE DO ARRENDATÁRIO. SE ASPRESTAÇÕES TROUXEREM EMBUTIDO O VALOR RESIDUALGARANTIDO, ESTARÃO DESCARACTERIZANDO O CONTRATO,TRANSMUDANDO PARA SIMPLES COMPRA E VENDA, PORQUE NÃOENSEJA, AO FINAL, A QUE O ARRENDATÁRIO POSSA UTILIZAR-SE DEUMA DAS HIPÓTESES QUE ENVOLVEM O CONTRATO DEARRENDAMENTO MERCANTIL. ASSIM, IMPÕE-SE APONTAR COMONULA A CLAUSULA CONTRATUAL REFERENTE AOINADIMPLEMENTO QUE, POR CONSEGUINTE, SE NÃO HAINADIMPLEMENTO CONTRATUAL NÃO HA RESCISÃO CONTRATUAL,E, NÃO HAVENDO RESCISÃO CONTRATUAL NÃO HA ESBULHO,IMPROCEDENDO O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. VISTOS,RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVELN.012940030237. EM QUE E APELANTE ITAU LEASING DEARRENDAMENTO MERCANTIL E APELADO CASSARO S/A INDUSTRIAE COMERCIO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.12- APELAÇÃO CÍVEL NO-13009000285COMARCA DE CASTELOAPTE.: JUVENAL ALLEDIADVOGADO: OSMANI DAVELADVOGADO: ANDERSON LUIZ GAZOLA ELLERAPDO.: ROM (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JANDIARA ROSA PASSOSADVOGADO: ANA MARY ZACCHIAPDO.: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINSADVOGADO: JANDIARA ROSA PASSOSADVOGADO: ANA MARY ZACCHIDESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 10042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOS - PROVA DE CONCUBINATO E CONCEPÇÃO NAQUELEPERÍODO - RECUSA EM PROCEDER O EXAME DE DNA - CONDUTAMORAL INAPROPRIADA NÃO COMPROVADA - FIXAÇÃO CORRETADOS ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE -


PRELIMINAR REJEITADA - RECURSO IMPROVIDO. 1- NÃO HA QUE SEFALAR EM CARÊNCIA DE AÇÃO, VEZ QUE O APELANTE REQUER QUEO PEDIDO INICIAL SEJA JULGADO IMPROCEDENTE, POR FALTA DEPROVAS CONVINCENTES, SENDO VIÁVEL PORTANTO, A SUAIRRESIGNAÇÃO RECURSAL, RAZÃO PELA QUAL, REJEITA-SE APRELIMINAR. 2- A EXISTÊNCIA DE PROVA TESTEMUNHALEVIDENCIADO DE MANEIRA ESCLARECEDORA O RELACIONAMENTOAMOROSO DO INVESTIGADO COM A GENITORA DA REQUERENTE,ALIADO A RECUSA INJUSTIFICADA DO RÉU/ APELANTE EMSUBMETER-SE AO EXAME DE DNA, CERTAMENTE INDUZ APRESUNÇÃO DE PATERNIDADE. QUANTO A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS,ENTENDE-SE QUE OS MESMOS FORAM FIXADOS ATENDENDO NAINTEGRA O BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, DE ACORDOCOM O ART. 400 DO CÓDIGO CIVIL, NÃO HAVENDO PARA REFORMA.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVELN.013009000285, EM QUE E APELANTE JUVENAL ALLEDI E APELADOSR.O.M. (MENOR IMPÚBERE) E MARIA APARECIDA DE OLIVEIRAMARTINS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO, AINDAPOR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

13- APELAÇÃO CÍVEL NO-14009002164COMARCA DE COLATINAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESIAPDO.: JOSE PINHEIRO FILHOADVOGADO: CHEFE PLANTIKOWDESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 10042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO -PRODUÇÃO RURAL - EMPRÉSTIMO - PLANO CRUZADO - ANISTIACONSTITUCIONAL - ART. 47 ADCT - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOIMPROVIDO. O APELANTE NÃO LOGROU PROVARSATISFATORIAMENTE O DESVIO DE FINALIDADE DO RECURSOOBTIDO PELO APELADO, O QUE LHE CONSTITUI ÔNUS. A PROVA DACONDIÇÃO DE PEQUENO PRODUTOR RURAL, RESTOU COMPROVADAPELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NOS AUTOS E, AINDA, OEMPRÉSTIMO EM EXAME CARACTERIZA-SE DE CREDITO RURAL,HAVENDO SIDO AJUSTADO DENTRO DO PERÍODO REFERIDO NOINCISO II, DO ART. 47, DOS ADCT, NÃO HAVENDO RAZÃO PARAREFORMA DA SENTENÇA DE PISO. VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL N.014009002164, EMQUE E APELANTE BANESTES S/A E APELADO JOSE PINHEIRO FILHO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.14- APELAÇÃO CÍVEL NO-20009000090COMARCA DE GUAÇUIAPTE.: FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA.ADVOGADO: MARCO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: PRISCILA CEZARE L GASPARINIADVOGADO: KLEBER ALCURI JUNIORAPDO.: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAMPOSADVOGADO: NIVALDO LUIS BOURGUINONDESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 17042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLAUSULACONTRATUAL - PRELIMINAR DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO EMOTIVAÇÃO REJEITADA - DÓLAR AMERICANO - INDEXADOR -EXCESSO DE ONEROSIDADE - APELO IMPROVIDO. PRELIMINAR DEFALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E MOTIVAÇÃO REJEITADA, EIS QUEDEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E MOTIVADA A DECISÃOMONOCRÁTICA. APELO IMPROVIDO, POSTO QUE A ALTA DO DOLARAMERICANO, ESTABELECIDO COMO PARÂMETRO PARA AATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS CONTRAPRESTAÇÕES DOARRENDAMENTO MERCANTIL, TORNOU EXCESSIVAMENTE

ONEROSA A OBRIGAÇÃO ARRENDATÁRIA, DE TAL MODO AJUSTIFICAR A PRETENDIDA REVISÃO DO CONTRATO COM BASE NASDISPOSIÇÕES DO ART. 6. INC. V, DO CDC. VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVELN.020009000090, SENDO APELANTE FORD FACTORING FOMENTOCOMERCIAL LTDA. E APELADO MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRACAMPOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

15- APELAÇÃO CÍVEL NO-24970125126COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: FIAT FINANCEIRA S/AADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSIADVOGADO: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINSADVOGADO: RUITHER JOSE VALENTE AMORIMAPDO.: JOSE CARLOS COSTAADVOGADO: PAULO FERNANDO DO CARMODESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 17042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS -PRELIMINARES DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ELITISPENDENCIA REJEITADAS - INDEVIDA INSCRIÇÃO DE NOME NOSÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO - APELO IMPROVIDO.PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONALREJEITADA, DIANTE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL POR PARTE DOMAGISTRADO, EIS QUE O MESMO EXPÕE OS MOTIVOS DE SUACONVICÇÃO SOBRE OS FATOS OBJETO DA LIDE, E INDICA A BASEJURÍDICA DE SUA CONCLUSÃO. PRELIMINAR DE LITISPENDENCIAREJEITADA, POSTO QUE A CAUSA DE PEDIR DAS AÇÕES DE BUSCA EAPREENSÃO E RESCISÓRIA E DA PRESENTE AÇÃO INDENIZATÓRIASÃO DIFERENTES. APELO IMPROVIDO, EIS QUE IRREGULAR AINSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR/APELADO NOS ÓRGÃOS DEPROTEÇÃO AO CREDITO, HAJA VISTA QUE HOUVE DECISÃO DESTEEGRÉGIO TRIBUNAL NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA,OPORTUNIDADE EM QUE FICOU COMPROVADO QUE O APELADONÃO RECEBERÁ O VEICULO OBJETO DO CONTRATO ESTABELECIDOPELAS PARTES. HONRA E MORAL DO APELADO ABALADOS.AGRESSÃO A UM BEM QUE INTEGRA O PATRIMÔNIO IDEAL DASPESSOAS FAZENDO NASCER UM DANO EXTRA PATRIMONIAL, QUEPOR SUA VEZ, GERA O DEVER DE REPARAÇÃO. O QUE SE DA EMCONFORMIDADE COM OS DITAMES DA RESPONSABILIDADE CIVILMODERNA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTESAUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.024970125126, SENDO APELANTESFIAT FINANCEIRA S/A E APELADO JOSE CARLOS COSTA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARAS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA, QUANTO AO MÉRITO E PORIGUAL VOTAÇÃO, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

16- APELAÇÃO CÍVEL NO-24980095053COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BORDEL RESTAURANTE LTDA.ADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTAADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEAPDO.: ECAD ESCRITÓRIO CENTRAL ARREC DISTRIBADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETODESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 10042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIREITOSAUTORAIS - ACAD. - LEGITIMIDADE ATIVA - RESPONSABILIDADESOLIDARIA DA APELANTE - RETRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DEMUSICA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS - OBRIGATORIEDADEDO PAGAMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS - APELO IMPROVIDO.


APELO IMPROVIDO, EIS QUE O ECAD TEM LEGITIMIDADE PARAPROMOVER AÇÃO JUDICIAL QUE BUSQUE DEFENDER OS TITULARESDE DIREITOS AUTORAIS DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS, SENDODESNECESSÁRIA A PROVA DE FILIAÇÃO E DA AUTORIDADE DOTITULAR DOS DIREITOS REIVINDICADOS. ADEMAIS, APESAR DEHAVER CEDIDO ONEROSAMENTE O SEU ESPAÇO PARA SHOW,ACABOU A APELANTE A AUFERIR LUCRO, EIS QUE O SERVIÇO DEBAR E RESTAURANTE FICOU SOB SUA RESPONSABILIDADE.ENUNCIADO DA SUMULA N.63 DO STJ, NO SENTIDO DE QUE SÃODEVIDOS DIREITOS AUTORAIS PELA TRANSMISSÃO RADIOFÔNICADE MUSICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. COMPETÊNCIADA ECAD PARA FIXAR TABELA DE PREÇO DOS DIREITOS AUTORAIS.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DAAPELAÇÃO CÍVEL N.024980095053, SENDO APELANTE BORDELRESTAURANTE LTDA. E APELADO ECAD ESCRITÓRIO CENTRALARREC. DISTRIBUIÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

17- APELAÇÃO CÍVEL NO-24990021461COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRAADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAADVOGADO: MARCIA ALESSANDRA CORREAAPDO.: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA.ADVOGADO: ANTONIO WALTER TEIXEIRADESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 17042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS A EXECUÇÃO PROVISÓRIA- EXCESSO DE EXECUÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - PRELIMINARREJEITADA - NO MÉRITO, SENTENÇA MANTIDA - RECURSOIMPROVIDO. 1- NÃO HA QUE SE FALAR EM AUSÊNCIA DEPRESSUPOSTO BÁSICO E REGULAR DO PROCESSO, VEZ QUE AAPRESENTAÇÃO DE CAUÇÃO NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA, EXIGIDAPELO ARTIGO 588, I, DO CPC, TEM COMO ESCOPO EVITAR OCHAMADO RISCO PROCESSUAL, SOBRETUDO QUANDO OSPROCEDIMENTOS ENVOLVEM A ENTREGA DE BENS OU DINHEIROAO CREDOR, COMO OCORRE NO PRESENTE CASO. REJEITA-SE,ASSIM, ESTA PRELIMINAR. 2- QUANTO AO MÉRITO, NÃOCOMPROVANDO O EMBARGANTE O EXCESSO DE EXECUÇÃO, NEMAPRESENTANDO CALCULO QUE ENTENDE COMO CERTO, E, AINDA,NÃO EFETUANDO NO MOMENTO ADEQUADO A IMPUGNAÇÃO, AGECOM ACERTO O JUIZ SINGULAR, QUE ACOLHE COMO CORRETO OCALCULO DO CONTADOR E JULGA IMPROCEDENTES OS EMBARGOSA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA, RAZÃO PELA QUALNEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL N.024990021461, EMQUE E APELANTE BANESTES S/A E APELADA VIAÇÃO NOSSASENHORA DAS GRAÇAS LTDA..CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

18- APELAÇÃO CÍVEL NO-24990179723COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROSADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRAADVOGADO: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRAADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRAAPDO.: MARILIA MACHADOADVOGADO: FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRAADVOGADO: JAIME MONTEIRO ALVESDESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 17042001 E LIDO EM 15052001

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS A EXECUÇÃO -PRELIMINAR DE OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO REJEITADA -SEGURO - OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR - INVALIDEZ PERMANENTEPOR DOENÇA - APELO IMPROVIDO. PRELIMINAR DE OCORRÊNCIA DAPRESCRIÇÃO REJEITADA, POSTO QUE EM CONTRATO DE VIDA EMGRUPO E/OU ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS DEVE ATER-SE AINAPLICABILIDADE DO ART. 178, PARAG. 6., INCISO II DO CÓDIGOCIVIL. APELO IMPROVIDO, EIS QUE ESTANDO ESTIPULADO AINDENIZAÇÃO EM FACE DA INVALIDEZ PERMANENTE POR DOENÇANA APÓLICE, A SEGURADORA NÃO PODE SE RECUSAR EM PAGAR OQUE FOI CONTRATADO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OSPRESENTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.024990179723, SENDOAPELANTE COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS E APELADAMARILIA MACHADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

19- APELAÇÃO CÍVEL NO-35009010097COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MOISES FERREIRA COUTOADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRAADVOGADO: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRAADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRAAPDO.: SEBASTIÃO MATUIZZIADVOGADO: MILTE HELENA BARBARIOLIADVOGADO: GRACELIA MARIA CONTEADVOGADO: CLAUDIO CALIMANAPDO.: JOAO CESAR MATIUZZIADVOGADO: MILTE HELENA BARBARIOLIADVOGADO: GRACELIA MARIA CONTEADVOGADO: CLAUDIO CALIMANDESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 17042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PRELIMINAR REJEITADA - NO MÉRITO, RECURSO PROVIDOPARCIALMENTE. 1- NÃO HA QUE SE FALAR EM CERCEAMENTO DEDEFESA, VEZ QUE O MAGISTRADO SINGULAR NÃO INDEFERIU APETIÇÃO, EIS QUE A RELAÇÃO PROCESSUAL JÁ HAVIA SEAPERFEIÇOADO COM A CITAÇÃO DO RÉU, MAS ACOLHEU UMAPRELIMINAR ARGÜIDA PELO RÉU, DA INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL,O QUE LHE E FACULTADO PELO ART. 329 DO CPC. REJEITA-SE,ASSIM, ESTA PRELIMINAR. 2- NO MÉRITO, ENTENDE-SE QUE SEM ASALEGAÇÕES DOS FATOS ILÍCITOS QUE DERAM CAUSA AO DANO,SEM A DEMONSTRAÇÃO DO DANO PROPRIAMENTE DITO, NÃO TEMA CAUSA DE PEDIR ADEQUAÇÃO AO PEDIDO, QUAL SEJA,INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSIM, ESTA DEMONSTRADA AINÉPCIA DA INICIAL, NÃO HAVENDO MOTIVO PARA REFORMA DASENTENÇA NESTE ASPECTO. QUANTO AOS HONORÁRIOS, COMOREGRA GERAL, NÃO SE EXIBINDO A NATUREZA DA SENTENÇACOMO CONDENATÓRIA, E SIM DECLARATÓRIA NEGATIVA, O JUÍZOPARA FIXAÇÃO DA VERBA EM QUESTÃO TEM SEDE NO ART. 20,PARAG. 4. DO CPC. ASSIM, FIXA-SE OS HONORÁRIOS EM 5% SOBRE OVALOR DADO A CAUSA, ABAIXO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NOART. 20, PARAG. 3. DO CPC, DANDO-SE PROVIMENTO PARCIAL AORECURSO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DEAPELAÇÃO CÍVEL N.035009010097, EM QUE E APELANTE MOISESFERREIRA COUTO E APELADOS SEBASTIÃO MATIUZZI E JOAO CESARMATIUZI.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E PORIGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

20- APELAÇÃO CÍVEL NO-35980337717COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROSADVOGADO: ELAINE ALBANI


ADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGOADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESAPDO.: EDITH SILVA ROMUALDOADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOADVOGADO: JOSE DE TARSO GRASSIADVOGADO: NILTON BASILIO TEIXEIRADESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 17042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA -PEDIDO CONCEDIDO PARCIALMENTE - PRELIMINARES REJEITADAS -NO MÉRITO, SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. 1- NÃOPROCEDE A ALEGAÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO EISQUE DE ACORDO COM A INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS E OPROTOCOLO DO RECURSO, VERIFICA-SE A TEMPESTIVIDADE DOMESMO, RAZÃO PELA QUAL REJEITA-SE ESTA PRELIMINAR. 2- NÃOHA QUE SE FALAR EM NULIDADE DE CITAÇÃO, VEZ QUE A CITAÇÃONA PESSOA DO GERENTE LOCAL DO BANCO CARACTERIZA ADENOMINADA TEORIA DA APARÊNCIA, PORTANTO, VALIDA E AMESMA. REJEITA-SE A PRELIMINAR. 3- NO MÉRITO, NÃO ASSISTERAZÃO AO APELANTE, POIS A SENTENÇA CONCEDEU TÃO-SOMENTEO PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO NOME DA APELADA NO CADASTRO DEINADIMPLENTES, ENQUANTO SE DISCUTE A AÇÃO PRINCIPAL.ENQUANTO A AÇÃO PRINCIPAL DISCUTE O MÉRITO DA QUESTÃO, ALIMINAR DEVE PREVALECER, SOB PENA DE TORNAR INÓCUA UMADECISÃO SE FAVORÁVEL AO APELADO, RAZÃO PELA QUAL NEGA-SEPROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE INALTERADA ASENTENÇA DE PISO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOSDE APELAÇÃO CÍVEL N.035980337717, EM QUE E APELANTEUNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E APELADA EDITHSILVA ROMUALDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

21- APELAÇÃO CÍVEL NO-35990005809COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: UNIBANCO UNIÃO BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGOADVOGADO: SYLVIA MONIZ DA FONSECAAPDO.: EDITH SILVA ROMUALDOADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOADVOGADO: JOSE DE TARSO GRASSIADVOGADO: NILTON BASILIO TEIXEIRADESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 17042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADEDE CLAUSULAS CONTRATUAIS REFERENTE A CHEQUE ESPECIAL -EXCLUSÃO DA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS DO DEBITO DA AUTORAPARA COM O RÉU - VEDAÇÃO - SUMULA 121 DO STF - SENTENÇAMANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. INQUESTIONÁVEL QUE ASENTENÇA NÃO ESTA A MERECER QUALQUER REPARO, UMA VEZQUE AO ACOLHER A EXCLUSÃO DA CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS,EXCLUINDO AS DEMAIS PRETENSÕES, O FEZ EMBASADO NAMELHOR JURISPRUDÊNCIA CONFORME ENUNCIADOS DAS SUMULAS121 E 596 DO STF. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DEAPELAÇÃO CÍVEL N.035990005809, EM QUE E APELANTE UNIBANCOUNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E APELADA EDITH SILVAROMUALDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

22- APELAÇÃO CÍVEL NO-35990044014COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MARIA DA PENHA HERVATIADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZER

APDO.: FIAT LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRADESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 17042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS EMATERIAIS - COBRANÇA ATRAVÉS DE NOTIFICAÇÃO CARTORÁRIA -INEXISTÊNCIA DE DEBITO - NEXO CAUSAL NÃO COMPROVADO -PRELIMINAR REJEITADA - NO MÉRITO, SENTENÇA MANTIDA -RECURSO IMPROVIDO. 1- NÃO HA QUE SE FALAR EM CERCEAMENTODE DEFESA VEZ QUE NÃO HOUVE AFRONTA AOS ARTIGOS 250,243 E330, I, TODOS DO CPC, EM RAZÃO DE QUE O FEITO ESTAVA PRONTOPARA JULGAMENTO, POIS NÃO EXISTIAM QUESTÕES FÁTICAS AEXIGIREM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. REJEITA-SE, POIS, ESTAPRELIMINAR 2- NO MÉRITO, ENTENDE-SE QUE CORRETA ASENTENÇA DE PISO EIS QUE, MESMO NÃO EXISTINDO O DEBITOQUANDO DA NOTIFICAÇÃO VIA CARTÓRIO, NÃO HOUVERAM ATOSDE APONTAMENTOS, PROTESTO OU NEGATIVAÇÃO DO NOME DAAPELANTE JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CREDITO, COMOSERASA, SPC, NÃO HAVENDO DIVULGAÇÃO DA SITUAÇÃO DOSUPOSTO DEBITO. PORTANTO, NÃO HA ATO LESIVO INDENIZÁVEL, EASSIM, NÃO EXISTE A RESPONSABILIDADE, O DEVER DE INDENIZAR,SE NÃO HOUVER DANO, CULPA E NEXO CAUSAL, REQUISITOSPREVISTOS NO ART. 159 DO CÓDIGO CIVIL. QUANTO AOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CORRETO O ENTENDIMENTO DOMAGISTRADO SINGULAR AO FIXAR OS MESMOS LEVANDO-SE EMCONTA O PARAG. 4. DO ART. 20 DO CPC. VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL N.035990044014, EMQUE E APELANTE MARIA DA PENHA HERVATI E APELADA FIATLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITARA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO E PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

23- APELAÇÃO CÍVEL NO-65019000010COMARCA DE JAGUARÉAPTE.: ROBSON TADEU NEVESADVOGADO: MIGUEL ARCHANGELO DALCOLMOAPDO.: ZENAIDE BRONOMETTE COSTA DALVIADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTOADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADOAPDO.: C C D (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTOADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADOAPDO.: C C D (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: FRANCISCO GAMA CURTOADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADODESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHOJULGADO EM 24042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO -ACIDENTE DE TRANSITO - NÃO COMPROVADA A CULPA DOAPELANTE - INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR, COM FULCRO NO ART. 159, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO - NEXO DECAUSALIDADE AFASTADO - RECURSO PROVIDO. INSOFISMÁVEL AAUSÊNCIA DE PROVA A RESPEITO DA CONDUTA DO REQUERIDOORA APELANTE, INEXISTINDO COMPROVAÇÃO DE QUE ESTIVESSEVISIVELMENTE ALCOOLIZADO E DIRIGINDO EM EXCESSO DEVELOCIDADE. QUANTO A VITIMA NÃO ESTAR USANDO CINTO DESEGURANÇA, A PROVA DOS AUTOS FOI QUE O APELANTE SOLICITOUTAL PRECAUÇÃO, NÃO SENDO ATENDIDO PELA VITIMA A QUAL, NOMÍNIMO, CONCORREU PARA QUE O EVENTO DANOSO ALCANÇASSEO NEFASTO RESULTADO, COM MORTE DE UM DOS PASSAGEIROS.ASSIM, UMA VEZ QUE O DANO SOFRIDO PELOS AUTORES APELADOSNÃO GUARDA LIAME COM QUALQUER CONDUTA DO RÉU/APELANTE, AFASTADO ESTA O NEXO DE CAUSALIDADE, RAZÃOPELA QUAL DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO, JULGANDOIMPROCEDENTE O PEDIDO EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE PROVAS,COM INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA E SUSPENSA A EXIGIBILIDADE


DA VERBA EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 12, DA LEI N. 1.060/50.VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVELN.065019000010, EM QUE E APELANTE ROBSON TADEU NEVES EAPELADOS ZENAIDE BRONOMETTE COSTA DALVI E C.C.D. (MENORIMPÚBERE).CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DARPROVIMENTO AO RECURSO.

24- REMESSA EX OFFICIO NO-26990000460COMARCA DE ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL ITAPEMIRIMPARTE MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIMADVOGADO: PAULO ROBERTO VIANA DA SILVAADVOGADO: WANENSKA VEIGA SOARES VIDALADVOGADO: JORGE LOBOPARTE SINDISERV SIND SERV PUB AUTARQ ITAPEMIRIMADVOGADO: MAURICIO DOS SANTOS GALANTEAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 26990000460APTE.: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIMAPDO.: SINDISERV SIND SERV PUB AUTARQ ITAPEMIRIMADVOGADO: MAURICIO DOS SANTOS GALANTE E OUTROSDESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 17042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA -PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO REJEITADA -REPOSIÇÃO SALARIAL - FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEIMUNICIPAL - APELO PROVIDO - SEGURANÇA DENEGADA - REMESSAPREJUDICADA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSOREJEITADA, DIANTE DOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITOQUE EMBASAM O INCONFORMISMO DO APELANTE. APELO PROVIDO,PARA DE CONSEQÜÊNCIA, DENEGAR A SEGURANÇA, PREJUDICADAA REMESSA NECESSÁRIA, POSTO QUE HOUVE A FALTA DEREGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL AO ACORDO CELEBRADOPARA A REPOSIÇÃO SALARIAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERALN.8.880/94, NÃO VISLUMBRANDO O DIREITO LIQUIDO E CERTOADVINDO DA FALTA DE CUMPRIMENTO ESTRITO DO ACORDOCELEBRADO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTESAUTOS DA REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIAN.026990000460 SENDO REMETENTE O MM. JUIZ DE DIREITO 1. VARACÍVEL DE ITAPEMIRIM, APELANTE O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM EAPELA DO O SINDISERV - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE ITAPEMIRIM.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA, EM REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA, QUANTO AO MÉRITO, AGORAAINDA POR IGUAL VOTAÇÃO, EM DAR PROVIMENTO AO APELO,PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.

25- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTONO-14009000168COMARCA DE COLATINAEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOREMGDO.: DISTRIBUIDORA DE CEREIAIS SÃO JOAO LTDA.EMGDO.: JOSE CAMPOS DA SILVA E MELLOEMGDO.: ROBERTO PINTO DE MENEZESEMGDO.: AUGUSTO MESQUITADESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 24042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DEQUALQUER OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - REEXAME DA MATÉRIA -INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS IMPROVIDOS. EMBARGOSIMPROVIDOS, EIS QUE INEXISTE QUALQUER OMISSÃO A SERSANADA, POSTO QUE DESDE DE 1994, QUANDO DO AJUIZAMENTODA EXECUÇÃO FISCAL, O ORA RECORRENTE VEM PLEITEANDO AEXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, SENDO QUE TODAS AS RESPOSTAS DOSMESMOS FORAM NO SENTIDO DA INEXISTÊNCIA DE BENS PORPARTE DOS EXECUTADOS/ EMBARGADOS. PEDIDOS DE EXPEDIÇÃO

DE OFÍCIOS REPETITIVOS DESENFREADAMENTE, TORNANDO-SEPROTELATÓRIOS. REEXAME DA MATÉRIA. INADMISSIBILIDADE EMSEDE DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N . 014009000168,SENDO EMBARGANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EMBARGADOSDISTRIBUIDORA DE CEREAIS SÃO JOAO LTDA. E OUTROS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

26- AGRAVO REGIMEN AGRAVO DE INSTRUMENTONO-24009006958COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: JOSE FERNANDO ANTONIOADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORAGVDO.: ARI FERNANDO RAMOSADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: HUGO AMARAL RAMOSADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALDESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUJULGADO EM 10042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO -EFEITO DEVOLUTIVO - AUSÊNCIA DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCILREPARAÇÃO - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. AGRAVOREGIMENTAL IMPROVIDO, EIS QUE O AGRAVANTE NÃODEMONSTROU O RISCO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃOQUE SOFRERIA, POR NÃO OBTER INITIO LITIS O EFEITO SUSPENSIVOPRETENDIDO, ATE PORQUE, EM SEDE DE AGRAVO DEINSTRUMENTO, A DISCUSSÃO NÃO PODE APRESENTAR AELASTICIDADE PRETENDIDA, EIS QUE NÃO POSSUI O CARÁTERSATISFATIVO. ADEMAIS, NÃO FICA AO LIVRE ARBÍTRIO DAS PARTESA ESCOLHA DO RITO PROCEDIMENTAL, SENDO INCLUSIVEPREDESTINADA AO INDEFERIMENTO A PETIÇÃO INICIAL QUE NÃO SEENQUADRA NAS DETERMINAÇÕES LEGAIS. AUSÊNCIA DE ABUSO DEPODER OU DECISÃO TERATOLÓGICA, DEVENDO A ANALISE DOAGRAVO DE INSTRUMENTO SE ATER DE MODO SUPERFICIAL AOSELEMENTOS DESTACADOS, NÃO HAVENDO MOTIVOS COERENTESPARA QUE A DECISÃO DESTE RELATOR MEREÇA SERRECONSIDERADA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OSPRESENTES AUTOS DO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DEINSTRUMENTO N.024009006958, SENDO AGRAVANTE JOSEFERNANDO ANTONIO E AGRAVADOS ARI FERNANDO RAMOS EHUGO AMARAL RAMOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

27- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTONO-24999004427COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: ANNELISE AMARANTE CAMILLO DE OLIVEIRAADVOGADO: JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSEMGDO.: FINASA LEASING ARREND MERCANTIL S/AADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: MARCELO HOTT CHAVESDESEMB. RELATOR ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJULGADO EM 24042001 E LIDO EM 15052001EMENTA: PROCESSO CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - QUESTÕESREGULARMENTE ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO -REANÁLISE DE FATOS - IMPOSSIBILIDADE - ART. 535, INCISO I, DOCPC - CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - MULTA - ART.538, PARAG. ÚNICO DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS. I- NÃO HACONTRADIÇÃO OU OMISSÃO A SER SUPRIDA NA VIA DOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO O ACÓRDÃO RECORRIDOENFRENTA TODOS OS ARGUMENTOS SUSCITADOS PELORECORRENTE EM SINTONIA COM A SUA CONCLUSÃO. II- OREQUISITO DA "CONTRADIÇÃO" PREVISTO NO ARTIGO 535 DO CPC,


DIZ RESPEITO AOS ARGUMENTOS EXPOSTOS NO ACÓRDÃO OUENTRE ESTE E AS RESPECTIVAS NOTAS TAQUIGRÁFICAS. III- OVALOR DADO AO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOSNÃO PODE SER IMPUGNADO MEDIANTE EMBARGOSDECLARATÓRIOS, MAS SIM, E TÃO SOMENTE, MEDIANTE RECURSOPRÓPRIO. IV- CONSOANTE DISPÕE O ARTIGO 535 DO CPC, SOMENTESÃO CABÍVEIS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUANDO HOUVEROBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO, SENDODESCABIDA A REAPRECIAÇÃO DOS FATOS SUSCITADOS EM APELO.V- RECURSO REJEITADO, APLICANDO-SE AO EMBARGANTE MULTADE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 538, PARAG. ÚNICO,PRIMEIRA PARTE DO CPC). VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOSESTES AUTOS EM QUE SÃO PARTES AS ACIMA INDICADAS. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO,QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

VITÓRIA, 31 DE MAIO DE 2001.

FERNANDA MARIA F FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

-********************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇATERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO1 - ANIZIO PEREIRA DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. JOSE MARIA T DO AMARAL E RICARDO FIRME THEVENARDNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 024019002732 ONDE ÉAGVDO.;SENDO AGVTE.: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/APARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE, NOS TERMOS DO ART. 527,III, DO C.P.C. .

VITORIA, 30 DE MAIO DE 2001

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETARIA DE CÂMARA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

NOTIFICAÇÕES

1 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 009920001287DA COMARCA DE BOA ESPERANÇARECTE.: ALBESA ALCOOLEIRA BOA ESPERANÇA S/AADVOGADO: ANDRE LUIZ P CARREIRARECDO.: FAUSTO CARLOS DOS SANTOSADVOGADA: MARIA HELENA FERREIRA FEUNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 030950001328DA COMARCA DE LINHARESAGVTE.: ANTONIO CARLOS COSMEADVOGADO: PAULO BONAPARTEAGVTE.: ELDER STELZER NATHAN ZANETROADVOGADO: PAULO BONAPARTEAGVDO.: DARLI MOROADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 012950017850DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: BANCO NACIONAL S/A

ADVOGADO: JOSE DA FRAGA LUCASADVOGADO: MOACYR JOSE DE MENEZESADVOGADO: GENESSY GOUVEA DE MATTOSAGVDA.: VALDETE BRETAS DE ASSISADVOGADO: FABIO FRANCA PAIVAADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHÃESADVOGADO: ALONSO VIEIRA BORGESAGVDA.: ODETE DALVI BRETASADVOGADO: FABIO FRANCA PAIVAADVOGADO: LEONARDO VELLO DE MAGALHÃESADVOGADO: ALONSO VIEIRA BORGESNOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETARIA DE CÂMARA

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QUARTA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC, INTIMO:

1 - LUIZ RICARDO CHIABAI LOUREIRO POR SEU ADVOGADO DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, NORECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELA-ÇÃO CÍVEL Nº 024009004037, FLS.115, ONDE É RECDO., SENDORECTE. BCN SEGURADORA LTDA..

2- FERDINANDO JOÃO PRANDO POR SEU ADVOGADO DR. JEFERSON CARLOS COMERIO, NORECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 014009001893 , FLS. 84,ONDE É RECDO., SENDO RECTE. MYLTON ALVES DE ALMEIDA EOUTROS.3- BRADESCO PREVIDÊNCIA SEGUROS S/A POR SEU ADVOGADO DR. JOSÉ D. FIGUEIREDO , NO RECURSOESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980142517, FLS.184, ONDE ÉRECDO, SENDO RECTE. FERNANDO FRANCISCO DE ALMEIDA.

4- EDSON BOURGUIGNON JÚNIOR POR SEU ADVOGADO DR. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA , NORECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024950062604, FLS.177,ONDE É RECDO., SENDO RECTE BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A.

5- COLA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. POR SEU ADV. DR. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI , NO RECURSOESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024960106946, FLS.116, ONDE ÉRECDO, SENDO RECTE LUIZ HENRIQUE FELISBERTO .

6- BANDES POR SEU ADVOGADO DR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA, NO RECURSO ESPECIAL E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº019009000233, FLS.268 E 287, ONDE É RECDO, SENDO RECTE INDÚS-TRIA COM. CERÂMICA PRINCESA DO NORTE LTDA..

7- OC E SG ASSOCIADOS S/C LTDA-ME POR SEU ADVOGADO DR. JORGE BARBOSA VIANA, NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVELNº 024950171355, FLS.12, ONDE É RECDO, SENDO RECTE PAMIL -PRONTO ATEND. MED. INDUST. LTDA. .

8 - ANA MARIA RIBEIRO MATTOS POR SEU ADVOGADO DR. JOSÉ MARIA T. DO AMARAL , NOS RECUR-SOS EXTRAORDINÁRIOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA


REMESSA EX OFFICIO Nº 024980150676, FLS.411 E 428, ONDE ÉRECDO, SENDO RECTE IPAMV E MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

9 - FERNANDO JOSÉ MALTAREQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA, NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº035980335877, FLS. 174, ONDE É RECDO, SENDO RECTE FUNDAÇÃOEDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRÉS.


LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

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1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÃO

INTIMO:

PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 527, III, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL:

01- ALTAMIR RODRIGUES XAVIER JUNIOR, ATRAVÉS DE SEUSADVOGADOS, DRS. ROBERTO TENÓRIO KATTER E CÉSAR JULIANOCURTO XAVIER ‘ , NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NORECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES N º024970141768, ONDE É AGRAVADO, SENDO AGRAVANTE BANCO DOBRASIL S/A.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO

SECRETÁRIA DE CÂMARAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

NOTIFICAÇÃO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO SEGUINTE FEITO:

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA DEACÓRDÃO Nº 100980000952 - AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A(ADVOGADA DRA. MARIA HELENA KILL E OUTROS) AGRAVADO : BORTOLO MILANEZI E FILHOS LTDA., REPRESENTADOPOR ADELAIDES MENDES MILANEZI (ADVOGADO DR. ROBERTOJOANILHO MALDONADO) .

VITÓRIA/ES , 25 DE MAIO DE 2001.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO:

VICENTE DE PAULA DO ESPIRITO SANTO, ATRAVÉS DE SEUADVOGADO DR. JOAQUIM MARCELO DENADAI, PARA TOMARCONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 233, EXARADOPELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR, QUE NEGOU SEGUI-MENTO AO PRESENTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AUTOSDA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 035980299743, EM QUE É APELANTE AJUSTIÇA PÚBLICA E APELADO O SUPRA MENCIONADO.


KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

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SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÃO

INTIMO:

1- BENEDITO MOURAPOR SEU ADVOGADO DR. HINO SALVADORPAULO SEIDELPOR SEU ADVOGADO DRª ELIANE MARQUES CAMARGONOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 017019000219, ONDE SÃOAPTES., SENDO APDA. A JUSTIÇA PÚBLICAPARA NO PRAZO DE LEI, CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 600,PARÁGRAFO 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.


LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO

SECRETÁRIA DE CÂMARAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇASEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - HERACLITO DA COSTA MOTTAPOR SEU ADV. DR. ALCEBIADES TONNOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 024940005622 ONDE ÉAPTE.;SENDO APDA.: JUSTIÇA PUBLICAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600,PARÁGRAFO 4., DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.


LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHOSECRETARIA DE CÂMARA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA-ES

COM INTERESSE DE MAIORESCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA


O DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRADUTRA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSEDE MAIORES DE CARIACICA, COMARCA DA.CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUIZO E CARTÓRIO,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, AUTUADA SOB N0 163/00, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ZULEIDE CORREIA,BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NA RUA 73, QUADRA 11,LOTE 17, NOVA ROSA DA PENHA I, CARIACICA/ES., REQUEREU AINTERDIÇÃO DE MARILENE LUIZ PEREIRA, NO QUAL ÀS FLS. 32/33,FOI PROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS, ETC., CUIDAMESTES AUTOS DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO REQUERIDA POR ZULEIDECORREIA, EM FACE DE MARILENE LUIZ PEREIRA, NASCIDA EM 22 DEAGOSTO DE 1959, FILHA DE JOÃO LUIZ PEREIRA E DE AURELINAVIANA DOS SANTOS. COM A INICIAL FOI APRESENTADO PELAREQUERENTE OS DOCUMENTOS CONSTANTES DE FLS. 04/12.

DEVIDAMENTE CITADO FOI O INTERDITANDO INTERROGADO ÀS FLS.17. NOMEADO PERITO ESTE APRESENTOU O LAUDO ÀS FLS. 20/21. AILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CHAMADA AMANIFESTAR-SE NESTES AUTOS, OPINOU FAVORÁVEL AO PEDIDODEDUZIDO NA INICIAL, CONFORME SE INFERE DE FLS. 30. ESTE É ORELATÓRIO. SEGUE DECISÃO. VÊ-SE QUE A REQUERIDA, MARILENELUIZ PEREIRA, DEVE SER INTERDITADA, POIS AO SER EXAMINADAPELO PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO, CONCLUIU-SE SER AMESMA PORTADORA DE “RETARDO MENTAL MODERADO”, DENATUREZA PROGRESSIVA. PELO EXPOSTO E POR TUDO O MAIS QUEDOS AUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARILENE LUIZPEREIRA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCERPESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO QUE DISPÕEO ARTIGO 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 454, § 3º, DO MESMOCÓDIGO, NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE ZULEIDECORREIA. CUMPRINDO O QUE DISPÕE O ARTIGO 1184 DO CPC EARTIGO 12, III, DO CC., INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTROCIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL,POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS. P.R.I.C.-SE.CARIACICA (ES), 09 DE ABRIL DE 2001. AS) ANTÔNIO CARLOS DEOLIVEIRA DUTRA, JUIZ DE DIREITO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇAPOR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, E AFIXADONO ATRIO DO FÓRUM LOCAL.

CARIACICA, 26 DE ABRIL DE 2001.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DE CARIACICA

COM INTERESSE DE MAIORESCOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLIÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRADUTRA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NAVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE

DE MAIORES DE CARIACICA, COMARCA DA.CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUIZO E CARTÓRIO,TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, AUTUADA SOB N0

209/00, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA IMACULADACONCEIÇÃO ANDRIOLLI, BRASILEIRA, VIÚVA, APOSENTADA,RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ALEXANDRE BONADIMAN, Nº 01,BAIRRO SANTA BARBARA, CARIACICA(ES), REQUEREU A INTERDI-ÇÃO DE SUA MÃE GENY JULIANA DE JESUS, BRASILEIRA, VIÚVA,FILHA DE LUIZ REI DE FRANÇA E ANA EVANGELISTA DE ALMEIDA,RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA. NO QUAL ÀS FLS. 24/25, FOIPROFERIDA A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS, ETC., CUIDAM ESTESAUTOS DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO REQUERIDA POR MARIA IMACU-LADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLI, EM FACE DE GENY JULIANA DEJESUS, NASCIDA NO DIA 19 DE JUNHO DE 1922, FILHA DE LUIZ REI DEFRANÇA E ANA EVANGELISTA DE ALMEIDA. COM A INICIAL FOIAPRESENTADO PELO REQUERENTE OS DOCUMENTOS CONSTANTESDE FLS. 04/12. DEVIDAMENTE CITADA FOI A INTERDITANDA INTER-ROGADA ÀS FLS. 17. NOMEADO PERITO, ESTE APRESENTOU OLAUDO ÀS FLS. 20/21. A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO, CHAMADA A MANIFESTAR-SE NESTES AUTOS, OPINOUFAVORÁVEL AO PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, CONFORME SEINFERE DE FLS. 23. ESTE É O RELATÓRIO. SEGUE DECISÃO. VÊ-SEQUE A REQUERIDA, DEVE SER INTERDITADA, POIS AO SER EXAMI-NADA PELO PERITO NOMEADO POR ESTE JUÍZO, CONCLUIU-SE SER AMESMA PORTADORA DE “DEMÊNCIA PÓS AVC” DE NATUREZAPROGRESSIVA. PELO EXPOSTO E POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOSCONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE GENY JULIANA DE JESUS,DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOAL-MENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO QUE DISPÕE OARTIGO 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 454 , § 1º DO MESMOCÓDIGO, NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE MARIA IMACU-LADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLI. CUMPRINDO O QUE DISPÕE O ARTIGO1184 DO CPC E ARTIGO 12, III, DO CC., INSCREVA-SE A PRESENTE NOREGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃOOFICIAL, POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS.P.R.I.C.-SE. CARIACICA (ES), 13 DE FEVEREIRO DE 2001. AS) ANTÔNIOCARLOS DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI PUBLI-CADO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, EAFIXADO NO ATRIO DO FÔRUM LOCAL

CARIACICA, 10 DE ABRIL DE 2001.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

PROCESSO Nº 3010/98 - 035980333336

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

A DRª. VÂNIA FERNANDES SOALHEIRO, JUÍZASUBSTITUTA DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A ANODERVAL SEVERINO GOVEIA, BRASILEI-RO, CASADO, OCUPAÇÃO DESCONHECIDA, RESIDENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 3ª


EDITAIS E AVISOSFORO DA CAPITAL

VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA - ES, POR PARTE DE MARLUCIAGOMES GOVEIA, FOI REQUERIDA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO,PROCESSO Nº 3010/98, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃOFEDERAL, ART. 226, PARÁGRAFO 6º E LEI 7.841/89 E LEI 6.515/77, ART.40 E SEUS PARÁGRAFOS. FICANDO, ASSIM, CITADA PARA OSTERMOS DA AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA. QUERENDO, NO PRAZODE 15 DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃO CONTES-TADOS REPUTAM-SE COMO VERDADEIROS.

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,

COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 03 DEABRIL DE 2001. EU, ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, ESCRE-VENTE JURAMENTADA, QUE O FIZ DIGITAR.

ANDRÉ LUIZ GOMES PALHANOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 30 DIAS

PROC. Nº. 9.177 (035000137816)

A DRª. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.ALTAMIR AGUIAR, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª. VARA DE FAMÍLIADE VILA VELHA - ES, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, LHEPROPOSTA POR HELOÍSA HELENA DA SILVA AGUIAR.

E, COMO CONSTA QUE O SR. ALTAMIR AGUIAR, ENCON-TRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO PESSOALMENTE CITA-O PARA TODOS OS TERMOS DAMENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA, QUERENDO,NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRODIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOB PENA DESEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS CONTRA SI NAPETIÇÃO INICIAL.

PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PUBLICADA UMACÓPIA DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,BEM COMO AFIXADA NO LOCAL DE COSTUME NESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21(VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2001. EU, R. ELLER,ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, E EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO.

JOÃO LUIZ PINHEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO - PROVIMENTO 001 / 98

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PROC. Nº. 9.706 (035010028757)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.SALATIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª.VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO ORDINÁRIA DEDIVORCIO DIRETO, LHE PROPOSTA POR SUZAN CRISTIAN NASCI-MENTO DE MELO.

E, COMO CONSTA QUE O SR. SALATIEL MONTEIRO DONASCIMENTO, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE CITA-O PARATODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARARESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTA-DOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMACITADO, SOB PENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕESFEITAS CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




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PROC. Nº. 8.916 (035000089934)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.ELINEUSA LOPES DE MELO, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª. VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIALCONSENSUAL EM DIVÓRCIO, LHE PROPOSTA POR MANOEL APOLI-NÁRIO DA SILVA.

E, COMO CONSTA QUE A SRª. ELINEUSA LOPES DE MELO,ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE CITA-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.





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PROC. Nº. 8.695 (035000058467)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.GLAYCE ROCHA MENEZES, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª. VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO, LHEPROPOSTA POR SÍLVIO ROGÉRIO RANGEL MENEZES.

E, COMO CONSTA QUE A SRª. GLAYCE ROCHA MENEZES,ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE CITA-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




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PROC. Nº. 9.362 (035000161816)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.ANTÔNIA DA PENHA SILVA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª. VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, LHEPROPOSTA POR ETELVINO ARAUJO DA SILVA.

E, COMO CONSTA QUE A SRª. ANTÔNIA DA PENHA SILVA,ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE CITA-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




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PROC. Nº. 7.155 (035980303305)

A DRª. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREM

OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.OSNARO FERREIRA , ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª. VARA DE FAMÍLIADE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO, LHEPROPOSTA POR VERA LUCIA OLIVEIRA FERREIRA.

E, COMO CONSTA QUE O SR. OSNARO FERREIRA, ENCON-TRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO PESSOALMENTE CITA-O PARA TODOS OS TERMOS DAMENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA, QUERENDO,NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRODIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOB PENA DESEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS CONTRA SI NAPETIÇÃO INICIAL.




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PROC. Nº. 9.197 (035000139606)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.MARIA DA PENHA SOARES JUREVES , ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª.VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE CONVERSÃODE SEPARAÇÃO EM DIVORCIO, LHE PROPOSTA POR DIVINO LUIZDA SILVA.

E, COMO CONSTA QUE A SRª. MARIA DA PENHA SOARESJUREVES, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE CITA-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.







PROC. Nº. 8.815 (035000077970)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.JOSMAR MOREIRA FARIAS , ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª. VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO PORSEPARAÇÃO DE FATO, LHE PROPOSTA POR LUIZA MARIA DEOLIVEIRA FARIAS.

E, COMO CONSTA QUE O SR. JOSMAR MOREIRA FARIAS,ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE CITA-O PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




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PROC. Nº. 8.889 (035000088498)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.MARIA DE MOURA E SILVA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª. VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVORCIO, LHE PROPOSTAPOR DILSON DA SILVA.

E, COMO CONSTA QUE A SRª. MARIA DE MOURA E SILVA,ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE CITA-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




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PROC. Nº. 9.139 (035000130787)



FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.ELISAFAN SILVA DOS SANTOS, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª. VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO, LHEPROPOSTA POR DANIEL JOSÉ DOS SANTOS

E, COMO CONSTA QUE A SRª. ELISAFAN SILVA DOSSANTOS, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE CITA-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




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PROC. Nº. 9.140 (035000130159)A DRª. IVELIZE EDINETH CHIABAI ARPINI,JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.IVETE FRANCISCA DA SILVA , ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª. VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO, LHEPROPOSTA POR ARCENDINO FABRÍCIO DE SOUZA.

E, COMO CONSTA QUE A SRª. IVETE FRANCISCA DASILVA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE CITA-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




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PROC. Nº. 9.511 (035000181202)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.WILLIAN FRANCISCO CHAGAS, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª. VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVORCIO DIRETO, LHEPROPOSTA POR JORGINÉIA SANTOS MOREIRA CHAGAS.

E, COMO CONSTA QUE O SR. WILLIAN FRANCISCOCHAGAS, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE CITA-O PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTEE UM) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2001. EU, JOÃO LUIZ PINHEIRO,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI E SUBSCREVO.





PROC. Nº. 9.594 (035000149795)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.GERVÁSIO GOMES , ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª. VARA DE FAMÍLIADE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, TRAMITA A AÇÃO ORDINÁRIA DE CONVERSÃO DESEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVORCIO, LHE PROPOSTA POR EVAJANUÁRIA DA SILVA.

E, COMO CONSTA QUE O SR. GERVÁSIO GOMES, ENCON-TRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO PESSOALMENTE CITA-O PARA TODOS OS TERMOS DAMENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA, QUERENDO,NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRODIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOB PENA DESEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITAS CONTRA SI NAPETIÇÃO INICIAL.





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PROC. Nº. 7.249 (035980316794)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.MADÁRIA BATISTA DA SILVA PIMENTEL , ATUALMENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODA 2ª. VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE EXONERAÇÃODE PENSÃO ALIMENTÍCIA, LHE PROPOSTA POR DARIO DE MATTOSPIMENTEL.

E, COMO CONSTA QUE A SRª. MADÁRIA BATISTA DASILVA PIMENTEL, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE CITA-A PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARARESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTA-DOS A PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMACITADO, SOB PENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕESFEITAS CONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




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PROC. Nº. 7.712 (035990038495)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.ANTONIO RODRIGUES DA SILVA , ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª.VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVORCIODIRETO POR SEPARAÇÃO DE FATO, LHE PROPOSTA POR IRACEMABAPTISTA DA SILVA.

E, COMO CONSTA QUE O SR. ANTONIO RODRIGUES DASILVA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE CITA-O PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




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PROC. Nº. 9.629 (035010015580)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.ELZIMAR BARCELOS CHAGAS , ATUALMENTE EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª. VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO,LHE PROPOSTA POR EUZA DA SILVA CHAGAS.

E, COMO CONSTA QUE O SR. ELZIMAR BARCELOSCHAGAS, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE CITA-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


JUIZADO DE DIREITOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO 30 DIAS

PROC. Nº. 553 (035980215764)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.LINDIMARA GOMES DA SILVA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTOE NÃO SABIDO, QUE PÔR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª. VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE ALIMENTOS, POR ESTAPROPOSTO.

E, COMO CONSTA QUE A SRª. LINDIMARA GOMES DASILVA, ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LA PESSOALMENTE, INTIMA-A PARA FORNECER O NOVO ENDEREÇO DO SR. JOSÉ DA SILVA, EM 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 (VINTEE DOIS) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2001. EU, RE, ESCREVENTEJURAMENTADO, DIGITEI, E EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, CONFERI,SUBSCREVO E ASSINO.





PROC. Nº. 9.640 (035010017081)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.SIMONE CHIABAI SANTOS, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª. VARA DEFAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO,LHE PROPOSTA POR CARLOS MAGNO SANTOS.

E, COMO CONSTA QUE A SRª. SIMONE CHIABAI SANTOS,ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE CITA-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21(VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2001. EU, R. ELLER,

ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI, E EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO,CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROC. Nº. 9.361 (035000161568)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.ROSIMERE FELICIO DE OLIVEIRA, ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª.VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE DIVORCIOLITIGIOSO, LHE PROPOSTA POR JUVENAL MIRANDA DE OLIVEIRA.

E, COMO CONSTA QUE A SRª. ROSIMERE FELICIO DEOLIVEIRA, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE CITA-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 21 ( VINTE EUM ) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO 2001. EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO.


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PROC. Nº. 9.654 (035010019996)


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª.MARCIA DE MATTOS BARUZZO , ATUALMENTE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª.VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA-ES, COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TRAMITA A AÇÃO DE CONVERSÃO


DE SEPARAÇÃO EM DIVORCIO CONSENSUAL, LHE PROPOSTA POR GERSON DA SILVA GONZAGA.

E, COMO CONSTA QUE A SRª. MARCIA DE MATTOSBARUZZO, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE CITA-A PARA TODOS OSTERMOS DA MENCIONADA AÇÃO, INCLUSIVE PARA RESPONDÊ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15 DIAS), CONTADOS A PARTIRDO PRIMEIRO DIA ÚTIL, APÓS FINDO O PRAZO ACIMA CITADO, SOBPENA DE SEREM TIDOS COMO ACEITAS AS ALEGAÇÕES FEITASCONTRA SI NA PETIÇÃO INICIAL.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

PROC. Nº 1948/2001

EDITAL DE INTIMAÇÃO

(LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995)A DRª ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVES,JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADOESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCADA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, O AUTOR DOS FATOS BRUNO COSME SANTOSBATISTA, FILHO DE CARLOS ALBERTO BATISTA E DE MARIAHELENA DOS SANTOS. FICA O MESMO INTIMADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARACOMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº560, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA/ES - FONE (27) 329-2299, CEP.29100-030, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 11, DOPROCESSO SUPRACITADO.

INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 24 DIASDO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃO JUDICI-ÁRIO, DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.

ISABELLA ROSSI NAUMANN CHAVESJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

9ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.990.062.788

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO EMQUE FIGURA COMO EXEQÜENTE CARLOS MAGNO DE OLIVEIRAJORGE E COMO EXECUTADO ERMES LUIZ FRANCISCO MATTOS. ECONSTANDO DOS AUTOS QUE O EXECUTADO ENCONTRA-SE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALCOM O FIM DE CITÁ-LO PARA PAGAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE EQUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.129,50 (SETE MIL CENTO EVINTE E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS), REFERENTES ACÁLCULO QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMEN-TO, OU NO MESMO PRAZO NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DESEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARAN-TIA DA EXECUÇÃO, ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DOCITANDO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZFREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DEACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 29, A SEGUIR TRANSCRITO:“DEFIRO, COMO REQUERIDO. 8/11/2000. DR. LISANDRO AMBOSCORRÊA DA SILVA. JUIZ SUBSTITUTO.”

E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL. E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DE DEZEMBRODE 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAAUT. PELOS PROVS. Nº 001 E 006/98

DA ECGJ/ESPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOVARA PRIVATIVA DOS REGISTROS PÚBLICOS

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE TRINTA DIAS

PROCESSO Nº: 024.010.042.885AÇÃO: USUCAPIÃO

O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA PRIVATIVADOS REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS INTERESSADOS AUSENTES E DESCO-NHECIDOS, PRINCIPALMENTE AO SR. JOSÉ REIS BOSSOIS E SUAESPOSA ARMINDA GOMES BOSSOIS, QUE ENCONTRAM-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE ESPÓLIO DEMANOEL ALVES MACIEL, POR SUA INVENTARIANTE SRª CECILIAMARIA MACIEL, FOI REQUERIDA A AÇÃO DE USUCAPIÃO, DE UMAÁREA DE TERRENO URBANO, LOCALIZADA NA AV. MARUÍPE, Nº1655, VITÓRIA/ES, MEDINDO 901,00 M2. FICAM, POIS CITADOS, PARA ,QUERENDO CONTESTAR A MENCIONADA AÇÃO EM TODOS OS SEUSTERMOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE NÃO OFAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOSNA INICIAL, OBSERVANDO O DISPOSTO DO ART. 285 DO C. P. C..

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DOMÊS DE MAIO (05) DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ

DIGITAR E SUBSCREVI.

VERGINIA PERIM SEIDELESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. PELOS PROVS. 001 A 006/98DA CGJ/ES


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS

PROCESSO Nº 024000120196AÇÃO DE ALIMENTOSREQTE.: MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA NERYREQDO.: LUIZ CARLOS DOS SANTOS NERY

A DRª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DEFAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. LUIZ CARLOSDOS SANTOS NERY, BRASILEIRO, CASADO, INSTRUTOR DE INFOR-MÁTICA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES),PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDAPOR MARIA APARECIDA SANTOS MOREIRA NERY, EM FACE DELUIZ CARLOS DOS SANTOS NERY, FICANDO O REFERIDO SR.INTIMADO PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTO ÀCONTADORIA DESTE JUÍZO, SITO NA RUA PEDRO PALÁCIOS, S/Nº,FÓRUM CRIMINAL, 2º ANDAR, A IMPORTÂNCIA DE R$ 87,75 (OITENTAE SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), NA PROPORÇÃO DE50% (PRO-RATA), DATADO DE 24/11/00, EQUIVALENTES A CUSTASPROCESSUAIS, SOB PENA DE LANÇAMENTO NA DÍVIDA ATIVA DOESTADO, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDODE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 26,DE TEOR SEGUINTE : “INT-SE POR EDITAL. EM 14/05/2001 (ASS)MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA - MMª. JUÍZA DE DIREITO.” .

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DE2001. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA MARTHA PIMENTA JÚDICEESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PROCESSO Nº 024990085235AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOSREQTE.: MARIA DAS GRAÇAS CICILIOTI PIRESREQDO.: HILSON VIEIRA DE AMORIM FILHO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. HILSON VIEIRADE AMORIM FILHO, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE,AGENTE DE VIAGENS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DEVITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE REVISIONAL

DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR MARIA DAS GRAÇAS CICILIOTIPIRES, EM FACE DE HILSON VIEIRA DE AMORIM FILHO, FICANDOO REFERIDO SR. INTIMADO DO TEOR DE FLS. 53, PARA CONSTITUIRNOVO ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTANDO OPRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 54, DE TEOR SEGUINTE :“INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO CONTE-ÚDO DE FLS. 53. EM 29/11/2000 (ASS) OLINDA BARBOSA BASTOSPUPPIM - MMª. JUÍZA DE DIREITO.” .



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PROCESSO Nº 024980012322AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQTE.: FERNANDO CARLOS MARTINSREQDA.: VIVIANE MARTINS

A DRª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DEFAMÍLIA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO

NA FORMA DA LEI...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA. VIVIANEMARTINS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, COMISSÁRIA DE VÔO, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDAPOR FERNANDO CARLOS MARTINS, EM FACE DE VIVIANEMARTINS, FICANDO A REFERIDA SRA. INTIMADA PARA PAGAR, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTO À CONTADORIA DESTE JUÍZO, SITONA RUA PEDRO PALÁCIOS, S/Nº, FÓRUM CRIMINAL, 2º ANDAR, AIMPORTÂNCIA DE R$ 38,39 (TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E NOVECENTAVOS), EQUIVALENTES A METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS,SOB PENA DE LANÇAMENTO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO,CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 48, DETEOR SEGUINTE : “INT-SE POR EDITAL. EM 03/05/2001 (ASS)MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA - MMª. JUÍZA DE DIREITO.” .



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EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS

PROCESSO Nº 024010053486AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOREQTE.: MATILDE MENDES DE OLIVEIRA


REQDO.: ALZENIO DE OLIVEIRA


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. ALZENIO DEOLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, CONSTRUTOR CIVIL, QUE SEENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHO DE ANTÔNIOMANOEL DE OLIVEIRA E ALZIRA MARIA DE OLIVEIRA, QUE POR ESTEJUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, REQUERIDAPOR MATILDE MENDES DE OLIVEIRA, EM FACE DE ALZENIO DEOLIVEIRA, FICANDO O REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA,PODENDO CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS. 15, DETEOR SEGUINTE : “ CITE-SE POR EDITAL. EM 20/04/2001 (ASS)MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA - MMª. JUÍZA DE DIREITO.”.


MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA



EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS

PROCESSO Nº 024000097972AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOREQTE.: VERTULINO DA SILVA MACIELREQDA.: ESTELINA GOMES MACIEL


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA. ESTELINAGOMES MACIEL, BRASILEIRA, CASADA, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FILHA DE LEVINO JOSÉ GOMES ERITA GOMES TIRADENTES, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO, REQUERIDA POR VERTULINO DA SILVAMACIEL, EM FACE DE ESTELINA GOMES MACIEL, FICANDO AREFERIDA SRA. CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OSFINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICA-ÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DAMM. JUÍZA DE FLS. 16, DE TEOR SEGUINTE : “ CITE-SE A REQUERIDA.EM 22/09/2000 (ASS) DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA -MMª. JUÍZA DE DIREITO.”.


MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.010.003.978

EDITALPRAZO DE 15 DIAS

A DRª LÚCIA DE BARROS, MMª. JUÍZA DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO A ACUSADA ANA MARIA DE SOUZA BRITO, BRASILEI-RA, CASADA, COMERCIANTE, NATURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMI-RIM/ES, NASCIDA AOS 02/12/56, FILHA DE RAIMUNDO LUTES DESOUZA E DE NEUZA RIOS DE SOUZA.

FICA A MESMA CITADA, PELO PRESENTE EDITAL, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2001, ÀS14:00 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADA E INTERROGADA, E SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI, NOPROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO AOART. 10 DA LEI 9.437/97.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DOMÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

LÚCIA DE BARROSJUÍZA DE DIREITO

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CARTÓRIO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº 024.000.098.533

EDITALPRAZO DE 15 DIAS

A DRª LÚCIA DE BARROS, MMª. JUÍZA DEDIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ACHANDO EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO BONFIM MERILHO FILHO, BRASILEIRO,SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, CPF Nº 071.712.957-88, FILHO DE BONFIMMERILHO.

FICA O MESMO CITADO, PELO PRESENTE EDITAL, PARACOMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO 3ºANDAR DO FÓRUM CRIMINAL, NA RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105,CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2001, ÀS13:30 HORAS, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB AS PENAS DA LEI, NOPROCESSO QUE LHE MOVE A JUSTIÇA PÚBLICA, POR INFRAÇÃO DOART. 330 DO CP.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DEMAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ, QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.


LÚCIA DE BARROSJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

COMARCA DA CAPITAL

GUIA DE EXECUÇÃO Nº 11913

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA

O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, MM. JUIZDE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DASEXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NAFORMA DA LEI, ETC...

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. FÁBIO SANTOSDE ATAÍDE, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, NATURAL DEVITÓRIA-ES, FILHO DE MAURÍCIO SEBASTIÃO DOS SANTOS E MARIADAS GRAÇAS JESUS DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMI-NAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8ºANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES, PARA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 (OITO) DE JUNHO (06)DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MARIA BERNA-DETE CABRAL DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI ESUBSCREVI.

ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRAJUIZ DE DIREITO

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COMARCA DA CAPITAL




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. CLÁUDIO ALVESMAZOCHI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE BRASÍLIA-DF, FILHODE EDSON DUARTE MAZOCHI E THEREZINHA CRISTINA ALVESMAZOCHI, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMI-NAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO,VITÓRIA-ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NODIA 08 (OITO) DE JUNHO (06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00H. (TREZE HORAS).



-**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAISCOMARCA DA CAPITAL




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JOSÉ CARLOS DEOLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE AIMORÉS-MG, FILHODE JOSÉ DE OLIVEIRA E EDIR SERRABI DE OLIVEIRA, QUE SE ENCON-TRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECERPERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DASEXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUAPEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08(OITO) DE JUNHO (06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H.(TREZE HORAS).



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COMARCA DA CAPITAL




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. CARLOS COSTABETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ARMADOR, NATURAL DE POSTO DAMATA/BA, FILHO DE ISMAEL CONCEIÇÃO COSTA E ZELITA CONCEI-ÇÃO COSTA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMI-NAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO,VITÓRIA-ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NODIA 08 (OITO) DE JUNHO (06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00H. (TREZE HORAS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MARIA BERNADETECABRAL DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI ESUBSCREVI.



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COMARCA DA CAPITAL




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. CARLOSALBERTO NASCIMENTO MONTEBELLE, BRASILEIRO, CASADO,TRABALHA COM ELETRÔNICA - RÁDIO TÉCNICO, QUE SE ENCONTRAEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTEESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕESCRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS,105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES, PARA AUDIÊN-CIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 (OITO) DE JUNHO(06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MARIA BERNADETECABRAL DE SÁ DAL’COL, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI ESUBSCREVI.


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COMARCA DA CAPITAL




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. VITOR DANTASPERINI, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TATUADOR, NATURAL DEVITÓRIA/ES, FILHO DE ADEMAR PERINI E LEONORA VIANA PERINI,QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMI-NAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO,VITÓRIA-ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NODIA 08 (OITO) DE JUNHO (06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00H. (TREZE HORAS).



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COMARCA DA CAPITAL




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. ERLY SANTANA,BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO DA ESTIVA, NATURAL DEVITÓRIA/ES, FILHO DE JOSÉ PEDRO DA SILVA E JUSTINA SANTANASILVA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMI-NAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO,VITÓRIA-ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NODIA 08 (OITO) DE JUNHO (06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00H. (TREZE HORAS).



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COMARCA DA CAPITAL



O DR. ANTONIO LEOPOLDO TEIXEIRA, MM. JUIZDE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIVATIVA DASEXECUÇÕES CRIMINAIS, POR NOMEAÇÃO, NA

FORMA DA LEI, ETC...

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. RODNEY GRASSI,BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTORISTA, NATURAL DE VITÓRIA/ES,FILHO DE WALDEMIRO GRASSI E CATHARINA GOBBETE GRASSI, QUESE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARE-CER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DASEXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUAPEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08(OITO) DE JUNHO (06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H.(TREZE HORAS).



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COMARCA DA CAPITAL




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JERRY ADRIANEFERREIRA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PESCADOR, NATURALDE SÃO MATEUS-ES, FILHO DE MANOEL FERREIRA DA SILVA E ANAFRANCISCA FERREIRA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMI-NAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8ºANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES, PARA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 (OITO) DE JUNHO (06)DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).








INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JOSÉ SEVERINODE OLIVEIRA, BRASILEIRO, CASADO, PEDREIRO, NATURAL DEBARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, FILHO DE JORGE SEVERINO DACOSTA E IZABEL MARQUES DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTEESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕESCRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS,105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES, PARA AUDIÊN-CIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 (OITO) DE JUNHO(06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).








INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JOSÉ MOREIRA DESOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVADOR DE CARRO, NATURAL DEGOVERNADOR VALADARES-MG, FILHO DE BENEDITO MOREIRA DESOUZA E MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA, QUE SE ENCON-TRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECERPERANTE ESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DASEXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUAPEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08(OITO) DE JUNHO (06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H.(TREZE HORAS).



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COMARCA DA CAPITAL




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. JOSÉ ANTÔNIOBORGES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO,NATURAL DE GOVERNADOR VALADARES-MG, FILHO DE ANTÔNIOBORGES E JOSÉLIA TRABACH BORGES, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTEESTA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕESCRIMINAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS,105, 8º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES, PARA AUDIÊN-CIA ADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 (OITO) DE JUNHO(06) DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).









INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. AIDINEFERREIRA CARDOSO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECÂNICA,NATURAL DE VITÓRIA-ES, FILHO DE MÁXIMO RODRIGUES CARDOSOE LAVINA FERREIRA LEITE, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ª VARA CRIMI-NAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS, SITUADANO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8º ANDAR,CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES, PARA AUDIÊNCIA ADMONITÓ-RIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 (OITO) DE JUNHO (06) DO ANO 2001(DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).



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COMARCA DA CAPITAL




INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, O SR. DJANO SALINOLYRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO,NATURAL DO ESPIRITO SANTO, FILHO DE CARLOS IBIRACY LYRA EMARIA DAS GRAÇAS SALINO LYRA, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA COMPARECER PERANTE ESTA 5ªVARA CRIMINAL DE VITÓRIA, PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES CRIMI-NAIS, SITUADA NO FÓRUM CRIMINAL, RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 8ºANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES, PARA AUDIÊNCIAADMONITÓRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 (OITO) DE JUNHO (06)DO ANO 2001 (DOIS MIL E UM), ÀS 13:00 H. (TREZE HORAS).



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS

PROCESSO Nº 360/01 - 024.990.175.465

O DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES, JUIZ DEDIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO , NOMEADO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O AUTOR DO FATO ALDAIR JOSÉ DEOLIVEIRA, BRASILEIRO, FILHO DE ALBERTO SIMPLÍCIO DEOLIVEIRA E NAITAL FERREIRA DE OLIVEIRA, RESIDENTE À RUAJANIO QUADROS, Nº 48, JUCUTUQUARA, VITÓRIA/ES, FICANDO OMESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARACRIMINAL DE VITÓRIA-ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 3ºANDAR, CENTRO, VITÓRIA/ES, EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2001, ÀS 13:30HORAS , PARA SER INTERROGADO ATÉ FINAL SENTENÇA, NOSAUTOS DO PROCESSO CRIME Nº 360/01, A QUE RESPONDE NESTAVARA POR INFRAÇÃO DO ART. 306 C.C. ART. 298 III DA LEI Nº 9503/97.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 (VINTE ECINCO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, ALZEMAR CHIABAI,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, ASSINO.

ALZEMAR CHIABAIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIASPROCESSO Nº 357/01 - 024.000.031.906


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU

DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O AUTOR DO FATO RONALDO FURTADODE MENDONÇA, BRASILEIRO, FILHO DE ROMUALDO FURTADO DEMENDONÇA E IRENE PINTO FURTADO DE MENDONÇA, CORRETORDE IMÓVEIS, RESIDENTE À RUA CARLOS ALVES, Nº 200, APTº. 1206,PRAIA DO SUÁ, VITÓRIA/ES, FICANDO O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 3º ANDAR, CENTRO, VITÓRIA/ES,EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA20 DE JUNHO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA SER INTERROGADOATÉ FINAL SENTENÇA NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME Nº 357/01,A QUE RESPONDE NESTA VARA POR INFRAÇÃO DO ART. 306 DA LEINº 9503/97.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 (VINTE ECINCO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, ALZEMAR CHIABAI,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, SUBSCREVI E ASSINO.

ALZEMAR CHIABAI

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA


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COMARCA DA CAPITAL


O DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARES, JUIZ DEDIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO , NOMEADO NA FORMA DA LEI,ETC...FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE

CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO O AUTOR DO FATO LEVI DOS SANTOS BARBOSA,BRASILEIRO, FILHO DE LUIZ CARLOS BARBOSA E DULCINÉIA DOSSANTOS BARBOSA, MOTORISTA, RESIDENTE À RUA DOS CARDEAIS,Nº 82, BAIRRO VISTA MAR, CARIACICA/ES, FICANDO O MESMOCITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINALDE VITÓRIA-ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 3º ANDAR,CENTRO, VITÓRIA/ES, EDIFÍCIO DO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DEALMEIDA NETO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS , AFIM DE SER INTERROGADO ATÉ FINAL SENTENÇA , NOS AUTOS DOPROCESSO CRIME Nº 361/01, A QUE RESPONDE NESTA VARA PORINFRAÇÃO DO ART. 306 DA LEI 9503/97.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 (VINTE ECINCO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, ALZEMAR CHIABAI,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, SUBSCREVI E ASSINO.


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COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO O AUTOR DO FATO MARCOS GODOI, BRASILEIRO,FILHO DE FRANCISCO GODOI NUNES E ADILIA CONSTANTINO GODOINUNES, MOTORISTA, RESIDENTE À RUA JACOMO FORZA, 53, TABUA-ZEIRO DE FORA, VITÓRIA/ES, FICANDO O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO NASALA DAS AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, 105, 3º ANDAR, CENTRO, VITÓRIA/ES, EDIFÍCIO FÓRUM DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 18DE JUNHO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS , PARA SER INTERROGADO ATÉFINAL SENTENÇA NOS AUTOS DO PROCESSO CRIME Nº 357/01, AQUE RESPONDE NESTA VARA POR INFRAÇÃO DO ART. 306 E 309 DALEI Nº 9503/97. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,AOS 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU,

ALZEMAR CHIABAI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COMO PROVIMENTO 002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SUBSCREVI E ASSINO.


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TERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 17/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. BRAZ ARISTÓTELES DOS REIS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FABIO HALMOSY RIBEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES

INTIMO:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. L216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO .

PROC. Nº 005/00 - DR. SERGIO CARLOS DE SOUZAAÇÃO: DECLARATÓRIAREQUERENTE: CRL COMERCIO IMP. E EXPORTAÇÃO LTDAREQUERIDO: DISTRIBUIDORA SA LTDAPARA PUBLICAR EDITAL

PROC. Nº 18/2.000 - DRA. PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DEARRUDAAÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE : ZAKI CONSTANTEEN HELAL E OUTROREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/APARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 227, RETIRAR DOCUMEN-TOS CASO QUEIRA. PROC. Nº 27/2.000 - DRA. MARIA IMACULADA CONCEIÇÃOANDRIOLLI AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOSREQUERENTE: VALTER SIMÕESREQUERIDO: JOAQUIM DE MOURA E S/ESPOSAPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26, QUE JULGOU RESTAU-RADOS OS AUTOS.

PROC. Nº 45/2.000 - DRA. MARIA HELENA JAMMAL DE ALMEIDABONVINO AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕESLTDAREQUERIDO:JUDITE FEITOSA DOS SANTOSPARA CUMPRIR CARTA PRECATÓRIA.

PROC. Nº 62/2.000 - DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A ANTERIORMENTEDENOMINADO BANCO REAL S/AREQUERIDO: NÉDIO LOPES MACIELPARA IMPULSIONAR O FEITO. PROC. Nº 96/2.000 - DR. VINICIUS PINHEIRO DE SANT`ANA AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE: JOSE FERRAZ DO VALLE FILHOREQUERIDO: AVANI GRECCO LORENZONI E OUTROPARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 127, FALAR SOBREJUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA.

PROC. Nº 97/2.000 - DR. VITOR HENRIQUE PIOVESAN DR. MARVILEN DE PAULO CRUZAÇÃO: DESPEJOREQUERENTE : LEONOR LUBE


REQUERIDO: ADELCIO CESCONETTOPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 13/08/01, ÀS 15:30 HORAS. PROC. Nº 138/2.000 - DRA. VERA MARIA DA PENHADR. GERALDO LUIZ BUSSULAR AÇÃO: ORDINÁRIAREQUERENTE : MARIZA FIRME LAURETREQUERIDO:CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 70, QUE HOMOLOGOUACORDO E JULGOU EXTINTO O FEITO ARTIGO 269 III DO CPC.

PROC. Nº 144/2.000 - DR. ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS AÇÃO: EXECUÇÃOREQUERENTE : MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDAREQUERIDO: ADYBIO MASRUHAPARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ DA EXECUÇÃO

PROC. Nº 212/2.000 - DRA. DÉBORA FONSECA E CUNHA AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDO: HOTEL E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PARATI EOUTROSPARA PUBLICAR EDITAL.

PROC. Nº 217/2.000 - DR. ROBERTO FERREIRA DA ROCHA AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ORLANDINA ZANETIREQUERIDO: MARCOS ANTONIO FAVORETTIPARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 83, ESCLARECER SOBRECÁLCULOS.

PROC. Nº 226/2.000 - DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAAÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDAREQUERIDO: ROGÉRIA MARIA ALVES DA SILVA E OUTROPARA PROVIDENCIAR JUNTADA DO EXEMPLAR DO EDITALPUBLICADO.

PROC. Nº 253/2.000 - DRA. HILDA RODRIGUES MAIA DR. FABIO DAHER BORGESDR. TARCISIO PINTO FERREIRAAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: MARCELINO DE SOUZA LANAREQUERIDO : TOTAL FLEET S/A E OUTROPARA COMPRECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA 16/08/01., ÀS 15: 00 HORAS.

PROC. Nº 260/2.000 - DRA. MARILENE NICOLAU AÇÃO : RESTAURAÇÃO DE AUTOS REQUERENTE : WALTER CORNACHINIREQUERIDO :DIRECIONAL TRANSPORTES E TURISMOLTDAPARA PAGAR CUSTAS NO VALOR DE R$ 316,44.

PROC. Nº 276/2.000 - DR. JOSÉ CELSO RAMOS AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : DERCY THOMAZ GONÇALVESREQUERIDO : ANTONIO MUNIZ NETOPARA PAGAR CUSTAS NO VALOR DE R$ 176,80.

PROC. Nº 289/2.000 E 176/00 - DRA. DANIELA BERNARDINABORGES DRA. ROBERTA FOLETTO COSTA DR. AROLDO LIMONGE DRA. BIANCA VALLARY LIMONGERAMOSAÇÃO : ORDINÁRIA E CAUTELARREQUERENTE : JÉSSICA S. DO AMARAL REPRESENTADAPOR REGINA CÉLIA SOUZA DO AMARAL.REQUERIDO : BRADESCO SAÚDE S/A

PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 29/08.01,ÀS 15:30 HORAS.

PROC. Nº 297/2.000 - DR. SANDOVAL ZIGONI JUNIOR AÇÃO : MONITÓRIAREQUERENTE : FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DESEGURIDADE SOCIAL - VALIAREQUERIDO : ANTONIO INÁCIO DE OLIVEIRAPARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 29, IMPULSIONAR O FEITO.

PROC. Nº 308/2.000 - DRA. ROSANE ARENA MUNIZ AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO : ISRAEL GUERRA FERNANDESPARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA 15/08/01, ÀS 15:00 HORAS.

PROC. Nº 326/2.000 - DRA. MARILENE NICOLAU DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS AÇÃO : COBRANÇAREQUERENTE : AMÉLIA DA SILVA BARBOZAREQUERIDO : BANESTES SEGUROS S/APARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA 13/08/01, ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº 351/2.001 - DR. EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA AÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : TOTAL ALIMENTOS S/A, ATUAL DENOMI-NAÇÃO SUL MINEIRA ALIMENTOS S/AREQUERIDO : NUTRITOP IND. COM. ALIMENTOS LTDA EOUTROPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA 30/08/01 ÀS 14:00 HORAS.

PROC. Nº 375/2.001 - DR. ADMAR JOSE CORREA AÇÃO : RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE : ANTONIO BENTO MARTINSREQUERIDO : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE -SUPERINTENDÊNCIA DA ESTRADAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

PROC. Nº 480/2.001 - DRA. HELENA MARIA MONACO FERREIRA AÇÃO : REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE : FINAÚSTRIA ARRENDAMENTO MERCAN-TIL S/AREQUERIDO : MARCELO ALONSO RODRIGUESPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTOO FEITO ARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROC. Nº 382/2.001 - DRA. MARILENE NICOLAU AÇÃO : RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE :EMILIO KNACKREQUERIDO : FUND. COSIPA DE SEGURIDADESOCIAL-FENCOPARA ASSINAR O AUTO DE FLS. 574.

PROC. Nº 493/2.001 - DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO AÇÃO : ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE : TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDAREQUERIDO : SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL.PARA PROVIDENCIAR ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS.

PROC. Nº 516/2.001 - DRA. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRAAÇÃO : BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE : FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDAREQUERIDO : JOSE INÁCIO DE OLIVEIRAPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 43, QUE INDEFERIU ALIMINAR.


PROC. Nº 518/2.001 - DR. ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOSBAPTISTA AÇÃO : ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUALREQUERENTE : UNIBANCO S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO : ELIANE DE LOURDES GONÇALVESBERSANIPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22, QUE INDEFERIU ALIMINAR.

PROC. Nº 519/2.001 - DRA. ÉDIMA GIRO AÇÃO : EXECUÇÃOREQUERENTE : RUSS GRÁFICA E EDITORA LTDA MEREQUERIDO : MARCOS BARCELLOS DA SILVAPARA OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 09, EMENDAR A INICIALTRAZENDO OS DOCUMENTOS MENCIONADOS PARA EXECUÇÃO. PROC. Nº 522/2.001 - DR. WILSON SANTANA VENTURIM DR. RICARDO LEÃO DE CALAIS ROLDÃO AÇÃO : IMISSÃO DE POSSEREQUERENTE : JOÃO FERREIRA DA SILVAREQUERIDO : RENATO DUARTE NUNESPARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃODESIGNADA PARA 13/06/01, ÀS 15:00 HORAS.

PETIÇÕES QUE NECESSITAM DE RESTAURAÇÃO DE AUTOSIMPOSSIBILIDADE DE SER JUNTADA A PETIÇÃO PROTOCOLADA.PROC. 2.753/97 - DR. RIVAIR CARLOS DE MOURAEXEQUENTE : FRIGORIFICO CACHOEIRO LTDAEXECUTADO : FRIGORIFICO SERRA GRANDE S/A

RELACÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NAFORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.

ADMAR JOSE CORREAADRIANO AZEVEDO MENDONÇAALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTAANOZOR ALVES DE ASSISARODO LIMONGECREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRADANIELA BERNARDINA BORGESDEBORA FONSECA E CUNHAEDUARDO DE FREITAS ALVARENGAERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSÉDIMA GIRO FABIO DAHER BORGESGERALDO LUIZ BUSSULARHELENA MARIA MONACO FERREIRAHILDA RODRIGUES MAIAJERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA JOSE CELSO RAMOSLUIZ CARLOS BARROS DE CASTROMARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLIMARIA HELENA JAMMAL DE ALMEIDA BONVINOMARILENE NICOLAUMARVILEN DE PAULO CRUZPAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDARICARDO LEÃO DE CALAIS RODÃORIVAIR CARLOS DE MOURARIVAIR CARLOS DE MOURAROBERTA FOLETTO COSTAROBERTO FERREIRA DA ROCHAROSANE ARENA MUNIZSANDOVAL ZIGONI JUNIORSERGIO CARLOS DE SOUZATARCISIO PINTO FERREIRAVERA MARIA DA PENHA

VINICIUS PINHEIRO DE SANT`ANAVITOR HENRIQUE PIOVESANWAGNER DOMINGOS SANCIOWILSON SANTANA VENTURIM

CARIACICA, 25 DE MAIO DE 2.001.

MAURO DE CASTRO NEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

2º CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA

LISTA Nº 08/01

JUIZ DE DIREITO: DR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AMÉRICO JOSÉ DO REISESCRIVÃ: JOELMA VETIS SILVA BITTENCOURTESCREVENTES: MARCELO CASTELO BRANCO, CLAUDINE DASILVA RIBEIRO, HIRANILDA MATOS E REGINA LÚCIA PARAISODONÔ

INTIMO:

PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.1.216 DO CPC.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO . ART. 55.

ADMAR JOSÉ CORREACARLOS ALBERTO DA COSTA CURTOCARMEN LÚCIA CORRÊA COSTADANILO SIMÕES MACHADOEDUARDO MALHEIROS FONSECAHILDA RODRIGUES MAIALEOMAR MARCARINI OLIVEIRAMARCO ANTONIO BESSA SOARESMARIA IVONETE R. PÊGOMARILENE NICOLAUMUCIO COUTINHO DE JESUSRICARDO FIRME THEVENARDROSANA GAZOLLI DE FREITASROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRERWALTER LUIZ RODRIGUESWILLIS MACHADO DOS SANTOS

PROC. Nº 2.407/01 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/CAÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADEDRA. MARILENE NICOLAU, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS.13 E V. QUE INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE E DETERMI-NOU O PREPARO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOSAUTOS EM QUE SÃO PARTES R. J. T. E W. P. T.

PROC. Nº 25.888/98 - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSODR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS.35 QUE DETERMINOU À AUTORA POR SEUADVOGADO DA ANDAMENTO AO FEITO EM 48 (QUARENTA E OITO)HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS AUTOS QUE SÃO PARTES P. DEF. S. S. E A. S. DA S.

PROC. Nº 829/00- AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOSDRS. RICARDO FIRME THEVENARD E MARCO ANTONIO BESSASOARES, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/08/01 ÀS13:20 HS, NOS AUTOS EM QUE SÃO PARTES P. R. R. E E. R. S. R.


PROC. Nº 2.551/01- AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL POR MÚTUOCONSENTIMENTODRA. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER, PARACIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 15 QUE DETERMINOU ÀS PARTES,BEM COMO O DOUTO ADVOGADO COMPARECEREM EM QUALQUERDIA ÚTIL DAS 13:00 ÀS 17:00 HS, PARA AUDIÊNCIA DE TENTATIVADE RECONCILIAÇÃO E/OU RATIFICAÇÃO, NOS AUTOS EM QUE SÃOPARTES R. DOS A. P. E M. A. S. DOS S. P.

PROC. Nº 2.579/01- AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EMDIVÓRCIODR. WALTER LUIZ RODRIGUES, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 09, QUE DETERMINOU QUE TRAGAM AOS AUTOS A CERTIDÃODE CASAMENTO, COM A AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO E OS TERMOSDA ALUDIDA SEPARAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERI-MENTO, NOS AUTOS QUE SÃO PARTES W. F. C. E M. A. DE O.

PROC. Nº 2.612/01- AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DEFATO C/C ALIMENTOS E SEQÜESTRO COM MEDIDA LIMINARDR. MUCIO COUTINHO DE JESUS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHODE FLS. 12, QUE DETERMINOU AO ADVOGADO EMENDAR A INICIALDESMEMBRANDO AS AÇÕES, VISTO SER IMPOSSÍVEL A CUMULAÇÃODAS AÇÕES PRINCIPAL E CAUTELAR, EM 10 (DEZ) DIAS SOB PENA DEEXTINÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO QUE SÃO PARTES M. DE L. M. E S.DE S.

PROC. Nº 1.615/00- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEC/C ALIMENTOSDR. ADMAR JOSÉ CORREA, PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO)DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, FEITA PELOREQUERIDO, NOS AUTOS QUE SÃO PARTES A. DE O. B. E J. S. A.

PROC. Nº 24.384/97 - AÇÃO DE GUARDA DE MENORESDR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPA-CHO DE FLS. 96 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DAREQUERIDA PARA SE MANIFESTAR DO TEOR DA INSPEÇÃO DE FLS.96 EM 05 (CINCO) DIAS, NOS AUTOS QUE SÃO PARTES J. R. DOS S. E I.C. DE S. L.

PROC. Nº 22.926/96- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃOALIMENTÍCIADRA. HILDA RODRIGUES MAIA, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS. 14 QUE DETERMINOU AO ADVOGADO DAAUTORA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 (DEZ) DIA SOB PENA DEEXTINÇÃO, NOS AUTOS QUE SÃO PARTES E. R. E P. H. L. B.

PROC. Nº 28.647/99- AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSDR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO R. DESPA-CHO DE FLS. 13, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DOREQUERENTE DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 02 E DA CONTA DECUSTAS DE FLS. 09, NO VALOR DE R$ 71,40 (SETENTA E UM REAIS EQUARENTA CENTAVOS), A FIM DE CUMPRIR EM 05 (CINCO) DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS AUTOS QUE SÃO PARTES F. A. S.E J. A. DOS S.

PROC. Nº 20.267/94- AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUALDRA. MARIA IVONETE R. PÊGO, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DEFLS. 60 QUE DETERMINOU VISTAS DOS AUTOS À ADVOGADA DACREDORA, NOS AUTOS QUE SÃO PARTES E. T. DE A E N. M. DE O. A.

PROC. Nº 482/00- AÇÃO DE ALIMENTOSDRA. ROSANA GAZOLLI DE FREITAS, PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃODE FLS.17 V. DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS QUE SÃO PARTESH. G. DE L. E J. P. DE L.

PROC. Nº 26.684/98- AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUALDRS. EDUARDO MALHEIROS FONSECA E DANILO SIMÕESMACHADO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUEHOMOLOGOU OS CÁLCULOS DE FLS. 19, NO VALOR DE R$ 36,00(TRINTA E SEIS REAIS) E DETERMINOU O SEU PAGAMENTO EM 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS AUTOSQUE SÃO PARTES L. M. DE A. P. E C. A. A. P.

PROC. Nº 26.364/98- AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETODRA. CARMEN LÚCIA CORRÊA COSTA, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 28, QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS DE FLS. 23,NO VALOR DE R$ 183,50 (CENTO E OITENTA REAIS E CINQUENTACENTAVOS) E DETERMINOU O SEU PAGAMENTO EM 10 (DEZ) DIAS,SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS AUTOS QUE SÃOPARTES J. F. G. E J. R. F.

JOELMA VETIS SILVA BITTENCOURTESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL DO ES

LISTA Nº 008/01. JUIZ DE DIREITO - CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONNE INDUZZI DREWS

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.

ADALTO JOSÉ LOPESADÃO ROSAADIR PAIVA DA SILVAAIRTON JORGE SARCHISAMILCAR BORELLIANOZÔR ALVES DE ASSISANTÔNIO CARLOS BORLOTTANTÔNIO CESAR CAMPOS TACKLAANTÔNIO FERREIRA DA SILVAARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABRUNO DE PINHO E SILVACARLOS ALBERTO BAIÃOCARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALCARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMOCESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVACHRISCIANA OLIVEIRA MELLOCREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRADOMINGOS SÁVIO TALLONEDIWANDER QUADROS DA SILVAÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHOELZA AUXILIADORA LOSS DOS REISERANDI BARBOSA DE CASTROEURICO SAD MATHIASHELENA MARIA MONACO FERREIRAJANDIARA ROSA PASSOSJOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVAJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJOSÉ JÚLIO FERREIRAJOSÉ PERES DE ARAÚJOJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOKÁTIA GIANORDOLI MALTALEONARDO VARGAS MOURALIDIA MARIA DA SILVA SANTOSLUCIANO RODRIGUES MACHADOLUIZ PRETTI LEALMANOEL BARBOSA DO NASCIMENTOMARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAMARIA APARECIDA SILVA CAMPOSMARIA DA PENHA BOAMARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIORORONDINO JOSÉ MARTINS NETORENATO DEL SILVA AUGUSTORODNEY DA SILVA BERGERROSEMBERG MORAES CAITANOSANDRO PERUCHI CAMPAGNAROSANDRO STEINSEBASTIÃO GUALTEMAR SOARESSÉRGIO BERNARDO CORDEIRO


SEVERINA MARIA SOARESSILVANA M. GIACOMINI WERNER VALÉRIA RITA DE MELLO

PARA FINS DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:

PROC. NO. 048970005756 - DRA. MARIA APARECIDA SILVACAMPOS; BEM COMO DRA. ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS EOUTRA, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 100, QUE HOMOLO-GOU A DESISTÊNCIA DO PROCESSO E JULGOU EXTINTO, SEM JULGA-MENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII,DO CPC, QUANTO AOS REQUERIDOS NILSON DE TAL E SUA MULHER,PROSSEGUINDO-SE QUANTO AOS OUTROS REQUERIDOS, NOS AUTOSDA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA POR ISABEL CRISTINANASCIMENTO DA SILVA CONTRA GILSON MEDEIROS E OUTRA.

PROC. NO. 048000069731 - DRA. LIDIA MARIA DA SILVA SANTOS EOUTROS, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO, SEM JULGA-MENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIIIDO CPC, OS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDAPOR FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. CONTRA JOYCEDE CARVALHO SILVA.

PROC. NO. 048000072529 - DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAE OUTROS, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASCOMPLEMENTARES, QUE IMPORTAM NO VALOR DE R$ 647,00(SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADEREQUERIDA POR HENRIQUES & HENRIQUES LTDA. CONTRA BANCOBRADESCO S/A

PROC. NO. 048010045861 - DR. CARLOS ALBERTO BAIÃO E OUTROS,DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 15/16, QUE DETERMINOU ACOMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO DEVEDOR ATRAVÉSDO CARTÓRIO COMPETENTE DESTA JURISDIÇÃO, BEM COMO OORIGINAL DO INSTRUMENTO DE PROTESTO DE FLS. 10, NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERIDA POR BANCO PANAMERICANO S/A CONTRA JEFERSONFERREIRA.

PROC. NO. 048990081316 - DRA. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRAE OUTROS, DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 35 A 37, QUEINDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTE-GRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR FINÁUSTRIA ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A CONTRA JAILTON FERREIRA DOS SANTOS.

PROC. NO. 048010021425 - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA EOUTROS, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASCOMPLEMENTARES, QUE IMPORTAM NO VALOR DE R$ 134,10(CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS, DEZ CENTAVOS), NOS AUTOSDA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR FIBRALEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRA ADHEMARCÍCERO PINTO.

PROC. NO. 048000074541 - DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSI-MO, PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 58 A 66,NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDAPOR CARLOS ROBERTO SEBASTIÃO CONTRA SEBASTIÃO TADEUTOREZANI E OUTRA.

PROC. NO. 048990034281 - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA EOUTROS; BEM COMO DR. RODNEY DA SILVA BERGER E OUTRA,DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 73, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 72; BEM COMO DR. RODNEY DA SILVA BERGER EOUTRA, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS PARCELASVENCIDAS, QUE IMPORTAM NO VALOR DE R$ 1.010,04 (HUM MIL, DEZREAIS, QUATRO CENTAVOS), TUDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR BANDEIRANTES S/AARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRA JOVENTINA ADRIANYLUCAS.

PROC. NO. 048980221617 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO EOUTRA, PARA MANIFESTAR-SE, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DACARTA PRECATÓRIA SEM CUMPRIMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃOMONITÓRIA REQUERIDA POR PIN SERVIÇOS DE TRANSPORTES E

LIMPEZA LTDA-ME CONTRA STA SISTEMAS E TECNOLOGIASAMBIENTAIS E OUTROS.

PROC. NO. 048990082033 - DR. SANDRO STEIN E OUTROS; BEMCOMO DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA E OUTRO, DODEFERIMENTO DO PEDIDO DE DILAÇÃO DO PRAZO, NOS AUTOS DAAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR BANCO GENERALMOTORS S/A CONTRA HELOISA HELENA COTTA.

PROC. NO. 048010045804 - DRA. HELENA MARIA MONACOFERREIRA E OUTROS, DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 14/15,QUE DETERMINOU A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO DEVEDOR NOCARTÓRIO COMPETENTE DESTA JURISDIÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE(15) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR, NOS AUTOSDA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR FINÁUSTRIACIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CONTRA CÉLIOCORDEIRO ALVES.

PROC. NO. 048010041324 - DR. SEBASTIÃO GUALTEMAR SOARES EOUTROS, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR OTERMO DE CAUÇÃO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, NOS AUTOS DAAÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR DISANCOMERCIAL LTDA. CONTRA KRAFT FOODS BRASIL S/A

PROC. NO. 048990034794 - DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS E OUTROS,PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA INFORMAÇÃO DE FLS. 44, DO SR.AVALIADOR JUDICIAL, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUE-RIDA POR BANESTES SEGUROS S/A CONTRA LUIZ CARLOS DEOLIVEIRA.

PROC. NO. 048000031418 - DR. EURICO SAD MATHIAS E OUTROS,PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 39/40 (DETRAN) EREQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERIDA POR NEIDY SILVA ARAÚJO CONTRA FRANCISCACICARINI HOTT.

PROC. NO. 048970205315 - DR. ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO EOUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PENHORA; BEM COMODA CERTIDÃO DE FLS. 70, DA SRA. ESCRIVÃ, NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO REQUERIDA POR VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE CONTRA AGOSTINHO PAGEHU.

PROC. NO. 048010005790 - DRA. SILVANA M. GIACOMINI WERNER EOUTRO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DOSR. AVALIADOR JUDICIAL, QUE IMPORTA NO VALOR DE R$ 120,00(CENTO E VINTE REAIS), NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERIDA POR S. C. A INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. CONTRAGUILHERME KUNSCH.

PROC. NO. 048990094046 - DRA. HELENA MARIA MONACOFERREIRA E OUTROS, PARA CUMPRIR O ARTIGO 703, INCISO II DOCPC, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA REQUERIDAPOR BANCO ECONÔMICO S/A CONTRA JORGE KOCK E OUTRA.

PROC. NO. 048010034659 - DR. AIRTON JORGE SARCHIS E OUTROS;BEM COMO DRA. VALÉRIA RITA DE MELLO, DE TODO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 59, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃOCELEBRADA PELAS PARTES E JULGOU EXTINTO, COM JULGAMENTODO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC, OS AUTOSDA AÇÃO DE ARRESTO REQUERIDA POR RODRIGO ARAÚJOBULHÕES CONTRA OKAYAMA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA..

PROC. NO. 048980252786 - DR. ADALTO JOSÉ LOPES E OUTROS; DR.CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E OUTROS; BEM COMO DRA.KÁTIA GIANORDOLI MALTA E OUTROS, DE TODO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 214 A 221, QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE,O PEDIDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 159, C/C ARTIGO 1521`, IIIDO CC; BEM COMO DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL EOUTROS, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, QUE


IMPORTAM NO VALOR DE R$ 816,35 (OITOCENTOS E DEZESSEISREAIS, TRINTA E CINCO CENTAVOS), TUDO NOS AUTOS DA AÇÃO DEINDENIZAÇÃO REQUERIDA POR SIRLEY FONSECA SILVEIRA (REP.POR SUA MÃE SUELI DA FONSECA HUBNER) CONTRA COMPROFARCOMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. E OUTRO.PROC. NO. 048010023157 - DR. MANOEL BARBOSA DONASCIMENTO; BEM COMO DR. ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA,PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIAVINTE E UM (21) DE JUNHO DE 2001, ÀS 13:15 HORAS, NOS AUTOSDA AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUERIDA POR LUIZ CARLOS DOSSANTOS ABREU CONTRA CARLOS ROBERTO PINTO PESTANA EOUTRA.

PROC. NO. 048010010386 - DR. LUIZ PRETTI LEAL E OUTROS, PARAAPRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 23 A 74; BEM COMODAS CERTIDÕES DE FLS. 75, DA SRA. ESCRIVÃ, NOS AUTOS DA AÇÃODECLARATÓRIA REQUERIDA POR CIA. SIDERÚRGICA DE TUBARÃOCONTRA USINAGEM RPM LTDA. E OUTRA.

PROC. Nº 048970182472 - DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA INFORMAÇÃO DE FLS. 66, DA SRA.CONTADORA DESTE JUÍZO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇAREQUERIDA POR CONDOMÍNIO DO CONJ. RESIDENCIAL VALPARAÍSOCONTRA FRANCISCO DE LIMA.

PROC. NO. 048970200563 - DR. AMILCAR BORELLI; E DR. ELIOCARLOS DA CRUZ FILHO, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.155; BEM COMO DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO, PARA PROVIDEN-CIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, QUE IMPORTAM NOVALOR DE R$ 309,66 (TREZENTOS E NOVE REAIS, SESSENTA E SEISCENTAVOS), NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDAPOR AURELINA SOARES DE OLIVEIRA CONTRA TRANSPORTESURBANOS NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA..

PROC. NO. 048990034646 - DR. BRUNO DE PINHO E SILVA; BEMCOMO DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO, PARA APRESENTA-REM RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 90 A 100, DA DENUNCIADA,NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR LEONEMARTINS ALEXANDRE CONTRA RENTALL LOCADORA LTDA. EOUTROS.

PROC. NO. 048980232671 - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBALTOLEDO DA SILVA E OUTROS, PARA APRESENTAR RÉPLICA ÀCONTESTAÇÃO DE FLS. 201202, DO DR. CURADOR ESPECIAL, NOSAUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA PORBRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRAPETROSUL ENGENHARIA LTDA..

PROC. NO. 048990055807 - DR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO EOUTRO; BEM COMO DRA. SEVERINA MARIA SOARES E OUTROS,DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 66Vº, QUE JULGOUEXTINTO, POR PERDA DE OBJETO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO267, IV DO CPC, OS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA REQUE-RIDA POR FARMÁCIA PRAIA GRANDE LTDA. CONTRA UNIÃO DOSBANCOS S/A - UNIBANCO.

PROC. NO. 048010015930 - DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, DETODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 64, QUE HOMOLOGOU ATRANSAÇÃO CELEBRADA PELAS PARTES E JULGOU EXTINTO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 269, II E III, DO CPC, OS AUTOS DA AÇÃODE OBRIGAÇÃO DE FAZER REQUERIDA POR ANTÔNIO CARLOSBAPTISTA E OUTRA CONTRA ESPÓLIO DE LUIZ BAPTISTA E OUTROS.

PROC. NO. 048000074533 - DRA. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO,PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DA PROCURAÇÃO AOS AUTOS DAAÇÃO DECLARATÓRIA REQUERIDA POR CARREFOUR COMÉRCIO EINDÚSTRIA CONTRA LESTE BRASILEIRA IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA.E OUTRO.

PROC. NO. 048000063858 - DRA. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO EOUTROS, DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 93; BEM COMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS DA MEDIDA

CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERIDA POR CARRE-FOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. CONTRA LESTE BRASILEIRAIMP. E EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTRO.PROC. NO. 048970184502 - DR. ADIR PAIVA DA SILVA E OUTROS,PARA EMENDAR A INICIAL DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, NOSTERMOS DO ARTIGO 282 DO CPC, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR SEVERINOGENTIL ALVES DA SILVA CONTRA SEBASTIÃO DE MATOS SOEIRO.

PROC. NO. 048970018932 - DRA. ERANDI BARBOSA DE CASTRO EOUTRA; E DR. ANTÔNIO CESAR CAMPOS TACKLA, DE TODO TEORDA R. SENTENÇA DE FLS. 141 A 147, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 269, INCISO I DO CPC; BEM COMO DRA. ERANDI BARBOSADE CASTRO E OUTRA, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DASCUSTAS RESIDUAIS, QUE IMPORTAM NO VALOR DE R$ 241,09(DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS, NOVE CENTAVOS), TUDO NOSAUTOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUERIDA POR NADYRFERNANDES NASCIMENTO E OUTRO CONTRA SÔNIA PENHA DASILVA E OUTROS.

PROC. NO. 048000096742 - DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT, PARAPROVIDENCIAR A JUNTADA DA CERTIDÃO A QUE SE REFERE APETIÇÃO DE FLS. 47, NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DEARRESTO REQUERIDA POR RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA.CONTRA AUTO SERVIÇO TROPICAL LTDA-ME/EPPE.

PROC. NO. 048000075001 - DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJO; BEM COMODRA. JANDIARA ROSA PASSOS, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DEFLS. 65 A 67, QUE DECRETOU A INEFICÁCIA DA MEDIDA E JULGOUEXTINTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267 DO CPC, OS AUTOS DAMEDIDA CAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR SOERCELCONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. CONTRA PEDREIRA INDAIÁLTDA..

PROC. NO. 048990032749 - DRA. MARIA DA PENHA GUIMARÃESJUNIOR, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE HOMOLO-GOU A DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INCISO VIII DO CPC, OSAUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA REQUERIDA POR CONDOMÍNIOJACARAÍPE II CONTRA ANDRÉ NARDOTTO SIQUEIRA.

PROC. NO. 048000067545 - DR. ADÃO ROSA E OUTROS, PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 35Vº, DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, FORNECENDO O ATUAL ENDEREÇO DASEGUNDA REQUERIDA, NOS AUTOS DA AÇÃO REGRESSIVA DECOBRANÇA REQUERIDA POR BANESTES SEGUROS S/A CONTRAMARCELO DALFIOR DE OLIVEIRA E OUTRA.

PROC. NO. 048980274301 - DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA E OUTROS,PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCEN-TES, QUE IMPORTAM NO VALOR DE R$ 43,50 (QUARENTA E TRÊSREAIS, CINQÜENTA CENTAVOS), PODENDO SER ATUALIZADAS; BEMCOMO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 82, DASRA. ESCRIVÃ, NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA REQUERIDAPOR CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA CONTRA ANÍZIODEPOLIO CREMASCO.

PROC. NO. 048010039682 - DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, PARAPROVIDENCIAR A SUA ASSINATURA NA PETIÇÃO DE FLS. 76, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR JAIMERAIMUNDO DE SOUZA E OUTROS CONTRA ODENIR ROSI PEREIRA EOUTRO.

PROC. NO. 048000081470 - DRA. MARIA DA PENHA BOA E OUTRA,PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 38 A 51, NOSAUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA REQUERIDA POR CARLOS ALBERTO DOPAÇO CONTRA BANCO CONTINENTAL S/A

PROC. NO. 048980261878 - DR. LEONARDO VARGAS MOURA EOUTRO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DEDESARQUIVAMENTO, QUE IMPORTA NO VALOR DE R$ 12,86 (DOZEREAIS, OITENTA E SEIS CENTAVOS), DOS AUTOS DA AÇÃO DE


INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR ANTÔNIO RIBEIRO FERNANDESCONTRA LOGASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA..PROC. NO. 048980262355 - DR. DOMINGOS SÁVIO TALLON EOUTRO, PARA DIZER SE O ACORDO FOI CUMPRIDO; BEM COMOPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCEN-TES PRO-RATA, QUE IMPORTAM NO VALOR TOTAL DE R$ 48,00(QUARENTA E OITO REAIS), PODENDO SER ATUALIZADAS, SOB PENADE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIAREQUERIDA POR BATISTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-MECONTRA VENAC PNEUS LTDA..

PROC. NO. 048980219876 - DR. JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA EOUTRO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 160,DA SRA. ESCRIVÃ (COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA PERÍCIA),NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR BENEDITOBARBOSA DE SOUZA CONTRA PISA ENGENHARIA TRANSPORTES EMONTAGENS LTDA..

PROC. NO. 048010026192 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO,PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 30 A 60, NOSAUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDA PORADILSON SILVA CONTRA EMPRESAS REUNIDAS BSM SOTREL LTDA.. SERRA/ES, 21 DE MAIO DE 2001.

SIMONNE INDUZZI DREWSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE

VITÓRIAFÓRUM DE VITÓRIA

EXPEDIENTE: 28 DE MAIO DE 2001JUÍZA DE DIREITO TITULAR: MAGDA REGINA DE CASTRO LUGONE SERPAJUIZ ADJUNTO: ERALDO GOMES DE AZEREDOPROMOTORA: CLAUDIA TORRES SASSOESCRIVÃ: INÊS NEVES DA SILVA SANTOS

INTIMAÇÕES

ADIR PAIVA DA SILVA ADMILSON MARTINS BELCHIOR ADOLFO HONORATO F. SIMÕES ADRIANO FRISSO RABELO AIDES BERTOLDO ALCEU BERNADO MARTINELLI ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES ALEXANDRE ZAMPROGNOALLAN DENIS COLNAGO ALONSO VIEIRA BORGES ANA MARIA RANGELANDERSON DJAN DE SOUZA SILVA ANGELO COSTALONGA DE MORAIS COSTA ANGELO RICARDO LOTORRACA ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRARY LOPES FERREIRACARLOS ALBERTO PIMENTEL UGGERE CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROCARLOS MAGNO DE JESUS VERISSIMO CARMEN LUCIA CORREA COSTA CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA CHRISTIANO DIAS LOPES NETO DELANO SANTOS CAMARA EDMAR SIMÕES EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO ERFEN JOSE RIBEIRO DOS SANTOS EVANDRO MACIEL BARBOSA FABRICIO CARDOSSO DE FREITAS

FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ GILMAR LOZER PIMENTELGUIDO PINHEIRO CORTES HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVA JABES MIGUEL MORAESJEFERSON VALENTE MUNIZ JERIZE TERCIANO ALMEIDA JERONYMO DE BARROS ZANANDREA JOÃO HERNANI M. GIURIZATTOJOÃO MARCOS LOPES DE FARIASJOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO JOCELAN ALVES CORREA JOEL GUILHERME G. LARANJA JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTEJOSE ARAUJO BARBOSAJOSE ROBERTO DE ANDRADE KELLY CRISTINA BRUNO KLAUSS COUTINHO BARROS KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA LIZONETE MACHADO GUARNIERLUCIANO AZEVEDO SILVA LUIZ ALBERTO DELLAQUALUIZ ROBERTO MARETO CALILMARCELO PAGONI DEVENS MARIA DA PENHA BOA MARIA DA PENHA BORGES MIRNA MARIA SARTORIO RIBEIRO NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO NOEMAR SEYDEL LYRIO ODETE DA PENHA GURTHERONILDO TADEU DO NASCIMENTO PAULO ROBERTO SCALZER PEDRO MORA DUTRA RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRAROBERTO AMON BASTOS ROGER FAIÇAL RONCONI SANDRA HELENA DE SOUZA SONIA REGINA DALCOMO PINHEIRO SUELI DE OLIVEIRA BESSONI VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES VALERIA DA PENHA O. LAMAS VANDER REIS DA SILVA VERONICA FELIX CORDEIROVILLEDE VIOLETA DE PAULA LUIZ

CAUTELAR024930124136 - CASA DO CHOCOLATE LTDA.., X DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRANSITO “DETRAN/ES” - DRS. EDNO PAVIOTTI DONASCIMENTO E MIRNA MARIA SARTÓRIO RIBEIRO DA SENTENÇA DEFLS. 65/66. NA QUAL JULGOU EXTINTO.

024010049443 - T. A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.., XESTADO DO ESPIRITO SANTO E PETRÓLEO BRASILEIRO S/A “PETRO-BRAS” - DR. PAULO ROBERTO SCALZER DA SENTENÇA DE FLS. 127.NA QUAL JULGOU EXTINTO.

COBRANÇA024000179440 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.., X DEPARTA-MENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DR. KLEBER LUIZ VANELI DAROCHA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 71/92.

024890243389 - RODOLPHO DANIEL E OUTROS X ESTADO DO ESPIRITOSANTO - DRS. ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVA E JOSÉ ALEXAN-DRE REZENDE BELLOTE DO DESPACHO DE FLS. 191/192.

DECLARATÓRIA024970140802 - ANDRÉ LUIZ MACHADO DE SOUZA X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DR. NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO DO DESPA-CHO DE FLS. 237.


024950116988 - EDITH GOMES RAYMUNDO X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO “IPAJM” - DRª.SANDRA HELENA DE SOUZA DO DESPACHO DE FLS. 100.

024980014823 - JACY DA SILVEIRA FILHO X ESTADO DO ESPIRITOSANTO DR. CARLOS MAGNO DE JESUS VERÍSSIMO DO DESPACHO DEFLS. 167.

IMPUGNAÇÃO024980041941 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X SEBASTIÃO BARBOSADO NASCIMENTO DR. CHRISTIANO DIAS LOPES NETO DO DESPACHODE FLS. 08.

INDENIZAÇÃO 024010003499 - TIMAR PEDRONI X COMPANHIA INTEGRADA DEDESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESPIRITO SANTO - CIDA - DR.ONILDO TADEU DO NASCIMENTO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/55 E58/59.

024010018380 - JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO X RITA CELESTE LADEIRAGONZAGA, JOSÉ MONTEIRO JÚNIOR E O ESTADO DO ESPIRITO SANTO- DRS. SÔNIA REGINA DALCOMO PINHEIRO E HORÁRIO DO CARMODE OLIVEIRA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 80/87 E 90/98.

024930052253 - INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA “IESP” XCONSTRUSHOW - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA..; - DR. AIDESBERTOLDO DO DESPACHO DE FLS. 152.

INDENIZATÓRIA024990122970 - OSWALDINA PRUDÊNCIO ROSÁRIO X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DR. VANDER REIS DA SILVA - DA CONTESTAÇÃODE FLS. 93/100.

INOMINADA024950157560 - LAURA SILVA RODRIGUES X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO “IPAJM” - DRS.ALONSO VIEIRA BORGES E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DADESCIDA DOS AUTOS.

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS024000150680 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃOPÚBLICA DO ESPIRITO SANTO - SINDIUPES X ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO DO DESPACHO DE FLS. 32.

EMBARGOS À EXECUÇÃO024000181644 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X WALTER CALMON -DR. ADOLFO HONORATO F. SIMÕES DO DESPACHO DE FLS. 23.

024980014393 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X TEREZINHA SANTANADE CASTRO DE SOUZA - DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR DODESPACHO DE FLS. 16.

024970124970 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X ROGÉRIO HENRIQUEMAU - DRS. VERÔNICA FELIX CORDEIRO E ALEXANDRE NOGUEIRAALVES DO DESPACHO DE FLS. 211.

024990048167 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X CARLOS ALBERTOCABRAL DRS. FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ E MARIA DA PENHABORGES DO DESPACHO DE FLS. 20.

024990155251 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X PAULO RODRIGUES -DRS. MARIA DA PENHA BORGES E JABES MIGUEL MORAES DODESPACHO DE FLS. 193.

EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE 024010065548 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITOSANTO X MÁRIO MAINARDI E TEREZINHA MAINARDI - DRS. ARYLOPES FERREIRA, RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRA, JOÃO MARCOSLOPES FE FARIAS E ANA MARIA RANGEL DA SENTENÇA DE FLS.84/86. NA QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO REFERENTE AEXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM BASE NO ART. 267, INCISOS IV E V DO CPC.MANDADO DE SEGURANÇA

024010014637 - LAURA ANDRÉS ROSSI X DIRETORA DO CENTRO DEESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. ROBERTO AMON BASTOS ENAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DA DECISÃO DE FLS. 76.

024960078228 - JANE BARRETO TURRA E MARIA DO ROSÁRIOBARBOSA BASSINI X DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO “IPAJM” - DRS. GILMAR LOZERPIMENTEL E JEFERSON VALENTE MUNIZ DA SENTENÇA DE FLS.109/113. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DAS AUTORAS.

024010027050 - RENATA SODRE CANI X DIRETORA DO CENTRO DEESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. ADOLFO HONORATO F.SIMÕES E JOCELAN ALVES CORRÊA DA SENTENÇA DE FLS. 30/35. NAQUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024010023752 - KELLE CRISTINA NOGUEIRA X DIRETORA DO CENTRODE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. ROBERTO AMONBASTOS E EVANDRO MACIEL BARBOSA DA SENTENÇA DE FLS. 42/44.NA QUAL CONCEDEU EM DEFINITIVO A SEGURANÇA.

024010002947 - MARIA CAROLINA KUSTER SAMPAIO X DIRETORA DOCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. KELLYCRISTINA BRUNO E NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DA SENTENÇADE FLS. 45/50. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024010031805 - JAMIL ANTÔNIO NETO X DIRETORA DO CENTRO DEESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. ANDERSON DJAN DESOUZA SILVA X JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTE DASENTENÇA DE FLS. 42/48. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024000189340 - ERIKA BASTOS TARGINO PUPPIM X DIRETORA DOCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. RICARDOFERREIRA PINTO HOLZMEISTER DO DESPACHO DE FLS. 62.

024980060172 - MARCOS AURÉLIO PIRES X DIRETOR GERAL DODETRAN/ES - DRS. LUIZ ALBERTO DELLAQUA E SUELI DE OLIVEIRABESSONI DA DESCIDA DOS AUTOS.

024980125686 - LETICIA VIEIRA MOREIRA X DIRETORA DO CENTRODE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. JERIZE TERCIANOALMEIDA E ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR DA DESCIDA DOSAUTOS.

024950166884 - DESSY PIMENTEL BORGO X DIRETOR DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO “IPAJM” -DRS. GILMAR LOZER PIMENTEL E JEFERSON VALENTE MUNIZ DASENTENÇA DE FLS. 56/59. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODO AUTOR.

024010047538 - FELIPE FONSECA OLIVEIRA X DIRETORA DO CENTRODE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. ODETE DA PENHAGURTHER DO DESPACHO DE FLS. 38Vº.

024000100248 - BRUNA FIGUEIREDO DE AGUIAR X DIRETORA DOCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. LIZONETEMACHADO GUARNIER E ERFEN JOSE RIBEIRO DOS SANTOS DASENTENÇA DE FLS. 38/40. NA QUAL CONCEDEU EM DEFINITIVO ASEGURANÇA.

024960142529 - ANGELINA BONICEN LIMA X INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO “IPAJM” - DR. ADMIL-SON MARTINS BELCHIOR DO DESPACHO DE FLS. 41.

024980132377 - DOUGLAS SEIDEL DE FREITAS E SUA ESPOSA CYLENEJACCOUD DE FREITAS X CHEFE DA AGENCIA DA RECEITA ESTADUALDE VITÓRIA/ES E OUTROS - DR. CARLOS ALBERTO PIMENTELUGGERE DO DESPACHO DE FLS. 167.

024000103234 - WILMAR BASTOS COSTA E GILSON MURILLO X PRESI-DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERÔNIMOMONTEIRO “IPAJM” - DRS. DELANO SANTOS CÂMARA E ANTÔNIO


JOSÉ FERREIRA ABIKAIR DA SENTENÇA DE FLS. 131/138. NA QUALJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024980023840 - ALEXANDRE LOUREIRO DE SOUZA X COMANDANTEDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO- DR. JOÃO HERNANI M. GIURIZATTO DO DESPACHO DE FLS. 81.

0249901494292 - TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA.., X COORDENA-DOR DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DRS. ALCEU BERNADO MARTI-NELLI E KLAUSS COUTINHO BARROS DA SENTENÇA DE FLS. 109/114.NA QUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

ORDINÁRIA024950138396 - ARISTEU VIDIGAL X ESTADO DO ESPIRITO SANTO -DRª. VERÔNICA FELIX CORDEIRO DO DESPACHO DE FLS. 313.

024960242527 - BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTA-DORA S/A X ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DRS. NOEMAR SEYDELLYRIO E ADRIANO FRISSO RABELO DO DESPACHO DE FLS. 180.

024000144915 - FERNANDES & RANGEL LTDA.., X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DR. VALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES DODESPACHO DE FLS. 73Vº.

024980014955 - SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS NASAUTARQUIAS, FUNDAÇÕES EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DEECONOMIA MISTA DO EES “SINDIPUBLICOS” X INSTITUTO ESPIRITOSANTENSE DO BEM ESTAR DO MENOR “IESBEM” - DRS. JOAQUIMFERREIRA SILVA FILHO E VILLEDE VIOLETA DE PAULA LUIZ DODESPACHO DE FLS. 63Vº.

024970132593 - ESIO JOSÉ BASSETI CAVALCANTE X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DRS. ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI E ANTÔNIOJOSÉ FERREIRA ABIKAIR DA SENTENÇA DE FLS. 85/89. NA QUALJULGOU PROCEDENTE.

024960114874 - JOSÉ SIMPLICIO NETO X ESTADO DO ESPIRITO SANTO- DRS. VERÔNICA FELIX CORDEIRO E ROGER FAIÇAL RONCONI DASENTENÇA DE FLS. 104/107. NA QUAL JULGOU IMPROCEDENTE.

024000163451 - JOSÉ CARLOS RIMOLO X DEPARTAMENTO DEIMPRENSA OFICIAL - DIO - DRS. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL EANGELO RICARDO LOTORRACA DA SENTENÇA DE FLS. 137/141. NAQUAL JULGOU PROCEDENTE.

024970053633 - JOÃO BATISTA X ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DRS.JERONYMO DE BARROS ZANANDREA E ANTÔNIO JOSÉ FERREIRAABIKAIR DA SENTENÇA DE FLS. 226/230. NA QUAL JULGOUPROCEDENTE.

024950167205 - PAULO RODRIGUES X ESTADO DO ESPIRITO SANTO -DRS. JABES MIGUEL MORAES E MARIA DA PENHA BORGES DODESPACHO DE FLS. 158, DA DESCIDA DOS AUTOS.

024000101626 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA X TRIBUNAL DE CONTASDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DR. ADIR PAIVA DA SILVA DODESPACHO DE FLS. 59.

024890245715 - WALDEMAR BERNARDINO X ESTADO DO ESPIRITOSANTO DR. EDMAR SIMÕES DO DESPACHO DE FLS. 200.

024000197541 - VANOUSE GAGLIARI BELINOZZI X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DRª. VERÔNICA FELIX CORDEIRO DA CONTESTA-ÇÃO DE FLS. 61/70.

024000182758 - ELIETE DA SILVA PEREIRA X ESTADO DO ESPIRITOSANTO - DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.82/87.

024980174015 - AGNALDO FERNANDES GOMES E OUTROS X ESTADODO ESPIRITO SANTO - DR. CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRADO DESPACHO DE FLS. 155.

024970122065 - NARCISO MENELLI FILHO X ESTADO DO ESPIRITOSANTO - DRS. MARCELO PAGONI DEVENS E MARIA DA PENHABORGES DA SENTENÇA DE FLS. 127/128. NA QUAL JULGOU EXTINTO.

024990166654 - MARIA DE LOURDES BUSTAMANTE PEREIRA EOUTROS X ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DR. JOSÉ ROBERTO DEANDRADE DO DESPACHO DE FLS. 228.

024970075495 - HUMBERTO DA FONSECA LAMAS X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DRª. VALERIA DA PENHA O. LAMAS DO DESPA-CHO DE FLS. 413.

024910147404 - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA DO DESPACHO DEFLS. 277.

024010017705 - ELPIDIO FERREIRA DE SANTANA FILHO E OUTROS XUNIÃO FEDERAL - DR. GILMAR LOZER PIMENTEL DO DESPACHO DEFLS. 100.

024000136796 - HELOISA VALOIS G. MARTINS E OUTRAS X ESTADODO ESPIRITO SANTO - DRS. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE E JOSÉALEXANDRE REZENDE BELLOTE DA SENTENÇA DE FLS. 97/100. NAQUAL JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024910120955 - CARLITO ALVES DOS SANTOS X ESTADO DO ESPIRITOSANTO - DRS. VERÔNICA FELIX CORDEIRO E ANTÔNIO JOSÉFERREIRA ABIKAIR DA DESCIDA DOS AUTOS.

024930090388 - LAERCIO VILELA BARROS X ESTADO DO ESPIRITOSANTO - DRS. ÂNGELO COSTALONGA DE MORAIS COSTA E CÉSAREDUARDO BARROS DE SIQUEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 77/78. NAQUAL JULGOU EXTINTO.

024940026115 - CASA CHOCOLATE LTDA. E LUIZ CARLOS DEOLIVEIRA BARROS X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO“DETRAN/ES” - DRS. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E MIRNAMARIA SARTORIO RIBEIRO DA SENTENÇA DE FLS. 68/69. NA QUALJULGOU EXTINTO.

024900246977 - MACXWELL LIMA DE MIRANDA X SECRETARIA DEESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO -SESP/ES - DRS. PEDRO MORA DUTRA E ALEXANDRE NOGUEIRAALVES DA SENTENÇA DE FLS. 109/114. NA QUAL JULGOUPROCEDENTE.

024940010622 - DARCY MARTINS DA SILVA E OUTROS X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DRS. CARMEN LÚCIA CORRÊA COSTA E JOELGUILHERME G. LARANJA DA SENTENÇA DE FLS. 111/114. NA QUALJULGOU PROCEDENTE.

024950089987 - VALDETE VIEIRA DA SILVA E OUTROS X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DRS. VERÔNICA FELIX CORDEIRO E ANTÔNIO JOSÉFERREIRA ABIKAIR DA SENTENÇA DE FLS. 218/220. NA QUAL JULGOUIMPROCEDENTE.

024010047934 - CLAUDIO CARVALHO ROCHA E EDIMILSON PORTILHODE FREITAS X ESTADO DO ESPIRITO SANTO E BANESTES - DRª.VERÔNICA FELIX CORDEIRO DO DESPACHO DE FLS. 03.

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA024970091922 - MAURICIO VENTURA X ESTADO DO ESPIRITO SANTO -DRS. MARIA DA PENHA BOA E ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR DODESPACHO DE FLS. 51/52.

REIVINDICAÇÃO024910031665 - FIBRASA - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA..,X ESTADO DO ESPIRITO SANTO E COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO DA


TERCEIRA PONTE - CETERPO - DRS. GUIDO PINHEIRO CORTES ECARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO DO DESPACHO DE FLS. 376.

REINTEGRAÇÃO024950092924 - ROBSON CIRINO ALMEIDA X ESTADO DO ESPIRITOSANTO - DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR DO DESPACHO DEFLS. 375.

024930100722 - URIELIO JOSÉ DA COSTA NEIVA X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DR. ALLAN DENIS COLNAGO DO DESPACHO DEFLS. 81.

REPARAÇÃO DE DANOS024010002731 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X CONSTRUTORA SÁCAVALCANTE LTDA.., - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DACONTESTAÇÃO DE FLS. 176/193.

024010002764 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X MUNICÍPIO DEALEGRE - ES - DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES DO DESPACHO DEFLS. 482.

024950159947 - EDNA LÚCIA COMETTI X ESTADO DO ESPIRITO SANTO- DRS. LUCIANO AZEVEDO SILVA E CESAR EDUARDO BARROS DESIQUEIRA DO DESPACHO DE FLS. 115.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO024940034101 - INTER CONTINENTAL DE CAFÉ S/A X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DR. ADRIANO FRISSO RABELO DO DESPACHO DEFLS. 595.

RITO ORDINÁRIO024000190850 - SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DOESTADO DO ESPIRITO SANTO E DELEGADO MARCO ANTÔNIO JAGERX ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DR. FABRICIO CARDOSO DEFREITAS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 156/165.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

1ª VARA CÍVEL

EXPEDIENTE - 24/05/2001JUIZ DE DIREITO - JORGE DO NASCIMENTO VIANAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES

PELO PRESENTE, FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONA-DOS DEVIDAMENTE INTIMADOS PARA COMPARECEREM AOCARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA A FIM DE RECEBEREM OS EDITAIS, ALVARÁS E/OU CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDOS NOS PROCESSOS ABAIXO:

DR. ANOZOR ALVES DE ASSIS - PROC. 024.990.143.000 - REGRES-SIVA DE COBRANÇA - BANESTES SEGUROS S/A X DEOCLECIANOJOSÉ DE SANTANA .

DRA. IARA QUEIROZ - PROC. 024.980.116.826 - EXECUÇÃO - BANCODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A-BANESTES X ANTONIO RODRI-GUES DE CASTRO E OUTRO.

DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO - PROC.024.960.124.550-EXECUÇÃO - BANCO ECONÔMICO S/A X PORTAL S/A COMERCIALE IMPORTADORA E OUTRO.

DR. OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR - PROC.024.980.203.292 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BANESTES LEASINGS/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL X HOTEL E DISTRIBUIDORA DEBEBIDAS PARATI LTDA.

DRA. MARIA DAS GRAÇAS FRINHANHI - PROC. 024.010.020.485 -EXECUÇÃO - BANESTES SEGUROS S/A X LUCIMAR TURISMO LTDAE JOSÉ LEONEL DE OLIVEIRA

DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER - PROC. 024.000.030.528 REINTE-GRAÇÃO DE POSSE - SAFRA LEASING S/A-ARRENDAMENTOMERCANTIL X EZIEL JEANMOND LIMA.

DR. GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUES - PROC.024.920.119.237 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO - VIAÇÃO SERRANALTDA X A. MADEIRA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER - PROC.024.960.021.830 - BUSCA EAPREENSÃO - ADEC-ADMINISTRADORA ESPÍRITOSSSANTENSE DECONSÓRCIOS LTDA X JELCIMAR FARIA.

DR. WILSON SSANTANA VENTURIM - PROC. 024.990.048.589 - MED.CAUTELAR SUSTAÇÃO DE PROTESTO EM FASE DE EXECUÇÃO DESENTENÇA - BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/A X SADA INDUSTRIAE COMÉRCIO DE CARNES E CHARQUES LTDA.

DR. WILSON SSANTANA VENTURIM - PROC. 024.990.066.466 -ORDINÁRIA EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA - BOA PRAÇASUPERMERCADOS S/A X SADA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNESE CHARQUES LTDA.

DR. CARLOS MÁRCIO FRÓES DE CARVALO - EXECUÇÃO - BANCOBAMERINDUS DO BRASIL S/A X LOPES ARAUJO COMÉRCIO LTDA EOUTRO.

DRA. HELODINA DA CONCEIÇÃO SOARES - PROC. 024.890.044.712-BUSCA E APREENSÃO - ADBRÁS-ADMINISTRADORA BRASIL S/C X TRANSGRAÇA-TRANSPORTE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA.

DR. ANDRE LUIZ MOREIRA - PROC. 024.930.012.919 - CONSIGNA-ÇÃO EM PAGAMENTO - UNIENG CONSTRUÇÕES E TRANSPORTESLTDA X SINDICATO DOS MOTORISTAS EM GUINDASTES DOSPORTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRO.

DR. WESLEY PEREIRA FRAGA - ANULAÇÃO DE PROTESTO EMFASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA - PAPELARIA VIANA LTDA X INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA.

DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS - PROC. 024.890.199.821 -EXECUÇÃO - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO S/A-BANDES X J.V.C. REZENDE-ME

DR. ANTONIO NACIF NICOLAU - PROC. 024.010.064.111 - BUSCA EAPREENSÃO - BANCO ITAÚ S/A X MARIA PERPETA PAES FEITOSA.

DRA. IARA QUEIROZ - PROC. 024.980.195.416 - EXECUÇÃO - BANCODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A-BANESTES X L.C.I. COMÉRCIOE IMPORTAÇÃO LTDA

DR. IMERO DEVENS - PROC. 024.990.106.635 - EXECUÇÃO - FUNDA-ÇÃO VALE DO RIO DOCE DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL-F.V.R.D. X ANTONIO OLIVEIRA LISBOA E OUTRA.

DRA. ROSEANE DA SILVA PICINALLI - PROC. 024.970.168.852 -ORDINÁRIA - HSU-COMERCIAL LTDA X OLIMPUS INDUSTRIAL ECOMERCIAL LTDA E BANCO REAL S/A.

DRA. ROSEANE DA SILVA PICINALLI - PROC. 024.970.165.825 -MEDIDA CAUTELAR -ELETRÔNICA YUNG LTDA X OLIMPUS INDUS-TRIAL E COMERCIAL LTDA E BANCO REAL S/A.

DR. GILMAR ZUMAK PASSOS - PROC. 024.980.118.186 -EXECUÇÃO -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A-BANESTES X VIRGÍLIOALTOÉ FILHO.

DR. WILSON SSANTANA VENTURIM - PROC. 024.000.154.492 -BUSCA E APREENSÃO - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓR-CIOS LTDA X SÉLIA BARBOSA DE VASCONCELLOS.DR. CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO - PROC. 024.890.188.238 -OBRIGAÇÃO DE FAZER - ELIZABETH DE SOUZA BLAUTH E OUTROS X BANESTES CRÉDITO IMOBILIÁRIO LTDA.


DR. RENATO BONINSENHA DE CARVALHO - PROC. 024.980.145.353 -EXECUÇÃO -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A-BANESTES X PEDRO VIEIRA DE SOUZA.

DR. ANTONIO LUIZ HORTA - PROC. 024.980.164.263 - EXECUÇÃOHIPOTECÁRIA - BANCO EXONÔMICO S/A X IVANI CARVALHO.

DR. JOSÉ PEDRO DIAS - PROC. 024.990.006.124 - EXECUÇÃO -ODILON LEOCÁDIO FILHO E OUTRA X CONASA CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÃO LTDA E OUTROS.

DR. WALDYR LOUREIRO - PROC. 024.990.075.475 - EXECUÇÃO -INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA X MARIA APARE-CIDA LONGHI RODRIGUES.

DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER - PROC. 024.000.019.877 - MEDIDACAUTELAR - ROSEMERE ROSSONI BATISTA DOMINGOS X SEBAS-TIÃO VICTOR DE CARVALHO COSTA E OUTRA.

DRA. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA - PROC.024.970.147.203 - EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA - BANCO ECONÔMICOS/A X ROSENY JACOB BARRETO.

DR. ANTONIO LUIZ HORTA - PROC. 024.980.063.697 - EXECUÇÃOHIPOTECÁRIA - BANCO ECONÔMICO S/A X MANOEL MISSIASALMEIDA.

DR. GILBERTO MARTINS FILHO - PROC. 024.980.041.982 - EXECU-ÇÃO - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X EDUARDO ANTONIO DEOLIVEIRA LOUZADA E OUTRA.

DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS - PROC. 024.990.053.357 -MONITÓRIA - IATE CLUBE DO ESPÍRITO ESPÍRITO SANTO X ESTEVÃO MOREIRA DE MEDEIROS.

DR. ANTONIO LUIZ HORTA - PROC.024.950.015.925 - RESTAURAÇÃODE AUTOS - BANCO ECONÔMICO S/A X CLEMENTINO ALVES.

DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA - PROC. 024.000.073.759 - COBRANÇA - BANCO DO BRASIL S/A X RICARDO SIQUEIRABARROSO.

DR. JOSÉ ARCISO FIOROT - PROC. 024.970.122.362 - ORDINÁRIA -RONCETTI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA X BANCO RURAL S/A ECHAPECÓ CIA. INDUSTIA ALIMENTOS.

DR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA- PROC. 024.000.077.016 -EXECUÇÃO - DETAMAR PATERLINI FILHO X EMCOM -EMPRESA DECONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 21.05.2001JUÍZA: DRA. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAPROMOTOR: DRª. EDWIGES DIAS BUZANESCRIVÃ: TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ

PROCESSONº 024.930.132.162 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EUFRÁSIOSANTANA PEREIRA - INTIMAR DRª JÚNO ÁVILA, DR. FRANCISCO DEASSIS ARAUJO HERKENHOFF PARA TOMAREM CONHECIMENTO DASENTENÇA DE FLS.611/616.PROCESSO Nº 024.990.136.913 - A JUSTIÇA PÚBLICA X DENISEPEREIRA DE MELO - INTIMAR DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA PARA SEMANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.980.034.698 -A JUSTIÇA PÚBLICA X EMERSONROGÉRIO MESSA E MELO E OUTROS - INTIMAR DR.ANTONIO CARLOSRODRIGUES,SEBASTIÃO MESSIAS E MÁRIO MALBAR DA SILVA PARASE MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ART. 500.

PROCESSO Nº 024.970.118.196 - A JUSTIÇA PÚBLICA X FABRÍCIA DESOUZA BARROS E OUTRO - INTIMAR DRª. HILDA RODRIGUES PARASE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 499. DO CPP.

PROCESSO Nº 024.010.045.284 - A JUSTIÇA PÚBLICA X VALDIRSANTOS DE SOUZA E AMARILDO NASCIMENTO DOS SANTOS - INTIMAR DR. SEBASTIÃO SÁVIO SIMONATO PARA NO PRAZO LEGALAPRESENTAR DEFESA PRÉVIA.

PROCESSO Nº 024.930.056.650 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALDA HELENAVIVALDI NASCIMENTO E OUTROS - INTIMAR DR. ALEX SANDROSTEIN PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART. 500.

PROCESSO Nº 024.990.024.846 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ARILDO DOSSANTOS E OUTRO - INTIMAR DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAUJOHERKENHOFF PARA APRESENTAR RAZÕES DE APELAÇÃO,CONFORME DESPACHO DE FLS189.

PROCESSO Nº 024.920.451.168 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CLAUDIOGOES COUTINHO E LUIZ ALBERTO PRATES FERREIRA - INTIMAR DR.FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF PARA NO PRAZOLEGAL APRESENTAR AS RAZÕES DE APELAÇÃO, CONFORME DESPA-CHO DE FLS 458.

PROCESSO Nº 024.010.026.276 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOSAUGUSTO DO AMARAL TIRADENTES E CARLOS ESTEVÃO PEREIRA -INTIMAR DRª.CLAYDE LUIZ MARTINELLI PARA APRESENTAR DEFESAPRÉVIA NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 024.990.156.523 - A JUSTIÇA PUBLICA X VANEOTEIXEIRA E REINALDO RODRIGUES XAVIER - INTIMAR DR. JOSÉ LUIZBOTELHO HERINGER PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ART.499 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.940.008.253 - A JUSTIÇA PUBLICA X SEBASTIÃOFRANCELINO PEREIRA E OUTROS - INTIMAR DR. DAVID BOURGUI-NHOIN BIGOSSI PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR NOSTERMOS DO ART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.980.139.398 - A JUSTIÇA PUBLICA X ANTONIOCARLOS ALVES E OUTROS - INTIMAR DR. PAULO ROBERTO VIANADA SILVA PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS TERMOS DOART. 499 do CPP. .

PROCESSO Nº 024.980.171.144 - A JUSTIÇA PUBLICA X PAULO SILASRANGEL SIMÕES E OUTROS - INTIMAR DR. MAURO CARVALHO E DR.ÍRIDE CAMPAGNOLLI PARA NO PRAZO LEGAL SE MANIFESTAR NOSTERMOS DO ART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.930.096.086 - A JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL DA SILVARABELO - INTIMAR DR. ANTONIO C. R. ALVARENGA DO DESPACHODE FLS. 191.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUÍZES DE DIREITO:DR. JAIME FERREIRA ABREUDRA. MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. LICÉA MARIA DE CARVALHOVENTURINI ESCRIVÃO: BEL. PAULO CEZAR RAMOS EXPEDIENTE DE 22/05/2.001 - LISTA 16


ANULATÓRIAS024.970.148.474 - WA ASSESS DE MARKETING E REPRESENTAÇÕESLTRDA X TELEVISÃO VITÓRIA LTDA. FICA INTIMADO O DR.DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR PARA, NO PRAZO LEGAL,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALORDE R$ 32,93, REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024 999001 399, EM APENSO.

BUSCA E APREENSÃO024.000.076.810 - CONTAUTO ADM E CONS LTDA X EDSON BRAGA DACOSTA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS DA R.SENTENÇA DE FLS. 22/23, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA EJULGOU EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART 267, VIII DO CPC.

024.000.146.266 - CONTAUTO ADM E CONS LTDA X ANTONIO CARLOSBERNARDINO SANTOS. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDOCOELHO DIAS PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OSTERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 43.

024.990.116.550 -UNIBANCO S/A X JOEL COSTA FREITAS. FICAINTIMADO O DR. ALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTA DE QUEFOI DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO.

024.980.037.006 - BBA CREDITANSTALT CIA DE CRED FINANC EINVESTIMENTO X ALEJANDRO WILLIAM ALABRIN CABRERA. FICAMINTIMADOS OS DRS. SELMA CRUZ E MARIA SUELY PINHEIRO DA R.SENTENÇA DE FLS. 70/71, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA EJULGOU EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART 267, VIII, DO CPC.

024.960.082.386 - CONSÓRCIO ECONOMICO LTDA X WELDON DEARAÚJO DOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. OTÁVIO MAURO NOBREPARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDEN-CIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

024.010.027.183 - BANCO ABN AMRO S/A X KARLA MATTOS CAMPEL-LO. FICA INTIMADA A DRA. ROSANE ARENA MUNIZ DA R. SENTENÇADE FLS. 24/25, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL ECONSOLIDOU EM PODER DO AUTOR A POSSE E A PROPRIEDADEPELA DO BEM, TORNANDO DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA.

024.010.060.838 - CONVIVE VILA VELHA ADM CONS LTDA X VALDE-NOR FERNANDES DE QUEIROZ. FICA INTIMADA A DRA. CLAUDIABAROSA DE OLIVEIRA MELLO PARA, NO PRAZO LEGAL, PARACOMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDENCIAR AREMESSA DA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE MARATAIZES.

024.010.044.436 - CONVIVE VILA VELHA ADM CONS LTDA X ROGÉRIODE ALMEIDA MENDES. FICA INTIMADA A DRA. CLAUDIA BAROSA DEOLIVEIRA MELLO DA R. SENTENÇA DE FLS. 42/43, QUE JULGOUHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O FEITO, COMBASE NO ART 267, VIII, DO CPC.

CAUTELAR024.010.067.155 - PEMAGRAN-PEDRAS, MÁRMORES E GRANITOS LTDAX ARTGRAF-GRÁFICA EDITORA LTDA. FICA INTIMADO O DR. ROBSONLOUZADA TEIXEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18/20, QUE INDEFERIUA INICIAL, NA FORMA DO INC I, DO ART 295 DO CPC E COM FULCRONO INC I, DO ART 267 E ART 329 DO CPC E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

024.990.109.944 - CARLOS ALBERTO DE CASTRO FAGUNDES EOUTROS X UNIBANCO S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉGERALDO BERMUDES E EURICO SAD MATHIAS DA R. SENTENÇA DEFLS. 42/45, QUE ACOLHEU O PEDIDO, CONCEDEU EM DEFINITIVO AMEDIDA CAUTELAR; DETERMINOU A EXCLUSÃO DOS REGISTROSNEGATIVOS EM NOME DO AUTOR JUNTO A BANCOS DE DADOS,ESPECIALMENTE DO SPC, MANTENDO A LIMINAR DEFERIDA.JULGOU EXTINTO O PROCESSO. CONDENOU O REQUERIDO AOPAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, FIXADOS NESSEPATAMAR.

024.970.033.486 - CARLOS ALBERTO DE CASTRO FAGUNDES XUNIBANCO S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ GERALDO BERMU-DES E EURICO SAD MATHIAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 51/55, QUEACOLHEU O PEDIDO E CONCEDEU EM DEFINITIVO A MEDIDA CAUTE-LAR; DETERMINOU A EXCLUSÃO DOS REGISTROS NEGATIVOS EMNOME DO AUTOR JUNTO A QUAIQUER BANCOS DE DADOS, ESPECI-ALMENTE DA SERASA. JULGOU EXTINTO O PROCESSO. CONDENOU OREQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.

024.010.059.061 - CONDOMINIO DO ED PORTUGAL X CHRISTIANOPIMENTEL PEREIRA. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO LARANJA NETOPARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVADE FLS. 25/27.

COBRANÇA024.010.025.278 - CENTRO EDUC CHARLES DARWIN LTDA X JOÃOMENEGUELLI. FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER NUNESPARA, NO PRAZO LEGAL, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

024.010.025.237- CENTRO EDUC CHARLES DARWIN LTDA X ROSIANEDE SOUZA. FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30, QUE HOMOLOGOU O ACORDO EJULGOU EXTINTO O FEITO, COM EXAME DE MÉRITO, COM BASE NOART 269, III, DO CPC.

024.010.023.869 - CENTRO EDUC CHARLES DARWIN LTDA X MARCIAMORAES NETTO REIS. FICA INTIMADA A DRA. JUSSARA SCHAFFELNCORREIA LIMA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OSTERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 26 E REQUERER O QUE LHEAPROUVER.

024.010.059.541- CENTRO EDUC CHARLES DARWIN LTDA X RUYANTONIO WANDERLEY RODRIGUES. FICA INTIMADA A DRA.JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2001 ÀS14:00 HORAS.

024.000.182.030 - CENTRO EDUC CHARLES DARWIN LTDA X JANILDERIBEIRO AZEVEDO. FICAM INTIMADOS OS DRS. JUSSARA SCHAFFELNCORREIA LIMA E RICARDO FIRME THEVENARD PARA APRESENTA-REM MEMORIAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CADA, INICIANDO-SEPELA AUTORA.

024.960.166.163- CURSO NAC DE MEDICINA LTDA. FICA INTIMADO ODR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS. 65, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO.

024.000.157.594- BANESTES SEGUROS S/A X WELITON DONIZETESILVA. FICA INTIMADO O DR. MARCELLO MARIANELLI LOSS PARA,NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DO OFÍCIO DEFLS. 127.

024.010.066.231- BANESTES SEGUROS S/A X MILTON DONIZETE DATRINDADE E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. MARCELLO MARIA-NELLI LOSS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 16/08/2001 ÀS 15:00HORAS.

024.000.082.131- BANESTES SEGUROS S/A X FÁBIO BERGAMASGHCESSA. FICA INTIMADO O DR. MARCELLO MARIANELLI LÓSS PARA,NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES-SUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 20,90.024.000.015.388 - BANESTES SEGUROS S/A X RONEI JOSÉ FERREIRA.FICA INTIMADO O DR. EDVALDO LUIZ MAI PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2001 ÀS14:30HORAS.

024.010.008.928 - BANESTES SEGUROS S/A X WANDERLEY ANTONIOVICENTIN E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. MARCELO MARIA-NELLI LÓSS E PAULO FLORÊNCIO E SILVA DA R. SENTENÇA DE FLS.93/94, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, A TEOR DO


ART 269, II DO CPC. CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DER$ 8.671,46 ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DEMORA NA BASE DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA DATA DO SEU EFETIVODESEMBOLSO E, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁ-RIOS ADVOC. EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

024.010.066.405 - BANESTES SEGUROS S/A X DENILSON GONÇALVESDOS SANTOS. FICA INTIMADO O DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 15/08/2001 ÀS 15:30HORAS.

024.990.188.534 - BANESTES SEGUROS S/A X ROSENILTON W. DE ASSISE OUTRO. FICA INTIMADO O DR. EDVALDO LUIZ MAI DA R.SENTENÇA DE FLS. 52/54, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICI-AL, CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE R$ 3.821,61CORRIGIDOS E, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS EM10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.

024.000.041.145 - BANESTES SEGUROS S/A X MANOEL ALVES DESOUZA E OUTRO. FICA INTIMADA A DRA. VANESSA CASTRO MOURAPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DOSEMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 83/84.

024.930.040.308 - VIVALDO BENEVIDES X SIND DOS TRAB NAS INDSMETALURGICAS MECANICAS E MATERIAIS ELETRICAS-SINDIMEN-TAL. FICA INTIMADO O DR. LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAPARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 75,84, CONFORMEOS TERMOS DO ACORDO DE FLS. 255/258.

024.980.138.275 - COND SUPERQUADRA ELDORADO X TARCÍSIOERNANE CORDEIRO. FICA INTIMADO O DR. ROBERTO GARCIAMERÇON PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 114,63.

024.970.083.093 - RENATO FRAGA IMÓVEIS IMP EXPORT LTDA XGILBER JOLBER DE CARVALHO PASSOS. FICA INTIMADA A DRA.FLÁVIA MURAD NEFFA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTARSOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 115.

024.970.161.303 - COND DO ED A GAZETA X CARLA DA MATTAMACHADO PEDREIRA. FICA INTIMADO O DR. CHRISTIANO PIMENTELPEREIRA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 04/09/2001 ÀS 14:00HORAS.

024.000.073.452 - VBM REPRESENTAÇÕES LTDA X XEROX DO BRASILLTDA. FICA INTIMADA A DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASPARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVADE FLS. 276/281 E DOCUMENTOS DE FLS. 282/313.

024.990.206.914 - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA DE EDUC E ASSISTSOCIAL ESTE BRASILEIRA X MARLUCIA REINHOLZ. FICA INTIMADOO DR. GILMIREZ XAVIER NUNES PARA, NO PRAZO LEGAL, DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

024.010.065.076 - HELENA FERREIRA OLIVEIRA X CIA REAL BRAS DESEGUROS. FICA INTIMADO O DR. VALMIR DE SOUZA PARA COMPA-RECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA16/08/2001 ÀS 15:30HORAS.CONSIGNAÇÃO024.990.026.783 - WILSON HAESE X VERA LUCIA RANGEL HAESE. FICAINTIMADO O DR. LUCILLO BORGES SANT’ANA PARA, NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR.OF. DE JUSTIÇA DE FLS. V-124.

024.980.194.658 - VALDEVINO CAMPAGNARO E OUTRO X BANCOECONOMICO S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. SIMONE SIQUEIRAMIGUEL FREITAS E CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA PARACOMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 23/08/2001 ÀS 14:30HORAS.

024.980.139.208 - ANA MARIA DE SOUZA X ECONOMISA S/A. FICAINTIMADO O DR. ANTONIO CARLOS MARTINS FAEDDA TEIXEIRAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 23/08/2001 ÀS 14:00HORAS.

DECLARATÓRIA024.980.162.960 - SESI-ES X EMPREEND NOVO MUNDO LTDA. FICAINTIMADO O DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS PARA, NOPRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 69,93.

DESPEJO024.010.053.544 - ISRAEL DE OLIVEIRA FILHO X MARCIA SALES. FICAINTIMADA A DRA. MORGANA VIEIRA LOYOLA PARA, NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇADE FLS. 26.

024.010.052.827 - VICTOR HUGO GASPARINE FILHO X AZUL PISCINASCOM E SERV LTDA. FICA INTIMADA A DRA. HELODINA DA CONCEI-ÇÃO SOARES DA CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 28VERSOE REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.

EMBARGOS024.010.068.286 - MÓVEIS LOYOLA LTDA-ME E OUTROS X BANDESS/A. FICA INTIMADA A DRA. IARA QUEIROZ PARA, NO PRAZO LEGAL,IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO TEMPESTIVO DE FLS. 02/16.

024.000.039.685 - CEASA S/A - CENTRAIS DE ABAST DO ES X GERALDOAMARANTE COM E IND LTDA. FICA INTIMADO O DR. NACYR AMMPARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 25,99.

024.990.195.141 - VIANA SAITA DIST LTDA X GERALDO AMARANTECOM E IND LTDA. FICA INTIMADO O DR. JAQUES MARQUES PEREIRAPARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 23,58.

024.970.152.138 - LAURITA MARIA DE ARAÚJO X ROBERTO RODRI-GUES. FICAM INTIMADOS OS DRS. CARLOMAN DE MORAES GUIMA-RA~ES E DANIELA CARVALHO DOS SANTOS PARA COMPARECEREMÀ AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 21/08/2001 ÀS 14:00HORAS.

024.010.039.972 - CATARINA MARGARIDA DALMASIO AZEVEDO XBRADESCO S/A. FICA INTIMADO O DR. JOSUÉ SILVA FERREIRACOUTINHO PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A IMPUGNAÇÃOTEMPESTIVA DE FLS. 45/57.

024.000.053.546 - MARIA STELA BISPO SANTANA X ECONOMISA S/A.FICA INTIMADO O DR. PLÍNIO ALMEIDA BALDANZA DA CERTIDÃODO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 19VERSO E REQUERER O QUE LHEAPROUVER, NO PRAZO LEGAL.

024.990.012.916 - JOSE WAGNER & IRMÃOS LTDA X BANDES S/A EOUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUÍS EDUARDO FACHETTI DEOLIVEIRA E EGEU ANTONIO BISI DA R. SENTENÇA DE FLS. 105/109,QUE ACOLHEU A PRELIMINAR E DECRETOU A NULIDADE DOPROCESSO DE EXECUÇÃO, A PARTIR DE FLS. 28; DETERMINOU QUE OEMBARGANTE-EXEQUENTE INSTRUA A EXORDIAL RESPECTIVA COMA MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CÁLCULO OU COMDEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO. CONDENOU O EMBAR-GADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E DEREEMBOLSO E, AINDA, VERBA HONORÁRIA DE 10% SOBRE O VALORDA EXECUÇÃO.

024.990.169.666 - BOA PRAÇA SUPERM S/A X CIA SULINA DE PREVI-DÊNCIA E SEGUROS. FICA INTIMADO O DR. JERONYMO DE BARROSZANANDRÉA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OSTERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 67/68 DOS AUTOS.


024.980.149.033 - MBM SEGURADORA S/A X BENEDITA GONÇALVESDE SOUZA E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ NATALINOCAMPONEZ E RENATA COELHO SARMENTO PARA, NO PRAZO LEGAL,SE MANIFESTAR SOBRE OS O LAUDO PERICIAL DE FLS. 95/97 E103/126.

024.970.068.607 - SILGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA XBANDES S/A. FICA INTIMADO O DR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSOFERREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 48,76.

EXECUÇÃO024.000.102.277 - BANDES S/A X MÓVEIS LOYOLA LTDA-ME EOUTROS. FICA INTIMADA A DRA. IARA QUEIROZ PARA, NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAREM SOBRE OS TERMOS DA CERTIDÃO DEFLS. V-73.

024.990.104.580 - BANDES S/A X JOSÉ DE ALMEIDA INCERTI E OUTRO.FICA INTIMADO O DR. ANTONIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA PARA, NOPRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 23,58.

024.990.194.979 - AEDSON GAVE X SASSE CIA NAC DE SEGUROSGERAIS-VIDAZUL. FICA INTIMADO O DR. GILBERTO SEBASTIÃOCORRÊA ROSA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OSTERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 90.

024.990.162.448 - BANCO SANTOS NEVES S/A X JOSÉ FERREIRA DEAZEVEDO E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. HELENEROSE PARASSOLPEREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OSEMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS DE FLS. 62/69.

024.990.072.217 - BOM SUCESSO ASSESS E COBRANÇA LTDA X ORIOS-VALDO R TOSTES. FICA INTIMADO O DR. ROBSON PINTO LOBO PARA,NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF.DE JUSTIÇA DE FLS. 35VERSO.

024.990.108.508 - CARBODERIVADOS S/A X TRANSFINAL TRANSP COMREP LTDA. FICA INTIMADO O DR. ANTONIO MERÇON PARA, NOPRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS.161VERSO E 162VERSO.

024.980.135.404 - COMERCIAL CORCOVADO LTDA X CARLOSALBERTO RIBEIRO DE SOUZA. FICA INTIMADA A DRA. FLÁVIAMURAD NEFFA LOUREIRO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

024.980.152.284 - BANESTES S/A X MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS.FICA INTIMADA A DRA. NEUZA SCHULTAIS ANDRADE DO INTEIROTEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 28, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DOFEITO, NOS TERMOS DO ART 791, III DO CPC.

024.980.082.416 - ORNATO S/A IND PISOS E AZULEJOS X RAIMUNDORODRIGUES PEREIRA. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO RABELLOVIEIRA DA CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 114VERSO EREQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.

024.970.155.206 - DENISE VIEIRA ESTEVES X DAVID KRHOLING. FICAMINTIMADOS OS DRS. PAULO ANTONIO SILVEIRA E VINICIUS JOSÉLOPES COUTINHO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAREMSOBRE OS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 110.

024.970.169.363 - CURSO NAC DE MEDICINA LTDA X SILVANYCANDIDO SANTOS. FICA INTIMADO O DR. CARLOMAN DE MORAESGUIMARÃES DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 46, QUEDEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO.

024.980.089.353 - BANESTES S/A X VALDECI ANTONIO DE SOUZA. FICAINTIMADO O DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA PARA, NO PRAZOLEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NOVALOR R$ 35,64.

024.980.177.703 - BANCO ECONOMICO S/A X CARLOS ROBERTOALVARENGA. FICA INTIMADA A DRA. CHRISTINA MARIA FOEGER DEPAULA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER EPROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

024.970.142.881 - DEBONI’S BAR LTDA X SERVIX SERV E SIST LTDA.FICA INTIMADO O DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA DA R. SENTENÇADE FLS. 31/32, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTOO FEITO, COM BASE NO ART 267, VIII DO CPC.

024.960.163.996 - BANESTES S/A X JACYARA DURVAL MARANGONI.FICA INTIMADO O DR. FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FEREIRAPARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 69,93.

024.960.114.338 - BANDES S/A E OUTROS X SILGRAMAR MARMORES EGRANITOS LTDA. FICA INTIMADO O DR. FRANCISCO ANTONIOCARDOSO FEREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 44,74.

024.930.040.480 - ROSANA MARIA NUNES PEREIRA X JOÃO RICARDOSTHILING. FICA INTIMADO O DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA,NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANES-CENTES, NO VALOR DE R$ 82,81.

IMPUGNAÇÃO024.970.054.482 -ROSANA MARIA NUNES PEREIRA X JOÃO RICARDOSTHILING. FICA INTIMADO O DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PARA,NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANES-CENTES, NO VALOR DE R$ 73,94.

INDENIZAÇÃO024.010.046.761 - IZABELLE HAUTEQUEST MEIRELES X UNIMEDSEGURADORA. FICA INTIMADO O DR. ROBSON SIMÕES BODARTPARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVADE FLS. 38/53.

024.010.032.001 - JOSÉ SILVAROL X TRANSPORTADORA LIMOEIROLTDA. FICA INTIMADA A DRA. JOANA D’ARC BASTOS LEITE DOINTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 23, QUE DECLINOU A COMPE-TÊNCIA DO FEITO PARA O JUÍZO DE DIREITO DE UMA DAS VARASCÍVEIS DA COMARCA DA SERRA/ES.

024.000.188.912 - JOÃO MANOEL DOS SANTOS X CODESA-CIA DOCASDO ES. FICA INTIMADO O DR. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIODA R. SENTENÇA DE FLS. 17/18, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA EEXTINGÜIU O FEITO, COM BASE NO ART 267, VIII DO CPC.

024.980.169.981 - NEURISETE DA SILVA MESQUITA X PORTO SEG CIADE SEG GERAIS LTDA. FICA INTIMADO O DR. ELSON MENDES DASILVA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESI-GNADA PARA O DIA 21/06/2001 ÀS 15:00HORAS.

024.980.143.713 - LOURIVAL COELHO DO NASCIMENTO X CASASSILVANA LTDA. FICA INTIMADO O DR. AUGUSTO COSTA NETO PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUASTASPROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 209,52.024.920.116.654 - ELENITA DA SILVA X VIAÇÃO GRANDE VITÓRIALTDA. FICA INTIMADO O DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUASTASPROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 417,39.

024.970.064.002 - CARLOS ALBERTO DE CASTRO FAGUNDES XUNIBANCO S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. HILTON DE OLIVEIRAFILHO E JOSÉ GERALDO BERMUDES DA R. SENTENÇA DE FLS.117/125, QUE ACOLHEU O PEDIDO DO AUTOR E CONDENOU O REQUE-RIDO A REPARAR-LHE A VIOLAÇÃO DE DIREITO COM PAGAMENTODE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$76.540,00, ASER CORRIGIDO A PARTIR DE 19/11/96, COM JUROS LEGAIS A PARTIRDA CITAÇÃO. CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO OURESSARCIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE DEREEMBOLSO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% SOBRE O


VALOR DA CONDENAÇÃO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NAFORMA DO INC I, DO ART 269, DO CPC.

INTERPELAÇÃO JUDICIAL024.010.060.457 -LACINE TAPIAS X DADALTO S/A. FICA INTIMADO ODR. MARCELLO ELOY MENDES SPINOLA PARA, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. V-14, DO SR. OF. DEJUSTIÇA.

MONITÓRIA024.000.055.103 - FERNANDO CEZAR STEFENANI X ZAIDE SILVAVIEIRA-ME. FICA INTIMADO O DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO PARA,NO PRAZO LEGAL, REPLICAR OS EMBARGOS MONITÓRIOS TEMPESTI-VOS DE FLS. 17/23 E DOCUMENTOS DE FLS. 25/28.

024.010.005.510 - FUNDAÇÃO DE ASSIST. E EDUCAÇÃO - FAESA XCARLOS MAGNO MIRANDA. FICA INTIMADO O DR. ANDERSON DJARDE SOUZA SILVA DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 31, QUEDEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS.

024.010.044.402 - PORTO VITÓRIA IMPORT E COMERCIO LTDA XPERICLES SOARES AGUIAR. FICA INTIMADO O DR. CLAUDIOFERREIRA FERRAZ DA CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS.30VERSO E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.

024.990.127.094 - AMÉLIA PEREIRA DE FREITAS X PORTO SEGURO CIADE SEGUROS GERAIS E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS.CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO E LEONARDO VARGAS MOURAPARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAREM O DEPÓSITO DOS HONORÁ-RIOS DO PERITO “PRO-RATA”, NO VALOR DE R$ 1.100,00.

024.950.135.293 - BANESTES S/A X CREMILDA DOS SANTOS COUTI-NHO E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. HUDSON DE LIMA PEREIRADO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 179, QUE DEFERIU ASUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO REQUERIDO.

NOTIFICAÇÃO024.000.096.016 - CONTAUTO ADM E CONS LTDA X EDSON BRAGA DACOSTA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS.

024.010.020.733 - TERCASA ENGENHARIA LTDA X GISELE CARDOSODE MEDEIROS. FICA INTIMADO O DR. LUIZ FABIANO PENEDOPREZOTI PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER OSPRESENTES AUTOS.

ORDINÁRIAS024.980.185.615 - METALOSA IND METALURGICA S/A X MAGERALMATERIAIS DE CONST LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. SUELYRIBEIRO TERRA E JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI PARA, NOPRAZO LEGAL, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR.024.000.160.077 - SERGIO MOREIRA MARTINS E OUTRO X CASA LINDAEMPREEND IMOB LTDA E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS.FRANCISCO DINIZ MARTINS E CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTOPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADAPARA O DIA 28/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.

024.000.015.404 - PÃO GOSTOSO S/A IND E COM X ESCELSA S/A. FICAINTIMADO O DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI PARA, NO PRAZOLEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 25,99.

024.960.165.124 - DIONYSIO ABAURRE IND COM LTDA X ANTONIOCLAUDIO PARANAGUA DE ALMEIDA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA PARA, NO PRAZO LEGAL,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCEN-TES, NO VALOR DE R$ 38,59, CONFORME OS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS.188.

024.010.039.121 - WALIMPEX TRADING COMPANY LTDA X BCE-BRAZI-LIAN COM EXTERIOR LTDA. FICA INTIMADO O DR. WALMIRANTONIO BARROSO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTARSOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. V-135.

POSSESSORIA024.950.075.283 - SUDAMERIS ARREND MERCANTIL S/A X ANA MARIAFREIRE MOREIRA DA SILVA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR.GILBERTO MARTINS FILHO DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DEFLS. 68, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZOREQUERIDO.

REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO024.990.120.636 - BANESTES S/A X ROBERTO ROGÉRIO D. MONTEIRO.FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PARA, NOPRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCEN-TES, NO VALOR DE R$ 54,67.

024.990.081.762 - BANESTES S/A X MARLENE FONTES DE LIMAARAÚJO. FICA INTIMADO O DR. NATANAEL FERNANDES DEALMEIDA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOREDESIGNADA PARA O DIA 22/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE024.000.112.466 - CONST E INCORP ALSEAN LTDA X IARA MARIARAMOS. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ CARLOS BARROS DECASTRO E JOSÉ CELSO RAMOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2001 ÀS14:30HORAS.

REIVINDICATÓRIA024.000.180.125 - ANTONIO FERNANDO SANTOS LACOURT E OUTRO XILZIE SIVA SAMPAIO. FICA INTIMADO O DR. DELANO SANTOSCÂMARA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 20,90.

REVISIONAL DE ALUGUEL024.960.091.312 - ECONOMISA S/A X EXPEDITO RODRIGUES BONFIM.FICA INTIMADO O DR. ANTONIO CARLOS MARTINS FAEDDATEIXEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE APETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS DOS AUTOS DE FLS. 86/117.

SUSTAÇÃO DE PROTESTO024.980.144.372 - SESI ES X EMPREEND NOVO MUNDO LTDA. FICAINTIMADO O DR. SÉRGIO NOGUEIRA FURTADO DE LEMOS PARA, NOPRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES, NO VALOR DE R$48,76.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: 18/05/2001JUIZ DE DIREITO: DRª MARIANNE JÚDICE DE MATTOS FARINAPROMOTORA: DRª VALDECI DE LOURDES P. VASCONCELOSESCRIVÃ: MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTA ADVOGADOS INTIMADOS:ALBA VALÉRIA SANT'ANNA ROZETTIALCIMAR NASCIMENTOANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR AROLDO LIMONGEBENÍCIO MARQUES DE SOUZABORIS CASTROCARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALCHARLES ADRIANI PAGANICONSTANCIO BORGES BRANDÃODULCELANGE AZEVEDO DA SILVAEDMUNDO OSWALDO SANDOVAL ESPÍNDULAEDSON CORRÊA DA FONSECA JUNIORELAINE RANGELERNESTO ANTÔNIO PIONAEVANDRO ALBERTO DA CUNHAEVANDRO MACIEL BARBOSAFERNANDA SERPA BROTTO RICHARD


FLÁVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRAFREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELGERSON MARQUESGETÚLIO MARQUES FIGUEIREDOGLADYS JOUFFROY BITRANIMERO DEVENSIRYSSON DA SILVAJADIR CID SIMÕESJANILDE RIBEIRO AZEVEDOJOÃO BATISTA DA SILVAJOÃO CARLOS XAVIER MARTINSJOCIR DE OLIVEIRA CELESTINOJOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAJOSÉ CARLOS STEIN JUNIORJOSEMAR DE DEUS JUNIORJURACY GOMESLARA SALIBA FERREIRALAUDECI VITÓRIA SCHERRERLINCOLN DE PAULALUCIANO AZEVEDO SILVALUIZ FERNANDO GOULARTLUZIA NEIDE CURTOMANOEL SOUZA RAMOSMARCIA MARIA DE ARAUJO ABREUMARIA DA PENHA FOLLADOR GONÇALVESMARIA HELENA KILLMARIA LUCILA SARAIVA DE CARVALHO FRANCEZMARILENE OTTILIA FERREIRAMARIO LAIBEL COTTAMARLENE MARTINS VARELA DE ARRUDANEUSA MARIA DE OLIVEIRANILSON DOS SANTOS GAUDIOPEDRO MOTTA DUTRAREGINA COELI FAUSTINI BAGHOLIROBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO ROBERTO MARINHO GUIMARÃESROBSON SIMÕES BODARTROGÉRIO LUIZ DE ALMEIDA TALHARONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDORUTE MORAES CASTELLO PINTO SEBASTIÃO LEITE PELAESSILVANIA ALVESVALERIA BARROS DUARTE DE MORAESVALTER GOMES PEREIRAWELLINGTON LUZIA TEIXEIRAWILLIS MACHADO DOS SANTOS

AIMENTOS024990032146 - B.A.M. x N.M. - INTIME A Drª LUZIA NEIDE CURTO EOUTRO - PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES-SUAIS PRÓ-RATA R$ 105,26024010006377 - M.G.A. - O.N.A. - INTIME O Dr. JOSÉ CARLOS STEINJUNIOR E Dr. AROLDO LIMONGE - PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - R$ 318,19.

024000158964 - T.M. x J.R.A. - INTIME O Dr. ALEXANDRE FARINALOPES - PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES-SUAIS PRÓ-RATA R$ 94,03

024950185603 - E.N.T. x R.N.T. - INTIME O Dr. EDSON CORRÊA DAFONSECA JUNIOR E Dr. NILSON DOS SANTOS GAUDIO - DA SENTENÇADE FL. 152 - JULGANDO EXTINTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO267, III CPC.

024980082101 - C.S. x A.P.N.J. - INTIME O Dr. LUCIANO AZEVEDOSILVA E OUTRO - DO DESPACHO DE FLS. 254 - PARA MOVIMENTAR OFEITO EM 48 HORAS, INDICANDO O NOVO ENDEREÇO DOREQUERIDO.

ALVARA AUTORIZADO

024000055228 - L.M.B.B. x L.K.S.B. - INTIME O Dr. BENÍCIO MARQUESDE SOUZA - DO DESPACHO DE FLS. 54 - PARA ESCLARECER DADOSDO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CAUTELAR024000118141 - V.S.A. x D.J.G.A. - INTIME O DR. LUIZ FERNANDOGOULART E DR. JOCIR DE OLIVEIRA CELESTINO E OUTRO - DASENTENÇA DE FLS. 38 VERSO - JULGANDO EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.

024010004687 - M.G.A. x O.N.A. - INTIME O Dr. JOSÉ CARLOS STEINJUNIOR E Dr. AROLDO LIMONGE - PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - R$ 73,93

CAUTELAR INOMINADA024000173831 - T.M.A. x J.R.A. - INTIME O Dr. ALEXANDRE FARINALOPES - PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES-SUAIS PRO-RATA - R$ 90,01.

024990171415 - A.M.C.S. x E.V.B. - INTIME O Dr. JOÃO CARLOS XAVIERMARTINS E Drª ELAINE RANGEL E OUTROS - DA SENTENÇA DE FLS.58/60 - JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O RÉU AOPAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS.

CONVERSÃO EM DIVÓRCIO024990202848 - N.B.S. x A.M.G.P. - INTIME O Dr. FREDERICO LUISSCHAIDER PIMENTEL - PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS R$ 44,74.

024000181511 - L.V.S. x C.S.R. - INTIME O Drª MARIA DA PENHA FOLLA-DOR GONÇALVES - DA SENTENÇA DE FLS. 14 - DECRETANDO ACONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.

024950020677 - M.L.L.G. x A.G. - INTIME O Dr. EVANDRO ALBERTO DACUNHA - DO DESPACHO DE FLS. 70 V - PARA FORNECER OENDEREÇO DO REQUERIDO.

024000004309 - H.P.T.V. x A.V. - INTIME A Drª MARIA LUCILA S. C.FRANCEZ - DO DESPACHO DE FOLHAS 30 V - PARA FALAR SOBREDOCUMENTOS DE FLS. 28/29

024010039741 - A.R.S. x M.C.F. - INTIME O Dr. RONALDO LOUZADABERNARDO SEGUNDO - DA SENTENÇA DE FLS. 12 - DECRETANDO ACONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.

DISSOLUÇÃO024990110207 - B.P.S. x A.S.S. - INTIME A Drª MARLENE MARTINSVARELA DE ARRUDA - DO DESPACHO DE FLS. 61 VERSO - PARAATENDER AO ART. 45 DO CPC NO PRAZO DE 05 DIAS.

024000066258 - E.S.S. x L.M. - INTIME A DRª RUTE MORAES CASTELLOPINTO - DO DESPACHO DE FLS. 23 - PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DEFLS. 22, EM 5 DIAS.DIVÓRCIO CONSENSUAL024980118798 - M.E.V.C. x W.S.C. - INTIME O Dr. MARIO LAIBEL COTTAE Dr. JADIR CID SIMÕES - PARA PRONUNCIAREM O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS - R$ 98,05.

DIVÓRCIO DIRETO024000020123 - P.Q.G. x N.R.Q. - INTIME A DRª SILVANIA ALVES - DASENTENÇA DE FLS. 35/36 - JULGANDO EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ART. 267, V, CPC C/C ART. 301 V, § 2º E 3º CPC.

EMBARGOS À EXECUÇÃO 024890238850 - A.R.N.N. x O.C.A.N. - INTIME O Dr. CHARLES ADRIANIPAGANI - DA SENTENÇA DE FLS. 312 - JULGANDO EXTINTO O FEITONA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC. CONDENANDO O AUTOR EMCUSTOS E HONORÁRIOS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS024000130799 - S.R.C.S. x J.M.P. - INTIME O Dr. WELLINGTON LUZIATEIXEIRA - PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, PRÓ-RATA R$ 76,67.


024990142275 - U.A.G.P. x B.L.P. - INTIME O Dr. ERNESTO ANTONIOPIONA - DA SENTENÇA DE FLS. 24 - JULGANDO EXTINTO O FEITOCOM FULCRO NO ART. 267, III, CPC.

024000104919 - A.C.P.O. x R.M.M.S. - INTIME A DRª LAUDECI VITÓRIASCHERRER - DO DESPACHO DE FLS. 14 - PARA REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

024000060772 - M.G.N. x J.A.K. - INTIME O Dr. LINCOLN DE PAULA - DODESPACHO DE FLS. 52 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTAAPRESENTADA AS FLS. 30, NO PRAZO DA LEI.

024000162586 - E.M.C.V. x G.L.M. - INTIME O Dr. EDMUNDO OSWALDOSANDOVAL ESPÍNDULA - DO DESPACHO DE FLS. 17 - PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

024000182402 - I.S. x J.S.R. - INTIME O Dr. EVANDRO MACIELBARBOSA - DO DESPACHO DE FLS. 28 - PARA FALAR SOBRE A JUSTI-FICATIVA APRESENTADA.

024970125142 - V.I.P.S. x J.V.M. - INTIME O Dr. VALTER GOMESPEREIRA - DO DESPACHO DE FLS. 81 - PARA TOMAR CIÊNCIA DACERTIDÃO DE FLS. 80 VERSO.

*EXECUÇÃO DE SENTENÇA024970146213 - I.A.G. x A.G. - INTIME O Dr. MANOEL SOUZA RAMOS -DA SENTENÇA DE FLS. 42 - JULGANDO EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ARTIGO 267, III CPC.

024000055533 - R.S.B. x C.A.M. - INTIME A Drª FERNANDA SERPABROTO RICHARD - DO DESPACHO DE FLS. 18 - PARA MANIFESTAR-SESOBRE O INTERESSE EM PROSSEGUIR O FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO.

EXECUÇÃO DE TITULO024990165797 - A.V.T.F. x M.C. - INTIME O Dr. PEDRO MOTTA DUTRA -DO DESPACHO DE FLS. 90 - PARA FALAR DA DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA COM APRESENTAÇÃO DA JUSTIFICATIVA, NO PRAZODE 05 DIAS.

*EXONERAÇÃO ALIMENTÍCIA 024980206049 - V.R. x L.J. - INTIME A Drª MARCIA MARIA DE ARAÚJOABREU - DO DESPACHO DE FLS. 100 - PARA APRESENTAR MEMORIALNO PRAZO DE 10 DIAS.

024000127530 - E.B.M. x R.C.G. - INTIME O Dr. ROGÉRIO LUIZ DEALMEIDA TALHA - DO DESPACHO DE FLS. 26 - PARA FALAR SOBRE ACONTESTAÇÃO.

024000115055 - N.O. x W.O. - INTIME A Drª ALBA VALÉRIA SANT'ANNAROZETTI - DA SENTENÇA DE FLS. 19/20 - JULGANDO PROCEDENTE OPEDIDO, EXONERANDO O AUTOR - ART. 269 I CPC.EXONERAÇÃO DE PENSÃO024000022806 - G.H.C.C. - M.L.D.F.C. - INTIME O Dr. ROBSON SIMÕESBODART - DA SENTENÇA DE FLS. 32/33 - JULGANDO PROCEDENTE OPEDIDO, EXONERANDO O AUTOR.

IMPUGNAÇÃO024990092306 - H.N. x A.C.S. - INTIME O Dr. IMERO DEVENS E Dr. JOSÉALBERTO DE OLIVEIRA - DA DECISÃO DE FLS. 23 - JULGANDO IMPRO-CEDENTE O PEDIDO, NÃO ACOLHENDO A IMPUGNAÇÃO.

024010047439 - M.R.S. x F.Z.S. - INTIME O Dr. ANTÔNIO AUGUSTOGENELHU JÚNIOR - DO DESPACHO DE FLS. 03 - PARA FALAR SOBRE AIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.

024000174805 - D.F.S. x C.L.B. - INTIME O Dr. BORIS CASTRO - DODESPACHO DE FLS. 12 - PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 10DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

024010063857 - M.F.P. x P.R.P. - INTIME A Drª MARIA HELENA KILL -DO DESPACHO DE FLS. 14 - PARA JUNTAR PROCURAÇÃO EM 10 DIAS.

024980117998 - A.C.S. x H.N. - INTIME O Dr. JOSÉ ALBERTO DEOLIVEIRA - DO DESPACHO DE FLS. 112 - PARA INFORMAR OENDEREÇO DOS HERDEIROS DO INVESTIGADO.024000127035 - L.H.F. x T.A.C. - INTIME A Drª LARA SALIBA FERREIRA- DO DESPACHO DE FLS. 44 - PARA FALAR DA CONTESTAÇÃO NOPRAZO DE LEI.

MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA024990070468 - A.M.P.S. x G.C.G. - INTIME O Dr. ROBERTO MARINHOGUIMARÃES E Dr. CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO - PARA PROVI-DENCIAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NOVALOR DE R$ 54,67.

024000171249 - Z.F.S. x L.M.P. - INTIME O Dr. ALCIMAR NASCIMENTO EDrª REGINA COELI FAUSTINI BAGHOLI - PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÓ-RATA - R$ 81,87.

024000060699 - J.A.O.P. - A.B.B. - INTIME A Drª MARILENE OTTILIAFERREIRA - DA SENTENÇA DE FLS. 15/16 - JULGANDO EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ART. 267, I, CPC.

024990144966 - C.S.C. x J.P.C. - INTIME O Dr. LUIZ FERNANDOGOULART E Dr. GERSON MARQUES - DA SENTENÇA DE FLS. 104/106 -JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A AUTORA EMCUSTAS E HONORÁRIOS.

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO024010022333 - A.M.F. x IPAJM - INTIME A Drª NEUSA MARIA DEOLIVEIRA E OUTRA - DO DESPACHO DE FLS. 52 - PARA EMENDAR AINICIAL, ESCLARECENDO O PEDIDO, E INDICAR O POLO PASSIVOCORRETO.

REVISIONAL DE ALIMENTOS024980040182 - I.S. x J.S.R. - INTIME A Drª FLAVIA CRISTINA NOLASCOFERREIRA E OUTRA - DO DESPACHO DE FLS. 81 - PARA ESCLARECERMELHOR SEU REQUERIMENTO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

SEPARAÇÃO CONSENSUAL024990175937 - G.J.F.S. x M.D.S. - INTIME O DR. JURACY GOMES - DODESPACHO DE FLS. 19 - PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 18,NO PRAZO DE 05 DIAS.

024960067684 - E.C.S. x M.C.S. - INTIME O Dr. SEBASTIÃO LEITEPELAES - DO DESPACHO DE FLS. 27 - DA VISTA ABERTA - NO PRAZODE 05 DIAS

024000047621 - S.O.P. x F.M.P. - INTIME O DR. LINCOLN DE PAULA - DODESPACHO DE FLS. 34 VERSO - PARA PROPOR AÇÃO PRÓPRIA,TENDO EM VISTA QUE ESTE FEITO ENCONTRA-SE FINDO.024890377146 - A.S. x L.N.F.S. - INTIME A DRª VALÉRIA BARROSDUARTE DE MORAES - DO DESPACHO DE FLS. 16 - DEFERINDO OPEDIDO DE VISTA NO PRAZO DE 05 DIAS.

024000150565 - P.G.B.S. x C.E.S. - INTIME O Dr. ROBERTO CAMARGOBRANDÃO FILHO - DA SENTENÇA DE FLS. 44 - JULGANDO EXTINTO OFEITO COM FULCRO NO ART. 267, VIII, CPC.

024920115870 - R.R.L. x R.F.L. - INTIME O Dr. GETÚLIO MARQUESFIGUEIREDO - DA SENTENÇA DE FLS. 29 - HOMOLOGANDO O RESTA-BELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

024960132728 - C.C.A.P. x S.P. - INTIME O Dr. JOSEMAR DE DEUSJUNIOR - DO DESPACHO DE FLS. 28 - PARA RECOLHER A TAXA DEDESARQUIVAMENTO.

SEPARAÇÃO DE CORPOS024010004489 - M.G.A. x O.N.A. - INTIME O Dr. JOSÉ CARLOS STEINJUNIOR E Dr. AROLDO LIMONGE - PARA PROVIDENCIAREM OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS - R$ 73,93


SEPARAÇÃO JUDICIAL024960193456 - R.C.C.S. x C.S.F. - INTIME O Dr. JANILDE RIBEIROAZEVEDO DO DESPACHO DE FLS. 360 - PARA APRESENTARMEMORIAIS NO PRAZO DE 15 DIAS.

024890391030 - N.G.S. x R.C.S.S. - INTIME O Dr. IRYSSON DA SILVA - DODESPACHO DE FLS. 20 V - PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITOVEZ QUE JÁ DEVE TER TEMPO SUFICIENTE PARA PROPOSITURA DEDIVÓRCIO DIRETO.

SEPARAÇÃO LITIGIOSA024000176479 - J.B.S. x M.C.S. - INTIME O Dr. JOÃO BATISTA DA SILVA- DO DESPACHO DE FLS. 06 VERSO - PARA EMENDAR A INICIAL NOPRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

024000174003 - T.M.A. x J.R.A. - INTIME O Dr. ALEXANDRE FARINALOPES - PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES-SUAIS PRÓ-RATA - R$ 108,22

024010005114 - C.M.C.R. x J.C.B. - INTIME O Dr. CARLOS AUGUSTO DAMOTTA LEAL - DO DESPACHO DE FLS. 52 - PARA CONTRA-ARRA-ZOAR APELAÇÃO.

024000193821 - C.R.V.M. x M.G.M. - INTIME A Drª. GLADYS JOUFFROYBITRAN - DO DESPACHO DE FLS. 338 - PARA FALAR SOBRE ACONTESTAÇÃO E SOBRE A RECONVENÇÃO.

024990177933 - S.L.C. x A.F.C. - INTIME A Drª DULCELANGE AZEVEDODA SILVA - DO DESPACHO DE FLS. 201 V - PARA TOMAR CIÊNCIA DAPETIÇÃO DE FLS. 189/190.

024960015790 - R.N.F. x A.F.F. - INTIME O Dr. WILLIS MACHADO DOSSANTOS - DA SENTENÇA DE FLS. 425/431 - JULGANDO PROCEDENTEEM PARTE O PEDIDO, DECRETANDO A SEPARAÇÃO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª. VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE

VITÓRIA

EXPEDIENTE : 14/05 /01

JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ELISABETHE DA COSTA PEREIRASUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNESROMANO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO C.P.C. ÍNDICENOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS,NA FORMA DO PROVIMENTO Nº. 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55.

ADEMIR JOSÉ DA SILVAALDO HENRIQUE DOS SANTOSALEX NASCIMENTO FERREIRAALEXANDRE ZAMPROGNOALEXANDRE NOGUEIRA ALVESALMERY MONTEIRO DA SILVAALVIM LYRIO FILHOALVINO PÁDUA MERIZOANA CLÁUDIA KRAMER ANGELO RICARDO LATORRACAANTENOR COSTA FILHOANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃOCARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO CELSO MARTHOSCESAR EDUARDO BARROS SIQUEIRACRISTINA OLIVEIRA DA SILVADANIELA RIBEIRO PIMENTADANIELLE SILVARES CURYDÁRIO CUNHA NETO

DIVA DIAS PASSONIEDSON CARVALHO EDY COUTINHOELIZIMAR LUIZ LUCASERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSÉRICA PIMENTEL EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO EVA PIRES DUTRAEVANDRO MACIEL BARBOSAFERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITASFRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOFREDERICO ÂNGELO RAMALDESFREDERICO LUIS SHAIDER PIMENTELGETÚLIO MARCOS FIGUEREDOGILMIREZ XAVIER NUNESGUSTAVO CÉSAR DE MELLO CALMON HOLLIDAYHELCIAS DE ALMEIDA CASTROHOMERO JUNGER MAFRAHUMBERTO DE CAMPOS PEREIRAÍMPERO DEVENSÍMPERO DEVENS JÚNIORIVON ALCURE DO NASCIMENTO JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAJOAQUIM FERREIRA SILVA FILHOJOCELAN ALVES CORRÊAJOSÉ INÁCIO BOAVENTURA BORGESJOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAJOSÉ MÁRIO VIEIRALISIANE COELHO ZUMAK LUCIANO AZEVEDO SILVALUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO LUIZ ALFREDO BIANCONIMARCELO GALVÊAS TERRAMARCELO ACIR QUEIROZMARCELO PAGANI DEVENSMARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOSMARIA DA PENHA BORGES MARILENE NICOLAUNEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVESNOEMAR SEYDEL LYZIOORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIRAFAEL CALMON RANGELRICARDO TADEU RIZZO BICALHORICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESROBERTO AMON BASTOSRODRIGO EISMAZEI.RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇARODRIGO MAZZEIL ROSEANE DA SILVA PICINALLI SÔNIA REGINA ROSA SIMÕESVERA LUCIA MURTA MIRANDA

INTIMO:

024990143018 - ORDINÁRIA REQUERENTE: REVERSON VAGO ELIASREQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: DR. CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 84 VERSO. PARA QUE DIGA SEDESEJA PRODUZIR OUTRAS PROVAS.

024990029076 - ORDINÁRIA REQUERENTE: ALOISIO PEREIRA DA FONSECA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DRª. DANIELA RIBEIRO PIMENTAINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 152. PARA QUE DIGA SE DESEJAPRODUZIR OUTRAS PROVAS.

024960187128 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA


RECLAMANTE: SINTERTES - SINDICATO DOS TRABALHADORES EMEMPRESAS DE RADIOFUSÃO E TELEVISÃO NO ESTADO DO ESPÍRITOSANTORECLAMADO: RTV - ES - RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DR. ALEXANDRE ZAMPROGNOINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 111. PARA QUE DIGA SE DESEJAPRODUZIR OUTRAS PROVAS.

024990113219 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: RENZO CASTELLO MIGUEL IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO: DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESINTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 40/44 QUE CONCEDEU A SEGURAN-ÇA, RATIFICANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.

024990117988 - ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: SÉRGIO ANTÔNIO DE SOUZA E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DR. CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 165. PARA QUE DIGA SE DESEJAPRODUZIR OUTRAS PROVAS.

024.970.080412 - ORDINÁRIA REQUERENTE: ADEMAR DA SILVA PEREIRA E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADOS: DRS. ELIZIMAR LUIZ LUCAS, MARCELO GALVÊASTERRA E MARIA DA PENHA BORGES. INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 101. PARA QUE SE DIGA AS PARTESSE DESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.

024.990.200.784 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: MAIRA MELLO BUMACHARIMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO: DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESINTIMAR: DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA RATIFI-CANDO A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA.

024.950.058.081 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: BRUNO POMPERMAYER GUSMAN IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DOESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DRª. MARIA DA PENHA BORGESINTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS.

024.000.194.126 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ERNANDE COELHO DE PAULA IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DETRAN - E.S.ADVOGADOS: DRS. DÁRIO CUNHA NETO E LUIZ HENRIQUEANTUNES ALOCHIO INTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 58, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO C.P.C.

024.000.104.026 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: CLÁUDIO BATISTA FONTES DE FARIA BRITO IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: DRS. ALVINO PÁDUA MERIZO, DANIELLE SILVARESCURY E CESAR EDUARDO BARROS SIQUEIRAINTIMAR: DA SENTENÇA DE FLS. 39/40, QUE CONCEDEU ASEGURANÇA EM DEFINITIVO.

024980136527 - EMBARGO À EXECUÇÃOEMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGADO: JACYRA DA SILVA CÂMARA LIMAADVOGADOS: DRS. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES E JACYRA DASILVA CÂMARA LIMAINTIMAR: PARA QUE DIGAM SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS, ESPECIFICANDO-AS.

024950016147 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: ACTA ENGENHARIA LTDA.

REQUERIDO: SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. MARCELO ACIR QUEIROZINTIMAR: PARA QUE DIGA SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO,CONFORME DESPACHO DE FLS. 56.

024000155309 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ALEXSANDRO FREITAS BERGER IMPETRADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOADVOGADO: DRª. MARILENE NICOLAUINTIMAR: PARA ATENDER Á PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICOCONFORME DESPACHO DE FLS. 35 VERSO.

024000147199 - COBRANÇA REQUERENTE: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRI-BUIÇÃO - ECADREQUERIDO: TELEVISÃO EDUCATIVA DO ESPÍRITO SANTO - TVEADVOGADOS: DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E EUCLI-DES NUNO RIBEIRO NETO INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO.

024000106419 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: CAROLINE LYRIO RIBEIRO IMPETRADA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIA ADVOGADO: DR. ALVIM LYRIO FILHOINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 48. ÁS CONTRA-RAZÕES.

024000110429 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: CARULINE DALARME DIASIMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: DRª. DIVA DIAS PASSONIINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 53. ÁS CONTRA-RAZÕES.

024000141499 - AÇÃO POPULAR REQUERENTE: JOSÉ RODRIGUES CAMARGO E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DR. HOMERO JUNGER MAFRAINTIMAR: DAS CONTESTAÇÕES

024000104679 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: JULIANA DIAS CORADINE E JOSÉ MARCUS CORADINE IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO: DRª. EVA PIRES DUTRAINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 58. ÀS CONTRA-RAZÕES.024000091769 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ALEXANDRE MOTA MONTEIROIMPETRADO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIAADVOGADO: DR. ROBERTO AMON BASTOSINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 54. ÀS CONTRA-RAZÕES.

024000175869 - DECLARATÓRIA REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAREQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IDAFADVOGADOS: DRS. ÍMPERO DEVENS, MARCELO PAGANI DEVENS,ÍMPERO DEVENS JÚNIOR.INTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024000091876 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: CHARBEL JACOB JÚNIORIMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO: DR. GILMIREZ XAVIER NUNESINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 52. ÀS CONTRA-RAZÕES.

024000106005 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: SÉRGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO


IMPETRADO: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO: DR. ROBERTO AMON BASTOSINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 45. ÀS CONTRA-RAZÕES.

024000092106 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: CLARICE NASSUR ALVES IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO: DR. ROBERTO AMON BASTOSINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 55. ÀS CONTRA-RAZÕES. 024000161695 - MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: LIPPAUS & CIA LTDA.IMPETRADO: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETÁRIADA FAZENDAADVOGADO: DR. ALMERY MONTEIRO DA SILVAINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 14. REGULARIZAR O INSTRUMENTODE MANDATO.

024000187476 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: MAYKELINE DO NASCIMENTO ROSINDOIMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO: DR. JOSÉ INÁCIO BOAVENTURA BORGESINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 13.

024000029165 - ORDINÁRIA REQUERENTE: ADAUTON DA SILVA ARAÚJO E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. JOSÉ MÁRIO VIEIRA E CRISTINA OLIVEIRADA SILVAINTIMAR: PARA O PAGAMENTO

024000093666 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: HENRIQUE AMARAL PONTIN IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: DRS. ÍMPERO DEVENS, ÍMPERO DEVENS JÚNIOR EORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIINTIMAR: PARA ÀS CONTRA-RAZÕES, NOS TERMOS DO DESPACHODE FLS. 82.

024000168765 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: ALDO HENRIQUE DOS SANTOSIMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRANADVOGADO: DR. ALDO HENRIQUE DOS SANTOSINTIMAR: PARA QUE INFORME SE AINDA TEM INTERESSE NO FEITO,CONFORME DESPACHO DE FLS. 36.

024000058826 - RITO ORDINÁRIO REQUERENTE: HERALDO IGNÁCIO E OUTROSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO E FERNANDOCOELHO MADEIRA DE FREITASINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024000043836 - ORDINÁRIA REQUERENTE: PERINA CHIABAI MARTINSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA E IVONALCURE DO NASCIMENTO INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 177 QUE INDEFERIU O PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

024000091785 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: FLÁVIA BARONI NUNESIMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: DRªS. SÔNIA REGINA ROSA SIMÕES E LISIANECOELHO ZUMAK INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 54. ÀS CONTRA-RAZÕES.

024960114015 - ORDINÁRIA REQUERENTE: JOÃO ÂNGELO BELISÁRIOREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DRª. VERA LUCIA MURTA MIRANDAINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 93.

024000131706 - ORDINÁRIA REQUERENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOREQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESP ADVOGADOS: DRS. ANGELO RICARDO LATORRACA E JOAQUIMFERREIRA SILVA FILHOINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 62. QUE INDEFERIU O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PAGAMENTO EM 48 HORAS,SOB PENA DE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E INDEFERIMENTO INICIAL.

024010037646 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DELIMINAR REQUERENTE: PERINA CHIABAI MARTINSREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 23/24.

024000145375 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ALEXANDRE DE SÁ SANTOSADVOGADO: DR. JOCELAN ALVES CORRÊAINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024000095646 - ORDINÁRIA REQUERENTE: SINTERTES - SINDICATO DOS TRABALHADORES EMEMPRESAS DE RADIOFUSÃO E TELEVISÃO NO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOREQUERIDO: RTV / ES - RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO EOUTROSADVOGADO: DR. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRAINTIMAR: DAS CONTESTAÇÕES.

024000099176 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: LUCAS SUBTIL DE PAULAIMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: DRS. RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA E RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES.INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 57. ÀS CONTRA-RAZÕES.024000120121 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: SILVIO LUIZ MAPPAIMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE OFICI-AIS QOA ADVOGADO: DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRAINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024000181172 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: SINDIPOL - SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAISCIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO: DELEGADA CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTOADVOGADO: DR. ALEX NASCIMENTO FERREIRAINTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 62/63 QUE INDEFERIU LIMINAR.

024000052241 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: LAILA CASTIGLIONI PEREIRA PASCHOAL IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO: DR. RAFAEL CALMON RANGELINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 58. ÀS CONTRA-RAZÕES.

024000122671 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: DANIEL SIQUEIRA SOARESIMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIA


ADVOGADO: DR. NOEMAR SEYDEL LYZIOINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 34 VERSO. PARA REGULARIZAR APROCURAÇÃO DE FLS. 10.

024000092841 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: PAULA RODRIGUES FLORES IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIA - SEDUADVOGADOS: DRS. ÉRICA PIMENTEL E RODRIGO EISMAZEI.INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 117. ÀS CONTRA-RAZÕES.

024000188102 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: RENATA GARSCHAGEN BASTOSIMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIA ADVOGADA: DRª. ANA CLÁUDIA KRAMER INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 62 VERSO. PRAZO 5 (CINCO) DIAS.

024000147611 - CONTRA NOTIFICAÇÃO REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: HP COMÉRCIO HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA LTDA.ADVOGADO: DR. GUSTAVO CÉSAR DE MELLO CALMONHOLLIDAYINTIMAR: PARA RECEBER OS AUTOS, NOS TERMOS DO DESPACHODE FLS. 07.

024000167601 - REINTEGRAÇÃO REQUERENTE: JOSÉ TEIXEIRAREQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN -ESADVOGADO: DR. EDSON CARVALHO INTIMAR: PARA EMENDAR A INICIAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,SOB PENA DE LEI.

024000161661 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: ANTÔNIO MARCOS VIEIRAADVOGADO: DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSINTIMAR: DA CONTESTAÇÃO

024000105361 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: LEANDRO SIQUEIRA DE PAULAIMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO: DR. EDY COUTINHOINTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 51. ÀS CONTRA-RAZÕES.024000104752 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: EDUARDO ALEGRO COUTINHOIMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: DRS. ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO E GETÚLIOMARCOS FIGUEREDOINTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 45. ÀS CONTRA-RAZÕES.

024000159921 - DECLARATÓRIA REQUERENTE: CHAVES TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA.REQUERIDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. NEWTON JOSÉ DE OLIVEIRA NEVES E LUIZALFREDO BIANCONIINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 160. PARA VALORAR A CAUSA CORRETAMENTE E RECOLHER A DIFERENÇA DE CUSTOS.

024000084681 - ORDINÁRIAREQUERENTE: MARIA LYDIA PEREIRA ELOVARIS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. LUCIANO AZEVEDO SILVA, FREDERICOÂNGELO RAMALDES E MARIA DA PENHA BORGES.INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 320.

024000163162 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃOPÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO - SINDIUPESREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DR. ALEXANDRE ZAMPROGNO

INTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 33 QUE INDEFERIU O PEDIDO DEGRATUIDADE. AO PREPARO.

024000070631 - ORDINÁRIA REQUERENTE: RENATA QUEIROZ BIANCHIREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DR. HOMERO JUNGER MAFRAINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 63. PARA QUE SE MANIFESTE.

024000046532 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAISREQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: VIXCEL DISTRIBUIDORA DE CELULAR E ACESSÓRIOSLTDA.ADVOGADO: DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOINTIMAR: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 19 QUE INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL E DECLAROU INSTINTO O PRESENTE PROCESSO.

024000104711 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: THIAGO RENNÓ SALOMON BATISTAIMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO: DR. ROBERTO AMON BASTOSINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 47. ÀS CONTRA-RAZÕES.

024010001808 - ANULATÓRIAREQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DR. CELSO MARTHOS E RODRIGO MAZZEIL INTIMAR: PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS PARA INSTRUIR OMANDADO.

024000103242 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: LORRAINE DA SILVA ANDRADEIMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADO: DR. ROBERTO AMON BASTOSINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 39. ÀS CONTRA-RAZÕES.

024950173872 - EMBARGOS A EXECUÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMBARGADO: DELCYRA NOGUEIRA BERSOT E OUTRAADVOGADO: DR. MARIA DA PENHA BORGES INTIMAR: DA DESCIDA DOS AUTOS.024000092692 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: BRUNO MIRANDA FERREIRA IMPETRADO: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DEVITÓRIAADVOGADOS: DRS. ROSEANE DA SILVA PICINALLI E ANTENORCOSTA FILHOINTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 75. ÀS CONTRA-RAZÕES.

024010029510 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DELIMINAR IMPETRANTE: JOSÉLIO DO CARMO SILVAIMPETRADO: COMANDATE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADODO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOS EFREDERICO LUIS SHAIDER PIMENTEL.INTIMAR: DA DECISÃO DE FLS. 69. QUE INDEFERIU A LIMINARPLEITEADA.

100990001602 - RECISÓRIA DE ACORDÃO REQUERENTE: CLOVIS LYRA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADOS: DRS. ADEMIR JOSÉ DA SILVA E EVANDRO MACIELBARBOSAINTIMAR: DO DESPACHO DE FLS. 295 VERSO. INTIMAR PARAAPRESENTAREM QUESITOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, E SEQUISEREM INDICAR ASSISTENTES TÉCNICOS.

LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANOSUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE: 24/05/2001JUÍZA DE DIREITO: DRª. LÚCIA DE BARROSPROMOTORA: DRª. RACHEL BARDI GUSMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA

PROCESSO Nº 024.000.105.049 - JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOSROBERTO DA SILVA - INTIME-SE O DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERIN-GER PARA INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DO ACUSADO.

PROCESSO Nº 024.000.031.468 - JUSTIÇA PÚBLICA X LADYR BROTASGLÓRIA - INTIME-SE O DR. TEMER JORGE JUNIOR DO DESPACHODE FLS. 98.

PROCESSO Nº 024.990.172.827 - JUSTIÇA PÚBLICA X ILSA DEALMEIDA BONFIM - INTIME-SE A DRª. ILSA DE ALMEIDA BONFIMPARA SE PRONUNCIAR SOBRE A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO,CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 101, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 024.000.114.124 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSONFERNANDO DA SILVA MARINS E “OUTROS” - INTIMEM-SE O DR.MANOEL FÉLIX LEITE E DRª. MARIZE BERNARDES MIGUEL PARAO CUMPRIMENTO DO ART. 500 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.000.049.064 - JUSTIÇA PÚBLICA X ROBSON PEREIRADA CONCEIÇÃO, VULGO “DICO”, E ANDERSON AUGUSTO DA CONCEI-ÇÃO - INTIMEM-SE O DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUS E DR.AMÉRICO RODOR FILHO DO DESPACHO DE FLS. 184.

PROCESSO Nº 024.930.068.713 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARISAVERONESE FREITAS MARTINS - INTIME-SE O DR. JOSÉ CARLOSNASCIF AMM DO DESPACHO DE FLS. 104.

PROCESSO Nº 024.890.333.008 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DAPENHA FALCÃO PAULA E “OUTROS” - INTIME-SE O DR. ENIO LUIZFOLLADOR PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A INTEMPESTIVIDADE DORECURSO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 703, NO PRAZO LEGAL. PROCESSO Nº 024.000.083.402 - JUSTIÇA PÚBLICA X ABEL DOUGLASDA FONSECA E “OUTRO” - INTIME-SE A DRª. CARLA DA MATTAMACHADO PEDREIRA PARA O CUMPRIMENTO DO ART. 500 DO CPP.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE: 24/05/2001JUÍZA DE DIREITO: DRª. LÚCIA DE BARROSPROMOTORA: DRª. RACHEL BARDI GUSMANESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA

PROCESSO Nº 024.990.207.789 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARTHAREZENDE COSTA - INTIME-SE O DR. CARLOS ALBERTO V. LOPESPARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, NO PRAZO LEGAL, E DOSUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADO PARA O DIA 26 DE JUNHO DE2001, ÀS 14:00 HORAS.

SIMONE VIVALDI MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 12/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. RONALDO GONÇALVES DE SOUSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ROSÂNGELA BARCELOSCORRÊA

INTIMO:

PROCESSO Nº 024.890349426 (1150/96)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: MARTINHO MÁXIMO PIMENTEL.ADVOGADO: DR. OTONIEL AMARAL DE MATTOS, PARA TOMARCIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DE FLS. 216,NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 024.970.175.493 (1379/98)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO. ADVOGADO: DR. HERVAL SALOTTO, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA DE IMPRONÚNCIA DE FLS. 218/219, NOS AUTOS EMREFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 024.960.241.719 (1321/97)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: PEDRO PAULO DA SILVA CORRÊAADVOGADAS: DRªS. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA, KARINAKELLY PETRONETTO E FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, PARATOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADEDE FLS. 294, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 024.000.084.111 (1564/00) AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: DELIMAR TADEU MARTINS ROBERTO, WAGNER SILVEIRARAMOS E JOSÉ PAULO PAULO SOUZA RAMOSADVOGADOS: DRS. JORGE BENEDITO FLORENTINO E MAUROCARVALHO MACHADO, PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 2001, ÀS13:00 HORAS E PARA APRESENTAREM A DEFESA PRÉVIA, NO PRAZOLEGAL.PROCESSO Nº 024.960.076.263 (1214/96)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: MILTON NUNESADVOGADO: DR. HERVAL SALOTTO, PARA APRESENTAR ASALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 024.990.168.726 (1550/00)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: ALEXANDRE ATAÍDE DOS SANTOS, ÉTINY FERREIRA DONASCIMENTO E FABIANO PEREIRA ALVESADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, PARA APRESENTAR ASALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 024.940.013.279 (ED 287)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOSADVOGADO: DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS,PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DO LAUDO DE FLS. 26 A 34, NOSAUTOS EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 024.990.032.195 (1507/00)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: JOCIMAR CARLOS DE FREITAS E MARCELO RODRIGUESADVOGADO: DR. OTONIEL AMARAL DE MATOS, PARA APRESEN-TAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 024.970.091.500 (1511/00)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: CARLOS MIGUEL VIDIGAL SANTOS


ADVOGADO: DR. HEBER VIEIRA GOMES, PARA AUDIÊNCIA DECONTINUAÇÃO SUMÁRIO DE CULPA E SUMÁRIO DE DEFESADESIGNADA PARA O DIA 02 (DOIS) DE JULHO DE 2001, ÀS 15:00HORAS.

PROCESSO Nº 024.980.087.092 (1512/00)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: PAULO CÉSAR RIBEIRO E JOSEMAR GOMES RIBEIROADVOGADO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA, PARA APRESENTAR ASALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 024.970.035.812 (1410/99)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉ: MAGNA IZABEL FERREIRA SOUZAADVOGADO: DR. JOSÉ COELHO DAMASCENA, PARA CONTRARIARO LIBELO CRIME ACUSATÓRIO, NO PRAZO DE LEI.

PROCESSO Nº 024.960.166.619 (1275/96)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: EDSON RIBEIRO SOARES ADVOGADO: DR. NELSON MOREIRA JÚNIOR, PARA TOMARCIÊNCIA DA DESCIDA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTEESTADO, DOS AUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.

PROCESSO Nº 024.960.029.551 (1264/96)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: LUIZ ALBERTO RAMOSADVOGADO: DR. ALCEBÍADES TON, PARA TOMAR CIÊNCIA DADESCIDA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DOSAUTOS ACIMA EM REFERÊNCIA.


ROSÂNGELA BARCELOS CORRÊAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE

VITÓRIA

EXPEDIENTE : 21/05 /01JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ELISABETHE DA COSTA PEREIRASUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ: LUZIA JEANNETTE NUNESROMANO

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO C.P.C.ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITOSANTO, ARTIGO 55.

ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESANA MARIA DA ROCHA CARVALHO FRANCISCO DE OLIVEIRAFREDERICO RAMALDESJOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELLOTELUCIANO AZEVEDO SILVAMIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHOROGER FAIÇAL RONCONI

024990066565 - ORDINÁRIA REQUERENTE: DIORNES SANTA CLARA SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA, FREDERICORAMALDES E ROGER FAIÇAL RONCONI INTIMAR: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 30/08/2001;ÀS 14:00 HORAS. 024960089662 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: ISMAEL NEVES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADOS: DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA, MIRIAM AGDA DEOLIVEIRA CARVALHO E ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESINTIMAR: DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 27/09/2001;ÀS 14:00 HORAS.

024970094967 - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: CARLOS DORSCHREQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADOS: DRS. ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO E JOSÉALEXANDRE REZENDE BELLOTE INTIMAR: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 02/10/2001; ÀS 14:00 HORAS.

024960110914 - USUCAPIÃOREQUERENTE: ALDENIS FUZARI REQUERIDOS: OTAVIANO RODRIQUES CAMARGO, DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRANE ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DRª. MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO INTIMAR: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 07/08/2001; ÀS 14:00 HORAS E PARA PROVIDENCIAR O PREPARODA CARTA PRECATÓRIA.

024010021962 - REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: WALDECYR SILVA RODRIGUESADVOGADO: DR. CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROINTIMAR: DA CERTIDÃO DE FLS. 42 VERSO, QUE DEIXOU DE INTIMARO REQUERIDO PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA ESTE JUÍZO,FACE O MESMO NÃO RESIDIR NO ENDEREÇO DESCRITO NOANVERSO DO PRESENTE MANDADO.

LUZIA JEANNETTE NUNES ROMANOSUBSTITUTA LEGAL DA ESCRIVÃ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PRIVATIVA DAS EXECU-

ÇÕES FISCAIS DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

LISTA 19/01JUIZ DE DIREITO: DR. ELPÍDIO JOSÉ DUQUEESCRIVÃ: JULIANA HORTA MANSUR

01 - PROC. Nº 024000101295 - EXECUÇÃO FISCALE.E.S. X MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A. INTIMEM-SE OSDRS. ALEMER JABOUR MOULIN E DIOGO DE SOUZA MARTINS EOUTRO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 37/39 QUE INDEFERIU APRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, E VIA DE CONSE-QÜÊNCIA, A EXCLUSÃO DO SÓCIO EXECUTADO CONFORMEPLEITEADO.

02 -PROC. Nº 024000118810 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S. X FERRAMENTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.INTIMEM-SE OS DRS. CHRISTIANO DIAS LOPES NETO EWALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 36/37, QUE INDEFERIU A SÚPLICA EMBASADA NOPETITÓRIO DE FLS. 13/15, FICANDO A EXECUTADA INTIMADA, PARANO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOMEAR BEM(NS) QUE POSSA GARAN-TIR O “QUANTUM DEBEATUR” FISCAL.

03 - PROC. Nº 024990174658 - EXECUÇÃO FISCALE.E.S. X FERRAMENTAL COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA.INTIMEM-SE OS DRS. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR EWALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 60/61, QUE INDEFERIU A SÚPLICA EMBASADA NOPETITÓRIO DE DOCUMENTOS DE FLS. 14/42, DETERMINANDO ADEVOLUÇÃO DO MANDADO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUESE PROCEDA A PENHORA DE OUTROS TANTOS BENS QUANTOBASTEM PARA GARANTIA DO “QUANTUM DEBEATUR” FISCAL.

04 - PROC. Nº 024980041388- EMBARGOS DO DEVEDOR


ALIMENTA ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. X E.E.S .INTIMEM-SE OS DRS. GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES EOUTRO, E DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR, PARACIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 128/129, QUE CONHECEU OS EMBAR-GOS, MAS LHE NEGOU PROVIMENTO, POR NÃO VISLUMBRAR AEXISTÊNCIA DE OMISSÃO ALEGADA NA SENTENÇA ATACADA.

05 - PROC. Nº 024990100364 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S. X FACE NOVA PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME/MEE.INTIMEM-SE OS DRS. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES EOUTRO, CHRISTIANO DIAS LOPES NETO, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 72/73, QUE INDEFERIU A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃONA FORMA PLEITEADA, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, DESACOLHEU AEXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

06 - PROC. Nº 024990164196 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S X CONSTRUCORES DISTRIB. COM. REPRESENTAÇÃOLTDA/ME. INTIMEM-SE OS DRS. ALEMER JABOUR MOULIN EGILBERTO TAVARES DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DEFLS. 79, QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS EMBARGOS DE DECLARA-ÇÃO OPOSTOS.

07 - PROC. Nº 024980181457 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S X REALIZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. INTIMEM-SEOS DRS. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR E JOSÉALEXANDER BASTOS DYNA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.108/110, QUE ACOLHEU A SÚPLICA DE FLS. 81/83, EM FAVOR DOSREQUERENTES, DECLARANDO NULA A PENHORA DE FLS. 78/79,DETERMINANDO, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, A LIBERAÇÃO VIA OFÍCIODO IMÓVEL PENHORADO.

08 - PROC. Nº 024000100974 - EXECUÇÃO FISCAL E.E.S X TORRES & TORRES CIA LTDA. INTIME-SE O DR. PAULOCESAR ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 38/39, QUEINDEFERIU O PETITÓRIO DE FLS. 09 E 10.


JULIANA HORTA MANSURESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 05/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. JOSEMAR MOREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAIEXPEDIENTE DE 21/05/2001

024010045573 (CP Nº 3993) - A JUSTIÇA PÚBLICA X ÉSIO MARCOSRODRIGUES E OUTRO. INTIMAR O DRA. ALESSANDRA GALVEAS DEMIRANDA E DRA. GISELE CECCATO BORGO , COM ESCRITÓRIO EMVILA VELHA-ES, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DADÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO RUA PEDRO PALÁCIOS,Nº 105, 3º ANDAR, FORUM CRIMINAL “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO”, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NOS AUTOS DACARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA COMARCA DE GUARAPARI-ES .


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 10/05/01 - EXPEDIENTE: 18/05/01

INTIMAÇÕES NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ART. 1216 DO CPCABAIXO SEGUE O ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICADOS DOUTORES ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DA LEI.

ADELSON ALVARES RIBEIROADRIANA ORLETTI ADMILSON MARTINS BELCHIORANDRE LUIS ALVES QUINTELAANGELA MARIA CYPRIANOANTÔNIO JOSÉ FERREIRAARLINDO SASSOARNALDO MARTINS AGUIARARNALDO EUSTAQUI CUNHA PARTTIBORIS DE CASTROCARLOS ROBERTO BURITIDAVID BOURGUIGNON BIGOSSIDIOGO DE SOUZA MARTINSDOMINGOS SALIS DE ARAÚJODORVELINA MARIA VASCONCELLOS LOPESEDUARDO JOSÉ COSTA REISEDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRAEVANDRO BARBOSA MACIELFABIO ANDRE PIRCHENER TORRESFABIO CHEIM JORGEFABRICIO LEITE DE ALMEIDAFERNANDA SERPA. BROTO RICHARDFIORAVANTE DELLAGUAFRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRAGETULIO REISINÁCIO JOAQUIM MONTEIRO SIMÕESIVANELES OLIVEIRAJACYMAR DELFINNO DALCAMINIJOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORJOSANIA PRETTO COUTOJOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAJOSÉ CELSO RAMOSJOSÉ DA SILVA AMORIMJOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRAJOSÉ EDUARDO COELHO DIASJOSÉ MIRANDA LIMAJOÃO BRANDINO DOS SANTOSJOÃO COSTA FILHOJOÃO VICENTE DA COSTA RIOSJULIANO MARCUS MAIA SILVEIRALEANDRA MARIA ROCHALUCINÉA DO NASCIMENTO DOS SANTOSLUIZ ALBERTO DALLAQUALUIZ FERNANDO GOULARTMARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZMARIA CRISTINA CHARPINEL GOULARDMAURO MELLO BENEVENUTOMIKELLE RAMOS VALADÃOMIRIAN DE OLIVEIRA CARVALHOMARILENE NICOLAUPAULO CHEIM JOREPEDRO MOTA DUTRAOLIENS WANZELLEROSMAR VALPORTO TATAGIBA KATIUSA MARA ZAMPIERKELIA LISIANE KLOECKNERROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRERRENATA STAUFFER DUARTERENATO DEL SILVA AUGUSTOROBSON LUIZ D´ANDREAROGERIO BRUM MATOSSEBASTIÃO DOS SANTOS MAGALHÃES MARTINSSANDRA HELENA DE SOUZASEBASTIÃO LEITE PELARESVANYA PESTANA NAZARETHVALÉRIA TOKIMOTO VITOR HENRIQUE PIVESANZENI GARCIA DE CAMPOS


AÇÃO ALIMENTOS024.960.031.755 - R.L.O. E G.O.S. REPRESENTADO POR L.O.S. X R.A.S. - INTIMAR O DR. ANDRE ALVES QUINTELA DO DESPACHO DEFLS. 102 ¨QUANTO À OUTRA EXECUÇÃO, DEPENDE DA APRESENTA-ÇÃO DA PLANILHA DE CÁLCULO, COM INDICAÇÃO DOS PAGAMEN-TOS DEDUZIDOS NA FORMA DO ART. 614, II CPC¨.

024.010.005.171 - J.C.L. REPRESENTADO POR P.S.C. X G X J.L. -INTIMAR O DR.VANYA PESTANA NAZARETH PARA ATUALIZAR OENDEREÇO DA PARTE AUTORA NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

024.000.196.972 - R.L.S.B. E L.L.S.B. REPRESENTADO POR S.C.L. XJ.J.O.B. - INTIMAR A DRA. VALERIA TAKIMOTO PARA PROVIDEN-CIAR A CONTRAFÉ NO PRAZO DE 10 DIAS.

024.010.013.282 - P.P. P. E P.P.P. REPRESENTADOS POR A.P.X.P.P. -INTIMAR A DRA. SANDRA HELENA DE SOUZA DO DESPACHO DEFLS. 72 PARA REGULARIZAR O PEDIDO DE FLS. 17.

024.990.127.730 - T.P.A. REPRESENTADOS POR F.P. X R.E.A. -INTIMAR A DRA. LUCINÉA DO NASCIMENTO DOS SANTOS DODESPACHO DE FLS. 35 QUE DETERMINOU ¨QUANTO AS MENCIONA-DAS DIFERENÇAS QUE SE CONSTITUEM EM DÉBITO ALIMENTAR,DEPENDE DE PEDIDO DE EXECUÇÃO NA FORMA DA LEI, COM AAPRESENTAÇÃO DOS CÁLCULOS RESPECTIVOS (ART. 614 II C/C ART.652 CPC¨

024.980.117.865 - J.C.S. E B.C.S. REPRESENTADOS POR M.A.L.S. XR.C.C.S. - INTIMAR A DRA. SANDRA HELENA DE SOUZA DE QUE OREQUERIMENTO DEVE SER DIRIGIDO AO JUÍZO DE CARIACICA.

024.000.090.688 - R.P.P. REPRESENTADO POR L.S.P. X A.S.P. EM.L.G.P. - INTIMAR O DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO DA R.SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO PELASPARTES CONSTANTE DE FLS. 54/55 E JULGOU E EXTINTO FEITO.

024.000.186.635 - C.S.S. REPRESENTADO POR L.P.S. X A.G.S. -INTIMAR O DR. ARNALDO EUTÁQUIO CUNHA PRATTI PARA INFOR-MAR O NOVO ENDEREÇO DA PARTE AUTORA EM 10 DIAS024.990.126.674 - G.S.S. ASSISTIDA POR R.C.S.S. X L.A.S. - INTIMAR ODR. MAURO MELLO BENEVENUTO PARA O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE 170,85 (CENTO E SETENTAREAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

024.010.058.303 - P.D.C.D. E P.C.D. REPRESENTADOS POR LC.V.M. XJ.C.D. - INTIMAR A DRA. JOSANIA PRETTO COUTO PARA REGULARI-ZAR A PROCURAÇÃO EM 10 DIAS

024.010.031.631 - E.P.C. REPRESENTADA POR L.R.P. - INTIMAR ADRA. MARIA LUCILA S. DE C FRANCEZ DA CERTIDÃO DE FLS. 15VERSO. 024.010.042.273 -M.S.G. ASSISTIDO V.S.A. X D.J.A. - INTIMAR O DR.LUIZ FERNANDO GOULART E DRA. MARIA CRISTINA CHARPINELGOULART DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO DESIGNADA PARA O DIA 04/06/01, ÀS 14:30 HORAS.

024.000.174.979 - S.M.V.. REPRESENTADA POR E.M.B. X L.P.B.V. -INTIMAR O DR. PAULO CHEIM JORGE PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 39 EM 10 DIAS.

ALIENAÇÃO JUDICIAL024.000.128.371 - J.M.S. X H.H.G.S. - INTIMAR A DRA. ZENI GARCIADE CAMPOS PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC , VEZQUE COMPETE AO ADVOGADO RENUNCIANTE E NÃO A ESTE JUÍZO,PROVAS QUE CIENTIFICOU O MANDANTE A FIM DE QUE ESTE NOMEISUBSTITUTO ALVARÁ AUTORIZATIVO024.990187.098 -R.C.L.S. X P.R.G.S. - INTIMAR O DR. SEBASTIÃO DOSSANTOS MAGALHÃES MARTINS PARA COMPROVAR A VENDA DO

IMÓVEL E SE O MESMO NÃO FOI VENDIDO RESTITUIR A ESTE JUÍZO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O ALVARÁ AUTORIZATIVO.

CAUTELAR INCIDENTAL024.000.104.604 - J.L.P.X E.M.R. - INTIMAR O DR. CARLOS ROBERTOBURITI PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CORRESPONDÊNCIA DE FLS.29.

CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS024.000.123.380 - M.A.C.R. X A.P.P. - INTIMAR O DR. JOSE DA SILVAAMORIM DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23 QUE JULGOU PROCEDENTEO PEDIDO CAUTELAR E DEFERIU A SEPARAÇÃO DE CORPOS DOCASAL

024.010.017.945 - M.S.B. X E.F.B. - INTIMAR A DRA. MARIA LUCILA S.DE C. FRANCEZ DO DESPACHO DE FLS. 23.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO024.000.168.039 - J.F.M. R. X V.M.C. - INTIMAR O DR. JOCIMARDELFINNO DALCAMINI DA R. SENTENÇA DE FLS. 25 QUE CONVER-TEU EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DAS PARTES.

024.970.114.583 - E.C.A. X F.D.P.. - INTIMAR A DRA. DORVELINAMARIA VASCONCELLOS LOPES DA VISTA ABERTA NO PRAZO DELEI

024.000.142.216 - M.C.M.B X M.A.B. - INTIMARA DRA. LEANDRAMARIA ROCHA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 QUE CONVERTEU EMDIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DAS PARTES

024.990.043.184 - V.A.B.C. X J.C. - INTIMAR O DR. GETULIO REISPARA PROVIDENCIAR NOVO INSTRUMENTO DE MANDADO, OBSER-VANDO-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO FLS. 73

DECLARATÓRIA DE SOCIEDADE DE FATO024.920.058.682 - A.M. X P.S.S.C. - INTIMAR A DRA. KATIUSKA MARAZAMPIER PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DO DESPACHO DE FLS.220 E225.DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO024.960.160.141 - A.B.V. X R.C.T.R.M. - INTIMAR O DR. BORIS CASTRODA R. SENTENÇA DE FLS. 280/286 QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA EA DISSOLUÇÃO DE UNIÃO DE FATO HAVIA ENTRE AS PARTES EJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DE PARTILHA DEBENS FORMULADO PELO AUTOR, PARA O FIM DE DECRETAR APARTILHA.

024.000.135.541 - K.Q.O. X M.N.B. - INTIMAR O DR. JOÃO VICENTEDA COSTA RIOS PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS DE FLS. 12 NO PRAZO DE 10 DIAS, NÃO PROVIDENCI-ANDO, OFICIAR-SE-Á A FAZENDA ESTADUAL O DÉBITO.

024.010.013.332 - A.P. X P.P. - INTIMAR O DR. FABIO ANDRE PIRCHE-NER TORRES PARA REGULARIZAR A SUA PROCURAÇÃO NOSAUTOS. DIVÓRCIO CONSENSUAL024.010.053.239 - L.R. E M.C.F.R. - INTIMAR A DRA. MIRIAN DEOLIVEIRA CAVALHO DO DESPACHO DE FLS. 03 PARA FIRMAR AINICIAL BEM COMO PARA JUNTAR A CERTIDÃO DE CASAMENTODEVIDAMENTE AVERBADA.

024000.075.622 - M.S. E H.O.S. - INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVAAMORIM DA VISTA ABERTA 024.010.021.681 - I.C.C. E L.S.R. - INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVAAMORIM DA R. SENTENÇA DE FLS. 14 QUE CONVERTEU EM DIVÓR-CIO A SEPARAÇÃO DAS PARTES.


024.000.084.319 - S.C.S. E M.L.A.S.S - INTIMAR O DR. JOSÉ MIRANDALIMA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E EXTIN-GUIU O FEITO.

024.010.054.427 - S.B.T. E A.M.B.. - INTIMAR O DR. ADMILSONMARTINS BELCHIOR DO DESPACHO DE FLS. 03, PARA JUNTAR ACERTIDÃO DE CASAMENTO, BEM COMO A CERTIDÃO DE NASCI-MENTO DA FILHA, NO PRAZO DE 10 DIAS SOB PENA DE INDEFERI-MENTO DA INICIAL.

DIVÓRCIO DIRETO024.000.174.201 -L.R.S. X M.O.S. - INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVAAMORIM DA R. DECISÃO DE FLS. 41/42 QUE INDEFERIU A INICIAL DARECONVERSÃO.

DIVÓRCIO POR CONVERSÃO024..010.039.766 - J.R.F.L. X R.M.M.L. - INTIMAR RONALDO LOUZADABERNARDO SEGUNDO DA R. SENTENÇA QUE CONVERTEU EMDIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DAS PARTES

DIVÓRCIO POR SEPARAÇÃO DE FATO024.000.099.895 - V.B.S. X D.B.S. - INTIMAR O DR. ADELSON ALVARESRIBEIRO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS CONF. SENTENÇA DE FLS. 13.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO024.000.128.629 - L.F.P. X A.B.F. - INTIMAR DRA. MARIA LUCILA S.DE CARVALHO FRANCEZ , DA VISTA ABERTA OBRE A CONTESTA-ÇÃO EM 10 DIAS.

EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA024.000.183.608 - H.H.R. X G.D.M. - INTIMAR O DR. EDUARDO VIEIRADE OLIVIERA PARA JUNTAR PROVA DA PROPRIEDADE DO BEMINDICADO PARA PENHORA EM 10 DIAS

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS024.000.174.490 - K.M.L. REPRESENTADA POR R.M.M. X J.S.L. - INTIMAR A DRA. MARIA LUCILA S. DE CARVALHO FRANCEZ DAVISTA ABERTA, EM 10 DIAS SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.34024.970.018.636 - C.L. E G.D.L. REPRES. POR M.P.D. X ESPÓLIO DEM.L. - INTIMAR O DR. PEDRO MOTA DUTRA E DR. FRANCISCO DEASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 326,98PRO-RATA.024.000.065.813 - N.C. X W.S. - INTIMAR O DR. OSMAR VALPORTOTATAGIBA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39 QUE HOMOLOGOU OACORDO DE FLS. 35/36

024.010.010.320 - P.N.L. REPRESENTADO POR E.R.N. X M.J.S.L.-INTIMAR O DR. OLIENS WANZELLER DA R. SENTENÇA QUE INDEFE-RIU A INICIAL E JULGOU EXTINTO O FEITO CONFORME PARÁGRAFOÚNICO DO ART. 284 E ART. 267, I DO CPC.

024.980.205.165 - D.C.S. X J.F.S. - INTIMAR O DR. JOSE ALBERTO DEOLIVEIRA PARA FALAR EM 10 DIAS O QUE DE DIREITO

EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER024.000.072.447 - M.A.B.A. X D.M.S. - INTIMAR A DRA. FERNANDASERPA B. RICHARD DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDOCELEBRADO DE FLS. 23/24.

EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA024.990.111.148 -G.R.M.S. X J.D.S. - INTIMAR A DRA. KEILA LISIANEKLOECKNER DA R. SENTENÇA DE FLS. 49 QUE DETERMINOU ASUSPENSÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.024.010.052.272 - T.P.M.C. X E.L.C. - INTIMAR A DRA. MARILENENICOLAU DO DESPACHO DE FLS. 15 QUE DETERMINOU ESCLARECERE REQUERER O QUE DE DIREITO.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA024.980.130.447 - A.M.M.S. X W.F.V. - INTIMAR O DR. JOSÉ EDUARDOCOELHO DIAS PARA ESCLARECER SOBRE O ACORDO DATADO DE26/06/00 ANTERIOR AO PEDIDO DE FLS. 95 E 102

0HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO 024.010.046.688 - M.A.W. REPRESENTADA POR F.A.V. - INTIMAR ADRA. RENATA STAUFFER DUARTE DO DESPACHO DE FLS. 13, QUEDETERMINOU QUE OS REQUERENTES RECONHEÇAM SUAS FIRMASNA PETIÇÃO INICIAL, PARA QUE NÃO HAJA NECESSIDADE DEAUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO .

024.960.014.264 -N.M.V. X H.C.V. - INTIMAR A DRA. IVANELESOLIVEIRA DO DESPACHO DE FLS. 69 QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃOE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO MESMO.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE024.000.137.836 - J.Q.O. REPRESENTADO POR C.Q.O X J.C. - INTIMAR A DRA. MARIA ANGÉLICA FARIA ARRUDA DA CERTIDÃODE FLS. 54 QUE INFORMA QUE A PARTE AUTORA NÃO FOI ENCON-TRADA NO ENDEREÇO MENCIONADO NA INICIAL

024.000.055.764 - A.A.J. REPRESENTADO POR I.C.J.C. X L.R.J. -INTIMAR O DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO DA VISTA ABERTASOBRE A EXAME D.N.A.

024.980.161.616 - I.M.S. REPRESENTADO POR S.M.S. X R.C.B. -INTIMAR O DR. FABRÍCIO LEITE DE ALMEIDA PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM 50% FACE O DEFERI-MENTO DOS BENEFÍCIOS DE GRATUIDADE À AUTORA

24.000.078.584 - T.M. REPRESENTADA POR R.M. X R.S.P. - INTIMAR O DR. VITOR HENRIQUE PIVESAN DO DESPACHO SANEADOR DE FLS.31 QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL E ORAL AAMBAS AS PARTES, INCLUSIVE DEPOIMENTOS PESSOAIS E NOMEOUPERITO DO JUÍZO, O DR. BRUNO TOMMASI, QUE SERÁ INTIMADO EPRESTARÁ COMPROMISSO, DESIGNANDO DATA PARA AS COLETASDE SANGUE E OFERECENDO LAUDO EM 30 DIAS FACULTANDO ASPARTES A FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTEN-TES TÉCNICOS, EM 05 DIAS.024.010.006.617 - D.S. E D.S. REPRESENTADOS POR M.S.C. X A.R.C.- INTIMAR O DR. SEBASTIÃO LEITE PELARES DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA QUE NÃO ENCONTROU O REQUERIDO

024.000.071.670 - D.M.F. REPRESENTADO POR T.F.P. X W.A.M. -INTIMAR O DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA E DR. LUIZ ALBERTODELLAQUA PARA APRESENTAREM EM 10 DIAS SUAS ALEGAÇÕESFINAIS (PRAZO COMUM).024.000.173.245 - R.F. ASSISTIDO POR M.C.F.X M.G.M. - INTIMAR ODR. JULIANO MARCUS MAIA SILVEIRA DA R. SENTENÇA QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERIDA CONFORME ART. 267, VIIIDO CPC 024.000.149.948 - L.O.N. REPRESENTADO POR N.O.N. X A.G.J.-INTIMAR A DRA. ANGELA MARIA CYPRIANO DO DESPACHOSANEADOR DE FLS. 29, DEFERIU O EXAME DE DNA FACULTOUFORMULAÇÃO DE QUESITOS INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICOSEM 05 DIAS.

024.000.161.315 - A.E.S. REPRESENTADO POR E.V.S. ASSISTIDO POR J.E.S. X O.A.C.J. - INTIMAR O DR. ANTONIO JOSÉ FERREIRA ROCHADO DESPACHO SANEADOR QUE DEFERIU A PARTE AUTORA APRODUÇÃO DE PROVA ORAL E PERICIAL, INCLUSIVE DEPOIMENTOPESSOAL SE DESEJA, DETERMINOU O EXAME DE DNA E FACULTOUAS PARTES FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTEN-TES TÉCNICO EM 05 DIAS.

MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA024.010.052.850 - E.C.S.C. X R.C.C. - INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVAAMORIM PARA NO PRAZO DE 10 DIAS EMENDAR A INICIAL.


024.000.053.777 - C.S.S. X J.R - INTIMAR A DRA. ROZALINDANAZARETH SAMPAIO SCHERRER DO DESCIDA DOS AUTOS DOEGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDINÁRIA DE DIVÓRCIO024.000.155.770 - V.M.W.S. X E.S.- INTIMAR O DR. DAVID BOURGUIG-NON BIGOSSI PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS CONFORME SENTENÇA DE FLS. 13

ORDINARIA DE CUMPRIMENTO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA024.000.175.364 -C.J.M.S. X G.G.S. - INTIMAR O DR. ARNALDOMARTINS DE AGUIAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE INDEFERIUA INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER024.000.169.623 - H.H.G.S. X J.M.S. - INTIMAR O DR. ROGÉRIO BRUMMATOS DO DESPACHO DE FLS. 38 PARA ESCLARECER O PRESENTEPEDIDO EM 10 DIAS.

PENSÃO ALIMENTÍCIA024.990.192.908 - I.B.D. REPRESENTADA POR J.B. X R.D.C. - INTIMARA DRA. ADRIANA ORLETTI DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 34

RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO024.000.104.935 - M.T.S. X A.E.C.R. - INTIMAR O DR. JOÃO BRANDINODOS SANTOS DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAREQUERIDA E DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA COM FULCRO NOART. 267 VIII DO CPC.

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE024.010.029.171 - J.F.O. X L.P.S. - INTIMAR O DR. ARLINDO SASSO DAR. SENTENÇA DE FLS. 18 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DAREQUERIDA COM FULCRO NO ART. 267, VIII DO CPC.

SEPARAÇÃO CONSENSUAL024.010.018.497 - A.F.S. E M.I.L.M.S. - INTIMAR O DR. DIOGO DESOUZA MARTINS DO DECURSO DO PRAZO REQUERIDO.

024.000.012.021 - A.M.M.L. E L.S.L - INTIMAR O DR. FIORAVANTEDELLAGUA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS CONFORME CÁLCULO DE FLS.35 EM 10 DIAS. SEPARAÇÃO LITIGIOSA024.000.011.411 - C.N.P.F. X S.C.S.S. - INTIMAR O DR. EDUARDO JOSÉCOSTA REIS DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIAREQUERIDA E EXTINGUIU O FEIT.O

024.010.020.543 - E.D..C. X H.P.L. - INTIMAR O DR. JOSÉ CELSORAMOS DA R. SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL E EXTINGUIU OFEITO CONFORME ART. 267,I E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 284 DOCPC.

024.000.173.252 - N.M.A.S. X D.P.S. - INTIMAR O DR. DELSON SANTOSMOTTA PARA JUNTAR DECLARAÇÃO DA AUTORA AFIRMANDO QUENÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO E OSHONORÁRIOS DE ADVOGADO.

024.000.106.997 - I.J.M.S. X I.A.D.S. - INTIMAR O DR. INÁCIOJOAQUIM MONTEIRO SIMÕES DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, QUEINDEFERIU A INICIAL E JULGOU EXTINTO O FEITO CONFORMEPARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 284 E ART. 267 II TODAS DO CPC

024.010.001.196 -M.A.S. X A.C.R.S. - INTIMAR O DR. JOMAR BRAZ DASILVA JUNIOR PARA ATUALIZAR O ENDEREÇO DO REQUERIDO NOPRAZO DE 10 DIAS.

024.950.184.473 - I.Z.Q X E.F.Q. - INTIMAR O DR. ROBSON LUIZ D`ANDREA DA VISTA ABERTA NO PRAZO DE 05 DIAS.

024.950.133.108 - M.G.C.R. X S.A.O.R. - INTIMAR O DR. JOSÉALBERTO DE OLIVEIRA E DR. JOÃO COSTA FILHO DA DESCIDADOS AUTOS E JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 44,99( QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) NOPRAZO DE 10 DIAS.

VÂNIA SUBTIL CARNEIRO ALCURIESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE AFONSO CLÁUDIOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

SEGUNDA VARA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO

O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DEAFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,TRAMITAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE A SRª DELÍCIA VIEIRA ROSA, QUE REQUEREU AINTERDIÇÃO DE DEDI VIEIRA DA SILVA, SEU IRMÃO, QUE VIVE EMSUA COMPANHIA, NA QUAL ÀS FLS. 39, FOI PROFERIDA A SEGUINTESENTENÇA: PROCESSO Nº 6.695/96. VISTOS ETC. DELÍCIA VIEIRAROSA, JÁ QUALIFICADA, VEM OFERECER A PRESENTE AÇÃO DEINTERDIÇÃO DE SEU IRMÃO DEDI VIEIRA DA SILVA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, RESIDENTE NESTA COMARCA, NASCIDO AOS 03 DE ABRILDE 1967, EM IBICABA, AFONSO CLÁUDIO/ES, CERTIDÃO DE NASCI-MENTO REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE IBICABA,SOB O Nº 5.263, ÀS FLS. 142, LIVRO 7-A, ALEGANDO QUE O MESMO ÉPORTADOR DE ANOMALIA PSÍQUICA, NÃO POSSUI NENHUM BEM EMSEU NOME, SENDO INCAPAZ DE GERIR A SUA PESSOA. COM A INICI-AL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/09, 21E32. CITAÇÃO ÀS FLS.12. INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO ÀS FLS. 14, OPORTUNI-DADE EM QUE FOI NOMEADO PERITO DO JUÍZO. TERMO DECOMPROMISSO ÀS FLS. 44. LAUDO APRESENTADO ÀS FLS. 46. OMINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 50. É O RELATÓRIO.DECIDO. VERIFICA-SE QUE O INTERDITANDO, REALMENTE, DEVESER INTERDITADO, POIS EXAMINANDO-SE A PROVA CARREADAPARA OS AUTOS CONCLUIU-SE QUE O MESMO É PORTADOR DERETARDO MENTAL GRAVE - CD F.72, SENDO DESPROVIDO DECAPACIDADE PARA GERIR A SUA PESSOA E BENS. O MINISTÉRIOPÚBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. ISTO POSTO,DESPICIENDAS MAIORES CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE DEDI VIEIRADA SILVA, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, RAZÃO PELAQUAL NOMEIO A SRª DELÍCIA VIEIRA ROSA SUA CURADORA,DEVENDO SER PRESTADO COMPROMISSO NO PRAZO LEGAL.CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, TOMANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO. SEM CUSTAS,POR FORÇA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. AFONSO CLÁUDIO-ES, 05 DE JANEIRO DE 2001. (AS)ARION MERGÁR, JUIZ SUBSTITUTO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI PUBLI-CADO O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS (03)VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AFIXADO EM LOCAL DECOSTUME.

AFONSO CLÁUDIO, 24 DE ABRIL DE 2001.

AIRTON SOARES DE OLIVEIRAJUIZ SUBSTITUTO

-****************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE ÁGUIA BRANCA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO

O DR. IZAIAS EDUARDO DA SILVA, MM. JUIZ DEDIREITO, RESPONDENDO PELA COMARCA DEÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO, FOIDECLARADA A INTERDIÇÃO DE MIECISLAW ANISZEWSKI,BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE BOLESLAW ANISZEWSKI EJANINA ANISZEWSKI, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RODOVIA DOCAFÉ KM 81, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - ES,PORTADOR DE PROBLEMAS MENTAIS IRREVERSÍVEIS,ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE REGER SUA PRÓPRIA VIDA,SENDO-LHE NOMEADO CURADOR O SR. PAULO ANISZEWSKI, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DECURATELA Nº 057000000152. A CURATELA É POR TEMPOINDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER O INTERDITANDOEM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL.

O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (3) VEZESNO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMINTERVALO DE DEZ (10) DIAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIABRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CATORZE (14) DIAS DOMÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, AMARILDOJOSÉ CAPRINI, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

IZAIAS EDUARDO DA SILVAJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O DOUTOR LAILTON DOS SANTOS, JUIZSUBSTITUTO DA 2ª VARA DA COMARCA DEALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOS DE INTERDIÇÃON.º 002000000575, QUE FOI NOMEADO CURADOR DE AGNÓRIOVIEIRA MACHADO, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, NASCIDONO DIA 26 DE MAIO DE 1935, FILHO DE HONÓRIO VIEIRA DA SILVA EMARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO, O SENHOR ROGÉRIO VIEIRAMACHADO, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE NESTACOMARCA, DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DE FLS. 18/21DOS AUTOS, POR SE TRATAR DE PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZDE PRATICAR OS ATOS DA VIDA CIVIL E COMERCIAL, NA FORMA DOART. 5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL, POR SER PORTADORA DEDOENÇA MENTAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS CADA, NO "DIÁRIO DA JUSTIÇA",AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.

ALEGRE-ES, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MILE UM (03/05/2001). EU, MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHOLEMOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA QUE O FIZ DIGITAR EIMPRIMIR, O SUBSCREVO.

LAILTON DOS SANTOSJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL E

COMERCIALCOMARCA DE COLATINA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

PROCESSO Nº 014000002710 - CÓDIGO 126/2000

O DOUTOR FERNANDO ANTONIO LIRARANGEL, MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRAVARA CÍVEL E COMERCIAL DESTA COMARCA DECOLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, F. J. BRAGANÇA,PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CGC SOB O Nº012.978.375/0001-00, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, OQUAL ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA, NOPRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS APÓS A EXPIRAÇÃO DOPRAZO DE DILAÇÃO DESTE, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂN-CIA DE R$ 2.259,45 (DOIS MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA E NOVEREAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), ATUALIZÁVEL NO ATO DOPAGAMENTO, ACRESCIDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁ-RIOS ADVOCATÍCIOS, CORRESPONDENTE AO DÉBITO NA AÇÃOMONITÓRIA, PROMOVIDA POR UBEE - UNIÃO BRASILEIRA DEEDUCAÇÃO E ENSINO CONTRA F. J. BRAGANÇA-ME, REGISTRADASOB O NÚMERO 014000002710 - CÓDIGO 126/2000, OU NO MESMOPRAZO OFERECER BENS A PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO,SEREM PENHORADOS TANTOS DE SEUS BENS QUANTOS BASTEMPARA GARANTIR O MENCIONADO DÉBITO.

O PRESENTE EDITAL TERÁ UMA (01) VIA AFIXADA NOÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO POR UMA (01)VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E POR DUAS (02) EM JORNAL LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATI-NA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27) DIAS DOMÊS DE ABRIL (04) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, THEREZI-NHA ENTRINGER MÓDOLO, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI, EVAI ASSINADO PELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONF. PROV. 001 E 002/98DA CGJ/ES.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA-******************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL, MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIALDA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.


EDITAIS E AVISOSFORO DO INTERIOR

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA CÍVELE COMERCIAL, TRAMITAM OS AUTOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº01401000026 - CÓD. 003/2001, PROPOSTA POR RIBEIRO CEREAISIMPORTADORA LTDA., EM FACE DE ARILMA DE MIRANDASALUME. FICA POIS, ARILMA DE MIRANDA SALUME, BRASILEIRA,VIÚVA, RESIDENTE NA RUA CASSIANO CASTELO, 72, 2º ANDAR,CENTRO, COLATINA/ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO EDESCONHECIDO, CITADA, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OSFINS DA AÇÃO MENCIONADA, REQUERIDA NOS TERMOS DOSARTIGOS 646 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARANO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, APÓS O DECURSO DOPRAZO FIXADO NESTE EDITAL, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPOR-TÂNCIA DE R$ 13.043,44 (TREZE MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS EQUARENTA E QUATRO CENTAVOS) SUJEITO A ATUALIZAÇÃO,ACRESCIDOS DE CUSTAS PROCESSUAIS E 10% (DEZ POR CENTO) DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SE NO PRONTO PAGAMENTO, OU NOMESMO PRAZO, OFERECER BENS À PENHORA, SOB PENA DE NÃO OFAZENDO, SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEMPARA GARANTIR O MENCIONADO DÉBITO. FICA TAMBÉM, CIENTIFI-CADO DE QUE PODERÁ OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS E ADVERTIDO DE QUE CASO NÃO APRESENTEDEFESA NESTE PRAZO, OS BENS PORVENTURA PENHORADOS SERÃOAVALIADOS E ALIENADOS EM HASTA PÚBLICA, TUDO CONFORME R.DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 20, DE TEOR FINAL SEGUINTE: “01 -CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 652 E SEGUINTES DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. 02 - PARA A HIPÓTESE DE PAGAMENTO OU NÃOOFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, FIXO OS HONORÁ-RIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DODÉBITO. COLATINA, 02/02/2001. (AS) FERNANDO ANTÔNIO LIRARANGEL - JUIZ DE DIREITO.”

E ASSIM PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO ED. DOFÓRUM DESTA COMARCA E REPRODUZIDO, POR DUAS (2) VEZES, EMJORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO E, POR UMA (1) VEZ, NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATI-NA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS (03) DE MAIO (05) DE2001. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, SUBSCREVI E VAI ASSINADOPELA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTOS NºS CGJ/001 E002/98.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, POR NOMEA-ÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB Nº 025980000213, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE MAXIONIL TRIUNFO DA SILVA, E COMOINTERDITADA MARIA DELFINA DA SILVA, PROCESSO EM CURSOPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA28 DE MARÇO DE 2001, FOI PROLATADA A SENTENÇA, TRANSITADAEM JULGADO EM 07/05/2001, DECRETANDO A INTERDIÇÃO DEMARIA DELFINA DA SILVA, NOMEANDO-LHE CURADOR SEUMARIDO MAXIONIL TRIUNFO DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO,LAVRADOR, PORTADOR DA CTPS Nº 50.417, SÉRIE Nº 00014-ES,RESIDENTE NA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, E, TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SER PORTA-DORA DE RETARDO MENTAL MODERADO, NÃO REUNINDO CONDI-ÇÕES DE SE CUIDAR OU GERENCIAR-SE, DECLARANDO-A

ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL,COM FULCRO NO QUE DISPÕES O ARTIGO 454, DO MESMO DIPLOMALEGAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSA-DOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETER-MINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS (03) VEZES, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 1.184, DOCPC, E FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUA-ÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIA DO MÊS DEMAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ROSILDA DEMONER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIO DE INTERDIÇÃOASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, MM. JUIZDE DIREITO DESTA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃODE INTERDIÇÃO TOMBADOS SOB O Nº 025980000301, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE GUIOMAR DO CARMO ATAÍDEROCHA, E COMO INTERDITADA ESCOLÁSTICA RODRIGUES,PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 11 DE ABRIL DE 2001, FOI PROLATADA ASENTENÇA, TRANSITADA EM JULGADO EM 08/05/2001, DECRETANDOA INTERDIÇÃO DE ESCOLÁSTICA RODRIGUES, NOMEANDO-LHECURADORA SUA FILHA GUIOMAR DO CARMO ATAÍDE DA ROCHA,BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, PORTADORA DA CI Nº 884.071-ES,RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SOBREIRO, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA, E, TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SER PORTA-DORA DE PSICOPATIA REMIL, NÃO REUNINDO CONDIÇÕES DE SECUIDAR OU GERENCIAR-SE, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO ART. 5º, INCISO II DO CÓDIGO CIVIL, COM FULCRO NOQUE DISPÕE O ARTIGO 454, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSA-DOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETER-MINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS (03) VEZES, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 1.184, DOCPC, E FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊSDE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ROSILDADEMONER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, CONFERI ESUBSCREVI.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DA CGJ/ES

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COMARCA DE IÚNA


CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO Nº 7.153/01

O DOUTOR MARCELO MENEZES LOUREIRO,MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC. . .

PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O SENHOR JOSÉFERREIRA CIPRIANO, BRASILEIRO, CASADO, RESIDENTE E DOMICI-LIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZOTRAMITAM OS AUTOS SOB O N. 7.153/01 DE AÇÃO DE DIVÓRCIODIRETO, EM QUE É REQUERENTE(S) IVANI DOS ANJOSGUILHERME CIPRIANO E REQUERIDO JOSÉ FERREIRA CIPRIANO,JÁ QUALIFICADO PELO QUE É CITADO, PARA QUE QUERENDO,CONTESTE A PRESENTE AÇÃO QUE LHE FOI MOVIDA, COMADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS,A PARTIR DOS 20 (VINTE) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTEEDITAL, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM ACEITOS COMO VERDA-DEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL PELO(A)(S)REQUERENTE(S) (ART. 285 DO CPC). TUDO DE CONFORMIDADE COMO R. DESPACHO DE FL. 07 DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI, FACE O AMPARO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MAIO DOANO DOIS MIL E UM (11.05.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA, ESCRE-VENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃO DOS PROVI-MENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.

JOAN'ALICE AMARAL HIBNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA


COMARCA DE IÚNACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO Nº 7.180/01

O DOUTOR MARCELO MENEZES LOUREIRO,MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC. . .

PELO PRESENTE FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTODESTE HAJA DE PERTENCER, ESPECIALMENTE O(A) SENHOR(A) ERLILINO DE ALMEIDA, BRASILEIRO(A), CASADO(A), RESIDENTE(S) EDOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE PORESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O N. 7.180/01 DE AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO, EM QUE É REQUERENTE(S) VALENTINAGOMES DE ALMEIDA E REQUERIDO(A)(S) ERLI LINO DE ALMEIDA,JÁ QUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) CITADO(A)(S), PARA QUEQUERENDO, CONTESTE(M) A PRESENTE AÇÃO QUE LHE FOI MOVIDA,COM ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, A PARTIR DOS 20 (VINTE) DIAS DA PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM ACEITOSCOMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL PELO(A)(S)REQUERENTE(S) (ART. 285 DO CPC). TUDO DE CONFORMIDADE COMO R. DESPACHO DE FL. 11 DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NO DIÁRIODA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI, FACE O AMPARO DA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIODO ANO DOIS MIL E UM (15.05.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGE-DORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.




EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 063/99

O DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC. . .

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DE

PERTENCER, ESPECIALMENTE A EXECUTADA POSTO SÃO LUCASLTDA, CGC Nº 31.693.716/0001-45, OU SEU(S) SÓCIO(A)(S), SR.(A)SÔNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA – CPF/MF Nº 027.757.337-86,RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O NÚMERO063/99 DE EXECUÇÃO FISCAL, CDA(S) Nº(S) 72 2 99 001395-86 E 72 6 99002947-42, DATADA(S) DE 12/09/1999, SENDO A NATUREZA DA(S)DÍVIDA(S) IMPOSTO E CONTR. SOCIAL, EM QUE É EXEQUENTE AUNIÃO E EXECUTADA POSTO SÃO LUCAS LTDA, JÁQUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO) CITADA(OS), PARAPAGAR(EM) NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A IMPORTÂNCIA DER$5.557,61 (CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS ESESSENTA E UM CENTAVOS), DE ACORDO COM O CÁLCULO DE FLS.31 DOS AUTOS, MAIS OS ACRESCIDOS SE HOUVER, OU NOMEIE BENSA PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM PENHORADOSTANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA,SENDO QUE TERÁ(ÃO) O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA EMBAR-GAR(EM) A PRESENTE AÇÃO, APÓS A INTIMAÇÃO DA PENHORA,ATRAVÉS DE ADVOGADO DEVIDAMENTE HABILITADO. TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO JUDICIAL DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E A CÓPIA AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME DESTE JUÍZO, ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DEMAIO DO ANO DOIS MIL E UM (17.05.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGE-DORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.

JOAN’ALICE AMARAL HIBNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE IÚNA



EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 116/00

O DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO, MM. JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC. . .

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA DEPERTENCER, ESPECIALMENTE A EXECUTADA ALUFERRO SERRA-LHERIA LTDA ME, CGC Nº 39.306.683/0001-45, OU SEU(S) SÓCIO(A)(S),SR.(A) JOSÉ BERNARDES MOREIRA – CPF/MF Nº 194.487.597-20,RESIDENTE(S) E DOMICILIADO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITAM OS AUTOS SOB O NÚMERO116/00 DE EXECUÇÃO FISCAL, CDA(S) Nº(S) 72 6 99 007156-08, 72 6 99007157-80, 72 6 99 007158-61 E 72 6 99 007159-42, DATADA(S) DE08/03/2000, SENDO A NATUREZA DA(S) DÍVIDA(S) CONTR. SOCIAL, EMQUE É EXEQUENTE A UNIÃO E EXECUTADA ALUFERRO SERRA-LHERIA LTDA ME, JÁ QUALIFICADO(A)(S) PELO QUE É (SÃO)CITADA(OS), PARA PAGAR(EM) NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AIMPORTÂNCIA DE R$2.134,29 (DOIS MIL CENTO E TRINTA E QUATROREAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), DE ACORDO COM O CÁLCULODE FL. 30 DOS AUTOS, MAIS OS ACRESCIDOS SE HOUVER, OUNOMEIE BENS A PENHORA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFA-ÇÃO DA DÍVIDA, SENDO QUE TERÁ(ÃO) O PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS PARA EMBARGAR(EM) A PRESENTE AÇÃO, APÓS A INTIMAÇÃODA PENHORA, ATRAVÉS DE ADVOGADO DEVIDAMENTEHABILITADO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHOJUDICIAL DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR UMAVEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E A CÓPIA AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME DESTE JUÍZO, ÁTRIO DO FÓRUM.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DEMAIO DO ANO DOIS MIL E UM (17.05.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR AUTORIZAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGE-DORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.

JOAN’ALICE AMARAL HIBNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO BANANAL-ES.


EDITAL DE SENTENÇADECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO

AÇÃO Nº 052.000.000.036

A DRª. ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO, MMª. JUÍZADE DIREITO SUBSTITUTA DA COMARCA DE RIOBANANAL/ES., POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE CONHE-CIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO ECURATELA, DE Nº SUPRACITADO, REQUERIDA POR JACI SIMÕESROSA, QUE SE PROCESSA PERANTE ESTE JUÍZO, ATENDENDO ÀSPROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, ATRAVÉS DE SENTENÇA PROFE-RIDA EM 13/03/01, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ELZASIMÕES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FILHA DE ALFREDO SIMÕES E DE

MADALENA RESENDE, RESIDENTE EM CÓRREGO PANORAMA, RIOBANANAL/ES., DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, TENDO SIDONOMEADA A SRª. JACI SIMÕES ROSA, BRASILEIRA, CASADA, LAVRA-DORA, FILHA DE ALFREDO SIMÕES E MADALENA RESENDE,RESIDENTE EM CÓRREGO PANORAMA, RIO BANANAL/ES., PARAGERIR SUA PESSOA E SEUS BENS NA VIDA CÍVEL.PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS,CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NINGUÉMPOSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU A MMª. JUÍZA QUE SEEXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DESTEFÓRUM EM LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIALDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTER-VALO DE 10 (DEZ) DIAS DE CADA PUBLICAÇÃO.DADO E PASSADO NESTA COMARCA E CIDADE DE RIOBANANAL/ES., AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E UM.EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, EM CONFORMIDADE COM O PROVI-MENTO 001/98, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPIRITO SANTO, QUE O FIZ DIGITAR E ASSINO.

ALEXANDRE SARDINHA TEBALDIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 2º OFICIO

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA PERANTE ESTE CARTÓRIODO SEGUNDO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DETÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL Nº 476/00 (056000000524), EMQUE COOPERATIVA AVÍCOLA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ LTDA– COOPE-AVE REQUER EM FACE DE ANTÔNIO VIREIRA FREIRE,BRASILEIRO, CASADO, PROPRIETÁRIO, PORTADOR DO CPF/MF N.º474.820.367-68 E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O EXECUTADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO E PARA NO PRAZO DE 24:00 (VINTE E QUATRO)HORAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 3.116,40 (TRÊSMIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), QUESERÁ ATUALIZADA NO ATO DO EFETIVO PAGAMENTO, ACRESCIDADE JUROS, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,NA BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO,OU NO MESMO PRAZO, NOMEAR BENS A PENHORA. TRANSCORRIDOO PRAZO SEM PAGAMENTO OU NOMEAÇÃO DE BENS, PROCEDER-SE-Á A PENHORA DE BENS DO EXECUTADO, TANTOS QUANTOSBASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, OBEDECENDO-SE A GRADA-ÇÃO ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CPC. CASO OCORRA A PENHO-RA, FICA INTIMADO O EXECUTADO PARA EMBARGAR A EXECUÇÃO,QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. RECAINDO A PENHORASOBRE BENS IMÓVEIS, SEJA INTIMADO TAMBÉM O CÔNJUGE DOEXECUTADO, SE CASADO FOR, SOBRE A EFETIVAÇÃO DA MESMA, BEM COMO SERÁ REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERALDE IMÓVEIS DESTA COMARCA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 41DOS AUTOS.E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EM LUGAR DECOSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, AOS VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO


ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAO DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHE-CIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE PROCESSAMOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA Nº 427/00 (056000000238) EM QUE WALDEMIROKAMPIM REQUER EM FACE DE GUILHERME STANGE, BRASILEIRO,PROPRIETÁRIO RURAL, CASADO, PORTADOR DO CPF N.º560.129.187-04 E HELVINO STANGE, BRASILEIRO, CASADO, COMERCI-ANTE, PORTADOR DO CPF Nº 872.272.157-49, E COMO CONSTA DOSAUTOS QUE OS REQUERIDOS GUILHERME STANGE E HELVINOSTANGE ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS MESMOSINTIMADOS, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE FIQUEM CIENTESDOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS REFERIDOS AUTOS,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “SENTENÇA. VISTOS, ETC. WALDE-MIRO KAMPIM MOVEU AÇÃO MONITÓRIA EM DESFAVOR DEGUILHERME STANGE E HELVINO STANGE, VISANDO O PAGAMENTODA SOMA APONTADA NA INICIAL. SERVINDO DE BASE, O AUTORJUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 09/55, ONDE SE VERIFICA, INCLU-SIVE TRÊS ORDENS DE CRÉDITO A FAVOR DO REQUERIDO HELVINOSTANGE (FLS. 09/10). CITADO O RÉU, ESTE NÃO CUMPRIU O MANDA-DO, NEM EMBARGOU A AÇÃO, MANDANDO O COMANDO DO ART.330 DO CPC. É O RELATÓRIO. NO PRAZO DE LEI CABERIA AO RÉUEFETIVAR O PAGAMENTO OU EMBARGAR A AÇÃO, PORÉM NÃO OFEZ, INCIDINDO A REVELIA. ACOLHO, POIS, O PEDIDO, CONSTITUIN-DO-SE DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EMFAVOR DO AUTOR. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA MANDADODE CITAÇÃO E PENHORA. CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E NOSHONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10% DO VALOR DACAUSA. P.R.I. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES,28 DE MARÇO DE 2001.FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”. E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EM LUGAR DECOSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ/ES, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANODE DOIS MIL E UM. EU, MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA O SUBSCREVO.

BELª. MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHE-CIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE PROCESSAMOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA Nº 433/00 (056000000312) EM QUE FELÍCIO HOLZ EMARTIN BUTKE REQUEREM EM FACE DE GUILHERME STANGE,BRASILEIRO, PROPRIETÁRIO RURAL, CASADO, PORTADOR DO CPF N.º560.129.187-04 E HELVINO STANGE, BRASILEIRO, CASADO, COMERCI-ANTE, PORTADOR DO CPF Nº 872.272.157-49, E COMO CONSTA DOSAUTOS QUE OS REQUERIDOS GUILHERME STANGE E HELVINOSTANGE ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS MESMOSINTIMADOS, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE FIQUEM CIENTESDOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS REFERIDOS AUTOS,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “SENTENÇA. VISTOS, ETC. FELÍCIOHOLZ E MARTIN BUTKE MOVEU AÇÃO MONITÓRIA EM DESFAVORDE GUILHERME STANGE E HELVINO STANGE, VISANDO OPAGAMENTO DA SOMA APONTADA NA INICIAL. SERVINDO DE BASE,O AUTOR JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 10/51, ONDE SE VERIFI-CA, INCLUSIVE UMA ORDEM DE CRÉDITO A FAVOR DO REQUERIDOHELVINO STANGE (FLS. 10). CITADO O RÉU, ESTE NÃO CUMPRIU OMANDADO, NEM EMBARGOU A AÇÃO, MANDANDO O COMANDO DOART. 330 DO CPC. É O RELATÓRIO. NO PRAZO DE LEI CABERIA AORÉU EFETIVAR O PAGAMENTO OU EMBARGAR A AÇÃO, PORÉM NÃOO FEZ, INCIDINDO A REVELIA. ACOLHO, POIS, O PEDIDO, CONSTITU-INDO-SE DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EMFAVOR DO AUTOR. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA MANDADODE CITAÇÃO E PENHORA. CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E NOSHONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10% DO VALOR DACAUSA. P.R.I. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES,28 DE MARÇO DE 2001.FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”. E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EM LUGAR DECOSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ/ES, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANODE DOIS MIL E UM. EU, MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA O SUBSCREVO.


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COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

O DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHE-CIMENTO TIVEREM QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO SE PROCESSAMOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA Nº 432/00 (056000000238) EM QUE EDNÉIA STANGEGUILHERME REQUER EM FACE DE GUILHERME STANGE, BRASI-LEIRO, PROPRIETÁRIO RURAL, CASADO, PORTADOR DO CPF N.º560.129.187-04 E HELVINO STANGE, BRASILEIRO, CASADO, COMERCI-ANTE, PORTADOR DO CPF Nº 872.272.157-49, E COMO CONSTA DOSAUTOS QUE OS REQUERIDOS GUILHERME STANGE E HELVINOSTANGE ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, NÃOSENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS MESMOSINTIMADOS, PELO PRESENTE EDITAL, PARA QUE FIQUEM CIENTESDOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS REFERIDOS AUTOS,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “SENTENÇA. VISTOS, ETC. EDNÉIASTANGE GUILHERME MOVEU AÇÃO MONITÓRIA EM DESFAVOR DE


GUILHERME STANGE E HELVINO STANGE, VISANDO O PAGAMENTODA SOMA APONTADA NA INICIAL. SERVINDO DE BASE, O AUTORJUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 14/55, ONDE SE VERIFICA, INCLU-SIVE UMA ORDEM DE CRÉDITO A FAVOR DO REQUERIDO HELVINOSTANGE (FLS. 14). CITADO O RÉU, ESTE NÃO CUMPRIU O MANDADO,NEM EMBARGOU A AÇÃO, MANDANDO O COMANDO DO ART. 330 DOCPC. É O RELATÓRIO. NO PRAZO DE LEI CABERIA AO RÉU EFETIVARO PAGAMENTO OU EMBARGAR A AÇÃO, PORÉM NÃO O FEZ,INCIDINDO A REVELIA. ACOLHO, POIS, O PEDIDO, CONSTITUINDO-SEDE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL EM FAVOR DOAUTOR. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇA MANDADO DECITAÇÃO E PENHORA. CONDENO O RÉU NAS CUSTAS E NOSHONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 10% DO VALOR DACAUSA. P.R.I. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 28 DE MARÇO DE 2001.FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO.”. E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EM LUGAR DECOSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ NODIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA MARIADE JETIBÁ/ES, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE ABRIL (04) DO ANODE DOIS MIL E UM. EU, MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA, ESCRIVÃJUDICIÁRIA O SUBSCREVO.


-***************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE SANTA TERESA

CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO


JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO VITOR HERZOG DA CRUZESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTOREQUERENTE: RITA JANUÁRIO DE PAULO PEGOREQUERIDO: JOAQUIM PEGOAÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO Nº 6506/2000

FINS: FICA, PELO PRESENTE, CITADO, JOAQUIMPEGO, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE E DOMICILI-ADO NA LOCALIDADE DE LAGINHA, MUNICÍPIO E COMARCA DEITARANA - ESPÍRITO SANTO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, PARA OS TERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETOLITIGIOSO REQUERIDO POR RITA JANUÁRIO DE PAULA PEGO,CONTESTÁ-LA, QUERENDO, POR ADVOGADO LEGALMENTE HABILI-TADO, NO PRAZO LEGAL DE QUINZE (15) DIAS, E PARA TODOS OSDEMAIS TERMOS E ATOS DA REFERIDA AÇÃO, ATÉ FINAL, SOB PENADE REVELIA, CIENTE FICA DE QUE NÃO SENDO CONTATADA AAÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELA AUTORA (ART. 285 DO CPC), FICANDO, AINDA,CIENTE DE SEDE DO JUÍZO QUE É O DA COMARCA DE SANTATERESA - ESPÍRITO SANTO

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZPASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR UMA SÓ VEZ,NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 08-05-2001. EU, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, DIGITEI.

FERNANDO FRAGUAS ESTEVESJUIZ DE DIREITO

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COMARCA DE SANTA TERESA


EDITAL DE LEILÕES JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTOAÇÃO EXECUÇÃO P/ QUANTIA CERTA C/ DEVEDOR SOLVENTE Nº6.252/99EXEQÜENTE: IMADEL O IBIRAÇU MADEIREIRA E EMBALAGENSLTDA.EXECUTADO: ALEXANDRE LORENZONI RONCONI

FINS: FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA,TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUENO DIA 05 DE JUNHO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, NO ÁTRIO DO EDIFÍ-CIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM PÚBLICOLEILÃO, PELO MAIOR VALOR, OS BENS PENHORADOS AO EXECU-TADO ALEXANDRE LORENZONI RONCONI, PARA GARANTIA DADÍVIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIACERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, EM QUE FIGURA COMOEXEQÜENTE IMADEL - IBIRAÇU MADEIRAS E EMBALAGENSLTDA., E EXECUTADO ALEXANDRE LORENZONI RONCONI,PROCESSO Nº 6.252/99 OS QUAIS SÃO OS SEGUINTES BENS: UMTRAÇADOR EQUIPADO COM SERRA CIRCULAR, MANDRIL,BANCADA, CHAVE DE PARTIDA E MOTOR ELÉTRICO, MARCA WEG, 3CAVALOS, MODELO MOT TMS80S, NÚMERO DE SÉRIE 0197E068775,AVALIADO POR R$ 300,00; UMA DESFIADEIRA, MODELO AUTOMÁTI-CA, COM BANCADA, CHAVE DE PARTIDA, MANDRIL, POLIA,CORREIAS E MOTOR ELÉTRICO, AVALIADOS POR R$ 850,00 E UMAMOLADOR DE SERRAS, COM MOTOR ELÉTRICO, MANDRIL, CHAVEDE PARTIDA, AVALIADO POR R$ 150,00, TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$1.330,00.

FICAM OS MESMOS, DESDE JÁ INTIMADOS, DE QUE CASONÃO HAJA LICITANTE PARA O PRIMEIRO PÚBLICO LEILÃO, FICADESDE LOGO DESIGNADO O DIA 25 DE JULHO DE 2001, ÀS 13:30HORAS, NO MESMO LOCAL, PARA TER LUGAR O SEGUNDOPÚBLICO LEILÃO, DOS MESMOS BENS, PARA QUEM MAIOR LANÇOOFERECER, DESDE QUE NÃO SEJA PREÇO “VIL”, E NA FORMA DA LEIE DO PRESENTE EDITAL.

E, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂN-CIA, MANDOU O MM. JUIZ PASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, POR UMA SÓ VEZ, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04-05-2001. EU, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, DIGITEI.

FERNANDO FRAGUAS ESTEVESJUIZ DE DIREITO

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COMARCA DE SANTA TERESACARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO

EDITAL DE PRAÇA

JUIZ DR.: MARCELO SOARES CUNHAESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTOAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5.634/96 (044960000256)EXEQÜENTE: UNIÃOEXECUTADA: ESQUADRIAS ELSON LTDA.

FINS: FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA,TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUENO DIA 13 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 12:00 HORAS, NO ÁTRIO DOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM SEGUNDAPÚBLICA PRAÇA, PELO MAIOR VALOR, OS BENS PENHORADOS À


FIRMA EXECUTADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., ORIUNDA DA CDANº 72 3 97 001735-77, EXTRAÍDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº10783221216/96-43, PARA GARANTIA DA DÍVIDA NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTEA UNIÃO, E EXECUTADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., PROCESSO Nº6.065/98 (044980000072), PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA E DEMAISENCARGOS, OS QUAIS SÃO OS SEGUINTES BENS: UM LOTE DE TERRAURBANO, COM A ÁREA DE 980,00 M2 (NOVECENTOS E OITENTAMETROS QUADRADOS), CONTENDO UMA CASA DE MORADIA, SOBREALICERCES DE TIJOLOS, PAREDES DE LAJOTAS, COBERTA DETELHAS, COM 08 CÔMODOS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUEDO CANAÃ, COMARCA DE SANTA TERESA - ES, CONFRONTANDO-SEPELA FRENTE COM A RUA LOURENÇO ROLDI, FUNDOS COM O RIOSANTA MARIA, DE UM LADO COM ELSON FRANCISCO DOS REIS, E DOOUTRO LADO COM LUIZ ADÃO DA FONSECA E QUEM MAIS DE DIREI-TO, REGISTRADO NO CRI DESTA COMARCA, SOB O Nº 953 DE ORDEM,FLS. 153, DO LIVRO 2-E, AVALIADO QUE FOI POR R$ 60.000,00(SESSENTA MIL REAIS), OS QUAIS ESTÃO HIPOTECADOS EM 1ºLUGAR AO BANCO DO BRASIL S/A, POR FORÇA DA ESCRITURAPÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIAREGISTRADA SOB Nº 2/953 DE ORDEM, FLS. 153, LIVRO 2-E, EM 10-08-1995, FICANDO DESDE JÁ TODOS INTIMADOS.

E, PARA QUE NO FUTURO NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ PASSAR O PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ PUBLICADO NO LOCAL NO COSTUME, À PORTA DO EDIFÍ-CIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E POR UMA VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21/05/2001. EU, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, DIGITEI.

NELSON MOGNATTOESCRIVÃO SUBSTITUTO, AUT.

PROV. Nº 001/98 DO TJ/ES.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO



EDITAL DE CITAÇÃO

JUIZ DR.: FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTOAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL Nº 6.734/2001EXEQÜENTE: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADOS: TECIDOS SÃO PEDRO LTDA. E SEUS SÓCIOS

FICAM, PELO PRESENTE, CITADOS, TECIDOS SÃO PEDROLTDA., EMPRESA INSCRITA NO CGC/MF Nº 28.411.916/0002-34, EINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 080.978.88-6, SEDIADA À RUA CEL.AVANCINI, Nº 56, CENTRO - SANTA TERESA - ESPÍRITO SANTO, ESEUS SÓCIOS MARTA CARVALHO FRANÇA, CPF 034.802.157-77, ERAMON DE OLIVEIRA FRANÇA, CPF 674.506.527-49, RESIDENTES NARUA CEL. AVANCINI S/Nº - CENTRO - SANTA TERESA - ESPÍRITOSANTO, PARA DENTRO DO PRAZO LEGAL DE CINCO (5) DIAS,PAGAREM, JUNTO AO CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTE JUÍZO,SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA-ES, A IMPORTÂNCIA DE R$ 37.311,89 (TRINTA E SETE MIL,TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), DEVIDA-MENTE ATUALIZADA À ÉPOCA DE SEU EFETIVO PAGAMENTO,SENDO R$ 36.861,25 DE DÍVIDA, CORREÇÃO JUROS E HONORÁRIOS ER$470,64 DE CUSTAS PROCESSUAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE O ESTADODO ESPÍRITO SANTO, E EXECUTADOS OS MESMOS, PROCESSO Nº6.734/2001 (044010000067), RELATIVAMENTE A CDT Nº 0115/99, PROVE-NIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13609327/98, CUJA CÓPIADA INICIAL ACHA-SE À DISPOSIÇÃO DOS MESMOS JUNTO AO CARTÓ-RIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA DE SANTA TERESA-ES,SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, SEREM-LHES PENHORADOS SEUSBENS, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA O PAGAMENTO INTEGRALDA DÍVIDA E DEMAIS ENCARGOS, NA FORMA DA LEI, FICANDOCIENTES DE QUE PODERÃO APRESENTAR EMBARGOS, QUERENDO,

APÓS SEGURO O JUÍZO, NO PRAZO LEGAL DE TRINTA (30) DIAS, PORADVOGADO, E PARA TODOS OS DEMAIS TERMOS E ATOS DA AÇÃO,ATÉ FINAL, SOB PENA DE REVELIA, CIENTES FICAM, DE QUE NÃOSENDO EMBARGADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL PELO AUTOR (ART.285 DO C. P.C). FICANDO, AINDA, CIENTES DE QUE A SEDE DO JUÍZO ÉO DA COMARCA DE SANTA TERESA-ESPÍRITO SANTO, CUJO FEITOTEM SUA TRAMITAÇÃO PELO CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO.

E, PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALGAR IGNORÂN-CIA, MANDOU O MM. JUIZ PASSAR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NO LOCAL NO COSTUME, À PORTA DO EDIFÍCIO DOFÓRUM DESTA CIDADE E POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO, FORMA DA LEI.


NELSON MOGNATTOESCRIVÃO SUBSTITUTO, AUT. PROV. Nº 001/98 DO TJ/ES.

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EDITAL DE LEILÕES

JUIZ DR.: MARCELO SOARES CUNHAESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTOAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5.746/96 (044960000450)EXEQÜENTE: UNIÃOEXECUTADA: ESQUADRIAS ELSON LTDA. (CARLOS ALBERTO F.DOS REIS)

FINS: FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA,TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUENO DIA 13 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 12:00 HORAS, NO ÁTRIO DOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM SEGUNDOPÚBLICO LEILÃO, PELO MAIOR VALOR, OS BENS PENHORADOS AFIRMA EXECUTADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., ORIUNDA DA CDANº 72 6 96004957-42, EXTRAÍDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº13770 000090/92-70, PARA GARANTIA DA DÍVIDA NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTEA UNIÃO, E EXECUTADOS ESQUADRIAS ELSON LTDA., E CARLOSALBERTO FRANCISCO DOS REIS, PROCESSO Nº 5.746/96(044960000450), PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA E DEMAIS ENCARGOS,OS QUAIS SÃO OS SEGUINTES BENS: UMA MÁQUINA LIXADEIRA, DECILINDRO, MARCA RAIMANN, LDA 51717, NÚMERO DE SÉRIE 9215,ANO DE FABRICAÇÃO 1978, AVALIADA POR R$ 12.000,00 (DOZE MILREAIS), FICANDO TODOS INTIMADOS.







EDITAL DE LEILÕESJUIZ DR.: MARCELO SOARES CUNHAESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO


AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5.745/96 (044960000449)EXEQÜENTE: UNIÃOEXECUTADA: ESQUADRIAS ELSON LTDA. (CARLOS ALBERTO F.DOS REIS)

FINS: FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA,TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUENO DIA 13 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 12:00 HORAS, NO ÁTRIO DOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM SEGUNDOPÚBLICO LEILÃO, PELO MAIOR VALOR, OS BENS PENHORADOS ÀFIRMA EXECUTADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., ORIUNDA DA CDANº 72 6 96004957-42, EXTRAÍDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº13770 000089/92-91, PARA GARANTIA DA DÍVIDA NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTEA UNIÃO, E EXECUTADOS ESQUADRIAS ELSON LTDA., E CARLOSALBERTO FRANCISCO DOS REIS, PROCESSO Nº 5.745/96(044960000449), PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA E DEMAIS ENCARGOS,OS QUAIS SÃO OS SEGUINTES BENS: UMA MÁQUINA LIXADEIRA, DECILINDRO, MARCA RAIMANN, LDA 51717, NÚMERO DE SÉRIE 9215,ANO DE FABRICAÇÃO 1978, AVALIADA POR R$ 12.000,00 (DOZE MILREAIS), FICANDO TODOS INTIMADOS.



NELSON MOGNATTOESCRIVÃO SUBSTITUTO, AUT. PROV. Nº 001/98 DO TJ/ES.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO



EDITAL DE LEILÕES


FINS: FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA,TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUENO DIA 13 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 12:00 HORAS, NO ÁTRIO DOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM SEGUNDOPÚBLICO LEILÃO, PELO MAIOR VALOR, OS BENS PENHORADOS ÀFIRMA EXECUTADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., ORIUNDA DA CDANº 72 6 96 000334-55, EXTRAÍDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº10770 000234/93-79, PARA GARANTIA DA DÍVIDA NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTEA UNIÃO, E EXECUTADOS ESQUADRIAS ELSON LTDA., E CARLOSALBERTO FRANCISCO DOS REIS, PROCESSO Nº 5.635/96(044960000257), PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA E DEMAIS ENCARGOS,OS QUAIS SÃO OS SEGUINTES BENS: UMA MÁQUINA LIXADEIRA, DECILINDRO, MARCA RAIMANN, LDA 51717, NÚMERO DE SÉRIE 9215,ANO DE FABRICAÇÃO 1978, AVALIADA POR R$ 12.000,00 (DOZE MILREAIS), FICANDO TODOS INTIMADOS.




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EDITAL DE LEILÕES

JUIZ DR.: MARCELO SOARES CUNHAESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTOAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5.955/96 (044970000317)EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADA: ESQUADRIAS ELSON LTDA.

FINS: FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA,TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUENO DIA 13 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 12:00 HORAS, NO ÁTRIO DOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM SEGUNDOPÚBLICO LEILÃO, PELO MAIOR VALOR, OS BENS PENHORADOS ÀFIRMA EXECUTADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., ORIUNDA DA CDANº 72 2 96 001944-34, EXTRAÍDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº10783221213/96-55, PARA GARANTIA DA DÍVIDA NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTEA FAZENDA NACIONAL, E EXECUTADA ESQUADRIAS ELSONLTDA., PROCESSO Nº 5.955/96 (044970000317), PARA PAGAMENTO DADÍVIDA E DEMAIS ENCARGOS, OS QUAIS SÃO OS SEGUINTES BENS:DEZESSETE (17) JANELAS DO TIPO IMPERIAL, EM MADEIRA DE“ANGELIM PEDRA”, NAS MEDIDAS DE 120 X 140 CM, COM VALORUNITÁRIO DE R$ 105,00 TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA DE R$1.785,00, FICANDO TODOS INTIMADOS.




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EDITAL DE LEILÕES


FINS: FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA,TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS, QUENO DIA 13 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 12:00 HORAS, NO ÁTRIO DOEDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SERÃO LEVADOS EM SEGUNDOPÚBLICO LEILÃO, PELO MAIOR VALOR, OS BENS PENHORADOS ÀFIRMA EXECUTADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., ORIUNDA DA CDANº 72 3 97 001735-77, EXTRAÍDA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº10783221216/96-43, PARA GARANTIA DA DÍVIDA NOS AUTOS DAAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE


A UNIÃO, E EXECUTADA ESQUADRIAS ELSON LTDA., PROCESSO Nº6.065/98 (044980000072), PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA E DEMAISENCARGOS, OS QUAIS SÃO OS SEGUINTES BENS: DEZOITO (18)PORTAS COLONIAIS, TAMANHO 2,20 M X 2 M, COM VALOR DE R$4.918,00,00; UMA MÁQUINA “QUATRO FACES”, MARCA OMIL, SEMPLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO, MODELO E Nº DE SÉRIE, COM CINCO(05) MOTORES ELÉTRICOS, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO, AVALIADOS POR R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).TOTALIZANDO R$ 10.918,00 (DEZ MIL, NOVECENTOS E DEZOITOREAIS), FICANDO DESDE JÁ TODOS INTIMADOS.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL

COMARCA DE SÃO MATEUS

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O EXMO. SR. DR. IVAN COSTA FREITAS, MM. JUIZDE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DACOMARCA DE SÃO MATEUS - ES, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ETC...

AÇÃO PAULIANA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,TOMBADA SOB O Nº. 022/2001, REQUERIDA POR MARINA LEITECOSTA BARBOSA EM FACE DE ANADELÇO CARLOS DOS SANTOS, ESUA MULHER ZILMA ALVES FERREIRA CARLOS DOS SANTOS,BRASILEIROS, CASADOS, ELE COMERCIANTE, ELA CIRURGIÃDENTISTA, INSCRITOS NO CPF/MF SOB O Nº. 167.348.155-87 E479.398.936-53, RESPECTIVAMENTE, RESIDENTES E DOMICILIADOSNA RUA DA LIBERDADE, 270, CENTRO, SÃO MATEUS - ES., ATUAL-MENTE EM LUGARES INCERTOS E NÃO SABIDOS, PARA CITAR OSREFERIDOS RÉUS, ANADELÇO CARLOS DOS SANTOS E ZILMAALVES FERREIRA CARLOS DOS SANTOS, ACIMA QUALIFICADOS,NA FORMA E NOS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/05, CUJACÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS REQUERIDOS NESTECARTÓRIO, PARA OS FINS DEVIDOS, FICANDO DESDE LOGOCITADOS, PARA TODOS OS DEMAIS TERMOS DA CAUSA ATÉ FINALSENTENÇA, PODENDO, CASO QUEIRAM, CONTESTAR O PEDIDO INICI-AL, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA,FICANDO ADVERTIDO QUE SE OS RÉUS NÃO CONTESTAREM OPEDIDO, SERÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRA-DOS PELA AUTORA EM SUA INICIAL. DESPACHO DE FLS. 19, DELAVRA DO MM. JUIZ DE DIREITO DR. IVAN COSTA FREITAS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DOANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI,CONFERI E ASSINEI.

JUCELINO MAGNO QUARTEZANI DUARTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCOCARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

LISTA N° 09/01

JUIZ: IZAÍAS EDUARDO DA SILVAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARLINDO COSTA FILHO

AÇÃO: EXECUÇAO - AUTOS Nº: 008890008837 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: FABIO LUCAS BATISTA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO,ADVOGADO DO EXEQUENTE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE AJUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 188/218, NO PRAZOLEGAL, E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

AÇÃO: MONITÓRIA - AUTOS Nº: 008010000044 REQUERENTE: MAURÍLIO JOSÉ NICOLIREQUERIDO: CEAPRO E COOPBARRAFINALIDADE: INTIMAR O DR. SÉRGIO BITTENCOURT, ADVOGADODO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUEDEFERIU O PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS EMDUAS VEZES, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRAPARCELA DE IMEDIATO E A SEGUNDA NO PRAZO DE TRINTA DIAS,ESCLARECENDO QUE O TOTAL DAS CUSTAS É DE R$ 561,79.

AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUTOS Nº: 008959000137REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: LAJES RADAELI LTDA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR O DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA,ADVOGADO DOS AGRAVADOS, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALORDE R$ 24,91.

AÇÃO: ALVARÁ DE PESQUISA - AUTOS Nº: 008000000644REQUERENTE: RUBEN SARDOU FILHOFINALIDADE: INTIMAR O DR. JAIR SGULMARO, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU O PRAZO POSTULADO ÀS FLS.29.AÇÃO: ALV ARÁ DE PESQUISA - AUTOS Nº: 008000000645REQUERENTE: RUBEN SARDOU FILHOFINALIDADE: INTIMAR O DR. JAIR SGULMARO, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS.29/30.

AÇÃO: ALVARÁ AUTORIZATIVO - AUTOS Nº: 008000000605REQUERENTE: RAIMUNDO DORNELASFINALIDADE: INTIMAR A DR.ª ALCINA SOARES RIGAMONT,ADVOGADA DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART.267, IV, DO CPC.

AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO - AUTOS Nº: 008960000915REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RADAELLI E OUTRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAR O DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA,ADVOGADO DAS EMBARGANTES, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DE FLS. 123, DETERMI-NANDO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, DEVENDO OS INTERESSADOSINGRESSAREM COM OS MEIOS LEGAIS PARA O RECEBIMENTO DOQUE LHES É DEVIDO, CASO QUEIRAM.

AÇÃO: EXECUÇÃO - AUTOS Nº: 008880008291REQUERENTE: BANESTES - C.F.I. S/AREQUERIDO: QUEIROZ ELETRODOMÉSTICOS LTDA E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA,ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO LEGAL.

AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA - AUTOS Nº: 008970001405REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: ANTÔNIO LEANDRO NETO E OUTRAFINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO,ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DEAVALIAÇÃO DE FLS. 79, QUE AVALIOU OS BENS PENHORADOS EMR$. 55.000,00.

AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - AUTOS Nº: 008980000500REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: EDSON ANTÔNIO DEMÉTRIO


FINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO,ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUARO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$171,96.

AÇÃO: INCIDENTAL DE EMBARGOS DO DEVEDOR - AUTOS Nº:008980000739REQUERENTE: HORÁCIO MAIA VIANEZ E OUTRAREQUERIDO: BB. FINANCEIRA S/A - C.F.I.FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª IRENE SIMÕES FONSECA DEVARGAS, ADVOGADA DOS EMBARGANTES, PARA, NO PRAZO DE 5DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOVALOR DE R$ 54,10.

AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO - AUTOS Nº:008960000893REQUERENTE: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DEB.S.FRANCISCO LTDAREQUERIDO: MÁRIO EMANUEL COELHOFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA,ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUARO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$49,02.

AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR - AUTOS Nº: 008980000598REQUERENTE: JOSÉ BLUNK NETO E OUTRAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,ADVOGADO DOS EMBARGANTES, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALORDE R$ 171,70.AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - AUTOS Nº: 008980000201REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: JOSÉ BLUNCK NETO E OUTRAFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,ADVOGADO DOS EXECUTADOS, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALORDE R$ 24,91.

AUTOS Nº: 008970001261 - AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOREQUERENTE: JOÃO NITERÓI DE OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,ADVOGADO DO EMBARGANTE, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS,EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALORDE R$ 28,93.

AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - AUTOS Nº: 008980000016REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: JOSÉ HONÓRIO MACHADOFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,ADVOGADO DO EXECUTADO, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUARO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$110,36.

AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO - AUTOS Nº: 008870006716REQUERENTE: BANESTES - C.F.I. S/AREQUERIDO: VALCICMAR DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ARESPOSTA DE FLS. 150/151, NO PRAZO LEGAL.

AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO - AUTOS Nº: 008010000198REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: ÁLVARO RODRIGUES ALVESFINALIDADE: INTIMAR OS DRS. CREUZENI BRANDÃO DEOLIVEIRA, CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE, RODRDIGOCASSIANO LIMA E PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL,

ADVOGADOS DO REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS,SUBSCRITAREM A INICIAL, SOB PENA DE REJEIÇÃO.

AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AUTOS Nº: 0080100000154REQUERENTE: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTILREQUERIDO: EDSON VIEIRA JUNIORFINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFES-TAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 24 Vº, QUE INFORMA TERDEIXADO DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO, FACE NÃO TERLOCALIZADO O VEÍCULO EM PODER DO REQUERIDO.

AÇÃO: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - AUTOS Nº: 008880008355REQUERENTE: JOSÉ PIMENTA DA COSTAREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA,ADVOGADO DO CONSIGNANTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DASENTENÇA QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DE FLS. 270, DETERMI-NANDO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, DEVENDO OS INTERESSADOSINGRESSAREM COM OS MEIOS LEGAIS PARA O RECEBIMENTO DOSQUE LHES É DEVIDO, CASO QUEIRAM.

AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO - AUTOS Nº: 008000000380REQUERENTE: BANCO FIAT S/AREQUERIDO: ERLI COSTA NOGUEIRAFINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUARO PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 81,97.

AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA - AUTOS Nº: 008950000555REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: WILSON PEREIRA DA SILVA E OUTROFINALIDADE: INTIMAR O DR. ONIAS ALVES, ADVOGADO DOEXEQUENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU OPEDIDO DE SUSPENSÃO.AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO ECASAMENTO - AUTOS Nº: 008010000056REQUERENTE: SOLANGE SULDINO PEREIRAFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO,ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ART. 109,DA LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS.

AÇÃO: EXECUÇÃO - AUTOS Nº: 008880007828REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: FRANCISCO DE SÁ E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO,ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, EFETUARO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES NO VALOR DE R$54,10.

AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO - AUTOS Nº: 008010000156REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: MARCELO FERREIRAFINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFES-TAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 20 Vº, QUE INFORMA TERDEIXADO DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO, FACE O GERENTETER INFORMADO QUE AS PARTES ENTRARAM EM ACORDO.

AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - AUTOS Nº:008010000082REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: EDIJONSON VIEIRA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO,ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.DECISÃO QUE JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO POR PERDADE OBJETO, E AINDA, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS , NOVALOR DE R$ 137,49.


AÇÃO: MONITORIA - AUTOS Nº: 008010000037REQUERENTE: O LAJOTÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃOREQUERIDO: ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRAFINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O BEMPENHORADO, OFERECIDO PELO EXECUTADO, CONSTANTE DO AUTODE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO DE FLS. 27, NO PRAZOLEGAL.

BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 22 DE MAIO DE 2001.

ARLINDO COSTA FILHOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA,

REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO

JUIZ DE DIREITO: DR. FÁBIO BRASIL NERYPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SALVADOR BONOMOESCRIVÃ SUBSTITUTA: ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES

LISTA Nº 011/2001

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDO-RIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃODO MM. JUIZ DE DIREITO

INTIMO:

DR. SAMUEL ANHOLETE PROC.: 011990319482 - N º DE ORDEM: 15.822EMBARGOS Á EXECUÇÃOEMBARGANTE: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EMBARGADO: OZANI LIBERATO PARA INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR

DR. OSIAS GONÇALVES LIMA DR. RODRIGO RABELLO VIEIRAPROC.: 01190374016 - Nº DE ORDEM: 16.146/99EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: DUMARSE MINERAÇÃO LTDA EMBARGADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA ESPECIFICAR E REQUERER AS PARTES AS PROVAS QUEPRETENDEM PRODUZIR, MANIFESTANDO-SE EM CINCO DIAS. .

DR. MÁRIO PIRES MARTINS FILHODR. JAIR FERREIRA DOS SANTOSPROC.: 011990334697 - Nº DE ORDEM: 11.884EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: ESCOLA EDUCACIONAL CHAPEUZINHO AMARELO EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 36/38 QUE JULGOU IMPROCE-DENTE O PEDIDO FORMULADO. E CONDENOU A EMBARGANTE AOPAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES E HONORÁ-RIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM R$ 300,00.

DR. JAIR FERREIRA DOS SANTOS PROC.: 011990334572 - DE ORDEM: 12.003 EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: FRANK SOM CAR STEREO LTDA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS.

DR. SAMUEL ANHOLETE PROC.: 011990321744 - Nº DE ORDEM: 8527

AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE APOSENTADORIA PREVIDEN-CIÁRIA REQUERENTE: ANGELA ROSÁRIO EVANGELISTA MELO REQUERIDO: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL PARA, ATENDER AO DESPACHO DE FL .94, VERSO (DIZER QUANTOAO PAGAMENTO DEVIDO PELO INSS) .

DR. EDSON DA SILVA JANUÁRIO PROC.: 0110105164971 - Nº DE ORDEM: 18.120 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REQUERIDOS: SISPAMCI, SOMEES, FESPUFEMES, CSPB, SINDISEC/ES PARA PROCEDER O DEPÓSITO EM CINCO DIAS.

DR. ÍMERO DEVENS PROC.: 011010492756 - Nº DE ORDEM: 18.059MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: NOVO MILENIO MARMORES E GRANITOS LTDA. IMPETRADO: CHEFE/GERENTE DA ESCELSA S.A. EM CACHº DE ITAPE-MIRIM PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES.

DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA - PROC. DO ETADODR. RICARDO FERREIRA DA SILVA PROC.: 011990352368 - Nº DE ORDEM: 10.003 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: COISAS DE CASA LTDAPARA, CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 50, VERSO.

DR. CLEMILDO CORREA PROC.: 011000472974 - Nº DE ORDEM: 17.497 AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERENTE: VALDEMIRO SEBASTIÃO LUIZ PARA DIZER SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 37/97EM DEZ DIAS. DR. CELSO MARTHOSDR. JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICE- PROC. DO ESTADO PROC.: 011000470382 - Nº DE ORDEM: 17.408 MANDADO DE SEGURANÇAREQUERENTE: MARBRASA MARMORES DO BRASIL S/A PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU À SEGURANÇA , NOSLIMITES EM QUE PLEITEADA.

DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROC.: 011990349323 - Nº DE ORDEM: 8.208/89AÇÃO COMINATÓRIA REQUERENTE: JULIO MOREIRA DE AMORIM REQUERIDO: INSSPARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 142/145 QUE JULGOU PROCE-DENTE O PEDIDO, PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO,EM FAVOR DO REQUENTE, DE AUXÍLIO -ACIDENTE, MENSAL EVITALÍCIO, A PARTIR DE JULHO DE 1983, CORRESPONDENTE A 40%DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DESTE, NO DIA DO ACIDENTE,DEVENDO A CORREÇÃO DAS PARCELAS VENCIDAS OCORRER NAFORMA PREVISTA NA SÚMULA 71, DO EXTINTO TRF. CONDENOU,AINDA O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

DR. PAULO CESAR DA SILVA TORRES PROC.: 011000440179 - Nº DE ORDEM: 16.583 AÇÃO DE COBRANÇA REGRESSIVA REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 81 QUE MANTEVE A DESIGNA-ÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA12/06/2001.

DR. OLIENS DILLEN VANSOLER PROC.: 011000482221 - Nº DE ORDEM: 17.974REGISTRO DE ESCRITURA


REQUERENTE: MEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO SUPRA.

DR. WILIAM S. VILELA PROC.: 011990308980 - Nº DE ORDEM: 13.401AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: ADILSON SILVA PINTOREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALPARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 21 DE MAIO DE 2001.

ERMELINDA LUIZA ALTOÉ PRATES ESCRIVÃ SUBSTITUTA

PROVIMENTO Nº 001/98 DA ECGJ - ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

LISTA Nº 012/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO CALVÃOGONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADO

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTANTES NESTA LISTA:

DR. CARLOS ALBERTO F. BARCELLOSDR. CARMEM LEONARDO DO VALE POUBELDR. CELSO MELLODR. CIRO DA COSTADR. CLÓVIS DE BARROSDRª FERNANDA DE SOUZA MACHADODR. HÉLIO ALVES DA ROCHA DRª IDALINA LOCATEL DE CHIPAMODR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESDR. MARCELO DOS SANTOSDR. MOISÉS COSTA DA ROCHADRª MYRELA MARTINSDR. SAMUEL ANHOLETEDR. VANDERLAN COSTA

1 - PE Nº 1126/00 AUTOR DO FATO: ELÍDIA DA PENHA PIM DE SOUZAVÍTIMA: ZILANDA LÚCIA DA SILVAO DR. VANDERLAN COSTA, ADVOGADO DA AUTORA DO FATO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 14:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA,EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DOCP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELÍDIA DA PENHA PIMDE SOUZA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E OFAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DOCÓDIGO PENAL."

2 - PE Nº 1156/00 AUTOR DO FATO: ROSÂNGELA COLEN FROEDEVÍTIMA: JOÃO BATISTA GOMES CARLETTI O DR. CELSO MELLO, ADVOGADO DA VÍTIMA, E O DR. MARCELODOS SANTOS, ADVOGADO DO AUTOR DO FATO, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 42: "ASSIM EXPOS-TO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DOQUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLAROEXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROSÂNGELA COLEN FROEDE, JÁQUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOSTERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGOPENAL."

3 - PE Nº 1236/00 AUTORA DO FATO: GAÍSA SILVEIRA CREVELÁRIO FABREVÍTIMA: SANDRA APARECIDA CONCEIÇÃO FERREIRA O DR. SAMUEL ANHOLETE, ADVOGADO DA AUTORA DO FATO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 17:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA,EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DOCP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GAÍSA SILVEIRA CREVE-LÁRIO FABRE, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, EO FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DOCÓDIGO PENAL."

4 - PE Nº 1342/00 AUTORES DO FATO: MARIA JOSÉ PACHECO SOARES, DENIR PACHE-CO, JOSÉ FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS VÍTIMA: FABÍOLA MARTINS DANTAS PACHECO O DR. CARLOS ALBERTO F. BARCELLOS, ADVOGADO DA VÍTIMA, EO DR. CELSO MELLO, ADVOGADO DOS AUTORES DO FATO, PARATOMAREM CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 40:"ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO QUE, PORFORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI N.9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO,E, COM BASE NO ART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGOPENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE MARIA JOSÉPACHECO SOARES, DENIR PACHECO E JOSÉ FERNANDO MOREIRADOS SANTOS, PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

5 - PE Nº 1343/00 AUTORAS DO FATO: IRENE MAXIMO QUINELATO E MARILENESALDANHA DE OLIVEIRA VÍTIMA: MARIANA MANZOLI O DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES, ADVOGADO DASAUTORAS DO FATO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DASENTENÇA DE FLS. 23: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DALEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DEIRENE MAXIMO QUINELATO E MARILENE SALDANHA DE OLIVEIRA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOSTERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGOPENAL."

6 - PE Nº 1368/00 AUTORES DO FATO: ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, NEUZAMARIA DA SILVA FERREIRA E ELIZANDRO DA CRUZ DE SOUZAVÍTIMA: CRISTIANA ALICE ESTEVÃO TOGNERI O DR. CLÓVIS DE BARROS E DR. MOISÉS COSTA DA ROCHA,ADVOGADOS DOS AUTORES DO FATO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAPARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 14: "ASSIM EXPOSTO, COM BASENO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE OART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA APUNIBILIDADE DE ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, NEUZA MARIADA SILVA FERREIRA E ELIZANDRO DA CRUZ DE SOUZA, JÁ QUALIFI-CADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DOART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."

7 - PE Nº 1381/00 AUTOR DO FATO: ALÉGNO DUARTEVÍTIMA: HENRIQUE ELIAS A DRª IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO, ADVOGADA DA VÍTIMA,PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 29:"ASSIM EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO QUE, PORFORÇA DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI N.9.099/95, ACARRETA A RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO,E, COM BASE NO ART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGOPENAL, DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE ALÉGNODUARTE, PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

8 - PE Nº 1643/00 AUTOR DO FATO: FABRÍCIO ARANTES SPAGNOL VÍTIMA: VIVIANE MARTINS DE ALMEIDA POR SUA REPRESENTANTELEGAL MARIZETE MARTINS DE ALMEIDA


A DRª CARMEM LEONARDO DO VALE POUBEL E DRª FERNANDADE SOUZA MACHADO, ADVOGADAS DO AUTOR DO FATO, PARATOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 10: "ASSIMEXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO QUE, POR FORÇA DODISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95,ACARRETA A RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, E, COMBASE NO ART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL,DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE FABRÍCIO ARANTESSPAGNOL, PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

9- PE Nº 1645/00 AUTOR DO FATO: JOSIAS BRAZ DA SILVA VÍTIMA: FRANCISCO GABURROA DRª MYRELA MARTINS, ADVOGADA DO AUTOR DO FATO, PARATOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 10:"ASSIMEXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO QUE, POR FORÇA DODISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95,ACARRETA A RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, E, COMBASE NO ART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL,DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE JOSIAS BRAZ DASILVA, PARA OS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."

10 - PE Nº 1678/00 AUTOR DO FATO: ILSON FAZOLO VÍTIMA: JUREMA FLORINDA ROCHA FAZOLOO DR. CIRO DA COSTA, ADVOGADO DO AUTOR DO FATO, PARATOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 10: "ASSIMEXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO QUE, POR FORÇA DODISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI N. 9.099/95,ACARRETA A RENÚNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, E, COMBASE NO ART. 107, INC. V (PRIMEIRA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL,DECLARO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE ILSON FAZOLO, PARAOS DEVIDOS E REGULARES EFEITOS."11 - PE Nº 1878/01 AUTOR DO FATO: PRESIDENTE DO ATLÉTICO CLUBE ITA VÍTIMA: VIZINHOS DO ATLÉTICO CLUBE ITAO DR. HÉLIO ALVES DA ROCHA, ADVOGADO DO AUTOR DO FATO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 34:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS. 109, INC. VI, E 107, IV,PRIMEIRA FIGURA, DO CP, TENDO EM VISTA, AINDA, O DISPOSTO NOART. 92 DA LEI N. 9.099/95, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADEDO PRESIDENTE DO ATLÉTICO CLUBE ITA, JÁ QUALIFICADO, PORFORÇA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA."


ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO - DR. PAULO ABIGUENEM ABIBESCRIVÃ JUDICIÁRIA - DRª. MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHO

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESPÍRITO SANTO

INTIMADOS:

ADILSON GUIOTTO TORRESADRIANA GUIMARÃES BOSIOALDAHIR FONSECA FILHOALESSANDRO A. PAIXÃOCARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVACARMEM LEONARDO DO VALE POUBELCLAYTON KELLY COELHO

CLEMILDO CORRÊACREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRACRISTIANO TESSINARI MODESTOELIMÁRIO POSSAMAIFLÁVIO CHEIM JORGEGERALDO GIROGERTRUDES DA CONCEIÇÃO MALTAGUSTAVO ANISIO LEITE VIVASHIGNER MANSURIZAIAS CORREIA BARBOSA JÚNIORJOÃO CARLOS ASSADJOSÉ HENRIQUE DAL PIAZJOSÉ JÚLIO FERREIRAJOSÉ IRINEU DE OLIVEIRALUIZ FERNANDO ROSSETO BARBOSALUIZ LOURENÇOLUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESLUIZ ROBERTO MOURAMANOEL CARLOS MANHÃES COSTAMARCO ANTONIO FURTADO DARDENGOMARIO CAMILATOPAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCOPAULO CESAR DA SILVA TORRESPAULO ROBERTO ASSADPEDRO PAULO VOLPINIPEDRO PAULO BICCASRICARDO FERREIRA DA SILVAROBERTO DEPESROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAROBSON LOUZADA TEIXEIRARÔMULO LOUZADA BERNARDOSELÇO DALTOSILVIO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRAUBALDO MOREIRA MACHADOVALERIA MARIA CID PINTOVANDERLAAN COSTAWILSON ROBERTO ARÊAS

9343/96 - 011980110677PEDRO DE OLIVEIRA DIAS X ANTONIO AUTO PEÇAS LTDAEMBARGOS À EXECUÇÃODR. ELIMÁRIO POSSAMAI E DR. UBALDO MOREIRA MACHADODA R. SENTENÇA DE FLS. 31/33

9153/96 - 011980110636PEDRO DE OLIVEIRA DIAS X ANTONIO AUTO PEÇAS LTDAEMBARGOS À EXECUÇÃODR. ELIMÁRIO POSSAMAI E DR. UBALDO MOREIRA MACHADODA R. SENTENÇA DE FLS. 33/35

10099/99 - 011990357052EDNA MARIA FERREIRA X CITÁGUA - ÁGUAS DE CACHOEIRO S/AINDENIZAÇÃODR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVASDO R. DESPACHO DE FLS. 63 VERSO

10048/99 - 011990326204BANESTES SEGUROS S/A X GERALDO ANTONIO DA SILVAREGRESSIVA DE COBRANÇADR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESDA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO

10398/00 - 011000450665IRACY MARIA SANDRINI X BB. ADMINSITRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO S/APRESTAÇÃO DE CONTASDR. HIGNER MANSUR E DR. ADILSON GUIOTTO TORRESPARA FORMULAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICONA FORMA E NO PRAZO DO ART. 421 DO CPCP

10494/00 - 011000479623


VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE X ANGELA DE PAULABARBOSAEXECUÇÃODR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ E DR. HIGNER MANSURDA R. SENTENÇA DE FLS. 109

10397/00 - 011000451226BETTINA MOULIN COELHO LIMA X LINDAURA GONÇALVES DASILVAREINVINDICATÓRIADR. LUIZ BERNARDO ROSSETO BARBOSAPARA CUMPRIR INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS. 16

10318/00 - 011000411055ANTONIO GAMA SOBREIRA X WILIAM CESAR R. ANDRADE E OUTRAEXECUÇÃODR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA - DA R. SENTENÇA DE FLS. 23

10091/99 - 01199035247CONCOMINIO DO ESDIFICIO SAN PABLO X LINCOLN MELLOINSOLVÊNCIADR. SILVIO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRAPARA EM 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES ÀAPELAÇÃO

10225/99 - 011990382738HELART INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X BANESTES - BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AEMBARGOS À EXECUÇÃODR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPARA TOMAREM CONHECIMENTO E SE MANIFESTAREM SOBRELAUDO PERICIAL E DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, EM 10(DEZ) DIAS

7168/90 - 011979000756SILVANA SALEME BELLETTI VOLPINI X NELSON DAMIÃO DONATO EOUTROSUMARÍSSIMA DE INDENIZAÇÃODR. ROBERTO DEPES E DR, PEDRO PAULO VOLPINIDA DESCIDA DOS AUTOS E PARA REQUEREREM O QUE FOR DEDIREITO

10428/00 -011000460193SAITO MÁRMORES ARTÍSTICOS LTDA X MARINHO SALVIANO DACOSTA E OUTRAEMBARGOS À EXECUÇÃODR. JOÃO CARLOS ASSADPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTAS,NO VALOR DE R$ 981,68, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCE-LAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 257 DO CPC)

10082/99 - 011990335769FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X JACI VILELA DAPASCHOAREINTEGRAÇÃO DE POSSE DRA. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRAPARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES ÀAPELAÇÃO

8875/95 - 011980103698BANCO DO BRASIL S/A X LU I LI IMPORTADORA LTDA E OUTROEXECUÇÃODR. SELÇO DALTODA R. SENTENÇA DE FLS. 121

10302/00 - 011000403482EVALDO AUGUSTO ZERBONE E OUTRA X BANCO ECONOMICO S/AEMBARGOS À EXECUÇÃODR. PEDRO PAULO BICCAS E DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDODA R. SENTENÇA DE FLS. 39/41

10162/99 - 011990370422MARIA APARECIDA A. DE SOUZA LINHARES X A.S.SCARPARO - MEEMBARGOS À EXECUÇÃODR. MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO E DR. PAULOROBERTO ASSADDA DESCIDA DOS AUTOS E PARA REQUEREREM O QUE FOR DEDIREITO

10602/01 - 011010505052MARCELO DE SOUZA MOREIRA X JORGE FERNANDES MALTA EOUTRONOTIFICAÇÃODR. MANOEL CARLOS MANHÃES COSTAPARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR EDITAL PARA SERPUBLICADO NO DJ UMA VEZ E DUAS VEZES NO JORNAL LOCAL DEGRANDE CIRCULAÇÃO

9480/97 - 011970081011ANDERSON SECHIM DE ABREU X BANCO DO BRASIL S/AEMBARGOS À EXECUÇÃODR. SELÇO DALTO E DR. JOÃO CARLOS ASSADDA R. SENTENÇA DE FLS. 67/69

9480/97-I - 011970081011BANCO DO BRASIL S/A X ANDERSON SECHIM DE ABREUIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSADR. SELÇO DALTO E DR. JOÃO CARLOS ASSADDA R. DECISÃO DE FLS. 0710108/99 - 011990358464CONSÓRCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA X HONÓRIO ALTOÉBUSCA E APREENSÃODR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR PRECATÓRIA PARASER CUMPRIDA NA COMARCA DE CASTELO-ES

10008/99 - 011990292200NERCIDES DE SOUZA ELEUTERIO X SUL AMÉRCA AETNA SEGUROS EPREVIDÊNCIA S/AINDENIZAÇÃODR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRAPARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES ÀAPELAÇÃO

10386/00 - 011990363365MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTRO X FUNDAÇÃO REDEFERROVIÁRIA DE DE SEGURIDADE SOCIAL - REFERRECLAMAÇÃO TRABALHISTADR. GERALDO GIROPARA , EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A DEVOLU-ÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA (CARTA DE CITAÇÃO DA REQUERIDA)

10571/01 - 011010493481MARCIO SAD COSTA E OUTRO X BANESTES BANCO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO S/AEMBARGOS DE DEVEDORDR. CRISTIANO TESSINARI MODESTOPARA, EM 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS

10307/00 - 011000406402A.J.R. CONSTRUTORA LTDA X RONALDO BITTENCOURT DOS SANTOSCAUTELAR INOMINADADR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. CLAYTON KELLY COELHOPARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

10330/00 - 011000416179A.J.R. CONSTRUTORA LTDA X RONALDO BITTENCOURT DOS SANTOSDECLARATÓRIADR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. CLAYTON KELLY COELHOPARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS


8877/95 - 011970082324PACORES INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA XLENILDO VIANAEXECUÇÃODR. MÁRIO CAMILATOPARA QUE A EXEQUENTE COMPAREÇA EM CARTÓRIO A FIM DEASSINAR O AUTO DE ADJUDICAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS

10522/00 - 011000486016PATRÍCIA MARA ADVERSI DOS SANTOS X MARCELO ATHAYDEVELOSO GAZZONIEXECUÇÃODR. LUIZ LOURENÇO E DR. LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESDO R. DESPACHO DE FLS. 36

10130/99 - 011990362490BETA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA X ESSO BRASILEIRA DEPETRÓLEO LTDADR. RICARDO FERREIRA DA SILVA E DR. ALESSANDRO A. PAIXÃODA R. DECISÃO DE FLS. 204

10256/99 - 011990389766SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MÁRMORE,GRANITO E CALCÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDIMÁR-MORE X BRAMINEX - BRASILEIRA DE MÁRMORES EXPORTADORAS/ACOBRANÇADR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRAPARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER CONTRA-RAZÕES ÀAPELAÇÃO

10487 - 011000477767NEIDE LÚCIA OGGIONE DA SILVA X JOSÉ ROBERTO DA SILVARESCISÃO CONTRATUALDR. WILSON ROBERTO ARÊASPARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE DEVOLUÇÃO DACORRESPONDÊNCIA (CARTA DE CITAÇÃO)

10202/99 - 011990378314SILVIO ALTOÉ E OUTRO X MARBRASA MÁRMORES DO BRASIL S/AINDENIZAÇÃODR. PAULO JOSÉ AZEVEDO BRANCO E DR. ROBINSON FURTADOGAMA SOBREIRADA R. DECISÃO DE FLS. 196

10597/01 - 011010504022FINAUSTRIA - COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTI-MENTO X JORGE DOS SANTOS LIMABUSCA E APREENSÃODR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVAPARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃODE FLS. 34/37 E DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS

10566/01 - 011010492939ITACAR ITAPEMIRIM CARROS LTDA X JOCIMAR VIEIRA DE SOUZAMONITÓRIADR. JOSÉ JÚLIO FERREIRAPARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DOOFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 36 VERSO

10604/01 - 011010505771 N N ULTRAMAR COMÉRCIO DE CONCRETO LTDA X JOSÉ DA SILVAMENDESMONITÓRIADRA. ADRIANA GUIMARÃES BOSIOPARA, EM 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS

10593/01 - 011010501986ENY FRANCISCA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA X VIAÇÃO REAL ITALTDAREPARAÇÃO DE DANOSDR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIOR

PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃODE FLS. 21/27 E DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS

10.372/00 - 011000438017DISTRIBUIDORA PARAISO LTDA E OUTRO X BAVAGLIA COMERCIALLTDACOBRANÇADR. FLÁVIO CHEIM JORGEPARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE QUANTO O TEOR DAPETIÇÃO DE FLS. E DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS,NOMEANDO BENS À PENHORA

10051/99 - 011990326081BANESTES SEGUROS S/A X TRANS G COM COM TRANSPORTES ECOMÉRCIO LTDAREGRESSIVA DE COBRANÇADR.PAULO CESAR DA SILVA TORRES, DRA. GERTRUDES DACONCEIÇÃO MALTA E DRA. VALÉRIA MARIA CID PINTOPARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS

9374/97 - 011980108861CARLOS ROBERTO GOMES X CARLOS ALBERTO DOS SANTOSEXECUÇÃODR. ALDAHIR FONSECA FILHODA R. DECISÃO DE FLS. 6410432/00 - 011000463544ELES PINTO DE CARVALHO E OUTROS X BANESTES S/A - BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTOEMBARGOS À EXECUÇÃODR. VANDERLAAN COSTAPARA PROVIDENCIAR EM 30 (TRINTA) DIAS O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS DO PERITO, NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOSMÍNIMOS

10562/01 - 011010492236SAMADISA SÃO MATEUS DIESEL S/A X ARAMICIO PINHEIRO BARROSEXECUÇÃODR. LUIZ ROBERTO MOURAPARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 37

10544/00 - 011000490000PAULO FERNANDO DALTO X WESLEY AGOSTINHO MORAES EOUTROSMONITÓRIADR. CLEMILDO CORRÊAPARA, EM 10 (DEZ) DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS

10585/01 - 011010499520RENATA VIEIRA TRAVAGLIA X FABÍOLA GUIMARÃES BLUNK EOUTROEXECUÇÃODRA. CARMEM LEONARDO DO VALE POUBELPARA, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DEFLS. 38


MARIA DA PENHA DE AZEVEDO LOPES PORTINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA

COLATINA/ES, 24 DE MAIO DE 2001.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº013/01


JUÍZA DE DIREITO: DRª. SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZAFIORETESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGELA MARIA PISSINATI ESCREVENTES JURAMENTADAS: STELA MATUTINA RENAULTLINTZ, LÉIA COELHO DALAPÍCOLA E KARLA PATRICIA DALLAZACHÉ NAUMANN

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA-GEM:

ADEMIR DE ALMEIDA LIMAALAN FACHETTI POTONAMABÍLIA ROSA GUARÇONI PIUMBINIAMANTINO PEREIRA PAIVAANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIORANTÔNIO LUIZ PERINICARLOS CEZAR DOS SANTOSDURVAL ANTONIO TRÉSFRANCIS HELENI J. BARROSOFRANCISCO A. CARDOSO FERREIRAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAFAUZE GAZEL JUNIORGUILHERME SOARES SCHWARTZIDIVALDO LOPES DE OLIVEIRAJACIANO VAGOJEFFERSON CARLOS COMERIOJERONYMO DE BARROS ZANANDRÉAJOÃO CARLOS BATISTAJOSÉ ARCISO FIOROTMARCELO MIGNONI DE MELOMARCIA HELENA CALIARIMÁRCIO DELL´SANTOMÁRIO JORGE MARTINS PAIVAOLY EDUARDO DE OLIVEIRAPONCIANO REGINALDO POLESIROSANE ARENA MUNIZROSÂNGELA GUEDESSELMA CRUZSÉRGIO CARLOS DE SOUZASILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLISÔNIA EDITH DIASTANIA LUCIA DALLA ZACHÉUBIRAJARA DOUGLAS VIANNAVALDEMIR SOARES VANDERLEIVANDECI FERREIRA DA SILVAWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIWELLINGTON BONICENHAWILSON PEREIRA SANTIAGOZÉLIA FERREIRA GIUBERTI

PROCESSO Nº014.009.001.570 - NATUREZA: AGRAVO DE INSTRUMENTOBANCO ITAÚ S/A X FRITZ GUERRA E OUTROSINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI E A DRª SONIAEDITH DIAS DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, E O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA RECOLHERCUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 24,90 (VINTE E QUATROREAIS E NOVENTA CENTAVOS)

PROCESSO Nº014.950.000.012 - CÓDIGO Nº02/95NATUREZA: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITODEUGÊNIO MALACARNE X VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDAINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA E O DR. ANTONIOAUGUSTO GENELHU JUNIOR DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOSPELA SENHORA PERITA ÀS FLS. 490/493 E O DR. ANTONIO AUGUSTOGENELHU JUNIOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS HONORÁRIOSPERICIAIS

PROCESSO Nº014.950.002.353 - CÓDIGO Nº256/95NATUREZA: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOJOSÉ NOBRE FERREIRA X BONANDIMAN PNEUS S/A

INTIMA A DRª. ZÉLIA FERREIRA GIUBERTI DA PETIÇÃO DE FLS.610/613 E DOS CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA, DE FLS.615/617.

PROCESSO Nº014.950.002.412 - CÓDIGO Nº271/95NATUREZA: MONITÓRIADARCY FIOROTTI X GILDO FINCOINTIMA O DR. MÁRCIO DELL’SANTO DO OFÍCIO DE FLS. 190.

PROCESSO Nº014.950.003.093 - CÓDIGO Nº47/96NATUREZA: INEXISTÊNCIA DE DÉBITOJOÃO RÉGIS DALLA MAESTRI X ARS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDAINTIMA O DR. DURVAL ANTONIO TRÉS DO R. DESPACHO DE FLS.225, BEM COMO, INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA.

PROCESSO Nº014.960.000.990 - CÓDIGO Nº121/96NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANCO BRADESCO S/A X F.J. BRAGANÇA ME E OUTRAINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA EFETUAR ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR, CONFORME OFÍCIO DEFLS. 106, INFORMANDO AO JUÍZO DEPRECADO.

PROCESSO Nº014.960.001.921 - CÓDIGO Nº194/96NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X JOSÉ MAR MELOTTI ME E OUTROSINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI E O DR. OLYEDUARDO DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 105, QUEMANTEVE O R. DESPACHO DE FLS. 97.

PROCESSO Nº014.970.000.039 - CÓDIGO Nº07/97NATUREZA: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULACONTRATUAL E DE EXTINÇÃO DE DÍVIDAMARY CONFECÇÕES S/A X BANDES S/AINTIMA O DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA E O DR. OLYEDUARDO DE OLIVEIRA DO AUTO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 326 E DR.FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA PARA PAGAR OS HONORÁRIOSDO AVALIADOR.

PROCESSO Nº014.970.001.955 - CÓDIGO Nº193/97NATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIROSRILDO JOSÉ DOS REIS X JAIR XAVIER DA SILVAINTIMA A DRª. AMABÍLIA ROSA GUARÇONI PIUMBINI E O DR.JEFFERSON CARLOS COMÉRIO PARA COMPARECEREM NAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NODIA 26/06/01, ÀS 13:30H.

PROCESSO Nº014.960.001.921 - CÓDIGO Nº194/96NATUREZA: MONITÓRIAUBEE UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO X CONFECÇÕESSCHEILA LTDAINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DOS OFÍCIOS DE FLS.163; 165 A 170, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO

PROCESSO Nº014.980.001.821 - CÓDIGO Nº146/98NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOBANCO FIAT S/A X WILLWN CLINGER DE FREITAS MACHADOINTIMA A DRª. SELMA CRUZ PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIASSE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 74/75.

PROCESSO Nº014.980.002.772 - CÓDIGO Nº220/98NATUREZA: EXECUÇÃOCIMENTO CAUÊ LTDA X RENATA LEMOS DO CARMO MEINTIMA O DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA DO R. DESPACHO DEFLS. 162 QUE DEFERIU A SUSPENSÃO.

PROCESSO Nº014.980.002.883 - CÓDIGO Nº227/99NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X PAULINO VICENTE FINCO E OUTROSINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA REQUERER OQUE FOR DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

PROCESSO Nº014.990.000.281 - CÓDIGO Nº251/99


NATUREZA: INDENIZAÇÃOMARIA MADALENA PUZIOL BOLSANELLO X EMPRESA DE LUZ EFORÇA SANTA MARIA S/A E OUTROINTIMA O DR. ALAN FACHETTI POTON, DR. WELLINGTONBONICENHA E O DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDRÉA PARAAPRESENTAREM CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

PROCESSO Nº014.990.001.715 CÓDIGO Nº332/99NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALFORÇA COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES S/A X DINEI DE SOUZAGUIMARÃESINTIMA A DRª. FRANCIS HELENI J. BARROSO DO LAUDO DE AVALI-AÇÃO DE FLS. 78/128.

PROCESSO Nº014.990.002.582 - CÓDIGO Nº375/99NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOBANCO FIAT S/A X ROQUE BOSIINTIMA O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO E A DRª SILVIAMARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLI DA R. SENTENÇA DE 107/9,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

PROCESSO Nº014.000.001.306 - CÓDIGO Nº506/00NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRADEVEDOR SOLVENTEDISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X LANCHONETE DA MODALTDA MEINTIMA O DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA DO TERMO DEAVERIGUAÇÃO LAVRADO ÀS FLS. 68 PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº014.000.001.303 - CÓDIGO Nº507/00NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRADEVEDOR SOLVENTEDISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X DÉLBIO ANDRADEBOTELHOINTIMA O DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA DA CERTIDÃO DEFLS. 78 VERSO, LAVRADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DATADA DE21/05/01.

PROCESSO Nº014.000.001.269 - CÓDIGO Nº508/00NATUREZA: ORDINÁRIA C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELAMAGNO ALVES DE SOUZA X FORD FACTORING FOMENTO COML.LTDAINTIMA O DR. FAUZE GAZEL JUNIOR PARA EM 10 (DEZ) DIASAPRESENTAR DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ATUALIZADO. PROCESSO Nº014.000.001.789 - CÓDIGO Nº532/00NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTADISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X CARLOS ANTONIO DOSSANTOSINTIMA O DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA E A DRª MÁRCIAHELENA CALIARI PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCI-LIAÇÃO NO DIA 21/06/01, ÀS 15:30H.

PROCESSO Nº014.000.001.881 - CÓDIGO Nº539/00NATUREZA: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOJOSÉ SILVA DE MEDEIROS X ARMAZÉNS GERAIS PRINCESA DONORTE LTDAINTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ DOS DOCUMEN-TOS DE FLS. 205/206.

PROCESSO Nº014.000.001.919 - CÓDIGO Nº541/00NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANCO DO BRASIL S/A X JOÃO REGIS DALLA MAESTRI E OUTROINTIMA O DR FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DO R. DESPACHO DEFLS. 65 QUE INDEFERIU A REMOÇÃO DO BEM E NOMEOU AAVALIADORA.

PROCESSO Nº014.000.002.126 - CÓDIGO Nº554/00NATUREZA: MONITÓRIA (FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA)MÁRIO CEZER CALIARI X ALBERCIO PEREIRA DO NASCIMENTO

INTIMA A DRª. ROSANGELA GUEDES PARA DIZER SE CONCORDACOM OS BENS OFERECIDOS À PENHORA.

PROCESSO Nº014.000.002.206 - CÓDIGO Nº562/00NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTABANCO DO BRASIL S/A X GERÔNIMO DE SOUZA PORTUGAL EOUTROSINTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI DA CARTAPRECATÓRIA DEVOLVIDA (FLS. 63/81).

PROCESSO Nº014.000.002.726 - CÓDIGO Nº589/00NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOARNALDO CAMATA X CLEONES PANCOTESINTIMA O DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA PARA INFORMAR ALOCALIZAÇÃO DO BEM, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 65.

PROCESSO Nº014.000.003.048 - CÓDIGO Nº606/00NATUREZA: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIALGESONIAS GOMES X ELIEMAR JOSÉ ALVES DA COSTAINTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ E O DR. CARLOSCEZAR DOS SANTOS DO R. DESPACHO DE FLS. 44, QUE DEFERIU ASUSPENSÃO DO FEITO.

PROCESSO Nº014.000.003.369 - CÓDIGO Nº623/00NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOISMAEL PORTUGAL X BANCO DO BRASIL S/AINTIMA O DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI E O DR. WASHING-TON LUIZ MARINO TREVEZANI DO LAUDO PERECIAL DE FLS. 64/78

PROCESSO Nº014.010.000.025 - CÓDIGO Nº656/01NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALRIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA X ESPÓLIO DE JOSÉVALVERDE SALUMEINTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA DA CERTIDÃO DEDECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO, DE FLS.34, DEVENDO REQUERER O QUE DE DIREITO.

PROCESSO Nº014.010.000.057 - CÓDIGO Nº658/01NATUREZA: EMBARGOS DE TERCEIROSODILAMAR CHIEPPE X FORTUNATO PANCIERI E OUTROSINTIMA O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA PARA REQUERER OQUE FOR DE DIREITO, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 38, LAVRADA PELOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº014.010.000.403 - CÓDIGO Nº677/01NATUREZA: BUSCA E APREENSÃO C/ PEDIDO DE LIMINARBANCO ABN AMRO REAL S/A X ABEL TEODORO INOCÊNCIOINTIMA A DRª. ROSANE ARENA MUNIZ PARA REQUERER O QUEFOR DE DIREITO FACE O TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA.

PROCESSO Nº014.010.000.404 - CÓDIGO Nº678/01NATUREZA: FALÊNCIAT.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA X POSTO DE GASOLINASÃO GABRIEL LTDAINTIMA O DR. JOSÉ ARCISO FIOROT E A DRª TANIA LUCIA DALLAZACHÉ DOS CÁLCULOS DE FLS. 140/143.

PROCESSO Nº014.010.000.467 - CÓDIGO Nº682/01NATUREZA: MONITÓRIAMAURÍCIO BADIANI X ANA CERDEIRA MENEGATTI E OUTROINTIMA O DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA, DR. ANTONIO LUIZPERINI E O DR. JACIANO VAGO DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/72,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E REJEITOU OS EMBARGOS.

PROCESSO Nº014.010.000.833 - CÓDIGO Nº701/01NATUREZA: CANCELAMENTO DE PROTESTOS DE TÍTULOSMETROL METALÚRGICA RIO DOCE LTDA X CONPI CONSELHO NACIO-NAL EM PROPRIEDADE INDUSTRIALINTIMA O DR. IDIVALDO L. DE OLIVEIRA PARA JUNTAR AOSAUTOS DOC. DE FLS. 14 LEGÍVEL, BEM COMO PARA RECEBER EDITALE PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 232, III, CPC.


PROCESSO Nº014.010.000.973 - CÓDIGO Nº706/01NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTANUTRIGAS S/A X ENILDO TURINOINTIMA O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO PARA SE MANIFESTARNO FEITO, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 16 VERSO, LAVRADA PELO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº014.010.001.011 - CÓDIGO Nº710/01NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULOSEXTRAJUDICIAISPOSTO DE GASOLINA SÃO MIGUEL LTDA X LEMIN VIEIRA LEMOSINTIMA O DR. JEFFERSON CARLOS COMÉRIO DA CERTIDÃO DEFLS. 17 VERSO, LAVRADA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº014.010.001.079 - CÓDIGO Nº715/01NATUREZA: CARTA PRECATÓRIAJUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE MANTENA/MG X AVALIA-ÇÃO E HASTA PÚBLICAINTIMA O DR ADEMIR DE ALMEIDA LIMA DO AUTO DE AVALIA-ÇÃO DE FLS. 18, BEM COMO PARA PAGAR OS HONORÁRIOS DOAVALIADOR.PROCESSO Nº014.010.001.134 - CÓDIGO Nº718/01NATUREZA: MONITÓRIADISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X GENIVAL FRANCELINOGOMES JUNIORINTIMA O DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA DA CERTIDÃO DEFLS.32, LAVRADA PELO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº014.010.001.141 - CÓDIGO Nº720/01NATUREZA: RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOSSUPERMERCADO REALI LTDA X CHEQUE SERVICE S/C LTDAINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA PARA REQUERER O QUEFOR DE DIREITO FACE A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DECITAÇÃO.

ANGELA MARIA PISSINATIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTO ECGJ/ES Nº006/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 010/01

JUÍZA: DRA. JANETE PANTALEÃO ALVESESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCREVENTES: SILVIA MARA FRAGA SALES E VALTERROMANHA

INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:

DENILTON GUBOLIN DE SALLESEXECUÇÃOPN 1434/00LAVY INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDA.ELETROCASA LTDA.FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/46, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO A TEOR DO ART. 267, INC.III DO CPC.

ELOILSON CAETANO SABADINEFALÊNCIAPN 1534/00T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.POSTO ARCO LTDA.FINS: PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELA-ÇÃO DE FLS. 141 E SEGTS., NO PRAZO DE LEI.

FAUZE GAZEL JUNIOR

BUSCA E APREENSÃOPN 1596/00FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTOJAMILTON LUIZ OLIVEIRA SENRAFINS: PARA RECOLHIMENTO, NA CONTADORIA, DO RESTANTE DODÉBITO APONTADO NO DEMONSTRATIVO DE FLS. 53, EM 05 (CINCO)DIAS.

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAEXECUÇÃOPN 1453/00LUIZ CÉSAR FOLETO SARCINELLIANTÔNIO TADEU BALBINO DE LIMAFINS: DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 75.

JOÃO BOSCO MOREIRAEXECUÇÃOPN 291/93BANCO BRADESCO S/AUCINES - UNIÃO COM. E IND. DO NORTE DO E.S. LTDA.FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.LÍDIA MARIA DA SILVA SANTOSBUSCA E APREENSÃO PN 1595/00BANCO FORD S/AANTÔNIO CARLOS SILVAFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 78, QUE REVOGOU A LIMINARDEFERIDA ÀS FLS. 20 Vº, DEVENDO O VEÍCULO RETORNAR À POSSEDO REQUERIDO E DO DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS. 81.

LUÍS ARMANDO VIÓLAHENRIQUE SOARES MACEDOEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPN 1640/01SASSE - COMP. NACIONAL DE SEGUROS GERAISCELINA MONTEIROFINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 31/33, QUE REJEITOU A EXCEÇÃOOPOSTA POR NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA Nº 1608/01.

MARIA BERNADETH DEPIANTEANTÔNIO JOSÉ COELHOBUSCA E APREENSÃOPN 1310/99ADEC - ADM. ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIOS LTDA.DANIELE DE FÁTIMA PEREIRA MORAISFINS: PARA TOMAREM CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 69,MANIFESTANDO-SE EM 05 (CINCO) DIAS.

MARIA DA PENHA DELFINOMEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSPN 1644/01ALTA MENDONÇA DA SILVASASSE - CIA. NACIONAL DE SEGUROS GERAISFINS: PARA MANIFESTAR-SE, EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PEÇA DEDEFESA DE FLS. 19 E SEGTS.

MARTINIANO LINTZ JUNIOREXECUÇÃOPN 733/95EDELCI EGUINALDO MILIOLIJOSÉ VENTURINI TOZZOFINS: DO OFÍCIO DE FLS. 55, O QUAL NÃO LOCALIZOU O EXECUTADOCOMO INVENTARIANTE, SENDO NECESSÁRIO INFORMAR O NOMEDO “DE CUJUS” DO QUAL SERIA HERDEIRO.

KLEBER ALCURI JÚNIORWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIREINTEGRAÇÃO DE POSSEPN 795/96SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTILABATE ABATEDOURO E DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA.


FINS: DA DESCIDA DOS AUTOS E PARA, QUERENDO, MANIFESTA-REM-SE NO PRAZO LEGAL.

PONCIANO REGINALDO POLESIEXECUÇÃOPN 1353/99BANCO BRADESCO S/AATAÍDE BATISTAFINS: DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 72.

BUSCA E APREENSÃOPN 1594/00BANCO BRADESCO S/AANTÔNIO TADEU CORDEIROFINS: PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 30/33, NO PRAZO DELEI.

PONCIANO REGINALDO POLESIADEMIR DE ALMEIDA LIMABUSCA E APREENSÃOPN 1536/00BANCO BRADESCO S/AFRANCISCO PEREIRA DO SANTOSFINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 71/72, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDONAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E POSSE DO BEM.

SANDRO STEINBUSCA E APREENSÃOPN 1576/00BANCO GENERAL MOTORS S.ATADEU MELOTTIFINS: PARA TOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS DE FLS. 43 E 88, EREQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS.

SERVIO BASTO DOS SANTOSAPREENSÃO E DEPÓSITOPN 1115/98BBA - CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA.SEBASTIÃO BARBOSA RODRIGUESFINS: DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 116 E SEGTS.

VANDECI FERREIRA DA SILVAEMBARGOS DE TERCEIROPN 1643/01HUDIVINA VASCONCELOSCARNOVEL AUTO PEÇAS LTDA. E OUTRO.FINS: PARA PROVIDENCIAR EM 05 (CINCO) DIAS, O ENDEREÇO DAEMBARGADA PARA OS FINS DO ART. 1053 DO CPC.

WELLINGTON BONICENHAEMBARGOS DO DEVEDORPN 1498/00MARCELINO AYUB FRAGAANTÔNIO PEDRO SERRANO NETOFINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR OS DEPÓSITOSDAS PARCELAS DE HONORÁRIOS PERICIAIS JÁ VENCIDOS.

COLATINA-ES, 22 DE MAIO DE 2001.

RONALDO DOS SANTOS CORRÊAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ

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COMARCA DE DOMINGOS MARTINSCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA Nº 10/2.001

JUIZES SUBSTITUTOS: DRA. CARMEN LÚCIA CORRÊA E DR.LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR.ª NORANEI INGLE E DR. MARCOANTÔNIO NOGUEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOANA D'ARC ALVES DA SILVA

01- PROC. Nº 3.817/00 - AÇÃO ORDINÁRIA DE MODIFICAÇÃO DEACORDOREQUERENTE: TÂNIA LÚCIA KLEINREQUERIDO: ANTONIO RAFAEL KLEINADVOGADO: DR. EUTIQUIO SALLES CAMPOS, OAB- ES. 5.762FINALIDADE: INTIMA-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESI-GNADA PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2.001, AS 14 HORAS.

02- PROC. Nº 3.839/00 - SEPARAÇÃO JUDICIALREQUERENTE: WEPO OSTREQUERIDA: CHRISTINA SCHULTZ OSTADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH- OAB /ES 8.883FINALIDADE: INTIMA-LO A CUMPRIR DETERMINAÇÃO FEITA AS FLS15 DE QUE SE FACA JUNTAR AOS AUTOS AS CERTIDÕES DE NASCI-MENTO DE TODOS OS FILHOS, BEM COMO DOCUMENTO QUECOMPROVA A PROPRIEDADE RURAL.

03- PROC. Nº 3.788/00 - DIVORCIO DIRETOREQUERENTE: NEUZA BULLERJAHN BAUNGARTENREQUERIDO: CLAUDEMIRO BAUNGARTENADVOGADO: DR. EMERSON ENDLICH- OAB /ES 8.883 FINALIDADE: INTIMA-LO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2.001, AS 15 H E 30 MIN.

04- PROC. Nº 3.534/98 - ALIMENTOSREQUERENTE: MARIETA ALVES DE SOUZAREQUERIDO: JOSE CARLOS DE FREITASADVOGADO: DR. DUMONT SANTOS REIS - OAB /ES 1.047FINALIDADE: INTIMA-LO A ATENDER PARECER DO MINISTÉRIOPUBLICO, DE FL. 65, A SEGUIR TRANSCRITO EM PARTE - “ A FIM DE QUE POSSA A PARTE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS,REQUER O MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL SUA REGULAR INTIMA-ÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PETITORIO DE FL. 62, BEMCOMO PARA QUE INFORME SOBRE O REGULAR CUMPRIMENTO DOACORDO FIRMADO EM JUÍZO(FLS. 43/45).”, DE ACORDO COM O R.DESPACHO DE FL. 66 - “ DEFIRO O PEDIDO RETRO. D.M. 05/02/2001”(A) DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA.

05- PROC. Nº 1.066/01 - HOMOLOGAÇÃO DA ESCRITURA PUBLICADE PARTILHA AMIGÁVEL, CESSÃO DE MEAÇÃO E DE DIREITOSHEREDITÁRIOSREQUERENTES: ZOE ADELIA LEIROZA SALLES E OUTROS. ADVOGADA: DR.ª MONICA DE SÁ VIANA REZENDE - OAB/ES 8.650FINALIDADE: FICA INTIMADA DA R. SENTENÇA DE FL. 62 QUEHOMOLOGOU A ESCRITURA PUBLICA DE PARTILHA AMIGÁVEL,CESSÃO DE MEAÇÃO E DE DIREITOS HEREDITÁRIOS.

06- PROC. Nº 1.072/01- HOMOLOGAÇÃO DA ESCRITURA PUBLICADE ADJUDICAÇÃOREQUERENTE: HENRIQUE FALLERADVOGADO: EMERSON ENDLICH- OAB /ES 8.883FINALIDADE: INTIMA-LO DA R. SENTENÇA DE FL. 45 QUE HOMOLO-GOU A ESCRITURA PUBLICA DE ADJUDICAÇÃO

DOMINGOS MARTINS, 25 DE MAIO DE 2.001.

JOANA D`ARC ALVES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PROVIMENTO 001/98, DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

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LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 005/2001

PROVIMENTO Nº 014/99JUIZ DE DIREITO: MARCELO MENEZES LOUREIROPROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JOAN'ALICE AMARAL HIBNER ESCRIVÃO SUBSTITUTO: MÁRCIO HIBNERESCREVENTES AUTORIZADOS: LUÍS TOMÉ SILVEIRA E JORGEMORACY DA SILVA

INTIMO:

DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 7.149/01AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: HERON DUMITH ALCUREAGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOS ACIMA,NO VALOR DE R$64,25 (SESENTA E QUATRO REAIS E VINTE E CINCOCENTAVOS), MAIS OS ACRÉSCIMOS SE HOUVER, NO PRAZO DE LEI.

DR. MATUSALÉM DIAS DE MOURAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 5.969/97AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE REQUERENTE: TIAGO MARTINS MORAES, REP. POR S/ MÃE MARIA A.MORAESREQUERIDO: NELSON DE OLIVEIRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/55 DOSAUTOS, NO PRAZO DE LEI,OU REQUERER O QUE DE DIREITO.

DR. ENOCK VIEIRA GUIMARÃESPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 154/97INVENTÁRIO INVENTARIANTE: EFIGÊNCIA ROSA DA SILVA FEITOSAINVENTARIADO: JOSÉ FEITOSA DOS SANTOSFINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÕES NEGATIVAS DEDÉBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, NO PRAZO DE LEI.

DR. HERON DUMITH ALCUREPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 92/95INVENTÁRIO INVENTARIANTE: RENÍVIO BORGES DE ARAÚJOINVENTARIADA: ABIGAIR UMBELINA DE ARAÚJOFINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÕES NEGATIVAS DEDÉBITOS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, NO PRAZO DE LEI.

DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 7.069/01AÇÃO DE DIVÓRCIO REQUERENTE: JOUBERT JORGE JACCOUD JUNIORREQUERIDA: LUCIANNE GOMES DA SILVA JACCOUDFINALIDADE: MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 47/48DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI,OU REQUERER O QUE DE DIREITO.

DR. MATUSALÉM DIAS DE MOURAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 221/99INVENTÁRIO INVENTARIANTE: JUVERCI SILVEIRA DA ROCHAINVENTARIADOS: PEDRO JOSÉ BESSA E JUDITE SILVEIRA BESSAFINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS ESCRITURA DE CESSÃOONEROSA DE DIREITOS HEREDITÁRIOS, NO PRAZO DE LEI, OUREQUERER O QUE DE DIREITO.

DR. MATUSALÉM DIAS DE MOURAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 167/98INVENTÁRIO INVENTARIANTE: WALDEMAR DE FREITAS HERINGERINVENTARIADA: WALMYRA GOMES HERINGERFINALIDADE: PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÕES DOSHERDEIROS: DIEGO HERINGER CARDOSO, FELIPE HERINGER

CARDOSO E CARLA HERINGER CARDOSO, QUE NÃO ESTÃO REPRE-SENTADOS NOS AUTOS, BEM COMO, JUNTAR A CERTIDÃO DECASAMENTO DO HERDEIRO VALADAR DE FREITAS HERINGER E S/M,NO PRAZO DE LEI, OU REQUERER O QUE DE DIREITO.

DR. NADIR PATROCÍNIO VIEIRAPROCESSO NÚMERO DE ORDEM 127/00EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGANTE: G DE FREITAS MACHADO MEEMBARGADA: A UNIÃOFINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS.29/39 DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI,OU REQUERER O QUE DEDIREITO.

IÚNA/ES, 22 DE MAIO DE 2001.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MARATAÍZES


LISTA DE INTIMAÇÕES - Nº 14/01

JUIZ: DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSADESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIORESCREVENTES JURAMENTADOS : ANDREA BORIN PEIXOTO DERESENDE E LUIS CARLOS PATRICIO RIBEIRO

NA FORMA DA LEI, INTIMO:

DR. MAURO ROBERTO FERREIR DE SOUZA E FERNANDA S.ORECHIO. DR. CLÁUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MESQUITA. AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS.PROCESSO Nº.: 069.990.085.644 (823).REQUERENTE: MARCOS VINICIUS DUARTE CORTES. REQUERIDO: ALCY BITENCOURT.FINALIDADE: TOMAREM CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 28/05/2001, ÀS 15:30 HORAS E DA SUSPEN-SÃO DO PROCESSO POR 04 MESES, EM CONFORMIDADE COM ODESPACHO DE FLS. 68/V.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELOAÇÃO: APREENSÃO E DEPÓSITO.PROCESSO Nº.: 069.980.012.905 (147).REQUERENTE: FORD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.REQUERIDO: JEREMIAS GOMES RIBEIRO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.61/63, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, RATIFICANDOA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA E CONSOLIDANDO A SUAPOSSE PLENA À EMPRESA AUTORA.

DR.RAUL LARA MACHADO.AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO.PROCESSO Nº.: 069.990.078.003 (763)REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS.REQUERIDO: PEDRO LUIZ PIMENTA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.98/99, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E DECLAROU CONSOLI-DADA A POSSE E PROPRIEDADE DO VEÍCULO DESCRITO NAEXORDIAL NAS MÃOS DA EMPRESA AUTORA.

DR. ALFREDO ERVATI.DR. AMADOR MOREIRA MACHADO. AÇÃO: INDENIZAÇÃO.PROCESSO Nº.: 069.000.093.331 (911).REQUERENTE: MARINALVA DOS INOCENTES BRITO DOS SANTOS REQUERIDO: CIRO DE SOUZA MEIRELLES.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA28/06/2001, ÀS 13 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA PRIMEIRAVARA E, QUERENDO, APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS NOPRAZO DE LEI.

DR.MARCELO MIGNONI DE MELO.DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER.


AÇÃO: EXCEÇÃO DECLINATÓRIA DE FORO.PROCESSO Nº.: 069.000.092.945 (903)REQUERENTE: NILZA BERTASSONI BARROS DA SILVA. REQUERIDO: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL.FINALIDADE: CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 18/19 QUE ACOLHEU APRESENTE EXCEÇÃO , DECLINANDO-A EM FAVOR DE UMA DASVARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

DRª. VANDA DA SILVA LOPES FRAGA.AÇÃO: ANULATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS.PROCESSO Nº.: 069.000.094.891 (925).REQUERENTE: HERCULES PEREIRA DE MOURA.REQUERIDO: SABROE DO BRASIL S/A.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS.51/52, QUE DEFERIU MEDIDA ANTECIPATÓRIA DE TUTELA DETERMI-NANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CRI PARA FINS DE IMEDIATASUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PROTESTO.DRª. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA.AÇÃO: REIVINDICATÓRIA C/ TUTELA ANTECIPADA.PROCESSO Nº.: 069.010.103.112 (999)REQUERENTE:ARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA E OUTROS.REQUERIDO: EZEQUIAS DOS SANTOS E S/M.FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 24 , “PARA ADEQUARO VALOR DA CAUSA AO DETERMINADO PELO ART. 259, VII, DO CPC ”.

DR. GILBERTO SIMÕES PASSOSAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO. PROCESSO Nº.: 069.980.031.772 (376).REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.REQUERIDO: GESCIEL FERNANDES FERREIRA.FINALIDADE: PARA ADOTAR AS MEDIDAS QUE ENTENDER NECESSÁ-RIAS AO ANDAMENTO DO FEITO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTIN-ÇÃO DO PROCESSO.

DR. JOSÉ MECENAS ALVES.AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE.PROCESSO Nº.: 069.000.097.563 (942).REQUERENTE: ANTÔNIO FERREIRA GOMES.REQUERIDO: ROSELI FERREIRA GOMES.FINALIDADE: MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DA CONTESTAÇÃONO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. CARLOS ALBERTO F. BARCELLOS.AÇÃO: CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO.PROCESSO Nº.: 069.990.086.212 (832).REQUERENTE:EDMAR CORDEIRO DOS SANTOS.REQUERIDO: BIRÇO CARDOSO.FINALIDADE: DIGA O AUTOR, POR SEU ADVOGADO, ACERCA DACERTIDÃO DE FLS. 26, EM 10 DIAS.

DR. LUIZ GUILHERME P. DOS SANTOS E DR. ANTÔNIO CARLOS.AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS.PROCESSO Nº.: 069.010.104.292 (1010).REQUERENTE: ZILMA BRAZ BATISTA PEREIRA.REQUERIDO: EMPRESA COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 23.

DR(A). LUIZ GUILHERME P. DOS SANTOS E DR. ANTÔNIO CARLOS.AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS.PROCESSO Nº.: 069.010.104.284 (1011).REQUERENTE: MARIA CRISTINA NONATO MOREIRA.REQUERIDO: EMPRESA COSTA SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA.FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 29 “ INTIMEM-SE OSAUTORES MENORES IMPÚBERES PARA REGULARIZAREM SUAREPRESENTAÇÃO POSTULATÓRIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXTIN-ÇÃO DO FEITO”.

DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES.DR. ALDAHIR FONSECA FILHO. AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO.PROCESSO Nº. 069.000.094.081 (920).REQUERENTE: ELIAS FERES PAIVA.REQUERIDO: ZAMACO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DA RESPOSTA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS.

DR. FABIANO DE C. DEPES TALLON.AÇÃO: IMISSÃO NA POSSE.PROCESSO Nº.: 069.980.031.970 (392).REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.REQUERIDO: MARIA DE LOURDES MILHORELLI.FINALIDADE: ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 71/165, DIGA O AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS.

DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS.DR. PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA. AÇÃO: MONITÓRIA.PROCESSO Nº.: 069.000.090.378 (866).REQUERENTE: BANCO DOBRASIL S/A.REQUERIDO: LAURÊNIO BAHIENSA DE SOUZA JÚNIOR.FINALIDADE: PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIA-ÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2001, ÀS 15 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO.DR. EDMILSON GARIOLLI. AÇÃO: INDENIZAÇÃO.PROCESSO Nº. 069.980.011.899 (586).REQUERENTE: PAULO ROBERTO PRADO DOS SANTOS.REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.FINALIDADE: COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 25/06/2001, ÀS 13 HORAS, NA SALA DEAUDIÊNCIAS DA PRIMEIRA VARA.

ERALDO GOMES DE AZEREDO JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE MARECHAL FLORIANO


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nº 005/2001

JUIZA DE DIREITO:- DRA. CARMEN LÚCIA CORRÊA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO:- LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIERESC. JURAMENTADO:- WANDERLEY JOSÉ DO CARMO

DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHOPROC. Nº 055960000177(047/98)AÇÃO: PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: VALCEIR RODRIGUES SCHNEIDERPARA:- ...PARA QUE O MESMO COMPAREÇA A SALA DO TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI, FÓRUM DES. CÂNDIDO MARINHO, MARECHALFLORIANO, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2001, ÀS 09:00 HORAS, ONDESERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO O RÉU SUPRA MENCIONADO,CUJOS AUTOS CONSTAM SER V. EXA. PATRONO DO RÉU.

DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZAPROC. Nº 055970000074 (056/99)AÇÃO: PENALAUTORA A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: ARISTIDES JACINTO DA SILVAPARA ... PARA QUE O MESMO COMPAREÇA A SALA DO TRIBUNALPOPULAR DO JÚRI, FÓRUM DES. CÂNDIDO MARINHO, MARECHALFLORIANO, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2001, ÀS 09:00 HORAS, ONDESERÁ SUBMETIDO A JULGAMENTO O RÉU SUPRA MENCIONADO,CUJOS AUTOS CONSTAM SER V. EXA. PATRONO DO RÉU.

DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHOPROC. Nº 055010000009 (707/01)AÇÃO: ORDINÁRIA DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITASREQUERENTE: WILLIAN PETER DE OLIVEIRAREQUERIDA: CÉLIA REBLIN


PARA ... PARA QUE O MESMO COMPAREÇA A SALA DAS AUDIÊNCIAS,FÓRUM DES. CÂNDIDO MARINHO, MARECHAL FLORIANO, NO DIA 07DE JUNHO DE 2001, ÀS 14:30, PARA AUDIÊNCIA, PARA OS FINS DOART.331 DO CPC.

DR. HILLER C. DO CARMOPROC. Nº 055960000174 (210/96)AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: JOSÉ AIDES DE SOUZAREQUERIDA: GENI PEREIRA DE SOUZAPARA ... PARA MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS DE FL, 258/261EM 10 DIAS.

DR. MAURO R. FERREIRA DE SOUZA E OUTROPROC. Nº 055000000053 (607/00)AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZOREQUERENTE: JORGE LIBERATOREQUERIDO: JÚLIO CÉSAR KLIPPELPARA ... PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA15/16 : “JULGOIMPROCEDENTE... DECLINO A COMPETÊNCIA DO JUÍZO A COMARCADE MARECHAL FLORIANO – ES...” DOS AUTOS.

MARECHAL FLORIANO, 16 DE MAIO DE 2001.

LUCIO FLAVO ZUCOLOTO XAVIERESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE SANTA TERESADO CARTÓRIO DA VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA E ÓRFÃOS

DA COMARCA DE SANTA TERESA

LISTA Nº 03/2001

EXPEDIENTE DO DIA 15/05/2001JUIZ DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON MOGNATTO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 014/99 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA/ES). 01 - DR. TARCISIO ALVES RODRIGUES PEREIRA E OUTROPROCESSO Nº 044009000090 (5.522/00)AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTOPARTES: AGROPECUÁRIA PARAÍSO LTDA. X NIVALDO RODRIGUESSARDINHAFINALIDADE: FICAM, INTIMADOS, DA DESCIDA DO EGRÉGIO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO DOS AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO ACIMA MENCIONADO, BEM COMO PARA REQUERERO QUE FOR DE DIREITO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO DE LEI.

02 - DR. JOSÉ RENATO COANPROCESSO Nº 6.290/99 (044990000122)AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAPARTES: BRUNA DE KÁSSIA CAETANO DE SOUZA X ADIMAR DESOUZAFINALIDADE: FICA, INTIMADO, DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, PARA EM DEZ (10) DIAS, SE MANIFESTAR NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, BEM COMO SOBRE OCÁLCULO DE DEMONSTRATIVO DO DÉBITO ELABORADO PELACONTADORIA DO JUÍZO, QUE MONTOU EM R$335,29, E, SE DEACORDO EFETUAR O RESPECTIVO PREPARO NO PRAZO DE LEI.

03 - DRAS. MILTE HELENA BARBARIOLI E OUTROSPROCESSO Nº 6.252/99 (044990000031)AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA C/DEVEDORSOLVENTEPARTES: IMADEL - IBIRAÇU MADEIREIRA E EMBALAGENS LTDA. XALEXANDRE LORENZONE RONCONI

FINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO DESPACHO PROFERIDO PELOMM. JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA,QUE TRANSCREVO: “ DESIGNO NOVA DATA PARA OS LEILÕES,QUESE REALIZARÃO NOS DIAS 05 E 25/06/2001, ÀS 13:30 HORAS. ATENTEOS REQUERENTES QUE TODA PUBLICAÇÃO JUDICIAL DEVE SERFEITA, TAMBÉM, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DO QUE DETER-MINA O CÓDIGO DE NORMAS E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.QUANTO AO QUE PRECONIZA O § 3º DO ART. 686, DO C. P.C., QUE ORA DEFIRO, DEVERIA TER SIDO REQUERIDO PELO EXEQUENTE,ANTERIORMENTE, O QUE POR CERTO, TERIA SIDO DEFERIDO.DIL-SE. EM, 18/03/01. (A) FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DEDIREITO”.

04 - DR. WILLIAN ESPINDULAPROCESSO Nº 4.377/88AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C. ALIMENTOSPARTES: SCHEILA MARIA FURLANE X BENTO CARLOS FUTCHERLERFINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITODESTA COMARCA, DEFERIDO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DOPAGAMENTO DA CUSTAS NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONA-DA, NA FORMA EM QUE FOI REQUERIDA, DEVENDO VIR AOS AUTOS,MENSALMENTE, O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO.

05 - DRA. MAGDA HELENA MALACARNEPROCESSO Nº 6.581/2000 (044000000275)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ESFINALIDADE: FICA, INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, A FIM DE SE MANIFESTAR, DENTRO DOPRAZO LEGAL.

06 - DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROCESSO Nº 6.610/00 (044000000389)AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTEPARTES: DISTRIBUIDORA CAÍTE DE BEBIDAS LTDA. X MICHELLEAPARECIDA MARROCHIFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE A CERTI-DÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DENTRO DO PRAZO LEGAL.

07 - DRS. SÔNIA EDITH DIAS E OUTROSPROCESSO Nº 6.320/99 (044990000195)AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS FÍSICOS E MORAISPARTES: CARLOS GALACHO X ANSELMO D. CONCEIÇÃO E JOÃOBATISTA TOMAZINIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 07 DE NOVEMBRODE 2001, ÀS 14:30 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIO-NADA.

08 - DRS. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR E OUTROPROCESSO Nº 6.320/99 (044990000195)AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS FÍSICOS E MORAISPARTES: CARLOS GALACHO X ANSELMO D. CONCEIÇÃO E JOÃOBATISTA TOMAZINIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA, DESIGNADO O DIA 07 DE NOVEMBRODE 2001, ÀS 14:30 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIO-NADA.

09 - DRS. SÔNIA EDITH DIAS E OUTROSPROCESSO Nº 6.319/99 (44990000194)AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS FÍSICOS E MORAISPARTES: JILMAR TESCH X ANSELMO D. CONCEIÇÃO E JOÃOBATISTA TOMAZINIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DESIGNADO O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:00


HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA

10 - DRS. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR E OUTROPROCESSO Nº 6.319/99 (4499000000194)AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR DANOS FÍSICOS E MORAISPARTES: JILMAR TESCH X ANSELMO D. CONCEIÇÃO E JOÃOBATISTA TOMAZINIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DESIGNADO O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:00HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA

11 - DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKYPROCESSO Nº 6.744/01 (44010000106)AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPARTES: MECÂNICA KENNEDY LTDA. X ADEMAR BEILKEFINALIDADE: FICA, INTIMADO, DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE A CERTI-DÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DENTRO DO PRAZO LEGAL.

12 - DRA. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULAPROCESSO Nº 6.456/99 (449900000578)AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA POR TITULO EXTRAJUDICIALPARTES: CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA X VILOQUINHAOLIVEIRAFINALIDADE: FICA, INTIMADA, DA VISTA NOS AUTO DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃOAPRESENTADA PELA EXECUTADA, DENTRO DO PRAZO LEGAL.

13 - DR. EVERTON LUIZ MILANEZIPROCESSO Nº 6.407/99 (044990000471)AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAPARTES: GERALDO MARTIM MARROCHI X JOICE APARECIDAMARROCHIFINALIDADE: FICA, INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE DIREI-TO, DESIGNADO O DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS,PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, BEM COMO PARA NO PRAZOLEGAL DE DEZ (10) DIAS JUNTAR AOS AUTOS O SUBSTABELECI-MENTO DA PROCURAÇÃO, CONFORME REQUERIDO EM AUDIÊNCIA.

14 - DRS. SÉRGIO BASTO DOS SANTOS E OUTROSPROCESSO Nº 6.116/98 (044980000168)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO PARTES: BANCO FIAT S/A X FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA NETOFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO TEOR DO RESPEITÁVEL DESPA-CHO PROFERIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA QUE TRANSCREVO: “1 - OBLOQUEIO DA CONTA CORRENTE É ILEGAL E FERE NORMA CONSTI-TUCIONAL, O QUE INDEFIRO. 2 - QUANTO AO SALDO EXISTENTEESSE É INÓCUO À CONSTRIÇÃO QUE SE PRETENDE. 3 - ASSIM,DEVOLVO AO EXEQUENTE A INDICAÇÃO DE BEM PASSÍVEL DEPENHORA. INT-SE. EM, 10/04/01. (A) FERNANDO FRAGUAS ESTEVES -JUIZ DE DIREITO”.

15 - DR. BELINE JOSÉ SALLES RAMOSPROCESSO Nº 6.710/2000 (044000000725)AÇÃO: EMBARGOS DO DEVEDORPARTES: CERÂMICA MUNDIAL LTDA. E OUTROS X ESTADO DO ESP.SANTOFINALIDADE: FICA INTIMADO, DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “ ... DECIDO.COMO SE DEPREENDE DA ANALISE DOS AUTOS, DE FATO, OSEMBARGOS FORAM APRESENTADOS FORA DO PRAZO. É CURIAL QUEREVEL É QUEM NÃO CONTESTA A AÇÃO OU, O QUE O FAZ VALIDA-MENTE, PORÉM, FORA DO PRAZO LEGAL. DESTARTE, IMPÕE-SE OJULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 330-II DOC.P. C, JÁ QUE A REVELIA IMPORTA NA CONFISSÃO FICTA DOSFATOS ALEGADOS. ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESEN-TES EMBARGOS E CONDENO A EMBARGANTE NO PAGAMENTO DAS

CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXODESDE JÁ EM 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA. PROSSIGA-SE NAEXECUÇÃO, TRANSLADANDO-SE CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO EJUNTANDO-SE-A NAQUELE PROCESSO EM APENSO. P. R. I. E CERTIFI-CADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. STA. TERESA, 04 DEABRIL DE 2001. (A) FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DEDIREITO”.

16 - DRA. MAGDA HELENA MALACARNEPROCESSO Nº 6.465/99 (044990000596)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO - CREA-ES X MANOEL SAMPAIOFILHOFINALIDADE: FICA INTIMADA, DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 31 DEMAIO E 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ÀS 13:30 HORAS, PARATER LUGAR OS LEILÕES DOS BENS PENHORADOS AO SENHORMANOEL SAMPAIO FILHO, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA.

17 - DR. ELIAS BATISTAPROCESSO Nº 6.800/2001 (044010000253)AÇÃO: NULIDADEPARTES: DAMASTOR BOZETTI X JARMI BIASUTTIFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO RESPEITÁVEL DESPACHOPROFERIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJO TEOR TRANSCREVO:“INFORME O SR. ESCRIVÃO E DILIGENCIE: 1 - SE HOUVE EMBARGOSDA ALUDIDA PENHORA E SE POSITIVO, VENHA CÓPIA DE SUADECISÃO; 2 - INT-SE O AUTOR, P/AUTENTICAR OS DOCUMENTOS DEFLS. 10, 11 E 16; 3 - E AS RAZÕES DE JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DAINICIAL DE FLS. 7 E 15. EM, 10/04/01. (A) FERNANDO FRAGUASESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.

18 - DRS. IVANILDO JOSÉ CAETANO E OUTROPROCESSO Nº 5.508/95 (044950000300)AÇÃO: ANULATÓRIA DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDAPARTES: VILSON PIONTKOVSKY E OUTROS X AURORA SAMPAIOMENEGASSIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 31DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA TER LUGAR AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA.

19 - DR. MARCELO MIGNONI DE MELOPROCESSO Nº 6.736/2001 (044010000069)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTI-MENTO X NATANAEL DE SOUZAFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJAPARTE FINAL TRANSCREVO: “... DECIDO. O PEDIDO, SE ACHADEVIDAMENTE INSTRUÍDO. O RÉU É REVEL, JÁ QUE CITADO,MANTEVE-SE SILENE QUANTO AO PEDIDO DE MODO QUE DEVE SERAPLICADA A REGRA DO ART. 319 DO CPC, AO CASO, IMPONDO-SE APROCEDÊNCIA DO PEDIDO. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTONO ART. 66 DA LEI 4.728/65 E DECRETO 911/69, JULGO PROCEDENTE AAÇÃO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDADONAS MÃOS DA AUTORA O DOMÍNIO E POSSE PLENA E EXCLUSIVA DOBEM, O QUE DETERMINO NESTE ATO, INDEPEDENTEMENTE DOTRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO. AUTORIZO DESDE JÁ, A VENDADO MESMO NA FORMA DO QUE AUTORIZA O ART. 3º E 5º, DODECRETO LEI 911/69. DETERMINO O DEPÓSITO EM PAGAMENTO EMFAVOR DO RÉU DO SALDO REMANESCENTE, SE HOUVER, ORIUNDODO DESCONTO DOS VALORES JÁ PAGOS, DA IMPORTÂNCIA DADÍVIDA PRINCIPAL, ACRESCIDA DAS DESPESAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, EVITANDO-SE ASSIM, UMLOCUPLETAMENTO POR PARTE DA AUTORA. EM CASO CONTRÁRIO,DEVERÁ O SEU COMPLEMENTAR O PAGAMENTO. CONDENO O RÉUAO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁ-RIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.AS VERBAS DE CONDENAÇÃO SERÁ CORRIGIDAS MENTERIAMENTE.


P.R. I E ARQUIVE-SE.SANTATERESA, 10 DE ABRIL DE 2001. (A)FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.

20 - DR. FRANCISCO G. G. APOLONIO COMETTI E OUTROPROCESSO Nº 6.221/98 (044980000458)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DE BENS MÓVEISPARTES: A BATISTA & CIA LTDA. - ME X VALÉRIO ELIAS POZZATTIFINALIDADE: FICAM INTIMADOS, DO TEOR DA RESPEITÁVELSENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA,CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “...ANTE O EXPOSTO, COM FUNDA-MENTO NO ART. 66 DA LEI 4.728/65 E DECRETO 911/69, JULGO PROCE-DENTE A AÇÃO, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSO-LIDADO NAS MÃOS DA AUTORA O DOMÍNIO E POSSE PLENA EEXCLUSIVA DO BEM, CUJA APREENSÃO JÁ SE EFETIVOU COM OCUMPRIMENTO DA LIMINAR QUE ORA MANTENHO. ESTANDOAPREENDIDO OS BENS COM A REQUERENTE, AUTORIZO A VENDA,DO ART. 3º § 5º DO DECRETO LEI 911/69. DETERMINO, O DEPÓSITOEM PAGAMENTO, EM FAVOR DO RÉU, DO SALDO REMANESCENTE,SE HOUVER, ORIUNDO DO DESCONTO DOS VALORES JÁ PAGOS, DAIMPORTÂNCIA DA DÍVIDA PRINCIPAL, ACRESCIDA DAS DESPESASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, EVITANDO-SE,ASSIM, UM LOCUPLETAMENTO POR PARTE DA AUTORA. EM CASOCONTRÁRIO, DEVERÁ O RÉU COMPLEMENTAR O PAGAMENTO.CONDENO O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXA EM 10%SOBRE O VALOR DA CAUSA. AS VERBAS DE CONDENAÇÃO SERÃOCORRIGIDAS MONETARIAMENTE. P.R. E I, APÓS, OBEDECIDA QUESEJAM AS CAUTELAS LEGAIS E CERTIFICADO O TRÂNSITO EMJULGADO, ARQUIVE-SE. SANTATERESA, 10 DE MARÇO DE 2001. (A)FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.

21 - DR. GILMAR ZUMAK PASSOSPROCESSO Nº 6.223/98 (044980000360)AÇÃO: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALPARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X VACCARI IND. E COMÉRCIOLTDA.FINALIDADE: FICA, INTIMADO, DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE DIREITO,TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃOANTERIORMENTE DEFERIDO.

22 - DRS. PAULO CESAR DE ALMEIDA E OUTROPROCESSO Nº 6.757/2001 (044010000141)AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ASSENTAMENTO DE REGISTRO CIVILPARTES: ROGÉRIO MATIELO E OUTROSFINALIDADE: FICAM, INTIMADOS, DO TEOR DA RESPEITÁVELSENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJAPARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCE-DENTE O PEDIDO FORMULADO, E DE CONSEQÜÊNCIA DETERMINO ARETIFICAÇÃO DO ASSENTAMENTO DE NASCIMENTO, CASAMENTO EÓBITO DOS REQUERENTES, SEUS ASCENDENTES E DESCENDENTES,JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO ONDEESTÃO REGISTRADOS, DEVENDO, NELES CONSTAR QUE O NOMECORRETO SÃO OS QUE SE APRESENTAM CONFORME OS ITENS DENºS 01/05 DAS FOLHAS 03/04 DOS AUTOS. EXPEÇA-SE O COMPETENTEMANDADO PARA A RETIFICAÇÃO ESPECIFICADA NA INICIAL, A QUALFICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE DECISÃO, NAFORMA DO QUE PRECEITUA O ART. 109, 110 E 112 DA LEI 6.015/73.INTI-SE, NOTIFIQUE-SE. STA. TERESA, 10 DE ABRIL DE 2001. (A)FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.

23 - DRA. MAGDA HELENA MALACARNEPROCESSO Nº 6.657/00 (044000000565)AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOPARTES: AYRTON BROMONSCHENKEL X CREA-ES FINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇAPROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANS-CREVO: “...DESTARTE, SALUTAR AFIRMAR QUE O PRAZO PRESCRICI-ONAL E DECADENCIAL DAS DÍVIDAS DE NATUREZAADMINISTRATIVA, VIA DE REGRA, TAMBÉM SERÃO DE 5 (CINCO)ANOS A CONTAR DA DATA DA PRÁTICA DO ATO. ANOTANDO-SE

QUE, IN CASU, A FORMA DE EXPRESSÃO DO DIREITO COINCIDE COMO DIREITO DE AÇÃO. ISTO POSTO, E PELO MAIS QUE CONSTA DOSAUTOS, SENDO O CONSELHO EMBARGADO AUTARQUIA FEDERAL EESTA, DESMEMBRAMENTO DO PRÓPRIO PODER PÚBLICO,CONFORME APONTADO ALHURES, GOZAM DAS MESMAS PRERRO-GATIVAS PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA QUANTO A PRAZOS,CUSTAS E PRESCRICÃO DE SUAS AÇÕES. ASSIM, QUANDO DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº 6.577/2000, EM29/05/2000, ESTAVAM PRESENTES OS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO EDA DECADÊNCIA, VEZ QUE A NOTIFICAÇÃO DO ORA EMBARGANTEOCORREU EM DATA DE 06/04/1995. EM SENDO ASSIM, JULGO PROCE-DENTE OS EMBARGOS FORMULADOS POR AYRTONBROMONSCHENKEL EM FACE DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO -CREA/ES, O QUE FAÇO POR SENTENÇA., E, POR COROLÁRIO NATURAL, FAÇO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL EM APENSO COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA CONFORMIDADE COM O ART. 269, IVDO CPC. CONDENO O CONSELHO EMBARGADO NO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESARBITRADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DADO À INICI-AL, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. SUJEITA A SENTENÇA NESTESCASOS, AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, EX VI DO DISPOSTO NOSART. 475, III DO CPC, SUBAM OS AUTOS AO TRIBUNAL AD QUEM,VENCIDO O PRAZO RECURSAL.CUSTAS EX LEGE. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA TERESA, 10 DE ABRIL DE 2001. (A)

FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.

24 - DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHOPROCESSO Nº 6.660/00 (044000000573)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES X AGROQUÍMICATERESENSE LTDA. E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUETRANSCREVO: “VISTOS ETC. PROC. 6.660/00 - NOS TERMOS DO ART.794, INCISO I DO C. P. C., JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO,COMO REQUERIDO PELO EXEQUENTE AS FLS. 24, AUTORIZANDO, EMCONSEQÜÊNCIA, OS NECESSÁRIOS LEVANTAMENTOS. CUSTAS EXLEGE. P. R. I. ARQUIVE-SE APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS. EM,03/03/01 (A) FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.

25 - DR. JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZPROCESSO Nº 6.537/00 (044000000208)AÇÃO: CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADEADMINISTRATIVAPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO XALCIDES SYLVESTREFINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 07 DENOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊN-CIA DE QUE ALUDE O ART. 331 DO CPC, NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA..

26 - DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOPROCESSO Nº 899/01(44010000202)AÇÃO: ARROLAMENTOPARTES: CENILA MARIA COLI SCAQUETTI X LAURA HOFFMANNCOLLI FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DOPROCESSO ACIMA MENCIONADO, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBREA INFORMAÇÃO PRESTADA NO MESMO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.

27 - DR. MARCOS FERREIRA DIASPROCESSO Nº 6.191/98 (044980000286)AÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALPARTES: BANESTES S/A X ELCIO ANTÔNIO TOFOLI E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DADAPELA ESCRIVANIA NOS REFERIDOS AUTOS, RELACIONANDO AORDEM DA ANTERIORIDADE PRECITA NO ART.711 DO CPC.

28 - DR. LUCIANO DA COSTA BARRETOPROCESSO Nº 5.835/97 (044970000035)AÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL


PARTES: BANESTES S/A X ADEMIR GONZALES E OUTROSFINALIDADE: FICA, INTIMADO, DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE DIREITO,TENDO EM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃOANTERIORMENTE DEFERIDO.

29 - DR. GUTTIERES MEDEIROS REGOPROCESSO Nº 5.673/96 (044960000328)AÇÃO: CIVIL PÚBLICAPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSÉ LEUDIS REDIGHIERI E OUTRAFINALIDADE: FICA, PELO PRESENTE, INTIMADO DE QUE FOIDESIGNADO O DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANOS, ÀS 10,00HORAS, PELO PERITO JUDICIAL, PARA COMPLEMENTAÇÃO, DAPERÍCIA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.

30 - DRA. FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIROPROCESSO Nº 6.740/01 (044010000081)AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAPARTES: WAGNER LIMA DE REZENDE X ROSALINA FERNANDESMACIEL VENÂNCIOFINALIDADE: FICA, INTIMADA, DA SENTENÇA PROFERIDA PELO MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “...COM BASE NOACIMA EXPOSTO, FIXO O VALOR DA CAUSA EM R$30.000,00 (TRINTAMIL REAIS), SEM PREJUÍZO DE ALTERAÇÃO PARA MENOS, OU PARAMAIS, NA FASE DE EXECUÇÃO. P. R. I. C. STA. TERESA, 20/04/2001. (A)FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.

31 - DRA. FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIROPROCESSO Nº 6.685/00 (044000000631)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: ROSALINA FERNANDES MACIEL VENÂNCIO X WAGNERLIMA DE REZENDEFINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 14 DENOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊN-CIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO C. P. C. NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA.

32 - DRA. GRACELIA MARIA CONTEPROCESSO Nº 6.111/98 (044980000160)AÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALPARTES: BANCO DO BRASIL S/A X TOFOLI INDUSTRIA E COMERCIOLTDA. E SEUS SÓCIOSFINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE A NOVA AVALIA-ÇÃO PROCEDIDA NOS REFERIDOS AUTOS, DENTRO DO PRAZOLEGAL.

33 - DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E OUTROSPROCESSO Nº 044989000045AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTOPARTES: CERASSEL - CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO LTDA. X BANCOITAU S/AFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DESCIDA DO EGRÉGIO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DOS AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO ACIMA MENCIONADO, E PARA REQUERER O QUE FORDE DIREITO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.

34 - DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROCESSO Nº 044989000045AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTOPARTES: CERASSEL - CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO LTDA. X BANCOITAU S/AFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DESCIDA DO EGRÉGIO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, DOS AUTOS DO AGRAVO DEINSTRUMENTO ACIMA MENCIONADO, E PARA REQUERER O QUE FORDE DIREITO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL

35 - DR. NADIR PATROCÍNIO VIEIRA E OUTRAPROCESSO Nº 6.515/00 (044010000131)AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAPARTES: ALEXANDRE LORENZONI RONCONI MEDEIRAS LTDA.CHEFE DA COORDENAÇÀO REGIONAL DA RECEITA ESTADUAL

AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE AIDF DE SANTATERESAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DE QUE FOI POR PARE DOIMPETRADO APRESENTADO RECURSO DE APELAÇÃO DA RESPEITÁ-VEL SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIO-NADA, PARA APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL.

36 - DRA. AMÉLIA GOMES DE SOUZA E OUTROSPROCESSO Nº 6.357/99 (044990000327)AÇÃO: SOBREPARTILHAPARTES: LILIAN MOURA DA SILVA X ANTENOR SOARES DA SILVAFINALIDADE: FICAM INTIMADAS DE QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 23/05/01, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA FOIREEDESIGNADA PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 14:30HORAS, FACE TER SIDO DECRETADO PONTO FACULTATIVO,CONFORME ATO Nº 116/2001.

37 - DRS. JOÃO CARLOS BATISTA E OUTROPROCESSO Nº 6.357/99 (044990000327)AÇÃO: SOBREPARTILHAPARTES: LILIAN MOURA DA SILVA X ANTENOR SOARES DA SILVAFINALIDADE: FICAM INTIMADAS DE QUE A AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 23/05/01, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA FOIREEDESIGNADA PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 14:30HORAS, FACE TER SIDO DECRETADO PONTO FACULTATIVO,CONFORME ATO Nº 116/2001.

38 - DRA. MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLDPROCESSO Nº 6.542/2000 (044000000219)AÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALPARTES: RYAN DANNE GALON X JACKSON LUCHIFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AOPROCESSO ACIMA MENCIONADO, TENDO EM VISTA O TRANSCURSODO PRAZO DE SUSPENSÃO ANTES DEFERIDO.

39 - DRS. ROSEANE DA SILVA PICINALLIPROCESSO Nº 6.167/98 (044980000248)AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAPARTES: MICHELE SILVA DE SOUZA X DIRETOR DA ESESFAFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇAPROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANS-CREVO: “.... ISTO POSTO, PELAS RAZÕES DE DIREITO ACIMA EXPOS-TAS QUE COADUNAM COM A NORMA MAIOR EM SEU ART. 208INCISO V, C/C ART. 4º INCISO V, DA LEI 9.394/96, JULGO PROCEDENTEO PEDIDO INICIAL, PARA CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOSDA LIMINAR CONCEDIDA E NA FORMA REQUERIDA. CONDENO,DESTA FORMA, O IMPETRADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCES-SUAIS, DEIXANDO DE CONDENÁ-LO AO PAGAMENTO DE HONORÁ-RIOS ADVOCATÍCIOS, COM BASE NA SÚMULA 521 DO STF, E 105 DOSTJ. SENTENÇA ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.ASSIM ESGOTADO O PRAZO PARA RECURSOS VOLUNTÁRIO,REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EMCONFORMIDADE COM O ART. 475, INCISO II DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DEPRAXE. POR FIM, CUMPRA-SE. STA. TERESA,05 DE ABRIL DE 2001. (A)FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.

40 - DRA. ROSEANE DA SILVA PICINALLIPROCESSO Nº 6.166/98 (044980000247)AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAPARTES: LUCIANA BONATTO PRETTI E OUTRA X DIRETOR DOESESFAFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇAPROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOSAUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANS-CREVO: “.... ISTO POSTO, PELAS RAZÕES DE DIREITO ACIMA EXPOS-TAS QUE COADUNAM COM A NORMA MAIOR EM SEU ART. 208INCISO V, C/C ART. 4º INCISO V, DA LEI 9.394/96, JULGO PROCEDENTEO PEDIDO INICIAL, PARA CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOSDA LIMINAR CONCEDIDA E NA FORMA REQUERIDA. CONDENO,


DESTA FORMA, O IMPETRADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCES-SUAIS, DEIXANDO DE CONDENÁ-LO AO PAGAMENTO DE HONORÁ-RIOS ADVOCATÍCIOS, COM BASE NA SÚMULA 521 DO STF, E 105 DOSTJ. SENTENÇA ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.ASSIM ESGOTADO O PRAZO PARA RECURSOS VOLUNTÁRIO,REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EMCONFORMIDADE COM O ART. 475, INCISO II DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIME-SE. APÓS OTRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DEPRAXE. POR FIM, CUMPRA-SE. STA. TERESA,05 DE ABRIL DE 2001. (A)FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.

41 - DR. JOÃO CARLOS BATISTAPROCESSO Nº 6.605/00 (044000000375)AÇÃO: DANOS MATERIAIS PARTES: ADELSON LUIZ FRANCISCO DA SILVA X PAULO FRANCISCOMASCHIOFINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DEDIREITO DESTA COMARCA, DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOPROCESSO ACIMA MENCIONADO, PELO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS,CONFORME REQUERIDO, DEVENDO APÓS ESSE TRANSCURSO DARPROSSEGUIMENTO AO FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVAINTIMAÇÃO.

42 - DR. LÚCIO PINTO DE QUEIROZPROCESSO Nº 6.342/99 (044990000264)AÇÃO: INDENIZAÇÃOPARTES: VICENTE VIEIRA X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEISTERESENSE LTDA.FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL,DENTRO DO PRAZO LEGAL.

43 - DR. SUZANA ROITMAN FARINAPROCESSO Nº 6.342/99 (044990000264)AÇÃO: INDENIZAÇÃOPARTES: VICENTE VIEIRA X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEISTERESENSE LTDA.FINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL,DENTRO DO PRAZO LEGAL.

44 - DR. IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZAPROCESSO Nº 6.808/01 (044010000284)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS PARTES: MARIA DO CARMO SILVA MORAES X PEDRO BRANDÃOSIMÕES E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI PELO MM. JUIZ DE DIREITODESTA COMARCA, DETERMINADO QUE FOSSEM AUTENTICADOS OSDOCUMENTOS APRESENTADOS JUNTOS COM A INICIAL DOS AUTOSDA AÇÃO ACIMA MENCIONADA.

45 - DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNERPROCESSO Nº 6.529/00 (044000000187)AÇÃO: MONITORIA PARTES: EDMAR FERREIRA COSTA X J. R. INDUSTRIA E COMERCIODE MADEIRAS LTDA.FINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 03 DEOUTUBRO DE 2001, ÀS 15:30 HORAS, PARA TER LUGAR A AUDIÊN-CIA PRECONIZADA NO ART. 331 DO C. P. C., NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA.

46 - DR. FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA E OUTRAPROCESSO Nº 6.188/98 (044980000275)AÇÃO: INDENIZAÇÃOPARTES: DOMINGOS JOÃO DA CRUZ X MUNICÍPIO DE SANTA TERESAFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DO TEOR DA RESPEITÁVELSENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DESTACOMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJAPARTE FINAL TRANSCREVO: “... ANTE O EXPOSTO E POR TUDO OMAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, EM SENDO A AÇÃO O DIREITO DEEXIGIR DO ESTADO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, O QUE FAÇODESDE JÁ, DEIXO DE ACOLHER O PEDIDO FORMULADO POR DOMIN-GOS JOÃO DA CRUZ, EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO

DO MÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 269, I, DO CPC. AINDA, DEIXO DECONDENAR O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TENDO EM VISTA A CONCESSÃO DOBENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, POR SER POBRENO SENTIDO DA LEI. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE.SANTA TERESA, 26 DE ABRIL DE 2001. (A) FERNANDO FRAGUASESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.

47 - DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTEPROCESSO Nº 6.168/98 (044980000249)AÇÃO: ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAPARTES: ROBERTA APOLINARIO KLEIN X ESCOLA SUPERIOR DOEDUCANDÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSISFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇAPROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: “... ISTO POSTO,JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA O FIM DE TORNARDEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA, COM A CONDENA-ÇÃO DA REQUERIDA NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 20% SOBRE O VALOR DADO A CAUSA.CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM ASCAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. E INTIME-SE ECUMPRA-SE. STA. TERESA, 05/04/01. (A) FERNANDO FRAGUASESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.

48 - DRS. ALEXANDRE CRUZ HEGNER E OUTROSPROCESSO Nº 6.779/2001 (044910000219)AÇÃO: CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSPARTES: MARIA TEREZA BRONZON X BANCO BRADESCO S/AFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, A FIM DE SE MANIFESTAREM SOBRE ACONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO, DENTRO DOPRAZO LEGAL.

49 - DRAS. ÉRICA RODRIGUES BEZERRA E OUTRAPROCESSO Nº 6.741/2001 (044010000080)AÇÃO: CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃOPARTES: EDNALDO JOSÉ DALMASCHIO X MAXIMILIANO DALEPRANIFINALIDADE: FICAM INTIMADAS DO DESPACHO PROFERIDO PELOMM. JUIZ DE DIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA,QUE TRANSCREVO: “AUTENTIQUE-SE OS DOCUMENTOS EM CÓPIA.INT-SE. EM, 07/05/01. (A) FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DEDIREITO”.

50 - DRA. MAGDA HELENA MALACARNEPROCESSO Nº 6.557/2000 (044000000251)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES - CREA-ES X ADELSON ANTÔNIO SARMENTO GUIMARÃESFINALIDADE: FICA PELO PRESENTE, INTIMADA DA VISTA NOS AUTOSDA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE APENHORA EFETUADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, DENTRO DO PRAZOLEGAL.

51 - DR. ELTON LUIZ BORRACHINIPROCESSO Nº 6.760/2001 (044010000150)AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MORAISPARTES: MYRNA MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. - ME XINDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS A. B. PEREIRA LTDA.FINALIDADE: FICAM INTIMADO DO TEOR DO RESPEITÁVEL DESPA-CHO PROFERIDO PELO MM. JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃOACIMA MENCIONADA, QUE TRANSCREVO: “J-SE. REGULARIZE-SE ACONTESTANTE O MANDATO E AUTENTIQUE-SE SEUS DOCUMENTOS.EM, 09/05/01 (A) FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.

52 - DR. EDMILSO MANSKPROCESSO Nº 5.430/95 (044950001253)AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE ÁREAPARTES: MELICIO ZANETTI E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR SUAS ALEGA-ÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, DENTRODO PRAZO LEGAL DE CINCO (05) DIAS.

53 - DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTIPROCESSO Nº 6.373/99 (044990000363)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO DE BENS MÓVEIS


PARTES: A BATISTA & CIA. LTDA. ME X IVANETE JUDITE LAURETTEFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE DIREITO,DENTRO DO PRAZO LEGAL, FACE AO TRANSCURSO DO PRAZO DESUSPENSÃO REQUERIDO.

54 - DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKYPROCESSO Nº 5.727/96 (044960000415)AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPARTES: MECÂNICA KENNEDY LTDA. X AUEREU BRAZ MAGDALONFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO RESPEITÁVEL DESPACHOPROFERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA QUE TRANS-CREVO: “DEFIRO A PRIMEIRA PARTE DO PEDIDO QUE REQUER OPROSSEGUIMENTO DO FEITO. QUANTO A “QUEBRA” DO SIGILOBANCÁRIO DIANTE DA SERIEDADE COM QUE SE DEVE TRATAR OASSUNTO, COMO FORMA DE SE EXPOR O INDIVÍDUO, INFORME OEXEQUENTE A AGÊNCIA BANCÁRIA ONDE TEM CONTA O RÉU. EM,07-05-01. (A) FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.

55 - DRA. GRACELIA MARIA CONTEPROCESSO Nº 6.110/98 (044980000159)AÇÃO: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALPARTES: BANCO DO BRASIL S/A X TOFOLI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. E SEUS SÓCIOSFINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA, BEM COMO DA DE QUE NÃO FOI APRESEN-TADO EMBARGOS PELOS EXECUTADOS.

56 - DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKYPROCESSO Nº 6.347/99 (044990000285)AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPARTES: MECÂNICA KENNEDY LTDA. X EDENILSON LUIZ ZANETTIFINALIDADE: FICA INTIMADO DO DESPACHO PROFERIDO PELO MM.JUIZ DE DIREITO NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, QUETRANSCREVO: “TRATA-SE DE PEDIDO EM QUE ENSEJARÁ A QUEBRADE SIGILO BANCÁRIO, PORQUANTO, DEVE VIR CERCADA DE CUIDA-DOS P/QUE NÃO SE EXPONHA EM DEMASIA O EXECUTADO. ASSIM,INFORME O REQUERENTE, QUAL A AGÊNCIA BANCÁRIA EM QUE OEXECUTADO POSSUI TAIS CONTAS. INT-SE. EM, 07/05/01. (A)FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.

57 - DRA. GABRIELA DALCOLMO MADEIRAPROCESSO Nº 871/00 (044000000207)AÇÃO: INVENTÁRIOPARTES: CHRISTINA ZANOTELLI DALCOLMO X JOÃO MIGUELDALCOLMOFINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO DEAVALIAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO, QUE MONTOU EM R$47.000,00, BEM COMO PARA EFETUAR O DEPÓSITO JUNTO AO CARTÓRIO DACONTADORIA DO JUÍZO, DA IMPORTÂNCIA DE R$180,00, REFERENTEAOS HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR.

58 - DRS. ALEXANDRE CRUZ HEGNER E OUTROSPROCESSO Nº 5.868/97 (044970000094)AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTEPARTES: BANCO BRADESCO S/A X MARIA TERESA BRONZON - ME EOUTROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MM.JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJAPARTE FINAL TRANSCREVO: “... ISTO POSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR MARIA TERESA BRONZON ME EOUTROS. AO CONTÍNUO, TENDO EM VISTA A EXPLÍCITA MÁ-FÉ SUSORELATADA, CONDENO A EXCIPIENTE/EXECUTADA AO PAGAMENTODE MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADODA CAUSA EM FAVOR DO EXEQUENTE, A TÍTULO DE RESSARCI-MENTO DOS PREJUÍZOS QUE LHE RESTARAM DO RETARDO PROCES-SUAL, TUDO NA FORMA DO ART. 18, CAPUT, DO CPC. PRECLUSA ADECISÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO A PARTIR DOS INFORMATIVOSDE FLS. 52/80. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. STA. TERESA/ES, 11 DEMAIO DE 2001. (A) MARCELO SOARES CUNHA - JUIZ DE DIREITO”.

59 - DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVAPROCESSO Nº 5.868/97 (044970000094)AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTEPARTES: BANCO BRADESCO S/A X MARIA TERESA BRONZON - ME EOUTROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MM.JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, CUJAPARTE FINAL TRANSCREVO: “... ISTO POSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR MARIA TERESA BRONZON ME EOUTROS. AO CONTÍNUO, TENDO EM VISTA A EXPLÍCITA MÁ-FÉ SUSORELATADA, CONDENO A EXCIPIENTE/EXECUTADA AO PAGAMENTODE MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADODA CAUSA EM FAVOR DO EXEQUENTE, A TÍTULO DE RESSARCI-MENTO DOS PREJUÍZOS QUE LHE RESTARAM DO RETARDO PROCES-SUAL, TUDO NA FORMA DO ART. 18, CAPUT, DO CPC. PRECLUSA ADECISÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS REQUERER O QUE DE DIREITO A PARTIR DOS INFORMATIVOSDE FLS. 52/80. INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE. STA. TERESA/ES, 11 DEMAIO DE 2001. (A) MARCELO SOARES CUNHA - JUIZ DE DIREITO”.

60 - DR. JACIMAR DELFINNO DALCAMINIPROCESSO Nº 384/2001 (044010000314)PROCESSO: CARTA PRECATÓRIAPARTES: VIAÇÃO PRETTI X ANTÔNIO LUIZ SCALZERFINALIDADE: FICA INTIMADO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 28 DENOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE OUTIVA DA TESTE-MUNHA ARROLADA PELO REQUERIDO.

61 - DRA. VALÉRIA ANGELO COLOMBIPROCESSO Nº 384/2001 (044010000314)PROCESSO: CARTA PRECATÓRIAPARTES: VIAÇÃO PRETTI X ANTÔNIO LUIZ SCALZERFINALIDADE: FICA INTIMADA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 28 DENOVEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, PARA TER LUGAR A AUDIÊNCIA DE OUTIVA DA TESTE-MUNHA ARROLADA PELO REQUERIDO.

62 - DRA. ALCINA MARIA COSTA NOGUEIRA LOPESPROCESSO Nº 5.290/94 (0449400000936)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) X ESQUA-DRIAS ELSON LTDA. E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADA DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, MAISESPECIFICAMENTE SOBRE O AUTO NEGATIVO DE PENHORA, DE FLS.52, DENTRO DO PRAZO LEGAL.

63 - DR. CÉSAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVAPROCESSO Nº 5.704/96 (044960000377)AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOPARTES: BANCO BRADESCO S/A - CERASSEL - CERÂMICA SÃOSEBASTIÃO LTDA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR A DEVOLUÇÃODA CARTA PRECATÓRIA DE CARÁTER ITINERANTE DE BUSCA EAPREENSÃO, A QUAL LHE FOI ENTREGUE PESSOALMENTE PARA SEUCUMPRIMENTO.

64 - DRS. CÉSAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVA E OUTRAPROCESSO Nº 4.165/87AÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTEPARTES: BANCO BRADESCO S/A X DANILTON ROQUE BARATELA E

OUTROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MM.JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, CUJO TEOR TRANSCREVO: “VISTOS ETC.,... ENTENDOASSISTIR RAZÃO EM PARTE AO PATRONO DO EXEQUENTE QUEPETICIONA ÀS FLS. 122/129. ASSIM, ANTES DE EXIGIR O PAGAMENTODA MULTA À QUE INCORREU POR FORÇA DO QUE PRECEITUA O ART.196 DO C. P. C., DETERMINO QUE SE AGUARDE A SOLUÇÃO DOPROCESSO ADMINISTRATIVO QUE POR CERTO RESPONDERÁ JUNTOA OAB/ES. NO MAIS MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 108 DOS AUTOS.EM, 08/05/01. (A) FERNANDO FRAGUAS ESTEVES - JUIZ DE DIREITO”.


65 - DRS. ALEXANDRE CRUZ HEGNER E OUTROSPROCESSO Nº 6.267/99 (044990000054)AÇÃO: EXECUÇÃO FISCALPARTES: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X CERASSEL - CERÂMICA SÃOSEBASTIÃO LTDA. E OUTROSFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO MM.JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA CUJAPARTE FINAL TRANSCREVO: “... ISTO POSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA POR CERASSEL - CERÂMICA SÃOSEBASTIÃO LTDA., MAS, POR ECONOMIA, TORNO SEM EFEITO APENHORA DE FLS. 53/54. ATO CONTÍNUO, TENDO EM VISTA A EXPLÍ-CITA MÁ-FÉ SUSO RELATADA, CONDENO A EXCIPIENTE/EXECUTADAAO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% (UM POR CENTO) SOBRE OVALOR ATUALIZADO DA CAUSA EM FAVOR DO EXEQUENTE, ATÍTULO DE RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS QUE LHE RESTARAMDO RETARDO PROCESSUAL, TUDO NA FORMA DO ART. 18, CAPUT,DO CPC. PRECLUSA A DECISÃO, ATUALIZEM-SE OS CÁLCULOS DADÍVIDA E EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DOSBENS INFORMADOS ÀS FLS. 24 E 25, INTIMANDO-SE ENTÃO A EXECU-TADA ACERCA DO PRAZO PARA OS EMBARGOS. DILIGENCIE-SE. STA.TERESA/ES, 11 DE MAIO DE 2001. (A) MARCELO SOARES CUNHA -JUIZ DE DIREITO”.

66 - DR. OMAR DE A. MACHADO JÚNIORPROCESSO Nº4.464/88AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃOPARTES: HILTON JOSÉ CORTELETTI X BANCO DO ESTADO ESP.SANTOS/AFINALIDADE: FICA INTIMADO DA VISTA NOS AUTOS DA AÇÃO ACIMAMENCIONADA, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, TENDOEM VISTA O TRANSCURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO ANTERIOR-

MENTE DEFERIDO.

NELSON MOGNATTOESCRIVÃO SUBSTITUTO, AUT.

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA TERESA

CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMI-NAIS DA COMARCA DE SANTA TERESA – ES.

EXPEDIENTE DO DIA 24/05/2001JUIZ DE DIREITO: FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ


AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA/ES.01) DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI, OAB/ES Nº 2.868 PROCESSO: 1.123/95PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ LUIZ RODRIGUES DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 282 DOS AUTOS, EM JULGOU EXTINTA A PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE DE SEU CONSTITUINTE.

02) DR. ROSEMBERG MORAES CAETANO, OAB/ES Nº 8.217PROCESSO: 1.423/00PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTON BARBOSA DE OLIVEIRA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAR NA FASE DO ARTIGO 499, DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL.

03) DR. ENIO LUIZ FOLLADOR, OAB/ES Nº 3.882PROCESSO: 1.040/93PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X REGINALDO CORREA E OUTROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 260 DOS AUTOS, QUE CONVERTEU EM DOIS ANOSDE RECLUSÃO A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA A

REGINALDO CORREA, BEM COMO, DE QUE FOI DETERMINADO AEXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DO MESMO. SANTA TERESA/ES, EM 24 DE MAIO DE 2001.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA TERESA

CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMI-NAIS DA COMARCA DE SANTA TERESA – ES.

EXPEDIENTE DO DIA 18/05/2001JUIZ DE DIREITO: FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ


AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA GERALDA JUSTIÇA/ES.

01) DR. ALCEBIADES TON, OAB/ES Nº 2.059 PROCESSO: 1.193/97PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO TREGNAGOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, DOS TERMOS DA R.SENTENÇA DE FLS. 267/272 DOS AUTOS, EM QUE SEU CONSTITUINTEFÔRA CONDENADO AO CUMPRIMENTO DA PENA DE 02 ANOS DERECLUSÃO, SUBSTITUÍDA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀCOMUNIDADE PELO MESMO PERÍODO, COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ARTIGO 129, § 1º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO.

02) DR. EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, OAB/ES Nº 6.218PROCESSO: 1.278/99PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X NÚBIA BREGONCI FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA NO PRAZODE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DE FLS.151 Vº E 174 Vº DOS AUTOS, ONDE NÃO FORAM ENCONTRADAS ASTESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA NOS ENDEREÇOS INDICA-DOS NA DEFESA PRÉVIA.

SANTA TERESA/ES, EM 18 DE MAIO DE 2001.

CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(ASS. AUT. PROV. Nº 002/98-CGJ/ES)PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE RIO NOVO DO SULINFORMATIVO

ERRATA

NO INFORMATIVO PUBLICADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2001,PÁGINA 93, A RESPEITO DO FERIADO MUNICIPAL,

ONDE SE LÊ: DIA 04/06/2001

LEIA-SE: DIA 13/06/2001

VITÓRIA, 01 DE JUNHO DE 2001.

CHRISTINA ALMEIDA COSTAJUÍZA DE DIREITO - DIRETORA DO FÓRUM



INFORMATIVO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAdiario.tjes.jus.br/2001/20010604.pdf2001/06/04 · da Exma. Sra. Dra. REGINA...

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