TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO ...diario.tjes.jus.br/2004/20040707.pdf2004/07/07 ·...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA________________________________________

ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

RESCISÃO CONTRATUAL

RESCINDE, a pedido, o CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL, a partir de 01/06/04, celebradoentre o Egrégio Tribunal de Justiça e o estudante do curso de DireitoRODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 05 de julho de 2004.

ARTHUR SIMÕES MONTEIRODIRETOR-GERAL

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TORNAR SEM EFEITO o resumo de contrato de estágio de bolsa decomplementação educacional de:

- BRUNO NASCIMENTO INTRA, aluno do curso de Direito dasFACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSE - FAESA, publicado no“DJ” de 06/04/04.



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RESUMO DE CONTRATO DE ESTÁGIO DE BOLSA DECOMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL

CONCEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOCONVÊNIO: FACULDADE NOVO MILÊNIOCURSO: DIREITOESTAGIÁRIO: BRUNO NASCIMENTO INTRADURAÇÃO: 01/03/04 A 31/12/04VALOR DA BOLSA: FIXADO DE ACORDO COM O ARTIGO 9º DARESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2002, PUBLICADA NO “DJ”DE 06/03/02.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.01 - OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS, ATIVIDADES: 03.101.02.061.0022.2023 -MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE FÓRUNS.



COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE RESULTADO FINAL

Edital Pregão Presencial n.º 020/2004

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público de acordo com as disposições daLei 8.666/93 e suas alterações, o resultado final do Processo Licitatório -Pregão n.º 020/2004 - Processo n.º 498/2004. licitação que objetiva aaquisição de materiais de Copa/Cozinha e escritório, para atender asnecessidades de diversas Comarcas, bem como o Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, ficando ADJUDICADO seu objeto as empresas: - LOTE 01 - TECNO CLEAN COMERCIAL LTDA. ME

- LOTE 02 - REVOGADO

- LOTE 03 - CARDOSO SENA COMERCIAL LTDA. ME

Vitória – ES, 29 de junho de 2004.

PAULO CARVALHO JORGEPregoeiro / Presidente da CPL

HOMOLOGAÇÃO

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, após as cautelasadjudicatórias, HOMOLOGA em todos os seus termos, os procedimentoscontidos no Processo n.º 498/2004, que rege o certame Licitatório –Pregão n.º 020/2004, objetivando a aquisição de materiais deCopa/Cozinha e escritório, para atender as necessidades de diversasComarcas, bem como o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Vitória - ES, 30 de junho de 2004.

ADALTO DIAS TRISTÃOPresidente

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


DISTRIBUIÇÃO

EM 24/06/2004 FORAM DISTRIBUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS:

PARA: TRIBUNAL PLENO

1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030035883RECTE.: MARCO ANTONIO LOUREIRO FERREIRARELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

2 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE Nº D100040001677REQTE.: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ESADVOGADO(A): ANDERSON GUTEMBERG COSTAREQDO.: AGNALDO CHAVES DE OLIVEIRARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006916REQTE.: ALCEIR DOS SANTOS

3 Quarta-Feira 07 de Julho de 2004 Edição nº 2388 D.J. ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO(A): ANA IZABEL VIANA GONCALVESADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNAADVOGADO(A): NEUZA ARAUJO DE CASTROA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOPLANEJAMENTO ORCAMENTOLITIS. PASSIVO: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJMLITIS. PASSIVO: DIRETOR GERAL DO IDAFRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

4 - PROCESSO 13A CLASSE - SUSPENSÃO Nº M100040010868REQTE.: MUNICÍPIO DE NOVA VENECIAADVOGADO(A): LELIO MARCARINIADVOGADO(A): VIVIANE SCARDINI TULERREQDO.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE NOVA VENECIAP.INT.PASSIVA ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE NOVA VENECIA - ESP.SANTORELATOR: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ES

5 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040007690REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ESREQDO.: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM ESREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIMRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

PARA: CONSELHO MAGISTRATURA

1 - RECURSO Nº 100040010835RECTE.: ROSIENE MARIA DAVARIZ DELBONIRELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

2 - HABEAS CORPUS (DE MENOR) Nº 100040010843PACTE.: J B N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): SERGIO FASSHENDER REZENDEADVOGADO(A): WOLMIR JOSE RODRIGUESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INFANCIA E JUVENTUDEDA COMARCA DRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

PARA: CRIMINAIS REUNIDAS

1 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100040010819REQTE.: ALTAIR GUIOADVOGADO(A): JOSE LUIZ COELHOREQDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PARA: CÍVEIS REUNIDAS

1 - AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100020020747AUTOR VALDEMAR SANTANAADVOGADO(A): GILBERTO ALVARES DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON DUTRA TEBALDIRÉU: NERZY DALLA BERNARDINARÉU: NEIDA CASELI DALLA BERNARDINARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

PARA: CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 22030005031APTE.: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIADVOGADO(A): FFREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELADVOGADO(A): ALEXANDRE MARCAL PEREIRAADVOGADO(A): ANNA K C S REISADVOGADO(A): RAFAEL CARAO LUCASADVOGADO(A): BRENDA CALDARA MODENESIADVOGADO(A): TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA

APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 40030000273APTE.: WAGNER PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): VALMIR DE S REZENDE, DEF PÚBLICOAPTE.: ODAIR JOSE LOURENÇOADVOGADO(A): VALMIR DE S REZENDE, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 69030157676APTE.: ALEX ANDRADE TEIXEIRAADVOGADO(A): PPAULO ROBERTO VIANA DA SILVAAPTE.: PETERSON RANGEL EMIDIOADVOGADO(A): BEATRIZ TASSINARI NOEADVOGADO(A): RONALD SEYR JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

4 - HABEAS CORPUS Nº 100040010850PACTE.: ANDRESSON NERIS MIRANDAADVOGADO(A): GERALDO BAYERA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JOÃO NEIVARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

5 - HABEAS CORPUS Nº 100040010827PACTE.: MARCIO ROBERTO PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO(A): CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORA. COATORA: MM JUIZ DA VARA CRIMINAL DE SANTA LEOPOLDINARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

6 - HABEAS CORPUS Nº 100040010801PACTE.: EDNEIA SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): SERGIO MORAES NETTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

PARA: CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 7009000154APTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): PPAULO LIRIOADVOGADO(A): JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETAPDO.: MARIA ELIZA CANUTO BERGAMASCHIADVOGADO(A): FAUZE GAZEL JUNIORRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 15019000064REMTE.: JUIZ DE DIREITO DE CONCEIÇÃO DA BARRAPARTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO(A): ALDO HENRIQUE DOS SANTOSPARTE: ECADADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOADVOGADO(A): EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 15019000064APTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAAPDO.: ECADRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

3 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 38930006358REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V COM DE NOVA VENECIAPARTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENECIAADVOGADO(A): HILTON CHISTEPARTE: ESCELSA S/AADVOGADO(A): IMERO DEVENS


ADVOGADO(A): IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSPARTE: IMAPRECI INDUSTRIA PREM DE CIMENTO LTDA.ADVOGADO(A): JAIRO FERNANDES DE JESUSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039010855AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDO.: CENTRO DE DIAGNOSTICOPOR IMAGEM LTDA. ADVOGADO(A): ALEX SANDRO STEINRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039002315AGVTE.: BCN LEASING ARREND MERCANTIL S/AADVOGADO(A): WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SILVA ARAUJOADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO GOMES DE AVILAADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO STEFANONAGVDO.: SISTERMI CONSTRUÇOES E MONTAGENS LTDA.ADVOGADO(A): RONALDO LOUZADA B SEGUNDORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049004054APTE.: CARLOS ALBERTO MAZONEADVOGADO(A): ALEX NASCIMENTO FERREIRAAPDO.: SINDIRODOVIARIOSADVOGADO(A): ELUIZ CARLOS DE MELORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001924AGVTE.: DENISE MARINHOADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ CARDOSOAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/ARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030768722APTE.: RENATO DELORIO SECCOADVOGADO(A): ROGERIO WANDERLEY DO AMARALAPDO.: LUCY LIMA GUEDESADVOGADO(A): LUCIANO SOUZA CORTEZAPELAÇÃO ADESIVA Nº 11030768722APTE.: LUCY LIMA GUEDESAPTE.: LUCY LIMA GUEDESAPDO.: RENATO DELORIO SECCOAPDO.: RENATO DELORIO SECCORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21049000561APTE.: SORVITA SORVETES LTDA. MEADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANAAPTE.: JOSE WILSON ALMEIDA HUDSONADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANAAPTE.: ELVIRA MARIA MENDES HUDSONADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANAAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO(A): DAIR ANTONIO DAROSADVOGADO(A): REJANE MARIA SEFERIN DAROSADVOGADO(A): CARLA PATRICIA ABRAHAO DE A. GARCIARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

10 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 68049000075APTE.: MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTEADVOGADO(A): GESUALDO FRANCISCO PULCENOAPDO.: VIAÇAO MORETE LTDA.ADVOGADO(A): MAULY MARTINS DA SILVARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990353952APTE.: OSCENDINO LOPES DA SILVAADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSADAPTE.: MARIZETE CONTARINO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO CARLOS ASSADAPDO.: REALIZAÇAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.ADVOGADO(A): ELIMARIO POSSAMAIADVOGADO(A): JACY FERNANDESRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009699AGVTE.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A ESCELSAADVOGADO(A): IMERO DEVENSADVOGADO(A): FABIANA LIBANIO ROCHAADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIADVOGADO(A): ELISANGELA VASCONCELOS CALMONADVOGADO(A): JULIANA GAVAADVOGADO(A): FRANCIANNE QUARTO SILVEIRAADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSAGVDO.: MARCO ANTONIO RAIMUNDO LOPESADVOGADO(A): ALEXANDRE CRUZ HEGNERRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 68020002660APTE.: MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTEADVOGADO(A): GESUALDO FRANCISCO PULCENOAPDO.: CUSTODIO LIMA DE ALMEIDAADVOGADO(A): MAULY MARTINS DA SILVARELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38049000227AGVTE.: ANTONIO BETTIMADVOGADO(A): CELSO LUIZ CAMPOSADVOGADO(A): ILDETE MELLO DE OLIVEIRAAGVTE.: MARIA DA PENHA DOBROWOLKY BETTIMADVOGADO(A): ILDETE MELLO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CELSO LUIZ CAMPOSAGVDO.: ADELAIDE BETTIMADVOGADO(A): JOSE DE ANDRADE FARIASRELATOR: RÔMULO TADDEI

15 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24049008626REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA DA FAZENDA PUB. EST. DEVITÓRIA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24049008626APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: AGNALDO FERNANDES GOMESRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010017663REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DEVITÓRIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24010017663APTE.: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALAPDO.: VALMIR CORRÊA BASTOSRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049004989AGVTE.: TEREZINHA DE JESUS CARVALHO DE RESENDEADVOGADO(A): SEBASTIAO GUALTEMAR SOARESADVOGADO(A): ALDANO LEMOS DO NASCIMENTOAGVDO.: JOAO CARLOS FIGUEIRA MARTINS PAIXAOADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOWAGVDO.: MATILDE MACHADO PAIXAOADVOGADO(A): GUILHERME VIANA RANDOWRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030804238APTE.: UNIMED SUL CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO


ADVOGADO(A): JOAO APRIGIO MENEZESADVOGADO(A): KAMILA NUNES DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCIA AZEVEDO COUTOADVOGADO(A): EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZESAPDO.: ANTONIO CARLOS DE SOUZAADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCYRELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

19 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020662661APTE.: CLAUDIO LUCIO LOPES AZEREDOADVOGADO(A): ALFREDO ANGELO CREMASCHIAPDO.: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO EINVESTIMENTOADVOGADO(A): MARCELO VACCARI QUARTEZANIADVOGADO(A): CREUZENI B OLIVEIRAADVOGADO(A): CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRAADVOGADO(A): PATRICIA P BROSMONSCHENKELRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

20 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11030773151APTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AADVOGADO(A): AARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO(A): JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOSAPDO.: EDUARDO BENTO RODRIGUESADVOGADO(A): CLARISSA SANDRINI MANSURADVOGADO(A): HIGNER MANSURRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48000076223APTE.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALAPDO.: NEUZA FERREIRA BARBOSAADVOGADO(A): ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049003684AGVTE.: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIALVALIAADVOGADO(A): JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO(A): THIAGO COLNAGO CABRALADVOGADO(A): SILVIA GOMES DE MORAISAGVDO.: WALDIR DA SILVA FALÇÃO ADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: FRANCISCO DE OLIVEIRA NEVESADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: CARLOS JORGE BONESIADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: EDUARDO KAISERADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: ELIEZER PINTO LIRIOADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: DINORAH PASSOS GOMESADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: TEREZINHA J. S. GOUVEIAADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVES

ADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: RENE COELHO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: EREZINA MUNIZ DOS SANTOSADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: JOAO CARLOS MEIRAADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: ORLY INTRAADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: NYSIA ONOFRE DOS ARCOSADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: MIGUEL VIEIRAADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: JOAO PEDRINI GUZZOADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: GERSON ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: GIACOMINO DALCOMOADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: MARIA WALMY MOTTA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITEAGVDO.: JULMAR PAIBA MOULINADVOGADO(A): ROSSANA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVESADVOGADO(A): ANTONIO TEMPONI LEITERELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049000573AGVTE.: SINDILIXOADVOGADO(A): ANANIAS RANGEL MELLOAGVDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

24 - AÇÃO CAUTELAR Nº 100030038812REQTE.: ALMIR ZAMPERLINIADVOGADO(A): HULIO AZI CAMPOSADVOGADO(A): NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJOREQTE.: DOLORES DE FATIMA MORAES ZAMPERLINIADVOGADO(A): HULIO AZI CAMPOSADVOGADO(A): NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJOREQDO.: CONSTRUTORA E INCORPORADORA VILLAR DE MELLO LTDA.RELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1039000714AGVTE.: BANESTES LEASING S/A ARREND MERCANTILADVOGADO(A): FRANKLIN DELMAESTRO


ADVOGADO(A): ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO(A): CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADO(A): CLAUDIA VALLI CARDOSOADVOGADO(A): FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSIADVOGADO(A): GISLAINE DE OLIVEIRAAGVDO.: VALENTIM FABIANO GAGNORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010094117APTE.: CAES CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DO ESP SANTOADVOGADO(A): NIVALDO MARQUES FREITAS JUNIORAPDO.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO(A): MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990027996APTE.: FRANCISCA DIAS RODRIGUESADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGOADVOGADO(A): ABNER DE FREITAS COUTINHOAPTE.: OSVALDO CAETANO DE SOUZAADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGOADVOGADO(A): ABNER DE FREITAS COUTINHOAPTE.: LOURDES DE OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGOADVOGADO(A): ABNER DE FREITAS COUTINHOAPTE.: NAIR RODRIGUES BATISTAADVOGADO(A): GUTTIERES MEDEIROS REGOADVOGADO(A): ABNER DE FREITAS COUTINHOAPDO.: JARBAS BATISTA DE ALMEIDAADVOGADO(A): VALDEVINO ANTONIO DOS SANTOSAPDO.: THAYSA CARLOS ALMEIDAADVOGADO(A): VALDEVINO ANTONIO DOS SANTOSAPDO.: MONALISA CARLOS ALMEIDA BARBUGIANIADVOGADO(A): VALDEVINO ANTONIO DOS SANTOSAPDO.: JOSE FERNANDO BARBUGIANIADVOGADO(A): VALDEVINO ANTONIO DOS SANTOSAPDO.: ALESSANDRA CARLOS ALMEIDAADVOGADO(A): VALDEVINO ANTONIO DOS SANTOSAPDO.: RANIERI CARLOS ALMEIDAADVOGADO(A): VALDEVINO ANTONIO DOS SANTOSAPDO.: LEDA MARIA COELHO DE ALMEIDAADVOGADO(A): VALDEVINO ANTONIO DOS SANTOSRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970035705APTE.: ROBERTO MESQUITAADVOGADO(A): EDISON ALVES FURTADOADVOGADO(A): EGEU ANTONIO BISIAPDO.: CARLOS ALBERTO FRACALOSSI DOS SANTOSADVOGADO(A): FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDAADVOGADO(A): JOSE MACEDO DE SIQUEIRARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

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DISTRIBUIÇÃO



1 - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDA Nº 100990008409REQTE.: MARTA BARROS NEVESADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOREQDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040010876REQTE.: MARIANA AMARANTE VIEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RICARDO TADEU R BICALHOA. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040011031REQTE.: THEOZILDA SCHWAMBACH MACHADOADVOGADO(A): WALDO MAGNAGO DE MATTOSADVOGADO(A): WALACE MACEDO DA SILVAA. COATORA: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORC E GESTAO DOESTADO DO ESLITIS. PASSIVO: DIRETOR DO IPAJMRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040011080REQTE.: SLOTS MACHINE DIVERSOES E PARTICIPAÇÕES ADVOGADO(A): PPAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO(A): SIMONE SILVEIRAADVOGADO(A): BRUNO SILVEIRAADVOGADO(A): JORGE EDUARDO IGLESIA LOPESA. COATORA: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOA. COATORA: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DESIGNADO PARA VARA DEINQUERITOS CRIMINAISA. COATORA: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DEVILA VELHAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO SUBST DA VARA DE INQUÉRITOSCRIMINAISA. COATORA: JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARIA. COATORA: JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DEGUARAPARI, COM JURIA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DESIG PA RESPONDER PELA VARACENTRAL DE INQA. COATORA: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DO ESRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO


1 - RECURSO Nº 100040010892RECTE.: RITA DE CASSIA CERQUEIRA COVRERELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

2 - RECURSO Nº 100040011007RECTE.: GERUSA TORRES DA SILVARELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

3 - RECURSO Nº 100040011023RECTE.: FLAVIO BEZERRA SARMENTORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

PARA: CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3030004554APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPTE.: FRANCISCO GADELHA DA COSTA NETOADVOGADO(A): JORGE LUIS DA SILVAAPTE.: MARCILIO ROCHAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BATISTAAPDO.: GILMAR LUIZ BINDAADVOGADO(A): GERALDO BAYERRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - HABEAS CORPUS Nº 100040009621PACTE.: SEBASTIAO COIMBRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): SUZANA AZEVEDO CRISTO


ADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V CRIMINAL DE COLATINARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17049000080APTE.: LOURNIVALDO DESCHERADVOGADO(A): AMAURI BRAZ FERREIRAADVOGADO(A): MARCO AURELIO FRADEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

4 - HABEAS CORPUS Nº 100040011072PACTE.: HERCULES GIUGNIADVOGADO(A): JOAQUIM COELHO PINTOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOSRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

5 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12030091784RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: ANTONIO CARLOS DE ATHAYDEADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL G AMARALADVOGADO(A): NILTON VASCONCELOS JUNIORRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

6 - HABEAS CORPUS Nº 100040011064PACTE.: FERNANDO DE SOUZA LIMAADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZAPACTE.: RAMAO ALAERTE SCHUARTTZ HAUPTTADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZAPACTE.: MARCELO SAVARIF CASTELLIADVOGADO(A): DÓRIO ANTUNES DE SOUZAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª V CRIM DA SERRARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

7 - HABEAS CORPUS Nº 100040011056PACTE.: EURIVAN GOMES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CARLA MILEIPE FESTAADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE APIACARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12920023012APTE.: MANOEL VITORINOADVOGADO(A): LUIZ AMERICO ZAMPROGNOAPTE.: SEBASTIAO VITORINOADVOGADO(A): LUIZ AMERICO ZAMPROGNOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

9 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 47040056427RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRECDO.: HELIO JOSE DE ARAUJOADVOGADO(A): JOSE GERALDO DE ANDRADERELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

10 - HABEAS CORPUS Nº 100040010884PACTE.: FERNANDO SANTANA FERNANDESADVOGADO(A): ITAMAR DE SOUZA CADETEA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

PARA: CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049005564AGVTE.: SPAULO NUNES FERREIRAADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO

ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARIAGVDO.: CVRD-CIA VALE DO RIO DOCERELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

2 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 49020002389REMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA VENDA NOVA DO IMIGRANTE* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 49020002389APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: NOEMEA ZANDONADE FEITOZARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009731AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO(A): HERCULANO CLEMENTE DA SILVAAGVDO.: CARLOS NUNES DE OLIVEIRA NETTOADVOGADO(A): FFREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030122431APTE.: CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA.ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSAPDO.: URPAVI URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.ADVOGADO(A): FFREDERICO M F DE PAIVA BRITTORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030122449APTE.: URPAVI URBANIZAÇAO E PAVIMENTAÇAO DE VIAS LTDA.ADVOGADO(A): FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADO(A): CAROLINA LEMOS PICANÇOAPDO.: CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA.ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001957AGVTE.: FABIO PAES ANDRADEADVOGADO(A): JULIANA PAES ANDRADEAGVDO.: DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS DE VITÓRIAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE STAUBER RIBEIRORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11049001099APTE.: JAIME MENDES DA CRUZADVOGADO(A): ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICOAPDO.: ESCELSA S/A ADVOGADO(A): MARCELO PAGANI DEVENSADVOGADO(A): JULIANA GAVAADVOGADO(A): ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001940AGVTE.: CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADO(A): PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAGVDO.: GLORIA DO CARMO BERMOND VERONEZADVOGADO(A): LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO(A): ROBSON MENDES NEVESADVOGADO(A): MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049001182AGVTE.: HOSPITAL METROPOLITANO LTDA.ADVOGADO(A): MARCELLO GONÇALVES FREIREAGVDO.: MARLENE VERDAN CUNHAADVOGADO(A): MAURICIO BOECHAT PEYNEAUADVOGADO(A): RUBEM FRANCISCO DE JESUSADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA MACHADORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU


10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000901AGVTE.: PSL PARTIDO SOCIAL LIBERALADVOGADO(A): WALACE MACEDO DA SILVAADVOGADO(A): WALDO MAGNAGO DE MATTOSAGVTE.: KATIA CILENE FELIX DOS SANTOSADVOGADO(A): WALDO MAGNAGO DE MATTOSADVOGADO(A): WALACE MACEDO DA SILVAAGVDO.: CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINOADVOGADO(A): OSNI ROSA MATTOSAGVDO.: DANIELI SANTANNAADVOGADO(A): OSNI ROSA MATTOSAGVDO.: JOVENAL LUIZ SANTANNAADVOGADO(A): OSNI ROSA MATTOSAGVDO.: AGAILDO LINDOMAR G TESCHADVOGADO(A): OSNI ROSA MATTOSRELATOR: RÔMULO TADDEI

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14049001325AGVTE.: JORGE PEREIRAADVOGADO(A): UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAADVOGADO(A): SUZANA AZEVEDO CRISTOADVOGADO(A): ANDREIA F TORNIERIAGVDO.: VIAÇÃO AGUIA BRANCAADVOGADO(A): ANTONIO FELIX DE ALMEIDAADVOGADO(A): MARCELO ACIR QUEIROZADVOGADO(A): JOHN ALUISIO ULIANAADVOGADO(A): EGIDIO PEDROSO BARROS FILHORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 20049000290AGVTE.: HELIO JOSE DA SILVA FIGUEIREDOADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIORAGVDO.: V J M (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVAAGVDO.: MARILENE MARIA MOURAADVOGADO(A): ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009764AGVTE.: TELEST CELULAR S/AADVOGADO(A): RODRIGO FRANZOTTIADVOGADO(A): FABIANO LARANJA RIBEIROADVOGADO(A): SELMA CRUZADVOGADO(A): ROBERTA BJORGES DE REZENDEAGVDO.: BULLUS E CIA LTDA.ADVOGADO(A): LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO(A): LILIAN FACINI DE ATHAYDEADVOGADO(A): FLAVIA MIRANDA OLEARERELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980131566APTE.: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S/AADVOGADO(A): MARCIA AZEVEDO COUTOAPDO.: ESPÓLIO DE LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRAAPDO.: ELIANA RIBEIRO MACHADO OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRAAPDO.: C H M O (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48030139041APTE.: BOAVISTA S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A): JORGE MANUEL LAZAROADVOGADO(A): RONEI VICTORINO DA SILVAAPDO.: RODRIGO REIS MAZZEI

ADVOGADO(A): TERCIO JOSE VIEIRA FRITTOLI RANGELRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11030761438REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA EST

* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11030761438APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: YOLANDA MARIA REIM ALVESRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11020657091REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA EST* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11020657091APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: L M B (MENOR PÚBERE)RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 68040000538APTE.: SINDICATO DOS TRAB RURAIS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EAGUA ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIOADVOGADO(A): DANIEL PARREIRA DA SILVAAPDO.: COMISSÃO PRO FUNDAÇÃO SIND TRAB RURAIS DE AGUADOCE DO NORTEADVOGADO(A): NEILIANE SCALSERRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6049000596AGVTE.: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL S/AADVOGADO(A): LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLONADVOGADO(A): SERGIO RUY BARROSO DE MELLOAGVDO.: MARLY PAULA QUIRINOADVOGADO(A): ALLAN DOS SANTOS PINHEIROADVOGADO(A): SERGIO FAVARORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049001174AGVTE.: IZOLINA KREITLOW VIEIRAADVOGADO(A): ROSANA CARLOS RIBEIROAGVDO.: CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO ESTADO DO ESRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001932AGVTE.: ORL OPERAÇOES DE RODOVIAS LTDA.ADVOGADO(A): SORAYA APARECIDA S LEALADVOGADO(A): ELIO CARLOS DA CRUZ FILHOADVOGADO(A): GILBERTO SOUZA DE TOLEDOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS VENTURI CALDASADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA DE MARCHIADVOGADO(A): ALESSANDRA GARCIA PEREIRAADVOGADO(A): MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOSAGVDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO(A): ANTENOR COSTA FILHORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009749AGVTE.: F R P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO(A): RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDOADVOGADO(A): WANDERLEA MERLO EMMERICK DE MACEDOAGVTE.: CYBELLE MARIA MOREIRA PINHEIROADVOGADO(A): WANDERLEA MERLO EMMERICK DE MACEDOADVOGADO(A): RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDOAGVDO.: DIRETORA DO CENTRO EST EDUC DE JOVENS E ADULTOSDE VITÓRIARELATOR: RÔMULO TADDEI


23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 32049000204AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO DE ABREU JUDICEAGVDO.: WANDERLEY BRAGAADVOGADO(A): OSIAS GONCALVES LIMAADVOGADO(A): GILDO DALTO JUNIORADVOGADO(A): EVANDRO SANT ANNARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049001081AGVTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALADVOGADO(A): JOAO CARLOS GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SANTOLINAGVDO.: PPAULO ADILSON RAMOSADVOGADO(A): SAMUEL ANHOLETERELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

25 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11049001073REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUBL CACH ITAPEMIRIM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11049001073APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: CODIPETROS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA.RELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

26 - AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA DE 1º Nº A100040007666REQTE.: ESPÓLIO DE PEDRO GOMES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMESADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADOREQTE.: ELENIR GOMES DE OLIVEIRA DIASADVOGADO(A): JOSE GERALDO MACHADOADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMESREQDO.: VIVACQUA IRMAOS S/AADVOGADO(A): EMERSON LAMEGO PACHECORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24049009541APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALP. INT. ATIVA RM DIVERSOES LTDA.RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 68020002652APTE.: MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO NORTEADVOGADO(A): GESUALDO FRANCISCO PULCENOAPDO.: VALDECI LUIZ DA SILVAADVOGADO(A): MAULY MARTINS DA SILVARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000026654APTE.: /APDO LUZIMAR OTAVIO LEITEADVOGADO(A): JOSE ARAUJO BARBOSAADVOGADO(A): ANTONIO ESCALFONI JUNIORAPTE.: /APDO BANCO ITAU S/AADVOGADO(A): ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO(A): VALESCA CARNEIRO CASTROADVOGADO(A): BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADO(A): EDMAR HISPAGNOLADVOGADO(A): ERNESTO ANTUNES DE CARVALHOADVOGADO(A): CARLOS AARNALDO FALBO LARAADVOGADO(A): IRINEU ROBERO ALVESADVOGADO(A): MARIA ADELAIDE DOS SANTOS VICENTERELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

-**********-


DISTRIBUIÇÃO



1 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100020004162REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA ESADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALREQDO.: MUNICÍPIO DE FUNDAOADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUN DE FUNDAOADVOGADO(A): POR SEU REPRESENTANTE LEGALRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030036014REQTE.: MOCAL MOAGEIRA DE MINERIOS CACHOEIRO S/AADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOSADVOGADO(A): MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO(A): HIGNER MANSURA. COATORA: SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESPÍRITOSANTORELATOR: RÔMULO TADDEI

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040010199REQTE.: ANSP - ASSOCIAÇAO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSADVOGADO(A): SAMUEL OLIVEIRA MACIELA. COATORA: SUBSECRETARIO DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS EPREVIDENCIARELATOR: RÔMULO TADDEI

4 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040011155REQTE.: JOSE FRANCISCO DE BARROSADVOGADO(A): BRAZ VALERIO BRANDAOADVOGADO(A): ARNALDO ZAHNADVOGADO(A): LUCIANO L SOUZAREQDO.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDURELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

5 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040011114REQTE.: JOSE FRANCISCO DE BARROSADVOGADO(A): LUCIANO L SOUZAADVOGADO(A): ARNALDO ZAHNADVOGADO(A): BRAZ VALERIO BRANDAOREQDO.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDURELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

6 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100040011106REQTE.: JOSE FRANCISCO DE BARROSADVOGADO(A): BRAZ VALERIO BRANDAOADVOGADO(A): ARNALDO ZAHNADVOGADO(A): LUCIANO L SOUZAREQDO.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESREQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDURELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

7 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100040011171EXPTE JULIO FERNANDO RIBEIROADVOGADO(A): BEATRIZ TASSINARI NOEADVOGADO(A): RONALD SEYR JUNIOREXPTO.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUIRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS


1 - RECURSO Nº 100030003998RECTE.: NIOBE CHRISTINA COELHO BORTOLONRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO


PARA: CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 33039000071APTE.: ROSILDO SOUZA SAMPAIOADVOGADO(A): PEDRO JADER DA COSTA NASCIMENTOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 55039000264APTE.: CESAR RODRIGUES DE ANDRADEADVOGADO(A): ADILSON APARECIDO DE MENEZESAPTE.: REGINALDO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): ADILSON APARECIDO DE MENEZESAPTE.: NORIVAL GERMANO DA SILVAADVOGADO(A): ADILSON APARECIDO DE MENEZESAPTE.: LUIS CLAUDIO BRANDAO TRINDADEADVOGADO(A): TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 22030004893APTE.: ELIAS GOMES REZENDEADVOGADO(A): VALERIO ANTONIO MENDONÇA LOUREIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030101765APTE.: WANDERSON DE OLIVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVAADVOGADO(A): DIMAS PINTO VIEIRAADVOGADO(A): MARIA IVONETE RODRIGUES PEGOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12950049051APTE.: SEBASTIAO FIRMINO MOREIRAADVOGADO(A): LUIZ AMERICO ZAMPROGNO, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030002773APTE.: LEONIRTO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): JONAS SOSSAI, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

7 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 42030006953RECTE.: PEDRO MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): ERON HERINGER DA SILVARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13000000219APTE.: ANTONIO MARIANIADVOGADO(A): ENOSMAR OLMOADVOGADO(A): VANDERLAN COSTAAPTE.: ANDRE RIBEIROADVOGADO(A): EURICO EUGENIO TRAVAGLIA, DEF PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 10030038466APTE.: LEANDRO DE SOUZA BARCELOSADVOGADO(A): ADEMIR ROSA DE ALMEIDAADVOGADO(A): DEUSDETH MOREIRA ZANONAPTE.: JULIO CESAR DIOGO PIRESADVOGADO(A): ADEMIR ROSA DE ALMEIDA

ADVOGADO(A): DEUSDETH MOREIRA ZANONAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

10 - HABEAS CORPUS Nº 100040011148PACTE.: JOAO BATISTA DAL'COLADVOGADO(A): RICARDO TADEU PENITENTE GENELHUA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇURELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040011130REQTE.: SINDIPOLADVOGADO(A): JEFERSON DA SILVAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIALITIS. ATIVO ASSINPOLRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030063510APTE.: JOSE HENRIQUE FERREIRAADVOGADO(A): LUIZ AMERICO ZAMPROGNOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14020003282APTE.: SERGIOMAR RODRIGUES GOMESADVOGADO(A): VANDECI FERREIRA DA SILVAAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

14 - HABEAS CORPUS Nº 100040011122PACTE.: PAULO CESAR DOS SANTOSADVOGADO(A): WILIAM S VILELAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ATILIO VIVACQUARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12020047358APTE.: EDINALVA DE ASSISADVOGADO(A): JULIO TAVARES MARIANOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

16 - HABEAS CORPUS Nº 100040011098PACTE.: VALDECIR LUIZ DE FREITASADVOGADO(A): ESTEFANIA MARGARETTE DE FREITASA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUACURELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 28030012521APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: ZULMIRA TOLEDO GONÇALVESADVOGADO(A): MARCOS TADEU ALVIM CARDOSOAPDO.: ADELSON TOLEDO GONÇALVESADVOGADO(A): MARCOS TADEU ALVIM CARDOSORELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

18 - HABEAS CORPUS Nº 100040009720PACTE.: JAIR HAMMER SCHIFFLERADVOGADO(A): WILLIAN ESPINDULA A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SANTA TERESARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

19 - HABEAS CORPUS Nº 100040009530PACTE.: CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): SEBASTIAO HENRIQUE VAREJAO RABELLOADVOGADO(A): GERSON MARQUESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE VITÓRIARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA


20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020409567APTE.: LUCIANO LOPES SERRAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BORLOTTAPTE.: AILTON PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

21 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24010162733RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECDO.: WALDECIR SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): HERNANI GIURIZATTORECDO.: ALZENIR SOARES COUTINHO ADVOGADO(A): HERNANI GIURIZATTORELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PARA:CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 13039000313AGVTE.: INDUSTRIA EMPRESARIAL REAL S/AADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCAAGVTE.: ANTONIO CESAR NUNES NEMERADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCAAGVTE.: MARIA ALICE FURTADO NEMERAGVTE.: ALFA PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADO(A): LARISSA THEBALDI FRANCAAGVDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO(A): SELCO DALTOADVOGADO(A): EMIR Y TESCHADVOGADO(A): LUIZ PRETTI LEALADVOGADO(A): ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO(A): ELISABETH DA FONSECA RIBEIROADVOGADO(A): CLAUDINE SIMOES MOREIRAADVOGADO(A): FRANCISCO DE A DOS S SOARESADVOGADO(A): LIGIA MARIA COELHO DA SILVAADVOGADO(A): RONALDO GIARETTAADVOGADO(A): PAULO CESAR BUSATORELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48020111166AGVTE.: CARONE E CIA LTDA.ADVOGADO(A): CLARISSE GOMES ROCHAADVOGADO(A): FLAVIO ADORNETTI MARANINCHIAGVDO.: ANTONIO FERNANDES JUNIORRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030182071APTE.: FERNANDO ATHAYDE CARVALHOADVOGADO(A): WALACE SCHREIDER SALESAPDO.: BANCO SUDAMERIS S/AADVOGADO(A): ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009780AGVTE.: TRANSPORTADORA LUBE LTDA.ADVOGADO(A): VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAAGVDO.: ANTÔNIO JOSÉ COUTINHOADVOGADO(A): GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO(A): CARLOS MAGNO G CARDOSOADVOGADO(A): ANABELA GALVAORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000579AGVTE.: ALCIDES AQUINO LEITEADVOGADO(A): ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORAGVTE.: MARIA DE LOURDES TOSTES AQUINO LEITE

ADVOGADO(A): ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIORAGVDO.: XAVIER CHARLES MICHEL DUTRIAUXADVOGADO(A): CLAUDIO FERREIRA FERRAZRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 2020002008APTE.: PAULO SERGIO DA SILVAADVOGADO(A): JOSE IRINEU DE OLIVEIRAAPDO.: JOSE BERALDO DE OLIVEIRA JÚNIORADVOGADO(A): JORGE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): FABIANE ARIDE CUNHARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12049001139AGVTE.: IVO ROCONADVOGADO(A): JOSE MARIA IZOTONADVOGADO(A): GIOVANI P IZOTONAGVDO.: JOSE IZIDORO COSERADVOGADO(A): DAIR ANTONIO DAROSAGVDO.: MARTHA JACOBANSKAS COSERADVOGADO(A): DAIR ANTONIO DAROSAGVDO.: JOSE VARGAS LACERDA AMIGOADVOGADO(A): VALMIR SANTOS DE ALMEIDAAGVDO.: ROSA FAIAO AMIGOADVOGADO(A): VALMIR SANTOS DE ALMEIDAAGVDO.: KARLA VARGAS AMIGOADVOGADO(A): VALMIR SANTOS DE ALMEIDAAGVDO.: FERNANDA VARGAS AMIGOADVOGADO(A): VALMIR SANTOS DE ALMEIDARELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009772AGVTE.: PIO HENRIQUE MAYERADVOGADO(A): EVANDRO ALBERTO DA CUNHAAGVDO.: CHSM (MENOR IMPÚBERE)AGVDO.: CGSM (MENOR IMPÚBERE)AGVDO.: MARIA DA PENHA SANTOS SILVARELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030115055APTE.: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILADVOGADO(A): RODOLPHO RANDOW DE FREITASAPDO.: MARIA DAS GRAÇAS BROMMONSCHENKEL DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO(A): EDUARDO T PEREIRARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

10 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30030041625REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE LINHARESRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 37049000013AGVTE.: JORGITO DE AZEVEDO ALVESADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CARLETTIAGVDO.: ROBERTO MUCIACCIAADVOGADO(A): REGIS BONINO MOREIRARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47030047071APTE.: HILDEBRANDO OLIVEIRA DE ALMEIDAADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRAL ADVOGADO(A): FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHOADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA


13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 60049000056AGVTE.: PAULO CESAR CORREIA DOS SANTOSADVOGADO(A): WILIAM S VILELAAGVDO.: FRANCISCO ALBERTO VOLPINIADVOGADO(A): JARDEL FAVERO JUNIORRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30020014087APTE.: AIDA COSTAADVOGADO(A): JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOSAPTE.: MERCEDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO MIGUEL ARAUJO DOS SANTOSAPDO.: ROBSON MEZADRIADVOGADO(A): ROBERIO PINTOADVOGADO(A): HERMES ALMEIDA NEVESRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47030046255APTE.: DOMINGO HORTENCIOADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHORELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47030046297APTE.: SEBASTIAO SACRAMENTO SA SILVAADVOGADO(A): ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALADVOGADO(A): JOSE FRAGA FILHOADVOGADO(A): LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRORELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 20020007975APTE.: RADIO SUL CAPIXABA FM DE GUACUI LTDA. MEADVOGADO(A): AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVAAPTE.: WELINTON ELIAS VIEIRAADVOGADO(A): JOSE LUCIO DE ASSISAPTE.: JOSE FLAVIO MOREIRAADVOGADO(A): JOSE LUCIO DE ASSISAPTE.: LEANDRO LEMOS CASOTI SIMÃOADVOGADO(A): JOSE LUCIO DE ASSISAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4049000260AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAGVDO.: MOACYR CARONE ASSADRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 38049000235AGVTE.: MARCO ANTONIO GARCIA DA SILVAADVOGADO(A): CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBIAGVDO.: CATERPILLAR FINANCIAL S/A CRED FINANC E INVESTIMENTORELATOR: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47049000699AGVTE.: MARIA LOURENZI DE CARVALHO PIONAADVOGADO(A): LESLIE M. SALDANHA LIMAADVOGADO(A): FERNANDO BRASIL OLIVEIRAAGVDO.: PHS PLANO HOSPITALAR DE SAUDERELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009756AGVTE.: INBRAC S/A CONDUTORES ELETRICOSADVOGADO(A): ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIEL

ADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIASAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

22 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11020648413REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB CACHOEIRO ITAPEMIRIMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11020648413APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: P S C (MENOR PÚBERE)RELATOR: RÔMULO TADDEI

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001965AGVTE.: RALF ACHIM GRUNTHER ADVOGADO(A): SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADO(A): REGINA COELI S BERNARDINOAGVDO.: HELIO BARROSO MONTEIROADVOGADO(A): ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONIRELATOR: RÔMULO TADDEI

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001973AGVTE.: ARGENTINO DIAS DOS REISADVOGADO(A): GLADSON CARVALHO LYRAADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE GARCIA DA SILVAAGVTE.: ZILDA ELLER DIASADVOGADO(A): GLADSON CARVALHO LYRAADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE GARCIA DA SILVAAGVDO.: VIENNA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.ADVOGADO(A): NELSON TAVARES DOS S FILHORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11049001107AGVTE.: INAMAR INDUSTRIA NACIONAL DE MARMORES LTDA.ADVOGADO(A): GILDO DALTO JUNIORADVOGADO(A): EVANDRO SANT ANNAAGVDO.: SINTO BRASIL PRODUTOS LTDA.ADVOGADO(A): GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO(A): VINICIOS PINTO MAGALHAESRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030026707APTE.: CENTRO HOSPITALAR GRAN MATERADVOGADO(A): CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLOADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO DE CARVALHOADVOGADO(A): MARCELLA RIOS GAVAAPDO.: LEVINIA MOVEIS E DECORAÇOES LTDA.ADVOGADO(A): ARGENILDO LAMPIERRELATOR: RÔMULO TADDEI

27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 20049000308AGVTE.: HELIO JOSE DA SILVA FIGUEIREDOADVOGADO(A): SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIORAGVDO.: V J M (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO(A): ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVAAGVDO.: MARILENE MARIA MOURAADVOGADO(A): ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

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SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO




1 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100960001384REQTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO AROLDO LIMONGEREQDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARIRELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006882REQTE.: MARIA AUXILIADORA MACHADO DE PAULAADVOGADO ANA IZABEL VIANA GONÇALVESADVOGADO ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA DANIELLE PINA DYNAADVOGADO NEUZA ARAUJO DE CASTROA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃOPLANEJAMENTO ORÇAMENTOLITIS. PASSIVO PRESIDENTE DO IPAJMRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040011239REQTE.: SINDHES /ESADVOGADO TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERADVOGADO BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIROADVOGADO CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIROA. COATORA: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO EST. DO ESPÍRITO SANTORELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040006908REQTE.: VICENTE ALVES BARROSADVOGADO ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA DANIELLE PINA DYNAADVOGADO ANA IZABEL VIANA GONÇALVESADVOGADO NEUZA ARAUJO DE CASTROA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. DO ESTADO DO ESP.SANTOLITIS. PASSIVO DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJMLITIS. PASSIVO DIRETOR PRESIDENTE DO DETRAN/ESRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS


1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029003212AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

2 - PROCESSO CONSELHO Nº 100040007476REQTE.: ISAEL TRANHAGORELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

PARA: CRIMINAL

1 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48990043175RECTE.: ANISIO BOLDRINIADVOGADO JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO NATALINO DE OLIVEIRAADVOGADO DJALMA FRASSONRECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

2 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 26030011162APTE.: CLOVIS CORRÊA BASTOSADVOGADO MAURICIO DOS SANTOS GALANTEAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030077171APTE.: JOSÉ LACERDA

ADVOGADO ROBSON JACCOUDAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

4 - HABEAS CORPUS Nº 100040011288PACTE.: AGNALDO GOULARTE DE CASTILHOADVOGADO MARIA DE FATIMA MONTEIROA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINSRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

5 - HABEAS CORPUS Nº 100040011270PACTE.: FERNANDO DE SOUZA LIMAADVOGADA RITA DE CASSIA LEVI MACHADOPACTE.: RAMAO ALAERTE SCHWARTTZ HAUPTTADVOGADA RITA DE CASSIA LEVI MACHADOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCADA SERRARELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

6 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 1030013153RECTE.: CARLOS VANDERLEY FRONTINOADVOGADO HOMERO JUNGER MAFRARECTE.: SEBASTIÃO LUIZ FRONTINOADVOGADO HOMERO JUNGER MAFRARECTE.: EDSON WENDEL COELHO SALESADVOGADO HOMERO JUNGER MAFRARECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

7 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 12950048194RECTE.: MARCLEBSON DE MELO MARQUESADVOGADO LINDINALVA CORDEIRO DA FONSECA, DEF. PÚBLICORECTE.: ALOISIO MODULO DE ALMEIDAADVOGADO DURVAL ALBERT BARBOSA LIMARECDO.: MARCELO CARLOS ANTÔNIOADVOGADO LUIZ AMERICO ZAMPROGNORECTE.: /RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

8 - HABEAS CORPUS Nº 100040011262PACTE.: ANDRÉ LUIZ TAVARESADVOGADO HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHOADVOGADO ALESSANDRA GALVEAS MIRANDAA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHARELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

9 - HABEAS CORPUS Nº 100040011254PACTE.: JONES URUBATAN FRIAS RABELOADVOGADO ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUESA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE APIACARELATOR: ALEMER FERRAZ MOULIN

10 - CARTA TESTEMUNHÁVEL Nº 100040011247TESTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE CVRDADVOGADO SERGIO RICARDO DIAS COSTATESDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 8040005830APTE.: EDSON SOARESADVOGADO GILSON VIEIRA DA SILVAADVOGADO JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI, DEF. PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: MANOEL ALVES RABELO

12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030063452APTE.: UELINTON XAVIER PINHEIRO


ADVOGADO LUIZ AMERICO ZAMPROGNO, DEF. PÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030063155APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALAPDO.: MARCELO HENRIQUE DA COSTA PASSOSADVOGADO ANTÔNIO CARLOS BORLOTTRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

14 - HABEAS CORPUS Nº 100040011205PACTE.: RAIMUNDO WASHINGTON DE SOUZA QUEIROGAADVOGADO LEONARDO PICOLI GAGNOA. COATORA: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL GUARAPARIRELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030002765APTE.: LEONIRTO ALVES DA SILVAADVOGADO JONAS SOSSAIAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 45030004936APTE.: VALDOMIRO HUDOROVIC " VULGO ZUM" ADVOGADO ADYR CELSO BRAZ JUNIORAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PARA: CÍVEL

1 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970165196APTE.: RICAFE ARMAZÉNS GERAIS LTDA..ADVOGADO AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIORADVOGADO JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAAPDO.: ELIAS CAPRINIADVOGADO JOSÉ JULIO FERREIRAADVOGADO SERGIO ZULIANI SANTOSRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

2 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 4030000477APTE.: TANHARU PRAIA HOTEL LTDA..ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOADVOGADO JOSÉ OLYMPIO ALOCHIOAPDO.: MUNICÍPIO DE ANCHIETAADVOGADO ROBSON LUIZ D'ANDREARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

3 - HABEAS CORPUS Nº 100040011189PACTE.: GELSON FIGUEIRAADVOGADO CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETOADVOGADO JOÃO FELIPE DE MELO C. HOLLIDAYA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE CARIACICARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47030046354APTE.: JOÃO FRANCISCO BENTOADVOGADO ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO JOSÉ FRAGA FILHOADVOGADO LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIROADVOGADO VAGNER ANTÔNIO CAMPANAADVOGADO SERGIO VIEIRA CERQUEIRARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049001999AGVTE.: TRANSPORTADORA MARONI LTDA..

ADVOGADO CELIO ARMANDO JANCZESKI AGVDO.: JOÃO CEZAR DE AGUIAR ADVOGADO MARCELO GALVEAS TERRAADVOGADO LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIADVOGADO MARIA HELENA REINOSO REZENDEADVOGADO FREDERICO LUÍS SCHAIDER PIMENTELAGVDO.: RUBIA SUHET DE AGUIARADVOGADO FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTELADVOGADO MARIA HELENA REINOSO REZENDEADVOGADO LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIADVOGADO MARCELO GALVEAS TERRARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049001981APTE.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/AADVOGADO SEVERINA MARIA SOARESAPDO.: MITSURU SAKUGAWAADVOGADO ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOAPDO.: LIGIA SEVERO SAKUGAWA ADVOGADO ILDESIO MEDEIROS DAMASCENORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 30040040567APTE.: AUTA DA COSTA GUIMARAESADVOGADO CELIO DE CARVALHO C NETOADVOGADO ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO RODRIGO DE SOUZA GRILLORELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 47000001454APTE.: VALDECI GONÇALVES DOS SANTOSADVOGADO ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALADVOGADO FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO JOSÉ FRAGA FILHOADVOGADO LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRORELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009814AGVTE.: EVANDRO FERREGUETTI BOLSONEADVOGADO ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO SEDNO ALEXANDRE PELISSARIADVOGADO EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIORAGVDO.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRDADVOGADA DÉBORA FONSECA CUNHAADVOGADO HUDSON DE LIMA PEREIRAADVOGADO PRISCILA CANDIDO BONADIMANRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009806AGVTE.: CITTA ENGENHARIA LTDA..ADVOGADO RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERADVOGADO MARILINA TIRONI SANTOS HOLZMEISTERAGVDO.: VALERIA ISIS DOS SANTOS MARIMADVOGADO FELIPE OSORIO DOS SANTOSADVOGADO LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIORRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009798AGVTE.: JOCIVALDO TELES CORRÊAADVOGADO ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIOAGVDO.: CVRD - COMPANHIA VALE DO RIO DOCEADVOGADO PAULO FRANCISCO DE ALMEIDA LOPESRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS


12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049001190AGVTE.: HOLDERCIM BRASIL S/A INCORPORADORA DA COMPANHIADE CIMENTO PADVOGADO DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIAGVDO.: CLIMERIO MARCILIO DE OLIVEIRARELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020090839APTE.: MARIA DE FATIMA MOTA MARTINSADVOGADO OSMAR SEIDEAPDO.: IDACIO CONTAOADVOGADO JAYME GOMES - DEFENSOR PÚBLICOAPDO.: BEATRIZ BARROCA WERNECK CONTÃOADVOGADO JAYME GOMES - DEFENSOR PÚBLICORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

14 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11030761453REMTE.: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS F FAZ PÚB. EST. CACHITAPEMIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 11030761453APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: RAF REIM ALVESRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

15 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049001232AGVTE.: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMERCIO E INDUSTRIADE PANIFICADVOGADO LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTEADVOGADO EDNEIA VIEIRAAGVDO.: CANTA CLARO EMBALAGENS PLÁSTICAS E PRESTAÇÃO DESERVIÇOS GRAADVOGADO CELSO VIANARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

16 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009848AGVTE.: VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA..ADVOGADO EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADOAGVDO.: RODRIGO NEVES ALEXANDRERELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009830AGVTE.: ERLY VIEIRA MEIRELESADVOGADO FABIO LUIZ BARROS CELESTINOADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOAGVTE.: R B M (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOADVOGADO FABIO LUIZ BARROS CELESTINOAGVDO.: LUIZ CARLOS D0S SANTOSADVOGADO MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRARELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

18 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009822AGVTE.: BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTO BANESTES S/AADVOGADO GILMAR ZUMAK PASSOSADVOGADA LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZEAGVDO.: CLOVIS CASTRO SANTA ROSAADVOGADO GUILHERME VIANA RANDOWAGVDO.: MARIA SORAYA NICACIO SANTA ROSAADVOGADO GUILHERME VIANA RANDOWRELATOR: RÔMULO TADDEI

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049001224AGVTE.: HOLCIM BRASIL S/AADVOGADO DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTIAGVDO.: COMERCIAL PREDILETO LTDA.. MEAGVDO.: DESYO JOSÉ PIFFERAGVDO.: IRIS JOSÉ CAMPOSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 51040000187AGVTE.: JAIRO BAPTISTAADVOGADO JOSIAS MARQUES DE AZEVEDOAGVDO.: SIQUEIRA E FILHOS LTDA..ADVOGADO MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOSRELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030137777APTE.: TOREZANI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA..ADVOGADO EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOADVOGADO JOSÉ DE TARSO GRASSIADVOGADO NILTON ALVES DE SOUZAADVOGADO LOURIVAL COSTA NETOADVOGADA HELLEN SYNTHIA SPINASSEAPDO.: LUIZ DJALMAADVOGADO ADÃO CARLOS PEREIRA PINTOADVOGADO SEBASTIÃO ARONE COLOMBORELATOR: RÔMULO TADDEI

22 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47049000707AGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO ANDRÉ LUIZ P CARREIRAAGVDO.: CRICARE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA-MEADVOGADO CELSO GOMES DOS SANTOSAGVDO.: JARBAS OLIVEIRA AMARALADVOGADO CELSO GOMES DOS SANTOSRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 68049000083AGVTE.: GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA..ADVOGADA CRISTIANO CALDEIRA RAMALHOADVOGADO LUIZ ANTÔNIO T RODRIGUESADVOGADA FERNANDA OLIVEIRA DUAILIBIAGVDO.: SAFRA MINERADORA IMPORT E EXPORTAÇÃO LTDA.. ADVOGADO RICARDO CLAUDINO PESSANHAADVOGADO LEONARDO ZEHURI TOVARAGVDO.: SAFRA MÁRMORES E GRANITOS LTDA..ADVOGADO RICARDO CLAUDINO PESSANHAADVOGADO LEONARDO ZEHURI TOVARRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049001216AGVTE.: BANCO PANAMERICANO S/AADVOGADO GILVAN LUÍS DA SILVAADVOGADA KATIANY MARA DE SOUZAADVOGADO LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO BRUNOADVOGADA JOYCE DE PAULAADVOGADO AFONSO MARIA BUENOADVOGADO PAULO NOGUEIRAAGVDO.: EDSON ASSUNÇÃO SANTOSRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

25 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48049001208AGVTE.: ELIDIO AUGUSTO FAITANINADVOGADO MONICA PERIN ROCHAADVOGADA RAFAELA PRETH C. GATTAGVDO.: E F N (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA ANDREA FACHETTI V MOULIN DOS SANTOSADVOGADO DINA MARIA PEREIRAADVOGADO MICHELLE TEIXEIRA VIANNA VESCOVIADVOGADO LUIZ PAULO DA SILVAAGVDO.: MARIA DA PENHA DA COSTA RODRIGUESADVOGADO DINA MARIA PEREIRAADVOGADO WILIAM MIRANDA BARCELOSADVOGADA ANDREA FACHETTI V MOULIN DOS SANTOSADVOGADO MICHELLE TEIXEIRA VIANNA VESCOVIADVOGADO LUIZ PAULO DA SILVARELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON


26 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24030099972APTE.: FABRICIO BORLOT SOARESADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: CLEITON JOSÉ DE BRITOADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: EMANUEL PEREIRA OLIVEIRAADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: FILIS ZAVOUDAKISADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: ALUIZIO ANTÔNIO FELETI SILVAADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: BRUNO CARDOSO PORTELAADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: ROSE PASSOS DALEPRANEADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: ALEXSANDRO LORENZONI COELHOADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: WESLLEY ROSSETO ROMANHAADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: GRACIELLA PIMENTEL RANGELADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: LYDIO PAULO SANTOSADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: BALTAZAR RUBIM GARCIA ADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: COSME PEDRO ALVES BUENESADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: RAFAEL SANTANA REISADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: WELTON SONEGUETI HACKBARTADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: EDUARDO RIBEIRO E MORAISADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: FRANKLIN TORRES NASCIMENTOADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: LAYLA BRUNNELA DE AGUIAR DIAS OLIVEIRAADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: FERNANDA FERAZ VOLPATOADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPTE.: ROGERIO ANDRADE DE CARVALHOADVOGADO ALEXANDRE MELO BRASILAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

27 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDAD Nº A100030035784AREQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQDO.: RUZERTE DE PAULA GAIGHERRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000467719APTE.: /APDO.: BANESTES S/AADVOGADO FABRICIO TADDEI CICILIOTTIAPTE.: /APDO.: EUDIVAN BORGESADVOGADO HIGNER MANSURADVOGADO ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO EMANUEL DO NASCIMENTOADVOGADO GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO MARCELO SMARZARO MATOSAPTE.: /APDO.: TEREZA ELIZA GUIMARAESADVOGADO MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO GUSTAVO MOULIN COSTAADVOGADO EMANUEL DO NASCIMENTOADVOGADO ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO HIGNER MANSURRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

29 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049004278AGVTE.: AILTON GOMES CARDOSOADVOGADO JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOAGVDO.: BANDO FINASA S/AADVOGADO MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO HERMILTON MACHADO DE MELORELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 16030001537APTE.: BANESTES S/AADVOGADO MARCOS FERREIRA DIASAPDO.: ELIEZER BORGES LOUVENADVOGADO JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 21020351488APTE.: GPV GUARAPARI PEÇAS E VEÍCULOS LTDA.ADVOGADO ORLANDO BERGAMINIAPDO.: BANCO ABN AMRO REAL S/AADVOGADO PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS ARRUDAADVOGADA DANIELA OGAWAADVOGADO ANTÔNIO CARLOS M DE ARRUDA JRRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049005994AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO HENRIQUE ROCHA FRAGAAGVDO.: LABORATÓRIO DE RADIOISÓTOPOS DR. LUIZ FRANÇACABRAL LTDA..ADVOGADO EVANDRO LUIZ CARDOSORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

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DISTRIBUIÇÃO



1 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100000007458RECTE.: LUIZ GUILHERME RIBEIRO JUNIORADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040003160REQTE.: Q G M QUINELATO GRANITOS MÁRMORES LTDA.ADVOGADO ROGERIO WANDERLEY DO AMARALA. COATORA: SECRETÁRIO DA FAZ EST. ESP. SANTORELATOR: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

3 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100040004796RECTE.: ILDILEA COUTO MOTTARELATOR: MANOEL ALVES RABELO

4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040011320REQTE.: SINDIJUDICIARIO-ESADVOGADO CARLOS WAGNER SILVA CORRÊAADVOGADO MONICA PERIN ROCHAADVOGADO SIMONE PAGOTTO RIGOA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN, ORC E GESTÃO -SEPLOGA. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM A. COATORA: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI



1 - RECURSO Nº 100020019426RECTE.: CLAUDIO CÉSAR SOARES DA SILVAADVOGADO REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

2 - RECURSO Nº 100020034441RECTE.: GIOVANA RORIZRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

3 - EXPEDIENTE Nº 100030021768REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQDO.: CARLOS ALBERTO ROSARELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

4 - RECURSO Nº 100030022444RECTE.: MARIA ALICE DELAIRELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

PARA: CRIMINAL

1 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 37039000171APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL APDO.: JOÃO BATISTA DA SILVA ADVOGADO JOSÉ CARLOS GOMESRELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSANº 35049002047

2 - APELAÇÃO CRIMINALAPTE.: VALSIR CAETANO MARTINSADVOGADO MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA FARIZEL - DEFENSORPÚBLICOAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PARA: CÍVEL

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 22049000064AGVTE.: ALDEMIRO RUIADVOGADO LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIADVOGADO MARIA HELENA PIGNATON SARCINELLIAGVDO.: ROGERIA CUZZUOLADVOGADO PAULA MAGDA DA COSTA REIS VIANNARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

2 - HABEAS CORPUS Nº 100040011049PACTE.: HELIO JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDOADVOGADO SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIORA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DE GUAÇUÍRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

3 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE IMPROBIDADE Nº D100040011197REQTE.: MUNICÍPIO DE ALEGREADVOGADO JOSÉ MOULIN SIMOESREQDO.: GILVAN DUTRA MACHADOADVOGADO ANDRESSA RODRIGUES ASSAD VARGAS TEIXEIRAADVOGADO EDOMAR P V JUNIORRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

4 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100040011221REQTE.: SINDICATO DOS TRAB. TRANS. ROD. MUN. V VELHA EGUARAPARIADVOGADA LETICIA BRANDAO HERINGERREQDO.: COMISSÃO ELEITORAL DA ELEIÇ SIND TRAB. ROD. DO ESP.SANTO

REQDO.: SINDICATO DOS TRABALHADORES TRANSP ROD. DO ESP.SANTORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

5 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11030769795REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZ PÚB. DE CACH DEITAPEMIRIM 11030769795* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: LOUZADA E LOPES LTDA. MERELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049002005AGVTE.: SORVETES PALACIO LTDA.ADVOGADO ANDRÉ LUÍS REMEDE PRANDINAAGVDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERADVOGADO PAULO ABI-ACKELADVOGADA VIVIANE DE TOLEDO MACHADORELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

7 - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Nº 100040011296REQTE.: SEBASTIÃO FRANCISCO SERGIOADVOGADO JOÃO MANOEL DE SOUSA SARAIVAADVOGADO VINICIUS ALVESADVOGADA FABIOLA B SARAIVAREQDO.: COMISSÃO ELEITORAL SIND TRAB. ROD. DO ESPÍRITO SANTORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020651623APTE.: GETER RODRIGUES COM REPRESENTAÇÃO LTDA.ADVOGADO JOÃO CARLOS ASSADAPDO.: CREDSULADVOGADO ROMULO LOUZADA BERNARDORELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010542170APTE.: INCAMAR INDUSTRIA CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA.ADVOGADO EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTERAPDO.: LEONARDO HENRIQUE DE JESUSADVOGADO SERGIO DE LIMA FREITAS JUNIORRELATOR: RÔMULO TADDEI

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009871AGVTE.: LUCIANA SCOFIELD TOBIASADVOGADA GRAZZIANI FRINHANI RIVAADVOGADA JOSELE DA ROCHA MONTEIROAGVDO.: MARIO NUNES TOBIASADVOGADO SANTIAGO BARBIERIADVOGADO MARIA LUZIA A BARBIERIADVOGADO LEONARDO BARBIERIRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

11 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970111551APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO RODRIGO CAMPANA TRISTÃOAPDO.: TELEMAR NORTE LESTE S/AADVOGADO TATIANA GAVOTTI VEROSPI MOSANERADVOGADA VIVIANE DE TOLEDO MACHADORELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

12 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35020684516REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PÚB. EST. MUN. DE VILA VELHA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35020684516APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAAPDO.: CLEDIO JOSÉ GOBBORELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA


13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12030092998APTE.: INALCA INDUSTRIA ALIMENTÍCIA CAPIXABA LTDA.ADVOGADO CELIO DE CARVALHO C NETOAPDO.: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.ADVOGADO MARCELO GONÇALVES FREIREAPDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO ERICA PIRES MARCIALRELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990104933APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAADVOGADO RODRIGO CAMPANA TRISTÃOAPDO.: FABIO LEITE DE SOUZAADVOGADO DENILSON CARLOS DOS SANTOSRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11010526314APTE.: ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DA SILVA ALMEIDAADVOGADO PAULO LUIZ PACHECOADVOGADO AILMER GOMES DA FONSECAAPDO.: AMILTON CASTEGLIONE CECCONADVOGADO GERALDO BAYERRELATOR: RÔMULO TADDEI

16 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35049002013REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALMUN. DE VRELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

17 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010082796REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEIT DA FAZ PÚB. MUN. EST.V VELHARELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

18 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990001188APTE.: ROMILDA DE FATIMA FERRARI BATISTAADVOGADO REJANE MARIA SEFERIN DAROSAPDO.: CENTRO DE REABILITAÇÃO FISICA DO ESRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

19 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21049000587AGVTE.: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCOADVOGADO SEVERINA MARIA SOARESAGVDO.: COMERCIAL THIAGO LTDA. MEADVOGADO JOACIR SOUZA VIANARELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

20 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010110035REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FEITOS FAZ. PUBL. MUN.. EST..REG.RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

21 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030095562APTE.: TICKET SERVIÇOS S/AADVOGADO LEONARDO VELLO DE MAGALHAESADVOGADO LEANDRO MARTINS GUERRAAPDO.: COMERCIAL SÃO TORQUATO LTDA.ADVOGADO FLAVIA MURAD NEFFA LOUREIROADVOGADO RONALDO ADAMI LOUREIROADVOGADO GABRIELA NEGRI CARLESSORELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

22 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35980254474REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA FAZ PÚB. EST. MUN. DE VILAVELHARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24040017444APTE.: NEUZA DE CACIA COSTA RAMALHOADVOGADO RICARDO TADEU R BICALHORELATORA: CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS

24 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11020642622APTE.: CONSTRUTORA SARMENTO S/C LTDA.ADVOGADO JACY FERNANDESADVOGADO ELIMARIO POSSAMAIAPDO.: J.J. MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADO NILSON PAVAORELATOR: CARLOS ROBERTO MIGNONE

25 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35049002021APTE.: JOSÉ MARIA FERREIRA SANTOS ADVOGADO ANDRÉ MACHADO GRILOAPDO.: CONSTRUFLAT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

26 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35990047561REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEIT DA FAZ PÚB. MUN. E EST.DE VILA VAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35990047561APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: ANDREA APARECIDA AMARAL SARMENTORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

27 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010082788REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZ. PUBL. EST. E MUNIC. VILAVELRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

28 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35030108597APTE.: CLAUDIA HELENA CANDOTTI DUTRAADVOGADO JAYME GOMES - DEFENSOR PÚBLICOAPDO.: ELOISIO MONTEIRO DE OLIVEIRAADVOGADO JOSÉ CARLOS FERREIRAAPDO.: MARINALVA REGINA SCHAMBACHADVOGADO JOSÉ CARLOS FERREIRARELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

29 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990074964APTE.: BENEDITO SOARES DA SILVAADVOGADO JONES DOS SANTOS MOTTAAPDO.: ZILMA BELMONTEADVOGADO CARMEM ZAMPROGNOADVOGADO KILLIANN JEANNE FARONIRELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

30 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980173799APTE.: COMPASSO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.ADVOGADO LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTEADVOGADO TIAGO SIMONI NACIFAPDO.: INDUSTRIA DE COMPENSADOS TRIANGULO LTDA.ADVOGADO REJANE MARIA SEFERIN DAROSRELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

31 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990088730APTE.: /APDO.: ROSANGELA DE OLIVEIRA CABRALADVOGADO LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO ROBSON MENDES NEVESAPTE.: /APDO.: CHOCOLATES GAROTO S/AADVOGADO RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHOADVOGADO RAFAEL TONELI TEDESCORELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA


32 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000919AGVTE.: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL DIRETÓRIO REGIONALADVOGADO WALACE MACEDO DA SILVAADVOGADO WALDO MAGNAGO DE MATTOSAGVDO.: MARIO SERGIO DOS SANTOS SEPULCROADVOGADO OSNI ROSA MATTOSRELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

33 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010098107REMTE.: JUIZ DE DIREITO VARA FEITOS FAZ. PUBL. EST. MUN. REG.PUL. VRELATOR: JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS

34 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990030435APTE.: /APDO.: IMPORTADORA DE VEÍCULOS XM LTDA.ADVOGADO ABUD GAIT NETTOADVOGADO GUSTAVO T CORRÊAADVOGADA BIANCA FELSKE AVILAAPTE.: /APDO.: FABRICIO COELHO DA SILVAADVOGADO SANDRA RIBEIRO VENTORIMRELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL

35 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009855AGVTE.: V V O N (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO RICARDO PIMENTEL BARBOSAAGVTE.: P F V O N (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO RICARDO PIMENTEL BARBOSAAGVTE.: MARIA ELISABETH RANGEL VAREJAOADVOGADO RICARDO PIMENTEL BARBOSAAGVDO.: SERGIO FERNANDEZ DE OLIVEIRA NETOADVOGADO FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADA CAROLINA LEMOS PICANÇOADVOGADO FREDERICO M F DE PAIVA BRITTOADVOGADA KATIA REGINA POLEZEADVOGADA MAGALI LIMA LESSARELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA

36 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30049000927AGVTE.: PARTIDO DE REEDIFICAÇÃO DA ORDEM NACIONAL - PRONAADVOGADO WALACE MACEDO DA SILVAADVOGADO WALDO MAGNAGO DE MATTOSAGVDO.: JOSÉ DOS REIS MACHADOADVOGADO OSNI ROSA MATTOSRELATOR: RÔMULO TADDEI

37 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010004964REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA ESTADU* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35010004964APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: CAPOTAUTO COMERCIO INDUSTRIA LTDA.RELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

38 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24049009863AGVTE.: PARTIDO SOCIAL LIBERAL PSLADVOGADO WALACE MACEDO DA SILVAADVOGADO WALDO MAGNAGO DE MATTOSAGVTE.: SUANDER ROCHA ANDREATTIADVOGADO WALDO MAGNAGO DE MATTOSADVOGADO WALACE MACEDO DA SILVAAGVDO.: VALDERLI PEREIRAADVOGADO LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO ROBSON MENDES NEVESRELATOR: ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI

39 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35049002039AGVTE.: JORGE MINASSA

ADVOGADO RENATO RIZK MINASSAAGVDO.: CLAUDIA VON RONDON ALBANOAGVDO.: JOÃO ERNESTO ALBANOAGVDO.: FRIGORIFICO ALBANO LTDA.RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

40 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100040011304REQTE.: CAIXA ECONOMICA FEDERALADVOGADO WAGNER DE FREITAS RAMOSADVOGADO CARLOS AUGUSTO JENIERA. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕESCARIACICARELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

41 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 35010020101REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL EST. E MUN. DE VILA VELHA* APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 35010020101APTE.: MUNICÍPIO DE VILA VELHAAPDO.: PABLO NICOLAS ALVAREZ HUBERRELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

42 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010075840APTE.: BULLUS & CIA LTDA.ADVOGADO RENATA COELHO SARMENTOADVOGADO LENITA ALVAREZ DA SILVA TEIXEIRAAPDO.: GRUPO TAVARES & SANTOS DE SERVIÇOS ESPECIAIS DEVIGILÂNCIA EADVOGADO DAYENNE NEGRELLI VIEIRARELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPALÁCIO DA JUSTIÇA DES. RENATO DE MATTOS

TJES - DIRETORIA JUDICIÁRIA PREP E DISTRIBUIÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICO AO(S) INTERESSADO(OS) QUE TORNOU SEM EFEITO OREGISTRO E A DISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO PUBLICADO NO DIÁRIOOFICIAL DO DIA: 02/07/2003 COM BASE NO DESPACHO DE FLS.:150

DESEMB.:SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

1 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023616REQTE.: CELSO ALVES BARBOSAADVOGADO(A): ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADO(A): DANIELLE PINA DYNAA. COATORA: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM EST ESP SANTOADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDOA. COATORA: PRESIDENTE DO IPAJMADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDOA. COATORA: DIRETOR PRESIDENTE DO IDAFADVOGADO(A): SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO

VITÓRIA, 05/07/04

ROSAINES RICHADIRETORA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÕES


INTIMO

1 NO PROCESSO Nº 24970101713 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (STF)RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMB DECLARAÇÃO AP CÍVELESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 003482 ES MARIA DA PENHA BORGESPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-ARRAZOAR O PRESENTE RECURSO.

2 NO PROCESSO Nº 100970002547- AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ)RECURSO ESPECIAL AC RESCIS 1º GRAUFORTALEZA CIA NACIONAL DE SEGUROS, ONDE É AGRAVADOPOR SEUS ADVS. DRS. 002662 ES CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA005242 ES VALERIA MARIA CID PINTOPARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-ARRAZOAR O PRESENTE RECURSO.

VITÓRIA, 05 DE JULHO DE 2004.

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA


NOTIFICAÇÕES

1 - Nº 35990144392AGRAVO DE INSTRUMENTO (STJ) RECURSOESPECIAL AP CÍVELAGVTE.: ELIAS MEDEIROSADVOGADO(A): MIGUEL BELLINI NETOADVOGADO(A): SÉRGIO LUIZ DE SA ROSAAGVDO.: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/AADVOGADO(A): CREUZENI B OLIVEIRAADVOGADO(A): MICHELLE LOIOLA MACHADONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AOCOLENDO STJ

VITÓRIA,05 DE JULHO DE 2004.

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL



INTIMAÇÃO

INTIMO: RAUL MOREIRA NERY FILHO, POR MEIO DE SEUSADVOGADOS DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER, DR. ALEXANDREMARÇAL PEREIRA, DR. TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA, DR.RAFAEL CARÃO LUCAS E DRA. BRENDA C. MODENESI BENEVIDES,PARA TOMAR CONHECIMENTO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FL.412/413, PROFERIDO PELO EMINENTE DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE JORGE GÓES COUTINHO, QUE INADMITIU ORECURSO ESPECIAL, OU SEJA, AUSÊNCIA DE REQUISITOSESPECÍFICOS, E DE FL. 414/415, QUE INADMITIU O RECURSOEXTRAORDINÁRIO, OU SEJA, AUSÊNCIA DE REQUISITOSESPECÍFICOS, NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS NOSAUTOS DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035.030.087.247, EM QUE ÉRECORRENTE O SUPRAMENCIONADO E RECORRIDA A PRIMEIRACÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA



INTIMAÇÃO

INTIMO: SINDIPOL - SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVISDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL,JOSÉ RODRIGUES CAMARGO E SEU ADVOGADO, JEFERSON DASILVA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL DECISÃO DEFLS. 96/97, PROFERIDA PELO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATORSÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, QUE INDEFERIU A LIMINARREQUERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA PENAL Nº100040011130, EM QUE É IMPETRANTE O SUPRAMENCIONADO EAUTORIDADE COATORA O JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DEVITÓRIA.


LUCIANA SOARES MIGUELSECRETÁRIA DE CÂMARA

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CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR FREDERICOGUILHERME PIMENTEL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADOS DE 02 DE JULHO DE 2004.

ATO Nº. 1180/07/04: Resolve conceder ao Sr. GERALDINO DEARAÚJO REIS, Contador do Juízo de Viana, 06 (seis) dias de Licença paraTratamento de Saúde, a partir de 04/06/2004, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº 46/94.

ATO Nº. 1181/07/04: Resolve conceder a Srª. IVANNA CRISTINEGUERSON PEIXOTO, Escrevente Juramentada da Comarca de Cachoeirode Itapemirim, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde, apartir de 26/05/2004, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº46/94.

ATO Nº. 1182/07/04: Resolve conceder a Srª. GERUSA TORRES DASILVA, Escrevente Juramentada da Comarca de Mucurici, 02 (dois) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 08/06/2004, nos termos doart. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1183/07/04: Resolve prorrogar a Licença para Tratamento deSaúde do Sr. SIVALDO JOSÉ DOS SANTOS, Escrivão Judiciário daComarca de Montanha, por 30 (trinta) dias, a partir de 21/10/2003, nostermos do art. 136 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1184/07/04: Resolve conceder ao Sr. JORGE CEZAR PELUZIOGOMES, Oficial de Justiça da Comarca de Nova Venécia, 05 (cinco) diasde Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 14/06/2004, nos termosdo art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1185/07/04: - Resolve incluir no Ato nº. 4054/12/2003,publicado em 11/12/2003, referente à Escala de Férias, exercício de 2004,do Juizado de Direito, o Sr. DJALMA DAVID SILVA, Escrivão Judiciário daComarca de Alegre, no mês de novembro.

ATO Nº. 1186/07/04: Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 413/02,publicado em 01/04/2002, que designou a Srª. ISAURA MACHADOMARTINHO, Escrevente Juramentada como Substituta Legal do Titular doCartório da 1ª. Vara Criminal da Comarca de São Mateus.


ATO Nº. 1187/07/04: Resolve designar o Sr. JOSÉ ANTONIO AFONSODE OLIVEIRA, Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do Titulardo Cartório da 1ª. Vara Criminal da Comarca de São Mateus.

ATO Nº. 1188/07/04: Resolve conceder ao Sr. GERALDOCOSTALONGA, Comissário da Infância e da Juventude da Comarca deCachoeiro de Itapemirim, 26 (vinte e seis) dias de Licença por Motivo deDoença em Pessoa da Família, a partir de 03/05/2004, nos termos do art.142 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1189/07/04: Resolve prorrogar a Licença para Tratamento deSaúde da Srª. ANGELA MARIA NEIVA DE ALMEIDA, EscreventeJuramentada do Juízo de Vila Velha, por 60 (sessenta) dias, a partir de28/03/2004, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1190/07/04: Resolve prorrogar a Licença para Tratamento deSaúde da Srª. ANGELA MARIA NEIVA DE ALMEIDA, EscreventeJuramentada do Juízo de Vila Velha, por 60 (sessenta) dias, a partir de27/05/2004, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1191/07/04: Resolve prorrogar a Licença para Tratamento deSaúde do Sr. PAULO NOGUEIRA, Escrevente Juramentado do Juízo daSerra, por 60 (sessenta) dias, a partir de 07/05/2004, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1192/07/04: Resolve conceder a Srª. CILENE VIEIRAMACHADO, Escrivã Judiciária do Juízo de Vitória, 15 (quinze) dias deLicença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de20/05/2004, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1193/07/04: Resolve conceder a Srª. CILENE VIEIRAMACHADO, Escrivã Judiciária do Juízo de Vitória, 15 (quinze) dias deLicença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a partir de04/06/2004, nos termos do art. 142 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1194/07/04: Resolve conceder a Srª. MARGARIDA MARIABRUMATTI, Escrevente Juramentada da Comarca de Colatina, 01 (um) diade Afastamento para doação de sangue, em 23/06/2004, nos termos do art.30, II da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1195/07/04: Resolve conceder ao Sr. PAULO ROBERTOTONONI, Escrivão Judiciário da Comarca de Rio Novo do Sul, 01 (um) diade Afastamento para doação de sangue, em 18/06/2004, nos termos do art.30, II da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1196/07/04: Resolve conceder a Srª. MERY RUTH RICAS DEOLIVEIRA, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 03 (três) diasde Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 01/06/2004, nos termosdo art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1197/07/04: Resolve conceder a Srª. MERY RUTH RICAS DEOLIVEIRA, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 03 (três) diasde Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 07/06/2004, nos termosdo art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1198/07/04: Resolve conceder a Srª. RITA DE CÁSSIA DESOUZA LAKATOS CASTRO, Escrevente Juramentada do Juízo da Serra,120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, a partir de 03/06/2004,nos termos do art. 137 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1199/07/04: Resolve conceder a Srª. RITA DE CÁSSIA DESOUZA LAKATOS CASTRO, Escrevente Juramentada do Juízo da Serra, 02(dois) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 01/06/2004,nos termos do art. 129 c/c art. 109, §5º. da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1200/07/04: Resolve conceder a Srª. CAMILA LELLIS DEOLIVEIRA RIBEIRO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 03 (três)dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 07/06/2004, nostermos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1201/07/04: Resolve conceder a Srª. SIMONE LUGONVALLADÃO GOMES, Escrivã Judiciária do Juízo de Cariacica, 02 (dois)dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 22/06/2004, nostermos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1202/07/04: Resolve conceder ao Sr. FABRÍCIO TOREZANISOARES, Escrivão Judiciário da Comarca de São Gabriel da Palha, 03 (três)dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 02/06/2004, nostermos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1203/07/04: Resolve conceder ao Sr. JOEL ZAVAREZ, Oficialde Justiça da Comarca de Venda Nova do Imigrante, 90 (noventa) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 05/05/2004, nos termos doart. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1204/07/04: Resolve prorrogar a Licença para Tratamento deSaúde da Srª. PATRÍCIA VIVACQUA AGUIRRE, Escrevente Juramentadado Juízo de Viana, por 30 (trinta) dias, a partir de 11/06/2004, nos termosdo art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1205/07/04: Resolve prorrogar a Licença para Tratamento deSaúde do Sr. FÁBIO LIBERATO, Oficial de Justiça da Comarca deJerônimo Monteiro, por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 11/05/2004,nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1206/07/04: Resolve conceder a Srª. ALESSANDRA TOMAZILIBERATO, Escrevente Juramentada da Comarca de Colatina, 01 (um) diade Licença para Tratamento da Saúde, em 17/06/2004, nos termos do art.129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1207/07/04: Resolve prorrogar a Licença para Tratamento deSaúde do Sr. JOSÉ LEAL SANT’ANNA, Oficial de Justiça da Comarca deColatina, por 30 (trinta) dias, a partir de 04/06/2004, nos termos do art.129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1208/07/04: Resolve conceder a Srª. ANA CLÁUDIA DEARAÚJO BICHARA, Escrivã Judiciária do Juízo de Vitória, 04 (quatro) diasde Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 15/06/2004, nos termosdo art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1209/07/04: Resolve conceder ao Sr. GILMAR MANOEL DOSANJOS, Operador de Unidade Volante do Juízo de Vitória, 01 (um) dia deLicença para Tratamento da Saúde, em 18/06/2004, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1210/07/04: Resolve conceder ao Sr. ROGÉRIO BERMUDESDA SILVA, Oficial de Justiça da Comarca de Rio Bananal, 03 (três) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 07/06/2004, nos termos doart. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1211/07/04: Resolve designar o Sr. ILDAN FREDERICO DEOLIVEIRA, Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do Titular doCartório da 2ª. Vara Criminal da Comarca de Guarapari, a partir de04/05/2004.

ATO Nº. 1212/07/04: Resolve designar a Srª. IRLANDA MARIA WYATTDONÁ, Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do Titular doCartório do 3º. Ofício da Comarca de São Domingos do Norte, no períodode 01/06/2004 a 30/06/2004.

ATO Nº. 1213/07/04: Resolve designar a Srª. MARISTELA GARCIAPIOVEZAN, Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do Titular doCartório da Contadoria da Comarca de Laranja da Terra, no período de05/07/2004 a 04/08/2004.

ATO Nº. 1214/07/04: Resolve designar o Sr. GIULIANO QUEDEVEZGROBERIO, Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do Titular doCartório do 3º. Ofício da Comarca de Pancas, a partir de 01/07/2004.


ATO Nº. 1215/07/04: Resolve designar a Srª. LOURDES LIBARDIMURTA, Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do Titular doCartório do Juizado Especial Cível da Comarca de Cachoeiro deItapemirim, por 30 (trinta) dias, a partir de 14/06/2004.

ATO Nº. 1216/07/04: Resolve designar a Srª. IZAURA RODRIGUES DEFREITAS, Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do Titular doCartório da 2ª. Vara de Família do Juízo de Cariacica, no período de28/06/2004 a 28/07/2004.

ATO Nº. 1217/07/04: Resolve conceder a Srª. CATARINA SILVAPEREIRA, Técnica Judiciária (função Assistente Social) do Juízo de Vitória,30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de07/06/2004, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1218/07/04: Resolve conceder ao Sr. LAURO FRANCISCONUNES, Oficial de Justiça do Juízo de Vila Velha, 15 (quinze) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 02/06/2004, nos termos doart. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1219/07/04: Resolve conceder ao Sr. NIVALDO RIBEIRO DEOLIVEIRA, Oficial de Justiça do Juízo de Vila Velha, 05 (cinco) dias deLicença para Tratamento de Saúde, a partir de 21/06/2004, nos termos doart. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1220/07/04: Resolve conceder a Srª. VALÉRIA VASCONCELOSCOSTA PALADINI, Escrevente Juramentada do Juízo de Vila Velha, 02(dois) dias de Licença para Tratamento da Saúde, a partir de 17/06/2004,nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1221/07/04: Resolve prorrogar a Licença para Tratamento deSaúde da Srª. NAILTER NEY, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória,por 60 (sessenta) dias, a partir de 21/01/2004, nos termos do art. 129 daLei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1222/07/04: Resolve prorrogar a Licença para Tratamento deSaúde da Srª. NAILTER NEY, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória,por 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 21/03/2004, nos termos do art.129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1223/07/04: Resolve prorrogar a Licença para Tratamento deSaúde da Srª. DENISE MARA DIAS CYPRESTES, Escrevente Juramentadado Juízo de Vila Velha, por 90 (noventa) dias, a partir de 19/05/2004, nostermos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1224/07/04: Resolve conceder a Srª. SOLANGE DE FÁTIMA DEFARIA GAMA, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau do Juízo deVitória, 01 (um) dia de Licença para Tratamento da Saúde, em 08/06/2004,nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1225/07/04: Resolve conceder a Srª. SOLANGE DE FÁTIMA DEFARIA GAMA, Assessora de Juiz de Direito de 1º. Grau do Juízo deVitória, 01 (um) dia de Licença para Tratamento da Saúde, em 09/06/2004,nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº 46/94.

ATO Nº. 1226/07/04: Resolve conceder a Srª. RITA DE CÁSSIACALMON NOGUEIRA DA GAMA MATOS, Escrevente Juramentada doJuízo da Serra, 60 (sessenta) dias de Licença por Motivo de Doença emPessoa da Família, a partir de 04/05/2004, nos termos do art. 142 da LeiComplementar nº 46/94.

ATO Nº. 1227/07/04: Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 059/2000,publicado em 12/01/2000, que designou o Sr. JOÃO CARVALHO DAFONSECA, Escrevente Juramentado como Substituto Legal do Titular doCartório da Contadoria da Comarca de Barra de São Francisco, a partir de20/02/2004.

ATO Nº. 1228/07/04: Resolve designar o Sr. JORGE RIBEIRO PAIVA,Escrevente Juramentado, como Substituto Legal do Titular do Cartório daContadoria da Comarca de Barra de São Francisco, a partir de 20/02/2004.

ATO Nº. 1229/07/04: Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 2878/06/03,publicado em 10/06/2003, que designou o Sr. RONALDO VOLPINI DEOLIVEIRA, Escrevente Juramentado como Substituto Legal do Titular doCartório do 1º. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca deMarataízes, a partir de 09/06/2004.

ATO Nº. 1230/07/04: Resolve designar a Srª. ANA PAULA MARTINSBARTOLO, Escrevente Juramentada, como Substituta Legal do Titular doCartório do 1º. Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca deMarataízes, a partir de 09/06/2004.

Vitória, 02 de julho de 2004.

DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTELCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFORUM DE VITÓRIA

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

NOTIFICAÇÃO

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0168/03 NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 3640/02AGVTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSAADV. DR. ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIAGVDO:DANIEL ELEUTÉRIO GOMES ADV. DR. CLAUDIA REIS ROSA E OUTRONOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DOS PRESENTES AUTOSDO STF.

VITÓRIA, 30 DE JUNHO DE 2004.

ARLETE BÜGE

SECRETÁRIA CRJE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFORUM DE VITÓRIA

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

PRIMEIRA TURMA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMO ACÓRDÃODOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA A SENTENÇAPROFERIDA NO JUÍZO “A QUO”, CONFORME ARTIGO 46 DA LEI9.099/95.

01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº4.933/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE. : NAFAL COMERCIAL LTDA. (SWINGERS)ADV. DR. OTÁVIO MAURO NOBRE


EMBGDA. : LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGOADV. DR. PAULO CELIO GOMESRELATOR : O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTAJULGADO E LIDO EM 29.06.04CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS MAS LHES NEGARPROVIMENTO, POIS NÃO HÁ NENHUMA OMISSÃO A SANAR.

02 - RECURSO INOMINADO Nº 4.856/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE. : POSTO NOVO MILÊNIO ADV. DR. NELIO ALVARENGA NASCIMENTORECDO. : MARINHO DEFENTI RAMOSADV. DR. PLÍNIO MARTINS MARQUES JÚNIORRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZJULGADO E LIDO EM 29.06.04EMENTA: RECURSO INOMINADO. DANOS MORAIS. POSTO DEGASOLINA. FRENTISTA QUE ACUSA INJUSTAMENTE CLIENTE DEPAGAR ABASTECIMENTO COM DINHEIRO FALSIFICADO. 1.CLIENTEHABITUAL DE POSTO DE GASOLINA QUE APÓS ABASTECER OVEÍCULO E PAGAR O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL É ABORDADO JÁEM TRÂNSITO SOB A ACUSAÇÃO DE PASSAR NOTA FALSA DE R$ 50,00(CINQUENTA REAIS). 2.LEVADO À DELEGACIA E COM OUTRAS NOTASDE IGUAL VALOR QUE FORAM EXAMINADAS PELO DELEGADO DEPOLÍCIA E OUTROS POLICIAIS, EM NENHUMA DELAS FOI CONSTATADAQUALQUER FALSIFICAÇÃO E NEM ENCONTRADA A SUPOSTA NOTAFALSA. 3.VEXAME, CONSTRANGIMENTO E VERGONHA QUECARACTERIZAM DANO MORAL INDENIZÁVEL. 4.NÃO COMPORTAREDUÇÃO O VALOR DA INDENIZAÇÃO QUANDO ARBITRADO COMPONDERAÇÃO, LEVANDO EM CONTA O CARÁTERPUNITIVO-PEDAGÓGICO DO INSTITUTO E AJUSTADO AOSENSINAMENTOS DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA MANTER INCÓLUME A SENTENÇA ATACADA,POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS, COMCONSEQÜENTE CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM20 % (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

03 - RECURSO INOMINADO Nº 4.862/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE. : SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOUNIDADE DE VILA VELHA ENSINO SUPERIOR - SEDESADV. DR. DEOCLECIO ANTONIO SANT’ANARECDA. : ROWENA FAGUNDES DAHERADV. DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZJULGADO E LIDO EM 29.06.04EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO.RECURSO INOMINADO. INTEMPESTIVIDADE.1.OS EMBARGOSDECLARATÓRIOS SUSPENDEM O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DERECURSO INOMINADO ATÉ A DATA QUE AS PARTES TOMAM CIÊNCIADE SUA DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 50 DA LJE.2. APÓS A CIÊNCIADA DECISÃO, RETOMA-SE A CONTAGEM DO PRAZO APENAS PELOTEMPO RESTANTE. 3.ASSIM, SE A INTERPOSIÇÃO DO RECURSOINOMINADO OCORRE DEPOIS DO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,CONTADOS OS PERÍODOS ANTES E DEPOIS DA SUSPENSÃO, ISTO É,ANTES E DEPOIS DECISÃO DOS EMBARGOS, TEM-SE A INTERPOSIÇÃOPOR INTEMPESTIVA. 3.AUSÊNCIA DE REQUISITO EXTRÍNSECO DEADMISSIBILIDADE DE RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE.4.RECURSONÃO CONHECIDO, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO EXTRÍNSECO DEADMISSIBILIDADE FACE À INTEMPESTIVIDADE DE SUA INTERPOSIÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE

DE VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO, PORINTEMPESTIVIDADE.

04 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4.928/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE. : ISAIAS MACHADO ESTERQUEADV. DR. ORIAS BORGES LEALAPDO. : ELIANE COSTA ADV. DR. ADEMIR SIQUEIRA RANGELAPDO. : O MINISTÉRIO PÚBLICORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZJULGADO E LIDO EM 29.06.04EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL.CRIME DE AMEAÇA. AUSÊNCIA DEREPRESENTAÇÃO. DECADÊNCIA DO DIREITO. 1. PRELIMINAR DEFALTA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL REJEITADA, VEZ QUE HOUVEINSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ESPECIAL, EMBORA COMTIPIFICAÇÃO DIVERSA DA INDICADA PELO RECORRENTE.2.PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA TAMBÉM REJEITADA,POIS CERCEAMENTO DE DEFESA É MATÉRIA QUE PERTINE AOACUSADO E NÃO À PRETENSA VÍTIMA QUE, ADEMAIS, NÃO SE VIUIMPOSSIBILITADA OU IMPEDIDA DE EXERCITAR O SEU DIREITO.3. NOMÉRITO, TENDO HAVIDO DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO,REMETENDO-SE AO JUÍZO CRIMINAL COMUM A APURAÇÃO DEEVENTUAL DELITO DE CALÚNIA, DESNECESSÁRIA A DECLARAÇÃO DENULIDADE DESTE FEITO QUE NÃO CUIDOU DE TAL DELITO. CABIAAO RECORRENTE IMPUGNAR PELA VIA PRÓPRIA E NA INSTÂNCIASINGULAR TAL DECISÃO E SE NÃO O FEZ, RESTOU PRECLUSO ODIREITO DE AVENTAR A HIPÓTESE EM SEDE DE APELAÇÃO CRIMINAL.4. SENDO O CRIME DE AMEAÇA O ÚNICO QUE RESTARA A APURAR NOJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E INEXISTINDO REPRESENTAÇÃO EMTEMPO HÁBIL, CABÍVEL O RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA, COMA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DA SUPOSTA AUTORA DO FATO.CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE POR FALTADE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DE CERCEAMENTO DE DEFESA E,NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MASPARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DOEMINENTE RELATOR.

05 - RECURSO INOMINADO Nº 4.929/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : JOANA EMERICK DE OLIVEIRAADV. DRª MARIA DA PENHA TRISTÃO C. ALVESRECDA. : BRADESCO SEGUROS S/AADV. DRª VALÉRIA MARIA CID PINTORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 29.06.04CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, CORRIGIR A R. SENTENÇA ATACADA, A FIM DE QUE NAMESMA PASSE A CONSTAR APENAS “JULGO A AUTORA CARECEDORADE AÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VI DO CPC”, CONHECENDOMAS NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, CONDENANDO ARECORRENTE NAS CUSTAS E NA VERBA HONORÁRIA FIXADA EM10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, SUSPENSA, CONTUDO, ACONDENAÇÃO, EM FACE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

06 - RECURSO INOMINADO Nº 4.935/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE. : MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJOADV. DR. LAUDIO HUGO KIEFERRECDA. : MÔNICA DE FREITAS CAMILOADV. DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 29.06.04CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADE


DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO ORECORRENTE NAS CUSTAS, APENAS, VEZ QUE NÃO OFERECIDASCONTRA-RAZÕES.

07 - RECURSO INOMINADO Nº 4.941/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDA. : MARLENE BORGESADV. DR. HANDERSON L. GONÇALVESRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 29.06.04CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NASCUSTAS E NOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

08 - RECURSO INOMINADO Nº 5.049/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : IATE CLUBE DO ESPÍRITO SANTO - ICESADV. DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTORECDO. : ANTÔNIO MARIA SOARES FERNANDES ADV. DR. RAPHAEL AMERICANO CÂMARARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 29.06.04CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO ORECORRENTE NAS CUSTAS E NA VERBA HONORÁRIA, FIXADA EM10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

09 - RECURSO INOMINADO Nº 5.055/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE. : FIBRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADV. DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRARECDO. : NELSON PINTO FERREIRA NETOADV. DR. RODOLPHO DE OLIVEIRA COSTARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO MARCOS VALLS FEU ROSAJULGADO E LIDO EM 29.06.04CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,MANTENDO A SENTENÇA, CONDENANDO A RECORRENTE NASCUSTAS APENAS, TENDO EM VISTA O NÃO OFERECIMENTO DECONTRA-RAZÕES.

10 - RECURSO INOMINADO Nº 5.165/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDO. : VALDECIR DOS SANTOSADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTAJULGADO E LIDO EM 29.06.04CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃOPOR FALTA DE INTERESE DE AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DOJUIZADO ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,MANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDOA RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 20% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

11 - RECURSO INOMINADO Nº 5.183/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE. : M4 - JORNALISMO, FOTOGRAFIA E FOTOJORNALISMO LTDA. ADV. DR. LUIZ EDUARDO NOGUEIRA MOREIRARECDA. : GERUSA AUXILIADORA ANGELI DA SILVAADV. DRª DANIELA BERNARDINA BORGESRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTAJULGADO E LIDO EM 29.06.04CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE NÃO CONFIGURAÇÃO DAREVELIA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DORECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇAINTEGRALMENTE, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO NAVERBA DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

12 - RECURSO INOMINADO Nº 5.189/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDA. : MADALENA DA LUZ TEIXEIRAADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTAJULGADO E LIDO EM 29.06.04CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES E CARÊNCIA DE AÇÃO PORFALTA DE INTERESSE DE AGIR E DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZADOESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DORECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO ARESPEITÁVEL SENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDO ARECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 20% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

13 - RECURSO INOMINADO Nº 5.194/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : BANESTES SEGUROS S/AADV. DRª SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTARECDA. : IVONETE JOSEPHE PEDROADV. DRª FLAVIA AQUINO DOS SANTOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTAJULGADO E LIDO EM 29.06.04CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA MANTER A RESPEITÁVEL SENTENÇA,CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 20%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

14 - RECURSO INOMINADO Nº 5.200/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A ADV. DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRECDOS.: RENAN CAMARGO EANGELA MARIA PEREIRA CAMARGOADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTAJULGADO E LIDO EM 29.06.04CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE CONTRADIÇÃO NOSFUNDAMENTOS DA SENTENÇA E, NO MÉRITO, POR IGUAL


VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,MANTENDO A RESPEITÁVEL SENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDOA RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 20% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

15 - RECURSO INOMINADO Nº 5.209/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : DOMINGOS SÁVIO LOTEROADV. DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOSRECDA. : REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/AADV. DR. LANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTAJULGADO E LIDO EM 29.06.04CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE NEXO DECAUSALIDADE, DE CARÊNCIA DE AÇÃO E DE INCOMPETÊNCIA DOJUIZADO ESPECIAL E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO, PARAREFORMAR A SENTENÇA, JULGANDO, DE CONSEGUINTE,PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A RECORRIDA AOPAGAMENTO DE R$5.034,90 (CINCO MIL E TRINTA E QUATRO REAISE NOVENTA CENTAVOS), REFERENTE À DIFERENÇA DO VALORPAGO PELA REQUERIDA E O VALOR DEVIDO, CORRIGIDO NAFORMA DA LEI.

16 - RECURSO INOMINADO Nº 5.215/04COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE. : BANESTES SEGUROS S/AADV. DR. ANOZOR ALVES DE ASSISRECDA. : MARIA APARECIDA CONCEIÇÃO ROCHAADV. DR. SEGUNDO LUIZ MENEGUELLIRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTAJULGADO E LIDO EM 29.06.04CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA MANTER A RESPEITÁVEL SENTENÇA,CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 20%SOBRE O VALOR DA MENCIONADA DIFERENÇA INDENIZATÓRIA.

17- RECURSO INOMINADO Nº 5.221/04COMARCA DA CAPITAL - JUIZO DA SERRARECTE. : BANESTES SEGUROS S/A ADV. DR. ANOZOR ALVES DE ASSISRECDO. : CLEBER PEREIRA DE LANESADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO CRISTÓVÃO DE SOUZA PIMENTAJULGADO E LIDO EM 29.06.04CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMIDADEDE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E LHE DAR PROVIMENTO EMPARTE, TÃO-SOMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À INCIDÊNCIA DEDANO MORAL, POR NÃO VISLUMBRAR CABÍVEL, MANTENDO NOSDEMAIS TERMOS A SENTENÇA PROLATADA, CONDENANDO ARECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95) NAVERBA DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, A TÍTULO DEDANO MATERIAL, QUE CORRESPONDE A R$3.500,00 (TRÊS MIL EQUINHENTOS REAIS).


ARLETE BÜGE SECRETÁRIA DO COLEGIADO RECURSAL

DOS JUIZADOS ESPECIAIS

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COMARCA DA CAPITAL________________________________________

JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

LISTA Nº 38/04

CARIACICA/ES, 06 DE JULHO DE 2004

JUIZ DE DIREITO: DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZAESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: IZAURA RODRIGUES FREITASCAMPANA. ESCREVENTES JURAMENTADAS: AMELIA HARCKBART SUBTIL,MARTA DE FARIA AMARAL E HIRANILDA MATOS.

INTIMO:PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART. 1.216DO CPC.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

DR. ANGELO POLTRONIERI NETO DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDDRª. CATARINA MODENESI MANDARANODR. DAIR ANTONIO DARÓSDR. EDUARDO LOPES ANDRADEDR. EDSON VIEIRA E SILVADR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZADR. FRANCISCO CARLOS PEIXOTODR. JOSÉ GERVÁSIO VIÇOSIDR. JOÃO ANGELO BELISARIO DR. LENIA DAYSE TEIXEIRADR. LILIAN BELISARIO DOS SANTOSDRª. MARIAALZIRA DE ARAUJO COUTINHODR. MARLY SILVIA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO DRª. NELY MENEZES P. BERMUDESDRª.NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJO DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRODR. ROBSON JACCOUDDFR. SERVIO BASTO DOS SANTOSDR. SANDRO DA SILVA MORAES

1- PROCESSO Nº 26.283/04 (012.04.002628-3) - AÇÃO DE ALIMENTOSDRS. NELY MENEZES P. BERMUDES, ELLIJORGE ESTELITA DE SOUZA- PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DEFAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N,JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 05/10/04, ÀS 13:30 H.. SÃOPARTES A DOS S S , S R DOS S S, A S E M S DOS S .

02-PROCESSO Nº 25.668/97- (012.03.010347-2)- AÇÃO REVISÃO DEALIMENTOSDR. ELLIJORGE ESTELITA DE SOUZA E DR. SANDRO DA SILVAMORAES - PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARADE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N,JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE


PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA NODIA 19/10/04 AS 14:30 H.. SÃO PARTES J F F N, M L S, SLF,GLF,GLF ELLF.

03- PROCESSO Nº 26.325/03 (012.03.01632-5)- AÇÃO DE ALIMENTOS.

DRS. FRANCISCO CARLOS PEIXOTO, ANGELO POLTRONIERI NETO ECARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID - PARA COMPARECEREM NA SALADE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA,SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ ES(ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA19/10/04 AS 14:00 H.. SÃO PARTES P H S DO A, A R DO A E S A DE S.

04- PROCESSO Nº 26.333/04 -(012.04.002633-3) AÇÃO DEALIMENTOS.DRS. DAIR ANTONIO DARÓS, EDUARDO LOPES ANDRADE E LENIADAYSE TEIXEIRA - PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIA DA2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA, SITO NA RUABOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ ES (ANTIGA COFAVI), AFIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 19/10/04 AS 15:00 H.. SÃOPARTES M DA P C E E M L.

05- PROCESSO Nº 10.576/03 (012.03.011057-6)- AÇÃO DE DIVORCIODIRETO.DRS. JOÃO ANGELO BELISÁRIO E LILIAN BELISARIO DOS SANTOS -PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DEFAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N,JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 27/10/04 AS 15:00 H.. SÃOPARTES J DE F E G S R F.

06- PROCESSO Nº 27.935/03 ( 012.03.012793-5) AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIODR. MARIALZIRA DE ARAUJO COUTINHO - .PARA COMPARECER NASALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DECARIACICA, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SERREALIZADA NO DIA 20/10/04 AS 15:00 H.. SÃO PARTES I N DE S E ADE A.

07-PROCESSO Nº 07.580/04 (012.04.000758-0)- AÇÃO DE DIVORCIOCONSENSUAL DR. PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO - PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO FÓRUM DE CARIACICA, SITONA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA, CARIACICA/ ES (ANTIGACOFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA 18/10/04 AS 15:00 H.. SÃOPARTES I J R E L DE F S R

08- PROCESSO Nº 27.765/99 ( 012.03008759-2) - AÇÃO DE DIVORCIODIRETO.DRS. NELIETE GOMES PEREIRA ARAUJO, ROBSON JACCOUD, EDSONVIEIRA E SILVA E CATARINA MODENESI MANDARANO - PARACOMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NOFÓRUM DE CARIACICA, SITO NA RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM AMÉRICA,CARIACICA/ ES (ANTIGA COFAVI), A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, A SERREALIZADA NO DIA 06/10/04 AS 14:00 H.. SÃO PARTES C DE J O E EDE L R O.

09- PROCESSO Nº 33.529/03 (012.03.013352-9) - AÇÃO DESEPARAÇÃO LITIGIOSA.

DRS. SERVIO BASTO DOS SANTOS, JOSÉ GERVÁSIO VIÇOSI E MARYSILVIA DE ALMEIDA MARTINS RIBEIRO - PARA TOMAREM CIÊNCIA DACONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI. SÃO PARTES J DA S F E A DE S S

IZAURA RODRIGUES DE FREITAS CAMPANA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Nº 012040002748

A DRª. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRARIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA DEFAMÍLIA DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE EDITAL,OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA VARA DE FAMÍLIADE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIOLITIGIOSO, TOMBADO SOB O Nº 012040002748, MOVIDA PORKARINA DE OLIVEIRA SOUZA X VAGNER ÂNGELO DE SOUZA, EESTANDO O REQUERIDO VAGNER ÂNGELO DE SOUZA, BRASILEIRO,FILHO DE DIMAS ÂNGELO DE SOUZA E ZENI ALVES DE SOUZA,NASCIDO AOS 29/10/1971, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE PELOQUAL FICA O MESMO CITADO DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃOSUPRAMENCIONADA, RESPONDÊ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DEQUINZE DIAS, FICANDO CIENTE QUE CASO NÃO RESPONDA A AÇÃOSE PRESUMIRÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELAPARTE AUTORA NA INICIAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAALEGAR IGNORÂNCIA, O PRESENTE EDITAL É AFIXADO NO ÁTRIO DOFÓRUM E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS 05(CINCO) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO 2004. EU, ESCRIVÃSUBSTITUTA, O FIZ DIGITAR E ASSINO POR FORÇA DO PROVIMENTO006/98 DA CGJES.

MARLENE DUARTE DE SOUZAESCRIVÃ SUBSTITUTA

( DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98, DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA )

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA

EXPEDIENTE DO DIA 05/07/2004

LISTA Nº 30/2004

JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRARIBEIRO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

DR. DORALICE DA SILVAAÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO


PROCESSO Nº 012040041837V.S.C X W.P.CFINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 08, PARA TRAZERAOS AUTOS, EM 10 (DEZ) DIAS, A DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DOART. 4º DA LEI 1060/50 OU EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE E EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. LEONARDO PICOLI GAGNO E DR. EDMAR DE SOUZA LEMOSAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PROCESSO Nº 012040017365J.F X W.R.C.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS 07/08, QUE JULGOUIMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA,CONDENANDO-SE O IMPUGNANTE NAS CUSTAS DECORRENTES DESTEINCIDENTE. CONDENANDO AINDA O IMPUGNANTE EM HONORÁRIOSDE ADVOGADO QUE FIXOU EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CAUSA.

DR. LEONARDO PICOLI GAGNO E DR. EDMAR DE SOUZA LEMOSAÇÃO DE ORDINÁRIAPROCESSO Nº 012040007689W.R.C. X J.FFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 88, QUECONSIDERANDO O ACOLHIMENTO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIADESTE JUÍZO, TORNOU SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 80,DETERMINANDO QUE SE CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 12,CONSTANTE NO PROCESSO 012040017373.

DR. LEONARDO PICOLI GAGNO E DR. EDMAR DE SOUZA LEMOSAÇÃO DE IMPUGNAÇÃOPROCESSO Nº 012040030723J.F. X W.R.CFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 08/09, QUE JULGOUIMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, OBSERVANDO O PRESCRITO NOART. 259, INCISO VI DO CPC. CONDENANDO O REQUERIDO NASCUSTAS DECORRENTES DESTE INCIDENTE E CONDENANDO-O EMHONORÁRIOS QUE FIXOU EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALORDADO A CAUSA.

DR. FABRICIO PICOLI BRITO E DR. EDMAR DE SOUZA LEMOSAÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPROCESSO Nº 012040017373J.F. X W.R.CFINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 17, QUE INSERIU NADECISÃO DE FLS. 11/12 O SEGUINTE: “CONDENO A EXCEPTA - W.R.C. -EM CUSTAS E EM HONORÁRIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO)SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO Á CAUSA PRINCIPAL.

DR. LIEGE MENDES DUARTE VIGANORAÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº 012040041340K.M.O.G. X H.N.FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 10, PARA EMENDARA INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO,ADEQUANDO O POLO ATIVO DA DEMANDA.

DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS E DR. ALCIMAR NASCIMENTOAÇÃO DE INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADEPROCESSO Nº 012020051764E.M.M.L X W.R.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 83, PARACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE DIREITO NO DIA 02/09/2004,ÀS 16:00 HORAS,A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS,BEM COMO PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS 79/82.

MARLENE DUARTE DE OLIVEIRAESCRIVÃ SUBSTITUTA

(DE ACOR. DO COM O PROV. 001 DE 02/02/98 DA ECGJ/ES)


VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE CARIACICACOMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 1625/04AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA

O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRS. ALTAIR DEOLIVEIRA MENDES E CLARICIA MARIA DE PAULA, QUE NESTE JUÍZOTRAMITA UM PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/CTUTELA, REQUERIDO POR A.C.B. E E.G.B, EM FAVOR DE A.DE P.M.NASCIDO(A,S) EM 21/02/1994, E L.DE P.M, NASCIDO(A,S) EM21/05/1995, E COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO)O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E,ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO,PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S)MESMO(A,S) DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL,PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARATANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOSTRINTA (30) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DE DOIS MIL E QUATRO(2004). EU, VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO SUBSTITUTO, MANDEI DIGITAR E IMPRIMIR, CONFERI EASSINO O PRESENTE, CONFORME PROVIMENTO Nº CGJ/001/98.

VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIOESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO DA VARA DA INFÂNCIA E DA

JUVENTUDE DE CARIACICA

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O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL


DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. LUCILEIA DEOLIVEIRA DÃO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DESUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR C/C TUTELA, REQUERIDO PORJ.A.D. E L.A.F.D, EM FAVOR DE G.DE O.D. NASCIDO(A,S) EM02/05/1996, E COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO)O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E,ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO,PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S)MESMO(A,S) DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL,PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARATANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRS. BENEDITO DOSANJOS NACIMENTO E VERA LUCIA DE OLIVEIRA DAO, QUE NESTEJUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIARC/C TUTELA, REQUERIDO POR J.A.D. E L.A.F.D, EM FAVOR DE F.DOSA.N. NASCIDO(A,S) EM 13/04/1993, E COMO CONSTA QUE O(A,S)REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTE

CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTOCOMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188,1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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PROCESSO Nº 1455/03AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. MARIAMARGARETE CRISTO, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DEDESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO, REQUERIDO PORL.C.DE O. E R.C.DE M.O. EM FAVOR DE C.C. NASCIDO(A,S) EM28/11/2000, COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S)GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVELCITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S)DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 46, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARATANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.






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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRS. FRANCISCO JOSÉDE FARIAS E GUILHERMINA MARIA DA SILVA, QUE NESTE JUÍZOTRAMITA UM PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/CADOÇÃO, REQUERIDO POR O.M.DE F. E M.L.C.DE F, EM FAVOR DEC.DA S.F. NASCIDO(A,S) EM 10/03/1995, E COMO CONSTA QUE O(A,S)REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTECITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTOCOMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188,1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.








PROCESSO Nº 1509/03AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER C/C ADOÇÃO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. CLAUDILENECORREIA DE ALMEIDA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DEDESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER C/C ADOÇÃO, REQUERIDO PORJ.L.M. E V.R.M. EM FAVOR DE P.H.C.DE A. NASCIDO(A,S) EM29/03/1988, COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S)GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVELCITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S)DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 41 VERSO, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDOPARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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O MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA EJUVENTUDE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL


DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. ALMIRA DEOLIVEIRA SANTOS, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DEDESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO, REQUERIDO PORA.T.P. E M.M.V.P. EM FAVOR DE A.A.DE O.S. NASCIDO(A,S) EM08/12/2001 E A.DE O.S. NASCIDO(A,S) EM 10/10/1995, COMOCONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES)DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVELCITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S)DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARATANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. SHYRLLEY BRAZALVARENGA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE SUSPENSÃODO PODER FAMILIAR C/C TUTELA, REQUERIDO POR E.N.DOS S E I.L.EM FAVOR DE Y.A.DA S. NASCIDO(A,S) EM 16/01/1996, COMOCONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES)DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVELCITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S)

DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARATANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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PROCESSO Nº 1605/04AÇÃO DE ADOÇÃO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. MARLI DE JESUSSILVA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE ADOÇÃO,REQUERIDO POR L.D. E E.DE A.D. EM FAVOR DE M.DEJ.S.NASCIDO(A,S) EM 23/09/1984, COMO CONSTA QUE O(A,S)REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S)CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S)PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S) DEVIDAMENTECITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, QUERENDO,DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS EOFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS EDOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS.02, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARA TANTOCOMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITO GARCIA, 188,1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.






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PROCESSO Nº 1116/01AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER C/C TUTELA


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. MARIA GERALDAPEREIRA DA SILVA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DESUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER C/C TUTELA, REQUERIDO PORB.L.DA S. E I.P.DA S. EM FAVOR DE C.L.DAS. NASCIDO(A,S) EM13/01/1996, E L.P.DA S. NASCIDO(A,S) EM 21/05/1997, COMOCONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S) GENITOR(A,ES)DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVELCITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S)DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 66 VERSO, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDOPARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.










FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. TÂNIA MARA DIASMARTINS, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE DESTITUIÇÃODO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO, REQUERIDO POR L.C.DOS R. EM.H.DA S.R. EM FAVOR DE K.H.F. NASCIDO(A,S) EM 21/05/2002, ECOMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO) O(A,S)GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E, ESTANDO EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO, PORTANTO, POSSÍVELCITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S) MESMO(A,S)DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL, PARA TODOSOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 41, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDO PARATANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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PROCESSO Nº 1087/00AÇÃO DE ADOÇÃO



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. TÂNIA MARA DIASMARTINS, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE ADOÇÃO,REQUERIDO POR A.R. E J.C.G.R. EM FAVOR DE M.B.M. NASCIDO(A,S)EM 03/09/1996, E COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO)O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E,ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO,PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S)MESMO(A,S) DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL,PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DETESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 53 VERSO, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDOPARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. MARIAMADALENA VASCONCELOS, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDODE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/C ADOÇÃO, REQUERIDOPOR T.M. DE S. DA C.S. E J.S. EM FAVOR DE M.V. NASCIDO(A,S) EM17/05/2000, E COMO CONSTA QUE O(A,S) REFERIDO(A,S) É(SÃO)O(A,S) GENITOR(A,ES) DO(A,S) CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) E,ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO,PORTANTO, POSSÍVEL CITÁ-LO(A,S) PESSOALMENTE, FICA(M) O(A,S)MESMO(A,S) DEVIDAMENTE CITADO(A,S) PELO PRESENTE EDITAL,PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECERCONTESTAÇÃO, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, NA FORMA DO ART. 158 DO ECRIAD, INDICANDO AS PROVAS ASEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE

TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COMDESPACHO DE FLS. 71 VERSO, NOS AUTOS MENCIONADOS, DEVENDOPARA TANTO COMPARECER(EM) NESTE JUÍZO, SITO, NA AV. EXPEDITOGARCIA, 188, 1º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES, COM VISTA ARESPONDER(EM) A TODOS OS TERMOS DA AÇÃO, SOB PENA DEREVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS PELO(A,S), AUTOR(A,ES) EM SUA INICIAL, A QUAL SEENCONTRA EM CARTÓRIO.





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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 004/2004

EXPEDIENTE DO DIA 30/06/2004JUIZ DE DIREITO: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDAPROMOTORAS DE JUSTIÇA: MÁRGIA CHIANCA MAURO E LUCILEADA CONCEIÇÃO FÁBIA DE MATTOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: VANDERSON DE OLIVEIRA PAULUCIO

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC.

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO,ARTIGO 55:

DRª. CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAMPONEZ - OAB/DF Nº 8858DRª. CRISTINA SANTANA SECHIM - OAB/ES Nº 8864DRª. DANIELLE PINA DYNA - OAB/ES Nº 9428DR. DUMONT SANTOS REIS - OAB/ES 1047DR. EDUARDO LOPES ANDRADE - OAB/MG Nº 81.822DR. EDIMAR SIMÕES - OAB/ES Nº 2181DR. FARID ASSAD FARAD - OAB/ES Nº 3798DRª. HELMA SONALI HABIB FAFÁ - OAB/ES Nº 3756DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES Nº 2155DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES Nº 5788DR. JOSÉ PEDRO DAIS - OAB/ES Nº 5533DRª. LUZAMIR MAGRE RAGASSI - OAB/ES Nº 7530DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA - OAB/ES Nº 235-BDRª. RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES Nº 225-BDR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO - OAB/ES Nº 8454 E DRª. DIRCINÉIAMALANQUINI - OAB/DF Nº 11938DR. SCHARLES LEITE DA SILVA - OAB/ES Nº 7616 E DR. NEIVALDOSECCHIN -OAB/ES 5043DR. TARCÍSIO ROBERTO GUERRA - OAB/ES Nº 3760.

INTIMO:

DRª. CLÁUDIA DE OLIVEIRA CAMPONEZ - OAB/DF Nº 8858PROCESSO Nº 241/96 - TERMO DE TUTELAREQUERENTE: IESBEM/UNAED


REQUERIDO(A): E.P. DA S.PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 116 DOSAUTOS.

DRª. CRISTINA SANTANA SECHIM - OAB/ES Nº 8864PROCESSO Nº 962/00 - DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR C/CADOÇÃOREQUERENTES: ROSINÉIA SANT’ANA ALMADA E GILTON LUIZ ALMADAREQUERIDO: V.P.FPARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64 DOSAUTOS.

DRª. DANIELLE PINA DYNA - OAB/ES Nº 9428PROCESSO Nº 945/00 - REPRESENTAÇÃO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: M.L.S.S.PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. DUMONT SANTOS REIS - OAB/ES 1047PROCESSO Nº 1584/04 - GUARDAREQUERENTES: BENTO RODRIGUES E ENI DOS SANTOSREQUERIDO: A.R. DE S.PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,CONFORME DESPACHO DE FLS. 17, DOS AUTOS

DR. EDUARDO LOPES ANDRADE - OAB/MG Nº 81.822PROCESSO Nº 1383/02 - REMOÇÃO DE TUTELAREQUERENTE: ANA PAULA HEIDMAN DOS SANTOSREQUERIDO: C.B.L.PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26 DOSAUTOS.

DR. EDIMAR SIMÕES - OAB/ES Nº 2181PROCESSO Nº 915/00 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: D.S. DA S.PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 146 DOSAUTOS.

DR. FARID ASSAD FARAD - OAB/ES Nº 3798PROCESSO Nº 928/00 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: T.T. DE M.PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 92 DOSAUTOS.

DRª. HELMA SONALI HABIB FAFÁ - OAB/ES Nº 3756PROCESSO Nº 1532/03 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: E.S.J.PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 171 VERSODOS AUTOS.

DR. HERVAL SALOTTO - OAB/ES Nº 2155PROCESSO Nº 624/99 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDOS: P.S.C.J. E H.F.R.PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.

DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA - OAB/ES Nº 5788PROCESSO Nº 1356/02 - GUARDA C/C TUTELA ANTECIPADAREQUERENTES: ERCY MARIA JOSÉ DE SOUZA, JOÃO MOREIRA DESOUZA E COSME DE SOUZAREQUERIDO: I.R. DE S.PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,CONFORME DESPACHO DE FLS. 51 DOS AUTOS.

DR. JOSÉ PEDRO DAIS - OAB/ES Nº 5533PROCESSO Nº 839/00 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: J. B. DOS R.F.PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,CONFORME DESPACHO DE FLS. 117 VERSO DOS AUTOS.

DRª. LUZAMIR MAGRE RAGASSI - OAB/ES Nº 7530PROCESSO Nº 1332/02 - SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER C/C TUTELAREQUERENTES: FRANCISCO JOSÉ AMORIM E CLAUDETE RAMOSREQUERIDO: G.R.A.PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39 DOSAUTOS

DR. MARQUIVALDO DIAS CUNHA - OAB/ES Nº 235-BPROCESSO Nº 1380/02 - ADOÇÃO C/C LIMINAR DE GUARDAREQUERENTE: LENI MARCIANO DE SOUZAREQUERIDO: D.N.F.PARA NO PRAZO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, CONFORME DESPACHODE FLS. 57 DOS AUTOS

DRª. RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES Nº 225-BPROCESSO Nº 1257/01 -GUARDAREQUERENTE: LUZIA DE FÁTIMA PEREIRA SILVAREQUERIDO: L.M. DA S.D.PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,CONFORME DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS

DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO - OAB/ES Nº 8454 E DRª.DIRCINÉIA MALANQUINI - OAB/DF Nº 11938PROCESSO Nº 1458/03 - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDO: J.S. DE F.PARA NO PRAZO TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93 DOSAUTOS

DR. SCHARLES LEITE DA SILVA - OAB/ES Nº 7616 E DR. NEIVALDOSECCHIN -OAB/ES 5043PROCESSO Nº 848/00-A - REPRESENTAÇÃOREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREQUERIDOS: C.R.L. E C.P.N.PARA NO PRAZO TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 181/183DOS AUTOS

DR. TARCÍSIO ROBERTO GUERRA - OAB/ES Nº 3760PROCESSO Nº 1520/03 - DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER C/CTUTELAREQUERENTE: FLORICENA RIBEIRO FARIASREQUERIDO: L.S.B.PARA NO PRAZO TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27 VERSODOS AUTOS

CARIACICA-ES, 30 DE JUNHO DE 2004.


JUVENTUDE DE CARIACICA-ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

2º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CARIACICA

JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DRª. SONIA MARIA COLAESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: HÉLIO CARLOS MATTOS DEPAULA JÚNIOR


ESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSANGELA MARA SANTOSALMAGRO, GERALDO CORREIA LIMA GUSMÃO ASSESSOR DE JUIZ DE 1º GRAU: LEONARDO AUGUSTO MALISEKRODRIGUES

LISTA Nº. 15/2004

EXPEDIENTE DE 02/07/2004.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTONº.027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO.

INTIME OS DOUTORES:

ÁLVARO JOSÉ GOMENES DE FARIAANAILDO FRANCISCO FERREIRAANDRÉ FERREIRA PEDREIRAANTONIO CARLOS BORLOTTANTÔNIO DE PAULA SIMÕES FERRAZCARLA PATRÍCIA A. DE A. GARCIACARLOS ALBERTO VALIATTI LOPESCARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDCRISTIANO NUNES REISDANIELA CARVALHODANIELLE ZANON GONÇALVESDARCY JOSÉ FASOLO DAVILADINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNOEDILAMARA RANGEL GOMESEDMAR SIMÕES DA SILVAEDNÉIA VIEIRAFABÍOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZFERNANDA LORENCETTE GODOYIVANELES OLIVEIRAJOÃO BOSCO MOREIRAJOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIORJOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORJOSÉ TORRES DE ALENCARJULIO TAVARES MARIANOLARISSA NUNES CALADOLEOMAR MARCARINI OLIVEIRALUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULAMARCELLO GONÇALVES FREIREMARILENE NICOLAUMÁRIO SAMPAIO FERNANDESMAURINO ROBERTO DE SOUZAMICHELLE VAZ FIDALGONILTON ALVES DE SOUZAPABLITO ROBERT BAIÔCO RIBEIROPAULA VICENTINI BONATESPEDRO MOTA DUTRAREJANE MARIA SEFERIN DARÓSRIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRAROBERTA FURTADOROBERTO GARCIA MERÇONROBSON JACCOUDRODRIGO LOPES LOYOLASELMA CRUZTULIO CESAR BICALHO ZIPINOTTIVERA LÚCIA DE CARVALHO DEMONIERWILLIAM DE OLIVEIRA RAMOSWILMA CHEQUER BOU-HABIB

PROCESSO Nº 2894-7DR. JOÃO BOSCO MOREIRADRª. CARLA PATRÍCIA A. DE A. GARCIAEXEQÜENTE: ROSELMA DE OLIVEIRA CAMPOS

EXECUTADOS: BANCO BRADESCO S/A E EMPRESA FOLHA DA MANHÃLTDA.FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 170 DOS AUTOS. SEGUETRECHO DA SENTENÇA: " (...) TENDO EM VISTA A INTEGRALSATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXECUTADA NESTES AUTOS, DECLAROEXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 794,I, C/C ART.795, AMBOS DO CPC (...)"

PROCESSO Nº 4319-1DR. NILTON ALVES DE SOUZADR. WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOSREQUERENTE: DORI EDSON BARCELOS DE SOUZAREQUERIDO: AUGUSTO DE PAULO MARTINSFINS: INTIMAÇÃO DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL CÍVEL E PARA, EM CINCO DIAS, REQUERER O QUEENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº. 4577-4DRª. FABÍOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZDRª. MARILENE NICOLAUEXEQÜENTE: FABÍOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZEXECUTADO: MARCELO KIRMSEFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 116, SEGUE TRECHO DASENTENÇA: " (...) TENDO EM VISTA A INTEGRAL SATISFAÇÃO DAOBRIGAÇÃO EXECUTADA NESTES AUTOS, CONFORME PETIÇÃO EDOCUMENTO DE FLS. 112/114, DECLARO EXTINTA A PRESENTEEXECUÇÃO FORÇADA, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I, C/CARTIGO 795, AMBOS DO CPC (...)".

PROCESSO Nº. 4651-7DR. PEDRO MOTA DUTRAEXEQÜENTE: JACIRA NASCIMENTO ARAÚJOEXECUTADO: PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVIÇOS S/C LTDAFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM CINCO DIAS, TOMAR CONHECIMENTO EMANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 72/76 DOS AUTOS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº. 5082-4DR. ANTONIO CARLOS BORLOTTEXEQÜENTE: JOSÉ VIEIRA DE JESUSEXECUTADO: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM DEZ DIAS, INDICAR BENS DOEXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 5226-5DR CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVIDEXEQÜENTE: SEBASTIÃO MANOEL JOSÉ TSCHAENEXECUTADO: ADILIO LOUREIRO DE SOUZAFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 DOS AUTOS. SEGUETRECHO DA SENTENÇA: " (...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO COM FULCRO NO § 4º DO ARTIGO 53 DA LEI 9.099/95 (...)"

PROCESSO Nº 5268-7DRª. PAULA VICENTINI BONATESEXEQÜENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/AEXECUTADA: LINDAMAR SOUZA CARVALHO DAS NEVESFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 73 DOS AUTOS. SEGUETRECHO DA SENTENÇA: " (...) ISTO POSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO COM FULCRO NO § 4º DO ARTIGO 53 DA LEI 9.099/95 (...)"

PROCESSO Nº 5343-8DRª. DANIELA CARVALHODR. RIVAIL PIMENTEL DA SILVEIRAREQUERENTE: JONATHAS MIRANDA AMBROSIOREQUERIDO: PARATODOS TRANSPORTE E TURISMOFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 76/79 DOS AUTOS. SEGUETRECHO DA SENTENÇA: " (...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO


IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, DECLARANDO, VIA DECONSEQÜÊNCIA, EXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL (...)"

PROCESSO Nº 5691-0DRª. EDILAMARA RANGEL GOMESREQUERENTE: CELIA BRIGIDA DE SIQUEIRA BARBOZAREQUERIDO: G E C CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 2004,ÀS 15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 5748-8DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIBREQUERENTE: GILMAR FERRARIREQUERIDAS: C&A MODAS LTDA E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃOPAULOFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM CINCO DIAS, CUMPRIR R. DESPACHO DEFLS. 175/V, TRANSCRITO A SEGUIR, MANIFESTANDO-SE SOBREEMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 173: " (...) TENDO EM VISTA OCARÁTER INFRINGENTE QUE SE PRETENDE ATRIBUIR AOS EMBARGOSOPOSTOS ÀS FLS. 173, INTIMEM-SE AS REQUERIDAS PARA SEMANIFESTAR-SE A RESPEITO, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DOCONTRADITÓRIO. PRAZO: 05 DIAS (...)"

PROCESSO Nº 5866-8DR. ANTÔNIO DE PAULA SIMÕES FERRAZEXEQÜENTE: POWER AUTO PEÇAS LTDA MEEXECUTADA GILCINEA SILVA DE CARVALHOFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM CINCO DIAS, TOMAR CONHECIMENTO DOR. DESPACHO DE FLS. 40 DOS AUTOS E DO EDITAL DE PRIMEIRO ESEGUNDO LEILÕES DESIGNADOS PARA OS DIAS 09/08/04 E 23/08/04,ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº 5882-5DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRADR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIADRª. MICHELLE VAZ FIDALGOREQUERENTE: MARIA IZABEL QUINELATO FIM DE OLIVEIRAREQUERIDOS: C&A MAGAZINE LTDA E INOVOCARD - IBIADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA.FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 148/154 DOS AUTOS.SEGUE TRECHO DA SENTENÇA: " (...) DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHOA PRETENSÃO PARA, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGAR PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL E CONDENAR AS REQUERIDAS, SOLIDARIAMENTE, APAGAREM UMA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, QUE DIANTE DAREINCIDÊNCIA DO FATO, ARBITRO NO VALOR DE R$ 5.000.00 (CINCOMIL REAIS), ATENDIDOS OS REQUISITOS ACIMA CITADOS PARA SUAFIXAÇÃO, DEVIDAMENTE ACRESCIDOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA APARTIR DA DESTA DATA E JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO.OUTROSSIM, CONDENO, AINDA, A SEGUNDA REQUERIDA, APROCEDER A BAIXA DA INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA JUNTO AOCADASTRO DE INADIMPLENTES, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA EINDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO, PENA DEINCORRER EM MULTA PECUNIÁRIA DIÁRIA QUE FIXO EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS) (...)"

PROCESSO Nº 5902-1DRª. EDNÉIA VIEIRADR. LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULAREQUERENTE: FÁBIO ANDERSON BRAZ DOS SANTOSREQUERIDOS: BANCO PANAMERICANO S/A E AUDAC COBRANÇASLTDA.FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/70. SEGUE TRECHO DASENTENÇA: " (...) DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A PRETENSÃO DO

RECLAMANTE PARA, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGAR PARCIALMENTEPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E CONDENAR O RECLAMANTE APAGAR-LHE O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A TÍTULO DEDANOS MORAIS, ATENDIDOS OS REQUISITOS ACIMA CITADOS PARASUA FIXAÇÃO, DEVIDAMENTE ACRESCIDOS DE CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DA DESTA DATA E JUROS DE MORA A PARTIRDA DATA DO EVENTO DANOSO, A NEGATIVAÇÃO INDEVIDA, QUALSEJA, 23/07/2003, NA FORMA DA SÚMULA 54 DO STJ (...)"

PROCESSO Nº 6024-4DR. DARCY JOSÉ FASOLO DAVILAEXEQÜENTE: ARGENTINO FERREIRA LIMAEXECUTADO: HT VEÍCULOS - CENTRO DE FORMAÇÃO CONDUTORESVALENTIMFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRECERTIDÃO DE FLS. 33/V DOS AUTOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROCESSO Nº 6077-1DR. CARLOS ALBERTO VALIATTI LOPESDR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORINTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 80, TRANSCRITO A SEGUIR: "(...) O PRESENTE FEITO FORA DECLARADO EXTINTO, COMJULGAMENTO DO MÉRITO, INCLUSIVE, COM DUPLO GRAU DEJURISDIÇÃO, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO RETRO, QUECARECE DE INTERESSE DAS PARTES. INTIMEM-SE, ARQUIVE-SE (...)"

PROCESSO Nº 6137-3DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓSDR. PABLITO ROBERT BAIÔCO RIBEIROREQUERENTE: CLAUDIO MARCELO FURTADO COUTINHOREQUERIDA: REDE GAZETA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A- A GAZETAFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 63/69 DOS AUTOS. SEGUETRECHO DA SENTENÇA: " (...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL PARA CONDENAR S/A A GAZETA A PAGAR AO AUTORCLÁUDIO MARCELO FURTADO COUTINHO, A QUANTIA DE R$ 9.600,00(NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS), A TÍTULO DE DANOS MORAIS,ATUALIZADOS MONETARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA, EACRESCIDOS DE JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO, OUSEJA, A DATA DA PUBLICAÇÃO, 17/02/2003, NA FORMA DA SÚMULA 54,DO STJ (...)"

PROCESSO Nº 6166-2DR. JULIO TAVARES MARIANOREQUERENTE: RANA COMERCIAL LTDA MEREQUERIDA: CELI SOUZA OLIVEIRA ALVESFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 29 DOS AUTOS. SEGUETRECHO DA SENTENÇA: " (...) ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO OFEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DOCPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI 9.099/95, COM DESENTRANHAMENTODOS DOCUMENTOS, CASO HAJA, E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR (...)"

PROCESSO Nº 6170-4DRª. LARISSA NUNES CALADOREQUERENTE: EMÍLIO AUGUSTO DA SILVAREQUERIDA: REAL PREVIDÊNCIA SEGUROS S/AFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM DEZ DIAS, APRESENTAR ASCONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO POR REAL PREVIDÊNCIASEGUROS S/A

PROCESSO Nº 6281-9DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRAEXEQÜENTE: CLEOMAR MARCARINI DE OLIVEIRAEXECUTADO: JOSIAS SILVA NASCIMENTOFINS: INTIMAÇÃO PARA, EM DEZ DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE R.DESPACHO DE FLS. 20 DOS AUTOS, TRANSCRITO A SEGUIR, SOB PENADE EXTINÇÃO: " (...) PARA ALCANÇAR O OBJETIVO REQUERIDORETRO, NECESSÁRIO SE FAZ APORTAR O NÚMERO DA CONTA


CORRENTE, OU MELHOR, DA CONTA BANCÁRIA DO EXECUTADO,NÃO CABENDO O ÔNUS DE INVESTIGAR SUA EXISTÊNCIA AOJUDICIÁRIO, MAS SIM O EXEQÜENTE. INDEFIRO, POIS, O PEDIDORETRO.

PROCESSO Nº 6295-9DRª. DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNOREQUERENTE: PEDRO ANTONIO RODRIGUESREQUERIDO: CRISTAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/27. SEGUE TRECHO DASENTENÇA: " (...) ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL, PARA DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO DEPROMESSA DE COMPRA E VENDA HAVIDO ENTRE AS PARTES (FLS.17/18) E CONDENAR CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSLTDA. A RESTITUIR A PEDRO ANTONIO RODRIGUES O VALOREQUIVALENTE A 80% (OITENTA POR CENTO) DE TODOS OS VALORESPAGOS, MONETARIAMENTE ATUALIZADAS A PARTIR DE SEUSPAGAMENTOS E ACRESCIDAS DE JUROS DE MORA A PARTIR DACITAÇÃO (...)"

PROCESSO Nº 6582-0DRª. VERA LÚCIA DE CARVALHO DEMONIERREQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA MONTALVÃOREQUERIDO: AYRES AGUIAR COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.FINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 DOS AUTOS. SEGUETRECHO DA SENTENÇA: "(...) ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO OFEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DOCPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI 9.099/95, COM DESENTRANHAMENTODOS DOCUMENTOS, CASO HAJA, E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR (...)"

PROCESSO Nº 6679-2DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIALHABITACIONAL JOSÉ MARIA FERREIRA IIIREQUERIDA: IONE SOUZA GRIGGIOFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 28 DOS AUTOS. SEGUETRECHO DA SENTENÇA: " (...) ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO OFEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DOCPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI 9.099/95, COM DESENTRANHAMENTODOS DOCUMENTOS, CASO HAJA, E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR (...)"

PROCESSO Nº 6680-0DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIALHABITACIONAL JOSÉ MARIA FERREIRA IIIREQUERIDA: DALVA MULLER ALVESFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 DOS AUTOS. SEGUETRECHO DA SENTENÇA: " (...) ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO OFEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DOCPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI 9.099/95, COM DESENTRANHAMENTODOS DOCUMENTOS, CASO HAJA, E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR (...)"

PROCESSO Nº 6682-6DR. EDMAR SIMÕES DA SILVAREQUERENTE: OSVALDO NUNES DA SILVAREQUERIDA: CECÍLIA GOMES VILELAFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 11 DOS AUTOS. SEGUETRECHO DA SENTENÇA: " (...) ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO OFEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DOCPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI 9.099/95, COM DESENTRANHAMENTODOS DOCUMENTOS, CASO HAJA, E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR (...)"

PROCESSO Nº 6739-4DR. ANAILDO FRANCISCO FERREIRAREQUERENTE: ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTOREQUERIDO: JOMAHERI JEANS - CREADS JEANS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA.

FINS: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 20. SEGUE TRECHO DODESPACHO: " (...) CONFORME SE VÊ DO DOCUMENTO DE FLS. 18/19,MAIS PRECISAMENTE À FL. 18, CLÁUSULA II, JOMAHERI JEANS, É ONOME FANTASIA DE CREADS JEANS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. APETIÇÃO DE FLS. 17 NÃO FAZ QUALQUER SENTIDO DE SER. PROSSIGA,DEVENDO O SR. ESCRIVÃO DO FEITO ANOTAR NA AUTUAÇÃO EREGISTRO, O VERDADEIRO NOME DA RÉ, AO LADO DO SEU NOMEFANTASIA (...)"

PROCESSO Nº 6757-6DR. DANIELLE ZANON GONÇALVESFINS: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA DE FLS. 10 DOS AUTOS. SEGUETRECHO DA SENTENÇA: " (...) ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO OFEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DOCPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI 9.099/95, COM DESENTRANHAMENTODOS DOCUMENTOS, CASO HAJA, E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR (...)"

PROCESSO Nº 6778-2DR. JOSÉ TORRES DE ALENCAREXEQÜENTE: ANIZIO FERREIRA DA CRUZEXECUTADO: KRUGER E QUERINO LTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA, EM DEZ DIAS, IMPUGNAR OS EMBARGOS ÀEXECUÇÃO DE FLS. 33/37 DOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHO DEFLS. 38.

PROCESSO Nº 6963-0DRª. ROBERTA FURTADODRª. SELMA CRUZREQUERENTE: JULIO OLIVEIRA RODRIGUESREQUERIDA: TELEST CELULAR S/AFINS: INTIMAÇÃO DA R. DECISÃO DE FLS. 45 DOS AUTOS, TRANSCRITAA SEGUIR: " (...) DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DA PARTE REQUERIDANESTA AÇÃO, CONFORME PEDIDO CONSTANTE DO TERMO DEAUDIÊNCIA DE FLS. 20, DEVENDO O SR. ESCRIVÃO DO FEITO ANOTARNO REGISTRO E AUTUAÇÃO DOS AUTOS (...)"

PROCESSO Nº 6979-6DR. ROBSON JACCOUDDRª. FERNANDA LORENCETTE GODOYREQUERENTE: ODILON REZENDE NETOREQUERIDA; EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕESFINS: INTIMAÇÃO DA R. DECISÃO DE FLS. 34 DOS AUTOS, TRANSCRITAA SEGUIR: " (...) INDEFIRO O PEDIDO RETRO. OS LIMITES DA AÇÃO,OBJETIVOS E SUBJETIVOS, SÃO DETERMINADOS PELA INICIAL.INTIMEM-SE. PROSSIGA (...)"

PROCESSO Nº 7020-8DR. ROBERTO GARCIA MERÇONREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDEN PLACEREQUERIDO: EDILSON BARBOSA RAMOSFINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2004, ÀS14:30 HORAS E PARA, EM CINCO DIAS, RETIRAR AR DE CITAÇÃO DOREQUERIDO NO CARTÓRIO DESTE JUIZADO, PARA POSTAGEM NOSCORREIOS.

PROCESSO Nº 7021-6DR. ROBERTO GARCIA MERÇONREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GARDEN PLACEREQUERIDO: CRIS TODOSIO CESARFINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2004, ÀS14:00 HORAS E PARA, EM CINCO DIAS, RETIRAR AR DE CITAÇÃO DOREQUERIDO NO CARTÓRIO DESTE JUIZADO, PARA POSTAGEM NOSCORREIOS.


PROCESSO Nº 7048-9DR. TULIO CESAR BICALHO ZIPINOTTIREQUERENTES: SILVANI RODRIGUES GONÇALVES E MARIA RODRIGUESGONÇALVESREQUERIDO: VICTOR HUGO VERVLOET NETTOFINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE JULHO DE 2004, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 7091-9DR. MÁRIO SAMPAIO FERNANDESDR. CRISTIANO NUNES REISREQUERENTE: RONIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRAREQUERIDO: HSBC SEGUROSFINS: INTIMAÇÃO DA R. DECISÃO DE FLS. 15 DOS AUTOS, SEGUETRECHO DA SENTENÇA: " (...) O FATO DE O AUTOR TER MOTIVADO ADESISTÊNCIA DA AÇÃO NA SATISFAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE SEUPLEITO, NÃO IMPLICA EM " RENÚNCIA", COMO QUER FAZER CRER AEMBARGANTE, NÃO PODENDO ASSIM SER INTERPRETADO. DIANTEDO EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS (...)"

PROCESSO Nº 7094-3DR. JOÃO LUIZ DA SILVA JÚNIORREQUERENTE: WAGNER LYRA RANGELREQUERIDA: MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOSFINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS15:30 HORAS.

PROCESSO Nº 7097-6DR. IVANELES OLIVEIRAREQUERENTE: ROGÉRIO FERNANDES DE PADUAREQUERIDO: CEDISA CENTRAL DE AÇOFINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 09 DE AGOSTO DE 2004, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 7111-5DR. MARCELLO GONÇALVES FREIREREQUERENTE: ALAN DAYHAN ALVES NETOREQUERIDAS: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. ECARREFOUR ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO COM. E PARTICIPAÇÕESLTDA.FINS: INTIMAÇÃO DA R. DECISÃO DE FLS. 47, TRANSCRITA A SEGUIR: "(...) DIANTE DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL DE FLS. 02, DEFIRO OINGRESSO DA REQUERIDA CARREFOUR ADMINISTRADORA DECARTÕES DE CRÉDITO NA LIDE, COMO LITISCONSORTE PASSIVA DECARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., QUE TAMBÉM DEVERÁPERMANECER NA LIDE, DIANTE DA VENDA REALIZADA E DE QUEORIGINOU A CONTROVÉRSIA, A PRINCÍPIO (...)"

PROCESSO Nº 7230-3DR. RODRIGO LOPES LOYOLAREQUERENTE: ANA CRISTINA RODRIGUESREQUERIDA: IBI - ADMINISTRADORA E PROMOTORA - C&A MODASLTDA.FINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2004, ÀS14:45 HORAS, E PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 24 DOSAUTOS, QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAPRETENDIDA.

PROCESSO Nº 7237-8DRª. MARILENE NICOLAUREQUERENTE: DANIEL ANTUNES MOREIRAREQUERIDO: FSMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

FINS: INTIMAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2004, ÀS14:15 HORAS E PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 13 DOSAUTOS, QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELAPRETENDIDA.

JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA SERRA

JUIZ DE DIREITO: TELMELITA GUIMARÃES ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: NICE FARIA SANTOS MACHADOGUIMARÃESESCREVENTES JURAMENTADAS: ISABEL CRHISTINA NASCIF AMMCOELHO E HELOIZA CUNHA MORAES MEIRA.

LISTA Nº 09/2004

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA, DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO

ALDA GOMES DE OLIVEIRAALEXANDRE MELO BRASILANTONIO CARLOS GOMES OTTONIAYLTON PAULO DALMASOBRUNO CHIABAI LAMEGOCARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISCÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVACINARA GUIMARÃES ANDRADECRISTIANO CALDEIRADOMINGOS SÁVIO TALLONDOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOREUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRAFLÁVIA FERNANDA NÓBREGA DE LENAFLORENTINO MATOS BARRETOGERALDO ELIAS BRUMGLÓRIA DE JESUS SÍRTOLIHUDSON DE LIMA PEREIRAJOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTOJOSÉ SALOTO DE OLIVEIRAKILLIANN JEANNE FARONILOURIVAL COSTA NETOLUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZELUCIMARA ARAÚJO FIORINMARCELO PAGANI DEVENSMARCELO SCHUSTER BUENOMARIA HELENA KILLMARTHONY GARCIA DE OLIVEIRANOEL JOSÉ ORNELLASRICARDO TADEU RIZZO BICALHORICARDO GOMES DO AMARALRONALDO LOUZADA BERNARDOVALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES

PROCESSO Nº 048970124292 - MONITÓRIAADVOGADO: DR: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI POLEZEREQUERENTE: BANESTESREQUERIDO: ANESIO PINTO NUNESFICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DOEDITAL DE CITAÇÃO.

PROCESSO Nº 048020066386 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR: CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA


REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDO: D ROSA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DOEDITAL DE CITAÇÃO.

PROCESSO Nº 048030118516 - CAUTELARADVOGADO: DR: JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRAREQUERENTE: BG DO BRASIL LTDAREQUERIDO: TEDESCO ADMINISTRADORA DE BENS E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS E ENCAMINHAR ACARTA PRECATÓRIA.

PROCESSO Nº 048030060643 - EMBARGOS À EXECUÇÃO ADVOGADO: DR: CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS (A) EEUSÉBIO VIZEU ALEXANDRE FERREIRA (R)REQUERENTE: CIA DE SEGUROS MINAS BRASILREQUERIDO: MAGALY DAS GRAÇAS MIRANDA DO NASCIMENTO EOUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2004,ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048000072784 - DECLARATÓRIA ADVOGADO: DR: BRUNO CHIABAI LAMEGO (R2)REQUERENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA REQUERIDO: LESTE BRASILEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EOUTROSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2004,ÀS 13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048030113756 - PRESTAÇÃO DE CONTASADVOGADO: DR: AYLTON PAULO DALMASO (A) E KILLIANN JEANNEFARONI (R)REQUERENTE: LEONEL BARROS RODRIGUESREQUERIDO: JAILTON FRANCISCO RODRIGUESFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIAPRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048030117146 - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO ADVOGADO: DR: ANTONIO CARLOS GOMES OTTONI (R)REQUERENTE: LAERCIO PASCOAL DE SÁREQUERIDO: ALDA LÚCIA TAVARESFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2004,ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048000056183 - INDENIZAÇÃO ADVOGADO: DR: ALEXANDRE MELO BRASIL (A) E MARCELO PAGANIDEVENS (R)REQUERENTE: SERGIO GERALDO APARECIDO PRISCOREQUERIDO: CIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - CSTFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA 23 DESETEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048030104714 - ORDINÁRIAADVOGADO: DR: WELLINGTON MARIN SANTOS (A) E AGESANDRODA COSTA PEREIRA (R)REQUERENTE: SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO EINDÚSTRIA DE PANIFICADOS LTDAREQUERIDO: CANTA CLARO EMBALAGENS E PRETAÇÃO DE SERVIÇOSGRÁFICOS LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24 DE AGOSTO DE 2004, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048970155197 - REIVINDICATÓRIAADVOGADO: DR: GERALDO ELIAS BRUM (A) E RICARDO TADEURIZZO BICALHO (R)REQUERENTE: JOSÉ MACHADO DE SOUZAREQUERIDO: WALFREDO COSTA SANTOSFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05 DEOUTUBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048040073578 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR: LOURIVAL COSTA NETOREQUERENTE: IMOBILIÁRIA UNIVESAL LTDAREQUERIDO: EDVALDO RODRIGUES QUARESMA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048040073883 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR: LOURIVAL COSTA NETOREQUERENTE: IMOBILIÁRIA UNIVERSAL LTDAREQUERIDO: ECLISON SILVAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO Nº 048970097506 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR: DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIORREQUERENTE: CVC - COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA LTDAREQUERIDO: MARLENE DAL´COLFICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS E ENCAMINHAR ACARTA PRECATÓRIA.

PROCESSO Nº 048970004478 - EXECUÇÃOADVOGADO: DR: MARIA HELENA KILL E JOÃO HERNANI MIRANDAGIURIZATTO REQUERENTE: ROQUE RAMOS NETOREQUERIDO: VAILANT´S COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EOUTROFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 69/70, QUE REVOGOUO DESPACHO DE FLS. 65, PARA DETERMINAR A INTIMAÇÃO DA PARTEEXEQÜENTE PARA PROVIDENCIAR O REGISTRO DA PENHORA ORALEVADA A EFEITO NOS AUTOS NO CARTÓRIO COMPETENTE, NOPRAZO DE CINCO DIAS, JUNTANDO AOS AUTOS O COMPROVANTE DOREGISTRO. O CARTÓRIO DEVERÁ FORNECER CÓPIA DO AUTO DEPENHORA PARA A PROVIDÊNCIA AQUI DETERMINADA; E DO R.DESPACHO DE FLS. 70 E 70 VERSO, QUE VERIFICOU QUE ANOMEAÇÃO DO PERITO CONSTANTE DO R. DESPACHO DE FLS. 69/70,NÃO ATENDE AS RECOMENDAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DEENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA. COMFUNDAMENTO NO ART. 424, I DO CPC, SUBSTITUO O PERITOINDICADO E NOMEIO O ENGENHEIRO FERNANDO FREGONASSI DOSSANTOS, DEVENDO SER INTIMADO O EXEQUENTE A FAZER ODEPÓSITO DO VALOR DE R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), NO PRAZODE CINCO DIAS, SOB PENA DE PREVALECER A ESTIMATIVA DE VALORATRIBUÍDA AO BEM PELO EXECUTADO, QUE É DER$50.000,00.(CINQUENTA MIL REAIS).

PROCESSO Nº 048010117751 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR: VALDEMIR ALÍPIO FERNANDES BORGES EFLORENTINO MATOS BARRETOREQUERENTE: ESPÓLIOS DE SOPHIA MARIA DA SILVA BARCELLOS EOUTROSREQUERIDO: ORNÉLIO SCHAFFERFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 151, PARAEFETIVAREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALORDE R$8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), EM CINCO DIAS.


PROCESSO Nº 048000099654 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR: MARCELO PAGANI DEVENSREQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AREQUERIDO: JOSÉ CARLOS NERI DE SOUZA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 185/186, QUE ARBITROUOS HONORÁRIOS DO PERITO JUDICIAL NO VALOR CORRESPONDENTEA R$3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS), CABENDO À EMPRESADEMANDADA ASSUMIR O ÔNUS DE SEU PAGAMENTO, PORQUEREQUEREU A PERÍCIA, SEGUNDO DETERMINAÇÃO LEGAL CONTIDONO ART. 19 DO CPC, NO PRAZO DE CINCO DIAS.

PROCESSO Nº048980244064 - REINTEGRAÇÃO DE POSSEADVOGADO: DR:MARCELO PAGANI DEVENS, RICARDO TADEURIZZO BICALHO, ALDA GOMES DE OLIVEIRA, MARTHONY GARCIADE OLIVEIRA, RONALDO LOUZADA BERNARDO E CRISTIANOCALDEIRAREQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AREQUERIDO: TIMÓTIO BRASILEIRO GANDIM E OUTROSFICA(M) INTIMADO(S) DA R. DECISÃO DE FLS. 580/581, QUE ARBITROUOS HONORÁRIOS DO PERITO JUDICIAL NO VALOR CORRESPONDENTEA R$20.950,00 (VINTE MIL E NOVECENTOS E CINQÜENTA REAIS),CABENDO À EMPRESA DEMANDADA ASSUMIR O ÔNUS DE SEUPAGAMENTO, PORQUE REQUEREU A PERÍCIA, SEGUNDODETERMINAÇÃO LEGAL CONTIDO NO ART. 19 DO CPC, NO PRAZO DECINCO DIAS.

PROCESSO Nº 048040063124 - CAUTELARADVOGADO: DR: LUCIMARA ARAÚJO FIORIN E FLÁVIA FERNANDANÓBREGA DE LENAREQUERENTE: INEPAC INDÚSTRIA PLÁSTICA DE ACONDICIONADORESLTDAREQUERIDO: ENIVIX DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDAFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 115, PARA EFETUAR ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM CINCO DIAS E DO R.DESPACHO DE FLS. 120, QUE DEFERIU O PLEITO DE FLS. 116/117, NOTOCANTE A INDICAÇÃO DOS PERITOS CONSTANTES NA R. DECISÃODE FLS. 107/113, DEVENDO PROCEDER A PERICIA APENAS OENGENHEIRO FERNANDO FREGONASSI DOS SANTOS.

PROCESSO Nº 048000002237 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR: CINARA GUIMARÃES ANDRADE, HUDSON DE LIMAPEREIRA E GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLIREQUERENTE: CATARINA VIEIRA BOÇARDES ALVES E OUTROSREQUERIDO: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS LTDA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 487, FACE A PETIÇÃODE FLS. 485/486, EM CINCO DIAS

PROCESSO Nº 048020007216 - INDENIZAÇÃOADVOGADO: DR: DOMINGOS SÁVIO TALLONREQUERENTE: LINDEMBERG PRADO RODRIGUES E OUTROSREQUERIDO: EDSON MOREIRA COSTA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) DO R. DESPACHO DE FLS. 275, FACE A PETIÇÃODE FLS. 274.

PROCESSO Nº 048990072109 - RESCISÃO DE CONTRATOADVOGADO: DR: RICARDO GOMES DO AMARAL (A) E NOEL JOSÉORNELLAS (R) REQUERENTE: CARLOS HUMBERTO MANNATO E OUTROREQUERIDO: MATRIZ IMÓVEIS LTDAFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26 DE AGOSTO DE 2004, ÀS13:30 HORAS.

PROCESSO Nº 048990081837 - ANULATÓRIAADVOGADO: DR: MARCELO SCHUSTER BUENO (R1)REQUERENTE: PÃES E BISCOITOS SERRANO LTDA

REQUERIDO: PEDRINI PLÁSTICOS LTDA E OUTROFICA(M) INTIMADO(S) PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 28 DE SETEMBRO DE 2004,ÀS 13:30 HORAS.

NICE FARIA SANTOS MACHADO GUIMARÃESESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUÍZA DE DIREITO: DRª. CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOPROMOTOR: DRª. CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHOESCRIVÃO: ADONIAS MENDES SALES

GABARITO 18/2004

1 - DR. SERGIO RICARDO DIAS COSTAPROCESSO: 048040015284ACUSADO: ADÃO LOPES DE SOUZA E REGINALDO SANTOS LOPESPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS REFERIDOS AUTOS.

2 - DR. CLOVES RIBEIRO MACHADOPROCESSO: 048040017450ACUSADO: EUDES RIBEIRO DO CARMOPARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO499 DO CPP.

3 - DR. MÚCIO COUTINHO DE JESUSPROCESSO: 048000104439ACUSADO: IZAEL BENTO PETERLEPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIODE ACUSAÇÃO PARA O DIA 09/08/2004, ÀS 13:00 HORAS.

4 - DR. ANTÔNIO SERGIO BROSSEGUINEPROCESSO: 048000046010ACUSADO: EDGAR EUZÉBIO DOS ANJOSPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

5 - DR. ROSEMBERG MORAES CAITANOPROCESSO: 048030011968ACUSADO: ALEXSANDRO FERNANDO GOMES E WELLINGTONFERNANDESPARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS, OENDEREÇO DO ACUSADO ALEXSANDRO FERNANDO GOMES.

6 - DR. ADIR PAIVA DA SILVAPROCESSO: 048020094198ACUSADO: JOSIEL NUNES AZEVEDOPARA, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

7 - DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZAPROCESSO: 048030009798ACUSADO: APRIJO JOSÉ DIASPARA, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

8 - DR. CLOVES RIBEIRO MACHADOPROCESSO: 048040028028ACUSADO: WAGNER GREGÓRIO ALVESPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO499 DO CPP.

9 - DRª. MARILENE OTÍLIA FERREIRAPROCESSO: 048010025145


ACUSADO: VALDECI FONSECA MOREIRAPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NOSREFERIDOS AUTOS.

10- DRª. OBEDE DIAS FREIRE MATTOSPROCESSO: 048040026451ACUSADO: FERNANDO DOS SANTOS ANDRADEPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO499 DO CPP.

SERRA/ES, 07 DE JULHO DE 2004.

CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJOJUÍZA DE DIREITO

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1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

PROC.048980275894RÉU(S): SEBASTIÃO ANTÔNIO SALLES

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 DIAS

A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO(S) RÉU(S) SEBASTIÃO ANTÔNIO SALLES,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 10/05/1959, APOSENTADO,FILHO DE PEDRO ANTÔNIO DA VITÓRIA E ZILDA SALLES, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃO PENAL DE Nº 048980275894,COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 16 DA LEI Nº 6368/76.

E COMO O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITALCOM O PRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S)RÉU(S) INTIMADO(S) DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, PROLATADA EM31 DE MARÇO DE 2003, EM QUE O ACUSADO FOI ABSOLVIDO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDORÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DEJULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCRIVÃO O FIZIMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DEDIREITO.


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PROC.048030039084RÉU(S): DOUGLAS RIBEIRO



FAZ SABER AO(S) RÉU(S) DOUGLAS RIBEIRO, BRASILEIRO,NASCIDO EM 11/01/1976, FILHO DE DAVI RIBEIRO BARBOSA E DEEDINÉIA BARBOSA RIBEIRO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE AAÇÃO PENAL DE Nº 048030039084, COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕESDO ART. 12 CC. ART. 14 DA LEI Nº 6368/76.

E COMO O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITALCOM O PRAZO DE 90 DIAS, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S)RÉU(S) INTIMADO(S) DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, PROLATADA EM15 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CONDENOU O ACUSADO À PENA DE04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 66 (SESSENTA E SEIS) DIASMULTA, VALORANDO CADA DIA MULTA NO MÍNIMO LEGAL PREVISTONO ART. 1º DA LEI Nº 6368/76, EM VIGOR NA DATA DO FATO,DEVIDAMENTE ATUALIZADO.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DEJULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCRIVÃO O FIZIMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DEDIREITO.


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PROC.048010061462RÉU(S): CLEBER MARTINS DE OLIVEIRA



FAZ SABER AO(S) RÉU(S) CLEBER MARTINS DE OLIVEIRA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM10/07/1978, FILHO DE SAMUEL ROSA DE OLIVEIRA E DE MARIA DAPENHA MARTINS DE OLIVEIRA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVEA AÇÃO PENAL DE Nº 048010061462, COMO INCURSO(S) NASSANÇÕES DO ART. 10 DA LEI Nº 9437/97.

E COMO O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITALCOM O PRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S)RÉU(S) INTIMADO(S) DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, PROLATADA EM27 DE JANEIRO DE 2004, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADEDO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, §5º DA LEI Nº 9099/95.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO(05) DIAS DEJULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCRIVÃO O FIZIMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DEDIREITO.





PROC.048010012051RÉU(S): VALDIR DOS SANTOS CABRAL


A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO, MMª. JUÍZA DE DIREITODA 1A VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO(S) RÉU(S) VALDIR DOS SANTOS CABRAL,BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA AUTÔNOMO, NASCIDO E13/07/1964, FILHO DE ARNAUD CABRAL E DE DEOMAR DOS SANTOSCABRAL, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE A AÇÃO PENAL DE Nº048010012051, COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 10 CAPUTDA LEI Nº 9.437/97.

E COMO O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITALCOM O PRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S)RÉU(S) INTIMADO(S) DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, PROLATADA EM26 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADEDO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, §5º DA LEI Nº 9099/95.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO(05) DIAS DEJULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCRIVÃO O FIZIMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DEDIREITO.


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PROC. 048970017454


RÉU: JOSÉ DIAS CASTRO

A DRª. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO,MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DASERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO RÉU JOSÉ DIAS CASTROD, BRASILEIRO,FILHO DE NADIR DIAS DE FREITAS, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHEMOVE A AÇÃO PENAL DE Nº 048970017454, COMO INCURSO NASSANÇÕES DO ART. 150, §1º E ART. 333 "CAPUT" C. ART. 69 DO CPB EART. 28 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.

E COMO O REFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM OPRAZO DE 60 DIAS, PELO QUAL FICA O REFERIDO RÉU INTIMADODOS TERMOS DA R. SENTENÇA, PROLATADA EM 14 DE JUNHO DE2004, QUE CONDENOU O ACUSADO À PENA DE 50 (CINQÜENTA)DIAS MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO MAIOR SALÁRIO MÍNIMOVIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, ATUALIZADOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDORÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DEJULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ESCRIVÃO, FIZIMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DEDIREITO.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº 19/2004

JUÍZA DE DIREITO - DRª. MARIA DO CÉU PITANGA PINTOPROMOTORA DE JUSTIÇA - DRª. ABIGAIL TEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVESESCREVENTES JURAMENTADOS - MARCELO CASTELO BRANCO, VERALÚCIA DE LIMA E EMÍLIO CARLOS FERRAZ MOULIN

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

ADIR PAIVA DA SILVAALDA GOMES DE OLIVEIRACARLOS ALBERTO PONTES GOMESDINALVA PEREIRA SANDESENIO LUIZ FOLLADORHELLEN SYNTHIA SPINASSÉHÉLVIO FARIA PEIXOTOHILÁRIO ANTONIO FRASSONIVANILDO JOSÉ CAETANOJOÃO ESTEVÃO SILVEIRAJOEL MACHADO DA SILVAJOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIORJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOKLEBER LUIZ VANELI DA ROCHALÉO RODRIGO MIRANDA ZANOTTILOURIVAL COSTA NETOMANOEL HENRIQUE MALTA DE ALMEIDAMARCO ANTONIO BESSA SOARESMARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIORMARILENE LIMANÉLIO ALVARENGA NASCIMENTONEUSA MARIA MARCHETTIPAULO ROBERTO DE ALMEIDARENATO MÁRCIO G. DE MOURAROSEMBERG MORAES CAITANOSANDRA HELENA DE SOUZAVERALDO NASCIMENTOWILLIAM FERNANDO MIRANDA

NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:

1 - PROC. Nº 048040060898 - INVENTÁRIO - DR. PAULO ROBERTO DEALMEIDA, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 02, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERENTE PARACUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 1031 E SEGUINTES DO CPC EM QUINZEDIAS, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE ROBERTOPEREIRA DOS SANTOS E REQUERIDO RITA PEREIRA DOS SANTOS.

2 - PROC. Nº 048970118955 - INVENTÁRIO - DR. VERALDONASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO TERMO DE ÚLTIMAS


DECLARAÇÕES DE FL. 106, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMOREQUERENTE ZELIA HACKBART ROSI E REQUERIDO RODOLFOALBERTO GERMANO HACKBART.

3 - PROC. Nº 048010099421 - INTERDIÇÃO - DRª. SANDRA HELENADE SOUZA, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 40, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSAUTOS EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE IZABEL PINTO SIMÕESWALCHER E REQUERIDO MARCOS PATRICK SIMÕES WALCHER.

4 - PROC. Nº 048020001623 - ALVARÁ (APENSO: 048020082029 -ALVARÁ) - DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR E LÉO RODRIGOMIRANDA ZANOTTI, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DEFLS. 32 E 33, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS AUTOS EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ARLETERODRIGUES DA MOTA E REQUERIDO VILMAR CELESTINO DA MOTA.

5 - PROC. Nº 048010076197 - ALVARÁ (APENSO: 048010076585 -INTERDIÇÃO) - DRª MARILENE LIMA, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO R.DESPACHO DE FL. 274, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO PARA OPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FL. 43, NO VALOR DE R$110,48 (CENTO E DEZ REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS),CALCULADAS EM 19/04/02, SUJEITAS À ATUALIZAÇÃO, NOS AUTOSONDE FIGURAM COMO REQUERENTE MARIA REGINA ALVES DOSSANTOS E REQUERIDO CRISPIM FERREIRA DOS SANTOS.

6 - PROC. Nº 048970086186 - ALVARÁ (APENSO: 048970086160 -ALVARÁ) - DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA, PARA CIÊNCIA DOTEOR DO R. DESPACHO DE FL. 33 VERSO, QUE DETERMINOU AINTIMAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 05 (CINCO) DIASSOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMOREQUERENTE SONIA MARIA DE OLIVEIRA E REQUERIDO MÁRIO DONASCIMENTO.

7 - PROC. Nº 048020008578 - ALVARÁ - DR. IVANILDO JOSÉCAETANO, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 29, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS AUTOS ONDEFIGURAM COMO REQUERENTE JOSÉ RICARDO LOURENÇO DEALMEIDA E REQUERIDO JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA.

8 - PROC. Nº 048020012562 - ALVARÁ - DR. JOSIAS MARQUES DEAZEVEDO, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 43, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, NOS AUTOS ONDEFIGURAM COMO REQUERENTE MARIA ROSA DOS SANTOS CORDIAIS EOUTROS E REQUERIDO JOÃO NERES CORDIAIS.

9 - PROC. Nº 048010026465 - ALVARÁ - DR. ROSEMBERG MORAESCAITANO, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 33, QUEJULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, NOS AUTOSONDE FIGURAM COMO REQUERENTE RENILDA CÂNDIDO DA COSTA EREQUERIDO GELCINO PINHEIRO DA COSTA.

10 - PROC. Nº 048010123999 - ALVARÁ - DRª. MARIA DA PENHAGUIMARÃES JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL.15, QUE INDEFERIU O PEDIDO INICIAL, NOS AUTOS ONDE FIGURAMCOMO REQUERENTE ELISABETH FEIJÓ TAVARES E OUTROS EREQUERIDO JOÃO LUCINDO DE FIGUEIREDO.

11 - PROC. Nº 048010055381 - ALVARÁ - DR. HILÁRIO ANTONIOFRASSON, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 33, QUEDEFERIU O PEDIDO INICIAL, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMOREQUERENTE RITA MARIA PINHEIRO E OUTROS E REQUERIDOGILBERTO FÉLIX CHADER.

12 - PROC. Nº 048010095528 - ALVARÁ - DRª. ALDA GOMES DEOLIVEIRA, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 28, QUEDEFERIU O PEDIDO INICIAL, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMO

REQUERENTE LINDAURA SANTOS DE ARAÚJO E REQUERIDO AMÓSANTÔNIO DE ARAÚJO.

13 - PROC. Nº 048000083104 - ALVARÁ - DR. MANOEL HENRIQUEMALTA DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DEFL. 19, QUE INDEFERIU O PEDIDO INICIAL, NOS AUTOS ONDEFIGURAM COMO REQUERENTE IVANILDA ALVARENGA NASCIMENTO EREQUERIDO DURVAL DUARTE NASCIMENTO.

14 - PROC. Nº 048010118999 - ALVARÁ - DR. JOEL MACHADO DASILVA, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 10, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS EM 10 (DEZ) DIAS, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMOREQUERENTE JAIZA CARNEIRO DE SOUZA E REQUERIDO MANOELDOS SANTOS SOUSA.

15 - PROC. Nº 048010118817 - ALVARÁ - DR. JOÃO ESTEVÃOSILVEIRA, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 83, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS DO ALVARÁ RECEBIDO EM 02/09/02, NOS AUTOSONDE FIGURAM COMO REQUERENTE HONOCILA ROCHA DELGADO EREQUERIDO JOSÉ MARTINS DELGADO.

16 - PROC. Nº 048010067329 - ALVARÁ - DRª. DINALVA PEREIRASANDES, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 45, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO PARA COMPLEMENTAR A PRESTAÇÃO DECONTAS, JUNTANDO RECIBO OU COMPROVANTE DE DEPÓSITOBANCÁRIO QUE COMPROVE O REPASSE AO DEPENDENTE FABRÍCIOALVES DA SILVA DE SEU RESPECTIVO QUINHÃO, NOS AUTOS ONDEFIGURAM COMO REQUERENTE NAZARETE FRANCISCA DA SILVA EREQUERIDO MANOEL ALVES DE SOUZA.

17 - PROC. Nº 048000062967 - ALVARÁ - DR. HÉLVIO FARIAPEIXOTO, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 40, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSAUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE MARIA JOSÉ DOSSANTOS E REQUERIDO ADÃO GONÇALVES.

18 - PROC. Nº 048000079847 - ALVARÁ - DR. NÉLIO ALVARENGANASCIMENTO, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.50/51, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE WEVERTON DOSSANTOS COSTA E OUTROS E REQUERIDO FAGNER LUIZ FUGULIMCOSTA.

19 - PROC. Nº 048010071883 - ALVARÁ - DR. ADIR PAIVA DA SILVA,PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 29, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS AUTOS ONDEFIGURAM COMO REQUERENTE ALZIRA SANTE BINDA E REQUERIDOANTONIO RIBEIRO BINDA.

20 - PROC. Nº 048010064508 - ALVARÁ - DR. IVANILDO JOSÉCAETANO, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34,QUE DEFERIU O PEDIDO INICIAL EM FAVOR DE MARIA DE FÁTIMAGOBIRA, INDEFERINDO EM FAVOR DE CARLA GOBIRA E CRISTINAGOBIRA, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE MARIA DEFÁTIMA GOBIRA E REQUERIDO CARLOS COSTA.

21 - PROC. Nº 048010128725 - ALVARÁ - DR. ROSEMBERG MORAESCAITANO, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 21, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSAUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE ROBERTA DOS SANTOSGOMES E REQUERIDO PASCHOAL GOMES.

22 - PROC. Nº 048000104637 - ALVARÁ - DR. ENIO LUIZ FOLLADOR,PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/24, QUE JULGOUEXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS AUTOS ONDE


FIGURAM COMO REQUERENTE VALÉRIA OLIVEIRA MACHADOELETHERIO E REQUERIDO ALDA ALEXANDRINO FERREIRA DEFERREIRA.

23 - PROC. Nº 048010010196 - ALVARÁ - DR. MARCO ANTONIO BESSASOARES, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 29, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSAUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE MARIA EULÁLIA PASSOSLAU E REQUERIDO DANILO PASSOS LAU.

24 - PROC. Nº 048010063393 - ALVARÁ - DR. IVANILDO JOSÉCAETANO, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 39, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSAUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE MARIA FRANCISCA DAPENHA FERNANDES E REQUERIDO MILTON FERNANDES.

25 - PROC. Nº 048010117983 - ALVARÁ - DR. CARLOS ALBERTOPONTES GOMES, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 17,QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSAUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE ARLINDA JOSÉ DOSSANTOS ACIOLI E OUTROS E REQUERIDO JOSÉ BATISTA ACIOLI.

26 - PROC. Nº 048000101229 - ALVARÁ - DR. RENATO MÁRCIO G. DEMOURA, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 24, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSAUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE MARIA IZABEL DA SILVAALMEIDA CIPRIANO GAMA E REQUERIDO CECILIANO ABEL DEALMEIDA.

27 - PROC. Nº 048040043399 - CURATELA - DRª. NEUSA MARIAMARCHETTI, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 08VERSO, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA REQUERENTE PARAMANIFESTAR-SE A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FL. 08 EM 05 (CINCO)DIAS, NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE DEUZIDETESOUZA E REQUERIDO VALDETE SOUZA SANTOS.

28 - PROC. Nº 048030108756 - ARROLAMENTO - DRS. LOURIVALCOSTA NETO E HELLEN SYNTHIA SPINASSÉ, PARA TRAZER AOSAUTOS A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS DA PREFEITURAMUNICIPAL DA SERRA/ES EM NOME DO “DE CUJUS”, NOS AUTOSONDE FIGURAM COMO REQUERENTE ANTONIA VIEIRA RODRIGUES EOUTROS E REQUERIDO JACYR FRANCISCO RODRIGUES.

29 - PROC. Nº 048010061751 - ARROLAMENTO - DR. KLEBER LUIZVANELI DA ROCHA, PARA CIÊNCIA DO TEOR DA R. DECISÃO DE FL.139 VERSO, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE ALVARÁ DE FLS. 133 A 134,NOS AUTOS ONDE FIGURAM COMO REQUERENTE RICARDO JOSÉOLIVEIRA GUIMARÃES E OUTROS E REQUERIDO ERYX JOSÉ CUNHAGUIMARÃES.

SERRA/ES, 30 DE JUNHO DE 2004.

GLEICE NEVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROV. NºS 01 E 06/98 DA CGJ)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

COMARCA DA SERRA

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 012/2004

JUÍZA DE DIREITO: DRª. SONIA MARIA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO

ESCREVENTES JURAMENTADOS: SANDRA MARIA DA CUNHARANGEL, LENNY GUASTI DE ALMEIDA CASTRO E ARLENE DA SILVAFURTADO.

RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

DRª. ADELAINE MEDEIROS VELANO, OAB/ES 307-B DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ALBUQUERQUEOAB/ES 332-B DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, OAB/ES 8755 DR. ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA, OAB/ES 469-A DR. ANTÔNIO WALTER TEIXEIRA, OAB/ES 2234 DR. CARLOS RENATO DECOTIGNIES ZARDINI, OAB/ES 6415 DRª. DINALVA PEREIRA SANDES, OAB/ES 5935 DRª. DIRCINÉA MALANQUINI, OAB/ES 11938 DR. ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHO, OAB/ES 4683 DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791 DRª. GABRIELA DALCOMO MADEIRA, OAB/ES 9083 DR. GUSTAVO ANÍZIO LEITE VIVAS, OAB/ES 7167 DR. HAHNEMANN DOELLINGER COSTA, OAB/ES 9344 DR. ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR, OAB/ES 10138 DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO, OAB/ES 7523 DRª. JANETE NUNES PIMENTA RAMOS, OAB/ES 8493 DR. JORGE VILCHEZ GUERRERO, OAB/ES 8554 DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR, OAB/ES DR. JOSÉ ROGÉRIO ALVES, OAB/ES 4655 DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652 DRª. JULIANA REALI, OAB/ES 9385 DRª. LALITE COELHO DE RODRIGUES, OAB/MG 94.949 DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA, OAB/ES 7722 DR. LUCIANO VIANA NASSAR OAB/ES 9914 DR. MARCELO ALVARENGA PINTO, OAB/ES 7860 DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182 DRª. MARIA ALICE EMERICK NARCIZO, OAB/ES 6907 DRª. MARIA DA PENHA BOA, OAB/ES 7092 DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JÚNIOR, OAB/ES 2513 DRª. MARLÚCIA FELIX DE SOUZA, OAB/ES 4361 DRª. MICHELA COSTA RODRIGUES, OAB/ES 9075 DRª. MICHELE VAZ FIDALGO, OAB/ES 9342 DR. NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO, OAB/ES 5230 DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO, OAB/ES 303-B DRª. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO, OAB/ES 8490 DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA, OAB/ES 4180 DRª. RENATA SIMON FERNANDES, OAB/ES 9957 DR. RENATO GIUBERTI MIRANDA, OAB/ES 10.150 DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445 DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO, OAB/ES 8342 DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES 6016 DR. SERVINO MIGUEL, OAB/ES 3340 DRª. STELA MUNALDI OAB/ES 5170 DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO, OAB/ES 9008 DR. VÍTOR HENRIQUE PIOVESAN, OAB/ES 6071 DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA, OAB/ES 5715

INTIMO:

1 - DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;PROC. Nº: 048030214364 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACEDE JOSÉ LUIS FRANCISCO ALVES.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.


2 - DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA, OAB/ES 4180;PROC. Nº: 048030218449 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CATARINA PEROVANO EM FACE DE JULIMAR DE BRITOMOREIRA E ARISLEIDE AUCENA POSSATI.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

3 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;PROC. Nº: 048030217284 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE IIETAPA EM FACE DE GÉSIO LUIZ FERREIRA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

4 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652 EDR. GUSTAVO ANÍZIO LEITE VIVAS, OAB/ES 7167;PROC. Nº: 048020219306 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: SAULO FERREIRA BRUM EM FACE DE CALÇADOS ITAPUÃ S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, DOSEGUINTE TEOR FINAL:“... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

5 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;PROC. Nº 048040008111 - AÇÃO DE COBRANÇA;PARTES: CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE II ETAPAEM FACE DE ADEMIR ANTÔNIO LAZARIFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 12, DOSEGUINTE TEOR FINAL:“... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

6 - DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182;PROC. Nº 048030141245 - AÇÃO DE COBRANÇA;PARTES: CONDOMÍNIO DO COSTA DO MARFIM EM FACE DE ALISSONWESLEY LITTING SANTOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

7 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;PROC. 048030141872 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE IIETAPA EM FACE DE ANTÔNIO TADEU LANI.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 15, DO SEGUINTETEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/CART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

8 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;PROC. 048030205172 - AÇÃO DE COBRANÇA

PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE IIETAPA EM FACE DE CONCEIÇÃO MARGARIDA DA SILVA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.19, DO SEGUINTETEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/CART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

09 - DRª. MARIA DA PENHA BOA, OAB/ES 7092 EDRª. MICHELE VAZ FIDALGO OAB/ES 9342 ;PROC. 048040035379 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: PALMERINDO DE OLIVEIRA XAVIER EM FACE DE C & AMODAS LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 27, DO SEGUINTETEOR FINAL:“... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/CART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

10 -DR. ILCEU PEREIRA LIMA JUNIOR, OAB/ES 10138;PROC. 048040029083 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA PARTES: SÉRGIO ALFREDO PERINI EM FACE DE RICARDO ELETRODIVINÓPOLIS LTDAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18, DO SEGUINTETEOR FINAL: : “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/CART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

11 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;PROC. 048030213549 - AÇÃO DE COBRANÇA PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE IIETAPA EM FACE DE VÂNIA MARIA CARVALHO DA SILVA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, DOSEGUINTE TEOR FINAL: :“... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

12 - DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182;PROC. 048030122120 - AÇÃO DE COBRANÇA PARTES: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL VALPARAÍSO II EM FACE DEMARCO ANTÔNIO PEREIRA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 20, DO SEGUINTETEOR FINAL: :“... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/CART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

13 - DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;PROC. 048020173182 - AÇÃO DE COBRANÇA PARTES: CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACE DEJOSÉ DIAS RAMOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADESUPRA, REQUERIDO ÀS FLS. 58, QUE FICA FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS NOS TERMOS DO ART.22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI9.099/95, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTEFEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, IIIDO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.


14 - DR. MARCELO ALVARENGA PINTO, OAB/ES 7860 EDR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR, OAB/ES;PROC. 048040036856 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERPARTES: TANIA BISPO SANTOS EM FACE DE VITORIAWAGENAUTOMOTORES S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO OPROCESSO, COM FULCRO NO ART. 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95, SEMO JULGAMENTO DO MÉRITO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA,ARQUIVE-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

15 - DRª. ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING EALBUQUERQUE OAB/ES 332-B;PROC. 048030212764 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: VINÍCIUS BIGATTE PEREIRA EM FACE DE EMBRATEL -EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DOCPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUADEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

16 - DR. ANTÔNIO WALTER TEIXEIRA, OAB/ES 2234;PROC. 048020181839 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: MÁRIO ANTÔNIO CROCE EM FACE DE FERNANDO DIAS PIRES.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DOCPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUADEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

17 - DR. HAHNEMANN DOELLINGER COSTA, OAB/ES 9344;PROC. Nº: 048020197090 - EXECUÇÃOPARTES: CARLOS TADEUCAZOTTI E TOZETTI EM FACE DE CLÁUDIA R.DE LIMA FERREIRA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DOCPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUADEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

18 - DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO, OAB/ES 6016;PROC. Nº: 048030214968 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CASABLANCA EM FACE DEEDSON PINHEIRO LIMA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 52/53, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL PARA CONDENAR EDSON PINHEIRO LIMA AOPAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.680,16 , REFERENTE AOS MESES DEABRIL/2002 A OUTUBRO/2003, A SER ACRESCIDA APENAS DECORREÇÃO MONETÁRIA MÊS A MÊS A PARTIR DA DATA DOSRESPECTIVOS VENCIMENTOS E JUROS DE 1% AO MÊS CONTADOS DEOUTUBRO/2003, UMA VEZ QUE EM TAIS PARCELAS JÁ ESTÃOINCLUÍDOS A MULTA E JUROS DO REFERIDO PERÍODO. CONDENOAINDA A REQUERIDA A PAGAR AS PARCELAS QUE EVENTUALMENTENÃO FOREM PAGAS NO CURSO DA AÇÃO, ESTAS ACRESCIDAS DEJUROS DE MORA DE 2% E JUROS DE 1% A.M., MAIS CORREÇÃOMONETÁRIA VIGENTES A PARTIR DE SEUS VENCIMENTOSRESPECTIVOS ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

19 - DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182;PROC. 048030216567 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAÍSO EMFACE DE LUCINEIS SONEGHETEFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO,

SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

20 - DRª. DINALVA PEREIRA SANDES, OAB/ES 5935;PROC. 048010139730 - EXECUÇÃOPARTES: JOSÉ LOPES PINHEIRO EM FACE DE VILMAR JOSÉ DA SILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 41, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DOCPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUADEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

21 - DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182;PROC. 048020186952 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIVIT II EM FACE DE JOSUÉ DASILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM FULCRO NO § 4º, DO ARTIGO 53 DA LEI 9.099/95 ... SONIA MARIACOLA. JUÍZA DE DIREITO”.

22 - DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;PROC. 048030146749 - AÇÃO DE COBRANÇA PARTES: CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACEDE JOSÉ DIAS RAMOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADESUPRA, REQUERIDO ÀS FLS. 16, QUE FICA FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI9.099/95, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTEFEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, IIIDO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

23 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;PROC. 048020184510 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIMLIMOEIRO EM FACE DE CLÁUDIO ROBERTO CUSSUOL.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DS R. SENTENÇA DE FLS. 54, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DAEXECUÇÃO OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME PETIÇÃODE FLS. 53, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTS.794, INCISO I E 795 DO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

24 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;PROC. Nº: 048030127756 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIMLIMOEIRO EM FACE DE MARIA NISSE DA FONSECA OLIVEIRA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30/31, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL PARA CONDENAR MARIA NISSE DA FONSECAOLIVEIRA AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 326,81 , REFERENTEAOS MESES DE MARÇO/2003 A JULHO/2003, A SER ACRESCIDA DEJUROS DE 1% A.M. E CORREÇÃO MONETÁRIA, A PARTIR DEAGOSTO/2003, UMA VEZ QUE EM TAIS PARCELAS JÁ ESTÃO INCLUÍDOSA MULTA, O JUROS E A CORREÇÃO MONETÁRIA DO REFERIDOPERÍODO. CONDENO AINDA A REQUERIDA A PAGAR AS PARCELASQUE EVENTUALMENTE NÃO FORAM PAGAS NO CURSO DA AÇÃO,ESTAS ACRESCIDAS DE JUROS DE MORA DE 2% E JUROS DE 1% A.M.,MAIS CORREÇÃO MONETÁRIA VIGENTES A PARTIR DE SEUSVENCIMENTOS RESPECTIVOS ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DEDIREITO”.

25 - DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO, OAB/ES 9008;


PROC. 048030139157 - AÇÃO DE COBRANÇA PARTES: CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAÍSO EMFACE DE KÁTIA REGINA SMIDERLE E LAUDELINO SCHADE.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 66/67, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO INICIAL PARA CONDENAR LAUDELINO SCHADE AOPAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 1.393,65 , REFERENTE AOS MESES DEDEZEMBRO/1999, MARÇO/2000, JANEIRO, SETEMBRO EDEZEMBRO/2002, JANEIRO/2003 A JANEIRO/2004 E MARÇO/204, A SERACRESCIDA DE JUROS DE 1% A.M. E CORREÇÃO MONETÁRIA MÊS AMÊS A PARTIR DA DATA DOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, UMA VEZQUE EM TAIS PARCELAS JÁ ESTÁ INCLUÍDA A MULTA. CONDENOAINDA O REQUERIDO A PAGAR AS PARCELAS QUE EVENTUALMENTENÃO FORAM PAGAS NO CURSO DA AÇÃO, ESTAS ACRESCIDAS DEJUROS DE MORA DE 2% E JUROS DE 1% A.M., MAIS CORREÇÃOMONETÁRIA VIGENTES A PARTIR DE SEUS VENCIMENTOSRESPECTIVOS ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

26 - DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;PROC. 048020178652 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACE DEGERALDO VIEIRA DA SILVAFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM FULCRO NO § 4º, DO ARTIGO 53 DA LEI 9.099/95 ... SONIA MARIACOLA. JUÍZA DE DIREITO”.

27 - DR. VALCIMAR PAGOTTO RIGO, OAB/ES 9008 EDRª. RENATA SIMON FERNANDES, OAB/ES 9957;PROC. 048030122518 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: SANY DELANA DA SILVA EM FACE DE VÉSPER S/A E AUDACCOBRANÇAS LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 94, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DAEXECUÇÃO OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORMEDEPÓSITO DE FLS. 93, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOSDOS ARTS. 794, INCISO I E 795 DO CPC. I-SE O EXEQUENTE PARARECEBER A QUANTIA EM CARTÓRIO... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DEDIREITO”.

28 - DRª. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO, OAB/ES 8490;PROC. 048040024076 - AÇÃO DE COBRANÇA PARTES: MAURO BASTOS REZENDE EM FACE DE ARLINDO SANTANADA SILVA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 20, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “...HOMOLOGO O ACORDO DE VONTADESUPRA, REQUERIDO ÀS FLS. 18/19, QUE FICA FAZENDO PARTEINTEGRANTE DESTE, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAISEFEITOS NOS TERMOS DO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI9.099/95, E VIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O PRESENTEFEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, IIIDO CPC... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

29 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;PROC. 048030153059 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE IIETAPA EM FACE DE MARLENE CARVALHO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 16, DO SEGUINTETEOR FINAL: “... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DESTESAUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 85, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, EVIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOSDO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

30 - DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;PROC. 048040064536 - AÇÃO DE COBRANÇA

PARTES: CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACE DEUBIRAJARA T. DE OLIVEIRA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 12, DO SEGUINTETEOR FINAL: “... HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DESTESAUTOS, FORMULADO ÀS FLS. 11, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS ELEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO, EVIA DE CONSEQUÊNCIA, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOSDO ART. 267, VIII DO MESMO DIPLOMA LEGAL... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

31 - DR. NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO, OAB/ES 5230;PROC. 048980009582 - EXECUÇÃOPARTES: WANDER GOMES DE BRITO EM FACE DE ROBERTOFRANCISCO GALVÃO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 69, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DOCPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUADEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

32 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;PROC. 048040035684 - EXECUÇÃOPARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE IIETAPA EM FACE DE EWERTON AMORIM DIAS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 10, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DOCPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUADEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

33 - DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, OAB/ES 8755;PROC. 048020176037 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: GERCILÉIA SIMPLÍCIO MOURÃO EM FACE DE C. DESIGN - RVGRÁFICA E EDITORA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DOCPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUADEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

34 - DRª. MARLÚCIA FELIX DE SOUZA, OAB/ES 4361;PROC. 048020191978 - EXECUÇÃOPARTES: YAMATO DISTRIBUIDORA LTDA-ME EM FACE DE G.M.PEREIRA DAS NEVES.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DOCPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUADEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

35 - DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;PROC. 048020178579 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACE DEELIONAY NASCIMENTO.FINALIDADE:PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 58, DO SEGUINTETEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NAFORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DO CPC, COM ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AOAUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

36 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;PROC. 048010146636 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO SEGURO EM FACE DEPAULO SÉRGIO BERTOLDI.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 77, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DO


CPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUADEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

37 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;PROC. 048030137425 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE IIETAPA EM FACE DE CARLOS ROBERTO FERREIRA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14, DO SEGUINTETEOR FINAL: : “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/CART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

38 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;PROC. 048030140528 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE - IIETAPA EM FACE DE PAULO CESAR MACHADO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14, DO SEGUINTETEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/CART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

39 - DR. LUCIANO VIANA NASSAR OAB/ES 9914;PROC. 048020170873 - EXECUÇÃOPARTES: DISTRIBUIDORA CAPITAL LTDA-ME EM FACE DE CSB -COMERCIAL LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DOCPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUADEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

40 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;PROC. 048030217821 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: JOBEL GUILHERME RIBAS RAMOS EM FACE DE COOPEDUC -COOPERATIVA EDUCACIONAL DOS ASSOCIADOS DAS COOPERATIVASDE CRÉDITO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 91/93, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “ COM TAIS FUNDAMENTOS, JULGOIMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR, BEM COMO O PEDIDOCONTRAPOSTO FORMULADO PELA RECLAMADA PELOS MOTIVOSACIMA ELENCADOS, PARA EXTINGUIR O FEITO COM JULGAMENTO DEMÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO.”

41 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;PROC. 048030137243 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE - IIETAPA EM FACE DE LUIZ NILDO PEREIRA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 14, DO SEGUINTETEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/CART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

42 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;PROC. 048030140601 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE - IIETAPA EM FACE DE RUI DÁLCIO DOS SANTOS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 12, DO SEGUINTETEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/CART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOS

DOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

43 - DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182;PROC. 048030122153 - AÇÃO DE COBRANÇA PARTES: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL VALPARAÍSO II EM FACE DEMARIA DE FÁTIMA P. DA VITÓRIA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 22, DO SEGUINTETEOR FINAL: :“... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/CART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

44 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513;PROC. 048030122625 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE - IIETAPA EM FACE DE DELZIMAR BRAZ TOFFOLI.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 15, DO SEGUINTETEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/CART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

45 - DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182;PROC. 048030133184 - AÇÃO DE COBRANÇA PARTES: CONDOMÍNIO DO COSTA DO MARFIM EM FACE DE LUIZCARLOS ALVES FERREIRA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23, DO SEGUINTETEOR FINAL: :“... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/CART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

46 - DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182;PROC. 048030133325 - AÇÃO DE COBRANÇA PARTES: CONDOMÍNIO DO COSTA DO MARFIM EM FACE DE TELMAANCINE DO NASCIMENTO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25, DO SEGUINTETEOR FINAL: :“... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/CART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

47 - DR. MARCOS VENÍCIUS WYATT, OAB/ES 7182;PROC. 048030141187 - AÇÃO DE COBRANÇA PARTES: CONDOMÍNIO DO COSTA DO MARFIM EM FACE DEALEXANDRE MAGNO BARRETO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 26, DOSEGUINTE TEOR FINAL: :“... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTO O FEITO,SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC,C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9.099/95, COM O DESENTRANHAMENTO DOSDOCUMENTOS E SUA DEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA.JUÍZA DE DIREITO”.

48 - DR. CARLOS RENATO DECOTIGNIES ZARDINI, OAB/ES 6415;PROC. 048020189956 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃOPARTES: ANTÔNIO MIRANDA DE SOUZA EM FACE DE ADEC -ADMINISTRADORA ESPÍRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 34, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSOCOM FULCRO NO § 4º, DO ARTIGO 53 DA LEI 9.099/95 ... SONIA MARIACOLA. JUÍZA DE DIREITO”.


49 - DR. LEONARDO LAJE DA MOTTA, OAB/ES 7722 EDRª. DIRCINÉA MALANQUINI, OAB/ES 11938;PROC. 048030213440 - EXECUÇÃOPARTES: SP BRASIL LTDA-ME EM FACE DE VALDETE NICHEL DJALMA ELUIS DJALMA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DOCPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUADEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

50 - DR. NÉLIO ALVARENGA NASCIMENTO, OAB/ES 5230;PROC. 048010165032 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: JOSÉ WILSON DOS SANTOS EM FACE DE ADEMIR CAMPOSMOREIRA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, DOSEGUINTE TEOR FINAL: “... ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA AEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, C/C ART. 795 DOCPC, COM O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS E SUADEVOLUÇÃO AO AUTOR ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

51 - DRª. JANETE NUNES PIMENTA RAMOS, OAB/ES 8493;PROC. 048040033242 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS-ME EM FACE DE ROMELVASCONCELOS DE OLIVEIRA E DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 35, A SEGUIRTRANSCRITO: “ 1- INDEFIRO O PEDIDO DE REVELIA DO 1ºREQUERIDO, UMA VEZ QUE JUSTIFICADA A AUSÊNCIATEMPESTIVAMENTE. 2- INCABÍVEL CITAÇÃO POR EDITAL EM SEDE DEJUIZADO ESPECIAL. 3- DESIGNE-SE NOVA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, DEVENDO O AUTOR INFORMAR O ENDEREÇO DO 2ºREQUERIDO P/ SER CITADO. INT-SE ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DEDIREITO”.

52 - DRª. MARIA ALICE EMERICK NARCIZO, OAB/ES 6907;PROC. 048000120492 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: GLAUCE MARIA DOS SANTOS LIMA E MÁRCIO VITÓRIA DOSSANTOS EM FACE DE BANESTES S/A E COOPSIDER - COOPERATIVA DEECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COLABORADORES DA CST EEMPRESAS DE SIDERURGIA LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 148 Vº, A SEGUIRTRANSCRITO: “ INT-SE O EXEQUENTE PARA FORNECER O Nº DACONTA BANCÁRIA DA EXECUTADA JUNTO AO BANCOOB, EMBRASÍLIA. DIL-SE... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

53 - DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO, OAB/ES 303-B;PROC. 048010144656 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: ANDRÉ FRACALOSSI EM FACE DE YAHOO TURISMO S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 137, A SEGUIRTRANSCRITO: “ INT-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR. DIL-SE...SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

54 - DR. ÉLIO CARLOS DA CRUZ FILHO, OAB/ES 4683;PROC. 048040008053 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.PARTES: MAGDA GOMES DE ALMEIDA EM FACE DE SERRAMARTRANSPORTE COLETIVO LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 24, A SEGUIRTRANSCRITO: “INT-SE A REQUERIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AINFORMAÇÃO DA CETURB E PROVIDENCIAR A JUNTADA DO BCD, NOPRAZO DE 10 DIAS. DIL-SE... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

55 - DRª. GABRIELA DALCOMO MADEIRA, OAB/ES 9083;PROC. 048030130198 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.PARTES: JAMIRO DOROTÉA DE SOUZA EM FACE DE OLINTHOMACHADO FILHO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 41, A SEGUIRTRANSCRITO: “PROCESSO COM SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,

PELO QUE INDEFIRO O PEDIDO. DIL-SE... SONIA MARIA COLA. JUÍZADE DIREITO”.

56 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;PROC. 048020189691 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARAPINA - SETOR B1 EM FACEDE VALÉRIA DA SILVA GOMES.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56, A SEGUIRTRANSCRITO: “I-SE O(A) EXEQUENTE PARA FORNECER NOVOENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), EM 05(CINCO) DIAS, PENA DEEXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, PARÁGRAFO 4º, DA LEI 9.099/95.DIL-SE ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

57 - DRª. ADELAINE MEDEIROS VELANO, OAB/ES 307-B;PROC. 048020190194 - EXECUÇÃOPARTES: FERNANDO MACHADO EM FACE DE JOSÉ CARLOS DEALMEIDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 32, A SEGUIRTRANSCRITO: “I-SE O(A) EXEQUENTE PARA DIZER SE ACEITA O BEMPENHORADO ÀS FLS. 30, COMO PAGAMENTO DA DÍVIDA, EM05(CINCO) DIAS. EM ACEITANDO, REMOVA-SE O BEM AOEXEQUENTE/DEPOSITÁRIO FIEL, DEVENDO O MESMO ACOMPANHARA DILIGÊNCIA. EM NÃO ACEITANDO, DEVERÁ O(A) EXEQUENTEMANIFESTAR-SE NO MESMO PRAZO SUPRACITADO, PENA DEEXTINÇÃO. DIL-SE ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

58 - DR. JORGE VILCHEZ GUERRERO, OAB/ES 8554;PROC. 048010155793 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: MARIA APARECIDA DE ANDRADE EM FACE DE ESCELSA S/A -ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 62, A SEGUIRTRANSCRITO: “INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARAREQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE...SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

59 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;PROC. 048000117472 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL JACARAÍPE IEM FACE DE CELY BARBOSA ZAMBELLY.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55, A SEGUIRTRANSCRITO: “INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA INDICAR BENS DOEXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05(CINCO) DIAS, PENADE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º , DA LEI 9.099/95. DIL-SE ...SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

60 - DR. ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES PEREIRA, OAB/ES 469-APROC. 048030151244 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CLÁUDIO LEITE DE ALMEIDA EM FACE DE CARLOS ALVES DEARAGÃO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 55, A SEGUIRTRANSCRITO: “DEFIRO O PRAZO REQUERIDO. I-SE ... SONIA MARIACOLA. JUÍZA DE DIREITO”.

61 - DR. VLADIMIR CÁPUA DALLAPÍCULA, OAB/ES 5715; PROC. 048030143795 - EXECUÇÃOPARTES: MARTHA FERREIRA DA SILVA EM FACE DE JOÃO CARLOS DEASSIS E ELIZABETH CRISTINA DA SILVA DE ASSIS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 37, A SEGUIRTRANSCRITO: “DEFIRO O PRAZO REQUERIDO. DIL-SE ... SONIA MARIACOLA. JUÍZA DE DIREITO”.

62 - DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO, OAB/ES 7523;PROC. 048030208630 - AÇÃO DE RESTITUIÇÃOPARTES: HUMBERTO PINHEIRO DOS SANTOS EM FACE DE AUTOESCOLA CARVALHO LTDA - CFC CARVALHO.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 42, A SEGUIRTRANSCRITO: “INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA INDICAR BENS DO


EXECUTADO(A) PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05(CINCO) DIAS, PENADE EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, § 4º , DA LEI 9.099/95. DIL-SE ...SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

63 - DR. VÍTOR HENRIQUE PIOVESAN, OAB/ES 6071 EDRª. JULIANA REALI, OAB/ES 9385;PROC. 048020188990 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: EDSON WILSON BERNARDES FRANCA EM FACE DE TELEMARNORTE LESTE S/A.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 158, A SEGUIRTRANSCRITO: “INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS, PARAREQUEREREM O QUE DE DIREITO, EM 05 (CINCO) DIAS. DIL-SE...SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

64 - DRª. LALITE COELHO DE RODRIGUES, OAB/MG 94.949;PROC. 048030137912 - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL.PARTES: PAULO CESAR FERNANDES CAMPOS EM FACE DE LUCIANAANDRADE GOBI.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 29, A SEGUIRTRANSCRITO: “I-SE O(A) EXEQUENTE PARA FORNECER NOVOENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), EM 05(CINCO) DIAS, PENA DEEXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 53, PARÁGRAFO 4º, DA LEI 9.099/95.DIL-SE ... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DE DIREITO”.

65 - DRª. MARIA DA PENHA GUIMARÃES JUNIOR, OAB/ES 2513; PROC. 048040035585 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE IIETAPA EM FACE DE DAGMAR ALVES DE FREITAS.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11, A SEGUIRTRANSCRITO: “DEFIRO O PRAZO REQUERIDO. DIL-SE ... SONIA MARIACOLA. JUÍZA DE DIREITO”.

66 - DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO, OAB/ES 8342;PROC. 048030145725 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: ANDERSON DOS SANTOS EM FACE DE CONSÓRCIOECONÔMICO LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40, A SEGUIRTRANSCRITO: “I-SE O EXEQUENTE PARA RESPONDER AOS EMBARGOSÀ EXECUÇÃO, CASO QUEIRA, EM 10 (DEZ) DIAS. DIL-SE... SONIA MARIACOLA. JUÍZA DE DIREITO”.

67 - DR. ERRITON LEÃO, OAB/ES 6791;PROC. 048030146715 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM FACEDE MARCELO VOJNOVIC.FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 26/07/2004, ÀS 14:30 HORAS.

68 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON, OAB/ES 6445;PROC. 048040047747 - AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JACARAÍPE IETAPA EM FACE DE VALTER BANDEIRA MENDESFINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 26/07/2004, ÀS 14:00 HORAS.

69 - DR. JOSÉ ROGÉRIO ALVES, OAB/ES 4655,DR. RENATO GIUBERTI MIRANDA, OAB/ES 10.150 EDRª. MICHELA COSTA RODRIGUES, OAB/ES 9075;PROC. 048030140643 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: LUCIANA MARIA SOUZA EM FACE DE HPM COMERCIAL LTDAE LOJAS SIPOLATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 20/07/2004, ÀS 14:00 HORAS.

70 - DR. SERVINO MIGUEL, OAB/ES 3340DRª. STELA MUNALDI OAB/ES 5170;PROC. 048020169354 - EXECUÇÃO

PARTES: VALDINO COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA-ME EM FACE DE SEIVACONSTRUTORA E URBANIZAÇÃO LTDA.FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 63 Vº, A SEGUIRTRANSCRITO: “LAVRE-SE O TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO IMÓVELPENHORADO ÀS FLS. 45, EM FAVOR DO EXEQUENTE PELO VALOR DODÉBITO, CONSIGNANDO-SE QUE ESTE FICARÁ SUB-ROGADO NODIREITO DE RECEBER A CORRESPONDENTE INDENIZAÇÃO POR PARTEDO ESTADO, POR OCASIÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DO MESMO,DESENTRANHEM-SE OS DOCUMENTOS DE FLS. (ESCRITURA),ENTREGANDO-SE-OS AO EXEQUENTE, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO PORCÓPÍAS REPROGRÁFICAS. DIL-SE... SONIA MARIA COLA. JUÍZA DEDIREITO”.

SERRA, 05 DE JULHO DE 2004.

ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTROESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

COMARCA DA SERRA

LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 019/2004

JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETOESCRIVÃO JUDICIÁRIO : JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTREROESCREVENTES JURAMENTADOS: AUGUSTO CEZAR MORAES DEOLIVEIRA, JOSINÉA CRISTINA DE SOUZA, ANA PAULA ROCHABARBALHO, E PAULO NOGUEIRA

RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. ADMAR JOSÉ CORREA, OAB/ES 4275DRª AGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB/ES 10.806DRª ANDRÉIA DADALTO LIMA, OAB-ES 8297 DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, OAB/ES 4137DR. ELIEZER BORRET, OAB/ES 2998DRª ELYANA NASSAR P. DE AZEVEDO, OAB/ES 9850DRª ELZA AUXILIADORA DOS REIS LOSS, OAB/ES 6297DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO, OAB/ES 4443DR. FABIANO CABRAL DIAS, OAB/ES 7831DR. FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB/ES 9575DRª FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA, OAB-ES 9686DR. HERCULANO CLEMENTE DA SILVA, OAB/ES 6309DRª ILDA MARIA DE O. ALMEIDA , OAB/ES 348- BDR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES 6051DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA, OAB/ES 4727DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-B DRª PAULA VICENTINI BONATES , OAB/ES 10.015DRª TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA, OAB/ES 3478DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA, OAB/ES 9846

INTIMO:

01- DRª ANDRÉIA DADALTO LIMA, OAB-ES 8297PROC. Nº: 048020188941- AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: LEUDIA LEY DA CUNHA ROCHA EM FACE DE BANCO ABNBANK S/A FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO , A FIM DE TOMARCIÊNCIA DO VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO A SEU FAVOR , NO VALORDE R$ 4185,32 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS ETRINTA E DOIS CENTAVOS) .


02- DRª PAULA VICENTINI BONATES , OAB/ES 10.015PROC. Nº 048030207087- AÇÃO DE LIMINARPARTES: MIGUEL ARCANJO LIMA EM FACE DE TELEMAR.FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 139VERSO À SEGUIR TRANSCRITO: ‘’ APENSE-SE AOS AUTOS DE CARTA DESENTENÇA REFERENTE A ESTE PROCESSO. APÓS, INTIME-SE AEXECUTADA PARA OFERECIMENTO DE EMBARGOS, SE FOR O CASO.NO CASO DE NÃO OFERECIMENTO DOS MENCIONADOS EMBARGOS,DEFIRO DESDE JÁ CENTRAL PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO SALDO.EM, 16/06/2004. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.’’

03- DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIOR, OAB/ES 6051PROC. Nº 048030207343- AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: ISAIAS MALTA EM FACE DE REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROSS/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 93 ÀSEGUIR TRANSCRITO: ‘’INTIME-SE O EXECUTADO A COMPROVAR OCUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 88/89, NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. SERRA, 15/06/2004. JOÃO PATRÍCIOBARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.’’

04- DRª ELZA AUXILIADORA DOS REIS LOSS, OAB/ES 6297PROC. Nº 048030207301-- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: TECNOROCHA COM. E SERVIÇOS ELÉTRICOS -ME EM FACE DEBANESTES (PRAIA DO CANTO) E VERA QUEIROZ SARNAGILIA FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO , A FIM DE SEMANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 80/82.

PROC. Nº 048030133242-- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: JULIANA DA SILVA BISPO EM FACE DE EDUARDO BARROS DASILVAFINALIDADE: PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/08/2004 ÀS 14:00 HORAS.

05- DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA, OAB/ES 4727PROC. Nº 048030207301-- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: TECNOROCHA COM. E SERVIÇOS ELÉTRICOS -ME EM FACE DEBANESTES (PRAIA DO CANTO) E VERA QUEIROZ SARNAGILIA FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO , A FIM DE SEMANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 80/82.

06- DRª ILDA MARIA DE O. ALMEIDA , OAB/ES 348- BPROC. Nº 048030207301-- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: TECNOROCHA COM. E SERVIÇOS ELÉTRICOS -ME EM FACE DEBANESTES (PRAIA DO CANTO) E VERA QUEIROZ SARNAGILIA FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO , A FIM DE SEMANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 80/82.

07- DR. ERNANDES GOMES PINHEIRO, OAB/ES 4443PROC. Nº048030212715- AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: BERNADETE DE LOURDES GUIZZARDI-ME EM FACE DE FRISA-FRIGORÍFICO RIO DOCE LTDA. FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2004 ÀS 14:00 HORAS.

08- DR. VALDIR BARBOSA DA SILVA, OAB/ES 3478PROC. Nº 04803012422-5- AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES:VALDIR BARBOSA DA SILVA EM FACE DE ESCELSAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 56/60 ,PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ‘’...EM FACE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL, E, EMCONSEQUÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA ESCELSA A PAGAR AOREQUERENTE VALDIR BARBOSA DA SILVA A INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS NO VALOR TOTAL DE R$ 260,00 (DUZENTOSE ESESSENTA REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE OAJUIZAMENTO DA AÇÃO E COM JUROS DE MORA CONTADOS APARTIR DA CITAÇÃO, SEM CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DAS

DESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA A HIPÓTESEDE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PREVISTA NO ART. 55 DA LEI 9099/95...’’

09- DRª FRANCIANNE QUARTO SILVEIRA, OAB-ES 9686PROC. Nº 04803012422-5- AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES:VALDIR BARBOSA DA SILVA EM FACE DE ESCELSAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 56/60 ,PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ‘’...EM FACE DO EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL, E, EMCONSEQUÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA ESCELSA A PAGAR AOREQUERENTE VALDIR BARBOSA DA SILVA A INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS NO VALOR TOTAL DE R$ 260,00 (DUZENTOSE ESESSENTA REAIS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE DESDE OAJUIZAMENTO DA AÇÃO E COM JUROS DE MORA CONTADOS APARTIR DA CITAÇÃO, SEM CONDENAÇÃO NO PAGAMENTO DASDESPESAS PROCESSUAIS POR NÃO ESTAR CONFIGURADA A HIPÓTESEDE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PREVISTA NO ART. 55 DA LEI 9099/95...’’

10- DRª AGUIDA DA COSTA SANTOS, OAB/ES 10.806PROC. Nº 04804006616-8- AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPARTES: MARCELO DA COSTA SANTOS EM FACE DE MARIA CELIAALVES DOS SANTOSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 19/20,PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ‘’...EM FACE DO EXPOSTO, JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NAFORMA DO ART. 51, II DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. DÊ-SE BAIXADOS AUTOS , E APÓS ENCAMINHE-OS AO DISTRIBUIDOR , A FIM DEQUE PROCEDA O SEU ENCAMINHAMENTO A VARA CÍVELCOMPETENTE, SE DO INTERESSE DO AUTOR...’’

11- DRª TEREZINHA SANT’ANA DE CASTRO, OAB/ES 6008PROC. Nº 048030132954- AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: MARIA AUXILIADORA QUINTÃO SILVA EM FACE DE ASSISMOREIRA DA SILVAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40/42 ÀSEGUIR TRANSCRITA: ‘’... EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL PARA O FIM DE CONDENAR OREQUERIDO ASSIS MOREIRA DA SILVA A PAGAR À AUTORA MARIAAUXILIADORA QUINTÃO SILVA O VALOR DE R$ 3439, 62 (TRÊ MILQUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOISCENTAVOS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO E COM JUROS LEGAIS A CONTAR DACITAÇÃO...’’

12- DR. ELIEZER BORRET, OAB/ES 2998PROC. Nº 048030132954- AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: MARIA AUXILIADORA QUINTÃO SILVA EM FACE DE ASSISMOREIRA DA SILVAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 40/42 ÀSEGUIR TRANSCRITA: ‘’... EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL PARA O FIM DE CONDENAR OREQUERIDO ASSIS MOREIRA DA SILVA A PAGAR À AUTORA MARIAAUXILIADORA QUINTÃO SILVA O VALOR DE R$ 3439, 62 (TRÊ MILQUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOISCENTAVOS), COM CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO E COM JUROS LEGAIS A CONTAR DACITAÇÃO...’’

13- DR. FABIANO CABRAL DIAS, OAB/ES 7831PROC. Nº 048010140480- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: EMERSON MARTINS DE ASSIS EM FACE DE REAL PREVIDÊNCIAE SEGUROS S/AFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE OFERECEREMBARGOS A EXECUÇÃO , NO PRAZO DE LEI.

14- DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA, OAB/ES 9846 PROC. Nº 048030128366- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS


PARTES: ANDREIA BUNGENSTAB DE LIMA EM FACE DE TELEMARNORTE LESTE S/AFINALIDADE: PARA OFERECER CONTRA-RAZÕES AO RECURSOINTERPOSTO AS FLS. 67/69, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE ASSIMDESEJAR.

15- DR. FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO, OAB/ES 9575PROC. Nº048020186440- AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: LUIZ CARLOS PINHEIRO MONTEIRO EM FACE DE HOSPITALMETROPOLITANOFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO , A FIM DE SEMANIFESTAR ACERCA DO EXPEDIENTE DE FLS. 109 DOS AUTOS.

16- DRª ELYANA NASSAR P. DE AZEVEDO, OAB/ES 9850PROC. Nº 04803014707-7- AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: SIMONNE INDUZZI DREWS EM FACE DE BANCO BANESTES-AG. SERRA-SEDE FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 54VERSO: ‘’EM FACE A PROBLEMAS OCORRIDOS, QUE NÃO PERMITIU OCOMPARECIMENTO DO REPRESENTANTE DO JUÍZO, NEM DA PARTE,INTIME-SE A PATRONA PARA DESIGNAR NOVA DATA, OBSERVANDOQUE OS DIAS MELHORES A ESSE FIM, SERIA OS DE SEGUNDA E SEXTAFEIRAS, PELA MANHÃ. EM, 31/05/2004. JOÃO PATRÍCIO BARROSONETO. JUIZ DE DIREITO.’’

17- DR. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES, OAB/ES 4137PROC. Nº 048010156783- AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: JOSÉ ADÃO DA CONÇEIÇÃO EM FACE DE COOHABFINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE TOMARCIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA NOS AUTOS ÀS FLS. 69, E PARAOFERECER EMBARGOS NO PRAZO DA LEI.

18- DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652PROC. Nº 048000132109- AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO , ELIO SANTANA BATISTAFILHO EM FACE DE ANA HENRY IND. E COMÉRCIO LTDA.FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE FORNECERO ENDEREÇO ONDE POSSA SER ENCONTRADO, A FIM DE QUE POSSASER CUMPRIDO O DESPACHO DE FLS. 69.

PROC. Nº 04801014436-7- AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: LUZIA MARQUES DE AZEVEDO EM FACE DE POLIMIXCONCRETO LTDA.FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE SEMANIFESTAR ACERCA DOS BENS OFERECIDOS À PENHORA ÀS FLS. 89.

19- DRª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-B PROC. Nº 048030215833- AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPARTES: ALONSO LEONEL DA COSTA EM FACE DE ALFA SEGUROS EPREVIDÊNCIA SEGUROS S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 97 VERSOÀ SEGUIR TRANSCRITO:’’ ESTE JUÍZO JÁ HAVIA DEFERIDO O PEDIDODE DILAÇÃO DO PRAZO NA DATA DE 29/03/2004, POSTERIOR ,PORTANTO, AO PEDIDO DE FLS. 96/97, DEVENDO O CARTÓRIOINTIMAR O AUTOR P/ PROCEDER SUA JUNTADA NO PRAZO DE 48:00HORAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA (LAUDO DML). EM,14/06/2004. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO.’’

PROC. Nº 048030141526- AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: EVA SIQUEIRA CAMPOS EM FACE DE MARÍTIMA SEGUROS S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64/66,PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ‘’...EM FACE DO EXPOSTO ,JULGO PROCEDENTE , EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, E, EMCONSEQUÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA MARÍTIMA SEGUROS S/A APAGAR A REQUERENTE EVA SIQUEIRA CAMPOS A INDENIZAÇÃO DESEGURO OBRIGATÓRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3710,00 (TRÊS MILSETECENTOS E DEZ REAIS)...’’

20- DR. HERCULANO CLEMENTE DA SILVA, OAB/ES 6309PROC. Nº 048030141526- AÇÃO INDENIZATÓRIAPARTES: EVA SIQUEIRA CAMPOS EM FACE DE MARÍTIMA SEGUROS S/AFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64/66,PARTE FINAL À SEGUIR TRANSCRITA: ‘’...EM FACE DO EXPOSTO ,JULGO PROCEDENTE , EM PARTE, O PEDIDO INICIAL, E, EMCONSEQUÊNCIA, CONDENO A REQUERIDA MARÍTIMA SEGUROS S/A APAGAR A REQUERENTE EVA SIQUEIRA CAMPOS A INDENIZAÇÃO DESEGURO OBRIGATÓRIO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3710,00 (TRÊS MILSETECENTOS E DEZ REAIS)...’’

21- DR. ADMAR JOSÉ CORREA, OAB/ES 4275PROC. Nº 048030128432- AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: RENATA BERTOLI DIAS EM FACE DE TATIANA FARIASBARBOSA E PATRÍCIA COSTA SOUZA.FINALIDADE: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 15/07/2004 ÀS 13:30 HORAS.

SERRA, 05 DE JULHO DE 2004.

JOSÉ GUILHERME PIMENTEL BALESTREROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)


PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE 1ª E 2ª PRAÇA

A DRA. MARLÚCIA FERRAZ MOULIN, JUÍZASUBSTITUTA RESPONDENDO NO IMPEDIMENTODA JUÍZA DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA TIVEREM, QUE NO LOCAL DESTINADO ÀS HASTAS PÚBLICASDESTE JUÍZO, NO HALL DO ED. DO FÓRUM "DES. AFONSO CLÁUDIO",SITO NA AV. BEIRA MAR, 193 PRAINHA, V. V./ES., O LEILOEIRO OFICIALSR. DJANIR DA RÓS, ESTARÁ LEVANDO PÚBLICO PREGÃO EARREMATAÇÃO A QUEM MAIOR LANCE OFERECER, ACIMA DARESPECTIVA AVALIAÇÃO, NA 1ª PRAÇA A REALIZAR-SE NO DIA 18(DEZOITO) DE AGOSTO DE 2004, ÀS 14,00S HS, OS BENS IMÓVEISPENHORADOS NOS AUTOS Nº 035970107047 (12403) DA AÇÃO DEEXECUÇÃO PROPOSTA POR BENEDITO CRISÓSTOMO NASCIMENTO EOUTRO CONTRA MELCHISEDEC BATISTA DE SOUZA E HELIAMONTEIRO CRUZ CHAVES, EM TRAMITAÇÃO NESTA 1ª VARA CÍVEL, ENÃO HAVENDO LICITANTES NA PRIMEIRA, PROCEDER-SE-Á À 2ªPRAÇA, NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14,00 HS,DESPREZANDO-SE A AVALIAÇÃO E ARREMATANDO SIMPLESMENTEQUEM MAIS DER, RESSALVADA A HIPÓTESE DO PREÇO VIL, TENDO OSBENS AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: "UM PRÉDIO COM 02 (DOIS)ANDARES COM ÁREA DE 110 MS2, TERRAÇO (DUPLEX), EDIFICADO NOLOTE Nº 08, SITUADO NA RUA GONÇALVES DIAS, Nº 18, GLÓRIA, VILAVELHA/ES., REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DEIMÓVEIS DE VILA VELHA/ES., NO Lº 2 BL, SOB O Nº 15.709 DE ORDEM,AVALIADO EM R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS); UM PRÉDIO COM 02(DOIS) PAVIMENTOS, MEDINDO 220,00 M2, EDIFICADO NO LOTE Nº 14,SITUADO NA RUA GONÇALVES DIAS, 130, GLÓRIA, VILA VELHA/ES,REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DEVILA VELHA/ES., NO Lº Nº 2 DM, SOB O Nº 27.226 DE ORDEM,AVALIADO EM R$ 55.000,00 (CINQÜENTA E CINCO MIL REAIS). FICAM,DESDE LOGO, INTIMADOS OS REQUERIDOS MELCHISEDEC BATISTA


DE SOUZA E HELIA MONTEIRO CRUZ CHAVES, DAS DESIGNAÇÕESACIMA, CASO NÃO SEJAM ENCONTRADOS PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.E QUEM PRETENDER ARREMATAR O BEM ACIMA, DEVERÁCOMPARECER, NAS DATAS E HORÁRIOS DESCRITOS.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO NAFORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES., AOS30 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2004. EU, , ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE ASSINA

CONFORME PROVIMENTOS NºS 001 E 006/98 DA CGJ-ES

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PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA DE DIREITO: DRª MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRATEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS NºS 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

LISTA Nº 19/2004

INTIMO:

DRS. ANGELINA FERRON - PAULO ANTÔNIO SILVEIRA - BRUNOSILVEIRA - HERBERT SCHNEIDER RODRIGUES - ANTÔNIO RUBENSDECOTTIGNIES - MARCELO DE ARAUJO NERIPROC.Nº 035970107047 (12403) EXECUÇÃOREQUERENTE: BENEDITO CRISÓSTOMO NASCIMENTOREQUERIDO: MELCHISEDEC BATISTA DE SOUZA E HELIA MONTEIROCRUZ CHAVESDO DESPACHO DE FLS. 316, E DAS PRAÇAS DESIGNADAS PARA OSDIAS 18 (DEZOITO) DE AGOSTO DE 2004, ÀS 14,00 HORAS (1ªPRAÇA) E 1º (PRIMEIRO) DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 14,00 HORAS(2ª PRAÇA)

DRS . VANESSA MARIA BARROS GURGELPROC. Nº 035000036976 (13668) COBRANÇAREQUERENTE: CELESTE NUNES MIRANDAREQUERIDO: ALFA SEGURADORAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA ÀSFLS. 188 DOS AUTOS

DRS . ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO - RAIMUNDO TADEU RIZZOBICALHOPROC. Nº 035010116925 (14399) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: CONSTRUTORA ÉPURA LTDAREQUERIDO: RAIMUNDO DA GUIA BARROS DA SILVAPARA SE MANIFESTAREM SOBRE O PETITÓRIO DE FLS. 468/469.

DRS . ANTÔNIO NEVES SANTOS FILHOPROC. Nº 035020222887 (14700) USUCAPIÃOREQUERENTE: DAGOBERTO AFONSO DOS REISREQUERIDO: ALBERTO DE OLIVEIRA FRAGA E OUTRAPARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PARECER DE FLS. 104/105.

DRS . SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL - ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO PROC. Nº 035010005342 (14043)ORDINÁRIAREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: NASHCAR ELÉTRICA SOM E ACESSÓRIO LTDAPARA SE MANIFESTAR QUANTO AO PETITÓRIO DE FLS. 333

DRS . DEOCLÉCIO ANTÔNIO SANTÁNAPROC. Nº 035040049955 (15670) DEMANDA DE COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: NAITÊ ANDREÃO PASSOS E OUTROSPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21(VINTE E UM) DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13,30 HORAS.

DRS . RODRIGO CAMPANA TRISTÃOPROC. Nº 035040032191 (15597) COBRANÇAREQUERENTE: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDAREQUERIDO: LIGIA ALBUQUERQUE LOPESPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA

DRS . RENATA PATERLINI MENDESPROC. Nº 035030073536 (15029) REIVINDICATÓRIAREQUERENTE: ROBSON PATERLINIREQUERIDO: JACKSON LUTERO DE ALMEIDA E OUTROSPARA TRAZER AOS AUTOS OS NOMES DOS REQUERIDOS, NOS MOLDESESTABELECIDOS NO ART. 282, INC. II DO CPC.

DRS . DEOCLECIO ANTÔNIO SANTÁNAPROC. Nº 035040050037 (15671) COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOUNIDADE DE VILA VELHA ENSINO SUPERIORREQUERIDO: JURADIR ALVES DA SILVA E OUTROPARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29(VINTE E NOVE) DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13,30 HORAS.

DRS . JOSÉ MARCOS TRISTÃOPROC. Nº 035040043321 (15639) CANCELAMENTO DE PROTESTOREQUERENTE: ZILÁ TOLENTINO DE SOUZAREQUERIDO: AQUES CAETANO APOLINÁRIO - ME E OUTROPARA COMPROVAR SEU ESTADO DE POBREZA.

DRS . REJANE MARIA SEFERIN DARÓSPROC. Nº035030155598 (15246) ORDINÁRIAREQUERENTE: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/AREQUERIDO: SV DISTRIBUIDOR LTDADA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02 (DOIS) DE SETEMBRO DE2004, ÀS 14,30 HORAS

DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS - LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVAPROC. Nº 035030164350 (15279) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: PEDRO JOSÉ DA SILVAPARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR

DRS. DINA CLAUDIA R. P. SOARES - SABRINA SIMÃO FONTANAPROC. Nº 035040049898 (15668) COBRANÇAREQUERENTE: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO REQUERIDO: PAULO CESAR LANTIMANT FORTEDA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 94Vº.

DRS. JOANA DÁRC BASTOS LEITEPROC. Nº 035040009553 (15508)INDENIZAÇÃOREQUERENTE: MANOEL JOSÉ DOS REIS REQUERIDO: BRUNO DA SILVA BARBOSADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARAO DIA 14 (CATORZE) DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14,30 HORAS


DRS. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PROC. Nº 035040004059 (15488) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL S/AREQUERIDO: MARCIO SANTOS AZEVEDODA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 22Vº.

DRS. ALVARO DE ALMEIDA - PROC. Nº 035040019560 (15546) ORDINÁRIAREQUERENTE: AUREA VERONESE PEREIRAREQUERIDO: SASSE CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - CAIXASEGUROSPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/38.

DRS. ROSSANA OLIVEIRA DE ARAUJO SOARES PROC. Nº 035030195222 ( 15402) REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: MARCELLO BARRETO DE PINHOREQUERIDO: GLORIA MARIA FERNANDES DA ROSA PINHODA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24 (VINTEE QUATRO) DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 15,30 HORAS

DRS. JOÃO SILVA DE JESUS - PAULO CESAR GOMES - CARLO ROMÃO PROC. Nº 035030054262 (15011) EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOSREQUERENTE: CECILIA NOVAESREQUERIDO: ORLANDO GOMES DE FREITASPARA SE MANIFESTAREM QUANTO AO PARECER DE FLS. 79/80

DRS. DEOCLECIO ANTÔNIO SANT´ANAPROC. Nº 035040049930 (15669) COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: SUELY BATISTA LIMA E OUTROSDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 22 (VINTEE DOIS) DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13,30 HORAS

DRS. DEOCLECIO ANTÔNIO SANT´ANAPROC. Nº 035040049781 (15664) COBRANÇAREQUERENTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDO: LEONARDO JORDÃO DA SILVA E OUTROSDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20(VINTE) DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13,30 HORAS

DRS. FARID ASSAD FARAD PROC. Nº 035040034692 (15606) DEMOLITÓRIAREQUERENTE: MARGARIDA PAULINO DA SILVAREQUERIDO: EMPRESA MARGARETE IMÓVEISPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA

DRS. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTIPROC. Nº 035040037083 (15613) NULIDADE DE CLÁUSULACONTRATUALREQUERENTE: RADAGÁSIO HUGO VERVLOET FILHOREQUERIDO: CITTÁ ENGENHARIA LTDAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA

DRS. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ - RENATO GIUBERTI MIRANDA PROC. Nº 035040040103 (15626) REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ROSANGELA SILVA CORREAREQUERIDO: FABIOLA SOARES CAMPANAPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA

DRS. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZ - RENATO GIUBERTI MIRANDAPROC. Nº 035040008662 (15504) COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MARREQUERIDO: FRANCISCO VALDEMAR FAÉ E S/MDO DESPACHO DE FLS. 66 QUE DEFERIU O PEDIDO DE CITAÇÃO POREDITAL E DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA30 (TRINTA) DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 13,30 HORAS

DRS. FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINSPROC. Nº 035030174458 (15320) EXECUÇÃOREQUERENTE: ALUMIPLAST COMÉRCIO DE METAISREQUERIDO: EDIEL SOUZA PEREIRAPARA SE MANIFESTAR QUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 41

DRS. FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINSPROC. Nº 035030174417 (15321) MONITÓRIAREQUERENTE: ALUMIPLAST COMÉRCIO DE METAISREQUERIDO: MARIVALDO INACIO DA SILVAPARA SE MANIFESTAR QUANTO AO OFÍCIO DE FLS.3 4

DRS. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR PROC. Nº 035040024107 (15565) DESPEJOREQUERENTE: MARINA BARCELLOS DE OLIVEIRAREQUERIDO: FLÁVIO LEONARDO DOS SANTOS PORTOPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA

DRS. FABIANO BACELAR PEIXOTOPROC. Nº 035030167122 (15293) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/AREQUERIDO: BRUNA DE CÁSSIA REGIANIDA VISTA DEFERIDA ÀS FLS. 91, PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

DRS. DANIEL ANTÔNIO FARIAPROC. Nº 035040029973 (15588) DESPEJOREQUERENTE: DANIEL ANTÔNIO FARIAREQUERIDO: HILTON MARINHO ALVERNAZPARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA

DRS. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZPROC. Nº 035030144196 (15210) COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. TWIN TOWERSREQUERIDO: REGINA LUCIA DA SILVADAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DE FLS. 68/69/70.

DRS. CÉLIO DE CARVALHO C. NETO - GIULLIANI RIGAMONT GOMESPROC. Nº 035040043883 (15643) DECLARATÓRIAREQUERENTE: BARTH E CARNEIRO LTDA MEREQUERIDO: ESCELSA ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/APARA COMPROVAR A SUA CONDIÇÃO DE POBREZA

DRS. LARISSA PORTUGAL G. AMARAL - FLÁVIA MURAD NEFFALOUREIROPROC. Nº 035040030849 (15591) COBRANÇAREQUERENTE: ANESTESIL ANESTESIA VITÓRIA LTDAREQUERIDO: SMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDAÀS PARTES DA DECISÃO DE FLS. 1087, QUE DEFERIU O PEDIDO DEDEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA OFERECIMENTO DACONTESTAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE DEFERIU A JUNTADA DAPEÇA CONTESTATÓRIA DE FLS. 748/754 E DOCS. QUE AACOMPANHAM, DIANTE DO DISPOSTO NO ARTIGO 183 § 1º DO CPC,POR ENTENDER SER A REFERIDA CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA E AINDAÀ AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A REFERIDA CONTESTAÇÃO.

VILA VELHA, 30 DE JUNHO DE 2004.

ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO DE CLAUDIO LIMA FERREIRA, RITA INÁCIABASTOS FERREIRA, RENATO MACHADO GUIMARÃES E ESPOSA,


METALÚRGICA NOSSA SENHORA DA PENHA, INCLUSIVEHERDEIROS, SUCESSORES E EVENTUAIS INTERESSADOS

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA DA LEI

AÇÃO: USUCAPIÃOPROCESSO: 7513 - 035 000 057 386 - USAR ESTA REFERÊNCIAREQTE.: ANTÔNIO LUIZ BAIOCOREQDO.:

DRª. REGINA MARIA CORRÊA MARTINS, JUÍZA DEDIREITO DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, DA 3ª VARACÍVEL DE VILA VELHA-ES, POR NOMEAÇÃO, NAFORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER QUE PELO PRESENTE EDITAL FICAM CITADAS ASPESSOAS ACIMA MENCIONADAS, INCLUSIVE HERDEIROS, SUCESSORESE EVENTUAIS INTERESSADOS, PARA TODOS OS ATOS E TERMOS DAPRESENTE AÇÃO DE USUCAPIÃO REQUERIDA POR ANTÔNIO LUIZBAIOCO, FICANDO CIENTE DE QUE O PRAZO PARA RESPONDER AAÇÃO É DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS APÓS OS 30 (TRINTA) DIASDA DATA DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DESEREM PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOSAUTORES, NA INICIAL. OBJETIVA O PRÉ CITADO FEITO ALEGITIMAÇÃO DO SEGUINTE IMÓVEL: LOTE DE TERRENO COMAPROXIMADAMENTE 16.806,39 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SEISMETROS E TRINTA E NOVE DECÍMETROS QUADRADOS), NO LUGARDENOMINADO PALMEIRA PONTA DA FRUTA, CONFRONTA-SE PELOLADO ESQUERDO COM A SEDE CAMPESTRE DA ASSOCIAÇÃO GAZETADE PESSOAL, COM EXTENSÃO DE 208,543 M; PELOS FUNDOS COMTERRENO DO SR. RENATO MACHADO GUIMARÃES, COM EXTENSÃODE 84,77 M E, TAMBÉM, PELO LADO DIREITO COM EXTENSÃO DE152,70M E PELA FRENTE COM A RODOVIA ES-40, RODOVIA DO SOL,COM EXTENSÃO DE 103,44M.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ÉPASSADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME, NO ÁTRIO DESTE FÓRUM E PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZNO DIÁRIO DA JUSTIÇA E POR 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL LOCAL DEGRANDE CIRCULAÇÃO. VILA VELHA, 1º DE MARÇO DE 2004. EU, LUIZCARLOS DOS SANTOS, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI.

CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAUESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DE ACORDO COM O PROV. 001/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS)

PROCESSO Nº 035.040.028.819.

O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇACERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) ANDERSON EVANGELISTA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, VENDEDOR AUTÔNOMO, NASCIDO EM01/11/1976, NATURAL DE BRASÍLIA/DF, FILHO DE PEDROEVANGELISTA E DE DALVA ALVES DE OLIVEIRA, SE ENCONTRA(M) EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A)(S)

PESSOALMENTE, FICA(M), CITADO(A)(S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S), PELOPRESENTE EDITAL A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, SITO NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO, PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES, NO DIA 22 DESETEMBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, A FIM DE SER(EM)INTERROGADO(A)(S), PRODUZIR(EM) DEFESA E SE VER(EM)PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº 035.040.028.819,EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REFERIDO(A)(S)ACUSADA(S), POR INFRAÇÃO AO ART. 171, "CAPUT" DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃOPENAL, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDOO JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMADO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI9.271/96, SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 05(CINCO) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2004. EU, ,LUISA CRISTINAVIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.

LUISA CRISTINA VIANA COLAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA



PROCESSO Nº 035.040.041.044.

O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇACERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) VANDIR NOBRE, PEDREIRO,FILHO DE SALERME NOBRE E DE ALERINDA NOBRE, SE ENCONTRA(M)EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M), CITADO(A)(S) O(A)(S)ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER À SALA DASAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO NO ED. DO FÓRUM DES. AFONSOCLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES,NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DESER(EM) INTERROGADO(A)(S), PRODUZIR(EM) DEFESA E SE VER(EM)PROCESSAR, SOB PENA DE REVELIA, NOS AUTOS Nº 035.040.041.044,EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA REFERIDO(A)(S)ACUSADA(S), POR INFRAÇÃO AO ART. 129, "CAPUT" DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO, SOB PENA DE SER DECLARADA SUSPENSA A AÇÃOPENAL, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDOO JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVASCONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃOPREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 312 DO CPP, TUDO NA FORMADO ART. 366 DO CPP, QUE TEVE SUA REDAÇÃO MODIFICADA PELA LEI9.271/96, SENDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 05(CINCO) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2004. EU, LUISA CRISTINAVIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA


PROCESSO Nº 035.000.105.110

EDITAL DE INTIMAÇÃO(PRAZO DE 10 DIAS)

O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DEDIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE TENDO O SR. OFICIAL DE JUSTIÇACERTIFICADO QUE O(S) ACUSADO(A)(S) FÁBIO DOS SANTOSSARDINHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, TAXISTA, NASCIDO EM 16/01/1979,NATURAL DO RIO DE JANEIRO, FILHO DE CARLOS ANTÔNIOSARDINHA E SÔNIA REGINA DOS SANTOS SARDINHA SE ENCONTRA(M)EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVELINTIMÁ-LO(A)(S) PESSOALMENTE, FICA(M), INTIMADO(A)(S) O(A)(S)ACUSADO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER NOCARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITO NO ED.DO FORUM DES. AFONSOCLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA, VILA VELHA/ES,NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS, A FIM DE CONSTITUIR NOVO PATRONOOU DECLARAR SUA IMPOSSIBILIDADE ECONÔMICA QUANDO LHESERÁ NOMEADA DEFENSORA PÚBLICA, NOS AUTOS Nº035.000.105.110, EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRAREFERIDO(A)(S) ACUSADO(S), POR INFRAÇÃO AO ART 157, § 2º,INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENALO, SENDO O PRESENTE EDITALPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME DESTE FORUM.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA(ES), AOS02(DOIS)DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2004. EU, LUISA CRISTINA VIANACOLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.


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PROCESSO Nº 035.010.071.260

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS

O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DEDIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREMOS AUTOS DE UMA ACÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMOACUSADO(S) WELLINGTON DO CARMO MARQUES, BRASILEIRO,CASADO, NASCIDO EM 09/02/1964, PEDREIRO, NATURAL DEPOCRANE-MG, FILHO DE ANTÔNIO FERREIRA MARQUES E DE ADEMARDO CARMO MARQUES. EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO,FOI O ACUSADO(A) CONDENADO À PENA DE 03(TRÊS) ANOS E10(DEZ) MESES DE RECLUSÃO, E 80(OITENTA) DIAS-MULTA, À RAZÃODE 1/30(UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO,

CUJO CUMPRIMENTO DA PENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIMEABERTO, CONSUBSTANCIADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PORUMA RESTRITIVA DE DIREITO, QUAL SEJA, A DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS À COMUNIDADE, BEM COMO PAGAMENTO DE CUSTAS EDESPESAS PROCESSUAIS, POR INFRAÇÃO AO(S) ARTIGO(S) 180,“CAPUT”, E ART. 297, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGOPENAL.

E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDOPOSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA,ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE90(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05(CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITALQUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM EPUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA(ES), AOS02(DOIS) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2004. EU, LUISA CRISTINA VIANACOLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.


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PROCESSO Nº 035.990.136.968

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS

O DR. FLÁVIO JABOUR MOULIN, MM. JUIZ DEDIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CORREMOS AUTOS DE UMA ACÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMOACUSADO(S) FÁBIO RIBEIRO PEREIRA, VULGO “BOCÃO”, BRASILEIRO,SOLTEIRO, PINTOR, NASCIDO EM 05/01/1979, FILHO DE VALDIRCARLOS PEREIRA E MARIA DE LOURDES RIBEIRO PEREIRA, NATURALDE VILA VELHA-ES. EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI OACUSADO(A) CONDENADO À PENA DE 06(SEIS) ANOS E 08(OITO)MESES DE RECLUSÃO, E 100(CEM) DIAS-MULTA, À RAZÃO DE 1/30(UMTRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO, CUJAPENA DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME SEMI-ABERTO, PORINFRAÇÃO AO(S) ARTIGO(S) 157, § 2º, INCISOS I E II DO CÓDIGOPENAL E QUANTO AO DELITO PREVISTO NO ART. 329, DO CÓDIGOPENAL, FORA EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ART. 107,INC. IV, 1ª FIGURA, E AS DISPOSIÇÕES DO ART. 109, INC. VI, C/C ART.110, TODOS DO CÓDIGO PENAL. E COMO CONSTA AINDA, QUE OREFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DASENTENÇA ACIMA ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUEAPÓS O PRAZO DE 90(NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DAPUBLICAÇÃO, TERÁ 05 (CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTARRECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELOPRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUMEDESTE FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NODIÁRIO OFICIAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA(ES), AOS05(CINCO) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2004. EU, LUISA CRISTINAVIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVO.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOQUARTA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO N° 979/04 - 035.040.051.241

A MMª JUÍZA DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIADE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ªVARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO N° 979/04 -035.040.051.241, PROPOSTA POR KATIA CILENE DE SOUZA GALDINOEM FACE DE MANOEL ROSALVO CAMPOS GALDINO, E, CONSTANDODOS AUTOS QUE O REQUERIDO MANOEL ROSALVO CAMPOSGALDINO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO DE TODOS OSTERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTARRESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃOCONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS (ART. 285, 2ªPARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO OFEREÇA A CONTESTAÇÃO NOPRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOSVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA SEENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO,DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE FLS. 11.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REQUERIDOE DOS INTERESSADOS, E PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAMALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DE CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 1º DEJULHO DE 2004. EU, ___________ (GILMA ELISA HERTEL DE FARIA)ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI E VAI ASSINADO PELAESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFORME PROVIMENTO 06/98.

LUZIA DE CÁSSIA M. SALIBAESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PROCESSO N° 816/04 - 035.040.038.107


FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ªVARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO C/C ALIMENTOS N° 816/04 -035.040.038.107, PROPOSTA POR ANDREA CHRISTINA RAMOS DONASCIMENTO PORTUGAL EM FACE DE JOÃO MARCOS PORTUGAL, E,CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDO JOÃO MARCOSPORTUGAL ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO DE TODOS OSTERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTARRESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃOCONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS (ART. 285, 2ªPARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO OFEREÇA A CONTESTAÇÃO NOPRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOSVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA SEENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO,DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE FLS. 13-V.




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PROCESSO N° 1007/04 - 035.040.053.999


FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ªVARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO N° 1007/04 -035.040.053.999, PROPOSTA POR RONALDO ALVES DA SILVA EMFACE DE ANDREIA SEPULCRO DO NASCIMENTO SILVA, E,CONSTANDO DOS AUTOS QUE A REQUERIDA ANDREIA SEPULCRODO NASCIMENTO SILVA ENCONTRA-SE EM LOCAL CERTO MAS NÃOSABIDO (OUTRO PAÍS), EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARACITÁ-LA DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,APRESENTAR RESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOSNÃO CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS (ART. 285,2ª PARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO OFEREÇA A CONTESTAÇÃONO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOSVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA SEENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DA CITANDA,DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE FLS. 13.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA REQUERIDAE DOS INTERESSADOS, E PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAMALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ


PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL.



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PROCESSO N° 886/04 - 035.040.044.147


FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ªVARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO N° 886/04 - 035.040.044.147,PROPOSTA POR EDUARDO ALEXANDRE BONIFÁCIO EM FACE DESANDRA APARECIDA MIRANDA, E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE AREQUERIDA SANDRA APARECIDA MIRANDA ENCONTRA-SE EM LOCALINCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARACITÁ-LA DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDOCONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,APRESENTAR RESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOSNÃO CONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS (ART. 285,2ª PARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO OFEREÇA A CONTESTAÇÃONO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOSVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA SEENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DA CITANDA,DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE FLS. 20.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA REQUERIDAE DOS INTERESSADOS, E PARA QUE NO FUTURO NÃO POSSAMALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, UMA VEZ, E AFIXADO NO ÁTRIODO FÓRUM LOCAL.



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PROCESSO N° 522/04 - 035.040.013.936


FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ªVARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VILA VELHA, PROCESSAM-SE OSAUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO N° 522/04 - 035.040.013.936,PROPOSTA POR SILVANA OLIVEIRA SILVA EM FACE DE SERGIOPAULO DA SILVA, E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O REQUERIDOSERGIO PAULO DA SILVA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO DE TODOSOS TERMOS DA AÇÃO SUPRA CITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA,QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTARRESPOSTA, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE OS FATOS NÃOCONTESTADOS REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS (ART. 285, 2ªPARTE DO C.P.C.), E QUE, CASO NÃO OFEREÇA A CONTESTAÇÃO NOPRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOSVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA SEENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA VARA, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO,DE ACORDO COM O RESP. DESPACHO DE FLS. 20.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

O EXMO. SR. DR. IDELSON SANTOS RODRIGUES,JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS ESUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 983/2002 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE LEARSI NOGUEIRAARAUJO E COMO REQUERIDO ALFREDO ARAUJO QUE SE PROCESSAMPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS(CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO IDELSONSANTOS RODRIGUES, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ALFREDOARAUJO, BRASILEIRO, VIÚVO, APOSENTADO, INCAPAZ, PORTADOR DACÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 57.925-ES, INSCRITO NO CPF SOB ON.º 125.482.197-04, RESIDENTE À RUA ANTÔNIO ABRAÃO, N.º 340, ILHADAS FLORES, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 25 DE MARÇO DE 1921,CONFORME REGISTRO DE CASAMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTROCIVIL DE AFONSO CLÁUDIO/ES, ÀS FLS. 48Vº, SOB O N.º 236; DECONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, ÀS FLS. 35/37, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOADA REQUERENTE, SUA FILHA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 531.033-ES, INSCRITANO CPF SOB O N.º 779.984.137-00, RESIDENTE À RUA SÃO BERNARDO,N.º 103, ILHA DAS FLORES, VILA VELHA/ES.


E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COMINTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADANO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS CINCO (05) DIASDO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU,GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ DIGITAR.

GUSTAVO NEIVA TEIXEIRAESCRIVÃO SUBSTITUTO

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COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 302/2003 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE GERALDA DA ROCHARIBEIRO E COMO REQUERIDO BRAZ CRUZ DA ROCHA QUE SEPROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITOIDELSON SANTOS RODRIGUES, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE BRAZCRUZ DA ROCHA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, PORTADOR DACTPS DE N.º 37177/00012-ES, INSCRITO NO CPF SOB O N.º034.853.047-19, RESIDENTE À TRAVESSA TABULEIRO, N.º 17, JARDIMMARILÂNDIA, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 16 DE DEZEMBRO DE1963, CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DEREGISTRO CIVIL DE ECOPORANGA/ES, SOB O N.º 3.780, NO LIVRO N.ºA-19, ÀS FLS. 120; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇADESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDODE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 32/34, NOMEANDO-LHE CURADOR(A)NA PESSOA DA REQUERENTE, SUA IRMÃ, BRASILEIRA, CASADA,FAXINEIRA, RESIDENTE À TRAVESSA TABULEIRO, N.º 17, JARDIMMARILÂNDIA, VILA VELHA/ES.




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COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 540/2003 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ZILMA CLAROSIQUEIRA DE ALMEIDA E COMO REQUERIDO MARCOS SIQUEIRA DEALMEIDA QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DEDIREITO IDELSON SANTOS RODRIGUES, DECRETADO A INTERDIÇÃODE MARCOS SIQUEIRA DE ALMEIDA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,INCAPAZ, PORTADOR DA CTPS DE N.º 02838/550º, RESIDENTE À RUASERINGUEIRA, N.º 502, GLÓRIA, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 21 DEMAIO DE 1961, CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIODE REGISTRO CIVIL DE VILA VELHA/ES – CARTÓRIO DYONIZIO RUY,NO LIVRO N.º A-034, ÀS FLS. 215Vº, SOB O N.º 16.644; DECONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRAQUEIROZ, ÀS FLS. 26/28, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOADA REQUERENTE, SUA GENITORA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 1.036.233-ES,INSCRITA NO CPF SOB O N.º 020.167.267-76, RESIDENTE À RUASERINGUEIRA, N.º 502, GLÓRIA, VILA VELHA/ES.




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COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 134/2003 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ELCENIRA BUARQUETOMAZ E COMO REQUERIDA ELCELY BUARQUE DE LIMA QUE SEPROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITOIDELSON SANTOS RODRIGUES, DECRETADO A INTERDIÇÃO DEELCELY BUARQUE DE LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ,RESIDENTE À AV. MINISTRO SALGADO FILHO, N.º 428, SOTECO, VILAVELHA/ES, NASCIDA AOS 12 DE FEVEREIRO DE 1955, CONFORMEREGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE


VILA VELHA/ES – CARTÓRIO DYONIZIO RUY, NO LIVRO N.º A-28, ÀSFLS. 390, SOB O N.º 10.713; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVELSENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITOCLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 37/39, NOMEANDO-LHECURADOR(A) NA PESSOA DA REQUERENTE, SUA IRMÃ, BRASILEIRA,CASADA, DO LAR, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º336.988-SSP/ES, INSCRITA NO CPF SOB O N.º 098.557.688-09, RESIDENTEÀ RUA PROFESSOR MANOEL DE SOUZA, N.º1.019, IBES, VILA VELHA/ES.




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FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 236/2000 DEORDEM, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE CELSO DIMAS DASILVA E COMO REQUERIDA NIUSIMAR MARIA DA SILVA, QUE SEPROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DENOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITOIDELSON SANTOS RODRIGUES, DECRETADO A INTERDIÇÃO DENIUSIMAR MARIA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ,RESIDENTE À RUA JOSÉ FRANCISCO CAJUEIRO, N.º 04, SANTOSDUMONT, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 17 DE ABRIL DE 1964,CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTROCIVIL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO, COMARCA DERESPLENDOR/MG, ÀS FLS. 17, SOB O N.º 8.150; DE CONFORMIDADECOM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM.JUIZ DE DIREITO IDELSON SANTOS RODRIGUES, ÀS FLS. 56/57,NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DO REQUERENTE, SUAIRMÃO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUTÔNOMO, RESIDENTE À RUA JOSÉFRANCISCO CAJUEIRO, N.º 04, SANTOS DUMOND, VILA VELHA/ES.





COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DEPERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTEOS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 232/2000 DE ORDEM,EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE HILDA DA SILVA SPAGNOL ECOMO REQUERIDA DEVANI ALVES DA SILVA QUE SE PROCESSAMPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS(CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO IDELSONSANTOS RODRIGUES, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE DEVANI ALVESDA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, INCAPAZ, RESIDENTE À RUA JOÃOPONTES, N.º 43, VILA BATISTA, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 27 DEABRIL DE 1959, CONFORME REGISTRO DE CASAMENTO DO CARTÓRIODE REGISTRO CIVIL DE VILA VELHA/ES – CARTÓRIO DE ARGOLAS, NOLIVRO B-42, ÀS FLS. 47, SOB O N.º 386; DE CONFORMIDADE COM ARESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ DEDIREITO IDELSON SANTOS RODRIGUES, ÀS FLS. 30/31,NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DA REQUERENTE, SUAIRMÃ, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR, RESIDENTE À RUA JOÃOPONTES, N.º 43, VILA BATISTA, VILA VELHA/ES.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA

JUÍZA DE DIREITO: DRª. PAULA CHEIM JORGE D’AVILA COUTO.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA : GIOVANNA AZEVEDO FREIREESCREVENTES JURAMENTADOS: ROSÂNGELA COUTO GONÇALVESCOSTA, GLAURA COSTA BOTELHO, PEDRO PISSARRA BARBOSA,CLAUDINE DA SILVA RIBEIRO.

LISTA 13/2004

INTIME:DRª. LILIANE SOUZA RODRIGUESPROCESSO 10012166HUGO PEREIRA DE SOUZACASA NOSSA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAINTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 69, DEVENDO MANIFESTAR-SE NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS QUANTO ÀS INFORMAÇÕES PRESTADAS ÀSFLS. 67.

DRª. LILIANE SOUZA RODRIGUESPROCESSO 10013542


VALTER PEREIRA DA CONCEIÇÃOCOMERCIAL SILVA AMARAL LTDAINTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 35 VERSO, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE FLS. 35, POR CONFIGURAR QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO,A SER REQUERIDO EM VIA PRÓPRIA.

DR. DANILO DE CARVALHO VILLELA CAVACAPROCESSO 10015697ELINA MARETO CALILJOSÉ MICHERIF GOMESINTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 31.

DR. ANRIETTI MAYARA FABRETTIPROCESSO 10016412CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SULAMARESPEDRO BOTAMINTIMADO DO DESPACHO NA INICIAL, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR CNPJ.

DR. JOSÉ TORRES DE ALENCARPROCESSO 10016413RENASCER MATERIAL E CONSTRUÇÃO LTDA MEMARTA DE JESUS SANTOS/ ADAILTON SANTOS MARINHOINTIMADO DO DESPACHO NA INICIAL, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, APRESENTAR CERTIDÃO SIMPLIFICADA DEMICROEMPRESA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

GENOVEVA NOVAIS GONÇALVESPROCESSO 10016084CRECHE HOTELZ MASTER MUNDO ENCANTADO LTDA-MELORENA MARCIANO BARBOSAINTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 42, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEFLS. 39, E PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FORNECER O NOVOENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DOFEITO.

DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓSPROCESSO 10009749ANTONIO RIZZO FILHORAUNILO GONÇALVES E OUTROSINTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 166 VERSO, EM 10 (DEZ) DIAS.

DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRADR. RODRIGO REIS MAZZEIPROCESSO 10012076EXEQUENTE: ELIZANDRA ROCHA DE MIRANDAEXECUTADO: RITA DE CASSIA REGIANEINTIMADOS DOS DESPACHO DE FLS. 128: FICA O EXECUTADOINTIMADO DO INDEFERIMENTO DO PETITÓRIO DE FLS. 119/127. FICAA EXEQUENTE INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO DEAVALIAÇÃO DE FLS. 115/116., EM 10 (DEZ) DIAS.

DR. NEWTON DA SILVA LIMADR. BRENO JOSÉ BERMUDES BRANDÃOPROCESSO 10015465KEULA DE JESUS MARTINSMAXITEL SAINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 47/48.

DR. CLORIVALDO FREITAS BELÉM/ DR. CLORIVALDO BENEDITOFREITAS BELÉMPROCESSO 10014115ANTONIO FERNANDES DA SILVAIMOBILIÁRIA SÃO CONRADO LTDAINTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DO DETRAN DEFLS. 57/61, EM 10 (DEZ) DIAS.

DRª. PATRÍCIA NUNES ROMANOPROCESSO 10014851EDSON MANHÃES BRAGAROGÉRIO CANDEIA DA SILVAINTIMADA PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA DE FLS. 131 PELOS CORREIOS,POR MOTIVO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO.

DR. MÁRCIO RAMON CRUZDR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINERPROCESSO 10013870MÁRCIO RAMON CRUZJACQUELINE HASSEN - ASSESSORIA IMOBILIÁRIA E ADÃO BARBOSAINTIMADOS DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO.

DR. BRENO JOSÉ BERMUDES BRANDÃOPROCESSO 10015869GILMAR PEREIRA DOS SANTOSEMBRATEL SAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 33/35.

DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOSPROCESSO 10016403JORGE VIANA ALVESLOSANGO - PROMOTORA DE VENDAS LTDAINTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 149 E PARA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DIA 23/07/2004, ÀS 14:30 HORAS.

DR. ILCEU PEREIRA LIMA JUNIORPROCESSO 10015758LUCIANO DE PAIVA ALVESRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 32/33.

DRª. ROZALINA N. S. SCHERRERPROCESSO 10015557YOLANDA LENKERRONIA LÚCIA DE OLIVEIRAINTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 27/28.

DR. ITAMAR JOSÉ ALVES DE ARAUJOPROCESSO 10015826ULTRANET INFORMÁTICA/PALMEIRAS SERV. E REP LTDANIVALDO PEREIRAINTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 14 E PARA EFETUAR O PAGAMENTODE CUSTAS, CONFORME CÁLCULO DE FLS. 16.

DRª. ROSANE ARENA MUNIZPROCESSO 10014926FLÁVIO MACHADO CORRÊABANCO ABN AMRO REAL SAINTIMADO DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLEGIADO.

DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNERPROCESSO 10015353FLAVIA LEMOS ENCARNAÇÃONELINA RODRIGUES MENORINTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 26, EM 30 (TRINTA) DIAS.

DR. CARLOS HENRIQUE ALVES DE ALMEIDAPROCESSO 10014943CEDIMAR NASCENTE DE OLIVEIRAREAL CREDINTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 31, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB PENADE EXTINÇÃO.

DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECAPROCESSO 10012977


GILBERTO CASSANIUNIBANCO SAINTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 127, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 126 VERSO, EM 10(DEZ) DIAS.

DR. MARCELLO GONÇALVES FREIREPROCESSO 10016032MARIA LAURA COUTINHO GÓESCARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 60/62.

DR. RAFAEL VARGAS FREITAS DR. ILCEU PEREIRA LIMA JUNIORPROCESSO 10015700VANTUIR BOGIORICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDAINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 43/45.

DR. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZPROCESSO 10013915KATIA ZAPALA RIBEIROCONDOMÍNIO ITAPARICA MARINTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 249 E PARA AUDIÊNCIADESIGNADA PELA MMª. JUÍZA DIA 16/09/2004, ÀS 13:30 HORAS.

DR. GERSON MACHADO DA SILVADR. FABRICIO ALVES GHIDETTI10015641IVANILSO PAULO BIASUTIVIGUINE PNEUS LTDAINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 57/58.

DR. RICARDO SÉRGIO CASCARDOPROCESSO 10016241CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MILANOUIRACABA SILVA PEREIRAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 30.

DR. LUCIANO BRAVIMPROCESSO 10016177DOUGLAS CORBELLARI DA SILVACANAL AUTOMÓVEIS LTDAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 25.

DRª. JULIANA REALIPROCESSO 10015811MARIA APARECIDA BATISTA SANTOSTELEMAR NORTE LESTE SAINTIMADA DA SENTENÇA DE FLS. 47.

DR. JOSÉ NATALINO CAMPONÊZPROCESSO 10016314CAETANO PAULO DA SILVAAUGUSTO CESAR FREITAS RANGELDO DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 17/18,DEVENDO SUBSTITUÍ-LOS POR CÓPIA;

DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO E/OU WILLY DE FRAIPONTPROCESSO 10011480ELMANO FURTADO PAIXÃOMARCO ANTONIO BESSA SOARES E OUTROSINTIMADO DO OFÍCIO DO DETRAN DE FLS. 124/126, EM 10 (DEZ)DIAS.

DR. ADEMIR MARTINS DA SILVSDRª. JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA

DR. ALTAIR CARLOS GOMESPROCESSO 10015825JOSÉ SANTO PEDRINIDORACI DE GODOI MIRANDA/CRONICAS ADM. E CORRETORA DEIMÓVEISINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 45.

DRª. ANDRESSA RAQUEL PEGO PENAPROCESSO 10015711FABIANE ALVES DA PENHABRADESCO SAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 31/32.

DRª. FRANCIANNE QUARTO SILVEIRAPROCESSO 10015571CIDNEY PUPINAGF BRASIL SEGUROS SAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 63/64.

DRª. NEUZA HELENA NUNES CARDOSOPROCESSO 10014626N.C. SILVA - MELILIANI NASCIMENTO FIGUEIREDOINTIMADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS. 35 VERSO, EM 10 (DEZ) DIAS.

DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTOPROCESSO 10015302ISAIAS MACHADO ESTERQUE-MEELZA MARIA DA COSTAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 27.

DR. DORIO ANTUNES DE SOUZADR. CÉLIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRAPROTOCOLO 10015093JEAN PYTER BARBOSA PELAESVARIG SA- VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSEINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 59/62.

DR. ADMILSON MARTINS BELCHIORDRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTAPROCESSO 10015718JAQUELINE MARIA ALBERTINO DOS S. VIEIRABANESTES SAINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 87/88.

DR. MARCELO MARTINS ALTOÉPROCESSO 10015886WAGNER FELICIANO DA SILVALOJAS RENNER SAINTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 80/81.

DR. JOEL DOS ARCOS ANDRADEPROCESSO 10015943MAURIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRACONSTRUTURA AMÉRICA EMPREENDIMENTOS LTDAINTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 25, EM 10 (DEZ) DIAS.

DR. MARCUS VINICIUS CORRÊA ESPOSITOPROCESSO 10016125COND. DO CONJ. RESID. ANDORINHASMARCELO SANTOSINTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 37, EM 05 (CINCO) DIAS.

DRª. ROSANE ARENA MUNIZPROCESSO 10015640DEISE CRISTINA COSTA DOS SANTOS


BANCO REAL SAINTIMADA DO DESPACHO DE FLS. 49, EM 10 (DEZ) DIAS.

DR. GUSTAVO HENRIQUE T. DE OLIVEIRAELAINE CRISTINA SCALZERPROCESSO 10014806LUCIANA COURI SADIPORTALE RIO NORTE SAINTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 148/153.

DRª. RENATA SCHMIDT GASPARINIPROCESSO 10010940ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVATRÊS IRMÃOS LTDAINTIMADO DO DESPACHO DE FLS. 130, PARA NO PRAZO DE 24 HORASINDICAR BENS DO REQUERIDO À PENHORA, SOB PENA DEARQUIVAMENTO.

DRª. MARIA DA PENHA HERVATIPETIÇÃO INICIALCENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDAROBERTA MARQUES SANTUCCI SAMPAIODO DESPACHO NA INICIAL, DEVENDO EMENDAR A INICIAL COM OCONTRATO SOCIAL E PROCURAÇÃO SOB PENA DE INDEFERIMENTODA INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

VILA VELHA/ES, 24 DE JUNHO DE 2004

GIOVANNA AZEVEDO FREIREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VILA VELHA

JUIZ DE DIREITO: DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. MARIA CRISTINA SANTOS WAYTT ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO: JOÃO CARLOS LOPESMONTEIRO LOBATO FRAGAESCREVENTES JURAMENTADOS: ANA BERNADETE PEREIRA RIBEIROE ELIANA MARIA BOLONHA, FERNANDO MOZINE (ESTAGIÁRIO) DATA: 01 DE JULHO DE 2004

LISTA Nº 10/2004

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 3288VÍTIMA: B.L.T.A (MENOR)AUTORA : AYTHA KELLENN TEIXEIRAADVOGADO: DR. MARCOS ANTONIO GOMES, OAB/ES Nº 7832INTIMAR O PATRONO DA AUTORA, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS.33.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, EM 01 DEJULHO DE 2004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI, CONFERI EASSINO, CONFORME DETERMINADO NO PROVIMENTO NO 002/98 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO.

JOÃO CARLOS L. M. L. FRAGAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: JOÃO MIGUEL FILHOPROMOTORA DE JUSTIÇA: KATIA T.G. BAPTISTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTIEXPEDIENTE

LISTAS DE AUDIÊNCIAS

PROC. 024.020.093.399AÇÃO DE COBRANÇAAEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VITÓRIA X MARCELA DALLAPAGANI. INTIMAR DRª PATRÍCIA NUNES ROMANO DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 17/08/2004 ÀS 14:20 HORAS.

PROC. 024.970.124.640SUMÁRIA DE COBRANÇACONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING RIO BRANCO X VANDERLEICAVASSANI E SUA ESPOSA MARIA CRISTINA MORRIEL RAMOS. INTIMARDR. JOEL GUIMARÃES GOMES, DR. RAFAEL ROLDI DE FREITASRIBEIRO, DRª LUCIANA FREITAS DE MATTOS, DR. RONALDOFAUSTINI E DR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO DAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/08/2004 ÀS 13:50 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 01.07.2004JUIZA: DRª MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRAPROMOTOR: DRª CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA RISSOESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM

PROCESSO Nº 024.040.058.729 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOSEDUARDO OLIVEIRA DA COSTA - INTIMAR O DR. ANTÔNIO CARLOSBORLOTT, PARA O INTERROGATÓRIO, NO DIA 06/08/2004, ÀS 14:00HORAS.

ESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA

TERCEIRA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 05.07.2004JUIZA: DR. MARCELO JONES DE SOUZA NOTO E DR. GRÉCIONOGUEIRA GRÉGIOPROMOTORA: DR. CLAUDINE RODRIGUES PIMENTA RISSOESCRIVÃ SUBSTITUTA: RAQUEL AZEVEDO VELTEM

PROCESSO Nº 024.040.086.357 - A JUSTIÇA PÚBLICA X DAVIDROBERTO INÁCIO E FABRÍCIO COELHO DE OLIVEIRA - INTIMAR O DR.RENATO DE AMARAL MACHADO, PARA O INTERROGATÓRIO, NO DIA22/07/2004, ÀS 14:30 HORAS.

PROCESSO Nº 024.040.090.730 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EDERAUGUSTO VILELA E OUTRO - INTIMAR O DR. SANTIAGO BARBIERI,PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 212 E VERSO DOSAUTOS.

ESCRIVÃ SUBSTITUTA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESCRIVANIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA-ES

PRIVATIVA DAS EXECUÇÕES PENAIS

JUIZ: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOSPROMOTOR: BENEDITO LEONARDO SENATOREESCRIVÃ: ROSANA NAUMANN MARGOTTO

GABARITO 26/04

INTIMAÇÃO

DRª. SILVANNA BORGES DE SOUSANP Nº 0240408853-2 - ART. 10 "CAPUT" DA LEI 9437/97.APENADO: REINALDO FERREIRA DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA14/07/2004, ÃS 14:00HS.

DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIORNP Nº 0240409022-3 - ART. 157, PAR. 2º, I, II E V C/C ART. 29, AMBOSDO CPB; ART 16 DA LEI 6368/76 E ART. 10 DA LEI 9347/97. APENADO: CARLOS ANDRÉ SOPRANI DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA14/07/2004, ÀS 14:30HS.

DR. MANOEL FÉLIX LEITENP Nº 0240406624-9 - ART. 157, PAR. 2º, I, II DO CPB; ART. 157, PAR. 2º,I E II DO CPB.APENADO: ADEMIR NUNES RAMOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA06/07/2004, ÀS 14:00HS.

DR. ADELAINE MEDEIROS VELANO NP Nº 0240412621-7 - ART. 157, PAR. 2º, I E II DO CPB.APENADO: CHARLES JEFFERSON ANTÔNIO DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA07/07/2004, ÀS 14:30HS.

DR. ARLINDO LUIZ DA SILVA NP Nº 0240403134-2 - ART. 121, PAR. 2º, IV DO CPB.APENADO: JOCEMAR DA SILVA CAMPOSPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA03/08/2004, ÀS 14:00HS.

DR. EDMAR SIMÕESNP Nº 0240414049-9 - ART. 12 DA LEI 6368/76 E ART. 10 DA LEI9437/97.APENADO: GEVANDERSON FERREIRA PAESPARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA08/07/2004, ÀS 14:30HS.

DRª. EDIWANDER QUADROS DA SILVANP Nº 0240410646-6 - ART. 121, PAR. 2º, I E IV DO CPB.APENADA: VALDEMÍCIO BARCELOS DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU AO APENADOA PROGRESSÃO DE SEU REGIME PRISIONAL PARA O SEMI-ABERTO.

DR. MARCELO SOSSAINP Nº 0240405335-3 - ART. 157, PAR. 2º, II, "A" E "C". APENADO: CARLIRTO DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE INDEFIRIU O PEDIDO DEPROGRESSÃO FORMULDO PELO APENADO, DEVENDO O MESMOPERMANECER NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE ENCONTRA-SERECOLHIDO

DR. JORGE LUÍS DA SILVANP Nº 0240413041-7 - ARTS. 157, § 2º, I, E ART. 288; ART. 121.

APENADO: JANDEIR NEPOMUCENO DE BRITOPARA TOMAR CIËNCIA DA SENTENÇA QUE UNIFICOU AS PENAS NUMTOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E MULTA.

DR. NELSON MOREIRA JÚNIORNP Nº 0240414048-1 - ART. 12 DA LEI 6.368/76 E ART. 10 DA LEI9.437/97.APENADO: EDNALDO BENTO DE JESUSPARA INDICAR AS PEÇAS PARA O TRANSLADO.

DR. ATER RODRIGUES FLORINDONP Nº 0240408771-6 - ART. 213 "CAPUT" DO CPB.APENADO: ROBERTO GOMES DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE MANTEVE A REGRESSÃO DEREGIME PARA O FECHADO.


ROSANA NAUMANN MARGOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEXTA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2004.

JUIZ DE DIREITO: WILLIAN SILVAPROMOTOR: LARISSA MUNIZ ABDEMORESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CILENE VIEIRA MACHADO

PROCESSO Nº 024.03.021.241-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRASOUZA E GISELLE SOUZA RIBEIRO SANTOS - INTIME O DR. CLÓVISPEREIRA DE ARAÚJO PARA O SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DASACUSADAS DESIGNADO PARA O DIA 02 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS14:30H NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DOEDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO,VITÓRIA/ES.

PROCESSO Nº 024.03.009.484-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MILTONROBERTO LIMA - INTIME A DRª. SANDRA RIBEIRO VENTURIM PARA OSUMÁRIO DE DEFESA DO ACUSADO DESIGNADO PARA O DIA 19 DEAGOSTO DE 2004 ÀS 15:30H NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARACRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDROPALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.

PROCESSO Nº 024.02.012.333-7 - A JUSTIÇA PÚBLICA X SILVANYRODRIGUES OLIVEIRA E MIKELINA ALVES DE SOUZA - INTIME A DRª.RITA ELIETE CAMPOSTRINI PARA O SUMÁRIO DE DEFESA DASACUSADAS DESIGNADO PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2004 ÀS14:30H NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DOEDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO,VITÓRIA/ES.

PROCESSO Nº 024.03.007.574-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS LIMADE ANDRADE - INTIME O DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOSPANDOLPHO PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAR NOS AUTOS NAFASE DO ART.499 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.01.019.0384-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X BENEDITOSOARES DE OLIVEIRA - INTIME O DR. HOMERO JUNGER MAFRA,PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

PROCESSO Nº 024.930.086.228 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ERASMOCEOLIN - INTIME A DRª. KARINA KELLY PETRONETTO E O DR.DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA PARA NO PRAZO DE LEIAPRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.


PROCESSO Nº 024.03.020.266-7 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MITHEIBORGO - INTIME A DRª. JULIANA BORGO PARA TOMAR CIENCIA DASENTENÇA DE FLS. 148/157 QUE CONDENOU O ACUSADO.

PROCESSO Nº 024.020.128.427 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ARNÓBIORIBEIRO DOS SANTOS, DILSOMAR PEREIRA DE NOVAIS E ALEFEGUILHERME SILVARES - INTIME O DR. JOSÉ SALOTO DE OLIVEIRA DODESPACHO DE FLS. 07 PEDIDO DE "RESTITUIÇÃO", QUE DEFERIU OPEDIDO.

PROCESSO Nº 024.04.002.170-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CHARLES LUIZSILVA RIBEIRO - INTIME O DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI PARANO PRAZO DE LEI APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO ACUSADO.

PROCESSO Nº 024.03.012.809-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO VITOR- INTIME A DRª. SAMIRA TUMA PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTARALEGAÇÕES FINAIS.

PROCESSO Nº 024.04.002.588-4 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ERIDINALDOPASSOS DURVAL - INTIME O DR. FRANKLIN BATISTA GOMES DODEFERIMENTO DO PEDIDO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO.

PROCESSO Nº 024.960.035.434 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOSANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA - INTIME O DR. ARMANDO MOREIRAMACEDO, DR. WEDELL CHASLAY SÁ CORREIA, DR. JOSÉ MARIARAMOS GAGNO E DR. LEONARDO PICOLI GAGNO PARA NO PRAZODE LEI A PRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

PROCESSO Nº 024.980.117.162 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSONALEXEY RIBEIRO - INTIME O DR. ROBERTO FERREIRA DACONCEIÇÃO, PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS PELO SEU CONSTITUINTE.

PROCESSO Nº 024.04.002.184-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DEFÁTIMA RODRIGUES E ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS - INTIME O DR.LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO DO DESPACHO DE FLS. 04PEDIDO DE RESTITUIÇÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO.

PROCESSO Nº 024. 990.123.572 - A JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDOPEREIRA DE LIMA, JOSÉ ROBERTO PEREIRA LIMA, SEBASTIÃOJACINTHO, JOSÉ REINALDO RODRIGUES E LINDOMAR DE OLIVEIRAGARCIA - INTIME O DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO, DRª. SANDRARIBEIRO VENTORINI E O DR. MARCELO PEREIRA MATOS, PARA AAUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA30/08/04 ÀS 14:30 H NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL,3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº105, CENTRO, VITÓRIA/ES. PROCESSO Nº 024.03.017.303-3 - A JUSTIÇAPÚBLICA X MAURICÉIA MALTA - INTIME O DR. HUGO OTTONI PASSOS(ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO), PARA A AUDIÊNCIA SUMÁRIO DE CULPADESIGNADO PARA O DIA 04/08/04 ÀS 15:00H NA SALA DE AUDIÊNCIASDA 6ª VARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL ÀRUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.

PROCESSO Nº 024.02.019.588-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANAPUPPIN - INTIME O DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA, PARA NO PRAZODE LEI SE MANIFESTAR NOS AUTOS NA FASE DO ART. 499 DO CPP.

PROCESSO Nº 024.02.004.516-9 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOSTAVARES PEREIRA - INTIME O DR. HORÁCIO DO CARMO DEOLIVEIRA, PARA O SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADO PARA O DIA24/08/04 ÀS 15:00H NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA CRIMINAL,3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº105, CENTRO, VITÓRIA/ES.

PROCESSO Nº 024.03.002.923-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X DAVIDFERREIRA SANTOS, JOSÉ HEUDES SANTOS CABALERO E SIMONE DASILVA OLIVEIRA - INTIME O DR. SALLES MARIA VIZA, DRª. FLORESTA

DE MARIA SOEIRO VIZA E O DR. JOSÉ B. DE ANDRADE FILHO, PARANO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS POR SEUSCONSTITUINTES.

PROCESSO Nº 024.02.013.121-5 - A JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CÉSARBRAGA SOUZA - INTIME A DRª. MARIA APARECIDA LIMA FREIREFREITAS DA SILVA, PARA NO PRAZO DE LEI APRESENTAR ALEGAÇÕESFINAIS.

PROCESSO Nº 024.010.068.401 - A JUSTIÇA PÚBLICA X WASHINGTONMARIN SILVA - INTIME A DRª. JACQUELINE DE ANDRADE S.FREDERICO DO DESPACHO DE FLS. 304 QUE DEFERIU O PEDIDO DEVISTA.

PROCESSO 024.04.001.673-2 - A JUSTIÇA PÚBLICA X LAURO CÉSAR DEJESUS MEYRELLES - INTIME O DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAÚJO PARAA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA15 DE SETEMBRO DE 2004 ÀS 14:30H NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ªVARA CRIMINAL, 3º ANDAR DO EDIF. DO FÓRUM CRIMINAL À RUAPEDRO PALÁCIOS, Nº 105, CENTRO, VITÓRIA/ES.

CILENE VIEIRA MACHADO

ESCRIVÃ JUDICI1ÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

PROCESSO Nº - AP 1241/04 - 024.040.012.866

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 DIAS

O DR. ALEXANDRE FARINA LOPES, JUIZ DEDIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELETIVEREM CONHECIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO O ACUSADO CARLOS ALBERTO GAMA PEREIRA - FILHODE VALTER ANTÔNIO PEREIRA E DE ROSILDA GAMA PEREIRA.

FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA SEVER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENALQUE LHE FOI PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR INFRAÇÃOAO ART. 10, “CAPUT”, DA LEI 9.437/97, SOB PENA DE SUSPENSÃO DOPROCESSO, BEM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DEPROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR APRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP.

FICA TAMBÉM INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DEAUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PARA SER INTERROGADO NO DIA03.08.2004 ÀS 15:30 HS, QUANDO TAMBÉM SERÁ QUALIFICADO.

INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DAJUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIASDO MÊS DE JULHO DE 2.004. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DECONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº 002/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ DIGITAR, SUBSCREVO EASSINO.

MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALTESCRIVÃ JUDICIÁRIO


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO9ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA PARA AUDIÊNCIAS Nº 38/04

JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE FARINA LOPESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. EDWIGES DIASESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALTEXPEDIENTE DO DIA: 01.07.04

LISTA DE INTIMAÇÕES PARA AUDIÊNCIAS

AP.: 784/01 - 024.960.079.689 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANTÔNIOCARLOS MARTINS JÚNIOR E OUTROSDR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO - OAB/ES 5614;DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DIA16.09.04 - 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

AP.: 784/01 - 024.960.079.689 - MINISTÉRIO PÚBLICO X HUGOMARCELO MENDES E OUTROSDR. EDSON CORRÊA DA FONSECA JÚNIOR - OAB/ES 5655;DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DIA16.09.04 - 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

AP.: 784/01 - 024.960.079.689 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CÂNDIDOGONÇALVES NETTO E OUTROSDRª. ROSA MARIA RIBEIRO DE MESQUITA - OAB/BA 10.561;DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DIA16.09.04 - 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

AP.: 1199/04 - 024.040.031.809 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOCIÊSANTOS NOBREDR. MARCELO SOUZA NUNES - OAB/ES 9.266;DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DIA04.11.04 - 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

AP.: 557/99 - 024.980.214.084 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCIO LUIZSOARES E OUTRO.DR. ANDRÉ LUIZ LANA - OAB/ES 6302;DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA SUMÁRIO DE DEFESA, DIA 15.09.04- 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

AP.: 1203/04 - 024.040.006.389 - MINISTÉRIO PÚBLICO X EDUARDOROCHA CAMPOS E OUTRO.ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO - DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJOHERKENHOFF - OAB/ES 6590;DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DIA06.10.04 - 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

AP.: 1248/04 - 024.040.114.662 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LUANA DASILVA.DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA - OAB/ES 088/B;DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA INTERROGATÓRIO, DIA 27.07.04 -13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

AP.: 1141/03 - 024.030.164.941 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JANIOSOARES RAIMUNDO.DRª. VERALDO NASCIMENTO - OAB/ES 1340;DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA SUMÁRIO DE DEFESA, DIA 16.08.04- 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

AP.: 1079/03 - 024.020.101.861 - LEOPOLDINO BATISTA NETO XNILTON SYLVIO PEIXOTO BEZERRA.DR. LISANDRO DE CASTRO LUGON - OAB/ES 3413;DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA INTERROGATÓRIO, DIA 09.08.04 -15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.

MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALTESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS

PROCESSO Nº 024.040.081.754AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO.REQT: MARCIO SOEIRO BARBOZA.RQD: ELIANA SOUTO BARBOZA.

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIADE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA. ELIANA SOUTOBARBOSA, BRASILEIRA, CASADA, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E DESCONHECIDO, FILHA DE OTACÍLIO SOUTO E ROSAMARIA PRETTI SOUTO QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIADE VITÓRIA(ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA,REQUERIDA POR MARCIO SOEIRO BARBOZA EM FACE DE ELIANASOUTO BARBOZA, FICANDO A REFERIDA SRA. CITADA DE TODOS OSTERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA,PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DEREVELIA, E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOSNARRADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOCITADO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, TUDO DE CONFORMIDADE COMO R. DESPACHO DO MM. JUIZ DE FLS. 13, DE TEOR SEGUINTE : "JUNTE-SE. CITE-SE. EM 07/06/04 (ASS.) DRª ELISABETH LORDES - JUÍZADE DIREITO." .

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 29 DIAS DE JUNHO DE 2004. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO Nº 024.040.027.773AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.REQT: ANTONIO HUGO MARREIRO AZEVEDO.RQD: WANILDA PREST.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA. WANILDA PREST,BRASILEIRA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EDESCONHECIDO, FILHA DE FIORAVANTE PREST E LUZIA LINS PREST EQUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR ANTONIOHUGO MARREIRO AZEVEDO EM FACE DE WANILDA PREST, FICANDOA REFERIDA SRA. CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OSFINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª


PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, E DE SEREMCONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL,CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITADO NO CARTÓRIODESTE JUÍZO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DOMM. JUIZ DE FLS. 14, DE TEOR SEGUINTE : " JUNTE-SE. CITE-SE. EM02/06/04. DRª ELISABETH LORDES - JUÍZA DE DIREITO." .


JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO Nº 024030077436AÇÃO DE EXECUÇÃO.REQT: G.P. REPRESENTADA POR SUA MÃE CASSIA LOURDESPARADELLA.RQD: PEDRO PAULO NASCIMENTO PINTO.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. PEDRO PAULONASCIMENTO PINTO, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, CI Nº1093216 E CPF Nº 543.664.707-30, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E DESCONHECIDO, E QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA,REQUERIDA POR G.P. REPRESENTADA POR SUA MÃE CASSIA LOURDESPARADELLA EM FACE DE PEDRO PAULO NASCIMENTO PINTO, PARA,PAGAR NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS À REFERIDA SRª.CASSIA LOURDES PARADELLA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.430,48 (DEZMIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E OITOCENTAVOS), SUJEITA A ATUALIZAÇÃO NA DATA DO EFETIVOPAGAMENTO, RELATIVA ÀS PENSÕES ALIMENTÍCIAS EM ATRASO, ART.732 DO CPC, OU NOMEAR BENS A PENHORA, SOB PENA DE LHESEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARAGARANTIR O PAGAMENTO DA DÍVIDA ( ART. 732 DO CPC ). TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO MM. JUIZ DE FLS. 72, DETEOR SEGUINTE : " CITE-SE POR EDITAL. EM 05/04/04 (ASS.) DRªELISABETH LORDES - JUÍZA DE DIREITO." .


JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO Nº 024.020.166.740AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO.REQT: PAULINO GOMES DE SOUZA.RQD: ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRª. ROSA MARIA DOSSANTOS SOUZA, BRASILEIRA, CASADA, FILHA DE LUIZ FREITAS DOSSANTOS E DE MARIA LEDA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E DESCONHECIDO QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARADE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃOSUPRA, REQUERIDA POR PAULINO GOMES DE SOUZA EM FACE DEROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA, FICANDO A REFERIDA SRA. CITADADE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMAREFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOBPENA DE REVELIA, E DE SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OSFATOS NARRADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE ÀDISPOSIÇÃO DO CITADO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO MM. JUIZ DE FLS. 20 DETEOR SEGUINTE : " JUNTE-SE. CITE-SE POR EDITAL. EM 28/11/03 (ASS.)DRª ELISABETH LORDES- JUÍZA DE DIREITO." .

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 15 DIAS DE DEZEMBRO DE 2003.EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO Nº 024040056476REQT: HILÁRIO PEREIRA RQD: YARA GOMES PEREIRA


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A SRA. YARA GOMESPEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E DESCONHECIDO, FILHA DE HILÁRIO PEREIRA EVANDERLINA GOMES QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIADE VITÓRIA (ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEEXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, REQUERIDA POR HILÁRIOPEREIRA EM FACE DE YARA GOMES PEREIRA, FICANDO A REFERIDASRA. CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DAAÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA ATÉ A DATADA AUDIÊNCIA, E FICANDO TAMBÉM A REFERIDA SRA. INTIMADAPARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO À RUAMUNIZ FREIRE, ED. DO FÓRUM, 5º ANDAR, S/Nº, CIDADE ALTA,VITÓRIA/ES, A FIM DE ESTAR PRESENTE À AUDIÊNCIA, NO DIA 09 DESETEMBRO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS. TUDO DE CONFORMIDADECOM O R. DESPACHO DE FLS. 03, DE TEOR SEGUINTE : " R. A.,APENSO. DEFIRO ASSIST. JUDICIÁRIA. OFICIE-SE PARA SUSPENSÃODOS DESCONTOS. AUDIÊNCIA PARA 09/09/04 ÀS 14:30 HS. CITE-SE.INT-SE. EM 01/04/2004 (ASS) ." DRª ELIZABETH LORDES - JUÍZA DEDIREITO.".



JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO Nº 024.040.074.697AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.REQT: IARA PEREIRA SANTOS.RQD: NILSON NASCIMENTO FILHO.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. NILSONNASCIMENTO FILHO, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, DEPROFISSÃO IGNORADA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO EDESCONHECIDO, FILHO DE NILSON NASCIMENTO E JUDITH LIMA QUEPOR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SEPROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR IARAPEREIRA SANTOS EM FACE DE NILSON NASCIMENTO FILHO, FICANDOO REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OSFINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ªPUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS.03, DE TEOR SEGUINTE : " R. A.DEFIRO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. CITE-SE. VITÓRIA, 04/05/2004. (ASS.)DRª ELISABETH LORDES - JUÍZA DE DIREITO."

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 DIAS DE MAIO DE 2004. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO Nº 024.030.075.360AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO.REQT: JANE SANTOS MOTA.RQD: EDVAL GOMES DA MOTA.


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AO SR. EDVAL GOMESDA MOTA, BRASILEIRO, CASADO, PISCINEIRO, QUE SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE CICERO GOMES DA

MOTA E DE EDITE GOMES DA MOTA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ªVARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DAAÇÃO SUPRA, REQUERIDA POR JANE SANTOS MOTA EM FACE DEEDVAL GOMES DA MOTA, FICANDO O REFERIDO SR. CITADO DETODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMAREFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DA MM. JUÍZA DE FLS.36/37,DE TEOR SEGUINTE : " JUNTE-SE. DIGA O MP. VITÓRIA, 06/05/2004.(ASS.) DRª ELISABETH LORDES - JUÍZA DE DIREITO. "

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 DIAS DE MAIO DE 2004. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL


PROCESSO Nº 024030137363AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQTE.: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHOREQDA.: SUMAIA CASTRO DA SILVA

A DRª. VIVIANE BRITO BORILLE, MMª. JUÍZA DEDIREITO DA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SRA. SUMAIA CASTRODA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, FILHA DE JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHOE ELIA REGINA DE CASTRO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DEEXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, REQUERIDA POR JOSÉ RODRIGUESDA SILVA, EM FACE DE SUMAIA CASTRO DA SILVA, FICANDO AREFERIDA SRA. CITADA DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OSFINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO CONTESTÁ-LA NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO DA 1ªPUBLICAÇÃO DO EDITAL, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.DESPACHO DA MMª. JUÍZA DE FLS. 22, DE TEOR SEGUINTE : “ FACE AODOCUMENTO DE FLS. 09 DEFIRO A SUSPENSÃO DO DESCONTO DEALIMENTOS. OFICIE-SE. CITE-SE POR EDITAL EM 03/06/2004 (ASS)MARIANNE JUDICE DE MATTOS FARINA - MMª. JUÍZA DE DIREITO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JULHO DE2004. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA MARTHA FUNDÃO PIMENTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PROVIMENTO 006/98-CG-ES)

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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS ABAIXORELACIONADOS, ESTANDO OS AUTORES EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LOSPARA NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 267, 1º DO CPC).

1- PROCESSO Nº 024030052300 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DEPRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA -REQUERENTE: SARA NASCIMENTO, REPRESENTANDO SEU FILHOMENOR D.R.F.REQUERIDO: CARLOS CÉSAR MARTINS FURTADO.INTIMAÇÃO: SARA NASCIMENTO RODRIGUES, BRASILEIRA, SOLTEIRA,EMPREGADA DOMESTICA.

2 - PROCESSO Nº 024020033010 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEREQUERENTE: MÍRIAM XAVIER RANGEL REPRESENTANDO SUA FILHAMENOR G.X.R.REQUERIDO: JORGE HENRIQUE CARVALHOINTIMAÇÃO: MÍRIAM XAVIER RANGEL, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOLAR, NATURAL DE LINHARES.

3- PROCESSO Nº 024000036301 - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADEREQUERENTE: MÁRCIA PEREIRA DA COSTA REPRESENTANDO SUAFILHA MENOR M.P.C.REQUERIDO: JÚLIO CÉSAR LEVONEINTIMAÇÃO: MÁRCIA PEREIRA DA COSTA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,EMPREGADA DOMÉSTICA.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIODO FÓRUM E QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOIS DIAS DEJULHO DE 2004. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.


(PROVIMENTO 006/98 -CG-ES)

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COMARCA DA CAPITAL



FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DEFAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS ABAIXO

RELACIONADOS, ESTANDO OS AUTORES EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LOS

1- PROCESSO Nº 024890374135 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL(EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS)-REQUERENTE: ELOIR BERNARDES CARVALHO REQUERIDOS: EMERSON AGUIAR CARVALHO, FABRICIO AGUIARCARVALHO, FABRICIA AGUIAR CARVALHO E FABIANA AGUIARCARVALHO.INTIMAÇÃO: EMERSON AGUIAR CARVALHO, PARA CIÊNCIA DADECISÃO DE FLS. 61 VERSO, QUE EXONEROU ELOIR BERNARDESCARVALHO, DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PARA COM OS FILHOS ACIMACITADOS.

2- PROCESSO Nº 024930079447 - AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA(EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS)REQUERENTE: CARLA SUELÍ BARCELLOS DA SILVAREQUERIDO: TONY MARK NASCIMENTO DA SILVAINTIMAÇÃO: TONY MARK NASCIMENTO SILVA E ALLAN MARKBARCELLOS DA SILVA PARA TOMAREM CIÊNCIA DA EXONERAÇÃO DAPENSÃO ALIMENTÍCIA, CONFORME O R. DESPACHO DE FLS. 70.

3- PROCESSO Nº 024089390016 - AÇÃO DE ALIMENTOS(EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS)-REQUERENTE: WOLMAR GADIOLI FILHOREQUERIDO: TAIS GALOTI GADIOLI DE OLIVEIRAINTIMAÇÃO: TAIS GALOTI GADIOLI DE OLIVEIRA PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30, QUE SUSPENDEU O DESCONTODE 20% RELATIVO A PENSÃO ALIMENTÍCIA EM SEU FAVOR.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIODO FÓRUM E QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DEJULHO DE 2004. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.



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COMARCA DA CAPITAL


PROCESSO Nº 024.960.094.466AÇÃO DE DIVÓRCIO POR SEPARAÇÃO DE FATOREQTE.: SIMONE CRISTINA DE SOUZA SILVA FIGUEIREDOREQDO.: MARCUS VINICIUS VARGAS FIGUEIREDO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. MARCUS VINICIUSVARGAS FIGUEIREDO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, QUE ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ªVARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA (ES), PROCESSAM-SE OS AUTOS DAAÇÃO DE DIVÓRCIO POR SEPARAÇÃO DE FATO, REQUERIDA POR


SIMONE CRISTINA DE S SILVA EM FACE DE MARCUS VINICIUSVARGAS FIGUEIREDO, FICANDO O REFERIDO SR. MARCUS VINICIUSVARGAS FIGUEIREDO INTIMADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, TUDO DECONFORMIDADE COM A SENTENÇA DA MMª. JUÍZA DE FLS. 44 E 45,DE TEOR SEGUINTE : “ ... CONDENO O REQUERIDO NO PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EMFAVOR DO ADVOGADO DA AUTORA EM 10% SOBRE O VALOR DACAUSA." EM 04 DE DEZEMBRO DE 2003 (ASS) MARIANNE JUDICE DEMATTOS FARINA - MMª. JUÍZA DE DIREITO.” .

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JULHO DE2004. EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DA FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA

EDITAL DE INTIMAÇÃOPROCESSO Nº 024.970.062.519

O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM. JUIZ DEDIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DA FALÊNCIA ECONCORDATA DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORDESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DAMASSA FALIDA DE IMPORT EXPRESS - COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIORESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIATOMBADO SOB O Nº 024.970.062.519, EM QUE FIGURA COMOAUTORA B & S FOMENTO COMERCIAL LTDA, E AI SENDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, A FIM DE INTIMÁ-LOS PARA NOPRAZO DE 10 DIAS OS INTERESSADOS REQUEREREM O QUE FOR ABEM DOS SEUS DIREITOS, CONFORME ARTIGO 75 DO DECRETO-LEI Nº7.661/45, TUDO CONFORME DESPACHO DE FLS. DOS RESPECTIVOSAUTOS, QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA VARA DAFALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA, SITUADO NA RUA MUNIZFREIRE, FÓRUM MUNIZ FREIRE, 7º ANDAR, NESTA CAPITAL. E, PARACONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUETERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM E SERÁPUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE JUNHODO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE FIZDIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.

PAULINO JOSÉ LOURENÇOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 08/2004

JUÍZA DE DIREITO: DRª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALMIRO GONÇALVES DA ROCHAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: NÚBIA RENATA LOSS

TC Nº 2004247/04INTIMAR DRª. ROSALINA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER, PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA DE ESCLARECIMENTO DESIGNADA PARAO DIA 16/08/2004, ÀS 16:00 HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTESMARIA DA PENHA FERREIRA NASCIMENTO E JENER ANTONIO DEMATOS.

TC Nº 2004808/04INTIMAR DRª. MARIZE BERNARDES MIGUEL E DR. ANGELOPOLTRONIERI NETO, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 14/07/2004, ÀS 14:30HORAS, NO TC EM QUE SÃO PARTES JOÃO PINTO BARRETO ESABRINA FREIRE SILVEIRA.

TC Nº 2004251/03INTIMAR DR. PAULO SÉRGIO H. PAGOTTE E DR. ALBERTO F.OLIVEIRA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 21/07/2004, ÀS 13:30 HORAS, NO TC EMQUE SÃO PARTES MOACIR LINO DE JESUS E AURELI DE SOUZARIBEIRO.

TC Nº 2004230/03INTIMAR DRª. DALVA MARIA DE ANDRADE, PARA COMPARECER ÀAUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 04/08/2004, ÀS 13:30 HORAS,NO TC EM QUE SÃO PARTES ANDRESSA FRAGA VALENTIM PAIVA ENORMA FERREIRA MARQUES.

TC Nº 2004989/04INTIMAR DR. RODRIGO MARANGOANHA COLODETTE, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA DE FLS. 22, NO TC EM QUE SÃO PARTES VALDIRENEPINHEIRO DA ROCHA E IZAURA DE OLIVEIRA, A QUAL JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDIRENE PINHEIRO DA ROCHA, PORTER OCORRIDO A DECADÊNCIA.

TC Nº 2004713/03INTIMAR DRª. LORENA TARDIN ALVES BELLON, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 27, NO TC EM QUE É PARTE VERA LUCIA CAETANODE AGUIAR, A QUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACEVERA LUCIA CAETANO DE AGUIAR, POR TER OCORRIDO APRESCRIÇÃO.

TC Nº 2004513/03INTIMAR DR. WALTER ROBERTO FIDELIS, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 38, NO TC EM QUE SÃO PARTES VALDENIRSEBASTIÃO CORONA E VILSON ANTÔNIO CORONA, A QUAL JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE VALDENIR SEBASTIÃO CORONA,POR TER CUMPRIDO A PENA.

TC Nº 2004493/03INTIMAR DRª. JUNO ÁVILA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.78, NO TC EM QUE É PARTE CLÁUDIO AURÉLIO GOMES DA SILVA, AQUAL JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLÁUDIO AURÉLIOGOMES DA SILVA, POR TER CUMPRIDO A PENA

TC Nº 2004293/03INTIMAR DR. GERALDO LUÍZ BUSSULAR, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 54, NO TC EM QUE SÃO PARTES BERNARDO RAMOSALVES, JORGE DE OLIVEIRA SOARES E GUILHERME ANTÔNIO ROSETICAPELETTI FILHO, A QUAL JULGOU EXTINTA PUNIBILIDADE EM FACEDE BERNARDO RAMOS ALVES, JORGE DE OLIVEIRA SOARES, POR TERCUMPRIDO A PENA.

TC Nº 2003683/03INTIMAR DR. ANGELO POLTRONIERI NETO, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 56, NO TC EM QUE É PARTE JORGE JUCELINOALVARENGA, A QUAL JULGOU EXTINTA PUNIBILIDADE EM FACE DEJORGE JUCELINO ALVARENGA, POR TER CUMPRIDO A PENA.


TC Nº 2004659/03INTIMAR DR. JOSÉ FRAGA FILHO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DEFLS. 21, NO TC EM QUE SÃO PARTES ALVARO DE MORAIS NETTO EJOSE CONSTANTINO MAZZOCO, A QUAL JULGOU EXTINTAPUNIBILIDADE EM FACE DE ALVARO DE MORAIS NETTO, POR TEROCORRIDO A DECADÊNCIA

TC Nº 2005107/04INTIMAR DRS. OTÁVIO MAURO NOBRE, ANTÔNIO CARLOSGOLÇAVES E ITAMAR VIEIRA DA COSTA., PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 36, NO TC EM QUE SÃO PARTES OS MESMOS EAJIEX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA REPRESENTADAPOR ARTHUR CARLOS GERHARDT SANTOS FILHO E JORGE LUIZSILVEIRA DE SOUZA A QUAL JULGOU EXTINTA PUNIBILIDADE EMFACE DESTES ÚLTIMOS, POR TER OCORRIDO A DECADÊNCIA.

TC Nº 2004074/03INTIMAR DRª. PATRÍCIA LOUREIRO MEIRA, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 26, NO TC EM QUE SÃO PARTES ELIOMARFURTADO QUEDEVEZ JUNIOR, ELIOMAR FURTADO QUEDEVEZ,THIAGO SCHIMID QUEDEVEZ E ZENILTON MEIRA A QUAL JULGOUEXTINTA PUNIBILIDADE EM FACE DOS MESMOS, POR TEREMRENUNCIADO EXPRESSAMENTE AO DIREITO DE REPRESENTAR.

TC Nº 2003822/03INTIMAR DR. ROBÉRIO LAMAS DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 174, NO TC EM QUE SÃO PARTES JOSÉ PEDROCORADINE E CLEIMARQUES THOMAZ DE CARVALHO, A QUAL JULGOUEXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DE JOSÉ PEDRO CORADINE, PORTER CUMPRIDO A PENA.

TC Nº 2004356/03 INTIMAR DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE, PARA CIÊNCIA DO R.DESPACHO DE FLS. 65, NO TC EM QUE SÃO PARTES HIPERMERCADOCARREFOUR, REPRESENTADO POR ANTONIO LEÃO E PEDRO JOSÉNUNES, O QUAL DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

TC Nº 2004257/03 INTIMAR DRª. ANDREIA PEREIRA CARVALHO, PARA, NOS TERMOS DOR. DESPACHO DE FLS. 33, NO TC EM QUE É PARTE CARLOS EDUARDODA SILVA CARNEIRO, INFORMAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, O ENDEREÇODO SEU CONSTITUINTE, COM ADVERTÊNCIA DE QUE EM CASOSILÊNCIO SERÁ DEFLAGRADA AÇÃO PENAL EM DESFAVOR DO MESMO

NÚBIA RENATA LOSSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA

COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZ DE DIREITO: DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD. ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JUAREZ ROCHA CORDEIRO

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DAEGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JULHO DE 2004.

INTIMO:

DRS. GIORGIO V. SANTONI E RODRIGO JACOBINA BOTELHO PROC. Nº. 2743/99 - (011990363118) - ORDINÁRIAREQTE.: GRANITOS E MÁRMORES MACHADO LTDAREQDA.: MAQUESONDA - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESONDAGEM.PARA RETIRAR NESTA SERVENTIA O EDITAL DE LEILÃO DESIGNADOPARA OS DIAS 03.08.04 E 17.08.04, AMBOS ÀS 14:15 HORAS, EDILIGENCIAR A SUA PUBLICAÇÃO, A CARGO DA PARTE INTERESSADA,NOS TERMOS DO ARTIGO 867 DO CPC.

CACHº DE ITAPEMIRIM/ES, 05 DE JULHO DE 2004.

JUAREZ ROCHA CORDEIROESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL

PR-2010/2003 (011040014802)

EDITAL DE CITAÇÃO

O DOUTOR ROBSON LOUZADA LOPES, MM. JUIZSUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA SEGUNDAVARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A ROBSON DE SOUZA, VULGO "NENZINHO",BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DESTE ESTADO E MUNICÍPIO,NASCIDO AOS 05/11/1981, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E MARIALUZIA DE SOUZA, ESTANDO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, FOI INSTAURADA A AÇÃOPENAL Nº 2010/2004, FICANDO, ASSIM, DESIGNADO DESDE JÁ O DIA05 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, PARA O INTERROGATÓRIODO MESMO.

PROC: 2010/2003ACUSADO: ROGÉRIO SILVA E OUTROSADVOGADO: DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕESFINALIDADE: PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA DO RÉUROGÉRIO SILVA, HAJA VISTA SER O PATRONO DO ACUSADO, NOSAUTOS DA AÇÃO PENAL 2010/2003 , QUE HORA TRAMITA NA 2ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMRIM - ES.

ISABEL CRISTINA MOFATI RODRIGUESESCRIVÃ SUBSTITUTA

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COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMCARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL

PR-2010/2003 (011040014802)

O DOUTOR ROBSON LOUZADA LOPES, MM. JUIZSUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA SEGUNDA


VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

PROC: 2010/2003ACUSADO: ROGÉRIO SILVA E OUTROSADVOGADO: DRª. MARIA TEREZA PICALLO

FINALIDADE: PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA DOSRÉUS AGNALDO SA SILVA, ILSON NUNES VIEIRA E MAXMILIANOSANTA NUNES, HAJA VISTA TER SIDO NOMEADA COMO DEFENSORADATIVA DOS MESMOS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL 2010/2003 , QUEHORA TRAMITA NA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRODE ITAPEMRIM - ES.

PROC: 2010/2003ACUSADO: ROGÉRIO SILVA E OUTROSADVOGADO: DR. HELISSON DE ALMEIDA BEZERRA

FINALIDADE: PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA DOSRÉUS EDSON LUIZ DOS SANTOS LOPES E RAFAEL DE AZEVEDOMARINS, HAJA VISTA QUE A DRª. IRACEMA BOTELHO FOIDESCONSTITUÍDA E NOMEADO O DR. HELISSON BEZERRA COMOADVOGADO DATIVO DOS MESMOS, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL2010/2003, QUE HORA TRAMITA NA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCADE CACHOEIRO DE ITAPEMRIM - ES.

ISABEL CRISTINA MOFATI RODRIGUESESCRIVÃ SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUÍZA DE DIREITO: DRª. CHRISTINA ALMEIDA COSTAESCRIVÃ SUBSTITUTA: LOURDES LIBARDI MURTA

LISTA Nº 015/2004

NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DA MM.JUÍZA DE DIREITO

INTIMO:

DR. ADEMIR DO LIVRAMENTO THOMAZPROC. Nº 01104001923-1 - Nº DE ORDEM: 4906/04AÇÃO DE COBRANÇARECLAMANTE: ANTÔNIO CARLOS PEIXOTO GUEDESRECLAMADO: ADILSON FREITAS DE ANDRADEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI 9.099/95, CONDENANDOO RECLAMADO A PAGAR AO RECLAMANTE A IMPORTÂNCIA DE R$2.035,62 (DOIS MIL E TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOISCENTAVOS) , ACRESCIDA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DA CITAÇÃO.

DR. ALEXANDRE CLÁUDIO BALDANZAPROC. Nº 011038002924 - Nº DE ORDEM: 3995/03AÇÃO DE INDENIZAÇÃORECLAMANTE: WANDERSON CALIARIRECLAMADA: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO

FORMULADO NA PEÇA VESTIBULAR E, EM CONSEQÜÊNCIA, DECLAROUEXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NA FORMA DOART. 269, I DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. ALEXANDRE FERRAZ MOULINPROC. Nº 011008013075 - Nº DE ORDEM: 1307/00AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PLANO PARA PAGAMENTOPARCELADO DE DÍVIDAREQUERENTE: RUTH DE PARIZ COUTOREQUERIDA: BRADESCO CARTÕES, POR SEU REPRESENTANTE LEGALFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 164/165, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC - SEMCUSTAS, ART. 55 DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. ALFREDO ERVATTIPROC. Nº 011018004072 - Nº DE ORDEM: 1889/01AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃOREQUERENTE: MARIA ANGÉLICA BACKER LUSTOZA MOURAREQUERIDO: JONAS ROSA RIBEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. ANDRÉ FRANCISCO RIBEIRO GUIMARÃESPROC. Nº 011018008107 - Nº DE ORDEM: 2286/01AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: LUIZ CARLOS SALLESEXECUTADA: SIMONE RAMOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 36/37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, III, DA LEI 9.099/95 - SEMCUSTAS, ART. 55 DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVESPROC. Nº 01104000268-2 - Nº DE ORDEM: 4746/04AÇÃO DE COBRANÇARECLAMANTE: PEDRO MARALIARECLAMADA: JOCIMAR VIEIRA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI 9.099/95, CONDENANDOO RECLAMADO A PAGAR À RECLAMANTE A IMPORTÂNCIA DE R$3.513,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E TREZE REAIS), ACRESCIDA DEJUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA CITAÇÃO.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. ANTONIO JUSTINO COSTAPROC. Nº 011038001967 - Nº DE ORDEM: 3901/03AÇÃO DE COBRANÇARECLAMANTE: NILSON ANTONIO CRAVINHOSRECLAMADA: UNIBANCO SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR ARECLAMADA A PAGAR AO RECLAMANTE A IMPORTÂNCIA DER$8.000,00 (OITO MIL REAIS), QUE DEVERÁ SER CORRIGIDA EACRESCIDA DE JUROS LEGAIS, AMBOS A PARTIR DA CITAÇÃO,EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, I DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. CARLOS QUINTINOPROC. Nº 011008014636 - Nº DE ORDEM: 1463/00AÇÃO DE INDENIZAÇÃO


REQUERENTE: ROSIMERI SILVA DE FREITASREQUERIDA: J C CREN FIGUEIRA - GIL MÓVEISFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 87 DOS AUTOS, QUEINDEFERIU O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOSFORMULADO ÀS FLS. 86.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. CRISTIANO MOULIN COELHOPROC. Nº 011028005168 - Nº DE ORDEM: 3356/02REQUERENTE: MARINETE LUZIA THOMAZREQUERIDOS: JOSIVANDO NOGUEIRA DOS SANTOS E UNIÃOCOMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE, UMA VEZ QUE RESTOU DEMONSTRADO QUE A CULPA DOACIDENTE NÃO FOI DOS RECLAMADOS, JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL E, EM CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, IDO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DRª. DAGMAR DE SOUZA BERNARDESPROC. Nº 011038001603 - Nº DE ORDEM: 3866/03AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSREQUERIDA: MARIA APARECIDA BARBOSA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DRª. DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSIPROC. Nº 011008001740 - Nº DE ORDEM: 0174/00AÇÃO CONDENATÓRIARECLAMANTE: CASTORINA PENHA PERIM DA SILVARECLAMADA: TELEMAR NORTE LESTE S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 122-V, DE SEGUINTETEOR: "OUÇA-SE NOVAMENTE A RECLAMADA SOBRE O PEDIDO DEDESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELA RECLAMANTE, FAZENDOCONSIGNAR NA REFERIDA INTIMAÇÃO QUE A RECLAMANTE DISSE TERSOLUCIONADO O PROBLEMA ADMINISTRATIVAMENTE COM ARECLAMADA."PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. EDIMAR AUGUSTO RABELLOPROC. Nº 011030776006 - Nº DE ORDEM: 4564/04AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: EDIMAR AUGUSTO RABELLOREQUERIDA: CTA - CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA S/C LTDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. ÉRCIO DE MIRANDA MURTAPROC. Nº 7244/98AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTORECLAMANTE: ANTONIO PALACIO LEITERECLAMADOS: BANCO RURAL S/A E HELENA BAIHENSE MIRANDAFARDINFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOSQUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 51, II, DA LEI 9.099/95 C/C ART. 267, I DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. EVERALDO VASQUEZ L. BUTTERPROC. Nº 01030789645 - Nº DE ORDEM: 0409/94AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: LUCIANA APARECIDA RAIMUNDOEXECUTADO: LUIZ CARLOS DIAS

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITONOS TERMOS DO ART. 267, III C/C §1º DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. EVERALDO VASQUES LOPES BUTTERPROC. Nº 01104000253-4 - Nº DE ORDEM: 4734/04AÇÃO DE COBRANÇARECLAMANTE: PEDRO MARALIARECLAMADA: SUELY VIEIRA DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI 9.099/95, CONDENANDOO RECLAMADO A PAGAR À RECLAMANTE A IMPORTÂNCIA DE R$2.145,75 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA ECINCO CENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DA CITAÇÃO.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. EVERALDO VASQUEZ L. BUTTERPROC. Nº 011028000771 - Nº DE ORDEM: 2941/02AÇÃO CONDENATÓRIAREQUERENTE: MAXIMINA ELZA BERMONDREQUERIDO: GENÉSIO SANTOS MACHADOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. EVERALDO VASQUEZ L. BUTTERPROC. Nº 7627/98AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ ANTONIO ZORZANELLIREQUERIDA: GRAMAR - GRANITOS E MÁRMORES LTDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO CAPUT DO ART. 8º C/C ART. 51, IV, DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. EWERTON MIRANDA TRÉGGIAPROC. Nº 011040024595 - Nº DE ORDEM: 4917/04AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: ELIMAR MIRANDAREQUERIDOS: JESSIE F. BAZZETTI Q. E SANTA CASA DE MISERICÓRDIAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95, CONDENANDO O AUTORAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, RESSALVADA ACOMPROVAÇÃO A QUE ALUDE O §2º DO ARTIGO ANTESMENCIONADO.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTIPROC. Nº 011040002005 - Nº DE ORDEM: 4732/04AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: ROBSON DA SILVA REZENDEREQUERIDO: BANESTES S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 70-V DOS AUTOS, DESEGUINTE TEOR: "DEIXO DE RECEBER O RECURSO EM FACE DE SUAINTEMPESTIVIDADE. INTIME-SE O RECORRENTE E ARQUIVE-SE, CASONÃO HAJA REQUERIMENTO, APÓS CERTIFICADO O TRÂNSITO EMJULGADO."PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. FERNANDO CARLOS FERNANDESPROC. Nº 011018010731 - Nº DE ORDEM: 2541/01AÇÃO DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICAS-HOSPITALARES C/CANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL, NULIDADE DE CAMBIAL.


REQUERENTE: PAULO VITOR DE FREITAS GODOIREQUERIDOS: UNIMED CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO E HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DEITAPEMIRIM.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOSQUE JULGOU DESERTO O RECURSO, POR FALTA DE PREPARO, NOSTERMOS DO ART. 42 §1º DA LEI 9.099/95PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. FLÁVIO COUTINHO SAMPAIOPROC. Nº 011028003080 - Nº DE ORDEM: 3152/02AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: LAERCE RIBEIRO CRESPOREQUERIDO: CLEUSIMAR MARTINS LUNZFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOSQUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 8º §1º C/C ART. 51, IV, DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. GARCINO RAIMUNDO DA SILVADR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº 6058/97AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERENTE: SHEILA CERQUEIRAREQUERIDO: OSVALDO BRUZZI EMERYFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 43, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC - SEM CUSTAS, ART.55 DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D'ETTORRESPROC. Nº 011018008677 - Nº DE ORDEM: 2341/01AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITOEXEQUENTES: JOÃO BATISTA PERES E LEANDRO CAPICHONI FERREIRAEXECUTADO: CLEDEMAR TEIXEIRA CORTESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 45 DOS AUTOS, DESEGUINTE TEOR: "INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA COMPROVAR OALEGADO ÀS FLS. 44".PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. HÉLIO ALVES DA ROCHAPROC. Nº 011038000209 - Nº DE ORDEM: 3732/03AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: MARIA JOSÉ PIMREQUERIDO: ARILDO JOSÉ DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR OREQUERIDO A DEVOLVER O APARELHO TELEVISOR À REQUERENTE,NAS MESMAS CONDIÇÕES EM QUE ELE FOI INSTALADO EM SEUVEÍCULO OU RESSARCIR-LHE O SEU VALOR, IGUAL A R$149,00 (CENTOE QUARENTA E NOVE REAIS), CONFORME SE VÊ AS FLS. 08, COMJUROS E CORREÇÃO, À PARTIR DA CITAÇÃO, EXTINGUINDO OPROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269,I DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. HELLISON DE ALMEIDA BEZERRAPROC. Nº 011038000209 - Nº DE ORDEM: 3732/03AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: MARIA JOSÉ PIMREQUERIDO: ARILDO JOSÉ DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR OREQUERIDO A DEVOLVER O APARELHO TELEVISOR À REQUERENTE,NAS MESMAS CONDIÇÕES EM QUE ELE FOI INSTALADO EM SEUVEÍCULO OU RESSARCIR-LHE O SEU VALOR, IGUAL A R$149,00 (CENTO

E QUARENTA E NOVE REAIS), CONFORME SE VÊ AS FLS. 08, COMJUROS E CORREÇÃO, À PARTIR DA CITAÇÃO, EXTINGUINDO OPROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269,I DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DRª. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMOPROC. Nº 011040037670 - Nº DE ORDEM: 8496/99AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: MARIA THEREZA HENRIQUEEXECUTADA: TEREZA ELISA GUIMARÃESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOSQUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 267, III C/C §1º DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DRª. ISABEL CRISTINA DA SILVA SANTOS VIEIRAPROC. Nº 011030776006 - Nº DE ORDEM: 4564/04AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: EDIMAR AUGUSTO RABELLOREQUERIDA: CTA - CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA S/C LTDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. JACSIEL DA SILVA SOUZAPROC. Nº 011028003817 - Nº DE ORDEM: 3224/02AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: RODOLFO CEZAR FIÓRIOEXECUTADO: WILLIAN VARGAS XAVIERFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOSQUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 569, CAPUT C/C ART. 795 DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. JACSIEL DA SILVA SOUZAPROC. Nº 011028004005 - Nº DE ORDEM: 3242/02AÇÃO DE EXECUÇÃO EXEQÜENTE: VALÉRIO DE ALMEIDAEXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS NETOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 53 §4º DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. JARDEL FÁVERO JÚNIORPROC. Nº 01103078742-5 - Nº DE ORDEM: 4612/03AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZERREQUERENTE: JOÃO LOUZADA DA SILVAREQUERIDA: ESTER DA SILVA RIBEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. JOÃO CARLOS ASSADPROC. Nº 011008001963 - Nº DE ORDEM: 0196/00AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: JOÃO JOSÉ DA SILVAEXECUTADO: JORGE PAULA GAMAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 27, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 53 §4º, DA LEI 9.099/95 - SEM CUSTAS,ART. 55 DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORPROC. Nº 011038001603 - Nº DE ORDEM: 3866/03


AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSREQUERIDA: MARIA APARECIDA BARBOSA SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JÚNIORPROC. Nº 011018010939 - Nº DE ORDEM: 2560/01AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: MARIA CRISTINA MOREIRA CORTESREQUERIDA: REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A, POR SEUREPRESENTANTE LEGALFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 56, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC - SEM CUSTAS, ART.55 DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARESPROC. Nº 011028005119 - Nº DE ORDEM: 3351/02AÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E, EMCONTRAPARTIDA, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO,CONDENANDO A RECLAMANTE A PAGAR AO RECLAMADO A QUANTIADE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), ACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃOMONETÁRIA A CONTAR DA CITAÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSOCOM JULGAMENTO DE MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. JOSÉ NEPOMUCENO GOMESPROC. Nº 011008009909 - Nº DE ORDEM: 0990/00AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: ALEX BARROS DE OLIVEIRAREQUERIDA: ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DECONSÓRCIOS, POR SEU REPRESENTANTE LEGALFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 55/56, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC - SEMCUSTAS, ART. 55 DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. JURANDIR SOARES DA SILVAPROC. Nº 011040036813 - Nº DE ORDEM: 8842/99AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: EDENILDO BAHIENSEEXECUTADO: EDISON SILVAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO INC. I DO ART.794 C/C ART. 795 DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKENPROC. Nº 011038001967 - Nº DE ORDEM: 3901/03AÇÃO DE COBRANÇARECLAMANTE: NILSON ANTONIO CRAVINHOSRECLAMADA: UNIBANCO SEGUROS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR ARECLAMADA A PAGAR AO RECLAMANTE A IMPORTÂNCIA DER$8.000,00 (OITO MIL REAIS), QUE DEVERÁ SER CORRIGIDA EACRESCIDA DE JUROS LEGAIS, AMBOS A PARTIR DA CITAÇÃO,EXTINGUINDO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOSTERMOS DO ART. 269, I DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. LINCOLN MELOPROC. Nº 011028005465 - Nº DE ORDEM: 3386/02AÇÃO DE COBRANÇARECLAMANTE: CENTRO EDUCACIONAL IMEDIATO LTDARECLAMADA: NAZIRA COSTALONGA CADEFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 32, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI 9.099/95, CONDENANDOA RECLAMADA A PAGAR AO RECLAMANTE A IMPORTÂNCIA DE R$668,00 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), ACRESCIDA DE JUROSDE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA CITAÇÃO.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. LINCOLN MELOPROC. Nº 5677/97AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: DEUD AMED SALOUMREQUERIDOS: SHIRLENE MARA DOS SANTOS PENEDO E LINCOLNMELOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 53 §4º DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. LUCIANO SOUZA CORTEZPROC. Nº 011028005168 - Nº DE ORDEM: 3356/02REQUERENTE: MARINETE LUZIA THOMAZREQUERIDOS: JOSIVANDO NOGUEIRA DOS SANTOS E UNIÃOCOMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE, UMA VEZ QUE RESTOU DEMONSTRADO QUE A CULPA DOACIDENTE NÃO FOI DOS RECLAMADOS, JULGOU IMPROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL E, EM CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU EXTINTO OPROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, IDO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DRª. LUCIANA VALVERDE MORETTEPROC. Nº 011998096288 - Nº DE ORDEM: 9628/99AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃOREQUERENTE: COIMEX ADM. DE CONSÓRCIOREQUERIDO: FABIANO MORETTE DE ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIORPROC. Nº 7956/98AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: AMARILDO DE OLIVEIRA RIBEIROREQUERIDO: DANIEL JOSÉ MOREIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 53 §4º DALEI 9099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. LUIZ LOPES DE CARVALHO NETOPROC. Nº 011028007396 - Nº DE ORDEM: 3572/02AÇÃO CONDENATÓRIAREQUERENTE: HELIO CARLOS DE CARVALHOREQUERIDA: EMPRESA CAPIXABA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DRª. MARIA APARECIDA MARETOPROC. Nº 01104003945-2 - Nº DE ORDEM: 5016/04


AÇÃO DE COBRANÇARECLAMANTE: RENATA VARGAS COSTA SARTÓRIORECLAMADA: LEODEMIR VAPOR DA COSTAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI 9.099/95, CONDENANDOA RECLAMADO A PAGAR À RECLAMANTE A IMPORTÂNCIA DE R$269,08 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS),ACRESCIDA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIRDA CITAÇÃO.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. MARIO FABIANO COSTA XAVIERPROC. Nº 8768/99AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: TERESA CRISTINA DE REZENDE COSTAREQUERIDA: MARIA APARECIDA BRAGANÇA GONÇALVESFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 40, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, C/C §1º DO CPC - SEM CUSTAS,ART. 55 DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DRª. MARTHA HELENA GALVANI CARVALHOPROC. Nº 01104000123-9 - Nº: 4724/04AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAES COM PEDIDO DELIMINARREQUERENTE: MARIA SALVADORA FERREIRAREQUERIDA: CASAS SANTA TEREZINHA LTDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 43, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC - SEM CUSTAS, ART.55 DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRAPROC. Nº 011028007875 - Nº DE ORDEM: 3619/02EXEQÜENTE: LAURO EVARISTO BUENOEXECUTADA: REGINA MARIA WUTKVSKY FERREIRAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO DE LEILÃO NEGATIVOÀS FLS. 15, CONFORME DESPACHO DE FLS. 16.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. ODILON DO AMARAL NETOPROC. Nº 011040063627 - Nº DE ORDEM: 5171/04AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR C/CAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E DANOS MORAISREQUERENTE: EDIMAR EUGÊNIO DE SOUZAREQUERIDOS: SONIA BRANDÃO DE FREITAS E AMARO RIBEIRO FILHOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 19 DOS AUTOSPARA EMENDAR A INICIAL EM 10 DIAS, SOB PENA DEINDEFERIMENTO.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. OZIRES PRATES CHAMONPROC. Nº 011.04.006085-4 - Nº DE ORDEM: 5174/04AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/CREPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DETUTELA JURISDICIONALREQUERENTE: OZIRES PRATES CHAMONREQUERIDA: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DETELECOMUNICAÇÕES S.A.FINALIDADE: DA DECISÃO DE FLS. 08 DOS AUTOS DE SEGUINTE TEOR:“O RECLAMANTE NÃO FEZ QUALQUER COMPROVAÇÃO DOS FATOSALEGADOS. AUSENTES PORTANTO OS PRESSUPOSTOS DA TUTELAANTECIPADA PRETENDIDA. INTIME-SE E AGUARDE-SE A SESSÃOCONCILIATÓRIA. CI, 21/06/04. CHRISTINA ALMEIDA COSTA - JUÍZA DEDIREITO”.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRESPROC. Nº 5677/97AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTE: DEUD AMED SALOUMREQUERIDOS: SHIRLENE MARA DOS SANTOS PENEDO E LINCOLNMELOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 53 §4º DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORPROC. Nº 011.04.003542-7 - Nº DE ORDEM: 4996/04AÇÃO CÍVEL PARA RELIGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EPARCELAMENTO DE DÉBITOSEXEQÜENTE: EMILIANO SILVA NETO E DAIANA RODRIGUES DA SILVAEXECUTADA: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 13 DOS AUTOS QUEEXTINGUIU O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, POR FORÇADO ART. 267, VIII DO CPC - SEM CUSTAS, NA FORMA DO ART. 55 DALEI 9.099/95. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORPROC. Nº 01104003682-1 - Nº DE ORDEM: 5003/04AÇÃO DE COBRANÇARECLAMANTE: EMILIANO SILVA NETORECLAMADA: F M G - FELIPE MÁRMORE E GRANITOS LTDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI 9.099/95, CONDENANDOA RECLAMADO A PAGAR AO RECLAMANTE A IMPORTÂNCIA DE R$2.662,46 (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTACENTAVOS), ACRESCIDA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃOMONETÁRIA A PARTIR DA CITAÇÃO.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. PAULO DE SOUZA JUNIORPROC. Nº 011038006537 - Nº E ORDEM: 4339/03REQUERENTE: ITARET - ITAPEMIRIM RETÍFICA DE MOTORES E PEÇASLTDA - MEREQUERIDO: ANDERSON CLEI BARAÚNA DOS SANTOSFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 35-V DOS AUTOS, DESEGUINTE TEOR: "NÃO SE TRATA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO E SIM DEAÇÃO DE CONHECIMENTO. INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 35. ADILIGÊNCIA DEVE SER FEITA PELA PARTE."PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORPROC. Nº 011048002591 - Nº DE ORDEM: 4739/04AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: TA NO PÉ CALÇADOS LTDA MEEXECUTADA: ALESSANDRA BAIENCE DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95, CONDENANDO O AUTORAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, RESSALVADA ACOMPROVAÇÃO A QUE ALUDE O §2º DO ARTIGO ANTESMENCIONADO.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORPROC. Nº 011040002625 - Nº DE ORDEM: 4742/04AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: TA NO PÉ CALÇADOS LTDA MEEXECUTADO: WILSON LUIZ CALLEGARI


FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95, CONDENANDO O AUTORAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, RESSALVADA ACOMPROVAÇÃO A QUE ALUDE O §2º DO ARTIGO ANTESMENCIONADO.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. PAULO DE SOUZA JÚNIORPROC. Nº 011040002658 - Nº DE ORDEM: 4745/04AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: TA NO PÉ CALÇADOS LTDA MEEXECUTADA: JOSÉ PINTO CARDOSOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 51, I DA LEI 9.099/95, CONDENANDO O AUTORAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, RESSALVADA ACOMPROVAÇÃO A QUE ALUDE O §2º DO ARTIGO ANTESMENCIONADO.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. PAULO LUIZ PACHECOPROC. Nº 011018004072 - Nº DE ORDEM: 1889/01AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃOREQUERENTE: MARIA ANGÉLICA BACKER LUSTOZA MOURAREQUERIDO: JONAS ROSA RIBEIROFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. PAULO SÉRGIO FURTADO CHIABAIPROC. Nº 011038006313 - Nº DE ORDEM: 4317/03AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: PABLO FERRAÇO ANDREAOREQUERIDA: VITORIAWAGEN AUTOMÓVEIS LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. PAULO SÉRGIO FURTADO CHIABAIPROC. Nº 011998096288 - Nº DE ORDEM: 9628/99AÇÃO CONDENATÓRIA DE OBRIGAÇÃOREQUERENTE: COIMEX ADM. DE CONSÓRCIOREQUERIDO: FABIANO MORETTE DE ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. RENATO RIZZOLATTO PROC. Nº 011028008246 - Nº DE ORDEM: 3655/02AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAISREQUEERENTE: PAULO ROBERTO SOARESREQUERIDOS: ANTÔNIO CARLOS MARCHIORI DE ALMEIDA E ANAEUZADA PENHA GUIDIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 24, QUE JULGOU, EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC, - SEM CUSTAS -ART. 55 DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº 011038006313 - Nº DE ORDEM: 4317/03AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: PABLO FERRAÇO ANDREAOREQUERIDA: VITORIAWAGEN AUTOMÓVEIS LTDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. RIVAIR CARLOS DE MOURAPROC. Nº 011038000589 - Nº DE ORDEM: 3769/02AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORESREQUEERENTE: SELMEN DONATO CASAGRANDEREQUERIDA: UNIÃO SOCIAL CAMILIANAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 21, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DEMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC - SEM CUSTAS, ART.55 DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA PROC. Nº 6431/97AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUEERENTE: GENTIL BICCASREQUERIDO: TÉLIO RONCATO BUROCKFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 66, QUE JULGOU, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTODE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, C/C § 1º DO CPC, - SEMCUSTAS, CAPUT DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DR. ROGÉRIO ALVES MOTTAPROC. Nº 7244/98AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTORECLAMANTE: ANTONIO PALACIO LEITERECLAMADOS: BANCO RURAL S/A E HELENA BAIHENSE MIRANDAFARDINFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOSQUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 51, II, DA LEI 9.099/95 C/C ART. 267, I DO CPC.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. ROGERIO VANDERLEY DO AMARALDRª. ELISA HELENA M. CASOTTI E DR. VALTER TEIXEIRA MELO PROC. Nº 011038000548 - Nº DE ORDEM: 3765/03AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTES DE TRÂNSITOREQUEERENTE: MARCOS MACHADO PAULOREQUERIDAS: TEREZINHA CALVI DA SILVA E INAMAR INDÚSTRIANACIONAL DE MÁRMORE LTDAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS,ÀS FLS. 61/62/63 E 64, QUE JULGOU, EXTINTO O PROCESSO, COMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC,JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA CONDENAR ASRECLAMADAS, SOLIDARIAMENTE, A RESSARCIREM AO RECLAMANTE AIMPORTÂNCIA DE R$ 4.712,00 (QUATRO MIL SETECENTOS E DOZEREAIS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE E ACRESCIDA DE JUROSLEGAIS, - SEM CUSTAS, CAPUT DO ART. 55 DA LEI 9.099/95.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS

DRª. VIVIANE LUSTOSA MIRANDA SPERATTOPROC. Nº 011028000771 - Nº DE ORDEM: 2941/02AÇÃO CONDENATÓRIAREQUERENTE: MAXIMINA ELZA BERMONDREQUERIDO: GENÉSIO SANTOS MACHADOFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RETORNO DOS AUTOS DO COLEGIADORECURSAL.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.

DR. WILSON ROBERTO ARÊASPROC. Nº 011018004270 - Nº DE ORDEM: 1907/01AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISREQUERENTE: ANDREIA PEREIRA CARVALHOREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAÇÃO DA R. DECISÃO DE FLS. 68, QUE REJEITOUOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS NOS AUTOS.PRAZO: 10 (DEZ) DIAS.


COMARCA DE GUARAPARI

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI

(FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS)

EDITAL DE LEILÃO

O EXMO. DR. JOSÉ GERALDO FANTIN - MM. JUIZDE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DACOMARCA DE GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI-ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIANº021030361295 (723/03) EXTRAÍDA DOS AUTOS DA EXECUÇÃOFISCAL N° 1997.38.00.004505-3, ORIUNDA DE MINAS GERAIS ONDEFIGURA COMO EXEQÜENTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA E EXECUTADO MAGNO GARCIACPF/CGC N° 196.053.236-72. SÓCIO(S). E QUE O LEILOEIRO ESTARÁLEVANDO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO EMHASTA PÚBLICA, NO ED. DO FÓRUM DESTA CIDADE, SITUADO ÀALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/N, EM MUQUIÇABA, PRÉDIODO ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES, EM GUARAPARI - ES, NO DIA14/07/04 (QUATORZE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATRO ) ÀS 14HORAS A QUEM MAIOR LANCE OFERECER, ACIMA DO VALOR DAAVALIAÇÃO DO SEGUINTE (S) BEM (S) : UM APARELHO DE TV DE 29',MARCA "PHILIPS", COM CONTROLE REMOTO, EM PERFEITOFUNCIONAMENTO . AVALIADO EM R$ 750,00 (SETECENTOS ECINQÜENTA REAIS) .

E, NÃO HAVENDO LICITANTE, REALIZAR-SE-Á A SEGUNDAPRAÇA, INDEPENDENTE DE EXPEDIÇÃO DE NOVOS EDITAIS, NO DIA20/07/04, ÀS 14 HORAS, DESPREZANDO-SE A AVALIAÇÃO EARREMATANDO SIMPLESMENTE QUEM MAIS DER, RESSALVADAHIPÓTESE DE PREÇO VIL. E, QUEM PRETENDER ARREMATAR O BEMDEVERÁ COMPARECER NO LOCAL E HORA DESCRITOS. E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 30 DE JUNHO DE 2004.EU ESCREVENTE JURAMENTADO QUE O DIGITEI.

RENATA GASPARINI AGUIRREESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(ASS. CONF. PROV 001 E 006/98)

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EDITAL DE LEILÃO


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E

CARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI-ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIANº021020318404 (527/02) EXTRAÍDA DOS AUTOS DA EXECUÇÃOFISCAL N° 02498.001.236-3, ORIUNDA DE MINAS GERAIS ONDEFIGURA COMO EXEQÜENTE FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DEMINAS GERAIS E EXECUTADO TECCLA INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA CPF/CGC N° SÓCIO(S): . E QUE O LEILOEIRO ESTARÁ LEVANDOA PÚBLICO PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA,NO ED. DO FÓRUM DESTA CIDADE, SITUADO À ALAMEDA FRANCISCOVIEIRA SIMÕES, S/N, EM MUQUIÇABA, PRÉDIO DO ANTIGO CENTRODE CONVENÇÕES, EM GUARAPARI - ES, NO DIA 14/07/04 (QUATORZEDE JULHO DE DOIS MIL E QUATRO ) ÀS 14 HORAS A QUEM MAIORLANCE OFERECER, ACIMA DO VALOR DA AVALIAÇÃO DO SEGUINTE(S) BEM (S) : UM VEÍCULO GM-MONZA CLASSIC SE 2.0, 1987/1987,COR AZUL, PLACA GNN 1717, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃOAVALIADO EM R$ 4000,00 (QUATRO MIL REAIS).

E, NÃO HAVENDO LICITANTE, REALIZAR-SE-Á A SEGUNDAPRAÇA, INDEPENDENTE DE EXPEDIÇÃO DE NOVOS EDITAIS, NO DIA20/07/04, ÀS 14 HORAS, DESPREZANDO-SE A AVALIAÇÃO EARREMATANDO SIMPLESMENTE QUEM MAIS DER, RESSALVADAHIPÓTESE DE PREÇO VIL. E, QUEM PRETENDER ARREMATAR O BEMDEVERÁ COMPARECER NO LOCAL E HORA DESCRITOS. E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTEEDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTEJUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.



ASS. CONF. PROV 001 E 006/98)

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EDITAL DE SEGUNDO LEILÃO


FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI-ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº021020322414 (555/02) EXTRAÍDA DOS AUTOS DA EXECUÇÃOFISCAL N° 3246/00, ORIUNDA DE SÃO PAULO ONDE FIGURA COMOEXEQÜENTE UNIÃO E EXECUTADO LUWATROL COMÉRCIO DEINSTRAMENTAÇÃO LTDA CPF/CGC N° 58747536/0001-55, SÓCIO(S):LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOARES E SANDRA DE CASTRO. E QUE OLEILOEIRO ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA EARREMATAÇÃO EM SEGUNDA HASTA PÚBLICA, NO ED. DO FÓRUMDESTA CIDADE, SITUADO À ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES,S/N, EM MUQUIÇABA, PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES,EM GUARAPARI - ES, NO DIA 20/07/04 (VINTE DE JULHO DE DOISMIL E QUATRO ) ÀS 14 HORAS DO SEGUINTE (S) BEM (S) : UMAINJETORA DE FITAS PNEUMÁTICO PARA MARCAÇÃO DE RESMAS Nº DESÉRIE 124.09.01 E UMA INJETORA DE FITAS PNEUMÁTICO PARAMARCAÇÃO DE RESMAS Nº DE SÉRIE 125.09.01. AVALIADOS EM R$3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) CADA, PERFAZENDO OTOTAL DE R$ 7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), E,


DESPREZANDO-SE A AVALIAÇÃO E ARREMATANDO SIMPLESMENTEQUEM MAIS DER, RESSALVADA HIPÓTESE DE PREÇO VIL. E, QUEMPRETENDER ARREMATAR O BEM DEVERÁ COMPARECER NO LOCAL EHORA DESCRITOS. E, PARACONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUETERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCALDE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.




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FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI-ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIANº021020320319 (542/02) EXTRAÍDA DOS AUTOS DA EXECUÇÃOFISCAL N° 4425/99, ORIUNDA DE SÃO PAULO ONDE FIGURA COMOEXEQÜENTE UNIÃO E EXECUTADO LUWATROL COMÉRCIO DEINSTRAMENTAÇÃO LTDA CPF/CGC N° 58747536/0001-55, SÓCIO(S):LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOARES E SANDRA DE CASTRO. E QUE OLEILOEIRO ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA EARREMATAÇÃO EM SEGUNDA HASTA PÚBLICA, NO ED. DO FÓRUMDESTA CIDADE, SITUADO À ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES,S/N, EM MUQUIÇABA, PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES,EM GUARAPARI - ES, NO DIA 20/07/04 (VINTE DE JULHO DE DOISMIL E QUATRO ) ÀS 14 HORAS DO SEGUINTE (S) BEM (S): QUATROMÁQUINAS INJETORAS DE FITAS PNEUMÁTICO PARA MARCAÇÃO DERESMAS COM NÚMEROS DE SÉRIE 05.115.05.01, 05.116.05.01,05.117.05.01 E 05.118.06.01. AVALIADOS EM R$ 3.800,00(TRÊS MIL EOITOCENTOS REAIS) CADA, PERFAZENDO O TOTAL DE R$15.200,00(QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS), E, DESPREZANDO-SE AAVALIAÇÃO E ARREMATANDO SIMPLESMENTE QUEM MAIS DER,RESSALVADA HIPÓTESE DE PREÇO VIL. E, QUEM PRETENDERARREMATAR O BEM DEVERÁ COMPARECER NO LOCAL E HORADESCRITOS.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NA SEDEDESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO UMA VEZNO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA FORMA DA LEI.








FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI-ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIANº021010286546 (607/01) EXTRAÍDA DOS AUTOS DA EXECUÇÃOFISCAL N° 371/00, ORIUNDA DE SÃO PAULO ONDE FIGURA COMOEXEQÜENTE UNIÃO E EXECUTADO LUWATROL COMÉRCIO DEINSTRAMENTAÇÃO LTDA CPF/CGC N° 58747536/0001-55, SÓCIO(S):LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOARES E SANDRA DE CASTRO. E QUE OLEILOEIRO ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA EARREMATAÇÃO EM SEGUNDA HASTA PÚBLICA, NO ED. DO FÓRUMDESTA CIDADE, SITUADO À ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES,S/N, EM MUQUIÇABA, PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES,EM GUARAPARI - ES, NO DIA 20/07/04 (VINTE DE JULHO DE DOISMIL E QUATRO ) ÀS 14 HORAS DO SEGUINTE (S) BEM (S): DUASMÁQUINAS INJETORAS DE FITAS PNEUMÁTICO PARA MARCAÇÃO DERESMAS COM NÚMEROS DE SÉRIE 126.09.01 E 127.09.01. AVALIADOSEM R$ 3.800,00(TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS) CADA, PERFAZENDO OTOTAL DE R$ 7.600,00(SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), EDESPREZANDO-SE A AVALIAÇÃO E ARREMATANDO SIMPLESMENTEQUEM MAIS DER, RESSALVADA HIPÓTESE DE PREÇO VIL. E, QUEMPRETENDER ARREMATAR O BEM DEVERÁ COMPARECER NO LOCAL EHORA DESCRITOS.





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FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI-ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIANº021020322406 (553/02) EXTRAÍDA DOS AUTOS DA EXECUÇÃOFISCAL N° 553/02, ORIUNDA DE SÃO PAULO ONDE FIGURA COMOEXEQÜENTE UNIÃO E EXECUTADO LUWATROL COMÉRCIO DEINSTRAMENTAÇÃO LTDA CPF/CGC N° 58747536/0001-55, SÓCIO(S):


LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOARES E SANDRA DE CASTRO. E QUE OLEILOEIRO ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA EARREMATAÇÃO EM SEGUNDO HASTA PÚBLICA, NO ED. DO FÓRUMDESTA CIDADE, SITUADO À ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES,S/N, EM MUQUIÇABA, PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO E CONVENÇÕES,EM GUARAPARI - ES, NO DIA 20/ 07/04 (VINTE DE JULHO DE DOISMIL E QUATRO ) ÀS 14 HORAS DO SEGUINTE (S) BEM (S): DUASMÁQUINAS INJETORAS DE FITAS PNEUMÁTICO PARA MARCAÇÃO DERESMAS DE PAPÉIS, MODELO MG 30, COM NÚMEROS DE SÉRIE112.04.01 E 1130401. AVALIADOS EM R$ 3.400,00(TRÊS MIL EQUATROCENTOS REAIS) CADA, PERFAZENDO O TOTAL DE R$6.800,00(SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E, DESPREZANDO-SE AAVALIAÇÃO E ARREMATANDO SIMPLESMENTE QUEM MAIS DER,RESSALVADA HIPÓTESE DE PREÇO VIL. E, QUEM PRETENDERARREMATAR O BEM DEVERÁ COMPARECER NO LOCAL E HORADESCRITOS.





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FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI-ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIANº021010280713 (539/02) EXTRAÍDA DOS AUTOS DA EXECUÇÃOFISCAL N° 3198/00, ORIUNDA DE SÃO PAULO ONDE FIGURA COMOEXEQÜENTE UNIÃO E EXECUTADO LUWATROL COMÉRCIO DEINSTRAMENTAÇÃO LTDA CPF/CGC N° 58747536/0001-55, SÓCIO(S):LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOARES E SANDRA DE CASTRO. E QUE OLEILOEIRO ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA EARREMATAÇÃO EM SEGUNDA HASTA PÚBLICA, NO ED. DO FÓRUMDESTA CIDADE, SITUADO À ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES,S/N, EM MUQUIÇABA, PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES,EM GUARAPARI - ES, NO DIA DIA 20/ 07/04 (VINTE DE JULHO DEDOIS MIL E QUATRO) ÀS 14 HORAS DO SEGUINTE (S) BEM (S): UMAMÁQUINA INJETORA DE FITA PNEUMÁTICO PARA MARCAÇÃO DERESMAS DE PAPÉIS, MODELO MG 30, COM NÚMEROS DE SÉRIE119.05.01. AVALIADOS EM R$ 3.850,00(TRÊS MIL, OITOCENTOS ECINQÜENTA REAIS), E, DESPREZANDO-SE A AVALIAÇÃO EARREMATANDO SIMPLESMENTE QUEM MAIS DER, RESSALVADAHIPÓTESE DE PREÇO VIL. E, QUEM PRETENDER ARREMATAR O BEMDEVERÁ COMPARECER NO LOCAL E HORA DESCRITOS.





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FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI-ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIANº021000269478 (398/00) EXTRAÍDA DOS AUTOS DA EXECUÇÃOFISCAL N° 5955/96, ORIUNDA DE SÃO PAULO ONDE FIGURA COMOEXEQÜENTE UNIÃO E EXECUTADO LUWATROL COMÉRCIO DEINSTRAMENTAÇÃO LTDA CPF/CGC N° 58747536/0001-55, SÓCIO(S):LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOARES E SANDRA DE CASTRO. E QUE OLEILOEIRO ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO PREGÃO DE VENDA EARREMATAÇÃO EM SEGUNDA HASTA PÚBLICA, NO ED. DO FÓRUMDESTA CIDADE, SITUADO À ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES,S/N, EM MUQUIÇABA, PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO DE CONVENÇÕES,EM GUARAPARI - ES, NO DIA 20/07/04 (VINTE DE JULHO DE DOISMIL E QUATRO ) ÀS 14 HORAS DO SEGUINTE (S) BEM (S): UMAMÁQUINA INJETORA DE FITA PNEUMÁTICO PARA MARCAÇÃO DERESMAS DE PAPÉIS, COM NÚMERO DE SÉRIE 110.03.2001. AVALIADOSEM R$ 3.800,00(TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), E, DESPREZANDO-SEA AVALIAÇÃO E ARREMATANDO SIMPLESMENTE QUEM MAIS DER,RESSALVADA HIPÓTESE DE PREÇO VIL. E, QUEM PRETENDERARREMATAR O BEM DEVERÁ COMPARECER NO LOCAL E HORADESCRITOS. E, PARA CONHECIMENTO DETODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUASVIAS AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LOCAL DE COSTUME, ESERÁ PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO,NA FORMA DA LEI.




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EDITAL DE LEILÃO



FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DEGUARAPARI-ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIANº021020323388 (557/02) EXTRAÍDA DOS AUTOS DA EXECUÇÃOFISCAL N° 03702000031-3, ORIUNDA DE MUNIZ FREIRE ONDE FIGURACOMO EXEQÜENTE FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MUNIZFREIRE E EXECUTADO ROSIMERE DA SILVA CPF/CGC N°030.930.167-03, SÓCIO(S): . E QUE O LEILOEIRO ESTARÁ LEVANDO APÚBLICO PREGÃO DE VENDA E ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA,NO ED. DO FÓRUM DESTA CIDADE, SITUADO À ALAMEDA FRANCISCOVIEIRA SIMÕES, S/N, EM MUQUIÇABA, PRÉDIO DO ANTIGO CENTRODE CONVENÇÕES, EM GUARAPARI - ES, NO DIA 14/07/04 (QUATORZEDE JULHO DE DOIS MIL E QUATRO ) ÀS 14 HORAS A QUEM MAIORLANCE OFERECER, ACIMA DO VALOR DA AVALIAÇÃO DO SEGUINTE(S) BEM (S): UM LAVATÓRIO; UMA CADEIRA GIRATÓRIA; UM ESPELHOCOM MOLDURA DE 2,30 M (DOIS METRO E TRINTA CENTÍMETROS)POR 1,80 M (UM METRO E OITENTA CENTÍMETRO); UM CONSÓLIO;UMA MESA DE MANICURE, SEIS CADEIRAS; DOIS BANCOS DE MADEIRAE UMA PENTEADEIRA AVALIADO EM R$ 700,00(SETECENTOS REAIS).

E, NÃO HAVENDO LICITANTE, REALIZAR-SE-Á A SEGUNDAPRAÇA, INDEPENDENTE DE EXPEDIÇÃO DE NOVOS EDITAIS, NO DIA20/07/04, ÀS 14 HORAS, DESPREZANDO-SE A AVALIAÇÃO EARREMATANDO SIMPLESMENTE QUEM MAIS DER, RESSALVADAHIPÓTESE DE PREÇO VIL. E, QUEM PRETENDER ARREMATAR O BEMDEVERÁ COMPARECER NO LOCAL E HORA DESCRITOS.





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PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI

LISTA N.º 22/04

EXPEDIENTE DO DIA 02/07/2004 JUÍZA DE DIREITO: DRA. ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. VIVALDO FERREIRA DA SILVA ESCRIVÃJUDICIÁRIA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRA

PROC. N.º 021.030.383.133 (6539) – J.P. X JOANA DARQUE AGUIARLEAO E OUTROS – INTIMAR O DRS DRº. MARCOS MARCELO ROSANOGUEIRA - OAB/ES 8846, DR.º JOSE ARNOLDO RODRIGUES, PARACOMPARECEREM AO SUMARIO DE ACUSAÇÃO NO DIA 17/07/2004 ÀS13 HORAS.

PROC. N.º 021.040.002.863 (6583) – J.P. X ANA PAULA PASSOS REIS DESOUZA E OUTROS – INTIMAR O DRº. EDIVALDO LOURENÇO DOSSANTOS JUNIOR - PARA COMPARECER AO INTERROGATÓRIO NO DIA17/07/04 AS 14 HORAS E 30 MINUTOS.

PROC. N.º 021.990.200.780 (4260) – J.P. X NILSON SIMONAL XAVIERDOS SANTOS E OUTROS – INTIMAR O DRº. EDMAR SIMOES DA SILVA,OAB/ES 8121 E DRº DENILSON CARLOS SANTOS, OAB/ES 10.309 -PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMARIO DE DEFESA NO DIA09/08/04 ÀS 13 HORAS.

PROC. N.º 021.010.270.706 (5749) – J.P. X JOSE ANTONIODAMASCENO - INTIMAR A DRA. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS,OAB/ES 8011 - PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS 83 DOSAUTOS.

PROC. N.º 021.030.392.860 (6577) – J.P. X ELIEL SALVADOR E OUTROS- INTIMAR O DRº BENITO BAHIENSE PIMENTEL, OAB/ES 8527 - PARAAPRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS.

PROC. N.º 021.030.363.010 (6348) – J.P. X FAGNER BIBIANO DA SILVAE OUTRO - INTIMAR O DRº AMAURY BRAZ FERREIRA OAB/ES 10.251 -PARA MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 500 DO CPP.

IZABEL CRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO

2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES


PROCESSO N.º 021.030.356.642 (569)DATA DO INTERROGATÓRIO: 19/08/2004 HORAS: 13:00 HORASJUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. MARCELO SOARES CUNHAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTÔNIO LUIZ ROGÉRIO CAPATÃOESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ILDAN F. DE OLIVEIRAAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU (S): PAULO ROBERTO GONÇALVES

OBJETO: CITAÇÃO DO RÉU PAULO ROBERTO GONÇALVES,BRASILEIRO, AMASIADO, PINTOR, NATURAL DE TEÓFILO OTONI-MGESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACOMPARECER PERANTE A ESTE JUÍZO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SITOAO FÓRUM DES. GREGÓRIO MAGNO, RUA ALAMEDA FRANCISCOVIEIRA SIMÕES, S/N.º, MUQUIÇABA, CENTRO DE CONVENÇÕES,GUARAPARI/ES, NO DIA E HORA ACIMA DESIGNADOS A FIM DE SERQUALIFICADO E INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.ºSUPRACITADO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVECONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 180, CAPUT , DOCÓDIGO PENAL BRASILEIRO, SOB PENA DE REVELIA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS DEJULHO, DO ANO DE 2004 (DOIS MIL E QUATRO). EU RCCD, QUE ODIGITEI E EU, QUE O SUBSCREVI.

ILDAN F. DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUCIARIO

ASS. CONF. PROV. 002 E 006/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA Lª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,

SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI

PROCESSO Nº 4948/02021020338055

EDITAL DE CITAÇÃO

A EXMA. SRA. DRª GLÍCIA MÔNICA DORNELAALVES RIBEIRO- MM JUÍZA DE DIREITO


RESPONDENDO PELA 1ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI -ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC... ETC... ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE A SRA. ELIANATEIXEIRA VIEIRA PEREIRA, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DEFAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DACOMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SEPROCESSAM OS AUTOS DE AÇÃO DE DIVÓRCIO, EM QUE LAÉRCIO DELIMA PEREIRA MOVE EM FACE DE ELIANA TEIXEIRA VIEIRAPEREIRA. FICA POIS A SENHORA ELIANA TEIXEIRA VIEIRA PEREIRA,BRASILEIRA, SEPARADA, DOMÉSTICA, ATUALMENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CITADA DE TODOS OS TERMOS DAPETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO ACIMA CITADA, E SE QUIZER, CONTESTARA REFERIDA AÇÃO, NO PRAZO LEGAL, 15 (QUINZE) DIAS , SOB PENADE NÃO O FAZENDO SEREM CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOSAPRESENTADOS PELO REQUERENTE.

E PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADAA EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI...

CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DOMÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, JANE ARAÚJORODRIGUES POLTRONIERI, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E,EU, MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA OSUBSCREVE.

MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA Lª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,

SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DESTA CIDADE ECOMARCA DE GUARAPARI

PROCESSO Nº 6417021040021681

EDITAL DE CITAÇÃO

A EXMA. SRA. DRª GLÍCIA MÔNICA DORNELAALVES RIBEIRO- MM JUÍZA DE DIREITORESPONDENDO PELA 1ª VARA DE FAMÍLIA,ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDEDESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI -ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC... ETC... ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. SAMUELARLINDO, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OS AUTOSDE AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, EM QUEPATRÍCIA VELOZO PEREIRA MOVE EM FACE DE SAMUEL ARLINDO.FICA POIS O SENHOR SAMUEL ARLINDO, BRASILEIRO, SEPARADOJUDICIALMENTE, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,CITADO DE TODOS OS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO ACIMACITADA, E SE QUIZER, CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO, NO PRAZOLEGAL, 15 (QUINZE) DIAS , SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM

CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS APRESENTADOS PELAREQUERENTE.

E PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA FOI DETERMINADAA EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAFORMA DA LEI...

CUMPRA-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE

GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DOMÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, JANE ARAÚJORODRIGUES POLTRONIERI, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E,EU, MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA OSUBSCREVE.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS ESUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE

GUARAPARI

PROCESSO Nº 5292 (021020348427)

EDITAL DE CITAÇÃO

A EXMA. SR.ª DR.ª GLÍCIA MÔNICA DORNELAALVES RIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO EMSUBSTITUIÇÃO, NAS FÉRIAS FORENSES, NA 1ª VARADE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E DAJUVENTUDE DESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...,ETC...,ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM ESPECIALMENTE O SR. FRANCISCOSOUZA CRUZ, QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS,SUCESSÕES, INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SE PROCESSAM OSAUTOS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDODE ALIMENTOS, QUE BRUNA DIULIA CALIXTO REPRESENTADA PORSUA GENITORA DANIELA TEIXEIRA CALIXTO, MOVE EM FACE DEFRANCISCO SOUZA CRUZ. FICA POIS O SR. FRANCISCO TEIXEIRACALIXTO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADODE TODOS OS TERMOS DA PETIÇÃO INICIAL, DEVENDO O MESMO, SEQUISER CONTESTAR A REFERIDA AÇÃO, O FAZER DENTRO DO PRAZOLEGAL, QUAL SEJA, 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DACITAÇÃO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM CONSIDERADOSVERDADEIROS OS FATOS APRESENTADOS PELA REQUERENTE. FICA,AINDA, INTIMADO A COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTEJUÍZO, SITO À ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES S/N - ANTIGOCENTRO DE CONVENÇÕES - MUQUIÇABA - GUARAPARI-ES, NO DIA29/09/2004 ÀS 13H, QUANDO SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIAPRELIMINAR NOS REFERIDOS AUTOS.

CUMPRA-SE

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEGUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS DEJULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, LILIAN MARA DOS S.STEIN, AUXILIAR, O DIGITEI. E, EU, MÁRCIA VALÉRIA BANHOSFERNANDES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.


PROV. Nº 01/02 E 06 - CGJ/ES


COMARCA DE LINHARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DA TERCEIRA VARA (CRIMINAL) DE LINHARES

CARTÓRIO DO CRIME - 3ª VARA

LISTA 26/2004

JUÍZA: GISELE SOUZA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SABRINA BÓSIO CALMONDATA: 05/07/2004

INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DOPROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ART. 55.

DR. ELDO VALNEIDE VICHIDR. HERMES DE ALMEIDA NEVESDR. VALDECYR MARIA TREVESAMDR. WALDO MAGNAGO DE MATTOSDR. AMANTINO PEREIRA PAIVA

AÇÃO PENAL Nº 4966/04REU: JOSÉ TRAGINO VAGOINTIMO: - DR. ELDO VALNEIDE VICHI, OAB/ES 1998FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR NA FASE DO ART. 500 DO CPP,NOS AUTOS REFERENCIADOS.

AÇÃO PENAL Nº 4970REU: JULIO CESAR DOMINGOS GAUDENCIO E OUTROINTIMO: - DR. HERMES ALMEIDA NEVES, OAB/ES7497 E WALDOMAGNAGO DE MATTOS, OAB/ES 6852FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO NO DIA14/10/04 ÀS 15:00HORAS, NOS AUTOS REFERENCIADOS

AÇÃO PENAL Nº 4971REU: JOSE IDES RECO E OUTROINTIMO: - DR. VALDECYR MARIA TREVESAM, OAB/ES 4115FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO NO DIA14/10/04 ÀS 16:00HORAS, NOS AUTOS REFERENCIADOS

AÇÃO PENAL Nº 4974REU: JAQUES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOSINTIMO: - DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES, OAB/ES 7497FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO NO DIA06/10/04 ÀS 16:30HORAS, NOS AUTOS REFERENCIADOS

AÇÃO PENAL Nº 4969REU: JOÃO MATTOS E ANTÔNIO DO AMARALINTIMO: - DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609FINALIDADE: PARA PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIO NO DIA06/10/04 ÀS 14:00 HORAS, NOS AUTOS REFERENCIADOS

SABRINA BÓSIO CALMONESCRIVÃ JUDICIÁRI SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

PROCESSO Nº 15727/03

A EXMª SRª LORENA MIRANDA LARANJA, JUÍZASUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DELINHARES-ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DE ADOÇÃO N°15727/03, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTES IVAN LIMA EJAUDINEIA ROSA TOZATO LIMA, BRASILEIROS, CASADOS, ELEVENDEDOR, ELA PROFESSORA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NA RUA06 DE ABRIL 10 – Q. 05 – BAIRRO NOVO HORIZONTE, LINHARES-ES, EREQUERIDOS PEDRO IVAN TIBÚRCIO DE ARAÚJO E HELENATIBÚRCIO DE ARAÚJO, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OREQUERIDO PEDRO IVAN TIBÚRCIO DE ARAUJO, ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALCOM O FIM DE CITÁ-LO PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRESUMIREM-SE VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELOS AUTORES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NOFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O EXMº JUIZPUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, UMA VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DE JULHO DE 2004.EU, ESCREVENTE SUBSTITUTO QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

VALDECI CUSTODIO DIASESCREVENTE SUBSTITUTO

COMARCA DE MARATAÍZES


COMARCA DE MARATAÍZESCARTÓRIO DO 2.º OFÍCIO

PROCESSO N.º 069980030907

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O DR. ANSELMO LAGHI LARANJA, JUIZ DEDIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA EJUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, DA COMARCADA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES, NOMEADO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM E, ESPECIALMENTEGENECI DELFINO ALVES, LED DELFINO ALVES, ELZA DELFINO ALVESE MARIA DELFINA ALVES, FILHOS DE SEBASTIANA DELFINO ALVES,ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA SOB O Nº 069980030907, AÇÃO DEINVENTÁRIO DE ROZINDA DELFINO DOS SANTOS E BENECDITODOMINGOS ROMUALDO, TENDO COMO INVENTARIANTE AMANCINODE OLIVEIRA E OUTRO, FICANDO ASSIM CITADOS DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA SE MANIFESTAREM SOBRE ASPRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS QUE CORRERÁ EMCARTÓRIO APÓS CONCLUÍDAS TODAS AS CITAÇÕES (ART. 999 E 1.000DO CPC)

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMARATAÍZES, AOS 29 DIAS DE JUNHO DE 2004. EU, ERCILIA FREITAS


DE ARAUJO, DIGITEI. EU , ANDREZA M. C. DE ASSIS CASTILHOLI,ESCRIVÃ SUBSTITUTA, CONFERI.

ANSELMO LAGHI LARANJA JUIZ DE DIREITO

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COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE BAIXO GUANDU

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFICIO DE BAIXO GUANDU

JUIZ DE DIREITO: ERALDO TREVIZANIPROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADOESCRIVÃ SUBSTITUTA : ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELE


PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99 DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.

ADVOGADOS INTIMADOS:ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDTALFREDO DA LUZ JUNIOR ALFREDO LAMPIERALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA ANTONIO DE MARTINSARNALDO LEMPKEARNALDO ZAHNBENTO SANTO FIOROTTIBRÁZ VALERIO BRANDÃODIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAIMERO DEVENSLUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDA LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAMÁRCIO ANTONIO RIBERO SOARESMARIA ESTER DIAS DOS SANTOS MÔNICA PERIN ROCHANEUZA SCHULTHAIS ANDRADEPONCIANO REGINALDO POLESISAYONARA TAVARES SERRANOSANTIAGO BARBIERI SONIA MARIA CANDIDA

DRª ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHMIDTDR. BRÁZ VALERIO BRANDÃOPROC. N°: 007030002773AÇÃO: EMBARGOS Á EXECUÇÃOEXEQTE.: DILMA FAGUNDES MOREIRA EXTDO. : IRENI HENKER NEITZELFINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE JULGA PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS Á EXECUÇÃOINTERPOSTOS POR DILMA FAGUNDES MOREIRA EM FACE DE IRENIHENKE NEITZEL E, EM CONSEQUÊNCIA, TORNO INSUBSISTENTE APENHORA ATACADA, REALIZADA CONFORME OI AUTO DE FLS: 39 DOPROCESSO DE EXECUÇÃO APENSO E DECLARO EXTINTO O DEPÓSITOFORMALIZADO NAQUELA MESMA PEÇA.

DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR PROC. N°: 007030001493

AÇÃO: RECLAMAÇÃO EXEQTE.: STEPHERSON HOLZ EXTDO: OLINDA VENTURAFINS: INTIMO PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO RECURSOQUERENDO, NO PRAZO.

DR. ALFREDO DA LUZ JUNIORPROC: N°: 007040013497AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR CONSISTENTE EM SEQUESTRO EXEQTE.: MARILZA CANDIDA DE SOUZA EXTDO. GILBERTO DA COSTA FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, IMPULSIONAR O FEITO.

DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR PROC. N°: 007030001495AÇÃO: RECLAMAÇÃOREQTE.: STEPHERSON HOLZ REQDO.: VALTER ROSA DE JESUSFINS: INTIMO PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO RECURSOQUERENDO, NO PRAZO.

DR. BRÁZ VALERIO BRANDÃO PROC. N°: 007040007390AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE.: CONSTRUTORA ZAMBONI LTDA REQDO.: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ESFINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADADOS DOCUMENTOS DE FLS: 171/182.

DR. DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA PROC. N°:007040012143AÇÃO: RETIFICAÇÃOREQTE.: DARY ALVES PAGUNG REQDO.: JUIZO DE DIREITO FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DO PARECERDO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DE FLS: 12/13.

DRª MARIA ESTER DIAS DOS SANTOSDR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR PROC. N°: 007020001131AÇÃO: RECLAMAÇÃO REQTE.: LUCIANO KLIPPEL KRAUSE REQDO. : MARTINHO SCHREIBERFINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DOSDOCUMENTOS DE FLS: 24/25.

DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRA PROC. N° 007020001306AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃOREQTE.: CREUSA CEZARIO DE OLIVEIRA GUERRA REQDO.: SEBASTIÃO CIPRIANO SANTOSFINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA,QUE HOMOLOGA O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ÁS FLS: 09E, EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOSTERMOS DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC.

DRª DIVONE MARTINS BERGER DE OLIVEIRAPROC. N°: 007040004033AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇA PARA ENTREGA DE COISA CERTAREQTE.: ARISTIDES PEREIRA NEVES REQDO.: ARNALDO ALVES DAMASCENOFINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃOQUE TRANSCORREU O PRAZO CONCEDIDO ÁS FLS: 19 V°.

DRª SONIA MARIA CANDIDA DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAPROC. N°: 007020006537


AÇÃO: DECLARATÓRIA REQTE.: CREUSA LOPES LADEIRA E OUTROS REQDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE DOS AUTOS E, AINDA DEMAIS PRINCIPIOS DE DIREITOATENIENSE Á ESPECIE, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL DE FLS: 02/08,POR REPUTÁ-LA INÉPTA (CPC, ART. 295, § UNICO, INCISO II) E, EMCONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. I E IV, DOCPC. DEIXO DE CONDENAR AS AUTORAS NO PAGAMENTO DOSCONSECTÁRIOS DA SUCUMBENCIA POR ESTAREM ELAS AMAPARADASPELA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA.

DR. MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO SOARESPROC. N°: 007040013216AÇÃO: INDENIZATÓRIA REQTE.: SILEZIO LUIZ LOSS FRANZIN REQDO.: DETRAN (DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO)FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS: 26 EM QUE PESE A JUDICIOSIDADE DAS RAZÕESEXPOSTAS, NÃO VISLUMBRO RISCO DE DANO DE IMPOSSIVEL OUDIFICIL REPARAÇÃO PARA AO AUTOR. POR ISSO, DEIXO DECONCEDER A POVIDÊNCIA LIMINAR REQUERIDA.

DR. MÁRCIO ANTÔNIO RIBEIRO SOARESPROC. N°:007040007838AÇÃO:AGRAVO DE INSTRUMENTOREQTE.: BRAMINEX BRASILEIRA MARMORES EXPORTADORAREQDO.: JOSE LUIS SALA FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, PROMOVER O PREPARO DACONTA DE CUSTAS DE FLS:141.

DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR PROC. N°: 007030001489AÇÃO: RECLAMAÇÃO REQTE: ERLI LOPES DE OLIVEIRA HOLZREQDO: HONORATO FERREIRA NETOFINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, PARA SE MANIFESTAR QUANTOA LOCALIZAÇÃO DO RÉU.

DR. ANTÔNIO DE MARTINPROC: N°: 007020036419AÇÃO: ORDINÁRIAREQTE: ASSOCIAÇÃO INTERMUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃOABIENTALREQDO: MUNICIPIO DE LARANJA DA TERRA FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA SOBRE OSDOCUMENTOS DE FLS: 176/179.

DR. SANTIAGO BARBIERI DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROC: N°: 007040004330AÇÃO: EMBARGOS REQTE: ARNOR DE OLIVEIRA RUELLA E OUTROREQDO: BANCO BANESTES S/A FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS: 174, QUE VERIFICA-SE A EXECUÇÃO DE TÍTULOEXTRAJUDICIAL FOI AJUIZADA NESTA COMARCA EM DATA DE 25-DEOUTUBRO-DE 1996 E A AÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA PERANTE A 8°VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA (ES) EM DATA DE 24-DEFEVEREIRO-1997 (FLS. 171). LOGO, É ESTE JUÍZO O COMPETENTE PARAPROCESSAR E JULGAR A AÇÃO ORDINÁRIA N° 024.970.017.679.

DRª LUCIANE NICCHIO GALON DE ALMEIDA PROC: N°; 007040009917AÇÃO: MONITÓRIAREQTE: GALON E MAESTRI LTDA

REQDO: JOÃO CARLOS LOSSFINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃOQUE TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI APRESENTADO EMBARGOS, NOSTERMOS DO ART. 1.102C DO CPC, DECLARO CONVERTIDO OMANDADO DE PAGAMENTO EM TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL,DECLARANDO, EM CONSEQUÊNCIA O RÉU COMO SUJEITO A PAGAR AAUTORA A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.547,63 (UM MIL, QUINHENTOS EQUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) COMATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA Á PARTIR DE24/03/2004, BEM COMO, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCACIOS QUE ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO), SOBRE OVALOR DA INICIAL CORRIGIDO MONETARIAMENTE.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIDR. BENTO SANTO FIOROTTIPROC N° : 007010000360AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA REQTE: BANCO DO BRADESCO REQDO: KIEPPER CAFÉ IMP. EXPORTAÇÃO LTDAFINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS: 62, QUE SUSPENDE O PROCESSO PELO PRAZO DE60 DIAS.

DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRAPROC N°: 007020007782AÇÃO: MONITÓRIAREQTE: BANCO BANESTES S/A REQD: PAULO CELIS EVARISTOFINS; INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CONHECIMENTO DAPETIÇÃO DE FLS: 112/113.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROC N°: 007040003365AÇÃO: EXECUÇÃOREQTE: BANESTES S/A REQDO: COMERCIAL BARRA UNIÃOFINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃOQUE TRANCORREU O PRAZO SEM OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS .

DR. ALFREDO LAMPIER PROC N°: 007040013166AÇÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTOREQTE: ALESSANDRO DE PAULA SANTOS REQDO: CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU-ESFINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, PROMOVER O PREPARO DACONTA DE CUSTAS DE FLS: 210.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIPROC N°: 007020004391AÇÃO: EMBARGOS TERCEIROSREQTE: THEREZINHA GOMES STING TAPIAS REQDO: BANCO BRADESCO S/A FINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇAQUE JULGA PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS Á EXECUÇÃOINTERPOSTOS POR THEREZINHA GOMES STING TÁPIAS EM FACE DEBANCO BRADESCO S/A E, EM CONSEQUÊNCIA, TORNO INSUBSISTENTEA PENHORA ATACADA, REALIZADA CONFORME O AUTO DE FLS: 115DO PROCESSO DE EXECUÇÃO APENSO E DECLARO EXTINTO ODEPÓSITO FORMALIZADO NAQUELA MESMA PEÇA. CONDENO OEMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INCLUSIVERESTITUIÇÃO E NOS HONORÁRIOPS ADVOCÁCIOS DO PATRONO DOSEMBARGANTES, QUE ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE OVALOR DA CAUSA CORRIGIDO MONETARIAMENTE.

DR. IMERO DEVENS PROC: N°: 007020010661AÇÃO: RETIFICAÇÃO


REQTE: COURONORTE INDUSTRIA E COMERCIO EXPORTAÇÃOREQDO: ESCELSA -ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICASFINS: INTIMO PARA NO PRAZO LEGAL, DEPOSITAR O VALOR DOSHONORÁRIOS DO PERITO, ORÇADO ÁS FLS: 120, NO PRAZO DE 05DIAS.

DR. ARNALDO ZAHN PROC: N°: 1600/04AÇÃO: RECLAMAÇÃOREQTE: LAUDEMIRO LOUREÇO DA SILVAREQDO: ESCELSA -ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICASFINS: INTIMO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 27 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, NO FÓRUM DESTACIDADE.

DR. ARNALDO LEMPKEDR. ALVARO JOSE GIMENES DE FARIA PROC: N°: 00703001158-4AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: CESAR AUGUSTO SCHWAMBACHREQDO: UNICAFÉ AGRÍCOLA LTDAFINS: INTIMO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 14:00 HORAS, NO FÓRUMDESTA CIDADE

DRªMÔNICA PERIN ROCHADRª NEUZA SCHULTHAIS ANDRADEPROC: N°: 00704000827-3AÇÃO: INDENIZATÓRIAREQTE: ROMEU DA CRUZREQDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADOESPIRITO SANTO FINS: INTIMO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 04 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 14:30 HORAS, NO FÓRUM DESTACIDADE

DR. ARNALDO LEMPKEDRª SAYONARA TAVARES SERRANOPROC. 00704000626-9AÇÃO:INDENIZATÓRIAREQTE: CLEONICE DA PENHA FÉLIX SANTANAREQDO: NAIR CORTELETTI FISCHER E OUTROSFINS: INTIMO PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARAO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 15:30 HORAS, NO FÓRUM DESTACIDADE

BAIXO GUANDU-ES, 05 DE JULHO DE 2004.

ELZA MARIA DE OLIVEIRA MERCANDELEESCRIVÃ SUBSTITUTA

COMARCA DE GUAÇUÍ

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE GUAÇUÍ

LISTA DE INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS N.º 018/04

JUÍZA DE DIREITO: DRª. ROSALVA NOGUEIRA SANTOSPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GINO MARTINS BORGES BASTOSESCRIVÃ SUBSTITUTA: ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHO

INTIMO

01. DRª. ANGELICA SILVA TRIGO VAILLANTPROCESSO N.º 020030011017

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JAIR RODRIGUES E SEBASTIÃO ROMANELIFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA COMPARECERNA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 03 DE AGOSTODE 2004, ÀS 13:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARAOITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA

02. DR. PÍNDARO BORGES ECCARDPROCESSO Nº 020030016867AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: ELIELTON PIROVANI VITALFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA COMPARECERNA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 03 DE AGOSTODE 2004, ÀS 16:00 HORAS, PARA PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIODO RÉU ELIELTON PIROVANI VITAL.

02. DR. PÍNDARO BORGES ECCARDPROCESSO Nº 020030016875AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: EDVAN DE OLIVEIRAFINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO PARA COMPARECERNA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, NO DIA 03 DE AGOSTODE 2004, ÀS 16:30 HORAS, PARA PARTICIPAR DO INTERROGATÓRIODO RÉU EDVAN DE OLIVEIRA.

GUAÇUÍ/ES, 11 DE MAIO DE 2004.

ADRIANA MOULIN DE FARIA CARVALHOESCRIVÃ SUBSTITUTAPROV. 002/98 C.G.J.

___________________________________________________________

COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA________________________________________

COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

LISTA Nº 014/2004

JUIZ DE DIREITO: DR. DEODATO VITAL DOS ANJOSESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOAQUIM SANTANA LOPES

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE - OAB/ES 3682DRA. LIETE VOLPONI FORTUNA - OAB/ES 7.180DR. MAULY MARTINS DA SILVA -OAB/ES 8374DR. ERNESTO ANTONIO PIONA -OAB/ES 3.281DR. DÓRIO ANTUNES - OAB/ES 5.091DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA- OAB/ES 2828DR.ROMUALDO JOSÉ DE SOUZA COELHO - DEFENSOR PÚBLICODR. ELIAS BARBOSA JÚLIO - OAB/ES 7266DR. RONNY TON ZANOTELLI - OAB/RO1393DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA - OAB/ES 5352DR. PAULO ROBERTO ARAÚJO - OAB/ES 6963DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO - OAB/ES 8.952DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA- OAB/ES 2828

NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 14/99, INTIMO:

1) PROCESSO: 068.04.000279-9 (AÇÃO PENAL)AUTOR : MINISTÉRIO PUBLICO.


RÉUS : LUCIMAR CANTÃO DE SOUZA E OUTROS.O ADVOGADO DO RÉU JONAS DE OLIVEIRA LIMA, DR. JOÃO CARLOSANDRADE CIPRESTE E DRA. LIETE VOLPONI FORTUNA; DO RÉU:LUCIMAR CANTÃO DE SOUZA: DR. ERNESTO ANTONIO PIONA E DR.DÓRIO ANTUNES; DO RÉU: CELSO JESUS ALVES, DR. ERNESTOANTONIO PIONA E DR. DÓRIO ANTUNES; DO RÉU: PAULO BARBOSA,DR. ERNESTO ANTONIO PIONA E DR. DÓRIO ANTUNES; DO RÉU:ALEXSANDRO DA SILVA KAPISCH, DR. ERNESTO ANTONIO PIONA EDR. DÓRIO ANTUNES PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DOSRÉUS DIA: 13.07.2004, ÀS 15:00 HORAS.

2) NO PROCESSO Nº 068.03.000396-3 ( AÇÃO PENAL)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉU : CHARLEONES LOPES DO CARMO.O ADVOGADO DO RÉU DR. JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA PARACOMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA,SITO NA RUA PADRE FRANCO, S/Nº, A FIM DE PARTICIPAR DAAUDIÊNCIA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADA PARA O DIA:17.08.2004, ÀS 14:00 HORAS.

3) PROCESSO Nº 068.04.000259-1 (AÇÃO PENAL)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉUS: AELSON GONÇALVES MOREIRA E OUTROSO ADVOGADO DO RÉU LUIZ ALVES O DEFENSOR PÚBLICO DR.ROMUALDO JOSÉ DE SOUZA COELHO, DR. ELIAS BARBOSA JÚLIO;DO RÉU: VALDINEI BARBOSA DE ALMEIDA E DR. RONNY TONZANOTELLI; DO RÉU NILSON FERREIRA DA SILVA PARACOMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTACOMARCA, SITO NA RUA PADRE FRANCO, S/Nº, A FIM DEPARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA:28.07.2004, ÀS 13:00 HORAS.

4) NO PROCESSO Nº 068.04.000068-6 ( MONITÓRIA)REQUERENTE : FERTILIZANTES HERINGER LTDA.REQUERIDO: MOISÉS DE SOUZA MARQUESO REQUERENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ADRIANOAZEVEDO MENDONÇA, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR, NO VALOR DE UM SALÁRIOMÍNIMO E MEIO ( 1 1/2), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

5) NO PROCESSO Nº 068.03.000103-3( EXECUÇÃO)REQUERENTE : FERTILIZANTES HERINGER LTDA.REQUERIDO: EURIDES GUEDES MORAESO REQUERENTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ADRIANOAZEVEDO MENDONÇA, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR, NO VALOR DE UM SALÁRIOMÍNIMO E MEIO ( 1 1/2), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS

6) NO PROCESSO Nº 270/04 (JEC)RECLAMANTE :JOÃO BATISTA ANASTÁCIO DE SOUZARECLAMADO : TELEMAR NORTE LESTE S/AO RECLAMANTE NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. PAULOROBERTO ARAÚJO, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DESTA COMARCA, SITO NA RUA PADRE FRANCO S/N, A FIM DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOSAUTOS PARA O DIA 11.08.2004, ÀS 13:00 HORAS.

7) NO PROCESSO Nº 068.03.000130-6 ( AÇÃO PENAL)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.RÉUS : ENIVALDO ALVES FERREIRA E OUTROO ADVOGADO DO RÉU ENIVALDO ALVES FERREIRA, DR. RENIVALDOVIEIRA MELGAÇO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DOFÓRUM DESTA COMARCA, SITO NA RUA PADRE FRANCO, S/Nº, A FIMDE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADAPARA O DIA: 17.08.2004, ÀS 13:30 HORAS.

8) NO PROCESSO Nº 068.03.000130-6 ( AÇÃO PENAL)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.

RÉUS : ENIVALDO ALVES FERREIRA E OUTROO ADVOGADO DO RÉU SEBASTIÃO DE SOUZA GONÇALVES, DR.JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA PARA COMPARECER NA SALA DEAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA, SITO NA RUA PADREFRANCO, S/Nº, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA SUMÁRIO DEDEFESA DESIGNADA PARA O DIA: 17.08.2004, ÀS 13:30 HORAS.

ÁGUA DOCE DO NORTE, 29 DE JUNHO DE 2004

JOAQUIM SANTANA LOPESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 23/2004

JUÍZA DE DIREITO: DRª. JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA

INTIMO:

DRS. JAIR FERREIRA DA FONSECA E ISABELLA RODRIGUESMASSUCATTIPROCESSO Nº 057030002380 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/CDIVISÓRIA.REQUERENTE: DANIELLA COSTA MASSUCATTI. REQUERIDO: VALMIR MASSUCATTIFINALIDADE: DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 183/185: "(...) ASSIM,DECIDO PELA REFORMA DA DECISÃO PROFERIDA PELO ILUSTREMAGISTRADO (FLS. 157/158), NO QUE SE REFERE AOS HONORÁRIOSDOS PERITOS, COM FULCRO NO ART. 529 DO CPC, PELOSFUNDAMENTOS ACIMA INVOCADOS EM HARMONIA COM OSPRINCÍPIOS, COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI 1060/50 E AJURISPRUDÊNCIA DE NOSSOS TRIBUNAIS. INTIMEM-SE OS ILUSTRESPERITOS, PARA SE MANIFESTAREM QUANTO À ACEITAÇÃO DOENCARGO. OFICIE-SE AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,COMUNICANDO A RETRATAÇÃO E, ANEXANDO CÓPIA DESTADECISÃO (...)".

DRS. JAIR FERREIRA DA FONSECA E MARCOS ZAROWNY.PROCESSO Nº 05703000380-0 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSECOM PEDIDO DE LIMINAR.REQUERENTE: CREUZA SILVA BARBOSA.REQUERIDOS: AILTON HORÁCIO RODRIGUES E S/M MARIA BARBOSARODRIGUES.FINALIDADE: DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FLS. 241: "(...) DE ACORDOCOM O QUE DETERMINAM, RESPECTIVAMENTE, OS ARTS. 339 E 340,INCISO III DO CPC, NINGUÉM SE EXIME DO DEVER DE COLABORARCOM O PODER JUDICIÁRIO PARA O DESCOBRIMENTO DA VERDADE E,ALÉM DOS DEVERES ENUMERADOS NO ART. 14, COMPETE À PARTEPRATICAR ATO QUE LHE FOR DETERMINADO. A VIOLAÇÃO A ESSEDEVER GERA AS SANÇÕES PREVISTAS PELOS ARTS. 16 A 18 DO CPC.ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE O PERITO PARA NA FORMA DO ART.431-A A DATA PARA INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS. INTIMEM-SEAS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DATA DO INÍCIO DOSTRABALHOS DO SR. PERITO, ALERTANDO-AS QUE NÃO DEVEM SEOPOR À PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL NECESSÁRIA À SOLUÇÃO DALIDE, SOB PENA DE SOFREREM AS SANÇÕES PREVISTAS NOS ARTS. 16A 18 DO CPC (...)".


DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ PROCESSO Nº 057030001044 - AÇÃO DE COBRANÇA.REQUERENTES: ILZA ROCHA DA COSTA E OUTROSREQUERIDA: BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. FINALIDADE: PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTARQUANTO A JUNTADA DAS FOTOGRAFIAS DE FLS. 92/98 E SEUSRESPECTIVOS NEGATIVOS.

DRS. PAULO PIRES DA FONSECA, PEDRO PAULO PESSI E, JOSÉFRANCISCO ROCHA.PROCESSO Nº 05702000121-0 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: MARIA GONÇALVES DOS REIS .REQUERIDO: JOACIR SOUTO COLODETTI. FINALIDADE: CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 96: "(...) 1.INTIMEM-SE AS PARTES DA DECISÃO DE FLS. 94. 2. INTIME-SE OEXEQÜENTE, TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO VISA SATISFAZER OCREDOR, PARA INDICAR BENS DO DEVEDOR SOBRE OS QUAIS POSSAINCIDIR A CONSTRIÇÃO JUDICIAL (...)".

DR. CELSO LUIZ CAMPOS PROCESSO Nº 057030000590 - AÇÃO CRIMINAL.AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. ACUSADO: LENILSON SELVINO FARIA FINALIDADE: PARA COMPARECER NA SALAS DAS AUDIÊNCIAS DAVARA CRIMINAL DO FÓRUM DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ES, NODIA 27/07/2004, ÀS 13H30MIN A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIADESIGNADA NOS AUTOS DAS CARTA PRECATÓRIA Nº 2.209/04,EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 057030000590, EM QUEO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOVE CONTRA LENILSONSELVINO FARIA POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º, INC. I E IV,QUANTO À VÍTIMA FABRÍCIO RIBEIRO C.C ART. 129, § 6º, QUANTO ÀVÍTIMA RAFAEL CERQUEIRA QUEIROZ, NA FORMA DO ARTIGO 70,TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

ÁGUIA BRANCA - ES, 05 DE JULHO DE 2004.

YARA MARQUES BARBOSAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

COMARCA DE ALTO RIO NOVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DO 2º. OFÍCIO DE ALTO RIO NOVO

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS

PROCESSO Nº 053.04.000033-2

O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DEALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO ACUSADO DENIR DA CUNHA, BRASILEIRO,CASADO, COM TRINTA E DOIS ANOS DE IDADE NA DATA DO FATOCRIMINOSO, LAVRADOR, NATURAL DE ALTO RIO NOVO/ES,RESIDENTE NA RUA ALAMEDA, S/N, BAIRRO PADRE PEDRO, ALTO RIONOVO/ES, ATUALMENTE EM LUGAR DESCONHECIDO, FILHO DE JOSÉCLEMENTINO DA CUNHA E MANOELA DEUZINA DA CUNHA, QUE OREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATUANTE NESTACOMARCA O DENUNCIOU COMO INCURSO NO ARTIGO 121 § 2º,INCISOS II E IV, NA FORMA DO ARTIGO 29, TODOS DO CÓDIGOPENAL BRASILEIRO, COM AS DEFINIÇÕES DA LEI 8.072/90 E SUAS

ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI 8.930/94, EM RELAÇÃO À VÍTIMACARLOS ROBERTO ANDRÉ ROCHA E NO ARTIGO 121 § 2º, INCISOS II,NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENALBRASILEIRO, COM AS DEFINIÇÕES DA LEI 8.072/90 E SUAS ALTERAÇÕESDECORRENTES DA LEI 8.930/94, EM RELAÇÃO À VÍTIMA DIONESMARCOS FAGUNDES DA SILVA, VULGO "DÃO". FICA PELO PRESENTECITADO DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA ORA DESCRITA, CUJACÓPIA ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, E INTIMADO ACOMPARECER PERANTE O FÓRUM DESTA CIDADE, SITO À RUA JOSÉMARQUES, S/Nº, CENTRO, ALTO RIO NOVO-ES, NO DIA 05/08/2004, ÀS12:00 HORAS, SENDO-LHE DE DIREITO FAZER-SE ACOMPANHAR DEADVOGADO, A FIM DE SER DEVIDAMENTE INTERROGADO EACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DEREVELIA. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO ACUSADO,MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO PUBLICAR O PRESENTE EDITAL QUESERÁ TAMBÉM AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E NA FORMA DALEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIONOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DEJULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCREVENTEJURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO QUE O DIGITEI.

GILDETE ALVES DA SILVASUBSTITUTO DO ESCRIVÃO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTORIO DO 2º. OFÍCIO DE ALTO RIO NOVO

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS

PROCESSO Nº 053.04.000033-2

O DOUTOR VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DEALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AO ACUSADO SEBASTIÃO PRISCO DE AZEVEDO,BRASILEIRO, VIÚVO, COM TRINTA E SETE ANOS DE IDADE NA DATODO FATO CRIMINOSO, AGRICULTOR, NATURAL DE COLATINA/ES,RESIDENTE NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PADRE PEDRO, ALTORIO NOVO/ES, ATUALMENTE EM LUGAR DESCONHECIDO, FILHO DEORLANDO AMBRÓSIO DE AZEVEDO E AMELINE SOARES DE SOUZA,QUE O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ATUANTE NESTACOMARCA O DENUNCIOU COMO INCURSO NO ARTIGO 121 § 2º,INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, COM AS DEFINIÇÕESDA LEI 8.072/90 E SUAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI 8.930/94,EM RELAÇÃO À VÍTIMA CARLOS ROBERTO ANDRÉ ROCHA E NOARTIGO 121 § 2º, INCISOS II E IV, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II,TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, COM AS DEFINIÇÕES DA LEI8.072/90 E SUAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI 8.930/94, EMRELAÇÃO À VÍTIMA ERIELTON ROCHA MARQUES. FICA PELO PRESENTECITADO DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA ORA DESCRITA, CUJACÓPIA ENCONTRA-SE NESTE CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, E INTIMADO ACOMPARECER PERANTE O FÓRUM DESTA CIDADE, SITO À RUA JOSÉMARQUES, S/Nº, CENTRO, ALTO RIO NOVO-ES, NO DIA 05/08/2004, ÀS12:00 HORAS, SENDO-LHE DE DIREITO FAZER-SE ACOMPANHAR DEADVOGADO, A FIM DE SER DEVIDAMENTE INTERROGADO EACOMPANHAR A AÇÃO ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DEREVELIA. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO ACUSADO,MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO PUBLICAR O PRESENTE EDITAL QUESERÁ TAMBÉM AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E NA FORMA DALEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIONOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DEJULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO. EU, ESCREVENTEJURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO QUE O DIGITEI.

GILDETE ALVES DA SILVASUBSTITUTO DO ESCRIVÃO

AUTORIZADO PELO PROVIMENTO Nº 002/98

COMARCA DE ANCHIETA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO ANCHIETA

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA

LISTA Nº. 032/2004EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMO:

DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOSNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 2176/03AUTOR: ZELINA LIMA DA SILVA REQUERIDO: SUPERMERCADOS J. V. LTDAFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO C.P.C., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA09.08.2004, ÀS 15.30 HORAS.

DR. EDMAR SIMÕES DA SILVANATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 2176/03AUTOR: ZELINA LIMA DA SILVA REQUERIDO: SUPERMERCADOS J. V. LTDAFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO C.P.C., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA09.08.2004, ÀS 15.30 HORAS.

DR. ARMANDO BELFORT BEZERRANATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 2176/03AUTOR: ZELINA LIMA DA SILVA REQUERIDO: SUPERMERCADOS J. V. LTDAFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO C.P.C., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA09.08.2004, ÀS 15.30 HORAS.

DR. MARCELO BODART RANGELNATUREZA: AÇÃO DE USUCAPIÃOPROC. 1733/00AUTOR: MARINALVA RAUTAREQUERIDO: ESPÓLIO DE SILAS MEDEIROSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO C.P.C., DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA17.08.2004, ÀS 16.30 HORAS.

DR. MARCELO BODART RANGELNATUREZA: AÇÃO DE USUCAPIÃOPROC. 1736/00AUTOR: RENILDO SIMÕESREQUERIDO: ESPÓLIO DE SILAS MEDEIROSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO C.P.C., DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA17.08.2004, ÀS 15.00 HORAS.

DR. ALLAN FABIANE DE BRITO SILVANATUREZA: AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROSPROC. 2222/03AUTOR: RODRIGO SORIANO BATISTA DE OLIVEIRAREQUERIDO: PAULO CÉSAR BARBOSA DOS ANJOSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO C.P.C., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA28.02.2005, ÀS 14.30 HORAS.

DR. EDMAR SIMÕESNATUREZA: AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROSPROC. 2222/03AUTOR: RODRIGO SORIANO BATISTA DE OLIVEIRAREQUERIDO: PAULO CÉSAR BARBOSA DOS ANJOSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA A QUEALUDE O ART. 331 DO C.P.C., DESIGNADA PARA REALIZAR NO DIA28.02.2005, ÀS 14.30 HORAS.

DR. ALLAN FABIANE DE BRITO SILVANATUREZA: AÇÃO CAUTELARPROC. 2329/04AUTOR: RODRIGO SORIANO BATISTA DE OLIVEIRAREQUERIDO: PAULO CESAR BARBOSA DOS ANJOSFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 15 VERSO,QUE INDEFERIU O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE A PROTEÇÃO APOSSÍVEIS DANOS AO BEM JÁ FORAM TOMADAS.

DR. JOÃO DE DEUS ALÓCHIONATUREZA: JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL PREPARATÓRIA PARA REVISÃOCRIMINALPROC. 1592/04AUTOR: CARLOS ALBERTO ROSAREQUERIDO: ESTE JUÍZOFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA OUVIR AS TESTEMUNHAS DO AUTOR E DO M.P., DESIGNADA ODIA 23.08.2004, ÀS 13.00 HORAS.

ANCHIETA, 01 DE JULHO DE 2004

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

JUIZ SUBSTITUTO: DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIORESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOÃO BATISTA SOBREIRA JÚNIOR

LISTA Nº 032/2004

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMO:

DRª ANGELA MARIA MARTINS RODRIGUES - OAB/ES 6.692 E O RÉULOURENÇO MARCOLINOPROCESSO Nº 010030037120NATUREZA: CRIMINALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICORÉU: LOURENÇO MARCOLINOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI REDESIGNADA A AUIÊNCIAPARA O DIA 08/07/2004, ÀS 16:00 HORAS, NO JUÍZO DA 2ª VARA DA


COMARCA DE ITAPERUNA - RJ, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº2640/04, EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRACITADO.

JOÃO BATISTA SOBREIRA JÚNIORESCRIVÃO

COMARCA DE ITAGUAÇU


COMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 3º OFICIO


O DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO, MM. JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

CITA O SR. BELMIRO ANTONIO CARVALHO, BRASILEIRO,CASADO, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NOSTERMOS DO ART. 8º, INC. IV DA LEI Nº 6.830/80, PAGAR A DÍVIDA OUGARANTIR A EXECUÇÃO, CONFORME CÓPIA DA INICIAL QUE SEENCONTRA A DISPOSIÇÃO DO EXECUTADO, NESTE CARTÓRIO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 025030011719.EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU.EXECUTADO: BELMIRO ANTONIO CARVALHOVALOR DA DÍVIDA: R$ 411,35 (QUATROCENTOS E ONZE REAIS ETRINTA E CINCO CENTAVOS), ATUALIZADA EM 19/12/2003.NATUREZA: FALTA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO E MULTA.INSCRIÇÃO: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 000051/03, DATADA DE 16DE DEZEMBRO DE 2003.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TRIGÉSIMO DIA DAPUBLICAÇÃO DESTE.TRAMITAÇÃO: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, ANEXO AO FÓRUM "DES.GETÚLIO SERRANO", SITUADO NA RUA VICENTE PEIXOTO DE MELO,Nº 32, CENTRO DESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUAÇU/ES.

E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIODESTE FÓRUM NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITAGUAÇU/ES, AOS DOIS (02) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANODE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, ROSILDA DEMONER, ESCRIVÃJUDICIÁRIA QUE O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES

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CITA O SR. JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA, BRASILEIRO, CASADO,RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARA NOS TERMOSDO ART. 8º, INC. IV DA LEI Nº 6.830/80, PAGAR A DÍVIDA OUGARANTIR A EXECUÇÃO, CONFORME CÓPIA DA INICIAL QUE SEENCONTRA A DISPOSIÇÃO DO EXECUTADO, NESTE CARTÓRIO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 025030012071.EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU.EXECUTADO: JOÃO JOSÉ DE ALMEIDAVALOR DA DÍVIDA: R$ 196,43 (CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS EQUARENTA E TRÊS CENTAVOS), ATUALIZADA EM 29/12/2003.NATUREZA: FALTA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO E MULTA.INSCRIÇÃO: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 000039/03, DATADA DE 16DE DEZEMBRO DE 2003.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TRIGÉSIMO DIA DAPUBLICAÇÃO DESTE.TRAMITAÇÃO: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, ANEXO AO FÓRUM "DES.GETÚLIO SERRANO", SITUADO NA RUA VICENTE PEIXOTO DE MELO,Nº 32, CENTRO DESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUAÇU/ES.





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CITA O SR. JOÃO VENCINO DOS SANTOS, BRASILEIRO,CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,PARA NOS TERMOS DO ART. 8º, INC. IV DA LEI Nº 6.830/80, PAGAR ADÍVIDA OU GARANTIR A EXECUÇÃO, CONFORME CÓPIA DA INICIALQUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO DO EXECUTADO, NESTECARTÓRIO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 025030000330.EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU.EXECUTADO: JOÃO VENCINO DOS SANTOSVALOR DA DÍVIDA: R$ 197,93 (CENTO E NOVENTA E SETE REAIS ENOVENTA E TRÊS CENTAVOS), ATUALIZADA EM 19/01/2004.NATUREZA: FALTA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO E MULTA.INSCRIÇÃO: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 000061/03, DATADA DE 16DE DEZEMBRO DE 2003.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TRIGÉSIMO DIA DAPUBLICAÇÃO DESTE.TRAMITAÇÃO: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, ANEXO AO FÓRUM "DES.GETÚLIO SERRANO", SITUADO NA RUA VICENTE PEIXOTO DE MELO,Nº 32, CENTRO DESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUAÇU/ES.






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CITA O SR. JOSÉ GERALDO ARMANI, BRASILEIRO, CASADO,AGRICULTOR, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PARANOS TERMOS DO ART. 8º, INC. IV DA LEI Nº 6.830/80, PAGAR A DÍVIDAOU GARANTIR A EXECUÇÃO, CONFORME CÓPIA DA INICIAL QUE SEENCONTRA A DISPOSIÇÃO DO EXECUTADO, NESTE CARTÓRIO.

EXECUÇÃO FISCAL Nº 025030011735.EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU.EXECUTADO: JOSÉ GERALDO ARMANIVALOR DA DÍVIDA: R$ 605,91 (SEISCENTOS E CINCO REAIS E NOVENTAE UM CENTAVOS), ATUALIZADA EM 19/12/2003.NATUREZA: FALTA DE RECOLHIMENTO DE IMPOSTO E MULTA.INSCRIÇÃO: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº 000021/03, DATADA DE 16DE DEZEMBRO DE 2003.PRAZO: 05 (CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TRIGÉSIMO DIA DAPUBLICAÇÃO DESTE.TRAMITAÇÃO: CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, ANEXO AO FÓRUM "DES.GETÚLIO SERRANO", SITUADO NA RUA VICENTE PEIXOTO DE MELO,Nº 32, CENTRO DESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUAÇU/ES.






CARTÓRIO DO 3º OFICIOCOMARCA DE ITAGUAÇU

LISTA DE INTIMAÇÃO (3º OF.)Nº 016/04

JUIZ: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIROPROMOTORA: DR. SÉRGIO GERALDO DALLA BERNADINA SEIDELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER ESCREVENTE JURAMENTADA : SORAYA C. E. PEREIRADATA: 02 DE JULHO DE 2004

INTIMO:

ADVOGADO (A): DR. HENRIQUE SOARES MECEDOPROCESSO Nº 025030011578 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQUENTE: B.S.C.H.EXECUTADO: C.C.H.FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FL. 21, EXTINÇÃO DAEXECUÇÃO, ART. 794, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS.

ADVOGADO (A): DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDTPROCESSO Nº 025030011354 - ALVARÁREQUERENTE: ERENILDA BETZELFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FL. 35, A QUAL JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO. ISENTO DE CUSTAS.

ADVOGADO (A): DR. ARONE SEBASTIÃO COLOMBO E LUCIANOCOMPER DE SOUZAPROCESSO Nº 0250020003833 - FIXAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: M. N. S. JREQUERIDO: M.M.S. REP. POR R.S.M.FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. SENTENÇA DE FL. 33 A QUAL JULGOUEXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, IV, DO CPC.

ADVOGADO (A): DRª SIMONE GUDDI DA SILVA BORTOLINIPROCESSO Nº 0250030011974 - ALVARÁREQUERENTE: A.D.R. REP. POR SEBASTIANA COUTINHO RAMALHOFINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FL. 22 A QUAL JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DE30 (TRINTA) DIAS. SEM CUSTAS.

ADVOGADO (A): DR. CLEYDE LUIZ MARTINELLIPROCESSO Nº 025920002125- AÇÃO PENAL- GUIAS NºS 132 E 133/98AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: MÁRIO LEÃO DE SOUZA E ZENILTO ALVES DA SILVAFINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA, A QUAL DECALAROUEXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS, COM BASE NO ART. 107, INCISOIV, DO CP.



COMARCA DE ITARANA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ITARANA


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DR. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA,MM. JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DACOMARCA DE ITARANA/ES, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº027.03.000369-6 (1.185/03), ONDE DALIRA GRUNEWALDMALICOSKI, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, PORTADORA DO CPFNº 055.965.067-10, RESIDENTE EM BARRA ENCOBERTA, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA, REQUER A INTERDIÇÃO DE IRMAGRUNEWALD, BRASILEIRA, SOLTEIRA, NASCIDA AOS 27/02/1973, FILHADE HENRIQUE GRUNEWALD E ROSTA BINOW GRUNEWALD, NATURALDESTE ESTADO, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE BARRA ENCOBERTA,MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, CUJA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 41/42,DOS AUTOS, TRANSITADA EM JULGADO EM 01/07/2004, TEM, AO SEUFINAL, O SEGUINTE TEOR: “...REALMENTE, A INTERDITANDOAPRESENTA CERTA “FRAGILIDADE” MENTAL E PSÍQUICA, FAZENDOAFIRMAÇÕES ESPARSAS E INCOMPREENSÍVEIS, ALÉM DE DEMONSTRARIGNORÂNCIA COM RELAÇÃO AOS SEUS NEGÓCIOS. O LAUDO PERICIALRATIFICA ESTA CONCLUSÃO E EVIDENCIA A “PERTURBAÇÃO”PSÍQUICA DA INTERDITANDO. POR TAIS MOTIVOS, E SENDO CERTAQUE A INTERDIÇÃO SERÁ, PARA A REQUERIDA, UMA EVIDENTEMEDIDA DE PROTEÇÃO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE IRMAGRUNEWALD, E NOMEIO-LHE CURADORA A PESSOA DE SUA IRMÃ AREQUERENTE DALIRA GRUNEWALD MALICOSKI. OFICIE-SE AOCARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DESTA COMARCA, DETERMINANDO OREGISTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 E SEGUINTES DA LEI DEREGISTROS PÚBLICOS. PROVIDENCIE-SE AS PUBLICAÇÕES, NOSTERMOS DO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.INTIME-SE A CURADORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,PRESTE, PESSOALMENTE, O COMPROMISSO. EM FACE DASPECULIARIDADES DO CASO, DISPENSO A CURADORA DANECESSIDADE DE ESPECIALIZAÇÃO EM HIPOTECA LEGAL DE BENSQUE GARANTAM O PATRIMÔNIO DA INTERDITANDO, O QUE FAÇOPOR ANALOGIA AOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA LEI 8.069/90. SEMCUSTAS, FACE A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE DEFIRO À AUTORA.HONORÁRIOS INDEVIDOS. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO,ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ITARANA-ES, 05 DEMARÇO DE 2004. LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA, JUIZ DEDIREITO”.

E, PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA SEUSEFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIO PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES, COMINTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTEESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEITARANA/ES., AOS CINCO (05) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO

DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, SILENE REGINA DELBONI STUHR,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI, COMANDEI A IMPRESSÃO E SUBSCREVI.

LUÍS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE MONTANHA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MONTANHA


LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - Nº 21/2004

JUÍZA DE DIREITO: DRª. LÍGIA SARTO MÜLLERESCRIVÃO SUBSTITUTO: ANTÔNIO MAURO DONDONI

INTIMO OS ADVOGADOS ABAIXO:

DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAPROCESSO Nº 033980000196 (033030004999) - AÇÃO DE EXECUÇÃOPOR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTEREQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDA LTDAREQUERIDO: JAYME FRANCISCO DE ALMEIDAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.138, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FL. 137, UMA VEZ QUE OREQUERENTE PODERÁ DILIGENCIAR O QUE PRETENDE DIRETAMENTENOS REFERIDOS ÓRGÃOS E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DEDIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DRª. VERONILDE LISBOA BORGOPROCESSO Nº 033030008222- AÇÃO DE DESFAZIMENTO DENEGÓCIO JURÍDICOREQUERENTE: J & BORGO PANIFICAÇÃO LTDA - MEREQUERIDO: DJALMA JESUS DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM "AYRES XAVIERDA PENHA", SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS,OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,OPORTUNIDADE QUE SERÁ PROPOSTA CONCILIAÇÃO E, SE ESTA NÃOLOGRAR ÊXITO, O PROCESSO SERÁ SANEADO, PODENDO AS PARTESESPECIFICAREM AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.

DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRAPROCESSO Nº 033030008222- AÇÃO DE DESFAZIMENTO DENEGÓCIO JURÍDICOREQUERENTE: J & BORGO PANIFICAÇÃO LTDA - MEREQUERIDO: DJALMA JESUS DA SILVAFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM "AYRES XAVIERDA PENHA", SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS,OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR,OPORTUNIDADE QUE SERÁ PROPOSTA CONCILIAÇÃO E, SE ESTA NÃOLOGRAR ÊXITO, O PROCESSO SERÁ SANEADO, PODENDO AS PARTESESPECIFICAREM AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS.


DR. OSWALDO BENÍCIO LOPES FILHOPROCESSO Nº 033010000428 (033030005806) - AÇÃO DERETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIOREQUERENTES: OSWALDO SERAPIÃO RIBON E OUTRAREQUERIDOS: DEOMÁRIO RECLA BITTI E OUTROSFINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM "AYRES XAVIERDA PENHA", SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS,OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO NOS AUTOS SUPRA.

DR. AMANTINO PEREIRA PAIVAPROCESSO Nº 033030000492 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOJUDICIALREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO: TERIVALDO JOSÉ DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 36,QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 21/22, PARA QUE SURTA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, POR VIA REFLEXA, DECLAROUEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 795 DO CPC.CONDENOU AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÓ-RATA. QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FICAESTABELECIDO COMO ACORDADO ENTRE AS PARTES.

DRª. GEZIANE STORCH RIBEIRO SILVAPROCESSO Nº 033030000492 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULOJUDICIALREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDO: TERIVALDO JOSÉ DE SOUZAFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 36,QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 21/22, PARA QUE SURTA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E, POR VIA REFLEXA, DECLAROUEXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 795 DO CPC.CONDENOU AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAISPRÓ-RATA. QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FICAESTABELECIDO COMO ACORDADO ENTRE AS PARTES.DRª. VERONILDE LISBOA BORGOPROCESSO Nº 033030001128- AÇÃO DE DESFAZIMENTO DENEGÓCIO JURÍDICOREQUERENTE: JOSÉ NILSON DOS SANTOS LTDA - MEREQUERIDA: EDITORA OFICIAL DE LISTAS TELEFÔNICAS & GUIAS DENEGÓCIOS LTDA (OFFICE LIST)FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM "AYRES XAVIERDA PENHA", SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS,OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DEVENDO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS NO PRAZODE ATÉ 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA.

DRª. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIELPROCESSO Nº 033030001128- AÇÃO DE DESFAZIMENTO DENEGÓCIO JURÍDICOREQUERENTE: JOSÉ NILSON DOS SANTOS LTDA - MEREQUERIDA: EDITORA OFICIAL DE LISTAS TELEFÔNICAS & GUIAS DENEGÓCIOS LTDA (OFFICE LIST)FINALIDADE: INTIMAR PARA COMPARECER AO FÓRUM "AYRES XAVIERDA PENHA", SITO NA AV. ANTÔNIO PAULINO, S/N, CENTRO,MONTANHA-ES, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2004, ÀS 13:00 HORAS,OCASIÃO EM QUE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, DEVENDO ARROLAR SUAS TESTEMUNHAS NO PRAZODE ATÉ 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, ASSIM COMOINFORMAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O NOVO ENDEREÇO DAREQUERIDA, UMA VEZ QUE A MESMA NÃO FOI LOCALIZADA NOENDEREÇO MENCIONADO NA CONTESTAÇÃO.

DRª. VERONILDE LISBOA BORGOPROCESSO Nº 033040001738- AÇÃO DE COBRANÇAREQUERENTES: LUIZ TADEU BORSOI E OUTROREQUERIDO: BRÁZ DEPOLLOFINALIDADE: INTIMAR PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FL. 15/17.

DR. EDMILSON PASSOS SAMPAIOPROCESSO Nº 033030002720- AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADEDE TÍTULOREQUERENTE: ARMENIO MACEDO MOREIRAREQUERIDO: PAULO ROBERTO QUEIRÓZFINALIDADE: INTIMAR PARA DEVOLVER REFERIDOS AUTOS, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO196, DO CPC.

DRS. MIGUEL BELLINI NETO E ELIANE MARIA TARDINPROCESSO Nº 330290001560- AÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTÔNOMA DE ÁLCOOLS/AAGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: INTIMAR PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TJES.

MONTANHA-ES, 01 DE JULHO DE 2004.

ANTÔNIO MAURO DONDONIESCRIVÃO SUBSTITUTO

COMARCA DE PINHEIROS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PINHEIROSCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 032 / 04

JUIZ : DR. CARLOS MAGNO FERREIRA

ADVOGADOS INTIMADO NESTA LISTADR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA, OAB/ES 3679DR. OTÁVIO MAURO NOBRE, OAB/ES 7146DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB/ES 7653DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR, OAB/ES 5033DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, OAB/ES 1415

INTIMO :DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA, OAB/ES 3679PROCESSO Nº 040.01.000728-0 - INTERDITO PROIBITÓRIO REQUERENTE – ARACRUZ CELULOSE S/AREQUERIDOS – EDVALDO BENDOS DOS SANTOS E OUTROSPARA: DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, REQUERER O QUE DEDIREITO, NO PRAZO DE LEI.


INTIMO :DR. OTÁVIO MAURO NOBRE, OAB/ES 7146PROCESSO Nº 040.03.000757-5 - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE – WILLES JANTORNOREQUERIDO – BANESTES S/APARA: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO :DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766PROCESSO Nº 040.04.000325-9 - BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE – BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO – JANETE MARIA DOS SANTOS DE JESUSPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇAEM FL. Vº 35, CUJO TEOR CONSTA: “...DEIXEI DE EFETUAR A BUSCA EAPREENSÃO DO VEÍCULO CONSTANTE DO PRESENTE MANDADO,SEGUNDO INFORMAÇÕES O MESMO FORA VENDIDO PARA UMAPESSOA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, DEENDEREÇO DESCONHECIDO”. REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI.

INTIMO :DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA, OAB/ES 7653PROCESSO Nº 040.04.000009-9 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO REQUERENTE – SIVALDA FERREIRA DOS SANTOSREQUERIDO – MUNICÍPIO DE PINHEIROS-ESPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NODESPACHO DE FL. 48: “RECEBO A APELAÇÃO NOS EFEITOSDEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (ART. 520 CPC). INTIME-SE O APELADOPARA, EM 15 DIAS, APRESENTAR RESPOSTA. COM OU SEM ASCONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, DECORRIDO O PRAZO LEGAL,REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA.”

INTIMO :DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR, OAB/ES 5033DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, OAB/ES 1415PROCESSO Nº 040.99.000638-5 - EXECUÇÃO EXEQUENTE – BANESTES S/AEXECUTADO – CARLOS ROBERTO RODRIGUES BORSOIPARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 69, CUJO TEORPARCIAL CONSTA: “VERIFICO INICIALMENTE QUE O EXECUTADOTRANSACIONOU COM O EXEQUENTE, CONFORME FLS. 64/65, TENDOO EXECUTADO CONCORDADO ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FLS. 67/68(...) DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NOART. 794, II DO CPC, CONDENANDO, ENTRETANTO, O EXECUTADOAO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. CERTIFICADO OTRÂNSITO EM JULGADO E O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CASO NÃO SEJAEFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS, DILIGENCIE-SE A INSCRIÇÃODO DEVEDOR EM DÍVIDA ATIVA.” PUBLICADA EM 02/07/2004.

DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR, OAB/ES 5033DR. JOSÉ MARIA RAMOS GAGNO, OAB/ES 1415DR. JOSÉ CARLOS SAID, OAB/ES 5524PROCESSO Nº 040.00.000250-7- EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº040.99.000638-5 EMBARGANTE – CARLOS ROBERTO RODRIGUES BORSOIEMBARGADO – BANESTES S/APARA: CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FL. 48, CUJO TEORPARCIAL CONSTA: “VERIFICO INICIALMENTE QUE O EXECUTADOTRANSACIONOU COM O EXEQUENTE, CONFORME FLS. 64/65, COM OQUE CONCORDOU ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE FLS. 67/68, TENDO O

PROCESSO DE EXECUÇÃO SIDO EXTINTO, COM BASE NO ART. 794, IIDO CPC (...) ASSIM, JULGO EXTINTO OS EMBARGOS, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, VI DO CPC.CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO E O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO.CASO NÃO SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS,DILIGENCIE-SE A INSCRIÇÃO DO DEVEDOR EM DÍVIDA ATIVA.”PUBLICADA EM 02/07/2004.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PINHEIROSCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nº 033 / 04PRAZO DE 60 DIAS

PROCESSO: Nº 040.97.000 607-4 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU: NILDO MAGALHÃES CAMPOS, BRASILEIRO, DIVORCIADO,MOTORISTA, NASCIDO AOS 23/10/1963, FILHO DE VICENTE CAMPOSDE FREITAS E JOSELINA MAGALHÃES CAMPOS, TENDO ÚLTIMODOMICÍLIO NA RUA ITAÚ, Nº 601, CASA 16, BAIRRO NOVO AMAZONAS,MUNICÍPIO DE BETIM-MG, ATUALMENTE EM ENDEREÇODESCONHECIDO.FINALIDADE: INTIMAR O SENTENCIADO, DOS TERMOS DA R.SENTENÇA PROLATADA EM FL. 219/222 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDONA DENÚNCIA, ABSOLVENDO O ACUSADO NILDO MAGALHÃESCAMPOS, NOS TERMOS DO ART. 386, III DO CPP, DETERMINANDOAINDA A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA FIANÇA RECOLHIDA PELOSENTENCIADO, ATRAVÉS DE ALVARÁ.

PINHEIROS-ES, 05 DE JULHO DE 2004.

MARCELO CLÁUDIO ZANONIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL


DENÚNICA NO ARTIGO 309 DA LEI 9503/97PROCESSO Nº: 004/02AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉ: JACY JOAQUIM ESTEVÃO.


O DOUTOR CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINIMACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCADE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E JUIZADO ESPECIALCRIMINAL DESTA COMARCA, PROCESSAM-SE OS AUTOS EM EPÍGRAFE,E DEVIDO AO RÉU JACY JOAQUIM ESTEVÃO, BRASILEIRO,COBRADOR, CI Nº: 831517 SSP, FILHO DE ABILIO JOAQUIM ESTEVÃO EDE PALMIRA NUNES DE OLIVEIRA, ESTAR EM EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL SUA INTIMAÇÃO PESSOAL, FICA,POR MEIO DESTE INTIMADO, QUE FOI DESIGNADO O DIA VINTE ESEIS (26) DE OUTUBRO (10) DO CORRENTE ANO, ÀS QUATORZE(14:00) HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, A SER REALIZADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "GRAÇAARANHA", NO SALÃO DE AUDIÊNCIA, SITO A AVENIDA PRESIDENTEVARGAS, CENTRO - SANTA LEOPOLDINA (ES). E PARA QUE CHEGUEAO CONHECIMENTO DE TODOS E, NÃO POSSAM, DE FUTURO,ALEGAR IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE.

DADA E PASSADA NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTALEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DOMÊS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, RACHELGUIMARÃES DOS MONTES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, RECONFERI ESUBSCREVO.

CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO DE SANTA LEOPOLDINA


JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RACHEL GUIMARÃES DOS MONTES

INTIMO:

DRS. FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO HERKENHOFF; ELISÂNGELALEITE MELO E RICARDO NICOLAU DO AMARALPROCESSO Nº 043020002119 (299/03)AÇÃO PENALAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: ADOLPHO SEICK E OUTROSFINALIDADE: PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO JUNTADOAOS AUTOS.

DRª. SOLANGE BRAGA SANTOS SILVAPROCESSO Nº 043040001695 (375/2004)INTERDIÇÃOREQUERENTE: TÂNIA REGINA RECHINELLI PASSOSREQUERIDA: VANILDA ARMEÁO RECHINELLI.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA JUNTADA DA PERÍCIAMÉDICA.

DR. JAMILSON SERRANO PORFIRIOPROCESSO Nº 043040000127 (345/2004)INTERDIÇÃOREQUERENTE: NILZA MARIA SILVA NEVESREQUERIDA: ELIANE NEVES.FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DA JUNTADA DA PERÍCIAMÉDICA.

DR. WILLIAN ESPINDULAPROCESSO Nº 043030002034 (309/2003)INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEREQUERENTE: GABRIELA SOARESREQUERIDO: NOBERTO BOLDT.FINALIDADE: INTIMAR QUE FOI DESIGNADO O DIA 31/08/04, ÀS13:30 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ASER REALIZADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM GRAÇA ARANHA, NO SALÃODE AUDIÊNCIA, SITO A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS- CENTRO-SANTA LEOPOLDINA (ES).

SANTA LEOPOLDINA, 05 DE JULHO DE 2004

RACHEL GUIMARÃES DOS MONTESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

AÇÃO DE ALIMENTOSPROCESSO Nº: 043020001699 (186/2002)REQUERENTE: THAYNA ALVES DA CONCEIÇÃO, CRIANÇAIMPÚBERE, REPRESENTADA POR SUA GENITORA TATIANA ALVESMARTINS.REQUERIDO: JOSELITO DA CONCEIÇÃO.

O DOUTOR CALROS ERNESTO CAMPOSTRINIMACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCADE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSA NESTA COMARCA, AAÇÃO EM EPIGRAFE, ESPECIALMENTE A JOSELITO DA CONCEIÇÃO,BRASILEIRO, SOLTEIRO, MESTRE DE TUBULAÇÃO, FILHO DEMAGNÓLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, FICANDO O MESMO CITADO, PARA COMPARECER AAUDIÊNCIA E NELA APRESENTAR SUA CONTESTAÇÃO, ATRAVÉS DEADVOGADO, CASO NÃO HAJA CONCILIAÇÃO, DEVENDO O MESMOCOMPARECER A AUDIÊNCIA ACOMPANHADO DE SUA TESTEMUNHA,NO NÚMERO, MÁXIMO, DE 03 (TRÊS). E FICANDO CIENTE, QUE SENÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO, E A SUA AUSÊNCIAIMPORTARÁ EM REVELIA, ALÉM DA CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIADE FATO (ARTIGO 7º DA LEI Nº 5478/68). SENDO QUE, OS ALIMENTOSPROVISÓRIOS FORAM FIXADOS NO VALOR DE CINQÜENTA (50%) DO


SALÁRIO MÍNIMO. E INTIME AINDA AO REQUERIDO QUE FOIDESIGNADO O DIA DEZENOVE (19) DE OUTUBRO DO CORRENTEANO, ÀS QUATORZE (14:00) HORAS PARA REALIZAÇÃO DAAUDIÊNCIA A SER REALIZADA NA COMARCA DE SANTALEOPOLDINA/ES, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM "GRAÇA ARANHA", NOSALÃO DE AUDIÊNCIAS, SITO A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS,CENTRO, SANTA LEOPOLDINA/ES. E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS E, NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGARIGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTALEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIAS DOMÊS DE JULHO DE DOIS MIL E QUATRO (2004). EU, RACHELGUIMARÃES DOS MONTES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, RECONFERI ESUBSCREVO.

CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADOJUIZ DE DIREITO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO


PROCESSO Nº 311/01 (056010000074)

O DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINIMACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCADE SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 2º OFÍCIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL311/01(056010000074) EM QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DEJOSÉ ADEVALDO LOPES DE JESUS, VULGO “BAIANO”, BRASILEIRO,CASADO, LAVRADOR, PORTADOR DO CPF N.º 009.905.917-78, NASCIDOEM 10/11/1955, COM 47 ANOS DE IDADE, NATURAL DE ATALÉIA/MG,FILHO DE MOISÉS RODRIGUES SANTANA E DE MARIA NILZA LOPES DEJESUS, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SÃO LUIZ, RUA SAPUCAIA,S/N.º, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, §2º, INCISOS I E IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, (POR DUAS VEZES)TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E COMO CONSTA DOS AUTOSQUE O ACUSADO SUPRAMENCIONADO ENCONTRA-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOPESSOALMENTE, FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITALPARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM“DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA”, SITUADO NA AVENIDAFREDERICO GRULKE, 1220, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES,NO DIA 23.10.2003, ÀS 14:00 HORAS A FIM DE ESTAR PRESENTE AOSUMÁRIO DE DEFESA, ONDE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHASBERNARDO HENRIQUE HELL E GUMERCINDO VELOZO, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 147, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA EM QUEA JUSTIÇA PÚBLICA MOVE EM FACE DO MESMO.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS EM LUGARDE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZNO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21)DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERIBALDOTTODATA: 16/06/2004

LISTAGEM Nº 122/2004

DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTE N º 513/01 (056010000111)EXEQÜENTE: WALTER SOUZA DA SILVA.EXECUTADO: EDSON BERGER.FINS: INTIMAR DO ITEM 05, DO R. DESPACHO DE FLS. 107 DOS AUTOS(5 - DESIGNO OS DIAS 10/08/2004 E 24/08/2004, ÀS 16:00 HORAS,PARA A 1ª E 2ª PRAÇA, RESPECTIVAMENTE, DETERMINANDO AEXPEDIÇÃO DE EDITAIS COM PRAZO E PENALIDADES DO ART. 686 DOCPC).

DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTE N º 513/01 (056010000111)EXEQÜENTE: WALTER SOUZA DA SILVA.EXECUTADO: EDSON BERGER.FINS: INTIMAR PARA QUE PROVIDENCIE A DEVIDA PUBLICAÇÃO DOEDITAL DE PRAÇA EXPEDIDO, O QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO ÀDISPOSIÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS, NOSTERMOS DO ARTIGO 687 DO CPC.

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER - OAB/ES 7799AÇÃO MONITÓRIA N.º 767/02 (056020004588)REQUERENTE: EGÍDIO MALANQUINI.REQUERIDO: ELIAS FIORAVANTE ZOTTELE.FINS: INTIMAR PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS REMANESCENTES PRÓ-RATA, NO VALOR DE R$44,04(QUARENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORMECONTA DE CUSTAS 137/2004 DE FLS. 60 DOS AUTOS.


DR. HENRIQUE SOARES MACEDO - OAB/ES 4.925DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799REF.: AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVOEXTRAJUDICIAL N.º 856/03 (056030002473) EMBARGANTES: MARTINS DALEPRANE E SUA ESPOSA LUZIA VÉDOVADALEPRANE.EMBARGADA: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DEJETIBÁ – SICOOB JETIBÁ.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 34 DOS AUTOS (DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 05/08/2004, ÀS 16:30HORAS.)

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES - 7799REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIALN.º 863/03 (056030002879) EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE SANTA MARIA DEJETIBÁ LTDA. – SICOOB JETIBÁ.EXECUTADOS: ANTÔNIO PILGER, FLORIANO ROGGE E GILVAIR GAEDEFINS: INTIMAR A ILUSTRE ADVOGADA DAS CERTIDÕES DO SR. OFICIALDE JUSTIÇA DE FLS. 69 VERSO E 71 VERSO DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AORESPEITÁVEL MANDADO RETRO, DIRIGI-ME AO LOCAL NELEINDICADO, ÀS 09:00 H, E AÍ ESTANDO, APÓS AS FORMALIDADESLEGAIS, CITEI O EXECUTADO FLORIANO ROGGE, DE TODO OCONTEÚDO DO PRESENTE MANDADO; O QUAL APÓS A LEITURA DOMANDADO E DA INICIAL BEM CIENTE FICOU, RECEBENDO A CÓPIAQUE LHE OFERECI, EXARANDO SUA ASSINATURA. CERTIFICO, AINDA,QUE DEIXEI DE INTIMAR ANTÔNIO PILGER E GILVAIR GAEDE, EMRAZÃO DE NÃO RESIDIREM MAIS NESTE MUNICÍPIO, SENDO QUE OSR. ANTÔNIO FOI PARA PORTUGAL E O SR. GILVAIR PARA RONDÔNIA,CONFORME INFORMAÇÕES DE SEUS VIZINHOS, INCLUSIVE O SR,FLORIANO ROGGE, ESTANDO OS MESMOS, EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. SANTA MARIA DE JETIBÁ,07 DE JUNHO DE 2004. JOSÉ LOPES DA SILVA. OFICIAL DE JUSTIÇA” E“CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL MANDADORETRO, COMPARECI AO CARTÓRIO EXPEDIDOR DESTE, E VERIFIQUEIQUE O REQUERIDO NÃO EFETUOU O PAGAMENTO NEM OFERECEUBENS A PENHORA. PROSSEGUINDO COM AS DILIGÊNCIAS, NÃOENCONTREI BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, SOMENTE BENS PASSÍVEISPARA A HABITABILIDADE DO LAR, RAZÃO PELA QUAL DEIXEI DEEFETUAR A PENHORA. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. SANTAMARIA DE JETIBÁ, 09 DE JUNHO DE 2004. JOSÉ LOPES DA SILVA.OFICIAL DE JUSTIÇA”

DR. SILVESTRE JOSÉ VIEIRA COUTINHO – OAB/ES 5690REF.: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINARC/C PERDAS E DANOS N.º 969/03 (0560300834-8)REQUERENTE: JAIR CÔCO.REQUERIDO: VITORINO CÔCO E OUTROS.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 119 VERSO DOS AUTOS(INTIMEM-SE OS RÉUS PARA, EM CINCO (05) DIAS, SE MANIFESTAREMSOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PROVA PERICIAL FORMULADOÀ FL. 117.)

DR. WILLIAN ESPÍNDULA – OAB/ES 8616REF.: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO FORÇADA, DECONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA C/C PERDAS E DANOS N.º974/03 (05603000880-1)REQUERENTE: ARLINDO SCHULZREQUERIDOS: PEDRO LOPES E SEU CONJUNTO FAMILIARFINS: INTIMAR DO PRIMEIRO PARÁGRAFO DO R. DESPACHO DE FLS. 25DOS AUTOS (DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA05/08/2004, ÀS 13:00 HORAS.)

DR. ALCEU BERNARDO MARTINELLI – OAB/ES 7958DR. VALTER JOSÉ COVRE – OAB/ES 6550DRª. PATRÍCIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS REF.: AÇÃO DE COBRANÇA C/C PERDAS E DANOS N.º 975/03(05603000879-3)REQUERENTE: CONSTRUTORA MASALA LTDA.REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES. FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 44 DOS AUTOS (DESIGNO ODIA 05/08/2004, ÀS 15:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO.)

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799DR. NELSON MOREIRA JUNIOR – OAB/ES 7960DRA. EVELISE KARPPSS – OAB/RS 33.387REF.: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAISN.º 990/04 (0560400000139-0)REQUERENTE: GERALDINO JOSÉ TAVARES.REQUERIDA: TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S/A.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 84 VERSO DOS AUTOS(AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 05/08/2004, ÀS 16:00 HORAS.)

KENES CRISTINA CANCEGLIERI BALDOTTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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JUIZ SUBSTITUTO: DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERIBALDOTTODATA: 22/06/2004


DRª. OLGA BERGER - OAB/ES 2986DRª. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA - OAB/ES 2662AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR N.º582/01 (056010000400)REQUERENTE: ALBERTO BERGER.REQUERIDOS: JOSÉ GUMS E ERLINDA MARQUARDT GUMS.FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 87 DOS AUTOS(REDESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 11/08/2004, ÀS 14:30 HORAS).

DR. RODRIGO DE SOUZA GRILLO – OAB/ES 6766DR. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS – OAB/ES 2056 REF.: AÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE N.º 998/04(0560400000245-5)EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADOS: ASTROGILDO PAGUNG E OUTROS.


FINS: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS DAS CERTIDÕES DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 30 VERSO DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO: “CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVELMANDADO RETRO, DIRIGI-ME AO LOCAL NELE INDICADO, ÀS 15:00 H,E AÍ ESTANDO, APÓS AS FORMALIDADES LEGAIS, CITEI OSEXECUTADOS, DE TODO O CONTEÚDO DO PRESENTE MANDADO; OQUAL APÓS A LEITURA DO MANDADO E DA INICIAL BEM CIENTEFICOU, RECEBENDO A CÓPIA QUE LHE OFERECI, EXARANDO SUAASSINATURA. CERTIFICO, AINDA, QUE DEIXEI DE INTIMARASTROGILDO PAGUNG, EM RAZÃO DO MESMO NÃO RESIDIR MAISNAQUELA LOCALIDADE, SENDO QUE O MESMO MUDOU-SE PARA OESTADO DA BAHIA FAZ MAIS DE SEIS MESES, CONFORMEINFORMAÇÕES DO SR. ALFREDO, QUE NÃO SABE INFORMAR O SEUENDEREÇO COMPLETO. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. SANTAMARIA DE JETIBÁ, 07 DE JUNHO DE 2004. JOSÉ LOPES DA SILVA.OFICIAL DE JUSTIÇA” E “CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO AORESPEITÁVEL MANDADO RETRO, COMPARECI AO CARTÓRIO EVERIFIQUEI QUE O EXECUTADO NÃO EFETUOU O PAGAMENTO NEMOFERECEU BENS A PENHORA. PROSSEGUINDO COM AS DILIGÊNCIAS,EFETUEI A PENHORA.. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. SANTAMARIA DE JETIBÁ, 09 DE JUNHO DE 2004. JOSÉ LOPES DA SILVA.OFICIAL DE JUSTIÇA”, DO AUTO DE PENHORA DE FL. 31 E DAINFORMAÇÃO DO CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO DE FLS. 32 DOSAUTOS.


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JUIZ SUBSTITUTO: DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERIBALDOTTODATA: 14/06/2004


DR. WILLIAN ESPÍNDULA – OAB/ES 8616REF.: AÇÃO DE USUCAPIÃO N.º 968/03 (0560300828-0)REQUERENTE: EMILIO BORCHARDT.REQUERIDO: ESPÓLIO E/OU HERDEIROS DE ALBERTO GUILHERMEKLUG E AUGUSTA LUDTKE KLUG.FINS: INTIMAR DA JUNTADA DO OFÍCIO DE FLS. 32.


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JUIZ SUBSTITUTO: DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: KENES CRISTINA CANCEGLIERIBALDOTTO

DATA: 21/06/2004


DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA - OAB/ES 9512DR. CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPPE – OAB/ES 7129DR. RODRIGO CASSIANO LIMA – OAB/ES 9202DRª. FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS – OAB/ES 8887DR. IGOR REIS DA SILVA OLIVEIRA – OAB/ES 9.729AÇÃO CÍVEL DE BUSCA E APREENSÃO N.º 790/02 (056020005734)REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A.REQUERIDO: DELENIRSON BRAUN.FINS: INTIMAR DA JUNTADA DO OFÍCIO E INFORMAÇÕES DE FLS.94/96 DOS AUTOS.


COMARCA DE SANTA TERESA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DA COMARCA DE SANTA TERESA


O DOUTOR CARLOS ALEXANDRE GUTMANN, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE SANTATERESA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI,ETC.

DE ORDEM FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM,OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITA AAÇÃO DE ADOÇÃO Nº 2.324/04, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTES ALCIDES ALMEIDA DE SOUZA E TERESINHA COCCO DESOUZA, FICANDO INTIMADOS A SRA. ROSA MARIA PINHEIROFREITAS E O SR. PEDRO DA SILVA CAMPELLO FILHO, RESIDENTESATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ATRAVÉS DESTEEDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO,NO EDIFÍCIO DO FORUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTATERESA- ES, SITO À RUA JERÔNIMO VERVLOET, Nº 54, CENTRO,SANATA TERESA/ES, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2004, ÀS 16:30HORAS, A FIM DE DEPOR NOS AUTOS ACIMA, RELATIVOÀ ADOÇÃODE SEU FILHO FLAVIOFREITAS CAMPELLO.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.

E, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, DETERMINOU OMM. JUIZ FOSSE PUBLICADO ESTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA/ESPOR UMA VEZ E UMA CÓPIA AFIXADA NO ÁTRIO DO FORUM LOCAL,NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SANTA TERESA/ES,AOS CINCO (05)DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E QUATRO (2004).

ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

SUBST. ASS.CONF.PROV.001/002/98


COMARCA DE VARGEM ALTA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE VARGEM ALTA

CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 007/04

JUIZ: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA PROMOTORA: DRª GLÁUCIA BORGES VALADÃO MADUREIRA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MARCELO MACHINI

PROCESSO N.º 1120/03 – AÇÃO ANULATÓRIA DE CASAMENTO REQUERENTE: L.C.L.F. ADVOGADO: DR. ALEXSANDER DUARTE PEYNEAUREQUERIDA: R.M.M.F. ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS SILVA INTIMAR O DR. ALEXSANDER DUARTE PEYNEAU DA R. SENTENÇA DEFL. 27 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO EEXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOSDO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CPC.

PROCESSO N.º 1166/04 – AÇÃO DE PARTILHA REQUERENTE: C.A.S.C. ADVOGADO: DR. MOYSES COSTA DA ROCHAREQUERIDO: A.A.N. ADVOGADO: DR. LINCOLN MELO INTIMAR O DR. LINCOLN MELO DO R. DESPACHO DE FL. 19 QUEDETERMINOU AOS ADVOGADOS A INDICAÇÃO DOS ENDEREÇOSATUALIZADOS DA AUTORA E DO RÉU OU, SENDO CONVENIENTE,INFORMEM DIRETAMENTE AOS SEUS PATROCINADOS DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2004,ÀS 12:30 HORAS.

PROCESSO N.º 1166/04 – AÇÃO DE PARTILHA REQUERENTE: C.A.S.C. ADVOGADO: DR. MOYSES COSTA DA ROCHAREQUERIDO: A.A.N. ADVOGADO: DR. LINCOLN MELO INTIMAR O DR. MOYSES COSTA DA ROCHA DO R. DESPACHO DE FL.19 QUE DETERMINOU AOS ADVOGADOS A INDICAÇÃO DOSENDEREÇOS ATUALIZADOS DA AUTORA E DO RÉU OU, SENDOCONVENIENTE, COMUNIQUEM DIRETAMENTE SEUS PATROCINADOSDA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE2004, ÀS 12:30 HORAS.

VARGEM ALTA-ES, 05 DE JULHO DE 2004.

MARCELO MACHINI ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

ASS. CONF. PROV. 001/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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INFORMATIVO________________________________________


COMARCA DE MIMOSO DO SULSECRETARIA DO JUÍZO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL

O DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DONASCIMENTO, MM. JUIZ DE DIREITO TITULARDESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSO DO SUL,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, TENDO O EXCELENTÍSSIMOSENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, POR MEIO DODECRETO Nº 032/2004, DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIADOZE (12) DE JULHO DO CORRENTE ANO, EM CUMPRIMENTO AOPROVIMENTO Nº. 022/97 DO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO FÓRUMDESEMBARGADOR O’REILLY DE SOUZA, NA DATA ACIMAMENCIONADA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MIMOSODO SUL, AOS SEIS (06) DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MILE QUATRO (2004). EU, ANDIARA GHIOTTO LIMA BINO SERRI, DIGITEIE SUBSCREVI.

JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOJUIZ DE DIREITO - DIRETOR DO FÓRUM

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PLANTÃO JUDICIÁRIO________________________________________

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RERATIFICAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES, ESCRIVÃES EOFICIAIS DE JUSTIÇA DÉCIMA REGIÃO - COMARCA DE LINHARES E

RIO BANANAL,ARACRUZ, IBIRAÇU, JOÃO NEIVA, FUNDÃO E SANTA TERESA

DO MÊS DE AGOSTO/2004.

DIA: 01/08/04 - VARA DE FAMÍLIA DE ARACRUZDIA: 07/08/04 - 1ª VARA CÍVEL DE IBIRAÇUDIA: 08/08/04 - VARA CRIMINAL DE IBIRAÇUDIA: 14/08/04 - JOÃO NEIVA ( VARA ÚNICA)DIA: 15/08/04 - FUNDÃO (VARA ÚNICA)

DIA: 21/08/04 - 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARESJUIZ DE DIREITO: GISELE SOUZA DE OLIVEIRAOFICIAL DE JUSTIÇA: NEMERSON MÔNICO COMÉRIO

DIA: 22/08/04 - 1ª VARA CÍVEL DE LINHARESJUIZ DE DIREITO: BRAZ ARISTÓTELES DOS REISOFICIAL DE JUSTIÇA: WELBERT CAMPANA DOS SANTOS

DIA: 28/08/04 - JUIZADO ESP. CÍVEL DE LINHARESJUIZ DE DIREITO: LETÍCIA MAIA SAÚDEOFICIAL DE JUSTIÇA: SINVAL ANTUNES SAÚDE

DIA: 29/08/04 - SANTA TERESA (VARA ÚNICA)JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ALEXANDRE GUTMANN

CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIMJUIZ DIRETOR DO FÓRUM


99PLANTÃO JUDICIÁRIO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .99INFORMATIVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .99COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .98COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .96COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .94COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .93COMARCA DE PINHEIROS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .92COMARCA DE MONTANHA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .92COMARCA DE ITARANA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .90COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .89COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .89COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .88COMARCA DE ALTO RIO NOVO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .87COMARCA DE ÁGUIA BRANCA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .86COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .86COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .86COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .84COMARCA DE BAIXO GUANDU . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .84COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .83COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .83COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .78COMARCA DE GUARAPARI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .71COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .71COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .63JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .52JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .38JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .26COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .23COLEGIADO RECURSAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .21PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .20TERCEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .3TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .


TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO ...diario.tjes.jus.br/2004/20040707.pdf2004/07/07 ·...

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