TRIBUTOS: CHAVE PARA MINIMIZAR RISCOS

# 06 I Setembro 2011

Newsletter Taxation

HAYS TAXATIONA importância do departamento de tributos para as companhias

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIOÁrea ganha peso nas decisões organizacionais

TENDÊNCIASEmpresas apostam em Centros de Serviços Compartilhados

PETRÓLEO E GÁSO boom chega aos tributaristas

AMPLIANDO HORIZONTESCresce demanda por líderes para América Latina

BRASIL

CRESCE IMPORTÂNCIA DA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA O DESEMPENHO DAS COMPANHIAS

Bruno LourençoExpertise Leader da Hays Taxation em São Paulobruno.lourenco@hays.com.br

A EQUIPE

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De acordo com especialistas, o posiciona-mento tributário do Brasil e das empresas que aqui atuam pode ser uma importante saída para enfrentar possíveis reveses e minimizar os impactos em um cenário de desaceleração da economia. Ações como a reforma do sistema fiscal, adoção de medidas protecionistas e incentivos são formas de gerar importante vantagem competitiva para os players globais. Nesse contexto, cresce a importância da área tributária no mercado brasileiro.

Em decorrência do aumento da relevância es-tratégica do segmento, a área de planejamento apresenta grande tendência de crescimento. Cada vez mais as empresas entendem que a multiplicidade de decisões possíveis e diretri-zes que cada corporação pode adotar faz mui-ta diferença para seu desempenho financeiro. Dessa forma, aumenta a demanda por mão de obra com conhecimentos das áreas contábeis, administração e Direito, além de inglês fluente.

A concentração das rotinas fiscais nos cha-mados CSCs (Centros de Serviços Comparti-lhados) ganha força e já é uma prática cada vez mais adotada, principalmente por empre-sas que observam rápido crescimento, como forma de padronizar procedimentos e manter o controle sobre as operações. A prática foi popularizada no cenário internacional há aproximadamente três décadas e começou a ser introduzida no Brasil no final dos anos 90 por grandes corporações como Grupo Camargo Corrêa, Petrobras, Grupo Votorantim, Alcoa e Telemar.

Para os profissionais da área, o protagonismo do Brasil no cenário global abre as portas para

a carreira internacional, com maior oferta de oportunidades de coordenação da área na América Latina.

Desde 2007 a HAYS conta com uma área específica para atender às demandas tributá-rias das empresas, Hays Taxation, focada no recrutamento de profissionais de média e alta gerência para vagas relacionadas ao tema: tributos diretos e indiretos; impostos, contri-buições trabalhistas e previdenciárias; global employer taxation; tributação internacional; transfer pricing; tributos aduaneiros; e planeja-mento tributário. De acordo com o Guia Salarial 2011, elaborado pela consultoria com base nos mercados de São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas, a remu-neração do segmento de finanças superou a inflação anual brasileira.

As empresas estão apostando, inclusive, na remuneração variável como ferramenta de retenção, trabalhando com bônus agressivos e stock options. Para os profissionais que atuam em tributação, assim como ocorre em outras carreiras, é nas grandes metrópoles que se encontram os melhores pacotes de salários e benefícios, e a remuneração é mais elevada em São Paulo, com poucas diferenças entre Rio e Campinas.

Os maiores salários para os cargos recrutados pela expertise Hays Taxation estão ligados ao planejamento tributário: começam, em média, em R$ 78 mil anuais para consultores, poden-do chegar a R$ 455 mil por ano para diretores com mais de dez anos de experiência.

Foto: HAYS Recruiting experts worldwide

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO GANHA RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA

O planejamento tributário analisa dados de expectativa de faturamento, para quem e para onde se pretende faturar, produtos ou serviços oferecidos, previsão de despesas operacionais, o que se pretende comprar e quais serão seus insumos, localização dos fornecedores, margem de lucro e valor da despesa com empregados. Com essas informações em mãos, um profissional qualificado poderá indicar o melhor critério de apuração de tributos e afastar a empresa de contingências fiscais, além de traçar um comparativo entre lucro presumido, lucro real e Simples Nacional e analisar peculiaridades específicas do ICMS e do ISS.

Para o gerente tributário do Wall Mart, Iannis Lima, se os profissionais com visão estratégica são importantes para ajudar a empresa a prosperar em tempos de crescimento, são fundamentais para a sobrevivência em épocas de crise.

“Logo após a falência do banco Lehman Brothers e o início da última crise global, pude notar que as empresas passaram a adotar planejamentos mais voltados à geração de caixa (ainda que com efeito negativo no P&L - profit & loss statement) em detrimento

daqueles voltados à demonstração de resultado. Essa estratégia foi utilizada por diversas companhias no momento mais intenso da recessão e por vezes garantiu a sobrevivência do negócio quando os financiamentos bancários ficaram mais escassos”, explica Lima.

Marco Castilho, tax controller da Monsanto e Juiz Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), destaca que, com a instabilidade econômica, a necessidade por profissionais com atuação estratégica no segmento de tributos aumenta. “A correta gestão da área de tributos significa pagar menos e ganhar mais. Quando a situação econômica é agravada por uma crise, as empresas que pagam menos e ganham mais têm um grande diferencial competitivo e mais chances de saírem ilesas de um período de turbulência”, afirma.

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Nos últimos anos, o planejamento tributário ganhou relevância estratégica e a palavra do profissional da área passou a ter mais peso nas decisões organizacionais. A nova realidade é fruto de uma economia com padrões cada vez mais globais que provo-caram o acirramento da competição nos mercados e causaram a elevação contínua da carga tributária. Nesse contexto, a correta administração desse ônus tornou-se uma questão de sobrevivência empresarial.

Somente um profissional com visão ampla e integrada das diver-sas atividades e negócios da companhia é capaz de mensurar e administrar de forma estratégica a área de tributos - impostos, taxas ou contribuições pagas ao governo. Sem essa abordagem, o que aparenta ser um negócio vantajoso pode representar despesas indesejáveis no longo prazo e criar um contexto de risco e déficit com consequências fatais para o negócio.

De acordo com Lucas Peschke, gerente da expertise Hays Accountancy & Finance e Hays Taxation na HAYS, o investimento nessa área oferece excelente relação custo-benefício. “A atuação do profissional permite recolher o que é certo, otimizar a relação com o fisco e, dessa forma, trazer bom retorno financeiro para a empresa”, explica.

PERFIL

O grande desafio para o gestor de tributos, segundo Peschke, é integrar conhecimentos das áreas jurídica, econômica, contábil e administrativa em cada tomada de decisão. Para isso, o profis-sional deve possuir a habilidade de pesquisar, interpretar e aplicar a legislação tributária para identificar e selecionar as oportunidades economicamente mais viáveis para o todo.

De acordo com Bruno Lourenço, líder da expertise Hays Taxation, o profissional ideal para o ramo deve ter conhecimentos relacio-nados a Contabilidade, Direito, Economia e Administração, além de domínio da língua inglesa. Experiência em multinacionais e em uma das Big Four - nomenclatura utilizada para as quatro maiores empresas especializadas em auditoria e consultoria do mundo: PwC, Deloitte Touche Tohmatsu, KPMG e Ernst & Young – também são diferenciais.

“Nos últimos dois anos houve aumento significativo na remunera-ção do profissional da área de planejamento tributário”, sinaliza Lourenço. Por exemplo, um fiscal sênior passou de um salário de R$ 4.500 para R$ 6.500,00 e um consultor sênior de R$ 6.500 para R$ 8.000.

COMO E POR QUE PLANEJAR

Foto: HAYS Recruiting experts worldwide

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Não fosse a complexidade do sistema tributário nacional, a tarefa do gestor tributário brasileiro seria mais fácil: são mais de 60 tributos em vigor e uma carga tributária que ultrapassa 40% do PIB. Em decorrência disso, o escopo de atuação do profissional não pode se limitar à empresa como se ela fosse uma entidade isolada, mas deve avançar pelos elementos da cadeia produtiva em busca das melhores alternativas tributárias para seus investidores, clientes, fornecedores, empregados e governo.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revelou que o Índice de Variação da Arrecadação Tributária cresceu 21,73% em janeiro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O índice foi lançado em 2010 e oferece um novo método de medição econômica e inflacionária que apura percentualmente a variação da arrecadação de tributos pela União, Estados e Municípios. Nos últimos dez anos, somente em janeiro de 2002, o IBPT registrou um Ivat mensal superior ao de janeiro de 2011, já que na época ele estava em 22,34%.

Segundo Lucas Peschke, sem um profissional com conhecimento profundo da área a empresa corre o risco de pagar mais impostos ou menos do que a lei exige e ser multado. “Todas as empresas, independentemente da natureza, precisam pagar impostos e erros geram autuações altíssimas, ou seja, planejar agrega eficiência ao negócio”.

Marco Castilho, tax controller da Monsanto e juiz conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), lembra que a complexidade do sistema tributário no Brasil exige equipes de trabalho maiores e faz com que o custo de administração seja muito mais elevado do que nos países desenvolvidos. “O lado positivo de lidar com esse sistema complexo é que o profissional que atua no mercado nacional acaba por desenvolver a capacidade de lidar com situações difíceis, ao passo que americanos e europeus, por lidarem com legislações e regras mais claras, são, em média, menos versáteis. Dessa forma, é possível afirmar que o mercado de trabalho local para a área está mais propenso a exportar do que importar mão de obra especializada”, conclui.

O PLANEJAMENTO E O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Foto: HAYS Recruiting experts worldwide

AUMENTA PROCURA POR POSTOS DE TRIBUTAÇÃO INTERNACIONALO aumento da competitividade entre as empresas e a busca pelo crescimento sustentável, somado ao bom desempenho da econo-mia brasileira têm motivado multinacionais a transferir parte das suas operações do exterior para o Brasil. Essa prática tem impacta-do diretamente a área tributária.

A procura por profissionais de tributação internacional aumentou 50% e deve continuar em constante crescimento pelos próximos anos, segundo o Tax Manager Brazil e Latin America na SAP Brasil, Thiago Cruz Cavalcanti. “A alta carga de impostos, aliada à maturi-dade das empresas em relação à importância da área de tributação acelerou os movimentos no mercado”, afirma.

Responsável por identificar o impacto do pagamento de impostos nas operações internacionais, o profissional da área precisa ter domínio de idiomas, profundo conhecimento das regras tributárias dos países em que atua, familiaridade com planejamento, litígio, controle de riscos, contabilidade, matemática financeira e tratados internacionais, para evitar dupla tributação pelo imposto sobre a renda.

As competências humanas também devem fazer parte das habi-lidades do profissional da área. “Visão estratégica, ética, compro-metimento, paixão pelo crescimento e desenvolvimento permitem a construção de boas relações interpessoais, que podem ajudar no sucesso e visibilidade do profissional”, acrescenta o executivo.

DESAFIOS PARA O MERCADO

De acordo com o líder da área de expertise Hays Taxation, Bruno Lourenço, com a instabilidade econômica em diversos países, o papel do tributarista internacional ganhou maior relevância. “Esse profissional torna-se fundamental, porque tem capacidade de identificar riscos e oportunidades, a fim de garantir margens mais expressivas de lucratividade”, explica.

Encontrar profissionais com qualificação técnica e experiência na área é considerado um desafio, principalmente, quando a posição exige senioridade. “Com a demanda alta em contraposição à oferta, o salário inflaciona. No caso de um gerente sênior a remuneração pode variar entre R$ 18 e 25 mil”, afirma Lourenço.

Apesar das dificuldades, o Brasil é um grande celeiro de bons profissionais para a área. “Acredito que a criatividade, aliada ao foco em resultados, bagagem técnica e comprometimento geram um diferencial que é procurado pelas empresas locais e multina-cionais”, completa Cavalcanti.

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Os Centros de Serviços Compartilhados, mais conhecidos como CSCs, vêm ganhando cada vez mais espaço nas grandes e médias empresas. Essas unidades organizacionais fornecem serviços administrativos para todas as subsidiárias ou divisões dentro de um mesmo grupo empresarial, um eficiente meio de otimizar recursos e integrar tecnologias, processos, pessoas e, sobretudo, gerar valor para os acionistas.

Dentre os vários processos que um Centro de Serviços Comparti-lhado pode agregar para uma companhia, os relacionados à administração financeira são os mais comuns, conforme estudo realizado pela Deloitte Touche Tohmatsu em 2007. No entanto, áreas como TI, suprimentos e recursos humanos, por exemplo, também podem se beneficiar dos ganhos proporcionados pelos CSCs.

“Na maioria das empresas, a área tributária está ligada ao grupo de assuntos relacionados à administração financeira. No entanto, é importante que os profissionais do segmento estejam preparados para lidar com a popularização dessa importante ferramenta de gestão empresarial em outros segmentos”, alerta Bruno Lourenço, líder da expertise Hays Taxation em São Paulo.

Além de contribuir para a redução de custos, os CSCs promovem a obtenção de excelência na prestação de serviços, em decorrência da padronização de atividades e tarefas. Ao consolidar as ativida-des operacionais em uma central de organização comum sob gerenciamento próprio, os centros liberam, ainda, as unidades empresariais de tarefas operacionais. “Os gerentes de cada setor ganham tempo para ampliar as capacidades e processos de nível

estratégico, mais ligados ao core business da companhia”, explica Lourenço.

Para ele, a efetividade nos serviços prestados, a credibilidade e a rastreabilidade de processos, conforme preconizado pelo conceito de segregação de função de Sarbanes-Oxley – lei americana que garante a criação de mecanismos de auditoria e segurança confiáveis nas empresas, adotada em diversas corporações brasileiras que possuem ações negociadas em bolsas internacionais - e a extensão da padronização de práticas locais, regionais ou globais, também são vantagens obtidas pelas empresas que contam com um CSC bem estruturado para a área tributária.

O modelo de CSC que uma empresa escolhe para adotar influencia diretamente não apenas nos resultados a serem obtidos, como também no processo de implementação. Para a escolha do formato mais adequado, fatores como porte das operações, dispersão geográfica, estrutura, disponibilidade de sistemas de informação, nível de formação dos recursos humanos, expectativa de tempo de duração do projeto e expectativa de economias, devem ser considerados.

De acordo com Lucas Peschke, gerente de Hays Accountancy & Finance e Hays Taxation, um profissional que já trabalhou e, principalmente, participou da montagem de um CSC é muito bem visto pelo mercado. “Esse perfil está acostumado a trabalhar com grande volume e especialização, o que sempre agrega para uma companhia”, finaliza.

EMPRESAS APOSTAM NOS CENTROS DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

Entrevista: Flávia Sanches, Head de Tax Brasil e responsável pelo CSC terceirizado da Syngenta

Como funciona o modelo de CSC terceirizado? Quais são as ativi-dades centralizadas?As atividades operacionais da área de impostos indiretos foram terceirizadas para um parceiro fora do grupo Syngenta. São elas: recebimento físico de mercadorias, recebimento fiscal (processa-mento das notas fiscais de serviços e produtos, lançando a nota para pagamento e no Livro Fiscal de Entradas), elaboração e entrega das obrigações acessórias de cada filial Syngenta (DES, GIA, Sintegra, DACON, DCTF, DIRF, PER/DCOMP) e também a contabilidade tribu-tária (contabilizações e conciliações das contas envolvidas).

Por que optaram pela contratação de um CSC terceirizado ao invés de criar um próprio? Primeiramente, para suportar o atual crescimento e diversificação de negócios da Syngenta, podendo atender à demanda em escala pro-porcional. Somou-se o fato de que a companhia já tinha uma parce-ria global com um fornecedor preparado para exercer atividades de serviços financeiros, portanto decidiu-se em adotar o centro de serviços compartilhado terceirizado também na operação local. Desde quando utilizam o serviço? Quais foram as principais vanta-gens observadas especificamente para a área tributária?As atividades foram terceirizadas em julho do ano passado. Uma das principais vantagens para a empresa foi a transferência de ativi-dades operacionais da área tributária para um parceiro, permitindo que os funcionários Syngenta pudessem focar no atendimento dos projetos estratégicos da empresa, atendendo às demandas do business. A implantação permitiu ainda o tax planning, padronização dos processos buscando eficiência operacional e de custos.

Foto: Divulgação

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ENERGIA, PETRÓLEO E GÁS INFLAM SALÁRIOS Com investimentos e projetos de longo prazo, os setores de ener-gia, petróleo e gás devem movimentar R$ 202,8 bilhões até 2015, de acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em função desse aquecimento do setor, a deman-da por profissionais com conhecimentos na área fiscal e contábil disparou - elevando os salários em pelo menos 30%, de acordo com os especialistas.

“O crescimento do setor deve se manter nos próximos anos, uma vez que novas empresas de petróleo e gás continuam a aportar no País”, afirma a diretora da HAYS no Rio de Janeiro, Alexia Franco. Segundo ela, o mercado carece de profissionais de média gerência – hoje, os perfis disponíveis são muito seniores – com salários muito altos – ou muito juniores, com pouco domínio da área de atuação. De acordo com a executiva, o salário para tributaristas em posições gerenciais pode variar entre R$ 14 e R$ 20 mil, além dos benefícios e participação nos lucros.

Para reter e capacitar profissionais, além do investimento em cursos contábeis e fiscais, algumas empresas estão oferecendo treinamen-tos de liderança para os mais jovens. “A falta de profissionais no setor está levando a casos em que pessoas de 28 anos são escala-das para cargos de gerência”, conta a diretora.

De acordo com o gerente de planejamento de uma grande multi-nacional prestadora de serviços na área de petróleo e gás, André Mendonça, o pré-sal trouxe novas perspectivas para o profissional. “Era um mercado que estava adormecido e durante o período de estagnação da indústria do petróleo, não treinou tributaristas”, pontua.

Segundo ele, a implementação do International Financial

Reporting Standards (IFRS) e do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Contábil e Fiscal no Brasil, contribuíram para au-mentar a demanda por profissionais para controlar e apurar com qualidade os resultados das empresas.

PERFIL

Para atuar neste setor, o profissional precisa, além de manter-se atualizado quanto às áreas contábeis e fiscais, estar atento aos procedimentos e processos adotados pela Petrobras e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

“O profissional com conhecimentos técnicos e fluência na língua inglesa é bastante requisitado para atuar na área, isso porque as multinacionais baseadas no Brasil e as nacionais com atuação no exterior precisam de apoio de profissionais qualificados para efetu-arem operações em vários países”, explica Mendonça.

Além disso, é necessário atuar em conjunto com Receita Federal, secretarias da Fazenda e prefeituras. Pois, de acordo com o execu-tivo, a falta de regulamentação e dúvidas nas interpretações das legislações - pontos importantes do planejamento - são decididos com base em soluções de consultas e posicionamentos emitidos por esses órgãos.

“O planejamento deve ser discutido, apresentado e elaborado junto com as áreas comercial, financeira e de estratégia da empresa, para que juntas possam desenvolver o melhor cenário possível para realizarem o projeto, otimizando assim a carga tributária e evitando exposições fiscais”, completa.

Foto: HAYS Recruiting experts worldwide