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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO E FINANÇAS DIVISÃO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE CURSO DE RECAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DEFESA PESSOAL José Osmar Britto Gomes Pinto SETEMBRO / 2017 -

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃOSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTO E FINANÇASDIVISÃO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE

CURSO DE RECAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE SEGURANÇA JUDICIÁRIA DOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

DEFESA PESSOAL

José Osmar Britto Gomes Pinto

– SETEMBRO / 2017 -

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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO2. ORGANIZAÇÃO DA APOSTILA3. UNIDADE I – DEFESA PESSOAL NO AMBIENTE DO PODER JUDICIÁRIO

Equipamentos de segurança aplicáveis ao judiciárioFuncionalidade do cinto tático Posicionamento em combate e defesaSocos, chutes e defesaProjeção e técnicas de amortecimento de quedasImobilizações, contenção e conduçãoEstrangulamentosChaves de braçoAlgemação e conduçãoUso do bastão retrátilResumoReferências

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APRESENTAÇÃO

Prezado (a) aluno (a)

A proposta editorial desta apostila é de trazer conhecimentos necessários ao bomdesenvolvimento das atividades relacionadas com a segurança no ambiente do Poder JudiciárioFederal. Caracteriza-se pela atualidade, especificidade, dinamismo e simplicidade do seu conteúdopara facilidade de assimilação e efetividade na execução.

Pretende-se, com este material, padronizar técnicas eficientes de segurança utilizadas emoutros Regionais e forças policiais, para a aplicação nas diversas atividades do Agente de SegurançaJudiciária, correlacionando com o treinamento realizado anualmente de recapacitação referente acontinuidade da percepção da Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

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AUTOR

José Osmar Britto Gomes Pinto, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (2012),Especialista em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Faculdade Entre Rios Piauí (2013),Agente de Segurança Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (2004), Instrutor deDefesa Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Faixa Preta 1º Dan de Judô (2015).

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ORGANIZAÇÃO DA APOSTILA

O presente material foi organizado com base no Quadro de Trabalho Semanal (QTS)referente ao curso de Recapacitação Para Agentes De Segurança Judiciária do Tribunal Regional DoTrabalho Da 7ª Região, com carga horária de 32h/a, seguindo a ordem de disciplinas apresentadas.Em cada tópico existe as informações correlacionadas com fotos, procurando tornar efetiva aassimilação do conhecimento, possibilitando a repetição prática pelo aluno.

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UNIDADE I – DEFESA PESSOAL NO AMBIENTE DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

DEFESA PESSOAL

Conceito: Conjunto de táticas e técnicas derivadas das artes marciais que tem o objetivo dedeter, combater e inutilizar ataques contra si ou contra outrem.

TIPOS:

• DEFESA PESSOAL CIVIL: São técnicas utilizadas por civis com o fim deresguardar, a princípio a própria defesa, baseando-se no princípio da Legítima Defesade forma razoável a injusta agressão.

• DEFESA PESSOAL MILITAR: São técnicas e táticas utilizadas por profissionaisde segurança para resguardar a própria segurança e a das pessoas a quem tem porobrigação funcional de proteger. Utiliza-se de regras baseadas no uso seletivo daforça, Legítima defesa, Estrito cumprimento do dever legal e obrigação funcional.Deve se balizar pela proporcionalidade do ataque desferido e o revide utilizado, deforma a garantir que os meios sejam adequados, eficientes e proporcionais a injustaagressão.

PECULIARIDADES:

Para o profissional de segurança é imprescindível o conhecimento das técnicas e táticas dedefesa pessoal, o bom condicionamento físico e o constante treinamento com o objetivo deaperfeiçoar e tornar automática a reação quando da injusta agressão (memória muscular).

A defesa pessoal utiliza-se de várias artes marciais como o Judô, Jiu-jitsu, Karaté, KravMagar, Hapik Do, Aik Do, Greco Romana, dentre outras, sendo importante que o profissional deSegurança pratique alguma dessas artes a fim de estar sempre habiltualizado com a situação de lutaque pode ser gerada no seu ambiente de trabalho ou na vida cotidiana.

Também há que se ressaltar a necessidade de uma condição física e mental saudável para aaplicação eficiente das técnicas de defesa pessoal e controle emocional no momento da ação, sendoimportante a prática habitual de exercícios físicos, boa alimentação, lazer, acompanhamento médicoe psicológico, meditação e profissionalização.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

De acordo com o art. da CF/1988 o Poder Judiciário Federal é composto de vários órgãos,tendo como função precípua o julgamento das lides em diversas áreas. Desse modo, são diversos osinteresses pleiteados junto a esse Poder, o que, muitas vezes, geram conflitos entre as partes, sendonecessário a intervenção dos profissionais de segurança.

No Judiciário Federal, essa função é exercida pelos Técnicos Judiciários – ÁreaAdministrativa – Especialidade Segurança, sendo denominados por Agentes de SegurançaJudiciária, cargo que atualmente requer o nível médio completo e concurso público de provas etítulos realizado por cada órgão do Poder Judiciário Federal. Sua principal função, dentre outras, é aproteção de Magistrados, servidores, jurisdicionados, visitantes, serviços e instalações de cadaRegional Jurídico, utilizando-se de equipamentos próprios, técnicas e serviços atinentes aregulamentação legal.

Atualmente várias normatizações estão em vigor de forma a balizar a medidas e atuaçõesdos Agentes de Segurança Judiciária para otimizar a segurança do Judiciário Federal como as

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Resoluções nº 175/2016 CSJT, Atos internos, Portarias e o Estatuto do Desarmamento que incluiesses na permissão de utilização de arma de fogo funcional.

AMBIENTE DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL O ambiente do Poder Judiciário Federal é imbuído de características próprias, com

peculiaridades distintas de outros órgãos, sendo necessárias medidas especÍficas da Administração,a fim de manter a normalidade de seus serviços e garantir a segurança das instalações e pessoas.

Em sua maioria, o Judiciário conta com ambientes confinados como salas, corredores,escadas, auditórios, portarias, elevadores, passarelas, dentre outros, que tornam mais difícil oserviço de monitoramento da segurança, e favorável a ações delituosas.

Assim, é necessário a formação de um planejamento de segurança a fim de proteger,combater, evitar ações criminosas e demais conflitos que possam ser gerados entre as partes de umprocesso.

DEFESA PESSOAL NO AMBIENTE DO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Vários são os tipos de ocorrência que ocorrem no ambiente do Poder Judiciário Federal,devendo o Agente de Segurança Judiciária atuar com “cautela” e “responsabilidade” de forma aminimizar os danos causados pela sua atuação. Dentre algumas situações podemos citar:

• Ameaças e conflitos entre as partes, servidores, Magistrados e visitantes;• Roubo, furto, apropriação indébita, estelionato e destruição do patrimônio;• Homicídio, lesão corporal, sequestro e atentado ao pudor;• Ameaça de bomba;• Protestos e manifestações;• Incêndio;• Desacato, Injúria e Difamação

Assim, várias são situações comumente assistidas nos prédios do Judiciário Brasileiro, sendonecessárias medidas proporcionais e razoáveis a fim de coibir e evitar a ocorrência de infraçõeslegais.

No campo da defesa pessoal, o Agente de Segurança deve se pautar sempre no uso racionaldos meios para coibir a injusta agressão a si próprio ou a outrem. A isso chamamos de Uso Seletivoda Força, onde o Agente deverá usar dos meios moderados a fim de vencer e impedir que o fatodelituoso seja consumado. Baseia-se no princípio legal da Legítima Defesa (art. 23, I do CódigoPenal Brasileiro em vigor) – Excludentes de ilicitude:

“Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato:

I – em estado de necessidade;

II – em legítima defesa;

III – em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.”

No parágrafo único do artigo acima destaca claramente o “Excesso punível”:

“Parágrafo único – O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo

excesso doloso ou culposo.”

Desse modo, o Agente deve se valer de meios e atuações de modo a proporcionalizar umaresposta “a altura” da agressão injustamente sofrida, pois do contrário, responderá civil, penal eadministrativamente.

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EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AO JUDICIÁRIO

A força de segurança do Judiciário Federal tem avançado no campo de materiais eequipamentos próprios utilizados quando em serviço, otimizando a atuação do Agente deSegurança. CFTV, alarmes, portais detectores de metais, scanner raio-x, coletes balísticos, bastõesretráteis, algemas, espargirfador de pimenta, lanternas táticas, uniformes operacionais, rádios decomunicação, arma de eletrochoque, armas de fogo, viaturas, dentre outros são os equipamentosutilizados pelos Agentes de Segurança Judiciária.

Agrega-se a isso ações de treinamento, simulações, seminários e convênios que os váriosdepartamentos de segurança dos órgãos do Judiciário Federal tem-se utilizado para modernizar etornar eficiente os serviços de segurança a fim de garantir um ambiente seguro, saudável e imparcialnesse Poder.

Inclusive, alguns Regionais já criaram através de Atos próprios suas PolíciasAdministrativas, a exemplo o TRT2 São Paulo, o que torna mais robusta a atuação da segurança naproteção do Judiciário.

*Foto retirada no Seminário de Gestores da Segurança no TRT15 em agosto de 2017.

FUNCIONALIDADE DO CINTO TÁTICO

Normalmente, o Agente de Segurança Judiciária se utiliza de dois tipos de fardamento adepender do local e missão: Formal (terno) e operacional (calça, camisa e bota táticas).

No uniforme formal, deve-se valer dos equipamentos de forma a poder acessá-los rápida efácilmente, no entanto, de forma velada. Assim, o cinto tático deverá ter os equipamentosnecessários, mas demonstrando o mínimo de volume possível por debaixo do paletó.

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Já no uniforme operacional, o Agente já poderá portar mais equipamentos, pois terá umcaráter ostensivo, não tendo a preocupação de velar os acessórios.

No entanto, nas duas vestimentas o Agente deve seguir um padrão de funcionalidade doslocais onde adapta os seus equipamentos (pistola, algemas, bastão retrátil, spray, carregadores etc),pois caso precise utilizá-los não se atrapalhará na localização e retirada.

Em uma situação real o estresse, o nervosismo, adrenalina e o conflito podem influenciar oAgente e caso ele não já tenha uma “intimidade” na localização e utilização dos seus equipamentos,seja no cinto tático ou em outros locais, o que prejudicará sua atuação, podendo o agressor se valerdo fato e “tomar” seus equipamentos utilizando-os contra o próprio Agente.

Assim, o profissional de segurança não deve estar modificando constantemente os locaisonde carrega seus equipamentos, para que na hora do fato já automaticamente saiba retirá-los eutilizá-los conforme o caso.

OBS: mantenha sempre seus equipamentos em boas condições de uso, lembrando que elespodem salvar sua vida.

POSICIONAMENTO EM COMBATE E DEFESA

A defesa pessoal se vale de diversas artes marciais para sua formação, e por isso, a umagama de técnicas e formas de aplicar, devendo o profissional de segurança estar sempre treinandopara numa situação real poder aplicar as técnicas de forma eficiente.

Utilizaremos a posição básica do Karatê para demonstrar:

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As pernas devem estar a uma distância razoável, nem muito abertas e nem muito fechadas, de forma a poder movimentar-se e se defender sem perder o equilíbrio.

A mão forte deve ficar próxima ao queixo e a mão fraca na altura do queixo de formasemiflexionada.

O Agente deve manter posição de alerta caminhando para frente, para trás ou lateralmente conforme demandar a situação.

SOCOS, CHUTES E DEFESA

Existe uma variação extensa de tipos de socos, chutes e defesa, sendo necessário oaprendizado dos golpes básicos para uma aplicação correta e eficiente.

Soco: golpe desferido com a mão fechada. O fechamento correto da mão para desferir um soco se dá primeiramente com a sequência

do dedo auricular, anular, médio, indicador e por último do polegar, ficando este por cima dasfalanges. A mão deve ficar de forma linear ao antebraço para não haver torção quando do contatocom o alvo.

Direto: é o Soco aplicado com o punho que está atrás, na posição de guarda. É um golpemais agressivo e pode facilmente ferir ou levar o oponente a nocaute.

Cruzado: O cruzado é um soco aplicado com ambos os braços, então podendo ser cruzadodireito ou cruzado esquerdo. É desferido de forma que o punho faça uma rota circular até atingir ooponente, podendo atingir tanto cabeça quanto costelas.

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Gancho: É um golpe onde o soco parte da lateral cruzando a linha frontal do lutador,visando acertar a lateral da cabeça. O braço fica em forma de um gancho e se aplicado com a forçae técnica adequada, leva a um nocaute, pois esta área da cabeça é sensível a golpes.

Chute: consiste num golpe dado com o pé ou a perna, usualmente utilizado no contexto daprática de esportes e artes marciais. É usado em combate como um ataque. Geralmente, os chutessão mais lentos que os socos embora mais fortes que os golpes com as mãos.*https://pt.wikipedia.org/wiki/Chute

Frontal: aplicado com a perna que está atrás, com a intenção de atingir o adversário commaior agressividade.

Lateral: virá das laterais, podendo atingir tanto as pernas, como região abdominal e cabeça.É um chute muito potente, podendo levar o oponente a nocaute.

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Giratório: é aplicado após um giro de 360º e ao fim do giro o chute é desferido, sendomuito agressivo e bem mais comum de ser aplicado na região abdominal.

DEFESAS

As diversas formas de defesa de socos, chutes, joelhadas e cotoveladas variam conforme ogolpe desferido e sua amplitude. Algumas técnicas podem ser aplicadas para golpes diferentes,muito embora o impacto da defesa possa ocasionar lesões. Assim, a defesa pode também se basearna esquiva, e na aplicação do contragolpe. Assim, há que se levar em conta a potência do golpedesferido, o material utilizado, a compleição física e o ambiente.

Defesa contra soco e chute Defesa contra soco por cima

Defesa contra chute com aplicação de chave de tornozelo

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PROJEÇÃO E TÉCNICAS DE AMORTECIMENTO DE QUEDAS

PROJEÇÃO: movimento de deslocamento do adversário através de uma técnica com oobjetivo de arremessá-lo ao solo.

Existem uma infinidade de técnicas de projeções, inclusive algumas artes marciais seespecializam bastante nesse movimento como o Judô, Sambô, Wrestiling, Greco Romana dentreoutras.

Apresentaremos as mais conhecidas e de fácil aplicação. Lembrando que, uma projeção bemaplicada poderá resultar no fim de um conflito ou, se não, numa superioridade de posição em facedo oponente.

O-SOTO-GARI: Grande rasteira externa. Consiste em desequilibrar seu oponente para trás,em direção à diagonal direita dele, fazendo com que ele transfira todo o peso para o calcanhardireito, e então lhe puxa a perna direita com a sua direita. Caso use a perna esquerda, apenassubstituir respectivamente.

IPPON SEOI NAGE: Arremesso por cima do ombro com uma mão. Segurando o braçodireito do oponente com seu braço esquerdo, o agente gira seu tronco colocando seu quadril abaixodo centro de gravidade do seu adversário, e segurando por fora o braço direito do agressor, olevantará e projetará para frente.

MOROTE GARI: também conhecido como “Baiana” ou “Double leg” consiste numataque frontal em segurar as duas pernas por fora do oponente colocando a cabeça do lado doquadril e projetando-o pra trás.

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QUEDAS: também conhecido como “Ukemi” são técnicas utilizadas no amortecimento dequedas, com o objetivo de conduzir a uma trajetória suave e que minimize os danos físicos.

YOKO UKEMI: queda para uma das laterais, na qual o braço e perna de um mesmo ladoficam estendidos e a perna contrária semiflexionada e o braço contrário por cima do tórax. A cabeçadeve ficar sempre flexionada.

ZEMPO UKEMI: também conhecido com “rolamento”, consiste em uma queda para frenteem que o praticante se arremessa por cima de um dos braços, executando um rolamento efinalizando com o Yoko Ukemi.

Obs: nas técnicas de amortecimento de quedas, o praticante deve lembrar de não “barrar”bruscamente o movimento, procedendo de forma a harmonizar a execução com a finalização.

IMOBILIZAÇÕES, CONTENÇÃO e CONDUÇÃO

IMOBILIZAÇÃO: consiste na aplicação de técnicas derivadas das artes marciais, de formaa tirar a mobilidade do oponente e encerrar a agressão.

CONTENÇÃO: consiste na aplicação de técnicas resultantes das artes marciais, de forma aconter o oponente, entretanto, sem tirar a mobilidade, podendo conduzí-lo de forma segura.

A defesa pessoal aglutina uma gama de técnicas de imobilização, contenção e conduçãoadvindas das artes marciais, e adequadas as situações práticas. São de suma importância naatividade do profissional de segurança, sendo necessário além de condições físicas mínimas, otreinamento constante com o maior número de repetições possíveis.

Apresentaremos as imobilizações, contenções e conduções mais conhecidas e de melhorfacilidade de assimilação.

IMOBILIZAÇÕES:

YOKO-SHIHO-GATAME: também conhecida como “Cem quilos”, consiste da contençãodo oponente de forma perpendicular através de uma compressão do tórax, segurando o pescoço comum dos baços e o outro a perna, com a flexão das duas pernas.

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KATAGATAME: consiste laçar o pescoço juntamente com um dos braços lateralmente aoagressor, de forma a comprimir o pescoço e o ombro do oponente. O aplicador deve executar umabase com o joelho flexionado mais próximo ao oponente e a outra perna estendida. Essa técnicapode ser aplicada também em pé.

CONTENÇÕES:

ABRAÇO DE URSO: consiste em laçar ambos os braços do oponente sobre seu tronco deforma conter os seus movimentos.

CONTENÇÃO EM FORMA DE CRUZ: consiste em passar os braços por debaixo dasaquicilas do agressor e encaixando as mãos por trás da nuca. A pressão é feita quando o aplicadorpressiona seus braços no sentido empurrando a nuca do agressor, contraindo seus ombros para trás.

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Existem outras contenções e imobilizações que serão vistas no uso do bastão retrátil,estrangulamentos e torções.

Durante a condução do agressor deve-se avaliar o local, o público em volta, as condições dosolo e atentar para possíveis fulgas que o agressor poderá tentar. O caminhar deve ser preciso e deforma a evitar tropeçar nas pernas e pés do conduzido.

ESTRANGULAMENTOS (SHIME – WAZA)

Técnica utilizada nas artes marciais envolvendo a constricção da região do pescoço,interrompendo o fluxo sanguineo. Existem diversos tipos de estrangulamentos envolvendo as “mãosnuas” ou com auxílio de outros materiais como tecido, caceteti, bastão retrátil dentre outros.

Apresentaremos duas técnicas básicas e de fácil assimilação.

HADAKA-JIME I: também conhecido como “Esgana galo”, é uma técnica deestrangulamento que consiste na pressão do antebraço do aplicador com o encaixe de suas mãosperpendicularmente na garganta do oponente, comprimindo-a. Essa técnica pode ser empregadacom as próprias mãos ou, também, com a utilização de um bastão, em pé ou no solo.

HADAKA-JIME II: também conhecido como “Mata-Leão” ou “Gravata”, essa técnicaconsiste no entrelaçamento dos braços formando um triângulo ou “V”, em que a mão que ficaráatrás da cabeça a pressionará para frente, enquanto a outra fixará no encaixe da junta entre osbraços. Pode ser aplicada em pé ou no solo.

Deve-se lembrar sempre que são técnicas que podem levar oponente ao óbito peloimpedimento do fluxo sanguineo ao cérebro, ou causar danos a esse, devendo, assim, ser utilizadade forma cautelosa.

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CHAVES DE BRAÇO

Existem vários tipos chaves de braço com muitas variações, podendo serem aplicadas tantode pé como no solo. Tem uma importância relevância para a defesa pessoal em face da imobilizaçãopela dor e pela mobilidade que causa, auxiliando na contenção e detenção do agressor. Éfundamental a exaustiva repetição das técnicas visando a perfeição, para não perder a oportunidadede aplicá-las quando a situação assim exigir. Demonstraremos duas técnicas básicas.

JUGIGATAME: também conhecida com “ARM LOCK” ou braço travado, consiste naalavanca em que o aplicador efetua na junção do antebraço com o braço (região do cotovelo), deforma a pressioná-la na direção negativa do movimento. É necessário que o dedo polegar doagressor esteja posicionado para a direção negativa do movimento para ocasionar a pressão. Pelomenos uma das pernas do aplicador deve se apoiar sobre o tronco do agressor impulsionado de parabaixo.

UDEGARAMI: também conhecida como “Kimura” ou “Americana” é uma chave quepossibilita uma variação, tanto na posição vertical como horizontal. Consiste em segurar o pulso doagressor com a mesma mão (se for a direita, segura com a direita e vice-versa) e a outra alavancarpor baixo do braço do agressor, segurando no próprio pulso.

ALGEMAÇÃO E CONDUÇÃO

Existem basicamente três formas de algemação: de pé, ajoelhado e deitado. Também podeser aplicado sentado, no entanto não é indicado pelo fato de haver a possibilidade do agressorlevantar de forma brusca a fim de lesionar o profissional de segurança. Assim, a forma mais segurade algemar é a deitada de “decubto ventral”, ou seja, de “barriga para baixo”, pois limita aspossibilidades do agressor de atingir o segurança e dificulta a levantada.

Deve-se primeiramente averiguar o local e o público em volta para evitar linchamento doprofissional, agressões, e danos ao agressor. A superfície deve ser sólida e rugosa para não ocorrerescorregões. Também analisar o critério limpeza do solo para evitar constrangimento do agressor.

Após verificadas as condições acima, determinar que o agressor abra os dois braços com aspalmas das mãos para baixo. De preferência o segurança deve utilizar-se do seu braço forte paraefetuar a “pegada” na mão do agressor e torcendo-a no sentido de espalmá-la para cima. O braço doagressor deve corresponder ao mesmo braço do segurança. Conduz o braço de forma a ficaramparado entre as duas cochas do aplicador conforme a figura abaixo.

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Os dois joelhos do segurança devem pressionar de forma”razoável” o agressor a fim deevitar mudanças bruscas. Com a mão forte retira a algema do porta-algemas do cinto e segurando nacorrente (dobradiça) engata umas das argolas e a trava. Em seguida determina que o agressorforneça o outro braço e caso se negue, pode pressionar seu punho até que, assim, atenda. Engatar aoutra alças de forma a deixar os dedos polegares do agressor lado a lado.

Já algemado, virar o contido de forma a ficar na posição sentada e determinar que se levanteauxiliando-lhe segurando no pescoço e nas algemas.

A condução deve ser feita segurando em um dos braços e no outro o pescoço pela frente,com atenção permanente. É importante efetuar verificações das algemas, para evitar possíveisfulgas.

É importante lembrar de efetuar a busca de armas no agressor, após efetuar a algemação.

A retirada das algemas deve ser realizada em local apropriado e seguro, de forma possíveisagressões e fugas.

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USO DO BASTÃO RETRÁTIL

É um equipamento de impacto de defesa e ataque bastante utilizado por profissionais de segurança, policiais, guardas municipais, que consiste num bastão cilíndrico de 03(três) estágios de expansão e com tamanhos diferentes. Existem os fabricados em aço, polímero e ferro, sendo o primeiro o mais adequado para a atividade de segurança.

Pode ser utilizado também para contenção, imobilização e, quando comparado com o cacetenormal, se sobressai pela sua versatilidade e facilidade de condução. Tem alto poder de lesão, edependendo do local e da força empreendida pode causar graves danos físicos ou até óbito.

É de suma importância que o profissional de segurança que o porte tenha habilidade etreinamento especializado e contínuo, para não virar vítima do seu próprio equipamento.

A posse de bastão retrátil só pode ser considerado crime utilizando o bastão com objetodelitivo(roubo, ameaça e etc.) ou se uma pessoa tiver um histórico de delitos usando esses objetos.Não é considerado arma branca, pois essas se caracterizam por objetos com lâmina com capacidadede perfurar ou cortar. É um assunto ainda bastante discutido e sem uma legislação específica.

O bastão retrátil é uma arma para permanecer no controle da distância e prender oagente agressor efetivamente e de maneira segura.

POSIÇÃO BÁSICA, RETIRADA, ATAQUE E DEFESA

O bastão retrátil deve ser colocado sempre no mesmo local no cinto de guarnição e depreferência na posição oposta ao braço forte, para quando da sua utilização seja retirado na posiçãode “espada”, o que ocasionará, muitas vezes, um efeito “inibidor” ao agressor.

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Na utilização do bastão para defesa, deve-se espalmar a “mão fraca” de apóio paraevitar lesões ao dedos, e facilitar o deslizamento do obejeto defendido.

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Na defesa de facas troca-se a base para proteção e facilitação no desferimento dos golpes noagressor.

GOLPES

Os golpes de contusão do bastão retrátil são treinados na forma de “asterísco” *.

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IMOBILIZAÇÕES

Quando aplicadas de forma adequada, as imobilizações com o uso do bastão retrátil são bemeficientes, pois a pressão pela “dor” faz com que o agressor atenda de forma mais eficiente oscomandos do profissional de segurança.

IMOBILIZAÇÃO DO ANTEBRAÇO

Com o bastão já em sua expansão máxima, o segurança insere entre um dos braços estandoem base adequada para não haver desequilíbrio, e após abraça o bastão com o braço da “mão fraca”efetuando um arco e finalizando com a troca de mão na pegada emborrachada do bastão. Acompressão deve ser feita na direção do solo.

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IMOBILIZAÇÃO PELO PUNHO

Com o bastão já aberto, encaixa-o no punho do agressor e com a outra mão fecha com a“pegada de espada”, não deixando espaço entre os punhos. Efetua o giro sempre contrário aomovimento normal da mão do agressor torcendo-a até levá-lo ao solo.

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Existem vários outros tipos de técnicas e variações em que o uso do bastão retrátil se mostraeficiente. Ressalto que, a eficiência e aplicabilidade dessa relevante ferramenta só é possível comtreinamento contínuo e recapacitação, pois a ação requer habilidade, agilidade e “memória motora”para que alcance o fim almejado.

Devemos lembrar que o profissional de segurança deve sempre estar em “alerta”, com umacompleição física adequada e com seus equipamentos “a mão”, pois o fator “surpresa” tem sido umgrande diferencial a ação e reação contra agressores e crimonosos.

RESUMO

O presente estudo tem o objetivo de trazer informações básicas e eficientes aos profissionaisde segurança, baseado na Defesa Pessoal Policial, visando sempre o uso seletivo da forçaproporcional a injusta agressão.

A eficiência e aplicabilidade das técnicas só serão alcançadas com um treinamento contínuo,a fim de massificar a memória motora muscular. É fato que existem vários aspectos a se analisar nadefesa pessoal, como técnica, compleição física, idade, agilidade, efeito surpresa para que a ação ereação obtenhão sucesso. No entanto, a repetição em treinamento de uma técnica seja na defesapessoal como nas artes marciais, é mecanismo indispensável para a assimilação, deixando omovimento automático.

O profissional de segurança, seja ele policial, guarda municipal, segurança deve sempreatuar nos limites legais, procurando manter a serenidade, a parcialidade, a proporcionalidade erazoabilidade que a situação requer.

O campo das artes marcias e defesa pessoal é bastante vasto, e aconselhamos a participaçãode treinamentos em várias instituições para o aprofundamento e conhecimento das escolasexistentes, a prática continua de exercícios físicos, artes marciais, boa alimentação, apóiopsicológico e emocional.

“A honra não consiste em não cair nunca, mas levantar cada vez que se cai”.Confúcio (Mestre, filósofo e teórico político chinês, 551 a.C. - 479 a.C.)

“A essência do conhecimento consiste em aplicá-lo, uma vez possuído.”

Confúcio

RFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARAÚJO, Francisco Erivaldo Gomes – Manual de SPP. Fortaleza – CE, 2012.

BUTCHER, Alex. Judo – Guia Essencial para Dominar a Arte. Malásia, 2003.

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SCOTT, Steve. Imobilizações e Deslocamentos em Lutas de Solo. São Paulo – SP, 2011.

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