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___________________________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA ________________________________________ 1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO E Nº 295/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª. CLÉSIA DOS SANTOS BARROS, MMª. Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível, da Comarca de Barra de São Francisco, de 3ª Entrância, por 04 (quatro) dias, para tratamento de saúde, a partir de 07.08.01. PUBLIQUE-SE. Vitória-ES, 08 de agosto de 2001. DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE -*******************- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E OPERAÇÃO DO SISTEMA CENTRAL DE AR CONDICIONADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES Processo Nº TJ 151/99 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo CONTRATADA: Cetest ES Tratamento Ambiental e Utilidades Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do cntrato, contados a partir de 07/07/2001. VALOR MENSAL: Conforme Cláusula Segunda. Vitória, 23 de julho DE 2001. Desembargador. GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE -**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES Processo Nº 492/00 CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo CONTRATADA: Limaq - Linhares Máquinas Ltda. OBJETO: O prazo estabelecido no subitem 5.3 da Cláusula Quinta do Contrato originário, fica prorrogado pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partir de 28/06/2001. Vitória, 08 de agosto de 2001. Des. GERALDO CORRÊA DA SILVA Presidente 2. ATOS ADMINISTRATIVOS DA DIRETORIA GERAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO A Nº 275/01 - PRORROGAR a licença médica do Sr. LEVY MARTINS FILHO, Agente Judiciário na função de Segurança deste Egrégio Tribunal de Justiça, por mais 60 (sessenta) dias, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94, a partir de 21/06/01. ATO A Nº 276/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. MÔNICA DE MELLO VASCONCELLOS, Técnico Judiciário na função de Taquígrafa deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, na forma do art. 142 da Lei Complementar nº 46/94, a partir de 11/07/01. ATO A Nº 277/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. CREUZA FRANCISCA DE PAULO, Técnico Judiciário na função de Taquígrafa deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 31/07/01, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94. ATO A Nº 278/01 - CONSIDERAR LICENCIADO o Sr. GERÇO RODRIGUES MORAIS, Agente de Serviços na função de Serviços Gerais deste Egrégio Tribunal de Justiça, por 08 (oito) dias, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94, a partir de 27/07/01. ATO A Nº 279/01 - CONSIDERAR LICENCIADO o Sr. RUY DE MATTOS LOUREIRO, Agente de Serviços na função de Serviços Gerais deste Egrégio Tribunal de Justiça, no dia 28/07/01, na forma do art. 142 da Lei Complementar nº 46/94. PUBLIQUE-SE. Vitória/ES, 07 de agosto de 2001. SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA DIRETORA-GERAL 3. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL INTIMAÇÕES INTIMO 1 - ELMO CALÇADOS S/A POR SEUS ADVS. DRS. ANTÔNIO JOÃO P. DA SILVA, JORGE ANTONIO SAADI FILHO E JORGE ANTONIO SAADI FILHO NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL NO. 020999000191 ONDE É EMBTE. SENDO EMBDO. MANUEL FERNANDO AURICH PALHARES FILHO PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 411. 2 - BANCO RURAL S/A POR SEUS ADVS. DRS. ERCIO DE MIRANDA MURTA, RENATO REZENDE RIBEIRO E DALTON ALMEIDA RIBEIRO NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL NO. 011970056336 ONDE É APTE. SENDO APDO. JAILTON ALVES PEDROSO PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 144. 3 - ELDIA MARA GAMA POR SEU ADV.DR (A) RENATA STAUFFER DUARTE 3 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 295/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª. CLÉSIADOS SANTOS BARROS, MMª. Juíza de Direito Titular do 1º Juizado EspecialCível, da Comarca de Barra de São Francisco, de 3ª Entrância, por 04 (quatro) dias,para tratamento de saúde, a partir de 07.08.01.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 08 de agosto de 2001.

DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EOPERAÇÃO DO SISTEMA CENTRAL DE ARCONDICIONADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ES

Processo Nº TJ 151/99CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoCONTRATADA: Cetest ES Tratamento Ambiental e Utilidades Ltda. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do cntrato,contados a partir de 07/07/2001. VALOR MENSAL: Conforme Cláusula Segunda.

Vitória, 23 de julho DE 2001.

Desembargador. GERALDO CORRÊA DA SILVAPRESIDENTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATODE CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DESÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES

Processo Nº 492/00CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoCONTRATADA: Limaq - Linhares Máquinas Ltda.OBJETO: O prazo estabelecido no subitem 5.3 da Cláusula Quinta do Contratooriginário, fica prorrogado pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados a partirde 28/06/2001.

Vitória, 08 de agosto de 2001.

Des. GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente

2. ATOS ADMINISTRATIVOS DA DIRETORIAGERAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ADMINISTRATIVOS ASSINADOS PELA ILUSTRÍSSIMASENHORA DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DESTE EGRÉGIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO A Nº 275/01 - PRORROGAR a licença médica do Sr. LEVY MARTINSFILHO, Agente Judiciário na função de Segurança deste Egrégio Tribunal deJustiça, por mais 60 (sessenta) dias, na forma do art. 129 da Lei Complementar nº46/94, a partir de 21/06/01.

ATO A Nº 276/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. MÔNICA DEMELLO VASCONCELLOS, Técnico Judiciário na função de Taquígrafa desteEgrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, na forma do art. 142 da LeiComplementar nº 46/94, a partir de 11/07/01.

ATO A Nº 277/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Sra. CREUZAFRANCISCA DE PAULO, Técnico Judiciário na função de Taquígrafa desteEgrégio Tribunal de Justiça, no dia 31/07/01, na forma do art. 129 da LeiComplementar nº 46/94.

ATO A Nº 278/01 - CONSIDERAR LICENCIADO o Sr. GERÇORODRIGUES MORAIS, Agente de Serviços na função de Serviços Gerais desteEgrégio Tribunal de Justiça, por 08 (oito) dias, na forma do art. 129 da LeiComplementar nº 46/94, a partir de 27/07/01.

ATO A Nº 279/01 - CONSIDERAR LICENCIADO o Sr. RUY DEMATTOS LOUREIRO, Agente de Serviços na função de Serviços Gerais desteEgrégio Tribunal de Justiça, no dia 28/07/01, na forma do art. 142 da LeiComplementar nº 46/94.

PUBLIQUE-SE.Vitória/ES, 07 de agosto de 2001.

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVADIRETORA-GERAL

3. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 - ELMO CALÇADOS S/APOR SEUS ADVS. DRS. ANTÔNIO JOÃO P. DA SILVA, JORGE ANTONIOSAADI FILHO E JORGE ANTONIO SAADI FILHONO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL NO.020999000191 ONDE É EMBTE. SENDO EMBDO. MANUEL FERNANDOAURICH PALHARES FILHOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.411.

2 - BANCO RURAL S/APOR SEUS ADVS. DRS. ERCIO DE MIRANDA MURTA, RENATOREZENDE RIBEIRO E DALTON ALMEIDA RIBEIRONOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL NO. 011970056336 ONDE É APTE.SENDO APDO. JAILTON ALVES PEDROSOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.144.

3 - ELDIA MARA GAMAPOR SEU ADV.DR (A) RENATA STAUFFER DUARTE

3 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDIN´SRIO NO (A) APELAÇÃOCÍVEL NO. 048999000044 ONDE É RECTE. SENDO RECDO. SILVIOBODINI CIAFFIPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.379.

4 - JOSE LUIZ BATISTA PIRESPOR SEUS ADVS. DRS. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, CARLOSHENRIQUE CARNEIRO E JOSANE MARY BARCELOS AMORIM- MARCIA DE PAULA PIRESPOR SEUS ADVS. DRS. EDUARDO DE ALMEIDA SILVA, CARLOSHENRIQUE CARNEIRO E JOSANE MARY BARCELOS AMORIMNOS AUTOS DO (A) APELAÇÃO CÍVEL NO. 024970023552 ONDE ÉAPTE. SENDO OS APDOS. ARNALDO RIOS E ADELIA CAPUCIO RIOSPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DO R. DESPACHO DE FLS.280.

5 - BANCO DO BRASIL S/APOR SEUS ADVS. DRS. AIDES BERTOLDO DA SILVA, WILLES ALANRANGEL NUNES E GILMAR GERALDO B CARNEIROEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO (A) APELAÇÃO CÍVEL NO.024920131653 ONDE É EMBDO. SENDO OS EMBTES. EDUARDO CURRYE LUNICY CUNHA CURRYPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.164.

VITÓRIA, 7 DE AGOSTO DE 2001

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO

SECRETARIA DE CAMARA

4. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

NOTIFICAÇÕES

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 024990035206DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: DIBENS LEASING S/A ARREND. MERCANTILADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRAAGVDA.: LUCIANA ROCHA NASCIMENTOADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AOCOLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

VITORIA, 8 DE AGOSTO DE 2001

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETARIA DE CÂMARA

5. 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES

INTIMO:

01 - MARINTER S/A CIA MARINAS DO ES, ATRAVÉS DE SUAS ADVOGADAS DRAS. FÁBIA MÉDICE DE MEDEIROS E ELISÂNGELALEITE MELO, PARA NO PRAZO DE LEI , PROVIDENCIAR O NOVO ENDEREÇO DA AUTORA, CONFORME R. DESPACHO EXARADO PELO EXMO. SR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, NOS AUTOS

DA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100000017689, ONDE ÉAUTORA , SENDO RÉ MARINA’S IATE CLUBE LIMITADA.

VITÓRIA/ES, 07 DE AGOSTO DE 2001

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO SECRETÁRIA DE CÂMARA

6. 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2º. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

INTIMAÇÕES INTIMO:

PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 542, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:

01 - ZULEME MARIA DA CRUZ, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS.CARLOS BLAUTH RIBEIRO FON - TES E JOSÉ BENTO DE O.TIRADENTES, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS INFRINGENTES Nº. 051999000055, DA COMARCA DEPEDRO CANÁRIO - ES, EM QUE É RECORRIDA / RECORRENTE,SENDO RECORRENTE/RECORRIDO EXPRESSO BRASILEIRO LTDA.

NOTIFICAR DA DESCIDA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO SEGUINTE FEITO:

01 - RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº.021979000532. RECORRENTE: JORGE DA SILVA GOMES (ADV. DR.JOACIR SOUZA VIANA)RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A (ADVS. DRS. JÚLIO CÉSAR Q. C.BRANDÃO, ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO, MAYR DA CUNHA)

NOTIFICAR DA DESCIDA DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNALFEDERAL DO SEGUINTE FEITO:01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIONOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº. 014920009801.AGRAVANTE: CERÂMICA ARREBOLA LTDA. ME (ADV. DR. JOÃOWALTER ARREBOLA)AGRAVADO: ASCENDINO DE SOUZA DIAS( ADV. DR. EVILÁCIO DEOLIVEIRA)

NOTIFICAR DA SUBIDA AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO SEGUINTE FEITO:

01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº. 100980012957AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE VITÓRIA (ADV. DRª. WILMA CHEQUERBOU-HABIB)AGRAVADO: ABENES LOUREIRO BARCELOS E OUTROS (ADV. DR.JOSÉ MARIA THEVRNARD AMARAL)

VITÓRIA , 07 DE AGOSTO DE 2001.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

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CORREGEDORIA GERAL________________________________________

7. ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

4 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PODER JUDICIÁRIOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ADALTODIAS TRISTÃO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 06 DE AGOSTO DE 2001.

ATO Nº. 3155/08/2001: - Resolve conceder a Sra. MYRIAM INÊS TEIXEIRAC. N. DA GAMA, Escrevente Juramentada da Comarca de Alegre, 120(cento evinte) dias de licença maternidade, a partir de 21/07/2001, nos termos do art. 137da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3156/08/2001: - Resolve prorrogar por mais 94(noventa e quatro) dias alicença para tratamento de saúde do Sr. MARCOS SÁVIO OLIVEIRA, Oficial deJustiça da Comarca de Colatina, a partir de 29/06/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3157/08/2001: - Resolve conceder ao Sr. ANTONIO AILTON GAVAFERRÃO, Oficial de Justiça do Juízo de Vila Velha, 30(trinta) dias de licença paratratamento de saúde em pessoa da família, a partir de 11/07/2001, nos termos doart. 142 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3158/08/2001: - Resolve conceder a Sra. ISABEL FERNANDESANTUNES DE ABREU, Escrevente Juramentada do Juízo da Serra, 15(quinze)dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, a partir de16/07/2001, nos termos do art. 142 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3159/08/2001: - Resolve conceder ao Sr. FERNANDO ANTÔNIORAMOS TEIXEIRA FERRARI, Oficial de Justiça da Comarca de Ecoporanga,30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/06/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3160/08/2001: - Resolve conceder ao Sr. ADELINO AUGUSTOPINHEIRO PIRES, Oficial de Justiça do Juízo de Vila Velha, 07(sete) dias delicença para tratamento de saúde, a partir de 12/07/2001, nos termos do art. 129 daLei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3161/08/2001: - Resolve conceder a Sra. MARIA MISAEL TRISTÃO,Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 12(doze) dias de licença paratratamento de saúde em pessoa da família, a partir de 18/06/2001, nos termos doart. 142 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3162/08/2001: - Resolve conceder a Sra. JANINE CASSA DEOLIVEIRA VALORY SILVEIRA, Escrevente Juramentada efetiva da Comarcade Alegre(Serventia não oficializada), 02(dois) anos de licença para tratar deinteresses particulares, a partir de 26/02/2000, nos termos do art. 146 da Lei Comp.Nº. 46/94, c/c o previsto no art. 90 da Lei nº. 3526/82.

ATO Nº. 3163/08/2001: - Resolve prorrogar por mais 02(dois) anos a licença paratratar de interesses particulares da Sra. JANINE GIANORDOLI MONTEIROCRUZ, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, a partir de 10/09/2001, nostermos do art. 146 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3164/08/2001: - Resolve conceder ao Sr. JOÃO CARVALHO DAFONSECA, Escrevente Juramentado da Comarca de Barra de São Francisco,05(cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 25/06/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3165/08/2001: - Resolve conceder a Sra. THEREZA CHRISTINADAVID GUIMARÃES, Secretária de Gabinete da Comarca de Marataízes,15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 17/07/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3166/08/2001: - Resolve conceder ao Sr. JOÃO CARLOSCARVALHO BITTENCOURT, Agente de Serviços do Juízo de Vitória,15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/07/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3167/08/2001: - Resolve conceder a Sra. REGINA GORETHZANOTELLI LEMOS, Escrevente Juramentada da Comarca de Colatina,30(trinta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 23/07/2001, nostermos do art. 129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3168/08/2001: - Resolve conceder a Srta. PATRÍCIA MARIARAMOS, Escrevente Juramentada da Comarca de Muniz Freire, 25(vinte e cinco)dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 06/07/2001, nos termos do art.129 da Lei Comp. Nº. 46/94.

ATO Nº. 3169/08/2001: - Resolve conceder ao Sr. CLÁUDIO JUNGERDUARTE, Subcontrolador de Feitos desta Corregedoria, 01(hum) dia de licençapara tratamento de saúde, em 13/07/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp.Nº. 46/94.

ATO Nº. 3170/08/2001: - Resolve prorrogar por mais 30(trinta) dias a licença paratratamento de saúde do Sr. JORGE ROBERTO MARTINS, Oficial de Justiça doJuízo da Serra, a partir de 04/07/2001, nos termos do art. 129 da Lei Comp. Nº.46/94.

ATO Nº. 3171/08/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.SÉRGIO BRANDÃO AMORIM, Oficial de Justiça efetivo do Juízo de Vitória,no percentual de 25%(vinte e cinco por cento), a partir de 18/06/99, nos termos doart. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 3172/08/2001: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Sra.MARTHA AGUIRRE LARICA, Escrevente Juramentada efetiva do Juízo deVitória, no percentual de 15,33%(quinze virgula trinta e três por cento),compreendendo o decênio de 01/07/91 a 30/06/2001, a partir de 01/07/2001, nostermos do art. 108 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.Nº. 92/96, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 3173/08/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço da Sra.JUSSARA NUNES, Agente de Serviços efetiva da Comarca de João Neiva, nopercentual de 15%(quinze por cento), a partir de 23/07/2001, nos termos do art.106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 3174/08/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço da Sra.KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTO, Escrevente Juramentadaefetiva da Comarca de Santa Maria de Jetibá, no percentual de 10%(dez por cento),a partir de 03/09/2000, nos termos do art. 106 da lei Comp. Nº. 46/94, c/ novaredação dada pela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 3175/08/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço da Sra.ALDA MARIA SOBREIRA, Escrivã Judiciária efetiva da Comarca de Cachoeirode Itapemirim, no percentual de 10%(dez por cento), a partir de 09/07/2001, nostermos do art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.Nº. 92/96.

ATO Nº. 3176/08/2001: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Sra.ANA ALICE CUNHALIMA DO NASCIMENTO, Escrevente Juramentadaefetiva do Juízo de Viana, no percentual de 24,79%(vinte e quatro virgula setenta enove por cento), compreendendo o decênio de 17/02/87 a 16/02/97, a partir de17/02/97, nos termos do art. 108 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dadapela Lei Comp. Nº. 92/96 e 128/98.

ATO Nº. 3177/08/2001: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço da Sra.SONIA MARIA BELO MARTINS, Contadora efetiva da Comarca de Pancas,no percentual de 35%(trinta e cinco por cento), a partir de 02/03/2001, nos termosdo art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp. Nº.92/96.

ATO Nº. 3178/08/2001: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Sra.ELIZABETH DADALTO SUZANO, Escrivã Judiciária efetiva do Juízo de VilaVelha, no percentual de 15,32%(quinze virgula trinta e dois por cento),compreendendo o decênio de 02/07/91 a 01/07/2001, a partir de 02/07/2001, nostermos do art. 108 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.Nº. 92/96, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 3179/08/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.WELLINGTON TORRES DE MATTOS, Oficial de Justiça efetivo do Juízo deCariacica, no percentual de 10%(dez por cento), a partir de 26/07/2001, nos termosdo art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp. Nº.92/96.

ATO Nº. 3180/08/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.GILSON NUNES AVILA, Escrivão Judiciário efetivo da Comarca de AlfredoChaves, no percentual de 45%(quarenta e cinco por cento), a partir de 24/08/99,nos termos do art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela LeiComp. Nº. 92/96.

5 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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ATO Nº. 3181/08/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.FERNANDO LÚCIO JÚNIOR, Escrivão Judiciário efetivo da Comarca deMuniz Freire, no percentual de 35%(trinta e cinco por cento), a partir de28/07/2001, nos termos do art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dadapela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 3182/08/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço da Sra.RITA DE CASSIA C. D. DE SOUZA, Escrevente Juramentada efetiva do Juízode Vitória, no percentual de 10%(dez por cento), a partir de 02/07/2001, nostermos do art. 106 da Lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.Nº. 92/96.

ATO Nº. 3183/08/2001: - Resolve restabelecer os efeitos do Ato nº. 0818/04/96,publ. Em 22/04/96, no período de 01/08/96 a 03/12/96, que concedeu oAdicional de Tempo de Serviço a Sra. DALVÂNIA SILVA NARCISO SIMÃO, àépoca Comissária da Infância e Juventude substituta da Comarca de Cachoeiro deItapemirim, no percentual de 01%(hum por cento), a partir de 05/12/95, de acordocom o Acórdão do Egrégio Conselho da Magistratura, às fls. 43 do proc. Nº.100010003356(Conselho) e proc. Nº. 9810692(Corregedoria).

ATO Nº. 3184/08/2001: - Resolve elevar o Adicional de Tempo de Serviço da Sra.DALVÂNIA SILVA NARCISO SIMÃO, à época Comissária da Infância eJuventude substituta da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, para 02%(dois porcento), no período de 04/12/96 a 03/12/99, nos termos do art. 106 da Lei Comp.Nº. 46/94, de acordo com o Acórdão do Egrégio Conselho da Magistratura, às fls.43 do proc. Nº. 100010003356(Conselho) e proc. Nº. 9810692.

ATO Nº. 3185/08/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.EMILIO FERREIRA RODRIGUES, Secretário do Juízo(comissão) da Comarcade Mucurici, no percentual de 10%(dez por cento), a partir de 25/10/2000, nostermos do art. 106 da lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.Nº. 92/96.

ATO Nº. 3186/08/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.JOSÉ PEDRO VASCONCELOS RIBEIRO, Comissário da Infância eJuventude efetivo da Comarca de Mimoso do Sul, no percentual de 45%(quarenta ecinco por cento), a partir de 25/12/2000, nos termos do art. 106 da lei Comp. Nº.46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 3187/08/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.JOSÉ JESUS LINS RIBEIRO DA COSTA, Oficial de Justiça efetivo daComarca de Colatina, no percentual de 25%(vinte e cinco por cento), a partir de29/07/2001, nos termos do art. 106 da lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dadapela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 3188/08/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço do Sr.CARLOS ALBERTO GOMES, Oficial de Justiça efetivo do Juízo de Cariacica,no percentual de 10%(dez por cento), a partir de 26/07/2001, nos termos do art.106 da lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 3189/08/2001: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço aSra. MARIA MELLO STABAUER, Secretária do Juízo(comissão) da Comarca deRio Novo do Sul, no percentual de 10%(dez por cento), a partir de 10/05/2001,nos termos do art. 106 da lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela LeiComp. Nº. 92/96.

ATO Nº. 3190/08/2001: - Resolve fixar o Adicional de Tempo de Serviço da Sra.STEFÂNIA SPALA SANTOS ZOTTELE, Técnica Judiciária efetiva do Juízo deCariacica, no percentual de 15%(quinze por cento), a partir de 08/06/2001, nostermos do art. 106 da lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.Nº. 92/96.

ATO Nº. 3191/08/2001: - Resolve conceder o Adicional de Assiduidade a Sra.CASSIA LAGE SANTOS GONÇALVES, Escrivã Judiciária efetiva da Comarcade Iúna, no percentual de 15,24%(quinze virgula vinte e quatro por cento),compreendendo o decênio de 16/07/91 a 15/07/2001, a partir de 16/07/2001, nostermos do art. 108 da lei Comp. Nº. 46/94, c/ nova redação dada pela Lei Comp.Nº. 92/96, 128/98 e 141/99.

ATO Nº. 3192/08/2001: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço aSra. MARIA GORETI FALQUETO BUZATO, Escrevente Juramentada efetivada Comarca de Conceição do Castelo, no percentual de 05%(cinco por cento), apartir de 05/07/2001, nos termos do art. 106 da lei Comp. Nº. 46/94, c/ novaredação dada pela Lei Comp. Nº. 92/96.

Vitória, 06 de agosto de 2001.

DES. ADALTO DIAS TRISTÃOCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

___________________________________________________________

COMARCA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL________________________________________

8. COMARCA DE VITÓRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

LISTA - S-3

JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIORPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA A. FREIRE MACHADO ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA. EXPEDIENTE DO DIA 13.07.2001.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE DEPÓSITO024.940.029.150 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOLTDA. X BELBRÁS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. - DR. JOSÉEDUARDO COELHO DIAS, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.64/65 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

BUSCA E APREENSÃO024.990.129.652 - BANESTES S/A X GRÁFICA REIS MAGOS LTDA. - DRª.DÉBORA DA FONSECA E CUNHA, DOS TERMOS DA SENTENÇA DEFLS. 55/56 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024.990.177.636 - BANESTES S/A X JACARÉ COMERCIAL LTDA. EOUTROS - DR. HUDSON MARCATO DE LIMA PEREIRA E ANTENORCOSTA FILHO, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 155/156 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

CANCELAMENTO DE PROTESTO CAMBIAL CUMULADA COMINDENIZAÇÃO CIVIL POR DANO PATRIMONIAL EEXTRAPATRIMONIAL024.970.148.193 - SANTER SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA. XPETERRA - ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA. - DR. JOAQUIMMARCELO DENADAI E ANTONIO NASCIF NICOULAU, DOSTERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 80/81 QUE JULGOU IMPROCEDENTEO PEDIDO.

DECLARATÓRIA024.990.016.735 - CARLOS NILSON FELIPE DELLA LIBERA X BANCO DOBRASIL - DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA, DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 59/60 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOSTERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC.

EMBARGOS DE EXECUÇÃO024.970.031.332 - MARCO ANTÔNIO FERREIRA DE FREITAS X VARIGS/A - DR. DJALMA SOUZA DE ALMEIDA E CELIO ALEXANDREPICORELI DE OLIVEIRA, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 30QUE REJEITOU OS EMBARGOS.

024.980.211.270 - MARIA CRISTINA PAIVA MENNA BARRETOGONÇALVES, HERMES LEONEL LARANJA GONÇALVES X BANCOSUDAMERIS DO BRASIL - DR. GUILHERME VIANA RANDOW EGILBERTO MARTINS FILHO, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.64/66 QUE ACOLHEU OS EMBARGOS.

6 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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024.010.051.118 - UNIBANCO X MARIANNINA IMBROISI - DR. HILTONDE OLIVEIRA FILHO E FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET, DOSTERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 116/118 QUE REJEITOU OSEMBARGOS.

EMBARGOS DO DEVEDOR024.990.052.474 - ROSANE LIMA FARIA X NELIO FERNANDO CHIEPPEFELIPE - DR. LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES E VLADMIR SALESSOARES, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 55/56 QUE REJEITOUOS EMBARGOS.

024.970.164.695 - MARTHA PENITTENTI DALEPRANE X BANCO DEDESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - DR. BENTO SALTOFIOROTTI E ALCIMAR NASCIMENTO, DOS TERMOS DA SENTENÇADE FLS. 58/59 QUE ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS.

EXCEÇÃO A INCOMPETÊNCIA024.010.001.659 - BRUNO ZANET X DANIELLE COCHI - DR. LUCIOSANTOS DE REZENDE E PAULO ANTÔNIO SILVEIRA, DOSTERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 14/15 QUE REJEITOU A EXCEÇÃO.

024.000.037.887 - HOUSE CONFECÇÕES LTDA. X WILLIANS DOSSANTOS REGIS - DR. JOSÉ GERALDO N. JÚNIOR E LUIZ CARLOS DEOLIVEIRA, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 20 E V. QUE ACOLHEUA EXCEÇÃO.

024.980.105.704 - HSU - COMERCIAL LTDA. X COMMAR COMÉRCIO ENAVEGAÇÃO LTDA. - DR. LYGIA ESPÍNDULA DAHER CARNEIRO ECARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL, DOS TERMOS DA DECISÃO DEFLS. 20V. QUE REJEITOU A EXCEÇÃO.

024.990.171.159 - MAGAZIN CAÇULAS E OUTROS X BANESTES S/A - DR.MARCOS FELIPE BOTELHO PEREIRA E GILMAR ZUMAK PASSOS,DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 86/87 QUE REJEITOU A EXCEÇÃO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL024.890.148.273 - UNIBANCO X FERMAR COMERCIAL DE CARNES LTDA.E OUTROS - DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO ECARLOMAR M. GUIMARÃES, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 54QUE REJEITOU A EXCEÇÃO.

EXECUÇÃO024.000.073.478 - BANESTES S/A X ICR MECÂNICA COMÉRCIO ESERVIÇOS REPRES. LTDA. E OUTROS - DRª. CARMEN ZAMPROGNO EDÉBORA FONSECA E CUNHA, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 77QUE REJEITOU A EXCEÇÃO.

IMPUGNAÇÃO024.990.017.550 - BANESTES S/A X INTERAMÉRICA TRADEFINANCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA. - DR. RODRIGO RABELOVIEIRA E LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI, DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 21/22 QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO VALORDA CAUSA.

INDENIZAÇÃO024.980.022.818 - JULIO LAGES NETO X BRADESCO SEGUROS S/A EOUTRO - DR. MARCELO PAGANI DEVENS, JUSSARA SILVAOLIVEIRA E VALÉRIA CID PINTO, DOS TERMOS DA SENTENÇA DEFLS. 172/175 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024.980.022.735 - EDIMUNDO FRANCISCO ALVES X FININVEST S/A EOUTRO - DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA, ZENO GARCIA DECAMPOS E ROGÉRIA COSTA, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.132/134 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.

MONITÓRIA024.980.198.345 - BANCO REAL S/A X WILSON DOS SANTOS MACHADO -DRª. ROSANE ARENA MUNIZ E MAGDA SILVANA PERPÉTUO, DOSTERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 68/69 QUE REJEITOU OS EMBARGOS.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO024.990.058.398 - ALBERTO NEMER E OUTRO X ANTÔNIO MARCIOCERQUEIRA GONÇALVES, DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 275/276QUE REJEITOU OS EMBARGOS.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE024.990.013.070 - FIAT LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL XVANDERLEI LIBERATO ALVES - DR. ILDESIO MEDEIROSDAMASCENO E SELMA CRUZ, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.104/105 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

RESTAURAÇÃO024.910.039.841 - BANCO SAFRA DE INVESTIMENTOS S/A X MOTACOMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. - DR. CARLOS MARCIO FROESDE CARVALHO E URIEL ANTÔNIO MOREIRA, DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 178V.

REVISIONAL DE ALUGUEL024.000.043.646 - ECONOMISA S/A X CARLOS AUGUSTO SEIDEL - DR.ANTÔNIO CARLOS MARTINS FAEDA, DOS TERMOS DA SENTENÇADE FLS. 33/34 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

RITO SUMÁRIO024.990.038.416 - PETROCENTRO LTDA. X NAT CHECK NATIONALINFORMATION LTDA. - DR. GUSTAVO VARELA CABRAL E GENÉSIOBELTRÃO FILHO, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 56/57 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

SUMARÍSSIMA DE COBRANÇA024.920.178.274 - BANESTES SEGUROS S/A X JOSÉ CARLOS VERONEZ -DR. ANAZOR ALVES DE ASSIS E ANDRÉ LUIZ NEVES, DOS TERMOSDA SENTENÇA DE FLS. 117/118 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO.

-*****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 13.07.2001. TERCEIRA VARA CÍVEL DEVITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL JUIZ DE DIREITO: DR.EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIORPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA A. FREIRE MACHADO ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

L. S-4

ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO024.950.017.855 - EBALMAQ - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA XMETALÚRGICA W.C.M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DR. NILSONDOS SANTOS GAUDIO, JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO E ERNANIAMARAL PEIXOTO CAPONI, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.72/73 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO

BUSCA E APREENSÃO024.010.017.150 - VITORIAWAGEN ADM. CONSÓRCIOS LTDA X JOABEPINHEIRO DOS SANTOS - DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS, DASENTENÇA DE FLS. 26/27 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOSTERMOS DOS ARTS. 267, I, III E IV, C/C 295, IV E 284, TODOS DO CPC.

024.940.108.673 - ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DECONSÓRCIO LTDA X FLORIANO FERREIRA BAPTISTA - DR.ROBERTO TENORIO KATTER, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.56 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024.000.151.274 - FINAUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FIN. E INVESTIMENTOX CARLOS OTÁVIO LEITE DA SILVA - DR. MARCELO MIGNONIMELO, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 36/37 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.

024.000.101.162 - CONTAUTO ADM. E CONSÓRCIO LTDA X PAUOSÉRGIO DO CARMO PEREIRA - DR. WILSON SANTANA VENTURIM,

7 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 29/30 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.

024.950.175.802 - SERRÃO VEÍCULOS VITÓRIA LTDA X ADILSONTONONI DE ARAÚJO - DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS, DOSTERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 42V. QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO.

024.990.044.760 - BANCO VOLKSWAGEN S/A X RAIMUNDO DOS REISBRANDÃO - DR. MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA, DOS TERMOSDA SENTENÇA DE FLS. 55 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024.990.018.756 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDAX HERLON LUIZ AFONSO - DR. WILSON SANTANA VENTURIM, DOSTERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 31/32 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO.

024.890.118.490 - BANESTES CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/A X CAFEEIRA SANTO AGOSTINHO LTDA - DR.DIOGO MARTINS E AGENÁRIO GOMES FILHO, DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 103/104 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

CANCELAMENTO DE PROTESTO DE DUPLICATA024.980.175.285 - A4 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA XSUPREMA EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA- DR. CARLOMAR M. GUIMARÃES, CELSO MANOEL FACHADA EADOLFO DE OLIVEIRA ROCHA, DOS TERMOS DA SENTENÇA DEFLS. 101/102 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

CAUTELAR INOMINADA024.000.080.051 - JEAN LUC BRUNO LOCATELLI X BANCO REAL - DRS.SEBASTIÃO CELSO SILVA BROGES E LUIZ CARLOS BARROS DECASTRO, DA SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU EXTINTO O FEITONOS TERMOS DO ART. 267,IV C.C. 808, III, DO CPC.

024.950.088.898 - SINDICATO DOS TRABALHADORES (PINTORES)AUTÔNOMOS E EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE PINTURAS ESIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X SINDICATO DOSTRABALHADORES NA IND. DA CONSTRUÇÃO CIVIL,TERRAPLENAGEM, ESTRADAS, PONTES, CONSTRUÇÃO DEMONTAGEM - DR. HUMBERTO CAMPOS PEREIRA E CLÁUDIAHELENA DA SILVA CARNEIRO, DOS TERMOS DA SENTENÇA DEFLS. 339, QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃODO FEITO, NA FORMA DO ARTIGO 157 DO CPC.

024.950.069.690 - SINDICATO DOS TRABALHADORES (PINTORES)AUTÔNOMOS E EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE PINTURAS ESIMILARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X SINDICATO DOSTRABALHADORES NA IND. DA CONSTRUÇÃO CIVIL,TERRAPLENAGEM, ESTRADAS, PONTES, CONSTRUÇÃO DEMONTAGEM - DR. HUMBERTO CAMPOS PEREIRA E JACKSONORTEGA SOARES, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 142.COBRANÇA024.000.027.631 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO POLUX X ALCYR D.DALLA BERNADINA - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, DOSTERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 57/58 QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO.

024.000.132.175 - BANESTES SEGUROS S/A X AUTO ESCOLA SANTAHELENA LTDA - DR. EDVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JÚNIOR EANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL, DOS TERMOS DA SENTENÇA DEFLS. 44/45 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024.000.085.803 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MICHELINI X AGÊNCIAMARÍTIMA DICKSON S/A - DR. WALTER LUIZ RODRIGUES E PEDROMOTTA DUTRA, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 103/104 QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.980.071.989 - CONSTRUTORA METRÓPOLE LTDA X GIMACOL -GIACOMIM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - DR. RODRIGO REIS

MAZZEI, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 36/37 QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO024.940.083.207 - NUTRASUCO IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA XENGENHART ENGENHARIA LTDA - DR. LUCIANO KELLY DONASCIMENTO E LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA, DOSTERMOS DA DECISÃO DE FLS. 54 QUE REJEITOU OS EMBARGOS.

024.980.148.647 - SUELY PEREIRA DA SILVA X BANCO ECONÔMICO S/A- DR. MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA, DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. 33/35 QUE ACOLHEU OS EMBARGOS.

024.000.037.291 - IVON DE ARUJO YUNG-TAY X LORENGECONSTRUTORA INCORPORADORA - DRS. SIMONI SIQUEIRAMIGUEL FREITAS E CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL, DOSTERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 71, QUE REJEITOU LIMINARMENTEOS EMBARGOS.

EMBARGOS AO DEVEDOR024.980.025.050 - FROSTY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOSLTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - DR. JOSÉ FRANCISCOGOZZI SIQUEIRA E ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEIREDO,DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 54 QUE REJEITOU OSEMBARGOS. MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO024.940.139.017 - EBALMAQ - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA XMETALÚRGICA W.C.M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - DR. NILSONDOS SANTOS GAUDIO, ERNANI AMARAL PEIXOTO CAPONI EELMA LILIAN MENDONÇA DE ASSUMPÇÃO, DA SENTENÇA DE FLS.51/52 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267,IVC/C 808, III, AMBOS DO CPC.

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA024.980.081.400 - CONSTRUTORA METRÓPOLE LTDA X GIMACOL -GIACOMIM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - DR. RODRIGO REISMAZZEI E JACYMAR DELFINO DALCOMINI, DA SENTENÇA DE FLS.71/72 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 267,IV,C/C 808,III, TODOS DO CPC.

EXECUÇÃO024.890.148.299 - UNIBANCO SA X FERMAR COMERCIAL DE CARNESLTDA E OUTROS - DRS. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO ECARLOMAN M. GUIMARÃES, DA SENTENÇA DE FLS. 46 QUEREJEITOU A EXCEÇÃO.

IMISSÃO DE POSSE 024.990.101.982 - RENATO DIAS FRAGA E OUTRA X LUIZ CARLOS SILVAE MARLENE SCOTO SILVA - DRS. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO EJOÃO CARLOS DE ANDRADE CYPRESTE, DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

INDENIZAÇÃO024.940.045.537 - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA X ADEC -ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA.DRS. ALCEU JUNGER VIEIRA E JOSÉ NEPOMUCENO GOMES, DOSTERMOS DA SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO.

024.990.069.544 - ELZIMAR FERREIRA DOS SANTOS X QUINTELATORRES CONST. E INC. LTDA - DRS. ELZENI FERREIRA DA SILVA ECARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL, DA DECISÃO DE FLS. 103, QUEACOLHEU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA FIXAR OSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

024.990.108.771 - LUCINEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA X ESDRASFRANKLIN E OUTROS - DRS. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESE ALONSO VIEIRA BORGES, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024.990.112.575 - JORGE JACINTO DA SILVA X LOSANGO PROMOTORADE VENDAS LTDA - DRS. LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ABAURRE E

8 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA, DOS TERMOS DA SENTENÇA DEFLS. QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.

024.990.125.700 - WILSON RODRIGUES DOS SANTOS X STAFFTECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA - DRS. ALEXANDRE MELOBRASIL E SERGIO CARLOS DE SOUZA, DOS TERMOS DA SENTENÇADE FLS. QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOS.

024.960.169.373 - LENGRUBER & FERNANDES LTDA X BANCOSUDAMERIS SA E OUTRO - DRS. JOÃO MANOEL SOUZA SARAIVA,DOMINGOS SÁ FILHO E GILBERTO MARTINS FILHO, DOS TERMOSDA DECISÃO DE FLS. 163/164, QUE REJEITOU OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS.

024.980.171.425 - RITA DE CASSIA TRISTÃO DO CARMO X UNIBANCO -UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA. - DRS. PAULO FERNANDO DOCARMO E SEVERRINA MARIA SORAES, DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.

MONITÓRIA024.980.165.377 - DIGICOPY COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕESLTDA X NILSON ALDRIGUES DA AMORIM - ME - DRS. FERNANDOJOSÉ MALTA E VICENTE SANTÓRIO FILHO, DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU REJEITOU OS EMBARGOS

024.990.180.184 - BANCO REAL SA X MULTIBRÁS IND. COM. EESPORTAÇÃO LTDA E OUTRO - DR. LUIZ CARLOS BARROS DECASTRO E RONALDO ADAMI LOUREIRO, DA SENTENÇA DE FLS.177/178 QUE REJEITOU OS EMBARGOS.

ORDINÁRIA 024.960.154.524 - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA X CONSTRUTORACHRISTO LTDA - CARLOS RENATO DECOTIGNIES ZARDINI EVLADIMIR SALES SOARES, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.

024.970.083.622 - RITA DE CASSIA TRISTÃO DO CARMO X UNIBANCO -UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA. - DRS. PAULO FERNANDO DACOSTA E SEVERINA MARIA SOARES, DOS TERMOS DA SENTENÇADE FLS. QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.

024.000.117.655 - CASA DO ADUBO LTDA X JOSÉ MARCIO DE AZEVEDOE OUTRA - DRS. ENOCK SAMPAIO TORRES E GILBERTO MARTINSFILHO, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE 024.000.005.629 - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL SA X ROCHASERVIÇOS AFREOS LTDA - DRS. ROSANE ARENA MUNIZ EMAURINO ROBERTO DE SOUZA, DOS TERMOS DA SENTENÇA DEFLS. QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024.990.092.884 - FORD LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL XHERMENEGILDO ZANANDREA QUINTANIL - DRS. MARCELOMIGNONE MELO E VICTOR RODRIGUES DA COSTA, DOS TERMOSDA SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO.

024.000.010.124 - AMÉRICA DO SUL LEASING SA X SAVOYATRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - DRS. ARNALDO ARRUDASILVEIRA, DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.

024.000.026.286 - CONTINENTAL BANCO SA X MOISES COSTAAVARINO DRS. HELOISA M. MONACO FERREIRA, DOS TERMOS DASENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

024.000.021.188 - ESPÓLIO DE EDUARDA MARIA DE JESUS E OUTRO XALBERTINA NUNES DE JESUS E OUTRO - DRS. ANTONIO JOSÉFERREIRA ROCHA E ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA, DA DECISÃODE FLS. 51, QUE INDEFERIU A LIMINAR.

REGRESSIVA DE COBRANÇA 024.990.054.967 - BANESTES SEGUROS SA X HENS HERNANN ELOCALIZA REN A CAR SA - DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO,

FABIO DAHER BORGES E ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO,DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 19.07.2001. JUIZ DE DIREITO: DR. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIORPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª MARIA A. FREIRE MACHADO ESCRIVÃO SUBSTITUTO - ROQUE CEZAR DA COSTA.

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

L.57

AGRAVO DE INSTRUMENTO024.010.030.799 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS XCHOCOLATES VITÓRIA SA - DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS,PARA CONTRAMINUTA E INDICAR PEÇAS.

BUSCA E APREENSÃO 024.920.001.278 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA XIMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - DR. RONALDOPACHECO, PARA INSTRUIR O PEDIDO DE EXECUÇÃO COM AMEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA DO CÁLCULO.

024.910.129.022 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOSA. X P. A. GRANITOS JAKSON LTDA - DR. EURICO SAD MATHIAS, PARA PROMOVER A HABILITAÇÃO DO SEU CRÉDITO NO JUÍZOFALIMENTAR.EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA024.940.005.242 - FUNDAÇÃO GILDASIO AMADO X MARCELOGUIMARÃES DE OLIVEIRA - DRS. VALVERTE RAYMUNDOCARNEIRO JUNIOR E VANDECI FERREIRA DA SILVA, DA DECISÃODE FLS. 15V. QUE ACOLHEU A EXCEÇÃO E DETERMINOU A REMESSADOS AUTOS.

024.990.041.626 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM X HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA - DR. CLAUDIOPEIXOTO DE OLIVEIRA, PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.

EMBARGOS À EXECUÇAO024.990.038960 - RITA DE CASSIA SOUZA RIBEIRO X BANCOECONÔMICO SA - DRA. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA,PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS.

EMBARGOS DE TERCEIRO024.980.031.553 - LAUDELINO ALVIM SERRÃO MARTINS X SANDRAHELENA BASTOS TRISTÃO FERNANDES E OUTROS - DR. GILMARZUMAK PASSOS, DO DESPACHO DE FLS. 171.

COBRANÇA024.980.11.983 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X ALDRED CRISTIANO ALVES HAZIN - DR. NAIR DE LOURDESSPERANDIO, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.

024.990.133.415 - BANESTES SEGUROS SA X PAULO RENATO SATHLERFARIA - DR. MARIA TEREZINHA SILVA GIANORDOLI, PARAPROMOVER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM TRINTA DIAS.

024.950.192.831 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X FLAVIA MARÇAL VASCONCELOS - DR. NAIR DE LOURDESSPERANDIO E WESLEY PEREIRA FRAGA, PARA DIZEREM SEDESEJAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS.

024.970.058.590 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AÇORES X JOSÉ FROESCASTRO - DRA. LIOMAR RIBEIRO SILVA, DO LAUDO DE AVALIAÇÃODE FLS. 72/74.

9 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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CONSIGNAÇÃO024.000.099.499 - FRIOAR AR CONDICIONADO X SIVALDO DE JESUSSANTOS - DR.HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA, PARAEMENDAR A INICIAL, INDICANDO O REAL ENDEREÇO DO RÉU.

AÇÃO DE CUMPRIMENTO024.920.083.474 - SIND.TRAB. EM EMP. DE RADIODIFUSÃO ETELEVISÃO NO EST. DO ESP. SANTO X A GAZETA DO ESPÍRITOSANTO E OUTRO - DRS. HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA E JOSÉHILDO SARCINELI GARCIA, DA DESCIDA DOS AUTOS.

DECLARATÓRIA024.000.187.880 - PANADERIL DISTRIBUIDORA LTDA X JM ORG.CONTABIL SC - DR. PAULO CESAR ALMEIDA, PARA SE MANIFESTARSOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS., NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃO 024.960.109.288 - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X LUCASJOSÉ MORENO RAMOS - DR. BENTO M. GUIMARÃES FILHO, PARANOMEAR BENS DO DEVEDOR A PENHORA NO PRAZO DE 30 DIAS.

024.950.126.102 - BANCO ECONÔMICO SA X AGUINALDO MARIANODE ALMEIDA - DR. ANTONIO LUIZ HORTA, DOS TERMOS DODESPACHO DE FLS. 76.

024.960.121.069 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOSA. X ROGERIO DE OLIVEIRA R HOTEIS - DRS. SEBASTIÃO TRISTÃOSTHEL E SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA, DO LAUDO DE AVALIAÇÃO .024.890.124.506 - ECONOMICO CENTRO SA X JOSÉ MANUELALVARELLOS LOSADA - DRS. ANTONIO LUIZ HORTA E SIMONISIQUEIRA MIGUEL FREITAS, PARA INFORMAREM SOBRE OINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

024.920.054.970 - FORMATEL - FORNECEDORA DE MATERIALELETRICO LTDA X ATIVA ENGENHARIA PLANEJAMENTO ECONSTRUÇÃO LTDA - DRA. IARA QUEIROZ, PARA NOMEAR BENS APENHORA EM 30 DIAS.

DESPEJO024.990.033.268 - ALAYDE RODRIGUES DOS SANTOS X ALEXANDREALVES DIAS - DR. ALAN DENIS COLNAGO, PARA EMENDAR AINICIAL, INDICANDO O REAL ENDEREÇO DO RÉU.

024.980.097.364 - FÁBIO RIBEIRO TANCREDI X RUBENS COSTA E SM -DR.RODRIGO REIS MAZZEI, PARA PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DAPARTE FALECIDA.

ORDINÁRIA024.000.193.268 - REGINA COSTA MOYSES X FACULDADE INTEGRADADE VITÓRIA - DR. MARCELO ARAUJO NERI, PARA SE MANIFESTARSOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS., NO PRAZO LEGAL.

024.950.059.915 - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA X JOSÉ MAURONASCIMENTO - DR. SANDOVAL ZIGONI JUNIOR, CARLOSROBERTO BUTERI E CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, DOSTERMOS DO DESPACHO DE FLS. 136 E VERSO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS024.950.145.763 - MANOEL OLIVEIRA TAVARES X JOSÉ MARIA MENDESVASCONCELOS - DR. CARLOMAR M. GUIMARÃES, DO DESPACHODE FJLS. 58.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE024.960.103.745 - NOLASCO E VIEIRA X RITA DE CASSIA COUTINHOBATISTI - DR. ROBSON PINTO LOBO, PARA PRMOVER OCUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 144, EM 30 DIAS.

REPARAÇÃO DE DANOS 024.890.119.530 -LIETH ALVES X RUI FERNANDES DE ANDRADE - DRA.GILDA RANGEL TABACH SOUZA, DO DEFERIMENTO DO PEDIDODE VISTA.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO NÚMERO 024.960.233.021.

DOUTOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA,JUIZ DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

INTIMA, PELO PRESENTE EDITAL, AO SENHOR JAIROCARVALHO ALVES, CPF. 067.879.916-49, OUTRORA RESIDENTE NARUA PROFESSOR DUARTE RABELO, Nº 422, APTO 101, GOIABEIRAS,VITÓRIA/ES., E ATUALMENTE EM LUGAR DESCONHECIDO, PARA,NO PRAZO DE 48:00 (QUARENTA E OITO) HORAS, CONTADO APARTIR DO 21º (VIGÉSIMO PRIMEIRO) DIA DA PUBLICAÇÃO DESTEEDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, VIR MOVIMENTAR A AÇÃO DEMONITÓRIA NA QUAL FIGURA COMO AUTOR, QUE SE ENCONTRAREGISTRADA COMO PROCESSO NÚMERO 024.960.233.021, SOB PENADE SER TAL PROCESSO JULGADO EXTINTO SEM APRECIAÇÃO DOMÉRITO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE JAIROCARVALHO ALVES, E NÃO VENHA ELES NO FUTURO A ALEGAREMIGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMADE SUAS VIAS AFIXADA EM LUGAR PRÓPRIO NO EDIFÍCIO DOFÓRUM ONDE FUNCIONA O JUÍZO E SERÁ PUBLICADO POR UMAVEZ PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06)DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,MOEMA D`ASSUMPÇÃO ARAUJO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DESIGNADA,SUBSCREVI.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - E. S.

EXPEDIENTE DO DIA 04/07/01 JUIZ DE DIREITO: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª ANA MARIA MAIESCRIVÃ DESIGNADA: MOEMA D`ASSUMPÇÃO ARAUJO

LISTA 31/01

BUSCA E APREENSÃO

024.010.044.451 - CONVIVE - VILA VELHA ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO S/C LTDA. X ERIANA DE VARGAS RODRIGUES. INTIMADRA CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO DO R. DESPACHO DEFLS. 46, PARA DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS COMPROVARDOCUMENTALMENTE, QUE PROMOVEU A ENTREGA DO BEMDESCRITO NA INICIAL AO TERCEIRO, COM O QUAL O MESMO FOIAPREENDIDO.

024.000.186.692 - CONVIVE - VILA VELHA ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO S/C LTDA. X MARIA DAS NEVES TEIXEIRA VIEIRA.INTIMA DRA CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO DO R.DESPACHO DE FLS. 74 QUE NÃO PODERIA A AUTORA POR SUACONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIA, DAR QUALQUER DESTINAÇÃO AOBEM APREENDIDO SEM PRÉVIA ORDEM DO DEPOSITANTE (NOCASO O PODER JUDICIÁRIO) E PARA COMPROVARDOCUMENTALMENTE, DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS, QUEENTREGOU O BEM APREENDIDO À RÉ, SE É QUE O FEZ.

10 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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024.010.026.482 - FINASA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO X HENRY DELANO WYATT. INTIMA DR. EURICO SADMATHIAS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOUDE PROCEDER A BUSCA APREENSÃO E CITAÇÃO EM RAZÃO DO RÉUNÃO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO CONSTANTE DO MANDADO.

024.010.027.084 - VITÓRIAWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA. X ALDECY BEZERRA SOARES. INTIMA DRA MARIABERNADETH DEPIANTE DO R. DESPACHO DE FLS. 31, QUE OSDOCUMENTOS DE FLS. 28 E 30 SÃO REPETIÇÕES DAQUELES DE FLS.22 E 23, MOTIVO PELO QUAL FOI INDEFERIDO O PEDIDO DERECONSIDERAÇÃO DE FLS. 28.

024.010.031.375 - VITÓRIAWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA. X MARCELO EUGÊNIO DE OLIVEIRA. INTIMA DR. JOSÉEDUARDO COELHO DIAS DO R DESPACHO DE FLS. 25 QUE NÃOPODERIA A AUTORA POR SUA CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIA, DARQUALQUER DESTINAÇÃO AO BEM APREENDIDO SEM PRÉVIAORDEM DO DEPOSITANTE (NO CASO O PODER JUDICIÁRIO) E PARACOMPROVAR DOCUMENTALMENTE, DENTRO DO PRAZO DE 15DIAS, QUE ENTREGOU O BEM APREENDIDO À RÉ, SE É QUE O FEZ.

024.010.091.171 - VITÓRIAWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOSLTDA. X LUCENIR ALVES. INTIMA DR. JOSÉ EDUARDO COELHODIAS DO R DESPACHO DE FLS. 18, PARA DENTRO DO PRAZO DE 10DIAS COMPROVAR A REMESSA AO RÉU DA NOTIFICAÇÃO EXPEDIDAPARA COMPROVAÇÃO DA MORA.

024.010.006.351 - FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RICARDO BARBOZA DE JESUSPEREIRA. INTIMA DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DO R.DESPACHO DE FLS. 42/44, QUE INDEFERIU OS PEDIDOSFORMULADOS PELA AUTORA NA PETIÇÃO DE FLS. 38/40.

024.010.075.778 - FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ADEBALDO NUNES FEITOSA.INTIMA DRA. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA DO R. DESPACHODE FLS. 36/37 PARA MAIS UMA VEZ, SOB PENA DE INDEFERIMENTODA PETIÇÃO INICIAL, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVANDO QUEOS ILUSTRES ADVOGADOS QUE ASSINARAM A PETIÇÃO INICIAL SÃODELA PROCURADORES OU RATIFICANDO AQUELA PEÇA POR MEIODE ADVOGADO OUTRO POR ELE CONSTITUÍDO MANDATÁRIOJUDICIAL.

024.980.100.986 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.X GILBERTO DAMÁSIO SOARES. INTIMA. DR. JOSÉ EDUARDOCOELHO DIAS DA DO R. DESPACHO DE FLS. 29 QUE INDEFERIU OPEDIDO DE OFICIAMENTO AO DETRAN E TAMBÉM O PEDIDO DECITAÇÃO POR EDITAL PORQUE A BUSCA E APREENSÃO ORIUNDADE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DESENVOLVE-SE COMA CITAÇÃO DO RÉU, A PARTIR DA LIMINAR REQUERIDA NA INICIALE PARA DENTRO DO PRAZO DE CINCO (05) DIAS REQUERER O QUEENTENDER OPORTUNO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

024.980.213.078 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA.X VITÓRIA ADUANEIRA LTDA. INTIMA DR. WILSON SANTANAVENTURIM DO R. DESPACHO DE FLS. 33, QUE INDEFERIU OSPEDIDOS FORMULADOS ÁS FLS. 24 E REPETIDOS NO ITEM “D” DAPETIÇÃO DE FLS. 39 E O PLEITO DE CONVERSÃO DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO, NÃO POSSUI PEDIDOMEDIATO E IMEDIATO E PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIASEMENDAR AQUELA PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DEINDEFERIMENTO..

024.010.074.292 - BANESTES S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO X ELIANA RIBEIRO ALMEIDA E SILVA. INTIMA DR.RODRIGO RABELLO VIEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 23, PARAEMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, QUE NÃO CONTÉM PEDIDOMEDIATO, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

024.980.147.557 - BANCO FIAT S.A. X DIOGO FERREIRA. INTIMA DRACREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA PARA NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, SOB PENA DE

INDEFERIMENTO, POIS O PLEITO DE CONVERSÃO DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO, NÃO POSSUI PEDIDOMEDIATO E IMEDIATO.

COBRANÇA024.010.024.594 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XNILDA ROSSI DE OLIVEIRA. INTIMA DR. JUSSARA S. CORREIA LIMAPARA DENTRO DO PRAZO DE 05 DIAS PROVIDENCIAR NA PETIÇÃODE FLS. 31/32, O RECONHECIMENTO DE FIRMA DA REQUERIDA.

024.010.051.910 - EMILIA SANDRA MARA THOMAS TESCH X CIA DESEGUROS ALIANÇA BRASIL S. A. INTIMA DR. WESLEY PEREIRAFRAGA PARA SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE A CONTESTAÇÃODE FLS. 35/121.024.010.104.842 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SARKIS XEXPORTADORA MARTINS LTDA. INTIMA DR. ALLAN DENISCOLNAGO DO R. DESPACHO DE FLS. 30, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/09/2001 ÁS 13:30HORAS.

024.010.024.289 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XCARLA BEATRIZ MENDES RABELO AVILA. INTIMA DR. JUSSARA S.CORREIA LIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUE HOMOLOGOU OSTERMOS DO ACORDO, A FIM DE QUE PRODUZAM OS SEUSJURÍDICOS EFEITOS

024.000.177.873 - ITAMAR RIBEIRO DOS SANTOS X MINAS BRASILSEGURADORA E OUTRO. INTIME DR. RENAN ELIAS DA SILVA PARARESPONDER AO RECURSO DE APELAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZODE 15 DIAS.

024.980.112.627 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X MARCELO DA SILVA SANTOS. INTIMA DR. CARLOMAN M.GUIMARÃES PARA REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO.

024.960.151.645 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. XPAULO COLLELA. INTIMA DR. CARLOMAN M. GUIMARÃES PARATOMAR CIÊNCIA DO CONTEÚDO DO OFÍCIO DE FLS. 41.

024.970.076.493 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X MARCELOVELOSO MACHADO. INTIMA DRA JUSSARA S. CORREIA LIMA DACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR OREQUERIDO POR ESTAR EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.

024.960.242.857 - SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA.X THELMA CARVALHO RODRIGUES. INTIMA DRA. JUSSARA S.CORREIA LIMA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUEDEIXOU DE PROCEDER A PENHORA POR DESCONHECER BENS DEPROPRIEDADE DA EXECUTADA.

024.960.242.816 - SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA.X ERNANE HOTT E OUTRA. INTIMA DR. CARLOMAN M. GUIMARÃESDA . SENTENÇA DE FLS. 47/49, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSONOS TERMOS DO ARTIGO 267, II E III, DO C.P.C.

024.980.200.737 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X SONIAMARIA BOURGUIGNON FERREIRA. INTIMA DR. CARLOMAN M.GUIMARÃES PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 10 DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO EM CONFORMIDADE COM OARTIGO 794, INCISO II, DO C.P.C.

024.960.156.404 - COLÉGIO NACIONAL LTDA. X EDUARDO CESARPEREIRA QUEIROZ. INTIMA DR. CARLOMAN M. GUIMARÃES PARADENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR NOVODEMONSTRATIVO DE DEBITO ATUALIZADO, PARA VIABILIZAR AEXPEDIÇÃO DE OUTRO MANDADO CITATÓRIO.

024.970.146.551 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO CASTELAMARES XPLÁCIDO ORESTES VASSALO NEGRI E OUTRO. INTIMA DR. ROBERTOGARCIA MERÇON PARA DENTRO DO PRAZO DE 10 DIASAPRESENTAR NOVO DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO SEUCRÉDITO COM OS EXECUTADOS, COM OBSERVÂNCIA DO QUE FOIDECIDIDO NA SENTENÇA DE FLS. 64 A 65.

11 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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024.980.015.713 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO ANTARES X JOSÉROBERTO PERTALI. INTIMA DR. GILMAR ZUMAK PASSOS DADECISÃO DE FLS. 88 QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 791, III, DO C.P.C.,SUSPENDEU A EXECUÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO,DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA NADISTRIBUIÇÃO.024.970.102.539 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO ROLAND GARROS XRONALDO MARIANO DE CAMPOS. INTIMA DR. RAFAEL CALMONRANGEL PARA EM DIAS SE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE OLAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS.101/102 E TAMBÉM PARA NO PRAZODE CINCO (05) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DEAMPLIAÇÃO DE PENHORA DE FLS. 110/111.

DEPÓSITO024.890.067.820 - BANESTES S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO X CELSO CARLOS GOMES. INTIMA DR. ARTENIOMERÇON DO R. DESPACHO DE FLS. 104, QUE INDEFERIU OSPEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO DE FLS. 99/100.

EXECUÇÃO024.000.195.115 - KLAUSS C. BARROS & ASSOCIADOS X ASSOCIAÇÃODE CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO E BOMBEIROS MILITARES DO ESPÍRITO SANTO - ES.INTIMA DR. KLAUSS COUTINHO BARROS E DRA INGRID SILVAMONTEIRO DO R. DESPACHO DE FLS. 242/243, QUE A PETIÇÃO DEFLS. 239/241, REQUERENDO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO, PARAQUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS EMQUE FOI CELEBRADA, NÃO PODE MERECER HOMOLOGAÇÃOJUDICIAL.

024.980.097.281 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X IRACI AZEVEDO. INTIMA DRA DÉBORA FONSECA ECUNHA DA RESPEITÁVEL DESCISÃO DE FLS. 50, QUE SUSPENDEU APRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 791, III, DO C.P.C.,DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NADISTRIBUIÇÃO.

024.980.061.402 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X ELEUSISENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTROS. INTIMA DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DEFLS. 126 PARA DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS, O DEMONSTRATIVODE DÉBITO ATUALIZADO.

024.980.095.442 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X MARIA DAS GRAÇAS CRUZ FRIGERI E OUTROS. INTIMA DR.DIOGO MARTINS PARA DENTRO DO PRAZO DE 15 DIASREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, INCLUSIVE RATIFICANDO OSATOS PRATICADOS IRREGULARMENTE, SOB PENA DE DECLARAÇÃODE NULIDADE E CONSEGUINTE EXTINÇÃO FORMAL DO FEITO..

024.980.137.384 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X MARIA DAS GRAÇAS CRUZ FRIGERI E OUTROS. INTIMA DR.DIOGO MARTINS PARA DENTRO DO PRAZO DE 15 DIASREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, INCLUSIVE RATIFICANDO OSATOS PRATICADOS IRREGULARMENTE, SOB PENA DE DECLARAÇÃODE NULIDADE E CONSEGUINTE EXTINÇÃO FORMAL DO FEITO

024.960.161.123 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X TRANSÁGUA TRANSPORTES LTDA. E OUTROS. INTIMA DR.FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA PARA RESPONDER EMUM DECÊNDIO, QUERENDO, À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADEARGÜIDA ÁS FLS. 73/78.

024.970.036.000 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO S. A. - BANDES X CONFECÇÕES MARKANTH LTDA.-ME EOUTROS. INTIMA DR. EGEU ANTONIO BISI PARA TOMAR SEMANIFESTAR EM UM DECENDIO SOBRE O CONTEÚDO DO OFICIODE FLS. 74.

024.960.174.407 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOS. A. - BANDES X IMENOSPEN INDÚSTRIA MECÂNICA NOSSASENHORA DA PENHA E OUTROS. INTIMA DR. FRANCISCO ANTONIO

CARDOSO FERREIRA PARA DENTRO DO PRAZO DE QUINZE (15) DIASREGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO E INFORMAR A ESTE JUÍZO ASITUAÇÃO ATUAL DA CARTA PRECATÓRIA CUJA CÓPIA SEENCONTRA ÀS FLS. 25/26 DOS AUTOS.

024.960.178.820 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOS. A. - BANDES X A. G. CRUZ E CIA LTDA. E OUTROS. INTIMA DR.GENÉSIO BELTRÃO FILHO PARA SE MANIFESTAR NO FEITO COMOENTENDER OPORTUNO, EM UM DECÊNDIO.

024.960.004.588 - BANCO ITAÚ S. A. X JOÃO LIMA FERREIRA NAEGELEE OUTROS. INTIMA DR. ANTONIO NASCIF NICOLAU PARA SEMANIFESTAR EM UM DECENDIO SOBRE O CONTEÚDO DO OFICIODE FLS. 46.

024.960.148.575 - BANCO REAL S. A. X EMERSON PAULUS G.PASSOS EOUTROS. INTIMA DR. EURICO SAD MATHIAS DA R. DECISÃO DE FLS.42, QUE SUSPENDEU A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DOARTIGO 791, III, DO C.P.C., DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOSAUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

024.960.138.477 - BANCO ABN AMRO REAL S. A. X AGÊNCIA MARÍTIMAPLATAFORMA CONTINENTAL LTDA. E OUTROS. INTIMA DRA.ROSEANE ARENA MUNIZ DA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10DIAS.

024.960.173.011 - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S. A. X COSMOCOMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA. E OUTRO. INTIMA DR. EURICOSAD MATHIAS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUEDEIXOU DE CITAR O EXECUTADO GUARACY EDMILSON COELHOCOSMO POR NÃO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO CONSTANTE DOMANDADO E PARA SE MANIFESTAR EM UM DECENDIO SOBRE OCONTEÚDO DO OFICIO DE FLS. 58.

024.970.162.327 - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S. A. X MILAMERCANTIL LTDA. E JOSÉ LUIZ MOLINA BLAS JUNIOR. INTIMA DR.EURICO SAD MATHIAS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇAQUE DEIXOU DE CITAR O EXECUTADO JOSÉ LUIZ MOLINA BLASJUNIOR POR NÃO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO CONSTANTE DOMANDADO, SENDO INFORMADO QUE O MESMO POSSUI UMA LOJANO BAIRRO JARDIM DA PENHA. 024.980.034.847 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S. A. XFRANCO GIULIO SAMPOGNA E OUTRO. INTIMA DR. HILTON DEOLIVEIRA FILHO DA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS.

024.980.155.923 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S. A. XEDMAR FRANCISCO PIFFER E OUTRO. INTIMA DR. HILTON DEOLIVEIRA FILHO DA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS.

024.960.177.939 - CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA X FERNANDOANTONIO RENON E JOSÉ RUI RADAELLI. INTIME DRA CLARITACARVALHO DE MENDONÇA PARA DENTRO DO PRAZO DE 48 :00HORAS INFORMAR SE DESEJA ADJUDICAR OS BENS PENHORADOS ÁSFLS. 21, OU DESONERÁ-LOS DO GRAVAME, UMA VEZ QUE JÁ FOIPERCORRIDO, QUANTO A ELES, TODO O PROCEDIMENTO EXPROPRIETÁRIO, COM HASTA PÚBLICA NEGATIVA, O QUE EXIGESEJA DADA DESTINAÇÃO AOS MESMOS, POSTO QUE NÃO PODEMFICAR “POR HORA” COM SITUAÇÃO INDEFINIDA E PARA SEMANIFESTAR, QUERENDO DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS SOBRE OCONTEÚDO DO OFICIO DE FLS. 87. INTIMA, TAMBÉM DA CERTIDÃODO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE PROCEDER APENHORA DO EQUIPAMENTO TOPOGRÁFICO POR NÃO MAISPERTENCER AO EXECUTADO, E QUE O SR. JOSÉ RUI RADAELLI NÃOMAIS RESIDE NO ENDEREÇO CONSTANTE DO MANDADO.

024.960.083.509 - CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA X FERNANDO ANTONIO RENON E JOSÉ RUI RADAELLI. INTIME DRACLARITA CARVALHO DE MENDONÇA, CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA DOEQUIPAMENTO TOPOGRÁFICO POR NÃO MAIS PERTENCER AOEXECUTADO, E QUE O SR. JOSÉ RUI RADAELLI NÃO MAIS RESIDE NOENDEREÇO CONSTANTE DO MANDADO E QUE PENHOROU UMTÍTULO DE SÓCIO PROPRIETÁRIO DO CLUBE REGATA ALVARES

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CABRAL, INTIMANDO DA MESMA APENAS O SR. FERNANDOANTONIO RENON.

024.980.071.435 - COMERCIAL JEPEL LTDA. X COMERCIAL MECÂNICA EAUTOMAÇÃO LTDA. INTIMA DR. EMERSON LOUREIRO PACHECO DAR. DECISÃO DE FLS. 32, QUE SUSPENDEU A PRESENTE EXECUÇÃONOS TERMOS DO ARTIGO 791, III, DO C.P.C., DETERMINANDO OARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

024.980.182.810 - GILMAR CALABREZ X GESSIA HADDAD TAPIAS.INTIMA DR. ROMILDO LOUREIRO DA R. DECISÃO DE FLS. 35, QUESUSPENDEU A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 791,III, DO C.P.C., DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEMBAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

024.970.138.707 - BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S. A. X MERCANTIL REIS MAGOS LTDA. E OUTROS. INTIMA DRA. SUELY DEPAULA FRANÇA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II, DO C.P.C.

024.960.110.559 - BANCO BOAVISTA S. A. X CRISTINA ANGÉLICALOUZADA VERVLOET E OUTRO. INTIMA DR. BRUNO CHIABAILAMEGO PARA DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS COMPROVARA ACONDIÇÃO DE PROCURADOR DO EXEQUENTE.

024.970.085.940 - DISTRIBUIDORA VITÓRIA LTDA. X GABRIELFERNANDES BORGES FILHO E OUTRO. INTIMA DR. PEDRO MOTADUTRA PARA REQUERER EM 10 DIAS O QUE ENTENDER DE DIREITOPARA O PROSSEGUIMENTO REGULAR DO FEITO.

024.970.028.809 - BANCO DO BRASIL S. A. X AVEMAQ COMÉRCIO EREPRESENTAÇÃO LTDA E OUTROS. INTIMA DRA SIMONE PAGOTTORIGO DA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS E PARAIMPULSIONAR O FEITO EM OBEDIÊNCIA AO PRINCIPIO DA INÉRCIADOS ÓRGÃOS JUDICIAIS.

024.960.021.996 - BANCO ECONOMICO S. A. X CHOCOLATES VITÓRIAS.A. E OUTROS. INTIMA DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO DAVISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 DIAS.

024.980.128.714 - BANCO ECONOMICO S. A. X JOELIO ROCHAQUEIROZ. INTIMA DRA MARIA CHRISTINA FOEGER DE PAULA, PARASE MANIFESTAR, QUERENDO, SOBRE A PEÇA DE FLS. 58/60.

024.980.085.062 - ENGINE EQUIPAMENTOS LTDA. X CIA INTEGRADADE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO. INTIMADR JOSÉ JULIO FERREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 49 QUEINDEFERIU O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 48 E PARA DENTRO DOPRAZO DE 05 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO.

024.980.204.911 - ELETRONICA GORZA LTDA. X RELOCAR REVENDA ELOCAÇÃO DE CARROS LTDA. INTIMA DRA DEBORA SANTOS DEREZENDE PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR QUECIENTIFICOU O SEU CONSTITUINTE DA RENÚNCIA, CONFORMEDETERMINA O ARTIGO 45, DO C.P.C.

024.980.062.293 - DACASA FINANCEIRA S. A. X ESCRITÓRIOMULTICONTÁBIL LTDA. E OUTROS. INTIMA DR. GUTTIERESMEDEIROS REGO DO R. DESPACHO DE FLS. 81 QUE COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 13, DO C.P.C., SUSPENDEU O PRESENTEPROCESSO E PARA DENTRO DO PRAZO DE 15 DIAS REGULARIZAR AREPRESENTAÇÃO, SOB PENA DE SER DECLARADO NULO OPROCESSO E COM SUA CONSEGUINTE EXTINÇÃO FORMAL

024.960.099.240 - VARIG S. A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE X JOSÉMARIA LOUREIRO CASTRO.INTIMA DRA ANDRA MARA V. SARMENTODO R. DESPACHO DE FLS. 65 QUE INDEFERIU O PEDIDO DEPENHORA DE DINHEIRO EVENTUALMENTE EXISTENTE NACONTRA CORRENTE QUE O EXECUTADO MANTÉM NA AGÊNCIABANCO DO BRASIL S.A., EM CARAPINA, SERRA/ES., PORQUE NAALUDIDA CONTA O EXECUTADO RECEBE DE SUA FONTEPAGADORA, O SEU SALÁRIO, QUE, NA DICÇÃO DO INCISO IV, DO

ARTIGO 649, É ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL E, PARA DENTRODO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO.

024.970.116.539 - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO -SESC-AR/ES. X MARIA VALÉRIA EVANGELISTA DANTAS. INTIMA DR. JOSÉ WILLIANDE FREITAS COUTINHO E DR. JOÃO ANTONIO LOPES DA R. DECISÃODE FLS. 84, QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE ASPARTES, NOS TERMOS EM QUE ESTÁ A CONSTAR DA PETIÇÃO DEFLS. 81, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS EDETERMINOU QUE AGUARDE-SE INICIALMENTE, PELO PRAZO DE01 (UM) ANO.

024.970.170.486 - ENGESOLDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A. X BORGESCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. INTIMA DRA ALINE DOS SANTOSGOTTARDO PARA IMPULSIONAR O FEITO EM 48:OO HORAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

024.960.097.053 - LUCIANO CARLOS DE SOUZA X WALTER RAMOS DACOSTA. INTIMA DR. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DO R.DESPACHO DE FLS. 142, QUE INDEFERIU O PEDIDO DERECONSIDERAÇÃO FORMULADO ÀS FLS. 138/141, EIS QUE ÉINSTITUTO ALHEIO AO SISTEMA PROCESSUAL PÁTRIO EDETERMINOU QUE REITERASSE O OFÍCIO DE FLS. 135, FAZENDOCONSTAR DELE ADVERTÊNCIA DA PENA DE PRISÃO DO SEUDESTINATÁRIO, POR DESOBEDIÊNCIA Á ORDEM JUDICIAL, NO CASODE DESCUMPRIMENTO.

024.970.022.406 - MULHER ATIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA.-ME X ROSÁLIA N. BARROS. INTIMA DR. ANTONIO SÉRGIOVALLE DOS SANTOS PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL, EM 10 DIAS.

024980.093.694 - ARTGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. X PAULOSALLES PROMOÇÕES E PUBL. LTDA. INTIMA DR. JOSÉ CARLOS VIEIRADE MELO JÚNIOR E DRA MAGDA FIGUEIREDO SALLES PARADENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDODE AVALIAÇÃO DE FLS. 120/124.

024.010.062.560 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO - FAESA X SABRINA CARVALHO SILVA. INTIMA DR. ANDERSON DJAR DESOUZA SILVA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUEDEIXOU DE PROCEDER A PENHORA POR NÃO ENCONTRA BENSPENHORAVEIS EM NOME DA EXECUTADA, CAPAZES DE GARANTIRA EXECUÇÃO.

024.010.020.949 - DACASA FINANCEIRA S. A. X CARLOS AUGUSTOSANDRI E OUTROS. INTIMA DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO PARASE MANIFESTAR SOBRE A NOMEAÇÃO DE BENS A PENHORA,ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FLS. 44/45.

INDENIZAÇÃO024.010.101.152 - COOPETFES - COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS TÉCNICAS EAGROTÉCNICAS FEDERAIS DO ESPÍRITO SANTO LTDA. X BENTOVENTURIM. INTIMA DRA ALBA IFIGÊNIA GONÇALVES STHEL DO R.DESPACHO DE FLS. 42, PARA DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,ADEQUAR O PROCEDIMENTO AO VALOR DA CAUSA (CPC 275, I).MONITÓRIA024.980.142.475 - JOÃO ANGELO FAVERO X IRIDE CAMPAGNOLIJÚNIOR. INTIMA DR. RODRIGO DE ALBUQUERQUE B. MENDONÇADA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 81 VERSO, QUEDEIXOU DE PROCEDER A COMPLEMENTAÇÃO DA PENHORAPORQUE NÃO ENCONTROU BENS DO DEVEDOR.

REPARAÇÃO DE DANOS024.960.176.097 - DIAMAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. XAVELINO BENEDITO DE OLIVEIRA. INTIMA DR. MARCOS GUARÇONIPIUMBINI PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 187 E SEUSANEXOS 188/189. RESTITUIÇÃO DE VALORES024.010.102.630 - SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO - SINFES X EDITORA COLOMBIA LTDA. INTIMADR. GUSTAVO VARELLA CABRAL DO R. DESPACHO DE FLS. 46, PARA

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DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUAR O PROCEDIMENTOAO VALOR DA CAUSA (CPC 275, I).

-*****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA - Nº 26

JUÍZES DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU E DRA.MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMAESCRIVÃO: BEL. PAULO CEZAR RAMOSEXPEDIENTE DE 02/08/2.001

AGRAVOS DE INSTRUMENTO024.999.002.363 - CARLOS ROBERTO GONÇALVES SILVA X SAFRALEASING S/A-ARREND MERCANTIL. FICA INTIMADO O DR. LUIZCARLOS MARTHINS SOARES PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES DO TJ,NO VALOR DE R$ 28,91.

297 284 - (RECURSO ESPECIAL DO AG 999 002 363 - JOANA GONÇALVESCARVALHO X WALDIR LEITE DA SILVA. FICA INTIMADO O DR.JAQUES MARQUES PEREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES DO TJ,NO VALOR DE R$ 18,47.

024.979.003.795 - WALDIR LEITE DA SILVA X JOANA GONÇALVESCARVALHO. FICA INTIMADO O DR. GILBERTO MARTINS FILHOPARA, NO PRAZO LEGAL, FETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES DO TJ, NO VALOR DE R$ 54,93.

024.979.002.219 - CIA CERVEJARIA BRAHMA X SERRANADISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. FICA INTIMADO O DR.HUMBERTO THEODORO JÚNIOR PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISREMANESCENTES DO TJ, NO VALOR DE R$ 58,15.

ANULATÓRIAS024.950.178.327 - SISTERMI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA XUNIBANCO S/A. FICA INTIMADA A DRA. SEVERINA MARIA SOARESPARA, NO PRAZO DE LEI, ETR VISTAS DOS AUTOS E REQUERER OQUE LHE APROUVER.

BUSCA E APREENSÃO024.010.087.450 - CONTAUTO ADM E CONSÓRCIOS LTDA X FARMÁCIASÃO PEDRO LTDA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDO COELHODIAS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 45 VERSO EDOS DOCUMENTOS DE FLS. 46/47 E PARA, NO PRAZO LEGAL,REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.010.060.853 - CONTAUTO ADM E CONSÓRCIOS LTDA X WALTERGONÇALVES DE ARAÚJO. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDOCOELHO DIAS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 21VERSO E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.

024.010.060.788 - BANCO FORD S/A X MARIA EDILAMAR COSTA DASILVA. FICA INTIMADA A DRA. LÍDIA MARIA SANTOS PARA TOMARCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OF. JUSTIÇA ÀS FLS. 23 VERSO E PARA,NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.010.098.275 - BANCO SANTOS NEVES S/A X VANIA SARLO DASILVA. FICA INTIMADO O DR. DELANO SANTOS CÂMARA PARA, NOPRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS.41/60.

CAUTELARES024.010.099.653 - VICTOR DE AGUIAR ANTÔNIO X FAESA - FUND ASSITE EDUCAÇÃO. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ DE TARSO GRASSI PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DEFLS. 26/31.

024.010.103.729 - ANA LÚCIA ROCHI FARIA X FAESA-FUNDAÇÃO DEASSIST E EDUCAÇÃO. FICA INTIMADO O DR. ELIAS MELOTTIJÚNIOR PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃOTEMPESTIVA DE FLS. 15/20.

024.010.110.567 - PAULO JOSÉ SANTOS LINDOSO E OUTROS XFACULDADES INTEG DE VITÓRIA-FDV. FICA INTIMADO O DR.HUGO CRUZ MAESTRI PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR ACONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 32/34.

024.010.095.768 - JOÃO GOMES DE ANDRADE X FACULDADESALESIANA DE VITÓRIA. FICA INTIMADO O DR. CHARLES AMARALFALQUETO PARA, NO PRAZO DE LEGAL, REPLICAR ACONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 39/45.

024.010.077.204 - MECÂNICA ELETRO FRIO LTDA-ME X DIPELAV COMDE PEÇAS PARA ELETRO. FICA INTIMADA A DRA. LILIANE SOUZARODRIGUES PARA TOMAR CIÊNCIA DO AR E CORRESPONDÊNCIADEVOLVIDOS E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO DELEGAL.

024.010.078.483 - SHOPPING LAR LTDA X XEROX COM E IND LTDA.FICAM INTIMADOS OS DRS. LUCIANO RODRIGUES MACHADO EKLEBER LUIZ VANELLI DA ROCHA PARA COMPARECEREM ÀAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2001,ÀS 14:30 HORAS.

COBRANÇA

024.010.071.116 - ENILZA DE AGUIAR PEREIRA E OUTRO X BANESTESSEGUROS S/A. FICA INTIMADO O DR. SALLES MAIA VIZA PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA ODIA 03/10/2001 ÀS 14:00 HORAS.

024.990.143.984 - BANESTES SEGUROS S/A X INEZ ZANOTTI DE AVILAE OUTRO. FICA INTIMADO O DR. ANDRÉ LUIZ RODRIGUESPEÇANHA DA CERTIDÃO DE FLS. 61 E REQUERER O QUE LHEAPROUVER, NO PRAZO LEGAL.

024.980.150.197 - ISJB COLEG SALESIANO NOSSA SRA DA VITÓRIA XALDESIR TAQUETTI. FICA INTIMADO O DR. CARLOMAN DEMORAES GUIMARÃES DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 37 VERSO E NOMEAR BENS À PENHORA, NO PRAZO LEGAL.024.990.141.053 -CENTRO EDUC CHARLES DARWIN LTDA X ANA MARIASOARES. FICA INTIMADA A DRA. JUSSARA SCHAFFELN CORREIALIMA PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA ÀS FLS. 52 E NOMEAR BENS À PENHORA, NO PRAZO LEGAL.

024.010.087.377 -CENTRO EDUC CHARLES DARWIN LTDA X EDSONMEIRELLES PEREIRA. FICA INTIMADA A DRA. JUSSARA SCHAFFELNCORREIA LIMA PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 26 VERSO E REQUERER O QUE LHEAPROUVER, NO PRAZO LEGAL.

DECLARATÓRIAS024.010.081.032 - ANTÔNIO DA SILVA MONTEIRO X BANCOSANTANDER BRASIL S/A. FICA INTIMADO O DR. JOÃO MANUEL DESOUSA SARAIVA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR ACONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 75/87.

024.000.105.031 - MORIEL SALAZAR BOGHI X BANESTES S/A. FICAMINTIMADOS OS DRS. JOAQUIM MARCELO DENADAI E OMAR DEALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS.340/349, QUE DECRETOU A NULIDADE E A INVALIDAÇÃO DOSEFEITOS DO CHEQUE Nº 000225, NO VALOR DE R$ 86.222,50;CONDENOU O BANCO SUPLICADO A EXTORNAR O VALOR DOCHEQUE , COM JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIRDO EFETIVO DESCONTO; CONDENOU O BANCO SUPLICADO AINDENIZAR O AUTOR PELAS DESPESAS REALIZADAS, POR DANOSMORAIS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS, EM QUANTIA EQUIVALENTE AOVALOR ATUALIZADO DO CHEQUE E, AINDA, CONDENOU O BANCOSUPLICADO AO PAGAMENTO DE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAISE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA

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CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º ART. 20 DO CPC. JULGOUEXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMADO INC. I, DO ART. 269 DO CPC.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE024.010.086.841 - PAULO GUIOTO FRASCINO X VIXPARKESTACIONAMENTO SC LTDA. FICA INTIMADA A DRA. CONCEIÇÃOAPARECIDA RIBEIRO CARVALHO MOURA DO AR ECORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDOS ÀS FLS. 42 E PARA, NO PRAZOLEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.

EMBARGOS024.010.096.097 - VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS LTDA E OUTRO XBANDES S/A. FICA INTIMADO O DR. FRANCISCO ANTÔNIOCARDOSO FERREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR OSEMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 04/11.

024.010.063.840 - OSMACIO TORRES DA SILVA X BANDES S/A. FICAINTIMADO O DR. CARLOS MAGNO BARCELOS PARA, NO PRAZOLEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 46/48 EDOCUMENTOS DE FLS. 49/209.

024.010.089.068 - PORTO SEGURO CIA DE SEG GERAIS X ZITADOROTEA MACHADO. FICA INTIMADO O DR. KLAUSS COUTINHOBARROS PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A IMPUGNAÇÃO AOSEMBARGOS TEMPESTIVA DE FLS. 20/22.

024.010.020.600 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADODO ES X RODRIGO LOUREIRO MARTINS. FICA INTIMADO O DR.RICARDO VELLO COELHO PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 1.229,22,CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 10/11 DOS AUTOS DAIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA EM APENSO.

024.010.102.788 - ELANILDE ROSA BERNARDES X BANCO ECONÔMICOS/A. FICA INTIMADO O DR. GEDAIS FREIRE DA COSTA PARA, NOPRAZO LEGAL, JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE POBREZA DAAUTORA.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA024.010.097.863 - ELANILDE ROSA BERNARDES. FICA INTIMADO O DR.GEDAIS FREIRE DA COSTA PARA, NO PRAZO LEGAL, JUNTAR AOSAUTOS DECLARAÇÃO DE POBREZA DA AUTORA.

024.010.112.142 - RONALDO MONTEIRO DE CARVALHO. FICAINTIMADO O DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA PARA, NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL DEFLS. 04/08 E DOCUMENTOS DE FLS. 10/12.

EXECUÇÃO024.010.057.529 - VANDERLEI SANCHO BELMONT X SOERCEL CONST EMONTAGENS LTDA. FICA INTIMADO O DR. CARLOS EDUARDORIOS DO AMARAL PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 14 E REQUERER O QUE LHE APROUVER,NO PRAZO LEGAL.

024.010.068.179 - BANDES S/A X SAY DO BRASIL COM EXPORT EIMPORTAÇÃO LTDA E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. ALCIMARNASCIMENTO PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA ÀS FLS. 29 VERSO E REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.010.088.177 - JÚLIO CÉSAR GOMES X SASSE CAIXA SEGUROS. FICAINTIMADO O DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO DA CERTIDÃODO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14 E REQUERER O QUE LHEAPROUVER, NO PRAZO LEGAL.

024.000.090.464 - ATELIER ARTE DESIGN E ILUMINAÇÃO LTDA-ME XMÁRIO SÉRGIO NEMER VIEIRA. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO DEALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA PARA, NO PRAZOLEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DO OFÍCIO DO DETRANDE FLS. 56.

024.000.174.334 - BANCO BANORTE S/A X EDUARDO ALCORAMARQUES E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. SERVIO BASTO DOS

SANTOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 31VERSO E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.

024.900.211.525 - BANCO RURAL S/A X RODIVAN IND E COM DEMADEIRAS LTDA E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. ERCIO DEMIRANDA MURTA PARA, NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR OCUMPRIMENTO DETERMINADO PELO DESPACHO DE FLS. 73.

024.010.057.693 - OLIEZI MODOLO X LEONCIO COLLARES TORRES DEARAÚJO. FICA INTIMADA A DRA. KATIUSKA MARA DE OLIVEIRAZAMPIER PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OSTERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. V-10 EREQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.010.108.363 - J.S. FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA XUNIBRÁS MECÂNICA E COM LTDA-ME E OUTROS. FICA INTIMADO ODR. WALACE SEIDEL PERINI PARA, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 56 E DACERTIDÃO DE IDÊNTICA FLS.

INDENIZAÇÕES024.010.093.250 - SANZ MARTINS COM E SERVIÇOS LTDA X ROMA SULTRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. FICA INTIMADO O DR.RODRIGO LOUREIRO MARTINS PARA REPLICAR A CONTESTAÇÃOTEMPESTIVA DE FLS. 37/49 E DOC DE FLS. 51/53.

024.980.183.024 - SEBASTIÃO ROBERTO PIMENTEL X CIA DE SEGUROSPORTO SEGURO. FICAM INTIMADOS OS DRS. MARLENE MARTINSVARELA DE ARRUDA E ELSON MENDES DA SILVA DE QUE FOIDESIGNADA A DATA DE 04/09/2001, ÀS 14:00HORAS, NOCONSULTÓRIO DO PERITO, SITO À AV. SATURNINO DE BRITO,1310-PRAIA DO CANTO-(CLIMEST), PRÓXIMO AO POSTO IATE, APERÍCIA; DEVENDO O AUTOR COMPARECER NA DATA ACIMA. E ODR. ELSON MENDES DA SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL,PROVIDENCIAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITOFIXADOS EM DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS.

024.010.083.558 - JOSIMAR FERREIRA RIBEIRO X CLUBE ALIANÇASEGUROS. FICA INTIMADO O DR. HÉLIO MARTINS DE ANDRADE,PARA NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS.

MONITÓRIA024.010.048.163 - LOCADORA DE VEÍCULOS AQUI RENT A CAR XTECNOMAN TECN DE MANUTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAISLTDA. FICA INTIMADO O DR. NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIORPARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 23 E REQUERER O QUE LHEAPROUVER, NO PRAZO LEGAL.

OBRIGAÇÃO DE FAZER024.010.077.253 - EDSON LUIZ GONÇALVES X SUL AMÉRICA AETNASEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. FICA INTIMADO O DR. JADERNOGUEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃOTEMPESTIVA DE FLS. 58/77.

REGRESSIVA024.010.104.339 - BANESTES SEGUROS S/A X GERSON THOMÉ MARINOE OUTROS. FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS BARROS DECASTRO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 02/10/2001 ÀS 14:00 HORAS.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE024.010.106.474 - JORGE PEREIRA NETO X LUCAS SIQUEIRAS NETTO.FICA INTIMADO O DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRA PARA,NO PRAZO LEGAL, JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE POBREZADO AUTOR.

024.960.027.514 - JOSÉ ROBERTO DOS PASSOS PIANCO X SONELITAROSSI. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ GERALDO BERMUDES EWESLEY LUIZ COUTINHO DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ EREQUEREREM O QUE LHES APROUVER; E O DR. JOSÉ GERALDOBERMUDES PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES DO TJ DESTES AUTOS E DOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº AG-375 612, NO VALOR DE R$ 74,70.

15 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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024.010.111.607 - SAFRA LEASING S/A ARREND MERCANTIL XMULTIMAQ COM DE MÁQ E EQUIP LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS.ROBERTO TENÓRIO KATTER E CARLISLE LOUREIRO BARBOSADO INTERIOR TEOR DA DECISÃO DE FLS. 76, QUE INDEFERIU ALIMINAR REQUERIDA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/10/2001 ÀS 14:30 HORAS.

024.010.097.905 - BANCO BOA VISTA S/A-ARREND MERCANTIL XJANAÍNA GRUNEWALD POLLI. FICA INTIMADO O DR. ANTÔNIONACIF NICOLAU DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS. 32, QUEINDEFERIU A LIMINAR REQUERIDA POR ENTENDER QUE OCONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL É CONSIDERADOCONTRATO DE COMPRA E VENDA À PRAZO.

PAULO CEZAR RAMOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES PELO DIÁRIO DE JUSTIÇAJUIZ DE DIREITO: EXMO. SR. DR. ROBSON LUIZ ALBANEZ.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: PATRÍCIA MENEZES SANTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: HENRIQUE DE SOUZA LIMAEXPEDIENTE DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2001.

INTIMAÇÕES PARA ADVOGADOS

AÇÃO DE COBRANÇA024990171910 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO - ECAD X TV A CABO VITÓRIA S/A - TVIX - INTIME-SEOS DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E IMERO DEVENSPARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PELODESPACHO DE FLS. 301 DOS AUTOS, QUE ACONTECERÁ NO DIA30/08/2001, ÀS 15:00 HORAS.

ORDINÁRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL024980104830 - CONSTRUTORA CHRISTO LTDA. X GERALDO LUIZ DASILVEIRA - INTIME-SE OS DRS. VLADIMIR SALLES SOARES EGISLAINE DE OLIVEIRA PARA TOMAREM CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS. 35, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/08/2001, ÀS 14:30 HORAS.

CAUTELAR INCIDENTAL024000100040 - PRISMA TRANSPORTES LTDA X NACIONAL LEASINGS/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - INTIME-SE OS DRS. JOACIRSOUZA VIANA E HILTON DE OLIVEIRA FILHO, DO DESPACHO DEFLS. 102, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA21/08/2001, ÀS 15:30 HORAS.

CAUTELAR INOMINADA024010103042 - SABRINA MOREIRA SILVA X FACULDADE FAVI -INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DEVITÓRIA - IESFAVI - INTIME-SE O DR. GILBERTO GOMES DE FARIAPARA, NO PRAZO LEGAL, EMENDAR A INICIAL, INSTRUINDO-A COMPROVA DO AFIRMADO ÀS FLS. 03, ÚLTIMO PARÁGRAFO.

024980102149 - EDSON RAMOS X BANCO BRADESCO S/A - INTIME-SEOS DRS. JOSÉ DE ARAUJO BARBOSA E JOSÉ DILBERTOFIGUEIREDO, DO DESPACHO DE FLS. 81, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/09/2001, ÀS 13:30HORAS.

DESPEJO024980068506 - TEREZA RACHEL COSER X ANTONIO CESAR ARAUJOMARTINS - INTIME-SE A DRª JACQUELINE DE ANDRADE S.FREDERICO PARA FALAR SOBRE A PEÇA DE FLS. 59/64, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS.

024990033730 - ECONOMIZA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A X NEUZAALMEIDA DA CONCEIÇÃO - INTIME-SE OS DRS. CLARITACARVALHO DE MENDONÇA, MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊS EMÚCIO COUTINHO DE JESUS PARA TOMAREM CONHECIMENTO

DO DESPACHO DE FLS. 42, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/08/2001, ÀS 15:30 HORAS.

EMBARGOS À EXECUÇÃO024980080170 - CONSTRUTORA MATEENSE LTDA X BANDES BANCODE DESENVOLVIMENTO - INTIME-SE OS DRS. SEBASTIÃO LUIZ DASILVA, WASHINGTON LUIZ DA SILVA, SEBASTIÃO TRISTÃO STHELE PAULO JOSÉ DE LIMA, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS. 21, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/08/2001, ÀS 14:00 HORAS.

EXECUÇÃO FORÇADA024980026090 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X ABRAÃO MICHAELCARASSO E OUTROS - INTIME-SE OS DRS. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA E JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 238, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29/08/2001, ÀS 15:00HORAS.

INDENIZAÇÃO024980149223 - LODOVICA KONICEZNA AMARAL X LIPPAUS & CIALTDA. - INTIME-SE OS DRS. LISARB R. DE CARVALHO E KÁTIALEÃO BORGES DE ALMEIDA, PARA TOMAREM CONHECIMENTO DODESPACHO DE FLS. 161, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/08/2001, ÀS 14:30 HORAS.

024010014322JEFFERSON CASTRO COSTA X BANESPA BANCO DO ESTADO DESÃO PAULO S/A - INTIME-SE OS DRS. MARCOS MAURO RODRIGUESBUZATO E ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA TOMAREMCONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 156 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/08/2001, ÀS 15:30HORAS.

ORDINÁRIA024940106156AGRIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO X SINDICATO DOSESTIVADORES E DOS TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIOSDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIME-SE OS DRS. CESARPIANTAVIGNA E LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARA,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FALAREM SOBRE A PEÇA DE FLS.1.407/1.428, UNICAMENTE NO QUE SE REFERE AOS CÁLCULOS DELACONSTANTES.

REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DETRABALHO024980127070 - GINA MARTA PIRES X SERVIÇO NACIONAL DEAPRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - INTIME-SE OS DRS. MARIADA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN E JOSÉ WILLIAMDE FREITAS COUTINHO, PARTA TOMAR CONHECIMENTO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PELO DESPACHO DEFLS. 149, PARA O DIA 27/08/2001, ÀS 13:30 HORAS.

REPARAÇÃO CIVIL 024990167421 - MARIA APARECIDA DE SOUZA BONFIM X LOJASAMERICANAS S/A - INTIME-SE OS DRS. EURICO SAD MATHIAS ESTHEPHAN EDWARD SCHNEABELI PARA TOMAREMCONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 69, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/08/2001, ÀS 14:00HORAS.

PATRÍCIA MENEZES SANTOSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 01.08.2001JUÍZA: DRA. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAPROMOTOR: DRª. EDWIGES DIASESCRIVÃ: TEREZINHA DE JESUS LORDELLO LÉ

16 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PROCESSO Nº 024.010.004.653 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAMSAMPAIO DA SILVA - INTIMAR O DR. VALMIR DE SOUZA, PARA AAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA, NO DIA 29/08/2001, ÀS 14:30HORAS.

PROCESSO Nº 024.010.026.276 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOSESTEVÃO PEREIRA E OUTRO - INTIMAR O DR. CLAYDE LUIZMARTINELLI, PARA A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, NODIA 27/08/2001, ÀS 14:30 HORAS.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

1ª. VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DEVITÓRIA

FÓRUM DE VITÓRIA

INTIMAÇÕES

JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRª. MAGDA REGINA DE CASTROLUGON E SERPAJUIZ ADJUNTO: DR. ERALDO GOMES DE AZEREDOPROMOTORA: DRª. CLAUDIA TORRES SASSOESCRIVÃ: INÊS NEVES DA SILVA SANTOSEXPEDIENTE: 03 DE AGOSTO DE 2001

NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1.216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 02/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITOSANTO, ARTIGO 55.

ALEMER JABOUR MOULIN AMÉLIA NIMER ANGELA MARIA CYPRIANO ÂNGELO RICARDO LATORRACAÂNGELO RONCALLI DO E. S. COSTA ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR ANTÔNIO LARANJA NETOANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNES ARMANDO DA CUNHA RAMALDESARTENIO MERÇON BENEDITO CAULYT FIGUEIREDO CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA DANIELA RIBEIRO PIMENTAERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS EURICO SAD MATHIAS FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIOROT FRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVAGILBERTO MARTINS FILHO GILMAR LOZER PIMENTELGISELA VARGAS BRUNOW HUDSON MARTINS CARNEIRO ILZA VIANA EVANGELISTA IVAN MOREIRA DE MELLOJABES MIGUEL MORAESJEFERSON DA SILVA JEFERSON DA SILVA JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHOJOCELAN ALVES CORREA JOSÉ ALEXANDRE REZENDE BELOTTE JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRAJOSÉ NATALINO CAMPONEZ JOSÉ ROBERTO DE ANDRADEJOSÉ ROBERTO RANGEL DE ALMEIDA LIZONETE MACHADO GUARNIER LUCIANO AZEVEDO SILVA LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURREMARGARETH CARLOS DE SOUZA MARIA DA PENHA BORGES

MARIA HELENA PLAZZI CARRARETO MARIA MACIEIRA NAUMANNMARLY MERCEDES ANICHINIMAURICIO DE AGUIAR RAMOS MICHEL MENASSA JÚNIORNAMYR CARLOS DE SOUZA FILHONEUZA ARAÚJO DE CASTRO NOEMAR SEYDEL LYRIOOSMAR SEYDEL PAULO CÉSAR DE ALMEIDA RAFAEL CALMON RANGEL ROBERTO AMON BASTOS ROGÉRIO ALVES MOTTA SANDRA RIBEIRO VENTORIM VERÔNICA FELIX CORDEIRO

ANULATÓRIA024970173696 - GRANBRASIL - GRANITOS DO BRASIL S/A X ESTADODO ESPIRITO SANTO - DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO DO DESPACHODE FLS.. 107.

ACIDENTE DE TRABALHO

DESCONSTITUTIVA024000101634 - SANDRA REGINA BEZERRA GOMES X TRIBUNAL DECONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DR. JOSÉ CARLOSDEVENS DE OLIVEIRA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.. 27/34.

CAUTELAR024000064568 - KARMATOS PNEUMATICOS E HIDRÁULICOS LTDA., XSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPIRITO SANTO - DR.ÂNGELO RONCALLI DO E. S. COSTA DA CONTESTAÇÃO DE FLS..59/66.

024000112581 - PEDRO PALMA X EMESA - EMPREEENDIMENTOS MINASESPIRITO SANTO S/A E CONDUSA - COMPANHIA DEMELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTOS URBANOS - DRª. ILZAVIANA EVANGELISTA DO DESPACHO DE FLS.. 17 Vº.

024970078101 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X COOPERATIVAAGRARIA DOS CAFEICULTORES DE AFONSO CLÁUDIO LTDA., - DR.ALEMER JABOUR MOULIN DA SENTENÇA DE FLS.. 44. NA QUALJULGOU EXTINTO.

024960091502- WANDERSON CORDEIRO CARVALHO XDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ES - DRS.EURICO SAD MATHIAS E GISELA VARGAS BRUNOW DA SENTENÇADE FLS.. 89. NA QUAL JULGOU EXTINTO.

024940099229 - EMILTEC - ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOMÉDICOS LTDA., X INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PUBLICA DOESTADO DO ESPIRITO SANTO - DRS. NOEMAR SEYDEL LYRIO EMAURÍCIO DE AGUIAR RAMOS DA DESCIDA DOS AUTOS.

COBRANÇA024890243389 - RODOLPHO DANIEL E OUTROS X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DR. JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO DODESPACHO DE FLS.. 201 V.º.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA024000132902 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X CENTRO DE ESTUDOSSUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODA SENTENÇA DE FLS.. 32/33. JULGOU IMPROCEDENTE.EMBARGOS DEVEDOR

INDENIZAÇÃO024980128391 - MARIA DE LOURDES CAMPELO BRANDÃO X ESTADODO ESPIRITO SANTO - DR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIOROT DODESPACHO DE FLS.. 119.

IMPUGNAÇÃO024010095289 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITOSANTO - MARIA TREVESAN FAE - DRª. VERÔNICA FELIX CORDEIRODO DESPACHO DE FLS.. 03.

17 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 16: TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2. ATOS ADMINISTRATIVOS DA …diario.tjes.jus.br/2001/20010810.pdfEgrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, na forma do art. 142 da Lei Complementar

024010090355 - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAX ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA - AEV - DRª. MARIAHELENA PLAZZI CARRARETO DO DESPACHO DE FLS.. 03.

EMBARGOS À EXECUÇÃO024970103297 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X PAULO RENATOESTRELA MONTEIRO - DRS. JOSE ALEXANDRE REZENDEBELOTTE E JEFERSON DA SILVA DO DESPACHO DE FLS.. 18/19.

024960152064 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X AMULIO FINAMOREFILHO - DRS. GILBERTO MARTINS FILHO E CESAR EDUARDOBARROS DE SIQUEIRA DO DESPACHO DE FLS.. 54/55.

024970066916 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X INDUSTRIA DEBEBIDAS ANTARCTICA DO RIO DE JANEIRO - FILIAL VIANA - ES -DRS. MARGARETH CARLOS DE SOUZA E MICHEL MENASSAJUNIOR DO DESPACHO DE FLS.. 71/72.

024990194359 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X ARTHUR AUTO PEÇAS -DRS. MARIA MACIEIRA NAUMANN E ERFEN JOSE RIBEIROSANTOS DO DESPACHO DE FLS.. 23/24.

024990083065 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X PAULO RENATOESTRELLA MONTEIRO - DRS. ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIR EJEFERSON DA SILVA DO DESPACHO DE FLS.. 15/16.

024970131926 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X PAULO RENATOESTRELLA MONTEIRO - DR. JEFERSON DA SILVA DO DESPACHO DEFLS.. 30.

MANDADO DE SEGURANÇA0240101055838 - FAUSTO LKADEIRA RESENDE BOTTA X DIRETORA DOCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. BENEDITOCAULYT FIGUEIREDO E CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRODA SENTENÇA DE FLS.. 20/26. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO.

024990186124 - RAFAEL ALMEIDA FASSARELLA X DIRETORA DOCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DRS. FRANCISCOCARLOS DE MORAES SILVA E CESAR EDUARDO BARROS DESIQUEIRA DA DESCIDA DOS AUTOS.

024950020115 - ALOISIO DA CUNHA RAMALDES X DIRETOR DODETRAN/ES - DR. ARMANDO DA CUNHA RAMALDES PARADESCIDA DOS AUTOS.

024970057071 - AUCOSA - AUTOMÓVEIS COLATINENSE S/A X CHEFEDA AGENCIA DA FAZENDA ESTADUAL DE COLATINA/ES ECOORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DOESPIRITO SANTO - DRS. NOEMAR SEYDEL LYRIO W ARTENIOMERÇON DA DESCIDA DOS AUTOS.

024000193714 - GUSTAVO CALNAGO FERREGUEE X DIRETORA DOCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. JOSEROBERTO RANGEL DE ALMEIDA DO DESPACHO DE FLS. 36 Vº.

024000097642 - ISADORA LAURINDO RIBEIRO X DIRETORA DOCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. JOSENATALINO CAMPONEZ DO DESPACHO DE FLS.. 61.

024980125348 - RENATA WELLS COUTINHO X CENTRO DE ESTUDOSSUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. ANTONIO LARANJA NETO EDANIELA RIBEIRO PIMENTA PARA DESCIDA DOS AUTOS.

024980010102 - LIVIA VALLE PAULINO X DIRETORA DO CENTRO DEESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. ANTONIO RUBENSDECOTTIGNES E CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO DADESCIDA DOS AUTOS.024990185050 - EDIMAR MARIO BORCHI X COMANDANTE GERAL DAPOLICIA MILITAR DO ESPIRITO SANTO E PRESIDENTE DA COMISSÃOESPECIAL DE PROMOÇÃO - DRS. IVAN MOREIRA DE MELLO EJOCELAN ALVES CORREA DA SENTENÇA DE FLS.. 172/182. NA QUALJULGOU PROCEDENTE.

024010023752 - KELLE CRISTINA NOGUIERA E PRISCILA DA MATTASANTOS X CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR.ROBERTO AMON BASTOS DO DESPACHO DE FLS.. 57.

024000100248 - BRUNA FIGUEIREDO DE AGUIAR X DIRETORA DOCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRª. LIZONETEMACHADO GUARNIER DO DESPACHO DE FLS.. 50.

024010070399 - ALBERTO PEREIRA ROCHA E OUTROS XDEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO - DRª. AMELIANIMER DA SENTENÇA DE FLS.. 83. NA QUAL JULGOU EXTINTO.

024010070332 - ALENIRES CORREIA COSTA E OUTROS XDEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO - DRª. AMELIANIMER DA SENTENÇA DE FLS.. 101. NA QUAL JULGOU EXTINTO.

024010077428 - SPEED COMBUSTÍVEIS LTDA., X COORDENADOR DETRIBUTAÇÃO E COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIADA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DR. HUDSONMARTINS CARNEIRO DA SENTENÇA DE FLS.. 78. NA QUAL JULGOUEXTINTO.

024000174516 - DURVAL LUIZ LAGE JUNIOR X DIRETORA DO CENTRODE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DR. RAFAEL CALMONRANGEL DO DESPACHO DE FLS.. 69.

024010040210 - ALINE GRAVITOL VENTURI X DIRETORA DO CENTRODE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. PAULO CESAR DEALMEIDA E CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO DASENTENÇA DE FLS.. 53/58. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE.

024990112385 - BRUNO DE FREITAS LIMA X CENTRO DE ESTUDOSSUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. OSMAR SEYDEL DO DESPACHO DEFLS.. 59.

024000190892 - ALEXANDRE PEREIRA FAUSTINI X DIRETORA DOCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. JOSE MARIADE OLIVEIRA DO DESPACHO DE FLS.. 53.

024010018786 - INACIO CAMARGO SILVA MACEDO X DIRETORA DOCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITORIA - DR. ROBERTOAMON BASTOS DO DESPACHO DE FLS. 52.

024010014637 - LAURA ANDRES ROSSI X CENTRO DE ESTUDOSSUPLETIVOS DE VITÓRIA - DR. ROBERTO AMON BASTOS DODESPACHO DE FLS.. 94.

024010055846 - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SANTOS SOSSAI XDIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA -DRS. BENEDITO CAULYT FIGUEIREDO E JOSE ALEXANDREREZENDE BELOTTE DA SENTENÇA DE FLS.. 89/94. NA QUALJULGOU PROCEDENTE.

024000125104 - PIENNE BITTAR FROES E OUTROS X CENTRO DEESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIA - DRS. ROBERTO AMON BASTOSE NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO DA SENTENÇA DE FLS.. 67/73.NA QUAL JULGOU PROCEDENTE.

ORDINÁRIA024980211957 - MARLENE HELOISA DE PAULA X COMANDANTEGERAL DA POLICIA MILIATR DO ESPIRITO SANTO “PMES” - DRS.JABES MIGUEL MORAES E MARIA DA PENHA BORGES DASENTENÇA DE FLS.. 92/95. NA QUAL JULGOU IMPROCEDENTE.

024010027274 - HELTON DE OLIVEIRA X ESTADO DO ESPIRITO SANTO- DRª. VERONICA FELIX CORDEIRO DA CONTESTAÇÃO DE FLS..47/118.

024010057057 - CRISANTINA MARIA TORRES PARAISO X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA JERONIMO MONTEIRO - IPAJM - DR.GILMAR LOZER PIMENTEL DA CONTESTAÇÃO DE FLS.. 130/145.

18 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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024010002681 - JOSE VIEIRA X INSTITUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DO ESPIRITO SANTO “ICAES” - DR. ANGELORICERDO LATORRACA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.. 12/20.

024010045847 - ANA MARIA MEDINA DA FONSECA E OUTROS XINSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ICAES” - DR.ANGELO RICARDO LATORRACA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.. 57/75.

024890244098 - DORIO GUASTI X ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DR.LUIZ ROBERTI DE AGUIAR ABAURRE DO DESPACHO DE FLS. 530.

024010014983 - MARIA TREVESAN FAE X ESTADO DO ESPIRITO SANTO- DRª. VERONICA FELIX CORDEIRO DA CONTESTAÇÃO DE FLS..52/83 E 84/109.

024010003671 - ENIDES SOUZA SILVA X ESTADO DO ESPIRITO SANTO -DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA DA CONTESTAÇÃO DE FLS.. 41/102.

024010040277 - BENEDITA ANDREA DE LIMA E OUTROS X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DRª. NEUZA ARAUJO DE CASTRO DACONTESTAÇÃO DE FLS.. 209/243.

024950135640 - MARIA MADALENA PRADO DA SILVA X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DRS. JOSE ROBERTO DE ANDRADE E ANTONIOJOSE FERREIRA ABIKAIR DA SENTENÇA DE FLS.. 89. NA QUALJULGOU EXTINTO.

024010003150 - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AUTO PEÇAS LTDA., XESTADO DO ESPIRITO SANTO - DR. ROGERIO ALVES MOTTA DACONTESTAÇÃO DE FLS.. 68/84.

024000166876 - CELSA SEBASTIÃO PEREIRA X ESTADO DO ESPIRITOSANTO - DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO DACONTESTAÇÃO DE FLS.. 22/209.

024010053437 - HUDSON DE AQUINO AZEVEDO X ESTADO DOESPIRITO SANTO - DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA DACONTESTAÇÃO DE FLS.. 15/85.

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA024980091490 - DARCY FREIRE BULLOS X ESTADO DO ESPIRITO SANTO- DRS. SANDRA RIBEIRO VENTORIM E ROGER FAIÇAL DASENTENÇA DE FLS.. 103/106. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE.

REPARAÇÃO DE DANOS024000051367 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X ACILIS RIBEIROGONÇALVES - DR. ROGER FAIÇAL RONCONI DA SENTENÇA DEFLS. 44/45. NA QUAL JULGOU PROCEDENTE.

RESSARCIMENTO024950193540 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO X RENATO VIANASOARES E OUTRA - DR. CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRODO DESPACHO DE FLS. 492.RESCISÓRIA024950193052 - RACHID MOHAMD CHIBIB X SOEMIA ZAMPROGNOBARTH - DRS. MARLY MERCEDES ANICHINI, JOÃO BATISTACERUTTI PINTO E ANGELA MARIA CYPRIANO DO DESPACHO DEFLS.. 11

-*****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÃO

JUIZ DE DIREITO: DR. CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA DE FÁTIMA CABRAL DE SÁESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ZENAIDE DA CONCEIÇÃOPEREIRAESCREVENTES JURAMENTADA: ROBERTA DIAS FURTADO DEARAÚJO E VANIA JACCOUD

DIA: 23/07/2001.

INTIMO: PARA OS FINS E EFEITOS DO ARTº. 236, COM AS FRANQUIASDO ARTº. 1.216 DO CPC.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº. 027/97E CÓDIGO DE NORNAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTº. 55.

AROLDO LIMONGEANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGOARNALDO PRATTICARLOS ROBERTO DE FARIACLÁUDIA BORELLIDINAH PATRÍCIA RIBEIRO GAGNODOMINGOS SALIS DE ARAÚJOEDY COUTINHOEMERSON LUIZ FAÉ EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETTOEVANDRO DE CASTRO BASTOSFERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIROFRANCISCO CARLOS DE MORAIS E SILVA GERALDO DE AQUINO CARNEIROGLADYS JOUFFROY BITRANGUIDO PINHEIRO CORTÊS GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃOHELOÍSA MARIA BARCELLOS RANGELHERCULANO CLEMENTE DA SILVAHOMERO JUNGER MAFRAJAQUES MARQUES PEREIRAJOAQUIM FERREIRA SILVA FILHOJOCELY PESSANHA MERCADANTEJONAS TADEU DE OLIVEIRAJOSÉ CARLOS ANDRADE CYPRESTEJOSÉ CARLOS DA ROCHA JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIORJOSÉ MARIA RAMOS GAGNOJOSÉ ROBERTO DE ANDRADEJOSÉ OSWALDO BERGILUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES LUIZ ANTÔNIO LOURENÇO RODRIGUESLUIZ ROBERTO MARETO CALILLUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRAMARLENE MATTOS MIANOTÁVIO MAURO NOBREPATRÍCIA MARQUES GAZOLAPAULO RENATO CERUTTIRICARDO CORRÊA DALLA RICARDO TADEU RIZZO BICALHOROBERTO FRANÇA MARTINS.RODRIGO MELLO DE ALMEIDARODRIGO COELHO SANTANARODRIGO FERREIRA PELISSARIROSA CRISTINA MEYER ROSMARI ASCHAUER CRISTO REISRUBEM FRANCISCO DE JESUS.SANDRA NEIVA DE SOUZASÉRGIO CARLOS DE SOUZA TÂNIA MARIA PIRES E PINHOTERESA CRISTINA PASOLINITHEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRAWILMA CHEQUER BOU-HABIB

AÇÃO DE COBRANÇA - 024.960.192.011 - ADAIR MARTINS GONÇALVESE OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. EDYCOUTINHO E MARLENE MATTOS MIAN, DA SENTENÇA DE FLS.1641/1647, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES.

AÇÃO DE RITO SUMARÍSSIMO - 024.890.217.771 - CARLOS ALBERTOVIANA FREIRE X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. JOAQUIMMARCELO DENADAI, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTADE CUSTAS NO VALOR CORRESPONDENTE A 41,38 UFIR.

19 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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AÇÃO DE CANCELAMENTO - 024.000.095.141 - NAIR BARBOSA DACUNHA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E CECÍLIA MARIA DACONCEIÇÃO. INTIMO: DRª. MARLENE MATTOS MIAN, DASENTENÇA DE FLS. 80/83, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DAAUTORA.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.089.201 - TOMAZELLIENGENHARIA, COMÉRCIO E PLANEJAMENTO LTDA. X SECRETÁRIOMUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.VALMIR CASTRO ALVES, PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DEAPELAÇÃO.

ANULATÓRIA - 024.980.125.751 - DESENTUPIDORA LIDER LTDA. XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. EMERSON LUIZ FAÉ EROBERTO FRANÇA MARTINS, DO DESPACHO DE FLS. 64V, QUEFACULTOU ÀS PARTES APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL, NO PRAZOSUCESSIVO, DE 15 (QUINZE) DIAS.

ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.000.123.661 - CIESCOMCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO E EVANDRO DECASTRO BASTOS, PARA DIZEREM SE TÊM OUTRAS PROVAS APRODUZIR.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.940.063.381 - BAREFAMEINSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA ESERRA. INTIMO: DRªS. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO E MARIA DOCARMO SUPRANI BONGESTAB, DO DESPACHO DE FLS. 441V, DETEOR SEGUINTE: “DIGA AS PARTES INTERESSADAS O QUEENTENDER DE DIREITO EM 05 (CINCO) DIAS”.

ORDINÁRIA - 024.960.121.341 - MARINA CAMILA SOARES X INSTITUTOBENEFICENTE WASHINGTON PESSOA. INTIMO: DRS. BOANERGESELER LOPES E LUCIANA FONTENELLE DE A. RIBEIRO, DASENTENÇA DE FLS. 273/280.

DECLARATÓRIA NEGATIVA - 024.970.110.771 - SERVHE - SERVIÇO DEHEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESPÍRITO SANTO LTDA. EOUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. EDUARDOTHIÉBAUT PEREIRA E ROBERTO FRANÇA MARTINS, DODESPACHO DE FLS. 151, QUE FACULTOU ÀS PARTES AAPRESENTAÇÃO DE MEMORIAL, NO PRAZO SUCESSIVO, DE 15(QUINZE) DIAS.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.930.148.481 - VICTOR MURAD XSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DR. GERALDO DE AQUINO CARNEIRO, PARA EFETUAR OPAGAMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 87,59 (OITENTA E SETEREAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS).

ORDINÁRIA - 024.990.091.951 - FARMÁCIA ALPHA LTDA. X MUNICÍPIODE VITÓRIA. INTIMO: DRS. SERGIO CARLOS DE SOUZA E RUBEMFRANCISCO DE JESUS, DO DESPACHO DE FLS. 64, QUE FACULTOUÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL, NO PRAZO SUCESSIVO,DE 15 (QUINZE) DIAS.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.990.205.411 - ANTÔNIO MENDESBARCELOS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DRª. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DEOLIVEIRA, DO DESPACHO DE FLS. 214, DE TEOR SEGUINTE: “DIGA APARTE CONTRÁRIA”.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.970.020.251 - DAMIÃO DA SILVAFREIRE X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRªS.THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E ROSMARIASCHAUER CRISTO REIS, DO DESPACHO DE FLS. 184V. DE TEORSEGUINTE: “DIGAM AS PARTES O QUE ENTENDER DE DIREITO”.

CANCELAMENTO DE CADASTRO DE IPTU - 024.000.055.681 -ALBERTO SEGUNDO ARANCIBIA ALRRINGO X MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DRª. MARLENE MATTOS MIAN, DO DESPACHODE FLS. 43, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 40.

DESAPROPRIAÇÃO - 024.010.000.131 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA XESPÓLIO DE ANTÔNIO MARCOS MARTINS. INTIMO: DR. ARNALDOPRATTI, DO DESPACHO DE FLS. 47V.

DECLARATÓRIA NEGATIVA - 024.970.129.581 - ORION ENGENHARIALTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. EDUARDOTHIÉBAUT PEREIRA E ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGO, DASENTENÇA DE FLS. 140/146, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

CAUTELAR PREPARATÓRIA INOMINADA - 024.970.111.415 - ORIONENGENHARIA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA E ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGO,DA SENTENÇA DE FLS. 188/194,

ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.920.142.551 - BAREFAMEINSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DR. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, PARA EFETUAR OPAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 71,35(SETENTA E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - 024.990.073.272 - INADEL FRANCISCONEGRINI X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. PAULO AFONSOFANTIN E ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS, DA SENTENÇA DEFLS. 75, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO E CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SENDO QUE ESTE FICARÁ INSETODA OBRIGAÇÃO ENQUANTO SUBSISTIR SEU ESTADO DENECESSITADO.

DESAPROPRIAÇÃO - 024.910.142.892 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA XTERCEIROS INTERESSADOS. INTIMO : DR. ARNALDO PRATTI, DODESPACHO DE FLS. 211 V, DE TEOR SEGUINTE: “DEFIRO APROMOÇÃO RETRO”.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.960.033.892 - BERNADETE OLIVEIRABEZERRA E OUTRAS X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO:O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, PARAEFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES, NO VALORDE R$ 70,97 (SETENTA REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).

ORDINÁRIA - 024.970.059.432 - ENECY RADIS E JOÃO BEZERRA LIMA XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. SANDRA NEIVA DE SOUZAE O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DASENTENÇA DE FLS. 52/58, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODOS AUTORES E CONDENOU O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DECUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

ORDINÁRIA - 024.990.041.592 - PORT SIDE SERVIÇOS MARÍTIMOSLTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. SERGIO CARLOSDE SOUZA E LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES, PARAQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREMASSISTENTE TÉCNICO E QUESITOS.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.960.120.772 - SINDICATO DOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA X PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRª. THEREZINHA CARVALHOMARTINS DE OLIVEIRA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS NO VALOR DE R$38,56 (TRINTA E OITO REAIS E CINQÜENTAE SEIS CENTAVOS), SUJEITO A CORREÇÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.010.009.652 - SINDICATO DOSTRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO - SINDIUPES X SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO DE VITÓRIA. INTIMO: JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE,PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - 024.990.168.882 - DORACI FONSECA DOCARMO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. THAIZ VIEIRA DEMORAES E RUBEM FRANCISCO DE JESUS, DA SENTENÇA DE FLS.79/86

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.085.472 - JOSÉ HEBERRASTOLDO E OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE

20 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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VITÓRIA. INTIMO: DRS. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, MARILDAALVES DE MENDONÇA E HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL,DA DECISÃO DE FLS. 147/147V, QUE DESACOLHEU OS EMBARGOS.

DESAPROPRIAÇÃO - 024.930.104.542 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA XQUEM DE DIREITO. INTIMO: DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO, PARAATENDER COTA MINISTERIAL.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - 024.000.081.372 - LAÉRCIO LUIZ HUHN DEAZEVEDO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. RUBEMFRANCISCO DE JESUS E ANA CLÁUDIA KRAMER, PARA DIZEREMSE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.000.065.912 - LACHMANNAGÊNCIAS MARÍTIMAS S/A X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E VILA VELHA.INTIMO: O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VILAVELHA, PARA DIZER SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.

ORDINÁRIA - 024.000.193.862 - MÁXIMO MARTINS DA CRUZENGENHARIA E COMÉRCIO S/A X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:DRªS. APARECIDA SERRANO DE MELO E LUCIANA DUARTEBARCELLOS GUIMARÃES, PARA DIZEREM SE TÊM OUTRAS PROVASA PRODUZIR.

AÇÃO DE COBRANÇA - 024.970.032.702 - CARMÉLIO ROSA DOSSANTOS E OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. EDYCOUTINHO E TERESA CRISTINA PASOLINI, DA SENTENÇA DE FLS.115/120, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES,CONDENANDO O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DAS REFERIDASGRATIFICAÇÕES E AINDA AO PAGAMENTOS DE CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

EMBARGOS A EXECUÇÃO - 024.950.156.372 - MUNICÍPIO DE VITÓRIAX BELINE JOSÉ SALLES RAMOS. INTIMO: DRS. BELINE JOSÉ SALLESRAMOS E GERALDO DE AQUINO CARNEIRO, DA DESCIDA DOSAUTOS.

ORDINÁRIA - 024.970.102.182 - AUGUSTA SILVA TAVARES DE SOUZA XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. ADIB PEREIRA NETTOSALIM, PARA APRESENTAR AS CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

ORDINÁRIA - 024.010.014.942 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EEDUCAÇÃO - FAESA X PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ E HÉLIOGUALBERTO DE VASCONCELOS, PARA DIZEREM SE TÊM OUTRASPROVAS A PRODUZIR.

CAUTELAR DE CANCELAMENTO DE AUTO DE EMBARGO -024.010.049.732 - HUMBERTO MATOS DE ALMEIDA FILHO XPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. PAULOFERNANDO DO CARMO E RUBEM FRANCISCO DE JESUS, PARADIZEREM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.

DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE RITOORDINÁRIO - 024.950.144.642 - MANOEL JOAQUIM BARCELLOS DEFREITAS E OUTROS X INSTITUTO BENEFICENTE WASHINGTONPESSOA. INTIMO: DRª. SIMONE PAGOTTO RIGO, PARA EFETUAR OPAGAMENTO DE R$ 41,36 (QUARENTA E UM REAIS E TRINTA E SEISCENTAVOS) , REFERENTE AS CUSTAS DE FLS. 415.

ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.960.197.812 - V.S.G.VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EM GERAL LTDA. X MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DRS. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA ELUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES, PARA SEMANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 54/99.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.950.155.242 - ANTONILDO CORREADE ALMEIDA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRªS.THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E ROSMARIASCHAUER CRISTO REIS, DA SENTENÇA DE FLS. 106/112, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, CONDENANDO OMUNICÍPIO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

CAUTELAR INOMINADA - 024.950.074.518 - ANTONILDO CORREA DEALMEIDA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. THEREZINHACARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E EVANDRO DE CASTROBASTOS, DA SENTENÇA DE FLS. 44/50, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DO AUTOR, CONDENANDO O MUNICÍPIO AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DESAPROPRIAÇÃO - 024.940.021.652 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA XESPÓLIO DE ALTÉMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO E OUTROS.INTIMO: DR. ARNALDO PRATTI, PARA ATENDER A MANIFESTAÇÃODO MINISTÉRIO PÚBLICO.

ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.000.048.421 - TRESELEMARÍTIMA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. ANGELOGIUSEPPE J. DUARTE E CARLOS ROBERTO DE FARIA, DODESPACHO DE FLS. 869/869 V, QUE DEFERIU A PRODUÇÃO DEPROVA PERICIAL, FACULTANDO AS PARTES A INDICAÇÃO DEASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAÇÃO DE QUESITOS.

ORDINÁRIA - 024.010.044.063 - IGREJA CRISTÃ MARANATA -PRESBITÉRIO ESPÍRITOSANTENSE (“ICM”) X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DR. ARNALDO PRATTI, DO DESPACHO DE FLS. 120.

ORDINÁRIA DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL - 024.920.179.553 -VERÔNICA DE CÁSSIA MOREIRA CARAMURÚ X MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DRª. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DEOLIVEIRA, DO DESPACHO DE FLS. 183.ANULATÓRIA DE DÉBITO - 024.000.029.553 - ASSISTLABOR LTDA. XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. GERALDO DE AQUINOCARNEIRO E GUSTAVO MORAIS DIAS, PARA DIZEREM SE TÊMOUTRAS PROVAS A PRODUZIR.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.960.100.394 - STARCONSTRUÇÕES LTDA. X PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA ESERRA. INTIMO: DRS. PAULO CÉLIO GOMES, ROBERTO FRANÇAMARTINS E ROBSON JACCOUD, DA SENTENÇA DE FLS. 162/166.

DESAPROPRIAÇÃO - 024.980.131.643 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA XESPÓLIO DE JOSÉ BERTULANI E CREUSA NUNES BERTULANI.INTIMO: DR. ARNALDO PRATTI, PARA EFETUAR O PAGAMENTODA CONTA DE CUSTAS NO VALOR CORRESPONDENTE A 408,87 UFIR.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.119.933 - IRENE AMARAL PORTOX INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORESDO MUNICÍPIO DE VITÓRIA E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:DRªS. TERESA CRISTINA PASOLINI E HELOISA MARIA BARCELLOSRANGEL, DA DECISÃO DE FLS. 111/112, QUE REJEITOU OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.990.175.143 - RENO REINECASTELLO E OUTROS X SECRETÁRIO MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO URBANO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.EMERSON LUIZ FAÉ E/OU JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR, DODESPACHO DE FLS. 172.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.147.603 - SCARTON MOTOCENTER LTDA. X PRESIDENTE E SECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. ANGELAMARIA CYPRIANO, LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES E JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS, DA SENTENÇA DE FLS. 120/124, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, EM FACE DA PERDA DO OBJETO;SEM HONORÁRIOS E CONDENOU A IMPETRANTE AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.010.003.473 - OVÍDIO BERNADESDAMASCENO E OUTROS X SECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO DE VITÓRIA, PRESIDENTE DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRª. FLÁVIA DESOUZA MARCHEZINI, DO DESPACHO DE FLS. 271 DE TEORSEGUINTE: “AOS EMBARGADOS”.

21 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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EMBARGOS DO DEVEDOR - 024.000.044.453 - MUNICÍPIO DE VITÓRIAX MARIA JOSÉ MACHADO E SABRINA COELHO MACHADO. INTIMO:DRS. ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS E DELANO SANTOSCÂMARA, DA SENTENÇA DE FLS. 79/82, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS, DETERMINANDO, DECONSEGUINTE, QUE O MUNICÍPIO EMBARGANTE APRESENTE OSCÁLCULOS.

EMBARGOS DO DEVEDOR - 024.000.053.702 - INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA X MARIA JOSÉ MACHADO E SABRINA COELHO MACHADO.INTIMO: DRS. HELOISA MARIA BARCELLOS RANGEL E DELANOSANTOS CÂMARA, DA SENTENÇA DE FLS. 34/37, QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS EMBARGOS, DETERMINANDO, DECONSEGUINTE, QUE O MUNICÍPIO EMBARGANTE APRESENTE OSCÁLCULOS.

ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOTRIBUTÁRIO C/C ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO -024.990.104.333 - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS - ESCELSA XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. IMERO DEVENS ELUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES, DO DESPACHO DEFLS. 60, PARTE FINAL, QUE FACULTOU ÀS PARTES A APRESENTAÇÃODE MEMORIAL, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS.

ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.990.128.753 - PELICANOCONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA E ANTÔNIOJOAQUIM MAGNAGO, DA SENTENÇA DE FLS. 251/256, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, PARA, DE CONSEGUINTE, ANULAR OSDÉBITOS FISCAIS ORIUNDOS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO ECONDENOU O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

DESAPROPRIAÇÃO - 024.980.195.523 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA XSODAM INVESTIMENTOS LTDA. E OUTROS. INTIMO: DR. ARNALDOPRATTI, DA SENTENÇA DE FLS. 44, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO O PROCESSO.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.990.133.043 - ARGEMIRO LÍCIOFILHO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. LUIZ ROCHA E ADIBPEREIRA NETTO SALIM, DA DESCIDA DOS AUTOS.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 024.940.094.543 - LABORCOLORLABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. RODRIGO REIS MAZZEI E ANTÔNIO JOAQUIMMAGNAGO, DA DESCIDA DOS AUTOS.

DECLARATÓRIA - 024.950.165.373 - CLÍNICA RADIOLÓGICA DR.AMANTINO SOARES X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.GUIDO PINHEIRO CÔRTES E ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGO, DASENTENÇA DE FLS. 239/245, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODA AUTORA E CONDENOU O MUNICÍPIO REQUERIDO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS.

ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.980.135.834 - SAMESSOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. S/C X MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DRS. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES EROBERTO FRANÇA MARTINS, DA SENTENÇA DE FLS. 207/214, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU O MUNICÍPIOREQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.114.074 - SINDICATO DOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA X INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRª. THEREZINHACARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA, PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES DE APELAÇÃO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 024.990.042.004 - CLÍNICARADIOLÓGICA VITÓRIA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:

DR. RICARDO CORRÊA DALLA, DO DESPACHO DE FLS. 162, DETEOR SEGUINTE: “DIGA A CLÍNICA EMBARGADA”.

CAUTELAR INOMINADA - 024.950.009.944 - CENTRO DELITROTRIPSIA CAPIXABA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO, PARA EFETUAR ORECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.940.025.554 - JOSÉ LUIZ DE ANDRADEGONZAGA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. VICTORRODRIGUES DA COSTA E HERCULANO CLEMENTE DA SILVA, DADESCIDA DOS AUTOS.

EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.000.083.964 - PETRÓLEO BRASILEIROS/A - PETROBRÁS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS, DO DESPACHO DE FLS. 178.MANDADO DE SEGURANÇA - 024.960.096.204 - IZABEL MARIA DEARAÚJO MAIA E OUTROS X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA.INTIMO: DRªS. VERA LÚCIA CARVALHO AMARAL E WILMACHEQUER BOU-HABIB, DA DESCIDA DOS AUTOS.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.970.156.444 - VITÓRIA PLAYDIVERSÕES LTDA. X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOSURBANOS DE VITÓRIA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DEVITÓRIA. INTIMO: DRS. ROBERTO FRANÇA MARTINS E GUIDOPINHEIRO CORTÊS, DE TEOR SEGUINTE: “DA DESCIDA DOS AUTOSDIGAM AS PARTES O QUE ENTENDEREM DE DIREITO”.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 024.010.072.114 - SOCIEDADEEDUCACIONAL JARDIM CAMBURI LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DR. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, DO DESPACHO DEFLS. 16, DE TEOR SEGUINTE: “RECEBO OS EMBARGOS, COM ASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. À IMPUGNAÇÃO”.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.960.155.364 - THEODORICO DEASSIS FERRAÇO X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DEEDIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO:DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS, PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES DE APELAÇÃO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO DA SENTENÇA - 024.990.176.554 -MUNICÍPIO DE VITÓRIA X SELTE - SERVIÇOS ELÉTRICOS ETELEFÔNICOS LTDA.. INTIMO: DRª. FLÁVIA BRANDÃO MAIAPEREZ, PARA EXTRAIR AS PEÇAS PARA O PRECATÓRIO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.950.154.054 - VIAÇÃO TABUAZEIROLTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. JORGE GABRIELRODNITZKY E ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGO, DA DESCIDA DOSAUTOS.

ORDINÁRIA DE RECOLHIMENTO DE DIREITO E PENSÃO C/CPERDAS E DANOS - 024.990.012.874 - REGINA CÉLIA DA SILVA VIEIRAE OUTROS X CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA E INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DRS. ABEL FERREIRA LEAL JÚNIOR E CARLOSSABINO DE OLIVEIRA, DO DESPACHO DE FLS. 408/408 V., QUEINDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 400/401.

ORDINÁRIA - 024.890.224.314 - ALMERINDA LOPES DE OLIVEIRAFREITAS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. ROSA CRISTINAMEYER, JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO E/OU ISABELLELYSIANE CICATELLI SILVA, DO DESPACHO DE FLS. 288V.

EXECUÇÃO DE SENTENÇA - 024.940.127.764 - DEARLETE TEREZINHABISI E OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. JOSÉ MARIATHEVENARD DO AMARAL, DO DESPACHO DE FLS. 3144.

ORDINÁRIA - 024.010.013.514 - RICHIER EQUIPAMENTOS PARACONSTRUÇÕES LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.SÉRGIO CARLOS DE SOUZA, DO DESPACHO DE FLS. 74, DE TEORSEGUINTE: “SOBRE A CONTESTAÇÃO DIGA A PARTE AUTORA”.

OBRIGAÇÃO DE FAZER - 024.000.155.374 - ALEXANDRE DE SANTANA -REPRESENTADO PELA SRA. SHIRLEY ANA CAVALIERI X INSTITUTO

22 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIODE VITÓRIA. INTIMO: DRªS. JOANA D’ARC BASTOS LEITE EHELOÍSA MARIA BARCELLOS RANGEL, PARA DIZEREM SE TÊMOUTRAS PROVAS A PRODUZIR.

ANULATÓRIA - 024.910.132.984 - SAVEIROS, CAMURYANO SERVIÇOSMARÍTIMOS LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA E CARLOS ROBERTO DEFARIAS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.309/314.

ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - 024.930.067.814 -FAUSTO RIBEIRO TANCREDI E OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 88.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.990.077.604 - ADEMAR BERNABÉ XSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. ADIB PEREIRA NETTO SALIM E DELANO SANTOSCÂMARA, DA DESCIDA DOS AUTOS.

ORDINÁRIA - 024.980.207.484 - CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICARICARDO CARNEIRO NEVES LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DR. RODRIGO REIS MAZZEI, DO DESPACHO DE FLS. 382,DE TEOR SEGUINTE: “DIGA A PARTE EMBARGADA”.

EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.990.120.214 - MUNICÍPIO DE VITÓRIAX MAURO MELLO BENVENUTO. INTIMO: DRS. ROSA CRISTINAMEYER E MAURO MELLO BENVENUTO, DO DESPACHO DE FLS. 13,QUE FACULTOU AS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICOE APRESENTAÇÃO DE QUESITOS.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO - 024.980.065.684 - ADA MEIRE SERAFIMLOUZADA DOS SANTOS E OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRª. MARILDA ALVES DE MENDONÇA, DO DESPACHO DEFLS. 465.

EMBARGOS DO DEVEDOR - 024.010.044.964 - MUNICÍPIO DE VITÓRIAX WALTER FRANCISCO DE ARAÚJO E OUTROS. INTIMO: DR.DELANO SANTOS CÂMARA, DO DESPACHO DE FLS. 353.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.990.102.915 - ANTÔNIO CÂNDIDOMACIEL X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA, EVANDRO DECASTRO BASTOS E HELOÍSA MARIA BARCELLOS RANGEL, DADECISÃO DE FLS. 140/142, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO.

ORDINÁRIA - 024.000.022.285 - IOLANDA GONÇALVES E OUTROS XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. JOSÉ ROBERTO DEANDRADE, DO DESPACHO DE FLS. 38.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.990.136.285 - ZELIA MARIA PERINITONELI X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA E PRESIDENTE DOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. LUCIANA FONTENELLEDE ALBUQUERQUE RIBEIRO, EVANDRO DE CASTRO BASTOS EANTÔNIO NACIF NICOLAU, DO DESPACHO DE FLS. 100, QUEMANTEVE A DECISÃO DE FLS. 94/95.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.970.177.325 - MARCOLAN,CASAGRANDE & CIA LTDA. - ME X SECRETÁRIO MUNICIPAL DESERVIÇOS URBANOS DE VITÓRIA E CHEFE DA SEDUR/DPO/LF.INTIMO: DRS. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E GUILHERMEMEDINA GUIMARÃES, DA DESCIDA DOS AUTOS.

ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.000.112.755 - LAVRITAENGENHARIA CONSULTORIA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. XPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. JOSÉROBERTO SILVA FRAZÃO E LUCIANA DUARTE BARCELLOSGUIMARÃES, PARA DIZEREM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.980.165.625 - SERVIÇO NACIONALDE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/ES X MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DRS. WILLIAN DE FREITAS COUTINHO,RUBEM FRANCISCO DE JESUS E/OU HERCULANO CLEMENTESILVA, DA SENTENÇA DE FLS. 139, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DEFLS. 136/137.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.970.118.295 - SINDICATO DOSSERVIDORES MUNICIPAIS DE VITÓRIA X SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO DE VITÓRIA E PRESIDENTE DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DRªS. WILMA CHEQUER BOU-HABIB,THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E LUCIANAFONTENELLE DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, DA DESCIDA DOSAUTOS.

ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.000.160.705 - ZIGONI, LEITE ECABRAL ADVOGADOS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.SANDOVAL ZIGONI E O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA, PARA DIZEREM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.010.019.305 - AMÉRICO MARTINS DEFIGUEIREDO JÚNIOR E S/M X PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIODE VITÓRIA. INTIMO: DR. ARNALDO PRATTI, PARA APRESENTARCONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.990.108. 185 - MARIA WALDETISALAROLI CORREA X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA EPRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOSSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. ANTÔNIONACIF NICOLAU, LUCIANA FONTENELLE ALBUQUERQUERIBEIRO E ADIB PEREIRA NETTO SALIM, DA DESCIDA DOSAUTOS.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.950.135.665 - VERA JANE RIBEIROILDEFONSO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. JOSÉROBERTO DE ANDRADE, PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DEAPELAÇÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.010.038.255 - SÉRGIO NUNESFERREIRA X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.JOÃO BATISTA DALAPÍCOLÇA SAMPAIO E CARLOS ROBERTO DEFARIA, DA SENTENÇA DE FLS. 57, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DEDESISTÊNCIA.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.157.065 - MARIA TEREZA DASILVA MESSIAS E OUTRA X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. EVANDRO DE CASTRO BASTOS E JOSÉ ROBERTODE ANDRADE, DA DECISÃO DE FLS. 79/80, QUE DESACOLHEU OSEMBARGOS.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - 024.970.067.195 - R.T.C. COMÉRCIO,REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. X FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL DE VITÓRIA E MUNICÍPIO DA SERRA. INTIMO: DRS.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, ROBERTO FRANÇA MARTINS EMARIA DO CARMO SUPRANI SUPRANI BONGESTAB, DA DECISÃODE FLS. 151/154, QUE REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS.

INDENIZAÇÃO - 024.960.081.115 - LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRªS. CLÁUDIA BORELLI ETERESA CRISTINA PASOLINI, DA SENTENÇA DE FLS. 136/141, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS -024.000.027.235 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO - ECAD X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO, PARA APRESENTAR CONTRARAZÕES DE APELAÇÃO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.990.127.235 - MUNICÍPIO DE VITÓRIAX PAULO CESAR ROCHA MALTA. INTIMO: DRª. KÁTIA GIANORDOLIMALTA, PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

23 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.121.475 - JOSÉ NILO DEALMEIDA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.INTIMO: DR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI, DO DESPACHO DEFLS. 109, DE TEOR SEGUINTE: “AOS EMBARGADOS”.

REPARAÇÃO DE DANOS - 024.970.058.095 - BENEDITO DA ROCHA XCIA DE DESENVOLVIMENTO DE VITÓRIA (CDV) E BANESTESSEGUROS S/A. INTIMO: DR. ANOZÔR ALVES DE ASSIS, PARAEFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALORCORRESPONDENTE A 71,49 UFIR.

EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.960.066.165 - MUNICÍPIO DE VITÓRIAX WWOD PANTOJA L. COELHO. INTIMO: DR. SETEMBRINOPELISSARI, PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

ORDINÁRIA - 024.000.042.986 - TELEST CELULAR S/A X MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DRS. WANDERLEY RODRIGUES E ROBERTOFRANÇA MARTINS, PARA DIZEREM SE TÊM OUTRAS PROVAS APRODUZIR.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.022.566 - TAVARES & SANTOSCONSERVADORA E ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. XPRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA E SERVES -ESPÍRITO SANTO SERVIÇOS GERAIS LTDA. . INTIMO: DRS. NELSONNOBUYUKI HAYASHI E TERESA CRISTINA PASOLINI, PARAAPRESENTAREM CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

ORDINÁRIA - 024.990.055.576 - ANTÔNIO PINA X MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DRªS. TERESA CRISTINA PASOLINI E MARIA DAPENHA BORGES, DA DECISÃO DE FLS. 144/146, QUE DESACOLHEUOS EMBARGOS OPOSTOS.

ORDINÁRIA - 024.010.016.756 - BUFFON INFORMÁTICAADMINISTRAÇÃO REPRESENTAÇÃO LTDA. X PREFEITURAMUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. NELSON TAVARES DOSSANTOS FILHO E O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA, PARA DIZEREM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - 024.000.173.716 - SER SOCIEDADEEDUCACIONAL RENÊ D’ÀVILA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. EVANDRO DE CASTRO BASTOS E CARLOMAN DEMORAES GUIMARÃES, PARA DIZEREM SE TÊM OUTRAS PROVAS APRODUZIR.

DEMOLITÓRIA - 024.890.221.336 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA XADEMILSON PEZENTE. INTIMO: DR. JOSÉ CARLOS NACIF AMM, DODESPACHO DE FLS. 376V.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.185.926 - GERSON REIS XPRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOSSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRª. HELOÍSAMARIA BARCELLOS RANGEL, PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕESDE APELAÇÃO.

ORDINÁRIA - 024.980.191.316 - SINDIUPES - SINDICATO DOSTRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. LUIZ OTÁVIO RODRIGUESCOELHO, PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO - 024.980.099.816 -RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS S/C LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. GUIDO PINHEIRO CORTÊS E LUCIANA DUARTEBARCELLOS GUIMARÃES, DA SENTENÇA DE FLS. 78/82, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA.

DECLARATÓRIA NEGATIVA FISCAL - 024.970.132.296 - TOMÉENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. NOEMAR SEYDEL LYRIO E LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES, DO DESPACHO DE FLS. 158, QUEFACULTOU ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL, NO PRAZOSUCESSIVO, DE 15 (QUINZE) DIAS.

DESAPROPRIAÇÃO - 024.960.047.116 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA XESPÓLIO DE SILVIA BORGES ROSA. INTIMO: DR. ARNALDO PRATTI,PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALORCORRESPONDENTE A 140,88 UFIR.

EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.990.064.776 - DIO - DEPARTAMENTODE IMPRENSA OFICIAL X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.LUIZ ROBERTO MARETO CALIL E ANTÔNIO JOAQUIMMAGNAGO, DO DESPACHO DE FLS. 20, QUE FACULTOU ÀS PARTES AAPRESENTAÇÃO DE MEMORIAL, NO PRAZO SUCESSIVO, DE 15(QUINZE) DIAS.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.980.040.356 - OVÍDIO CARLOS ROSSIX MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. THEREZINHACARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E ADIB PEREIRA NETTOSALIM, DA SENTENÇA DE 76/83, QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO DA AUTORA.

CAUTELAR INOMINADA - 024.970.132.478 - OVÍDIO CARLOS ROSSI XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. THEREZINHA CARVALHOMARTINS DE OLIVEIRA E ADIB PEREIRA NETTO SALIM, DASENTENÇA DE FLS. 75/82, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DAAUTORA.

ORDINÁRIA - 024.940.018.716 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALMA DEMALLORCA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. JURACYGOMES E GUILHERME MEDINA GUIMARÃES, DA SENTENÇA DEFLS. 100/104, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA.

CAUTELAR INOMINADA - 024.940.004.492 - CONDOMÍNIO DOEDIFÍCIO PALMA DE MALLORCA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. JURACY GOMES E GUILHERME MEDINAGUIMARÃES, DA SENTENÇA DE FLS. 92/94, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA.

CAUTELAR INCIDENTAL - 024.940.059.371 - CONDOMÍNIO DOEDIFÍCIO PALMA DE MALLORCA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. JURACY GOMES E GUILHERME MEDINAGUIMARÃES, DA SENTENÇA DE FLS. 30/31, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA.

ORDINÁRIA - 024.960.117.786 - DÉA GAUDIO CAMPOS X MUNICÍPIODE VITÓRIA. INTIMO: DRª. ANCELMA DA PENHA BERNARDOS,PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - 024.950.168.146 -MUNICÍPIO DE VITÓRIA X PARATODOS - TRANSPORTE E TURISMOLTDA.. INTIMO: DR. LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND, PARAAPRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.000.042.416 - AMAURILIO ZANETTEX MUNICÍPIO DE VITÓRIA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA,EVANDRO DE CASTRO BASTOS E HELOÍSA MARIA BARCELLOSRANGEL, DA SENTENÇA DE FLS. 103/110, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.970.059.226 - LUIZ GERALDO LIRA XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. THEREZINHA CARVALHOMARTINS DE OLIVEIRA E ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS, DASENTENÇA DE FLS. 114/120, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODO AUTOR.

CAUTELAR INOMINADA - 024.960.196.327 - LUIZ GERALDO LIRA XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. THEREZINHA CARVALHOMARTINS DE OLIVEIRA E ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS, DASENTENÇA DE FLS. 112/118, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODO AUTOR.

EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.980.144.257 - MUNICÍPIO DE VITÓRIAX ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA. INTIMO:DR. ROBERTO FRANÇA MARTINS, PARA EFETUAR O

24 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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RECOLHIMENTO DE 520,25 UFIR, PARA GARANTIA DOS HONORÁRIOSPERICIAIS.

AÇÃO DE COBRANÇA - 024.980.175.657 - ALMERINO GOMES DOSSANTOS E OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. EDYCOUTINHO E MARLENE MATTOS MIAN, DA SENTENÇA DE FLS.302/308, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES.

EXECUÇÃO - 024.950.046.037 - MARIA DE LOURDES BAPTISTALOUREIRO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. FERNANDOANTÔNIO BAPTISTA LOUREIRO, PARA EFETUAR O PAGAMENTODA CONTA DE CUSTAS NO VALOR CORRESPONDENTE A 1198,49 UFIR.

AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO - 024.000.090.407 - EXACTUSIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DR. RODRIGO REIS MAZZEI, DO DESPACHO DE FLS. 93,DE TEOR SEGUINTE: “SOBRE A CONTESTAÇÃO DIGA A PARTEAUTORA”.

DESAPROPRIAÇÃO - 024.010.032.647 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA XESPÓLIOS DE EDUARDO DO AMARAL CARNEIRO FREMONTGIUSEPS. INTIMO: DR. ARNALDO PRATTI, PARA EFETUAR ORECOLHIMENTO DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), PARA GARANTIADOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

ORDINÁRIA - 024.000.183.657 - SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR ECRISTIANE MENDONÇA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR E CRISTIANE MENDONÇA, DODESPACHO DE FLS. 193, DE TEOR SEGUINTE: “SOBRE ACONTESTAÇÃO, BEM COMO DOCUMENTOS JUNTADOS, DIGA A ARTEAUTORA”.

EMBARGOS DO DEVEDOR - 024.010.076.727 - EDILSON PENHA DESOUZA X MUNICÍPIO DE SOUZA. INTIMO: DR. ADEMIR DEALMEIDA LIRA, PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS EM48:00 H., PENA DE LEI.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.079.277 - R.R.F. STUDIO FEST MEX FISCAL GILSON A. GONÇALVES E DIRETOR DO DEPARTAMENTODE CONTROLE DE POSTURAS E DE OBRAS NÃO LICENCIADAS -SEDUR/DPO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.GUILHERME VIANA RANDOW, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DACONTA DE CUSTAS NO VALOR CORRESPONDENTE A 27,86 UFIR.

DESAPROPRIAÇÃO - 024.000.142.307 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X LUIZALBERTO LOURENÇO. INTIMO: DR. ARNALDO PRATTI, PARA SEMANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 44/47.

ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.940.035.397 - BANCO ITAÚ S/AX MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. ANTÔNIO NACIFNICOLAU, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA DE R$567,58 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQÜENTA EOITO CENTAVOS), DEVIDAMANTE CORRIGIDA A PARTIR DE21/02/2001, REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.067.397 - CELY MENDES LIRA XDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE POSTURAS E DEOBRAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: LUCIANO AZEVEDOSILVA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NOVALOR CORRESPONDENTE A 13,93 UFIR.MANDADO DE SEGURANÇA - 024.010.090.587 - YVONE MORAIS LYRAE OUTROS X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, SECRETÁRIOMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VITÓRIA E INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DRª. SÔNIA REGINA DALCOMO PINHEIRO,PARA PROVIDENCIAR 03 (TRÊS) CÓPIAS DOS DOCUMENTOSANEXADOS À INICIAL, PARA NOTIFICAÇÃO DAS AUTORIDADESDITAS COATORAS.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.188.987 - CASAS SANTATEREZINHA TECIDOS LTDA. X SECRETÁRIO DEDESENVOLVIMENTO URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DEVITÓRIA - SEDUR. INTIMO: DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR,PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - 024.000.148.957 - FLORENTINOSANTANA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. PEDRO JOSÉGOMES DA SILVA E TERESA CRISTINA PASOLINI, PARA DIZEREMSE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.

ORDINÁRIA DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL - 024.940.126.907 -MANOEL ANTÔNIO GOMES X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:DRS. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E OPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, DA SENTENÇADE FLS. 173/175 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTODO MÉRITO.

MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS -024.000.059.337 - ODILON DE ALMEIDA PRATA X MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DRS. GUSTAVO VARELLA CABRAL E EVANDRODE CASTRO BASTOS, DA SENTENÇA DE FLS. 62/66, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.940.126.337 - MANOEL RAFAELARCANJO E OUTRO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRª.THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA, PARAAPRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

CAUTELAR INOMINADA - 024.940.103.757 - MANOEL RAFAELARCANJO E OUTRO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRª.THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA, DO DESPACHODE FLS. 80, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 79 E PARAAPRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PRECEITO COMINATÓRIO -024.980.207.617 - ADEMIR PEREIRA ROCHA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. JOÃO BATISTA CERUTTI PINTO E RUBEMFRANCISCO DE JESUS, DA SENTENÇA DE FLS. 73/77, QUECONDENOU O MUNICÍPIO AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO.

ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO FISCAL - 024.980.104.657 -SAM - SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA METROPOLITANO S/C LTDA. XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. NOEMAR SEYDEL LYRIO EROBERTO FRANÇA MARTINS, DO DESPACHO DE FLS. 121, QUEFACULTOU ÀS PARTES A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL, NO PRAZOSUCESSIVO, DE 15 (QUINZE) DIAS.

EMBARGOS À EXECUÇÃO FUNDADA EM SENTENÇA -024.990.018.087 - CIA. CAFEEIRA GARROF LTDA. X MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DR. JOSÉ WILLIAN DE FREITAS COUTINHO,PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES, NOVALOR DE R$ 36,96 (TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEISCENTAVOS), SUJEITO À CORREÇÃO.

ORDINÁRIA - 024.990.147.217 - ERONETTE DA SILVA AMBUZEIRO EOUTRAS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. JOSÉ ROBERTODE ANDRADE E TERESA CRISTINA PASOLINI, DO DESPACHO DEFLS. 166, QUE DEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAPERICIAL E FACULTOU AS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTETÉCNICO E APRESENTAÇÃO DE QUESITOS.

EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - 024.950.174.367 -MUNICÍPIO DE VITÓRIA X BELINE JOSÉ SALLES RAMOS E CODESA -CIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO. INTIMO: DRª. WILMA CHEQUERBOU-HABIB, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.240/246.

EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.900.018.706 - COMPANHIA DOCAS DOESPÍRITO SANTO - CODESA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.BELINE JOSÉ SALLES RAMOS E WILMA CHEQUER BOU-HABIB, DADESCIDA DOS AUTOS.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.010.011.088 - A MADEIRA INDUSTRIAE COMÉRCIO LTDA. X CHEFE DA DIVISÃO DE DÍVIDA ATIVA DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. ARTÊNIOMERÇON E EVANDRO DE CASTRO BASTOS, DA SENTENÇA DE FLS.365/368, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DOMÉRITO.

25 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.940.063.498 -ADTER ADMINISTRAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS S/A XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. JOÃO ALEXANDRE DEVASCONCELOS, DO DESPACHO DE FLS. 303, QUE DEFERIU OPEDIDO DE VISTA REQUERIDO.

ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO -024.010.000.628 - JOSÉ WALDECIR SALAROLI X MUNICÍPIO DE VITÓRIAE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA. INTIMO:DR. GIOVANNI ROCHA DAS NEVES, DO DESPACHO DE FLS. 136, DETEOR SEGUINTE: “SOBRE A CONTESTAÇÃO DIGA A PARTE AUTORA”.

ORDINÁRIA - 024.930.111.018 - MANOEL ANTÔNIO DA SILVA XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. THEREZINHA CARVALHOMARTINS DE OLIVEIRA E O PROCURADOR GERAL DOMUNICÍPIO DE VITÓRIA, DA SENTENÇA DE FLS. 93/100, QUEACOLHEU A PREJUDICIAL E JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDOAUTORAL.

DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO -024.920.032.638 - ALBANY FEU DE FREITAS E OUTROS X MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DR. SETEMBRINO PELISSARI, PARA EFETUAR OPAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 85,02(OITENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS), SUJEITO ÀCORREÇÃO.

ORDINÁRIA - 024.940.040.389 - G. L. CONTABILIDADE LTDA. XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. ANTÔNIO JOAQUIMMAGNAGO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE CUSTASREMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 69,11 (SESSENTA E NOVE REAISE ONZE CENTAVOS), SUJEITO À CORREÇÃO.

ORDINÁRIA - 024.000.035.279 - EVA CORDEIRO FELISBERTO E OUTRAX MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. JOSÉ ROBERTO DEANDRADE E WILMA CHEQUER BOU-HABIB, DO DESPACHO DEFLS. 102, QUE DEFERIU O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVAPERICIAL E FACULTOU AS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTETÉCNICO E APRESENTAÇÃO DE QUESITOS; E INDEFERIU AREUNIÃO DOS AUTOS.

ORDINÁRIA - 024.980.095.889 - MACRO CONSTRUÇÕES LTDA. XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. RODRIGO MELLO DEALMEIDA E TERESA CRISTINA PASOLINI, PARA INFORMAREM SETÊM INTERESSE NA CELEBRAÇÃO DO ACORDO AVENTADO.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.970.069.829 - ARISTEU DAS NEVESLOYOLA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. THEREZINHACARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E EVANDRO DE CASTROBASTOS, DA DECISÃO DE FLS. 91/93, QUE REJEITOU OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO.

CAUTELAR INOMINADA - 024.000.070.359 - IMAFAR - INSTITUTO DEMANIPULAÇÃO FARMACÊUTICA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA, PARA EFETUAR OPAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR CORRESPONDENTEA 32,27 UFIR.

AÇÃO SUMARÍSSIMA - 024.920.082.609 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA XJORGE CESAR MENDONÇA DA SILVA. INTIMO: DRª. ROSA CRISTINAMEYER, PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - 024.960.162.329 - ANTÔNIO LODI EOUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. DRªS. SANDRA NEIVA DESOUZA E ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS, DA SENTENÇA DEFLS. 159/165, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.000.149.559 - GEUVANINA DEOLIVEIRA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA,EVANDRO DE CASTRO BASTOS E HELOÍSA MARIA BARCELLOSRANGEL, PARA DIZEREM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS -024.000.086.249 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO EDISTRIBUIÇÃO - ECAD X MUNICÍPIO DE VITÓRIA E UNIBRÁSALIMENTOS LTDA. - RONCETTI. INTIMO: DRS. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETTO, CARLOS ROBERTO DE FARIA E DOMINGOSSALIS DE ARAÚJO, DO DESPACHO DE FLS. 229, QUE FACULTOU ÀSPARTES APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL, NO PRAZO SUCESSIVO, DE15 (QUINZE) DIAS.

DECLARATÓRIA NEGATIVA - 024.910.137.959 - DIO - DEPARTAMENTODE IMPRENSA OFICIAL X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.LUIZ ROBERTO MARETO CALIL, DO DESPACHO DE FLS. 63, QUEFACULTOU A PARTE AUTORA À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

DESAPROPRIAÇÃO - 024.980.142.319 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA XESPÓLIO DE AILTON QUEIROZ . INTIMO: DR. HERCULANOCLEMENTE DA SILVA, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTADE CUSTAS NO VALOR CORRESPONDENTE A 266,69 UFIR. ORDINÁRIA - 024.990.126.419 - MARIA DA PENHA BOUGARELLI XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRª. WILMA CHEQUER BOUHABIB, PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DE R$ 4.450,00 (QUATROMIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS), PARA GARANTIA DOSHONORÁRIOS PERICIAIS.

ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - 024.0100.031.979 -UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRª. GLADYS JOUFFROYBITRAN, DO DESPACHO DE FLS. 282, DE TEOR SEGUINTE: “DIGA APARTE AUTORA”.

DECLARATÓRIA NEGATIVA - 024.980.127.179 - SENAM - SERVIÇONACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. X MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DR. JAQUES MARQUES PEREIRA, PARAAPRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

ORDINÁRIA - 024.980.068.779 - BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTESDE VALORES LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR.ARNALDO PRATTI, DO DEFERIMENTO DO PEDIDO.

ORDINÁRIA - 024.000.065.409 - SUPERMERCADOS DALMERRY LTDA. XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. GERALDO DE AQUINOCARNEIRO, PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

CAUTELAR PREPARATÓRIA - 024.000.115.089 - CONSIST -CONSULTORIA, SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. X MUNICÍPIODE VITÓRIA. INTIMO: DRª. LUCIANA DUARTE BARCELLOSGUIMARÃES, DO DESPACHO DE FLS. 133 V, DE TEOR SEGUINTE: “AOMUNICÍPIO DE VITÓRIA”.

ORDINÁRIA - 024.990.146.599 - ALVINA PEREIRA DA VITÓRIA EOUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. JOSÉ ROBERTODE ANDRADE, DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.010.075.349 - PASCOAL DOMINGOSMOREIRA X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEVITÓRIA, PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, MUNICÍPIO DEVITÓRIA E PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRª. DINAH PATRÍCIA RIBEIRO GAGNO, DO DESPACHODE FLS. 23, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAGRATUITA E PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NOPRAZO DE 48:00 H., SOB PENA DE LEI.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.066.449 - A MADEIRAINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DEFISCALIZAÇÃO DE RENDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DEVITÓRIA. INTIMO: DR. EVANDRO DE CASTRO BASTOS, PARAAPRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.950.159.319 - ANTÔNIO DE FREITASSOBRINHO X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRªS.

26 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E PATRÍCIAMARQUES GAZOLA, DA DESCIDA DOS AUTOS.

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICOOBRIGACIONAL TRIBUTÁRIA - 024.940.019.169 - CENTRO DEESTUDOS ECOCARDIOGRÁFICOS LTDA. E OUTROS X MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DRS. RICARDO CORRÊA DALLA E ROBERTOFRANÇA MARTINS, DA SENTENÇA DE FLS. 174/178, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.960.079.549 - BRAZ RODRIGUES DESOUZA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. THEREZINHACARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E EVANDRO DE CASTROBASTOS, DA DECISÃO DE FLS. 68/68V, QUE REJEITOU OS EMBARGOSOPOSTOS.

CAUTELAR INOMINADA - 024.960.027.670 - BRAZ RODRIGUES DESOUZA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. THEREZINHACARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E EVANDRO DE CASTROBASTOS, DA DECISÃO DE FLS. 128, QUE REJEITOU OS EMBARGOSOPOSTOS.

OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - 024.010.020.089 - ESCRITÓRIO CENTRALDE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD X MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, DODESPACHO DE FLS. 190, DE TEOR SEGUINTE: “SOBRE ACONTESTAÇÃO DIGA A PARTE AUTORA”.

DECLARATÓRIA NEGATIVA FISCAL - 024.930.107.859 - COOPANEST -COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DO ESPÍRITO SANTO XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRªS. FLÁVIA MURAD NEFFALOUREIRO E LUCIANA DUARTE BARCELLOS GUIMARÃES, DASENTENÇA DE FLS. 137/142, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDODA AUTORA.

NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÁRIA - 024.970.108.619 -MUNICÍPIO DE VITÓRIA X ÉLCIO ANTÔNIO VERVLOET E SUAESPOSA. INTIMO: DR. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO,PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO - 024.000.044.044.669 - CORPUSSANEAMENTO E OBRAS LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO:DRS. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR E/OU EMERSON LUIZ FAÉ EEVANDRO DE CASTRO BASTOS, PARA DIZEREM SE TÊM OUTRASPROVAS A PRODUZIR.

ORDINÁRIA - 024.010.017.929 - LAURO CARLOS SERVINO X MUNICÍPIODE VITÓRIA. INTIMO: DR. FERNANDO COELHO MADEIRA DEFREITAS, DO DESPACHO DE FLS. 31, DE TEOR SEGUINTE: “SOBRE ACONTESTAÇÃO DIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE LEI”.

ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - 024.910.006.709 - DIVISÃO DEPROPAGANDA LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRª.MARLENE MATTOS MIAN, DO DESPACHO DE FLS. 560, DE TEORSEGUINTE: “AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA”.

NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C DEMOLITÓRIA - 024.940.046.600 -MUNICÍPIO DE VITÓRIA X ELOIZA HELENA THEODORO COELHOTERRA. INTIMO: DRS. ROSA CRISTINA MEYER E RODRIGOCOELHO SANTANA, DA SENTENÇA DE FLS. 134/138, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO.

ORDINÁRIA DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL - 024.930.016.480 -ORLY MEIRELLES X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRªS.THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E WILMACHEQUER BOU-HABIB, DA SENTENÇA DE FLS. 204/208, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL EJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

POSSESSÓRIA C/C PERDAS E DANOS - 024.990.036.600 - RITA ROCHADA CONCEIÇÃO X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. JOSÉCARLOS ANDRADE CYPRESTE, DO DESPACHO DE FLS. 43, DE TEORSEGUINTE: “DÊ-SE CIÊNCIA, NA FORMA REQUERIDA”.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.950.145.300 - ANTÔNIO GOMES DOSSANTOS E OUTROS X PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO:DRª. ROSMARI ASCHAUER CRISTO REIS, PARA EFETUAR OPAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR CORRESPONDENTEA 138,9 UFIR.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.980.101.760 - K.L.B. ESSESSORIA ECOMÉRCIO EXTERIOR LTDA. X SECRETÁRIO MUNICIPAL DAFAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA E JUNTA DEIMPUGNAÇÃO FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. GUIDO PINHEIRO CORTÊS E ROBERTO FRANÇAMARTINS, DA DESCIDA DOS AUTOS.

REPARATÓRIA DE FATO DECORRENTE DE ATO ILÍCITO -024.990.007.510 - ORLY MEIRELLES JÚNIOR X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO E TERESACRISTINA PASOLINI, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDOPERICIAL DE FLS. 149/154.

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICOTRIBUTÁRIO - 024.970.155.180 - MANCHESTER INFORMÁTICA LTDA. XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. JOSÉ OSWALDO BERGI, PARAAPRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO. CAUTELARINOMINADA - 024.970.137.725 - MANCHESTER INFORMÁTICA LTDA. XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DR. JOSÉ OSWALDO BERGI E/OUPAULO RENATO CERUTTI, DO DESPACHO DE FLS. 81, QUEINDEFERIU O REQUERIMENTO.DESAPROPRIAÇÃO - 024.940.064.520 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X IEDACRUZEIRO BELECHIANO. INTIMO: DR. OTÁVIO MAURO NOBRE,PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.940.107.550 - ESMERINO FRANCISCODA PENHA E OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS.THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E RUBEMFRANCISCO DE JESUS, DA SENTENÇA DE FLS. 214/220, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES.

CAUTELAR INOMINADA - 024.940.089.154 - ESMERINO FRANCISCO DAPENHA E OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRªS.THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRA E ROSMARIASCHAUER CRISTO REIS, DA SENTENÇA DE FLS. 59/65, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES.

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - 024.980.094.890 - JOÃO PEDRO DASILVA X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRª. TÂNIA MARIAPIRES E PINHO, PARA INFORMAR SE INSISTE NA PRODUÇÃO DASPROVAS REQUERIDAS ÀS FLS. 120.

DESAPROPRIAÇÃO - 024.980.016.620 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA XESPÓLIO DE ANTÔNIO SPANHOL FILHO. INTIMO: DR. ARNALDOPRATTI, PARA DILIGENCIAR QUANTO AO LEVANTAMENTO DODEPÓSITO DE FLS. 69.

EMBARGOS À EXECUÇÃO - 024.010.071.520 - MUNICÍPIO DE VITÓRIAX LINO DOS SANTOS. INTIMO: DRª. THEREZINHA CARVALHOMARTINS DE OLIVEIRA, DO DESPACHO DE FLS. 20, DE TEORSEGUINTE: “RECEBO OS EMBARGOS PARA DISCUSSÃO. AOEXEQUENTE”.

COBRANÇA - 024.960.185.320 - ANICÁCIO ANSELMO DE MORAES EOUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. EDY COUTINHOE WILMA CHEQUER BOU-HABIB, DA SENTENÇA DE FLS. 151/156,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES.

DEMOLITÓRIA - 024.960.126.670 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X INGRIDGOMES LEAL DA SILVA. INTIMO: DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS,DO DESPACHO DE FLS. 66, DE TEOR SEGUINTE: “DIGA O AUTOR”.

COBRANÇA - 024.980.061.360 - BRAULIO MARCELINO VIDAL E OUTROSX MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. EDY COUTINHO E

27 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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ROSMARY ASCHAUER CRISTO REIS, DA SENTENÇA DE FLS. 133/139,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DOS AUTORES.

NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO C/C NULIDADE DE DÍVIDAATIVA - 024.980.196.620 - RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRES EAÉREOS LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. LUIZANTÕNIO LOURENÇO RODRIGUES E LUCIANA DUARTEBARCELLOS GUIMARÃES, DO DESPACHO DE FLS. 100, QUEFACULTOU ÀS PARTES APRESENTAÇÃO DE MEMORIAL, NO PRAZOSUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS.

COBRANÇA DE PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS -024.000.135.590 - ZILDA RIBEIRO MORAES E S/F RONILSON MORAES XMUNICÍPIO DE VITÓRIA E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRª. TERESA CRISTINA PASOLINI, DO DEFERIMENTO DOPEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA REQUERIMENTO DEOUTRAS PROVAS.

ORDINÁRIA - 024.000.134.890 - AUREMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS XMUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. FRANCISCO CARLOS DEMORAIS E SILVA E EVANDRO DE CASTRO BASTOS, PARA DIZEREMSE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.

ORDINÁRIA DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL - 024.930.067.970 -JORGE LUIZ DELL’ANTÔNIO E OUTROS X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DRªS. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRAE TERESA CRISTINA PASOLINI, DA SENTENÇA DE FLS. 160/164, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA EXORDIAL EJULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.010.014.710 - FEDERAÇÃO CAPIXABADE MOTONÁUTICA - FECAM X SECRETÁRIO MUNICIPAL DEECONOMIA E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.INTIMO: DRS. JOSÉ CARLOS DA ROCHA E/OU JOSÉ MARIA RAMOSGAGNO, DO DESPACHO DE FLS. 107, DE TEOR SEGUINTE: “DIGA AEMBARGADA”.

ORDINÁRIA - 024.000.146.100 - LUIZ GERALDO LIRA X MUNICÍPIO DEVITÓRIA. INTIMO: DRS. RODRIGO FERREIRA PELISSARI E WILMACHEQUER BOU-HABIB, DO DESPACHO DE FLS. 100, QUE DEFERIU OPEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E FACULTOU ASPARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E APRESENTAÇÃODE QUESITOS.

DEMOLITÓRIA - 024.010.003.580 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X MARIAROSA CAVALEIRO. INTIMO: DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS, DODESPACHO DE FLS. 73, DE TEOR SEGUINTE: “SOBRE ACONTESTAÇÃO DIGA A PARTE AUTORA”.

ORDINÁRIA DE COBRANÇA - 024.010.016.640 - INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DEVITÓRIA - IPAMV X BENEDICTO MARIO DE ALMEIDA NASCIMENTO.INTIMO: DRª. HELOÍSA MARIA BARCELLOS RANGEL, DASENTENÇA DE FLS. 31, QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 28/29E JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.000.197.780 - ROBERTO SILVAGUIMARÃES X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DAPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA. INTIMO: DRS. HOMEROJUNGER MAFRA E EVANDRO DE CASTRO BASTOS, DA SENTENÇADE FLS. 94/98, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO.

NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - 024.010.017.580 - MUNICÍPIO DEVITÓRIA X LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRA. INTIMO: DRS.TERESA CRISTINA PASOLINI E LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DESIQUEIRA, PARA DIZEREM SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.

DEMOLITÓRIA - 024.950.078.600 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X JOSÉROBERTO MADEO. INTIMO: DRª. JOCELY PESSANHAMERCADANTE, PARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES DEAPELAÇÃO.

INDENIZATÓRIA - 024.010.043040 - MUNICÍPIO DE VITÓRIA X LUIZCEOLIN E IRINEU RICARDO DEGASPERI. INTIMO: DR. RUBEMFRANCISCO DE JESUS, PARA NO PRAZO DE 20 (VINTE ) DIAS,EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL.

ANULATÓRIA DE ATO DECLARATIVO DE DÍVIDA FISCAL C/CPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 024.980.014.880 - CENTRO DEDIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA.INTIMO: DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRA, PARA APRESENTARCONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA - 024.970.129.730 - OLGA BRASSALIZOTTICH X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA EASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - IPAMV.INTIMO: DRª. SUZANE LOYOLA COSTA, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE 20,89UFIRS.

ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL - 024.930.034.400 - CONSTRUTORAANGELO ANTUNES LTDA. X MUNICÍPIO DE VITÓRIA. INTIMO: DRª.CLÁUDIA BORELLI, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES, NO VALOR DE 25,38 URFIRS.

EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - 024.010.061.760 -MUNICÍPIO DE VITÓRIA X PRATICAGEM DO ESPÍRITO SANTO S/CLTDA.. INTIMO: DRª. LUCIANA DUARTE BARCELLLOS GUIMARÃES,DO DESPACHO DE FLS. 60.

ZENAIDE DA CONCEIÇÃO PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA

PROCESSO Nº. 024.010.096.253

CONCORDATA PREVENTIVA DE KASA BREMENKAMP MÓVEISLTDA.

O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAE CONCORDATA DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORESDA FIRMA KASA BREMENKAMP MÓVEIS LTDA., ESTABELECIDA NARUA MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS, Nº. 82, ITACIBÁ, CARIACICA -ES, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO ESTÃO A SE PROCESSAR OSAUTOS DA CONCORDATA PREVENTIVA, REQUERIDA PELA FIRMAACIMA, REGISTRADA SOB O Nº. 024.010.096.253, CONFORME PETIÇÃOINICIAL DE FLS. 02 A 10 DE PARTE FINAL A SEGUIR TRANSCRITA: “...3) SEJA OFICIADO AOS CARTÓRIOS DE PROTESTOS DE CARIACICA,VILA VELHA, SERRA E DE VITÓRIA/ES, PARA SUSPENDEREMDORAVANTE O PROTESTO DE QUALQUER TÍTULO SUJEITO AOSEFEITOS DA PRESENTE CONCORDATA, BEM COMO DAQUELESREMETIDOS AOS BANCOS PARA COBRANÇA; 4) SEJA CONCEDIDO ÀREQUERENTE O PRAZO MÁXIMO DE TRINTA DIAS PARA JUNTADADOS DOCUMENTOS E LIVROS QUE, DIANTE DA URGÊNCIA DAMEDIDA, NÃO PUDERAM SER ANEXADOS AO PRESENTE PEDIDO, OQUE VEM SENDO PERFEITAMENTE ADMITIDO PELA DOUTRINA EJURISPRUDÊNCIA PÁTRIAS; 5) A INTIMAÇÃO DO DOUTOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM TODAS AS FASES DOPROCESSO; 6) SEJA NOMEADO COMISSÁRIO; 7) SEJAM AS ENTIDADESBANCÁRIAS CREDORES INTIMADAS PARA DEVOLVEREM ÀREQUERENTE OS TÍTULOS DE CRÉDITO QUE SE ENCONTRAMCAUCIONANDO OS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO QUEESTEJAM EM SEUS PODERES (DOS BANCOS); BEM ASSIM SEJAMIMPEDIDAS DE CONTINUAR DEBITANDO, AUTOMATICAMENTE, DASCONTAS DA REQUERENTE, TODA VEZ QUE NELAS FOREMREALIZADAS ALGUM TIPO DE DEPÓSITO OU CRÉDITO; 8) APÓS

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OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, INCLUSIVE COM ODEPÓSITO DAS DUAS PARCELAS ANTES REFERIDAS, SEJA JULGADACUMPRIDA A PRESENTE CONCORDATA E EXTINTA A OBRIGAÇÃODA CONCODATÁRIA COM A PUBLICAÇÃO DOS NECESSÁRIOSEDITAIS. VALORA O PEDIDO EM R$ 1.053.737,30 (UM MILHÃO,CINQÜENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS,TRINTA CENTAVOS). VITÓRIA - ES, 29 DE JUNHO DE 2001. RICARDOTADEU RIZZO BICALHO - OAB-ES 3.901. A SEGUIR LISTANOMINATIVA DOS CREDORES: SPREAD FACTORING FOMENTOCOMERCIAL LTDA. - R$ 104.954,00; BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A -R$ 187.421,00; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - R$ 41.000,00; BANCOITAÚ S/A - R$ 72.000,00; DACASA FINANCEIRA S/A - R$ 44.187,00;BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A - R$ 69.650,00; ADENECOMENTO COMERCIAL LTDA. - R$ 51.845,50; BANCO DO BRASILS/A - R$ 131.000,00; BANCO DO BRASIL S/A - R$ 10.000,00; BANCOMERCANTIL DO BRASIL S/A - R$ 19.751,00; HSBC S/A - R$ 40.131,50;BANCO BRADESCO S/A - R$ 91.308,00; BANCO BANDEIRANTES S/A -R$ 53.822,00; PROMÍDIA FACTORING LTDA. - R$ 116.952,00; TOTAL R$1.034.022,00; RELAÇÃO DE CREDORES - FORNECEDORES:METALÚRGICA MOR LTDA. - R$ 363,00; TEXTIL HORIZ ET. - R$300,00; LAISSE DECORAÇÕES LTDA. - R$ 246,00; HD - R$ 364,00;IRMOL - R$ 480,00; BERGAMO - R$ 641,60; COFER INDUSTRIAL LTDA.- R$ 332,00; CASS. E JI. INDUSTRIA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. -R$ 328,89; DALMAR INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. - R$ 717,37;MÓVEIS DALLA COSTA LTDA. - R$ 736,38; PAROPAS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA. - R$ 1.662,00; INDÚSTRIA E COM. DE ESTOFADOSCONTE LTDA. - R$ 305,40; GE DAKO - R$ 1.232,02; MÓVEIS DEL REYLTDA. - R$ 701,40; ZILDA PEIXOTO VIDIGAL - R$ 246,66; SEARCHCONS/A - R$ 623,10; SURFLAND LTDA. - R$ 1.047,70; ARCO CONFEC. DEROUPAS ACESSÓRIOS LTDA. - R$ 177,20; MANBBEL MÓVEIS LTDA. - R$ 316,71; MOVAL MÓVEIS ARAPONGAS LTDA. - R$ 294,26; ITELBRASS/A INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÕES - R$ 524,14; TEXTIL J.SERRANO LTDA. - R$ 6.653,24; MARIA MADALENA MARINATO - R$506,00; ELETROLUX DO BRASIL S/A - R$ 1.416,66; TOTAL - R$ 19.715,33;A SEGUIR DECISÃO DO EXMO. JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, DR. SAMUEL MEIRA BRASILJUNIOR. DECISÃO: KASA BREMENKAMP MÓVEIS LTDA., REQUEREUO DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DE SUA CONCORDATAPREVENTIVA, ARGUMENTANDO PARA TANTO, QUE PREENCHE OSREQUISITOS LEGAIS. JUNTA, COM A INICIAL, OS DOCUMENTOS DEFLS. 11 USQUE 114, JUNTAMENTE COM OS LIVROS FISCAIS DEAPURAÇÃO DE ICMS, DE REGISTRO DE SAÍDA DE MERCADORIAS, DEREGISTRO DE ENTRADA DE MERCADORIAS. ÀS FLS. 116, REQUEREUA JUNTADA DO INVENTÁRIO DE BENS (117/157) E, ÀS FLS. 158 JUNTAA RELAÇÃO DE TODOS OS CREDORES QUIROGRAFÁRIOS (FLS.159/161). ÀS FLS. 162/163, SUSTENTA QUE A REQUERENTE ESTAVADISPENSADA DE ESCRITURAÇÃO COMERCIAL PARA FINS FISCAISPELA LEI Nº. 7.256/84, NA QUALIDADE DE MICROEMPRESA, EREQUER LHE SEJA CONCEDIDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA JUNTAROS DEMAIS DOCUMENTOS CONTÁBEIS EXIGIDOS PELA LEI DEFALÊNCIA, CONFORME ADMITIDO PELA JURISPRUDÊNCIA,APRESENTANDO O ÚLTIMO BALANÇO (EXERCÍCIO DE 2000), E UMBALANÇO ESPECIALMENTE PREPARADO PARA O PRESENTE PEDIDODE CONCORDATA. OFERECE AOS CREDORES QUIROGRAFÁRIOS OPAGAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DE SEU CRÉDITO EM 24(VINTE E QUATRO) MESES, SENDO DOIS QUINTOS (2/5) NOPRIMEIRO ANO, ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DOSJUROS QUE FOREM FIXADOS POR ESTE JUÍZO. A ILUSTRE E CULTAREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ÀS FLS. 171, DESTACA ANÃO JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO INTEGRAL, CONFORMEEXIGIDO PELA LEI DE FALÊNCIA, MAS ASSEVERA QUE NÃOCONSTITUI ÓBICE AO DEFERIMENTO DA CONCORDATA, DEVENDOSER-LHE CONCEDIDO PRAZO PARA A JUNTADA DOS DEMAISDOCUMENTOS. É O BREVE RELATO. FUNDAMENTO E DECIDO. AREQUERENTE SATISFAZ AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GENÉRICAS DOSARTS. 158 E 159 DA LEI DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS. NÃOVISLUMBRO, NO PRESENTE CASO, NENHUM MOTIVO IMPEDIENTEPRESCRITO NO ARTIGO 140 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. NOQUE TANGE À AUSÊNCIA DE ALGUNS POUCOS DOCUMENTOS,EXPRESSAMENTE EXIGIDOS NO ART. 159, § 1º. DA LF, NÃO VEJO TALOMISSÃO COMO ÓBICE À PRETENSÃO DA REQUERENTENOTADAMENTE SE A FALTA PODE SER SUPRIDA COM A CONCESSÃODE PRAZO RAZOÁVEL PARA A PARTE. DESTACO, AINDA, QUE ADISPENSA DE ESCRITURAÇÃO COMERCIAL FEITA PELA LEI Nº.

7.256/84, DIFICULTA A DISPOSIÇÃO IMEDIATA DE DOCUMENTOSDESTE JAEZ PARA INSTRUIR O PEDIDO DE CONCORDATA. ASOLUÇÃO PARA MANTER-SE A COMPATIBILIDADE DAS NORMASNESTE APARENTE CONFLITO, SERIA ADIMITIR-SE A CLÁUSULA DEEXCEÇÃO DE SE CONCEDER PRAZO RAZOÁVEL PARA AAPRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EM TAIS HIPÓTESES. NÃO SEPODE OLVIDAR QUE A CONCORDATA É INSTITUTO DE GRANDEALCANCE SOCIAL, BUSCANDO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DEPRESERVAÇÃO DAS EMPRESAS, FONTE GERADORA DE EMPREGOS,TRIBUTOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS. NESTA MEDIDA, DEFIRO OPROCESSAMENTO DA CONCORDATA PREVENTIVA DE KASABREMEMKAMP MÓVEIS LTDA., E ORDENO: A) EXPEDIÇÃO DOEDITAL DE QUE CONSTEM O PEDIDO DA DEVEDORA E A LISTA DOSCREDORES, COM PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL E EM JORNALDE CIRCULAÇÃO DESTA CIDADE, MANTIDO NO CARTÓRIO ÀDISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. B) A SUSPENSÃO DAS AÇÕES EEXECUÇÕES CONTRA A DEVEDORA POR CRÉDITOS SUJEITOS AOSEFEITOS DESTA CONCORDATA; C) FIXO O PRAZO DE 20 (VINTE)DIAS, NOS TERMOS DO ART. 80 DA LF, PARA QUE OS CREDORESSUJEITOS AOS EFEITOS DA CONCORDATA QUE NÃO CONSTAREM,POR QUALQUER MOTIVO, DA LISTA A QUE SE REFERE O INCISO VIDO § 1º. DO ARTIGO 159 DA REFERIDA LEI, APRESENTEM ASDECLARAÇÕES E DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS DE SEUSCRÉDITOS; D) NOMEIO COMISSÁRIA O CREDOR BANCO SUDAMERISBRASIL S/A (FLS. 30), POR SEU REPRESENTANTE, COM ENDEREÇO ÀSFLS. 159, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA OS FINS DO ARTIGO 62DA LF. NOS TERMOS DO ART. 163, § 1º. DA LEI FALITÁRIA, FIXO ATAXA DE JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS À PARTIR DA DATADO AJUIZAMENTO DO PEDIDO INICIAL PARA AS OBRIGAÇÕESSUJEITAS AOS EFEITOS DESTA CONCORDATA, E ATÉ ENTÃOVENCIDAS, INCLUSIVE PARA OS CRÉDITOS FISCAIS QUECONTINUARÃO REGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. QUANTOÀS OBRIGAÇÕES VICENDAS, PODERÁ A DEVEDORA PROCEDERCONFORME CONSTA NA PARTE FINAL DO MESMO DISPOSITIVOLEGAL. P. E I., PROSSEGUINDO-SE APÓS. VITÓRIA, 17 DE JULHO DE2001. SAMUEL MEIRA BRASIL JR. JUIZ DE DIREITO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 DE JULHO DO ANO DEDOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJUIZ DE DIREITO

___________________________________________________________

COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

9. COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA 1ª VARA CÍVEL DESTACOMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO

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INOMINADA Nº 008010000060, REQUERIDA POR SUPERMERCADONOGUEIRA LTDA. EM FACE DE CARLOS PEREIRA INDÚSTRIASQUÍMICAS S/A, FIRMA ANTES ESTABELECIDA NA RUA GALGUSTAVO E DR. FARIA Nº 495/545, RIO DE JANEIRO-RJ - CEP Nº20910-220, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FICACITADA A REQUERIDA CARLOS PEREIRA INDÚSTRIAS QUÍMICASS/A, ACIMA QUALIFICADA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃOACIMA REFERIDA E, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAR,QUERENDO, CONTESTAÇÃO, APÓS O DECURSO DO PRAZOEDITALÍCIO, SOB PENA DE SEREM PRESUMIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL. TUDO DECONFORMIDADE COM A PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/0 E SUAEMENDA DE FLS. 17, DECISÃO DE FLS. 15, E DO DESPACHO DE FLS.18, CUJAS CÓPIAS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA RÉ E DOSINTERESSADOS E, DE FUTURO, NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, 03 DE AGOSTO DE 2001.

ARLINDO COSTA FILHOESCRIVÃO

AUT. PROV. 001/98 ECGJ

10. COMARCA DE CACH. DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ SUBSTITUTO: DR. EVANDRO COELHO DE LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª. SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 013/92 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DRS. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL E SAMUEL ANHOLETEPROC. S/N/00 - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQTE.: CLÍNICA DE ACIDENTADOS DE VITÓRIA LTDA.REQDO.: MARCOS ROSA DE CASTROTOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE AFASTOU A EXCEÇÃO.

DR. ÍMERO DEVENS PROC. Nº. 38.345/98 - MONITÓRIA REQTE.: ESCELSA S/AREQDA.: SERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS SÃO JOSÉ LTDA.TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE PROC. Nº. 39.185/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQDA.: DEUSA DAS GRAÇAS GONÇALVES VIANAPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO.

DR. VAGNER ANTONIO DE SOUZAPROC. Nº. 38.886/00 - MONITÓRIAREQTE.: FUNDAÇÃO ATENEU CACHOEIRENSEREQDO.: SALLYANE CRICO VALENTIM MELOTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DOFEITO.

DRª. HELENA MONACO FERREIRAPROC. Nº. 39.154/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: CONTINENTAL BANCO S/AREQDA.: ALCILÉIA CARDOSOPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL. DR. GERALDO GIRO E DRª. REGINA CELI Z. AMORIMPROC. Nº. 38.195/97 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTAREQTES.: ZENILDO VIEIRA E OUTROSREQDO.: REFER

PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS.

DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRAPROC. Nº. 38.257/98 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/C LTDA.REQDO.: ANDERSON CABRAL FERNANDESPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DRª. MARIA JOSÉ MACHADO MEDINAPROC. Nº. 37.176/94 - INDENIZAÇÃOREQTE.: FLECHA S/AREQDOS.: CONPASSO E OUTROPARA, NO PRAZO DE 48:00 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DR. UBALDO MOREIRA MACHADOPROC. Nº. 38.870/00 - PRESTAÇÃO DE CONTASREQTE.: LUCY ROBERTO SILVAREQDO.: MIGUEL ROBERTOPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDERNECESSÁRIO.

DR. CARLOS QUINTINOPROC. Nº. 39.208/01 - CAUTELARREQTE.: ILMA MARIA MACHADO MARQUESREQDO.: ISAIAS JANDREPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DRS. ALEXANDRE F. GUARINO E JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº. 38.730/99 - EXECUÇÃOREQTE.: AVÍCOLA FELIPE S/AREQDOS.: FRIOSCAP LTDA. E OUTROTOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE NOMEOU ANA TERESASASSO COMO AVALIADORA, DEVENDO DR. ALEXANDRE FERRAZGUARINO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROVIDENCIAR O DEPÓSITODOS HONORÁRIOS, NUM MONTANTE DE R$ 180,00 (CENTO OITENTAREAIS).

DR. ARISIO NOVAES RANGELPROC. Nº. 39.153/01 - EMBARGOS DE TERCEIROREQTE.: SERRARIA DE MÁRMORE PARAÍSO LTDA.REQDA.: COOPERATIVA CRÉDITO RURAL CACHº. ITAPEMIRIMTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

DRS. ROGÉRIO ALVES MOTTA E FABRÍCIO CARDOSO FREITASPROC. Nº. 38.655/99 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTES.: MARTA VILELA GALVÃO E OUTROS REQDO.: BANDES PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INFORMAREM SOBRE ANECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL.

DRª. ALESSANDRA SARA DA COSTA LEALPROC. Nº. 39.015/00 - RESCISÃO CONTRATUALREQTES.: MIGUEL ANGELO LEAL E OUTRAREQDO.: BANCO BRADESCO S/APARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃOPROCESSUAL DO PRIMEIRO REQUERENTE.

DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRAPROC. Nº. 39.006/00 - DECLARATÓRIAREQTE.: BARJAN COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.REQDA.: SINTEC LTDA.TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DOFEITO.

DR. VAGNER ANTONIO DE SOUZAPROC. Nº. 38.810/99 - INDENIZAÇÃOREQTE.: GILSON JOSÉ BOTELHO REQDOS.: ESCELSA S/A E OUTRO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE JUNTADADE DEPRECATA.

30 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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DR. WILIAN S. VILELAPROC. Nº. 38.553/99 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/AREQDO.: LUIZ FERNANDO GOMESTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO.

DR. SALERMO SALES DE OLIVEIRAPROC. Nº. 39.141/01- MONITÓRIAREQTE.: GERALDO FAVORETO DA SILVAREQDO.: DULCINO BAZONIPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE EMBARGOSOFERECIDOS NOS AUTOS.

DRS. JOÃO CARLOS ASSAD E CARLOS R. GOUVÊA DERCYPROC. Nº. 38.543/99 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTE.: JOÃO BATISTA APOLINÁRIOREQDO.: BANCO DO BRASIL S/A PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUEDESEJAM PRODUZIR.

DR. CLAYTON KELLY COELHOPROC. Nº. 38.188/97 - AÇÃO DE DEPÓSITOREQTE.: CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/C LTDA.REQDO.: RENATO MENDES DE SOUZAPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBREDOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.

DR. SANDRO STEINPROC. Nº. 39.115/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO GENERAL MOTORS S/AREQDO.: VALDECIR ARMANDO PINTOTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AAÇÃO.

DR. SELÇO DALTOPROC. Nº. 38.835/00 - MONITÓRIAREQTE.: SULCREDREQDO.: JOSÉ ATÍLIO DE OLIVEIRATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

DR. ARY RABELO PAULUCIOPROC. Nº. 38.825/00 - INDENIZAÇÃOREQTE.: VIAÇÃO REAL ITA LTDA.REQDO.: ESPÓLIO DE IRINEU M. C. LAGE PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, COMPROVAR A LEGITIMIDADEPASSIVA.

DR. ÍMERO DEVENS PROC. Nº. 38.402/98 - MONITÓRIAREQTE.: ESCELSA S/AREQDA.: GRAMARCILTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO. DR. HIGNER MANSURPROC. Nº. 39.211/01- EXECUÇÃOREQTE.: COTECIREQDO: EVANI PEREIRA NOBREPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

DR. JOÃO APRÍGIO MENEZESPROC. Nº. 38.394/98 - CAUTELAR INOMINADAREQTE.: WALTER MILANEZE ALTOÉREQDO.: WALTER PORTESPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RECOLHER AS CUSTAS NUMMONTANTE DE R$ 58,25 (CINQÜENTA OITO REAIS E VINTE CINCOCENTAVOS).

DRS. ALDHAIR FONSECA FILHO E EURICO SAD MATHIASPROC. Nº. 38.130/97 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTES.: DISK CIMENTO LTDA. E OUTROREQDA.: CIMENTO CAUÊ S/A

PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUEDESEJAM PRODUZIR.

DR. SÉRGIO DE LIMA FREITAS JÚNIORPROC. Nº. 39.144/01 - RESPONSABILIDADE P/ATO ILÍCITOREQTE.: SÉRGIO LOPESREQDA.: MÁXIMO GRANITOS E MÁRMORES LTDA.PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECONTESTAÇÃO.

DRS. CLÁUDIO JOSÉ C. ROPPE E JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº. 38.682/99 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO FIAT S/AREQDO.: JUAREZ FARID AARÃO JÚNIORPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRECÁLCULOS ELABORADOS NOS AUTOS.

DR. WILSON MÁRCIO DEPESPROC. Nº. 37.478/95 - MONITÓRIA REQTE.: CYTRAP REQDO.: JOSÉ LUIZ DE CARVALHOTOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDOFORMULADO NOS AUTOS.

DRS. AMÂNCIO T. SIQUEIRA E SANDRO SARTÓRIO MUNHÕESPROC. Nº. 37.183/94 - INDENIZAÇÃOREQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQDA.: TRANSPORTADORA ALVES GUIMARÃES S/APARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE JUNTADADE DEPRECATA.

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES PROC. Nº. 38.421/98 - EXECUÇÃOREQTE.: COPERATIVA LATICÍNIOS SELITA LTDA.REQDA.: PADARIA E CONFEITARIA PANE D'OROPARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR DEPRECATA,PROVIDENCIANDO DEPÓSITO DE CHEQUE NOMINAL À COMARCADE VILA VELHA, NO VALOR DE R$ 99, 11 (NOVENTA NOVE REAIS EONZE CENTAVOS).

DRS. PAULO LUIZ PACHECO E GERALDO BAYERPROC. Nº. 39.169/01 - ANULATÓRIA DE CAMBIALREQTE.: PERIM ADMINISTRADORA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.REQDO.: AMILTON CASTEGLIONE CECCONTOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO DECHAMAMENTO FORMULADO NA CONTESTAÇÃO, DEVENDO SOBREESTA SE MANIFESTAR O ADVOGADO DO AUTOR, DR. PAULO LUIZPACHECO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

DRªS. MÁRCIA CRISTINA V. GRANGEIA E BETY VOLPINIMACHADOPROC. Nº. 39.210/01 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: BANCO VOLKSWAGEN S/AREQDO.: JOÃO BATISTA DE FREITASTOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO OFEITO.

DR. PEDRO PAULO VOLPINIPROC. Nº. 39.019/00 - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVAREQTES.: RITA DE CÁSSIA ARAÚJO MACHADO E OUTRO REQDOS.: VALTER DA SILVA REIS E OUTROPARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECONTESTAÇÃO DA REQUERIDA.

DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEPROC. Nº. 38.646/99 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE.: FIAT LEASING S/AREQDO.: NATAN CÉSAR DE SOUZATOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DOFEITO.

DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIASPROC. Nº. 38.989/00 - BUSCA E APREENSÃOREQTE.: VILA VELHA ADM. DE CONSÓRCIO S/C

31 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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REQDO.: ALFEU SILVA DO CARMOTOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE OPEDIDO PARA CONDENAR O RÉU A DEVOLVER O VEÍCULO OUPAGAR O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, DEIXANDO DECONSIDERAR A POSSIBILIDADE DE PRISÃO.

DRS. CRISTIANO MODESTO E SAULO JOSÉ P. SOBREIRAPROC. Nº. 37.947/97 - EMBARGOS À EXECUÇÃOREQTE.: VIGRAMAR LTDA.REQDO.: BANESTES S/ATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

DRª. IARA QUEIROSCP Nº. 243/98 - JUÍZO DA 2ª. VARA CÍVEL DE VITÓRIA REQTE.: BANDESREQDA.: IND. DE SABÃO VERA LTDA.TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DOFEITO.

DR. PAULO JOSÉ A. BRANCOPROC. Nº. 38.680/99 - REPARAÇÃO DE DANOSREQTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AREQDO.: ANTONIO SULPINO DE SÁTOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA DA DEPRECATA DE CITAÇÃO.

DR. LUIZ ROBERTO MOURAPROC. Nº. 37.488/95 - DECLARATÓRIAREQTE.: MARBRASA S/AREQDA.: MINERAÇÃO WEBER LTDA.TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDOFORMULADO NOS AUTOS, REVOGANDO DESPACHO ANTERIOR.

DR. GIUSEPPE VALLONI D'ETTORRESPROC. Nº. 38.856/00 - MONITÓRIAREQTE.: GERALDO MAURÍCIO MESQUITAREQDO.: LAURENÍDIO DE SOUZA ANDRADEPARA, NO PRAZO DE DIAS, PROVIDENCIAR JUNTADA DEPROCURAÇÃO.

DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRAPROC. Nº. 39.105/01 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQTE.: ITACAR LTDA.REQDO.: JAIME ROSSÁRIO SILVATOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO.

DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃOPROC. Nº. 36.585/92 - DECLARATÓRIAREQTE.: BRAMINEX S/AREQDA.: INTRETELEX LTDA.TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DEREMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 20 JULHO 2001

SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINKESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-*****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO

A DOUTORA MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROSMIGNONI, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM

CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES, OS AUTOS DE ALVARÁ TOMBADOS SOB O Nº.011000476918, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE EDINA MARIADE MATTOS, BRASILEIRA, DO LAR, RESIDENTE NA RUA GABRIELROSA MACHADO, Nº 04, BAIRRO NOVO PARQUE. FICAM ASHERDEIRAS CÁTIA, REGINA, ÂNGELA E VALDINEIA PENA, FILHASDE LAUDECIR PENA, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, CITADAS PARA, NO PRAZO DE LEI, TOMAREMCONHECIMENTO, BEM COMO, HABILITAREM-SE NOS PRESENTESAUTOS, SOB PENA DA LEI, PRAZO ESSE QUE COMEÇARÁ A FLUIR DADATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO POR UMA(01) VEZ, COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSSEIS (06) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).EU, LUCIANO GRILO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E ASSINO.

MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROS MIGNONIJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE CITAÇÃO

A DOUTORA MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROSMIGNONI, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES, OS AUTOS DE REMOÇÃO DE CURATELA TOMBADOSSOB O Nº 011010530282, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEMINISTÉRIO PÚBLICO, REQUERIDA EMILIA PEREIRA DEOLIVEIRA. FICA, A REQUERIDA, EMILIA PEREIRA DE OLIVEIRA,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, ENCONTRANDO-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CITADA DE TODOS OS TERMO DAPRESENTE AÇÃO, A FIM DE QUE, QUERENDO, CONTESTE OPRESENTE PEDIDO, NO PRAZO DO ART. 1.195 DO C.P.C., QUE, NÃOSENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA RÉ,COMO VERDADEIROS, OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR, (ART. 285DO C.P.C.), PRAZO ESSE QUE COMEÇARÁ A FLUIR DA DATA DAPUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGARIGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DOPRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO POR UMA(01) VEZ, COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSSEIS (06) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).EU, LUCIANO GRILO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E ASSINO.

MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROS MIGNONIJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A DOUTORA MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROSMIGNONI, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE

32 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES, OS AUTOS DE ALVARÁ TOMBADOS SOB O Nº011970046055, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA LUIZADO QUINTO, BRASILEIRA, VIÚVA, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FICA, A MESA, INTIMADA PARA, NOPRAZO DE LEI, SOB PENA DE EXTINÇÃO (ART. 267, PARÁGRAFO 1º.DO C.P.C.), DIZER SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS EQUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAR IGNORÂNCIA,DETERMINOU A MMª. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITALPELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO POR UMA (01) VEZ, COMAFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSSEIS (06) DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).EU, LUCIANO GRILO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E ASSINO.

MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROS MIGNONIJUÍZA DE DIREITO

11. COMARCA DE CARIACICA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E DOS

REGISTROS PÚBLICOS DE CARIACICA

JUÍZA DE DIREITO: DRª. PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GUSTAVO SENNA MIRANDA.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSEMAR DE AZEVEDO OLIVEIRAESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA DA PENHA PEREIRALOPES.

LISTA Nº 003/2001.

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA.

DR. ADMILSON MARTINS BELCHIORDR. ALMIR SILVEIRA MATTOSDRª. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRADR. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOSDR. CARLOS ALBERTO A. MEDEIROSDR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTODR. ELIAS FLAUZINO BELLODR. FÁBIO ANDRÉ P. TÔRRESDRª. FLÁVIA DE SOUZA MARCHEZINIDR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRADR. GABRIEL VÍRGILIO S RODRIGUESDR. ÍMERO DEVENSDR. JEFFERSON DA SILVADR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTESDR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSDR. MANOEL FELIX LEITEDR. MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTODR. MARCELO ALVARENGA PINTODRª. MARIA IZABEL REZENDE GONÇALVESDRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASDRª. MARILENE NICOLAUDR. MICHEL MINASSA JÚNIORDR. NEIVALDO SECCHIN

DR. OCTÁVIO LUIZ GUIMARÃESDR. ORIDES FRANCISCO ZANETTIDR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESDR. RONES JÚNIOR VARGASDR. RONILTON ALVES VIEIRADRª. SIMONE PAGOTTO RIGODRª. SÔNIA MARIA DEMONERDRª. TÂNIA REGINA KROEBELDRª. TEREZINHA DOMINGAS PEROVANODR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDADR. VICENTE SANTÓRIO FILHO

INTIMO:

PROC. Nº 2.208/98 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS. (EXECUÇÃOFISCAL)DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES.PARTES: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE X MUNICÍPIO DECARIACICAPARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARAASSINAR O TERMO DE RESTAURAÇÃO DE FLS. 52 DOS AUTOS.

PROC. Nº 2.208/98 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS - EMB. ÀEXECUÇÃO. DR. RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESPARTES: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE X PREFEITURAMUNICIPAL DE CARIACICA.PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO EASSINAR O TERMO DE RESTAURAÇÃO DE FLS. 44 DOS AUTOS.

PROC. Nº 3.090/99 - REST. AUTOS - ANUL. REGISTRODR. MANOEL FELIX LEITE PARTES: HELENA LAMAS FURNOPARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, ADEQUAR A INICIAL AOSTERMOS DO ART. 282 E 1064 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

PROC. Nº 003/00 - MANDADO DE SEGURANÇA.DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR.PARTES: ARGALIT IND. DE REVESTIMENTOS LTDA. X ESTADO DOESPÍRITO SANTO.PARA NO PRAZO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DEAPELAÇÃO DE FLS. 93/98 DOS AUTOS.

PROC. Nº 0181/00- CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. DR. OCTÁVIO LUIZ GUIMARÃES. PARTES: JÉSUS DOS PASSOS VAZ X CÂMARA MUNICIPAL DECARIACICA.PARA NO PRAZO, DIZER SE HÁ INTERESSE EM PROSSEGUIR NOPRESENTE FEITO, MORMENTE QUANDO OS AUTOS INDICAM QUE AAÇÃO PERDEU O OBJETO.

PROC. Nº 0.551/01. EMBARGOS A EXECUÇÃO. AP. AO 452/01 DRª. ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRA.PARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X CEREAIS BOLELLI LTDA.PARA NO PRAZO LEGAL, IMPUGNAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

PROC. Nº 0.398/01 - MANDADO DE SEGURANÇA.DR. NEIVALDO SECCHINPARTE: HILTON PATRÍCIO SCHULTZ X PREFEITO MUNICIPAL DECARIACICA.PARA NO PRAZO, INFORMAR NOS AUTOS SE HÁ INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, JÁ QUE OS ELEMENTOSINDICIAM QUE HOUVE PERDA DO OBJETO.

PROC. Nº 0.552/01- EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. DR. MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO. PARTES: ORQUIDEA VIDEO LOCADORA LTDA. X MUNICÍPIO DECARIACICA.PARA NO PRAZO, MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO DE FLS. 7V E8 DOS AUTOS, QUE COM FUNDAMENTO NO ART. 739, I DO CPC C/CCOM O ART. 16, DA LEI 6.830/80, REJEITO OS EMBARGOS PORINTEMPESTIVOS, DEVENDO A EXECUÇÃO PROSSEGUIR SEMQUALQUER ÓBICE.

33 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PROC. Nº 485/01 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DRª. MARIA IZABEL REZENDE GONÇALVES. PARTES: LUZIANA DIAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA X CESAN. PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUAR A INICIAL AOS TERMOSDO ART. 258 E SS. DO CPC.

PROC. Nº 0.283/00 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO. PARTES: ROSEMERII DE BAPTISTA SANTÓRIO X CÂMARA MUNICIPALDE CARIACICA.PARA NO PRAZO, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 44DOS AUTOS.

PROC. Nº 0.549/01 - MANDADO DE SEGURANÇA. DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO.PARTES: ANA RACKEL HILÁRIO DE LEMOS X DIRETOR DO CENTRODE ESTUDOS SUPLETIVO DE VITÓRIA.PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE ASINFORMAÇÕES DE FLS. 23/31 DOS AUTOS.

PROC. Nº 0.548/01 - MANDADO DE SEGURANÇA. DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO.PARTES: ALINE DOS SANTOS SILVA X DIRETOR DA SOCIEDADEEDUCACIONAL DO ESP. SANTO-SEDES/UVV.PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE ASINFORMAÇÕES DE FLS. 23/28 E DOCUMENTOS ACOSTADOS.

PROC. Nº 0.459/01 - AÇÃO ORDINÁRIA C/P DE TUTELA DR. MARCELO ALVARENGA PINTO. PARTES: ALVARO MULLER LEPAUS E OUTROS MUNICÍPIO DECARIACICA.PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE ACONTESTAÇÃO DE FLS. 37/54 E DOCUMENTOS ACOSTADOS NOSAUTOS.

PROC. Nº 0.574/01 - AÇÃO DE USUCAPIÃO. DR. ELIAS FLAUZINO BELLOPARTES: OLÍMPIA DOS SANTOS CARVALHOPARA NO PRAZO LEGAL, EMENDAR A INICIAL, NA FORMA DO QUEDETERMINA A 2ª PARTE DO ART. 942 DO CPC, OU COMPROVAR AIMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, E NO MESMO PRAZO, ADEQUAR AINICIAL, CONSIDERANDO QUE O VALOR DA CAUSA É O VALORVENAL DO IMÓVEL USUCAPIENDO.

PROC. Nº 00.25/00 - AUTORIZAÇÃO P/REGISTRO DE ÓBITO. DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI.PARTES: ADENY DO NASCIMENTO MARIANO.PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOSDOCUMENTOS CONSTANTES DE FLS. 23/26, NA FORMA DO QUECONSTA DA COTA DO MP.

PROC. Nº 0.479/01 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL . DRª. TÂNIA REGINA KROEBEL.PARTES: DIRLÉIA SANTANA DOS SANTOS E OUTRO.PARA NO PRAZO, MANIFESTAR-SE SOBRE O PARECER DO MP DE FLS.17 DOS AUTOS.

PROC. Nº 0.281/00- MANDADO DE SEGURANÇA. DR. RONILTON ALVES VIEIRA.PARTES: OCTÁVIO LUIZ GUIMARÃES X PREFEITO MUNICÍPIO DECARIACICA.DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/34, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.267,VI DO CPC.

PROC. Nº 0.528/01- RET. DE REGISTRO CIVILDRª. SIMONE PAGOTTO RIGO.PARTES: JOSÉ CORREA E OUTRO.PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUAR A INICIAL AOS FINS DOART. 258 E SS. DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

PROC. Nº 0.463/01 - REGISTRO TARDIO.

DR. JEFERSON DA SILVAPARTES: MARIA JOSÉ REZENDE RODRIGUES.PARA QUE NO PRAZO, PROMOVA À CITAÇÃO DO SR. ELIEZER ELIASCORREA RODRIGUES, APONTADO COMO PAI DA MENOR, A FIM DEQUE SE MANIFESTE SOBRE O PEDIDO.

PROC. Nº 0.577/01- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE.PARTES: GABRIEL FRANCO DE OLIVEIRA ZAMBOMDO DESPACHO DE FLS. 16, QUE INDEFERIU POR ORA, O PEDIDO DEASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, VEZ QUE NÃO HÁ, NOS AUTOS,SEQUER INÍCIO DE PROVA A ENSEJAR O BENEFÍCIO LEGALMENTEPREVISTO.PROC. Nº 0.545/01- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILDRª. SÔNIA MARIA DEMONER.PARTES: MARIA HEMINIA NOVELLI E OUTROS.PARA NO PRAZO, JUNTAR AOS AUTOS AS RESPECTIVAS CERTIDÕESDE NASCIMENTO DAS REQUERENTES FABIANA CARLAS NOVELLI ECRISTIANE NOVELLI.

PROC. Nº 3.136/00- MANDADO DE SEGURANÇA. DR. GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUES.PARTES: VERA LÚCIA SALLES E OUTROS X PREFEITO MINICIPAL DECARIACICA.DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 529/530, QUE JULGOUIMPROCEDENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS.

PROC. Nº 00.17/95 - APELAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇADR. GABRIEL VIRGÍLIO SCHWAB RODRIGUES .PARTES: GABRIEL VIRGILIO S. RODRIGUES E OUTROS X MUNICÍPIODE CARIACICA.DO DESPACHO DE FLS. 432 DOS AUTOS, QUE DETERMINOU OARQUIVAMENTO DO FEITO.

PROC. Nº 0.180/00- AÇÃO DE COBRANÇA C/P DE TUTELA DRS. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS, FRANCISCO A.CARDOSO FERREIRA.PARTES: CONSTRUTORA VIVA TERRA LTDA. X CIA. ESP. SANTENSEDE SANEAMENTO- CESAN E O MUNICÍPIO DE CARIACICA.PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 470, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

PROC. 0.558/01- ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL C/P DE DEPÓSITODR:. RONES JUNIOR VARGASPARTES: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A. SECRETARIA DE ESTADO DAFAZENDA. PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUAR A INICIAL NOS TERMOSDO ART. 259 DO CPC.

PROC. Nº 0.088/00- MANDADO DE SEGURANÇADR. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOSPARTES: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSISLTDA. X SECRETÁRIO DA FAZENDO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 104/109, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO E, DENEGANDO A SEGURANÇA, VIA DECONSEQÜÊNCIA, CASSO A LIMINAR NA OPORTUNIDADECONCEDIDA.

PROC. Nº 0.083/00- MANDADO DE SEGURANÇA DR. CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROSPARTE: ADEMIR DINO LEMOS E OUTROS X PREFEITO DE CARIACICAPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 273, PARA NO PRAZOAPRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 231/247 EDOCUMENTOS ACOSTADOS.

PROC. Nº 0.012/00- MANDADO DE SEGURANÇADR. CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROSPARTES: CARLOS ALBERTO A. MEDEIROS E OUTROS X PREFEITOMUNICIPAL DE CARIACICAPARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 200. E PARA NO PRAZOAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 163/179 EDOCUMENTOS ACOSTADOS.

PROC. Nº 0.084/00 - MANDADO DE SEGURANÇA

34 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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DR. CARLOS ALBERTO AZEVEDO MEDEIROS PARTES: EDYR MARTINELLE GUIMARÃES E OUTROS X PREFEITOMUNICIPAL DE CARIACICA.PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 269. E PARA NO PRAZOAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DE FLS. 233/249 EDOCUMENTOS ACOSTADOS.

PROC. Nº 1.182/96- REST. DE AUTOS - INDENIZAÇÃODR. FÁBIO ANDRÉ P. TÔRRES. PARTES: GERALDO MARIA IZOTON X MUNICÍPIO DE CARIACICAPARA NO PRAZO, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.27/28 DOS AUTOS.

PROC. Nº 2.254/98- REST. DE AUTOS. MANDADO DE SEGURANÇADR. VICENTE SANTÓRIO FILHOPARTES: ANTÔNIO VENTURIM E OUTRO X PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA. PARA NO PRAZO, ANEXAR AOS AUTOS A CONTRA-FÉ, PARAPROCEDER À CITAÇÃO DO REQUERIDO, CONFORME ESTABELECE OART, 23, § 2º DO CÓDIGO DE NORMAS.

PROC. Nº 2.039/97- MANDADO DE SEGURANÇADRª. FLÁVIA DE SOUZA MARCHEZINIPARTE: ALCI RORIS DE MATOS X PREFEITO MUNICIPAL DECARIACICAPARA NO PRAZO, TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DOE.T.J.

PROC. Nº 2.962/99- MANDADO DE SEGURANÇADR. VICENTE SANTÓRIO FILHO PARTES: MARCOS ANTÔNIO EGIDIO X PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE CARIACICA.PARA NO PRAZO, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, FACE A CERTIDÃODE FLS. 51.

PROC. Nº 1.002/96- REST. DE AUTOS - AÇÃO DE ANULAÇÃO DRS. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA E ALMIR SILVEIRA MATTOSPARTES: ANTONIO ALVES DE SOUZA X EDVALTER JOSÉ SALVADOR PARA EM CINCO DIAS, COMPARECEREM EM CARTÓRIO E ASSINAR OTERMO DE RESTAURAÇÃO DE FLS. 40 DOS AUTOS.

PROC. Nº 2.338/98- REST. DE AUTOS - EXECUÇÃO FISCALDR. MICHEL MINASSA JÚNIORPARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X TONEL-DIST. DE BEBIDASLTDA. PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, EASSINAR O TERMO DE RESTAURAÇÃO DE FLS. 154 DOS AUTOS.

PROC. Nº 1.795/97- EXECUÇÃO FISCALCESMED - SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. NA PESSOA DESEU REPRESENTANTEPARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA X CESMED-SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALAR LTDA. PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO E.T.J.

PROC. Nº 012999001592- AGRAVO DE INSTRUMENTODR. ÍMERO DEVENSPARTES: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS X PREFEITURAMUNICIPAL DE CARIACICA.PARA CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS, E PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NA FORMA DODOCUMENTO DE FLS. 165 DOS AUTOS.

PROC. Nº 012999001626- AGRAVO DE INSTRUMENTODR. VICENTE SANTÓRIO FILHOPARTES: MUNICÍPIO DE CARIACICA X NILSON MEIRELESRODRIGUES E OUTRO.PARA CIÊNCIA DA BAIXA DOS AUTOS DO E.T.J.

PROC. Nº 0.524/01- RETIFICAÇÃO DE REGISTRODRª. TERREZINHA DOMINGAS PEROVANOPARTES: MARIA FARID ANANIAS FERREIRAPARA REGULARIZAR O PÓLO ATIVO DA AÇÃO, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROC. Nº 0.527/01- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITODRª. MARILENE NICOLAUPARTES: ANA GAMA DE ABREUPARA NO PRAZO JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DECASAMENTO DO "DE-CUJUS".

PROC. Nº 2.611/99. REST. AUTOS - EXECUÇÃO DE SENTENÇADRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS. PARTES: JOSÉ EMIR CHAGAS E OUTROS X MUNICÍPIO DE CARIACICAPARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR O TERMO DE RESTAURAÇÃO DE FLS. 41 DOS AUTOS.

CARIACICA, 01 DE AGOSTO DE 2001

JOSEMAR DE AZEVEDO OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

12. COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO 30 DIAS

O DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE, MM. JUIZDE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 1ª. VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, SITO NAALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº. - CENTRO DECONVENÇÕES - MUQUIÇABA - GUARAPARI/ES, PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO SUMÁRIA DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAESPECÍFICA POR RELEVANTE RISCO DE INEFICÁCIA DOPROVIMENTO FINAL, PROCESSO Nº. 021.010.278.030, PROPOSTA PORCÉLIA NOGUEIRA DE REZENDE CAMPOS EM FACE DE DINESBROBY PONTOPPIDAN, E SERVE O PRESENTE PARA CITAR O SR.DINES BROBY PONTOPPIDAN, BRASILEIRO, ESTADO CIVIL EPROFISSÃO ATUAIS DESCONHECIDOS, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS E PARA OS FINS DA AÇÃOACIMA REFERIDA, BEM COMO INTIMADO PARA COMPARECER NAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2001,ÀS 14:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DA 1ª.VARA CÍVEL, SITO NA ALAMEDA FRANCISCO V. SIMÕES, S/N -CENTRO DE CONVENÇÕES - MUQUIÇABA, NESTA CIDADE, E NELAPODERÁ DEFENDER-SE, DESDE QUE POR INTERMÉDIO DEADVOGADO, FICANDO O RÉU CIENTE DE QUE NÃOCOMPARECENDO E NÃO SE REPRESENTANDO POR PREPOSTO COMPODERES PARA TRANSIGIR (C.P.C. ART. 277, § 3º.), OU NÃO SEDEFENDENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS, OSFATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO SE CONTRÁRIO RESULTAR NAPROVA DOS AUTOS (C.P.C., ART. 277, § 2º.). TUDO, CONFORME O R.DESPACHO DE FLS. 58 E VERSO DOS AUTOS.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUEM IGNORÂNCIA, É PASSADOO PRESENTE QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DOFÓRUM E PUBLICADO NO PRAZO DE LEI E NA FORMA DE ESTILO.AINDA, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PARAEFEITO DE CONSULTA, NO ENDEREÇO SUPRACITADO.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI/ES, AO 1º DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2001. EU, LUIZRENATO SILVAN NOGUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO,DIGITEI. EU, ISID ANGELO M. BISSOLI, SUBSCREVO E ASSINO.

ISID ANGELO MARTINS BISSOLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

35 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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ASSINA CONF. PROV. 001 E 006/98 DA CGJ DO ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇAPRAZO 30 DIAS

PROCESSO Nº 021010277024 - CARTA PRECATÓRIA

A DRª ANGELA CRISTINA CELESTINO DEOLIVEIRA, JUÍZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA CÍVELDA COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE PRAÇAVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, NO LOCALDESTINADO AS HASTAS PÚBLICAS DESTE JUÍZO, SITO NO EDIFÍCIODO FÓRUM DESEMBARGADOR GREGÓRIO MAGNO, À ALAMEDAFRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - ANTIGO CENTRO DECONVENÇÕES - MUQUIÇABA - NESTA CIDADE, O PORTEIRO DEAUDITÓRIO, ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO, TENDO EM VISTA OSAUTOS DA CARTA PRECATÓRIA AÇÃO DE EXECUÇÃO, PROCESSONº 024980035646, PROPOSTA POR JAIME ANTÔNIO GONZAGA DACUNHA, EM FACE DE SANTA FELICIDADE EMPREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA., PREGÃO E ARREMATAÇÃO, A QUEM MAIORLANCE OFERECER, SENDO A PRIMEIRA PRAÇA NO DIA 01/10/2001ÀS 17:00 H, E NÃO HAVENDO LICITANTE E SE NÃO FOR ALCANÇADOO LANCE ATÉ A IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, REALIZAR-SE-Á ASEGUNDA PRAÇA, INDEPENDENTE DE EXPEDIÇÃO DE NOVOSEDITAIS, NO DIA 22/10/2001 ÀS 17:00H, RESSALVADA A HIPÓTESE DOPREÇO VIL, O BEM IMÓVEL CONSTANTE DOS AUTOS ACIMAREFERENCIADOS, A SEGUIR DESCRITO: “DOIS LOTES DE TERRENOSSOB O Nº 11 E 12, DA QUADRA 50, PRAIA DO MORRO, BAIRROMUQUIÇABA, GUARAPARI/ES, AVALIADOS EM R$ 30.000,00 (TRINTAMIL REAIS), CADA LOTE, NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2001.

PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,MANDOU A MM. JUÍZA, QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL,QUE SERÁ AFIXADO NO ATRIUM DO FÓRUM DESTA COMARCA EPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI-ES, AOS 8 DE JUNHO DE 2001. EU, MSR, ESC. JUR.,DIGITEI. E EU, VILMA CHUAIRY, ESC, JUD., SUBSCREVI.

VILMA CHUAIRYESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROV. 017/99

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS

O DR. EZEQUIEL TURÍBIO, MM. JUIZ DEDIREITO TITULAR DA 1.ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARI/ES, POR NOMEAÇÃO E NO USO DEATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELALEGISLAÇÃO VIGENTE, EM EXERCÍCIO NOTRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, NA FORMADA LEI, ETC....

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AOSINTERESSADOS, QUE ESTE JUÍZO DESIGNOU PARA TER INÍCIO ODIA 11/09/2001, A PARTIR DAS 09:00 HORAS, A 3.ª SESSÃO PERIÓDICADO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA, E PARA AQUAL FICAM CONVOCADOS TODOS OS JURADOS ABAIXO

RELACIONADOS, PARA ALI COMPARECEREM NO DIA E HORA ACIMAMENCIONADOS, SOB AS PENAS DA LEI.

JURADOS

1- HEVERALDO DOS SANTOS RESIDENTE NA RUA GERSONFREIRE, 626, IPIRANGA, GUARAPARI/ES;

2- ELCY NUNES AARÃO, SENDO LOCALIZADA NA DISTRIBUIDORADA COCA-COLA, PRAIA DO MORRO, GUARAPARI/ES;

3- JOÃO BOSCO LOPES, RESIDENTE NA RUA ILDA BORGES VIEIRA,168, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES;

4- EVANDRO PINHEIRO RAUTA, RESIDENTE NA RUA GETÚLIOVARGAS, 241, CENTRO, GUARAPARI/ES;

5- JORGE LUIZ RIBEIRO, RESIDENTE NA RUA DA MARINHA, 164,GUARAPARI/ES;

6- FÁBIA MORAES DIAS, RESIDENTE NA RUA UBÁ, 45, MUQUIÇABA,GUARAPARI/ES;

7- DIANA MARGARA RAIDAN GOBBI, RESIDENTE NA RUAESPÍRITO SANTO, 11, MUQUIÇABA , GUARAPARI/ES;

8- DÉBORA PEREIRA DE SOUZA, RESIDENTE NA RUA SANTANADO IAPÓ, 257, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES;

9- MAURÍCIO FRAGA DE AQUINO, RESIDENTE NA RUA HAVAÍ, 94,APTO 104, PRAIA DO MORRO, GUARAPARI/ES;

10- SYLVIO CORDEIRO FILHO, RESIDENTE NA RUA MANOELPINTO, 57, NOVA GUARAPARI, GUARAPARI/ES;

11- DALVA LAYBER PIUMBINI, RESIDENTE NA RUA MONTELÍBANO, 300, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES;

12- CLARENTINA MARIA DA SILVA FERNANDES, RESIDENTE NARUA EPAMINONDAS DE ALMEIDA , 700, SÃO JUDAS, GUARAPARI/ES,TEL 261-0808 ;

13- TEREZINHA SANGALI MONTOVANELI, RESIDENTE NA RUAGINI VASSOLER, 36, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES;

14- ARON TEIXEIRA SANTANA, RESIDENTE NA RUA SANTOANTONIO, S/N, , KUBSTICHECK, GUARAPARI/ES;

15- TAREK ZEBIAN, RESIDENTE NA RUA OCEÂNICA, S/N, PRAIADO MORRO, GUARAPARI/ES;

16- JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, RESIDENTE NA RUA B4, LAGOAFUNDA, GUARAPARI/ES;

17- ANTÔNIO BENEDITO LÍRIO, RESIDENTE NA RUA ANTONIOCLÁUDIO COUTINHO, 372, CENTRO, GUARAPARI/ES;

18- EVELIZE BUENO FARIA MEDEIROS, RESIDENTE NA RUAANTONIO CLÁUDIO COUTINHO, 100, APTO 401, CENTRO,GUARAPARI/ES;

19- EVERALDO DE CARVALHO NASCIMENTO, RESIDENTE NA LADEIRA DON JOÃO CAVATI, 16, CENTRO, GUARAPARI/ES;

20- ROSÂNGELA MARIA C. BAHIENSE, RESIDENTE NA AV.ATLÂNTICA, 451, PRAIA DO MORRO, GUARAPARI/ES ;

21- SÔNIA MARIA RANGEL, RESIDENTE NA AV. ELIZÁRIO LOURENÇO DIAS, S/N, PRÓXIMO AO AÇOUGUE OLARIA, OLARIA,GUARAPARI/ES ;

SUPLENTES

1- MARCO NASCIMENTO VITAL, RESIDENTE NA RUA ARARIBÓIA,29, MEAÍPE, GUARAPARI/ES;

2- ELIZENETE GLÓRIA RAMOS PAULA, RESIDENTE NA RUAJACINTO DE ALMEIDA, 311, COROADO, GUARAPARI/ES;

36 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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3- MONALISA DE ATAYDE VIEIRA, RESIDENTE NA RUA MATHIASCOUTINHO, 180, GUARAPARI/ES;

4- SAMIRA MARIANO, RESIDENTE NA RUA RIO DE JANEIRO,CENTRO, GUARAPARI/ES

5- FERNANDA CECILIOTE COSTA, RESIDENTE NA RUA PALMIRAASSEF, 242, ITAPEBUSSU, GUARAPARI/ES;

6- EVA CHRISTIAN J. FERREIRA, RESIDENTE NA RUA FLORENÇOLOPES, 16, NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, GUARAPARI/ES;

7- LAURO BATISTA DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA RUACAPISTRANO NOBRE, 42, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES;

8- HELIANE FERREIRA PELLOSO LEITE, RESIDENTE NA RUASEVILHA, 100, PRAIA DO MORRO, GUARAPARI/ES ;

9- EDNEIA SILVA CERUTTI, RESIDENTE NA RUA JOSIAS CERUTI,16, PRAIA DO MORRO, GUARAPARI/ES;

10- LAERTE GONÇALVES DE SOUZA, RESIDENTE NA RUAINDEPENDÊNCIA ,135, KUBSTICHECK, GUARAPARI/ES;

11- IVONE MULLER PEREIRA GONÇALVES, RESIDENTE NARODOVIA DO SOL, 1272, AEROPORTO, GUARAPARI/ES;

12- EDIGAR ANTÔNIO SOARES, RESIDENTE NA RUA SÃO JOÃO ,60,MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES;

13- CARLOS ALBERTO ALEIXO DA SILVA, RESIDENTE NA RUACARLOS LINDEMBERG,, 84, COROADO, GUARAPARI/ES ;

14- LUCIANA SERAFIM DOS ANJOS, RESIDENTE NA RUA GETÚLIOVARGAS, 110, CENTRO, GUARAPARI/ES;

15- MIRIAN LEMOS DE MORAIS, RESIDENTE NA RUA CARANGOLA,330, PRAIA DO MORRO, GUARAPARI/ES;

16- LIVIA MARQUES GARCIA, RESIDENTE NA RUA JOAQUIM DASILVA LIMA, 415, CENTRO, GUARAPARI/ES;

17- JIULIANNA SANTIAGO ANDRADE, RESIDENTE NA RUAMARCILIO DIAS ,337, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES;

18- MARIA IVONE DA SILVA GOMES, RESIDENTE NA AV. VITÓRIA,07, PEROCÃO, GUARAPARI/ES;

19- NEUSA BRITO NOSSA, RESIDENTE NA RUA JOSÉ CREOLING,S/N, AEROPORTO, GUARAPARI/ES;

20- GIZELHIA MARIA GOMES, RESIDENTE NA RUA DO CORSÁRIO,40, SANTA MÔNICA, GUARPARI/ES;

21- FELIPE SCHMITD BULOTO, RESIDENTE NA RUA HORÁRIOSANTANA, 142, OLARIA, GUARAPARI/ES.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOUO MM. JUIZ DE DIREITO, QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL E AFIXADO NO ÁTRIO DESTE JUÍZO, NO LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, INCORRENDO NAS PENAS DA LEI, O JURADO QUESEM JUSTO MOTIVO, DEIXAR DE COMPARECER NO DIA E HORAMENCIONADOS.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA, AOS SETE DIAS DOMÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, IZABELCHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,SUBSCREVI.

EZEQUIEL TURIBIOJUIZ DE DIREITO

13. COMARCA DE NOVA VENÉCIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE NOVA VENÉCIA3ª. VARA - CARTÓRIO 3º. OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO, MM.JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAMPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº. 4.638/99 (CÓD.038990000929), EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE A SRª.HONORINA GOMES PINHEIROS E REQUERIDO EDMARPINHEIRO, E QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DESTE,CONFORME SE VÊ DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 26/28 DOSAUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEORSEGUINTE: “...EM FACE AO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOSAUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETARA INTERDIÇÃO DE EDMAR PINHEIRO, NA FORMA DO ART. 5°,INCISO II E ARTIGO 446, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, EDECRETA-LO INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OSSEUS BENS. NOMEIO CURADORA A SRª. HONORINA GOMESPINHEIRO, NOS MOLDES DO ART. 453 DO CÓDIGO CIVIL E ART.1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUEDEVERÁ SER INTIMADA A PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA AINSCRIÇÃO NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SEEDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES, COM O INTERVALO DE DEZ (10) DIAS,PELA IMPRESSA OFICIAL LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELECONSTANDO OS NOMES DO INTERDITANDO E DA CURADORA, ACAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS,FACE AO ATENDIMENTO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.P.R.I. NOVA VENÉCIA 25/09/2000 (ASS) DR. EZEQUIEL TURIBIO - JUIZDE DIREITO”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, VAI ESTEPUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DOMÊS DE JULHO (07) DE DOIS MIL E UM (2001). EU, WALDEIR CAMPOS,ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MAXON WANDER MONTEIROJUIZ SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA3ª. VARA - CARTÓRIO 3º. OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO, MM.JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAMPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº. 3.240/97 (CÓD.038970000178), EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL E REQUERIDO RONALDO SERAFIM DEMELO, E QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DESTE, CONFORMESE VÊ DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 35/37 DOS AUTOS, CUJAPARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE: “...EMFACE AO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA,

37 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃODE RONALDO SERAFIM DE MELO, NA FORMA DO ART. 5°, INCISO IIE ARTIGO 446, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, EDECRETA-LO INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OSSEUS BENS. NOMEIO CURADORA A SRª. JACI PEREIRA DA SILVA,NOS MOLDES DO ART. 453 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 1.183,PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁSER INTIMADO A PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃONO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR03 (TRÊS) VEZES, COM O INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, PELAIMPRESSA OFICIAL LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELECONSTANDO OS NOMES DO INTERDITANDO E DA CURADORA, ACAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS,FACE AO ATENDIMENTO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.P.R.I. NOVA VENÉCIA 25/09/2000 (ASS) DR. EZEQUIEL TURIBIO - JUIZDE DIREITO”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, VAI ESTEPUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DOMÊS DE JULHO (07) DE DOIS MIL E UM (2001). EU, WALDEIR CAMPOS,ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MAXON WANDER MONTEIROJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA3ª. VARA - CARTÓRIO 3º. OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO, MM.JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAMPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº. 5.447/2000 (CÓD.038000001207), EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE A SRª. MARIAGASPARINI CEZANA E REQUERIDO MARTHA CEZANA, E QUE FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DESTA, CONFORME SE VÊ DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 27/31 DOS AUTOS, CUJA PARTEDISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE: “...EM FACEAO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DEMARTHA CEZANA, NA FORMA DO ART. 5°, INCISO II E ARTIGO 446,INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DECRETA-LA INCAPAZDE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS. NOMEIOCURADORA A SRª. MARIA GASPARINI CEZANA, NOS MOLDES DOART. 453 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁ SER INTIMADO APRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMADA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES,COM O INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, PELA IMPRESSA OFICIALLOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMES DAINTERDITANDA E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OSLIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE AO ATENDIMENTO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. NOVA VENÉCIA05/04/2001 (ASS) DR. EZEQUIEL TURIBIO - JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, VAI ESTEPUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO

MÊS DE JULHO (07) DE DOIS MIL E UM (2001). EU, WALDEIR CAMPOS,ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MAXON WANDER MONTEIROJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA3ª. VARA - CARTÓRIO 3º. OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO, MM.JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAMPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº. 5.710/2001 (CÓD.038010000121), EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE O WILSONMOREIRA SALLES E REQUERIDO GESSY MOREIRA SALLES, E QUEFOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DESTE, CONFORME SE VÊ DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 25/29 DOS AUTOS, CUJA PARTEDISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE: “...EM FACEAO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DEGESSY MOREIRA SALLES, NA FORMA DO ART. 5°, INCISO II EARTIGO 446, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DECRETA-LOINCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS.NOMEIO CURADOR O SR. WILSON MOREIRA SALLES, NOS MOLDESDO ART. 453 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁ SER INTIMADO APRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMADA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES,COM O INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, PELA IMPRESSA OFICIALLOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMES DOINTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OSLIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE AO ATENDIMENTO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. NOVA VENÉCIA11/04/2001 (ASS) DR. EZEQUIEL TURIBIO - JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, VAI ESTEPUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DOMÊS DE JULHO (07) DE DOIS MIL E UM (2001). EU, WALDEIR CAMPOS,ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MAXON WANDER MONTEIROJUIZ SUBSTITUTO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA3ª. VARA - CARTÓRIO 3º. OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO, MM.JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAMPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DA

38 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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AÇÃO DE INTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº. 3.098/96 (CÓD.038960001042), EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE O MINISTÉRIOPÚBLICO ESTADUAL E REQUERIDO CORNÉLIO DE OLIVEIRA, EQUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DESTE, CONFORME SE VÊ DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 30/32 DOS AUTOS, CUJA PARTEDISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE: “...EM FACEAO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DECORNÉLIO DE OLIVEIRA, NA FORMA DO ART. 5°, INCISO II EARTIGO 446, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DECRETA-LOINCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS.NOMEIO CURADOR O SR. JOELSON DE MENEZES, NOS MOLDESDO ART. 453 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁ SER INTIMADO APRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMADA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES,COM O INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, PELA IMPRESSA OFICIALLOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMES DOINTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OSLIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE AO ATENDIMENTO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. NOVA VENÉCIA02/08/2000 (ASS) DR. EZEQUIEL TURIBIO - JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, VAI ESTEPUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DOMÊS DE JULHO (07) DE DOIS MIL E UM (2001). EU, WALDEIR CAMPOS,ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MAXON WANDER MONTEIROJUIZ SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA3ª. VARA - CARTÓRIO 3º. OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO, MM.JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAMPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº. 4.940/2000 (CÓD.038000001509), EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE O SR. JOSÉRENATO FERNANDES E REQUERIDA MARIA FERREIRAFERNANDES, E QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DESTA,CONFORME SE VÊ DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 25/29 DOSAUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEORSEGUINTE: “...EM FACE AO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOSAUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETARA INTERDIÇÃO DE MARIA FERREIRA FERNANDES, NA FORMA DOART. 5°, INCISO II E ARTIGO 446, INCISO I DO CÓDIGO CIVILBRASILEIRO, E DECRETA-LA INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA EADMINISTRAR OS SEUS BENS. NOMEIO CURADOR O SR. JOSÉRENATO FERNANDES, NOS MOLDES DO ART. 453 DO CÓDIGOCIVIL E ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, QUE DEVERÁ SER INTIMADO A PRESTAR COMPROMISSO NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SEMANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE PESSOASNATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES, COM OINTERVALO DE DEZ (10) DIAS, PELA IMPRESSA OFICIAL LOCAL EPELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMES DOINTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OSLIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE AO ATENDIMENTO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. NOVA VENÉCIA05/04/2001 (ASS) DR. EZEQUIEL TURIBIO- JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, VAI ESTEPUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DOMÊS DE JULHO (07) DE DOIS MIL E UM (2001). EU, WALDEIR CAMPOS,ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MAXON WANDER MONTEIROJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA3ª. VARA - CARTÓRIO 3º. OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO, MM.JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAMPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº. 3.309/97 (CÓD.038970000268), EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE O MOISÉSRODRIGUES SENA E REQUERIDA MARLETE RODRIGUES SENA EQUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DESTA, CONFORME SE VÊ DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 28/30 DOS AUTOS, CUJA PARTEDISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE: “...EM FACEAO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DEMARLETE RODRIGUES SENA, NA FORMA DO ART. 5°, INCISO II EARTIGO 446, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DECRETA-LAINCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS.NOMEIO CURADOR O SR. MOISÉS RODRIGUES SENA, NOS MOLDESDO ART. 453 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁ SER INTIMADO APRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMADA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES,COM O INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, PELA IMPRESSA OFICIALLOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMES DOINTERDITANDO E DO CURADOR, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OSLIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE AO ATENDIMENTO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. NOVA VENÉCIA22/09/2000 (ASS) DR. EZEQUIEL TURIBIO- JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, VAI ESTEPUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DOMÊS DE JULHO (07) DE DOIS MIL E UM (2001). EU, WALDEIR CAMPOS,ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MAXON WANDER MONTEIROJUIZ SUBSTITUTO

14. COMARCA DA SERRA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 012/01. JUIZ DE DIREITO - CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONNE INDUZZI DREWS

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ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGODE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ES.

ADIR PAIVA DA SILVAADMAR JOSÉ CORREAADMILSON MARTINS BELCHIORALDIR MANOEL DE ALMEIDAANDRÉA FONTES MELOANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JUNIORANTÔNIO CARLOS DA SILVAANTÔNIO CESAR CAMPOS TACKLAANTÔNIO LARANJA NETOANTÔNIO NACIF NICOLAUARNALDO ARRUDA DA SILVEIRACARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHOCESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVACHRISCIANA OLIVEIRA MELLOCLÁUDIO FERREIRA FERRAZCREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRADANILO BARCELLOS DO ROSÁRIODÓRIO ANTUNES DE SOUZAEDNÉIA VIEIRAEDIWANDER QUADROS DA SILVAELIANA DA SILVA DUFRAYERELVIRA MARIA ZARDOFABIANO CABRAL DIASFERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSIGUIDO PINHEIRO CÔRTESHERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTOÍMERO DEVENSÍMERO DEVENS JUNIORIZAIAS HENRIQUE DALTIOJENEFER LAPORTI PALMEIRAJERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉAJOCEL COSTA PINUDOJOSÉ DA FRAGA LUCASJOSUÉ DEGENÁRIO DO NASCIMENTOJUSCELINO CRETA DE ALMEIDA BORGESLEONARDO LAGE DA MOTTALUCIANO RODRIGUES MACHADOLUIZ FERNANDO GOULARTMÁRCIA CRISTINA VILELA GRANGEIAMARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUNMOACYR JOSÉ DE MENEZESNERIVAN NUNES DO NASCIMENTONEULAN BASTOSNILSINETE ENTRINGER ARAÚJOONOFRE DE MORAES PINTOPAULO CÉSAR RODRIGUES DE OLIVEIRARODRIGO REIS MAZZEIROSANE ARENA MUNIZROSEMBERG MORAES CAITANORUY RIBEIROSANDRO STEINSEVERINO ALVES SILVA FILHOSIMONE PAGOTO RIGOSIMONE SILVEIRA

PARA FINS DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:

PROC. NO. 048010030251 - DRA. MÁRCIA CRISTINA VILELAGRANGEIA E OUTROS, DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 43,QUE DEFERIU A LIMINAR PLEITEADA, NOS AUTOS DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR BANCO VOLKSWAGEN S/ACONTRA ARIDALTO DA SILVEIRA.

PROC. NO. 048010021425 - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA EOUTROS, DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 91 A 93, QUEINDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR FIBRA LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRA ADHEMAR CÍCERO PINTO.

PROC. NO. 048010061827 - DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU EOUTROS, DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 20 A 22, QUEINDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR BBVA LEASING BRASILS/A ARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRA WANDERLEI LIBERATOALVES.

PROC. NO. 048010026622 - DRA. FERNANDA ALVES DE MATTOSMENEGUSSI E OUTROS, DA SUSPENSÃO DO PRESENTE, ATÉ OPROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM APENSO, DOS AUTOS DAAÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERIDA POR BANESTES S/ACONTRA CONDOMÍNIO DO CONJ. RESIDENCIAL VALPARAÍSO.

PROC. NO. 048010055670 - DRA. EDNÉIA VIEIRA E OUTRA, PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DAS CERTIDÃO DE FLS. 20Vº, DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERIDA POR BANCO ABN AMRO REAL S/A CONTRA PAULOEDUARDO DE FREITAS RODRIGUES.

PROC. NO. 048990082033 - DR. SANDRO STEIN E OUTROS; BEMCOMO DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA E OUTRO, DE TODOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, QUE HOMOLOGOU ATRANSAÇÃO CELEBRADA E JULGOU EXTINTO, COM JULGAMENTODO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC, OSAUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR BANCOGENERAL MOTORS CONTRA HELOISA HELENA COTTA.

PROC. NO. 048990081316 - DRA. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRAE OUTROS, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, QUEHOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA E JULGOU EXTINTO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO IIIDO CPC, OS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERIDA POR FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACONTRA JAILTON FERREIRA DOS SANTOS.

PROC. NO. 048000102771 - DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA, DETODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 41 E Vº, QUE DETERMINOU OCUMPRIMENTO CORRETO DA DETERMINAÇÃO DO DESPACHO DEFLS. 25, NO PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL E CONSEQUENTE EXTINÇÃO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, DOS AUTOS DA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃOCOMPULSÓRIA REQUERIDA POR BRÁS ARULENO DE SOUSA E OUTRACONTRA VILMA RODRIGUES DE FREITAS.

PROC. NO. 048010061579 - DR. JOSUÉ DEGENÁRIO DO NASCIMENTOE OUTRA, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS DA AÇÃO DEIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REQUERIDA POR CENTROCAPIXABA DE ENSINO SUPERIOR CONTRA HELEN SILVA DE LIMAALMEIDA.

PROC. NO. 048010030400 - DR. JOSUÉ DEGENÁRIO DO NASCIMENTOE OUTRA, PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 77A 190, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQUERIDAPOR HELEN SILVA DE LIMA ALMEIDA CONTRA CENTRO CAPIXABADE ENSINO SUPERIOR.

PROC. NO. 048990068636 - DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA EOUTROS; E DR. DANILO BARCELLOS DO ROSÁRIO E OUTROS, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 20 A 22, QUE REJEITOU AIMPUGNAÇÃO, MANTENDO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA; BEM COMODR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E OUTROS, PARA PROVIDENCIARO PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, QUE IMPORTAM NO VALORDE R$ 68,04 (SESSENTA E OITO REAIS, QUATRO CENTAVOS), NOSAUTOS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIAREQUERIDA POR PORTOCEL TERMINAL ESPECIALIZADO DA BARRADO RIACHO S/A CONTRA DAISE RODRIGUES DE SOUZA.

PROC. NO. 048990057290 - DR. DANILO BARCELLOS DO ROSÁRIO EOUTROS; BEM COMO DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA E OUTROS,DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 210 A 215, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS AUTOS DA AÇÃO DEINDENIZAÇÃO REQUERIDA POR DAISE RODRIGUES DE SOUZA

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CONTRA PORTOCEL TERMINAL ESPECIALIZADO DA BARRA DORIACHO S/A

PROC. NO. 048010064607 - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDODA SILVA E OUTROS, PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, ADEQUANDO O VALOR DA CAUSA AO DISPOSTO NOARTIGO 259, INCISO V DO CPC, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO REQUERIDA POR BANCO BRADESCO S/A CONTRAPAULO SÉRGIO ARAÚJO RAMOS.PROC. NO. 048000063858 - DRA. CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO EOUTROS, PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 73 A75, NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERIDA POR CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDACONTRA LESTE BRASILEIRA IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTRO.

PROC. NO. 048010054863 - DRA. JENEFER LAPORTI PALMEIRA EOUTRO, DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 32 A 34, QUEDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, NOS AUTOS DA AÇÃOORDINÁRIA REQUERIDA POR RODO R TRANSPORTES LTDA CONTRATOTALVITÓRIA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA.

PROC. NO. 048010063377 - DR. SEVERINO ALVES SILVA FILHO, DETODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 16, QUE DEIXOU DEAPRECIAR A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, NOS AUTOS DA AÇÃOREVISIONAL REQUERIDA POR BISMARCK TINOCO MEIRA CONTRASUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

PROC. NO. 048010061215 - DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLOBORTOLINI CHAMOUN E OUTROS, DE TODO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS. 46, QUE DEIXOU PARA EXAMINAR AANTECIPAÇÃO DA TUTELA APÓS A CITAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃOORDINÁRIA REQUERIDA POR SINDIALIMENTAÇÃO CONTRASINTRAMASSAS.

PROC. NO. 048010060613 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 19 A 22, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR MARINETE DE FÁTIMA DA SILVA CONTRAATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010060647 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 18 A 21, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR EDNA MOREIRA CABRAL CONTRA ATLANTICVENEER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010060662 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 18 A 21, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR OSMAR DE OLIVEIRA SANTOS CONTRA ATLANTICVENEER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010060597 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 15 A 18, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR GERUZIA DA SILVA MELLO CONTRA ATLANTICVENEER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010060605 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 19 A 22, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR HONORATO EMILIO CONTRA ATLANTIC VENEERDO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010056173 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 21 A 24, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR JOÃO NEVES JOAQUIM CONTRA ATLANTICVENEER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010056553 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 24 A 27, QUE INDEFERIU O

PEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR EDGAR MARIA DE JESUS CONTRA ATLANTICVENEER DO BRASIL S/APROC. NO. 048010054970 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 22 A 25, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR EDVALDO NERIS DOS SANTOS CONTRA ATLANTICVENEER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010056470 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 18 A 21, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR NILSON GOMES DA SILVA CONTRA ATLANTICVENEER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010060159 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 20 A 23, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR VALDIR MENDONÇA FIRME CONTRA ATLANTICVENEER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010059953 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 17 A 20, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR MARIA JOSÉ GOMES CONTRA ATLANTIC VENEERDO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010059912 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 18 A 21, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR JOSIMAR KOBBI DE SOUZA CONTRA ATLANTICVENEER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010060100 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 16 A 19, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR GENAIR JOÃO DE JESUS CONTRA ATLANTICVENNER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010060167 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 21 A 24, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR JOSÉ EDUARDO DA SILVA CONTRA ATLANTICVENEER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010060175 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 22 A 25, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR JOSÉ RUELA DE OLIVEIRA CONTRA ATLANTICVENEER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010056215 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 18 A 21, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR JÚLIO CEZAR DE FREITAS CONTRA ATLANTICVENEER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010056140 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 15 A 18, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR ADAILSE PEREIRA DOS SANTOS CONTRAATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048010059979 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 19 A 22, QUE INDEFERIU OPEDIDO LIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERIDA POR SUELY JOSÉ DE BRUNO CONTRA ATLANTICVENEER DO BRASIL S/A

PROC. NO. 048970143508 - DRA. ELVIRA MARIA ZARDO E OUTRO,PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 107, DO DR.CURADOR NOMEADO, NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELARINOMINADA REQUERIDA POR KING AUTOMOTORES LTDA CONTRAVERNER SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

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PROC. NO. 048000015825 - DR. NERIVAN NUNES DO NASCIMENTO EOUTRO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 40,DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, NOSAUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERIDA POR FORMASET INDUSTRIAL LTDA CONTRA QUALITYGRAPHIC IMP. E COM. LTDA.

PROC. NO. 048010062742 - DR. JUSCELINO CRETA DE ALMEIDABORGES, DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 77/78, PARAEMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE LEI, JUNTANDO ODOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE QUE A REQUERIDA É AHOLDING DAS EMPRESAS DISCRIMINADAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO DA INICIAL DOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELARINOMINADA REQUERIDA POR BAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMOREEXPORTADORA S/A CONTRA SOARES MESQUITA PARTICIPAÇÕESACIONÁRIAS S/A

PROC. NO. 048010057908 - DR. RODRIGO REIS MAZZEI E OUTRO,PARA PROVIDENCIAR A RETIRADA DO CARTÓRIO DOS AUTOS DAAÇÃO DE PROTESTO REQUERIDA POR NERINA DE OLIVEIRA ROCHACONTRA ICATU HARTFORD SEGUROS.

PROC. NO. 048010030772 - DR. ÍMERO DEVENS JUNIOR E OUTROS,PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 166Vº, DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERIDA POR COOPSIDER - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUODOS EMPREGADOS DA CST LTDA CONTRA ZADIR DO NASCIMENTOE OUTRO.

PROC. NO. 048970019823 - DR. JOCEL COSTA PINUDO E OUTRO; EDR. ANTÔNIO LARANJA NETO E OUTRO, DE TODO TEOR DA R.SENTENÇA DE FLS. 73 A 77, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO; BEM COMO DR. JOCEL COSTA PINUDO E OUTRO, PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, QUEIMPORTAM NO VALOR DE R$ 45,01 (QUARENTA E CINCO REAIS, UMCENTAVO), TUDO NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA REQUERIDAPOR CONSTRUTORA TAPAJÓS LTDA CONTRA LEVI BALBINO DASILVA; BEM COMO NOS AUTOS EM APENSO, MEDIDA CAUTELAR DESUSTAÇÃO DE PROTESTO, ENTRE AS MESMAS PARTES.

PROC. NO. 048970016134 - DR. JOCEL COSTA PINUDO E OUTRO,PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES, QUE IMPORTAM NO VALOR DE R$ 16,88(DEZESSEIS REAIS, OITENTA E OITO CENTAVOS), NOS AUTOS DAMEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERIDA PORCONSTRUTORA TAPAJÓS LTDA CONTRA LEVI BALBINO DA SILVA.

PROC. NO. 048010051927 - DR. ANTÔNIO CARLOS ANTOLINIJUNIOR, PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 18 A36, NOS AUTOS DA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO REQUERIDAPOR LEIZIR LUCAS BATISTA AVANZA CONTRA ALMIR GUARÇONI DEMATOS.

PROC. NO. 048980267800 - DR. ADMAR JOSÉ CORREA, PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 97, DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, NOS AUTOSDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR JARDEL JESUS DASILVA (REP. POR SUA MÃE DAILDE DE JESUS ROCHA) CONTRA JOSIELALENCAR DA SILVA E OUTRO.

PROC. NO. 048970197686 - DR. PAULO CÉSAR RODRIGUES DEOLIVEIRA E OUTROS; E DR. ADIR PAIVA DA SILVA E OUTROS, DETODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 109 A 114, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO; BEM COMO DR. ADIR PAIVA DA SILVA EOUTROS, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, QUE IMPORTAM NO VALOR DE R$ 763,61(SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS, SESSENTA E UMCENTAVOS), TUDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERIDA POR MARCÍLIO MIRANDA CONTRA SECURITY -SERVIÇOS TÉCNICOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

PROC. NO. 048010045861 - DR. JOSÉ DA FRAGA LUCAS E OUTROS, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 15/16, QUE DETERMINOU ACOMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO DEVEDOR ATRAVÉS

DO CARTÓRIO COMPETENTE DESTA JURISDIÇÃO, BEM COMO OORIGINAL DO INSTRUMENTO DE PROTESTO DE FLS. 10, NO PRAZODE QUINZE (15) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA EAPREENSÃO REQUERIDA POR BANCO PANAMERICANO CONTRAJEFERSON FERREIRA.

PROC. NO. 048010047982 - DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES EOUTROS, DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 16/17, QUEDETERMINOU A COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO DEVEDORATRAVÉS DO CARTÓRIO COMPETENTE DESTA JURISDIÇÃO, NOPRAZO DE QUINZE (150 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DALIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERIDA POR BANCO PANAMERICANO S/A CONTRAALESSANDRO TORRES DA SILVA.

PROC. NO. 048010058047 - DR. JOSÉ DA FRAGA LUCAS E OUTROS, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 17/18, QUE REABRIU AOPORTUNIDADE AO REQUERENTE PARA QUE, NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS, PROMOVA A NOTIFICAÇÃO DO DEVEDORATRAVÉS DO CARTÓRIO COMPETENTE DESTA JURISDIÇÃO, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR NOS AUTOS DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR BANCO PANAMERICANO S/ACONTRA ANTÔNIO MARCELO DE MELLO.

PROC. NO. 048010047974 - DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES EOUTROS, DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 17/18, QUEDETERMINOU A COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DO DEVEDORATRAVÉS DO CARTÓRIO COMPETENTE DESTA JURISDIÇÃO, NOPRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DALIMINAR, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERIDA POR BANCO PANAMERICANO S/A CONTRA DELMINDAANTÔNIA DA SILVA MEDEIROS.

PROC. NO. 048000005800 - DR. JERÔNYMO DE BARROS ZANANDRÉAE OUTRA; E DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO, DETODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 140 A 149, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO; BEM COMO DR. CARLOS MÁRCIO FROESDE CARVALHO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, QUE IMPORTAM NO VALOR DE R$ 198,45 (CENTO ENOVENTA E OITO REAIS, QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NOSAUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA REQUERIDA POR NEWTON JOSÉPRATES DO AMARAL CONTRA HSBC BANCK BRASIL S/A

PROC. NO. 048990075763 - DR. ANTÔNIO CESAR CAMPOS TACKLA;DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO; BEMCOMO DR. NEULAN BASTOS, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DEFLS. 113 A 120, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS AUTOSDA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR LÚCIA HELENA DOSSANTOS FERNANDES CONTRA JOSÉ GABRIEL CORREA E OUTROS.

PROC. NO. 048990094533 - DR. CLÁUDIO FERREIRA FERRAZ; BEMCOMO DR. IZAIAS HENRIQUE DALTIO E OUTROS, PARATOMAREM CONHECIMENTO E MANIFESTAREM-SE ACERCA DOOFÍCIO DE FLS. 107, DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DEVITÓRIA/ES, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA REQUERIDA PORCOMERCIAL ELIMAIA LTDA CONTRA CREMER S/A

PROC. NO. 048000003060 - DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR; DR.FABIANO CABRAL DIAS; BEM COMO DR. LUCIANO RODRIGUESMACHADO E OUTROS, PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DOLAUDO PERICIAL DE FLS., NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIAREQUERIDA POR DIONÓSIO BATISTA LOSS REFELON CONTRAVITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA E OUTRA.

PROC. NO. 048990095027 - DR. LUIZ FERNANDO GOULART, DETODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 15; BEM COMO PARAMANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃODE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA REQUERIDA POR ELITONGONÇALVES VIANA CONTRA BELMIRA GOMES DE AGUIAR.

PROC. NO. 048970012760 - DRA. SIMONE SILVEIRA E OUTROS, DETODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 128, QUE DEFERIU OSPEDIDOS DE FLS., NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA

42 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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POR Q.M.C. COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACONTRA ESCON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA E OUTROS.

PROC. NO. 048010064425 - DRA. SIMONE SILVEIRA E OUTROS, PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS DE FLS. 32, DASRA. OFICIALA DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EMBARGOS ÀEXECUÇÃO REQUERIDA POR ESCON CONSTRUÇÕES E MONTAGENSLTDA CONTRA Q.M.C. COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA.

PROC. NO. 048000053446 - DR. ANTÔNIO CESAR CAMPOS TACKLA; EDRA. NILSINETE ENTRINGER ARAÚJO E OUTROS, PARA APERÍCIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO (24) DEOUTUBRO DE 2001, ÀS 11:00 HORAS, NA CLÍNICA SÃO CAMILO,LOCALIZADA NA AV. LEITÃO DA SILVA, Nº 202, PRAIA DO SUÁ,VITÓRIA/ES; BEM COMO DRA. NILSINETE ENTRINGER ARAÚJO EOUTROS, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOSDO SR. PERITO, ANTES DA DATA MARCADA PARA A PERÍCIA, QUEIMPORTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), TUDO NOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR ANIVALDOMARIANO DA SILVA CONTRA MECOMINAS MECANIZAÇÃO EEMPREENDIMENTOS LTDA. PROC. NO. 048990089731 - DR. ONOFRE DE MORAES PINTO EOUTROS; DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA E OUTROS; DR.ÍMERO DEVENS E OUTROS; E DRA. ANDRÉA FONTES MELO EOUTROS, PARA A PERÍCIA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA VINTE EQUATRO (24) DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 12:00 HORAS, NA CLÍNICASÃO CAMILO, LOCALIZADA NA AV. LEITÃO DA SILVA, Nº 202, PRAIADO SUÁ, VITÓRIA/ES; BEM COMO DR. ALDIR MANOEL DEALMEIDA E OUTROS, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOSHONORÁRIOS DO SR. PERITO, ANTES DA DATA MARCADA PARA APERÍCIA, QUE IMPORTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS),TUDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA PORCLAUDIONOR MATHIAS PEREIRA CONTRA SOBREMETAL E OUTROS.

PROC. NO. 048990033960 - DRA. ROSANE ARENA MUNIZ E OUTROS,PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS OFÍCIOS DE FLS. 59, 60 E 62(TELEFÔNICA, TELEMAR E DETRAN), NOS AUTOS DA AÇÃOMONITÓRIA REQUERIDA POR BANCO ABN AMRO REAL S/A CONTRAJOSÉ GONÇALVES SOBRINHO.

PROC. NO. 048970005608 - DRA. SIMONE PAGOTO RIGO, PARAPROVIDENCIAR O ATUAL ENDEREÇO DO PRIMEIRO REQUERIDO,TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS. 125Vº, DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA REQUERIDA POR BANCODO BRASIL S/A CONTRA NÍVEO RESENDE E OUTROS.

PROC. NO. 048000031426 - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDODA SILVA E OUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃODE FLS., DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO REQUERIDA POR BANCO BRADESCO S/A CONTRAHENRIQUES E HENRIQUES LTDA E OUTRO.

PROC. NO. 048980225022 - DR. GUIDO PINHEIRO CÔRTES E OUTRO,PARA JUNTAR COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DE SEUDEMONSTRATIVO DE RECEITA ALEGADO ÀS FLS. 205, NO PRAZO DEQUARENTA E OITO (48) HORAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERIDA POR VIAÇÃO CAMPOS ELÍSEOS LTDA CONTRA UNIÃOTRANSPORTES COLETIVOS LTDA E OUTROS.

PROC. NO. 048990026014 - DRA. ELIANA DA SILVA DUFRAYER EOUTROS, DO DEPÓSITO EFETUADO PELO REQUERIDO, CONFORMECOMPROVANTE DE FLS. 61, NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERIDA POR UNIÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA CONTRACONSTRUTORA RACON LTDA.

PROC. NO. 048000041433 - DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA EOUTROS, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO, COMFUNDAMENTO NOS ARTIGOS 569 E 794, AMBOS DO CPC, OS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERIDA POR SERVICENTRO SERRANOLTDA CONTRA JONAS SILVA BENTO.

PROC. NO. 048010039740 - DR. RUY RIBEIRO E OUTROS, PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 86Vº, DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA REQUERIDAPOR BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA CONTRA M. A DOS SANTOS ELETROTOTAL MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS - ME. SERRA/ES, 06 DE AGOSTO DE 2001.

SIMONNE INDUZZI DREWSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

15. COMARCA DE VILA VELHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS PARA AS AUDIÊNCIAS DOMÊS DE SETEMBRO/2001.

JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHETESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA COSTASOARES, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E GUSTAVOHENRIQUE NOGUEIRA FRANCO.

NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO INTIMO:

DRA. CLÁUDIA SOUZA DE AMORIMPROCESSO N.º 6865 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO ITAPARICA MARREQUERIDO - ROSANGELA MARIA COSER E OUTROS“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA04/09/2001, ÀS 15:00 HORAS.

DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E TEREK MOYSÉSMOUSSALEMPROCESSO N.º 6402 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE - VANDA GOGGI CARDOZOREQUERIDO - CLUBE LIBANEZ DO ESPÍRITO SANTO“DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARAO DIA 05/09/2001, ÀS 14:00 HORAS.

DRA. CLÁUDIA SOUZA DE AMORIMPROCESSO N.º 7406 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO ITAPARICA MARREQUERIDO - CELIO PEREIRA“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARAO DIA 06/09/2001, ÀS 14:00 HORAS.”

DR. ELIOMAR BARCELOS DE SOUZAPROCESSO N.º 7401 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO DO ED. TIFFANYSREQUERIDO - JOSÉ DE ANCHIETA FREIRA DE ANDRA“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARAO DIA 06/09/2001, ÀS 15:00 HORAS.”

DR. JORGE BRAZ FILHOPROCESSO N.º 6912 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE - LENY BUENOREQUERIDO - IRACEMA KELLER“DA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA11/09/2001, ÀS 14:00 HORAS.”

DR. ROGÉRIO BRUM MATTOSPROCESSO N.º 7374 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO DO ED. PALÁCIO ONDINAREQUERIDO - ROBERTO HENRIQUE KALE SOARES

43 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARAO DIA 11/09/2001, ÀS 15:00 HORAS”

DRS. MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN E RODRIGOLOUREIRO MARTINSPROCESSO N.° 7224 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE - ANA ELZA DO CARMOREQUERIDO - CHCOLATES GAROTO“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA12/09/2001, ÀS 14:00 HORAS.”

DRS. MARIA DA CONCEIÇÃO S.B. CHAMOUN E RODRIGOLOUREIRO MARTINSPROCESSO N.° 7227 - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVILREQUERENTE - MARIA GOMES DA SILVA REQUERIDO - CHOCOLATES GAROTO“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA12/09/2001, ÀS 15:00 HORAS.”

DRS. ALTAIR CARLOS GOMES E ALEXANDRE PUPPIMPROCESSO N.° 6980(7528) - AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERENTE - ISRAEL PEISINO E S/MREQUERIDO - COMEQUE CONSTRUÇÕES LTDA“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA13/09/2001, ÀS 14:00 HORAS.”

DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTAPROCESSO N.°7371 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPAREQUERIDO - ITELVINA BATISTA CARVALHO“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARAO DIA 13/09/2001, ÀS 15:00 HORAS.”

DRS. VALCIMAR PAGOTTO E RICARDO FEREIRA PINTOHOLZMAISTERPROCESSO N.° 7257(6948) - AÇÃO DE EMBARGOS AO DEVEDORREQUERENTE - RENATA DOS SANTOS GOMESREQUERIDO - SIGMA ENGENHARIA LTDA“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA18/09/2001, ÀS 14:00 HORAS.”

DRS. JOSÉ CARLOS STEIN JR. E KLAUSS COUTINHO BARROSPROCESSO N.º 7062 - AÇÃO NEGATÓRIA DE SERVIDÃO REQUERENTE - ANTOVILO LUIZ DA SILVA E S/MREQUERIDO - CARLOS FERNANDO MACHADO E MARTA MELO“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331 DO CPC) DESIGNADAPARA O DIA 18/09/2001, ÀS 15:00 HORAS.”

DRS. MARIA HELENA KILL E JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 7021 - AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE - BANCO BRASILEIRO E COMERCIAL S/AREQUERIDO - RENATO DA SILVA SANTOS“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2001, ÀS 14:00 HORAS.”

DRS. ELZIMAR LUIZ LUCAS E ANTÔNIO CÉSAR CAMPOS TACKLAPROCESSO Nº 7275 - AÇÃO REIVINDICATÓRIAREQUERENTE - ANTÔNIO VARELA DIASREQUERIDO - EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/09/2001, ÀS 15:00 HORAS.”

DR.GEDAIAS FREIRE DA COSTAPROCESSO Nº 7430 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPAREQUERIDO - CLÁUDIO VIEIRA MACHADO“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARAO DIA 25/09/2001, ÀS 14:00 HORAS.”

DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTAPROCESSO Nº 7432 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPAREQUERIDO - MARIA DAS GRAÇAS FRAGA DO NASCIMENTO

“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARAO DIA 25/09/2001, ÀS 15:00 HORAS.” DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTAPROCESSO Nº 7431 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO VILAMAR 6ª ETAPAREQUERIDO - UBIRANI NASCIMENTO DE SOUZA“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARAO DIA 26/09/2001, ÀS 14:00 HORAS.”

DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIPROCESSO Nº 7441 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL VILAVELHAREQUERIDO - LUIZA HELENA E SOUZA E OUTROS “DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARAO DIA 27/09/2001, ÀS 15:00 HORAS.”

VILA VELHA, 03 DE AGOSTO DE 2001.

MARINETE SUHETESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS PARA AS AUDIÊNCIAS DOMÊS DE OUTUBRO/2001.

JUIZ DE DIREITO: DR. CLEANTO GUIMARÃES SIQUEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHETESCREVENTES JURAMENTADOS: GERALDA APARECIDA COSTASOARES, RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA E GUSTAVOHENRIQUE NOGUEIRA FRANCO.

NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILBRASILEIRO INTIMO:

DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRAPROCESSO N.º 7500 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - SEDES/UVV/ES.REQUERIDO - HELEN PAGANINI GOMES“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARAO DIA 1º/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRAPROCESSO N.º 7499 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - SEDES/UVV/ES.REQUERIDO - EDUARDO F. BRITO DOS SANTOS“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARAO DIA 1º/10/2001, ÀS 14:30 HORAS.

DR. MARCELO MARANELLI LÓSSPROCESSO N.º 7187 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO - MARIA MATILDE SILVA FRACALOSSI“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA02/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

DR. MARCELO MARIANELLI LÓSSPROCESSO N.º 7111 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO - SILVIA CRISTINA DE JESUS DAVEL E OUTROS“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA02/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.

DR. DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANT’ANAPROCESSO N.º 7053 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - SEDES/UVV/ESREQUERIDO - SEBASTIÃO FIOROTTI JR.“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA03/10/2001, ÀS 15:30 HORAS.

44 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 43: TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2. ATOS ADMINISTRATIVOS DA …diario.tjes.jus.br/2001/20010810.pdfEgrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, na forma do art. 142 da Lei Complementar

DRS. MARCELO GALVEAS TERRA E TANIA MARIA PIRES E PINHOPROCESSO N.º 6688 - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE - HERVE SAD CRUZREQUERIDO - CONDOMÍNIO DO ED. AMADEUS“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA04/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESPROCESSO N.º 6401 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE - JUREMA MARIA PEREIRAREQUERIDO - JOSÉ RIVAMAR ALVES DESOUZA“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARAO DIA 04/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.

DRA. CLÁUDIA SOUZA DE AMORIMPROCESSO N.º 7470 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO VERDES MARESREQUERIDO - WASHINGTON LUIZ GONÇALVES“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA09/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

DR. MAGALI BELCHIOR ASSEF E ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JR.PROCESSO N.º 5677 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE - TELEST S/AREQUERIDO - EDESP LTDA“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331 DO CPC) DESIGNADAPARA O DIA 09/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.

DRS. GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA E OSMAR SEIDEPROCESSO N.º 6464 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE - LILIAN SANTOS NUNESREQUERIDO - AUREA ELISA CAMPOS GUADENCIO-ME“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA10/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

DRS. ALEXANDRE CRUZ HEGNER E EDUARDO MALHEIROSFONSECAPROCESSO N.º 7106 - AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE - REGINA CÉLIA DA SILVAREQUERIDO - CRDICARD S/A“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA16/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO; IVON ALCURE DONASCIMENTO E OBEDE DIAS FREIRE MATTOSPROCESSO N.º 5001 - AÇÃO REIVINDICATÓRIAREQUERENTE - CARLOS MARCOS PEREIRA E S/MREQUERIDO - WALTER DE SOUZA EBINGER E S/M E OUTROS“DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331 DO CPC) REDESIGNADAPARA O DIA 18/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTAPROCESSO N.º 7354 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO VILAMAR REQUERIDO - MARINA IZIDORO DAS NEVES“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO REDESIGNADAPARA O DIA 18/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.

DR. GEDAIAIS FREIRE DA COSTAPROCESSO N.º 7351 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO VILAMARREQUERIDO - HELIDA ALVES DA MOTA SILVA“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO REDESIGNADAPARA O DIA 23/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

DR. GEDAIAIS FREIRE DA COSTAPROCESSO N.º 7350 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO VILAMARREQUERIDO - DERLY BARCELOS“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO REDESIGNADAPARA O DIA 23/10/2001, ÀS 15:00 HORAS.

DRS. JOSÉ ELIAS DO N. MARÇAL E ELIANE RANGELPROCESSO N.º 6438 - AÇÃO DEMOLITÓRIA

REQUERENTE - ALZIRA LISBOA PIRESREQUERIDO - CARLOS JOSÉ MATTOS E OUTROS“DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADAPARA O DIA 24/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

DRS. JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA E KATHE REGINAALTAFIM MENEZESPROCESSO N.º 6588 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO - DIOGENES SODERIO FERREIRA ALVES“DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADAPARA O DIA 30/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

DR. ROBERTO GARCIA MERÇONPROCESSO N.º 7488 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - CONDOMÍNIO VILAMARREQUERIDO - CARLOS ALBERTO BATISTA“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO DESIGNADA PARAO DIA 31/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTAPROCESSO N.º 7353 - AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE - SÉRGIO LUIZ CUNHA MONTESREQUERIDO - CONDOMÍNIO VILAMAR“DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO RITO SUMÁRIO REDESIGNADAPARA O DIA 31/10/2001, ÀS 14:00 HORAS.

VILA VELHA, 03 DE AGOSTO DE 2001.

MARINETE SUHETESCRIVÃ JUDICIÁRIA

___________________________________________________________

COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

16. COMARCA DE CASTELO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO

CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

O DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJOPINTO, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DECASTELO/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEIETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, E, ESPECIALMENTE, À SRA.CELIANE APARECIDA ALTOÉ MAGNAGO, BRASILEIRA, MAIOR,RESIDENTE E DOMICILIADA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO EGLEYCE KELLER MAGNAGO E WELDON MAX ALTOÉ MAGNAGO,MENORES, O PRIMEIRO REPRESENTADO E O SEGUNDO ASSISTIDOPOR SUA GENITORA, A SRA. HELENA ALTOÉ MAGNAGO,BRASILEIRA, SEPARADA, COSTUREIRA, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO,QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 1ºOFÍCIO PROCESSAM-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS A AÇÃOREVISIONAL DE ALIMENTOS Nº 1665/99, PROPOSTA POR CLÓVISMAGNAGO CONTRA CELIANE APARECIDA ALTOÉ MAGNAGO EOUTROS, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E,ESPECIALMENTE, DOS REQUERIDOS CELIANE APARECIDA ALTOÉMAGNAGO, GLEYCE KELLER MAGNAGO E WELDON MAX ALTOÉMAGNAGO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUALFICAM OS MESMOS CITADOS DE TODOS OS TERMOS DA REFERIDAAÇÃO, PARA RESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA, PODENDOCONTESTÁ-LA QUERENDO, NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE OCORRERÁ NO DIA 16/08/2001, ÀS14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITA NA AV. N.SRA. 120, CENTRO, CASTELO, AUDIÊNCIA ESSA PARA A QUAL FICAM

45 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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OS MESMOS DEVIDAMENTE INTIMADOS, OCASIÃO EM QUE, PORADVOGADO, PODERÃO OFERECER SUA DEFESA E PRODUZIR ASPROVAS QUE TIVER, SE DESEJAR PRODUZIR PROVA TESTEMUNHA, OMÁXIMO DE TRÊS TESTEMUNHAS, TUDO SOB PENA DE REVELIA EADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO CONTESTANDO, SERÃO PRESUMIDOSACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR, NA INICIAL. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DE FLS. 40, QUE SEGUE TRANSCRITO: DESPACHO:“DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 16/08/12001, ÀS 14:00 HORAS. CITE-SE POREDITAL. CASTELO, 16/04/2001. (ASS) CARLOS HENRIQUE C. DE A.PINTO. JUIZ SUBSTITUTO. RESUMO DA INICIAL: “CLÓVIS MAGNAGO,BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, AUTÔNOMO, RESIDENTEE DOMICILIADO NA RUA ANTÔNIO FITTIPALDI, S/N, APTO. 201,NESTA CIDADE E COMARCA DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA..., COMPARECE MUIRESPEITOSAMENTE E HUMILDEMENTE À HONROSA PRESENÇA DEV. EXA. PARA COM FINCAS NO ART. 13, CAPUT, DA LEI Nº 5478/78,PROPOR A PRESENTE AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS EM FACEDE CELIANE APARECIDA ALTOÉ MAGNAGO, BRASILEIRA, MAIOR,RESIDENTE E DOMICILIADA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO EGLEYCE KELLER MAGNAGO E WELDON MAX ALTOÉ MAGNAGO,MENORES, O PRIMEIRO REPRESENTADO E O SEGUNDO ASSISTIDOPOR SUA GENITORA A SRA. HELENA ALTOÉ MAGNAGO, BRASILEIRA,SEPARADA, COSTUREIRA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, PELOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO A SEGUIREXPOSTOS: 1- PRELIMINARMENTE, SUPLICA SEJA-LHE CONCEDIDOOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA... 2- NO ACORDOFORMULADO PELO REQUERENTE E PELA GENITORA DOSREQUERIDOS (FLS. 02 USQUE 06 - CLÁUSULA 2 - PROC. Nº 220/91 -AÇÃO SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL) E NA SENTENÇA DE FLS.23, TRANSITADA EM JULGADA EM 02/12/1991, DO PROCESSO ACIMACITADO, QUE HOMOLOGOU TAL ACORDO, O SUPLICANTE SECOMPROMETEU A CONTRIBUIR, MENSALMENTE, PARA AMANUTENÇÃO DE SEUS 03 FILHOS, COM A IMPORTÂNCIA IGUAL A 02SALÁRIOS MÍNIMOS, A SER PAGO DIRETAMENTE A MÃE DOSSUPLICADOS... 3- OCORRE, QUE, APÓS A SENTENÇA, OALIMENTANTE COMEÇOU A PASSAR POR DIFICULDADESFINANCEIRAS, COM MUITAS DÍVIDAS PARA PAGAR, UMA VEZ QUEOS COMERCIANTES PARA QUEM O AUTOR FEZ BISCATES, VEMSOFRENDO ABALOS CONSTANTES NO COMÉRCIO, ALÉM DE JÁ TERCONSTITUÍDO NOVA FAMÍLIA, COM MULHER E COM 02 FILHOSAINDA MENORES, TENDO QUE ARCAR SOZINHO COM OPAGAMENTO DO ALUGUEL, ÁGUA, ENERGIA E ALIMENTAÇÃO... DEOUTRO LADO, QUER O REQUERENTE INFORMAR A V. EXA. QUEALÉM DOS MOTIVOS ACIMA EXPLICITADOS, A SUA FILHA DE NOMECELIANE APARECIDA ALTOÉ MAGNAGO, JÁ COMPLETOU AMAIORIDADE, CONTANTO HOJE COM 22 ANOS COMPLETADOS,IMPLICANDO, ASSIM, NA IMEDIATA CESSAÇÃO DO DEVERALIMENTAR. 4- QUE O ORA REQUERENTE É AUTÔNOMO E NÃO TEMCOMO PRECISAR SEU SALÁRIO MÊS A MÊS, TANTO ASSIM, ÉVERDADE QUE O MESMO JÁ FOI PRESO VÁRIAS VEZES POR ESSEJUÍZO, UMA VEZ QUE ESTEVE EM DÉBITO COM AS PENSÕESALIMENTÍCIAS, O QUE LHE DEIXOU EM SERÍSSIMA DIFICULDADEFINANCEIRA. ASSIM, O ALIMENTANTE RECONHECE SUAOBRIGAÇÃO ALIMENTAR, MAS REQUER QUE ELA NÃO CAUSE, COMOCAUSADO TEM, UM DESFALQUE DO NECESSÁRIO AO SEU SUSTENTOE DE SUA FAMÍLIA. 5- POR OUTRO LADO, É DE SE FRISAR AINDA,QUE A GENITORA DOS MENORES, ORA REQUERIDA, TAMBÉM TEMSEU EMPREGO LABORANDO EM SEU PRÓPRIO SALÃO DE COSTURA,OBTENDO UMA REMUNERAÇÃO MENSAL MUITO ACIMA DAQUELARECEBIDA PELO REQUERENTE. 6- É, PORTANTO, PÚBLICA ENOTÓRIA A GRAVE CRISE FINANCEIRA POR QUE VEM PASSANDO OREQUERENTE, CONFORME DEMONSTRAM OS DOCUMENTOS EMANEXO, NÃO PODENDO, ASSIM, ARCAR, SEM PREJUÍZO DE SEUSUSTENTO PRÓPRIO, COM A PENSÃO ACORDADA NA AÇÃO DESEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL. 7- O CÓDIGO CIVILBRASILEIRO, EM SEU ART. 401, É CLARO NO SENTIDO DE: “SEFIXADOS OS ALIMENTOS, SOBREVIER MUDANÇA NA FORTUNA DEQUEM OS SUPRE, OU DE QUEM OS RECEBE, PODERÁ OINTERESSADO RECLAMAR DO JUIZ, CONFORME ASCIRCUNSTÂNCIAS, EXONERAÇÃO, REDUÇÃO OU AGRAVAÇÃO DOENCARGO”. O ART. 399 DA LEI SUPRACITADA, TAMBÉM ESPELHACOM CLAREZA O PRESSUPOSTO PARA A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO

ALIMENTÍCIA: “SÃO DEVIDOS OS ALIMENTOS QUANDO O PARENTE,QUE OS PRETENDE NÃO TEM BENS, NEM PODE PROVER, PELO SEUTRABALHO, À PRÓPRIA MANTENÇA, E O DE QUEM SE RECLAMAM,PODE FORNECÊ-LOS, SEM DESFALQUE DO NECESSÁRIO AO SEUSUSTENTO”. PRECLARO JUIZ: 8- OS ALIMENTOS, POR OUTRO LADOSERÃO PRESTADOS PELOS PAIS AOS FILHOS NA PROPORÇÃO DESUAS CONDIÇÕES E, MÁXIMA CONCESSA VENIA, O ORA SUPDO. NÃODISPÕE DE RECURSOS PARA CONTINUAR MANTENDO UMA PENSÃOALIMENTÍCIA EQUIVALENTE A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS, VEM,ATRAVÉS DA ADVOGADA QUE SUBSCREVE A PRESENTE, ESPERARQUE, V. EXA. HAJA POR BEM JULGAR PROCEDENTE IN TOTUM AAÇÃO EM TELA, COM A DEVIDA DIMINUIÇÃO DA REFERIDAPENSÃO PARA 30% (TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO-MÍNIMO. ISTOPOSTO, REQUER QUE V. EXA. SE DIGNE MANDAR CITAR OSREQUERIDOS. POR EDITAL, UMA VEZ QUE ENCONTRAM-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL,PARA QUE RESPONDA AOS TERMOS DA PRESENTE E PARA QUECOMPAREÇA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, E JULGAMENTO,QUE V. EXA. DESIGNAR, REQUERENDO A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO,COM A DEVIDA REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PARA 30% (TRINTA PORCENTO) DO SALÁRIO-MÍNIMO, CONDENANDO OS ALIMENTADOSAOS ENCARGOS PROCESSUAIS. PRETENDE PROVAR O ALEGADOPOR MEIO DE PROVAS TESTEMUNHAIS, PERICIAIS E DOCUMENTAIS,OU POR OUTRAS PERMITIDAS EM DIREITO, REQUERENDO, AINDA, AINTIMAÇÃO DOS ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO, PARA OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO. DA À CAUSA OVALOR DE R$ 489,60 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS ESESSENTA CENTAVOS). NESTES TERMOS. PEDE DEFERIMENTO.CASTELO, ES, 15 DE SETEMBRO DE 1999. (AS) LUCIANA VITELLI.ADVOGADA - OAB/ES 7.640”

EM VIRTUDE DO QUE É PASSADO O PRESENTE EDITAL EMTRÊS VIAS, PARA OS SEGUINTES FINS: PUBLICAÇÃO NA FORMA DALEI, AFIXAÇÃO NO LUGAR DE COSTUME E JUNTADA DE CÓPIA AOSAUTOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECASTELO-ES, EM 24 DE JULHO DE 2001. EU, CLOVIS GAVA VIEIRA,ESCREVENTE AUXILIAR QUE O SUBSCREVI.

CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTOJUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

17. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODOMINGOS MARTINS- CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA Nº 15/2.001

JUIZ SUBSTITUTO: DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVAPROMOTORES DE JUSTIÇA: DR.ª NORANEI INGLE E DR. MARCOANTÔNIO NOGUEIRA

1- PROC. Nº 2.454/92 - EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE: ANA CANAL REQUERIDO: -ESPÓLIO DE DELFIM PINHO DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. VINÍCIOS JOSÉ LOPES COUTINHO- OAB/ES 4944FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA DE F. 136 DOS AUTOS QUEHOMOLOGOU O ACORDO DAS PARTES.

2- PROC. Nº 2.454/92 - EMBARGOS DE TERCEIROREQUERENTE: ANA CANAL REQUERIDO: -ESPÓLIO DE DELFIM PINHO DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA- OAB/ES 1801FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA DE F. 136 DOS AUTOS QUEHOMOLOGOU O ACORDO DAS PARTES.

3- PROC. Nº 85190 - INVENTÁRIOREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: DELFIM PINHO DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. VINÍCIOS JOSÉ LOPES COUTINHO- OAB/ES 4944FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA DE F. 92/93/94 DOS AUTOSQUE HOMOLOGOU O ACORDO DAS PARTES.

46 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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4- PROC. Nº 85190 - INVENTÁRIOREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: DELFIM PINHO DE OLIVEIRAADVOGADO: DR JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA- OAB/ES 1 801FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA SENTENÇA DE F. 92/93/94 DOS AUTOSQUE HOMOLOGOU O ACORDO DAS PARTES.

5- PROC. Nº 1.013/98 - INVENTÁRIOREQUERENTE: MARIETA PLASTER LAHASS REQUERIDO: JOAQUIM LAHASSADVOGADO: DRA ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO- OAB/ES3844FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER AO CARTÓRIO, NOPRAZO LEGAL, PARA DAR ANDAMENTO REGULAR AO FEITO.

6- PROC 1.049/00 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE: IRACEMA L. AGUIAR INVENTARIADO: JEFERSON DE AGUIARADVOGADO: DR. VINÍCIOS JOSÉ LOPES COUTINHO- OAB/ES 4944FINALIDADE: DE ACORDO COM ART. 80, DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA- GERAL DE JUSTIÇA, INTIMÁ-LO PARADEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DOART. 196, CPC.

7- PROC 164/98 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCALEMBARGANTE:ILMAR KIEFER EMBARGADO: ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DR VINÍCIOS JOSÉ LOPES COUTINHO- OAB/ES 4944FINALIDADE: DE ACORDO COM ART. 80, DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA- GERAL DE JUSTIÇA, INTIMÁ-LO PARADEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DOART. 196, CPC.

8- PROC 219/00 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE:CREA- ES EXECUTADO: TERRAPLANAGEM ADVOGADO: DRA VINÍCIOS JOSÉ LOPES COUTINHO- OAB/ES4944FINALIDADE: DE ACORDO COM ART. 80, DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA- GERAL DE JUSTIÇA, INTIMÁ-LO PARADEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DOART. 196, CPC.

9- PROC 956/95 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE: VALDIR TOTI FREITAS INVENTARIADO: MARIA NILCE M. DE FREITASADVOGADO: DR. VINÍCIOS JOSÉ LOPES COUTINHO- OAB/ES 4944FINALIDADE: DE ACORDO COM ART. 80, DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA- GERAL DE JUSTIÇA, INTIMÁ-LO PARADEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DOART. 196, CPC.

10- PROC 968/95 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE:MARCUS DITTRICH INVENTARIADO: MARTHA PAGING E OUTROADVOGADO: DR. VINÍCIOS JOSÉ LOPES COUTINHO- OAB/ES 4944FINALIDADE: DE ACORDO COM ART. 80, DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA- GERAL DE JUSTIÇA, INTIMÁ-LO PARADEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DOART. 196, CPC.

11- PROC 1.041/00 - ARROLAMENTOARROLADO:ATELMO LUBI E OUTROS ARROLANTE: JUSTINO LUBEADVOGADO: DR. VINÍCIOS JOSÉ LOPES COUTINHO- OAB/ES 4944FINALIDADE: DE ACORDO COM ART. 80, DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA- GERAL DE JUSTIÇA, INTIMÁ-LO PARADEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DOART. 196, CPC.

12- PROC 1.059/00 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE:THERESA E. FISCHER INVENTARIADO: ADRIANO FISCHERADVOGADO: DR VINÍCIOS JOSÉ LOPES COUTINHO- OAB/ES 4944

FINALIDADE: DE ACORDO COM ART. 80, DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA- GERAL DE JUSTIÇA, INTIMÁ-LO PARADEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DOART. 196, CPC.13- PROC 1.022/00 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE:JOSÉ VALDIR PIZZOL INVENTARIADO: BONIFÁCIO PIZZOLADVOGADO: DRA MARIA M. DE SOUZA PEGAS - OAB/ES FINALIDADE: DE ACORDO COM ART. 80, DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA- GERAL DE JUSTIÇA, INTIMÁ-LO PARADEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DOART. 196, CPC.

14- EXPEDIENTE REF. A EXECUÇÃO FISCAL Nº 52/96EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXECUTADO: REFRIGERANTE COROAADVOGADO: DR. JOSÉ ARCISO FIOROT- OAB/ES 6106FINALIDADE: COMPARECER AO CARTÓRIO PARA CIÊNCIA DEOFÍCIO DE F. 17 QUE SE REFERE À DETERMINAÇÃO DERESTAURAÇÃO DOS AUTOS ACIMA CITADOS.

15- PROC 1.030/99 - ARROLAMENTOARROLANTE: SIEGFRIEND HOLLUNDER ARROLADO: ILDA WRUK HOLLUNDARADVOGADO: DRA ANA MARIA DA ROCHA CARVALHO- OAB/ES3844FINALIDADE: COMPARECER AO CARTÓRIO PARA DILIGENCIAR AFIM DE SER EXPEDIDO O FORMAL DE PARTILHA.

16- PROC 102/97 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

EXECUTADO: GRANJA WALKYRIAADVOGADO: DR. JAYME JOSÉ GONÇALVES CARVALHO - FINALIDADE: DE ACORDO COM ART. 80, DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA- GERAL DE JUSTIÇA, INTIMÁ-LO PARADEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DOART. 196, CPC.

17- PROC 856/91 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE:AUTA CHRIST WANDEKOKEN INVENTARIADO: FRANCISCO CHRISTIADVOGADO: DR. VINÍCIOS LOPES COUTINHO - OAB/ES 4944FINALIDADE: DE ACORDO COM ART. 80, DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA- GERAL DE JUSTIÇA, INTIMÁ-LO PARADEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DOART. 196, CPC.

18- PROC 1.067/01 - INVENTÁRIOINVENTARIANTE:LEVINA B. KLEIN INVENTARIADO: DIONÍSIO KLEINADVOGADO: DR. VINÍCIOS LOPES COUTINHO - OAB/ES 4944FINALIDADE: DE ACORDO COM ART. 80, DO CÓDIGO DE NORMASDA CORREGEDORIA- GERAL DE JUSTIÇA, INTIMÁ-LO PARADEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB AS PENAS DOART. 196, CPC.

DOMINGOS MARTINS, 06 DE AGOSTO DE 2.001

JOANA D'ARC ALVES DA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

CONFORME AUTORIZAÇÃO DO PROVIMENTO 001/98 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS –

ES.VARA CRIMINAL DA COMARCA

REGISTROS DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS REALIZADA EM 02/08/2001

47 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DASILVA, JUIZ SUBSTITUTO

PRESENÇAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA MARCO ANTONIONOGUEIRA, DOS ADVOGADOS DRS. HINO SALVADOR E AFONSODE MIRANDA PYLRO, O ESCRIVÃO SALVADOR CARDOSO NETO EA ESTAGIÁRIA ALINE TESCH SIMON.

PARTE ADMINISTRATIVA

INICIADOS OS TRABALHOS, E TENDO EM VISTA A REABERTURA DOSEGUNDO PERÍODO DO ANO JUDICIÁRIO EM CURSO, O EXMO. SR.DR. LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA, FALOU DE SUASATISFAÇÃO EM HAVER JUDICADO NESTA VARA DURANTE OPRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, E APRESENTOU A TODOS OSVOTOS DE BOAS VINDAS, ROGANDO A DEUS QUE TODOS TENHAMTAMBÉM NO CURSO DESTE SEGUNDO SEMESTRE MUITA SAÚDE EPAZ, ESTENSIVOS OS VOTOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CASA. O DR.MARCO ANTONIO NOGUEIRA AGRADECEU E RETRIBUIU OS VOTOSDE BOAS VINDAS ORA OFERTADOS PELO MM. JUIZ, E APROVEITOUPARA SE ESCUSAR DE QUALQUER FALHA PORVENTURA OCORRIDANO PRIMEIRO SEMESTRE, NA CERTEZA DE QUE SEMPRE PROCUROUFAZER JUSTIÇA, E QUE OUTRO TANTO FARÁ PARA QUE OSTRABALHOS, TAMBÉM NESTE SEGUNDO PERÍODO DO ANO EMCURSO, TRANSCORRA DE FORMA HARMONIOSA E TRANQUILA PARATODOS, INCLUSIVE, PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PODERJUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

PARTE JUDICIÁRIA

AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA O DIA DE HOJE NÃO FORAMREALIZADAS, EM FACE DOS SEGUINTES MOTIVOS: A).PROCESSO1.426/01 (017010000096) - INTERROGATÓRIO - TENDO EMVISTA QUE Á HORA REGULAMENTAR O ACUSADO NÃO RESPONDEUAO PREGÃO, APURANDO-SE, MAIS TARDE, QUE O MESMO FÔRA, POREQUÍVOCO, AO FÓRUM DE MARECHAL FLORIANO. O MM. JUIZ,ENTÃO, DESIGNOU NOVA DATA, COMO SENDO O DIA 06 DEAGOSTO CORRENTE, ÀS 16:00 HORAS; B) CARTA PRECATÓRIA N.054/00 (017000000086) - ADMONITÓRIA - TENDO EM VISTA QUE OACUSADO NÃO FOI LOCALIZADO PELO OFICIAL DE JSUTIÇACONFORME CERTIDÃO LANÇADA NOS AUTOS.

D. MARTINS, 02 DE AGOSTO DE 2.001

SALVADOR CARDOSO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

18. COMARCA DE IBIRAÇU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2°. OFÍCIO DA COMARCA DE IBIRAÇU

LISTA DE INTIMAÇÕES N°. 12/2001

JUIZ SUBSTITUTO: DR. ANSELMO LAGHI LARANJAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: EDUARDO TAVARES VIANNA

INTIMO:

DR. GERALDO ANTÔNIO TRIVILINPROC. N° 022010000157AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO REQUERENTE: CLÉRIO NEVES E SUA ESPOSAREQUERIDA: CIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) FINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORASDR. VALERIO ANTÔNIO MENDONÇA LOUREIRODR. FABIANO CABRAL DIAS

PROC. N° 914/01 (JUIZADO ESPECIAL)EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: BANCO FIBRA.EMBARGADO: GÉRIO LUIZ TEIXEIRAFINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS.

DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIPROC. N° 418/97 (JUIZADO ESPECIAL)AÇÃO DE COBRANÇAEXEQUENTE: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIEXECUTADA: ADRIÃO ROBSON PEREIRA LOUREIROFINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 119.

DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA AMARAL PROC. N° 022099000310AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: LOURENÇO SFALSINEXECUTADO: HENRIQUE MARINHO GOMESFINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 41V.

DR.. ALÉCIO JOCIMAR FÁVAROPROC. N° 022000000093 (4058) AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEEXEQUENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TERRA E SOL LTDA.EXECUTADO: SANDRO MERETTI DE OLIVEIRA FINALIDADE: PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DO 2° OFÍCIODESTA COMARCA DE IBIRAÇU, A FIM DE RECEBER O EDITAL DECITAÇÃO DO EXECUTADO E PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DOMESMO.

DR. PAULO CÉSAR D’AVILA LIMA DR. FRANCISCO G. M.. APOLÔNIO COMETTIPROC. N° 022990000314AÇÃO REPARATÓRIA DE DANO DECORRENTE DE ATO ILÍCITOREQUERENTE: RENILDO BARBOSAREQUERIDO: ARTELINO FRANCISCO MODENESIFINALIDADE: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:30HORAS.

DR. JAMILSON SERRANO PORFIRO PROC. N° 022010000010AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELAREQUERENTE: LOURDES AURORA MODENESI DEL PIEROREQUERIDO: INSSFINALIDADE: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 110/111, QUEINDEFERIU O PEDIDO, COM FUNDAMENTO NAS DISPOSIÇÕES DOARTIGO 272, PARÁGRAFO 2° DO CPC.

DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTIPROC. N° 022010000152PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM PEDIDOS CUMULATIVOS EPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL PARCIALREQUERENTE: LOCATRAN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.REQUERIDA: CONQUEST - COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA.FINALIDADE: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 37/38, QUEDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

IBIRAÇU, 07 DE AGOSTO DE 2001.

EDUARDO TAVARES VIANNAESCRIVÃO JUDICIÁRIOAUT. PROV. 001/98 C.G.J

19. COMARCA DE PANCAS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE PANCAS

48 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO CRIMINAL N°: 1.434/2000

O DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO: SEBASTIÃO NUNES DOSSANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROPRIETÁRIO RURAL, NATURALDE PANCAS-ES, NASCIDO EM 29/05/1960, FILHO DE IZAULINO NUNESDOS SANTOS E CONCEIÇÃO GOMES DOS SANTOS, RESIDENTE NAAVENIDA JOSÉ NUNES DE MIRANDA, CENTRO, NESTA CIDADE ECOMARCA DE PANCAS/ES,

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DETODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA DENÚNCIA EM QUELHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 2°,INCISO II DA LEI N° 8.137/90, BEM COMO PARA COMPARECER NO DIA28 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, À SALA DAS AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO FÓRUM DES. JOSÉ CUPERTINO DE CASTRO FILHO,À AV. 13 DE MAIO, 324, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS/ES, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO (01) DIA DO MÊS DEJUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, SÉRGIO LUÍSSPALENZA MOULIN, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, DIGITEI.

DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOSJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO CRIMINAL N.º 1.408/2000ACUSADO: ARLINDO ALBINO FERNANDES, VULGO "GABRIEL".INFRAÇÃO: ARTIGO 10, CAPUT, DA LEI N.º 9.437/97.

O DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, EXMO. SR.JUIZ SUBSTITUTO DA VARA ÚNICA DA COMARCADE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO ARLINDO ALBINOFERNANDES, VULGO "GABRIEL", BRASILEIRO, SOLTEIRO,LAVRADOR, MAIOR, COM 60 ANOS DE IDADE, NASCIDO EM 27.04.1941,NATURAL DE ALEGRE-ES, FILHOODE JOSÉ ALBINO FERNANDES E DEMARIA EUGÊNIA DE JESUS, RESIDENTE NA PROPRIEDADE DO SR.RENILDO BREDA, CÓRREGO SÃO LUÍS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIODE PANCAS-ES.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL DETODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA DENÚNCIA EM QUELHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 10,CAPUT, DA LEI N.º 9.437/97, BEM COMO PARA COMPARECER NO DIA20 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, À SALA DAS AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO FÓRUM DES. JOSÉ CUPERTINO DE CASTRO FILHO,À AV. 13 DE MAIO, 324, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS-ES A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SE VERPROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA.

FICA AINDA O REFERIDO ACUSADO CIENTE DE QUE, NOSTERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96 AO ARTIGO366 DO CPPB, CASO NÃO COMPAREÇA AO ATO PROCESSUAL ORA

DESIGNADO E NEM CONSTITUA DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃOSUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃOPREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASCONSIDERADAS URGENTES.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS-ES, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08) DO ANO DEDOIS MIL E UM (200L). EU, SÉRGIO LUÍS SPALENZA MOULIN,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, DIGITEI.

DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOSJUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE PANCAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

RÉU: ANTÔNIO CARLOS CORSO

O DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI., ETC.

FAZ SABER A QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIOCRIMINAL, CORREM OS TERMOS DE UM PROCESSO N° 1.058/94, EMQUE O MINISTÉRIO PÚBLICO MOVE EM FACE DE ANTÔNIOCARLOS CORSO, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE ANTÔNIO CORSOE ARCILIA AGULHA CORSOSO, RESIDENTE À RUA 1, Nº 326,MUNICÍPIO E COMARCA DE JI-PARANÁ-RO, POR INFRAÇÃO AOARTIGO 180 “CAPUT” DO CPB., E ESTANDO O MESMO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA ENCARREGADO DAS DILIGÊNCIAS DESTE JUÍZO, FICA PELOPRESENTE INTIMADO, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, DOSTERMOS DO PRESENTE EDITAL E CIENTIFICA-LO DA RESPEITÁVELSENTENÇA QUE O ABSOLVEU, FICANDO O MESMO DESDE JÁINTIMADO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS E ESPECIALMENTE AO ACUSADO, MANDOU O MM.JUIZ SUBSTITUTO PUBLICAR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁTAMBÉM AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA PORTARIA DOFÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZENOVE (19) DIAS DO MÊSDE JULHO (07) DO ANO DE MIL E UM (2001). EU, SÉRGIO LUÍSSPALENZA MOULIN, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE DIGITEI.

DR. EDUARDO JÚDICE MATTOSJUIZ SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO CRIMINAL N.º 1.449/2001ACUSADO: ÂNGELO MÁXIMO FINCOINFRAÇÃO: ARTIGO 10, CAPUT, DA LEI N.º 9.437/97

O DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, EXMO. SR.JUIZ SUBSTITUTO DA VARA ÚNICA DA COMARCADE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO ÂNGELO MÁXIMO FINCO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE PANCAS-ES,RESIDENTE NO DISTRITO DE LAGINHA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIOE COMARCA, PANCAS-ES

49 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 48: TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2. ATOS ADMINISTRATIVOS DA …diario.tjes.jus.br/2001/20010810.pdfEgrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, na forma do art. 142 da Lei Complementar

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DETODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA DENÚNCIA EM QUELHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 10,CAPUT, DA LEI N.º 9.437/97, BEM COMO PARA COMPARECER NO DIA27 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 12:30 HORAS, À SALA DAS AUDIÊNCIASDESTE JUÍZO, NO FÓRUM DES. JOSÉ CUPERTINO DE CASTRO FILHO,À AV. 13 DE MAIO, 324, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS-ES A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SERVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA.

FICA AINDA O REFERIDO ACUSADO CIENTE DE QUE, NOSTERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96 AO ARTIGO366 DO CPPB, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORADESIGNADO E NEM CONSTITUIR DEFENSOR OS AUTOS FICARÃOSUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃOPREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASCONSIDERADAS URGENTES.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS-ES, AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANODE DOIS MIL E UM (200L). EU, SÉRGIO LUÍS SPALENZA MOULIN,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE DIGITEI E ASSINO.

DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOSJUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO CRIMINAL N.º 1.357/2000ACUSADO: RODRIGO DAVID LIMA, VULGO “FUTRICA”.INFRAÇÃO: ARTIGO 16, DA LEI 6.368/76.

O DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, EXMO. SR.JUIZ SUBSTITUTO DA VARA ÚNICA DA COMARCADE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO RODRIGO DAVID LIMA,VULGO “FUTRICA”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE DEPEDREIRO/DESEMPREGADO, MAIOR, COM 19 ANOS DE IDADE,NATURAL DE SÃO PAULO/SP, NASCIDO NO DIA 02/12/1980, FILHO DEANTÔNIO RODRIGUES LIMA E MARILZA GOMES LIMA, RESIDENTENA AV. ANTÔNIO CABALINI, S/Nº, BAIRRO NOSSA SENHORA DASGRAÇAS, PANCAS-ES, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DETODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA DENÚNCIA EM QUELHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 16 DALEI Nº. 6.368/76, BEM COMO PARA COMPARECER NO DIA 28 DEAGOSTO DE 2001, ÀS 17:00 HORAS, À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, NO FÓRUM DES. JOSÉ CUPERTINO DE CASTRO FILHO, À AV. 13DE MAIO, 324, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS-ESA FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SER VERPROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA.

FICA AINDA O REFERIDO ACUSADO CIENTE DE QUE, NOSTERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96 AO ARTIGO366 DO CPPB, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORADESIGNADO E NEM CONSTITUIR DEFENSOR OS AUTOS FICARÃOSUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃOPREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASCONSIDERADAS URGENTES.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS-ES, AOS DEZOITO (18) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANODE DOIS MIL E UM (200L). EU, SÉRGIO LUÍS SPALENZA MOULIN,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE DIGITEI E ASSINO.

DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS

JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO CRIMINAL N.º 1.398/2000ACUSADO: ERALDO FELIX DE ALMEIDA.INFRAÇÃO: ARTIGO 121, § 3º DO CPB., E ART. 1º , INC. II DA LEI8,176/91 NA FORMA ART. 69 DO CPB.

O DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, EXMO. SR.JUIZ SUBSTITUTO DA VARA ÚNICA DA COMARCADE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO ERALDO FELIX DEALMEIDA, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NATURAL DEALEGRE/ES, NASCIDO EM 06/07/1954, FILHO DE SEBASTIÃO FELIXDE SOUZA E LAURITA FELIX DE ALMEIDA, RESIDENTE NOCÓRREGO BEIJA FLOR-ALTO PANCAS, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DETODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA DENÚNCIA EM QUELHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, §3º DO CPB., E ART. 1º , INC. II DA LEI 8,176/91 NA FORMA ART. 69 DOCPB, BEM COMO PARA COMPARECER NO DIA 20 DE AGOSTO DE2001, ÀS 13:30 HORAS, À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NOFÓRUM DES. JOSÉ CUPERTINO DE CASTRO FILHO, À AV. 13 DE MAIO,324, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS-ES A FIM DESER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SER VER PROCESSAR ATÉFINAL SENTENÇA.

FICA AINDA O REFERIDO ACUSADO CIENTE DE QUE, NOSTERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96 AO ARTIGO366 DO CPPB, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORADESIGNADO E NEM CONSTITUIR DEFENSOR OS AUTOS FICARÃOSUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃOPREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASCONSIDERADAS URGENTES.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS-ES, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DEDOIS MIL E UM (200L). EU, SÉRGIO LUÍS SPALENZA MOULIN,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE DIGITEI E ASSINO.

DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOSJUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO CRIMINAL N.º 1.404/2000ACUSADO: OTACÍLIO LOURES DE JESUS.INFRAÇÃO: ARTIGO 121, “CAPUT”, C/C ART. 14, II DO CPB., E ART.10 “CAPUT” DA LEI 9.437/97

O DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, EXMO. SR.JUIZ SUBSTITUTO DA VARA ÚNICA DA COMARCADE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, O ACUSADO OTACÍLIO LOURES DE

50 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 49: TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2. ATOS ADMINISTRATIVOS DA …diario.tjes.jus.br/2001/20010810.pdfEgrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, na forma do art. 142 da Lei Complementar

JESUS, BRASILEIRO, CASADO, TRABALHADOR RURAL, COM 41 ANOSDE IDADE, NASCIDO EM 08/07/1958, NATURAL DE ITAMARAJU-BA,FILHO DE JOSÉ LOURES DE JESUS E BENEDITA CHAVES DOS SANTOSRESIDINDO NA PROPRIEDADE DE LUIZ BREDA NO CÓRREGOPANQUINHAS NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE PANCAS/ES.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DETODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA DENÚNCIA EM QUELHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121,“CAPUT”, C/C ART. 14, II DO CPB., E ART. 10 “CAPUT” DA LEI Nº.9.437/97, BEM COMO PARA COMPARECER NO DIA 20 DE AGOSTO DE2001, ÀS 14:00 HORAS, À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NOFÓRUM DES. JOSÉ CUPERTINO DE CASTRO FILHO, À AV. 13 DE MAIO,324, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS-ES A FIM DESER QUALIFICADO E INTERROGADO, E SER VER PROCESSAR ATÉFINAL SENTENÇA.

FICA AINDA O REFERIDO ACUSADO CIENTE DE QUE, NOSTERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96 AO ARTIGO366 DO CPPB, SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORADESIGNADO E NEM CONSTITUIR DEFENSOR OS AUTOS FICARÃOSUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A PRISÃOPREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVASCONSIDERADAS URGENTES.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS-ES, AOS DEZ (10) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DEDOIS MIL E UM (200L). EU, SÉRGIO LUÍS SPALENZA MOULIN,ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE DIGITEI E ASSINO.

DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOSJUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

20. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA COMARCADE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI,ETC. ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º. OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 4015/00, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE ORLANDO MAGEVSKI E ROSA BARONE MAGEVSKI E REQUERIDO MANOEL BARONE MAGEVSKI, QUALIFICADOS NAINICIAL.TENDO A SENTENÇA DATADA DE 18 DE ABRIL DE 2001, NOMEADO MÁRCIA APARECIDA BARONE MAGEVSKI, CURADORADO INTERDITO MANOEL BARONE MAGEVSKI, DECLARADO ESTEINCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS, ANTE A MANIFESTA INCAPACIDADE MENTAL.

ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03(TRÊS) VEZES NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 10 DE JULHO DE 2001.EU, JONASCARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

MENANDRO TAUFNER GOMESJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA COMARCADE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º. OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 4054/00, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE NADEILDA MARTINS DA SILVA E REQUERIDOJOÃOZINHO MARTINS, QUALIFICADOS NA INICIAL.TENDO ASENTENÇA DATADA DE 26 DE JUNHO DE 2001, NOMEADO ADEILDAMARTINS DA SILVA, CURADORA DO INTERDITO JOÃOZINHOMARTINS, DECLARADO ESTE INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS, ANTE A MANIFESTA INCAPACIDADEMENTAL.

ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03(TRÊS) VEZES NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 10 DE JULHO DE 2001. EU, JONASCARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

MENANDRO TAUFNER GOMESJUIZ SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA COMARCADE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI,ETC. ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º. OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 4097/00, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE NIVALDO ALVES DE CARVALHO E REQUERIDOVALMIR ALVES DE CARVALHO, QUALIFICADOS NA INICIAL.TENDOA SENTENÇA DATADA DE 04 DE JULHO DE 2001, NOMEADONIVALDO ALVES DE CARVALHO, CURADOR DO INTERDITOVALMIR ALVES DE CARVALHO,DECLARADO ESTE INCAPAZ DEREGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS, ANTE AMANIFESTA INCAPACIDADE MENTAL.

ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03(TRÊS) VEZES NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 10 DE JULHO DE 2001.EU, JONASCARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

MENANDRO TAUFNER GOMESJUIZ SUBSTITUTO

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COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

21. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº022/01

51 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 50: TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2. ATOS ADMINISTRATIVOS DA …diario.tjes.jus.br/2001/20010810.pdfEgrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, na forma do art. 142 da Lei Complementar

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ANA CLAUDIA RODRIGUES DE FARIAPROMOTOR DE JUSTIÇA: LUIZ CARLOS DE VARGASESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA

INTIMO:

DRS. PAULO PIRES DA FONSECA, HERMES ANTÔNIO SUSSAI EÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIACARTA PRECATÓRIA Nº 057010000061 - COMARCA DE PINHEIRO-ESPROCESSO Nº040000000455 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: ALEX BRAVIM DE PALMAREQUERIDOS: MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ES E ENGENHARIA ECONSTRUTORA ARARIBÓIA LTDAFINALIDADE: COMPARECEREM NESTE JUÍZO, NO DIA 27/08/2001, ÀS15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PARAINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REQUERENTE.

DR. PEDRO PAULO PESSI PROCESSO Nº057990000023 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: JOSÉ MARIA MAURIREQUERIDOS: EDINALDO CARDOSO DA SILVA E CLECILDACARDOSO MUNIZFINALIDADE: DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 64 VERSO: “...ASSIM, INTIMEM-SE O AUTOR PARA, NA EXECUÇÃO DA SENTENÇAHOMOLOGATÓRIA ATENDER AOS ARTS. 282 E 604 DO CPC, EM 10DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO...”.

DRS. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI E WELITON ALVES DEABREUPROCESSO Nº057990000024 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALEXEQUENTE: JOSÉ SIQUEIRA CORREAEXECUTADO: MARIO CALIARIFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 89: “... NO MAIS, A AVALIAÇÃO DATA 02 DE ABRIL DE 2001, SENDO RECENTE, NÃO HÁNECESSIDADE DE REPETIÇÃO VISTO QUE NÃO HÁ REGISTRO DEALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NO VALOR DO BEM PENHORADO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 77/80. INTIMEM-SE. APÓS CONCLUSOSPARA FEITURA DA HASTA PÚBLICA. ...”.

DRS. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI E WELITON ALVES DEABREUPROCESSO Nº057990000017 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIALEXEQUENTE: NILSON CÔCOEXECUTADO: MARIO CALIARIFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 81: “... NO MAIS, A AVALIAÇÃO DATA 02 DE ABRIL DE 2001, SENDO RECENTE, NÃO HÁNECESSIDADE DE REPETIÇÃO VISTO QUE NÃO HÁ REGISTRO DEALTERAÇÃO SUBSTANCIAL NO VALOR DO BEM PENHORADO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 70/73. INTIMEM-SE. APÓS CONCLUSOSPARA FEITURA DA HASTA PÚBLICA. APENSE-SE AOS AUTOSN.057990000024....”.

DRS. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI E ROSÂNGELA GUEDESPROCESSO Nº057000000175 - AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGADE COISAEXEQUENTE: SEBASTIÃO VIANA DE OLIVEIRAEXECUTADO: MARIO CALIARIFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 91 E VERSO: “...I-NÃO TENDO SIDO LOCALIZADA AS 66 SACAS DE CAFÉ, OBJETO DABUSCA E APREENSÃO, (FLS. 78) E TENDO EM VISTA AO PETITÓRIODE FLS. 81 E 82, CONVERTO A EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISAINCERTA EM QUANTIA CERTA (ART. 627). II- INTIMEM-SE OEXEQUENTE PARA ELABORAR MEMÓRIA DISCRIMINADA DOSVALORES REFERENTES AO EQUIVALENTE DAS SACAS DE CAFÉ, EM05 DIAS. III- INTIMEM-SE TAMBÉM PARA COMPROVAR PERDAS EDANOS, EM 05 DIAS. IV- APÓS JUNTADA DOS CÁLCULOSDISCRIMINADOS PELO EXEQUENTE (ART. 604 CPC), EXPEÇA-SEMANDADO DE PENHORA OU PAGAMENTO, EM 24 H. V- NAHIPÓTESE DE PAGAMENTO, FIXO EM 10% OS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ADVOGADO DO EXEQUENTE...”.

DR. MARCOS ZAROWNY PROCESSO Nº057000000133 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

REQUERENTE: ANEDINA SILVA DE ALMEIDAREQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO ROCHAFINALIDADE: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/10/2001, ÀS 15H30MIN.

DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOSPROCESSO Nº057010000065 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: FINAUSTRIA - CIA DE CRÉDITO, FIANCIAMENTO EINVESTIMENTOREQUERIDO: JOAQUIM DELURDES FAGUNDESFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 21/22 QUEHOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO267, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM HONORÁRIOS DESUCUMBÊNCIA. CONDENOU O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS FINAIS.

DR. MARCOS ZAROWNY E JAIR FERREIRA DA FONSECAPROCESSO Nº057000000076 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: CREUZA SILVA BARBOSA REQUERIDOS: AILTON HORÁCIO RODRIGUES E MARIA BARBOSARODRIGUESFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 136/140, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ART. 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA EM FAVOR DOPATRONO DO REQUERIDO, ARBITRADOS EM 10% (DEZ POR CENTO)SOBRE O VALOR DA CAUSA; E, REVOGOU A LIMINAR DESEQÜESTRO DO CAFÉ DEFERIDA ÀS FLS. 20.

DR. MARCOS ZAROWNYPROCESSO Nº057010000051 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADAREQUERENTES: ANTÔNIO PISSINATTI SOBRINHO E MARIA DELOURDES M. PISSINATTIREQUERIDOS: NILSON BISSOLI E ANGELINA DE FREITAS BISSOLI.FINALIDADE: DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 33, QUEINDEFERIU A INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMFULCRO NOS ARTIGOS 295, I, V E III E 267, IV E VI, AMBOS DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELOS AUTORES “ PRORATA”. SEM HONORÁRIOS.

DR. PAULO PIRES DA FONSECAPROCESSO Nº057000000146 - MEDIDA CAUTELAR DE EMBARGO DEOBRAREQUERENTES: LUZIA ALOCHIO E MARIA DA PENHA ALOCHIOREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCAFINALIDADE: PARA MANIFESTAREM INTERESSE NO FEITO OUREQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 05(CINCO) DIAS,SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. MARCOS ZAROWNYPROCESSO Nº0185/01 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS - JUIZADO ESPECIAL CÍVELEXEQUENTE: MARCOS ZAROWNYEXECUTADO: DORVAL RAIDMANFINALIDADE: PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 24/092001, ÀS 15 HORAS.

DR. MARCOS ZAROWNYPROCESSO Nº057010000001 - AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADOS: MARCOS FRANCISCO DA CRUZ E ADALTO TOMAZ DOSPASSOSFINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. PAULO PIRES DA FONSECAPROCESSO Nº057000000183 - AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

52 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 51: TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2. ATOS ADMINISTRATIVOS DA …diario.tjes.jus.br/2001/20010810.pdfEgrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, na forma do art. 142 da Lei Complementar

ACUSADOS: JOSÉ LUIZ CRUZ E OUTROSFINALIDADE: PARTICIPAR DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃOREDESIGNADO PARA O DIA 15/10/2001, ÀS 13 HORAS.

DR. SIRÊNIO AZEREDOPROCESSO Nº057980000097 - AÇÃO CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALACUSADO: JOSÉ MARCELO BARBOSA DOS SANTOSFINALIDADE: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA.

ÁGUIA BRANCA-ES, 07 DE AGOSTO DE 2001.

YARA MARQUES BARBOSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

22. COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIOCOMARCA DE ANCHIETA

JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA

LISTA Nº. 023/2001EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMO:

DR. SOLIMAR ROGÉRIO DE OLIVEIRANATUREZA: AUTORIZAÇÃO JUDICIALPROC. 1804/00AUTORA: LANG DIVERSÕES ELETRÔNICAS LIMITADAREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO REVOGOUA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO DESPACHO DE FLS. 02 DOSAUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINONATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROC. 1890/01AUTOR: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDA: CLÉRIA REGINA DEVASCONCELLOS ALMEIDAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUEINDEFERIU A INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMADO ART. 267, I E IV DO C.P.C.

DRª. ROSAMARIA DE MORAES FERREIRA VOLPINI.NATUREZA: AÇÃO SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃOPROC. 1404/97AUTOR: ROBERTO RAMALHETE ARAÚJOREQUERIDA: TRANSPORTADORA BINOTO S/AFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE PELO MM. JUIZ DEDIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCADE LAGES-SC, FOI DESIGNADO O DIA 27.08.2001, ÀS 13.30 HORAS,PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

DRª. ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO.NATUREZA: AÇÃO SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃOPROC. 1404/97AUTOR: ROBERTO RAMALHETE ARAÚJOREQUERIDA: TRANSPORTADORA BINOTO S/AFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE PELO MM. JUIZ DEDIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCADE LAGES-SC, FOI DESIGNADO O DIA 27.08.2001, ÀS 13.30 HORAS,PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

DR. EDEZIO CAONNATUREZA: AÇÃO SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO

PROC. 1404/97AUTOR: ROBERTO RAMALHETE ARAÚJOREQUERIDA: TRANSPORTADORA BINOTO S/AFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE PELO MM. JUIZ DEDIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCADE LAGES-SC, FOI DESIGNADO O DIA 27.08.2001, ÀS 13.30 HORAS,PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA NOS AUTOS EMEPÍGRAFE.

DR. PAULO JOSE A. BRANCONATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA P. RESTITUIÇÃO DE PREÇO PAGO.PROC. 1515.98AUTORA: ITAPEMIRIM TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS EDESPACHOS LTDA REQUERIDOS: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS E OUTORS.FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE PELO MM. JUIZ DEDIREITO DO SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE SÃOPAULO, FOI DESIGNADO O DIA 22.08.2001, ÀS 16.00 HORAS, PARAINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA TEREZA IGNES VIGNOLA SANTORO,ARROLADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO.NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA P. RESTITUIÇÃO DE PREÇO PAGO.PROC. 1515.98AUTORA: ITAPEMIRIM TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS EDESPACHOS LTDA REQUERIDOS: JESUS NASCIMENTO DE MEDEIROS E OUTROS.FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE PELO MM. JUIZ DEDIREITO DO SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DA COMARCA DE SÃOPAULO, FOI DESIGNADO O DIA 22.08.2001, ÀS 16.00 HORAS, PARAINQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA TEREZA IGNES VIGNOLA SANTORO,ARROLADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE.

DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO. NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 1815/01AUTORES: EDSON LUIZ SABBAGH ALOCHIO E OUTROSREQUERIDO: ENCARREGADO DA ÁREA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOSE DÍVIDA ATIVA E OUTROFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMADO ART. 267, VI DO C.P.C.

DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO. NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 181401AUTOR: LUIZ CLAUDIO SOUZA NOGUEIRAREQUERIDOS: SECRETÁRIO DE FINANÇAS E OUTROFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMADO ART. 267, VI DO C.P.C.

DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO. NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇAPROC. 1816/01AUTORES: JOSÉ OLYMPIO ALÓCHIO E OUTROREQUERIDO: ENCARREGADO DA ÁREA DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOSE DÍVIDA ATIVA E OUTROFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMADO ART. 267, VI DO C.P.C.

DR. JOÃO CARLOS ASSADNATUREZA: AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C.C.REPARAÇÃO DE DANOSPROC. 1811/01AUTORA: ASSAD E MENDONÇA LTDAREQUERIDO: MARCELO LINHARES DE MATTOSFINALIDADE: INTIMO PARA EFETUAR O PREPARO DA CARTAPRECATÓRIA PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA LEILTON LIMA,ARROLADA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, NO VALOR DE R$-66,61.DR. RONALDO MARTINS DE OLIVEIRANATUREZA: AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇAPROC. 1685/00AUTORA: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA

53 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 52: TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2. ATOS ADMINISTRATIVOS DA …diario.tjes.jus.br/2001/20010810.pdfEgrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, na forma do art. 142 da Lei Complementar

REQUERIDO: ADILSON LUIZ ALVESFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,CONDENANDO OS REQUERIDOS ADILSON LUIZ ALVES, DOMINGOSPICOLI, MARIO ZANETE, ORMI MARCONI, BELMIRO BASILIO,AUZILIO JOSÉ PETRI, JOSÉ MARIA ROVETA E ELIZEU SALAROLI, APAGAREM À AUTORA OS VALORES POSTULADOS NA INICIAL BEMCOMO HONORÁRIOS À BASE DE 15% (QUINZE POR CENTO),JULGANDO EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO C.P.C.

DR. GERALDO BAYER.NATUREZA: AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇAPROC. 1685/00AUTORA: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURAREQUERIDO: ADILSON LUIZ ALVESFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,CONDENANDO OS REQUERIDOS ADILSON LUIZ ALVES, DOMINGOSPICOLI, MARIO ZANETE, ORMI MARCONI, BELMIRO BASILIO,AUZILIO JOSÉ PETRI, JOSÉ MARIA ROVETA E ELIZEU SALAROLI, APAGAREM À AUTORA OS VALORES POSTULADOS NA INICIAL BEMCOMO HONORÁRIOS À BASE DE 15% (QUINZE POR CENTO),JULGANDO EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO C.P.C.

DR. JOSE CARLOS BENINCÁ.NATUREZA: AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇAPROC. 1685/00AUTORA: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURAREQUERIDO: ADILSON LUIZ ALVESFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL,CONDENANDO OS REQUERIDOS ADILSON LUIZ ALVES, DOMINGOSPICOLI, MARIO ZANETE, ORMI MARCONI, BELMIRO BASILIO,AUZILIO JOSÉ PETRI, JOSÉ MARIA ROVETA E ELIZEU SALAROLI, APAGAREM À AUTORA OS VALORES POSTULADOS NA INICIAL BEMCOMO HONORÁRIOS À BASE DE 15% (QUINZE POR CENTO),JULGANDO EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 269, I DO C.P.C.

DR. MARCUS VINICIUS DOELLINGER ASSADNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1613/99AUTORES: CLOVES GOMES DOS SANTOS E OUTRAREQUERIDO: SÉRGIO RUBENS DE CAMPOS CRUZFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO FORMULADO NAINICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,I DO C.P.C.

DR. SERGIO ZULIANI SANTOS.NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1613/99AUTORES: CLOVES GOMES DOS SANTOS E OUTRAREQUERIDO: SÉRGIO RUBENS DE CAMPOS CRUZFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO FORMULADO NAINICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,I DO C.P.C.

ANCHIETA, 02 DE AGOSTO DE 2001

FLÁVIO ANTONIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

23. COMARCA DE MUNIZ FREIRE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MUNIZ FREIREJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM. JUIZDE DIREITO SUBSTITUTO DESTA COMARCA DE

MUNIZ FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC ...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE OSSRS. SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, VULGO “SEBASTIÃO DO LAIM”,BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, FILHO DE ALAOR GOMES DASILVA E DE MARIA CORNÉLIO DE JESUS, EDSON ALVES PROCÓPIO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, FILHO DE DJALMAERMENEGILDO PROCÓPIO E DE MARGARIDA ALVES PROCÓPIO,DELVIRA ANDRÉ DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADEIRA,FILHA DE SEBASTIÃO ANDRÉ DA SILVA E DE DERLINDAMARGARIDA DE JESUS, E ANA DIAS, BRASILEIRA, AMASIADA, FILHADE ARCEDINA MARIA DIAS, TODOS ANTERIORMENTE RESIDENTESNA LOCALIDADE DE ALTO ASSUNÇÃO, PIAÇU, MUNICÍPIO DEMUNIZ FREIRE (ES), ATUALMENTE RESIDENTES EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEEXTINÇÃO DE SUA PUNIBILIDADE, PROFERIDA NOS AUTOS DOPROCEDIMENTO QUE TRAMITA JUNTO AO JUIZADO ESPECIALCRIMINAL - ANEXO À ESCRIVANIA DO 3º. OFÍCIO, REGISTRADO SOBO Nº. 054/2001 - TERMO CIRCUNSTANCIADO, EM QUE CONSTACOMO AUTORES: SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, VULGO “ SEBASTIÃODO LAIM”, EDSON ALVES PROCÓPIO, EDUVIRGES SILVA PRIMO,DELVIRA ANDRÉ DA SILVA, E VÍTIMAS: EDUVIRGES SILVA PRIMO,DELVIRA ANDRÉ DA SILVA E ANA DIAS, CUJO TEOR FINAL SEGUETRANSCRITO: PROCESSO Nº. 054/01 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL -“ SENTENÇA - VISTOS ETC ... - ... ISTO POSTO, JULGO EXTINTA APUNIBILIDADE DOS AUTOS DO FATO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA,VULGO “ SEBASTIÃO DO LAIM”, EDSON ALVES PROCÓPIO,EDUVIRGES SILVA PRIMO E DELVIRA ANDRÉ DA SILVA, EM FACE DADECADÊNCIA, COM FULCRO NO ART. 107, INC. IV, INC. IV DO C.P. E,CONSEQUENTEMENTE JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO.CIENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO. P., R., I.,- SE. TRANSITADA EMJULGADO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. (AS.) MARCOSHORÁCIO MIRANDA – JUIZ SUBSTITUTO” . PROFERIDA NAAUDIÊNCIA REALIZADA EM 12.07.2001.

E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NOPLACAR DO FÓRUM, NOS TERMOS DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZFREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM (31) DIASDO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,FRANCISCO ADALBERTO XAVIER LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI-O, IMPRIMI E SUBSCREVO.

FRANCISCO ADALBERTO XAVIER LIMA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-*****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE MUNIZ FREIRE

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 DIAS

O DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA COMARCA DE MUNIZFREIRE, ESTADO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC ...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE OSR. VITOR AGOSTINHO PEREIRA NETO, BRASILEIRO, CASADO,TRABALHADOR BRAÇAL, LAVRADOR, RESIDENTE E DOMICILIADONA RUA NOVA, S/Nº., DISTRITO DE PIAÇU, DESTE MUNICÍPIO DEMUNIZ FREIRE (ES), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, RAZÃO DESTE EDITAL, PARA, COMPARECIMENTO NA SALADE AUDIÊNCIAS, DO FÓRUM “JUIZ NILSON FEYDIT”, SITUADO NARUA PEDRO DEPS, Nº. 54, CENTRO, MUNICÍPIO E COMARCA DEMUNIZ FREIRE (ES), NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14:00HORAS, ONDE E QUANDO REALIZAR-SE-Á AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº.037970000243 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, QUE TRAMITA PERANTE

54 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 53: TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2. ATOS ADMINISTRATIVOS DA …diario.tjes.jus.br/2001/20010810.pdfEgrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, na forma do art. 142 da Lei Complementar

ESTA ESCRIVANIA E JUÍZO, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE:JACKELINE FERNANDES PEREIRA, REPRESENTADA POR SUAGENITORA, ALCILENE FERNANDES PEREIRA; E REQUERIDO: VITORAGOSTINHO PEREIRA NETO. TUDO EM CONFORMIDADE COM ODETERMINADO POR ESTE JUÍZO, CONFORME CONSTANTE DO R.DESPACHO DE FLS. 83, DOS AUTOS SURA MENCIONADOS.

E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NOPLACAR DO FÓRUM, NOS TERMOS DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MUNIZFREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA (30) DIAS DOMÊS DE JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, FRANCISCOADALBERTO XAVIER LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI-O,IMPRIMI E ASSINO.

FRANCISCO ADALBERTO XAVIER LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-*****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MUNIZ FREIRE

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 013/01

JUIZ SUBSTITUTO: DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FRANCISCO ADALBERTO XAVIER LIMA

�DR. HÉLIO EMERY – OAB/ES 7.949PROC. Nº. 1.012/94 – (037940002324 - ARROLAMENTO)ARROLANTE: JOSÉ CARLOS VIEIRA.ARROLADO: JOSÉ VIVACQUA VIEIRA.FIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO PROFERIDO POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 19 DOS AUTOS,CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 78,POIS AINDA NÃO FOI FEITO O ARROLAMENTO DOS BENSDEIXADOS POR OLINDA VIVACQUA VIEIRA. INTIME-SE. APÓS,ARQUIVE-SE. - MUNIZ FREIRE (ES), 24 DE JULHO DE 2001” .

�DR. DIMAS PINTO – OAB/ES 3.433PROC. Nº. 037990000216 – (AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE MORTEPRESUMIDA)REQUERENTE: RICARDO GARCIA, REPRESENTADO PELA GENITORA,MARIA CONCEIÇÃO DA CUNHA.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.OBJETO DA AÇÃO: PRESUNÇÃO DE MORTE DE SAMUEL SEGUNDOGARCIA BRINALDELLO.FIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DASENTENÇA EXTINTIVA DE FLS. 19, PROFERIDA POR ESTE JUÍZO, ÀSFLS. 88 DOS AUTOS, CUJO TEOR FINAL SEGUE TRANSCRITO: “... ISTOPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE SEUMÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO II E III, DO CPC.CUSTAS PAGAS. P.R.I. ARQUIVE-SE. - MUNIZ FREIRE (ES), 25 DEJULHO 2001” .

�DR. MARCELO PAIVA PEDRA – OAB/ES 9.185PROC. Nº. 037990000164 – (ALVARÁ)REQUERENTE: IRACI ALVES DE AMORIM, REPRESENTANDO SEISFILHOS.REQUERIDO: ESTE JUÍZO.FIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO PROFERIDO POR ESTE JUÍZO, ÀS 76 DOS AUTOS, CUJOTEOR SEQUE TRANSCRITO: “O PROCEDIMENTO TEVE REGULARTRAMITAÇÃO E FORA SENTENCIADO POR ESTE JUÍZO EM 22/01/2001,ÀS FLS. 58/59. APRESENTADAS AS CONTAS, O MINISTÉRIO PÚBLICOMANIFESTOU-SE DE ACORDO COM AS MESMAS. O NOVO PEDIDOAPRESENTADO PELOS REQUERENTES, DEVERÁ SER OBJETO DEOUTRO PROCEDIMENTO, ONDE SERÃO CARREADAS ASDOCUMENTAÇÕES E COMPROVAÇÕES NECESSÁRIAS, INERENTESAO PEDIDO. ASSIM SENDO, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO COM

AS CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE E NOTIFIQUE-SE. - MUNIZFREIRE (ES), 12 DE JULHO 2001” .

�DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA – OAB/ES 2.972PROC. Nº. 037010000081 – (AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA)REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR DUARTE.REQUERIDO: PAULO ROBERTO LOUGON.LITISCONSORTES PASSIVOS: ROBERTA RIOS LOUGON E TALLITALOUGON DUARTE.FIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO PROFERIDO POR ESTE JUÍZO, ÀS 71 DOS AUTOS, CUJOTEOR SEQUE TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELASPARTES, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. APRESENTADO ACORDOVISANDO O ENCERRAMENTO DO LITÍGIO, VISTA AO MINISTÉRIOPÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO E SENTENÇA. -MUNIZ FREIRE (ES), 05 DE JULHO 2001” .

�DR. ADENIR GOMES DE OLIVEIRA – OAB/ES 2.972PROC. Nº. 037010000131 – (AÇÃO DE ALIMENTOS)REQUERENTE: TALLITA LOUGON DUARTE, REPRESENTADA PORSUA MÃE, ROBERTA RIOS LOUGON, ASSISTIDA POR SEU PAI, PAULOROBERTO LOUGON. REQUERIDO: CARLOS ALBERTO DE AGUIAR DUARTE.FIM: INTIMAÇÃO DO ILUSTRE ADVOGADO PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO PROFERIDO POR ESTE JUÍZO, ÀS 31 DOS AUTOS, CUJOTEOR SEQUE TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELASPARTES, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS. APRESENTADO ACORDOVISANDO O ENCERRAMENTO DO LITÍGIO, VISTA AO MINISTÉRIOPÚBLICO. APÓS, CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO E SENTENÇA. -MUNIZ FREIRE (ES), 05 DE JULHO 2001” .

�DRª. BERNADETE DELARMELINA – OAB/ES 7.210PROC. Nº. 037970000081 – (SEPARAÇÃO JUDICIAL / EXECUÇÃO DEALIMENTOS)EXEQUENTE: MARIUSA PINHEIRO SOARESEXECUTADO: ILSON CAÇADOR.FIM: INTIMAÇÃO DA ILUSTRE ADVOGADA PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO PROFERIDA POR ESTE JUÍZO, ÀS 162 DOS AUTOS, CUJOTEOR FINAL SEQUE TRANSCRITO: “... COADUNO COM O MESMOENTENDIMENTO, DEVENDO A PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA SER PAGAPELO VALOR FIXADO ANTERIORMENTE, ATÉ O JULGAMENTO DAAPELAÇÃO INTERPOSTA NA AÇÃO REVISIONAL. INTIME-SE ASPARTES. NOTIFIQUE-SE. - MUNIZ FREIRE (ES), 12 DE JULHO 2001” .

MUNIZ FREIRE (ES), 30 DE JULHO DE 2.001

FRANCISCO ADALBERTO XAVIER LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

MAT. 206034-06

24. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE RIO NOVO DO SULCARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº. 008/2001

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOPROVIMENTO Nº. 027/97 E CÓDIGOS DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, ART. 55.

ADMILSON TEIXEIRA DA SILVAAMADOR MOREIRA MACHADOAMÂNCIO TEIXEIRA SIQUEIRAAMÉLIA GOMES DE SOUZAANTÔNIO LUIZ DOS SANTOSARÍSIO NOVAES RANGELJAMYLE MENDES ABDALA

55 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Page 54: TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2. ATOS ADMINISTRATIVOS DA …diario.tjes.jus.br/2001/20010810.pdfEgrégio Tribunal de Justiça, por 03 (três) dias, na forma do art. 142 da Lei Complementar

JORGE BRAZ DA SILVAMAIR MIGUEL BAYERLROSAMARIA DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINIMAGDA HELENA MALACARNEMÁRCIA SÉDER LENGRUBERMARCO ANTONIO FURTADO DARDENGOORELY LYRIORAINOR BREDARODOLPHO DE OLIVEIRA COSTARUTH DE PARIZ COUTOSAMOEL ANHOLETE

PROCESSO Nº. 042000000085 - AÇÃO ORDINÁRIA DE INVESTIGAÇÃODE PATERNIDADE C/C PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS.REQUERENTE: H.C.S. DE F., C.S. DE F. MENORES ASSISTIDOS POR SUAMÃE M.S. DE F.REQUERIDO : E.A.F.INTIME O ADVOGADO DOS REQUERENTES, DR. AMÂNCIOTEIXEIRA SIQUEIRA, O ADVOGADO DR. ARÍSIO NOVAES RANGELE A ADVOGADA DO REQUERIDO, DRª. AMÉLIA GOMES DE SOUZA,PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 042950000185 - “DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER”REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICOREQUERIDO : R.P. DOS S. E C.M.C.INTIME O CURADOR ESPECIAL DOS REQUERIDOS, DR. RODOLPHODE OLIVEIRA COSTA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:30 HORAS E,AINDA, PARA ARROLAR TESTEMUNHAS DOS REQUERIDOS, NOPRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº. 042990000010 - “MODIFICAÇÃO DE POSSE E GUARDAREQUERENTE: R.L.S.M. DE R. E H.V. DE R.REQUERIDO : ESTE JUÍZO (MENORES: P.M.N. E J.H.M.MINTIME O ADVOGADO DOS REQUERENTES, DR. RODOLPHO DEOLIVEIRA COSTA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 16 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 12:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 042950000762 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: N.D., REPRESENTANDO SEUS FILHOS N.D. E M.H.D.REQUERIDOS: R.P. E V.P.INTIME A ADVOGADA DOS REQUERIDOS, DR.ª RUTH DE PARIZCOUTO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2001,ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 042950001323 - “SEPARAÇÃO JUDICIAL”REQUERENTE: L.N. DA C. G.REQUERIDO : F.G.INTIME O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. RODOLPHO DEOLIVEIRA COSTA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17 DESETEMBRO DE 2001, ÀS 12:00 HORAS.

PROCESSO Nº 042990000001 - “AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA”REQUERENTE: B.M., MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, REPRES.P/SUA TUTORA S.M.INTIME O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. ANTÔNIO LUIZ DOSSANTOS E A ADVOGADA DO REQUERIDO, DR.ª ROSAMARIA DEMORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI, PARA COMPARECEREM ÀAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 24 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 15:30 HORAS E, AINDA, PARAARROLAR TESTEMUNHAS DO REQUERIDO, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº 042000000071 - “EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDAATIVA”EXEQUENTE: CREA/ES.EXECUTADO: EDSON MARTINSINTIME A ADVOGADA DO EXEQUENTE, DRª. MAGDA HELENAMALACARNE, PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 027 DOSAUTOS.

PROCESSO Nº 031/2001 - “AÇÃO DE COBRANÇA (SEGUROOBRIGATÓRIO”REQUERENTE: JOSÉ FRANCISCOREQUERIDO : UNIBANCO SEGUROS S/A.INTIME O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. JORGE BRAZ DASILVA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24 DESETEMBRO DE 2001, ÀS 12:30 HORAS.

PROCESSO Nº 042980000165 - “INVENTÁRIO”REQUERENTE: ZILDA DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA CUNHAREQUERIDO: ESPÓLIO DE JUVENÍCIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA EOROMAR BENÍCIO DA SILVAINTIME O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. RODOLPHO DEOLIVEIRA COSTA, PARA SE PRONUNCIAR SOBRE O CÁLCULO PARAPAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA-MORTIS DEFLS. 033 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 036/2000 - “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO”REQUERENTE: PAULO SÉRGIO SILVAREQUERIDO: WINSTON R. S. V. MACHADOINTIMEM-SE O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. MAIR MIGUELBAYERL E O ADVOGADO DO REQUERIDO, DR. SAMOELANHOLETE PARA FICAREM CIENTES DA R. SENTENÇA DE FLS.043/044, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL,REFERENTE AOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.PROCESSO Nº 042010000005 - AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULARELATIVO À REDUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAREQUERENTE: D. DE S.REQUERIDO : L.S.N.INTIME A ADVOGADA DO REQUERIDO, DR.ª MÁRCIA SÉDERLENGRUBER PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,EMENDAR A INICIAL DE FLS. 002/003 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 042010000046 - “ALVARÁ JUDICIAL”REQUERENTE: NEVIA PEÇANHA DE SÁINTIME O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. AMADOR MOREIRAMACHADO, PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 017/018DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 042990000013 - “ARROLAMENTO SUMÁRIO”ARROLANTE: ADELCIMAR GOMES DA SILVAARROLADO: ESPÓLIO DE IZAIL GOMES DA SILVAINTIME O ADVOGADO DO ARROLANTE, DR. MARCO ANTONIOFURTADO DARDENGO, PARA FAZER A DEVIDA PRESTAÇÃO DECONTAS, REFERENTE AO ALVARÁ RECEBIDO EM 06.09.2000.

PROCESSO Nº 042010000011 - “AÇÃO DE RECONHECIMENTO DEPATERNIDADE C/C ALIMENTOS”REQUERENTE: R.T.Z., REPRESENTANDO SEU FILHO J.P.Z.REQUERIDO : R.S.INTIME O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. ADMILSONTEIXEIRA DA SILVA, PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS.014 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 011/2000 - “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO”REQUERENTE: ELIZÂNGELA MOREIRA ZAMPIROLIREQUERIDO : GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S.A.INTIME O REPRESENTANTE DO REQUERIDO, SR. RODRIGO ZUMAKPASSOS, PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 040 DOSAUTOS.

PROCESSO Nº 042010000025 - “ALVARÁ”REQUERENTE: IZABEL FREGONAZZI DE FREITASINTIME O ADVOGADO DA REQUERENTE, DR. RAINOR BREDA,PARA QUE JUNTE COMPROVANTE NOS AUTOS, DANDO CONTA DEQUE A RECEITA FEDERAL NEGOU PEDIDO DE BAIXA,INFORMANDO O MOTIVO DA NEGATIVA..

56 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PROCESSO Nº 042950000229 - “EXECUÇÃO DE ALIMENTOS”EXEQUENTE: F.X.D. E K.D. REPRESENTADOS POR SUA MÃE D.D.EXECUTADO: F.V., REPRESENTADO PELO CURADOR M.D.V.INTIME O ADVOGADO DOS REQUERENTES, DR. RODOLPHO DEOLIVEIRA COSTA, PARA FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 008,DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 042980000089 - “GUARDA PROVISÓRIA”REQUERENTE: M.A.S.REQUERIDO : ESTE JUÍZOINTIME O ADVOGADO DO REQUERENTE, DR. ORELY LYRIO, PARAFICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 016, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, III, C/C § 1º DO CPC.; E, TAMBÉM, PARA FICAR CIENTE DOCÁLCULO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 017, NO VALOR DE R$ 79,31(SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E, AINDA,PARA PROVIDENCIAR O DEVIDO PAGAMENTO.PROCESSO Nº 042000000051 - “INTERDIÇÃO”REQUERENTE: T.M.M.C.REQUERIDO : ESTE JUÍZO (INTERDITANDO: I.D.M.INTIME A ADVOGADA DA REQUERENTE, DRª. JAMYLE MENDESABDALA, PARA FICAR CIENTE DO LAUDO DE FLS. 025 DOS AUTOS.

RIO NOVO DO SUL (ES), 23 DE JULHO DE 2001

MARIA JOSÉ LEITÃO OLIOZIESCRIVÃ SUBSTITUTA

25. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 491/01 (056010000058)

O DR. FERNANDO FRÁGUAS ESTEVES, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DEJETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, TRAMITAMPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, OS AUTOS DAAÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE COISA COMPEDIDO DE LIMINAR Nº 491/01 (056010000058), EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE NORBERTO HOLZ, BRASILEIRO, CASADO,COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF Nº 558.828.467-49 CÉDULA DEIDENTIDADE Nº 457.465/ES, COM ENDEREÇO À AVENIDAFREDERICO GRULKE, Nº 457, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES ECOMO REQUERIDO ANTÔNIO VIEIRA FREIRE, BRASILEIRO,CASADO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF Nº 474.820.367-68 ECÉDULA DE IDENTIDADE Nº 400903/ES E CONSTANDO DOS AUTOSQUE O REQUERIDO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITAR OREQUERIDO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO,PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, INDICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, SOBPENA DE SEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOSPELA REQUERENTE NA INICIAL, CASO EM QUE O JUIZ DECIDIRÁDENTRO DE 05 (CINCO) DIAS (ART. 802 E ART. 803 DO CPC). INTIMARO REQUERIDO DA LIMINAR CONCEDIDA ÀS FLS. 18/19 DOS AUTOS,CUJA PARTE FINAL SEGUE TRANSCRITA: “PARA CONCESSÃO DAMEDIDA LIMINAR SÃO NECESSÁRIOS QUE HAJA RELEVÂNCIA DEMOTIVOS E POSSIBILIDADE DA OCORRÊNCIA DE LESÃO

IRREVERSÍVEL OU DANO DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, NO CASOVERTENTE, OS DOCUMENTOS ATRELADOS NA PETIÇÃO INICIALDEMONSTRAM EM CARÁTER INICIAL A BOA APARÊNCIA DODIREITO DA REQUERENTE, BEM COMO A RAZOABILIDADE DE SUAPRETENSÃO A UMA MEDIDA DE URGÊNCIA, COMO REQUER O CASO,EM RAZÃO DO VEÍCULO JÁ SE ENCONTRAR EM MÃOS DETERCEIROS. PORTANDO, SEM PREJUÍZO DA REVOGAÇÃOPOSTERIOR, O CASO É DE SE DEFERIR A MEDIDA REQUERIDA, EDEFIRO-A. ANTES DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE ARRESTO,DETERMINO QUE SE TOME POR TERMO A CAUÇÃO, QUE FIXO EM R$1.000,00 (UM MIL REAIS), VEZ QUE O PRÓPRIO REQUERIDO ADMITETER RECEBIDO ESTE VALOR COMO PARTE DO PAGAMENTO DAVENDA, DEVENDO O BEM ALUDIDO, PERMANECER EM NOME DOREQUERENTE, FICANDO DETERMINADO, DESDE JÁ, SEJA OFICIADOAO DETRAN PARA QUE SE ABSTENHA DE TRANSFERI-LO SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL, EXPEÇA-SE O MANDADO COMPETENTE,PROCEDA-SE A APREENSÃO COM QUEM FOR ENCONTRADO O BEMDEPOSITANDO-O COM A REQUERENTE, QUE SERÁ SEU FIELDEPOSITÁRIO, DELE ZELANDO E CUIDANDO, NA FORMA DA LEI,LAVRE-SE O TERMO PRÓPRIO. CITE-SE O REQUERIDO PARACONTESTAR EM CINCO DIAS, SE NECESSÁRIO POR EDITAL,CONFORME ARTS. 802 E 803 DO CPC. AUTORIZO DILIGÊNCIASCONSOANTE ART. 172, § 1º E 2º DO MESMO DIGESTO PROCESSUAL.CUMPRA-SE. DILIGENCIE-SE. SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 15 DEFEVEREIRO DE 2001. FERNANDO FRÁGUAS ESTEVES. JUIZ DEDIREITO.”

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA EMLUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO PORUMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS SEIS (06) DIASDO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE LEILÃO

PROCESSO Nº 357/99 (056990000099)

A DRª. FERNANDA CORRÊA MARTINS, MMª.JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NO LOCAL DESTINADO ÀSHASTAS PÚBLICAS DESTE JUÍZO, SITO NA AV. FREDERICO GRULKE,Nº 1220, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, O PORTEIRO DOSAUDITÓRIOS ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO, PREGÃO EARREMATAÇÃO, A QUEM MAIOR LANCE OFERECER ACIMA DOSALDO DEVEDOR, O BEM PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTENº 357/99 (056990000099), EM QUE O REQUERENTE ARTHUR JANKEREQUER EM FACE DO REQUERIDO HOST REINK, EM TRÂMITEPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO. O PRIMEIROLEILÃO, REALIZAR-SE-Á NO DIA 10/08/2001 ÀS 13:00 HORAS, E, NÃOHAVENDO LICITANTE, E SE NÃO FOR ALCANÇADO LANCE

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SUPERIOR À IMPORTÂNCIA DE AVALIAÇÃO, REALIZAR-SE-Á OSEGUNDO LEILÃO, NO MESMO LOCAL, INDEPENDENTEMENTE DEEXPEDIÇÃO DE NOVO EDITAL, NO DIA 30/08/2001 ÀS 13:00 HORAS,DESPREZANDO-SE A AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO, SIMPLESMENTEQUEM MAIS DER, RESSALVADA A HIPÓTESE DO PREÇO VIL,FICANDO, DESDE LOGO, INTIMADAS AS PARTES SUPRA CITADAS,NAS DATAS E FINS ACIMA MENCIONADOS, DO BEM A SEGUIRTRANSCRITO: “UM (01) MICROTRATOR YAMAR TC11, CHASSI NSB11T,MOTOR 82XJ2752, COM CARROÇA E EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO”, AVALIADO EM R$ 3.555,00 (TRÊS MIL, QUINHENTOSE CINQÜENTA E CINCO REAIS), CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃODE FLS. 28. O BEM DEVERÁ SER ENCONTRADO DEPOSITADO EMPODER DO SR. HOST REINK, BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR,RESIDENTE E DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE RIO POSSMOSER,SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. E, QUEM PRETENDER ARREMATAR OBEM ACIMA DESCRITO, DEVERÁ COMPARECER NO LOCAL EHORÁRIOS ACIMA MENCIONADOS.

E, PARA QUE OS INTERESSADOS NÃO ALEGUEMIGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DOART. 686 DO CPC, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NOÁTRIO DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO, COMANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS, PELOS MENOS POR 01(UMA) VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ/ES, AOS TRÊS (03) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DOANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITARE SUBSCREVI.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTAGEM Nº 046/01

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOSSAADEESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KENES CRISTINA CANCEGLIERIBALDOTTODATA: 06/08/2001

DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO – OAB/ES 5047AÇÃO PENAL N º 317/01 (056010000271)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.RÉU: ADNIVALDO JOSÉ DOS SANTOS.INTIMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 83 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “VISTOS, ETC. PRETENDE A INDIGITADADEFESA DO ACUSADO LHE SEJA RELAXADA A CONSTRIÇÃO DALIBERDADE QUE SOFRE, NA FORMA DO QUE PRECEITUA O ART. 5º,INCISO LXV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALEGANDO, EM SÍNTESE,DE QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO DE FORMA ARBITRÁRIAE ILEGALMENTE DESDE O DIA 06/06/01, POR TER PRATICADO OCRIME DESCRITO NOS ARTIGOS 121, § 2º, INC. II, III, IV DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO. OUVIDO O ÍNCLITO REPRESENTANTE DOPARQUET, ESTE MANIFESTOU-SE DESFAVORAVELMENTE ÀCONCESSÃO DO PEDIDO, EM BRILHANTE PARECER. TENHO PORCERTO, DE QUE O CÁRCERE NÃO É DAS MEDIDAS MAIS SALUTARESPARA REABILITAR AQUELES QUE COMETEM ALGUM DELITO,PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DO ESTADO DEPLORÁVEL DE NOSSOSISTEMA PENITENCIÁRIO - SE É QUE EXISTE – ONDE NÃO SE PODEABRIGAR SEQUER UM ANIMAL, QUANTO MAIS UM SER HUMANO.APESAR DE BEM ARRAZOADO O PEDIDO DA DEFESA, NÃO VEJO

COMO ATENDÊ-LO. NÃO SE CONFIGURA AS HIPÓTESESNECESSÁRIAS DOS PRÉ-REQUISITOS MÍNIMOS ELENCADOS NA LEI,PARA CONCESSÃO DO PEDIDO, EM ESPECIAL E COMO PRINCIPAL OFATO DE ESTAR O DELITO INSCRITO COMO HEDIONDO.ACRESCENTA-SE DE QUE A CONDUTA SOCIAL DO RÉU NÃO LHERECOMENDA, JÁ QUE ENVOLVIDO, PORÉM ABSOLVIDO, EM DELITOIDÊNTICO O QUE NÃO RECOMENDA A SUA LIBERDADE, E COMISSO, DEIXAR DE RECEBER A TUTELA JURISDICIONAL QUE SEPRETENDE. OS INDÍCIOS DE AUTORIA SÃO INCONTESTÁVEIS, AMATERIALIDADE EXTREME DE DÚVIDA. ASSIM, POR ESTA RAZÃO,NÃO VEJO POR ORA, MOTIVOS SUFICIENTES QUE ME LEVEM ACONCEDER AO ACUSADO O RELAXAMENTO DE PRISÃO,ENQUANTO MELHORES PROVAS NÃO FOREM CARREADAS AOSAUTOS, EM SEU FAVOR. ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DERELAXAMENTO DE PRISÃO E MANTENHO PRESO O ACUSADO NAFORMA REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE.SANTA MARIA DE JETIBÁ, 03 DE AGOSTO DE 2001. FERNANDOFRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”.

KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTOESCRIVÃ SUBSTITUTA

26. COMARCA DE VARGEM ALTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUÍZA SUBSTITUTA: PAULA CHEIM JORGE.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RICARDO DE MORAES SABBAG.EXPEDIENTE Nº 020/2001, DE 03 DE AGOSTO DE 2001

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPIRITO SANTO.

INTIMO:

DR. ALFREDO ERVATI - OAB/ES 4924.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE PARCERIA AGRÍCOLA - PROCESSO Nº419/01 (061010000281).REQUERENTE: ARCANJO MANOEL LEITE.REQUERIDOS: ESPÓLIO DE ANESTOR BARLEZ, REPRESENTADOPELOS HERDEIROS JOSÉ ANGELO BARLEZ E EDÉZIO BARLEZ.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 21-Vº DOS AUTOS, A SEGUIRTRANSCRITO: “INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.INTIME-SE PARA EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, EMDEZ DIAS, AGUARDANDO-SE OS AUTOS EM CARTÓRIO. EM, 01/08/01.PAULA CHEIM JORGE - JUÍZA SUBSTITUTA.”

DRA. BETY VOLPINI MACHADO - OAB/ES 7689.MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C/PEDIDO DE LIMINAR. -PROCESSO Nº 415/01 (061010000262).REQUERENTE: MARIA DA PENHA LIMA CHIESA E OUTROS.REQUERIDO: HILDO MOSCHEN.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 41 DOS AUTOS, A SEGUIRTRANSCRITO: “VISTA À PARTE AUTORA, POR SUA PATRONA, PELOPRAZO DE DEZ (10) DIAS. EM, 23/07/01. PAULA CHEIM JORGE - JUÍZASUBSTITUTA.”DR. CLAUDIO FIORIO - OAB/ES 9220.

58 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PROCESSO Nº 134/01 - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADECOMERCIAL DE FATO C/C PRESTAÇÃO DE CONTAS.REQUERENTE: JOÃO CARLOS DA SILVA.REQUERIDO: JOSÉ ROBERTO DAVID.PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL ( ARTIGOS282 III, IV, V, VI C/C 284, AMBOS DO CPC, BEM COMO ASSINAR AINICIAL E EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO - OAB/ES 7437.EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PROCESSO Nº 218/98(061980000259)EXEQUENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITOSANTO.EXECUTADO: ANTONIO LUIZ SCARAMUSSA E ALDA ELAINEALMEIDA NESPOLI SCARAMUSSA.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66 DOS AUTOS, QUEEXTINGUIU O FEITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 794, INC. II, AMBOSDO C.P.C..

DR. JORGE BRAZ DA SILVA - OAB/ES 4726AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM MEDIDA CAUTELAR C/CINTERDITO PROIBITÓRIO - PROCESSO Nº 412/01 (061010000242)REQUERENTES: HILDO MOSCHEN E ALANIR JANE PRATESMOSCHEN.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM“DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB”, SITO NA RUAVEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA29/08/2001, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOSAUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE.

DR. JOSÉ CARLOS SILVA - OAB/ES 6174.AÇÃO SUMARÍSSIMA DE RESCISÃO CONTRATUAL DE PARCERIAAGRÍCOLA C/C INDENIZAÇÃO - PROCESSO Nº 205/98 (061980000207)REQUERENTE: JOVINO GOMES DE OLIVEIRA.REQUERIDO: JOVANDIR PIN.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 159-Vº DOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: “DÊ-SE VISTA ÀS PARTES DA DESCIDA DOSAUTOS. I-SE. VARGEM ALTA/ES, 25/07/2001. PAULA CHEIM JORGE -JUÍZA SUBSTITUTA.”

DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARES - OAB/ES 2936.EMBARGOS DE TERCEIROS - PROCESSO Nº 074/96 (061960000335)EMBARGANTES: ROMILDO FABRES E S/M ANA LIGIA ALTOÉ FABRES.EMBARGADOS: JOSÉ CARLOS DE SOUZA PASSONI E S/M SILVANAMARIA COSTALONGA PASSONI E ALCEIR PEREIRA DOS SANTOS ES/M CREUZA MARTINS DOS SANTOS.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL ECOMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITONA AV. MONTE CASTELO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NO DIA27/08/2001, ÀS 13:00 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHASDEPRECADAS.

DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO - OAB/ES 5495.AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PROCESSO Nº140/97 (061970000163)EXEQUENTE: LUIZ CARLOS ZAMPIER.EXECUTADO: DOMINGOS SÁVIO PAZETO, ELIZA MARTA DANSIPAZETO E ANTONIO DEBONA.PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DOSOFÍCIOS REMETIDOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

DRA. MÁRCIA AZEVEDO COUTO - OAB/ES 6237.AÇÃO DE EXECUÇÃO - PROCESSO Nº 357/00 (061000000257)EXEQUENTE: HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM.EXECUTADO: JUSCELINO FASSARELA.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 DOS AUTOS, QUEEXTINGUIU O FEITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 794, INC. I C/C 795,AMBOS DO C.P.C.B..

DRA. MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA - OAB/RJ 102.954.AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 167/00 (061000000005)AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA.ACUSADO: GENILDO BENINCÁ THOMAZINI.PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/75 DOS AUTOS, QUEPRONUNCIOU O ACUSADO, COMO INCURSO NA SANÇÃO DO ART.121, § 2º, INC. II E IV E ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP.

DR. SEBASTIÃO LÁZARO DE JESUS VOLPINI - OAB/ES 5118.AÇÃO SUMARÍSSIMA DE RESCISÃO CONTRATUAL DE PARCERIAAGRÍCOLA C/C INDENIZAÇÃO - PROCESSO Nº 205/98 (061980000207).REQUERENTE: JOVINO GOMES DE OLIVEIRA.REQUERIDO: JOVANDIR PIN.PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 159-Vº DOS AUTOS, ASEGUIR TRANSCRITO: “DÊ-SE VISTA ÀS PARTES DA DESCIDA DOSAUTOS. I-SE. VARGEM ALTA/ES, 25/07/2001. PAULA CHEIM JORGE -JUÍZA SUBSTITUTA.”

DR. VICENTE RODRIGUES - OAB/ES 1551.EMBARGOS DE TERCEIROS - PROCESSO Nº 074/96 (061960000335)EMBARGANTES: ROMILDO FABRES E S/M ANA LIGIA ALTOÉ FABRES.EMBARGADOS: JOSÉ CARLOS DE SOUZA PASSONI E S/M SILVANAMARIA COSTALONGA PASSONI E ALCEIR PEREIRA DOS SANTOS ES/M CREUZA MARTINS DOS SANTOS.PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CÍVEL ECOMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SITONA AV. MONTE CASTELO, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, NO DIA27/08/2001, ÀS 13:00 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHASDEPRECADAS.

DR. WILSON MÁRCIO DEPES - OAB/ES 1838.AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA -PROCESSO Nº 288/99(061990000211)EXEQUENTE: BANCO ABN AMRO S/A.EXECUTADO: GRAMCATA GRANITOS MÁRMORES E CALCÁRIOSTABELINI LTDA E NIVALDO TABELINI.PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, IMPULSIONARO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

VARGEM ALTA/ES, 03 DE AGOSTO DE 2001.

RICARDO DE MORAES SABBAGESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE VARGEM ALTA

59 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 009/01

JUÍZA: DRª. PAULA CHEIM JORGEESCRIVÃ SUBSTITUTA: ALEXANDRA FAVERO FARDIN

PROCESSO N.º 788/01 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQÜENTE: J. W. M. R. REP. POR SUA MÃE L. P. M. R.ADVOGADO: DRª. LUCIANA DIAS VITELLI E OUTROEXECUTADO: G. A. R. ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SILVA INTIMAR A DRª. LUCIANA DIAS VITELLI DA R. DECISÃO DE FL.26/28 DOS AUTOS QUE DECRETOU A PRISÃO DE EXECUTADO PELOPRAZO DE 32 (TRINTA E DOIS) DIAS OU ATÉ QUE SE EFETUE OPAGAMENTO DOS ALIMENTOS DEVIDOS NO VALOR DE R$ 237,20(DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).

PROCESSO N.º 758/00 - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTROREQUERENTES: LUIZ GONZAGA DAMASCENO E SONIA MARIADARDENGO DAMASCENO ADVOGADA: DRª. MARILUSA CARIAS DE PAULA E OUTROS INTIMAR A DRª. MARILUSA CARIAS DE PAULA DA R. SENTENÇADE FL. 26 DOS AUTOS QUE INDEFERIU O PEDIDO CONSTANTE NAINICIAL E DETERMINOU SEJA EFETUADA A RETIFICAÇÃO NACERTIDÃO DE CASAMENTO, COM AMPARO NO ARTIGO 109 E SEUSPARÁGRAFOS DA LEI N.º 6.015/73, BEM COMO DO VALOR DOPREPARO EM R$ 64,82 (SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA EDOIS CENTAVOS) EM CASO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

PROCESSO N.º 789/01 - AÇÃO DE SUPRIMENTO DE ASSENTO DEÓBITOREQUERENTE: VITORINO CALVI ADVOGADO: DR. JONATAN SCHMIDT INTIMAR O DR. JONATAN SCHMIDT DA R. SENTENÇA PROFERIDAÀS FL. 24/26 DOS AUTOS QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDOFORMULADO NA INICIAL, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DECERTIDÃO DE ÓBITO DE CALVI BORTOLO GIOVANNI MARIA PELOCARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE JACIGUÁ.

PROCESSO N.º 644/99 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (NOS AUTOSDA AÇÃO DE ALIMENTOS) EXEQÜENTE: A. T. V. O. E SEUS FILHOS A. M. V. O. E P. F. O.ADVOGADO: DRª. ÂNGELA DE PAULA BARBOZA E OUTROS EXECUTADO: P. R. O. ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE ASSIS CALEGARIOINTIMAR A DRª. ÂNGELA DE PAULA BARBOZA PARA, NO PRAZODE TRINTA (30) DIAS PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DASCUSTAS NO VALOR DE R$ 110,27 (CENTO E DEZ REAIS E VINTE ESETE CENTAVOS), SOB PENA DE CANCELAMENTO DADISTRIBUIÇÃO, DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 260DOS AUTOS.

PROCESSO N.º 542/98 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE: LOPES DE PRA E CIA LTDA. ADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS ASSAD EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DRª. SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO

INTIMAR O DR. JOÃO CARLOS ASSAD PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS,IMPULSIONANDO O FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 60-V. PROCESSO N.º 543/98 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE: LOPES DE PRA E CIA LTDA. ADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS ASSAD EMBARGADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DRª. SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO INTIMAR O DR. JOÃO CARLOS ASSAD PARA, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS,IMPULSIONANDO O FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 60-V. PROCESSO N.º 821/01 - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE: F. F. F. ADVOGADO: DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA E OUTROS REQUERIDO: T. N. F. REP. POR SUA MÃE M. M. N. INTIMAR O DR. SILVIO ROBERTO CARVALHO OLIVEIRA PARA,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, TRAZER AOS AUTOS CÓPIA DAASSENTADA NA QUAL FOI HOMOLOGADO O ACORDO DA AÇÃO DEALIMENTOS, INDICADA NO ITEM 1 DA EXORDIAL, DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 14.

VARGEM ALTA-ES, 07 DE AGOSTO DE 2001.

ALEXANDRA FAVERO FARDINSUBSTITUTA LEGAL

ASS. CONF. PROV. 001/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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61 Sexta-Feira 10 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Pai, quanto custa o seu tempo?

Um menino, com voz tímida e os olhos cheios de admiração pergunta ao pai quandoeste retorna do trabalho:

- Pai, quanto o senhor ganha por hora?

O pai, num gesto severo, responde:- Meu filho, isto nem a sua mãe sabe! Por isso, não me amole, estou cansado.

Mas o filho ins iste:- Mas papai, por favor, diga quanto o senhor ganha por hora?

A reação do pai foi menos severa:- Três reais por hora.

- Então, papai, o senhor poderia me emprestar um real?

O pai, cheio de ira e tratando o filho com brutalidade, respondeu:- Então essa era a razão de querer saber quanto eu ganho por hora, não é? Vá dormir e

não me amole mais!!

Já era noite quando o pai, por algum momento raro,começou a pensar no que havia acontecido com o filhoe sentiu-se culpado. Talvez, quem sabe, o filho

precisasse comprar algo.Querendo aliviar sua consciênc ia doída,

foi até o quarto do menino e em voz baixaperguntou:

- Filho, está dormindo?- Não, papai.O garoto respondeu sonolento e choroso.- Aqui está o um real que você me pediu.- Muito obrigado papai!! - disse o filho

rapidamente e retirando mais dois reais da caixinhaque estava sob a cama.

- Agora já completei, papai! Tenho três reais.Poderia me vender uma hora do seu tempo?

Contamque numa carpintaria houveuma vez uma estranha assembléia.

Foi uma reuniãode ferramentaspara acertar suasdiferenças.

renunciar. A causa?

muitasvoltaspara conseguir algo.

que ela era muitoáspera notratamento comosdemais, entrandosempre ematritos.

segundoa sua medida, como sefora oúnicoperfeito.

martelo, a lixa, o metro eoparafuso.

Finalmente, a rústica madeira se converteu numfino móvel.

Quandoa carpintaria ficou novamentesó, a assembléia reativoua discussão.

Foi entãoqueo serrotetomouapalavra edisse:

concentremo-nos emnossospontosfortes.

especial para limar eafinar asperezas, eometroerampreciso eexato.

Sentiram-se então comouma equipecapaz deproduzir móveisdequalidade.

Sentiramalegria pela oportunidadede trabalharemjuntos.

comsinceridade os pontos fortes dos outros, florescemasmelhores conquistas humanas.

É fácil encontrar defeitos, qualquer umpodefazê-lo.

Masencontrar qualidades... Isto épara ossábios!!!!

Autor Desconhecido

Valorizar Qualidades

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