Tributação e Tributação e equidadeequidade

Jorge Abrahão de CastroDiretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA

Brasília, 23 de maio de 2011

Evolução da CTB

27,3 26,7 26,927,8

29,030,4

31,3 31,9 31,532,2

33,434,2 34,0

35,034,0

20,0

30,0

40,0

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Carga Tributária Bruta

Tributação direta sobre a renda, por tipos de tributos e segundo décimos de renda monetária familiar per capita 2002/2003 e 2008/2009.

2002-2003

0,0

1,5

3,0

4,5

6,0

7,5

9,0

10,5

12,0

13,5

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 mediadécimos de renda monetária familia per capita

% re

nda

outros

renda

automoveis e imoveiscontr. prev.

2008-2009

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 médiadécimos de renda monetária familiar per capita

Tributação indireta sobre a renda total, por tipos de tributos e segundo décimos de renda monetária final familiar per capita –

Brasil, 2002-2003 e 2008-2009.

0%

3%

6%

9%

12%

15%

18%

21%

24%

27%

30%

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

méd

ia

2002/03 2008/09décimos de renda pós-tributação familiar per capita

% n

a re

nda

tota

l

icms ipi iss pis cide

Carga tributária sobre renda total

0%

3%

6%

9%

12%

15%

18%

21%

24%

27%

30%

1⁰ 2⁰ 3⁰ 4⁰ 5⁰ 6⁰ 7⁰ 8⁰ 9⁰ 10⁰ média 1⁰ 2⁰ 3⁰ 4⁰ 5⁰ 6⁰ 7⁰ 8⁰ 9⁰ 10⁰ média

2002/ 03 2008/ 09décimos de renda pós-tributação monetária familiar per capita

indireta - inicial indireta - final direta - inicial

Composição da Incidência Tributária sobre a Renda Total das FamíliasBrasil, 2008-2009

c. previd.

ir

iptu, ipva e outros diretos

icms

pis-cofins

ipi, iss e cide

0%

4%

8%

12%

16%

20%

24%

28%

32%

10 20 30 40 50 60 70 80 90 95 96 97 98 99 100centésimos de renda familiar per capita

partic

ipaç

ão n

a re

nda

Participação do Bolsa Família, do Auxílios, do Seguro-desemprego e do BPC na renda monetária, segundo décimos de renda - 2009.

55 122182

1.177

733

249332

431563

775

3.444

0%

4%

8%

12%

16%

20%

24%

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º média

décimos de renda monetária

particip

ação

na

rend

a

bolsas BPC auxílios seguro desemprego renda monetária mensal familiar per capita

Décimos POF - 2002/ 03 2003 2004 2005 2006 2007 2008

1º 9,5 10,6 10,7 11,2 11,2 12,4 12,5

2º 10,1 10,7 11,3 11,4 11,6 12,3 12,8

3º 10,5 11,0 11,6 12,0 12,5 12,3 11,9

4º 9,7 10,6 11,1 11,2 11,3 11,0 11,8

5º 10,5 10,5 10,7 10,8 10,9 10,5 10,7

6º 8,9 9,3 9,6 9,4 10,3 9,4 8,7

7º 9,8 9,8 9,5 9,1 8,2 8,4 9,1

8º 9,5 9,3 9,1 8,9 8,9 8,0 7,6

9º 9,3 8,9 8,7 8,2 7,8 7,7 7,3

10º 12,2 9,4 7,7 7,8 7,4 8,0 7,6

Evolução da distribuição dos gastos públicos em educação, por décimos de renda, 2003 a 2007.

Décimos Total Internações Procedimentos ambulatoriais

Bens e serviços universais

Servidores públicos federais

Medicamentos

1º 10,0 12,5 10,5 10,6 11,3 7,6 2º 11,0 13,0 11,8 9,9 11,7 8,2 3º 11,3 11,3 12,0 10,0 11,4 12,1 4º 10,7 11,2 11,1 10,1 11,4 8,5 5º 11,3 11,9 11,5 9,9 11,2 10,7 6º 12,7 14,3 12,7 10,0 11,5 15,7 7º 10,5 9,2 10,4 10,0 10,1 10,1 8º 9,6 7,5 9,4 9,9 9,1 11,0 9º 8,4 6,2 7,6 9,8 7,3 11,3 10º 4,7 3,1 3,1 9,8 4,9 4,9

Distribuição do gasto público federal em saúde, segundo rubricas de gasto e por décimos de renda – 2008.

Estágios de composição da renda pessoal

RENDA ORIGINAL anterior a intervenção governamental

(trabalho, vendas, juros, aluguéis, doações, etc.)

+ BENEFÍCIOS – TRANSFÊNCIAS - MONETÁRIOS

(aposentadorias, pensões, auxílios, bolsas, seguro desemprego e outros)

= RENDA INICIAL

- I MPOSTOS DIRETOS

(imposto de renda, contribuições previdenciárias, iptu, ipva e outros)

= RENDA DISPONÍVEL

- IMPOSTOS INDIRETOS (icms, ipi, pis - cofins e cide)

= RENDA PÓS TRIBUTAÇÃO

+

SAÚDE E EDUCAÇÃO PÚBLICA

=

RENDA FINAL

0,617

0,605

0,633

0,634

0,586

0,598

0,645

0,5480,571

0,496

400

450

500

550

600

650

700

750

800

original inicial disponível pós-tributação final

R$

jane

iro

de 2

009

0,5

0,5

0,5

0,6

0,6

0,6

0,7

renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009

Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009

0,617

0,605

0,633

0,634

0,586

0,598

0,645

0,5480,571

0,496

400

450

500

550

600

650

700

750

800

original inicial disponível pós-tributação final

R$

jane

iro

de 2

009

0,5

0,5

0,5

0,6

0,6

0,6

0,7

renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009

Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009

A Renda Original – determinada pelo Mercado – melhorou sua distribuição: Redução de 1,7% no Gini entre 2003 e 2009

0,617

0,605

0,633

0,634

0,586

0,598

0,645

0,5480,571

0,496

400

450

500

550

600

650

700

750

800

original inicial disponível pós-tributação final

R$

jane

iro

de 2

009

0,5

0,5

0,5

0,6

0,6

0,6

0,7

renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009

Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009

A Renda Inicial – após Transferências – melhorou sua distribuição: Redução de 5,0% no Gini entre 2003 e 2009

0,617

0,605

0,633

0,634

0,586

0,598

0,645

0,5480,571

0,496

400

450

500

550

600

650

700

750

800

original inicial disponível pós-tributação final

R$

jane

iro

de 2

009

0,5

0,5

0,5

0,6

0,6

0,6

0,7

renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009

Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009

A Renda Disponível – após Tributação Direta – melhorou sua distribuição: Redução de 5,6% no Gini entre 2003 e 2009

0,617

0,605

0,633

0,634

0,586

0,598

0,645

0,5480,571

0,496

400

450

500

550

600

650

700

750

800

original inicial disponível pós-tributação final

R$

jane

iro

de 2

009

0,5

0,5

0,5

0,6

0,6

0,6

0,7

renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009

Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009

Redução de 5,6% no GiniEntre 2003 e 2009

A Renda Pós-Tributação Direta E Indireta melhorou sua distribuição: Redução de 5,5% no Gini entre 2003 e 2009

0,617

0,605

0,633

0,634

0,586

0,598

0,645

0,5480,571

0,496

400

450

500

550

600

650

700

750

800

original inicial disponível pós-tributação final

R$

jane

iro

de 2

009

0,5

0,5

0,5

0,6

0,6

0,6

0,7

renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009

Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009

0,617

0,605

0,633

0,634

0,586

0,598

0,645

0,5480,571

0,496

400

450

500

550

600

650

700

750

800

original inicial disponível pós-tributação final

R$

jane

iro

de 2

009

0,5

0,5

0,5

0,6

0,6

0,6

0,7

renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009

Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009

Em 2003, transferências reduziram o Gini original em 4,3%

Em 2009, transferências reduziram o Gini original em 7,6%

0,617

0,605

0,633

0,634

0,586

0,598

0,645

0,5480,571

0,496

400

450

500

550

600

650

700

750

800

original inicial disponível pós-tributação final

R$

jane

iro

de 2

009

0,5

0,5

0,5

0,6

0,6

0,6

0,7

renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009

Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009

Em 2003, tributação DIRETA reduziu o Gini inicial em adicionais 1,9%

Em 2009, , tributação DIRETA reduziu o Gini inicial em adicionais 2,6%

0,617

0,605

0,633

0,634

0,586

0,598

0,645

0,5480,571

0,496

400

450

500

550

600

650

700

750

800

original inicial disponível pós-tributação final

R$

jane

iro

de 2

009

0,5

0,5

0,5

0,6

0,6

0,6

0,7

renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009

Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009

Em 2003 tributação INDIRETA elevou o Gini da renda disponível em 4,4%

Em 2009, tributação INDIRETA elevou o Gini da renda disponível em 4,5%

0,617

0,605

0,633

0,634

0,586

0,598

0,645

0,5480,571

0,496

400

450

500

550

600

650

700

750

800

original inicial disponível pós-tributação final

R$

jane

iro

de 2

009

0,5

0,5

0,5

0,6

0,6

0,6

0,7

renda 2003 renda 2009 gini 2003 gini 2009

Comportamento do índice de Gini e das rendas monetárias original, inicial, disponível, final – Brasil, 2002-2003 e 2008-2009

Em 2003, efeito conjunto das Transferências e da Tributação reduziu o Gini em 1,9%

Em 2009 , efeito conjunto das Transferências e da Tributação reduziu o Gini em 5,7%

Comparação 2003-2009

Em 2009, as transferências tiveram um efeito consideravelmente mais forte sobre a distribuição de renda;

Os tributos diretos também contribuíram um pouco mais em 2009 do que em 2003;

A tributação indireta manteve quase idêntico efeito regressivo sobre a distribuição;

O efeito conjunto de transferências e tributação foi mais redistributivo em 2009, graças fundamentalmente ao fortalecimento do efeito das transferências

Política social e seuPolítica social e seu efeito efeito crescimento/distribuição crescimento/distribuição de rendade renda

MultiplicadorMultiplicador

= 1,37 de crescimento no PIB

= 1,85 de crescimento da renda das familias.

Sistema Tributário NacionalSistema Tributário Nacional:56% do incremento inicial do GPS volta ao Estado em impostos e contribuições

Incremento de 1,0% de PIB no PBF

Transferências monetárias

RGPSRGPS – 24 milhões de beneficios

(18 milhões = SM)

RPPS – 4,3 milhões (> SM)

BPC – 3,4 milhões de beneficios (= SM)

PBF – 12,4 milhões de beneficios (<SM)

Consumo - Pessoal

Técnicos/profissionais da área social

(técnicos administrativos, professores, médicos, assistentes socias, psicologos, engenheiros, etc..)

Consumo intermediário

43,2 milhões de

beneficios transferidos mensalmente

(33,8 milhões = SM)

4,7 milhões de empregos gerados diretamente

( > ou = SM)

Bens e materiais de consumo necessários aos serviços sociais

117 milhões de livros/ano; 7,3 bilhões de merendas/ano; 10,6 milhões de cestas básicas; remédios; material de escritorio, de atendimento hospitalar e outros, etc.

Circuito econômico dos gastos com a política social

Efeito multiplicador de Efeito multiplicador de gastos públicos selecionadosgastos públicos selecionados

(a)Multiplicador de PIB

1,85 1,701,44 1,38 1,23

0,71

-

1,00

2,00

3,00

Educação Saúde PBF BBC RGPS Juros

Valor do efeito multiplicador

(b)Multiplicador da renda das famílias

2,25 2,20 2,101,67

1,44 1,34

-

1,00

2,00

3,00

PBF BPC RGPS Educação Saúde Juros

Valor do efeito multiplicador

Efeito distribuição de Efeito distribuição de rendarenda

-2,3%

-2,2%

-1,5%

-1,2%

-1,1%

0,1%

0,05%

0,04%

-2,50% -2,00% -1,50% -1,00% -0,50% 0,00% 0,50%

Benefício de Prestação Continuada

Programa Bolsa Família

Saúde

RGPS

Educação

Investimento em Construção Civil

Exportações de Commodities

Juros sobre a Dívida Pública

Variação do Gini em relação a renda inicial

Efeito distribuição – Efeito distribuição – Rural/UrbanoRural/Urbano

(a)RURAL

10,3%8,1%

5,2% 4,0%2,3% 1,3%

0%

5%

10%

15%

< 1 ano de 1 a 3anos

de 4 a 7anos

de 8 a 10anos

de 11 a 14anos

>= 15 anos

Variação induzida por gasto de 1% do PIB no PBF

(b)URBANO

4,8% 3,7% 2,7% 2,0% 1,4% 1,0%

0%

5%

10%

15%

< 1 ano de 1 a 3anos

de 4 a 7anos

de 8 a 10anos

de 11 a 14anos

>= 15 anos

Variação induzida por gasto de 1% do PIB no PBF

Efeito Efeito crescimento/distribuiçãocrescimento/distribuição

PBF

BPC

Previdência Social

Juros da Dívida Pública

Saúde PúblicaEducação Pública

Exportação Commodities

Investimento Construção Civil

-2,4 0 2,4

Variação do Gini "estizado" (%)

Var

iaçã

o d

o P

IB (

%)

2,0%

1,0%

Maior crescimento Menor desigualdade

Menor crescimentoMaior desigualdade