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Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro 2017. Eletrônico DIÁRIO DA JUSTIÇA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO ANO 10 Nº 2.432 (TRIBUNAL / MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS) 23 PÁGINAS ANÁLISE PRELIMINAR DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - DEFERIDOS O Instituto responsável pela organização e coordenação do certame, IDECAN, no uso das atribuições concedidas pelo Edital Nº 001 de 2017 que normatiza a Seleção Pública para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vem, após a verificação de regularidade, apresentar: Resultado preliminar dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição: 1 – Candidatos com pedidos de isenção deferidos. 1.1 Requerimento pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico: Inscrição Nome 850000559 Açucena Souza Santos 850000370 Adailton Dos Santos Freitas 850001239 Adelmo Nascimento Da Silva 850001566 Adjanir Santos De Jesus 850000109 Adriana Gomes De Souza 850001196 Agnaldo Araujo Do Espirito Santo Junior 850001511 Ailanna Rosa Dos Santos Reis 850000805 Alana Marques Da Silva 850000307 Alberto De Leon Da Silva Ribeiro Marchy 850001280 Alefe Da Silva Batista 850000292 Alexandra Da Silva Dos Santos 850000698 Alice Dos Santos Nascimento 850000225 Aline Almeida De Carvalho 850001292 Aline Santos Klein 850002218 Alisson Barros De Jesus 850000687 Amanda Caroline Dos Santos Alcântara 850000050 Amanda Catita Gomes França 850001599 Ana Carolina Dos Santos 850002524 Ana Claudia Cerqueira Dos Santos 850000131 Ana Cleide Gomes Dos Reis 850002471 Ana Maria Silva Moura 850000611 Ana Paula Santos De Gouveia 850001596 Andrea Do Nascimento Silva 850000993 Andrea Santana Da Silva 850000277 Andreia Ferreira De Jesus 850001407 Andreilson Guedes Dos Santos 850002392 Andressa Souza Da Cruz 850001059 Andreza Moreira Da Silva 850001895 Andrezza Da Silva Bezerra 850001373 Angel Silva Leite Seleção Pública para Estagiário Nível Superior

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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 1Salvador • quarta-feira

13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro 2017.

EletrônicoDIÁRIO DA JUSTIÇATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5ª REGIÃO

ANO 10 Nº 2.432 (TRIBUNAL / MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS) 23 PÁGINAS

ANÁLISE PRELIMINAR DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - DEFERIDOS

O Instituto responsável pela organização e coordenação do certame, IDECAN, no uso das atribuições concedidas pelo Edital Nº 001 de 2017 que normatiza a Seleção Pública para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vem, após a verificação de regularidade, apresentar:

Resultado preliminar dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição:

1 – Candidatos com pedidos de isenção deferidos.

1.1 – Requerimento pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico:

Inscrição Nome850000559 Açucena Souza Santos850000370 Adailton Dos Santos Freitas850001239 Adelmo Nascimento Da Silva850001566 Adjanir Santos De Jesus850000109 Adriana Gomes De Souza850001196 Agnaldo Araujo Do Espirito Santo Junior850001511 Ailanna Rosa Dos Santos Reis850000805 Alana Marques Da Silva850000307 Alberto De Leon Da Silva Ribeiro Marchy850001280 Alefe Da Silva Batista850000292 Alexandra Da Silva Dos Santos850000698 Alice Dos Santos Nascimento850000225 Aline Almeida De Carvalho850001292 Aline Santos Klein850002218 Alisson Barros De Jesus850000687 Amanda Caroline Dos Santos Alcântara850000050 Amanda Catita Gomes França850001599 Ana Carolina Dos Santos850002524 Ana Claudia Cerqueira Dos Santos850000131 Ana Cleide Gomes Dos Reis850002471 Ana Maria Silva Moura850000611 Ana Paula Santos De Gouveia850001596 Andrea Do Nascimento Silva850000993 Andrea Santana Da Silva850000277 Andreia Ferreira De Jesus850001407 Andreilson Guedes Dos Santos850002392 Andressa Souza Da Cruz850001059 Andreza Moreira Da Silva850001895 Andrezza Da Silva Bezerra850001373 Angel Silva Leite

Seleção Pública para Estagiário Nível Superior

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2 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Salvador • quarta-feira 13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Inscrição Nome850000543 Angelica Moreira Santiago850000818 Antonio Carlos Da Silva850000029 Antonio Santos Costa850001492 Arliane Normanha De Souza850001227 Arthur Jacobina Brandao Andrade850002320 Auricedes Conceição De Brito850000513 Barbara Laiza Gabrieli Gomes Pereira850000393 Beatriz Pereira De Matos850001349 Bianca Santos Mangaldes De Souza850001955 Brenda Damasceno Dos Santos850000095 Bruna Dos Santos Almeida850000245 Bruna Rafaela Pereira De Jesus850000345 Bruna Simoes Moyses850002393 Carine Santos Silva850000202 Carla De Jesus Silva850000540 Carla Dias Cerqueira Lopes850000662 Carlos Alberto Santos Costa850000716 Carlos Alexandre Alves Dos Santos850001589 Carlos Alexandre Batista Da Silva850001417 Carlos Eduardo De Carvalho Melo850002359 Carolina Castro Cerqueira850001326 Carolina Paixao Silva850000547 Caroline Da Cruz850000104 Carolline Carvalho Bastos850001217 Cássia Santos De Sousa850000183 Cassiano Santoos Da Silva850000493 Catiane Marques De Souza Ferreira850001870 Chirley Pereira Santos850002076 Claudia De Araujo Ramos Conceição850001466 Claudia Valeria Alves Dos Santos850001049 Cosme Samir Alves De Oliveira850000390 Crislaine De Morais Silva850000665 Crislane Cardoso Santos850001409 Cristiane Ferreira Maia850000085 Cristiane Santos Macedo De Jesus850002463 Daise Santos De Jesus850000913 Dalila Rodrigues Miranda De Souza850000139 Daniel Vieira Neto850000553 Daniela Alcantara Da Conceição850001394 Daniela Cardoso De Souza850002186 Daniela Cerqueira De Oliveira850001410 Daniela Oliveira Da Cruz850000379 Danilo De Jesus Andrade Santos850000219 Dara Evelin Silva De Jesus850000815 Debora Evellyn Souza Santos Silva850002458 Débora Joice Pinheiro Ferreira Rosa850000784 Deivison Mendes Da Silva850001142 Delmar Rabelo Junior850000985 Denilson De Jesus Moreira850000075 Diego Nascimento De Oliveira850000688 Dijaneide Lins Santos850002482 Disney Walter Souza Fonseca850001070 Djeane Matos Pitanga Dos Santos850000159 Dulcenira Maria Goes Vieira850002386 Edcarlos Simoes Dos Santos850002206 Edileusa Santana De Souza850000014 Edileuza De Souza Coura850000885 Edilson Dias De Jesus850001526 Edinei Bomfim Cardoso Oliveira850001071 Edjan Vieira De Ramos850002304 Edlan Santos Do Amaral850000942 Eduarda Risia Rodrigues Lacerda850002303 Eduardo Lopes De Sousa850001256 Eduardo Santana Do Nascimento

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13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Inscrição Nome850000603 Edvania Dos Santos850001880 Elan Jonson Ferreira Dos Santos850000160 Elba Teixeira Da Silva850001389 Eliana Pereira Xavier Santos850001563 Eliene Santos Silva850000430 Elisama Leal Sousa Machado850001282 Elivelton Dos Santos Dos Santos850001941 Elizabeth Da Silva Almeida Dos Anjos850000127 Elizangela Santana Da Conceicao850001200 Emile Leal Pereira Da Silva850002563 Érica Martinha Paes Landim Souza850002502 Erika Alves Dos Santos850000803 Eugênio Oliveira Barbosa850002090 Evandro Santos Silva850001132 Even Samile Lobo Da Silva850000382 Everline De Jesus Santos850002371 Everton Araújo Bomfim De Jesus850000558 Fabiana Carvalho Da Hora Santana850000388 Fabiano Borges Da Silva850000135 Fernanda Brandão Bomfim850002450 Fernanda Ferreira De Oliveira850000409 Fernanda Trindade Dos Santos850000265 Fernando Luis De Jesus Silva850000499 Flavia Araujo Dos Santos850000282 Flávia Brandão Bomfim850001691 Flavia Neiva Barbosa850001761 Flavio Dos Reis Santos850001694 Francine Cardoso Dos Santos850000571 Francisca Jamile Pinto De Mesquita850002534 Francisca Maria Santos De Oliveira850000756 Fredson Souza Da Silva850001418 Gabriel Bispo Da Conceicao850000918 Gabriela Da Costa Ribeiro Sá850000046 Geanderson Conceicao Peixoto850000259 Gicelia Reis Bispo Ribeiro850001469 Gildeci Ribeiro Dos Santos850000466 Gilsonei Moreira De Lima850000215 Gilvandro Braga Gomes850000744 Giovana Carla Oliveira Sousa850002179 Giovana Glauce Silva Simoes Bras850000134 Girlaci Cruz Andrade850001011 Girlene De Souza Mesquita850000063 Givaldo Santos De Oliveira850001807 Gleidson Ceuta Santos850000866 Gleisiane Marcos Santiago Carvalho850000308 Helenice Da Silva Santos850000447 Hilberto Jose Da Silva Junior850000709 Hugo Ricardo Dos Santos850000163 Ian Moreira Sande850002011 Iana Santos Ribeiro850002362 Iara Da Cruz Dos Santos850001064 Ioná Dos Santos Santana Rangel850000091 Íris Pereira Santos850002235 Isabel Cristina Fé Silva850001726 Isabele De Andrade Santos850001825 Ismael Caldas Barreto850001757 Ismaire Pinto Xavier850001083 Israel Martins Da Silva850002409 Ítala Mariana Dos Anjos850000752 Ivan Borges Santos850000776 Ivana Santana Deiro850001987 Ivania Maria De Paiva850001078 Izabella Souza Barreto850001035 Jaíne Ramos Da Silva

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Salvador • quarta-feira 13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Inscrição Nome850001661 Jair De Jesus Moreira Junior850002080 Jakelliny Souza Dos Santos850000064 Jamile Lima Da Silva850000926 Jamile Santos Carvalho850000415 Janderson Rosa Dos Santos850000471 Janilson José Almeida Leão850000025 Jaqueline Almeida Fernandes Da Silva850001590 Jaquelline Costa De Jesus850000848 Jeferson Reis Dos Santos850001463 Jeferson Santos De Oliveira850000325 Jefferson Santos Santana850000105 Jeronima De Matos Ataide850000289 Jessica De Souza De Jesus850000332 Jessica Nkem Chibuzo Ndukwu850000583 Jessica Quele Da Silva Antunes850001578 Jheneluce Landinho Da Silva850000819 Joane Silva De Souza Alves850000287 Joao Luiz Santos Conceicao850001647 João Paulo Oliveira Santos850001977 Joao Souza Montenegro850002000 Joelia Barbosa Ferreira850001669 Joelma Dos Santos Silva850002249 Joenia Carla Souza Dos Santos850002415 Jose Ailton Guimaraes Da Conceicao850000015 José Carlos Pereira Santos Neto850000576 Joselane Santos De Souza850001536 Joselina Rosa Machado850000204 Josimar Soares Santos Junior850001082 Juceli Nascimento Gomes850000936 Jucilene Soares850000632 Juliana Machado Rocha850001877 Juliete Malvar Maia850000392 Jumar De Jesus Do Amor Divino850001868 Junié Alves Dos Santos850001839 Jutaguaraci Cruz De Carvalho850002431 Karen Ferraz Maia850001715 Katine Emmily Piedade De Brito850000855 Keila Bispo Suzart850000829 Keila Rodrigues Ferreira850001736 Kelly Carvalho Silva850002114 Kharolynne Dos Santos Nepomuceno850000150 Lais Layne Bispo Santos850000740 Laís Santos De Freitas850000484 Lais Souza Da Silva850001642 Laíse Caroline Pinto Barbosa850000398 Lea Dos Santos850001945 Leilaine Montenegro Dos Santos850000657 Leonardo Cruz Da França850000804 Leonardo Cruz De Oliveira850000384 Leonardo Oliveira Dos Santos850000067 Leonicio Joviniano Batista Filho850001060 Leticia Costa Titus850001814 Letícia Sousa Aguiar850002129 Lidia Maria Silva Dos Santos850002462 Lilian Carvalho Dos Santos850001483 Liliane De Castro Dantas850002301 Lindinalva Matos Batista Da Silva850001110 Lívia Dias Da Silva850001610 Liziane Costa Santana850000612 Luana De Almeida De Aquino850001421 Lucas De Jesus Barbosa850000476 Lucas Dos Santos Cerqueira850000400 Luciana Martins Do Carmo850000748 Ludimilla Ribeiro Rocha

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13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Inscrição Nome850002459 Luis Carlos Assis Rosa850000165 Lusa Carolinne Alves Oliveira Castelaci850002558 Luzia Dos Santos Soares850000478 Luzimagno Goes Dos Santos850001131 Madalena Santos Silva850000309 Maeli Flaviana Pinto Da Silva Santos850002087 Magda Sena Pacheco850000777 Magdalina Rodrigues Santos850000431 Maiana Dias Lima850001157 Maiara Andrade E Silva Ramos850000724 Maiara Cruz De Oliveira850002348 Maiara Silva De Jesus850001907 Maila Lúcia Dos Santos Lima850002373 Manuela De Jesus Ferreira850001279 Maraiza Santos Brito De Oliveira850000479 Marcela De Oliveira Martins850000242 Marcela Melo Almeida850001564 Marcella Silva Santos850000718 Marcos Antonio Azevedo Carneiro850001918 Marcos Cabral Muniz850000628 Marcos De Jesus Santos850002430 Marcos Teles Gomes850001413 Maria Albertina Goncalves Dos Santos850000735 Maria De Fatima Pereira Gois850001828 Maria José Da Silva850002085 Maria Luiza Carvalho De Sousa850000726 Mariana De Souza Andrade850001259 Mariana Lima De Oliveira850000417 Mariana Nascimento Santos850000790 Mariane Estrela Pinho850000119 Mariane Pereira Santos850002418 Marília Chagas Do Nascimento850000195 Marineide Da Conceição Lourenço850001334 Mario Henrique Dos Santos Lima850002492 Mário Sérgio Santos Fonseca850000059 Marta Laurence Lima Alves850001370 Matheus Gonçalves Siletes850000518 Mathias Dos Anjos Conceição850001666 Mayra Luize Lopes Boaventura Serra850000883 Micaela Da Gama Santos850000589 Michele Amaral Sacramento850001523 Michele Sá Barreto Veloso850000235 Milena Santos Dias850002176 Mirla Dos Santos Pereira850001898 Moema Kethillin Mendes Da Silva Santos850002354 Mônica Jesus Dos Santos850001141 Naiane Costa Santos850000344 Nara De Jesus Nascimento850000763 Narlon Avelino Matos Santos850001084 Natália Santana Dos Santos850000491 Nathalia Paranhos Santos850001719 Nelia Almeida Silva Santos850000998 Neuma Francisca Ferreira Barbosa850000026 Nilda Lima De Oliveira850001930 Noemia Sa Dos Santos850001351 Odilon Carvalho Santos Neto850000329 Orsone Vidal Pardo850000374 Patricia De Carvalho Ribeiro850001386 Patricia Lima Dos Santos850001923 Patrícia Sousa Dos Santos850001152 Paulo Costa Dos Santos Junior850002117 Paulo Henrique Bastos Miranda850000083 Paulo Roberto Paixão Santos850001496 Paulo Santana De Abreu

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Salvador • quarta-feira 13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Inscrição Nome850000020 Perlla Barbosa De Souza850000333 Poliana De Freitas Batista850000654 Priscila Aline Lopes De Amorim Ferreira850001004 Priscila Batista De França Cerqueira850001027 Priscila Paula Castro E Silva850001209 Rafael Figueiredo De Almeida850000798 Rafael Vieira Santa Barbara850000303 Rafaela Dos Santos Teixeira850000694 Raiana Santana Conceição850002319 Ramon Santos Zeferino850000722 Raniêr De Oliveira Santos850001944 Raquel Eliana Alves Da Costa Santos850002017 Reginalva Santos Da Encarnação Carneiro850001720 Renata Alves Giffoni850002316 Renatta Luiza Assis Costa Santos850001665 Ricardo Dos Santos De Jesus850001602 Risoleta Almeida Dos Santos Santana850001012 Roberta Silva De Siqueira850001546 Rodrigo Luciano Dos Anjos850000807 Romário Brito Dos Santos850000631 Rose Muralha Assis De Souza850001505 Rosevaldo Rodrigues Santos850001072 Rosimare Silva De Jesus850001387 Sâmila Laranjeira Almeida De Almeida850002167 Samuel Batista Da Silva Santos850000590 Sandra Rodrigues Santos Araujo850000685 Sandro Fonseca Santos850001836 Selma De Jesus Araújo850000137 Senoê Casagrande Dos Santos850001266 Sidney Da Silva Santos850001479 Silas Santos De Oliveira850002111 Silvestre Borges Dos Santos850000098 Sostenildo Dos Santos Bahia850001148 Stephanie Novaes Oliveira850000162 Suellem Da Paz Dos Santos850000681 Suzana Batateira Do Nascimento850000133 Taiana De Moraes Santos850002433 Taigan Gomes Cardoso850000516 Tainá Nunes Silva Cruz850000191 Tainy Cristina Nascimento Almeida850001399 Tamiles Santos De Lima850001622 Tarsis Oreste De Jesus Souza850000878 Tatiane Carneiro De Andrade850002233 Thaiane Brito Andrade850001931 Thailana Santos De Souza850000226 Thais Reis Lisboa850000706 Thamiris Pereira De Mattos850001598 Tiago Ferreira Da Silva850000030 Uadson Sá Teles De Araújo850001884 Uiliames De Carvalho Oliveira850000368 Urania Miranda Ferreira850001446 Valdeane De Souza Santana850001428 Valdira Pereira Dos Santos850001423 Vandelson Bastos Dos Santos850001104 Vanessa Maciel De Jesus Sancho850000646 Vanessa Rocha De Souza850001925 Vanessa Santos Da Silva850000403 Vanessa Silva Do Nascimento850001524 Vanessa Silva Santos850001015 Vanubia Pereira De Jesus850002024 Veronica Da Silva Gomes850001155 Victória Luiza Cardoso Lima Pereira850001860 Vinicios Dos Santos Nunes850002272 Vinicius Da Silva Miranda

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13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Inscrição Nome850002398 Welbert Cordier Sampaio850001548 Wellington Nei Piedade Do Carmo850002311 Wendy Santos Rocha850000745 Wildemberg De Oliveira Silva850002553 Yasmim Santos Da Conceição

2 - Das disposições finais. 2.1 - Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio, via Internet, do requerimento pelo sistema de inscrições on-line do IDECAN. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nessa situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.

Em 13 de dezembro de 2017.

IDECAN

ANÁLISE PRELIMINAR DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO - INDEFERIDOS

O Instituto responsável pela organização e coordenação do certame, IDECAN, no uso das atribuições concedidas pelo Edital Nº 001 de 2017 que normatiza a Seleção Pública para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região vem, após a verificação de regularidade, apresentar:

Resultado preliminar dos candidatos que solicitaram isenção da taxa de inscrição:

1 - Candidatos com pedidos de isenção indeferidos.

1.1 - Requerimento pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico:

1.1.1 - Conforme PORTARIA N° 177, DE 16 DE JUNHO DE 2011, art. 18, § 4º poderão sofrer exclusão lógica os registros de famílias desatualizados há mais de 48 (quarenta e oito) meses:

Inscrição Nome850000129 Dilcelia Santos De Souza850001029 Iure De Jesus Leandro850000386 Jeanne Santana De Oliveira850000301 Juliana Maria Dos Reis Magalhães850000806 Katyanne Fernanda Da Fonseca Machado850001894 Rafaela Santos França

1.1.2 - O NIS não foi identificado na base de dados do Cadastro Único:

Inscrição Nome850001627 Adalton Dias Santana850001513 Adriana Alves Vital Guimarães850001205 Adriele Pereira Silva De Lima850000164 Airton Alves Ferreira850000155 Alexandre De Santana Cardoso850001271 Alice Soares Da Silva850000519 Amanda Da Silva Santos850000450 Ana Carla Sodré850000864 Andreia Santos Machado Gaspari850001111 Andresa Kelly Mercez Rodrigues

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8 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Salvador • quarta-feira 13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Inscrição Nome850001008 Antonio Cleber Silva Macedo850000549 Antonio Sergio Dos Santos Freitas850000851 Antonio Trindade De Jesus850001542 Bruna Da Silva Soares850000116 Camila Evellen Barreto Santos850001143 Candido Fortunato De Santana Neto850000052 Carolina Adorno Costa Garrido850000058 Crislane De Melo Dos Santos850001645 Cristian Carmo Santos850001382 Cristiane De Jesus Estrela850000608 Dandara Lima Santana De Jesus850000153 Darlan Ribeiro Souza850001242 Deise Júlia Santos Dantas Da Paixão850002321 Edmundo Santos De Jesus850001554 Eliana Deiro Brito850002197 Elisangela Santos De Jesus850000203 Evangelina Jesus De Aquino850000956 Fernanda Dos Santos Alves Moura850000459 Fernanda Rocha De Araujo850000196 Francisleo Santos Carvalho850001452 Gabriel Victor Maltez Pimentel De Jesus850001959 Gabriela Conceicao Da Silva850001856 Geovano Cruz Santos850000257 Gildásio De Santana Santos Júnior850000535 Gisele Bastos Carvalho850000963 Gisele De Souza Alves850000955 Gislene Da Silva Lacerda850001942 Hecia Nascimento Tavares850002300 Iasmim De Jesus Nascimento Santos850001771 Igor Santos Paixao850001085 Isadora Dos Santos Pimenta850000056 Italo Iago Dos Santos Santiago850001422 Jakeline Alencar Santana850002506 Jorge Amado Santos De Melo850001150 Kately Oliveira Dos Santos850001584 Lailla Santos Silva850002375 Leidiane Dos Santos Oliveira850002156 Leidijane Oliveira Cordeiro850000474 Lidiane Silva Leal850001390 Lizandra Sousa Dos Santos De Oliveira850001139 Lucimar De Souza Coeho850001350 Marcia Euda Costa De Souza850001733 Marcia Maria Da Silva850000894 Marcio De Oliveira Santos850001343 Marcos Antonio Nascimento Dos Santos850000898 Marcos Santos Vieira850002137 Maria Nascimento De Souza850002106 Marinalva Miranda De Almeida850002098 Nadjane Santos Lobo850000232 Natalia Lorrane Matos Souza850001315 Nelsimaria Souza Cardoso850002369 Nivaldo Carlos De Almeida850000536 Nivea De Jesus Costa850000166 Patrícia Oliveira De França850001477 Paulo Cesar Miranda Da Silva Junior850001731 Paulo Matheus Cerqueira Bonfim850001165 Raimundo Cesario De Santana Filho850001921 Rebeka Monteiro Barros850000635 Renata Alves Vieira850000908 Renata Melo De Amorim850000705 Roberio Alves Galdino850001270 Robson Galvão Da Silva Paranhos850000234 Saionara Cajazeira Ribeiro Santos850001628 Sheilla Dos Santos Cerqueira

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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 9Salvador • quarta-feira

13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Inscrição Nome850000674 Suzana Santos Da Silva850002451 Tainara Carvalho Almeida850002503 Tania Bela De Oliveira850000786 Tauane Santos Carmo850002099 Thayane Pita Silva850001254 Vagner Pereira Vitorio Magalhães850000557 Vinicius Lopes Carvalho850000373 Wendel Silva Vieira850002049 Wilson Barbosa Lima

1.1.3 - O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, porém com status excluído:

Inscrição Nome850002390 Adna Nogueira Damascena850000750 Carlos Jorge Alves Dias Conceição850001272 Débora Fiuza De Lima850001824 Deivisson Conceicao Dos Santos850000477 Ednalva Dos Santos Teles Dos Santos850000087 Elineide Dos Santos Assuncao850000480 Ernandes Neves Dos Anjos850000320 Fabio De Neves Santana850002055 Francielly Souza Lima850001909 Gabriela Castro De Carvalho850001861 Gabrielli De Carvalho Nascimento850000103 Jane Adriana Bomfim Dos Santos850001570 Justillucia Nascimento Morosini850000212 Ludmila Ferreira De Almeida850000523 Rafaela Dos Anjos De Jesus850000515 Ricardo Dos Santos Oliveira850000753 Rosileia Clevia Machado Carneiro850001591 Uilames Barbosa De Melo

1.1.4 - O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, porém com renda per capita familiar fora do perfil:

Inscrição Nome850000154 Miriam Freitas Barbosa Felício850002557 Miris Jaira Rodrigues Silva

1.1.5 - O NIS foi identificado na base do Cadastro Único, com renda per capita familiar dentro do perfil, porém não pertence a pessoa informada:

Inscrição Nome850001306 Aderaldo Conceição Dos Santos850002240 Alessandra De Sousa Santos850002387 Amanda Costa De Oliveira850002247 Ana Lídia Macedo Camacam850001908 Ana Lúcia De Jesus Pinheiro850000930 Carolina Andrde Da Silva850000172 Crisleia Das Virgens Nery850000412 Deysiane Carvalho Egidio850000826 Douglas Viana Dos Santos850001215 Edipo Machado Souza850001465 Eduarda Nunes Santos850002038 Erick Da Silva Santos850000330 Eusilene De Amorim Alves850001922 Flávia Carneiro850002001 George Silva Da Fonseca Junior850001538 Gerdiane Miranda Galiza850001354 Gerson Bispo Dos Satos850000084 Hana Pinheiro850002088 Isabela Lima850001734 Jakeline Luana Neves Souza850001442 Jessica Santana De Souza

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10 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Salvador • quarta-feira 13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Inscrição Nome850002074 Joceval Da Silva Conceição850001557 Jorge Pereira Costa850001081 Jose Ulisses De Araujo Da Silva850001608 Juciara Conceiçao850001440 Larissa Araujo Oliveira850001962 Lucas Carmo850001189 Luciana De Carvalho Nunes850001378 Luiz Henrique Rego Da Sliva850000312 Magno Batista850002346 Maiana Reis Conceicao850000882 Marcia Maria Pimentel850002428 Marina Gabriel De Souza Machado850001637 Naiara Reis Silva850000130 Naiara Santana Ramos850002133 Neeslandia De Oliveria Briro850001201 Patricia Dantas Caetano De Andrade De Santana850000960 Rayssa May Souza Santana850001149 Roane Precilla Muniz Dos Santos850000500 Rodrigo Oliveira Da Silva850000145 Sérgio Alexandre Santana Araujo850001161 Silvana Santos Conceição850001504 Tainá Santos De Almeida850000419 Taíne Da Conceição Santos850000728 Tamires Gonçalves Borges De Souza850000690 Tatiana Ramos Dos Santos850000060 Tayline Conceição De Jesus850001742 Vanderlice Querino Dos Santos Neta850002389 Vanessa De Carvalho Schuerz850000260 Vitor Luis Santos Da Silva850002173 Viviane Coelho Brito850001322 Wanni Iriane De Jesus Souza850000501 Wellington De Jesus Silva

2 - Das disposições finais. 2.1 - Caso, quando do processamento das inscrições, seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio, via Internet, do requerimento pelo sistema de inscrições on-line do IDECAN. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nessa situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a título de taxa de inscrição.2.2 - Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de isenção indeferido, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da divulgação do resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição. Os recursos deverão ser protocolados por meio de link próprio disponibilizado no endereço eletrônico do IDECAN www.idecan.org.br.2.3 - A resposta aos recursos interpostos e resultado definitivo dos pedidos de isenção serão publicados em 19 de dezembro de 2017.

Em 13 de dezembro de 2017.

IDECAN

Plantões

ATO TRT5 Nº 462, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e nos termos das disposições do art. 12 do Regimento Interno deste Regional e da Resolução nº 152/2012 do CNJ;

RESOLVE:Tornar pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o período de recesso forense, na forma abaixo discriminada:

Quarta-feira a Sábado – 20 a 23/12/2017Plantonista: Desembargadora Débora Maria Lima MachadoTelefone de contato da plantonista: 99973-0026Servidor vinculado: Taciano Barbosa Vasconcelos

Domingo a Quarta-feira – 24 a 27/12/2017Plantonista: Desembargadora Marizete Menezes CorrêaTelefone de contato da plantonista: 99605-7159

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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 11Salvador • quarta-feira

13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Servidora vinculada: Daniela Pinheiro Bahiense

Quinta a Segunda-feira – 28/12/2017 a 1º/1/2018Plantonista: Desembargadora Dalila Nascimento AndradeTelefone de contato da plantonista: 99973-0026Servidora vinculada: Lilian Campos de Brito

Terça-feira a Sábado – 2 a 6/1/2018Plantonista: Desembargadora Maria de Lourdes LinharesTelefone de contato da plantonista: 99605-7159Servidor vinculado: Paula Christiane Sotero Bastos

Publique-se. Cumpra-se.Salvador, 6 de dezembro de 2017.

MARIA DE LOURDES LINHARESDesembargadora Presidente

PLANTÃO RECESSO

2017 / 2018

O JUIZ FABRÍCIO PORTO MAGALHÃES, Diretor do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, no uso de sua competência conferida pelo artigo 7º do Provimento GP/CR-003/2013, publicado no Diário Oficial, edição de 07/08/2013 e atendendo à Recomendação GP/CR-01/2009, publicada no Diário Oficial, edição de 14.08.2009, e nos termos da Resolução nº 152/2012 do CNJ, torna público que, após a realização de sorteio, ficou definida a escala de Juízes e servidores a estes vinculados, para atuação em regime de plantão, nos dias sem expediente forense, na forma abaixo discriminada, para apreciação das medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, no âmbito da Primeira Instância, abrangendo a jurisdição de todo o Estado da Bahia, conforme Resolução Administrativa Nº. TRT5 004/2007, publicada no Diário Oficial, edição de 13 de março de 2007:

20/12/2017 A 28/12/2017 - 1º PERÍODO Juiz Plantonista Titular: Adriano Bezerra Costa

Servidor Vinculado: Amauri da Costa BastosJuiz Plantonista Substituto: Ana Fátima Passos Castelo Branco Teixeira

Servidor Vinculado: Ana Cláudia Barros Alves de Souza

Telefone Plantonista: (71) 98243-4962

29/12/2017 A 06/01/2018 - 2º PERÍODO

Juiz Plantonista Titular: Fabrício Porto MagalhãesServidor Vinculado: Frederico Augusto Santana BomfimJuiz Plantonista Substituto: Gabriela de Carvalho Meira Pinto

Servidor Vinculado: Rogério Fagundes de Assis

Telefone Plantonista: (71) 99967-9555

Telefones de contato da Central de Plantão: (071) 3284-6500 / 6520 / 6527 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

FABRÍCIO PORTO MAGALHÃES Juiz Diretor do Fórum

Tribunal Pleno

EDITAL Nº 17, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, Desembargadora Maria de Lourdes Linhares, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto nos artigos 26, IV, e 45, I, do Regimento Interno desta Corte, torna público que no próximo dia 19 de dezembro, a partir das 11 horas, será realizada a 13ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno deste exercício, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, andar térreo do edifício-sede deste Tribunal, sito à Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré, especialmente destinada ao encerramento do ano judiciário neste Regional.

Salvador, 13 de dezembro de 2017.

Maria de Lourdes LinharesDesembargadora Presidente do TRT da 5ª Região

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12 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Salvador • quarta-feira 13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Órgão Especial

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, em sua 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12 de dezembro de 2017, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Débora Machado, deliberou sobre as matérias administrativas abaixo relacionadas, nos seguintes termos:

Proad nº 12805/2017: por unanimidade, DEFERIR o requerimento do Excelentíssimo Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy de concessão de 30 dias de férias, correspondentes ao segundo período do exercício de 2016, para gozo a partir de 21 de fevereiro de 2018, sem antecipação de salário nem de gratificação natalina.

Proad nº 14701/2017: por unanimidade, DEFERIR o requerimento do Excelentíssimo Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy de concessão de 30 dias de férias, correspondentes ao primeiro período do exercício de 2017, para gozo a partir de 20 de novembro de 2018, sem antecipação de salário nem de gratificação natalina.

Proad nº 14959/2017: por unanimidade, DEFERIR o requerimento da Excelentíssima Desembargadora Débora Maria Lima Machado de concessão de 30 dias de férias, referentes ao primeiro período do exercício de 2018, para gozo a partir de 15 de fevereiro de 2018, com antecipação do 13º salário e sem adiantamento do salário.

Proad nº 14991/2017: por unanimidade, REFERENDAR a decisão da Presidência que deferiu licença médica à Excelentíssima Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade, por 2 (dois) dias, a partir de 30/11/2017, nos termos do Laudo Médico nº 1487/2017.

Proad nº 14992/2017: por unanimidade, REFERENDAR a decisão da Presidência que deferiu licença médica ao Excelentíssimo Desembargador Norberto Frerichs, por 3 (três) dias, a partir de 29/11/2017, para acompanhar cônjuge em tratamento médico, nos termos do Laudo Médico nº 1488/2017.

Proad nº 15190/2017: por unanimidade, REFERENDAR o Ato TRT5 nº 0423/2017, divulgado no Diário da Justiça eletrônico na edição de 17/11/2017, que designou a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Léa Reis Nunes para atuar como Ouvidor Substituto, no biênio 2017/2019.

Proad nº 14633/2017: por unanimidade, REFERENDAR o Ato TRT5 nº 0448/2017, divulgado no Diário da Justiça eletrônico na edição de 30/11/2017, que alterou o Ato TRT5 0426, de 17 de novembro de 2017, para designar os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Margareth Rodrigues Costa, Léa Reis Nunes e Edilton Meireles de Oliveira Santos, para compor a Comissão de Regimento Interno, no biênio 2017/2019.

Proad nº 14904/2017: por unanimidade, REFERENDAR o Ato TRT5 nº 0428/2017, divulgado no Diário da Justiça eletrônico na edição de 24/11/2017, que designou a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Ivana Mérca Nilo de Magaldi para atuar como Ouvidor, no biênio 2017/2019.

Proad nº 14902/2017: por unanimidade, REFERENDAR o Ato TRT5 nº 0435/2017, divulgado no Diário da Justiça eletrônico na edição de 27/11/2017, que suspendeu o atendimento ao público do Juízo de Conciliação de 2ª Instância, bem como os prazos processuais físicos e eletrônicos, durante a Semana Nacional de Conciliação, no período de 27 de novembro a 01 de dezembro de 2017, ressalvados os atendimentos de questões urgentes, bem como os relativos aos processos incluídos na pauta da Semana Nacional de Conciliação, fixando o retorno ao atendimento a partir de 04 de dezembro de 2017 (segunda-feira), inclusive.

Proad nº 15192/2017: por unanimidade, REFERENDAR o Ato TRT5 nº 0434/2017, divulgado no Diário da Justiça eletrônico na edição de 28/11/2017, que designou os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Esequias Pereira de Oliveira, Suzana Inácio e Norberto Frerichs para compor a Comissão de Documentação, no biênio 2017/2019.

Proad nº 9528/2016: por unanimidade, AUTORIZAR a publicação do 1º edital referente à eliminação de 5.421 de autos de processos arquivados há mais de 5 anos, entre 8/3/2012 e 25/10/2012, relativos às Varas do Trabalho de Feira de Santana, nos termos da Lei 7.627/1987 e da Resolução Administrativa TRT5 nº 016/2014; depois de findo o prazo de sessenta dias, que seja publicado o 2º edital; e, decorrido o prazo deste, que se adotem as providências cabíveis para a sua eliminação.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 52, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Atualiza as listas de antiguidade dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e Juízes do Trabalho Substitutos deste Quinto Regional.

O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, reunido em sua 10ª Sessão Ordinária deste exercício, realizada ao décimo primeiro dia do mês de dezembro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo como Presidente em exercício a Excelentíssima Senhora Desembargadora Débora Machado, com a presença do Representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, e dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Dalila Andrade, Marizete Menezes, Paulino Couto, Ana Lúcia Bezerra, Maria Adna Aguiar, Yara Trindade, Graça Boness e Margareth Costa; considerando as informações constantes do Proad nº 14773/2017;

RESOLVE, por unanimidade:

ATUALIZAR as listas de antiguidade dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e Juízes do Trabalho Substitutos deste Quinto Regional, relativamente ao período de 1º/12/2016 a 30/11/2017, nos termos dos relatórios anexos.

Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, 11 de dezembro de 2017.

Débora MachadoDesembargadora Vice-Presidente,

no exercício da presidência do TRT da 5ª Região

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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 13Salvador • quarta-feira

13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Lista de Antiguidade dos Juízes do Trabalho da Quinta Região. Computada até 30/11/2017 Art. 45, XXXII do Regimento Interno

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS Proc.: 14773/2017

2 / 2

I - DESEMBARGADOR DO TRABALHO

16-Ivana Mércia Nilo de Magaldi

17-Marizete Menezes Corrêa

18-Luíza Aparecida Oliveira Lomba

19-Norberto Frerichs

20-Renato Mário Borges Simões

21-Edilton Meireles de Oliveira Santos

22-Humberto Jorge Lima Machado

23-Léa Reis Nunes

24-Marcos Oliveira Gurgel

25-Paulo Sérgio Silva de Oliveira Sá

26-Margareth Rodrigues Costa

27-Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos

28-Washington Gutemberg Pires Ribeiro

29-Suzana Maria Inácio Gomes

NOMES

12888

16334

12875

14199

16181

11947

13055

13576

11306

15923

10429

13466

10307

11736

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2016

A30

/11/

2017

-

-

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-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

SUPL.PRES.

JCJ

1377

655

1279

733

-

1353

866

1397

-

1374

1125

1446

512

1513

JUIZSUBST.

4787

6011

4708

6339

-

5868

7079

6576

-

7664

7664

7930

7793

7948

JUIZTIT.DE

VARA

4298

4293

4230

3537

3314

3266

2703

2362

2136

1449

1274

1106

991

990

JUIZTRT

10462

10959

10217

10609

3314

10487

10648

10335

2136

10487

10063

10482

9296

10451

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3176

1234

-

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3226

-

777

503

-

-

1211

-

291

-

-

-

-

672

750

449

-

3039

1825

2772

2168

-

4829

731

173

70

1650

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13253

16699

13240

14564

16546

12312

13420

13941

11671

16288

10794

13831

10672

12101

JUST. TRAB. -5ª REGIÃO

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (EM DIAS)

2119

1764

2574

2691

436

-

-

-

-

681

-

-

72

-

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S D

E01

/12/

2016

A30

/11/

2017

Lista de Antiguidade dos Juízes do Trabalho da Quinta Região. Computada até 30/11/2017 Art. 45, XXXII do Regimento Interno

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS Proc.: 14773/2017

2 / 2

I - DESEMBARGADOR DO TRABALHO

16-Ivana Mércia Nilo de Magaldi

17-Marizete Menezes Corrêa

18-Luíza Aparecida Oliveira Lomba

19-Norberto Frerichs

20-Renato Mário Borges Simões

21-Edilton Meireles de Oliveira Santos

22-Humberto Jorge Lima Machado

23-Léa Reis Nunes

24-Marcos Oliveira Gurgel

25-Paulo Sérgio Silva de Oliveira Sá

26-Margareth Rodrigues Costa

27-Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos

28-Washington Gutemberg Pires Ribeiro

29-Suzana Maria Inácio Gomes

NOMES

12888

16334

12875

14199

16181

11947

13055

13576

11306

15923

10429

13466

10307

11736

TE

MP

O T

OT

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CO

NS

TA

NT

E N

LT

IMA

LIS

TA

365

365

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365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

EX

ER

CÍC

IO D

E01

/12/

2016

A30

/11/

2017

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

SUPL.PRES.

JCJ

1377

655

1279

733

-

1353

866

1397

-

1374

1125

1446

512

1513

JUIZSUBST.

4787

6011

4708

6339

-

5868

7079

6576

-

7664

7664

7930

7793

7948

JUIZTIT.DE

VARA

4298

4293

4230

3537

3314

3266

2703

2362

2136

1449

1274

1106

991

990

JUIZTRT

10462

10959

10217

10609

3314

10487

10648

10335

2136

10487

10063

10482

9296

10451

TO

TA

L N

A J

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-

-

-

-

-

-

-

43

1293

-

-

-

-

-

LE

I N

º54

42/6

8

-

-

-

487

9254

-

-

184

8242

-

-

3176

1234

-

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TR

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Est

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.Mis

ta

-

3226

-

777

503

-

-

1211

-

291

-

-

-

-

672

750

449

-

3039

1825

2772

2168

-

4829

731

173

70

1650

TE

MP

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13253

16699

13240

14564

16546

12312

13420

13941

11671

16288

10794

13831

10672

12101

JUST. TRAB. -5ª REGIÃO

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (EM DIAS)

2119

1764

2574

2691

436

-

-

-

-

681

-

-

72

-

TE

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2016

A30

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2017

Page 14: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIÁRIO DA ... · 850000392 Jumar De Jesus Do Amor Divino ... 850000020 Perlla Barbosa De Souza 850000333 Poliana De Freitas Batista 850000654

14 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Salvador • quarta-feira 13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Lista de Antiguidade dos Juízes do Trabalho da Quinta Região. Computada até 30/11/2017 Art. 45, XXXII do Regimento Interno

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS Proc.: 14773/2017

1 / 5

II - JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO

01-Rubem Dias do Nascimento Júnior

02-Eloína Maria Barbosa Machado

03-Maria Lita Moreira Braidy

04-Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho

05-Ana Paola Santos Machado Diniz

06-Heliana Maria Neves da Rocha RibeiroSantos 07-Maria Elisa Costa Gonçalves

08-Agenor Calazans da Silva Filho

09-Tânia Magnani de Abreu Braga

10-Marcelo Rodrigues Prata

11-Ana Lúcia Moreira Álvares

12-Sulamita de Lacerda Aleodim

13-Cristina Maria Oliveira de Azevedo

14-Paulo César Temporal Soares

15-Silvana Maria Dias de Rezende

16-Alice Maria Santos Braga

17-Marco Antônio Mendonça do Nascimento

18-Gilmar Carneiro de Oliveira

19-Marylucia Leonesy da Silveira

NOMES

14282

13480

12360

10196

8931

12965

11163

16874

11199

11202

12313

13551

13668

11969

10381

10246

10640

12797

13112

TE

MP

O T

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AL

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LT

IMA

LIS

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365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

EX

ER

CÍC

IO D

E01

/12/

2016

A30

/11/

2017

-

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-

-

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-

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-

-

-

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-

-

-

-

-

SUPL.PRES.

JCJ

1279

1184

936

512

512

97

-

701

281

357

377

462

479

491

1062

1212

1413

1415

1551

JUIZSUBST.

8938

8938

8938

8784

8784

8779

8694

8595

8595

8519

8499

8414

8397

8385

7814

7664

7463

7461

7325

JUIZTIT.DE

VARA

-

-

-

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-

-

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-

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-

JUIZTRT

10217

10122

9874

9296

9296

8876

8694

9296

8876

8876

8876

8876

8876

8876

8876

8876

8876

8876

8876

TO

TA

L N

A J

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143

-

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1957

438

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1025

-

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LE

I Nº

5442

/68

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2296

-

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715

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2443

-

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4327

-

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-

-

4286

4601O

UT

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352

-

292

88

-

-

-

26

-

-

-

-

671

-

525

-

-

-

-

3935

1427

2559

1177

-

-

2159

794

731

1309

3802

5040

159

3458

1870

1735

1104

-

-

TE

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14647

13845

12725

10561

9296

13330

11528

17239

11564

11567

12678

13916

14033

12334

11271

10611

11005

13162

13477

JUST. TRAB. -5ª REGIÃO

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (EM DIAS)

-

-

-

-

-

3739

353

4680

-

944

-

-

-

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-

-

-

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-

TE

MP

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322

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JUIZ

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TOTAL

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SC

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2016

A30

/11/

2017

ALINEMARIA DACONCEICAO DE F.FERREIRA

Lista de Antiguidade dos Juízes do Trabalho da Quinta Região. Computada até 30/11/2017 Art. 45, XXXII do Regimento Interno

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS Proc.: 14773/2017

2 / 5

II - JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO

20-Viviane Maria Leite de Faria

21-Lucyenne Amélia de Quadros Veiga

22-Fernanda Carvalho Azevedo Formighieri

23-Mirinaide Lima de Santana Carneiro

24-Sérgio Ferreira de Lima

25-Ana Claudia Scavuzzi de Carvalho MagnoBaptista 26-Sebastião Martins Lopes

27-Claudio Kelsch Tourinho Costa

28-Eliana Maria Sampaio de Carvalho

29-Angélica de Mello Ferreira

30-André Luiz Amaral Amorim

31-Soraya Gesteira de Azevedo Lima Marques

32-Dilza Crispina Maciel Santos

33-Paulo Viana de Albuquerque Jucá

34-Cassia Magali Moreira Daltro

35-Janair Ferreira Tolentino Alvares

36-Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

37-Luciano Dórea Martinez Carreiro

38-Gilber Santos Lima

NOMES

10464

11855

10911

11811

16096

11066

12173

10460

14051

10405

10411

11955

12183

11901

10295

12636

11833

8984

10633

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MP

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365

365

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365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

EX

ER

CÍC

IO D

E01

/12/

2016

A30

/11/

2017

-

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-

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-

-

-

-

-

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-

-

-

-

-

-

-

SUPL.PRES.

JCJ

2071

2122

2540

2786

2810

2933

2987

2989

3111

2809

3227

3303

3323

2989

3360

3026

2723

2964

3390

JUIZSUBST.

6805

6754

6336

6090

6066

5943

5889

5838

5765

5733

5649

5573

5553

5553

5516

5516

5457

5216

5152

JUIZTIT.DE

VARA

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

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-

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-

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-

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-

-

JUIZTRT

8876

8876

8876

8876

8876

8876

8876

8827

8876

8542

8876

8876

8876

8542

8876

8542

8180

8180

8542

TO

TA

L N

A J

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AD

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RA

BA

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329

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LE

I Nº

5442

/68

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2314

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2456

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TR

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699

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1359

447

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2829

-

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1953

3344

2391

3300

-

2555

1348

1940

4512

731

1900

3444

2304

3277

1784

4459

-

795

-

TE

MP

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IA

10829

12220

11276

12176

16461

11431

12538

10825

14416

10770

10776

12320

12548

12266

10660

13001

12198

9349

10998

JUST. TRAB. -5ª REGIÃO

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (EM DIAS)

-

-

-

-

7585

-

-

-

-

1497

-

-

-

-

-

-

1189

374

-

TE

MP

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9

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58

-

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9

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JUIZ

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2016

A30

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2017

Page 15: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIÁRIO DA ... · 850000392 Jumar De Jesus Do Amor Divino ... 850000020 Perlla Barbosa De Souza 850000333 Poliana De Freitas Batista 850000654

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 15Salvador • quarta-feira

13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Lista de Antiguidade dos Juízes do Trabalho da Quinta Região. Computada até 30/11/2017 Art. 45, XXXII do Regimento Interno

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS Proc.: 14773/2017

3 / 5

II - JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO

39-Mônica Aguiar Sapucaia

40-George Santos Almeida

41-Aloisio Cristovam dos Santos Júnior

42-Luiz Augusto Medrado Sampaio

43-Firmo Ferreira Leal Neto

44-Giselli Gordiano

45-Doroteia Silva de Azevedo Mota

46-Renata Sampaio Gaudenzi

47-Cléa Pimenta Bastos

48-Adriano Bezerra Costa

49-José Cairo Júnior

50-Fabrício Porto Magalhaes

51-Irailce de Queiroz Saba Figueirôa

52-Marivaldo Pereira da Silva

53-Nélia Maria Santos de Oliveira Hudson

54-Milton José Deiró de Mello Júnior

55-Haroldo Mendes Barbosa

56-Marília Sacramento

57-Telma Alves Souto

NOMES

8545

11476

11465

9819

11460

9928

11041

8997

9791

11492

9674

9201

10734

11297

10781

10190

12022

9391

9996

TE

MP

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365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

EX

ER

CÍC

IO D

E01

/12/

2016

A30

/11/

2017

-

-

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-

-

-

-

SUPL.PRES.

JCJ

3028

3425

3353

3726

3364

3528

3606

3726

3733

3459

3795

3508

3565

3910

3910

3793

4054

3760

4109

JUIZSUBST.

5152

5117

4827

4816

4816

4652

4574

4454

4447

4427

4385

4378

4321

4270

4270

4270

4126

4126

4071

JUIZTIT.DE

VARA

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

JUIZTRT

8180

8542

8180

8542

8180

8180

8180

8180

8180

7886

8180

7886

7886

8180

8180

8063

8180

7886

8180

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1381

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949

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2751

-

756

4207

-

-

OU

TR

OS

Est

/Mu

n/E

.Mis

ta

-

-

-

-

-

-

964

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

730

203

-

1159

3645

1904

2262

1182

1187

3029

775

731

3213

731

2064

1350

-

827

2181

TE

MP

O D

E S

ER

VIÇ

ON

A A

DV

OC

AC

IA

8910

11841

11830

10184

11825

10293

11406

9362

10156

11857

10039

9566

11099

11662

11146

10555

12387

9756

10361

JUST. TRAB. -5ª REGIÃO

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (EM DIAS)

-

1715

-

483

-

-

-

-

789

-

1084

-

-

-

902

-

-

1043

-

TE

MP

O N

O S

ER

V.

BL

ICO

FE

DE

RA

L

-

-

-

-

-

209

-

-

-

942

-

-

-

-

-

386

-

-

-

JUIZ

EM

OU

TR

O T

RT

TE

MP

O P

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PO

SE

NT

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OR

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ME

MP

RE

SA

PR

IVA

DA

TOTAL

DE

SC

ON

TO

S D

E01

/12/

2016

A30

/11/

2017

Lista de Antiguidade dos Juízes do Trabalho da Quinta Região. Computada até 30/11/2017 Art. 45, XXXII do Regimento Interno

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS Proc.: 14773/2017

4 / 5

II - JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO

58-Rosemeire Lopes Fernandes

59-Mário Vivas de Souza Durando

60-Najla Rosentina Meijon Jorge

61-Mirella Mendes Grassi Muniz

62-Cassio Meyer Barbuda

63-Luiz Antonio Silva Vasconcelos

64-Andréa Schwarz de Senna Moreira

65-Ione Lago Santana

66-Benilton Brito Guimarães

67-Ana Luisa Aguiar de Sousa

68-Franklin Christian Gama Rodrigues

69-Vivianne Tanure Mateus

70-Antônio Pereira de Matos Neto

71-André Oliveira Neves

72-Alice Catarina de Souza Pires

73-Ingrid Heidi Oliva Boness

74-Andréa Rocha Trocoli

75-Carla Mascarenhas de Oliveira

76-João Batista Sales Souza

NOMES

13307

8746

10830

11557

10136

14731

10009

8956

12405

8704

8581

8909

9000

7927

5960

6339

8909

8962

11897

TE

MP

O T

OT

AL

CO

NS

TA

NT

E N

LT

IMA

LIS

TA

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

EX

ER

CÍC

IO D

E01

/12/

2016

A30

/11/

2017

-

-

-

-

-

-

-

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-

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-

-

-

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-

-

-

-

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-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

SUPL.PRES.

JCJ

3832

3843

3843

3231

1792

3867

3270

2911

1601

1683

2309

2455

2455

3114

3266

3420

3490

3624

3636

JUIZSUBST.

4071

4043

4043

4043

4043

4019

4019

3992

3992

3910

3284

3138

3138

2479

2327

2173

2103

1969

1957

JUIZTIT.DE

VARA

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

JUIZTRT

7903

7886

7886

7274

5835

7886

7289

6903

5593

5593

5593

5593

5593

5593

5593

5593

5593

5593

5593

TO

TA

L N

A J

US

TIÇ

AD

O T

RA

BA

LH

O

-

-

-

-

-

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-

1332

-

-

-

-

-

-

-

-

-

270

LE

I Nº

5442

/68

3175

-

-

1264

673

5737

-

-

-

-

-

-

834

-

-

-

2468

-

4972

OU

TR

OS

Est

/Mu

n/E

.Mis

ta

-

-

-

1462

21

1473

-

-

-

2744

-

-

889

-

-

14

-

-

-

-

-

3309

1843

1771

-

1194

1642

3070

732

-

940

2049

-

732

1097

1213

195

-

TE

MP

O D

E S

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VIÇ

ON

A A

DV

OC

AC

IA

13672

9111

11195

11922

10501

15096

10374

9321

12770

9069

8946

9274

9365

8292

6325

6704

9274

9327

12262

JUST. TRAB. -5ª REGIÃO

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (EM DIAS)

2557

1225

-

-

1365

-

1815

-

2775

-

3248

2741

-

2545

-

-

-

3539

1427

TE

MP

O N

O S

ER

V.

BL

ICO

FE

DE

RA

L

37

-

-

79

836

-

76

776

-

-

105

-

-

154

-

-

-

-

-

JUIZ

EM

OU

TR

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ME

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SA

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DA

TOTAL

DE

SC

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TO

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E01

/12/

2016

A30

/11/

2017

Page 16: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIÁRIO DA ... · 850000392 Jumar De Jesus Do Amor Divino ... 850000020 Perlla Barbosa De Souza 850000333 Poliana De Freitas Batista 850000654

16 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Salvador • quarta-feira 13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Lista de Antiguidade dos Juízes do Trabalho da Quinta Região. Computada até 30/11/2017 Art. 45, XXXII do Regimento Interno

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOAS Proc.: 14773/2017

5 / 5

II - JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO

77-Cecília Pontes Barreto Magalhães

78-Gília Costa Schmalb

79-Andrea Barbosa Mariani da SilveiraLudwig 80-Simone Alcântara de Lima Araújo

81-Janaína Cunha Dias Scofield Muniz

82-Nadva Nascimento da Cruz

83-Carla Fernandes da Cunha

84-Manuela Hermes de Lima

85-Maria de Fátima Caribé Seixas

86-Guilherme Guimarães Ludwig

87-Karina Freire Araujo de Carvalho

88-Jeana Silva Sobral

NOMES

9000

9281

5894

7290

8384

8234

8479

6878

10525

7388

7306

8790

TE

MP

O T

OT

AL

CO

NS

TA

NT

E N

LT

IMA

LIS

TA

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

EX

ER

CÍC

IO D

E01

/12/2

016

A30

/11/2

017

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

SUPL.PRES.

JCJ

3699

3764

4002

4280

4428

4428

4374

4688

4688

4419

4719

4799

JUIZSUBST.

1894

1829

1591

1313

1165

1165

1138

905

905

905

829

794

JUIZTIT.DE

VARA

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

JUIZTRT

5593

5593

5593

5593

5593

5593

5512

5593

5593

5324

5548

5593

TO

TA

L N

A J

US

TIÇ

AD

O T

RA

BA

LH

O

-

-

-

-

-

-

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-

1183

-

-

-

LE

I N

º5442/6

8

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-

-

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-

-

-

OU

TR

OS

Est/

Mu

n/E

.Mis

ta

-

113

-

-

-

-

-

161

-

-

8

-

3772

3940

666

2062

3156

-

78

1489

4114

-

2115

1696

TE

MP

O D

E S

ER

VIÇ

ON

A A

DV

OC

AC

IA

9365

9646

6259

7655

8749

8599

8844

7243

10890

7753

7671

9155

JUST. TRAB. -5ª REGIÃO

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (EM DIAS)

-

-

-

-

-

3006

2501

-

-

2068

-

1866

TE

MP

O N

O S

ER

V.

BL

ICO

FE

DE

RA

L

-

-

-

-

-

-

753

-

-

361

-

-

JU

IZ E

M O

UT

RO

TR

T

TE

MP

O P

AR

AA

PO

SE

NT

AD

OR

IA E

ME

MP

RE

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PR

IVA

DA

TOTAL

DE

SC

ON

TO

S D

E01/1

2/2

016 A

30/1

1/2

017

Lista de Antiguidade dos Juízes do Trabalho da Quinta Região. Computada até 30/11/2017 Art. 45, XXXII do Regimento Interno

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOASProc.: 14773/2017

1 / 5

III - JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO

01-Antônio Jorge da Cruz Lima

02-Maria Angela Magnavita Sampaio

03-Marúcia da Costa Belov

04-Kátia Virgínia Bitencourt de Oliveira

05-Rita de Cassia Suzart de Freitas

06-Andréa Presas Rocha

07-Cristiane Menezes Borges Lima

08-Adriana Silva Nico

09-Maurício Lopez Freitas

10-Geovane de Assis Batista

11-Cintya Aguiar Pereira

12-Veronica Franca Costa de Souza

13-Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves

14-Ana Fatima Passos Castelo BrancoTeixeira 15-Ana Carolina Dantas Gomes

16-Silvana Bastos Janott Ferreira

17-Giselia de Albuquerque MangueiraAntunes Melo 18-Alessandra Barbosa D´Andrade Stern

19-Karina Mavromati de Barros e Azevedo

20-Hineuma Márcia Cavalcanti Hage

NOMES

10523

8782

7037

10671

11091

8269

11370

8558

5141

11407

8393

5648

8756

9401

5818

9772

10338

8668

4801

8486

TE

MP

O T

OT

AL

CO

NS

TA

NT

E N

LT

IMA

LIS

TA

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

EX

ER

CÍC

IO D

E01

/12/

2016

A30

/11/

2017

-

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-

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-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

SUPL.PRES.

JCJ

8180

5593

5593

5580

5559

5559

5559

5555

5506

5440

5244

5225

5216

5191

5156

5152

5142

5063

4992

4855

JUIZSUBST.

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

JUIZTIT.DE

VARA

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

JUIZTRT

8180

5593

5593

5580

5559

5559

5559

5555

5506

5440

5244

5225

5216

5191

5156

5152

5142

5063

4992

4855

TO

TA

L N

A J

US

TIÇ

AD

O T

RA

BA

LH

O

-

-

-

-

-

-

-

-

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-

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-

-

-

-

-

2652

LE

I Nº

5442

/68

-

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1189

-

-

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-

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-

-

-

1027

-

3402

-

-

-

OU

TR

OS

Est

/Mu

n/E

.Mis

ta

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-

-

-

3509

-

701

-

-

762

113

-

-

-

-

3002

2159

-

-

-

2708

3554

615

5456

1093

1703

5475

1776

-

2061

3401

788

3905

4575

-

1983

-

3857

-

1302

TE

MP

O D

E S

ER

VIÇ

ON

A A

DV

OC

AC

IA

10888

9147

7402

11036

11456

8634

11735

8923

5506

11772

8758

6013

9121

9766

6183

10137

10703

9033

5166

8851

JUST. TRAB. -5ª REGIÃO

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (EM DIAS)

-

-

1194

-

106

-

-

-

-

3509

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

TE

MP

O N

O S

ER

V.

BL

ICO

FE

DE

RA

L

-

-

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-

1372

-

1592

-

-

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-

113

174

42

JUIZ

EM

OU

TR

O T

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TE

MP

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PO

SE

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AD

OR

IA E

ME

MP

RE

SA

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IVA

DA

TOTAL

DE

SC

ON

TO

S D

E01

/12/

2016

A30

/11/

2017

ALINEMARIA DACONCEICAO DE F.FERREIRA

Page 17: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIÁRIO DA ... · 850000392 Jumar De Jesus Do Amor Divino ... 850000020 Perlla Barbosa De Souza 850000333 Poliana De Freitas Batista 850000654

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 17Salvador • quarta-feira

13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Lista de Antiguidade dos Juízes do Trabalho da Quinta Região. Computada até 30/11/2017 Art. 45, XXXII do Regimento Interno

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOASProc.: 14773/2017

2 / 5

III - JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO

21-Patricia Mayra Leo Damasceno

22-Claudia Uzeda Doval

23-Flávia Viana Grimaldi

24-Ivo Daniel Povoas de Souza

25-Edlamar Souza Cerqueira

26-Antonio Sergio Neime Carvalho

27-Alexa Rocha de Almeida Fernandes

28-Guilherme Vieira Nora

29-Jose Arnaldo de Oliveira

30-Marcos Nunes Vitório

31-Gilvan Oliveira Silva

32-Ana Cecília Magalhães Amoedo

33-Rebeca Aguiar Pires Accioly

34-Juarez Dourado Wanderley

35-Naiara Lage Pereira Bohnke

36-Thais Mendonça Aleluia da Costa

37-Viviane Christine Martins Ferreira Habib

38-Priscila Cunha Lima de Menezes

39-Mariana Dourado Wanderley Kertzman

40-Clarissa Mota Carvalho Oliveira

41-Luziane Silva Carvalho Farias

NOMES

8827

4367

3863

8534

3863

5908

8115

5019

10981

8827

4147

8921

3775

5417

4826

3706

3706

3706

3613

3716

3139

TE

MP

O T

OT

AL

CO

NS

TA

NT

E N

LT

IMA

LIS

TA

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

365

EX

ER

CÍC

IO D

E01

/12/

2016

A30

/11/

2017

-

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-

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-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

SUPL.PRES.

JCJ

4848

4228

4228

4228

4228

4228

4228

4228

3775

4228

4228

4155

4140

4109

4081

4071

4071

4071

3897

3808

3504

JUIZSUBST.

-

-

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VARA

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JUIZTRT

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4228

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4228

4228

4228

4228

4228

3775

4228

4228

4155

4140

4109

4081

4071

4071

4071

3897

3808

3504

TO

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2564

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2045

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4732

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4228

6273

8480

5384

11346

9192

4512

9286

4140

5782

5191

4071

4071

4071

3978

4081

3504

JUST. TRAB. -5ª REGIÃO

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (EM DIAS)

-

342

-

4626

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4252

1156

4943

4964

284

5013

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64

1110

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TE

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273

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JUIZ

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TOTAL

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2016

A30

/11/

2017

Lista de Antiguidade dos Juízes do Trabalho da Quinta Região. Computada até 30/11/2017 Art. 45, XXXII do Regimento Interno

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOASProc.: 14773/2017

3 / 5

III - JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO

42-Rafael Menezes Santos Pereira

43-Gercilio Alves Moura

44-Guilherme de Macedo Veras

45-Nivea Maria Luz da Silva Torres

46-Carla Teresa Baltazar da Silveira Porto

47-José Luiz da Costa Paiva

48-Ana Carolina Marcos Nery Souza

49-Antonio Ricardo de Souza Aquino

50-Jeferson de Castro Almeida

51-Adriana Manta da Silva

52-Ligia Mello Araujo Olivieri

53-Alderson Adaes Mota Ribeiro

54-Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale

55-Lea Maria Ribeiro Vieira de Oliveira

56-Monique Fernandes Santos Matos

57-Julio Cesar Massa Oliveira

58-Karine Andrade Britto Oliveira

59-Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

60-Viviane Souza Brito Auad

61-Thiago Barbosa Ferraz de Andrade

62-Cristina Almeida Campos

NOMES

3606

8002

10985

3410

3410

8526

3410

4746

3410

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4083

7846

3410

3606

4648

3320

3320

4854

4965

5313

4648

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365

365

365

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EX

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2016

A30

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SUPL.PRES.

JCJ

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3775

3775

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3775

3775

3775

3775

3775

3775

3775

3685

3635

3518

3518

3270

3077

2908

2811

JUIZSUBST.

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JUIZTIT.DE

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JUIZTRT

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3775

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3775

3775

3775

3775

3775

3775

3775

3775

3775

3775

3685

3635

3518

3518

3270

3077

2908

2811

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n/E

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5116

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5111

10452

3775

4448

8211

3775

3971

5013

3685

3685

5219

5330

5678

5013

JUST. TRAB. -5ª REGIÃO

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (EM DIAS)

-

3176

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1336

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477

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167

342

829

1063

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JUIZ

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2017

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18 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Salvador • quarta-feira 13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Lista de Antiguidade dos Juízes do Trabalho da Quinta Região. Computada até 30/11/2017 Art. 45, XXXII do Regimento Interno

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOASProc.: 14773/2017

4 / 5

III - JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO

63-Edla Gusmão Manchester

64-Debora Moraes Rego de Castro

65-Mariana Fernandes Maciel Prado deOliveira 66-Luciano Berenstein de Azevedo

67-Carlos José Souza Costa

68-Deocleciano Bendocchi A. Vaz Sampaio

69-Alexei Malaquias de Almeida

70-Jaqueline Vieira Lima da Costa

71-Alvaro Marcos Cordeiro Maia

72-Ariane Xavier Ferrari

73-Hugo Nunes de Morais

74-Michelle Pires Bandeira Pombo

75-Cyntia Cordeiro Santos

76-Fabiano de Aragão Veiga

77-Antonio Souza Lemos Júnior

78-Isabella Borges de Araujo

79-Daniela Machado Carvalho

80-Clarissa Nilo de Magaldi

81-Danilo Gonçalves Gaspar

82-Rafael Yoshida Rocha

83-Flávia Muniz Martins

NOMES

2446

3902

2572

3198

11476

5235

2291

2005

3883

3695

2955

4983

6150

4972

4074

2379

1525

1205

1021

4070

885

TE

MP

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IMA

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SUPL.PRES.

JCJ

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2811

2811

2517

2503

2467

2373

2370

2340

2286

2214

2212

2073

1908

1526

1516

1418

1250

1250

1250

1250

JUIZSUBST.

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JUIZTIT.DE

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JUIZTRT

2811

2811

2811

2517

2503

2467

2373

2370

2340

2286

2214

2212

2073

1908

1526

1516

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1250

1250

1250

1250

TO

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A J

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TIÇ

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RA

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1456

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3133

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136

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st/M

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699

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3195

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TE

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2811

4267

2937

3563

11841

5600

2656

2370

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4060

3320

5348

6515

5337

4439

2744

1890

1570

1386

4435

1250

JUST. TRAB. -5ª REGIÃO

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (EM DIAS)

-

-

126

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8521

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283

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2358

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1046

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1209

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472

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JUIZ

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2016

A30

/11/

2017

Lista de Antiguidade dos Juízes do Trabalho da Quinta Região. Computada até 30/11/2017 Art. 45, XXXII do Regimento Interno

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE PESSOASProc.: 14773/2017

5 / 5

III - JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO

84-Camilo Fontes de Carvalho Neto

85-Juliana Oki Jatahy Fonseca

86-Mariella de Oliveira Garziera

87-Rivia Carole Nascimento de Moraes Reis

88-Viviane Maria Neves da Rocha BorgesCosta 89-Alfredo Vasconcelos Carvalho

90-Priscilla Teixeira da Rocha Passos

91-Joalvo Carvalho de Magalhaes Filho

92-Gabriela de Carvalho Meira Pinto

93-Paula Leal Lordelo Lino

94-Anderson Rico Moraes Nery

95-Leonardo de Moura Landulfo Jorge

96-Maira Guimaraes Araujo de La Cruz

97-Carolina Guerreiro Morais Fernandes

NOMES

885

885

2543

4266

2673

1578

2673

2764

1295

1224

1553

1420

1148

-

TE

MP

O T

OT

AL

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TA

365

365

365

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365

365

365

365

365

365

365

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200

EX

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CÍC

IO D

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-

SUPL.PRES.

JCJ

1250

1250

1143

1059

1023

984

865

780

780

780

490

438

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200

JUIZSUBST.

-

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JUIZTIT.DE

VARA

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JUIZTRT

1250

1250

1143

1059

1023

984

865

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780

780

490

438

438

200

TO

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1660

1589

1918

1785

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3909

JUST. TRAB. -5ª REGIÃO

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO (EM DIAS)

-

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870

2333

847

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1796

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1837

JUIZ

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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 19Salvador • quarta-feira

13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 53, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Aprova o sorteio dos nomes dos magistrados a serem convocados para substituir no Tribunal, no exercício de 2018 (janeiro a dezembro).

O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, reunido em sua 10ª Sessão Ordinária deste exercício, realizada ao décimo primeiro dia do mês de dezembro de 2017, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo como Presidente em exercício a Excelentíssima Senhora Desembargadora Débora Machado, com a presença do Representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo Senhor Procurador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, e dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Dalila Andrade, Marizete Menezes, Paulino Couto, Ana Lúcia Bezerra, Maria Adna Aguiar, Yara Trindade, Graça Boness e Margareth Costa; considerando as informações constantes do Proad nº 14912/2017 e em conformidade com o disposto no art. 77 do Regimento Interno desta Corte;

RESOLVE, por unanimidade:

APROVAR o resultado do sorteio dos nomes dos magistrados a serem convocados para substituir no Tribunal, no exercício de 2018 (janeiro a dezembro), realizado dentre os Juízes Titulares de Vara do Trabalho integrantes do 1º quinto da lista de antiguidade, na seguinte ordem: Maria Lita Moreira Braidy, Marcelo Rodrigues Prata e Ana Paola Santos Machado Diniz.

Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, 11 de dezembro de 2017.

Débora MachadoDesembargadora Vice-Presidente,

no exercício da presidência do TRT da 5ª Região

Atos da Presidência

ATO TRT5 N° 0469, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Estabelece as unidades que funcionarão no recesso forense 2017/2018.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES LINHARES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos do Ato TRT5 nº 0562, de 2 de dezembro de 2014, alterado pelos Atos TRT5 nº 0592, de 17 de dezembro de 2014, nº 0350, de 8 de novembro de 2016, e nº 0394, de 2 de dezembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer que funcionarão durante o recesso forense 2017/2018, as unidades a seguir relacionadas:

I - Secretaria-Geral da Presidência;II - Secretaria-Geral Judiciária;III - Diretoria-Geral;IV - Secretaria de Administração;V - Secretaria de Orçamento e Finanças;VI -Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;VII - Coordenadoria de Manutenção e Conservação;VIII - Coordenadoria de Material e Logística;IX - Coordenadoria de Pagamento;X - Coordenadoria de Contabilidade;XI - Núcleo de Engenharia e Arquitetura;XII– Secretaria de Assessoramento Jurídico;XIII - Secretaria de Controle Interno;XIV –Seção de Apoio aos Planos de Saúde

XV – Coordenadoria Administrativa de PessoasXVI – Coordenadoria de Desenvolvimento de PessoasXVII - Secretaria de Comunicação Social;XVIII - Núcleo de Segurança;XIX - Núcleo de Suporte Operacional em Processo Judicial Eletrônico (NUSOP);XX - Seção de Transportes;XXI – Escola Judicial.

Art. 2º Determinar que os servidores lotados em unidades não contempladas no artigo 1º deste Ato somente poderão trabalhar mediante prévia autorização da Presidência desta Corte, após apreciação de requerimento fundamentado, apresentado pela chefia imediata.Publique-se. Cumpra-se.

Salvador, 13 de dezembro de 2017.

MARIA DE LOURDES LINHARESDesembargadora Presidente

ATO TRT5 Nº 0474, DE 13 DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a prestação de serviço durante o período de recesso forense.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DE LOURDES LINHARES, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com base no artigo 62, inciso I, da Lei 5010/66, Resolução Nº 014/2005 do CSJT e Resolução Nº 101/2012 do CSJT,

CONSIDERANDO o Ofício Circular CSJT.GP.SG.CPROC.SACD Nº 20/2017, que encaminha, cópia do Acórdão, com efeito vinculante, proferido no Procedimento de Controle Administrativo CSJT-PCA-1352-46.2015.5.90.0000;

RESOLVE:

Art. 1º O recesso forense compreende o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

§ 1º A prestação de serviço durante o recesso somente será efetivada mediante convocação feita, exclusivamente, pela Presidência deste Tribunal.

§ 2º Visando a convocação para trabalhar durante o recesso, os responsáveis pela unidade apresentarão a relação de servidores a serem convocados, justificando a necessidade de serviço, até o dia 10 de dezembro de cada ano.

§ 3º A exclusividade na convocação, mencionada no §1º, não se aplica aos servidores que estão no efetivo exercício do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa/Segurança que estejam submetidos a turnos ininterruptos de revezamento.

§ 4º Ficarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados, na primeira e segunda instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.

Art. 2º O horário de expediente no período de recesso será das 08:O0h às 14:00h e o controle de frequência será feito pelo servidor responsável pela Unidade.

§ 1º O disposto no caput não se aplica aos servidores que estão no efetivo exercício do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa/Segurança, ficando o controle e a fiscalização das horas efetivamente trabalhadas a cargo do Chefe do Núcleo de Segurança.

Art. 3º O gestor informará a forma de compensação de cada servidor, que deverá optar entre o pagamento das horas trabalhadas, a título de extraordinárias, nos termos previstos no art. 7º, inciso II, da Resolução n. 101/2012 do CSJT, ou a concessão de folga (s) em dobro, em dias úteis e consecutivos.

§ 1º A autorização para a folga compensatória do trabalho realizado no período de recesso e o seu controle serão de competência do responsável pela unidade.

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20 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

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§ 2º Caberá ainda ao responsável pela unidade comunicar, antecipadamente, à Coordenadoria Administrativa de Pessoas a programação do gozo de folgas relativas ao trabalho durante o recesso.

§ 3º A remuneração prevista no caput deste artigo condiciona-se à disponibilidade de recursos orçamentários, à luz do art. 167, II, da Constituição Federal.

Art. 4º O prazo para fruição de folgas compensando o labor no recesso, cessa em 01 (um) ano, nos termos previstos no art. 5º da Resolução n. 101/2012 do CSJT, a contar do primeiro dia do recesso trabalhado.

Parágrafo único. Esgotado o tempo limite previsto no caput, o servidor perderá o direito à compensação, vedada qualquer exceção, mesmo sob a alegação de conveniência do serviço.

Art. 5º A Secretaria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a relevante necessidade de serviço, fica autorizada a designar o servidor, que estiver escalado para trabalhar no recesso, para exercer suas atividades em local diferente do de sua lotação.

Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência deste Tribunal.

Art. 7º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Atos TRT5 Nº 0562, de 2 de dezembro de 2014, TRT5 Nº 0592/2014, Ato TRT5 nº 0350/2016 e Ato TRT5 nº 0394/2016.

Publique-se. Cumpra-se.

Salvador, 13 de dezembro de 2017.

MARIA DE LOURDES LINHARESDesembargadora Presidente

PROCESSO

PROAD:13727/2017Requerente: Rilza Maria Schramm PereiraAssunto: Isenção de imposto de rendaDecisão: Defiro a isenção de Imposto de Renda à servidora aposentada Rilza Maria Schramm Pereira, em conformidade com o Laudo de Junta Médica (doc. 04), nos termos do art. 186, parágrafo 1º, da Lei 8112/90, art. 6º, inciso XIV, da Lei 7713/88 e suas alterações posteriores e no art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3000/99, a contar de 31/10/2017, data aposentadoria da referida servidora.

PORTARIAS

DESLIGAMENTO

2060/2017-VINICIUS SOARES CARVALHO-GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARGARETH RODRIGUES COSTA-FC05 ASSISTENTE DE GABINETE-11/12/2017 (Processo PROAD: 15120/2017).

REMOÇÃO

2061/2017-VINICIUS SOARES CARVALHO-GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARGARETH RODRIGUES COSTA-NÚCLEO DA ESCOLA JUDICIAL-11/12/2017 () (Processo PROAD: 15120/2017).

Corregedoria

AVISO Nº 20/2017

A EXCELENTÍSSIMA CORREGEDORA REGIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADORA DALILA NASCIMENTO ANDRADE, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

Considerando que as avaliações de produtividade dos magistrados, dentre outras, tomam por base as informações contidas no sistema e-Gestão, instituído pelo Provimento nº 2/2008, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho;Considerando que, através do Provimento CR nº 01/2014, a Corregedoria do TRT5 substituiu os Boletins de Produtividade dos magistrados por relatórios gerados automaticamente, pelo sistema eGestão, informações que, por espírito colaborativo, são mensalmente enviadas para os seus e-mails institucionais;

Considerando, afinal, o expressivo número de processos com erro de tramitação nos movimentos do e-Gestão, que impactam diretamente na produtividade, ocasionando vários prejuízos aos magistrados, inclusive no tocante à percepção da Gratificação de Exercício Cumulativo de Jurisdição;

AVISA aos Excelentíssimos Juízes de 1º grau do TRT5 que esta Corregedoria regional, na avaliação dos processos pendentes de julgamento, considerará o relatório tal qual gerado pelo sistema e-Gestão, reiterando a necessidade de estrita observância, pelo magistrado, do disposto no Provimento CR nº 01/2014, em especial da regra contida em seus arts. 3º e 4º, in verbis:

“Art. 3º Os Juízes deverão conferir as informações disponibilizadas no Sistema e-Gestão.§1º Eventuais inconsistências detectadas pelo Juiz deverão ser informadas à Vara, que deverá, sob pena de responsabilidade, corrigi-las até as 18:00h do dia 15 (quinze) do mês subsequente.§2º As retificações posteriores ao dia 15 (quinze), no que concerne aos processos físicos, somente poderão ser executadas mediante rotina de ajuste de movimentação implementada no SAMP e constarão do relatório do mês subsequente exclusivamente para efeito de abatimento do saldo de processos pendentes, sem alteração no resultado da produtividade já consolidada.Art. 4º Caso o Magistrado não proceda à conferência dos dados no Sistema e-Gestão até o dia 15 (quinze) do mês subsequente, as informações serão reputadas corretas e devidamente publicadas” (grifos inseridos).

Publique-se.

Salvador, 13 de dezembro de 2017

DALILA NASCIMENTO ANDRADECORREGEDORA REGIONAL DO TRT 5ª REGIÃO

Processo PROAD: 11812/2017Magistrada: Ligia Mello Araújo OlivieriDespacho: Em face do quanto certificado acima, DEFIRO o pedido formulado pela magistrada Ligia Mello Araújo Olivieri referente à alteração das férias já deferidas para o interregno de a 22/02 a 23/03/2018, relativas ao 1º período do exercício de 2018, para que sejam usufruídas a partir de 26/02/2018.Publique-se.

Processo PROAD: 10590/2017Magistrada: Michelle Pires Bandeira PomboDespacho: Em face do quanto certificado acima, DEFIRO o pedido formulado pela magistrada Michelle Pires Bandeira Pombo referente à alteração das férias já deferidas para o interregno de 26/02 a 27/03/2018, relativas ao 2º período do exercício de 2015, para que sejam usufruídas a partir de 12/03/2018.Publique-se.

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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 21Salvador • quarta-feira

13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Processo PROAD: 13421/2017Magistrado: Thiago Barbosa Ferraz de AndradeDespacho: CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido pela Corregedoria que trata do requerimento de férias dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CONSIDERANDO, enfim, que a Magistrada Edla Gusmão Manchester, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Candeias, não tem previsão de afastamento por férias no período de 19/02 a 20/03/2018, DEFIRO ao magistrado Thiago Barbosa Ferraz de Andrade a concessão de 30(trinta) dias de férias, relativas ao 2º período do exercício de 2016, para fruição a partir de 19/02/2018.Publique-se.

Processo PROAD: 13058/2017Magistrada: Jeana Silva SobralDespacho: CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido pela Corregedoria que trata do requerimento de férias dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CONSIDERANDO, enfim, que a Magistrada Priscilla Teixeira da Rocha Passos, Substituta Designada para atuar na Vara do Trabalho de Teixeira de Feitas, não tem previsão de afastamento por férias no período de 03/07 a 01/08/2018, DEFIRO o pleito formulado pela magistrada Jeana Silva Sobral referente à concessão das férias relativas ao 2º período do exercício de 2017, para fruição a partir de 03/07/18. Quanto ao pedido de concessão de férias para gozo a partir de 01/10/2018, aguarde-se a elaboração da escala de férias dos Juízes deste Regional para o referido mês – de acordo com o art. 96 do Regimento Interno.Publique-se.

Processo PROAD: 13162/2017Magistrada: Manuela Hermes de LimaDespacho:CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido pela Corregedoria que trata do requerimento de férias dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CONSIDERANDO, enfim, que a Magistrada Rivia Carole Nascimento de Moraes Reis, Substituta Designada para atuar na Vara do Trabalho de Barreiras, não tem previsão de afastamento por férias no período de 16/04 a 15/05/2018, DEFIRO o pleito formulado pela Magistrada Manuela Hermes de Lima referente à concessão das férias relativas ao 1º período do exercício de 2017, para fruição a partir de 16/04/18. Quanto ao pedido de concessão de férias para gozo a partir de 16/10/2018, aguarde-se a elaboração da escala de férias dos Juízes deste Regional para o referido mês – de acordo com o art. 96 do Regimento Interno.Publique-se.

Processo PROAD: 13225/2017Magistrado: Aloisio Cristovam dos Santos JúniorDespacho:CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido pela Corregedoria que trata do requerimento de férias dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CONSIDERANDO, enfim, que a Magistrada Cristina Almeida Campos, Substituta Designada da 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho, não tem previsão de afastamento por férias nos períodos de 20/02/2018 a 21/03/2018 e de 26/06/2018 a 25/07/2018, DEFIRO ao magistrado Aloisio Cristovam dos Santos Júnior a concessão de 30(trinta) dias de férias, relativas ao 1º período do exercício de 2017, para fruição a partir de 20/02/2018 e mais 30(trinta) dias de férias, relativas ao 2º período do exercício de 2017, para fruição a partir de 26/06/2018.Publique-se.

Processo PROAD: 13234/2017Magistrado: Gercilio Alves MouraDespacho: CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido pela Corregedoria que trata do requerimento de férias dos Juízes do

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CONSIDERANDO, enfim, que a Magistrada Carla Fernandes da Cunha, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro, não tem previsão de afastamento por férias no período de 16/04 a 15/05/2018, DEFIRO o pleito formulado pelo Magistrado Gercilio Alves Moura referente à concessão das férias relativas ao 1º período do exercício de 2018, para fruição a partir de 16/04/2018. Quanto ao pedido de concessão de férias para gozo a partir de 08/10/2018, aguarde-se a elaboração da escala de férias dos Juízes deste Regional para o referido mês – de acordo com o art. 96 do Regimento Interno.Publique-se.

Processo PROAD: 13357/2017Magistrada: Lucyenne Amélia de Quadros VeigaDespacho: CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido pela Corregedoria que trata do requerimento de férias dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CONSIDERANDO, enfim, que a Magistrada Viviane Christine Martins Ferreira Habib, Substituta Designada da 36ª Vara do Trabalho de Salvador, não tem previsão de afastamento por férias no período de 28/02 a 29/03/2018, DEFIRO o pleito formulado pela Magistrada Lucyenne Amélia de Quadros Veiga referente à concessão das férias relativas ao 2º período do exercício de 2017, para fruição a partir de 28/02/2018.Publique-se.

Processo PROAD: 13586/2017Magistrada: Silvana Maria Dias de RezendeDespacho: CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido pela Corregedoria que trata do requerimento de férias dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CONSIDERANDO, enfim, que a Magistrada Thais Mendonça Aleluia da Costa, Substituta Designada da 35ª Vara do Trabalho de Salvador, não tem previsão de afastamento por férias no período de 21/05 a 19/06/2018, DEFIRO o pleito formulado pela Magistrada Silvana Maria Dias de Rezende referente à concessão das férias relativas ao 2º período do exercício de 2017, para fruição a partir de 21/05/2018. Quanto ao pedido de concessão de férias para gozo a partir de 10/09/2018, aguarde-se a elaboração da escala de férias dos Juízes deste Regional para o referido mês – de acordo com o art. 96 do Regimento Interno.Publique-se.

Processo PROAD: 13637/2017Magistrado: Mário Vivas de Souza DurandoDespacho: CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido pela Corregedoria que trata do requerimento de férias dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CONSIDERANDO, enfim, que o Magistrado Danilo Gonçalves Gaspar, Substituto Designado da 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, não tem previsão de afastamento por férias no período de 03/07 a 01/08/2018, DEFIRO o pleito formulado pelo Magistrado Mário Vivas de Souza Durando referente à concessão das férias relativas ao 1º período do exercício de 2017, para fruição a partir de 03/07/2018. Quanto ao pedido de concessão de férias para gozo a partir de 12/09/2018, aguarde-se a elaboração da escala de férias dos Juízes deste Regional para o referido mês – de acordo com o art. 96 do Regimento Interno.Publique-se.Processo PROAD: 14717/2017Magistrado: Guilherme Vieira NoraDespacho: CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido pela Corregedoria que trata do requerimento de férias dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CONSIDERANDO, enfim, que a Magistrada Telma Alves Souto, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, não tem previsão de afastamento por férias no período de 02/04 a 01/05/2018, DEFIRO o pleito formulado pelo magistrado Guilherme Vieira Nora referente à concessão das férias relativas ao 1º período do exercício de 2018, para fruição a partir de 02/04/2018.Publique-se.

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22 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Salvador • quarta-feira 13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Processo PROAD: 14847/2017Magistrada: Gília Costa SchmalbDespacho: CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido pela Corregedoria que trata do requerimento de férias dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CONSIDERANDO, enfim, que a Magistrada Jaqueline Vieira Lima da Costa, Substituta Designada da 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, não tem previsão de afastamento por férias no período de 29/01 a 27/02/2018, DEFIRO o pleito formulado pela magistrada Gília Costa Schmalb referente à concessão das férias relativas ao 1º período do exercício de 2016, para fruição a partir de 29/01/2018. Quanto ao pedido de concessão de férias para gozo a partir de 06/08/2018, aguarde-se a elaboração da escala de férias dos Juízes deste Regional para o referido mês – de acordo com o art. 96 do Regimento Interno.Publique-se.

Processo PROAD: 15187/2017Magistrada: Claudia Uzeda DovalDespacho: CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido pela Corregedoria que trata do requerimento de férias dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CONSIDERANDO, enfim, que o Magistrado Adriano Bezerra Costa, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador, não tem previsão de afastamento por férias no período de 04/07 a 02/08/2018, DEFIRO o pleito formulado pela magistrada Claudia Uzeda Doval referente à concessão das férias relativas ao 1º período do exercício de 2017, para fruição a partir de 04/07/18. Quanto ao pedido de concessão de férias para gozo a partir de 14/11/2018, aguarde-se a elaboração da escala de férias dos Juízes deste Regional para o referido mês – de acordo com o art. 96 do Regimento Interno.Publique-se.

Processo PROAD: 15256/2017Magistrada: Hineuma Márcia Cavalcanti HageDespacho: CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido pela Corregedoria que trata do requerimento de férias dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CONSIDERANDO, enfim, que o Magistrado Agenor Calazans da Silva Filho, Titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador, não tem previsão de afastamento por férias no período de 19/02 a 20/03/2018, DEFIRO o pleito formulado pela Magistrada Hineuma Márcia Cavalcanti Hage referente à concessão das férias relativas ao 2º período do exercício de 2017, para fruição a partir de 19/02/2018.Publique-se.

Processo PROAD: 14756/2017Magistrada: Alice Maria Santos BragaDespacho:CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido pela Corregedoria que trata do requerimento de férias dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; CONSIDERANDO que a Magistrada Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, Substituta Designada 33ª Vara do Trabalho de Salvador, não tem previsão de afastamento por férias no período de 06/02 a 07/03/2018 e de 08/03 a 06/04/2018, todavia, encontra-se em gozo de licença para frequência em curso doutorado até 14/04/2018 e CONSIDERANDO, enfim, o reduzido quadro de Juízes Móveis nos períodos pretendidos, DEFIRO à magistrada Alice Maria Santos Braga a concessão de 30(trinta) dias de férias, relativas ao 1º período do exercício de 2018, para fruição a partir de 08/03/2018.Publique-se.

Processo PROAD: 15015/2017Magistrada: Marília SacramentoDespacho: CONSIDERANDO a prática recorrente das gestões anteriores deste e. Regional de deferir os pedidos de férias formulados pelos Magistrados fora do prazo previsto no art. 96, §2º do Regimento Interno; CONSIDERANDO que ainda não foi publicado o Ofício Circular expedido

pela Corregedoriaque trata do requerimento de férias dos Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e CONSIDERANDO, enfim, que a Magistrada Ariane Xavier Ferrari, Substituta Designada da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, não tem previsão de afastamento por férias nos períodos de 22/01 a 20/02/2018 e de 25/06 a 24/07/2018. DEFIRO o pleito formulado pela Magistrada Marília Sacramento referente à concessão das férias relativas ao 1º período do exercício de 2017, para fruição a partir de 22/01/18 e mais 30 (trinta) dias a partir de 25/06/2018, referentes ao 2º período do exercíciode 2017.Publique-se.

Diretoria Geral

EXTRATO DE CONTRATO – Proad: 14013/2017. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO. CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S. A.. Contrato para aquisição de computadores do tipo Desktop. Valor Total: R$ 1.827.600,00 (um milhão oitocentos e vinte sete mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2017. ASSINAM: Tarcísio José Filgueiras dos Reis, Diretor-Geral do TRT da 5ª Região e Ivanhoé Lapuente Garrido, pela Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO – Proad: 14013/2017. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO. CONTRATADA: DATEN TECNOLOGIA LTDA. Contrato para aquisição de computadores do tipo Desktop. Valor Total: 176.974,00 (cento e setenta e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: 12 de dezembro de 2017. ASSINAM: Tarcísio José Filgueiras dos Reis, Diretor-Geral do TRT da 5ª Região e Christian Vilela Dunce, pela Contratada.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO: PROAD 11529/2017 PREGÃO ELETRÔNICO: 087/2017. OBJETO: Aquisição com entrega imediata de bem comum, de materiais não adquiridos no PROAD 4551/2017. Autoridade Homologadora: Tarcísio Filgueiras – Diretor-Geral. Empresas vencedora:

Empresa L o t e Único Valor total (R$)

ALVES & CORDEIRO LTDA 01 33.499,70

ULTRATEC EMPREENDI-MENTOS LTDA – ME 02 6.600,00

Secretaria de Gestão de Pessoas

PROCESSO

PROAD: 10972/2017Requerente: Marilu de Cassia CerattiAssunto: Averbação de tempo de contribuiçãoDecisão: Conforme informação supra, averbe-se o tempo de serviço registrado na certidão de doc. 2, totalizando 1.635 (um mil, seiscentos e trinta e cinco) dias de serviço público estadual, que poderão ser averbados para efeito de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, I da Lei 8.112/90.

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Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoDIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 23Salvador • quarta-feira

13 de dezembro de 2017Ano 10 • Nº 2.432

Tarcísio José Filgueiras dos Reis

Manuela Rocha Barbosa de Menezes

SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

VICE-CORREGEDORA REGIONAL

CORREGEDORA REGIONAL

VICE-PRESIDENTE

PRESIDENTE

DIRETOR-GERAL

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Desembargadora do TrabalhoMARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA

Desembargadora do Trabalho DÉBORA MARIA LIMA MACHADO

Desembargadora do Trabalho MARIZETE MENEZES CORRÊA

Desembargadora do TrabalhoDALILA NASCIMENTO ANDRADE

Endereço: Rua Bela Vista do Cabral, 121 - Nazaré 40055-000 - Salvador - Bahia - Tel.: (71) 3319.7070

Diagramação: Seção de Mídias Gráficas do TRT5E-mail: [email protected]

Sílvia Renata Rocha Pereira

SECRETÁRIA-GERAL JUDICIÁRIO