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TRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

a serem beneficiados com a aplicação da pena ou medida alternativa;ATO ESPECIAL Nº 262/2001

O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DASILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, nouso de suas atribuições legais e, tendo em vista ostermos do Ofício nº 2406/01, do DesembargadorMaurílio Almeida de Abreu, DD. Corregedor RegionalEleitoral - TRE/ES,

RESOLVE:

DETERMINAR aos Senhores Magistrados que informem aoColendo Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, sobre todas as sentençastransitadas em julgado que importem causas de inelegibilidade, previstas nasalíneas “e”, “g”, “h” e “i”, do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64/90.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 19 de julho de 2001.

Desmbargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 275/2001 - CONCEDER ao Exmº Sr. Dr. LUIZ GUILHERMERISSO, MM. Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial, 30 (trinta) dias deférias relativas a JULHO/98, a partir de 01/08/2001.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 30 de julho de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE

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REGULAMENTO

Regulamenta a Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas do Estadodo Espírito Santo - CEPAES

O Exmº. Sr. Desembargador Presidente do EgrégioTribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso desuas atribuições legais, tendo em vista decisão do EgrégioConselho da Magistratura, à unanimidade, em sessãorealizada nesta data, resolve:Artigo 1º. O presente Regulamento trata da competência, da

organização, das atribuições e normas gerais de trabalho da Central de Penas eMedidas Alternativas do Estado do Espírito Santo - CEPAES, instituída pela

Resolução nº 004/01, do Egrégio Tribunal Pleno, publicada no D.J. de 02 demaio de 2001.


Artigo 2º. Compete ao juiz da Central de Execuções de Penas eMedidas Alternativas - CEPAES, na forma do art. 3º, letra “e”, da Resolução nº004/01, do Egrégio Tribunal Pleno, publicada no D.J. de 02/05/01, realizar aexecução e fiscalização:

I - das penas ou medidas restritivas de direitos;II - da suspensão condicional da pena;III - da suspensão condicional do processo.

Artigo 3º. Ao juiz da Central de Execuções de Penas e MedidasAlternativas - CEPAES, compete também decidir sobre os incidentes originadosno curso da execução das penas e medidas referidas no artigo anterior.

Artigo 4º. Competirá, ainda, ao juiz da Central de Execuções dePenas e Medidas Alternativas - CEPAES:

I - cadastrar e credenciar entidades públicas ou com elas firmarconvênio sobre programas comunitários

II - instituir cadastro estadual para efeito do disposto no art. 76, § 2º,inciso II, da Lei nº 9.099, de 26/09/1995;

III - designar entidade ou o programa comunitário, o local, dias ehorário para o cumprimento da pena ou medida alternativa, bem como a formade sua fiscalização;

IV - criar programas comunitários para facilitar a execução das penase medidas alternativas;

V - acompanhar, pessoalmente, quando necessário, a execução dostrabalhos;

VI - revogar os benefícios concedidos, nos casos de descumprimentodas condições impostas;

VII - declarar extinta a pena ou cumprida a medida, comunicando ofato ao juiz da sentença.

Artigo 5º. Nas comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra eViana, os juízes das Varas Criminais e os dos Juizados Especiais Criminais apóso trânsito em julgado da sentença condenatória, nos casos do artigo 1º desta lei,extrairão carta de execução e encaminharão à Central de Execuções de Penas eMedidas Alternativas - CEPAES, utilizando como padrão, o modelo instituídopela Resolução nº 04/95, do Egrégio Conselho da Magistratura, publicada no D.J. de 09 de agosto de 1995, reproduzido em anexo, instruída com cópia dadenúncia, da sentença - com certidão de trânsito em julgado - e outras peçasreputadas indispensáveis.

Artigo 6º. As cartas precatórias para a execução e fiscalização daspenas ou medidas de que trata a resolução nº 004/01, serão cumpridas pelaCEPAES, depois de registradas no ofício distribuidor da capital.

2 Quarta-Feira 01 de Agosto de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Artigo 7º. Somente deverão ser remetidos à CEPAES as guias deexecução que tenham por objeto a execução e fiscalização das condições doregime inicial aberto, da suspensão condicional da pena, da suspensãocondicional do processo, das penas ou medidas restritivas de direito, bem comoas cartas precatórias que incluam, além das condições legais, alguma dashipóteses abaixo:

I - prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas elimitação de final de semana;

II - prestação social alternativa;

III - tratamento de desintoxicação;

IV - encaminhamento para freqüentar curso supletivo ouprofissionalizante;

V- prestação pecuniária a entidade pública ou privada com destinaçãosocial a ser designada pela Central de Execução de Penas Alternativas;

VI- prestação de outra natureza nos moldes do art. 45, § 2º, da Lei nº9.714/98.

Artigo 8º. Tratando-se de réus processados no interior deste Estado,mas que residam na Grande Vitória, os juízes daquelas comarcas, após orecebimento da denúncia e manifestação do Ministério Público quanto aocabimento da suspensão condicional do processo, para a realização da audiênciade suspensão condicional do processo e fixação das condições, enviarão àCEPAES, as peças essenciais dos autos respectivos.

§ 1º Nos casos deste artigo, havendo aceitação da proposta desuspensão condicional do processo, o juiz da CEPAES procederá à execução dasmedidas impostas e fará as comunicações necessárias.

§ 2º Nas hipóteses de não aceitação da proposta de suspensãocondicional do processo, o juiz da CEPAES remeterá as peças ao juízo deorigem, para as providências cabíveis.

§ 3º No caso de descumprimento das condições impostas nasuspensão condicional do processo, nos autos oriundos do interior, serão estesremetidos ao juiz processante para que decida sobre a revogação ou não damencionada suspensão.

Artigo 9º. Havendo descumprimento das penas ou medidas restritivasde direito, fica a cargo do juiz da CEPAES revogar o benefício e aplicar asmedidas cabíveis, procedendo à remessa dos autos à Vara de Execuções Penais.

Artigo 10. É obrigatória a utilização do modelo de guia de execução aser encaminhado pela Corregedoria-Geral da Justiça. Até que seja remetido onovo modelo, adotar-se-á o modelo da Guia de Recolhimento já existente.

Artigo 11. São livros obrigatórios da Central de Execução de PenasAlternativas:

I- Registro de Carta de Execução;

II- Registro de Cartas Precatórias, Rogatórias e de Ordem;

III- Protocolo Geral;

IV- Registro de Sentenças;

V- Registro de Mandados de Prisão;

VI- Registro de Cadastramento de Entidades ou ProgramasComunitários;

VII- Cargas de Autos - Juiz;

VIII- Carga de Autos - Promotor de Justiça;

IX- Carga de Autos - Advogado;

X- Carga de Autos - Equipe Técnica;

XI- Carga de Autos - Conselho Penitenciário;

XII- Carga de Mandados - Oficiais de Justiça;

Artigo 12. As dúvidas e casos omissos que surgirem na efetivação dasdisposições deste Regulamento, serão resolvidas pelo Juiz da Central de Penas eMedidas Alternativas do Estado do Espírito Santo - CEPAES.

Artigo 13. Este Regulamento entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se.Vitória, 30 de julho de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPRESIDENTE

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CONSELHO DA MAGISTRATURA

RESOLUÇÃO Nº 04/95

O Egrégio Conselho da Magistratura, no uso de suas atribuições e tendo em vistadecisão hoje tomada, à unanimidade de votos,

RESOLVE;

1- ADOTAR COMO PADRÃO para o Estado do Espírito Santo a guia deExecução (modelo anexo), para que seja válida não apenas para as penasprivativas de liberdade, mas também para restritivas de direito e pecuniárias.

2- Determinar a obrigatoriedade de preenchimento todos os "campos" da referidaguia, bem como sua correta e completa instrução, sob pena de responsabilidadefuncional.

PUBLIQUE-SE.

Vitória, 17 de julho de 1995.

DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSAPRESIDENTE



CONSELHO DA MAGISTRATURA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.01- HABEAS CORPUS Nº 100010004289TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: RICARDO VALENTIN OLIVEIRAIMPTE.: FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFFA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIMINAL DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 12/07/2001 E LIDO EM 19/07/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - REQUISITOS. 1. O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR FALTA DEJUSTA CAUSA SÓ É CABÍVEL QUANDO DEMONSTRADO QUE HÁIMPUTAÇÃO DE FATO ATÍPICO OU EVIDENCIADA A AUSÊNCIA DEQUALQUER ELEMENTO CONFIGURADOR DE AUTORIA. 2. ORDEMDENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

02- HABEAS CORPUS Nº 100010004644TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: ALEX CARDOSO MARTINSIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 7ª V. CRIM. DE VITÓRIADESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 12/07/2001 E LIDO EM 19/07/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - INDICAÇÃO INCORRETA DAAUTORIDADE COATORA - PEDIDO PREJUDICADO. 1 .JULGA-SEPREJUDICADO O HABEAS CORPUS QUANDO O IMPETRANTE INDICAINCORRETAMENTE A AUTORIDADE COATORA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

03- HABEAS CORPUS Nº 100010006490TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: OZIEL MARVILA CASSIMIROIMPTE.: PAULO DE TARSO SILVAA. COA.: JUIZ DE DIREITO V. CRIMINAL DE ITAPEMIRIMADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVADESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 12/07/2001 E LIDO EM 19/07/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTOILEGAL - PEDIDO PREJUDICADO. 1. JULGA-SE PREJUDICADO OHABEAS CORPUS QUANDO AUSENTE O CONSTRANGIMENTO ILEGAL.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS E, PRELIMINARMENTE, JULGARPREJUDICADO O PEDIDO.

04- HABEAS CORPUS Nº 100010006839TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRAIMPTE.: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIAA. COA.: JUIZ DE DIREITO V. CRIM. SANTA MARIA JETIBÁDESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 05/07/2001 E LIDO EM 19/07/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL - EXCESSODE PRAZO - ATRASO JUSTIFICADO. 1. INEXISTE CONSTRANGIMENTOILEGAL DECORRENTE DO EXCESSO DE PRAZO NA CUSTÓDIAPREVENTIVA QUANDO A AÇÃO PENAL ENVOLVE VÁRIOS RÉUS. 2.ORDEM DENEGADA.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGAR A ORDEM.

05- HABEAS CORPUS Nº 100010007050TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: JOCIMAR CARNEIRO DE SOUZAIMPTE.: VIRIATO FALEIROS BARBOSAA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIM. COM. ECOPORANGADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 12/07/2001 E LIDO EM 19/07/2001EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - HABEAS CORPUS -CONSTRANGIMENTO ILEGAL - PACIENTE EM LIBERDADE - PEDIDOPREJUDICADO - ESTANDO O PACIENTE EM LIBERDADE, CONFORMEINFORMAÇÃO CONSTANTE ÀS FLS. 22/23 DOS AUTOS, PREJUDICADOFICOU O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS E, PRELIMINARMENTE, JULGARPREJUDICADO O PEDIDO.

06- HABEAS CORPUS Nº 100010007100TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: NEDIR FRANCISCO SOARESIMPTE.: EDNOR SANTOS DE OLIVEIRAA. COA.: JUIZ DE DIREITO DE ARACRUZDESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 12/07/2001 E LIDO EM 19/07/2001EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - HABEAS CORPUS -CONSTRANGIMENTO ILEGAL - PACIENTE EM LIBERDADE - PEDIDOPREJUDICADO. ESTANDO O PACIENTE EM LIBERDADE, CONFORMEALVARÁ DE SOLTURA CONSTANTE ÀS FLS. 29 DOS AUTOS,PREJUDICADO FICOU O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS E, PRELIMINARMENTE, JULGARPREJUDICADO O PEDIDO.

07- HABEAS CORPUS Nº 100010007167TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: WILLIAN DA SILVA DOMINGOSIMPTE.: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTELA. COA.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIM. DE VIANADESEMB. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLOJULGADO EM 12/07/2001 E LIDO EM 19/07/2001EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - HABEAS CORPUS -CONSTRANGIMENTO ILEGAL - PACIENTE EM LIBERDADE - PEDIDOPREJUDICADO. ESTANDO O PACIENTE EM LIBERDADE, CONFORMEALVARÁ DE SOLTURA CONSTANTE ÀS FLS. 39 DOS AUTOS,PREJUDICADO FICOU O PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS E, PRELIMINARMENTE, JULGARPREJUDICADO O PEDIDO.

08- APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12009002150COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: M. J. F. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: PENHA MARIA DE SA FERNANDES, DEF. PÚBLICADESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 04/06/2001 E LIDO EM 19/07/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - MENOR INFRATOR -PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO - DESNECESSIDADE -INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL ECONTRADITÓRIO - REMISSÃO APLICADA NA SENTENÇA -RESSOCIALIZAÇÃO ALCANÇADA - OBJETIVO DO ESTATUTO DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALCANÇADO - RECURSO CONHECIDOE IMPROVIDO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AFRONTA AO DEVIDOPROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO, QUANDO DESNECESSÁRIAMAIOR INSTRUÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SENDOCONCEDIDA A REMISSÃO NA SENTENÇA, QUANDO O MENOR JÁFORA PREVIAMENTE PUNIDO E RESSOCIALIZADO, ALCANÇADOS OSOBJETIVOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. A


CONCESSÃO DA REMISSÃO PELO MAGISTRADO POR OCASIÃO DASENTENÇA, APESAR DE NÃO ENCONTRAR-SE RIGOROSAMENTE EMCONFORMIDADE COM O ESTATUTO, NÃO DEVE PROVOCAR AANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS PRATICADOS, POIS O MENORENCONTRA-SE RESSOCIALIZADO, SENDO UM CONTRA-SENSOSUBMETÊ-LO NOVAMENTE AOS DITAMES DA LEI, JÁ QUE FORA OOBJETIVO DO ESTATUTO FORA CONCLUÍDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

09- APELAÇÃO CRIMINAL (MENOR) Nº 12019000160COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: H. S. F. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: PENHA MARIA DE SA FERNANDESDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 04/06/2001 E LIDO EM 19/07/2001EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL - MENOR INFRATOR -PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO - DESNECESSIDADE -INEXISTÊNCIA DE AFRONTA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL ECONTRADITÓRIO - REMISSÃO APLICADA NA SENTENÇA -RESSOCIALIZAÇÃO ALCANÇADA - OBJETIVO DO ESTATUTO DACRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALCANÇADO - RECURSO CONHECIDOE IMPROVIDO. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM AFRONTA AO DEVIDOPROCESSO LEGAL E CONTRADITÓRIO, QUANDO DESNECESSÁRIAMAIOR INSTRUÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SENDOCONCEDIDA A REMISSÃO NA SENTENÇA, QUANDO O MENOR JÁFORA PREVIAMENTE PUNIDO E RESSOCIALIZADO, ALCANÇADOS OSOBJETIVOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. ACONCESSÃO DA REMISSÃO PELO MAGISTRADO POR OCASIÃO DASENTENÇA, APESAR DE NÃO ENCONTRAR-SE RIGOROSAMENTE EMCONFORMIDADE COM O ESTATUTO, NÃO DEVE PROVOCAR AANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS PRATICADOS, POIS O MENORENCONTRA-SE RESSOCIALIZADO, SENDO UM CONTRA-SENSOSUBMETÊ-LO NOVAMENTE AOS DITAMES DA LEI, JÁ QUE OOBJETIVO DO ESTATUTO FORA CONCLUÍDO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12009001616COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICOAGVDO.: MARCOS ANTÔNIO EDUARDOADVOGADO: MANOEL FELIX LEITEADVOGADA: PENHA MARIA DE SA FERNANDESAGVDO.: J. C. E. (MENOR)ADVOGADO: MANOEL FELIX LEITEADVOGADA: PENHA MARIA DE SA FERNANDESAGVDA.: ROSÂNGELA DA PENHA GEIRA DA SILVAADVOGADO: MANOEL FELIX LEITEADVOGADA: PENHA MARIA DE SA FERNANDESAGVDO.: P. C. R. (MENOR)ADVOGADO: MANOEL FELIX LEITEADVOGADA: PENHA MARIA DE SA FERNANDESAGVDA.: GERALDA MARIA ROSAADVOGADO: MANOEL FELIX LEITEADVOGADA: PENHA MARIA DE SA FERNANDESAGVDO.: C. T. S. (MENOR)ADVOGADO: MANOEL FELIX LEITEADVOGADA: PENHA MARIA DE SA FERNANDESAGVDO.: CLAUDECIR TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO: MANOEL FELIX LEITEADVOGADA: PENHA MARIA DE SA FERNANDESDESEMB. RELATOR: MANOEL ALVES RABELOJULGADO EM 25/06/2001 E LIDO EM 19/07/2001EMENTA: AGRAVO POR INSTRUMENTO - PROLAÇÃO DA SENTENÇA -DECISÃO OBJURGADA PREJUDICADA - AUSÊNCIA DE INTERESSERECURSAL SUPERVENIENTE. NÃO SE CONHECE DO AGRAVO, POR

FALTA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE, QUANDOPROFERIDA A SENTENÇA NOS AUTOS QUE ENSEJOU O PRESENTERECURSO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS E, PRELIMINARMENTE, NÃOCONHECER DO RECURSO.

11- RECURSOS Nº 100010006458TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTORECTE.: BANESTES S/AADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTORECDO.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL CACH. ITAPEMIRIMDESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 12/07/2001 E LIDO EM 19/07/2001EMENTA: CORREIÇÃO PARCIAL - CABIMENTO - ERROR INPROCEDENDO. 1. NÃO CABE CORREIÇÃO PARCIAL NOS CASOS EMQUE NÃO CONFIGURADO O ERROR IN PROCEDENDO,CARACTERIZADOR DE ABUSO OU INVERSÃO TUMULTUARIA DOANDAMENTO DO PROCESSO. 2. RECURSO A QUE SE NEGAPROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

12- INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº 100010006235TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOINDDO.: JOSE LEAL SANT`ANNAADVOGADO: CARLOS CEZAR DOS SANTOSINDDO.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CRIMINAL DE COLATINADESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 12/07/2001 E LIDO EM 19/07/2001EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO -INOBSERVÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS POR LEI - SANÇÃO. 1.DEMONSTRADA A DESÍDIA DO SERVIDOR PÚBLICO NOCUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, CORRETA SE MOSTRA A PENADE SUSPENSÃO APLICADA .2. RECURSO A QUE SE NEGAPROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

VITÓRIA, 27 DE JULHO DE 2001.

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOS - SECRETÁRIO DO CONSELHO-*****************-


PRIMEIRA CÂMARA CÍVELSECRETARIA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM JULGAMENTO NA SESSÃOORDINÁRIA DO DIA 07/08/2001 TERÇA-FEIRA QUE TERÁ INÍCIOÀS 14:00 HORAS, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EMSESSÕES SUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSEMBARGOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTASANTERIORES.

01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO21999000652COMARCA DE GUARAPARIEMGTE.: LUIZ JOSE FINAMORE SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIEMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: ARLETE ULIANARELATOR DESEMB. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 12939001009COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMGTE.: NICEIA FILOMENA DE BARROSADVOGADA: MAGDA HELENA MALACARNE


EMGDO.: B C N LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDORELATOR DESEMB. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL 21970119992COMARCA DE GUARAPARIEMGTE.: OURO PRETO CONSTRUTORA INCORP LTDA.ADVOGADO: ORLANDO BERGAMINIEMGDO.: LUIZ MACIEL CAVALCANTIADVOGADO: UBIRAJARA DE ALMEIDARELATOR DESEMB. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL 22990000303COMARCA DE IBIRAÇUEMGTE.: JOSE CARLOS ACERBIADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTIEMGDO.: WANDERLEY ALMEIDA DA SILVAADVOGADO: CLAUDIO MANCIO BARBOSARELATOR DESEMB. AMIM ABIGUENEM

05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL 40009000213COMARCA DE PINHEIROEMGTE.: CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOEMGDO.: ILIDIO CERQUEIRAADVOGADO: ANDERSON GUTEMBERG COSTARELATOR DESEMB. AMIM ABIGUENEM

06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) REMESSA EX-OFFICIO 24960169043COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: INSSADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOSEMGDA.: ARLINDA JOSE DOS SANTOS ACIOLIADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDERELATOR DESEMB. ANNIBAL DE REZENDE LIMA

-*****************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA TJES - 1ª CÂMARA CÍVEL

SECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA07/08/2001 TERÇA-FEIRA ,QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009006214COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BRADESCO SAÚDE S/AADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADA: BIANCA V LIMONGE RAMOSAGVDO.: HUMBERTO DIAS MACIELADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRAADVOGADO: CARLOS ROBERTO CARPESRELATOR DESEMB. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

0002 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 6009000289COMARCA DE ARACRUZAPTE.: CREUZA RIBEIRO SOARESADVOGADO: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAADVOGADA: ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVAAPDO.: ESPOLIO DE PRIMO GNOCCHI NETOADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTIAPDO.: FABIO GNOCHIADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTIRELATOR DESEMB. AMIM ABIGUENEMDESEMB. REVISOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO0003 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980104803COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

APTE.: ANTONIO MERELIO CONTARINIADVOGADO: MARCO ANTONIO F DARDENGOADVOGADA: MARILUSA CARIAS DE PAULAADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATOAPDO.: JOSE OLIMPIO DA SILVAADVOGADO: FERNANDO ANTONIO POLONINIADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTAADVOGADO: MARIO CESAR CAMILATORELATOR DESEMB. AMIM ABIGUENEMDESEMB. REVISOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

0004 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24920007101COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: RACHEL MARIA AARAO NASCIMENTOADVOGADO: JENEFER LAPORTIAPDO.: AUGUSTO CESAR FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADA: GLADYS JOUFFROY BITRANADVOGADA: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABADVOGADA: ALDINE ANTUNES ARAUJORELATOR DESEMB. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO 0005 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960130144COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: GILMAR RANGEL FEIJOLIADVOGADO: CELSO PIANTAVINHA BARRETOAPDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRRELATOR DESEMB. ANNIBAL DE REZENDE LIMADESEMB. REVISOR ARNALDO SANTOS SOUZA

0006 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 27009000038COMARCA DE ITARANAAPTE.: ALVARO DELBONIADVOGADO: MARCO ANTONIO P. DUTRAAPDO.: ESPOLIO DE VITORIO DELBONIADVOGADO: WINSTON CHURCHIL S BERGAMOADVOGADO: EDEMILSO MANSKAPDO.: MARIA FARDIN DELBONIADVOGADO: WINSTON CHURCHIL S BERGAMOADVOGADO: EDEMILSO MANSKRELATOR DESEMB. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODESEMB. REVISOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

0007 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 38999000490COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: IDOLINO PINTO FILHOADVOGADO: ALESSANDRO PEIXOTO DE SOUZAADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDEADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEALAPDO.: A R B (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: ILZA VIANA EVANGELISTAAPDO.: MARLUCIA FERREIRA BATISTAADVOGADA: ILZA VIANA EVANGELISTARELATOR DESEMB. ANNIBAL DE REZENDE LIMADESEMB. REVISOR ARNALDO SANTOS SOUZA

0008 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 48019000065COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: VIAÇÃO RIACHO GRANDE LTDA.ADVOGADA: PATRICIA APARECIDA F AVAMILENOAPDO.: DEODETE NUNES COSTAADVOGADA: GLORIA DE JESUS SIRTOLIADVOGADA: MIRIAM DE NAZARE FRASSONAPDO.: I N C (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: GLORIA DE JESUS SIRTOLIADVOGADA: MIRIAM DE NAZARE FRASSONRELATOR DESEMB. ARNALDO SANTOS SOUZA 0009 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 11980239302COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F P CACH ITAPEMIRIMPARTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO: ROBERTO DEPES


PARTE: ZENITH DA SILVA AMARALADVOGADO: SIRO DA COSTAPARTE: E S A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: SIRO DA COSTAPARTE: A F A J (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: SIRO DA COSTARELATOR DESEMB. ARNALDO SANTOS SOUZAAPELAÇÃO VOLUNTARIA PROCESSO - 011980239302REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V F P CACH ITAPEMIRIMAPTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO: ROBERTO DEPESAPDO.: ZENITH DA SILVA AMARALADVOGADO: SIRO DA COSTA0010 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 14019000414COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V F P ACID TRAB COLATINAPARTE: PRESIDENTE DA CÂMARA MUN COLATINAADVOGADO: JOAO CARLOS BATISTAPARTE: GENIVALDO JOSE LIEVOREADVOGADO: EDIVALDO LIEVOREADVOGADO: DECIO ALVES DE REZENDERELATOR DESEMB. ARNALDO SANTOS SOUZA

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SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

SECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA07/08/2001 TERÇA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009002825COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE: INDUSTRIA BEBIDAS ANTARTICA R. DE JANEIROADVOGADO: ORLANDO DIASADVOGADO: ARLINDO SASSOADVOGADO: ORLANDO DIASAGVDA.: DISTRIBUIDORA BAIÃO DE BEBIDAS LTDA.ADVOGADO: ANTONIO CARLOS EFINGADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCASDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30009000750COMARCA DE LINHARESAGVTE: IRMAOS VIGUINI LTDA.ADVOGADO: NEUZA HELENA N CARDOSOADVOGADO: JANETE M REZENDE VILLELA CAMPOS AGVDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019000658COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE: CETURB GVADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVARADVOGADA: MARIA ALICE RENOLDI MURADADVOGADA: CRISTIANE MENDONCAAGVDO.: ELDER MAGNO CANALADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDA.: JUCILEIA MARIA VICTOR CANALADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDO.: WALMIR LUIZ MATEDEADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDA.: ROSA CANAL MATEDEADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDO.: JOÃO PEDRO PRETTI LACOURTADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTA

AGVDA.: EDIONE SILVA DE ARAUJO LACOURTADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDA.: MARISA SANTIAGOADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDO.: RENATO GARCIA DE ALMEIDAADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDO.: RUY ROSSIADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDA.: ROSANA LOUREIRO ROSSIADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDO.: OZIAS MOTA NUNESADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDA.: VERA LUCIA PAULA NUNESADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDO.: ADALTON DE ARAUJO MOURAADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTAAGVDA.: LUIZA GUIDONE DOS SANTOS MOURAADVOGADO: CARLOS ITAMAR COELHO PIMENTADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019000024COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE: LUCIO MAURICIO RAMALHOADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOAGVDA.: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES P. RESID. LARANJ.ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHOADVOGADO: ADÃO CARLOS PEREIRA PINTODESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

05- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970078355COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: ZAMACO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADO: ALDAHIR FONSECA FILHOAPTE.: SATMA SUL AMÉRICA PARTICIPAÇÕES S/AADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F. DE MATOSADVOGADO: MARCELO LOPES DA SILVAAPDA.: MARIA APARECIDA CAMPANA VIANAADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDO.: LEONARDO CAMPANA VIANAADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDA.: SABRINA CAMPANA VIANAADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDO.: J. V. J. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADDESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO

06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980094970COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADO: PAULO FIGUEIREDOADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOSADVOGADO: PAULO JOSE AZEVEDO BRANCOAPDO.: ALIRIO RUFO SOUZAADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MAURICIO MESQUITAAPDO.: HELSON GOMES NOGUEIRAADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MAURICIO MESQUITADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980218074COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: H S B C BAMERINDUS SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADA: CLAUDIA ARAUJO MACHADOAPDO.: DARCY FARDIMADVOGADA: MARIA LUCIA CHEIN JORGEADVOGADA: TANIA MARA SECHIMDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON


08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009001760COMARCA DE COLATINAAPTE.: ZELBER LUIZ GOLBIADVOGADO: WELLINGTON BONICENHAAPDO.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURAADVOGADO: KIRLA D. C. SANTOSADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 17009000104COMARCA DE DOMINGOS MARTINSAPTE.: ROSA HELENA SCHORLING ALBUQUERQUEADVOGADO: DALTON LUIZ BORGES LOPESCESAR VIOLA MAIOADVOGADO: PAULO RUBENS COADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLIADVOGADA: FERNANDA ROSADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 19009000282COMARCA DE ECOPORANGAAPTE.: LUCINEIA DE LOURDES SOARESADVOGADO: JOÃO BATISTA DE SOUZA MUQUIAPDO.: PREFEITO MUNICIPAL DE ECOPORANGAADVOGADO: GILMAR ALVES FERREIRAAPDA.: JUSTICA PUBLICADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 21989000282COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: BANCO REAL S/AADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITASADVOGADO: MARCIO DO CARMO FREITASADVOGADO: PAULO SERGIO QUEIROZ BARBOSAAPDO.: JOSE HELIO STORCKADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANAAPDO.: ADEMIR AZEVEDO DIASADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890002215COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANDES S/AADVOGADA: MARIA HELENA KILL VIEIRAADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRAADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAAPDO.: TRATORMIL MECÂNICA MAQ. IMPL. LTDA.ADVOGADA: TANIA MARA SILVA NEVESADVOGADO: GERALDO ANTONIO BITENCOURTADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970055521COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO HSBC BAMERINDUS S/AADVOGADO: CARLOS MARCIO F. DE CARVALHOAPDO.: JOSE AUGUSTO SIMÃOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINAPDO.: JORGE LUIZ SIMÃOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINAPDO.: JOEL SIMÃOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINAPDO.: EDMILSON FIRME SIMÃO JUNIORADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINRELATOR S.: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970074522COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO HSBC BAMERINDUS S/AADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHOAPDO.: JOSE AUGUSTO SIMÃOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINAPDO.: JORGE LUIZ SIMÃOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINAPDO.: JOEL SIMÃOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINAPDO.: EDMILSON FIRME SIMÃO JUNIORADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINRELATOR S.: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970114278COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ANTONIO GEAMBASTIANI FILHOADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRAAPDA.: VALIAADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970162632COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: GRANITOS APIACAADVOGADO: WILSONEI FERRERO FRAGAAPDO.: BANDES S/AADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO 17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980184758COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: MARCOS ANTONIO DA FONSECAADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: HAMILTON AZEVEDO ROBERTO FILHOADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: ADALBERTO ARAUJO SILVAADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: SERGIO LUIZ LIBERATOADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: LAERCIO FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: MARCELO RIZZIADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: AROLDO RUBENS DA FONSECAADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: ARTHUR CARLOS KROHLINGADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: RUYSDAEL FERNANDES NASCIMENTOADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: JESSE JANES BORGES ALVARENGAADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: WANDERSY FARIA RAMOS FILHOADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: NILSON MURARIADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: JOÃO CEZAR DE AGUIARADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: CLAUDIO CLEBER GONCALVESADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPTE.: WALTER MATHEUS DE OLIVEIRAADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLIAPDO.: OGMOADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTOADVOGADO: LEANDRO P FARIASADVOGADO: JOSE HILDO SARCINELLI GARCIAAPDO.: SINDICATO COF CARGA DESCARGA P VITÓRIAADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES


ADVOGADO: ROSEMARY ISABEL BATISTA TAVARESRELATOR S.: JANETE VARGAS SIMOESDES. REVIS.: MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 26999000248COMARCA DE ITAPEMIRIMAPTE.: ESPOLIO DE ANTENOR AREASADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: RICARDO G ASSADAPTE.: ANTENOR AREAS JUNIORADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: RICARDO G ASSADAPDO.: JEREMIAS FERREIRA DA CUNHAADVOGADO: ELISA HELENA LESQUEVES GALANTEADVOGADO: MAURICIO DOS SANTOS GALANTEAPDO.: ANTONIO HENRIQUE CANDALADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVADESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO 19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970106742COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: OCTAVIO SCHNEIDER QUEIROZADVOGADO: MARCELO CRUZ PEREIRAAPDO.: RIBEIRO'S COMERCIO MAQ. COSTURA LTDA-MEADVOGADO: EGEU ANTONIO BISIDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980217133COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BANCO ABN AMRO S/AADVOGADO: WANDERSON CORDEIRO CARVALHOADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKADVOGADA: PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDAPDA.: JOVANA CUNHA GONCALVESADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990059319COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: LEONICE MONTEIRO DIAS ROCHAADVOGADO: ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZAADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAPTE.: ERNESTO DE CASTRO ROCHAADVOGADO: MAURILIO JOSE MARTINS INESADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRAAPDO.: JACQUES MINASSAADVOGADO: RENATO RIZK MINASSADESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

22- REMESSA EX-OFFICIO Nº 7019000046COMARCA DE BAIXO GUANDUREMTE.: JUIZ DE DIREITO COM. DE BAIXO GUANDUPARTE: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDUADVOGADO: PAULINO JOSE LOURENCOADVOGADO: ARNALDO LEMPKEPARTE: OSVALDO ARRECOADVOGADO: SEBASTIAO MOREIRA POUBELDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREU 23- REMESSA EX-OFFICIO Nº 11990317106COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. F. P. CACH. ITAPEMIRIMPARTE: DIRETOR DO SAAEPARTE: CONDOMÍNIO DO ED. PRIMUSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESPARTE: FABIO RAMOS MAGALHÃESADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESPARTE: MARIA IZABEL VIEIRA CUEVAS

ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11990317106APTES.: DIRETOR DO SAAE E OUTROSAPDA.: MARIA IZABEL VIEIRA CUEVASFABIO RAMOS MAGALHÃES E OUTROSADVOGADO: WILSON MARCIO DEPESDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

24- REMESSA EX-OFFICIO Nº 14009002263COMARCA DE COLATINAREMTE JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUB. COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPARTE: M. C. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECAPARTE: LELIO JOSE COELHOADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14009002263APTES.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESAPDO.: LELIO JOSE COELHOLELIO JOSE COELHOADVOGADOS: PAULO PIRES DA FONSECA E OUTROSDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

25- REMESSA EX-OFFICIO Nº 21000224531COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CÍVEL DE GUARAPARIPARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: CARLOS ELIAS ABUDPARTE: EISA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARTINS F TEIXEIRAAPELACAO VOLUNTÁRIA PROCESSO 21000224531APTES.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI E OUTROSADVOGADO: CARLOS ELIAS ABUDAPDA.: EISA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARTINS F TEIXEIRADESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON 26- REMESSA EX-OFFICIO Nº 21970124612COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL DE GUARAPARIPARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADOPARTE: WALTER DA SILVA VIANA MEADVOGADO: FAUSTO ANTONIO POSSATO ALMEIDAADVOGADO: DORIO COSTA PIMENTELAPELACAO VOLUNTÁRIA PROCESSO 21970124612APTES.: MUNICÍPIO DE GUARAPARI E OUTROSADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADOAPDO.: WALTER DA SILVA VIANA MEADVOGADOS: DORIO COSTA PIMENTEL E OUTROSDESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

27- REMESSA EX-OFFICIO Nº 30009000768COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. CÍVEL LINHARESPARTE: MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSPARTE: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVESADVOGADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVESAPELACAO VOLUNTÁRIA PROCESSO 30009000768APTES.: MUNICÍPIO DE LINHARES E OUTROSADVOGADO: JAYME HENRIQUE R DOS SANTOSAPDO.: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVESADVOGADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVESDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON


28- REMESSA EX-OFFICIO Nº 30999000133COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A VARA CÍVEL LINHARESPARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAPARTE: HEITOR DE ALENCAR FILHOADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINOPARTE: CATARINA MASSARO ALENCARADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINOAPELACAO VOLUNTÁRIA PROCESSO 30999000133APTES.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO E OUTROSADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAAPDO.: CATARINA MASSARO ALENCARCATARINA MASSARO ALENCARADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINODESEMB. RELATOR: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDES. REVIS.: JORGE GÓES COUTINHO

29- REMESSA EX-OFFICIO Nº 48980245384COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. PUB. EST. MUN. SERRAPARTE: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADO: MOACIR RODRIGUESPARTE: CASTRO LUSVARDI MANEA ADV. E CONS. ASSOC.ADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADA: ANA MARIA LUSVARDI MANEIAADVOGADO: RUBERVAL MELOTI MELODESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREU


FERNANDA MARIA FERREIRA FRASSON DOS ANJOSSECRETÁRIA DE CÂMARA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 - FERNANDO FERRARI NOGUEIRA CAMPOSPOR SEUS ADVS. DRS. EURICO DELANE P PORTUGALROBERTO MORAES DIASADEZIA MARA ABREU CAMPOSPOR SEUS ADVS. DRS. EURICO DELANE P PORTUGALROBERTO MORAES DIASRECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº006009000032, ONDE SÃO RECTES., SENDO OS RECDOS. ESPOLIO DEJACINTA MUSSO DE OLIVEIRAWILSON MUSSO DE OLIVEIRAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 158 DOS AUTOS.

2 - ESPOLIO DE MARIA ASSUMPCAO ATHAYDEPOR SEU ADV. DRª APARECIDA LEAL SILVEIRAHERTA ATHAYDEPOR SEU ADV. DRª PARECIDA LEAL SILVEIRA NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 026009000154, ONDE SãOAPTES., SENDO OS APDOS. DIRLEI VIEIRA DE ANDRADEELIZABETH ALVIM MADELA DE ANDRADEPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 420 DOS AUTOS.

3 - RENZY DALLA BERNARDINAPOR SEU ADV. DR ELIAS MINASSA JUNIORNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 040019000062, ONDEé AGVTE., SENDO AGVDOS. NORMA LUCI SILVA PEREIRARENZY DALLA BERNADINA JUNIORTHIAGO PEREIRA DALLA BERNADINABRUNA PEREIRA DALLA BERNADINA

PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 60/62 DOS AUTOS.

4 - UNIMEDPOR SEU ADV. DRª GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGONOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019002716, ONDEé AGVDO., SENDO AGVTE. MUNICÍPIO DE VITORIAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.527, III DO CPC.

5 - FERRAMENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.POR SEU ADV. DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIORNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019003342, ONDEé AGVTE., SENDO AGVDO. ESTADO DO ESPIRITO SANTOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 73/74 DOS AUTOS.

6 - CARLOS DEPESPOR SEUS ADVS. DRS. PAULO ROBERTO ASSADJOSE EDUARDO DA CUNHA SOARESNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011019000485, ONDEé AGVTE., SENDO AGVDO. BRAHIM DEPES NETOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 33/34 DOS AUTOS.

7 - FERRAMENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.POR SEU ADV. DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIORNOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019003334, ONDEé AGVTE., SENDO AGVDO. ESTADO DO ESPIRITO SANTOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 48/49 DOS AUTOS.

8 - VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/APOR SEUS ADVS DR. RODRIGO REIS MAZZEIVINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNANO RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº024019000090, ONDE é RECDO., SENDO RECTE. ESTADO DO ESPIRITOSANTOPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.542 DO CPC.

9 - P H C (MENOR IMPÚBERE)POR SEUS ADVS. DRS. SILNEY SOUZA SILVAMARIA APARECIDA DA CRUZPOR SEUS ADVS. DRS. SILNEY SOUZA SILVANOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 038950003020, ONDE SãOAPTES., SENDO APDO. DANILO DE PRA CALEGARIPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIENCIA E CUMPRIMENTO AOSTERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 146 DOS AUTOS.

10 - VILA NOVA DESENV IMOBILIÁRIO LTDA.POR SEUS ADVS. DRS. ARTENIO MERCONALEMER JABOUR MOULINVICTOR V FRAGAJULIANA PAIVA FARIA FALEIROLUCIANA MERÇONNOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970158895, ONDE é APDA.,SENDO APTE. PAULO FRANCISCO ALVESPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIENCIA AOS TERMOS DO R.DESPACHO DE FLS. 117 DOS AUTOS.

11 - MUNICÍPIO DE VITORIAPOR SEU ADV. DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUSRECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX-OFFICIO Nº024990132581, ONDE é RECTE., SENDO RECDA. FEDERAÇÃO DOCOMERCIO DO ESP SANTOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 139 DOS AUTOS.12 - PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHAPOR SEU ADV. DR. JOAO DE DEUS ALOCHIO


RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX-OFFICIO Nº 035980312611,ONDE É RECTE., SENDO RECDO. JARLEI ARAUJO DE SOUZA MEPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 127 DOS AUTOS.

13 - WALTENCYR CARDOSOPOR SEUS ADVS. DRS. ANTONIO NACIF NICOLAUCARMEM LUCIA GUIMARAES BOZZIRECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº024980139414, ONDE É RECDO., SENDO OS RECTES. MUNICÍPIO DEVITORIAINSTITUTO DE PREV ASS SERV MUN VITORIAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.542 DO CPC.

14 - SINDICATO DOS S MUN SAÚDE VITORIAPOR SEU ADV. DRª THEREZINHA CARVALHO M OLIVEIRANO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX-OFFICIO Nº024970133831, ONDE É RECDO., SENDO OS RECTES. IPAMVPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOSDO ART. 542 DO CPC.

15 - MUNICÍPIO DE VITORIAPOR SEU ADV. DR. ANTONIO JOAQUIM MAGNAGO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº024980193635 ONDE É RECDO., SENDO RECTE. CRO/ESPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.542 DO CPC.

16 - BANCO BRADESCO S/APOR SEUS ADVS. DRS. MARIA HELENA KILL VIEIRACESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVACARLOS MAGNO FERREIRANO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 012940005551,ONDE É RECDO., SENDO RECTE. W 3 AGROPECUÁRIA LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.542 DO CPC.

17 - MUNICÍPIO DE GUARAPARIPOR SEU ADV. DR. SILVANO DA SILVARECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX-OFFICIO Nº 021980133223,ONDE É RECDO., SENDO RECTE. ECADPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.542 DO CPC.

18 - INTERAMERICANA COMPANHIA SEG GERAISPOR SEUS ADVS. DRS. FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRAJAIME MONTEIRO ALVESNO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 024980210637, ONDE É AGVDA., SENDO AGVTE.HUMBERTO DIAS MACIELPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.527, III DO CPC.

19 - JOSE MARIA ALVAREZPOR SEUS ADVS. DRS. JOSE MARIA RODRIGUES PINHEIROPATRICIA BERSAN PINHEIROELOYSIO HLENO NOGUEIRA PACHECORECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 002999000140, ONDEÉ RECDO., SENDO RECTE. BENJAMIM LIER HEIDERICHPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.542 DO CPC.

20 - ANTONIO MILAGRE FERREIRA DE MORAISPOR SEU ADV. DR. RONALDO L. B. SEGUNDONO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 035980221903,ONDE É RECDO. SENDO RECTE. NAIR GOUVEIA DE MORAESPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.542 DO CPC.21 - MARILIA MACHADOPOR SEUS ADVS. DRS. FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA

JAIME MONTEIRO ALVESNO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024990179723,ONDE É RECDA., SENDO RECTE. COMPANHIA PAULISTA DESEGUROSPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.542 DO CPC.

22 - JUSCELINO PRAVATOPOR SUA ADV. DRª MARIA JOSE MACHADO MEDINARECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 011000402344, ONDEÉ RECDO, SENDO OS RECTES JACY BENICIO DE ABREUPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.542 DO CPC.

23 - MARINTER S/A CIA MARINAS DO ESPIRITO SANTOPOR SEUS ADVS. DRS. FABIA MEDICE DE MEDEIROSELISANGELA LEITE MELOPAULINO DA SILVA PARREIRANOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR Nº 100990010025, ONDE É AUTOR,SENDO RÉU MARINA'S IATE CLUBE LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 447 DOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O ACORDOFIRMADO ENTRE AS PARTES.

24 - WANTOIRO GAVAPOR SEU ADV. DR. JERIZE TERCIANO ALMEIDANOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1. GRAU Nº100990004861, ONDE É AUTOR, SENDO OS RéUS S BERERICO GAVAALAIDE MAGRI GAVAHILARIO GAVAALAIR ENEIDA GRILLO GAVAREMIGIO GAVAOLINDA MARIA GAVA GRILLOZILDA GAVA FARDIMPEDRO GAVALEONILDA GAVA BARROSLEONILDA GAVA BARROSFLAMINIO GAVAPEDRO LUIZ GAVATHEREZINHA GAVALUCIANA MARIZA GAVA MARQUESANITA MARTA GAVALUZIMAR JOAO GAVACIVAL JOSE GAVAWALESKA CRISTINA GAVA MENDONCAGRACIELA GAVAEGISTO GAVA NETOJOAO LUIZ GAVASILVIO HENRIQUE GAVAAUGUSTO CESAR GAVAFATIMA APARECIDA GAVA TEDESCOMARIA TEREZA GAVA GUERRARITA DE CASSIA GAVAPAULO SERGIO GAVARANIERI GUSTAVO GAVARONALDO CEZAR GAVAFERNANDO FARDIMSILVANA FARDIM PEDRADAMARIA LUZIA FARDIM DE SOUZARENATO FARDIMMARIA DO CARMO GAVA PEREIRAPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 521 DOS AUTOS.

25 - NEUZELI MARIA GUTERRES SACHTPOR SEUS ADVS. DRS. MARILDA ALVES MENDONCAVERA LUCIA CARVALHO AMARALREGINA ALADIA CARVALHO PATROCINIOPOR SEUS ADVS. DRS. MARILDA ALVES MENDONCAVERA LUCIA CARVALHO AMARALVERA MARIA AMORIM PIMENTELPOR SEUS ADVS. DRS. MARILDA ALVES MENDONCA


VERA LUCIA CARVALHO AMARALWALDETE BORGES DA VITORIAPOR SEUS ADVS. DRS. MARILDA ALVES MENDONCAVERA LUCIA CARVALHO AMARALELITE MARIA BITENCOURT PAVANPOR SEUS ADVS. DRS. MARILDA ALVES MENDONCALUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIROSUELY MIRANDA COPOR SEUS ADVS. DRS. MARILDA ALVES MENDONCAVERA LUCIA CARVALHO AMARALVERA LUCIA KOEHLER GURTHERPOR SEUS ADVS. DRS. MARILDA ALVES MENDONCAVERA LUCIA CARVALHO AMARALANA MARIA SILVA DOS SANTOSPOR SEUS ADVS. DRS. MARILDA ALVES MENDONCAVERA LUCIA CARVALHO AMARALRECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº024980144216, ONDE SÃO RECDOS., SENDO OS RECTES. PRESIDENTEDO IPAMV MUNICÍPIO DE VITORIAPARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART.542 DO CPC.

26 - BANESTES SEGUROS S/APOR SEUS ADVS. DRS. ANOZOR ALVES DE ASSISJOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRARECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970130522, ONDEÉ RECTE., SENDO RECDO. ERICK DOMINGUES COACHMANPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 194 DOS AUTOS.

27 - BANESTES S/APOR SEU ADV. DR. PONCIANO REGINALDO POLESIRECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº014009002164, ONDE É RECTE., SENDO RECDO. JOSE PINHEIRO FILHOPARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA R.DECISÃO DE FLS. 327 DOS AUTOS.


FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOSSECRETáRIA DE CÂMARA

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TERCEIRA CÂMARA CÍVELSECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA06/08/2001, SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- HABEAS CORPUS Nº 100010003984TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: MARCOS ANDRE MALTA DANTASIMPTE.: ANDREA MARQUES G RICCOIMPTE.: RUTILEA DADALTO CABRALIMPTE.: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALA. COA.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. DE FAMÍLIA DE VILA VELHADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHO

02- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100000016194TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOSUCTE.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. CÍVEL VILA VELHASUCDO.: JUIZ DE DIREITO 3ª V. FAMÍLIA VILA VELHAPARTE: ANA ROSA DA SILVAADVOGADO: JAYME GOMESPARTE: ANARCIZO SANTOS

ADVOGADO: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003534COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESPÓLIO DE ALBERTO WALTER MAGIRIUSADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVTE.: VANDA LUCIA MAGIRIUSADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAGVDA.: UNIMED VITÓRIAADVOGADA: GLADYS JOUFFROY BITRANADVOGADA: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTABADVOGADA: ALDINE ANTUNES ARAUJODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005679COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: DELTA AIR LINES INC DELTAADVOGADO: ALDIR MANOEL DE ALMEIDAAGVDA.: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA AG. VIAGEM ESADVOGADA: MAGDA MARIA BARRETODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 37019000068COMARCA DE MUNIZ FREIREAGVTE.: SEBASTIÃO JORGE GONÇALVESADVOGADO: RONALDO MOULIN CAMPOSAGVDO.: J. R. G. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: LUCIANO CANUTOAGVDA.: MARIA DA PENHA FINOTTIADVOGADO: LUCIANO CANUTODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48019000016COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: GERALDO ANTONIO DA PIEDADE ELIASADVOGADO: MARCOS ANTONIO COSTA DOS SANTOSADVOGADO: PAULINO DA SILVA PARREIRAADVOGADA: YARA DEPIANTE GOBBOAGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 6009000131COMARCA DE ARACRUZAPTE.: ALEXANDRE SOUZA PEREIRAADVOGADO: JOÃO LUIZ CAETANOADVOGADA: ADRIANA BARCELLOS SONEGHETADVOGADO: ANSELMO TABOSA DALFINOAPTE.: EDNA MARIA CAVALHERI N ZAMPERLINIADVOGADO: JOÃO LUIZ CAETANOADVOGADA: ADRIANA BARCELLOS SONEGHETADVOGADO: ANSELMO TABOSA DALFINOAPTE.: SOLANGE GONÇALVES DE OLIVEIRA CANDALADVOGADO: JOÃO LUIZ CAETANOADVOGADA: ADRIANA BARCELLOS SONEGHETADVOGADO: ANSELMO TABOSA DALFINOAPDO.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: UBIRATAN VIEIRA MEDEIROSRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11019000048COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: LUIZ ANTONIO ROMEIRO IANNUZZIADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO: OSIAS GONÇALVES LIMAADVOGADO: GILDO DALTO JUNIOR


APDA.: TELEBRASILIA S/AADVOGADA: NICIA REGINA SAMPIOADVOGADO: MIGUEL ELIZARDO DA COSTAADVOGADA: IRLANDA DE JESUS CAMPELO CTURRARELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

09- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11019000055COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: LUIZ ANTONIO ROMEIRO IANNUZZIADVOGADO: ROBSON LOUZADA LOPESADVOGADO: JAIR FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO: OSIAS GONÇALVES LIMAAPDA.: TELEBRASILIAADVOGADO: ANTONIO KLEBER LIMAADVOGADO: MIGUEL ELIZARDO DA COSTAADVOGADA: IRLANDA DE JESUS CAMPELO CTURRARELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

10- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980113010COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: TRANSPORTES MANO LTDAADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAIAPDA.: MUNDIMAR MUNDIAL DE MÁRMORES LTDAADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA

11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 12009001194COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/AADVOGADA: DANIELA INGLEZ DE SOUZA BORGESADVOGADO: PAULO AUGUSTO SILVA NOVAESADVOGADA: MARGARIDA MARIA LEMES DE ANDRADEAPDO.: MUNICÍPIO DE CARIACICAADVOGADA: BIANKA CHRISTINE FAVORETTIRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

12- APELAÇÃO CÍVEL Nº 20009000199COMARCA DE GUAÇUÍAPTE.: LUCIANO DELLAROLLI DE AGUIARADVOGADO: PAULO ANTONIO SILVEIRAADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINAPDA.: EMPRESA ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMAADVOGADO: RICARDO DA SILVA SANTOSADVOGADO: IZAIAS FERREIRA DE PAULAADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO DE JESUS V FALSETTIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

13- APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990185486COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: CARTÓRIO DO SEGUNDO OFICIO COM DE GUARAPARIADVOGADO: HELSIO PINHEIRO CORDEIROAPDA.: OGGIONI AMORIM CONST. E INCORPORADORA LADVOGADO: DORIO COSTA PIMENTELAPDA.: MARIA HELENA DE OLIVEIRA OGGIONIADVOGADO: DORIO COSTA PIMENTELAPDO.: SEBASTIÃO OGGIONI SOBRINHOADVOGADO: DORIO COSTA PIMENTELRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

14- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000068585COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO: MARCELO DE JESUS M STEFANOADVOGADO: ROBERTO DA SILVA BORGESAPDA.: NEUZA FERNANDES COSTADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO15- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24930115498COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

APTE.: COMMODITY OCEAN TRANSPORT CORPORATION CADVOGADO: JOSE CARLOS MOURÃOADVOGADO: DILERMANO CAVALCANTI DE OLIVEIRAAPTE.: BH SHIP MANAGEMENT INCADVOGADO: JOSE CARLOS MOURÃOADVOGADO: DILERMANO CAVALCANTI DE OLIVEIRAAPDA.: RIO BHARGE NAVEGACAO EMPREENDIMENTO LTADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDAADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970095220COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SENHORINA CECILIA STAIN LIMAADVOGADA: MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARAAPTE.: ANGELINA STAINADVOGADA: MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARAAPTE.: ISAURA STAIN POHPERADVOGADA: MARIA REGINA CAVALCANTE POTIGUARAAPDO.: DEJALMA LEMOS DO NASCIMENTOADVOGADO: MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

17- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970177002COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ULISSES JARBAS ANDERSADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAPDO.: AGESANDRO DA COSTA PEREIRAADVOGADA: ROSA MARIA ASSAD GOMEZRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

18- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980132047COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: PEDRO PAULO SANTOS BARBOSA TOSTESADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIORADVOGADO: LEO RODRIGO MIRANDA ZANOTTIAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

19- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980186498COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISAPDO.: DAURI JOSE VALIMADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDAADVOGADO: CASSIO DRUMOND MAGALHÃESRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

20- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990098865COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SYLVIO PELLICO DE OLIVEIRA NEVESADVOGADO: GELICE A. D. OLIVEIRA NEVESAPDO.: DIRCEO ANTONIO LEME DE MELOADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOADVOGADO: RODRIGO FERREIRA PELISSARIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

21- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35000150967COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ANA CANALADVOGADO: BENAIR SCARLATELLI STORCK


APDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAR VERDEADVOGADO: ELIOMAR BARCELOS DE SOUZADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980246355COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/AADVOGADO: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROADVOGADO: RICARDO MELHORATO GRILOADVOGADO: RICARDO MONTI PEDROAPDO.: FRANCISCO BRAZ DOS SANTOSADVOGADO: NERLITO RUI GOMES SAMPAIO N JUNIORADVOGADO: SANDRO PERUCHI CAMPAGNAROADVOGADO: JOSE CARLOS STEINDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

23- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990142180COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: ALCY BIANCHI REPRESENTAÇÕES LTDAADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADA: CEILA M. P. SILVAAPDO.: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOADVOGADA: CEILA M. P. SILVADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 43019000074COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAAPTE.: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO CAPIXABA LTDAADVOGADO: JOSÉ EDUARDO COELHO DIASADVOGADO: DIANNY SILVEIRA GOMESAPDO.: MOACIR CARVALHO FILHOADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESAPDA.: DORALICE JOÃO DE ALMEIDA CARVALHOADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

25- APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000877COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: LEOMARDE SERRA DE AGUIARADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO: JOSE FRAGA FILHOADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRORELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

26- APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000968COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: SINVALDO NERES DA SILVAADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERIADVOGADO: JOSE FRAGA FILHOADVOGADO: LUIZ GONZAGA FREIRE CARNEIRORELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019001115COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: EZEQUIEL PEREIRA LOPESADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019001123COMARCA DE SÃO MATEUS

APTE.: AILTON RAMALHO DE MORAISADVOGADO: ROSEMBERG MORAES CAITANOAPDO.: SINTRALADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970195912COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ELIZITA DA PENHA GAZZANIADVOGADO: SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTOADVOGADO: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHOADVOGADA: ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVAAPTE.: MARIA CECILIA DE JESUSADVOGADO: SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTOADVOGADO: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHOADVOGADA: ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVAAPTE.: MARIA DA PENHA PONTIN FONTESADVOGADO: SIZENANDO CASTANHEIRA JACINTOADVOGADO: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHOADVOGADA: ISABELLE LYSIANE CICATELLI SILVAAPDO.: MUNICÍPIO DA SERRAADVOGADA: ANABELA GALVÃORELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

30- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48980211063COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: ITAÚ SEGUROS S/AADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREAADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGOADVOGADA: JANDIARA ROSA PASSOSAPDO.: VICENTE VESSONE BIANCHIADVOGADO: ENIO SEBASTIÃO PEREIRAAPDA.: PENHA DO CARMO DOS SANTOSADVOGADA: ROSANA CARLOS RIBEIROADVOGADO: ALMIR DIAS LOUREIRO FILHORELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

31- APELAÇÃO CÍVEL Nº 51019000085COMARCA DE PEDRO CANÁRIOAPTE.: UNAP UNIÃO NACIONAL DE PERFURAÇÃO LTDAADVOGADO: ANTONIO CLAUDIO ROCHAAPDO.: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRARELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO 32- REMESSA EX OFFICIO Nº 6019000345COMARCA DE ARACRUZREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE ARACRUZPARTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: JOSE FERNANDO DA ROSPARTE: MARCO ANTONIO MIRANDA COSTAADVOGADO: PAULO C. D. LIMAADVOGADO: LAURINDO FRANCISCO MOURAADVOGADO: NELSON DO ROSARIO CAMPOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 6019000345APTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZADVOGADO: JOSE FERNANDO DA ROSAPDO.: MARCO ANTONIO MIRANDA COSTAADVOGADO: PAULO C. D. LIMAADVOGADO: LAURINDO FRANCISCO MOURAADVOGADO: NELSON DO ROSARIO CAMPOSDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

33- REMESSA EX OFFICIO Nº 21000224556COMARCA DE GUARAPARIREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V. CÍVEL GUARAPARIPARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI


ADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADOPARTE: ESPÓLIO CHRISANTEMA CHRISTINA P. DE SOUADVOGADA: MIRIAN DE ALMEIDA CASSAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 21000224556APTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADOAPDO.: ESPÓLIO CHRISANTEMA CHRISTINA P. DE SOUADVOGADA: MIRIAN DE ALMEIDA CASSADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

34- REMESSA EX OFFICIO Nº 24000091777COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAPARTE: R. B. N. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MILTON MORAESPARTE: LUIZ HELENO FERRACIOLI NUNESADVOGADO: MILTON MORAESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000091777APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTAAPDO.: R. B. N. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MILTON MORAESAPDO.: LUIZ HELENO FERRACIOLI NUNESADVOGADO: MILTON MORAESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

35- REMESSA EX OFFICIO Nº 24000092700COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESPARTE: F. G. P. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESPARTE: SONIA MARIA GRILLOADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: EDNEIA VIEIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000092700APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGESAPDO.: F. G. P. (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕESAPDA.: SONIA MARIA GRILLOADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAKADVOGADA: EDNEIA VIEIRADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

36- REMESSA EX OFFICIO Nº 24000100834COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSPARTE: J. M. M. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RODRIGO A. B. MENDONÇAPARTE: GENEZIO DAS MERCESADVOGADO: RODRIGO A. B. MENDONÇAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000100834APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSAPDO.: J. M. M. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: RODRIGO A. B. MENDONÇAAPDO.: GENEZIO DAS MERCESADVOGADO: RODRIGO A. B. MENDONÇADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

37- REMESSA EX OFFICIO Nº 24980011209COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID. TRAB. VITÓRIAPARTE: INSSADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIAPARTE: ROGERIO PEREIRA CALMONADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUNADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980011209APTE.: INSSADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIAAPDO.: ROGERIO PEREIRA CALMONADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUNADVOGADA: INGRID KEHLEN SYLVESTRE STRAPPAADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

38- REMESSA EX OFFICIO Nº 24980016109COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. MUN. VITÓRIAPARTE: LABORATÓRIO LANDSTEINER LTDAADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980016109APTE.: LABORATÓRIO LANDSTEINER LTDAADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ROBERTO FRANCA MARTINSRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

39- REMESSA EX OFFICIO Nº 24980037311COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUB. MUN. VITÓRIAPARTE: LABORATÓRIO LANDSTEINER LTDAADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980037311APTE.: LABORATÓRIO LANDSTEINER LTDAADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRAAPDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: ANTONIO JOAQUIM MAGNAGORELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

40- REMESSA EX OFFICIO Nº 24980066948COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRPARTE: M. C. V. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVIADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇAPARTE: FLORIANO VAREJÃO NETOADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVIADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇAPARTE: TATIANA MARIA COELHOADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVIADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇAAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980066948APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRAPDO.: M. C. V. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVIADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇAAPDO.: FLORIANO VAREJÃO NETOADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVIADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇAAPDA.: TATIANA MARIA COELHO


ADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVIADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

41- REMESSA EX OFFICIO Nº 24980124010COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V. ACID. TRAB. VITÓRIAPARTE: INSSADVOGADO: EDMIR LEITE ROSSETI FILHOPARTE: ROSELI JOSE SALES CORTELETTIADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980124010APTE.: INSSADVOGADO: EDMIR LEITE ROSSETI FILHOAPDA.: ROSELI JOSE SALES CORTELETTIADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

42- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990174625COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. EXEC. FISCAIS DE VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORPARTE: CASAS GIACOMIN LTDAADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDOADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERPARTE: ALCEBIADES GIACOMINADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDOADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERPARTE: NELCIDES ANTONIO GIACOMINADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDOADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERPARTE: CLEOCIDES GIACOMINADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDOADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990174625APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORAPDA.: CASAS GIACOMIN LTDAADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDOADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERAPDO.: ALCEBIADES GIACOMINADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDOADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERAPDO.: NELCIDES ANTONIO GIACOMINADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDOADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERAPDO.: CLEOCIDES GIACOMINADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOSADVOGADO: PAULO CASTRO CABRAL MACEDOADVOGADO: PAULO ROBERTO SCALZERRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

43- REMESSA EX OFFICIO Nº 30019000733COMARCA DE LINHARESREMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3ª V. CÍVEL DE LINHARESPARTE: DIRETOR DO CENTRO ESTUDOS SUP. DE LINHARESPARTE: R. C. S. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOAPARTE: WELLINGTON REIS DA SILVAADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

44- REMESSA EX OFFICIO Nº 40940000454COMARCA DE PINHEIROSREMTE.: JUIZ DE DIREITO COMARCA DE PINHEIROSPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSPARTE: INDÚSTRIA DE FARINHA MANDIOCA SALES LTADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 40940000454APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROSAPDO.: INDÚSTRIA DE FARINHA MANDIOCA SALES LTADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSRELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECADES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

45- REMESSA EX OFFICIO Nº 47019000414COMARCA DE SÃO MATEUSREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. CÍVEL DE SÃO MATEUSPARTE: CHEFE DA AGÊNCIA RECEITA EST. SÃO MATEUSADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOPARTE: PREMIL PREMOLDADOS MILEIPE LTDAADVOGADO: GILSON GUILHERME CORREIADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

46- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1º GRAU Nº 100000019735TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOAUTOR: OSAMAR ANTONIO DA SILVAADVOGADO: JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZRÉ: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

47- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1º GRAU Nº 100990007161TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOAUTOR: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORRÉ: PRINCAL PREMOLDADOS IND. E COM ANCHIETADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

48- MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 100000022556TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: S/A A GAZETAADVOGADO: AROLDO LIMONGEREQDO.: GERALDO CORREIA LIMAADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAADVOGADA: MARIA BERNADETH DEPIANTERELATOR S.: WILLIAM COUTO GONÇALVES


MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

-******************-


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO

1 - VIAÇÃO SUDESTE LTDA.POR SEUS ADVS. DRS. PHELIPE MONCLAYR POLETE CALAZANS SACEZAR GRUBEL CORDEIROADALTO CASAGRANDE COELHOM A R (MENOR IMPÚBERE) E OUTROSPOR SEUS ADVS. DRS. PAULO ANTONIO SILVEIRAEDMILSON GARIOLLI


RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 069980012517, ONDESÃO RECDOS., SENDO OS RECTES. M A R (MENOR IMPÚBERE)PAULO CESAR AZEVEDO REZENDEVIAÇÃO SUDESTE LTDA.PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DODESEMBARGADOR PRESIDENTE, EXARADO A FOLHA 1.265.



-*****************-


TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

NOTIFICAÇÕES

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIODA REMESSA EX OFFICIO Nº 024950075747 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ARTENIO MERÇONAGVDO.: BANCO BANDEIRANTES S/AADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHOADVOGADO: ANDRE FELIPE SAIDE MARTINSADVOGADO: ADHEMAR FERVOLINONOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DESTES AUTOS DOEXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.




TRIBUNAL DE JUSTIÇAQUARTA CÂMARA CÍVEL

SECRETARIA

INCLUSÃO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIADO DIA 06/08/2001, SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:30HORAS, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

REMESSA EX OFFICIO Nº 024990046351COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALVITÓRIAPARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUSPARTE: WILSON KLENZ ADVOGADA: DRª. LILIAN BELISSARIO DOS SANTOSRELATOR DESEMB.: MANOEL ALVES RABELODESEMB. REVISOR: AMIM ABIGUENEMAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 024990046351REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALVITÓRIAAPTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: DR. RUBEM FRANCISCO DE JESUSAPDO.: WILSON KLENZADVOGADOS: DRª. LILIAN BELISSARIO DOS SANTOS E OUTROS


LARISSA S. PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

-*******************-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


NOTIFICAÇÕES

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DO COLENDOSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOS SEGUINTES FEITOS:

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 021930000662RECORRENTE: JAN SIERPIESKI NETTO ( DR. AROLDO LIMONGE) RECORRIDO: CESAR PINTO DE JESUS( DR. MARCELO DA COSTAHONORATO)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 024980068050RECORRENTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL( DR.JAIME MONTEIRO ALVES)RECORRIDO: EDILSON MARTINS SCHWAMBACH ( DR. ALEXANDREHIDEO WENICHI) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 024910122415AGRAVANTE: NOVO CLUBE SEGUROS ( DR. GILBERTO MARTINSFILHO)AGRAVADO: ANTONIELLE AMBROSIO DOS SANTOS E OUTRA ( DR.ANTONIO FRANCISCONI PORTO)

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIONOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFÍCIO Nº024960124139AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( DR. MARIA DA PENHABORGES)AGRAVADO: T.S.S. (MENOR PÚBERE) E OUTRO - ( DR. CLÁUDIOFERREIRA FERRAZ)


LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTESSECRETÁRIA DE CÂMARA

-**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


INTIMAÇÕES

PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.

INTIMO:M.F.A. (MENOR) E OUTRO, POR SEU ADVOGADO DR. FRANCISCOJOSÉ BOTURÃO FERREIRA NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFÍCIO Nº024990187171, EM QUE É RECORRIDO, SENDO RECORRENTE ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

I.Z.C. (MENOR PÚBERE) E OUTRO, POR SUA ADVOGADA DRA.OTÁVIA EMÍLIA G. DE LASÁRI NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX-OFFÍCIO Nº014009002701, EM QUE É RECORRIDO, SENDO RECORRENTE ESTADODO ESPÍRITO SANTO.

TRANSUIÇA TRANSPORTE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOSLTDA, POR SEU ADVOGADO DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS EOUTROS NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº061019000035, EM QUE É RECORRIDO, SENDO RECORRENTEMUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.

JOSÉ EUCLIDES FERREIRA, POR SEU ADVOGADO DR. MARCUSFELIPE BOTELHO PEREIRA E OUTROS NO RECURSO ESPECIAL NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº024970088134, EM QUE É RECORRIDO, SENDO RECORRENTE ANTÔNIOCÉSAR DE ANDRADE E OUTROS.


LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CÔRTESSECRETÁRIA DE CÂMARA



QUARTA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NA REMESSA EX OFFICIO Nº. 024970077327RECTE.: HENRIQUE TOMASI NETTO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EOUTRO (DR. JAQUES MARQUES PEREIRA)RECDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (DR. ROBERTO FRANÇA MARTINS) INTIMO O DR. JAQUES MARQUES PEREIRA DOS R. DESPACHOS DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS. 261 E 262 QUENEGARAM SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL EEXTAORDINÁRIO RESPECTIVAMENTE.

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 024920010477RECTE.: MARIA DORTE XAVIER (DR. GRACIANO MORETO)RECDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (PROCURADORA. MÁRCIA RIBEIROPAIVA)INTIMO O DR. GRACIANO MORETO DO DESPACHO DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS.202 QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX OFFICIO Nº.011990345586RECTE.: MARCEL MÁRMORE COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EOUTROS(DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS)RECDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROCURADOR. FRANCISCOAUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO)INTIMO O DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS DOS R. DESPACHOS DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS. 165/166 E 167/168 QUENEGARAM SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL EEXTRAORDINÁRIO RESPECTIVAMENTE.

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 035980335877RECTE.: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRÉS(DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA)RECDO.: FERNANDO JOSÉ MALTA (DR.REQUERIDO EM CAUSAPRÓPRIA) INTIMO O DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA DO R. DESPACHO DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS.195 QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.

RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVELNº. 014009002750 RECTE.: EDNÉIA ALVES MOREIRA BAIÃO (DR.ANTÔNIO TADEU DE A. PEREIRA) RECDO.: BANCO BRADESCO S/A (DR. PONCIANO REGINALDO POLESI)

INTIMO O DR. ANTÔNIO TADEU DE A. PEREIRA DOS R. DESPACHOSDO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS.190 E 191 QUENEGARAM SEGUIMENTO AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO EESPECIAL RESPECTIVAMENTE.

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 035980198929RECTE.: LUIZ CARLOS BATISTA (DR. REQUERIDO EM CAUSAPRÓPRIA)RECDO.: CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL VILA VELHA (DR.MARCELO GALVEAS TERRA)INTIMO O DR. LUIZ CARLOS BATISTA DO R. DESPACHO DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS. 578 QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.

RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº. 024009002064RECTE.: ALLAN KARDEC GABRIELLI(DR. ROGILD PINTOCARRETEIRO)

RECDO.: IPAJM (DR. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR) INTIMO O DR. ROGILD PINTO CARRETEIRO DO R. DESPACHO DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS. 531/532 QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.


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INTIMAÇÕES

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019003359 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ( DR. JOSÉ RICARDO DE A.JÚDICE) AGVDO.: ÁGUA PEDRA AZUL S/A ( DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO) INTIMO O DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO PARA CUMPRIR O ART. 527,III, DO CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035019001375 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: BANCO BRADESCO S/A ( DRA. ERICA PIRES MARCIAL)AGVDOS.: ARMANDO ASSIS POSSA E OUTRO ( DR. GILBERTOALVARES DOS SANTOS) INTIMO O DR.GILBERTO ALVARES DOS SANTOS PARA CUMPRIR OART.527 , III, DO CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº 004009000219 AGVTE.: CREUSA VIEIRA DA SILVA LISBOA ( DR. LUIZ HENRIQUEANTUNES ALOCHIO) AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO ( DR. ADILSON GUIOTTOTORRES) INTIMO O DR. ADILSON GUIOTTO TORRES PARA CUMPRIR OART.527, III DO CPC.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 057019000041 DA COMARCA DEÁGUIA BRANCA AGVTE.: MARIO CALIARI E CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI (DR.CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI) AGVDO.: TARCIANO PAULINO ( DR. PAULO PIRES DA FONSECA) INTIMO OS DRS. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI E PAULOPIRES DA FONSECA DA R. DECISÃO DO EMINENTE RELATOR DEFLS.83/84.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 011019000386 DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AGVTE.: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. ( DR. KLEBERMARCOS COSTALONGA VAREJÃO FILHO) AGVDO.: ONICLE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. INTIMO O DR. KLEBER MARCOS COSTALONGA VAREJÃO FILHO DA R. DECISÃO DO EMINENTE RELATOR DE FLS.48/50.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990000133 - TRIBUNAL DEJUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTO REQTE.: IMAFEL TRANSPORTES LTDA. ( DR. LINCOLN DE PAULA) A.COA.: JUIZ DE DIREITO 6A V. CÍVEL V. VELHA INTIMO O DR.LINCOLN DE PAULA DO R. DESPACHO DO EMINENTERELATOR DE FLS.44.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019003110 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: SETEMEES ( DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA) AGVDOS.: SALVADOR DIAS DE SOUZA E OUTROS ( DRS. JADERNOGUEIRA E ELDONOR MESQUITA) INTIMO O DR. LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DO R.DESPACHO DO EMINENTE RELATOR DE FLS. 671.


AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035019001359 DA COMARCA DACAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: CONDOMÍNIO ITAPARICA H12( DR. ALCEBIADES D´AVILANETO)AGVDO.: TELEST ( DRA. DILCEA MENDONÇA BORGES ZANONI)INTIMO A DRA. DILCEA MENDONÇA BORGES ZANONI PARACUMPRIR O ART.527, III DO CPC.

VITÓRIA , 24 DE JULHO DE 2001.


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INTIMAÇÃO

PARA CUMPRIR O ART.542 DO CPC.

INTIMO:

DURVAL DOS SANTOS CARDOSO, POR SEU ADVOGADO DR.SEBASTIÃO LEITE PELAES, NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIALNOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N012999000115, EM QUE É RECDO., SENDO RECTE. ROBSON JACCOUD.



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INTIMAÇÕES

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024980142517RECTE.: FERNANDO FRANCISCO DE ALMEIDA (DR. PAULO CEZAR DEALMEIDA) RECDO.: BRADESCO PREVIDÊNCIA SEGUROS S/A (DR. JOSÉ D.FIGUEIREDO) INTIMO O DR. PAULO CESAR DE ALMEIDA R. DECISÃO DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS. 208 , QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 035980192781RECTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WALTER MORENO E OUTROS(DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA) RECDO.: DALVA MARIA BARATELA LARANJA (DR. ALTAIR CARLOSGOMES) INTIMO O DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA DA R. DECISÃO DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS. 189, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAREMESSA EX OFFÍCIO Nº. 024970113155RECTE.: INSS (DR. JOSÉ REIS SANTOS CARVALHO) RECDO.: LUZIA DO CARMO PRATTI (DRª. MARIA DA CONCEIÇÃOSARLO BORTOLINI) INTIMO O DR. JOSÉ REIS SANTOS CARVALHODA R. DECISÃO DO DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS.151/152, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIALINTERPOSTO.

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 014009001927RECTE.: BANCO BRADESCO S/A (DR. PONCIANO REGINALDO POLESI)

RECDO.: ADILSON ARAUJO NASCIMENTO INTIMO O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DA R. DECISÃO DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS. 72, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO AGRAVO REGIMENTAL NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 024950171355 RECTE.: PAMIL - PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO INDÚSTRIAL LTDA.(DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR) RECDO.: OC E SG ASSOCIADOS S/A LTDA. - ME (DR. JORGE BARBOSAVIANA) INTIMO O DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR DA R. DECISÃO DODESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DE FLS. 29, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024960106946RECTE.: LUIZ HENRIQUE FELISBERTO (DR. GILBERTO MARTINSFILHO) RECDO.: COLA COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. (DR. STEPHANEDUARD SCHNEEBELI) INTIMO O DR. GILBERTO MARTINS FILHO DA R. DECISÃO DE FLS.147, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO .

RECURSO ESPECIAL E RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 043009000084 RECTES.: VALTINHO KUNSCH E BANCO DO BRASIL S/A (DRS. LUIZFERNANDO CHIABAI PIPA SILVA E GRACÉLIA MARIA CONTE) RECDOS.: VALTINHO KUNSCH E BANCO DO BRASIL S/A (DRS. LUIZFERNANDO CHIABAI PIPA SILVA E GRACÉLIA MARIA CONTE) INTIMO OS DRS. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA EGRACÉLIA MARIA CONTE DA R. DECISÃO DO DESEMBARGADORVICE-PRESIDENTE DE FLS. 220 , QUE NEGOU SEGUIMENTO AOSRECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS.

RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFÍCIO Nº. 024980040927RECTE.: INSS (DRª. MARIA DE LOURDES G. ECHEVERRIA)RECDO.: MARLI SPADETTI OST (DRª. ANCELMA PENHA BERNARDOS) INTIMO A DRª. MARIA DE LOURDES G. ECHEVERRIA DA R.DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE DE FLS. 142, QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NAAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 035990061364 RECTE.: WALMIR MASSUCATTI E OUTRO (DR. BRUNO REISFINAMORE SIMONI)RECDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONALISA (DR. ROBSONCOLLODETTE DOS SANTOS) INTIMO O DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI DA R. DECISÃO DODESEMB. VICE-PRESIDENTE DE FLS. 115, QUE NEGOU SEGUIMENTOAO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024970042248RECTE.: IPAJM (DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS)RECDO.: OLGA CASTRO LUGON (DR. JOAQUIM G. SERPA)INTIMO O DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS DA R. DECISÃO DODESEMB. VICE-PRESIDENTE DE FLS. 255, QUE NEGOU SEGUIMENTOAO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.

RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 014009001893RECTE.: MYLTON ALVES DE ALMEIDA E OUTROS (DR. ANTONIOBARBOSA DOS SANTOS N. CAVALCANTE)RECDO.: FERDINANDO JOÃO PRANDO (DR. JEFERSON CARLOSCOMERIO)INTIMO O DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS N. CAVALCANTEDA R. DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE DE FLS. 104, QUENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONA REMESSA EX OFFÍCIO Nº. 024980150676RECTE.: IPAMV (DRª. LUCIANA FONTENELLE DE A. RIBEIRO)RECDO.: ANA MARIA RIBEIRO MATTOS E OUTROS (DR. JOSÉ MARIAT. DO AMARAL)INTIMO A DRª. LUCIANA FONTENELLE DE A. RIBEIRO DA R.DECISÃO DO DESEMB. RELATOR DE FLS. 453/454 QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO.


LARISSA S. PIMENTEL CORTESSECRETARIA DE CÂMARA



1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEISSECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA06/08/2001 SEGUNDA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100990003111COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAUTOR: INSSADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHORÉ: MARIA ELISABETH MAIA DALLAADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZADES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

02- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100990003780GUARAPARI - 1' VARAAUTOR: BANCO ECONÔMICO S/AADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLONADVOGADO: JUAREZ RODRIGUES DE SOUSAADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIORRÉ: MARIA DO CARMO RANGEL BARCELOSRÉU: DONATO PEREIRA BARCELOSDESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

03- EMBARGOS INFRINGENTES Nº 11979000632COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMEMBTE.: SUPERMERCADOS ELDORADO LTDA.ADVOGADO: JOAO CARLOS ASSADEMBDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARESADVOGADA: SONIA MARIA RIBEIRO BOIAADVOGADO: SELCO DALTODESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

04- EMBARGOS INFRINGENTES Nº 11980101130COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMEMBTE.: ERCI MACHADO GUARNIERADVOGADO: ARY JOSE GOUVEA DERCY, DEF PÚBLICOEMBDA.: JOVELINA ISABEL LEAL BRAIDOADVOGADA: IRACEMA BOTELHODESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: MAURILIO ALMEIDA DE ABREU

05- EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24920137171COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMBTE.: VALIAADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOREMBDA.: ROSALIA FREITAS MACHADOADVOGADO: ACYLINO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO: JOAO DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

06- EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24940134455COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMBTE.: ADRIANA DA CRUZ SOARESADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: ANA CLAUDIA SCHULTZADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: CLAUDIA BERTH SILVAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: EDIANA SOARES BRAGAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: CASSIA CRISTINA DA SILVA

ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: CLAUDIA REGINA STELZERADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: CLOVES MARVILA ALVESADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: DIANA SILVA PINHEIROSADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: ELEONE GOMESADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: EVANDRO ROCHA ZANETTIADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: GISELE MEDEIROS RODRIGUESADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: LENICE SINDRA RIBEIROADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: LUCINETE COSTA DE SOUZAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: LUIZA OLIVEIRA COELHOADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: JANILCE APARECIDA RAMOS PEREIRAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: MAGALI AFONSO TEIXEIRA ZUCCONADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: MARCIA MEDEIROS ALMEIDAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: MARLUCE FERNANDES DA SILVA DE QUEIROZADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: MONICA MARIA TORRES PASTROADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: MARLI DINIZ ALVESADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: MARIA JOSE CAMPI RODRIGUESADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: MARALICE TESSINARI SAADEADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: MARISA FORNAZIER VOLPINI THOMEADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: MARLI DA PENHA DOS SANTOS ARMONDESADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: NELSON CHIABAIADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: NORMA SUELY DOS SANTOSADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: NEUSA SALLA BATISTA RANGELADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: ROSA HELENA GONCALVESADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: RUBENS JOSE LOUREIROADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: SANDRA GUERIM PEREIRAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: SONIA ROSA BANDEIRA SANTOS MOTAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: SUELY DE OLIVEIRA COELHO NUNESADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: OCTAVIANA MARIA BIAZATTI DOMINGOSADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: VERA LUCIA BERTOADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: VALERIA SCHIMIDT DO AMARAL REISADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: VANESSA GASPARINI CARDOSOADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: VANIA HEMERLY SANTOS LORENCINIADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: WANUSA NOBRES SAN TANAADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: SERGIO LUIZ SANTOS RISSIADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIROEMBTE.: HELOISA BERNABE DE SOUZA AZEVEDOADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO


EMBDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADA: CHRISTIANO DIAS LOPES NETODESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

07- EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24970029385COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMBTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIROADVOGADA: KATIA GIANORDOLI MALTAEMBDO.: LEONIDIO JOAQUIM ALVESADVOGADO: SALLES MAIA VIZAADVOGADO: FLORESTA DE MARIA S VIZAEMBDA.: ANA MARIA ALVESADVOGADO: SALLES MAIA VIZAADVOGADO: FLORESTA DE MARIA S VIZADESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

08- EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24970050670COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMBTE.: LUIZ PAULO VELLOZO LUCASADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIORADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTAADVOGADO: EMERSON LUIZ FAEEMBDA.: REVISTA VIDA VITORIA LTDA.ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZAADVOGADA: EDNEIA VIEIRAADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZDESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZADES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

09- EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24970155073COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMBTE.: GIANFRANCO SAMPOGNAADVOGADO: JOSE ALFREDO CRESPO BARRETOADVOGADO: ADRIANO FRISSO RABELOADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTEEMBDO.: PAULO SARDEMBERG IMOVEIS LTDA.ADVOGADA: MARTHA RITA DE CASSIA E GROBERIOADVOGADA: CRISTINA GROBERIO PAZODESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHODES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA

10- EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24980096374COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMBTE.: VICTOR MONTEIRO LARICAADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHOADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: GIOVANNI FARINI BONISEMEMBDA.: XEROX DO BRASIL LTDA.ADVOGADO: KLEBER LUIZ V DA ROCHAADVOGADO: SERGIO DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

11- EMBARGOS INFRINGENTES Nº 35930043894COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMBTE.: CONDOMÍNIO DO ED ALFREDO SILVA MELLOADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROSADVOGADA: REJANE MARIA SEFERIN DAROSADVOGADO: DAIR ANTONIO DAROSEMBDA.: CESANADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARAESADVOGADA: IARA QUEIROZDESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRODES. REVIS.: MAURILIO ALMEIDA DE ABREU


GLAUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA


PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALSECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA08/08/2001, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100000029833TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTOSUCTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIM DE CARSUCDO.: JUIZ DE DIREITO JUIZADO ESP CRIM DE CAPARTE: NELSON GONÇALVES FERREIRAADVOGADO: ANGELO RONCALI DO ESP SANTO, DEF PÚBLICODESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

02- CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100980010431TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTOSUCTE.: JUIZ DE DIREITO V ESP DEF CONS VITÓRIAPARTE: JUSTIÇA PÚBLICASUCDO.: JUIZ DE DIREITO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIAPARTE: GILMAR APARECIDO BARBOSA DA SILVAPARTE: WELLIGTON LIMA DE BRITODESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

03- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 24990051062COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: MARCOS ANTÔNIO BARBOSAADVOGADO: LUIZ CARLOS MATHIAS SOARESRECDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

04- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 43019000025COMARCA DE SANTA LEOPOLDINARECTE.: BELMIRO HERZOGADVOGADO: CARLOS ROBERTO LEPPAUS, DEF PÚBLICORECDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

05- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 47019000299COMARCA DE SÃO MATEUSRECTE.: ENELY NUNES SCHERRER FILHAADVOGADO: JOSÉ GERALDO DE ANDRADE - DEFENSOR PÚBLICORECTE.: VALTENIRA SCHERRER FUKUDAADVOGADO: JOSÉ GERALDO DE ANDRADERECDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 06- RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 48970077979COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE.: NILTON CESAR GONÇALVESADVOGADA: TEREZINHA SANTANA CASTRORECDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

07- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12019000517COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAAPTE.: REGINALDO SALES BUELONIADVOGADO: MARCELO CAETANOADVOGADO: ZEFERINO CARLESSOADVOGADO: ADALTO JOSÉ LOPESAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

08- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 13019000036COMARCA DE CASTELOAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: ANTÔNIO DA SILVA VASCONCELLOS


ADVOGADA: MARIA CRISTINA DIAS EDUARDODESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

09- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21000251682COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: JOSÉ SEBASTIÃO BIANCHIADVOGADO: MARCELO BODART RANGELAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

10- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24930012554COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: MARDEM VITORIO PINTO DOS SANTOSADVOGADO: NILSON DOS SANTOS GAUDIODESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

11- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960129278COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: CARLOS RENATO GONÇALVESADVOGADO: HERNANI GIURISATTOAPTE.: RENATO MOTA AMARALADVOGADO: HERNANI GIURISATTOAPTE.: STEFANO COSTA FERREIRAADVOGADO: LUIZ TELVIO VALIMADVOGADO: JOSÉ CARLOS LOYOLAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICA MILITARDESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA 12- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24970145629COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: WALTER BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO: DAVID BOURGUIGNON BIGOSSIAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

13- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35980141747COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: SERGIO RAMOS DE ARAUJOADVOGADO: JADIR CID SIMOESDESEMB. RELATOR: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMADES. REVIS.: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

14- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 41009000070COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDYAPTE.: JUSTIÇA PÚBLICAAPDO.: JOÃO DA SILVA MORAESADVOGADO: VANDERLAN COSTADESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇADES. REVIS.: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

15- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47019000133COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: RONALDO ANDRADE DE OLIVEIRAADVOGADO: GETALVARO GOMES DA SILVAAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA16- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47019000141COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: ELTON NOGUEIRA DE ASSISADVOGADO: ALOISIO GOMES DE CAMPOSAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSADES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

17- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48000026715COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA

APTE.: HELIELSON PIMENTEL DA GAMA JUNIORADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAUJOAPTE.: MARIA DAS GRAÇAS BARROS MONTEIROADVOGADO: JOSÉ PERES DE ARAUJOAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA

18- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48970196464COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: EDSON MARCOS DE ABREUADVOGADO: ENIO LUIZ FOLADORAPDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA VITÓRIA, 13 DE JULHO DE 2001.

KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIOSECRETÁRIA DE CÂMARA

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CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

COMUNICADO

EM VIRTUDE DE NÃO TEREM SIDO SATISFEITAS AS FORMALIDADESLEGAIS, NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA DAS EGRÉGIAS CÂMARASCRIMINAIS REUNIDAS NO DIA 01/08/2001.


CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCKSECRETÁRIA DE CÂMARA

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CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

SECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA08/08/2001, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 13:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS.

01- REVISÃO CRIMINAL Nº 100000000511CARIACICA - 3ª VARA CRIMINALREQTE.: CLAUDIONES DA COSTAADVOGADA: MARIA IVONETE RODRIGUES PEGOREQDA.: JUSTIÇA PÚBLICADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO

02- REVISÃO CRIMINAL Nº 100000001014SANTA LEOPOLDINA - 1ª VARAREQTE.: SERGIO SEBASTIÃO DA VITORIAADVOGADO: ATILIO FRANCISCO SILVADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO

03- REVISÃO CRIMINAL Nº 100000016244ITAPEMIRIM - 2ª VARA CRIMINALREQTE.: SELBI PEREIRA DA ROCHAADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO

04 - DESAFORAMENTO Nº 100000027860COMARCA DE ALTO RIO NOVOREQTE.: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALREQDOS.: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA E OUTROSADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY


05 - REVISÃO CRIMINAL Nº 100990007674LINHARES - 4ª VARAREQTE.: LAURO FERNANDESADVOGADO: JOSE SANTINO DE LIRA FILHOADVOGADA: EULIANA DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCOS SOUZA SANTOSDESEMB. RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTYDES. REVIS.: PAULO NICOLA COPOLILLO


SECRETÁRIO(A) DE CÂMARA-*****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL

- CEJAI/ES

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DEAGOSTO DE 2001, 2ª FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 16:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕESSUBSEQUËNTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOSPROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁPUBLICADAS. 1)- PROCESSO Nº. 065/99ASSUNTO: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOREQTES.: IVO FRIZZA E ANNALISA MORUZZIADVOGADA: DRª. LIETE VOLPONI FORTUNARELATORA: KÁTIA FRANÇA RIBEIRO DE ALMEIDA

2)- PROCESSO Nº. 120/01ASSUNTO: PEDIDO DE REMESSA DOS AUTOS AO PAÍS DE ORIGEMREQTE.: CRISTINE JACQUELINE CHEVILLARDADVOGADA: DRª. LUIZA EMÍLIA CAMBIAGHI ACHCARRELATOR: DRª. PATRÍCIA CALMON RANGEL TEIXEIRA

3)- PROCESSO Nº 077/99ASSUNTO: PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZOREQTES.: DOMENICO CERUTTI E FLÁVIA STAGNOLIADVOGADA: DRª. LIETE VOLPONI FORTUNARELATORA: DRª. PATRÍCIA CLAMON RANGEL TEIXEIRA

VITÓRIA, 30 DE JULHO DE 2001

SECRETÁRIA DA CEJAI/ES

CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA

ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA

ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR SERGIOBIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, CORREGEDOR GERAL DAJUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM EXERCÍCIO,DATADOS DE 30 DE JULHO DE 2001.

ATO Nº. 3128/07/2001: - Resolve conceder o Adicional de Tempo de Serviço aSrª. IVANILDE CAROLINA FONTANA ULIANA, Escrevente Juramentadado Juízo de Vitória, no percentual de 05% (cinco por cento), a partir de27/06/2001, nos termos do art. 106 da Lei Complementar nº. 46/94, com novaredação dada pela Lei nº. 92/96.ATO Nº. 3129/07/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 0630/03/96, publ.em 01/04/96, que designou o Sr. SEBASTIÃO HILÁRIO PROFETA,Escrevente Juramentado efetivo, como substituto legal do titular do Cartório da3ª. Vara (Família, Órfãos e Sucessões) da Comarca de São Mateus.

ATO Nº. 3130/07/2001: - Resolve designar a Srª. MARILUCE SILVEIRABARROS SOUZA, Escrevente Juramentada efetiva, como substituta legal dotitular do Cartório da Vara Privativa dos Registros Públicos do Juízo de Vitória,no período de 16/07/2001 a 24/07/2001, nos termos do art. 80, § 2º. da Lei nº.3526/82.

ATO Nº. 3131/07/2001: - Resolve prorrogar por mais 60 (sessenta) dias alicença para tratamento de saúde do Sr. SEBASTIÃO CARLOS ROSA, Oficialde Justiça da Comarca de Afonso Cláudio, a partir de 07/06/2001, nos termos doart. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3132/07/2001: - Resolve designar o Sr. RONALDO VOLPINI DEOLIVEIRA, Escrevente Juramentado efetivo, como substituto legal do titular doCartório da Vara Criminal da Comarca de Marataízes, nos termos do art. 80, §2º. da Lei nº. 3526/82.

ATO Nº. 3133/07/2001: - Resolve cessar os efeitos do Ato nº. 2274/01/99, publ.em 21/09/99, que designou a Srª. DENISE MIRANDA FERREIRA,Escrevente Juramentada, como substituta legal do titular do Cartório daContadoria do Juízo da Serra.

ATO Nº. 3134/07/2001: - Resolve designar a Srª. ANA PAULA CARDOSOPRATA, Escrevente Juramentada efetiva, como substituta legal do titular doCartório da Contadoria do Juízo da Serra, nos termos do art. 80, § 2º. da Lei nº.3526/82.

ATO Nº. 3135/07/2001: - Resolve conceder ao Sr. JANSEN RIBEIRO DEALBUQUERQUE JÚNIOR, Oficial de Justiça substituto da Comarca dePiúma, 05 (cinco) dias de licença paternidade, a partir de 12/06/2001, nos termosdo art. 148 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3136/07/2001: - Resolve conceder ao Sr. PAULO SÉRGIO BINDALÍRIO, Agente de Serviços desta Corregedoria, 11 (onze) dias de licença paratratamento da saúde, a partir de 03/07/2001, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3137/07/2001: - Resolve incluir na Escala de Férias do presenteexercício, o Sr. ROBERTO CARLOS LIMA GOMES, EscreventeJuramentado da Comarca de Castelo, para o mês de dezembro/2001.

ATO Nº. 3138/07/2001: - Resolve conceder a Srª. ROSANGELA CITTYSARMENTO FERNANDES, Escrevente Juramentada da Comarca deMarataízes, 02 (dois) dias de licença para tratamento da saúde, a partir de16/07/2001, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3139/07/2001: - Resolve conceder ao Sr. RODRIGO MOULINMAGALHÃES, Conciliador da Comarca de Itapemirim, 03 (três) dias delicença para tratamento da saúde, a partir de 17/07/2001, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3140/07/2001: - Resolve conceder a Srª. WANESSA SANTOSHOLANDA, Conciliadora da Comarca de Marataízes, 05 (cinco) dias de licençapara tratamento da saúde, a partir de 09/07/2001, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3141/07/2001: - Resolve prorrogar por mais 60 (sessenta) dias alicença para tratamento de saúde da Srª. SABRINA BOSIO CALMON,Escrevente Juramentada da Comarca de Linhares, a partir de 02/07/2001, nostermos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3142/07/2001: - Resolve conceder a Srª. LUCIANA BRUMORECCHIO, Secretária de Gabinete do Juízo de Viana, licença para tratamentode saúde no dia 19/06/2001, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.46/94.

ATO Nº. 3143/07/2001: - Resolve prorrogar por mais 15 (quinze) dias a licençapara tratamento de saúde da Srª. ALDA MARIA EFFGEN BORTULINI,Escrevente Juramentada da Comarca de Domingos Martins, a partir de10/07/2001, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3144/07/2001: - Resolve prorrogar por mais 90 (noventa) dias alicença para tratamento de saúde do Sr. LEONARDO BRANDÃO DE SOUZAALVES, Comissário da Infância e da Juventude da Comarca de DomingosMartins, a partir de 24/05/2001, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº.46/94.

ATO Nº. 3145/07/2001: - Resolve prorrogar por mais 90 (noventa) dias alicença para tratamento de saúde da Srª. ANA JÚLIA MOSCON ZOPPI,Escrivã Judiciária do Juízo de Vila Velha, a partir de 04/06/2001, nos termos doart. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.


ATO Nº. 3146/07/2001: - Resolve conceder a Srª. ALZENIRA PEREIRABOLONHA, Escrevente Juramentada da Comarca de Rio Bananal, 05 (cinco)dias de licença para tratamento da saúde, a partir de 16/07/2001, nos termos doart. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3147/07/2001: - Resolve conceder a Srª. IZABEL CRISTINAMOFATI RODRIGUES, Escrevente Juramentada da Comarca de Cachoeiro deItapemirim, 30 (trinta) dias de licença para tratamento da saúde, a partir de03/07/2001, nos termos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3148/07/2001: - Resolve conceder a Srª. CAMILA LELLIS DEOLIVEIRA RIBEIRO, Escrevente Juramentada do Juízo de Vitória, 30 (trinta)dias de licença para tratamento da saúde, a partir de 16/07/2001, nos termos doart. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3149/07/2001: - Resolve conceder a Srª. ROSANE MAIATOHINGEL, Escrevente Juramentada da Comarca de Guarapari, 12 (doze) dias delicença para tratamento da saúde, a partir de 02/07/2001, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3150/07/2001: - Resolve conceder ao Sr. PAULO FURTADO DESOUZA, Escrevente Juramentado da Comarca de Itapemirim, 10 (dez) dias delicença para tratamento da saúde, a partir de 11/07/2001, nos termos do art. 129da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3151/07/2001: - Resolve conceder a Srª. ELIZABETH SIEBOVITZTANAKA, Escrevente Juramentada da Comarca de Pinheiros, 60 (sessenta) diasde licença para tratamento da saúde, a partir de 21/06/2001, nos termos do art.129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3152/07/2001: - Resolve prorrogar por mais 90 (noventa) dias a licença para tratamento da saúde da Srª. SÔNIA WANDA COUTINHONOGUEIRA, Técnico Judiciário desta Corregedoria, a partir de 16/07/2001, nostermos do art. 129 da Lei Complementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3153/07/2001: - Resolve conceder a Srª. ZILDETE COSTA DASILVA, Agente de Serviços da Comarca de Itapemirim, 07 (sete) dias de licençapara tratamento da saúde, a partir de 15/07/2001, nos termos do art. 129 da LeiComplementar nº. 46/94.

ATO Nº. 3154/07/2001: - Resolve prorrogar por mais 90 (noventa) dias alicença para tratamento da saúde em pessoa da família da Srª. ANDREAMACHADO ALMERIDA MATTOS, Escrevente Juramentada do Juízo deCariacica, a partir de 26/05/2001, nos termos do art. 142, § 2º., alínea “c”, da LeiComplementar nº. 46/94.

Vitória, 30 de julho de 2001.

DES. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇACORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EM EXERCÍCIO

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

EDITAL N.º 052/08/2001

O DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM E O SEUCONHECIMENTO POSSA INTERESSAR, QUE EM ATENDIMENTO AOART. 60, INCISO V, E ART. 6L, PARÁGRAFOS L.º E 2º, DA RESOLUÇÃON.º 15/95, DESIGNOU CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCADE ALEGRE, 2ª ENTRÂNCIA, NO DIA 07 (SETE) DO MÊS DE AGOSTODO CORRENTE ANO (2001), ÀS 16:00 (DEZEESEIS) HORAS. POROCASIÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTALAÇÃO, DEVERÃO SER APRESENTADOS OS TÍTULOS DE NOMEAÇÃO, OU DOCUMENTO QUEO CORRESPONDA, DAS AUTORIDADES JUDICIÁRIAS,SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, ESCRIVÃES E ESCREVENTESJURAMENTADOS DOS CARTÓRIOS E DOS DEMAIS AUXILIARES DAJUSTIÇA DA COMARCA, FICANDO TODOS EXPRESSAMENTECONVOCADOS A PARTICIPAR DOS ATOS DE CORREIÇÃO.

FAZ SABER, OUTROSSIM, QUE DURANTE A CORREIÇÃO OEXMO. SR. CORREGEDOR GERAL E SEUS AUXILIARES RECEBERÃOPOR ESCRITO, OU VERBALMENTE, NO FÓRUM OU ONDE SEENCONTRAR, QUAISQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇOFORENSE.

E MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL PARA SERAFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO, NESTA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA AO 1º (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOISMIL E UM (2001). EU, MARIA TERESA SCHWARTZ FRASSON,COORDENADORA DO NÚCLEO DE ESTATÍSTICA, REGISTRO DEATIVIDADES E PROCEDIMENTOS DOS JUÍZES, SUBSCREVI.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

P O R T A R I A N.º 074/08/2001

O DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES,

EM ATENDIMENTO AO ART. 60, INCISO V, E ART. 61,PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 15/95, DETERMINA QUE SEINSTAURE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA, NA COMARCA DEALEGRE, 2ª ENTRÂNCIA. A SESSÃO DE INSTALAÇÃO TERÁ LUGARNA SALA DE AUDIÊNCIAS DA ALUDIDA COMARCA, ÀS 16:00 (QUINZE)HORAS DO DIA 07 (SETE ) DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

AO 1º (PRIMEIRO) DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DOISMIL E UM (2001), EU MARIA TERESA SCHWARTZ FRASSON,COORDENADORA DO NÚCLEO DE ESTATÍSTICA, REGISTRO DEATIVIDADES E PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DOS JUÍZES,SUBSCREVI.

DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃOCORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

COLEGIADO RECURSALJUIZADOS ESPECIAIS

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

INTIMAÇÃO

01-INTIMO: PETROTEC - COMÉRCIO E SERVIÇOS MARÍTIMOSLTDA, NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 039/01, ONDEÉ IMPETRANTE, POR SEU ADVOGADO, DR. EDUARDO DE ALMEIDASILVA, SENDO AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADOESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA, PARA NO PRAZO DE LEI TOMARCIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 96V. QUE INDEFERIU O PEDIDO DEREVIGORAMENTO DE LIMINAR.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO CRJE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FORUM DE VITÓRIA

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISTURMA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO, VALENDO AS SÚMULAS COMOACÓRDÃO DOS RECURSOS QUE CONFIRMARAM NA ÍNTEGRA ASENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO “A QUO”, CONFORME ARTIGO46 DA LEI 9.099/95.


01 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0114/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE. : RIO SUL - TRANSPORTES AÉREOS REGIONAIS S/A ADV. DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZAGVDA. : ANTÔNIA PEIXOTO POLTRONIERIADV. DRª DANIELLE SILVARES CURYRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECERDO RECURSO.

02 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇANº 0031/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE.: IGREJA PENTECOSTAL ASSEMBLÉIA DO NOME DO SENHORJESUS CRISTOADV. DR. ORLANDINO GOMES DE OLIVEIRAEMBGDO.: O SR. JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DECARIACICARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO.

03 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº1.815/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMBGTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO QUARTIERI DI ITÁLIAADV. DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTEREMBGDO.: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO ADV. DR. ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIORRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.

04 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 1.889/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE.: CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITOADV. DR. MARCELO MIGNONI DE MELOEMBGDA.: JANE DE OLIVEIRA GIANORDOLIADV. DR. ÍMERO DEVENSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, PORQUE TEMPESTIVOS, MAS LHES NEGARPROVIMENTO.

05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº1.911/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE.: DEIJANIRO RIBEIRO DO NASCIMENTOADV. DR. ALOÍSIO LIRAEMBGDA.: UNIBRÁS ALIMENTOS LTDA.ADV. DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR OS EMBARGOS.

06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.062/00COMARCA DE SÃO MATEUS

EMBGTE. : ANETE MONTEIRO RODRIGUESADV. DR. FERNANDO BRASIL OLIVEIRAEMBGDOS.: ROSITA DE LIMA E OUTROSADV. DR. ELIAS MINASSA JÚNIORRELATOR DESIGNADO: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ELHES DAR PROVIMENTO, PARA ANULAR O ACÓRDÃO DE FLS. 47,E DETERMINAR QUE OS AUTOS RETORNEM PARA O EMINENTERELATOR, DR. NEY BATISTA COUTINHO, PARA JULGAMENTO DOMÉRITO.

07 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.125/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMBGTE.: DACASA FINANCEIRA S/A - LOJAS MOVELEADV. DR. GUTTIERES MEDEIROS REGOEMBGDO.: BENEDITO CARDOSO DOS SANTOSADV. DR. DAYENNE NEGRELLI VIEIRARELATOR DESIGNADO: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ELHES DAR PROVIMENTO, PARA ANULAR O ACÓRDÃO DE FLS. 112,E DETERMINAR QUE OS AUTOS RETORNEM PARA O EMINENTERELATOR, DR. NEY BATISTA COUTINHO, PARA JULGAMENTO DOMÉRITO.

08 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.147/00COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMEMBGTE.: RODOLFO CÉZAR FIÓRIOADV. DR. GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVASEMBGDO.: BANCO DO BRASIL S/AADV. DRª ELISABETH DA FONSECA RIBEIRORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS, PORQUETEMPESTIVOS, MAS LHES NEGAR PROVIMENTO.

09 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.174/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE.: ESTEFERSON GOMES CARNEIROADV. DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETOEMBGDO.: BCN - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/AADV. DR. EURICO SAD MATHIASRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO.

10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.228/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE .: IRENE MARQUES DA SILVAADV. DR. CHRISTOVAM TASSAREMBGDOS.: ONALDO LEAL E JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO ADV. DR. LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE SIQUEIRARELATOR : O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS MASLHES NEGAR PROVIMENTO.


11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.366/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMBGTE.: DÉBORA CARLA MELLOTTI MELLO CARDOSOADV. DR. RICARDO SANTOS CARDOSOEMBGDO.: BANCO DO BRASIL S/AADV. DRª ELISABETH DA FONSECA RIBEIRORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO, PORQUE TEMPESTIVOS, MAS LHES NEGARPROVIMENTO.

12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº2.371/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMBGTE.: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADV. DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIROEMBGDO.: ENIVALDO DE MORAES SANTOSADV. DR. PAULO DA SILVA MARTINSRELATOR DESIGNADO: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ELHES DAR PROVIMENTO, PARA ANULAR O ACÓRDÃO DE FLS. 84,E DETERMINAR QUE OS AUTOS RETORNEM PARA O EMINENTERELATOR, DR. NEY BATISTA COUTINHO, PARA JULGAMENTO DOMÉRITO.

13 - RECURSO INOMINADO Nº 1.963/00COMARCA DE ICONHARECTE . : GILMAR DADALTOADV. DRª MARIA JOSÉ MACHADO MEDINARECDOS. : ZEFERINO GARABELLI E ANTONIO GAMBARINE ADV. DR. CLÁUDIO MANCIO BARBOSARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA,CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESFIXADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

14 - RECURSO INOMINADO Nº 1.998/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : TRANSPORTES CICILIOTTI LTDA.ADV. DR. CRISTÓVÃO SÉRGIO CICILIOTTI RECDO. : JOÃO ANTÔNIO VENTURIMADV. DR. JOSÉ BARROSO FILHORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇAMENCIONADA POR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS,CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

15 - RECURSO INOMINADO Nº 2.001/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : VIX LOCADORA E TRANSPORTES LTDA. ADV. DR. ANTONIO SÉRGIO TRISTÃO SALARECDO. : MARCO ANTONIO CAUADV. DR. LUIZ CARLOS BISSOLIRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

JULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA DE FLS.27, CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

16 - RECURSO INOMINADO Nº 2.004/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE .: MEIRE ALVES MOREIRA PEREIRAADV. DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA RECDOS.: JAIR TIBÉRIO E ANDERSON TIBÉRIOADV. DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇAMENCIONADA POR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS,CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.

17 - RECURSO INOMINADO Nº 2.025/00COMARCA DE SANTA TERESARECTE. : ALEXANDRE LORENZONI RONCONI ADV. DRª FERNANDA ZIVIANI ZURLORECDO. : CARLOS ALBERTO MANSUR PEREIRAADV. DR. DIONÍSIO BALARINE NETORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARACONFIRMAR A SENTENÇA MENCIONADA POR SEUS PRÓPRIOSFATOS E FUNDAMENTOS, CONDENANDO O RECORRENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

18 - RECURSO INOMINADO Nº 2.031/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : MAURÍCIO DE OLIVEIRA CHALFUNADV. DR. ANTÔNIO CESAR SANTOS RECDO. : GIANCARLO CHRISTIAN CORREIA BATISTAADV. DR. SÁVIO GRACELLIRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇAMENCIONADA POR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS,CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

19 - RECURSO INOMINADO Nº 2.034/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE. : LEILA DE MARIA REIS QUEIROZ ADV. DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHORECDO. : JORGE LUIZ DE SOUZAADV. DR. ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 26.06.01


CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEEXTINÇÃO DO FEITO PELA PRESCRIÇÃO E, NO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA MENCIONADAPOR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS, CONDENANDO ARECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 20% SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO.

20 - RECURSO INOMINADO Nº 2.040/00COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMRECTE. : LUIZ GUILHERME RIBEIRO ADV. DR. JOSÉ EDUARDO CUNHA SOARESRECDA. : TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S/AADV. DR. SAULO JOSÉ PEREIRA SOBREIRARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEINTEMPESTIVIDADE DO RECURSO E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA MENCIONADAPOR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONDENANDO ORECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 10% SOBRE O VALORDA CAUSA.

21 - RECURSO INOMINADO Nº 2.058/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS ADV. DR. PEDRO MOTA DUTRARECDO. : JAIRO ANTÔNIO CAMPAGNAROSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇAMENCIONADA POR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS,CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

22 - RECURSO INOMINADO Nº 2.073/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : RUBENS GERHARDT FARIA SANTOSADV. DR. ALEXANDRE H. WENICHIRECDO. : ALVARO BORGES BARBOSA JÚNIORADV. DR. MARIE M. L. M. BORGES BARBOSARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR AS PRELIMINARES DEILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” E DE CERCEAMENTO DE DEFESAE, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSOMAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇAMENCIONADA POR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS,CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

23 - RECURSO INOMINADO Nº 2.092/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : MILTHOR FARIA FERNANDESADV. DRª ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRORECDO. : CARTÃO O GLOBO UNIBANCO VISAADV. DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO

RELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A DECISÃO, CONDENANDOO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,SENDO INDEVIDOS HONORÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DA FALTADE CONTRA-RAZÕES.

24 - RECURSO INOMINADO Nº 2.100/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTES.: BRÁS RAMOS E ALCIDES RAMOSADV. DRª LEILA MARIA DE SOUZA RECDA. : ADÉLIA POSSATTIADV. DR. SEVERINO ALVES DA SILVA FILHORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇAMENCIONADA POR SEUS PRÓPRIOS FATOS E FUNDAMENTOS,CONDENANDO OS RECORRENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE10% DO VALOR DA CAUSA.

25 - RECURSO INOMINADO Nº 2.113/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROFESSOR NELSON ABELDE ALMEIDAADV. DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJORECDO. : ROCCO LARCIPRETE DE ALVARENGAADV. DR. CARLOS FERNANDO BORGES PEREIRARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA,CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESFIXADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

26 - RECURSO INOMINADO Nº 2.149/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOADV. DR. MARCUS LUIZ MOREIRA TOURINHORECDOS.: MARCELO GOBBO FIGUEIREDO E GERALDO FIGUEIREDODE CARVALHO ADV. DR. GUSTAVO CALMON HOLLIDAYRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DENULIDADE DA SENTENÇA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARAMANTER A SENTENÇA RECORRIDA, CONDENANDO ARECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES EM 15% SOBRE O VALORDA CONDENAÇÃO.

27 - RECURSO INOMINADO Nº 2.161/00COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : CALÇADOS ITAPOÃ S/A - CISAADV. DR. WELITON ROGER ALTOÉRECDOS.: SEBASTIÃO BAPTISTA VARGAS E ILDETE LOURDESSANTOS VARGASADV. DR. ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 26.06.01


CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA MANTER A BEM LANÇADA DECISÃO,CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESFIXADOS NO PERCENTUAL DE 15% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

28 - RECURSO INOMINADO Nº 2.350/01COMARCA DE SÃO MATEUSRECTE. : RAIMUNDO CAMPOS PINTOADV. DR. ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTERECDO. : BANCO GENERAL MOTORS S/A ADV. DR. PABLO DREWS B. COSTARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 26.04.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, PORMAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE FALTA DEPREPARO DO RECURSO E, NO MÉRITO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA, CONDENANDO ORECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESSES NA BASE DE 15% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO.

29 - RECURSO INOMINADO Nº 2.384/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE.: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A -EMBRATELADV. DR. ALESSANDRA L. M. S. E ALBUQUERQUERECDA.: LENER DE MATOS MOTTA ADV. DR. FABIANO CABRAL DIASRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, PORMAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE DECADÊNCIADO DIREITO E, NO MÉRITO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,CONHECER DO RECURSO, PORQUE TEMPESTIVO, MAS LHENEGAR PROVIMENTO E, EM CONSEQÜÊNCIA, MANTER ASENTENÇA ATACADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS,CONDENANDO A RECORRENTE NAS CUSTAS DO PROCESSO E NOSHONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADOS EM 10% SOBRE OVALOR DA CONDENAÇÃO.

30 - RECURSO INOMINADO Nº 2.413/01COMARCA DE GUARAPARIRECTE. : HÉLSIO GRUBEL CORDEIROADV. DR. IVALDO MARQUES FREITAS JÚNIORRECDA. : ALPHA CLUB DO BRASIL LTDA.SEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE FALTA DE PREPARO DORECURSO E, NO MÉRITO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARAMANTER A DECISÃO RECORRIDA, CONDENANDO ORECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.DEIXO DE CONDENAR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,PORQUE NÃO HOUVE CONTRA-RAZÕES.

31 - RECURSO INOMINADO Nº 2.416/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRARECTE. : AGF BRASIL SEGUROS S/AADV. DRª ANDREA FONTES MELORECDA. : MARIA AUXILIADORA GIACOMIM RODRIGUESADV. DR. ELIEZER BORRERELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHO

JULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, POR MAIORIADE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DE FALTA DE PREPARO DORECURSO, E NO MÉRITO, À UNANIMIDADE DE VOTOS,CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO,MANTENDO A DECISÃO “A QUO”. CUSTAS E HONORÁRIOSINDEVIDOS.

32 - RECURSO INOMINADO Nº 2.427/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV. DRª ROSANE ARENA MUNIZRECDA. : MARIA DA PENHA CALIMANADV. DR. MÔNICA PERIM ROCHA E OUTRORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO RONALDO GONÇALVES DE SOUSAJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇAMENCIONADA POR SEUS PRÓRPIOS FATOS E FUNDAMENTOS,CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO.

33 - RECURSO INOMINADO Nº 2.494/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTES.: CASA LINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. EPL PARTICIPAÇÕES LTDA.ADV. DR. CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTORECDO. : VALDECI VALADÃO DE SOUZAADV. DR. CÉLIO DE CARVALHO C. NETORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A BEM LANÇADA DECISÃO,CONDENANDO AS RECORRENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NOPERCENTUAL DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

34 - RECURSO INOMINADO Nº 2.506/01COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIARECTE. : PORTO SEGURO CIA. SE SEGUROS GERAISADV. DR. JERONYMO DE BARROS ZANANDREARECDO. : MARCELO FERNANDES DAL’COLADV. DR. FABIO VARGAS ADAMIRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA CONFIRMAR A SENTENÇA,CONDENANDO A RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESFIXADOS NO PERCENTUAL DE 15% SOBRE O VALOR DACONDENAÇÃO.

35 - RECURSO INOMINADO Nº 2.512/01COMARCA DE BOM JESUS DO NORTERECTE. : ROMILDO MOREIRA DE SOUZAADV. DR. GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRERECDO. : PAULO HENRIQUE MALAQUIASADV. DR. VALDENIR BARBOSA DO CANTORELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR DEDESERÇÃO DO RECURSO E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,


CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, PARAMANTER A DECISÃO RECORRIDA, CONDENANDO ORECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES NO PERCENTUAL DE 10%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

36 - RECURSO INOMINADO Nº 2.534/01COMARCA DE LINHARESRECTES.: MÁRIO GUIMARÃES E SOUZA E ELIENE DO NASCIMENTOGUIMARÃES E SOUZAADV. DR. HÉLIO JOSÉ COFFLERRECDA. : ROSÂNGELA DE MARIA ALVES PARAÍSOADV. DR. GERALDO TADEU S. DA SILVARELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO BENÍCIO FERRARIJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA NA ÍNTEGRA,CONDENANDO OS RECORRENTES AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADOSEM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

37 - RECURSO INOMINADO Nº 2.536/01COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRORECTE. : LUIZ CARLOS ALVES VASQUESADV. DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI RECDO. : ANTÔNIO SÉRGIO BINOTI DE OLIVEIRAADV. DR. RONALDO MOULIN CAMPOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR PARA AMUDANÇA DE PROCEDIMENTO E, NO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, CONHECER DO RECURSO MAS LHE NEGARPROVIMENTO, PARA MANTER A SENTENÇA RECORRIDA,CONDENANDO O RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTESFIXADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

38 - RECURSO INOMINADO Nº 2.521/01COMARCA DE ARACRUZRECTE. : LUIZ DE JESUS ROSÁRIOADV. DRª CÉLIA ROSA DE OLIVEIRARECDO. : RUBERLI SFALSINSEM ADVOGADO NOS AUTOSRELATOR: O SR. JUIZ DE DIREITO NEY BATISTA COUTINHOJULGADO E LIDO EM 26.06.01CONCLUSÃO: ACORDAM OS MEMBROS DA TURMA CÍVEL DOCOLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, ÀUNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO MAS LHENEGAR PROVIMENTO, PARA MANTER A DECISÃO RECORRIDA.SEM SUCUMBÊNCIA.


ARLETE BÜGESECRETÁRIA DO CRJE

EDITAIS E AVISOSFORO DA CAPITAL

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA DE VIANA - COMARCA DA CAPITALCARTÓRIO CRIMINAL

O DR. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA, JUIZ DASEGUNDA VARA DE VIANA, CARTÓRIOCRIMINAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

PROC. Nº 1300/00 PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO O ACUSADO ADÃO ROBERTO GOMES, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE IPATINGA/MG, FILHO DE MANOEL FÉLIXGOMES E DE ANA PAULA DE ARAÚJO, FICANDO O MESMO CITADOPELO PRESENTE EDITAL PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,SEDIADO NO FÓRUM “JUIZ OLIVAL PIMENTEL”, SITO À RUA MAJORDOMINGOS VICENTE Nº 70, VIANA - ES, NO DIA 23 DE AGOSTO DE2001, ÀS 12:30 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VERPROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA ECONFISSÃO, NOS AUTOS DO PROC. Nº 1300/00, QUE A JUSTIÇAPÚBLICA MOVE CONTRA O MESMO, POR INFRAÇÃO AO ART. 89, DALEI 9.099/95. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VIANA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 (DEZESSETE) DIASDO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ÚRSULA M. DEBARROS ARAÚJO QUARTO MARTINS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZDIGITAR, CONFERI.

CARLOS MAGNO MOULIN LIMAJUIZ DE DIREITO

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TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO (DILIGÊNCIA DO JUÍZO)

A DRA. MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS, JUÍZA SUBSTITUTA DA TERCEIRA VARA CÍVEL DEVILA VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DALEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DATERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO À AVENIDA BEIRAMAR, 193 PRAINHA, VILA VELHA/ES., NO FORUM "DES. AFONSOCLÁUDIO", OS AUTOS N°° 4062(035980141671) DA AÇÃO DECOBRANÇA, PROPOSTA POR DIVIPLAC DIVISÓRIAS EREVESTIMENTOS LTDA. CONTRA GALVANI MATERIAL DECONSTRUÇÃO LTDA. E, CONSTANDO NOS AUTOS QUE AREQUERENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO, FICA PELOPRESENTE EDITAL INTIMADA DIVIPLAC DIVISÓRIAS EREVESTIMENTOS LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTELEGAL, PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, PAGAR NA CONTADORIADO JUÍZO, AS CUSTAS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, NAIMPORTÂNCIA DE R$ 175,70 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS,SETENTA CENTAVOS), CÁLCULO FEITO EM 08.06.2001 (SUJEITO AATUALIZAÇÃO NO PAGAMENTO), SOB PENA DAS REFERIDAS CUSTASSEREM TRANSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA NA SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

E PARA CONSTAR FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUESERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOSDEZ (10) DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2001. EU, MÁRCIA MARGARETHCYPRESTE SANSON, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU,ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOSJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA

EDITAL DE INTIMAÇÃO


A EXMª. SR.ª DR.ª FABRÍCIA BERNARDIGONÇALVES, JUÍZA DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A QUEM DESTE CONHECIMENTO TIVER OQUAL FOI EXPEDIDO DOS AUTOS DE AÇÃO CAUTELAR INOMINADATOMBADA SOB N.º 305/94 DE ORDEM, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE FABIANA MARA SIPIONE E COMO REQUERIDOESPÓLIO DE RICARDO DEO SILVA AUGUSTO, QUE SE PROCESSAMPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS(CARTÓRIO TEIXEIRA), CONFORME DESPACHO DE FLS. 78Vº DOSAUTOS SUPRA MENCIONADOS, DETERMINOU A MMª. JUÍZA AINTIMAÇÃO DE DANIEL CARLOS AUGUSTO PARA QUE O MESMOSE HABILITE NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO, ATRAVÉS DE ADVOGADOLEGALMENTE CONSTITUÍDO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU AMMª. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NO ÓRGÃOOFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E AINDA POR CÓPIA A SERAFIXADA NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E QUATRO(24) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, FIZDIGITAR.

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PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES COMARCA DACAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO DE 20 DIAS)

O DOUTOR GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES, JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DEVILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL. ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELENOTÍCIA TIVEREM QUE, TEM CURSO POR ESTE CARTÓRIO DAPRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES, SITO NA PRAÇAALMIRANTE TAMANDARÉ - PRAINHA - VILA VELHA-ES, ED. DOFÓRUM “DES. AFONSO CLAUDIO”, OS AUTOS Nº 035010044556 (14.147)DA AÇÃO MONITÓRIA, PROPOSTA POR RIPASA S/A CELULOSE EPAPEL CONTRA DISMAP COMERCIAL LTDA-ME, E CONSTANDODOS AUTOS QUE A EMPRESA EXECUTADA DISMAP COMERCIALLTDA-ME CNPJ Nº 00.735.887/0001.66, NA PESSOA DE SEUREPRESENTANTE LEGAL, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, CONFORME CONSTA DOS AUTOS, NÃO SENDO POSSÍVELCITÁ-LA PESSOALMENTE, CITA-A, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROCEDER O PAGAMENTO DAIMPORTÂNCIA DE R$ 21.157,96 (VINTE E UM MIL, CENTO ECINQÜENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS),CORRESPONDENTE À DÍVIDA PRINCIPAL SENDO QUE, AS CUSTAS ETAXAS SERÃO ACRESCIDAS A FINAL, OU NO MESMO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, APRESENTE EMBARGOS NOS TERMOS DA LEI 9.079,DE 14.07.95 EM SEU ARTIGO 1.102 “A”, “B”, “C”, ACRESCENTADOS AOCPC. FICANDO CIENTE DE QUE NÃO FOREM OPOSTOS EMBARGOS,CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVOCONVERTENDO-SE O MANDADO INICIAL EM MANDADO EXECUTIVO,CUJOS AUTOS DA AÇÃO SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DAEXECUTADA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, NOCARTÓRIO DESTA VARA, BEM COMO O DESPACHO DE FLS. 18, ASSIMTRANSCRITO: “CITE-SE POR EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

EM 04/06/2001. AS) GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES - JUIZ DEDIREITO.”

E PARA CONSTAR, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUETERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM E,PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AOS 12 (DOZE) DIAS DO MÊS DEJUNHO DO ANO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZDIGITAR, SUBSCREVI E ASSINO.

ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUT. PELOS PROVS. DE NºS 001 E 006/98 DA CGJ-ES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS

PROCESSO Nº 024.960.173.490

O DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, JUIZDE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVER QUE, TRAMITAM NESTA VARA OSAUTOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO REQUERIDA POR BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTRA GERALDODA SILVA, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O EXECUTADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA CITADOGERALDO DA SILVA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, INSCRITO NO CPF.SOB O Nº 173.878.416-91, PARA NO PRAZO DE 24:00 HORAS, PAGAR AIMPORTÂNCIA DE R$ 33.252,19 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS ECINQÜENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), CONFORMECÁLCULO DATADO DE 13.02.98, QUE DEVERÁ SER ATUALIZADO NADATA DO PAGAMENTO, RELATIVO AO PRINCIPAL, CUSTAS,HONORÁRIOS DE ADVOGADO, JUROS, TAXAS E DEMAISCOMINAÇÕES LEGAIS, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREMPENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIADO PRINCIPAL E ACESSÓRIOS, FICANDO AINDA INTIMADO PARA,QUERENDO, APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SERÃOPRESUMIDOS POR VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NAINICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE NO CARTÓRIO DESTA VARA, NOED. DO FÓRUM MUNIZ FREIRE. 10º ANDAR, CENTRO, VITÓRIA/ES, ÀDISPOSIÇÃO DOS REQUERIDOS, TUDO NA FORMA DO DESPACHO DEFLS. 86.

E PARA CONHECIMENTO DE TODOS, EM ESPECIAL PARAGERALDO DA SILVA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUALTERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME, E PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DAJUSTIÇA DESTE ESTADO E DUAS VEZES, PELO MENOS, NA IMPRENSALOCAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO, COM INTERVALO NÃO SUPERIOR A15 (QUINZE) DIAS ENTRE A PRIMEIRA E A TERCEIRA PUBLICAÇÃO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16)DIAS DO MÊS DE MAIO (05) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU,MOEMA D’ASSUMPÇÃO ARAUJO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJUIZ DE DIREITO


JUIZADO DE DIREITOSEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA

COMARCA DA CAPITAL

JUÍZA: DRª. KÁTIA TORÍBIOPROMOTOR: DR. RODRIGO CESAR BARBOSAESCRIVÃ SUBSTITUTA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO


LISTA 20/01

RELAÇÃO DO DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA

ALBACY SILVA MOREIRAALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTAANTÔNIO NACIF NICOLAUARNALDO ARRUDA DA SILVEIRABRUNO CHIABAI LAMEGOCARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISCLARENCE ILDAWALD GIBSON OVILDELANO SANTOS CÂMARAEDMAR SIMÕESELIJORGE ESTELITA DE SOUZAELIZABETE MARIA DE MESQUITAEMÍLIO LUIZ CÂNDIDO DA SILVA FABRÍCIO CARDOSO DE FREITASFERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDAGABRIEL VIRGILIO SCHWAB RODRIGUESHEIDY FURRER DOS SANTOSHILTON DE OLIVEIRA FILHOITAMAR SOUZA CADETEJERONYMO DE BARROS ZANANDRÉAJOSÉ GERALDO MACHADOJOSÉ ARAÚJO BARBOSAJOSÉ INÁCIO FRANCISCO MUNIZLUCIANO DA COSTA BARRETOLUIZ ALBERTO DELLAQUAMAGALI BELCHIOR ASSEFMARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRAMÔNICA PERIN ROCHAMUCIO COUTINHO DE JESUSRENATA A. LUCAS PAIXÃORICARDO TADEU RIZZO BICALHOVALMIR SANTOS DE ALMEIDAVICTOR RODRIGUES DA COSTA

BUSCA E APREENSÃODR. ALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTAPROC. Nº 507/01 REQUERENTE: FINÁUSTRIA COMPANHIA DE CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREQUERIDO: SILVARINO BARBOSAQUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 30Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

COBRANÇADR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRAPROC. Nº 380/01REQUERENTE: MARCELO DE AGUIAR REQUERIDOS: GILCELIA MARTINS DE LEMOS E OUTROPARA DAR IMPULSO AOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. EMÍLIO LUIZ CÂNDIDO DA SILVA E DRª ALBACY SILVAMOREIRAPROC. Nº 441/01REQUERENTE: MARIA RODRIGUES DE ALCÃNTARAREQUERIDO: EMÍLIO LUIZ CÂNDIDO DA SILVAPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA13/09/2001, ÀS 15:00 HORAS, NO PRAZO DE LEI

DECLARATÓRIADR. JOSÉ GERALDO MACHADO PROC. Nº 536/01REQUERENTE: JOVALDO MARTINS DE FREITASREQUERIDOS: JOÃO MOZER MENEGARDO E S/MQUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 39 Vº, DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NOPRAZO DE LEI.

DEPÓSITODR. JOSÉ INÁCIO FRANCISCO MUNIZPROC. Nº 285/00 REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA.

REQUERIDO: OSMAR ANTÔNIO DA SILVAPARA RECEBER AS PEÇAS DE FLS. 56/60 E 67/73, DESENTRANHADASCONFORME R. SENTENÇA DE FLS. 68, NO PRAZO E LEI.

EXECUÇÃODR. HILTON DE OLIVEIRA FILHOPROC. Nº 312/00EXEQÜENTE: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/AEXECUTADOS: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTAÇÃOLTDA. E OUTROSPARA SE MANIFESTAR ACERCA DO AUTO DE PENHORA DE FOLHAS78, E, AINDA, SOBRE A CERTIDÃO DE FOLHAS 78-V, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.

DR. MUCIO COUTINHO DE JESUSPROC. Nº 384/01EXEQÜENTE: ROBERTO RICARDO PARANHOS DO CARMOEXECUTADA: AGÁVEA PAISAGISMO LTDA.PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NO PRAZO DE LEI.

DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDAPROC. Nº 413/01EXEQÜENTE: B.B. FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO.EXECUTADO: ANTONIO ARLINDO GOBBIQUANTO AO OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA, NO PRAZO DELEI. DRª FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDA PROC. Nº 480/01EXEQÜENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTOEXECUTADO: MARCOS ANTONIO MURILO CORREAQUANTO AO OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA, NO PRAZO DELEI. DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAPROC. Nº 504/01EXEQÜENTE: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPAEXECUTADOS: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA. E OUTROS QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 53 VERSO, DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, NO PRAZO DE LEI.

DR. BRUNO CHIABAI LAMEGOPROC. Nº 505/01EXEQÜENTE: RIGESA CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA.EXECUTADA: QUEOP'S PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 37 VERSO, DO SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, NO PRAZO DE LEI.

INDENIZAÇÃODRª MÔNICA PERIN ROCHA PROC. Nº 427/01REQUERENTE: MARIA APARECIDA FÉLIX CORDEIRO MAFEZONIREQUERIDO: ODONTOPRONTO - CENTRO DE TRATAMENTOODONTOLÓGICOQUANTO À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZAPROC. Nº 108/00 REQUERENTE: B. DE A. SILVA REPRESENTADA POR SUA GENITORAELAIDE DE ALMEIDAREQUERIDO: JOSÉ EUSTÁQUIO DA ROCHA QUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 98, ORIUNDO DA COMARCA DEMARATAÍZES, NO PRAZO DE LEI.

DR. ITAMAR SOUZA CADETE, DR. DELANO SANTOS CÂMARAPROC. Nº 159/00 REQUERENTE: RONISSON DEMONIER KILLREQUERIDOS: ARLENE SOUZA SARMENTO FERNANDES FIGUEIRA EOUTROSDA R. DECISÃO DE FLS. 209, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DOFEITO ATÉ ULTERIOR DECISÃO DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA


CÍVEL, E QUE, EM VIRTUDE DAQUELA DECISÃO, A AUDIÊNCIADESIGNADA PARA O DIA 06/08/2001, ÀS 13:30 HORAS NÃO SEREALIZARÁ, NO PRAZO DE LEI.

MODIFICAÇÃO DE NATUREZA REVISIONAL DE SENTENÇADR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA, DRª ELIZABETE MARIA DEMESQUITAPROC. Nº 544/01REQUERENTE: SEMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA REQUERIDO: JOSÉ NICOLINODA DESCIDA DOS AUTOS SUPRACITADOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DEJUSTIÇA, NO PRAZO DE LEI.

DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTAPROC. Nº 544/01REQUERENTE: SEMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA REQUERIDO: JOSÉ NICOLINOPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DEFLS. 232, NO VALOR DE R$ 32,93 (TRINTA E DOIS REAIS, NOVENTA ETRÊS CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI.

MONITÓRIADR. LUCIANO DA COSTA BARRETOPROC. Nº 075/00REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDA: FRIMACAL S/APARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

DR. HEIDY FURRER DOS SANTOSPROC. Nº 211/00REQUERENTE: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROSREQUERIDA: TRANSPORTADORA BERNARDINA LTDA.DO R. DESPACHO DE FLS. 364, A SEGUIR TRANSCRITO: "JÁ HOUVEPRONUNCIAMENTO NESTES AUTOS ACERCA DO PEDIDO RETRO.MANTENHO O DESPACHO DE FOLHAS 156. CARIACICA, 23 DE JULHODE 2001. KÁTIA TORÍBIO. JUÍZA SUBSTITUTA.", NO PRAZO DE LEI.

DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAUPROC. Nº 337/00REQUERENTE: BANCO BANERJ S/AREQUERIDO: VALDO LUIZ DE PAULADO R. DESPACHO DE FLS. 36, QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃODO PROCESSO.

DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA E DR. JERONYMO DE BARROSZANANDRÉAPROC. Nº 447/01 REQUERENTE: MANOLA AUTO PEÇAS LTDA.REQUERIDO: MARXTON DA SILVA LADEIRAPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA13/09/2001, ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DE LEI.

ORDINÁRIADR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO, DR. GABRIEL VIRGILIOSCHWAB RODRIGUESPROC. Nº 022/00 REQUERENTES: MARIA DA PENHA SARMENTO SILVA VILELA EOUTROSREQUERIDA: DIVA RODRIGUES DA SILVADA DESCIDA DOS AUTOS SUPRACITADOS, NO PRAZO DE LEI.

DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHOPROC. Nº 022/00 REQUERENTES: MARIA DA PENHA SARMENTO SILVA VILELA EOUTROSREQUERIDA: DIVA RODRIGUES DA SILVAPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, DEFLS. 114, NO VALOR DE R$ 30,02 (TRINTA REAIS, DOIS CENTAVOS),NO PRAZO DE LEI.

PRESTAÇÃO DE CONTASDR. EDMAR SIMÕES E DRª CLARENCE ILDAWALD GIBSON OVIL PROC. Nº 475/01REQUERENTE: GÉRCIO ARANTES MACIEL

REQUERIDO: LUIS MARTINS COSTAPARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA06/09/2001, ÀS 14:00 HORAS, NO PRAZO DE LEI.

REINTEGRAÇÃO DE POSSEDR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSISPROC. Nº 496/01 REQUERENTE: MANOEL DIAS DOS SANTOSREQUERIDO: EDIOVALDO DOS SANTOSQUANTO À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.

REPARAÇÃODRª MAGALI BELCHIOR ASSEF PROC. Nº 541/01REQUERENTE: TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOREQUERIDA: CESAN - CIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTOPARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA23/08/2001, ÀS 15:00 HORAS, NO PRAZO DE LEI.

RESTAURAÇÃO DE AUTOSDR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS PROC. Nº 336/00 REQUERENTE: BANCO ABN AMRO S/A, SUCESSOR PORINCORPORAÇÃO DO BANCO REAL S/A REQUERIDO: JOÃO BATISTA PERTELPARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NO PRAZO DE LEI.

SUMÁRIADRª RENATA A. LUCAS PAIXÃO, DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA PROC. Nº 405/01REQUERENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DOESPÍRITO SANTO - CDA REQUERIDA: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORALTDA. DA R. DECISÃO DE FLS. 66 DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI.

CARIACICA-ES, 26 DE JULHO DE 2001.

PATRÍCIA BISI CARNEIROESCRIVÃ SUBSTITUTA


JUIZADO DE DIREITOSEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA

LISTA Nº. 079/ 2001

JUÍZA: DRª. LETÍCIA NUNES BARRETO VALIMPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. IVAN SOARES DE OLIVEVIRAFILHOESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANDRESSA MATHILDE ASSADESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRESSA MATHILDE ASSAD EFRANCISCO DALBEM .

INTIMO:DR. VÍTOR VALERIO VERVLOETPROC. Nº 048010049335 (AP 2689/01)ACUSADOS: JADILSON LUIZ CORREIA CARNEIRO E VAGNER SOUZASILVAFINS: PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL

DR. ITAMAR BALESTRERO COSTA, DR. HILÁRIO ANTÔNIOFRASSON E DRA. SÔNIA ASSAD PORTOPROC. Nº 048000099266 (AP 2602/01)ACUSADO: DOMINGOS SOUZA NASCIMENTOFINS: ART. 500 DO CPP.

DR. LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMAPROC. Nº 048010047842 (AP 2684)ACUSADO: GERMANO MARTINS MONTEIRO DE CASTROFINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 08/08/01 ÀS 16 HORAS.

SERRA, 19 DE JULHO DE 2001.

ANDRESSA MATHILDE ASSADESCRIVÃ SUBSTITUTA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTODÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. JOSENIDER VAREJÃO TAVARESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. JOSEMAR MOREIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ALZEMAR CHIABAI

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº11/2001

EXPEDIENTE DE: 17- 07 - 2001

024010077782 (CP Nº 4163) - A JUSTIÇA PÚBLICA X DALVA HELENAN. PARAJARA E OUTROS. INTIMAR O DR CELSO MELLO, DR. JORGE DE OLIVEIRA BARROS, DR. DURVAL ALBERT BARBOSA LIMA,DRA. MARIA TEREZA BICALHO, DR. JOÃO DIAS FILHO DR.WILSON MÁRCIO DEPES, DR. CLOVIS PEREIRA ARAÚJO - OAB/ES-5039 E DR. PAULO REIS GOMES - OAB/ES - 6594 , COM ESCRITÓRIONESTA CAPITAL, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DADÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA, SITO RUA PEDRO PALÁCIOS,Nº 105, 3º ANDAR, FORUM CRIMINAL “JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDANETO”, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, PARAAUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS NOS AUTOS DACARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES .

ALZEMAR CHIABAIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CÍVEL - VITÓRIA

LOTE 072/01

JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉIA MARIA CARVALHOVENTURIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNESESCREVENTE: ANA BERNADETE PEREIRA RIBEIROEXPEDIENTE: 04.07.2001

EMBARGOS DEVEDORINTIMAR O DR. LUCIANO RODRIGUES DE MACHADO OU DR. LEORODRIGO MIRANDA ZANOTTI PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DEN°. 024.940.047.996 E N°. 024.900.174.004, CARGA DOS AUTOS EM28/12/1999.

EXECUÇÃO FORÇADAPROCESSO 024.890.175.946 – BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROX GILSON CAMPOS NOREIRA E OUTRA – INTIME A DRª. FERNANDAMARIA RICHA, DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS DEZ DIAS,CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 99.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.920.033.016 – CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO ECONSÓRCIO LTDA. X ADEMIR DE CASSIA ALVES – INTIME O DR.WILSON SANTANA VENTURIM PARA RECEBER EM CARTÓRIOCARTA PRECATÓRIA, PROVIDENCIAR AS COPIAS PARA SEU DEVIDOCUMPRIMENTO.

EXECUÇÃOPROCESSO 024.960.001.576 – BANCO ITAU S/A X ODILON VIANAFILHO – INTIME O DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU SOBRE ODESPACHO DE FLS. 48, NO PRAZO LEGAL.

REGRESSIVAPROCESSO 024.000.106.526 – BANESTES SEGUROS S/A X OLAVO DEOLIVEIRA SILVA – INTIME O DR. RICARDO MELHORATO GRILO, DASENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 41/44.

EXECUÇÃOPROCESSO 024.950.153.686 – HOT FACTORING FOMENTO COMERCIALX MARE ALTA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – INTIME O DR.MARCELO AUGUSTO MACHADO SCHUMANN, PARA, QUE INDIQUEBEM A PENHORA, NO PRAZO LEGAL.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.990.044.877 – BANCO DO BRASIL S/A X ICE CLUBEINDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – INTIME O DR. LUIZ CARLOSBARROS DE CASTRO, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOSHONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE 02 (DOIS) SALÁRIOSMÍNIMOS, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃO DE SENTENÇAPROCESSO 024.950.090.076 – DAYSE SPANDL X ELETRÔNICA AZLTDA. – INTIME O DR. CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA EDR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI DA SENTENÇA DE FLS. 162,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO.

MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOPROCESSO 024.000.112.516 – CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIALTDA. X LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.– INTIME O DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, SOBRE O DESPACHO DEFLS. 118, EM CINCO DIAS.

EXECUÇÃOPROCESSO 024.960.161.206 – BANESTES S/A X WILSON DE SOUSAREIS – INTIME A DRª. IARA QUEIROZ, DO DESPACHO DE FLS. 41 EVERSO, EM CINCO DIAS.

EMBARGOS A EXECUÇÃOPROCESSO 024.980.082.366 – JOAQUIM NICACIO SOBRINHO X JOELUIS FRIGERI – INTIME O DR. EUDSON DOS SANTOS BEIRIZ E DR.ANTÔNIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR, DA SENTENÇA DE FLS. 42,QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NOARTIGO 269 III, DO CPC.

NOTIFICAÇÃO JUDICIALPROCESSO 024.000.143.396 – PAULO ROBERTO FIGUEIRA DEALMEIDA X EDUARDO TRIGO GOMES – INTIME O DR. LEONARDOFIRME LEÃO BORGEA, PARA RECEBER EM CARTÓRIO OS AUTOSDA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL.

EXECUÇÃOPROCESSO 024.960.792.216 – DAVID FREIRE MAIA X PAULO CESARQUADRADO – INTIME A DRª. ELVIRA MARIA ZARDO, DA SENTENÇADE FLS. 26, QUE JULGOU EXTINTO ESTE PROCESSO.

INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOSPROCESSO 024.980.089.866 – CARLOS PENNA SIMONETTI X VIAÇÃOALVORADA – INTIME O DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA PARA ASCONTATAÇÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

CARTA DE SENTENÇAPROCESSO 024.990.012.676 – TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE FILMESLTDA. X BANESTES S/A – INTIME O DR. DIOGO MARTINS, EM CINCODIAS, SOBRE O DESPACHO RETRO.

INDENIZAÇÃOPROCESSO 024.990.168.866 – BARTER LTDA. X BANESTES S/A –INTIME A DRª. GISLAINE DE OLIVEIRA E DR. GILBERTO ALVARESDOS SANTOS, DA SENTENÇA DE FLS. 321/331, NO PRAZO LEGAL.

REPARAÇÃO DE DANOS (RETRO ORDINÁRIO)PROCESSO 024.000.074.666 – LEONARDO GUEDES PEDRONI X MARIOJOSÉ SANTOS LACOURT – INTIME O DR. LEONARDO FIRME LEÃOBORGES, PARA A RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 99/104, NOPRAZO LEGAL.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPROCESSO 024.990.181.406 – FLORINDO VENTURINI CAMPISTA XFARMÁCIA ALQUIMIA LTDA. – INTIME O DR. ENIO SEBASTIÃOPEREIRA E DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA, EM CINCO DIAS, QUEPROVAS DESEJAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA.


BUSCA APREENSÃOPROCESSO 024.960.121.226 – BANCO AMÉRICA DO SUL S/A X ELIANAMARA CORREA COUTINHO – INTIME A DRª. IARA QUEIROZ, PARAEM CINCO DIAS, DIZER, SOBRE A EXECUÇÃO DO JULGADO.

COBRANÇAPROCESSO 024.980.087.746 – CONDOMÍNIO DO CONJUNTORESIDENCIAL ATLÂNTICA VILLE X LAURA DE L. SILVA – INTIME ADRª. LÚCIA MARIA SOUZA FREITAS BLOISE ALVES, DA VISTAREQUERIDA, NO PRAZO LEGAL.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.000.163.766 – VITORIAWAGEM ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO LTDA.. X NEMIAS DE OLIVEIRA MIRANDA – INTIME ODR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 24VERSO, EM CINCO DIAS.

INDENIZAÇÃOPROCESSO 024.010.005.106 – REGINA MARIA REIS DEOLINDO XBANESTES SEGUROS S/A – INTIME O DR. SALLES MAIA VIZA, PARAA RÉPLICA DECENDIAL.

EMBARGOSPROCESSO 024.010.074.086 – ABENILTON HIPOLITO DE ARAUJO XBANCO ECONÔMICO S/A - INTIME O DR. FABIANO DE CHRISTODEPES TALLON, PARA OFERECER A IMPUGNAÇÃO, NO PRAZOLEGAL.

ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃOPROCESSO 024.950.097.196 – BOZI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃOLTDA. X MOY INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA. – INTIME O DR.CARLOS MARCIO FROES DE VCARVALHO E DR. ALEXANDREROBERTO DA SILVEIRA, AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, EMCINCO DIAS.

EMBARGOS A EXECUÇÃOPROCESSO 024.000.162.560 – CLAUDEMIR FERREIRA BONFIM XBANCO ECONÔMICO S/A - INTIME O DR. ANTÔNIO LUIZ HORTA,PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, NO PRAZO LEGAL.

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LOTE 073/01


APREENSÃO E DEPÓSITOPROCESSO 024.980.173.157 – FIAT SERVIÇOS TÉCNICOS EMADMINISTRAÇÃO LTDA. X PAULO CESAR DE ANDRADE CRUZ –INTIME O DR. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA E DRª. GISLANELOPES DE SOUZA, PARA EM CINCO DIAS, AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR.

COBRANÇA REGRESSIVA PROCESSO 024.000.107.557 – BANESTES SEGUROS S/A X GILMARROJAS FLORIDO - INTIME DR. MARCELO MARIANELLI LÓSS, DODECURSO DO PRAZO DE 120 DIAS PARA TRAZER AOS AUTOSENDEREÇO DOS RÉUS.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPROCESSO 024.990.024.127 – BANCO SANTOS NEVES S/A X SCHOTTZTECIDOS LTDA. – INTIME O DR. BRUNO DE PINHO E SILVA, PARA SEMANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.

ANULATORIAPROCESSO 024.000.057.687 – INIBRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EEXPORTAÇÃO LTDA. X EMAGRAM – EMPRESA DE MÁRMORES EGRANITOS AMAZÔNIA LTDA.. – INTIME DR. LÚCIO SANTOS DEREZENDE PARA RESPONDER O INCIDENTE DE FALSIDADE, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPROCESSO 024.010.091.338 – LUCILIA SANTA DE OLIVEIRA LIMA XANTÔNIO DE PADUA SALES – INTIME DRª. LILIAN SANTO DEOLIVEIRA, DA DECISÃO DE FLS. 17, QUE DESIGNOU O DIA 18/09/2001,ÀS 14:00 HORAS PARA A CONSIGNAÇÃO EM CARTÓRIO.

RESSARCIMENTOPROCESSO 024.980.160.667 – SUL AMÉRICA TERRESTRES,MARÍTIMOS E ACIDENTES CIA DE SEGUROS X CELSO FIRGULHA –INTIME DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, DA VISTACONCEDIDA NOS AUTOS PELO PRAZO DE 60 DIAS.

MONITORIAPROCESSO 024.000.180.497 – BANCO BANERJ S/A X NILTON ALVESFILHO – INTIME DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, DA CERTIDÃO DOSR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 14 QUE DEIXOU DE CITAR O RÉU.

EXECUÇÃOPROCESSO 024.960.194.967 – BANESTES S/A X DANIEL CARAMURUARRAIS – INTIME O DR. FRANKLIN DELMAESTRO, DA CERTIDÃODO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 57, QUE DEIXOU DE PROCEDER APENHORA.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.000.099.507 – VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA. X WILTON CEZAR SILVA PEREIRA – INTIME ODR. WILSON SANTANA VENTURIM PARA RECEBER O EDITAL DECITAÇÃO E PROVIDENCIAR O SEU CUMPRIMENTO.

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAPROCESSO 024.960.099.117 – BANCO ECONÔMICO S/A X JAIR PINTODA COSTA – INTIME O DR. FABIANO DE C. DESPES TALLON, DODESPACHO DE FLS. 63, NO PRAZO LEGAL.

INDENIZAÇÃOPROCESSO 024.010.029.627 – BANESTES SEGUROS S/A X IL SANTOS –INTIME O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, PARA RÉPLICADECENDIAL.

EMBARGOS À EXECUÇÃOPROCESSO LIMAPEL PEÇAS DE TRATORES LTDA. X BANESTES S/A –DRª. IARA QUEIROZ, PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, EM DEZ DIAS.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.980.177.117 – FIAT ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA. X CLAUDIO DE ALMEIDA THIAGO SOARES –INTIME O DR. MARCELO MIGNONI DE MELLO DA SENTENÇA DEFLS. 36, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO 024.980.086.227 – COMPOSE REVESTIMENTOS EACABAMENTOS LTDA. X RONALDO MIRANDA – INTIME O DR.KLEBER ALCURI JUNIOR OU DR. ANDRÉ LUIS PEREIRA DASENTENÇA DE FLS. 54, NO PRAZO LEGAL.

ORDINÁRIAPROCESSO 024.000.160.747 – MARIA DE LOURDES PEREIRA VITÓRIOX ABSP ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS –INTIME O DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE DA CERTIDÃO SUPRA,NO PRAZO LEGAL.

ORDINÁRIAPROCESSO 024.010.011.914 – SANIS – COMÉRCIO IMPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO LTDA. X ÉRICO MANGARAVITE - ME – INTIME O DR.RODRIGO REIS MAZZEI, PARA SE MANIFESTAR DOS AUTOS, EMDEZ DIAS.


INDENIZAÇÃOPROCESSO 024.000.197.293 – LUIZ OTÁVIO FURLANI MODESTO XHENRIQUE TOMAS NETTO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. – INTIME O DR.ROBSON COLLODETTE DO SANTOS, PARA A RÉPLICA DECENDIAL.

INDENIZAÇÃOPROCESSO 024.980.144.893 – PAULO HENRIQUE BRITO X BANCOBRADESCO – INTIME O DR. JOSÉ ROBERTO RANGEL DE ALMEIDA,PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXECUÇÃO DA SENTENÇA, EMCINCO DIAS.

CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTOPROCESSO 024.970.074.118 – MERCANTIL CARIBE LTDA. X BANCOBAMERINDUS S/A – INTIME O DR. CARLOS MARCIO FROES DECARVALHO, DO DESPACHO SUPRA, EM CINCO DIAS.

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LOTE 074/01


EMBARGOS A EXECUÇÃOPROCESSO 024.010.081.420 – AUTO SERVIÇO JR LTDA. ME XBANESTES S/A – INTIME O DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA,PARA SE MANIFESTAR EM 10 (DEZ) DIAS.

INDENIZAÇÃOPROCESSO 024.990.201.220 – JOSÉ FERNANDO ANTÔNIO X ARIFERNANDO RAMOS – INTIME O DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAE DR. GUSTAVO VARELLA CABRAL, SOBRE O DESPACHO DE FLS.261, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO 024.950.144.378 – CASSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOX COMERCIA; KITO LTDA. – INTIME O DR. FÁBIO ANTÔNIO SIMÕESFIORET DO DESPACHO DE FLS. 168, NO PRAZO LEGAL.

BUSCA E APREENSÃO (CONVERTIDA EM AÇÃO DE DEPÓSITO)PROCESSO 024.970.110.318 - CONTAUTO ADMINISTRADORA ECONSÓRCIOS LTDA. X ANTÔNIO FELICIANO DOS SANTOS – INTIME ODR. JOSÉ EDUARDO COELHO, PARA EM CINCO DIAS, SOBRE ASCERTIDÕES DE FLS. 59 VERSO E 60.

EXECUÇÃOPROCESSO 024.950.145.938 – FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DEHABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL F.V.R.D X HUMBERTO DECALAZAUS MIGNONE – INTIME O DR. ÍMERO DEVENS PARARECEBER EM CARTÓRIO A CARTA PRECATÓRIA PARA O DEVIDOCUMPRIMENTO.

ANULATÓRIA DE TÍTULOPROCESSO 024.990.065.500 – CONCRESSOLO ENGENHARIA LTDA. XEMD CONSULTORIA EM ENGENHARIA – INTIME O DR. ERRITONLEÃO E DRª. MARIA LUISA DE CARLI, DO DESPACHO DE FLS. 67 EVERSO, PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR,EM CINCO DIAS.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.960.003.218 – BANCO BAMERINDUS X ROBERTOCARLOS PEREIRA ADÃO – INTIME O DR. CARLOS MARCIO FROESDE CARVALHO, EM CINCO DIAS, SE PRETENDE EXECUTAR O“DECISUM”, CONFORME DESPACHO RETRO.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.980.203.038 – BANCO BANDEIRANTES S/A X MAURYFELIX GUIMARÃES FILHO – INTIME O DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA E DRª. ANGELA MARIA CYPRIANO, DA SENTENÇA DEFLS. 66/67, NO PRAZO LEGAL.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.000.170.308 – FINAUSTRIA CIA DE CRÉDITOFINANCIAMENTO E INVESTIMENTO – INTIME O DR. JOSÉ ELIAS DON. MARÇAL, SOBRE OS VALORES E CÁLCULOS APRESENTADOS ÀSFLS. 72/73, EM CINCO DIAS.

MONITORIA PROCESSO 024.000.000.448 – JAILSON RIBEIRO PASSOS X ADILSONBERNARDO DA SILVA – INTIME A DRª. LEANDRA MARIA ROCHA EDR. DÓRIO PIMENTEL, EM CINCO DIAS, AS PROVAS QUE DESEJAMPRODUZIR.

MONITORIAPROCESSO 024.010.002.368 – VITORIAWAGEM ADMINISTRADORA DECONSÓRCIO LTDA. X CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PAULA –INTIME O DR. WILSON SANTANA VENTURIM, PARA RÉPLICA, NOPRAZO DE LEI.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.990.191.868 – BANESTES S/A X MARCIA COELHOPEREIRA ANTÔNIO SOARES – INTIME A DRª. DÉBORA FONSECA ECUNHA, DO DESPACHO DE FLS. 42, NO PRAZO LEGAL.

INDENIZAÇÃOPROCESSO 024.990.139.958 – HERMES JOÃO DA SILVA X CARLOSALEXANDRE DA COSTA NASCIMENTO – INTIME O DR. FRANCISCOCARLOS DE º JORGE, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 49/50, NO PRAZOLEGAL.

ORDINÁRIA E MEDIDA CAUTELAR INOMINADAPROCESSOS 024.980.129.688 E 024.980.129.803 – ELETRIMEC ELÉTRICAMECÂNICA LTDA. X COMPANHIA VALE DO RIO DOCE – INTIME O DR.HUDSON DE LIMA PEREIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 216, NO PRAZOLEGAL.

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LOTE 076/01


INDENIZAÇÃOPROCESSO 024.000.052.050 – CLAYTON SANTANA RUFINO X MARCUSVINICIUS QUINTÃO FERNANDES – INTIME DR. LUIZ OTAVIORODRIGUES COELHO, PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS.85 E SEGUINTES, REQUERENDO QUANTO AO 2°. REQUERIDO, O QUEENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.000.190.470 – ADEC – ADMINISTRADORAESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO X HUBERT SANTANA PEREIRA– INTIME A DRª. MARIA BERNADETH DEPIANTE, SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 39 VERSO, NO PRAZO LEGAL.MONITORIAPROCESSO 024.970.030.961 – GERSON NERY DA SILVA X PAULOCESAR DO AMARAL TORRES – INTIME DR. JOEL GUIMARÃESGOMES, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 47VERSO, NO PRAZO LEGAL.


MONITORIAPROCESSO 024.960.184.380 – FRIGODAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECARNES LTDA. X EZIO MACHADO PIZZAROLO (CHAPA HOUSE) –INTIME O DR. OSMAR SEIDE, PARA SE MANIFESTAR SOBRE ODECURSO DE PRAZO.

MONITORIAPROCESSO 024.010.005.361 – AEV – ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DEVITÓRIA X BRUNO MACHADO – INTIME O DR. ANDERSON DJAR DESOUZA SILVA, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 35VERSO, NO PRAZO LEGAL.

ORDINÁRIAPROCESSO 024.000.155.051 – EDMAR ROSA PEREIRA X GRANARTINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES ARTESANAISLTDA. – INTIME O DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA, PARA ARÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.

RESCISÃO DE CONTRATOPROCESSO 024.970.064.010 – DA VINCI ENGENHARIA S/A X LUCIANAPEREIRA DE OLIVEIRA – INTIME O DR. BRUNO REIS FINAMORESIMONI, A IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

INDENIZAÇÃOPROCESSO 024.000.028.670 – NORIVAL DA SILVA VIDAL X PORTOSEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS – INTIME DRª. MARIA MIRANDADE SOUZA POÇAS E DR. BORIA DE CASTRO JUNIOR, AS SENTENÇADE FLS. 99/101, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADOPELO AUTOR, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃOPROCESSO 024.950.158.170 – DIVIPLAC DIVISÓRIAS E REVESTIMENTOLTDA. X JLP COMÉRCIO SERVIÇO E MANUTENÇÃO – INTIME O DR.JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA, DA SENTENÇA DE FLS. 46, NOPRAZO LEGAL.

COBRANÇAPROCESSO 024.000.115.261 – SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSASENNHORA DO CARMO LTDA. X LAURA DA LUZ MAGNAGO – INTIMEA DRª. JUSSARA SCHAFFELM CORREIA LIMA, DA SENTENÇA DEFLS. 24, NO PRAZO LEGAL.

COBRANÇA POR RITO SUMARIOPROCESSO 024.960.157.410 – SOCIEDADE EDUCACIONAL NOSSASENHORA DO CARMO LTDA. X DAMIÃO DA PAULA RAUTA – INTIMEDR. GILMIREZ XAVIER NUNES, DA SENTENÇA DE FLS. 65, NOPRAZO LEGAL.

ADJUDICAÇÃO COMPULSORIAPROCESSO 024.990.183.881 – MARIA DAS GRAÇAS SOUZA DA SILVA XCONSÓRCIO HABITACIONAL CAPIXABA – INTIME O DR. NELSONMOREIRA JUNIOR, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EMCINCO DIAS.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.930.112.321 – CONSÓRCIO ECONÔMICO X CRISTOSANDRIKOPOULOS – INTIME O DR. OTÁVIO MAURO NOBRE, SOBREAS CERTIDÕES DE FLS. 63 VERSO E 64, NO PRAZO LEGAL.

ORDINÁRIAPROCESSO 024.980.002.661 – ALDOMÁRIO TRANCOSO LEAL X BANCODO BRASIL S/A – INTIME O DR. JOSÉ HILDA SARCINELLI GARCIA,DRª. ALBA VALÉRIA SANT’ANNA ROZETTI, DR. JOSÉ MIGUELRIBEIRO VIONET, SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM DEZ DIAS,CONFORME DESPACHO DE FLS. 184.

RENOVATÓRIA DE CONTRATOPROCESSO 024.890.240.971 - PÃO GOSTOSO INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. X GABRIEL ANGELO SPERANCIO E ESPOSA – INTIME A DRª.DANIELLE SILVARES CURY, EM CINCO DIAS, SOBRE O DESPACHODE FLS. 143.

MONITORIAPROCESSO 024.000.161.901 – BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/AX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CARNE VALE VERDE LTDA. – INTIMEO DR. WILSON SANTANA VENTURIM, DR. THIAGO EDVALDCARDOSO E DR. JOSÉ PERES DE ARAUJO, DA SENTENÇA DE FLS.53, NO PRAZO LEGAL.

ANULATORIA DE DUPLICATAPROCESSO 024.980.151.351 – OSMAR CAVALCANTE X BRADESCO S/A– INTIME O DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO, QUE PROVASDESEJAM PRODUZIR, EM CINCO DIAS.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO 024.000.112.011 – COHAB X WILSON CARDOSO DA ROCHA– DRª. MARISTELA PEREIRA GUASTI, DA SENTENÇA DE FLS. 23,QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VII, DO CPC.

COBRANÇAPROCESSO 024.920.175.320 – CARMEM JUDITH GOMES FONSECA XJOSÉ FELICIANO DE SOUZA – INTIME O DR. ADRIANO FRISSORABELO, DA SENTENÇA DE FLS. 75, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPROCESSO 024.980.061.980 – SANDRA AS EQUIPAMENTOS DEESCRITÓRIO X EURIPEDES PINHEIRO – INTIME O DR. RODRIGORABELLO VIEIRA, DA SENTENÇA DE FLS. 32, NO PRAZO LEGAL.

CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTOPROCESSO 024.910.081.611 – FREDERICO FABRÍCIO DEALBUQUERQUE X PEDRO GOLDBERGER KONSTANDT – INTIME O DR.RICARDO TADEU RIZZO BICALHO SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 91,NO PRAZO LEGAL.

COBRANÇAPROCESSO 024.980.032.551 – COND. CENTRO RESIDENCIAL DA PRAIAX ADEMAR DA SILVA – INTIME O DR. ROBERTO GARCIA MERÇON,PARA DEPOSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO, NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS), NO PRAZO LEGAL.

BUSCA E APREENSÃOPROCESSO 024.010.083.590 – BANCO FIAT S/A X MARIA HILDAMATTOS DA SILVA – INTIME A DRª. PATRÍCIA PERTELBROMONSCHENKEL, DA DECISÃO DE FLS. 32, NO PRAZO LEGAL.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPROCESSO 024.010.041.820 – N. NEGRÃO E CIA. LTDA. X MARIAALTAIR PASSOS MUNIZ – INTIME O DR. ALEXANDRE NOGUEIRAALVES E DR. GUSTAVO NOGUEIRA ALVES, PARA A RÉPLICA, NOPRAZO LEGAL.

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIAPROCESSO 024.970.075.180 – ECONIMOSA ECONOMIA IMOBILIÁRIOS/A X IZA DOS SANTOS BARROS – INTIME A DRª. CLARITACARVALHO DE MENDONÇA, DA SENTENÇA DE FLS. 44, NO PRAZOLEGAL.

COBRANÇAPROCESSO 024.980.176.341 – CENTRO EDUCACIONAL CHARLESDARWIN LTDA. X SIRLEY EDEIR GIOVANELLI – INTIME A DRª.JUSSARA SCHAFFELM CORREIA LIMA E DR. RENATO DE SOUZALIMA, DA SENTENÇA DE FLS. 39, NO PRAZO LEGAL.

COBRANÇA POR RITO SUMÁRIOPROCESSO 024.990.121.121 – CONDOMÍNIO DO ED. JUSMAR X UNILARIMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. - INTIME A DRª. DANIELLEREIS MACHADO E DR. LUCIANO RODRIGUES E MACHADO, DASENTENÇA DE FLS. 39, NO PRAZO LEGAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPROCESSO 024.980.106.751 – BANESTES S/A X ANSELMO PEREIRADUARTE – INTIME A DRª. MÁRCIA ALESSANDRA CORRÊA DA


SENTENÇA DE FLS. 53, QUE JULGOU EXTINTO ESTE PROCESSO,ARTIGO 267, INCISO III, CPC.

MONITORIAPROCESSO 024.000.131.870 – BANCO AMÉRICA DO SUL S/A X ACIRRAMOS FILHO – INTIME O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA,PARA RESPONDER OS EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 DIAS.

EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR SOLVENTEPROCESSO 024.890.139.470 – BANCO BANDEIRANTES S/A X S.F.M.PROPAGANDA LTDA., SAMUEL FERREIRA DE MIRANDA – INTIME ODR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, DAS PRAÇAS REALIZADAS ENÃO ARREMATAÇÃO DOS BENS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO,NP PRAZO LEGAL.

IMPUGNAÇÃO VALOR DA CAUSAPROCESSO 024.010.010.551 – BANESTES S/A X EDILSON DE SOUZAFRICKS – INTIME O DR. JOSÉ EDUARDO C. SOARES E DR. SÉRGIOBERNARDO CORDEIRO, DA DECISÃO DE FLS. 28, NO PRAZO LEGAL.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª.) VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

LISTA 29/01

JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRAJUÍZA SUBSTITUTA: DRª. FERNANDA CORREA MARTINSPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA MARIA MAIESCRIVÃ DESIGNADA: MOEMA D` ASSUMPÇÃO ARAUJOEXPEDIENTE DO DIA 25/06/2001

ANULATÓRIA024.010.013.621 - WANDERLEY MARIANO ROMAGNA X VALTERANTONIO BROMBATT. INTIMA DR. ANDERSON DJAR DE SOUZASILVA E DR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA DO R. DESPACHO DEFLS. 69, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESANEAMENTO PARA O DIA 04.10.2001, ÀS 13:40 HORAS.

BUSCA E APREENSÃO024.000.033.530 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X JOSIMAR DIAS DE OLIVEIRA. INTIMA DR. CARLOS MARCIO FROESDE CARVALHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 46/48, QUE INDEFERIU APETIÇÃO INICIAL E, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 269, INCISO I, CPC.CONSIDEROU AS CUSTAS JÁ SATISFEITAS.

024.980.126.437 - BANCO FIAT S.A X WILSON LUIZ SILVA. INTIMADRª. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA E DR. WALACESCHREIDER SALES DO R. DESPACHO DE FLS. 61, QUE DESIGNOU AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA13.09.2001, ÀS 13:50 HORAS.

024.990.191.298 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DECONSÓRCIOS LTDA.. X GENILTON A. DA SILVA. INTIMA DR.FABRICIO CARDOSO DE FREITAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/34,QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, COM FUNDAMENTO NOARTIGO 66 DA LEI Nº. 4.728/65, NO DL. 911/69 E NO ARTIGO 904 DOCPC. DESCONSTITUIU A RELAÇÃO JURÍDICA SUBSTANCIALEXISTENTE ENTRE AS PARTES. COM FULCRO NO ARTIGO 904, CPC,CONDENOU O REQUERIDO A ENTREGAR O BEM ALIENADOFIDUCIARIAMENTE EM 24 HORAS, OU O EQUIVALENTE EMDINHEIRO, SOB PENA DE DECRETAÇÃO DE PRISÃO DO DEPOSITÁRIOINFIEL. CONDENOU, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITROU EM10 % (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO,CONSIDERANDO A CONTUMÁCIA DO REQUERIDO.

CAUTELAR024.990.158.016 - DM - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A X PLANCOR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. INTIMA DR.

DOMINGOS SALES DA ARAUJO E DRª. ELBA MARIA DO CARMO DAR. SENTENÇA DE FLS. 128/135, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTEO PEDIDO E ASSIM: 1) DECLAROU NULAS AS DUPLICATAS NÚMEROS01/99 E 02/99, SACADAS PELA RÉ CONTRA A AUTORA EM 15.09.1999COM VENCIMENTOS PARA 30.09.1999, NO VALOR DE R$ 9.850,00(NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS) CADA UMA; 2)REJEITOU O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA DUPLICATANÚMERO 03/99, SACADA PELA RÉ CONTRA A AUTORA EM 15.09.1999COM VENCIMENTO PARA 30.09.1999, NO VALOR DE R$ 24.625,00(VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS); 3)TORNOU DEFINITIVA A ORDEM DE SUSTAÇÃO DOS PROTESTOSCAMBIÁRIOS DAS DUPLICATAS NÚMEROS 01/99 E 02/99 E REVOGOTAL ORDEM QUANTO À DUPLICATA NÚMERO 03/99, CÁRTULASESSAS ACIMA MELHOR CARACTERIZADAS; 4) JULGOU EXTINTO OPROCESSO CAUTELAR NÚMERO 024.990.158.016, EM CONFORMIDADECOM O ARTIGO 808, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 5)CONDENOU A AUTORA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SATISFATIVO, AOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA ILUSTRE ADVOGADADA RÉ NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OVALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, VERBA ESTA QUE DECLARO SUJEITA AATUALIZAÇÃO MONETÁRIA COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC.APURADA PELO IBGE (STJ., ED-RESP. 97.871 - PE., REL. MIN. GOMESDE BARROS, AC. PUB. EM COAD/ADV/BJS. 01/1998, P. 12, N. 81.329) E AJUROS DE MORA DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO (CÓD. CIV., ART.1.062), INCIDENTES, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS, A PARTIRDA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO; 6) CONDENOU A RÉ, NOÂMBITO DO PROCESSO SATISFATIVO, AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS EM FAVOR DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA AUTORANO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALORATRIBUÍDO À CAUSA, VERBA ESTA QUE DECLARO SUJEITA AATUALIZAÇÃO MONETÁRIA COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC.APURADA PELO IBGE. E A JUROS DE MORA DE 6% (SEIS POR CENTO)AO ANO (CÓD. CIV., ART. 1.062), INCIDENTES, ATUALIZAÇÃOMONETÁRIA E JUROS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTADECISÃO; 7) DEIXOU DE CONDENAR QUALQUER DAS PARTES AOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DOPROCESSO CAUTELAR, DECLARANDO TAL VERBA JÁ INCLUÍDA NASCONDENAÇÕES ESTABELECIDAS A TAL TÍTULO NO PROCESSOSATISFATIVO; 8) CONDENOU A RÉ A PAGAR À AUTORA VALORCORRESPONDENTE A 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DAS CUSTASPROCESSUAIS JÁ SATISFEITAS, TANTO NO PROCESSO SATISFATIVOCOMO NO CAUTELAR, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESDE ADATA DE CADA DESEMBOLSO; 9) CONDENOU CADA UMA DASPARTES AO PAGAMENTO DE METADE DAS CUSTASCOMPLEMENTARES OU FINAIS EVENTUALMENTE DEVIDAS TANTONO PROCESSO SATISFATIVO QUANTO NO CAUTELAR.

024.010.003.291 - WANDERLEY MARIANO ROMAGNA X VALTERANTONIO BROMBAT. INTIMA DR. ANDERSON DJAR DE SOUZASILVA DO R. DESPACHO DE FLS. 58, PARA NO PRAZO DE DEZ DIASCOMPARECER EM CARTÓRIO ACOMPANHADO DO SENHOR ADNIRLUIZ ROMAGNA E DO SENHOR JOCENIR LUIZ ROMAGNA E DOSCÔNJUGES DESTES, SE CASADOS FOREM, PARA FORMALIZAÇÃO DAGARANTIA OFERECIDA ATRAVÉS DAS PETIÇÕES DE FLS. 43 A 44 E 48 A 51, SOB PENA DE CESSAÇÃO DA EFICÁCIA DA LIMINAR DEFERIDA.

024.010.057.933 - ROZANGELA PEREIRA MARINS X BANCO DOBRASIL S/A. INTIMA DR. VALCIMAR PAGOTTO REGO DA R.SENTENÇA DE FLS. 14, QUE HOMOLOGOU E DESISTÊNCIA DA AÇÃO,E, CONSEQUENTEMENTE JULGOU EXTINTO E PROCESSO SEMAPRECIAÇÃO DO MERECIMENTO DA PRETENSÃO CAUTELAR NELEDEDUZIDA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 267, CPC.

COBRANÇA024.010.059.285 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA. X PATRÍCIA COUTINHO PERTEL. INTIMA DRª. JUSSARA S. CORREIALIMA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO C.P.C.024.980.158.976 - SERVIÇO DE APOIO A MICRO E PEQUENAEMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO - SEBRAE/ES X CONFECÇÕES KOISALINDA LTDA.. INTIMA DRª SANDRA MILANEZ GRECHI DA R.


SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUE EXTINGUIU O PRESENTE PROCESSOSEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOVI, CPC.

024.980.158.919 - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENASEMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO - SEBRAES/ES X ORTEGAHERNANDES E TAVEIRA LTDA.. INTIMA DRª. SANDRA MILANEZGRECHI DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/23, QUE JULGOU EXTINTO OPRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOSDO ARTIGO 267, INCISO VI, CPC.

024.980.176.200 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA.X BRUNO STRUTZ. INTIMA DR. CARLOMAN M. GUIMARÃES DO R.DESPACHO DE FLS. 36, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 09.10.2001, ÀS 13:30 HORAS, BEM COMODA DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 39.

024.010.072.304 - BANESTES SEGUROS S/A X ALZEMIRA MARTINSMARCARINI E MARTA LÍGIA MARCARINI. INTIMA DR. MARCELLOMARIANELLI LOSS DO R. DESPACHO DE FLS. 70, QUE DESIGNOU AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16.10.2001, ÀS 13:30HORAS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA DE FLS.75.

024.930.057.484 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MALIBU X MÁRCIO JOSÉLINO. INTIMA DRª. MARISTELA PEREIRA GUASTI DE QUE FOIDESIGNADA PARA OS DIAS 30.08.2001 ÁS 14:00 HORAS E 13.09.2001ÀS 14:00 HORAS, EM FRENTE A SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO APRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA, RESPECTIVAMENTE, E PARA TRAZERAO PROCESSO, EM UM DOS CINCO (05) DIAS IMEDIATAMENTEANTERIORES À DATA MARCADA PARA A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRAPRAÇA, UM DEMONSTRATIVO CIRCUNSTANCIADO E ATUALIZADODE SEU CRÉDITO JUNTO AO RÉU-EXECUTADO, COM ESTRITAOBSERVÂNCIA DO VENERANDO JULGADO EXEQUENDO, PODENDOINCLUIR EM TAL DEMONSTRATIVO AS DESPESAS PROCESSUAIS QUETEVE, INCLUSIVE COM HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR, COMSEUS VALORES ATUALIZADOS MONETARIAMENTE A PARTIR DADATA DE CADA DESEMBOLSO E, AINDA, PARA RETIRAR O EDITALPARA PUBLICAÇÃO.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO024.000.153.403 - MAGISTRA CURSOS E EVENTOS LTDA.. X MARGARIDA MARIA MONGIN. INTIMA DR. LUIZ CARLOS VOLPATODA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE INDEFERIU O PEDIDO DEABERTURA DE PRAZO DE FLS. 41 E JULGOU EXTINTO O PROCESSOSEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO264, INCISO VI, CPC. QUE CONDENOU, AINDA, A AUTORA AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E RECONHECEU ESTASCOMO JÁ SATISFEITAS.

024.000.042.358 - MARIO CONDE E OUTRO X BANESTES CRÉDITOIMOBILIÁRIO S.A. INTIMA DRª. SOMONI SIQUEIRA M. FREITAS EDRª. ROWENA FERREIRA TOVAR DO R. DESPACHO DE FLS. 108PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA30/08/2001 ÀS 13:50 HORAS.

DECLARATÓRIA024.990.172.678 - DM - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A X PLANCOR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.. INTIMA DR.DOMINGOS SALES DA ARAUJO E DRª. ELBA MARIA DO CARMO DAR. SENTENÇA DE FLS. 161/168, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTEO PEDIDO E ASSIM: 1) DECLAROU NULAS AS DUPLICATAS NÚMEROS01/99 E 02/99, SACADAS PELA RÉ CONTRA A AUTORA EM 15.09.1999COM VENCIMENTOS PARA 30.09.1999, NO VALOR DE R$ 9.850,00(NOVE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS) CADA UMA; 2)REJEITOU O PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA DUPLICATANÚMERO 03/99, SACADA PELA RÉ CONTRA A AUTORA EM 15.09.1999COM VENCIMENTO PARA 30.09.1999, NO VALOR DE R$ 24.625,00(VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS); 3)TORNOU DEFINITIVA A ORDEM DE SUSTAÇÃO DOS PROTESTOSCAMBIÁRIOS DAS DUPLICATAS NÚMEROS 01/99 E 02/99 E REVOGO

TAL ORDEM QUANTO À DUPLICATA NÚMERO 03/99, CÁRTULASESSAS ACIMA MELHOR CARACTERIZADAS; 4) JULGOU EXTINTO OPROCESSO CAUTELAR NÚMERO 024.990.158.016, EM CONFORMIDADECOM O ARTIGO 808, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 5)CONDENOU A AUTORA, NO ÂMBITO DO PROCESSO SATISFATIVO, AOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DA ILUSTRE ADVOGADADA RÉ NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE OVALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, VERBA ESTA QUE DECLARO SUJEITA AATUALIZAÇÃO MONETÁRIA COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC.APURADA PELO IBGE (STJ., ED-RESP. 97.871 - PE., REL. MIN. GOMESDE BARROS, AC. PUB. EM COAD/ADV/BJS. 01/1998, P. 12, N. 81.329) E AJUROS DE MORA DE 6% (SEIS POR CENTO) AO ANO (CÓD. CIV., ART.1.062), INCIDENTES, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS, A PARTIRDA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO; 6) CONDENOU A RÉ, NOÂMBITO DO PROCESSO SATISFATIVO, AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS EM FAVOR DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA AUTORANO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALORATRIBUÍDO À CAUSA, VERBA ESTA QUE DECLARO SUJEITA AATUALIZAÇÃO MONETÁRIA COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC.APURADA PELO IBGE. E A JUROS DE MORA DE 6% (SEIS POR CENTO)AO ANO (CÓD. CIV., ART. 1.062), INCIDENTES, ATUALIZAÇÃOMONETÁRIA E JUROS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTADECISÃO; 7) DEIXOU DE CONDENAR QUALQUER DAS PARTES AOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DOPROCESSO CAUTELAR, DECLARANDO TAL VERBA JÁ INCLUÍDA NASCONDENAÇÕES ESTABELECIDAS A TAL TÍTULO NO PROCESSOSATISFATIVO; 8) CONDENOU A RÉ A PAGAR À AUTORA VALORCORRESPONDENTE A 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DAS CUSTASPROCESSUAIS JÁ SATISFEITAS, TANTO NO PROCESSO SATISFATIVOCOMO NO CAUTELAR, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DESDE ADATA DE CADA DESEMBOLSO; 9) CONDENOU CADA UMA DASPARTES AO PAGAMENTO DE METADE DAS CUSTASCOMPLEMENTARES OU FINAIS EVENTUALMENTE DEVIDAS TANTONO PROCESSO SATISFATIVO QUANTO NO CAUTELAR.

DESPEJO024.000.154.716 - MONICA LOUREIRO X PAULO CESAR RIBEIRO DEABREU. INTIMA DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM DO R. DESPACHODE FLS. 73, ITEM, 1, DE QUE A APELAÇÃO INTERPOSTA FOIRECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO, E NÃO NOS EFEITOSSUSPENSIVO E DEVOLUTIVO, CONFORME REQUERIDO.

EMBARGOS024.970.092.763 - JAMIR MACHADO E MARIA DAS GRAÇASPASSARELLA MACHADO X BANCO DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANDES. INTIMA DR. EGEU ANTONIOBISI E DR. BENTO SANTO FIOROTTI DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/82,QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS, PARAQUE O FATOR DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SEJA O INPC, EMSUBSTITUIÇÃO À TR, E PARA QUE OS JUROS MORATÓRIOS SEJAMCALCULADOS NA FORMA PREVISTA NO DL. 911/69. CONDENOU AOPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DOEMBARGANTE, BEM COMO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DOSHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DO EMBARGADO, EMRAZÃO DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, QUE ARBITROU,EQÜITATIVAMENTE, EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).

024.900.169.152 - BEBIDAS SANTA CLARA INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. E OUTROS X BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO S/A - BANDES. INTIMA DR. FRANCISCO ANTONIOCARDOSO FERREIRA E DR. JOSÉ GERALDO LEAL PESSOA DA R.SENTENÇA DE FLS. 315/319, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DODEVEDOR, CONDENANDO OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXOU,POR APRECIAÇÃO EQÜITATIVA, À MÍNGUA DE CONDENATORIEDADEIMEDIATA, EM R$ 1.000,00 ( HUM MIL REAIS).

024.950.116.061 - MARLY CALDAS FAGUNDES X BANCOBRASILEIRO DE DESCONTOS S/A. INTIMA DRª. MARIA HELENA KILLE DR. JAQUES MARQUES PEREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31/32,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO,


EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 267, INCISO VI, CPC. CONDENOUA EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (QUERECONHECEU COMO JÁ SATISFEITAS QUANTO AOS ATOS ATÉAGORA PRATICADOS) E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA ILUSTRE ADVOGADA DOEMBARGADO, VERBA ESTA QUE EM RAZÃO DO BAIXÍSSIMO VALORATRIBUÍDO À CAUSA, ARBITROU EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) EDECLAROU SUJEITA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ACORDOCOM A VARIAÇÃO DO INPC/IBGE., A PARTIR DA DATA DAPUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO.

024.950.116.657 - MARIA LUIZA FAGUNDES X BANCO BRASILEIRODE DESCONTOS S/A. INTIMA DRª. MARIA HELENA KILL E DR.JAQUES MARQUES PEREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, EMCONFORMIDADE COM O ARTIGO 267, INCISO VI, CPC. CONDENOU AEMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (QUERECONHECEU COMO JÁ SATISFEITAS QUANTO AOS ATOS ATÉAGORA PRATICADOS) E AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA ILUSTRE ADVOGADA DOEMBARGADO, VERBA ESTA QUE EM RAZÃO DO BAIXÍSSIMO VALORATRIBUÍDO À CAUSA, ARBITROU EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) EDECLAROU SUJEITA A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE ACORDOCOM A VARIAÇÃO DO INPC/IBGE., A PARTIR DA DATA DAPUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO.

024.980.205.785 - ELIZABETH DE OLIVEIRA ANDRADE X BANCOECONÔMICO S/A. INTIMA DR. LUIZ JOSÉ FINAMORE SIMONI DACERTIDÃO DE FLS. 149 VERSO, QUE DEIXOU DE INTIMAR A AUTORA,VISTO QUE A MESMA NÃO SE ENCONTRA NO LOCAL INDICADO E ,DA CERTIDÃO DE FLS. 150, VERSO, QUE DEIXOU DE INTIMAR O RÉU,VISTO QUE O MESMO TAMBÉM NÃO SE ENCONTRA NO LOCALINDICADO.

024.960.158.269 - INALCA DISTRIBUIDORA LTDA. E SERGIO VAREJÃOANDRADE X BANCO ECONÔMICO S/A. INTIMA DR. LUIZ JOSÉFINAMORE SIMONI DA CERTIDÃO DE FLS. 144, VERSO, QUE DEIXOUDE INTIMAR O RÉU, VISTO QUE O MESMO NÃO SE ENCONTRA NOLOCAL INDICADO.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA024.010.039.600 - BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A. X GILBERTOMARTINS FILHO. INTIMA DR. PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEDA R. DECISÃO DE FLS. 14/15, QUE JULGOU PROCEDENTE AEXCEÇÃO E DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR EJULGAR A AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS REGISTRADA SOB O Nº. 024.010.010.403,RECONHECENDO QUE PARA TANTO É COMPETENTE O DOUTOJUIZADO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA.

EXECUÇÃO024.010.032.274 - SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESPÍRITOSANTO - SINODONTO X LUCI MAGALHÃES DE GUSMÃO GANIMI.INTIMA DRª. ANSELMA DA PENHA BERNARDOS DA R. SENTENÇADE FLS. 17, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E, DESTEMODO, JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO EM CONFORMIDADE COM OARTIGO 569, CPC.

024.980.161.681 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X MARLENE BATISTA COUTINHO. INTIMA DRª. IARAQUEIROZ DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUE HOMOLOGOU ADESISTÊNCIA DA AÇÃO MANIFESTADA PELO EXEQUENTE E, EMCONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO EMCONFORMIDADE COM O ARTIGO 569, CPC.

024.960.023.786 - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. - BANESPAX JOSÉ ARANTES DA SILVEIRA. INTIMA DR. ARNALDO ARRUDA DASILVEIRA PARA DENTRO DO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS DEPOSITAR OSHONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR NO VALOR DE R$ 270,00(DUZENTOS E SETENTA REAIS.

024.980.108.740 - IMPERMEÁVEIS PRODUTOS ESPECIAIS PARACONSTRUÇÃO LTDA. X CONAPE CONSTRUTORA ALVES PEREIRALTDA. E OUTROS. INTIMA DRª. MARIA CHRISTINA PESSANHAORLANDI E DR. FABRÍCIO CARDOSO FURTADO DA R. SENTENÇADE FLS. 68/69, QUE DETERMINOU A AVALIAÇÃO DO BEMPENHORADO À FOLHA 36, NOMEANDO O SENHOR CARLOS EDUARDOVIEIRA SILVA COMO AVALIADOR, ARBITRANDO OS HONORÁRIOS EM R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), DEVENDO A AUTORAPROCEDER O DEPÓSITO DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APARTIR DESTA INTIMAÇÃO.

024.970.041.604 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITOSANTO S/A - BANDES X SERRARIA DE MÁRMORES SANTO ANTONIOLTDA. E OUTROS. INTIMA DR. SEBASTIÃO TRISTÃO E DR. PEDROPAULO BECCAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 213, JULGOU EXTINTA EPRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, CPC.CUSTA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JÁ SATISFEITOS.

024.010.036.218 - DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DECRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X MACHAL EMPRESADE MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA.. INTIMA DR. GUTTIERESMEDEIROS REGO PARA PREPARAR AS CUSTAS DA CARTAPRECATÓRIA E PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, SOBRE ANOMEAÇÃO DE BENS DE FLS. 38/40.

024.960.067.908 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A - BBC X JOELMA CARDOZO. INTIMA DR. CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DASILVA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE INDEFERIU A PETIÇÃOINICIAL, E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO,PORQUE RECONHECEU AUSENTE A CONDIÇÃO ESPECÍFICA PARAEXERCÍCIO VÁLIDO E REGULAR DA AÇÃO DE EXECUÇÃO QUE É AEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. CONDENOU O EXEQUENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E RECONHECEU ESTASCOMO JÁ SATISFEITAS RELATIVAMENTE AOS ATOS ATÉ AGORAPRATICADOS.

INDENIZAÇÃO024.010.082.121 - ACTION REPRESENTAÇÕES LTDA.. X CALÇADOSBIBI LTDA.. E OUTRO. INTIMA DR. WILLIAN DE FREITASCOUTINHO DA R. SENTENÇA DE FLS. 49, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO C.P.C

024.930.086.707 - MARIA DOS ANJOS DA SILVA X ENOR COMÉRCIO,EXPORTAÇÃO E IMPORTADORA LTDA.. INTIMA DR. MÚCIOCOUTINHO DE JESUS E DRª. VIRGÍNIA SANTOS PEREIRAGUIMARÃES DA R. SENTENÇA DE FLS. 157/162, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENOU AS AUTORAS AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E EM HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS QUE, À MÍNGUA DE CONDENATORIEDADEIMEDIATA, ARBITROU POR APRECIAÇÃO EQÜITATIVA EM R$ 500,00(QUINHENTOS REAIS)

024.980.096.168 - JADIR BENTO DA CONCEIÇÃO X EDISON COSTARODRIGUES. INTIMA DRª. DENISE PEÇANHA SARMENTODOGLIOTTI DO R. DESPACHO DE FLS. 72, QUE DESIGNOU AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19.09.2001, ÀS 13:50HORAS E CERTIDÃO DE FLS. 74 VERSO ONDE O OFICIAL DE JUSTIÇADEIXOU DE CITAR EDISON COSTA RODRIGUES POR NÃO O TERENCONTRADO ESTANDO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,RECEBENDO INFORMAÇÃO QUE O MESMO MUDOU-SE PARA O RIODE JANEIRO.

024.960.090.363 - MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO X BANESTESSEGUROS S/A. INTIMA DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS EDRª. THEREZA MARIA SEID NICOLETTI DA R. SENTENÇA DE FLS.67/71, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU A RÉ AOPAGAMENTO DE R$ 5.081,79 ( CINCO MIL, OITENTA E UM REAIS ESETENTA E NOVE CENTAVOS), COM JUROS E CORREÇÃOMONETÁRIA, CALCULADOS NA FORMA DAS SÚMULAS 54 E 43 DOCOLENDO STJ. CONDENOU, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE ARBITROU EM20 % SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONSIDERANDO O GRAUDE ZELO DO PROFISSIONAL.


024.970.132.924 - MARIA BENILDA DE SOUZA MOURA X ESTADO DOESPÍRITO SANTO E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA.INTIMA DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E DRª.MARINELMA CANAL DA R. SENTENÇA DE FLS. 286/291, QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO, E CONDENOU A AUTORA AOPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TORNANDO INEXIGÍVEL A OBRIGAÇÃO, ATÉ QUE SOBREVENHA ALTERAÇÃO NACAPACIDADE ECONÔMICA DA AUTORA.

024.920.013.372 - ELIAZ GOMES DA SILVA X CASAS GIACOMIMLTDA.. INTIMA DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO E DR. JOSÉTORRES DE ALENCAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 116/119, QUEJULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELOREQUERENTE. CONDENOU-O AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PORAPRECIAÇÃO EQUITATITVA, TORNANDO INEXIGÍVEL A OBRIGAÇÃOPERANTE O REQUERENTE, POR ESTAR ASSISTIDO PELAGRATUIDADE DA JUSTIÇA, ATÉ QUE SOBREVENHA ALTERAÇÃO NASITUAÇÃO FÁTICA, CONFORME PREVISTO NA LEI 1.060/50.

024.990.194.318 - JONAS GERALDO DA COSTA X LOSANGOPROMOTORA DE VENDAS LTDA.. INTIMA DR. FIORAVANTEDELLAQUA E DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA DO R. DESPACHO DEFLS. 80, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESANEAMENTO PARA O DIA 30.10.2001, ÀS 13:40 HORAS.

024.000.128.652 - AMADEU COSME FILHO E CLOTILDE FROTA COSME X BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.A. INTIMA DR. JOÃO BATISTASAMPAIO E DR. EURICO SAD MATHIAS DO R. DESPACHO DE FLS.82, QUE RATIFICOU O INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO PARCIALDE EFEITOS DA TUTELA REQUERIDA E DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 27.09.2001, ÁS 13:40HORAS.

024.930.023.262 - JOÃO DECARLI CARRETA E MARGARIDAZAMBORLONI X ADVALDO GREGÓRIO E OUTROS. INTIMA DR.KLAUSS COUTINHO BARROS, DR. LIZONETE MACHADOGUARNIER, DR. JORGE GABRIEL RODRISHY E DRª. DENISEPEÇANHA SARMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 168/171, QUECHAMOU O FEITO À ORDEM, AO TEMPO QUE: 1) DECLAROUINVÁLIDOS TODOS OS PROVIMENTOS E ATOS PRATICADOS EMVIRTUDE DA “ CRIADA” DENUNCIAÇÃO DA LIDE DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, PELA RÉ PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROSGERAIS; 2) INDEFERIU O PEDIDO, FORMULADO PELA RÉ PORTOSEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS À FOLHA 85, DEINCLUSÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO PÓLO PASSIVO DADEMANDA, NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE; 3) CONVERTEU, EMVIRTUDE DO TUMULTO PROCESSUAL INSTAURADO E PELADIFICULDADE EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTOSUMARÍSSIMO PELO QUAL ESTE PROCESSO ESTAVA TRAMITANDO,DESTE PARA O PROCEDIMENTO ORDINÁRIO; 4) DESIGNOU AAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 23.08.2001,ÀS 13:50 HORAS, POSTO QUE AS FASES POSTULATÓRIA ESANEADORA JÁ FORAM REALIZADAS SOB A ÉGIDE DOPROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO SOB O QUAL ESTAVA SUBMETIDO OPROCESSO; 5) DETERMINOU, NOS TERMOS DO ARTIGO 130, CPC, ODEPOIMENTO PESSOAL DO RÉU EDVALDO GREGÓRIO, BEM COMO ODEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE INFORMANTE, DE MARLISANTANA; 6) DEFERIU O PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHALREQUERIDA PELA RÉ, CUJO ROL ENCONTRA-SE À FOLHA 120, EFACULTOU ÀS DEMAIS PARTES, EM VIRTUDE DA CONVERSÃO DOPROCEDIMENTO, A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, CUJOROL DEVERÁ SER APRESENTADO NO PRAZO ESTABELECIDO NOARTIGO 407, CPC; INTIMA AINDA DRA. LIZONETE MACHADOGUARNIER DA CERTIDÕES DE FLS. 179 VERSO (DEIXOU DE INTIMARCRISTAL TURISMO LTDA.., FACE A REFERIDA EMPRESA TERMUDADO DE ENDEREÇO); FLS. 180 VERSO (DEIXOU DE INTIMARPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, TENDO EM VISTAQUE A REFERIDA EMPRESA TER MUDADO DE ENDEREÇO);

MONITORIA024.990.027.401 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X ESPEDITO PAERTE HOLANDA. INTIMA DR. ARTEMIOMERÇON E DR. OLIENS WANZELLER DAS R. SENTENÇA DE FLS. 43,

QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE AS PARTES,PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICO E LEGAIS EFEITOS E, VIA DECONSEQÜÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTODO MÉRITO, A TEOR DO ARTIGO 269, INCIDO III, CPC. RECONHECEUAS CUSTAS PROCESSUAIS COMO JÁ SATISFEITAS.

024.000.057.547 - BANCO ABN-AMRO S/A, SUCESSOR DE BANCOREAL S/A X NEMESIO PILCOLI E DILMA LÉA LÚCIO PICOLI. INTIMADR. LUIZ ALFREDO CAMPANA DA R. SENTENÇA DE FLS. 65/67, QUEREJEITOU OS EMBARGOS, E CONSTITUIU DE PLENO DIREITO, OTÍTULO EXECUTIVO, NO VALOR DE R$ 6.895,54 ( SEIS MIL ,OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQÜENTA E QUATROCENTAVOS), DEVIDAMENTE CORRIGIDO E COM JUROS DE 1 % AOMÊS. CONDENOU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FORAM ARBITRADOS EM 15% DOVALOR DO TÍTULO ORA CONSTITUÍDO.

ORDINÁRIA024.000.081.299 - PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.X ALUMINORTE COMERCIAL DE METAIS LTDA.. INTIMA DR. CARLOSAUGUSTO DA MOTTA LEAL E DRª. MARIA AMELIA MESSINAOLAIO MENEGUETTI DO R. DESPACHO DE FLS. 55, QUE DESIGNOUA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA18.10.2001, ÀS 13:40 HORAS.

024.980.764.400 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EMTRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X AURELÍDIA RIBEIRO BARROS. INTIMA DR. DARCY DALLAPÍCULA EDRª. MARILENE NICOLAU DO R. DESPACHO DE FLS. 142, QUEDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA ODIA 17.10.2001, ÀS 13:30 HORAS.

024.000.041.269 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANTENOR X JORGETEAPARECIDA CORADELO DALARMELINA E ELMA CASTOGLIONE.INTIMA DR. ROBERTO GARCIA MERÇON E DR. LUIZ ANTONIO C.DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 58, QUE DESIGNOU AAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA16.10.2001, ÀS 13:40 HORAS.

024.010.075.026 - ADRIANA OLIVEIRA DUARTE X SOCIEDADEEDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO - UNIDADE DE VILA VELHA -ENSINO SUPERIOR. INTIMA DR. RAPHAEL AMERICANO CÂMARADA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DAAÇÃO, E, EM CONSEQÜÊNCIA JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMAPRECIAÇÃO DO MÉRITO, OS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII,CPC

024.000.067.629 - PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.X PEDREGAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA STEFANON PEDRAS LTDA..INTIMA DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL E DR. HENRIQUEANGELO DE NICOLI JUNIOR DO R. DESPACHO DE FLS. 79, QUEDESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA ODIA 09.10.2001, ÀS 13:40 HORAS; INTIMA AINDA DR. CARLOSAUGUSTO DA MOTA LEAL DA CERTIDÃO DE FLS. 83 VERSO ONDE OOFICIAL DE JUSTIÇA DEIXOU DE INTIMAR A REQUERIDA TENDO EMVISTA NÃO ENCONTRÁ-LA NO ENDEREÇO MENCIONADO, ESTANDOEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

REINTEGRAÇÃO024.000.171.652 - AMÉRICA DO SUL LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL X AGOSTINHO PEZENDE. INTIMA DR. ARNALDOARRUDA DA SILVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, E, EM CONSEQÜÊNCIA,JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, CPC. CUSTAS PELA AUTORA JÁSATISFEITAS.

024.000.197.731 - AMÉRICA DO SUL LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL X SAUL SIQUEIRA DISA. INTIMA DR. EUCLIDESBERNARDO MEDICE DA R. DECISÃO DE FLS. 48, QUE CONHECEU DORECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADO PELORÉU, MAS A ELE NEGOU ACOLHIMENTO.


024.980.209.266 - SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTOMERCANTIL X JARBAS SALGADO MEDEIROS. INTIMA DR. ROBERTOTENÓRIO KATTER DA R. SENTENÇA DE FLS. 53/55, QUE JULGOUPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL E, DESTE MODOREINTEGROU EM DEFINITIVO A AUTORA NA POSSE DO BEM OBJETODESTA AÇÃO, CONSOLIDANDO-A PLENAMENTE. POR CONSEGUINTE,CONDENOU O RÉU A PAGAR À AUTORA AS CONTRAPRESTAÇÕESPECUNIÁRIAS INADIMPLIDAS E VENCIDAS ATÉ A DATA DAEFETIVAÇÃO DA REINTEGRAÇÃO LIMINAR DA POSSE, COMATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, JUROS DE MORA E MULTA, NA FORMACONTRATADA; A RESTITUIR O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAISPAGAS PELA AUTORA, MONETARIAMENTE ATUALIZADAS A PARTIRDA DATA DO EFETIVO DESEMBOLSO, PELO INPC-IBGE; E AOPAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, OS QUAISARBITROU EM 10 % (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA,MONETARIAMENTE ATUALIZÁVEIS, A PARTIR DA DATA DOAJUIZAMENTO DA AÇÃO, PELO ÍNDICE INFLACIONÁRIO DANTESINDICADO.

EDITAIS E AVISOSFORO DO INTERIOR

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE ALTO RIO NOVO


O DOUTOR EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, MM.JUIZ SUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DEALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE, POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, TRAMITA UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO DEALIMENTOS (PROCESSO Nº 053990000110 – 420/99), PROPOSTA POR J.L. O. R. CONTRA IRONI PAULO RODRIGUES, BRASILEIRO,SOLTEIRO, SEM QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E, POR ESTE MEIO FICA O MESMODEVIDAMENTE INTIMADO PARA NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)DIAS, COMPARECER PERANTE O CARTÓRIO DA CONTADORIA DESTEJUÍZO E EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 227,71(DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS),REFERENTE A CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTEJUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTORIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E TRÊS (23)DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI ESUBSCREVI.

EDUARDO JÚDICE DE MATTOSJUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE COLATINA

VARA DE FAMÍLIA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS

AUTOS Nº. 3.271/01

A EXMA. SRª. DRª. MARCIA PEREIRA RANGEL -M.M. JUÍZA SUBSTITUTA DA VARA DE FAMÍLIADA COMARCA DE COLATINA –ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC....

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM,OU, DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª.TALITA DE OLIVEIRA VILAÇA RODRIGUES, BRASILEIRA, CASADA,RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, FORAIMPETRADA AÇÃO SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA, AUTOS Nº.3271/01, REQUERIDA POR JOSIEL DE FREITAS RODRIGUES,ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO. FICA POIS, ASRª. TALITA DE OLIVEIRA VILAÇA RODRIGUES, SUPRAQUALIFICADA, CITADA, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OSFINS DA REFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO QUE TERÁ O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS, EADVERTINDO-A DE QUE CASO NÃO A APRESENTE, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR NOS MENCIONADOS AUTOS.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, NO LOCAL DECOSTUME E AINDA JUNTO AO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO NA FORMA LEGAL.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.COLATINA, 20 DE JULHO DE 2001

VERA LUCIA A. DE SOUZA SILVAESCRIVÃ TITULAR

EM CONFORMIDADE AOS PROVIMENTOS01 E 06 DA C.G.J.-ES

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VARA DE FAMÍLIA


AUTOS Nº. 3.067/01


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM,OU, DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª.CLENILDES CANDIDO NUNES, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, FORAIMPETRADA AÇÃO CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIOLITIGIOSO, AUTOS Nº. 3067/01, REQUERIDA POR JOÃO ROSANUNES, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO. FICAPOIS, A SRª. CLENILDES CANDIDO NUNES, SUPRA QUALIFICADA,CITADA, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DAREFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO QUE TERÁ O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS, EADVERTINDO-A DE QUE CASO NÃO A APRESENTE, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELOAUTOR NOS MENCIONADOS AUTOS.


CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.COLATINA, 20 DE JULHO DE 2001.





VARA DE FAMÍLIA


AUTOS Nº. 3.282/01


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM,OU, DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR.AGENOR RODRIGUES CHAVES, BRASILEIRO, CASADO,FERROVIÁRIO, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA DESTACOMARCA, FORA IMPETRADA AÇÃO DE DIVÓRCIO JUDICIAL NÃOCONSENSUAL, AUTOS Nº. 3282/01, REQUERIDA POR MARIA JOSÉRODRIGUES CHAVES, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTEHABILITADO. FICA POIS, O SR. AGENOR RODRIGUES CHAVES,SUPRA QUALIFICADO, CITADO, DE TODOS OS TERMOS E PARATODOS OS FINS DA REFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO QUE TERÁ OPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR DEFESA NOSAUTOS, E ADVERTINDO-O DE QUE CASO NÃO A APRESENTE,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELA AUTORA NOS MENCIONADOS AUTOS.


CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.COLATINA, 20 DE JULHO DE 2001



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VARA DE FAMÍLIA


AUTOS Nº. 2796/00


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM,OU, DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª.ANTÔNIA ALVES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA, FORAIMPETRADA AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADAINCIDENTAL, AUTOS Nº. 2796/00, REQUERIDA POR SÔNIA REGINATELES, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO. FICAPOIS, A SRª. ANTÔNIA ALVES DE OLIVEIRA, SUPRA QUALIFICADA,CITADA, DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DAREFERIDA AÇÃO, CIENTIFICANDO QUE TERÁ O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS, EADVERTINDO-A DE QUE CASO NÃO A APRESENTE, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELAAUTORA NOS MENCIONADOS AUTOS.


CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.COLATINA, 20 DE JULHO DE 2001.




JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE GUAÇUÍ

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS

CITANDO: AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS OUSEUS SUCESSORES.

OBJETIVO DA CITAÇÃO: PARA CONTESTAREM A PRESENTEAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, IMÓVEL OBJETODA AÇÃO DE USUCAPIÃO: UM TERRENO SITUADO À RUA ADILINOSOUZA DIAS, S/Nº, NESTA CIDADE E COMARCA, CUJAS AS MEDIDASE CONFRONTAÇÕES SÃO AS SEGUINTES: PELA FRENTE PARTINDODO PONTO 1 (HUM) EM DIREÇÃO À LATERAL DIREITA ATÉENCONTRAR O PONTO 2 (DOIS), 7,89 M (SETE METROS E OITENTA ENOVE CENTÍMETROS); INDO NOVAMENTE EM DIREÇÃO À LATERALESQUERDA ATÉ ENCONTRAR O PONTO 3 (TRÊS) , 5,13 M (CINCOMETROS DE TREZE CENTÍMETROS); PELA LATERAL DIREITA,PARTINDO DO PONTO 3 (TRÊS) EM DIREÇÃO AOS FUNDOS ATÉENCONTRAR O PONTO 4 (QUATRO), 20,14 M (VINTE METROS EQUATORZE CENTÍMETROS); PELOS FUNDOS, PARTINDO DO PONTO 4EM DIREÇÃO A LATERAL ESQUERDA ATÉ ENCONTRAR O PONTO 5(CINCO), 19,69 M (DEZENOVE METROS E SESENTA E NOVECENTÍMETROS); PELA LATERAL ESQUERDA, PARTINDO DO PONTO 5(CINCO) EM DIREÇÃO À FRENTE ATÉ ENCONTRAR O PONTO 1 (HUM),30,28 M (TRINTA METROS E VINTE E OITO CENTÍMETROS),TOTALIZANDO 365,45 M2 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO METROSE QUARENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS),CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A CITADA RUA, PELALATERAL ESQUERDA COM ANTONIO MANOEL DE PAULA, JOSÉ DEALMEIDA E ALDOMARA COELHO, PELOS FUNDOS COM JOVELINOSESSI E LERONÍDIO PEDROTI E PELA LATERAL DIREITA COMRAIMUNDA FÉLIX DA SILVA.

E, PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR 02 (DUAS)VEZES EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO, 01 (UMA) NO DIÁRIO DAJUSTIÇA NA FORMA DA LEI E, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DECOSTUME.

AÇÃO: USUCAPIÃO DE Nº. 020.010.000.310, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTES FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA E SUAMULHER E REQUERIDO ESTE JUÍZO, EM CURSO PELO CARTÓRIODO SEGUNDO OFÍCIO DESTA CIDADE E COMARCA. GUAÇUÍ(ES), 10DE MAIO DE 2001. EU, SERGIO ALEXANDRE MACHADO, ESCREVENTEAUXILIAR, DIGITEI, E EU, ESPEDITO JOSÉ GONÇALVES MACHADO,ESCRIVÃO, SUBSCREVO E ASSINO.

PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANAJUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE GUAÇUÍCARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS


CITANDO: CONFRONTANTES DE NOME: SR. JOVELINOSESSI E ALDOMARA COELHO, RESIDENTES EM LUGARESINCERTOS E NÃO SABIDOS.

OBJETIVO DA CITAÇÃO: PARA CONTESTAREM A PRESENTEAÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, FICANDOADVERTIDOS DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO SEPRESUMIRÃO ACEITOS PELOS RÉUS, COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELOS AUTORES (ART. 285 DO CPC), IMÓVEL OBJETODA AÇÃO DE USUCAPIÃO: UM TERRENO SITUADO À RUA ADILINOSOUZA DIAS, S/Nº, NESTA CIDADE E COMARCA, CUJAS AS MEDIDASE CONFRONTAÇÕES SÃO AS SEGUINTES: PELA FRENTE PARTINDODO PONTO 1 (HUM) EM DIREÇÃO À LATERAL DIREITA ATÉENCONTRAR O PONTO 2 (DOIS), 7,89 M (SETE METROS E OITENTA ENOVE CENTÍMETROS); INDO NOVAMENTE EM DIREÇÃO À LATERALESQUERDA ATÉ ENCONTRAR O PONTO 3 (TRÊS), 5,13 M (CINCOMETROS DE TREZE CENTÍMETROS); PELA LATERAL DIREITA,PARTINDO DO PONTO 3 (TRÊS) EM DIREÇÃO AOS FUNDOS ATÉENCONTRAR O PONTO 4 (QUATRO), 20,14 M (VINTE METROS EQUATORZE CENTÍMETROS); PELOS FUNDOS, PARTINDO DO PONTO 4(QUATRO) EM DIREÇÃO À LATERAL ESQUERDA ATÉ ENCONTRAR OPONTO 5 (CINCO), 19,69 M (DEZENOVE METROS E SESSENTA E NOVECENTÍMETROS); PELA LATERAL ESQUERDA, PARTINDO DO PONTO 5(CINCO) EM DIREÇÃO À FRENTE ATÉ ENCONTRAR O PONTO 1 (HUM),30,28 M (TRINTA METROS E VINTE E OITO CENTÍMETROS),TOTALIZANDO 365,45 M2 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO METROSE QUARENTA E CINCO DECÍMETROS QUADRADOS),CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A CITADA RUA, PELALATERAL ESQUERDA COM ANTONIO MANOEL DE PAULA, JOSÉ DEALMEIDA E ALDOMARA COELHO, PELOS FUNDOS COM JOVELINOSESSI E LERONIDIO PEDROTI E PELA LATERAL DIREITA COMRAIMUNDO FELIX DA SILVA.

E, PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR 02 (DUAS)VEZES EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO, 01 (UMA) NO DIÁRIO DAJUSTIÇA NA FORMA DA LEI E, AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DECOSTUME.

AÇÃO: USUCAPIÃO DE Nº. 020.010.000.310, EM QUE FIGURACOMO REQUERENTES FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA E SUAMULHER E REQUERIDO ESTE JUÍZO, EM CURSO PELO CARTÓRIODO SEGUNDO OFÍCIO DESTA CIDADE E COMARCA.GUAÇUÍ(ES), 17 DE JULHO DE 2001. EU, SERGIO ALEXANDREMACHADO, ESCREVENTE, DIGITEI, E EU, ESPEDITO JOSÉ GONÇALVESMACHADO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.

PEDRO BENEDITO ALVES SANT’ANA JUIZ SUBSTITUTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE GUAÇUÍ

JUIZADO DE DIREITOPRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS


INTIMANDO: CREDORES TEMPESTIVOS DADECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA PROPOSTA PELO SR. MAGNOCUSTÓDIO GONÇALVES MOREIRA A SEGUIR TRANSCRITOS: 1º)JOSÉ GERALDO FARIA, BRASILEIRO, CASADO, MECÂNICO,RESIDENTE NA RUA DJANIRA PARAÍSO FERREIRA, 161, NESTACIDADE E COMARCA - TÍTULO: CHEQUE Nº 972331 - VALOR: R$2.000,00 - CHEQUE Nº 972332 - R$ 1.330,00; 2º) JOSÉ FERNANDO DESOUZA, BRASILEIRO, CASADO, PARCEIRO AGRÍCOLA, RESIDENTE NARUA JUVENAL NOLASCO, Nº 07, NESTA CIDADE E COMARCA -TÍTULO: NOTAS PROMISSÓRIAS - 1ª) VALOR R$ 2.200,00 COMVENCIMENTO EM 10.03.1998 - 2ª) VALOR: R$ 1.077,00 COMVENCIMENTO 10.03.1998 E 3ª) VALOR: R$ 989,00 COM VENCIMENTOEM 10.04.1998; 3º) CARLOS PIROVANI NETO, BRASILEIRO, CASADO,

PROPRIETÁRIO RURAL, RESIDENTE NA FAZENDA SANTAFÉ, NESTACOMARCA - TÍTULO: NOTA PROMISSÓRIA: VALOR: R$ 2.000,00 COMVENCIMENTO EM 16.06.1999; 4º) ALVIN PEDRO LINO, BRASILEIRO,VIÚVO, SOLTEIRO, RESIDENTE NA RUA BENTO GOMES DE AGUIAR,379, NESTA CIDADE E COMARCA - TÍTULO: NOTA PROMISSÓRIA -VALOR: R$ 1.100,00 COM VENCIMENTO EM 05.07.1998; 5º) WLAMIRDE SOUZA LIMA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE,RESIDENTE NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, 469, NESTA CIDADE ECOMARCA - TÍTULO: CHEQUE Nº 000041 - VALOR: R$ 1.080,00; 6º)BANCO DO BRASIL S/A, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, COMSEDE EM BRASÍLIA-DF E AGÊNCIA NESTA CIDADE E COMARCA -INSTRUMENTO DE CRÉDITO: CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA Nº37000134 - VALOR: R$ 4.354,78 EM 30.04.1999; 7º) JOSÉ FRANCISCONUNES, BRASILEIRO, CASADO, RADIALISTA, RESIDENTE NA RUA DR.PAULO FERNANDO DO COUTO SOARES, S/N, NESTA CIDADE ECOMARCA - TÍTULO: CHEQUES NºS: 041289 E 013047, TOTALIZANDO AQUANTIA DE R$ 3.106,26, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS E 8º)WELLINGTON BRUM TIRADENTES, BRASILEIRO, CASADO,MOTORISTA, RESIDENTE NA AV. JOSÉ ALEXANDRE, Nº 1.022, NESTACIDADE E COMARCA - TÍTULO: CHEQUE Nº 000051 - VALOR: R$1.500,00.

OBJETIVO DA INTIMAÇÃO: PARA QUE NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS QUE LHES É COMUM, ALEGAREM AS SUASPREFERÊNCIAS, BEM COMO A NULIDADE, SIMULAÇÃO, FRAUDE, OUFALSIDADE DE DÍVIDAS E CONTRATOS (ART. 768 DO CPC).

AÇÃO: DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA DE Nº020990000045, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MAGNOCUSTÓDIO GONÇALVES MOREIRA E REQUERIDO ESTE JUÍZO, EMCURSO PELO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DESTA COMARCA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL QUE DEVERÁ SER PUBLICADO POR DUAS (02)VEZES EM JORNAL DE AMPLA CIRCULAÇÃO, UMA (01) VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA NA FORMA DA LEI E, AFIXANDO-SE CÓPIA NOLOCAL DE COSTUME. GUAÇUÍ(ES), 26 DE OUTUBRO DE 2000. EU,SERGIO ALEXANDRE MACHADO, ESCREVENTE AUXILIAR, DIGITEI, EEU, ESPEDITO JOSÉ GONÇALVES MACHADO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR,SUBSCREVO E ASSINO.

PÍNDARO BORGES ECCARDJUIZ DE DIREITO

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COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO

EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. EVANDRO COELHO DE LIMA, JUIZSUBSTITUTO DA COMARCA DE JERÔNIMOMONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, ÀQUELES EM LUGAR INCERTO E AEVENTUAIS INTERESSADOS, QUE EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃOCÍVEL Nº. 714/99 - 029990000103 (AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOCAUSADO POR ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO), EM QUE FIGURAMCOMO REQUERENTES JOSEMAR ALVES E OUTROS E REQUERIDOSPOLÍVIO ROBERTO SUHETE E OUTRO, FICA DEVIDAMENTECITADO O REQUERIDO POLÍVIO ROBERTO SUHETE, BRASILEIRO,ELETRICISTA, NASCIDO EM 26.09.1953, PORTADOR DA CTPS Nº.0097914/00103 E CNH 279804695/ES, PARA QUE TOME CIÊNCIA DATODO O TEOR DA AÇÃO PROPOSTA PELOS REQUERENTES, NOSTERMOS DA INICIAL, JUNTO ÀS FLS.02/06 DOS AUTOS, BEM COMOPARA QUE, CASO QUEIRA, CONTESTE O FEITO, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, DESDE QUE DENTRO DAS NORMAS LEGAIS, FICANDOADVERTIDO DE QUE “NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOSALEGADOS PELOS AUTORES”


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DEJERÔNIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEISDIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E HUM (16.07.2001). EU,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, ASSINO O PRESENTE,DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA PORTARIA 002/07/98.

PAULO CÉSAR CAMPANHAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2ª VARA CÍVEL DE LINHARES

PRAZO: 30 DIAS.PROCESSO Nº.: 030.990.003.180 – 9889/99.AÇÃO: SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃO.REQUERENTE: JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO E VANCA INÁCIONASCIMENTO .REQUERIDO (S): NACIONAL LEASING S/A ARRENDAMENTO

MERCANTIL E IONE FERREIRA DA SILVA.

O EXM°. SR. DR. BRAS ARISTÓTELES DOS REIS, M.M. JUIZSUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DACOMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.....

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTEEDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTECARTÓRIO DA 2ª. VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DELINHARES, TRAMITA A AÇÃO DE SUMÁRIA DE INDENIZAÇÃOPROPOSTA POR JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO E VANDA INÁCIONASCIMENTO EM FACE DE NACIONAL LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL E IONE FERREIRA DA SILVA EENCONTRANDO-SE O (S) REQUERIDO (S) NACIONAL LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL E IONE FERREIRA DA SILVA,ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO, FICA O (A) MESMO (A)CITADO (A) ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, NA PESSOA DE SEU(SUA) REPRESENTANTE LEGAL, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 231,INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (C.P.C), PARACOMPARECER À AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPCDESIGNADA PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2001 ÀS 15H E NELAOFERECER CONTESTAÇÃO ORAL OU ESCRITA, SOB PENA DESEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOSPELO (A) AUTOR (A) NA PETIÇÃO INICIAL CUJA FOTOCÓPIAENCONTRA-SE EM CARTÓRIO, COMO DISPÕEM O ARTIGO 277,CAPUT C/C O ARTIGO 319, CAPUT, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL,DEVENDO PARA TANTO, COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO,SITUADO NO ED. DO FÓRUM “DESEMBARGADOR MENDESWANDERLEY”, PRAÇA 22 DE AGOSTO, S/Nº., CENTRO, LINHARES/E.S.

E PARA QUE CHEGUE AOCONHECIMENTO DE TODOS, E PRINCIPALMENTE DO (A) REQUERIDO(A), FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUASVIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM, PUBLICADO UMA VEZ NODIÁRIO DA JUSTIÇA (D.J.) E PELO MENOS 02 (DUAS) VEZES EMJORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM INTERSTÍCIO MÁXIMO DE15 (QUINZE) DIAS ENTRE CADA PUBLICAÇÃO, A PARTIR DA DATA DAPRIMEIRA, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 232, INCISO III, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL (C.P.C.).

DADO E PASSADO NESTA CIDADE ECOMARCA DE LINHARES, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DEJULHO DO ANO DE 2001. EU,__________ (JOSÉ PEDRO DE SOUZANETTO), ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, QUE DIGITEI, SUBSCREVI E ASSINO.

JOSÉ PEDRO DE SOUZA NETTOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

AUTORIZADO PELO PROV. Nº. 001/98 DA C.G.J./E.S.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA

3ª. VARA - CARTÓRIO 3º. OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS.

O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO, MM,JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO PELA TERCEIRAVARA DESTA COMARCA DE NOVA VENÉCIA (ES),POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

CITA, OS DEVEDORES ABAIXO, PELO PRAZO DE TRINTA(30) DIAS, NA FORMA DO ART. 8º, IV DA LEI N. 6.830/80.EXECUÇÃO FISCAL Nº. 325/98EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTOEXECUTADOS: ANGELO ROSA MAESTRI, CPF N. 035.977.337-00 EANAIR ROMANO MAESTRI, CPF N. 035.977.377-00, SÓCIOS GERENTESDA FIRMA EXECUTADA DISTRIBUIDORA RIO DOCE LTDA. -CNPJ27.504.166/0003-63.VALOR DA DÍVIDA: R$ EM 30 DE AGOSTO DE 1999, R$ 2.305,69 (DOISMIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).NATUREZA: DÍVIDA ATIVA Nº. 1.126/91INSCRIÇÃO: 080.711.14-6DATADA DE: 13 DE AGOSTO DE 1991.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, SERÁ ESTEAFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA (ES), AOS DOZE (12) DIAS DO MÊS DE JULHO (07) DO ANODE DOIS MIL E UM (2001).

MAXON WANDER MONTEIROJUIZ DE DIREITO

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FAZ SABER, AOS SRS. AUGUSTO PANCIERE, BRASILEIRO,CASADO, AGRICULTOR, RESIDENTE NO ESTADO DE RONDÔNIA-RO, ERICIELE PANCIERE, BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE,RESIDENTE NO ESTADO DO PARANÁ - PR E PENHA PANCIEREMARIN, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE EM BELÉM - PA, FOIREQUERIDO A ESTE JUÍZO ABERTURA DE INVENTÁRIO E PARTILHADOS BENS DEIXADOS COM O FALECIMENTO DA SRª. AUGUSTAMORGAN, FALECIDA EM DATA DE 17/08/1999, CUJA AÇÃO FOITOMBADA SOB O Nº. 686/99, (CÓD. 038990001256). FICAM OS SRS.AUGUSTO PANCIERE, RICIELE PANCIERE E PENHA PANCIEREMARIN, ACIMA QUALIFICADOS, CITADOS PARA TODOS OS TERMOSDO INVENTÁRIO SUPRAMENCIONADO E PARA NO PRAZO DE DEZ (10)DIAS, NA FORMA DA LEI SE MANIFESTAR SOBRE AS PRIMEIRASDECLARAÇÕES PRESTADAS PELO INVENTARIANTE DOMINGOSPANCIERE, BEM COMO ACOMPANHAR O PROCESSO EM TODO OSSEUS TERMOS, ATOS E INCIDENTES, ATÉ FINAL SENTENÇA E SUAHOMOLOGAÇÃO (ART. 999 DO CPC). OS REFERIDOS AUTOS SEENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO CARTÓRIO DOTERCEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTEPUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DOMÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU BEL. WALDEIRCAMPOS, ESCRIVÃO, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MAXON WANDER MONTEIROJUIZ SUBSTITUTO

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FAZ SABER, AO SR. JOVENTINO JESUS DOS SANTOS,BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, RESIDENTE EDOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTEDE SUELY VIDAL DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SEPARADAJUDICIALMENTE, DO LAR, RESIDENTE E DOMICILIADA EMCEDROLÂNDIA, MUNICÍPIO E COMARCA DE NOVA VENÉCIA - ES, FOIREQUERIDO CONTRA JOVENTINO JESUS DOS SANTOS, AÇÃO DECONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, TOMBADASOB O Nº. 5.663/2001, NOS TERMOS DA LEI 6.515 E ART. 226 § 6º. DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. FICA, POIS O REQUERIDO JOVENTINOJESUS DOS SANTOS, ACIMA QUALIFICADO, CITADO DE TODOS OSTERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOJUDICIAL EM DIVÓRCIO SUPRAMENCIONADA, E QUERENDO,CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS E NA FORMA DA LEI,SOB PENA DE CONFISSÃO, REVELIA E CONDENAÇÃO, INCLUSIVEÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDOCONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA (ART. 285 E319 DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTEPUBLICADO NA FORMA DA LEI E NOS LOCAIS DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DOMÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU BEL. WALDEIRCAMPOS, ESCRIVÃO, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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FAZ SABER, A SRª. RAQUEL MORAIS GONÇALVES,BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DA SRª. JOVÂNIABARCELOS RANGEL, BRASILEIRA, VIÚVA, PENSIONISTA,RESIDENTE E DOMICILIADA NA AV. W-02, N.° 17, BAIRRO SÃOCRISTÓVÃO, NOVA VENÉCIA - ES, FOI REQUERIDO A ESTE JUÍZO DATERCEIRA VARA DE FAMÍLIA, A ADOÇÃO DA CRIANÇA J.G.C.,

BRASILEIRA, NASCIDA AOS 03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE AGOSTO (08)DO ANO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS (1996) FILHA DEENOCH DOS SANTOS CORREIA E MARIA DOS SANTOS CORREIA,CUJA AÇÃO FOI TOMBADA SOB O Nº. 5.984/2001, COM FULCRO NOART. 39 E SEGUINTES DA LEI 8.069/90, ECA - ESTATUTO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE. FICA, POIS A GENITORA BIOLÓGICA DAREFERIDA CRIANÇA, A SRª. RAQUEL MORAIS GONÇALVES, ACIMAQUALIFICADA, CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃOSUPRAMENCIONADA, PODENDO, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LA, NOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E NA FORMA DA LEI, SOB PENA DEREVELIA E CONFESSO, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDA QUE, NÃOSENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA (ART. 285 E319 DO CPC).

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTEPUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSEIS (16) DIAS DOMÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU BEL. WALDEIRCAMPOS, ESCRIVÃO, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MAXON WANDER MONTEIROJUIZ SUBSTITUTO-***************-



EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MAXON WANDER MONTEIRO, MM.JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DACOMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...

FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº. 4.638/99 (CÓD. 038990000929), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE A SRª. HONORINA GOMESPINHEIROS E REQUERIDO EDMAR PINHEIRO, E QUE FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DESTE, CONFORME SE VÊ DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 26/28 DOS AUTOS, CUJA PARTEDISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE: “...EM FACEAO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DEEDMAR PINHEIRO, NA FORMA DO ART. 5°, INCISO II E ARTIGO 446,INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DECRETA-LO INCAPAZ DEREGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS. NOMEIOCURADORA A SRª. HONORINA GOMES PINHEIRO, NOS MOLDES DOART. 453 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁ SER INTIMADA APRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMADA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES,COM O INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, PELA IMPRESSA OFICIALLOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMES DOINTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OSLIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE AO ATENDIMENTO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. NOVA VENÉCIA 25/09/2000(ASS) DR. EZEQUIEL TURIBIO - JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, VAI ESTEPUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DOMÊS DE JULHO (07) DE DOIS MIL E UM (2001). EU, WALDEIR CAMPOS,ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.







FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº. 3.240/97 (CÓD. 038970000178), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL E REQUERIDO RONALDO SERAFIM DE MELO, E QUEFOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DESTE, CONFORME SE VÊ DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 35/37 DOS AUTOS, CUJA PARTEDISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE: “...EM FACEAO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DERONALDO SERAFIM DE MELO, NA FORMA DO ART. 5°, INCISO II EARTIGO 446, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DECRETA-LOINCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS.NOMEIO CURADORA A SRª. JACI PEREIRA DA SILVA, NOS MOLDESDO ART. 453 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁ SER INTIMADO APRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMADA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES,COM O INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, PELA IMPRESSA OFICIALLOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMES DOINTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OSLIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE AO ATENDIMENTO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. NOVA VENÉCIA 25/09/2000(ASS) DR. EZEQUIEL TURIBIO - JUIZ DE DIREITO”.




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FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº. 5.447/2000 (CÓD. 038000001207),EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE A SRª. MARIA GASPARINICEZANA E REQUERIDO MARTHA CEZANA, E QUE FOI DECRETADAA INTERDIÇÃO DESTA, CONFORME SE VÊ DA RESPEITÁVELSENTENÇA DE FLS. 27/31 DOS AUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVASEGUE TRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE: “...EM FACE AO EXPOSTO,E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE MARTHA CEZANA,

NA FORMA DO ART. 5°, INCISO II E ARTIGO 446, INCISO I DO CÓDIGOCIVIL BRASILEIRO, E DECRETA-LA INCAPAZ DE REGER A SUAPESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS. NOMEIO CURADORA A SRª.MARIA GASPARINI CEZANA, NOS MOLDES DO ART. 453 DO CÓDIGOCIVIL E ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, QUE DEVERÁ SER INTIMADO A PRESTAR COMPROMISSO NOPRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SEMANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAISE PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES, COM O INTERVALO DEDEZ (10) DIAS, PELA IMPRESSA OFICIAL LOCAL E PELO ÓRGÃOOFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMES DA INTERDITANDA E DACURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA.SEM CUSTAS, FACE AO ATENDIMENTO PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. NOVA VENÉCIA 05/04/2001 (ASS) DR.EZEQUIEL TURIBIO - JUIZ DE DIREITO”.




-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE NOVA VENÉCIA3ª. VARA - CARTÓRIO 3º. OFÍCIO



FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº. 5.710/2001 (CÓD. 038010000121),EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE O WILSON MOREIRA SALLESE REQUERIDO GESSY MOREIRA SALLES, E QUE FOI DECRETADA AINTERDIÇÃO DESTE, CONFORME SE VÊ DA RESPEITÁVEL SENTENÇADE FLS. 25/29 DOS AUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUETRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE: “...EM FACE AO EXPOSTO, E PORTUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE GESSY MOREIRASALLES, NA FORMA DO ART. 5°, INCISO II E ARTIGO 446, INCISO I DOCÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DECRETA-LO INCAPAZ DE REGER ASUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS. NOMEIO CURADOR OSR. WILSON MOREIRA SALLES, NOS MOLDES DO ART. 453 DOCÓDIGO CIVIL E ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁ SER INTIMADO A PRESTARCOMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI.EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES,COM O INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, PELA IMPRESSA OFICIALLOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMES DOINTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OSLIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE AO ATENDIMENTO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. NOVA VENÉCIA 11/04/2001(ASS) DR. EZEQUIEL TURIBIO - JUIZ DE DIREITO”.









FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº. 3.098/96 (CÓD. 038960001042), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICOESTADUAL E REQUERIDO CORNÉLIO DE OLIVEIRA, E QUE FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DESTE, CONFORME SE VÊ DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 30/32 DOS AUTOS, CUJA PARTEDISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE: “...EM FACEAO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DECORNÉLIO DE OLIVEIRA, NA FORMA DO ART. 5°, INCISO II EARTIGO 446, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DECRETA-LOINCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS.NOMEIO CURADOR O SR. JOELSON DE MENEZES, NOS MOLDES DOART. 453 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁ SER INTIMADO APRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMADA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES,COM O INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, PELA IMPRESSA OFICIALLOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMES DOINTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OSLIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE AO ATENDIMENTO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. NOVA VENÉCIA 02/08/2000(ASS) DR. EZEQUIEL TURIBIO - JUIZ DE DIREITO”.




-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE NOVA VENÉCIA3ª. VARA - CARTÓRIO 3º. OFÍCIO



FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº. 4.940/2000 (CÓD. 038000001509),EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE O SR. JOSÉ RENATOFERNANDES E REQUERIDA MARIA FERREIRA FERNANDES, E QUEFOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DESTA, CONFORME SE VÊ DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 25/29 DOS AUTOS, CUJA PARTEDISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE: “...EM FACEAO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DEMARIA FERREIRA FERNANDES, NA FORMA DO ART. 5°, INCISO II EARTIGO 446, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DECRETA-LAINCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS.

NOMEIO CURADOR O SR. JOSÉ RENATO FERNANDES, NOS MOLDESDO ART. 453 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁ SER INTIMADO APRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMADA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES,COM O INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, PELA IMPRESSA OFICIALLOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMES DOINTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OSLIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE AO ATENDIMENTO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. NOVA VENÉCIA 05/04/2001(ASS) DR. EZEQUIEL TURIBIO- JUIZ DE DIREITO”.




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FAZ SABER, A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL VIREMOU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAM POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO TOMBADA SOB O Nº. 3.309/97 (CÓD. 038970000268), EMQUE FIGURA COMO REQUERENTE O MOISÉS RODRIGUES SENA EREQUERIDA MARLETE RODRIGUES SENA E QUE FOI DECRETADA AINTERDIÇÃO DESTA, CONFORME SE VÊ DA RESPEITÁVEL SENTENÇADE FLS. 28/30 DOS AUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUETRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE: “...EM FACE AO EXPOSTO, E PORTUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE OPEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE MARLETERODRIGUES SENA, NA FORMA DO ART. 5°, INCISO II E ARTIGO 446,INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DECRETA-LA INCAPAZ DEREGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS. NOMEIOCURADOR O SR. MOISÉS RODRIGUES SENA, NOS MOLDES DO ART.453 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁ SER INTIMADO A PRESTARCOMPROMISSO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA FORMA DA LEI.EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES,COM O INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, PELA IMPRESSA OFICIALLOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMES DOINTERDITANDO E DO CURADOR, A CAUSA DA INTERDIÇÃO E OSLIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE AO ATENDIMENTO PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. NOVA VENÉCIA 22/09/2000(ASS) DR. EZEQUIEL TURIBIO- JUIZ DE DIREITO”.





PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE PEDRO CANÁRIO

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPROC. Nº 051000000431 (1.437/2000)EXEQÜENTE: BANCO BRADESCO S/AEXECUTADO: ABDENIGO CAMPOS CARVALHO E OUTRA

FINALIDADE: CITAR: ABDENIGO CAMPOS CARVALHO,BRASILEIRO, CASADO, COMERCIANTE, CPF 558.929.307-34 E C. I. Nº67.518-RR, RES. NA AVENIDA VILA VELHA, 222, CENTRO, PEDROCANÁRIO-ES E ANGELINA NOVAES OLIVEIRA DO CARMO,BRASILEIRA, CASADA, COMERCIANTE, CPF 020.030.447-01, RES. NAAV. VILA VELHA, 222, CENTRO, PEDRO CANÁRIO-ES, À ÉPOCA, DETODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA, PODENDOAPRESENTAR, QUERENDO, EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DO10 (DEZ) DIAS. NÃO EMBARGADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃOACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELO CREDOR,TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 30, ABAIXOTRANSCRITO: “VITOS, ETC... DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 28/29. CITE-SEPOR EDITAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OBSERVADAS ASCAUTELAS LEGAIS. DIL-SE. EM 06.06.01 - ADEMAR JOÃO BERMOND -JUIZ SUBSTITUTO.”

PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO OFICIAL,DUAS VEZES EM JORNAL LOCAL E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUMLOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO-ES, AOS 12 DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2001. EU,ANDRÉA A. SOUZA HEMERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI.

ELIZABETE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

CONF. PROVIMENTO 001/98-*****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE INTERDIÇÃO

PUBLICAR POR TRÊS (03) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS

A DRª. FERNANDA CORRÊA MARTINS, MMª.JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA, QUE POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA,PROCESSARAM-SE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº 829/2000, DECHRISTALINA SCHULZ, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NESTEMUNICÍPIO, NASCIDA EM 07/07/59, FILHA DE FLORÊNCIO SCHULZ ESOPHIA MARQUARDT SCHULZ, E QUE ÀS FLS. 50/51, DOS REFERIDOSAUTOS, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA QUE DECRETOU AINTERDIÇÃO DA MESMA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,NOMEANDO-LHE CURADOR A PESSOA DE SEU IRMÃO VALMIRSCHULZ.

FICAM, POIS, OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃOACIMA REFERIDA E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, É O PRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM,NO LOCAL DE COSTUME, E PUBLICADO POR TRÊS (03) VEZES, COMINTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA FORMA DA LEI.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 17/07/2001

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO


COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁCARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO

EDITAL DE FALÊNCIA DE LOJAS UNI LTDA.

PROCESSO Nº. 493/01(056010000061)

A DRª. FERNANDA CORRÊA MARTINS, MMª.JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DE SANTAMARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE OSCREDORES DA MASSA FALIDA DA FIRMA LOJAS UNI LTDA.,PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ30.733.489/0001-71, COM ENDEREÇO NA AVENIDA FREDERICOGRULKE, Nº. 599, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, QUE FOIDECRETADA A FALÊNCIA DA MESMA, NOS AUTOS DA AÇÃO DEFALÊNCIA, QUE SE PROCESSAM NO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DACOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, REQUERIDA PORVALTER SOUZA SILVA EM FACE DE LOJAS UNI LTDA., TOMBADOSOB O Nº. 493/01 (056010000061), CONFORME PETIÇÃO INICIAL DE FLS.02/04 A SEGUIR TRANSCRITA: “...ISTO POSTO, ESPERA OREQUERENTE SEJA ACOLHIDO O PRESENTE PEDIDO DE FALÊNCIA,DETERMINADO POR VOSSA EXCELÊNCIA, BEM COMO A CITAÇÃODOS REPRESENTANTES PARA QUE PROCEDAM, CONFORMEFACULTA A LEI, NO ART. 11, § 1º. E 2º. DA LEI DE FALÊNCIAS,APRESENTAÇÃO DE DEFESA E/OU DEPOSITEM A IMPORTÂNCIARECLAMADA, ACRESCIDA DAS DESPESAS ORIUNDAS COM OPROTESTO DOS TÍTULOS OBJETO DA PRESENTE AÇÃO. SUSCITA,AINDA, O BENEFÍCIO DO ARTIGO 172, § 2º. DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, PARA SE PROCEDER A CITAÇÃO DA FIRMA REQUERIDA, NA(S)PESSOA(S) DE SEU(S) REPRESENTANTE(S) LEGAL(AIS). NA HIPÓTESEDA FIRMA REQUERIDA EFETUAR O DEPÓSITO ELISIVO, REQUERDESDE JÁ A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO PRINCIPAL,CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS LEGAIS, DESPESAS PROCESSUAIS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TENDO EM VISTA O CONSOLIDADOENTENDIMENTO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM A SÚMULA29 TRANSCRITA: ‘NO PAGAMENTO EM JUÍZO PARA ELIDIR AFALÊNCIA SÃO DEVIDOS CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS EHONORÁRIOS DO ADVOGADO. DÁ-SE À CAUSA O VALOR DE R$12.449,69 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS ESESSENTA E NOVE CENTAVOS). NESTES TERMOS.RESPEITOSAMENTE. PEDE DEFERIMENTO. SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, 14 DE FEVEREIRO DE 2001. DR. MARCELO SANTOS LEITE,OAB/ES 5.356. TUDO NA FORMA DA SENTENÇA DE FLS. 28/30,PROFERIDA PELA EXMA. JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA DESANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, DRª. FERNANDA CORRÊA MARTINS, ASEGUIR TRANSCRITA: “VISTOS, ETC. VALTER SOUZA SILVA, JÁQUALIFICADO NOS AUTOS, REQUEREU A FALÊNCIA DA EMPRESALOJAS UNI LTDA., COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1º. DA LEIFALIMENTAR (DL 7661/45), ARGUMENTANDO, EM SUMA, QUE ÉCREDOR DA REQUERIDA PELA QUANTIA DE R$ 12.449,69,REPRESENTADA POR UM CHEQUE EMITIDO, PELA MESMA, SEMPROVISÃO DE FUNDOS QUE, POSTERIORMENTE, FORA PROTESTADOPOR FALTA DE PAGAMENTO, CARACTERIZANDO ENTÃO, ESTAR AFIRMA REQUERIDA DESEQUILIBRADA EM SEUS NEGÓCIOS, EMRAZÃO DA SUA IMPONTUALIDADE. INSTRUIU A INICIAL COM OCHEQUE Nº. 00005, NO VALOR DE R$ 12.449,69, DE EMISSÃO DASLOJAS UNI LTDA. E PROTESTADO CONTRA A MESMA (FLS. 07/09). FOIEXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO PARA O DEVEDOR, EM 24 (VINTEE QUATRO) HORAS, APRESENTAR DEFESA OU DEPOSITAR AQUANTIA DEVIDA, ELIDINDO A FALÊNCIA. ANTES DA DEVOLUÇÃODO MANDADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, A EMPRESAREQUERIDA COMPARECEU EM JUÍZO E NOMEOU BEM À PENHORA. OSR. OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICOU QUE DEIXOU DE CITAR OREPRESENTANTE LEGAL DA REQUERIDA EM RAZÃO DO MESMOENCONTRAR-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. APESAR DENÃO EXIGIDO POR LEI, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIOPÚBLICO, ÀS FLS. 25 VERSO, APRESENTOU PARECER OPINANDO


PELA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA EMPRESA RÉ. ÀS FLS. 26VERSO, FOI CERTIFICADO, PELA ESCRIVANIA, VARA SOBRE AEXISTÊNCIA DE INÚMERAS MEDIDAS CAUTELARES DE ARRESTOAJUIZADAS EM FACE DA REQUERIDA, NESTE ANO. ESTE É ORELATÓRIO. RELATADOS, DECIDO. INICIALMENTE, QUANTO A NÃOCITAÇÃO DA REQUERIDA PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, É DE SEREGISTRAR QUE A FALTA DE CITAÇÃO DA REQUERIDA FOI SANADAPELO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA MESMA AOS AUTOS,CONFORME INTELIGÊNCIA DO § 1º., DO ARTIGO 214 DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL. NO MAIS, O PEDIDO DE FALÊNCIA ESTÁDEVIDAMENTE INSTRUÍDO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃOFALIMENTAR VIGENTE. A HIPÓTESE DOS AUTOS QUE É DE PEDIDODE FALÊNCIA BASEADO NA IMPONTUALIDADE (ART. 1º.),SEGUINDO-SE, ENTÃO, O RITO DE COGNIÇÃO ESTRITA (ART. 11), QUETEM COMO CARACTERÍSTICA A INEXISTÊNCIA DE DILAÇÃOPROBATÓRIA PARA O REQUERENTE E A DILAÇÃO LIMITADA PARA AREQUERIDA. A SENTENÇA FALIMENTAR (DECLARATÓRIA) TEMPECULIARIDADES, QUE A DISTINGUE DAS DEMAIS SENTENÇAS POIS,AO SER PROFERIDA, NÃO PÕE FIM À LIDE. NA VERDADE, PROFERIDAA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA FALÊNCIA, TÊM INÍCIO OPROCESSO FALIMENTAR PROPRIAMENTE DITO, INSTAURANDO-SE AEXECUÇÃO COLETIVA DO DEVEDOR COMERCIANTE. LOGO, ÉATRAVÉS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DA FALÊNCIA QUE SEINSTAURA O JUÍZO UNIVERSAL (ART. 7º., § 2º. ANTE O EXPOSTO,JULGO ABERTA, HOJE, ÀS 12:00 HORAS, A FALÊNCIA DE LOJAS UNILTDA., PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, ESTABELECIDA NAAVENIDA FREDERICO GRULKE, Nº. 599, CENTRO, SANTA MARIA DEJETIBÁ/ES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30733489/0001-71.PRESCINDO DE DECLINAR OS NOMES DOS SÓCIOS, NA FORMA DOART. 14, I DO DL 7661/45, EIS QUE SÃO SOLIDÁRIOS, POR TRATAR-SEDE SOCIEDADE DE PESSOA, ORGANIZADA SOB A FORMA DERESPONSABILIDADE LIMITADA. DEIXO DE FIXAR O TERMO LEGALDA FALÊNCIA , FACE A INEXATIDÃO DOS ELEMENTOS NECESSÁRIOSA ESTA VERIFICAÇÃO, PELO QUE O FIXAREI QUANDO DOOFERECIMENTO DA EXPOSIÇÃO DO SÍNDICO (ART. 22 C/C ART. 13,AMBOS, DO DL 7.611/45). NOMEIO COMO SÍNDICO DA MASSA FALIDAO BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A, UM DOSCREDORES CONFORME SE VERIFICA DA CERTIDÃO DE FLS. 26.ASSINO-LHE O PRAZO DE 24 HORAS PARA O COMPROMISSO LEGAL,QUE DEVERÁ SER PRESTADO ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTELEGAL, NESTA COMARCA. MARCO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIASPARA AS HABILITAÇÕES DE CRÉDITO. DILIGÊNCIE O CARTÓRIOPELAS PROVIDÊNCIAS DOS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI DE FALÊNCIAS,EM ESPECIAL À AFIXAÇÃO DESTA SENTENÇA À PORTA DOESTABELECIMENTO FALIDO; A REMESSA DESTA SENTENÇA AOREPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO REGISTRO DOCOMÉRCIO, SOB REGISTRO POSTAL, COM AVISO DE RECEBIMENTO.DILIGENCIE, AINDA, O CARTÓRIO, PELA LACRAÇÃO DOESTABELECIMENTO POR OFICIAL DE JUSTIÇA; PELA ARRECADAÇÃOURGENTE DOS BENS DO FALIDO, RESPONDEM SOLIDARIAMENTEPELOS DÉBITOS SOCIAIS (STF - RF 113/90); PELA TOMADA DEDECLARAÇÃO DO FALIDO POR TERMO, NA FORMA DO ARTIGO 34 DALEI FALIMENTAR, DESIGNANDO-SE DATA EM 24 HORAS EINTIMANDO-SE. DÊ-SE CIÊNCIA IMEDIATA AO ILUSTRE CURADOR DEMASSAS FALIDAS, EMINENTE REPRESENTANTE DO “PARQUET”. DÊCIÊNCIA, TAMBÉM, AS AGÊNCIAS POSTAIS E TELEGRÁFICAS, DOLOCAL, DECLINANDO O NOME DO SÍNDICO, A QUEM DEVERÁ SERENDEREÇADA A CORRESPONDÊNCIA DO FALIDO. PUBLIQUE-SE POREDITAL, NO ÓRGÃO OFICIAL, E O SÍNDICO, SE A MASSA COMPORTAR,EM OUTRO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. PROCEDA-SE AREUNIÃO DOS VÁRIOS PROCESSOS EXISTENTES EM FACE DOFALIDO, EM RAZÃO DO JUÍZO UNIVERSAL. PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. SANTA MARIA DEJETIBÁ, ES, 26 DE JULHO DE 2001. FERNANDA CORRÊA MARTINS.JUÍZA SUBSTITUTA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADAS NA SEDE DESTA JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁPUBLICADO NO ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SANTA MARIA DEJETIBÁ, ES, AOS 26 DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E UM. EU,ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

FERNANDA CORRÊA MARTINSJUÍZA SUBSTITUTA-*****************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA


O DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA COMARCADE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI,ETC. ...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º. OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,PROCESSO Nº 4015/00, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTEORLANDO MAGEVSKI E ROSA BARONE MAGEVSKI E REQUERIDOMANOEL BARONE MAGEVSKI, QUALIFICADOS NA INICIAL.TENDO ASENTENÇA DATADA DE 18 DE ABRIL DE 2001, NOMEADO MÁRCIAAPARECIDA BARONE MAGEVSKI, CURADORA DO INTERDITOMANOEL BARONE MAGEVSKI, DECLARADO ESTE INCAPAZ DEREGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS, ANTE AMANIFESTA INCAPACIDADE MENTAL.

ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR 03(TRÊS) VEZES NODIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.

EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 10 DE JULHO DE 2001.EU, JONASCARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ SUBSTITUTO-**********-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA


O DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA COMARCADE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º. OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO,PROCESSO Nº 4054/00, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTENADEILDA MARTINS DA SILVA E REQUERIDO JOÃOZINHOMARTINS, QUALIFICADOS NA INICIAL.TENDO A SENTENÇA DATADADE 26 DE JUNHO DE 2001, NOMEADO ADEILDA MARTINS DA SILVA, CURADORA DO INTERDITO JOÃOZINHO MARTINS, DECLARADOESTE INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUSBENS, ANTE A MANIFESTA INCAPACIDADE MENTAL.


EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 10 DE JULHO DE 2001. EU, JONASCARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

MENANDRO TAUFNER GOMESJUIZ SUBSTITUTO

-**********- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA


O DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM.JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA COMARCADE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI,ETC. ...


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIODO 3º. OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DEINTERDIÇÃO, PROCESSO Nº 4097/00, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE NIVALDO ALVES DE CARVALHO E REQUERIDOVALMIR ALVES DE CARVALHO, QUALIFICADOS NA INICIAL.TENDOA SENTENÇA DATADA DE 04 DE JULHO DE 2001, NOMEADONIVALDO ALVES DE CARVALHO, CURADOR DO INTERDITOVALMIR ALVES DE CARVALHO,DECLARADO ESTE INCAPAZ DEREGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS, ANTE AMANIFESTA INCAPACIDADE MENTAL.


EXPEDIDO NESTA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 10 DE JULHO DE 2001.EU, JONASCARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

MENANDRO TAUFNER GOMES - JUIZ SUBSTITUTO-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL

DA COMARCA DE SÃO MATEUS

EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O EXMº SR. DR. ADEMAR JOÃO BERMOND, MM.JUIZ SUBSTITUTO, EM EXERCÍCIO NA PRIMEIRAVARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS-ES,NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.

INTIMANDO: INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS OUDESCONHECIDOS, BEM COMO SEUS CÔNJUGES, SE CASADOSFOREM, E ESPECIALMENTE OS REPRESENTANTES LEGAIS DAEXECUTADA, AUTOS Nº 162/96, AÇÃO DE EXECUÇÃO, REQUERIDAPOR BANCO BRADESCO S/A, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INSCRITANO CNPJ SOB Nº 060.746.948/0001-12, COM ENDEREÇO NA CIDADE DEDEUS, VILA YARA, MUNICÍPIO E COMARCA DE OSASCO - SP, PORSEUS REPRESENTANTES LEGAIS, EM FACE DE AGROPIPER S/A, EOUTROS. OBJETIVO: PARA INTIMAR AGROPIPER S/A, PESSOAJURÍDICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.498.009/0001-06,ESTABELECIDA NO CÓRREGO DA ARARA, MUNICÍPIO DEJAGUARÉ-ES, E BENEVENUTO RENON NETTO, BRASILEIRO,CASADO, DIRETOR COMERCIAL DA PRIMEIRA EXECUTADA,INSCRITO NO CPF SOB O Nº 096.907.517-00, RESIDENTE EDOMICILIADO À RUA CEL. MATEUS CUNHA, Nº 02, CENTRO, SÃOMATEUS-ES, POR SE ENCONTRAREM EM LUGARES INCERTOS E NÃOSABIDOS, DA PENHORA SOB OS BENS IMÓVEIS, CONFORME AUTO DEPENHORA E DEPÓSITO PÚBLICO, DE FLS. 96/97 DOS PRESENTESAUTOS, FICANDO DESDE JÁ INTIMADOS, BEM COMO SEU CÔNJUGE,SE CASADO FOR E, AINDA, DEMAIS INTERESSADOS, DA REFERIDAPENHORA, PODENDO, CASO QUEIRAM, APRESENTAREM EMBARGOS,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR OPRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO E, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DEVENDO,AINDA, SER AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DEJULHO DE 2001. EU, ESMERALDO CARVALHO FILHO, ESCRIVÃOSUBSTITUTO, DIGITEI E SUBSCREVO.

ADEMAR JOÃO BERMONDJUIZ SUBSTITUTO-*****************-


COMARCA DE ALTO RIO NOVO

JUIZ: DOUTOR EDUARDO JÚDICE DE MATTOSPROMOTOR: DOUTOR IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZAESCRIVÃO: LUIZ AMÉRICO BORELESCREVENTE: FÁBIO ZANDOMÊNICO

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 006/01

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:

DRª. LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE.

INTIMO:

DRª. LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE.PROCESSO Nº (053.01.000.011.6) 610/01. NATUREZA DO FEITO: AÇÃO DE ALIMENTOS.REQUERENTES: V. O. A. E T. O. A.REQUERIDO: JOSÉ ANTÔNIO AMORIM.FINALIDADE: PARA, NO PRAZO LEGAL, TOMAR CIÊNCIA DE TODOSOS TERMOS DO R. DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 41 DOS AUTOSSUPRAMENCIONADOS, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA PARA O DIA26/09/01, ÀS 13:00 HORAS.

ALTO RIO NOVO-ES, 23 DE JULHO DE 2001.

LUIZ AMÉRICO BORELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ANCHIETA

JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINEPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. SONIA Mª. BERETA ALVIMESCRIVÃO: JOSEL LUIZ DE OLIVEIRA

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 00013/2001

DR. EDMILSON GARIOLLIDR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO EDR. PAULO SÉRGIO CAMPONEZPROC. Nº 004950002119 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CMODIFICATÓRIA DE REGISTRO CIVIL E PEDIDO DEHABILITAÇÃO EM HERANÇAREQUERENTE: M. A. V. Z.REQUERIDOS: M. R. V. E OUTROSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 354/364.

DR. ALEX F. DE LIMA CABRALPROC. Nº 00400000332 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/CALIMENTOSREQUERENTE: L. A. D. REPRESENTADO POR SUA GENITORAREQUERIDO: A. R. LPARA FORNECER ENDEREÇO DO REQUERIDO, A FIM DE SERINTIMADO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA.

DR. ANTONIO ADOLFO ABOUMRADEPROCESSO Nº 004010000492 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃOCONSENSUAL EM DIVÓRCIOREQUERENTES: I. G. M E M. H. L.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 19 DR. LEONARDO BARBIERIPROC. Nº 00400006130 - ALIMENTOSREQUERENTE: J. C. A. F. R.REQUERIDO: H. F. R.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA ÀS FLS. 66

DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALÓCHIO, DR. RICARDO TADEURIZZO BILCALHO E DR. WAGNER ANTONIO CAMPANAPROC. Nº 004960002240 - INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/CPRESTAÇÃO ALIMENTOSREQUERENTES: EMÍLIO FALSONI E NADIR MARIA CONCEIÇÃOFALSONIREQUERIDA: CONSTRUTORA ATENA LTDA.PARA APRESENTAREM OS MEMORIAIS. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DRª. MAGDA HELENA MALACARNE PROC. Nº 00400000261- EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: SEBASTIÃO ROBERTO NUNESPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFLS. 08V., CUJA PARTE É A SEGUINTE: “...DEIXEI DE CITAR


SEBASTIÃO ROBERTO NUNES, FACE O MESMO NÃO RESIDIR NOENDEREÇO INDICADO, HÁ ANOS CONFORME INFORMAÇÕES “INLOCO”, DEIXANDO DE ARRESTAR BENS DO MESMO FACEDESCONHECÊ-LOS..”

PROC. Nº 004000000685- EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: ANTONIO PEDRO TAVARES BAIÃOPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFLS. 12, CUJA PARTE É A SEGUINTE: “... DEIXEI DE PROCEDER APENHORA, AVALIAÇÃO E ARRESTO DE BENS, PORQUE ATUALMENTEELE POSSUI APENAS OS BENS QUE GUARNECEM A SUA CASA. E QUEO REFERIDO TOMOU CIÊNCIA E AFIRMOU QUE VAI PROCURAR OCREDOR PARA PROPOR ACORDO...” PROC. Nº 0040000694- EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: PEDRO MANOEL BARBOSAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFLS. 11V., CUJA PARTE É A SEGUINTE: “...DEIXEI DE CITAR PEDROMANOEL BARBOSA, FACE O MESMO SÓ APARECER NESTECOMARCA ESPORADICAMENTE CONFORME INFORMAÇÕES “INLOCO”, O MESMO RESIDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.DEIXANDO DE ARRESTAR BENS DO MESMO FACEDESCONHECÊ-LOS..”

PROC. Nº 0040000696- EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: NEWTON STURZENEKERPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFLS. 11V., CUJA PARTE É A SEGUINTE: “...DEIXEI DE CITAR NEWTONSTURZENEKER, FACE O MESMO NÃO RESIDIR NESTA COMARCA,INFORMANDO AINDA QUE SEU ENDEREÇO É RUA ANTONIO GILVELOSO, 282, APT. 501, PRAIA DA COSTA, VELA VELHA...”

PROC. Nº 0040000695- EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: MAGNO GARCIAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFLS. 11V., CUJA PARTE É A SEGUINTE: “...DEIXEI DE CITAR MAGNOGARCIA, FACE O MESMO NÃO RESIDIR NO ENDEREÇO INDICADO,ESTANDO PORTANTO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. DEIXEI DEPENHORAR/ARRESTAR BENS DO MESMO FACE DECONHECÊ-LOS...”

DRª. MAGDA HELENA MALACARNEPROC. Nº 0040000260- EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADO: RENIVALDO DE OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀSFLS. 08V., CUJA PARTE É A SEGUINTE: “... CITEI RENIVALDO DEOLIVEIRA, TRANSCORRIDO O PRAZO O EXECUTADO NÃO EFETUOUO PAGAMENTO NEM NOMEOU BENS À PENHORA, DILIGENCIENOVAMENTE E AÍ SENDO, DEIXEI DE PENHORAR BENS FACEDESCONHECER BENS PASSÍVEIS DE PENHORA...”

PROC. Nº 004980000052- EXECUÇÃO FISCALEXEQÜENTE: CREA/ESEXECUTADA: AUTO SERVIÇO J.R. LTDA.PARA TOMAR CIÊNCIA DO BEM PENHORADO ÀS FLS. 17

ANCHIETA/ES, 24 DE JULHO DE 2.001.

JOSEL LUIZ DE OLIVEIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DA 3ª. VARA CÍVEL

COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 009/2001JUIZ: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNESESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DACOSTA

LISTA DE ADVOGADOS INTIMADOS:

DR. ADAIR FONSECA FILHO - OAB/ES 4.459DR. ADIR PAIVA DA SILVA - OAB/ES 6.017DRª. CLAUDIA MARIA FONSECA CALMON N. DA GAMA - OAB/ES 4.400DR. EDMAR DE SOUZA LEMOS - OAB/ES Nº. 3.220DRª. MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/ES 6.531 INTIMO:DR. ADAIR FONSECA FILHO - OAB/ES 4.459PROCESSO Nº. 008000000234AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇAIMPETRANTE: MINERAÇÃO EXPEDITOIMPETRADO: SR. CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL DEBARRA DE SÃO FRANCISCO/ESPARA TOMAR CIÊNCIA DA APELAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS (FLS.50/57), BEM COMO PARA RESPONDER NO PRAZO DE QUINZE DIAS.

DR. ADIR PAIVA DA SILVA - OAB/ES 6.017PROCESSO Nº. 008010000292AÇÃO: ARROLAMENTO SUMÁRIOREQUERENTE: ADEIR MONTEIRO MORETE E OUTROSREQUERIDO: ROMILDO DE ALMEIDA MORETEPARA ATENDER AOS REQUISITOS LEGAIS FALTOSOS NA INICIAL,CONF. R. DESPACHO DE FLS. 56.

DRª. CLAUDIA MARIA FONSECA CALMON N. DA GAMA - OAB/ES4.400PROCESSO Nº. 008010000307AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUALREQUERENTES: ILMA BARCELOS BRAGANÇA BARBOSA E ELIELSONLISBOA BARBOSAPARA COMPARECER NA AUDIÊNCIA (ART. 1.122, DO CPC),DESIGNADA PARA O DIA 02/08/2001, ÀS 14:00 HORAS.

DR. EDMAR DE SOUZA LEMOS - OAB/ES Nº 3.220PROCESSO Nº. 008010000071AÇÃO: DIVÓRCIOREQUERENTE: FLORENTINO DETMANREQUERIDA: BENTINA NOEMEG DETMANTOMAR CIÊNCIA DE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DETESTEMUNHAS PARA O DIA 05/09/2001, ÀS 14:00 HORAS, CONF. R.DESPACHO DE FLS. 27.

DRª. MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/ES 6.531PROCESSO Nº. 008950000042AÇÃO: ARROLAMENTOREQUERENTE: JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVAREQUERIDO: ANTONIO JOÃO DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 64, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO E ADJUDICOU O BEM INVENTARIADO AO SR.JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA.

DRª. MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/ES 6.531PROCESSO Nº. 008940006437AÇÃO: ARROLAMENTOREQUERENTE: ADELINO DA CONCEIÇÃOREQUERIDO: ALMERITA MARIA DA CONCEIÇÃOPARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CERTIDÃONEGATIVA DE DÉBITOS ATUALIZADA A FAZENDA PÚBLICAMUNICIPAL.

DRª. MIRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO - OAB/ES 6.531PROCESSO Nº. 008930009601AÇÃO: ORDINÁRIA DE REVISÃO E COBRANÇA DE PROVENTOSREQUERENTE: JOSÉ PEREIRA DE REZENDEREQUERIDO: INSSPARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE DE DIREITO,CONF. R. DESPACHO DE FLS. 151.

BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES, 11 DE JULHO DE 2001.

LUIZA CRISTINA SABINO COIMBRA DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA

COMARCA DE COLATINA

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº.. 013/01

JUÍZA SUBSTITUTA: DRª. MARCIA PEREIRA RANGELESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA ALEXANDRE DE SOUZASILVAESCREVENTES: CLAUDECIR LUIS SARMENTO E MARIA INÊSMARTINS VELTRI COSTA

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

ADEMIR DE ALMEIDA LIMAANGELINA BALARINEANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIORANTÔNIO JOSÉ COELHOAROLDO WALLACE DO ROSÁRIOANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVESCIRIACO HIDALGO DE CARVALHOCARLOS CÉZAR DOS SANTOSDANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRADEVALDO RADAELLI MAESTRIDÉCIO ALVES DE REZENDEDEISE FERREIRA DE SOUZADELÇO FERREIRA DE SOUZADURVAL ANTÔNIO TRÊSEDVALDO LIEVOREÉBER OSVALDO NUNO RIBEIROEDSON LEMOS DE SOUZAEMIDIO JOSÉ VENTURIMFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGESIEL ALVES BARBOSAGUILHERME SOARES SCHWARTZHENRIQUE SOARES MACEDOJACIANO VAGOJORGE SANTOS ROCHAJOÃO CARLOS BATISTAJOÃO MANOEL FERREIRAJOSÉ DURVAL DA SILVAKÁTIA SCHIMID BERGERMARCIA HELENA CALIARIMARCO AURÉLIO ZOVICOMARCOS ANTÔNIO BORGES BARBOSAMARIA A. FAGUNDES COSTAMARTINIANO LINTZ JUNIORNIVALDA ZANOTTIOLY EDUARDO DE OLIVEIRAPONCIANO REGINALDO POLESISAYONARA TAVARES SERRANOSANDRO COGOSEBASTIÃO MOREIRA POUBELSÔNIA EDITH DIASTÂNIA LUCIA DALLA ZACHÉVALDIR JOSÉ DIASWALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIWELLINGTON BONICENHA

INTIMA:

PROCESSO Nº. 1306/99AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAT.D.B., REPRESENTADO POR SUA GENITORA JANIRA BREMENKAMP ONTRA MAURÍCIO DAVID BARCELOSINTIMA A DRª. ANGELINA BALARINE PARA NO PRAZO LEGAL SEMANIFESTAR A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS. 91/92.

PROCESSO Nº. 1913/00AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAMARIA APARECIDA SPALENZA REPRESENTADO SEU FILHO CONTRAJOSÉ PAULINO DE SOUZA

INTIMA O DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA DA AUDIÊNCIA DEJUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2001,ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 2251/2000AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA M.R.B. REP.POR PATRICIA RODRIGUES SOARES EM FACE DE MARCOSJOSÉ BARCELOS INTIMA O DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA DA SENTENÇA DE FLS.44, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...HOMOLOGOOS CÁLCULOS DE FLS. 37 PARA QUE SURTA OS DEVIDOS FINS.OFICIE-SE A FAZENDA ESTADUAL PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDAATIVA...”

PROCESSO Nº. 966/99AÇÃO: CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS MARIA HELENA PIRSCHNER BARCELOS EM FACE DE LUIZ BARCELOSSOBRINHO INTIMA O DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR DASENTENÇA DE FLS. 20, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO ASEGUIR: “...JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 808,III DO CPC...”

PROCESSO Nº. 967/99AÇÃO: CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS MARIA HELENA PIRSCHNER BARCELOS EM FACE DE LUIZ BARCELOSSOBRINHO INTIMA O DR. ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR DASENTENÇA DE FLS. 26, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO ASEGUIR: “...JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 808,III DO CPC...”

PROCESSO Nº. 1845/00AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAK., K., E K.P.F. REP. MARIA PRUDÊNCIO FERNANDES CONTRA JOÃOCARLOS FERNANDESINTIMA O DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 057/97AÇÃO: ALIMENTOS M.A.R., A.A.R. E R.A.R. REP.POR MARIA DAS GRAÇAS ALVES PINTOCONTRA MAGNO RAMOS DOS SANTOSINTIMA O DR. ANTÔNIO JOSÉ COELHO DO DESPACHO DE FLS. 104,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR; “...I-SE AEXEQUENTE PARA ATUALIZAR O CÁLCULO, CONSIGNANDO EMSEPARADO, AS TRÊS ÚLTIMAS PARCELAS ATRASADAS; 3- APÓS,EXPEÇA-SE MANDADO DE PRISÃO...”

PROCESSO Nº. 2006/00AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C.B.P. REP. POR MARIA LUIZA BARBOSA CONTRA EVALDOPASSINATO INTIMA A DRª. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DEOUTUBRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 3088/01AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOSMARLENE KEPPI AHNERT CONTRA ORLANDO AHNERT INTIMA A DRª. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES DASENTENÇA DE FLS. 18, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO ASEGUIR: “...JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DOARTIGO 267, VIII DO CPC...”

PROCESSO Nº. 1009/99AÇÃO: ALIMENTOS FERNANDO LÁZARO PEREIRA CONTRA ESPÓLIO DE GERALDOPEREIRAINTIMA O DR. CIRIACO HIDALGO DE CARVALHO DA SENTENÇA DEFLS. 51/53, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...ISTOPOSTO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 267, VI DO CPC, DECLAROEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DIANTE DAILEGITIMIDADE PASSIVA...”


PROCESSO Nº. 2428/00AÇÃO: EXECUÇÃO DE SENTENÇAT.D.L. REP. POR LUZIANE DADALTO CONTRA ANGELO PEDRO LOSSNETOINTIMA O DR. CARLOS CÉZAR DOS SANTOS DA SENTENÇA DE FLS.16, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIIIDO CPC...”

PROCESSO Nº. 3191/01AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAESINÉSIA GOMES DE ARAÚJO CONTRA JAIR MARÇALINTIMA O DR. CARLOS CÉZAR DOS SANTOS PARA, CASO QUEIRA,IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA AS FLS. 16/19.

PROCESSO Nº. 3098/01AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO CONSENSUAL DELMA SELVÁTICO BINO E MARCELO PAVAN MULLERINTIMA O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA DO DESPACHO DEFLS. 08-V, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...I-SEOS REQUERENTES PARA ATRIBUIREM VALOR A CAUSA E PAGAREMAS CUSTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS...”

PROCESSO Nº. 2365/00AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE SEP. DE CORPOSANA MARIA GUIDONI DAS NEVES E ALONSO RODRIGUES DAS NEVESINTIMA O DR. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA DA SENTENÇA DEFLS. 25, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...JULGOEXTINTO, O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, VI, C/C ARTIGO 808, III, AMBOS DO CPC...”

PROCESSO Nº. 2385/00AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSR.R. REP.POR ERIKA SIMONE RACANELLI CONTRA ROGER LUIZBRINGHENTI JUNIORINTIMA O DR. DÉCIO ALVES DE REZENDE PARA, CASO QUEIRA,IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA AS FLS. 48/54.

PROCESSO Nº. 2784/00AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ROSIANE DE BARROS EM FACE ESTE JUÍZOINTIMA O DR. DEVALDO RADAELLI MAESTRI DA DECISÃO DE FLS.08-V, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...REJEITO AEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, EM VIRTUDE DA SUAINTEMPESTIVIDADE, PREVALECENDO, PORTANTO, A COMPETÊNCIADESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DADEMANDA EM APENSO. VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO AEXCIPIENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO INCIDENTE, A TEORDO QUE PRECEITUA O ARTIGO 20 § 1º. DO CPC...”

PROCESSO Nº. 2727/00AÇÃO: REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAACRISIO A. MERLO CONTRA M.P.M. REPRESENTADO POR TELMAMARCIA PIZZZININTIMA O DR. DEVALDO RADAELLI MAESTRI DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2001, ÀS15:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 2784/00AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ROSIANE DE BARROS EM FACE ESTE JUÍZOINTIMA A DRª. DEISE FERREIRA DE SOUZA DA DECISÃO DE FLS.08-V, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...REJEITO AEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, EM VIRTUDE DA SUAINTEMPESTIVIDADE, PREVALECENDO, PORTANTO, A COMPETÊNCIADESTE JUÍZO PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DADEMANDA EM APENSO. VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONDENO AEXCIPIENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO INCIDENTE, A TEORDO QUE PRECEITUA O ARTIGO 20 § 1º. DO CPC...”

PROCESSO Nº. 2284/00AÇÃO: DIVÓRCIO C/ BASE EM SEPARAÇÃO JUDICIAL CLAUDIMAR BONNA CONTRA ANILCÉIA COSTAINTIMA O DR. DELÇO FERREIRA DE SOUZA DA SENTENÇA DE FLS.33, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...JULGO

PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONVERTER A SEPARAÇÃOJUDICIAL EM DIVÓRCIO, DECRETANDO O DIVÓRCIO DO CASAL...”

PROCESSO Nº. 1625/99AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE GUARDA JOÃO CARLOS MARTINELLE EM FACE DE CARLA MAGNA CAETANO INTIMA O DR. DURVAL ANTÔNIO TRÊS DA SENTENÇA DE FLS. 32,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...HOMOLOGO ATRANSAÇÃO ACIMA MENCIONADA PARA JULGAR EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC. CUSTAS FINAISPRO RATA...”

PROCESSO Nº. 1915/00AÇÃO: DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL C/CPARTILHA DE BENS R.L.C.F. E I.T.C.F. REP. MARIA DE NEUZA COELHO CONTRA ORLEIDEBALISTAINTIMA O DR. EDVALDO LIEVORE DA SENTENÇA DE FLS. 172/173,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...DECLAROEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, DIANTE DAFALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EM QUE PESE A SUCUMBÊNCIAHAVIDA, ISENTO OS AUTORES DO PAGAMENTO DAS CUSTAS EHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM VIRTUDE DE ESTAREMAMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA...” .

PROCESSO Nº. 3269/01AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL MARCOS AURÉLIO DOMICIANO E VERONICA DAS GRAÇAS SCARDUADOMICIANOINTIMA O DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO DO DESPACHO DEFLS. 16-V, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...I-SEAS PARTES, ACOMPANHADAS DE SUAS TESTEMUNHAS, PARACOMPARECEREM A ESTE JUÍZO, EM QUALQUER SEGUNDA-FEIRA, AFIM DE SE REALIZAR A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO...”

PROCESSO Nº. 1053/99AÇÃO: DIVÓRCIO JUDICIAL LITIGIOSO JUÇARA MARIA SANTANA KUSTER E ARNALDO KUSTER INTIMA O DR. ÉBER OSVALDO NUNO RIBEIRO DA SENTENÇA DEFLS. 89/90, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR:“...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, VIA DE CONSEQÜÊNCIA DECRETOO DIVÓRCIO, DISSOLVENDO-SE O VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDOENTRE JUÇARA MARIA SANTANA KUSTER E ARNALDO KUSTER.CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ÀSSUAS FILHAS, NA SEGUINTE PROPORÇÃO: 50% DO SALÁRIO MÍNIMOPARA CADA FILHA... DETERMINO A PARTILHA DO APARTAMENTODESCRITO NO ITEM 4.1 DE FLS. 03 E DE 1/3 (UM TERÇO) DO PONTOCOMERCIAL DESCRITO ÀS FLS. 14 E 41, FICANDO AS PARTES, CADAUMA, COM 50% DOS REFERIDOS BENS... CONDENO O REQUERIDO AOPAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS...”

PROCESSO Nº. 663/98AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DESIREE R. SILVA REP. SUA FILHA MENOR EM FACE DE ROBERTOMENDES GOMIDEINTIMA O DR. EDSON LEMOS DE SOUZA DA SENTENÇA DE FLS. 72,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I DOCPC. CONDENO O EXECUTADO NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DOVALOR DA EXECUÇÃO...”

PROCESSO Nº. 3205/01AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL ROBERTO CARLOS RODRIGUES E MARIA A. DA ASSUNÇÃORODRIGUESINTIMA O DR. EMIDIO JOSÉ VENTURIM DO DESPACHO DE FLS. 11-V,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...I-SE AS PARTESPARA COMPARECEREM A ESTE JUÍZO NAS SEGUNDAS-FEIRAS, ONDELHES SERÁ OPORTUNIZADA A AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DOPEDIDO ARVORADO...”


PROCESSO Nº. 1024/99AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAL.A.F. REP. POR VALÉRIA ALMEIDA PEREIRA CONTRA ELIASANTÔNIO FABRISINTIMA O DR. GESIEL ALVES BARBOSA PARA NO PRAZO LEGAL SEMANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 69-V, QUE CERTIFICA QUE O EXECUTADO SE ENCONTRARESIDINDO EM GUARAPARI-ES, COM ENDEREÇO IGNORADO.

PROCESSO Nº. 811/98AÇÃO: PRESTAÇÃO ALIMENTAR C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOSL.P.S. REP.POR SUIANI PASSOS EM FACE DE MARCO ANTÔNIOSEZÁRIOINTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ DO DESPACHO DEFLS. 56, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR:“...INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 37/38, POR SER IMPRÓPRIO NESTESAUTOS. POR SUA VEZ, A AUTORA IMPULSIONADA PELAMANIFESTAÇÃO DE FLS. 37/38, VEM REQUERENDO A EXECUÇÃO DEPENSÃO NESTES AUTOS JÁ EXTINTOS. ASSIM DETERMINO QUE OSAUTOS RETORNEM AO ARQUIVO, VINDO AS PARTES, CASOQUEIRAM, EM PROCEDIMENTO PRÓ PRIO...”

PROCESSO Nº. 542/97AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSM.G.R. REP. SIMONE GOMES RIBEIRO ASSISTIDA POR ALTAMIROFLAVIO RIBEIRO CONTRA WANDERSON DE FREITAS PEREIRAINTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS16:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 2154/00AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO MIGUEL ANGELO MAESTRI E GLEICY ROSE OLIVEIRAINTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO DA SENTENÇA DE FLS.40, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...ASSIMHOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 37, PELO QUEDECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DOS REQUERENTES...”

PROCESSO Nº. 604/97AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA D.L.T.B., REP. POR MARIA APARECIDA TOREZANI CONTRA LEONILLUIZ BARBOSAINTIMA O DR. HENRIQUE SOARES MACEDO DO DESPACHO DE FLS.136, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...I-SE OILUSTRE ADVOGADO PARA CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 45 DOCPC. PRAZO 30 DIAS...”

PROCESSO Nº. 903/99AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE SEPARAÇÃO JUDICIALJOÃO RODRIGUES DA SILVA CONTRA HONORINA ALVES DA SILVAINTIMA O DR. JACIANO VAGO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 15:00HORAS.

PROCESSO Nº. 1426/99AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE GUARDA ARNALDO ALVES DIAS JUNIOR EM FACE DE ELAINE CRISTINA CALCI INTIMA O DR. JORGE SANTOS ROCHA DA SENTENÇA DE FLS. 77,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...JULGOEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CPC...”

PROCESSO Nº. 3096/01AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL ARISTOMAR MATUSOCH E MARCIA VALÉRIA LADISLAU MATUSOCHINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA DO DESPACHO DE FLS. 16,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...I-SE AS PARTESPARA COMPARECEREM A ESTE JUÍZO, EM QUALQUERSEGUNDA-FEIRA, A FIM DE SE PROCEDER A AUDIÊNCIA DERATIFICAÇÃO...”

PROCESSO Nº. 1625/99AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE GUARDA JOÃO CARLOS MARTINELLE EM FACE DE CARLA MAGNA CAETANO INTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA DA SENTENÇA DE FLS. 32,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...HOMOLOGO A

TRANSAÇÃO ACIMA MENCIONADA PARA JULGAR EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC. CUSTAS FINAISPRO RATA...”

PROCESSO Nº. 663/98AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DESIREE R. SILVA REP. SUA FILHA MENOR EM FACE DE ROBERTOMENDES GOMIDEINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA DA SENTENÇA DE FLS. 72,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I DOCPC. CONDENO O EXECUTADO NO PAGAMENTO DAS CUSTASPROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 10% DOVALOR DA EXECUÇÃO...”

PROCESSO Nº. 1073/99AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA MARIA EMILIA VITALI DIAS E ARNALDO CEZAR TEIXEIRA DIASINTIMA O DR. JOÃO MANOEL FERREIRA DO DESPACHO DE FLS. 40,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...I-SE OREQUERIDO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 38/39,EM 15 DIAS, O SILÊNCIO IMPLICARÁ NA ACEITAÇÃO DO PEDIDO,COM ÔNUS DAS CUSTAS PARA AMBAS AS PARTES...”

PROCESSO Nº. 451/98AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS FILOGÔNIO BARBOSA DE AGUILAR EM FACE DE NAIDE LEMPEAGUILARINTIMA O DR. JOSÉ DURVAL DA SILVA DA SENTENÇA DE FLS. 26,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...JULGOEXTINTO O PRESENTE PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIDO CPC. CUSTAS PRO RATA...”

PROCESSO Nº. 1940/2000AÇÃO: EXECUÇÃO DE CLÁUSULA LUZINETE DE SOUZA PASSAMANI EM FACE DE CEZAR NOGUEIRAINTIMA A DRª. KÁTIA SCHIMID BERGER DA SENTENÇA DE FLS. 18,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...JULGOEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.SEM CUSTAS...”

PROCESSO Nº. 2326/00AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA A.S. REP.POR ZELI DA PENHA LORDES DOS SANTOS EM FACE DEJOSÉ DOS SANTOSINTIMA A DRª. KÁTIA SCHIMID BERGER PARA NO PRAZO LEGAL SEMANIFESTAR A RESPEITO DO RECIBO APRESENTADO PELOREQUERIDO AS FLS. 23, ASSINADO PELA GENITORA DO MENORAUTOR, REFERENTE AS PENSÕES EM ATRASO.

PROCESSO Nº. 2627/00AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS DUVIRGE ZANETTE REIS EM FACE DE PAULO ROBERTO REISINTIMA A DRª. KÁTIA SCHIMID BERGER DA SENTENÇA DE FLS. 33,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...JULGOEXTINTO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 808, I DO CPC, CASSANDO A LIMINARANTERIORMENTE DEFERIDA...”

PROCESSO Nº. 1881/00AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA DURVAL DE FREITAS E DELMA NUNES DE FREITAS INTIMA O DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR DA DECISÃO DE FLS. 36,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...SENDO ASSIM,TENDO EM VISTA QUE TRATA-SE DE SEPARAÇÃO, QUE PODERÁ SEROPORTUNAMENTE CONVERTIDA EM DIVÓRCIO, QUANDO ENTÃO SEDISCUTIRIA SOBRE TAL PENDÊNCIA, DETERMINO QUE ATÉ QUE SEJAINGRESSADO COM TAL AÇÃO, OU SEJA, A CONVERSÃO DODIVÓRCIO, A CÔNJUGE VIRAGO PERMANECERÁ USANDO O NOME DECASADA, OU ATÉ MESMO ANTES, DESDE QUE VENHA PEDIDOASSINADO POR AMBOS OS REQUERENTES...”


PROCESSO Nº. 1845/00AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAK., K., E K.P.F. REP. MARIA PRUDÊNCIO FERNANDES CONTRA JOÃOCARLOS FERNANDESINTIMA A DR. ª MARCIA HELENA CALIARI DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 3124/01AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADESILVIO MARQUETTI CONTRA OSCAR BRUNETTIINTIMA A DR. ª MARCIA HELENA CALIARI PARA, CASO QUEIRA,IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO APRESENTADA AS FLS. 17/20.

PROCESSO Nº. 3188/01AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAALDEIR CARVALHO CONTRA M.S.C. REP. POR RACHEL OLMOSOARES INTIMA A DR. ª MARCIA HELENA CALIARI DA SENTENÇA DE FLS.16, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...DEFIRO OPEDIDO DE EXONERAÇÃO E DECRETO A CESSAÇÃO DO DEVERALIMENTAR HAVIDO ENTRE ALDEIR CARVALHO E MATHEUSSOARES CARVALHO. OFICIE-SE AO QCG - MARUÍPE, VITÓRIA-ES,PARA PROCEDER AO CANCELAMENTO DO DESCONTO EM FOLHA DEPAGAMENTO...”

PROCESSO Nº. 2596/00AÇÃO: SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA C/C PEDIDO LIMINARCARLOS ANTÔNIO BERTOLI CONTRA CARLA CRISTINA RAMOSINTIMA O DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO PARA NO PRAZO DE 15DIAS SE MANIFESTAR ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 40/41.

PROCESSO Nº. 1624/99AÇÃO: DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELDILZETE MARIA RODRIGUES CONTRA CLEMENTINO BUZETTIINTIMA O DR. MARCOS ANTÔNIO BORGES BARBOSA DA DECISÃODE FLS. 40, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR:“...DECLARO POIS, A MINHA INCOMPETÊNCIA... DETERMINO AREMESSA DESTES AUTOS PARA A VARA DOS FEITOS DA FAZENDAPÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS...”

PROCESSO Nº. 2727/00AÇÃO: REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAACRISIO A. MERLO CONTRA M.P.M. REPRESENTADO POR TELMAMARCIA PIZZZININTIMA A DRª. MARIA A. FAGUNDES COSTA DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE AGOSTO DE 2001, ÀS15:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 1656/99AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVELARLINDA ENTRINGLER CONTRA SAMUEL SCHAIDERINTIMA A DRª. MARIA A. FAGUNDES COSTA DA SENTENÇA DE FLS.47, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...JULGOEXTINTO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, III DO CPC. CUSTAS PAGAS...”

PROCESSO Nº. 2699/00AÇÃO: REVISIONAL DE ALIMENTOSMARCIO CASTILHO DE SOUZA CONTRA M.C.S. REP.POR KAMILY A.COSTA INTIMA A DRª. NIVALDA ZANOTTI DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 3220/01AÇÃO: DECLARATÓRIA CONSTITUTIVA DE SOCIEDADE DE FATOMARIA SEVERINO DE BARROS CONTRA ESPÓLIO DE ALVINOTOREZANIINTIMA A DRª. NIVALDA ZANOTTI DO DESPACHO DE FLS. 32-V, COMPARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...I-SE A REQUERENTEPARA ATRIBUIR O VALOR DA CAUSA NO VALOR DOS BENS E PAGARAS CUSTAS COMPLEMENTARES, SOB PENA DE EXTINÇÃO, PRAZO DE15 DIAS. INDEFIRO O PEDIDO CONSTANTE NO ITEM 4, FLS. 11, VEZQUE PRÓPRIA AUTORA PODE REQUERER O SOBRESTAMENTO OINVENTÁRIO...”

PROCESSO Nº. 3274/01AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL ANA REGINA BORGHI LARA E EDSON NETTO LARAINTIMA O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE FLS.12-V, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...I-SE ASPARTES PARA COMPARECEREM A ESTE JUÍZO EM QUALQUERSEGUNDA-FEIRA, A FIM DE SE REALIZAR A AUDIÊNCIA DERATIFICAÇÃO...”

PROCESSO Nº. 1982/00AÇÃO: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE CONJUGAL DE FATO C/CPARTILHA DE BENSWANDERLEIA ENGELHARDT DO NASCIMENTO CONTRA DELMARBIAZATTIINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI DO DESPACHO DEFLS. 167, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...I-SE,POIS, AS PARTES, ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS, PARA SEMANIFESTAREM, NO PRAZO DE 05 DIAS, QUANTO AO INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DO FEITO...”

PROCESSO Nº. 2585/00AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIAL.M.R. E L.M.R. REP.POR EDINÉA MARQUES REIS CONTRA RENALDOBRAZ DOS REISINTIMA A DRª. SAYONARA TAVARES SERRANO DA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS14:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 966/99AÇÃO: CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS MARIA HELENA PIRSCHNER BARCELOS EM FACE DE LUIZ BARCELOSSOBRINHO INTIMA O DR. SANDRO COGO DA SENTENÇA DE FLS. 20, COM PARTEDE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...JULGO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 808, III DO CPC...”

PROCESSO Nº. 967/99AÇÃO: CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS MARIA HELENA PIRSCHNER BARCELOS EM FACE DE LUIZ BARCELOSSOBRINHO INTIMA O DR. SANDRO COGO DA SENTENÇA DE FLS. 26, COM PARTEDE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...JULGO EXTINTO OPROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 808, III DO CPC...”

PROCESSO Nº. 806/98AÇÃO: ESPECIAL DE ALIMENTOS T.G.B., REP. POR VANDERLÉIA GUÊS CONTRA ITAMAR BACELARINTIMA O DR. SEBASTIÃO MOREIRA POUBEL DO DESPACHO DEFLS. 66, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...I-SE OREQUERIDO ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO PARA PAGAR AS CUSTAS,APÓS PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, FLS. 55, APRECIAREI OPEDIDO DE FLS. 59/60...”

PROCESSO Nº. 2863/01AÇÃO: CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOSMARINETE DE SOUZA PANTALEÃO GONÇALVES CONTRA EDILSONGONÇALVESINTIMA A DRª. SÔNIA EDITH DIAS PARA, CASO QUEIRA, IMPUGNARA CONTESTAÇÃO APRESENTADA AS FLS. 16/19.

PROCESSO Nº. 2595/00AÇÃO: PARTILHA DE BENSJUÇARA CORREA AMARO CONTRA JAIR VIEIRA DE SOUZAINTIMA A DRª. SÔNIA EDITH DIAS PARA NO PRAZO DE 05 DIAS SEMANIFESTAR NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEDIREITO, FACE A NÃO MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO.

PROCESSO Nº. 2768/00AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSJ.W.G. REP. FABIANA MARIA GOMES CONTRA JABEZ MARTINS DEALMEIDAINTIMA A DRª. TÂNIA LUCIA DALLA ZACHÉ DA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24 DESETEMBRO DE 2001, ÀS 16:30 HORAS.


PROCESSO Nº. 2842/00AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOSLAUDEMIR ANTÔNIO SEGATTO CONTRA ROMINA PANCIERIGUMIERO SEGATTOINTIMA A DRª. TÂNIA LUCIA DALLA ZACHÉ DA DECISÃO DE FLS.40/41, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR:“...CONCEDO A MEDIDA PLEITEADA DE SEPARAÇÃO DE CORPOS DELAUDEMIR ANTÔNIO SEGATTO CONTRA ROMINA PANCIERIGUMIERO SEGATTO. I-SE AS PARTES DA PRESENTE DECISÃO, BEMCOMO PARA OBSERVAREM O PRAZO DE 30 DIAS APÓS O DECURSODE DOIS ANOS DE CASAMENTO, PARA O INGRESSO DA AÇÃOPRINCIPAL...”

PROCESSO Nº. 3171/01AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO CONSENSUALJOÃO DALMASO FACHETTI E GENILSE ROSA DE ALMEIDAINTIMA A DRª. TÂNIA LUCIA DALLA ZACHÉ DA SENTENÇA DE FLS.19, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...ASSIMHOMOLOGO POR SENTENÇA, O ACORDO DE FLS. 02/04, PELO QUEDECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DOS REQUERENTES...”

PROCESSO Nº. 2814/00AÇÃO: REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIABERNARDO FINCO NETO CONTRA NIVIA EDUARDA SILVAINTIMA O DR. VALDIR JOSÉ DIAS DO DESPACHO DE FLS. 20, COMPARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...I-SE O AUTOR PARAADEQUAR A INICIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 282 DO CPC, SOBPENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. PRAZO 10 DIAS... ”

PROCESSO Nº. 1915/00AÇÃO: DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL C/CPARTILHA DE BENS R.L.C.F. E I.T.C.F. REP. MARIA DE NEUZA COELHO CONTRA ORLEIDEBALISTAINTIMA O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO DASENTENÇA DE FLS. 172/173, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITOA SEGUIR: “...DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTODO MÉRITO, DIANTE DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. EM QUEPESE A SUCUMBÊNCIA HAVIDA, ISENTO OS AUTORES DOPAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EMVIRTUDE DE ESTAREM AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIAJUDICIÁRIA...” .

PROCESSO Nº. 2715/00AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSL.S.J. REP. LUCIANA SOARES DE JESUS CONTRA EDIMILSON PEREIRAFILHOINTIMA O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 21 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 2735/00AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAT.A. REP. MARIA DA PENHA AMANCIO CONTRA VALDIANORODRIGUESINTIMA O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO DASENTENÇA DE FLS. 16, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO ASEGUIR: “...JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 794,I DO CPC...”

PROCESSO Nº. 1913/00AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIAMARIA APARECIDA SPALENZA REPRESENTADO SEU FILHO CONTRAJOSÉ PAULINO DE SOUZAINTIMA O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO DAAUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 DEOUTUBRO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 903/99AÇÃO: MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DE SEPARAÇÃO JUDICIALJOÃO RODRIGUES DA SILVA CONTRA HONORINA ALVES DA SILVAINTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI DAAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13 DESETEMBRO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.

PROCESSO Nº. 1103/99AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSARITA DE CASSIA BASTIDA FAGUNDES CONTRA JOÃO CARLOSFAGUNDESINTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI DASENTENÇA DE FLS. 31, COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO ASEGUIR: “...JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTODO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III DO CPC...”

PROCESSO Nº. 3005/01AÇÃO: ALVARÁ JUDICIALD.F.M., REP., E R.F.M., ASSISTIDO PELO GENITOR JOÃO ZITO MOULINDE ALBUQUERQUEINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA DA SENTENÇA DE FLS. 55,COM PARTE DE SEU TEOR TRANSCRITO A SEGUIR: “...JULGANDOEXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CPC.ATRIBUO A CAUSA O VALOR DO IMÓVEL INDICADO NA INICIAL, OUSEJA, R$ 38.000,00. CUSTAS COMPLEMENTARES PELOSREQUERENTES...”

COLATINA- ES, 20 DE JULHO DE 2.001.

VERA LUCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA


JUIZADO DE DIREITOCOMARCA DE ITAGUAÇU

LISTA DE INTIMAÇÃO (3º. OF.) Nº. 014/01

JUIZ: DR. JÚLIO CÉSAR BABILONPROMOTOR: DR. RICHARD SANTOS DE BARROSESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSILDA DEMONER ESCREVENTE JURAMENTADA : SORAYA C. E. PEREIRADATA: 23 DE JULHO DE 2001.

INTIMO:

ADVOGADO: DR. PAULO ROBERTO COSMEPROCESSO Nº. 025000000222 – ALVARÁREQUERENTE: A.S.V. REP. POR LINA SCHUVANZFINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 37.

ADVOGADO: DR. PEDRO PAULO BICASPROCESSO Nº. 001/2001 – JECREQUERENTE: CONFECÇÃO CARÊNCIA ZERO REP. POR JOSETE ROSABÉRGAMO GOMESREQUERIDO: STARTEX COM. IND. LTDA (A BRASILEIRA)FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA12/09/2001, ÀS 14 HORAS.

ROSILDA DEMONERESCRIVÃ JUDICIÁRIA


JUIZADO DE DIREITO DA 2ª CÍVEL DE LINHARES

LISTA 09/01

CARTA PRECATÓRIA030010000599 - CP141/01 – JUÍZO DEPRECANTE – COMARCA DEARACRUZ-ES.IVANY PINTO PÁDUA X LINHAGRIL AGROPASTORIO LTDA -INTIMEM-SE OS DRS. ESMERALDO MELO FILHO E JOÃO BONAPARTE,OAB/ES N° 1919 E 3190 RESPECTIVAMENTE, DA AUDIÊNCIA PARAOITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS DESIGNADA PARA O DIA28/08/2001 ÀS 14H.

030010001455 - CP 154/01 – JUÍZO DEPRECANTE – COMARCA DECUIABÁ-MT.LUIZ AMÉRICO CREMONEZE - INDÚSTRIA DE MÓVEIS MOVELARLTDA. - INTIMEM-SE OS DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO EÉRICA PIMENTEL, OAB/ES N° 3901 E 9105 RESPECTIVAMENTE DAAUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DESIGNADA PARA ODIA 28/08/2001 ÀS 13H E 30MIN.


030010001318 - CP 153/01 - JUÍZO DEPRECANTE -COMARCA DE NOVAVENÉCIA-ES.ODILOMAR BONFIM BARCELOS X AMERICAN COFFE S/A -INTIMEM-SE OS DRS. NEI LEAL DE OLIVEIRA E HILTON CHISTÉ,OAB/ES N° 4761 E 2549 RESPECTIVAMENTE, DA AUDIÊNCIA PARAOITIVA DE TESTEMUNHAS DESIGNADA PARA O DIA 28/08/2001 ÀS13H.

INDENIZAÇÃO030990003180 – 9889/99JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO E OUTROS X NACIONAL LEASING S/AARRENDAMENTO MERCANTIL E IONE FERREIRA DA SILVA –INTIME-SE O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA, OAB/ES N° 5381,PARA DILIGENCIAR ACERCA DO EDITAL DE CITAÇÃO DA SEGUNDAREQUERIDA.

030010001312 – 351/01NAIR LOUGON MOULIN DARDENGO X ADEMAR CEOLIN – INTIME-SEA DRª. LILIAN BELISÁRIO DOS SANTOS, OAB/ES N° 8958, DAAUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2001 ÀS 12H.

EMBARGOS À EXECUÇÃO030970001221 – 8294/97INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS VERMHAK LTDA E OUTROS X BANCODO BRASIL S/A – INTIMEM-SE OS DRS. RODRIGO DE SOUZA GRILLO EANTÔNIO VAZZOLER, OAB/ES N° 6766 E 3499 RESPECTIVAMENTE, DOR. DESPACHO DE FLS. 101V QUE DETERMINOU A APRESENTAÇÃO DEQUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO E O DEPÓSITO POR PARTE DOREQUERENTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.200,00(HUM MIL E DUZENTOS REAIS), NO PRAZO DE CINCO DIAS.

CAUTELAR030990001046 – 9595/99CRISTIANO FERNANDES PESTANA X BANCO DO BRASILADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A – INTIMEM-SE OSDRS. JOSÉ MASSUCATTI, OAB/ES N° 3880 DA R. SENTENÇA DE FLS.83/84 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR.

030000002855 – 0212/00FRANCISCO CARLOS CEOLIN X BANCO FIBRA S/A – INTIMEM-SE OSDRS. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES, CRISTINA FRACALOSSIBARBIERI E MARCELO MARTINS ALTOÉ, OAB/ES N° 8760, 7542, 8787RESPECTIVAMENTE, DOS OFÍCIOS DE FLS. 77/78.

MONITÓRIA030000000046 - 9996/00CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS X JOSÉ ANTÔNIO BITTSUZANO - INTIMEM-SE OS DRS. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS,OAB/ES N° 5509, DAS CERTIDÕES DE FLS. 46V/47 QUE DÁ NOTÍCIA DAINEXECUÇÃO DE PENHORA, BEM COMO DESCREVE OS BENS DARESIDÊNCIA DO EXECUTADO.

030010000926 - 318/00T.A.OIL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A X COM. DERIVADOS DEPETRÓLEO SANTA TEREZINHA LTDA E OUTROS - INTIMEM-SE OSDRS. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO, OAB/ES N° 7529 DA RESPOSTA DEFLS. 29/36.

030000003290 - 245/00FRANCISCO DE ASIS AZEVEDO X ANTÔNIO TADEU PEDRONI -INTIMEM-SE OS DRS. VANESSA MARIA BARROS GURGEL, OAB/ES N°8304, DO RETORNO DA DEPRECATA DE FLS. 16/19.

030000002741 - 205/00JONAS BEZERRA DA SILVA X WALDEMAR JOSÉ DE SOUZA -INTIMEM-SE OS DRS. AVELINO MALACARNE E PAULO GILBERTOCOELHO, OAB/ES N° 5054 E 4110 RESPECTIVAMENTE, DA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2001 ÀS 15H.

ORDINÁRIA030980002209 - 9446/98NILTON MARQUES VIEIRA X LAGRISA S/A - INTIMEM-SE OS DRS.JOSÉ MASSUCATTI E ROQUE SARTÓRIO MARINATO, OAB/ES N° 3880 E

3518, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA16/08/2001 ÀS 14H.

030990000040 - 9623/99VITÓRIA DIESEL S/A X JOÃO MARCELO MARQUES LAPORTE -INTIME-SE O DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA, OAB/ESNº 4180, DO TEOR DOS OFÍCIOS DE FLS. 79/80.

030990000038 - 9624/99VITÓRIA DIESEL S/A X LUIZ ANTÔNIO SANTANA - INTIME-SE O DR.PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA, OAB/ES Nº 4180, DOTEOR DOS OFÍCIOS DE FLS. 85/87.

EXECUÇÃO 030970001318 - 8320/97FERTILIZANTES HERINGER LTDA X WOLMER LUIZ GAIGHER -INTIME-SE O DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA, OAB/ES Nº 5352,PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$300,00 (TREZENTOS REAIS).

030990000895 - 9568/99WANDERLINO MEDEIROS BASTOS X FREDERICO SPONFELDNER -INTIMEM-SE OS DRS. JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS,OAB/ES Nº 2056 E JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, OAB/ES Nº 1801, DADECISÃO DE FLS. 49/51, QUE DESACOLHEU A EXCEÇÃO DEPRÉ-EXECUTIVIDADE, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DAEXECUÇÃO.

030010000778 - 0310/01CARLOS ALBERTO GIUBERTI X JOSÉ NUNES LOUREIRO - INTIME-SE ODR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, OAB/ES Nº 4324, DO TEOR DACERTIDÃO DE FLS. 11, VERSO QUE DÁ NOTÍCIA DA CITAÇÃO DOEXECUTADO, DO NÃO PAGAMENTO E DA INEXECUÇÃO DAPENHORA.

030990003302 - 9990/99 COMPANHIA DE TECIDOS SANTANENSE X MARIA I. L. LOUREIROAZEVEDO ME - INTIME-SE A DRA. FABIANA BOLOGNANIGRNDINETTI, OAB/MG Nº 65.635, DO TEOR DOS OFÍCIOS DE FLS. 90/92.

030990002581 - 9738/99LITORANEA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA X MARIA TEREZINHAG. SALVADOR - INTIME-SE O DR. DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO,OAB/ES Nº 7529, DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 30, QUE DÁ NOTÍCIADA NÃO INTIMAÇÃO DA PENHORA, BEM COMO DO AUTO DEPENHORA DE FLS. 31.

BUSCA E APREENSÃO030980001865 - 9208BANCO BANDEIRANTES S/A X NEUZA CARDOSO SONEGHETE -INTIME-SE O DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES Nº 7144,DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 40, QUE DÁ NOTÍCIA DE QUE NÃODISPÕE DA INFORMAÇÃO REQUERIDA.

030000000035- 9994/00BANCO BANDEIRANTES S/A X ALAIDE CALDEIRA - INTIME-SE O DR.ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES Nº 7144, DO TEOR DACERTIDÃO DE FLS. 36, VERSO QUE DÁ NOTÍCIA DA CITAÇÃO DAEXECUTADA, DO NÃO PAGAMENTO E DA INEXECUÇÃO DAPENHORA.

03099001978 - 9690/99BANCO FIAT S/A X HELENO SCOLFORO - INTIMEM-SE OS DRS.MARCELO MIGNONI DE MELO, OAB/ES Nº 7140 E WENDEL BEZERRADOS SANTOS, OAB/ES Nº 8479, DA SENTENÇA DE FLS. 40/42, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAHELENO SCOLFORO X BANCO FIAT S/A - INTIMEM-SE OS DRS.WENDEL BEZERRA DOS SANTOS, OAB/ES Nº 8479 E MARCELOMIGNONI DE MELO, OAB/ES Nº 7140, DA DECISÃO DE FLS. 12/13, QUEJULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO.


SUMÁRIA030980001020 - 8996/98ESMERALDO MELO FILHO X WELINGTON JORGE - INTIME-SE O DR.ESMERALDO MELO FILHO, OAB/ES N° 1919 DA R. SENTENÇA DE FLS.96 QUE HOMOLOGOU O ACORDO.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE MATENÓPOLIS


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 10/2.001

JUIZ SUBSTITUTO: DR. LINDEMBERG JOSÉ NUNESPROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZAESCRIVÃ: LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRA

1 - DRª. MAGDA HELENA MALACARNE PROC. Nº 1.934/2.001EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVA REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA EARQUITETURA CREA-ES.REQUERIDO: GILSIMAR GONÇALVES BARBOSA.FINALIDADE: INTIMAR DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, O QUALJULGOU EXTINTA A PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO COM FULCRONO ART. 794, I, DO CPC. MANTENÓPOLIS-ES, 24 DE JULHO DE 2.001.

LAUDICÉA MARTINS DUTRA OLIVEIRAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

JUIZ: DR. ADEMAR JOÃO BERMONDESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA

LISTA DE INTIMAÇÕES 0017/2001

NA FORMA DO ART. 230, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.

INTIMO:

001 – DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAAÇÃO DE EXECUÇÃO PROC. Nº 051000000038 (1.376/2000)AUTORA: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.RÉU: SIDINEIDE CARNEIRO PEREIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO A COMPARECER À SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA COMARCA, NO DIA 16 DE AGOSTODE 2001, ÀS 13H, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 599, INC.I, CPC), NOS AUTOS SUPRA.

002 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIROAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPROC. Nº 051980000739 (1.168/98)AUTORA: MÉRCIA RITA SCHIMITDRÉU: RAIMUNDO JOSÉ NETOFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 55, DATADADE 20.05.2001, PROLATADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO(DECLARA EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 795 DOCPC).

003 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA E DR. JUCILANDEROCHA BORGESAÇÃO DE EXECUÇÃOPROC. Nº 051990000635 (1.321/99)AUTORA: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CRISTAL LTDA.RÉUS: GUILHERME ROSA DE BRITO E OUTROFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 58,DATADO DE 20.05.2001, PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO (JULGA EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DOMÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC).

004 – DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTES E DR. PAULOCEZAR ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAPROC. Nº 051980000791 (1.173/98)AUTORES: RONALDO BRUNELLI E OUTRORÉU: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 78/81,DATADA DE 03.05.2001, PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO (JULGA PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL).

005 – DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFFAÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051930000563 (251/93)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: JOSÉ VICTOR ARAÚJO E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 610/623,DATADA DE 15.05.2001, PROLATADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADO.

PEDRO CANÁRIO-ES, 28 DE MAIO DE 2001


CONF. PROVIMENTOS 001 E 002/98

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INTIMO

001 – DR. EMIR JOSÉ TESCH, DR. FRANCISCO DE A. R. DEOLIVEIRA E DR. JAIME MONTEIRO ALVESAÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAPROC. Nº 051000000568 (1.459/2001)AUTOR: JOÃO JOSÉ APOLÔNIORÉU: COMPANHIA DE SEGURO ALIANÇA DO BRASIL E OUTROFINALIDADE: FICAM INTIMADOS A COMPARECEREM À SALA DASAUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO/ES, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 14H, PARAAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NOS AUTOS SUPRA.

002 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO EXECUTIVA POR TÍTULO EXTRAJUDICIALPROC. Nº 051970000349 (910/97)AUTORA: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CRISTAL LTDA.RÉUS: ODEJE PINTO DE OLIVEIRA E OUTROS


FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 90, EXARADA NOS AUTOS SUPRA.

003 – DR. JOÃO CAMPOS COELHOAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAISPROC. Nº 051010000039 (1.502/2001)AUTOR: JOÃO REGINALDO DOS SANTOSRÉ: JÚLIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR OCUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA, EXPEDIDA ÀCOMARCA DE ARARCRUZ - ES.

004 – DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAAÇÃO EXECUTIVA POR TÍTULO EXTRAJUDICIALPROC. Nº 051980000638 (1.141/98)AUTORA: DISTRIBUIDORA CAMPOS VERDE LTDA.RÉU: MARCELO ALVES SILVAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR QUANTO ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 73 VERSO, EXARADANOS AUTOS SUPRA.

PEDRO CANÁRIO-ES, 05 DE JUNHO DE 2001



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INTIMO

001 – DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTESAÇÃO CIVIL PÚBLICAPROC. Nº 051990000201 (1.223/99)AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESRÉU: FRANCISCO JOSÉ PRATES DE MATOSFINALIDADE: FICA INTIMADO DO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.740/741, DATADO DE 05/07/2001, EXARADO NOS SUPRAMENCIONADO.

002 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIROAÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROPROC. Nº 051990000898 (1.362/99)AUTORES: AUDENÍSIO FERREIRA BARBOSA E OUTRARÉU: ABDENIGO CAMPOS CARVALHOFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 61, DATADADE 02.07.01 (JULGA EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,INC. III DO CPC), PROLATADA NOS AUTOS SUPRA.

003 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIROAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. Nº 051990000846 (1.353/99)AUTORA: SUELY SANTOS MARINHO

RÉU: ABDENIGO CAMPOS CARVALHOFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, DATADADE 02.07.01 (JULGA EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,INC. III DO CPC), NOS AUTOS SUPRA.

004 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIROAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPROC. Nº 051930000400 (570/93)AUTOR: ABDENIGO CAMPOS CARVALHORÉU: ANTÔNIO CARLOS MARINHOFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 90, DATADADE 02.07.01 (JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART.794, INC. II DO CPC), NOS AUTOS SUPRA.

005 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIROAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPROC. Nº 051930000323 (557/93)AUTOR: ABDENIGO CAMPOS CARVALHORÉU: ANTÔNIO CARLOS MARINHOFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 53, DATADADE 02.07.01 (JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART.794, II DO CPC), NOS AUTOS SUPRA.

006 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIROAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPROC. Nº 051930000323 (558/93)AUTOR: ANTÔNIO MARCOS BARBOSA RAMOSRÉU: ANTÔNIO CARLOS MARINHOFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 47, DATADADE 02.07.01 (JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART.794, II DO CPC), NOS AUTOS SUPRA.

007 – DR. PAULO LÍRIO E DR. CARLOS ALBERTO DE JESUSSANTOSAÇÃO MONITÓRIAPROC. Nº 051000000014 (1.371/2000)AUTORA: BB - FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTORÉU: DATIVO DA SILVEIRA ALVESFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 58/60,DATADA DE 18.07.01 (REJEITA OS EMBARGOS, VIA DECONSEQÜÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 1.102C, § 3º, FICACONSTITUÍDO DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL),NOS AUTOS SUPRA.

008 – DRª. PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKELAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOPROC. Nº 051010000368 (1.547/2001)AUTOR: BANCO FIAT S/ARÉU: ROBSON MACHADO TOMAZFINALIDADE: FICA INTIMADA PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 36 VERSO, EXARADANOS AUTOS SUPRA.

009 – DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRAAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPROC. Nº 051000000431 (1.437/2000)AUTOR: BANCO BRADESCO S/ARÉUS: ABDENIGO CAMPOS CARVALHO E OUTRAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE OSDOCUMENTOS DE FLS. 36/41, JUNTADOS NOS AUTOS SUPRA.

010 – DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVAAÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEPROC. Nº 051960000702 (827/96)AUTORA: DISTRIBUIDORA CAITÊ DE BEBIDAS LTDA.


RÉU: JACKSON FONSECA DOS SANTOSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 113, NOS AUTOSSUPRA.

011 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA AÇÃO DE EXECUÇÃOPROC. Nº 051990000634 (1.320/99)AUTORA: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CRISTAL LTDA.RÉUS: EDMAR CÂNDIDO AZEVEDO E OUTROFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 99, DATADADE 03.07.01 (JULGA EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269,INC. III DO CPC), NOS AUTOS SUPRA.

PEDRO CANÁRIO-ES, 23 DE JULHO DE 2001



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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO

DR. TELMO DE SOUZA, OAB/ES-1.945PROCESSO Nº 108/2000 – EXECUÇÃO CRIMINALAUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAAPENADO: CLAUDIR BARCELOS.INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 329, QUEPROMOVEU A REGRESSÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA.

DR. WINSTON CHURCHIL DA SILVA BÉRGAMO - OAB/ES – 2129.PROCESSO Nº 093/98AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICAREEDUCANDO: ERICH PONATHINTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO, DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIADESIGNADA PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2001, ÀS 15:45HORAS.

DR. JOSÉ ELIAS DO N. MARÇAL - OAB/ES 5.649PROCESSO Nº 050/96 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE JOÃO RADAELI CELESTEINTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS. 231E CÁLCULO DO IMPOSTO, DE FLS. 232.

SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 17.07.01

PEDRO FRANCISCO DE MARTINESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO

SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 13/2001JUIZ DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLOESCRIVÃO: PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA

PROCESSO Nº 046990000073AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: JOSÉ TARCISIO CODESSOADVOGADO: DR. ROMILSON DA SILVA TATAGIBA FINALIDADE: INTIMAR O ACUSADO E SEU ADVOGADO DA R.SENTENÇA DE FL. 24 QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE,NOS TERMOS DO ART. 89, § 5º, DA LEI Nº 9.099/95, TENDO EM VISTAQUE EXPIROU O PRAZO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL SEMREVOGAÇÃO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APÓSO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

PROCESSO Nº 046990000076AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA VALIMADVOGADA: DRª. MARIA APARECIDA BORGES DE ABREUFINALIDADE: INTIMAR O ACUSADO E SUA ADVOGADA DA R.SENTENÇA DE FL. 40 QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE,NOS TERMOS DO ART. 89, § 5º, DA LEI Nº 9.099/95, TENDO EM VISTAQUE EXPIROU O PRAZO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL SEMREVOGAÇÃO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS APÓSO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

PROCESSO Nº 046980000031AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADO: WAGNER MONSORES HILÁRIOADVOGADO: DR. JOSÉ MARIA RAMALHO SILVEIRA – OAB-ES 400-AFINALIDADE: INTIMAR O ACUSADO E SEU ADVOGADO DA R.SENTENÇA DE FL. 438 QUE, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZOATINENTE AO PERÍODO DE PROVA, DECLAROU A EXTINÇÃO DAPUNIBILIDADE, COM FULCRO NO ART. 89, § 5º, DA LEI Nº 9.099/95.

PROCESSO Nº 046000000154AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICOACUSADOS: MÁRCIO PEREIRA MACHADO E OUTROADVOGADO: DR. PAULO CEZAR NOVAES DE OLIVEIRA SOUZA –OAB-RJ 70.249FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO ACIMA MENCIONADO DO R.DESPACHO DE FL. 117, VERSO, QUE, ACOLHENDO MANIFESTAÇÃOMINISTERIAL, INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 111, QUE REQUEREU ALIBERAÇÃO DO VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, PLACAS LAO 2750,DE COR CINZA, CHASSI Nº 9BWZZZ30ZSP011654.

SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 24 DE JULHO DE 2001.

PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA ESCRIVÃO JUDICIÁRIOMATRÍCULA 205.643-03


INFORMATIVO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOINFORMATIVO SETAJU

CURSOS ESESP/SESTAJU

A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO - ESESP - ATRAVÉS DO SERVIÇO DETREINAMENTO E APERFEIRÇOAMENTO DO PESSOAL DA JUSTIÇA - SESTAJU - ESTÁOFRECENDO AOS SERVIDORES DESTE PODER OS SEGUINTES CURSOS NO MÊS DEAGOSTO:

CURSO PERÍODO HORÁRIOEXCEL 6 A 14 DAS 14H ÀS 17H30MINGERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 8 A 17 DAS 14H ÀS 17H30MINLÍNGUA PORTUGUESA E REDAÇÃO OFICIAL 8 A 21 DAS 14H ÀS 17H30MINEXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO 13 A 17 DAS 14H ÀS 17H30MINACCESS 13 A 23 DAS 18H30MIN ÀS 21H30MINCONTABILIDADE PÚBLICA 13 A 24 DAS 14H ÀS 17H30MINDIREITO ADMINISTRATIVO 14 A 22 DAS 8H30MIN ÀS 12HLICITAÇÃO E CONTRATO 14 A 22 DAS 8H30MIN ÀS 12HORÇAMENTO PÚBLICO - LDO 14 A 23 DAS 8H30MIN ÀS 12HEXCEL 15 A 23 DAS 14H ÀS 17H30MINRELAÇÕES HUMANAS 20 A 28 DAS 14H ÀS 17H30MINEXCEL 27 A 4 (SETEMBRO) DAS 14H ÀS 17H30MINEXCEL 27 A 6 (SETEMBRO) DAS 18H30MIN ÀS 21H30MIN

INSCRIÇÕES E MAIORES INFORMAÇÕES NO SETAJU, TÉRREO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,OU PELOS TELEFONES 33342136 E 33342137


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