TRIBUNAL DE JUSTIÇA - diario.tjes.jus.brdiario.tjes.jus.br/2001/20010625.pdf · fabio emanoel de...

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHORDESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

ATO E Nº 214/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAUJO, MM. Juíza de Direito Titularda Vara da Infância e Juventude do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de 3ªEntrância, por 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade, a partir de17.06.01.

ATO E Nº 215/01 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª. MARIADE CÉU PITANGA PINTO, MM. Juíza de Direito Titular da Vara de Órfãos eSucessões do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de 3ª Entrância, por 12 (doze)dias, para tratamento de saúde, a partir de 18.06.01.

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 19 de junho de 2001.

DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA

PRESIDENTE

-*************-


ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO Nº 154/2001 - EXONERAR, a pedido, GELCIANE RAMOS ALVES docargo de ESCREVENTE JURAMENTADO do Cartório Criminal da Comarcade ALEGRE, de 2ª Entrância, a partir de 19 de junho de 2001, por ter assumidooutro cargo público.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 19 de junho de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA

Presidente

-************-


ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBAR-GADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ERRATA: Na redação do Ato nº 147/01, publicado no “DJ” de 08/06/01, queaposentou a Srª Josete Rosa Bérgamo Gomes...ONDE SE LÊ: Josete Rosa BérgamoLEIA-SE: Josete Rosa Bérgamo Gomes

PUBLIQUE-SE.Vitória-ES, 18 de junho de 2001.

DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVAPRESIDENTE


SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO

EM 28/05/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.

PARA - O EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

AO EXMO. SR DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

001) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010006318REQTE.: SILVIO LUIZ MAPPAADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREA. COA.: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

AO EXMO. SR DES. JORGE GÓES COUTINHO

002) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010006284REQTE.: JOÃO LUIZ BATISTA NASCIMENTOADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRAADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIREA. COA.: GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA

AO EXMO. SR DES. PEDRO VALLS FEU ROSA

003) RECURSOS NO.100010006458RECTE.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTORECDO.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL CACH ITAPEMIRIM

AO EXMO. SR DES. ADALTO DIAS TRISTÃO

004) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006326REQTE.: FABIO EMANOEL DE ALMEIDA BENEDICTOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

005) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006367REQTE.: IZABEL TEREZA RIBEIRO LUNARDIADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

006) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006417REQTE.: ISABELA QUEIROZ COUTINHO

AO EXMO. SR DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

007) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006334REQTE.: TEREZA CASSIA AMORIM SANTOSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

008) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006383REQTE.: ELI RODRIGUES DA ROCHAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

009) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006409REQTE.: MARIA VANIA MELO SILVAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

AO EXMO. SR DES. MANOEL ALVES RABELO

010) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006342REQTE.: MARIA BRUNO AMORIMADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

011) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006375REQTE.: DALVA LUCIA GOMES PEREIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA012) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006433

2 Segunda-Feira 25 de Junho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTETRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

REQTE.: ROSANGELA MARIA RIOS GRAÇAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA


013) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006359REQTE.: NEUDA FERREIRA AGUILARADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

014) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006391REQTE.: ROBSON MULLER MESSERADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

015) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006425REQTE.: SUELY TEIXEIRA HAGE FIRMEADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

PARA - AS CÂMARAS CRIMINAIS

AO EXMO. SR DES. WELINGTON DA COSTA CITTY

016) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO.24950098889COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIARECTE.: JUSTIÇA PÚBLICAADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVARECDO.: WALTER RAYMUNDO VIEIRA FILHOADVOGADO: LUCIANO AZEVEDO SILVA

AO EXMO. SR DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

017) HABEAS CORPUS NO.100010006441PACTE.: HUMBERTO PEREIRAIMPTE.: LISANDRO DE CASTRO LUGONA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM. COM SÃO MATEUS

AO EXMO. SR DES. ALEMER FERRAZ MOULIN

018) HABEAS CORPUS NO.100010006466PACTE.: EDERSON DOS SANTOS COELHOIMPTE.: ZELIO GUIMARÃES SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIM. COM DE VITORIA

AO EXMO. SR DES. PAULO NICOLA COPOLILLO

019) HABEAS CORPUS NO.100010006482PACTE.: ELIZEU DA CONCEIÇÃO PEREIRAIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 7A V CRIM. COMARCA VITORIA


020) HABEAS CORPUS NO.100010006300PACTE.: ORLANDO MARQUES DOS SANTOSIMPTE.: ANTONIO CARLOS DE C PINTOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DE ANCHIETA

021) HABEAS CORPUS NO.100010006474PACTE.: PAULO SERGIO ALVES DE ALMEIDAIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM. COM DE VITORIA

AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

022) HABEAS CORPUS NO.100010006292PACTE.: JEFFERSON FERREIRA BADAROIMPTE.: JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUI, DEF. PÚBLICOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM. B SÃO FRANCISCO

PARA - AS CÂMARAS CÍVEIS


023) REMESSA EX OFFICIO NO.11000446358COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F PUB. C ITAPEMIRIMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA

APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEAPDO.: CARLITO GOMES SANTANA ME CERAM IMPERIALADVOGADO: PAULO LUIZ PACHECO

AO EXMO. SR DES. JOSE EDUARDO GRANDI RIBEIRO

024) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.69019000046COMARCA DE MARATAÍZESAGVTE.: CLÁUDIO FERREIRA DINIZADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: EDIVA GARCIA CALVIADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: FRANCISCO CARLOS CALVIADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: PAULO CESAR CALVIADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: MINERAÇÃO MUNDO NOVO LTDA.ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: TANIA MARA MACHADOADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: JULIO CESAR MARTINSADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: ESTEVAO NEMER SALLESADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: HELIO MARCOS VOLPINIADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: JOSE NOGUEIRAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: JOÃO ANTONIO THOMAZINIADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: MARTA QUINELATO CANSIADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: TARCIZIO ALVES DE MOURAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: SERGIO BAPTISTA GUIOADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: EDIMO SARDINHAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: JOSE NATAL LIMA DE MIRANDAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVTE.: MARCELO SARTORIO SILVAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAGVDO.: ARGON ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: GETULIO DA VITA RODRIGUESADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRAADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO


025) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019002708COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: CASA SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA.ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAGVDO.: JOSE EUCLIDES FERREIRAADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO

AO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

026) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019001243COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: AGUINALDO ANTONIO MAGNAGOADVOGADO: KLEBER LUIZ V DA ROCHAADVOGADO: SERGIO DOS SANTOSAGVDO.: ADRIANA NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO: ZENI GARCIA DE CAMPOS027) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019001250COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: MARLENE DE VARGAS LAMEGO


ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAADVOGADO: MARCIA ALESSANDRA CORREAADVOGADO: VALDER COLARES VIEIRA

AO EXMO. SR DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

028) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019002765COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: EDEN SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRAÇÃO LTDA.ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESAGVDO.: AILTON LOPESADVOGADO: MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO

029) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019002781COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: HIPER EXPORT TERM RETROPORTUÁRIOS LTDA.ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEADVOGADO: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: VELUCINDO DA LUZADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR

AO EXMO. SR DES. AMIM ABIGUENEM

030) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.68019000048COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTEAGVTE.: SPT SONDAGENS ENG. DE SOLOS FUND. TERRA LTDA.ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPESAGVDO.: ANTONIO FERNANDES MAIAADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA

031) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.68019000030COMARCA DE ÁGUA DOCE DO NORTEAGVTE.: SPT SONDAGENS ENG. DE SOLOS FUND. TERRA LTDA.ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPESAGVDO.: ANTONIO FERNANDES MAIAADVOGADO: AMARILDO DE LACERDA BARBOSA

032) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019002773COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: ANA LUCIA GOMES PRETTI BOMFIMADVOGADO: ARY LOPES FERREIRAADVOGADO: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADO: REGINA COELI S BERNARDINOAGVDO.: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALAGVDO.: SILVIA GOMES DE MORAISADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL

AO EXMO. SR DES. ROMULO TADDEI

033) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.57019000082COMARCA DE ÁGUIA BRANCAAGVTE.: MARIO CALIARIADVOGADO: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIAGVTE.: CARLOS ROBERTO NEVES CALIARIADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: ADILSON PEREIRA DE MELLOADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA


034) APELAÇÃO CÍVEL NO.21990212801COMARCA DE GUARAPARI

APTE.: DURVAL PIMENTEL ABREUADVOGADO: JOSE ANTONIO REDER SOARESADVOGADO: ALESSANDRA CUNHA AZEVEDOAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO: FERNANDO DA VICTORIA JUNIOR


035) APELAÇÃO CÍVEL NO.24990081911COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: FIDELIS REZENDE PADILHAADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARAADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CAMARAADVOGADO: HUGO CRUZ MAESTRIAPTE.: DENISE VIEIRA PADILHAADVOGADO: DELANO SANTOS CAMARAADVOGADO: RAPHAEL AMERICANO CAMARAADVOGADO: HUGO CRUZ MAESTRIAPDO.: BANESTES S/AADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADO: LETICIA A AMARAL

036) APELAÇÃO CÍVEL NO.21019000245COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: THEREZA MARIA S NICOLETTIAPDO.: ITACAR VEÍCULOS LTDA.ADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSAPDO.: ALMIR DE LIMA CARDOSOADVOGADO: ROBERTO SIMÕES, DEF. PÚBLICO

037) APELAÇÃO CÍVEL NO.24980125033COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: TELEST S/AADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAADVOGADO: VINICIUS ALVESAPDO.: PAULO CLARO PINTOADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAADVOGADO: VINICIUS ALVES

AO EXMO. SR DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

038) APELAÇÃO CÍVEL NO.24980003776COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: PEDRAVEST REVESTIMENTO NATURAIS LTDA.ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAPDO.: PAULO SALLES PROMOÇÕES E PUBLICIDADESADVOGADO: MAGDA FIGUEIREDO SALLESADVOGADO: MAURICIO VALLE SALLES

039) APELAÇÃO CÍVEL NO.62019000041COMARCA DE PIÚMAAPTE.: ROBERTO DANTAS LOURENÇOADVOGADO: ANDRA MARA VALLADARES SARMENTOAPTE.: SILVIA REGINA MATTOSO LOURENÇOADVOGADO: CLAUDIA L MIDOSI MAYAPDO.: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARYADVOGADO: MARCO A R DINIZ


040) APELAÇÃO CÍVEL NO.24980200356COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: IVANA SANT`ANA VASSEMADVOGADO: ROBERTO LUCIO DE CASTROADVOGADO: MIUZA A I DE CASTROAPDO.: CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CREDITOADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: HERMILTON MACHADO DE MELOADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO



041) APELAÇÃO CÍVEL NO.24980107593COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: TOP PLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYAPDO.: KOREA VEÍCULOS LTDA.ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADOADVOGADO: FLAVIA MIRANDA OLEAREADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR

AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA

042) APELAÇÃO CÍVEL NO.35000147419COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: GENILSON CARLOS DA FONSECAADVOGADO: HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITAAPTE.: IDNA OLIVEIRA DA FONSECAADVOGADO: HELCIO JOAQUIM CORREA MESQUITAAPDO.: JACQUELINE GRAÇA MIRANDA DE CASTROADVOGADO: ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA

-**********-


SECRETARIADISTRIBUIÇÃO

EM 29/05/2001 FORAM FEITAS AS SEGUINTES DISTRIBUIÇÕES.PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA


001) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006540REQTE.: SUBCONTROLADORIA REC. H ESC E SERVENTIAS


002) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006524REQTE.: MARCIA ANTONIO NALESCO SARAIVAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA


003) PROCESSOS CONSELHO NO.100010006532REQTE.: ANA MARIA PETRONETTO SERPAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA



004) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO.32019000085COMARCA DE MIMOSO DO SULRECTE.: DJALMA DOS SANTOSADVOGADO: JOSE CARLOS DE S MACHADORECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA


005) HABEAS CORPUS NO.100010006490PACTE.: OZIEL MARVILA CASSIMIROIMPTE.: PAULO DE TARSO SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO V CRIMINAL DE ITAPEMIRIMADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVA

006) HABEAS CORPUS NO.100010006516PACTE.: BERNARDO BARACHO MOREIRAIMPTE.: CLAUDIUS ANDRE M CABALLERO

IMPTE.: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETOA. COA.: JUIZ DE DIREITO COMARCA SANTA TERESA


007) APELAÇÃO CRIMINAL NO.48000080449COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: CARLOS ROBERTO BICHIADVOGADO: EDUARDO SERGIO BASTOS PANDOLPHO

008) APELAÇÃO CRIMINAL NO.4019000142COMARCA DE ANCHIETAAPTE.: JULIO CESAR PORTO ROCHAADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICA

009) APELAÇÃO CRIMINAL NO.48000026715COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: HELIELSON PIMENTEL DA GAMA JUNIORADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJOAPTE.: MARIA DAS GRAÇAS BARROS MONTEIROADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJOAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICA


010) APELAÇÃO CRIMINAL NO.39019000106COMARCA DE PANCASAPTE.: MAURINO ANACLETOADVOGADO: OTONIEL CARLOS DE OLIVEIRAAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICA

011) APELAÇÃO CRIMINAL NO.24960013266COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: CARLOS ALBERTO FERREIRAADVOGADO: NIELSON GERALDO ROCHAAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICA

012) APELAÇÃO CRIMINAL NO.13019000077COMARCA DE CASTELOAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: SEBASTIÃO DA SILVAADVOGADO: EURICO EUGENIO TRAVAGLIA

013) APELAÇÃO CRIMINAL NO.24940005622COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: HERACLITO DA COSTA MOTTAADVOGADO: ALCEBIADES TONAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICA

AO EXMO. SR DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

014) APELAÇÃO CRIMINAL NO.14019000760COMARCA DE COLATINAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTOADVOGADO: LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI

PARA - CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS


015) AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO NO.100000019750NOVA DISTRIBUIÇÃOAUTOR: SIMIAO AFONSO BARBOSAADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHORÉU: YOSHIAKI TAKAHASHIADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA




016) CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO.100010006508SUCTE.: JUIZ DE DIREITO 5A V. CÍVEL DE VITORIASUCDO.: JUIZ DE DIREITO V DEF. CONSUMIDOR VITORIAPARTE: SARITA DE SOUZA QUIRINOPARTE: GRUPO EMPRESARIAL SOUZA CRUZ S/A


017) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.10019000057COMARCA DE BOM JESUS DO NORTEAGVTE.: GERVASIO TAVARESADVOGADO: JOSE AROLDO DE SIQUEIRAADVOGADO: DANIELA RODRIGUES DE SIQUEIRAADVOGADO: ANGELA AUGUSTA FATIMA C L M BREDECAGVDO.: RAFAEL ARANTES TAVARESADVOGADO: GILBERTO BARTOLOZI VIDAURRE

018) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019002823COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADO: CLAUDIA V CARDOSOADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLONAGVDO.: JOSE FURTOSO DE MORAIS FILHOADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUM


019) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.21019000252COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRAADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOADVOGADO: SONIA MAURICIO DE OLIVEIRAAGVDO.: FLAVIO ANTONIO SANTANA PAIVAADVOGADO: JONATHAN VIEIRA

020) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019002815COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREAAGVDO.: JOSE JORGE VIEIRAADVOGADO: JOÃO HERNANI M GIURIZATTO


021) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.12019000731COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: LATICINIOS CORTEZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO: MANOEL FREDERICO FERREIRAAGVDO.: CAMILO E SA LTDA.ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: RODRIGO FERREIRA PELISSARI


022) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.12019000715COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: URPAVI URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASAGVDO.: CONSTRUTORA VIVATERRA LTDA.ADVOGADO: JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOSADVOGADO: MICHEL Y HADDAD


023) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.47019000638COMARCA DE SÃO MATEUS

AGVTE.: DARIO MARTINSADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAGVTE.: ARNOBIO BONOMOADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAGVTE.: AVANY MARTINS BONOMOADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: JOSE CARLOS SAID


024) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019001185COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: BENEDITO PEREIRA SERRANOADVOGADO: REJANE MARIA SEFERIN DAROSAGVDO.: ALCY SERRANO BARCELOSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: JOÃO BARCELOS FILHO

025) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.12019000723COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: DE BRITO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIAGVDO.: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADO: ODILIO PEREIRAADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO


026) APELAÇÃO CÍVEL NO.4019000134COMARCA DE ANCHIETAAPTE.: BRISTOL MYERS SQUIBB BRASIL S/AADVOGADO: LUCIANA ABOUDIB SANDRIADVOGADO: WANDER DE PAULA ROCHA JUNIORADVOGADO: JOSE LUIZ PIRES DE O DIASAPDO.: MARIA TEIXEIRA RODRIGUESADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃESAPDO.: LEANDRO TEIXEIRAADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃESAPDO.: HELOISIO TEIXEIRAADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃESAPDO.: N J R (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃESAPDO.: C T R (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: MARIA MIRANDA DE SOUZA POCASADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃES

027) APELAÇÃO CÍVEL NO.60019000060COMARCA DE ATILIO VIVACQUAAPTE.: SIMONE SABRA BAIÃO DE MELLOADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRAADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOAPDO.: XEROX DO BRASIL LTDA.ADVOGADO: KLEBER LUIZ V DA ROCHA


028) APELAÇÃO CÍVEL NO.24990014888COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA


APTE.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMILOADVOGADO: CRISTOPHE YVAN FRANCOIS CADIERAPDO.: CARLOS EDUARDO BARBOSA PINTOADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRAADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA


029) APELAÇÃO CÍVEL NO.24970132213COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: PILAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADO: ANA MERCEDES MILANEZAPDO.: ANTONIO MARIA DE MELOADVOGADO: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICEADVOGADO: KATIUSKA MARA O ZAMPIER


030) APELAÇÃO CÍVEL NO.15019000106COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAPTE.: DISA DESTILARIA ITAUNAS S/AADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOSADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELAAPDO.: JAIRO FELBERGADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHOADVOGADO: EDSON MUYLAERT BAPTISTA

031) APELAÇÃO CÍVEL NO.24000089300COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: CONSTRUTORA METROPOLE LTDA.ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: ERICA PIMENTELADVOGADO: MARIA AUGUSTA F PAIMAPDO.: BANCO ECONÔMICO S/AADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILO


032) APELAÇÃO CÍVEL NO.24990034738COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: MONTEMAR S/A PANAMERICAN INDEP LINEADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAAPTE.: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃOADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAPTE.: MAERSK BRASIL LTDA.ADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAPTE.: ZIM ISRAEL NAVIGATION COMPANY LTDA.ADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAPTE.: NIVER LINES SHIPPING COADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAAPTE.: TRANSPORTACION MARITIMA MEXICANA S/AADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAAPTE.: GRIMALDI E COBELFRET LINESADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAAPTE.: MARUBA SCAADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAAPTE.: IVARAN LINES LIMITEDADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAAPTE.: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY SAADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: CLAUDIA HAIDAMUS PERRI

ADVOGADO: CLAUDIA HAIDAMUS PERRIAPDO.: CENTRO DE COMERCIO DE CAFE DE VITORIAADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS

033) APELAÇÃO CÍVEL NO.67019000065COMARCA DE JOÃO NEIVAAPTE.: GETULIO RECLAADVOGADO: RENATO DEL SILVA AUGUSTOAPDO.: JOSE SCHIAVONADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO: IVONE MARIA FREITAS

AO EXMO. SR DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNO

034) APELAÇÃO CÍVEL NO.14019000778COMARCA DE COLATINAAPTE.: BANESES CLUBEADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: KATIA GIANORDOLI MALTAADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAAPDO.: AILTON FERREIRA NUNESADVOGADO: DALNECIR MORELLOADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINEADVOGADO: RONILCE PLOTEGHER LUBIANA

035) APELAÇÃO CÍVEL NO.21000256889COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: LOURIVAL PAULINIADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESIAPDO.: PAULO ROBERTO RIBAS LOUREIROADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIROAPDO.: CASA LINDA EMPREEND IMOBILIÁRIOS LTDA.ADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIRO

036) APELAÇÃO CÍVEL NO.24019002807COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: EMERSON LUIZ FAEAPDO.: GIL VELLOZO TADDEIADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDA


037) APELAÇÃO CÍVEL NO.45019000145COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAAPTE.: DIRETORIO MUN PART TRAB. S GABRIEL DA PALHAADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIARADVOGADO: EVA PIRES DUTRAADVOGADO: CRISTIANE MENDONÇAAPTE.: DIRETORIO EST. PART TRABALHADORES PT - ESADVOGADO: ALBA SOARES DE AGUIARADVOGADO: EVA PIRES DUTRAADVOGADO: CRISTIANE MENDONÇAAPDO.: GETULIO MANOEL LOURENÇOADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO: ANNA R. F. GENELHUADVOGADO: RICARDO TADEU PENITENTE


038) APELAÇÃO CÍVEL NO.17019000235COMARCA DE DOMINGOS MARTINSAPTE.: AGOSTINHO WANDEKOKEMADVOGADO: VINICIUS JOSE LOPES COUTINHOADVOGADO: VALMIR SILVA COUTINHO GOMESAPDO.: ANILTON LUIZ STEINADVOGADO: GETULIO LUSTOSA CABELINO


039) APELAÇÃO CÍVEL NO.45019000152COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAAPTE.: ISRAEL STAUFFER SCHERRERADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESIAPTE.: EURICO SCHERRERADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESIAPTE.: ISAURA STAUFFER SCHERRERADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESIAPDO.: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL S G PALHA LTDA.ADVOGADO: PEDRO PAULO PESSI


040) APELAÇÃO CÍVEL NO.21970101024COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: CONSTRUTORA AUGUSTA LTDA.ADVOGADO: CRISTINA FRACALOSSI BARBIERIADVOGADO: LEONARDO FIRME LEAO BORGESADVOGADO: MARCELO MARTINS ALTOEAPDO.: ALTAMIRO ALVES PEREIRAADVOGADO: AYLTON CARLOS PEREIRAADVOGADO: BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTELADVOGADO: SILVANO DA SILVA

041) APELAÇÃO CÍVEL NO.24980203780COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃOADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAPTE.: MAERSK BRASIL LTDA.ADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAPTE.: ZIM ISRAEL NAVIGATION COMPANY LTDA.ADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAPTE.: MONTEMAR S/A PANAMERICAN INDEPENDENT LINEADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAAPTE.: NIVER LINES SHIPPING COADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAADVOGADO: ROGERIO DE MATTOS RAMOSAPTE.: TRANSPORTACION MARITIMA MEXICANA S/AADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: ROGERIO DE MATTOS RAMOSADVOGADO: ADRIANA MAZEIRO REZENDEAPTE.: GRIMALDI E COBELFRET LINESADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAADVOGADO: ROGERIO DE MATTOS RAMOSAPTE.: MARUBA SCAADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAADVOGADO: ROGERIO DE MATTOS RAMOSAPTE.: IVARAN LINES LIMITEDADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAADVOGADO: ROGERIO DE MATTOS RAMOSAPTE.: COMPAGNIE MARITIME DA AFFRETEMENTADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAADVOGADO: ROGERIO DE MATTOS RAMOSAPTE.: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S/AADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: CLAUDIA HAIDAMUS PERRIADVOGADO: MARCUS ALEXANDRE M GOMESAPDO.: CENTRO DO COMERCIO DE CAFE DE VITORIAADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS


042) APELAÇÃO CÍVEL NO.9019000034COMARCA DE BOA ESPERANÇA

APTE.: SERGIO ZUCOLOTOADVOGADO: FLORENTINO JACOBSEN KRAUSEAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: FRANCISCO DE A DOS S SOARESADVOGADO: ARISTEU BULHÕESADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA

-**********-


SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO




001) RECURSOS DO CONSELHO NO.100000022655NOVA DISTRIBUIÇÃORECTE.: DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIARECDO.: CONSELHO DA MAGISTRTATURA

PARA - CONSELHO DA MAGISTRATURA


002) PROCESSOS CONSELHO NO.100970016257NOVA DISTRIBUIÇÃOREQTE.: OTILIA MARIA MATUCHAKI TEIXEIRAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA



003) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO.66019000059COMARCA DE MARILÂNDIARECTE.: ARLINDO DE ASSISADVOGADO: EDSON CARVALHORECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA


004) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO.24019002849COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIARECTE.: REINALDO VENTURIMADVOGADO: ROBSON SIMOES BODARTRECTE.: ALEXANDRE TANUREADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAIRECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA

005) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO.23990000137COMARCA DE ICONHARECTE.: ROBERTO CARLOS ALVES LAPAADVOGADO: ALMIR BARCELOSRECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA

006) RECURSO EX OFFICIO NO.61019000050COMARCA DE VARGEM ALTARECTE.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTARECDO.: VALDINEIA DA CUNHA MACHADO


007) HABEAS CORPUS NO.100010006599PACTE.: ROBILSON PEREIRA RIBEIRO


IMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIM. VIANA

008) HABEAS CORPUS NO.100010006565PACTE.: WILLIAN PIMENTA DOS SANTOSIMPTE.: SANDRA RIBEIRO VENTORIMA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A VARA CRIMINAL DE VIANA

009) HABEAS CORPUS NO.100010006573PACTE.: ALVARO GIESTAS PAIVAIMPTE.: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA AFONSO CLÁUDIO

AO EXMO. SR DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

010) HABEAS CORPUS NO.100010006581PACTE.: RENATO RIBEIROIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM. DE VITORIA


011) APELAÇÃO CRIMINAL NO.12019000756COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: SIDNEY DIAS DE OLIVEIRAADVOGADO: LUIZ AMERICO ZAMPROGNOAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICA


012) APELAÇÃO CRIMINAL NO.37019000100COMARCA DE MUNIZ FREIREAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: JOÃO NEVESADVOGADO: MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO

013) APELAÇÃO CRIMINAL NO.66019000075COMARCA DE MARILÂNDIAAPTE.: JORGE DA SILVAADVOGADO: EDSON CARVALHOADVOGADO: CARLOS CEZAR DOS SANTOSAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICA

014) APELAÇÃO CRIMINAL NO.48000052414COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: WASHINGTON LUIZ DUARTE DE SOUZAADVOGADO: TEREZINHA SANTANA CASTRO


015) APELAÇÃO CRIMINAL NO.12019000749COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: ROSILEIA RODRIGUES RATISADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICA

016) APELAÇÃO CRIMINAL NO.24950098699COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: DILSON ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO: ABDNAGO PIRES DE QUEIROZAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICA


017) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.6019000378COMARCA DE ARACRUZAGVTE.: RUBENS PIMENTEL FILHOADVOGADO: MARGARIDA MARIA FURIERIAGVDO.: WILSON MUSSO DE OLIVEIRAADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI



018) REMESSA EX OFFICIO NO.11990387794COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ P C ITAPEMIRIMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICEAPDO.: MARMANSUR MÁRMORES E GRANITOS LTDA.ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETEADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL

019) REMESSA EX OFFICIO NO.21970112369COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL GUARAPARIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADOAPDO.: SINDMOMMESADVOGADO: PATRICIO SOARES FAFAADVOGADO: DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO


020) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019002856COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEADVOGADO: JOSE DILBERTO FIGUEIREDOAGVDO.: JORGE FREIRE DE PAIVA ALMEIDAADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIAGVDO.: MARIZA JANTORO DE PAULA ALMEIDAADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNAADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI


021) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.65019000069COMARCA DE JAGUARÉAGVTE.: ADIMAR JACINTO COIMBRAADVOGADO: DASIO ISAIAS PANSINIAGVDO.: MUNICÍPIO DE JAGUARÉADVOGADO: LUIZ CARLOS BASSETTI


022) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.4019000159COMARCA DE ANCHIETAAGVTE.: ISAQUE PEREIRA TATAGIBAADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOAGVDO.: ASSIS QUEIROZADVOGADO: MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD


023) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.35019001268COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: MARIA DOS ANJOS PEREIRA BARBOSAADVOGADO: LAECIO CARLOS GUIMARÃESADVOGADO: FLAVIA C N FERREIRAAGVDO.: RUBENS VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRAAGVDO.: NEUSA NASSERD DE OLIVEIRAADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA



024) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019002872COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: SILVANIA MARIA BARROS DE ANDRADEADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAGVDO.: JOÃO VIEIRA DE ANDRADEADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: CARLOS HENRIQUE RIOS A FILHO


025) APELAÇÃO CÍVEL NO.15019000114COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAPTE.: CARLOS HENRIQUE DE ASSIS DA CONCEIÇÃOADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOSAPDO.: LEONICIO JESUINO DA ROCHAADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHOADVOGADO: EDSON MUYLAERT BAPTISTA

026) APELAÇÃO CÍVEL NO.69980022458COMARCA DE MARATAÍZESAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNAAPDO.: HUGO AFONSO MARVILA DE OLIVEIRAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI

027) APELAÇÃO CÍVEL NO.69019000053COMARCA DE MARATAÍZESAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNAAPDO.: EUGENIO FIRMINO GARCIAADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVAAPDO.: NINFA DE OLIVEIRA GARCIAADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVA


028) APELAÇÃO CÍVEL NO.35000083200COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: POSTO CODE LTDA.ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTAADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRALAPDO.: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUESADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES

029) APELAÇÃO CÍVEL NO.66019000067COMARCA DE MARILÂNDIAAPTE.: ANA PAULA DE ANDRADE RIBEIROADVOGADO: PEDRO CARLOS GOMES RIBEIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICOAPDO.: LUCAS RIBEIRO


030) APELAÇÃO CÍVEL NO.60990000154COMARCA DE ATILIO VIVACQUAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTIAPDO.: MIRIAM MONTENEGRO LOUZADAADVOGADO: ADELIA DE SOUZA FERNANDES

031) APELAÇÃO CÍVEL NO.11970040041COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

APTE.: REAL PARAFUSOS LTDA. MEADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDO.: BANCO REAL S/AADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESADVOGADO: CLAUDIA RAQUEL P TUNKELADVOGADO: LUIZ CARLOS M ABREU


032) APELAÇÃO CÍVEL NO.24980194401COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: NIVER LINES SHIPPING COADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAADVOGADO: ADRIANA MAZEIRO REZENDEAPTE.: MARUBA S C AADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAAPDO.: UNICAFE CIA DE COMERCIO EXTERIORADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROSAPDO.: CIA IMPORTADORA EXPORTADORA COIMEXADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROSAPDO.: TRISTAO CIA DE COMERCIO EXTERIORADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROSAPDO.: CAFENORTE S/A IMP EXPORTADORAADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROSAPDO.: ESTEVE S/AADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROSAPDO.: DADALTO CAFE LTDA. EXP. IMPORTAÇÃOADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGIAPDO.: DEOLINDO PERIM CIA LTDA.ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROSAPDO.: CUSTODIO FORZZA COMERCIO EXP. LTDA.ADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS


033) APELAÇÃO CÍVEL NO.6940012963COMARCA DE ARACRUZAPTE.: ANTONIO CARLOS ROSA DA SILVAADVOGADO: JOÃO LUIZ CAETANOADVOGADO: ADRIANA BARCELLOS SONEGHETADVOGADO: ANSELMO TABOSA DALFINOAPDO.: LAERCIO ALVES DE SOUZA LOBOADVOGADO: JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTOADVOGADO: VICENTE DE P DO ESPIRITO SANTOAPDO.: CELIA GUIMARÃES LOBOADVOGADO: JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTOADVOGADO: VICENTE DE P DO ESPIRITO SANTO


034) APELAÇÃO CÍVEL NO.31019000053COMARCA DE MANTENÓPOLISAPTE.: ARGENTIL MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO: JOSE LUIZ RIBEIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICOADVOGADO: ELIDA M MORAESAPDO.: MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLISADVOGADO: ELIDA M MORAES

035) APELAÇÃO CÍVEL NO.31019000061COMARCA DE MANTENÓPOLISAPTE.: ARGENTIL MARQUES DE OLIVEIRA


ADVOGADO: JOSE LUIZ RIBEIROAPDO.: MINISTÉRIO PÚBLICOADVOGADO: ELIDA M MORAESAPDO.: MUNICÍPIO DE MANTENÓPOLISADVOGADO: ELIDA M MORAES

036) APELAÇÃO CÍVEL NO.24019002864COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃOADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAPTE.: MAERSK BRASIL LTDA.ADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAPTE.: ZIM ISRAEL NAVIGATIONADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAPTE.: MONTEMAR S/A PANAMERICAN INDEPENDENT LINEADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAAPTE.: COMPAGNIE MARITIME DAFFRETEMENTADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAAPTE.: NIVER LINES SHIPPING COADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAAPTE.: TRANSPORTACION MARITIMA MEXICANA S/AADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAAPTE.: GRIMALDI E COBELEFRET LINESADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAAPTE.: MARUBA SCAADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAAPTE.: IVARAN LINES LIMITEDADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAAPTE.: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S/AADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIADVOGADO: DECIO DE PROENCAAPDO.: RIO DOCE CAFE S/A IMPORTADORA E EXPORTADORADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROSADVOGADO: ALESSANDRA BERJI SARLO

037) APELAÇÃO CÍVEL NO.47019000646COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: J S N (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERYAPTE.: M S N (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERYAPTE.: TEREZA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO: ADENILSON VIANA NERYAPDO.: DALITA DIAS NASCIMENTO

AO EXMO. SR DES. ARNALDO SANTOS SOUZA038) APELAÇÃO CÍVEL NO.60980000057COMARCA DE ATILIO VIVACQUAAPTE.: GRANITOS VIVACQUA LTDA.ADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRAADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTIAPDO.: JORGE LIMA SABINOADVOGADO: JOSE IRINEU DE OLIVEIRAADVOGADO: AUGUSTO CESAR DA FONSECA ALMEIDAADVOGADO: MARIA ISABEL PONTINI MESQUITA

-**********-


SECRETARIA

DISTRIBUIÇÃO



AO EXMO. SR DES. GERALDO CORRÊA DA SILVA

001) PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA NO.100010006631REQTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROREQDO.: JUIZ DE DIREITO 2A V F F PUB. EST. VITORIAPARTE: LUCAS CLÁUDIO LOYOLA DOS SANTOS


002) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010006623REQTE.: MARIA ZULMA RODRIGUES CORCINOADVOGADO: SIMONE PAGOTTO RIGOA. COA.: PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIB DE JUSTIÇA ES


003) MANDADO DE SEGURANÇA NO.100010006649REQTE.: MARIA DE LOURDES NUNES MACHADOADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAA. COA.: SECRETARIO DE ESTADO DA ADM. REC. HUMANOS



004) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO.4019000167COMARCA DE ANCHIETARECTE.: ERNANI ORDENES PENAADVOGADO: VINICIUS BITTENCOURT DE SOUZA AVILAADVOGADO: JOÃO DE DEUS ALOCHIOADVOGADO: JULIANE CHAVES SIQUEIRARECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA


005) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO.14019000786COMARCA DE COLATINARECTE.: SEBASTIÃO ELIAS VIEIRA MOURAADVOGADO: WELLINGTON BONICENHARECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA


006) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO.14019000794COMARCA DE COLATINARECTE.: JUNIOR CEZAR PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO: JOÃO WALTER ARREBOLARECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA


007) RECURSO SENTIDO ESTRITO NO.24890352636COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIARECTE.: JOÃO PEREIRA DE SOUZA NETOADVOGADO: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTARECDO.: JUSTIÇA PÚBLICA


008) HABEAS CORPUS NO.100010006615PACTE.: LUCAS DOS SANTOS CARDOSOIMPTE.: GUARACI SCHNEIDER BAPTISTA, DEF. PÚBLICOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A VARA CRIMINAL DE VITÓRIA



009) HABEAS CORPUS NO.100010006656PACTE.: JOÃO NONATO PESSOAIMPTE.: SERVINO MIGUELA. COA.: JUIZ DE DIREITO 4A V CRIM. V VELHAADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA


010) HABEAS CORPUS NO.100010006680PACTE.: CRISTIANO ALCAMIMIMPTE.: JORGE LUIS DA SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V CRIMINAL DE VITORIA E


011) HABEAS CORPUS NO.100010006664PACTE.: GEANDRO MARCIO ALMEIDAIMPTE.: EIDIANO JOSE MAUROIMPTE.: ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBAA. COA.: JUIZ DE DIREITO VENDA NOVA IMIGRANTE

012) HABEAS CORPUS NO.100010006672PACTE.: WALDIR CAVALCANTI PINHAIMPTE.: ERASMINO DE S MORENOA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL SÃO MATEUS


013) APELAÇÃO CRIMINAL NO.14019000802COMARCA DE COLATINAAPTE.: JOSE BERNARDINO DE ANDRADE FILHOADVOGADO: ELOILSON CAETANO SABADINEAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICA


014) APELAÇÃO CRIMINAL NO.4019000175COMARCA DE ANCHIETAAPTE.: OSMAR LEANDRO VICTORADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORAPDO.: JUSTIÇA PÚBLICA



015) REMESSA EX OFFICIO NO.24980011209COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. VITORIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: INSSADVOGADO: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIAAPDO.: ROGERIO PEREIRA CALMONADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA


016) REMESSA EX OFFICIO NO.21000221883COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE GUARAPARIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADOAPDO.: GIURI E MARCHESI LTDA. MEADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVAAPDO.: COMERCIAL GUARADOCES LTDA. MEADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVAAPDO.: ROSSONI E COSTA LTDA.

ADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVAAPDO.: FLAMSBOUANT ARMARINHO LTDA. MEADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVAAPDO.: LUIZ GUSTAVO MERIGUETTI MEADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVAAPDO.: FABIO SOUZA FERNANDES DE JESUS MEADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVAAPDO.: ELIANE CARDOSO DE OLIVEIRA ARAUJO MEADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVAAPDO.: JOSIMAR ARUJO MEADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVA


017) REMESSA EX OFFICIO NO.15019000122COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA COM CONCEIÇÃO DA BARRAPARTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELAPARTE: KING AUTOMOTORES LTDA.ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO

018) REMESSA EX OFFICIO NO.24970091070COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F PUBL. EST. VITORIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROAPDO.: JOSE DA SILVA NOGUEIRAADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA


019) REMESSA EX OFFICIO NO.24980163273COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. VITORIAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: INSSADVOGADO: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIAAPDO.: ELINALVA BATISTA DE AGUIAR SILVAADVOGADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUNADVOGADO: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPA

020) REMESSA EX OFFICIO NO.21000230918COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL GUARAPARIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCAAPDO.: JOSE FRANCISCO DE SOUZA NETOAO EXMO. SR DES. NIVALDO XAVIER VALINHO

021) REMESSA EX OFFICIO NO.21000228003COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE GUARAPARIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADOAPDO.: TOFOLI MADEIRAS LTDA.ADVOGADO: CEZAR GRUBEL CORDEIROADVOGADO: HELSIO PINHEIRO CORDEIROADVOGADO: DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA


022) REMESSA EX OFFICIO NO.21990201218COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE GUARAPARIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADO


APDO.: URSULA SILVA BUBACK HELP MODAS MEADVOGADO: CLAUDIA MARTINS DA SILVA


023) REMESSA EX OFFICIO NO.21990180222COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE GUARAPARIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIAAPTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE GUARAPARIADVOGADO: MARCELA LEAL REIS NADERAPDO.: EDWAR HENRIQUE GARCIA PEDROSAADVOGADO: KARLA CECILIA L. PINTOADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHA


024) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019002880COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: PAULA MARCILIO T M DE ARRUDAADVOGADO: ANTONIO CARLOS M DE ARRUDA JRAGVDO.: CELSO MATHIAS AMORIMADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJOADVOGADO: EDNEIA VIEIRAADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZAGVDO.: MONICA MARIA LIMA MATHIAS AMORIMADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJOADVOGADO: EDNEIA VIEIRAADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ


025) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.11019000352COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAGVTE.: GERALDA MARLENE QUINELATOADVOGADO: JOSE AMARO ALVES DA SILVAAGVDO.: SANTINA SPEROTTOADVOGADO: ARY RABELO PAULUCIOAGVDO.: VALDETE QUINELATO DAROSADVOGADO: ARY RABELO PAULUCIOAGVDO.: LUIZ ALMIR QUINELATOADVOGADO: ARY RABELO PAULUCIOAGVDO.: MARTA QUINELATO CANSIADVOGADO: ARY RABELO PAULUCIO


026) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019002898COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: DOMINGOS JORGE GUARCONI ACHAADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINOADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELOAGVDO.: MARCELO SANT ANNA GUARCONI ACHAADVOGADO: LUIZ FERNANDO GOULARTADVOGADO: MARIA CRISTINA C GOULART

027) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019002914COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIOADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAAGVDO.: MUNICÍPIO DE VITORIA


028) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.12019000764COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: HORTIGIL HORTIFRUTI S/AADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESADVOGADO: RENATO ANTUNESADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES

AGVDO.: CLAUDIA DE JESUS ALVESADVOGADO: VERA LUCIA VIEIRAAGVDO.: M J P (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: VERA LUCIA VIEIRAAGVDO.: S R J P (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: VERA LUCIA VIEIRA


029) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019002906COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JR.ADVOGADO: LUCIO ANTONIO M TANUREAGVDO.: BANCO SAFRA S/AADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRAADVOGADO: ATHOS PROCOPIO DE OLIVEIRA JUNIORADVOGADO: ANTONIO FLAVIO LEITE GALVAO


030) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO.24019002799NOVA DISTRIBUIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: EMESCAMADVOGADO: MARINELMA CANALAGVDO.: DEBORA NOGUEIRA DA SILVAADVOGADO: MARIA APARECIDA DE NADAIADVOGADO: PATRICIO SOARES FAFA


031) APELAÇÃO CÍVEL NO.11980113010COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: TRANSPORTES MANO LTDA.ADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAIAPDO.: MUNDIMAR MUNDIAL DE MÁRMORES LTDA.ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD


032) APELAÇÃO CÍVEL NO.24920045812COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: SUPERMERCADOS CHUAMBA LTDA.ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADOAPDO.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS033) APELAÇÃO CÍVEL NO.11990373604COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: CARLA BARBOZA FORNAZIER BEDINADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESAPTE.: EDIO FORNAZIER FILHOADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESAPDO.: BANCO FIAT S/AADVOGADO: CLÁUDIO JOSE CANDIDO ROPPEADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRA


034) APELAÇÃO CÍVEL NO.24950188383COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADO: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADO: MARIA JOSE ROMAGNAADVOGADO: CLAUDIA ARAUJO MACHADOAPDO.: DANUZA MARIA PEREIRA GAMAADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRAADVOGADO: ELISANGELA LEITE MELO


035) APELAÇÃO CÍVEL NO.11990385335COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: RODOLFO CESAR FIORIOADVOGADO: GUSTAVO ANISIO L VIVASADVOGADO: WELITON ROGEL ALTOEADVOGADO: SANDRO SARTORIO MUNHOSAPDO.: MYRTHES SELLITI MOURAADVOGADO: MARILUSA CARIAS DE PAULAADVOGADO: MARCO ANTONIO F DARDENGO


036) APELAÇÃO CÍVEL NO.24990135170COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: MONTEMAR S/A PANAMERICAN IND LINEADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVAAPTE.: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃOADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAPTE.: MACRSK BRASIL LTDA.ADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAPTE.: ZIM ISRAEL NAVEGATION COMPANY LTDA.ADVOGADO: SIMONE SILVEIRAAPTE.: NIVER LINES SHIPPING COADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIAPTE.: TRANSPORTACION MARITIMA MEXICANA S/AADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIAPTE.: GRIMALDI E COBELFRET LINESADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIAPTE.: MARUBA S C AADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIAPTE.: IVARAN LINES LIMITEDADVOGADO: FERNANDO NASCIMENTO BURATTINIAPTE.: M S C MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANYADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGEADVOGADO: CLAUDIA HAIDAMUS PERRIAPDO.: CENTRO COMERCIO DE CAFE DE VITORIAADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROS


037) APELAÇÃO CÍVEL NO.24980208987COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: AMERICAN NUUTS DO BRASIL EXP. IMP. LTDA.ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA MACIELAPDO.: USIBRAS USINA BRAS DE ÓLEO E CASTANHAS LTDA.ADVOGADO: IARA QUEIROZADVOGADO: CARLOS DE ALMEIDA BRAGAADVOGADO: ANTONIO AMERICO BRANDI

038) APELAÇÃO CÍVEL NO.35980133967COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENT V VELHA LTDA.ADVOGADO: ROBERTO JOANILHO MALDONADOAPDO.: REFRIGERANTES IATE S/AADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIORADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT


039) APELAÇÃO CÍVEL NO.47019000653COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: IZOLDA ESTEVES SILVARESADVOGADO: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N CAVALCANTEAPDO.: JOSE BARCELOSADVOGADO: BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO

040) APELAÇÃO CÍVEL NO.24970102380COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A

ADVOGADO: MARIA HELENA KILL VIEIRAADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRAADVOGADO: SINFRONIO LUDOVICO MARTINSAPDO.: MARCOS ANTONIO DE LIMA


041) APELAÇÃO CÍVEL NO.5019000057COMARCA DE APIACAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOAPDO.: M T M CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO: PEDRO PAULO VOLPINIADVOGADO: ROSAMARIA DE MORAIS FERREIRA R VOLPINI


042) APELAÇÃO CÍVEL NO.24010022192COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARREND MERCANTIL SADVOGADO: MOACYR PEREIRA MENDESADVOGADO: OSWALDO CONTO JUNIORADVOGADO: CLAUDETE FREITAS M GONCALVESAPDO.: DIVIJO COMERCIO E DECORACOES LTDA.


043) APELAÇÃO CÍVEL NO.24980132849COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: ECONOMIA CREDITO IMOBILIÁRIO S/A ECONOMISAADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARTINS F TEIXEIRAADVOGADO: CLARITA CARVALHO DE MENDONÇAAPDO.: JOCELIM GOMESADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS

-****************-


EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

RESUMO

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO REALI-ZADA EM 31/05/2001

PRESIDÊNCIA DO EXMº DESEMBARGADORGERALDO CORRÊA DA SILVACOMPARECERAM OS EXMºS DESEMBARGADORESARIONE VASCONCELOS RIBEIROANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAALEMER FERRAZ MOULINFREDERICO GUILHERME PIMENTELMANOEL ALVES RABELOPAULO NICOLA COPOLILLONIVALDO XAVIER VALINHOSERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONANNIBAL DE REZENDE LIMAAMIM ABIGUENEMJORGE GÓES COUTINHOROMULO TADDEISÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAARNALDO SANTOS SOUZA

EXMºS SRS. DESEMBARGADORES SUBSTITUTOSCARLOS SIMÕES FONSECA (SUBST. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIRO)

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMº SR.JOSÉ MARCAL DE ATAIDE ASSI

REGISTROS E COMUNICAÇÕES


ABERTA A SESSÃO O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTEPASSA ÀS MÃOS DOS EMINENTES PARES ALGUMAS SUGESTÕESPARA MODIFICAÇÃO DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO DO EGRÉGIOTRIBUNAL, DO ART.93 ATÉ O ART.124, PARA QUE OS COLEGASPOSSAM APRECIAR. O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTECOMUNICA AOS EMINENTES PARES QUE SAIU PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA DE HOJE, A RESOLUÇÃO N0.143/2001, REFERENTEÀS MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. O EMINENTEDESEMBARGADOR PAULO NICOLA COPOLILLO LÊ O RELATÓRIO QUERECEBEU DO SISTEMA CARCERÁRIO, DIZENDO QUE ESTE ASSUNTODIZ RESPEITO AO PODER JUDICIÁRIO. O EMINENTE DESEMBARGA-DOR PRESIDENTE DIZ AO EMINENTE DESEMBARGADOR PAULONICOLA COPOLILLO QUE TEM UM PROGRAMA EM ESTUDO NA PRESI-DÊNCIA SOBRE ESTA MATÉRIA.

PARTE ADMINISTRATIVA

FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTESFEITOS: MANDADOS DE SEGURANÇA N0S.100000020261, 100000020840,100950008514, 100010001509, 100000020907, 100000024222,100970008403, 100000022473, 100970016307, 100000027266; PROCESSO13A.CLASSE - REPRESENTAÇÃO N0 100000025914; AÇÃO DIRETA DEINCONSTITUCIONALIDADE N0.100000022770, 100000027464; RECURSOCONTRA DEC. DA COM. DE CONC. N0.100000011112; RECURSOADMINISTRATIVO N0.100000027589.

JULGAMENTOS

01- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000022929TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTOREQTE.: CELIA MARIA DA SILVAADVOGADO: CHARLES AMARAL FALQUETOA. COA.: SECRETARIO DE ESTADO ADM REC HUMANOSADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIRDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOPOR MAIORIA DE VOTOS, DENEGAR A SEGURANÇA.

02- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010002366TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTOREQTE.: TEREZINHA DE OLIVEIRA CALIXTE E OUTROSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRAA. COA.: SECRETARIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS ES EOUTROSADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESRELATOR SUBST. CARLOS SIMÕES FONSECAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEDECADÊNCIA E POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMI-NAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO IPAJM. NO MÉRITO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDER A SEGURANÇA.

03- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 100010004024VITORIA - 2' VARA CRIMINALEXPTE.: RONALDO TERUYAADVOGADO: EDUARDO JOSÉ CAPUA DE ALVARENGAEXPTO.: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL VITORIADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNANIMIDADE, JULGAR IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO DESUSPEIÇÃO.

04- AGRAVO REGIMEN MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010001095TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTOAGVTE.: JAYLSON PEREIRA DO CARMOADVOGADO: ADMILSON MARTINS BELCHIORPARTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. 05- EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100980004673TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTOEMGTE.: PRESIDENTE COM CONC PUB CORR G DAE OUTROS

ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROLITISCONS JANE MERI CECATTO FARIA RIBEIROEMGDA.: NATALIA LIMA VARGASADVOGADO: LEONARDO PEREIRA THOMEDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.

06- EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990008821TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETARIO DE ESTADO ADM REC HUMAADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMGDA.: LUZIA NEIDE CURTO E OUTROSLITISCONS IPAJMADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGODESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

07- EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990013037TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETARIO DE ESTADO ADM REC HUMAE OUTROSADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIREMGDO.: GERALDO RIBEIRO E OUTROSLITISCONS I P A J MADVOGADO: JADER FERREIRA GUIMARAESDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.

08- EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990013748TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTOEMGTE.: META MÁRMORES E GRANITOS LTDA.ADVOGADO: ALDAHIR FONSECA FILHOEMGDO.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELODESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.

PROCESSOS ADIADOS :

MANDADO DE SEGURANÇA 100000027308QUEIXA CRIME 100950016632MANDADO DE SEGURANÇA 100960008447MANDADO DE SEGURANÇA 100990004747EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000000487EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000018141EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100990013292MANDADO DE SEGURANÇA 100990009985RECURSOS DO CONSELHO 100970013403EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000017879EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100990009472EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100960002747EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100010000923AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 100000029668RECURSOS DO CONSELHO 100000022127EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000017895EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000022507EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000019396EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000021145EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100990001792EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000018901EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000020238EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000024388MANDADO DE SEGURANÇA 100000022747MANDADO DE SEGURANÇA 100010001798MANDADO DE SEGURANÇA 100980003766EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 100000021327RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE 100000000586RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE 100000000370QUEIXA CRIME 100980002586PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA 100000018851PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA 100000022911


AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S 100990012971PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINA 100990011197AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S 100000015634AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S 100000019321AGRAVO REGIMEN MANDADO DE SEGURANÇA100960002556

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA

MANDADO DE SEGURANÇA 100000029403REPRESENTAÇÃO 100990009423AGRAVO REGIMEN MANDADO DE SEGURANÇA100990004994EMB DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100970011308

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 12:00

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVADIRETORA GERAL DO T.J.E.S

-***************-


EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO

RESUMO

16A SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO REALI-ZADA EM 07/06/2001

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORGERALDO CORRÊA DA SILVA

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESARIONE VASCONCELOS RIBEIROANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAALEMER FERRAZ MOULINADALTO DIAS TRISTÃOMAURILIO ALMEIDA DE ABREUFREDERICO GUILHERME PIMENTELMANOEL ALVES RABELOPAULO NICOLA COPOLILLOPEDRO VALLS FEU ROSANIVALDO XAVIER VALINHOSERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONANNIBAL DE REZENDE LIMAAMIM ABIGUENEMROMULO TADDEISERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAARNALDO SANTOS SOUZA

EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES SUBSTITUTOSCARLOS SIMÕES FONSECA (SUBST. DES. JOSÉ EDUARDO GRANDIRIBEIRO)

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.JOSÉ MARÇAL DE ATAIDE ASSI

REGISTROS E COMUNICAÇÕES

ABERTA A SESSÃO O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO EMINENTE DESEMBARGADOR FREDERICOGUILHERME PIMENTEL QUE REGISTRA A PRESENÇA EM PLENÁRIODOS ALUNOS DO 7º PERÍODO DA FACULDADE DE DIREITO DEVITÓRIA.O EMINENTE DESEMBARGADOR PEDRO VALLS FEU ROSACOMUNICA AO EGRÉGIO TRIBUNAL QUE JÁ ESTÁ COM CÓPIA DA LEIQUE CEDE O TERRENO, EM DEFINITIVO, PARA O PODER JUDICIÁRIOCONSTRUIR O FÓRUM DE PIÚMA.AINDA COM A PALAVRA O EMINENTE DESEMBARGADOR PEDROVALLS FEU ROSA MANIFESTA O SEU REPÚDIO COM RELAÇÃO A

ALGUNS TRECHOS DA RESOLUÇÃO Nº 008/2001, PUBLICADA NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 1º/06/001.O EMINENTE DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM SE ASSOCIA AESTA MANIFESTAÇÃO.O EMINENTE DESEMBARGADOR SUBSTITUTO CARLOS SIMÕESFONSECA AGRADECE AO EMINENTE DESEMBARGADOR JOSÉEDUARDO GRANDI RIBEIRO PELA CONFIANÇA QUE LHE DEPOSITOUAO ACEITÁ-LO COMO SEU SUBSTITUTO E TAMBÉM AOS DEMAISCOMPONENTES DESTA CORTE PELA MANEIRA CARINHOSA COMQUE O RECEBEU.


O EMINENTE DESEMBARGADOR PRESIDENTE JUSTIFICA A AUSÊNCIADOS EXMºS. SRS. DES. WELINGTON DA COSTA CITTY E ÁLVAROMANOEL ROSINDO BOURGUIGNON.OFÍCIO Nº 318/2001 DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR ALEMERFERRAZ MOULIN, DD. PRESIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL REGIO-NAL ELEITORAL, ATRAVÉS DO QUAL SOLICITA A SUSPENSÃO DESUAS FÉRIAS RELATIVAS AO MÊS DE JULHO/2001, POR IMPERIOSANECESSIDADE DE SERVIÇO, NAQUELE TRIBUNAL, REQUERENDO OGOZO DAS MESMAS PARA ÉPOCA OPORTUNA.DEFERIDO, Á UNANIMIDADE.EXPEDIENTE DO EXMº. SR. DR. MARCELO MENEZES LOUREIRO, MM.JUIZ SUBSTITUTO, RESPONDENDO PELA COMARCA DE IÚNA, DE 2ªENTRÂNCIA, ATRAVÉS DO QUAL REQUER AUTORIZAÇÃO PARA QUESEJA DENOMINADA DE ARY MIRANDA LEAL, ADVOGADO: JÁFALECIDO, A SALA DE AUDIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE IRUPI, A SERINAUGURADA EM 08/06/01, ATENDENDO AS SIGNIFICATIVASMANIFESTAÇÕES DA COMUNIDADE LOCAL, EM HOMENAGEM PELOSRELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. PERMANECE EM MESA.

PARTE JUDICIARIA

FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS DOS SEGUINTESFEITOS:MANDADOS DE SEGURANÇA N0S. 100010000964, 100000024669;EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS MANDADOS DE SEGURANÇA N0S.100000016228,100970015689; AGRAVO REGIMENTAL N0. 100010001095;AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N0.100000028439;RECLAMAÇÃO N0.100000024446.

JULGAMENTOS

01- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100000022747TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: LEXON COURO INDUSTRIA COMERCIO LTADVOGADO: DOMINGOS DE SÁ FILHOA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHORELATOR SUBST. CARLOS SIMÕES FONSECAÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER A PRELIMINAR DE CERCEA-MENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,CONCEDER A SEGURANÇA.

02- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100010001798TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: DEODATO VITAL DOS ANJOSADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: EGRÉGIO TRIBUNAL PLENOADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADODESEMB. RELATOR: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMAÀ UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O FEITO, SEM ANALISE DOMÉRITO.

03- MANDADO DE SEGURANÇA NO. 100980003766TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: SUPERMERCADOS PORTO NOVO LTDA.ADVOGADO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOSLITISCONS.: BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S/A E OUTROSA. COA.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ESADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELO


DESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO COMBASE NO ART. 267, INCISO VI DO CPC.

04- QUEIXA CRIME NO. 100980002586TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOQUETE.: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIESADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAQUEDO.: GILBERTO FABIANO TOSCANO DE MATTOSADVOGADO: PAULO SERGIO REISDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUPOR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHER A PRELIMINARARGÜIDA E REJEITAR A QUEIXA-CRIME COM FULCRO NO ART.43, INCISO III, C. P. PENAL. 05- RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE NO. 100000000586TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: ANA MARCIA ELESBONADVOGADO: PERGENTINO DE VASCONCELLOSREQDO.: CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇAADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO, NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

06- RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE NO. 100000025112TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: CATARINA RAMOS ANTUNES DA CUNHA MADVOGADA: CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOSREQDA.: COMISSÃO CONCURSO PÚBLICO JUIZ SUBSTITUTOADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHOPOR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

07- AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE NO. 100000029668TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇAADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGALREQDO.: MUNICÍPIO DE PANCASADVOGADA: VERA LUCIA CABALINIDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO,NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

08- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.100000017895TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETÁRIO ESTADO ADM. REC.. HUMANOS E OUTROSADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMGDO.: AUGUSTO MOURA VALDINO E OUTROSADVOGADO: ROMILTON ALVES VIEIRADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

09- AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S NO. 100000018851SERRA - VARA FAZ PUBL. ESTADUAL MUNCIP REG. PUBLICOAGVTE.:AGVDA.: CESANADVOGADO: FRANCISCO ANTÔNIO CARDOSO FERREIRAPARTE: INT. SENGEL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LPARTE: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL. MUNIC SERRADESEMB. RELATOR: GERALDO CORRÊA DA SILVAÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.

10- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.100000018901TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. REC.. HADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS

LITISCONS IPAJMEMGDA.: ELIANA MARIA R BIASUTTI E OUTROSADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRODESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBAR-GOS DE DECLARAÇÃO.

11- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.100000019396TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETÁRIO DO ESTADO ADM. REC.. HUMA E OUTROSADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIREMGDO.: ABILIO DA SILVA E OUTROSADVOGADO: DELIO THADEU MAGALHÃESDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

12- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.100000020238TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM. E REC. E OUTROSADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊAEMGDO.: AILTON ENEAS BARBOSA E OUTROSADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

13- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.100000021145TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: GOVERNADOR DO ESTADO DO ES E OUTROSADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIREMGDA.: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DE ESADVOGADO: OSMAR WALDEREZ OLIVEIRADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOSEMBARGOS.

14- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.100000022507TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETÁRIO DE ADM. RECURSOS HUMANO E OUTROSADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMGDO.: ADEMIR ALBINHA LUPPI PEISINO E OUTROSADVOGADA: SONIA REGINA D PINHEIRODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

15- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.100000024388TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESEMGDO.: ANTÔNIO FRAGOSO DE ARAÚJO E OUTROSPARTE INT. IPAJMADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRADESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBAR-GOS DE DECLARAÇÃO.

16- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.100970011308TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDAADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYEMGDA.: VIWA AUTOMÓVEIS LTDA.ADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTIDESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.RELATOR, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS.


17- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.100990001792TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO ADM. REC.. HUMAADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIREMGDO.: DILSON CEZAR FOSSI SILVEIRA E OUTROSADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTELRELATOR SUBST. ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

18- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.100990009472TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADM. REC.. HADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMGDA.: ANA TELMA RAUL E OUTROSADVOGADA: MARIA ZELIENE DOS SANTOS GÓESDESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇAÀ UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.

19- EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA NO.100990013292TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOEMGTE.: CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA E OUTROSADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESEMGDO.: UBIRATAN FERREIRAADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINIRELATOR SUBST. ARNALDO SANTOS SOUZAÀ UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBAR-GOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSOS ADIADOS :

MANDADO DE SEGURANÇA 100000027308QUEIXA CRIME 100950016632MANDADO DE SEGURANÇA 100960008447MANDADO DE SEGURANÇA 100990004747EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000000487EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000018141MANDADO DE SEGURANÇA 100990009985RECURSOS DO CONSELHO 100970013403EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100000017879EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100960002747EMB. DECLARAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA100010000923RECURSOS DO CONSELHO 100000022127EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 100000021327PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR 100000022911AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S 100990012971PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR 100990011197AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S 100000015634AGRAVO REGIMEN PROCESSO 13 CLASSE-S 100000019321AGRAVO REGIMEN MANDADO DE SEGURANÇA100960002556

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR 100000022606PROCESSO 13 CLASSE-SUSPENSÃO LIMINAR 100000022671AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 100000016368MANDADO DE SEGURANÇA 100000022994MANDADO DE SEGURANÇA 100000022416MANDADO DE SEGURANÇA 100990005389MANDADO DE SEGURANÇA 100000023810MANDADO DE SEGURANÇA 100000017531MANDADO DE SEGURANÇA 100000024487MANDADO DE SEGURANÇA 100000029403RECURSO CONTRA DECISÃO COMISSÃO DE 100000000370

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:40 H.

SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA

DIRETORA GERAL DO T.J.E.S

-***************-


PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

TORNAR SEM EFEITO

TORNAR SEM EFEITO A INTIMAÇÃO PARA O RECORRIDORESPONDER O RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRU-MENTO Nº 035999000231, PUBLICADA NO DJ DO DIA 07/06/2001.

VITÓRIA, 21 DE JUNHO DE 2001.

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL

-*****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA


INTIMAÇÃO

INTIMO

1 - ABÍLIO DA VITÓRIAPOR SEU ADVOGADO DR. SÁVIO GRACELLI, PARA TOMAR CIENCIA DO R. DESPACHO: “1 - SÓ HÁ UMA SOLUÇÃOPARA O PROBLEMA QUE É A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, PORQUESENÃO, NINGUÉM CHEGARÁ AO FIM. 2 - AO SUPLICANTE PARAREQUERER A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 1063E SEGUINTES DO CPC. 3 - SE ASSIM NÃO ENTENDER, QUE REQUEIRANA VARA DE ORIGEM CERTIDÃO DA SENTENÇA E PROMOVA AEXECUÇÃO. 4 - TALVEZ, ASSIM, OS AUTOS ORIGINAIS APARECERÃOOU SERÃO RESTAURADOS. 5 - ESTÁ HAVENDO DESINTERESSE NARESTAURAÇÃO POR PARTE DE ALGUÉM QUE NELA NÃO TEMINTERESSE. 6 - INTIME-SE O DR. ADVOGADO DO SUPLICANTE PARADAR INÍCIO NA RESTAURAÇÃO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PEDIDO(ART. 267, III, DO CPC), PELO PRAZO DE 30 DIAS. 7 - DECORRIDO OPRAZO SEM PROVIDÊNCIAS, APÓS CERTIFICAR, À CONCLUSÃO. 8 - AINTIMAÇÃO DEVERÁ CONTER O INTEIRO TEOR DO DESPCAHO. EM18.05.01 ASS. DES. ARIONE VASCONELOS RIBEIRO.”, NO EXPEDIENTEQUE TRATA DA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB O Nº 20000029090,REFERENTE AOS AUTOS DA APELAÇÃO CIVEL Nº 024960111763, EMQUE SÃO PARTES : APELANTE - VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA E APELA-DO: - ABÍLIO DA SILVA.


MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO

SECRETÁRIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL

-****************-



INTIMAÇÕES

INTIMO:

01- BANESTES S/AADVOGADO: DR. PONCIANO REGINALDO POLESIRECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 007999000131 ONDE É RECTERECDO.: MARIA ELIZA CANUTO BERGAMASCHI


PARA NO PRAZO DA SUBIDA DESTES AUTOS AO SUPERIOR TRIBU-NAL DE JUSTIÇA.

02- BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: DR. LUIZ PRETTI LEALADVOGADO: DR. EMIR JOSÉ TESCHANDRÉA NEVES REBELLO DYNARECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº.035999000231 ONDE É RECDORECTE.: BORRACHAS JOTAENE COM EXPORTAÇÃO LTDAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.175.

03- VIAÇÃO SATELITE LTDAADVOGADO: DR. ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº.035990108306 ONDE É EMBDOEMBTE.: LEPOCS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAEMBTE.: RODONAVE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDAEMBTE.: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO MUNV VELHAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.465/465V.

04 - IDEC INSTITUTO BRASILEIRO DE DEF CONSADVOGADA: DRª. FLAVIA LEFEVRE GUIMARÃESADVOGADO: DR. JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAESRECURSO ESPECIAL REC. EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DEINSTRUMENTO - Nº. 024009001785 ONDE É RECDORECTE.: BANESTES S/APARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.542 DO CPC, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS ESPECIAL EEXTRAORDINÁRIO.

05- ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: DR. RODRIGO RABELLO VIEIRARECURSO ESPECIAL REC. EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO DEINSTRUMENTO - Nº. 014009001919 ONDE É RECDORECTE.: JOSÉ BRAULIO BASSINIPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.542 DO CPC, RELATIVAMENTE AOS RECURSOS ESPECIAL EEXTRAORDINÁRIO.

06- AILTON LOPESADVOGADO: DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIROAUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 024019002765 ONDE É AGVDOAGVTE.: EDEN SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRAÇÃO LTDAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, III DO CPC.

07- ZENILA MOREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZAADVOGADA: DRª. CHRISCIANA DE OLIVEIRA MELOAUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 069009000063 ONDE É AGVTEAGVDO.: FRANCISCA FARIAS DE OLIVEIRAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.162.

08- M L S - FONTE FONSECA -MEADVOGADO: DR. FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVAADVOGADO: DR. JOSÉ RICARDO DE A JUDICEADVOGADA: DRª. DANIELA RIBEIRO PIMENTAAGVDO.: SOERCEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDAADVOGADO: DR. JOSÉ PERES DE ARAÚJOAUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 024009006164 ONDE É AGVDO

AGVTE.: ESCELSA S/APARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.527, III DO CPC.

09- MANFER CONSTRUÇÕES LTDAADVOGADO: DR. JOILSON ANTONIO NOBREADVOGADO: DR. ALEXANDRE PUPPIMADVOGADO: DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRARECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº.035009009867 ONDE É RECDORECTE.: BANESTES S/APARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.542 DO CPC.

VITÓRIA/ES, 21 DE JUNHO DE 2001.

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA

-*****************-



CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 10009000018COMARCA DE BOM JESUS DO NORTEAGVTE.: MOACYR DE SOUZA COUTINHOADVOGADO: JOSE CABRAL DE MELOAGVDO.: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTEADVOGADO: PAULO FIGUEIREDODESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAJULGADO EM 17/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO -AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE - RECURSONÃO CONHECIDO. NÃO SE CONHECE DE AGRAVO DE INSTRUMENTOINTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEIXA DE APRECIAR PEDIDO DEMEDIDA LIMINAR EM AÇÃO POPULAR, POR AUSÊNCIA DE INTERESSERECURSAL SUPERVENIENTE, TENDO EM VISTA QUE A PRETENSÃONELE DEDUZIDA - SUSPENSÃO DAS OBRAS DE DEIFICAÇÃO DE"QUIOSQUES" NA PRAÇA ASTOLPHO LOBO, NA CIDADE DE BOMJESUS DO NORTE - PERDEU SEU OBJETO, EM FACE DA CONCLUSÃO EPLENO FUNCIONAMENTO DOS REFERIDOS "QUIOSQUES".CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃOCONHECER DO AGRAVO.

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11999000851COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASILADVOGADO: AGOSTINHO MANOEL C. GARCIAADVOGADO: PAULO FIGUEIREDOADVOGADO: ROBISON ALONSO GONÇALVESAGVDA.: SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA.ADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAIADVOGADO: JACY FERNANDESRELATOR DESIG.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROJULGADO EM 22/05/2001 E LIDO EM 29/05/2001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃODE POSSE - CIVIL E PROCESSUAL - DIREITO POSSESSÓRIO - AGRAVOPROVIDO POR MAIORIA DE VOTOS E REVOGADA A LIMINAR A SEUTEMPO REFERIDA CONTRA O VOTO DO RELATOR. 1- POSSEDISPUTADA POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, QUEDISPÕEM DE TÍTULOS DE DOMÍNIO, DEVE SER MANTIDA A QUEDETINHA A POSSE NO MOMENTO DA DISPUTA JUDICIAL 2- SE AAGRAVADA ESTÁ NA POSSE DO IMÓVEL EM LITÍGIO E NÃO HÁ O


RISCO DE RIXA ENTRE OS LITIGANTES, DEVE SER MANTIDA EEXPLORÁ-LA ATÉ FINAL JULGAMENTO COM TRÂNSITO FINALJULGADO DA DECISÃO. 3- NEGA-SE, ASSIM, PROVIMENTO AOAGRAVO, REVOGADA A LIMINAR A SEU TEMPO CONCEDIDA. 4-VENCIDO O EMINENTE RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AOAGRAVO E SEQÜESTRAVA O BEM.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, REVOGADA ALIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA, DESIGNADO O DES. ARIONEVASCONCELOS RIBEIRO PARA REDIGIR O V. ACÓRDÃO.

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21989000464COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: J. P. V. A. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: NEY EDUARDO SIMÕESAGVDO.: PEDRO PAULO RODRIGUES DE ALMEIDARELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOJULGADO EM 10/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR LEVANTADAPELA PROCURADORIA DE JUSTIÇA, SOB O ARGUMENTO DE QUE OAGRAVANTE NÃO EFETUOU A JUNTADA DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - PREFÁCIA QUE SE ACOLHE,POIS O ART. 525, INCISO I, DO CPC, EXIGE QUE A PETIÇÃO DEAGRAVO DE INSTRUMENTO SEJA OBRIGATORIAMENTE INSTRUÍDACOM A FOCADA CERTIDÃO - RECURSO DO QUAL NÃO SE CONHECE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,ACOLHER A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE REQUISITO DEREGULARIDADE FORMAL E, EM CONSEQÜÊNCIA , NÃOCONHECER DO AGRAVO.04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 28999000194COMARCA DE IÚNAAGVTE.: SEBASTIÃO BARROSO FILHOADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSAGVTE.: ANDREIA OLIVEIRA FIGUEIREDO BARROSOADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSAGVDO.: PAULO VITORINO DO PRADOADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAGVDA.: GLORIA LUCIA SODRE DO PRADOADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAGVDO.: ALCISIO MARIANOADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAGVDA.: MARIA DA PENHA ALMEIDA MARIANOADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRAAGVDO.: ALDAIR MARIANO DA CUNHAADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRARELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOJULGADO EM 10/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE FALTA DEFUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA - NÃO É NULA ADECISÃO ONDE O JUIZ, EMBORA SUCINTAMENTE, DÊ AS RAZÕES DOSEU CONVENCIMENTO - AS CONDIÇÕES DA AÇÃO, DEVEM SERAPRECIADAS NA AUDIÊNCIA PRELIMINAR COM BASE NA TEORIA DAASSERÇÃO, OU SEJA, PARTINDO-SE DA IDÉIA DA SINCERIDADE DONARRADO PELO AUTOR, POIS O COTEJO DE PROVAS DIZ RESPEITOAO MÉRITO - AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,CONHECER DO AGRAVO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48970054226COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: WALDEMAR SEVERO FERREIRA

ADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADEAGVDA.: LIDIA MARIA BARCELOS PIETROADVOGADO: ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLARELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOJULGADO EM 10/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEFERIMENTO LIMINAR DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE - OS TRIBUNAIS SÓ VÊM FAZENDOMODIFICAÇÕES NAS DECISÕES DE PISO, EM RELAÇÃO A ESTE TIPODE ASSUNTO, QUANDO FOR EVIDENTEMENTE ILEGAL OUABERRANTE O ATO IMPUGNADO - ISTO PORQUE, EM MATÉRIAPOSSESSÓRIA, EM QUE O QUE ESTÁ SE DISCUTINDO É A MATÉRIAFÁTICA, O JUIZ DE PRIMEIRO GRAU ESTÁ MAIS PRÓXIMO DOS FATOS- O MAGISTRADO DE PISO EXAMINOU A PROVA DOCUMENTAL,OUVIU TESTEMUNHAS NA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA ECONCEDEU A LIMINAR, QUE FOI MANTIDA POR OUTROMAGISTRADO - NAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO HÁ NADA DE ILEGAL OUABERRANTE, DE FORMA QUE A DECISÃO FICA MANTIDA - AGRAVOA QUE SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,CONHECER DO AGRAVO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, NOSTERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950136200COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: C I D A - ESADVOGADO: NACYR AMMADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGAADVOGADO: RODRIGO COELHO SANTANAAPDO.: JULLIUS CESAR WYATTADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAIADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDAADVOGADA: PAULA ABRANCHES A SILVADESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMADES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZAJULGADO EM 17/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001EMENTA: CÍVEL E PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIO DA IDENTIDADEFÍSICA DO JUIZ - VIOLAÇÃO - INEXISTÊNCIA - RESPONSABILIDADECIVIL AQUILIANA - VEÍCULO EQUIPADO COM PNEUS DE BANDAGEMDIFERENTES - INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CULPA - CULPAEXCLUSIVA DA VÍTIMA - RECURSO PROVIDO. 1- INEXISTE VIOLAÇÃOAO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, PREVISTO NO ART.132, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUANDO O MAGISTRADOPROLATOR DA SENTENÇA NÃO COINCIDE COM AQUELE QUE INICIOUE FINALIZOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, EMRAZÃO DESTE ÚLTIMO JULGADOR TER SE AFASTADO DORESPECTIVO JUÍZO, EM VIRTUDE DE REMOÇÃO. 2- AÇÃO DEREPARAÇÃO DE DANOS AJUIZADA POR EX-DIRETOR DA EMPRESAPROPRIETÁRIA DO VEÍCULO ACIDENTADO, AO ARGUMENTO DE QUEO EVENTO, DO QUAL FOI VÍTIMA, TERIA OCORRIDO PORDESEQUILÍBRIO PROVOCADO NA SUSPENSÃO DO REFERIDOVEÍCULO, EM DECORRÊNCIA DE DIFERENÇA DE BANDAGEM DOSPNEUS. 3- DEMONSTRADO QUE O VEÍCULO PERTENCENTE ÀEMPRESA/RÉ, E CONDUZIDO, NA OPORTUNIDADE, PELO AUTOR,ESTAVA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE DIREÇÃO, NÃOAPRESENTANDO QUALQUER ALTERAÇÃO (AINDA QUE EQUIPADOCOM PNEUS DE BANDAGEM DIFERENTES) E INEXISTINDO PROVA DEQUE O EVENTO FORA PROVOCADO POR DESEQUILÍBRIO NASUSPENSÃO DO VEÍCULO, NÃO SE PODE IMPUTAR À EMPRESA/RÉCULPA PELO FATO DANOSO. 4- NA HIPÓTESE, AINDA QUE SE ADMITACOMO CAUSA DO EVENTO DANOSO O DESEQUILÍBRIO NASUSPENSÃO DO VEÍCULO ACIDENTADO (PORQUE EQUIPADO COMPNEUS DE BANDAGEM DIFERENTES), NÃO SE PODE IMPUTAR ÀEMPRESA/RÉ A RESPONSABILIDADE PELO INFORTÚNIO, POIS ESTE(INFORTÚNIO) TERIA OCORRIDO POR FATO EXCLUSIVO DO AUTOR,QUE DETERMINOU, NA CONDIÇÃO DE DIRETOR DA EMPRESA/RÉ, AEQUIPAGEM DO VEÍCULO COM REFERIDOS PNEUS. 5- RECURSOCONHECIDO E PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,


REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA PORVIOLAÇÃO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARAJULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, INVERTENDO-SE O ÔNUS DASUCUMBÊNCIA.

07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970046792COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: VIAÇÃO SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOADVOGADO: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHOAPDO.: GILBERTO DA HORAADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASADVOGADO: ROBERTO FERREIRA C. RIBEIROADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDAAPDA.: JAMELIA S. BAZILIOADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASADVOGADO: ROBERTO FERREIRA C. RIBEIROADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDARELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOJULGADO EM 10/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - SENDO A APELANTECONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, AMATÉRIA ESTÁ SOB A ÉGIDE DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA, NAMODALIDADE DO RISCO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART.37, PARÁGRAFO SEXTO DA CARTA POLÍTICA - NÃO TENDO ODELEGATÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO PROVADO CASO FORTUITO,FORÇA MAIOR OU CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA, QUE ROMPERIAMO NEXO CAUSAL, DEVE INDENIZAR O DANO CAUSADO - A DORSOFRIDA PELOS APELADOS É PRESUMIVELMENTE INTENSA, POIS É OQUE NORMALMENTE OCORRE COM UM CASAL QUE PERDE UMFILHO - TENDO A EMPRESA APELANTE UM PORTE ATÉ CERTOPONTO AVANTAJADO, ESTÁ DENTRO DA LÓGICA DO RAZOÁVEL OARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS EM 250(DUZENTOS E CINQÜENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS - RECURSO A QUE SENEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,CONHECER DO RECURSO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO.

08- REMESSA EX OFFICIO Nº 24970090346COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: LOCALIZA RENT A CAR S/AADVOGADO: FABIO DAHER BORGESPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINRELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOJULGADO EM 10/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOFISCAL - APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANULATÓRIA,ADMINISTRATIVAMENTE A AÇÃO FISCAL FOI CANCELADA E EMFUNÇÃO DISTO, HOUVE PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSEPROCESSUAL, PORQUE NÃO HAVIA MAIS O QUE SERDESCONSTITUÍDO OU MESMO DECLARADO INEXISTENTE - QUEMDEU CAUSA À DEMANDA DEVE RESPONDER PELA SUCUMBÊNCIA ENA HIPÓTESE, QUEM DEU CAUSA FOI O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,QUE SOMENTE APÓS O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANULATÓRIACANCELOU, ADMINISTRATIVAMENTE, O AUTO DE INFRAÇÃO -REMESSA QUE SE CONHECE PARA JULGAR A AUTORA CARECEDORADA AÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E CONDENAR OREQUERIDO NOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,CONHECER DA REMESSA E JULGAR A AUTORA CARECEDORA DEAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR E JULGAREXTINTO O FEITO (ART. 267, VI, DO CPC), TUDO NOS TERMOS DOVOTO DO EMINENTE RELATOR.

09- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1º GRAU Nº 100970013791TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOAUTOR: INSS - INSTITUTO NACIONAL SEG. SOCIALADVOGADA: ANGELA MARIA PAGANI CINELLIRÉ: MARIA DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO: CARLOS ROGERIO SOUZARELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHODES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMAJULGADO EM 10/04/2001 E LIDO EM 29/05/2001EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA - EM MATÉRIA DE INFORTUNÍSTICA, O PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO NÃO TEM APLICAÇÃORIGOROSA, POIS NA AÇÃO ACIDENTÁRIA O JUIZ JULGA O FATO QUELHE É APRESENTADO DIANTE DAS PROVAS EXISTENTES LOGO, NÃOHOUVE AFRONTA AOS ARTS. 460 E 128 DO CPC - NO MAIS, AJULGADORA DE PISO, AO ANALISAR O CONJUNTO PROBATÓRIO EESTRIBAR-SE NO LAUDO DO PERITO DO JUÍZO, NÃO AFRONTOU OART. 19 DO DECRETO Nº 9.037 E UM DEU CUMPRIMENTO AO ART. 131DO CPC - PEDIDO DEDUZIDO EM AÇÃO RESCISÓRIA QUE SE JULGAIMPROCEDENTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL,NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARIMPROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA AÇÃO RESCISÓRIA,NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.


MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTOSECRETÁRIA DE CÂMARA


SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARACÍVEL REALIZADA EM 12/06/2001.

PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADORMAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORESALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONJORGE GÓES COUTINHOJANETE VARGAS SIMÕES

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMº. SR.EVALDO DE SOUZA


O EXMº. SR. DES. ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, COMA PALAVRA, SAÚDA OS INTEGRANTES DESSA EGRÉGIA CÂMARA,ESPECIALMENTE O EXMº. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU,QUE TEM SIDO TÃO ÍNTEGRO E EFICIENTE NA CONDUÇÃO DOSTRABALHOS, DURANTE TODO ESTE PERÍODO, O SR. PROCURADORDE JUSTIÇA, OS SRS. ADVOGADOS, A QUEM SAÚDA NA PESSOA DODR. ALEMER QUE ESTÁ PRESENTE, TANTOS OUTROS QUE GOSTARIADE NOMINAR, REGISTRANDO QUE É UMA SATISFAÇÃO RECEBÊ-LOSNESTA SESSÃO. ROGA PARA QUE ESTA SESSÃO OCORRA PRODUTI-VA, PARA QUE POSSAM PROFERIR OS MELHORES JULGAMENTOSPOSSÍVEIS. AINDA NESTA OPORTUNIDADE, MANIFESTA A SUASATISFAÇÃO, COM ESSE NOVO FORMATO QUE ESTÁ SENDO IMPRI-MIDO A PAUTA DE JULGAMENTOS, NAS CONTINUAÇÕES, E TEMOBSERVADO QUE A SECRETARIA DA CÂMARA TEM SE ESMERADOMAIS NO TRABALHO DE DEFINIR AS CONTINUAÇÕES, COM OSVOTOS DOS DESEMBARGADORES QUE ANTES PROFERIRAM,FAZENDO UMA BREVE EMENTA DAQUILO QUE TEM SIDO EXPOSTO,QUE FACILITA ENORMEMENTE NÃO SÓ PARA NÓS, MAS PARATODOS OS INTERESSADOS EM JULGAMENTOS, REPRESENTANTES LEGAIS, AO ACOMPANHAMENTO, E O QUE DA SEGURANÇA, E É UM


APRIMORAMENTO DE TRABALHO, E RENDE ENTÃO, AS SUASHOMENAGENS E PARABENIZA A TODA EQUIPE DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PELO TRABALHO. O EXMº. SR. DES. JORGEGÓES COUTINHO, COM A PALAVRA, DESTACA A SUA GRANDE SATIS-FAÇÃO DE MAIS UMA TARDE DE TRABALHO NESTA EGRÉGIASEGUNDA CÂMARA CÍVEL, SOB A PRESIDÊNCIA PROFÍCUA E EFICI-ENTE DO EXMº. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, OS DEMAISCOLEGAS, O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E, NAOPORTUNIDADE, INFORMAR QUE NO FINAL DA SEMANA PASSADAESTEVE REUNIDO EM BRASÍLIA, TRATANDO DE ASSUNTOS DEINTERESSE DO JUDICIÁRIO, EM OPORTUNIDADE EM QUE ESTEVEREUNIDO COM O SENADOR BERNARDO CABRAL, QUE É O RELATORDA REFORMA DO JUDICIÁRIO NO SENADO FEDERAL, E AQUELEEMINENTE SENADOR, EM CONVERSA INFORMAL, ANUNCIOU QUEPRETENDE, APESAR DE TODOS OS PERCALÇOS QUE VIVE O SENADOFEDERAL, O CONGRESSO NACIONAL, ATÉ O FINAL DO ANO, ENTRE-GAR O SEU RELATÓRIO PARA VOTAÇÃO PELO SENADO FEDERAL.DISSE TAMBÉM QUE APENAS PAIRA UMA DÚVIDA, SE ELE FARÁ ORELATÓRIO ATRAVÉS DE SUBSTITUTIVO OU EMENDA PROPRIA-MENTE DITA. ELE É UMA PESSOA PERFEITAMENTE SINTONIZADACOM OS INTERESSES DA MAGISTRATURA, E TANTO ESTÁ OUVINDOOS MAGISTRADOS EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, NO SENTIDO DESENTIR DE PERTO QUAIS SÃO AS REAIS NECESSIDADES DO JUDICIÁ-RIO BRASILEIRO. UM PONTO QUE S. EXA. COLOCOU E QUE ACHOUDE EXTREMA IMPORTÂNCIA, É A PREOCUPAÇÃO DELE COMRELAÇÃO A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDE ELE, QUE O MAIORRECLAME DA COLETIVIDADE JURÍDICA HOJE, A COMUNIDADEJURÍDICA, É COM RELAÇÃO A DEMORA DAS DEMANDAS, A RECLA-MAÇÃO É QUE HAJA MAIOR BREVIDADE, UMA PRESTAÇÃO JURISDI-CIONAL MAIS SERENA, E DIANTE DISSO TAMBÉM, PRETENDE S. EX.COTEJAR UMA REFORMA PROCEDIMENTAL, A PAR DA REFORMA DOJUDICIÁRIO, ATRAVÉS DA REFORMA CONSTITUCIONAL. REGISTRAQUE TAL ENCONTRO FOI MUITO PROVEITOSO, MUITO PROFÍCUO, EQUE ESTÁ ENGAJADO NESTA LUTA DE TERMOS ESSA REFORMAENFIM IMPLEMENTADA, E TAMBÉM AS REFORMAS PROCEDIMEN-TAIS, QUE É DE INTERESSE DE TODOS NÓS, E PARTICULARMENTE,DOS ADVOGADOS E DAS PARTES QUE RECORREM AO JUDICIÁRIO.SAÚDA AOS ADVOGADOS PRESENTES, QUE NOS PRESTIGIAM EM NOSSA SESSÃO, E FAZ ATRAVÉS AQUI DOS COLEGAS, DOS AMIGOSDOS ADVOGADOS QUE ESTÃO AQUI AFRENTE, E TAMBÉM AOSSERVENTUÁRIOS QUE VEM PRESTAR O SEU SERVIÇO NESSE DIADATADO DE HOJE. A EXMA. SRS. DESA. JANETE VARGAS SIMÕES,COM A PALAVRA, CUMPRIMENTA A TODOS, EM ESPECIAL AO EXMºSR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU, QUE TÃO BEM CONDUZ OSTRABALHOS DESTA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, OS DEMAISDESEMBARGADORES, A QUEM AGRADECE SEMPRE AS PALAVRASCARINHOSAS COM AS QUAIS É RECEBIDA TODA SEMANA, AO DR.PROCURADOR DE JUSTIÇA, AOS ILUSTRES ADVOGADOS PRESENTES,E AOS SERVENTUÁRIOS, ESPERANDO QUE TENHAMOS UMA TARDEPRODUTIVA DE TRABALHO. O EXMº. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA,COM A PALAVRA, FAZ CORO AO QUE JÁ FOI DITO PELOS SRS.DESEMBARGADORES, E PARABENIZA O EMINENTE DESEMBARGA-DOR JORGE GÓES COUTINHO, PELO PAPEL QUE ELE VEM DESEMPE-NHANDO FRENTE A AMAGES, DEFENDENDO O JUDICIÁRIO, FAZENDOO PAPEL DE LEGISLADOR, E, AO MESMO TEMPO, DEFENDENDO OSINTERESSES DA SOCIEDADE DE UM MODO GERAL, HAJA VISTA QUE,UMA VEZ DIMINUINDO O PRESTIGIO DO PODER JUDICIÁRIO, ESSADIMINUIÇÃO POR CERTO REFLETIRA LAMENTAVELMENTE NASOCIEDADE, O PODER JUDICIÁRIO PRECISA CADA VEZ MAIS SERFORTALECIDO, JAMAIS SER ENFRAQUECIDO. AINDA FAZ O REGIS-TRO QUE, NA DATA DE HOJE É UMA DATA QUE, ALGUNS ANOSATRÁS, COMEMORAVA-SE O DIA DE DOMINGOS JOSE MARTINS,CONHECIDO NACIONALMENTE, E QUE ERA FERIADO ESTADUAL.NASCEU NO ESPÍRITO SANTO E LIDEROU A ÚNICA REVOLUÇÃO NOBRASIL COM A FINALIDADE DE BUSCAR A INDEPENDÊNCIA DOBRASIL, NÃO HOUVE OUTRA REVOLUÇÃO SENÃO A DE 1817.LAMENTAVELMENTE, NÃO É MAIS FERIADO NO ESPÍRITO SANTO, EMUITOS DOS NOSSOS JOVENS NÃO SABEM QUE UM CAPIXABA FOI OLÍDER DA REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817, E QUE FOIFUZILADO NO CAMPO DE PÓLVORA DA BAHIA, E CUJA A

FINALIDADE DA REVOLUÇÃO ERA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL .FINALIZANDO, O EXMº. SR. DES. MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU FAZUM REGISTRO, QUE, EM 11/06/2001, TOMOU POSSE COMO PRESI-DENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL ELEITORAL O MINISTRO NELSONJOBIM, A QUEM APRESENTA OS MAIS EXPRESSIVOSCUMPRIMENTOS, HAJA VISTA QUE NÃO SE TRATA APENAS DE UMJURISTA EXTREMAMENTE COMPETENTE, MAS ACIMA DE TUDO, UM CIDADÃO DO SEU TEMPO ATUALIZADO, QUE COMPREENDE QUEPARA A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA QUE NÓS DESEJAMOS VÊ-LA IMPLANTADA NO PAÍS, É NECESSÁRIO QUE TENHAMOS ELEIÇÕES LIVRES SOBERANAS E QUE O POVO POSSA EFETIVA-MENTE ESCOLHER OS SEUS MAIS EXPRESSIVOS REPRESENTANTES.EM DECORRÊNCIA, DESEJA AO ÍNCLITO MINISTRO, SUCESSO, ÊXITO, NO COMANDO DA MAIS ALTA CORTE DE JUSTIÇA ESPECIALIZADADESTE PAÍS QUE É O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS

FORAM LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES PROCESSOS:024009003963, 024009002841, 024009006065, 024009003500,024009006727, 024980214472, 026989000489, 024009004870,024019001460, 069009000089, 024009000405, 014019000133,006940001396, 009009000119, 024990061673, 024980097182,021980139741, 024009004458, 043990000283, 014009000952,030019000337, 014009000929, 035019000195, 024999004419,068009000065, 048009001172, 048009001180, 020979000393,050999000008, 012009000519, 014009002511, 022009000120,045009000022, 024009006073, 021980156943, 018009000011,050009000220 E 006009000446

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14009002784COMARCA DE COLATINAAGVTE.: LAZARO JOSE ANDREATAADVOGADO: FRANCISCO S RODRIGUESADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVAADVOGADO: ROGERIO JOAO TOMASINIAGVDO.: P A A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JOAO CARLOS BATISTAAGVDO.: P A A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JOAO CARLOS BATISTAAGVDA.: SANDRA REGINA ALBUQUERQUE ANDREATAADVOGADO: JOAO CARLOS BATISTARELATOR S JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNAMINIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009006685COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSAGVDO.: JULIO MENDES DE VASCONCELOSADVOGADO: GUILHERME VIANA RANDOWRELATOR S JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNAMINIDADE, EM ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA,DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DESTEÓRGÃO FRACIONÁRIO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA FEDERAL.

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009006917COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: ACLECIO ONOFRE TEDESCOADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: VERA LUCIA SCHULTZ TEDESCOADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: ALTAMIRO MURILES DE SOUZAADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: MARIA HELENA PIM DE SOUZA


ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: ANTALCIDAS DRUMOND DE SOUZAADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: ESPERANCA CABALEIRO DE SOUZAADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: ANTONIO MILTON DUARTE DE SOUZAADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: ZARA MARIA LAMEGO DE SOUZAADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: FELISMINO JOSE DE ALCANTARAADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: MARIA DA PENHA BONOMO DE ALCANTARAADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: GLAUCIA FREIRE SPOSITOADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: JORGE COUTINHO SILVAADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: MARIA DE LOURDES CARREIRA COUTINHOADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: JOSE CARLOS MARCOSADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: VERA LUCIA REZENDE DE CARVALHO MARCOSADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: NADILA SUELY MENEGATTIADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: ROBERTO CABRAL DA MOTTA E SILVAADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVTE.: HELOISA PINTO DA MOTTA E SILVAADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORADVOGADO: SEBASTIAO TRISTAO STHELAGVDA.: MASSA FALIDA DA ENCOL S/AADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINSADVOGADA: MARCIA PRUCOLI GAZONIADVOGADO: AGUIMAR JESUINO DA SILVADESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHOÀ UNAMINIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019000413COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: MUNICÍPIO DE VITORIAADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINIAGVDO.: LUCIO TOSCANO ARAGONADVOGADO: ARLINDO SASSOADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLIADVOGADO: ORLANDO DIASDESEMB. RELATOR JORGE GÓES COUTINHOÀ UNAMINIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30009001055COMARCA DE LINHARESAGVTE.: JUPARANA COMERCIO E INDUSTRIA DE COUROS LTDA.ADVOGADO: NADIR PATROCINIO VIEIRAAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: JORGE LUIS DA SILVAADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDAADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORDESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

À UNAMINIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009006475COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: NICEA LOURDES CREMASCOADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRAADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADA: STELA MUNALDIAGVTE.: SIRLENE DA PENHA CREMASCO MEDINAADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRAADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADA: STELA MUNALDIAGVTE.: FERNANDO PENA MEDINA LEALADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRAADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOAGVTE.: MARCELO GOMES FERREIRAADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRAADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOAGVTE.: SCHIRLEY DA PENHA CREMASCOADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRAADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOAGVTE.: ROVENA COMERCIO DE ROUPAS LTDA.ADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRAADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOAGVTE.: SEBASTIAO ESTEVAM RECEPUTIADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRAADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOAGVTE.: MIRIAM DE FREITAS RECEPUTIADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOADVOGADA: STELA MUNALDIAGVTE.: GERALDO DA CONCEICAO NOGUEIRA MARQUESADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRAADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOAGVTE.: MIRIAM DE FREITAS RECEPUTTIADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRAADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOAGVTE.: YONE LAGE DE CASTRO NOGUEIRAADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRAADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOAGVTE.: LUCINEIA MARIA CREMASCOADVOGADO: JOAO ESTEVAO SILVEIRAADVOGADO: WAGNER DOMINGOS SANCIOAGVDA.: IMOBILIÁRIA PRAIA DA COSTA S/AADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAGVDA.: LARCA CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA.ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVDA.: CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA.ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSDESEMB. RELATOR ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNAMINIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,PRELIMINARMENTE.

07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009010220COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELOAGVDO.: LEANDRO MIRANDA LAGEDESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNAMINIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 59019000021COMARCA DE FUNDÃOAGVTE.: VITORIA DISTRIBUIDORA LTDA.ADVOGADO: JOAO MANOEL DE SOUZA SARAIVAAGVDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADA: ARLETE ULIANADESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNAMINIDADE, EM JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,PRELIMINARMENTE.


09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950169649COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: ONOFRE DE FARIA MARTINSADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALADVOGADO: LEONARDO LAGE DA MOTTAAPDO.: I S (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAAPDA.: MARIA JOSE SACALFFONIADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZARELATOR S JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNAMINIDADE, EM DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970081113COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: UNIBANCO S/AADVOGADO: PAULO ROBERTO PINTOADVOGADO: EURICO SAD MATHIASAPDO.: JOSE AUGUSTO SIMAOADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKAPDO.: JORGE LUIZ SIMAOADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKAPDO.: JOEL SIMAOADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKAPDO.: EDMILSON FIRME SIMAO JUNIORADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: ANA PAULA PROTZNER MORBECKDESEMB. RELATOR ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHOÀ UNAMINIDADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS,PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990165136COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: NOVO HAMBURGO CIA DE SEGUROS GERAISADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADA: VALDA ALVES CHAGAS PEREIRAAPDA.: ERCILIA LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGAADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETODESEMB. RELATOR MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONÀ UNAMINIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

12- REMESSA EX OFFICIO Nº 11000402237COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V F P CACH ITAPEMIRIMPARTE ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOPARTE JUIZ DE DIREITO 1A V F P CACH ITAPEMIRIMPARTE GILDA MARTINS FLORIO MEADVOGADA: CYNTHIA M A BAHIENSEADVOGADA: MARCELA ROMANELLIAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11000402237APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOAPDA.: GILDA MARTINS FLORIO MEADVOGADA: CYNTHIA M A BAHIENSEADVOGADA: MARCELA ROMANELLIRELATOR S JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNAMINIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO E AREMESSA NECESSÁRIA.

13- REMESSA EX OFFICIO Nº 47009000820COMARCA DE SÃO MATEUSREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL SÃO MATEUSPARTE CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUSADVOGADO: HELIO MALDONADO JORGEPARTE JUIZ DE DIREITO 1A V CÍVEL SÃO MATEUSPARTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSAPARTE MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 47009000820APTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUSADVOGADO: HELIO MALDONADO JORGEAPDO.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALRELATOR S JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNAMINIDADE, EM DAR PROVIMENTO A APELAÇÃO E AREMESSA NECESSÁRIA.

PROCESSOS ADIADOSREMESSA EX OFFICIO Nº 15989000078APELAÇÃO CÍVEL Nº 24989006010EMB DECLARACAORUAGRAVO DE INSTRUMENNº 24009005208APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950009860REMESSA EX OFFICIO Nº 24990035362EMB DECLARACAORUAGRAVO DE INSTRUMENNº 24009005174EMB DECLARACAORUAGRAVO DE INSTRUMENNº 12999001212EMB DECLARACAOICREMESSA EX OFFICIO Nº 24970021028EMB DECLARACAO APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970201199APELAÇÃO CÍVEL Nº 11969000295APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990370865APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980197954APELAÇÃO CÍVEL Nº 67009000117APELAÇÃO CÍVEL Nº 20009000298APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009002602APELAÇÃO CÍVEL Nº 50999000255APELAÇÃO CÍVEL Nº 30019000063APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990323120APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970175006APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950137638APELAÇÃO CÍVEL Nº 11939001548AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009010303APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990360296APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000323REMESSA EX OFFICIO Nº 24000085951APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009001711APELAÇÃO CÍVEL Nº 33009000119AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009001289APELAÇÃO CÍVEL Nº 24920131695APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980211706APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980199673EMB DECLARACAO APELAÇÃO CÍVEL Nº 7009000089EMB DECLARACAO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970089116EMB DECLARACAOICREMESSA EX OFFICIO Nº 24970081618EMB DECLARACAO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980109870EMB DECLARACAORUAGRAVO DE INSTRUMENNº 24009001454EMB DECLARACAORUAGRAVO DE INSTRUMENNº 11979001671

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA

APELAÇÃO CÍVEL Nº 7009000352APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950173070APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980323246APELAÇÃO CÍVEL Nº30009000982APELAÇÃO CÍVEL Nº 30009000990

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA

ENCERRADA A SESSÃO AS 17:45 H.



FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

-***************-


QUARTA CÂMARA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

001- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14009002628COMARCA DE COLATINAAGVTE.: NICHIO SOBRINHO CAFÉ LTDA.ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORAGVTE.: JORGE LUIZ NICCHIOADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORAGVTE.: ANTONIO SERGIO NICCHIOADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORAGVDO.: LUIZ CARLOS NICCHIOADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORAGVDO.: PAULO RENATO NICCHIOADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORAGVDA.: MARIA CHEROBINA NICCHIO VALENTIMADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORAGVDA.: TEREZA BEATRIZ NICCHIOADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORAGVDA.: VERA LUCIA NICCHIO ARCARIADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORAGVDO.: JURACY NICCHIO BORTOLOZZOADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 08/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE DESISTÊNCIAHOMOLOGAÇÃO - ART. 501 CPC. TENDO OS AGRAVANTES ATRAVES-SADO PETIÇÃO PEDINDO DESISTÊNCIA DO PRESENTE RECURSO,DEVE-SE HOMOLOGAR A MESMA, COM BASE NO ART. 501 DO CPC,PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, HOMOLOGARO PEDIDO DE DESISTÊNCIA.

002- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 39999000035COMARCA DE PANCASAGVTE.: DIMACOL MERCANTIL LTDA.ADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUMAGVTE.: JOSE ANTONIO PEREIRAADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUMAGVTE.: ZIZI MARCHESINI PEREIRAADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUMAGVTE.: LOURIVAL PEREIRAADVOGADO: LELIO DO CARMO HATUMAGVDA.: ANA MARIA RIBEIRO BATISTAADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001

EMENTA: AGRAVO - REVOGAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - PERDADO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1) QUANDO O JUÍZO "A QUO"REVOGA A DECISÃO AGRAVADA HÁ DE SER JULGADO PREJUDICADOO RECURSO PELA PERDA DO SEU OBJETO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADO O RECURSO.

003- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67019000016COMARCA DE JOÃO NEIVAAGVTE.: BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA.ADVOGADO: ALECIO JOCIMAR FAVAROADVOGADO: ROBERTO A. ROCHAADVOGADO: PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCAGVDA.: A BATISTA & CIA. LTDA.ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A. COMETTIDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO - ILEGITIMIDADE PASSIVA -DENUNCIAÇÃO À LIDE. 1) NÃO SE PODE RECONHECER EM SANEA-DOR A ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ QUANDO TAL ALEGAÇÃOENVOLVE, EFETIVAMENTE, MATÉRIA DE MÉRITO, QUAL SEJA, SUARESPONSABILIDADE NO EVENTO DANOSO AFIRMADA PELA AUTORAE NEGADA POR AQUELA. DA MESMA FORMA, IMPUTADA A MESMARESPONSABILIDADE, A TERCEIRO, NÃO É O CASO DEDENUNCIAÇÃO, A TESE, NESTE SENTIDO SUSTENTADA, NÃOCONDUZ A EVENTUAL DIREITO DE REGRESSO MAS À IMPROCEDÊN-CIA DO PLEITO AUTORAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

004- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970067374COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: SELCO DALTOADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T. DA C. SOARESADVOGADA: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAAPDA.: TUNIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 08/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FUNDADA EM CONTRATODE ABERTURA DE CRÉDITO - SÚMULA 233 STJ - TÍTULO EXECUTIVOINEXISTENTE - PEDIDO DE CONVERSÃO DA AÇÃO EXECUTÓRIA EMMONITÓRIA - MATÉRIA PRECLUSA - REDUÇÃO DA VERBA HONORÁ-RIA - MATÉRIA SEM MAIORES DEMANDAS - RECURSO PARCIAL-MENTE PROVIDO. O CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EMCONTA CORRENTE, AINDA QUE ACOMPANHADO DE EXTRATO DACONTA, NÃO É TÍTULO EXECUTIVO, A TEOR DA SÚMULA 233 DO STJ.PRECLUSA A MATÉRIA NO QUE DIZ RESPEITO À CONVERSÃO DAAÇÃO EXECUTÓRIA EM MONITÓRIA, HAJA VISTA TER A 4ª CÂMARAJULGADO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A R.DECISÃO QUE INDEFERIU A TRANSMUDAÇÃO DAS AÇÕES. AMATÉRIA SUB EXAMEM SE FUNDA EM JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA EATÉ MESMO JÁ SUMULADA PELO STJ, NÃO HAVENDO QUALQUERCONTROVÉRSIA PLAUSÍVEL A DEMANDAR PROFUNDAS PESQUISAS EFORMULAÇÃO DE TESES, RAZÃO PELA QUAL REDUZO A VERBAHONORÁRIA PARA 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO ÀAÇÃO EXECUTÓRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVI-MENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.

005- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990287697COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE./APDO.: ELIAS FERES PAIVA


ADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESAPTE./APDA.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADOA: VALERIA MARIA CID PINTOAPTE./APDA.: BRADESCO MINAS S/AADVOGADO: JOSE ARIMATHEA CAMPOS GOMESAPTE./APDO.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDOBRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOELIAS FERES PAIVAADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZESBRADESCO MINAS S/ABANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE D. FIGUEIREDODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 15/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DEDANOS - PRELIMINARES DE JULGAMENTO EXTRA PETITA E DE ILEGI-TIMIDADE PASSIVA - REJEITADAS - MÉRITO - CONDENAÇÃO DABRADESCO SEGUROS S/A NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO ATÍTULO DE DANOS MORAIS - CAUSA DE PEDIR NA INICIAL EMHARMONIA COM A SENTENÇA - RELAÇÃO DE CAUSALIDADEDEMOSTRADA - CONDENAÇÃO DA QUANTIA DE CINQÜENTASALÁRIOS MÍNIMOS ACERTADA - INDEVIDOS A DEVOLUÇÃO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 900.000,00 BEM COMO DAS CUSTAS PROCES-SUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.1. NÃO CONSTITUI JULGAMENTO EXTRA PETITA QUANDO O MM.JUIZ NÃO DECLARA SOBRE OBJETO DISTINTO DO QUE FOI PEDIDO,NEM CONDENA OU CONSTITUI SOBRE O QUE NÃO FOI DEMANDADO.2. A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA NÃO MERECEACOLHIDA UMA VEZ QUE O IMÓVEL ADQUIRIDO É SEGURADO PELABRADESCO SEGUROS S/A, PORTANTO, A RELAÇÃO JURÍDICAMATERIAL DECORRE DO PRÓPRIO CONTRATO DE SEGURO E SEUDESCUMPRIMENTO. 3. O CONSTRANGIMENTO SOFRIDO PELO AUTORFOI A NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO SEU IMÓVEL, DE FORMACOMPULSÓRIA, POR CAUSA DO RISCO DE DESABAMENTO, EMVIRTUDE DO NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS(CONTRATO DE SEGURO), POR PARTE DO BRADESCO SEGUROS S/A,O QUE LHE CAUSOU O DANO MORAL, RESTANDO PATENTE ARELAÇÃO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO SOFRIDO PELO AUTORE A CONDUTA DA SEGURADORA. 4. O PEDIDO DO REQUERENTE É NOSENTIDO DE SER INDENIZADO PELOS PREJUÍZOS E DOR DECORREN-TES DO CONSTRANGIMENTO CAUSADO PELA SEGURADORA, EMVIRTUDE DA SUA NEGATIVA EM CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES,O QUE RESULTOU NA NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL,PELO REQUERENTE E SUA FAMÍLIA, EM VISTA DO RISCO DEDESABAMENTO, PORTANTO, EM PERFEITA HARMONIA COM ASENTENÇA. 5. O QUANTUM DA CONDENAÇÃO ARBITRADO NASENTENÇA RESTOU ACERTADO, NA QUAL FOI DETERMINADO ORESPONSÁVEL PELA OFENSA E UMA VEZ QUE LEVOU EM CONSIDE-RAÇÃO CRITÉRIOS, TAIS COMO A SITUAÇÃO ECONÔMICA E POSIÇÃOSOCIAL DAS PARTES, A INTENSIDADE DO DOLO OU GRAU DE CULPA,GRAVIDADE DO DANO E SUA REPERCUSSÃO E A PROVA DA DOR,PARA AFERIÇÃO DO MONTANTE. 6. NÃO HÁ QUE SE FALAR EMDEVOLUÇÃO DO VALOR DE R$ 900.000,00, O QUAL APENAS DESTI-NOU-SE A QUITAR O SALDO DEVEDOR DO FINANCIAMENTO JUNTO ÀFINANCEIRA, EM DECORRÊNCIA DE SUA INADIMPLÊNCIA. 7. ASCUSTAS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO PROCESSO DEEXECUÇÃO HÃO DE SER SUPORTADOS PELO AUTOR, EM VIRTUDEDE TER SIDO PARTE VENCIDA NAQUELE PROCESSO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, E QUANTO À APELAÇÃOADESIVA, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

006- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24019000033COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVAADVOGADA: MARIA HELENA KILL VIEIRAADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRAAPDA.: JANDIRAS BORDADOS CONFECÇÕES LTDA.ADVOGADO: EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: EXECUÇÃO - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃOPESSOAL - EXTINÇÃO SEM MÉRITO. 1) DEVE SER EXTINTA A EXECU-ÇÃO NA FORMA DO ART. 267, II E III C/C PARÁGRAFO 1º, QUANDOINTIMADO PESSOALMENTE O EXEQÜENTE PARA IMPULSIONAR OFEITO, NÃO TOMA PROVIDÊNCIAS E RETÉM INDEVIDAMENTE OSAUTOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

007- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950138826COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: RANDOLPHO RAYNOR FARIA MADEIRAADVOGADA: RENATA COELHO SARMENTOADVOGADO: LUIZ GUILHERME MOTA VELLOAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 23/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - PRELIMINARES - LITISPENDÊN-CIA - REJEITADA - MÉRITO - IRREGULARIDADE FORMAL - REJEITADA- PRESCRIÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA - RESPONSABILIDADE CIVIL -ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - OMISSÃO - RESPONSABILIDADE SUBJE-TIVA - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL - RECURSO CONHECIDO EIMPROVIDO. 1. A LITISPENDÊNCIA, PRESSUPOSTO PROCESSUALNEGATIVO, SÓ OCORRE QUANDO VERIFICA-SE A PRESENÇA DATRÍPLICE IDENTIDADE ENTRE AS AÇÕES, OU SEJA, MESMAS PARTES,MESMO PEDIDO E MESMA CAUSA DE PEDIR. SENDO UMA AÇÃOPROPOSTA EM FACE DA ASSOCIAÇÃO FEMININA DE COMBATE AOCÂNCER INFANTIL E UMA PROPOSTA EM FACE DO ESTADO, POR TERHAVIDO OMISSÃO NA FISCALIZAÇÃO FEITA PELA VIGILÂNCIASANITÁRIA, VERIFICA-SE QUE NÃO HÁ LITISPENDÊNCIA ENTRE ASAÇÕES. 2. O FUNDAMENTO LEGAL NÃO TEM NADA A VER COM OOBJETO DO PROCESSO, NÃO SENDO PARTE INTEGRANTE DO MESMO,PODENDO SER ALTERADO, SEM QUE ISTO IMPLIQUE EM ALTERAÇÃODOS LIMITES DA LIDE. 3. OS PRAZOS, SALVO DISPOSIÇÃO EMCONTRÁRIO, SÃO COMPUTADOS EXCLUINDO-SE O DIA DO COMEÇOE INCLUINDO O DO VENCIMENTO. ADEMAIS, CONSIDERA-SEPROPOSTA A AÇÃO NA DATA DA PROPOSITURA DA AÇÃO, E NÃOMAIS NA DATA EM QUE FOI PROFERIDA O DESPACHO ORDENANDO ACITAÇÃO. ASSIM, VERIFICA-SE TER SIDO A AÇÃO PROPOSTA NOPRAZO LEGAL. 4. O CASO AQUI TRATADO, POR DERIVAR DE UMCOMPORTAMENTO OMISSIVO DO ESTADO, SERÁ REGULADO PELARESPONSABILIDADE SUBJETIVA. ASSIM, NÃO RESTANDO PROVADOO NEXO CAUSAL ENTRE A OMISSÃO DO ESTADO NA VIGILÂNCIASANITÁRIA E A INFECÇÃO HOSPITALAR ADQUIRIDA PELOAPELANTE, NÃO HÁ O DEVER DE INDENIZAR.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

008- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980063705COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES S/AADVOGADO: ARRUDA ALVIMAPDO.: ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDAADVOGADA: ANDREA PIMENTEL SIMMERDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO


DES. REVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 05/04/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANO MORAL - FORNECIMENTO DESERVIÇOS BANCÁRIOS - APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESADO CONSUMIDOR - CHEQUE ELETRÔNICO - REJEIÇÃO DO CRÉDITOPOR INSUFICIÊNCIA DE SALDO - PREVISÃO DE CRÉDITO - RESPONSA-BILIDADE OBJETIVA - DANO MORAL CARACTERIZADO - "QUANTUM"INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SOBREO VALOR DA CONDENAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.CARACTERIZA-SE RELAÇÕES DE CONSUMO O FORNECIMENTO PORINSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, DE SERVIÇOS COMO CHEQUEELETRÔNICO A SEUS CLIENTES. CARACTERIZA-SE DANO MORAL AREJEIÇÃO DO CHEQUE ELETRÔNICO EM ESTABELECIMENTOCOMERCIAL, QUANDO O AUTOR POSSUI LASTRO MONETÁRIO,PASSANDO POR SITUAÇÃO QUE LHE CAUSE CONSTRANGIMENTO. AINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS TEM CARÁTER SANCIONATÓRIOE COMPENSATÓRIO, NÃO PODENDO REFLETIR A IDÉIA DE ENRIQUE-CIMENTO SEM CAUSA, DEVENDO SER OBSERVADAS A CONDIÇÃODO OFENDIDO E CAPACIDADE DO OFENSOR, COM FIXAÇÃO EMVALORES COMPATÍVEIS AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ERAZOABILIDADE DO AGRAVO. CONFORME DISPÕE O ART. 20,PARÁGRAFO 3º DO CPC, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVEMSER FIXADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. RECURSO PARCI-ALMENTE PROVIDO, PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZAÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVI-MENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.RELATOR.

009- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980211023COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SIDERPEN SIDERÚRGICA LTDA.ADVOGADO: ADMAURO BRANDÃOAPTE.: WALTER MOROZADVOGADO: ADMAURO BRANDÃOAPDA.: S/A A GAZETAADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADA: BIANCA V. LIMONGE RAMOSADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCASDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 05/04/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANOS MORAIS - LEI DE IMPRENSA -PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - RAZÕESRECURSAIS - REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE INTRÍNSECO - AUSÊN-CIA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. AS RAZÕES RECURSAISCONSTITUEM-SE EM ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA QUE OTRIBUNAL, AO QUAL SE DIRIGE, POSSA JULGÁ-LO. A INEXISTÊNCIADAS RAZÕES ACARRETA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE NEGATIVO,FAZENDO COM QUE O RECURSO NÃO SEJA SEQUER CONHECIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHE-CER PRELIMINARMENTE O RECURSO.

010- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990056372COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: JOÃO HUGO ZAGO PRALONADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAPTE.: WALESKA PASSOS LISBOA PRALONADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHOAPDA.: MARIA EDMA CASAGRANDE CORADINIADVOGADO: CORNELIO ABREU NETODESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. IMPROCEDÊNCIA DOPEDIDO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. OS APELAN-TES RECORRERAM DA SENTENÇA CONTRA A COBRANÇA DE JUROS

DE MORA DE 1% AO MÊS. A TAXA DE JUROS CONVENCIONADA FOIDE 1% AO MÊS. CORRETA FOI A TAXA FIXADA PELA SENTENÇA. OPEDIDO DE PURGAÇÃO DE MORA ESTÁ PRECLUSO. O PEDIDO DECONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS É INADMISSÍVEL. DECISÃOMANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

011- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970184130COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: C V C COMERCIAL DE VEIC. CAPIXABA LTDA.ADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSAPDO.: VICENTE ROCHA CAMPELLOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAADVOGADO: REINALDO JOSE PINTORELATOR DESIGNADO: MANOEL ALVES RABELODES. REVISOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 29/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - INEXISTÊNCIA DE REPRESEN-TAÇÃO POSTULATÓRIA - INÉPCIA DA APELAÇÃO - REJEITADAS -DUPLICATA LEVADA A PROTESTO APÓS QUITAÇÃO - TEORIA DAAPARÊNCIA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - FIXAÇÃO DOSDANOS - CONDIÇÕES DAS PARTES, GRAVIDADE DA LESÃO, CIRCUNS-TÂNCIAS FÁTICAS QUE A ORIGINARAM - FIXAÇÃO ESTIPULADA EM30 SALÁRIOS MÍNIMOS - DANOS MATERIAIS - AUSÊNCIA DE PROVA -HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA -RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A PROCURA-ÇÃO CONFERIDA PELA APELANTE OUTORGA PODERES DACLÁUSULA AD JUDICIA ET EXTRA, PORTANTO, A ATUAÇÃO DOSCAUSÍDICOS NÃO PODE SE LIMITAR AO OFERECIMENTO DA CONTES-TAÇÃO. ADEMAIS, APESAR DA PROCURAÇÃO TER SIDO DADA COMPRAZO DE VALIDADE ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1993, NÃODEVE O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO SER TIDO COMO INEXISTEN-TE, EIS QUE À ÉPOCA EM QUE FORA FIRMADO, OS OUTORGANTESTINHAM PLENOS PODERES PARA O ATO. 2. VERIFICA-SE DO PRÓPRIORECURSO DE APELAÇÃO, QUE O MESMO CONTÉM CLARAMENTE ASRAZÕES DE FATO E DE DIREITO QUE EMBASARAM O PEDIDO DEREFORMA DA SENTENÇA. 3. O PROTESTO DA DUPLICATA APÓS TERSIDO QUITADA ACARRETA O DEVER DE INDENIZAR. TODAVIA,VERIFICA-SE QUE O FILHO DO APELADO HAVIA FIRMADO UMTERMO DE DECLARAÇÃO RESPONSABILIZANDO-SE PELOPAGAMENTO DA CORREÇÃO DOS ÍNDICES DA POUPANÇA ATÉ ADATA DO EFETIVO PAGAMENTO DOS TÍTULOS. DESTA FORMA, OAPELANTE FOI INDUZIDO A ERRO PELAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICASENGANOSAS, REALIZANDO UM NEGÓCIO DE BOA-FÉ, NA SUPOSIÇÃODE ESTAR REALIZANDO NEGÓCIO SÉRIO. 4. O APELADO JÁ TIVERAOUTROS TÍTULOS PROTESTADOS, EM SITUAÇÕES DIVERSAS, NÃO SEPODENDO ATRIBUIR AO PROTESTO AFRONTADO A CAUSA EXCLU-SIVA DO ALEGADO DANO MORAL. ALÉM DO MAIS, É DE RESSAL-TAR-SE A BOA-FÉ DA APELANTE NA REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO.CONSIDERA-SE RAZOÁVEL A FIXAÇÃO DOS DANOS MORAIS EM 30(TRINTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. 5. A ALEGAÇÃO DE QUE O APELADOPERDERA SINAL DADO EM NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA, EMVIRTUDE DO TÍTULO PROTESTADO, NÃO RESTOU PROVADO NOSAUTOS, ASSIM COMO NÃO HÁ QUALQUER PROVA DA RECUSA DOFINANCIAMENTO SOLICITADO. APLICAÇÃO, IN CASU, DA TEORIA DOÔNUS DA PROVA. 6. HAVENDO SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CADAPARTE DEVE ARCAR COM OS HONORÁRIOS DE SEU ADVOGADO:.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR MAIORIA DEVOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, FIXANDO OVALOR EM 30 SALÁRIOS MÍNIMOS.

012- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970184155COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: C V C COMERCIAL DE VEIC. CAPIXABA LTDA.


ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORAPDO.: VICENTE ROCHA CAMPELLOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAADVOGADA: RENATA PINTO COELHO VELLODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVISOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 05/04/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECONVENÇÃO - PRELIMINAR DEINEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO POSTULATÓRIA PARTE: JÁREPRESENTADA NOS AUTOS - PROCURAÇÃO COM PODERES DACLÁUSULA AD JUDICIA ET EXTRA - PRELIMINAR DE NULIDADE DOPROCESSO - INSTRUÇÃO PROBATÓRIA COMUM ÀS DEMANDAS -MÉRITO - ART. 333, I, CPC - RECURSO IMPROVIDO. 1. REJEITADA APRELIMINAR DE INEXISTÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO POSTULATÓRIAPORQUE EXISTE NOS AUTOS PRINCIPAIS PROCURAÇÃO COMPODERES DA CLÁUSULA AD JUDICIA ET EXTRA, OUTORGADOS PORCOMPETENTE PROCURADOR. 2. REJEITADA A PRELIMINAR DENULIDADE DO PROCESSO UMA VEZ QUE, SENDO A DEMANDAFORMULADA EM RECONVENÇÃO E NÃO EM AÇÃO PRÓPRIA, AINSTRUÇÃO PROBATÓRIA É UNA, COMUM A AMBAS. 3. NO MÉRITO,NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO UMA VEZ QUE AO RECON-VINTE COMPETIA A PROVA DE SUAS ALEGAÇÕES.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

013- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48990032756COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ANTONINO DA ROCHA RIBEIROADVOGADO: NIVALDO LUIS BOURGUINONAPDO.: CONDOMÍNIO JACARAIPE IIADVOGADA: MARIA LUIZA A. BARBIERIADVOGADO: SANTIAGO BARBIERIADVOGADO: LEONARDO BARBIERIDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 23/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DESISTÊNCIAPELO AUTOR - SENTENÇA EXTINGUINDO PROCESSO SEM JULGA-MENTO DO MÉRITO, "EX VI" ART. 267, VIII DO CPC NECESSIDADE DEANUÊNCIA DO RÉU - DISCORDÂNCIA - INEXISTÊNCIA DE INTERESSENO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOIMPROVIDO. TENDO O AUTOR PEDIDO DESISTÊNCIA DA PRESENTEAÇÃO, DEVE O JULGADOR OUVIR A PARTE CONTRÁRIA, PARAVERIFICAR SEU INTERESSE NA CONTINUIDADE DA DEMANDA E, SÓPOSTERIORMENTE, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA, EXTINGUINDO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. PARA A CONTINUIDADEDA AÇÃO, DEVE O RÉU, "IN STATU ASSERTINES", POSSUIRINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, POIS A SUA DISCOR-DÂNCIA DEVE SER FUNDADA. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

014- REMESSA EX OFFICIO Nº 2009000247COMARCA DE ALEGREREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE ALEGREPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE: JOSE MAURICIO GUERRAADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 2009000247APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDO.: JOSE MAURICIO GUERRAADVOGADO: ROBERTO ANTONIO DE SOUZADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 29/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001

EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES - ILEGITIMI-DADE PASSIVA E ATIVA - NÃO ACOLHIMENTO - APREENSÃO DEMERCADORIA - RETENÇÃO PREVISTA EM REGULAMENTOESTADUAL - APELO PROVIDO. 1. O CHEFE DA AGÊNCIA DE RECEITAESTADUAL DE ALEGRE É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO PÓLOPASSIVO, POIS FOI QUEM ORDENOU A APREENSÃO DAS MERCADO-RIAS DESACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS FISCAIS, ALÉM DE NÃOSER O ESTABELECIMENTO COMERCIAL INSCRITO NO CADASTROGERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITOSANTO. 2. AS SACAS DE CAFÉ APREENDIDAS PERTENCEM AOAUTOR, DESTA FORMA TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR APRESENTE AÇÃO. 3. ADMISSÍVEL A APREENSÃO DE MERCADORIAS,EM RAZÃO DE EXPRESSA PREVISÃO NORMATIVA CONTIDA NO ART.444 DO RCTE/ES.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜIDAS E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

015- REMESSA EX OFFICIO Nº 6019000196COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. CÍVEL DE ARACRUZPARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADA: ELIZETE FERREIRA PIMENTELPARTE: MARIA APARECIDA PAMPOLINI RAVANIADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 6019000196APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZAPDA.: MARIA APARECIDA PAMPOLINI RAVANIADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRARELATOR DESIGNADO: FREDERICO GUILHERME PIMENTELDES. REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - APELAÇÃO VOLUNTÁRIA - AVALIA-ÇÃO NEGATIVA DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO - EXONE-RAÇÃO. NÃO SE FAZ NECESSÁRIO PROCESSO DISCIPLINAR PARAEXONERAÇÃO DE SERVIDOR QUANDO TRATAR DE DISPENSA PORAVALIAÇÃO NEGATIVA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, BASTANDOSIMPLES SINDICÂNCIA, AINDA QUE COM DIREITO À DEFESA.RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DARPROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO, PREJUDI-CADA A REMESSA.

016- REMESSA EX OFFICIO Nº 11980255936COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. C. ITAPEMIRIMPARTE: PRESIDENTE CAM. MUN. CACH. ITAPEMIRIMADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSAPARTE: GETULIO DE VITA RODRIGUESADVOGADO: SILVIO ROBERTO C OLIVEIRAADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTOADVOGADO: FABRICIO TADDEI CICILIOTTIDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 23/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA -PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁ-RIO - TRIBUNAL DE CONTAS - ATO SIMPLES - PRELIMINAR REJEI-TADA - MÉRITO - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE APOSENTADORIA -DIREITO LÍQUIDO E CERTO À APOSENTADORIA PROPORCIONAL -AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ATRAVÉS DE JUSTIFICAÇÃO -ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. REMESSA CONHECIDA -SENTENÇA MANTIDA. 1. SENDO O ATO DE APOSENTADORIAEXPEDIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UM ATOSIMPLES E, PORTANTO, DISTINTO E AUTÔNOMO DO ATO DENEGAÇÃO DO SEU REGISTRO, PRATICADO PELA CORTE DE CONTAS,ESTA NÃO DEVE FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DO "MANDAMUS".PRELIMINAR REJEITADA. 2. CONTANDO O IMPETRANTE, AO TEMPO


DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 20/98, COM TEMPOSUFICIENTE PARA O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA PROPORCIO-NAL, DEVE SER CONCEDIDA PARCIALMENTE A ORDEM. 3. REMESSACONHECIDA, SENTENÇA MANTIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

017- REMESSA EX OFFICIO Nº 11990391663COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. P. CACH. ITAPEMIRIMPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE: MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACH. LTDA.ADVOGADO: EDUARDO T. PEREIRAADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAADVOGADO: IVAN M. MELLOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11990391663APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOAPDA.: MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACH. LTDA.ADVOGADOS: EDUARDO T. PEREIRA E OUTROSDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: REMESSA EX OFFICIO. APELAÇÃO VOLUNTÁRIA.MANDADO DE SEGURANÇA. IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAISINDEFERIDO PELO ESTADO. INCONSTITUCIONALIDADE. CONCESSÃODA SEGURANÇA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. QUANDO O ESTADOIMPEDE A IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, IMPOSSIBILITA,SEM DÚVIDA, O EXERCÍCIO REGULAR DAS ATIVIDADESCOMERCIAIS. TAL MEDIDA AFRONTA O TEXTO CONSTITUCIONAL EMSEU PRINCÍPIO ATINENTE AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADEECONÔMICA (ART. 5º, INC. XIII, E ART. 170, PARÁG. ÚNICO). A JUÍZAAGIU CORRETAMENTE AO INDEFERIR O PEDIDO DE CERTIDÃONEGATIVA DE DÉBITOS FISCAIS. CONCEDIDA A SEGURANÇA.DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO, PREJUDICADA AREMESSA.

018- REMESSA EX OFFICIO Nº 15019000031COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA C. CONCEIÇÃO DA BARRAPARTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELAPARTE: ECADADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 15019000031APTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAAPDO.: ECADADVOGADOS: RICARDO TADEU R. BICALHO E OUTROSDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVISOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: REMESSA EX OFFICIO. APELAÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DECOBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMI-DADE DE PARTE ACOLHIDA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVADE PARTE. O MUNICÍPIO NÃO COMPROVOU A QUALIDADE DE FILIA-DOS SEUS DAS MÚSICAS PARA AS QUAIS ESTÁ PLEITEANDO OSDIREITOS AUTORAIS, SENDO POR ISSO, PARTE ILEGÍTIMA PARAFUNCIONAR NESTE PROCESSO. PRELIMINAR ACOLHIDA E EXTINTO OPROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO

QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER APRELIMINAR ARGÜIDA, NOS TERMOS DO VOTO.

019- REMESSA EX OFFICIO Nº 24980033591COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ESPARTE: ANTONIO LUIZ MATOS MEDICEADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 23/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA -LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - PAGAMENTO DE MULTAS - AUSÊN-CIA DE NOTIFICAÇÃO - SÚMULA 127 DO STJ - PRETENSÃO ÀDESCONSTITUIÇÃO DA PENALIDADE - VIA INADEQUADA -SENTENÇA MANTIDA. 1. O DÉBITO PROVENIENTE DE MULTA PORINFRINGÊNCIA ÀS LEIS DE TRÂNSITO, NÃO PODE OBSTACULIZAR OLICENCIAMENTO ANUAL DO VEÍCULO, QUANDO AUSENTE AREGULAR NOTIFICAÇÃO. 2. MATÉRIA EDITADA PELA SÚMULA 127,DO STJ: "É ILEGAL CONDICIONAR A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEVEÍCULO AO PAGAMENTO DE MULTA, DA QUAL O INFRATOR NÃOFOI NOTIFICADO." 3. MANDADO DE SEGURANÇA NÃO É VIA PRÓPRIAPARA DESCONSTITUIR MULTAS, DEVENDO, POIS, SER OBJETO DEAÇÃO COGNITIVA. 4. SENTENÇA MANTIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO À REMESSA.

020- REMESSA EX OFFICIO Nº 57979000106COMARCA DE ÁGUIA BRANCAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2º OFICIO ÁGUIA BRANCAPARTE: PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCAADVOGADO: AMARILDO JOSE CAPRINIPARTE: IVONE DE OLIVEIRA POSSATIADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPARTE: JORGETE DAS NEVES FEDESZENADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPARTE: CELESTE AURORA PERES BARBOSAADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPARTE: ROSANGELA CANDIDA RODRIGUESADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPARTE: ESTHER BARBOSA MASIOLIADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPARTE: ELANE CLAUDIA DE SOUZA MONTEIROADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPARTE: ADEMAR DA SILVA ASCACIBASADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPARTE: ALCARY AUGUSTO DE MOURAADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPARTE: VALDINEI MAI DE LIMAADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAPARTE: EDVALDO MAI DE LIMAADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 57979000106APTE.: PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCAAPDOS.: IVONE DE OLIVEIRA POSSATIJORGETE DAS NEVES FEDESZEN E OUTROADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPELAÇÃO CÍVEL PROCESSO 057979000106APTE.: IVONE DE OLIVEIRA POSSATIADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPTE.: JORGETE DAS NEVES FEDESZENADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPTE.: CELESTE AURORA PERES BARBOSAADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPTE.: ROSANGELA CANDIDA RODRIGUESADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPTE.: ESTHER BARBOSA MASIOLIADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPTE.: ELANE CLAUDIA DE SOUZA MONTEIRO


ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPTE.: ADEMAR DA SILVA ASCACIBASADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPTE.: ALCARY AUGUSTO DE MOURAADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPTE.: VALDINEI MAI DE LIMAADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPTE.: EDVALDO MAI DE LIMAADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNAAPDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCAADVOGADO: AMARILDO JOSE CAPRINIDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVISOR: AMIM ABIGUENEMJULGADO EM 29/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINIS-TRATIVO - EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO - ESTÁGIOPROBATÓRIO - EXTINÇÃO DO CARGO POR LEI - INEXISTÊNCIA DEDIREITO LÍQUIDO E CERTO - LEGALIDADE DO ATO - BENEFÍCIO DAJUSTIÇA GRATUITA - DECLARAÇÃO DE POBREZA - CONCESSÃO -RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. INEXISTE VIOLAÇÃO A DIREITOLÍQUIDO E CERTO QUANDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXONERASERVIDOR PÚBLICO EM PLENO ESTÁGIO PROBATÓRIO, TENDO EMVISTA LEI MUNICIPAL QUE EXTINGUIU OS CARGOS. SÚMULA 22 DOSTF. O PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DOCARGO POR LEI, É PRESCINDÍVEL E DESNECESSÁRIO, POIS OMOTIVO DA EXONERAÇÃO NÃO DECORRE DE CAPACIDADE DOAGENTE, MAS DA FUNÇÃO, EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DO CARGO.NÃO HÁ QUE SE FALAR EM INFRINGÊNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALI-DADE SE O DECRETO QUE EXONEROU OS FUNCIONÁRIOS FOI PRECE-DIDA DE LEI QUE OBSERVOU TODAS AS FORMALIDADES. DEVE-SECONCEDER O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,QUANDO OS IMPETRANTES DECLARAREM SEU ESTADO DEPOBREZA, CONFORME PRESCREVE O ART. 1º DA LEI 1.060, SENDOCERTO QUE A CONSTITUIÇÃO DESEJA QUE SEJA FACILITADO OACESSO DE TODOS À JUSTIÇA (CF, ART. 5º, XXXV).CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DAR PROVI-MENTO PARCIAL AO RECURSO.

021- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 14009001117COMARCA DE COLATINAEMGTE.: FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTA RJ ES E BAADVOGADO: MAURICIO SCHIRMERADVOGADO: DOMINGOS DE SA FILHOEMGDA.: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONTB. CO.ADVOGADO: DOMINGOS SALVIO FIOROTADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJODESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 29/03/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - REEXAME DA MATÉRIA -INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - RECURSO IMPROVIDO. OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AO REEXAME DEQUESTÕES MERITÓRIAS. ANTE À INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO ASER SANADA, DEVE-SE JULGAR IMPROCEDENTE O PRESENTERECURSO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS.

022- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009003435COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROEMGDA.: PISA ENGENHARIA TRANSPORTES E MONTAGEADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELODESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. 1) EXPRESSAMENTE ADMITINDO ORECORRENTE QUE PRETENDE DEMOSTRAR O SEU INCONFORMISMOPARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO, NÃO MERECE ACOLHIMENTOOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POIS NÃO APONTADOS QUAISQUERVÍCIOS A SANAR EM TAL CAMPO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

023- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990031221COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: TALISMA GOLD - EDITORA EMP. P. PRODUÇÕESADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOEMGDO.: LUIZ ROBERTO CÂMARA GOMESADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIEMGDA.: MONICA REIS BISI GOMESADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIEMGDO.: LUIZ DANTAS DALLA BERNARDINAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIEMGDA.: SANDRA LUCIA DALLA BERNARDINAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 17/05/2001 E LIDO EM 11/06/2001EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -OMISSÃO - ERRO DE FATO - INEXISTÊNCIA - INCONFORMISMODECLARADO - FINS PROTELATÓRIOS - MULTA. 1) EVIDENCIADO DORECURSO O MERO INCONFORMISMO COM O DECIDIR DA CÂMARA,TEM-SE COMO PROTELATÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AOQUAL, COM TAL CONOTAÇÃO, SE NEGA PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL, NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃOQUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO.


LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

-***************-


2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

TORNAR SEM EFEITO A INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃODATADAS DE 11 DE JUNHO DE 2001, PUBLICADAS NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DE 20 DE JUNHO DE 2001, PÁGINAS 16 E 17, EM VIRTUDEDE JÁ TEREM SIDO PUBLICADAS NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NO DIA18/06/01.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

-*****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

2º. GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

ERRATA


NA INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DJ. DE 18/06/2001, PÁG. 17, Nº. 02.

ONDE SE LÊ: “..... AGRAVO REGIMENTAL Nº. 100010002419, ONDE ÉAGRAVANTE”.

LEIA-SE:

02 - LUIZ CARLOS PINTO, POR SEUS ADVOGADOS DRS. REJANEMARIA SEFERIN DARÓS E DAIR ANTÔNIO DARÓS, PARA NO PRAZODE LEI TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO, EXARADA PELO EXMO. SR.DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 12, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO, NOS AUTOS DO AGRAVO REGIMENTALNº. 100010005419, ONDE É AGRAVANTE.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

-****************-


2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO

01- EMBARGOS INFRINGENTES - Nº. 11979000830COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMEMBTE.: NORBERTO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADEMBDO.: NELSON DAMIÃO DONATOADVOGADO: ROBERTO DEPESEMBDO.: FABRICIO DA ROCHA DONATOADVOGADO: ROBERTO DEPESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 11/04/2001 E LIDO EM 13/06/2001EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES - ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO- LESÃO FÍSICA - PERDA DE MEMBROS SUPERIOR E INFERIOR -DANOS MORAIS - FIXAÇÃO COM VOTO DIVERGENTE NO JULGA-MENTO DO APELO - MANUTENÇÃO DOS VOTOS VENCEDORES -RECURSO IMPROVIDO. 1) QUANTIFICAR SENTIMENTOS COMO A DOR,O SOFRIMENTO, O DISSABOR, A ANGÚSTIA E OS SONHOS DE UMAVIDA, É TAREFA BASTANTE ÁRDUA PARA O PODER JUDICIÁRIO, EXIGINDO SEJA UTILIZADA MUITA PRUDÊNCIA NA FIXAÇÃO DAINDENIZAÇÃO DO DANO MORAL, A FIM DE QUE SE FAÇA A VERDA-DEIRA JUSTIÇA ENTRE OS LITIGANTES, ATENTANDO-SE PARA ONÍVEL ECONÔMICO DAS PARTES LITIGANTES E TENDO-SE EM VISTAQUE REFERIDA INDENIZAÇÃO TERÁ QUE SER SUFICIENTE PARACONFORTAR A VITIMA, MAS DENTRO DAS POSSIBILIDADES DO RÉU,PARA SE EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E CONDENAÇÃOINÓCUA. 2) RECURSO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO 2º GRUPO DE CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUI-GRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANI-MIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

02- EMBARGOS INFRINGENTES - Nº. 24950055475COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBTE.: MARIA EMILIA DE OLIVEIRA JEVEAUXADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMBTE.: MARCIA MALACARNE SANT'ANAADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMBTE.: MARIA DA PENHA DALVI FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMBTE.: ANGELA MARIA BENEZATH RODRIGUES BASTOS

ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMBTE.: ANGELA MARQUES ARAÚJOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMBTE.: HELIO GOULART FILHOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMBTE.: HELIO CARNEIROADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMBTE.: VALERIO FERNANDES LOPESADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMBTE.: MAIRZE DE OLIVEIRA BRAIDOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMBTE.: LEA MARIN AGUIAR FERREIRAADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMBTE.: CELSO ARAÚJO FILHOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMBTE.: MARIA AUXILIADORA MERCADANTEADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMBTE.: DULCE CARVALHO DE ALMEIDAADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMBTE.: RUY CESAR FERREIRA POLONIADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESADVOGADO: ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOSEMBDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIBDESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEMDES. REVIS.: ROMULO TADDEIJULGADO EM 16/05/2001 E LIDO EM 13/06/2001EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. REMESSA EX-OFFICIO. AÇÃOCAUTELAR. COISA JULGADA MATERIAL. INEXISTÊNCIA. SERVIDORPÚBLICO MUNICIPAL. REGIME JURÍDICO REVOGADO. OPÇÃO NÃOREALIZADA. DIREITO ADQUIRIDO. INEXISTÊNCIA. RECURSO NÃOPROVIDO. EM PRIMEIRO LUGAR, EM SEDE DE AÇÃO CAUTELARPREPARATÓRIA NÃO HÁ QUE SE FALAR EM COISA JULGADAMATERIAL PELA SIMPLES RAZÃO DE QUE NESTE PROCESSO NÃO HÁLIDE A SER COMPOSTA. O PROCESSO CAUTELAR É MERAMENTE DENATUREZA INSTRUMENTAL, OBJETIVANDO TÃO SOMENTE ASSEGU-RAR A EFICÁCIA DA DECISÃO DA AÇÃO PRINCIPAL. O QUE SE VÊ NAPROVA DOS AUTOS É QUE NÃO HOUVE A ALEGADA REDUÇÃO DOSVENCIMENTOS DOS EMBARGANTES. O QUE ENTENDEM COMOPREJUDICIAL É QUE PELO NOVO ENQUADRAMENTO PASSARAM DONÍVEL 11, QUE ERA O ÚLTIMO DA CARREIRA, PARA O NÍVEL 09 EQUE, ASSIM, DEIXARÃO DE OBTER NO FUTURO AS VANTAGENSPREVISTAS PARA OS QUE OCUPAM O ÚLTIMO NÍVEL. NÃO SE VÊ AÍ OALEGADO PREJUÍZO FINANCEIRO, JÁ QUE NÃO SE TRATA DEDIREITO ADQUIRIDO, QUE É O DIREITO QUE JÁ ENTROU PARA OPATRIMÔNIO DO SEU TITULAR, MAS MERA EXPECTATIVA DE DIREI-TO. ALÉM DISSO, ESTÁ PROVADO NOS AUTOS QUE OS EMBARGAN-TES, AO CONTRÁRIO DO QUE ALEGARAM, NÃO OPTARAM PELOREGIME ANTERIOR, COMO LHES FACULTAVA A LEI N 3.563/88 NOPARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 23. RECURSO NÃO PROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO 2º GRUPO DE CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUI-GRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANI-MIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

03- EMBARGOS INFRINGENTES - Nº. 24960176147COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ANTÔNIO JOAQUIM MAGNAGOADVOGADA: WILMA CHEQUER BOU HABIBEMBDA.: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA.


ADVOGADO: BELINE JOSÉ SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERADVOGADA: MARIA HELENA XIBLE S RAMOSDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOJULGADO EM 11/04/2001 E LIDO EM 13/06/2001EMENTA: PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE CABIMENTO DOS EMBAR-GOS INFRINGENTES EM REMESSA NECESSÁRIA - NULIDADE DASENTENÇA - REJEITADAS - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - TROCA -ADMISSIBILIDADE - NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - REJEITADA -ROMPIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO - MATÉRIAQUE DEVE SER ARGÜIDA EM SEDE PRÓPRIA - RECURSO CONHECIDOE PROVIDO. 1. CABEM EMBARGOS INFRINGENTES DE JULGAMENTO PROFERIDO EM REMESSA NECESSÁRIA. 2. A SENTENÇA DE PISO NÃODEVE SER ANULADA POR IMPRECISÃO TÉCNICA, QUANDO SEMOSTRA POSSÍVEL O SEU APROVEITAMENTO, LEVANDO-SE EMCONSIDERAÇÃO, SOBRETUDO, OS PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTALI-DADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. 3. A TROCA DA CERTIDÃO DADÍVIDA ATIVA É PERFEITAMENTE POSSÍVEL, VEZ QUE A LEI N6.830/80 CONCEDE UM PRIVILEGIO À FAZENDA PÚBLICA, PERMI-TINDO A SUA SUBSTITUIÇÃO NO CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL,DESDE QUE NÃO TENHA SIDO PROFERIDA A SENTENÇA DEPRIMEIRA INSTÂNCIA. 4. PRESENTES ENCONTRAM-SE OS REQUISI-TOS ELENCADOS PELA LEI PARA A VALIDADE DO TÍTULO EXECUTI-VO, POIS DEFEITOS APENAS FORMAIS NÃO TEM O CONDÃO DEINVALIDÁ-LO. 5. A ALEGAÇÃO DE TER HAVIDO ROMPIMENTO DOEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVE SER DISCUTIDA EMSEDE PRÓPRIA, OU SEJA, EM UMA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TENTARCOMPENSAR EVENTUAL E INCERTO ROMPIMENTO COM O IMPOSTOSOBRE SERVIÇOS DEVIDOS E NÃO PAGOS, MOSTRA-SE INADMISSÍ-VEL. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO 2º. GRUPO DE CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUI-GRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANI-MIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS, E, NOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

04- EMBARGOS INFRINGENTES - Nº. 24960184620COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBTE.: GUSTAVO BESSA DE NOGUEIRA DIASADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEYADVOGADA: REGINA COELI S BERNARDINOEMBDA.: SIRLENE ALVES SILVEIRAADVOGADO: LINCOLN DE PAULAADVOGADO: ALEXSANDER A QUEIROZDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEIDES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZAJULGADO EM 07/03/2001 E LIDO EM 13/06/2001EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. 1. AUSÊNCIA DE PROVAS NOSAUTOS. HIPÓTESE DE PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO E NÃO DE EXTIN-ÇÃO IMERITÓRIO DO PROCESSO. 2. PRETENSÃO DE RECONHECI-MENTO DA SOCIEDADE DE FATO IMPLÍCITA NO PEDIDO DE SUADISSOLUÇÃO. PECA INICIAL QUE NÃO OFERECE DIFICULDADEINVENCÍVEL À FORMULAÇÃO DA DEFESA. RECURSO IMPROVIDO. 1.NÃO SE REPORTANDO O CASO À HIPÓTESE DE AUSÊNCIA DEDOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS NO INSTRUIR DA EXORDIAL (CPC,ART. 283) - QUANDO ENTÃO AINDA IMPOR-SE-IA AO JUIZ MONOCRÁ-TICO O APLICAR, EM PRECEDÊNCIA A EMPREENDIDA EXTINÇÃOIMERITÓRIA, DA REGRA INSERTA NO ARTIGO 284, DO CPC - CEDIÇOQUE A MERA AUSÊNCIA DE PROVAS NOS AUTOS EM GRAU SUFICI-ENTE A MATURAÇÃO DO CONVENCIONAMENTO JURISDICIONALNÃO SE AFIGURA COMO OBSTÁCULO AO PROSSEGUIMENTO DAAÇÃO, A QUAL DEVE PROSSEGUIR RUMO A REGULAR OPORTUNIZA-ÇÃO INSTRUTÓRIA. 2. SE EM DEMANDA INTITULADA DE "DISSOLU-ÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO" REQUER O AUTOR A PROCEDÊNCIADA AÇÃO - AINDA QUE COM IMPRECISÃO TERMINOLÓGICA, VISTOQUE EM MELHOR TÉCNICA DEVERIA POSTULAR A PROCEDÊNCIA DOPEDIDO - E DITA PRETENSÃO RECLAMA, COM IMPERIOSA ANTECE-DÊNCIA, A EXISTÊNCIA DA UNIÃO CONCUBINÁRIA, ADMITE-SE, COMFORÇA LOGICIDADE, QUE IGUALMENTE FORA FORMULADO OPEDIDO DE RECONHECIMENTO DA SOCIEDADE, EM NADA

INCORRENDO EM INÉPCIA A INICIAL, MORMENTE EM CONSIDE-RANDO QUE, EM HARMONIA COM A INSTRUMENTALIDADE DOPROCESSO, AFASTA-SE AQUELA PECHA SE, EMBORA SINGELA,PERMITE A EXORDIAL AO RÉU REPONDE-LA INTEGRALMENTE.RECURSO IMPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO 2º GRUPO DE CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUI-GRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANI-MIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

05- EMB. DECLARAÇÃO EMBARGOS INFRINGENTE - Nº.51999000055COMARCA DE PEDRO CANÁRIOEMGTE.: EXPRESSO BRASILEIRO LTDA.ADVOGADO: JESUS MOURAADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAEMGDA.: ZULEME MARIA DA CRUZADVOGADO: JOSÉ BENTO DE O TIRADENTESADVOGADO: CARLOS BLAUTH R FONTESDESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 16/05/2001 E LIDO EM 13/06/2001EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -INCONFORMISMO - RECURSO IMPROVIDO. 1) NÃO PODEM PROSPE-RAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM QUE, A PRETEXTO DE ERROMATERIAL E OMISSÃO, SE REGISTRA MERO INCONFORMISMO COM ODECIDIR DO COLEGIADO. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO 2º GRUPO DE CÂMARASCÍVEIS REUNIDAS EM CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUI-GRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANI-MIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS .

VITÓRIA/ES, 18 DE JUNHO DE 2001.

GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO

SECRETÁRIA DE CÂMARA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

INTIMAÇÃO

INTIMO O SR. ALBERSON RAMALHETE COUTINHO, PORSEU ADVOGADO, DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, OAB/ESNº. 3.901, A TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 211 Vº, DOSAUTOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 12.239/99 -PROTOCOLO 0019704, DESTA CORREGEDORIA.PUBLIQUE-SE.VITÓRIA, 21 DE JUNHO DE 2001.

ALEXANDRE I. TRISTÃOSUBCONTROLADOR DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

INTIMAÇÃO


01-INTIMO ERCÍDIA RIBEIRO DOS SANTOS, POR SUA ADVOGADADRª. KAROLINA LIMA CARDOSO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DOR. DESPACHO DE FLS. 22, NOS AUTOS DO MANDADO DESEGURANÇA Nº. 0042/01, IMPETRADO NESTE EGRÉGIO COLEGIADORECURSAL, PARA QUE PROMOVA A CITAÇÃO DO LITISCONSORTENECESSÁRIO, NA FORMA DO ART. 47, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO CRJE

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFÓRUM DE VITÓRIA

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TURMA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMOACÓRDÃO DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA ASENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO “A QUO”, CONFORME ARTIGO46 DA LEI 9.099/95.

01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 101/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: RICARDO FERREIRA FREITASADV. DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUAAGVDO.: O SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DE VITÓRIA/ES - FDV

RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO RECURSO.

02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 113/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: DARLETE COSTA DE SOUZAADV. DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRAAGVDO.: ALCIR DARIO DALLA BERNARDINARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO AGRAVO.

03 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 104/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: SAMP - ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA..ADV. DRª CLÁUDIA REIS ROSAAGVDO.: O SR. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES

RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DO AGRAVO INTERPOSTO.

04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº1.713/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMBGTE.: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA CYRINOADV. DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIMEMBGDA.: AMÉRICA GARCIA DA SILVAADV. DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS E OUTRORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS. 05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº1.956/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: FABRÍCIO COELHO DA SILVAADV. DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIMRECDO.: ALEX FABIANI FERREIRAADV. DR. ALCEBIADES TONRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.

06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.265/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTES.: CARMELITA LOPES DALL’COL E OUTROADV. DR. FREDERICO LUIS SCHAIDEER PIMENTELRECDO.: MIGUEL VICTORIO MARGOTTOADV. DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.

07 - RECURSO INOMINADO Nº 1986/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: PAMCARY SISTEMAS DE GERENCIAMENTO DE RISCOS S/ALTDA.ADV. DR. ERNESTO BELTRAMI FILHORECDO.: ROBERTO CRESPO TEIXEIRAADV. DR. ROBSON SIMÕES BODARTRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA MENCIONADAPOR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS, CONDENANDO ARECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 10% SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO.

08 - RECURSO INOMINADO Nº 2.035/00COMARCA DE CASTELORECTE.: MARIA LUCIA MAGNAGO ADV. DR. EURICO EUGÊNIO TRAVAGLIA (DEFENSOR PÚBLICO)RECDA.: VERA MARGARIDA FROSSARD COLODETEADV. DR. JUBIRÁ SILVIO PICOLIRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À


CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR

COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DEIMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E DE AUSÊNCIA DEPRESSUPOSTO PROCESSUAL E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVI-MENTO, PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDOA RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EDOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 15%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVANDO O DISPOSTONO ART. 12, DA LEI Nº 1.060, DE 5/2/1950.

09 - RECURSO INOMINADO Nº 2.037/00COMARCA DE VIANARECTE.: BANESTES SEGUROS S/A ADV. DRª THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTIRECDA.: MATHILDE MARIA DEL PUPPOADV. DR. MARIO NATALIRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVI-MENTO, MANTENDO A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, CONDE-NANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES-SUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 20%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

10 - RECURSO INOMINADO Nº 2.065/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: JOSÉ ANGELO DA SILVA FERNANDESADV. DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNERRECDO.: ESCRITOLAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA..ADV. DR. JOÃO MANOEL FREIRERELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA, CONDE-NANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES-SUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 15%SOBRE O VALOR DA CAUSA.

11 - RECURSO INOMINADO Nº 2.086/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A ADV. DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETORECDO.: MARCELO MARTINS ALTOÉADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVI-MENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA, CONDENANDO ARECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM 15% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO.

12 - RECURSO INOMINADO Nº 2.107/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA..ADV. DR. LOURIVAL COSTA NETORECDO .: JÚLIO CESAR RIBEIROADV. DRª LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DAINICIAL E, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MASLHE NEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A DECISÃO DE

PRIMEIRO GRAU E CONDENAR A RECORRENTE A DEVOLVER AORECORRIDO O VALOR DE R$ 1.477,80 (HUM MIL, QUATROCENTOSE SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), A TÍTULO DECOMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES ANTERIORMENTE PAGOS,CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESFIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR A SER DEVOLVIDO PELARECORRENTE.

13 - RECURSO INOMINADO Nº 2.122/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: DILAIR CAETANO DARÓSADV. DR. MANOEL CRUZ DOVALRECDA .: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA..ADV. DRª SIMONE SILVEIRARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA MANTER A BEM LANÇADA SENTENÇA DEPRIMEIRO GRAU, CONDENANDO O RECORRENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONO- RÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES EM 10% SOBRE O VALOR CORRIGIDO DACAUSA (ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95).

14 - RECURSO INOMINADO Nº 2.185/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: CONSTRUTORA CANAL LTDA..ADV. DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHORECDO .: PEDRO FERNANDO PEREIRA FRAGAADV. DR. SANDRO GUIO FRANZOTTIRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU,CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM10% SOBRE O VALOR A SER RESTITUÍDO.

15 - RECURSO INOMINADO Nº 2.188/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS ADV. DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOSRECDO.: CÉSAR QUINTAES FREITAS LIMAADV. DR. OTÁVIO MAURO NOBRERELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊN-CIA E DE REVELIA DA RECORRENTE E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVI-MENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA, CONDENANDO ARECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 15% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO.

16 - RECURSO INOMINADO Nº 2.191/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: MARCELO DA SILVA NOGUEIRA ADV. DR. ÂNGELO RONCALLI DO E.S. COSTARECDA.: MIKELLE GONÇALVES MARTINSADV. DR. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR


PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA, CONDE-NANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES-SUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. NÃO ESTANDO CONFI-GURADA A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, INDEFERIR O PEDIDO FEITOPELA RECORRIDA.

17 - RECURSO INOMINADO Nº 2.209/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: DJALMA RAMOS DOS SANTOSADV. DRª KARLA CECÍLIA L. PINTORECDOS.: MARCUS VINÍCIUS RIZZO BICALHO E ADRIANA ANTUNESADV. DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA MANTER A BEM LANÇADA SENTENÇA DEPRIMEIRO GRAU, CONDENANDO O RECORRENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENA-ÇÃO.

18 - RECURSO INOMINADO Nº 2.266/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: EDSON VANDER LIRA DE SOUZAADV. DR. ANETIL LINS N. FERNANDESRECDA.: EDMA TEREZINHA CARLESSO DEOCLÉCIO DENADAIADV. DR. ANOZÔR ALVES DE ASSISRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA MANTER A BEM LANÇADA SENTENÇA DEPRIMEIRO GRAU, CONDENANDO O RECORRENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, ESTES EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENA-ÇÃO.

19 - RECURSO INOMINADO Nº 2.408/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: SABEMI SEGURADORA S/AADV. DR. RICARDO TAUFFER PADILHARECDA .: ZAIRA DOS SANTOS REISADV. DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PORQUE TEMPESTI-VO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO E, EM CONSEQÜÊNCIA,MANTER A SENTENÇA ATACADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDA-MENTOS, CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS DOPROCESSO E EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADOS EM10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

20 - RECURSO INOMINADO Nº 2.341/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHARECTE.: INDIANA SEGUROS S/AADV. DRª VALÉRIA MARIA CID PINTORECDO.: CYRO ALVES DE LIMAADV. DR. ELZIMAR LUIZ LUCASRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 31.05.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, À UNANIMI-DADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA DE PRIMEIRO

GRAU, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,ESTES EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO CRJE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

PROC. 048000068196

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS

CITAÇÃO AO(S) RÉU(S):MANOEL CORREA FILHO

O DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDOCÔRTES, MM. JUIZ DE DIREITO NESTA 1A VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO(S) RÉU(S) MANOEL CORREA FILHO,BRASILEIRO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, NASCIDO EM16/09/1954, FILHO DE MANOEL CORREA E DE ISAURA MARIA DONASCIMENTO, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE UMA AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 16 DA LEI 6368/76.

E, COMO REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELOQUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO(S) DA PRESENTEAÇÃO E INTIMADO(S) A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1ªVARA CRIMINAL DA SERRA, NO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO 2001,ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S), PODENDO, NOPRAZO DE TRÊS DIAS, APÓS O REFERIDO ATO, APRESENTAR DEFESAPRÉVIA E ARROLAR TESTEMUNHAS, SOB PENA DE REVELIA.

E, PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DO(S)REFERIDO(S) RÉU(S), FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIASDO MÊS DE JUNHO DO ANO 2001. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR,CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.

ADONIAS MENDES SALESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-**********-


1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

PROC. 048000069970

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS

CITAÇÃO AO(S) RÉU(S):CARLOS BORGES DE AGUIAR

O DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDOCÔRTES, MM. JUIZ DE DIREITO NESTA 1A VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.


FAZ SABER AO(S) RÉU(S) CARLOS BORGES DE AGUIAR,BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, NASCIDO EM 20/11/1979,FILHO DE PEDRO MACHADO DE AGUIAR E DE JOSETE SANTANAMACHADO DE AGUIAR, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE UMAAÇÃO PENAL COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 10 DA LEINº 9.437/97.

E, COMO REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELOQUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO(S) DA PRESENTEAÇÃO E INTIMADO(S) A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1ªVARA CRIMINAL DA SERRA, NO DIA 20 DE AGOSTO DO ANO 2001,ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S), PODENDO, NOPRAZO DE TRÊS DIAS, APÓS O REFERIDO ATO, APRESENTAR DEFESAPRÉVIA E ARROLAR TESTEMUNHAS, SOB PENA DE REVELIA.

E, PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DO(S)REFERIDO(S) RÉU(S), FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08) DIASDO MÊS DE JUNHO DO ANO 2001. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR,CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.


-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES

EDITAL DE INTIMAÇÃO(DILIGÊNCIA DO JUIZO)

O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DEVILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DALEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DATERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO À AVENIDA BEIRAMAR, 193 PRAINHA, VILA VELHA/ES., NO FORUM "DES. AFONSOCLÁUDIO", OS AUTOS N°4244(035970102865) DA AÇÃO DE REINTE-GRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA POR DJALMA BARBOSA TURBAY,MARCELO VIGUINI, JOSÉ DA SILVA COUTO, JAIRO MAURÍCIO DEMACEDO, ADER RUSCHI BITTENCOURT, HELOISA HELENASOUZA CYPRESTES CONTRA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA,ROSANE DA SILVA SOUZA, REINALDO FRANCISCO DA SILVA E,CONSTANDO NOS AUTOS QUE O (S) REQUERIDOS (S) ENCONTRA(M)-SE EM LUGAR INCERTO, FICA(M) PELO PRESENTE EDITALINTIMADOS: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, ROSANE DA SILVASOUZA, REINALDO FRANCISCO DA SILVA, PARA NO PRAZO DECINCO DIAS, PAGAR NA CONTADORIA DO JUÍZO, AS CUSTAS DOPROCESSO ACIMA MENCIONADO, NA IMPORTÂNCIA DE R$142,50(CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS, CINQUENTA CENTAVOS),CALCULO FEITO EM 05.02.2001(SUJEITO A ATUALIZAÇÃO NOPAGAMENTO), SOB PENA DAS REFERIDAS CUSTAS SEREM TRANS-CRIDAS EM DÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

E PARA CONSTAR FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AO (S)TRINTA (30) DIA (S) DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MÁRCIA MARGA-RETH CYPRESTE SANSON, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

-**********-



EDITAL DE INTIMAÇÃO (DILIGÊNCIA DO JUIZO)

O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DEVILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DALEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DATERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO À AVENIDA BEIRAMAR, 193 PRAINHA, VILA VELHA/ES., NO FORUM "DES. AFONSOCLÁUDIO", OS AUTOS N° 5948(035990133726) DA MEDIDA CAUTELARDE SUSTAÇÃO DE PROTESTO, PROPOSTA POR AMEP - ASSISTÊN-CIA PLANEJADA LTDA CONTRA S.A A GAZETA E, CONSTANDO NOSAUTOS QUE A (S) REQUERENTE (S) ENCONTRA (M)-SE EM LUGARINCERTO, FICA(M) PELO PRESENTE EDITAL INTIMADA: AMEPASSITÊNCIA PLANEJADA LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESEN-TANTE LEGAL, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, PAGAR NA CONTA-DORIA DO JUÍZO, AS CUSTAS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO,NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34,03 (TRINTA E QUATRO REAIS, TRÊSCENTAVOS), CALCULO FEITO EM 09.05.001 (SUJEITO A ATUALIZAÇÃONO PAGAMENTO), SOB PENA DAS REFERIDAS CUSTAS SEREMTRANSCRIDAS EM DÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

E PARA CONSTAR FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

AO (S) 06(SEIS) DIA (S) DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU,MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON, ESCREVENTE JURAMEN-TADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.


-**********-



EDITAL DE INTIMAÇÃO (DILIGÊNCIA DO JUIZO)

O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DEVILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DALEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DATERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ - PRAINHA, VILA VELHA/ES., NO FORUM"DES. AFONSO CLÁUDIO", OS AUTOS N° 5898(035990116994) DANOTIFICAÇÃO JUDICIAL PROPOSTA POR ANÁLIA DE SOUZABARBOSA CONTRA MAX MULLER SALAZAR GARCIA E,CONSTANDO NOS AUTOS QUE A (S) REQUERIDA (S) ENCONTRA(M)-SE EM LUGAR INCERTO, FICA(M) PELO PRESENTE EDITAL INTIMADA: ANÁLIA DE SOUZA BARBOSA, PARA QUE NO PRAZO DE48 HORAS PROVIDENCIAR O ANDAMENTO AO PRESENTE FEITO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTIN-ÇÃO DO MESMO.

E PARA CONSTAR FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

AO (S) 06(SEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2001.EU, MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.



-***************-


VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL EDOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

PROC. Nº. 035000181962

DE: ISRAEL DE ALMEIDA CAMPOS, QUE SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO;

A DRª. INÊS VELLO CORRÊA, MMª. JUÍZA DEDIREITO DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICASESTADUAL E MUNICIPAL E DOS REGISTROSPÚBLICOS DE VILA VELHA, POR NOMEAÇÃO NAFORMA DA LEI, ETC..

FAZ SABER A QUEM POSSA INTERESSAR O PRESENTEEDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FICA APESSOA ACIMA MENCIONADA, DE QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,A REQUERIMENTO DE FLORIANO SCHWANZ FILHO E SUA ESPOSASILVANA CRISTINA VELOSO SCHWANZ, TRAMITAM OS AUTOS DAAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL, FICANDO A PESSOA SUPRA-MENCIONADA DEVIDAMENTE CITADA PARA AS PROVIDÊNCIAS QUELHE APROUVER.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA MANDOU AMMª. JUÍZA QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL QUE SERÁAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, TÉRREO DESTE FÓRUM E PUBLI-CADO POR 01 (UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E POR 02 (DUAS)VEZES EM JORNAL LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

VILA VELHA, 18 DE JUNHO DE 2001. EU, ESCREVENTEJURAMENTADA, DIGITEI.

VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTONESCRIVÃ SUBSTITUTA

MATRÍCULA Nº. 203760-60PROV. 001/98 DE 02.02.98

-***************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR

PUBLICAR POR TRÊS VEZES CONSECUTIVAS, DENTRO DO PRAZOMÁXIMO DE VINTE DIAS,CONFORME ART. 286, 287, “C”, E 277, V, “D”, DO CPPM).

EDITAL DE INTIMAÇÃOA MMª. JUÍZA AUDITORA DA JUSTIÇA MILITARESTADUAL, DRª. ROZENÉA MARTINS DE OLIVEI-RA, POR NOMEAÇÃO DA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, A PESSOA DE RILDO JOSÉ DE OLIVEIRA, EX-SD PM,FILHO DE EVERALDINO OLIVEIRA ARAÚJO E CECÍLIA ELSITA DEOLIVEIRA, ACUSADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 024990023889 -AJMES, POR INFRINGÊNCIA AOS TERMOS DO ART. 209 CC ART. 70,ALÍNEAS “H” E “M” DO ART. 70 DO C.P.M. FICA O MESMO INTIMADO,PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊN-CIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS,PARA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, DEVENDO COMPARECERA ESTA AJMES NO DIA 07-08-2001, ÀS 16:30 HORAS, A FIM DE SERCITADO NOS AUTOS EPIGRAFADOS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 280 DO CPPM, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, ED. JOSÉMATHIAS DE ALMEIDA NETO, FÓRUM CRIMINAL DE VITÓRIA,CIDADE ALTA - VITÓRIA-ES.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEVITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 (DEZ)DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2.001 (DOIS MIL E UM). EU, ESCRI-VÃO-SECRETÁRIO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI, ASSINO, CONFORME PROVIMENTO 002/98-CGJ/ES.

MARCOS ANTÔNIO FREIRE - TEN PMESCRIVÃO-SECRETÁRIO DA AJMES

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

1ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO30 DIAS

PROCESSO Nº 024.000.077.016

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO EMQUE FIGURA COMO EXEQÜENTE DETAMAR PATERLINI FILHO ECOMO EXECUTADOS EMCON - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA., ASDRUBAL MARTINS SOARES FILHO EJOÃO NASCIF FILHO. E, CONSTANDO DOS AUTOS, QUE OS EXECU-TADOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS - NAPESSOA DOS RESPECTIVOS REPRESENTANTES LEGAIS, CASO SETRATE DE PESSOA JURÍDICA, PARA PAGAREM, NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 67.595,37(SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS ETRINTA E SETE CENTAVOS), REFERENTES A CÁLCULO QUE DEVERÁSER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO OU, NO MESMO PRAZO,NOMEAREM BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOSTANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA EXECUÇÃO,ESTANDO A CONTRAFÉ À DISPOSIÇÃO DOS CITANDOS NO CARTÓRIODESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUMMONIZ FREIRE, VITÓRIA - ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPA-CHO A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO RETRO. EM 19.02.01. MAURÍCIOC. RANGEL. JUIZ DE DIREITO.”

E, PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL E, PARA CONHECIMENTO DETODOS, FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DE ABRIL DE2001. EU, MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES, ESCRIVÃ JUDICIÁ-RIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS. 001 E 006/98 DAE.C.G.J./E.E.S

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

2ª. VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALCOMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

DOS CIDADÃOS EM GERAL, BEM COMO DO REPRESENTANTE DOMINISTÉRIO PÚBLICO NA FORMA ABAIXO:


O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DOS FEITOSDA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DESTACIDADE E COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA 2ª. VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADU-AL, TRAMITAM OS AUTOS DO PROCESSO SOB O Nº. 024970105383 -AÇÃO POPULAR REQUERIDA POR NILCE LEITÃO DE GARCIA EMFACE DE BANESTES S.A., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, VIA PRECATÕRIA, NAPESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ESCELSA - ESPÍRITOSANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., NA PESSOA DE SEU REPRESEN-TANTE LEGAL, BANCO BRASCAN S.A. , NA PESSOA DE SEU REPRE-SENTANTE LEGAL, TEM O PRESENTE EDITAL A FINALIDADE DEINTIMAR OS CIDADÃOS EM GERAL, DA DESISTÊNCIA DA REFERIDAAÇÃO POPULAR, EM QUE SE ENCONTRA ASSEGURADO A QUALQUERCIDADÃO. BEM COMO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLI-CO, DENTRO DO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DA ÚLTIMA PUBLICA-ÇÃO FEITA, PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO NOS TERMOSDO ART. 9º. DA LEI 4.717/65. CIENTES AINDA OS CIDADÃOS INTERES-SADOS DE QUE OS AUTOS SUPRAMENCIONADOS ENCONTRAM-SENO CARTÓRIO DA 2ª. VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL, NO 11º. ANDAR DO FÓRUM MONIZ FREIRE, CIDADE ALTA,VITÓRIA/ES, PARA AS ALEGAÇÕES QUE JULGAREM CONVENIENTES.TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 83 VERSO,DE SEGUINTE TEOR: "EXPEÇA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 90 DIAS,PARA CUMPRIR O QUE PRECEITUA O ART. 9º. DA LEI 4.717.65.DILIGENCIE-SE. VITÓRIA/ES, 27/10/2000. (ASS) DR. JORGE HENRIQUEVALLE DOS SANTOS - JUIZ DE DIREITO.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU OMM. JUIZ QUE FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME (NO 11º. ANDAR DO FÓRUMMUNIZ FREIRE), E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES NO DIÁRIOOFICIAL DA JUSTIÇA DO ESP. SANTO, E DEVERÁ INICIAR-SE NOMÁXIMO 03 (TRÊS) DIAS APÓS A ENTREGA NA REPARTIÇÃO COMPE-TENTE, SOB PROTOCOLO, DE UMA VIA AUTENTICADA.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26)DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE CONFERI E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO AOS CREDORES DA SEMETAL INDÚS-TRIA E COMÉRCIO S/A.

PROCESSO Nº 024.980.107.403

O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAE CONCORDATA DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIORESPECTIVOS TEM CURSO OS AUTOS DA AÇÃO DE FALÊNCIA, EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE DRAÇOFLANDRES BENEFICIA-MENTO E COMÉRCIO DE AÇOS LTDA EM FACE DE SEMETALINDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, TOMBADO SOB O Nº 024.980.107.403, EAÍ SENDO EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL A FIM DE INTIMARTODOS OS INTERESSADOS, E CREDORES DA EMPRESA REQUERIDA

PARA CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 83, QUEDEFERIU A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA QUE DECRETOUA FALÊNCIA DE SEMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A A SEGUIRTRANSCRITO: AUTOS Nº 024.980.107.403. ATENTO AO PETITÓRIO DEFLS. 79 E CONSIDERANDO O RECIBO DE FLS. 80, SUSPENDO OSEFEITOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE FALÊNCIA, EM HOMENA-GEM, AO ART. 5ª DA L.I.C.C, BEM COMO AO PRINCÍPIO DA PRESERVA-ÇÃO DA EMPRESA. I. SE. OFICIE-SE. OUÇA-SE O CREDOR. VITÓRIA,06/06/2001. MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO, JUIZ DEDIREITO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DIAS DO MÊS DE JUNHO DOANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZDIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITO

-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOVARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE FALÊNCIA DE LANFER DISTRIBUIDORA LTDA

PROCESSO Nº 024.980.108.500

O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAE CONCORDATA DE VITÓRIA, CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OS CREDORES DAMASSA FALIDA DA FIRMA LANFER DISTRIBUIDORA LTDA., QUEFOI DECRETADA A FALÊNCIA DA MESMA, NOS AUTOS DA AÇÃO DECONCORDATA PREVENTIVA CONVOLADA EM FALÊNCIA, QUE SEPROCESSAM NO CARTÓRIO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA REQUERIDA POR LANFER DISTRIBUIDORA LTDA, TOMBADO SOB ONº 024.980.108.500, CONFORME PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/05,ACOMPANHADA DE DOCS. DE FLS. 06/190 A SEGUIR TRANSCRITA: ...IV- REQUERIMENTO- ANTE O EXPOSTO, REQUER: A- SEJA DEFERIDOO PROCESSAMENTO DO PEDIDO, MEDIANTE: A.1) A EXPEDIÇÃO DEEDITAL PREVISTO NO ART. 161,§ 1º, I, DA LEI DE FALÊNCIAS; A.2) ASUSPENSÃO DE AÇÕES E EXECUÇÕES POR CRÉDITOS SUJEITOS AOSEFEITOS DA CONCORDATA; A.3) PRAZO PARA CREDORES SUJEITOSAOS EFEITOS DA CONCORDATA APRESENTAREM DECLARAÇÕES DESEUS CRÉDITOS; A.4) A NOMEAÇÃO DE COMISSÁRIO. V- VALOR DACAUSA: R$. 1.000,00 (UM MIL REAIS). P. DEFERIMENTO. VITÓRIA/ES,24 DE JUNHO DE 1998. AEROVALDO COSTA OLIVEIRA, OAB/ES 2.213,CLÁUDIO MÁRCIO ALDRIGUES AMARAL, OAB/ES 7192. TUDO NAFORMA DA SENTENÇA DE FLS. 327/328 PROFERIDA PELO EXMº JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIA E CONCORDATA DE VITÓRIA,DR. MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO, A SEGUIRTRANSCRITA: “SENTENÇA VISTOS ETC... LANFER DISTRIBUIDORALTDA, QUALIFICADA NA EXORDIAL DE FLS. 02/05, REQUEREU OSBENEFÍCIOS DA CONCORDATA PREVENTIVA, PROPONDO-SE APAGAR INTEGRALMENTE SEUS CREDORES QUIROGRAFÁRIOS, NOPRAZO DE DOIS ANOS, SENDO 40% AO FINAL DO PRIMEIRO ANO E OSALDO NO SEGUNDO ANO. O PROCESSAMENTO DA CONCORDATAFOI DEFERIDO ÀS FL. 229/230, EM 14/06/1999. POSTERIORMENTE, ASFL. 325, A CREDORA GENERAL ELETRI DO BRASIL LTDA REQUEREU ACONVOLAÇÃO DA CONCORDATA EM FALÊNCIA, HAJA VISTA, QUE ACONCORDATÁRIA NÃO EFETUOU O DEPÓSITO RELATIVO APRIMEIRA PARCELA. TAL REQUERIMENTO É DATADO DE 24/04/2001.O MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 316 REQUEREU A INTIMAÇÃO DACONCORDATÁRIA PARA APRESENTAR O DEPÓSITO DO VALOR DA


PRIMEIRA PARCELA DEVIDA A SEUS CREDORES, SOB PENA DECONVOLAÇÃO DO PEDIDO EM FALÊNCIA, SENDO QUE O REQUERI-MENTO DE INTIMAÇÃO FOI DEFERIDO À FL. 324 E A CONCORDATÁ-RIA FOI INTIMADA PARA TANTO POR SEU ADVOGADO, MAS NÃOEFETUOU O DEPÓSITO, NEM FORMULOU QUALQUER MANIFESTA-ÇÃO, COMO SE VÊ À FL. 324 V. A COMISSÁRIA, MANIFESTOU-SE ÀSFLS. 317/318, NOTICIANDO INCLUSIVE O NÃO CUMPRIMENTO DASOBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA CONCORDATÁRIA. RELATEI.DECIDO. INDISCUTIVELMENTE, A CONCORDATÁRIA NÃO CUMPRIUCOM AS SUAS OBRIGAÇÕES PERTINENTES A ESTE FEITO. APÓSQUASE TRÊS ANOS DA IMPETRAÇÃO DO PEDIDO (24/06/1998) E NÃOTENDO SIDO EFETUADO NENHUM DEPÓSITO, REALMENTE, NÃORESTA OUTRA ALTERNATIVA, A BEM DA JUSTIÇA E DOS CREDORES,QUE NÃO SEJA A CONVOLAÇÃO DO PEDIDO EM FALÊNCIA, COMFULCRO NO ART. 175, § 8ª, DA L.F. ASSIM, A DECRETAÇÃO DAFALÊNCIA SE IMPÕE. CONSTATA-SE ENTÃO O DESCUMPRIMENTO DECLÁUSULAS DA CONCORDATA E AÍ A DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA ÉINEVITÁVEL, INCLUSIVE EM CUMPRIMENTO AO ART. ART. 175, § 1º, I, DA L.F., SENDO REFERIDA NORMA DE NATUREZA IMPERATIVA. JOSÉSILVA PACHECO ENSINA-NOS: “O § 1º DO ART. 175, COM REDAÇÃODA LEI Nº 7.274/84, DIZ, COMO SEMPRE, QUE O DEVEDOR DEVEPRATICAR OS ATOS QUE ENUMERA, SOB PENA DA DECRETAÇÃO DEFALÊNCIA. DAÍ SE INFERE QUE SE O DEVEDOR NÃO EFETUAR ODEPÓSITO DAS QUANTIAS QUE SE VENCEREM ANTES DA SENTENÇAQUE CONCEDER A CONCORDATA, ATÉ O DIA IMEDIATO DOSRESPECTIVOS VENCIMENTOS, SE A CONCORDATA FOR A PRAZO, OUDAS QUANTIAS CORRESPONDENTE À PERCENTAGEM DEVIDA AOSCREDORES QUIROGRAFRÁRIOS, DENTRO DE 30 (TRINTA) DIAS DOAJUIZAMENTO DO PEDIDO, A CONSEQUÊNCIA SERÁ A DECRETAÇÃODA FALÊNCIA. POR ESSE MOTIVO, O § 8º DO ART. 175 ESTABELECEQUE SE O DEVEDOR NÃO TIVER FEITO O REFERIDO DEPÓSITO, NOPRAZO PREVISTO, O ESCRIVÃO FARÁ CONCLUSÃO DOS AUTOS PARAQUE O JUIZ DECRETE A FALÊNCIA”. (IN “PROCESSO DE FALÊNCIA ECONCORDATA”, P. 863). ANTE TODO EXPOSTO, JULGO ABERTA,HOJE, ÀS 16:00H, FALÊNCIA DE LANFER DISTRIBUIDORA LTDA, SEDIADA À AV. RUI BARBOSA, Nº 765, BAIRRO DE FÁTIMA, SERRA-ES,CGC SOB N. 00.414.378/0001-31, REPRESENTADA POR SEU SÓCIOGERENTE ALEX-SANDER DUARTE, BRASILEIRO, CASADO, COMERCI-ANTE, CPF Nº. 493.338.877/68, RESIDENTE E DOMICILIADO À AV.HUGO VIOLA, Nº 62, JARDIM DA PENHA, VITÓRIA-ES E ODAIR SOUZA,BRASILEIRO, CASADO COMERCIANTE, CPF Nº 838.777.207-06RESIDENTE E DOMICILIADO À AV. MONTEIRO LOBATO, Nº 152,TAUBATÉ- SP. FIXO TERMO LEGAL DA FALÊNCIA EM 24/08/1998, PORISSO QUE ESTOU RETROTRAINDO 60 (SESSENTA) DIAS A CONTAR DADISTRIBUIÇÃO DO PEDIDO DA CONCORDATA PREVENTIVA. ASSINOO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS PARA OS CREDORES QUE NÃOFICARAM SUJEITOS À CONCORDATA APRESENTAREM AS DECLARA-ÇÕES E DOCUMENTOS JUSTIFICATIVOS DOS SEUS CRÉDITOS (INCISOV, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 14, DA L.F). NOMEIO A COMISSÁ-RIA DRA. SUELI DE PAULA FRANÇA PARA FUNCIONAR COMO SÍNDI-CA. DETERMINO QUE A ESCRIVÃ PROVIDENCIE NOS TERMOS DOART. 15, I, L.F A FIXAÇÃO DE RESUMO DESTA Á PORTA DO ESTABE-LECIMENTO, DILIGENCIANDO, IGUALMENTE, POR SUA REMESSA,SOB PROTOCOLO, AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO(ART. 15, II, DA L.F). P.R.I. VITÓRIA, 11 DE JUNHO DE 2001. (ASS.) DR.MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO- JUIZ DE DIREITO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁPUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADODO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DIAS DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

JUIZ DE DIREITOPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITOTERCEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA Nº. 18/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS EDUARDO RIBEIRO LEMOS PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO HALMOSY RIBEIRO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. MAURO DE CASTRO NEVES

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM NAFORMA DO PROVIMENTO Nº. 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ARTIGO 55.

ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTA ALEXANDRE MELO BRASILANRIETTI MAYARA FABRETTIANTONIO NACIF NICOLAUANTONIO RUBENS DECOTTIGNIESARI FONTES DE OLIVEIRACARMEM LÚCIA S. CINELLIEDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTOEJANDIR ELIAS MARTINSELIAS NONATO DA SILVAEUDSON DOS SANTOS BEIRIZEURICO SAD MATHIASEVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZAFÁBIO ANDRÉ PERCHINER TORRESFÁBIO LEANDRO RODNITZKY FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIANGERALDO NASCIMENTO JÚNIORITAMAR DE SOUZA CADETEJOSÉ ARCISO FIOROTJOSÉ ARAÚJO BARBOSAJOSÉ DILBERTO FIGUEIREDOJOSÉ EDUARDO COELHO DIASLÍDIA MARIA SANTOSLUIZ ALBERTO DELLAQUALUIZ FERNANDO GOULARTLUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTELUIZA BIANCO DOS SANTOSLUZAMIR MAGRE RAGASSI MARCELO MIGNONI DE MELONIELSON GERALDO ROCHAOSMAR SEIDEPATRÍCIA PERTEL BROSMONSCHENKELRENATO DE AMARAL MACHADOROSSINI VOGAS MENEZESRUDSON ATAYDES FREITASSÉRGIO BERNARDO CORDEIROSÉRGIO BERNARDO CORDEIROSÉRGIO CARLOS DE SOUZAVALMIR SANTOS DE ALMEIDAVERA LÚCIA VIEIRAVITOR VIANNA FRAGA

INTIMO:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL BRASILEIRO .

PROC. Nº. 038 /2.000 - DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS DE VIZINHANÇAREQUERENTE: HÉLIO ANCHIETA DA SILVA E SUA MULHER REQUERIDO: ELIZEU DE PAULA GUIMARÃES E SUA MULHER PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 432 DOSAUTOS. NOVA VISTA PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROC. Nº. 043/2.000 - DR. ROSSINI VOGAS MENEZES AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE


REQUERENTE: REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/AREQUERIDO: ANTONIO PINTO DA SILVA E SUA MULHER PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DE CARIACI-CA, NO DIA 03/09/2001, ÀS 14:00 HORAS , OCASIÃO EM QUE HAVERÁAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, BEM COMO SEMANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.. 156, FALARSOBRE O AGRAVO DE FLS.. 153/155

PROC. Nº. 056/2.000 - DR. RUDSON ATAYDES FREITASAÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: FRIGORÍFICO SERRA GRANDE S/A E OUTRO PARA RECEBER A CARTA DE ARREMATAÇÃO DE FLS.. 90 DOSAUTOS.

PROC. Nº. 076/2.000 - DRª. ANRIETTI MAYARA FABRETTI AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAREQUERENTE: VITÓRIA DIESEL S/A REQUERIDO: ROGÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA BITTIPARA VISTA DOS AUTOS.

PROC. Nº. 105/2000 - DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ AÇÃO: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOSREQUERENTE: EVERALDO CUCO E EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ REQUERIDO: OFFSHORE DISTRIBUTOR DO BRASIL LTDA.PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ, PARA CUMPRIMENTO DA CARTAPRECATÓRIA.

PROC. Nº. 113/2.000 - DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZAAÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: DISTRIBUIDORA KENIA LTDA.EXECUTADO: MOACIR JOSÉ SCHIMITBERGERPARA SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 24/27 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº. 117/2000 - DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY E DR.EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZAAÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: MECÂNICA KENNNEDY LTDA. REQUERIDO: M. T. TURISMO LTDA.PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA NO DIA 29/08/01, ÀS 14:00 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

PROC. Nº. 124/2.000 - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU E DR. JOSÉARCISO FIOROT AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BILBAO VISCAYA ARGENTINA BRASIL A/A REQUERIDO: LESTE BRASILEIRA IMPORT. E EXPORT. LTDA. EOUTROSPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA NO DIA 04/09/2001 ÀS 14:00 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PROC. Nº. 125/2.000 - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU E DR. JOSÉARCISO FIOROT AÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO BILBAO VISCAYA BRASIL S/AREQUERIDO: LESTE BRAS. IMPORT. EXPORT. LTDA. E OUTROSPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DE CARIACICA NO DIA 04/09/2.001, ÀS 15:00 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº. 151/2.000 - DR. OSMAR SEIDE, DR. SÉRGIO BERNARDOCORDEIRO E DR. CARMEM LÚCIA S. CINELLIAÇÃO: ANULAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE: DIRLAN DISTRIB. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.REQUERIDO: BANCO DO E. DO R. GRANDE DO SULPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA NO DIA 23/08/2.001, ÀS 15:30 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

PROC. Nº. 182/2000 - DR. ALEXANDRE MELO BRASIL E DRªLUZAMIR MAGRE RAGASSIAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: BASASUL EMPREEND. IMOB. SUL DA BAHIA S/AREQUERIDO: JOÃO DA SILVA BARBOSA E OUTROSPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 28/08/2001, ÀS 14:00 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

PROC. Nº. 227/2.001 - DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOSEXEQUENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA.EXECUTADO: NILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR E JURANDIR DE SOUZA PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS.. 58, PROCE-DER PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS AO CUMPRIMENTO DA C.PRECATÓRIA NA COMARCA DE CABO FRIO.

PROC. Nº. 229/2.00 - DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDO: IGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. E OUTROSPARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.. 65, RESTAU-RAÇÃO DOS AUTOS

PROC. Nº. 247/2.001 - DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA E DR. SÉRGIOBERNARDO CORDEIRO AÇÃO: RESPONSABILIDADE CIVIL REQUERENTE: MARIA APARECIDA VILLELA DOS SANTOS REQUERIDO: BANESTES S/APARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA NO DIA 05/09/2001, ÀS 14:00 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

PROC. Nº. 250/2000 - DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUAAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: JOSÉ MARTINS DE CARVALHO REQUERIDO: ANTONIO TEIXEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 30/31 DOS AUTOS, CUJOFINAL TRANSCREVEMOS “ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTEPROCEDENTE OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, ITEM 3 INCISOS “A” ”F” E CONDENO O REQUERIDO: A) A INDENIZAR O AUTOR PELODANO MORAL SOFRIDO A IMPORTÂNCIA DE 120 (CENTO E VINTE)SALÁRIOS MÍNIMOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS A ÉPOCA DOPAGAMENTO; B) A PAGAR MENSALMENTE O AUTOR, TENDO EMVISTA QUE O MESMO JÁ CONTA COM MAIS DE 65 (SESSENTA ECINCO) ANOS DE IDADE CONFORME SE INFERE OS DOCUMENTOS DEFLS. 10, ATÉ A DATA DE SUA SOBREVIVÊNCIA, A IMPORTÂNCIA DEUM SALÁRIO MÍNIMO MENSAL A TÍTULO DE PENSÃO, DESDE A DATADO EVENTO DANOSO; C) DETERMINO NA FORMA DO ARTIGO 602 DOCPC A CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL, CUJA A RENDA ASSEGURE OTOTAL CUMPRIMENTO DA PENSÃO ; D) CONDENO POR FIM O REQUE-RIDO NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADOQUE FIXO EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR TOTAL DACONDENAÇÃO, INCLUINDO-SE A CONDENAÇÃO RELATIVA APENSÃO NA FORMA DO PARÁGRAFO 5º. DO ARTIGO 20 DO CPC.PUBLICADA EM AUDIÊNCIA E INTIMADAS AS PARTES PRESENTES.INTIME-SE O REQUERIDO.”

PROC. Nº. 271/2000 - DR. MARCELO MIGNONI DE MELO E DR.ITAMAR DE SOUZA CADETEAÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDO: EDNA MARTINS ALBERTINO PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO , SITO FÓRUM DECARIACICA NO DIA 21/08/2001, ÀS 15:00 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.PROC. Nº. 342/2001 - DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E DR.OSMAR DEIDEAÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA IMPUGNANTE: BANESTES S/A


IMPUGNADO: DIRLAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOSLTDA. PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 16/16V QUE FIXOU OVALOR DA CAUSA. R$ 632.655,00 (SEISCENTOS E TRINTA E DOIS MIL ESEISCENTOS E CINQÜENTA CINCO)

PROC. Nº. 343/2001 - DR. LUIZA BIANCO DOS SANTOS AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM P. DE LIMINARREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A REQUERIDO: CLEUSA LIMA FERREIRA PARA CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.. 32, CUJO FINALTRANSCREVEMOS “ ASSIM SENDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.TRANSITADA EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS, “PRO RATA”,ARQUIVE-SE.

PROC. Nº. 347/2001 - DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA AÇÃO: SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. REQUERIDO: CCPR COOP. CENTRAL DOS PROD. RURAIS M. GERAISPARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.. 53 DOSAUTOS. CIÊNCIA A REQUERENTE.

PROC. Nº. 365/2001 - DRª. LÍDIA MARIA SANTOS AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOSREQUERENTE: FORD LEASING - RJ ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: LEOMAR MARIA ALMEIDAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS.. 53 V DOS AUTOS

PROC. Nº. 366/2001 - DRª. LUIZA BIANCO DOS SANTOS AÇÃO: BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO: FERNANDO FIRME COELHOPARA CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS.. 27, CUJA FINALTRANSCREVEMOS “ASSIM SENDO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NAFORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.TRANSITADA EM JULGADO E PAGAS AS CUSTAS, “PRO RATA”, ARQUIVE-SE.

PROC. Nº. 374/2.001 - DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONIDUARTEAÇÃO: CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: EDUARDO ELIAS CÁSSARO REQUERIDO: EMBRAS LTDA. PARA PROCEDER A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE FLS.. 29 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS

PROC. Nº. 395/2.001 - DRª. FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN AÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOS REQUERENTE: LIDIOMAR ALVES COSTAREQUERIDO: EMBALI INDÚSTRIAS PLÁSTICAS LTDA. PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DOS AUTOS SUPRA-MENCIONADOS E DESPACHO DE FLS.. 51

PROC. Nº. 406/2.001 - DR. NIELSON GERALDO ROCHA E DR. ELIASNONATO DA SILVA AÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: GETÚLIO LUIZ DO NASCIMENTOREQUERIDO: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁSPARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO, SITO FÓRUM DECARIACICA, NO DIA 11/09/2.001, ÀS 14:00 HORAS, OCASIÃO EM QUEHAVERÁ AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

PROC. Nº. 433/2.001 - DR. EURICO SAD MATHIASAÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AREQUERIDOS: DANIELLE TRANS. COM. LTDA. E OUTROSPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS.. 43 DOS AUTOS

PROC. Nº. 441/2.001 - DRª PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKELAÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOSREQUERENTE: ITA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: VALDEMAR BARBOSA FILHO PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS.. 32 QUE JULGOU RESTAURADOS OS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROC. Nº. 447/2.001 - DR. LUCIANI RIQUENA CALDASREQUERENTE: HEATCRAFT DO BRASIL S/A REQUERIDA: REFRIGERAÇÃO NOGUEIRA LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.. 45 JULGOU RESTAU-RADOS OS AUTOS.

PROC. Nº. 467/2.001 - DR. RENATO DE AMARAL MACHADOAÇÃO: BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO: ALDIMARA RIBEIRO PARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS.. 39. PROCE-DER O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA DO CÁLCULO DE ATUALIZAÇÃO À FLS.. 40 NO VALOR DE R$ 14.093,63 (QUATORZE MIL NOVENTA TRÊS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).

PROC. Nº. 469/2.001 - DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSAAÇÃO: MONITÓRIAREQUERENTE: UNIVERSAL PNEUS LTDA. REQUERIDO: JADIR DE SOUZAPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS.. 20/20 V DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS.

PROC. Nº. 471/2.001 - DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS AÇÃO: RESTAURAÇÃO DOS AUTOSREQUERENTE: COMERCIAL RIZK LTDA.REQUERIDO: JOSÉ GIOVANE GREGÓRIO MACEDOPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS.. 29/29 V DOS AUTOS

PROC. Nº. 484/2001 - DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIROAÇÃO: EXECUÇÃOEXEQUENTE: BANESTES SEGUROS S/A EXECUTADO: VIAÇÃO FORMATE LTDA.PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.. 116.IMPULSIONAR O FEITO.

PROC. Nº. 494/2001 - DRª VERA LÚCIA VIEIRAAÇÃO: INDENIZAÇÃOREQUERENTE: CLÁUDIA DE JESUS ALVES - REP. MENORESREQUERIDOS: ATTICU COMÉRCIO E PREST. DE SERVIÇOS E OUTRO.PARA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.. 230 VDOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS

PROC. Nº. 495/2.001 - DRª . VERA LÚCIA VIEIRA, DR. GERALDONASCIMENTO JR., DR. EJANDIR ELIAS MARTINS E DR. ANTONIOR. DECOTTIGNIESAÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO V. DA CAUSAIMPUGNANTE: ATTICU COM. E P. DE SERVIÇOS LTDA.IMPUGNADO: CLÁUDIA DE JESUS ALVES PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS.. 16, CUJO FINALTRANSCREVEMOS: ”ANTE O EXPOSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO EMANTENHO O VALOR DA CAUSA, COMO EXPOSTO NA INICIAL.CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS. INTIMEM-SE

PROC. Nº. 497/2.001 - DRª VERA LÚCIA VIEIRA, DR. GERALDONASCIMENTO JR., DR. EJANDIR ELIAS MARTINS E DR. ANTONIOR. DECOTTIGNIESAÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO V DA CAUSAIMPUGNANTE: HOSTIGIL HORTIFRUTI S/A IMPUGNADO: CLÁUDIA DE JESUS ALVESPARA TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO DE FLS.. 11, CUJO OFINAL TRANSCREVEMOS “ANTE O EXPOSTO, REJEITO A


IMPUGNAÇÃO E MANTENHO O VALOR DA CAUSA, COMO EXPOSTONA INICIAL. CERTIFIQUE-SE. INTIMEM-SE.

PROC. Nº. 500/2.001 - DR. FÁBIO ANDRÉ P. TORRESAÇÃO: RESTAURAÇÃO DE AUTOSREQUERENTE: JOSÉ IBIAPINA SOUZAREQUERIDO: NIVALDO MAURÍLIO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA FLS.. 28 V DOS AUTOS

PROC. Nº. 503/2.001 - DR. LUIZ FERNANDO GOULART.AÇÃO: RENOVATÓRIA REQUERENTE: LUIZ EVANDRO MACIEL REQUERIDOS: ESPÓLIO DE GERCINO PEREIRA JORGE E OUTROS PARA TOMAR CONHECIMENTO DO RETORNO DA C. PRECATÓRIASEM CUMPRIMENTO. INSUFICIÊNCIA DE ENDEREÇO.

PROC. Nº. 518/2.001 - DR. ALEXANDRE ANTONIO R. BAPTISTAAÇÃO: ORDINÁRIA REQUERENTE: UNIBANCO S/A ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: ELIANE DE LOURDES GONÇALVES BERSANIPARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA DE FLS.. 25 V DOS AUTOS.

PROCESSOS QUE NECESSITAM DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS, TENDOEM VISTA A DESTRUIÇÃO FACE AO INCÊNDIO OCORRIDO NESTEFÓRUM EM 25/05/2.000.

PROC. Nº. 3387/00 - DR. VICTOR VIANNA FRAGA EXEQUENTE: DUDAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.EXECUTADO: JOSÉ VOTORINO CALEGARI

PROC. Nº. 3226/99 - DR. MARCELO MIGNONI DE MELOREQUERENTE: BBA CREDIT. CIA CRÉD. F. E INVESTIMENTOREQUERIDO: PEDRO LANGA

PROC. Nº. 3.016/98: MARCO ANTONIO VIEIRAEXEQUENTE: CATUABA INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOSEXECUTADO: METAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

CARIACICA, 12 DE JUNHO DE 2.001.

MAURO DE CASTRO NEVESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOSEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 011/2001

JUÍZA TITULAR: DRª NELLY LABRUNIE MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ILMA FÁTIMA AMARAL DE ABREUESCREVENTES JURAMENTADAS: CLAUDIA BEATRIZ BUTERI,JURACI GOMES SOUZA E OLÍVIA TEREZA CRISÓSTOMO PRATES.

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

ALARICO FRANCISCO DOS SANTOSALMIR DIAS LOUREIRO FILHOARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABEATRICE EUGENIE MACIEL DE AGUIAR CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA CLAUDIA MARTINS DA SILVACLORIVALDO FREITAS BELÉMDANILO SOUZA CHAVESDIOGO MARTINSDOMINGOS SALIS DE ARAÚJOELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOS

ELIEZER BORRÉ EURICO SAD MATHIASFABRICIANO LEITE DE ALMEIDA FLAVIA AQUINO DOS SANTOSFLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA CASTRO FRANCISCO DE PAULO RODRIGUESGERALDO ELIAS BRUM HELENA M. MONACO FERREIRA ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENOIMERO DEVENSITAMAR MOREIRAJACYMAR DELFINNO DALCAMINIJANETH M. R. VILLELA CAMPOSJENEFER LAPORTI PALMEIRAJOÃO BATISTA SAMPAIOJOÃO COSTA FILHOJOAQUIM MARCELO DENADAIJORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO JOSE ALEXANDER BASTOS DYNAJOSÉ EDUARDO COELHO DIAS JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGERJOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIORJÚLIO TAVARES MARIANOJUNE MARIA SILVA FERREIRAKARLA CECÍLIA LUCIANO PINTOLÍDIA MARIA SANTOSLUIZ ALBERTO DELLAQUAMARCELO MIGNONI DE MELOMARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAMARGARETE BERALDO TOSSATO MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUNMIRIA DE NAZARÉ FRASSONNAMYR CARLOS DE SOUZA NELSON ALVES DE AGUIARNELSON TAVARES DOS SANTOS FILHONEUZA HELENA NUNES CARDOSONILSON DOS SANTOS GAUDIOODAIR NOSSA SANT’ANAODETE VITÓRIA PENHA GURTLERPAULO ESTEFENONIPAULO WANDER CERUTTI PINTOPEDRO MOTA DUTRARODNEY DA SILVA BERGERSANDRO PERUCHI CAMPAGNAROSAVIO GRACELLI SERGIO CARLOS DE SOUZASÉRVIO BASTOS DOS SANTOSSEVERINO DA SILVA FILHOTARCISIO ALVES R. PEREIRA UBIRATAN MONTEIRO DE AZEVEDOVAZI CÂNDIDO DE ANDRADEVICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO

1 - PROCESSO Nº 048970051784 (2975) EXECUÇÃOREQUERENTE: AUGUSTO CÉSAR DE FREITAS RANGELREQUERIDO : MERIDIEM COMERCIAL LTDAADVOGADO : DR. UBIRATAN MONTEIRO DE AZEVEDOFICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 057, QUE OPRESENTE PROCESSO ENCONTRA-SE AGUARDANDO O PRAZOPREVISTO NO ART. 267, II, DO CPC ( UM ANO).

2 - PROCESSO Nº 048000090109 (4989) ORDINÁRIAREQUERENTE: JOSÉ VALDEIR CAETANO DA SILVAREQUERIDO : BCN LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADOS : DR. RODNEY DA SILVA BERGER E DR. EURICO SADMATHIASFICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 084,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 29(VINTE E NOVE) DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 13:30HORAS.


3 - PROCESSO Nº 048000010644 ( 4761) EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAREQUERENTE: BANCO ECONÔMICO S/AREQUERIDOS: CARLOS SEBASTIÃO DA SILVA E SUA MULHERADVOGADA : DRA. HELENA M. MONACO FERREIRAFICA INTIMADA DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 48, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.

4 - PROCESSO Nº 048000028877 ( 4814 ) CONSIGNATÓRIAREQUERENTE: WANDERLEI LIBERATO ALVESREQUERIDA : GM LEASING AS ARRENDAMENTO MERCANTILPROCESSO Nº 048990016973 ( 4445) REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: GM LEASING AS ARRENDAMENTO MERCANTIL PROCESSO Nº 048990065509 (4606) CAUTELAR INOMINADAREQUERENTE: WANDERLEI LIBERATO REQUERIDA : GM LEASING AS ARRENDAMENTO MERCANTILADVOGADOS : DR. FLÁVIO ANDRÉ DE ALMEIDA CASTRO E DR.ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENOFICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DOS R. DESPACHOS DE FLS. 33,113 E 89, QUE DESIGNARAM AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÕES, PARAO DIA 29 ( VINTE E NOVE) DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS15:00 HORAS.

5 - PROCESSO Nº 048970062757 ( 0561) MANUTENÇÃO DE POSSEREQUERENTE: KAWASHO INTERNACIONAL COMÉRCIO DO BRASILLTDAREQUERIDOS: DANIEL FRANCISCO NETO, ESPÓLIO DE JOSÉ FELIPEDOS SANTOS JÚNIOR E OUTROS.ADVOGADO : DR. PAULO ESTEFENONI FICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 360, PARANO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS MANIFESTAR SOBRE A INFORMAÇÃOCONTIDA NA PETIÇÃO DE FLS. 350, DANDO CONTA DO FALECIMENTODE SEU PATROCINADO, SR. DANIEL FRANCISCO NETO, DEVENDOAPRESENTAR CERTIDÃO DE ÓBITO, SE VERDADEIRA TAL INFORMA-ÇÃO, E REQUERER HABILITAÇÃO DO ESPÓLIO OU SUCESSORES DOFALECIDO.

6 - PROCESSO N º 048990034265 ( 4520) EXECUÇÃOEXEQÜENTE: BANCO BANDEIRANTES S/A; CIA BANDEIRAS CREDITAFINANCIAMENTOEXECUTADA : JANE BERMOND DO NASCIMENTOADVOGADO : DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAFICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 58, PARAREGULARIZAR A PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS, NOS TERMOS DO ART.232 III, DO CPC.

7 - PROCESSO Nº 048010027505 (6012) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO FORD S/AREQUERIDO : ALEXANDRE JOSÉ DE OLIVEIRAADVOGADOS : DRA. LÍDIA MARIA SANTOS E DR. DANILO SOUZACHAVESFICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 31, QUEDETERMINOU A BUSCA E APREENSÃO DO BEM ALIENADO FIDUCIA-RIAMENTE, CIENTIFICANDO O AUTOR DE QUE O VEÍCULO NÃOPODERÁ SAIR DESTE ESTADO, ATÉ JULGAMENTO FINAL DAPRESENTE LIDE.

8 - PROCESSO Nº 048970059167 ( 4162 ) REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: FARES NEMER DEPESREQUERIDA : BARRACUDA COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.ADVOGADOS : DR. ELIEZER BORRÉ E DR. JOSÉ LUIZ BOTELHOHERINGERFICAM INTIMADOS DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.232/256.9 - PROCESSO Nº 048980269590 ( 4303) EMBARGOS Á EXECUÇÃOEMBARGANTES : MADEIRAS TROPICAIS DO BRASIL LTDA, JAMILEGAZAL SCARAMUSSA, NORIVAL ANGELO SCARAMUSSA. EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (BANESTES)ADVOGADOS : DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO E DR.DIOGO MARTINSFICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 103/108,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NOS PRESENTES

EMBARGOS À EXECUÇÃO, EXTINGUINDO O PROCESSO , COM JULGA-MENTO DE MÉRITO, CONFORME DISPÕE O ART. 269, I, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

10 - PROCESSO Nº 048990033978 ( 4519) MONITÓRIAREQUERENTE: COF COMÉRCIO E SERVIÇO HOSPITALARES LTDAREQUERIDA : CEMSA – CONSTRUTORA ENGENHARIA E MONTA-GEM. S/AADVOGADO : DR. GERALDO ELIAS BRUM FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDEN-CIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA, ENCAMINHADA PARASÃO PAULO/SP, OU SEJA, 02 ( DUAS) DILIGÊNCIAS DE OFICIAL DEJUSTIÇA, EM GUIA PRÓPRIA, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 10,22 ( DEZREAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) MAIS UMA CÓPIA DA INICIAL.

11 - PROCESSO Nº 048990100561 ( 4720 ) EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAREQUERENTE: BANCO ECONÔMICO SAREQUERIDO: DELMAR MARCOS MOREIRA ADVOGADA: DRA. HELENA MARIA MONACO FERREIRAFICA INTIMADA DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 27, QUEINDEFERIU, O REQUERIMENTO DE FLS. 129, NOS TERMOS DO ART. 42DO CPC., A ALIENAÇÃO DA COISA OU DO DIREITO LITIGIOSO, ATÍTULO PARTICULAR, POR ATO ENTRE VIVOS, NÃO ALTERA ALEGITIMIDADE DAS PARTES.

12 - PROCESSO Nº 048010001088 ( 5037 ) REVISÃO DE CLÁUSULA REQUERENTE: DELMAR MANOEL MOREIRA REQUERIDO : BANCO ECONÔMICO SAADVOGADA : DRA. HELENA MARIA MONACO FERREIRAFICA INTIMADA DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 27, QUEINDEFERIU, O REQUERIMENTO DE FLS. 129, NOS TERMOS DO ART. 42DO CPC., A ALIENAÇÃO DA COISA OU DO DIREITO LITIGIOSO, ATÍTULO PARTICULAR, POR ATO ENTRE VIVOS, NÃO ALTERA ALEGITIMIDADE DAS PARTES.

13 - PROCESSO Nº 048010039732 ( 6049 ) EXECUÇÃOREQUERENTE: RENILDA GONÇALVES APOLINARIO REQUERIDO : VALDECY APOLINÁRIO SOBRINHO ADVOGADO : DR. PAULO WANDER CERUTTI PINTOFICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.19, DAREMESSA DO PRESENTE PROCESSO, PARA A PRIMEIRA VARA DEFAMÍLIA DA SERRA.

14 - PROCESSO Nº 048970017462 ( 3214) EXECUÇÃO DE SENTENÇAREQUERENTE: LEASING PROGRESSO S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL REQUERIDO : VALFLUX MERCANTIL LTDAADVOGADO : DR. SÉRVIO BASTOS DOS SANTOSFICA CIENTIFICADO DE QUE O PRESENTE PROCESSO ENCONTRA-SESUSPENSO HÁ (DOZE) MESES, AGUARDANDO O PRONUNCIAMENTODO EXEQÜENTE.

15 - PROCESSO Nº 048000052828 ( 4884 ) INDENIZAÇÃOREQUERENTES: ANGELINA LUCIA LEITE DE ALMEIDA E FIDELCINOFRANCISCO NUNESREQUERIDO: NAÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃOADVOGADOS: DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, DRA.BEATRICE EUGENIE MACIEL DE AGUIAR E DR. NELSON ALVESDE AGUIARFICAM INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 72,QUE DESIGNOU O DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE AGOSTO DOCORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO.

16 - PROCESSO Nº 048010028834 ( 6016 ) INDENIZAÇÃO REQUERENTES: BRUNO SILVA RIBEIRO GOMES E LUCIANA SILVARIBEIRO GOMESREQUERIDOS : CENTRO BATISTA DE CULTURA LTDA E JERONIMODOMINGOS DOS SANTOS


ADVOGADOS : DRA. KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO E DR. JOSEALEXANDER BASTOS DYNA FICAM INTIMADOS PARA NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS APRESENTAREM:1- DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE ARCAR COMAS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO AO SUSTENTO SEU OU DESUA FAMÍLIA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSIS-TÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA; 2- PROCURAÇÃO COM FIRMARECONHECIDA, HAJA VISTA QUE FORAM OUTORGADOS PODERESESPECIAIS.

17 - PROCESSO Nº 048010031887 ( 6023 ) ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERENTE: PETRA MAGO INDUSTRIA E COMERCIO REQUERIDA : CARTONAGEM PENEDO LTDA ME/ MEE/EPPEADVOGADA : DRA. ODETE VITÓRIA PENHA GURTLER FICA INTIMADA DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 18, PARANO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL.

18 - PROCESSO Nº 048970051438 ( 3770) INDENIZAÇÃO ( EX.SENTENÇA)REQUERENTE: ANA MARIA DE MATOS GOMES REP. SEUS FILHOSMENORESREQUERIDO: SERRANA DIESEL COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDAADVOGADO: DR. CLORIVALDO FREITAS BELÉMFICA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 187, QUEINDEFERIU O PEDIDO QUANTO AO SR. CARLIR FEITOSA, EM RAZÃODE NÃO SER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE RELAÇÃO PROCES-SUAL, DEFERINDO OS DEMAIS PEDIDOS CONSTANTES DA PETIÇÃODE FLS. 184.

19 - PROCESSO Nº 048000048495 (4873) – CAUTELAR DE ARRESTOREQUERENTE: ATACADÃO DAS EMBALAGENS LTDAREQUERIDO : MELMAR REFEIÇÕES E SERVIÇOS – MELOMARANHÃO – COM. DE ALIMENTOS LTDAADVOGADAS : DRA. NEUZA HELENA NUNES CARDOSO E DRA.JANETH M. R. VILLELA CAMPOS INTIMADAS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 25, PARA DIZERSE AINDA HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E REQUE-RER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA08 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

20 - PROCESSO Nº 048990067067 (4610) – REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: ADEMIR PEREIRA DA VITÓRIAREQUERIDA: ELUMA CONEXÕES S/AADVOGADOS: DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO S. B. CHAMOUN,DRA. MARGARETE BERALDO TOSSATO E DR. PEDRO MOTADUTRA INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 176, PARACOMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

21 - PROCESSO Nº 048000062587 (4917) – REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: TRANSPORTADORA CALEZANI LTDAREQUERIDO : JOVELINO MOREIRA DE JESUS FILHOADVOGADO : DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJOINTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 34, PARACOMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

22 - PROCESSO Nº 048980269731 (4468) – REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: AGÊNCIA MARÍTIMA UNIVERSAL LTDAREQUERIDO : JOVELINO DE TAL E OUTROSADVOGADOS : DR. JOÃO COSTA FILHO, DR. JÚLIO TAVARESMARIANO E DR. SEVERINO DA SILVA FILHOINTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 141, PARACOMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

23 - PROCESSO Nº 048 048000052240 (4883) – CAUTELARREQUERENTES: MARIA APARECIDA DE MOURA E GERALDOMIRANDA DA SILVA

REQUERIDA : AGÊNCIA MARÍTIMA UNIVERSAL LTDA ADVOGADOS : DR. JÚLIO TAVARES MARIANO E DR. JOÃO COSTAFILHO INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 32, PARACOMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.

24 - PROCESSO Nº 048000042316(4861) - COBRANÇAREQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/AREQUERIDOS: PAULO ROBERTO SILVA E MARQUES PAULO SILVA ADVOGADO : DR. FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 88, DA JUNTADADE DOCUMENTOS DE FLS. 70/84 E PARA AUDIÊNCIA DE INSTRU-ÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA O DIA 05 DEFEVEREIRO DE 2002, ÀS 14:00 HORAS.

25 - PROCESSO Nº 048000010727(4760) – REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: ALBA MAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAREQUERIDO : ANTONIO BARCELLOS DA SILVA NETO ADVOGADOS : DR. TARCISIO ALVES R. PEREIRA E DR. VAZICÂNDIDO DE ANDRADE INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 173, PARACOMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.

26 - PROCESSO Nº 048000060623 (4993) – APREENSÃO E DEPÓSITOREQUERENTE: FIAT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMER-CIAL LTDAREQUERIDO: GLADSTONE SATHLER LIMA JÚNIORADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO INTIMADO DE TODO TEOR DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 89,PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE OS PEDIDOS DOREQUERIDO.

27 - PROCESSO Nº 048000057348 (4900) - REVISIONALREQUERENTE: GLADSTONE SATHLER LIMA JÚNIORREQUERIDA: BBA FOMENTO COMERCIAL LTDA, INCORPORADAPELA FIAT FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA.ADVOGADO: DR. MARCELO MIGNONI DE MELO INTIMADO DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 64 VERSO, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

28 - PROCESSO Nº 048000064427 (4921) - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: GERSON ANTONIO ROSADOREQUERIDOS: CENTRAL GRANDE VITÓRIA DE COMPRAS LTDA E AVAES – ASSOCIAÇÃO DE VAREJISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOADVOGADOS : DR. ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS, DR. JOSÉOLEOMAR SARAIVA JÚNIOR E DRA. JUNE MARIA SILVAFERREIRA INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 236 PARACOMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS.

29 - PROCESSO Nº 048990094111 (4693) - MONITÓRIAREQUERENTE: MEDICINA PREVENTIVA SANTA MÔNICAREQUERIDA : INDÚSTRIA DE MASSAS ALCOBAÇAADVOGADOS : DR. ELIAS JOSÉ MOSCON F. DE MATOS, DR. JOSÉEDUARDO COELHO DIAS E DR. MARCUS FELIPE BOTELHOPEREIRA INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 57, PARACOMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.

30 - PROCESSO Nº 048000055391 (4891) – CAUTELARPROCESSO Nº 048010005428 (5051) – ANULATÓRIA DE TÍTULO DECRÉDITOREQUERENTE: DALL’ORTO DALVI E CIA LTDAREQUERIDO : DISTRIBUIDORA AMOARAS LTDA


ADVOGADOS : DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E DR.ITAMAR MOREIRA INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 56 E 28, PARACOMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

31 - PROCESSO Nº 048970046891 (3115) – REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: RONALDO MOURA PAMPLONAREQUERIDO : PAULO ALVES BOTELHO ADVOGADOS : DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA E DR. FABRICI-ANO LEITE DE ALMEIDA INTIMADOS DO R. DESPACHO DE FLS. 135 (03) VERSO PARA COMPA-RECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NODIA 16 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.

32 - PROCESSO Nº 048980297740 (4375) – REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: JOSÉ ALMIR FERNANDESREQUERIDO : NILTON TELLES DA SILVAADVOGADOS : DR. VICENTE DE PAULO DO ESPÍRITO SANTO, DR.JOAQUIM MARCELO DENADAI E DR. PERUCHI CAMPAGNARO INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 84 PARACOMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

33 - PROCESSO Nº 048970061221 (4016) - INDENIZAÇÃOREQUERENTE: AILTON BISPO PLANCHEREQUERIDA : VIBMAR TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (VITURCATRANSPORTES COLETIVOS LTDA)ADVOGADOS : DR. SAVIO GRACELLI E DRA. MIRIA DE NAZARÉFRASSONINTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 99, PARA SEMANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 83/87 E PARACOMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.

34 - PROCESSO Nº 048000060854 (4913) – REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/AREQUERIDO : ALVANIO LISBOA DOS SANTOSADVOGADOS : DRA. HELENA M. MONACO FERREIRA E DR.RODNEY DA SILVA BERGER INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 55, PARACOMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

35 - PROCESSO Nº 048970040613 (4007) – REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROCESSO Nº 048970040639 (3968) - INTERDITO PROIBITÓRIOREQUERENTE: ESPÓLIO DE ROMULO BOSCO LYRIOREQUERIDO : ALBERTO DE ALMEIDA LUZ ADVOGADOS : DR. NAMYR CARLOS DE SOUZA E DR. JACYMARDELFINNO DALCAMINIINTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 130(4007) E 231(3968), PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.

36 - PROCESSO Nº 048990073818 (4631) - INDENIZAÇÃOREQUERENTE : JUAREZ DE SOUZA FILHO REQUERIDAS : COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO E MONASTEC LTDAADVOGADOS : DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO, DR. IMERO DEVENS, DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO E DRA. CLAUDIA MARTINS DASILVA INTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 261 PARACOMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

37 - PROCESSO Nº 048000095074 (5009) – SUSTAÇÃO DE PROTESTOREQUERENTE: SLK DISTRIBUIDORA LTDAREQUERIDA : TRANS – RODRIGUES TRANSPORTES LTDA ADVOGADO : DR. ITAMAR MOREIRA

INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 70 (2) PARA COMPARECI-MENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA ODIA 28 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

38 - PROCESSO Nº 048000055771 (4894) - CAUTELARREQUERENTE: LEILA SANT’ANA NERYREQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADVOGADOS : DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA, DR. CARLOSALESSANDRO SANTOS SILVA E DRA. FLAVIA AQUINO DOSSANTOSINTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 41 VERSO, PARA COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,DESIGNADA PARA O DIA 30 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.

39 - PROCESSO Nº 048010039641 (6046) – INDENIZAÇÃO SUMÁRIAREQUERENTE: MAURÍCIO LISBOA DE LIMAREQUERIDO : JÚLIA TRANSPORTE LTDA-ME ADVOGADOS: DR. JENEFER LAPORTI PALMEIRA E DR. ODAIRNOSSA SANT’ANAINTIMADOS DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 40, QUEDESIGNOU O DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, PARAOITIVA DO SR. LUIZ CARLOS GOMES E SR. JOSÉ MARIA GONZAGA.

SERRA, 12 DE JUNHO DE 2001

ILMA FÁTIMA AMARAL DE ABREUESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUARTA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL DO ES

LISTA Nº 010/01. JUIZ DE DIREITO - CLÁUDIO ERNESTO SOUZA ALVES ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - SIMONNE INDUZZI DREWS

ÍNDICE NOMINAL, EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOSINTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DENORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ES.

ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOS BAPTISTAANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTEARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABLANDELI FERREIRA DE PAULACARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRACARLOS GERALDO EGYDIO RAMEHCESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVACHRISTOVAM RAMOS PINTO NETOCLÁUDIO RIBEIRO DANTASCLÓVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIORDÉBORA FONSECA E CUNHAEDIWANDER QUADROS DA SILVAEDNÉIA VIEIRAFRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVAFRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFFFREDERICO LUIS SHAIDER PIMENTELGERALDO CLÁUDIO DA SILVAHELOISA NAGEM CARDOSOILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENOIVON ALCURE DO NASCIMENTOJOÃO BATISTA CERUTI PINTOJOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHOJOSÉ ARCISO FIOROTJOSÉ GERALDO BERMUDESJOSÉ GERALDO LEAL PESSÔAJOSIAS MARQUES DE AZEVEDOJULIÉLIA COLNAGO DE ALMEIDAMÁRCIA REALI NOGUEIRA


NELSON JOÃO SCHAIKOSKIOLIENS WANZELERPEDRO JOSÉ GOMES DA SILVARAMON CARVALHOREJANE MARIA SEFERIN DAROSRENATA COELHO SARMENTORICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTERRODNEY DA SILVA BERGERSAULO JUNGER DUARTESÉRVIO BASTO DOS SANTOSVERA LÚCIA CABALINIVLADIMIR SALLES SOARESWILLIAN ESPÍNDULA

PARA FINS DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC, INTIMO:

PROC. NO. 048010041324 - DR. VLADIMIR SALLES SOARES EOUTROS, PARA PROVIDENCIAR A CÓPIA DA PETIÇÃO INICIALPROTOCOLADA EM 26/04/01; BEM COMO CÓPIA DA PROCURAÇÃO,COM A FINALIDADE DE INSTRUIR CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO,NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO REQUERIDAPOR DISAN COMERCIAL LTDA CONTRA KRAFT FOODS BRASIL S/A

PROC. NO. 048010027471 - DR. OLIENS WANZELLER, PARA PROVI-DENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, QUE IMPORTAM NOVALOR DE R$ 172,98 (CENTO E SETENTA E DOIS REAIS, NOVENTA EOITO CENTAVOS), NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERIDA POR HUXLEI ROBERTO CHABUDE CONTRA ELIXCARNEIRO DE ALBUQUERQUE.

PROC. NO. 048970030614 - DR. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO EOUTRO; BEM COMO DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO, PARAMANIFESTAREM-SE ACERCA DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 110 A 122,NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA REQUERIDA PORMANOEL RIBEIRO DA SILVA CONTRA AGROPECUÁRIA BARROSOLTDA.

PROC. NO. 048000033562 - DR. RICARDO FERREIRA PINTOHOLZMEISTER E OUTROS; BEM COMO DRA. REJANE MARIASEFERIN DAROS, PARA PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS PRO-RATA, QUE IMPORTAM NO VALOR TOTAL DER$ 206,19 (DUZENTOS E SEIS REAIS, DEZENOVE CENTAVOS), NOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR JOÃO LOPES DEMELO SOBRINHO CONTRA EXTRABOM PRATA SUPERMERCADOSLTDA.

PROC. NO. 048970065628 - DR. JOSÉ ARCISO FIOROT E OUTROS,PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO APRESENTADANOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA REQUERIDA POR ROGÉRIOBRESCIANI ROSETTI E OUTRO CONTRA SOERCEL CONSTRUÇÕES EMONTAGENS LTDA.

PROC. NO. 048980237738 - DRA. VERA LÚCIA CABALINI E OUTRO,PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO APRESENTADANOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR IVANY DAPENHA PATRÍCIO CORRÊA E OUTROS CONTRA ZITUR SANTA ZITATURISMO LTDA.

PROC. NO. 048010050754 - DR. GERALDO CLÁUDIO DA SILVA EOUTRO, DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 56, ADEQUANDO OSEU PEDIDO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL DOS AUTOSDA AÇÃO ORDINÁRIA REQUERIDA POR AVELINO PEREIRA SERPACONTRA RENILTON JOSÉ DE LIMA E OUTRA.

PROC. NO. 048010028180 - DR. CLÁUDIO RIBEIRO DANTAS, PARAAPRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 35 A 125, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERIDA POR FLAUSINAAMARAL MACHADO E OUTROS CONTRA N M ENGENHARIA EANTECORROSÃO LTDA.

PROC. NO. 048010039385 - DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOSJUNIOR, PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 32 A94, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA REQUERIDA POR EUNICEPORTO SANTOS TOLENTINO CONTRA PORTO SEGURO COMPANHIADE SEGUROS GERAIS.

PROC. NO. 048000032796 - DR. CARLOS FELYPPE TAVARESPEREIRA E OUTROS; BEM COMO DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOSJUNIOR, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA ODIA QUINZE (15) DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:45 HORAS, NOS AUTOSDA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR UNIBANCOLEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL CONTRA EUNICE PORTOSANTOS TOLENTINO.

PROC. NO. 048970003579 - DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAISSILVA E OUTROS; DR. SAULO JUNGER DUARTE E OUTRO; BEMCOMO DR. JOSÉ GERALDO LEAL PESSÔA E OUTRA, DE TODOTEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 134 A 136, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO267, INCISO III DO CPC, OS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA REQUERIDAPOR MEDGLOB SHIPPING CO. LTDA CONTRA OCIDENTAL NAVEGA-ÇÃO LTDA. E OUTRO.

PROC. NO. 048970003603 - DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAISSILVA E OUTROS; DR. CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH EOUTRO; DR. JOSÉ GERALDO LEAL PESSÔA; DRA. DÉBORAFONSECA E CUNHA E OUTROS; BEM COMO DR. ANGELOGIUSEPPE JUNGER DUARTE, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DEFLS.148 A 151, QUE HOMOLOGOU O ACORDO CONSTANTE E JULGOUEXTINTO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC, OS AUTOSDA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA REQUERIDA POR MEDGLOBSHIPPING CO. LTDA CONTRA OCIDENTAL NAVEGAÇÃO LTDA EOUTROS.

PROC. NO. 048970069638 - DR. ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTEE OUTRO; BEM COMO DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAISSILVA E OUTROS, DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, QUEJULGOU PREJUDICADA A PRESENTE AÇÃO DE EXCEÇÃO DE INCOM-PETÊNCIA REQUERIDA POR OCIDENTAL NAVEGAÇÃO LTDA CONTRAMEDGLOB SHIPPING CO. LTDA.

PROC. NO. 048010011822 - DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENO EOUTRO, PARA DILIGENCIAR QUANTO AO EFETIVO CUMPRIMENTODOS OFÍCIOS EXPEDIDOS AO CADIN E SAC, QUE SE ENCONTRAMGRAMPEADOS NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENI-ZAÇÃO REQUERIDA POR LEANDRO MARTINS BARBOSA CONTRABANCO BRADESCO S/A

PROC. NO. 048010041399 - DR. RAMON CARVALHO E OUTRO, DETODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 60 A 62, QUE DEFERIU ALIMINAR; BEM COMO PARA PRESTAR CAUÇÃO, NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO, TUDO NOS AUTOS DAMEDIDA PREVENTIVA DE ARRESTO REQUERIDA POR REALCREDFOMENTO MERCANTIL LTDA CONTRA ESPAR - ESPÍRITO SANTOPARAFUSOS LTDA. E OUTROS.PROC. NO. 048010052651 - DR. ALEXANDRE ANTÔNIO RAMOSBAPTISTA E OUTROS, DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 31/32,QUE DETERMINOU A COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DODEVEDOR ATRAVÉS DO CARTÓRIO COMPETENTE DESTA JURISDI-ÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE (150 DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR BANCO FIAT S/A CONTRACLÁUDIO ROBERTO CUSSUOL.

PROC. NO. 048000009216 - DRA. EDNÉIA VIEIRA E OUTRA, DODEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS DA AÇÃO DEREINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERIDA POR ABN AMRO ARRENDA-MENTO MERCANTIL S/A CONTRA ALEXANDRE CÉZAR XAVIERAMARAL.

PROC. NO. 048010050440 - DRA. EDNÉIA VIEIRA E OUTRA, DE TODOTEOR DA R. DECISÃO DE FLS. 19/20, QUE DETERMINOU A


COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO DEVEDOR ATRAVÉSDO CARTÓRIO COMPETENTE DESTA JURISDIÇÃO, NO PRAZO DEQUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR, NOSAUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR BANCOABN AMRO REAL S/A CONTRA MADALENA MARIA DE SOUZA.

PROC. NO. 048010002920 - DRA. HELOISA NAGEM CARDOSO EOUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 26,DA SRA. ESCRIVÃ (FALTA DE CONTESTAÇÃO), E REQUERER O QUEDE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUERIDAPOR BANCO ECONÔMICO S/A CONTRA MANOEL JOSÉ NEVES EOUTRA.

PROC. NO. 048010002961 - DRA. HELOISA NAGEM CARDOSO EOUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 25,DA SRA. ESCRIVÃ (FALTA DE CONTESTAÇÃO), E REQUERER O QUEDE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUERIDAPOR BANCO ECONÔMICO S/A CONTRA ELSON ALVES GONÇALVES EOUTRA.

PROC. NO. 048010030236 - DRA. EDNÉIA VIEIRA E OUTRA, PARAMANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 22, DA SRA.ESCRIVÃ (FALTA DE CONTESTAÇÃO) E REQUERER O QUE DE DIREI-TO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA PORBANCO ABN AMRO REAL S/A CONTRA ELENI LIFONSA DA SILVA.

PROC. NO. 048010002953 - DRA. HELOISA NAGEM CARDOSO EOUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.24Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DA AÇÃO REIVINDICA-TÓRIA REQUERIDA POR BANCO ECONÔMICO S/A CONTRA AMILTONFERNANDES AQUINO E OUTRA.

PROC. NO. 048010052677 - DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO EOUTROS, PARA CORRIGIR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, COMPATI-BILIZANDO-O AO VALOR ECONÔMICO PERSEGUIDO, ADEQUANDO-OAO QUE DISPÕE O ARTIGO 259,VII DO CPC; BEM COMO PARARECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS DA DIFERENÇA APURADA, NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃODE POSSE REQUERIDA POR ESPÓLIO DE WILSON BORGES MIGUELCONTRA MANOEL SALES NASCIMENTO.

PROC. NO. 048010002912 - DRA. HELOISA NAGEM CARDOSO EOUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 28,DA SRA. ESCRIVÃ (FALTA DE CONTESTAÇÃO) E REQUERER O QUEDE DIREITO, NOS AUTOS DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUERIDAPOR BANCO ECONÔMICO S/A CONTRA ALEZIR LIMA DA SILVA EOUTRA.

PROC. NO. 048010032307 - DR. RODNEY DA SILVA BERGER EOUTROS, PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 70A 95, NOS AUTOS DA AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO REQUERIDAPOR LUIZ CLÁUDIO SOARES BASTOS CONTRA FIAT LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL.PROC. NO. 048010044054 - DR. PEDRO JOSÉ GOMES DA SILVA EOUTRO, DA DEVOLUÇÃO PELOS CORREIOS DO OFÍCIO DE FLS. 36,NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR REQUERIDA POR MARIOTAKAYUKI WATANABE CONTRA SBT SISTEMA BRASILEIRO DETELEVISÃO E OUTRO.

PROC. NO. 048010007895 - DRA. MÁRCIA REALI NOGUEIRA EOUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS.51Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTE-LAR DE ARRESTO REQUERIDA POR COOPERATIVA DE ECONOMIA ECRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS PRIVADAS DETELECOMUNICAÇÕES CONTRA SEBASTIÃO PRALON.

PROC. NO. 048010051018 - DR. VLADIMIR SALLES SOARES EOUTRO, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO COM A FINALIDADE DEASSINAR O TERMO DE CAUÇÃO; BEM COMO PARA MANIFESTAR-SEACERCA DO OFÍCIO DE FLS. 103, DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DASERRA/ES, NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE

PROTESTO REQUERIDA POR DISAN COMERCIAL LTDA CONTRAKRAFT FOODS BRASIL S/A

PROC. NO. 048000059963 - DRA. BLANDELI FERREIRA DE PAULA EOUTRO, PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 60 A64, NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDA PORROSÂNGELA VIEIRA (POR SI E SUAS FILHAS) CONTRA SÃOBERNARDO TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.

PROC. NO. 048000091248 - DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJOHERKENHOFF E OUTRO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DACONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO DE FLS. 69 A 107, NOS AUTOS DAAÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERIDA PORJOSÉ ATÍLIO MAGNAGO CONTRA COOPERATIVA EDUCACIONAL DASERRA - COOPES.

PROC. NO. 048010054004 - DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJOHERKENHOFF E OUTRO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DAIMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA REQUERIDA POR JOSÉ ATÍLIOMAGNAGO CONTRA COOPERATIVA EDUCACIONAL DA SERRA -COOPES.

PROC. NO. 048010054251 - DR. FREDERICO LUIS SHAIDER PIMEN-TEL E OUTROS, PARA CORRIGIR O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA,COMPATIBILIZANDO-O AO VALOR ECONÔMICO PERSEGUIDO,ADEQUANDO-O AO QUE DISPÕE O ARTIGO 259, V DO CPC; BEMCOMO PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS DA DIFERENÇAAPURADA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS AUTOS DA AÇÃO DEIMISSÃO DE POSSE REQUERIDA POR LUCIANA TAVARES DUTRACONTRA CÉLIO TORREZANI.

PROC. NO. 048010049293 - DRA. JULIÉLIA COLNAGO DE ALMEIDA,DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 23, QUE DETERMINOU AREMESSA PARA O JUÍZO DA CAPITAL, DOS AUTOS DA AÇÃO DEBUSCA E APREENSÃO REQUERIDA POR LINHATRANSTUR - LINHA DESERVIÇO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA CONTRA CLARÊNCIODE SOUZA.

PROC. NO. 048970192901 - DR. SÉRVIO BASTO DOS SANTOS EOUTROS, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS OFÍCIOS DE FLS. 90 E92 (CEF E UNIBANCO), NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREEN-SÃO REQUERIDA POR BANCO FIAT S/A CONTRA ELI DE PAULAAFONSO.

PROC. NO. 048000083039 - DR. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO EOUTROS, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTAFALTA DE CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR DESUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERIDA POR USINA VITÓRIA S/AINDÚSTRIA DE PERFIS CONTRA TRANSAL TRANSPORTADORA LTDA.

PROC. NO. 048000086784 - DR. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO EOUTROS, PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTAFALTA DE CONTESTAÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIAREQUERIDA POR USINA VITÓRIA S/A INDÚSTRIA DE PERFIS CONTRATRANSAL TRANSPORTADORA LTDA.

PROC. NO. 048980230980 - DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA,PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DOS OFÍCIOS DE FLS. 78 E 83; BEMCOMO DOS OFÍCIOS DE FLS. 87 A 92, NOS AUTOS DA AÇÃO DEEXECUÇÃO REQUERIDA POR BANCO BANDEIRANTES S/A CONTRAPLANALTO AUTO PEÇAS E OUTROS.

PROC. NO. 048000005552 - DR. EDIWANDER QUADROS DA SILVA, DOINDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 62 A 64, PORIMPOSSIBILIDADE JURÍDICA E LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃOMONITÓRIA (TRANSFORMADA EM EXECUÇÃO) REQUERIDA PORK.V.A MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CONTRA ROCHAMAQ MÁQ.PARA MÁRMORES LTDA.

PROC. NO. 04899007930 - DR. WILLIAN ESPÍNDULA, PARA FORNE-CER O ATUAL ENDEREÇO DOS REQUERIDOS, NOS AUTOS DA AÇÃO


MONITÓRIA REQUERIDA POR ADOLFO SEICK CONTRA ESPÓLIO DEERNANDES CAVALARI.

PROC. NO. 048970019476 - DR. NELSON JOÃO SCHAIKOSKI; BEMCOMO DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO E OUTROS, DE TODOTEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 573/574, QUE INDEFERIU O PEDIDOFORMULADO PELOS EXECUTADOS POR FALTA DE FUNDAMENTOLEGAL; BEM COMO PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS TERMOSDE PRAÇA NEGATIVAS (FLS. 578/579) E DO OFÍCIO DE FLS. 580 A 582,DO DETRAN, TUDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUE-RIDA POR ANDRES LAGOMARSINO E HIJOS S/A CONTRA HENRIQUES& ENRIQUES LTDA E OUTROS.

PROC. NO. 048990058488 - DR. CESAR AUGUSTO LEADEBALTOLEDO DA SILVA E OUTRO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODAS CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA O JUÍZO DEVITÓRIA DA CONQUISTA/BA, QUE IMPORTA NO VALOR TOTAL DE R$90,00 (NOVENTA REAIS), NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃOREQUERIDA POR COMERCIAL DISTRIBUIDORA TECA LTDA CONTRALUCIANO CORREIA GONÇALVES.

PROC. NO. 048000087683 - DR. JOSÉ GERALDO BERMUDES, DETODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS. 49 E Vº, QUE CHAMOU O FEITOÀ ORDEM, DETERMINANDO A CITAÇÃO DA EXECUTADA PARAOFERECER BENS À GARANTIA DA EXECUÇÃO, NOS AUTOS DA AÇÃODE EXECUÇÃO REQUERIDA POR SUELI SILVA CASTIGLIONI CONTRAALBA GUILHERME DA SILVA.

PROC. NO. 048000041409 - DRA. RENATA COELHO SARMENTO; EDR. JOÃO BATISTA CERUTI PINTO E OUTROS, DE TODO TEOR DAR. DECISÃO DE FLS. 169 A 171, QUE RECONSIDEROU A DECISÃOAGRAVADA, REVOGANDO OS SEUS EFEITOS; BEM COMO DR. JOÃOBATISTA CERUTI PINTO E OUTROS, PARA EXIBIR, NO PRAZO DECINCO (05) DIAS, OS DOCUMENTOS QUE ORIGINARAM O CRÉDITORECLAMADO PELO REQUERENTE, TUDO NOS AUTOS DA AÇÃOMONITÓRIA REQUERIDA POR MEXINOX S.A DE C.V. CONTRA METAL-PRESS S/A SERRA/ES, 12 DE JUNHO DE 2001.

SIMONNE INDUZZI DREWSESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA,

COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDOCÔRTESPROMOTOR: CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHO

GABARITO 16/2001

DR. MÁRIO CÉSAR S. RODRIGUESPROCESSO : 048000064534ACUSADO: ANTÔNIO BELCHIOR DA SILVA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRU-ÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE AGOSTO DO ANO 2001, ÀS13:30 HORAS.

DR. EDVALDO LUIZ MAI, OAB/ES 8774PROCESSO : 048010048600ACUSADO: DAVID SANTOS LUCAS E RUDSON DOS SANTOSPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 71 DOS AUTOS EMQUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA,FORMULADO ÀS FLS. 50/60.

DRS. CARMEM ZAMPROGNO, OAB/ES 5017, JUAREZ PIMENTELMENDES JUNIOR, OAB/ES 7564, JORGE SIQUEIRA, OAB/ES 3509

PROCESSO : 048000042837ACUSADO: LAFAYETE MENDES DALLY, EDSON VIEIRA DA CUNHA EERILSON EDUARDO SILVAPARA SE MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ARTIGO 499 DO CPP.

DRª. JUNO ÁVILAPROCESSO : 048970013412ACUSADO: PATRICH CAMPAGNAROPARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NOSREFERIDOS AUTOS.

SERRA/ES, 08 DE JUNHO DE 2001.


-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 9ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: BENÍCIO FERRARIJUÍZA SUBSTITUTA: DÉIA ADRIANA DUTRA BRAGANÇAPROMOTORA DE JUSTIÇA: ELFRIDA KRUGERESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ÉRIKA GONÇALVES PINHEIRO COSSETTI

LISTA 43

PROC. 024.000.052.555AÇÃO ORDINÁRIAMARCILIO DIAS DE CARVALHO X CST CIA SIDERÚRGICA DETUBARÃO - INTIMAR DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUS E DR.MAURICIO BOECHAT PEYNEAU E DR. ALEXANDRE DE SOUZAMACHADO , DO R. DESPACHO DE FLS.1072; SOBRE A DEFESA EDOCUMENTOS DIGAM OS AUTORES NO PRAZO.

PROC. 024.990.183.576AÇÃO ORDINÁRIAARMANDO VIEIRA DA SILVA X OGMO -E.S. ÓRGÃO GESTOR M OBRADO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DOEST. DO E.S. - INTIMAR DR. WANDER REIS DA SILVA PARA PROVI-DENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS , CONFORME R. SENTENÇA DEFLS. 32.

PROC. 024.990.187.239AÇÃO CAUTELARARMANDO VIEIRA DA SILVA X OGMO E.S. - INTIMAR DR. WANDERREIS DA SILVA PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS,CONFORME R. SENTENÇA DE FLS.21.

PROC. 024.990.094.559AÇÃO APREENSÃO E DEPOSITOBBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA. X ARLETEGERMANO DOS SANTOS- INTIMAR DR. MARCELO MIGNONI DEMELLO, PARA SABER SE O ACORDO FOI CUMPRIDO E REQUERENDOO QUE FOR DE DIREITO.

PROC. 024.960.188.365AÇÃO DE COBRANÇARAMALHO FIGUEIREDO PREST. SERV. PROM. X SAMP- SISTEMAASSISTÊNCIA MEDICO PAULISTA - INTIMAR DR. ELUIZ CARLOS DEMELLO , DR. RUBEN FRANCISCO DE JESUS E DR.GILBERTOMARTINS, DO R. DESPACHO DE FLS.326.

PROC. 024.000.169.375AÇÃO ORDINÁRIAFRAVEN MAT. ELETR. FRACOLOSSI & VENTURINI LTDA. X TELEMARTELECOMUNICAÇÕES DO E.S. - INTIMAR DR. JOSE AILTONBAPTISTA JR. DO R. DESPACHO DE FLS.150 , DÊ-SE VISTA AO REQUE-RENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO PELO PRAZO DE 10 DIAS.


PROC. 024.000.145.300AÇÃO COBRANÇA CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL ALFREDO CHAVES I X GRACI-LEIDE LORENZONI PEREIRA - INTIMAR DR. CHRISTINO PIMENTELPEREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 41 INTIME-SE O APELADO PARAQUERENDO NO PRAZO LEGAL OFERECER SUAS CONTRA RAZÕES.

PROC. 024.000.132.340AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUALSERGIO BRADOLINI X BANCO BANESTES S/A- INTIMAR DRª. ANDREAMARQUES GARCIA RICCO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODAS CUSTAS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 56.

PROC. 024.990.183.378AÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTASCONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COSTA DO MARFIN XJAIRO LARANJEIRAS SANTOS - INTIMAR DR. JOSE CARLOS DE LIMASOUZA E DR. ADIR PAIVA DA SILVA, PARA REPLICA DE FLS. 81 E 82E CERTIDÃO DE FLS. 83V.

PROC. 024.010.021.376AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOFINAUSTRIA CIA DE CREDITO FIN E INVESTIMENTOS X ILZINETEGUAITOLINI MARETO - INTIMAR DRª. DULCE DONAIRE DE MELO EOLIVEIRA DA R. DECISÃO DE FLS. 18 NO PRAZO LEGAL.

PROC. 024.970.140.364AÇÃO ORDINÁRIA OBRIGAÇÃO DE FAZERVITORIA COSMÉTICOS E OUTROS X SERASA- CENTRALIZAÇÃO DESERVIÇOS DE BANCOS S/A - INTIMAR DR. RICARDO TADEU RIZZOBICALHO E DR. FERNANDO D´ALMEIDA E SOUZA JUNIOR DADESCIDA DOS AUTOS DO T.J.

PROC. 024.960.233.328AÇÃO DESPEJOLEIZIR LUCAS BATISTA AVANZA X PRESTIGIO PRODUTOS ALIMENTÍ-CIOS - INTIMAR DR. ANTONIO CARLOS ANTOLINI JR. E O DR.WACIR AMM TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DASUPERIOR INSTANCIA.

PROC. 024.980.011.316AÇÃO DE INDENIZAÇÃOJONATHAN HILARIO DOS REMÉDIOS X VIAÇÃO GRANDE VITORIALTDA. - INTIMAR DR. ANTONIO CESAR SANTOS E O DR. FELIPEOSÓRIO DOS SANTOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOSAUTOS DA SUPERIOR INSTANCIA.

PROCESSO Nº 024.980.101.745AÇÃO DE INDENIZAÇÃOVIAÇÃO GRANDE VITÓRIA X RUTH HILIÁRIO DOS REMÉDIOS EOUTROS - INTIMAR O DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANGOS PARATOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂN-CIA.

PROCESSO Nº 024.990.161.408AÇÃO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTAFABYANE LYRIO RIBEIRO X BANESTES S/A - INTIMAR O DR.FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS DO R. DESPACHO DEFLS. 207, JUNTE A REQUERENTE A DECLARAÇÃO DE POBREZA.

PROCESSO Nº 024.940.080.468 AÇÃO DE COBRANÇASÉRGIO DE SOUZA BASTOS X BANESTES - INTIMAR O DR. MARCOANTONIO NOGUEIRA HORTA DO R. DESPACHO DE FLS. 190, PARAPAGAMENTO DE CUSTAS.

PROCESSO Nº 024.000.107.458COBRANÇA REGRESSIVABANESTES SEGUROS S/A X GMP PLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. - INTIMAR O DR. MARCELO MARIANELLI LOSS PARA VISTADOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 84.

PROC. 024.950.167.247AÇÃO BUSCA E APREENSÃOBANCO FIAT S/A X ROSANGELA ALICE MULINARI - INITMAR DRª.CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA PARA VISTA DOS AUTOS , NOPRAZO DE LEI.

PROC. 024.960.101.202AÇÃO DE INDENIZAÇÃO GILDA GONSALVES DE SOUZA X AGENCIA FENIX MARÍTIMA LTDA. -INTIMAR DR. ALEX SANDRO STEIN DA R. SENTENÇA DE FLS.356/358.

PROC. 024.980.124.242AÇÃO COBRANÇACONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANTARES X MARIA DAS DORES ALVES -INTIMAR DR. CRISTIANO PIMENTEL PEREIRA DO R. DESPACHO DEFLS.44 INTIMANDO O REQUERENTE PARA RELARIZAR A INICIAL NOPRAZO DE 10 DIAS.

PROC. 024.000.096.206AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIALMAURICIO SOBREIRA CORTAT X WALDIR PEREIRA AMORIM -INTIMAR DR. ALAN DENIS COLNAGO DO R. DESPACHO DE FLS.27,VISTA AO EXEQUENTE.

PROC. 024.000.193.292AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEHELIO DE OLIVEIRA DÓREA E OUTRA X HENRY WYATT E OUTRA -INTIMAR DR. LUIZ JOSE FINEMORE SIMONI E DR. BRUNO REISFINAMORE SIMONI E DR. JOAQUIM MARCELO DENADAI DA R.SENTENÇA DE FLS.67 CONFORME ART., III DO CPC.

PROC. 024.980.118.228AÇÃO NOTIFICAÇÃO JUDICIALBANDES X GIGA SYSTEM CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. EOUTRO - INTIMAR DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA PARARECEBER A NOTIFICAÇÃO EM CARTÓRIO.

PROC. 024.000.088.286AÇÃO COBRANÇABANESTES SEGUROS S/A X JORGE HOMERO S. SOLE- INTIMAR DR.MARCELO MARIANELLILOSS DO R. DESPACHO DE FLS. 91, VISTAAO AUTOR.

PROC. 024.970.016.267AÇÃO INTERDITO PROBATÓRIOIDIOMAS SERVIÇOS LINGÜÍSTICOS LTDA. X MARCO ANTONIO DEALMEIDA SOUZA - INTIMAR DRª. ANNE MIRANDA PASCOAL E DR.FRANKLIM LEONEL DOS REIS DO R. DESPACHO DE FLS.175; DIGAMAS PARTES, EM CINCO DIAS, SOBRE O OFICIO DE FLS. 162/ 174.

PROC. 024.940.059.207AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO E.S. X FRIMAVIL FRIGORIFICO EMATADOURO VIANA LTDA. E OUTROS - INTIMAR DR. EURICODELANE P. PORTUGAL, DR. ROBERTO MORAES DIAS, DO R.DESPACHO DE FLS. 104 INTIMANDO O EXEQUENTE PARA COMPARARA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FLS.90 CITAÇÃO NO ENDEREÇO DEFLS.94.

PROC. 024.000.160.226AÇÃO COBRANÇALASER JET CAR VEÍCULOS LTDA. X ROBERTA RODRIGUES WENERPEDRO - INTIMAR DR. LUCIANO AZEVEDO SILVA DA CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.17V.

PROC. 024.000.064.246AÇÃO NOTIFICAÇÃO JUDICIAL


GABRIEL CRESPO SANCHEZ X DENISE PEREIRA DE MELO - INTIMARDRª. CLAUDIA VASCONCELLOS SCHIMIT DA DEVOLUÇÃO DO OF.Nº 701/OO PELOS CORREIOS.

PROC. 024.990.118.283AÇÃO HABEAS DATALAURI SANTOS LIMA X SINDICATO DOS ARRUMADORES E DOSTRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MER. EM GERAL DO E.S. -INTIMAR DR. WANDER REIS DA SILVA DA R. SENTENÇA QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

PROC. 024.960.166.296AÇÃO COBRANÇA POR RITO SUMARIOCURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X TANIA MARIA F. VICTORIO- INTIMAR DRª NAIR DE LOURDES SPERANDIO DA CERTIDÃO DOOF. DE JUSTIÇA ÀS FLS. 69/70.

PROC. 024.010.010.239AÇÃO DE DESPEJOIRINEU STANGE X ROMA LANTERNAS RECUPERADAS LTDA. - ME-IN-TIMAR DRª. ANA CLAUDIA CALASANS PARA PAGAMENTO DASCUSTAS.

PROC. 024.980.112.205AÇÃO COBRANÇACENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X MIRIAM MARCIARODRIGUES BRAGA- INTIMAR DRª. NAIR DE LOURDES SPERANDIODA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE PROCE-DER À CITAÇÃO E A RESTAR BENS DA REQUERIDA.

PROC. 024.000.013.425AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAUNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO X SERGIOLUIZ PEÇANHA MATOS - INTIMAR DRª MARCELA REGINA P.CÂMARA PARA TOMAR CIÊNCIA QUE A CARTA PRECATÓRIARETORNOU.

PROC. 024.980.137.483AÇÃO EXECUÇÃO AUTOMOBILE COMERCIO DE VEÍCULOS X ALRXANDRE TADEUSANTOS PEREIRA - INTIMAR DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADODO DEFERIMENTO DE VISTAS FORMULANDO ÀS FLS.49 PELO PRAZODE 05 DIAS OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.

PROC. 024.000.114.892AÇÃO DECLARATÓRIAAGESANDRO FAGUNDES DE BARROS X ESPAÇO IMÓVEIS LTDA. -INTIMAR DR. OLIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS DO R.DESPACHO DE FLS.78; SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS ACOSTADOSDIGA O AUTOR.

PROC. 024.970.092.862AÇÃO COBRANÇACENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X MARIA INES GOMESPACHECO - INTIMAR DRª. JUSSARA SCHAFFLEN CORREIA LIMA,DO R. DESPACHO DE FLS.47 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS.46.

PROC. 024.000.073.916AÇÃO EXECUÇÃO POR TITULO EXTRAJUDICIALT.A. OILDISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. X ESTRELA ORG. DEPETRÓLEO LTDA. - INTIMAR DR. JOSÉ ARCISO FIOROT E DR.DOMINGOS SALLES DE ARAÚJO DO R. DESPACHO DE FLS.46 VISTAAO EXEQUENTE.

PROC. 024.000.028.951AÇÃO RITO ORDINÁRIONIUZA LOPES MALTA X JOSÉ SALOTO OLIVEIRA - INTIMAR DRª.ALDA GOMES DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.52 QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO CONFORME ART. 267 VIII DO CPC.

PROC. 024.970.078.952AÇÃO SUMÁRIA DE COBRANÇA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃODE TUTELACONDOMÍNIO DO ED. MASTER PLACE X REGINA CÉLIA CARNEIRO -INTIMAR DR. NELSON CAVALCANTI SILVA FILHO E DRª. ANGELAMARIA CYPRIANO E DR. FRANCISCO CARLOS MORAIS DO R.DESPACHO DE FLS. 81 SE AS PARTES DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS ESPECIFICANDO A SUA FINALIDADE NO PRAZO DE LEI.

PROC. 024.000.126.821AÇÃO CAUTELAR INOMINADAVALMIR FERREIRA DE ALMEIDA X FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO EST.DO E.S. - INTIMAR DR. SEGUNDO LUIS MENEGUELLI, DR. SERGIOZULIANI SANTOS E DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA; DA R.SENTENÇA DE FLS.108 E 109 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCONFORME ART.VIII DO CPC.

PROC. 024.970.162.814AÇÃO EXECUÇÃO TITULO EXTRAJUDICIALBANESTES - BANCO DO EST. DO E.S. S/A X ARMANDO DA CUNHARAMALDES E OUTROS - INTIMAR DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA, DACERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS.73V.

PROC. 024.960.170.850AÇÃO EXECUÇÃOBANCO ITAÚ S/A X JOSÉ CARLOS DE MENDONÇA - INTIMAR DR.ANTONIO NACIF NICOLAU DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇADE FLS.55V.

PROC. 024.960.077.824AÇÃO DEPOSITOUNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X COSMO COM.FERRO LTDA. - INTIMAR DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, DASCERTIDÕES DOS SRS.OF. DE JUSTIÇA ÀS FLS.56, 57,58V.

PROC. 024.000.176.800AÇÃO DECLARATÓRIALUIZ DANTAS DALLAS BERNADINA X AMOLAR HOTÉIS LTDA. -INTIMAR DR. MARCELO PAIVA PEDRA DA DEVOLUÇÃO DO OFICIODE FLS. 68 PELOS CORREIOS.

PROC. 024.000.158.055AÇÃO CAUTELARLUIZ DANTAS DALLA BERNADINA X AMOLAR HOTÉIS LTDA. -INTIMAR DR. MARCELO PAIVA PEDRA DA DEVOLUÇÃO DO OFICIODE FLS. 27 PELOS CORREIOS.

PROC. 024.990.100.893AÇÃO COBRANÇAMANOS TRANSPORTES LTDA. X EMERSON ANTONIO MOSCHEM -INTIMAR DRª.CARLA CECÍLIA L. PINTO DA DEVOLUÇÃO DO OFICIODE Nº195/01 PELOS CORREIOS.

PROC. 024.000.126.862AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉISADAIR TERESA SALIRANO LEMPE X FABIOLA NEGREIROS DEAMORIM - INTIMAR DRª. CLAUDIA SOUZA DE AMORIM DA R.SENTENÇA DE FLS. 49 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSOCONFORME ART. 269 III DO CPC.

PROC. 024.980.154.983AÇÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTAANTONIO FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS X FLORESTA RIO DOCES/A - INTIMAR DR. ALVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA DA R.SENTENÇA DE FLS.169 A 174 QUE INDEFERIU A INICIAL E JULGOUEXTINTO O PROCESSO CONFORME ART.267 I DO CPC.

PROC. 024.980.193.981AÇÃO CAUTELAR INOMINADA


H. E. MÁRMORES E GRANITOS LTDA. X ESCELSA ESP. SANTOSCENTRAIS ELÉTRICAS S/A - INTIMAR DR. ALDHAIR FONSECA FILHOE O DR. ÍMERO DEVENS DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA.

PROC. 024.990.013.336AÇÃO IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA X H.E.MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - INTIMAR DR. ALDHAIR FONSECAFILHO E DR. ÍMERO DEVENS DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA.

PROC. 024.960.152.205AÇÃO MONITORIAESCELSA X H. E. MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - INTIMAR DR.ALDHAIR FONSECA FILHO E DR. ÍMERO DEVENS DA DESCIDA DOSAUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PROC. 024.000.038.919AÇÃO INDENIZAÇÃO ABEL RODRIGUES CORREA X FABIO MERELLATO PORTUGAL -INTIMAR DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA E DR. LÚCIO SANTOS DEREZENDE, DR. ELSON MENDESDA SILVA E DRª. MICHELLETEI-XEIRA VIANA VESCOVI, DA R. SENTEÇA DE FLS.54 QUE JULGOUEXTINTO CONFORME ART.267 VIII DO CPC.

PROC. 024.990.177.420AÇÃO REVISIONAL ALUGUELECONOMIA CREDITO IMOBILIÁRIO S/A X MAURO MACHADO MAIA -INTIMAR DRª. CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA; DO R. DESPA-CHO DE FLS. 55 VISTA AO AUTOR.

PROC. 024.980.199.475AÇÃO MONITORIAFERNANDO CARLOS DA SILVA COBE ESCOLA CONTEC X SANDRALUIZA DE AMEIXA CORREA - INTIMAR DRª.MÔNICA DA SILVAMARTINS, DO R. DESPACHO DE FLS.29 SOBRE A CERTIDÃO DEFLS.24V. DIGA A AUTORA.

PROC. 024.980.023.477AÇÃO EXECUÇÃOCRED. UFES- COOP. DE ECON. E CREDITO MÚTUO X NILCE CARDOSODE OLIVEIRA - INTIMAR DR.GEDAIAS FREIRE DA COSTA E DR.ROBERTO GARCIA MERÇON DO R. DESPACHO DE FLS.50; VISTA AOEXEQUENTE.

PROC. 024.980.191.472AÇÃO EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIALJOÃO BATISTA ENTRINGER X VERONA POSTO AUTO SERVIÇO LTDA. -INTIMAR PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE FLS.42; SOBRE O PEDIDO DEFLS.16 DIGA O EXEQUENTE; INTIMAR DR. ROBERTO GARCIAMERÇON E DR.GEDAIAS FREIRE DA COSTA.

PROC. 024.970.006.490AÇÃO COBRANÇACONDOMÍNIO ED. SENADOR A. VIVAQUA X NELSON MOREIRA DASILVA - INTIMAR DR. NELSON MOREIRA JUNIOR DO R. DESPACHODE FLS.42; DECORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DO REQUE-RENTE INTIME-SE O REQUERIDO NOS TERMOS DA DETERMINAÇÃOJUDICIAL DE FLS.36.

PROC. 024.990.087.496AÇÃO EXECUÇÃOIBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES X SINCO SUPERPRINT IND. ECOMERCIO - INTIMAR DR. PAULO JOSÉ SIMÃO DO DEFERIMENTODO PEDIDO DE FLS.38.

PROC. 024.970.175.410AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORALRONALDO LOPES BITTI X UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEI-ROS S/A - INTIMAR DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO E

DR.EDUARDO BELLIDO BARRETO DA R. SENTENÇA DE FLS.132;QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO CONFORME ART. 269III DO CPC.

PROC. 024.960.031.409AÇÃO BUSCA E APREENSÃOADEC- ADM. ESPIRITOSSANTENSE DE CONSORCIO X ANTONIOPEREIRA - INTIMAR DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER DA R.SENTENÇA DE FLS.44; QUE JULGOU EXTINTO CONFORME FLS.267INCISO III DO CPC.

PROC. 024.000.024.562AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTABANDES S/A X ENTRINGER E LOPES LTDA. ME - INTIMAR DR. JOSÉVICENTE GOLÇALVES FILHO E DR. EMERSON ENDLICH ARARI-PEMELO E DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA DO R. DESPA-CHO DE FLS.60; DIGAM AS PARTES SE DESEJAM PRODUZIR OUTRASPROVAS ESPECIFICANDO E DELIMITANDO-LHES O OBJETO NOPRAZO DE 05 DIAS.

PROC. 024.000.088.575AÇÃO INDENIZAÇÃOSAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. X COND. DO CONJUNTORESIDENCIAL MATA DA PRAIA III - INTIMAR DR. PAULO DA SILVAMARTINS DO R. DESPACHO DE FLS.47; DÊ-SE VISTA AO REQUE-RENTE SOBRE A CONTESTAÇÃO, PELO PRAZO DE 10 DIAS.

PROC. 024.000.061.556AÇÃO DE EXECUÇÃOSINDIMETAL E.S. X SINDIRODOVIÁRIOS - SINDICATO DOS TRABA-LHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO EST. DO E.S.-INTIMAR DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DO R. DESPA-CHO DE FLS.47, SOBRE A PETIÇÃO DIGA A EXEQUENTE.

PROC. 024.940.007.537AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAMARIA SILENE FINAMORE RIBEIRO X BANCO DO EST. DO E.S.-BANESTES - INTIMAR DR.ª GEOVANA DE AZEVEDO FIDALGO PARAPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS.

PROC. 024.960.116.549AÇÃO ORDINÁRIAINTIMAR DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO PARA RECEBEREM CARTÓRIO PETIÇÃO Nº 024011551298 , POR MOTIVO DOPROCESSO TER SIDO ENVIADO AO TRT.

PROC. 024.000.188.896AÇÃO ORDINÁRIAINTIMAR DR. ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR PARA RECEBERA PETIÇÃO Nº024011536653 EM CARTORIO VEZ QUE A NOTIFICAÇÃOJÁ FOI ENTREGUE.

PROC. 024.970.168.837AÇÃO PROCEDIMENTO ORDINÁRIOHSU COMERCIAL LTDA. X BANCO DO BRASIL S/A - INTIMARDR.BRUNO REIS FINAMORE PARA RECEBER EDITAL EM CARTÓRIOE PROVIDENCIAR SUA PUBLICAÇÃO.

PROC. 024.970.164.372AÇÃO MEDIDA CAUTELAR SUST PROTESTOELETRONICA YUNG LTDA. X BANCO DO BRASIL S/A- INTIMAR DR.ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA E DR. BRUNO REIS FINAMORESIMONI DO R. DESPACHO DE FLS.70; DIGAM AS PARTES SE TÊMOUTRAS PROVAS.

PROC. 024.990.140.816AÇÃO COBRANÇA POR RITO SUMÁRIOCENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X NADEJDAKRASSITSCHKNOW FIGUEIREDO - INTIMAR DRª. NAIR DE LOURDESSPERANDIO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DE CUSTAS.

PROC. 024.990.084.832


AÇÃO EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

JUIZ DE DIREITO : DR. WILLIAM COUTO GONÇALVESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. KARLA DIAS SANDOVALLOUREIROESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MALISEK SCHROTH BAPTISTA

EXPEDIENTE DO DIA 18/06/2001LOTE 26 / 2001

024.910.145.010 - CAUTELAR - BARRA DIESEL DERIVADOS DE PETRÓ-LEO LTDA. X DUMAS AUTO ELÉTRICA LTDA. - INTIME-SE DR.LUCIANO RODRIGUES MACHADO PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DEFL. 23.

024.980.080.055 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - CIMOL - COMÉRCIOINDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. X CASAS GIACOMIN - INTIMEM-SEDRS. JOSÉ MASSUCATI E/OU VALDIR MASSUCATI PARA EFETUARO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$1.092,59, EM 16/04/2001, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DOPAGAMENTO JUNTO À SEGUNDA CONTADORIA, JUNTANDO ORESPECTIVO COMPROVANTE NOS AUTOS.

024.960.088.060 - IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO - FORNECEDORA RIOTROPICAL BRASIL DE ALIMENTOS LTDA. X VITALIMENTA INDÚS-TRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. - INTIME-SE DR.ANDERSON PIMENTEL COUTINHO PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 639,74, EM 16/04/01,QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO ÀSEGUNDA CONTADORIA, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTENOS AUTOS.

024.960.080.067 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ARGAL QUÍMICA S/AINDÚSTRIA E COMÉRCIO X CHOCOLATES VITÓRIA S/A - INTIME-SE DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS PARA CIÊNCIA DA SENTENÇADE FL. 23.

024.000.001.107 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MICRODIGITALELETRÔNICA LTDA. X HSU COMERCIAL LTDA. - INTIMEM-SE DRS.MARCOS GUARÇONI PIUMBINI E LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E/OU BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 24.

024.960.021.129 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO BOA VISTAS/A X BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA. - INTIMEM-SE DRS.ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU BRUNO CHIABAI LAMEGO PARASE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME PEDIDO DE VISTADEFERIDO À FL. 55.

024.970.131.140 - MONITÓRIA - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A X COSMO - COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.- INTIMEM-SE DRS.WANDERSON C. CARVALHO E/OU MARCUS VINÍCIUS S. ARAÚJO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME PEDIDO DE VISTAS ÀFL. 32.

024.960.059.152 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - ESPÍRITO SANTOCENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA X GEDÉIAS CONFECÇÕESLTDA. - INTIMEM-SE DRS. ÍMERO DEVENS E/OU MARCELOPAGANI DEVENS E JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 49.

024.980.071.161 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MARIA ALBERTINARODRIGUES STROZZI X SALIBRÁS S/A - INTIME-SE DR. DOMINGOSDE SÁ FILHO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

024.970.061.198 - ANULATÓRIA - ROCHE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECONFECÇÕES LTDA. X CAPRICÓRNIO S/A - INTIME-SE DR. IVANO-VICK RIBEIRO DE SOUZA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 1.199,29, EM 06/04/2001, QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO ÀSEGUNDA CONTADORIA, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTENOS AUTOS.

024.999.005.218 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MSL SERVIÇOS LTDA.X MINISTÉRIO PÚBLICO - INTIME-SE DR. GILBERTO MARTINSFILHO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASREMANESCENTES.

024.970.172.292 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - SADIA CONCÓRDIAS/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO X GOSTO DE PÃO INDÚSTRIA ECOMÉRCIO - ME - INTIMEM-SE DRS. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DEFARIA E JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 38.

024.960.093.300 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - DISTRIBUIDORALUNAR LTDA. X CÁSSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - INTIME-SE DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI E/OU BRUNO REIS FINAMORESIMONI PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 95,25, EM 08/08/2000, QUE DEVERÁSER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À SEGUNDACONTADORIA, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE NOS

AUTOS.

024.960.039.337 - IMPUGNAÇÃO - BANCO DO BRASIL S/A X VIDRA-ÇARIA SÃO JOSÉ LTDA. - INTIME-SE DRA. SIMONE PAGOTTO RIGO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORME PEDIDO DE VISTA ÀSFLS. 54/57.

024.890.021.348 - CONCORDATA PREVENTIVA - HOT CAR COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - INTIME-SE DR. PAULO ANTÔNIOSILVEIRA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCES-SUAIS, NO VALOR DE R$ 1.096,18, EM 19/09/2000, QUE DEVERÁ SERATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À SEGUNDA CONTA-DORIA, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE NOS AUTOS.

024.980.080.444 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - SEBASTIÃOJERÔNIMO E OUTRO X SALIBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO -INTIMEM-SE DRS. ANGELA MARIA PERINI E DOMINGOS DE SÁFILHO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 14.

024.960.072.460 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE COLCHÕES VALE DO AÇO LTDA. X MAR EGEU INDÚSTRIA ECOMÉRCIO LTDA. - INTIME-SE DR. ÊNIO SEBASTIÃO PEREIRA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOVALOR DE R$ 263,22, EM 16/04/2001, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADONO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À SEGUNDA CONTADORIA,JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE NOS AUTOS.

024.010.044.469 - EXECUÇÃO - S/A SALINEIRA DO NORDESTE - SOSAL X SALIBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - INTIME-SE DR. DOMIN-GOS DE SÁ FILHO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

024.990.143.471 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - VIVALDINO GONÇAL-VES SOUZA X SALIBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - INTIME-SEDR . DOMINGOS DE SÁ FILHO E GILBERTO ALVARES DOS SANTOS PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 23.

024.960.128.502 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - MADEIRAS EUGÊNIOMENEGHELLI LTDA. X INTERLINE MÓVEIS LTDA. - INTIME-SE DR.JOÃO RAMOS NETO PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTIN-ÇÃO DO FEITO.

024.960.128.510 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - ASTA MÉDICA LTDA.X ANÍSIO A. ALVES E CIA. LTDA. - INTIMEM-SE DRS. PAULOANTÔNIO SILVEIRA E/OU SIMONE SILVEIRA PARA SE MANIFES-TAR NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME TEOR DO PARECER DE FL.15.

024.930.040.555 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PRATIKA INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE FORMAS LTDA. X AÇOMAR - AÇOS E MADEIRAS


LTDA. - INTIMEM-SE DRS. SANTIAGO BARBIERI E FRANCISCO DEASSIS ARAUJO HERKENHOFF E/OU AUGUSTO DA COSTAOLIVEIRA NETO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 52/53.

024.970.120.606 - DIVERGÊNCIA DE VALORES - BANESTES S/A -BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X DUMAS AUTO ELÉTRICALTDA. - INTIME-SE DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON PARA SE MANIFESTAR SOBRE O PRONUNCIAMENTO DA CONCORDA-TÁRIA À FL. 22.

024.970.143.608 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - COMERCIAL CORCO-VADO LTDA. X GOSTO DE PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME - INTIMEM-SE DRS. JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA E/OU JAYME JOSÉ GONÇALVES DE CARVALHO E FLÁVIA MURADNEFFA LOUREIRO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 19.

024.960.149.615 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - PASOLA AUTO PEÇASLTDA. X SENPLA ENGENHARIA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. TERESACRISTINA PASOLINI E RONALDO LOUZADA BERNARDO PARACIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 35.

024.960.145.704 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - BANCO SUDAMERISBRASIL S/A X CHOCOLATES VITÓRIA S/A - INTIME-SE DR. CARLOSMÁRCIO FROES DE CARVALHO PARA EFETUAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 24,92, EM 09/05/2001,QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO ÀSEGUNDA CONTADORIA, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTENOS AUTOS.

024.960.128.734 - DECLARAÇÃO DE CRÉDITO - BANCO DO BRASILS/A X ANÍSIO A. ALVES E CIA. LTDA. - INTIME-SE DRA. SIMONEPAGOTTO RIGO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, CONFORMEPEDIDO DE VISTA À FL. 96.024.960.038.743 - EXECUÇÃO - DADALTO FINANCIAMENTO S/A -SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X GILMAR ROBERTO LIMA - INTIME-SE DR. GILBERTO MARTINSFILHO PARA SE MANIFESTAR SOBRE PARECER DO COMISSÁRIO ÀFL. 36.

024.960.089.803 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - WAISWOL EWAISWOL LTDA. X MALHARIA SANTA ROSA LTDA. - INTIME-SE DR.ANTÔNIO LUIZ NASCIMENTO COUTINHO PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 18.

024.960.145.803 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TRANSVAL - TRANS-PORTADORA VALENTINA LTDA. X COMPANHIA ATLANTIC DEPETRÓLEO - INTIMEM-SE DRS. ADMAR JOSÉ CORREA E SANDOVALZIGONI JÚNIOR PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 16-VERSO:“CERTIFIQUE-SE O RESULTADO NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE ESTILO. VITÓRIA,01/06/1999. (AS.) DR. MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO,JUIZ DE DIREITO”.

024.960.145.829 - MANDADO DE SEGURANÇA - TRANSVAL - TRANS-PORTADORA VALENTINA LTDA. X COMPANHIA ATLANTIC DEPETRÓLEO - INTIMEM-SE DRS. ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO E/OU ENIZ GONÇALVES E SANDOVAL ZIGONI JÚNIOR PARACIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 215-VERSO: “ARQUIVE-SE, OBSERVA-DAS AS FORMALIDADES DE ESTILO. VITÓRIA, 01/06/1999. (AS.) DR.MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO, JUIZ DE DIREITO”.

024.999.002.843 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MSL SERVIÇOS LTDA.X MINISTÉRIO PÚBLICO - INTIME-SE DR. GILBERTO MARTINSFILHO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS

REMANESCENTES.

024.990.093.940 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - ALESSANDRO RODRI-GUES DE SOUZA X SALIBRÁS S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO -INTIME-SE DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO PARA CIÊNCIA DASENTENÇA DE FL. 11.

024.990.050.940 - IMPUGNAÇÃO - UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVADE TRABALHO MÉDICO X FERREIRA E DUTRA LTDA. - INTIMEM-SE DRS. MARCUS FELIPE PEREIRA BOTELHO E/OU IVON ALCUREDO NASCIMENTO PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS.

024.940.002.942 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - EDENÊ GONÇALVES X SAGRAF ARTES GRÁFICAS LTDA. - INTIME-SE DR. CARLOSALBERTO VALIATTI LOPES PARA EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 161,49, EM 05/06/2001, QUEDEVERÁ SER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO ÀSEGUNDA CONTADORIA, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTENOS AUTOS.

024.960.079.945 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - M.C.A. BOMBASLTDA. X CHOCOLATES VITÓRIA S/A - INTIME-SE DR. DILAIRCAETANO DARÓS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO VALOR DE R$ 95,95, EM 01/06/2001, QUE DEVERÁSER ATUALIZADO NO ATO DO PAGAMENTO JUNTO À SEGUNDACONTADORIA, JUNTANDO O RESPECTIVO COMPROVANTE NOSAUTOS.

024.950.189.969 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - FRIGOBRÁS CIA.BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS X LEDEL - DISTRIBUIDORA DE LEITE,DERIVADOS E PRODUTOS ANIMAIS LTDA. - INTIME-SE DR. SÉRGIOLUIZ LAIBER PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA - ES

JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CASSIA MOREIRAVASCONCELLOSEXPEDIENTE: 11/06/2001

ANULATÓRIA.024.970.165.452 - YOLANDA BRUNO X BANCO MERIDIONAL DOBRASIL S/A - FICA INTIMADO O DR. CLENILTON DE ABREU PIMEN-TEL, DO OFÍCIO DE FLS 118.

024.010.077.998 - TARCIZIO PESSALI X AESAT ASSOCIAÇÃO ESPIRI-TOSSANTENSE DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS - FICA INTIMADO ODR. TARCIZIO PESSALI, DA DECISÃO DE FLS 33, QUE INDEFERIU OPEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

BUSCA E APREENSÃO.024.000.101.998 - BANCO ABN AMRO S/A X GENY CARDOSO FERREIRA- FICA INTIMADA A DRª EDNEIA VIEIRA, PARA RECEBIMENTO DOEDITAL.

024.000.135.111 - BANCO ABN AMRO S/A X JOSE RODRIGUES - FICAMINTIMADOS OS DRS EDNEIA VIEIRA E JOÃO BATISTA SAMPAIO,DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2001, ÀS14:30 HS.

CAUTELAR INOMINADA.024.940.114.895 - VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS LTDA X MINERA-ÇÃO ESTANCIA DO VALE LTDA - FICAM INTIMADOS OS DRS.RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E FLAVIA MURAD NEFFALOUREIRO, DA SENTENÇA DE FLS 48/51, QUE NA FORMA DO ART.269, I, DO CPC, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL PARA TORNAR DEFINITIVA A LIMINAR DE FLS 02. OUTROS-SIM CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS,DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 20, § 4ºDO CPC.

CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO.024.010.067.767 - EUROTYRES S/A X MERCADOR COMERCIOEXTERIOR LTDA - FICA INTIMADO O DR. RODRIGO DE


ALBUQUERQUE B. MENDONÇA, DO DESPACHO DE FLS 49, PARACOMPROVAR EM 24 HORAS, A PROPRIEDADE DOS BENS OFERECIDOSEM CAUÇÃO, BEM COMO INDIQUE O LOCAL ONDE PODEM SERENCONTRADOS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DE LIMINAR.

COBRANÇA POR RITO SUMÁRIO.024.970.169.280 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA X ANTONIOCARLOS DE OLIVEIRA GOMES - FICA INTIMADO O DR. CARLOMANDE MORAES GUIMARÃES, PARA JUNTADA DE CONTRAFÉ.

024.010.007.995 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO - COLÉGIOSAGRADO CORAÇÃO DE MARIA X ADILSON TAVARES CORDEIRO -FICA INTIMADO O DR. GILMIREZ XAVIER NUNES, DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:30 HS.

024.010.005.734 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA XMARLENE MARTINS DE CARVALHO - FICA INTIMADO O DR. GILMI-REZ XAVIER NUNES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 02 DEAGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HS.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.024.940.126.790 - IZAIAS DIAS FERNANDES X CRISTAL EMPREENDI-MENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - FICA INTIMADO O DR. FRANCISCOCARLOS DE OLIVEIRA, DO DESPACHO DE FLS 59, QUE DETERMINOUO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS 56, AGUARDANDO NOARQUIVO O IMPULSO DA PARTE CREDORA.

DESCONSTITUIÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO.024.940.107.634 - VIXTILES MÁRMORES E GRANITOS LTDA X MINERA-ÇÃO ESTANCIA DO VALE LTDA - FICAM INTIMADOS OS DRS.RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E RONALDO ADAMILOUREIRO, DA SENTENÇA DE FLS 64/67, QUE NA FORMA DO ART.269, I, DO CPC, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NAINICIAL PARA DECLARAR NULO O TÍTULO DE CRÉDITO REPRESEN-TADO PELA DUPLICATA MERCANTIL Nº 046, EMITIDA POR ESTÂNCIADO VALE LTDA, EM 25 DE AGOSTO DE 1994, EM DESFAVOR DA VIXTI-LES MÁRMORES E GRANITOS LTDA, NO VALOR DE R$ 13.299,75.OUTROSSIM CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS,DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU EM 10% DOVALOR DADO À CAUSA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 20,§ 4º DO CPC

EMBARGOS DO DEVEDOR.024.980.138.697 - CONASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAX MULTICRED FOMENTO MERCANTIL LTDA - FICA INTIMADO O DR.VLADIMIR SALLES SOARES, DO DESPACHO DE FLS 36, PARAMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS, NO PRAZODE 10 DIAS.

EMBARGOS DE TERCEIROS.024.000.102.814 - NADIR DE FREITAS LYRA X ECONOMISA S/A - FICAINTIMADO O DR. PLINIO ARMANDO BALDANZA, DA SENTENÇA DEFLS 33, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 13,INC. I C/C O ART. 267, IV, DO CPC.

024.960.097.848 - HELIO DUARTE X IZILDINA NAKAD CARONE - FICAMINTIMADOS OS DRS. GILMAR ZUMAK PASSOS E TELMOZBYSZYNSKI, DA SENTENÇA DE FLS 73, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC.

EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA.024.990.092.769 - RURAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA XBUAIZ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - FICA INTIMADO ODR. RODRIGO REIS MAZZEI, DO DESPACHO DE FLS 227, QUEENTENDEU COMO ESCLARECIDO OS FATOS ARGUIDOS NA PETIÇÃODE FLS 221/222.

024.990.181.141 - RURAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA XBUAIZ PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - FICAM INTIMADOSOS DRS. RODRIGO REIS MAZZEI E AROLDO LIMONGE, DADECISÃO DE FLS 222/223, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE

DECLARAÇÃO, POSTO QUE NÃO SUBSUMEM ÀS HIPÓTESES DO ART.535 DO CPC.

EXECUÇÃO.024.940.019.011 - IZILDINA NAKAD CARONE X MARIA DE LOURDESNASCIMENTO - FICA INTIMADO O DR. TELMO ZBYSZYNSKI, DASENTENÇA DE FLS 77, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, NOS TERMOSDO ART. 267, III, DO CPC

024.010.049.864 - VITORIA CREDISOL X ROBSON DOS SANTOSSANTANA - FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE CRUZ HEGNER, DACERTIDÃO DE FLS 37 VERSO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.024.970.162.848 - FVRD FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE X OLDECIRSIQUEIRA DA SILVA E OUTROS - FICA INTIMADA A DRª MARIACHRISTINA ORLANDI, DO DESPACHO DE FLS 69, PARA DARANDAMENTO AO FEITO, PARA SER POSTERIORMENTE APRECIADO OPEDIDO DE FLS 68.

INDENIZAÇÃO.024.970.171.914 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA DE WESTERN EOUTROS X PRECISÃO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - FICAMINTIMADOS OS DRS. JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA E ANTONIOAUGUSTO GENELHU JUNIOR, DO DESPACHO DE FLS 1864, PARAFORMULAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TECNICOS, NOPRAZO DE 05 DIAS.

024.990.200.115 - MARILENE NICOLAU ME X CONDOMINIO DO ED.BARÃO DE MAUÁ - FICAM INTIMADOS OS DRS. ABDNAGO PIRES DEQUEIROZ E MARILENE NICOLAU, DA AUDIÊNCIA DESIGNADAPARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14:30 HS.024.980.164.057 - WASHINGTON COSTA SILVA X BANESTES SEGUROSS/A - FICA INTIMADO O DR. JOSE ALISIO PEREIRA SOBREIRA, DADECISÃO DE FLS 81, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS 79/80, POSTOQUE A INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS (NO PRAZODE 5 DIAS) OCORREU EM 26 DE MAIO DE 2000 (FLS 41V). ASSIM, APETIÇÃO DE FLS 64 MOSTROU-SE INTEMPESTIVA.

MONITÓRIA.024.990.090.979 - BANCO RURAL S/A X ANA NERY CRIAÇÕES LTDA EOUTROS - FICA INTIMADO O DR. ERCIO DE MIRANDA MURTA, DODESPACHO DE FLS 96, QUE DECLAROU NULAS AS CITAÇÕES EDETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA QUE PROMOVA ACITAÇÃO PESSOAL DOS RÉUS, NO PRAZO DE 30 DIAS.

024.010.049.880 - CONTAUTO ADMINSITRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDAX DIONIZIO PERIERA COSTA - FICA INTIMADO O DR. JOSE EDUARDOCOELHO DIAS, DA CERTIDÃO DE FLS 26 VERSO.

024.960.068.047 - AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA XGEORGE BONFIM - FICA INTIMADO O DR. CLAUDIO PEIXOTO DEOLIVEIRA, DA CERTIDÃO DE FLS 79.

NOTIFICAÇÃO JUDICIAL.024.000.180.828 - VITORIAWAGEN ADMINSTRAÇÃO DE CONSÓRCIOSLTDA X DAYSE CIPRESTE - FICA INTIMADO O DR. CAROLINABONADIMAN ESTEVES, PARA RECEBIMENTO DOS AUTOS.

ORDINÁRIA.024.970.009.817 - BRACOMEX EMPRESA BRASILEIRA ASSESSORIA EMCOMÉRCIO EXTERIOR LTDA X JAS DO BRASIL TRANSPORTES INTER-NACIONAIS LTDA - FICA INTIMADO O DR. RODRIGO REIS MAZZEI,DA DEVOLUÇÃO DA CARTA DE CITAÇÃO.

024.000.130.831 - ALCIDES FALCHETO BRIOSCHI X BANESTESCRÉDITO IMOBILIÁRIO - FICA INTIMADO O DR. EVANDRO ALBERTODA CUNHA, DO DESPACHO DE FLS 70, PARA JUNTAR PROCURAÇÃO EDECLARAÇÃO DE POBREZA REFERENTES À SEGUNDA REQUERIDA.

RESCISÃO DE CONTRATO.


024.990.179.111 - REGINALDO PAIVA FILHO E OUTRO X SERGIOALEXANDRE HATAB - FICAM INTIMADOS OS DRS. ALTAIR CARLOSGOMES E ROBERTO MARINHO GUIMARÃES, DO LAUDO DE FLS182/201.


RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOS ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-


2ª VARA CÍVELCOMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: 24.05.2001JUIZ DE DIREITO: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª LICÉIA MARIA CARVALHOVENTURIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES

LOTE 052

ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024.970.080.289 - IVAN FERREIRA DOS SANTOS X OGMOES – INTIME-SE DR. SERGIUS DE CARVALHO FURTADO, PARARECOLHIMENTO DE CUSTAS REMANESCENTES, CONFORMECÁLCULO DE FLS. 230, NO PRAZO LEGAL.CAUTELARPROCESSO Nº 024.960.185.536 – COMERCIAL CORCOVADO LTDA. XBLUE CARD REFEIÇÕES CONVÊNIO S/C LTDA. - INTIME-SE DRª.FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO, PARA RECEBER EM CARTÓRIOCARTA PRECATÓRIA RETRO E PROVIDENCIAR O SEUCUMPRIMENTO.

CAUTELARPROCESSO Nº 024.990.199.556 - ELOIZA CARLA NUNES DO AMARAL XEDVALDO LUIZ MAI - INTIMEM-SE DRª. SANDRA RIBEIRO VENTU-RIM E EDVALDO LUIZ MAI, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OPARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO LEGAL.

ORDINÁRIAPROCESSO Nº 024.960.062.974 - CONSERVADORA NORSUL E SERVI-ÇOS MARÍTIMOS X CIA. VALE DO RIO DOCE – INTIMEM-SE A DRª.MARIA LUÍSA DE CARLI E DRª DÉBORA FONSECA E CUNHA, DOSANEADOR DE FLS. 307 A 309, NO PRAZO LEGAL.

ANULATÓRIAPROCESSO Nº 024.990.174.203 - JAIR PINTO LIMA X COMISSÃOELEITORAL DO SINDICATO - INTIME-SE DR. ELUIZ CARLOS DEMELO, SOBRE AS CUSTAS DE FLS. 44, NO PRAZO LEGAL.

-**********-


2ª VARA CÍVELCOMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE: 24.05.2001JUIZ DE DIREITO: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR.ª LICÉIA MARIA CARVALHOVENTURIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES

LOTE 053

EXECUÇÃOPROCESSO Nº 024.970.038.030 – BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A XCASTIGLIONI COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - INTIME-SE

DR. GILBERTO MARTINS FILHO, DO DECURSO DO PRAZO DE 90DIAS.

EMBARGOSPROCESSO Nº 024.980.207.310 – MARIA TERESA DA SILVA CARDOSOX PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A - INTIMEM-SE DR. ARTÊNIOMERÇON E DRª ROSA MARIA ASSAD GOMES, PARA ENTREGA DEMEMORIAIS EM CINCO DIAS, PARA CADA UM, SUCESSIVAMENTE.

DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADEPROCESSO Nº 024.970.110.904 – LOURENÇO OLIVER SALES X CALLBACK DO BRASIL LTDA. - INTIME-SE DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZISIQUEIRA, DA ARGÜIÇÃO DE INTEMPESTIVIDADE DA RESPOSTA, NOPRAZO LEGAL.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.930.076.849 - MARIA VANUZA FERREIRA LOUREIROX EDEN LUIZ DAMASCENO – INTIMEM-SE DR. CARLOS AUGUSTO DAMOTTA LEAL E DR. SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES, DASENTENÇA DE FLS. 282/290, NO PRAZO LEGAL.

DESPEJOPROCESSO Nº 024.990.023.418 - ECONOMIA CRÉDITO EDUCATIVOIMOBILIÁRIO S/A X LUCIA VILARDO GUIMARÃES - INTIME-SE DRª.CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA, PARA SE MANIFESTAR EMCINCO DIAS, SOBRE O PEDIDO RETRO.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.950.170.308 - PRESERVIL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSX CVRD - INTIME-SE DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA OU DR.ROBERTO GARCIA MERÇON, DA DECISÃO PROFERIDA EM AUDIÊN-CIA ÀS FLS. 414/415, NO PRAZO LEGAL.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº 024.970.067.500 - ILTIERY SANTOS MARINHO X HOSPI-TAL IRMANDADE SANTA CASA MISERICÓRDIA – INTIMEM-SE DR.RAFAEL AGRELLO E MARINELMA CANAL, DO DESPACHO SANEA-DOR DE FLS. 387/388, NO PRAZO LEGAL.

IMPUGNAÇÃO VALOR DA CAUSAPROCESSO Nº 024.010.037.240 - BANDES X NILSON AMARAL FIGUEI-REDO-ME - INTIME-SE O DR. WALTER JOSÉ MIRANDA, PARARESPONDER A IMPUGNAÇÃO EM CINCO DIAS.

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

JUÍZA: DRª. HELOISA CARIELLOPROMOTORA : DRª. MARIA DA PENHA MATTOS SAUDINOESCRIVÃ: ANGÉLICA RITA DE SOUZA FALCI

IMP . 003/01

DIVÓRCIO DIRETO PROC. 024.010.037.190(5227)A.K.K. X S.K.INTIMAR A DRª. LEANDRA MARIA ROCHA DO R. DESPACHO DE FLS.22 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 20/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.

DIVÓRCIO DIRETOPROC. 024.970.139.481 (2671)C.H. X V.C.H.INTIMAR O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU DO INDEFERIMENTO DOPEDIDO DE FLS. 21/29, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 44.

DIVÓRCIO CONSENSUALPROC. 024.010.029.825 (5197)


F.A.P.S. X G.O.S.INTIMAR O DR. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO DA R.SENTENÇA DE FLS. 14 QUE CONVERTEU EM DIVÓRCIO ASEPARAÇÃO.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROC. 024.000.166.777 (4960)H.M.G. X .M.J.S.INTIMAR O DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PARA ESCLARECERSE PRETENDEM A HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DA MODIFICAÇÃO DAGUARDA MENCIONADA ÀS FLS. 04, FEITA EXTRAJUDUCIALMENTE,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 16.

DIVÓRCIO LITIGIOSOPROC. 024.990.119.216 (3923)S.S.S.S. X E.M.S.INTIMAR O DR. ENIO LUIZ FOLLADOR PARA PROVIDENCIAR OANDAMENTO DO FEITO, SOB AS PENAS DA LEI, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 26 VERSO.

DIVÓRCIO CONSENSUALPROC. 024.010.019.842 (5160)C.C.P.O. X G.S.O.INTIMAR A DRª. ÉRICA VERVLOET DO R. DESPACHO DE FLS. 19 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA06/08/2001 ÀS 13:30 HORAS.

DIVÓRCIOPROC. 024.010.021.822 (5167)A.D.L. X F.J.L.INTIMAR O DR. SERGO FASSBENDER DE REZENDE, FERNANDOSERGIO MARTINS DO R. DESPACHO DE FLS. 16 QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/08/2001ÀS 14:30 HORAS.

DIVÓRCIO CONSENSUALPROC. 024.010.032.357 (5210)J.L.L.R. X I.A.S.R.INTIMAR A DRª. ZENI GARCIA DE CAMPOS DO R. DESPACHO DEFLS. 10 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 16/08/2001 ÀS 15:00 HORAS.

DIVÓRCIO CONSENSUALPROC. 024.010.044.873 (5257)A.S.E. X A.S.E.INTIMAR A DRª. ZENI GARCIA DE CAMPOS PARA ACOSTAR AOSAUTOS A PROVA A QUE ALUDE O ART. 2º, PARAGRAFO ÚNICO, DALEI 1060/50, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 12.

CONVERSÃO DE SEP. EM DIVÓRCIOPROC. 024.000.166.413 (5049)J.H.R. X G.L.G.INTIMAR A DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA DACONTESTAÇÃO DE FLS. 25/60.

CONVERSÃO DE SEP. EM DIVÓRCIOPROC. 024.990.196.545 (4211)M.R.V.M. X D.F.R.INTIMAR O DR. IRYSSON DA SILVA E DRª. MARIA LUCILA S. DE C.FRANCEZ DO R. DESPACHO DE FLS. 39 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIAPARA O DIA 29/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.

DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUALPROC. 024.000.163.923 (4945)F.M.S.S. X W.E.S.INTIMAR O DR. AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA NETO PARA DARPROMOVER O ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 19 VERSO.

CONVERSÃO DE SEP. EM DIVÓRCIOPROC. 024.990.197.592 (4220)

G.G.D. X E.C.D.INTIMAR O DR. JOSÉ PEDRO DIAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/47,QUE CONVERTEU A SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.

DIVÓRCIO POR CONVERSÃOPROC. 024.000.183.954 (5047)S.R.S. X C.L.F.T.INTIMAR A DRª. ALESSANDRE RAMOS MOURA DA R. SENTENÇA DEFLS. 12 QUE CONVERTEU A SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.

ALIMENTOSPROC. 024.980.104.350 (3082)D.O.B. X D.E.X.B.INTIMAR OS DRS. PAULO SILVEIRA E DR. JOSÉ CARLOS STEINJUNIOR PARA FICAREM CIENTES DO CÁLCULO DE CUSTASREMANESCENTES DOS AGRAVOS NO VALOR DE R$ 32,93 (TRINTA EDOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) CONFORME FLS. 333,QUE DEVERÁ SER RECOLHIDO EM QUALQUER AGÊNCIA DO BANES-TES S/A.

REVISÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.010.036.564 (5221)D.E.X.B. X D.O.B.INTIMAR OS DRS. JOSÉ CARLOS STEIN JUNIOR, DR. LUCIANODAMASCENO DA COSTA DO R. DESPACHO DE FLS. 110/111, QUEDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/08/2001 ÀS14:30 HORAS.DIVÓRCIO LITIGIOSOPROC. 024.000.157.222 (4906)H.C.M.S. X E.F.S.INTIMAR O DR. FERNANDO ANTONIO DOS REIS DO R. DESPACHODE FLS. 26 QUE SEGUE TRANSCRITO "A DECLARAÇÃO ACOSTADA ÀSFLS. 18 NÃO ATENDE À DETERMINAÇÃO DE FLS. 15. INTIME-SE, PARAADEQUAÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI."

DIVÓRCIO LITIGIOSOPROC. 024.000.152.983 (4894)A.C.R.V. X E.G.V.INTIMAR O DR. ARILDO ALVES DE OLIVEIRA DA CONTESTAÇÃO DEFLS. 38/65.

DIVÓRCIO DIRETOPROC. 024.010.037.166 (5226)A.S. X V.L.S.INTIMAR A DRª. LEANDRA MARIA ROCHA, DR. FABIO VARGASADAMI DO R. DESPACHO DE FLS. 13 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 20/08/2001ÀS 13:30 HORAS.

DIVÓRCIO DIRETOPROC. 024.010.005.593 (5106)I.A.F.N. X M.F.INTIMAR O DR. MARCELO FERRAZ VOLPATO DA CONTESTAÇÃODE FLS. 20/23.

DIVÓRCIOPROC. 024.000.161.992 (4933)E.M.J. X I.M.J.INTIMAR O DR. EDSON VIEIRA E SILVA DA CERTIDÃO DE FLS. 18,QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.010.047.017 (5260)M.C.B. X H.C.V.INTIMAR O DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINI PARA ACOSTARAOS AUTOS PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA CUSTEIODO PROCESSO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 12.

EXONERAÇÃO DE PENSÃOPROC. 024.990.072.183 (3742)


M.A. X S.M.M.S.INTIMAR O DR. WANDER REIS DA SILVA DO DEFERIMENTO DOPEDIDO DE FLS. 66/67.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.000.156.182 (4905)P.H.V.C. X K.S.INTIMAR O DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS DA CONTES-TAÇÃO DE FLS. 46/54.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.000.060.939 (4500)J.M. X J.C.P.INTIMAR O DR. ÉCIO JOÃO BAPTISTA FARINA DA CONTESTAÇÃODE FLS. 38/53.

ALIMENTOSPROC. 024.000.155.234 (4900)A.J.M.T. X J.L.T.O.INTIMAR O DR. ALEXANDRE MELO BRASIL DA CERTIDÃO DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 39, QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERI-DO, POR NÃO ENCONTRAR O IMÓVEL DE NUMERO FORNECIDO.

REVISÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.000.108.704 (4701)V.S.F. X J.L.F.INTIMAR A DRª. FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ DA CERTIDÃO DEFLS. 57 VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR OREQUERIDO, POR NÃO TÊ-LO ENCONTRADO NO ENDEREÇOINDICADO.

EXONERAÇÃOPROC. 024.000.084.756 (4611)N.R.O. X C.M.R.O.INTIMAR O DR. NEIL LEAL DE OLIVEIRA DA AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 21/08/2001 ÀS 13:00 HORAS, CONFORMETERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 46.

PENSÃO ALIMENTÍCIAPROC. 024.010.029.833 (5199)R.R. X M.G.C.INTIMAR O DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL DO R.DESPACHO DE FLS. 15 , QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOE JULGAMENTO PARA O DIA 14/08/2001 ÀS 14:30 HORAS.

EXEC. ALIMENTOSPROC. 024.010.011.930 (5156)M.C.B. X H.C.V.INTIMAR O DR. JACYMAR DELFINNO DALCAMINI DO PARAPAGAMENTO DAS CUSTA PROCESSUAIS, SOB AS PENAS DA LEI,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 45.

ALIMENTOSPROC. 024.010.022.671 (5170)C.C.A.S. X J.G.G.INTIMAR AS DRªS. EVA PIRES DUTRA E ANDRESA COELHO PESSINIDO R. DESPACHO DE FLS. 17 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE C.I.J.PARA O DIA 21/08/2001 ÀS 14:30 HORAS.

ALIMENTOSPROC. 024.000.143.891 (4839)M.J.J.P. X D.J.P.INTIMAR A DRª. FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD DO OFÍCIODE FLS. 30.

PENSÃO ALIMENTÍCIAPROC. 024.010.031.664 (5204)V.P.S. X T.L.P.INTIMAR A DRª. CATARINA MODENESI MANDARANO DO R. DESPA-CHO DE FLS. 12 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA C.I.J. PARA O DIA21/08/2001 ÀS 15:30 HORAS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.010.027.076 (5190)C.V.L.N. X C.T.N.INTIMAR O DR. VALCI DA SILVA PARA FAZER PROVA DA NECESSI-DADE A QUE ALUDE O PARAG. ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 1060/50,CONFORME PARTE FINAL DO DESPACHO D FLS. 09 DOS AUTOS.

EXECUÇÃOPROC. 024.010.005.296 (5104)A.L.V. X W.N.M.INTIMAR O DR. JOSÉ MARIO VIEIRA, DRª. PATRICIA MAGNAGOFREIRE DA JUSTIFICAÇÃO DE FLS. 11/18.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.000.132.274 (4799)L.G.M. X M.G.M.INTIMAR A DRª. THEREZINHA CARVALHO MARTINS DE OLIVEIRADO R. DESPACHO QUE SEGUE TRANSCRITO" DEFIRO O PEDIDO DEFLS. 14/15. INTIME-SE A PARTE, POR SUA ADVOGADA, A PROVIDEN-CIAR A EXTRAÇÃO DAS PEÇAS.

EXECUÇÃOPROC. 024.010.052.288 (5103)N.F. X W.J.P.INTIMAR O DR. JOSÉ MARIO VIEIRA E DRª. CRISTINA OLIVEIRADA SILVA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 13VERSO E DA PETIÇÃO DE FLS. 15 DOS AUTOS.

EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSPROC. 024.000.180.018 (5023)G.S.N. X R.M.G.P.INTIMAR O DR. ROBSON JACCOUD, DRª. KILLIAN JEANNE FARONIPARA PROCEDER O RECONHECIMENTO DAS ASSINATURAS, O QUETORNA DESNECESSÁRIA A RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DA AVENÇA,EM AUDIÊNCIA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 14.

ALIMENTOSPROC. 024.000.099.911 (4673)M.C.R.N. X J.L.N.INTIMAR AS DRªS. ALBA VALÉRIA SANT´ANNA ROZETTI, VALQUI-RIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA, DILCÉA MENDONÇA BORGESZANONI DA R. SENTENÇA DE FLS. 45 QUE HOMOLOGOU ACORDO.

SEPARAÇÃO JUDICIALPROC. 024.990.087.207 (3778)F.L.A.P. X C.A.C.P.INTIMAR O DR. ANTONIO CARLOS ROCHA ALMEIDA PARA DISTRI-BUIÇÃO E PAGAMENTOS DAS CUSTAS DEVIDAS DA PETIÇÃO PROTO-COLADA SOB Nº 024011476587.

SEPARAÇÃO JUDICIALPROC. 024.010.048.395 (5275)D.B.M. X E.M.M.M.INTIMAR O DR. WALTER ROBERTO FIDELIS PARA ACOSTAR AOSAUTOS DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, EIS QUE NÃO SUPRIDA TALFORMALIDADE PELO BOLETIM DE FLS. 13.

SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROC. 024.000.031.203 (4370)R.M.R.M.S. X F.M.S.INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM DA R. SENTENÇA DE FLS.48, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO.

SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROC. 024.000.155.861 (4903)C.M.A. X A.S.A.INTIMAR O DR. LINCOLN DE PAULA PARA EMENDAR A INICIALFAZENDO JUNTAR PROVA DOCUMENTAL DOS BENS ARROLADOS NAINICIAL, BEM COMO VALORAR ADEQUADAMENTE A CAUSA,


CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 27 QUE INDEFERIU O PEDIDO DAPETIÇÃO DE FLS. 26, POR INCABÍVEL.

SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROC. 024.000.140.855 (4829)C.H.R. X S.B.M.INTIMAR A DRª. FATIMA CHRISTINA RANGEL PARA SE MANIFES-TAR COM RELAÇÃO A CONTESTAÇÃO DE FLS. 30.

SEPARAÇÃO JUDICIALPROC. 024.000.041.673 (4404)J.C.P. X A.M.O.P.INTIMAR O DR. JOÃO BRANDINO DOS SANTOS PARA INFORMAR SETEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DEEXTINÇÃO, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 33.

SEPARAÇÃO JUDICIALPROC. 024.000.193.656 (5064)P.S.V. X G.M.V.INTIMAR O DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA PARA ACOSTAR PROCURA-ÇÃO COM PODERES ESPECIAIS PARA SUBSCREVER A PETIÇÃO DERECONCILIAÇÃO.SEPARAÇÃO JUDICIALPROC. 024.010.031.987 (5202)V.O.C. X M.G.G.C.INTIMAR O DR. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO E DR.GERSON MARQUES PARA INTEGRAL E PRONTO ATENDIMENTO ÀDETERMINAÇÃO DE FLS. 16, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DAINICIAL.

SEPARAÇÃO JUDICIALPROC. 024.000.092.254 (4638)M.M.V.R. X N.R.INTIMAR A DRª. MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUES DA R.SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO.

SEPARAÇÃO CONSENSUALPROC. 024.000.063.321 (4508)O.P.R. X M.A.R.R.INTIMAR A DRª. ALBACY SILVA MOREIRA DO OFÍCIO DE FLS. 52.

SEPARAÇÃO LITIGIOSAPROC. 024.010.028.736 (5192)E.R.S.A.N. X M.G.N.INTIMAR A DRª. DINAH PATRICIA RIBEIRO GAGNO E MARIARACHEL L. FINAMORE PARA O INTEGRAL E PRONTO ATENDI-MENTO À DETERMINAÇÃO DE FLS. 11, SOB PENA DE INDEFERI-MENTO DA INICIAL, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 15.

SEPARAÇÃO JUDICIALPROC. 024.010.049.492 (5277)D.R.S.M. X M.A.M.INTIMAR O DR. MARCELO CAETANO MÉDICE CARLESSO PARAADEQUAR O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA ÀS EXIGÊNCIASDA LEI 1.060/50, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 16.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROC. 024.970.123.485 (2601)M.A.G. X A.M.S.INTIMAR O DR. FERNANDO ANTONIO DOS REIS DA VISTA NOSAUTOS.

MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROC. 024.990.125.866 (3939)G.J.C.P. X M.C.B.S.INTIMAR OS DRS. SERGIO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO CARLOSDE SOUZA E FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA PARA ATENDI-MENTO DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA R. SENTENÇA DE FLS.97/98, NO QUE SE REFERE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENADE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, OU, PARA QUE INFORME O ATUAL

ENDEREÇO DE SEU CONSTITUINTE, CONFORME R. DESPACHO DEFLS. 110 VERSO.

MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROC. 024.990.062.887 (3707)M.C.B.S. X G.J.C.P.INTIMAR OS DRS. SERGIO CARLOS DE SOUZA, RODRIGO CARLOSDE SOUZA E FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA PARA ATENDI-MENTO AOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 59, NO QUE SE REFEREAO PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA, OU, PARA QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DE SEUCONSTITUINTE, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 64 VERSO.

AGRAVO DE INSTRUMENTONº 200000119137M.C.B.S.C. X G.J.C.P.INTIMAR O DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS PARA O RECOLHI-MENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, REFERENTES AO AGRAVODE INSTRUMENTO.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOPROC. 024.000.164.103 (4944)A.L.N. X W.D.INTIMAR O DR. AGIS WILSON MACEDO DA R. SENTENÇA DE FLS.104, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO.

ORD. INVEST. PATERN. C/C ALIMENTOSPROC. 024.980.112.072 (3110)A.P.N. X C.P.INTIMAR OS DRS. JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, ADRIANACHISTE CARVALHO, MARIA APARECIDA MONTEIRO ANDRÉ,VILLÊDE VIOLETA DE PAULA LUIZ E CUSTÓDIA ALVES DEOLIVEIRA COSTA PARA RATIFICAREM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA,CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA ÀS FLS. 60.

SEPARAÇÃO CONSENSUALPROC. 024.970.072.435 (2444)A.S.B. X L.M.D.B.INTIMAR O DR. MARCO POLO FRIZERA FILHO DA JUSTIFICAÇÃODE FLS. 65/88.

MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROC. 024.010.014.900 (5140)A.S.B. X L.M.D.INTIMAR O DR. WALTER ROBERTO FIDELIS DA CONTESTAÇÃO DEFLS. 49/79.

MODIFICAÇÃO GUARDA DE MENORESPROC. 024.980.147.474 (3236)S.S.M. X I.B.V.INTIMAR O DR. EDMILSON GARIOLLI, DR. DORIO ANTUNES, DR.LUCIANO RODRIGUES MACHADO, JOSÉ AILTON BAPTISTAJUNIÓR DA R. SENTENÇA DE FLS. 132 VERSO QUE HOMOLOGOU OPEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO.

GUARDA DE FILHO MENORPROC. 024.000.033.951 (4363)D.V.G. X H.S.INTIMAR O DR. DERBY VIEIRA GOMES DA SENTENÇA DE FLS. 37QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGOU EXTINTO OPRESENTE FEITO.

CAUTELARPROC. 024.000.177.121 (5015)M.E.S.F. X F.C.S.INTIMAR A DRª. MARIA MIRANDA SOUSA POÇAS E DR. ALVARO DEALMEIDA DA DECISÃO DE FLS. 33/34, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEQUE TRATA A INICIAL.

EXECUÇÃO DE SENTENÇAPROC. 024.000.079.384 (4588)


I.S. X O.F.M.INTIMAR O DR. DORIO ANTUNES DE SOUZA DA CERTIDÃO DE FLS.78.

MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROC. 024.010.050.151 (5279)L.S. X R.E.G.INTIMAR A DRª. FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD PARA EM 10(DEZ) DIAS JUNTAR DOCUMENTO PROCURATORIO E O TERMO DEAUDIÊNCIA, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 07.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROC. 024.000.163.717 (4941)S.S. X J.C.Z.INTIMAR O DR. CEZAR JULIANO CURTO XAVIER PARA EMENDAR AINICIAL FACE O QUE ESTABELECE O ART. 84 DO CPC, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 14 VERSO.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAPROC. 024.010.065.050(5350)E.L.S. X R.S.L.INTIMAR A DRª. FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ E DR. BRUNOCURTY VIVAS PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS SOBRE A IMPUGNAÇÃO.

DIVÓRCIO DIRETOPROC. 024.990.176.406 (4116)A.M.B.M. X A.M.M.INTIMAR OS DRS. RENATA STAUFFER DUARTE E FABIO VARGASADAMI DO R. DESPACHO DE FLS. 34 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25/09/2001 ÀS 15:00 HORAS.

AGRAVO DE INSTRUMENTONº 990071508C.H.B.X R.P.INTIMAR A DRª. RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS PARA PAGAMENTODAS CUSTAS REMANESCENTES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUALPROC. 024.000.169.870 (4972)M.O.E. X A.H.E.INTIMAR O DR. ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS DO R. DESPA-CHO DE FLS. 24 VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 02/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOPROC. 024.000.172.783 (4987)A.P. X J.C.S.INTIMAR A DRª. EVA MARIA TOLEDO MARQUES DO R. DESPACHODE FLS. 20 VERSO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO EJULGAMENTO PARA O DIA 29/08/001 ÀS 14:15 HORAS.

EXECUÇÃO DE PREST. ALIMENTOSPROC. 024.990.152.569 (4031)L.L. X J.D.C.INTIMAR O DR. SALIM FEIZ CARONE DO R. DESPACHO DE FLS. 156QUE SEGUE TRANSCRITO "À PARTE EXEQUENTE, SOBRE A POSTULA-ÇÃO DE FLS. 154."

AGRAVO DE INSTRUMENTONº 024999004625S.B. X S.S.P.INTIMAR OS DRS. ANTONIO LARANJA NETO E DR. CARLOSROBERTO BUTERI PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REMANES-CENTES NO VALOR DE R$ 60,97 (SESSENTA REAIS E NOVENTA E SETECENTAVOS) EM QUALQUER AGENCIA DO BANESTES S/A.

GUARDA DE MENORESPROC. 024.990.136.319 (3970)S.S.P. X S.B.

INTIMAR O DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA PARA IMPULSIONAR OFEITO.

EXECUÇÃO DE PREST. ALIMENTÍCIAPROC. 024.000.051.839 (4452)M.S.M. X W.C.M.INTIMAR O DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA PARA SE MANIFESTAR NOAUTOS, FACE A CERTIDÃO DE FLS. 37 E SUPRA, CONFORME R.DESPACHO DE FLS. 41.

EXECUÇÃO DE PREST. ALIMENTÍCIAPROC. 024.000.106.617 (4692)M.S.M. X W.C.M.INTIMAR O DR. JOSÉ DE ARAUJO BARBOSA PARA SE PRONUNCIARNOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 44 VERSO.

MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAPROC. 024.000.051.847 (4453)M.S.M. X W.C.M.INTIMAR O DR. JOSÉ DE ARAUJO BARBOSA, DR. ANTONIO ESCAL-FONI JUNIOR DO R. DESPACHO DE FLS. 31 VERSO, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/11/2001 ÀS 13:30HORAS.

ALIMENTOSPROC. 024.000.095.075 (4653)G.S. X N.S.INTIMAR O DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS DAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2001 ÀS 15:30 HORAS,CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 41.

ALIMENTOSPROC. 024.000.063.255 (4507)F.M.W.P. X L.G.A.B.INTIMAR O DR. NACYR AMM E DR. JOMAR BRAZ DA SILVA JUNIORPARA JUNTAR PROVA DA NECESSIDADE, A QUE ALUDE O PAR. 1º DOART. 2º E PAR. 1º DO ART. 4º DA LEI Nº 1060/50, SOB PENA DE INDEFE-RIMENTO, POIS AO CONTRARIO DO QUE ALEGA A PARTE NA PEÇADE FLS. 109, NÃO HÁ DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.,CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 110.

DIVÓRCIOPROC. 024.990.188.450 (4173)R.T.M. X R.A.M.INTIMAR A DRª. FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD DA AUDIÊN-CIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA30/08/2001 ÀS 14:00 HORAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 51.

CAUTELAR INOMINADAPROC. 024.000.062.620 (4495)D.F.R. X R.C.J.INTIMAR OS DRS. ELZIMAR LUIZ LUCAS E LUCIANO PENNALUCAS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 64 VERSOQUE DEIXOU DE INTIMAR O REQUERIDO.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATOPROC. 024.000.064.782 (4513)V.L.S. X J.C.S.H.INTIMAR O DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS, DR. DIANNYSILVEIRA GOMES BARBOSA DO R. DESPACHO DE FLS. 104 VERSO,QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/08/01ÀS 13:30 HORAS.

ALIMENTOSPROC. 024.010.022.671 (5170)C.C.A.S. X J.G.G.INTIMAR A DRª. EVA PIRES DUTRA E DRª. ANDRESSA COELHOPESSINI DA CERTIDÃO DE FLS. 25 VERSO, QUE DEIXOU DE INTIMARA AUTORA, POR NÃO MAIS RESIDIR NO ENDEREÇO INDICADO.

ALIMENTOS


PROC. 024.000.188.508 (5053)L.J.R. X V.L.V.INTIMAR O DR. EVANDRO MACIEL BARBOSA E DRª. LEANDRAMARIA ROCHA. PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCES-SUAL E DO R. DESPACHO DE FLS. 30 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/08/2001ÀS 15:00 HORAS.

OFERTA DE ALIMENTOSPROC. 024.010.046.803 (5268)O.C.B. X N.A.F.B.INTIMAR A DRª. MARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVES DO R.DESPACHO DE FLS. 12 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA10/09/2001 ÀS 14:00 HORAS.

ALIMENTOSPROC. 024.010.052.520 (5284)G.M. X M.R.S.INTIMAR A DRª. MARIA LUCILA SARAIVA DE C. FRANCEZ, DR.JOSÉ DA SILVA AMORIM DO R. DESPACHO DE FLS. 13 QUEDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/09/2001 ÀS 13:30 HORAS.

ALIMENTOSPROC. 024.010.051.852 (5285)M.A. X A.J.INTIMAR A DRª. FERNANDA SERPA BROTTO RICHARD DO R.DESPACHO DE FLS. 12 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA10/09/2001 ÀS 14:15 HORAS.

ALIMENTOS PROC. 024.010.043.412 (5247)D.A.S. X J.R.INTIMAR A DRª. MARIA LUCILA S. DE C. FRANCEZ DO R. DESPA-CHO DE FLS. 13 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/09/2001 ÀS 14:00 HORAS.

SEPARAÇÃOPROC. 024.010.020.519 (5162)E.C.S. X E.O.V.S.INTIMAR O DR. VALFLAN ALVES DE AZEVEDO DO R. DESPACHO DEFLS. 20 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO E/OU RATIFI-CAÇÃO PARA O DIA 22/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.

SEPARAÇÃO CONSENSUALPROC. 024.000.135.798 (4812)E.L.C. X E.T.C.INTIMAR O DR. JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO PARARECOLHER A DIFERENÇA DAS CUSTAS E ACOSTAR PEÇA MENCIO-NADA ÀS FLS. 25, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 26 E AINDAINTIMADO DA AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃOPARA O DIA 25/09/01 ÀS 15:30 HORAS.

SEPARAÇÃO CONSENSUALPROC. 024.010.023.356 (5175)A.R.V. X I.J.V.INTIMAR A DRª. VIVIANE FERRAZ MATOS DO R. DESPACHO DE FLS.13 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO E/OU RATIFICA-ÇÃO PARA O DIA 06/08/2001 ÀS 14:00 HORAS, E DA CERTIDÃO DE FLS.15 QUE DEIXOU DE INTIMAR OS REQUERENTES, POR NÃO MAISRESIDIREM NO ENDEREÇO INDICADO.

DIVÓRCIOPROC. 024.010.044.790 (5256)N.O.R. X E.P.O.R.INTIMAR O DR. WOLNEY CARVALHO MACHADO DO R. DESPACHODE FLS. 13 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO PARA O DIA 09/08/2001 ÀS 15:30 HORAS.

HOMOLOGAÇÃO ACORDO DE ALIMENTOSPROC. 024.010.042.646 (5245)M.M.P. X S.O.P.

INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM DO R. DESPACHO DE FLS.17 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA20/09/2001 ÀS 13:30 HORAS, INTIME-SE INCLUSIVE PARA JUNTADADA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA FILHA DOS REQUERENTES.

INVEST. PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROC. 024.000.175.067 (5002)L.G.S. X L.C.A.INTIMAR O DR. CEZAR JULIANO CURTO XAVIER PARA EMENDARA INICIAL FACE O QUE DISPÕE O ART. 84 DO CPC.

INVEST. PATERNIDADE C/C ALIMENTOSPROC. 024.000.176.867 (5009)E.R.F. X R.N.O.INTIMAR A DRª. FLAVIA CRISTINA NOLASCO FERREIRA E DRª.GECIANA MACHADO GUARÇONI DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 20/21.

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPROC. 024.010.052.249 (5288)M.M.N. X J.C.A.O.INTIMAR O DR. JOSÉ DA SILVA AMORIM PARA PROVIDENCIAR AASSINATURA DOS REQUERENTES NA PRELUDIAL, BEM COMO ORECONHECIMENTO DE SUAS ASSINATURAS, CONFORME R. DESPA-CHO DE FLS. 14.

DIVÓRCIOPROC. 024.000.057.190 (4478)A.O. X O.S.O.INTIMAR OS DRS. JOSÉ GERALDO BERMUDES, DR. JORGETEIXEIRA NADER, DRª. MARIA CECILIA DE ANDRADE BERMUDESPARA O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTAS JUDICIAIS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONFORME R. DESPA-CHO DE FLS. 50.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROC. 024.000.095.893 (4656)J.N.C. X J.A.C.INTIMAR A DRª. SONIA MARIA CAMPAGNARO DO R. DESPACHO DEFLS. 38 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA27/08/2001 ÀS 14:00 HORAS.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROC. 024.990.184.830 (4168)L.H.B.R. X S.L.G.S.INTIMAR OS DRS. SEBASTIÃO LEITE PELAES, DR. CEZAR JULIANOCURTO XAVIER, DR. GLADSON SANTOS DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIOENVIADO PELO CORREIO, CONFORME FLS. 40/42.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADEPROC. 024.960.139.541 (1844)A.M.O.S. X D.C.O.INTIMAR A DRª. SONIA MARIA RABELLO DOXSEY DO R. DESPACHODE FLS. 106 QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/09/2001 ÀS13:30 HORAS.

PETIÇÃO PROTOCOLADANº 024011522232 DE 18/05/2001INTIMAR A DRª. GLAUCIA REGINA TORRES NASSER SALIBA PARAREGULAR A DISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DAS CUSTAS, EIS QUETRATA-SE DE PRETENSÃO A SER DEDUZIDA EM AÇÃO PRÓPRIA.

VITÓRIA,ES., 12 DE JUNHO DE 2001.

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 20


JUÍZES DE DIREITO: DR. JAIME FERREIRA ABREU E DRª. MARÍLIAPEREIRA DE ABREU BASTOSPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉA MARIA DE CARVALHOVENTURINI ESCRIVÃO: BEL. PAULO CEZAR RAMOSEXPEDIENTE DE 12/06/2.001

INTIMO:

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO024.990.199.895 - CONSÓRCIO NAC. LÍDER S/C LTDA. X VICENTE DEPAULA MENDES. FICA INTIMADO O DR. AYLTON PAULO DALMASOPARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDEN-CIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.BUSCA E APREENSÃO024.000.076.232 - CONTINENTAL BANCO S/A X MIRIAN MERGULHÃOBRUNET. FICA INTIMADA A DRª. HELENA MARIA MONACOFERREIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃOTEMPESTIVA DE FLS.. 61/64 E DOCUMENTOS DE FLS.. 66/68.024.900.169.376 - ADEMAR SCHAFER X CARLOS REIS CADETE. FICAINTIMADO O DR. VAZI CANDIDO DE ANDRADE DA DESCIDA DOSAUTOS DO TJ E REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.010.071.991 - LEONARDO VENTURINI X CVRD CIA VALE DO RIODOCE. FICA INTIMADO O DR. FREDERICO ANGELO RAMALDESPARA, NO PRAZO LEGAL, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

024.990.129.231 - VITORIAWAGEN ADM. DE CONS. LTDA. X KOISASDO BRASIL COM E REP. LTDA. - ME. FICA INTIMADO O DR. FABRÍCIOCARDOSO DE FREITAS DA CERTIDÃO DO SR. OF.. DE JUSTIÇA DEFLS.. 46 VERSO E PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHEAPROUVER.

024.010.020.048 - VITORIAWAGEN ADM. DE CONS. LTDA. X ILZELENEDOS SANTOS SÁ. FICA INTIMADA A DRª. MARIA BERNADETHDEPIANTE DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DE FLS.. 24 EPARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.990.120.230 - VILA VELHA ADM. DE CONS. S/C LTDA. X LÚCIOTEIXEIRA DE SOUZA. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ EDUARDOCOELHO DIAS PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DERETIRAR A CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZO LEGAL, E PROVIDEN-CIAR O SEU CUMPRIMENTO.

024.000.059.204 - CONVIVE - VILA VELHA ADM. DE CONS. S/C LTDA. XEDNEIA SCHUNEIDER RANGEL. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZOTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE E CLAUDIA BARBOSA DEOLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS.. 81/84, QUE JULGOU PROCE-DENTE O PEDIDO DA EXORDIAL E DECLAROU DEFINITIVAMENTE AAUTORA A ÚNICA POSSUIDORA E PROPRIETÁRIA DO BEM, OBJETODA LIDE. CONDENOU A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM 10%, SOBRE OVALOR DADO A CAUSA.

024.010.070.316 - BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A X NELIA CHRISTINAB C FELISBERTO. FICA INTIMADA A DRª. LÍDIA MARIA SANTOSPARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DACONTESTAÇÃO DE FLS.. 22/24 E DEMAIS DOCUMENTOS; E O DR.GILBERTO MARTINS FILHO DO INTEIRO TEOR DO R. DESPACHO DEFLS.. 43, QUE MANTEVE O DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS.. 40, QUEDETERMINOU A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFES-TAR SOBRE O PETITÓRIO DE FLS.. 22/24.

CAUTELAR024.000.120.295 - LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO X COOPJUD -COOP. DOS SERV. DO PODER JUDICIÁRIO. FICAM INTIMADOS OS DRS.RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E FERNANDO ANTONIO DOSREIS DA R. SENTENÇA DE FLS.. 283/284, QUE HOMOLOGOU OACORDO E EXTINGUIU O FEITO, COM EXAME DE MÉRITO.

024.010.015.386 - HANNA COM E IND. LTDA. X SIG-COM IMPORTEXPORT LTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS. BRUNO REIS FINANORESIMONI E DANIELA MORI DA R. SENTENÇA DE FLS.. 59, QUEHOMOLOGOU O ACORDO E JULGOU EXTINTO O FEITO, COM EXAMEDE MÉRITO, COM BASE NO ART. 269, III DO CPC.

024.010.014.009 - PATRIARCA ADUANEIRA COM LTDA. X SOFTVIX -CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.. FICA INTIMADO O DR. PAULOCÉSAR DE ALMEIDA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NO VALOR DE R$ 20,90.

COBRANÇA024.010.006.187 - UNIÃO BRASIL DE EDUC. E ENSINO - UBEE X JORGELUIZ DOS SANTOS. FICA INTIMADA A DRª. JUSSARA SCHAFFELNCORREIA LIMA DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DE FLS.. 25 EPARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.000.181.339 - CENTRO EDUC. CHARLES DARWIN LTDA. X MARIAELISABETE ROCHA TAVARES. FICA INTIMADA A DRª. JUSSARASCHAFFELN CORREIA LIMA DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZODE FLS.. 34 E PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHEAPROUVER.

024.920.101.102 - WALTER ANTONIO ABREU LIMA E PEREIRA X JOSÉFRANCISCO MACEDO NETO. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉWILLIAM DE FREITAS COUTINHO E EUSTÁQUIO REIS DE LIMADA R. SENTENÇA DE FLS.. 151, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,NA FORMA DOS ARTS. 269, INC. III, 794, INC. II E 598 TODOS DO CPC EDETERMINOU A RETIRADA DA RESTRIÇÃO SOBRE OS TERMINAISTELEFÔNICOS PENHORADOS.

024.990.096.760 - CONDOMÍNIO DO ED. MONT SERRAT E MONT REALX DOMITILIA CATARINA ZAMBORLINI E OUTRO. FICA INTIMADO ODR. ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO DA CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇADE FLS.. 65 VERSO E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZOLEGAL.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.010.063.360 - COMERCIAL CORCOVADO LTDA. X CACILDAFERREIRA DA CUNHA. FICA INTIMADA A DRª. FLÁVIA MURADNEFFA LOUREIRO PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTES-TAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS.. 24/27 E DOCUMENTOS DE FLS.. 28/30.

DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER024.010.037.000 - LINDOMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA SANTOS XBANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A E OUTROS. FICA INTIMADOO DR. MÁRIO CESAR LIMA PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR ASCONTESTAÇÕES TEMPESTIVAS DE FLS.. 27/30 E 33/42.

DESPEJO024.980.123.517 - ECONOMISA S/A X MARIA SOARES LOBO. FICAINTIMADA A DRª. CLARITA CARVALHO MENDONÇA PARA COMPA-RECER A CARTÓRIO A FIM DE RECEBER O ALVARÁ AUTORIZATIVO,CONFORME OS TERMOS DA DECISÃO DE FLS.. 58.

024.010.023.554 - TRIUNFANTE DOS TECIDOS LTDA. X MARILENEHENKE. FICAM INTIMADOS OS DRS. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJOE JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DEFLS.. 48, QUE INDEFERIU A TUTELA ANTECIPADA POR SER INCABÍ-VEL EM SEDE DE AÇÃO DE DESPEJO, BEM COMO, DE QUE RECEBIA ARECONVENÇÃO DE FLS.. 30/32 COMO CONTESTAÇÃO, POR SERINCABÍVEL E PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIA-ÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2001 ÀS 14:00 HORAS.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE024.900.215.724 - ADEMAR SCHAFER X MODELO CONSTRUÇÕES EMONTAGENS LTDA.. FICA INTIMADO O DR. VAZI CANDIDO DEANDRADE DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E REQUERER O QUE LHEAPROUVER.


EMBARGOS024.900.131.343 - PAULO LÚCIO DE OLIVEIRA NICÁCIO X BRADESCOS/A. FICA INTIMADO O DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDODA SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O PAGAMENTO DASCUSTAS PRÉVIAS, A TEOR DO ART. 19 DO CPC.

024.930.036.918 - CLAUDOMIR ORNELLAS X FRANCISCO XAVIER PAESBARRETO. FICAM INTIMADOS OS DRS. JAIR LEÃO BORGES ENOEMAR SEYDEL LYRIO DA DESCIDA DOS AUTOS DO TJ E REQUE-REREM O QUE LHES APROUVER.024.960.241.511 - DRAGER DO BRASIL LTDA. X COREMAR COMERCIOREPRESENTAÇÕES LTDA.. FICA INTIMADO O DR. NACYR AMM PARA,NO PRAZO LEGAL, OFERECER AS CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO.

EXECUÇÃO024.920.050.598 - BANESTES S/A X RODOVIÁRIO SÃO JOSÉ LTDA. EOUTROS. FICA INTIMADO O DR. FRANKLIN DELMAESTRO DACERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO E PARA, NO PRAZO LEGAL,REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.980.134.043 - BANESTES S/A X ARCILINO ALVES PEREIRA. FICAINTIMADO O DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA DO R. DESPACHO DEFLS.. 77, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO, CONFORMEREQUERIDA.

024.990.027.757 - BANESTES S/A X JAIRO DOS SANTOS TEIXEIRA E CIALTDA.. FICA INTIMADO O DR. ARTÊNIO MERÇON DA CERTIDÃO DEDECURSO DE PRAZO DE FLS.. 48 E PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUE-RER O QUE LHE APROUVER.

024.980.195.697 - LORENZETTI S/A IND. BRASILEIRAS ELETROMETA-LÚRGICAS X SANDRI S/A IND. E COM. FICA INTIMADA A DRª. MARIAEMÍLIA ARTICO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OLAUDO PERICIAL DE FLS.. 54/72.

024.000.051.466 - VITÓRIA CREDISOL X JADIR JUSTINO E OUTROS.FICA INTIMADO O DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO DA CERTI-DÃO DE DECURSO DE PRAZO DE FLS.. 34 VERSO E PARA, NO PRAZOLEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.000.169.334 - CONDOMÍNIO DO ED. GIOCONDA X JOSÉ ROBERTOPETARLI. FICA INTIMADO O DR. CARLOS SABINO DE OLIVEIRA DACERTIDÃO DO OF.. DE JUSTIÇA DE FLS.. 49 VERSO E REQUERER OQUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.

024.010.062.495 - FUNDAÇÃO DE ASSIST. E EDUCAÇÃO - FAESA XANDERSON RUI. FICA INTIMADO O DR. ANDERSON DJAIR DE SOUZASILVA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER EPROVIDENCIAR A REMESSA DE CARTA PRECATÓRIA, NO PRAZOLEGAL.

024.010.069.425 - CONDOMÍNIO DO ED. VITÓRIA CENTRAL E OUTRO XROLAND SERTAG. FICA INTIMADA A DRª. CLÉRIA MARIA DECARVALHO PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBERE PROVIDENCIAR A REMESSA DE CARTA PRECATÓRIA.

024.980.014.930 - BANESTES S/A X DOCE VITA DIST. LTDA. E OUTRO.FICA INTIMADO O DR. DIOGO MARTINS PARA, NO PRAZO LEGAL,INDICAR BENS A SEREM PENHORADOS, DOB PENA DE SUSPENSÃODO PRESENTE FEITO.

024.950.096.115 - BANCO DOS SANTOS NEVES S/A X D S SILVA-ME EOUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. BRUNO DE PINHO E SILVA EFRANKLIN LEONEL DOS REIS PARA, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS.. 140/148.

IMPUGNAÇÃO024.980.102.164 - SERV. DE ASSIST. MÉDICA DE GRUPO - SAMEG XERON PANTALEÃO DA SILVA OLIVEIRA. FICA INTIMADA A DRª.NELIETE GOMES PEREIRA ARAÚJO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO

DE FLS.. 10, QUE DESACOLHEU A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DACAUSA.

INDENIZAÇÃO024.980.064.893 - ERON PANTALEÃO DA SILVA OLIVEIRA X SERV. DEASSIST. MÉDICA DE GRUPO - SAMEG. FICA INTIMADA A DRª.NELIETE GOMES PEREIRA ARAÚJO PARA, NO PRAZO LEGAL,ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.

024.010.072.056 - LEONARDO VENTURINI X CVRD - CIA VALE DO RIODOCE. FICA INTIMADO O DR. FREDERICO ANGELO RAMALDESPARA, NO PRAZO LEGAL, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

024.000.014.175 - JAIRO NASCIMENTO X BIG STAR COM E SERV.LTDA.. FICA INTIMADO O DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHODA CERTIDÃO DO OF.. DE JUSTIÇA DE FLS.. 23 VERSO E REQUERER OQUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.

024.970.090.304 - LUCIRO MIRANDA X CODESA - CIA DOCAS DO ES.FICAM INTIMADOS OS DRS. RUBENS MUSIELLO E ALEXANDREMELO BRASIL DA R. SENTENÇA DE FLS.. 122/131, QUE ACOLHEUPARCIALMENTE OS PEDIDOS DO AUTOR E CONDENOU A REQUERIDAA PAGAR-LHE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ABRANGENTES;PRESTAR-LHE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E TRATAMENTO MÉDICO;PAGAR-LHE, EM RESSARCIMENTO, DESPESAS COMPROVADAS COMTRATAMENTO E AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OU MATERIAISNECESSÁRIOS E AINDA, CONDENOU A SUPLICADA AO PAGAMENTODE CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, INCLUSIVE DE REEMBOLSO,ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO. JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART.269 DO CPC.

024.010.024.875 - SONIA MARCIA V DE SOUZA X OTO CALÇADOSLTDA.. FICA INTIMADA A DRª. MARILENE NICOLAU DO AR ECORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDOS, REFERENTES AO OFÍCIO Nº237/2001 E REQUERER O QUE LHE APROUVER, NO PRAZO LEGAL.

024.000.082.669 - CLESIO LANNES FARIA X EDITEL LISTAS TELEFÔNI-CAS S/A. FICA INTIMADO O DR. JERONYMO DE BORGES ZANAN-DREA PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS EREQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.980.189.740 - DAMARIO DE OLIVEIRA X PORTOCEL TERMINALESPEC. DE BARRA DO RIACHO S/A E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOÃO BATISTA DALAPÍCOLA SAMPAIO, ABDINAGO PIRES DEQUEIROZ E ANTONIO CARLOS DA SILVA DO INTEIRO TEOR DO R.DESPACHO DE FLS.. 160, QUE FIXOU O PRAZO DE VINTE DIAS PARAAPRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL E QUE O INÍCIO DE PERÍCIA FOIDESIGNADO PARA O DIA 17/07/2001 ÀS 18:00 HORAS NO CONSULTÓ-RIO DA PERITA.

024.000.052.522 - FRANNEL DISTRIB. DE PETRÓLEO LTDA. X POSTODOS JAPONESES LTDA.. FICA INTIMADO O DR. JOÃO CLAUDIOGONÇALVES LEAL DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DE FLS..69 E PARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.

INTERPELAÇÃO JUDICIAL024.010.077.550 - MARTINHO WANDENKOKEN X MARIA DE ARAÚJOSARMENTO E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. JOSÉ ROBERTORANGEL DE ALMEIDA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DERECEBER OS PRESENTES AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

NOTIFICAÇÃO JUDICIAL024.990.171.902 - TANIRA MARIA DE SOUZA X FERNANDO FERREIRADA SILVA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO REIS MAZZEIPARA COMPARECER EM CARTÓRIO. NO PRAZO LEGAL, A FIM DERECEBER OS PRESENTES AUTOS.

ORDINÁRIAS024.010.029.643 - HANNA COM E IND. LTDA. X SIG COM E IMPORT EEXPORT LTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS. BRUNO REIS FINAMORE


SIMONI E DANIELA MORI PARA, NO PRAZO LEGAL, INFORMAREMSE O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES NOS AUTOS EMAPENSO ABRANGE TAMBÉM O PRESENTE FEITO.

024.010.041.523 - LUIZ CARLOS TEODORO E OUTRO X ITALO PEÇANHABALDI E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. RODRIGO MARQUES DEABREU JUDICE PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A CONTESTA-ÇÃO TEMPESTIVA DE FLS.. 236/251 E DOCS. DE FLS. 252/486.

PAULIANA024.010.043.016 - OTACÍLIO JOSÉ COSER FILHO X AFONSO CELSO DAFONSECA CANABRAVA E OUTROS. FICA INTIMADA A DRª. LEILARUSCIODELLI PAIVA RIBEIRO DE ASSIS PARA COMPARECER EMCARTÓRIO A FIM DE RECEBER E RETIRAR O EDITAL DE CITAÇÃOPARA PUBLICAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS024.990.157.356 - HULTRA SISTEMAS COM E IND. LTDA. X ITALOPEÇANHA BALDI E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. WAGNERDOMINGOS SANCIO E RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICEPARA, NO PRAZO LEGAL, DIZEREM SE PRETENDEM PROVA PERICIAL,ESPECIFICANDO-AS.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO024.000.165.001 - YASUDA SEGUROS S/A X BEBIDAS SANTA CLARALTDA.. FICA INTIMADO O DR. LUÍS ARMANDO VIOLA PARA, NOPRAZO LEGAL, INFORMAR SE O ACORDO DE FLS.. 37/38 FOICUMPRIDO.

REGRESSIVAS024.000.026.633 - BANESTES SEGUROS S/A X MAFALDA CROCEZANONI E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. LUIZ CARLOSBARROS DE CASTRO, LUIZ CARLOS BISSOLI E DILCÉAMENDONÇA BROGES ZANONI DA R. SENTENÇA DE FLS.. 84/86, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU OS REQUERIDOS AOPAGAMENTO DE R$ 3.274,18, CORRIGIDOS E ACRESCIDOS DE JUROSLEGAIS E AINDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

024.990.187.460 - BANESTES SEGUROS S/A X LUCIANA AGUILARFREITAS E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS BARROSDE CASTRO DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DE FLS.. 81 EPARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE024.990.005.548 - SAFRA LEASING S/A - ARREND. MERCANTIL X VERALÚCIA MACEDO MAZZO. FICA INTIMADO O DR. NEI LEAL DEOLIVEIRA PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER OALVARÁ AUTORIZATIVO.

REPARAÇÃO DE DANOS024.980.196.158 - KING AUTOMOTORES LTDA. X FUSÃO METAISLTDA.. FICAM INTIMADOS OS DRS. ELVIRA MARIA ZARDO ALVES ,VITOR HENRIQUE PIOVESAN E ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRADE MATOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 09/08/2001 ÀS 15:00 HORAS.

024.980.092.639 - EURIPEDES CARDOSO BESSA X IDMAR BARBOSA DEOLIVEIRA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. EDNO PAVIOTTI DONASCIMENTO PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DA PETIÇÃO Nº. 024 011514 957 PROTOCOLADA DIA 15/05/2001.

024.970.018.347 - DONARIA CARVALHO COSTA X RUBENS COSTAJÚNIOR. FICA INTIMADO O DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOPARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E PROVIDEN-CIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.

RESCISÓRIAS

024.000.058.503 - CESAR AUGUSTO MARTINELLI X ECOM. - EMPRESADE CONST. E INCORP. LTDA. E OUTROS. FICA INTIMADO O DR. JOSÉPEDRO DIAS DA CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO DE FLS.. 64 EPARA, NO PRAZO LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.

024.010.061.455 - IBEAD - INST. BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIALTDA. E OUTROS X ESCELSANET - ESCELSA PARTICIPAÇÃO S/A. FICAINTIMADO O DR. JOSÉ OLEOMAR SARAIVA JÚNIOR PARA, NOPRAZO LEGAL, CONTESTAR A RECONVENÇÃO TEMPESTIVA DE FLS..122/129.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DEINTERDIÇÃO

O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DEAFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIEREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,TRAMITAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE GERLI LEMOS, QUE REQUEREU A INTERDIÇÃO DEMARIA APARECIDA VENÂNCIO DA SILVA, SUA FILHA, QUE VIVEEM SUA COMPANHIA, NA QUAL ÀS FLS. 38/39, FOI PROLATADA ASEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC. GERLI LEMOS, JÁQUALIFICADA, VEM OFERECER A PRESENTE AÇÃO DE INTERDIÇÃODE SUA FILHA MARIA APARECIDA VENÂNCIO DA SILVA, BRASILEI-RA, SOLTEIRA, RESIDENTE NESTA COMARCA, NASCIDA AOS 08 DEOUTUBRO DE 1975, EM BAIXO GUANDU/ES, CERTIDÃO DE NASCI-MENTO REGISTRADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ALTOMUTUM PRETO, SOB O Nº 212, ÀS FLS. 290V, LIVRO A-1, ALEGANDOQUE A MESMA É PORTADORA DE ANOMALIA PSÍQUICA, NÃO POSSUINENHUM BEM EM SEU NOME, SENDO INCAPAZ DE GERIR A SUAPESSOA. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/08.CITAÇÃO ÀS FLS. 12. INTERROGATÓRIO DA INTERDITANDA ÀS FLS.21/22, OPORTUNIDADE EM QUE FOI NOMEADO PERITO DO JUÍZO.TERMO DE COMPROMISSO ÀS FLS. 28. LAUDO APRESENTADO ÀSFLS. 30/31. O MINISTÉRIO PÚBLICO MANIFESTOU-SE ÀS FLS. 35/36. ÉO RELATÓRIO. DECIDO. VERIFICA-SE QUE A INTERDITANDA,REALMENTE, DEVE SER INTERDITADA, POIS EXAMINANDO-SE APROVA CARREADA PARA OS AUTOS CONCLUIU-SE QUE A MESMA ÉPORTADORA DE PARAPLEGIA E TETRAPLEGIA - CID G. 82, SENDODESPROVIDA DE CAPACIDADE PARA GERIR A SUA PESSOA E BENS. OMINISTÉRIO PÚBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. ISTOPOSTO, DESPICIENDAS MAIORES CONSIDERAÇÕES, JULGO PROCE-DENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DEMARIA APARECIDA VENÂNCIO DA SILVA, DECLARANDO-AABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, RAZÃO PELA QUAL NOMEIO A SRA. GERLI LEMOSSUA CURADORA, DEVENDO SER PRESTADO COMPROMISSO NOPRAZO LEGAL. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 1.184 DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, TOMANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS DE ESTILO.SEM CUSTAS, POR FORÇA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. AFONSO CLÁUDIO-ES, 05 DE JANEIRODE 2001. (AS) ARION MERGÁR, JUIZ SUBSTITUTO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI PUBLI-CADO O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS (03)VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AFIXADO EM LOCAL DECOSTUME.AFONSO CLÁUDIO/ES, 30 DE MAIO DE 2001.

AIRTON SOARES DE OLIVEIRAJUIZ SUBSTITUTO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE AFONSO CLÁUDIO


CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZSUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DEAFONSO CLÁUDIO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIEREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO,TRAMITAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE ADÃO TIBURCIO PARANHA, QUE REQUEREU AINTERDIÇÃO DE JOSÉ MARIA DE ALMEIDA PARANHA, SEU IRMÃO,QUE VIVE EM SUA COMPANHIA, NA QUAL ÀS FLS. 32/34, FOI PROLA-TADA A SEGUINTE SENTENÇA: VISTOS ETC. ADÃO TIBÚRCIOPARANHA, QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUEREU A INTERDIÇÃO DESEU IRMÃO JOSÉ MARIA DE ALMEIDA PARANHA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NASCIDO NO DIA 08 DE JANEIRO DE 1973, NO MUNICÍPIODE AFONSO CLÁUDIO/ES, ALEGANDO QUE O MESMO É PORTADORDE DOENÇA MENTAL. PEDIU, AO FINAL, QUE SEJA DECRETADA AINTERDIÇÃO E O REQUERENTE NOMEADO CURADOR. A PETIÇÃOINICIAL VEIO INSTRUÍDA COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04 USQUE10, INCLUSIVE PESSOAIS, TENDO SIDO DESIGNADA DATA PARA OINTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO, COM ESCORREITA CITAÇÃOPROCESSUAL. FEITA A INQUIRIÇÃO JUDICIAL (FLS. 14), REALIZOU-SEPERÍCIA MÉDICA, VINDO PARA OS AUTOS O LAUDO TÉCNICO PSIQUI-ÁTRICO DE FLS. 25/26, NO QUAL CONSTARAM RESPOSTAS AOSQUESITOS FORMULADOS PELAS PARTES. O DOUTO PROMOTOR DEJUSTIÇA OPINOU PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO INICIAL, APÓSANALISAR O LAUDO MÉDICO E DOCUMENTOS (FLS. 30), DISPENSAN-DO-SE A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 1183, IN FINE, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. É O RELATÓRIO. DECIDO. O REQUERIDO DEVEREALMENTE SER INTERDITADO, POIS, EXAMINADO, CONCLUIU-SEQUE É PORTADOR DE ANOMALIA PSÍQUICA, IMPRESSÃO QUE SECOLHEU TAMBÉM EM SEU INTERROGATÓRIO JUDICIAL, DE MODOQUE É DESPROVIDO DE CAPACIDADE DE FATO. PONDERA WASHING-TON DE BARROS MONTEIRO QUE: "SALIENTE-SE, EM SEGUNDOLUGAR, QUE O DECRETO DE INTERDIÇÃO REQUER QUE O ESTADODE ALIENAÇÃO SEJA PROLONGADO, DURADOURO, PERMANENTE,HABITUAL, NÃO BASTANDO PASSAGEIRO DISTÚRBIO DAS FACULDA-DES PSÍQUICAS. POR OUTRO LADO, NÃO É MISTER QUE ESSEDISTÚRBIO SEJA ININTERRUPTO; AINDA QUE O PACIENTEAPRESENTE LÚCIDOS INTERVALOS, DEVE SER INTERDITO, OUMELHOR, COMO ADVERTE CARVALHO SANTOS, PRECISAMENTEPORQUE TEM MAIS INTERVALOS, PERÍODOS DE APARENTE LUCIDEZ,DEVE ELE SER INTERDITO" (CURSO DE DIREITO CIVIL - DIREITO DEFAMÍLIA, SARAIVA, 1982, VOL. 2º, PÁG. 323). PARA A CONFIRMAÇÃODO ESTADO DE SAÚDE MENTAL DO INTERDITANDO, NO SENTIDO DEQUE ELE É ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA REGER A SUA PESSOAE ADMINISTRAR SEUS BENS, VEIO O LAUDO DE PERITO MÉDICO-PSI-QUIÁTRICO, CUJA CONCLUSÃO TÉCNICA NÃO DEIXA FRESTA ÀDÚVIDA, VALE DIZER, O REQUERIDO É PORTADOR DE ANOMALIAPSÍQUICA DE CARÁTER PERMANENTE. ANTE O EXPOSTO, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DEJOSÉ MARIA DE ALMEIDA PARANHA, COM DECLARAÇÃO DE QUE,APESAR DE CONTAR COM 28 ANOS DE IDADE, É ABSOLUTAMENTEINCAPAZ PRA EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL ECOMERCIAL, POR SER PORTADOR DE ANOMALIA MENTAL, TUDOCONFORME O LAUDO MÉDICO DE FLS. 25/26. NOMEIO CURADOR DOINTERDITANDO O SEU IRMÃO ADÃO TIBÚRCIO PARANHA, ORAREQUERENTE, QUE NÃO PODERÁ POR QUALQUER MODO ALIENAROU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA,PERTENCENTES AO INTERDITANDO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA DEVERÃOSER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E NOBEM-ESTAR DO INTERDITO. APLICA-SE, NO CASO, O DISPOSTO NOARTIGO 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. LAVRE-SE TERMODE CURATELA, CONSTANDO AS RESTRIÇÕES ACIMA. CUMPRA-SE ODISPOSTO NOS ARTIGOS 1.184 E 1.188 DO CÓDIGO DE PROCESSO

CIVIL, PUBLICANDO-SE OS EDITAIS. INSCREVA-SE A SENTENÇA NOREGISTRO CIVIL. PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA OFICIAL POR 3 (TRÊS)VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE O CURADORPARA O COMPROMISSO, EM CUJO TERMO DEVERÃO CONSTAR ASRESTRIÇÕES SUPRA, TODAS REFERENTES À PROIBIÇÃO DE ALIENA-

ÇÕES OU ONERAÇÕES DE QUAISQUER BENS DO INTERDITO, SEMAUTORIZAÇÃO JUDICIAL. P. R. I. AFONSO CLÁUDIO, 19 DE ABRIL DE2001. (AS) AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, JUIZ SUBSTITUTO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS EQUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI PUBLI-CADO O PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR TRÊS (03)VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AFIXADO EM LOCAL DECOSTUME.

AFONSO CLÁUDIO/ES, 31 DE MAIO DE 2001.

AIRTON SOARES DE OLIVEIRAJUIZ SUBSTITUTO

-***************-


COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO(PRAZO DE 15 DIAS)

AÇÃO PENAL Nº 5.844/99 - (001990000393)ACUSADO: ROMILDO JUSTINO SIMÕES, FILHO DE DELÍCIO JUSTINOSIMÕES E DE MARIA DE LOURDES HERPS SIMÕES.AUDIÊNCIA: DIA 20 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 17:30 HORAS.OBJETO: CITAÇÃO DO ACUSADO ACIMA NOMINADO PARA COMPA-RECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM “JUIZ ATAHUALPALESSA”, NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO/ES, A FIMDE SER QUALIFICADO, INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉFINAL JULGAMENTO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA ENUME-RADA A QUE O MESMO RESPONDE, PERANTE ESTE JUÍZO, PORINFRAÇÃO ÀS NORMAS DO ART. 155, § 4º, INC. II DO CPB.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSOCLÁUDIO-ES, AOS 13 (TREZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE(2001) DOIS MIL E UM. EU, LARA VALENTIM ENCARNAÇÃO), ESCRE-VENTE JURAMENTADA, QUE DIGITEI.

WALTAIR ALVES GUIMARÃESESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL

MAT. 205857-23AUT. PROV. 02 E 06/98 DA CGJ.

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA

PROCESSO N° 11.446/01 - 011010512348.

EDITAL DE CITAÇÃO

A DOUTORA CRISTIANE BALDACIN LOBO,JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIADA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...


EDITAIS E AVISOSFORO DO INTERIOR

FAZ SABER A JOEL COSTA DE MORAES, BRASILEIRO, CASADO,MILITAR REFORMADO, ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA DACOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR PARTE DE VILMA ALCIDES DE MORAES, FOI REQUE-RIDA UMA AÇÃO DE ALIMENTOS, PROCESSO N° 11446/01, COMFUNDAMENTO NA LEI 5478/68, FICANDO, ASSIM, CITADO/INTIMADOPARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO. O PRAZO PARA QUESE CONSIDERE REALIZADA A CITAÇÃO É DE 30 DIAS, PODENDOCONTESTÁ-LA A PARTIR DE ENTÃO, NA DATA DA AUDIÊNCIA, DESIGNADA ESTA, PARA O DIA 14/05/02 ÀS 16:00 HORAS, SOB PENADE NÃO O FAZENDO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO RÉU, COMOVERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM,11 DE JUNHO DE 2001.

MARNA VANESSA BORGES FERRI BRAGAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

(PELO PROVIMENTO 001/98)

-***************-


JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE LEILÃO

AUTOS Nº 014990003356 - CÓD. 181/99NATUREZA: AÇÃO DE FALÊNCIAREQUERENTE: DISTEC DISTRIBUIDORA DE TECIDOS COLATINALTDAFALIDA: OLHO NA MARCA ROUPAS LTDA – MEJUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELDATA: 29/08/2001, ÀS 13:00 HORASLOCAL: ED. DO FÓRUM: RUA MELVIN JONES, 90, BAIRROESPLANADA.

OBJETOS:

30152EXTINTOR DE PÓQUIMICO SECO

101VENTILADOR DE TETO

180209VENTILADOR TUFÃO

1204031,20X0,60MESAS DE ESCRITÓRIOMADEIRA

5011,50X0,68MESAS DE ESCRITÓRIOMADEIRA

50252CADEIRA DEESCRITÓRIO C/ RODAS

80204CADEIRA DEESCRITÓRIO DE PÉ

100502MÁQUINA DE BOTÃOMANUAL

801BICICLETA DE CARGAAZUL

1012,04X0,83MESAS DE MADEIRA

301032,14X0,83BANCADAS DEMADEIRA

33311CADEIRAS DE MADEIRA61,542,04X0,59\\ \\ \\

7171,20X0,54ESTRADO DE MADEIRADUAS TÁBUAS

VR.TOTAL

VR.UNI.

TOTALDE

PEÇAS

TAMANHOPRODUTO

501MOTOR DE INDUÇÃOMONOFÁSICO

422CAVALETE PEQ. DEMADEIRA

510,76X0,92MESA DE FERRO P/PASSAR BOLSO

30560,57X0,77CAIXA PLÁSTICAS

100112,93X1,85MESA DE CORTE DEFERRO

101EXTINTOR DE ÁGUAPRESEURIZADO

0,3103 MTESTENÇÃO DE FIO

2001TERMINAL TELEFÔNICO

3010,51X0,80MESA METÁLICASIMPLES

50103GAVETAS

ARMARIO EM LATA

50102 PORTASARMARIO EM LATA

20CALCULADORAELÉTRICA B/GRANDE

3001APARELHO TELEFÔNICOTOSHIBA

310,50X1,01ESPELHO RETANGULAR

40104APARELHO TELEFÔNICO

21BLUSA BABY LUCK

2464CALÇA JEANS

60011500BTUSAR CONDICIONADOCONSUL

2001GABINETE 66

101ESTABILIZADOR PC 1200VA

1001MONITOR DECOMPUTADOR

632FURADOR DE PAPEL

101CALCULADORA DEBOBINA

31GARRAFA TÉRMICA DEÀGUA

632GARRAFA DE CAFÉ10,5215LTBALDE

0,51RODO

210,64X0,39BOX DE ESPELHO

1,50,53BACIA PLÁSTICA

2,90,129COPOS AMERICANOSDE VIDRO

40,58ÍCARA C/ PIRES

212BANDEJA PLÁSTICA

1201FORNO3601802340LTGELADEIRA CONSUL

2010,65X0,35MESINHA DEESCRITÓRIO

2010,60X0,44MESINHA DEESCRITÓRIO

810,66X1,00MESA DE MADEIRA 3TÁBUAS

51LONA DE CAMINHÃOVERDE

21PULVERIZADORAMARELO


400,014.000TAG OLHO ADESIVA

780,017.800\\BANDEIRINHA DEETIQUETA

330,013.300UNID.TAG0,210,0121MT.FITA DE GALÃO

515VALVOLINE

ÓLEO P/ MÁQUINA DECOSTURA

2,750,0555PAPEL HIGIÊNICO

0,70,17BOBINA P/ MÁQUINA

30,56CERA PARQUETINA

0,5900ML.CERA LÍQUIDA

0,21MAÇO DE FÓSFORO0,30,13UNI.SABÃO RASO

0,60,154SABONETE

0,11PCALGODÃO

0,11LTCOLA

0,20,12ÁLCOOL

7,20,612UNI.FITA CREPE

31CAIXA DE PAPEL P/IMPRESSORA

0,1160 WLÂMPADA

0,020,012MAÇO DE VELA

0,011CADERNO DE CONTAS

0,20,12PASTA PLÁSTICATRANSPARENTE

101BOTIJA DE GÁS

501FOGÃO COM (02) TEMPE

201021,11X0,44MESA DE REFEITÓRIO C/BANCO FIXO

201023,00X0,30BANCO DE REFEIRÓRIO

2013,00X1,09MESA DE REFEITÓRIO

201RELÓGIO DE PONTO

31SIRENE

201MOTOR DE MÁQUINADE MOSQUIAR

30,01300GR.VARETA DE SOLDA

0,11ESPÁTULA

31FERRO DE SOLDA

51FERRO DE PASSAR

0,20,120,03X2,07BARRA DE FERROGROSSA

0,20,120,03X2,07BARRA DE FERRO FINA

0,40,14MARCADOR DE BARRAMETÁLICO

0,40,14GARRA DE TECIDOMETÁLICO

632RELÓGIO DE PAREDEREDONDO

11MANGUEIRA DE ARTRANSPARENTE

0,11LANTERNA

0,11SERRINHA

21SERROTE

1011,06X1,50MESA METÁLICA

101MORÇA DE METAL

130,011.300ETIQ. BAN. CORVERMELHA

1500,0115.000ETIQ. DE N. INT.GRANDE

21,450,012.145ETIQ. BAND. ZULLI DIV.CORES

650,016.500ETIQ. CÓS INT. ZULLI DEN.

20,50,012.050UNID.TAG. VERSSATTI

210,012.100ETQ. VERSATI BLUEJEANS FELTEX

20,120MTS.VECRO PRETO DE 5CM

380,013.800UNID.ETQ. CÓS OLHO NAMARCA

150,1150METROSVIÉS DESTAQUE 24MMPRETO

0,050,015FIO ACEROLA P/CHULEAR USADO

6001,5400ELÁSTICO DE 14 MM C/BABADOS

1351,59014MELÁSTICO13,51,59ROLO 10MLASTEX BRANCO

0,060,016FIO DIVERSOS P/CHULIAR USADOS

0,10,0110FIO P/ CHULEAR NOVOS4,514 ½LUBRI-OILÓLEO DE MÁQUINA

300,013.000ZOLLIBANDEIRINHADIVERSAS

0,21ALICATE DE PRESSÃO

30,1520CHAVES DE FENDA

18,50,537TESOURAS

22,70,012.270ARREBITI ZULLI

80,450,018.045BOTÕES ZULLI

80,01800ETQ. TEC.

500,015.000TAG METRON

24212

CALÇAS SEM CÓS

4831483

PEÇAS TRAZEIRAS

4831483

PEÇAS DIANTEIRASPEÇAS SEMI-ACABADAS

5110MAGNA

511.16330AMETO

5116POLYBIL15535.80125VICPOLI10525.46425VICPOLI

255550MAGNA

515.00125LPPIZ505105.44825VICPOLI

515.50725FINOBRASA

515.33025FINOBRASA10.005219125KRON155322230MAGNA455937930MAGNA

V.TOTAL

V.UNIT.

QANT.COREXPESSURA

LINHAS NOVAS


105223210MAGNA25555166010MAGNA

100,250CAIXOTE DE MADEIRA

12,50,112540MM

ELÁSTICO NATURAL

200,012.000BOTÃO OLHO NA MARCA

50,01500ILHÓS GRANDE

140,011.400ARREBITE

200,012.000BOTÃO DE PRESSÃO

1,60,01160PXMXG

BOTÃO LIZO4,80,0148004X16ETIQ. DE N. PATY

18,10,011.810ETIQUETA DE CÓS INTERNOOLHO NA MARCA

100,011.000ETIQUETA BANDEIRA OLHONA MARCA

57,50,015.75036/48ETIQUETA INTERNA OLHONA MARCA

10,50,521TRAZEIRO FECHADO

809,60,24.048ZIPPER

800,018.000ETIQUETA OLHO NA MARCA

8101810COM.

LINHAS USADAS

2501(02)AGULH

A

(2)BLOCOSCOMP. 1CAL.

MORITA

1001CORTA8 PL

KM

2001RETAMOT,CAL,VOLANTE

COLUMBIA

3001MOSQUIAR

DURCKOP

3001MOSQUIAR

LANÇ.,FAC

BROTHER

4002002RETA(1)CALÇ.,LANÇ, B/AG

PAN-ESPECIAL

3001PASSANTE

CALCADOR

KANSAI

5001CINCOFIOS

(01)CALCADOR

SINGER

4002002RETA(01)CALCADOR

UNICORN

8002004RETAJUKI

1.200,002006RETASUNSTAR

V. TOTALV. UNIT.QANT.

TIPOPEÇASFALTANDO

MARCAINVENTÁRIO DO MAQUINÁRIO

CONSIDERAÇÕES:

(1) A VENDA DOS BENS PENHORADOS SERÁ REALIZADA POR LANÇOIGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO;

FICA A FALIDA OLHO NA MARCA ROUPAS LTDA - ME., NOCASO DE NÃO SER ENCONTRADO NO ENDEREÇO CONSTANTE DOSAUTOS, INTIMADO DOS TERMOS DO PRESENTE.

O PRESENTE EDITAL TERÁ UMA VIA AFIXADA NO ÁTRIODO ED. DO FÓRUM, OUTRA ENTREGUE AO ILUSTRE SÍNDICO PARADAR MAIOR PUBLICIDADE SE A MASSA COMPORTAR E SERÁ PUBLI-CADA POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM ANTECEDÊN-CIA MÍNIMA DE DEZ (10) DIAS. COLATINA-ES., 11 DE JUNHO DE 2001.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98

-**********-


JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE LEILÃO

AUTOS Nº 014990002047 - CÓD. 112/99NATUREZA: AÇÃO DE FALÊNCIAREQUERENTE: INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES FALEGFALIDA: INSTALADORA ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA.JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGELDATA: 16/08/2001, ÀS 14:00 HORASLOCAL: ED. DO FÓRUM: RUA MELVIN JONES, 90, BAIRROESPLANADA.OBJETOS:

502,5PINO P/ ARCONDICION

ADO LUMIBRÁS

20

40,61,4TOMADAPIAL 5100 S/

TAMPA

29

5,40,3BASEP/START

18

5,40,3SUPORTE P/RÁPIDA

18

26,40,8SUPORTE P/HO

33

7,83,9ISOLADORPINO 15 KV

VIDRO

2

244RECEPTÁCULO LOÇA E40

06

60,6BRAÇADEIRAS PVC SCH

2332

10

7,50,5BRAÇADEIRAS PVC P/

CABO 1623

15

31,510,5Y GALVONI-ZADO 2 ½

3

1010GARRA DELIGAÇÃO

3UA 43

1

999GARRA DEACOPLAMENTO CW 47-77

11

2,52,5BASEINFERIOR 00

1

2,52,5BASESUPERIOR 00

01

PREÇO TOTAL EM R$PREÇOUNITÁRIO EM

R$

DESCRIMINAÇÃO DAS

MERCADORIAS

QUANTIDADE

PEÇAS


255VÁLVULA5

20,5TAMPÃOFERRO ½

4

3,150,45BUCHAALUMÍNIO 1

X ¾

07

331LUVAFERRO

ROSCA INT.ROSCA EXT.

½

33

281,4LUVAFERRO


¾

20

10,50,7LUVAFERRO


1”

15

1091LUVAFERRO ¾

LEVE

109

77,6 0,80LUVAFERRO ½

LEVE

97

9015TAMPAFRONTAL P/

MOTOREBERLE REF.

132

6

4515TAMPATRASEIRA P/

MOTOREBERLE REF.

132

03

16040FLONGEFERRO 6”C/ROSCA

4

246FLONGEFERRO 2” S/

ROSCA

4

2323FLONGEFERRO 4”C/ROSCA

1

66FLONGEFERRO 1 ½ C/ROSCA

1

7,57,5FLONGEFERRO 2”C/ROSCA

1

3015FLONGEFERRO 2 ½ C/ROSCA

02

115,21,6GANCHOCURTO

PERFILADOAÇO

72

858,61,8SUPORTEPERFILADO

AÇOGANCHOLONGO

477

130,5INTERRUPTOR EXT. TIWL

26

273PINO P/ ARCONDICION

ADO PIAL

9

604CABO15 KG

847FITA DEALUMÍNIO

12 KG

3164FIOALUMÍNIO

N.º 6

79KG

120,41,4PARAFUSO MÁQ. 5/8 E 4

86

802PORCABOLETO

40

3081,4PARAFUSOGALVONI-

ZADO ½ E 8”

220

1182CONECTORNEMA

59

52,53,5GRAMPOLINHA VIVAALUMÍNIO

15

131,50,25PORCAQUADRADA

5/8

526

1171PARAFUSOFRANCÊS 5/8

X 6”

117

2522,8CONECTORPRENSA

CABO

90

47,520,24BRAÇADEIRA TIPO D 1 ¼

198

155,13,3SUPORTE P/RAIO

45

60,90,7PARAFUSOFRANCÊS 5/8

X 5

87

942PARAFUSOMÁQ.

REAJUSTE5/8

47

23,540,28BRAÇADEIRA TIPO U 1 ¼

84

14,110,17BRAÇADEIRA TIPO U ½

83

3,20,32BRAÇADEIRA COPO 1”

10

14,840,28BRAÇADEIRA COPO ¾

53

2.192,11SUB TOTAL

19,740,42BRAÇADEIRA COPO 1 ¼

47

20,720,56BRAÇADEIRA COPO 1 ½

37

9,50,5SUPORTE P/TELEFONE

19

571CONECTORP/ HASTE

CANTONEIRA

57

70,07ARRUELAPRESSÃO 5/8

100

1212POLIAFERRO 16 X

2 A

1

6020POLIAFERRO 17 4B

3

HORIZONTAL VERTICAL

¾


239.250,87PARAFUSOAJUSTE 35

AMP

275


AMP

209

18.603,1BASE DZ 36AMP

6

17,150,35FUSÍVEL DZ6 AMP

49


77


87

3,63,6FUSÍVEL NH0 125 AMP

1


1


1


3


23


3

10818FUSÍVEL NH3 600 AMP

6

7218FUSÍVEL NH3 630 AMP

4


1


3

152,5FUSÍVEL NH00 100 AMP

6


18

362,4FUSÍVEL NH00 36 AMP

15


9


06

59,46,6CHAPACOBRE ¼ X 1

½

9 KG

108,57CHAPACOBRE ¼ X

1 ¼

15,5 KG

777,7CHAPACOBRE 5/16

X 1 ½

10 KG

917CHAPACOBRE 3 /8 X

1 ½

13 KG12.002FITA COBRE6 KG

405CABOALUMÍNIO 2

AWGC/ALMA

8 KG

306CABOALUMÍNIO 4

AWGS/ALMA

5 KG

ALUMÍNIO 6AWG

S/ALMA

100.0050ROTOR P/BOMBA

150X100X35

2


100X80X25

5

21.006GRAXETABOMBA 3/8

3,5METROS

7.003,5GRAXETABOMBA 5/16

02METROS

21.607,2GRAXETABOMBA ½

03METROS

30.600,6BRAÇADEIRA 2

PARAFUSO ½ P/

MANGOLTE

30


PARAFUSO ¾ P/

MANGOTE

28


PARAFUSO1” P/

MANGOTE

33

25.0025REATOR P/V. SÓDIO 150

W

1

124.0031REATOR P/V. SÓDIO

400W EXT.

4

9.602,4PRATO P/TEMPO

04


9

147.502,5TAMPA P/BASE DZ 50

AMP

59

90.302,1TAMPA DZ25 AMP

43

470.002,5TAMPA DZ63 AMP

188

51.801,4ANEL DZ 35AMP

37

471.502,3ANEL DZAJUSTE 63

AMP

205


AMP

158


AMP

97


AMP

55


AMP

142

3.889,29SUB TOTAL


AMP

386


AMP

65


46.200,6PARAFUSOFRANCÊS 5/8

77

40.8020,4ISOLADORPINO 34,5 KV

2

22.803,8ISOLADORPINO 15 KV

6

1.713.6016,8ISOLADORPINO 25 KV

102

514.8046,8CHAVESELECIONADORA 100 A

BASE C

11

279.0018,6PARA RAIO15 KV

15

172.802,7PINO TOPO15 KV

64

315.00315CHAVECABINE 15

KV

1

19.204,8ISOLADORLINHA ALTATENSÃO 25

KV

4

55.8018,6PARA RAIOTIPO

VÁLVULA 15KV

3

74.4018,6PARA RAIOTIPO

VÁLVULA 9KV

4

76.807,68ISOLADOR P/BARRA-

MENTO 15KV

10

1.890.0045BUCHA P/TRANSFORMADOR 25 KV

42

411.6058,8BUCHA P/TRANSFORMADOR 34 KV

7

34.8034,8BUCHA P/TRANSFORMADOR 15 KV

1

381.003TEIRRIGAÇÃOSOLDÁVEL

75 MM AZULTIGRE

127

81.601,2TEIRRIGAÇÃOSOLDÁVEL50MM AZUL

TIGRE

68

60.0015CURVAFERRO 45º 3”

4

19.2019,2CURVA P/ÁGUA

IRRIGAÇÃO90º 4”

1

25.2012,6CURVANIVELAMEN

TO 4”

GALVONIZADA

2


65X50X20

1

693.009SUPORTE P/CAIXA

77

165.0015SUPORTETRANSFORM

ADOR P/MADEIRA

11

2.376.0027SUPORTETRANSFORM

ADORCIRCULAR

88

36.0012SUPORTETRANSFORM

ADORQUADRADO

DT

03

180.009SUPORTETIPO T 500P/CHAVE

20

126.6012,6SUPORTETIPO T 800 P/

CHAVE

10


89

21.121,92PARAFUSOOLHAL5/8X250

11


126


94


119


61


117

9.098,22SUB TOTAL

288.000,6PARAFUSOROSCA

SOBERBA ½X 4”

480

10.260,18BRAÇADEIRA TIPO D ½

57

29.820,21BRAÇADEIRA TIPO D 1”

142

77.400,3BRAÇADEIRA TIPO D 1 ½

”

258

85.800,66PARAFUSOFRANCÊS ½

X 4”

GALVONIZADO

130

79.800,6PARAFUSOFRANCÊS 5/8

X 3”

GALVONIZADO

133

X 2”

GALVONIZADO


4.004CAIXA1

12.0012POLIAFERRO 13 X

4A

1

21.0021POLIAFERRO 1ISA

10X4

1


2 A

1


2A

23

124.322,22MÃOFRANCESA

56

72.0024TUBO FERROLEVE 4”

3

105.609,6TUBO FERROLEVE 1 ½

11

156.006TUBO FERROLEVE 1”

26

216.0036TUBO GALVONI-ZADO 3”

3MTS

6

99.0019,8TUBO FERROLEVE 3”

5

20.002,5TUBO PVC ¾ PLASCOM

8

72.0014,4TUBO PVC 2½ PLASCOM

5

8.882,22MÃOFRANCESA

BECO

4

257.504,5TUBO PVC 1½ PLASCOM

35

93.607,2TUBO PVC ¾ ROSCA

13

10.8010,8LUVAREDUÇÃOGALVONI-

ZADA 3X2 ½

1

51.0017TUBOSUBIDA PVC

2 ½

3

9.009TE ENGATEPVC 50 MM2

180.642,88REX 2 X 2 28

62.404,8REX 3 X 3LEVE

13

27.303,9PINO RETO15 KV

7

195.845,76PINO RETO25 KV

34

36.009SINTACIRCULAR

100

4

54.009SINTACIRCULAR

130

6

324.009SINTACIRCULAR

250

36 PARES

585.009SINTACIRCULAR

220

65 PARES

378.001,8SELA P/CRUZETA

210

3.400.00850MOTORTRIFÁSICO

4

9.009LUMINÁRIA LP 10

1

64.0016REFLETOR Y500

4

45.0015REFLETOR P/LÂMPADA

HALOGÊNEA

3

12.006BRAÇOP/ILUMINA-ÇÃO 1 MTS

2

60.0060BRAÇO P/ILUMINAÇÃ

O 2”X3,40MTS

1

520.00260BOMBAMANCAL

FAL50X40X20ELÉTRICA

2

4.004CAIXADERIVAÇÃOMONOFÁSIC

A

1

230.00230CHAVE P/GABINE 15

KV 400 AMP

1

50.0050REFLETORGRANDE

1

148.770,87SECCIONADOR P/ CERCA

171

246.003ALÇA P/CABO

ESTAIS ¼

82

9.019,90SUB TOTAL

45.0015CAIXACHAVE

GERAL SEMMIOLO 400

AMP

3

171.009RELÊFOTOCÉ-

LULA 110 V

19

73.503,5BASE P/RELÊ

21

13.920,48ADAPTADORP/ TORNEIRA

METAL ¾

29

36.003PINO P/COMPUTAD

OR

12

54.003VISORVERMELHO

DESINALIZAÇÃ

O

18

9.804,9QUADRO DEDISTRIBUIÇ

ÃO 6CIRCUITOS

2

20.0020.00QUADRO DECOMANDO31X19X15

1

DERIVAÇÃOMONOFÁSIC

O


19.601,4ADAPAPTADOR PVC 50 X

14

143.0013LUMINÁRIABEED SEM

BOCAL

11

31.0031PARA RAIO25 KV

1

280.00280BOMBAMANCAL

FAL40X32X26

1

50.002,5HASTETERRA LEVE

P/TRANSFORM

ADOR(CANTONEIR

A)

20

42.0021ADAPAPTADOR FERRO 6”

2

45.0045TUBO P/TRIPÉ

GALVONI-ZADO 1 ½

1

17.0017TUBO P/TRIPÉ

GALVONI-ZADO 2 ½

1

58.0058TRIPÉ C/CANO

GALVONI-ZADO 2 ½

1

14.007TAMPA P/CAIXA

ATERRA-MENTOFERRO

2

12.006CAIXADERIVAÇÃOPOLIFÁSICA

2

40.0010CAIXAMONOFÁSIC

A

433.0033CAIXA TC1

10.0010CAIXAPASSAGEM

40X40

1

44.0011FLANGEROSCA PVC

TIGRE 6”

4

44.0022LUVASOLDÁVEL

200 MM2

2

76.0019LUVASOLDÁVEL

150 MM2

4

440.0022LUVAROSCA

TIGRE 6”

20


1

1.820.00910MOTORTRIFÁSICO

50 CV 2POLOS

2

40 CV 2POLOS

54.0054QUADRODISTRIBUIÇ

ÃO 16CIRCUITOS

C/

BARRAMENTO

1

27.009QUADRODISTRIBUIÇ

ÃO 12CIRCUITOS

S/

BARRAMENTO

3

240.0060GLOBOLEITOSO

4

10.355,87SUB TOTAL

390.0015LUMINÁRIABEED C/BOCAL

26

256.501,5BUCHARÍGIDA 4”

171

48.000,05ISOLADORPVC 15X15

960

70.800,08ISOLADORPVC 30X30

885

120.000,6BORRACHA50 MM2

200

370.001BORRACHA75 MM2

370

400.00200LÂMPADAHQI 1000W

2

160.0010CAIXAPASSAGEM

40X40

16

50.0050MOTORTRIFÁSICO ½CV 2 POLOS

1

115.00115MOTORMONOFÁSIC

O 1 CV 4POLOS

1

280.00140MOTORMONOFÁSIC

O 1,5 CV 4POLOS

2

2.000,5UNIÃO P/TORNEIRA

DUPLA

4

44.004INICIAL PVCROSCA 3”MACHO

11

12.003TESOLDÁVEL

75 MM2IRRIGAÇÃO

4

4.201,4TESOLDÁVEL

50MM2IRRIGAÇÃO

3

20.002ADAPAPTADOR PVC 75X

2 ½IRRIGAÇÃO

10

1 ½IRRIGAÇÃO


12.002CONECTORPRESSÃO 4 A

6 CAA

6

246.001ARRUELARÍGIDA 4”

246

2.002CAIXA DE PASSAGEM

15X15

1

12.004CAIXA DE PASSAGEM

30X30

3

50.0050CHAVESECCIONA-DORA 250 A

1

59.0059CHAVESECCIONA-DORA 400

AMP

1


AMP

1

24.0024CHAVEFACA

TRIFÁSICA

1


1

20.0010CAIXAMONOFÁSIC

A

2

14.0014REDUÇÃOEXCÊNTRIC

A 2 X 3”

1


A 2 ½ X6”

3


A 3X6”

7


A 6X8”

2


A 3X4”

1


A 2X4”

14


A 4X6”

2

170.0085LUMINÁRIAVIDRO

INCORP P/BRAÇO 3METROS

2

90.003CABEÇOTEALUMÍNIO 2”

30

43.204,8CABEÇOTEALUMÍNIO 3”

9

14.704,9QUADRODISTRIBUIÇ

ÃO 6CIRCUITOS

S/

BARRAMENTO

3

7.007POLIAFERRO 14CM X 1B

1

2.871,90SUB TOTAL


2


A 3 X 6”

1


A 4 X 6”

1


A 5 X 4”

1

15.005ISOLADORPINO TOPO

3

14.0014POLIAFERRO LISA10 CM X 4”

1


A 8 X 6

1


A 6 X 4

1


1


1


3


4


2


19


1


2


2


3


1

420.0084QUADRO DISTRIBUIÇÃO 18 A 24CIRCUITOS

C/

BARRAMENTO

5



1


1


1


1


1


1

7.007POLIAFERRO 9 CM

X 3B

1


6


17


25


21


6


7


1


1


1


6


8


10


1


3


1


1


1


1

10.001BRAÇADEIRA REGULÁ-

VEL 6”

10


1


1


1


1


1


5


4

14.0014POLIAFERRO LISA25 CM X11”

1


1


1

14.0014POLIAALUMÍNIO11 CM X 2B

1

45.0015POLIAALUMÍNIO10 CM X 2B

3


1

18.0018POLIAFERRO 20

CM 2B

1


1


1


7


8


18


6


16.201,8PARAFUSO9

6.001,5PARAFUSOMÁQ. 5/8 X 6

4

18.242,28PARAFUSOMÁQ. 5/8 X

14”

8


8”

22

292.6026,6LUVAELÁSTICA

11


1

14.7014,7POLIAFERRO LISA17 CM X 5”

1


1


2


1


2


3


1

17.760,48BRAÇADEIRA TIPO COPO

1 ½

37


1 ¼

47


1”

10


¾

53

33.6016,8CABEÇOTE6”

2


1


2


4


1

2.162,00SUB TOTAL


2


5

3.037,64SUB TOTAL

306.002,25PARAFUSOMÁQ.

REAJUSTE5/8 X 16”

136

702.002PARAFUSOMÁQ. 5/8 X

18”

351


20”

89

2.502,5BOBINA 3TF 34, 35, 44, 45

SIEMENS

1

13.5013,5RELÊ 10 A 16AMP

1

25.0025CONTATORTELEMECAN

IQUE

1

7.507,5CONTATORLA7 D 40

1

40.5013,5PORTAFUSÍVEL NH

3

13.5013,5RELÊ 2.5 A 4SIEMENS3UA 5000

1

12.0012PORTAFUSÍVEL 30

AMP

1

9.009BOBINA220V

1

16.2016,2RELÊ WEG1.8 A 2.8 AMP

1

45.5045,5CONTATOR3TA 6360SIEMENS

1

16.801,2CABEÇOTE 1¼

14


27

84.003CABEÇOTE2”

28


21

9.000,36BRAÇADEIRA TIPO U 2”

25

54.600,15ARRUELAQUADRADADE 38 MM2

364

21.840,24BRAÇADEIRA TIPO U 1 ¼

91

24.900,3BRAÇADEIRA TIPO U 1 ½

83

6.840,12BRAÇADEIRA TIPO D ½

57


258


142

53.460,27BRAÇADEIRA TIPO D 1 ¼

198

343.800,6PARAFUSOROSCA

SOBERBA EGALVONI-

ZADO 10 CM

573

MÁQ. 5/8 X10”


40.0040AMPERÍMET1

66.0022TC 200/ 5ACARGA 12,5

3

48.0024RELÊ RA1 –BB 1625 1,6 A

2,5TELEMECAN

IQUE

2

60.0030CONTATORAUXILIAR40-63 AMP

3UA

2

106.0026,5CONTATORCA2 – DK122TELEMECAN

IQUE

4

20.0020RELÊ 38 A 57

TELEMECANIQUE

1

35.0035RELÊ TEMPO2 A 20 S

SIEMIENS

1

225.0075CONTATORTELEMECA-NIQUE 208 –

220V 150AA3

3

60.0060CONTATORCN1 133

TELEMECANIQUE

1

60.0030GUARDAMOTOR 500V C/

DISPAROTÉRMICO

ELETROMAGNÉTICO

2

52.5017,5CONTETORRA1 BB 254

2,5 A 4TELEMECAN

IQUE

3

332.503,5SEPARADORCOMANDO

35S

95

560.007SEPARADOR

COMANDO16S

80

420.006SEPARADORCOMANDO

6S

70

37.5037,5RELÊ TEMPO127V 1,5 A 6ALTRONIC

1

200.0010ALSO 81 D /259

20


4”

114


16”

45

678.402,65PARAFUSOMÁQ.

REAJUSTE5/8 X 18”

256

55.0055AMPERÍMETRO 0 A

500/1000

1

30.0015CHAVE BOIAINF.

MARGIRUS

2

35.007CHAVE BOIAINF. 20 AMP

5


AMP

6


AMP

1

15.0015CHAVEFACA 3 X 100

AMP

1

100.0050TOMADA4/SAÍDA

SIEMENS 63AMP. EXT.MODELO

ASTEK

2

12.0012BOTÃOCOMANDO

1

90.0030RELÊ LR1D63359 48 A 57

AMP.TELEMECAN

IQUE

3

70.0035RELÊ LR1D63361 57 A 66

AMP.TELEMECAN

IQUE

2

60.0030CONTATORCA2 – FN 144TELEMECAN

IQUE

2

15.0015RELÊ 6,3 A10 3UA 4200

SIEMENS

1

18.0018RELÊ 40-63AMP. 3UA

4300SIEMENS

1

60.0020SOLENOIDE801 SERMAR

3

90.009BUBINA P/CONTATOR3TH E 3TB

40-44

10

32.004VISOR P/SINALIZADO

RVERMELHO

8

288.00144RELÊ 160 A250 AMP.3UA 45

SIEMIENS

2

70.0070RELÊSOBRECARGA RW 67 42 A

62

188.0044TC 752

RO 0 A 300AMP.


10.0010CHAVEMAGIRUS

LIGA

1

320.0040CHAVEMARGIRUS

LIGADESLIGA 40A MONOFÁ-SICA CS 400

8

8.008CHAVELOMB.

MONOFÁSICA 25 AMP

1

8.008CHAVELOMB. EST.

TRING 15AMP

1


TRING 20AMP

1


TRING 60AMP

2

18.0018CHAVELOMB.

REVERSORA60 AMP

1

13.0013CHAVELOMB.

TRIFÁSICASIMPLES 30

A

1

20.0020CHAVELOMBARDTRIFÁSICASIMPLES 60

A

1

209.0019CHAVELOMBARDTRIFÁSICASIMPLES 45

AMP

11

96.0024COMUTADOR 40 AMP

MG 40 CET

4

60.0015BOTÃOCOMANDO ÀDISTÂNCIA

12001

4

40.0020RELÊ LA7 –D 4054

TELEMECANIQUE

2

255.0085RELÊSOBRECARGRW 207 56 A80 AMP WEG

3

80.0080AMPERÍMETRO 0 A 1500

1


2


1

4.716,64SUB TOTAL


2

51.350,65TERMINAL P/CABO 16MM

79


49

154.007TERMINAL P/CABO

300MM

22

280.0020TERMINAL P/CABO

DUPLO240MM

14

170.0010BRAÇADEIRA SUPER

REFORÇADA6”

17

95.005BRAÇADEIRA REGULÁ-

VEL 4”

19


82


61

14.000,2ARRUELARÍGIDA 1”

70

22.200,1ARRUELARÍGIDA 1 ¼

222

149.000,5ARRUELARÍGIDA 2 ½

298

228.000,15ARRUELARÍGIDA ¾

1.520

78.000,75ARRUELARÍGIDA 3”

104

125.400,3ARRUELARÍGIDA 1 ½

4182.002PINO P/ AR.1

12.003PINO P/COMPUTAD

OR

4

134.400,35TERMINALCOMPRESSÃ

O 16MM

384

14.400,4BRAÇADEIRA P/ CONDU-

LETE ½

36

29.500,5BRAÇADEIRA PVC 2”

59

98.004,9TERMINAL P/CABO

185MM

20


40

28.001,4CONECTORKS 50MM

20


21


51

65.601,6CONECTORKS 95MM2

41

444.002TERMINALCOMPRESSÃ

O 70MM

222

72.003TERMINAL150MM

24

152.001,6TERMINAL70MM

95

DESLIGA CS503 A


12.006NIPS2

1.501,5TAMPÃOALUMÍNIO 2”

1

3.001TAMPÃO GALVONI-

ZADO ¾

3

3.003TAMPÃO GALVONI-ZADO 1 ½

1

88.204,9TAMPÃOGALVONI-ZADO 2”

18

16.200,2BUCHARÍGIDA 1 ½

81

18.600,1BUCHARÍGIDA 1 ¼

186

60.000,8BUCHARÍGIDA 1”

75

15.000,15BUCHARÍGIDA ¾

100

17.600,1BUCHARÍGIDA ½

176

5.001BUCHARÍGIDA 4

5

148.800,8BUCHARÍGIDA 2 ½

186

900.00100CURVABRANCA

ROSCA 6 X45º

9

120.00120CURVABRANCA

ROSCA 6” X90º

1

50.0050CURVAESGOTO PVC

200MM

1

160.0040COTOVELOESGOTO PVC

8” OU200MM

4

120.0020TUBO PVCESGOTO100MM

6

192.009TUBO PVCROSCA

BRANCO 1”

24

17.503,5TUBOIRRIGAÇÃOPVC SOLDÁ-VEL 35MM2

5

140.0070CURVAFERRO

200MM OU8”

2

2.002CURVA PVCELETRO-DUTO 2”

TIGRE

1

48.006CURVA PVCELETRO-DUTO 3”

TIGRE

8


170


112

3.892,53SUB TOTAL

36.0018ADAPTADORALUMÍNIO

2

88.008LUVAALUMÍNIORED. 4X2

11

3.003LUVAGALVONI-

ZADO RED. 1½ X 1

1

60.005LUVAGALVONI-ZADO RED.

1 ½ X 2

12

60.004LUVAGALVONI-

ZADO RED. 1¼ X 2

15

36.0012LUVAGALVONI-ZADO RED.

4X2

3

24.0012CURVAIRRIGAÇÃOSOLDÁVEL

4” X 45º

2

54.006CURVAIRRIGAÇÃONIVELAMENTO 2” ROSCA

9

80.0010CURVAIRRIGAÇÃONIVELAMENTO 3” ROSCA

8

4.004TAMPÃOGALVONI-ZADO 2 ½

1

50.0010TIRRIGAÇÃO3X3 ENGATE

PVC

5

198.009TEIRRIGAÇÃO3X2 ENGATE

PVC

22

20.0020CURVAGALVONI-ZADO 4”

2

36.0012CURVAGALVONI-ZADO 3”ROSCA

INTERNA

3

16.008CURVAGALVONI-ZADO 2 ½

2

24.0012CURVAGALVONI-ZADO 3”

2

64.004CURVAFERRO

IRRIGAÇÃO1

16

120.006CURVAFERRO

IRRIGAÇÃO1 ½

20

GALVONI-ZADO 3”


1.301,3NIPS1

21.001NIPS GALVO-NIZADO 1”

21

40.501,5NIPS GALVO-NIZADO 3”1

¼

27

33.003NIPS GALVO-NIZADO 1 ½

”

11


19


10

12.0012LUVAGALVONI-

ZADO RED. 2X 4”

1

7.501,5CURVAGALVONI-

ZADO ¾

5

90.0010NIPS GALVO-NIZADO

RED. 3 X 1 ½

9

9.003BUCHA RED.GALVONI-

ZADO 2 X 1”

3

100.00100REGISTROGAVETA 5”

1

1.001TESOLDÁVELIRRIGAÇÃO

35MM

01


100X75

8

40.504,5TESOLDÁVELIRRIGAÇÃO

100 OU 4”

9

12.502,5TESOLDÁVELIRRIGAÇÃO

75MM

5


50MM

53

3.489,80SUB TOTAL

15.0015VÁLVULAPOSO FERRO

4”

1

4.004LUVAGALVONI-ZADO 2”

1

15.003NIPS ALUMÍ-NIO 1 ½

5

70.0014ADAPTADORALUMÍNIO 2 X 1 ROSCAEXTERNA

5

60.0015ADAPTADORALUMÍNIO 2

½ X 2ROSCA

EXTERNA

4

3X2 ROSCAEXTERNA

42.007LUVA UNIÃO6

2.400,8BUCHA RED.GALVONI-

ZADO 1 ½ X ¾

3

6.002BUCHA RED.GALVONI-

ZADO 1 X 1½

3

6.300,9BUCHA RED.GALVONI-ZADO ¾ X

½

7

20.0020CURVAFERRO 4”

1

16.008INICIALALUMÍNIO 3X 3 FÊMEA

2

15.0015VÁLVULAPOÇO

ALUMÍNIO 1½ ”

1

20.0020VÁLVULAPOÇO

ALUMÍNIO 4”

1

32.008LUVASIMPLES

ALUMÍNIO 4”

4

2.000,5TAMPÃOGALVONI-

ZADO ½

4

9.101,3LUVASIMPLES

FERRO ¾ ”

7

33.001,5LUVASIMPLES

FERRO 1 ”

22

32.002LUVASIMPLES

FERRO 1 ½ ”

16

24.003LUVASIMPLESFERRO 2”

8

4.501,5LUVASIMPLES

ALUMÍNIO 1½ ”

3

17.001LUVASIMPLES

ALUMÍNIO ¾”

17

34.002LUVASIMPLES

ALUMÍNIO 1”

17

18.009LUVAGALVONI-

ZADO RED. 3X 2 ½

2

144.009LUVAGALVONI-

ZADO RED. 1½ X 3

16

40.0010LUVAGALVONI-

ZADO RED. 3X 4

4

GALVONI-ZADO ¾ ”


20.005TÊ4

12.004TÊ GALVO-NIZADO

RED. 2 X ½ ”

3


RED. 1 ½ X1”

13


RED. 2 X 1”

28

10.0010TÊ GALVO-NIZADO 2”

1


RED. 3 X 1”

3

6.300,9LUVASIMPLES

GALVONI-ZADO ½ ”

7

26.002LUVASIMPLES

GALVONI-ZADO ¾ ”

13

64.501,5LUVASIMPLES

GALVONI-ZADO 1”

43

1.581,90SUB TOTAL

40.0020NIPS FERROMANGOTE 6”

2


4


14

10.005UNIÃODUPLA P/

MANGOTE 2”

2

7.007UNIÃODUPLA P/

MANGOTE 3”

1

4.002UNIÃODUPLA P/

MANGOTE 1”

2

27.501,1EMENDA P/MANGUEIRAALUMÍNIO 1”

25

19.800,9EMENDA P/MANGUEIRA

ALUMÍNIO¾”

22


1


2


4

10.0010JUNÇÃO GALVONI-ZADO 1”

1

20.005LUVA UNIÃOGALVONI-ZADO ¾”

4

GALVONI-ZADO 1”

17.503,5ADAPTADOR FERRO

5

20.004ADAPTADORFERRO

MANGOTE 2”

5

10.002,5NIPS GALVO-NIZADO

RED. 1 ½ X¾ ”

4


RED. 2 X 1”

20


RED. 2 X 1 ¼”

8


RED. 3 X 1½”

17

136.004PONTAMACHO 3”

34

54.001ADAPTADORRED. 50 X 1

½ TIGRE

54

259.501,5ADAPTADORRED. 75 X 2

½ TIGRE

173

195.003TÊ SOLD.75MM TIGRE

65

96.003INICIALMACHO 3”

ROSCA

32

45.0045LUVA UNIÃOGALVONI-ZADO 3”

1

300.0060LUVA UNIÃOGALVONI-ZADO 4”

5

7.007CURVAFERRO 2”

1

8.004LUVA RED.FERRO 2 X 1”

2

6.003INICIALMACHO 3”

COM ROSCA

2

17.503,5FLONGEGALVONI-ZADO ½ ”

5

6.006FLONGEGALVONI-ZADO ¾ ”

1

52.0013FLONGEGALVONI-

ZADO 2 ½ ”

4

203.007FLONGEGALVONI-ZADO 1”

29

15.003TÊ GALVO-NIZADORED. 1”

5


RED. 2 X 1 ½”

1

GALVONI-ZADO RED. 1

½ X ¾ ”


39.000,39FUSÍVEL DZ100

21.450,39FUSÍVEL DZ30 AMP

55


287


298


101

3.520,21SUB TOTAL


63

60.002CAIXA P/TERMINALPERFILADO

30

63.001,5TALAPERFILADO

42

234.002BALANCIMP/ GRAMPO“C” PESADOPERFILADO

117

591.003GRAMPO “C”PERFILADO

197

25.202,8CANTONEIRA “ZZ”

PERFILADO

9

35.002,5JUNÇÃORÁPIDA “T”PERFILADO

14

37.502,5JUNÇÃORÁPIDA “X”PERFILADO

15

24.003CAIXADERIVAÇÃO

“I”PERFILADO

8

71.600,2ARRUELAQUADRADA

38MM2

358

108.004CAIXADERIVAÇÃO

TIPO “X”PERFILADO

27

100.0010VÁLVULA P/ASPERSOR

ALUMÍNIO 1”

10

1.001ADAPTADORALUMÍNIOMANGOTE

½ ”

1

30.001,5ADAPTADORALUMÍNIO

MANGOTE ¾ ”

20


MANGOTE 2”

2


MANGOTE 2½ ”

15

3.001,5ADAPTADOR FERRO

MANGOTE ¾”

2

MANGOTE 1½ ”

90.0015CONTATOCHAVE

COMPENSAD

6

90.0015CONTATOCHAVE

COMPENSADORA

SUPERIOR

6

6.001,5PARAFUSOMÁQUINA5/8 X 12”

4

9.901,1PARAFUSOMÁQUINA5/8 X 10”

9

15.500,5PARAFUSOMÁQUINA ½

X 8”

31

29.250,75PARAFUSOMÁQUINA

5/8 X 4”

39

60.0015DISCOVIDRO 34,5

KV

4

144.0012DISCOVIDRO 25 KV

123.000,5BOIA PVC ¾ 6

3.960,02MARCADORN.º 8

198

2.000,02MARCADORNº 2

100

3.980,02MARCADORLETRA A

199


500

4.160,02MARCADORLETRA B

206

7.200,02MARCADORLETRA C

360

10.520,02MARCADORNº 4

526

4.000,02MARCARDOR LETRA D

200

2.620,02BRAÇADEIRA PVC

131

162.243,12BASE DZ 63AMP

52


30168.008,4BASE NH 020178.205,4BASE NH 0033897.0013,8BASE NH 165194.4016,2BASE NH 212

427.007BASE DZ 125AMP

61

15.003FUSÍVELFACA 100

AMP

5

197.4028,2FUSÍVELFACA 500

AMP

7


12

12.006FUSÍVELNH1 200 AMP

2


6

60 AMP


205.005.00CABO P/ALTA

TENSÃO1000V 15 KV

41METROS

1.588.008CABO P/ALTA

TENSÃO1000V 25KVSUBTERRÂN

EO

198,50METROS


200


570


570


790


190


210

4.787,40SUB TOTAL


345

37.520,04BICO P/GOTEJA-MENTO

(USADOS)

938

120.500,5CABO PP 3 X1,5

241METROS

35.001CABO PP 3 X4

35METROS

20.0020GARRASAPO USADA

1

1.000.00500CHAVEGERAL 400AMP 600W

F-825

2

24.008BASE P/FUSÍVEL NH

3

3

17.0017BASE P/CHAVE

ESTACIONADORA

1

15.0015CONTATOSUPERIOR

1

15.0015CONTATOINFERIOR

1

240.0030JOGO DECONTATO A

8

48.0012CONTATOMÓVELCHAVE

COMPENSADORA

4

48.0012CONTATOFIXO CHAVECOMPENSAD

ORA

4

20.004BLOCOCHAVE TIPO

B

5

ORAINFERIOR

2.617,40SUB TOTAL

210.0070.00ARMÁRIOS 4GAVETASEM AÇO

3

100.00100.00ARCONDICIONADO USADO

1

80.0080.00COFREMÉDIO

1

40.0040.00MÁQUINAESCREVER

REMINGTON(USADA)

01

80.0080.00MESAMADEIRA

1

70.0070.00SOFÁ 4LUGARES

1

180.0060CHAPAS DEFERRO

FUNDIDO

3

13.800,6FIXADOR P/TUBO DE 1 ½

23

SUBTERRÂNEO

TOTAL......................................................................................................................67.232,81

CONSIDERAÇÕES:

(1) A VENDA DOS BENS PENHORADOS SERÁ REALIZADA POR LANÇOIGUAL OU SUPERIOR AO DA AVALIAÇÃO;

FICA A FALIDA INSTALADORA ELETRO REFRIGERAÇÃOLTDA., NO CASO DE NÃO SER ENCONTRADO NO ENDEREÇOCONSTANTE DOS AUTOS, INTIMADO DOS TERMOS DO PRESENTE.

O PRESENTE EDITAL TERÁ UMA VIA AFIXADA NO ÁTRIODO ED. DO FÓRUM, OUTRA ENTREGUE AO ILUSTRE SÍNDICO PARADAR MAIOR PUBLICIDADE SE A MASSA COMPORTAR E SERÁ PUBLI-CADA POR UMA (01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM ANTECEDÊN-CIA MÍNIMA DE VINTE (20) . COLATINA-ES., 11 DE JUNHO DE 2001.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98

-***************-


COMARCA DE IÚNACARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE LEILÃO

O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC. . .

PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADOÀ ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 005/98, EXECUÇÃOFISCAL, CDA(S) Nº(S) 2582/97-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSE-LHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIADO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENA


MALACARNE E EXECUTADO(A) CLOVES GARCIA DINIZ, NASEGUINTE FORMA: PRIMEIRO LEILÃO: DIA 04 DE SETEMBRO DE2001, ÀS 13H20MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DAAVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS13H20MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUADESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.PROCESSO(S) - Nº 005/98.DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UMA) MÁQUINA DE COSTURA,MARCA STAR, ELÉTRICA FNG 157, EM BOM ESTADO DE CONSERVA-ÇÃO E FUNCIONAMENTO.” DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$298,13 (DUZENTOS E NOVENTA E OITOREAIS E TREZE CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM26/04/2001.VALOR DA DÍVIDA: R$415,07 (QUATROCENTOS E QUINZE REAIS ESETE CENTAVOS), EM DATA DE 26/04/2001. INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTA-DO(A)(S) CLOVES GARCIA DINIZ, NA PESSOA DE SEU REPRESEN-TANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. E, PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NOFÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHODO ANO DOIS MIL E UM (04.06.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGE-DORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.

JOAN'ALICE AMARAL HIBNERESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-



EDITAL DE LEILÃO


PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADOÀ ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6.185/98, EXECUÇÃOFISCAL, CDA(S) Nº(S) 0938/97-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSE-LHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIADO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENAMALACARNE E EXECUTADO(A) CARLOS HENRIQUE DIAS, NASEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 04 DE SETEMBRO DE2001, ÀS 14H20MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DAAVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS14H20MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUADESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.PROCESSO(S) - Nº 6.185/98.DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UMA) MÁQUINA DE ESCREVER,ELÉTRICA, MARCA FACIT, NÚMERO DE SÉRIE 915-803236, ESTANDO AMESMA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FORA DEMERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO; 01 (UMA) MESA REDONDA, COMPÉS DE FERRO E COM TAMPA DE MADEIRA, REVESTIDA DE FÓRMICANA COR BEGE, ESTANDO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO; 01

(UM) APARELHO DE FAX, MARCA TOSHIBA-FAX, MODELO 5400,NÚMERO E10564B, 120V, ESTADO DE NOVO.” DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$828,97 (OITOCENTOS E VINTE E OITOREAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADAEM 03/05/2001.VALOR DA DÍVIDA: R$813,28 (OITOCENTOS E TREZE REAIS E VINTE EOITO CENTAVOS), EM DATA DE 03/05/2001. INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTA-DO(A)(S) CARLOS HENRIQUE DIAS, NA PESSOA DE SEU REPRESEN-TANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOSMANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NOLOCAL DE COSTUME, NO FÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHODO ANO DOIS MIL E UM (05.06.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGE-DORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


-**********-



EDITAL DE LEILÃO


PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADOÀ ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 086/00, EXECUÇÃOFISCAL, CDA(S) Nº(S) 674, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHOREGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ES –PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) JAYME JOSÉ GONÇALVES DECARVALHO E EXECUTADO(A) J G BARROS & CIA LTDA, NASEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 04 DE SETEMBRO DE2001, ÀS 15H00MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DAAVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS15H00MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITOLANÇO POR PREÇO VIL.LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUADESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.PROCESSO(S) - Nº 086/00.DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UMA) ENCILADEIRA, COR VERDE,COM BASE, MARCA CREMASCO, Nº 02, EM BOM ESTADO DE CONSER-VAÇÃO, SEM O SEU RESPECTIVO MOTOR.” DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$637,07 (SEISCENTOS E TRINTA E SETEREAIS E SETE CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM 02/05/2001.VALOR DA DÍVIDA: R$529,11 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS EONZE CENTAVOS), EM DATA DE 02/05/2001. INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTA-DO(A)(S) J G BARROS & CIA LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESEN-TANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.







EDITAL DE LEILÃO


PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADOÀ ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 093/00, EXECUÇÃOFISCAL, CDA(S) Nº(S) 276/93, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DOES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENA MALACARNE EEXECUTADO(A) GILMAR RICAS MOTTA, NA SEGUINTE FORMA:PRIMEIRA LEILÃO: DIA 14 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14H40MIN, PARAVENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. SEGUNDALEILÃO: DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14H40MIN, SE NECESSÁRIOFOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO LANÇO POR PREÇO VIL. LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUADESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.PROCESSO(S) - Nº 093/00.DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UM) FREEZER, MARCA PROSDÓ-CIMO 220 LITROS, MODELO 04220 CBC 162, COR BEGE, SÉRIELR232789, Nº SEQÜENCIAL 0507/0530, EM PERFEITO ESTADO DECONSERVAÇÃO.” DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$635,48 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCOREAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADAEM 04/05/2001.VALOR DA DÍVIDA: R$626,47 (SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS EQUARENTA E SETE CENTAVOS), EM DATA DE 04/05/2001. INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTA-DO(A)(S) GILMAR RICAS MOTTA, NA PESSOA DE SEU REPRESEN-TANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.




-**********-



EDITAL DE LEILÃO

O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC. . .PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO

À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 103/00, EXECUÇÃOFISCAL, CDA(S) Nº(S) 3918/98-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSE-LHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIADO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENAMALACARNE E EXECUTADO(A) WEVERTON DA SILVA FEITOSA,NA SEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 04 DE SETEMBRO DE2001, ÀS 14H40MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DAAVALIAÇÃO.SEGUNDA LEILÃO: DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 14H40MIN, SENECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO LANÇO PORPREÇO VIL.LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUADESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.PROCESSO(S) - Nº 103/00.DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UM) TELEVISOR, 5 “COLOR”TV-AM/FM/RÁDIO, MARCA BROKSONIC, Nº BO74081, EM BOMESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO.” DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$317,74 (TREZENTOS E DEZESSETE REAIS ESETENTA E QUATRO CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM03/05/2001.VALOR DA DÍVIDA: R$304,09 (TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVECENTAVOS), EM DATA DE 03/05/2001. INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTA-DO(A)(S) WEVERTON DA SILVA FEITOSA, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCON-TRADO(S), PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.




-**********-



EDITAL DE LEILÃO


PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADOÀ ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)


PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4973/98, EXECUÇÃOFISCAL, CDA(S) Nº(S) 276/93, EM QUE É EXEQUENTE O CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DOES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENA MALACARNE EEXECUTADO(A) ADVARDO BATISTA FONSECA, NA SEGUINTEFORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 14 DE AGOSTO DE 2001, ÀS14H20MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIA-ÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14H20MIN,SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO LANÇOPOR PREÇO VIL.LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUADESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.PROCESSO(S) - Nº 4.973/93.DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UMA) PRENSA HIDRÁULICA, DE CORVERMELHA COM CAPACIDADE DE 15 TONELADAS, COM MANÔME-TRO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.” DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$523,62 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊSREAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADAEM 02/05/2001.VALOR DA DÍVIDA: R$678,11 (SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS EONZE CENTAVOS), EM DATA DE 02/05/2001. INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTA-DO(A)(S) ADVARDO BATISTA FONSECA, NA PESSOA DE SEU REPRE-SENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHODO ANO DOIS MIL E UM (01.06.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGE-DORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


-**********-



EDITAL DE LEILÃO


PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADOÀ ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6.172/98, EXECUÇÃOFISCAL, CDA(S) Nº(S) 0038/97-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSE-LHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIADO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENAMALACARNE E EXECUTADO(A) UNIMGA INDUSTRIAL LTDA, NASEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 06 DE MARÇO DE 2001, ÀS15H30MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIA-ÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 22 DE MARÇO DE 2001, ÀS 15H30MIN,SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO LANÇOPOR PREÇO VIL.LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUADESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.PROCESSO(S) - Nº 6.172/98.

DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “A)- 01 (UMA) MÁQUINA DE SOLDA,MARCA WELDIMG, TRANSFORME-R, TREB-50, 600 AMPERES, DE CORAZUL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.” DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$3.310,67 (TRÊS MIL TREZENTOS E DEZREAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADAEM 20/11/2000.VALOR DA DÍVIDA: R$2.841,57 (DOIS MIL OITOCENTOS E QUARENTAE UM REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), EM DATA DE20/11/2000. INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTA-DO(A)(S) UNIMAG INDUSTRIAL LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRE-SENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE DEZEM-BRO DO ANO DOIS MIL (11.12.2000). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA, ESCRE-VENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO DOSPROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


-**********-



EDITAL DE LEILÃO


PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADOÀ ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6183/98, EXECUÇÃOFISCAL, CDA(S) Nº(S) 0945/97-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSE-LHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIADO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENAMALACARNE E EXECUTADO(A) AUGUSTO JOSÉ OLIVEIRA, NASEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 14 DE AGOSTO DE 2001,ÀS 14H00MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DAAVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS14H00MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUADESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.PROCESSO(S) - Nº 6.183/98.DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UM) BALCÃO DE AÇO DE VIDROS,DE COR PRETO, MEDINDO 2,00M X 1,20M, EM BOM ESTADO DECONSERVAÇÃO.” DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$353,61 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊSREAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM02/05/2001.VALOR DA DÍVIDA: R$402,21 (QUATROCENTOS E DOIS REAIS E VINTEE UM CENTAVOS), EM DATA DE 02/05/2001.


INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTA-DO(A)(S) AUGUSTO JOSÉ OLIVEIRA, NA PESSOA DE SEU REPRESEN-TANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DOANO DOIS MIL E UM (30.05.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA, ESCRE-VENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO DOSPROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.


-**********-



EDITAL DE LEILÃO


PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADOÀ ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5677/96, EXECUÇÃOFISCAL, CDA(S) Nº(S) 0300/96-A ATÉ 0300/96-B, EM QUE É EXEQUEN-TE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA EAGRONOMIA DO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDAHELENA MALACARNE E EXECUTADO(A) EDGAR AMARAL, NASEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 14 DE AGOSTO DE 2001,ÀS 13H40MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DAAVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS13H40MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUADESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.PROCESSO(S) - Nº 5.677/96.DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UM) TELEVISOR SHARP, 14 POLEGA-DAS DIGITAL, ESTANDO A MESMA EM PERFEITO ESTADO DECONSERVAÇÃO; 01 (UM) FORNO DE MICRO ONDAS, 110V, MARCASHARP, MODELO RB-6K43W/A, ESTANDO O MESMO EM PERFEITOESTADO DE CONSERVAÇÃO.” DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$815,15 (OITOCENTOS E QUINZE REAIS EQUINZE CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM 04/05/2001.VALOR DA DÍVIDA: R$1.476,87 (UM MIL QUATROCENTOS E SETENTAE SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), EM DATA DE 04/05/2001. INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTA-DO(A)(S) EDGAR AMARAL, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S), PARAINTIMAÇÃO PESSOAL.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE MAIO DOANO DOIS MIL E UM (30.05.2001). EU, LUÍS TOMÉ SILVEIRA,

ESCREVENTE O DIGITEI. E EU, JOAN’ALICE AMARAL HIBNER,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃODOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA CORREGE-DORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.




EDITAL DE LEILÃO


PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADOÀ ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5798/96, EXECUÇÃOFISCAL, CDA(S) Nº(S) 0479/96-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSE-LHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIADO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENAMALACARNE E EXECUTADO(A) JOSÉ EFRAIM DE AMORIM, NASEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 14 DE AGOSTO DE 2001,ÀS 13H20MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DAAVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS13H20MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUADESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.PROCESSO(S) - Nº 5.798/96.DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UM) FREEZER, MARCA METALFRIO,DE COR BRANCA, COM DUAS TAMPAS, COM CAPACIDADE DE 360LITROS, SEMI NOVO; 01 (UMA) TELEVISÃO, MARCA TELEFUKEN DE20 POLEGADAS, À CORES, EM REGULAR ESTADO DECONSERVAÇÃO.” DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$801,30 (OITOCENTOS E UM REAIS ETRINTA CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM 04/05/2001.VALOR DA DÍVIDA: R$1.252,23 (UM MIL DUZENTOS E CINQUENTA EDOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), EM DATA DE 04/05/2001. INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTA-DO(A)(S) JOSÉ EFRAIM DE AMORIM, NA PESSOA DE SEU REPRESEN-TANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.




-**********-




EDITAL DE LEILÃO

O DR(A). MARCELO MENEZES LOUREIRO,MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE IÚNA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC. . .PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADO

À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5958/97, EXECUÇÃOFISCAL, CDA(S) Nº(S) 72 6 96 005437-39, EM QUE É EXEQUENTE AUNIÃO – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MARCOS LOPES PIMENTA EEXECUTADO(A) DUTRA & TIENGO LTDA, NA SEGUINTE FORMA:PRIMEIRA LEILÃO: DIA 14 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13H00MIN, PARAVENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. SEGUNDALEILÃO: DIA 29 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13H00MIN, SE NECESSÁRIOFOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.

LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUADESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.PROCESSO(S) - Nº 5.958/97.DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “A)- 01 (UMA) PROPRIEDADE AGRÍCOLA,MEDINDO 26.620 M² (VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE METROSQUADRADOS) DE TERRAS LEGÍTIMAS, DEVASSADAS EM CULTURASPERMANENTES E TEMPORÁRIAS, TOPOGRAFIA MONTANHOSA, VIADE ACESSO REGULAR E DE MÉDIA FERTILIDADE, SITUADA NOLUGAR DENOMINADO CÓRREGO DO RECREIO, MUNICÍPIO DEIRUPI/ES, NESTA COMARCA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NOCARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, SOBO Nº R.16-2.995 DE ORDEM, LIVRO 2/J, FL. 185; 4.000 (QUATRO MIL)CAFEEIROS, PLANTIO FEITO PELA TÉCNICA, COM MAIS DE 06 ANOSDE IDADE, FRACA PRODUÇÃO.” DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$16.713,78 (DEZESSEIS MIL E SETECENTOS ETREZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALI-ZADA EM 04/05/2001.VALOR DA DÍVIDA: R$22.030,69 (VINTE E DOIS MIL E TRINTA REAIS ESESSENTA E NOVE CENTAVOS), EM DATA DE 04/05/2001. INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTA-DO(A)(S) DUTRA & TINEGO LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESEN-TANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),PARA INTIMAÇÃO PESSOAL. E, PARA QUECHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, NOFÓRUM LOCAL, E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.



-**********-



EDITAL DE LEILÃO


PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADOÀ ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6.180/98, EXECUÇÃOFISCAL, CDA(S) Nº(S) 0940/97-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSE-LHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIADO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENAMALACARNE E EXECUTADO(A) EMILSON COELHO FREITAS, NASEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 04 DE SETEMBRO DE2001, ÀS 13H00MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DAAVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS13H00MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUADESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.PROCESSO(S) - Nº 6.180/98.DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UM) GUARDA ROUPA, 04 (QUATRO)PORTAS DE MOGNO, SEM SAPATEIRA, MARCA LUDILAR, ESTADO DENOVO.” DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.

ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$433,28 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊSREAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM26/04/2001.VALOR DA DÍVIDA: R$804,52 (OITOCENTOS E QUATRO REAIS ECINQUENTA E DOIS CENTAVOS), EM DATA DE 26/04/2001. INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTA-DO(A)(S) EMILSON COELHO FREITAS, NA PESSOA DE SEU REPRE-SENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM) ENCONTRADO(S),PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.




-**********-



EDITAL DE LEILÃO


PELO PRESENTE FAZ SABER A TODOS, QUE SERÁ LEVADOÀ ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, O(S) BEM(NS)PENHORADO(S) NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 6.175/98, EXECUÇÃOFISCAL, CDA(S) Nº(S) 1252/97-A, EM QUE É EXEQUENTE O CONSE-LHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIADO ES – PROCURADOR(A)(ES) DR.(A) MAGDA HELENAMALACARNE E EXECUTADO(A) UNIMETAL INDUSTRIA METALUR-GICA LTDA, NA SEGUINTE FORMA: PRIMEIRA LEILÃO: DIA 04 DESETEMBRO DE 2001, ÀS 14H00MIN, PARA VENDA POR PREÇO NÃOINFERIOR AO DA AVALIAÇÃO. SEGUNDA LEILÃO: DIA 19 DE SETEM-BRO DE 2001, ÀS 14H00MIN, SE NECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO,NÃO SERÁ ACEITO LANÇO POR PREÇO VIL.


LOCAL - ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, SITO NA RUADESEMBARGADOR EPAMINONDAS AMARAL, 70, CENTRO.PROCESSO(S) - Nº 6.175/98.DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): “01 (UMA) MÁQUINA DE FABRICARTELA, MOTORIZADA, EMBREAGEM MANUAL, MARCA TELEMÁQUI-NAS, COR VERDE, ACOPLADA COM MOTOR ELÉTRICO, MARCAEBERLE, CAPACIDADE ¾, EM REGULAR ESTADO DECONSERVAÇÃO.” DEPÓSITO: EM MÃOS DO DEPOSITÁRIO PARTICULAR.ÔNUS: DOS AUTOS NADA CONSTA.TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$1.655,31 (UM MIL SEISCENTOS ECINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), AVALIAÇÃOATUALIZADA EM 29/03/2001.VALOR DA DÍVIDA: R$2.190,05 (DOIS MIL CENTO E NOVENTA REAIS ECINCO CENTAVOS), EM DATA DE 29/03/2001. INTIMAÇÃO: FICA(M) DESDE LOGO INTIMADO(S) O(A)(S) EXECUTA-DO(A)(S) UNIMETAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA, NA PESSOADE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SE PORVENTURA NÃO FOR(EM)ENCONTRADO(S), PARA INTIMAÇÃO PESSOAL.




-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ES

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

DE: LUCIMAR DE ALMEIDA GUINAZI.

A DR.ª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ, MM.ª JUÍZASUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DELINHARES/ES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UM AUTO DEINFRAÇÃO N° 10243/99, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEROBERTO GONÇALVES FURTADO, BRASILEIRO, CASADO, COMIS-SÁRIO DE MENORES, DOMICILIADO À RUA DA CONCEIÇÃO, FÓRUMDES. MENDES WANDERLEY, CENTRO, LINHARES/ES E REQUERIDOLUCIMAR DE ALMEIDA GUINAZI. PELO PRESENTE EDITAL, INTIMOO REQUERIDO LUCIMAR DE ALMEIDA GUINAZI, BRASILEIRO, SOLTEI-RO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DA RESPEITÁ-VEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 23/24 DOSMENCIONADOS AUTOS, QUE O CONDENA NO PAGAMENTO DAMULTA EQUIVALENTE A 03 (TRÊS) SALÁRIOS, COM BASE NOARTIGO 258, DA LEI Nº 8.069/90, DEVENDO EFETUAR O DEPÓSITO DAMULTA APLICADA NA CONTA PERTINENTE AO FUNDO MUNICIPALDE AMPARO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,CONFORME O DETERMINA O ARTIGO 214 DA SUPRA CITADA LEI, SOBPENA DE EXECUÇÃO PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE O

PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE JUNHO DE 2001. EU,ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUEESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98

-**********-



EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

DE: ROBERTO SOUZA DA VITÓRIA.


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO NÃO CONSENSUAL N° 12599/2001, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE JOANA IZABEL EBANI DA VITÓRIA,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE NO CHAPADÃO DO 15,LINHARES/ES E REQUERIDO ROBERTO SOUZA DA VITÓRIA. PELOPRESENTE EDITAL, CITO O REQUERIDO ROBERTO SOUZA DAVITÓRIA, BRASILEIRO, CASADO, TÉCNICO, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO,EM , SOB PENA DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELOREQUERIDO, OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELAREQUERENTE. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DE JUNHO DE 2001. EU,ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.



-**********-




DE: OZÉIAS RIBEIRO DA SILVA.


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO N° 11033/2000, EM QUE FIGURA COMO REQUE-RENTE ANA STOFEL DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA,


RESIDENTE À RUA SÃO FRANSICO, Nº 413, CENTRO, SOORETAMA/ESE REQUERIDO OZÉIAS RIBEIRO DA SILVA. PELO PRESENTE EDITAL,CITO O REQUERIDO OZÉIAS RIBEIRO DA SILVA, BRASILEIRO,CASADO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARACONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM , SOB PENA DE REVELIA,ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, OS FATOSARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELA REQUERENTE. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DE JUNHO DE 2001. EU,ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.



-**********-




DE: NEIDA DOS REIS RODRIGUES.


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO NÃO CONSENSUAL N° 10841/99, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTE JOSÉ RODRIGUES, BRASILEIRO, CASADO,FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, RESIDENTE À RUA PRESIDENTEKENEDDY, Nº 48, BAIRRO ARAÇÁ, LINHARES/ES E REQUERIDO NEIDADOS REIS RODRIGUES. PELO PRESENTE EDITAL, CITO A REQUE-RIDA NEIDA DOS REIS RODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA CONTESTAR AAÇÃO, QUERENDO, EM , SOB PENA DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, OS FATOS ARTICULADOS NAPETIÇÃO INICIAL PELA REQUERENTE. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE JUNHO DE 2001. EU,ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.



-**********-




DE: AILTON PASSOS RIBEIRO.


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DEDIVÓRCIO N° 11041/2000, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEVERA LÚCIA SOUZA DO AMARAL RIBEIRO, BRASILEIRA, CASADA,DO LAR, RESIDENTE À RUA RAQUEL DE QUEIRÓZ, Nº 169, BAIRROINTERLAGOS, LINHARES/ES E REQUERIDO AILTON PASSOSRIBEIRO. PELO PRESENTE EDITAL, CITO O REQUERIDO AILTONPASSOS RIBEIRO, BRASILEIRO, CASADO, LANTERNEIRO, RESIDENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA CONTESTAR A AÇÃO,QUERENDO, EM , SOB PENA DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS PELO REQUERIDO, OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃOINICIAL PELA REQUERENTE. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE JUNHO DE 2001. EU,ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.



-**********-




DE: ELZA PEREIRA SILVÉRIO


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO NÃO CONSENSUAL N° 12048/2001, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE DURVAL SILVÉRIO, BRASILEIRO,CASADO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA MÓVEIS TRIUNFO,RESIDENTE À AV. MARTIN AFONSO DE SOUZA, Nº 2292, BAIRROINTERLAGOS, LINHARES/ES E REQUERIDA ELZA PEREIRA SILVÉI-RIO. PELO PRESENTE EDITAL, CITO A REQUERIDA ELZA PEREIRASILVÉIRIO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO,EM , SOB PENA DE REVELIA, ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELOREQUERIDO, OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELAREQUERENTE. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE JUNHO DE 2001. EU,ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES-ESCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO “ARMANDO BARBOSA QUITIBA”


DE: MARLETE GUIMARÃES BATISTA.


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS TERMOS DE UMA AÇÃO DEADOÇÃO N° 11912/2000, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTESWILSON DUTRA NEVES E EDNÉIA DE JESUS NEVES, BRASILEIROS,CASADOS, PEDREIRO E DO LAR, RESIDENTES À RUA BENEVENUTOZORZANELI, Nº 1656, BEBEDOURO, LINHARES/ES E REQUERIDAMARLETE GUIMARÃES BATISTA. PELO PRESENTE EDITAL, CITO AREQUERIDA MARLETE GUIMARÃES BATISTA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,PARA CONTESTAR A AÇÃO, QUERENDO, EM , SOB PENA DE REVELIA,ONDE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELO REQUERIDO, OS FATOSARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL PELOS REQUERENTES. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DE COSTUME EPUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13 DE JUNHO DE 2001. EU,ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.



-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOPRAZO: 20 DIAS

O DOUTOR JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCI-MENTO, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DEMIMOSO DO SUL-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER AO SR. FERNANDO WIGAND, ATUALMENTECOM ENDEREÇO INCERTO E NÃO SABIDO, QUE TRAMITAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, OS AUTOS DE UM ALVARÁ,TOMBADO SOB O Nº 032990000293, REQUERIDO POR TEREZINHAVIEIRA, PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DEIXADOS POR JOSÉCARLOS VIGAND, FALECIDO EM 20.05.96.

FICA, POIS, O SR. FERNANDO WIGAND, NOTIFICADO DOPRESENTE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEMIMOSO DO SUL. E. E. SANTO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DOANO DE DOIS MIL E UM. EU, JUSSARA BOTELHO DA SILVA, ESCRE-VENTE JURAMENTADA, DIGITEI E EU, JUSSARA GUARÇONI DUTRA,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTOJUIZ DE DIREITO

-***************-


COMARCA DE PEDRO CANÁRIO – ESCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051010000169 (663/2001)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): VALTAIR GOMES GOUVEIAARTIGO(S): 10 DA LEI 9.437/97

FINALIDADE: CITAR: 01 – VALTAIR GOMES GOUVEIA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 08/04/72, NATURAL DE SÃODOMINGOS DO NORTE - ES, BRAÇAL, FILHO DE JOÃO GOMESGOUVEIA E MARIA ALVES GOUVEIA, RESIDENTE NA RUA MORRODANTAS, S/Nº, B. BOA VISTA, PEDRO CANÁRIO - ES, À ÉPOCA DOCRIME, DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA OFERECIDA PELAPROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, NOS AUTOS SUPRACITADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 9.437/97, FICANDODEVIDAMENTE INTIMADO(S), A COMPARECER(EM) NA SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO - ES, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16H, A FIM DESER(EM) INTERROGADO(S) E APRESENTAR(EM) DEFESA(S) PRÉVIA,FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO,IMPORTARÁ EM SUSPENSÃO DO PROCESSO, DECRETAÇÃO DAPRISÃO PREVENTIVA E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOSDA LEI Nº 9.271/96.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO - ES, AOS 12 DE JUNHO DE 2001. EU, ANDRÉA A. SOUZAHEMERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.

ELIZABETE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98

-**********-


COMARCA DE PEDRO CANÁRIO – ESCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051010000723 (644/2000)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU(S): IDALÉCIO ALVES DA SILVA E OUTROARTIGO(S): 171 “CAPUT” (2X) E ART. 29, TODOS DO CP

FINALIDADE: CITAR: 01 – EUFRÁSIO SILVA RAMOS,BRASILEIRO, COMERCIANTE, NATURAL DE ITAPETINGA - BA, COM 34ANOS, FILHO DE CÍCERO SILVA BRITO E BEATRIZ SILVA BRITO,RESIDENTE EM SÃO MATEUS - ES, À ÉPOCA DO CRIME, DE TODOS OSTERMOS DA DENÚNCIA OFERECIDA PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇADESTA COMARCA, NOS AUTOS SUPRA CITADO, POR INFRAÇÃO AOARTIGO 171 “CAPUT” (2X) E ART. 29 DO CP, FICANDO DEVIDAMEN-TE INTIMADO(S), A COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIASDO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES, NODIA 06 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16H30MIN, A FIM DE SER(EM) INTER-ROGADO(S) E APRESENTAR(EM) DEFESA(S) PRÉVIA, FICANDO DESDEJÁ ADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO, IMPORTARÁ EM


SUSPENSÃO DO PROCESSO, DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVAE SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.271/96.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO - ES, AOS 12 DE JUNHO DE 2001. EU, ANDRÉA A. SOUZAHEMERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.



-***************-


COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO


PROCESSO Nº: 043000000278 (126/2000)REQUERENTE: EDIMAR SEBASTIÃO SANTANAINTERDITADO: FLORIANO JOSÉ ROFFENER

A DOUTORA ELZA MARIA DE OLIVEIRAXIMENES, MMª. JUÍZA DE DIREITO DESTACOMARCA DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DOESPIRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSA NESTA COMAR-CA, A AÇÃO EM EPÍGRAFE, NA QUAL ATRAVÉS DA SENTENÇAPROFERIDA EM 17/05/01, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DE FLORI-ANO JOSÉ ROFFENER, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE EDOMICILIADO NA LOCALIDADE DE TIROL, NESTE MUNICÍPIO ECOMARCA DE SANTA LEOPOLDINA/ES, DECLARANDO-O INCAPAZ DEEXERCER A VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 5º, II, E ARTIGO 447,INCISO III, DO CÓDIGO CIVIL C/C ARTIGO 1177, INCISO III E 1178 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOMEOU-LHE CURADOR NA PESSOADE EDIMAR SEBASTIÃO SANTANA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, RESIDENTE E DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE TIROL, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA-ES, PARA QUE AREFERIDA SENTENÇA CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1184 DO C.P.C., ENO ARTIGO 12, III DO C.P.B., QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO POR TRÊS (03) VEZES, COMINTERVALOS DE DEZ (10) DIAS.

CUMPRA-SE.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTALEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TRINTA E UM (31)DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ROSIMERYVENTURINI SIMONASSI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DIGITEI, IMPRIMI ESUBSCREVI.

ELZA MARIA DE OLIVEIRA XIMENESJUÍZA DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

O DR. JOSÉ MACHADO DE SOUZA – MM. JUIZ DEDIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DACOMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NAFORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DEJURADOS VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDODESIGNADO O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO (06) DO ANO DOISMIL E UM (2001), ÀS 09:00 HORAS, PARA A INSTALAÇÃO DOSTRABALHOS DA 2ª REUNIÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL DO JÚRIDESTA COMARCA, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM LOCAL, PROCEDEU-SEAO SORTEIO DO JURADOS QUE DEVERÃO SERVIR NAS SESSÕES DEJULGAMENTO, TENDO SIDO SORTEADOS OS SEGUINTES:

JURADOS TITULARES:

GILSANDRA MALACARNE;MÁRCIA R. ZORZANELLI;TÂNIA PATRÍCIA SANTOS;MARTA MARTINS SOSSAI;ELIANE TREVIZANI;SANTINHA S. B. TREVIZANI;MARLI GIUBERTI;SÂNIO COLNAGO SANTIAGO;MARLENE D. MANZOLI;GENI GRAUNKE;ARCÂNGELO DALMASO;LÚCIA ALVES;RENATO ZORZANELLI;JOSIANE A. ARAÚJO;CHEILA A. SALVADOR;EDÉSIO CALEGARI;ANTÔNIA S. RODRIGUES;JAQUELINE VALBUSA;JANDRES P. BARCELLOS;JOQUEBEDE A. JACOBSEN;CLÁUDIO H. COMPER. E OS SEGUINTES JURADOS SUPLENTES:

JADISON L. COLOMBO;ANTÔNIO C. RANGEL;RONI N. ALVES DE OLIVEIRA;AIRTON R. BARBOSA;ANDRÉIA R. SCARAMUSSA;APARECIDA DE MATOS;SIDNEI PEREIRA.

ASSIM POIS, CONVOCA TODOS OS ACIMA REFERIDOS, A COMPARE-CEREM À SEDE DO TRIBUNAL DO JÚRI, NO DIA E HORADESIGNADOS, E NOS SUBSEQÜENTES, ATÉ QUE ULTIMEM OS JULGA-MENTOS EM PAUTA, SOB AS PENAS DA LEI. E, PARA CONSTAR, ENÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, MANDOU PUBLICAR O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NA PORTA PRINCIPAL DO EDIFÍCIO DOTRIBUNAL DO JÚRI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO DOMINGOSDO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DOMÊS DE JUNHO (06) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, JANE MERIC.F.R DA COSTA, ESCRIVÃ DO JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR ESUBSCREVER.

JOSÉ MACHADO DE SOUZAJUIZ DE DIREITO

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

LISTA Nº 014/2001

JUIZ DE DIREITO: DR. SOLIMAR SOARES DA SILVAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JOÃO ALBERTO CALVÃOGONÇALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ADDA MARIA MONTEIRO LOBATOMACHADO

1 - PE Nº 1456/00 AUTOR DO FATO: JOSÉ CARLOS GUALBERTO DA CONCEIÇÃOVÍTIMA: DJANIRA BARBOSA DA CONCEIÇÃO O DR. CLEMIDO CORRÊA, ADVOGADO DO AUTOR DO FATO, PARATOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 09: "ASSIMEXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACEDO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ CARLOS GUALBERTODA CONCEIÇÃO, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA,E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DOCÓDIGO PENAL."

2 - PE Nº 1503/00 AUTOR DO FATO: MARCELO TRISTÃO VÍTIMA: JOSELINO CONTARINO O DR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. CARLOS ALBERTO F. BARCEL-LOS, ADVOGADOS DA VÍTIMA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA PARTEFINAL DA SENTENÇA DE FLS. 15: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NOART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART.38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBI-LIDADE DE MARCELO TRISTÃO, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DADECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV(SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."3 - PE Nº 1574/00 AUTOR DO FATO: ADILSON GOMES XAVIERVÍTIMA: MARIA LUZIA RODRIGUES XAVIER A DRª NÚBIA BAZETH DA SILVA MALEQUE, ADVOGADA DAVÍTIMA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DEFLS. 13: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E,AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART.103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADILSON GOMES

XAVIER, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E OFAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DOCÓDIGO PENAL."

4 - PE Nº 1659/00 AUTOR DO FATO: CARLINS DENBERGUE CORREA MATIASVÍTIMA: LUZIA PRENHOLATO MATIAS O DR. ALFREDO ERVATE, ADVOGADO DO AUTOR DO FATO, PARATOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 17: "ASSIMEXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACEDO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP,DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLINS DENBERGUECORREA MATIAS, JÁ QUALIFICADO, POR FORÇA DA DECADÊNCIA, EO FAÇO NOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DOCÓDIGO PENAL."

5 - PE Nº 1690/00 AUTOR DO FATO: ADILSON DE FREITAS MARQUESVÍTIMA: ALZIRA ELIAS DE OLIVEIRA A DRª CÉLIA VOLPATO, ADVOGADA DA VÍTIMA, E A DRª VALÉRIALOPES DIAS, ADVOGADA DO AUTOR DO FATO, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 12: "ASSIM EXPOS-TO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DOQUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLAROEXTINTA A PUNIBILIDADE DE ADILSON DE FREITAS MARQUES, JÁQUALIFICADO, POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOSDO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."

6 - PE Nº 1696/00 AUTOR DO FATO: ROMILDO BRAZ DA SILVAVÍTIMA: ROSIMERE CORRÊA DA SILVA O DR. EDSON BATISTA DA SILVA, ADVOGADO DO AUTOR DO FATO,PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DA SENTENÇA DE FLS. 17:"ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DA LEI 9.099/95, E, AINDA,EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E, MAIS, O ART. 103 DOCP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROMILDO BRAZ DASILVA, JÁ QUALIFICADO(S), POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇONOS TERMOS DO ART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGOPENAL."

7 - PE Nº 1716/00 AUTORES DO FATO: SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS E ELIZABETHSILVAVÍTIMA: MARIA LUIZA MOREIRA O DR. CARLOS ALBERTO DE F. BARCELLOS, ADVOGADO DOAUTOR DO FATO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA PARTE FINAL DASENTENÇA DE FLS. 19: "ASSIM EXPOSTO, COM BASE NO ART. 88 DALEI 9.099/95, E, AINDA, EM FACE DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CPP, E,MAIS, O ART. 103 DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DESEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS E ELIZABETH SILVA, JÁ QUALIFI-CADOS, POR FORÇA DA DECADÊNCIA, E O FAÇO NOS TERMOS DOART. 107, INC. IV (SEGUNDA FIGURA), DO CÓDIGO PENAL."CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 11 DE JUNHO DE 2001.

ADDA MARIA MONTEIRO LOBATO MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA

COMARCA DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 15/2001

JUÍZA SUBSTITUTA: DR.ª LUCIANNE KEIJÓK SPITZESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA IGNEZ SONEGHET QUITIBA.ESCRIVÃ SUBSTITUTA: VERA LÚCIA BRUNELLI DEALBUQUERQUE.ESCREVENTES: PEDRO MORAES DE SOUZA, VALDECI CUSTÓDIODIAS, JULITA CARVALHO FEITOSA PAGOTO, ROSELENE MARIADA SILVA E WANDERLY DA VITÓRIA CARVALHO.

INTIMAÇÕES AOS ADVOGADOS ABAIXO, CONFORME PROVI-MENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

ADIB PEREIRA NETTO SALIM OAB/ES 8050ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS OAB/ES 1924AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609AURIM OZÓRIO DO NASCIMENTO OAB/ES 5451AVELINO MALACARNE OAB/ES 5054EDINA RANGEL LOURENÇO OAB/ES 6043ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA OAB/ES 8749FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952GEORGE DUARTE FREITAS FILHO OAB/ES 3953GEOVALTE LOPES DE FREITAS OAB/ES 6057GERALDO PAGOTO FRISSO OAB/ES 5361GERLES GAMA OAB/ES 4439HELENO ARMANDO DE PAULA OAB/ES 4798HÉLIO JOSÉ COFFLER OAB/ES 1774JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA OAB/ES 3425JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS OAB/ES 2056JOÃO BONAPARTE OAB/ES 3190JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595LESSANDRO FEREGUETTI OAB/ES 8072LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4530LUIZ CLÁUDIO POSSATO LYRA OAB/ES 5777MARNE SEÁRA BORGES JÚNIOR OAB/ES 8302MARNE SEÁRA BORGES OAB/ES 1517PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4110RODRIGO DE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766 SEBASTIÃO CELSO SILVA BORGES OAB/ES 2140VALDECYR MARIA TEVEZAN OAB/ES 4115WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8458

ALIMENTOS6892/96 – B. K. T. B. E OUTROS, REP. P/ A. T. B. X J. B. FICAM INTIMA-DOS OS DRS. VALDECYR MARIA TEVEZAN OAB/ES 4115 E SEBAS-TIÃO CELSO SILVA BORGES OAB/ES 2140, DO RESPEITÁVELDESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 219 DOS MENCIONA-DOS AUTOS, QUE DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM ASCAUTELAS DE ESTILO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS10788/99 – E. L. S. C. J. E S. S. C., REP. P/ L. F. S. X E. L. S. C. FICAINTIMADO O DR. JOÃO BONAPARTE OAB/ES 3190 DA RESPEITÁVELSENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 25/26 DOS MENCIO-NADOS AUTOS, JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOARTIGO 794, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

10789/99 – E. L. S. C. J. E S. S. C., REP. P/ L. F. S. X E. L. S. C. FICAINTIMADO O DR. JOÃO BONAPARTE OAB/ES 3190 DA RESPEITÁVELSENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 29/30 DOS MENCIO-NADOS AUTOS, JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOARTIGO 794, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INVENTÁRIO848/89 – TEUDSON NATAL BIANCHI X AURIMAR BIANCHI E ERCÍLIAMONTI BIANCHI. FICAM INTIMADOS OS DRS. JAYME HENRIQUERODRIGUES DOS SANTOS OAB/ES 2056, GEORGE DUARTEFREITAS FILHO OAB/ES 3953 E GEOVALTE LOPES DE FREITASOAB/ES 6057 PARA CUMPRIREM O DISPOSTO NOA ARTIGO 1022 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FACULTANDO-SE ÀS PARTES, NOPRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, O PEDIDO DE QUINHÃO,CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO PORESTE JUÍZO ÀS FLS. 141 DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENASDA LEI.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE10602/99 – P. R. S. F., REP. P/ E. S. F. X V. M. R. FICA INTIMADO O DR.WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8458 PARA APRESENTAÇÃO DEQUESITOS, EM 05 (CINCO) DIAS, CONFORME DETERMINA O RESPEI-TÁVEL DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 34 VERSO DOSMENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS10032/99 - O. M. S. V. X H. V. FICA INTIMADO O DR. AMANTINOPEREIRA PAIVA OAB/ES 3609 SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 94/95,CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO PORESTE JUÍZO ÀS FLS. 96 DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DALEI.

EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA6482/95 - K. R. S. E D. R. S., REP. P/ A. R. S. X A. F. S. FICA INTIMADO ODR. FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952 DA RESPEITÁVELSENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 24 DOS MENCIONA-DOS AUTOS, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTODO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO III DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE10055/99 – REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO X P. B. FICAINTIMADO DR. JARBAS FRANCISCO GONÇALVES GAMA OAB/ES3425 DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀSFLS. 27 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE JULGA EXTINTO O PROCES-SO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VIII DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL.

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO12140/2000 – I. R. P. X A. P. FICA INTIMADO O DR. HELENO ARMANDODE PAULA OAB/ES 4798 PARA MANIFESTAR-SE EM RÉPLICA SOBREA CONTESTAÇÃO APRESENTADA E DOCUMENTOS A ELA JUNTADOS,CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO PORESTE JUÍZO ÀS FLS. 38 DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DALEI.ALIMENTOS CUMULADA COM NVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE12503/2001 – M. L. A., REP. P/ A. L. A. X M. B. FICAM INTIMADOS OSDRS. MARNE SEÁRA BORGES OAB/ES 1517 E MARNE SEÁRABORGES JÚNIOR OAB/ES 8302 PARA JUNTAR AOS AUTOSDOCUMENTO HÁBIL PARA DEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁ-RIA GRATUITA, CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL DESPACHOEXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 10 DOS MENCIONADOS AUTOS,SOB AS PENAS DA LEI.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS9889/99 – S. S., REP. P/ G. P. S. X R. S. FICA INTIMADO O DR. GERALDOPAGOTO FRISSO OAB/ES 5361 DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLA-TADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 53 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE


JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 794, IDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E CONDENA O EXECUTADO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍ-CIOS QUE ARBITRO EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DACAUSA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL11344/2000 – M. B. X M. R. S. S. FICA INTIMADO O DR. AVELINOMALACARNE OAB/ES 5054 DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLA-TADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 28 VERSO E 29 DOS MENCIONADOSAUTOS QUE JULGA EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ARTIGO 794, IDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCESSO ESPECIAL282/96 – REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO X P. S. A. FICAINTIMADO O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381 DARESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 61DOS MENCIONADOS AUTOS QUE JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADEDA REPRESENTADA.

PROCESSO ESPECIAL287/96 – REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO X P. S. A. FICAINTIMADO O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381 DARESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 30DOS MENCIONADOS AUTOS QUE JULGA EXTINTA A PUNIBILIDADEDA REPRESENTADA.

ADOÇÃO10730/99 – J. D. X M. J. B. FICA INTIMADO O DR. LESSANDROFEREGUETTI OAB/ES 8072 DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLA-TADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 28/29 DOS MENCIONADOS AUTOS QUEJULGA PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGO 803 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFERINDO À REQUERENTE, AGUARDA DO MENOR H.D.B.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS9807/99 – M. M. O. L. E E. O. L., REP. P/ M. H. O. A. X L. L. FICAINTIMADO O DR. ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS OAB/ES 1924 DARESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, ÀS FLS. 27/28DOS MENCIONADOS AUTOS QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO IIIDO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ALIMENTOS12602/2001 – G. F. M. E P. F. M., REP. P/ D. S. F. M. X C. N. M. FICAINTIMADO O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381PARA JUNTAR DOCUMENTO HÁBIL OBJETIVANDO SER APRECIADO OPEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, CONFORME DETER-MINA O RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS.07 DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

INVENTÁRIO1293/2001 – AMARILIS MONTI BIANCARDI X JOSÉ SÉRGIO BIANCARDI.FICA INTIMADO O DR. ADIB PEREIRA NETTO SALIM OAB/ES 8050DO RESPEITÁVEL DESPACHO QUE NOMEIA INVENTARIANTE AREQUERENTE, QUE PRESTARÁ COMPROMISSO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS (ART. 990, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC) E DECLARAÇÕESNOS 20 (VINTE) DIAS SUBSEQÜENTES, LAVRANDO-SE DELAS, TERMOCIRCUNSTANCIADO (ART. 993, CPC), SOB AS PENAS DA LEI.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS6920/96 – L. F. M., REP. P/ O. F. M. X G. L. U. FICA INTIMADO O DR.PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4110 SOBRE O LAUDOACOSTADO ÀS 101/104, CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVELDESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 105 DOS MENCIONA-DOS AUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

AGRAVO DE INSTRUMENTOS/Nº/2001 – L. F. M., REP. P/ O. F. M. X G. L. U. FICA INTIMADO O DR.PAULO GILBERTO COELHO OAB/ES 4110 SOBRE O ACÓRDÃO DEFLS. 38/42, CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL DESPACHO

EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 50 VERSO DOS MENCIONADOSAUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

SEPARAÇÃO JUDICAL9272/98 – A. C. C. X M. R. A. C. FICAM INTIMADOS OS DRS. RODRIGODE SOUZA GRILLO OAB/ES 6766 E LUIZ CLÁUDIO POSSATO LYRAOAB/ES 5777 DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTEJUÍZO, ÀS FLS. 29 VERSO DOS MENCIONADOS AUTOS QUE, TENDOEM VISTA O ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS EM APENSO DE Nº9.252/98, JULGA EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO INCISO VIDO ARTIGO 267 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA8456/97 – L. M. C. R. X Z. S. M. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOÃOMIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595 E HÉLIO JOSÉCOFFLER OAB/ES 1774 PARA REQUEREREM O QUE DE DIREITO,ANTE AO TÉRMINO DA SUSPENSÃO DEFERIDA NA ASSENTADA DEFLS. 88, CONFORME DETERMINA O RESPEITÁVEL DESPACHOEXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 60 VERSO DOS MENCIONADOSAUTOS, SOB AS PENAS DA LEI.

INVENTÁRIO501/80 – ESPÓLIO DE JOÃO GAMA E ELVIRA CORTAT GAMA. FICA(M)INTIMADO(S) O DR. GERLES GAMA, PARA APRESENTAR AS DECLA-RAÇÕES FINAIS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 180/181, DOSAUTOS.

JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL12201/01 – R.M.S. FICA(M) INTIMADO(S) O DR. AURIM OZÓRIO DONASCIMENTO E ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, PARA ADEQUARO PEDIDO NA FORMA DE AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DEUNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS OU MEAÇÃO, INCLUINDONO PÓLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL OS HERDEIROS DO SR.EUGENIO ANTONIO TREVIZANI, UMA VEZ QUE O MESMO DEIXOUFILHOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.20V.

INVENTÁRIO1242/00 – ESPÓLIO DE EUGENIO ANTONIO TREVIZANI. FICA(M)INTIMADO(S) OS DRS. FRANCISCO GAMA CURTO E LUIZ ALVESMACHADO, PARA EM 20 (VINTE) DIAS, PRESTAREM AS DECLARA-ÇÕES PRELIMINARES, NOS AUTOS.

ADOÇÃO11376/00 – C.O.S.G. E OUTRA X A.L.P. FICA(M) INTIMADO(S) O DR.ALDENOR ALMEIDA DOS SANTOS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 3/32,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, PARA CONCEDER AOS REQUE-RENTES A ADOÇÃO PLENA DO MENOR A.L.P.

INVENTÁRIO1218/00 – ESPÓLIO DE ANTONIO MONTEIRO ALVES. FICA(M) INTIMA-DO(S) O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO PARA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSODE INVENTARIANTE E, APÓS, PRESTAR AS PRIMEIRAS DECLARA-ÇÕES NO PRAZO DE LEI.

INVENTÁRIO1092/97 – ESPÓLIO DE IDYLLIO SARTÓRIO. FICA(M) INTIMADO(S)EDINA RANGEL LOURENÇO, PARA FORNECER OS NOMES, QUALIFI-CAÇÃO COMPLETA, CPF E CARTEIRA DE IDENTIDADE DE TODOS OSFILHOS HERDEIROS PARA POSTERIOR DECLARAÇÕES, SOB PENA DEARQUIVAMENTO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 31V, DOSAUTOS.

LINHARES/ES, 13 DE JUNHO DE 2001.




-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA

COMARCA DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 16/01

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. LUCIANNE KEIJÓK SPITZESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA IGNEZ SONEGHET QUITIBAESCRIVÃ SUBSTITUTA: VERA LÚCIA BRUNELLI DEALBUQUERQUEESCREVENTES: PEDRO MORAES DE SOUZA, VALDECI CUSTÓDIODIAS, JULITA CARVALHO FEITOSA PAGOTO, ROSELENE MARIADA SILVA E WANDERLY DA VITÓRIA CARVALHO.

INTIMO: PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIASDO ART. 1216 DO CPC.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ART. 55).

GEOVALTE LOPES DE FREITAS OAB/ES 6057ALDO ROBERTO ANTUNES OAB/ES 2728AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952WILSON PRATTI PIMENTEL OAB/ES 8458GERALDO ROSSETO OAB/ES 6246

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS11042/2000 – J. DE O. C. E OUTROS, MEN. IMP., REP. PELA MÃE S. M. DEO. C. X J. B. DE C. FICA(M) INTIMADO(S) O DR. GEOVALTE LOPES DEFREITAS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE COM FUNDAMENTO NOARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO, DEIXANDO DE CONDENAR O EXECUTADOAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS TENDO-SE EM VISTA O PRONTO PAGAMENTO.AUTORIZANDO EM CONSEQÜÊNCIA, OS NECESSÁRIOS LEVANTA-MENTOS MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PENSÃO DE ALIMENTOS10582/99 – L. V., MEN., IMP., REP. PELA MÃE M. DA P. V. X J. P. FICA(M)INTIMADO(S) O DR. ALDO ROBERTO ANTUNES, PARA ATUALIZAR OENDEREÇO DO INVESTIGADO, TUDO EM CONFORMIDADE R. DESPA-CHO DE FLS. 47.

NOTIFICAÇÃO1145/2000 – L. M. M. B. X J. V. B. E OUTRA. FICA(M) INTIMADO(S) O DR.ALDO ROBERTO ANTUNES, DA R. DECISÃO DE FLS. 12 E VERSO,QUE INDEFIRIU A MEDIDA PLEITEADA.

CONFLITO DE COMPETÊNCIA11077/2000 – HELECYR ARAGÃO CALMON COSTA. FICA(M)INTIMADO(S) O DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA, DA DESCIDA DOSAUTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS.315V, DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

INVENTÁRIO875/1991 – ESPÓLIO DE MOACYR CALMON COSTA. FICA(M)INTIMADO(S) O DR. FRANCISCO GAMA CURTO, PARA ATENDERAOS TERMOS DO ITEM “1” DO PARECER DE FLS. 332, EM CINCO DIAS,TUDO EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 334.

INVENTÁRIO1135/98 – ESPÓLIO DE ANTONIO SANT’ANA DUARTE. FICA(M) INTIMA-DO(S) O DR. WILSON PRATTI PIMENTEL, DO R. DESPACHO DE FLS.66 E, PARA COMPARECER AO CARTORIO ARMANDO QUITIBA, SITONA AV. JOÃO FELIPE CALMON, Nº 605, CENTRO, LINHARES/ES, CEP29900-010, PARA ASSINAR O TERMO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕESDE BENS E HERDEIROS DE FLS. 68/70, DOS AUTOS.

INVENTÁRIO1094/97 – ESPÓLIO DE GUILHERME BARONE NETTO. FICA(M) INTIMA-DO(S) O DR. GERALDO ROSSETO, DO R. DESPACHO DE FLS. 49 EVERSO E, PARA COMPARECER AO CARTORIO ARMANDO QUITIBA,SITO NA AV. JOÃO FELIPE CALMON, Nº 605, CENTRO, LINHARES/ES,CEP 29900-010, PARA ASSINAR O TERMO DE PRIMEIRAS DECLARA-ÇÕES DE BENS E HERDEIROS DE FLS. 53/56, DOS AUTOS.

LINHARES/ES, 16 DE JUNHO DE 2001.



-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO1ª VARA CIVIL E COMERCIAL DE LINHARES

JUIZ : MENANDRO TAUFNER GOMESESCRIVÃ : DANIELA BRANDÃO DE SOUZA ALVES

INTIMA OS ABAIXO RELACIONADOS PARA OS FINS DO ART. 80 DOCÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES (PROVIMENTO 027/97), PARA NOPRAZO DE 24 HORAS DEVOLVER OS AUTOS AO CARTÓRIO, SOB ASPENAS DO ART. 196 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

030.950.000.420INDENIZAÇÃONEMIR CASTELBER X DARIO A. DE ALMEIDA, DRª. REGINA CELIA A.FERRARI, OAB/ES 8083, CARGA Nº. 035 DESDE 08/02/01.

14.750 APENSO 14.697REINTEGRAÇÃO POSSECIA REAL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X CAVALINHOS TRANS-PORTES LTDA.., DRª. EDNEIA VIEIRA, OAB/ES 7531, CARGA Nº. 181DESDE 27/03/01.

030.980.001.411DESPEJORIAD J. FERZALI X IZAIAS SOEIRO, DR. ISMAEL MACEDO DE ALMEI-DA, OAB/ES 6263, CARGA Nº. 212 DESDE 30/09/99.

030.990.001.531EXECUÇÃOBRASIL CARVÃO CAFÉ X FERNANDO P. COUTINHO, DR. JAYMEHENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, OAB/ES 2056, CARGA Nº 687DESDE 08/06/00.

030.980.000.342EXECUÇÃO FORÇADARESTILIANO POLLI X HILDA MARIA RAMOS, DR. LUIZ ALVESMACHADO, OAB/ES 4530, CARGA Nº. 066 DESDE 02/08/99.

030.940.011.452EXECUÇÃOGAVA E GAVA X CONSTRUTORA LIMOEIRO LTDA.., DR. RODRIGODE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766, CARGA Nº. 146 DESDE 02/09/99.

030.990.000.082CAUTELARROBERTO O. DOS SANTOS X NILCEMAR B. DA SILVA, DR. GERALDOROSSETO, OAB/ES 6246, CARGA Nº. 557 DESDE 29/03/00

030.000.001.742REVOGAÇÃOJOÃO FREIRES JUNIOR X RONIERI COUTINHO DE SOUZA, DR. MARCOANTONIO DE OLIVEIRA NEVES, OAB/ES 4012, CARGA Nº. 775 DESDE10/08/00.


030.960.000.982EXECUÇÃOADMAR T. FIOROT X GILBERTO SILVA BRITO-ME, DR. RODRIGO DESOUZA GRILLO, OAB/ES 6766, CARGA Nº. 071 DESDE 16/02/01.

030.970.000.442ALVARA JUDICIALJOÃO COLETTI, DR. MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES,OAB/ES 4012, CARGA Nº. 185 DESDE 28/03/01.

030.970.000.903REGRESSIVA A COBRANÇASUL AMERICA X HILDERLANDE FERREIRA LOPRES, DR. ELIAS JOSEMOSCON F. DE MATO, OAB/ES 7492, CARGA Nº. 065 DESDE 14/02/01

14.293 E APENSO 14.224EMBARGOS DEVEDOR EXECUÇÃO FORÇADAFLORIANO JACOBEM X ALFREDO GIUBERTI, DR. ROQUE SARTORIOMARINATO, OAB/ES 3518, CARGA Nº. 381 DESDE 22/12/99

14.274COBRANÇA HONORÁRIOSFRANCISCO GAMA CURTO X ROSVALDO PAULO DOS SANTOS, DR.FRANCISCO GAMA CURTO, OAB/ES 3952, CARGA Nº. 003 DESDE13/07/99.

030.950.002.034EXECUÇÃOLINHARES RETIFICA X FRANCISCO DANTAS, DR. AMANTINOPEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, CARGA Nº. 461 DESDE 28/02/00.

030.960.000.625REGRESSIVABANESTES SEGUROS X PEDRO GONÇALVES OLIVEIRA, DR.AMANTINO PEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, CARGA Nº. 629 DESDE26/05/00

030.950.001.565INDENIZAÇÃONANCI CRUZ X GERALDO MATOZINHO E OUTRO, DR. AMANTINOPEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, CARGA Nº. 154 DESDE 21/03/01030.960.000.696EXECUÇÃOLINHARES DIESEL X NIVALDO ANTONIO BREDA, DR. AMANTINOPEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, CARGA Nº. 632 DESDE 16/05/00.

030.960.002.086EXECUÇÃOLINHARES DIESEL X LUCIERES, DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA,OAB/ES 3609, CARGA Nº. 628 DESDE 26/05/00

030.990.000.346CAUTELARSILVIO MARTINS DE LIMA X JOÃO TIMOTEO DOS SANTOS, DR.FRANCISCO GAMA CURTO, OAB/ES 3952, CARGA Nº. 849 DESDE28/08/00.

030.960.002.086EXECUÇÃOLINHARES DIESEL LTDA. X LUCIERES ZAFERINO, DR. AMANTINOPEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, CARGA Nº. 957 DESDE 10/11/00.

030.980.000.737EXECUÇÃODALVA MARIA S. MATOS X HELIO COSTALONGA, DR. LUIZ ALVESMACHADO, OAB/ES 4530, CARGA Nº. 065 DESDE 02/08/99.

030.950.001.157EXECUÇÃO

NICO FERRAGENS LTDA. X CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A, DR.RODRIGO DE SOUZA GRILLO, OAB/ES 6766, CARGA Nº.794 DESDE21/08/00.

030.970.001.397INDENIZAÇÃOLINHARES DIESEL LTDA. X EMP. JAÓ LTDA.., DR. AMANTINOPEREIRA PAIVA, OAB/ES 3609, CARGA Nº. 165 DESDE 22/03/01.

030.000.000.047MONITORIACOMERCIAL RIZK LTDA. X SONIA M. SCOPEL, DR. JOSE EDUARDO C.DIAS, OAB/ES, CARGA Nº. 188 DESDE 29/03/01.

030.970.001.488CAUTELAR BUSCA E APREENSÃODOMINGOS MIRANDA COELHO X RODRIGO MORAES COUTINHO EOUTRO, DR. ESTENIL CASAGRANDE PEREIRA, OAB/ES 8749, CARGANº. 283 DESDE 10/11/99.

030.990.002.238FALENCIASAYERLACK IND. BRAS. VERNIZES S/A X FABRICA DE MOVEISMONSARÁS, , DR. WALVERTE R. CARNEIRO JUNIOR, OAB/ES 5445,CARGA Nº. 188 DESDE 29/03/01.

12.169PRESTAÇÃO DE CONTASPATRICIA C. MASSARO X EDINA MARIA SIMÕES, DR. GEORGEDUARTE FREITAS FILHO, OAB/ES, CARGA Nº. 661 DESDE 05/07/00.

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

JUIZ: DR. ADEMAR JOÃO BERMONDESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA

LISTA DE INTIMAÇÕES 020/2001

NA FORMA DO ART. 230, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.INTIMO:

001 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA E DR. JUCILANDEROCHA BORGESAÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDORPROC. Nº 051000000101 (1.388/2000)AUTOR(S): EURICO PIMENTEL DA SILVARÉU: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE CRISTAL LTDA.FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) DO TEOR DA R. SENTENÇA DEFLS. 49, DATADA DE 25.05.01, PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃOSUPRA (JULGA EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DOMÉRITO).

002 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA E DR. MÁRIOJORGE MARTINS PAIVAAÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA FAZENDAPÚBLICAPROC. Nº 051980000617 (1.138/98)AUTOR(S): IRMÃOS PIANNA LTDA.RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO - ES


FINALIDADE: FICA INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DO R. DESPA-CHO DE FLS. 129, ONDE DETERMINA A REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIOJUNTO AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NOS AUTOS SUPRA.

003 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO QUEIXA-CRIMEPROC. Nº 051000000303 (616/2000)AUTOR(S): ROMILDA ALVES ATAIDERÉU: CLAUDIOMAR SILVA PINHEIRO E OUTROFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA SE MANIFESTAR QUANTOA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 51 VERSO, BEMCOMO DO TEOR R. DESPACHO DE FLS. 49 VERSO.

004 – DR. SALIM F. CARONEAÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEPROC. Nº 051000000777 (1.484/2000)AUTOR(S): COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOSEMPREGADOS DA ESCELSA LTDA.RÉU: JOSÉ CUSTÓDIO ALVES DA SILVAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA SE MANIFESTAR QUANTOAO BEM OFERECIDO À PENHORA, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

005 – DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRAAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAISPROC. Nº 051980000624 (1.139/98)AUTOR(S): MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO PEREIRA E OUTROSRÉU: TRANSTANA TRANSPORTADORA ESPECIALIZADA DE VEÍCU-LOS LTDA.FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA SE MANIFESTAR SOBRE OLAUDO TÉCNICO JUNTADOS ÀS FLS. 235/239, APRESENTADO NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO.

006 – DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRAAÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIOPROC. Nº 051000000605 (1.463/2000)AUTOR(S): ANTÔNIO CASEMIRO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRORÉU: DEUSZUITA RIBEIRO MACHADO E SEU MARIDOFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA PROVIDENCIAR OPREPARO DA CARTA PRECATÓRIA A SER REMETIDA A COMARCA DEVIÓRIA - ES, NOS AUTOS SUPRA.

007 – DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA E/OU DR. JORGES. IGNÁCIO JÚNIORAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROC. Nº 051000000482 (1.444/2000)AUTOR(S): UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILRÉU: ELSON DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA SE MANIFESTAR NOSAUTOS SUPRA MENCIONADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

008 – DR. JUCILANDE ROCHA BORGES, DR. ANTÔNIO AUGUSTOGENELHU JÚNIOR E DR. MÁRCIO DELL’SANTOAÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINARPROC. Nº 051000000416 (1.434/2000)AUTOR(S): CRISTAL DESTILARIA AUTONÔMA DE ÁLCOOL S/A -CRIDASARÉU: ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ DA COSTA E OUTROS.FINALIDADE: FICA(M) INTIMADO(S) PARA DA R. SENTENÇA DE FLS.972/973, DATADA DE 07.06.2001, PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADA (JULGO EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR,VIA DECONSEQÜÊNCIA, REVOGADA A LIMINAR DEFERIDA NOS AUTOS).

PEDRO CANÁRIO-ES, 08 DE JUNHO DE 2001.



-*****************-


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVESPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DAFONSECAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRADATA: 31/05/2001

LISTAGEM Nº 032/01

DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356DR. VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO – OAB/ES 4944AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL N º097/94 (056940003561)EXEQÜENTE: OLINDINO ELPÍDIO DOS PASSOS.EXECUTADO: VALDEIR C. RODRIGUES E OUTRO.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 110 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “INT-SE AS PARTES.” (REDESIGNADO 2º LEILÃOPARA O DIA 29/06/2001, ÀS 13:00 HORAS NO FÓRUM DA COMARCADE MARECHAL FLORIANO)

DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS - OAB/ES 4148DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA –OAB/ES 209-ADR. CÁSSIO SOUZA SALOMÃO – OAB/ES 148-BDR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA – OAB/ES 5237DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA – OAB/ES 225-ADRª IARA QUEIROZ – OAB/ES 4831AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS N º 208/96(056960000237)REQUERENTES: ESMAR ROSSMANN E OUTRA.REQUERIDOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTRA.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 183 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “CHAMO O FEITO À ORDEM PARADETERMINAR: 1 – SUSPENDO A AUDIÊNCIA DESIGNADA, EM RAZÃODE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO TER SIDO A PROVA PERICIAL,IMPRESCINDÍVEL, P/ O DESLINDE DA QUESTÃO. 2 – INT-SE ASPARTES P/ APRESENTAÇÃO DE QUESITOS AO PERITO NOMEADO ÀSFLS. 161, EM 05 DIAS. 3 – INT-SE O PERITO P/ APRESENTAÇÃO DOVALOR DE SEUS HONORÁRIOS E DEPOSITE-O O AUTOR EM 48HORAS. 4 – INDEFIRO A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE FLS. 162, JÁQUE, A PARTE, SE QUISER, É QUE O INDICA-LO. 5 – DEPOSITADO OVALOR DA PERÍCIA, INDIQUE O PERITO O DIA DO INÍCIO DASDILIGÊNCIAS E VENHA O LAUDO EM 30 (TRINTA) DIAS. INT-SE. EM,17/05/01. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES. JUIZ DE DIREITO”.

DR. LESSANDRO FEREGUETTI – OAB/ES 8072DR. ROBERTO TENORIO KATTER – OAB/ES 5334AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N º 231/97(056970000071)EXEQÜENTE: GILSAT VITÓRIA COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA..EXECUTADO: NILCO JOSÉ STINGUEL – P. J.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 36 VERSO DOS AUTOS, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: “O PROCESSO ESTÁ SUSPENSO, TALQUAL DETERMINOU O DESPACHO DE FLS. 35, COM BASE NA NORMADO ART. 791 III DO CPC.”

DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA – OAB/ES 225-ADRª IARA QUEIROZ – OAB/ES 4831AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº354/99 (056990000097)EXEQÜENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTOS/A - BANDESEXECUTADOS: JETIPOL – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENSLTDA. E OUTROS. INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 109 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “ATENDA-SE COMO REQUER”. (PROMOVER OPAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS DEVIDOS AO CARTÓRIO DO 1º


OFÍCIO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, PARA QUE SEJAEFETUADO O REGISTRO DA PENHORA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADEDE NÉLIO ESPINDULA E GEOCONDA CALDEIRA ESPINDULA); DASCERTIDÕES DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE QUE EFETUOU APENHORA DO BEM DESCRITO NO MANDADO, CONFORME AUTO DEPENHORA DE FLS. 111; DA CERTIDÃO (FLS. 113) DA ESCRIVÃJUDICIÁRIA, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “CERTIFICO E DOU FÉ QUE ATÉ A PRESENTE DATA QUE OS EXECUTADOS NÉLIOESPÍNDULA, GEOCONDA CALDEIRA ESPÍNDULA E SANDRA RAQUELPOTRATZ NÃO INTERPUSERAM EMBARGOS À EXECUÇÃO QUANTOÀS PENHORAS EFETIVADAS CONSTANTE DOS AUTOS DE PENHORASÀS FLS. 107, 111 E 112, EMBORA SE VERIFICA NOS MESMOS AUTOSQUE OS EXECUTADOS FORAM DEVIDAMENTE INTIMADOS, APONDOAS SUAS ASSINATURAS. CERTIFICO MAIS QUE O EXECUTADOCARLOS ALBERTO RAMOS ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE INTIMADODA PENHORA EFETIVADA CONSTANTE DO AUTO DE PENHORA DEFLS. 86 DOS AUTOS, CONFORME SE VERIFICA PELA CERTIDÃO DEFLS. 105, O QUAL FOI INTIMADO POR EDITAL, EM CUMPRIMENTO AOR. DESPACHO DE FLS. 93 DOS AUTOS. CERTIFICO AINDA QUE OSPRESENTES AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSOS POR INTERPOSIÇÃOTEMPESTIVA DE EMBARGOS E POR ESTAR O JUÍZO SEGURO PORPENHORA REGULAR”; DO R. DESPACHO DE FLS. 114, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “ATENDA-SE COMO REQUER" (TENDO EMVISTA OS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA DE Nº SUPRA(03500013972-1) QUE TRAMITA NA SEXTA VARA CÍVEL DA COMARCADE VILA VELHA ORIUNDA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO PROPOSTA PORBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A EM FACEDE JETIPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. E

OUTROS (PROCESSO Nº 056990000097), SOLICITO A V. EXªDETERMINAR A INTIMAÇÃO DO EXEQÜENTE, BANCO DEDESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A, PARA QUE INDIQUEBENS DOS EXECUTADOS, FACE OS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS.35, CUJA CÓPIA SEGUE EM ANEXO, TUDO DE CONFORMIDADE COMR. DESPACHO DE FLS. 36, A SEGUIR TRANSCRITO: ”INT.-SE OEXEQÜENTE ATRAVÉS DO JUÍZO DEPRECADO, PARA INDICAR BENSDA EXECUTADA, FACE OS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO (REMETERCÓPIA DE FLS. 35 DA REFERIDA CERTIDÃO). 11/04/01. DÉLIO JOSÉROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO”; E AINDA DA CERTIDÃO DEFLS. 115, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “CERTIFICO E DOU FÉ QUEDILIGENCIEI NO LOCAL INFORMADO EFETUADO A CITAÇÃO DEMARIA TERESA TALHATE NATALI, QUE FICOU CIENTE DE TUDOASSINANDO E RECEBENDO A CONTRAFÉ. DECORRIDO PRAZO LEGALFUI AO CARTÓRIO VERIFICANDO QUE ELA NÃO PAGOU OUOFERECEU BENS À PENHORA. PORTANTO DILIGENCIEI NOS ÓRGÃOSCOMPETENTES NÃO ENCONTRANDO NADA QUE PUDESSEPENHORAR EM NOME DA REQUERIDA. AGUARDO ENTÃO QUE OAUTOR POR SEU PATRONO INDIQUE BENS. VILA VELHA, 29 DEMARÇO DE 2001. OFICIAL DE JUSTIÇA.”

DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA - OAB/ES 225-ADRª. IARA QUEIROZ - OAB/ES 4831AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 380/99 (056990000318)EMBARGANTES: JOSÉ RENATO AULER E OUTRA.EXECUTADO: BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOESPÍRITO SANTO S/AINTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 93 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO: “DESIGNO AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIA-ÇÃO PARA O DIA 23/08/2001, ÀS 11:30 HORAS. INTIMEM-SE”

DR. WILSON SANTANA VENTURIM - OAB/RJ 101.141AÇÃO MONITÓRIA Nº 410/00 (056000000116)REQUERENTE: COMERCIAL RIZK LTDA.REQUERIDO: VANILDO KRUGER-ME

INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 53 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO: “VISTA AO AUTOR. EM 11/04/01. FERNANDO FRAGUASESTEVES. JUIZ DE DIREITO”. (OFÍCIO DA JUNTA COMERCIALJUNTADO ÀS FLS. 51/52).

DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE - OAB/ES 5124AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 453/00(056000000423)EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: ANANIAS BERGERINTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 32 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO: “DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 31. PROSSIGA NAEXECUÇÃO, PROCEDENDO A AVALIAÇÃO DOS BENS PENHORADOS,O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE CUMPRIU O MANDADO E INTIMAN-DO-SE TODOS DA AVALIAÇÃO REALIZADA. APÓS, REMETAM-SE OSAUTOS À CONTADORIA PARA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA.”

DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712AÇÃO CAUTELAR DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COMPEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOSMORAIS Nº 479/01 (056010000014)REQUERENTE: PISOLAR MÓVEIS LTDA.REQUERIDO: G. MINAS S/A INDÚSTRIA DE MÓVEISINTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 64, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRI-TO: “VISTAS AO REQUERENTE QUANTO AO TEOR DA CONTESTAÇÃODE FLS. 26/39 DOS AUTOS.”

DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712DR. MARCELO SANTOS LEITE - OAB/ES 5356MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO Nº 483/01 (056010000042)REQUERENTE: NILCÉIA LUZIA SCHAEFFERREQUERIDO: EDSON BERGERINTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO: “INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 27 TENDO EM VISTA JÁHAVER A SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO NOS AUTOS.ARQUIVE-SE.”

DRª. DALILA MARIA SILVA - OAB/ES 8806DR. LUIZ AUGUSTO MILL - OAB/ES 4712AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTE Nº 485/01 (056010000045)EXEQÜENTES: EVALDO MARQUARDT E HERIVELTON MARQUARDTEXECUTADO: EDSON BERGERINTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 26 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO: “JUNTE-SE. INDEFIRO O PEDIDO, TENDO EM VISTA JÁEXISTIR SENTENÇA DECIDINDO INSTÂNCIA NOS AUTOS. VENHA PORVIA PRÓPRIA.”

DR. FIORAVANTE DELLAQUA - OAB/ES 3734AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE ARRESTO COM PEDIDOLIMINAR Nº 489/01 (056010000057)REQUERENTE: JOSÉ SINED FERNANDESREQUERIDO: LOJAS UNI LTDA.INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 29 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO: “INTIME-SE O AUTOR, DIGO, O PATRONO DO AUTORPARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 17. DEFIRO POIS O REQUERI-MENTO DE FLS. 27, INDIQUE, ENTRETANTO, O AUTOR, ONDE ENCON-TRAM-SE OS BENS PASSÍVEIS DE ARRESTO.”


DRª. CRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA - OAB/ES 2662AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº499/01 (056010000070)EXEQÜENTE: LUIZ ANTÔNIO SPERANDIOEXECUTADO: EDSON BERGERINTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 53 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO: “INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA MANIFESTAR-SEQUANTO A CERTIDÃO DE FLS. 35 VERSO, O AUTO DE PENHORA DEFLS. 36 E REQUERIMENTO DE FLS. 39/52.”

DRª. DALNECIR MORELLO - OAB/ES 7697DR. ELOILSON CAETANO SABADINE - OAB/ES 4896AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 526/01(056010000156)EXEQÜENTE: COMERCIAL ALMEIDA LTDA.EXECUTADOS.: LOJAS UNI LTDA. E EITEL GERMANO LUIZ BERGERINTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 25 E 28 DOS AUTOS, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “VISTA AO EXEQÜENTE”; E DA CERTIDÃO DEFLS. 31 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “CERTIFICOQUE, EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL MANDADO RETRO,DIRIGI-ME AO LOCAL NELE INDICADO, E AÍ ESTANDO APÓS ASFORMALIDADE LEGAIS, CITEI O SR. EDSON BERGER, ATRAVÉS DESEU REPRESENTANTE LEGAL, DR. LUIZ AUGUSTO MILL, QUE NOPRAZO DE 24 HORAS OFERECEU BENS À PENHORA, CONFORMECONSTA NO PROCESSO EM CARTÓRIO. ASSIM SENDO, DEVOLVOESTE AO CARTÓRIO DE ORIGEM. O REFERIDO É VERDADE DOU FÉ.SANTA MARIA DE JETIBÁ, 29 DE MAIO DE 2001. JOSÉ LOPES DASILVA. OFICIAL DE JUSTIÇA.”

DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO - OAB/ES AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 304/98(056980000098)EXEQÜENTE: SOLANGE PINTO ROSA LADISLAUEXECUTADO: LUIZ GUILHERME COUTINHOINTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 73 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO: “VISTOS, ETC. O EXECUTADO, QUALIFICADO NOSAUTOS E DEVIDAMENTE CITADO, NÃO ADIMPLIU O DÉBITO, NEMOFERECEU BENS À PENHORA. EFETIVADA A PENHORA, O EXECUTA-DO, RECUSANDO EXARAR O SEU CIENTE, FOI INTIMADO A INTERPOREMBARGOS NO PRAZO DE LEI, CONFORME CERTIDÃO EXARADAPELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 69 DOS AUTOS. ASSIM,VÁLIDOS OS ATOS. CERTIFIQUE-SE SE HOUVE INTERPOSIÇÃO NOPRAZO DE LEI. EM CASO POSITIVO, SUSPENDO A PRESENTE EXECU-ÇÃO, CERTIFICANDO NOS AUTOS. EM CASO NEGATIVO, DEFIRO OREQUERIMENTO DE FLS. 72, PROSSEGUINDO NA EXECUÇÃO.PROCEDA A AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO, APÓS REGISTRO DAPENHORA E POSTERIOR PRACEAMENTO. EXPEÇA-SE CARTA PRECA-TÓRIA. DILIGENCIE-SE. INT.-SE. EM, 17/05/2001. FERNANDO FRAGUASESTEVES. JUIZ DE DIREITO” E DA CERTIDÃO DE FLS. 73, CUJO TEORSEGUE TRANSCRITO: “CERTIFICO E DOU FÉ, EM CUMPRIMENTO AOR. DESPACHO SUPRA, VERIFIQUEI QUE OS EMBARGOS FORAMINTERPOSTOS INTEMPESTIVAMENTE, CONFORME SE VERIFICA PELOTERMO DE JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA ÀS FLS. 55 VERSO EPELO PROTOCOLO DE FLS. 02 DOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 547/01(056010000234) EM QUE É EMBARGANTE, LUIZ GUILHERME COUTI-NHO E EMBARGADA, SOLANGE PINTO ROSA LADISLAU. SANTAMARIA DE JETIBÁ, 25 DE MAIO DE 2001. ESCRIVÃ JUDICIÁRIA”.

DRª. ROSANE ARENA MUNIZ - OAB/ES 405-A

DRª. EDINÉIA VIEIRA - OAB/ES 226-ADR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO - OAB/ES 5614EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 547/01 (056010000234)EMBARGANTE: LUIZ GUILHERME COUTINHOEMBARGADA: SOLANGE PINTO ROSA LADISLAUINTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUETRANSCRITO: “CERTIFIQUE-SE SE OS EMBARGOS FORAM INTERPOS-TOS TEMPESTIVAMENTE. EM CASO POSITIVO, RECEBO OS PRESEN-TES EMBARGOS E SUSPENDO A EXECUÇÃO, APENSANDO-OS ECERTIFICANDO-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS. APÓS, AO EXEQÜENTEPARA IMPUGNÁ-LOS, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS (ART.740 DO CPC). E, EM IGUAL PRAZO, A SEGUIR, INTIMEM-SE AS PARTESPARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,JUNTANDO AO ENSEJO OS DOCUMENTOS QUE DISPUSEREM COMOPROVA DE SUAS ALEGAÇÕES. EM CASO NEGATIVO, DESAPENSEM-SEOS PRESENTES AUTOS, E APÓS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDASBAIXAS. DILIGENCIE-SE. EM 25/05/2001. FERNANDO FRAGUASESTEVES. JUIZ DE DIREITO” E DA CERTIDÃO DE FLS. 27 VERSO, CUJOTEOR SEGUE TRANSCRITO: “CERTIFICO E DOU FÉ, EM CUMPRI-MENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 27, QUE COMPULSANDO OS AUTOSVERIFICOU-SE QUE OS EMBARGOS FORAM INTERPOSTOS INTEMPES-TIVAMENTE, CONFORME SE VERIFICA PELO TERMO DE JUNTADA DACARTA PRECATÓRIA ÀS FLS. 55 VERSO DOS AUTOS DA EXECUÇÃODE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 304/98 (056980000098) EM QUESOLANGE PINTO ROSA LADISLAU REQUER EM FACE DE LUIZGUILHERME COUTINHO E PELO PROTOCOLO DE FLS. 02 VERSO DOSPRESENTES AUTOS. CERTIFICO AINDA QUE TENDO PROCEDIDO OAPENSAMENTO DESTES AUTOS AOS AUTOS DA EXECUÇÃO Nº 304/98,PROCEDO O DESAPENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DAREFERIDA EXECUÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS.27. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 25 DE MAIO DE 2001. ESCRIVÃ.”

MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


TRIBUNAL DE JUSTIÇA - diario.tjes.jus.brdiario.tjes.jus.br/2001/20010625.pdf · fabio emanoel de...

Documents

Transcript of TRIBUNAL DE JUSTIÇA - diario.tjes.jus.brdiario.tjes.jus.br/2001/20010625.pdf · fabio emanoel de...