Primeira demonstração contábil em padrão IFRS Expectativa ... Demonstracao... · Primeira...

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  • 1

    Primeira demonstrao contbil em padro IFRS

    Expectativa dos Reguladores

  • 2

    As opinies e concluses externadas

    nesta apresentao so de minha

    inteira responsabilidade, no

    refletindo, necessariamente, o

    entendimento da Comisso de Valores

    Mobilirios CVM.

  • 3

    Criao CPC - Resoluo CFC no 1.055/05

    Instruo CVM 457/07 DCs Consolidadas IFRSs 2010.

    Lei n 6.404/76 (11.638/07 + 11.941/09):

    Art 177 3o As demonstraes financeiras das companhias abertas observaro, ainda, as normas expedidas pela Comisso de Valores Mobilirios e (...) (Redao dada Lei n 11.941, de 2009)

    5o As normas expedidas pela Comisso de Valores Mobilirios (...) devero ser elaboradas em consonncia com os padres internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados

    de valores mobilirios. (Includo pela Lei n 11.638,de 2007)

    ConvergnciaHistrico do processo

  • 4

    Documentos emitidos em 2008Framework 01Orientaes 01Pronunciamentos 14 16

    Documentos emitidos em 2009Orientaes 02Interpretaes 12Pronunciamentos 26 40

    Total GeralFramework 01Orientaes 03Interpretaes 12Pronunciamentos 40 56

    Operar demandas 11.638/07

    Atingir meta convergncia(BRGAAP = IFRS)

    Goal!!!!!

    Demanda por regulaoObjetivo atingido

  • orientado por regras

    dependncia dos

    reguladores

    pouca liberdade

    interpretao

    objetividade e

    praticabilidade

    orientado por princpios

    flexibilizao na

    dependncia dos

    reguladores

    ampliao da

    subjetividade

    responsvel

    utilidade

    Rules oriented Principle oriented

    A grande mudanaCultural

    Delib

    era

    o C

    VM

    59

    5/0

    9

    (CP

    C 2

    6 -

    IAS

    1)

    5

  • Quebrando paradigmas:

    Novo ambiente jurdico (common law)

    Reaprendizado generalizado dos agentes de mercado (princpios versus cdigo)

    Controle sobre a propriedade

    Transferncia de riscos e benefcios

    Resgate (ampliao) das responsabilidades dos administradores (e dos contadores)

    Bom senso e fundamentao econmica

    rbitro externo independente (arms length)

    Essncia sobre a Forma

    6

  • DELIBERAO CVM N 595 - 15 /9/2009 (CPC 26)

    19. Em circunstncias extremamente raras, nas quais a administrao vier a concluir que a conformidade com um requisito de Pronunciamento, Interpretao ou Orientao conduziria a uma apresentao to enganosa que entraria em conflito com o objetivo das demonstraes contbeis estabelecido na Estrutura Conceitual para a Elaborao e Apresentao das Demonstraes Contbeis, a entidade no aplicar esse requisito (...). (grifamos)

    Preservao da Essncia sobre a forma

    7

  • Preservao da Essncia sobre a forma

    23. Em circunstncias extremamente raras, nas quais a administrao vier a concluir que a conformidade com um requisito de Pronunciamento, Interpretao ou Orientao conduziria a uma apresentao to enganosa que entraria em conflito com o objetivo das demonstraes contbeis estabelecido na Estrutura Conceitual para a Elaborao e Apresentao das Demonstraes Contbeis, mas a estrutura regulatria vigente proibir a no aplicao do requisito, a entidade deve, na maior extenso possvel, reduzir os aspectos inadequados identificados no cumprimento estrito do Pronunciamento, Interpretao ou Orientao.

    8

  • Expectativa DCs 2010

    Problemas adoo inicial (aplicaes antecipadas)

    Opo por alternativa no prevista (reavaliao)

    Efeitos normativo anteriores a retroao IFRS1 (CPC 02)

    Critrio permitido Brasil e no no IFRS (diferido)

    Teste de aderncia - CPCs = IFRSs: Realmente convergente?

    Interpretao inadequada/seletiva dos documentos

    Gerenciamento de resultados

    9

  • Expectativa DCs 2010

    Divergncias de julgamento administrao x auditores

    Aplicao efetiva itens 19 e 23 (CPC 26 - IAS 1)

    Consultas para entendimento/aplicao

    1 teste da convergncia - verificao do aprendizado

    Foco atuao educativa

    10

  • IFRS ADOPTION AND USE AROUND THE WORLDMore than 100 countries require or permit the use of International Financial Reporting

    Standards (IFRs), or are converging with the IASB standards

    Fonte: http://www.iasb.org. Acesso: 4/8/10 12:00

    Countries that require or permit IFRS

    Countries seeking convergence with IASB or pursuing adoption of IFRS

  • 12

    OBRIGADO!

    Paulo Roberto Gonalves Ferreira

    proberto@cvm.gov.br

    Jos Carlos Bezerra

    gnc@cvm.gov.br